1624 - Portal da Prefeitura Municipal de Porto Seguro

Prefeitura Municipal de Porto Seguro
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Quarta-feira • 13 de Julho de 2016 • Ano V • Nº 1624
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Prefeitura Municipal de
Porto Seguro publica:
• Lei Municipal Nº 1315/16 de 07 de julho de 2016 - Denomina
oficialmente como Unidade Básica da Família Dr. Heraldo Lima, unidade
de saúde, localizada na rua Bernardo Spector, centro de Porto Seguro.
• Lei Municipal Nº 1316/16 de 07 de julho de 2016 - Denomina
oficialmente como Complexo Regulador Dr. Heraldo Lima, prédio público
localizado na rua Bernardo Spector, centro de porto Seguro. • Lei Municipal Nº 1317/16 de 07 de julho de 2016 - Considera de
Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres do Programa Minha
Casa Minha Vida de Porto Seguro.
• Lei Municipal Nº 1318/16 de 07 de julho de 2016 - Denomina unidade
de saúde do bairro Cambolo oficialmente como Posto de Saúde Isaltino
Bispo de Oliveira.
• Lei Municipal Nº 1319/16 de 07 de julho de 2016 - Denomina de UBS
Arlinda Almeida da Cruz Unidade Básica de Saúde, localizada na
Comunidade Casas Novas, bairro Frei Calixto.
• Lei Municipal Nº 1320/16 de 07 de julho de 2016 - Desafeta da classe
de bens de uso comum do povo e autoriza a Permuta bem imóvel
municipal e dá outras providências.
• Lei Municipal Nº 1321/16 de 07 de julho de 2016 - Desafeta da classe
de bens de uso comum e autoriza a Doação bem imóvel à Bahia
Secretaria de Segurança Pública – Delegacia de Polícia do Distrito de
Trancoso.
• Lei Municipal Nº 1324/16 de 08 de julho de 2016 -Altera os artigos 1º e
4º da Lei nº 1246/15, e dá outras providências.
Gestor - Claudia Silva Santos Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Praça Visconde de Porto Seguro, S/N, Casa da Lenha - Centro
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