Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de
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Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de
Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Departamento de Operações Comerciais Serviço de Administração de Compras Tel.: (21) 3836-2028/ 3836-2022/ 3836-2020 Fax.: (21) 3836-2150/ 3836-2149/ 3836-2148 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO Nº PREGÃO Nº DATA HORÁRIO 25380.006690/2005-27 265/2005-DIRAD 05/12/ 2005 14:00 HS OBJETO FORMA DE FORNECIMENTO FORMA DE AQUISIÇÃO DO EDITAL LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO Aquisição de Sistema de Edição não Linear de áudio e vídeo, monitor de vídeo, gravador, câmera digital, nobreak, case para transporte, tripé e outros. Empreitada por preço unitário O presente Edital encontra-se disponibilizado apenas nos sites: www.dirad.fiocruz.br (gratuitamente em compras Nacionais – Download de editais) e www.comprasnet. gov.br ( poderá ser impresso de acordo com as instruções contidas no referido endereço eletrônico. Não será fornecida cópia reprográfica do edital. Avenida Brasil, 4.365 – Pavilhão Figueiredo Vasconcelos Sala 406 – Manguinhos – Rio de Janeiro - RJ PREÂMBULO A Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Diretoria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Aquisição de Sistema de Edição não Linear de áudio e vídeo, monitor de vídeo, gravador, câmera digital, nobreak, case pra transporte, tripé e outros. A Pregoeira ISABEL CRISTINA FORTNA DE SANTA RITA, designado pela Portaria nº 04/2005-DIRAD, de 05/08/2005, receberá os envelopes de proposta e de habilitação, em sessão pública a ser instaurada no dia 05/12/2005 às 14:00 horas, na sala 406 do Pavilhão Figueiredo Vasconcelos – Campus da FIOCRUZ, Rio de Janeiro. Na hipótese de não haver expediente no dia de realização do Pregão, a Licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente, mantendo-se inalterado o horário de realização. 1 - SUPORTE LEGAL 1.1 A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Lei nº 10.522/2002, de 19.07.2002, Decreto nº 4.358/2002, de 05.09.2002, Decreto 3555 de 08.08.2000, Decreto 3722/2001, Decreto 3784 de 06.04.2001, IN Nº 05/95-MARE, Lei 8248/ 23/10/1991, e a Lei n. 8078 de 11.09.90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor, demais legislações pertinentes e subsidiariamente pela Lei n. 8666/93 e respectivas alterações. 1 2 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO Poderão participar da licitação: 2.1 - Empresas que não estejam sob regime de falência, concordata, dissolução, liquidação e não suspensas do direito de licitar e contratar com a FIOCRUZ. 2.2 - Empresas que não tenham sido penalizadas, na forma do Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e do Art. 28 do Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005. 2.3 - Empresas não declaradas inidôneas por quaisquer órgãos/entidades públicas federal, estadual ou municipal. 2.4 - Empresas isoladamente, não reunidas em consórcio. 3- AQUISIÇÃO DO EDITAL 3.1 - O presente edital encontra-se disponibilizado na Internet no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br para efeito de consulta e poderá ser impresso de acordo com as instruções contidas no referido endereço eletrônico. O edital também poderá ser consultado pelos interessados através do terminal de computador, localizado na Portaria do Pavilhão Figueiredo Vasconcelos, Térreo, à Av. Brasil, nº 4365 – Manguinhos/RJ. Não será fornecida cópia reprográfica do edital. 4- CREDENCIAMENTO 4.1 - Para manifestar-se nas fases do procedimento licitatório, o representante único da empresa participante deverá identificar-se com cédula de identidade e documentação apropriada, observando o que segue: 4.1.1 -Quando se tratar de titular, diretor ou sócio gerente da empresa, será exigida a apresentação de documento devidamente autenticado, comprobatório de sua capacidade para representá-la. Essa comprovação deverá ser feita mediante a apresentação do Contrato Social ou por documento impresso do SICAF pela Pregoeira. 4.1.2 - Quando se tratar de representante designado pela empresa, será exigida procuração ou carta dirigida a Pregoeira, em original ou cópia autenticada com dados de identificação do representante, devendo constar, expressamente, poderes para participar de todos os atos do procedimento licitatório, inclusive para formular ofertas e lances de preços, bem como para praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente (ANEXO I). 4.1.3 - A não apresentação do credenciamento impedirá a manifestação, em nome da licitante durante a abertura e o processamento da licitação. 4.2 - Deverá ser apresentado, fora de qualquer envelope, pelo licitante Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, na forma do ANEXO II, inclusive para as empresas que encaminharem a documentação e proposta via postal. 2 4.2.1 - Será facultado ao representante da empresa firmar a declaração de que trata o subitem 4.2, por ocasião do credenciamento. 4.2.2 - A não apresentação da Declaração de que consta o subitem 4.2, poderá ensejar a aplicação da penalidade prevista no subitem 15.1, caso resulte em prejuízo, a Fiocruz, garantido o direito de defesa prévia, no prazo de 03 (três) dias, contado do registro em ata, sem prejuízo do recebimento e abertura dos envelopes de propostas e de habilitação. 4.2.3 - Após o credenciamento, será declarada aberta à sessão pela Pregoeira. A partir deste momento, estará encerrada a admissão de novos proponentes. 5- SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO 5.1 - Qualquer pessoa através do e-mail: [email protected] ou fax nº (21) 3836-2150/ 3836-2149/ 3836-2148, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente Edital de licitação, em até dois dias úteis antes da data fixada no Preâmbulo deste Edital para a abertura da sessão. 5.1.1 - Os questionamentos e impugnações serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas do seu recebimento, através do e-mail e no endereço www.dirad.fiocruz.br para ciência de qualquer interessado. 5.1.2 - Concomitante ao envio do e-mail ou fax, as impugnações obrigatoriamente deverão ser formalizadas por escrito, encaminhadas à FIOCRUZ e protocoladas na Seção de Protocolo, sala 107, Pavilhão Figueiredo Vasconcelos , Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos/RJ, no prazo de dois dias úteis antes da data fixada no Preâmbulo deste Edital para a abertura da sessão. 5.2 - Não serão aceitas Impugnações feitas exclusivamente através de fax e e-mail. 5.3 - Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, no seguinte site: www.comprasnet.gov.br após apresentação da proposta e da documentação não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos. 6SISTEMÁTICA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO 6.1 - Os envelopes de proposta e de habilitação serão entregues a Pregoeira, pelos representantes das licitantes, devidamente credenciados, no dia, hora e local indicados no preâmbulo deste Edital. 6.2 • • • • • • 7- Os envelopes deverão conter a seguinte identificação: Razão social da empresa; Número do CNPJ; Pregão a que se refere; Data e hora da realização do Pregão; Objeto da licitação; Denominação do envelope. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 3 7.1 - As propostas de preços deverão ser apresentadas obrigatoriamente conforme Anexo III, preferencialmente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, digitadas ou datilografadas, sem alternativas, emendas, rasuras e entrelinhas, em língua portuguesa. A descrição completa dos equipamentos a serem entregues deverá ser informada de acordo com as especificações constantes do Anexo V, devendo conter os preços unitários e totais de cada item e o valor total da proposta (em reais), com no máximo 02 (duas) casas decimais, exemplo R$ 0,00. 7.2 – Poderá ser anexado à proposta, catálogos, prospectos, fotografias dos itens, que comprovem as respectivas especificações contidas na proposta comercial ou estabelecer na própria proposta endereço na Internet para consulta durante a sessão do pregão, não tendo caráter desclassificatório. 7.2.1 – Caso haja necessidade de conferência das especificações ofertadas na proposta, será verificado através da internet. Dessa forma, deverá ser indicado na proposta o endereço eletrônico do fabricante. 7.2.2.1 - Caso haja divergência entre a proposta comercial e o catálogo, prevalecerá as especificações contidas na proposta comercial. 7.3 - A última folha da proposta deverá ser obrigatoriamente assinada pelo representante legal da empresa licitante, devidamente identificado. 7.4 - A proposta deverá obedecer às especificações contidas no ANEXO III deste Edital, devendo ser informado claramente na proposta: Razão social da empresa; CNPJ (Número); Número do telefax; Endereço do E-mail; Endereço Comercial; Banco, agência e número da conta corrente da licitante; Preço unitário e global; Prazo de entrega; Prazo de validade da proposta; Marca e modelo ; Procedência Garantia • • • • • • • • • • • 7.5 - Se houver dúvida ou divergência entre os preços unitários e o preço total do item, prevalecerá o preço unitário e entre a via original e a segunda via da proposta, prevalecerá o conteúdo da via original. 7.6 - A proposta deverá apresentar preços correntes de mercado, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro. 7.7 - Incluir nos preços propostos todos os impostos, taxas, seguro, frete, ISS / ICMS e outros encargos incidentes sobre o fornecimento, devendo sobretudo ser observada, em caso de contratação, a retenção, por ocasião do pagamento, realizada sobre o valor total da fatura, quando do pagamento desta, referentes as alíquotas discriminadas na Instrução Normativa SRF nº 480/2004. Para efeito de quitação da despesa, a vencedora optante pelo simples, 4 deverá juntar a Declaração nos moldes do Anexo IV, da Instrução Normativa nº 480/2004 à Nota Fiscal, para que não ocorra retenção. 7.8 - Prazo de Entrega: Será de 20 (vinte) dias, corridos. O prazo será contado a partir da assinatura do Termo da ICNE. 7.9 - Validade da Proposta: Não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua abertura, conforme Art. 6º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. 7.10 - Prazo de Garantia: No mínimo 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento do equipamento. 7.11 - Não serão admitidas propostas ou documentações enviadas por fax e-mail. Os envelopes remetidos via postal ou por qualquer outro meio de entrega que não comprometam o caráter sigiloso da proposta só serão considerados quando entregues diretamente a Pregoeira, até o horário determinado no Edital para abertura da licitação e deverão ser postados na modalidade AR – Aviso de Recebimento e encaminhar à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – Av. Brasil 4365 – Manguinhos. Pavilhão Figueiredo Vasconcelos sala 112 – Seção de Licitações da Dirad. Os envelopes recebidos pela Pregoeira fora do horário estabelecido no preâmbulo serão devolvidos à empresa sem ônus para FIOCRUZ. 7.12 - Em caso de omissão de qualquer prazo, prevalecerá o estabelecido neste edital. 8 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO 8.1 - Serão adotados os seguintes critérios, quando do julgamento: 8.1.1 - Conformidade das especificações constantes na proposta com as previstas no Anexo III. 8.2 – Para efeito de julgamento do Pregão, será considerada a proposta que apresentar: MENOR PREÇO UNITÁRIO. 9- CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE 9.1 - Serão adotados os seguintes critérios de aceitabilidade da proposta, quando do julgamento respectivo: 9.1.1 - Conformidade das especificações constantes na proposta com as previstas no Anexo III deste Edital. 9.1.2 - Compatibilidade dos preços propostos com os preços praticados no mercado. 9.2- Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis, consoante o Art. 48, Inciso II da Lei nº 8.666/93 da 21.06.93 5 10 - ABERTURA DOS ENVELOPES 10.1 - Após a fase de credenciamento a Pregoeira procederá à abertura dos envelopes de propostas, para verificação do atendimento das condições de aceitabilidade previstas no item 09 deste Edital e o cumprimento do subitem 7.1 deste edital. 10.2 - Em seguida classificará o autor da proposta de menor preço unitário e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) relativamente à de menor preço. 10.2.1 - Serão utilizadas 02 (duas) casas decimais para efeito do cálculo dos valores das propostas. 10.3 - Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no subitem anterior, a Pregoeira classificará as melhores propostas subseqüentes até no máximo de três, para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas. 10.4 - Individualmente convidadas pela Pregoeira, as licitantes classificadas na forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço unitário e os demais em ordem decrescente de classificação, apresentarão lances verbais. 10.5 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convidada pela Pregoeira, implicará na exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas. 10.6 - Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a aquisição que, por sua vez, reflete prévia pesquisa de mercado. 10.7 - Findos os lances verbais, a Pregoeira verificará a compatibilidade do preço ofertado com o praticado no mercado e, motivadamente, decidirá sobre a sua aceitação. 10.8 - Aceita a proposta, a Pregoeira procederá à abertura do envelope de habilitação, para o fim de conferência do atendimento às condições previstas no item 11 deste Edital. 10.9 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital acerca da habilitação, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação. 10.10 - Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda esse Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame. 10.11 - A Pregoeira poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, nos casos previstos nos subitens 10.6, 10.7 e 10.10. 10.12 - No caso de empate entre 02 (duas) ou mais propostas, o desempate se dará mediante sorteio, para que se determine qual a empresa ofertará o primeiro lance verbal. 6 10.13 - Proferida a decisão, o resultado constará da ata a ser lavrada pela Pregoeira e assinadas pelos licitantes presentes, e será publicada no D.O.U e nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br e também afixado em quadro de aviso de amplo acesso público, localizado no 1º andar do Pavilhão Figueiredo Vasconcelos. 11 – HABILITAÇÃO 11.1 – A comprovação da habilitação das licitantes CUJAS PROPOSTAS (VENCEDORAS) SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 80.000, (OITENTA MIL REAIS) será realizada mediante a apresentação os seguintes documentos: - Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional, comprovada mediante fornecimento de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Decreto nº 5.512/ de 15/08/2005). - Prova de regularidade de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, comprovada através de apresentação do Certificado fornecido pela Caixa Econômica Federal. - Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS), comprovada pelo fornecimento de Certidão negativa de Débito – CND. A licitante cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, instituído pela Secretaria de Administração Federal, conforme disposto na Instrução Normativa nº 05/95 estará dispensada da apresentação de documentos previstos no subitem 11.1 Sua regularidade será comprovada por meio de consulta “on line” ao sistema, assegurado , ao já inscrito, o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada, na própria sessão. 11.2 – A comprovação da habilitação das licitantes CUJAS PROPOSTAS (VENCEDORAS) SEJAM SUPERIORES A R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: - Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional, comprovada mediante fornecimento de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Decreto nº 5.512/ de 15/08/2005). - Prova de regularidade de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, comprovada através de apresentação do Certificado fornecido pela Caixa Econômica Federal. - Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS), comprovada pelo fornecimento de Certidão negativa de Débito – CND. - Ato constitutivo, estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores. 7 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. - Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. - Prova de regularidade para com as FAZENDAS ESTADUAL E MUNICIPAL. - Balanço Patrimonial, na forma do inciso I, do Art. 31, da Lei nº 8.666/93. - Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa Jurídica. 11.2.1 – A comprovação da boa situação financeira da empresa será baseada na obtenção de índice de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), e Liquidez Corrente (LC), maiores que um (hum), resultantes da aplicação das fórmulas. LG = SG = LC = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Ativo Total Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Ativo Circulante Passivo Circulante 11.2.2 - As empresas que apresentarem qualquer um dos índices estabelecidos no item anterior, igual ou inferior a 01 (um) terão sua qualificação econômico-financeira condicionada à comprovação de capital social mínimo, que corresponderá a (10%), do valor cotado pela licitante. 11.2.3 - A verificação da qualificação econômica - financeira será realizada mediante análise do contrato social, do balanço e demonstrações contábeis e alterações que deverá ser assinada pelo contador responsável e pelo diretor da empresa licitante, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data, através dos índices oficiais. - Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, válida. Para as licitantes sediadas na Cidade do Rio de Janeiro esta prova será feita mediante apresentação de certidões emitidas pelo 1º, 2º, 3º e 4º Ofício do registro de Distribuição. As licitantes sediadas em outras Comarcas do Estado ou em outros Estados, deverão apresentar, junto com a Certidão Negativa exigida, declaração emitida pelo Foro de sua sede, indicando os Cartórios ou Ofícios do Registro que controlam a distribuição de falências. 11.2.3.1- A licitante habilitada parcialmente no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, instituído pela Secretaria de Administração federal, conforme disposto na Instrução Normativa nº 05, de 21/07/95, estará dispensada da apresentação de documentos previstos no subitem 9.3 8 11.2.3.2 - Sua regularidade será comprovada por meio de consulta “on-line” ao sistema, assegurado, ao já inscrito, o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada, na própria sessão. 11.3 - Declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27/10/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/2002 (ANEXO V). DOCUMENTAÇÃO OBRIGATORIA PARA TODOS OS LICITANTES 11.4– Excetuando-se os documentos emitidos pela Internet, todos os demais deverão estar acompanhados do original, autenticados por cartório competente ou publicados em Órgãos da Imprensa Oficial. Os documentos emitidos pela Internet, serão as Certidões emitidas pelos Órgãos da Administração Fiscal Tributária, conforme art. 35, inciso I, da Lei nº 10.522/2002. 12 - RECURSO 12.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias corridos para apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 12.1.1 - O recurso contra decisão da Pregoeira não terá efeito suspensivo. 12.2 - O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 12.3 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso. 12.4 - Os recursos administrativos deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, ou peticionados na própria sessão de recebimentos, e, se oral, será reduzido a termo em ata. 12.5 - Não serão conhecidos os pedidos de recurso, em que as petições tenham sido apresentadas fora do prazo legal. 13 - DA HOMOLOGAÇÃO 13.1 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará a licitação. 14 - DO CONTRATO 14.1 - Será firmado contrato/ICNE nos termos do ANEXO V deste Edital com a empresa adjudicatária. Antes da assinatura do contrato será verificada a regularidade da empresa no SICAF e no CADIN. 9 14.2 - A FIOCRUZ convocará a licitante vencedora para assinar o contrato ou ICNE (ANEXO V), no prazo de 01 (um) dia útil, a partir da data da convocação à adjudicatária, sob pena de não o fazendo, decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no item 15 deste Edital. Na impossibilidade do comparecimento, a Ordem de Fornecimento, Nota de Empenho e ICNE serão remetidos via fax para assinatura e devolução via fax. 14.2.1 – Previamente à emissão da nota de empenho, a FIOCRUZ realizará consulta ao SICAF, para aferir possível proibição da empresa adjudicatária contratar com o Poder Público.. 14.2.2 – Previamente à contratação, será aferida a regularidade da adjudicatária junto ao SICAF e realizada a consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, nos termos do Artigo 6º, Inciso III da Lei nº 10.522, de 19/07/2002. 14.2.3 - Caso a adjudicatária esteja inscrita no CADIN, a FIOCRUZ notificará a empresa adjudicatária, para que, no prazo de 07 (sete) dias úteis , contados da notificação, regularize sua situação junto ao CADIN. 14.3 - Em havendo documentação vencida, a FIOCRUZ realizará consulta à internet, para expedição das certidões. Na hipótese de as certidões emitidas pela internet estarem também vencidas, a FIOCRUZ notificará a empresa adjudicatária, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação, apresente a documentação atualizada, inclusive a documentação complementar a habilitação parcial. (somente para aquisições cujo valor estimado seja superior a R$ 80.000,00) 14.4 - Se a adjudicatária recusar-se a assinar a ICNE, injustificadamente, a sessão será retomada e os demais licitantes chamados a fazê-lo na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 14.5 - Quando a adjudicatária não apresentar situação regular, no ato da assinatura do contrato, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, observadas as disposições deste Edital. 14.6 - O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial atualizado do contrato. 14.7 - O presente Contrato vigorará pelo período de 20 (vinte) dias, contados a partir da assinatura do Termo da ICNE, sem prejuízo da garantia. 14.8 - Não será admitida a subcontratação parcial ou total do serviço. 14.9 - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. 15 – SANÇÕES 10 15.1 - A licitante que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento para execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciada no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV, art. 4º da Lei nº 10.520/02, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais. 15.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a Contratada estará sujeita, garantida prévia defesa, às seguintes penalidades. 15.2.1 - Advertência por escrito. 15.2.2 - Multa de 8%(oito por cento) calculada sobre o valor total do contrato e dos termos aditivos, se for o caso. 15.2.3 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 15.3 - As penalidades previstas nos subitens de 15.1, 15.2.1 e 15.2.3 poderão ser aplicadas juntamente com a do subitem 15.2.2, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 15.4 - A penalidade prevista no subitem 15.2.3 é de competência do Senhor Ministro de Estado de Saúde, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação. 15.5 - Pelo atraso injustificado durante a execução do contrato, será aplicada Multa de 0,3 %(três décimos por cento) por dia de atraso injustificado, que será calculada sobre o valor total atualizado do contrato e de seus aditivos, no limite máximo de 10% (dez por cento), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contado da data da comunicação oficial. 15.6 - As multas referidas nos subitens 15.2.2 e 15.5 poderão ser descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela FIOCRUZ, ou cobradas judicialmente. 16 - REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO 16.1 - A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 16.2 - A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato. 11 16.3 - No caso de revogação ou anulação da presente licitação, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. 17 - PAGAMENTO 17.1 - O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias corridos contados do adimplemento da obrigação, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondentes preços unitários cotados na proposta comercial apresentada pela empresa e ata da sessão de pregão, sendo previamente feita a consulta ao SICAF para efeito de aferição de sua regularidade. 17.2 - Caso a empresa seja optante do SIMPLES, deverá juntar à Nota Fiscal a Declaração nos moldes do anexo IV da IN SRF nº 480/2004, para que não ocorra retenção (Anexo VI). 17.3 - A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR A NOTA FISCAL CONTENDO O MESMO CNPJ DO EMPENHO, PARA EFEITO DE QUITAÇÃO DA DESPESA. 17.4- A Nota Fiscal deverá ter o mesmo CNPJ do Empenho, pois caso haja divergência impossibilitará sua apropriação e pagamento. 18 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18.1 - As despesas decorrentes do presente serviço correrão à conta do exercício financeiro de 2005 a saber: PROCESSO 25380.006690/2005-27 PROGR. TRABALHO 968358 NAT. DE DESPESA 449052 FONTE DE RECURSO 0151000000 19 – DO RECEBIMENTO 19.1 - O recebimento do objeto será realizado na forma do Art. 73, Inciso I, alíneas a) e b) da Lei nº 8.666 de 21.6.93 e respectivas alterações. 19.2 - A Nota Fiscal apresentada pela empresa no momento da entrega dos equipamentos deverá vir acompanhada da cópia da Ordem de Fornecimento e da cópia da Nota de Empenho referentes ao fornecimento executado, ou deverá mencionar o número do processo. 19.3 - Em atendimento ao disposto no Art. 31 da Lei n° 8.078, de 11.9.90, a apresentação do material deverá assegurar informações claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre as características, marca, procedência, qualidade, quantidade, composição, prazo de validade e outros, bem como o(s) risco(s) que apresenta(m) à saúde e a segurança dos usuários, quando for o caso. 12 19.4 – Caso o(s) equipamento(s) seja(m) a ser reprovada(s), a reposição do(s) mesmo(s) deverá(ão) ser realizada(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da comunicação à empresa contratada. 19.4.1 – A não reposição no prazo de 48 (quarenta e oito) horas constitui motivo para rescisão do contrato. 19.4.2 – Caberá ao contratado arcar com as despesas de operacionais com os itens a serem substituídos. 19.5 - Os equipamentos deverão ser entregues juntamente com os respectivos Manuais EM PORTUGUÊS, com os Certificados de Garantia dos Fabricantes e com o rol de Assistência Técnica. 19.6 – Os Equipamentos detalhados no ITEM 10 da proposta pro-forma (Anexo III) somente serão aceitos e pagos após treinamento técnico e operacional do Sistema, que deverá ser executado em conformidade com os tópicos expostos no referido Anexo III. 20 – ANEXOS 20.1 MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO (ANEXO I) 20.2 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (ANEXO II) 20.3 PROPOSTA PRO-FORMA (ANEXO III) 20.4 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE (ANEXO IV) 20.5 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A NOTA DE EMPENHO (ANEXO V) 20.6 DECLARAÇÃO NOS MOLDES DO ANEXO IV DA IN SRF nº 480/2004 - (ANEXO VI) Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2005. Isabel Cristina Fortuna de Santa Rita Pregoeira 13 ANEXO I MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 25380.006690/2005-27 PREGÃO Nº 265/2005-DIRAD A empresa .................................................................................................... com escritório à ............................................. (rua, n°, bairro, cidade e estado), CNPJ n°. ......................... por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), credencia Sr.(a)(s).................................................. portador da Carteira de Identidade (RG) n° ................. órgão expedidor .........., C.P.F. nº........................................ para representá-lo perante a Fundação Oswaldo Cruz, nos atos relativos a Pregões, podendo, para tanto, apresentar proposta de preços e lances verbais, assinar a proposta apregoada, assinar Atas, impugnar licitantes e propostas, recorrer de qualquer instância administrativa, denegar do direito de recurso, rubricar páginas de documentos, debater cláusulas contratuais, concordar, discordar, transigir, desistir, firmar compromissos, requerer, alegar e assinar o que convier, pedir informações, assinar contrato, enfim, praticar todos os atos necessários e implícitos ao fiel, perfeito e cabal desempenho do presente credenciamento, nos termos do edital. ________________________________________________________________________________ ASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Cargo Carteira de identidade CPF 14 A N E X O II DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 25380.006690/2005-27 PREGÃO Nº 265/2005-DIRAD ------------------------------------------------------------------------------, CNPJ Nº ---------------------------------------, sediada à ----------------------------------- Bairro -------------------------------------------- Cep. -----------------, declara sob as penas da Lei, que tem ciência e cumpre plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no item 11 do edital. Rio de Janeiro, .......... de .......................................... de 2005. ___________________________________________________________________________ (Nome, cargo e assinatura do representante legal ou procurador) (N.º de identidade do declarante) 15 ANEXO III PROPOSTA PRO-FORMA PREGÃO Nº 265/2005-DIRAD PROCESSO Nº 25380.006690/2005-27 DATA DA LICITAÇÃO: 05/12/2005 HORA DA LICITAÇÃO: 14:00 horas PROPONENTE: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: TELEFONE: FAX: CELULAR: .... (Nome) E-MAIL ENDEREÇO: BAIRRO CIDADE: UF: CEP: BANCO: AGÊNCIA: CONTA BANCÁRIA: INSCRIÇÃO NO SIMPLES: ( ) SIM ( ) NÃO: VALIDADE: ( ) DIAS DESCRIÇÃO ITEM 01- SISTEMA DE EDIÇÃO NÃO LINEAR DE ÁUDIO E VÍDEO Composição: Estação de trabalho, com dois monitores de 17 polegadas), HD, caixa de som, software´s (Sistema operacional Mac OS X; Apple Final Cut Pro 5; Adobe After Effects 6.5) e cabos. Quantidade: 01 unidade Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ ITEM Estação de Trabalho Kit de cabo para integração do sistema não linear para controle de VTR UVW 1800 e DSR45 Monitores LCD de 17' Polegadas Caixas Acústicas Amplificadas Software: Apple Final Cut Pro 5 Software: After Effect 6.5 Profissional para Mac QTD 01 01 02 01 PAR 01 01 16 PREÇO MARCA DESCRIÇÃO DETALHADA ITEM 01: SISTEMA DE EDIÇÃO NÃO LINEAR DE ÁUDIO E VÍDEO Composição: Estação de trabalho , com dois monitores de 17 polegadas), HD, caixa de som, software´s (Sistema operacional Mac OS X; Apple Final Cut Pro 5; Adobe After Effects 6.5) e cabos. Quantidade: 01 unidade – Estação de Trabalho - Estação de Trabalho com Macintosh G5 Dual 2.3 GHz; - Cache L2 de 512K integrado rodando na velocidade do processador; - 2GB de memória Ram DDR PC 3200; - Gravador de DVD e CD +/-RW. Superdrive; - Placa de Vídeo de Alta Resolução com dupla conexão.R9600 Xt/PCI-X; - Dois adaptadores de DVI para VGA; - Disco de Sistema de 250GB ; - Controle Card para media drives; - Fine Cut dedicado keyboard; - Mouse óptico; - Sistema de Armazenamento de Media com 400GB; - Uma porta FireWire 800 e duas portas FireWire 400 ; - Três portas USB 2.0 (uma no painel frontal), duas portas USB 1.1 no teclado; - Saída frontal para fone de ouvido e alto-falantes; - Entrada óptica de áudio digital e saída para conectores Toslink; - Entrada analógica de áudio e plugues de saída; - Voltagem: 100-125V AC/ 60 hz; - Profundidade: 47,5 cm/Largura: 20,6 cm/Altura: 51,1 cm; - Ethernet 10/100/1000BASE-T (RJ-45); - Slot de expansão para placa AirPort Extreme opcional de 54 Mbps ; - Três slots PCI de 64-bit e 33MHz open full-length; - Um slots PCI-X de 64-bit e 133MHz open full-length; - Dois slots de 64-bit e 100MHz open full-length; - Placa de captura com entradas e saída de video analógio YUV e áudio estéreo para trabalhar com OSX 10.2.2 ou superior e Fine Cut Pro. - Software: Mac OS X – Apple Final Cut Pro HD - Adobe After Effects. - 01 - Kit de cabo para integração do sistema não linear para controle de VTR UVW 1800 e DSR45 - Cabo fire-wire 6 X 4 – 3m , Cabo de controle USB / RS 422-Mac 5m; Analog card with CAV, Y/C & CPST Conection ACESSÓRIOS: - 02 unidades – Monitores LCD de 17' Polegadas. Especificação: - Tela plana de 17” (43,18cm) Matriz Ativa LCD-TFT; - Seleção Automáticos de VGA para SXGA (1280 x 1024 @ 75Hz); - Dot Pitch – 0,264 mm; - 16,2 Milhões de cores; - Entrada de vídeo analógica RGB; - Conector de entrada 15 pinos D-sub; - Compatibilidade plug & play; - Tempos de resposta – 25 ms; - Contraste de 450:1; - Ajuste Automático, Bloqueador de Funções (OSB Lock); 17 - Fonte Interna bivoltagem 110/220V/60Hz; Interface Analógica; Dimensões L – 394mm / A – 421 mm / P – 128 mm; Peso 3,2 Kg; Controle de Brilho e Contraste com apenas um toque; Certificado TCO99 & EPA Energy Star; Compatível com fixação de parede VESA; - 01 par: CAIXAS ACÚSTICAS AMPLIFICADAS Especificação: - Potência de saída – 20 W RMS; Relação sinal Ruído > 95 dB; Impedância de entrada ( balanceada e desbalanceada) = 10.000 ohms; Sensibilidade de entrada desbalanceada = - 10 dB; Sensibilidade de entrada balanceada = + 4 dB; Alto-falante de 4” (cone); Tweeter de 7/8”; Conector da entrada desbalanceada – RCA; Conector da entrada balanceada – XLR ; - Controle de volume frontal; Fonte de Alimentação interna – 110 V / 60Hz; Resposta de freqüência entre 65Hz – 22khz; Dimensão 144x236x167 mm; - Software: Apple Final Cut Pro 5 - Software: After Effect 6.5 Profissional para Mac ITEM 02: MONITOR DE VÍDEO DE 14” LCD tipo – Mult layer anti-reflexão - A-Si-TFT Active Matriz LCD witth an AR; Proteção contra reflexão de luz pela tela; Resolução 640 X 480 dots; Pixel eficiente – 99,99%; Dot pitch - 0.443(H) X 0.443(V) mm; Tamanho da figura – 14”; Aspecto – 4 X 3; Variedade de Cor - > 16.000.000 cores; Angulo de visão – 85º/85º/85º/85º ( U/D/L/R, contranste > 10:1 typical); Etrada de video composto A e B - BNC X 1.0 Vp-p NTSC , terminação 75 ohms, sync 0.3 V p-p negativo ; Entrada Y/C – Din 4 pinos , Y: 1,0V p-p, 75 Ohms terminado , c , 0,286 V p-p NTSC, 75 ohms terminado e sync –0.3V p-p negativo; Audio entradas A e B - - RCA pin 1, - 5 dBu a 47 Ohms ou alta impedância; Entrada RGB/Componente – BNC X 3 0.7Vp-p, 75 ohms terminado, Sinc no canal Verde 0,3Vp-p negtivo; Externo entrada synco – 1 BNC; Remote – controle remote porta paralela modular 8 pinos; Saída de video composto A e B - BNC X 1.0 Vp-p NTSC , terminação 75 ohms, sync ; Saída Audio entradas A e B - - RCA pin loop-through; Saída de Externo entrada sync – 1 BNC; Saída de RGB/Componente – BNC X 3 0.7Vp-p, 75 ohms terminado, Sinc no canal Verde 0,3Vp-p negtivo; Consumo de energia 51 W; Alimentação – 110/220volts/ 60hz; Função somente azul (only Blue ); Função de Undersacan (tela comprimida); Painel frontal com os seguintes controles – Only brue, Canal a,Canal B, componente, Volume, seleção de aspectro,liga/desliga,Scan, operação de menu; Permite opcional de entrada SDI; Base suporte para uso em mesa; Dimensão; 343X354X264 mm; Quantidade: 05 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ 18 ITEM 03: MESA ÁUDIO DE 12 CANAIS - 4 pré-amplificadores XDR (GANHO DINÂMICO DE 130 dB) com conectores XLR, com impedância de 1300 ohms; Largura de banda de 192Khz; Linha de entrada até + 22 dBu; Distorção Harmônica menor que 0,0007% ( 20Hz – 20Khz); 8 entradas em linha estéreas balanceadas/não-balanceadas com conectores P10, com impedância de 10.000 ohms; 2 entradas auxiliares; Phantom Power 48V para microfones condensadores , EQ de 3 bandas (80 Hz, 2.5 kHz e 12 kHz) em todos os canais ,Filtro LOW CUT (corte de graves) fixo em 75Hz (18 dB/oitava); Entrada/Saída em RCA para CD/Toca-Fitas; Chave MUTE com duas utilidades: Interrompe o sinal e manda o mesmo às conexões de saída ALT 3/4 L/R; Dispensa o uso de fontes externas; Saída de áudio máster com conectores XLR, com impedância de 120 ohms; Indicador de VU (Bargraf) com pelo 12 leds por canal; Saída para Headfones com conector P10 ( control room); Duas saídas auxiliares (SENDs)com 15 dB de ganho extra; Dois estéreos auxiliar retornos ( E/EFX) para monitor; Resposta de freqüência –1 dB de 5hz ‘a 100Khz, e –3 dB de 3hz ‘a 192 Khz; Rejeição em modo comum maio que 90 dB; Tensão de trabalho 110 volts; Quantidade: 04 UNDS Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ ITEM 04: GRAVADOR DE VÍDEO PROFISSIONAL DVCAM - Vídeo Tape Record DVCAM marca Sony, modelo DSR45; Quantidade: 02 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ ITEM 05: SISTEMAS DE EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO. Composição: - Mac Mini G4 1,42 Ghz; - HD externo; Kit de cabo para integração do sistema não linear para controle ; Cabo fire-wire 6 X 4 – 3m; Caixas Acústicas Amplificadas ,Conversor de DV / Analógico , Patch FireWirwe, Distribuidor de Áudio e Vídeo . Quantidade: 03 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ 19 ITEM Mac Mini G4 1,42 Ghz Kit de cabo para integração do sistema não linear para controle: Cabo fire-wire 6 X 4 – 3m , Caixas Acústicas Amplificadas Monitores LCD de 19' Polegadas Conversor DV / Analógico (Conversor de mídia bidirecional) Patch FireWirwe Distribuidor de áudio e Vídeo QTD 03 03 PREÇO MARCA 03 PARES 03 03 01 01 DESCRIÇÃO DETALHADA - Mac Mini G4 1,42 Ghz - Mac mini 1.42 GHz Power PC G4 - Processador G4 de alta velocidade - Gravador de DVD e CD +/-RW. Superdrive; - Gabinete de apenas 16,5 centímetros de largura e 5 centímetros de altura - Memória Ram – 1 GB DDR SDRAM - Disco de Sistema de 80GB ; - HD Externo USB – 250 GB; - ATI Radeon 9200/DVI - Adaptador DVI/VGA - Ethernet 10/100 - Modem 56 K - Teclado sem fio para mac - Mouse óptico sem fio para mac - Uma porta Firewire de 400 MHz - Duas portas USB 2.0 - AirPort Extreme instalado (baseado nas especificações 802.11g; IEEE 802.11b Wi-Fi certificado)(3); Bluetooth interno - Saída de áudio para fone de ouvido - Sistema operacional Mac OS X versão 10.4 Tiger - Softwares incluso: - iLife (inclui iTunes, iPhoto, iMovie, iDVD e GarageBand), Fine Cut Pro 5, Mail, Dashboard, Spotlight, iChat, Safari, Sherlock, QuickTime, iSync, iCal, DVD Player, Address Book, AppleWorks, iWork (30 dias gratuito), Classic environment, Quicken 2005 para Macintosh, Nanosaur 2, Marble Blast Gold, Microsoft Office 2004 para Mac Test Drive, Zinio Reader, XCode Developer Tools e Apple Hardware Test - Voltagem: 100-125V AC/ 60 hz; ACESSÓRIOS: - 03 unidades: Kit de cabo para integração do sistema não linear para controle: Cabo fire-wire 6 X 4 – 3m , - 03 pares: CAIXAS ACÚSTICAS AMPLIFICADAS Especificação: - Potência de saída – 20 W RMS; 20 - Relação sinal Ruído > 95 dB; Impedância de entrada ( balanceada e desbalanceada) = 10.000 ohms; Sensibilidade de entrada desbalanceada = - 10 dB; Sensibilidade de entrada balanceada = + 4 dB; Alto-falante de 4” (cone); Tweeter de 7/8”; Conector da entrada desbalanceada – RCA; Conector da entrada balanceada – XLR ; Controle de volume frontal; Fonte de Alimentação interna – 110 V / 60Hz; Resposta de freqüência entre 65Hz – 22khz; -03 unidades: Monitores LCD de 19' Polegadas - Resolução Máxima: 1280 x 1024 @ 75Hz - Freqüência Horizontal: 30 ~ 83 KHz - Freqüência Vertical: 56 ~ 75 Hz - Sinal de Vídeo : Digital, RGB Analógico (Separado, Composto, SOG) - Conector de Entrada: 15 Pinos D-Sub, DVI-D - Alimentação: 90 ~ 264 Vac (47 ~ 63Hz) Fonte interna no monitor - Imagem : FLATRON - Pedestal : Função 180˚, - Plug & Play - Emissão Radiação : TCO-99 - Ergonomia : ISO 13406-2 - Energia - Normal : 43 W - Desligado : 2 W - Painel TFT - Pixel Pitch : H: 0.294mm V: 0.294mm - Tamanho : 19" ( 48,26 cm diagonal Visual) - Brilho : 250 cd/ (Padrão) - Contraste : 500 : 1 (Padrão) - Ângulo de Visão : H : 160˚ , V : 160 - Suporte de Cores : 16.2 M Cores - Tempo de Resposta : 8 ms (Padrão - Conversor DV / Analógico (Conversor de mídia bidirecional) Quantidade: 03 unidades - Convertye mídia analógica para padrão DV ( IEEE-1394) - Conversão bidirecional – de analógico para DV e DV para analógico - Detecção automática de sinais - Filtro redutor de ruído; - Corretor de Base de Tempo - Ajuste de nível de vídeo de entrada automático - Compatível com todo tipo de editor de video e aplicaç~pes incluindo Canopus EDIUS, Final Cut Pro®, Avid Xpress® DV and Adobe® Premiere® Pro. - Conector fire wire – 6 pinos - Fonte de alimentação incluso - Sincronização dos sinais de áudio e vídeo - Geração de sinal de teste colorbar - Saída de vídeo componente - Digital frame syncronaize 21 - Ajuste de pico de branco Controle de som Controle de imagem Tensão de trabalho – 110 V Com suporte aos CODECS DV Com porta de conversão em uma porta Firewire de computador - Patch FireWirwe Quantidade: 01 unidade Especificação: - 4 cabof fire wire 6X4 – 5,5 metros - 4 cabof fire wire 6X6 – 5,5 metros - 4 Patch cord RJ45 nove polegadas - 4 Patch cord RJ45 dezoito polegadas - Painel Patch firewire – padrão 19” - Uma unidade de altura de rack - 8 patch paths para sinal DV firewire - Conectores frontais RJ 45 - Conectores traseiro IEEE 1394 – 6 pinos - Patch cord com RJ 45 fornecido pelo fabricante do painel - Distribuidor de áudio e Vídeo Quantidade: 01 unidade - Uma entrada de vídeo composto 1 Vpp/75 ohms - Cinco saídas de vídeo composto 1 Vpp/75 ohms - Conectores de vídeo – BNC - Nível de saída máximo – 2.2 Vp-p - Resposta de freqüência – 360 MHz & -3 dB - Ganho diferencial – 0,03% - Fase diferencial – 0,06 Graus - Fator K – 0,05% - Controle de ganho de vídeo - -1 a +1.8 dB - Relação sinal ruído de vídeo 76 dB - Uma entrada de áudio estéreo + 4 dBm/50Kohms - Cinco saídas de áudio estéreo + 4 dBm/50ohms/27 Vpp - Conectores de áudio RCA - Resposta de freqüência de áudio – 60Khz & - 3dB - Relação sinal ruído de áudio 0,004% - Distorção harmônica – 0,21% - Equalizador 0 a 2,5 dB - Controle de ganho de áudio 0,2 a + 6 dB - Alimentação inclusa 110 V 22 ITEM 06: CAMERA DIGITAL DVCAM / MINI DV Marca Sony modelo DSR PD 170 Carregador de Batteria para NP-F330 e NP-F970; Microfone Condensador Eletreto ECM-NV1; Bateria Recarregável InfoLITHIUM NP-F330; Bateria Recarregável InfoLITHIUM NP-F970; Lente de Conversão Grande Angular VCL-HG0758; Protetor de Lente LSF-S58 para Lente de Conversão Grande Angular e Capa da Lente; Protetor da Lente com Capa de Lente Interna; Controle Remoto RMT- ; Cinta de Transporte; Cabo i.LINK; Case Quantidade: 01 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ ITEM 07: NOBREAK 1,5 KVA Capacidade - 1,5 kVA / 865 W; Tensão de saída – 120V ; Tensão nominal de endrada - 78 – 152 V; Frequência de entrada - 47 – 63 Hz; Proteção contra Surtos e Filtro - Energia de supressão - 420 J ; Proteção de linha de Dados - RJ-11 (Fax/Modem/DSL), RJ-45 (10/100 Base-T); Baterias – Tipo Livres de manutenção, seladas, chumbo-ácido; Pacote de bateria adicional - BR24BP; Gerenciamento e Comunicação - Porta de interface - 1 USB/Serial – incorporada; Software de gerenciamento incluso - APC PowerChute Personal Edition Certificado para - Windows ME, 2000 e XP ; Construído para - Mac OS X Versão 10.1 e superior; Autonomia – 800Watts – 1280 VA – 23 minutos Quantidade: 05 UNDS Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ 23 ITEM 08: CASE PARA TRANSPORTE DE ILHA MAC MINI Case construído com compensado de 1cm de espessura e forrado externamente com fórmica, cor preta. Alça expansiva no lado superior, e 4 rodas giratórias, no lado inferior. Alça simples, no centro do lado de abertura, oposto ao lado com dobradiças. Duas fechaduras com chave no mesmo lado da alça simples. Internamente deve conter compartimentos feitos com divisória para o perfeito condicionamento dos equipamentos relacionados abaixo: Mac Mini, teclado, mouse, Monitor de dados LCD 19”, 2 Cabos de AC, fonte do Mac mini, 1 cabo fire-wire. As divisórias devem ser de madeira de 0,5 cm, forradas com espuma de 1,5 cm de espessura. Largura máxima do case 50 cm. Quantidade: 01 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ ITEM 09: CASE PARA TRANSPORTE DE ACESSÓRIO DA ILHA MAC MINI Case construído com compensado de 1cm de espessura e forrado externamente com fórmica, cor preta. Alça expansiva no lado superior, e 4 rodas giratórias no lado inferior. Alça simples no centro do lado de abertura, oposto ao lado com dobradiças. Duas fechaduras com chave no mesmo lado da alça simples. Internamente deve conter compartimentos feitos com divisória para o perfeito condicionamento dos equipamentos relacionados abaixo: VTR Sony DSR25,Monitor de vídeo LCD 14”, 1 par de caixas MSP3, 2 Cabos de AC, 2 cabos de vídeo de 3m, 2 cabos de áudio de 3 metros. As divisórias devem ser de madeira de 0,5 cm forradas com espuma de 1,5 cm de espessura. Largura máxima do case 50 cm. Quantidade: 01 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ 24 ITEM 10: SISTEMA INTEGRADO DE EDIÇÃO NÃO LINEAR DE ÁUDIO. Composição: monitor LCD, Fone de ouvido Profissional, microfones, pedestais, caixa de som para uso interno e caixa de som para uso externo e softwares) Quantidade: 01 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ ITEM Estação de Trabalho Monitor LCD de 17' Polegadas. Fone de ouvido Profissional Caixas Acústicas Amplificadas de 20 w RMS Caixa acústica amplificada de 106 w RMS Mix digital (Console Integrada Digital /Analógica de conexão) Software específico para edição Protools LE Microfone profissional (específico para captação de som de instrumentos de baixa freqüência tipo Bumbo, cilindros , tubas.) Microfone (específico para captação de som de instrumentos: Tambor, Cilindros baixos, tubas) Microfone (específico para captação de som de instrumentos: Violão, metais, saxofone, grandes tambores, percussão) Microfone (específico para captação de som de instrumentos: “microfonar” amplificadores de guitarra, bumbo, tons, percussão, sopro) QTD 01 02 08 01 PAR 01 PAR 01 01 02 04 03 02 Microfone profissional específico para voz , com pedestais compatíveis Pedestal para microfone: 03 Microfone Profissional (específico para Voz) e instrumentos diversos: Bumbo, metais, guitarra. Baterias, percussões para locução de rádio, 04 03 25 PREÇO MARCA grupos vocais. Microfone Profissional direcional condensadora cardióide (específico para Voz e pratos de bateria), com pedestais compatíveis Microfone Profissional direcional condensadora cardióide (específico para Voz e pratos de bateria), com pedestais compatíveis. Pedestal de mesa para microfone: Sistema de microfone sem fio tipo lapela composto de transmissor, receptor e microfone de lapela 03 03 03 02 DESCRIÇÃO DETALHADA - 01unidade: Estação de Trabalho - Estação de Trabalho com Processador Xeon 3.4 MHz - HT Memória Cache de 1MB. - 1GB de memória Ram. - Unidade de Disco Magnético de 1.44MB. - Gravador de DVD e CD +/-RW. - Placa de Vídeo de Alta Resolução com dupla conexão para SVGA ou adaptada e 128MB. - Disco de Sistema de 120GB Serial ATA. - Sistema de Armazenamento de Media com 360GB Serial ATA. - Placa de conexão Firewire compatível com o Software e o Hardware. - Teclado dedicado para protools - Mouse óptico - Cabo firewire 6 X 6 – 3m , ACESSÓRIOS: -02 unidades: Monitor LCD de 17' Polegadas. - Tela plana de 17” (43,18cm) Matriz Ativa LCD-TFT; - Seleção Automáticos de VGA para SXGA (1280 x 1024 @ 75Hz); - Dot Pitch – 0,264 mm; - 16,2 Milhões de cores; - Entrada de vídeo analógica RGB; - Conector de entrada 15 pinos D-sub; - Compatibilidade plug & play; - Tempos de resposta – 25 ms; - Contraste de 450:1; - Ajuste Automático, Bloqueador de Funções (OSB Lock); - Fonte Interna bivoltagem 110/220V/60Hz; - Interface Analógica; - Dimensões L – 394mm / A – 421 mm / P – 128 mm; - Peso 3,2 Kg; - Controle de Brilho e Contraste com apenas um toque; 26 - Certificado TCO99 & EPA Energy Star; Compatível com fixação de parede VESA; - 08 unidades Fone de ouvido Profissional - Resposta de freqüência de 10-20kHz - Impedância de 63 ohms - Sensibilidade de 106 dB - Driver de 40mm - Deseign fechado envolvendo a orelha - Plug estéreo fr ¼” e 1/8” - Conectores dourado e cabo OFC - Soft case para transporte - 01 Par: Caixas Acústicas Amplificadas de 20 w RMS - Potência de saída – 20 W RMS; - Relação sinal Ruído > 95 dB; - Impedância de entrada ( balanceada e desbalanceada) = 10.000 ohms; - Sensibilidade de entrada desbalanceada = - 10 dB; - Sensibilidade de entrada balanceada = + 4 dB; - Alto-falante de 4” (cone); - Tweeter de 7/8”; - Conector da entrada desbalanceada – RCA; - Conector da entrada balanceada – XLR ; - Controle de volume frontal; - Fonte de Alimentação interna – 110 V / 60Hz; - Resposta de freqüência entre 65Hz – 22khz; - Dimensão 144x236x167 mm; - 01 Par: Caixa acústica amplificada de 106 w RMS - Bi-amplificada - com 212 Watts (Pico) / 106 Watts (Programa). - Performance da acústica: - Resposta de freqüência: 39 Hz–20 kHz, ±1.5 dB; - Corte de baixa freqüência : –3 dB @ 37 Hz; - Corte de alta freqüência: –3 dB @ 22 Hz; - Nível de som = 7.5 dBu entrando balanceado : 100 dB SPL @ 1m; - Max SPL pico por par: 120 dB SPL @ 1m; - Transdutores: - Baixa freqüência: 8.75" (222 mm) com frame fundido do magnésio, ; - alta freqüência mineral-enchida do cone do polypropylene: 1 (25 milímetros) abóbada borda-umedecida viscous da liga de alumínio com ferrofluido refrigerou a bobina da voz - Radiador Passivo: 6 x 12 (152 milímetros x 305 milímetros) massa-carregada com pistão liso elíptico composto do composto de alumínio com espessura variável com borracha enfaixada na borda; - Amplificador Potência na baixa a Freqüência: 150 watts, carga 4ohms - 350 watts pico; Potência na Lata Freqüência: 100 watts, carga 6ohms - 210 watts pico; 27 - (Tempo de percurso dos níveis alto ao baixo e vice-versa – (Slew Rate): >35V/μs; - Distorção harmônica (THD, SMPTE IMD, DIM 100): <0.035%; - Relação sinal ruído: >102 dB referenciado em 100 watts na entrada; - Tipo: FR Series Class AB; - Sensibilidade: 0 dBu nominal; - Impedância Da Entrada balanceada: 20 k ohms; Compressor : Compressor: equalização independente da detecção da sobrecarga de freqüências elevadas e baixas; Equalização do Espaço acústico: plano, –2 dB, –4 dB @ 100Hz; - Equalização de Baixa freqüência: –3 dB @ 37 Hz 2nd - ordem transição de filtro passa altar – 3 dB @47 Hz 4th-ordem - filtro passa altar –3 dB @ 80 Hz 4th-ordem -filtro passa lata freqüência : Equalização de alta freqüência: ±2 dB @ 10 kHz; - Dimensões: 400mm x 254 mm x 310 mm ( a/l/p) - Alimentação: 110/220 volts - 01 unidade: Mix digital (Console Integrada Digital/Analógica de conexão) - 8 Faders de toque sensível motorizados. 8 motion-sensitive rotary encoders usados para selecionar canal esquerdo-direito ;/envio/medir/controle de plug-in; 10 scribble strips for track name, pan, send, fader, plug-in values, and timeline position; 8 analog inputs, 8 analog outputs; 4 mic pres com ganho individual e filtro passa alta; 48V alimentação para microfone (phantom power) habilitado no pares de canias; 8 entradas e saídas de ADAT óptico , 2 canais de S/PDIF I/O; Saídas 1 & 2 espelhadas em 1/4" TRS saída de monitoração (com dedicado controle de volume) e saída RCA fixada em -10 dBV; Entrada e saída MIDI : 1 porta de entrada, duas portas de saída (16 canais de entrada/32 canais de saída); 24-bit/96 kHz A/D and D/A converters; Modo padrão simples: 8x4x2 digital mixer com EQ, dinâmico, efeitos; Alternate Source Input for direct monitoring of -10 dBV audio equipment (tape players, CD players, etc.) ; Saída de fone de ouvido com dedicado controle de volume; Controle de transporte ; - 01 unidade: Software específico para edição - Protools LE - 02 unidades: Microfone profissional (específico para captação de som de instrumentos de baixa freqüência tipo Bumbo, cilindros , tubas.) - Otimizado para altos níveis de pressão sonora Resposta estendida de baixas freqüências, Padrão polar cardióide e durabilidade excepcional Resposta de freqüência – 20 a 16.000 Hz 28 - Sensibilidade em campo aberto – 1,0 mV/ Pa Mínima impedância de terminação – 1000 Ohms Bobina de compensação de Hum eliminando interferência eletromagnética Impedância nominal 250 Ohm Dinâmico microfone Conexão – XLR – 3 pinos Peso sem cabo – 550 g Corpo de metal áspero Acessórios: - Suporte e grampos para fixação nos seguintes instrumentos: Bumbo, cilindros baixos, tubas. Adaptador para pedestal - 04 unidades: Microfone (específico para captação de som de instrumentos: Tambor, Cilindros baixos, tubas) - Microfone cardioid para instrumentos Resposta de freqüência – 40 Hz a 18KHz Sensibilidade em campo aberto – 1.8 mV/Pa at 1 kHz Bobina de compensação de Hum Impedância nominal - 350 Ohm Impedância de terminação – 1K ohms Impedância Nominal – 350 Ohms Conexão – XLR – 3 pinos Corpo reforçado áspero Sensibilidade baixa ao impacto e ao ruído da manipulação Capacidade de suportar pressão muito elevada Microfone de baixa distorção Suporte e grampos para fixação nos seguintes instrumentos : Cilindros baixos, tubas, tambor Acessório: - Adaptador para pedestal Grampo para fixação em tambor - 03 unidades: Microfone (específico para captação de som de instrumentos: Violão, metais, saxofone, grandes tambores, percussão) - Corpo reforçado em fibra de vidro áspero altamente resistente Microfone Supercadióide Microfone pescoço de ganso versátil e acoplável. Cápsula montada em corpo resistente ao impacto e baixo sensibilidade de ruído ao manuseio. Bobina compensadora de hum eliminando interferência eletromagnética; Conector robusto para cabo XLR 3 pinos 29 - Resposta de freqüência de 40 a 1600Hz Impedância nominal a 1Khz – 250 ohms Sensibilidade em campo aberto em carga (1Khz) – 0,8mV/Pa Mínima impedância de terminação – 1Kohms Acessórios: - Suporte e grampos permite a instalação da cápsula de microfone próximo da fonte de sinal para o máximo nível de sinal nos seguintes instrumentos : Violão, saxofone, grandes tambores, percussão. - 02 unidades: Microfone (específico para captação de som de instrumentos: “microfonar” amplificadores de guitarra, bumbo, tons, percussão, sopro) - Suporta níveis de pressão sonora extremamente altos e ao mesmo tempo reproduzir nuanças sutis,. Possui um diafragma grande e é ideal para microfonar amplificadores de guitarra. Elemento transdutor: dinâmico Seu padrão polar é supercardióide. Cápsula de prata do liso-perfil Construção do metal - áspera e de confiança A bobina de compensação do hum reduz a interferência elétrica Para uso em frente a amplificadores e para obtenção de som claro, alta qualidade Resposta de Freqüência: 40-18,000 Hz Sensitivity (free field, no load) (at 1 kHz) - 1.5mV/Pa Impedância nominal - 1 kHz - 350 ohms Impedância mínima de terminação - 1,000 ohms Conector XLR 3 pinos Acessórios: - Adaptador para pedestal - Suporte e grampos para fixação nos seguintes instrumentos: bumbo, tons, percussão, sopro. - 03 unidades: Microfone profissional específico para voz , com pedestais compatíveis - Tipo – dinâmico supercardióide - Impedância Nominal: 350 Ohms - Resposta de freqüência – 40 – 18 KHz - Conectividade – XLR 3 pinos - Sensibilidade (free field, no load) (at 1 kHz) - 1.8mV/Pa - Impedância mínima terminada - 1,000 OHMS - Conector – XLR 3 pinos - Alimentação: fonte externa - Bobina compensadora de “hum” - Eliminando interferência eletromagnética Acessórios do Microfone: - Adaptadores para fixação em pedestal Windscreen - 03 unidades: Pedestal para microfone: - Suporte universal - Facilidade de ajuste de altura 30 - Epóxi Preto - Haste Simples - Altura: 1.0 a 2.0 m - 04 unidades: Microfone Profissional (específico para Voz) e instrumentos diversos: Bumbo, metais, guitarra. Baterias, percussões para locução de rádio, grupos vocais. - Filtro passa baixa com 5 posições. - Cápsula suporte cardioide - Seu elemento dinâmico de diafragma grande, suporta altos níveis de pressão sonora. - Chave seletora com 5 posições para ajuste de resposta - Rejeição de efeitos de retorno - Reprodução de som limpo e claro - Formato anatômico que permite fácil manuseio. - Resposta de freqüência - 30 – 17 Khz - Sensibilidade em campo aberto sem carga - 2 mV/Pa ± 3 dB at 1 kHz - Impedância nominal de 200 Ohms - Impedância mínima com terminação – 200 ohms Acessórios: - adaptador para pedestal - Windscreen - 03 unidades: Microfone Profissional direcional condensadora cardióide (específico para Voz e pratos de bateria), com pedestais compatíveis. - Proporciona uma grande atenuação de sons laterais e traseiros, Super-cardióide/lobar pick-up pattern Direcional Super cadioide / lobar Sensibilidade em campo aberto a 1 Khz – 50mV/Pa + - 2,5 dB Impedância Nominal 200 Ohms Impedância mínima carregado – 1 Khz max. SPL 125 dB at 1 kHz (THD = 1 %), Equivalente nível de ruído 10 dB, CCIR 21 dB Resposta de freqüência - 40 - 20,000 Hz ± 2.5 dB - Módulo de alimentação com uma chave liga / desliga, com um LED indicador de estado da bateria, filtro passa altas comutável para compensar o efeito de proximidade em captações e pouca distância. - Prover Saída de áudio balanceada sem transformador - Alimentado com pilhas AA - Chaveado automaticamente para phantom Power ( 12-48V 2 ma ) - Conector XLR-3 Acessórios - Adaptador para pedestal - Windscreen 31 - 03 unidades: Pedestal de mesa para microfone: - Acabamento: Base em mármore / haste flexível 30 cm. - Padrão SM58 - Modelo para locução de palco. - Suporta até 300 gramas. - 02 unidades: Sistema de microfone sem fio tipo lapela composto de transmissor, receptor e microfone de lapela: microfone de lapela omnidirecional - Transdutor – condensador - Sensibilidade – 20 mV/PA - Modelo de captação omni-direcional - SPL máximo – 130 dB Transmissor - transmissor tipo rádio de bolso ; - Potência de saída RF a 50 ohms – 30 mw - Max voltagem de entrada ( a desvio de pico ) – mic 1,8 - Permite selecionar até 1440 freqüências em UHF sintonizáveis em escala de 25 Khz - Freqüência de trabalho 518 a 866 Mhz. - Sistema de redução de ruído HDX - Resposta de freqüência 40 a 18000Hz - Relação sinal ruído a 1 mV de desvio de pico – maio que 110 dB(A) - Distorção Harmônica a desvio de 1 KHz – Menor que 0,9 % - 8 grupos de canais com 4 canais previamente estabelecido em fábrica - 1 grupo de canais com 4 canais selecionados livremente - Varre as freqüência de uso para encontrar canal livre automaticamente; - Gera um piloto “Squelch” tipo tom para eliminar a interferência do RF quando o transmissor for desligado - Indicação de bateria baixa no display - Função de “MUTE” som - Impedância de entrada - Microfone – 10 Kohms, Line 1 Mohms - Fonte – duas baterias AA, 1,5 V - Voltagem Nominal – 2,4 V - Tempo de Operação - Maior que 8 horas - Transmissor e receptor com carcaças ásperas do metal - Lock função evita desconfigurar acidentalmente Receptor : - Display de cristal liquido; - Indicação de bateria baixa no display - Permite selecionar até 1440 frequências em UHF sintonizáveis em escala de 25 Khz - Freqüência de trabalho 518 a 866 Mhz. - 8 grupos de canais com 4 canais previamente estabelecido em fábrica - 1 grupo de canais com 4 canais selecionados livremente - Sistema de redução de ruído HDX - Resposta de freqüência 40 a 18000Hz - Relação sinal ruído a 1 mV de desviode pico – maio que 110 dB(A) - Distorção Harmônica a desvio de 1 KHz – Menor que 0,9 % - Nível de saída desbalanceado + 10 dBu 32 - Conector de áudio – Jack de 3,5 mm Dimensão 82 X64X24 mm Atena receptora Dimensões – 82X64X24 Peso – 158 g Acessório: - Cabo jack para Jack 3,5 mm - Cabo mini Jack 3,5 para XLRe - Câmera adaptor - Windscreen for evolution wireless - Grampo para fixação do mic na roupa Atenção: Item 10 O MATERIAL SOMENTE SERÁ PAGO APÓS TREINAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DO SISTEMA, O TREINAMENTO DEVERÁ CONSTAR DE: Treinamento Técnico: Deve contemplar os seguintes tópicos: Reconhecimento do sistema; Ferramenta de manutenção; Configuração do sistema; Número de participantes: no máximo 2 pessoas Período do treinamento: oito horas Local: Sede da EPSJV Treinamento Operacional: Deve contemplar os seguintes tópicos: Reconhecimento do sistema; Conhecimento das principais ferramentas de edição: Conhecimentos dos softwares do sistema; Conhecimento de como entrar,editar e sair com áudio e vídeo. Número de participantes: no máximo 4 pessoas; Período do treinamento: 5 aulas de 4 horas em 5 dias consecutivos. Local: sede da EPSJV 33 ITEM 11: TRIPÉ COM CABEÇA GIRATÓRIA. Quantidade: 01 unidade Especificação: Cabeça hidráulica; . Fluído especial, resistentes a temperatura de -25º a 150º Celsus sem variação das características; . Capacidade de Carga 5kg; . Engate rápido; . Trava de segurança; . Base em meia esfera possibilitando nivelamento independente da posição das pernas do tripé; . Nível de bolha; . Um manche de engate engrenado regulável; Tripé em alumínio com ligas especiais ANODIZADO e PINTURA ELETROSTÁTICA; . Medidas do tripé completo: Peso total do tripé: 5kg; Altura mínima do tripé: 0,9cm: Altura máxima do tripé: 1,65cm; Altura da dolly: 20cm; Altura Máxima (tripé+dolly) 1,85cm; Altura Mínima (tripé + dolly) 29cm Acessórios: 01 - Estrela de rodas “dolly” composta com estrutura dobrável em ligas especiais de alumínio, rodas de borrachas resistentes e macias de 4” contendo freios de dupla ação independentes, e engate preciso para as ponteiras dos tripés; 01 - Estojo para transporte 01 - . Estrela de solo extensível escamoteável Quantidade: 01 UND Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________) Valor total do item: R$ _________________ (________________________________) Marca ________________ Modelo _____________________ Prazo de Garantia : _________meses. Prazo de Entrega: _______________________ Local de Entrega: Fundação Oswaldo Cruz EPSJV – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Tel.: (21) 38659830 – Juliana Av. Brasil, 4.365- Manguinhos – Rio de Janeiro- RJ / 21045-900 _______________________________________________________ ASSINATURA DO PRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 34 ANEXO IV D E C L A R A Ç Ã O PROCESSO Nº 25380.006690/2005-27 PREGÃO Nº 265/2005-DIRAD --------------------------------------------------------------------------, inscrito no CNPJ nº ---------------------------, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -------------------------------------------------------, portador(a) da Carteira de Identidade nº -------------------- e do CPF nº ------------------------, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) _________________________________________ (data) __________________________________________ (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 35 ANEXO V INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À NOTA DE EMPENHO A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Lei nº 10.522/2002, de 19.07.2002, Decreto nº 4.358/2002, de 05.09.2002, Decreto 3555 de 08.08.2000, Decreto 3722/2001, Decreto 3784 de 06.04.2001, IN Nº 05/95-MARE, , Lei 8248/ 23/10/1991, e a Lei n. 8078 de 11.09.90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor, demais legislações pertinentes e subsidiariamente pela Lei n. 8666/93 e respectivas alterações. 1- Objeto do Contrato: Aquisição de Sistema de Edição não Linear de áudio e vídeo, monitor de vídeo, gravador, câmera digital, nobreak, case pra transporte, tripé e outros. 2- Processo nº 25380.006690/2005-27 Contratada: EMPENHO: CNPJ: 3- Modalidade da Licitação: Pregão nº 265/2005-DIRAD 4- Prazo de Entrega: Será de 20 (vinte) dias, corridos. O prazo será contado a partir da assinatura do Termo da ICNE no Projeto Básico (Anexo V). O prazo será contado a partir da assinatura do Termo da ICNE. 5- Prazo de garantia: No mínimo 12 (doze) meses, contados a partir do fornecimento e execução do serviço. 6- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 968358 Natureza da despesa: 449052 Fonte de recurso: 0151000000 7- Preço e condições de pagamento: - Total: R$ Pagamento em até 15 dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente ao preço unitário, sendo previamente verificada sua regularidade junto ao SICAF 8- Penalidades aplicáveis à contratada pela inadimplência das cláusulas: Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme item 15 do edital de Pregão nº 265/2005-DIRAD e art. 86 e 87 da Lei 8.666/93 9- Rescisão, forma e efeitos arts.78, 79 e 80, todos da Lei nº 8.666/93. 10- Obrigação da Contratada: A contratada será obrigada a manter durante toda a execução do Contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 265/2005-DIRAD, sem prejuízo das demais obrigações previstas na Licitação. 11- O edital de Pregão nº 265/2005-DIRAD com os Anexos, a proposta comercial de 05/12/2005 da contratada e ata de realização do Pregão, integram este instrumento, independente de transcrição. 12- Forma de Fornecimento: Empreitada por preço unitário. 13- Prazo de Vigência: O presente Contrato vigorará pelo período de 20 (vinte) dias, contados a partir da assinatura do Termo da ICNE, sem prejuízo da garantia. 14- O recebimento do objeto: Será na forma do Item 19 do edital. 15 – Foro para dirimir dúvidas da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. Data: Autoridade Competente / / 2005. Representante Legal Este Anexo não precisa ser preenchido e/ou encaminhado pela empresa Licitante. 36 ANEXO VI DECLARAÇÃO NOS MOLDES DO ANEXO IV DA IN SRF nº 480/2004 PROCESSO Nº 25380.006690/2005-27 PREGÃO Nº 265/2005-DIRAD Ilmo. Sr. (autoridade a quem se dirige) (Nome da empresa), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº..... DECLARA à (nome da entidade pagadora), para fins de não incidência na fonte do IRPJ, da CSLL, da Cofins, e da contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), nos termos da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996. Para esse efeito, a declarante informa que: I - preenche os seguintes requisitos: a) conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; b) apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal; II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da Receita Federal e à unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990). Local e data...................................................... Assinatura do Responsável 37