UTEI Vitória Audiência Pública realizada em Cariacica no dia 20 de

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UTEI Vitória Audiência Pública realizada em Cariacica no dia 20 de
Ata da Audiência Pública da Usina Termelétrica Integrada Vitória UTEI, da VALE S.A. realizada no dia 20 de outubro de 2011 –
Cariacica/ES.
Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2011 às 19h51min, no Society
Gauchão, sito à Rua Rio Branco, s/n, Bairro Rio Branco, município de Cariacica,
Estado Espírito Santo, dá-se início à Audiência Pública do processo de
licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Integrada de Vitória – UTEI, da
empresa VALE S.A., conforme convocação do Sr. Aladim Fernando Cerqueira,
Diretor Presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– IEMA, que no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 044-S, de
03 de janeiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar n.º 248, de 02 de
julho de 2002 e as suas alterações, em atendimento da lei n.º 4.701 de 01 de
dezembro de 1992, Decreto n.º 1.777-R de 08 de janeiro de 2007, publicada no
Diário Oficial do Estado do dia 06 de outubro de 2011; com a finalidade de
divulgar e discutir projetos e atividades a serem implantados, seus impactos
provocados e alternativas minimizadoras, devendo também coletar opiniões e
críticas para fundamentar a tomada de decisão sobre o licenciamento ambiental
em análise. A Mediadora desta Audiência é a Sra. Andreia Saraiva de Lima,
Coordenadora de Área de Avaliação de Impactos Ambientais do IEMA, tendo
como suplente o Sr. Ulisses Louzada Mantovani, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos/GEA/IEMA. O Secretário é o Sr. Franz-Schubert Sathler Alves
Ambrósio, Taquígrafo Parlamentar, tendo como suplente a Sra. Maria Thereza
Scherrer. A Sra. Mediadora apresenta a dinâmica da Audiência Pública. Passa-se
à leitura das regras desta Audiência Pública, conforme folheto distribuído na
entrada. Em seguida, a Sra. Mediadora convida a compor a Mesa o Sr.
Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, representando a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o IEMA –
Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. José Santana,
Subsecretário de Agricultura, representando a Prefeitura de Cariacica, o Sr.
Jenner Lima, Líder do Projeto, representando a VALE. Registra e agradece a
presenças de várias autoridades e lideranças comunitárias: Sr. Hélio de Souza,
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Associação de Moradores de São Francisco, Sr. João Fausto Altoé, Presidente da
Associação de Moradores de Campo Grande, Sr. José Ângelo, Líder Comunitário
de Tiradentes, Sr. Sebastião, Movimento Comunitário de Rio Branco, Sr.
Heriberto Roberto Fernandes, Associação do Bairro São Francisco, Sra. Rosineia
Pereira, APAPS – Associação de Pescadores de Porto Santana, Sr. Evanildo
Miranda, Associação de Moradores de Nova Valverde, Sr. Sérgio Rocha,
Presidente da ADEMA – Agência de Desenvolvimento Ambiental Capixaba, Sr.
Luiz da Vitória, Comissão de Moradores de Sotelândia, Sr. Sebastião Francisco
Teixeira, Associação de Campo Belo, Sra. Rosa Teixeira, Associação de
Moradores de Antônio Pereira Borges, Sra. Rafaela Maria Basílio, Presidente da
Associação de Moradores de Castelo Branco, Sr. Deneir Afonso, Presidente da
Associação de Bela Vista, Sr. José Carlos dos Santos Almeida, Presidente da
Associação do Bairro Santa Paula, Sr. Charles André, Presidente da Associação
de Pescadores de Nova Canaã, Sr. José Pereira, do Bairro Liberdade, Sr.
Florêncio, Sunderhus, do Bairro Rosa da Penha, Sr. João Martins, do Bairro
Alice Coutinho, Sr. Manoel Raimundo, Presidente da Associação de Vila Isabel,
Sr. Adenildo Gonçalves da Fonseca, Presidente da Associação de São Geraldo,
Sr. Amarildo Araújo, Presidente da Associação de Vera Cruz, Sr. Antônio Pinho
Martins, Presidente da Associação de Jardim de Alah, Sr. Reginaldo Gomes
Cezário, Presidente da Associação de Nova Esperança, Sr. Pedro Souza Ramos,
Presidente da Associação de Flexal, Sr. Guilherme A. O. Batista, Presidente da
Associação de Rio Branco, Sr. Natal da Silva, Presidente da Associação do Bairro
Padre Matias, Sra. Zélia Moutinho Pinheiro, Presidente do Centro Comunitário
de Novo Brasil, Sr. Marcos Leite, Presidente da Associação do Bairro Vasco da
Gama, Sr. Vanderlei Andrade, Presidente da Associação de Vila Independência,
Sr. João Januário Cezani, Diretor de Organização Popular, Sr. Paulo Mattedi,
Presidente da FAMOC, Sr. Guido de Moraes Evangelista, Presidente da ADESP,
Sr. Valdeci Mindas, do Bairro Maracanã, Sra. Luzia Pereira da Silva, Presidente
da Associação de Novo Brasil, Sra. Ana Maria de Oliveira, Presidente da
Associação de Vale dos Reis, Sr. Dauri Correia, Coordenador Administrativo da
FAMOPES, Sra. Maria Antonia Moura, Presidente da Associação de Costumes e
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Artes, Sr. Marcos Antonio, Presidente da Associação de Vila Petrônio, Sra.
Tatiane Pires, Alexandre de Melo Del Pupo, Thiago Armani Miranda, da ASPE,
Sr. José Otávio Baioco, representante da Sra. Senadora Ana Rita, Sr. Carlos
Renato Oliveira, representante da Sra. Deputada Lúcia Dornellas, Sr. Miguel
Pedro Agostinho, Presidente do Movimento Comunitário do Bairro Aparecida,
Sr. Pedro Reis Ferreira, Presidente do Movimento Comunitário de Jardim
América e Sr. Marcelo Gomes Siqueira, Presidente da CUFA – Central Única das
Favelas do ES.
Concede-se a palavra para uma saudação o Sr. José Santana, representante da
Prefeitura de Cariacica. Fala da satisfação de ter esse encontro, que participou
do primeiro encontro; que a VALE está se abrindo para o debate. Espera que
seja proveitoso para todos os participantes. A seguir o Sr. Jenner Lima, da VALE
faz uso da palavra. Diz que é uma satisfação apresentar o projeto. Que esta é
uma relação democrática entre a sociedade e a empresa; que estão sensíveis
aos anseios da sociedade. Que a reunião seja bastante produtiva, conclui.
A seguir o Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, dá sua
palavra inicial. Coloca que esse é o momento de ouvir a sociedade, o que vai
enriquecer a análise do processo, pelas opiniões e contribuições. Espera que
todos tirem suas dúvidas. A seguir a Sra. Mediadora solicita que a Mesa seja
desfeita e apresenta a Equipe Técnica do IEMA responsável pelo análise do
processo de licenciamento ambiental desse empreendimento, o Sr. Alexsander
Barros Silveira, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Engenheiro
Civil, Sr. Décio Nora Ribeiro, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Engenheiro Metalúrgico, Sr. Vinicius Andrade Lopes, Analista de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Biólogo, Sra. Giulianna Calmon Faria, Economista,
Coordenadora da Equipe de análise, Sr. Fernando Corleto, Analista de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos/Oceanógrafo,
Sra. Maria Sepulcri Salaroli,
Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Engenheira Ambiental, Sra.
Juliana Barbosa Vinha, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Geóloga, e Sra. Renata Spinassé Della Valentina, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Engenheira Química.
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Às 20h07min. o Sr. Jenner Lima, da VALE passa a apresentação do
empreendimento. Mostra a localização da VALE no Complexo de Tubarão; tem
a Usina de Pelotização, a Ferrovia e o Porto; que ocupam 14 km² de área, 38%
de área verde, possuem 50 km de vias pavimentadas, 50 km de vias
pavimentadas, 200 km de correias transportadoras, Cerca de 10 mil
empregados próprios e 12 mil contratados. A VALE está realizando um
investimento de R$ 578 milhões, entre 2007 e 2011, em face do compromisso
com o meio ambiente. Possuem 5 Wind Fence, Supressores de pó,
Enclausuramento de transferência de correias, Precipitadores eletrostáticos, Uso
de gás natural como combustível nas usinas de pelotização; tem a reutilização
de 80% da água no Complexo de Tubarão; Uso de gás natural, Cinturão Verde;
tem cerca de 120 pontos de coleta seletiva de resíduos. A VALE, através da
Fundação VALE investe na parte social. (cita exemplos de ações em Cariacica).
Fala das razões da VALE investir em Energia: A VALE consome 20% da energia
elétrica do ES e 4% da energia do Brasil; A VALE consome 65% do gás natural
distribuído no Estado; Necessidade de diversificar as fontes de energia para as
atividades da VALE. Possui 23 blocos de exploração. A Usina Termelétrica
Integrada de Vitória é um empreendimento constituído por uma Usina
Termelétrica (UTE) vai produzir, aproximadamente, 600 MW de energia
elétrica; e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) que
processará cerca de 5 milhões m³/dia de gás natural. A tecnologia usada é de
Ciclo Combinado, tendo como vantagens: Alta eficiência térmica; Queima
controlada do gás com baixa emissão de poluentes e material particulado;
Sistema de resfriamento com água do mar; Planta compacta, será instalada
numa área de 13 ha. Prazo de implantação reduzido, de 28 a 30 meses. Ficará
localizada dentro do complexo, o bairro mais próximo é Jardim Camburi,
localizado a 2,1 Km da área da UTEI. As razões para construir a UTEI no
Complexo de Tubarão: Eliminar impactos em áreas de terceiros; Aproveitar a
proximidade com o mar; Aproveitar a infraestrutura do Complexo; Sinergia
entre a geração de energia, as unidades operacionais de Tubarão e a
exploração de gás natural dos blocos da VALE no Estado; Garantir a
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autossuficiência energética da VALE no Espírito Santo; Reduzir perdas e evitar
custos com transmissão e distribuição de energia; Maior segurança operativa
para as unidades no Espírito Santo.
Sendo o projeto aprovado, os benefícios para o Estado seriam: O aumento da
geração de energia, com disponibilidade de 600 MW, equivalente a 2,5 vezes o
consumo residencial do Espírito Santo; 33% do mercado de distribuição de
energia elétrica do Estado. Que isso irá fortalecer o mercado local; parcerias
com o Governo e instituições profissionalizantes. A expectativa é da geração de
2.500 empregos diretos no pico da obra e 70 empregos diretos na fase de
Operação, sendo totalmente informatizada. O investimento deverá ser R$ 2,3
bilhões na implantação; Maior arrecadação de tributos/impostos; Garantir a
continuidade do abastecimento das pelotizadoras com gás natural.
Outro benefício é a oferta de cursos de capacitação para cerca de 1.500
trabalhadores de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana, com cursos nas
áreas de construção civil, montagem eletromecânica e administrativa. O
objetivo é de Contratação de mão de obra local para mitigar a atração de
trabalhadores de outras regiões, aumentando também as oportunidades de
emprego e renda na Grande Vitória. Às 20h27min. encerra esta apresentação. A
seguir é exibido um vídeo institucional sobre o empreendimento.
Às 20h34min. O Sr. João Bello de Oliveira Neto, engenheiro da empresa
consultora Delphi, passa a apresentação dos estudos ambientais. O estudo é
complexo, contém cerca de 3 mil páginas. Fala das etapas do licenciamento;
que se encontram na primeira fase, a de Licença Prévia. Após vem a fase da
Licença de Instalação, onde é apresentado o PCA com o detalhamento das
ações; se aprovado é concedida a Licença de Operação.
Fala do processo de elaboração do EIA/RIMA, obedecendo à legislação
específica; que o Termo de Referência, foi apresentado em consulta pública e
foi aprovado pelo IEMA. Que foi feito a caracterização e foi realizado um
diagnóstico participativo conforme orientação do órgão. Identificação e
Avaliação dos Impactos Ambientais. Que o RIMA está disponível no site do
IEMA. Diz que equipe que participou dos estudos foi composta por mais de 110
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profissionais. Explica a composição dos Meios Físico e Biótico e o Meio
Socioeconômico e Cultural. Foram definidas as áreas de estudo (ADA); mostra
as áreas dos Meios Físico e Biótico, composta pelo Território do Complexo e
parte de água do mar. Para o meio Socioeconômico e Cultural foram definidas
como áreas AID por Serra e Vitória; e a AII os cinco municípios, Serra Vitória,
Viana, Cariacica e Vila Velha e mais 07 bairros compõe área de influência direta
do entorno. Que trabalharam com dados secundários; e foram realizadas
reuniões com as comunidades para a elaboração do diagnóstico participativo.
Apresenta os resultados e ações. No meio físico, foi analisado a questão do ar,
ruído, Terra e Recursos Hídricos. Foi feito um inventário das emissões; que se
encontram dentro dos limites legais.
Que foram feitas simulações de diversos cenários. Comenta sobre PTS (poeira),
com o empreendimento espera-se um pequeno incremento de 0,01 para o
Centro de Vitória. O Dióxido de Nitrogênio (NO2) espera-se uma alteração de
0,03 de incremento dos níveis atuais, medidos da estação de Cariacica. Concluise que as alterações da qualidade do ar ficarão dentro dos limites. Comenta
sobre o Plano de Gestão de Recursos Atmosféricos. Na parte de ruído informa
que não haverá alteração aos níveis atuais de pressão sonora. Mostra a parte
de Terra, geologia, geomorfologia e solos. Fala dos recursos hídricos. Águas
Marinhas tem ambiente tipicamente costeira; que a disponibilidade hídrica do
Rio Santa Maria já está no seu limite. Que os estudos feitos mostram uma
variação da temperatura de 0,05°C. Que será usada água do mar para fazer o
resfriamento; o consumo de água doce é 1,6% do consumo atual (9,5 m³/h);
não será utilizada água subterrânea. Passa a falar do Meio Biótico. A parte de
Flora é formada por reflorestamento com espécies exóticas, tendo baixo
potencial madeireiro. A vegetação a ser suprimida é de 5,2% da cobertura
vegetal do complexo. Haverá resgate de Flora. Fala da Fauna Terrestre e das
ações previstas, com educação ambiental e resgate de fauna; foram
identificadas 09 espécies de peixes. Haverá o monitoramento da qualidade das
águas. Não haverá interferência em área de proteção legal. Está prevista a
compensação ambiental. Passa a falar sobre o Meio Socioeconômico e Cultural.
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Que foi realizado o diagnóstico relativo ao histórico da região. Os estudos
demonstram que não haverá interferência do cotidiano da população, apenas
um pequeno aumento do tráfego de caminhões durante a fase de obras.
Comenta sobre a atividade econômica e geração de empregos. Serão gerados
cerca de 2.500 empregos no pico das obras. Será priorizada a mão de obra e
contratação de serviços locais. Fala das ações para essa fase. Que não foram
identificados vestígios arqueológicos na área.
Passa a comentar sobre os programas ambientais. Programa de gerenciamento
ambiental; Programa de diretrizes ambientais para o empreendimento e o Plano
de gestão de risco; foram feitos 25 programas. Conclui colocando que os
Estudos ambientais realizados, em relação ao meio físico, biótico e
socioeconômico/cultural, que os impactos negativos observados serão de
pequena magnitude; com maior oferta de energia, emprego e tributos; desta
forma, conclui-se que a implantação do empreendimento se mostra viável
ambientalmente. Encerra-se esta apresentação às 21h.
A seguir a Sra. Mediadora Andreia Alves explica sobre a fase das perguntas por
Escrito e Oral. A reunião é suspensa às 21h02min. para um intervalo, sendo
reaberta às 21h25min.
A Sra. Mediadora convida a recompor a Mesa o Sr. Fernando Aquinoga de
Mello, Diretor Técnico do IEMA, o Sr. Jenner Lima, Líder do Projeto e o Sr. João
Bello de Oliveira Neto, Engenheiro da Delphi. A Sra. Mediadora informa que ao
término de 30min, encerra-se o prazo para encaminhamento de novas
perguntas, e que outros assuntos não poderão ser abordados nesta Audiência.
Passa-se à Fase das Perguntas por Escrito.
Lê-se a manifestação do Sr. Pedro Reis Ferreira, Presidente de Jardim América,
parabenizando a VALE pelo empreendimento.
Lê-se a pergunta do Sr. Aldemindo G. da Fonseca, se haverá parceria com
entidade civil no processo de capacitação. O Sr. Jenner Lima, da Vale, coloca
que haverá sim; que os cursos serão subsidiados pela VALE, através das
instituições oficiais, como o SINE, SENAC.
Lê-se a pergunta do Sr. Evanildo Miranda, como será escolhida a mão de obra.
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O Sr. Jenner Lima, da Vale, diz que quando da abertura de vagas, haverá uma
ampla divulgação, as pessoas deverão pertencer a um dos cinco municípios, ter
mais de 18 anos, e ter escolaridade compatível.
Lê-se a pergunta do Sr. Mineiro, Presidente de Bela Vista, sobre divisão de
emprego por região. O Sr. Jenner Lima, da Vale, essa divisão de vagas, seria de
acordo com a população, para Cariacica, seria cerca de 360 vagas.
Lê-se a pergunta do Sra. Rosinea Pereira Vieira, Associação de Pescadores de
Porto Santana, sobre impactos nas águas marinhas, sobre os organismos. O Sr.
João Bello, da Delphi, diz que não há riscos; que a variação da temperatura é
muito pequena, em 20 m² fica em torno de 0,005 °C.
Leem-se duas perguntas do Sr. Alexandre e Tatiane e Thiago da ASPE, e do Sr.
Eduardo Cruz, sobre as características físicas/químicas dos efluentes a serem
lançados e os impactos. E do Sr. Eduardo Cruz, que profundidade será captada
e lançada ao mar. O Sr. Joaquim Aguirre, da Delphi, fala dos efluentes que
principalmente é a própria água do mar; a captação 700m³/h e retorna 480
m³/h, com maior salinidade, junto tem água doce (uso de 9,5m³/h), utilizada
na caldeira. É feito um tratamento para retirar cálcio, magnésio, que danificam
o equipamento, esse material é descartado junto com a água do mar.
O Sr. Júlio Ruano, da Delphi, Oceanógrafo, coloca que essa água aquecida
retorna ao mar, os elementos constituintes não afetam a fauna marinha. Há
também uma perda por evaporação, a uma temperatura de 37°. Foi feita uma
modelagem matemática simulando vários cenários. O efluente é lançado a
150m da linha de costa, com uma camada de 4,5m de coluna de água. O Sr.
João Bello, comenta ainda sobre o programa de monitoramento da qualidade
das águas marinhas.
Leem-se duas perguntas da Sra. Eunice Ferreira Pereira – sobre os riscos da
Usina e da Tubulação de Gás; e do Sr. Sebastião do Nascimento sobre o poder
de destruição, em caso de acidente. O Sr. Jenner Lima, da Vale, coloca que em
todo empreendimento na área industrial existe risco. Que nas usinas
termelétricas são as que menos provocam acidentes. Coloca que os
equipamentos são bem seguros e obedecem às normas internacionais; o
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histórico nos Gasodutos os acidentes são por ações externas; que uma
explosão atingiria a 200/300m. Na Caldeira, um acidente não sairia fora dos
limites da Termelétrica. Que existe um projeto de engenharia na área de
segurança. É feita, de forma constante a Análise de Risco. O Sr. João Bello, da
Delphi, comenta do plano de emergência, do programa de monitoramento das
emissões de gás.
Lê-se a pergunta do Sr. Paulo Mattedi, qual o parecer do IEMA e quais as
condicionantes. O Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA,
diz que ainda a análise não foi concluída. Que tem algumas áreas que precisam
de um olhar mais específico, como a questão da qualidade do ar; a questão da
dispersão dos efluentes. Depois do Parecer conclusivo é que se geram as
condicionantes.
Lê-se a pergunta do Sr. Adevaldo Pereira Teixeira, como vai ficar o Estado sem
imposto e taxa da energia; se vai prejudicar o pequeno consumidor.
O Sr. Jenner Lima, da Vale, explica que a parte que a VALE vai deixar de
consumir (300MW) estará disponível na rede para outras empresas, bem como
o excedente que será gerado. A médio e longo prazos irá alavancar mais
desenvolvimento. Que isso não vai aumentar a carga em cima do pequeno
consumidor.
Lê-se a pergunta do Sr. Hermes Silva Coutinho; que a empresa poderia destinar
a energia excedente para a ESCELSA. O Sr. Paulo Chueiri, da VALE, fala como
funciona o sistema de energia no país. Que a ESCELSA poderá comprar a
energia nos leilões regulados pela ANEEL. Serão disponibilizados 300 MW, o
que vai diminuir a necessidade de importação de outros estados; o que elimina
perdas de transmissão e vai possibilitar atrair outros empreendimentos.
Passe-se à fase das perguntas orais. O Sr. Fábio, Sindicato dos Trabalhadores
de Água do ES., comenta dos possíveis impactos e quais as contrapartidas para
a sociedade. O Sr. Jenner Lima, da Vale, coloca que de uma forma geral a VALE
possui programas ambientais e de responsabilidade social; que foram investidos
mais de R$ 570 milhões desde 2007. No EIA tem 25 programas, mas que o
IEMA é quem vai designar possíveis compensações e condições.
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O Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, comenta como se
dá o processo até chegar para as medidas compensatórias.
O Sr. Paulo Mattedi, pergunta se haverá outra audiência para apresentar o
restante do processo, das condicionantes. O Sr. Fernando Aquinoga de Mello,
Diretor Técnico do IEMA, coloca que esta é quarta audiência; o órgão vai ainda
emitir um Parecer, será levado ao CONSEMA que tem representação da
sociedade, que é quem irá decidir afinal; que depois, através de uma
condicionante deverá ter uma comunicação constante com a sociedade que
poderá acompanhar o desenvolvimento do projeto.
O Sr. Vanderli Andrade, de Vila Independência, sobre o impacto na saúde
humana. O Dr. Múcio Leão Pessoa de Castro, coloca que pelos estudos da
qualidade do ar, que não terá nenhum impacto na saúde das comunidades
vizinhas, mas que serão monitorados; os índices de toxicidades são ínfimos e
imperceptíveis.
Não havendo mais perguntas e contribuições, a Sra. Mediadora informa que a
Ata desta Audiência, a lista de presença e perguntas estarão à disposição no
IEMA, após 10 úteis, de hoje, dia 04/11/2011. Solicita que 05 (cinco)
voluntários assinem esta ata. O Sr. Fernando Aquinoga de Mello, do IEMA,
agradece a participação de todos. Nada mais havendo a tratar, a Audiência
Pública encerra-se às 22h13min. Eu, Secretário que a tudo presenciei, lavro e
assino a presente ata juntamente com os abaixo. Cariacica/ES, em 20 de
outubro 2011. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
Assinam:
1. Franz-Schubert Sathler Alves Ambrósio;
2. Wanderli Andrade;
3. Denner Afonso;
4. Manoel Raimundo Silva;
5. Sebastião Francisco Teixeira;
6. Reginaldo Gomes Cezário.
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