Comunicado: Reserva de Espaço Físico
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Comunicado: Reserva de Espaço Físico
Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2121 - Campus Santa Mônica - Prédio Bloco “J”- Sala 115│Ramal: 4358 / E-mail: [email protected] COMUNICADO: RESERVA DE ESPAÇO FÍSICO - INSTRUÇÕES (Centro de Convivência Campus Sta. Mônica / Centro de Convivência Campus Umuarama) A PREFE orienta aos ORGANIZADORES, membros da Comunidade Universitária (Servidores e Discentes), considerarem e concluírem as seguintes instruções visando Solicitação, Autorização, Responsabilização e Realização de EVENTOS (diretamente ligados a atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão) em Espaço Físico cedido por esta Prefeitura Universitária. 1º Passo: Realizar PRÉ-RESERVA, junto à PREFE, em data disponível, considerando as agendas Centro de Convivência Santa Mônica e Centro de Convivência Umuarama. Obs.: Em caso de Cancelamento do Evento, nesta situação (posterior a Pré-Reserva e anterior Reserva Formal – MI/OF), favor realizá-lo o mais breve possível, possibilitando a outros Usuários providenciarem Pré-Reserva ou Reserva na mesma data. 2º Passo: Providenciar e encaminhar, com antecedência de no mínimo 5 dias úteis, MI (Memorando Interno) ou OF (Ofício) com papel timbrado (Faculdade/Instituto, Divisão e/ou Setor ciente e envolvido na organização do evento) ao Prof. RENATO ALVES PEREIRA – Prefeito Universitário Portaria n. 140/09, solicitando o espaço físico (C.C. Umuarama / C.C Sta. Mônica), especificando detalhadamente o evento (cfe. requerido na Pré-Reserva) inclusive mencionando OBJETIVO do mesmo – não deixando de fornecer e apresentar a assinatura e carimbo do Diretor e/ou Coordenador de sua Unidade/Divisão/Setor. Obs.: Em caso de Cancelamento do Evento, nesta situação (posterior a Reserva Formal – MI/OF e anterior ao Evento), implicará na perda do direito de utilização dos espaços pelo prazo de 06 meses. * Incluir no Documento (MI ou OF) as seguintes informações. Ps.: A veracidade das informações prestadas é responsabilidade do Organizador(es) e Solicitante(s) do Evento. EVENTO: [Nome do Evento] / DATA: / HORÁRIO: FACULDADE / INSTITUTO / DIVISÃO / SETOR Responsável: RESPONSÁVEIS (Discente / Servidores): [Nomes Completos] MATRÍCULA: [Alunos / Siape p/ Servidores]/CPF:/RG:/FONES:[Cel. e Fixo]/E-MAILs END.: [Av. / Rua - N° - Bairro] INFORMAÇÕES GERAIS EVENTO: Previsão de Público => (Nº de Pessoas) Tipo de Som => (Mecânico / Ao Vivo) Utilização de Palco / Energia Elétrica / Extensão Elétrica => (Sim / Não) Comercialização de Gêneros Alimentícios => (Sim / Não) Incluir “Declaração de Evento SEM FINS LUCRATIVOS” (Passível Suspensão por Tempo Indeterminado até que seja ponderado parecer favorável e comunicado pela PREFE ou, Elaboração de Carta de Recomendação Impeditiva de Eventos, inclusive os já Pré-Agendados). 3º Passo: Deferida a Solicitação (logo após o “De acordo”) e conseqüente liberação pelo Prefeito e/ou Diretor de Logística (neste Ofício ou MI acima mencionado), favor comparecer a PREFE para assinar 4 vias da “AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO” e firmar [Responsável(eis)] “TERMO DE COMPROMISSO” que serão distribuídos conforme abaixo: 1ª Via: Solicitante (caso solicitado é necessário a apresentação do mesmo, devidamente assinado por representante da PREFE junto à DIVIG a qualquer tempo do evento); 2ª Via: DIVIG (será encaminhada à DIVIG para conhecimento da realização do evento); 3ª Via: PREFE (para arquivamento e prováveis apresentações futuras caso necessário); e 4ª Via: Direção e/ou Coordenação de Unidade, Divisão ou Setor envolvido (para “Conhecimento”). Obs.: É de inteira responsabilidade dos organizadores, os interessados, procurarem a PREFE para informar e retirar as autorizações em horários adequados (Horário Comercial). VERSO Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2121 - Campus Santa Mônica - Prédio 2J - Ramal: 4358 / E-mail: [email protected] Segue, a título de ressalva, o “TERMO DE COMPROMISSO” a ser firmado na data de retirada das 4 vias citadas. PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, ASSUMIMOS OS SEGUINTES COMPROMISSOS: Novo 1. Utilizar som no volume necessário APENAS para o ambiente após 22:30h (semana)/18:30h (sáb. e dom.); 2. Realizar RESSARCIMENTO à UFU de eventuais DANOS MATERIAIS, causados em conseqüência do evento; 3. INTERROMPER IMEDIATAMENTE o evento, assim que for solicitado pela Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial desta Prefeitura, quaisquer que sejam as emergências – INCLUSIVE e PRINCIPALMENTE por motivos que obstruam adequado andamento das atividades de ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO e HOSPITALAR (Ex. Aula, Apresentação, Palestra, Avaliações Didáticas, etc. – Prática / Teórica ); 4. É terminantemente PROIBIDO cometer todo e qualquer tipo FOGUEIRA e utilização de FOGOS de ARTIFÍCIO; 5. Em hipótese alguma será permitido o consumo, comercialização e manuseio de quaisquer artefatos de vidro, inclusive garrafas (mesmo nos casos em que sejam utilizados copos de plástico); 6. Incluir “Declaração de Evento SEM FINS LUCRATIVOS” (Passível Suspensão por Tempo Novo Novo Novo Indeterminado até que seja ponderado parecer favorável e comunicado pela PREFE ou, Elaboração de Carta de Recomendação Impeditiva de Eventos, inclusive para os já Pré-Agendados). 7. É de responsabilidade do(s) organizador(es) RESPONDER perante a Promotoria Pública e o Juiz sobre quaisquer reclamações decorrentes da realização do evento; 8. É de responsabilidade do(s) patrocinador(es) e organizador(es) a NEGOCIAÇÃO e RECOLHIMENTO de Direitos Autorais junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, conforme “Comunicado” (ANEXO) de 20/05/09 da mesma entidade. Contatos ECAD – Fone: (34) 3210-9696 / R. Novo Machado de Assis, 501 – Sala 1 Ed. Minas Center – E-mail: [email protected] / Site: www.ecad.org.br Novo 9. Quando necessário, a contratação de seguranças e mobiliário (mesas, cadeiras, balcões, etc) é de responsabilidade do(s) organizador(es) / patrocinador(es); 10. Praticar a LIMPEZA do LOCAL assim que findar o evento (copos, garrafas, latinhas, sacos, papéis, etc); 11. Sendo solicitado, contratar monitoramento de níveis sonoros durante todo o evento, com emissão de relatório técnico a ser apresentado posteriormente à PREFE [SOLICITADO=>SIM _____/NÃO _____]; 12. Iniciar DESMOBILIZAÇÃO do evento à 00:30h (Umuarama) e 01:00h (Sta. Mônica). [Interrupção na comercialização de quaisquer mantimentos, caso ocorra, e aviso de encerramento ao microfone]; Novo 13. ENCERRAR o evento, sob quaisquer hipóteses, impreterivelmente à 01h (Umuarama) e 01:30h (S. Mônica); 14. O não cumprimento de quaisquer das condições acima implicará na PERDA do DIREITO de UTILIZAÇÃO Novo dos ESPAÇOS pelo prazo de DOZE (12) MESES, além de resguardados, quando do interesse da Administração, enquadramento em processos ADMINISTRATIVO, CIVIL e CRIMINAL se for o caso. Nota: Para afixar cartazes, favor procurar a Divisão de Conservação e Limpeza – DICEL (Bl. “J” – Sala 116) e providenciar autorização por meio de Carimbo específico. * Doc. Atlz. 200809 Ps.: Havendo qualquer ocorrência que mereça ponderações formais em BOLETIM INTERNO (DIVIG) e/ou quaisquer outras da SETTRAN – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – PMU; Polícia Militar – PM / Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e/ou DPF – Departamento de Polícia Federal; favor juntar cópias, anexar e enviar à PREFE – Prefeitura Universitária – UFU (Espaço Reservado à DIVIG). Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2121 - Campus Santa Mônica - Prédio Bloco “J”- Sala 115│Ramal: 4358 / E-mail: [email protected]