ata da sessão pública nº 73/2016 - Tribunal de Contas do Município
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ata da sessão pública nº 73/2016 - Tribunal de Contas do Município
Folha Nº__________________ Proc. Nº__________________ TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 73/2016 Pregão Nº : 15/2016 Processo : 72.004.302/15-52 Objeto: Execução dos serviços/obras de reforma e adequação das instalações da Portaria A, tratamento de concreto aparente e pintura das fachadas do Edifício Anexo II e reforma da escadaria que liga os fundos do Edifício Anexo II ao bicicletário localizados neste TCMSP. PREÂMBULO No dia 09 de setembro de 2016, às 9h30, reuniram-se na sala de Treinamento do TCMSP sito na, Av. Professor Ascendino Reis, nº 1.130, o Pregoeiro, e a Equipe de Apoio, designados pela Port. 238/2009 alterada pelas Portarias 400/2009, 225/2012 e 149/2016, para a retomada da Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Resgatando a classificação obtida no início da Sessão, temos: EMPRESA Item: 001.00 Suspenso CONSTRUTORA OHANA LTDA ............... .. F CORDEIRO - CONSTRUTORA EIRELI - EPP .. REFERMA CONSTRUÇÕES LTDA .............. TELLUS ENGENHARIA LTDA .......... ....... ==========> DIREITO DE PREFERÊNCIA F CORDEIRO - CONSTRUTORA EIRELI - EPP .. VALOR CLASSIFICAÇÃO 498.787,5000 500.787,5000 504.787,5000 514.787,5000 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar 500.787,5000 1º Lugar A sessão do dia 05 de setembro de 2016 fora suspensa para a verificação da aceitabilidade da proposta classificada em terceiro lugar, por meio de análise da planilha de custos enviada pela empresa. Nos termos previstos no instrumento convocatório, a documentação trazida pela empresa classificada provisoriamente em 3º lugar foi submetida à análise da Área Técnica, conforme manifestação encaminhada por e-mail e acostada aos autos às fls. 696/697. Cód. 013F (Versão 02) Restou constatado que a empresa Referma Construções LTDA apresentou a recomposição de planilha orçamentária com todos os itens corretamente lançados quanto à descrição, unidade e quantidade, somas parciais, subtotais e totais, a composição dos custos unitários de cada serviço constante na Planilha Orçamentária e a composição do BDI (fls. 642/691), cumprindo as exigências contidas nos itens XII.9.2 e XII.9.3 do edital. Em função do apontado acima, o Pregoeiro, considera a proposta da empresa Referma Construções LTDA – ACEITÁVEL. . HABILITAÇÃO Nos termos do item XII.10, foi aberto o 2º Envelope da empresa Referma Construções LTDA para a análise da documentação de habilitação. Como resultado, não restou comprovada a execução do serviço de MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA PATINÁVEL. Em razão disso, a licitante deixou de atender a exigência do item X.3.a (qualificação técnico-operacional) e do item X.3.b (qualificação técnico-profissional), tendo sido declarada INABILITADA. JUÍZO DE ACEITABILIDADE Aplicando-se o disposto XII.9.7 do edital, a proposta da licitante classificada provisoriamente em 4º lugar, Tellus Engenharia LTDA., no valor de R$514.787,50 será objeto de exame quanto a aceitabilidade, conforme procedimento editalício. Com fulcro nos itens XII.9.2 e XII.9.3, o representante da empresa Tellus Engenharia LTDA. terá prazo até às 17h30 do dia 12 de setembro de 2016 para apresentar a Planilha Orçamentária adequada ao valor proposto na etapa de lances, a composição dos custos unitários de cada serviço constante na Planilha Orçamentária bem como a composição do BDI. Nesse sentido o Pregoeiro declara a sessão SUSPENSA, informando que a retomada ocorrerá no dia 14.09.2016 às 9h30. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio , área técnica do TCM e representantes dos licitantes relacionados. Segue (m), juntada (s) nesta data, ___ folha (s) para informação / documento (s) rubricado (s) sob fl (s). Nº(s) _________________ em ____/____/____ Ass._____________________________________ Cód . 013V (Versão 02)