Chapéu de Palha inicia cadastramento de pescadores e

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 68
Recife, quinta-feira, 14 de abril de 2016
Chapéu de Palha inicia cadastramento
de pescadores e marisqueiros artesanais
O Chapéu de Palha dá início à segunda etapa do programa, com o cadastramento
de pescadores e marisqueiros do Estado. Serão 54 municípios beneficiados
e a expectativa é de que mais de 5 mil pessoas sejam atendidas este ano.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
s inscrições são
divididas em duas
fases: até amanhã estão sendo inscritos
os pescadores das regiões
do Sertão e do Agreste. Já
entre os dias 25 e 28, será
a vez dos pescadores e
marisqueiros do Litoral.
“O Governo do Estado
vai investir R$ 70 milhões de recursos próprios no Chapéu de Palha
este ano”, afirma o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destacando a
determinação do governador Paulo Câmara na
manutenção do programa, mesmo no momento
de crise vivido pelo País.
O titular da pasta que
coordena o Chapéu de
Palha ressalta ainda que
a iniciativa garante um
subsídio aos trabalhadores durante o inverno,
período em que a pesca
artesanal é proibida. Ca-
cultura Irrigada e da
Pesca, em 2011. Em
janeiro, foi realizado o
cadastramento de 9.934
agricultores da fruticultura irrigada no Sertão.
Eles vão receber uma
bolsa de quatro parcelas
de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado o cadastramento
dos trabalhadores da
Zona Canavieira.
A
PESCA
ARTESANAL Quer seja no mar, açudes,
rios ou mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que
envolve a mão de obra
familiar, sem vínculo
com empresas pesqueiras, e que faz uso de
pequenas embarcações,
O PROGRAMA garante um subsídio aos trabalhadores durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida como canoas, jangadas e
da beneficiário recebe sa Família. Para mais criado pelo ex-gover- cana de açúcar e am- barcos de estrutura bem
um auxílio de quatro par- informações, o telefone é nador Miguel Arraes para pliado pelo ex-governa- mais simples que as
celas de até R$ 256,52 o 0800 282 5158.
garantir o sustento aos dor Eduardo Campos, usadas pelos pescadores
complementares ao BolO Chapéu de Palha foi trabalhadores da palha da com a inserção da Fruti- profissionais.
Secult e Fundarpe lançam Convocatória do FIG 2016
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ECULT-PE
PROPOSTAS
de fruição
e formação
cultural podem
ser enviadas
a partir de
hoje, até
o dia 29
O Governo de Pernambuco, por meio da
Secretaria Estadual de Cultura e da Fundarpe,
convida artistas e produtores culturais a inscreverem propostas de programação para o
260 Festival de Inverno de Garanhuns.
Consolidado no calendário cultural pernambucano, o FIG 2016 acontece na segunda
quinzena de julho, com atividades de fruição
e formação em todas as linguagens artísticas
e áreas culturais.
A programação vai abranger oficinas,
shows, cortejos, performances, intervenções,
recitais, vivências criativas, espetáculos,
desfiles, palestras, debates, exposições, mostras, encontros, ações de patrimônio cultural,
entre outras atividades.
Para participar, é necessário acessar a
Convocatória, preencher o formulário específico e apresentá-lo, juntamente com a
documentação exigida, a partir de hoje, até o
dia 29 de abril. Serão aceitas propostas via
Sedex, desde que enviadas até a data limite
para inscrição.
Confira na página http://www. cultura.
pe.gov.br/fig-2016 todos os documentos
relacionados à Convocatória do FIG 2016.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
13/04/2016
22:44:47
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 – Ano XCIII • N0 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 14 de abril de 2016
REFORÇO NA ÁREA DE TI
Estado faz convocação
de novos concursados
A Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco - ATI, órgão vinculado à
Secretaria Estadual de Administração - SAD, convocou 42 profissionais aprovados em
concurso público, realizado em 2012, para atuar na área técnica da instituição. O
anúncio foi feito por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
previsão é que o
grupo de servidores assuma
suas funções a partir de
maio”, adiantou o presidente da ATI, Romero
Guimarães, em virtude,
segundo ele, “da necessidade de cumprir com os
A
““
trâmites legais junto à
SAD e ATI.”
O recebimento desses
novos servidores será feito
por meio do Programa
Acolhimento e Integração,
o qual tem como objetivo
primordial integrá-los à
agência e capacitá-los para
o exercício das funções
que deverão desenvolver,
compreendendo o repasse
de informações sobre a
instituição, direitos e deveres do servidor público,
plano de cargos, carreiras
e vencimentos, previdência do servidor, bem como
treinamentos específicos
na área técnica e comportamental.
Após esse momento os
novos servidores serão
encaminhados às áreas
técnicas onde serão lotados para início das suas
atividades. Para isso, os
aprovados devem preencher um currículo online,
no site da ATI. Outras informações nos telefones
3181-8044 ou 3181-8110
e também no edital publicado no Diário Oficial
do Estado, edição do último dia cinco.
Estudantes aprendem na prática
processo de saneamento básico
O programa Cidade Saneada,
além de cuidar do sistema de esgotamento sanitário, também investe em educação. A Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Dancing Days, no bairro da Imbiribeira,
recebeu a visita de 80 alunos do
Colégio Salesiano, primeira instituição de ensino privada a conhecer a unidade.
A partir do tema desenvolvido
pela campanha da Fraternidade
deste ano, que traz reflexões sobre
o saneamento básico, alunos das
turmas do sétimo e do oitavo ano
do Colégio Salesiano que visitaram
a ETE aprenderam sobre o processo de tratamento de esgoto, as
ações do programa Cidade Saneada, o uso adequado da rede de
esgoto e a importância do seu
tratamento para a saúde e a
qualidade de vida.
Para a estudante Thárcila Rodrigues, da turma do oitavo ano B,
um dos pontos que mais chamou
atenção na visita foi a explicação
sobre o descarte correto do óleo.
“Ficar informada é sempre bom. O
que eu achei mais interessante é
que muita gente joga o óleo de
cozinha em qualquer lugar e não
sabe a forma correta de destinar
esse óleo”.
Os estudantes conheceram todo
o processo de tratamento de esgoto,
desde a chegada do efluente à ETE,
através de uma elevatória, até a saída do despejo tratado no corpo
hídrico. O professor de ensino reli-
gioso Francisco Bezerra, responsável pelo grupo, destacou a importância do tema saneamento básico
ser debatido entre os estudantes da
escola. “Através desse contato dos
alunos, na prática com todo o processo de tratamento de esgoto, pode-se mudar as atitudes deles em
casa e na própria escola, pois se tornam multiplicadores desse conhecimento de responsabilidade social”.
Os alunos puderam ver de perto
amostras do esgoto que chegam à
estação e do efluente após o tratamento. “A transformação do esgoto
é bem legal e gostei da forma como
ensinaram pra gente”, falou a estudante Alexandre Miranda, do oitavo ano B.
A ação faz parte do programa
Portas Abertas, desenvolvido pelo
parceiro privado da Compesa no
programa Cidade Saneada, a Odebrecht Ambiental. O programa con-
siste em levar grupos à estação, de
estudantes a líderes comunitários,
para que conheçam o processo de
tratamento de esgoto praticado pela
companhia. Além disso, a cada visita os participantes podem conhecer mais sobre o programa Cidade
Saneada e seus benefícios para a
população local. O Portas Abertas
acontece desde fevereiro de 2014 e
desde então, já foram realizadas 62
visitas à ETE Dancing Days.
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
Detran-PE
faz alerta
sobre falso
e-mail
A Secretaria Estadual das Cidades, Secid, por meio do Departamento Estadual de
Trânsito - Detran-PE,
alerta mais uma vez a
população sobre um
falso e-mail que está
sendo enviado em nome
do órgão informando
sobre a existência de
débitos relativos ao
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2016.
A mensagem afirma,
falsamente, que os débitos não foram quitados na data de vencimento e que o destinatário do e-mail estaria
sujeito a ter seu nome
incluído no cadastro da
Dívida Ativa.
Quem receber tal email não deve abrir anexos ou acessar nenhum
tipo de link, sob risco de
causar danos ao computador bem como ser
vítima de fishing (roubo
de dados pessoais como
senhas para transações
bancárias, por exemplo).
O diretor presidente
do Detran-PE, Charles
Ribeiro, esclarece que só
o órgão faz comunicados
através de correspondências nominais endereçadas à residência dos
usuários por meio dos
Correios.
O órgão também se
comunica através do endereço eletrônico (www.
detran.pe.gov.br) ou através de publicações no
Diário Oficial do Estado
e de veículos de grande
circulação.
GREVE - Portaria publicada no Diário Oficial no
último dia 6, informa que
os serviços que dependem
de prazos serão prorrogados por mais 30 dias
após o término do movimento grevista.
ESTUDANTES em visita à ETE Dancing Days: aula prática sobre tratamento de esgoto e proteção ambiental
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIII • N0 68 – 3
TODO AFETO AO RECIFE
Uma celebração pelos 130
anos de Manuel Bandeira
Tiago Montenegro
FOTOS: ACERVO ESPAÇO PASÁRGADA
Recife vai celebrar os 130 anos do poeta Manuel
Bandeira. A partir da próxima segunda-feira, o Espaço
Pasárgada - casarão na Boa Vista onde o poeta viveu
parte de sua infância - acolhe uma série de atividades
culturais direcionadas ao público geral e uma
programação educativa, que vai envolver estudantes
de quatro escolas da capital pernambucana.
om o tema “Bandeira e a Cidade”, a Semana Manuel
Bandeira 2016 sugere um
reencontro especial com as
crônicas e poemas do escritor, que destacam memórias e o afeto do poeta pelo
Recife. “A Semana é um momento
oportuno para divulgarmos, especialmente entre os mais jovens, o vasto legado do poeta e sua grande contribuição
para a cultura brasileira”, comentou Marília Mendes, gestora do espaço cultural
Pasárgada, ligado à Secult-PE e à Fundarpe, e uma das realizadoras do evento.
C
PROGRAMAÇÃO dos 130 anos de Manuel Bandeira inclui visita ao
Espaço Pasárgada, exibição de filmes, leitura e dramatizações
Com este objetivo, além das visitas
guiadas ao Pasárgada - que apresentarão a vida e a obra de Bandeira a
estudantes de 6 a 15 anos -, a programação gratuita também inclui
recitais poéticos, exibições de filmes,
escambo de livros, leitura dramatizada, oficinas e debates. Em mais uma
edição, a parceria com o Programa
Manuel Bandeira, iniciativa de fomento à leitura desenvolvida pela
Prefeitura do Recife, vai permitir
ainda a apresentação de trabalhos estudantis baseados na obra do escritor.
Destaque também para a parceria com
a Biblioteca Pública do Estado e
também o Núcleo de Apoio à Criança
com Câncer, onde vão acontecer ações
descentralizadas.
A presidente da Fundarpe, Márcia
Souto, destacou que “a articulação
com escolas e a oferta de ações que
estimulam o gosto pela leitura reforçam a vocação do Espaço Pasárgada,
que é o de contribuir para a formação
cultural da nossa gente”. Uma cerimônia especial está marcada para as
19h da segunda-feira. Na ocasião, será
lançado o Selo Comemorativo pelos
130 anos de Manuel Bandeira e os 30
anos do Pasárgada, criado pelo artista
visual Adeildo Leite.
OUTRAS
LINGUAGENS - A literatura é o destaque, mas todas as linguagens artísticas cabem na Semana
Manuel Bandeira. No dia do aniversário do poeta 19 de abril, por exemplo, haverá exibição de videopoemas
produzidos nas oficinas facilitadas
por Eva Jofilsan, além de uma sessão
especial e debate no Cine Pasárgada,
com o filme Boi Neon, do diretor
pernambucano Gabriel Mascaro. Já a
noite de encerramento da programação, no dia 20, será marcada por uma
leitura dramatizada de “Macbeth” obra traduzida por Manuel Bandeira -,
com o Grupo Magiluth e pelo recital
“As Mulheres de Bandeira”, com
participação de Cida Pedrosa e
Silvana Menezes.
O público terá ainda a oportunidade de conferir exibições gratuitas de curtas-metragens inspirados
na obra do recifense ilustre, como
Poeta do Castelo, Porquinho da
Índia, Trem de Ferro e Vou-me
Embora pra Pasárgada.
ESPAÇO PASÁRGADA - Foi no sobrado no 263 da Rua da União, hoje
Espaço Pasárgada, onde poeta Manuel Bandeira viveu dos seis aos dez
anos. O casarão em estilo neoclássico, de propriedade do avô de Bandeira, inspirou vários de seus
poemas. Em um deles, “Evocação do
Recife”, Bandeira retrata a cidade
pela ótica de uma criança que começa a descobrir o mundo que existia
para além das fronteiras da casa de
seu avô. Em 19 de abril de 1986, dia
do centenário de nascimento do
poeta, a já conhecida Casa de Manuel
Bandeira foi inaugurada com o nome
de Espaço Pasárgada. O prédio,
construído em 1825 e tombado pelo
Governo do Estado através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, em 1983, passou a funcionar como um espaço de
preservação da obra do poeta e de fomento à literatura.
4 - Ano XCIII • NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 5º Compete ao gestor de telemática coordenar as atividades relacionadas aos estudos das demandas de serviços, aos
aspectos técnicos e financeiros, aos contratos, ao acompanhamento de instalações e execução dos serviços de telemática, bem como
iniciar os procedimentos de penalização dos fornecedores em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, de acordo com normas
expedidas pela Secretaria de Administração.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Parágrafo único. O Gestor de Telemática deverá ser designado mediante portaria expedida pelo titular do órgão ou entidade
contratante aderente.
DECRETO Nº 42.907, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a gestão e o uso dos serviços de telemática
no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 67 da Lei Complementar n° 49, de 31 de janeiro de 2003,
Art. 6º A função de gestor de telemática pode ser exercida por servidores civis ou militares, empregados públicos, servidores
cedidos de outros órgãos ou entidades e por titulares de cargos comissionados, desde que atendam aos seguintes requisitos mínimos:
I - gozar de boa reputação ético-profissional, boa comunicação, capacidade de liderança, atitude proativa, resiliência e
comprometimento com as atividades inerentes à função;
II - ter conhecimento das normas e legislação relativas à área de sua especialidade;
DECRETA
III - possuir capacidade para visualizar e identificar em relatórios gerenciais informações diversas do contexto normal;
Art. 1º A contratação de serviços de telemática, no âmbito do Poder Executivo Estadual, é coordenada pela Secretaria de
Administração.
Art. 2º Para fins do presente Decreto considera-se:
IV - possuir aptidão para planejar e organizar o trabalho, e ter conhecimento básico para elaboração de planilhas eletrônicas; e
V - obter certificação para o exercício da função de gestor de telemática em curso de capacitação promovido periodicamente
pela Secretaria de Administração.
I - contratante aderente: órgão ou entidade usuários dos serviços de telemática contratados;
§ 1º Cabe à Secretaria de Administração estabelecer, mediante portaria, normas complementares acerca do disposto no
inciso V e da definição dos indicadores para avaliação de desempenho dos gestores, e ainda divulgar, semestralmente, a previsão de
programação das turmas para os cursos de capacitação.
II - fornecedor: prestador dos serviços de telemática;
III - termo de adesão: instrumento através do qual o contratante aderente formaliza, junto ao fornecedor, a contratação dos serviços; e
IV - gestor de telemática: servidor, empregado público ou militar estadual designado pelo contratante aderente para exercer
as atribuições descritas no art. 5º.
Parágrafo único. A Secretaria de Administração pode, mediante Portaria, estabelecer requisitos de qualificação mínima para o
servidor que venha a desempenhar a função de gestor de telemática.
§ 2º O disposto no inciso V depende da disponibilidade de vagas, podendo o servidor ser dispensado temporariamente da
exigência, até que a sua participação no curso de capacitação possa ser efetivada.
§ 3º A dispensa prevista no § 2º está condicionada à inexistência de vaga e deve ser ratificada pela Secretaria de Administração,
à qual compete, após ser consultada formalmente, informar ao órgão ou entidade demandante o prazo para atendimento da exigência.
Art. 7º Os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado, exceto as empresas estatais
independentes, devem aderir aos serviços contemplados nos contratos corporativos de telemática coordenados pela Secretaria de Administração.
Art. 3º Compete à Secretaria de Administração:
I - gerir e disponibilizar serviços de telemática e promover a integração desses serviços na administração pública estadual;
II - gerenciar e dar suporte tecnológico à implantação e operacionalização dos serviços de telemática em conjunto com a
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI;
III - gerir e dimensionar os aspectos físicos e financeiros dos serviços contratados e efetivamente operacionalizados,
estabelecendo limites máximos de contratação;
§ 1º Entende-se por empresa estatal independente, a empresa controlada que não receba do ente controlador recursos
financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes
de aumento de participação acionária.
§ 2º A regra estabelecida no caput poderá ser excepcionada, mediante autorização da Secretaria de Administração, caso
comprovada a economicidade de contratação específica de serviço de telemática.
IV - realizar a gestão do uso, bem como o acompanhamento e execução contratual dos serviços de telemática no âmbito do
Poder Executivo Estadual, com auxílio dos respectivos contratantes aderentes;
§ 3º Compete à Secretaria de Administração prover soluções para disponibilização aos órgãos previstos no caput, de serviços
de banda larga móvel, através de modems portáteis, e de análise de faturas emitidas pelos fornecedores dos serviços de telemática,
podendo, inclusive, responsabilizar-se pelo pagamento desses serviços.
V - avaliar as condições do atendimento dos serviços de telemática, propor melhorias e estabelecer modelos visando a melhor
execução destes serviços;
Art. 8º Os grupos de usuários dos serviços de telemática, para fins de utilização de internet móvel, telefonia móvel e telefonia
fixa, ficam estabelecidos da seguinte forma:
VI - autorizar a realização de processos licitatórios, de dispensas e de inexigibilidades para contratação de serviços de telemática
pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado, exceto as empresas estatais independentes; e
I - nível executivo: para usuários ocupantes de cargos de direção superior dos órgãos e entidades, representados pelas
simbologias DAS e DAS-1;
VII - estabelecer procedimentos para contratação dos serviços de telemática.
II - nível direção: para usuários ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas de direção e assessoramento de
direção estratégica dos órgãos e entidades, representados pelas simbologias DAS-2, DAS-3, FDA e FDA-1;
§ 1º A Secretaria de Administração deve encaminhar à Procuradoria Geral do Estado, para análise da regularidade jurídicoformal, a minuta do contrato administrativo e/ou termo de adesão cujo valor seja igual ou superior a R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
considerando-se um período de até 12 (doze) meses.
III - nível gerencial: para usuários ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas de direção e assessoramento
gerenciais e de assessoria dos órgãos e entidades, representados pelas simbologias DAS-4, DAS-5, FDA-2, FDA-3, CAS-1, CAS-2 e FDA-4;
IV - nível operacional: para os usuários representados pelas simbologias CAS-3, CAS-4, CAS-5 e FGS-1; e
§ 2º Tratando-se de minuta de contrato administrativo e/ou termo de adesão cujo valor seja inferior a R$ 700.000,00 (setecentos
mil reais), a análise da regularidade jurídico-formal compete ao responsável jurídico da própria Secretaria de Administração.
§ 3º Os aditamentos contratuais dos serviços de telemática devem ser previamente autorizados pela Secretaria de
Administração, sem prejuízo do disposto nos §§ 1º e 2º.
Art. 4º Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, atuando como contratante aderente técnica nos contratos
corporativos de telemática, compete:
I - gerir, técnica e corporativamente, os serviços de telemática, hospedando e gerenciando as soluções tecnológicas adotadas
de uso compartilhado;
II - adotar medidas visando a um eficaz relacionamento com o fornecedor de serviços de telemática, de forma a ensejar o
melhor desempenho e a melhor qualidade dos serviços contratados;
V - nível “tarifa zero”: demais usuários definidos pelos dirigentes dos órgãos e entidades e que não ocupem cargo comissionado
ou função gratificada.
§ 1º Os cargos ou funções, que sejam equivalentes e não estejam enquadrados nas simbologias descritas nos incisos acima,
terão seus níveis definidos pelo Secretário de Administração em conjunto com o respectivo órgão ou entidade.
§ 2º Os usuários dos serviços de telefonia móvel e internet móvel, ocupantes dos níveis relacionados nos incisos II, III, IV e
V, podem migrar para níveis superiores, desde que devidamente justificado pela autoridade máxima do respectivo órgão ou entidade e
aprovado pela Secretaria de Administração.
Art. 9º Para o serviço de telefonia fixa, cada órgão ou entidade deverá possuir, no máximo, 20% do total de seus ramais com
permissão para realizar ligações destinadas a telefones móveis extrarrede.
§ 1º O limite estabelecido no caput só poderá ser excedido mediante autorização da Secretaria de Administração, após
apreciação de justificativa devidamente fundamentada pela autoridade máxima do respectivo órgão ou entidade.
III - fazer o acompanhamento da execução dos serviços contratados;
IV - analisar as questões relacionadas com o desenvolvimento dos serviços de telemática, identificando eventuais problemas
e propondo medidas preventivas e corretivas;
§ 2º A Secretaria de Administração efetuará a verificação acerca do limite definido no caput e caso seja identificado o seu
descumprimento, sem a correspondente autorização, notificará o órgão ou entidade para que seja restabelecido o limite previsto neste Decreto.
V - promover soluções compartilhadas e integradas em conectividade, segurança de redes e acessos, help-desk e demais
serviços correlatos;
Art. 10. Os modelos de aparelhos de telefonia devem ser definidos pela Secretaria de Administração, em conformidade com as
características mínimas estabelecidas no termo de referência da contratação vigente.
VI - prestar apoio técnico aos usuários, acompanhando presencialmente, nas instalações dos contratantes aderentes, os
serviços em fase de implantação, como também verificar e avaliar os serviços instalados e em operação; e
Art. 11. Fica vedado para os serviços de telefonia contratados pelo Poder Executivo Estadual:
I - recebimento de ligações a cobrar;
VII - fornecer à Secretaria de Administração informações gerenciais e sobre fatos que possam levar à aplicação de penalidades
contra o fornecedor de serviços de telemática, ou mesmo à rescisão do contrato.
II - ligações para serviços especiais, como 102, 130, 134, 145 e outros similares;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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GERENTE DE PRODUÇÃO
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
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Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
III - ligações para quaisquer serviços prestados por operadoras que gerem despesas, como 0300, 0400, 0900;
IV - ligações internacionais (DDI);
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 885.000,00
em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
V - ligações de longa distância usando código da operadora diverso do da contratada; e
VI - ligações excedentes ao valor mensal de franquia dos usuários de telefonia móvel.
§ 1º Excetuam-se da vedação mencionada no inciso IV o Governador do Estado, o Vice-Governador do Estado, os Secretários
de Estado, os Secretários Executivos e autoridades equivalentes da administração direta, bem como os titulares das entidades da
administração indireta do Estado.
§ 2º Os demais servidores que necessitem realizar as ligações previstas no inciso IV devem formular requerimento à Secretaria
de Administração, por meio do titular do órgão ou entidade.
§ 3º Excetuam-se da vedação mencionada no inciso VI os Secretários de Estado e, desde que devidamente justificado e
mediante autorização do Secretário de Administração, os demais servidores.
Art. 12. Uma vez sob sua posse, o usuário responderá civil, penal e administrativamente pela má utilização do aparelho de
telefonia móvel, do chip e da própria linha telefônica.
§ 1º Nos casos de roubo ou furto de aparelho de telefonia móvel, o usuário deve solicitar imediatamente ao responsável do
órgão ou entidade o bloqueio da linha e do aparelho, providenciar o respectivo Boletim de Ocorrência e informar o caso à Secretaria de
Administração, responsabilizando-se pelas ligações realizadas antes do efetivo bloqueio.
§ 2º Após a comprovação dos bloqueios mencionados no § 1º, o gestor de telemática deve solicitar a reposição do aparelho à
Secretaria de Administração, encaminhando o respectivo Boletim de Ocorrência.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Entidade.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de
arrecadação do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0271 - Recursos Ordinários Oriundos do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE”, especificado
no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de abril do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
§ 3º A reposição do aparelho fica limitada à reserva técnica de cada órgão ou entidade, conforme especificado no termo de
referência da Rede de Telemática do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
§ 4º Esgotada a reserva técnica indicada no § 3° o órgão ou entidade deverá providenciar imediatamente a reposição por outro
aparelho de qualidade igual ou superior.
§ 5º Nos casos de perda ou comprovado mau uso do aparelho de telefonia móvel, o usuário deve providenciar imediatamente
a reposição do aparelho por outro com qualidade igual ou superior, solicitando ao gestor de telemática a reposição do chip vinculado à
respectiva linha.
Art. 13. Na hipótese de descumprimento do valor máximo mensal da franquia de uso da telefonia móvel, o valor excedente
deve ser descontado na folha de pagamento do servidor, no mês subsequente ao vencimento da fatura dos serviços de telefonia móvel,
limitado, mensalmente, a 10% (dez por cento) da sua remuneração, nos termos do artigo 140 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
§ 1º O agente público que não receber seus vencimentos através da folha de pagamento do Estado ou não pertencer mais
aos quadros funcionais da administração pública, quer por demissão, exoneração ou cassação de aposentadoria, deve quitar o valor
excedente por meio de Guia de Recolhimento, em favor do Estado de Pernambuco, no prazo de 60 (sessenta dias).
§ 2º A falta de quitação do débito no prazo anotado implicará a sua inscrição na dívida ativa, após a conclusão do devido
processo administrativo.
Ano XCIII • NÀ 68 - 5
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'HVHQYROYLPHQWRGD$VVLVWrQFLD+RVSLWDODUH$PEXODWRULDOQR
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
§ 3º Os valores excedentes à franquia de telefonia móvel, na forma do §3º do art. 11, poderão ser custeados pelos respectivos
órgãos, desde que autorizado pelo Secretário de Administração.
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(;&(662'($55(&$'$d2
Art. 14. Ficam a cargo dos órgãos ou entidades aos quais estejam vinculados, os custos oriundos da utilização no exterior dos
serviços de telefonia móvel, quando a serviço do Governo do Estado, dos seguintes usuários:
5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05
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9$/25
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*29(51$'25,$'2(67$'2
5(&(,7$6&255(17(623(5$d®(6
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,175$25d$0(17È5,$6
6(59,d26'(6$Ò'(23(5$d®(6,175$25d$0(17È5,$6
2875266(59,d26'(6$Ò'(23(5$d®(6
,175$25d$0(17È5,$6
I - Governador e Vice-Governador do Estado;
II - Secretários de Estado;
III - Assessor de imprensa que esteja acompanhando, em comitiva, as autoridades citadas nos incisos I e II; e
IV - Demais servidores desde que devidamente justificado e mediante autorização do Secretário de Administração.
Art. 15. Nos casos de exoneração, demissão ou extinção do cargo, transferência, remanejamento ou cessão, o servidor deve
efetuar imediatamente a devolução da linha e do aparelho de telefonia móvel ao gestor de telemática do órgão ou entidade, sob pena de
responsabilização, conforme previsto na Lei nº 6.123, de 1968.
Parágrafo único. É vedada a mudança de titularidade das linhas de telefonia móvel pertencentes ao Governo para pessoa
física, excepcionados os grupos de usuários definidos no inciso I do art. 8º e as solicitações autorizadas pelo Secretário de Administração.
em favor dos Recursos sob Supervisão da Secretaria da
Fazenda.
Art. 16. Cabe ao Secretário de Administração, mediante Portaria, estabelecer normas complementares, bem como disciplinar
os casos omissos necessários ao fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 18. Revogam-se os Decretos nº 39.000, de 27 de dezembro de 2012, nº 39.404, de 21 de maio de 2013 e nº 40.406, de
25 de fevereiro de 2014.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez
que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor dos Recursos sob Supervisão da
Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada
de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Art. 1° Ficam redenominados o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Administrativa, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de Planejamento de Obras; e
II - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Planejamento de Obras, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente
Administrativo.
Art. 2° O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Atividade:
04.123.0197.0151 - Serviços Financeiros
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ESPECIFICAÇÃO
29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Op. Especial: 28.841.0197.0781 - Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada
3.2.90.00 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
0101
200.000,00
200.000,00
200.000,00
ERRATA
em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
No Decreto nº 42.788, de 17 de março de 2016, que concede estímulo do PRODEPE previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999:
NA EMENTA:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
NO ART. 1º:
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º Fica concedido à empresa CP INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ..........................................................
........................................................................................................:”
LEIA-SE:
“Art. 1º Fica concedido à empresa CP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ..................................
................................................................................................................................:”
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
“Concede estímulo .................................. à empresa CP INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.”
“Concede estímulo .................................. à empresa CP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.”
ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1345 - Homologar a Resolução nº 001, de 24 de fevereiro de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da legislação pertinente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2016.
Nº 1346 - Exonerar, a pedido, DANILO JORGE DE BARROS CABRAL do cargo, em comissão, de Secretário de Planejamento e Gestão.
Nº 1349 - Designar DANIELLY VANDERLEY MENEZES DÁLMEIDA, matrícula nº 319.555-4, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Administrativo, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Nº 1350 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT do cargo, em comissão, de Gerente Financeiro, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1351 - Nomear JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento de Obras,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
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$o}HVH6HUYLoRV3~EOLFRVGH6D~GH3UHVWDGRVSHOR'()1
727$/
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(63(&,),&$d2
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)217(
9$/25
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)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
*DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD
&RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD
3URMHWR
$TXLVLomRGH0HGLFDPHQWRVH,QVXPRV)DUPDFrXWLFRV
([FHSFLRQDLVH(VSHFLDLV
727$/
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimento do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Planejamento
e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.
N° 1354 - Dispensar do Cargo de Professora HAB - 3, FS - IX, NU - 8, a servidora aposentada (revertida) ELIETE FEITOSA FRAZÃO,
matrícula n° 64.902-3, com efeito retroativo a 28 de outubro de 2012.
Nº 1356 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM, GUILHERME DE SOUZA BORBA,
matrícula nº 9962, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 1357 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria da Casa Civil, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2016.
NOME
Carlos Gilberto da Silva Lins
Evandro Pires de Andrade Lima
Manoel Torres da Silva
Paulo Roberto Siqueira dos Santos
MATRÍCULA
108.553-0
120.922-1
101.340-8
87.208-3
Nº 1358 - Autorizar os afastamentos do Estado, de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e de
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, Diretor de obras do DER/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de abril
de 2016, participarem de reuniões na Secretaria de Aviação Civil – SAC, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR,
matrícula nº 365.528-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ATOS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
Nº 1169 - Dispensar, a pedido, ERICK DA SILVA LESSA, matrícula nº 272.462-6, da Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior 1,
símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 29 de março de 2016.
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Projeto:
04.122.0969.0590 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Planejamento
e Gestão
4.4.90.00 - Investimentos
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE
ORIGEM / PERÍODO DA CESSÃO
EM R$
FONTE
VALOR
TOTAL
CUSTO ANUAL
Adriana Cardoso Melo / 299.586-7 /
SAD / Janeiro a Dezembro de 2016
191.359,89
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
0604 0022 0604 0010 8681 19.572.085.2.602.0002 319096-01
0100 1-00 2602 02 / 000000011 / 48.000,00
0604 0022 0604 0010 8681 19.572.085.2.602.0002 319096-01
0100 1-00 2602 02 / 000000139 / 144.000,00
558.000,00
0119
558.000,00
Secretarias de Estado
558.000,00
ADMINISTRAÇ‹O
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Atividade:
04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo
4.4.90.00 - Investimentos
OBJETO: O presente convênio tem como objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente à cessão de pessoal.
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
TOTAL
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
ANEXO
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Nº 1171 - Designar NEHEMIAS FALCÂO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Integrado do Interior 1, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
29 de março de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1353 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.693-4, ocupado
por JOSÉ RUI TAVARES DE MELO FILHO, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2015.
Nº 1170 - Dispensar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, da Função Gratificada de Coordenador
da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 29 de março de 2016.
DECRETA:
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1352 - Nomear NAIR GONÇALVES CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Financeiro, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1355 - Designar CÉLIA MARIA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS, matrícula nº 98.907-0, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Preservação do Patrimônio
Cultural, da referida Fundação, no período de 15 a 29 de abril de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 1347 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário das Cidades.
Nº 1348 - Exonerar, a pedido, DANIELLY VANDERLEY MENEZES DÁLMEIDA do cargo, em comissão, de Gerente Administrativo,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
EM R$
FONTE
VALOR
PORTARIAS SAD DO DIA 13.04.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
0119
558.000,00
558.000,00
558.000,00
Nº 953-Designar a servidora Brígida Andréa Barros da Silva, matrícula nº 369.204-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Rosalina Lira Cavalcante Lapenda Calabria, matrícula nº
170.907-0, com efeito retroativo a 22 de março de 2016.
Nº 954-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0414732-3/2016
Nº PROCESSO
DANIELLY DE OLIVEIRA
FERNANDES
NOME
271144-3
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16/01/2016
0423618-6/2016
GIRLENE BARROS DOS
SANTOS
190.024-2
PROFESSOR
MGD/LP/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03/03/2016
07/02/2016
SEVERINO PAULINO DE
0428584-4/2016
ANDRADE NETO
0427709-2/2016 MÔNICA NASCIMENTO
2602019-2/2016
MAIRTON DE LIMA
BEZERRA JÚNIOR
2602456-7/2016 RENATA LÚCIA FAUSTO
2602339-7/2016 VINÍCIUS LINS DA SILVA
255.732-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
269.157-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/03/2016
345.515-7
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA - ASP
GSP/M01/I/A
SJDH/SERES
01/12/2015
364.317-4
GSP/M01/I/A
SJDH/SERES
05/03/2016
212.911-6
GSP/M01/I/A
SJDH/SERES
12/02/2016
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 955-Colocar à disposição do Governo do Estado do Amapá, a servidora Suzana César Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.7215, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 28.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 956-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 929 do dia 12.04.2016, publicada no DOE de 13.04.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 957-Autorizar o afastamento da servidora MARIA GISEUDA DE BARROS MACHADO, matrícula nº. 48216, para participar do XIII
Encontro Nacional de História Oral, Práticas Educacionais e Interdisciplinares, no período de 01 a 04 de maio de 2016, em Porto Alegre/
RS, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 958-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA DE SANTANA, matrícula nº. 113654, para participar do V Congresso LusoBrasileiro de Fenomenologia/III Jornadas Ibéricas de Fenomenologia, no período de 18 a 20 de abril de 2016, em Braga/Portugal, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 959-Autorizar o afastamento das servidoras MARIA DE ARAUJO MEDEIROS, matrícula nº. 2378833 e DANIELLE DA MOTA BASTOS,
matrícula nº. 2404532 para participar do II Curso de Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem – Módulo 1, no período
de 28 de março de 2016 a 01 de abril de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 960-Autorizar o afastamento dos servidores RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula nº. 3186970 e ELISANDRA PAIVA RODRIGUES,
matrícula nº. 3643476, para participarem do I Congresso Brasileiro de Gestão Governamental, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015,
em Goiânia/GO, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 961-Considerar designado MÁRCIO FERREIRA BEZERRA, matrícula nº 269.919-2, para Membro/Integrante de Equipe de Apoio
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- SETUREL, em substituição a Maria
Eduarda da Costa Pinto Correa Clark, matrícula nº 338.137-4, a partir de 01 de abril de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/04/2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940744122016 - Felipe Tadeu de M. Galvão, mat. 2647389, concedo 10 dias a partir de 23/03/15.
940744912016 - Julienne Jeane B. Dornelas, mat.1896911, concedo 10 dias a partir de19/03/15.
940746142016 - Julienne Jeane B. Dornelas , mat.1731513, concedo 10 dias a partir de 19/03/15.
940746712016 - Aldenira Muliterno S. Gonçalves, mat.3014878, concedo 05 dias a partir de 24/03/15.
940747832016 - Nadjane Maria Betmann, mat.1774328, concedo 30 dias a partir de12/03/15.
940748162016 - Ana Marlice R. T. de Oliveira, mat.1965956, concedo 30 dias a partir de 20/03/15.
940748382016 - Vânia Lucia B. da Silva Santos, mat.1472798, concedo 09 dias a partir de 19/03/15.
940748512016 - Iram Alves de Moura, mat.1771582, concedo 15 dias a partir de 25/03/15.
940748952016 - Erineide G. de Farias A..da Costa, mat.1731300, concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
940749282016 - Erineide G. de Farias A. da Costa ,mat. 1608770 , concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
940749632016 - Creusa Soares dos Santos, mat.1414461, concedo 30 dias a partir de 16/03/15.
940750182016 - Ivanete Francisco da Silva, mat.1764861, concedo 50 dias a partir de 08/03/15.
940750202016 - Vânia de Moura Campos, mat.1542761,concedo 90 dias a partir de 29/03/15.
940750862016 - Joelma Gomes de Santana, mat.1242245 , concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940751102016 - Silvana Medeiros Costa Reis, mat 1136291 , concedo 15 dias a partir de 18/03/15.
940751542014 - Liana Maria A. de C. Moura, mat.1376624, concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940752112016 - Glaucineia Maria de S. Leão Muniz, mat.1153161,concedo 09 dias a partir de 23/03/15.
940752332016 - Katia Suely L. de Oliveira, mat 1769235, concedo 60 dias a partir de 18/05/15.
940753012016 - Lia Almeida de Freitas ,mat.1754734, concedo 30 dias a partir de 23/03/15.
940753342016 - Lia Almeida de Freitas, mat. 2403323, concedo 60 dias a partir de 23/03/15.
940753562016 - Izabel Lúcia F. Vianna, mat. 2397951, concedo 60 dias a partir de 25/03/15.
940753802016 - Izabel Lúcia F. Vianna, mat. 3098796, concedo 60 dias a partir de 25/03/15.
940755252016 - Reni Oliveira dos Santos, mat.1760653, concedo 15 dias a partir de 19/03/15.
940755362016 - Antonia Maria dos S. Semente, mat.1570013, concedo 45 dias a partir de 17/11/14.
940783372016 - Arcionia Clea Galindo e Melo, mat.1785583, concedo 10 dias a partir de 18/03/15.
940783722016 - Maria Euma de C.M. Nascimento, mat.1292153,concedo 75 dias a partir de 31/05/12.
940778432016 - Iêda Cristina da S. Vicente, mat. 2377454, concedo 30 dias a partir de19/03/15.
940778542016 - Teresa Ascendina de M. Coelho ,mat.1762737,concedo 10 dias a partir de 19/03/15.
940779112016 - José Wellington Morais Uchoa , mat.1764071, concedo 60 dias a partir de 18/03/15.
940779442016 - Aparecida Maria Cazuza Dias , mat.1900480, concedo 15 dias a partir de 16/03/15.
940779882016 - Damascena Judite dos Santos , mat.758361, concedo 15 dias a partir de 25/02/15.
940781132016 - Júlio César Tavares Dias, , mat.2702428, concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
940781242016 - Adma Maria Caraciolo, mat.1331140, concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940781572016 - Karina Farias de Saboya, mat.1786504, concedo 30 dias a partir de 26/03/15.
940781682016 - Jedir Andrade de Queiroz, mat. 2597039, concedo 75 dias a partir de 10/03/15.
940781812016 - Maria de L .Paiva de Vasconcelos, , mat.1246330, concedo15 dias a partir de 23/03/15.
940782252015 - Maria de Fátima C. de Andrade, mat.1609904, concedo 90 dias a partir de 16/03/15.
940782362016 - Maria Flauzileide C. Freire, mat.1317059, concedo 15 dias a partir de 25/03/15.
940782712016 - Adauva Maria de Lima Silva, ,mat.1434420, concedo 30 dias a partir de 18/03/15.
940757272016 - Ana Maria Melo de Araujo, mat.1811380, concedo 15 dias a partir de 18/03/15.
940756612016 - Izabel Carvalho Leite, mat.2397668, concedo 05 dias a partir de 23/03/15.
940756942016 - Izabel Carvalho Leite, mat.1896504, concedo 05 dias a partir de 23/03/15.
940755932016 - Maria de Socorro P. de Souza, mat.1741037, concedo 87 dias a partir de 02/02/15.
940755582016 - Rute Leite da Silva, mat.1375113, concedo 05 dias a partir de 04/08/14.
940767742016 – Daniely F. de Oliveira, mat. 2403200, concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
940770222016 – Maria de Fátima G. Cabral, mat. 1099477, concedo 15 dias a partir de 04/07/15.
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
940752552016 - Marta Maria B. Duarte, mat.1957847, Indeferido
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940778322016 - Edwagner de M. Cordeiro, mat.1345907, concedo 60 dias a partir de 14/07/15.
940778212016 - Cláudia Araújo S. de Andrade, mat. 2498197, concedo 10 dias a partir de 06/07/15.
940778082016 - Claúdia Araújo S. de Andrade, mat. 2402904, concedo 10 dias a partir de 06/07/15.
940777862016 - Cristiane Maria F. de M. Silva, mat. 3024733, concedo 60 dias a partir de 15/07/15.
940769762016 - Luiz Otavio N. Lopes, mat.3003183, concedo 30 dias partir de 20/07/15.
940769982016 - Kelly Maria Coelho Lima, mat. 2629283, concedo 20 dias partir de 10/07/15.
940700012016 - Maria Cristiana C. Monteiro ,mat. 3015505, concedo 180 dias a partir de 14/07/15.
940770442016 - Maria Giselia Gomes, mat. 2678884, concedo 30 dias a partir de 23/06/15.
940770662016 - Maria Lêda Leitão de Melo, mat.1588826, concedo 90 dias a partir de 02/07/15.
940770882016 - Maria Madalena B. de Lima,mat.3005666, concedo 90 dias a partir de 08/07/15.
940771012016 - Maria Solange A. Rodrigues, mat.1621637, concedo 20 dias a partir de 08/07/15.
940771122016 - Mário André Falcão Pinto, mat.1366475, concedo 60 dias a partir de 13/07/15.
940771452016 - Matilene Maria M. de Melo, mat.1603051, concedo 20 dias a partir de 07/07/15.
940771672016 - Mirian Tavares de F. Silva, mat. 2556294, concedo 15 dias a partir de 20/07/15.
940772242016 - Nivaldo Manoel de Lima, mat. 1463810, concedo 20 dias a partir de 19/07/15 .
940772352016 - Elisângela S. O. Fonseca, mat.2611132, concedo 15dias a partir de 06/07/15.
940772572016 - Erinalva Vicente, mat.1388150, concedo 30 dias a partir de 09/07/15.
940772682016 - Fábiola Silva de Melo, mat.2431092, concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
940774482016 - Adriane de V. Severo, mat.1676563, concedo 30 dias a partir de 06/07/15.
940774502016 - Alyne Anne S. de Oliveira, mat.2625229, concedo 30 dias a partir de 17/07/15.
940774612016 - Alyne Anne S. de Oliveira, mat.3200604, concedo 30 dias a partir de 17/07/15
940774942016 - Amauri Bandeira da Silva, mat.,2543230, concedo 120 dias a partir de 09/07/15.
940775162016 - Amauri Bandeira da Silva, mat.1893580, concedo 120 dias a partir de 09/07/15.
940775272016 - Ana Maria Arruda da Silva, mat.1734202 concedo 90 dias a partir de 20/07/15.
940775622016 - André Luiz C.Silvestre, mat.8008860, concedo 60 dias a partir de 03/07/15.
940775842016 - Augusto de Barros Souto, mat1383183, concedo 60 dias a partir de 14/07/15.
940776282016 - Braúlio José Anchieta Almeida, mat 2519500, concedo 120 dias a partir de 17/07/15.
940776302016 - Bernadete Gomes Garcia, mat.1383299, concedo 30 dias a partir de 06/07/15.
940776632016 - Benitez C.Souza, mat .1454560, concedo 15 dias a partir de 06/07/15.
940777072016 - Cristiana Marilana R. Machado, mat.1166808, concedo 15 dias a partir de 13/07/15.
940991272016 – Laís Vasconcelos Sá Barreto, mat. 1937707, concedo 90 dias a partir de 02/02/15.
940991512016 – Laís Vasconcelos Sá Barreto, mat. 1937707, concedo 180 dias a partir de 02/09/15.
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940775952016 - Calcilda Rodolfo de Andrade, mat.1001566. Indeferido.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940722282016 – Priscila de A. Silva, mat. 92037, concedo 15 dias a partir de 21/12/14.
940740632016 – Ana Barbosa da Silva, mat. 64297, concedo 30 dias a partir de 13/02/15.
940738372016 – Denise Maria B. de Almeida, mat. 915454, concedo 17 dias a partir de 07/01/15.
940737582016 – Mércia Vitorino de Souza, mat. 79120, concedo 10 dias a partir de 06/01/15.
940736812016 – Maria da Luz da Penha, mat. 106909, concedo 60 dias a partir de 06/02/15.
940734662016 – Jair Olimpio Nunes, mat. 79197, concedo 18 dias a partir de 01/01/15.
940734002016 – Leila Epaminondas de B. Pereira, mat. 112798, concedo 07 dias a partir de 12/01/15.
940722852016 – Salete M. Fernandes Vieira, mat. 76120, concedo 15 dias a partir de 28/02/14.
940722742016 – Rozineide Trindade Campos, mat. 57754, concedo 05 dias a partir de 31/12/14.
940722412016 – Rosinete do Carmo Raposo, mat. 97080, concedo 30 dias a partir de 18/12/14.
940722302016 – Mayra Linhares Correa, mat. 107816, concedo 15 dias a partir de 02/01/15.
940721842016 – Patricia Maria A. de Andrade, mat. 74268, concedo 30 dias a partir de 07/01/15.
940721622016 – Aucione Maria dos Santos, mat. 73890, concedo 45 dias a partir de 10/01/15.
940721052016 – Verônica Lopes de M. Pessoa, mat. 100331, concedo 30 dias a partir de 05/02/15.
940731852016 – Mônica Maria da Silva, mat. 105341, concedo 07 dias a partir de 12/02/15.
940732422016 – Ivanildo Alves de Almeida, mat. 68802, concedo 20 dias a partir de 02/02/15.
940730842016 – Aurivone C. Ferreira, mat. 112305, concedo 15 dias a partir de 07/02/15.
940730052016 – Honorina Joventino Crispiano 90760, concedo 04 dias a partir de 06/11/14.
940729942016 – Marília Pereira da Silva, mat. 98787, concedo 20 dias a partir de 04/02/15.
940729612016 – Aildes Maria M. de Melo, mat. 52396, concedo 30 dias a partir de 16/01/15.
940729372016 – Rosineide Maria Rodrigues, mat. 102547, concedo 45 dias a partir de 02/02/15.
940728932016 – Erica de Melo Freitas, mat. 94412, concedo 20 dias a partir de 12/01/15.
940728602016 – Ana Maria B. C. Marques, mat. 58750, concedo 07 dias a partir de 07/01/15.
940727702016 – Adriana C. de Almeida, mat. 75329, concedo 30 dias a partir de 29/12/14.
940727682016 – Paula Teixeira L. Marques, mat. 89524, concedo 30 dias a partir de 15/12/10.
940727352016 – Josenice da Silva Lima, mat. 99872, concedo 15 dias a partir de 25/09/14.
940727022016 – Simone Angélica L. de C. Silva, mat. 88650, concedo 15 dias a partir de 23/10/14.
940726802016 – Edilma Dantas de Melo, mat. 98493, concedo 15 dias a partir de 02/09/14.
940726782016 – Kenia Danielle R. da Silva, mat. 94773, concedo 10 dias a partir de 20/10/14.
940726562016 – Adriana C. de Almeida, mat. 75698, concedo 30 dias a partir de 29/12/14.
940718682016 – Perpétua do Socorro B. de Brito, mat. 58556, concedo 10 dias a partir de 05/01/15.
940718352016 – Eliane Maria do Carmo de A. L. da Silva. mat. 94846, concedo 07 dias a partir de 13/01/15.
940738042016 – Dulcinalva da S. Santos, mat. 57932, concedo 60 dias a partir de 10/01/15.
940717782016 – Rejane Luiza Correia, 2437, concedo 15 dias a partir de 02/01/15.
940737822016 – João Luiz de Almeida, mat. 52353, concedo 180 dias a partir de 03/01/15.
940737472016 – Verônica Maria de França, mat. 76074, concedo 45 dias a partir de 30/01/15.
940736462016 – Sandra B. De Gusmão, mat. 82180, concedo 30 dias a partir de 11/02/15.
940734902016 – Flávia Gomes Moreira, mat. 104060, concedo 30 dias a partir de 15/01/15.
940722522016 – Ana Maria Ghelman, mat. 15997, concedo 15 dias a partir de 21/01/15.
940722062016 – Cláudia B. R. Guerra, mat. 97446, concedo 15 dias a partir de 06/01/15.
940721732016 – Juracema A. B. Bezerra, mat. 108138, concedo 15 dias a partir de 08/01/15.
940721382016 – Marcella G. dos S.Lopes, mat. 103926, concedo 30 dias a partir de 12/01/15.
940721162016 – Evanita Urbano da Silva, mat. 44270, concedo 60 dias a partir de 14/01/15.
940733212016 – Paula de Souza Cardoso, mat. 91863, concedo 10 dias a partir de 23/02/15.
940731302016 – Lúcia Viana dos Santos, mat. 82147, concedo 15 dias a partir de 05/02/15.
940731062016 – Flávia Gomes Moreira, mat. 104060, concedo 30 dias a partir de 14/02/15.
940729502016 – Rosangela B. dos Santos, mat. 56456, concedo 30 dias a partir de 07/02/15.
940728822016 – Mônica Fidelis A. B. e Silva, mat. 98833, concedo 120 dias a partir de 28/12/14.
940718132016– Carmela Leila E. de A. Fernandes, mat. 74608, concedo 10 dias a partir de 10/01/15.
940728472016 – Viviane Maria do Nascimento, mat. 102172, concedo 15 dias a partir de 03/01/15.
940727462016 – Edna Gueira Macena, mat. 86940, concedo 04 dias a partir de 16/12/14.
940726122016 – Edna Gueiros Macena, mat. 86940, concedo 30 dias a partir de 02/01/15.
940727242016 – Kátia Maria Porto dos Santos, mat. 108278, concedo 10 dias a partir de 22/10/14.
940726452016 – Renata Auxiliadora A. C. Ponte, mat. 104841, concedo 60 dias a partir de 06/01/15.
940726232016 – Frede Henrique B. de Souza, mat. 95559, concedo 45 dias a partir de 12/01/15.
940726012016 – Marcos Antonio Mota, mat. 8508, concedo 180 dias a partir de 08/01/15.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940737142016 – Rozélia V. de Santana, mat. 96768, concedo 180 dias a partir de 12/02/15.
940735562016 – Giglyolla Poliana P e Silva, mat. 94986, concedo 30 dias a partir de 26/12/14.
940735232016 – Roselândia C. de A. LLombart, mat. 92118, concedo 30 dias a partir de 09/01/15.
940733542016 - Elizangela D. do N. Carneiro, mat. 79448, concedo 180 dias a partir de 19/01/15.
940717912016 – Luciana da Silva, mat. 98638, concedo 180 dias a partir de 07/01/15.
940728822016 – Mônica Fidelis Ataíde B. e Silva, mat. 98833, concedo 120 dias a partir de 28/12/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA DO DIA DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 302 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA CAMELO
DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em
Brasília – DF e Juazeiro do Norte – CE, no período de 12 a 14 de abril de 2016, participar de reunião referente a entraves existentes na adesão
ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, no Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.
Secretário da Casa Civil
425/2016
426/2016
427/2016
428/2016
429/2016
430/2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1251, DE 13/04/2016 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Civil Mario Ramos Calixto, matrícula nº 150582-3, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência de Arquitetura e Engenharia-GAE/SDS, ficando dispensado o Cabo BM Luiz
Carlos Araújo do Prado, matrícula nº 707038-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016
BRUNA DE SOUSA ARRUDA
CRISTIANA TIMOTEO DE MOURA
GIKEILLA SANTANA DOS SANTOS
JOSE ERMANDO MARINHO MAGALHÃES
FRANCIVAN DOS SANTOS
MARIA ROSICLEIDE DE GOES
01/04/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/04/2016
01/04/2016
31/12/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
31/12/2016
31/12/2016
PORTARIA SE Nº 1827 DE 11 DE ABRIL DE 2016 – DIARIO OFICIAL 12 DE ABRIL DE 2016
ONDE SE LÊ:
CLEBERSON MARLOS RODRIGUES
LEIA-SE:
JOSILDA MARIA CARVALHO DE BARROS
Nº 1253, DE 13/04/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Aureo Jose Silva Custodio, matrícula nº 296875-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, SP,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
PORTARIA SE Nº 1896 DE 12 DE ABRIL DE 2016 – DIARIO OFICIAL 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 1255, DE 13/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Fernando Nascimento Lima, matrícula nº 134853-1,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 108ª
Circunscrição – São Caetano, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1256, DE 13/04/2016 - Designar o Comissário de Polícia Arnaldo Alves dos Santos Júnior, matrícula nº 208248-9, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, matrícula nº 221001-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1257, DE 13/04/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, matrícula nº 350950-8, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, ficando dispensado o
Escrivão Especial de Polícia José Valdemir Brito da Silva, matrícula nº 152736-3, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1258, DE 13/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, matrícula nº 127741-3, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e
Furtos, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Silvio Gonçalves de Albuquerque Silva Júnior, matrícula nº 151919-0,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em exercício
REGULAR
EDUCACAO INDIGENA
EDUCACAO INDIGENA
EDUCACAO INDIGENA
REGULAR
REGULAR
ERRATA
Nº 1252, DE 13/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Rudney Anízio dos Santos, matrícula nº 350821-8, para Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Policia da 19ª Circunscrição - Prazeres,
ficando dispensado o Agente de Polícia Mauri Ferreira Duarte Júnior, matrícula nº 296871-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1254, DE 13/04/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Flavio Cesar da Silva Santana, matrícula nº 350947-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de
Polícia de Repressão ao Narcotráfico, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
LIMOEIRO
PESQUEIRA
BUIQUE
PESQUEIRA
PETROLINA
BONITO
ONDE SE LÊ:
BETANIA SANTANA GOMES
LEIA-SE:
BETANIA RITA DE SANTANA
Nº 1904 - Localizar LUISA CANSANCAO DE SOUZA, Prof. LPE, iI, D, mat. 154.723-2, na Esc. José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.1997. SIGEPE 04218917/16.
Nº 1905 - Designar MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES, mat. 153.636-2, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Gerência de Acompanhamento a Execução dos Contratos de Engenharia, da SEE, no período de 01.05 a 29.07.16,
em substituição a WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS, mat. 126.110-0, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04344524/16.
Nº 1906 - Designar MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, mat. 44.941-5, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, desta
Gerência Geral, no período de 08.01 a 30.04.16, em substituição a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, mat. 127.147-4, que se
encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 04336683/16.
Nº 1907 - Designar SUELI SILVA SANTOS LUNDGREN, mat. 173.777-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
GRE Metro Norte, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04332352/16.
Retificar a Port. 1668, publicada no D.O de 07.04.2016, referente a Klyvia Silva Lucena, matrícula 261.508-8: Onde se lê: Artes; Deve-se lê: Biologia.
Retificar a Port. 1685, publicada no D.O de 07.04.2016, referente a Estephania Walleska Gomes Rodrigues dos Santos, matrícula
277.325-2: Onde se lê: ETE Governados Eduardo Campos; Deve-se lê: ETE Governador Eduardo Campos.
PORTARIA SEE Nº 1908 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Em: 16.03.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento e Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde e o Técnico em Recursos Humanos, do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios a ser ministrado pela
Microlink Cursos Técnicos e Profissionalizantes, localizado na Av. Estácio Coimbra, 438, bairro São José – Carpina/PE, designando
para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes, Maria José de Oliveira, Paulo
Zimmermann e a representante do COREN.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PROCESSO
SIGEPE – 7000254-0/2016
SIGEPE – 7000250-7/2016
SIGEPE – 7000280-8/2016
NOME
ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA
SONIA MACHADO BELLANDI
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES ALCOFORADO FILHO
MATRÍCULA
137.008-1
138.258-6
114.320-4
DIAS
30
30
30
DEC
2º
1º
2º
INÍCIO
TÉRMINO
01.03.2016 30.03.2016
07.03.2016 05.04.2016
15.03.2016 13.04.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Design de Interiores do Eixo Tecnológico –
Produção Cultural e Design, a ser ministrado pela Curso Técnico Esuda - CTE, localizado na Rua Corredor do Bispo, 175, Soledade,
Recife/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes, Sady
da Silva Seabra Filho e Maria Aparecida da Silva.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 11 / 04 / 2016
PROC. Nº 4801792-4/2016 – HENRIQUE CESAR GOMES FURTADO, mat. nº 110.962-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 028/2016-COJUR, a partir de 24.03.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização de Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico
– Gestão e Negócios, a ser ministrado pela Escola de Educação Básica e Profissionalizante Profa. Valentina de Oliveira Figueiredo,
localizado na Rua Vicente Adolfo da Silva, 1400, Vila Dois Carneiros, Jaboatão/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos (coordenadora), o especialista docente, Paulo Zimmermann e a técnica da SEEP, Eliane Cardoso Manso.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão de
Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Citopatologia e o Técnico em Farmácia do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela ASCESTEC – Escola Técnica ASCES, localizado na Av. Portugal, 584 - bairro Universitário
– Caruaru/PE, designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), os especialistas docentes, Luis de
França R. Neto, Luciana da Silva Macedo, o representante do C.R. de Farmácia - Leandro de Albuquerque Medeiros.
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 04 DE 2016.
Retificar a Port. 1625, publicada no D.O de 06.04.2016, referente a Claudia Isabela da Costa e Silva, matrícula 196.597-2: Onde se lê:
Decreto nº 32.961, de 21.01.209; Deve-se lê: Decreto nº 32.961, de 21.01.2009. (Republicada por haver saído com incorreções)
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Estética e Técnico em Massoterapia do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela ASCESTEC – Escola Técnica ASCES, localizado na Av. Portugal, 584 - bairro
Universitário – Caruaru/PE, designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), os especialistas
docentes, Vera Lúcia Rabelo, Valquíria de Oliveira Santos e Douglas Monteiro da Silva.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 022/2016-CEB de 21/03/2016, que face ao exposto analisado e considerando o
que estabelece a legislação em vigor, vota pela aplicabilidade das seguintes prescrições legais: A. Art. 36 da Resolução CEE/PE Nº 02/2013
- encerramento das atividades escolares do CIEG – Centro Integrado de Ensino Getsêmani, localizado na Av. Belmínio Correia, 2173,
1º andar, Timbi, Camaragibe/PE, por ficar comprovado, após processo competente de apuração de irregularidades, o comprometimento
da qualidade da oferta de Curso Técnico pela instituição e ato contínuo, fica estabelecido o período de 01(um) ano a vigência de sustação
das suas atividades. A Instituição poderá obter novo credenciamento, após o saneamento das irregularidades constatadas; B- Durante o
período de suspensão das atividades escolares a SEEP/PE deverá indicar formalmente à instituição todos os procedimentos necessários
para salvaguardar os direitos dos estudantes, devendo também orientar a transferência dos alunos matriculados, ainda não concluintes
dos módulos, para outras instituições. Os custos do processo de transferência deverão ser assumidos integralmente pelo CIEG –Centro
Integrado de Ensino Getsêmani. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1901 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MONICA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.035-0, loc. na
Esc. Dom Ricardo Vilela, Nazaré da Mata, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04310987/16.
Nº 1902 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de VERONICA SOARES DA SILVA, Prof. LP, IV, C, mat. 132.691-0, loc. na Esc.
Dom Ricardo Vilela, Nazaré da Mata, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04310864/16.
PORTARIA SE Nº 1903 DE 13 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (17) dezessete 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
414/2016
415/2016
416/2016
417/2016
418/2016
419/2016
420/2016
421/2016
422/2016
423/2016
424/2016
NOME
MARCELO MENDONÇA CARLOS
JORGE FERREIRA DOS SANTOS
DALILA RIBEIRO RODRIGUES
JULIANO PINTO DE ARAUJO
TANIA MARIA CAVALCANTI DE SANTANA
ANNA PEREIRA MARQUES
LEDA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS TAVARES
ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
WALTER GOMES DE FREITAS
MICHELLE SILVIA PEREIRA DE ARAUJO
ANNE SUELEN DE MELO LUNA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
01/04/2016 31/12/2016
PETROLINA
01/04/2016 31/12/2016
AFRÂNIO
01/04/2016 31/12/2016
PETROLINA
01/04/2016 31/12/2016 STª MARIA DA BOA VISTA
01/04/2016 31/12/2016
SERRA TALHADA
01/04/2016 31/12/2016
TABIRA
01/04/2016 31/12/2016
TABIRA
01/04/2016 31/12/2016
CARNAIBA
01/04/2016 31/12/2016
PASSIRA
01/04/2016 31/12/2016
CUMARU
01/04/2016 31/12/2016
LIMOEIRO
PROJETO
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
SABERES DA TERRA
SABERES DA TERRA
SABERES DA TERRA
SABERES DA TERRA
REGULAR
REGULAR
REGULAR
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO das Etapas de Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e do
Ensino médio, mediante solicitação da GRE do Sertão do Alto Pajeú, por meio do Ofício nº 53/2015 - UDE, das atividades escolares, a
partir de janeiro de 2016, na ESCOLA NOVA GERAÇÃO, Cadastro Escolar P - 566.009, localizada à Rua João Nunes de Souza, nº 493,
Centro, CEP 56.912-410, no município de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE do Sertão do Alto Pajeú - Ipanema, neste Estado, ficando
a referida Instituição de Ensino responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Recife Sul, por meio do Ofício
nº 19/2016 - UDE, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2010, no COLÉGIO DECISÃO, Cadastro Escolar P - 050.863, localizado
à Rua Afonso Olindense, nº 106, Várzea, CEP 50.810-000, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, ficando
a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de
ensino e pela expedição de documentos escolares.
Normativa n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE do Sertão do Médio São
Francisco, por meio do Ofício nº 119/2016 - UDE, das atividades escolares, a partir de 2010, na ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO
DINIZ, Cadastro Escolar P- 653.122, localizado(a) à Rua E, nº 96 PSNC N-8, Zona Rural, CEP 56.302-970, no município de Petrolina,
jurisdicionado(a) à GRE do Sertão do Médio São Francisco, neste Estado, ficando a referida GRE responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e Artigo 32, da Lei Federal N° 9394/96, alteradas
pelas Leis Federais n° 11.274/06 e 12.796/13, resolve aprovar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do 3º Milênio Colégio e Curso para
COLÉGIO 3° MILÊNIO, Cadastro Escolar P- 356.019, localizado à Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 245, Centro, CEP 55.700-000, no
município de Limoeiro, jurisdicionado À GRE Vale do Capibaribe, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano proposto pelo COLÉGIO 3° MILÊNIO, neste Estado.
Normativa n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Recife Norte, por meio do Ofício
nº 1157/2015 - UDE, das atividades escolares, a partir de 2015, na ESCOLA ESTADUAL CURA DÀRS, Cadastro Escolar E- 000.024,
localizada à Praça da Convenção, nº 91, Beberibe, CEP 52.130-470, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Norte, neste
Estado, ficando a referida GRE responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VITÓRIA EM 13/04/2016
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS
NOME
164.527-7
02
01/03/2016
DECÊNIO
2º
ANA CARLA DA SILVA MELO VELOSO
145.376-9
01
10/03/2016
2º
ANA PAULA SALES DO NASCIMENTO
111.509-0
02
22/02/2016
3º
CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
138.723-5
01
22/02/2016
2º
EDJANE SILVESTRE DE FRANÇA SILVA
240.943-7
01
07/03/2016
1º
ELDA QUIRINO MELO DOS SANTOS
132.235-4
02
01/03/2016
3º
ELIVANIA PAIS DA CUNHA
157.457-4
02
01/03/2016
2º
ERIVAN DA COSTA SILVA
113.388-8
02
15/02/2016
3º
FATIMA CRISTINA BEZERRA DA SILVA
149.204-7
02
03/02/2016
2º
GILSON FERNANDO SOARES
122.518-9
02
15/02/2016
3º
JOSEFA PEREIRA DA ROCHA PAIVA
190.422-1
01
17/02/2016
1º
IVANILDA AMARA DA SILVA
133.687-8
02
03/02/2016
2º
LAERCIO MENDES DA SILVA
125.215-1
01
24/11/2015
3º
LUCIA DE JESUS MENDES DE SOUZA
133.709-2
02
16/02/2016
3º
LUCIONIA SANTOS DE PAIVA
144.629-0
02
14/03/2016
2º
MAGALI MARINHO LUNA
134.305-0
01
14/03/2016
1º
MARIA BERNADETE DE PAULA
133.720-3
02
03/02/2016
2º
MARIA DA GRAÇA FREITAS PESSOA
132.086-6
02
15/02/2016
3º
MARIA DA PENHA DE AMORIM AGUIAR
137.714-0
01
11/02/2016
1º
3º
MARIA DAS DORES CAVALCANTI
110.354-7
01
15/02/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de desenvolvimento da Educação, através da Gerência de
Normatização do Ensino e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal
nº 11.274/06 e nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano proposta pela ESCOLA REUNIDAS PADRE DONINO Cadastro Escolar E – 000.058, localizada à Praça de Casa Forte, nº
442, CEP 52.061-420, Casa Forte, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Norte.
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
137.724-8
01
22/02/2016
2º
MARIA MARGARETE ALVARES
124.325-0
02
11/02/2016
3º
QUITÉRIA BEZERRA DA SILVA
180.079-5
01
22/02/2016
2º
ROSA MARIA DE GODOY BRITO
121.450-0
02
01/03/2016
1º
ROSELIA ROCHA DE ALBUQUERQUE
161.390-1
02
15/02/2016
2º
ROSEMARY GONÇALVES A. DA SILVA
132.633-3
01
01/03/2016
3º
SILVANIA CRISTINA BEZERRA DE C. SILVA
133.254-6
02
15/02/2016
3º
VALERIA DE MOURA COSTA VIEIRA
115.527-0
02
04/03/2016
3º
VERA LUCIA CELESTINO DA SILVA
139.943-8
02
01/02/2016
1º
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei Federal nº
9.394/96 alterada pela Lei Federal nº 11.274/06 e n° 12.796/13, conforme o Decreto de Criação n° 27.854 do DOE de 26/04/2005,
resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (I e II Fases), proposta pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Cadastro Escolar E-506.011, localizada à Aldeia Pereiro, S/N, CEP 56.580-000, no município de Ibimirim,
jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, neste Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e os Artigos 30, Inciso II e 32 da Lei Federal nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DE OLIVEIRA DIAS, Cadastro Escolar M – 110.031, localizada à Rua Lajedo, n° S/N, CEP
54.735-565, Umuarama, no município de São Lourenço da Mata, jurisdicionada à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, para funcionar
com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e os Artigos 32 e 35, da Lei Federal N° 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO
ANGLO LÍDER Cadastro Escolar P-000.614 localizado à Avenida Visconde de Abaité, n° 200, CEP 52.110-010, Tamarineira, no município
de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32 da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis
Federais nº 11.274/06 e nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do
1° ao 9° Ano proposta pela ESCOLA MENINO JESUS - ANEXO I, Cadastro Escolar P-108.224 localizada na Rua Prefeito Luís de Magalhães,
nº 111, CEP 53.300-050, Jardim Brasil II, no município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, e o Artigo 35, da Lei Federal nº 9.394/96, e o Artigo
12 da Resolução CEE/PE n° 03/2006, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola de Referência em Ensino Médio
de Timbaúba para ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE TIMBAÚBA PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ BARBOZA DOS
SANTOS, Cadastro Escolar E – 163.015, localizada à Rua Manoel Xavier de Andrade, S/N, CEP 55.870-000, Centro, no município de
Timbaúba, jurisdicionada à GRE Mata Norte, neste Estado.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Nº 1925 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 006.2014.03,
instaurado pela Portaria SE nº 6285 de 29.12.2014, DOE PE 30.12.2014, redesignado pela Portaria SE nº 579 de 04.02.2016, DOE PE
05.02. 2016, com fundamento no artigo 220 da lei 6.123/68.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 13/04/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE0522271-1/2015
ADENY RODRIGUES DE SOUZA
1306839
3°
22/08/2015
SE0528731-8/2015
ANA CRISTINA GOMES DA PENHA
1331299
3°
15/02/2016
SE0507238-7/2015
ARY GUIMARÁES DA SILVA FILHO
1330977
2°
22/03/2016
SE0523547-8/2015
BERNADETE SOARES DA SILVA GOMES
1340140
3°
20/12/2015
SE0490954-4/2015
GUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO
1110900
3º
16/04/2012
SE0524930-5/2015
GLAUCIA OLIVEIRA MOSCOSO
976903
3°
18/09/2008
SE0522121-4/2015
MARIA DAS MERCES BARROS DA S. OLIVEIRA
1542087
2°
01/07/2008
SE0523545-6/2015
MARLY DE QUEIROZ ARRUDA
1116495
3°
04/03/2012
SE0496372-4/2015
MARIA NILMA DA SILVA
1393871
2°
03/12/2014
SE0524831-5/2015
MARINALDO RODRIGUES PORTO
1292900
3°
14/06/2015
SE0522278-8/2015
NILCEMAR DA COSTA LIMA
1317946
3°
12/07/2015
SE0497881-1/2015
ROZILDA ANALIA DA SILVA
1301314
2°
13/06/2010
SE0526410-0/2015
SANDRA SALES PORPINIO
1032550
3°
17/07/2010
SE0522712-1/2015
TACIANA GOMES DUTRA
2397854
1°
18/03/2015
RESOLVE CONCEDER AO EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ART.112, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE0427200-6/2016
WELLINGTON CUSTODIO DE OLIVEIRA
2438194
1°
05/05/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE0526502-2/2015
JULIA REGINA DE MELO PEREIRA
1612131
16/04/2000 A 16/04/2010
SE0522783-0/2016
RISONILDA MARIA DA SILVA
1727869
31/05/2003 A 31/05/2013
SE0526402-1/2015
VANIA REGINA FERREIRA
2428300
07/04/2005 A 07/04/2015
SE0518023-1/2015
WILSON TAVARES ARCOVERDE
1173723
23/07/2002 A 23/07/2012
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 19/04/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01. AI SF 2015.000007030607-99 TATE 00.298/16-6. AUTUADA: J P PESSOA VILELA COMÉRCIO ME. CACEPE: 0563854-20.
02. AI SF 2014.000003932087-73 TATE 00.052/15-9. AUTUADA: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE:
0015667-17. ADVOGADOS: FABIO ANTÔNIO PECICCACO, OAB/SP 25.760; ELIANE MATIAS MOTA, OAB/PE10.320 e LUCIANA
DUARTE CRESPO, OAB/PE 22.267 e OUTROS.
03. AI SF 2016.000000375026-98 TATE 00.175/16-1. AUTUADA: VERÔNICA CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA COLCHÕES - EIRELIME. CACEPE: 0289119-03. CNPJ: 04.898.182/0001-10.
04. AI SF 2015.000006233757-26 TATE 00.299/16-2. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85.
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 e OUTROS.
Recife 13 de abril de 2016
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 07/04/2016
AI SF 2015.000003252592-31 TATE Nº 00.745/15-4. AUTUADO: BIANCA BERNARDO MENDONÇA MARQUEZ. CACEPE: 034386009. ADVOGADO: BIANCA BERNARDO MENDONÇA MARQUEZ, OAB/PE: 17.690 e OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0001/2016(09).
RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. MULTA REGULAMENTAR. 2. FALTA DE
APRESENTAÇÃO DO SEF REFERENTE AO PERÍODO DE 01/2010 a 12/2010. 3. A DEFENDENTE ALEGA QUE “A EMPRESA É
OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NÃO POSSUINDO TAIS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS.” DIZ IGUALMENTE QUE
FOI OPTANTE DE TAL REGIME ESPECIAL ENTRE 01/01/2007 E 31/12/2010, “QUANDO EQUIVOCADAMENTE FOI EXCLUÍDA,
SENDO RETIFICADO O PROBLEMA, TORNANDO-A NOVAMENTE OPTANTE DO SIMPLES, A PARTIR DE 01/01/2011, OU SEJA, NÃO
HÁ QUALQUER PERÍODO DESCOBERTO”, TENDO PEDIDO A IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. 4. PELO EXAME DO DOCUMENTO
DE FLS. 19, VERIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO ALEGADO NA DEFESA, ENTRE O PERÍODO DE 01/07/2007 31/12/2010, A
EMPRESA AUTUADA TINHA SIDO EXCLUÍDA DO SIMPLES “POR ATO ADMINISTRATIVO”, SÓ REINTEGRANDO-SE A PARTIR
DE 01/01/2011, DE MANEIRA QUE, TAL QUAL DITO NA DENÚNCIA, NA ÉPOCA DO PERÍODO EXIGIDO PARA APRESENTAÇÃO
DO SEF, A EMPRESA AUTUADA SE ENCONTRAVA DESENQUADRADA DO SIMPLES NACIONAL. 5. CONCLUSÃO: considerando
que denúncia está bem comprovada e a infração reportada caracterizada, a 3a TJ, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar
procedente o AI em tela. R.P.I.C.
AI SF 2014.000003858843-41 TATE Nº 00.117/15-3. AUTUADO: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CACEPE: 0271597-01. CNPJ Nr. 33.856.394/0001-33. ADVOGADOS: RODRIGO LEAL GRIZ, OAB/PE: 27.015; DANIELA BRAGA
GUIMARÃES OAB/PE: 19.835 RENATA VERAS FONTE, OAB/PE: 1671-A E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0002/2016(09).RELATOR:
JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS – código 005-1. 2. Denúncia referente aos períodos fiscais
de Janeiro/2010 a Dezembro/2011, conforme DCT de fls. 04, tudo porque o contribuinte em tela teria se creditado de ICMS recolhido
antecipadamente nas entradas de álcool etílico – NCM 2207.1000, “com valores superiores ao legalmente admitido pelo Decreto Nr.
21.755/1999, isto é, 8% (oito por cento) do valor de aquisição, conforme art. 4o, § 1o deste decreto”. 3. A Defendente alegou preliminarmente
que o AI seria nulo, pela “INSUBSISTÊNCIA E FALTA DE MOTIVAÇÃO E DE CAPITULAÇÃO LEGAL – LIMITAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
AMPLA DEFESA”, porquanto, “O Auto de Infração é genérico e seu relatório cinge-se a afirmar que à Impugnante realizou dedução
maior do que a autorizada pelo decreto concessivo, sem expor qual o motivo que levou à autuação, isto é, sem explicar os fundamentos
de fato que concedesse a Impugnante o direito à ampla defesa. 4. No mérito, entende a Defendente que tem “DIREITO AO REGISTRO
DE CRÉDITO DE ÁLCOOL ETÍLICO UTILIZADO EM PROCESSO PRODUTIVO DE BEBIDAS”, admitindo, contudo, que “De fato, nos
termos do artigo 1o, IV, do Decreto Nr. 21.755/99, existe previsão legal expressa de que o remetente do álcool etílico realize o recolhimento
antecipado do ICMS para o Estado de Pernambuco quando do momento da entrada da mercadoria nesta unidade da Federação. Ou
seja, o próprio remetente realiza pagamento normalmente mediante Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), já
sendo devidamente anotado nas notas fiscais”. Porém, diz ainda, que “Sendo beneficiária do PRODEPE, a Impugnante é autorizada a
lançar os valores do crédito de ICMS relativos à aquisição de álcool etílico após a apuração do ICMS, o qual se torna um verdadeiro
redutor do saldo devedor, conforme dispõe o artigo 4o § 1o II, do Decreto Nr. 21.755/99”. 5. A Impugnante alegou ainda que “Conforme
se depreende da análise das Notas Fiscais objeto da autuação: (i) O Fornecedor destacou o imposto na Nota Fiscal de venda aplicando
a alíquota de 8%; (ii) O Fornecedor pagou pelo valor integral das Notas Fiscais, aí incluindo o valor do ICMS – ST destacado, algo que
sequer entrou em apuração de tributo, pois recolhido mediante (GNRE) [e que] o direito de crédito da Impugnante deve corresponder
ao imposto incidente na operação anterior, o que corresponde, no caso sob análise no imposto destacado na nota fiscal a alíquota de
8% (…) Contudo, a D. Fiscalização, na lavratura do presente Auto de Infração, desvirtuou todas essas relações jurídicas e glosa o
crédito registrado pela Impugnante sem qualquer fundamentação legal”. 6. CONCLUSÃO: considerando que os fatos narrados na
denúncia, sejam válidos ou não como fundamentos para o lançamento, são matéria de mérito, e como tais foram apreciados, levando-se
à convicção de que formalmente o AI em tela é válido, porquanto tem clareza suficientemente necessária para o exercício do amplo e
irrestrito direito defensório, como aliás foi bem-feito, demonstrando que a Defendente compreendeu corretamente a imputação que lhe foi
feita; considerando que, no mérito, a questão se resolve pela avaliação de que os créditos presumidos, a título de PRODEPE, glosados
pelo Fisco, estavam ou não acima do limite estipulado pelo Decreto 21.755/1999; considerando que houve o recolhimento, a título de
ICMS antecipado, com base na legislação invocada, e mesmo que, em tese, tenha se dado em percentual maior do que o previsto
(como implicitamente se dessume da descrição dos fatos pela Autuante), não há na referida norma nenhuma vedação de que se faça a
dedução como previsto expressamente nela, qual seja, “o imposto recolhido a título de antecipação” deve ser lançado como dedução do
saldo devedor apurado no período, no campo “deduções” do quadro detalhamento do Livro Registro de Apuração do ICMS – RAICMS,
após a dedução do valor relativo ao benefício do PRODEPE, que é o que fez a autuada, conforme reconhece o próprio autuante, e é
o que demonstra a escrita fiscal, então, não houve a imputada falta de recolhimento de ICMS devido por aproveitamento a maior do
crédito presumido (benefício fiscal ou incentivo fiscal) pois, os impostos apropriados pela autuada, a despeito de não serem créditos
presumidos, são os impostos que já haviam sido incontroversamente antecipados pela empresa autuada, a título de diferencial de
alíquota, através da substituição tributária (art. 1o, IV, c/c art. 4o, § 1o, II, do Dec. 21.755/1999). ISTO POSTO, nos termos da ementa supra
e dos retrocitados considerandos, ACORDA, a 3a TJ, por unanimidade de votos, em rejeitar a nulidade do AI, e, no mérito, JULGAR
totalmente improcedente o AI em tela, desconstituindo integralmente o crédito tributário indevidamente lançado de ofício. R.P.I.C.
AI SF 2012.000003324095-34 TATE 00.118/13-3. AUTUADA: ALIANÇA PAPEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0351165-01. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/PE: 13.500, FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227;
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0003/2016(09).RELATOR:
JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS – 2. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE
CRÉDITOS FISCAIS NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: AQUISIÇÃO INTERNA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA COM ALÍQUOTA
DE 17%, QUANDO A CORRETA SERIA 7%; AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS SEM ESTORNO NAS SAÍDAS INTERNAS COM
ALÍQUOTA REDUZIDA (7%); AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇÃO NAS
OPERAÇÕES SUBSEQUENTES; AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DESTINADOS A USO E CONSUMO. 3. A DEFESA ALEGA QUE:
OS DITOS MATERIAIS DE USO E CONSUMO SÃO INSUMOS DESTINADOS A EMBALAGEM, CUJO DIREITO AO CRÉDITO
É ASSEGURADO PELO ART. 28, IV E VII DO RICMS/PE; NÃO SE APLICA ESTORNO PREVISTO NO ART. 34, III DO DEC.
14.876/91 PORQUE NÃO HOUVE SAÍDA BENEFICIADA, ISENTA OU NÃO TRIBUTADA; NÃO SE PODE COBRAR NOVAMENTE
ICMS DE MERCADORIAS CUJAS SAÍDAS SE DERAM COM TRIBUTAÇÃO NORMAL. 4. O AUDITOR AUTUANTE, NA PRÓPRIA
INFORMAÇÃO FISCAL, RECONHECE QUE, PELA NATUREZA, OS PRODUTOS CITADOS PELA DEFESA, SÃO EFETIVAMENTE
DE EMBALAGENS, MAS APENAS POR SER O CONTRIBUINTE ATACADISTA, NÃO UTILIZARIA TAIS PRODUTOS. 5.
CONCLUSÃO: considerando a inexistência de nulidades para apreciar; considerando que a referenciada alegação defensória
da necessidade de prova pericial, ainda que se formulação prévia de quesitos tivesse sido feita, não alteraria os fundamentos do
julgamento meritório, porque os dados específicos, explicitados nos termos da ementa supra, e nos considerandos seguintes são
suficientes, como matéria jurídica interpretativa, para o deslinde do litígio em foco; considerando a inconsistência da afirmativa
fiscal, posto que, atacadistas também necessitam muitas vezes de reorganizar embalagens originais, não sendo chapas de papelão
ondulado, outros papéis encartados, fitas empacotadoras e as colas mencionadas, necessariamente, para uso exclusivo em
atividades de varejistas; considerando que não há dúvida de que os produtos citados foram excluídos do regime de substituição
tributária pelo decreto Nr. 36.689/11; considerando que está correto o posicionamento do contribuinte autuado de que “não se
pode cobrar novamente o ICMS ignorando o valor já recolhido pelas saídas das mercadorias”, porquanto é certo que o pagamento,
mesmo que de forma irregular, não pode ser exigido novamente, em repetição (art. 39 da Lei Nr. 10.259/89 e art. 55 do RICMS), daí
porque nova exigência tributária contraria a validação de tal regra, já que tornar-se-ia efetivamente em um bis in idem, ACORDA a
3a TJ, por unanimidade de votos, em JULGAR totalmente improcedente o Auto de Infração em tela. R.P.I.C.
AI SF 2015.000004115869-52 TATE 00.728/15-2. AUTUADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOVEIS KUTZ LTDA. CACEPE: 001901281. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/PE 13.500, FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227; ALEXANDRE
DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0004/2016(09).RELATOR: JULGADOR Bel.
NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. IMPEDIMENTO À UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL NO
PERÍODO MARÇO/2014, CONFORME ART. 16, § 3O, INCISO I, DA LEI Nr. 11.675/99. 3. DEFESA AFIRMA QUE NÃO HAVIA TAL
IMPEDIMENTO JÁ QUE RECOLHERA INTEGRAL E ESPONTANEAMENTE O IMPOSTO ANTES DA AÇÃO FISCAL, ENTENDIMENTO
QUE SERIA CHANCELADO PELA PERMISSÃO DE PARCELAMENTO A PARTIR DE 1º/01/2012, PREVISTA NO §7º DO REFERIDO
ART.16. 4. CONCLUSÃO: Considerando a inexistência de nulidade para apreciar; considerando que o deslinde neste julgamento
é exclusivamente meritório; considerando que, no caso retrocitado, o período fiscal apontado na denúncia é Março de 2014, época
em que já estavam alteradas as regras do impedimento (a partir de 01/01/2014), e como o débito fiscal correspondente foi pago
intempestivamente, além dos cinco (5) dias de que trata o § 3o, I, do ar. 21 do Decreto Nr. 21.959/99, que regulamentou a Lei do
PRODEPE, então, o impedimento caracterizou-se; A regra de impedimento não se trata de sanção ou penalidade a descumprimento de
obrigação principal, mas, de regra de fruição do próprio benefício fiscal, ou seja, para que o beneficiário do Prodepe possa fazer jus ao
benefício fiscal consistente na dispensa de pagamento de parte do tributo apurado e devido, ele deve fazê-lo no prazo estabelecido na
legislação. Se não o faz, ainda que seja e continue sendo beneficiário do PRODEPE, ficará impedido de se beneficiar naquele período
fiscal pelo simples fato de não ter pago o imposto devido no prazo. Assim sendo, tal regra de impedimento é regra/condição para
fruição do benefício fiscal. Uma vez descumprida a regra/condição que in casu é o pagamento do ICMS em dia, não poderá ele fruir do
beneficio por impedimento, portanto, reitere-se, não é sanção, mas condição, sendo inaplicável, portanto, a regra do art. 138 do CTN;
considerando que a multa cobrada na autuação, como aquela prevista no artigo 10, Inciso V, alínea ‘a’ da Lei Nr. 11.514/97, alusiva
à hipótese de uso de crédito fiscal irregular, e, para o caso em julgamento, tem-se o uso indevido de crédito presumido, por conta do
benefício fiscal do PRODEPE, pelo que, não havia, na legislação tributária de regência, à época do lançamento de ofício em comento,
qualquer previsão legal penalizante para tal fato, de maneira que a dita multa aplicada no AI em foco deve ser excluída, ACORDA a 3a
TJ, por unanimidade de votos, pela procedência parcial do AI ora em julgamento, para exigir apenas o valor do ICMS dito devido,
mais os encargos financeiros atualizáveis na data do efetivo recolhimento. R.P.I.C.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 13/04/2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013
PROCESSO Nº 001/2013
OBJETO: CONVOCAÇÃO DE DOCENTES 2016
RESULTADO FINAL
LISTA DE CREDENCIADOS
CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA (Código do perfil: CTPD - M2 P2)
NOME
CPF
077.098.834-27
063.110.024-50
Laís Maciel Costa
Marcos Gustavo Oliveira da Silva
PONTUAÇÃO
55
30
CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA (Código do perfil: CTPD – M4 P4)
NOME
CPF
077.098.834-27
063.110.024-50
022.439.174-75
057.733.654-13
Laís Maciel Costa
Marcos Gustavo Oliveira da Silva
Sebastian Jorge Florêncio Ferreira de Lima
Larissa Ferreira Lopes Diniz Maia
PONTUAÇÃO
55
30
0
0
LISTA DE NÃO CREDENCIADOS
CANDIDATOS QUE NÃO ATENDERAM AO ITEM 3.4 DA CONVOCAÇÃO
NOME
CPF
064.104.714-24
055.717.104-03
Tereza Januária Costa Dias
Viviany Souza de Oliveira
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria APEVISA nº 005/2016 - O GERENTE GERAL DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA, no
uso das atribuições conferidas no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, e tendo em vista a decisão do Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco e que consta nas fls. 513 do Processo nº 04788/2015,
RESOLVE:
Negar provimento ao recurso interposto à Autoridade Sanitária Hierarquicamente Superior ao Gerente Geral da APEVISA – Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária pela empresa IHENE – Banco de Ossos e Sangue do Nordeste Ltda - ME, CNPJ nº
10.791.324/0001-49, localizada na Rua Tabira, nº 54 – Boa Vista – Recife/PE, mantendo a decisão de Primeira Instância Administrativa
proferida através da Portaria APEVISA nº 001/2016, publicada no D.O.E. do dia 02/03/2016.
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2016
Recife, 13 de abril de 2016.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no art. 4º do Regimento Interno do
Conselho Superior desta Procuradoria, COMUNICA a aprovação da Resolução nº 01, de 08 de abril de 2016, cujo conteúdo foi publicado
no boletim eletrônico disponível no site da Procuradoria Geral do Estado, no endereço eletrônico: www.pge.pe.gov.br.
Normando Santiago Bezerra
Presidente substituto da 3ª TJ
Procurador Geral do Estado
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 079/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ODAIR BARBOSA DA SILVA VESTUÁRIOS ME – 0641860-08, Travessa Francisco Barbosa Xavier nº 115, São Domingos, Brejo da
Madre de Deus – PE – AI 2016.000004443201-65.
- ONIX AVIAMENTOS LTDA ME – 0506253-57, Rua Galdino Bezerra nº 44, Centro, Toritama – PE – AI 2016.000004443254-77.
Caruaru, 13 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 080/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COTECE COMÉRCIO DE MALHAS LTDA – 0526480-44, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 80, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2016.000004363108-22.
Caruaru, 13 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Repartições Estaduais
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29/04/2006.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 040/2016
PORTARIA Nº 014, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor desta Agência, João Maurício Malta
Cavalcante, Matrícula nº 2588-7, Analista Suplementar de
Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
licença-prêmio, para gozo oportuno, referente ao 3º (terceiro)
decênio a partir do dia 29/04/2006.
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração do descumprimento do
contrato de fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros para o
CETAS/CPRH, pela empresa J. A. Comércio e Serviços LTDA,
Processo Licitatório nº 250.2015, Pregão Eletrônico nº 144/2015SAD, Contrato nº 004/2016; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte)
dias para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: ARTUR CEZAR DE
SOUZA MELO TEIXEIRA Mat. 279.804-2 e SOLANGE MARIA
MENDONÇA OLIVEIRA Mat. 83-3; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 12 de
abril de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 21 DO 13 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes
que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com o Edital
para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de
Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO
E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender
necessidade de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo
Determinado, abaixo relacionado, tenha exercício a partir de 11.04.2016:
CT Nº
06/2016
NOME
ARTUR MARTINS MOURA
FUNÇÃO
TÉCNICO
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
MUNICÍPIO
BOA VISTA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 041/2016 - Recife, 11 de Abril de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14 de 02/04/2014.
RESOLVE:
I – Contratar funcionárias adiante relacionadas, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Saúde no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9377-7
9378-5
Nº. CONT
NOMES
166
ARIANE DE ALBUQUERQUE BRASIL ROCHA
167
NATHÁLIA FOERSTER VIANA TORRES
CARGO/FUNÇÃO
ENFERMEIRA I
ENFERMEIRA III
DATA DE ADMISSÃO
13/04/2016
13/04/2016
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros correspondem de acordo
com as informações acima.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 042/2016 - Recife, 11 de Abril de 2016.
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 016/14 de 02/04/2014, e:
CONSIDERANDO o disposto no Edital nos itens 9.23 e 9.24, RESOLVE remanejar os cargos abaixo relacionados:
QUANT
01
CARGO DISPONIBILIZADO
Enfermeiro I
CARGO REMANEJADO
Enfermeiro III
QUANT
01
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação.
PORTARIA AG/DEFN Nº 043/2016 - Recife, 11 de Abril de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995;
RESOLVE:
I – Designar a servidora REBECA DUARTE DIAS, mat. Nº. 8750-5, para exercer a função de Coordenadora de Saúde desta Autarquia.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III – Revoguem-se às disposições em contrário.
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14 de 02/04/2014.
RESOLVE:
I – Contratar funcionários adiante relacionados, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9379-3
9380-1
9371-5
Nº. CONT
NOMES
168
ELIABE EDSON FERREIRA DA SILVA
169
JOSÉ ROBERTO DANTAS
170
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
CONDUTOR DE VEÍCULOS
DATA DE ADMISSÃO
13/04/2016
13/04/2016
13/04/2016
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros correspondem de acordo
com as informações acima.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
8838-2
DEBORA MARILIA DE SOUZA DANTAS
AEROPORTUÁRIO
01/07/2010
12/04/2016
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 12
de Abril de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
PORTARIA CEHAB Nº 030 DE 12 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto na Resolução TCE nº 014/2014; Considerando que as tomadas de contas devem ter objeto definido e prazo para
conclusão, RESOLVE:
Art. 1º - Anular a portaria nº 082/2014, de 12 de dezembro de 2014, publicada no DOE em 17 de dezembro de 2014, página 14, que
instaurou comissão permanente de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar as responsabilidades daqueles que derem
causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 04/2016.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE torna público que realizará no dia 29 DE ABRIL DE 2016, às 09h00,
na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE, Leilão de:
369 (trezentos e sessenta e nove) veículos, sendo: 60 (sessenta) automóveis usados (sucatas e conservados) e 309 (trezentos e nove)
motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o
art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Diário Oficial do Estado em 15/03/2016 – 1ª publicação; Folha de Pernambuco em 16/03/2016– 2ª publicação e Folha de
Pernambuco em 17/03/2016 – 3ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA
SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 04/2016 do Detran/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita no período de 27/04/2016 a 28/04/2016 no pátio do
Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será realizada a partir do dia 20/04/2016, na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min
e através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br de 20 à 29/04/2016 e no local de visitação no período de 27 a
28/04/2016. Mais informações através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à análise
do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os
condutores poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
AMAURI NUNES DA SILVA FILHO, Renach: 007.131.792-59; Processo nº 2014.118422, Portaria nº 1914/14; EDUARDO
MASCARENHAS LEITE FILHO, Renach: 012.345.766-91; Processo nº 2013.152511, Portaria nº 3336/13; JOAO PAULO ALVES
AUGUSTO DE LIMA, Renach: 005.823.800-80; Processo nº 2013.153308, Portaria nº 3342/13.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI /DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
4145 EM 12/04/2016
4146 EM 12/04/2016
4147 EM 12/04/2016
4148 EM 12/04/2016
4149 EM 12/04/2016
4150 EM 12/04/2016
4151 EM 12/04/2016
4152 EM 12/04/2016
4153 EM 12/04/2016
4154 EM 12/04/2016
4155 EM 12/04/2016
4156 EM 12/04/2016
4157 EM 12/04/2016
4158 EM 12/04/2016
4159 EM 12/04/2016
4160 EM 12/04/2016
4161 EM 12/04/2016
4162 EM 12/04/2016
4163 EM 12/04/2016
4164 EM 12/04/2016
4165 EM 12/04/2016
4166 EM 12/04/2016
4167 EM 12/04/2016
4168 EM 12/04/2016
4169 EM 12/04/2016
4170 EM 12/04/2016
4171 EM 12/04/2016
4172 EM 12/04/2016
4173 EM 12/04/2016
4174 EM 12/04/2016
4175 EM 12/04/2016
4176 EM 12/04/2016
4177 EM 12/04/2016
4178 EM 12/04/2016
4179 EM 12/04/2016
4180 EM 12/04/2016
4181 EM 12/04/2016
4182 EM 12/04/2016
4183 EM 12/04/2016
4184 EM 12/04/2016
4185 EM 12/04/2016
4186 EM 12/04/2016
4187 EM 12/04/2016
4188 EM 12/04/2016
4189 EM 12/04/2016
4190 EM 12/04/2016
4191 EM 12/04/2016
4192 EM 12/04/2016
4193 EM 12/04/2016
4194 EM 12/04/2016
4195 EM 12/04/2016
4196 EM 12/04/2016
4197 EM 12/04/2016
4198 EM 12/04/2016
4199 EM 12/04/2016
4200 EM 12/04/2016
4201 EM 12/04/2016
4202 EM 12/04/2016
4203 EM 12/04/2016
4204 EM 12/04/2016
4205 EM 12/04/2016
4206 EM 12/04/2016
4207 EM 12/04/2016
4208 EM 12/04/2016
4209 EM 12/04/2016
4210 EM 12/04/2016
4211 EM 12/04/2016
4212 EM 12/04/2016
4213 EM 12/04/2016
4214 EM 12/04/2016
4215 EM 12/042016
4216 EM 12/04/2016
4217 EM 12/04/2016
4218 EM 12/04/2016
4219 EM 12/04/2016
4220 EM 12/04/2016
4221 EM 12/04/2016
4222 EM 12/04/2016
4223 EM 12/04/2016
4224 EM 12/04/2016
4225 EM 12/04/2016
4226 EM 12/04/2016
4227 EM 12/04/2016
4228 EM 12/04/2016
4229 EM 12/04/2016
4230 EM 12/04/2016
4231 EM 12/04/2016
4232 EM 12/04/2016
4233 EM 12/04/2016
4234 EM 12/04/2016
4235 EM 12/04/2016
4236 EM 12/04/2016
4237 EM 12/04/2016
4238 EM 12/04/2016
4239 EM 12/04/2016
4240 EM 12/04/2016
4241 EM 12/04/2016
4242 EM 12/04/2016
4243 EM 12/04/2016
4244 EM 12/04/2016
4245 EM 12/04/2016
4246 EM 12/04/2016
4247 EM 12/04/2016
4248 EM 12/04/2016
4249 EM 12/04/2016
4250 EM 12/04/2016
4251 EM 12/04/2016
4252 EM 12/04/2016
4253 EM 12/04/2016
4254 EM 12/04/2016
4255 EM 12/04/2016
4256 EM 12/04/2016
NOME CONDUTOR
LUCIANO RANGEL NUNES PEREIRA
LANDERSON CARDOSO DE SANTANA
LINALDO ALVES FAGUNDES
LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA
ALFREDO SINESIO FREIRE
JOSE ALBERTO LEONARDO DE CARVALHO
JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO
JOSE CARLOS LEOPOLDINO
JOSE DA SILVA JUNIOR
JOSE EDSON RODRIGUES DOS SANTOS
ANDRE SILVA DE LIMA
ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR
REINALDO SALES SILVA
ELENILDO FRANCISCO DA SILVA
ANTONIO DA PAZ MARTINS
ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA
ANTONIO SOARES CORREIA DE AZEVEDO
EMERSON ORLANDO DE SOUZA
JOSE ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA
GILSON LUIZ DOS SANTOS
LUIZ JOSE DOS SANTOS
JOAO SILENO DE MELO
MARIA DO AMPARO TENORIO CESAR
DAMIAO OLIMPIO DOS SANTOS
JOAO PAULO DA SILVA SAMPAIO
JAILTON JOSE DA SILVA
JOSE ROBSON BENEVIDES VALENCA
MARCILIO DOMINGOS DA SILVA
WILSON NUNES MACHADO
CLEDSON BARBOSA MOREIRA GRANJA
AMAURI VITAL DOS SANTOS
CARLOS FELIPE DOS SANTOS
DIEGO MANOEL FONTES MORAES
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
GEDARIO DE FRANCA TEIXEIRA
JOSE ELIELSON VELOSO DA SILVA
OSEIAS FERNANDES DA SILVA MARINHO
FELIPE AGUIAR DA SILVA
FELIPE GOMES EGYPTO
FELIPE JOSE RIBEIRO BEZERRA
MANOEL DOMINGOS SANTOS FILHO
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS NUNES
WANDERLINS RODRIGUES DE MELO
ALAN XAVIER AZEVEDO
FELIPE FALCAO SILVA
EDUARDO PESSOA DE LUCENA E MELLO
ALTEMAR HENRIQUE DOS SANTOS LEITÃO
TADEU DE PAULA LOPES
JOSE CARLOS DOS SANTOS MENEZES
JOSE FERNANDES DE LIMA
UBIRACI NOGUEIRA DA COSTA
JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
CARLOS EDUARDO DA SILVA
MANOEL IVAN CARVALHO RAMOS
KLEBERSON EDUARDO DA SILVA
LARISSA TIBURCIO LELLYS
LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA SAMPAIO
LIGIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA
LUCAS VICTOR ALTINO FRANCISCO
RUI FERREIRA SAMPAIO
GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO
FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO
RAFAEL FARIAS DE ARAUJO BARROS
LAZARO MATEUS XAVIER MENDES
HUGGO VICTTOR SIDRONIO DE LIMA
RENATA LINS DE BRITO
OTACILIO FRANCISCO DE ALBURQUERQUE FILHO
DORGIVAL TRANQUILINO CABRAL
DORGIVAL SERGIO DA SILVA
EDUARDO AGNELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA
FELIPE ALVES RAMOS
FRANCISCO CARLOS VITOR DA SILVA
LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA
LUIZ HENRIQUE PIRES SALES
MARCELO DO NASCIMENTO SILVA
MARCOS ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS
MARIA LIOZA DE ARAUJO CORREIA
ALINE DOS SANTOS MARINHO
FRANCIANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
DANIEL LINS DOS SANTOS
DEEWENIS DAVID DE MELO FELIZARDO
SAVIO FIRMINO PEREIRA DE MELO
SIDRONIO GERMANO DE MACEDO
SERGIO AMARAL GOMES
CARLOS ANDRE PERREIRA DE MIRANDA
PAULO CEZAR APPOLINARIO
MARCELO JOSE DE LIMA
MARCOS ALBERTO RAMOS PEREIRA
MARIO DE CARVALHO UCHOA CAVALCANTI JUNIOR
EDESIO FLORENTINO PIMENTEL
ADELMO FERREIRA DA SILVA
DEIVIDI FERREIRA DA SILVA
DEYMISSON DE SOUZA DOS SANTOS
DIEGO DOS SANTOS SILVA
FRANCISCO MARDONIO CORDEIRO DA CRUZ
JOSE NEILTON DE MATOS GUIMARAES
JOSINALDO PAULINO DE LIRA
WAGNER JOSE DE LIMA
JURANDIR DA SILVA
ILDERLAN LIMA DA SILVA
JOÃO BATISTA DE ASSUNÇÃO FILHO
HOZANILDO DA SILVA ALVES
IARI CARNEIRO DA SILVA
IGOR DA SILVA BRASILEIRO
MARCELO SORIANO DE SOUZA TAVARES
MARIA VIOLETA SORIANO DE SOUZA TAVARES
JOSE LOPES DOS SANTOS JUNIOR
JOSE MARCOS JERONIMO DOS SANTOS
LUCAS ARRUDA COELHO
GILBERTO FRANCISCO DA SILVA
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE CELSO COELHO DA SILVA
REGISTRO RENACH
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12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
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01(UM) MÊS
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JOSE DAMIAO DA SILVA
JOSE EDUARDO DA SILVA SARAIVA
JOSE FABIANO SANTOS CABRAL
JOSE HELIO DA SILVA LOURENCO
JOSE IVANILDO PEREIRA DE SOUZA
JOSE LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO
FABIO LUIZ CHAVES DE SOUZA
MARIA LIOZA DE ARAUJO CORREIA
VICENTE MARIANO DOS SANTOS
JOSE APARECIDO DA SILVA
JURIATAN ARAUJO DA SILVA
ALBERTO COSTA DOS SANTOS
CLEBER EMILIANO DA SILVA
JERFESSON MARQUES PEREIRA
JESSICA DE ARAUJO PEREIRA
JOAO RICARDO DE SOUZA MORAIS
JONAS SILVESTRE FERREIRA
RICARDO FERNANDO DE LIMA
JOSE EUDES DA SILVA JUNIOR
ADRIANO BEZERRA PEREIRA
CEZAR BATISTA DA SILVA
JOSE HUGO PEREIRA DE ALENCAR
JURANDIR FERREIRA DE MACENA
JOSE COSTA NEVES
LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO
SERGIO TENORIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO
SEVERINO RIBEIRO FILHO
THIAGO HENRIQUE VASCONCELOS SANTANA
TONY CARLOS DELMIRO PEREIRA
ELISVALDO JOSE DA SILVA
ARNALDO BERNARDINO DE FRANCA SOBRINHO
ARTHUR ANGELO LOURENCO CAMPOS
ARTHUR LOPES MENEZES ARAUJO
AUGUSTO ALVES DE ARRUDA NETO
BERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
BIANOR WANDERLEY SANTOS NETO
BRUNO COSTA PEREIRA AMAZONAS
ARMANDO DE GOES NUNES
IRAILDE FERREIRA RAMOS
ROMEU PORTELA
ROMULO AUGUSTO LOPES DE LIMA FALCAO
RONNEY GUILHERME SOBRINHO SOARES
SANDRO LUIZ CORREIA LEITE
SERGIO HONCI DE MORAES
VIVIANE BELANGER DO NASCIMENTO
WALQUI SILVA DOS SANTOS
WEMITON FELICIANO DOS SANTOS
PAULO DE PAIVA NEJAIM
ADMILSON ALVES DA SILVA
ARISTON CLEITON DA SILVA FERREIRA
CARLOS JURANDIR CINTRA CAVALCANTI
JOAO BATISTA FELIS JUNIOR
JOAO ETELVINO DA SILVA
EZEQUIEL DE LUNA BARROS
FABIANO CABRAL RODRIGUES
JOSE CARLOS DA SILVA
FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO
DIEGO HENRIQUE DA SILVA
GILTON ALVES DO NASCIMENTO
GUSTAVO SANTOS DE ARAUJO CARNEIRO
ITALO MARCIO DE SOUZA MARAMALDO
ITALO MARCIO DE SOUZA MARAMALDO
JACKSON LOURENCO DE ASSIS
ESTEVAO MENDES PEREIRA
VICTOR PALACIO DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS
CARLOS SEVERINO DA SILVA
DANIEL MEDEIROS FERREIRA DE BRITO
EDSON VERAS DA SILVA
SALATIEL ALBERTO SEVERINO
JOEL VALENCA PIMENTEL
MONICA DE PAULA MACHADO
MURILO FELICIANO CODECEIRA NETO
NEEMIAS PEREIRA DO NASCIMENTO
ROGERIO MORAIS TENORIO DE LIMA
DAVID FERNANDES JORDÃO
MIRIAM GOMES DA SILVA
THIAGO LEVI FERREIRA DE ALCANTARA
EVANDRO LUIZ ALVES DA SILVA
LUIZ CARLOS DA ROCHA SILVA
JOSE ANTONIO DE LIMA
REMARNEY GOMES FRANCO
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE FARIAS
ARTUR CESAR FRANKLIN JUNIOR
PAULO ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
WEDSON CAVALCANTI DE MELO
JOSE GONCALO DA COSTA
JOSE GONCALO DA COSTA
ROBERTO MANOEL DOS SANTOS
ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA
ADRIANO DA SILVA BEZERRA
ADRIANO LAPENDA DE MORAES
DOUGLAS FEITOSA CONZZ
MARIA DA CONCEICÃO ALVES DE ALBUQUERQUE LIMA
PAULO BARBOSA DAS NEVES
JAMERSON FERREIRA LOPES DE ALBUQUERQUE
JOSE DA SILVA BEZERRA
JURANDIR FERREIRA DE MACENA
KLEVERSSON ROOSENVELT DE LIMA FERREIRA
JOSE ALEXANDRE ALVES
RISANGELO JOAQUIM DE OLIVEIRA
JAILTON GOMES DA SILVA JUNIOR
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JAIRO CESAR DE ARAUJO SILVA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JAIRO DA SILVA FERREIRA
FABIO NILDO CAVALCANTI VALENCA
ALEXANSANDRO RODRIGUES DOS PASSOS
FELIPE CARICCHIO DE SA
ALLAN BARBOSA DE SOUSA OLIVEIRA
FERDINANDA PEREIRA VILELA ROCHA
MARCOS ANTONIO SOARES
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038.350.375-82/PE
045.775.012-30/PE
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031.210.032-19/PE
009.783.753-49/PE
030.668.478-20/PE
045.202.439-40/PE
044.652.430-41/PE
006.625.491-74/PE
042.252.955-19/PE
023.137.577-18/PE
039.886.725-99/PE
044.542.302-81/PE
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018.837.650-70/PE
046.643.752-06/PE
033.982.357-87/PE
044.458.860-14/PE
042.145.801-71/PE
018.118.991-05/PE
032.984.524-61/PE
047.243.254-20/PE
047.243.254-20/PE
033.191.730-60/PE
025.451.469-53/PE
038.310.340-00/PE
017.378.844-20/PE
021.991.978-08/PE
045.878.582-62/PE
042.415.303-83/PE
041.657.470-00/PE
018.535.641-29/PE
025.040.458-23/PE
042.126.375-40/PE
024.840.595-70/PE
005.001.119-97/PE
037.067.337-07/PE
041.893.876-18/PE
031.731.506-34/PE
044.182.172-13/PE
008.497.639-08/PE
032.506.333-08/PE
046.320.522-27/PE
041.741.796-79/PE
042.744.859-20/PE
008.859.003-38/PE
026.702.692-37/PE
033.926.902-82/PE
007.432.057-32/PE
007.432.057-32/PE
014.069.572-19/PE
043.236.072-05/PE
047.142.000-50/PE
006.964.062-29/PE
028.166.885-10/PE
043.107.676-46/PE
040.626.807-10/PE
038.694.443-21/PE
016.944.328-70/PE
035.993.822-21/PE
029.691.613-07/PE
024.910.962-10/PE
045.050.300-23/PE
042.305.463-15/PE
016.200.550-02/PE
045.049.693-87/PE
016.200.550-02/PE
009.896.234-95/PE
009.669.863-62/PE
023.812.477-09/PE
044.997.359-60/PE
042.882.707-51/PE
042.261.325-08/PE
009.260.630-80/PE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
04(QUATRO) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
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12(DOZE) MESES
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01(UM) MÊS
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12(DOZE) MESES
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12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
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01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
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01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
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01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
4369 EM 12/04/2016
4370 EM 12/04/2016
4371 EM 12/04/2016
4372 EM 12/04/2016
4373 EM 12/04/2016
4374 EM 12/04/2016
4375 EM 12/04/2016
4376 EM 12/04/2016
4377 EM 12/04/2016
4378 EM 12/04/2016
4379 EM 12/04/2016
4380 EM 12/04/2016
4381 EM 12/04/2016
4382 EM 12/04/2016
4383 EM 12/04/2016
4384 EM 12/04/2016
4385 EM 12/04/2016
4386 EM 12/04/2016
4387 EM 12/04/2016
4388 EM 12/04/2016
4389 EM 12/04/2016
4390 EM 12/04/2016
4391 EM 12/04/2016
4392 EM 12/04/2016
4393 EM 12/04/2016
4394 EM 12/04/2016
4395 EM 12/04/2016
4396 EM 12/04/2016
4397 EM 12/04/2016
4398 EM 12/04/2016
4399 EM 12/04/2016
4400 EM 12/04/2016
4401 EM 12/04/2016
4402 EM 12/04/2016
4403 EM 12/04/2016
4404 EM 12/04/2016
4405 EM 12/04/2016
4406 EM 12/04/2016
4407 EM 12/04/2016
4408 EM 12/04/2016
4409 EM 12/04/2016
4410 EM 12/04/2016
4411 EM 12/04/2016
4412 EM 12/04/2016
4413 EM 12/04/2016
4414 EM 12/04/2016
4415 EM 12/04/2016
4416 EM 12/04/2016
4417 EM 12/04/2016
4418 EM 12/04/2016
4419 EM 12/04/2016
4420 EM 12/04/2016
4421 EM 12/04/2016
4422 EM 12/04/2016
4423 EM 12/04/2016
4424 EM 12/04/2016
4425 EM 12/04/2016
JOZEMBERGUE FARIAS GUILHERME
LUCIANO FEITOSA DE SIQUEIRA
IVSON DE MELO SILVA FILHO
AUGUSTO CESAR ALVES DE CARVALHO TENORIO
GABRIEL RODRIGO SOUZA DA SILVA
FLAVIO ROMERO ALVES DA SILVA
IVAN ANTONIO DA SILVA
GABRIELA DE FATIMA ARAUJO VERAS
JOSEILSON FERREIRA DA SILVA
JEFFERSON FRANCISCO DE FARIAS
GILBERTO VITAL GOUVEIA
LUCIANO FRANCISCO FERREIRA
WASHINGTON MARTINS GOMES DE OLIVEIRA
WAGNER CRISTOVAO DA SILVA
WAGNER CRISTOVAO DA SILVA
JOAO BOSCO URBANO
JAILSON GOMES DOS SANTOS
DANIEL DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
DANIEL CUNHA BARBOSA CARAPEBA
RINALDO LEITE FERNANDES
JOAO PAULO GOMES DE ASSIS
AILTON BARBOSA DA SILVA
ALEXANDRE SOARES DA SILVA
ADAIR GISELA BRANDOLFF FIDELLIS
PEDRO VICTOR BOTAO OLIVEIRA
RAFAEL AUGUSTO BEZERRA DUARTE
ANDERSON DA FONSECA MOREIRA
LEONARDO MARQUES DA SILVA
GIVALDO ESPEDITO DA ROCHA
JOAO ALVES DA FONSECA
LEONARDO DE ALMEIDA FREIRE
ALVARO ALVES DA SILVA
BRENO GONCALVES DA SILVA
DIOGO RABADAN NETO
CLOUDES VICENTE DE LIMA
JAILTON SEBASTIAO DA SILVA SANTOS
PETRUS RENATO DA SILVA
KARINA DE FARIAS ZAPATA
PEDRO ALVES GOMES DE PINHO
ANTONIA CRISTINA SILVA MENDES
JOSE LUIZ DE FREITAS COUTINHO
CICERO AGOSTINHO DA COSTA
BRUNO LEONARDO DE SOUZA LIMA
PAULO CARNEIRO BARBOSA
PAULO GABRIEL DA SILVA
RANIERES CANDIDO DA SILVA
JOAO DE PONTES TORRES
ROMERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA
WANDESON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
KLEYTON ALEXANDRE DA SILVA
AMARO SANTIAGO RODRIGUES
GLEISON DE ARAUJO
SEVERINO DELMIRO SALLIX
JOSE PERREIRA DA SILVA
JOSE ROBERTO SOARES CAMPOS JUNIOR
JOSE WALDEBAN CORREIA DA SILVA
JULIO CESAR GUEDES SILVA
028.703.918-98/PE
026.064.248-57/PE
007.045.560-60/PE
042.543.462-21/PE
038.082.018-68/PE
006.528.440-22/PE
002.780.112-48/PE
047.032.375-02/PE
034.426.114-90/PE
037.543.421-96/PE
037.490.116-01/PE
007.105.085-80/PE
046.688.313-97/PE
022.526.110-03/PE
022.526.110-03/PE
012.326.646-77/PE
039.468.571-57/PE
015.547.141-14/PE
032.396.751-35/PE
030.624.607-14/PE
019.178.828-47/PE
026.342.724-12/PE
045.297.027-90/PE
003.965.177-60/PE
041.969.903-21/PE
036.193.599-64/PE
044.518.109-75/PE
039.169.349-92/PE
041.181.911-99/PE
012.741.604-88/PE
017.939.710-99/PE
016.363.033-90/PE
038.268.969-40/PE
021.080.066-46/PE
018.198.908-65/PE
005.069.969-65/PE
050.001.884-07/PE
007.171.423-35/PE
005.783.822-54/PE
006.017.881-67/PE
010.641.132-22/PE
023.999.847-22/PE
024.003.516-20/PE
027.037.491-74/PE
036.018.324-05/PE
044.788.094-92/PE
18.725.940-2/PE
044.413.064-70/PE
043.973.128-43/PE
021.299.954-30/PE
015.987.990-16/PE
023.415.763-11/PE
032.567.486-68/PE
020.222.437-56/PE
034.864.947-19/PE
005.797.287-37/PE
050.202.052-60/PE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
02(DOIS) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
02(DOIS) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
02(DOIS) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
Recife, 12 de Abril de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 113/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de
07/12/2012, e Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 02 de 08 de janeiro de 2013, para contratação de funcionários para atuação na
Área Sócioeducativa desta FUNASE;
II – Considerando autorização contida no Oficio SAD nº 278/2016-GSAD, datado de 09 de março de 2016.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre dias 15, 18, 19, 20, 22, e 25 de ABRIL de 2016, no endereço abaixo descrito, conforme opção no ato da inscrição,
para entrega dos documentos para fins de contratação, no horário das 8:00 as 16:00HM, (Relação de documentos – consultar site da
FUNASE).
UNIDADE DE CONCORRÊNCIA ENDEREÇO E TELEFONE
UNIDADE DE CONCOREENCIA
ENDEREÇO
Rua Febrônio de Souza ,S/N - Jardim Massangano
(Por trás do hospital HGU)
PETROLINA
CABO/ABREU E LIMA /JABOATAO / RECIFE
Avenida Conselheiro Rosa e Silva ,773 –Aflitos- Recife/PE.
CEP. 52.050.225
TELEFONE
3866-6787
38666788
31845471
31845465
PETROLINA
ADVOGADO
Nº
01
NOME
MONICA RODRIGUES LIMA DA COSTA
POSIÇAO
6º
PONTUAÇAO
90,00
POSIÇAO
5º
PONTUAÇAO
95,00
POSIÇAO
8º
9º
PONTUAÇAO
92,50
92,50
RECIFE
ADVOGADO
Nº
01
NOME
GIDINEUDA MARIA DO PRADO SILVA
ABREU E LIMA
ADVOGADO
Nº
01
02
NOME
LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES
ADA ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
JABOATÃO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
ADVOGADO
Nº
01
NOME
JESSICA JORDANA BASILIO PENA
POSIÇAO
3º
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
PONTUAÇAO
95,00
ERRATA RESUMO DE TERMO ADITIVO
CABO
Nº
01
02
03
04
05
ADVOGADO
NOME
DAISYANNE MARIA RODRIGUES BARRETO DE ASSIS
MARIA RAQUEL FIRMINO RAMOS
PRISCILA SANTOS DO REGO MACIEL
GABRIELA DE BRITO ABATH
MONICA RIBEIRO COUTINHO
POSIÇAO
6º
7º
8º
9º
10º
Pregão Eletrônico Nº 020/2011 – Processo Nº 044.2011.VI.PE.020.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: INTER LOCAÇÕES
S/A – CNPJ 01.354.321/0001-57; 6º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 031/2012; Objeto: onde se lê: Prorrogação de Prazo por 12
(doze) meses, no período de 02/10/2015 a 01/10/2016, leia-se:a)
Prorrogar a vigência por 12 meses no período de 02/10/2015
a 01/10/2016 e, b) Suprimir dois veículos locados, a partir de
01/10/2015, passando o valor total mensal a ser pago de R$
3.851,00.
Data da assinatura: 02 de outubro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
PONTUAÇAO
87,50
87,50
87,50
87,50
82,50
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Licitações e Contratos
O Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, resolve publicar
a convocação dos candidatos aprovados na Seleção Simplificada
PROCAPE autorizada pelo Governador do Estado através do Decreto
nº 39.663 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 106/2013
de 15.08.2013. Os candidatos convocados deverão comparecer no
DCP – Reitoria da UPE no dia 27 de abril de 2016 de 13h às 15h.
PROCAPE
Fisioterapeuta Respiratório - Plantonista
Marcos Paulo Galdino Coutinho
Larissa Bouwman Sayao
Marcelo José Chateaubriand Do Nascimento Silva Filho
Farmacêutico Hospitalar - Plantonista
Evanilson Alves Feitosa
Enfermeiro - Plantonista
Audirene Fernanda Santos Bezerra Albuquerque
Técnico De Enfermagem - Plantonista
Maria José Da Costa
Roselene Lucas Da Silva
Renata Diniz Da Silva
Flavio Andre Chagas Freire
Márcia De Oliveira Salvador
Classif.
12º
13º
14º
Classif.
8º
Classif.
37º
Classif.
83º
84º
85º
86º
87º
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016-CPL
Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos.
Recebimento de Propostas até 27/04/2016, às 09:00 horas.
O início da disputa em 27/04/2016, às 09:20 horas, horário de
Brasília. Edital e outras informações pelo site www.licitacoes-e.
com.br. Recife, 11 de abril de 2016. Márcio Rocha Fagundes.
Pregoeiro.
(F)
MEIO AMBIENTE – CPRH
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, resolve publicar
a convocação dos candidatos aprovados na Seleção Simplificada
HUOC autorizada pelo Governador do Estado através do Decreto
nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.2013. Os candidatos convocados deverão
comparecer no DCP no dia 26 de abril de 2016 de 13h às 15h.
HUOC
Enfermeiro - Diarista
Shirley Silva De Sá
Jônathas Kleiber Silva Gomes
Tathiane Andréa Bezerra De Sá
Gislaine Wedja Lacerda Do Carmo
Ana Maria Mello Fernandes
Enfermeiro - Plantonista
Bruna Marcelle Pessoa Pereira
Jane Jeiza Dias da Silva
Aline Alves Bemvindo
Ludmila Medeiros Outtes Alves
Eunice Beatriz Da Silva Freitas
Verônica Maria de Lima Gomes Lopes – PNE (Visual)
Nutricionista Produção - Plantonista
Aline Oliveira Nascimento
Fisioterapeuta Resp - Plantonista
Maria Tarciana Marilak Leonidas Dum
Técnico em Necropsia - Diarista
Janaina Susy dos Santos
Auxiliar de Consultório Dentário - Diarista
Carla Deize Gomes da Silva
Técnico em Radiologia - Plantonista
Anderson Ferreira Alves - Físico
Técnico em Radioterapia – Plantonista
Regina Juliana Galdino da Silva
Técnico em Enfermagem– Diarista
Cleide Maria Ferreira De Lima
Etiene Gonçalves Ferraz
Willienny Maria Anunciação Viana
Irislane Ramos Florencio Da Silva
Geiziany Vannucy De Matos e Silva
Técnico em Enfermagem - Plantonista
Maria Matilde De Pontes Da Silva
Alexandre Luiz Dantas Do Nascimento
Fabio Anizio Costa
Jacqueline De Araujo Gomes
Mellodhe Steimuller Menezes Nascimento
Maria Eduarda Da Silva
Izabel Cristina Da Silva Nascimento
Gesse Ferreira do Nascimento
Ana Maria Dos Santos
Técnico de Laboratório - Diarista
Angela Maria De Santana Cavalcanti
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
Classif.
66º
67º
68º
69º
70º
Classif.
85º
86º
87º
88º
89º
725º
Classif.
4º
Classif.
16º
Classif.
8º
Classif.
4º
Classif.
83º
Classif.
7º
Classif.
43º
44º
45º
46º
47º
Classif.
204º
205º
206º
207º
208º
209º
210º
211º
212º
Classif.
7º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Processo Nº : 003/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico Nº 002/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr.
Contratação de empresa de intermediação de veiculação de
publicidade legal em jornal de grande circulação local para
publicação de atos oficiais da CPRH. Valor Máximo Aceitável:
R$ 46.568,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito
reais). Data da Sessão de Disputa: 29/04/2016; Horário: 09:30h.
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903. Recife, 13 de abril de 2016. Jussara
Moscôso de Araújo/Presidente da CPL.
(F)
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 05/2014 – Comissão: CPRH - Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº : 01/2014 – Natureza do Objeto: Locação
- Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua Senador Nilo, lote
de terreno próprio Nº 12, Quadra D, loteamento recreio, Ilha de
Itamaracá – PE - Contratado: PEDRO SÉRGIO PESSOA BATISTA
- CPF: 030.328.264-97 – Valor Contratado: R$ 1.950,13 – Termo
Aditivo Nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual Recife, 13 de abril de 2016 – Setor de Contratos.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
visando a construção da estrutura física do galpão de triagem
de resíduos sólidos, situado no Município de Serra Talhada/PE
.Sessão Publica: 25/04/2016, 09:00, na Sala da Comissão de
Seleção de Fornecedores - CSF - Bloco E da sede do ITEP/OS. O
Edital completo encontra-se disponível no site www.itep.br. Maria
Magaly Gonçalves de Oliveira Branco – Presidente
CSF/CEL
(83651)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamanto: PGE SRP Nº 043/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE TUBOS POLIETILENO ALTA DENSIDADE 20MM,
32MM,63MM E TUBOS PVC PARA COLETOR DE ESGOTO
200MM E 300MM, por motivo de ordem administrativa, está
ADIADA a Abertura das Propostas: 28/04/16 às 09h. Disputa:
28/04/16 às 14h. Edital disponível em 14/04/16. Alessandra
Chagas – Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Licitação: PGE SRP Nº 137/2015 CEL2 – Fracassado. Adriana
P. de Oliveira – Pregoeira.
(F)
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Prosseguimento de Licitação: LPN Nº 001/2016
DTE/CEL2 – AUTOMAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS
DA ÁREA DA RMR E GOIANA. Informamos que será dado
prosseguimento à licitação e as propostas deverão ser entregues,
na forma estabelecida no edital, até às 10h 00m do dia 25 de
Abril de 2016. As respostas aos esclarecimentos do Edital e seu
adendo e arquivos correlatos podem ser obtidos no site www.
compesa.com.br, no link licitações. Eliane Mª de M. Anastácio
– Presidente da CEL2.
(F)
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 16/2016.
Processo GED Nº 1152627. GEC, Gerência do Contencioso e
Consultiva - GCC. Prestação de Serviços Técnicos Especializados
de Advocacia para área cível e trabalhista no âmbito do Estado
de Pernambuco. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal
Nº 8.666/93. Contratada: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 05.751.699/0001-45. VALOR:
R$ 273.120,00; Recife, 13/04/2016. ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO No 010/2016
PROCESSO Nº 010/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO
PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE SUAPE, LOCALIZADO NO
EMPRESARIAL PORTO DE SUAPE GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 41.679,96 (quarenta
e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis
centavos). Recebimento das propostas até: 27/04/2016 às
10:00. Abertura das propostas: 27/04/2016 às 10:05. Início da
disputa: 27/04/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. OBJETO:
contratação de empresa especializada em execução de serviços
de instalação de cabeamento estruturado, controle de acesso,
segurança eletrônica e rede elétrica estabilizada. EMPRESA
VENCEDORA: ZERO UM INFORMATICA ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 40.873.234/0001-68). VALOR
ANUAL TOTAL ESTIMADO: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil
e quinhentos reais). EMPRESA(S) INABILITADA(S): MLAN
Tecnologia em Informática LTDA (não atendeu às alíneas “d” e “n”
do item 9.4 do Edital). Recife, 13 de abril de 2016. Jussara Vilarim
Pimentel – Pregoeira
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2016
PROCESSO Nº 003/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
NO LOTEAMENTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação após o julgamento das Propostas de Preços e com base
nos termos do Edital, declara vencedora a empresa HARPIA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, com a
Proposta de Preços no valor global de R$ 342.495,44 (trezentos
e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais
e quarenta e quatro centavos), que por esta publicação fica,
a quem interessar possa, devidamente notificado para que
produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 13 de abril de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO No 019/2015
PROCESSO Nº 035/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE
INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 164.111,96 (cento
e sessenta e quatro mil, cento e onze reais e noventa e seis
centavos). Recebimento das propostas até: 28/04/2016 às 10:00.
Abertura das propostas: 28/04/2016 às 10:05. Início da disputa:
28/04/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está disponível
no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e
carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia
dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2016NE000081;
CLÁUDIO
JOSÉ
TORRES
CABRAL,
R$
29.576,85/
2016NE000080; AVELLAR IMÓVEIS LTDA, R$ 54.000,00/
2016NE000083; COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO,
R$ 132.623,26/ 2016NE000084; COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO, R$ 43.010,00/ 2016NE000082; EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, R$ 4.125,00/
2016NE000077; CEPE, R$ 63.237,74/ 2016NE000078; OLIVIER
– MICHELLY LAVANDERIA LTDA, R$ 24.316,38/ 2016NE000079;
OLIVIER – MICHELLY LAVANDERIA LTDA, R$ 3.987,56/
2016NE000075; AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, R$
12.450,73/ 2016NE000060; VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA, R$ 96.838,80/ 2016NE000059; IDEAL
SEG. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERV. DE SEGURANÇA
LTDA, R$ 77.900,00/ 2016NE000108; J.A. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, R$ 47.945,48/ 2016NE000109; J.A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 1.557,50/ 2016NE000092;
MUNICÍPIO DE OLINDA, R$ 590,19/ 2016NE000091; MUNICÍPIO
DE RECIFE, R$ 307,11/ 2016NE000093; BID – COMÉRCIO
E SERV. EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, R$
127.000,00/ 2016NE000087; MARINA POR DO SOL LTDA, R$
20.000,00/ 2016NE000085; G.H.B. DE ALBUQUERQUE EIRELI
ME, R$ 19.173,69/ 2016NE000090; CEPE, R$ 71.250,00/
2016NE000089; UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
R$ 39.492,90/. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
REVOGAÇÃO DE LOTE DE PREGÃO ELETRÔNICO - O
Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO de todo lote da
cota reservada, referente ao Processo Licitatório Nº 013/16-CP
(Pregão Eletrônico SRP Nº 008/16-CP, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, considerando que houve divergência no cadastramento
de alguns lotes, fato que causou dúvidas em alguns licitantes. Tal
procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
CENTRAL DE PREGOEIROS
Errata da publicação Nº 66, de 12ABR16, referente ao PROC.
Nº 001/16-CPL/CAS, PE SRP Nº 001/16-CPL/CAS, ONDE SE
LÊ: encerramento: 25/04/16 às 10:00h; disputa: às 10:05h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA), LEIA-SE: encerramento:
28/04/16 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA –
CAP QOA BM – Pregoeiro.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PL Nº 040/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. OBJETO:
registro de preços para aquisição de fita para impressora matricial.
Considerando que a primeira sessão restou FRACASSADA,
procede-se a republicação do certame. Objeto natureza: aquisição
de bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços
e documentação, e início da sessão de abertura das propostas:
29/04/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da
CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 28.120,00 (vinte e oito mil e
cento e vinte reais). Recife, 13/04/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 041/2016. PREGãO PRESENCIAL Nº 009/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. Objeto natureza: aquisição de bens. Responsável:
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL
I . O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado: Lote 01:
Valor estimado R$ 5.269,72 (cinco mil, duzentos e sessenta e
nove reais e setenta e dois centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ
FERREIRA ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de
R$ 3.397,92 (três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa
e dois centavos); Lote 02: Valor estimado R$ 26.070,00 (vinte e
seis mil e setenta reais), Vencedora: NATAL DIST. E REVENDA
LTDA, CNPJ Nº 21.117.496/0001-58, com proposta de R$
20.192,00 (vinte mil e cento e noventa e dois reais); Lote 03:
Valor estimado R$ 1.629,40 (um mil, seiscentos e vinte e nove
reais e quarenta centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA
ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 1.480,00
(um mil e quatrocentos e oitenta reais); Lote 04: Valor estimado
R$ 5.033,45 (cinco mil, trinta e três reais e quarenta e cinco
centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ Nº
12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 3.507,05 (três mil,
quinhentos e sete reais e cinco centavos); Lote 05: Valor estimado
R$ 4.933,40 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta
centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ Nº
12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 3.153,60 (três mil, cento
e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Lote 06: Valor
estimado R$ 1.530,35 (um mil, quinhentos e trinta reais e trinta e
cinco centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ
Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 823,10 (oitocentos
e vinte e três reais e dez centavos); Lote 07: Valor estimado R$
2.070,80 (dois mil, setenta reais e oitenta centavos), Vencedora:
MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26,
com proposta de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Lote 08:
Valor estimado R$ 66.451,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos
e cinquenta e um reais), Vencedora: DIFERENCIAL COM
ATACADISTA EIRELLI EPP, CNPJ Nº 09.617.964/0001-58, com
proposta de R$ 41.998,00 (quarenta e um mil e novecentos e
noventa e oito reais); Lote 09: Valor estimado R$ 5.983,00 (cinco
mil e novecentos e oitenta e três reais), Vencedora: MARIA JOSÉ
FERREIRA ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta
de R$ 3.715,00 (três mil e setecentos e quinze reais); Lote 10:
Valor estimado R$ 7.137,50 (sete mil, cento e trinta e sete reais
e cinquenta centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA
(cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos);
Lote 11: Valor estimado R$ 9.555,00 (nove mil e quinhentos e
cinquenta e cinco reais), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA
(sete mil e cento e cinquenta reais); Lote 12: DESERTO. Lote 13:
Valor estimado R$ 744,80 (setecentos e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos), Vencedora: DIFERENCIAL COM ATACADISTA
EIRELLI EPP, CNPJ Nº 09.617.964/0001-58, com proposta de R$
659,30 (seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).
Recife, 13/04/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
27.04.2016, as 14:05h. Inicio da Disputa 27.04.2016 as 15h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
13.04.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 340/2016 Processo Nº 350/2016, Inexigibilidade Nº
349/2016 Contratado: Schultz Ville Turismo LTDA-ME CNPJ:
04.176.356/0001-31 Objeto: Participação da EMPETUR na “10ª
Convenção Schultz 2016”, em a bordo do Navio Sovereign da
Pullmantur Valor: 30.000,00 Olinda, 01/03/2016. CT Nº 354/2016
Processo Nº 363/2016, Inexigibilidade Nº 360/2016 Contratado:
Luan Promoções e Eventos LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86
Objeto: “Banda Musa”, em Feira Nova/PE Valor: 50.000,00 Olinda,
19/03/2016. CT Nº 246/2016 Processo Nº 338/2016, Inexigibilidade
Nº 337/2016 Contratado: Beco da Coruja Produções CNPJ:
11.965.021/0001-68 Objeto: “Orquestra Popular Marafreboi”,
em Brasília/DF Valor: 18.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº
343/2016 Processo Nº 070/2016, Inexigibilidade Nº 069/2016
Contratado: Josy Lacerda Caxiado CPF: 052.040.564-16 Objeto:
“Balé Cultural de Pernambuco”, em Recife/PE Valor: 8.500,00
Olinda, 27/01/2016.CT Nº 345/2016 Processo Nº 068/2016,
Inexigibilidade Nº 067/2016 Contratado: Josy Lacerda Caxiado
CPF: 052.040.564-16 Objeto: “Balé Cultural de Pernambuco”,
em Recife/PE Valor: 8.500,00 Olinda, 27/01/2016. CT Nº
Olinda, 27/01/2016. CT Nº 347/2016 Processo Nº 081/2016,
Inexigibilidade Nº 353/2016 Contratado: Carla Souza Navarro
99922118491 CNPJ: 13.237.778/0001-60 Objeto: “Passista Josy
Caxiado”, em Lisboa/PT Valor: 8.000,00 Olinda, 03/03/2016. CT
Nº 245/2016 Processo Nº 337/2016, Inexigibilidade Nº 336/2016
Contratado: Beco da Coruja Produções CNPJ: 11.965.021/000168 Objeto: “Orquestra Popular Marafreboi”, em Brasília/DF Valor:
18.000,00 Olinda, 05/02/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente.
(F)
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
ERRATA.
Publicação no DOE em 02/04/2016, fl. 11, ref. ao CP Nº 336/2016
– Sociedade Teatral de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de
Deus/PE. Informamos que onde se lê “450.000,00”, leia-se
“530.000,00”.
(F)
275/2016 CPL. Apresentação artística de VAL PARAISO, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 07/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E
AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor: R$ 10.000,00.
Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
165/2016. Proc. Financeiro n° 274/2016 CPL. Apresentação
artística de EXPEDITO BARACHO, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Paudalho/PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação Legal: Art.
25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PEDRO DE LIMA
CASTRO ME. CNPJ: 07.042.125/0001-23. Valor: R$ 11.600,00.
Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº 0831/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
Objeto: Constitui objeto deste Edital a formação de Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Segurança de Eventos, do tipo desarmada, com
turno de 12 horas, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/
ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$113.298,90.
Entrega de Propostas até: 28/04/2016 às 10:00h Abertura das
Propostas: 28/04/2016 às 10:01h Início da Disputa de Preços:
28/04/2016 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 13 de abril de 2016/EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 001/2016. Processo Nº 148.2015.II.PE.078.GGG CPL.
Fornecimento de alimentos de panificadora e frios para o Gabinete
do Governador. Contratado: Kaluah Comércio e Serviços Ltda-ME,
CNPJ: 03.191.436/0001-01. Valor Contratado: R$ 139.649,28.
Vigência: de 01/03/2016 a 28/02/2017. Recife, 31/03/2016.
Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 382/2016 - Processo Licitatório Nº 386/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “VILÕES DO
FORRÓ”, durante a Festa de Emancipação Política de Tuparetama/
PE, no dia 11 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 11.553.082/0001-18, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
11 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 PROCESSO Nº 356/2016
Objeto: Contratação de empresa para locação de 30 Rádios
digitais com bateria, 01 Rádio base, 01 Estação repetidora, para
atender a demanda do CECON, valor R$ 31.080,00. Recebimento
de Proposta até 27.04.2016 as 09h. Abertura das Propostas
27.04.2016, as 09:05h. Inicio da Disputa 27.04.2016 as 10h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
13.04.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 PROCESSO Nº 385/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na
manutenção de vidros e troca de ferragens e mola hidráulica em
alguns ambientes do CECON, valor R$ 27.714,17. Recebimento
de Proposta até 27.04.2016 as 14h. Abertura das Propostas
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
Considerando a fundamentação contida na analise e no Parecer
Jurídico GGAJ/SES - PE nos Processo Licitatório CPL/HRRBC
Nº 040/2015 – Carta Convite Nº 002/2015 Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da
lavanderia com substituição de peças; Processo Licitatório
CPL/HRRBC Nº 042/2015 – Tomada de Preço Nº 001/2015
Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção
preventiva e corretiva em 89 (oitenta e nove) aparelhos de ar
condicionado de janelas e splits sem reposição de peças;
tendo em vista a ilegalidade verificada no processamento da
licitação mediante necessidade de retificação nas Minutas dos
Editais dos processos para adequação as exigências legais,
ANULO PARCIALMENTE, Os atos posteriores à abertura dos
envelopes de proposta de preço, para que seja remarcada sessão
publica com novo julgamento das propostas de preços e, por
consequência, o Ato de Adjudicação e Homologação, Anulado
também os contratos deles decorrentes. Tudo de conformidade
com a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Arcoverde,
12/04/2016. Júlio José Reis de Lima – Autoridade/Diretor/
HRRBC.
(83653)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 112/2015 – PE Nº 053/2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: INDUSTRIA H.A. BARONE
LTDA ME, CNPJ 04.040.383/0001-82, para os ITENS 01, 03,
05, 06, 07, 08 e 10, no valor total de R$ 81.286,10; NEOMEX
HOPITALAR LTDA, CNPJ 02.809.310/0001-87, para os ITENS 02
e 04, no valor total de R$ 12.600,00; PHOENIX MED PRODUTOS
MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ 13.291.742/0001-65,
para o ITEM 09, no valor total de R$ 39.800,00; BIOMEDICAL
PROD. CIENT. MED E HOSP LTDA, CNPJ 19.848.316/0001-66,
para os ITENS 11, 12, 13,14 e 15, no valor total de R$ 13.892,00.
Recife, 12 de Abril de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. Nº 022/2016 – PE Nº 019/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: FERNANDO MELO DE
ABREU FILHO - ME, CNPJ 35.463.280/0001-59, para o ITEM
01, no valor total de R$ 67.920,00. Recife, 13 de Abril de 2016.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 002/2016. Processo Nº 148.2015.II.PE.078.GGG
CPL. Fornecimento de alimentos de bebidas, frutas oleaginosas
e similares e especiarias para o Gabinete do Governador.
Contratado: Lagoa Empreendimentos Eirelli – ME. CNPJ:
21.140.735/0001-90. Valor Contratado: R$ 22.999,68. Vigência:
de 01/03/2016 a 28/02/2017. Recife, 31/03/2016. Presidente da
CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 075/2016 - Dispensa
de Licitação Nº 056/2016, Objeto: Aquisição Emergencial de
Medicamentos, Tipo: Paracetamol+Codeina 500mg, Fentanila
Citrato 50mcg, Simeticona 75mg, Hidrocortisonas de 500mg e
100 Mg, e, Dipirona 500mg, para atender a Demanda Do Setor
Farmacêutico Deste Sismepe. Em favor das empresas Depósito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, TCA Farma e Lagean
Comércio, nos respectivos valores de R$ 7.460,00, R$ 19.470,00
e R$ 11.960,00, perfazendo o total de R$ 38.890,00 (trinta e oito
mil, oitocentos e noventa reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 13 de abril de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
EXTRATO DE CONTRATO
2º Aditivo ao Contrato Nº 9912347224- EPTI/ECT-Correios.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Prazo de 12 meses.
Valor R$ 1.500,00. Data Assinatura: 21/03/2016.
(F)
Contrato: 003/2016. Processo Nº 148.2015.II.PE.078.GGG
CPL. Fornecimento de alimentos, massas, para o Gabinete
do Governador. Contratado: Maximillian Simões Comércio e
Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor Contratado:
R$ 1.138,74. Vigência: de 24/02/2016 a 23/02/2017. Recife,
31/03/2016. Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 241/2016. Proc.
Financeiro n° 399/2016 CPL. Apresentação artística de YLANA
QUEIROGA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Machados/
PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: R&A PRODUÇÕES
EVENTOS E COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 05.060.328/000117. Valor Total: R$ 8.500,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 240/2016. Proc. Financeiro
n° 473/2016 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA
LAPADA, para três apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, nos
dias 08 e 13/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES
LTDA ME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor: R$ 10.500,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
239/2016. Proc. Financeiro n° 405/2016 CPL. Apresentação
artística de MACIEL SALÚ, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Itamaracá/PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PAJEÚ
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 14.461.677/000157. Valor: R$ 19.300,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 166/2016. Proc. Financeiro n°
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato de contrato
Contratos: Nº 019/15, 020/15 e 021/15
Contratadas: A & V Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda, HD
Center Comércio de Materiais e Descartáveis Ltda. e Comercial
Laser ltda.
CNPJ/MF
Nº
15.452.459.0001-01,
12.630.382.0001
e
35.525.930/0001-43
Processo Nº 001546/0384-2015 Nº 12/2015
.Objeto fornecimento de Material Limpeza, Descartáveis e Higiene
para o Hup.
Valor total: A & V - R$ 22.953,00 HD Center - R$ 49.082,72
e Comercial Laser - R$ 2.332,30 Dotação orçamentária: as
obrigações financeiras decorrentes destes contratos ficarão por
conta da seguinte dotação orçamentária:
Fonte: 0144;
Nota de empenho – 2016NEE000106, 2016NEE000107 e
2016NEE000108
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 11/01/2016
Recife, 01/04/2016
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL/HUP
(83648)
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº 009/2016-CPL/
CPM-DGP, Pregão Eletrônico Nº 002/2016-CPL/CPM-DGP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Material de Expediente e Limpeza para o Colégio da Polícia Militar
de Pernambuco. Recebimento das Propostas: Até 02/MAI/16
às 09h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 02/MAI/16
às 09h30 (horário de Brasília). RESULTADO DE LICITAÇÃO –
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do Processo Licitatório Nº 076/2015, Pregão Eletrônico
Nº 029/2015-CPL/CPM – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de Máquina Duplicadora Digital para o CPM.
Empresa Vencedora: RGRAPH Comércio e Serviços Ltda-ME,
CNPJ Nº 10.279.299/0001-19, Valor Adjudicado: R$ 29.280,00
(vinte e nove mil duzentos e oitenta reais). EXTRATO DE TERMO
ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014CPL/CPM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
e insumos (Tinta e Master) em duplicador digital pertencente ao
Colégio da PMPE. Contratada: RGRAPH Comércio e Serviços
Ltda-ME. CNPJ Nº 10.279.299/0001-19. Vigência: 05/02/2016
à 04/02/2017. Recurso: Caixa Escolar. Data da Assinatura:
05/02/2016. Valor da Contratação: R$ 2.074,61 (dois mil e
setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) mês e anual
de R$ 24.895,32 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e dois centavos). O Edital na íntegra poderá ser
retirado na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias,
609, Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 16h00 ou no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1955/1953. Recife, 13/
ABR/16. Wilson Pereira Campos – 1º Ten QOAPM – Presidente/
Pregoeiro.
(F)
Polícia Militar
190
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS
NO MÚNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE”. A Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADO: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA e INABILITADO: não houve. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, fica a sessão de abertura da proposta
de preços marcada, desde logo, para o dia 25/04/2016, às
14:30 horas, na sala da CEL – Comissão Especial de Licitação, 2º
andar, da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399,
Boa Vista, Recife – PE. Recife, 13 de abril de 2016. Danielly B. C.
Lima Soares. CEL-SECID.
(F)
ERRATA
No aviso de licitação publicado em 12 de abril de 2016, onde se lê
PROCESSO Nº 067.2014.I.PE.045.SEFAZ, leia-se PROCESSO
Nº 067.2016.I.PE.045.SEFAZ. Recife, 12 de abril de 2016. Eraldo
Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)
GGLIC/CCPLE III
PREGÃO ELETRÔNICO 070/2016
PROCESSO Nº 097.2016.III.PE.070.SARA
Objeto: Aquisição de veículos automotivos, destinados ao apoio à
reestruturação e implementação do sistema unificado de atenção
à sanidade agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações
de defesa agropecuária. Valor máximo aceitável dos ITENS: R$
1.338.860,00 (Um milhão trezentos e trinta e oito mil oitocentos e
sessenta reais). Entrega das Propostas até 29/04/2016, às 10:00h.
Início da Disputa: 29/04/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
pelo e-mail: [email protected]. Recife, 13/04/2016. Wagner
Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 099.2016.VII.PE.072.SEMPETQ - OBJETO:
Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para preservação do
imóvel em uso pela Secretaria de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ e do Expresso Empreendedor
de Caruaru. Valor estimado R$ 66.718,12 (Sessenta e seis
mil, setecentos e dezoito reais e doze centavos). Entrega
das Propostas até 29/04/2016, às 09:50h; Início da Disputa:
29/04/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.
pe.gov.br. Recife, 13 de abril de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da
CCPLE VII.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.031.FACEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de PE -FACEPE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo
de serviços no Termo de Adesão Nº 001.2014.031.FACEPE.001
ao Contrato Mater Nº 001/SAD/SEADM/2014, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 21/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 7.258,63
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 015/2016;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa
Verde;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão
de dados.
ASSINATURA: 29/03/2016;
VIGÊNCIA: 29/03/2016 até 30/06/2016.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2016;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Triunfo;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão
de dados.
VIGÊNCIA: 29/03/2016 até 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
Nº 001/2015;
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: URSO FILMES EIRELI./CNPJ Nº
07.467.108/0001-38;
OBJETO: Incluir a Empresa Pernambuco de Comunicação S/A –
EPC, como interveniente, incluir suas obrigações e alterar a razão
social da compromissária de A L FILMES EIRELI para URSO
FILMES EIRELI;
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do desembolso
dos recursos financeiros pelo compromitente.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Processo Licitatório Nº 0005.2016.CPL.PE.0002.SCGE Pregão Eletrônico Nº 0002/2016. Objeto: Formação de Registro
de Preços para contratação de empresa para a prestação dos
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de Estações de Trabalho, para
atendimento à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de
Pernambuco – SCGE, conforme especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo ao Edital. Recebimento de propostas:
até 26/04/2016 às 10h00min. Inicio da Disputa: 26/04/2016 às
14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br e painel de licitações, ou pessoalmente na
sede desta Secretaria, na Rua Santo Elias Nº 535–Espinheiro–
Recife-PE, mediante entrega de pen drive. Fone para contato:
(81) 3183-0887–Horário: 9h00min as 12h00min e das 13h00min
as 17h00min. Recife, 14 de abril de 2016. Isais Isidro da SilvaPregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Processo: 008/2013. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 005/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Objeto Descr.: Supervisão e Acompanhamento
das Obras de Construção da Barragem Barra de Guabiraba.
Contrato:022/2013.Contratada: Geotechnique Consultoria e
Engenharia Ltda. CNPJ: 40.610.677/0001-66. Valor Contratado:
R$1.966.166,31(hum milhão, novecentos e sessenta e seis
mil, cento sessenta e seis reais, trinta e um centavos).Termo
Aditivo:02. Prazo Inicial:19 (dezenove) meses, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. Prazo Acrescido:15
(quinze) meses Prazo Acrescido Acumulado: 45 (quarenta e
cinco) meses, vigorando até 30/06/2017, ficando suspenso o
prazo de execução até a emissão da Ordem de Retomada da
Obra ou emissão da nova Ordem de Serviço. Data de Assinatura:
01/04/2016.Recife,13/04/2016.Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - 1ª Renovação de Contrato Nº 001-CTD/2014SEART. SDSCJ X SANDRA CRISTINA GONÇALVES CARIELI
Função: COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE
SOCIAL. RG: 2.047.466 SDS/PE. CPF: 306.933.224-20 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir
de: 01/04/2016 à 01/04/2018; 1ª Renovação de Contrato Nº
002-CTD/2014-SEART. SDSCJ X NÍVEA MARIA DOS SANTOS
VIERA Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. RG: 5.940.598
SDS/PE. CPF: 008.587.944-46 Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 24 meses, a partir de: 07/04/2016 à
07/04/2018; 3ª Renovação de Contrato Nº 003-CTD/2013-SCJ.
SDSCJ X CLÁUDIA CAROLINA ROSENDO DE LIMA Função:
FONAUDIÓLOGA. RG: 5.666.481 SDS/PE. CPF: 029.183.724-71
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a
partir de: 01/02/2016 à 01/02/2017; 3ª Renovação de Contrato
Nº 004/2013-SCJ. SDSCJ X BÁBARA CRISTINA DE SIQUEIRA
LOPES Função: FONAUDIOLÓGA. RG: 4.269.316 SSP/PE.
CPF: 023.943.984-85 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 06/02/2016 à 06/02/2017; 3ª
Renovação de Contrato Nº 006-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X
FÁBIO JÚNIO DA SILVA LOURENÇO Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG: 6.868.743 SDS/PE. CPF: 058.533.644-05
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12
meses, a partir de: 01/03/2016 à 01/03/2017; 3ª Renovação
de Contrato Nº 007-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X JANAYNNA
DIELLANY ANDRADE SOBRAL Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 350.294-5 SDS/PE. CPF: 027.885.094-48 Objeto:
015-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X MARIA GILDETE SANTOS
BARBOSA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 2.273.405
SSP/PE. CPF: 428.980.484-53 Objeto: Prorrogação do prazo
01/04/2017; 3ª Renovação de Contrato Nº 020-CTD/2013SCJ. SDSCJ X MARIA MADALENA BARBOSA DE LIMA
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 1.958.859 SSP/PE. CPF:
334.077.034-49 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 09/04/2016 à 09/04/2017;
3ª Renovação de Contrato Nº 022-CTD/2013-SCJ. SDSCJ
X EMANUELA MARIA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Função: ASSISTENTE SOCIAL. RG: 6.781.421 SDS/PE. CPF:
Vigência: 12 meses, a partir de: 10/04/2016 à 10/04/2017;
3ª Renovação de Contrato Nº 024-CTD/2013-SCJ. SDSCJ
X SOLANGE MARIA VALDEVINO Função: EDUCADORA
011-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X MARCOS ANTÔNIO SILVEIRA
GADELHA Função: TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL. RG:
2.438.203 SDS/PE. CPF: 590.268.204-53 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir de: 10/04/2016
à 10/04/2018; 1ª Renovação de Contrato Nº 013-CTD/2014SCJ. SDSCJ X JANE LAURINDA E SILVA SIQUEIRA
Função: ASSISTENTE SOCIAL. RG: 4.766.542 SDS/PE. CPF:
MARCIA MARIA DE LUCENA SILVA Função: PEDAGOGO. RG:
prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir de: 10/04/2016 à
SDSCJ X ANDRÉA LEÃO E SILVA Função: PSICÓLOGA. RG:
prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir de: 10/04/2016
à 10/04/2018; 1ª Renovação de Contrato Nº 027-CTD/2014SCJ. SDSCJ X MARIA CAMILA DANTAS Função: ASSITENTE
030-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X REGINA FONSECA CARNIB
Função: PISICÓLOGA. RG: 1.628.782 SSP/PE. CPF:
FLÁVIA TEIXEIRA DE CARVALHO Função: PSICÓLOGA. RG:
1.628.782 SSP/PE. CPF: 818.720.703-53 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir de: 09/04/2016 à
SDSCJ X SILVANA PEIXOTO VILELA Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 4.960.246 SSP/PE. CPF: 000.434.954-78 Objeto:
036-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X SILENE FRANCISCA OLIVEIRA
SANTANA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 5.598.532
SSP/PE. CPF: 040.73153498 Objeto: Prorrogação do prazo
11/04/2018;
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Termos Aditivos. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTES: 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 034/2015. Ação
Comunitária de Tamandaré. CNPJ/MF 24.412.991/0001-88.
OBJETO: Ajuste no Plano de Trabalho; 2º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 019/2014. Município de Bezerros. CNPJ/MF 10.091.510/000175. OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias. VIGÊNCIA: de 04/01/2016 a 04/07/2016; 3º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 002/2011. GI - Indústria de Plásticos S/A. CNPJ/
MF 11.957.833/0001-61. OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 a 31/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 048/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 016.2015.VI
PE.N°010.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
e conservação predial. Empresa vencedora: FORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-ME,CNPJ: 10.322.417/0001-24. Valor total
da ARP R$ 6.401.288,54. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.001.2016.CC.001.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 01: LOTE 01 e LOTE 02. EMPRESAS
VENCEDORAS: CONSTRUTORA SBM LTDA vencedora do
LOTE 01 (R$ 2.976.695,57) e a empresa JCL ENGENHARIA LTDA
vendedora do LOTE 02 (R$ 2.416.753,91). As demais empresas
foram classificadas. Encontra-se aberto o prazo recursal.
VENCEDORAS: CONSTRUTORA FAELLA LTDA vencedora do
LOTE 03 (R$ 4.425.115,44) e a empresa NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA vendedora do LOTE 04 (R$ 4.001.652,15).
As demais empresas foram classificadas. Encontra-se aberto o
prazo recursal.
VENCEDORAS: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA vencedora do LOTE 05 (R$ 2.960.480,65) e a empresa WM
ENGENHARIA LTDA vendedora do LOTE 06 (R$ 2.067.152.88).
As demais empresas foram classificadas. Encontra-se aberto o
prazo recursal.
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura
padrão FNDE – ETAPA 04: LOTE 07 e LOTE 08. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA vencedora do
LOTE 07 (R$ 2.947.811,91) e do LOTE 08 (R$ 2.349.017,89). As
demais empresas foram classificadas. Encontra-se aberto o prazo
recursal.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
ARP Nº 038/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE.
N° 008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas Técnicas
Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Empresa vencedora: WILSON AURELIANO LEO
FILHO-ME, CNPJ: 20.146.796/0001-00. Valor total da ARP R$
124.500,00 Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
N° 006/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Mobiliários – Armário para vestiários,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: WWW.SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
10.443.391/0001-72. Valor total da ARP R$ 25.566,80. Vigência:
16/10/2015 a 15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 042/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de Cadeira fixa para as Escolas Técnicas Estaduais,
Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA. CNPJ: 07.626.934/0000182. Valor total da ARP R$ 103.290,30. Vigência: 16/10/2015 a
15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 044/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de quadro de aviso para as Escolas Técnicas Estaduais,
Empresa vencedora AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 09.537.181.0001/64. Valor total da ARP R$
4.299.90 Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
N° 007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à
eventual aquisição de quadro de branco para as Escolas Técnicas
Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Empresa vencedora OZIR DE ALMEIDA PEREIRAME. CNPJ: 00349427/0001-08 Valor total da ARP R$ 7.776,00
Vigência: 22/10/2015 a 21/10/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 014/2016 - SJDH. PL Nº 009.DL.05.2016.CEL.
CONTRATADO: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: A construção da muralha em concreto, recuperação da
guarita Nº 06, instalação de concertina, readequação do posto
avançado e aquisição de transformadores do Complexo Prisional
do Curado. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.099.880,18
(cinco milhões noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais e
dezoito centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 080/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
047/2016 – OBJETO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA,
VISANDO ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES – PE. O
presente Processo Licitatório Nº 080/2016 - Pregão Eletrônico
Nº 047/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: PLANETA ÁGUA EXPRESS LTDA-EPP-item:01. Valor
total para o respectivo item de R$ 22.872,00 (Vinte e dois mil,
oitocentos e setenta e dois reais). Recife 13 de abril de 2016. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 035/2016, referente ao processo
Nº 057.2016.CPLME.PE.035, resolve REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA – LOTE 1-A e 1-B no valor unitário para os respectivos
itens R$ 2,39, perfazendo um valor global de R$ 143.400,00.
Recife, 13 de Abril de 2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos –
Presidente CPLME/SES.
(F)
DE CAMAS HOSPITALARES DE ENFERMARIA III, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES EIRELI ME – LOTE 1A – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 105.600,00; LOTE
2A – COTA PRINCIPAL (76%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 66.880,00. Recife, 13 de Abril de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
(F)
Secretaria de Saúde
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 290/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 436.2015.CPLM.PE.290, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
CAOLIM COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA ME – ITENS 09 e
20, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,65 e 15,00.
Vigência: 13/01/2016 a 13/01/2017. Recife, 13 de Abril de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PALMARES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224.2015.II.PE.139.SES – PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS,
CARNES FRIOS E OVOS – EMPRESAS VENCEDORAS:
ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME, CNPJ: 12.084.944/000173. LOTE 2A no valor de R$ 80.007,84 (oitenta mil, sete reais e
oitenta e quatro centavos) e LOTE 2B no valor de R$ 26.669,28
(vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e
oito centavos); LAGOA EMPREENDIMENTOS – EIRELLI ME,
CNPJ: 21.140.735/0001-90, LOTE 1A no valor de R$ 244.482,17
(duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e dezessete centavos); LOTE 1B no valor de R$ 81.347,38
(oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito
centavos) e LOTE 3 no valor de R$ 39.655,98 (trinta e nove mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser observados no Ato de Homologação do
presente Processo Licitatório. Palmares, 12/04/2016. Ernandes
Oliveira da Silva – Presidente/Pregoeiro da CPL/III GERES.
(83628)
GOVENO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 270/2015, referente ao Processo Nº 410.2015.CPLM.
PE.270, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: FRAGA
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME – LOTE 1A –
COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo Lote
R$ 13.935,00; LOTE 1B – COTA PRINCIPAL (75%), no valor
total para o respectivo Lote R$ 41.844,00; LOTE 2A – COTA
RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo Lote R$
42.800,00; LOTE 2B – COTA PRINCIPAL (75%), no valor total
para o respectivo Lote R$ 121.699,50. RACHEL DE SÁ BARRETO
CALLOU ME – LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para
o respectivo Lote R$ 18.900,00; LOTE 5A – COTA RESERVADA
(25%), no valor total para o respectivo Lote R$ 93.000,00 e LOTE
5B – COTA PRINCIPAL (75%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 279.000,00. Recife, 13 de Abril de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
CONTRATO Nº 01/2016 – SETRA/ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA ME. OBJETO: Manutenção nos Ar Condicionados da
SETRA. PRAZO: 12 meses. VALOR: 41.400,00. DATA DE
ASSINATURA: 31/03/2016.
(F)
DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO ATENDER AS
NECESIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA
E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME – ITENS 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 18;
19; 20; 21; 25; 26; 27; 28; 30; 31 e 32, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 1,96; 1,16; 3,52; 4,19; 2,74; 5,78; 5,42;
1,78; 1,33; 3,59; 8,04; 0,21; 1,70; 1,46; 2,89; 0,46; 7,99; 0,59;
0,58; 0,72; 0,30; 0,44 e 0,75. Recife, 13 de Abril de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 322/2015, referente ao Processo
Nº 492.2015.CPLM.PE.322, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA E
LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME – ITENS 01; 02; 05; 06; 07; 08; 11; 12; 13 e 15, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 9,22; 3,25; 45,69; 24,42;
32,99; 1,07; 133,90; 5,81; 5,58 e 349,99. Recife, 13 de Abril de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
Publicações Municipais
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE
E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- COMAGSUL
“EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COMAGSUL
Nº 001/2016 - O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E
MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL torna
pública a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada
Nº 001-2016, para contratação temporária por um período de um
ano, por excepcional interesse público, nas funções: Balanceiro
(01 vaga); Auxiliar Técnico Contábil (01 vaga); Fiscal Operacional (02 vagas); Vigia (02 vagas); Servente (02 vagas); e de Motorista (01 vaga), que atenderá às atividades do Aterro Sanitário localizado no Sítio Juá, zona rural do Município de Altinho-PE. Cada
função haverá uma vaga para portares de deficiência. Inscrições,
gratuitamente, na sede do COMAGSUL, à Rua 11 de Setembro,
120, Rodovia BR 104-Km 87, Agrestina-PE, CEP 55495-000, de
segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 17:00 horas, até
o dia 29/04/2016. INTEIRO TEOR DESTE EDITAL está publicado em 08/04/2016 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de
Pernambuco - Eletrônico, podendo ser acessado em: http://www.
diariomunicipal.com.br”. (aa) JOSÉ MILTON LINS DA SILVA - Interventor do Aterro Sanitário; e OTACÍLIO ALVES CORDEIRO Presidente do COMAGSUL.
(83642)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico que
realizará licitação Tipo TOMADA DE PREÇOS SS Nº 002/2016,
OBJETO: Fornecimento de material de Informática destinado ao
abastecimento dos PSF’s, Postos de Saúde, Farmácia Central,
PNI, PSE e PAM, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
Centro de Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades
Médicas – Santa Ramos, Clínica de Fisioterapia, Laboratório de
Análises - LAMUARC, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
II, CAPS AD III, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA/
COAS, Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Centro do Idoso, Sede
da Secretaria de Saúde e Centro de Regulação para o período de
12 (Doze) meses. Abertura: 03/05/16, ás 09 (Nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael Alves –
Presidente CPL.
(83645)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 001/2016.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016.
A Comissão Especial de Licitação torna público, para o
conhecimento dos interessados, que a data de recebimento dos
documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação
na modalidade Concorrência 001/2016, Processo cel/setra Nº
001/2016, que tem por objeto a Contratação de Empresa de
Serviços de Engenharia para Execução a Readequação do
Suporte (PCN) da Pista de Pouso e Decolagem, Pista de Táxi e
Pátio de Aeronaves do Aeródromo Santa Magalhães, em Serra
Talhada. TIPO: Menor Preço. Valor Estimado R$ 3.753.495,67.
Foi ADIADA para o dia 17 de maio de 2016, às 10:00h. Para
quaisquer informações, os interessados deverão contactar a
CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo
Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo –
Presidente da CEL.
(F)
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1003/2016.
A CEL torna público, para o conhecimento dos interessados,
que a data de recebimento dos documentos de Habilitação e
Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de
Preço Nº 1003/2016, que tem por objeto a Pavimentação
em Paralelepípedo Graníticos nas Ruas Diolina Oliveira
Justia e Parte da Rua Secundina Francisca dos Santos –
Vila São Sebastião – Cachoeirinha – Pernambuco. TIPO:
Menor Preço, valor orçado R$ 283.607,81. abertura para o
dia 12/05/2016, às 10hs. informações, interessados contactar
a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Stº.
Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz A. de Araujo –
Pres. da CEL.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 1001/2016
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos em
diversas ruas: Rua Projetada 14, Travessa Projetada, Rua
Projetada 03 e Rua Projetada 19, no bairro do Rosário na sede
do Município de Triunfo – PE. TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
03 de maio de 2015, às 09hs. Valor Orçado R$ 100.000,00.
Informações; FONES: 3184-2574 – Luiz A. de Araujo –
Presidente da CEL.
(F)
EDITAIS REPUBLICADO
AVIS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SRP PMA Nº 003/2016,
OBJETO: Fornecimento de resíduo oleoso a ser usado na Usina
Asfaltica do município de Arcoverde. Abertura: 27/04/16, às 09
(Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria
Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação Pregão Presencial PMA Nº 002/2016, OBJETO
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de agenciamento transporte aéreo nacional e hospedagem,
compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes e
demais serviços correlatos, para o período de 08 (Oito) meses.
Abertura: 27/04/16, às 11 (Onze) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(83632)
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia
09 de Maio de 2016, receberá os envelopes de Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que
tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS E AMBULATORIAIS PARA USO NO HOSPITAL
MONSENHOR ALFREDO PINTO DÂMASO. Informações e Edital
de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho
– PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
(83635)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2016. Contratado: JICMAQ
MOTORES E BOMBAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
02.138.273/0001-22: Objeto: aquisição parcelada de material
químico para atender as necessidades das adutoras do
Município De Bom Conselho. Valor R$ 156.960,00 (Cento
e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta reais).Data:
15/02/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2016. Contratado: MIM LOPES
ME inscrita no CNPJ sob o n° 10.717.548/0001-00. Objeto:
aquisição parcelada de material químico para atender as
necessidades das adutoras do Município De Bom Conselho.
Valor R$ 139.650,00 (Cento e trinta e nove mil seiscentos e
cinquenta reais). Data: 15/02/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2016. Contratado: ISABEL
CRISTINA FERRO RAMOS DA SILVA. Objeto: aluguel de 01 (um)
imóvel, para ser utilizado como anexo da Escola José Vieira Filho,
localizado no Distrito de Logradouro dos Leões, nº 89, Zona Rural
- Bom Conselho/PE . Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil e reais). Data:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2016. Contratado: JOSÉ
ROGÉRIO RODRIGUES DE SIQUEIRA . Objeto: aluguel de
01 (um) imóvel localizado na Rua José do Amaral, Centro –
Bom Conselho/PE, para ser utilizado como anexo da Escola
Luisa Maria Ramos, por não possuir espaço físico para os
estudantes da escola em epígrafe. Valor R$ 4.400,00 (Quatro
mil e quatrocentos reais). Data: 01/03/2016. Dannilo Cavalcante
Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2016. Contratado: INÊS
EMILIA DE MORAIS BARROS . Objeto: aluguel de 01 (um)
imóvel, localizado no Distrito de Rainha Izabel - Bom Conselho/
PE. Para ser utilizado como anexo pelos estudantes da Escola
Monsenhor Alfredo Damaso do Programa Mais Educação, por não
possuir espaço físico para os estudantes. Valor R$ 3.000,00 (três
mil reais . Data: 01/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2016. Contratado: CLOVIS
CLAUDINO JÚNIOR .Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel localizado
na Rua Sete de Setembro, nº 33 - Centro – Bom Conselho/PE,
para ser utilizado como apoio logístico as atividades pedagógicas
desenvolvidas pela Secretaria de Educação. Valor R$ 9.000,00
(Nove mil reais) . Data: 01/03/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2016. Contratado: INEZ
FERREIRA DE ALMEIDA. Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel
localizado Rua Alda Teixeira, 494 - Centro – Bom Conselho/PE,
para ser utilizado por estudantes dos PROGRAMAS SE LIGA,
ACELERA E MAIS EDUCAÇÃO . Valor R$ 9.000,00 (Nove mil
reais) . Data: 01/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2016. Contratado: A
FUNDAÇÃO DE BOM CONSELHO/ KIRCHHELLEN, inscrita
no CNPJ 03.948.377/0001-65. Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel
para ser utilizado como anexo da Escola Valdemar Urquisa – do
Programa Mais Educação, por não possuir espaço físico para
os estudantes das escolas em epígrafe. Valor R$ 6.000,00 (Seis
mil reais). Data: 01/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2016. Contratado:
EDUCANDÁRIO MENINO JESUS DE PRAGA/ME, inscrito no
CNPJ n° 35.450.725/0001-66. Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel
urbano, com 13 (treze) salas de aula climatizadas, e acesso à
quadra de esportes coberta e banheiros, até a conclusão da obra
do centro de Educação Infantil Pro-Infância, para os estudantes do
Centro de Educação Infantil Maria Marlúcia Correia Ferro . Valor
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Data: 01/03/2016. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2016. Contratado: GERVÁSIO
CAVALCANTE DE MATOS . Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel
localizado Rodovia PE 218 km 43.5 – Bom Conselho/PE, para ser
utilizado como Almoxarifado da Secretaria de Educação . Valor
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data: 01/03/2016. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2016. Contratado: ERONI
FERREIRA LUZ/ME, inscrita nº 07.817.225/0001-84. Objeto:
aluguel de 01 (um) imóvel, com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma)
cozinha, para ser utilizado como complemento da Escola Menino
Jesus de Praga locado para o mesmo fim. O imóvel em epígrafe
será para alunos do Centro de Educação Infantil Maria Marlúcia
Correia Ferro, Valor R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Data: 01/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2016. Contratado: PEDRO
RODRIGUES CABRAL, inscrita nº 07.817.225/0001-84. Objeto:
aluguel de 01 (Um) imóvel localizado na Rua José do Amaral,
nº 960 “A”, Centro – Bom Conselho/PE, para ser utilizado como
anexo da escola Luiza Maria do Programa Mais Educação, por
não possuir espaço físico para os estudantes da escola em
epígrafe, Valor R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). Data:
BARROS DE LUCENA FILHO . Objeto: aluguel de 03 (Três)
imóveis localizados no Distrito de Rainha Izabel, para ser utilizado
pelos estudantes da Escola Monsenhor Alfredo Pinto Damaso,
Escola Rainha Isabel - Programa Mais Educação e anexo do
CERU, por não possuir espaço físico para os estudantes das
escolas em epígrafe. Valor R$ 20.550,00 (Vinte mil quinhentos
e cinquenta reais. Data: 01/03/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2016. Contratado: . LUISA
MARQUES DOS SANTOS. Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel,
para ser utilizado como anexo da Escola Capitão Alfredo do
Programa Mais Educação, localizado na Rua São José, nº
76 - Bom Conselho/PE, por não possuir espaço físico para os
estudantes da escola em epígrafe. Valor R$ 11.000,00 (Onze mil
reais). 01/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2016. Contratado: CLAUDIA
ROBERTA DE MIRANDA FERREIRA TENÓRIO. Objeto: aluguel
de 01 (um) imóvel localizado à Praça Santo Antônio nº 145 B - Bom
Conselho/PE, para funcionar como complemento do Almoxarifado
da Secretaria de Educação . Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais). 01/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2016. Contratado: ADEILTO
SOARES ASSIS. Objeto: Material de limpeza PDDE. Valor R$
5.316,92 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e e noventa e
dois centavos). 16/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
SOARES ASSIS. Objeto: Material de limpeza PDDE. Valor
R$ 6.027,10 (seis mil e vinte e sete reais e dez centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2016. Contratado: PONTO
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.625.211/0001-48. Objeto: contratação de empresa para
locação de tratores e execução dos serviços de aração de terra
dos agricultores de pequeno porte na área rural deste município,
utilizando 10.000 (dez mil) horas, com tratores de pneus tração
4x2, com grade aradora tipo niveladora contendo 24 discos.
R$ 1.386.500,00 (Um milhão trezentos e oitenta e seis mil
e quinhentos reais). 21/03/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2016. Contratado: TOTAL
COM COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.907.84\/0001-08. Objeto: aquisição parcelada de
material de expediente para atender as necessidades das
Secretarias Que Compõem a PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO. R$ 74.957,21 (Setenta e quatro mil
novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SOARES ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.239.035/0001-02.
Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada
de frutas e verduras (hortifrútis) para suprimento das
necessidades de consumo do Hospital Monsenhor Alfredo
Pinto Dâmaso. R$ 73.691,50 (Setenta e três mil seiscentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos). Data: 22/02/2016.
Elayne Cristine das Neves .sec. de saúde.
contratação de empresa para aquisição parcelada de frutas
e verduras (hortifrútis) para suprimento das necessidades de
consumo do Hospital Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso. R$
14.350,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta reais) . Data:
22/02/2016. Elayne Cristine das Neves .sec. de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/16. Contratado: G-VEL
GARANHUNS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.675.197/0001-12. Objeto: aquisição de veículos
automotores tipo furgão, 0 km de fabricação nacional, ano/
modelo 2016 ou posterior, motorização 1.4, total FLEX,
equipada com kit ambulância - simples remoção, com
recursos de convênio/emenda parlamentar),R$ 122.800,00
(Cento vinte e dois mil e oitocentos reais). Data: 22/02/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/16. Contratado: MARIA
ARLENE MATOS CAVALCANTE DE ANDRADE. Objeto: aluguel
de 01 (um) imóvel urbano, localizado à Rua Newton Prado, nº 52 –
Centro - Bom Conselho/PE, que se destina a instalação do Centro
de Atenção Psicossocial – CAPS. R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Data: 04/03/2016. Elayne Cristine das Neves .sec. de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/16. Contratado: SOLANGE
SILVA PINCER . Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel urbano,
localizado à Rua dos Prazeres nº 168 – Recife/PE, que se destina
a instalação da Unidade de Saúde para acolher pacientes desta
cidade no Recife. R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/16. Contratado: JOÃO
BATISTA TEIXEIRA . Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel urbano,
localizado à Rua Conselheiro João Alfredo, 61- Bom Conselho/
PE, que se destina a instalação do Controle de endemias . R$
13.000,00 (Treze mil e reais). Data: 04/03/2016. Elayne Cristine
das Neves .sec. de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/16. Contratado: MARILIA
CONCEIÇÃO GOMES MIRANDA . Objeto: o aluguel de 01 (um)
imóvel urbano, localizado à Rua Frei Caneca, Bom Conselho/PE,
que se destina a instalação do Conselho Municipal de Saúde . R$
6.000,00 (Seis mil reais). Data: 04/03/2016. Elayne Cristine das
Neves .sec. de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/16. Contratado: FABRÍCIA
CAVALCANTE ALMEIDA DE FREITAS. Objeto: aluguel de
01 (um) imóvel urbano, localizado à Rua Sete de Setembro,
Bom Conselho/PE, que se destina a instalação da Farmácia do
LAFEPE. R$ R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Data:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/16. Contratado: ANA
BEZERRA DE MOURA. Objeto: o aluguel de 01 (um) imóvel
urbano, localizado na Rua E – Loteamento José Araújo Tenório,
Bom Conselho/PE, que se destina a instalação da USF Mãe
Rainha. R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data: 04/03/2016. Elayne
Cristine das Neves .sec. de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/16. Contratado: ELIZAINE
LEITE DE CERQUEIRA. Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel
urbano, localizado à Rua Maria Concilia, nº 210 – Centro - Bom
Conselho/PE, que se destina a instalação da USF do CERU. R$
5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Data: 04/03/2016.
aquisição parcelada de material de limpeza para suprir as
necessidades de consumo do Hospital Monsenhor Alfredo Pinto
Dâmaso E PSF’S Da Rede De Saúde Municipal. R$ 30.150,00
(Trinta mil e cento e cinquenta reais). Data: 01/04/2016. Elayne
Cristine das Neves sec. de saúde.
Objeto: aquisição parcelada de material de limpeza para suprir as
necessidades de consumo do Hospital Monsenhor Alfredo Pinto
Dâmaso E PSF’S Da Rede De Saúde Municipal. R$ 47.281,50
(Quarenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta
centavos). Data: 01/04/2016. Elayne Cristine das Neves sec. de
saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/16. Contratado: MARCOS
FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, inscrita CNPJ sob o nº
04.130.623/0001-30, 0. Objeto: aquisição parcelada de material
de limpeza para suprir as necessidades de consumo do Hospital
Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso E PSF’S Da Rede De Saúde
Municipal. R$ 43.588,86 (Quarenta e três mil quinhentos e
oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data: 01/04/2016.
Elayne Cristine das Neves sec. de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/16. Contratado: J C
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
02.141.363/0001-72. Objeto: aquisição parcelada de material
de limpeza para suprir as necessidades de consumo do Hospital
Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso E PSF’S Da Rede De Saúde
Municipal. R$ 828,20 (Oitocentos e vinte e oito reais e vinte
centavos). Data: 01/04/2016. Elayne Cristine das Neves sec. de
saúde.
SOARES ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.239.035/000102. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir
as necessidades de consumo do Hospital Monsenhor
Alfredo Dâmaso. R$ 265.717,85 (Duzentos e sessenta e
cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco
centavos). Data: 01/04/2016. Elayne Cristine das Neves sec.
de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/16. Contratado: J C
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
02.141.363/0001-7.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades de consumo do Hospital
Monsenhor Alfredo Dâmaso. R$ 16.349,50 (Dezesseis mil
trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Data:
01/04/2016. Elayne Cristine das Neves sec. de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/16. Contratado: MIM
LOPES ME inscrita no CNPJ sob o n° 10.717.548/0001-00.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades de consumo do Hospital Monsenhor Alfredo
Dâmaso. R$ 12.644,00 (Doze mil seiscentos e quarenta e
quatro reais). Data: 01/04/2016. Elayne Cristine das Neves sec.
de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/16. Contratado: ERALDO
LOLA DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para o programa
SCFV, no valor global de R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Data:04/03/2016. Izadora Cavalcante Vieira- Secretária de
Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/16. Contratado: CESAR DE
OLIVEIRA CAVALCANTE. Objeto: Locação de imóvel para o
programa SCFV, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil
reais). Data:04/03/2016. Izadora Cavalcante Vieira- Secretária de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/16. Contratado: INSTITUTO
DAS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA. Objeto: Locação
de imóvel para o programa SCFV, no valor global de R$ 4.500,00
(Quatro mil e quinhentos reais). Data:04/03/2016. Izadora
Cavalcante Vieira- Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/16. Contratado: JOSEFA
TENÓRIO CAVALCANTE. Objeto: Locação de imóvel para o
programa SCFV, no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil
e quinhentos). Data:04/03/2016. Izadora Cavalcante VieiraSecretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/16. Contratado: JOSÉ ALBERI
F.DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para o programa CRAS
III , no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
FLAUBERTO Objeto: Locação de imóvel para casa da juventude ,
no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Data:04/03/2016.
Izadora Cavalcante Vieira- Secretária de Assistência Social.
FLORENTINO A ROCHA. Objeto: Locação de imóvel da
juventude , no valor global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Data:04/03/2016. Izadora Cavalcante Vieira- Secretária de
LUCINEIDE Objeto: Locação de imóvel, no valor global de
R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Data:04/03/2016.
Izadora Cavalcante Vieira- Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/16. Contratado: MARLENE
MARINHO Objeto: Locação de imóvel, no valor global de R$
2.000,00 (Dois mil reais). Data:04/03/2016. Izadora Cavalcante
Vieira- Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/16. Contratado: MARLENE
MARINHO Objeto: Locação de imóvel , no valor global de R$
2.000,00 (Dois mil reais). Data:04/03/2016. Izadora Cavalcante
Vieira- Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/16. Contratado: TAYARA
BENJOINO MARIA E JOSÉ Objeto: Locação de imóvel , no valor
global de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Data:04/03/2016. Izadora
Cavalcante Vieira- Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/16. Contratado: MARCOS
FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, inscrita CNPJ sob o nº
04.130.623/0001-30. Objeto: aquisição de kits tipo cesta básica
para distribuição a famílias carentes do município no período
da Semana Santa , no valor global de R$ 159.600,00 (Cento
e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Data:14/03/2016.
Izadora Cavalcante Vieira- Secretária de Assistência Social
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.717.548/0001-00. Objeto:
aquisição parcelada de material de limpeza para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
seus Departamentos, no valor global de R$ 7.745,00 (Sete mil
setecentos e quarenta e cinco reais) . Data:01/03/2016. Izadora
Cavalcante Vieira- Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/16. Contratado: JATEILMA S.
DOS S. ARAÚJO- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.913.877/000188. Objeto: aquisição parcelada de material de limpeza para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e seus Departamentos, no valor global de R$ 50.210,00
(Cinquenta mil duzentos e dez reais). Data:01/04/2016. Izadora
Objeto: aquisição parcelada de material de limpeza para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e seus Departamentos, no valor global de R$ 50.210,00
(Cinquenta mil duzentos e dez reais). Data:01/04/2016. Izadora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/16. Contratado: JATEILMA S.
DOS S. ARAÚJO- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.913.877/000188. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De
Assistência Social e seus departamentos , no valor global de
R$ 89.882,00 (Oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois
Assistência Social
SOARES ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.239.035/000102. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De
Assistência Social e seus departamentos , no valor global
de R$ 51.401,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e um
Assistência Social
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.717.548/0001-00. Objeto:
aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social e
seus departamentos , no valor global de R$ 210,00 (Duzentos
e dez reais). Data:01/04/2016. Izadora Cavalcante VieiraSecretária de Assistência Social
(83634)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia
02 de Maio de 2016, receberá os envelopes de Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial
que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS
QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Informações
e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom
Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 03 de Maio
de 2016, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA,
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS
QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Informações
e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
- PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do
dia 04 de Maio de 2016, receberá os envelopes de Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial
que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
DE EXPEDINETE E ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DE CONSUMO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO, VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E PROGRAMAS EM ATENÇÃO BÁSICA QUE
INTEGRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Informações e
Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa
que às 09h00min do dia 06 de Maio de 2016, receberá os
envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE FARDAMENTO PARA SUPRIMENTO DAS
NECESSIDADES DOS PROGRAMAS QUE INTEGRAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS
DEPARTAMENTOS. Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, através do site
www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro
(83636)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – Empresa vencedora:
PORTELA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2016 – Empresa vencedora: RL SERVIÇOS EM GESTÃO DE
OBRAS E CONSULTORIA LTDA – ME. As razões que motivaram
os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto
à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº 40,
Centro, nesta cidade. Bonito, 13 de abril de 2016. Luiz Diógenes
Cabral Sobrinho. Presidente da CPL.
(83659)
Escolar (PNAE). Valor máximo aceitável: R$ 320.530,70. Data e
hora de abertura: 27/04/2016 às 09h00. Informações na sala da
CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no
horário das 08h00 às 12h00. Condado, 13 de abril de 2016. Maria
Josevane Abreu de Almeida Silva. Pregoeira.
(83643)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Processo Nº: 16/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 13/16. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
sob demanda, de fretamento eventual para transporte rodoviário
municipal, intermunicipal e interestadual, incluindo veículos e
motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas
em serviço, documentos, de encomendas e pequenas cargas
para atender a demanda da Autarquia de Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$
19.800,00; Lote 02: R$ 8.850,00 e Lote 03: 26.520,00. Local e
Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São
José, Garanhuns/PE, 28/04/16; Horário: 10:00h. O Edital está
disponível, no site http://www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Garanhuns, em 14 de abril de 2016. Ana Cristina
Soares Alfaya Sá Barreto - Presidente da AESGA.
(83650)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência Nº006/2016-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº020/2016, cujo objeto trata-se da construção de
um conjunto de (05) cinco Creches Pré-escola tipo B - modelo
Convencional FNDE, Inseridas nas respectivas localidades:
Cohab II - Bairro Francisco Figueira, Manoel Xéu - Bairro Aloísio
Pinto, loteamento Manoel Camelo - Bairro Francisco Figueira,
Massaranduba (IFPE) - Bairro Severiano Moraes Filho e Cohab
III - Bairro Dom Helder Câmara, Garanhuns-PE. Após as devidas
análises de toda a documentação apresentada, incluso nos autos,
constatou-se que as licitantes: A J P Engenharia Ltda EPP., CNPJ
nº 08.978.001/0001-17 e Construtora Pronorte Ltda EPP., CNPJ
nº 17.800.916/0001-29, não atenderam aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são declaradas INABILITADAS. Tendo em vista
à inabilitação de todas as licitantes participantes, decide esta
Comissão abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação
de nova documentação de habilitação, escoimada das causas
que àquela deram origem, nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº
8.666/93, ficando definida para às 09:30h (Horário de Brasília)
do dia 28 de abril de 2016, a sessão pública de retomada do
certame. Garanhuns 13 de abril de 2016. Maria Madalena da
Silva Santos. Presidente da CPLC.
(83652)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE
Processo Nº: 005/2016
Comissão: CPL/Prefeitura
Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2016
Objeto Nat: Compra
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero
quilometro (sem uso anterior), tipo ambulância, destinadas ao
Hospital Dr. José Carlos de Santana, deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 218.886,32 (duzentos e dezoito mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos)
Data de Abertura: Dia 27/04/2016, às 10:00 horas na sala de CPL,
localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
do ou pelo telefone 37747-1156 – ramal 203, ou email:
[email protected], no período das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 13 de abril de
2016. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
(83625)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
ERRATA
Na publicação do DOE/PE - Poder Executivo de 01/04/2016, pag.
19, pub. (83230), onde lê-se: ...Pregão Presencial Nº 003/2016...
leia-se: ... Pregão Presencial Nº 002/2016..., Capoeiras,
12/04/2016. Douglas Flayban A. de Melo. Pregoeiro(*)(**)
ADIAMENTO
Processo Nº: 014/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2016.
Compras. Registro de Preços, com vistas à futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar,
incluindo Ensino Fundamental, Mais Educação, EJA e Creche,
neste Município. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada
para 28/04/2016 às 08:00h. O presente adiamento decorreu da
necessidade de modificações nas especificações técnicas de
seu objeto. Informações podem ser obtidos no endereço supra
ou através do Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, Douglas Flayban A. de Melo.
Pregoeiro(*)(**)(***)
(83631)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
Processo nº 009/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 005/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I); origem animal
(LOTE II); hortifrutigranjeiros (LOTE III), e pães (LOTE IV), para
compor a Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 689/2016 EDITAL N°
001/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016 DO TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO DO ACESSO VICINAL AO ENGENHO CAETÉS
NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE. O Município do Ipojuca,
no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão
Permanente de Licitações torna publico que o certame em
epígrafe encontra-se ADIADO “SIEN DIE” por orientação do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Ipojuca, 13 de abril
de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 088/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 095/2011
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 095/2011
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 12 de janeiro de 2016 e termo final
em 11 de julho de 2016, a fim de dar continuidade à locação do
imóvel situado na Rua Amaro Lima, nº 427, Centro, Nossa Senhora
do Ó, Ipojuca/PE destinado ao funcionamento do Ambulatório do
Hospital Carozita Brito, Município do Ipojuca/PE. LOCADOR:
JOSAFÁ JOAQUIM DA SILVA - CPF sob o nº 576.112.384-34.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91 combinado com o art. 62,
§ 3º, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 04 de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 321/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 13/11/2015 para dar continuidade
à contratação de empresa especializada para elaboração de
um plano de ação municipal visando promover a Regularização
Fundiária dos imóveis construídos ou implantados à revelia da
legislação e instrumentalizar o processo de implementação de
forma gradual a partir de uma área piloto no município do Ipojuca.
CONTRATADA: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP - CNPJ sob o nº 02.662.464/0001-99. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Deoclécio
José de Lira Sobrinho, Secretario em exercício de Meio Ambiente
e Controle Urbano. Ipojuca, 11 de novembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2016
CONVÊNIO PMI Nº 003/2016 - OBJETO: Cooperação Mútua
para a realização dos Jogos Abertos 2016. CONVENENTE:
FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO FEDEPE. CNPJ/MF: 10.322.597/0001-44. PRAZO DE VIGÊNCIA:
termo inicial em 18 de março de 2016 e termo final em 15 de
setembro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 291.100,00 (Duzentos
e noventa e um mil e cem reais). CONCEDENTE: Município do
Ipojuca/Secretaria Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 18
de Março de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2016. OBJETO NAT: Obra de Serviços. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção
das seguintes obras por lote: LOTE 1 Construção de pontos
para parada de ônibus escolares, valor máximo aceitável R$
136.219,02; LOTE 2 Reposição de calçamento e meio fio de pedras
em granitos e concreto, valor máximo aceitável R$ 140.920,00;
LOTE 3 Reposição de galeria de concreto para águas pluviais,
valor máximo aceitável R$ 96.290,00; LOTE 4 Reforma da Praça
no Distrito de Negras, valor máximo aceitável R$ 39.713,75; LOTE
5 Reforma da praça no Povoado do Girau, valor máximo aceitável
R$ 14.209,68; LOTE 6 Reforma da Praça no Povoado do Salgado,
valor máximo aceitável R$ 158.526,54; LOTE 7 Recuperação
dos canteiros centrais das praças na Sede do Município, valor
máximo aceitável R$ 284.025,83. Valor máximo global aceitável
para todos os LOTES é de R$ 869.904,82 (oitocentos e sessenta
e nove mil, novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
LOCAL: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itaíba,
localizada na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba/
PE. CEP: 56.550-000. DATA E HORA: Abertura dia 29/04/2016
às 09h00min. Forma de Julgamento: Menor Preço Global ``POR
LOTE´´. Os termos do Edital e seus Anexos, poderão, ser
consultados e obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min
às 13h00min. Itaíba/PE, 13 de abril de 2016. JOSÉ CLÉCIO DA
SILVA – Presidente.
(83656)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: T.P. Nº. 001/2016 –
PL Nº. 004/2016.
A CPL/FMS, após análise dos documentos de habilitação abertos
na sessão ocorrida no dia 30/03/2016, consoante análise técnica
emitido pelo engenheiro e nos termos do edital e as disposições da
Lei nº. 8.666/93, profere o seguinte: EMPRESAS INABILITADAS:
PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
– EPP. CNPJ Nº. 20.949.329/0001-00; RETA CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº. 19.744.104/0001-39; RL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº. 13.675.392/0001-21 e COFEM
CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS
E
TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ Nº. 35.590.090/0001-00. EMPRESAS HABILITADAS:
JCM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº. 14.653.616/0001-64;
PEDROZA E VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME. CNPJ: 11.717.420/0001-00; CONSTRUTORA SATURNINO
DE ANDRADE LTDA – ME. CNPJ Nº. 18.127.470/000186; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ Nº.
05.881.170/0001-46; DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
EIRELI – ME. CNPJ Nº.13.047.341/0001-64; CONSTRUTORA
PILARTEX LTDA – EPP. CNPJ Nº. 10.324.550/0001-10 e
HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES – ME. CNPJ Nº.
11.602.733/0001-12. Abre-se o prazo legal para as interessadas,
caso queiram, apresentarem recurso. Fica marcada a sessão para
abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais para
o dia 19/04/2016 as 10h00, neste endereço. Itambé, 12 de abril
de 2016. Alexandra Pereira Bezerra de Matos. Presidente da
CPL/FMS.
(83623)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.
Edital convocatório 001/2015.
Seleção de proposta de atividades artísticas e culturais para
compor a programação do calendário festivo do exercício de
2016 no âmbito do município de Itapissuma, a ser executada
pela secretaria de turismo, com finalidade de promover as
apresentações artísticas das categorias listada no anexo I. O
Edital e anexo, completos, com especificações e detalhamentos
neste local, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE.
Período de incrição de 19/04 a 20/12/2016. Itapissuma 12 de
abril de 2016. Glaydson Figliolo do Nascimento – Secretário de
Turismo e Lazer.
(83661)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 001/2016
(Chamada Pública nº. 001/2016). Processo Nº: 002/2016. CPL.
Compras. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de ensino deste
Município. Fundamentação legal: Lei nº. 11.947/2009, Resolução/
FNDE/CD nº. 026/2013 e Resolução/FNDE/CD nº. 004/2016.
Contratados: JOSÉ CARLOS AUGUSTO DE LIMA – CPF nº.
094.580.924-77, R$ 7.968,00; JOSÉ RICARDO DA SILVA – CPF
nº. 020.458.174-58, R$ 6.560,00; JOSENY CORREIA DE LIRA
- CPF nº 052.805.944-07, R$ 6.040,00; ZULEIDE OLIVEIRA
DA SILVA – CPF nº. 987.095.694-72, R$ 7.076,00; ELIANE
PEDROSA DA SILVA – CPF nº. 963.656.924-04, R$ 12.624,00;
ELISABETH MEDEIROS DOS SANTOS – CPF nº. 364.134.02415, R$ 6.436,00; VALDENICE MARIA DA SILVA – CPF nº.
074.704.934-33, R$ 3.688,00; SÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA
– CPF nº. 062.303.514-63, R$ 6.363,20; MAURICIO JOSÉ DA
SILVA – CPF nº. 035.967.094-66, R$ 5.680,00; DANIELA DE
SOUZA LIMA JACINTO – CPF nº. 102.470.124-75, R$ 6.440,80;
AMAURI PEDROSA DA SILVA – CPF nº. 197.746.564-15, R$
7.608,00; CELISIANE MARIA DOS SANTOS FURTADO – CPF
nº. 073.655.204-93, R$ 4.984,00; JOSAFÁ LINS DOS SANTOS
– CPF nº. 796.080.864-34, R$ 5.860,00; JOSELITA MARIA DE
MELO SILVA – CPF nº. 179.006.204-78, R$ 12.088,00; ROGERIA
CICERA DA SILVA – CPF nº. 011-675.874-05, R$ 3.000,00;
REGINALDO BALTAZAR DA SILVA – CPF nº. 115.901.70423, R$ 3.040,00; ALBENIR ANESTOR DA SILVA – CPF nº.
118.440.844-00, R$ 8.360,00; CICERO AUGUSTO DE LIMA–
CPF nº. 086.191.914-97, R$ 11.708,00; ELI DAVINO DA SILVA
– CPF nº. 479.253.454-20, R$ 14.931; SAMUEL VICENTE DOS
SANTOS – CPF nº. 080.388.454-04, R$ 14.671,84; MARKELINE
DE LIMA – CPF nº. 118.057.944-50, R$ 14.674,48; PEDRO
FELIPE LOPES DA SILVA – CPF nº. 106.252.274-50, R$
14.674,48; JOSE ORLANDO AUGUSTO DE LIMA – CPF nº.
089.881.064-74, R$ 11.376,00. Joaquim Nabuco, 12/04/2016.
Andréa Soraia M. S. Ferreira – Sec. de Educação.
(83637)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 13/2016
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE vem através deste, publicar
o resultado do pedido de impugnação ao EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 13/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2016.
Diante do exposto presente na peça de impugnação, interposta
pela empresa VALTRA, CNPJ nº 07.736.287/0001-61, decido
ser PROCEDENTE a impugnação, devendo ser ALTERADAS as
especificações previstas na impugnação do Edital. O Edital com
as alterações estará à disposição dos interessados das 08h às
13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou
através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 12 de abril de 2016. José Jilvan
da Silva – Pregoeiro.
(83654)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
PL Nº007/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016- Objeto:
Contratação de empresa especializada para fins de prestação dos
serviços de locação, instalação, monitoramento e manutenção de
equipamentos de segurança, com fins a suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo
I do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e
disputa: 02.05.2016 às 08:00 hs. O edital poderá ser retirado
na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura do Limoeiro, sito
à Praça Comendador Pestana Nº113 – Centro - Limoeiro/PE, no
horário das 08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone (fax):
(0**81) 3628.0991. Limoeiro, 13 de abril de 2016. Karlla Barros –
Presidente da CPL.
(83660)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Dispensa de Licitação
Processo Licitatório Nº 021/2016 Dispensa 002/2016
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), fundamentada no Art.
24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº
002/2016. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento,
controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros,
através da tecnologia “SMART” (cartão com chip) ou cartão
eletrônico com tarja magnética, para atender a frota de veículos
desta Prefeitura. Contratada: NUTRICASH – Serviços ltda. CNPJ:
42.194.191/0001-10 Valor da taxa de Administração: 3,5%. Data:
11/04/2016 Sivaldo Nogueira de Barros - Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE
O Fundo M. de Saúde de Parnamirim(PE), fundamentada no Art.
24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº
001/2016. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento,
controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros, através
da tecnologia “SMART” (cartão com chip) ou cartão eletrônico com
tarja magnética, para atender a frota de veículos da Secretaria
de Saúde e seus departamentos. Contratada: NUTRICASH
– Serviços ltda. CNPJ: 42.194.191/0001-10 Valor da taxa de
Administração: 3,5%. Data: 11/04/2016 Sivaldo Nogueira de
Barros - Presidente da CPL.
Errata de Homologação
Processo Licitatório Nº 006/2016 Pregão P. 006/2016
O FMS de Parnamirim(PE), torna público Homologação de
Pregão, Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e seus
Departamentos, bem como Unidade Mista e PSF’s de Parnamirim.
Onde se lê: Homologada Mercantil Vila Bela, Leia-se: Homologada
JW DE MOURA LEITE ALIMENTOS ME. Data 29/03/2016 –
Julliana Freire de Carvalho – Gestora do FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PARNAMIRIM/PE
O Fundo M. de Assistência Social de Parnamirim(PE),
fundamentada no Art. 24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 torna
Público Dispensa nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa
para gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis,
lubrificantes e filtros, através da tecnologia “SMART” (cartão
com chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética, para atender
a frota de veículos da Secretaria de Assistência Social e seus
departamentos. Contratada: NUTRICASH – Serviços ltda. CNPJ:
42.194.191/0001-10 Valor da taxa de Administração: 3,5%. Data:
11/04/2016 Sivaldo Nogueira de Barros - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE), torna
público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
008/2015 Pregão. P. nº 007/2015, menor preço global, Objeto
Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços
funerários, destinado a Secretaria de Assistência Social. Data
28/04/2016 ás 09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de
08:00 as 12:00. Paulo Cezar Gomes Cordeiro – Pregoeiro
(83624)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
PROCESSO Nº 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, com sede à
Avenida Raul Bandeira, No 21, Centro – Paudalho -PE, comunica
aos interessados que fará realizar na data 28 de abril de 2016
às 09h00min, Processo Licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é o Registro de Preços por Item, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com
entrega parcelada de Material de Construção em geral para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos de Paudalho. Com o Valor Máximo Estimado em R$
1.005.514,10 (Um milhão, cinco mil, quinhentos e catorze reais
e dez centavos). Maiores esclarecimentos no local indicado, através
do telefone (81) 3636-1156 ou e-mail: [email protected].
Paudalho, 13 de abril de 2016. MARIA DAS NEVES DA CUNHA
FIGUEIREDO – Pregoeira.
(83644)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE, Processo nº 018/2016-Comissão da CPL-Modalidade:
Tomada de Preço nº 004/2016: Objeto Nat: Obra e/ou Serviços
de Engenharia: Objeto Descr. Contratação de Empresa de
Engenharia para Executar Obra de Conclusão de um Portal na
Entrada do Município de Pombos – PE, Valor Máximo Aceitável:
R$ 210.692,71, no dia 02/05/2016, às 09:00 Informações
adicionais Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura na Av. Joaquim
Falcão, 109 – centro-Pombos-PE ou através do Fone/Fax;
81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de Segunda a
Sexta. Severina Maria-Presidente da CPL. Aviso de Homologação:
Processo nº 014/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº
011/2016: Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Fogos de Artificio Destinados para
as Festividades deste Município. Empresa vencedora: Fernando
Alexandre Bezerra - ME – CNPJ nº 11.492.147/0001-62, com os
Valores Unitários por Itens: Item 01-R$ 350,00, Item 2-R$ 40,00,
Item 3-R$ 1.150,00, Item 4 -R$ 390,00 Item 5 -R$ 1.700,00,
informações podem ser obtidas mesmo endereço da sessão de
abertura Av. Joaquim Falcão, 109-centro ou através do Fone/Fax;
81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a
sexta.. Pombos, em 13 de abril de 2016. Josuel Vicente-Prefeito
(83640)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº056/2015 Concorrência nº001/2015 .Objeto A
Contratação de empresa para Executar Serviços de Construção
de Pavimentação em Paralelepípedos, Granitos em Diversas
Ruas, Bairros e Distritos no Município de São José do Belmonte
–PE , contratada JCL ENGENHARIA LTDA ,inscrito no CNPJ
69.968.238/0001-01,situada a Rua Jacó Velosino nº 290/1104Casa Forte-Recife-PE, com valor global de R$ 1.836.673,26.
Eugênio Marcelo Pereira Lins .
(83638)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2016 – PL N.º 035/2016
– OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de
Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Bairro Rosina
Labanca no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Data da abertura: 29/04/2016 às 08:00hs, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email
[email protected], Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da
Mata, 11/04/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(83627)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA (PE)
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA
MATA (PE)
EDITAL Nº 01/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/
PE, no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o Edital nº 01/2015, de 01 de outubro de 2015, tornar público o
Edital de Homologação do Resultado final do Concurso Público,
divulgado por Ordem de Classificação por meio dos seguintes
sites: www.admtec.org.br, www.saolourencodamata.pe.leg.br,
www.slm.pe.gov.br.
(83633)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORÇAMENTO PARA PUBLICAÇÃO ABAIXO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
Processo Nº 013/2016
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016.
Objeto Nat.: Serviços
Objeto Descr.: Aquisição de livros Coleção Didática Por Aqui
Passou, Linguagem, Matemática e Natureza e Sociedade:
Integrado, vol. II, II e IV para alunos e professores do ensino
infantil deste Município.
Valor Maximo Aceitável: R$ 197.163,00 (cento e noventa e três
mil cento e sessenta e três reais)
Após o processo da Inexigibilidade Nº 009/2016, Ratificando,
nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra.
Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos termos do Artigo
acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, da seguinte maneira:
BAGAÇO DESIGN LTDA, CNPJ nº 04.320.640/0001-30, Lot.
Estrada de Tabatinga, nº 336, Tabatinga - Igarassu-PE, CEP.:
53.605-810,
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente da sede do Órgão, situado a Rua Sebastião Chaves,
432 Centro SIRINHAÉM-PE (CEP: 55.580-000) ou através do
fone: 081 3577-1002, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta.
Sirinhaém, 14 de abril 2016.
Marilene Santos
Presidente da CPL
Franz Araújo Hacker
Prefeito.
(83646)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 005/2016
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu torna público que
nesta data de 29/04/2016 as 09:00h, realizara a abertura do PP
005/2016 PL 006/2016 SRP 004/2016, cujo objeto é elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de
material esportivo, para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do Município de TACARATU-PE. Valor estimado em R$ R$
213.009,19 (duzentos e treze mil nove reais e dezenove centavos).
Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza- Pregoeira. 13/04/2016.
(83639)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
Processo n° 009/2016. CPL. Pregão n° 001/2016. Compras.
Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de
atenção especializada em saúde. Valor R$ 746.460,00. Abertura:
28/04/16 às 10:00h. Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, na Av.
José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected] Thiago Cavalcanti. Pregoeiro
(*) (**).
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 017/2015 do Pregão
Eletrônico Nº 006/2015, Processo 64318,002243/2015-86,
realizada pelo Exército Brasileiro CMNE – 7ª RM. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia móvel. Tamandaré, 12/04/16.
C.P.L. (*) (**) (***).
(83655)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 028/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 019/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
de informática (monitores) destinados a atender as
necessidades do Município da Vitória de Santo Antão.
Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME
CNPJ nº 11.004.395/0001-17 com valor global de R$ 26.950,00
(vinte seis mil novecentos e cinquenta reais). Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 13 de abril de
2016. Elias Alves de Lira - Prefeito (*). UG: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo
Nº: 025/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 016/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de
equipamentos de academia para a terceira idade, módulo
duplo, para implantação em praças públicas deste Município.
Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: S.O. Ziober & Cia Equipamentos Metalúrgicos
Ltda EPP CNPJ nº 10.547.961/0001-74 com valor de R$ 3.520,00
(três mil quinhentos e vinte reais) para o item 02, R$ 2.320,00
(dois mil trezentos e vinte reais) para o item 03, R$ 3.420,00
(três mil quatrocentos e vinte reais) para o item 05, R$ 1.250,00
(um mil duzentos e cinquenta reais) para o item 07; Metalúrgica
Flex Fitness Ltda ME CNPJ nº 13.898.616/0001-73 com valor
de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) para o item 01, R$
1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais) para o item 04 e R$
3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o item 02. Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 13 de abril de 2016. Veraluce
R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde (*).
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
CONCORÊNCIA Nº 001/2016 FME
ERRRATA
Errata Concorrência nº 001/2016, o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO através de sua presidenta, comunicar que
houve um erro de digitação na publicação. Onde ler-se: Tipo:
Menor Preço Global, com regime de execução de empreitada
por preço unitário. Ler-se-á: Tipo: Menor Preço Global, com
regime de execução de empreitada por global. Local: Sede
da Prefeitura – Avenida Mario Melo, 40 Centro – Xexéu – PE,
informações na sala da CPL, das 08h00 às 12h00h ou pelo Fone/
Fax: 81 3681-8156. Xexéu, 12 de abril de 2016. Maria Betânia
Leite Valença – Presidenta
(83626)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE
PROCESSO N°. 008/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE - Tipo: Menor Preço
Global, com regime de execução de empreitada global. Abertura:
03/05/2016 às 10h00 - Local: Sede da Prefeitura – Avenida
Mario Melo, 40 Centro – Xexéu – PE, TOMADA DE PREÇO Nº
001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA SOB
FORMA DE EMPREITADA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE XEXÉU –PE, com a prestação dos serviços
a seguir relacionados, conforme determinado no projeto básico
(anexos). Cadastramento até as 12h00 do dia 02/05/2016, Visita
Técnica devera ser agenda 14/04/2016 a 29/04/2016. Cópias do
Edital no endereço acima citado, informações na sala da CPL, das
08h00 às 12h00h ou pelo Fone/Fax: 81 3681-8156. Xexéu, 14 de
abril de 2016. Maria Betânia Leite Valença – Presidenta.
(83641)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 28 do mês de abril
de 2016, às 10hs, em primeira convocação, na sede social
localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220, para apreciar
e deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) deliberação sobre
as demonstrações financeiras, (ii) eleição dos membros titulares
e suplentes do Conselho de Administração, (iii) eleição dos
membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal. (iv) outros
assuntos. Os documentos pertinentes às matérias a serem
discutidas encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE.
Recife/PE, 11 de abril de 2016. Evandro José Moreira de Avelar,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
21/04/2016 no Colégio e Curso Projeção, à Praça 03 de Agosto,
125 – Livramento, nesta cidade, das 9h às 17h. Deliberação:
Eleição e Posse dos Membros do Diretório Municipal, nos termos
do que dispõe o Estatuto Partidário. Vitória de Santo Antão em 12
de abril de 2016. EDMO DA COSTA NEVES FILHO - Presidente
Diretório Municipal.
(83647)
V.G. PARTICIPAÇÕES LTDA. –
CNPJ/MF nº 10.284.748/0001-17/
NIRE nº 26.2.016.9239-4
CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se em 26.04.2016 às 10:00 hrs., na
sede social localizada nesta Cidade do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, na Rua São Miguel, nº 1758, Jiquiá, Recife-PE,
CEP: 50.850-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (a) Prestação de contas dos administradores; (b) Exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos
exercícios sociais findos em 31 de dezembro dos anos de 2012,
2013 e 2014; (c) Eleição dos membros da Diretoria; (d) Fixação
da remuneração da Diretoria; (e) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, no
endereço acima, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001.
Recife/PE, 11.04.2016.
Ass) Tereza Cristina Martins De Albuquerque Maranhão –
Diretora Presidente
(83602)
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
RCUUKXQ G RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ
EDITAL REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE TIMBAUBA,
ALDA LÚCIA SOARES PAES DE SOUZA, Oficiala do Registro de
Imóveis da Comarca de Timbaúba – Pernambuco, tornar público,
para dar ciências dos interessados e ainda em cumprimento ao
Art. 19 da Lei Federal nº 6.766 de 19/12/79, que LOTEAMENTO
NOVA TIMBAÚBA SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede e foro na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, nº
415, Sala 202 B, no bairro de Tambaú, João Pessoa – Paraíba,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.445.083/0001-65, depositou
neste Cartório instalado na Rua Dr. Alcebíades, nº 215, Centro
Timbaúba/PE, a documentação relativa ao “LOTEAMENTO VISTA
NOBRE”, cuja planta de situação reduzida vai abaixo indicada,
projeto no Lugar denominado “Mocosinho” Localizada no
perímetro urbano deste Município, apresentado as seguintes
características: o perímetro do imóvel descrito abaixo está
Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início
no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares
Relativas, Sistema UTM - Datum SAD-69, LESTE (X) 245.452,052
m e Norte (Y) 9.169.754,975 m referentes ao meridiano central
33°00’; daí, confrontando com as terras do Genival Barbosa
de Freitas, com azimute de 89°52’23” e distância de 27,10m,
segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 9.169.755,035
m, Leste (X) 245.479,151m; daí, confrontado com as terras
do Genival Barbosa de Freitas, com azimute de 84°11’15” e
distância de 35,09m , segue até o marco 3 de coordenada Norte
(Y) 9.169.758,589m, Leste (X) 245.514.063m; daí, confrontando
com as terras do Genival Barbosa de Freitas, com azimute
de 89°38’09” e distância de 18,56m, segue até o marco 4 de
coordenada Norte (Y) 9.169.758,707m, Leste (X) 245.532,623m;
daí confrontando com as terras do Genival Barbosa de Freitas,
com azimute de 113°07’14” e distância de 15,64m, segue até
o marco 5 de coordenada Norte (Y) 9.169.752,566m, Leste (X)
245.547,006m; daí, confrontando com as terras de Anchieta,
com azimute de 127°05’41” e distância de 38,91m, segue até
o marco 6 de coordenada Norte (Y) 9.169.729,096m, Leste (X)
245.578,045m; daí, confrontando com as terras de Anchieta,
com azimute de 130°33’46’’ e distância de 42,45m, segue até
o marco 7 de coordenada Norte (Y) 9.169.701,489m, Leste
(X) 245.610,297m; daí, confrontando com as terras do Gildo,
com azimute de 203°01’59’’ e distância de 311,99m, segue
até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 9.169.414,375m, Leste
(X) 245.488,228m; daí, confrontando com as terras do Sitio
Pitombeira, com azimute de 283°27’24’’ e distância de 155,47m,
segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 9.169.450,554m,
Leste (X) 245.337,028m: daí, confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimute de 19°05’36’’ e distância de 83,93m,
segue até o marco 20 de coordenadas Norte (Y) 9.169.529,871m,
Leste (X) 245.364,484m; daí, confrontando com as terras do
Leste (X) 245.383.547m; daí, confrontando com as terras do
Leste (X) 245.429,135m; Finalmente do marco 22 segue até o
marco 1, (inicio da descrição), confrontando com as terras do
Inácio Alves, com azimutes de 18°57’37’’, e distância de 70,53m,
fechando assim o perímetro acima descrito. O Loteamento VISTA
NOBRE será implantado em uma área de terra com 105.000,00m²,
distribuída seguinte forma: ÁREA EM LOTES 59.506,96m²;
ÁREA VERDE em 10.661,38m²; ÁREA NON AEDIFICANDI
1.853,19m²; ÁREA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO 22.391,14m²; e
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS de 10.587,33m². O presente
edital será publicado em jornal por 03 (três) dias consecutivos,
podendo os interessados apresentar impugnação, dentro de 15
(quinze) dias seguintes da última divulgação. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será feito o registro, ficando os documentos
referidos à disposição dos interessados neste. Cartório durante
o expediente regulamentar. Dado e passado nesta cidade
de Timbaúba/PE, aos 21 de março de dois mil e dezesseis
(21.03.2016). Eu _____________ (ALDA LÚCIA SOARES PAES
DE SOUZA); Oficiala do Registro de Imóveis. ////////////////////////////
//////////////////
53034037
T& okn
LUCRO (PREJ.) ANTES DO IR
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
IR e contrib. social - diferidos
RTGLW¯\Q FQ GZGTE¯EKQ
16.465
(19.112)
*40869+
(35.554)
9.431
*480345+
FGOQPUVTCÑ’Q FQ TGUWNVCFQ CDTCPIGPVG RCTC Q
GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 5313414237
4236
4237
T& okn
T& okn
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(2.647)
(26.123)
OUTROS RESULT. ABRANG.
Hedge accounting de fluxo caixa
(9.997)
RESULT. ABRANG. TOTAL DO EXE.
(12.644)
(26.123)
FGOQPUV0 FQU HNWZQU FG ECKZC RCTC Q
GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 5313414237
53034037
53034036
T& okn
T& okn
HNWZQ FG ECKZC FCU
CVKX0 QRGTCEKQPCKU
Prejuízo do exercício
(2.647)
(26.123)
Ajustes p/reconc. o prejuízo do exe. com o caixa gerado pelas
ativ. operacionais:
Depreciações
4.991
5.640
Colheita de ativos biológicos
34.969
30.714
Provisão(revers.) p/créditos de liq. duvid.
13
(226)
Result. na aliena. de ativo imobilizado
(283)
(190)
Ajuste valor justo dos ativos biológi.
(57.206)
(2.574)
Encargos financ. sobre emprést. e financ.
11.695
9.012
Encarg. financ. sobre parcela.
85
631
Varia. cambial sobre emprést. e financ.
34.823
10.767
Perda (ganho) com derivat. não liq.
(2.732)
3.078
Provisão p/perdas em imobiliz.
158
Rever. de prov. para perdas em estoq.
(1.092)
(26)
Constit. (rever.) de IR e contrib. - diferidos
19.112
(9.431)
Provisão p/riscos trabalhi/ e fiscais
1.822
43.708
21.272
(Aum.) red. nos ativos operac.:
Contas a receber
(9.970)
11.846
Estoques
(3.084)
6.046
Tributos arecuperar
(1.393)
(2.677)
Outros créditos
66
(22)
Depósitos judiciais
60
25
Aum. (red.) nos passiv. operac.:
Fornecedores
1.340
852
Tributos a recolher
1.073
(871)
Salários, prov. e contrib. sociais
2.628
744
Adiantamento de clientes
9.041
173
Outras contas a pagar
1.387
(2.455)
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros sobre emprésti. pagos
(4.093)
(9.201)
Caixa líq. gerado pelas ativid. operac.
40.763
25.732
HNWZQ FG ECKZC FCU CVKXKFCFGU
FG KPXGUVKOGPVQ
Outros créditos-partes relac.
1.140
(1.140)
Aplicações financeiras
1.252
(1.147)
Forma. de ativos biológicos
(31.972)
(30.719)
Aquisição de imobilizado
(5.016)
(5.246)
Alienação de imobilizado
919
786
Propried. para investimento
2.140
Caixa líq. aplic. nas ativid. de investi.
(31.537)
(37.466)
HNWZQ FG ECKZC FCU CVKX0 FG HKPCPEKCOGPVQ
Captação de empr. e financi.-terceiros
57.385
57.915
Pagamento de principal
(82.378)
(53.585)
Empresas ligadas
17.607
2.810
Caixa líq. aplic. nas (gerado
pelas) ativid. de financ.
(7.386)
7.140
CWOGPVQ *TGF0+ FQ UCNFQ
FG ECKZC G GSWKX0 FG ECKZC
1.840
(4.594)
Caixa e equiv. de caixa no início do exe.
5.721
10.315
Caixa e equiv. de caixa no fim do exe.
7.561
5.721
CWOGPVQ *TGF0+ FQ UCNFQ
FG ECKZC G GSWKX0 FG ECKZC
1.840
(4.594)
FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ RCTC Q GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 5313414237
Tgugtxc fg ecrkvcn
Ecrkvcn uqekcn Kpegpvkxqu hkuecku Clwuvg fg cxcnkcè0 Qwvtqu tguwnvcfqu
Rtglwî|qu
rcvtkoqpkcn
cdtcpig0
cewowncf0
Vqvcn
T& okn
T& okn
T& okn
T& okn
T& okn
T& okn
UCNFQU GO 5313414235
120.708
164
29.643
(110.645)
39.870
(26.123) (26.123)
UCNFQU GO 531341 4236
120.708
164
29.643
(136.768)
13.747
Integraliz. de capital social
30.790
30.790
Realiz. de avali. patrimonial
(1.688)
1.688
Hedge accounting de flu. caixa
(9.997)
(9.997)
(2.647)
(2.647)
UCNFQU GO 531341 4237
151.498
164
27.955
(9.997)
(137.727)
31.893
FKTGVQTKC< Fktgvqt Rtgukfgpvg: Carlos Alberto Haig Beltrão. Fktgvqt Uwrgtkpvgpfgpvg: Célido Ricardo da Silva. Diretor: Daniel Bruno
Carneiro. EQPVCFQTC< Adriana Alves Gama Sanches - CRC SE 004619/O -0"T" - PE. As Demonstrações Financeiras com as Notas
Explicativas na íntegra, acompanhadas do Parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, datado de 18 de março de
2016, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia.
(83662)

OS
Ç
(83497)
53034036
T& okn
*Tgencuu0+
EKTEWNCPVGU
Fornecedores
12.041
10.701
Empréstimos e financ.
87.568
71.203
Instr. financeiros deriv.
2.501
Salários, provisões e contrib. sociais
13.723
11.095
Tributos a recolher
390
123
Adiant. de clientes
10.587
1.546
2.089
3.476
Total passivos circ.
130.286
96.757
P’Q EKTEWNCPVGU
Empr. e financiamentos
97.551
80.303
Instru. financ. derivati.
3.111
Tributos a recolher
891
IR e contrib.o social diferid.
36.420
22.458
Débitos com emp. ligadas
10.687
23.870
1.316
Prov. p/riscos traba. e fiscais
3.138
Total dos passivos ñ circ.
148.687
131.058
RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ
Capital social
151.498
120.708
Reserva de capital
164
164
Ajuste de avalia. patrimonial
27.955
29.643
Outros resultados abrang.
(9.997)
Prejuízos acumulados
(137.727) (136.768)
Total do patrimônio líquido
31.893
13.747
VQVCN FQU RCUU0 G RCVTKOŽ0 N¯S0
5320:88
4630784
FGOQPUVTCÑ’Q FQ TGUWNVCFQ RCTC Q GZGTE¯EKQ
HKPFQ GO 5313414237
4237
4236
T& okn
T& okn
*Tgencuu0+
RECEITA LÍQ. DE VENDAS
174.948
145.711
Ganho decorrente de muda.
de valor justo ativos biológ.
57.206
2.574
(131.361)
CUSTO DOS PRODUTOS VEND.
(150.891)
LUCRO BRUTO
81.263
16.924
RECEITAS (DESPESAS) OPERAC.
Vendas
(2.319)
(2.305)
Gerais e administrativas
(27.708)
(30.942)
4.699
Outras (desp.) receitas operac. - líq.
7.022
Total
(23.005)
(28.548)
LUCRO (PREJU.) OPERAC. ANTES DO RESULT. FINANC.
(11.624)
E IMP SOBRE O LUCRO
58.258
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
4.679
2.156
Despesas financeiras
(13.396)
(13.937)
(12.149)
Variações cambiais - líquidas
(33.076)
Total
(41.793)
(23.930)
EIS E DE
ÚT
PMN VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
O DIRETÓRIO DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
- Vitória de Santo Antão/PE, CONVOCA todos os filiados
deste município, em dia com suas obrigações partidárias,
para CONVENÇÃO MUNICIPAL, a realizar-se no próximo dia
DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN NGXCPVCFQ GO 5313414237
CVKXQU
53034037
53034036
T& okn
T& okn
EKTEWNCPVGU
*Tgencuu0+
Caixa e equiv. de caixa
7.561
5.721
3
1.255
Instr. financeiros derivativos
2.153
Contas a receber
25.171
12.496
Estoques
29.371
25.195
Tributos a recuperar
6.557
5.651
Outros créditos-partes relac.
569
880
Outros créditos
814
Vqvcn fqu cvkxqu ektewncpvgu
930852
730989
P’Q EKTEWNCPVGU
Instr. financeiros derivati.
2
33
Contas a receber
1.849
4.567
Tributos a recuperar
4.110
3.623
169
229
Outr. créditos-partes relac.
571
Invest. destinad. à venda
1.993
1.993
Ativos biológicos
120.935
66.726
Propri. para investi.
23.274
25.794
86.259
Imobilizado
86.904
Total dos ativos ñ circul.
239.236
189.795
VQVCN FQU CVKXQU
5320:88
4630784
ERGÊNCIA
EM
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES S. A.
CNPJ 10.609.231/0001-50 - Companhia Fechada
Edital de Convocação – 7ª Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados
os Senhores Acionistas da Pernambuco Participações S.A. para a
7º Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de abril de
2016, em primeira convocação às 19h00minh, com a presença
de pelo menos 2/3 dos acionistas votantes, e, se necessário,
em segunda convocação, às 19h30minh, com qualquer número,
no salão Metrópolis do Hotel Mercure, situado na Rua Estado de
Israel, 203, Ilha do Leite, Recife, Estado de Pernambuco, a fim de
discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar,
discutir e aprovar as demonstrações financeiras do Exercício de
2015; b) Eleição na Assembleia, para os próximos 3 (três) anos, da
Diretoria Executiva e dos Membros do Conselho de Administração.
Imediatamente após o encerramento da AGO será iniciada a
Assembleia Geral Extraordinária com a presença de pelo
menos 2/3 dos acionistas votantes e 00h20min depois
com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: a)
Apresentação das Ações de Gestão da DE no exercício de
2015; b) Aprovação da proposta de Orçamento para 2016; c)
Apresentação das Ações do C.A. em 2015; d) Apresentação das
propostas de gestão da D.E. para o Exercício 2016.
Os documentos referentes aos assuntos que serão tratados
nesta AGO/AGE se encontram na sede da empresa a disposição
dos seus acionistas, a partir desta data. Poderão também ser
disponibilizados eletronicamente, se solicitados, através do e-mail
[email protected].
ERLYCK STÉFANO TABOSA DO EGITO
Presidente do Conselho de Administração
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES S. A.
ERRATA Na Edição do dia 12/04/2016, onde se lê Edital de
Convocação–6ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
desconsiderar esta informação Onde se lê Recife, 30 de abril de
2016, leia-se Recife, 12 de abril de 2016.
(83570)
CNPJ 11.699.378/0001-41 - NIRE 26 3 0000127 6
RELATÓRIO: Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia Alcoolquimica Nacional- Alcoolquimica, submete à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes
ao exercício findo em 31/12/2015.
PÚBLICOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, em
decorrência da verificação de imperfeições constantes nos editais
de convocação publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário
de Pernambuco em 05, 06 e 07 de fevereiro de 2016, por meio
da presente publicação, CONVOCA todos os seus acionistas
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ReRatificação a se realizar no dia 20 (vinte) de abril de 2016 (dois
mil e dezesseis), às 16h, na sede social da Companhia, situada
na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia I) retificação e definição de
determinadas características da terceira emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
real, da Companhia para distribuição pública, com esforços
restritos de distribuição, sob regime de garantia firme, nos termos
da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada,
e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de
16 de janeiro de 2009, conforme alterada, com aprovação na
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 02
de outubro de 2015 às 15h (quinze horas); II) constituição pela
Companhia, em garantia das obrigações assumidas no âmbito da
Emissão, de cessão fiduciária (a) de parte dos direitos creditórios
titulados pela Companhia, decorrentes da prestação de serviços
de captação, adução, tratamento e distribuição de água e coleta,
afastamento, tratamento e disposição final de esgoto, prestados
ou a serem prestados pela Companhia; e (b) de todos os direitos,
atuais ou futuros, detidos e a serem detidos pela Companhia
decorrentes de conta vinculada, na qual serão depositados os
direitos creditórios objeto da cessão fiduciária; III) ratificação das
demais deliberações havidas na Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia, realizada em 02 de outubro de 2015 às 15h
(quinze horas); IV) autorização para a Diretoria da Companhia
praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação
das deliberações acima; e V) ratificação de todos os atos já
praticados pela Diretoria com relação às deliberações acima.
COMPANHIA PENAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
EQORCPJKC CNEQQNSW¯OKEC PCEKQPCN / CNEQQNSW¯OKEC
SERVI
Polícia Rodoviária Federal
191
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Ordinária a acontecer no dia 20 (vinte) de
abril de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
I) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2015;
II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos ou congênere;
III) eleger os membros do conselho fiscal, oportunizando o direito
dos titulares das ações preferenciais sem direito a voto eleger, em
votação em separado, 1 (um) membro e respectivo suplente;
IV) Outros assuntos de interesse da Assembleia.
TRAMONTINA DELTA S.A.
CNPJ. 02.508.145/0001-23 - NIRE: 26300012847.
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Cumprindo disposições legais e estatutárias temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço
Patrimonial, Demonstrativos do Resultado do Exercício, Das Mutações do Patrimônio Líquido, Dos Resultados Abrangentes, Do Fluxo de
Caixa e as Notas Explicativas encerrados em 31 de dezembro de 2015. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que
julgarem necessários. Recife, PE, 15 de março de 2016. A DIRETORIA.
68.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Armando Casado de Araújo
(F)
TRAMONTINA RECIFE S.A.
CNPJ. 08.012.221/0001-91 - NIRE: 26300012839.
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Cumprindo disposições legais e estatutárias temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço
Patrimonial, Demonstrativos do Resultado do Exercício, Das Mutações do Patrimônio Líquido, Dos Resultados Abrangentes, Do Fluxo de
Caixa e as Notas Explicativas encerrados em 31 de dezembro de 2015. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que
julgarem necessários. Recife, PE, 15 de março de 2016. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL (EM R$)
ATIVO
Circulante
Disponibilidades
Bancos disponível
Bancos investimentos
Créditos
Clientes
Impostos a recuperar
Empréstimos de mútuo
Adiantamentos diversos
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Imobilizado
Terrenos
Prédios e instalações
Móveis e utensílios
(-) Depreciação acumulada
2015
8.438.467,35
7.366.358,46
54.154,23
36.992,24
17.161,99
7.312.204,23
1.053.925,40
1.070.785,74
5.110.017,88
77.475,21
1.072.108,89
301.523,05
301.523,05
770.585,84
85.371,75
3.451.772,86
966.712,61
(3.733.271,38)
2014
8.789.756,99
7.592.330,51
842.936,45
132.639,27
710.297,18
6.749.394,06
1.071.067,62
561.915,27
5.073.785,62
42.625,55
1.197.426,48
291.523,05
291.523,05
905.903,43
85.371,75
3.489.772,86
925.209,48
(3.594.450,66)
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Obrigações a pagar
Credores diversos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Capital integralizado
Reservas de lucros
(-) Prejuízos acumulados
8.438.467,35
1.636.909,13
185.447,55
1.143.500,24
307.961,34
6.801.558,22
12.550.000,00
12.550.000,00
(5.748.441,78)
(5.748.441,78)
8.789.756,99
953.367,42
161.912,50
663.978,46
127.476,46
7.836.389,57
12.550.000,00
12.550.000,00
(4.713.610,43)
(4.713.610,43)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
(EM R$)
Prejuízo líquido do exercício
Resultado abrangente total
2015
(1.034.831,35)
(1.034.831,35)
2014
(1.351.613,68)
(1.351.613,68)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (EM R$)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 31/12/2014
Capital
social
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Total
Saldos em 31/12/2013 12.550.000,00 (3.361.996,75) 9.188.003,25
- (1.351.613,68) (1.351.613,68)
Saldos em 31/12/2014 12.550.000,00 (4.713.610,43) 7.836.389,57
- (1.034.831,35) (1.034.831,35)
Saldos em 31/12/2015 12.550.000,00 (5.748.441,78) 6.801.558,22
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (EM R$)
2015
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS 20.617.472,84
Receitas de serviços
20.617.472,84
DED. DA RECEITA BRUTA
(2.937.989,15)
RECEITA LÍQUIDA
17.679.483,69
LUCRO BRUTO
17.679.483,69
DESPESAS OPERACIONAIS
(19.467.763,55)
Despesas com vendas
(11.636.899,08)
Despesas adm. e gerais
(6.781.200,92)
Outras despesas
(1.296.055,07)
Outras receitas
246.391,52
RESULTADO ANTES DAS REC.
E DESPESAS FINANCEIRAS
(1.788.279,86)
(17.096,20)
770.544,71
RESULTADO ANTES DOS
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (1.034.831,35)
RESULTADO LÍQ. DO PERÍODO (1.034.831,35)
2014
13.412.549,91
13.412.549,91
(1.911.287,66)
11.501.262,25
11.501.262,25
(13.666.396,30)
(7.684.378,86)
(5.059.955,98)
(1.038.461,84)
116.400,38
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO DIRETO (EM R$)
2015
2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Entradas
19.575.500,76 12.694.986,54
Recebimento de clientes
19.563.054,64 12.592.090,87
12.446,12
102.895,67
Saídas
(21.015.568,53) (14.354.827,98)
Pagamentos a fornecedores
(2.199.146,75) (1.543.299,58)
Impostos e contrib. recolhidos
(2.707.303,65) (1.636.021,80)
Gastos com pessoal
(4.662.615,57) (3.565.306,91)
Despesas gerais
(11.446.502,56) (7.610.199,69)
SALDO DAS ATIV. OPERAC.
(1.440.067,77) (1.659.841,44)
Atividades de Investimentos
Entradas
216.017,20
535.400,36
Recebimento venda de imobilizado
133.000,00
120.000,00
Aluguéis recebidos
65.855,42
115.607,88
Recebimento sobre investimentos
17.161,78
299.792,48
Saídas
(41.503,13)
(453.244,29)
Compras do ativo imobilizado
(41.503,13)
(453.244,29)
SALDO DAS ATIV. DE INVEST.
174.514,07
82.156,07
Atividades de Financiamentos
Entradas
476.771,48
Recebimento por empréstimos
a longo e curto prazo
476.771,48
Saídas
- (2.288.550,00)
Pagamentos de empréstimos
- (2.288.550,00)
SALDO DAS ATIV. DE FINANC.
476.771,48 (2.288.550,00)
AUMENTO LÍQUIDO AO CAIXA
E EQUIVALENTE DE CAIXA
(788.782,22) (3.866.235,37)
(+) CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO
842.936,45
4.709.171,82
(=) CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA AO FIM DO PERÍODO
54.154,23
842.936,45
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NOTA 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS: A sociedade tem por objeto social a assessoria de marketing. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações
contábeis foram elaboradas com observância das disposições contidas na Lei n° 6.404/76, com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como com as modificações introduzidas pela Lei n° 11.638/
2007 e Lei n° 11.941/2009. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS: a) As presentes Demonstrações Contábeis compreendem o período de atividade iniciado em 01 de janeiro e encerrado em 31 de dezembro de 2015. b) Contas do Ativo Imobilizado: as depreciações sobre o imobilizado foram calculadas pelo método linear, às taxas adequadas dos bens, respeitados os limites fiscais. c) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social: A tributação foi pelo Lucro Real Anual, com utilização durante os
doze meses do ano-calendário do critério de balanços de suspensão
ou redução, nos moldes da Lei no 9.430/96 e IN SRF n° 93/97. NOTA
4 - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social está representado por
12.550.000 Ações Ordinárias Nominativas, no valor nominal de R$
1,00, cada uma, e pertencentes inteiramente a acionistas residentes
no País.
Recife/PE, 31 de dezembro de 2015.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Clovis Tramontina - Presidente
Joselito Gusso - Vice-Presidente
Ildo Paludo. Eduardo Scomazzon. Inácio Chies
DIRETORIA EXECUTIVA
(2.165.134,05)
(8.858,70)
822.379,07
(1.351.613,68)
(1.351.613,68)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (EM R$)
BALANÇO PATRIMONIAL (EM R$)
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro
Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 29 de
abril de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 68.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2015. 2. Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício. 3. Eleger os Membros
do Conselho Fiscal e os respectivos Suplentes. 4. Eleger os
Membros do Conselho de Administração. 5. Fixar a Remuneração
dos membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
César Umberto Vieceli
Inácio Chies
CONTADORA
Gisele Brasil Lemos - CRC-PE 019708/O-1
(83658)
ATIVO
Circulante
Disponibilidades
Bancos disponível
Bancos investimentos
2015
2014
187.305.541,40 169.073.510,22
98.950.618,26 93.633.263,18
13.484.558,06
7.767.319,66
2.129.514,31
1.443.817,63
11.355.043,75
6.323.502,03
Créditos
Clientes
Importação mats andamento
Adiantamentos diversos
Despesas do exercício seguinte
63.785.226,60
60.372.961,09
1.556.841,99
154.627,76
1.464.509,38
236.286,38
60.838.091,08
57.951.212,07
1.566.920,03
398.034,39
694.010,89
227.913,70
Estoques
Matéria-prima
Materiais de consumo industrial
Embalagem
Material de uso e consumo
Mercadoria para revenda
Produto acabado
Produtos em elaboração
21.680.833,60
7.921.791,19
1.012.041,45
1.098.067,49
443.934,78
351.466,18
8.687.349,40
2.166.183,11
25.027.852,44
10.362.389,69
1.518.565,11
903.418,47
413.814,50
781.967,62
8.360.401,97
2.687.295,08
Não Circulante
Realizável a longo prazo
88.354.923,14
69.268,38
69.268,38
75.440.247,04
122.676,27
122.676,27
Imobilizado
Maquinaria e ferramental
Terrenos
Prédios e instalações
Veículos
Móveis e utensílios
Arrendamento mercantil
Importações em andamento
Construções em andamento
(-) Depreciação acumulada
Intangível
Softwares
(-) Amortização
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Financiamentos e empréstimos
Obrigações a pagar
Credores diversos
Receitas diferidas
Não Circulante
Financiamentos e empréstimos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital integralizado
Reservas de lucros
Reserva legal
Reservas p/aumento de capital
Reservas de incentivos fiscais
Saldo a disposição da assembleia
88.240.182,78 75.245.606,09
96.288.703,42 86.864.117,19
4.091.957,70
4.091.957,70
25.176.100,50 25.023.203,68
93.694,13
93.694,13
4.016.762,34
3.795.742,24
158.577,88
158.577,88
504.805,00
3.112.652,62
20.846.169,46
6.911.031,92
(62.936.587,65) (54.805.371,27)
45.471,98
153.097,80
(107.625,82)
71.964,68
153.097,80
(81.133,12)
187.305.541,40 169.073.510,22
14.776.776,90 13.147.939,27
3.935.031,95
4.808.842,73
2.569.815,82
3.186.016.87
4.423.183,13
3.387.014,97
2.604.706,55
522.025,25
1.244.039,45
1.244.039,45
17.794.245,16
17.794.245,16
8.614.592,03
8.614.592,03
154.734.519,34 147.310.978,92
140.000.000,00 115.000.000,00
140.000.000,00 115.000.000,00
14.734.519,34 32.310.978,92
721.177,02
1.744.449,70
310.978,92
3.299.892,03
10.122.062,55 20.203.972,63
3.580.300,85
7.062.664,56
RECEITA BRUTA DE VENDAS
Receitas de vendas
DED. DA RECEITA BRUTA
RECEITA LÍQUIDA
Custo das mercadorias e
produtos vendidos
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
Despesas adm. e gerais
Outras despesas
Outras receitas
RESULTADO ANTES DAS REC
E DESPESAS FINANCEIRAS
RESULTADO ANTES DOS
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Imposto de renda e contrib. social
RESULTADO LÍQ. DO PERÍODO
2015
181.641.942,13
181.641.942,13
(41.698.862,64)
139.943.079,49
2014
183.717.872,55
183.717.872,55
(44.197.978,22)
139.519.894,33
(91.390.212,68)
48.552.866,81
(33.514.396,06)
(30.503.561,70)
(12.088.202,09)
(1.129.282,61)
10.206.650,34
(87.367.490,72)
52.152.403,61
(31.048.674,81)
(29.737.847,48)
(10.353.674,84)
(1.043.317,50)
10.086.165,01
15.038.470,75
(1.591.844,23)
3.155.122,75
21.103.728,80
(1.444.515,28)
2.221.191,91
16.601.749,27
(2.178.208,85)
14.423.540,42
21.880.405,43
(3.991.847,60)
17.888.557,83
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO DIRETO (EM R$)
2015
2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Entradas
176.205.005,63 173.233.554,81
Recebimento de clientes
176.038.921,73 173.179.300,35
166.083,90
54.254,46
Saídas
(145.754.871,22)(148.661.117,39)
Pagamentos a fornecedores
(100.561.074,92) (109.859.110,87)
Impostos e cont. recolhidos
(13.229.159,48) (12.600.332,27)
Gastos com pessoal
(13.249.665,59) (11.624.417,07)
Despesas gerais
(17.318.577,78) (12.490.061,50)
IRPJ e CSLL pagos
(1.396.393,45) (2.087.195,68)
SALDO DAS ATIV. OPERAC.
30.450.134,41 24.572.437,42
Atividades de Investimentos
Entradas
1.129.880,94
1.134.004,99
Aluguéis recebidos
112.000,00
Recebimento s/ investimentos
1.129.880,94
1.022.004,99
Saídas
(29.105.368,92) (16.055.884,20)
Compras do ativo imobilizado
(29.105.368,92) (16.055.884,20)
SALDO DAS ATIV. DE INVEST. (27.975.487,98) (14.921.879,21)
Atividades de Financiamentos
Entradas
14.278.638,85
Rec. p/empr. a longo e curto prazo 14.278.638,85
Saídas
(11.036.046,88) (11.256.767,07)
Pagamentos de empréstimos
(4.036.046,88) (4.256.767,07)
Dividendos pagos
(7.000.000,00) (7.000.000,00)
SALDO DAS ATIV. DE FINANC.
3.242.591,97 (11.256.767,07)
AUMENTO LÍQ. AO CAIXA E
EQUIVALENTE DE CAIXA
5.717.238,40 (1.606.208,86)
(+) CAIXA E EQUIV. DE CAIXA
NO INÍCIO DO PERÍODO
7.767.319,66
9.373.528,52
(=) CAIXA E EQUIV. DE CAIXA
AO FIM DO PERÍODO
13.484.558,06
7.767.319,66
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
(EM R$)
2015
2014
Lucro líquido do exercício
14.423.540,42 17.888.557,83
Resultado abrangente total
14.423.540,42 17.888.557,83
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (EM R$) - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 31/12/2014
Reservas de
Lucros
Reserva de
Reserva p/ Reserva de
Incentivos
aumento
lucros a
fiscais
do capital
disposição
8.216.688,88
2.366.166,58 7.933.725,45
- (7.000.000,00)
933.725,45 (933.725,45)
2.055.818,37
-
Lucros
Capital
(prejuízos)
social
Legal
acumulados
Total
Saldos em 31/12/2013
115.000.000,00
850.021,81
- 134.366.602,72
Lucro do exercício
17.888.557,83 17.888.557,83
Dividendos adic. propostos
- (7.000.000,00)
Aumento de capital
Constituição de reserva
2.055.818,37
Destinações:
Reserva legal
894.427,89
(894.427,89)
Reservas de lucros
9.931.465,38
- 7.062.664,56 (16.994.129,94)
115.000.000,00 1.744.449,70 20.203.972,63
3.299.892,03 7.062.664,56
- 147.310.978,92
Lucro do exercício
- 14.423.540.42 14.423.540,42
Dividendos adic. propostos
- (7.000.000,00)
- (7.000.000,00)
Aumento de capital
25.000.000,00 (1.744.449,70) (20.203.972,63) (3.051.577,67)
Transferência entre reservas
62.664,56
(62.664,56)
Destinações:
Reserva legal
721.177,02
(721.177,02)
Reservas de lucros
- 10.122.062,55
- 3.580.300,85 (13.702.363,40)
140.000.000,00
721.177,02 10.122.062,55
310.978,92 3.580.300,85
- 154.734.519,34
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Nota 1 - Atividades Operacionais: A sociedade tem por objeto social a fabricação, comercialização, importação e exportação de artefatos
diversos de plásticos, bem como a revenda de produtos de terceiros. Nota 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância das disposições contidas na Lei n° 6.404/76, com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, bem como com as modificações introduzidas pela Lei n° 11.638/2007 e Lei 11.941/2009. Nota 3 - Principais Práticas Contábeis:
a) As presentes Demonstrações Contábeis compreendem o período de atividade iniciado em 01 de janeiro e encerrado em 31 de dezembro de 2015. b) Estoque: no exercício social encerrado em 31/12/2015 os estoques de insumos e embalagens foram avaliados pelo custo
médio de aquisição. Os de produtos elaborados e os produtos em elaboração foram avaliados pelo custo médio de produção. Em ambos os
casos não superam o valor de mercado. c) Contas do Ativo Imobilizado: as depreciações sobre o imobilizado foram calculadas pelo método
linear, às taxas adequadas dos bens, respeitados os limites fiscais. d) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social: a tributação
foi pelo Lucro Real Anual, com utilização durante os doze meses do ano-calendário do critério de balanços de suspensão ou redução, nos
moldes da Lei no 9.430/96 e IN SRF n° 93/97. Nota 4 - Passivo Não Circulante: Empréstimos Bancários: Finaciamentos do Ativo Imobilizado: FINAME/BNDES e FINEP sujeitos a juros entre 3% a.a. e 6% a.a. acima da TJLP. Nota 5 - Reservas de Incentivos Fiscais: a) Por
previsão legal da Lei 11.941/2009, a subvenção no valor de R$ 9.226.044,37 foi destinada para Reserva de Incentivos Fiscais. b) Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 896.018,18, conforme art. 19 §§ 3o do Decreto-lei no 1598/77. Nota 6 - Receitas
diferidas no valor de R$ 1.244.039,45 referente terreno recebido em doação no município de Moreno, pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - AD/DIPER. Nota 7 - Capital Social: O Capital Social está representado por 140.000.000 Ações Ordinárias
Nominativas, no valor nominal de R$ 1,00, cada uma, e pertencentes inteiramente a acionistas residentes no País. Recife/PE, 31 de dezembro de 2015.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Clovis Tramontina - Presidente. Joselito Gusso - Vice-Presidente. Ildo Paludo. Eduardo
Scomazzon. Inácio Chies. DIRETORIA EXECUTIVA: Domingos Nizzola. Rui José Baldasso. Igor Bocchese Arregui. CONTADORA:
Gisele Brasil Lemos - CRC-PE 019708/O-1.
(83657)
METALÚRGICA BITURY PARTICIPAÇÕES S.A.
Senhores Acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos a V.Sas. o Balanço
Patrimonial e as demonstrações Contábeis referente ao exercício findo em 31 de dezembro de
2015, evidenciando os resultados alcançados por esta companhia como quotista majoritária
de empresas comerciais e prestadores de serviços sediadas no Brasil e no Exterior.”
A Administração da Companhia tem a seguinte composição:
Conselho de Administração:
Presidente: Edson Viana Moura
Vice-Presidente: Sergio Viana Moura
CNPJ/MF 09.815.671/0001-85 - NIRE 26300010721
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2015
Conselheiros: Pedro Ivo Viana Moura, Paulo José Gomes de Sales, Gustavo Basto
Lima Moura, Manuela Motta Moura da Fonte, Mariana Moura Sales Sultanum e Ana
Renata Moura.
Diretoria:
Presidente Executivo: Sérgio Viana Moura
Presidente Executivo: Paulo José Gomes de Sales
Diretor de Pessoas e Organização: Moacy de Freitas Melo
Diretor Financeiro e Controladoria: Tiago Silveira Tasso
BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Notas
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
4
Contas a receber de clientes
5
Estoques
6
7
Impostos diferidos
15
Partes relacionadas
12
Adiantamentos a terceiros
Outras contas a receber
Despesas antecipadas
Total do ativo circulante
Não circulante
4
5
7
Impostos diferidos
15
Partes relacionadas
12
Adiantamento para futuro aumento de capital
Investimentos
8
Imobilizado
9
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Controladora
2015
2014
22.843
–
–
–
1.067
–
610
12
–
–
24.532
Consolidado
2015
2014
(reclassificado)
3 437.359
75
57.549
186 135.385
– 206.668
1.013 100.145
–
–
–
72.222
8
4.985
–
11.826
–
–
1.285 1.026.139
200.024
196.016
102.030
173.419
113.855
3.251
33.661
6.142
6.084
2.223
836.705
–
–
81.298
71.332
–
402
17
2
–
–
6.403
2.994
–
–
179
–
338
–
17.057
21.160
18
18
625
455
–
–
–
4.066
–
–
164
998
843.371 693.251
300
4.774
326
352 564.422 484.667
–
–
28.519
16.642
844.053 694.023 698.984 607.090
868.585 695.308 1.725.123 1.443.795
Notas
Passivo
Circulante
Fornecedores
10
Empréstimos e financiamentos
11
Contratos de câmbio
Salários e encargos a pagar
Impostos e contribuições a recolher
7
Dividendos propostos e a pagar
Partes relacionadas
12
Total do passivo circulante
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
11
7
Impostos diferidos
15
Partes relacionadas
12
Provisões para contingências
14
Adiantamento para futuro aumento de Capital
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
16
Capital social
Reservas de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Participação de não controladores
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido
Controladora
2015
2014
(reapresentado)
Consolidado
2015
2014
(reapresentado)
33
–
–
–
2
50.568
14.531
–
65.134
39
70
–
–
8
24.685
1.273
–
26.075
30.653
208.476
–
26.345
15.984
55.235
2.493
6.347
345.533
29.363
124.912
12.079
23.539
14.025
27.527
2.550
1.746
235.741
–
–
–
14.848
–
–
14.848
–
–
–
19.793
–
–
19.793
237.890
804
3.839
16.426
3.736
13.865
276.560
258.364
443
10.224
24.521
1.794
14.274
309.620
100.000
679.181
9.422
788.603
–
788.603
868.585
100.000 100.000 100.000
538.344 679.181 538.344
11.096
9.422
11.096
649.440 788.603 649.440
– 314.427 248.994
649.440 1.103.030 898.434
695.308 1.725.123 1.443.795
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Consolidado
Controladora
Reserva de lucros
ReserReserva
Lucro Proposta de Ajustes de Lucros
Participação
Capital
va especial de
Infla- distribuição
avaliação acumude não
social legal dividendos cionário de dividendos patrimonial
lados Subtotal controladores
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2013
100.000 20.000
420.840
1.082
5.137
15.566
– 562.625
210.499 773.129
Ajuste de exercícios anteriores
–
–
–
–
–
–
(9.433) (9.433)
–
(9.433)
Equivalência patrimonial sobre o custo atribuído de controlada
–
–
–
–
–
(2.926)
2.660
(266)
–
(266)
Reversão parcial de reserva
–
–
(6.773)
–
–
–
6.773
–
–
–
Perda na conversão de investimentos no exterior
–
–
–
–
–
(1.544)
– (1.544)
–
(1.544)
Lucro do líquido do exercício
–
–
–
–
–
– 130.744 130.744
(6.215) 124.659
Destinação do lucro (Nota 16):
–
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
–
– (32.686) (32.686)
–
–
Reserva especial de dividendos
–
–
98.058
–
–
– (98.058)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
44.710
44.710
Saldos em 31 de dezembro de 2014 - Reapresentado
100.000 20.000
512.125
1.082
5.137
11.096
– 649.440
248.994 898.434
Equivalência patrimonial sobre o custo atribuído de controlada
–
–
–
–
–
(2.990)
2.990
–
–
–
Ganho na conversão de investimentos no exterior
–
–
–
–
–
1.316
–
1.316
–
1.316
Lucro do líquido do exercício
–
–
–
–
–
– 183.796 183.796
– 183.796
–
–
–
–
–
– (45.949) (45.949)
– (45.949)
Reserva especial de dividendos
–
–
140.837
–
–
– (140.837)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
65.433
65.433
100.000 20.000
652.962
1.082
5.137
9.422
– 788.603
314.427 1.103.030
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro por ação em reais)
Controladora
Consolidado
Controladora
Notas
2015
2014
2015
2014
Notas
2015
2014
Receita operacional líquida
17
–
– 1.010.006 1.178.620 Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
183.801 130.744
Custos dos produtos vendidos
18
–
– (547.729) (845.075)
–
– 462.277 333.545 Imposto de renda e contribuição social
Lucro bruto
Corrente
15
(5)
–
Receitas (despesas) operacionais
Diferido
15
–
–
Despesas com vendas
18
–
– (81.317) (82.791)
(5)
–
Despesas gerais e administrativas
18
(1.975)
– (88.621) (71.346)
Lucro líquido antes da participação
Resultado da equivalência patrimonial
8 187.784 133.346
–
–
de não controladores
183.796 130.744
Outras receitas operacionais, líquidas
18
214
(937)
4.990
6.885 Participação de não controladores
–
–
186.023 132.409 (164.948) (147.252) Lucro líquido do exercício
183.796 130.744
Lucro antes do resultado financeiro
186.023 132.409 297.329 186.293 Quantidade de ações ao final do exercício
9.645.000 9.645.000
Resultado financeiro
19
(2.222)
(1.665)
(4.311)
4.399 Lucro líquido do exercício - por ação (em Reais)
19,06
13,56
A DIRETORIA
Consolidado
2015
2014
293.018
190.692
(37.340)
6.592
(30.748)
(19.782)
4.939
(14.843)
262.270
(78.474)
183.796
175.849
(51.320)
124.529
CONTADOR
Riana Vasconcelos Figueiredo - CRC - 023102-O/1 - CPF: 027.602.224-62
As demonstrações financeiras completas, incluindo o parecer dos auditores independentes e notas explicativas, encontram-se à disposição na sede da Companhia
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete
à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras Individuais e Consolidadas, acompanhadas do relatório dos Auditores
Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
Edson Viana Moura
Belo Jardim, 13 de abril de 2016
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
(reclassi(reclassificado)
ficado)
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
183.796 130.744 183.796 124.529
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício
ao caixa gerado pelas atividades operacionais
Ajustes de exercícios anteriores
–
(9.433)
–
(9.433)
Constituição de provisão para devedores
duvidosos
–
–
1.152
–
Constituição de provisão para contingências
–
–
1.942
–
Constituição de provisão para perdas
nos estoques
–
–
820
–
Resultado da equivalência patrimonial
(187.784) (133.346)
–
–
Depreciação e amortização
–
27
40.557
27.352
Valor residual das baixas do imobilizado
–
– (24.610)
–
Impostos diferidos
–
–
(6.592)
(4.405)
Juros, variações monetárias e cambiais,
líquidas
–
–
57.727
–
–
–
65.433
44.710
(3.988) (12.008) 369.445 182.753
Decréscimos (acréscimos) de ativos
–
4 (34.574)
11.947
Estoques
–
– (34.069)
48.676
1.013
(73)
10.301 (29.890)
Adiantamentos a terceiros
(4)
(8)
1.114
(821)
Despesas antecipadas
–
–
2.223
5.787
Partes relacionadas
(360)
185 (34.457)
17.531
Dividendos a receber
–
–
–
–
–
–
(171)
39
–
–
2.943
(5.643)
649
108 (86.690)
47.626
Acréscimos (decréscimos) de passivos
Fornecedores
2
39
1.282
(4.475)
Salários e encargos a pagar
(8)
–
2.814
1.060
(1.076)
4
2.319
(6.603)
Adiantamento de clientes
–
–
4.603
–
Partes relacionadas
8.317
(1.132)
(8.152)
3.966
Provisão para contingências
–
–
–
1.503
Dividendos a pagar
–
730
–
454
–
–
(2.663)
(1.609)
7.235
(359)
203
(5.704)
Caixa gerado pelas atividades operacionais
3.896 (12.259) 282.958 224.675
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
–
6.141 128.501
19.172
Aplicações no imobilizado
26
– (144.282) (101.277)
Aplicações no intangível
–
– (12.507)
(6.989)
Baixa (aumento) de investimentos
(1.861)
(1.810)
5.790
(5.871)
Dividendos recebidos
40.840
14.319
–
–
–
–
4.066
(3.649)
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades
de investimentos
39.005
18.650 (18.432) (98.614)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:
Amortização de principal e juros sobre
empréstimos e financiamento
(70)
– (184.132)
–
Captações de empréstimos e financiamentos
–
70 189.495
77.395
Amortização de contratos de câmbio
–
– (12.079)
–
Empréstimo de operações de mútuo
–
–
– (14.065)
Dividendos pagos
(20.066)
(8.001) (20.066)
(8.001)
–
–
(409)
7.243
Caixa gerado pelas (aplicados nas) atividades
de financiamento
(20.136)
(7.931) (27.191)
62.572
Acréscimo (decréscimo) no caixa e
equivalentes de caixa
22.840
(1.540) 237.335 188.633
Demonstração do acréscimo no caixa e
equivalentes a caixa
No início do exercício
3
1.543 200.024
11.391
No final do exercício
22.843
3 437.359 200.024
Acréscimo (decréscimo) no caixa e
equivalentes a caixa
22.840
(1.540) 237.335 188.633
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
183.796 130.744 183.796 124.529
Equivalência patrimonial sobre o custo
atribuído de controladas
–
(266)
–
(266)
Ajustes acumulados de conversão do período
1.316 (1.544)
1.316 (1.544)
Total do resultado abrangente
185.112 128.934 185.112 122.719
(83630)
ARMORIAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 12.534.399/0001-70 - NIRE 26300018845
Relatório de Administração
Senhores Acionistas,
apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Armorial Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
Investimentos e Participações S.A. (doravante “Sociedade” ou “Companhia”) submete à A Administração da Companhia tem a seguinte composição:
Balanço patrimonial - 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes a caixa
Partes relacionadas
Total do ativo circulante
Não circulante
Partes relacionadas
Investimentos
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo
Circulante
Salários e encargos sociais
3 138.350 100.446
Dividendos propostos
4
52.142
77.736
Partes relacionadas
6
–
281
Impostos a recolher
5
15.195
7.253
Total do passivo circulante
205.687 185.716
Não circulante
4
57.860
57.860 Total do passivo não circulante
5
16.719
14.837 Patrimônio líquido
5
–
417
Capital social
–
333
Reserva de lucros
74.579
73.447 Total do patrimônio líquido
280.266 259.163 Total do passivo e patrimônio líquido
Notas
2015
2014
Notas
5
7
2015
2014
2
1.035
519
885
2.441
1
1.051
–
1.032
2.084
–
–
99.887
99.887
220.550
57.275
277.825
280.266
120.663
36.529
157.192
259.163
5
9
Demonstração da mutação do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Reservas de lucros
Capital
Reserva
Reserva para
Retenção
Lucros
social
legal
reinvestimentos
de lucros
acumulados
120.663
1.168
15.809
5.270
–
–
–
–
–
14.994
Reserva legal
–
750
–
–
(750)
–
–
–
–
(712)
Reserva para investimentos
–
–
10.149
–
(10.149)
Reserva de retenção de lucros
–
–
–
3.383
(3.383)
120.663
1.918
25.958
8.653
–
–
–
–
–
21.782
Aumento de capital social
99.887
–
–
–
–
Reserva legal
–
1.089
–
–
(1.089)
–
–
–
–
(1.035)
Reserva para investimentos
–
–
14.744
–
(14.744)
Reserva de retenção de lucros
–
–
–
4.913
(4.913)
220.550
3.007
40.702
13.566
–
Total
142.910
14.994
–
(712)
–
–
157.192
21.782
99.887
–
(1.035)
–
–
277.825
Demonstração do resultado abrangente - Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
2015
2014
21.782 14.994
Contadora
Outros resultados abrangentes
–
–
Riana Vasconcelos Figueiredo
Resultado abrangente do exercício
21.782 14.994
CRC - 023102-O/1 - CPF: 027.602.224-62
As demonstrações financeiras completas, incluindo o parecer dos auditores independentes e notas explicativas, encontram-se à disposição na sede da Companhia
A Diretoria
Diretor Presidente: Pedro Ivo Viana Moura; Diretora: Maria da Conceição Moura Sales
Pedro Ivo Viana Moura - Diretor Presidente
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016
Demonstração do fluxo de caixa - Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
21.782 14.994
Ajustes para conciliar o lucro líquido ao caixa aplicado
nas atividades operacionais
Receitas de aplicações financeiras
(14.052) (15.589)
7.730
(595)
Decréscimos (acréscimos) de ativos
(2.827) (1.582)
Partes relacionadas
(9.824) (6.546)
Investimentos
333
–
(12.318) (8.128)
Acréscimos (decréscimos) de passivos
Salários e encargos sociais
1
(1)
Impostos a recolher
2.960
5.317
Partes relacionadas
519
–
3.480
5.316
Caixa aplicado nas atividades operacionais
(1.108) (3.407)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
417
–
39.646 (44.691)
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
40.063 (44.691)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:
– 96.237
Dividendos pagos
(1.051)
–
Caixa gerado pelas atividades de financiamentos
1.051 96.237
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
37.904 48.139
Demonstração do acréscimo no caixa e equivalentes a caixa
No início do exercício
100.446 52.307
No final do exercício
138.350 100.446
Acréscimo no caixa e equivalentes a caixa
37.904 48.139
Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais, exceto lucro por ação em reais)
Notas
2015
2014
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas
(673)
(1.261)
Outras despesas operacionais
(749)
–
Prejuízo antes do resultado financeiro
(1.422)
(1.261)
Resultado financeiro
10
34.389
23.943
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
32.967
22.682
Imposto de renda e contribuição social
8
(11.185)
(7.688)
21.782
14.994
Lucro líquido do exercício por ação - em Reais
0,11
0,12
Quantidade de ações
197.338.649 120.663.368
(83630)
M&G Polímeros Brasil S.A.
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais)
Nota
Nota
Ativo
explicativa
2015
2014 Passivo
explicativa
2015
2014
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ................................
5
17.343
15.356 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV...............................
12
236.308
220.321
Contas a receber ....................................................
6
339.293
228.826
Fornecedores..........................................................
150.380
119.543
Estoques .................................................................
7
241.739
232.774
Impostos e contribuições ........................................
13
9.566
9.300
Partes relacionadas ................................................
17
234.010
121.869
Provisão para obrigações diversas.........................
14
2.694
3.804
11.871
11.241
Impostos a recuperar ..............................................
8
16.866
4.498
Provisão para obrigações trabalhistas....................
15
17
385.727
249.636
Despesas antecipadas ...........................................
1.839
1.560
Adiantamentos de clientes......................................
215
Outros ativos circulantes ........................................
7.956
5.023
Outros passivos circulantes ....................................
675
302
Total do ativo circulante ............................................
859.046
609.906
Total do passivo circulante .......................................
797.221
614.362
Não circulante
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ............................................
9
38.250
37.408 Não circulante
Fornecedores..........................................................
1.219
Contas a receber ....................................................
6
20.696
20.696
17
128.420
128.420
Imposto de renda e contribuição social diferidos....
10 a)
4.926
8.408
Imposto de renda e contribuição social diferidos....
10 a)
6.573
17
20.498
18.473
12
94.422
158.519
Impostos a recuperar ..............................................
8
2.215
2.547 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV...............................
Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
16
578
690
Depósitos judiciais ..................................................
884
619
229.993
288.848
87.469
88.151 Total do passivo não circulante ................................
Imobilizado ...............................................................
11
463.557
459.727 Patrimônio líquido
Capital social ..........................................................
18
312.259
248.000
Intangível ..................................................................
11
22.466
18.128
Reserva legal ..........................................................
18
4.654
1.235
Total do ativo não circulante .....................................
573.492
566.006
Reserva para retenção de lucros............................
18
88.411
23.467
Total do patrimônio líquido........................................
405.324
272.702
1.432.538 1.175.912
Total do ativo ............................................................
1.432.538 1.175.912 Total do passivo e patrimônio líquido .......................
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais)
Reserva para
Lucros
Capital
Reserva
retenção
(prejuízos)
Patrimônio
social
legal
de lucros
acumulados
líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ............................................ 248.000
516
9.815
258.331
Lucro líquido do exercício..............................................................
14.371
14.371
Destinação do lucro líquido do exercício (Nota18) ........................
719
13.652
(14.371)
Saldos em 31 de dezembro de 2014............................................. 248.000
1.235
23.467
272.702
Lucro líquido do exercício..............................................................
68.363
68.363
Aumento de capital sócial (Nota 18).............................................. 64.259
64.259
Destinação do lucro líquido do exercício (Nota 18) .......................
3.419
64.944
(68.363)
Saldos em 31 de dezembro de 2015............................................. 312.259
4.654
88.411
405.324
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
1. Contexto operacional
iii) IFRS 11 - Em maio de 2014, o IASB emitiu alterações à IFRS 11, que exigem que um
A M&G Polímeros Brasil S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, operador conjunto, que esteja contabilizando a aquisição de participação societária em
com sede na Rodovia PE 60 KM10 - Engenho Massangana, TDR - Sul - Complexo uma operação conjunta na qual a atividade da operação conjunta constitua um negócio,
Industrial Portuário Suape - Ipojuca - PE, que atua na produção e comercialização de aplique os princípios pertinentes da IFRS 3 para contabilização de combinações de
resina PET para embalagens, bem como na prestação de serviços relacionados a essas negócios. As alterações também esclarecem que uma participação societária previamente
atividades, com capacidade produtiva de 550 mil toneladas/ano (informação não auditada). mantida em uma operação conjunta não é remensurada sobre a aquisição de participação
A Companhia tem como única acionista a M&G Poliéster S.A. com sede localizada na adicional na mesma operação conjunta enquanto o controle conjunto for retido.
Avenida das Nações Unidas, 12.551 - 8º andar - São Paulo - SP - Brasil.
$GLFLRQDOPHQWHXPDH[FOXVmRGHHVFRSRIRLDGLFLRQDGDj,)56SDUDHVSHFL¿FDUTXHDV
$SUHVHQWDomRHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
alterações não se aplicam quando as partes que compartilham controle conjunto, inclusive
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR a entidade de reporte, estiverem sob controle comum da parte controladora principal.
apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e dos $V DOWHUDo}HV VH DSOLFDP WDQWR j DTXLVLomR GD SDUWLFLSDomR ¿QDO HP XPD RSHUDomR
pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). .e das conjunta quanto à aquisição de quaisquer participações adicionais na mesma operação
normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo International Accounting conjunta e são prospectivamente vigentes para os exercícios iniciados em 1º de janeiro
Standards Board - IASB.
de 2016 e após essa data, não sendo permitida a adoção antecipada no Brasil. A adoção
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD LQFOXHP HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV GHVWHSURQXQFLDPHQWRQmRWUDUiLPSDFWRVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
elaboradas utilizando diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. iv) IAS 16 e à IAS 38 - Esclarecimento de Métodos Aceitáveis de Depreciação e
$VHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVHQYROYLGDVQDSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP $PRUWL]DomR$VDOWHUDo}HVHVFODUHFHPRSULQFtSLRGHTXHDUHFHLWDUHÀHWHXPPRGHORGH
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração benefícios econômicos gerados a partir da operação de um negócio (do qual o ativo faz
SDUD GHWHUPLQDomR GR YDORU DGHTXDGR D VHU UHJLVWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV parte), em vez dos benefícios econômicos consumidos por meio do uso do ativo. Como
A Companhia revisa suas estimativas e premissas em bases trimestrais.
UHVXOWDGRXPPpWRGREDVHDGRHPUHFHLWDQmRSRGHVHUXWLOL]DGRSDUD¿QVGHGHSUHFLDomR
A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo de ativo imobilizado, podendo ser utilizado somente em circunstâncias muito limitadas
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo IASB que estavam em vigor em para amortizar os ativos intangíveis. As alterações estão em vigor prospectivamente
para amortizar os ativos intangíveis. As alterações estão vigentes prospectivamente para
Em 22 de março de 2016 a Administração da Companhia aprovou e autorizou a divulgação períodos anuais iniciados em 1º. de janeiro de 2016 ou após essa data. Não é esperado
GHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQRWDVH[SOLFDWLYDV
TXH HVVDV DOWHUDo}HV WHQKDP LPSDFWR HP VXDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV XPD YH]
1RYRVSURQXQFLDPHQWRVHDOWHUDo}HVGHOHJLVODomR¿VFDO
que a Companhia não utilizou um método baseado na receita para depreciar ativos não
3.1. Normas, interpretações e alterações de normas existentes em vigor em 2015 e circulantes.
TXHQmRWLYHUDPLPSDFWRVUHOHYDQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Y ,)56 $UUHQGDPHQWRV (P MDQHLUR GH R ,$6% HPLWLX D YHUVmR ¿QDO TXH
A empresa considerou a aplicação pela primeira vez das normas e alterações, listadas a será vigente para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2019, com adoção antecipada
seguir, em vigor para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de 2015:
permitida para entidades que também adotem o pronunciamento IFRS 15 - Receita de
$OWHUDo}HVQD,$63ODQRGH%HQHItFLRV'H¿QLGRV
FRQWUDWRFRPFOLHQWHV$DGRomRGHVWHSURQXQFLDPHQWRWUDUiHIHLWRVREUHDFODVVL¿FDomRH
- Contribuições por Parte do Empregado;
PHQVXUDomRGRDWLYRLPRELOL]DGRHGRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVYLVWRTXHRVDUUHQGDPHQWRV
- CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC4 (R1) - Ativo Intangível;
QmRVHUmRPDLVGLIHUHQFLDGRVHQWUHRSHUDFLRQDOH¿QDQFHLURVHQGRRWUDWDPHQWRGDGRD
- CPC 5 (R1) - Divulgações de Partes Relacionadas;
WRGRVRVDUUHQGDPHQWRVPHUFDQWLVVLPLODUDRDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO¿QDQFHLURFRQIRUPH
- CPC 46 - Mensuração do Valor Justo;
disposto no IAS 17. A Companhia está avaliando o conteúdo e os impactos da adoção
As alterações ou novas normas e interpretações listadas anteriormente não GHVWHSURQXQFLDPHQWRHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
WLYHUDP TXDOTXHU LPSDFWR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP vi) As melhorias e alterações efetuadas nos seguintes pronunciamentos: IFRS 5 - Ativos
Não Circulantes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas; IFRS 7 - Instrumentos
3.2. Novos ou revisados pronunciamentos que ainda não estão em vigor e serão Financeiros: Divulgações; IAS 19 - Benefícios aos Empregado; Alterações na IAS 1 efetivos a partir do exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2016
Iniciativa de Divulgação; e Alterações nas IFRS 10, IFRS 12 e IAS 28 - Entidades de
As normas e interpretações emitidas, mas ainda não adotadas até a data de emissão Investimento: Exceções à Regra de individuais e Consolidação, não resultaram em efeitos
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD VmR DEDL[R DSUHVHQWDGDV$ &RPSDQKLD VLJQL¿FDWLYRVQDV'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
pretende adotar essas normas, se aplicável, quando entrarem em vigência.
vii) As melhorias e alterações efetuadas nos seguintes pronunciamentos: IFRS
i) IFRS 9 Instrumentos Financeiros - Em julho de 2014, o IASB emitiu a versão 2 - Pagamento Baseado em Ações; Alterações à IFRS 11 - Acordos Conjuntos:
¿QDO TXH UHÀHWH WRGDV DV IDVHV GR SURMHWR GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV H VXEVWLWXL R Contabilização de Aquisições de Partes Societárias; Alterações à IAS 16 e à IAS 38
IAS 39 - Reconhecimento e Mensuração e todas as versões anteriores do IFRS 9. - Esclarecimento de Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização; IAS 16 e 41 2SURQXQFLDPHQWRLQWURGX]QRYDVH[LJrQFLDVVREUHFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRSHUGDSRU Ativos biológicos e produtos agrícolas; IAS 27 - Método de Equivalência Patrimonial em
redução ao valor recuperável e contabilização de hedge. A vigência do pronunciamento 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV 6HSDUDGDV H QmR GHYHUmR UHVXOWDU HP HIHLWRV VLJQL¿FDWLYRV
aplica-se aos exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2018, não sendo permitida a QDV'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
aplicação antecipada. É exigida aplicação retrospectiva, não sendo obrigatória, no viii) Não existem outras normas IFRS que ainda não entraram em vigor que poderiam ter
entanto, a apresentação de informações comparativas. A aplicação antecipada de versões LPSDFWRVLJQL¿FDWLYRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
anteriores da IFRS 9 (emitidos em 2009, 2010 e 2013) seria permitida se a data de 4. Principais práticas contábeis
aplicação inicial fosse anterior a 1º de fevereiro de 2015. A adoção da IFRS 9 trará efeito As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações
VREUHDFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGRVDWLYRV¿QDQFHLURVQRHQWDQWRQHQKXPLPSDFWR ¿QDQFHLUDVIRUDPDVVHJXLQWHV
VREUHDFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGRVSDVVLYRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDQmRHVSHUD a) Conversão em moeda estrangeira
TXHHVWDQRUPDSURGX]DLPSDFWRVUHOHYDQWHVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDSUHVHQWDGDVHP5HDLV5TXHpDPRHGDIXQFLRQDO
ii) IFRS 15 - Receita de contrato com clientes: Em maio de 2014, o IASB emitiu o da Companhia. Transações em moeda estrangeira são inicialmente convertidas para a
pronunciamento IFRS 15, que estabelece um modelo de cinco etapas que se aplicam a moeda funcional e registradas pela taxa de câmbio vigente na data da transação. Ativos
receita obtida a partir de um contrato com cliente, independentemente do tipo de transação e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos a taxa
de receita ou da indústria. Aplica-se a todos os contratos de receita e fornece um modelo de câmbio da moeda funcional vigente na data de encerramento das demonstrações
para o reconhecimento e mensuração de ganhos ou perdas com a venda de alguns ativos ¿QDQFHLUDV 6mR UHFRQKHFLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR RV JDQKRV H SHUGDV
QmR¿QDQFHLURVTXHQmRHVWmROLJDGRVjVDWLYLGDGHVRUGLQiULDVGDHQWLGDGHSRUH[HPSOR resultantes da diferença entre a conversão dos saldos ativos e passivos em moeda
as vendas de imóveis, instalações e equipamentos ou intangíveis). De acordo com este estrangeira.
SURQXQFLDPHQWRDVUHFHLWDVVmRUHFRQKHFLGDVHPYDORUTXHUHÀHWHDFRQWUDSUHVWDomRj b) Reconhecimento de receita
qual uma entidade espera ter direito em troca da transferência de mercadorias ou serviços A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e
a um cliente. Os princípios na IFRS 15 contemplam uma abordagem mais estruturada benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador, na extensão em que
para mensurar e reconhecer receita. Extensas divulgações são também requeridas por for provável que os benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando
HVWD QRUPD $ DGRomR UHWURVSHFWLYD WRWDO RX PRGL¿FDGD p H[LJLGD SDUD RV H[HUFtFLRV SRVVD VHU PHQVXUDGD GH IRUPD FRQ¿iYHO 8PD UHFHLWD QmR p UHFRQKHFLGD VH Ki XPD
iniciados em 1º de janeiro de 2018, a adoção antecipada, que está em análise no Brasil. LQFHUWH]DVLJQL¿FDWLYDGDVXDUHDOL]DomR
A Companhia está avaliando os impactos da adoção deste pronunciamento em suas $VUHFHLWDV¿QDQFHLUDVDEUDQJHPUHFHLWDVGHMXURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVYDULDomR
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
QR YDORU MXVWR GH DWLYRV ¿QDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais)
Nota
explicativa
2015
2014
Receita líquida de vendas ......................................
22
1.901.350 1.688.161
Custo dos produtos vendidos .................................
23
(1.538.721) (1.428.887)
Lucro bruto .............................................................
362.629
259.274
Despesas operacionais
Vendas ..................................................................
23
(50.108)
(46.881)
Gerais e administrativas .......................................
23
(113.133)
(113.044)
Outras despesas operacionais, líquidas ...............
23
(6.043)
(5.804)
(169.284)
(165.729)
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR ....
193.345
93.545
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV .............................................
24.658
9.090
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ...........................................
(67.345)
(61.886)
Variações monetárias e cambiais líquidas ............
(63.478)
(21.797)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR ...............................................
24
(106.165)
(74.593)
Lucro antes do imposto de renda e contribuição
social.....................................................................
87.180
18.952
Imposto de renda e contribuição social correntes
10 b)
(8.763)
(847)
Imposto de renda e contribuição social diferidos..
10 a)
(10.054)
(3.734)
Lucro líquido do exercício.......................................
68.363
14.371
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE - EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais)
2015
2014
Lucro líquido do exercício.................................................................. 68.363
14.371
Outros resultados abrangentes .........................................................
Resultado abrangente do exercício ................................................... 68.363
14.371
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais)
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro do exercício antes do imposto de renda e da contribuição
social................................................................................................ 87.180
18.952
Ajustes para reconciliar o lucro do exercício antes do imposto de
renda e da contribuição social com o caixa gerado pelas
(aplicado nas) atividades operacionais:
Depreciação e amortização (Nota 11) ............................................. 29.623
30.217
Baixa na venda de ativo imobilizado (Nota 11) ................................
186
963
Provisão para perda por redução ao valor recuperável das
contas a receber (Nota 6) ..............................................................
5.176
(QFDUJRV¿QDQFHLURVHYDULDomRFDPELDOQmRUHDOL]DGRV
(Nota 12) ........................................................................................ 65.968
48.170
Provisão para perdas de estoques (Nota 7) ....................................
340
397
Provisões para obrigações legais vinculadas à processos
judiciais (Nota 16) ..........................................................................
45
14
188.518
98.713
Redução (aumento) nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes ........................................................... (115.643)
29.906
(9.305) 104.060
Estoques ..........................................................................................
Partes relacionadas ......................................................................... (114.166) (79.158)
Impostos a recuperar ....................................................................... (12.036)
157
Créditos diversos .............................................................................
(3.198)
(754)
Despesas antecipadas ....................................................................
(279)
(158)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores................................................................................... 29.618
(16.355)
Impostos a recolher .........................................................................
(8.497)
(1.545)
Salários, provisões e encargos sociais............................................
630
705
Partes relacionadas ........................................................................ 136.091
(49.801)
Outras obrigações e contas a pagar................................................
(1.108)
424
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais ......................... (97.893) (12.519)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aumento de capital pelo controlador (Nota 18) ............................... 64.259
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHORQJRSUD]R1RWD ..............................
(842)
1.788
Adições ao intangível (Nota 11) .......................................................
(6.617)
(245)
Aquisição de imobilizado (Nota 11).................................................. (31.360) (16.454)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de
investimento....................................................................................... 25.440
(14.911)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
&DSWDomRGH¿QDQFLDPHQWRV7HUFHLURV1RWD ........................... 224.799 206.337
Juros pagos (Nota 12) ....................................................................... (39.200) (39.831)
3DJDPHQWRGH¿QDQFLDPHQWRV1RWD .......................................... (299.677) (273.655)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR ................... (114.078) (107.149)
Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de caixa .....................
1.987
(35.866)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ....................... 15.356
51.222
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR............................ 17.343
15.356
Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de caixa .....................
1.987
(35.866)
e ganhos nos instrumentos derivativos que são reconhecidos no resultado. A receita de
MXURVpUHFRQKHFLGDQDUXEULFDUHFHLWD¿QDQFHLUDQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRVHQGR
calculada com base método dos juros efetivos.
c) Custos dos produtos e/ou serviços vendidos
A ociosidade registrada nos custos de bens e/ou serviços vendidos relacionados aos
FXVWRV¿[RVGHSURGXomRpGH¿QLGDFRPEDVHQDDYDOLDomRHIHWXDGDSHORGHSDUWDPHQWR
técnico, da quantidade produzida em relação à capacidade nominal de produção.
O impacto da ociosidade anormal da planta é reconhecido nos custos dos produtos e/ou
serviços vendidos, sem transitar pela atribuição de custo aos estoques.
d) Contas a receber e provisão para perda por redução ao valor recuperável
Contas a receber correspondem aos valores a receber de clientes decorrentes das vendas
de produtos no curso normal das atividades da Companhia e são registrados pelo valor
líquido estimado realizável menos a provisão para perdas, quando necessária. A provisão
para perda por redução ao valor recuperável é constituída com base na avaliação acerca
GDVLWXDomRHVSHFt¿FDGHFDGDFOLHQWH HUHVSHFWLYDVJDUDQWLDV FRQVLGHUDGDV VX¿FLHQWHV
pela Administração para cobrir as possíveis perdas na realização das contas a receber
de clientes. O saldo de provisão para perda por redução ao valor recuperável é composto
substancialmente por valores em atraso acima de 120 dias.
e) Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição não excedendo o seu valor de mercado.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios,
menos os custos dos estoques, adicionando, quando aplicável, os custos estimados de
conclusão e os custos necessários para a realização da venda.
A provisão para perdas é baseada na análise dos estoques com relação à estimativa do
valor de realização, tendo em conta os preços estimados, líquidos de impostos e gastos
para vender, levando em consideração a idade e o estado físico desses estoques.
f) Imobilizado e intangível
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação dos bens é
calculada pelo método linear às taxas mencionadas na nota 11 que levam em consideração
o tempo de vida útil - econômica estimada dos bens. O imobilizado está líquido de créditos
dos impostos, os quais foram registrados como impostos a recuperar.
continua
«
« continuação
M&G Polímeros Brasil S.A. -
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
8PLWHPGHLPRELOL]DGRpEDL[DGRTXDQGRYHQGLGRRXTXDQGRQHQKXPEHQH¿FLRHFRQ{PLFRIXWXURIRUHVSHUDGRGRVHXXVRRXYHQGD 6. Contas a receber
Eventual ganho ou perda resultante de baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil
2015
2014
do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no momento em que o ativo for baixado.
Circulante:
O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício e ajustados de forma Clientes no país ......................................................................................................................................................... 227.011
155.500
prospectiva, quando for o caso.
73.454
Clientes no exterior.................................................................................................................................................... 117.586
g) Outros ativos circulante e não circulante
344.597
228.954
Os demais ativos são apresentados pelo seu valor de realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos Provisão para perda por redução ao valor recuperável: ........................................................................................... (5.304)
(128)
proporcionais auferidos e são reconhecidos apenas quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor
339.293
228.826
GD&RPSDQKLDHVHXFXVWRRXYDORUSXGHUVHUPHQVXUDGRFRPVHJXUDQoD6mRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRX Não circulante:
liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
Clientes no país ......................................................................................................................................................... 20.696
20.696
h) Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
20.696
20.696
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em decorrência de um evento
359.989
249.522
SDVVDGRHPTXHpSURYiYHOTXHVHMDQHFHVViULDXPDVDtGDGHUHFXUVRVSDUDOLTXLGDUDREULJDomREHPFRPRXPDHVWLPDWLYDFRQ¿iYHO
O prazo médio de recebimento das contas a receber é de 50 dias (49 dias em 31 de dezembro de 2014).
do valor da obrigação possa ser feita.
O resumo do saldo por idade das contas a receber de clientes no país e no exterior, é o seguinte:
i) Impostos
2015
2014
Imposto de renda e contribuição social
Recebíveis vincendos:
As obrigações por imposto de renda e contribuição social são reconhecidas segundo o regime de competência. É registrado imposto de
102.207
UHQGDGLIHULGRVREUHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVHQWUHDEDVHFRQWiELOHDEDVHWULEXWiULDGHDWLYRVHSDVVLYRVHVREUHSUHMXt]RV¿VFDLVTXH Até 30 dias ............................................................................................................................................................... 114.377
47.921
VmRUHFRQKHFLGRVQDH[WHQVmRTXHVHMDPFRQVLGHUDGRVUHDOL]iYHLV2VEHQHItFLRVGHFRUUHQWHVGRLQFHQWLYR¿VFDOGHLPSRVWRGHUHQGD De 31 a 60 dias........................................................................................................................................................ 97.314
De
61
a
90
dias
........................................................................................................................................................
14.094
11.016
sobre o lucro da exploração são reconhecidos como redução da despesa com imposto de renda.
Acima
de
120
dias
...................................................................................................................................................
330
Impostos sobre vendas
226.115
161.144
Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquido dos impostos sobre vendas, exceto:
4XDQGR RV LPSRVWRV VREUH YHQGDV LQFRUULGRV QD FRPSUD GH EHQV RX VHUYLoRV QmR IRUHP UHFXSHUiYHLV MXQWR jV DXWRULGDGHV ¿VFDLV Recebíveis vencidos:
27.498
hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o Até 30 dias ............................................................................................................................................................... 11.241
De 31 a 60 dias........................................................................................................................................................ 1.294
3.710
caso;
De 61 a 90 dias........................................................................................................................................................ 3.216
323
4XDQGRRVYDORUHVDUHFHEHUHDSDJDUIRUHPDSUHVHQWDGRVMXQWRVFRPRYDORUGRVLPSRVWRVVREUHYHQGDVH
772
7.758
2YDORUOtTXLGRGRVLPSRVWRVVREUHYHQGDVUHFXSHUiYHORXDSDJDUpLQFOXtGRFRPRFRPSRQHQWHGRVYDORUHVDUHFHEHURXDSDJDUQR De 91 a 120 dias......................................................................................................................................................
balanço patrimonial.
Acima de 120 dias ................................................................................................................................................... 163.104
82.628
M,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
179.627
121.917
1) Reconhecimento inicial e mensuração
Comissões a pagar
2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV D SDUWLU GD GDWD HP TXH D &RPSDQKLD WRUQDVH SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV De 61 a 90 dias........................................................................................................................................................
(2.088)
PHVPRV1RPRPHQWRGRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDORVDWLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGR De 91 a 120 dias...................................................................................................................................................... (35.227)
(7.160)
UHVXOWDGRHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVLQYHVWLPHQWRVPDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWRDWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDDYHQGDRXGHULYDWLYRV Acima de 120 dias ................................................................................................................................................... (10.526)
(24.291)
FODVVL¿FDGRVFRPRLQVWUXPHQWRVGHhedgeH¿FD]HVHRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
(45.753)
(33.539)
HPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURVRXGHULYDWLYRVFODVVL¿FDGRVFRPRLQVWUXPHQWRVGHhedgeH¿FD]HV
359.989
249.522
2) Mensuração subsequente
'RWRWDOGRVUHFHEtYHLVYHQFLGRVKiPDLVGHGLDV5MiIRUDPUHFHELGRVDWpPHDGRVGHIHYHUHLURGHH5VH
$PHQVXUDomRVXEVHTXHQWHGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDFODVVL¿FDomRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVTXHSRGHVHUGD referem a exportações que tem como garantia cartas de crédito e depósitos em conta de empresa do Grupo no exterior.
seguinte forma:
$VERQL¿FDo}HVDSDJDUVmRJHUDGDVDSDUWLUGRPRPHQWRHPTXHRVYROXPHVDGTXLULGRVSRUGHWHUPLQDGRVFOLHQWHVXOWUDSDVVDUHPRV
$WLYRV¿QDQFHLURV
YROXPHVPtQLPRVGH¿QLGRVHPFRQWUDWR
$&RPSDQKLDGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGRVVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQRPRPHQWRGRVHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOTXDQGRHOHVHWRUQDSDUWH
'HDFRUGRFRPD$GPLQLVWUDomRRVGHPDLVFDVRVGHUHFHEtYHLVYHQFLGRVUHÀHWHPTXHVW}HVHVSHFt¿FDVGHFOLHQWHVTXHQmRUHTXHUHP
das disposições contratuais do instrumento.
provisão para perdas.
2V DWLYRV ¿QDQFHLURV GD &RPSDQKLD LQFOXHP L &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LL &RQWDV D UHFHEHU H LLL ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
A movimentação da provisão para perda por redução ao valor recuperável é a seguinte:
GHULYDWLYRV$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGDH[LVWrQFLDGRVUHIHULGRVDWLYRVHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDOIRUDPDGTXLULGRV
Circulante
$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVVREDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV
2015
2014
$WLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
(128)
(128)
São apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração Saldo inicial ...............................................................................................................................................................
GRUHVXOWDGR1RVH[HUFtFLRVGHHRVDWLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDFODVVL¿FDGRVQHVWDFDWHJRULDUHIHUHVHVRPHQWHDRV Adições ...................................................................................................................................................................... (5.176)
(128)
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV$VRSHUDo}HVFRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVVmRUHFRQKHFLGDVSHORYDORUMXVWRQDGDWDGR 6DOGR¿QDO .................................................................................................................................................................. (5.304)
EDODQoRVHQGRDYDULDomRGRYDORUMXVWRUHJLVWUDGDDFUpGLWRRXGpELWRQDUXEULFD³5HVXOWDGR¿QDQFHLUR´QDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR $&RPSDQKLDSRUFRQVHUYDGRULVPRRSWRXSRUDGLFLRQDURYDORUGH5QRH[HUFtFLRGHQDSURYLVmRSDUDSHUGDV(VVHYDORU
refere-se a divergência de interpretação de cláusula contratual com um cliente em relação a taxa de cambio utilizada na conversão dos
(PSUpVWLPRVFRQFHGLGRVHUHFHEtYHLV
,QFOXHP DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV ¿[RV RX GHWHUPLQiYHLV SRUHP QmR FRWDGRV HP PHUFDGR DWLYR preços.
Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado através do método da taxa efetiva de juros. Os juros são registrados 7. Estoques
2015
2014
no ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço patrimonial, os
Produtos acabados.................................................................................................................................................... 94.166
72.960
TXDLVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmRFLUFXODQWHV$&RPSDQKLDPDQWpPQHVWDFDWHJRULDHPSUpVWLPRVHFRQWDVDUHFHEHU
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
Produtos em elaboração ........................................................................................................................................... 28.404
39.194
$&RPSDQKLDGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGRVVHXVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQRPRPHQWRGRVHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOTXDQGRHOHVHWRUQD Matérias-primas ......................................................................................................................................................... 54.696
67.774
SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GR LQVWUXPHQWR 2V SDVVLYRV ¿QDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD &RPSDQKLD LQFOXHP FRQWDV D SDJDU D Materiais de embalagem ........................................................................................................................................... 1.101
1.092
IRUQHFHGRUHVSHUGDVQmRUHDOL]DGDVFRPRSHUDo}HVGHGHULYDWLYRVHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Almoxarifado.............................................................................................................................................................. 17.304
11.445
$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGDH[LVWrQFLDGRVUHIHULGRVSDVVLYRVHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDOIRUDPDGTXLULGRV
Importações em andamento ...................................................................................................................................... 47.278
41.179
$PHQVXUDomRGRVSDVVLYRVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomR$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVREDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV
242.949
233.644
3DVVLYRV¿QDQFHLURVSDUDQHJRFLDomRHDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
Provisão para perdas ................................................................................................................................................ (1.210)
(870)
Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado.
241.739
232.774
$&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWRXQHQKXPSDVVLYR¿QDQFHLURDYDORUMXVWRSRUPHLRGHUHVXOWDGR
A movimentação da provisão para perdas está demonstrada a seguir:
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2015
2014
$SyVUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVVXMHLWRVDMXURVVmRPHQVXUDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSHORFXVWRDPRUWL]DGR
Saldo inicial ...............................................................................................................................................................
(870)
(473)
utilizando o método da taxa de juros efetivos líquidos dos custos de transação incorridos. Ganhos e perdas são reconhecidos na
Adições ......................................................................................................................................................................
(340)
(397)
demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de
6DOGR¿QDO .................................................................................................................................................................. (1.210)
(870)
juros efetivos.
8. Impostos a recuperar
3) ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
2015
2014
$VRSHUDo}HVFRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVFRQWUDWDGDVSHOD&RPSDQKLDUHVXPHPVHHP³VZDS´TXHYLVDPjSURWHomRGH
Circulante:
sua exposição a taxas de juros relacionadas aos empréstimos de longo prazo.
ICMS a recuperar ....................................................................................................................................................
278
185
4) ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVHFRQWDELOL]DomRGH³KHGJH´
PIS e COFINS a recuperar ...................................................................................................................................... 10.082
2.265
2YDORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVpFDOFXODGRSHODWHVRXUDULDGD&RPSDQKLDFRPEDVHQDVLQIRUPDo}HVGHFDGD
2.048
RSHUDomRFRQWUDWDGDHQDVUHVSHFWLYDVLQIRUPDo}HVGHPHUFDGRQDVGDWDVGHHQFHUUDPHQWRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VYDORUHV IRPJ e CSLL a recuperar ......................................................................................................................................... 6.506
16.866
4.498
MXVWRVGHPHUFDGRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVHVWmRGLYXOJDGRVQD1RWDH[SOLFDWLYDQ
Não circulante:
l) Outros passivos circulante e não circulante
633
281
São demonstrados por seus valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos, variações ICMS a recuperar ....................................................................................................................................................
1.856
PRQHWiULDVRXFDPELDLVSURSRUFLRQDLVLQFRUULGRV6mRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRXOLTXLGDomRpSURYiYHOTXH PIS e COFINS a recuperar ...................................................................................................................................... 1.582
Outros Impostos a recuperar ...................................................................................................................................
410
ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
2.215
2.547
m) Julgamentos, estimativas e práticas contábeis críticas
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV p QHFHVViULD D XWLOL]DomR GH MXOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV SDUD D O crédito de PIS e COFINS a recuperar é decorrente principalmente das vendas para a Zona Franca de Manaus e das exportações de
FRQWDELOL]DomR GH GHWHUPLQDGRV DWLYRV SDVVLYRV H RXWUDV WUDQVDo}HV $ $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD SDUD GH¿QLU WDLV HVWLPDWLYDV resina PET. As vendas para a Zona Franca de Manaus e as exportações não são tributadas gerando crédito deste imposto, cujo saldo
e premissas, baseou-se em experiências de anos anteriores e vários outros fatores julgados razoáveis considerados os fatos e está sendo compensado com débitos gerados pela operação da própria Companhia, e com outros impostos federais. Os valores de longo
circunstâncias. As premissas das estimativas são revisadas trimestralmente, e caso seja necessário, as mudanças são reconhecidas prazo referem-se às parcelas remanescentes sobre o crédito de ativo imobilizado e são compensadas em parcelas mensais.
no exercício que a estimativa é revisada porém mesmo que estas premissas e estimativas sejam revisadas pela Administração, O crédito de IRPJ e CSLL a recuperar são decorrentes de antecipações e retenções na fonte, e está sendo compensado com impostos
federais.
os resultados reais podem ser diferentes dos estimados sob variáveis, premissas ou condições diferentes.
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
2VFULWpULRVGHHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVPDLVUHOHYDQWHVXWLOL]DGRVQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRRVVHJXLQWHV
$V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV QR PRQWDQWH GH 5 5 HP GH GH]HPEUR GH FODVVL¿FDGDV QR DWLYR QmR FLUFXODQWH
Provisão para perdas com créditos
Essa provisão é fundamentada em análise dos créditos pela Administração, que leva em consideração o histórico e os riscos envolvidos FRPSUHHQGHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHP&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWR%DQFiULR&'%VFRPUHPXQHUDomRHQWUHHGR&HUWL¿FDGR
HP FDGD RSHUDomR H p FRQVWLWXtGD HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SDUD FREULU DV SURYiYHLV SHUGDV QD UHDOL]DomR GDV FRQWDV D GH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR&',1RPRPHQWRLQLFLDOGDFRQWUDWDomRGHVVDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVIRLGHWHUPLQDGDDPDQXWHQomRDWpD
data de vencimento das mesmas, sendo desta forma mensuradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data
receber.
GREDODQoRGHDFRUGRFRPRVSUD]RVHDVFRQGLo}HVFRQWUDWXDLV2PRQWDQWHHVWiFRQWUDWXDOPHQWHYLQFXODGRDRV¿QDQFLDPHQWRVGH
Vida útil dos ativos de vida longa
A Companhia reconhece a depreciação ou amortização dos ativos de vida longa com base em vida útil estimada, que representa as longo prazo tomados junto ao BNDES, bancos comerciais repassadores e BNB, correspondente a aproximadamente 6 meses do serviço
práticas da indústria e sua experiência. Mudanças no cenário econômico e/ou no mercado consumidor podem requerer a revisão dessas GDGtYLGDQmRSRGHQGRVHUUHVJDWDGRH[FHWRSHODVFRQGLo}HVLQFOXtGDVQHVWHVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRGHORQJRSUD]R
estimativas de vida útil.
10. Imposto de renda e contribuição social
Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
a) Composição de impostos diferidos
As contingências são analisadas pela Administração em conjunto com seus assessores jurídicos. A Companhia considera em suas O imposto de renda e a contribuição social diferidos são originados de:
análises fatores como hierarquia das leis, jurisprudências disponíveis, decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
2015
2014
ordenamento jurídico. Essas avaliações envolvem julgamentos da Administração e podem diferir dos resultados reais futuros.
Imposto
Contribuição
Imposto
Contribuição
Imposto de renda diferido
de renda
social
de renda
social
O método passivo de contabilização é usado para o imposto de renda diferido gerado por diferenças temporárias entre o valor contábil 3UHMXt]RV¿VFDLVHEDVHVQHJDWLYD .............................................................
2.589
3.430
GRV DWLYRV H SDVVLYRV H RV UHVSHFWLYRV YDORUHV ¿VFDLV H SDUD FRPSHQVDomR GH SUHMXt]RV ¿VFDLV$WLYRV H SDVVLYRV ¿VFDLV GLIHULGRV Diferenças temporárias
VmRFDOFXODGRVXVDQGRDVDOtTXRWDV¿VFDLVDSOLFiYHLVDROXFURWULEXWiYHOQRVDQRVHPTXHHVVDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHYHUmRVHU Provisão para redução ao valor recuperável (Nota 6) ................................. 5.304
5.304
128
128
UHDOL]DGDV2OXFURWULEXWiYHOIXWXURSRGHVHUPDLRURXPHQRUTXHDVHVWLPDWLYDVFRQVLGHUDGDVTXDQGRGDGH¿QLomRGDQHFHVVLGDGHGR Provisão para obrigações legais (Nota 16) .................................................
578
578
690
690
PRQWDQWHDUHJLVWUDUGRDWLYR¿VFDO
Provisão para fretes (Nota 14) .................................................................... 1.346
1.346
1.126
1.126
n) Arrendamento mercantil
Provisão para despesas com armazenagem (Nota 14) ..............................
46
46
Os contratos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como despesa no exercício (Nota Explicativa nº 11 a).
Provisão para perda e ajuste a valor justo dos estoques (Nota 7) .............. 1.210
1.210
870
870
5. Caixa e equivalentes de caixa
Provisão para despesas com logística (Nota 14) ........................................
908
908
1.331
1.331
2015
2014 Provisão para despesas de energia elétrica ( Nota 14) ..............................
947
947
Caixas e bancos - moeda nacional ........................................................................................................................... 3.281
2.924 Provisão para variação cambial .................................................................. (16.323)
(16.323)
10.992
10.992
Caixas e bancos - moeda estrangeira (a) ................................................................................................................. 2.793
Outras obrigações trabalhistas ................................................................... 5.728
5.728
5.133
5.133
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVE ......................................................................................................................................... 11.269
12.432
Outras diferenças temporárias .................................................................... (3.590)
(3.590)
656
656
17.343
15.356
Base de cálculo ........................................................................................... (4.839)
(4.839)
24.508
25.349
(a) Referem-se a operações recebidas de clientes no exterior, que estão aguardando fechamento de câmbio ou alguma operação de
Alíquotas:.....................................................................................................
25%
9%
compra na mesma moeda estrangeira.
Imposto diferido ........................................................................................... (1.211)
(436)
6.127
2.281
E5HIHUHPVHDDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVDXWRPiWLFDVHP&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWR%DQFiULR&'%VFRPOLTXLGH]LPHGLDWDHTXHQmR
Imposto de renda diferido ............................................................................ (1.211)
(436)
6.127
2.281
SRVVXHPULVFRGHYDULDo}HVVLJQL¿FDWLYDVHPIXQomRGHÀXWXDomRGDWD[DGHMXURV
continua
«
« continuação
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
Abaixo a movimentação do imposto de renda e contribuição social, diferidos:
Imposto
Contribuição
13. Impostos e contribuições
de renda
social
Total
Circulante:
2015
2014
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ....................................................................................... 6.127
2.281
8.408
ICMS a recolher .......................................................................................................................................................
1.183
1.183
Reversão de imposto de renda e contribuição social em 2014 .............................................. (6.127)
(2.281)
(8.408)
870
598
ISS a recolher ..........................................................................................................................................................
Constituição de imposto de renda e contribuição social em 2015 ......................................... (1.211)
(436)
(1.647)
IPI a recolher ...........................................................................................................................................................
6.604
5.603
Saldo em 31 de dezembro 2015 ............................................................................................ (1.211)
(436)
(1.647)
IRPJ e CSLL a recolher ...........................................................................................................................................
847
b) Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social:
Outros impostos e contribuições .............................................................................................................................
909
1.069
2015
2014
9.566
9.300
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social ............................................................................ 87.180
18.952 14. Provisão para obrigações diversas
'HVSHVDGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODWD[DQRPLQDO .............................................................. (29.641)
(6.444)
2015
2014
Outras exclusões permanentes ...............................................................................................................................
(458)
(747) Provisão para energia elétrica ...................................................................................................................................
947
%HQHItFLR¿VFDOOXFURGDH[SORUDomR ...................................................................................................................... 11.282
2.610 Provisão para frete ...................................................................................................................................................
1.346
1.126
Despesa com imposto de renda e contribuição social correntes ..............................................................................
(8.763)
(847) Provisão para despesas logísticas ............................................................................................................................
908
1.331
Despesa com imposto de renda e contribuição social diferidos................................................................................ (10.054)
(3.734) Provisão para despesas de armazenagem ...............................................................................................................
46
(18.817)
(4.581) Outras provisões .......................................................................................................................................................
440
354
2.694
3.804
11. Imobilizado e intangível
Imobilizações
15. Provisão para obrigações trabalhistas
Instalações,
em curso e
2015
2014
Edifícios e
máquinas e
Móveis e
adiantamento
Provisão para férias e encargos ................................................................................................................................
6.981
6.633
Imobilizado
benfeitorias equipamentos
Veículos
utensílios a fornecedores
Total
Participações
no
resultado
acordo
coletivo
.............................................................................................................
4.167
3.754
Custo do imobilizado bruto
Encargos sobre salários ............................................................................................................................................
723
854
Saldo em 01 de janeiro de 2014................
86.888
543.942
379
1.737
1.346
634.292
11.871
11.241
Adições ......................................................
16.454
16.454
Baixas ........................................................
(15)
(1.386)
(137)
(3)
(1.541) 16. Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
A Companhia está envolvida em processos trabalhistas, tributários e cíveis, que envolvem, principalmente, reclamações de exTransferências ..........................................
255
5.463
226
(5.944)
empregados, impostos federais e processos ambientais, que se encontram em instâncias diversas. A provisão é determinada para
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..........
87.128
548.019
242
1.960
11.856
649.205
os casos estimados como perda provável, atualizados monetariamente, com base na avaliação dos consultores jurídicos e análise da
Adições ......................................................
15
31.345
31.360
Baixas .......................................................
(20)
(147)
(45)
(65)
(38)
(315) Administração, e pode ser assim demonstrada:
Saldo 2014
Adições
Baixas
Encargos
Saldo 2015
Transferências ..........................................
3.052
13.825
736
(17.613)
Trabalhistas ...........................................
690
119
(157)
(74)
578
90.175
561.697
197
2.631
25.550
680.250
690
119
(157)
(74)
578
Taxas médias de depreciação anuais ....... 'HDFRUGRFRPDDYDOLDomRGRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVGD&RPSDQKLDH[LVWHPWDPEpPRXWUDVREULJDo}HVOHJDLVQRYDORUGH5
Depreciação acumulada
Saldo em 01 de janeiro de 2014................
(16.099)
(146.333)
(165)
(690)
(163.287) 5HPYLQFXODGDVDSURFHVVRVMXGLFLDLVGHQDWXUH]DWUDEDOKLVWDQRPRQWDQWHGH55HPGHQDWXUH]D
Adições ......................................................
(2.625)
(23.954)
(27)
(163)
(26.769) FtYHO QR PRQWDQWH GH 5 5 HP H GH QDWXUH]D WULEXWiULD QR PRQWDQWH GH 5 5 HP FXMRV
desfechos são considerados como possíveis, que de acordo com as práticas contábeis não é requerida a provisão.
Baixas ........................................................
3
505
69
1
578
(18.721)
(169.782)
(123)
(852)
(189.478) As ações de natureza trabalhistas consistem de reclamações de empregados vinculadas a verbas decorrentes da relação de emprego.
Adições ......................................................
(2.697)
(24.345)
(23)
(279)
(27.344) As ações de natureza cíveis consistem, principalmente, em dano material coletivo e as principais ações de natureza tributária, consistem,
SULQFLSDOPHQWHGHVXSRVWRFUHGLWDPHQWRLQGHYLGRGH,&06QRPRQWDQWHGH55HPHFRPSHQVDomRLQGHYLGDGH
Baixas ........................................................
4
55
29
41
129
(21.414)
(194.072)
(117)
(1.090)
(216.693) 3,6H&2),16QRPRQWDQWHGH55HP
17. Transações com partes relacionadas
Imobilizado liquido
As transações com partes relacionadas de operações comerciais e de empréstimos são realizadas em condições usuais de mercado e
68.407
378.237
119
1.108
11.856
459.727
são demonstradas a seguir:
2015
2014
68.761
367.625
80
1.541
25.550
463.557
Natureza de
Receita
Receita
Licenças de uso
Carteira de
Relacionamento
Ativo
Passivo
(despesas)
Ativo
Passivo
(despesas)
Intangível
de software
Clientes
Total
Em
moeda
nacional
Custo do intangível bruto
Circulante:
Saldo em 01 de janeiro de 2014....................................................
16.216
19.862
36.078
M&G Fibras Brasil S.A. ..................... $¿OLDGD
K
4
9
1.540
Adições ..........................................................................................
245
245
M&G Fibras e Resinas Ltda.............. $¿OLDGD
D 41.285
4.757
36.528
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..............................................
16.461
19.862
36.323
M&G Poliéster S.A. ........................... $¿OLDGD
D 25.115
2.944
21.477
957
Adições ..........................................................................................
565
6.052
6.617
7HUHIWDOLFRV,QG~VWULDV4XLPLFDV/WGD
$¿OLDGD
D 14.755
1.384
6.866
433
17.026
25.914
42.940
0RVVL*KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (f)
181
50
337
Taxas médias de amortização anuais ...........................................
M&G
Finanziaria
S.r.l
........................
Controladora
Indireta
(d)
1.999
(6.818)
6.108
(6.107)
Amortização acumulada
81.340
1.999
2.326
65.208
6.108
(3.177)
Saldo em 01 de janeiro de 2014....................................................
(14.250)
(497)
(14.747)
Em moeda estrangeira
Adições ..........................................................................................
(1.461)
(1.987)
(3.448)
Circulante:
(15.711)
(2.484)
(18.195)
0RVVL*KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jU .. Controladora Indireta (b) 80.878
65.079
11.653
23.233
Adições ..........................................................................................
(292)
(1.987)
(2.279)
0RVVL*KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jU .. Controladora Indireta (c)
- 371.232
(657.510)
243.498
(634.348)
(16.003)
(4.471)
(20.474)
0RVVL*KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jU .. Controladora Indireta (f)
(2)
689
30
(38)
Intangível liquido
M&G Polímeros México .................... $¿OLDGD
K 36.193
42.626
750
17.378
18.128
M&G
Polimeri
Itália
...........................
$¿OLDGD
(12)
(508)
1.023
21.443
22.466
M&G
Polymers
USA
LLC
..................
$¿OLDGD
K
35.599
12.496
41.473
41.561
69.627
A principal adição do ativo intangível tem como origem o complemento do valor da 4ª e última parcela para a quitação do contrato de
$¿OLDGD
H
2.758
732
IRUQHFLPHQWRSDUDUHYHQGDHRXWUDVDYHQoDV¿UPDGRFRPXPH[FRQFRUUHQWHHPMiVXEPHWLGRHDSURYDGRVHPUHVWULo}HVSHORV Chemtex Global ................................ 152.670 383.728
(508.346) 56.661
243.528
(541.302)
órgãos públicos competentes, por meio do qual a Companhia adquiriu parte de sua carteira de clientes. Este valor será amortizado em
234.010 385.727
(506.020) 121.869
249.636
(544.479)
10 anos, período que a Companhia espera obter benefícios da carteira desses clientes, com base em estudo de mercado elaborado
Em moeda nacional
internamente pela Administração.
Não circulante:
Contrato de arrendamento
$¿OLDGD
L 20.498
2.025
18.473
A planta de resina PET em Suape, da Companhia, foi construída em terreno de 853.389m², arrendado do Complexo Industrial e Portuário de M&G Fibras e Resinas Ltda.............. - 101.180
101.180
Suape (SUAPE), empresa pública controlada pela Secretaria do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, por um prazo improrrogável 0RVVL*KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (b)
26.145
26.145
GHDQRV(VVHFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRIRL¿UPDGRFRPRUHVXOWDGRGHXPDOLFLWDomRHVSHFt¿FDYROWDGDDRREMHWLYRGHLQVWDODomRGH 0RVVL*KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (g)
1.095
1.095
XPDXQLGDGHSDUDIDEULFDomRGHUHVLQDVWHUPRSOiVWLFDVHGHVXDVPDWpULDVSULPDVVHPRSomRGHFRPSUDDR¿QDOGRFRQWUDWRFRQIRUPH M&G Finanziaria S.r.l ........................ Controladora Indireta (g)
20.498 128.420
2.025
18.473
128.420
OHJLVODomRYLJHQWH1R¿QDOGRSUD]RFDVRVHMDGRLQWHUHVVHGDVSDUWHVSRGHUiRFRUUHUQRYDOLFLWDomRSDUDUHQRYDomRGRFRQWUDWRGH
acordo com a legislação então vigente. Caso o contrato não seja renovado, todos os ativos continuarão pertencendo à Companhia. (a) Refere-se a contrato de mútuo entre as partes relacionadas com captações e pagamentos efetuados ao longo do exercício.
As obrigações da Companhia com relação a esse contrato de arrendamento envolvem, entre outras, a manutenção das atividades da Este contrato prevê a incidência de juros que são calculados pela variação do CDI.
IiEULFDOiHUJXLGDHDUHWLUDGDGRVDWLYRVQR¿PGRSUD]RGHDUUHQGDPHQWR(QWUHWDQWRFDVRR$UUHQGDGRUPDQLIHVWHIRUPDOPHQWHRVHX E$&RPSDQKLD¿UPRXFRPD0RVVL*KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO³0*,´FRQWURODGRUDLQGLUHWDFRQWUDWRGHFRPSUDHYHQGDGHUHVLQD
interesse sobre tais construções e benfeitorias, as mesmas serão deixadas no terreno sem qualquer ônus ou custo para o Arrendador.
3(7SHORTXDOD0*,WHPRFRPSURPLVVRGHDGTXLULUDWpGDSURGXomRQmRYHQGLGDGDSODQWDGH6XDSH3('RPRQWDQWHLQIRUPDGR
$VVLP DV FRQVWUXo}HV H EHQIHLWRULDV H[LVWHQWHV QR ¿P GR FRQWUDWR HP VHQGR H[WLQWR SDVVDP HQWmR j SURSULHGDGH GR $UUHQGDGRU FRPRUHFHLWD5UHIHUHVHDRUHVXOWDGRGHVWHFRPSURPLVVRQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHHVWiFODVVL¿FDGR
Os direitos e obrigações com relação a esse contrato de arrendamento foram cedidos para os bancos credores dos empréstimos na demonstração do resultado como “receitas de vendas” e a diferença refere-se a variação cambial. Por conta desse compromisso,
mencionados na Nota Explicativa nº 12, em caso de inadimplência contratual por parte da Companhia.
D0*,IRLUHPXQHUDGDjUD]mRGHDSUR[LPDGDPHQWHGDVYHQGDVGD&RPSDQKLDDWHUFHLURVFXMRRVDOGRDSDJDUGH5
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
que se originou no curso dos anos de 2007 a 2013.Este contrato de compra e venda de resina PET é parte integrante do conjunto
Taxa efetiva
2015
2014
GH FRQWUDWRV YLQFXODGRV DR ¿QDQFLDPHQWR GH ORQJR SUD]R REWLGR MXQWR D LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV ORFDLV 9DOH UHVVDOWDU TXH R YDORU GD
média anual
Não
Não
remuneração a MGI acima mencionada foi calculado até março de 2013, data de encerramento desta remuneração, e que não houve
de juros - %
Vencimentos
Circulante
circulante
Circulante
circulante
nenhum pagamento da remuneração à MGI desde a assinatura do contrato em 2007.
Em moeda estrangeira:
F$ &RPSDQKLD ¿UPRX FRP D 0*, FRQWUDWR GH IRUQHFLPHQWR GH PDWpULDSULPD 37$ SHOR TXDO D HPSUHVD HVWUDQJHLUD VH REULJD D
ACC/ACE .........................................
5
2016
24.214
18.111
15.672
fornecer até 25.000 toneladas métricas, por mês de matéria-prima a preços baseados no mercado internacional com prazo médio para
Cédula de Crédito Bancário.............
4
2016
32.268
21.613
SDJDPHQWRGHGLDV2FRQWUDWR¿FDUiHPYLJRUHQTXDQWRHVWLYHUHPYLJHQWHVRVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRGHORQJRSUD]R¿UPDGRV
)LQDQFLDPHQWR%1'(686 .........
8
2018
7.709
10.208
5.260
12.152
com o BNDES, bancos repassadores de recursos do BNDES e BNB - Banco do Nordeste do Brasil, conforme descrito na Nota explicativa
64.191
10.208
44.984
27.824
Q 'R PRQWDQWH GH 5 LQIRUPDGR FRPR GHVSHVD QR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH 5 HP Em moeda nacional:
5UHIHUHVHDVFRPSUDVWRWDLVGHPDWpULDVSULPDVGDTXHODSDUWHUHODFLRQDGD5HPHDGLIHUHQoDUHIHUHVHD
Notas de crédito de exportações .....
18
2016
31.348
32.069
4.167
variação cambial.
Nota de crédito industrial .................
18
2016
85.954
76.658
7.000
(d) A partir de 1º de janeiro de 2007, a Companhia passou a apropriar custos por direitos de exploração pela utilização da marca M&G a
Cédula de crédito bancário ..............
18
2015 a 2016
3.079
16.077
14.905
IDYRUGD0*)LQDQ]LDULD6UO2FiOFXORpIHLWRjUD]mRGHVREUHDUHFHLWDOtTXLGDGDVYHQGDVGHSURGXWRVSDUDWHUFHLURVFRQIRUPH
Financiamento BNDES ....................
9
2018
38.508
50.537
38.466
88.728
contrato averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com vencimento em dezembro de 2018. As faturas têm prazo de
Financiamento BNB .........................
9
2018
13.228
17.600
13.239
30.800
YHQFLPHQWRGHGLDVDSyVDVXDHPLVVmR2PRQWDQWHGH5LQIRUPDGRFRPRGHVSHVDQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
172.117
84.214
175.337
130.695
IRLFODVVL¿FDGRFRPR³2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV´QRUHVXOWDGR
236.308
94.422
220.321
158.519
7RGRVRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRQWUDWDGRVSHOD&RPSDQKLDIRUDPWRPDGRVMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKD (e) Refere-se a despesas extraordinárias com manutenção de equipamentos gastos pela Companhia a serem reembolsadas pela
As Notas de Crédito de Exportações são denominadas em moeda local e foram contratadas pela Companhia com a obrigação de Chemtex Global fornecedora dos equipamentos, com vencimento previsto para os próximos 120 dias. O valor registrado como receita no
comprar matéria-prima - PTA para produção de Resinas PET que deverá ser exportada no montante equivalente ao valor contratado. H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHQRPRQWDQWHGH5UHIHUHVHH[FOXVLYDPHQWHjYDULDomRFDPELDO
Não há bens dados em garantia, apenas aval.
I5HIHUHVHJDVWRVFRPVHUYLoRVGHHQJHQKDULDGHSURFHVVRFXMRYDORUQRUHVXOWDGRIRLFODVVL¿FDGRFRPRGHVSHVDGHFRQVXOWRULDFXMR
As Notas de Crédito Industrial foram contratadas pela Companhia e são denominadas em moeda local.
prazo de recebimento está previsto para os próximos 120 dias.
2V ¿QDQFLDPHQWRV WRPDGRV SHOD &RPSDQKLD FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 RV EDQFRV (g) Refere-se a gastos com a implementação do sistema operacional SAP a serem pagos em 24 parcelas trimestrais com o término em
repassadores de recursos do BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB têm sido pagos mensalmente desde maio de 2008 e
outubro de 2015.
LQFOXHPYHQFLPHQWRVPHQVDLVDWpDEULOGH(VVHVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRLQFOXHPDVVHJXLQWHVREULJDo}HVHFRPSURPLVVRVD
(h) Refere-se à transações de venda de produtos acabados e prestação de serviços cujo vencimento previsto para os próximos 90 dias.
serem cumpridos pela Companhia:
0DQXWHQomRGRtQGLFHDQXDOGHFREHUWXUDGDGtYLGDVHPFDL[DDFXPXODGR³,&6'´GHQRPtQLPRXPLQWHLURHWULQWDGpFLPRV L5HIHUHVHjFHVVmRGRVFUpGLWRVFRUUHVSRQGHQWHDRVSUHMXt]RV¿VFDLVHGDEDVHQHJDWLYDGDFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGR
SDUDD0*)LEUDVH5HVLQDV/WGDFRPD¿QDOLGDGHH[FOXVLYDGHXWLOL]DomRQRVWHUPRVGRDUWLJRGD/HLQHGD3RUWDULD
YH]HVGXUDQWHRVDQRVGHYLJrQFLDGRUHIHULGRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWR
$ &RPSDQKLD WDPEpP HPSHQKRX D WRWDOLGDGH GRV DWLYRV H GD JHUDomR GH GLUHLWRV FUHGLWyULRV QDV RSHUDo}HV EHP FRPR FHGHX Conjunta RFB/PGFN nº 21/14, na quitação de seu parcelamento de débitos de tributos federais, concedido nos termos da Lei nº 11.941/09
pela Receita Federal do Brasil. O valor a receber desta parte relacionada está sujeito à atualização monetária pela variação do INPC.
¿GXFLDULDPHQWHGLUHLWRVGHFRUUHQWHVGHFRQWUDWRVSRUHODFHOHEUDGRV
18. Patrimônio líquido
A Companhia cumpriu adequadamente as cláusulas contratuais e compromissos que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2015.
A composição das parcelas de longo prazo, por ano de vencimento, é a seguinte:
a) Capital social
2017................................................................................................................................................................................................. 74.794
(PGHGH]HPEURGHRFDSLWDOVRFLDOpGH55UHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
2018................................................................................................................................................................................................. 19.628
em 2014) está representado por 312.259.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, tendo como único acionista a
94.422
M&G Poliéster S.A.. Em 27 de janeiro de 2015, a acionista M&G Poliéster S.A. efetuou um aumento de capital na Companhia, no valor
6HJXHDPRYLPHQWDomRGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
GH5PHGLDQWHHHPLVVmRGHPLODo}HVRUGLQiULDVVHPYDORUQRPLQDWLYR
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ............................................................................................................................................. 378.840
b) Destinação do resultado
Captações .................................................................................................................................................................................... 224.799
4XDQGRGDDSXUDomRGHOXFURVHUmRGHVWLQDGRVSDUDDFRQVWLWXLomRGHUHVHUYDOHJDODWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDOH
Provisão de juros .......................................................................................................................................................................... 38.760
Pagamentos de principal .............................................................................................................................................................. (299.677) VREUHROXFUROtTXLGRDMXVWDGRFRQIRUPHOHJLVODomRVRFLHWiULDDWtWXORGHGLYLGHQGRDQXDOREULJDWyULR(PUD]mRGDDGHTXDomRGRÀX[RGH
Pagamentos de juros.................................................................................................................................................................... (39.200) caixa, a diretoria da Companhia propôs não distribuir dividendos relativo aos resultados apurados no exercício de 2015.
O estatuto prevê que a Companhia poderá levantar balanços intermediários e que a diretoria poderá deliberar dividendos intermediários
Variação cambial .......................................................................................................................................................................... 27.208
à conta de lucros apurados naqueles balanços.
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ............................................................................................................................................. 330.730
continua
«
« continuação
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
c) Reservas
(PGHGH]HPEURGHIRLFRQVWLWXtGDXPDUHVHUYDOHJDOGH55HPUHIHUHQWHDVREUHRVDOGRUHPDQHVFHQWH
de lucros após a absorção dos prejuízos acumulados. O saldo remanescente do lucro apurado em 31 de dezembro de 2015 foi destinado
SDUDUHVHUYDSDUDUHWHQomRGHOXFURVQRPRQWDQWHGH55HP
,QFHQWLYRV¿VFDLV
a) Imposto de renda
$&RPSDQKLDFRPXQLGDGHHP6XDSH3(pEHQH¿FLiULDGHLQFHQWLYRGHUHGXomRGRLPSRVWRGHUHQGDVREUHROXFURGDH[SORUDomRQD
SURGXomRGHUHVLQD3(7DWp$UHGXomRGRLPSRVWRGHUHQGDHDGLFLRQDLVpGH
b) ICMS
$&RPSDQKLDpEHQH¿FLiULDGRLQFHQWLYR³352'(3(´SRUPHLRGR'HFUHWR(VWDGXDOQGHGHMDQHLURGHHDOWHUDo}HV
FRPWHUPR¿QDOHPVHWHPEURGH2EHQHItFLRFRQVLVWHQDUHGXomRGHDWpGRVDOGRGH,&06DUHFROKHU
20. Cobertura de seguros
A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com relação ao qual foram contratadas coberturas de seguro por
PRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQGRDQDWXUH]DGDVXDDWLYLGDGHHRV
riscos envolvidos em suas operações.
21. Plano de complementação de aposentadoria
$ &RPSDQKLD SDWURFLQD EHQHItFLRV GH DSRVHQWDGRULD VXSOHPHQWDU GRV VHXV HPSUHJDGRV DWUDYpV GH SODQR GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD
o Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL, mantido com a BrasilPrev Seguros e Previdência S.A., que é uma entidade aberta de
previdência privada.
As contribuições das patrocinadoras ao Plano BrasilPrev são como segue:
&RQWULEXLo}HVRUGLQiULDVGHVWLQDPVHjDFXPXODomRGRVUHFXUVRVQHFHVViULRVjFRQFHVVmRGRVEHQHItFLRVGHUHQGDHVmRLGrQWLFDVj
FRQWULEXLomRGRVSDUWLFLSDQWHVHVWDQGROLPLWDGDVDGRVVDOiULRVGHSDUWLFLSDomR
&RQWULEXLo}HVH[WUDRUGLQiULDVSRGHPVHUUHDOL]DGDVHPTXDOTXHUWHPSRDFULWpULRGDVSDWURFLQDGRUDVHGRVSDUWLFLSDQWHV
1RH[HUFtFLRGHD&RPSDQKLDHIHWXRXFRQWULEXLo}HVj%UDVLO3UHYQRPRQWDQWHGH55HPSDUDFXVWHLRGRV
planos de benefícios.
22. Receita líquida de vendas
A receita líquida de vendas possui a seguinte composição:
Receita operacional bruta de vendas de produtos:
2015
2014
Mercado interno ............................................................................................................................................... 1.905.166
1.774.472
Mercado externo ..............................................................................................................................................
229.278
142.977
2.134.444
1.917.449
Deduções e abatimentos
Impostos sobre vendas (ICMS, IPI, PIS e COFINS) .......................................................................................
(176.810)
(182.885)
Abatimentos e devoluções...............................................................................................................................
(56.284)
(46.403)
(233.094)
(229.288)
Receita líquida de vendas de produtos ............................................................................................................. 1.901.350
1.688.161
23. Despesas por natureza
2015
2014
&XVWRVYDULiYHLV¿[RVHGHPDLVGHVSHVDVFRPHUFLDLV..................................................................................... (1.511.680)
(1.402.308)
Depreciação e amortização ...............................................................................................................................
(29.623)
(30.218)
Despesas com pessoal .....................................................................................................................................
(43.054)
(40.246)
Despesas com logística.....................................................................................................................................
(84.500)
(87.384)
Outros ................................................................................................................................................................
(39.148)
(34.460)
(1.708.005)
(1.594.616)
&ODVVL¿FDGRFRPR
Custo dos produtos e serviços vendidos ........................................................................................................... (1.538.721)
(1.428.887)
Despesas com vendas ......................................................................................................................................
(50.108)
(46.881)
Despesas gerais e administrativas ....................................................................................................................
(113.133)
(113.044)
(6.043)
(5.804)
Outras despesas operacionais ..........................................................................................................................
(1.708.005)
(1.594.616)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
2015
2014
-XURVVREUHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHULYDWLYRV ...................................................................................
(42.775)
(47.816)
Atualização monetária de impostos...................................................................................................................
(1.896)
(1.138)
-XURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ...................................................................................................................
12.315
7.223
Variação cambial líquida....................................................................................................................................
(63.478)
(21.797)
Outros ................................................................................................................................................................
(10.331)
(11.065)
(106.165)
(74.593)
*HVWmRGHULVFRVHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
2FRQMXQWRGHDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLDWUD]DOJXQVULVFRV¿QDQFHLURVSULQFLSDOPHQWHGHPHUFDGRVHQGRHVWHUHSUHVHQWDGRSHORVULVFRV
GHFXVWRGH¿QDQFLDPHQWRHGHYDULDomRGRYDORUUHODWLYRGHPRHGDVHSUHoRVGHFUpGLWRGHOLTXLGH]
2JHUHQFLDPHQWRGHVWHVULVFRVpUHDOL]DGRSHODWHVRXUDULDHPFRQMXQWRFRPDGLUHomR¿QDQFHLUDGR%UDVLOHGDPDWUL]VHJXQGRSROtWLFDV
GD&RPSDQKLD(VVDVSROtWLFDVUHÀHWHPGLUHWUL]HVYROWDGDVjPLQLPL]DomRGHGHVHPEROVRVGHFDL[D
Risco de mercado
2ULVFRGHPHUFDGRpRULVFRGHTXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURÀXWXHGHYLGRDYDULDo}HVQRV
preços de mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de juros, risco cambial e risco de preço.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDIHWDGRVSHORULVFRGHPHUFDGRLQFOXHPSDUWHGRVHPSUpVWLPRVHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
Risco de taxas de juros
5LVFRGHWD[DVGHMXURVpRULVFRGHTXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURÀXWXHGHYLGRDYDULDo}HVQDV
taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente,
jV REULJDo}HV GH FXUWR SUD]R GD &RPSDQKLD VXMHLWDV D WD[DV YDULiYHLV &', (P GH GH]HPEUR GH DSUR[LPDGDPHQWH HPGRVHPSUpVWLPRVWRPDGRVSHOD&RPSDQKLDHVWDYDPVXMHLWRVjWD[DGHMXURVYDULiYHLV
Risco de preço e commodities
A Companhia não está exposta ao risco material resultante das alterações nos preços das commodities. A Resina PET e a principal
PDWpULDSULPD 37$ VmR LQÀXHQFLDGDV SRU SHWUyOHR H VHXV GHULYDGRV H LVVR FRQVWLWXL XP hedge natural. Alterações nos preços das
FRPPRGLWLHVQmRDIHWDPGHIRUPDVLJQL¿FDWLYDRUHVXOWDGRGD&RPSDQKLDXPDYH]TXHRVSUHoRVGHYHQGDGD5HVLQD3(7UHÀHWHP
a variação dos preços das matérias-primas com uma defasagem temporal devido à logística e a transformação da matéria-prima em
produto acabado. A diferença entre os preços médios das matérias-primas e produtos acabados Resina PET no mercado internacional
IRLGHDSHQDV(0
Risco cambial
$&RPSDQKLDWHPJHUHQFLDGRRULVFRGHH[SRVLomRDYDULDo}HVFDPELDLVQRVHQWLGRGHSUHVHUYDUVHXVÀX[RVGHFDL[D$VVLPGHSHQGHQGR
GR FHQiULR XWLOL]DVH RX QmR GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV 2V QHJyFLRV WUD]HP D SRVVLELOLGDGH GH UHSDVVH DRV SUHoRV GH
vendas de oscilações de preço do dólar, minimizando, desta forma os impactos em suas operações.
$H[SRVLomROtTXLGDDRULVFRGHWD[DGHFkPELRSRUDWLYRVHSDVVLYRVHPPRHGDHVWUDQJHLUDQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
GHIRLXPSDVVLYRGH55HPGHGH]HPEURGHFRPRVHJXH
2015
2014
Contas a receber de clientes .............................................................................................................................
212.027
184.610
Fornecedores ....................................................................................................................................................
(30.321)
(17.197)
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV1RWD .........................................................................................................
(74.399)
(72.808)
(231.058)
(186.869)
Transações com partes relacionadas (Nota 17) ................................................................................................
Passivo líquido exposto à variação cambial ......................................................................................................
(123.751)
(92.264)
$H[SRVLomRGDVFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVpFRPSRVWDSHORVDOGRGDVFRQWDVDUHFHEHUPHUFDGRH[WHUQR55HP
GHGH]HPEURGHHRPRQWDQWHGH55HPGHGH]HPEURGHUHIHUHQWHjVYHQGDVQRPHUFDGRLQWHUQR
cujos valores a receber estão indexados a taxa do dólar no seu vencimento.
Derivativos
$&RPSDQKLDWrPFRQWUDWDGRRSHUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPGHULYDWLYRVYLVDQGRjSURWHomRGHVXDH[SRVLomRDWD[DGHMXURVUHODFLRQDGRDR
empréstimo com o BNB e a troca de moeda relacionado aos empréstimos com o HSBC, tendo em conta o contexto de suas atividades
RSHUDFLRQDLVHRKRUL]RQWHGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVVXMHLWRVDWDLVULVFRV$WXDOPHQWHRLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURGHULYDWLYRFRQWUDWDGR
HQYROYHFRQWUDWRVGH³VZDS´1mRIRLRIHUHFLGRQHQKXPWLSRGHJDUDQWLDSHOD&RPSDQKLDHQmRKiSUHYLVmRGHFKDPDGDGHPDUJHP
Riscos de crédito
&RPUHODomRDRVULVFRVGHFUpGLWRD&RPSDQKLDWHPSROtWLFDVHVSHFt¿FDVFRPUHODomRDWUDQVDo}HVFRPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVHFOLHQWHV
+iSROtWLFDVTXDQWRDRWLSRHSRUWHGHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVFRPDVTXDLVD&RPSDQKLDID]QHJyFLRVHTXDQWRDRWLSRGHWUDQVDo}HV
que podem ser realizadas.
O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e políticas estabelecidas pela Companhia em relação a esse risco.
2VOLPLWHVGHFUpGLWRVmRHVWDEHOHFLGRVSDUDWRGRVRVFOLHQWHVFRPEDVHHPFULWpULRVLQWHUQRVGHFODVVL¿FDomR$TXDOLGDGHGRFUpGLWR
GRFOLHQWHpDYDOLDGDFRPEDVHHPXPVLVWHPDLQWHUQRGHFODVVL¿FDomRGHFUpGLWRH[WHQVLYR2VUHFHEtYHLVGHFOLHQWHVHPDEHUWRVmR
acompanhados com frequência.
$ H[SRVLomR Pi[LPD DR ULVFR GH FUpGLWR QD GDWDEDVH p R YDORU UHJLVWUDGR GH FDGD FODVVH GH DWLYRV ¿QDQFHLURV PHQFLRQDGRV QD
1RWDH[SOLFDWLYDQ3DUDHVVHVFUpGLWRVD&RPSDQKLDFRQWDFRPJDUDQWLDVFRPR¿DQoDVEDQFiULDVKLSRWHFDVHVHJXURGHFUpGLWRQR
PRQWDQWHGH5
Gestão de capital e risco de liquidez
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade de suas operações e manter
uma adequada estrutura de capital.
$&RPSDQKLDSRUPHLRGRDFRPSDQKDPHQWRGRVHXÀX[RGHFDL[DGLiULRVRPDGRDR³forecast” dos próximos seis meses, antecipa os
possíveis riscos de não cumprimento das suas obrigações. Esta visão futura permite que a Companhia tome, de forma antecipada,
medidas para mitigar esses riscos, inclusive a de manutenção do índice de cobertura de sua dívida. Uma dessas medidas é a utilização
GHFDSLWDOGHWHUFHLURVSDUD¿QDQFLDUVHXFDSLWDOFLUFXODQWHEHPFRPRSDUDUHDOL]DUSDUWHGHLQYHVWLPHQWRVGHORQJRSUD]R
$&RPSDQKLDLQFOXLQDHVWUXWXUDGHGtYLGDOtTXLGDHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV1RWDH[SOLFDWLYDQPHQRVFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
FDL[D1RWDH[SOLFDWLYDQHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHORQJRSUD]R1RWDH[SOLFDWLYDQ
A política de distribuição de dividendos também é parte relevante da estratégia de gestão de capital, não tendo a Companhia, nos últimos
anos, distribuído seus excedentes de caixa aos seus acionistas.
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHQmRKRXYHPXGDQoDQRVREMHWLYRVSROtWLFDVRXSURFHVVRVGHHVWUXWXUDGHFDSLWDO
$SROtWLFDGHJHVWmRGRHQGLYLGDPHQWRGD&RPSDQKLDSUHYrDXWLOL]DomRGHOLQKDVGHFUpGLWRVH[SORUDQGRDFDSDFLGDGHGH¿QDQFLDPHQWR
do mercado doméstico e internacional para gerenciar níveis adequados de liquidez de curto, médio e longo prazo.
3DUD PLQLPL]DU RV ULVFRV GH FXVWR ¿QDQFHLUR GH SURMHWRV GH ORQJD PDWXUDomR D &RPSDQKLD XWLOL]D GHULYDWLYRV HVSHFt¿FRV GHQWUH RV
GLVSRQtYHLVQRPHUFDGR1HVVHVFDVRVRVLQVWUXPHQWRVFRQWUDWDGRVUHSUHVHQWDPGRWRWDOGDVGtYLGDV
$&RPSDQKLDHVWUXWXUDRVYHQFLPHQWRVGRVFRQWUDWRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRQIRUPHGHPRQVWUDGRQD1RWDH[SOLFDWLYDQHGH
VHXVUHVSHFWLYRVGHULYDWLYRVFRQIRUPHGHPRQVWUDGRQRWySLFR³9DORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV´
Hierarquia de valor justo
'HDFRUGRFRPDKLHUDUTXLDGHYDORUMXVWRGH¿QLGDQR&3&RVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDVHHQTXDGUDPQRQtYHO
9DORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
A Companhia avaliou seus ativos e passivos em relação aos valores justos, por meio de informações disponíveis no mercado para
DVGDWDVGHEDODQoR2VSULQFLSDLVDWLYRVHSDVVLYRVUHSUHVHQWDGRVSRULQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHPGHGH]HPEURGHHHP
31 de dezembro de 2014, têm seus valores contábeis próximos aos respectivos valores justos de mercado, exceto quanto aos
empréstimos da Companhia representados principalmente pelos saldos a pagar para o BNDES e BNB que estão contabilizados a valor
de custo amortizado, atualizados monetariamente/cambialmente, acrescido da taxa efetiva de juros.
Tivesse a Companhia adotado o critério de reconhecimento inicial dos empréstimos a valor justo, o saldo da dívida seria menor em
55HPGHGH]HPEURGH
2015
2014
Valor contábil
Valor justo
Valor contábil
Valor justo
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) .......................
17.343
17.343
15.356
15.356
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVORQJRSUD]R1RWD .............
38.250
38.250
37.408
37.408
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV1RWD ...................
(330.730)
(351.471)
(378.840)
(344.820)
Contas a pagar ............................................................
(665.201)
(665.201)
(499.181)
(499.181)
Diversas contas a receber ...........................................
622.453
622.453
405.256
405.256
2VYDORUHVMXVWRVGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVGD&RPSDQKLDHPGHGH]HPEURGHIRUDPFDOFXODGRVSURMHWDQGRRV
ÀX[RVIXWXURVGRVLQYHVWLPHQWRVXWLOL]DQGRRVLQGLFDGRUHVGHUHIHUrQFLDFRQWUDWXDLVHWUD]LGRVDYDORUSUHVHQWHSRULQGLFDGRUHVGLYXOJDGRV
SHOD%0)$FRPSRVLomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVHPDEHUWRHPGHGH]HPEURHpDVHJXLQWH
a seguinte:
Cotação
Valor
Contra
Posição
Posição
Dezembro/15
Descrição
Nocional
parte
Início
Vencimento
ativa
passiva
Valor justo R$
6ZDSGHWD[DGHMXURV .... 5 ,WD~%%$
3Up
&',
(342)
6ZDSGHWD[DGHMXURV .... 5 8QLEDQFR 3Up
&',
(335)
6ZDS............................... 86'
+6%&
9&DD9&DD
4.798
4.121
Cotação
Valor
Contra
Posição
Posição
Dezembro/14
Descrição
Nocional
parte
Início
Vencimento
ativa
passiva
Valor justo R$
6ZDSGHWD[DGHMXURV .... 5 ,WD~%%$
3Up &',
(144)
6ZDSGHWD[DGHMXURV .... 5 8QLEDQFR 3Up &',
(159)
6ZDS............................... 86'
+6%&
9&
&',
1.791
1.488
26. Compromissos
a) Contrato arrendamento
Os compromissos referem-se, basicamente, a contratos de locação de imóvel, tanques para armazenagem de matérias primas e
produtos acabados e equipamentos utilizados pela Companhia, considerados arrendamentos mercantis operacionais.
Os contratos de locação estabelecem uma despesa de aluguel mensal e os valores dos contratos são reajustados anualmente pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA . Esses contratos não são canceláveis e apresentam prazos com duração
entre cinco e cinquenta anos. Todos os arrendamentos contemplam uma cláusula para possibilitar a revisão dos encargos de aluguel
anualmente, de acordo com as condições de mercado existentes.
Os compromissos futuros relacionados com os contratos de locação, com base nos valores de 31 de dezembro de 2015, estão assim
distribuídos:
2016................................................................................................................................................................................................. 22.707
2017................................................................................................................................................................................................. 3.334
2018................................................................................................................................................................................................. 3.334
2019................................................................................................................................................................................................. 1.354
2020 em diante ................................................................................................................................................................................ 28.260
Total ................................................................................................................................................................................................. 58.989
b) Garantias
As garantias e compromissos assumidos pela Companhia estão descritos nas Notas Explicativas nº 11, 12 e 25 (risco de crédito).
27. Eventos Subsequentes
2V ¿QDQFLDPHQWRV WRPDGRV SHOD &RPSDQKLD FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 RV EDQFRV
repassadores de recursos do BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB demonstrados na nota explicativa nº12 foram liquidados
HPHGHPDUoRGHUHVSHFWLYDPHQWH$VOLTXLGDo}HVGRV¿QDQFLDPHQWRVIRUDPHIHWXDGRVFRPUHFXUVRV¿QDQFHLURVWRPDGRV
junto a controladora indireta M&G Chemicals Brasil S.A. através de operação de mutuo.
DIRETORIA
José Veiga Veiga
Diretor Presidente
João Luis de Freitas Teixeira
Diretor
CONTADOR
Edvaldo Tavares
Diretor
José Francisco Lubianchi
CRC-1SP148172/O-2
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Administradores e Acionistas da
M&G Polímeros Brasil S.A.
Suape - PE
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD0*3ROtPHURV%UDVLO6$³&RPSDQKLD´TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHP
31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV
explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
HODERUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR
Responsabilidade dos auditores independentes
1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGD
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
DXGLWRUHVHTXHDDXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
DSUHVHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVGHSHQGHPGRMXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomR
GRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLDomRGH
ULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPD
RSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomRGDVSUiWLFDV
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
Opinião
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD0*3ROLPHURV%UDVLO6$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV
UHVSHFWLYRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
São Paulo, 22 de março de 2016.
ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Rita de C. S. de Freitas
Contadora CRC-1SP214160/O-5
(83629)

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