diário oficial estado do maranhão

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXVII Nº 109 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013 EDIÇÃO DE HOJE: 62 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros.........01 e 60
ATA
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA ....................... 04 e 38
ATO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar .................................................................................... 04
AVISO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 04
COMUNICAÇÃO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Outras ....... 15
CONCLUDENTE
Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão
CEMP - MA ........................................................................... 17
CONTRATO
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano e Outros ...................................................................... 17
CONVÊNIO
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
e Outro.............................................................................22 e 61
CONVOCAÇÃO
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA
e Outras ................................................................................... 22
DECISÃO
Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão ..................... 27
DECRETO
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA e Outro .............. 27
DISPENSA
Prefeitura Municipal de Tuntum - MA e Outras ....................... 27
DISTRATO
Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA .................................... 28
EDITAL
Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Maranhão ......... 28
ERRATA
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar e Outras ..................................................................... 28
HOMOLOGAÇÃO
Secretaria de Estado da Cultura e Outras ................................ 30
INEXIGIBILIDADE
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA ............................... 32
LEI
Prefeitura Municipal de Arari - MA e Outras ......................... 33
ORDEM DE SERVIÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 36
RATIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outras ........... 37
RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 37
TERMO DE COMPROMISSO
Defensoria Pública do Estado .................................................. 37
TERMO DE RESCISÃO
Secretaria de Estado da Infraestrutura.......................................61
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
86375/2013 – SEGEP. CONTRATO N.º 062/2011 – ASSEJUR/
SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Gestão e Previdência-SEGEP e o Município de São José de
Ribamar-MA. OBJETO: Alterar a cláusula primeira do Contrato de
Cessão de Uso n.º 062/2011-ASSEJUR/SEPLAN que trata do Objeto,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cessão de Uso, a título
gratuito, ao Município de São José de Ribamar/MA, do imóvel situado
na Praça São José, n.º 161, Centro, São José de Ribamar/MA, registrado
no livro de Registro Geral de Imóveis n.º 2-G, às fls. 84, matrícula 2.168,
de propriedade da Cedente, com a exclusiva finalidade da sua utilização pelo Cessionário, para a instalação da sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPAF. DATA
DE ASSINATURA: 29 de abril de 2013. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/12. FORO: Comarca de São Luís (MA). ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Gilliano Fred Nascimento
Cutrim. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 58, 03/06/
2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA
SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica / SEGEP
RESENHA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
85272/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 014/2009 – ASSEJUR/SEAPS.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência – SEGEP, JOHN MADSON ARAÚJO MORAIS e JOHN HUDSON ARAÚJO MORAIS representados por
LÚCIA DE ARAÚJO PEREIRA e como Interveniente Ocupante a
Secretaria de Estado da Segurança Pública. OBJETO: Prorrogação por
24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Contrato n.º 014/
2009-ASSEJUR/SEAPS, referente à locação do imóvel situado na Rua
da Alegria, n.º 125, bairro Centro, nesta cidade, cuja ocupação destina-se
a instalação e funcionamento da Delegacia do Consumidor, Meio Ambiente, Homicídios e DAT. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 07/04/2013 e término em 07/04/2015. VALOR
GLOBAL: R$ 314.637,12 (trezentos e quatorze mil seiscentos e trinta e
sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES:
602542 – PROJETO/ATIVIDADE: 04122034725370001 – FONTE:
0101000000 – ND: 339036 – PI: LOCAIMOV. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2013. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca
de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Fábio
Gondim Pereira da Costa, Lúcia de Araújo Pereira e Aluísio Guimarães
Mendes Filho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 61, em
03/06/2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA
SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP
RESENHA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
0102811/2013 – SEGEP. CONTRATO N.º 016/2011 – ASSEJUR/
SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e a empresa VIP – Vigilância
Privada Ltda. OBJETO: Fica convencionada a supressão de 33,383%
sobre o valor global de R$ 1.413.153,96 (um milhão, quatrocentos e
treze mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2011- ASSEJUR/SEPLAN
com efeito a partir de 15 de abril de 2013. Sendo assim, o valor global do
contrato passa a ser de R$ 941.400,84 (novecentos e quarenta e um mil,
quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 0101000000 – PTRES:
584457 – PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001 – ND:
339037 – PI: MANUTCENTRO. DATA DE ASSINATURA: 14 de
maio de 2013. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Estadual
n.º 9.579/12. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Carlos Moacir Lopes
Fernandes. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 62, em 03/
06/2013 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA
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SEXTA-FEIRA, 07 - JUNHO - 2013
RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
102797/2013 – SEGEP e Nº421/2013 – SEGEP. CONTRATO N.º
029/2011 – ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e a
Empresa MASP Maranhense Serviços Profissionais Ltda. OBJETO:
Fica convencionada a supressão de 15,643% sobre o valor global do
primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011-ASSEJUR/SEPLAN
com efeitos a partir de 15 de abril de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 134.814,36 (cento e trinta e
quatro mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 0101000000 –
PTRES: 584457 – PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001 –
ND: 339039 –PI: MANUCENTRO. DATA DE ASSINATURA: 13 de
maio de 2013. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Estadual nº
9.579/2012. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Paulo Roberto
D’Ávila Alves. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 63, em
03/06/2013 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA
RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
856/2013 – SEGEP. CONTRATO N.º 021/2011 – ASSEJUR/SEPLAN.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência – SEGEP e a empresa EME Serviços Gerais Ltda.
OBJETO: Aditivo de supressão de valor e prorrogação de prazo do
Contrato nº 021/2011ASSEJUR/SEPLAN referente a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, pintura de meio fio e sinalização com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão- de- obra. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início no dia 10/05/2013 e término em 10/05/
2014. VALOR GLOBAL: R$ 729.133,00 (setecentos e vinte e nove
mil e cento e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000 – PTRES: 584457 – PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001 – ND: 339039 – PI:
MANUTCENTRO. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei
Estadual n.º 9.579/12. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2013.
FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Carlos Moacir
Fernandes. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 64, em
04/06/2013 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA
RESENHA DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2012.
PROCESSO Nº. 946/2012. PARECER JURÍDICO Nº 004/2013. PARTES: O Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, CNPJ
Nº 08.593.102/0001-70 e empresa A.J.C Oliveira – ME, pessoa jurídica de personalidade privada, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.789.273/
0001-06, Inscrição Estadual nº 12.224.651-9, com sede na Rua Pires
Sabóia, nº 126, Alemanha, São Luís/MA, Resolvem de comum acordo
celebrar o Primeiro Termo Aditivoa ao Contrato n° 010/2012, celebrado em 25/06/2012, decorrente do Processo Administrativo n° 245/
2012 – AGERP/MA, conforme o previsto no Processo Administrativo
n° 946/2012 – AGERP/MA.OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda do
Contrato n° 010/2012, firmado em 25/06/2012, para alterar o quantitativo dos serviços, nos termos do Termo de Referência acostado aos
autos, parte integrante deste Aditivo, independentemente de transcrição, acrescendo, ao seu valor originário, o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento), nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013. VALOR GLOBAL:
Em razão do acréscimo promovido pelo caput desta Cláusula, o valor
global do Contrato nº 010/2012 passa a ser de R$ 3.387,50 (três mil,
trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).FORO: Comarca
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
de São Luís/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Processo nº
024/2013-AGERP/MA. NOTA DE EMPENHO: N° 2013NE00323.
ASSINATURAS:Jorge Luiz de Oliveira Fortes, Presidente da AGERP, CPF N°
175.340.203-44 e , Sr. Àlisson Jorge Carvalho Oliveira, C.P.F. N.º 887.825.57349. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/13-AGERP/MA. THAÍS DE M.
ANDRADE ALMEIDA - Assessora Jurídica - AGERP/MA.
RESENHA DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2012.
PROCESSO Nº. 060/2013. PARECER JURÍDICO Nº 018/2013. PARTES: O Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, CNPJ
Nº 08.593.102/0001-70 e empresa TICKET Serviços S/A, pessoa jurídica de personalidade privada, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 47.866.934/
0001-74, com sede na Av. Nações Unidas, 7.815 – 6º Andar, São Paulo/
SP, RESOLVEM de comum acordo celebrar o Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n° 006/2012, celebrado em 16/05/2012, decorrente do
Processo Administrativo n° 061/2012 – AGERP/MA, conforme o previsto no Processo Administrativo n° 060/2013-AGERP/MA.OBJETO:
Aditar a Cláusula Oitava do Contrato n° 006/2012, firmado em 16/05/
2012, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com
início em 17/05/2013 e término em 17/05/2014, assim como acrescer os
serviços contratuais, com o correspondente aumento de 25% (vinte e
cinco por cento), nos termos do art. 57, inciso II e o art.65, § 1º, da Lei
Federal n° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Processo nº 060/2013-AGERP/MA.
NOTA DE EMPENHO: N° 2013NE00233. ASSINATURAS:Jorge
Luiz de Oliveira Fortes, Presidente da AGERP, CPF N° 175.340.20344 e , Sr. Eduardo Antônio Ribeiro Távora, C.P.F. N.º 224.957.384-00.
ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/13-AGERP/MA. THAÍS DE M.
RESENHA DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.PROCESSO Nº 124621/2013-AGERP/MA. PARTES:
O Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, CNPJ
Nº 08.593.102/0001-70 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO:Incluir no Contrato nº 9912312552 o serviço operação logística de objetos fora do padrão. DATA DE ASSINATURA:22 de maio de 2013. FORO: Comarca de São Luís/
MA. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9579/2012 e Lei nº 8.666/93,
Processo nº 124621/2013-AGERP/MA. ASSINATURAS:Jorge
Luiz de Oliveira Fortes, Presidente da AGERP, CPF N°
175.340.203-44e Maristela Corrêa Lobato, CPF N° 124.634.85353. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/2013-AGERP/MA. THAÍS DE M.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 05/2012 - GISP. PROCESSO Nº 914/2013-GISP.
PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de
Inclusão Sócioprodutiva-GISP e o Instituto Brasileiro de Avaliação e
Perícias de Engenharia-IBAPE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012 – GISP, que
trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 75 (setenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que haja manifestação entre as partes, com
inicio em 30 de maio de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís
(MA), 29 de maio de 2013. ASSINATURA: Pela GISP: PAULO
ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.
Pela Empresa: RENÊ BAYMA FILHO.
EXTRATO DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 13/2012–GISP. PROCESSO Nº 840/2013-GISP.
PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de
Inclusão Sócioprodutiva-GISP e a Empresa Sousandes Serviços e Construções Ltda-ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Mão de Obra nº 13/2012
– GISP, que trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte
redação: CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja manifestação entre as partes, com
inicio em 21 de maio de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís
(MA), 20 de maio de 2013. ASSINATURA: Pela GISP: PAULO
ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.
Pela Empresa: LUCIDALVO DE JESUS FERNANDES.
3
término em 11/05/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Projeto Atividade: 4628 –
Atuação legislativa;. Plano Interno: Manutenção - Natureza de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Item da despesa:
3.3.3.90.39.48 - Serviços de telecomunicações, fax e telefones. Fonte
de recurso: 0101000000 – Recursos Ordinários. NOTAS DE EMPENHOS n.ºs 2013NE01160 e 2013NE01161, ambas de 10/05/2013, nos
valores de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil ,reais) e R$ 80.000,00
(oitenta mil, reais), respectivamente, no corrente exercício. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Processo Administrativo no. 0947/2010 (Processo n.º 1300/2013-ALEMA). DATA DA ASSINATURA: 10 de maio
de 2013. ASSINATURA: CONTRATANTE - Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo
– Presidente e Empresa Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A,
CNPJ N.ºs 33.000.118/0001-79 e 04.164.616/0001-59, -CONTRATADAS. São Luís (MA), 05 de junho de 2013. DJALMA TENORIO
BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.
DEFENSORIA PÚBLICA DO E STADO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
015/2012. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e
a Empresa Silveira Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato original em 05 (cinco) meses, com início em 06/06/
2013 e término em 05/11/2013 e prorrogação do prazo de execução da
obra objeto deste contrato e outras modificações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 – Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão. Projeto Atividade: 4628 – Atuação Legislativa –
Plano Interno: Manutenção – Natureza de Despesas: 4.4.90.51 – Obras
e Instalações – Fonte: 0101000000 – Recursos Ordinários. NOTA DE
EMPENHO N.º 2013NE00160, de 31/01/2013. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2013. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 2429/2013-ALEMA. ASSINATURA: CONTRATANTE: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Deputado Antonio Arnaldo Alves de Melo e a Empresa Silveira Engenharia e Construções Ltda, CNPJ N.º 04.885.201/0001-74, CONTRATADA. São Luís (MA), 05 de junho de 2013. DJALMA TENORIO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 022/2010. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
e a Empresa Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, firmam
entre si o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento. OBJETO: Prorrogação do contrato original em 12 meses, com início em 19
de maio de 2013 e término em 18 de maio de 2014. VALOR: O valor
mensal estimado é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), perfazendo um
valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão. Projeto Atividade: 4049 – Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção; Natureza de Despesas:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Sub-Item de Despesas:
3.3.3.90.39.43 – Fornecimento de energia elétrica. Fonte de Recursos:
0101000000 – Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO N.
2013NE00955, de 29/04/2013, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Processo Administrativo no.
1313/2013-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2013.
ASSINATURA: CONTRATANTE - Assembleia Legislativa do Maranhão
– Deputado Arnaldo Melo – Presidente e a Empresa Companhia Energética
do Maranhão – CEMAR, CNPJ N.º 06.272.793/0001-84. Contratada.
São Luís (MA), 05 de junho de 2013. DJALMA TENORIO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 011/2011. PARTES:
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Telemar
Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, firmam entre si o Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Prorrogar o
contrato original em 12 (doze) meses, com início em 12/05/2013 e
RESENHA Nº 118/2013 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE Nº
022/2013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
044/2010. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e de
outro a empresa Arthos Serviços e Manutenção Ltda. OBJETO DO
ADITIVO: Acréscimo do valor contratual fundamentado em aumento de quantitativo correspondente à 4,089% (quatro vírgula
zero oitenta e nove por cento), contados a partir de 01 de junho
de 2013. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101, PI: 2656 - Manutsede;
ND: 33903799 – Outros serviço com locação de mão-de-obra, FR:
0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta de
Aditivos 2013. São Luís, 05 de junho de 2013. BETÂNIA FRANÇA
ALVES GOMES - Assessoria Jurídica – DPE/MA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Cisne
Branco Transporte e Turismo Ltda. CONTRATO Nº 028/2010-PRJ;
ADITIVO III. OBJETO: Prorrogação de prazo e valor. VALOR:
R$1.013.350,46; VIGÊNCIA; 12 (doze) meses a partir 12/05/2013 a 11/05/
2014; RECURSOS: Plano Interno: SVTERCEIROS, Fonte de Recursos:
0218 Natureza da Despesa: 33.90.39; PROGRAMA: 17.122.0552. 4450.0001
ASSINATURA: 12/05/2013; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei
8.666/93 , Art. 78, inciso II da Lei Estadual nº 9.579/2012; Processo n° 683/
2013 – CAEMA. São Luís, 31 de maio de 2013. THIAGO DE LIMA
RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica – PRJ.
EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:
Empresa Vivo S/A; CONTRATO Nº 047/2010-PRJ; ADITIVO III;
OBJETO: Prorrogação de prazo e valor; VALOR: R$175.202,76; VIGÊNCIA; de 25.05.2013 a 24.05.2014 RECURSOS: Plano Interno:
SVTERCEIROS, Fonte de Recursos: 0218 Natureza da Despesa: 33.90.39;
PROGRAMA: 17.122.0552.4160.0001; ASSINATURA: 24/05/2013;
BASE LEGAL: Art. 57,§1º inciso III e §2º da Lei 8.666/93; Processo n°
3744/2013 – CAEMA. São Luís, 03 de junho de 2013.THIAGO DE LIMA
EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Dominio
Informática Ltda; CONTRATO Nº 096/2010-PRJ; ADITIVO III; OBJETO: Acréscimo de valor contratual; VALOR: R$ 643.888,68; RECURSOS: Plano Interno: SVTERCEIROS, Fonte de Recursos: 0218 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; PROGRAMA: 17.12 2.05
52.4160.0001; ASSINATURA: 03/06/2013; BASE LEGAL: Art.
65, inciso I alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93; Processo n° 3400/2013
– CAEMA. São Luís, 03 de junho de 2013.THIAGO DE LIMA
4
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Antônia
Ramos Félix; Contrato – 043/2012-PRJ; ADITIVO I; OBJETO:
Prorrogação de prazo; VALOR: R$ 2.040,00; RECURSOS: Plano Interno.LOCAIMOVEL, Fonte de Recursos Próprios – 0218;
Natureza da Despesa - 33.90.36, PROGRAMA: 17.122.0552.4
450.0001; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de
06/07/2013 a 06/07/2014; ASSINATURA: 03/06/2013; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93; Processo n° 3564/2013 –
CAEMA. São Luís, 03 de junho de 2013.THIAGO DE LIMA
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Maria
Divina da Silva Rosa; Contrato – 040/2012-PRJ; ADITIVO I; OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR: R$ 3.600,00; RECURSOS: Plano
Interno. LOCAIMOVEL, Fonte de Recursos Próprios – 0218; NATUREZA DA DESPESA - 33.90.36, PROGRAMA: 17.122.05
52.4450.0001; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/
05/2013 com término para 29/05/2014; ASSINATURA: 29/05/2013;
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93; Processo n° 2883/
2013 – CAEMA. São Luís, 04 de junho de 2013.THIAGO DE LIMA
GOL D ICEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:04 de junho de
2013. FORO: Fica eleito o Foro de Açailândia/MA. SIGNATÁRIOS:
DENÍSON LIMA SANTOS GIGANTE – Secretário Municipal de
Saúde pelo Contratante e o Sr. Raimundo Nonato Gomes
Rodrigues,o Sr. Luis Fernando Borges Coelho, a Sra. FABIANA PEREIRA DE SOUSA e o Sr.RICARDO COELHO DE CARVALHO,
pelas detentoras do Registro de Preços.
ATO
ATO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – CSL/
GISP/SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01727/2012. À
luz dos princípios que conduzem a ação da Administração Pública,
expressos no art. 37 da Constituição Federal e daqueles contidos no
art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decido, por fato
consubstanciado devidamente fundamentado nos autos do processo em
epígrafe, Anular, com base no artigo 49 do já mencionado diploma legal,
aplicável subsidiariamente ao Pregão por força do artigo 9º da Lei nº
10.520/2002, ficando a partir desta data sem efeito a referida licitação. São
Luís, 03 de junho de 2013. PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES Gerente de Inclusão Socioprodutiva/GISP
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
TERMO ADITIVO. Termo Aditivo da Relação de alunos que colaram grau no dia 22 de fevereiro de 2013. Segurança do Trabalho: ST:
11.10.69 Marcelo Carvalho Pinheiro. Mantenedora. ADRIANA
OLIVEIRA CARVALHO.
CASA CIVIL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 22/2012 - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102354/
2013-CC. PARTES: Estado do Maranhao, através da Casa Civil, e
CSF- Serviços Digitais Ltda. OBJETO: Acréscimo do quantitativo e
prorrogação da vigência contratual até 23/04/2014. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, e art. 57, inciso IV, todos da Lei
Federal nº 8.666/93. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 110109. Unidade Executora: 110109 – Casa Civil. Função: 04
– Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa:
0411 – Apoio Administrativo. Ação: 4457 – Administração da Unidade. Plano Interno: MANUTCIVIL. Natureza da Despesa: 339039 –
Out. Serv. de Terc. P. Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0101000000
– Tesouro Estadual. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Casa
Civil, pelo Contratante e RONALD MAURÍCIO CHAVES DE
SALES, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de
2013. São Luís (MA), 05 de junho de 2013. MÁRIO LEONARDO
PEREIRA JÚNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.
ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2013.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e
correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 3.217.201,58 (três milhões, duzentos e
dezessete mil, duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde e as empresas:R. N. Gomes Rodrigues & Cia Ltda,
Brasfarma Comercial Ltda, Gran Medh Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda e Atacadão dos Medicamentos Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 030/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/
2002 e Decreto Municipal nº 665/2012. PRAZO DE VALIDADE DA
ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 15/2013 - CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2013 - HEMOMAR. A Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, através de sua Comissão Setorial
de Licitação – CSL/SES, instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de
fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de
fevereiro de 2011, nomeada pela Portaria nº 184/2012-GS/SES, de 31
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão,
edição do dia 08 de junho de 2012, neste ato denominada Comissão,
torna público que, às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2013, que no
auditório da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, Licitação, na modalidade
concorrência, do tipo Melhor Preço, sob regime de Empreitada por
Preço Unitário, de interesse desta Secretaria, , contratação de empresa
de Engenharia para Reforma das instalações físicas do Hemonúcleo de
Santa Inês, situado à Rua da Raposa s/n Santa Inês, Estado do Maranhão,
em conformidade com o Projeto Básico Padrão – Anexo I que integra
este ato convocatório deste Edital, nos termos da Lei n° 9.579/12, no
Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, no Decreto
Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, aplicando-se também os
procedimentos determinados pela Lei Complementar 123/2006 e atendidas as especificações e demais legislação aplicada à matéria. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorial
de Licitação, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,
Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no
site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo
ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer
Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na
Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247.
Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação
dos Anexos. São Luís, 05 de junho de 2013. MAURO HENRIQUE
SOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 034/2013 - CSL/
SINFRA. PROCESSO Nº 0125021/2013 - SINFRA. A Comissão
Setorial de Licitação – CSL/SINFRA, realizará às 15:00 horas do dia 01
de julho de 2013, no seu Auditório, na Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modali-
dade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo de
Engenharia para Execução das Obras de Restauração da Rodovia/MA
006, TRECHO: Tasso Fragoso/Alto Parnaíba, Com Extensão De 90,00
Km, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA,
na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e seus
Decretos Regulamentadores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Este edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação
- CSL/SINFRA, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no
Edifício Clodomir Millet – 1º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das
14:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação
de Receita Estadual - DARE, emitido ‘via internet”, no site
www.sefaz. ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco
S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do
edital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão
gravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 05 de junho de 2013.
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 –
CSL/SEGEP. REPETIÇÃO. DATA/ HORÁRIO: 24 de junho de 2013
às 15:00horas. LOCAL: Comissão Setorial Licitação - SEGEP, na Av.
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, 4º Andar, Ed. Clodomir Millet, Calhau,
São Luis/MA. PROCESSO: 110.681/2013 - SEGEP. TIPO: Menor
Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de Monitoramento de mídia, coleta, seleção, compilação
em bancos de dados, avaliação e disponibilização de conteúdos sobre a
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Estado do Maranhão
- SEGEP, veiculados diariamente nas mídias impressa, radiofônica,
televisiva, internet on line e rede social, inclusive nos finais de semana
e feriados, em conformidade com os requisitos e condições do Edital e
seus anexos. FUNDAMENTO: Decreto Estadual n.º 28.790, de 19 de
dezembro de 2012, pela Lei Estadual n°9.579 de 12 de abril de 2012
e suas alterações e em casos omissos pela Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no site: www.segep.ma.gov.br.
INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
– SEGEP, à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, 4º Andar, Edf.
Clodomir Millet – Calhau, São Luís/MA, na Comissão Setorial
Licitação, das 13:00 às 19:00 horas, informações pelo telefone
(98) 3218-2104 ou email: [email protected]. OBS: Caso
ocorra ponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a
licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente. São Luís,
05 de junho de 2013. DIONÉA DINIZ CASTELO BRANCO
DOS SANTOS - Pregoeira Substituta da CSL/SEGEP
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de licitação da DPE/MA, torna público aos interessados o resultado
das licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013-DPE Processo
nº 99540/2013, contratação de empresa especializada para confecção
com instalação de armários em madeira de lei, mesa de reunião em MDF
e painéis em compensado naval revestida com fórmica, no prédio sede da
Defensoria Pública do Estado teve como vencedora a empresa J N D
Moveis Ltda, no valor total de R$120.340,00. Pregão Presencial nº 025/
2013-DPE, Processo nº.105540/2013, aquisição de eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e equipamentos de informática para estruturar o Núcleo de Justiça Comunitária no bairro Cidade Olímpica, conforme o
Convênio nº 773588/12, firmado entre a DPE e o Ministério da Justiça,
5
teve como vencedoras as empresas. Atuante Comércio Ltda, Lote 01
no valor de R$ 9.190,00; A Marques da Silva Comércio, Lote 02 no
valor de R$ 8.200,00 e a Souza de Oliveira Distribuidora, Lote 03 no
valor de R$ 8.600,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013-DPE,
Processo nº.107890/2013, aquisição e instalação de servidores de rede
para estruturar o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do
Maranhão, teve como vencedora a Empresa Linuxell Informática e
Serviços Ltda, Lote 01 - Valor de R$11.000,00; Lote 02 - Valor de R$
R$ 55.824,00 e Lote 03 - Valor de R$13.560,00. Os autos dos
processos se encontram com vistas franqueadas aos interessados na
sede da DPE/MA à Rua da Estrela nº 421, Projeto Reviver – nesta
capital. São Luís – MA, 04 de junho de 2013. ANUNCIAÇÃO DE
M. C. BARBOSA - Pregoeira/CPL - DPE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2013-CSL/SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1727/
2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 – CSL/GISP/SEDES: O
Estado do Maranhão, por meio da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva
– GISP, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 330
de 12 de dezembro de 2012, torna público que o Pregão Presencial nº
006/2013-CSL/GISP/SEDES, do tipo Menor Preço Global, para
Contratação de Empresa para construção de uma cozinha comunitária
no Município de Marudá em Alcântara - MA para Gerência de Inclusão Sócioprodutiva- GISP/SEDES conforme anexo do Edital nº 001/
2013, que realizar-se-á no dia 20 de junho de 2013, às 15:00h na sala da
CSL da SEDES, sito na Rua do Giz , nº 214, Centro, Reviver - São Luís
-Maranhão. O Edital foi regido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666 /1993 Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual
nº 28.790/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.555 de
08.08.2012 Decreto Estadual nº 28.790 de 19.12.2012 da Lei Complementar nº 123, de 14.12.206, sendo em tudo regida pelas condições
estabelecidas no presente Edital; e seus anexos, estão á disposição dos
interessados, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00h às 18:00 h, na
Comissão Setorial de Licitação – CSL, desta Gerencia de Inclusão
Sócioprodutiva – GISP, localizada na Rua do Giz, 214, Centro – Reviver,
onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01
(um) CD-ROM ou PEN DRIVE. Informações através do e-mail:
[email protected] ou na CSL / SEDES, situada na Rua do Giz, nº 214
- Centro (Reviver). São Luís (MA), 05 de junho de 2013. SARITA JANE
PEREIRA BRAGA - Pregoeira Oficial- CSL/GISP/SEDES
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013-CSL/
PMMA. A Polícia Militar do Maranhão, através da Comissão Setorial
de Licitação, comunica que, em 19 de junho de 2013, às 08:30horas,
realizará Pregão Presencial nº 12/2013-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº
106.794/2013-PMMA), aquisição de material de Consumo (calçados, peças complementares e cintos) para a PMMA. Maiores informações na Comissão Setorial de Licitação da PMMA, situada na
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às
13:30 horas. São Luís – MA, 04 de junho de 2013. Ten Cel QOPM.
ESEQUIEL Q.DE MELO - Pregoeiro da PMMA
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 035/2013 – POE/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96358/2013 – SEPLAN. O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 21 de
junho de 2013, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão
Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira,
Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
Pregão, do tipo Menor Lance, para contratação de empresa para o
fornecimento da renovação do suporte e atualização da ferramenta
6
existente, aquisição de módulos adicionais, e serviço de administração
da ferramenta e da extensão da garantia de hardware, de interesse da
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, na
forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/
2012, do Decreto Estadual nº 28.815/2013, da Lei Complementar nº
123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às
18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),
feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.
ma.gov. br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl. ma.gov.br, apenas para consulta.
Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-5270/
3235-8141/3235-2627. São Luís/MA, 05 de junho de 2013.
JULIO ALBERTO NETTO LIMA - Pregoeiro Substituto
MARANHÃO - CAEMA
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113137/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/
2013/CSL/SES. OBJETO: Aquisição de Meio de Cultura para determinação de Coliformes Totais Escherichia Coli (E. Coli) e Bolsa Estéril
com Tiossulfato de Sódio para uso nos Laboratórios de Análises Bacteriológicas, para o Controle de Qualidade de Água dos Sistemas de
Abastecimento do Interior. O Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, conforme
motivos constantes nos autos do processo supracitado, a Intenção de
Revogar a presente licitação. Fica assegurado aos interessados o direito ao contraditório e da ampla defesa no prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis, consoante o disposto no artigo 68, § 1º, Incisos I e II da Lei
Estadual nº 9.579/12. São Luís, 04 de junho de 2013. Engº JOÃO REIS
MOREIRA LIMA - Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PROCESSO Nº 24967/
2012/SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013/CSL-SEDUC.
O Secretário de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com fulcro na Lei Estadual nº 9.579/2012, de 12 de abril de
2012 - Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão. RE
SOLVE: Negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela
empresa Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP, quanto à
decisão da Pregoeira, que indeferiu as alegações da empresa recorrente
quanto a desclassificação da proposta da empresa N & J Comércio e
Serviços Ltda alegando inexequibilidade, do Pregão em referência, de
interesse da Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, e manter como
vencedora do certame, a empresa N & J Comércio e Serviços Ltda,
conforme consignado em Ata e, devidamente, subsidiado pelo Parecer
da Pregoeira Oficial, e do Parecer da Superintendência de Assuntos
Jurídicos, nos quais se concluíram que: "Considerando as razões apresentadas pela Recorrente esta Pregoeira reexaminou a proposta da N & J
Comércio e Serviços Ltda., Juntamente com suas Contras Razões e
aferiu novamente a exequibilidade da mesma, sendo meramente descabida e protelatória as alegações da recorrente. Não restando dúvidas
quanto a exequibilidade da proposta, tendo em vista que a Administração Pública visa resguardar a transparência nos atos processuais. Por
todo o exposto e, considerando tudo mais que consta nos autos, decide
esta Pregoeira: Negar Provimento ao Recurso Interposto Pelo Instituto
Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP, contra decisão desta Pregoeira
que manteve como vencedora a empresa N & J Comércio e Serviços
Ltda, posto que atendeu as exigências contidas no edital e seus anexos".
"Conclusão do Parecer Jurídico - "Ante o exposto, adotando as
razoes explicitadas no parecer lançado pela Senhora Pregoeira Ana
Nisia Veras Cutrim Ferreira Lima, da Comissão Setorial de Licitação, para o feito, opinado seja negado provimento ao recurso interposto pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP
(...)". Retornem-se os autos à Pregoeira Oficial, designada por meio da
Portaria nº 023, de 02 de janeiro de 2013, a teor do disposto no Decreto nº
27.269, de 10 de março de 2011, para as devidas providências. São Luís
(MA), 02 de maio de 2013. PEDRO FERNANDES RIBEIRO Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013. A Prefeitura Municipal de
Açailândia, por intermédio do Presidente, torna público o resultado da
Tomada de Preços nº 002/2013, que teve como objeto a contratação de
empresa especializada para execução das obras de construção de 03
(três) Postos de Saúde no Município de Açailândia/MA. Saiu como
vencedor, da licitação supracitada, a empresa: Infotech Construções
Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.257.582/0001-47, com proposta apresentada no valor total de R$ 850.187,59 (oitocentos e cinqüenta mil,
cento e oitenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), considerando
que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço,
conforme indicado no quadro abaixo. RESULTADO: Empresa vencedora: Infotech Construções Ltda; Valor total R$ 850.187,59 (oitocentos e cinqüenta mil, cento e oitenta e sete reais e cinqüenta e nove
centavos). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta
publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA. Açailândia - MA, em 29 de maio de 2013.
MELQUISEDK ALMEIDA SILVA - Presidente da CCL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013. A Prefeitura Municipal de
Açailândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 021/2013, que teve como objeto o Registro de
Preços para prestação dos serviços de confecção de materiais gráficos,
de interesse de diversas secretarias deste Município. Saiu como vencedor, da licitação supracitada, às empresas: Brasil Editora e Comunicação Visual Ltda, CNPJ N° 11.008.407/0001-81, Rua Sergipe, nº 557,
Centro, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 08, 09,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 53, 59, 60, 61,
62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75 e 76, pelo valor total registrado
de R$ 578.339,50 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos); Gráfica e Editora Copacabana Ltda ME, CNPJ N° 06.023.116/0001-22, Rua Rio Grande do Norte, nº
1161, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 03, 19,
28, 29, 32, 33, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 73, 77,
78, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 99, 117, 118, 119, 120, 121, 126, 127, 128,
129, 142, 143, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 171,
172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 192, 193, 194, 195, 196, 197,
202, 203, 204, 205, 209, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 224,
226, 228, 230, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 243, 244, 245, 246, 248,
249, 250, 254, 260, 261, 262, 263, 267, 268, 269, 272, pelo valor total
registrado de R$ 917.591,70 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e
noventa e um reais e setenta centavos); L. M. de Sousa Gráfica - ME,
CNPJ N° 08.613.035/0001-08, Rua Castelo Branco, nº 1124, Centro,
Açailândia/MA, vencedora dos itens: 06, 07, 11, 20, 22, 27, 30, 31, 36,
37, 38, 41, 43, 49, 51, 52, 55, 64, 74, 82, 83, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 123, 124, 125, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 150, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 178, 179,
182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 198, 199, 201, 206, 207, 208,
210, 211, 216, 221, 222, 223, 225, 227, 229, 231, 233, 239, 240, 241,
242, 246, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 264, 265, 266, 270,
271, 273, 274, 275, 276, pelo valor total registrado de R$ 692.544,70
(seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
setenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi
do tipo Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do
Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da
data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura
Municipal de Açailândia - MA. Açailândia - MA, em 27 de maio de 2013.
MELQUISEDK ALMEIDA SILVA - Pregoeiro
Preços para aquisição de materiais e insumos hospitalares de interesse
da Secretaria de Saúde deste Município. Saíram como vencedoras, da
licitação supracitada, às empresas: R. N. Gomes Rodrigues & Cia Ltda,
CNPJ N° 03.628.603/0001-20, Avenida XV de dezembro, n° 1099,
Cidade Nova João Lisboa/MA, vencedora dos itens: 01, 04, 06, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 48, 49, 50, 51, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104,
105, 106, 108, 109, 110, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 165, 166,
170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 181, 182, 183, 185, 187, 188, 189,
190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 201, 203, 204, 206, 208,
212, 213, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227,
228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293,
294, 295, 296, 299, 303, 304, 305, 306, 307, 311, 312, 313, pelo valor
total registrado de R$ 928.374,97 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Tecnofarma
Tecnologia Farmacêutica Ltda, CNPJ N° 05.334.483/0001-84, Rua
Juscelino Kubistschek, nº 13 Jardim América, Açailândia/MA, vencedora dos itens: 79, 80, 81, 82, 160, 168, 180, 184, 285, 297, 298, 300,
302, 308 e 310, pelo valor total registrado de R$ 87.375,10 (oitenta e
sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos); CM Distribuidora e Representação de Medicamentos Ltda, CNPJ N° 07.842.423/
0001-06, Rua Tancredo Neves, n° 1124, Vila Nova - Imperatriz/MA,
vencedora do item: 23, pelo valor total registrado de R$ 8.361,60 (Oito
mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Atacadão dos
Medicamentos Ltda, CNPJ n° 07.295.222/0001-28, Rua Ceara nº 1250,
Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 02, 15, 21, 25,
34, 35, 44, 45, 59, 60, 61, 64, 71, 72, 103, 107, 111, 113, 114, 117, 119,
121, 123, 132, 156, 177, 178, 200, 202, 207, 209, 210, 214, 218, 256,
257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 276, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 284 e 309, pelo valor total registrado de
R$ 203.108,16 (duzentos e três mil cento e oito reais e dezesseis
centavos); Brasfarma Comercial Ltda, CNPJ n° 10.554.289/0001-44,
Rua D, nº 100, P. Independência, Imperatriz/MA, vencedora dos itens:
03, 05, 07, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 43, 46, 17, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
69, 95, 98, 112, 115, 116, 118, 120, 122, 153, 157, 161, 167, 169, 179,
186, 198, 211, 288 e 301, pelo valor total registrado de R$ 270.606,74
(duzentos e setenta mil, seiscentos e seis reais e setenta e quatro centavos),
considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor
Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura
Municipal de Açailândia - MA. Açailândia/MA, em 03 de junho de 2013.
Açailândia, por intermédio do Pregoeiro, torna publico o resultado do
7
Preços para aquisição de medicamentos e correlatos, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde. Saiu como vencedor, da licitação
supracitada, às empresas: R. N. Gomes Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ
n° 03.628.603/0001-20, Av. 15 de Dezembro, nº 1099, Cidade Nova,
João Lisboa/MA, vencedora dos itens: 01, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17,
18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 66, 69, 72, 74, 75, 76,
77, 78, 84, 89, 90, 91, 92, 95, 100, 104, 106, 108, 109, 112, 116, 119,
124, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141,
143, 145, 146, 147, 149, 150, 152, 156, 157, 158, 160, 161, 163, 164,
166, 167, 168, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 183, 185,
186, 187, 188, 190, 192, 194, 196, 198, 199, 202, 205, 206, 207, 209,
213, 214, 215, 216, 218, 219, 222, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
249, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 261, 262, 264, 265, 266, 267,
268, 269, 270, 271, 272, 273, 274,275, 276,277,278,279, 280, 281,
282, 283,284, 285, 286, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298,
299, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 314,
315, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 327, 328, 329, 330, 332,
333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346,
347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360,
362, 363, 364, 365, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 377, 378, 379, 381,
383, 384, 385, 391, 392, 393, 394, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 403,
404, 405, 406, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420,
421, 422, 423, 425, pelo valor total registrado de R$ 2.842.538,26
(dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e
oito reais e vinte e seis centavos); Brasfarma Comercial Ltda, CNPJ n°
10.554.289/0001-44, Rua D, nº 100, Parque Independência - Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 02, 03, 07, 12, 25, 41, 48, 51, 57, 62, 63,
65, 67, 68, 70, 73, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 94, 99, 107, 113, 114, 117,
118, 121, 123, 128, 129, 136, 142, 144, 153, 154, 162, 170, 193, 195,
201, 208, 210, 211, 212, 220, 221, 223, 226, 231, 241, 248, 256, 297,
(cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Gran Medh Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 10.653.892/0001-83,
Rua Projetada, nº 20, Qda. 06, Lote 06, Bequimão, São Luís/MA,
vencedora dos itens: 05, 11, 19, 24, 32, 35, 88, 120, 122, 159, 169, 200,
(sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis
centavos); Atacadão dos Medicamentos Ltda, CNPJ n° 07.295.222/
0001-28, Rua Ceará, nº 1250, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 04, 06, 15, 38, 49, 52, 71, 79, 85, 93, 96, 98, 101, 102,
103, 105, 110, 111, 148, 151, 165, 174, 184, 189, 191, 204, 217, 259,
260, 263, 287, 366, 390, 402, pelo valor total registrado de R$ 119.570, 78
(cento e dezenove mil, quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos),
considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor
Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura
Municipal de Açailândia - MA. Açailândia - MA, em 03 de junho de 2013.
Preços para aquisição de equipamentos, matérias e suprimentos de
informática de interesse de diversas Secretarias deste município. Saiu
como vencedor, da licitação supracitada, as empresas: Andrade Computadores Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.140.996/0001-33, vencedora
dos itens: 1,4,5,7,12,14,16,17, 19,21,22,25, 26,27,31,33, 35,37,38,41,
51,52,53,54,55,57,58,59,60,65,67,71,73,74,78,82,84,85, 86,87,89,91,
96,97, 98,101,102,105,109,111,112,117,118,119,121 e 123 com proposta apresentada no valor total de R$ 1. 954.551,50 (hum milhão
novecentos cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e
e cinquenta centavos) e CHIPS COMPUTADORES LTDA-ME, ins-
8
crita no CNPJ Nº 05.561.908/0001-98, vencedora dos itens:
02,03,06,08,09,10,11,13,15,18,20,23,24,28,29,30,32,34,36,
39,40,42,43,44,45,46,47,48,49,50,56,61,62,
6 3 ,6 4 , 6 6 , 6 8 , 6 9 , 7 0 , 7 2 , 7 5 , 7 6 , 7 7 , 7 9 , 8 0 , 8 1 , 8 3 ,8 8 , 9 0 ,
92,93,94,95,99,100,103,104,106,107,108,110,113,114,115,116,120
e 122, com proposta apresentada no valor total de R$ 1.496.943,90 (hum
milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos quarenta e três reais e
noventa centavos), considerando que o critério de julgamento determinado
foi do tipo Menor Preço por Item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos
do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir
da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA. Açailândia - MA, em 21 de maio de 2013.
Preços para aquisição de pré-moldados de concreto de interesse do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. Saiu como vencedor, da
licitação supracitada, a empresa; AF Empreendimentos Ltda - ME.
Inscrita no CNPJ sob o nº 07.904.213/0001-97, com sede na Rua: 13 de
Maio, 886, Laranjeira - Açailândia/MA com o valor total Registrado de
R$ 30.164,20 (trinta mil, cento e sessenta e quatro reais, vinte centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do
tipo Menor Preço, conforme indicado no quadro abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Item: 00001 - Cruzeta de Concreto Armado Tipo L 1700mm .Quantidade: 20,000,Unidade de fornecimento:
Unidade. Situação: Adjudicado em 28/05/2013. Adjudicado para: AF
Empreendimentos Ltda - ME, pelo menor lance de R$ 79,34 (setenta
e nove reais e trinta e quatro centavos). Item: 00002 - Cruzeta de
Concreto Armado Tipo T 1900mm. Quantidade: 70,000. Unidade de
fornecimento: Unidade. Situação: Adjudicado em 28/05/2013. Adjudicado para: AF Empreendimentos Ltda - ME, pelo menor lance de R$
75,50 (setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Item: 00003 - Placa
de Concreto para Escoramento 400x400x1000. Quantidade: 4,000
Unidade de fornecimento: Unidade. Situação: Adjudicado em 28/05/
2013. Adjudicado para: AF Empreendimentos Ltda - ME, pelo menor
lance de R$ 98,10 (noventa e oito reais e dez centavos). Item: 00004 Cavalete de Concreto. Quantidade: 1.000,000. Unidade de fornecimento: Unidade. Situação: Adjudicado em 28/05/2013. Adjudicado para: AF
Empreendimentos Ltda - ME, pelo menor lance de R$ 22,90 (vinte e dois
reais e noventa centavos). O pregoeiro informa ainda, que os autos do
Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir
da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Açailandia. Açailândia - MA, 28 de maio de 2013.
Açailândia, por intermédio do Presidente, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 063/2013, que teve como objeto Registro de Preços para aquisição de livros didáticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Saiu como vencedor, da licitação supracitada, a
empresa: Florescer Distribuidora de Livros Educacionais Ltda - EPP,
inscrita no CNPJ nº 08.286.688/0001-20, com proposta apresentada
no valor total de R$ 86.020,00 (oitenta e seis mil e vinte reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor
Preço Por Item, conforme indicado no quadro abaixo: RESULTADO:
Empresa vencedora: Florescer Distribuidora de Livros Educacionais
Ltda;Valor total R$ 86.020,00 (oitenta e seis mil e vinte reais). O
Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação,
nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de
Açailândia - MA. Açailândia - MA, em 29 de maio de 2013.
MELQUISEDK ALMEIDA SILVA - Presidente da CCL
INSTITUTO DE AGRONEGÓCIOS DO MARANHÃO
INAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013/
CPL/INAGRO (REPETIÇÃO). O Instituto de Agronegócios do
Maranhão - INAGRO, mediante o Pregoeiro designado, realizará às
9:00h do dia 20 de junho de 2013, na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, 3º andar do prédio da Federação das Indústrias do Maranhão FIEMA, Retorno da Cohama, nesta Capital, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
objetivando a contratação de empresa especializada para perfuração
de um poço artesiano e realização de obras civis complementares no
Parque de Exposição Agropecuária da Associação de Criadores de
Grajaú-MA, conforme especificações constantes do Edital, utilizando
recursos do Convênio SAGRIMA/INAGRO/EXPOFEIRAS 2013,
celebrado com o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria
de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SAGRIMA, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela de nº 8.666/93 e suas
alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos
mediante gravação em pen drive. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço e pelo telefone (98) 3878-8929. São Luís, de 05 de junho de 2013.
JOSÉ DOMETÍLIO BRAGA - Pregoeiro
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE BALSAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Balsas-MA, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2013, sob o regime de "Menor Preço
Por Item, que trata da - Aquisição de 01 veículo utilitário e motocicletas
para Operação e Manutenção do Sistema de Água conforme
especificações técnicas constantes no edital. A abertura dos envelopes
de habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 26 de junho de 2013 às
09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h no prédio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa do Salim, 85 Centro, CEP. 65.800-000, Município de Balsas, ou ainda pelo endereço
eletrônico [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (099) 3541-2235/
4636. Balsas(MA), 05 de junho de 2013. MARIA DO SOCORRO
GERMANO FERREIRA - Presidente CPL.
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO
DE GRAJAÚ - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados o cancelamento da Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 013/2013, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suas de
mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Material hidráulico, conforme anexo I do edital. ABERTURA: 28 de maio de 2013, ás 14:00
horas, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 16 de maio
de 2013. Grajaú (MA), 05 de junho de 2013. ONYKLLEY FATIANO
DOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 033/2013.
TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 20/
06/2013 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré,
742 - Centro, OBJETO: Aquisição parcelada de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos
Postos de Saúde do Município de Riachão. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00
horas. Riachão,05 de junho de 2013. FRANCISCO DA GUIA
MENDES DE SOUSA - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 030/2013 Repetição. TIPO: Presencial. REGIME: Menor preço por item. ABERTURA: 21/06/2013 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). LOCALSala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora
de Nazaré, 742 - Centro, OBJETO: Objetivando aquisição de veículos,
tipo automóvel, com quatro portas, capacidade para 5 pessoas, com
potencia mínima de 68cv a 5750 rpm, com caixa manual de cinco marchas, bicombustível, equipado com ar condicionado, zero quilometro, na
cor branca, para atender as necessidades deste Município. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos
gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às
12:00 horas. Riachão, 05 de junho de 2013. FRANCISCO DA GUIA
MENDES DE SOUSA - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013 CCL/PMC (REPETIÇÃO). PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 CCL/PMC). PROCESSO Nº 3.131/2013 - Sec. Ass. Social. A Prefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 19 de
junho de 2013, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, na Rua
Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, licitação, na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para aquisição de
materiais de consumo e permanente para subsidiar os programas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Coroatá/MA,
na forma da Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro de 2013, Lei Estadual
nº 9.579 de 12 de abril de 2012, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a
Prefeitura Municipal de Rosário, emitido pela Superintendência de
Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Infraestrutura, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação no
Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço acima. Coroatá, 05 de junho de 2013. GEORGIANA TROVÃO
MOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2013/
CCL/PMC - PROCESSO Nº. 3436/2012/Sec. Saúde. A Prefeitura
Municipal de Coroatá/PMC, através de sua Pregoeira Oficial, torna
junho de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.com.br,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica, na forma
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal
5.450/2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/
06/93 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados no site: www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação no
Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br, ficando as
empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessálo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de
esclarecimentos e impugnações ao Edital deverão ser protocolados na
Comissão Central de Licitação/CCL/PMC na Rua Senador Leite, nº
827 - A, Centro, nesta Cidade ou pelo Fax nº.(99) 3641.1057 Ramal
35. Coroatá, 05 de junho de 2013. GEORGIANA TROVÃO
MOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CCL/PMC
9
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2013/
CCL/PMC - PROCESSO Nº. 3289/2012/Sec. Saúde. A Prefeitura
Municipal de Coroatá/PMC, através de sua Pregoeira Oficial, torna
junho de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.com.br,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, para aquisição de materiais de insumo (tira reagente, lanceta de
segurança) para as Unidades Básicas de Saúde do município de Coroatá,
na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto
Federal 5.450/2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos
interessados no site: www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação
no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br, ficando as
empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessálo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de
esclarecimentos e impugnações ao Edital deverão ser protocolados na
Comissão Central de Licitação/CCL/PMC na Rua Senador Leite, nº
827 - A, Centro, nesta Cidade ou pelo Fax nº.(99) 3641.1057 Ramal
35. Coroatá, 05 de junho de 2013. GEORGIANA TROVÃO
MOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CCL/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013/CPL.
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2013, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbanos Santos nº 970 - Centro
- Rosário - MA, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
33/2013/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição
de 04 (quatro) veículos leves, motor 1.0 com ar -condicionado
02 (duas) portas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 04 de junho de 2013.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2013.
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: Menor Preço Global. OBJETO: Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas: Rua Sete de Setembro (1,900 Km) e Avenida Macário de Oliveira (0,650 km), em Governador Eugênio Barros - MA. DATA DA ABERTURA: 18.06.2013.
HORÁRIO: 09:00h. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro - CEP: 65.780-000 - Gov.
Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado
gratuitamente e adquirido no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta - feira, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 12 de
Outubro, 635 - Centro, pelo preço de R$ 100,00 (cem reais), com a
Comissão de Licitação através de DAM gerado pelo Setor de Tributos.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de
Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação.
Publique-se. Governador Eugênio Barros-MA, 05 de junho de 2013.
ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA - Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - Merenda Escolar, no período de junho à dezembro de 2013,
no Município de Governador Eugênio Barros, para o Ano de 2013.
DATA DA ABERTURA: 21.06.2013. HORÁRIO: 10:00h. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635
- Centro - CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Secretaria
Municipal de Educação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser
adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Secretaria Municipal de Educação, no horário e endereço
retro mencionados nesta publicação. Publique-se. Governador Eugênio Barros-MA, 05 de junho de 2013. RAIMUNDA NONATA
ROCHA FÉLIX DE ABREU - Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2013. A
Prefeitura Municipal de Timbiras-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial n.º 10/2013, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, no dia 19/06/2013 às 14:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Rua José Antonio Francis, 15 - Centro - Timbiras-MA, onde poderão
consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial
das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de
taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).Timbiras, 04 de junho de 2013.
BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013.O
Município de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna
público que realizará no dia 19/06/2013, às 10:00 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas
normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Contrata
ção de empresa especializada na realização de seguro de ônibus
escolar.BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001,
aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala
da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira
do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e
seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou
obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h às 12:00h. Altamira do
Maranhão (MA), 05 de junho de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS
DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/
2013(REPUBLICADA). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande-MA, na forma da Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 032/2009 de 06 de maio
de 2009 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, comunica que no dia 19.06.2013 às 09:30 horas em sua
sede a Rua Nina Rodrigues, nº 20-Centro, Vargem Grande-MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no
ramo de seguro, para segurar veículos automotores da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço acima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante pagamento da taxa/DAM
de R$ 100,00(cem reais).Vargem Grande(MA), 04 de junho de 2013 WANDERLEY A.LOUSEIRO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vargem
Grande-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
do Decreto nº 032/2009 de 06 de maio de 2009 e subsidiariamente na
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, comunica que no
dia 19.06.2013 às 14:30 horas em sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº
20-Centro, Vargem Grande-MA, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de enxovais, peças de vestuário, itens diversos de armarinhos, materiais esportivos e recreativos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Vargem Grande(MA). O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no endereço acima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante pagamento da taxa/DAM de
R$ 100,00(cem reais).Vargem Grande(MA), 04 de junho de 2013.
WANDERLEY A.LOUSEIRO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013CPL. A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra Comunica aos
interessados que realizará no dia 24/06/2013, às 18:00h no prédio da
Prefeitura localizado na Situada Av. João da Mata e Silva, s/n, Centro Formosa da Serra Negra - MA, Licitação na Modalidade: Tomada de
Preços, TIPO: Menor Preço qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e ainda pelas
condições do Edital nº 012/2013-CPL e seus respectivos anexos, que
dele fazem parte integrante, tendo como objeto: Fornecimento de Serviços de Manutenção de Poços. Os interessados na aquisição do edital
deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de DAM
para pagamento na Receita Municipal, Situada Av. João da Mata e
Silva, s/n, Centro - Formosa da Serra Negra - MA, 31 de maio 2013.
EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013CPL. A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra Comunica aos
interessados que realizará no dia 24/06/2013, às 17:00h no prédio da
Prefeitura localizado na Situada Av. João da Mata e Silva, s/n, Centro Formosa da Serra Negra - MA, Licitação na Modalidade: Tomada de
Preços, TIPO: Menor Preço qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e ainda
pelas condições do Edital nº 013/2013-CPL e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto: Fornecimento de Internet Banda Larga. Os interessados na aquisição do edital
deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de
DAM para pagamento na Receita Municipal, Situada Av. João da Mata
e Silva, s/n, Centro - Formosa da Serra Negra - MA, 31 de maio 2013.
EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE. A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público o Cancelamento do
Contrato Inex. 04/2013 e Inex. 05/2013, tendo como objeto a Aquisição de
livros didáticos objetivando atender as necessidades dos alunos do Ensino
Fundamental I - 1º a 9º ano e Ensino Infantil I, II e III, publicado dia 24/05/
2013 no Diário Oficial do Estado do Maranhão. MOTIVO: Conveniência
e adequação a favor da Administração. Santa Inês, 04 de junho de 2013.
BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ
nº 06.014.351/0001-38, torna público a quem possa interessar, que
realizará Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/
2013-CSL/SEMADP, TIPO: Menor Preço; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de recarga de Cartuchos e tonner, a
fim de atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias; ABERTURA: Dia 24/06/2013 às 09:00h; a qual será regida pela Lei nº 8.666/
93 e alterações posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Travessa 15 de Novembro, 229,
Centro, Bacabal/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h às
12:00h. Bacabal-MA, 05 de junho de 2013. GAUDENCIO DE
RIBAMAR CASTRO - Preseidente da CSL/SEMADP.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ
nº 06.014.351/0001-38, torna público a quem possa interessar, que
realizará Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/
2013-CSL/SEMED.TIPO: Menor Preço; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de confecção de fardamento, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação;
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ABERTURA: Dia 24/06/2013 às 11:00h; a qual será regida pela Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser consultado gratuitamente na Comissão Setorial de Licitação. OUTRAS INFORMAÇÕES:
Estrada da Bela Vista, nº 400, Vila Coelho Dias, Bacabal-MA, no horário
de segunda à sexta, das 08:00h às 12:00h. Bacabal, 05 de junho de 2013.
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Preseidente da CSL/SEMED.
às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 06 de junho de 2013.
REJANE OLIVEIRA SOUZA - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO
MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013 REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base
na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2013 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 20 de junho de 2013, licitação na
modalidade Pregão nº 054/2013, para registro de preços, do tipo menor
preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa jurídica para
locação (incluindo montagem e desmontagem) de palco, sistema de iluminação, sistema de sonorização e grupo gerador destinados a realização
festividades juninas de 2013, de interesse desta Administração Pública. A
presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep
65.480-000, Arari-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às
12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou
pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 06 de junho de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013.
PROCESSO Nº 154/2013. A Comissão Permanente de Licitação da
PrefeituraMunicipal de Feira Nova do Maranhão, comunica que se
encontra aberta a Licitação na Modalidade Toma de Preços nº 001/
2013, sob o regime de Menor Preço Global, que trata da execução de
Serviços de Infraestrutura Urbana, com 4.923,12 m² de Calçamento em
Bloket.Os recursos para custeio da Obra são oriundos do OGU. A
abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 28 de
junho de 2013, às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão , onde poderá ser adquirido gratuitamente. Feira Nova do Maranhão, 06 de junho de 2013. ELIAS
ALFREDO KURY - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Joselândia-MA, através
da Prefeitura Municipal de Joselândia, torna público aos interessados
que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 04/13, Decreto Municipal nº 05/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito
horas) do dia 20 de junho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº
038/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por
objeto a eventual contratação de empresa especializada para locação
(incluindo montagem e desmontagem) de palco destinado a realização
festividades juninas de 2013, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Joselândia, situada na Rua Dr. José Falcão, n°
150, Centro, Cep 65.755-000, Joselândia-MA e será presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão
a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax
(0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 07 de junho de 2013.
ERIDOMAR DA CRUZ SOBRINHO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2013 REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Arari-MA, através da
Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2013 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 21 de junho de
2013, licitação na modalidade Pregão nº 055/2013, para registro de
preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual aquisição de
gás liquefeito de petróleo (GLP), de interesse desta Administração
Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro,
Cep 65.480-000, Arari-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)
às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou
pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 06 de junho de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Arari-MA, através da
Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2013 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 20 de junho de
2013, licitação na modalidade Pregão nº 053/2013, para registro de
preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação
de pessoa jurídica para produção e organização das festividades juninas
de 2013 (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal
de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep
65.480-000, Arari-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão
Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 36/13, Decreto Municipal nº
37/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 20 de
junho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 031/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de
pessoa jurídica para produção e organização das festividades juninas
de 2013 (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal
de Igarapé Grande, situada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Cep
65.720.000, Igarapé Grande-MA e será presidida pela pregoeira desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos
12
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente,
através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax
(0**99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 07 de junho de 2013.
ROSILENE LOPES FERREIRA LIMA - Pregoeira.
alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 20
de junho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 032/2013, para
registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual
contratação de pessoa jurídica para locação (incluindo montagem e
desmontagem) de palco, sistema de iluminação, sistema de sonorização
e grupo gerador destinados a realização festividades juninas de 2013,
de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será
realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande,
situada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Cep 65.720.000, Igarapé
Grande-MA e será presidida pela pregoeira desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h
(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação MunicipalDAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 07 de junho de 2013.
ROSILENE LOPES FERREIRA LIMA - Pregoeira.
alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 21 de
junho de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 033/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual
aquisição de artigos esportivos, de interesse desta Administração
Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, situada na Rua São Francisco,
s/nº, Centro, Cep 65.720.000, Igarapé Grande-MA e será presidida
pela pregoeira desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax
(0**99) 3647-1282. Igarapé Grande - MA, 07 de junho de 2013.
ROSILENE LOPES FERREIRA LIMA - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013.
OBJETO: Aquisição de Fardamento sob medida e acessórios para atender as necessidades da coordenação da Vigilância em Saúde. ABERTURA: 24 de junho de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,
1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza,
1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos para motocicletas. ABERTURA: 24 de junho de 2013 às 15:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das
13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Aquisição de peças para manutenção de motocicletas da
frota da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 25 de junho de
2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades da SEMUS
e suas coordenações. ABERTURA: 25 de junho de 2013 às 15:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping
- 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das
13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
OBJETO Aquisição de equipamentos de multimídia para atender as
necessidades do Departamento de Comunicação do Município de
João Lisboa-MA. ABERTURA: 21 (vinte e um) de junho de 2013 às
11:00 h (onze horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por
Item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas,
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 30,00 a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL
OBJETO: Aquisição de medicamento Hospitalar, material hospitalar,
medicamento para farmácia básica e material laboratorial para atender
as necessidades do Município de João Lisboa - MA. ABERTURA: 21
(vinte e um) de junho de 2013 às 09:00h (nove horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. ENDEREÇO: Av. Imperatriz,
1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00
às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 30,00 a
ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios para sala de fisioterapia, no intuito de atender as necessidades dos profissionais e principalmente dos pacientes do hospital municipal de João Lisboa - MA.
ABERTURA: 24 (vinte e quatro) de junho de 2013 às 09:00 h (nove
horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:
Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 30,00 a ser
OBJETO: Aquisição de material de oficina e artesanato para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e dos programas
CRAS e CREAS do Município de João Lisboa - MA. ABERTURA:
24 (vinte e quatro) de junho de 2013 às11:00 hs (onze horas). TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das
08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 30,00
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal para atender as
necessidades dos abrigados da casa de passagem e conselho tutelar do
Município de João Lisboa - MA. ABERTURA: 25 (vinte e cinco) de
junho de 2013 às09:00 hs (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João
Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou
OBJETO: Aquisição de Etiquetas metálicas com código de barras e
logotipo colorido para controle de patrimônio da Prefeitura Municipal
de João Lisboa - MA. ABERTURA: 25 (vinte e cinco) de junho de
2013 às11:00 hs (onze horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por Item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas,
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES E
PESCADORES DO POVOADO DE TUCUM-CAJARI/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2013. A
Associação Comunitária de Produtores e Pescadores do Povoado de
Tucum-Cajari-MA, por meio de seu Pregoeiro, com sede no Povoado
Tucum-Cajari/MA, leva ao conhecimento dos interessados que reali-
13
zará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por
Item de interesse da Associação Comunitária de Produtores e Pescadores do Povoado Tucum-Cajari/MA. A sessão pública de realização do
Pregão terá início às 09:00h (horário local), do dia 13 de junho de 2013,
na sala da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizado no
Povoado Tucum-Cajari/MA devendo os envelopes, contendo a documentação de habilitação e a proposta para o objeto definido neste edital
e respectivo anexo, serem entregues ao Pregoeiro Oficial, na data, horário e endereço acima mencionados, o Edital estará disponível apenas na
sede da Associação.Cajari - MA, 05 de junho de 2013. MANOEL
HENRIQUE SANTOS LIMA - Pregoeiro da Associação Comunitária
de Produtores e Pescadores do Povoado de Tucum-Cajari - MA.
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA
E DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL - PROFISSIONAL
DE TIMON - ADCREP
AVISODECANCELAMENTODELICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL
Nº.001/2013. A Associação Despotiva, Cultural, Recreativa e de Promoção Educacional-Profissional de Timon - ADCREP, de acordo com as disposições da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público o cancelamento da
Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2013 que tem como objeto a
contratação de empresa para realização do Festejo de São João 2013,
por conveniência administrativa.Timon/MA, em 03 de maio de 2013.
JULIANO DA SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Central de Licitação, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/
2013, tipo menor, com abertura para 19/06/2013 às 9:30h. OBJETO:
Locação de estrutura de sonorização, iluminação, arquibancadas e banheiros ecológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na realização dos Festejos Juninos/2013.
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser
consultado gratuitamente na Comissão Central de licitação ou obtido mediante ao pagamento de R$ 20,00, recolhida no setor de tributos do município. OUTRAS INFORMAÇÕES: Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro,
Coelho Neto - MA, de segunda a sexta das 08:30 às 13:00h, ou através do
e-mail: [email protected] OLIVEIRA CABRALPregoeira do Município Coelho Neto - MA, 07 de junho de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15
da lei das licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº
033/2013 Processo nº 0232/2013 - CCL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e fardamentos para ações
Vigilância em Saúde para Município de Zé Doca - MA.
Lote
LOTE 1
LOTE 3
Descrição
Marca
DRO GA ROCHA DISTRI BUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA CNPJ 05. 348.580/0001-26
1 - ÁLCOO L 92 A 98% CX C 24
I TAJA
5 CX
R$ 237,25
2 - ÁLCOO L A 70% CX C/ 24
VICPHARMA
10 CX
R$ 96,60
3 - AZUL DE METILE NO PÓ 25 G
4 - AZUL DE METILENO ZIEN LT
VETEC
REINLAB
15 UND
10 L
R$ 25,45
R$ 66,75
5
6
7
8
Q EEL
DINAMICA
REINLAB
J. PROLAB
10 L
10 L
10 UND
6000 UND
R$ 48,51
R$ 69,76
R$ 10,58
R$ 0,26
DANNY
DANNY
DANNY
50 PAR
80 PAR
150 PAR
-
FUCSI NA FENICADA FRA SCO 1000 ML LT
GLI CERINA LI QUIDA 1L
ÓLE O DE IMERSÃO PARA MICROSCÓPIO, 30 ML
CO LETOR PLÁSTICO PARA EXAMES DE FEZES E URI NA
R O CARVALHO DO NASCIMENTO - CNPJ 05. 577.401/0001-22
21 - LUV A NITRÍLICA VERDE TAM G
22 - LUV A NITRÍLICA VERDE TAM M
23 - LUV A NITRÍLICA VERDE TAM P
Quant. (und) Val .Uni t. R$
R$ 47,9580
R$ 48,27
R$ 48,27
14
LOTE 4
LOTE 5
LOTE 7
LOTE 8
LOTE 9
LOTE
10
DROGA RO CHA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA CNPJ 05.348.580/0001-26
24 - MÁSCARA DESCARTÁVEL N-95
25 - RESPIRADOR DESCARTÁVEL, TIPO FI LTRO QUÍMICO DE
BAIXA CAPACIDADE, MODELO DOBRAVEL, COM SO LDA
ELETRÔNICA EM TODO PERÍMETRO, CONFECCI ONADA COM
MANTA SINTÉTICA CO M TRATAMENTO ELETROSTÁTICO E
CARVÃO
ATIVADO,
PARA
VAPORES
ORGÂNICOS
E
PARTI CULAS P2, DOTADA DE VÁLVULA DE EXALAÇÃO, PARA
MAIO R CO NFO RTO E COM ELÁSTICOS PARA FI XAÇÃO E
AJ USTE À CABEÇA DO USUÁRIO.
26 - RESPIRADO R E PURI FICADO R DE AR, TIPO PEÇA SEMIFACIAL.
TAMANHO
ÚNICO,
CO NFECCIO NADO
EM
ELASTÔMERO, COM DO IS FILTRO S PARA PRODUTO S
QUÍMICOS
R O CARVALHO DO NASCIMENTO - CNPJ 05.577.401/0001-22
27 - MICROLANCETAS CX. COM 200
28 - PI PETAS PASTEUR DESCARTÁVEIS PCT C/ 500 PEÇAS
29 - ÓCULO S DE PREOTEÇÃO EM ACRÍLICO
30 - PESCA - LARVA NO FORMATO REDONDO
31 - TESOURA TAM M
32 - TUBITOS ACRÍLICO COM TAMPA
33 - PRANCHETA EM DURATEX TAMANHO A4
37 - PROTETOR SOLAR FPS 40 - 3 EM 1, CREME PROTETOR
PARA PELE Q UE, Q UANDO APLICADO FORMA UMA PELÍ CULA
PROTETORA CO NTRA O ATAQUE DE DIVERSOS AGENTES
QUÍMICO CO MO TOLUENO, N-HEXANO, CLORETO DE
METILENO,
CLO RO FÓRMIO,
PERCLORORETILENO,
TRICLOROETILENO, METILETILCETONA, ACETONA, BENZINA,
ÁG UA -RAZ,
GASO LINA,
ÓLEO
MI NERAL, Ó LEO DIESEL,
QUEROSENE. TEMBÉM PROTEGE A PELE DOS EFEITOS
NOCIVOS DAS RADI AÇÕES UVA E UVB. INDICADO PARA USO
PROFISSI ONAL EM ATIVIDADES EM QUE O TRABALHADOR
ESTÁ EXPOSTO A AGENTES QUÍMICOS E/OU RADIAÇÕES
ULTRAVIOLETAS. BISNAGA A20 MG/ML
H DO N SILVA - ME - CNPJ 03.850.791/0001-37
38 - BATA MODELO TRADICIONAL MANGA CURTA EM OXFORD,
100% POLIÉSTER, CO R BRANCA TAM. G, PERSO NALIZADA, (
LOGOMARCA DO MUNICIPIO NO BO LSO E ABAIXO DELE:
LABO RATÓRIO DE ENDEMIAS).
39 - BATA MODELO TRADI CI ONAL MANGA CURTA EM OXFORD,
100% POLIÉSTER, COR BRANCA TAM. M, PERSONALI ZADA, (
LOGOMARCA DO MUNICIPIO NO BO LSO E ABAIXO DELE:
LABO RATÓRIO DE ENDEMIAS).
40 - CAMI SA GOLA PÓLO MALHA PV, COM UM BOLSO LATERAL
SUP. ESQUERDO, COR BEGE, 67% POLI ESTÉR E 33% VISCOSE,
TAMANHO P. PERSONALIZADA (LOGO MARCA DO MUNICÍPIO
NO BO LSO E ABAIXO DELE: AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS).
SUP. ESQUERDO , COR BEGE, 67%
PO LIÉSTER E 33%
VI SCOSE, TAMANHO M PERSO NALIZADO (LOGOMARCA DO
MUNICIPIO NO BO LSO E ABAIXO DELE: AGENTES DE CO MBATE
A ENDEMIAS).
SUP. ESQUERDO , COR BEGE, 67% PO LIÉSTER E 33%
VI SCOSE, TAMANHO G PERSO NALIZADA (LOGOMARCA DO
MUNICIPIO NO BOLSO E
ABAI XO DELE: AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS).
SUP. ESQUERDO, COR BEGE, 67% POLIESTÉR E 33% VISCOSE,
TAMANHO G G. PERSONALIZADA (LOGO MARCA DO MUNICÍPIO
NO BO LSO E ABAIXO DELE: AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS).
SUP. ESQ UERDO, AZUL ROYAL, 67% POLIESTÉR E 33%
VI SCOSE, TAMANHO M. PERSONALIZADA (LOG OMARCA DO
MUNICÍPIO NO BO LSO ,
E ABAIXO DELE: O NOME
LABO RATÓRIO).
SUP. ESQ UERDO, AZUL ROYAL, 67% POLIESTÉR E 33%
VI SCOSE, TAMANHO G. PERSO NALIZADA (LOG OMARCA DO
MUNICÍPIO NO BOLSO E ABAIXO DELE: O NOME
LABO RATÓRIO)
DESCARPACK
KSM
100 UND
50 UND
R$ 9,64
R$ 12,72
ALLTEK
50 UND
R$ 282,00
PREMIUM
CRAL
DANNY
TULE
MONDIAL
CRAL
20 CX
1000 UND
20 UND
60 UND
30 UND
500 UND
R$ 10,3150
R$ 0,12
R$ 5,29
R$ 27,60
R$ 21,85
R$ 0,17
ACRIMET
LAVEX
60 UND
350 UND
R$ 34,50
R$ 25,7140
ÁG UI A SPORT
5 UND
R$ 45,70
ÁG UI A SPORT
2 UND
R$ 45,70
ÁG UI A SPORT
10 UND
R$ 27,27
ÁG UI A SPORT
100 UND
R$ 27,27
ÁG UI A SPORT
100 UND
R$ 27,27
ÁG UI A SPORT
10 UND
R$ 27,27
ÁG UI A SPORT
4 UND
R$ 22,85
ÁG UI A SPORT
10 UND
R$ 22,85
LOTE
11
LOTE
12
LOTE
13
LOTE
14
LOTE
15
LOTE
16
LOTE
17
46 - CALÇA JEA NS , MODE LO TRADICIONAL - COR AZUL NOS
TAM 36 A 48
47 - SAI A EM CEDRO LEVE P RO FISS IONAL BEGE, COM CÓS E
AB ERTURA FRONTAL TAM G
48 - BA NDE IRA A MARE LA SINALIZADA DE NGUE, EM
CEDROLEVE SUPER PROFIS SIONAL 1ª QUALIDADE 100%
ALGODÃO TA MA NHO 033X,23CM CO M ABERTURA NO LADO
ES QUERDO PARA MASTRO
49 - B OTINA 3 G OMO S NOBUCK PRETO - SE M BIQUE IRA,
MONODENSI DADE ,
TODOS
OS
CALÇADOS
SÃO
CONFECCIONADOS COM PALMILHA A NTI MI CROB IANA E
SO LADO EM PO LIURETANO (PU) COM INJEÇÃO DIRETA NO
CABEDAL.
50 - BOTA PVC B RA NCA CANO LO NG O - CALÇADO DE
SE GURANÇA TIPO BOTA CA NO LONGO , CONFECCIONADO EM
PV C I NJETADO, REVESTIMENTO INTERNO COM MEIA E
SO LADO
BRANCO
OU
PRETO
COM
DES ENHO S
ANTIDERRAPANTES - COR BRANCA APROV ADO PA RA:
PROTE ÇÃO DOS PÉ S DO USUÁRIO CO NTRA RISCOS LEVES DE
NATUREZA OCUPACIONAL.
51 - CINTO DE CO URO PRETO 1 M
52 - MEIA S P RETAS CA NO MÉDIO
53 - AV ENTAL EM NAPA , TA MANHO M UMA FACE
PE RSONALIZADO NA FRE NTE COM LOGO MARCA DO
MUNICIPIO E VI GILÂNCI A S ANITÁRIA.
54 - B OLSA DE LONA A MARE LA (FUNA SA) PA RA A GENTE DE
ENDEMIAS E M LONA 10, COM 2 DIV ISÕ ES E COM TRATAMENTO
IMPE RME ÁVEL
55 - BO NÉ TIP O B ICO DE PATO COM A BOTOA DURA DE
PLÁS TICO
PERSONALIZADO,
EM
CE DROB RIM
UPER
PROFI SSI ONAL 1ª Q UALIDADE 100% ALG ODÃO COR CAQUI.
PE RSONALIZADO NO S DOIS LADOS COM LOG OMARCA DO
MINICIPI O E FRONTALME NTE CO M OS DIZERES : AGE NTES DE
COMBATE A ENDE MIAS- ZÉ DO CA /MA
15
ÁG UI A SP ORT
100 UND
R$ 60,00
ÁG UI A SP ORT
5 UND
R$ 44,00
ÁG UI A SP ORT
100 UND
ÁG UI A SP ORT
50 UND
R$ 110,80
ÁG UI A SP ORT
10 UND
R$ 68,00
ÁG UI A SP ORT
ÁG UI A SP ORT
ÁG UI A SP ORT
60 UND
60 UND
10 UND
R$ 23,00
R$ 15,00
R$ 22,00
ÁG UI A SP ORT
60 UND
R$ 85,00
ÁG UI A SP ORT
60 UND
R$ 13,66
R$ 6,50
LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças
COMUNICAÇÃO
Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 04/06/13 ,
Autorização para Perfuração de poço tubular profundo , na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n Sitio do Rangedor, Calhau
com finalidade de Consumo Humano conforme Processo 136114/13.
São Luís, MA 05 de junho de 2013
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
Companhia Aberta nº 01660-8
CNPJ/MF Nº 06.272.793/0001-84
NIRE Nº 21300006869
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Instalação LI, para o projeto e construção da Linha de Subtransmissão na
Tensão 69 kV - Presidente Dutra(ELN)/Presidente Dutra
(CEMAR), conforme Processo n.º 133672/2013, localizada
no Município de Presidente Dutra - MA.
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de
Operação - LO, da Subestação Arame e Linha de Subtransmissão Grajaú
/ Arame e linhas de distribuição que partem da subestação com tensão
de 34,5 e 13,8 kV, conforme Processo n° 133639/2013, localizadas
no Município de Arame - MA.
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação - LO, da Subestação Carolina e Linha de Subtransmissão Porto
Franco/Carolina e linhas de distribuição que partem da subestação com
tensão de 34,5 e 13,8 kV, conforme Processo n° 133646/2013, localizadas
no Município de Carolina - MA.
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de
Operação - LO, da Subestação Piquiá e Linha de Subtransmissão Açailândia
/ Piquiá e linhas de distribuição que partem da subestação com tensão de
34,5 e 13,8 kV, conforme Processo n° 133635/2013, localizadas
no Município de Piquiá - MA.
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação - LO, da
Subestação Porto Franco e Linha de Subtransmissão Porto Franco(ELN) /
Porto Franco II e linhas de distribuição que partem da subestação com
tensão de 34,5 e 13,8 kV, conforme processo n° 133659/2013, localizadas
no Município de Porto Franco - MA.
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação - LO, da Subestação Serra do Penitente e Linha de Subtransmissão
Balsas/Serra do Penitente e linhas de distribuição que partem da subestação
com tensão de 34,5 e 13,8 kV, conforme Processo N° 133651/2013, localizadas
no Município de Balsas - MA.
M. N. A. BEZERRA CERÂMICA
CNPJ Nº 04. 098. 322/0001-76
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para
atividade de Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para
uso na construção civil, conforme Processo 3815 /2012, localizada na
Avenida Industrial n° 02 quadra 02, setor Industrial, João Lisboa MA. O cumprimento se enquadra na Resolução Conama 237/97
que dispõe sobre licenciamento ambiental.
16
APAVEL APARECIDA VEÍCULOS LTDA
CNPJ Nº 08.555.864/0009-39
ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - ABC INCO
CNPJ Nº 17.835.042/0031-60
Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Urbano
e Meio Ambiente - SEPLUMA, a Licença de Operação, para atividade
de comercio por atacado de caminhões novos e usados, conforme Processo 061/2013, localizada na Rod. BR 010 km 1345, Imperatriz MA. O cumprimento se enquadra na Resolução Conama 237/97
Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação de Licença de
Operação para Projeto de Armazenamento, Secagem e Comercialização
de Grãos "Unidade Balsas" da ABC Indústria e Comércio S/A - ABC
INCO, conforme Processo nº 135823/2013, localizada na Avenida
Governador Luiz Rocha, nº 400, Anexo 2, Santo Amaro, Balsas, MA.
ALCIONE DE BRITO SOUSA - POSTO JOSELLE
CAIÇARA DO NORTE 1 GERADORA EÓLICA S/A
CNPJ Nº 14.547.029/0001-00
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO, para
atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos
Automotores, conforme processo nº 133006/2013, localizado no endereço:
Rua Duque de Caxias, 115, Centro, Brejo - MA, CEP: 65.520-000.
J. R. OLIVEIRA ALVES & CIA. LTDA
CNPJ Nº 69.388.122/0001-01
Torna público que requereu junto à Prefeitura de Pedreiras-MA;
a Licença para a Implantação do Loteamento Vale da Serra no
Endereço: Rodovia MA, 381, Km-0 Bairro Diogo - Pedreiras-MA.
Conforme Protocolo nº 0417/2013 em 28/05/2013;
AUTO POSTO HP LTDA
Torna público, que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, a renovação da Licença de Operação - LO para a atividade de Comércio a Varejo de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Av.
Tancredo neves, s/nº Quadra 08 Bairro Santa Efigênia São José de Ribamar-MA,
conforme Processo SEMMA nº 39/13.
BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA
Torna público que o requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licencia para melhoramento das Estradas Vicinais Processo n° 134147/13 PA São José do Japão/ Povoado 35
Km/ Rio Mearim Durval Neto e Povoado Escondido Pov. Ponta D´Água
no Município de Barra do Corda,35Km.
COOTABOCAMA - COOPERATIVA DE TALHADORES E
ABATEDORES DE BOVINOS E CAPRINOS DO
MARANHÃO
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação
para a atividade de abate de bovinos, suínos e caprinos conforme Proc. nº
129406/13, localizada na Estrada da Vitória nº 33 Coliêr - Pedrinhas
no Município de São Luís - MA
OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais - SEMA, a renovação/prorrogação da Licença
Prévia para perfuração - LPper nº 040/2013, Processo nº 4600/2012- SEMA,
para a atividade de perfuração de poço localizado na Fazenda São José,
Povoado Pau Ferrado, Município de Santo Antônio dos Lopes - MA,
Bloco PN-T-68.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais - SEMA, a renovação/prorrogação da Licença Prévia para Perfuração - LPper nº 053/2013, referente a LPper nº
058/2012 Processo nº 101355/2013 - SEMA, para a atividade de
perfuração de poço localizado na Fazenda Gurijuba, Povoado Baixão do
Eurico s/n, Zona Rural, Município de Santo Antônio dos Lopes - MA,
Bloco PN-T-68.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para o
parque Eólico denominado Caiçara do Norte 1, com potência instalada de 25,5 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,
conforme o Processo nº 116.931/2013.
CAIÇARA DO NORTE 2 GERADORA EÓLICA S/A
CNPJ Nº 14.546.978/0001-68
Parque Eólico denominado Caiçara 2, com potência instalada de
27,2 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,
MIASSABA 4 GERADORA DE ENERGIA S/A
CNPJ Nº 14.547.016/0001-23
Parque Eólico denominado Miassaba 4, com potência instalada de
23,8 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,
MARCO DOS VENTOS 1 GERADORA EÓLICA S/A
CNPJ Nº 15.143.253/0001-91
Parque Eólico denominado Marco dos Ventos 1, com potência instalada de 28,9 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,
VENTOS DO NORTE GERADORA EÓLICA S/A
CNPJ Nº 14.131.930/0001-99
Parque Eólico denominado Marco dos Ventos 2, com potência instalada de 28,9 MW, localizado no município de Paulino Neves - MA,
conforme o processo nº 116.940/13.
BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S/A
CNPJ Nº 05.395.422/0001-27
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para o Parque
Eólico denominado Marco dos Ventos 5, com potência instalada de 28,9
MW, localizado nos Municípios de Paulino Neves e Barreirinhas - MA,
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para o Parque
Eólico denominado Ventos Maranhenses 1, com potência instalada de 28,9
MW, localizado nos Municípios de Paulino Neves e Barreirinhas - MA,
Parque Eólico denominado Ventos Maranhenses 2, com potência instalada de 28,9 MW, localizado no Município de Barreirinhas - MA,
Parque Eólico denominado Ventos do Norte 8, com potência instalada de 28,9 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,
Parque Eólico denominado Ventos Novos 4, com potência instalada de 28,9 MW, localizado no Município de Tutóia - MA,
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº
113/2011 para o Parque Eólico denominado Ventos Novos 1, com potência instalada de 28,9 MW, localizado no Município de Tutóia - MA,
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº
114/2011 para o Parque Eólico denominado Ventos Novos 2, com potência instalada de 28,9 MW, localizado no Município de Tutóia - MA,
FRIPEGEL - FRIGORÍFICO PESCA E GELO LTDA - ME
CNPJ Nº 63.533.061/0001-34
Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Urbano
e Meio Ambiente – SEPLUMA, a Licença de Operação para a atividade de fabricação de Gelo Comum, conforme Processo 056 /2013, localizada na Rua Gonçalves Dias nº 19, bairro Porto do Cais , Imperatriz
– MA. O cumprimento se enquadra na resolução CONAMA 237/97
CONCLUDENTE
CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
DO MARANHÃO - CEMP/MA
RELAÇÃO DE CONCLUDENTE.Instituição de Ensino de caráter
privado, autorizado pelo CEE / MA, comunica a todos quanto possa
interessar e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com as
prerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394 /96, que os alunos
17
abaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico nesta instituição de ensino: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Rogerio Luis
Pinheiro dos Santos 03/07 Técnico em Nutrição: Leudiane Falcão Pereira 04/10, Luana Ribeiro de Lima 04/10, Maria de Nazareth Medeiros
Amorim 03/10 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Jardel de Ribamar
dos Santos Cordeiro 01/11 Técnico em Mecânica: Aldair Barros Alves
01/11, Raimundo Nonato dos Santos Garcia 01/11 TÉCNICO EM
ELETROMECÂNICA: Diêgo Andrade Melo da Silva 06/09 R.p,
Alexsandro Leal Gomes 01/11 cohab, Luis Augusto de Sousa 04/11
cohab, Wellington Pedrosa Ribeiro 10/10, Alan Johnes Soares Silva 06/
10, Luciano José Lemos Cordeiro 02/11, Jair Mendes dos Santos
Junior 08/10 cohab, Isaías Medeiros do Nascimento 11/10 cohab, Marco
Antonio Barros Serra 05/11 R.p, Mauro Sergio Dutra Pãozinho 03/
11 cohab, Jácio Renê Silva Muniz 02/11 R.p. Samuel Silva Marques
12/10 .R.p TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Antonio Carlos
Andrade Pires 04/11 R.p., Flavio Nabate dos Santos 04/10 cohab,
Cesar Luiz de Sousa Soares 04/11 R.p. Nadson Rafael Lopes Matos
04/07 cohab. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Lúcia Ferreira 02/10.
ELILDE ALMEIDA CARNEIRO
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2013 - ASSJUR/SECID. REF:
PROCESSO N.º 007/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Empresa L. H. Durans Pinheiro - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (água mineral e refrigerante), para recomposição de estoque no Serviço de Material e Patrimônio - SMAP,
de acordo com a demanda da SECID. DO VALOR: R$ 9.698,40 (nove
mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da Ordem
de Serviço/Fornecimento. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO
15; SUB-FUNÇÃO 122, PROGRAMA 0553, AÇÃO 4450; FONTE: 0101000000; ELEMENTO DE DESPESA: 339030; ITEM:
39000; PI: MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8666/
93, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Estadual n.º 9.579/2012 e
Decreto Estadual n.º 28.455/2012. FORO: Comarca de São Luís/
MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de
Estado das Cidades/SECID e Luiz Henrique Durans Pinheiro, L. H.
Durans Pinheiro - ME. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTAChefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA N.º 8642.
RESENHA DO CONTRATO Nº 031/2013. PROCESSO Nº: 90411/
2013 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA e a empresa Gomes
Sodré Engenharia Ltda. DO OBJETO: Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos do Estado do
Maranhão. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
valor global do presente contrato é de R$ 34.753.570,28 (trinta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta reais
e vinte e oito centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: PTRES: 154510137
10980001; FONTE: 0101000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI:
OBRASCIVIS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados
à partir da data de sua assinatura. O prazo de execução do objeto
contratado será de 12 (doze) meses corridos, contados à partir da
assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de
2013. BASE LEGAL: Lei nº9.579/12 e a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. São Luís, 05 de junho de 2013. ASSINATURAS: Marília
da Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e Lauro Gomes
Martins, pela empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda. Arquivamento: Pasta nº 001, em 05.06.2013, da Unidade Gestora de Contratos e
Convênios/SINFRA.MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDEGestora de Contratos e Convênios/SINFRA
18
RESENHA DO CONTRATO Nº. 030/2013. PROCESSO Nº 98116/
2013 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da
Secretaria de Estado dea Infraestrutura - SINFRA e a empresa Mavitur
Viagens e Turismo Ltda. DO OBJETO: Fornecimento de Passagens
Aéreas Nacionais e Internacionais. DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente contrato é de R$
109.918,60 (cento e nove mil, novencentos e dezoito reais e sessenta
centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: PTRES: 53101; FONTE: 0101000000;
ND: 339033; UGR: 530101; PI: MANUTENÇÃO. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato
será de 12 (doze) meses, contados à partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2013. BASE LEGAL: Lei
nº9.579/12, Lei nº10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
São Luís, 05 de junho de 2013. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e João Damasceno Cutrim,
pela empresa Mavitur Viagens e Turismo Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001, em 05.06.2013, da Unidade Gestora de Contratos
e Convênios/SINFRA.MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA
RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 751/2013 - SEGEP.
CONTRATO Nº 23/2013-ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP e a empresa Planet Tour Viagens e Turismo Ltda. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de serviço de fornecimento de passagens
aéreas para a prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso cancelamento e fornecimento no âmbito do
território nacional e internacional para deslocamento, a serviço da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, servidores e convidados com objetivo de participar ou realizar palestras, seminários,
cursos e atividades de interesse desta SEGEP. VALOR GLOBAL: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101000000; PTRES: 584457; PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001 Administração da Unidade no Estado do Maranhão; ND: 339033; UGR: 580101; PI:
MANUTENÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de
2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Estadual n.º 28.790/
2013. FORO: Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Maria Antonieta Sá
Uchoa. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 59, em
03.06.2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA
RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 3178/2012-SEGEP.
CONTRATO Nº 024/2013-ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estado
do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
- SEGEP e a empresa Gráfica Minerva Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços gráficos que correspondem à confecção,
criação de arte, impressão e instalação de material, tais como: painel,
banners, folders, cartazes e convites para atender às necessidades dos
diversos eventos da programação de atividades da Supervisão de Apoio
ao Aposentado. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 584605; PROJETO/ATIVIDADE 04241034746050001; FONTE - 0101000000; ND - 339039; UGR 580101; PI - VALORAPOSEN. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/
2012, Decreto Estadual n.º 28.455/2012 e pela Lei Federal n.º 8.666/93.
FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Antônio Carlos Barbosa. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 60, em
03.06.2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP.MARCO ANTONIO F. DA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA
RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013. PROCESSO Nº90646/
2013. ADJUDICAÇÃO N ° 011/2013. Termo de Ratificação n° 009/
2013. PARECER JURÍDICO Nº 21/2013. Contrato de Prestação de
Serviço gráficos (folders, banners, cartilhas, jornais, convites e cartões
de apresentação), para atender demanda da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP-MA),
conforme especificações no Termo de Referência e da proposta da
CONTRATADA. PARTES: O Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão
- AGERP/MA, CNPJ Nº 08.593.102/0001-70, resolve celebrar Contrato de Prestação de Serviço com a empresa A.R Serviços Gráficos e
Malharia Ltda, pessoa jurídica de personalidade privada, devidamente
inscrita no CNPJ sob o n° 11.972.532/0001-07, sediada à Av. Tancredo
Neves, nº. 56, Vila Flamengo, São José de Ribamar - MA.OBJETO:
Prestação de serviços gráficos (folders, banners, cartilhas, jornais, convites e cartões de apresentação), para atender demanda da Agência
Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão
(AGERP-MA), conforme especificações no Termo de Referência e da
proposta da Contratada. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de
2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil, e oitocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 150203, Plano Interno: Pró-Gestão, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos:
101 - Tesouro do Estado.FORO: Comarca de São Luís/MA. BASE
LEGAL: Lei Estadual n° 9579/2012 e Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº 90646/2013-AGERP/MA.FISCAL DO CONTRATO:
servidora Leocândida Araújo Rocha.NOTA DE EMPENHO: n°
2013NE00310. ASSINATURAS: Jorge Luiz de Oliveira Fortes, Presidente da AGERP, CPF N° 175.340.203-44 e Sr. Antônio de Oliveira
Rocha, C.P.F Nº 499.128.953-04.ARQUIVAMENTO: Pasta nº
01/13-AGERP/MA.THAÍS DE M. ANDRADE ALMEIDAAssessora Jurídica - AGERP/MA. matrícula nº.1883206
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 30/2013 - ASSEJUR/
SSP. PROCESSO Nº 90613/2013 - SSP, de 26/03/2013.ESPÉCIE:
CONTRATO Nº 40/2013 - SSP, de 22/05/2013.PARTES: Secretaria de
Estado da Segurança Pública - SSP, e a empresa JL Distribuidora de
Papéis Ltda, de CNPJ N° 05.114.362/0001-27.OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de material de expediente.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2012 - SURP do Pregão Presencial n° 008/2012 - POE/MA.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$
56.016,30 (cinquenta e seis mil, dezesseis reais e trinta
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Projeto Atividade:
4457; Plano Interno: Administrar; Natureza de Despesa: 339030;
Fonte de Recursos: 0101.SIGNATÁRIOS: Aluisio Guimarães
Mendes Filho - Secretário de Estado da Segurança Pública, pela
CONTRATANTE, e o Sr. Jales Ribeiro de Queiroz, pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura e encerrar-se-á 31 de dezembro de 2013.DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2013.TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria
Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado dA Segurança Pública-ssp, em São Luís/MA, 04 de junho de 2013.JOSUILA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2013. PARTES:
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Barros &
De Miranda Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria e
Arquitetura para apoio à equipe de gestão e fiscalização da obra de
construção da sede do Complexo de Comunicação da Assembleia; VALOR CONTRATUAL: R$ 148.999,80 (cento e quarenta e oito mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 01101 - Assembleia
Legislativa - PROJETO ATIVIDADE: 4628 - Atuação Legislativa PLANO INTERNO: Manutenção - NATUREZA DE DESPESAS:
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria - FONTE DE RECURSO:
0101000000 - Recursos Ordinários. HISTÓRICO: Mão de obra
para o sistema de ar condicionado do Complexo de Comunicação.
NOTA DE EMPENHO n.º 2013NE01225, de 21/05/2013, no valor de R$ 99.333,20 (noventa e nove mil trezentos e trinta e três
reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2013. BASE LEGAL: Leis n.ºs 9579/2012
e 10.520/02 e 8.666/93 e Processo Administrativo no. 4140/
2012-ALEMA. ASSINATURA: Contratante - Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo
e a Empresa Barros & de Miranda Ltda, CNPJ N.º 08.668.078/0001-90
- Contratada. São Luis (MA), 05 de junho de 2013. DJALMA TENORIO
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 026/
2013, Referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/
2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA como Contratante e a Firma: CONTREINA - Consultoria, Treinamento eAuditoria
Contábil Ltda., como Contratada, ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: Locação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão
Contábil, bem como a manutenção adaptativa e evolutiva, por meio de
empresa especializada em Tecnologia da Informação. Integram o objeto
da contratação: serviços de treinamento, conversão de dados,
customização, manutenção corretiva, legal e atendimento técnico especializado, atendendo as características e especificações técnicas legais,
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 07 meses, podendo ser prorrogado de
acordo entre as partes e em conformidade com o artigo 57, § I, inciso IV,
da Lei 866/93 e suas demais alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2013. Valor Global em R$ 12.400,00 (doze
mil e quatrocentos reais). esse valor será dividido em sete parcelas
iguais no valor mensal de R$ 1.771,43 (hum mil, setecentos e setenta reais e quarenta e três centavos), Do Pagamento: Será realizado
mensalmente após apresentação das notas fiscais, atestando a execução dos serviços, a fim de que seja efetuado o pagamento, num
prazo máximo de 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - Administração, 041220052 - Administração Geral,
0412200522013 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e da Lei nº 8.666, de 21/
06/1993 e suas demais alterações posteriores. EDUARDO PIRES DO
NASCIMENTO JORGE - Assessor Jurídico.
RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 117/2013 do Contrato
de Prestação de Serviços nº 027/2013-DPE/MA. PROCESSO N° 95623/
2013-DPE. PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e
a Empresa Lumiar Papelaria Gráfica e Editora Ltda. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada em diagramação,
formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, incluindo a produção editorial de revista/cartilhas e outros materiais. BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656 - MANUTSEDE; ND:
33903953 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica (Serv. Gráfico) e FR:
0101. VALOR GLOBAL: R$ 79.628,00 (Setenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de
2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: Iniciada a partir da data da sua assinatura, vigendo até o dia 31/12/2013. ASSINATURA: Pela DPE: Dr.
Aldy Mello de Araújo Filho - Defensor Público Geral do Estado. E pela
Empresa: Benedito Eduardo Cardoso Moreira. ARQUIVAMENTO: Pasta Resenhas 2013. São Luis, 05 de maio de 2013. BETÂNIA FRANÇA
ALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA MARANHÃO
FAPEMA
RESENHA DE CONTRATO - FAPEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2013 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Maranhão
- FAPEMA e CSF Serviços Digitais Ltda. OBJETO: A contratação de
empresa especializada na locação e manutenção de máquinas, impressoras e scaneadoras. PRAZO: 12 (doze) meses após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.299,92 (oito mil duzentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.202; ND: 33.90.39; Fonte: 0.101.000.000; PI:
MANUTFAPEMA; PTRES: 244450. BASE LEGAL: Pregão
Presencial nº 002/2013/CSL/FAPEMA, Decreto Estadual 28790/2012,
Decreto Estadual nº 28455/2012, Lei Estadual nº 9579/2012 e Lei Federal nº 8666/93. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 21 de
maio de 2013. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELES
GUERRA- Diretora-Presidente da FAPEMA; MARCELO ENRIQUE
DE OLIVEIRA DEL POSSO - Representante da Contratada;
RESENHA DE CONTRATO,REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/
2013 -PARTES: A Prefeitura Municipal de Vargem Grande, Estado do
Maranhão, como Contratante, sediada à Rua Dr. Nina Rodrigues, nº
20-Centro, CNPJ 05.648.738/0001-83, representada por seu titular
Edvaldo Nascimento dos Santos, CPF nº 088.875.353-53 e o Sr. Manoel
de Jesus Pinheiro Dias, CPF nº 001.895.373-53, representante da
Empresa Alvema Alcantara Veículos e Máquinas Ltda-CNPJ:
05.283.080/0004-04, sediada na Av. dos Holandeses, 22ª, Calhau, São
Luís-MA; OBJETO: Fornecimento de 02(dois) veículos automotivo
de marca FIAT/Doblô, ano/modelo 2013/2013, zero quilometro, transformadas em Ambulância para simples remoção e 01(um) veículo
automotivo, tipo passeio hatch de marca FIAT/Uno Mille, ano/modelo
2013/2013, zero quilometro, flex, motor 1.0, destinados ao Sistema de
Saúde do Município de Vargem Grande-MA.VALOR: R$
173.000,00(cento e setenta e três mil reais);PRAZO:90(noventa) dias;
DOTAÇÃO ORÇ/COD./RED.: 02.004-Secretaria Municipal de Saúde/
FMS-ELEM: 4490.52-Equipamento e Mat.Permanente. Prefeitura de
Vargem Grande(MA), 03 de junho de 2013. EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ -MA
EXTRATO DE CONTRATO: 20130338 - ORIGEM: Pregão nº 11/
2013. PP CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó, CONTRATADA (O): Vieira E Bezerra Ltda., OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de estrutura e organização do
carnaval da cidade de Codó/MA de acordo com especificações contidas
em anexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA, VALOR
TOTAL R$ 1.068.400,00 (um milhão, sessenta e oito mil, quatrocentos
reais), Exercício 2013 Atividade 3101.133920079.2.108 Festas Civicas,
Populares e Tradicionais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor
de R$ 1.068.400,00, VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013 FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
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2013 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó, CONTRATADA (O) Galileia Construções, Serviços e Comércio Ltda.,
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer equipamentos e
veículos para a implantação de feiras da agricultura familiar no município de acordo com especificações contidas no edital. VALOR
TOTAL R$ 207.292,00 (duzentos e sete mil, duzentos e noventa
e dois reais), Exercício 2013 Atividade 1101.201230105.2.067 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de
R$ 207.292,00, VIGÊNCIA: 10 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2013 FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO: 20130376 - ORIGEM: Tomada de
Preços nº 06/2013 TP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal
de Codo, CONTRATADA: (O) Construtora Kalina Ltda., OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realizar construção de uma
quadra coberta com vestuário no povoado KM 17 no município de
Codó/MA, de acordo com especificações contidas no edital. VALOR TOTAL R$ 507.924,93 (quinhentos e sete mil, novecentos e
vinte e quatro reais e noventa e três centavos), Exercício 2013 Projeto 0701.278120121.1.005 Construção de Quadras Esportivas na
Zona Rural e Sede do Municipio, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 507.924,93, VIGÊNCIA: 13 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2013 FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Presidente
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó, CONTRATADA: (O) C R Carvalho ME., OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a diversas secretarias, conforme
descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$
65.550,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais),
Exercício 2013 Atividade 0301.041220011.2.003 Manutenção da
Secretaria de Governo, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 65.550,00, VIGÊNCIA: 22 de maio de 2013 a 31 de
dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2013 FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistencia
Social, CONTRATADA: (O)C R Carvalho ME., OBJETO: Contratação
de empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de
lanches e refeições prontas junto a diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL : R$ 38.500,00 (trinta
e oito mil, quinhentos reais), Exercício 2013 Atividade 1401.
81220071.2.074 Manutenção da Secretaria Municipal de Assist. Social e Segurança Alimentar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 38.500,00, VIGÊNCIA: 22 de maio de 2013 a 31 de
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Educação,
CONTRATADA: (O) C R Carvalho ME., OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a diversas secretarias, conforme
descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL R$ 52.950,00
(cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), Exercício
2013, atividade 0601.123610076.2.018. Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 52.950,00, VIGÊNCIA: 22 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2013 FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: (O) C R Carvalho ME., OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de
lanches e refeições prontas junto a diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$
38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos reais), Exercício 2013.
Atividade 0902.101220104.2.049. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 38.500,00, VIGÊNCIA: 22 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2013 FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó, CONTRATADA: (O) Erivane Moreira dos Santos - ME., OBJETO:
Contratação de empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL:
R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos reais), Exercício
2013. Atividade 0301.041220011.2.003. Manutenção da Secretaria
de Governo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv.
de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
EXTRATO DE CONTRATO: 20130382 - ORIGEM: PREGÃO Nº
25/2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistencia
Social, CONTRATADA: (O) Erivane Moreira dos Santos - ME.,
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a
diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos reais), Exercício 2013. atividade 1401.81220071.2.074.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assist. Social e Segurança Alimentar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Educação,
CONTRATADA: (O) Erivane Moreira dos Santos - ME., OBJETO:
Contratação de empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$
52.600,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos reais), Exercício 2013 Atividade 0601.123610076.2.018 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saude, CONTRATADA (O) Erivane Moreira dos Santos - ME., OBJETO:
Contratação de empresa para prestar serviços de preparação e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a diversas secretarias,
conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$
52.600,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos reais), Exercício 2013. Atividade 0902.101220104.2.049. Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde - FMS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó,
CONTRATADA: (O) M A Macedo Gomes Transportes - ME,
diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Exercício
2013 Atividade 0301.041220011.2.003 Manutenção da Secretaria de Governo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistencia
Social, CONTRATADA: (O) M A Macedo Gomes Transportes ME., OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de
preparação e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a
diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e
cinquenta reais), Exercício 2013. Atividade 1401.81220071.2.074.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assist. Social e Segurança Alimentar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
EXTRATO DE CONTRATO: 20130387 - ORIGEM: PREGÃO Nº
25/2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Educação,
CONTRATADA: (O) M A Macedo Gomes Transportes - ME.,
diversas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Exercício
2013 Atividade 0601.123610076.2.018 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00
2013 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saude, CONTRATADA: (O) M A Macedo Gomes Transportes - ME., OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de preparação
e fornecimento de lanches e refeições prontas junto a diversas
secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos. VALOR
TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais), Exercício 2013. Atividade 0902.101220104.2.049. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Classificação econômica 3.3.90.39.00
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 098/2013. Contrato
de Prestação de Serviços. PARTES : Prefeitura Municipal de Bacabal e
Make Propaganda Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Publicidade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.232/10 e 8.666/93
e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura instrumento contratual. VALOR: R$ 3.900.000,00
( três milhões e novecentos mil reais). ASSINATURAS: JOSÉ
ALBERTO OLIVEIRA VELOSO pela Prefeitura Municipal de Bacabal
e FELIPE CORDEIRO MOREIRA, pela Make Propaganda Ltda,
Bacabal (MA), 27 de maio de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultante
da Carta Convite n. º 01/2013, com base na Lei n. º 8.666/93. PARTES:
Câmara Municipal de Bacabeira/MA e D. dos Santos Ferreira - EPP.
CNPJ: 05.966.756/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Auditoria Contábil e Folha de Pagamento, para Câmara Municipal de Bacabeira: até 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocorrerão por conta do
Repasse Constituinte do Poder Executivo. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2013. ANTÔNIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Bacabeira - MA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultante
da Carta Convite n. º 10/2013, com base na Lei n. º 8.666/93. PARTES:
Câmara Municipal de Bacabeira/MA e Shammah - Transporte e Construção Ltda - ME. CNPJ: 04.679.780/0001-07. OBJETO: Construção
de 3 (três) Gabinetes nas Dependências da Câmara Municipal de
Bacabeira. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 143.395,29 (cento e quarenta e três mil trezentos e
noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocorrerão por conta do
Repasse Constituinte do Poder Executivo. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. ANTÔNIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Bacabeira/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2013. Câmara Municipal de
Alcantara-MA, Referente ao Convite nº 003/2013-Câmara Municipal de Alcantara; Processo nº 003/2013: OBJETO: Contratação de
empresa especializada em Fornecimento de material de consumo
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alcântara;
AMPARO LEGAL: Lei 8.6666/93 e suas alterações : CONTRATADA: A.W. Abreu Araujo-ME, CNPJ :03.780.676/0001-33; VALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 01- Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 01-Câmara municipal 33.90.30.00 - Material de Consumo; DATA
DA ASSINATURA:28 de maio de 2013, FORO: Comarca de
Alcântara; ASSINATURAS: Marleni Moraes Pereira - Presidente
da Câmara Municipal de Alcântara e Anderson Wilker de Abreu
Araujo, representante legal da empresa A. W.Abreu Araujo- ME.
ANTONIO LUIS SILVA - Presidente da CPL/Câmara
EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 20130603. REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 002/2013.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de construção de 03
(três) Postos de Saúde no Município de Açailândia/MA. Tendo por
VALOR TOTAL de R$ 850.187,59 (oitocentos e cinqüenta mil cento
e oitenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos). Tendo como
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013, Prog./Atividade -
22
0218.10.122.0012-1.056; 0218.10.301.0032-1.049 Categoria 4.4.90.51.00. Sendo por Contratante a Secretaria Municipal de Saúde, o Sr.
Denison Lima Santos Gigante, portador do CPF Nº 968.435.273-53 e a
Empresa Contratada Infotech Construções Ltda representada pelo Sr.
Manoel Gonçalves de Macedo, portador da carteira de ID de n° 008186/08 CRC/MA e CPF de n° 224.720.023-00. Tendo assim como Vigência 180
(cento e oitenta) dias a contar da emissão da Ordem de Serviços. Arquivado
na Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, em 03 de junho de 2013.
GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO.REFERÊNCIA: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013.OBJETO: Contratação de Bandas para a realização do
Açai Fest 2013, junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município
de Açailândia. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013, Unidade
Orçamentária 13.392.0038.2.107, Elemento de Despesa 33.90.39.00.
Sendo por Contratante a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia, representada pelo Sr. Francisco Bueno Junior portador
do CPF Nº 388.767.871-00 e a Empresa A. de J. C. Cutrin, representada
pelo Sr. Alex de Jesus Castro, inscrito no CPF sob n° 205.974.213-20. Tendo
assim sua Vigência a partir da assinatura do referido termo de contrato.
GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. TERMO DE CONTRATO N.º 068/
2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa C. B. da
Silva Internet., ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: Contratação
de empresa para recarregamento e manutenção de cartuchos e tonners,
em conformidade com o anexo I do edital, destinados a manutenção das
diversas secretarias, deste Município,. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07
(sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2013. VALOR: R$ 80.119,30 (oitenta mil, cento e dezenove reais e trinta centavos). DO PAGAMENTO: Será realizado após apresentação das
notas fiscais, atestando o recebimento total ou parcial dos serviços, a fim de que seja efetuado o pagamento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura; 12: Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, 04.122.0008.2004.0000: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.
CONVÊNIO
MARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão; Convênio –
002/2013-PRJ; CONVÊNIO; OBJETO; Soma de esforços técnicos,
no sentido de oferecer Estágio Curricular Obrigatório, visando proporcionar complementação educacional a nível Técnico Profissionalizante.
VIGÊNCIA; 05(cinco) anos a partir da assinatura; ASSINATURA:
03/06/2013; BASE LEGAL: Art. 3 e 15 da Lei nº 11.788/2008; Processo n° 1433/2013 – CAEMA. São Luís, 03 de junho de 2013.
THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
interessar possa, que fará realizar uma Audiência Pública para apresentação e debate público do termo de referência para contratação
direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços
técnicos especializados do Instituto de Agronegócios do Maranhão
– INAGRO, no seguinte local, data e horário: LOCAL: Auditório do
ITERMA, localizado na Rua das Hortas, 270, Centro, São Luís-MA.
DATA: 11 de junho de 2013. HORÁRIO: 13:00h. LUIZ ALFREDO
SOARES DA FONSECA - Diretor-Presidente/SEDES.
COOPERATIVA AGROPESQUEIRA DOS TRABALHADORES
EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO
MUNICÍPIO DE VIANA - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.A Comissão Pró Fundação da Cooperativa Agropesqueira dos Trabalhadores em Regime de Economia Familiar de Viana Maranhão, convoca todos os pescadores artesanais
familiares, piscicultores criadores artesanais familiares de peixe, feitores e fabricantes artesanais de apetrechos de pesca e produtos derivados do pescado, pescadores vendedores de peixe em baixa escala para
mantimento de sua familia e os trabalhadores em regime de economia
familiar, para participarem da reunião de assembléia geral no dia 18 de
junho de 2013 ás 9:00h na Rua Dom Alex de Angelo Centro, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1º-Oficialização da fundação
da Coopetraf de Viana Maranhão.2º- Eleição por voto direto e secreto
ou aclamação da diretoria.3º Escolha do conselho fiscal membros efetivos e suplentes,4º- Escolha do coordenador de assuntos relacionados à aquicultura e pesca e coordenador de assuntos previdenciários.5ºPosse da diretoria.6 º-Aprovação do Estatuto Social da entidade.7ºOutros assuntos de interesse dos participantes. Viana Maranhão, 05 de
junho de 2013. JOSE MIGUEL DE AMARAL MUNIZ, CPF: 279.710.82304.Presidente da Comissão, RAIMUNDO AMARAL MUNIZ
CPF: 212.609.902-49. Secretário da Comissão.
COOPERATIVA AGROPESQUEIRA DOS TRABALHADORES
EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO
MUNICÍPIO DE CAJARI - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Comissão Pró Fundação da Cooperativa Agropesqueira dos Trabalhadores em Regime de Economia Familiar do Município de Cajari Maranhão, convoca todos os pescadores
artesanais familiares, piscicultores criadores artesanais familiares de
peixe, feitores e fabricantes artesanais de apetrechos de pesca e produtos derivados do pescado, pescadores vendedores de peixe em baixa
escala para mantimento de sua família e os trabalhadores em regime
de economia familiar, para participarem da reunião de assembléia
geral no dia 20 de junho de 2013 ás 9:00h na Rua Clodomir Serejo s/
n centro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1ºOficialização da fundação da Coopetraf Cajari Maranhão.2º- Eleição por voto direto e secreto ou aclamação da diretoria.3º Escolha
do conselho fiscal membros efetivos e suplentes,4º- Escolha do
coordenador de assuntos relacionados à aquicultura e pesca e coordenador de assuntos previdenciários.5º- Posse da diretoria.6º aprovação do Estatuto Social da entidade.7º- Outros assuntos de interesse
dos participantes. Cajari Maranhão, 05 de junho de 2013, JOSE
HENRIQUE REIS ABREU. Presidente da Comissão, JOSÉ REINALDO
CUTRIM ANDRADE - Secretária da Comissão.
CONVOCAÇÃO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO
MARANHÃO - ITERMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Diretor-Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão –
ITERMA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que
dispõe o artigo nº 69, inciso V, alínea “i”, e § 3º, alíneas “a”, “b” e “c”,
da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, faz saber a quem
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ESTADO DO
MARANHÃO - SINDIAÇO/MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Ratificação da aprovação do estatuto do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Maranhão SINDIAÇO
– MA e outros assuntos correlatos no dia 25.06.2013 às 18:00h na Rua
Deputado Raimundo Leal nº 4 sala 11 Turu. São Luís, 07 de junho de 2013.
ALBERTO LEITE MUNIZ - Presidente
SINDICATO DE VIDRAÇARIA E SERRALHERIA DO
ESTADO DO MARANHÃO - SINDIVIDRO-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Ratificação da aprovação do
estatuto do Sindicato de Vidraçaria e Serralheria do Estado
do Maranhão- SINDIVIDRO – MA outros assuntos correlatos
no dia 25.06.2013 às 18:00hs na Rua Deputado Raimundo Leal
nº 4 sala 12-Turu. São Luís, 07 de junho de 2013. LUIZITO DE
JESUS OLIVEIRA - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 002/2013. CONCURSO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2012 devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do
Maranhão que circulou em 21.12.2012, para comparecerem no período
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 na Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura de Vitorino Freire, localizada na Rua José
Cipriano, 36 - Centro, para assumirem a vaga a qual concorreram. No
prazo máximo de 10 (dez) dias deverão apresentar documentos e habilitações exigidas conforme abaixo, e tomar posse de seu respectivo
cargo. JOSÉ LEANDRO MACIEL – Prefeito Municipal. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: (a constante do edital 001/2012).Originais
(todas que forem apresentadas por cópia, conforme edital) Exame
Médico. A ser realizado no Hospital Municipal Rui Bandeira, localizado na Rua Gonçalves Dias, s/n – Vitorino Freire – Maranhão, no período de 11 a 22 de junho de 2013. Os candidatos deverão comparecer
perante a Junta Médica para realização do Exame de Higidez Física e
Mental munidos do RG, CPF e Exames solicitados para o cargo conforme o Edital nº 001/2012, para conferência dos mesmos e emissão
do atestado respectivo. FOTOCÓPIA LEGÍVEL: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos Filhos Dependentes; Comprovante de Endereço; Carteira de PIS ou PASEP;
Título de Eleitor e último comprovante de votação (2012); Carteira
de Habilitação; Documento Militar (para o sexo masculino); Documento Escolar (escolaridade conforme o cargo para o qual foi feito o
concurso); Comprovante do Conselho da Categoria (quando for o
caso) e comprovante de pagamento da anuidade.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
QUE CIRCULOU EM 21.12.2012.
AOSD - ZR
Inscrição
516
21270
5099
3137
314
1861
21068
9896
6378
513
1530
12378
3738
73
13050
12079
AOSD - ZU
Inscrição
4026
9284
3627
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Francisca Samara das Neves Silva
Pedro Olávio dos Santos Silva
Antonia Guardene Sena da Silva
Ana Leide Viana de Sousa
Kely Anne do Vale Silva
Samia Aline Carvalho dos Santos
Antonia Leyliane Lima Silva
Sandra Alves da Silva
Maria Antonia Morais dos Santos
Domingas de Araújo Carvalho
Glaucio do Bom Sucesso Santos
Flávia Maria Araújo de Souza
Leonardo Silva de Carvalho
Josilene Rodrigues Lima
Francisca de Jesus Ramos
Katia Silvia de Jesus Firmino
Nome
Antonia Lidiane da Silva Ferreira
Eliza Vieira Gomes
Thais Oliveira da Silva Maia
2035
14894
20962
6382
12072
9754
12177
36
34
30
10537
12007
11793
7947
30260
7558
6444
2245
13957
558
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
23
Raquel Ferreira Batista Santos
Raiza Mourão Macedo Rosa
Antonia Costa Oliveira
Francisco Moura de Sousa
Lucélia da Cruz Alencar
Enilde Viana Varão Santana
Raylene Rodrigues Branco
Heldo da Costa e Souza
José Saboia de Matos Filho
Antonio Costa de Souza
Ana Alice Sousa e Silva
Evaldo Rodrigues e Silva
Raquel Santos Nascimento
Jakeline Correia Mareco
Eliana de Sousa da Costa
Antonia de Lemos Lima
Cristiane Pinto da Costa
Marta Gomes de Paiva
Maryvane de Melo
Ana Cleia de Jesus Castro da Silva
AOSD - COZINHEIRO - ZU
Inscrição
Classificação
015593
1º
2711
2º
1741
3º
6405
4º
11416
5º
4876
6º
Nome
Luzilania de Sousa Barros
Maria Sandra de Sousa Furtado
Elissandra Mendes de Sousa
Elaine Silva Alencar
Laura Sousa Coelho
Regiane Conceição de Oliveira
AOSD - LAVADEIRA - ZU
Inscrição
Classificação
7392
1º
9539
2º
3452
3º
Nome
Eliane Machado Cardoso
Francinete de Sousa da Silva
Ana de Sousa Miranda
AOSD – MAQUEIRO - ZU
Inscrição
Classificação
510
1º
Nome
Antonio Lopes
VIGIA - ZR
Inscrição
15946
6948
4129
4062
3545
11827
11812
6245
11863
5319
20648
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Nome
João Batista Sousa Aguiar
José Ribamar Junior Ramos da Silva
Timóteo Ferreira de Sousa
Evanilda Sousa da Silva
Francisco Junyor Santiago Lima
Eliene Ferreira Rocha
Maria da Luz Pereira de Souza
Wanderson Viveiros Lima
Luciano dos Santos Costa
Mauro Cajé da Silva
Lucas Raelson de Sousa Oliveira
VIGIA - ZU
Inscrição
11716
10038
14270
525
523
14025
20668
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nome
Pablo Evangelista de Jesus
Carlos Magno Lima e Silva
Marcos Antonio Silva de Lima
João Lima Pereira
Rafael Silva Cruz
Mateus da Silva Santos
Fernando Silva Aquino
VIGIA - ZU - VAGA PARA DEFICIENTE
Inscrição
Classificação
Nome
11055
1º
José Carlos Castro Oliveira
3201
2º
Carlos Rogério da Silva
24
MOTORISTA
Inscrição
9686
8056
9555
CATEGORIA “D” – ZU/ZR
Classificação
Nome
1º
Francialdo Nascimento Lima
2º
Alisson David Viana
3º
Leiva de Araújo Ferreira
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZR
Inscrição
Classificação
Nome
357
1º
Claudiete Arruda de Sousa
14009
2º
Diogo Rogério Alves Costa
14029
3º
Geovany Lopes Santos
6732
4º
Hudson Johny Oliveira de Melo
21464
5º
Eliakim Emídio Reis
5352
6º
Eurivânia Silva de Jesus
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZU - VAGA PARA DEFICIENTE
Inscrição
Classificação
Nome
213
1º
Thiago Lucas Melo Cordeiro
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
2536
1º
Erison Marcos Silva dos Santos
2696
2º
Magila Cristina Coelho Pereira
7390
3º
Francisco das Chagas Silveira Lima
7390
4º
Bruno Araújo Costa
13635
5º
Eristóteles Silva Santos
7254
6º
Francilda da Silva Bezerra
16185
7º
João Paulo Alves Benavenuto
11667
8º
Laerte Sousa Cunha
3499
9º
Renan Oliveira Fernandes
20704
10
Elandia Sousa Ferreira
ALMOXARIFE - ZU
Inscrição
Classificação
6359
1º
Nome
Jonas de Morais Onorato
AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
5757.5
1º
Maria das Neves Silva
7313
2º
Francisco Neandro Oliveira de
Moura
INSPETOR FISCAL SANITÁRIO - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
12854
1º
Francisco Almeida Pinho
10426
2º
Maria Janicleude Lopes e Silva
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
21134
1º
Cláudia Rodrigues da Silva
1903
2º
Jaquelines Lima de Santana
4893
3º
Edna Carvalho Santos
11760
4º
Leila Nágila Oliveira de Sousa
392
5º
Emília Santos Pinto Filha
2240
6º
Artaxerxes de Jesus da Silva Cutrim
4965
7º
Francisco Farley Almeida do Vale
4816
8º
Creusa de Castro Araújo
4319
9º
Wildislainy da Silva Pinto
1919
10º
Marilete do Espírito Santo Rodrigues
Soares
8536
11º
Raimunda Ferreira da Silva
2232
12º
Luiza Laurentino de Oliveira
9175
13º
Marinalva Dias Costa Silva
2379
14º
Ivanete Cruz do Nascimento
12414
15º
Antonia Lima de Castro
12991
3387
3399
8458
4131
132
4973
3073
3066
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
Fabiana Cipriano Jácome
Maria Raimunda de Jesus
Delzuíta Nascimento Aguiar
Arlene Carlos Balbino
Geter Silva Macena
Sumanita da Silva Gomes
Etenilde Dias dos Santos Teixeira
Vera Sônia Pereira Moura
Celeilde Sousa Vieira
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZR
Inscrição
Classificação
Nome
3912
1º
Vilani da Costa Leite
2898
2º
Laly Pereira da Silva
2046
3º
Claudethe do Nascimento Barros
8869
4º
Joel da Vieira da Silva
4272
5º
Adriana Cruz Damascena
5124
6º
Francisco Lindomar dos Santos
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
1921
1º
Antonio Augusto
DIGITADOR - ZU
Inscrição
Classificação
12045
1º
15841
2º
6500
3º
ASSISTENTE
Inscrição
6025
11370
Nome
Francisca Brasil Abreu
Joanderson Igor Andrade
Adalberto da Silva Junior
SOCIAL - ZU
Classificação
Nome
1º
Eudenara Phaedra Silva e Silva
2º
Flor de Maria Silva
ENGENHEIRO AMBIENTAL - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
5967
1º
Julyano Sales Sousa
ENFERMEIRO PSF - ZR
Inscrição
Classificação
5634
1º
8966
2º
11624
20030
11151
2946
3º
4º
5º
6º
ENFERMEIRO PSF - ZU
Inscrição
Classificação
1814
1º
12986
2º
12029
3º
5059
4º
Nome
Layanne Barros do Lago
Martha Cristyanne de Albuquerque
de Sousa
Carlos Alberto Nunes Mourão Filho
Ivan Costa e Silva Júnior
Anna Paula Mattos Queiroz
Patrícia Noronha Albuquerque
Nome
Jerciane Macedo dos Reis
Ellen Shirley Ferreira de Carvalho
Tairon Vieira Viana
Arthur Magno de Sousa
ENFERMEIRO PSF - ZU / VAGA PARA DEFICIENTE
Inscrição
Classificação
Nome
10823
1º
Zaylon Costa de Souza
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
1821
1º
Danielle Viana Barreto
11136
2º
Antonia Noelly do Perpétuo Socorro
Costa Leal
MÉDICO CLÍNICO GERAL - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
14547
1º
Francisco Miguel Amaral e Braga de
Oliveira
15342
2º
Rafael Luciano Veras de Oliveira
10350
3º
Celso Elias Nogueira Lopes Junior
4206
4º
Nilderlan Oliveira Lino
10226
5º
Marilene Henrique Santana
MÉDICO GENERALISTA PSF - ZR
Inscrição
Classificação
Nome
2526
1º
Moisés da Silva Oliveira
14771
2º
George Luiz Damasceno Souza
MÉDICO GENERALISTA PSF - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
3568
1º
Carlessandro Evangelista Sá da Costa
7897
2º
Raimundo Carvalho Costa Neto
MÉDICO VETERINÁRIO - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
1664
1º
Herica Cipriano Lima
30220
2º
Jacque Jean Barbosa Alencar
NUTRICIONISTA - ZU/ZR
Inscrição
Classificação
7327
1º
158
2º
Nome
Fabiane Araújo Sampaio
Fernanda Araújo Santos
7694
2039
2º
3º
25
Maria Auricélia Cordeiro Oliveira
Diana da Conceição
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: III
Inscrição
Classificação
Nome
12785
1º
Maria Margarine Lemos Moraes
14373
2º
Giliard da Luz Sousa
12726
3º
Maria Margali Lemos Moraes
4234
4º
Francely Conceição Cunha
1826
5º
Elaine Sousa de Figueiroa
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: IV
Inscrição
Classificação
Nome
12252
1º
Fábio Alves de Sousa
7309
2º
Nadjane de Jesus Silva
PROFESSOR
Inscrição
10922
1711
5330
2965
NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: V
Classificação
Nome
1º
Jeane Araújo Costa
2º
Maria Eronilde Oliveira do Vale
3º
Aparecida Augusta Rodrigues dos
Santos
4º
Patrícia da Costa Sousa
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: VI
Inscrição
Classificação
Nome
7167
1º
Iriléia Silva da Conceição
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: VII
ODONTÓLOGO - ZU/ZR
Inscrição
Classificação
10327
1º
4422
2º
8962
3º
Nome
Silvia Regina de Carvalho Sousa
Wenderson da Silva do Amaral
Juliana Rodrigues Veras
PSICÓLOGO - ZU
Inscrição
Classificação
3157
1º
4084
2º
Nome
Thayriane Santos Moura Pimentel
Ana Alves de Sousa Costa Neta
PEDAGOGO
Inscrição
10310
6883
5035
7242
11489
6235
3019
5216
13612
Nome
Ozeidina Brito da Silva Lima
Jó de Sousa Silva
Arleia Gomes de Sousa Ribeiro
Luciane Cortez Maciel
Eveline Queiroz Pinto
Fernanda Freitas Nascimento Rocha
Francisco Cordeiro Vieira Filho
Ozeneide Sousa de Lima
Erica Camila de Freitas Ribeiro
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
PROFESSOR
Inscrição
15166
2502
4746
6775
Silva
NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZU
Classificação
Nome
1º
Luciana Araújo de Sousa
2º
Oscar dos Anjos da Silva
3º
Antonia da Silva Lima
4º
Verislene de Sousa dos Santos da
PROFESSOR
Inscrição
8497
1649
NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: I
Classificação
Nome
1º
Edira Silva Alencar
2º
Samaria Sousa da Conceição
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: II
Inscrição
Classificação
Nome
14823
1º
Hozielma Veloso Dias
Inscrição
5404
30200
Classificação
1º
2º
Nome
Maria Edna Oliveira Costa
Adriana Maria Silva de Oliveira
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: VIII
Inscrição
Classificação
Nome
13588
1º
Teresinha Pereira de Sousa Santos
7550
2º
Aldinete Ribeiro Cruz
6334
3º
Idamara Nascimento da Silva
1499
4º
Daiane Oliveira Morais
12016
5º
Janethe Ribeiro Cruz de Oliveira
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: IX
Inscrição
Classificação
Nome
16055
1º
Maria Dayane Ribeiro do Nascimento
10711
2º
Maria de Jesus do Nascimento Silva
10817
3º
Irene Pereira Gomes Magalhães
11198
4º
Antonia Maria de Oliveira Santos
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R - PÓLO: XI
Inscrição
Classificação
Nome
4342
1º
Antonia Saraiva Moreira
3570
2º
Iones Félix Lima Ribeiro
2165
3º
Celijane Sousa da Silva Oliveira
6931
4º
Adriana Lima de Melo
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZU
Inscrição
Classificação
Nome
14925
1º
Márcia Fernanda Silva Mendonça
Fernandes
14910
2º
Edson Sena Fernandes
PROFESSOR
Inscrição
3057
9172
7203
NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: I
Classificação
Nome
1º
Francisco Pinheiro de Araújo
2º
Marcio Alex Lima Jacinto
3º
Antonia Aurea Araújo Sampaio
26
PROFESSOR
Inscrição
3131
8549
NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: II
Classificação
Nome
1º
Ivanaldo da Conceição Pereira
2º
Tereza Cristina Silva Santos
PROFESSOR
Inscrição
9274
10855
PROFESSOR
Inscrição
3778
4807
3666
4238
6188
4135
NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: III
Classificação
Nome
1º
Leandro Silva de Carvalho
2º
Cleonilde Sousa de Oliveira
3º
Sebastião Alves de Oliveira
4º
Antonio Castro Araújo
5º
Cristiane da Costa Silva
6º
Roseli Alves Pereira
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA - ZR PÓLO: III
Inscrição
Classificação
Nome
21472
1º
Diogo Rogério Martins Ferreira
PROFESSOR
Inscrição
13180
11313
7484
9200
NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: IV
Classificação
Nome
1º
Samea Torres de Almeida
2º
Gildo Santos Silva
3º
Marinalva de Castro Vasconcelos
4º
Ivanilda Ferreira de Amorim
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: V
Inscrição
Classificação
Nome
2365
1º
Fredson Soares Lopes
PROFESSOR
Inscrição
11531
1678
12328
6338
1867
NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: VIII
Classificação
Nome
1º
Valdevane de Oliveira Moura
2º
Antonia Kely Sousa da Silva
3º
Jessica Mayara Vieira de Sousa
4º
Carlos André da Vale Pinto
5º
James Cruz da Silva
PROFESSOR
Inscrição
3731
20044
8870
3741
NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: IX
Classificação
Nome
1º
Ricardo Oliveira Rocha
2º
Nataniel de Brito Teixeira
3º
Edilson Sousa Machado
4º
Leudilene Ferreira de Araújo
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: X
Inscrição
Classificação
Nome
6927
1º
Fabiana Lima de Melo
PROFESSOR
Inscrição
165
54
NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - Z.R PÓLO: XI
Classificação
Nome
1º
Maria Antonia Passos de Carvalho
2º
Mariana Oliveira Ribeiro
PROFESSOR
Inscrição
8389
9915
NÍVEL II - 6º AO 9º ANO HISTÓRIA - ZU
Classificação
Nome
1º
Rafael dos Santos Silva
2º
Jucicleide Costa Figueiredo de
Meneses
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO HISTÓRIA - ZR - PÓLO: I
Inscrição
Classificação
Nome
4675
1º
Antonio Carlos Rodrigues de Sousa
PROFESSOR
Inscrição
8744
12704
NÍVEL II - 6º AO 9º ANO CIÊNCIAS - ZU
Classificação
Nome
1º
Antonio Galdiney dos Reis Silva
2º
Gardênia Gomes de Sousa Santos
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO CIÊNCIAS - ZR PÓLO: V
Inscrição
Classificação
Nome
9198
1º
Roberto Conceição Oliveira
NÍVEL II - 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA - ZU
Classificação
Nome
1º
Rosane Saraiva Guerra
2º
Hasan Costa Branco
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA - ZR PÓLO: IV
Inscrição
Classificação
Nome
6604
1º
Josiel Mesquita da Silva
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA - ZR PÓLO: XI
Inscrição
Classificação
Nome
8614
1º
Francisco Nilson Magalhães dos
Santos
PROFESSOR
Inscrição
9231
20804
NÍVEL II - 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA - ZU
Classificação
Nome
1º
Flávio Vieira da Silva
2º
Cristiana Matos Silva
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA - ZR PÓLO: I
Inscrição
Classificação
Nome
512
1º
Edson Paulo de Oliveira
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA - ZR PÓLO: II
Inscrição
Classificação
Nome
6803
1º
Raimundo Sousa Brandão
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA - ZR PÓLO: III
Inscrição
Classificação
Nome
3926
1º
Dulcimar Lopes de Oliveira Pereira
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA - ZR PÓLO: IV
Inscrição
Classificação
Nome
6493
1º
Marcos de Sousa
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA - ZR PÓLO: X
Inscrição
Classificação
Nome
10030
1º
Flávio Sousa da Silva
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO PORTUGUÊS - ZR PÓLO: I
Inscrição
Classificação
Nome
5462
1º
Francinete Pinheiro de Araújo
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO PORTUGUÊS - ZR PÓLO: III
Inscrição
Classificação
Nome
8646
1º
Patrícia Fabíola Lima Cardoso
6822
2º
Ildaci Costa Loura
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO PORTUGUÊS - ZR PÓLO: IV
Inscrição
Classificação
Nome
10805
1º
Dayse Santos Silva
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO PORTUGUÊS - ZR PÓLO: VIII
Inscrição
Classificação
Nome
21554
1º
Regy Silva de Souza
PROFESSOR
Inscrição
6233
8393
NÍVEL II - 6º AO 9º ANO EDUCAÇÃO FÍSICA - ZU
Classificação
Nome
1º
Maria Joseilk Filgueiras Barbosa
2º
Raimundo Nonato Lima Cunha
O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado convocado, podendo a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire convocar
o (s) imediatamente posterior (es), obedecendo a ordem de classificação.
Vitorino Freire - MA, 30 de maio de 2013.
27
DECISÃO
DISPENSA
PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMPESTRE DOMARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
DECISÃO.Autos do Procedimento licitatório.Pregão Presencial nº 0052013.O Prefeito Municipal de Campestre do Maranhão/MA, no uso
de suas atribuições legais, tendo como base as informações constantes
no Oficio de nº 093/2013, datado de 27 de maio de 2013, encaminhado
pela Secretaria Municipal de Educação, toma a seguinte DECISÃO. 1Anulo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
005/2013, tendo em vista a necessidade de realização independente dos
dois eventos que agrupados e denominados lotes I e II, juntos anteriormente compunham o objeto do referido certame e que após observação
da Secretaria de Educação do Município, a qual prevê a inviabilidade
financeira de execução dos dois projetos e esmera se na realização de
apenas um, sendo este a Formação inicial e continuada para os Profissionais da EJA, (Educação de Jovens e Adultos).2-Determino que novo
procedimento seja instaurado preservando sempre a observância do que
dispõe a Lei nº 8.66/93 e com a observância de orçamento adaptado às
quantidades necessárias dentro do exercício financeiro 2013. 3-Determino que seja fornecendo cópia desta decisão a quem possa interessar.
4- Publique-se no local de costume. Gabinete do Prefeito Municipal de
Campestre do Maranhão/MA, aos 03 dias do mês de junho de 2013.
VALMIR DE MORAIS LIMA - Prefeito Municipal
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa
de Licitação nº. 056/2013-DL – Processo Administrativo nº. 21.056/
2013-DL - PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/
MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: Maria Amor do
Céu Raposo da Cunha, CPF nº. 403.211.693-87. OBJETO: Locação
de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais) sendo o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois
mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. RECURSOS:
02.12.00 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO;
15.122.0002.2039.0000 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de
Obras e Urbanismo; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa-Física. RATIFICAÇÃO: LOYANNE WESLLA JADÃO
MENESES – Secretario Municipal de Administração de Tuntum/MA.
Tuntum - MA, 01 de março de 2013.
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
DECRETO N° 018/2013. DE 30 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre
a nomeação de junta médica de que trata o Item 13.5 – do Edital nº 001/
2012 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vitorino Freire,
José Leandro Maciel, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando: O contido no item 13.5,
do Edital nº 001/2012 – Concurso Público que determina a aferição das
condições de saúde física e mental dos candidatos aprovados no concurso público homologado em 17.12.2012. DECRETA Art. 1º- Fica
criada no âmbito do município de Vitorino Freire, Junta Médica com a
finalidade específica de dar cumprimento ao contido no item 13.5, do
Edital nº 001/2012, que consiste em julgar apto ou não para o exercício
do cargo, o candidato aprovado no concurso público noticiado por
referido Edital. Art. 2º- Para cumprimento ao disposto no artigo
anterior, a JUNTA MÉDICA será composta dos seguintes médicos, JOSÉ HENRIQUE NUNES EVANGELISTA – CRM/MA
Nº 854, que a presidirá, JOSÉ ELOI SANTANA COSTA – CRM/
MA Nº 887, e, ALEXANDRE SOUSA NETO – CRM/MA Nº
3209. Art. 4º- A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 15
(quinze) dias, a partir da data da publicação deste Decreto, avaliar os candidatos que serão investidos em cargo público. Registre-se.
Cumpra-se. Publique-se. Vitorino Freire, 30 de maio de 2013.
JOSÉ LEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
DECRETO MUNICIPAL N° 30/2013. Aviso de Anulação de Licitação e de Contrato Administrativo. Pregão Presencial n° 016/
2013 e Contrato 011/2013. O Prefeito Municipal de Buriticupu
torna público que o Decreto Municipal n° 30/2013 anulou
todos os atos do Pregão Presencial n° 016/2013, bem como
revogou todos os efeitos do Contrato Celebrado com a Empresa F. Z Construções e Serviços Eireli. Buriticupu, 03 de junho de 2013.
JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa
de Licitação nº. 057/2013-DL – Processo Administrativo nº. 21.057/
2013-DL - PMT: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude de
Tuntum/MA, CNPJ: 10.476.850/0001-14, CONTRATADA: Antonia
Macedo Carvalho, CPF nº. 624.798.493-68. OBJETO: Locação de
imóvel para funcionamento de casa de apoio para Médicos e
Odontólogos no Município de Tuntum - MA. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo o
valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso
X, da Lei nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.0002.2024.0000 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa-Física. RATIFICAÇÃO: Antonio Marcos
Carvalho Dias – Secretario Municipal de Saúde de Tuntum/MA.
Tuntum - MA, 15 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
EXTRATO DE DISPENSA. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2013. TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretário de
Saúde da cidade de João Lisboa Maranhão – vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores e atualizadas pela
Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Processo
Administrativo de DISPENSA de Licitação nº 039/2013, RATIFICA a
declaração de DISPENSA de Licitação para Locação de Imóvel para
Funcionamento do Programa do “Leite É Vida” no Município de João
Lisboa-MA, de propriedade do Sra. Cleudes Santos Teixeira, brasileira
residente na Rua 15 de novembro nº496 Centro – João Lisboa - MA
CEP 65.922-000, portadora do CPF nº 630.291.113-34, RG. Nº
000086349997-0 – SESP/MA, VALOR DO CONTRATO: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 07/06/2013 à 31/
12/2013 durante o período de 07 (sete) meses, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato nos placares da Prefeitura. João
Lisboa – MA, 05 de junho de 2013. CLEONALDO PEREIRA DINIZSecretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2013. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de João Lisboa Maranhão, em cumprimento a ratificação procedida
pelo Secretário de Saúde do Município de João Lisboa, pela emissão da
28
Declaração de Dispensa, faz publicar o presente extrato: OBJETO:
Locação de Imóvel para Funcionamento do Programa do “Leite É Vida”
no Município de João Lisboa-MA, FAVORECIDO: Cleudes Santos
Teixeira. Valor: mensal – R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo
o valor total de Valor do contrato R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 07/06/2013 à 31/12/2013. PERÍODO DE
DURAÇÃO: 07(sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, Inc. X da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. João
Lisboa Maranhão, 06 de junho de 2013. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de João Lisboa Maranhão.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: Processo no 3.144/
2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Prefeitura - ASSUNTO: Contratação direta por Dispensa de Licitação - OBJETO: Aquisição
de termômetro digital e caixas térmicas para utilização no controle de
temperaturas e conservação de vacinas – PRAZO DE EXECUÇÃO: Entrega imediata, em até 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da nota de
empenho - VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - AMPARO
LEGAL: Art. 69, inciso I e parágrafo 1º, da Lei 9.579/2012 c/c Artigo 24,
inciso II, da Lei 8.666/93 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0576.2079.0000.4.4.90.52.99 - Empresa: Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP – RATIFICAÇÃO: MANOEL DA
CRUZ PONTE – Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, através
do Decreto nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá (MA), 03 de junho de 2013.
ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral
2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Prefeitura - ASSUNTO: Contratação direta por Dispensa de Licitação - OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de um servidor de dados –
PRAZO DE EXECUÇÃO: Entrega imediata, em até 15 (quinze) dias, a
contar do recebimento da nota de empenho - VALOR: R$ 5.587,49 (cinco
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 69, inciso I e parágrafo 1º, da Lei 9.579/2012 c/c Artigo
24, inciso II, da Lei 8.666/93 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.020208.12.122.0015.2030.0000.4.4.90.52.00 - EMPRESA: Dell Computadores do Brasil Ltda – RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZ
PONTE – Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, através do
Decreto nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá (MA), 03 de junho de 2013.
2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Prefeitura – OBJETO: Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de
manutenção corretiva dos equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Educação, bem como o fornecimento de peças e
suprimentos que se fizer necessário. PRAZO DE EXECUÇÃO:
Imediato - VALOR: R$ 7.505,00 (sete mil, quinhentos e cinco reais) AMPARO LEGAL: Art. 69, inciso I e parágrafo 1º, da Lei 9.579/2012 c/c
Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0015.2030.0000.3.3.90.39.00.PESSOA FÍSICA: NELSON
CLOVES OLIVEIRA ALMEIDA” – RATIFICAÇÃO: MANOEL DA
CRUZ PONTE – Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, através
do Decreto nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá (MA), 04 de junho de 2013.
DISTRATO
0106.01.004.13, datado de 14/02/2013, firmado entre as partes, de forma
a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro e obrigacional contidos
no Termo; d)LICITAÇÃO:Dispensa nº 004/2013; e) DATA: 17/05/2013.
ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal
EDITAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO MARANHÃO
EDITAL. O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional do Maranhão, torna público que o Egrégio Tribunal de Ética
e Disciplina aplicou pena de suspensão de suas atividades
advocatícias ao advogado JOSÉ ALVES DE MIRANDA FILHO,
OAB/MA 8680, pelas infrações cometidas conforme art. 34,
incisos IV, XX, XXI do Estatuto da Advocacia e da OAB e art. 44 do
Código de Ética e Disciplina da OAB, bem como, o intima a devolver
suas identidades profissionais, conforme dispõe o art. 74, do Estatuto da
OAB. São Luís/MA, 03 de junho de 2013. CARLOS AUGUSTO
MACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA
EDITAL. O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional do Maranhão, torna público que os advogados e advogadas
ALEXANDRA DE MELO COSTA, OAB/MA 9031, CARLA
ANDREA DE MELO DIAS, OAB/MA 6957, CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA, OAB/MA 7767, FABIO DIAS NOGUEIRA,
OAB/MA 8334, RENAN ZBYSZYNSKI SANTANA, OAB/MA
8352, SAULO TEIXEIRA DE JESUS E SILVA, OAB/MA 5707,
VALDÊNIA DE SOUSA SOARES ALMEIDA, OAB/MA 9040, cumpriram a pena que lhes foi aplicada, estando aptos a exercerem suas funções advocatícias, se por outro motivo não tiverem impedimento para
exercê-las. São Luís (MA), 03 de junho de 2013 CARLOS AUGUSTO
MACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA
ERRATA
ERRATA. A publicação da Resenha do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 28/2012-SEDES, Processo nº 101159/2013-SEDES, no
Diário Oficial do Dia 09/05/2013 – Edição nº 089 – Publicações de
Terceiros, celebrado entre o Governo do Estado do Maranhão, através
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES e a Empresa R E Locadora de Veículos e Comércio Ltda,
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA OITAVA-DO VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente Contrato fica alterado
de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) para R$
449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), que passa a ter
a seguinte dotação orçamentária: UO: 15101 – PT: 08122041144570001
– Fonte: 0101000000 – Natureza: 339039 – PI: LOCVEIC – Nota de
Empenho nº 2013NE00182 de 17.04.2013 – Valor R$ 30.000,00. LEIASE: O valor do presente Contrato fica alterado de R$ 419.000,00
(quatrocentos e dezenove mil reais) para R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais), que passa a ter a seguinte dotação
orçamentária: UO: 15101 – PT: 08122041144570001 – Fonte:
0101000000 – Natureza: 339039 – PI: LOCVEIC – Nota de Empenho nº 2013NE00182 de 17.04.2013 – Valor R$ 30.000,00.
HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO.
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA: b)
DISTRATADO: Maria da Anunciação Bispo; c)OBJETO: Dissolver
quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato de locação nº
ERRATA. Publicação da Resenha do Convênio nº 082-CV/2012, no
Diário Oficial do Dia 19 de outubro de 2012 – Edição nº 204 - Publicações de Terceiros – Página 21, celebrado entre o Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES, com a interveniência da Gerência de Inclusão
Sócioprodutiva – GISP, e o Grupo de Ação Social Vera Macieira. OBJETO DO CONVÊNIO: Melhoramento de Caminho de Acesso. DATA
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2012. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Este instrumento visa a execução do
projeto de Melhoramento de Caminjho de Acesso, pela entidade, beneficiando 1964 famílias no município de RAPOSA, conforme Projeto e
Plano de Trabalho aprovados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO – Este instrumento visa a execução do projeto de Melhoramento de Caminjho de Acesso, pela entidade, beneficiando 1964 famílias nos municípios de Centro Novo, Matões do Norte, Coroatá, Afonso
Cunha, Buriti e Passagem Franca, conforme Projeto e Plano de Trabalho
aprovados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição.
HUGO COSTA GOMES - Assessor Jurídico/SEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
ERRATA: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO,
PUBLICAÇÕES DE TERC. PAG.28. QUINTA FEIRA, 02 DE MAIO
DE 2013, ONDE SE LÊ NO CONTRATO Nº 20130316, Valor Total
R$ 231.220,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e vinte reais,
LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil,
cento e cinquenta reais).
R$ 69.437,50 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 365.200,00
(trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais).
R$ 1.203.125,00 (um milhão, duzentos e três mil, cento e vinte e cinco
reais), Exercício 2013 Atividade 3001.061820089.2.100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Classificação
econômica 33.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 841.500,00, Exercício 2013 Atividade 1001.151220082.2.065 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE INFRAESTR., URBANISMO E HABITAÇÃO,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
177.375,00, Exercício 2013 Atividade 1101.201230105.2.067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 81.125,00, Exercício 2013 Atividade
0301.041220011.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 103.125,00, LEIA-SE Valor Total R$ 1.567.500,00 (um milhão,
quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos reais), Exercício 2013
Atividade 3001.061820089.2.100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Classificação econômica
33.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.045.000,00, Exercício 2013
Atividade 1001.151220082.2.065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTR., URBANISMO E HABITAÇÃO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURIDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 206.800,00,
Exercício 2013 Atividade 1101.201230105.2.067 MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 88.000,00, Exercício 2013 Atividade 0301.041220011.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 227.700,00.
29
R$ 259.187,50 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos), LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 291.500,00
(duzentos e noventa e um mil quinhentos reais).
PUBLICAÇÕES DE TERC. PÁG.32. QUINTA FEIRA, 02 DE MAIO
DE 2013, ONDE SE LÊ NO CONTRATO Nº 20130264, VALOR
TOTAL R$ 269.350,00 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e
cinquenta reais), Exercício 2013 Atividade 0902.103010099.2.057
SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 24.360,00, Exercício 2013 Atividade 0902.103020100.2.062 MANUTENÇÃO DO
HGM E UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 187.030,00, Exercício 2013
Atividade 0901.101220099.2.044 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor
de R$ 57.960,00,, LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 298.330,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta reais). Exercício 2013
Atividade 0902.103010099.2.057 SAMU, Classificação econômica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.23, no valor de R$ 24.360,00, Exercício 2013 Atividade
0902.103020100.2.062 MANUTENÇÃO DO HGM E UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.23, no valor de R$ 187.030,00, Exercício 2013 Atividade 0901.101220099.2.044 MANUTENÇAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor
de R$ 57.960,00, Exercício 2013 Atividade 0902.101220104.2.049
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 28.980,00,
R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos reais), Exercício 2013 Atividade 1402.082430116.2.086 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
- PETI, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 71.782,50, Exercício 2013 Atividade 1402.082430116.2.085 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PROJOVEM, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de
R$ 41.692,50, Exercício 2013 Atividade 1402.082440116.2.087
MANUTENÇAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$
21.735,00, Exercício 2013 Atividade 1402.082410116.2.084
MANUTENÇAO DO PROGRAMA CONVIVER, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.23, no valor de R$ 14.490,00, LEIA-SE VALOR TOTAL R$
193.170,00 (cento e noventa e três mil, cento e setenta reais), Exercício
2013 Atividade 1402.082430116.2.086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 71.782,50, Exercício 2013 Atividade 1402.082430116.2.085 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PROJOVEM, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de
R$ 41.692,50, Exercício 2013 Atividade 1402.082440116.2.087
Manutençao do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
30
Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 21.735,00, Exercício 2013
Atividade 1402.082410116.2.084 Manutençao do Programa Conviver, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 14.490,00. Exercício 2013
Atividade 1402.081220110.2.082 Manutençao do Fundo Municipal de
Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 21.735,00, Exercício
2013 Atividade 1402.081220110.2.080 MANUTENÇAO DO CREAS,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 21.735,00.
ERRATA. A publicação da súmula de dispensa de licitação referente ao
Processo Administrativo nº 3.862/2013, efetuada pelo Município de
Coroatá/MA, através de sua Prefeitura Municipal, sendo publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28 de maio de 2013, em
Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ na SÚMULA: “PRAZO
DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias, a conta da assinatura do
contrato – VALOR GLOBAL: R$ 180.168,50 (cento e oitenta
mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)” LEIASE: “PRAZO DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias, a conta do recebimento da Nota de Empenho – VALOR GLOBAL:
R$ 186.168,50 (cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais
e cinquenta centavos)”. Coroatá (MA), 04 de junho de 2013.
HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
HOMOLAÇÃO. ASSUNTO: Despacho que homologa e torna público o resultado de Mérito Cultural dos Projetos Culturais incentivados
inscritos na Lei de Incentivo a Cultura n° 9.437 de 11 de agosto de
2011. ORGÃO: Secretaria de Estado da Cultura.DESPACHO N° 009/
2013 – A Secretária Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Estadual de Incentivo à Cultura n° 9.437, de 11
de agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 27.731, de 18 de
outubro de 2011 e a Resolução n° 01, de 21 de maio de 2012, e em
conformidade com as normas estabelecidas nestes. RESOLVE: Homologar e tornar público o resultado final concluídopela Comissão de
Projetos Culturais Incentivados – CAPCI, na fase de Análise de Mérito dos projetos culturais, aprovados para expedição do Certificado
de Mérito Cultural - CMC, nos itens especificados a seguir:
PROCESSO
N°
PROJETO
ÁREA
VALOR
(em reais)
RESULTADO
054/2013
108857/2013
8º Encontro dos
Miolos de BumbaMeu-Boi de Todos
os Sotaques do
Maranhão
Ação Cultural
48.249,32
APROVADO
055/2013
125468/2013
Fonte de Vida
Ação Cultural
55.047,41
APROVADO
CERT. N°
Produção do CD
Andarilho de
Ação Cultural 111.538,70
Djalma Chaves
Montagem do
057/2013
85365/2013
Espetáculo Noite
Ação Cultural
45.237,60
Sobre Alcântara
Dinamização do
058/2013
103782/2013
Centro de Cultura Ação Cultural 204.320,69
de Pinheiro
Gravação e
Divulgação CD e
059/2013
126127/2013
DVD do Cantor e Ação Cultural 127.017,54
Compositor Phill
Veras
TOTAL GERAL DE PROJETOS CONTEMPLADOS (emreais) R$ 591.411,26
056/2013
116458/2013
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2013.
OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2013. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente no uso de suas atribuições legais, a Sra. Gleide
Lima Santos, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº
021/2013, às empresas: Brasil Editora e Comunicação Visual Ltda,
CNPJ n° 11.008.407/0001-81, Rua Sergipe, nº 557, Centro, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 75 e 76, pelo valor total registrado de R$ 578.339,50
(quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos); Gráfica e Editora Copacabana Ltda - ME, CNPJ
n° 06.023.116/0001-22, Rua Rio Grande do Norte, nº 1161, Nova
Imperatriz, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 03, 19, 28, 29, 32,
33, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 73, 77, 78, 79, 80,
81, 84, 86, 87, 99, 117, 118, 119, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 142,
143, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 171, 172, 173,
174, 175, 176, 177, 180, 181, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 202, 203,
204, 205, 209, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 224, 226, 228,
230, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250,
254, 260, 261, 262, 263, 267, 268, 269, 272, pelo valor total registrado
de R$ 917.591,70 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e
um reais e setenta centavos); L. M. de Sousa Gráfica - ME, CNPJ n°
08.613.035/0001-08, Rua Castelo Branco, nº 1124, Centro, Açailândia/
MA, vencedora dos itens: 06, 07, 11, 20, 22, 27, 30, 31, 36, 37, 38, 41,
43, 49, 51, 52, 55, 64, 74, 82, 83, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 122, 123, 124, 125, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 178, 179, 182, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 189, 198, 199, 201, 206, 207, 208, 210, 211,
216, 221, 222, 223, 225, 227, 229, 231, 233, 239, 240, 241, 242, 246,
251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 264, 265, 266, 270, 271, 273,
274, 275, 276, pelo valor total registrado de R$ 692.544,70 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
setenta centavos); Açailândia/MA, em 27 de maio de 2013.
029/2013, às empresas: R. N. Gomes Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ n°
03.628.603/0001-20, Avenida XV de Dezembro, n° 1099, Cidade Nova
João Lisboa/MA, vencedora dos itens: 01, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 49,
50, 51, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106,
108, 109, 110, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 165, 166, 170, 171,
172, 173, 174, 175, 176, 181, 182, 183, 185, 187, 188, 189, 190, 191,
192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 201, 203, 204, 206, 208, 212, 213,
215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229,
230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243,
244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 269, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295,
296, 299, 303, 304, 305, 306, 307, 311, 312, 313, pelo valor total
registrado de R$ 928.374,97 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e
setenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Tecnofarma Tecnologia
Farmacêutica Ltda, CNPJ n° 05.334.483/0001-84, Rua Juscelino
Kubistschek, nº 13 Jardim América, Açailândia/MA, vencedora dos
itens: 79, 80, 81, 82, 160, 168, 180, 184, 285, 297, 298, 300, 302, 308
e 310, pelo valor total registrado de R$ 87.375,10 (oitenta e sete mil
trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos); CM Distribuidora e
Representação de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 07.842.423/0001-06,
Rua Tancredo Neves, n° 1124, Vila Nova - Imperatriz/MA, vencedora
do item: 23, pelo valor total registrado de R$ 8.361,60 (Oito mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Atacadão dos Medicamentos Ltda, CNPJ n° 07.295.222/0001-28, Rua Ceara Nº 1250,
Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 02, 15, 21, 25,
34, 35, 44, 45, 59, 60, 61, 64, 71, 72, 103, 107, 111, 113, 114, 117, 119,
121, 123, 132, 156, 177, 178, 200, 202, 207, 209, 210, 214, 218, 256,
257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 276, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 284 e 309, pelo valor total registrado de
R$ 203.108,16 (duzentos e três mil cento e oito reais e dezesseis
centavos); Brasfarma Comercial Ltda, CNPJ n° 10.554.289/0001-44,
Rua D, nº 100, P. Independência, Imperatriz/MA, vencedora dos itens:
03, 05, 07, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 43, 46, 17, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
69, 95, 98, 112, 115, 116, 118, 120, 122, 153, 157, 161, 167, 169,
179, 186, 198, 211, 288 e 301, pelo valor total registrado de R$
270.606,74 (duzentos e setenta mil seiscentos e seis reais e setenta e
quatro centavos). Açailândia/MA, em 03 de junho de 2013.
030/2013, às empresas: R. N. Gomes Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ n°
03.628.603/0001-20, Av. 15 de dezembro, nº 1099, Cidade Nova, João
Lisboa/MA, vencedora dos itens: 01, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 20,
21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 66, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78,
84, 89, 90, 91, 92, 95, 100, 104, 106, 108, 109, 112, 116, 119, 124, 126,
127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 145,
146, 147, 149, 150, 152, 156, 157, 158, 160, 161, 163, 164, 166, 167,
168, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 183, 185, 186, 187,
188, 190, 192, 194, 196, 198, 199, 202, 205, 206, 207, 209, 213, 214,
215, 216, 218, 219, 222, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234,
235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 251,
252, 253, 254, 255, 257, 258, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 269,
270, 271, 272, 273, 274,275, 276,277,278,279, 280, 281, 282, 283,284,
285, 286, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300, 301,
302, 303, 304, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 314, 315, 317, 318,
319, 320, 322, 323, 324, 325, 327, 328, 329, 330, 332, 333, 334, 335,
336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349,
350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364,
365, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 377, 378, 379, 381, 383, 384, 385,
391, 392, 393, 394, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 403, 404, 405, 406,
410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423,
425, pelo valor total registrado de R$ 2.842.538,26 (dois milhões,
oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte
e seis centavos); Brasfarma Comercial Ltda, CNPJ n° 10.554.289/
0001-44, Rua D, nº 100, Parque Independência - Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 02, 03, 07, 12, 25, 41, 48, 51, 57, 62, 63, 65, 67, 68,
70, 73, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 94, 99, 107, 113, 114, 117, 118, 121, 123,
128, 129, 136, 142, 144, 153, 154, 162, 170, 193, 195, 201, 208, 210,
211, 212, 220, 221, 223, 226, 231, 241, 248, 256, 297, 305, 311, 316,
321, 331, pelo valor total registrado de R$ 192.652,68 (cento e
noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e
oito centavos); Gran Medh Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 10.653.892/0001-83,
Rua Projetada, nº 20, Qda. 06, Lote 06, Bequimão, São Luis/MA,
vencedora dos itens: 05, 11, 19, 24, 32, 35, 88, 120, 122, 159, 169,
200, 203, 361, 374, 375, 376, pelo valor total registrado de R$
62.439,86 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e
oitenta e seis centavos); Atacadão dos Medicamentos Ltda, CNPJ
n° 07.295.222/0001-28, Rua Ceará, nº 1250, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 04, 06, 15, 38, 49, 52, 71, 79,
85, 93, 96, 98, 101, 102, 103, 105, 110, 111, 148, 151, 165, 174, 184,
189, 191, 204, 217, 259, 260, 263, 287, 366, 390, 402, pelo valor total
registrado de R$ 119.570,78 (cento e dezenove mil, quinhentos e setenta
reais e setenta e oito centavos); Açailândia/MA, em 03 de junho de 2013.
GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita Municipal
31
Lima Santos, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial
nº 057/2013, às empresas: Andrade Computadores Ltda, CNPJ n°
17.140.996/0001-33, Rua Av. Tacito de Caldas, nº 178, Centro,
Açailândia/MA, vencedora dos itens: 01,04,05,07, 12,14,16, 17,19,21,
22,25,26,27,31,33,35,37,38,41,51,52,53,54,55,57,58,59,60,65,67,71,73,7
4,78,82,84,85,86,87,89,91,96,97,98,101,102,105,109,111,112,117,118,119,121
e 123, pelo valor total registrado de R$ 1.954.551,50 (Hum milhão
novecentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e um reais
e cinqüenta centavos); Chips Computadores Ltda - ME, CNPJ n°
05.561.908/0001-98, Rua Sete de Setembro, nº 986, Centro, Açailândia/
MA, vencedora dos itens: 02,03,06,08,09, 10,11,13,15, 18,20,23, 24,28,
29,30,32,34,36,39,40,42,43,44,45,46,47,48,49,50,56,61,62,63,64,66,68,69,
70,72,75,76,77,79,80,81,83,88,90, 92,93,94,95,99,100,103,
104,106,107,108,110,113,114,115,116,120 e 122, pelo valor
total registrado de R$ 1.496.943,90 (Hum milhão quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e três reais e
noventa centavos). Açailândia/MA, em 03 de junho de 2013.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/
2013. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). Gleide Lima Santos Homologa a adjudicação
referente ao Pregão Presencial nº 063/2013, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da homologação. EMPRESA VENCEDORA: Florescer
Distribuidora de Livros Educacionais Ltda, VALOR TOTAL: R$
86.020,00 (oitenta e seis mil e vinte reais). Açailândia, 29 de maio de 2013.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/
2013. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr(a). Gleide Lima Santos, Homologa a adjudicação referente ao
Pregão Presencial nº 057/2013, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. Empresa vencedora: Infotech Construções Ltda,
Valor total R$ 850.187,59 (oitocentos e cinqüenta mil cento e oitenta e
sete reais e cinqüenta e nove centavos). Açailândia, 29 de maio de 2013.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. Pregão Presencial. nº 017/
2013, O Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, de acordo com os
preceitos legais estabelecidos na Lei n° 8.666/93, em especial o Art. 26,
e, tomando por base a adjudicação e o relatório da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com referência a Licitação em epígrafe, que tem
por. OBJETO: Fornecimento de 02(dois) veículos automotivo de marca FIAT/Doblô, ano/modelo 2013/2013, zero quilometro, transformadas em Ambulância para simples remoção e 01(um) veículo automotivo,
tipo passeio hatch de marca FIAT/Uno Mille, ano/modelo 2013/2013,
zero quilometro, flex, motor 1.0, destinados ao Sistema de Saúde do
Município de Vargem Grande-MA. Homologa em favor da empresa
Alvema Alcantara Veículos e Máquinas Ltda-CNPJ: 05.283.080/000404, sediada na Av. dos Holandeses, 22ª, Calhau, São Luis-MA, no
valor de R$ 173.000,00(cento e setenta e três mil reais). Prefeitura de
Vargem Grande(MA), 27 de maio de 2013. EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: Processo nº. 1.977/2013/Sec.
Desenv. Eco e Infra - OBJETO: "Contratação de pessoa física para
execução dos serviços de transporte escolar rural na rede pública
de ensino do município de Coroatá - MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 021/2013/
CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 026/2013/CCL/PMC,
em favor das pessoas físicas relacionadas no quadro abaixo:
32
QTD.
PESSOAS FÍSICAS
CPF
VALOR
059.618.933-83
811.190.973-04
2.900,00
2.700,00
01
02
FABIO DA SILVA DOS SANTOS
AUGUSTA FERR EIR A CARDOSO
03
JOSÉ TEIXEIRA LIMA
197.709.103-25
2.700,00
04
ANTONIA MARIA NUNES LIMA
066.817.473-02
2.500,00
05
JANILSON FREITAS SILVA
037.186.333-37
2.000,00
06
RAIMUNDO NONATO DA SILVA BENTO
932.923.683-91
1.500,00
07
08
JOZILEUDE PEREIR A DOS AFLITOS
MARIA NILZA DE SOUSA
011.507.253-54
923.539.163-68
2.000,00
2.700,00
09
JOSÉ REINALDO DE SOUSA VALE
239.025.153-68
2.000,00
10
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA
402.311.758-76
2.200,00
11
MARCIO DEYBSON FERRE IRA DE AGUIAR
048.968.863-21
3.000,00
12
ROSALINA SOARES BATISTA
883.502.153-72
1.500,00
13
14
ANTONIO ROCHA DA SILVA
ANTONIO FR ANCO ALVES
753.937.353-91
674.191.863-91
2.500,00
2.600,00
15
FRANCINETE C AR VALHO BEZERRA AGUIAR
007.798.723-39
2.500,00
16
FRANCIMAR DIAS DA SILVA
043.308.643-20
2.000,00
17
GILVAN AGUIAR MOUTA
005.597.483-02
2.000,00
18
FRANCISCO FERREIRA LIMA
147.085.313-20
1.500,00
19
20
RAIMUNDO ALVES DA SILVA J UNIOR
JOELIMA MESQUITA LIMA FRANCO
052.603.673-75
003.879.953-74
2.500,00
2.000,00
21
ELIENE FERNANDES DA R OC HA
363.650.682-04
4.000,00
22
MOAB COSTA MENDES
450.164.103-72
2.000,00
23
GENIVAL PONTES ASSIS
008.309.663-90
2.000,00
24
GILMAR DE ASSIS AGUIAR
608.462.383-22
2.000,00
25
26
FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO
DAYANE CRISTINA LIMA DA PONTE
180.272.103-72
053.639.013-40
2.600,00
2.000,00
27
PEDRO DA SILVA LIM A
376.458.113-15
2.000,00
28
JOSÉ DOM INGOS LEITE
408.884.013-53
2.500,00
29
IR LANE CAVALCANTE LIMA
938.878.763-34
2.600,00
30
JAQUES LEANDRO XIMENDES DE ALMEIDA
045.263.813-57
2.500,00
31
32
ROSINALDO NASCIMENTO R IBEIRO
GLEYSON RODRIGUES COSTA
047.602.243-60
045.140.903-52
2.500,00
2.000,00
33
DOMINGOS ALVES DE MELO
000.841.443-27
2.000,00
34
LARIC E DE ALENC AR MARTINS
044.931.793-50
2.500,00
35
MANOEL PEREIRA CAJADO
172.279.762-20
2.000,00
36
JOSÉ ERNANDES ALVES DA SILVA
531.245.293-91
2.000,00
37
38
RAIMUNDO VIDIGAL CUNHA
MARIA ANTONIA DA SILVA LIMA
175.492.643-68
007.928.553-88
2.300,00
3.000,00
39
PEDRO SILVA DE AGUIAR
772.344.133-91
2.600,00
40
GEOVANE SILVA DE AGUIAR
925.090.883-00
3.000,00
41
DOMINGOS CORDEIR O CUNHA
178.464.633-49
2.000,00
42
ANGELINA FRANC O SILVA
785.107.083-04
1.800,00
TOTAL GER AL M ENSAL
97.200,00
VALOR GLOBAL: (10 meses) de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), correspondente ao Lote 02, produza seus efeitos
jurídicos. Coroatá, 03 de junho de 2013. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação
de competência - Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13)
INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N° 206/2013 (Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013). PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, através da Secretaria Municipal
de Cultura e A.de J. C. Cutrin. OBJETO: Contratação de Bandas para
a realização do Açai Fest 2013, junto a Secretaria Municipal de
Cultura do Município de Açailândia. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da
Lei 8.666/93.ADJUDICADO: A. de J. C. Cutrin. CNPJ: 17.280.741/
0001-76. Adjudicação: Comissão Central de Licitação - CCL. Açailândia
(MA), 28 de Maio de 2013. MELQUISEDK ALMEIDA SILVA,
Presidente da Comissão Central de Licitação - CCL.
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA
LEI MUNICIPAL Nº 007/2012. ARARI/MA, 27 DE DEZEMBRO
DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arari
para o Exercício de 2013.O Prefeito do Município de Arari/MA, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Artigo 1º. O orçamento do
Município de Arari/MA para o exercício de 2013, estima a Receita e
fixa a Despesa em R$ 39.277.411,62 (trinta e nove milhões, duzentos
e setenta e sete mil e quatrocentos e onze reais sessenta e dois centavos) sendo:I - Orçamento Fiscal em R$ 28.901.161,66 (vinte e oito
milhões, novecentos e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e
seis centavos);II - Orçamento da Seguridade Social em R$
10.376.249,96(dez milhões, trezentos e setenta e seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais e noventa e seis centavos);Parágrafo único Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios da Fundação Municipal de Ensino, cuja programação consta de quadros específicos que integram esta Lei.Artigo 2º. A Receita será arrecadada na
forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros
integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Deduções da Receita Corrente
Receita de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferência de Capital
TOTAL GERAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
33.238.003,89
841.489,99
868.339,54
1.485.900,31
32.578.802,64
18.447,67
(2.554.976,26)
5.989.407,73
1.051.176,63
70.101,11
4.868.129,99
39.277.411,62
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
I - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
0101- Câmara Municipal
R$
0201- Gabinete do Prefeito
R$
0202- Secretaria Mun. de Administração e Gestão Financeira
R$
0203- Secretaria Municipal de Finanças
R$
0204- Secretaria Municipal de Educação
R$
0205- Fundo de Manut. e Des.Ensino e Val.Mag. - FUNDEB R$
0206-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE R$
0207- Fundo Municipal de Assistência Social R$
0208- Secretaria Municipal de Culturae Lazer R$
0209- Secretaria Municipal de Saúde
R$
0210- Fundo Municipal de Saúde
R$
0211- Secretaria de Produção e AbastecimentoR$
0212- Secretaria Municipal de Assist.Social
R$
0213- Secretaria Municipal de Juventude
R$
0214-Fundo Nacional de Habit. e Interesse Nacional R$
0215-Secretaria Municipal de Comunicação Social R$
0216- SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
R$
0217- Secretaria Mun. de Obras, Serv. Mun. e Transp.R$
0218- Secretaria de Turismo
R$
0220- Fundo Municipal da Infância e do Adolescente
R$
9000- Reserva de Contingência
R$
1.189.786,23
1.650.016,40
2.875.263,29
901.750,69
2.101.222,85
7.704.491,63
1.703.199,83
1.354.609,97
695.246,90
1.929.323,62
6.622.149,67
781.086,48
420.441,00
174.414,24
139.755,00
211.913,31
1.305.269,91
5.958.124,50
915.986,30
39.930,00
553.429,80
Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:I - abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do
total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o disposto no artigo
33
43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.II - abrir créditos
suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva
de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.III - remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e do
mesmo programa.Parágrafo único.Não onerarão o limite previsto no
inciso I os créditos destinados a:I - suprir insuficiência nas dotações de
despesas a conta de recursos vinculados;II - suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas as despesas a conta de receitas próprias de autarquias, fundações.Artigo 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até
o limite de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº
101, de 2000.Artigo 6º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2013.Município de Arari/MA, 27 de dezembro de 2012.
LEÃO SANTOS NETO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA
LEI MUNICIPAL Nº 05/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal
a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de
ações de apoio e incentivo a atividade.O Senhor João de Fatima Pereira,
Prefeito Municipal de Monção, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, FAZ SABER
que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos da
Secretaria Municipal da Pesca de Monção para promover ações de
apoio e incentivo a atividade da piscicultura na fase de implantação
(construção de tanques), visando aumentar a produção e agregar renda
às famílias rurais mediante a projetos específicos. Art. 2°- Os recursos
utilizados deverão ser ressarcidos ao município pelos produtores na
forma de devolução integral em espécie; devolução percentual em espécie, após o primeiro ciclo de produção. Art. 3° - Esses valores retornarão
aos cofres públicos e formarão um fundo para utilização de outros
produtores na continuidade do programa. Art. 4º - O valor utilizado
pelos produtores terá um custo (juros) de 2% ( dois por cento) ao mês.
Art. 5º - Os beneficiários do programa deverão ser produtores proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais, assentamentos,
pescadores e/ou agricultores, localizados no Município de Monção.
Art. 6º - Os agricultores que desejarem participar do programa devem
se enquadrar nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de
Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal. Art. 7° - Cada
produtor terá direito a 50 (cinquenta) horas de máquinas, sendo utilizado o equipamento da prefeitura para a construção e adequação dos
tanques. Art. 8º - Os valores cobrados serão estipulados através do
preço do óleo diesel no mercado, considerando um consumo médio de
10 (dez) litros por hora. Parágrafo primeiro - Os valores estipulados no
artigo 7º poderão sofrer alteração conforme o valor de mercado dos
produtos utilizados para implantação ou adequação da atividade. Parágrafo segundo - O valor cobrado corresponderá somente ao óleo diesel
utilizado no serviço, não sendo computado o tempo utilizado de horas/
máquina. Art. 9º - Os produtores inscritos no programa passarão por
uma seleção onde um comitê gestor municipal, de forma isonômica,
definirá quais famílias serão beneficiadas, e também avaliará se o referido serviço não causará danos ao meio ambiente. Parágrafo Único - O
comitê gestor municipal será constituído pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Prefeitura Municipal e entidade de extensão rural e entidades representativas da piscicultura. Art.
10º - Os recursos que comporão o programa referido, serão oriundos do
projeto de atividade de desenvolvimento da piscicultura do município,
previsto no Orçamento Municipal e de recursos conveniados com outros entes federados. Parágrafo Único - O número de produtores beneficiados será estipulado conforme disponibilidade de recursos que com-
34
porão o programa. Art. 11º - Como forma de incentivo aos produtores,
a Prefeitura Municipal oferecerá um curso profissionalizante na área
da piscicultura e aqueles que tiverem sua presença confirmada através de certificado com frequência mínima de 90% (noventa por cento), terão um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) na subvenção dos
custos de implantação ou adequação do projeto, na devolução do recurso
utilizado. Art. 12° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monção, 28 de março de 2013.
JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU - MA
PROJETO DE LEI Nº 12/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013. Dispõe
sobre a autorização e regularização de Empréstimo Consignado em
Folha de Pagamento dos servidores efetivos, inativos e Pencionistas do
Poder Executivo e funcionários efetivos, inativos e vereadores do Poder Legislativo do Município de Turiaçu, Estado do Maranhão, Junto
a Instituições Financeiras e dá outras providências. A Câmara Municipal de Turiaçu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
por seus vereadores aprova e eu, em nome dos mesmos, sanciono a
seguinte Lei:Art. 1º - Fica criada a lei que autoriza e regulariza a realização de empréstimos em consignação em folha de pagamento dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta Municipal do poder Executivo e Servidores Efetivos e Vereadores do Poder
Legislativo, do Município de Turiaçu, Estado do Maranhão, junto às
instituições financeiras desde que autorizadas pelo Banco Central do
Brasil e em conformidade com a Lei 10.820 de 17 de dezembro de 2003
e, em que dispõe o seu inciso segundo do artigo segundo.Art. 2º - A
consignação será feita mediante autorização expressa do Servidor ou
Vereador e deliberado pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo
Chefe do Poder Executivo, somente com instituições públicas
conveniadas.Art. 3º - A soma dos descontos não poderá exceder ao
percentual máximo de 30% (trinta por cento) da remuneração disponível do servidor conforme o que está explícito no artigo primeiro desta
Lei.Parágrafo Único: Ficam excluídos da lei, os cargos em comissão,
contratados e estagiários.Art. 4º - A consignação facultativa pode ser
cancelada, pelos seguintes motivos:Por força de lei;Por ordem
judicial;Por vício insanável no processo de consignação;Quando ocorrer ação danosa aos interesses do consignado, praticada por consignatário
ou terceiro que com ele contrate;Por interesse da entidade consignatária,
expresso por meio de solicitação formal;Pela Administração Pública, a
qualquer tempo, quando comprovar que a entidade consignatária não
atende às exigências legais. Parágrafo Único: As consignações facultativas relativas ao empréstimo, somente poderão ser canceladas pelo
servidor ou pensionista com a aquiescência do consignatário, mediante
pedido formal e, as demais, mediante comunicação prévia ao
consignatário.Art. 5º - A consignação que trata esta lei responsabiliza o
Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município por dívida,
inadimplência, desistência ou pendência de qualquer natureza assumida por servidor perante a entidade consignatária. Art. 6º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições
em contrário.Plenário "Vereadora Olga Damous" da Câmara Municipal
de Turiaçu, Estado do Maranhão em 06 de maio de 2013.Todos os
vereadores assinarão: Edmar Ribeiro Filho.Vereador - PRB -Presidente. Raimundo Anilson Fernandes dos Santos. Vereador - PV-1º Secretário. Benedito Mandú Pavão.Vereador - PP. Orlando Magno Ribeiro.
Vereador - PSC. Vice-Presidente. Warllison Farias Silva. Vereador PPS-2º Secretário. José Mário Domingues. Vereador - PSC. Luis Sérgio
Rôxo Rabêlo. Vereador -PR Josué Ferreira Carvalho Vereador - PV.
Alan Jorge Cavalcante Vereador - PP. Reginaldo Sousa de
Ribamar.Vereador - PR Sebastião da Silva.Vereador - PDT. Bernadeth
do Socorro Azevedo Rodrigues.Vereadora - PRB. Benedito Silva do
Nascimento. Vereador - DEM. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal de Turiaçu apresenta o presente Projeto de Lei, cuja finalidade é
autorizar a contratação de Empréstimo Consignado, por servidores
concursados efetivos e estáveis, inativos e pensionistas, dos Poderes
Executivo e Legislativo. Atualmente o empréstimo consignado, além de
maior facilidade na contratação, tem taxas de juros mais atrativas. Esta
proposição pretende proporcionar aos seus servidores efetivos, inativos, pensionistas e vereadores já especificados anteriormente, a retirada de empréstimo bancário com taxas de juros bastante acessíveis.
Atualmente essa modalidade de aquisição trás muito mais segurança na
contratação, tanto para o consignatário (empregador) como para o consignado (empregado), onde hoje essa prática é uma realidade.Da mesma
forma, o projeto busca atender a demanda neste sentido no âmbito destes
poderes, manifestada, tanto por servidores como por vereadores. Por tais
motivos, entendemos que estaríamos contemplando a todos os segmentos
com a aprovação do presente projeto de lei, tendo em vista que a relação
entre servidor e instituição financeira é uma relação de consumo, portanto, o poder público atua como intermediador, não podendo privar o
servidor de u direito legal. Assim, a aprovação deste projeto de lei,
beneficia principalmente ao trabalhador atendendo principalmente o
interesse público. Solicitamos a aprovação dos Nobres Pares desta Casa.
Turiaçu - MA, 06 de maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA
LEI N° 067/2013. Dispõe sobre a criação do CMC - Conselho Municipal da Cidade e dá outras Providências". A Prefeita Municipal de
Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, FAZ SABER
que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a
seguinte:Lei. Art. 1º - Fica criado o CMC - Conselho Municipal da
Cidade, como órgão de cooperação governamental, com a finalidade de
estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da
política de desenvolvimento urbano sustentável. Parágrafo Único - O
Conselho da Cidade é subordinado diretamente ao Chefe do Poder
Executivo. Art. 2º - São atribuições do CMC - Conselho Municipal da
Cidade: I. auxiliar o Poder Executivo Municipal, sugerindo alterações
ao Plano Diretor, colaborando nas atividades que se relacionem com o
planejamento do desenvolvimento urbano, sugerindo a edição de normas gerais de direito urbanísticos e manifestando-se sobre propostas
de alteração da legislação municipal pertinente;II. acompanhar e avaliar
a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano, em
especial as políticas de: a) habitação; b) saneamento urbano; c) saneamento ambiental; d) transportes;e) mobilidade urbana e recomendar as
providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos;III. emitir
orientações e recomendações referentes à aplicação da Lei Federal n.°
10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades), do Plano Diretor
Municipal vigente e das demais legislações e atos normativos relacionados ao desenvolvimento urbano;IV. organizar e realizar Congressos
da Cidade e Conferências Municipais da Cidade, que deverão ser realizados periodicamente, cuidando, no que couber, do cumprimento de
suas respectivas resoluções;V. propor programas, instrumentos, normas da política municipal de desenvolvimento habitacional urbano e
rural, operacionalizando os seguintes instrumentos:a) fundo municipal
da habitação;b) banco de terras;c) banco de materiais e outros que
forem entendidos convenientes;VI. encaminhar ao Poder Executivo
Municipal, no que couber, as deliberações e sugestões dos Congressos
da Cidade, acompanhando o cumprimento das mesmas;VII. acompanhar e avaliar a execução da política urbana municipal, em especial as
políticas de habitação de interesse social, de saneamento básico, e de
transporte e mobilidade urbana, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos;VIII. promover a cooperação
entre os órgãos envolvidos com o desenvolvimento do Município e a
sociedade civil na formação e execução da política municipal de desenvolvimento, seguindo as diretrizes da normatização e política nacional
de desenvolvimento;IX. propor a realização de estudos, pesquisas,
debates, seminários ou cursos, estimulando ações que visem propiciar
a geração e utilização de conhecimentos científicos, tecnológicos,
gerenciais e organizacionais, afetos à política de desenvolvimento
urbano;X. estimular a ampliação e aperfeiçoamento dos mecanismos
de participação e controle social, visando fortalecer o desenvolvimento
municipal urbano sustentável;XI. interpretar a legislação correspondente, nos casos omissos e de dúvidas de interpretação;XII. aprovar
seu regimento interno, em até 30 (trinta) dias após sua formalização, e
que será baixado por ato ao Poder Executivo. Art. 3º - O CMC Conselho Municipal da Cidade será composto de 12 (doze) membros
titulares e respectivos suplentes, representando o Poder Público e a
Sociedade Civil Organizada, nomeados por Decreto, a saber:I - 05
(cinco) representantes do Poder Público Municipal, sendo:a) 01 (um)
do Gabinete do Prefeito;b) 01 (um) da Secretaria Municipal de Assistência Social;c) 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação;d) 01
(um) da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos;e) 01 (um) da Secretaria Municipal de Saúde.II - 01 (um)
Representante do Poder Público Legislativo Municipal;III - 03 (três)
representantes de Movimentos Sociais e Populares;IV - 01 (um) representante do setor da industria e comércio;V - 01 (um) representante de
Entidade Sindical e/ou dos Trabalhadores;VI - 01 (um) representante
de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas e Conselhos
Profissionais de Classe.§ 1° - O CMC - Conselho Municipal da Cidade
será presidido pelo Prefeito Municipal ou por Servidor Público Municipal de sua indicação.§ 2° - A representação das instituições e segmentos que compõem o CMC - Conselho Municipal da Cidade, elencados
neste artigo, dar-se-á por titulares e suplentes, indicados ou eleitos
conforme dispõe a presente Lei, oriundos da mesma categoria representativa.§ 3° - Os representantes do Poder Público serão indicados
diretamente pelos seus respectivos órgãos.§ 4° - Os representantes da
Sociedade Civil e seus respectivos suplentes serão indicados por seus
respectivos segmentos, cabendo ao Poder Executivo o encaminhamento de expediente solicitando a indicação.§ 5° - Ocorrendo vaga no conselho por renúncia, morte ou incompatibilidade de função de seus membros, o suplente assumirá imediatamente.Art. 4º - A constituição do
CMC - Conselho Municipal da Cidade será feita em até 30 (trinta)
dias, a contar da data de publicação da presente Lei.Art. 5º - O Regimento Interno do CMC - Conselho Municipal da Cidade, aprovado
pela maioria absoluta de seus membros, disporá sobre seu funcionamento, e nele deverá constar, obrigatoriamente, que:I. As alterações do
regimento interno poderão ser promovidas mediante apresentação de
proposta de emenda subscrita por 1/3 (um terço) dos membros do
conselho e serão aprovadas por maioria absoluta de seus membros;II. A
ausência por 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas,
num período de 12 (doze) meses, implicará na perda automática do
mandato junto ao conselho;III. O conselho deliberará mediante resoluções, por maioria simples dos presentes às reuniões ordinárias, tendo
seu Presidente o voto de qualidade no caso de empate;IV. O conselho
manterá registro próprio e sistemático de seu funcionamento e atos.
Art. 6º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida
uma única recondução.Art. 7º - O Conselho formará, quando necessário, câmaras técnicas para análise de assuntos específicos, tais como:
a) Habitação;b) Saneamento;c) Sistema viário;d) Acessibilidade
universal;e) Outros.Art. 8º - As câmaras técnicas, quando da sua formação, terão a sua composição extraída dentre os Conselheiros que
indicarão um Coordenador e um Relator.Art. 9º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do CMC - Conselho Municipal da Cidade
personalidades e representantes de entidades e órgãos públicos e privados, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como outros técnicos, sempre que da pauta constar tema de suas áreas de
atuação.Art. 10 - A participação no CMC - Conselho Municipal da
Cidade será considerada de relevante interesse público e não será
remunerada.Art. 11 - O Poder Executivo Municipal assegurará meios e
condições para o amplo funcionamento do CMC - Conselho Municipal da Cidade, bem como a divulgação de todos os seus atos, na imprensa local, site e outros meios de publicidade que se fizerem necessários, para que sejam atingidos os objetivos.Art. 12 - São atribuições do
Presidente do Conselho da Cidade:I - convocar e presidir as reuniões
do Conselho;II - solicitar a elaboração de estudos, informações e
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posicionamento sobre temas de relevante interesse público, nos limites
da atuação do Conselho;III - firmar atas das reuniões e homologar os
resultados.Art. 13 - O Conselho de que trata esta Lei reunir-se-á, no
mínimo, uma vez por mês, ordinariamente, ou em caráter extraordinário, quando convocado pelo Presidente.Art. 14 - O Chefe do Poder
Executivo Municipal, em sessão própria, instalará o CMC - Conselho Municipal da Cidade, dando na mesma ocasião posse aos
seus membros titulares e suplentes.Art. 15 - As dúvidas ou omissões da presente Lei serão resolvidas pelo presidente do Conselho, desde que referendadas pelo Colegiado.Art. 16 - As despesas
decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 17 - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.Art. 18 - Revogam-se as
disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de
Paraibano/MA, aos 03 de junho de 2013. MARIA APARECIDA
QUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal
LEI N° 068/2013. Autoriza o Município de Paraibano/MA, a utilizar
um imóvel de sua propriedade em dação em pagamento ao imóvel de
propriedade do Sr. José Ancelmo Coêlho".A Prefeita Municipal de
Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que,
ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a
seguinte:Lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
utilizar o imóvel de sua propriedade, como forma de dação em pagamento ao imóvel de propriedade do Sr. José Ancelmo Coêlho, identidade n.° 15860150-6 SSP/SP e CPF. N° 040.466.718-07.§ 1° - O imóvel
de propriedade do propriedade do município possui as seguintes dimensões, limites e áreas: 10,00m de frente, 25,00m na lateral esquerda,
25,00m na lateral direita e 9,45m de fundo, totalizado uma área de
250,82m2. Limita-se ao norte com Terreno do Município, ao sul com
JOSÉ SÉRGIO ALVES, ao leste com MARCONE RIBEIRO MELO e
ao oeste com Rua Coêlho Neto.§ 2° - O imóvel de propriedade do Sr.
José Ancelmo Coêlho é registrado sob processo n.° 532/P.A.F., livro
0003/86, fls. 132, possuindo as seguintes dimensões, limites e áreas:
7,70m de frente, com igual medida de fundo e 55,80m de extensão,
totalizando uma área de 429,66 m2. Limitando-se ao norte com a casa
de João Batista Gomes Correia, ao sul com a casa de JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUSA, ao leste com AVENIDA EUGENIO BARROS, a
oeste com a casa de Raimundo Lima de Aguiar. Art. 2º - O imóvel de
propriedade do Sr. José Ancelmo Coêlho especificado acima se destinou a ampliação da Unidade Escolar João Paraibano.Art. 3° - Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4° - Revogam-se as
disposições em contrário.Gabinete da Prefeita Municipal de
Paraibano/MA, aos 03 de junho de 2013. MARIA APARECIDA
QUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - MA
LEI Nº 05/2012, DE 16 DE AGOSTO DE 2012. Estima a Receita e
Fixa e Despesa do Município para o Exercício de 2013.A Câmara de
Fernando Falcão, Estado do Maranhão decreta e eu sanciono a seguinte
Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta lei
orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013,
no valor global de R$ 40.627.000,00 (quarenta milhões, seiscentos e
vinte e sete mil real), envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo: I - Orçamento Fiscal; II - Orçamento da Seguridade Social; CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDA
DE SOCIAL .Art. 2º- Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
serão detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que acompanha esta Lei Orçamentária.1º- Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de
seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria econômica, o grupo da
despesa, a modalidade de aplicação e o elemento. § 2º- O chefe do poder
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executivo deverá estabelecer e publicar anexo ás normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionada no parágrafo anterior . Art 3º - A receita é orçada e a despesa fixada em
valores iguais a R$ 40.627.000,00 (quarenta milhões, seiscentos e
vinte e sete mil real). Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e
fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na
forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo,
de acordo com o seguinte desdobramento
ESPECIFICAÇÕES
VALORES
I - RECEITA DO TESOURO
24.140.400,00
1 - RECEITAS CORRENTES
17.790.400,00
1.1 - Receita Tributária
1.2 - Receita de Contribuições
1.3 - Receita Patrimonial
1.4 - Receita Agropecuária
1.5 - Receita Industrial
1.6 - Receita de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
701.100,00
155.000,00
337.500,00
5.000,00
10.000,00
75.000,00
16.506.800,00
0,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
6.350.000,00
2.1 - Operações de Crédito
2.2 - Alienações de Bens
2.3 - Amortização de Empréstimos
2.4 - Transferências de Capital
2.5 - Outras Receitas de Capital
100.000,00
150.000,00
0,00
6.100.000,00
0,00
II- RECEITAS PRÓPRIAS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
III - RECEITAS PRÓPRIAS DOS FUNDOS ESPECIAIS
IV - RECEITAS RETIFICADORAS DO FUNDEB
RECEITAS TOTAL
0,00
17.811.600,00
(1.325.000,00)
40.627.000,00
Art 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$
40.627.000,00 (quarenta milhões, seiscentos e vinte e sete mil reais),
assim desdobrados:I - no Orçamento Fiscal, em R$ 40.627.000,00
(quarenta milhões, seiscentos e vinte e sete mil reais); II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 0,00(zero real);Art. 5º - A despesa será
realizada com observância da programação constante dos quadros que
integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento.
ESPECIFICAÇÕES
VALORES
I - RECURSOS DO TESOURO
22.875.400,00
1 - DESPESAS CORRENTES
2 - DESPESAS DE CAPITAL
3 - RESERVA CONTINGÊNCIA
4 - RESERVA PREVIDENCIÁRIA
13.774.150,00
8.811.250,00
290.000,00
0,00
IV - RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01.11 - CÂMARA MUNICIPAL
02.10 - GABINETE DO PREFEITO
03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.10 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.12 - FUNDEB
07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
08.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
11.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.10 - SECRETARIA DE ASSUSTOS INDÍGENA
99.10 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS UNIDADES
770.000,00
725.000,00
3.012.500,00
3.003.950,00
6.557.450,00
6.890.600,00
4.053.500,00
2.716.000,00
9.048.000,00
1.517.000,00
1.813.000,00
170.000,00
290.000,00
40.567.000,00
Parágrafo único - Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. Art. 6º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades
autárquicas, fundacionais e fundos especiais do poder executivo em
importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada, aplicandose lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração
direta por força desta lei.CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES .Art. 7º- Fica o
Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta lei,
abrir créditos suplementares, até o limite de 0% (ZERO POR CENTO) sobre o total da despesa nela fixada. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO .Art. 8º - Fica o poder executivo autorizado
a realizar operações de crédito por antecipação da receita ate o limite de
25% (vinte e cinco por cento) da receita orçada constante do art. 3º
desta Lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 9º - Fica
o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares
pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as
disposições da constituição do município, compreendendo também a
programação financeira para o exercício de 2013. Art. 10º - Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos constantes
ao anexo a esta Lei. Art. 11º - Todos valores recebidos pelas unidades
da administração direta, autarquias, fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos
orçamentos.Parágrafo único - Excluem-se do disposto neste artigo
os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do
ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo extra orçamentário. Art. 12º - Esta lei entrara em vigor em 1º de janeiro de 2013,
revogadas as disposições em contrario.Prefeitura Municipal de
FERNANDO FALCÃO, aos 16 de agosto de 2012.ANTONIO MOACI
PEREIRA DE SANTANA - Prefeito Municipal
ORDEM DE SERVIÇO
II - RECURSOS PRÓPRIOS DAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES
0,00
III - RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS
ESPECIAIS
17.751.600,00
12 - FERNANDO FALCÃO - FUNDEB
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS
13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
DESPESA TOTAL
6.890.600,00
1.813.000,00
9.048.000,00
40.627.000,00
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 11/2013. Referente ao
Processo Administrativo nº 2474/2012 e Pregão Presencial n.º 008/
2013- ALEMA. OBJETO: Fornecimento de materiais conforme
planilha anexa. FORNECEDORA: Empresa K C Vidal. VALOR DA
DESPESA: R$ 13.949,63 (treze mil novecentos e quarenta e nove
reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orça-
mentária: 01101; Projeto Atividade: 4628 - Atuação legislativa; Plano
Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º 2013NE00787, de 18/04/2013. DATA
DA ASSINATURA: 28/05/2013. ASSINATURAS: Ilídio Lima Fialho
Júnior - Diretor de Administração Adjunto, Heraldo Marinelli - Diretor
Geral e Empresa K. C. Vidal, CNPJ N.º 05.160.702/0001-56. São Luís
(MA), 05 de junho de 2013. Djalma Tenorio Britto Filho - Procurador-Geral
Adjunto. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.DJALMA TENORIO
BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADITIVO
DE VALOR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84410/2013
- SEGEP. DATA: 04/06/2013. REF: Prorrogação de Contrato e Aditivo
de Valor da Prestação de Serviço - BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei
Federal 8.666/93 e Art. 21, § 1º, § 2º e Art. 22 da Lei Estadual n° 9.579/
12. - OBJETO: Aditivo de prazo e valor do Contrato de Locação
n°042/2011 - ASSEJUR/SEPLAN, referente à locação de imóvel situado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, nº 21, São Luís/MA,
funcionando atualmente a Sede da Secretaria de Articulação Institucional,
de propriedade de WALDIR JORGE DE MELO, neste ato representado por procuração pela Sra. VANY ALVES DE MELO MARTINS,
CPF. 376.033.023-15, Ratifico, com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93, o objeto ao proprietário: WALDIR JORGE DE MELO,
neste ato representado por procuração pela Sra. VANY ALVES DE
MELO MARTINS, CPF. 376.033.023-15, e prorroga-se o prazo de
execução do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses. Valor global do
contrato será de R$ 387.626,40 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta centavos). Valor mensal de R$ 10.767,40
(dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Publiquese, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.'
OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO - Assessor Especial
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA
DE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao que determina o artigo 71,
inciso VIII da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Ratifico a
celebração do Contrato entre o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar-SEDES e a Copy Gráfica Ltda-ME, para o fornecimento de
material gráfico (envelope e outros), no valor de R$ 7.950,00 (sete mil,
novecentos e cinquenta reais). Como fundamento ao presente ato,
informo que a escolha recaiuà Empresa Copy Gráfica Ltda-ME por
esta atender aos requisitos previstos na legislação estadual vigente,
conforme elencam a proposta da empresa às fls. 08, condições de
habilitação mínima necessárias às fls. 09 a 30 e 38 a 43, parecer jurídico às fls. 46 e 47 e parecer adjudicatórioàs fls. 49. São Luís (MA), 27
de maio de 2013. EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecretário do
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0105500/2013/DPE-MA PARTES:
Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Empresa Conserv Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 08.476.683/0001-60. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
37
predial com fornecimento de materiais conforme edital. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656 - Manutnucleo; ND:
33903947 - Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica e FR: 0101. BASE
LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 8.000,00 (oito
mil reais). RATIFICAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado do Maranhão em 29 de
maio de 2013. São Luís, 05 de junho de 2013. HILTON RAFAEL
CARVALHO COSTA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO. DESPACHO
DE RATIFICAÇÃO Nº 004/2013 - SEMED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2013 - REF.: Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação nº 20.001.966/2013 - SEMED. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz - CONTRATADO: A B Xavier Treinamentos ME. CNPJ: 11.669.032/0001-09 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para ministrar o treinamento de 03 (três)
servidores (Francisco Magno Silva de Oliveira, Franumar da Cruz Silva
e Lindaianna Pereira Souza), deste município. Curso: Elaboração de
Termos de Referência, Projetos Básicos e Editais para compras e serviços na Administração Pública. Carga horária 24 horas. São Luís (MA),
no Hotel Luzeiros, Rua João Pereira Damasceno, nº 02, Ponta do Farol
no período de 12 a 14 de junho de 2013 de 08:00 às 12:00h; 14:00 às
18:00h - VALOR: 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICÇÃO
DO CONTRATO Nº 81/2013-SEMED - Retifico o Contrato nº 81/
2013-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz
- MA e Ricieri Cisto Verderosi, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão dia 08/03/2013. ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 02/
01/2013 à 31/06/2013" LEIA-SE: "VIGÊNCIA: 02/01/2013 à 31/12/2013"
ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE COMPROMISSO
RESENHA Nº 116 DO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N°020/2013/DPE. PROCESSO N° 91245/
2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão e
Raissa Lima Marques Coimbra, como interveniente a Universidade
Federal do Maranhão-UFMA. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de estagiário (a) do curso de Direito. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG
080101; PI: 2656- Manutsede; ND: 33903610 - Serviço de Terceiros Pessoa Física (estagiários); FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/
2008. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e
mensais de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) e R$ 40,00 (quarenta
reais) a título de auxílio transporte. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01
(um) ano a contar da data de 01.04.2013 e término em
31.03.2014. AUTORIZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida Sub-Defensora Pública - Geral do Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta
Termos de Compromissos de Estágio. São Luís, 05 de junho de 2013.
BETÂNIA FRANÇA ALVES GOMES - Assessora Jurídica/DPE.
38
ATA
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA - MA
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2013. OBJETO: Registro de Preços para Prestação dos serviços de solda,
torneamento, embuchamento e reabertura de tubulações da rede de distribuição de interesse do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Açailândia/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). PARTES: SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândiae/MA, as empresas Metalurgica Daniel Ltda. Pregão Presencial n° 060/2013. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 665/2012. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A
presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013.
FORO: Fica eleito o Foro de Açailândia/MA. SIGNATÁRIOS: VERA ALVES CARVALHO – Diretora Geral pelo Contratante e os Sr. DANIEL
SIQUEIRA FEITOSA, pelo detentor do Registro de Preços.
LICITANTE: METALURGICA DANIEL LTDA.
CNPJ Nº 04.279.321/0001-28
ENDEREÇO: Av. Santa Luzia, 446 – Centro – Açailândia/MA.
REPRESENTANTE: Daniel Siqueira Feitosa
Item
Descrição
Quant.
Valor Unitário
Valor total R$
01
Solda amarela
10
30,00
300,00
02
Solda comum
20
20,00
400,00
03
Torneamento de toquinho de 1”
20
100,00
2.000,00
04
Torneamento de toquinho de 3”
10
420,00
4.200,00
05
Torneamento de boca de poço de 4”
20
80,00
1.600,00
06
Torneamento de boca de poço de 6”
20
100,00
2.000,00
07
Embuchamento de mancais
50
60,00
3.000,00
08
Embuchamento das tampas do motor
20
90,00
1.800,00
09
Reabrir rosca em cano galvanizado de 2”
20
50,00
1.000,00
10
Reabrir rosca em cano galvanizado de 4”
20
60,00
1.200,00
VALOR TOTAL.....................................................
17.500,00
Açailândia - MA, em 03 de junho de 2013.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2013. OBJETO: Registro de Preços para prestação dos serviços de confecção de
materiais gráficos, de interesse de diversas Secretarias deste Município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.188.475,90 (dois milhões,
cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, através
da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Administraçãoe as empresas. Brasil Editora e Comunicação Visual Ltda, Gráfica e Editora Copacabana Ltda – ME e L. M. de Sousa
Grafica - ME. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 021/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº
10.520/2002 e Decreto Municipal nº 665/2012. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:28 de maiode 2013. FORO: Fica eleito o Foro de Açailândia/MA.
SIGNATÁRIOS: IVANETE CARVALHO DA SILVA - Secretária Municipal de Educação. DENÍSON LIMA SANTOS GIGANTE – Secretário Municipal de Saúde. GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES – Secretária Municipal de Assistência Social e FRANCISCO GILSON
NUNES DE MENEZES – Secretário Municipal de Administração pelo Contratante e o Sr. Sidney Lima Pereira, o Sr. Aekly Ribeiro Gonçalves e o
Sr. Leonildo Monteiro de Sousa,pelas detentoras do Registro de Preços
39
LICITANTE: BRASIL EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ: 11.008.407/0001-81
ENDEREÇO: RUA SERGIPE, Nº 557, CENTRO, IMPERATRIZ/MA
REPRESENTANTE: SIDNEY LIMA PEREIRA
Item
Descrição
Unid.
Quant.
P. Unit.
Registrado R$
P. Total Registrado
R$
UND
4.000
0,80
3.200,00
UND
13.500
1,00
13.500,00
MT.
300
50,00
15.000,00
UND
1.000
6,00
6.000,00
BLC
200
3,00
600,00
8
ADESIVO IMPRESSAO DIGITAL SEMAN
ENFRETAMENTO COLORIDO 9X14CM
ADESIVOSIMPRESSAO DIGITAL 20X10CM.
COL.
ADESIVOS IMPRESSAO DIGITALCOLORIDO
(M2)
ADESIVOS IMPRESSAO DIGITAL 30X40CM
COLORIDO
BLOCO DE RECADOS COR 1 F - 16 100 FLS
9
CAPAS DE PROCESSO F-4 F/V.COL. P.120GRM
UND
115.000
0,25
28.750,00
10
CAPAS DE PROCESSO F-4 F/V.COL. P.180GRM
MEMORANDO F-16 P.AUTO COPIATIVO 2 VIAS
1 COR C/100 FLS
PAPEL OFICIO TIMBRADO COLORIDO F-8
SUFIT.75 GRM
PASTAS PAPEL SUFIT.180GRM F-4 COLORIDA
C/ABAS
PASTAS PAPEL SUFIT.180GRM F-4 COLORIDA
C/ACABAMENTO EM L
PASTAS PERSONALIZADAS COM PORTA
PAPEL PARA CONFERÊNCIA, COLORIDA
FORMATO 4 SULFITE 180GR
RELATORIO EM FORMATO DE CARTILHA TIPO
LIVRINHO COLORIDO 30PG, TAM 8 PAPEL
COCHÊ 115GR
SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE DUCUMENTOS
F-32 02 VIAS IMPR.01 COR 100 FLS.
FICHA - B- GES - FRENTE E VERSO COR 1 F - 8
SULF 75G BLC 100 FLS.
FICHA B - DIA - FRENTE E VERSO COR 1 F - 9
SULF 75G BLC 100 FLS.BLC
FICHA B - HÁ - FRENTE E VERSO COR 1 F - 9
FICHA B - HAN - FRENTE E VERSO COR 1 F - 9
FICHA B - TB - FRENTE E VERSO COR 1 F - 9
FICHA DE ANAMNESE DE PRIMEIRA
CONSULTA - FREN E VERS COR 1 F - 9 SULF
75G 100 BLC
FICHA DE ANAMNESE PACS/PSF - FREN E
VERS COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
FICHA DE VISITA DOMICILIAR COR 1 F - 19
FICHAS DE CADASTROS FRENTE E VERSO,
PRETO E BRANCO A-4, PAPEL SULFITE
CARTAZES INFOMATIVO CAMPANHAS
EDUCATRIVAS P.COUCHE 115GR.COLORIDO
64X46CM
CARTAZES INFORMATIVOP.COUCHE
115GR.COLORIDO 47X32,5CM
115GR.COLORIDO 64X46CM
170GR.COLORIDO 50X40CM
FAIXA IMPRESSAO DIGITAL 12X1,50CM.
COLORIDO ACABM./ILHOES
UND
50.000
0,28
14.000,00
BLC
3.400
6,00
20.400,00
UND
210.000
0,05
10.500,00
UND
7.000
0,38
2.660,00
UND
7.000
0,38
2.660,00
UND
7.000
0,38
2.660,00
UND
12.000
1,96
23.520,00
BLC
1.200
1,80
2.160,00
BLC
2.800
4,00
11.200,00
BLC
1.900
3,80
7.220,00
BLC
2.800
3,80
10.640,00
BLC
940
3,80
3.572,00
BLC
1.000
3,80
3.800,00
BLC
6.000
6,90
41.400,00
BLC
10.000
6,50
65.000,00
BLC
600
3,50
2.100,00
UND
12.000
0,08
960,00
UND
35.000
0,60
21.000,00
UND
104.500
0,35
36.575,00
UND
10.000
0,60
6.000,00
UND
10.000
0,55
5.500,00
UND
10
810,00
8.100,00
1
2
4
5
12
13
14
15
16
17
18
21
23
24
25
26
34
35
53
59
60
61
62
63
65
40
66
67
68
69
70
71
72
75
76
FAIXA IMPRESSAO DIGITAL 14X2,00CM.
UND
COLORIDO ACABM./ILHOES
FAIXAS IMPRESSAO DIGITAL 2 CORES EM
UND
LONA 4,00 X 0,60
FAIXAS IMPRESSAO DIGITAL COLORIDO
6,00X0,80CM C/ACAB.2 EXTREMINADAS
UND
/MADEIRA
FAIXAS SERIGRAFADAS EM LONA 2 CORES
UND
4,00 X 0,60, EM LONA
FOLDER INFORMATIVO SOBRE A DENGUE UND
COLORIDO F-8 F/V PAPEL COUCHE
FOLDER FRENTE E VERSO EM PAPEL A4 EM
UND
POLICROMIA ALEITAMENTO MATERNO COR 1
F -9 (FOLDER)
FOLDER FRENTE E VERSO EM PAPEL A4 EM
POLICROMIA VITAMINA A COR 1 F 9
UND
(FOLDER)
FOLDERES INFORMATIVO COLORIDOS PAPEL
UND
COUCHE 115 GRM F-8 F/V ECA
UND
COUCHE 115 GRM F-8 F/V SELOS GD
VALOR TOTAL REGISTRADO R$...
20
1.260,00
25.200,00
400
80,00
32.000,00
610
145,00
88.450,00
600
80,00
48.000,00
5.000
0,25
1.250,00
2.000
0,25
500,00
2.000
0,25
500,00
15.000
0,25
3.750,00
40.050
0,25
10.012,50
578.339,50
LICITANTE: GRÁFICA E EDITORA COPACABANA LTDA-ME
CNPJ: 06.023.116/0001-22
ENDEREÇO: RUA RIO GRANDE DO NORTE, Nº 1161/A, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
REPRESENTANTE: AEKLY RIBEIRO GONÇALVES
P. Unit.
P. Total
Item
Unid.
Quant.
Registrado R$
Registrado R$
Descrição
3
ADESIVOSIMPRESSAO DIGITAL 20X15CM.
COL. PROJETO SELOS GD
UND
1.000
1,48
1.480,00
19
SUSPENSÃO DO EMPREGADOR PARA AO
EMPREGADO F-8 PAPEL SULFIT. 75GRM 01
COR BLOCO COM 100
BLC
400
4,50
1.800,00
28
FICHA D DO AVS COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100
FLS.
BLC
40
5,99
239,60
29
FICHA D DO ENFERMEIRO COR 1 F - 9 SULF
75G BLC 100 FLS.
BLC
40
5,99
239,60
32
FICHA DE AGENDAMENTO DIÁRIO COR 1 F - 8
BLC
1.000
7,30
7.300,00
33
FICHA DE ANAMNESE - FREN E VERSO COR 1
F - 8 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
1.000
7,30
7.300,00
39
FICHA DE EVOLUÇÃODO PSF - FREN E VER
COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
1.000
7,28
7.280,00
40
FICHA DE EVOLUÇÃO - FRENTE E VERSO COR
1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
8.500
5,20
44.200,00
42
FICHA DE MATRICULA (FRENTE E VERSO)
COR 1 F - 23X32CM SULF 75G
UND
80.000
0,07
5.600,00
44
FICHA DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA CÓLERA
COR 1 F- 18 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
100
3,98
398,00
45
FICHA DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA
DOENÇAS EXANTEMÁTICAS COR 1 F- 18 SULF
75G BLC 100 FLS.
BLC
100
3,98
398,00
46
HANTAVÍRUSCOR 1 F - 18 SULF 75G BLC 100
FLS.
BLC
100
3,98
398,00
41
47
PARALISIA FLÁVIDA AGUDA COR 1 F - 18
BLC
100
3,98
398,00
48
TÉTANOCOR 1 F - 18 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
100
3,98
398,00
50
FICHA DE PRODUÇÃO MENSAL COR 1 F - 9
BLC
200
7,35
1.470,00
54
FICHA NEONATAL - FREN (2 CORES) E VERS (
1 COR) F - 8 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
400
8,60
3.440,00
56
FICHAS DE CADASTRO FRENTE E VERSO
PAPEL SUFIT. 180 GRM IMPR. 01 COR OFF-SET
F-8
UND
9.000
0,13
1.170,00
57
FICHAS DE CADASTRO PAPEL SUFIT.180 GRM
IMPR.01 COR F/V. F-8
UND
13.000
0,13
1.690,00
UND
12.000
0,13
1.560,00
UND
500.000
0,19
95.000,00
58
73
FICHAS DE CADASTROS F/V 1 COR SUF180G .F8
FOLDERES
INFORMATIVO
CAMPAMHAS
EDUCATIVAS COLORIDOS PAPEL COUCHE 115
GRM F-8 F/V
77
INFORMATIVO F-4 12 PAG. PAPEL COUCHE /V.
COLORIDO FOTOLITO
UND
35.000
2,59
90.650,00
78
PANFLETOS DIVERSOS COR POLICROMIA F 16X23CM COUCHE 115G
UND
100.000
0,08
8.000,00
79
PANFLETOS INFORMATIVO COLORIDO 10X15
PAPEL COCHÊ 115GR
UND
12.000
0,07
840,00
80
PANFLETOS INFORMATIVO COLORIDO 20X30
PAPEL COCHÊ 115GR
UND
12.000
0,07
840,00
UND
1.720.500
0,05
86.025,00
BLC
1.500
7,00
10.500,00
81
84
PANFLETOS INFORMATIVO COLORIDOS F-16
PAPEL COUCHE 115GRM
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTOR. DE
INTERN HOSPITALAR COR 1 F - 8 SULF 75G
BLC 100 FLS.
86
PRONTUÁRIO FAMILIAR - EACS COR 1 F - 10
18.5X2 4.8 SULF 75G UND
UND
40.000
0,07
2.800,00
87
PRONTUÁRIO FAMILIAR - PSF - FREN E VERS
COR 1 F - 05 24X 3 3.8 SULF 75G UND
UND
100.000
0,07
7.000,00
99
MAPA DE DIETAS COR 1 F - 9 SULF 75G BLC
100 FLS.
BLC
400
7,45
2.980,00
117
PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE NASCIDOS
VIVOS E ÓBITOS - FRENT E VERS COR 1 F - 6
BLC
40
9,90
396,00
118
PLANILHA PARA BUSCA ATIVA SEMANAL
DAS DOENÇAS EXATEMÁTICAS COR 1 F - 9
BLC
20
7,45
149,00
119
PROGRA DE CONTROL DA FEBRE AMARELA E
DENGUE - ITINERARIO DE TRAB. COR 1 F - 9
BLC
20
7,45
149,00
120
PROGRA. DE CONTR. DE FEBRE AMAR. E
DENGUE, FICHA DE VISI. DOMICI COR 1 F - 30
BLC
150
2,95
442,50
42
121
REGISTRO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DO ACS
- FREN E VERS COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100
FLS.
BLC
200
7,45
1.490,00
126
RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS NOS
POSTOS DE SAÚDE COR 1 F -9 SULF 75G BLC
100 FLS.
BLC
40
7,45
298,00
127
RELATÓRIO DE OPERAÇÃO - FREN(2 CORES)
VER(1COR) SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
500
7,40
3.700,00
128
RELATÓRIO PMA2 COR 1 F - 9 SULF 75G BLC
100 FLS.
BLC
100
7,40
740,00
129
RELATÓRIO SSA2 - FREN E VERSO COR 1 F - 9
BLC
100
7,40
740,00
142
IMPRESSAO LAZER 1 COR F-8 F/V PAPEL
SUFIT.75GRM
UND
112.000
0,07
7.840,00
143
IMPRESSÃO PAPEL A-4 PRETO E BRANCO,
APOSTILAS PARA CURSOS
UND
300.000
0,07
21.000,00
151
SINAN- AIDS MENOR DE 13 ANOS (FREN E
VER) COR 1 F - 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
BLC
10
7,45
74,50
152
SINAN- ANTI- RÁBICA HUMANA (FREN E VER)
BLC
20
7,45
149,00
153
SINAN- CÓLERA (FREN E VER) COR 1 F - 9
BLC
20
7,45
149,00
154
SINAN- DENGUE ( FREN E VER) COR 1 F - 9
BLC
100
7,45
745,00
155
SINAN- DOENÇAS DE CHAGAS AGUDA (FREN
E VERS) COR 1 F - 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
BLC
10
7,45
74,50
156
SINAN- DOENÇAS EXANTEMÁTICA ( FREN E
VERS) COR 1 F - 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
BLC
20
7,45
149,00
157
SINAN- FEBRE AMARELA (FREN E VERS) COR
BLC
20
7,45
149,00
158
SINAN- FEBRE TIFÓIDE (FREN E VER) COR 1 F
- 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
BLC
20
7,45
149,00
159
SINAN- FICHA DE NOTIFICAÇÃO COR 1 F - 9
BLC
200
6,95
1.390,00
160
SINAN- GESTANTE HIV (FREN E VERS) COR 1 F
BLC
20
7,45
149,00
171
SISTEMA DE INFOR. DE AGRAVOS DE
NOTIFICAFICHA DE NOTI NEGATIVA COR 1 F
20 SULF 56G BLC 100 FLS.
BLC
100
7,40
740,00
172
SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO
SOBRE
MORTALIDADE - SIM MARANHÃO COR 1 F - 9
BLC
10
7,40
74,00
43
173
SIVEP - NOTIFICAÇÃO DE CASO DE MALÁRIA
COR F - 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
BLC
20
7,40
148,00
174
SOLICITAÇÃO DE EXAMES COR 1 F - 12 SULF
75G BLC 100 FLS.
BLC
2.000
4,95
9.900,00
175
SOLICITAÇÃO DE FISIOTERAPIACOR 1 F - 9
BLC
240
6,95
1.668,00
176
SOLICITAÇÃO
DE
SANGUE
E
HEMODERIVADOS COR 1 F - 8 SULF 75G BLC
100 FLS.
BLC
200
6,95
1.390,00
177
SOLICITAÇÃO
DE
SANGUE/HEMOCOMPONENTE - FREN E VER
COR 1 F -8 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
200
6,95
1.390,00
180
TERMO DE DOAÇÃO 1 COR F-9 PAPEL SUFIT.
56GRM
BLC
100
7,45
745,00
181
TERMO DE RECEBIMENTO DE ANIMAIS 1 COR
F-9 P.56
BLC
100
7,45
745,00
192
CARTILHA DO PROERD (CAPA POLICROMIA MIOLO 1 COR) F - 21X26CM COUCHE 180G E
SULF 75G 30 PAG.
BLC
10.000
2,78
27.800,00
193
CERTIFICADO DA EDUCACAO INFANTIL COR
POLICROMIA F - 19,5X30CM COUCHE 180G
UND
20.000
0,28
5.600,00
194
CERTIFICADO IMPR. COLORIDO F-8 PAPEL
SUFIT. 180 GRM
UND
21.000
0,24
5.040,00
195
CERTIFICADO
PADRONIZADO
COLORIDO
TAM 1/2 FOLHA A-4, PAPEL GROSSO
UND
8.000
0,16
1.280,00
196
CERTIFICADOS PROERD COR POLICROMIA F 21X31CM SULF 180G
UND
10.000
0,19
1.900,00
197
DOSSIE DO ALUNO(FRENTE E VERSO) COR 1 F
- 31X46CM SULF 180G
UND
60.000
0,46
27.600,00
202
ENVELOPE OFICIO S/CEP 114X229 COLORIDO
UND
65.000
0,19
12.350,00
UND
100.000
0,24
24.000,00
UND
65.000
0,45
29.250,00
UND
38.000
0,52
19.760,00
BLC
200
5,95
1.190,00
UND
10.000
0,04
400,00
203
204
205
209
ENVELOPE PRONTUÁRIO FAMILIAR - FREN E
VERS COR 1 F - 06 34X24 SULF 90G BLC 100
FLS.
ENVELOPE
SACO
BRANCO
24X34CM
COLORIDO
ENVELOPE
SACO
BRANCO
26X36CM
COLORIDO
DEMONSTRATIVO
MENSAL
DE
ATENDIMENTO COR 1 F - 9 SULF 75g BLC 100
FLS.
212
ETIQUETA PARA
SULF.180g (UND)
SANGUE
COR
F
-
64
213
CARTILHA COLORIDO 14X19,5 PAPEL COUCHE
170GRM. ACABAMENTO COM GRAMPO MEIO
TIPO LIVRINHO 20 PAG.
UND
4.000
1,19
4.760,00
214
CARTILHACOLORIDO 14X19,5 PAPEL COUCHE
UND
5.000
1,65
8.250,00
44
215
CARTILHACOLORIDO 14X19,5 PAPEL COUCHE
UND
7.000
2,29
16.030,00
217
CARTILHA COLORIDO F-10 PAPEL COUCHE
UND
5.000
2,45
12.250,00
218
CARTILHA ESTATUTO DO ECA COLORIDO
14X19,5
PAPEL
COUCHE
170GRM.
ACABAMENTO COM GRAMPO MEIO TIPO
LIVRINHO 96 PAG.
UND
8.000
3,90
31.200,00
219
CARTILHA TIPO LIVRINHO ESTATUTO ECA
FRENTE E VERSO 96PG, COLORIDO 14X19,5CM,
SULFITE CAPA COCHÊ 170GR
UND
16.000
3,50
56.000,00
220
CARTILHA TIPO LIVRINHO, COLORIDA 40PG
15X10 PAPEL COCHÊ 115GR
UND
12.000
2,18
26.160,00
UND
100.000
0,05
5.000,00
UND
125.000
0,03
3.750,00
224
226
CARTÃO ÍNDICE DE APRAZAMENTO DE
CLIENTE- FREN E VERS COR 1 F - 30 SULF 180G
UND
CARTOES VISITA 95X55 PAPEL COUCHE
350GRM FRENTE E VERSO COLORIDO
ACABAM. RESINADO
228
CRACHA PERSONALIZADO COM CORDÃO,
PARA CONFERÊNCIA, COLORIDO 13X10
SULFITE 180GR
UND
6.000
0,50
3.000,00
230
CRACHAS EM PAPEL SUFIT. 180GRM.
IMPRESSAO COLORIDO C/CORDAO E SACOLA
PLASTICA
UND
10.500
1,00
10.500,00
232
TITULO DEFINITIVOF-8 PAPEL SUFIT. 120GRM
IMPR.COLORIDO IMPRESSAO OFF-SET
UND
3.000
0,19
570,00
234
TAXA DE EMBARQUE 9X5 CM IMPRESSAO 1
COR PAPEL JORNAL BLCS. C/100FLS.
BLC
3.000
0,96
2.880,00
235
VALE REFEIÇÃO - ALMOÇO COR 1 F - 64
SUPERBOND BLC 100 FLS.
BLC
1.000
1,00
1.000,00
236
VALE REFEIÇÃO - JANTAR COR 1 F - 64
SUPERBOND BLC 100 FLS.
BLC
1.000
1,00
1.000,00
237
NOTA FISCAL (AVULSA) F-8 PAPEL AUTO
COPIATIVO 25X5 VIASIMPRESSAO 01 COR
BLC
2.000
16,50
33.000,00
238
NOTA FISCAL (SERIE ÚNICA) F-8 PAPEL AUTO
COPIATIVO25X5VIAS IMPRESSAO 01 COR 100
FLS.
BLC
2.000
15,90
31.800,00
243
ATENDIM. MÉDICO DE URGÊ/EMER COR1 F - 8
SULF.75 G BLC 100 FLS. (FREN E VER)
BLC
3.500
6,80
23.800,00
244
ATENDIMENTO BÁSICO COR 1 F - 6 SULF 75g
BLC 100 FLS.
BLC
200
5,00
1.000,00
245
ATESTADO DE OBITO 1 COR P.56G F-16 c/100
BLC
100
3,95
395,00
247
AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO COR 1 F - 16
SULF 75g BLC 100 FLS.
BLC
400
3,95
1.580,00
248
AVALIAÇÃO - SUGESTÕES F- 32 SULF. 75G
BLC 100 FLS.
BLC
300
2,45
735,00
45
249
CADASTRO ZOOLOGICO 1 COR F-9 PAPEL
SUFIT. 56GR
BLC
100
7,45
745,00
250
COMUNICADO DE PERMUTA COR 1 F - 16
SULF. 75G BLC 100 FLS.
BLC
300
3,95
1.185,00
254
GUIA DE ENCAMINHAMENTO COR 1 F - 20
BLC
1.200
4,45
5.340,00
260
PAPELETA ARA APRAZAMENTO COR 1 F - 9
BLC
20
7,45
149,00
261
PAPELETA DE APRAZAMENTO COR 1 F - 40
BLC
5.300
1,95
10.335,00
262
PARTOGRAMA COR 1 F - 8 SULF 75g BLC 100
FLS.
BLC
60
7,45
447,00
263
PASTA PROTOCOLO - ATENÇÃO BÁSICA COR
1 F - 4 SULF 180g UND
UND
10.000
0,39
3.900,00
267
REQUISIÇÃO MATERIAIS 2 VIAS SUFIT.56G 1
COR F-16 100 FLS.
BLC
2.000
3,45
6.900,00
268
CADASTRO DE IMÓVEIS COR 1 F - 9 SULF 75g
BLC 100 FLS.
BLC
100
7,45
745,00
269
CADASTRO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA 75G C/100 FOLHAS
BLC
200
7,45
1.490,00
272
IMA TIPO DE GELADEIRA PARA DIVULGAÇAO
PROJETO SELOS GD 9X8CM IMPR. DIGITAL
UND
40.050
0,18
7.209,00
917.591,70
LICITANTE: L. M . DE SOUSA GRÁFICA - M E
CNPJ: 08.613.035/0001-08
ENDEREÇO: RUA CASTELO BRANCO, Nº 1124, CENTRO, AÇAILÂNDIA/M A
REPRESENTANTE: LEONILDO M ONTEIRO DE SOUSA
Item
6
7
11
20
22
27
30
31
36
37
38
41
Descrição
ADVERTÊNCIA AO EMPREGADOCOR 1 F-20
SULF.75G BLC 100 FLS.
ADVERTENCIA AO EMPREGADO F-9 PAPEL
SUFIT.75 GRM IMPR.01 COR BLS.100 FLS.
FOLHA Nº 8/14 COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100
FLS.
SUSPENSÃO DO EMPREGADOR PARA O
EMPREGADO COR 1 F - 12 SULF 75G BLC 100
FLS.
Unid.
Quant.
BLC
200
BLC
1.000
BLC
20
BLC
750
FICHA A - FREN E VERS COR 1 F - 9 SULF 75G
BLC 100 FLS.
FICHA CONTROLE TEMPERATURA COR 1 BLC
100 FLS.
FICHA DE ACOM . DO HIPERTENSO E OU
DIABÉTICO COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
FICHA DE ACOM PANHAMENTO INDIVIDUAL
FORM ATO EM CARTÃO COR 1 CARTAO BLC
100 FLS.
FICHA DE ANESTESIA - FREN (2 CORES) E
VERS(1 COR) F - 8 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
800
BLC
20
BLC
360
BLC
10
UND
500
BLC
10
BLC
360
BLC
400
FICHA DE APRAZAM ENTO - FRENTE E VERSO
FICHA DE CADASTRO MS HIPERDIA COR 1 F 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
FICHA DE MATERIAL COR 1 F- 14 SULF 75G
BLC 100 FLS.
P. Unit.
Registrado R$
P. Total Registrado
R$
3,50
700,00
4,30
4.300,00
5,90
118,00
3,60
2.700,00
3,95
3.160,00
7,00
140,00
7,29
2.624,40
7,50
75,00
7,50
3.750,00
7,99
79,90
7,29
2.624,40
4,80
1.920,00
46
43
49
51
52
55
64
74
82
83
85
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
100
101
102
103
FICHA DE NOTIFICAÇÃO - INVESTIGAÇÃO
BERIBÉRI COR 1 F - 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
FICHA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA AUTO
COPIATIVO COR 2 F - 9 SULF 75G BLC 50X2
FICHA DE REFERÊNCIA DE PACIENTE COR 1 F
- 16 AUTOCOPIATIVO BLC 100 FLS.
FICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA- R COR 1 F
- 9 SULF 75G BLC 100 BLC
FICHAS DE ATIVIDADES DIÁRIAS DO
AGENTE ( BORRIFAÇÃO) COR 1 F - 8 SULF 56G
BLC 100 FLS.
CARTAZES RAIVACOLORIDO F-16 PAPEL
COUCHE 115GRM
COUCHE 115 GRM F-8 F/V
LAUDO MÉDICO P/ EMISSÃO APAC COR 1 F - 8
SULF 75G 100FLS.
COM. DE ENTREGA DE MEDIC./MAT. AO
POSTOS COR 1 F - 9 BLC 100 FLS.
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTOR DE
MUDANÇA DE PROC. ESPECIA COR 1 F - 8
PROTOCOLO DE ENC. PARA AMBULATÓRIO
DE CARDIOLOGIA COR 1 F - 9 SULF 75G BLC
100 FLS.
RECEITUÁRIO CONTR. ESPECIAL 2 VIAS COR
1 F - 12 AUTOCOPIATIVO
RECEITUÁRIO MÉDICO COR 1 F - 12 SULF 75G
BLC 100 FLS.
RESUMO
SEMANAL
DO
SERVIÇO
ANTIVETORIAL COR 1 F - 8 SULF 56G BLC 100
FLS.
RESUMO SEMANAL UBV COR 1 F - 9 SULF 56G
BLC 100 FLS.
SACOLAS P/ RAIO X GRANDE COR 1
PLASTICA
SACOLAS P/ RAIO X PEQUENA COR 1
PLASTICA
CARTEIRINHA DE HIPERTENSO E OU
DIABPETICO ( FREN E VERS) COR 1 F - 12
SULF 180G UND.
MAPA DE ACOM. DE FORNECIMENTO DE
SUPLEMENTO COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100
FLS.
MAPA DE ACOM. DE FORNECIMEN. DE
SUPLEMEN. EM COMPRIMIDO DE ACIDO
FOLICO COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
MAPA DE ACOM. FORNECIMEN. DE SUPLE.
EM COMPRIMIDO DE SULFATO FERRO COR 1
F - 9 BLC 100 FLS.
MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE HIPOCLORITO
DE SÓDIO I COR 1 F - 8 SULF 56G BLC 100 FLS.
MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE HIPOCLORITO II
MAPA DIÁRIO - EMERGÊNCIA COR 1 F - 9
MAPA DIÁRIO - LABORATÓRIO - FRENTE E
VERSO COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
10
BLC
5.000
BLC
500
BLC
20
BLC
20
UND
3.000
UND
94.000
BLC
400
BLC
200
BLC
600
BLC
20
BLC
200
BLC
23.100
BLC
60
BLC
10
UND
50.000
UND
50.000
UND
10.000
BLC
10
BLC
10
BLC
10
BLC
20
BLC
20
BLC
20
BLC
20
7,50
11,90
75,00
59.500,00
6,35
3.175,00
7,50
150,00
6,95
139,00
0,19
570,00
0,24
22.560,00
6,59
2.636,00
7,40
1.480,00
7,40
4.440,00
7,40
148,00
11,90
2.380,00
3,57
82.467,00
7,40
444,00
7,40
74,00
0,46
0,35
23.000,00
17.500,00
0,18
1.800,00
7,50
75,00
7,50
75,00
7,50
75,00
7,40
148,00
7,40
148,00
7,40
148,00
7,40
148,00
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
122
123
124
125
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
144
MAPA DIÁRIO - ORTOPEDIA COR 1 F - 9
SULFITE BLC 100FLS.
MAPA DIÁRIO - RAIO X COR 1 F - 9 SULF 75G
BLC 100 FLS.
MAPA DIÁRIO DE ADM. DE VITAMINA A EM
CRIANÇAS COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
MAPA DIÁRIO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
MAPA DIÁRIO SALA DE CURATIVO COR 1 F 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
MAPA DIÁRIO SALA DE PREPARO COR 1 F - 9
MAPA HOSPITALAR MENSAL - PAISM - FREN
E VERS COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
MAPA MENSAL DE ÓBITOS DE MULHERES EM
IDADE FÉRTIL COR 1 F - 9 SULF 56G BLC 100
FLS.
MARCAÇÃO DE CONSULTAS - FREN E VERS
BOLETIM MENSAL DE OBITUÁRIO COR 1 F - 9
BPA- BOLETIM DE PRODUÇÃO
AMBULATORIAL 2 VIAS COR 1 F - 9 SULF 75G
BLC 100 FLS.
BPS - BOLETIM DE PRODUÇÃO DE NÍVEL
SUPERIOR COR 1 F - 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
PLANILHA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS
COM CAUSA MAL DEFINIDA COR 1 F - 9 SULF
56G BLC 100 FLS.
REGISTRO DIÁRIO DE UBV COR 1 F - 9 SULF
56G BLC 100 FLS.
REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO
ANTIVETORIAL FRENTE E VERSO COR 1 F - 9
RELAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COR
RELAÇÃO DE MEDICAM/MATERIAIS DEVOLV
CARIMBOS AUTOENTINTADOS
AUTOMATICOS 38X14MM
AUTOMATICOS TAMANHO 75X38MM
AUTOMATICOS TAMANHO OVAL 0,32MM
CARIMBOS AUTOMATICOS
AUTOENTINTADOS DATADOR 0,42MM
ENCADERNAÇÃO C/CAPA DURA,
PLASTIFICADA 150PG. ACABAMENTO CAPA
SERIGRAFADO
ENCADERNAÇÃO C/CAPA PLASTICA
ESPIRAIS PLASTICOS 50 A 150PG.
ENCADERNAÇÃO CAPA DURA EMAYRO 150
PG.
BANERS IMPRESSAO DIGITAL COLORIDO
1,20X2,00CM
1,20X80CM
2,00X1,20M
2,20X1,80CM
90X150CM
IMPRESSO DE SAÍDA DE MATERIAL COR 1 F 9 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
20
BLC
20
BLC
20
BLC
10
BLC
200
BLC
200
BLC
20
BLC
10
BLC
400
BLC
10
BLC
200
BLC
200
BLC
10
BLC
10
BLC
360
BLC
10
BLC
200
UND
320
UND
220
UND
130
UND
100
UND
2.200
UND
12.700
UND
450
UND
130
UND
530
UND
175
UND
100
UND
150
BLC
200
47
7,40
148,00
7,40
148,00
7,40
148,00
7,40
74,00
7,40
1.480,00
7,40
1.480,00
7,40
148,00
7,40
74,00
7,40
2.960,00
7,40
74,00
7,40
1.480,00
7,40
1.480,00
7,40
74,00
7,50
75,00
7,40
2.664,00
7,50
75,00
7,40
1.480,00
27,95
8.944,00
47,25
10.395,00
49,80
6.474,00
65,00
6.500,00
18,00
1,50
18,00
109,90
49,90
109,90
179,90
66,90
7,30
39.600,00
19.050,00
8.100,00
14.287,00
26.447,00
19.232,50
17.990,00
10.035,00
1.460,00
48
145
OUTDOOR DIVULGAÇÃO, EXPOSIÇÃO E
IMPRESSAODIGITAL COLORIDO 3X9M. PAPEL
120GRM
PLOTAGEM PLANTAS ARQUITETONICAS
P.SUFIT.75 GRM A0
UND
100
UND
1.000
SIANAN- HEPATITE VIRAIS (FREN E VERS)
COR F - 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
SINAN - ACIDENTES POR
ANIMAISPEÇONHENTOS (FREN E VER)COR 1
BLC
20
BLC
20
149
SINAN - AIDS MAIORES DE 13 ANOS (FREN E
VER) COR 1 F - 9 BLC 100 FLS.
BLC
10
150
SINAN - PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (FREN E
BLC
10
161
SINAN- HANSENÍASE (FREN E VERS) COR F - 9
BLC
20
162
SINAN- HANTAVIROSE (FREN E VERS) COR 1
F - 9 56G BLC 100 FLS.
BLC
10
163
SINAN- LEISHMANIOSE VISCERAL (FREN E
BLC
20
164
SINAN- MENIGITE(FREN E VERS) COR 1 F - 9
BLC
10
165
SINAN- RAIVA HUMANA (FREN E VERS) COR
BLC
10
166
SINAN- SÍFILIS CONGÊNITA (FREN E VERS)
SINAN- SÍFILIS GESTANTE (FREN E VERS)
BLC
10
BLC
20
168
SINAN- TÉTANO ACIDENTAL (FREN E VERS)
BLC
10
169
SINAN- TÉTANO NEONATAL (FREN E VERS)
COR 1 F - 9 SULF 56G BLC FLS.
BLC
10
170
SINAN- TUBERCULOSE (FREN E VERS) COR ` F
BLC
100
178
TERMO DE COLETA DE AMOSTRAS DE AGUA
F-16 IMPR.01 COR PAPEL SUFIT. 56GRM C100
TERMO DE DENUNCIA IMPR.01 COR BL.100
FLS. F-9 PAPEL SUFIT. 56 GRM
BLC
20
BLC
20
BLC
1.000
146
147
148
167
179
182
TERMO DE RESPONSABILIDADE - FREN(
2CORES) VERS (1 COR) F - 8 SULF 75G BLC 100
FLS.
183
TERMO DE RESPONSABILIDADE DA
NEONATOLOGIABLC 100 FLS.
BLC
40
184
BLOCOS FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE
VIOLÊNCIA COR 1 F - 9 SULF 75g BLC 100 FLS.
BLC
30
185
BOLETIM CIRÚRGICO COR 1 F- 8 SULF. 75g
BLC 100 FLS.
BLC
300
186
BOLETIM COM INFORMAÇÕES MENSAIS DO
PROGRAMA DE CONTROL DE TUBERCULOSE
COR 1 F - 9 SULF 75g BLC 100 FLS.
BLC
30
110,00
10,00
11.000,00
10.000,00
7,50
150,00
7,50
150,00
7,50
75,00
7,50
75,00
7,40
148,00
7,40
74,00
7,40
148,00
7,40
74,00
7,40
74,00
7,40
74,00
7,40
148,00
7,40
74,00
7,40
74,00
7,40
740,00
4,50
90,00
7,50
150,00
5,95
5.950,00
7,40
296,00
7,40
222,00
6,95
2.085,00
7,40
222,00
187
BOLETIM DE NOTIFICAÇÃOCOR 1 F - 4 SULF
75g BLC 100 FLS.
BLC
100
188
CAPA DE PROCESSO - VIGILANCIA EM SAÚDE
COR 1 F - 4 SULF 75g BLC C/100
BLC
500
189
BOLETIM ESCOLAR (FRENTE E VERSO) COR 1
F - 21X31CM SULF 75G
UND
10.000
198
HISTORICO ESCOLAR DO ALUNO COR 1 F 21X31CM SULF 75G
UND
60.000
199
PROVADE AVALIAÇÃO COR 1 F - 21X31CM
SUFIT. 75 GRM.
UND
50.000
201
REPRODUÇÃO MATERIAL DIDATICO F-8 F/V 1
COR SUF.75GRM
UND
700.000
206
DECLARAÇÃO - LICENÇA MATERNIDADE
COR 1 F-20 C/100 FLS
BLC
400
207
DECLARAÇÃO DE ACOMP. COR 1 F - 20 SULF
75g BLC 100 FLS.
DEMONSTRATIVO MENSAL COM ANIMAIS
PEÇONHENTOS COR 1 F - 9 SULF 56g BLC 100
FLS.
BLC
200
BLC
20
210
DENGUE ENTOMOLOGIA (ETIQUETA
RÓTULO)COR 1 F- 60 SULF 56g BLC 100 FLS.
BLC
230
211
ETIQUETA ADES. PARA SANGUE COR 1 F - 120
SULF. 150g (UND)
BLC
7.000
216
CARTILHACOLORIDO TIPO LIVRINHO 15X10
PAPEL COUCHE 115GRM. COM 20 PAG.
UND
10.000
221
CARTILHA SOBRE ZOONOSE IMPR COLORIDO
PAPEL COUCHE 115 GRM. 12 PAG.
UND
3.000
222
CARTÃO CRIANÇA (M) - FREN E VER COR 1 F 6 SULF 90G UND
UND
10.000
223
CARTÃO DA CRIANÇA (F) - FREN E VER COR 1
F - 6 SULF 90G UND
CARTILHA VIGILANCIA AMBIENTAL 01 COR
PAPEL SUFIT. 75 GRM. 12 PAGINAS
UND
14.000
UND
2.000
227
RECOMENDAÇÕES APÓS EXTRAÇÃO
DENTARIA COR 1 F - 16 SULF 75G BLC 100 FLS.
BLC
400
229
CONVITES/ENVELOPES POLICROMIA 16X23
OFF-SET PAPEL COUCHE 180GRM
CRACHAS EM PVC 5X8CMIMPRESSAO
COLORIDO VERSO 1 COR C/CORDAO E
SUPORTE PLASTICO
SISTEMA DE REFERENCIAL GEOGRÁFICO
RECONHECIMENTO GEOG - SISLOC COR 1 F 9 SULF 56G BLC 100 FLS.
ANAMNSE DE VOZ - FREN E VERSO COR 1 F- 9
ANOTAÇÃO PONTO BIOQUÍMICO COR 1 BLC
100 FLS.
ANOTAÇÃO PONTO PLANTÃO MÉDICO BLC
100 FLS.
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA
CRIANÇA COR 1 F - 9 SULF 75g BLC 100 FLS.
UND
18.000
UND
3.295
BLC
100
BLC
200
BLC
300
BLC
300
BLC
30
208
225
231
233
239
240
241
242
49
7,40
740,00
0,50
250,00
0,09
900,00
0,07
4.200,00
0,07
3.500,00
0,07
49.000,00
3,45
1.380,00
3,45
690,00
7,50
150,00
1,00
230,00
1,00
7.000,00
1,80
18.000,00
1,50
4.500,00
0,13
1.300,00
0,13
1.820,00
0,39
780,00
4,45
1.780,00
0,69
13,00
12.420,00
42.835,00
7,45
745,00
7,45
1.490,00
7,45
2.235,00
7,45
2.235,00
7,45
223,50
50
246
251
252
253
255
256
257
258
259
264
265
266
270
271
273
274
275
276
ATESTADO MÉDICO COR 1 F - 20 SULF 75g
BLC 100 FLS.
CONTINUAÇÃO DE ANAMNESE PACS/PSF
COR 1 F - 9 SULF 75g BLC 100 FLS.
FORM ULÁRIO DE ENCAM . DE AMOSTRAS DE
CASOS SUSPEITOS SRC P/ LAB. COR 1 F - 9
FORM ULÁRIO DE INVEST. EVENTOS
ADVERSOS PÓS- VACINA FRENTE VERSO
IDENT. DO FALECIDO( SISTEMA DE
INFORM AÇÃO SOBRE MORTALIDADE- SIM )
IMPRESSO II MONITORIZAÇÃODAS DOENÇAS
DIARRÉTICAS AGUDAS COR 1 F - 9 SULF 56g
BLC 100 FLS.
LEVANTAMENTO DE ANIMAIS POR
ZONEAMENTO COR 1 F - 9 SULF 56g BLC 100
FLS.
LIVRO DE REGISTRO DO CEM ITÉRIO COR 1 F 9 SULF 75g BLC 100 FLS.
PANFLETO SOBRE RAIVA 1 COR F-9 P.56 100
FLS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE M EDIC.
FORNECISOS COR 1 F - 16 SULF 75G BLC 100
FLS.
REQUERIM ENTO F-8 PAPEL SUFIT. 75 GRM 01
COR BLS.C/100 FLS.
BLC
1300
BLC
6.000
BLC
10
BLC
10
BLC
10
BLC
100
BLC
20
UND
10
UND
100.000
BLC
200
BLC
1.200
RECIBO DE ENTREGA DE PRODUTOS F-16 2
BLC
VIAS IMPR.01 COR PAPEL SUFIT. 75 GRM
ALVARA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO F-16
UND
PAPEL SUFIT 120 GRM. COLORIDO
ALVARA LICENCA DE FUNCIONAMENTO F-8
UND
PAPEL SUFIT. 120GRM IMPRESSAO COLORIDO
FICHA DE CONTROLE DE TESTE DO PEZINHO
BLC
COR 1 F - 9SULF 75G BLC 100 FLS.
PLANILHA DE BUSCA ATIV A SEMANAL EM
FONTES NOTIFICADORAS COR 1 F - 9 SULF
BLC
56G BLC 100 FLS.
SIANAN- LEISHMANIOSE TEGUMENTAR
AMERICANA (FREN E VERS) COR1 F - 9 SULF
BLC
56G BLC 100 FLS.
SINAN - LEPTOSPIROSE (FREN E VERS) COR 1
BLC
700
5.000
10.000
10
20
20
10
2,95
4,95
3.835,00
29.700,00
7,50
75,00
7,50
75,00
7,50
75,00
7,45
745,00
7,50
150,00
7,50
75,00
0,06
6.000,00
3,95
790,00
5,95
7.140,00
3,95
2.765,00
0,11
550,00
0,15
1.500,00
7,50
75,00
7,50
150,00
7,50
150,00
7,50
75,00
692.544,70
Açailândia - MA, em 28 de março de 2013
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2013. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de livros Vôo Mágico Ed.
Infantil destinados aos alunos da rede de ensino municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 86.020,00 (oitenta e seis mil e vinte reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa Florescer Distribuidora de Livros Educacionais Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 063/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 665/2012. PRAZO DE VALIDADE DA ATA:
A presente Ata terá validade de 07 (sete) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013.
FORO: Fica eleito o Foro de Açailândia/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. Ivanete Carvalho – Secretária Municipal de Educação pelo Contratante e
o Sra. RAFAELA DELGADO DE OLIVEIRA, pela detentora do Registro de Preços.
LICITANTE: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 08.286.688/0001-20
ENDEREÇO: AV. GETULIO VARGAS, 145, APEADOURO – SÃO LUÍS/MA
REPRESENTANTE: RAFAELA DELGADO DE OLIVEIRA
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E PREÇOS
Item
01
TOTAL
Descrição
Vôo Mágico Ed. Infantil Vol. 1 ISBN 9788537710883 –
Páginas: 231 Autor: Ciça Medieros e Chico Medeiros
Unid.
Quant.
P. Unit.
Kit
1012
85,00
P. Total
86.020,00
86.020,00
51
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2013. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, matérias e
suprimentos de informática de interesse de diversas Secretarias deste Município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.451.951,40 (três
milhões, quatrocentos cinqüenta e um mil, novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Assistência Social e Secretaria Municipal de
Educação e as empresas CHIPS Computadores Ltda – ME e Andrade Computadores Ltda - ME. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 057/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 665/2012. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: O presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio
de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de Açailândia/MA. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração representado pelo Sr. Francisco
Gilson Nunes de Menezes, Secretaria de Saúde representado pelo Sr. Denison Lima Santos Gigante, Secretaria Municipal de Educação representado pela Sra. Ivanete Carvalho da Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social representado pela Sra. Gilzete Alves Sampaio Guimarães, pelo
Contratante e o Sr. Antonio Angelo de Andrade e Sra. GEOVANA GOMES ALENCAR, pela detentora do Registro de Preços.
LICITANTE: ANDRADE COMPUTADORES LTDA – ME
CNPJ: 17.140.996/0001-33
ENDEREÇO: AV. DESEMB. TÁCITO DE CALDAS, Nº 178 – AÇAILÂNDIA/MA
REPRESENTANTE: ANTONIO ANGELO DE ANDRADE
Item
01
04
05
Descrição
Adaptador / Conversor USB / Serial
Marca
Clone
Aparelho GPS, com novo software com
conteúdo exclusivo brasileiro do Guia da
Semana e maior cobertura de mapas. Livre de
mensalidades, ele lhe orientará a chegar a
qualquer lugar de maneira rápida, através de
mapas 2D e 3D, comandos de voz e setas, rotas
costumizáveis, busca inteligente e muito mais.
Com o GPS, você encontrará tudo que precisar
e vai chegar nos seus destinos de maneira
muito mais fácil. Especificações: Mapas
atualizados com mais de 1000 cidades
Multilaser
brasileiras. Pode ser usado nos EUA e Europa,
dependendo do seus dispositivo GPS e da
aquisição de mapas destes locais. Comando de
voz em 27 idiomas. Resgate de histórico dos
últimos endereços inseridos no sistema.
Diversas oções de parâmetros de rota. Também
é MP3 player. Tela Touch Screen colorida de
3,5. Alto- falantes mono. Compatimento para
SD Card. Porta USB 1.1. Itens inclusos: Porta
com ventosa. Carregador de parede. Carregador
para cabo. Cabo USB
Aparelho Telefônico Display LCD luminoso
com 5 níveis de contraste Exibição de data e
hora Agenda para 50 contatos, com número de
24 dígitos e nome de 16 caracteres Registro de
70 chamadas recebidas e 10 realizadas 8 tipos
de toque Tempo de flash programável (100,
300, 600, 1000 ms) Menu trilíngue em
português, inglês e espanhol Identificação de PANASONIC
chamadas* DTMF e FSK Programação de
código local Teclas mudo, rediscar, flash e
alta-voz 4 teclas programáveis Função
chamada de emergência: pode-se programar
um número para que seja discado quando o
telefone for retirado do gancho ou quando
acionada a função Alta-voz
Unid.
Quant.
P. Unit.
P. Total
UND
50
24,00
1200,00
UNID
37
249,00
9.213,00
UNID
76
116,90
8.884,40
07
Cabo adaptador conversor USB para 2 saídas
Integris
UNID
60
11,87
712,20
12
Cabo par trançado tipo azul
Mymax
Metro
3200
0,53
1.696,00
14
Caixa de som, 2W RMS
Mymax
UNID
66
15,85
1.046,10
16
Carregador com 4 pilhas AA 2100mAh
Clone
Unid
14
40,00
560,00
52
17
Carregador com 4 pilhas AAA 2100mAh
Clone
Unid
10
31,00
310,00
19
Cartão de memória para câmera digital 2gb
Scandisk
Unid
8
10,80
86,40
21
Cartucho n° 60 colorido
Maxprint
Unid
200
44,95
8.990,00
22
Cartucho n° 60 preto
Maxprint
Unid
300
32,95
9.885,00
25
Cartucho para impressora HP Colorido n° 122
Maxprint
Unid
200
26,90
5.380,00
26
Cartucho para impressora HP colorido n° 21
Maxprint
Unid
300
40,90
12.270,00
27
Maxprint
Unid
350
48,50
16.975,00
31
Cartucho para impressora HP preto n° 27
Cartucho toner impressora hp, tipo cartucho
original, referencia cartucho 1 cb413a, cor
preta, referencia impressora 1 laserjet 1505
original, referencia cartucho 1 cb85a, cor preta,
referencia impressora 1 laserjet m1132 mfp
CD-RW 700Mb 80 min
Central Telefônica PABX compatível com
Corp 16000
COMPUTADOR (DESKTOP
BÁSICO)
PROCESSADOR com no mínimo 2 núcleos,
freqüência mínima de 3.0 Ghz, 4 Threads, 3
MB de cachê; deve acompanha sistema de
refrigeração adequado. Memória RAM de no
mínimo 4 GB (2 x 2 GB), Padrão DDR3, 1333
MHz. Disco Rígido: com capacidade mínima
de 500 GB, padrão SATA II, com 7200 RPM;
PLACA DE VIDEO: Integrada, com 512 MB
de memória principal, com suporte a DirectX
10 e OpenGL; Unidade Óptica: Gravador de
DVD +/- RW, 16x, com suporte às principais
mídias existentes no mercado. MONITOR:
tecnologia LCD ou LED, tamanho mínimo de
18,5'' polegadas, resolução mínima de
1366x768, conexão VGA, tensão 110 a 220
volts automático. GABINETE: no mínimo 1
baia livre, no mínimo 2 portas USB frontal,
conexão de áudio frontal. FONTE: deve
possuir potencia mínima para suportar as
especificações apresentadas. Proteções contra
sub e sob tensão, 100 a 240 volts@60hz
automático. PLACA MAE com Sistema de
som integrado com 7.1 canais, através de
codec. Placa de vídeo integrada. 8 portas USB
(6 portas traseiras e no mínimo 2 frontais) com
transferência de dados de até 480 Mbps. 6
controladores Serial ATA II com suporte a
RAID 0, 1, 10 e JBOD. Compatível com
memórias DDR3 1866 em Over clock
1333/1066 MHz e capacidade para expansão 8
GB, sem suporte para ECC registrado. Fonte
350W; Cor do gabinete PRETO; Dimensões
429 x 370 x 174mm; Periféricos: Teclado USB
padrão ABNT2, mouse laser USB com scroll;
Sistema Operacional: Windows 7 Professional
original 64 bits, em português, acompanhando
chave de licenciamento (etiqueta) e mídia de
(re)instalação. Acompanhando manuais em
português, cabos e mídias de (re)instalação e
drivers. GARANTIA 12 MESES.
Maxprint
Unid
200
47,90
9.580,00
HP
Unid
200
239,80
47.960,00
HP
Unid
200
227,00
45.400,00
Elgin
Unid
37
0,70
Intelbras
Unid
2
2.369,00
4.738,00
Mymax
Unid
200
1.590,00
318.000,00
Unid
29
150,00
33
35
37
38
41
51
DVD+RW 4.7 GB Mídia – pino com 100
Elgin
unidades
25,90
4.350,00
53
58
DVD-R gravável 1.4GB pino com 100
unidades
E-book: txt controle remoto auto falantes
entradas
Estabilizador, potencia máxima, igual ou
superior a 1000va, tensão de entrada, bivolt
automático (110/220v), 0SB0üência nominal
de rede 60hz +/- 5hz, variação máxima de
entrada 115v (90v a 137v), 220v (190v a 253v),
tensão de saída 115v, regulação de saída 6%,
0SB0üência de saída 60hz +/- % operação
bateria, numero de tomadas, mínimo de 4 cabo
de força, mínimo 150cm
Extensão elétrica 5mt
Filmadora Digital compatível com F400, tela
2.7´´
Filtro de linha c/ 6 tomadas
59
Fonte de Alimentação ATX 450W
Advance
Unid.
100
38,00
3.800,00
60
Gravador Externo DVD-RW
Hd – externo portátil, compatível com pc/mac:
sim, sistema operacional compatível, windows
2000 pro/xp/vista/windows 7 e 8, capacidade
1TB, software incluso, alimentação usb 3.0
consumo 2,5w
Impressora monocromática Laser Jet imprime
até 35ppm, saída da primeira página (preta)em
apenas 8 segundos, volume mensal de página
recomendada: 750 até 3.000. Até 3 bandejas,
capacidade de até: 800 folhas.
Impressora multifuncional laser, Tecnologia de
impressão laser, 0SB0üên padrão
64mb,velocidade máxima em preto (0SB)
32ppm, velocidade máxima em color (0em)
n/a, tempo de impressão da primeira pagina
menor que 8,5 segundos, resolução(máxima)
em dpi 1200x1200 dpi, processador 0SB vr
5500, 0SB0üên opcional 576mb, conexo esusb,
fontes residentes 66 fontes redimensionáveis,
12 – fontes btmap 13 códigos de barras, drivers
compatíveis 0SB0üên 200,vista,macos9.1 +
0SB0ü, 0SB0üên 7 e 8, capacidade da bandeja
de papel 300 folhas, capacidade da bandeja
adicional 250 folhas, capacidade de saída do
papel 150 folhas, visor 0SB sim,
monocromático, velocidade do processador
300mhz, modo toner save sim, duplex sim
KVM USB P/ dois micro
Lâmpada para projetor multimídia de LED
Módulo Isolador 440VA
Nobreak potencia máxima: igual ou superior a
600va, tensão de entrada, bivolt automático
(110/220v) 0SB0üência nominal de rede 60hz
+/- 5hz variação máxima de entrada: 115v (90v
a 137v) 220v (190v a 253v) tensão de saída:
115v, regulação de saída: 5% (operação bateria,
6%(operação rede) 0SB0üência de saída: 60hz
+/- %, fator de potencias:0,62, numero de
tomadas: mínimo de 4 , baterias internas: tipo
gel selada com válvula vrla, tempo de
autonomia: mínima 15 minutos a plena carga,
tempo de recarga: menor que 6 horas para 90%,
proteção
telefônica
fax/modem:
em
conformidade com a norma uit k-20, cabo de
força: mínimo 150cm,
Mymax
Unid.
130
88,00
11.440,00
Wester digital
Unid.
111
280,00
31.080,00
HP
Unid.
85
2150,00
182.750,00
HP
Unid.
212
2.157,00
457.284,00
D-link
Benq
Forceline
Unid.
Unid.
Unid.
10
25
87
180,00
279,00
169,00
1.800,00
6.975,00
14.703,00
Enermax
Unid.
35
280,00
9.800,00
52
53
54
55
57
65
67
71
73
74
78
82
Elgin
Unid
27
59,00
1.593,00
Amazon
Kindle
Unid
10
1290,00
12.900,00
Enermax
Unid.
15
230,00
3.450,00
Forceline
Unid.
25
18,00
450,00
Samsung
Unid.
11
870,00
9.570,00
Enermax
Unid.
110
21,60
2.376,00
54
84
85
86
87
89
91
96
97
98
101
Notebook Tela: Tamanho: 14, Tipo: LED
backlight LCD Widescreen; Resolução: 1366 x
768; Processado com 2 nucleos, c/ Velocidade:
2.66GHz;- Cache 3 MB; Memória RAM:- 4
GB (2 x 2 GB); - Tipo: DDR3 1333Mhz; Disco
Rígido (HD): 500GB; Tipo: SATA II;
Velocidade: 5400 RPM; Drive óptico: Super
Multi DVD, Gravador e leitor de CD e DVD;
leitor de cartão de memória: Leitor de Mídia
Digital 3-em-1 para os cartões: Secure Digital
(SD), Multimedia Card (MMC) e Memory
Sticks (MS);Conexões/Redes: Rede Wireless:
802.11 b/g/n; Rede (LAN): 10/100/1000 Mbps
(Gigabit);
WebCam:
Resolução:
1.3
megapixels; Som/Vídeo: Placa de vídeo:
integrada (onboard), compatível com as
tecnologias DirectX 10 e OpenGL 4, memoria
dinâmica (comp artilhada) de no mínimo
512MB; Placa de som: HD Audio
Teclado/Mouse: Padrão ABNT2 - 87 teclas;Mouse: Touch Pad com 2 botões; Sistema
Operacional:- Windows 7 PROFESSIONAL
ou similar; Bateria: 6 Células de Li-ion;
Autonomia estimada de 2,5 Horas;
Adaptador/Carregador da bateria: energia
universal 110 ~ 240V CA; Saída 19V DC;
Conexões: 3 USBs 2.0, 1 VGA padrão (saída
para monitor externo), 1 HDMI (saída de vídeo
de alta definição), 1 RJ-45 para rede, 1 Saída
para fone de ouvidos, 1 Entrada de microfone,
Entrada para Kensington Lock. GARANTIA
12 MESES.
Ped mouse, base para mouse com apoio em gel
Pen drive 16gb
Pen drive 2gb USB 2.0
Pen drive de 4gb
Pilha Recarregável AAA Ni-MH 2300mAh
Placa mãe soquete lga 775
Placa PCI - USB 04 Portas
Placa Wireless 54 MBPS pci
Rack para switch de rede, Chassi
Capacidade de carga estática: 2.500 lb (1,13
tonelada)
Altura: 78,7" (1.998 mm)
4220 (padrão)
4220 (padrão)
Largura: 23,8" (605 mm)
Profundidade: 42,1" (1.070 mm)
Peso: 298 lb (135 kg)
4220D (profundo)
4220D (profundo)
Largura: 23,8" (605 mm)
4220W (amplo)
Largura: 29,8" (756 mm)
Os recursos de acesso incluem:
Barras de extremidade removíveis para facilitar
o posicionamento dos cabos
Duas portas traseiras com mecanismo de
travamento único
Porta frontal reversível
Portas frontal e traseira removíveis
Rodízios traseiros giratórios
Pés niveladores de fácil acesso
Samsung
Unid.
37
2400,00
88.800,00
Integris
Scandisk
Scandisk
Multilaser
Multilaser
Ecs
Encore
Mymax
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid
Unid.
Unid.
Unid.
120
50
26
155
195
45
15
50
19,90
46,90
17,00
17,00
12,00
190,00
23,00
60,00
2.388,00
2.345,00
442,00
2.635,00
2.340,00
8.550,00
345,00
3.000,00
APC
Unid.
2
4.400,00
8.800,00
102
105
109
111
112
117
118
119
121
123
Roteador, wi-fi/wireless 300 mbps
Suporte para CPU
Switch 48 portas + gigas SRW248 Gerenciável
Teclado PS2 padrão ABNT2
Teclado USB
Tinta amarela para book de multifuncional
office jet pro 8600 – 1 litro
Tinta Azul para book de multifuncional
oficejet pro 8600 – 1 litro
Tinta magenta pra book de multifuncional
officejet pro 8600 – 1 litro
Tomada para rede de computadores
Ultrabook Tela: Tamanho: 15,6, Tipo: LED
backlight LCD Widescreen; Resolução: 1366 x
768; Processado com 2 nucleos, c/ Velocidade:
2.66GHz;- Cache 3 MB; Memória RAM:- 4
GB (2 x 2 GB); - Tipo: DDR3 1333Mhz; Disco
Rígido (HD): 1TB; Tipo: SATA II;
Velocidade: 5400 RPM; leitor de cartão de
memória: Leitor de Mídia Digital 3-em-1 para
os cartões: Secure Digital (SD), Multimedia
Card
(MMC)
e
Memory
Sticks
(MS);Conexões/Redes: Rede Wireless: 802.11
b/g/n; Rede (LAN): 10/100/1000 Mbps
(Gigabit);
WebCam:
Resolução:
1.3
megapixels; Som/Vídeo: Placa de vídeo:
integrada (onboard), compatível com as
tecnologias DirectX 10 e OpenGL 4, emória
dinâmica (com partilhada) de no mínimo
512MB; Placa de som: HD Audio
Teclado/Mouse: Padrão ABNT2 – 87 teclas;Mouse: Touch Pad com 2 botões; Sistema
Operacional:- Windows 7 PROFESSIONAL;
Bateria: 6 Células de Li-ion; Autonomia
estimada de 6 Horas; Adaptador/Carregador da
bateria: energia universal 110 ~ 240V CA;
Saída 19V DC; Conexões: 3 USBs 2.0, 1 VGA
padrão (saída para monitor externo), 1 HDMI
(saída de vídeo de alta definição), 1 RJ-45 para
rede, 1 Saída para fone de ouvidos, 1 Entrada
de microfone, Entrada para Kensington Lock.
GARANTIA 12 MESES.
55
Mymax
Forceline
Cisco
Mymax
Mymax
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
80
150
3
101
150
143,00
27,90
4.130,00
21,00
17,89
11.440,00
4.185,00
12.390,00
2.121,00
2.683,50
Inkpress
Unid.
3450
52,00
179.400,00
Inkpress
Unid.
3450
52,00
179.400,00
Inkpress
Unid.
3450
50,80
175.260,00
Furukawa
Unid.
150
15,00
2.250,00
Unid.
3
2.848,00
8.544,00
HP
TOTAL
1.954.551,50
LICITANTE: CHIPS COMPUTADORES LTDA - ME
CNPJ: 05.561.908/0001-98
ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 986 - CENTRO – AÇAILÂNDIA/MA
REPRESENTANTE: GEOVANA GOMES ALENCAR
Item
2
3
Descrição
Adaptador para cartão de memória
Aparelho de fax Bobina de papel 30m*
(Bobina Inicial -10m),Painel e visor em
português,Função Cópia,Transmissão
Programada, Relatório Operacional,
Transmissão e Recepção Polling, Transmissão
Internacional, Data e Hora, Recepção
amigável, Tipo de original
(normal/claro/escuro), Programação da sua
identificação, Identificação do remetente,
Discagem Tom/Pulso
(programação)Especificações:Tamanho do
documento: 216 x 600mm, Largura de
impressão: 2 0 8m m, Densidade de leitura:
Horizontal: 8pels/mm, Densidade de leitura:
Marca
Multilaser
Unid.
Unid.
Quant.
40
P. Unit.
17,00
Panasonic
Unid.
40
396,50
P. Total
680,00
15.860,00
56
Vertical: 3,85 / 7,7 / 15,4, Velocidade/Modem:
9.600 / 7.200 / 4.800 / 2.400 bps, Velocidade
de transmissão: 15 seg. por página**, Sistema
de compressão: Modifies Huffman (MH),
Modifies Read (MR), Alimentador de
documentos: Até 10 páginas Resolução
Padrão/Fino/Super Fino/Foto, Tipo de
impressão: Impressão térmica, Não possui
cortador automático de papel. Modo de
discagem: Tom (DTMF)/Pulso, Memória:
Agenda 100 números Memória: Recepção 28
pág Potência: 127V AC, 60hz sões: (AxLxP)
Aprox. 121 x 352
6
Cabo USB para impressora 2.0 1.8mt
Multilaser
Unid.
145
3,60
522,00
8
Cabo coaxial RGC 13
Cobra
Unid.
100
15,60
1.560,00
9
Cabo de força para computador
Multilaser
Unid.
107
3,70
395,90
10
Cabo digital para placa via radio
Linksys
Unid.
85
35,00
2.975,00
11
Cabo HDMI
Multilaser
Unid.
15
18,50
277,50
13
Cabo para monitor VGA
Multilaser
Unid.
100
7,00
700,00
15
Câmera digital 14mp + bateria recarregável
Samsung
cartão de memoria 4gb
Unid.
25
410,00
10.250,00
18
Cartão de Memória 8gb – SD
Sandisk
Unid.
35
20,00
700,00
20
Cartão de memória para câmera digital 4gb
Cartucho para impressora canon IP 1300
colorido n° 41
Sandisk
Unid.
28
16,00
448,00
Canon
Unid.
200
37,00
7.400,00
24
Cartucho para impressora HP colorida n° 901
Maxprint
Unid.
200
67,00
13.400,00
28
Maxprint
Unid.
200
62,00
12.400,00
29
Cartucho para impressora HP Colorido N° 93
Maxprint
Unid.
200
54,00
10.800,00
30
Maxprint
Unid.
1000
38,00
38.000,00
32
Maxprint
original, referencia cartucho 1 cb436a, cor
HP
preta, referencia impressora 1 laserjet m1120
mfp
Unid.
300
44,00
13.200,00
Unid.
200
230,00
46.000,00
36
CD-R 700Mb/80 min pino com 100 und
Multilaser
Unid.
32
52,00
1.664,00
39
Central Telefônica PABX compatível com
Corp 8000
Intelbras
Unid.
2
1.100,00
2.200,00
40
Clip – Suporte para papel – prende no monitor
Clone
Unid.
71
24,00
1.704,00
42
Computador: processador : i3-2100 no. De
e do clock 3.1ghz cache inteligente intel ®
3mb dmi 5 gt/s conjunto de instruções 64-bit
DEX PC
litografia 32nm tdp max. 65w memoria ram:
4gb, disco rígido: 520gb, leitor optico: dvd/rw
4gb a 1tb
Unid.
120
1.380,00
43
Concetor N Macho RG 213
Unid.
150
24,00
3.600,00
44
Cobra
Conector N Fême Reto p/ cabo RGC 213
Conectores RJ45 para cabo de rede (Par
Multilaser
trançado)
Unid.
150
24,00
3.600,00
Unid.
2000
0,19
380,00
23
34
45
Cobra
165.600,00
46
Cooler LGA 775
Multilaser
Unid.
98
17,00
1.666,00
47
Coolertec
Unid.
59
17,00
1.003,00
48
Cooler para HD
Disco Rigido 1TB SATA
Seagate
Unid.
100
256,00
25.600,00
49
Disco Rigido 320 GB SATA
Seagate
Unid.
140
208,00
29.120,00
50
Disco Rigido 500 GB SATA
Seagate
Unid.
100
208,00
20.800,00
56
61
62
63
64
66
68
69
70
72
75
76
77
79
80
81
Extensao USB 2.0 "A" macho X "A" fêmea 1m
Gravador Interno DVD-RW
Hd – externo portátil, compatível com S/ SB:
sim, sistema operacional compatível, SB üên
2000 pro/ S/vista/ SB üên 7 e 8, capacidade
500gb, software incluso, alimentação SB 3.0
consumo 2,5w
320gb, software incluso, alimentação usb 3.0
consumo 2,5w
250gb, software incluso, alimentação usb 3.0
consumo 2,5w
Impressora laserjet p1102 19 ppm
Impressora monocromática Laser Jet imprime
até 40ppm, saída da primeira página (preta)em
apenas 7,5 segundos, volume mensal de página
recomendada: 1.500 até 5.000. Até 4 bandejas,
capacidade de até: 1.600 folhas. Pequenas
equipes de 8 a 10 usuarios
Impressora monocromática Laser Jet, resolução
de impressão até; 600x600dpi, imprime até
40ppm cores e até 40 ppm em preto, volume
mensal de página recomendada: 4.000 até
17.000 Até 5 bandejas, capacidade de até:
2.100 folhas, grupos de trabalho com mais de
15 usuários.
Impressora monocromática Laser Jet, resolução
de impressão até; 600x600dpi, imprime até
21ppm cores e até 21 ppm em preto, volume
mensal de página recomendada: 750 até 2.000
Até 3 bandejas, capacidade de até: 550 folhas,
individual ou grupos de trabalho de até 8
usuários
Impressora, copiadora e scanner conexão de
rede wireless (82.11b/g/n) velocidade de
impressão de até 33 ppm em preto / 27 ppm em
cores no modo SB üê e de ate 5 ppm em preto
/ 5ppm em cores no modo isso, impressão de
fotografias com cores vibrantes e sem margens
com ate 6000x1200 dpi, bandeja de papel com
capacidade para 100 folhas para carregamento
pela parte frontal do aparelho sistema de 4
cartuchos de tinta individual.
Leitor de cartao de memória
Memória DDR2 2GB
Modem ADSL 2+
Monitor: lcd de 19”,
Mouse USB
Nobreak potencia máxima: igual ou superior a
1400va, tensão de entrada, bivolt automático
(110/220v) frequência nominal de rede 60hz
+/- 5hz variação máxima de entrada: 115v (90v
a 137v) 220v (190v a 253v) tensão de saída:
115v, regulação de saída: 5% (operação
bateria, 6%(operação rede) frequência de saída:
60hz +/- %, fator de potencias:0,62, numero de
tomadas: mínimo de 4 , baterias internas: tipo
gel selada com válvula vrla, tempo de
autonomia: mínima 15 minutos a plena carga,
tempo de recarga: menor que 6 horas para
90%, proteção telefônica fax/modem: em
57
Forceline
LG
Unid.
Unid.
179
100
9,00
54,00
1.611,00
5.400,00
Seagate
Unid.
20
203,00
4.060,00
Seagate
Unid.
115
203,00
23.345,00
Seagate
Unid.
100
203,00
20.300,00
HP
Unid.
5
415,00
2.075,00
HP
Unid.
6
2.149,00
12.894,00
HP
Unid.
3
2.149,00
6.447,00
HP
Unid.
6
545,00
3.270,00
HP
Unid.
15
1.330,00
19.950,00
Multilaser
Marckvision
TP-Link
AOC
Leadership
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
30
140
65
170
360
21,90
99,00
58,00
440,00
12,00
657,00
13.860,00
3.770,00
74.800,00
4.320,00
Forceline
Unid.
445
543,00
241.635,00
58
83
88
90
92
93
94
95
99
100
103
conformidade com a norma uit k-20, cabo de
força: mínimo 150cm.
Notebook intel core i3 ou i5 2450m segunda
geração, np300e4a-ad1br, 4gb hd 500gb,14”
led hd, hdmi, bluetooth,webcam windows 7
home premium
Pen drive 8gb
Pilha Recarregável AA Ni-MH 2300mAh
Placa de rede 10/100 Mbps PCI
Placa de Som Digital 5.1 32 Bit PCI Interface
Placa de Vídeo 256 mb PCI Express
Placa de Vídeo 512 mb PCI Express
Projetor multimídia de led & data show media
portátil – características resolução: 800x600
aspect ratio: 4:3 16:9 fonte de luz: led tempo
bulb: 30,000horas brilho: 100 lumens contraste
ratio: 600:1 projeção: 10” até 150” distancia da
projeção:0.3 a 3.5 metros tipo de foco: manual
emória externa: micro sd/tf (suporta ate 2gb)
media player suporta:
emór:3gp, divx,
mp4,mov (tem que comprimir para 640x400
antes) emór: mp3,wav imagem: jpeg,bmp,gif
Projetor Multimídia, Número de pixels:
786.432 pixels, (1024 x 768) x 3; Resolução
nativa: XGA; Proporção: 4:3; Lente de
proteção: Zoom manual e enfoque manual;
Número F/Longitude: 1,58-1,72/16,9 mm –
20,28 mm; Relação de zoom: 1.0 – 1.2; Tipo de
lâmpada: 200 W UHE (E-TORL); Duração:
4000 h (Normal) 5000 h (Eco); Tamanho da
tela: 30 pol. A 300 pol. (0,9 a 9,0 m);
Deslocamento: 8:1; Brilho normal: 2.800 Ansi
Lumens; Brilho econômico: 2240 lumens;
Brilho da cor: 2.800 lumens; Contraste:
2.000:1; Uniformidade: 89%; Saída de áudio:
2W x 1; Correção trapezoidal, Vertical:-30 a
+30 pol (automática), Horizontal:-30 a +30 pol;
Quick Corner: Sim; Close Caption: Sim;
Terminais de vídeo; Entrada de vídeo Vídeo
composto RCA (Amarelo) x 1/S-Vídeo: Mini
DIN x1/Vídeo RGB: D-sub 15-pinos (Azul) x
1; Entrada de áudio: RCA (Branco-Azul) x 1;
Saída de vídeo: N/D; Saída de áudio: N/D;
HDMI: Sim x 1; Monitor USB: Controle
entrada/saída: USB Tipo B x 1 (USB para
projeção, mouse, K/B, controle); Entrada para
memória/Câmera de documentos: USB Tipo A
x 1 (USB para memória, câmera de
documentos); Temperatura de operação: 5 °C a
35 °C (41 °F a 95 ° F) (umidade de 20% a
80%); Altitude de operação: 0 m a 2286 m (0
pol. A 7500 pol.); Direct Power On/Off: Sim;
Direcionamento
de
exaustão:
Frontal
Samsung
Unid.
23
1.917,00
44.091,00
Multilaser
Multilaser
Leadership
Leadership
G-Force
G-Force
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
114
551
150
10
78
68
28,00
13,50
14,00
27,00
115,00
115,00
3.192,00
7.438,50
2.100,00
270,00
8.970,00
7.820,00
Benq
Unid.
15
1.554,00
23.310,00
Benq
Unid.
15
1.554,00
23.310,00
Unid.
2
839,00
1.678,00
Segurança; com Barra de segurança; com
Trava Kensington®; Voltagem: 100-240 V CA
+/- 10%, 50/60 Hz; Dimensões: 295 (L) x 79
(A) x 228 (P) mm. Acessórios: Maleta, cabo
VGA, cabo USB, Controle Remoto, Manual
em Português. GARANTIA 12 MESES.
Scanner Scanjet Professional 3000, Tecnologia
de Digitalização Sensor de imagem por
contacto (contact image sensors - CIS), Tipo de
digitalização Folha solta Digitalização a cores:
Sim, Resolução de digitalização Hardware: Até
HP
600 x 600 ppp Óptica: Até 600 ppp, Modos de
Entrada para Digitalização Painel frontal
(botão digitalizar), aplicações do utilizador por
TWAIN, Detecção de multi-alimentação Sim,
Capacidade do Alimentador Automático de
103
104
106
107
108
110
Documentos De série, 50 folhas, Digitalização
frente e verso ADF Sim, Tamanho de suporte
(ADF) A4 A5 personalizado (cheques e cartões HP
de visita), Peso de suportes (ADF) 49 a 120
g/m², Conectividade de Série 1 Hi-Speed USB
2.0, Painel de Controlo Painel frontal com 3
botões (Cancelar, Digitalizar, Sleep/PowerOn/Off), Ciclo de trabalho (diário) Até 1000
páginas,
Características Avançadas do
ScannerDetecção ultra-sónica de dupla
alimentação para digitalização de documentos.
Criação de PDF com apenas um botão. Tipos
de suportes suportados Papel (normal, inkjet),
envelopes,
etiquetas,
cheques,
cartões
(visita,cartões plásticos ID)
Servidor-Processador:Processador
Intel®
Xeon® Quad-Core E3-1220V2 (3.10GHz, 8M
HP
Cache, Turbo, QUAD CORE/4T (69W) ou
similar
Suporte para digitação
Switch 08 portas 10/100
Switch 16 portas 10/100
Tablet com plataforma 850/900/1800/1900
MHz, banda GSM/EDGE Navegador da
Internet (Navegador Android) Câmara
Focagem automática suportada Efeitos de
fotografia Cizento / Negativo / Sépia ISO: Auto
Design Dispositivo Ecrã táctil Vídeo Ecrã
táctil, Leitor de vídeo disponível, Gravação de
vídeo suportado, Mensagens de vídeo
disponível, Escritorio Visualizador de
documentos disponível, Impressão móvel
disponível, Modo offline suportado
Conectividade USB disponível, Navegador da
Internet suportado, SyncML (DS) disponível,
SyncML (DM) disponível, WiFi disponível, PC
Sync (kies), Ecrã TFT (interno) Música e sons
Leitor de música suportado, Biblioteca de
música suportada, Memória Memória SMS: de
acordo com a memória disponível, 16 GB de
memória de utilizador, Entradas de lista
telefonica até memória, Gestão de informações
pessoais calendário disponível, Programador
suportado, Lista de tarefas disponível, Relógio
suportado, Relógio mundial suportado, Alarme
suportado, Calculadora suportada, Bloco de
notas suportado.
59
Unid.
2
839,00
1.678,00
Unid.
2
2.290,00
4.580,00
Clone
TP-Link
TP-Link
Unid.
Unid.
Unid.
25
160
50
25,00
40,00
99,00
625,00
6.400,00
4.950,00
Multilaser
Unid.
5
1.280,00
6.400,00
113
Tela de projeção mapa + tripé
Visograf
Unid.
16
690,00
11.040,00
114
Tela de projeção portátil com alça anatômica
para transporte, com sistema de parada
multiponto montada em Tripé que possibilita o
ajuste de altura, de até 280 cm, por gatilho de
acionamento suave. Constituída 100% em
alumínio, evitando corrosão, oxidação e
desgaste por ação do tempo. Com pintura
eletrostática resistente a riscos e corrosões.
Poste central de sustentação e pés com
superfície cromada. Tela com bordas pretas de
3 cm na lateral do tecido de projeção.
Enrolamento
automático.
Superfície
de
Visograf
projeção é do tipo Matte White II em tecido
lavável acetinado branco com verso preto e
filamentos em Poliéster. O ganho do brilho do
tecido é de 1,1 a 1,3 vezes, com ângulo do cone
de projeção de 50º. Bolsa com zipper,
confeccionado em Nylon reforçado, para
transporte e armazenamento. Saia para
acabamento, confeccionado em tecido na cor
preto. (para ser fixada com Velcro no estojo da
Tela). Tamanho da tela igual a 150 cm/altura X
200 cm/largura (98 polegadas). GARANTIA
DE 12 MESES.
Unid.
25
710,00
17.750,00
60
Tela de Projeção Retrátil com acionamento por
remoto sem fio. Radio Frequência com alcance
até 100 metros. Acionamento por botões
localizados no módulo receptor do controle
remoto e, em caso de perda ou quebra do
emissor do controle remoto, a tela poderá ser
acionada manualmente. O equipamento deverá
proporcionar ponto de parada controlado pelo
usuário através do controle remoto. Deve
possuir a opção de acionamento do sensor de
corrente quando o projetor for ligado e através
do seu próprio controle remoto, aciona a tela e
quando desligado o projetor a tela deve
recolher
automáticamente.
Especificação Visograf
mecânica: Motor tubular ultra silencioso com
6N de torque e 33 rpm. Película com ganho de
1.0, na cor branca. Caixa em aço com
acabamento em pintura eletrostática na cor
branca. Suporte integrado ao estojo metálico
para fixação em parede ou teto com fácil
instalação. Voltagem – 220 V. Garantia de 1
ano na Tela e no motor. Peso – 15 Kgs.
Tamanho: 100¿ ¿ 16:9. Área Visual ¿ Altura:
124,0 cm x Largura: 221,0 cm. Área Total ¿
Altura: 154,0 cm x Largura: 229,0 cm. Caixa ¿
9,0 X 9,0 X 240,0 cm. GARANTIA DE 12
MESES.
Tela pripe visograf tltr200 111”, 200x200cm
modelo: tltr200 tela com fixação independente,
sustentação por tripé ajuste de inclinação com
correção do efeito trapézio (keystone)tela em
plástico vinil enrolamento automático por mola
botão esticador do tecido área visual
Visograf
200x200cm 111” alojamento em perfil
sextavado de alumínio extrusado com
acabamento em pintura epóxi preta
estabilizador em barra cilíndrica 3/16”. Tubos
interno e externo em aço galvanizado tripé em
tubos quadrados.
Tinta preta para book de multifuncional
Inkpress
officejet pro 8600 – 1 litro
115
116
120
122
Toner impressora laser 1120
Maxprint
TOTAL
Unid.
7
2.900,00
20.300,00
Unid.
15
688,00
10.320,00
Unid.
8250
50,00
412.500,00
Unid.
50
180,00
9.000,00
1.496.943,90
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.451.495,40 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Açailândia/MA, em 29
de maio de 2013.
ADITIVO
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 178/
2009/SES. REF.: PROCESSO Nº 114133/13/SES e 9883/09, 5342/10,
6992/10, 14434/10, 13548/10, 19715/11, 19727/11, 25901/12 apensos
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/
2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 93093/13/SES e 20230/11, 8634/12,
24701/12, 2057/13, 2352/13 APENSOS - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus - MA. OBJETO: O objeto
deste é aditar o Convênio nº 39/2011/SES, no que se refere à prorrogação de prazo – DO PRAZO: O presente Convênio fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 25/05/
2013, com término previsto para 21/10/2013 – BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO – Gestor do Fundo Estadual de
Saúde, pelo Concedente e CLEOMALTINA MOREIRA
MONTELES, pela Convenente - São Luís, 06 de junho de 2013.
MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.
- PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus
- MA – OBJETO: O objeto deste é aditar o Convênio nº 178/2009/SES,
no que se refere à prorrogação de prazo – DO PRAZO: O presente
Convênio fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
contar de 10/05/2013, com término previsto para 06/10/2013 – BASE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS:
SÉRGIO SENA DE CARVALHO – Gestor do Fundo Estadual de
Saúde, pelo Concedente e CLEOMALTINA MOREIRA
MONTELES, pela Convenente - São Luís, 06 de junho de 2013.
CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2013/SES. REF.: PROCESSO
Nº 25333/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Ação
Social da Diocese de Pinheiro. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto a promover a manutenção dos internos, pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, bem como
dando continuidade às ações Sociais da Diocese de Pinheiro-MA, tendo como parceiro a Fazenda do Amor Misericordioso, tendo como
escopo a promoção, proteção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção à saúdeVALOR: Para execução deste Convênio serão destinados, pela
Concedente, recursos financeiros no montante de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, reais), que será repassado em 12 (doze)
parcelas fixas e mensais de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil, reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 121; PI: CONTRATPRIV;
PT: Pro. Atividade: 4398; ND: 335043; URG: 210901.VIGÊNCIA:
Este Convênio vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo período
de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 101, de
04.05.2000 (LRF); no art. 116 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações;
na Instrução Normativa - STN Nº 01/97, da Secretaria do Tesouro
Nacional/MF; na Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008, do
TCE-MA – SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO –
Gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Concedente, e GERALDO
LIMA SILVA, pelo Convenente- São Luís, 06 de junho de 2013.
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 126/
2011 - ASSJUR/SINFRA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO 126/2011-ASSJUR/SINFRA, Celebrado nos Autos
do Processo Administrativo n.º 2646/2011-SINFRA, Cujo Objeto e a
Execução de Serviços de Melhoramento e pavimentação da Rodovia de
Acesso ao Campus da UFMA, no Município de Imperatriz/MA, TRECHO: Entr. MA-122 / Campus da UFMA, com Extensão Total de
5,50 Km, firmado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Infraestrutura – SINFRA e a Empresa Tarumã Construções
e Empreendimentos Ltda.Pelo presente, o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, órgão da administração
direta, com inscrição no CNPJ sob o n.º 08.892.295/0001-60, com sede
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Ed. Clodomir Millet, 3º
andar, Calhau, São Luís/MA, doravante denominada SINFRA, neste
ato representada pela Secretária-Adjunta de Administração e Finanças,
Marilia da Conceição Gomes Da Silva, brasileira, casada, portadora da
Carteira de Identidade n° 198897 SSP MA, e inscrita no CPF sob n.°
094.332.873-04, nos termos da Portaria n.º046/2013-GAB/SINFRA,
e, Considerando, o que restou apurado e comprovado noProcesso Administrativo n º 111.208/2013, relativamente ao atraso injustificado na
conclusão das obras por parte da empresa Tarumã Construções e
Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ N.º 01.513.657/0001-15,contratada através do Processo Administrativo n.º 2646/2011-SINFRA,
Concorrência n.º 015/2011-CCL, Contrato n.º 126/2011-ASSJUR/
SINFRA, firmado em 16/12/2011, para a execução de serviços de melhoramento e pavimentação da rodovia de acesso ao campus da UFMA,
no município de Imperatriz/MA, TRECHO: Entr. MA-122 / Campus
da UFMA, com extensão total de 5,50 Km; Considerando, que o
descumprimento das obrigaçõescontratuais por parte da Empresa
Tarumã Construções e Empreendimentos Ltda.,consistente na não conclusão da obra, vem causandoinúmeros prejuízos àAdministração Pública e aos Munícipes;Considerando,as previsões colacionadas no art.
61
58, inciso II,art. 77, art. 78, incisos I, II e III, e no art. 79, inciso I, todos
da Lei nº 8.666/1993; Considerando, o disposto na Clausula Nona do
Contrato Administrativo n.º 126/2011-ASSJUR/SINFRA; Considerando, as razões e fundamentos elencados,constantes do Processo
Administrativo nº 111.208/2013, especialmente Relatório Final da
Comissão, constituída para apuração da inexecução e Parecer aprovado
pela Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; RESOLVE:
Nos termos do art. 79, inciso I c/c art. 78, incisos I, II e III, todos da Lei
8.666/93, RESCINDIRunilateralmenteoContrato n.º 126/2011ASSJUR/SINFRA, firmado entre o Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado da Infraestrutura –SINFRA e a empresa Tarumã
Construções e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ N.º
01.513.657/0001-15, estabelecida à Avenida Colares Moreira, n.º 444,
Edifício Monumental, sala 403, Renascença II, São Luís/MA, consoante informações constantes dos autos do Processo Administrativo n.º
111.208/2013, e disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – Por
razões de interesse público e de alta relevância, apresentadas nas considerações do preâmbulo deste instrumento, e com base na motivação
exposta nos autos do Processo Administrativo n.º 111.208/2013, a partir
de 07/06/2013 fica rescindido unilateralmente o Contrato n.º 126/2011ASSJUR/SINFRA, firmado para a execução de serviços de melhoramento e pavimentação da rodovia de acesso ao campus da UFMA, no Município de Imperatriz/MA, TRECHO: Entr. MA-122 / Campus da
UFMA, com extensão total de 5,50 Km. CLÁUSULASEGUNDAReferendado pelo que dispõe a Cláusula Primeira, revogam-se as disposições em contrário, considerando-se extintas as obrigações assumidas e
convencionadas no Contrato n.º 126/2011-ASSJUR/SINFRA, ressalvada a continuidade do procedimento para aplicação de eventuais sanções decorrentes da responsabilidade da Contratada. Assina o presente termo em três vias de igual teor e para um só efeito. São Luís, 07
de junho de 2013. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA Secretária-Adjunta de Administração e Finanças/SINFRA
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