emrevista - Fecomércio AC
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E M R E V I S T A UMA INOVAÇÃO EM FORMATO E LINGUAGEM (68):3212-4800 Palácio do Comércio Luxo e requinte empresarial Instalações adaptadas para pessoas com necessidades especiais Salão de eventos abrangendo recursos tecnológicos e comportando até 300 pessoas Salas comerciais amplas e de altíssimo padrão. Serviço de locação de espaço físico para a realização de eventos como festas, convenções, feiras, seminários, exposições, coquetéis, lançamentos de produtos. O Palácio do Comércio localiza-se na Avenida Ceará, próximo à Avenida Nações Unidas. Entre em contato com a equipe do Núcleo Administrativo Telefone 3212-4829 no horário de 08 às 12h/ 14 às 18h. 18 ENTREVISTA JORGE GERDAU Presidente do conselho administrativo de um dos maiores grupos empresariais do Brasil e do mundo -o Grupo Gerdau-, Jorge Gerdau é um dos principais interlocutores empresariais com o Palácio do Planalto. Ele é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. MATÉRIA CAPA Lei que pune empresas envolvidas com corrupção já está em vigor 30 A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. 04 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br 16 34 O DIREITO À CRECHE PARQUES INFANTIS Lei de Diretrizes e Bases prevê matrícula de crianças de até três anos. Locais, além de oferecerem atividades recreativas, contam com um espaço próprio para aluguel de festas infantis. E M ÍNDICE R E V I S T A SUMÁRIO FEV / MAR REVISTA BIMESTRAL ANO 8 N° 49 28 INVESTIDORES APOSTAM EM EMPREENDIMENTOS DE ALTO PADRÃO 14 CALENDÁRIO DE FERIADOS 21 Documento com todas as datas comemorativas e feriados está de acordo com a convenção coletiva de trabalho assinada com o Sincoacre. 24 36 ESTACIONAMENTO ROTATIVO PASSA A VALER ESSE ANO EM RIO BRANCO COMO PAGAR O INSS COMO AUTÔNOMO Valor da contribuição como contribuinte individual pode ser de 5%,11% ou 20%. 46 SCRAPBOOKING Arte de juntar fotos e recordações em um álbum, de maneira criativa, preservando memórias, fatos, e perpetuando as histórias. GOVERNADOR ATENDE REIVINDICAÇÕES DE EMPRESÁRIOS DE BRASILEIA Sincobras solicitou recuperação da Rodovia Manoel Marinho Monte. 08 MAPA DO TURISMO CONTEMPLA 16 MUNICÍPIOS Números indicam que cerca de 80 mil pessoas por ano visitam o Acre. 52 PALCO GIRATÓRIO DO SESC Projeto levará 768 apresentações artísticas e mais de 1.200 horas de oficinas a 126 diferentes cidades . 26 FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA GERAM RENDA E TRABALHO As feiras se dão geralmente no fim de cada mês ou em datas comemorativas do calendário, sempre no centro da capital. 42 IMPORTAÇÃO DE BICICLETAS Quites saíram de navio da China, desembarcaram no Peru e chegaram a Rio Branco pela Interoceânica . 51 SENAC GASTRONOMIA Instrutor do Acre participa de certificação internacional em gastronomia. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 05 Editorial INTEGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA LIVRE DE COMÉRCIO A lei federal que pune empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações, está em vigor desde o dia 29 de janeiro, em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção. Leandro Domingos Teixeira Pinto PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO - ACRE Chamada de Lei Anticorrupção Empresarial, esta estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública, bem como compromissos internacionais. Já o município de Brasileia recebeu duas boas notícias nos últimos dias. A primeira é que o governo do estado iniciou a obra de revitalização da Rodovia Manoel Marinho Monte. A reivindicação foi feita pelo Sincobras, sindicato filiado à Fecomércio/AC, no final de 2013, o qual relatou grandes prejuízos e apreensão por parte do comércio local. Outra boa notícia foi o sinal verde dos órgãos governamentais para a efetiva implantação da área de livre comércio no município, estendida ainda a Epitaciolândia. Empresários receberam treinamento e informações necessárias para que sejam realizadas as primeiras operações de importação. Finalmente a integração do Acre com outros países está se consolidando. Isso é perceptível com as primeiras carretas de produtos importados e transportados via Interoceânica chegando ao estado, a exemplo dos quites de bicicleta elétrica da empresa acriana Engeplan, os quais saíram de navio da China, desembarcaram no porto do Callo, em Lima, no Peru, e depois seguiram pela Interoceânica até Rio Branco. Levando esclarecimentos aos empresários, a Fecomércio em Revista elaborou nesta edição uma reportagem sobre os novos serviços online que a Prefeitura de Rio Branco oferece aos cidadãos. Em janeiro, foi implantada a nota fiscal eletrônica em oito setores da economia. Com a medida, a Prefeitura pretende reduzir a inadimplência do ISS e os empresários poderão acompanhar toda a movimentação via internet. Também o alvará agora pode ser emitido sem fiscalização prévia. Se for constada alguma irregularidade, situações que ferem as leis que regem a emissão do alvará, o estabelecimento será fiscalizado, advertido, passará por ajuste de conduta e, se mantida a ilegalidade, poderá até ser fechado. Desejo a todos uma prazerosa leitura. 06 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br Expediente Palavra do Leitor [email protected] DIRETORIA-EXECUTIVA: Presidente: Leandro Domingos Teixeira Pinto Vice-presidente: Bruno Cotta Paiva Vice-presidente: Marcos Antônio Carneiro Lameira Vice-presidente: Gilmar Pessoa de Queiroz Vice-presidente: Francelina Barreiros do Amaral Gurgel 1° Diretor-secretário: Valdemir Alves do Nascimento 2° Diretor-secretário: Maria Odete Alves de Oliveira 1° Diretor-tesoureiro: José Garcia de Medeiros CONSELHO DE REPRESENTANTES: Leandro Domingos Teixeira Pinto, Marcos Antônio Carneiro Lameira, Bruno Cotta Paiva, Gilmar Pessoa de Queiroz. Jornalista Responsável Nayara Lessa Assessora de Imprensa Sistema Fecomércio-AC Nayara Lessa Editor: Jaidesson Peres Repórter Fotográfica: Rose Peres Estagiária de Jornalismo: Camila Holsbach Colaboradores: Deise Leite, Sandro de Brito, Dr. Antonio Oliveira e Egídio Garó Capa: Samuel Cabral Feitosa Diagramação: Samuel Cabral Feitosa Tiragem: 4.000 exemplares Fecomércio-AC Condomínio Antonio Oliveira Santos Av.Getúlio Vargas, 2472, 4° Andar - Bosque CEP.: 69.908 - 650 (68) 3212-4800 www.fecomercioac.com.br Dúvidas e Sugestões: [email protected] Diretora Regional: Débora Dantas Condomínio Antonio Oliveira Santos Av. Getúlio Vargas, 2.472, 2° andar - Bosque CEP.: 69.908 - 650 (68) 3302 - 2800 - www.sescacre.com.br Diretora Regional: Edição 48 da Fecomércio em Revista Quero parabenizar a Prefeitura pela bela iniciativa de implantar o sistema de bicicletas compartilhadas em Rio Branco. Seguindo o exemplo de outras cidades que se preocupam com a qualidade de vida das pessoas e com o meio ambiente, Rio Branco só terá a ganhar com a mobilidade urbana. Artur Freire, sociólogo A reportagem sobre os custos com um funcionário só vem a confirmar a luta dos empresários contra a alta carga tributária. São muitos encargos e isso desestimula a criação de novos empregos nas empresas que cumprem fielmente a legislação. Ana Maria Bastos, empresária Hirlete Meireles Pinto Condomínio Antonio Oliveira Santos Av. Getúlio Vargas, 2.472, 2° andar - Bosque CEP.: 69.908 - 650 (68) 3213 - 3000 - www.ac.senac.br www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR / FECOMÉRCIOAC 07 “O turismo do estado está ligado ao sentimento de pertencimento que nós temos. Hoje os acrianos têm orgulho de sua terra.’’ 08 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br Fotos: Agência de Notícias do Acre MAPA DO TURISMO CONTEMPLA 16 MUNICÍPIOS DO ACRE www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 09 O Mapa do Turismo Nacional identificou mais seis municípios do Acre com potencial turístico. A avaliação integra o Programa de Regionalização do Turismo e é atualizada a cada quatro anos. Desde que o governo do estado deu início às políticas voltadas para o setor turístico, em 2003, os municípios acrianos identificados pelo Mapa do Turismo subiram de dez para dezesseis – um aumento de 60%. No Vale do Acre, o Programa abrange Porto Acre, Epitaciolândia, Rio Branco, Xapuri, Brasileia, Assis Brasil, Capixaba e Senador Guiomard. Além desses municípios, fazem parte os do Vale do Juruá: Marechal Thaumaturgo, Feijó, Tarauacá, Rodrigo Alves, Jordão, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Enquanto a quantidade de municípios participantes do Programa de Regionalização do Turismo caiu, o Acre se destaca no cenário nacional pelo resultado positivo. “Os municípios identificados investem no etnoturismo e turismo ecológico, o que desperta a curiosidade dos turistas”, disse o secretário de Turismo e Lazer, Leonildo Rosas. De acordo com o secretário, o governo tem investido nos últimos anos em qualificação e formação e cita ainda os 24 mil empregos diretos gerados no setor, número significativo para a realidade local. Além disso, lembra a instalação em Rio Branco de grandes redes hoteleiras e a integração que o Acre proporciona com países vizinhos. “As pessoas começaram a descobrir esta nova rota que leva ao Peru e Bolívia”, confirma. A secretaria já está discutindo criar também uma rota área para esses destinos. é outro fator que impulsionou o Números do governo indicam turismo local. “Até 2011, as que cerca de 80 mil pessoas por pessoas não conheciam o Acre, ano visitam o Acre. “O turismo por isso a BR-364 fortaleceu o do estado está ligado ao turismo interno e fez as pessoas sentimento de pertencimento conhecerem uma das regiões que nós temos”, enfatiza. mais bonitas do estado, que é o “Hoje os acrianos têm orgulho Vale do Juruá”, diz Rosas. de sua terra”. Ano passado, por Animado com a nova realiexemplo, o Acre foi destaque dade, ele incentiva a iniciativa por ter o melhor desempenho privada a investir em novos na categoria Cooperação Renegócios turísticos. “Estamos gional, com o destino indutor aqui para apoiar e dar as Rio Branco, por ser a capital, um município procurado por condições necessárias para que visitantes como ponto de os empresários trabalhem”, partida para conhecer outros garantiu. “Temos um trunfo a locais dentro do estado. oferecer ao mundo: nossa A conclusão da BR-364 também natureza e nossa história.” SÍTIO HISTÓRICO QUIXADÁ O Sítio Histórico Quixadá, local onde foram gravadas cenas da minissérie Amazônia, foi reaberto para visitação pública. O espaço, que passou recentemente por uma grande reforma estrutural e ampliação, foi transformado em museu e será mais um espaço turístico. O ponto turístico fica localizado no km 20 da estrada do Quixadá e foi sede de seringais tradicionais durante a Revolução Acreana e a Era da Borracha. 10 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br FOTO: Agência de Notícias do Acre www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 11 Álcool versus Gasolina O uso do álcool nos motores de combustão interna (ciclo Otto) data do final do século XIX, mas não foi adiante em decorrência das crescentes descobertas de reservas de pétróleo e o desenvolvimento das técnicas de exploração e refino que resultaram em preços baixos para os combustíveis líquidos. No Brasil, aconteceram diversas tentativas da indústria do açúcar e do álcool para incentivar o uso do álcool como combustível automotivo e há registro da então chamada Estação Experimental de Combustíveis e Minérios ter feito experiências, ao final dos anos 1920, com motores a álcool testados num Ford de quatro cilindros. A partir de 1931, sucessivos decretos determinaram a mistura do álcool anidro na gasolina, com um teor de álcool na “mistura carburante” que inicialmente era de 5% e chegou a 42% durante o período da II Guerra Mundial. A instituição do Programa 12 Nacional do Álcool (Proálcool), em 1975, para incentivar o uso do álcool etílico como combustível automotivo, foi a resposta encontrada pelo do Governo para minorar os efeitos da primeira crise mundial do petróleo sobre a economia nacional. Crise iniciada dois anos antes pela forte elevação de preços imposta pelos países produtores organizados em cartel, a OPEP. Com o segundo choque do petróleo, em 1979, através de acordos com a indústria automobilística e as destilarias de álcool anexas às usinas de açúcar, surgiu grande número de destilarias autônomas. Essas destilarias são a fonte de produção do álcool hidratado. No caso das destilarias anexas, a oferta de álcool pode oscilar em função do preço alcançado pelo açúcar no mercado internacional. O açúcar em alta reduz a oferta de álcool. Tal oscilação não acontece nas destilarias de álcool direto que garantem oferta mais regular, excetuado o efeito das variações climáticas sobre os canaviais. FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br Essa distinção é importante porque na década de 1990, com o forte crescimento das exportações de açúcar estimulado pelo preço no mercado internacional, houve escassez interna, que comprometeu a confiabilidade do Proálcool. A recuperação surgiu por volta de 2003, com a introdução no mercado doméstico do automóvel flexfuel cuja tecnologia incorpora aos motores de combustão interna a técnica dos computadores. Nessa inovação que poderíamos chamar de incremental, o motor bicombustível permite o uso da gasolina C com o álcool hidratado, em proporções a priori variáveis, dando flexibilidade de escolha ao usuário de combinações intermediárias entre gasolina e álcool. Nas possíveis combinações, o preço para o usuário final leva em conta a diferença de poder calorífico (kcal/m3) entre o álcool e a gasolina. É da diferença de rendimento traduzida em quilômetros rodados que surge o critério que estabelece que o preço do álcool no posto de serviço deve corresponder a aproximadamente 70% do preço da gasolina. Nos dias atuais, a agroindústria do açúcar e do álcool está em regime de stress. As dificuldades financeiras são, em parte, devidas a fatores climáticos que explicam porque entre a safra 2010/2011 e a safra 2011/2012 houve, em ton/ha, uma queda de 8,4% na produção de cana e uma perda de 11,8% em produtividade, medida em kg/ha. A menor produção de etanol foi compensada pela importação de 1.150 milhões de litros em 2011, 545 milhões em 2012 e 120 milhões em 2013. Ao lado do fator clima, a retirada da incidência da CIDE, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação alterou a relação de preços relativos entre a gasolina e o etanol, reduzindo a competitividade do etanol. Mas isso não é tudo. A contenção do preço da gasolina para não impactar a taxa de inflação também comprometeu a relação de preços etanol/gasolina. Na realidade, as vicissitudes do setor sucroalcooleiro, no que tange ao etanol, estão na falta de uma política de longo prazo que, entre outros aspectos, deveria incorporar o incentivo à bioeletricidade. No dia de hoje, em que por força de condições climáticas adversas, o setor elétrico opera no limite da sua capacidade, não custa lembrar que as usinas e destilarias são autossuficientes em termos de energia e que o uso crescente dos excedentes de bagaço e palha como matéria prima para as termoelétricas tem efeito positivo sobre a rentabilidade da agroindústria do açúcar e do álcool. Sua empresa precisa de INFORMAÇÃO! www.fecomercioacre.com.br CONECTE-SE com as informações do seu mundo! A Fecomércio/AC é referência em conteúdo para o setor empresarial. Isso graças à preocupação em disponibilizar matérias, artigos e indicadores com temas de relevância. Economia, Sindicalismo, Política, Gestão, Qualidade de vida, Cultura e Educação são algumas das pautas que disponibilizamos para você. . www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 13 SINAL VERDE PARA O FUNCIONAMENTO da área de livre comércio de Brasileia A Fecomércio/AC foi representada pelo superintendente Egídio Garó, em Brasileia, em evento realizado pela Suframa objetivando a efetiva implantação da área de livre comércio naquela cidade, estendida a Epitaciolândia. Empresários estiveram presentes no encontro e na ocasião receberam o treinamento e as informações necessárias para que sejam realizadas as primeiras importações. A Suframa orientou os presentes a respeito do sistema necessário para a realização das operações de importação e orientou sobre os procedimentos prementes para o cadastramento dos empresários interessados nas importações. Além da Suframa, a Receita Federal se fez presente orientando e esclarecendo os empresários sobre os aspectos legais e documentais necessários à realização do desembaraço aduaneiro, bem como a Anvisa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No término do evento, os comerciantes de Brasileia e Epitaciolândia receberam o sinal verde das instituições responsáveis e, em um momento de grande importância para as cidades, poderão, finalmente, realizar operações de importação e promover o desenvolvimento econômico e social da região doAltoAcre. O evento, insistentemente solicitado pela Fecomércio/AC, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, foi o marco inicial para o atendimento dos anseios do comércio local, extremamente fragilizado ao longo dos últimos 20 anos. A equipe da Suframa de Rio Branco esteve ainda reunida na Fecomércio/AC para praticar o mesmo procedimento aplicado aos comerciantes de Brasileia e Epitaciolândia.“Esse encontro em Rio Branco foi similar ao de Brasileia, demonstrando como é feito o comércio 14 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br internacional, a importação de mercadoria. Então nós resolvemos fazer esse encontro aqui também porque a cidade também necessita fazer importações. São informações que, juntamente com a Fecomércio/AC, precisamos passar para o empresariado da capital”, afirmou o coordenador da Suframa, João de Deus. Comerciantes de Brasileia e Epitaciolândia poderão realizar as primeiras importações. Fecomércio/AC apresenta calendário de FERIADOS PARA CATEGORIA A Fecomércio/AC divulgou o calendário de feriados do ano 2014 aos empresários e trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo do estado. O documento com todas as datas comemorativas e feriados está de acordo com a convenção coletiva de trabalho assinada com o Sindicato dos Comerciários doAcre (Sincoacre) . O funcionamento das empresas em dias de feriados civis e religiosos só deve se dar mediante comunicação e autorização do Sincoacre e Fecomércio/AC, com a comprovação do pagamento da contribuição sindical patronal e laboral. Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer sanções do Ministério do Trabalho e Emprego. A legislação sobre o trabalho é competência exclusiva da União, sendo que, na forma da Lei 9.093/1995, os estados somente podem estipular feriado em um dia do ano para comemorar sua data magna. 07 - Independência do Brasil (Feriado Nacional) 07 - Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz e aniversário deAcrelândia (Feriado Municipal) 25 - Aniversário de Sena Madureira (Feriado Municipal) 28 - Aniversário de Cruzeiro do Sul (Feriado Municipal) 12 - Nossa Senhora da Aparecida (Feriado Nacional) 01 - Dia do Trabalho (Feriado Nacional) 14 - Aniversário de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil (Feriado Municipal) 30 - Aniversário de Mâncio Lima (Feriado Municipal) NOV EMBRO OUTUBRO 04 - Carnaval 22 - Aniversário de Xapuri (Feria- 18 - Sexta-feira Santa (Feriado Nacional) 21 - Tiradentes (Feriado Nacional) 24 - Anido Municipal 30 -Aniversário de Plácido de versário de Tarauacá (Feriado Municipal) Castro (Feriado Municipal) 28 - Aniversário de Porto Acre e vários municípios do estado. JUNHO 19 - Corpus Christi (Feriado Nacional) 15 -Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual) DESEMBRO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO * Sem Feriados SETEMBRO JULHO 01 - Confraternização Universal (Feriado Nacional) AGOSTO JANEIRO Segundo a convenção coletiva, serão considerados feriados no Acre: 02 - Dia de Finados (Feriado Nacional) 21 - Aniversário de Feijó (Feriado Municipal) 15 - Proclamação da República (Feriado Nacional) 25 - Natal (Feriado Nacional) 28 -Aniversário de Rio Branco (Feriado Municipal) www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014/ FECOMÉRCIOAC 15 O DIREITO À CRECHE V Educação na primeira infância é importantíssima. O que fazer para garantir o atendimento de seu filho em creches? árias pesquisas mostram que os primeiros anos de vida são os mais importantes para o aprendizado. Mas quase 80% das crianças não estão matriculadas em creches. Os dados são do Instituto Data Popular. A situação é ainda pior para as mães que dependem de vagas em creches. NoAcre, as vagas ofertadas são bem menores que a demanda. Embora não seja obrigatório matricular as crianças de até três anos, a vaga nas creches é um direito previsto em uma lei que regula a educação nacional, é a chamada Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo essa legislação, é dever dos municípios, com ajuda dos estados, garantir creches e pré-escolas públicas para todas as crianças. Por isso o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou procedente a ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE), contra o município de Rio Branco, versando sobre a falta de vagas em creches e pré-escolas da rede pública. A ação foi ajuizada pelo promotor Ricardo Coelho de Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, após denúncias de pais de família que não conseguiram matrículas nas unidades educacionais para os filhos. O CASO De acordo com o MPE, o problema ocorreu em 2013 e se repete em 2014. No andamento dos processos, os representantes da Secretaria Municipal de Educação informaram que o contingente populacional existente na capital, com idade prevista para atendimento em creche, ainda é superior à oferta de vagas em instituições públicas. Informaram ainda que, mesmo que o atendimento em creche seja um direito, ainda não é obrigatório ao poder público oferecer vagas a todas as crianças. Segundo eles, de acordo com as metas traçadas no Plano Nacional de Educação (PNE), a meta a ser alcançada, ou seja, atendimento a 50 % da clientela de creche, deverá ocorrer até 2020. Na ação civil, o promotor de Justiça considera que o desencontro entre a oferta e a demanda de vagas em creches e pré-escolas acarreta realização de sorteios das crianças que postulam vagas. Destaca ainda que aqueles que não são contemplados pela 'sorte' são relacionados em lista de espera, o que, em muitos casos, não resulta em obtenção de matrícula, atentando frontalmente contra o direito de igualdade de acesso à educação. Para evitar que o direito à educação infantil seja violado, o MPE requereu antecipação da tutela jurisdicional, após o pronunciamento do réu, para compelir o município a garantir a partir do ano de 2014, a todas as crianças que atendam os requisitos legais e solicitarem matrícula, vaga em creche ou pré-escola, próxima ao local de residência. Além disso, determinou que o município possa custear despesas com transporte e manutenção das crianças em creche ou pré-escola de ensino e, ainda, que forneça ao MPE lista com os nomes de todas as crianças que solicitarem vagas e não forem matriculadas em unidade de ensino infantil. “Não se pode admitir que, em razão do discurso governamental de ausência ou limitação de orçamento, crianças fiquem sujeitas à própria sorte, uma vez que, das crianças que necessitam, apenas 16 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br algumas são contempladas com a matrícula, ficando as demais submetidas a sorteio ou lista de espera, como se estas não fossem sujeitos de direito. Assim, entendo que não basta a mera alegação de descumprimento em função de limitações orçamentárias, até porque em momento algum demonstrou o administrador municipal ter esgotado as verbas orgamentárias específicas destinadas a este direito fundamental”, diz o juiz em sua decisão. Ricardo Coelho de Carvalho, promotor Kartiele da Silva, empresária REDE PARTICULAR Enquanto a Prefeitura de Rio Branco não oferta as vagas necessárias para as crianças de até três anos, a empresária Kartiele da Silva, 30 anos, montou na própria casa uma creche, na qual cuida de crianças a partir dos quatro meses. “Como nós tínhamos essa casa que é grande e como eu precisava de uma pessoa para cuidar do meu filho, tivemos essa ideia de montar a creche Turminha daAlegria, para suprir primeiramente a nossa necessidade. E aqui estamos nós cuidando de 30 crianças, e muito felizes”, relata. “A procura por vagas é grande, mas infelizmente nem todos matriculam seus filhos porque não têm condições de pagar o valor que nós exigimos, já que o custo para manter a creche é alto. Nós temos nutricionista, coordenador pedagógico. As professoras têm nível superior e somos regulamentados por todos os órgãos competentes, incluindo o Conselho Municipal de Educação”, registra a empresária. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 17 Entrevista Além de presidente do conselho administrativo de um dos maiores grupos empresariais do Brasil e do mundo -o Grupo Gerdau-, Jorge Gerdau é um dos principais interlocutores empresariais com o Palácio do Planalto. Ele é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. Faz parte do Conselho Administrativo e Comitê de Recursos Humanos da Petrobrás, além de coordenar a Câmara de Políticas Públicas de Gestão, Desempenho e Competitividade, na Casa Civil, e compor o Comitê Executivo do International Iron and Steel Institute (IISI). Sua influência no governo vai da elaboração de políticas industriais às discussões em torno dos mais importantes projetos estruturantes em curso no País. Durante anos, coordenou a Ação Empresarial, ambiente de importantes debates de interesse estratégico do País, que nasceu sob sua inspiração. Também é o líder do MBC (Movimento Brasil Competitivo), que atua na melhoria da gestão dos diferentes entes federativos. JORGE GERDAU Presidente do conselho administrativo do Grupo Gerdau Fecomércio - Que avaliação o Senhor faz do desempenho da economia brasileira em 2013 e seus reflexos na indústria brasileira? Jorge Gerdau - O crescimento da economia brasileira em 2013 foi modesto, abaixo do esperado no início do ano, mas não podemos classificar o momento que estamos vivendo como um cenário de crise. Enfrentamos diversas dificuldades que não permitem que a economia cresça a um ritmo maior e de forma sustentável, como o baixo nível de poupança pública e investimento, o processo de desindustrialização, a precariedade de infra- 18 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br estrutura, além dos demais gargalos estruturais que limitam a competitividade do País. Além disso, também estamos inseridos em um cenário econômico global de dificuldades. Fecomércio - Quais são suas expectativas para 2014, considerando-se que será um ano atípico com eleições presidenciais e realização da Copa do Mundo? Jorge Gerdau - Acredito que as eleições presidenciais de 2014 não devem afetar os negócios de maneira significativa, pois o processo democrático está bastante consolidado no País. A realização da Copa do Mundo contri- www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 19 tribui com o desenvolvimento de algumas regiões, mas é preciso considerar que esses investimentos já estão em fase avançada. Por outro lado, existem outros fatores externos importantes que devem influenciar o crescimento brasileiro, como a recuperação da economia norte-americana, a continuidade do crescimento chinês e a estabilização da economia europeia. Fecomércio - O que seria necessário fazer para e economia brasileira crescer acima dos 2,5% previstos para 2014? Jorge Gerdau - Só há prosperidade quando existe poupança pública junto com a poupança privada. Logo, é preciso ampliar a poupança pública, por- 20 que somente assim será possível realizar os tão necessários investimentos no país, cruciais para a ampliação da geração de empregos e de renda. Fecomércio - Como coordenador da Câmara de Políticas Públicas de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República, como tem evoluído a gestão pública brasileira? Jorge Gerdau - Tenho observado evoluções importantes, mas como o processo envolve a mudança da cultura de gestão do setor público, é um trabalho que leva tempo. Ainda há muito a avançar, mas o importante é que há vontade política de levar o País a evoluir em suas estruturas de gestão e de FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br administração pública. Fecomércio - O que mais afeta a competitividade do produto nacional? Jorge Gerdau - A competitividade do produto nacional é afetada por questões estruturais do País, como carga tributária extremamente alta, o volume de impostos acumulativos na cadeia produtiva e as taxa de juros elevadas, que prejudicam o País frente ao mercado internacional. Some-se a isso o elevado custo da logística e o atual nível educacional da população, que impactam a eficiência e a produtividade da indústria. (Entrevista concedida à CNC Notíciasedição 165 -fevereiro/março. Governador atende reivindicações de EMPRESÁRIOS DE BRASILEIA O governo do estado iniciou a obra de revitalização da Rodovia Manoel Marinho Monte em Brasileia. A reivindicação foi feita pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Brasiléia (Sincobras), filiado à Fecomércio. A ação do governo visa ao fortalecimento do setor privado, aquecendo a economia na região. A solicitação dos empresários foi feita no final de 2013 depois de relatarem toda a situação, evidenciando que o problema vinha trazendo grandes prejuízos e apreensão por parte do comércio local. O governador Tião Viana, sensibilizado, comprometeu-se com os empresários na solução do pleito. O presidente do Sincobras, Luís Revollo Júnior, disse que a classe está otimista com a revitalização da rodovia, já que o movimento de vendas estava caindo consideravelmente por causa das péssimas condições de trafegabilidade. “Estamos muito agradecidos ao governo, por nos atender. Sabemos que a Manoel Marinho é uma rodovia federal, portanto sendo uma obra de responsabilidade do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. O serviço é paliativo, mas vai minimizar muitos problemas”, comentou. O empresário Kadiscley Rodrigues revelou que, devido à gravidade da rodovia, teve que mudar o endereço de uma de suas empresas. “As mercadorias ficavam sujas e isso gerava muito prejuízo para nós. Agora que a rodovia está sendo revitalizada, pretendo trazer a loja de volta, pois temos mais clientes nessa região”, disse. “Tudo o que for feito aqui será sempre bem vindo, porque a situação estava crítica. Sabemos que é complicado fazer tudo de uma vez, então Luís Revollo Júnior, presidente do Sincobras somos gratos pelo serviço que está sendo realizado”, afirmou o empresário Carlos Roberto, da empresa Frios Vilhena. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 21 Nota Fiscal Eletrônica é IMPLANTADA EM RIO BRANCO Andrias Sarquis, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças Prefeitura pretende reduzir a inadimplência e elevar arrecadação. A Prefeitura de Rio Branco anunciou em janeiro o início da implantação da nota fiscal eletrônica em oito setores da economia do município. Com a medida, a Prefeitura pretende reduzir a inadimplência do Imposto Sobre Serviço (ISS). Os empresários poderão acompanhar toda a movimentação via internet. O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças, Andrias Sarquis, explica que a arrecadação anual dos cofres públicos em 2013 girou em torno de R$ 75 milhões. Desse montante, somente de Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza (ISSQN) foram aproximadamente R$ 42 milhões. Estimase que em 2015 esse total poderá chegar aos R$ 100 22 milhões com a nota fiscal eletrônica, sem qualquer aumento de imposto. Para o prefeito Marcus Alexandre, o método é uma maneira de controlar o que é pago nestes serviços. “A P r e f e i t u r a preci- sa ter seu principal imposto, que é o ISS, de maneira eletrônica para que a gente possa ter um controle mais efetivo sem cobrar mais de ninguém, somente arrecadan- do aquilo que a lei já prevê”, ressalta. O imposto incide atualmente sobre 38 atividades econômicas. Porém a nova forma de pagamento estará inicialmente disponível para atividades da construção civil, engenharia, arquitetura, meio ambiente, limpeza, manutenção, serviços bancários e financeiros.A nota fiscal eletrônica será implan- FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br tada ao longo de oito meses, iniciando em janeiro e sendo concluída em agosto. “Esse é um passo também para que ano que vem a gente possa incentivar o próprio consumidor a exigir a sua nota fiscal e, com isso, premiá-lo como é feito em outros estados do país. O sistema é eficiente, já testamos e estará a todo momento em aperfeiçoamento. Eu tenho certeza de que isso vai modernizar a gestão tributária do município”, disse o prefeito. Alvará de funcionamento O alvará agora poderá ser emitido sem fiscalização prévia. Se for constada alguma irregularidade, situações que ferem as leis que regem a emissão do alvará, o estabelecimento será fiscalizado, advertido, passará por ajuste de conduta e, se mantida a ilegalidade, poderá até ser fechado. O serviço é válido para empresas que estavam em funcionamento até 31 de dezembro de 2012. As empresas abertas a partir de 2013 receberão alvará provisório, exceto aquelas que, pela natureza do ramo, exijam fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) ou do Serviço de Vigilância Sanitária. Outra novidade é o IPTU online. O contribuinte pode retirar a guia de pagamento através do portal da Prefeitura na internet. Para ter acesso, como se trata do primeiro ano desta nova ferramenta, o usuário terá que se dirigir até a um Centro deAtendimento ao Cidadão para atualizar seus dados e efetuar seu cadastro de logine senha de acesso. E mais: alguns serviços, que antes eram cobrados, como a emissão da Certidão Negativa de Débito (CND), que custava perto de R$ 18,26, agora podem ser acessados sem qualquer custo para o contribuinte, via internet. SAIBA QUAIS SÃO OS SERVIÇOS ONLINE DISPONÍVEIS NO PORTAL IPTU Emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) Autenticidade da Certidão Negativa de Débitos (CND) Lançamento e Emissão de ISSQN Consulta a Processo/Protocolo Emissão de Alvará Autenticidade de Alvará Autenticidade de Alvará de Construção Autenticidade Termo de Habite-se Nota Fiscal Eletrônica www.riobranco.ac.gov.br www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 23 Mobilidade Urbana A Estacionamento rotativo passa A VALER ESSE ANO 24 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br té abril entra em funcionamento em Rio Branco o estacionamento rotativo “Zona Azul”. O objetivo é amenizar a falta de vagas nas ruas do centro da capital. Com o novo sistema, um aparelho chamado parquímetro será instalado nas quadras da cidade e contará o tempo de permanência dos carros estacionados nas vias públicas. Um carro poderá ficar até duas horas estacionado. Os aparelhos serão instalados na região central, no Bosque e na área comercial do bairro Estação Experimental. “Temos a preocupação de socializar o espaço público”, disse o superintendente Ricardo Torres. Segundo estudos da RBTrans, 85% dos veículos que estacionam no centro permanecem das 8 às 13 horas, o que causa prejuízos à mobilidade urbana. A nova medida vai triplicar o número de vagas nos estacionamentos públicos e cria outro mercado, que são os estacionamentos privados e seus serviços de lavagem a seco e pequenos reparos. Cerca de 50 parquímetros devem cobrir as áreas escolhidas, que serão ofertados e gerenciados por uma empresa que venceu o processo licitatório da Prefeitura. O condutor que descumprir a norma estabelecida poderá ser notificado Ricardo Torres, superintendente da RBtrans e multado. A taxa de estacionamento foi estimada em R$ 1,50 e poderá ser paga com moedas, cédulas de papel, cartões e até mesmo através de smatphones ou tablets. Flanelinhas Um dos problemas encontrados pela RBTrans é a presença dos guardadores de carros, mais conhecidos como flanelinhas, que têm sido alvos de diversas reclamações vindas dos motoristas, que se dizem intimidados pela cobrança de taxas abusivas. Parquímetros contarão tempo de permanência dos carros estacionados. Para tanto, a RBTrans, em parceria com as secretarias de Assistência Social, de Economia Solidária e outras, realizou o cadastro de 76 flanelinhas que atuam nas referidas áreas e desejam entrar no mercado formal. A maioria, segundo pesquisa de campo realizada pela superintendência, necessita do trabalho para sobreviver e sustentar a família. “A Prefeitura deverá oferecer, em parceria com algumas instituições, cursos de capacitação profissional à classe, para que esses trabalhadores deixem de ser informais e se tornem trabalhadores legalizados, em áreas como construção civil”, adiantou Torres. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 25 Feira de economia solidária GERA RENDA E TRABALHO U m dos instrumentos que a Prefeitura de Rio Branco encontrou para o desenvolvimento da geração de trabalho e renda foram as feiras municipais de economia solidária. A construção desses espaços possibilitou mais do que trabalho e renda, passaram a ser verdadeiros lugares de lazer e atrativos turísticos na cidade. Em 2013, foram movimentados R$ 1,2 milhão em 16 feiras realizadas e cerca de 600 empreendedores foram envolvidos. Só no Natal os expositores, juntos, faturaram perto de R$ 420 mil, oportunidade em que participaram empreendimentos de vários municípios do estado. Já para esse ano, a Coordenaria Municipal do Trabalho e de Economia Solidária (Comtes) planeja realizar as feiras nas regionais da cidade em parceria com as associações de moradores e coordenadores regionais. As feiras se dão geralmente no fim de cada mês ou em datas comemorativas do calendário, sempre no centro da capital. Delas participam como expositores os empreendimentos que se caracterizam a partir da produção coletiva nos segmentos de alimentação, jardinagem, agricultura familiar, artesanato, confecções e inovação tecnológica resultante de material reciclável. Para que todos esses eventos possam ocorrer, a Comtes conta ainda com o auxílio de várias secretarias e órgãos da Prefeitura de Rio Branco. Toda a estrutura necessária é oferecida aos empreendedores, que têm direito a tendas e barracas, eletricidade segurança, transporte ou combustível e banheiros. 26 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br Maria de Fátima Martins é só alegrias com o sucesso do empreendimento que toca há 20 anos. Ela, que fundou a Associação de Sementes Vivas e a Cooperativa de Produtos e Serviços Econômicos Solidários do Acre (Cooesa), aproveita as oportunidades para expor biojoias, suvenires, cestas de chocolates, caixas decorativas e quadros de sementes e de palhas de buriti. “Essas feiras dão um ânimo para a gente”, declara. O ponto mais procurado nas feiras geralmente é a praça de alimentação, lugar onde os frequentadores podem degustar pratos dos mais variados tipos. Também há serviços de saúde e os espaços culturais em que são realizadas atividades como teatro, contação de histórias e espetáculos musicais. “Além das feiras, a Comtes oferece capacitação e faz acompanhamento de hortas, lavanderias, bancos comunitários, cooperativas, associações de empreendimentos e grupos familiares”, destaca a coordenadora de Economia Solidária, Edna Paro. Fotos: Adonay Melo Estrutura é oferecida aos empreendedores, que têm direito a tendas e barracas, eletricidade segurança, transporte ou combustível e banheiros. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 27 Investidores apostam em empreendimentos de Empresas idealizam e constroem espaços requintados com recorde de vendas no Acre. O desenvolvimento do Acre é notado através dos empreendimentos imobiliários arrojados e de alto padrão que estão sendo construídos em Rio Branco, cidade que tem atraído grandes investidores e empresários que apostam em um dos setores que mais empregam no Brasil: a construção civil. Regiões da capital já registram imóveis e terrenos com preço bem acima do mercado. As empresas Ipê e Engenharia Albuquerque, por exemplo, idealizaram e constroem diversos empreendimentos de alto padrão com recorde de vendas. Previsto para ser inaugurado em setembro de 2015, o Recanto Verde é o primeiro condomínio horizontal de lotes de Rio Branco. São 208 lotes de de tamanho médio de 400 metros quadrados. Com conceito de condomínioclube, o empreendimento da Ipê ficará localizado nas proximidades da Cidade da Justiça e estará autorizado pela nova lei municipal que regulamenta a implantação dos loteamentos fechados e condomínios horizontais, a exemplo do que acontece em outras cidades. “A Ipê é uma empresa que se mantém atualizada com as tendências e necessidades de seus clientes”, disse o diretor-comercial Ricardo Moura. ‘‘Atualmente, as pessoas têm buscado segurança e conforto, por isso criamos este projeto, sobretudo com a aprovação desta lei municipal, na qual atuamos com Via Towers Corporate Buildings é o maior complexo de negócios do estado. outras empresas do ramo.” 28 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br Recanto Verde é o primeiro condomínio horizontal de lotes de Rio Branco. Completando 25 anos de atuação no mercado da construção civil, a Engenharia Albuquerque anunciou recentemente a construção do Via Towers Corporate Buildings, o maior complexo de negócios do estado, com 208 salas e duas torres de 16 andares. Em menos de 60 dias, 40% dos espaços já tinham sido vendidos. O projeto avaliado em R$ 70 milhões e com 38 mil metros quadrados, segundo os empre- endedores, é uma forma de atender às novas exigências dos clientes. Antes, no entanto, foi feita uma pesquisa que constatou a falta de um espaço grande, moderno, com boa localização, equipado e que oferecesse segurança e vagas no estacionamento. “Trabalhamos em cima de resultados e demandas”, disse o gerente-geral Mirtil Júnior. O prédio, que será levantado em frente ao Hospital das Clínicas e entregue daqui a três anos, abrigará escritórios, consultórios médicos e laboratórios. Por dia, em torno de duas mil pessoas circularão pelo lugar, as quais poderão dispor ainda de um estacionamento com 329 vagas. No andar térreo, haverá um mix de lojas que darão suporte às empresas. São sete espaços destinados à farmácia, papelaria e restaurante fast-food. Ricardo Moura, diretor-comercial da Ipê www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 29 Matéria Capa Luiz Antônio Pontes Silva, assessor jurídico da Fecomércio/AC Lei que pune empresas envolvidas com CORRUPÇÃO JÁ ESTÁ EM VIGOR A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. D epois de180 dias após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições às empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações, entrou em vigor dia 29 de janeiro. A lei foi aprovada pelo Congresso em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção. Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial estabelece que empresas, funda- 30 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br ções e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa. A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões – pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o Foto: www.reporterbrasil.org.br ‘‘ Com certeza,agora haverá um ambiente favorável para que haja uma concorrência mais leal e ética das demais empresas, gerando segurança aos empresários.’’ prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato à custa da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei. A condenação administrativa por atos ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade. O assessor jurídico da Fecomércio/AC, Luiz Antônio Pontes Silva, afirma que, sem dúvida, a criação da lei constitui um avanço, possibilitando benefícios aos empresários que participam de contratos e serviços com a administração pública. “No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas. Com certeza, agora haverá um ambiente favorável para que haja uma concorrência mais leal e ética das demais empresas, gerando segurança aos empresários. As empresas que ainda não tratam do assunto com a 32 devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico”, afirma. Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro. Com informações da Agência Brasil FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014 NOVAS REGRAS DE RATEIO para a federação; 5% para a E ntraram em vigor agora em março duas normas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de grande interesse para as entidades sindicais. Desde o dia 10 está em vigor a Portaria 186/2014, a qual dispõe sobre os procedimentos destinados à concessão/alteração do Código Sindical. Esse documento permite às entidades sindicais emitir guias de recolhimento e receber os valores pagos a título de contribuição sindical por empresas e empregados. São de competência do Ministério a concessão, a alteração, o cancelamento e o gerenciamento do Código Sindical. De acordo com a Portaria, a Secretaria de Relações do Trabalho do MTE será responsável pelo gerenciamento do Código Sindical, por intermédio do Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIR), que comunicará à Caixa Econômica Federal (CEF). A instituição financeira, como agente operacional, está habili- tada a criar, alterar ou cancelar códigos sindicais. Para isso, é necessário que as entidades sindicais mantenham atualizados seus dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), por meio da transmissão da Solicitação de Atualização de Dados Perenes no CNES. Para a obtenção do Código Sindical, será necessária a abertura de conta destinada a essa finalidade na CEF, que só poderá ser movimentada pelos representantes legais da entidade informados no cadastro. O Ministério também publicou no DOU a Portaria 188/2014, com vigência desde 1º de março, que dispõe sobre os procedimentos relacionados ao rateio dos valores arrecadados da contribuição sindical, entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego e Salário. Em conformidade com o que prevê o artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Portaria determina que a transferência de recursos obedeça à chamada “pirâmide sindical”, da seguinte forma: 60% para o sindicato; 15% confederação; e 20% para a Conta Especial Emprego e Salário. No caso dos sindicatos de trabalhadores, as centrais sindicais serão contempladas com o percentual de 10%. A Conta Especial Emprego e Salário também terá seu percentual reduzido a essa mesma proporção. No caso de inexistência de entidades sindicais ou na falta de federação e/ou confederação, o rateio será feito em conformidade com o disposto nos artigos 590 e 591 da CLT. “É interessante ressaltar que, apesar de não estar expressamente mencionado, tudo indica que a Portaria 188 adotou um sistema híbrido (filiação e vinculação), ou seja, continuará sendo necessária a declaração de filiação às entidades de grau superior (federação e confederação). Mas, caso não seja declarada filiação, os referidos percentuais serão repassados às federações e confederações existentes 'no sistema sindical brasileiro', o que ensejará acompanhamento pelas entidades, tendo em vista os inevitáveis conflitos, especialmente porque a Portaria nº 186/2008 possibilitou o reconhecimento de mais de uma entidade de grau superior para representar uma mesma categoria”, disse o advogado Antônio Lisboa, da Divisão Sindical da CNC. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 33 PARQUES INFANTIS SÃO NOVA APOSTA Experiências de qualidade que podem ser compartilhadas em família, com direito a aprendizado e descobertas, tendem a deixar o ambiente familiar ainda mais harmônico. N ovos aprendizados estão ao alcance do seu filho. Agora que já passaram os primeiros anos de vida, novas experiências estão a caminho. À medida que a criança cresce, aumenta a diversidade de espaços e locais que freqüenta, por vezes na companhia de adultos que não os pais. Mesmo que 34 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 www.fecomercioac.com.br você não esteja de férias, é possível separar um tempo para brincar mais com seu filho. Esse momento, que parece tão simples, tem um valor incalculável para o crescimento saudável da criança. Os momentos de interação e integração com a família tornam a criança muito mais confiante. Experiências de qualidade que podem ser compartilhadas em família, com direito a aprendizado e descobertas, tendem a deixar o ambiente familiar ainda mais harmônico. Seja para fazer um passeio durante a semana ou para entreter as crianças em um dia das férias, os parques e praças são sempre um programa procurado pelos pais por sua praticidade: estacionamento fácil, boa oferta de lanchonetes e restaurantes. Em Rio Branco, esse segmento vem crescendo e tem sido uma ótima oportunidade para pais e crianças. O casal de empresários Dellano e Odíria comprou a franquia do Clube de Criança há quatro anos. “Quando o projeto do shopping foi apresentado aos empresários, já lançamos nossa ideia, e ela foi aprovada de imediato pelo grupo gestor do empreendimento”, relata Odíria. “Com 22 lojas em todo o Brasil, o Clube da Criança é um espaço especialmente criado e projetado para que as crianças possam brincar e se divertir enquanto os pais fazem compras, cuidam de seus afazeres e querem momentos de tranquilidade e lazer dentro de um shoppingcenter. É neste momento em que entra o trabalho da equipe de profissionais do Clube da Criança, que conta com Clube da Criança é um espaço especialmente criado e projetado para que as crianças possam brincar e se divertir enquanto os pais fazem compras, cuidam de seus afazeres e querem momentos de tranquidade e lazer dentro de um shoppingcenter. É neste momento em que entra o trabalho da equipe de profissionais do Clube da Criança, que conta com recreacionistas treinados para proporcionar o que há de melhor em recreação infantil aos pequenos”, explica a empresária. Dellano e Odíria, empresários da franquia do Clube da Criança. O local, além de oferecer atividades recreativas, conta com um espaço próprio para aluguel de festas infantis. O Clube possui buffet completo, decoração, por um preço bem acessível. “É um serviço diferenciado e que tem agradado a muita gente, pois o cliente paga pela festa, traz o bolo e não precisa se preocupar com mais nada. O restante nós providenciamos”, diz . “Com certeza, o Clube tem superado todas as nossas expectativas. E muitas coisas boas têm acontecido. Nossos planos é continuar trabalhando para crescer ainda mais e continuar levando diversão e entretenimento para as crianças da nossa cidade.” Outra boa sugestão para diversão dos pequenos é o parque De Zero a Doze. O empresário Gilberto Pires explica que a ideia sempre foi agregar algo de bom gosto para saborear com diversão, surgindo a parceria com os sorvetes Dullin. “Bom, eu tenho filhos e sabia da lacuna que nossa cidade tinha em divertimento infantil. Enfim, foi pensando nessa necessidade, que nós criamos esse espaço. Funcionamos de terça a domingo, sempre das 15 às 22 horas. Agora, além dos sorvetes, temos sanduíches, minipizzas e salgadinhos e já contamos com o espaço para aluguel de festas”, informa. A dona-de-casa Alice Pessoa, mãe da pequena Gabriela, de três anos, diz que é muito bom dispor desse tipo de entretenimento para as crianças. “Que bom que hoje em nossa cidade podemos contar com esses parques para a alegria dos pequenos.” Com informações do site Clube da Criança www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 35 Maria Norma Lima, vendedora de roupas Como pagar o INSS COMO AUTÔNOMO O s trabalhadores autônomos que trabalham por conta própria podem se filiar à Previdência Social como contribuinte individual. Nesta categoria, além destes profissionais, estão os empresários e aquelas pessoas que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício, e os empreendedores individuais, que são os trabalhadores que atuam por conta própria e possuem faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano. 36 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br O valor da contribuição como contribuinte individual pode ser de 5%, 11% ou 20%. A alíquota de 5% é exclusiva do empreendedor individual. Este trabalhador tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição. Os demais trabalhadores podem recolher a “Pretendo voltar a contribuir o mais rápido possível, para ter um futuro com mais tranquilidade.” Francisco de Assis, vendedor contribuição de 11% sobre o salário mínimo vigente por meio do Plano Simplificado. Quem contribuir nessa modalidade não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição. Se optar por recolher sobre 20%, o salário de contribuição varia entre o salário mínimo e o teto máximo de recolhimento da Previdência Social (hoje R$ 4.390,24). Nesta modalidade de contribuição, o trabalhador tem direito a se aposentar por tempo de contribuição quando completar 30 anos de tempo de serviço para mulheres e 35 anos para os homens. Podem também se aposentar por idade, aos 60 anos se mulher e 65 anos, se homem, desde que possuam ambos no mínimo 180 meses de contribuição. A vendedora de roupas Maria Norma Lima diz que já contribuiu com a Previdência durante 10 anos, mas que parou desde que saiu do emprego de funcionária pública. “Pretendo voltar a contribuir o mais rápido possível, para ter um futuro com mais tranquilidade”, declarou. Já o também vendedor Francisco de Assis conta que contribui como autônomo há mais de 20 anos. “Daqui a um tempo, se eu adoeço, como fica, se eu não tiver contribuído? É muito importante as pessoas se preocuparem com o futuro, as pessoas só pensam no agora. O valor que eu pago hoje, R$ 79,64, poderá fazer diferença amanhã.” PLANOS POSSÍVEIS PARA OS AUTÔNOMOS Aposentadoria por tempo de serviço ou por idade. Todo mês você paga 20% do seu salário e, quando trabalhar por 35 anos (no caso dos homens) ou 30 anos (no caso das mulheres), pode se aposentar. Esta opção também permite a aposentadoria de quem completou 65 anos de idade (para homens) ou 60 anos (para mulheres) e fez 180 contribuições para o INSS. Aqui, a renda recebida será de pelo www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 37 menos 85% do valor médio entre as 80% maiores contribuições que você fizer. Cada 12 meses a mais que você contribuir além dos 180 meses, você aumenta em 1% sua remuneração, até chegar a 100%. Assim, se você contribuiu 192 meses, vai receber 86% do valor médio como aposentadoria. Se contribuiu 360 meses, vai receber 100% do valor médio. Aposentadoria por idade. Neste caso, a contribuição será de 11% do salário mínimo (quase R$ 75) e libera o benefício a quem completou 65 anos de idade (para homens) ou 60 anos (para mulheres) e fez 180 contribuições para o INSS. Aqui, a renda do aposentado será de um salário mínimo. Se você for Microempreendedor Individual (MEI), as regras são as mesmas, mas a sua contribuição será entre R$ 34,90 e R$ 39,90. Como se inscrever Para começar a fazer o recolhimento e preparar a sua aposentadoria, você deve se inscrever como contribuinte individual no INSS.Vá a uma das agências conveniadas. O O valor da contribuição como contribuinte individual pode ser de 5%, 11% ou 20%. A alíquota de 5% é exclusiva do empreendedor individual. atendimento pode ser agendado pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. Depois de inscrito no INSS, o trabalhador deve imprimir um carnê no site da Previdência e preenchê-lo para fazer o depósito, todo mês. O pagamento pode ser feito em casas lotéricas ou bancos. A Fecomércio/AC foi criada para orientar, coordenar, proteger, defender e representar as atividades e categorias econômicas do comércio do estado. 24 ANOS FUNDADA EM 25 DE MAIO DE 1990 Av. Getúlio Vargas (Condomínio Antonio Oliveira Santos), 2.473 Bosque CEP: 69900-607 - Rio Branco-Acre Fone/Fax: (68) 3212 - 4800 www.fecomercioacre.com.br www.sescacre.com.br www.ac.senac.br Acre preparado para a imunização CONTRA O HPV Ivan Galvão, coordenador do Programa Estadual de Imunização C om exceção do Tocantins, na Região Norte, e de Pernambuco, na Região Nordeste, todos os demais estados já estão desenvolvendo atividades preparatórias para a realização da campanha de imunização contra o HPV, cujo início foi em março. O HPV é um vírus transmitido pelo contato com a pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. É atualmente um dos principais responsáveis pelo câncer de colo de útero, o terceiro mais frequente entre as mulheres. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 290 milhões de mulheres em todo o mundo têm HPV. A im u n iz a ção t em com o público-alvo, nessa primeira etapa, meninas de 11 a 13 anos de idade. O objetivo é a preven- ção do câncer de colo de útero. O coordenador do Programa Estadual de Imunização, Ivan Galvão, informou que a ideia é sensibilizar todos os municípios para que se integrem à campanha, condição para que a vacinação obtenha sucesso. A campanha de imunização prevê mais duas fases. A segunda dose será aplicada seis meses depois, ou seja, em setembro, nas unidades de saúde, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. As prefeituras e escolas terão liberdade para adotar também esquemas específicos de imunização. As adolescentes terão de apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. Os pais que não quiserem que suas filhas sejam vacinadas terão que assinar um termo de recusa. A vacina a ser utilizada será a quadrivalente, que dá proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) de HPV. “A vacina tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por essa razão, não tiveram nenhum contato com o vírus. Porém a vacina não substitui o exame preventivo (Papanicolau) a cada ano, nem o uso do preservativo nas relações sexuais”, explica o Galvão. Ivan disse acreditar que a adesão será grande. Ele observou que o câncer de colo de útero é o quarto em mortes no país. Segundo ele, a vacina contra o HPV tem eficácia de até 98% contra o câncer de colo do útero. “O pai e a mãe têm que pensar, antes de qualquer coisa, em proteger a sua futura mulher, ainda menina, contra o HPV”, afirmou. CUSTOS O Ministério da Saúde vai investir R$ 1,1 bilhão para comprar 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos. Para produzir a vacina, a pasta firmou uma parceria com a Merck e o Instituto Butantan, que vai receber no período tecnologia para produzir as doses. Cada uma delas terá custo inicial de R$ 31,02. Segundo a pasta, é o menor preço no mercado mundial. No primeiro ano, o custo da vacinação será de R$ 465 milhões. Com a transferência de tecnologia, o ministério estima que economizará R$ 316 milhões. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 39 Violência de BRINQUEDO? D esde os primórdios, crianças imitam os “heróis” em suas brincadeiras. Lutas, batalhas, mocinho matando bandido e por aí vai. As réplicas de armas de fogo estão presentes nessas brincadeiras. Mas até que ponto esse brinquedo influencia no desenvolvimento psicossocial desse futuro adulto? É correto afirmar que uma criança que brinca com esse tipo de brinquedo pode se tornar um violento em potencial? A discussão do “pode ou não pode” vai muito além das fronteiras política e social. “Um criança que tem contato com uma arma de brinquedo ou ainda que tenha um pai que utilize um revólver como instrumento de trabalho, não necessariamente tem maior probabilidade de se tornar um DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL adulto violento. A questão é No dia 15 de abril, é comemorado bem mais profunda, vem da educação que esses pais dão”, em todo o país o Dia do afirma a psicóloga especialista Desarmamento Infantil. Nesse dia, em saúde mental e no atendiescolas, prefeituras e governos mento educacional especialiestimulam as crianças a trocarem zado Silvana Brito. armas de brinquedo por livros, gibis, O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) - lei federal que brinquedos educativos e outros entrou em vigor em dezembro objetos que não incitem à violência. de 2003 - afirma, em seu artigo 26, que “são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação esguicham água. A questão é exatamente a de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de intenção de coibir a violência. “Eu, na verdade, nunca dei armas de brinquedo fogo, que com estas se possam confundir”. aos meus filhos, não por achar que elas Uma lei municipal de mesmo teor está sendo poderiam torná-los violentos, mas porque proposta pelo vereador Fernando Martins, que sempre optamos por outros tipos de brinquedos, afirma que “essa proposta de lei vem também por preferência deles mesmos. Mas eu acredito para auxiliar as polícias Civil e Militar, pois há que uma criança que já tenha um perfil, ou um número expressivo de jovens e adolescentes melhor, um exemplo de 'violência' com uso de que andam 'armados' com réplicas, praticando qualquer tipo arma, vai, sim, poder se tornar assaltos e roubos na cidade”. O vereador explica uma pessoa violenta”, afirmou o jornalista ainda que a intenção não é proibir as brincaMárcio Bleiner, pai de três meninos e uma menina. deiras de criança com armas, por exemplo, que 40 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br A questão é bem mais profunda, vem da educação que esses pais dão”, afirma a psicóloga especialista em saúde mental e no atendimento educacional especializado Silvana Brito. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 41 “É a primeira operação do Brasil, de uma empresa brasileira, utilizando essa logística. Estamos demonstrando com isso que é possível utilizar essa logística de forma viável, saindo do discurso políticoparaapráticaempresarial.” Cassiano Marques , empresário PRODUTOS DA CHINA SÃO IMPORTADOS PELA PRIMEIRA VEZ VIA INTEROCEÂNICA A s primeiras carretas de produtos importados e transportados via Interoceânica chegaram ao Acre. Os quites de bicicleta elétrica pertencentes à empresa acriana Engeplan saíram de navio da China, desembarcaram no porto do Callo, em Lima, no Peru, e depois seguiram pela Interoceânica até Rio Branco. Os seis contêineres transportados pela via marítima a Lima carregavam suprimentos para a montagem de bicicletas elétricas da marca Nature Bike, cuja fábrica está estabelecida em Rio Branco. Foram 40 dias de transporte marítimo e mais 1.990 quilômetros de transporte terrestre até a capital. O empresário Cassiano Marques destaca que a operação é inédita. “É a primeira operação do Brasil, de uma empresa brasileira, utilizando essa logística. Estamos demonstrando com isso que é possível utilizar essa logística de forma viável, saindo do discurso político para a prática empresarial”, afirmou. “Há muitos anos que nossos países investem na promoção dessa rota, inclusive com a construção da Rodovia Interoce- 42 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br Eduardo Farias ânica. Para a Engeplan, é um orgulho e alegria concretizar essa inédita operação comercial, que diminui custos de logística e de tempo de trânsito das mercadorias. Ressaltamos a confiança nos parceiros privados e o apoio público que sempre tivemos dos governos do Peru, do Brasil e do Acre”, comentou. A Engeplan é pioneira também na industrialização de bicicletas elétricas no estado. Desde 2012 a empresa monta bicicletas, em escala menor, importando suprimentos via Manaus. Nessa nova fase, entretanto, já tem encomendas para outros estados. Para isso, está construindo galpões no Parque Industrial e cerca de 200 empregos serão gerados. O sócio Mário Rebouças diz dade de vida. Além disso, nossa que vai continuar com a logís- empresa presta assistência tica da Interoceânica e já pensa técnica aos clientes e vendemos em aumentar logo a produção, peças de reposição”, informa dado o sucesso da operação e a Rebouças. redução de custos. “Fomos pioneiros no comércio com o Peru, utilizando a Interoceânica. Agora somos pioneiros na importação da China, empregando o transporte multimodal.” Tendência no mundo inteiro, as bicicletas elétricas estão se tornando cada vez mais comuns nas ruas de Rio Branco. “Nosso produto é absolutamente inovador, econômico na compra e na utilização. Na questão da mobilidade, há ganho de tempo e promoção de quali- Sócios Mário Rebouças e Cassiano Marques www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 43 O ramo de paisagismo e jardinagem sempre apresentou grande importância no mercado brasileiro e, devido ao bom momento do mercado imobiliário, o setor tende a crescer, já que os dois setores são integrados na realização de um projeto desde seu início. No Acre, isso não tem sido diferente, pois projetos em casas e apartamentos têm ganhado o gosto do acriano. Um fator que impulsiona o setor é a grande demanda por parte dos condomínios e prédios, isso porque o aumento da procura por tranquilidade e conforto obrigou o setor imobiliário a se adaptar e buscar mais qualidade de vida por meio, principalmente, da adoção de mais áreas verdes e agradáveis.“O setor de paisagismo é aquecido pela demanda de elaboração de jardins, venda de mudas e ornamentação em geral”, explica o engenheiro agrônomo e paisagista Ênio Machado. “Espaços ociosos podem se transformar em áreas verdes e agradáveis para passar momentos ao lado da família”, comenta o paisagista. De acordo com ele, o planejamento e construção de um jardim devem levar em consideração o estilo de cada casa, aproveitando os espaços disponíveis nas salas, jardins, terraços e varandas, além de áreas de lazer. “O objetivo do nosso trabalho é transformar os espaços, deixan- Ênio Machado, engenheiro agrônomo e paisagista. MERCADO DE PAISAGISMO e jardinagem cresce no Acre 44 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br Setor de paisagismo é aquecido pela demanda de elaboração de jardins, venda de mudas e ornamentação em geral. do-os mais aconchegantes, funcionais e inspiradores, principalmente quando recebemos familiares e amigos nos momentos especiais”, destaca. O paisagista alerta para a quantidade de profissionais que se apresentam como paisagista. “Hoje, a sociedade e o mercado de trabalho ainda não têm clareza acerca da qualificação e também das atribuições do paisagistas. É preciso que o paisagista tenha responsabilidades com o seu trabalho como, por exemplo, responsabilidade ambiental, social, cultural e urbanista.” Como fazer um jardim com pouco dinheiro Ter um jardim bonito pode parecer algo complicado e caro, mas, se a pessoa seguir os passos seguintes, verá que é algo que pode fazer com pouco dinheiro. Faça o projeto e crie o seu jardim. Divida o projeto do seu jardim em fases para que possa ir pouco a pouco criando o jardim dos seus sonhos. Considere consultar um paisagista e obter a sua opinião. Separamos algumas dicas da revista Casa e Jardim para orientá-lo a criar um jardim gastando umpoucomenos. Instruções 01 - Decore os espaços cobertos ou pátios existentes com cadeiras econômicas e mesas ocasionais. Pode visitar lojas de segunda mão. Os melhores preços para móveis de jardim se encontram no final do verão. 02 - Adicione uma fonte de água "faça você mesmo". Estão disponíveis bombas de água e fontes em lojas de melhoria de casa e podem facilmente ser instaladas no seu jardim, terraço ou pátio. 03 - Corte a grama aproximadamente a cada duas semanas durante os meses de verão, para que esta se mantenha saudável. 04 - Desenhe novos canteiros de flores com uma mangueira de jardim para fazer formas curvas. Em seguida, instale bordas para definir os canteiros de flores. Enriqueça o solo com adubo e outros acessórios de acordo com a assessoria de pessoal qualificado. 05 - Invista a maior parte do seu orçamento das plantas em árvores, arbustos e flores provenientes da sua região, já que têm uma maior probabilidade de prosperar. 06 - Adicione tochas, lâmpadas exteriores, luzes em postes ou velas para criar um ambiente acolhedor para a noite. 07 - Crie um muro de contenção ao redor do jardim com blocos de concreto e um arame para ter privacidade. Também poderá colocar cercas para dar a sensação de natureza. 08 - Plante árvores verdes e coloque menos do que aquilo de que precisa. Pode dividi-las para o ano que vem e preencher as camas. Comece com as plantas de dentro de casa a partir de sementes, compre plantas e árvores no final do verão, quando há oferta. 09 - Muitas vezes, vale a pena investir em árvores maiores, que possa pagar, pois crescem lentamente e têm um grande impacto na paisagem. No entanto, investigue cuidadosamente. Com algumas espécies, as árvores menores regridem menos mediante o transplante do que as árvores maiores, e de fato crescem mais rápido. www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 45 SCRAPBOOKING: Arte do papel ganha cada vez mais seguidores S crapbooking é a arte de juntar fotos e recordações em um álbum, de maneira criativa, preservando memórias, fatos, e perpetuando as histórias, através da personalização de páginas e do uso de material adequado. Essa técnica não é utilizada apenas na criação de páginas, também pode ser aplicada em MDF, criação de mini-álbuns, calendários, marcadores de livro, portaretratos, agendas, cartões e onde mais a sua imaginação e criatividade permitirem. A empresária Danielle Kenjiro é especialista quando o assunto é papel. Ela explica que a prática de scrapbooking existe há mais de 100 anos. Contudo, o problema sempre foi que a maioria dos papéis, etiquetas e adesivos usados era extremamente prejudicial ao conteúdo, e assim arruinava muitas fotografias estimadas. “Com o tempo, a cola soltava, fotos e detalhes caíam, papéis e 46 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br fotos amarelavam. Hoje em dia, existe um tipo específico de material para ser utilizado no scrapbook, para que o trabalho não se estrague, não desbote. O tipo de material ideal é o acid-free, livre de ácido.” Daniele afirma que trabalhava com artes em papéis há alguns anos quando morava fora do estado. E quando veio morar no Acre, sentiu muita falta dos seus papéis, tendo então a ideia de montar a loja Menina AS PESSOAS CHEGAM COM UM SONHO, E NÓS O COLOCAMOS EM REALIDADE ATRAVÉS DO PAPEL (Danielle Kenjiro) Arteira, que é um espaço especializado em papéis, lembrancinhas, scrapbooking e papelaria em geral para festas. “As pessoas têm gostado muito da loja. Elas chegam aqui com um sonho, e nós tornamos realidade através dos papéis. Lembranças de maternidade, aniversários, têm sido nosso carrochefe na loja. Com o crescimento da demanda, além de vender os materiais que são utilizados, nós estamos ofere- cendo cursos às nossas clientes”, disse. “Scrapbooking é uma atividade gratificante e criativa para todos. E é justamente essa sensação de prazer e de satisfação que nos faz dedicar um pouco do nosso tempo para criar páginas decoradas para álbuns de scrapbooking. É como se estivéssemos revivendo o instante em que as fotos foram tiradas. Além disso, é uma maravilhosa terapia rever e reviver as boas memórias que nos trazem todas aquelas fotos de amigos, parentese de eventos tão importantes em nossas vidas”, descreve Danielle. Os Materiais O scrapbook hoje tem um mercado muito amplo de materiais, portanto tem material para fazer de tudo. Mas você não precisa adquirir tudo isso de uma vez só, já que os materiais e ferramentas de scrap não são muito baratos, principal- www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 47 mente por serem, em grande maioria, importados. Você deve começar pelo básico, até porque algumas técnicas exigem um pouco mais de conhecimento. Então não saia comprando tudo o que vê de materiais de scrap, sem pelo menos saber fazer o básico. “O bacana é começando com cursos básicos e ir avançando em outras técnicas depois que já domina o principal”, aconselha Kenjiro. Base de Corte- A base de corte é fundamental para cortar o papel nos tamanhos desejados. Quem faz em larga escala, ou faz muito scrap, pode usar a guilhotina, mas, mesmo assim, para alguns detalhes, é necessária a base de corte. Ela é encontrada em três tamanhos: A4, A3 e A2. A base de corte é necessária para fazer cortes precisos, pois ela é toda quadriculada em centímetros para facilitar a medição. Estilete - O estilete você pode usar qualquer um, desde que ele tenha um corte preciso e seja confortável para o manuseio. Régua metálica - Para apoiar o corte com o estilete, é fundamental uma régua metálica boa. Se você usar uma régua plástica, com o tempo o fio do estilete irá “comendo” o plástico e te dará cortes tortos do papel, sem nenhum pouco de precisão. Cola - Aqui, é preciso uma grande observação a respeito da cola: tem que ser acid free! Se você quer um trabalho duradouro, e de qualidade, não tem como remediar com qualquer cola, pois a cola para scrap tem que ser sem ácido. A cola própria para scrap é um pouco mais cara do que as colas comuns, mas vale o investimento. Fitas dupla face - As fitas dupla face são encontradas em dois tipos: a dupla face normal e a dupla face espumada. A dupla face simples ou normal é utilizada para colar detalhes mais finos (como fitas, tiras de papel), fotos, entre outros. Já com a dupla face espumada (também 48 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br “É uma maravilhosa terapia rever e reviver as boas memórias que nos trazem todas aquelas fotos de amigos, parentes e de eventos tão importantes em nossas vidas.’’ conhecida como fita banana), é possível dar relevo a detalhes do projeto de scrap. Tesoura - A tesoura escolhida deve ser de tamanho médio e deve ser de ponta, para proporcionar cortes precisos em detalhes pequenos. Papéis - Escolher os papéis é maravilhoso, mas, na hora de escolher, sempre temos que fazer um composé de no mínimo três folhas de scrap. Para começar, para quem não entende de composés, é legal combinar um liso, um listrado ou bolinha e um estampado, para dar um contraste legal. Depois que vai se soltando e conhecendo melhor os papéis, pode combinar de várias maneiras. Furadores–É uma ferramenta muito importante. Afinal, com apenas um furador, você pode fazer detalhes em vários projetos diferentes. Outra vantagem é que, com o furador, de qualquer retalho de papel que sobra de projeto, você pode fazer um detalhe com ele. É muito mais bacana que adesivo, pois adesivo é usado uma única vez. E com o furador, você pode trabalhar em infinitos projetos diferentes. Carimbos e Carimbeiras - Com carimbos e carimbeiras, é possível customizar muito mais o seu trabalho, pois você pode trabalhar com detalhes, fazer estampas e, com uma esponja molhada na carimbeira, pode fazer sombreados nas bordas dos papéis, dando um toque especial no papel. Informações: Casa de Papel Menina Arteira Av. Nações Unidas, 2.919, Loja D Estação Experimental (68) 3223.1997 [email protected] www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 49 Senac/AC Ações extensivas em aldeia INDÍGENA KATUKINA Atividades estão diretamente relacionadas com a formação de um bom profissional. C erca de 50 alunos dos cursos de enfermagem e cabeleireiro do Senac realizaram na aldeia katukina, localizada a 55 quilômetros da sede do município de Cruzeiro do Sul, à margem da BR-364, ações extensivas que fazem parte do cronograma de disciplinas da instituição e que tem como objetivo proporcionar aos alunos a vivência prática. Houve procedimentos de saúde como teste rápido de HIV, sífilis e glicemia e aferição de pressão arterial, além da realização de palestra sobre boas práticas de saúde bucal, hipertensão e diabetes e peça teatral destinada às crianças da aldeia. Já os alunos do curso de cabeleireiro realizaram corte capilar em aproximadamente 150 indígenas, preservando a cultura e modo tradicional. Todas as ações foram supervisionadas pela instrutora de saúde indígena Damiana Avelino e pela supervisora técnica de saúde, Adriana Herman. O gerente da unidade do Senac em Cruzeiro do Sul, Izaú Melo, prestigiou a atividade. “Para nós, as ações têm importância muito grande, não somente para quem está recebendo o atendimento, mas também para os nossos alunos, que podem colocar em prática tudo o que 50 aprenderam dentro do ambiente escolar”, destaca. “A realização desses atendimentos, tanto no segmento de saúde quanto no segmento de beleza, nos deixa muito satisfeitos, por ver nossos alunos atuando com excelência”, disseAdriana Herman. A diretora regional do Senac, Hirlete Meireles, demonstrou a FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br importância dos atendimentos. “Nós entendemos que as ações extensivas devem seguir alinhadas com todo o contexto pedagógico dos cursos e devem proporcionar aos nossos alunos um ambiente de trabalho. Portanto, estão diretamente relanadas com a formação de um bom profissional, e isso é o que temos buscado.” Atualidade Senac/AC ACRE PARTICIPA DE CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL EM GASTRONOMIA A José Roberto Escudeiro, Instrutor do Senac do Acre exposição do segmento de astronomia no país vem se ampliando, inclusive com a previsão dos eventos esportivos que acontecerão em 2014 e 2016. Com isso, esse mercado se encontra em intenso crescimento, além do aumento da demanda por profissionais qualificados que dominem técnicas reconhecidas internacionalmente. Diante desses fatores e sempre com o objetivo de elevar a qualidade da oferta da educação profissional, o Departamento Nacional (DN) do Senac iniciou, em 2012, diversas ações articuladas com a intenção de revitalizar o segmento de gastronomia. Uma parceria foi firmada com o Culinary Institute of America (CIA)para a realização do Programa de Certificação ProChef I. O CIA é considerado uma das principais instituições de educação profissional em gastronomia do mundo. O ProChef é um programa de certificação profissional e um dos produtos de maior visibilidade e impacto do CIA. Para o Senac, trata-se de importante instrumento para agregar valor aos esforços de aperfeiçoamento profissional do corpo docente da instituição. Esse programa traz diferenciais importantes, como a padronização de técnicas internacionais de cozinha, além da validação e o reconhecimento internacional da qualidade educacional do Senac. O Senac do Acre terá representação no ProChef I de 2014, com a participação do instrutor José Roberto Escudeiro Leite, no período de 22 de março a 4 de abril de 2014, no Centro de Aperfeiçoamento em Gastronomia do Senac, em Brasília (DF). O Programa de Certificação em Gastronomia possui quatro etapas: 1ª se dá de forma preparatória online, na qual o participante recebe toda a orientação via internet; a 2ª é a capacitação presencial;a 3ª etapa é a revisão online, que consiste na revisão completa e minuciosa de todo o conteúdo ministrado; e a 4ªetapa é a certificação ProChef I, que leva o reconhecimento internacional da comunidade gastronômica. “Fazer parte desse grupo seleto é um privilégio que me deixa estimulado em compartilhar todo o conhecimento adquirido através dessa certificação com os alunos. Me sinto muito valorizado pela instituição” declara o instrutor José Roberto. “Seguimos alinhados com as ações do DN e o ProChef é prova disso. O retorno dessas ações é notadamente visto dentro da sala de aula, em que o profissional capacitado coloca à disposição de nossos alunos todo o conhecimento adquirido durante a certificação”, finaliza a diretora regional do Senac, Hirlete Meireles . www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 51 Homens de Solas de Vento PALCO GIRATÓRIO DO SESC: Há 17 anos levando cultura para o Acre Projeto levará 768 apresentações artísticas e mais de 1.200 horas de oficinas a 126 diferentes cidades - muitas delas de forma simultânea, percorrendo todos os estados brasileiros. M ais de 120 cidades vão receber, a partir do dia 19 de março, a 17ª edição do Palco Giratório, projeto do Sesc que leva espetáculos culturais para todas as regiões do Brasil. Rio Branco recebe seis apresentações de artes cênicas em 2014. Já consolidado no cenário cultural brasileiro, o Palco Giratório levará 768 apresentações artísticas e mais de 1.200 horas de oficinas a 126 diferentes cidades - muitas delas de forma simultânea, percorrendo todos os estados brasileiros e contribuindo para uma política de descentralização e difusão das produções cênicas no país. No Acre, estão se apresentando cinco grupos com seis espetáculos e oficinas. Confira: Espetáculo “Homens de Solas de Vento” Companhia Homens de Solas de Vento, de São Paulo Apresentação: dia 24 de maio, no Teatro Plácido de Castro Dois viajantes, prestes a embarcar, ficam retidos numa aduana, impossibilitados de seguir adiante. Limitados a viver num saguão, num limbo suspenso desconhecido, cada um tenta se instalar, tendo 52 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br somente suas malas para criar um espaço pessoal. Enquanto aguardam a decisão para seguir seus destinos, esses dois estrangeiros vão aproximar-se, afrontar-se, dialogar para talvez, e afinal, encontrar-se. Oficina: Dramaturgia Corpo: 2 de maio. Espetáculo “Gaiola das Moscas” GrupodeTeatroPeleja,dePernambuco Apresentação: dia 13 de julho, às 20 h, noTeatroPlácidodeCastro Zuzé é um curioso comerciante, vendedor de cuspes que, para salvar os negócios, se torna vendedor de moscas. Sua mulher, cansada das ideias do marido, se encanta por um O Deus da Fortuna forasteiro vendedor de ‘‘ pintadas" de batons. A encenação envolve o espectador num universo de precariedade e alegria, na qual os personagens sobrevivem entre destroços e sonhos. Adaptado do conto homônimo do escritor moçambicano Mia Couto, Gaiola de Moscas é um espetáculo inspirado na brincadeira popular pernambucana do Cavalo Marinho. Oficina: Cavalo Marinho e o corpo na cena, dias 11 e 12 de julho. Espetáculo “Viúva, porém honesta” Grupo Magiluth, de Pernambuco Apresentação: dia 13 de setembro, às 20 h, no Teatro Plácido de Castro Depois da morte do marido, Ivonete resolve virar uma mulher “honesta”. Mantendo-se fiel ao finado. Uma das estranhas decisões de sua nova conduta é nunca mais sentar. O pai da jovem, diretor de um dos mais influentes jornais do país, resolve então convocar conceituados especialistas para solucionar o problema da filha, nesta farsa irresponsável, cheia de reviravoltas e criada por um dos maiores dramaturgos do teatro nacional. Oficina: Iluminação Cênica, dia 12 de setembro. Espetáculo “Aquilo que meu olhar guardou pra você” Apresentação: dia 14 de setembro, às 20h,noTeatroPlácidodeCastro Um olhar de fora para as cidades, que muitas vezes ficam soterradas pelo banal. A peça trabalha a partir das pequenas coisas, aquelas que volatizam num piscar de olhos, deixando marcas mais profundas do que o mais grandioso gesto. O homem contemporâneo, as contradições de seus sentimentos, as formas como vive medindo o quanto se envolve com as coisas, o quanto se protege delas. Espetáculo “O Deus da fortuna” Grupo Coletivo de Teatro Alfenim, da Paraíba. Apresentação: dia 18 de setembro, às 20h,noTeatroPlácidodeCastro O Deus da Fortuna é uma parábola sobre o capital em seu estágio global de volatilização. Narra a história de Wang, um proprietário de terras afundado em dívidas, na China Imperial. Zao Gong Ming, o Deus da Fortuna, surge à sua frente e lhe desvenda o futuro, com a condição de que seja erguido um templo em sua honra. O proprietário deixará as formas primitivas de acumulação do Viuva,porém honesta www.fecomercioac.com.br / FEV e MAR 2014 / FECOMÉRCIOAC 53 capital para se dedicar à especulação financeira. Oficina: Exercícios para uma cena dialética, nos dias 16 e 17 de setembro. NO ACRE, CINCO GRUPOS SE APRESENTAM EM SEIS ESPETÁCULOS E OFICINAS, DURANTE OS MESES DE MAIO, JULHO, SETEMBRO E NOVEMBRO. Espetáculo “Romeu e Julieta” GrupoGarajal,doCeará Apresentação: dia 23 de novembro, às 19h,nocalçadãodonovoMercadoVelho A história de amor juvenil mais encenada no planeta é transposta para um terreiro de Reisado, festa típica do regionalismo nordestino. A ela são agregadas as figuras de Mateus, Catirina e Jaraguá, além de príncipes e guerreiros a mediar o embate dos Montec chio e dos Capuleto, duas famílias que não se bicam e conspiram para o trágico desfecho.Aexpressão corporal é apoiada em lutas de espadas, danças e brincadeiras como pau de fita e roda de coco. Oficina: Ritmos da Rua, dia 21 de novembro. Gaiola de Moscas 54 FECOMÉRCIOAC / FEV e MAR 2014 / www.fecomercioac.com.br