- Torres Vedras Negócios

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- Torres Vedras Negócios
GABINETE DE APOIO ÀS EMPRESAS
N E W S L E T T E R
D E Z E M B R O
CONSULTE:
- PME DIGITAL
- PORTUGAL SOU EU
- REDE OESTE EMPREENDEDOR
CONCURSO DE IDEIAS
2 0 1 2
Exmo. Empresário:
Os anos de 2011 e 2012 foram anos difíceis para o setor empresarial,
situação que poderá agravar-se no próximo ano, face às medidas contidas
no Orçamento de Estado para 2013. Decididamente, a diminuição do deficit público sobrepõe-se à reanimação da economia. Entrámos num ciclo
vicioso que acaba por afetar todos: as famílias são sobrecarregadas de
impostos, diminuem o consumo (empresas fortemente penalizadas), logo,
mais desemprego, menos impostos arrecadados pelo Estado, logo, necessidade de mais austeridade e novos aumentos de impostos. É uma espiral
que parece não ter fim, ao contrário do que nos querem fazer crer.
- NOVO LICENCIAMENTO
INDUSTRIAL
- EXPORTAR PELA 1ª VEZ
Naturalmente, que as dificuldades atingem também as autarquias, afetando a sua capacidade de intervenção social e económica. Porém, há
que ter a capacidade de perceber que nem sempre o dinheiro resolve
tudo. Muitas vezes, a desburocratização de um processo, a resposta célere e eficaz a um pedido de informação, a divulgação de oportunidades de
negócio, têm repercussões extremamente positivas, tanto do ponto de
vista económico-financeiro da empresa como do ponto de vista anímico,
não menos importante na conjuntura que atravessamos.
Pelo que observamos, ultrapassar a crise passa, fundamentalmente, pelo
tecido produtivo, empresários e trabalhadores. É necessário produzir e
ser competitivo. É necessário que não sejam levantadas dificuldades
escusadas a quem quer contribuir para o desenvolvimento do país. É
necessário, finalmente, que os empresários sintam que a sua autarquia
está com eles, dentro das suas limitações, proporcionando apoio e serviços que lhes retire alguns obstáculos do caminho, muitas vezes substituindo-se a quem teria o dever de o fazer.
Esta é a mensagem, de compreensão pelas dificuldades, mas também de
esperança e de compromisso, que queremos deixar nesta altura aos
empresários torrienses.
Voto de boas festas,
O Vereador,
Sérgio Galvão
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PROGRAMA PME DIGITAL
A PME digital é uma iniciativa do Ministério da Economia e do Emprego, que pretende ajudar
as micro e pequenas e médias empresas portuguesas a serem mais competitivas. Ao estimular
a utilização de ferramentas digitais, permite o acesso a novos mercados, melhorar a gestão e
tornar mais eficiente a relação com os clientes e fornecedores.
O objetivo desta iniciativa é aumentar o número de empresas na economia digital.
A Internet e as tecnologias fazem cada vez mais parte da vida das pessoas, influenciando a
forma como vivem, aprendem, trabalham, interagem ou adquirem produtos e serviços.
Com a adesão à PME Digital, a produtividade das PME pode hoje ser melhorada com um leque
de soluções que até há pouco tempo apenas eram acessíveis às grandes empresas. Desde a
comunicação com clientes e fornecedores à gestão total do negócio, estas ferramentas permitem às empresas serem mais organizadas, rentáveis e competitivas.
Para além de permitir dar a conhecer onde está situado o negócio e que produtos ou serviços
disponibiliza, a Internet é uma extraordinária plataforma internacional de venda de produtos
e serviços. Um meio através do qual as empresas - mesmo as mais pequenas – podem ambicionar fazer negócios em todo o mundo.
A presença das empresas em plataformas electrónicas de compra e venda de produtos e serviços é essencial para permitir ser fornecedor do Estado Português, cujas compras são efetuadas de forma eletrónica.
O programa PME Digital disponibiliza às PME as soluções tecnológicas de gestão de negócios
baseadas em Internet mais recentes e em condições extremamente acessíveis.
Como cada empresa tem necessidades diferentes, as soluções são personalizáveis, podendo
ser adquiridas a diversos fornecedores em Portugal.
O site do Programa PME DIGITAL inclui informação geral sobre toda a oferta de produtos e de
serviços bem como informação prática para poder escolher as soluções mais adequadas às
necessidades de cada empresa.
(+) informações: www.pmedigital.pt
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PORTUGAL SOU EU
O programa Portugal Sou Eu, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros 56/2011, é
um programa do Ministério da Economia e do Emprego que visa a valorização da oferta
nacional. A economia nacional enfrenta um conjunto de desafios, incluindo-se a dinamização do seu tecido empresarial, uma aposta na reindustrializaçao e em bens transacionáveis
como fundamentais. Esta iniciativa procura mobilizar consumidores e empresas para este
desígnio, sensibilizando-os para o impacto da produção nacional na recuperação da economia portuguesa.
Assim, o programa visa também a dinamização de plataformas que permitam o encontro
entre a oferta e a procura e o incremento de condições para o estabelecimento de cadeias
de fornecimento integradas, gerando um efeito positivo nas transações, quer no mercado
interno, quer, posteriormente, no mercado internacional.
O Programa concentra-se em três eixos de atuação:
Eixo I Consumidores – procurando aumentar a visibilidade dos produtos nacionais através de
disponibilização de informação rigorosa sobre incorporação nacional, bem como sensibilizálo para o contributo que a produção nacional tem ao nível da geração de emprego e dinamização da oferta nacional e retoma do crescimento económico.
Eixo II Empresas – procurando consciencializar as empresas para o valor que estão a criar na
economia, bem como para o seu papel enquanto consumidoras intermédias de bens e serviços e dinamizadoras das empresas que se encontram na sua cadeia de valor de produção
Eixo III Entidades Públicas - procurando reforçar o papel das compras públicas enquanto
dinamizadoras do tecido empresarial, nomeadamente PME, bem como estimular o setor
empresarial do Estado a contribuir para a concretização dos objetivos do programa.
O processo é simples e intuitivo.
Para ter selo PORTUGAL SOU EU, as deverão apresentar uma candidatura que é feita online
no site: http://portugalsoueu.pt
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EXPORTAR A 1ª VEZ
A AIP-CCI – Associação Industrial Portuguesa – Câmara Comércio e Indústria, lançou o programa
EXPORTAR A 1ª VEZ”, que tem como objetivo ajudar empresas que queiram iniciar os seus processos de internacionalização.
Com este foco, a AIP concebeu um programa
estruturado de intervenção nas PME, que consiste
no apoio à promoção internacional das empresas
com efetivo potencial exportador, auxiliando-as
na necessária e urgente reorientação das suas
estratégias de desenvolvimento para os mercados
externos.
A empresa poderá beneficiar dos seguintes apoios:
- Diagnóstico ao seu potencial de internacionalização;
- Desenvolvimento de um plano de internacionalização à medida de cada empresa;
- Participação em workshops de informação especializada;
- Consultoria focalizada para operacionalização do plano de ação;
- Participações em missões empresariais, feiras, encontros B2B ou outras formas de abordagem
aos mercados;
- Realização de estudos de mercado e planos de promoção de produtos para novos mercados;
- Possibilidade de integração de quadros superiores, para apoio à implementação das estratégias
de internacionalização.
O programa é dirigido a pequenas e médias empresas localizadas nas regiões Norte, Centro e
Alentejo.
(+) informações: http://www.aip.pt/
PROTEÇÃO DE MARCAS
A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindoos dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
O registo de uma marca deve ser considerada como um investimento e uma salvaguarda e não como
um custo. Se pensa exportar ou internacionalizar a empresa esta é uma medida fulcral a tomar.
(+) informações: http://www.marcasepatentes.pt
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PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
O Aviso 04 – SGCIE 2012 apoia as medidas inseridas no PNAEE com a designação “Programa para a
Energia Competitiva da Industria”, nomeadamente realização de auditorias energéticas e a instalação de equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia.
São potenciais beneficiários do apoio os operadores de instalações abrangidas por Acordo de
Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) no âmbito do SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia.
Os incentivos a conceder, referidos no artigo 12º do Decreto-Lei Nº71/2008 de 15 de abril, dizem
respeito às seguintes categorias:
Categoria 1 - Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias para operadores com consumos anuais inferiores a 1000 tep/ano;
Categoria 2 - Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de
gestão e monitorização dos consumos de energia.
(+) informações: http://fee.adene.pt
CONCURSO DE IDEIAS REDE OESTE EMPREENDEDOR – A MINHA EMPRESA
No âmbito do projeto ROE- Rede Oeste Empreendedor, iniciativa aprovada pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) com o objetivo geral a implementação de ações suportadas em rede de parceria na Região Oeste com vista à promoção e implementação de ações no
âmbito do Empreendedorismo, foi lançado hoje, o “Concurso de Ideias OESTECIM – a minha
empresa”.
O Concurso pretende potenciar o aparecimento de projetos inovadores na região do Oeste sempre numa perspetiva de desenvolvimento económico e social e tem como objetivo promover,
apoiar, acompanhar e ajudar a implementar projetos que sejam inovadores, tenham viabilidade
económica e financeira, sejam potenciadores de criação de novos postos de trabalho qualificado
e produzam um efeito impulsionador no contexto de mercado global.
A iniciativa dirige-se a toda a população e podem concorrer pessoas singulares, maiores de 18
anos (na data limite de entrega da candidatura), individualmente ou em grupo, bem como pessoas coletivas recentemente constituídas e sem atividade significativa, com o objetivo de explorar uma ideia empreendedora e inovadora na região Oeste.
Os projetos a concurso deverão ser entregues até às 17h do dia 18 de janeiro de 2013 na Comunidade Intermunicipal do Oeste, Avenida General Pedro Cardoso, n.º9 - Apartado 811, 2500-922
Caldas da Rainha.
Os resultados da apreciação do júri serão divulgados durante fevereiro de 2013.
(+) informações: http://www.oestecim.pt
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APOIO À CONTRATAÇÃO VIA REEMBOLSO DA TAXA SOCIAL ÚNICA
O objetivo deste programa é promover o crescimento do emprego dos jovens, esbater
a segmentação existente no mercado de trabalho e incentivar a contratação de jovens
desempregados de longa duração, através da redução dos encargos financeiros associados a novas contratações.
Os Destinatários
Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
Apoios
Reembolso mensal:
• 100% do valor da TSU - contrato de trabalho sem termo.
• 75% do valor da TSU - contrato de trabalho a termo certo.
O período máximo de duração do apoio é de 18 meses e não pode exceder 175€ mensais, por trabalhador.
Condições para Atribuição do Apoio:
- Celebração de contrato de trabalho, a tempo completo, com jovens desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos.
- O contrato de trabalho é celebrado sem termo ou a termo resolutivo certo, pelo
período mínimo de 18 meses;
- Criação líquida de emprego e manutenção do nível de emprego durante o período
de duração do apoio;
O período máximo de duração do apoio é de 18 meses.
Limite de Contratações
Cada entidade empregadora não pode contratar mais de 20 trabalhadores ao abrigo da
presente medida, exceto se se tratar de projetos considerados de interesse estratégico
para a economia nacional ou de determinada região.
Legislação
Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto;
Candidatura
As entidades devem reunir, cumulativamente, no momento de apresentação da candidatura e durante o período de duração do apoio financeiro, os seguintes requisitos:
- Encontrar-se regularmente constituídas e registadas;
- Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar
comprovativo de ter iniciado o processo aplicável;
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- Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança
social;
- Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP;
- Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do
FSE;
- Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei.
Candidatura por submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt, no serviço
de “Candidaturas Eletrónicas a Medidas de Emprego”.
NOVAS REGRAS DO LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
O decreto-Lei nº169/2012, de 1 de agosto que define as condições a que deve obedecer o licenciamento dos estabelecimentos industriais. Na base está um Sistema da Indústria Responsável.
Pretende-se, principalmente, melhorar o ambiente de investimento, tendo em vista a reindustrialização de Portugal através da redução da burocracia, da simplificação de processos e da redução de
custos, bem como visa a introdução de melhorias nas fases e passos processuais que permitem
ultrapassar constrangimentos para os investidores.
O âmbito de intervenção das câmaras municipais é significativamente alargado com a implementação do Sistema de Indústria Responsável - SIR face ao regime até agora em vigor, o REAI, uma vez
que passarão a ser a entidade coordenadora de mais de 60% dos licenciamentos industriais, que
correspondem aos estabelecimentos industriais de tipo 3, abrangidos pela formalidade de mera
comunicação prévia.
Com este novo regime passaram a existir as seguintes tipologias:
Tipo 1 – Autorização Prévia: estabelecimentos cujos projetos de instalações industriais se encontrem abrangidos por, pelo menos, um dos seguintes regimes jurídicos: RJAIA (avaliação do impacto
ambiental), RJPCIP (prevenção e controlo integrado da poluição) e RPAG (prevenção de acidentes
graves envolvendo substâncias perigosas)
Tipo 2 – Comunicação Prévia com Prazo: estabelecimentos não incluídos no tipo 1, desde que
abrangidos por pelo menos um dos seguintes regimes jurídicos ou circunstâncias:
Potência elétrica contratada igual ou superior a 99 kVA; Potência térmica superior a 12 × 106 kJ/h;
Número de trabalhadores superior a 20; Necessidade de obtenção de TEGEE (título de emissão de
gases com efeito de estufa); Necessidade de obtenção de alvará ou parecer para operações de gestão de resíduos
Tipo 3 – Mera comunicação Prévia: estabelecimentos não abrangidos pelos Tipos 1 e 2.
Encontra-se atualmente em redefinição o calendário de entrada em vigor do SIR, com vista a disponibilizar no balcão do empreendedor, a partir de 1 de janeiro de 2013, os procedimentos relacionados com o licenciamento de estabelecimentos industriais de tipo 3.
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WWW.TORRESVEDRASNEGOCIOS.COM
O PORTAL DE NEGÓCIOS DO CONCELHO DE TORRES VEDRAS!
Para uma maior funcionalidade do site, entre na sua área empresa e atualize a sua informação, dando
especial enfoque à definição das PALAVRAS CHAVE. Bons negócios!
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Com 4384 SENIORES e 250 EMPRESAS associadas ao projeto, o Cartão Sénior destina-se a
beneficiar os cidadãos residentes no concelho com idade superior aos 60 anos ou que sejam pensionistas/reformados.
As empresas associadas ao projeto oferecem descontos nos produtos ou serviços prestados. As
empresas associadas beneficiam de divulgação, dos bens/serviços comercializados.
Faça a sua adesão! Cartão Sénior—Juntos é mais fácil!...
Página 9
APOIOS E INCENTIVOS
QREN EM NÚMEROS
Desde 2008 até à presente data, para o Concelho de Torres Vedras foram apoiados 44 projetos QREN, cujo investimento é feito em exclusivo no concelho.
O valor global de investimentos elegíveis de € 36.285.217, com incentivo no valor de €
18.720.738.
No ano de 2012 agrega 27% dos projetos aprovados.
Apoios dos sistemas de incentivo por área de actividade (2007-2012 Concelho Torres Vedras):
100%
4,5%
4,5%
9,1%
2,7%
3,8%
4,2%
1,9%
3,7%
1,8%
11,9%
13,5%
79,3%
77,2%
18,2%
50%
TRANSPORTES
TURISMO
63,6%
COMÉRCIO
SERVIÇOS
INDÚSTRIA
0%
Nº Proj.
Inv. Elegível
Inc entivo
14,3%
25%
Apoios dos Sistemas de
Incentivo, por Medida
e Setor de Actividade
(2007-2012 Concelho
de Torres Vedras):
57,1%
50%
28,6%
100%
14,3%
75%
SI I&DT
57,1%
50%
SI Inovação
SI Qual. PME
28,6%
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
COMÉRCIO
TURISMO
TRANSPORTES
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Feiras/Eventos:
ARABPLAST—PLÁSTICO/BORRACHA—7 a 10 de Jan—Dubai, Emiratos Árabes Unidos
HEIMTEXTIL—TÊXTIL-CASA—9 a 13 de Jan—Frankfurt, Alemanha
DOMOTEX HANNOVER—TÊXTIL-CASA—12 a 15 de Jan—Hannover, Alemanha
HOGA Nürnberg—HOTELARIA/RESTAURAÇÃO—13 a 16 de Jan—Nuremberg, Alemanha
BAU—CONSTRUÇÃO/ARQUITETURA—14 a 19 de Jan—Munique, Alemanha
IMM cologne—MADEIRA/MÓVEL—14 a 20 de Jan—Colónia, Alemanha
ProMat - International Material Handling Show & Fórum—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—21 a 24 de Jan—Chicago, Estados Unidos da América
Office Interiors—BRINQUEDO/PAPELARIA/ESCRITÓRIO—13 a 15 de Fev—Londres, Reino Unido
CLIMATIZACION—CONSTRUÇÃO—26 de Fev a 1 de Mar—Madrid, Espanha
Z - DIE ZULIEFERMESSE—SUBCONTRATAÇÃO/FUNDIÇÃO/MOLDES—26 de Fev a 1 de Mar—Leipzig, Alemanha
metall München—MÁQUINA-FERRAMENTA/FERRAGENS—6 a 9 de Mar—Munique, Alemanha
Ferroforma—MÁQUINA-FERRAMENTA/FERRAGENS—12 a 15 de Mar—Bilbau, Espanha
IDS—MÉDICO/HOSPITALAR/ÓPTICA—12 a 16 de Mar—Colónia, Alemanha
PROPAK AFRICA—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—12 a 15 de Mar—Johannesburg, África dos Sul
MOTORTEC/automechanika—AUTOMÓVEL/MOTO/BICICLETA—13 a 16 de Mar—Madrid, Espanha
TRAFFEX—TRANSPORTES (Terrestre, Naval, Aéreo)—16 a 18 de Mar—Birmingham, Reino Unido
FAST FOOD & CAFÉ—HOTELARIA/RESTAURAÇÃO—27 a 28 de Mar—Helsinquia, Finlândia
Auto RAI—AUTOMÓVEL/MOTO/BICICLETA—2 a 14 de Abr—Amesterdão, Holanda
Giornate Avicole - FIERAVICOLA—AGRICULTURA/PECUÁRIA/PESCAS—11 a 13 de Abr—Forli, Itália
HOREXPO—HOTELARIA/RESTAURAÇÃO—14 a 17 de Abr—Lisboa, Portugal
Bauma—CONSTRUÇÃO/ARQUITETURA—15 a 21 de Abr—Munique, Alemanha
ALUMINIUM Dubai—SUBCONTRATAÇÃO/FUNDIÇÃO/MOLDES—23 a 25 de Abr—Dubai, Emiratos Árabes Unidos
POWTECH—QUÍMICA/AMBIENTE/MINAS—23 a 25 de Abr—Nuremberg, Alemanha
Natural Stone Show—CERÂMICA/VIDRO/PEDRA—30 de Abr a 2 de Mai—Londres, Reino Unido
IFFA - Feira Internacional para a Indústria da Carne—ALIMENTAR/BEBIDAS—4 a 9 de Mai—Frankfurt am Main, Alemanha
CONVERFLEX—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—7 a 11 de Mai—Milao, Itália
GRAFITALIA—ARTES GRÁFICAS/EDIÇÃO/PUBLICIDADE—7 a 11 de Mai—Milao, Itália
Total Processing & Packaging—EMBALAGEM/LOGÍSTICA—21 a 23 de Mai—Birmingham, Reino Unido
Gabinete de Apoio às Empresas
Câmara Municipal de Torres Vedras
AV 5 de Outubro
2560-270 Torres Vedras
TLF: 261 310 418