relatório de actividades 2009

Transcrição

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
2009
INTRODUÇÃO
O ano de 2009 fica marcado pelo impacto na economia real da crise financeira do ano anterior. A
credibilidade e a reforma das Instituições de Bretton Woods ficaram na agenda internacional. O peso
específico das economias emergentes, dos BRICS e do G20 foram os primeiros indícios de uma mudança
que se avizinha.
A consequência mais crítica desta crise em todo o Mundo será sentida na sua vertente social através
do aumento do desemprego e exclusão dos mais desfavorecidos proporcionando conflito potencial e
insegurança. O aumento dos fluxos migratórios terá sem dúvida maior expressão que no passado.
Prevendo este cenário o IMVF concentrou os seus projectos nas áreas com mais impacto social: Saúde,
Educação, Segurança Alimentar e Capacitação Institucional.
Estamos cientes que os valores do IMVF são cada vez mais indispensáveis no caminho do desenvolvimento
que todos queremos para o Planeta.
Agradecemos aos financiadores a confiança que nos foi demonstrada, neste ano de grandes dificuldades.
Uma última palavra de agradecimento aos colaboradores pelo empenho e dedicação, o que permitiu
terminar o ano de 2009 cumprindo os objectivos.
O Conselho de Administração
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ÍNDICE
1. Resumo Executivo
[pg.3]
2.Relatório de Actividades
[pg.5]
Portugal
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
São Tomé e Príncipe
Outras Actividades
[pg.6]
[pg.12]
[pg.17]
[pg.21]
[pg.35]
[pg.45]
[pg.49]
[pg.56]
3.Projectos Aprovados em 2009
[pg.65]
4.Plano de Actividades para 2010
[pg.67]
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1. RESUMO EXECUTIVO
O Instituto Marquês de Valle Flôr (MVF) registou um crescimento do numero de Projectos em curso,
tendo alcançado um total de 40 Projectos em execução, 13 dos quais iniciados em 2009.
Destaque para a consolidação da presença do IMVF na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe, onde
tiveram inicio, em ambos os casos, 3 novos Projectos. Na Guiné-Bissau reforçou-se, concretamente, o
trabalho ao nível da Segurança Alimentar e do Turismo Responsável. Em São Tomé e Príncipe deu-se
continuidade à aposta no sector da Saúde e iniciaram-se novos desafios nas áreas da Educação e da
Segurança Alimentar.
Também na área da Educação para o Desenvolvimento se registou um crescimento considerável tendo sido
encetados 4 novos Projectos dando continuidade a temáticas já trabalhadas anteriormente e reforçando
a aposta no sector da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento.
O montante global dos Projectos em curso durante o ano de 2009 foi de € 39.064.317 e o valor dos
Projectos aprovados de € 18.902.245 sendo que o co-financiamento aos Projectos do IMVF, à semelhança
dos anos anteriores, foi prestado, maioritariamente, pela Comissão Europeia, pelo IPAD, Fundação
Calouste Gulbenkian e fundos próprios do IMVF.
O ano de 2009 fica também marcado pela distinção do trabalho do IMVF em São Tomé e Príncipe na
área da Saúde, tendo a Instituição sido galardoada com uma menção honrosa no âmbito do conceituado
Prémio Bial de Medicina pela obra “Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados
de Saúde em São Tomé e Príncipe – Estudo de caso: 1988-2008”.
Ao nível da Comunicação apostou-se em 2009 na documentação dos Projectos e dos seus resultados tendo
sido editados um conjunto de vídeos documentais - entre eles um DVD Institucional - que se procurou
divulgar através de exibição pública. Pelo documentário “Gestão Comunitária de Chafarizes” o IMVF
recebeu também uma menção honrosa na categoria ‘MedCine Help’ no âmbito do Festival MediCine –
Festival de Cinema Médico de Cascais, que decorreu em Setembro de 2009. Destaque também para os
Documentários “Estratégias e Parcerias no Desenvolvimento Sustentável no Huambo” e “Fala di Midjeris”,
este último exibido num Ciclo de Cinema Documental organizado pela Agência ODM.
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Este foi também um ano de reforço de parcerias não só com entidades académicas e autárquicas mas
também ao nível das ONG tendo sido comemoradas algumas efemérides através da realização conjunta
de iniciativas de sensibilização da sociedade civil.
O IMVF marcou mais uma vez presença na Feira “Dias do Desenvolvimento”, uma organização do Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) tendo marcado presença através de um stand onde
apresentou as suas mais recentes actividades e recebeu todos os interessados. Internacionalmente,
esteve também presente no 6º Encontro de Fundações da CPLP, realizado em São Tomé e Príncipe, onde
apresentou uma comunicação sobre a “Capacitação das organizações da sociedade civil nos processos de
desenvolvimento – Trajectórias do IMVF em São Tomé e Príncipe”.
O IMVF manteve ainda o apoio ao Projecto “Campanha Global pela Educação”, uma iniciativa da Fundação
Gonçalo da Silveira que estabelece em Portugal uma ponte com uma iniciativa de âmbito maior – a “Global
Campaign for Education”.
A cooperação com os meios académicos integra a continuação de uma política de acolhimento de
estagiários, procurando facilitar a inserção de finalistas e recém-licenciados no mercado de trabalho. A
este nível o IMVF tem continuado a receber estagiários ao abrigo do Programa do Instituto de Emprego
e Formação Profissional (IEFP) e, mais recentemente, através do Programa de Intercâmbios Leonardo Da
Vinci.
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2. RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
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PORTUGAL
Perfil de Intervenção
Os Projectos realizados em Portugal tiveram início em 1999 e inserem-se no âmbito da Educação para o
Desenvolvimento (ED). Através da ED o IMVF promove acções de sensibilização, informação e mobilização
da sociedade civil, alertando para as causas locais e globais dos problemas de desenvolvimento e das
desigualdades num contexto de interdependência. Trabalha em espaço europeu procurando criar sinergias
com outros actores não estatais, autoridades locais e decisores políticos.
Parceiros
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Agriciência – Consultores de Engenharia
Associação Cores do Globo
Associação para a Cooperação entre os Povos
Associação Reviravolta
Associação Tropical Agrária (ATA)
Aventura Marão Clube
Câmara Municipal de Arraiolos
Câmara Municipal de Loures
Câmara Municipal da Maia
CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
Cooperativa Planeta Sul
Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa (ESCS)
Escola Superior de Educação de Leiria
Faculdade de Ciências Médicas – Universidade Nova de Lisboa
IICT – Instituto de Investigação Científica Tropical
ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária
Instituto Superior de Agronomia
Liga Portuguesa Contra a Sida
Mó de Vida CRL., Cooperativa de Consumo
Núcleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra
• TESE - Associação para o Desenvolvimento
Valor total dos Projectos de Educação para o Desenvolvimento em curso = € 1.662.883,5
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Escola Mundo
Cidadania em Acção
Localização: Portugal :: Reino Unido:: Bulgária :: Estónia :: Letónia
Duração Total: 36 meses (Junho 2009 - Maio de 2012)
Breve Apresentação
O objectivo geral do projecto é criar uma maior sensibilização da opinião pública para os Objectivos Gerais
do Milénio, particularmente entre os jovens. Criar um clima para que os jovens se sintam entusiasmados
em desenvolver acções para um mundo melhor. Garantir que as politicas educativas dos países da União
Europeia incluam a Educação para o Desenvolvimento como uma temática transversal e incorporada no
currículo.
O seu objectivo específico é produzir uma matriz de Educação para o Desenvolvimento para integrar os
temas de justiça social nos curricula escolares e inspirar os educadores e os jovens a agir em prol da luta
contra a pobreza e do desenvolvimento sustentável.
Beneficiam deste Projecto as autoridades locais, os técnicos e decisores políticos da área educativa,
professores, educadores e alunos do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico, Escolas, Direcções e Assembleias
escolares. Transversalmente, este Projecto beneficiará também técnicos e dirigentes de Organizações não
Governamentais, bem como o público em geral.
Ponto de Situação
Reunião com parceiros para definição da aplicação do projecto;
Preparação dos materiais de suporte:
• Folheto
• Newsletter
• Plataforma de aprendizagem online – www.escolamundo.org
Previsão para 2010
• Elaboração e disseminação de uma Matriz da Educação para a Justiça Social como ferramenta de
advocacia para a inclusão da Educação para o Desenvolvimento e da Justiça Social nos curricula
escolares.
• Dinamização de uma Rede de Educadores dotada de conhecimentos, ferramentas, experiencias e
modos
de partilha para agir como ‘defensores sociais’ em prol dos ODM através da educação e da
advocacia social.
• Sensibilização de Comunidade educativa para a Justiça Social como reforço da Educação para o
Desenvolvimento e dos ODM na cultura da escola.
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Coerência.pt
O Desafio do Desenvolvimento
Localização: Portugal
Duração Total: 36 meses
(Janeiro 2009 - Dezembro 2011)
O projecto COERÊNCIA.PT procura contribuir
para a erradicação da pobreza promovendo a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento através da
sensibilização e mobilização de decisores políticos, funcionários públicos, ONGD e público em geral.
Ponto de Situação
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Reunião com parceiros para definição da aplicação do projecto
Acções de formação sobre a Coerência das Políticas de Desenvolvimento
Criação da webpage coerencia.pt onde se pode acompanhar toda a evolução do projecto
Apresentação do projecto aos deputados da Assembleia da República e do Parlamento Europeu
Elaboração da e-newsletter
Previsão para 2010
• Monitorizar a acções dos deputados nas 12 áreas prioritárias da Policy Coherence for Development
(PCD)
• Produção de estudos de caso
• Reuniões e workshops para decisores políticos e ONGD
• Acções de sensibilização e advocacia : produção de materiais e artigos
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Enhancing Policy Coherence
for Developement
Localização: Portugal :: Holanda :: República
Checa :: Estónia
(Abril 2009 - Março 2011)
O projecto COERÊNCIA.PT procura contribuir
para a erradicação da pobreza promovendo a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento através da
sensibilização e mobilização de decisores políticos, funcionários públicos, ONGD e público em geral, em
Portugal e nos países parceiros: Holanda, República Checa e Estónia. Através da elaboração de estudos
de caso a Coordenação do Projecto irá identificar, nas áreas em análise, as políticas europeias em prática
e a sua incoerência perante os esforços de desenvolvimento dos países mais pobres. Apresentar-se-á,
igualmente propostas alternativas de acção no sentido de inverter eventuais incoerências encontradas.
Beneficiam deste Projecto decisores políticos (membros do Governo, membros do Parlamento, membros
de partidos políticos), técnicos de Administração Pública (técnicos de diferentes Ministérios e serviços
públicos), Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e público em geral
Ponto de Situação
• Reunião com parceiros para definição da aplicação do projecto
• Criação da webpage www.coerência.pt onde se pode acompanhar toda a evolução do projecto
• Apresentação , por carta do projecto a todos os deputados da assembleia da República e do
Parlamento Europeu
• Elaboração da Newsletter (pdf e electrónica)
Previsão para 2010
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Monitorizar a acções dos deputados nas 12 áreas prioritárias da PCD
Produção de estudos de caso
Promoção de artigos de opinião, elaborados por diversos especialistas nas temáticas de trabalho
Elaboração de um Impact Sutdy :: O Impacto das Politicas de Cooperação para o Desenvolvimento
em Cabo Verde
Preparação do Manuel Europeu “PCD tools”
Inicio da preparação de um documentário “Vozes do Sul”
Reuniões e workshops para decisores políticos e ONGD
Acções de sensibilização e advocacia : produção de materiais e artigos
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Cidades Justas
Fair Trade Towns
Localização: Portugal
(Maio 2009 - Outubro 2009)
O projecto Cidades Justas pretende preparar uma
campanha de sensibilização e mobilização a nível
do poder local, para trabalhar com decisores políticos e envolvendo os stakeholders locais e nacionais,
para a construção de uma rede de municípios portugueses empenhados na sustentabilidade ao nível do
consumo, das compras públicas éticas e do desenvolvimento sustentável em geral.
Os grupos-alvo do projecto são decisores políticos e técnicos de 15 municípios, organizações locais,
escolas e universidades e público em geral.
Ponto de Situação
• Reunião com parceiros para definição da aplicação do projecto e rede de parceiros envolvidos
• Acção de formação da equipa em campanhas de advocacia na área do consumo responsável e
compras éticas
• Preparação de campanha de advocacia – definição do ângulo; 5 metas para as Cidades Justas; plano
de comunicação
• Criação de bases de dados: contactos dos municípios, glossário municípios, análise estratégica dos
municípios, directório de referência para as 5 metas
• Criação do design gráfico da campanha
• Construção dos materiais base de apresentação
Previsão para 2010
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Plano de implementação/formação local
Criação de matriz de diagnóstico e dossiers de implementação
Lançamento da campanha
Disseminação dos materiais e actualização da página web
Contactos e compromissos: criação de rede de municípios
Processo de estabelecimento da rede Cidades Justas: trabalho local/nacional
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Rostos Invisíveis
Localização: Portugal (nível nacional), Brasil (Rio de
Janeiro) e Guiné-Bissau (Bissau)
(Março 2007 – Julho 2009) – CONCLUÍDO*
O projecto teve como objectivo geral contribuir para uma maior integração da abordagem de género nas
políticas de cooperação, enquanto catalisador do desenvolvimento e erradicação da pobreza. O objectivo
específico foi sensibilizar e informar, numa perspectiva de género, para os múltiplos papéis, mecanismos
e causas associadas às práticas violentas no Brasil e na Guiné-Bissau. As causas da violência encontramse ao nível estrutural das desigualdades que as políticas de desenvolvimento procuram combater, é
necessário que estas tenham em conta as consequências da violência e os seus impactos diferenciados
para mulheres e homens. Uma vez que a temática é susceptível de diversas abordagens, optou-se por dar
enfoque à relação entre mulheres e violência, evidenciando duas realidades preocupantes e merecedoras
de intervenção, informação e consciencialização: a questão da mutilação genital feminina e a presença de
mulheres e meninas em contextos de violência armada.
Ponto de Situação
• Realização de entrevistas junto de mulheres da comunidade migrante guineense em Portugal e na
Guine-Bissau (Bissau e Bijagós)
• Publicação ‘Storias di Mindjeris’, histórias de vida de mulheres guineenses na diáspora e na GuinéBissau, editada e disseminada
• Finalização, lançamento e divulgação do vídeo documentário ‘Fala di Mindjeris – Mulheres da GuinéBissau’
• Produção do Observatório de Imprensa – Guiné-Bissau
• Realização de workshops, debates e eventos sobre as diversas esferas de violência exercidas por e
sobre as mulheres – nos Bairros de Bissau, com organizações locais de jovens
• Realização do encontro nacional – ‘Djumbai Fala di Mindjeris’
• Publicação de um manual pedagógico subordinado aos temas da condição da mulher guineense e às
várias formas de violência, como a mutilação genital feminina
• Apresentação dos relatórios finais - descritivo e financeiro
* Por CONCLUIDO entende-se a execução do Projecto terminou no ano de 2009, conforme data indicada.
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ANGOLA
Presente em Angola desde 1998, o IMVF tem centrado a sua intervenção no país nas áreas do
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, Cooperação Descentralizada e Água e Saneamento
Básico.
Em termos geográficos, o IMVF encontra-se no Município da Ecunha - Província do Huambo, onde
intervêm desde 2002, apostando num modelo de cluster geográfico que integra diferentes áreas nos
domínio económico e social, político e institucional ou demográfico. O modelo tem permitido optimizar os
recursos e competências locais, maximizando sinergias e investimentos com outras acções, sendo garante
de maior competitividade e desenvolvimento local. O IMVF encontra-se simultaneamente presente na
cidade de Luanda – Município do Cazenga desde 2007, onde tem concentrado esforços com o objectivo
de melhorar a condição geral de vida das populações, através do fornecimento de água potável de boa
qualidade tendo por base o Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes.
Parceiros
• Governo Provincial do Huambo – Administração Municipal de Ecunha – Administração Comunal do
Quipeio
• Governo Provincial de Luanda – Administração Municipal do Cazenga – Administração Comunal de
Tala-Hady
• Departamento dos Serviços de Veterinária da Província do Huambo;
• Coopecunha - Cooperativa Agrícola da Ecunha
• Gado Ecunha – Associação de Criadores de Gado da Ecunha
• EPAL – Empresa Pública de Águas de Luanda
• Ministério do Planeamento – Unidade Técnica e Administrativa para a Cooperação ACP/CE
Sectores de Intervenção
Desenvolvimento
Rural/Segurança Alimentar
Assistência Técnica/Reforço
Institucional e Capacitação
Água, Saneamento e Energia
Saúde
Valor total dos Projectos em curso em Angola = € 2.594.977,8
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Projecto de Desenvolvimento
dos Recursos Naturais (PDRN)
Localização: Município da Ecunha – Província do Huambo
Duração Total: 39 Meses
(Janeiro 2007 – Dezembro 2009 + extensão 3 meses)
O Projecto tem como objectivo geral contribuir para o desenvolvimento de mecanismos que assegurem
a sustentabilidade da segurança alimentar e a redução da pobreza no Município da Ecunha. O objectivo
específico da Acção é o relançamento e dinamização dos sectores de actividade apícola, frutícola e
florestal.
Os grupos-alvo da Acção são fruticultores; viveiristas fruticultores/silvicultores; apicultores; jovens
e mulheres; técnicos/delegados da Coopecunha; técnicos EDA Ecunha/IDF Huambo e técnicos da
Administração, dando particular atenção aos grupos mais vulneráveis. Os beneficiários finais são a
população do município da Ecunha, correspondendo a aproximadamente 95.000 pessoas
Ponto da Situação
• Lançamento de novas publicações: relatório técnico de cartografia das manchas florestais no
planalto central + Estado, Dinâmica e Instrumentos de Política para o Desenvolvimento dos Recursos
Lenhosos na Ecunha;
• Formação e consolidação do viveiro municipal, escritório e armazém para o incremento do
repovoamento florestal com espécies silvícolas (eucaliptos, pinheiros, cedros) e frutícolas (citrinos,
abacateiro, outros);
• Alargamento das áreas de plantação e gestão de florestas comunitárias (desenvolvimento de
cortinas de abrigo em diversas aldeias visando a protecção de culturas agrícolas e agropecuárias);
• Implementação e alargamento da estratégia de desenvolvimento do sector apícola (assistência
técnica/formação e disponibilização de equipamentos e materiais apícolas com recurso a fundo
rotativo
• Realização de acções Informação-Educação-Sensibilização para Gestão do Recursos Florestais junto
de outras OSC, agentes privados, escolas, outros
Previsão para 2010
• Alargamento e reforço do viveiro silvícola e frutícola municipal com introdução de novas plantas
(consolidação as estruturas de apoio e capacitação de viveiristas para produção e gestão de viveiro
municipal, incluindo comercialização de plantas)
• Dinamização do apoio à plantação e gestão de florestas comunitárias (barreiras florestais de
protecção em novas aldeias plantadas + comissões de gestão constituídas pelo delegado da
Coopecunha e representantes locais)
• Incentivo à venda e plantação de pomares frutícolas (formação e disponibilização de factores de
produção sob sistema de fundo rotativo)
• Reforço e alargamento da intervenção de apoio ao sector apícola tradicional (assistência técnica,
transformação e comercialização e disponibilização de factores de produção sob sistema de fundo
rotativo)
• Informação-Educação-Sensibilização para gestão dos recursos florestais (OSC, agentes privados,
alunos e professores envolvidos em actividades extracurriculares sobre a temática), incluindo
publicação e distribuição de manual de apoio para viveiros escolares.
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Relançamento Sustentável da Produção e
Comercialização do Sector Pecuário Privado,
Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha
Duração Total: 36 Meses (Janeiro de 2008 – Dezembro 2011)
O projecto tem como objectivo geral contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza
no Município da Ecunha através da promoção do sector pecuário privado familiar e empresarial. O
objectivo específico da acção é o desenvolvimento de um programa inovador visando o relançamento
sustentável do sector pecuário nas áreas da produção e comercialização, dando particular ênfase ao gado
bovino e de pequenos ruminantes. Os grupo-alvo são os criadores de gado pertencentes às comunidades
mais vulneráveis da zona agro-pastoral da Ecunha, com particular ênfase para as mulheres e jovens
(max.1.150 famílias). Os beneficiários finais são as populações do município da Ecunha, correspondendo
a aproximadamente 95.000 pessoas.
Ponto da Situação
• Dinamização da associação de criadores de gado GADOECUNHA (legalização, organização e
funcionamento: distribuição de competências da Direcção, regulamento do apoio à criação de gado,
regras para a concessão do gado, outros documentos base);
• Assistência técnica e capacitação dos técnicos da estrutura associativa e criadores de gado com
produção de manual de apoio ao criador + manual de alimentação animal;
• Lançamento do sector de apoio à criação de animais (sistema auto sustentado de maneio sanitário:
tratamentos, vacinações, desparasitações conforme programa profilático nacional e maneio
alimentar (com melhoria do acesso a pasto/espécies forrageiras, água);
• Continuação das acções de fomento pecuário de gado bovino - repovoamento e disponibilização de
gado bovino em contratos-programa com alargamento do número dos criadores, identificação e
criação de centros de maneio animal;
• Criação de condições para experiências piloto na área avícola: produção e sanidade com introdução
de incubadoras.
Previsão para 2010
• Consolidação e alargamento da associação de criadores de gado GADOECUNHA;
• Assistência técnica e capacitação dos técnicos da estrutura associativa e criadores de gado com
execução de conteúdos do manual de apoio ao criador + manual de Alimentação Animal;
• Reforço do sector de apoio à criação de animais (sistema auto sustentado de maneio sanitário:
tratamentos, vacinações, desparasitações conforme programa profilático nacional e maneio
alimentar (com melhoria do acesso a pasto/espécies forrageiras, água);
• Continuação das acções de fomento pecuário de gado bovino - repovoamento e disponibilização de
gado bovino em contratos-programa com alargamento do número dos criadores, identificação e
criação de centros de maneio animal;
• Experiências piloto na área avícola: produção e sanidade;
• Experiências piloto na área da suinicultura: matérias-primas alimentares e sanidade).
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Promoção da Governação
Democrática Local (PGDL)
(Fevereiro de 2009 – Julho de 2011)
O objectivo geral do projecto é contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento sustentável
do Município da Ecunha. O objectivo específico é promover o reforço da governação democrática local
no quadro dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna
do Quipeio. Os grupo-alvo: Administração Municipal da Ecunha e Administração Comunal do Quipeio,
organizações da sociedade civil, autoridades tradicionais e sector privado. Os beneficiários finais são as
populações do município da Ecunha, correspondendo a aproximadamente 95.000 pessoas.
Ponto da Situação
• Elaboração e aprovação dos planos de formação de membros dos conselhos de auscultação e
concertação do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros membros das organizações
da sociedade civil, do poder tradicional, sector privado e da comunidade, incluindo apoio a nível
material;
• Realização das reuniões dos conselhos de auscultação e concertação social de acordo com a
periodicidade prevista no decreto-lei 02/07
• Reforço institucional e capacitação de centros de documentação e informação (CDI): equipamento,
elaboração e aprovação do regulamento de funcionamento, abertura e lançamento ao público;
• Preparação de intercâmbio a Cabo Verde com a participação de representantes das OSC e
Administração Municipal;
• Elaboração de Ferramentas (In) formativas): concepção e desenvolvimento do portal do Município:
http://www.municipioecunha.net e produção e distribuição de newsletter.
Previsão para 2010
• Execução e avaliação dos planos de formação de membros dos conselhos de auscultação e
concertação do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros membros das organizações
da sociedade civil, do poder tradicional, sector privado e da comunidade, incluindo apoio a nível de
reabilitação/reparação de estruturas e equipamentos e materiais;
• Realização das reuniões dos conselhos de auscultação e concertação social de acordo com a
periodicidade prevista no decreto-lei 02/07;
• Reforço institucional e capacitação de centros de documentação e informação (CDI): formação de
responsável do CDI e selecção e aquisição de bibliografia diversa;
• Realização de intercâmbio a Cabo Verde com a participação de representantes das OSC e
Administração Municipal + intercâmbios nacionais aos Municípios da Caála e Bailundo;
• Elaboração de ferramentas (In) formativas: actualização de conteúdos do portal do Município:
http://www.municipioecunha.net e produção e distribuição de novas edições da newsletter.
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ProjectodeGestãoComunitária
deChafarizes (PGCC)
Localização: Comuna de Tala-Hady – Município do Cazenga – Luanda
(Abril de 2007 – Março 2009) – CONCLUÍDO*
O projecto teve como objectivo geral contribuir para a melhoria do abastecimento de água, bem como
para a redução da pobreza das populações que habitam nos bairros peri-urbanos de Luanda. O objectivo
específico da acção foi a melhoria da governação da gestão da água peri-urbana através da implementação
de um Novo Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes (NMGCC).
Os grupo-alvos são os habitantes da Comuna de Tala-Hady, membros da associação de moradores,
zeladores de chafariz, atribuindo especial atenção a grupos mais vulneráveis, designadamente mulheres
e jovens. Os beneficiários finais foram os habitantes da Comuna de Tala-Hady, correspondendo a
aproximadamente 2 milhões de pessoas de 5 sectores (Terra Vermelha, Grafanil, Agostinho Neto, Vila da
Mata e Madeira).
Ponto da Situação
• Realização de encontros no âmbito da Unidade de Coordenação do Programa e Grupo de
Coordenação ONG (DW e GVC) para a implementação do NMGCC
• Constituição legal e capacitação das associações de moradores para a gestão do sistema de água nos
sectores alvo (AMOGEC´S)
• Implementação experimental do NMGCC na Comuna de Tala-Hady (identificação, formação das
AMOGEC´s, inauguração e operação experimental de chafarizes, distribuição de bidões de água e
carros de transporte de bidões de água)
• Alargamento das acções de sensibilização, informação e educação dos utentes para o uso correcto
dos serviços de água no contexto do NMGCC e para a promoção de higiene
• Produção, edição e distribuição de documentário sobre o NMGCC
Previsão para 2010
Apresentação de candidatura “Projecto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação
das AMOGEC´s no âmbito do NMGCC no âmbito do concurso EuropeAid 128274/L/ACT/AO”, rubrica
orçamental 21.03.01. para reforço do NMGCC.
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BRASIL
O IMVF marca presença no Brasil desde 2001. Centra a sua intervenção nas áreas do reforço institucional,
capacitação e assistência técnica, apoio jurídico, cultura e inclusão social e socio-económica de grupos
vulneráveis. Geograficamente, marca presença nos Estados de Maranhão e Góias e ainda nos Estados do
Rio de Janeiro e de São Paulo.
Parceiros:
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ACONERUQ
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Cinema Nosso
Secretário de Estado Especial para os Direitos Humanos
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Universidade de Brasília
Instituto Brasileiro de Acção Popular (IbrAP)
CESO CI – Consultores Internacionais SA
Desenvolvimento
Valor total dos Projectos em curso no Brasil = € 2.133.541
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O percurso dos Quilombos:
de África para o Brasil
e o regresso às origens
Localização: Brasil (sobretudo estado do Manharão); Cabo-Verde (Ilha de Santiago); GuinéBissau (Região de Cacheu) e Portugal
Duração Total: 36 meses (Abril 2009 -Março 2012)
O projecto visa apoiar a capacitação das associações culturais quilobolas, promover o legado cultural quilombola
através da relação das comunidades no Brasil e as suas raízes africanas em Cabo Verde e na Guiné-Bissau,
principalmente junto das gerações mais jovens e sensibilizar para a contribuição da cultura quilombola para
a diversidade cultural mundial, numa abordagem que promova o diálogo intercultural. Visa, especificamente,
contribuir para o diálogo intercultural através da protecção, valorização e difusão da cultura Quilombola não só
a nível regional e nacional, como a nível internacional na Guiné-Bissau, Cabo Verde e em Portugal. Tem como
beneficiários directos 10 associações culturais Quilombolas do Estado do Maranhão e beneficiários finais os
líderes da comunidade, especialmente as mulheres; a comunidade Quilombola em geral por todo o território
brasileiro; a sociedade brasileira, especialmente os jovens; o grande público dos outros países envolvidos e
todas as organizações públicas e privadas envolvidas na acção.
Ponto de Situação
• Início das actividades, definição de termos de referência e contratação dos técnicos afectos ao projecto;
• Selecção das 10 associações culturais quilombolas a capacitar;
• Criação da equipa técnica do projecto (1 coordenador geral; 1 representante de cada uma das
associações culturais beneficiárias; 1 representante de FUBRA e representantes das autoridades locais do
estado do Maranhão);
• Realização de reuniões, em Lisboa com os parceiros. Designadamente FUBRA e AD. Aquando a missão
a Cabo Verde no âmbito de outros projectos, a coordenadora do projecto pode reunir com o parceiro
cabo-verdiano, a Plataforma das ONG.;
• Início (em Outubro) das actividades de pesquisa bibliográfica no Brasil, tendo as actividades de pesquisa
de campo no estado do Manharão, começado em Dezembro de 2009;
• Investigadores / pesquisadores da pesquisa de campo a desenvolver em Cabo Verde e na Guiné-Bissau,
seleccionados;
• Apoio permanente às 10 associações culturais quilombolas identificadas na organização da exibição
cultural;
• Criação do site oficial do projecto, com o apoio do Instituto Politécnico de Leiria: http://blogs.esecs.
ipleiria.pt/quilombos/projectos/;
• Encetados contactos com a Universidade de Aveiro no sentido de potenciar a elaboração do vídeo;
• Encetados contactos com o Centro Nacional de Cultural na procura de apoios à para a divulgação da
cultura Quilombola em Portugal.
Previsão para 2010
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Continuação das acções de capacitação das 10 associações culturais Quilombolas;
Elaboração do guião para o vídeo;
Início, no mês de Fevereiro, da pesquisa de campo em Cabo-Verde e na Guiné-Bissau;
Identificação de associações culturais na Guiné-Bissau e em Cabo-Verde para a promoção de
intercâmbios com as associações Quilombolas;
• Dinamização do site oficial do projecto;
• Captação de imagens no estado do Manharão em Junho de 2010;
• Intercâmbio de Quilombolas com Cabo Verde e Guiné-Bissau (previsto Nov. 2010), captação de imagens.
18
Projecto
“Inclusão Social Urbana”
Localização: Município de São Paulo
Duração Total: 32 meses (Maio 2007 - Dezembro 2009 + extensão de 3 meses)
Os objectivos específicos deste projecto são a prestação de serviços de assistência técnica, administrativa
e logística de alta qualidade à Prefeitura Municipal de São Paulo, por forma a assegurar que o projecto seja
gerido de forma profissional e em consonância com as regras da Comissão Europeia, que as actividades
previstas sejam executadas de forma eficiente e eficaz, que os resultados previstos sejam obtidos e
que contribuam de forma sustentável para a solução a longo prazo dos problemas identificados, mais
especificamente o desenvolvimento social no centro da grande metrópole de S. Paulo.
Os beneficiários do projecto são a Prefeitura de São Paulo e a população dos bairros mais carenciados
(favelas), em especial as mulheres vítimas de violência doméstica, idosos, crianças de rua, mães
adolescentes e sem-abrigo.
No âmbito das actividades do projecto, o IMVF desempenha funções de apoio técnico especializado para
a execução das actividades substantivas de estudo, aconselhamento, reforço institucional, informação,
formação e intercâmbio a desenvolver no Brasil junto das administrações, agências e empresas beneficiárias
ou parceiras do projecto, que requerem, designadamente, consultores, técnicos, conferencistas e
monitores especializados em estudos sectoriais e de mercado, desenvolvimento social e urbanístico, etc.
Ponto da Situação
Contratação de consultores para realização das actividades previstas. O Projecto será prolongado por
mais alguns meses devido a atrasados decorrentes das diferenças entre procedimentos contratuais da UE
e Brasil.
Previsão para 2010
Contratação de consultores. Encerramento do Projecto.
19
Apoio a Comunidades de Quilombos no Brasil:
Iniciativas Inovadoras de Desenv. Sustentável
Localização: Municípios de Itapecuru Mirim, Códó, Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás e
Cavalcante (Estados do Maranhão e Goiás)
(Outubro de 2004 – Setembro 2009) – CONCLUÍDO*
O principal objectivo do projecto foi promover o desenvolvimento sustentável das comunidades de
quilombos. Para tal, pretendemos demonstrar de forma prática, em duas áreas específicas do Nordeste
e Centro Oeste, como as comunidades de quilombos podem implementar, com sucesso, um processo de
desenvolvimento sustentável e assim garantir a sua integração na sociedade brasileira, do ponto de vista
social, económico e político, assim como preservar e actualizar a sua identidade cultural.
Neste contexto o projecto terá como grupos alvo directos 13.215 pessoas das quais salientamos os líderes
comunitários, mulheres e jovens. Para atingir o objectivo, as principais actividades a desenvolver são:
apoio legal para acesso à justiça, capacitação e formação, articulação e cooperação entre as comunidades
de quilombos, fortalecimento do diálogo e da cooperação entre os quilombos e o conjunto da sociedade
brasileira.
Ponto da Situação
• No quinto ano de projecto, verificou-se a continuação do apoio às comunidades beneficiárias,
nomeadamente no que diz respeito ao processo de registo de terras, através do levantamento dos
processos, análise e encaminhamento dos mesmos;
• Apoio na elaboração de projectos para serem entregues a entidades governamentais;
• Publicação do quarto volume da Colecção Caminho das pedras “Direitos e Cidadania” e lançamento
da 2ª edição do Manual de Direitos Humanos para quilombolas;
• Acompanhamento de reuniões de multiplicação em Códó e Itapecuru-Mirim na área dos Direitos
Humanos e realização de formação para professores que actuam em áreas remanescentes de
quilombos;
• No mês de Março teve lugar a 4ª monitoria ao projecto – deslocação ao Maranhão e Goiás que teve
nota muito positiva;
• Desde 27 de Janeiro de 2009 esteve em curso um processo de verificação financeira e processual
que culminou com a auditoria financeira a 26 de Novembro nos escritórios em Brasília e
9 de Dezembro na sede em Lisboa. Este processo e o adiamento da transferência da contrapartida
comunitária ocasionou o fim das actividades antes do previsto, em Junho de 2009. Assim,
não foi realizado o 5º seminário. No entanto, foi possível assegurar a passagem de documentação e
recomendações finais, através da equipa de multiplicadores quilombolas.
20
CABO VERDE
O IMVF está presente em Cabo Verde desde 2001. Os principais Sectores de intervenção no País são o
desenvolvimento integrado, água e saneamento, assistência técnica, reforço institucional, formação e
capacitação, actividades geradoras de rendimento, agricultura e pecuária. Geograficamente, actua em
várias Ilhas do Arquipélago, concretamente, Santiago, Maio, Santo Antão e Fogo estando, no entanto,
presente em todo o país através de Projectos realizados em parceria com entidades nacionais.
Parceiros
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Associações Comunitárias de Desenvolvimento Beatriz Pereira, Pico Leão e Morrinho;
Associação de Jornalistas de Cabo Verde;
Associação para o Desenvolvimento Integrado de Rui Vaz;
Associação dos Pescadores do Maio;
Atelier Mar;
Caixa de Crédito Mútuo Maiense;
Câmara Municipal da Ilha do Maio;
Centro de Emprego e Formação Profissional da Região de Fogo e Brava e Centro Formação
Profissional da Ilha do Maio;
Citi-Habitat – Centro de Investigação e Tecnologia Intermediária para o Habitat;
Comissão Instaladora do Município de Santa Catarina do Fogo;
Delegação do Ministério da Agricultura e do Ambiente na Ilha do Maio e Delegacia de Saúde da Ilha
do Maio;
Escola Sec. da Ilha do Maio;
Federação Cabo-Verdiana da Juventude;
Fórum Cooperativo - ONG de apoio ao movimento cooperativo e mutualista;
Plataforma das ONG de Cabo-Verde;
Serviços Autónomos da Água e do Saneamento da Ilha do Maio – SAAS;
SOLMI - Associação de Apoio às Iniciativas de Auto Promoção.
Desenvolvimento Integrado
Água, Saneamento e Energia
Actividades Geradoras de
Rendimento
Valor total dos Projectos em curso em Cabo Verde = € 2.942.508,4
21
Abastecimento de Água e
Eco–SaneamentonaIlhadoMaio
Localização: Ilha do Maio (localidades de Vila do Porto Inglês, Morro, Calheta, Morrinho,
Cascabulho, Barreiro, Figueira Seca, Figueira Horta, Pedro Vaz, Santo António, Praia Gonçalo,
Alcatraz, Pilão Cão e Ribeiro de D. João)
Duração Total: 48 meses (Agosto 2006 a Julho de 2010)
Projecto visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, através da criação de mecanismos
para resolver os constrangimentos do abastecimento de água e saneamento básico à população, promovendo
processos participativos. O grupo alvo da acção é toda a população da Ilha do Maio, em especial os agricultores,
criadores de gado e desempregados no meio rural.
As principais actividades a desenvolver são no domínio do fornecimento de água (construção de 3 furos
de captação de água do mar para suportar máquina de dessalinização, aquisição de uma máquina de
dessalinização, 300 ligações domiciliárias e construção de 5 represas), eco-saneamento (construção de uma
estação de tratamento de águas residuais ecológica e rede de esgoto), saneamento rural (construção de 150
latrinas nas comunidades rurais mais pobres) e campanhas de sensibilização e educação.
Ponto da Situação
• Dessalinizadora em pleno funcionamento, com capacidade diária superior a 300m3;
• Adquiridos contadores de água e dado início à sua instalação nas localidades de Cascabulho, Morrinho e
Calheta;
• Construção do dique, respectivo reservatório e bacia de dissipação (obra inaugurada a 6 de Fevereiro
de 2009 com bastante receptividade por parte da comunidade e forte reconhecimento por parte da
delegação do MADRRM pela sua qualidade, custo e curto prazo de execução, assim como pelo seu
impacto social);
• Continuação da construção da rede de esgotos;
• Realizado projecto técnico da ETAR e feito o levantamento topográfico do local (com o apoio técnico da
SIMTEJO que assegura a qualidade do trabalho);
• Visita do Engenheiro responsável pelo acompanhamento técnico da construção da ETAR à Ilha do Maio
onde verificou as condições no terreno por forma a se proceder a correcções no projecto;
• No seguimento do trabalho desenvolvido no ano anterior, foi dada continuidade à formação dos técnicos
da Câmara do Maio. O encarregado das obras da rede de esgoto esteve dois meses em Loures a receber
formação dos SMAS na área do saneamento;
• Continuação da construção de casas de banho na localidade de Barreiro;
• Realizadas acções de sensibilização e informação, através da rádio e fazendo uso dos materiais de
sensibilização elaborados no ano anterior e uma campanha em parceria com os SMAS de Loures de
sensibilização nas escolas.
Previsão para 2010
• Construção de 1 dique de retenção de água torrencial;
• Conclusão da construção de casas de banhos nas localidades identificadas em conjunto com os serviços
sociais da câmara;
• Conclusão da rede de esgoto e construção da ETAR;
• Finalizada a construção do site da Câmara Municipal do Maio e assegurada a continuidade das acções de
sensibilização.
22
Desenvolvimento Integrado do
Concelho de Santa Catarina
Localização: Concelho de Santa Catarina - Ilha do Fogo
Duração Total: 36 meses (Fevereiro 2007 - Janeiro 2010 + extensão de 4 meses)
O projecto visa melhorar as condições de vida da população do concelho de Santa Catarina, em especial
os jovens, mães solteiras chefes de família, agricultores, pescadores e criadores de gado. Indirectamente
beneficiará toda a população do concelho, estimada em 10.000 habitantes. O concelho, criado em 2005,
engloba as principais bolsas de pobreza da ilha e até mesmo do país. Das 17 localidades do concelho apenas
7 têm acesso à rede de distribuição de água, mas nestas nem todas as habitações têm ligações domiciliárias.
As restantes localidades são abastecidas por auto-tanque. A falta de água e de condições de saneamento
originam uma higiene deficitária, provocando doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias.
Perante este contexto o projecto tem como objectivos:
- Contribuir para a capacitação profissional dos jovens;
- Aumentar a disponibilidade alimentar;
- Contribuir para a dinamização da actividade económica de Santa Catarina;
- Contribuir para a melhoria das condições de abastecimento de água e saneamento;
- Melhorar a assistência médica e educação para a saúde.
Ponto da Situação
• Conclusão das formações nos domínios de carpintaria (nível I); canalização (nível II); electricidade (nível
II) e mecânica automóvel (nível II) com uma carga horária total de 974 horas e respectivos estágios;
• Realizadas 4 reuniões no âmbito da dinamização do sector produtivo e revitalização da economia do
concelho, com a participação da Câmara Municipal, das associações e beneficiários do projecto para
concertação das actividades a serem desenvolvidas nos domínios da agricultura, pesca, pecuária e do
associativismo;
• Realizadas 2 sessões de formação, sobre manejo reprodutivo e sanidade animal orientada por uma
médica veterinária da Delegação do Ministério do Ambiente onde participaram 18 criadores;
• Realizada formação sobre a corte e conservação de pasto para 12 criadores;
• Trabalho de sensibilização das famílias da comunidade de Figueira Pavão e apoio na criação da sua
associação, que se concretizou no dia 21 de Março de 2009 com 49 sócios fundadores, sendo 34 homens
e 15 mulheres;
• Realizadas 2 reuniões com 42 participantes, em Estância Roque, na área da melhoria do funcionamento e
gestão interna;
• Terminada a colocação das tubagens de abastecimento de água;
• Realizado concurso e adjudicada a aquisição do material para a expansão da rede eléctrica necessária ao
funcionamento das estações de bombagem.
• Após várias reuniões foi autorizado o plano de ampliação do Posto de Saúde pela Direcção Geral de Saúde.
Previsão para 2010
• Pedido de adiamento da conclusão do projecto autorizado para 31 de Maio de 2010;- Conclusão da
formação profissional, inicio da instalação da extensão da rede de média tensão;
• No âmbito do saneamento do meio, estão previstas actividades de sensibilização e aquisição de contentores;
• Início de ligações domiciliárias;
• Início e conclusão das obras de ampliação do Posto de Saúde e respectivo apetrechamento;
• Formação às associações e construção da Padaria.
23
Reforço da Sociedade Civil e Criação
da Rádio Comunitária da Ilha do Maio
Localização: Ilha do Maio
(Janeiro de 2007 - Julho de 2010)
Em Cabo Verde as organizações da sociedade civil têm vindo a assumir um papel cada vez mais importante
no desenvolvimento local e no combate à pobreza. Contudo, a sociedade civil da Ilha do Maio é pouco
dinâmica e capacitada. Existem poucas associações e restringidas pela falta de recursos humanos que as
dinamizem.
É perante este contexto que o projecto pretende contribuir para a existência de um tecido social consciente
e participativo. Os objectivos gerais consistem em:
• Permitir o reforço e dinamização da Sociedade Civil e Comunidades da Ilha do Maio;
• Valorizar a solidariedade, a cidadania e a promoção da educação cívica dos membros das
comunidades em termos de direitos e deveres;
As actividades a desenvolver passam pelo apoio à criação da Rádio Comunitária do Maio, pela dinamização
da Pousada Municipal e Centros Comunitários e pelo fortalecimento das Associações.
Ponto da Situação
• Assegurado o apoio ao funcionamento da Rádio Comunitária, tendo sido garantida a continuidade
da formação dos seus técnicos, bem como o reforço da sua grelha de programação;
• A Rádio Comunitária da Ilha do Maio não só promoveu o reforço da sociedade civil da Ilha, como
possibilitou ao IMVF intensificar a implementação dos seus projectos, assumindo a mesma um papel
central em todas as acções de sensibilização e informação das comunidades.
Previsão para 2010
O IMVF continuará a apoiar institucionalmente o funcionamento da Rádio Comunitária.
24
DG 1: Reforço da Capacidade Institucional
da Plataforma e das ONGs e OCBs
Localização: Ilha de Santiago (concelhos de Santa Catarina, Tarrafal, Santa Cruz e Ribeira Grande),
Ilha de Santo Antão, Ilha do Sal, Ilha da Boavista, Ilha do Maio, Ilha do Fogo e Ilha da Brava.
(Fevereiro 2007 a Janeiro 2009) – CONCLUÍDO*
No contexto de sérias limitações que enfrentam as ONG e Organizações Comunitárias de Base (OCBs) de
Cabo Verde o projecto visou contribuir para o reforço institucional e descentralização da intervenção da
Plataforma das ONG em 10 dos 22 concelhos do país, reforçando: a capacidade de acção dos actores não
governamentais em Cabo Verde e as iniciativas locais de desenvolvimento comunitário e de luta contra
a pobreza e a exclusão social; a capacidade do Gabinete de Apoio da Plataforma das ONG’s; a vertente
comunicação, facilitando a troca de informações com e entre as organizações da sociedade civil caboverdiana e com os seus parceiros. Os beneficiários deste Projecto foram a Plataforma e todas as ONG’s e
Organizações Comunitárias de Base (OCB’s) membro, em especial as dos concelhos onde foram criadas
as antenas.
Ponto da Situação
• Está já em funcionamento o site oficial da Plataforma das ONG de Cabo Verde (http://www.platongs.
org.cv), no qual é possível consultar informações das ONG membro e associações locais. No último
ano de projecto foi assegurada a assistência técnica necessária à sua gestão e manutenção, bem
como a capacitação progressiva dos quadros da Plataforma nesta matéria;
• Criadas 10 antenas da Plataforma nos concelhos de Santa Catarina, Tarrafal, Santa Cruz, Ribeira
Grande de Santiago, Santo Antão, Boas Vista, Sal, Maio, Fogo e Brava e foi adquirido o material final
necessário ao seu bom funcionamento;
25
DG 2: (In)formar para Reforçar
o Associativismo e a Participação Juvenil
Localização: Ilha de Santiago e Ilha de São Vicente directamente. Todas as ilhas através da
formação dos membros.
Duração Total: 24 meses (Fevereiro 2007 a Janeiro 2009) – CONCLUÍDO*
Este projecto visou reforçar o trabalho associativo, envolvendo os jovens na participação activa da sua
cidadania e na melhoria de vida das suas comunidades – redução da pobreza e exclusão social - criando
oportunidades de emprego através da formação técnica.
O projecto teve como objectivos gerais:
• Capacitar os membros do Conselho Nacional da Juventude;
• Criar espaços específicos de debate sobre questões de actualidade da vida juvenil;
• Dinamizar a vertente de informação e comunicação.
O grupo-alvo da acção foi constituído por associações juvenis a nível nacional, sedeadas em todos os
concelhos do país e os jovens Cabo-verdianos em geral. As acções de carácter informativo e formativo
foram dirigidas, especialmente, aos líderes associativos, membros das associações juvenis e jovens
voluntários em situação de risco. Foram também criadas oportunidades de formação para o auto-emprego
e pequenos negócios.
Ponto da Situaçã
Criadas as condições de funcionamento na entidade parceira, quer em termos humanos, quer em
equipamentos.
26
DG 3: Projecto de Capacitação de Jornalistas
como Actores do Desenvolvimento Local
Localização: Ilha de Santiago, Ilha de São Vicente e Ilha de Santo Antão.
A acção visou, essencialmente, dar competências aos jornalistas cabo-verdianos para que se pudessem
empenhar num jornalismo para o desenvolvimento e na promoção do mesmo. Assim, o objectivo
específico deste projecto consistiu no reforço Institucional da Associação de Jornalistas de Cabo Verde e
respectivos membros como actores de desenvolvimento local. A Associação de Jornalistas de Cabo Verde
(AJOC) foi beneficiada com a reabilitação e operacionalização da sua sede, com a criação de um site na
Internet e de um Centro Multimédia. Jornalistas receberam formação em áreas como ambiente, direito,
deontologia, economia, desenvolvimento local, questões de género, HIV/SIDA, Educação para a Saúde,
Direitos Humanos, Cidadania e Boa Governação. Os técnicos/membros de rádios comunitárias receberam
formação e apoio nas grelhas de programação e informação.
Ponto da Situação
Realizado o workshop “Comunicação para o Desenvolvimento na Agenda Mediática” como actividade de
encerramento no projecto, nas instalações da AJOC, no dia 29 de Janeiro de 2009;
27
DG4:ProjectodeFormaçãoeApoioao
funcionamentodasredesmutualistasdesaúde
Localização: Concelhos do Tarrafal, Calheta São Miguel, São Domingos e Santa Catarina - Ilha
de Santiago
O projecto previu o reforço institucional e o desenvolvimento de redes mutualistas de saúde e protecção
social contribuindo para o apoio a populações vulneráveis, especialmente mulheres e crianças permitindolhes terem acesso a cuidados de saúde e a condições de vida condignas.
As mutualidades de saúde são um instrumento para a solução de vários problemas sociais, apoiandose no princípio da participação consciente e organizada das populações na resolução dos seus próprios
problemas. Todavia, perante as limitações materiais e financeiras dos promotores do sistema, impõe-se a
mobilização de parcerias estratégicas para apoiar o processo de educação das populações para a saúde e
a organização e funcionamento das mutualidades, sendo o objectivo último contribuir para a segurança
e protecção social das populações do meio rural e periferias urbanas, sobretudo as que sobrevivem da
economia informal e cujo modo de vida é assumido fora do sistema do mercado e do Estado.
As actividades do Projecto consistiram no reforço institucional e capacitação do Fórum Cooperativo,
na formação dos dirigentes e funcionários das mutualidades de saúde e protecção social, no apoio à
instalação e funcionamento de mutualidades e em acções de sensibilização e informação.
Ponto da Situação
Conclusão das actividades com a realização do Seminário de constituição da Mutualidade de Santa
Catarina
28
DG5:ProjectodePromoçãodeActividades
GeradorasdeRendimentoemS.Domingos
Localização: Localidades de Rui Vaz e Loura - Município de S. Domingos - Ilha de Santiago
O projecto pretendeu contribuir para a formação e apoio a actividades geradoras de rendimento, de
forma a melhorar as condições de vida no meio rural e criar mecanismos de dinamização da actividade
económica de S. Domingos. Neste concelho, verificou-se uma incapacidade para tirar um maior rendimento
das terras, por falta de água e desconhecimento de novas técnicas de cultivo, cuja introdução tem um
custo elevado. A população é muito pobre, grande parte está desempregada e o seu acesso a actividades
geradoras de rendimento é muito baixo ou nulo. Têm um baixo nível de escolaridade e falta de formação.
Verificou-se também uma grande necessidade de auto-emprego e criação de actividades geradoras de
rendimento.
O projecto visou, por isso, beneficiar directamente jovens, mães solteiras chefes de família, criadores
de gado e agricultores. Para tal foram desenvolvidas actividades de formação técnica e criação de uma
Unidade de Fabrico artesanal de Queijo, dinamização do sector pecuário e reforço institucional.
Ponto da Situação
Conclusão das actividades de formação.
29
DG 6: Projecto de Apoio à Produção
Agrícola e Pecuária e ao Auto Emprego
Localização: Concelho da Praia (Ponta d’Água; Pensamento; Latada/São Pedro; Calabaceira;
Achada Eugénio Lima, Bela Vista, São Martinho Pequeno, Achada Mato e São Francisco), Ribeira
Grande de Santiago (João Varela) e São Domingos (Ribeirão Chiqueiro; Fontes Almeida, João
Garrido, Veneza, Moía-Moia, Vale da Custa, Tinca e Baía) - Ilha de Santiago
Em Cabo Verde a diversificação da economia rural é premente, pois a agricultura, base da economia,
apresenta baixos níveis de produtividade, e a população que depende desta actividade enfrenta graves
carências. Face a esta situação, o projecto desenvolveu uma acção integrada de desenvolvimento
comunitário que visou diversificar a produção local, a criação de emprego, a formação e a valorização
ambiental. O projecto teve como beneficiários directos 60 agricultores e criadores, 50 mulheres, membros
das 18 associações de base e de 58 grupos de interesse.
Ponto da Situação
Conclusão das diversas actividades desenvolvidas ao longo do projecto.
30
DG 7: Projecto de melhoria das condições
de vida da comunidade de Rebelo Baixo
Localização: Comunidade de Rebelo Baixo - Concelho de Santa Cruz - Ilha de Santiago
O projecto pretendeu melhorar as condições de vida da comunidade de Rebelo Baixo, tendo como
objectivo específico contribuir para o aumento da disponibilidade de água para consumo e agricultura e
do saneamento básico da comunidade de Rebelo Baixo.
A acessibilidade a esta comunidade é quase nula e destacavam-se duas características: a população
muito jovem e o índice de pobreza muito elevado. Em 2002, 59,6% da população desta comunidade era
pobre, face a 36,7% da média nacional. A comunidade estava praticamente desprovida de qualquer infraestrutura pública e a falta de água era o principal problema, pois na maior parte do ano o abastecimento
de água só é possível em locais distantes e muitas vezes transportando vasilhame à cabeça, trabalho a
cargo de mulheres e crianças. Deste modo, o grupo-alvo da acção foram 48 famílias da comunidade, num
total de 264 pessoas.
Ponto da Situação
• Conclusão da construção das casas de banho e reservatórios;
• Cerimónia de entrega das infra-estruturas aos proprietários.
31
DG 8: Projecto de Desenvolvimento
Sócio-Económico da Ribeira Grande de Santiago
Localização: Localidades de Pico Leão e Beatriz Pereira - Concelho da Ribeira Grande Ilha de Santiago
Breve Apresentação:
Face a uma população na sua maioria jovem e em situação de desemprego, o projecto procurou Promover
o Desenvolvimento socioeconómico do Concelho através de prossecução dos seguintes objectivos:
• Melhorar a dieta alimentar das populações das localidades Pico Leão e Beatriz Pereira;
• Aumentar a produção agrícola dessas localidades;
• Contribuir para a dinamização da actividade económica de Ribeira Grande.
Ponto da Situação
Conclusão dos reservatórios e currais;
32
DG 9: Projecto de Desenvolvimento
da Pesca Artesanal na Ilha do Maio
Localização: Ilha do Maio
O mar que circunda a Ilha do Maio é extremamente rico em recursos haliéuticos, oferecendo uma grande
variedade de espécies não só de peixe como também de crustáceos e moluscos. Embora o sector das
pescas conste como um dos promissores, enfrenta dificuldades ligadas à captura, ao escoamento e aos
aspectos relacionados com a comercialização.
O projecto pretendeu melhorar as condições de vida dos pescadores da Ilha do Maio, mais especificamente
procura aumentar a produção e os rendimentos familiares dos beneficiários através da introdução e
difusão de métodos melhorados de pescas e equipamentos de segurança no mar. O projecto trabalhou
com 65 pescadores, 20 peixeiras, membros da associação de pescadores com idades compreendidas
entre os 15 e os 65 anos e 12 jovens alunos de carpintaria.
Ponto da Situação
• Entrega das 2 últimas embarcações aos pescadores;
• Conclusão das formações
33
DG 10: “Turismo Solidário
e Desenvolvimento”
Localização: Comunidades de Lajedos, Ribeira das Patas e Altomira - Município do Porto Novo
- Ilha de Santo Antão
O projecto visou aumentar as capacidades locais de aproveitamento dos recursos relacionados com o
turismo solidário como estratégia de redução da pobreza. Teve como objectivos gerais:
• Promover o turismo solidário e sustentável como recurso económico na luta contra a pobreza,
através da valorização humana, cultural e ambiental.
• Capacitar membros da população para oferecer serviços turísticos locais e aproveitar as
oportunidades económicas oferecidas pelo sector;
• Oferecer a jovens sem emprego e em situação de pobreza oportunidades de capacitação e
desempenho de actividades geradoras de rendimento.
A acção dirigiu-se directamente a jovens sem emprego e mulheres chefes de família com escassos recursos
financeiros. O grupo foi constituído por 30 jovens mulheres e 10 homens nas formações profissionais e
de mais 100 pessoas, procurando-se o equilíbrio de género, nas acções de sensibilização e divulgação da
cultura tradicional.
Ponto da Situação
Encerramento das actividades
34
GUINÉ - BISSAU
O IMVF marca presença na Guiné-Bissau desde 1999. Centra a sua intervenção nas áreas do
Desenvolvimento Rural e da Segurança Alimentar, Assistência Técnica, Reforço Institucional e Capacitação
das Organizações da Sociedade Civil, Promoção de Actividades Geradoras de Rendimento, Educação e
Promoção da Cidadania, numa lógica de Desenvolvimento Integrado. Em termos geográficos actua
principalmente nas regiões de Cacheu, Tombali, Biombo e ainda no Arquipélago de Bolama-Bijagós,
sendo que mais recentemente tem alargado a sua actuação através de programas de âmbito nacional
para Bafatá, Gabu e Quinara.
Parceiros:
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Acção para o Desenvolvimento (AD);
ADI – Associação para o Desenvolvimento Integrado (ADI);
ADIC NAFAIA – Associação ao Desenvolvimento das Iniciativas Comunitárias;
ADS – Associação para o Desenvolvimento Sustentável;
AGRICE – Associação Guineense de Reabilitação e Integração de Cegos;
AJUB – Associação dos Jovens Unidos de Bula;
AMBA – Associação das Mulheres do Bairro de Belém;
Artissal – Associação de Tecelões da Guiné-Bissau
Cooperativa Agro-Pecuária de Jovens Quadros de Canchungo (COAJOQ)
DIVUTEC – Associação Guineense de Estudos e Divulgação das Tecnologias Apropriadas;
EDEC – Estrutura para o Desenvolvimento da Educação Comunitária;
Guiarroz – O Arroz da Guiné-Bissau;
Mers Bodjar – Casa do Lavrador;
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Nadel – Associação Nacional para o Desenvolvimento Local;
Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Internacionais da Guiné-Bissau,
Secretaria de Estado do Turismo;
Liga Guineense para os Direitos Humanos;
Tiniguena – Esta Terra é Nossa!
Desenvolvimento Rural/Segurança
Alimentar
Educação
Turismo Ecológico e Sustentável
Valor total dos Projectos em curso na Guiné-Bissau = € 6.692.517,8
35
ProjectoU´anan – ConstruiroDesenvolvimento
Comunitário Sustentável na Região de Tombali:
Eco-turismo e Cidadania
Localização: Sectores de Bedanda e Cacine – Região de Tombali
(Janeiro 2006 - Março 2010)
O projecto tem como objectivo contribuir para a melhoria das condições de vida da população de
Tombali, apostando no desenvolvimento humano, social, cultural e económico sustentável da região,
nomeadamente dos grupos vulneráveis, mulheres, jovens, crianças, agricultores, jornalistas e técnicos da
AD.
No seguimento da adenda ao contrato, assinada a 1 de Julho de 2008, o projecto recentrou a sua lógica
de intervenção, reforçando a componente de eco-turismo como factor de promoção do desenvolvimento
comunitário. A actividade eco-turística faz parte de uma lógica de intervenção que procura promover
o desenvolvimento integrado das comunidades beneficiárias e que abrange a promoção de iniciativas
geradoras de rendimento e auto-emprego, desenvolvimento de serviços sociais básicos e desenvolvimento
de canais de promoção da cidadania, através do envolvimento dos diferentes actores envolvidos no
processo de desenvolvimento da região.
Ponto da Situação 2009
• Conclusão da componente de infra-estruturas de alojamento e serviços de apoio (bungalows e
restaurante
em Iemberem e Farosadjuma, casa de ambiente e cultura em Iemberem, bem como
núcleo museológico em Guiledje;
• Consolidação do processo de formação de guias eco-turísticos e agentes de apoio ao produto turístico
a oferecer (serviços de recepção, alojamento, alimentação, visita e selecção de itinerários eco-turisticos;
desenvolvimento de procedimentos de acompanhamento aos turistas; elaboração de recomendações
aos responsáveis do Parque Nacional de Cantanhez para melhorar a actividade eco-turística, outros);
• Início da concepção de um site de Internet para reserva de alojamento e serviços de apoio no Parque
Nacional de Cantanhez;
• Início da elaboração do estudo sobre a flora de Cantanhez;
• Promoção de actividades geradoras de rendimento/auto-emprego (apoio a actividades produtivas,
produção de mel, compotas, formação em arte e escultura Nalu e tingimento de panos);
• Reforço dos pontos de acesso a água e saneamento (furo e latrinas);
• Promoção da Saúde Comunitária: transmissão de mensagens de saúde;
• Media e Cidadania: criação da TV Massar e apoio à rádio Lamparam.
Previsão para 2010
• Criação de pontos descentralizados de alojamento interligados com itinerários econturísticos;
• Consolidação do processo de formação de guias eco-turísticos e agentes de apoio ao produto turístico
a oferecer (serviços de recepção, alojamento, alimentação, visita e selecção de itinerários eco-turisticos;
desenvolvimento de procedimentos de acompanhamento aos turistas; elaboração de recomendações
aos responsáveis do Parque Nacional de Cantanhez para melhorar a actividade eco-turística, outros);
• Conclusão e apresentação de um site de internet para reserva de alojamento e serviços de apoio no
Parque Nacional de Cantanhez;
• Conclusão e distribuição do estudo sobre a flora de Cantanhez.
36
ProjectodeDinamizaçãoIntegradadoSector
PrivadoComunitárionaRegiãodeCacheu(DISPC)
Localização: Sectores de Cacheu/Calequisse, Cacheu e Canchungo – Região de Cacheu
(Janeiro 2008 - Dezembro 2011)
O Projecto tem como objectivo geral contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza nos sectores
de Cacheu/Calequisse, Canchungo e Caió. O objectivo específico é o desenvolvimento de uma cooperativa
agrícola sustentável que beneficie os agricultores contribuindo para o relançamento e dinamização do papel
do sector privado na economia local. Os grupos-alvo são os agricultores pertencentes às comunidades mais
vulneráveis da zona agro-pastoral dos sectores de Cacheu/Calequisse, Canchungo e Caió, com particular ênfase
para os grupos de mulheres e jovens (máximo 750 famílias). Parceiros locais: AD e COAJOQ. Outros actores:
Direcção Regional de Agricultura de Cacheu (MADR). Beneficiários finais: População total dos 3 sectores-alvo:
47.496 pessoas.
• Reforço das acções de assistência técnica e capacitação dos elementos técnicos da Cooperativa
e (capacidades de gestão associativas; gestão administrativa e económico-financeira; gestão
organizacional);
• Reforço das acções de formação e capacitação dos associados/comunidades beneficiárias da
Cooperativa e (técnicas agrícolas, combate à mosca da fruta, outras temáticas de interesse);
• Apoio e dinamização de culturas de consumo e rendimento (fornecimento de sementes hortícolas e
arroz através da loja agrícola);
• Construção de pontos de água e saneamento básico (5 poços de água);
• Disseminação de tecnologias simples de baixo custo para a transformação, conservação e
armazenamento (descascadoras de arroz, prensas de óleo de palma, outros);
• Realização do estudo de dinamização dos mercados locais e dos circuitos de comercialização
agrícola, considerando produto, preço, distribuição e promoção dos produtos estratégicos: arroz,
óleo de palma, vinagre de lima/limão e manga.
Previsão para 2010
• Continuação das acções de assistência técnica e capacitação dos elementos técnicos da
Cooperativa e (capacidades de gestão associativas; gestão administrativa e económicofinanceira; gestão organizacional);
• Alargamento das acções de formação e capacitação dos associados/comunidades beneficiárias da
Cooperativa e (técnicas agrícolas, combate à mosca da fruta, outras temáticas de interesse);
• Reforço do apoio e dinamização de culturas de consumo e rendimento (fornecimento de sementes
hortícolas e arroz através da loja agrícola);
• Construção de novos pontos de água e saneamento básico (5 poços de água);
• Alargamento dos benefícios com novos pontos de acesso de tecnologias simples de baixo custo para
a transformação, conservação e armazenamento (descascadoras de arroz, prensas de óleo de palma,
outros);
• Implementação das recomendações e conclusões do estudo de Dinamização dos mercados locais
e dos circuitos de comercialização agrícola, considerando produto, preço, distribuição e promoção
dos produtos estratégicos: arroz, óleo de palma, vinagre de lima/limão e manga.
37
Projecto OntunLan, N’do Botôr
Localização: Sector de Quinhamel – Região de Biombo
(Janeiro 2009 – Dezembro de 2012)
O projecto tem como objectivo geral contribuir para o crescimento socioeconómico e redução da pobreza
no sector de Quinhamel; O seu objectivo específico é o desenvolvimento de um produto turístico
sustentável que dinamize a economia local e valorize os traços culturais tradicionais e ambiente.
Os grupo-alvo da acção são elementos da comunidade do sector de Quinhamel (privilegiando grupos
mais vulneráveis, mulheres e jovens) + Técnicos da Artissal (parceiro local), agentes privados (agências
e operadores turísticos nacionais e internacionais, associação de hotelaria, restaurantes e turismo,
autoridades aeroportuárias, prestadores de serviços de apoio: transporte, comunicações, outros),
Entidades oficiais (Secretaria de Estado do Turismo -SET, Administração do sector, outros decisores).
Os beneficiários finais da Acção são 35.000 pessoas correspondentes à população estimada do sector.
• Realização e distribuição de diagnóstico sobre as potencialidades e constrangimentos do sector de
Quinhamel;
• Início de estudo para definição e desenvolvimento de pontos de interesse turístico (mapeamento
SIG) com selecção de potenciais percursos;
• Realização de seminário de reflexão sobre um Produto Turismo Socialmente Responsável - com
OSCs, entidades oficiais e agentes privados;
• Criação do Comité de Articulação Local (CAL) para apoio na definição estratégica do produto turístico
a desenvolver;
• Início da construção de infra-estruturas de alojamento e serviços de apoio alimentação em Quinhamel;
• Estabelecimento de contactos preliminares para estudo da componente de formação de diferentes
intervenientes e criação do fundo de dinamização de pequenas iniciativas económicas de apoio
ao sector do turismo de desenvolvimento local.
Previsão para 2010
• Conclusão do estudo para definição e desenvolvimento de pontos de interesse turístico
(mapeamento
SIG) com selecção de potenciais percursos;
• Desenvolvimento das acções do Comité de Articulação Local (CAL) para apoio na definição
estratégica e implementação do produto turístico a desenvolver;
• Conclusão da primeira fase de infra-estruturas de alojamento e serviços de apoio alimentação em
Quinhamel;
• Início das acções de formação junto de diferentes grupos privilegiando o desempenho funcional em
áreas operacionais: gestão, acolhimento, quartos, informação turística, higiene e segurança, outros;
• Concepção teórica do modelo de gestão, com formas intermédias de valorização comunitária;
• Criação do fundo de iniciativas económicas com definição de areas prioritárias de investimento;
• Realização de contactos preliminares com operadores turísticos nacionais e internacionais no
segmento alvo visando o estabelecimento de parcerias/redes identificadas e seleccionadas;
38
Projecto de Dinamização dos
Circuitos Comerciais Regionais
nos Sectores de São Domingos e Bigene / Ingoré
Localização: Sectores de São Domingos e Bigene / Ingoré – Região de Cacheu
(Janeiro 2009 – Dezembro de 2012)
O Projecto tem como objectivos gerais: Contribuir para o crescimento económico e promoção da
segurança alimentar nos sectores de São Domingos e Bigene / Ingoré - Contribuir para a Integração dos
Mercados Sub-Regionais. O objectivo específico é dinamizar os circuitos comerciais de produtos locais.
Os grupo-alvo da acção: agricultores, fruticultores, horticultores, pescadores, criadores de gado e
vendedores de mercado. Os beneficiários finais da acção são toda a população da área de intervenção
(estimada num total de 63 mil pessoas).
• Realização de um diagnóstico Eestratégico sobre os produtores e produções locais / validação de
estudos anteriores (perfil tipo dos produtores, lacunas/deficiências organizacionais e operacionais,
outros);
• Iniciativas de apoio à produção de agricultores / produtores seleccionados – programa de
vulgarização agrícola: combate à mosca da fruta;
• Realização de intercâmbios/trocas de experiências entre organizações produtoras visando a
promoção de boas prática.
Previsão para 2010
• Implementação de recomendações do diagnóstico estratégico sobre os produtores e produções locais;
• Fortalecimento institucional das confederações camponesas existentes (em particular União dos
Pequenos Agricultores de Ingoré – UPAI), incluindo melhoria das infra-estruturas administrativas;
• Desenvolvimento e avaliação das acções de formação relacionadas com a comercialização de
produtos locais / Constituição de grupos de discussão temáticos;
• Reforço do programa de vulgarização agrícola junto das confederações (incluindo criação de fundos
de arranque em equipamentos e materiais agrícolas;
• Realização de intercâmbios com organizações nacionais e da sub-região.
39
Programa Descentralizado
de Segurança Alimentar e Nutricional
nas Regiões da Guiné-Bissau (PDSA/GB)
Localização: Todas as regiões da República da Guiné-Bissau (âmbito nacional)
(Novembro 2009 – Outubro de 2011)
O Projecto tem como objectivo geral contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento na
Guiné-Bissau, e contribuir para o aumento da eficácia e eficiência das intervenções de OSC Guineenses no
domínio da segurança alimentar e nutricional. O objectivo específico é promover a segurança alimentar
das regiões e populações mais vulneráveis através do aumento do acesso, disponibilidade e utilização
estável de bens alimentares agrícolas.
Os grupos-alvo da acção são: 22.500 agricultores e produtores, e 9 a 12 organizações da sociedade civil
guineense. Os beneficiários finais da acção são toda a população da Guiné-Bissau (8 regiões e o Sector
Autónomo de Bissau).
• Constituição da Unidade de Gestão do Programa – Assistência Técnica (preparação dos documentos
de orientação com as linhas directivas e critérios de selecção das OSC´s, apresentação e
disseminação
de informações sobre o PDSA, desenho dos protocolos de parceria, outros);
• Identificação das necessidades e definição das prioridades de intervenção a nível regional
(seminários com MADR – DRA´s e OSC´s).
Previsão para 2010
• Operacionalização da Unidade de Gestão do Programa: assistência técnica responsável pela
coordenação técnica e financeira do PDSA;
• Identificação e selecção das OSC´s a nível regional com celebração de protocolos de parceria;
• Implementação dos projectos regionais segundo eixos estratégicos (vulgarização agrícola – formação
e informação, Acesso a serviços de apoio à produção, reabilitação de bolanhas (mangrove e Bas
Fonds,
culturas dos planaltos, horticultura e fruticultura, pontos de água, outros);
• Implementação de projectos regionais de introdução e disseminação de tecnologias de
transformação (descascadoras de arroz; moinhos de milho, prensas de óleo de palma, extracção de
sal, outros);
• Apoio à valorização e comercialização de produtos locais (mercados);
• Intercâmbios entre as diferentes acções implementadas / Criação de Rede de Organizações sobre
Segurança Alimentar
40
Woncame: Garantir o Acesso,
Disponibilidade e Utilização Estável
de Bens Alimentares
Localização: Sectores de Bedanda e Cacine – Região de Tombali
(Janeiro 2007 - Dezembro 2009) – CONCLUÍDO*
O projecto teve como objectivo geral contribuir para a redução da pobreza e o desenvolvimento
socioeconómico das comunidades na região de Tombali. O seu objectivo específico foi garantir a segurança
alimentar e nutricional através do acesso, disponibilidade e utilização estável de bens alimentares nos
sectores de Bedanda e Cacine.
O projecto trabalho com agricultores; pescadores artesanais; proprietários de gado; beneficiários de
tecnologias de transformação/conservação; elementos dos órgãos da União dos Agrupamentos de
Cantanhez (UAC), vendedores dos lumus e lojas comunitárias; técnicos da Direcção Regional de Agricultura
e técnicos da ONG guineense AD. As populações dos sectores de Bedanda e Cacine foram os beneficiários
finais do Projecto, num total de 26.504 habitantes.
• Apoio à descentralização e fortalecimento das organizações locais – Reforço Institucional da UAC;
• Desenvolvimento de condições favoráveis para o aumento da produção e produtividade das culturas
alimentares básicas e de rendimento/valor de mercado (apoio à produção de arroz de mangrove,
bas fonds, culturas de planaltos, hortícolas, frutícolas e construção de poços de água);
• Disseminação de tecnologias simples de baixo custo para a transformação e conservação de
produtos agro-pecuários, florestais e piscícolas (fornecimento de descascadoras de arroz, moinhos
de milho, prensas de óleo de palma e construção de fornos melhorados para fumagem de peixe);
• Melhoria das condições de lumus / mercados tradicionais;
• Valorização e gestão sustentável de recursos naturais / Repovoamento florestal;
• Reforço e dinamização do sector piscícola artesanal (distribuição de fundos rotativos);
• Produção de um DVD informativo relativamente às principais actividades e resultados previstos com
a implementação do Projecto;
• Realização de segunda parte do estudo socio-económico relativo às condições de vida e bem-estar
das comunidades beneficiárias.
41
Projecto No na Tisi no Futuru
Localização: Guiné-Bissau
(Novembro 2007 – Dezembro 2009) – CONCLUÍDO*
O Projecto teve como objectivo geral melhorar a capacidade de algumas Organizações da Sociedade
Civil (OSC) guineense no seu trabalho de luta contra a pobreza. O seu objectivo específico foi reforçar a
capacidade institucional das ONG e de Associações de Base Comunitária representativas em áreas-chave
com vista a melhorar a eficiência e sustentabilidade das suas intervenções, promovendo simultaneamente
o diálogo interinstitucional com o Estado e parceiros de desenvolvimento.
O grupo-alvo da acção foi constituído por 11 OSC mas beneficiariam ainda deste projecto as restantes OSC
guineenses, o Estado e os parceiros de desenvolvimento, como agências internacionais de cooperação e
universidades. A população guineense, nomeadamente as comunidades mais vulneráveis que constituem
os grupos-alvo das intervenções das OSC, foram os beneficiários finais da acção.
Ponto de Situação 2009
• Estudo de identificação e análise da situação das OSC guineenses produzido e divulgado;
• Conferências e Seminários realizados;
• 11 OSC beneficiadas com o Programa de Capacitação transversal;
• 11 OSC com sedes reabilitadas e reforçadas ao nível de materiais e equipamentos;
• 11 Estágios realizados com formação específica para cada OSC seleccionada;
• Assistência Técnica permanente às OSC seleccionadas;
• Ferramentas informativas elaboradas e disseminas: blogue do projecto (http://
apoiosociedadecivilgb.org), newsletters semestrais (No na Tisi No Noticias) e programas radiofónicos;
• Manual de Formação elaborado
42
ProjectoKonkobai:
AcabarcomaFomenosSectoresdeBigéne
eSãoDomingos–RegiãodeCacheu–Guiné-Bissau
Localização: Sectores de São Domingos e Bigéne – Região de Cacheu
Duração Total: 41 Meses (Janeiro 2006 – Maio de 2009) – CONCLUÍDO*
O projecto teve como objectivo geral contribuir para o desenvolvimento de mecanismos que assegurassem
a sustentabilidade da segurança alimentar nos sectores de Bigene e São Domingos, promovendo a redução
da pobreza e o crescimento sócio-económico das populações e entidades beneficiárias. A acção teve
como objectivo específico aumentar e diversificar a produção agro-pecuária e piscícola incentivando a
criação e o reforço de associações de base comunitária.
Os grupos-alvo foram agricultores, pescadores, proprietários de gado, técnicos da AD e serviços regionais
com particular ênfase para as mulheres e jovens. Os beneficiários finais foram as populações dos sectores
de São Domingos e Bigéne, correspondendo a aproximadamente 63.341pessoas.
• Produção agrícola: assistência técnica e distribuição de factores de produção;
• Transformação, conservação e armazenamento de produtos: fornecimento de descascadoras de
arroz, moinhos de milho, prensas de óleo de palma; fornos e salinas melhorados;
• Criação e reforço de associações de base comunitária;
• Dinamização dos circuitos de comercialização locais e regionais: conclusão do mercado de São
Domingos, lojas agrícolas comunitárias, reforço de carroças para transporte;
• Dinamização e relançamento da pecuária local: assistência sanitária;
• Iniciativas de apoio à actividade produtiva: poços de água + artesãos ferreiros;
• Pesca artesanal: assistência técnica e concessão de fundos rotativos;
• Protecção do meio ambiente e educação para a saúde: informação e sensibilização.
43
Educação Primária
para Todos nas Ilhas Urok
Localização: Ilhas Urok - Arquipélago dos Bijagós - Guiné-Bissau
Duração Total: 37 meses (Outubro 2006 - Dezembro 2009) – CONCLUIDO*
O projecto teve como objectivo global promover o desenvolvimento sustentável em Urok, através do
reforço da cobertura e da qualidade do ensino primário e da alfabetização de adultos em português.
Como objectivos específicos foram definidos os seguintes:
• Promover o acesso sustentável de mais crianças e jovens a ciclos completos do Ensino Básico
Elementar (EBE);
• Reforçar a qualidade de ensino e aprendizagem nas escolas de Urok;
• Promover a saúde escolar através do acesso permanente a água potável e ao saneamento básico;
• Contribuir para o aumento da alfabetização de adultos;
• Assegurar a ligação escola/meio através da gestão participativa das escolas comunitárias;
• Promover a valorização do património natural e cultural dos Bijagós.
Os grupos-alvo foram as crianças das escolas comunitárias, professores comunitários e adultos beneficiários
das acções de alfabetização.
Ponto de Situação
Projecto Encerrado com:
• Rede de 7 Escolas Comunitárias construídas, equipadas e em funcionamento;
• Todas as escolas equipadas com painéis solares, poço e latrinas;
• Aumento do numero de alunos com acesso ao ensino básico;
• Centro de Recursos Educativos equipado e em funcionamento
• 20 Professores comunitários beneficiados com as acções de formação
• Cerca de 80 adultos beneficiados através da alfabetização;
• Integração das Escolas Comunitárias no processo de gestão participativa da área marinha protegida
comunitária de Urok;
44
MOÇAMBIQUE
O IMVF está presente em Moçambique desde 1993. As principais áreas de Intervenção no terreno são o
Desenvolvimento Rural e a Segurança Alimentar, Actividades Geradoras de Rendimento, Saúde, Direitos
Humanos, Formação e Reforço Institucional e Ajuda Humanitária e de Emergência. Em termos geográficos
actua presentemente nas Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
Parceiros:
•
•
•
•
Associação Moçambicana para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (ONG Malhalhe)
Comissão Nacional de Luta contra a SIDA
Direcção de Promoção da Saúde
Sindicato Nacional de Jornalistas
Desenvolvimento
Actividades Geradoras de
Rendimento
Ajuda de Emergência
Direitos Humanos
Valor total dos Projectos em curso em Moçambique = € 1.128.458,5
45
Mais Justiça, Mais Cidadania
Localização: Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane
Duração Total: 36 meses (Fevereiro 2009 - Janeiro 2012)
O projecto visou contribuir para o reforço do estado de direito e da boa governação em Moçambique,
especificamente através da promoção do acesso à justiça das comunidades locais dinamizando o sector
judicial a nível distrital.
Teve como grupos alvo, os profissionais do sector judicial e de sectores relacionados, designadamente,
Juízes, Procuradores, Oficiais de Justiça, Juízes comunitários, Paralegais, Polícias, Jornalistas, Autoridades
Locais e as comunidades locais (cerca de 9000 pessoas). Teve como beneficiários finais a população dos
distritos e cidades abrangidas pela acção num total de 855 260 pessoas.
Ponto de Situação 2009
• Início das actividades, definição de termos de referência e contratação dos técnicos afectos
ao projecto (Coordenadora adjunta, 2 Assistentes Técnicos; 1 Delegado Regional e
pessoal administrativo: 3 assistentes, 1 motorista e 3 auxiliares de escritório); aquisição de
equipamentos essenciais à implementação das acções previstas nomeadamente uma viatura e
material vário de escritório; aluguer e montagem de escritório do projecto na cidade de Inhambane;
• Apresentação da equipa de trabalho e levantamento exaustivo das necessidades junto dos tribunais
das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane;
• Apresentação do projecto às autoridades locais e policiais na cidade de Inhambane, distritos de
Inhassoro e Govuro, cidade de Xai-xai e distritos de Mandlakaze e Guijá; distritos de Magude,
Manhiça e Marracuene;
• Realizada a I Acção de Formação de Formadores, de 24 a 28 de Agosto de 2009. A acção abordou os
seguintes temas: Direitos Humanos e Direitos e Direitos Fundamentais; Fundamentação das decisões
e cumprimento dos prazos; Acesso à Justiça – Competências do Ministério Público e dos Tribunais
Judiciais e Comunitários; Direitos Fundamentais da Criança – Pacote de Leis de Menores; Direito da
Família e Direito Sucessório e Formação Pedagógica. Participaram 16 Juízes e Procuradores;
• Levantamento das necessidades de intervenção ao nível das infra-estruturas dos tribunais das zonas
abrangidas realizado. Face os diferentes níveis de necessidade de intervenção, optou-se por iniciar
as actividades de reabilitação pelo tribunal do distrito de Inhanssoro. As obras de reabilitação
terminaram no mês de Setembro. Tiveram início no mês de Outubro, as obras de reabilitação
do Tribunal do Distrito de Govuro.
• Realização de 3 acções de formação para oficiais de justiça e membros da polícia em Novembro
e Dezembro de 2009, em cada uma das províncias abrangidas. A formação abordou os seguintes
temas: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Ética e Deontologia Profissional, Elaboração
de Autos de Notícia e Denúncia. No total das acções de formação participaram 53 pessoas (27
Oficiais de Justiça e 26 Polícias);
• Produzidas brochuras de informação sobre a Constituição da República (900 exemplares) e
3 folhetos diferentes como suportes de informação e sensibilização dos beneficiários. A
distribuição dos materiais acompanhará o início dos ciclos de reflexão e debate nas
comunidades;
• Asseguradas pelo coordenador do projecto, 3 missões de acompanhamento aos locais de
46
implementação da acção e realizadas 3 reuniões do comité de pilotagem.
Previsão para 2010
• Continuação do ciclo de formação de formadores;
• Levantamento das necessidades e início das obras de reabilitação dos tribunais da província de Gaza
(tribunais de Guijá e de Mandlakazi);
• Processo de procurement de equipamentos e mobiliário para apetrechar os tribunais intervencionados;
• Continuação das acções de formação para oficiais de justiça e membros da polícia;
• Início das sessões de esclarecimento e assistência jurídica junto das comunidades e distribuição dos
suportes de informação realizados;
• Criação de associações de monitoria e aconselhamento;
• Continuação das actividades de acompanhamento e avaliação do projecto.
47
Projecto “Abrigo Seguro”
Localização: Bairros de Ndjenga e km 18, Vila de Nova-Mambone - Distrito de Govuro - Província
de Inhambane
Duração Total: 8 Meses - 1 de Novembro de 2008 a 30 de Junho de 2009 – CONCLUÍDO*
No seguimento da acção desenvolvida em 2007 (Projecto de Intervenção de Emergência após o ciclone
Fávio) que apoiou o fornecimento de bens e serviços às comunidades afectadas pelo ciclone que se abateu
sobre a província de Inhambane em Fevereiro do mesmo ano, o IMVF desenvolveu um novo projecto que
visou melhorar as condições de vida da população-alvo.
Co-financiado pelo Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, teve como objectivo geral contribuir para
a redução da vulnerabilidade ao HIVSIDA dos indivíduos, famílias e comunidades dos Bairros de Ndjenga
e Km 18 da Vila de Nova-Mambone - Distrito do Govuro - Província de Inhambane, afectados pelas cheias
do Rio Save. A acção englobou a construção de abrigos seguros com material convencional e latrinas
melhoradas para pessoas afectadas pelas cheias do Rio Save, bem como a sensibilização das comunidades
de Ndjenga e km 18 para o flagelo do HIV/SIDA.
O projecto contemplou a construção de 20 abrigos seguros, abrangendo assim 20 famílias assoladas pelas
cheias, bem como a formação contínua em técnicas de construção, de 20 beneficiários directos. Ao nível
de saneamento básico e abastecimento de água foram construídas 20 latrinas, 2 sistemas de distribuição
de água bem como adquiridas 2 bombas – o que beneficiou 500 famílias com água potável. Foram ainda
realizados 24 debates e acções de sensibilização para a prevenção do HIV/SIDA, abrangendo cerca de
1540 pessoas.
Ponto da Situação
• Construção dos “Abrigos Seguros”, envolvendo directamente os seus beneficiários através da
formação em técnicas de construção;
• Reconstrução e melhoria da rede de saneamento básico e distribuição de água potável;
• Realização de acções de informação e sensibilização para a prevenção do HIV/SIDA juntos das
comunidades beneficiárias.
48
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
O IMVF marca presença em São Tomé e Príncipe desde 1988. As principais áreas de intervenção no país
são a Saúde e a Água e o Saneamento, actuando, geograficamente, em todo o território nacional. Mais
recentemente o IMVF intervém também nas áreas da Educação e da Segurança Alimentar.
A delegação do IMVF em São Tomé e Príncipe assegura a coordenação local da equipa técnica do Projecto,
composta na sua totalidade por técnicos são-tomenses. O trabalho é desenvolvido em estreita parceria
com o Governo do país.
Parceiros:
•
•
•
•
•
Cruz Vermelha de São Tomé e Príncipe
Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Ministério da Educação e da Cultura da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Ministério da Agricultura da República Democrática de São Tomé e Príncipe
FONG
Desenvolvimento
Rural/Segurança
Alimentar
Água, Saneamento e
Energia
Educação
Saúde
Valor total dos Projectos em curso em São Tomé e Príncipe = € 21.909.431
49
Escola + Educação para Todos
Localização: São Tomé e Príncipe
(Março 2009 – Agosto 2013)
O projecto apresenta como objectivo global:
Contribuir para o desenvolvimento socio-económico de São Tomé e Príncipe, através do reforço das
capacidades dos recursos humanos do país.
O objectivo específico é a promoção do ensino da língua portuguesa através do reforço do ensino
secundário em São Tomé e Príncipe.
De uma forma transversal, todos os agentes envolvidos no sector educativo e em particular no ensino
secundário, serão beneficiários desta acção, incluindo os responsáveis políticos responsáveis pelo sector.
Ponto de Situação
• Plano Operacional elaborado
• Liceu Nacional reabilitado e equipado, 8 escolas secundárias apoiadas com material escolar,
didáctico e pedagógico;
• Lançamento do novo curso de Tecnologias Industriais
• Liceu Nacional apoiado em equipamentos e materiais para o ensino profissionalizante
• 50 professores beneficiados pelas Acções de Formação promovidas pela ESE de Leiria.
• Totalidade dos delegados de disciplina do Liceu Nacional beneficiados pelo programa de apoio
personalizado.
• Ministério apoiado na elaboração do estatuto da carreira docente
• Contratos professores Santomenses para o quadro de professores do Projecto
• Planeamento do processo de reforma administrativa e de gestão escolar elaborada
• 25 gestores e quadros das administrações das escolas beneficiários do curso de gestão e
administração ministrado pela ESE de Leiria
• Apresentada ao Ministério a proposta de reforma curricular do Ensino Secundário
Previsão para 2010
•
•
•
•
•
•
•
Aprovação da Reforma Curricular e introdução da reforma nas 7ª e 10ª classes no ano lectivo 2010/2011
Elaboração de Novos Manuais Escolares
Introdução de novos cursos técnico-profissionais
Definição dos Projectos Educativos de cada Escola
Reforço e alargamento da formação de professores em parceria com a ESE de Leiria
Introdução dos novos regulamentos sobre gestão e administração escolar
Beneficiação das Escolas Secundárias
50
Projecto Descentralizado
de Segurança Alimentar
Localização: São Tomé e Príncipe
(Novembro 2009 – Outubro 2011)
Os objectivos globais do projecto são:
• Contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento socioeconómico em São Tomé e Príncipe
• Contribuir para o reforço das capacidades de intervenção da sociedade civil Santomense na área da
segurança alimentar.
O objectivo específico é promover a segurança alimentar no país através do reforço das capacidades de
produção, transformação e valorização de produtos agrícolas.
O grupo alvo do projecto é constituído por 1.500 Agricultores em todo o país agrupados em Associações
Camponesas e pequenas unidades de transformação.
Ponto de Situação
• Constituição da Unidade Técnica de Gestão do Programa
• Diagnóstico de necessidades e prioridades de intervenção
Previsão para 2010
• Aquisição de materiais e equipamentos para as actividades de extensão rural/transformação e
conservação;
• Apoio a iniciativas das ONG membro da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar Apoio à
criação e fortalecimento de pequenas unidades de transformação
• Disseminação de tecnologias inovadoras;
• Apoio à conservação de produtos hortícolas e frutícolas;
• Acompanhamento técnico permanente às acções a desenvolver a nível distrital;
• Acções de formação;
• Realização de seminários sobre segurança alimentar.
51
Projecto Saúde para Todos :
Alargamento e Consolidação
Localização: República Democrática de São Tomé e Príncipe (todos os distritos: Água Grande,
Mé-Zochi, Cantagalo, Lobata, Lembá, Caué e Região Autónoma do Príncipe)
Duração Total: 48 meses (1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2011)
No seguimento do trabalho desenvolvido em São Tomé e Príncipe ao nível do sector da saúde desde 1988,
o IMVF implementa, desde 2008, um novo projecto de consolidação e reforço da rede sanitária nacional.
A acção reflecte um “alargamento”, uma vez que se estende, pela primeira vez a todo o território nacional,
abrangendo os seus 7 distritos (incluindo a região autónoma do príncipe) e uma “consolidação”, uma vez
que assegura o reforço da implementação de um pacote integrado de serviços prestados às populações
pelos Centros e Postos de Saúde apoiados pela acção. O projecto visa contribuir para a melhoria da
qualidade e sustentabilidade técnica e financeira do sistema nacional de saúde são-tomense e apresenta
como objectivo específico, garantir a qualidade na prestação universal e na gestão de um conjunto
integrado de cuidados de saúde (preventivos, primários e assistenciais) nos sete distritos sanitários de
São Tomé e Príncipe. Para além do reforço da rede sanitária nacional e da consolidação da implementação
do pacote integrado de serviços (cuidados preventivos, primários e assistenciais), o projecto engloba
igualmente a formação e capacitação dos recursos humanos são-tomenses bem como a promoção de
acções de informação e educação para a saúde. Numa lógica de promoção de medidas de prevenção de
doenças de origem hídrica, o projecto inclui ainda o reforço da rede de abastecimento de água potável e
de saneamento do meio.
Ponto da Situação
• Foi assegurada a prestação de cuidados preventivos, primários, assistenciais bem como
especializados (medicina interna, pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia e estomatologia) e de
prevenção e controle das doenças da pobreza (malária, HIV/SIDA e tuberculose);
• Foi assegurada a continuidade do reforço da rede sanitária nacional, através da realização de obras
de reabilitação, manutenção e de beneficiação dos vários Postos e Centros de Saúde apoiados pelo
projecto, nomeadamente: Centro de Saúde da Trindade e Posto de Saúde de Caixão Grande (distrito
de Mé-Zochi); Centro de Saúde de Água Izé e Posto de Saúde de Santana (distrito de Cantagalo) e
Centro de Saúde de Neves (distrito de Lembá);
• No distrito de Caué, procedeu-se à conclusão das obras de beneficiação do Centro de Saúde de
Angolares iniciadas em 2008;
• Importa ainda realçar as obras de reabilitação do Hospital Central de Santo António do
Príncipe e a ampliação do cercado do escritório do projecto. Procedeu-se ainda a intervenções
pontuais de beneficiação nos restantes Centros e Postos de Saúde afectos ao projecto;
• Foi assegurado, de acordo com as necessidades identificadas, o abastecimento e apetrechamento
dos Centros e Postos de Saúde com medicamentos, equipamentos e consumíveis diversos, bem
como outros meios logísticos para o normal funcionamento das actividades do Projecto;
• No domínio das obras de reforço da rede de saneamento básico e abastecimento de água, foram
beneficiadas as comunidades de Santa Catarina, Monte Mário, Ribeira Afonso
e Canavial, nos distritos de Mé-Zochi, Caué, Cantagalo e Lobata, respectivamente. Destacase, neste contexto, a construção de 5 chafarizes e a reabilitação de mais 5; a construção de 4 fossas
consumidoras; a construção de 7 depósitos de captação de água e a reabilitação de mais
2; a protecção de 8 nascentes; a construção de 1 lavandaria com 16 torneiras e ainda a pintura de
52
todas as infra-estruturas beneficiadas;
• No que respeita à formação e capacitação dos recursos humanos, foi assegurada, na Região
Autónoma do Príncipe, a formação de técnicos em Estomatologia, Ortopedia, Pediatria e Enfermagem;
• Foram realizadas missões de assistência técnica ao Príncipe nas áreas de ginecologia, obstetrícia,
ortopedia, cirurgia geral, medicina interna, estomatologia e pediatria;
• Foi também realizada formação de formadores (professores) nos distritos de Lembá, Caué e Região
Autónoma do Príncipe como meio de capitalização das campanhas de educação para a saúde;
• Foram realizadas sessões de informação, educação e comunicação para a saúde sobre a importância
da vacinação, regras e cuidados nutricionais, saneamento do meio ambiente e prevenção e controlo
das epidemias e endemias, incluindo as doenças de pobreza em várias comunidades;
• Importa realçar que, em 2009, o projecto cedeu o seu espaço na TV e na Rádio ao Centro Nacional
de Endemias (CNE) para programas de educação e informação no âmbito do Programa de Luta
Contra a Malária;
• A par das missões de acompanhamento ao projecto, destaca-se a constante articulação com o
projecto Saúde Para Todos: Especialidades, que teve início em Julho de 2009, no sentido de
potenciar esforços e responder de forma integrada às reais necessidades das populações.
Previsão para 2010
• Será assegurada a continuidade de todas as actividades no âmbito dos Cuidados Preventivos e
Primários de Saúde, Luta contra as doenças da pobreza e prestação de Cuidados Especializados, bem
como o apoio aos Programas Nacionais de luta contra o HIV/SIDA, tuberculose e malária;
• Dar-se-á igualmente continuidade aos programas de formação nas suas diversas vertentes;
• Decorrerão ainda, em todos os distritos, acções de sensibilização e educação para a saúde;
• Publicação do Sistema de Informação Geográfico (SIG) de São Tomé e Príncipe em parceria com
a Universidade de Coimbra, enquanto instrumento ao serviço da melhoria das condições de vida da
população são-tomense;
• Face à complementaridade dos dois projectos do IMVF em curso em STP no domínio da saúde, a
evolução e implementação das actividades do presente projecto será feita em constante articulação
com as actividades do projecto Saúde Para Todos: Especialidades.
53
Projecto Saúde para Todos:
Especialidades
Localização: República Democrática de São Tomé e Príncipe (todos os distritos: Água Grande,
Mé-Zochi, Cantagalo, Lobata, Lembá, Caué e Região Autónoma do Príncipe)
(Julho 2009 a Dezembro 2011)
No âmbito da implementação do projecto Saúde Para Todos, resultante da parceria IMVF / Ministério
da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe / Cooperação Portuguesa e FCG, verificouse a necessidade de reforçar o actual pacote de prestação de cuidados médicos preventivos, primários
e assistenciais com a prestação de cuidados médicos secundários e terciários especializados. Nesse
sentido, surge o actual projecto Saúde Para Todos: Especialidades que visa consolidar o Sistema Nacional
de Saúde através da prestação de cuidados médicos especializados e, especificamente, complementar
a prestação de cuidados preventivos e primários em São Tomé e Príncipe, com assistência especializada
de cuidados secundários e terciários, mediante a realização de missões de curta duração de médicos
especialistas. O envio destes profissionais visa não só a resolução de quadros clínicos mais complexos
no país, como a formação, on the Job, de técnicos e médicos são-tomenses nas mais diversas valências
médicas. Esta abordagem permite assegurar soluções mais céleres e mais adequadas para a prestação
dos cuidados médicos, bem como diminuir o número de evacuações sanitárias para Portugal e promover
o reforço das competências técnicas locais. Tem como grupos-alvo a população de São Tomé e Príncipe
nomeadamente, doentes com necessidades de intervenções cirúrgicas específicas e os profissionais e
técnicos de saúde são-tomenses. Apresenta como principais eixos de actividades a prestação de cuidados
de saúde especializados - incluindo o envio de médicos especialistas das mais diversas valência, em
missões de curta duração ao país, bem como o equipamento do Hospital Dr. Ayres de Menezes com
material médico-cirurgico adequado - e a formação e capacitação de profissionais e técnicos de saúde
são-tomenses – valorizando a formação on the Job.
Ponto da Situação
• Preparação do início das actividades: levantamento e identificação das prioridades de intervenção.
Com vista a evitar a duplicação de apoio e inputs com outras iniciativas de Cooperações Portuguesa
e internacionais e do Estado São-tomense a decorrer no país, no sector da saúde, foi realizado, no
âmbito das várias valências médicas, um levantamento detalhado dos equipamentos existentes,
do seu estado de funcionamento, das suas carências e das previsões de substituição/aquisição
dos mesmos por parte de algum parceiro. A identificação e listagem dos equipamentos cuja aquisição
carecia de apoios foi assim realizada de uma forma coordenada e complementar, tendo sido
adquiridos, nos primeiros 6 meses de projecto, equipamentos e materiais diversos;
• Foi igualmente identificado como prioritário a promoção da prática de telemedicina em São Tomé
e Príncipe. Face aos actuais constrangimentos na aplicação da prática de um sistema de
comunicação deste carácter, o IMVF está a , envidar uma série de esforços junto do governo
são-tomense e de outras entidades chave, no sentido de assegurar a maior celeridade possível na
concretização da instalação deste serviço;
• Conforme previsto, foram iniciados os contactos para a criação de uma rede de médicos
especialistas ao serviço do projecto;
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• Face à vontade expressa de coordenação e convergência por parte do Instituto Português de Apoio
ao Desenvolvimento (IPAD), de todas as actividades desenvolvidas em São Tomé e Príncipe
no sector da saúde, por actores portugueses, teve lugar uma reunião de coordenação
entre todos os intervenientes do projecto (entidades financiadoras e entidades executoras)
e o Alto Comissariado da Saúde (ACS), na qual o projecto Saúde Para Todos: Especialidades foi
reconhecido pelo ACS como plataforma de apoio e coordenação das diversas intervenções
no domínio da saúde em STP. Nesse sentido, o IMVF está a canalizar para o projecto Saúde Para
Todos: Especialidades as intervenções de instituições médicas portugueses, criando uma rede
alargada de especialistas;
• Por outro lado, o IMVF solicitou e recebeu do ACS o reconhecimento do projecto Saúde Para Todos:
Especialidades enquanto Projecto de Utilidade Pública ao abrigo do artigo76º do Decreto-lei
n.º100/99, 31 de Março, autorizando o envio de médicos especialistas ao terreno ao abrigo da figura
de comissão de serviço.
• Em 2009 foram realizadas um total de 11 missões de médicos especialistas a São Tomé e Príncipe,
cobrindo as valências médicas de: Ortopedia, Dermatologia, Estomatologia, Pediatria, Cuidados
Materno/Infantis, Ginecologia / Obstetrícia e Cirurgia Geral. Foram ainda realizadas 2 missões
preparatórias por duas finalistas do curso de medicina;
• Antecedendo cada uma das missões, foi realizado em São Tomé e Príncipe, o levantamento e
identificação dos casos clínicos mais complexos no âmbito de cada uma das especialidades
médicas, sendo que a mesma listagem serviu de base à preparação das missões de cada um dos
médicos especialistas;
• Foram ainda realizadas missões de médicos especialistas são-tomenses à Região Autónoma do
Príncipe nas valências de Ortopedia, Oftalmologia, Ginecologia; Cirurgia Geral e Estomatologia;
• Todas as missões de curta duração realizadas incluíram a formação teórica e on the Job dos
profissionais e técnicos de saúde são-tomenses nas referidas valências médicas.
Previsão para 2010
• Reforço da rede de médicos especialistas afectos ao projecto, prevendo-se uma próxima
missão de médicos especialistas a São Tomé e Príncipe em Fevereiro de 2010, abrangendo
as especialidades médicas de Cardiologia, Dermatologia, Imagiologia, Oftalmologia, Ortopedia e
Enfermagem, Anatomia Patológica, Psiquiatria, Urulogia, entre outras;
• Continuação do processo de triagem e identificação de casos clínicos mais complexos nas diferentes
valências médicas, assegurando um plano mais eficaz das missões de curta duração a realizar;
• Aquisição de equipamento e materiais médico-cirurgicos necessários ao correcto funcionamento do
Hospital Dr. Ayres de Menezes;
• Constante articulação da evolução das actividades com o projecto complementar em curso, Saúde
Para Todos: Alargamento e Consolidação e com outros intervenientes no sector.
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OUTRAS ACTIVIDADES
1. Realização periódica de reuniões de coordenação estratégica da equipa do IMVF
2. Organização e Participação em Eventos
“Walk the World 2009” – U.N. Food Programme/TNT Portugal
À semelhança de anos anteriores, o IMVF voltou a associar-se ao Programa “Marcha Mundial Contra a
Fome – TNT Walk the World”, que este ano decorreu a 7 de Junho.
> 2ª Edição dos Dias do Desenvolvimento
Pelo 2º ano consecutivo o IMVF marcou presença nesta iniciativa
organizada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
(IPAD). Realizada entre os dias 28 e 29 de Abril a Feira contou com a
participação de ONG, Câmaras Municipais, Ensino Superior e outros
organismos com voz no sector. Através do seu stand o IMVF disponibilizou
informação sobre as suas actividades e projectos, participando também
no circuito de visitas guiadas destinado aos alunos do ensino básico, o
que os levou a conhecer um pouco melhor o Projecto “Rostos Invisíveis”.
Celebração do Dia da Mulher
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher o IMVF aceitou o convite da Amnistia Internacional-Portugal
para participar num evento de exibição de documentários seguido de tertúlia, organizado na FNAC Chiado
a 8 de Março de 2009. Ana Isabel Castanheira, Coordenadora de Projectos no IMVF, foi uma das oradoras.
Domiciliação da Exposição “Um olhar sobre São Tomé e Príncipe no inicio do séc. XX – Fotografias do
Instituto Marquês de Valle Flôr”
Em 2009 foi domiciliada a Exposição Fotográfica e Cinematográfica do IMVF, composta por imagens
inéditas do inicio do séc. XX, pertencentes ao acervo do IMVF. A Exposição integrou, em 2008, o Programa
da V Bienal de Arte e Cultura de São Tomé e Príncipe (26 Junho-26 Julho 2008) tendo estado patente no
Arquivo Histórico Santomense. Actualmente a Exposição pode ser vista no Espaço CACAU, em São Tomé,
no âmbito de um protocolo de cooperação assinado entre o IMVF, o Ministério da Educação e Cultura de
São Tomé e a CACAU.
Produção da Obra “Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de
Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe – Estudo de caso: 1988-2008”
Com o objectivo de documentar os 20 anos de trabalho do IMVF e dos seus parceiros
em São Tomé e Príncipe na área da saúde nasceu a publicação “Saúde para Todos –
Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
– Estudo de caso: 1988-2008”, uma obra de investigação que tece um retrato da
evolução da prestação dos cuidados e serviços de saúde no País, desde a década de
80 até ao séx. XXI.
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O objectivo foi avaliar os impactes do Projecto “Saúde para Todos”, uma iniciativa do IMVF, da Cooperação
Portuguesa (através do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) e a Fundação Calouste
Gulbenkian, em parceria com o Ministério da Saúde da República Democrática de São Tome e Príncipe,
e a sua sustentabilidade, após a introdução do “pacote integrado de serviços” preventivos, primários e
assistenciais.
O estudo pretendeu demonstrar que é possível melhorar os indicadores de saúde e os níveis de
desenvolvimento em países pobres, apostando na promoção da saúde e na prevenção da doença, através
de cuidados de saúde preventivos e primários de qualidade, financeiramente sustentáveis. A conclusão
do mesmo estudo revela que o Projecto “Saúde para Todos” representa uma prática inovadora de
desenvolvimento sanitário num País Africano de Língua Oficial Portuguesa, da qual podem ser extraídas
lições importantes.
Uma obra da autoria de Paulo Freitas, Paula Santana, Ahmed Zaky, Artur Vaz, Edgar Neves e António Lima,
elaborada em parceria entre o IMVF e o Centro de Estudos Geográficos e de Ordenamento do Território
da Universidade de Coimbra.
“Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
– Estudo de caso: 1988-2008” foi galardoado com uma menção honrosa no âmbito da Edição de 2008 dos
Prémios Bial, um dos mais prestigiados prémios de investigação científica na área da Saúde em toda a
Europa. A distinção foi feita a 6 de Maio de 2009, no Auditório do IMM – Instituto de Medicina Molecular,
numa Cerimónia presidida por Sua Excelência o Presidente da República.
Campanha Global pela Educação
O IMVF manteve o apoio à “Campanha Global pela Educação”, uma iniciativa conjunta entre diversas ONG
portuguesas e dirigida pela Fundação Gonçalo da Silveira que estabelece em Portugal uma ponte com
uma iniciativa de âmbito maior – a “Global Campaign for Education”.
No contexto desta parceria o IMVF participou activamente no Grupo de Comunicação tendo contribuído
para o Plano de Comunicação da Campanha e marcado presença em diversas reuniões de planeamento
e preparação.
Exibição do Filme ‘Fala di Mindjeris’
Centrado na temática da igualdade de género, e no âmbito do Projecto ‘Rostos Invisíveis’, foi produzido
um Documentário sobre Mulheres Guineenses, intitulado ‘Fala di Mindjeris’. Um filme de 19 minutos onde
22 mulheres guineenses, residentes na Guiné-Bissau e em Portugal, contam as suas histórias, dificuldades
de vida e perspectivas sobre o papel da mulher na sociedade guineense.
Complementarmente ao Álbum ‘Fala di Mindjeris’ foi também produzido o Álbum Fotográfico ‘Storias
di Mindjeris’. Dada a grande receptividade que tiveram estes produtos no âmbito das actividades do
Projecto ‘Rostos Invisíveis’ foram ainda criados mais momentos para exibição e divulgação do mesmo,
concretamente:
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- Eventos de apresentação do filme seguido de debate/tertúlia:
Em parceria com a Amnistia Internacional-Portugal (8 de Outubro –
Biblioteca da Escola Superior de Comunicação Social)
Em parceria com a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de
Oportunidades entre Mulheres e Homens (29 de Outubro – Sede da
REDE)
- Exibição do filme num Ciclo de Cinema Documental, em parceria com a
Agência ODM (19 de Outubro, Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico do Porto)
- Submissão a diversos Festivais da especialidade
Foi proposto ao Festival Panorama e à 3ª Mostra Internacional de
Cinema Internacional em Língua Portuguesa (Mostra da Língua), tendo sido um dos filmes seleccionados
para este último e exibido no dia 7 de Novembro no Teatro da Cerca de São Bernardo, em Coimbra.
6º Encontro de Fundações da CPLP – A valorização do factor humano nos processos de desenvolvimento
O IMVF esteve presente neste evento, organizado pela CPLP no Palácio dos Congressos em São Tomé
e Príncipe entre os dias 16 e 17 de Setembro de 2009. Em nome do IMVF foi orador o Dr. Edgar Neves,
Coordenador local do Projecto ‘Saúde para Todos’, que apresentou uma comunicação sobre a “Capacitação
das organizações da sociedade civil nos processos de desenvolvimento – Trajectórias do IMVF em São
Tomé e Príncipe”, a primeira ONG estrangeira a criar uma Delegação de direito nacional em São Tomé e
Príncipe com o princípio de capacitação da sociedade civil.
Acção de Formação ‘Género e Violência’
Em parceria com o o Núcleo de Estudos para a Paz (NEP) da Universidade de Coimbra o IMVF organizou a
acção de formação ‘Género e Violência’ particularmente dirigida a membros de organizações juvenis dos
bairros de Bissau e realizada em Fevereiro de 2009 em Bissau.
3. Representações e Participações
Actividades no âmbito da Plataforma Portuguesa das ONGD
• O IMVF assumiu em 2009 a Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD pelo período de 3 anos,
através da sua Coordenadora de Projectos, Hermínia Ribeiro;
• Representação junto do CONCORD enquanto Delegada Nacional ao CONCORD (Hermínia Ribeiro);
• Participação na discussão sobre a Estratégia Nacional de ED (ENED);
• Representação no Fórum de ED (Ana Isabel Castanheira);
• Continuação da participação no Grupo de Trabalho “Advocacy” no âmbito do DEEEP (Development
Education Exchange in Europe Project);
• Continuação da participação no Grupo de Trabalho da Plataforma – Educação para o
Desenvolvimento/ Ministério da Educação;
• Continuação da participação no Grupo de Trabalho da Plataforma no âmbito da AidWatch;
• Participação nas reuniões e presença nas Assembleias-Gerais da Plat. Portuguesa das ONGD;
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Outras Representações e Participações
• Reunião INTERPEACE, organizada pelo IPAD (2 de Fevereiro 2009);
• Conferência ‘Quem responde às Mulheres? – Género e Responsabilização’ (11 de Fevereiro de 2009)
• Conferência ‘Global Learning, weltwarts and beyond’, organizada em parceria entre Venro e Concord
(27-29 de Março, Bona);
• Mesa redonda sobre a Ligação Segurança -Desenvolvimento: ‘Contributos para uma Estratégia
Nacional’, organizada pelo IPAD, IDN e IEEI (30 de Abril, IDN, Lisboa);
• Conferência ‘Effectiveness in Development Education and Awareness Raisin’ – NGDO Conference
under the Czech Presidency (28-29 de Maio, Praga);
• Conferência ‘A Imigração e o Multiculturalismo na União Europeia’ (20 Maio, Gulbenkian);
• Reunião de Trabalho ‘Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde em Timor-leste’
(22 Maio, Gulbenkian);
• Reunião de Concertação ‘Intervenção na área da Saúde em Espaço Lusófono’ (Julho, IPAD);
• Mesa Redonda ‘Plano Estratégico de Cooperação em Saúde /CPLP’ (8 de Setembro, Centro Cultural
de Belém);
• Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento sobre a actividade desenvolvida nos PALOP e Timor,
no domínio da saúde, organizado pela Direcção-Geral da Saúde (11 Outubro, Alto Comissariado da
Saúde);
• Conferência ‘ACP-EU Energy Facility: Energising the ACP countries’, organizado pela Comissão
Europeia (4 Novembro, Albert Borschette Conference Centre);
• Continuação da participação na Task Force “Policy Coherence for Development”, no âmbito do
CONCORD;
• V Encontro Cívico Ibero-americano, organizado pela OIKOS, no âmbito da XIX Cimeira IberoAmericana da responsabilidade do MNE e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (27-28
Novembro, Lisboa);
• Participação na 9ª edição da Escola de Verão de Educação para o Desenvolvimento do Development
Education Exchange in Europe Project (6 a 10 de Julho, Roménia);
• Participação e dinamização do Stand-Up against Poverty (16-18 Outubro 2009);
• Participação nas reuniões periódicas e na dinamização de acções no âmbito da Campanha Global
para a Educação (CGE Portugal);
• Participação na Rede ED;
• Participação nos grupos de trabalho do Fórum da Cooperação para definição de Estratégias
Nacionais, nas áreas: saúde, educação, segurança alimentar, financiamento;
• Participação na Publicação ‘Climate Change Performance Index 2010’ – através da resposta
a um questionário. Uma iniciativa da CAN-Europe e da Germanwatch (apresentado em Copenhaga
a 14/12/2009).
4. Parcerias
Estabelecimento e reforço de parcerias com instituições e peritos a título individual
• SMAS Loures
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Com vista a garantir a qualidade técnica das infra-estruturas de saneamento criadas no âmbito dos
Projectos de Cabo-Verde o IMVF tem contado com o importante apoio dos Serviços Municipalizados de
Água e Saneamento de Loures. Além do aconselhamento e consultoria o SMAS tem também prestado
formação a técnicos locais do SAAS - Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Ilha do Maio.
• SIMTEJO
Estabelecida parceria com a Empresa SIMTEJO com vista à prestação de apoio técnico e consultoria no
âmbito do Projecto de Água e Saneamento em Cabo Verde.
• New Search
Com vista a optimizar os seus resultados de Comunicação o IMVF manteve e reforçou a parceria com a
Empresa News Search, especializada em gestão de informação noticiosa. Neste sentido, a News Search
tem vindo, em regime de pró-bono, a monitorizar e analisar toda a informação editada pelos meios de
comunicação social nacionais sobre o IMVF. Como contrapartida a imagem da News Search é divulgada
no website institucional do IMVF e mencionada junto dos nossos parceiros.
• Organismos Autárquicos e Académicos
No âmbito de Protocolos anteriormente estabelecidos foram mantidas e reforçadas as colaborações com
alguns organismos autárquicos e académicos, concretamente com a Câmara Municipal de Loures e com
a Câmara Municipal da Maia e com a Escola Superior de Comunicação Social, a Universidade Clássica de
Lisboa e a Escola Superior de Educação de Leiria.
• Agriciência, Consultores de Engenharia, Lda
Parceria na área de estudos sobre mercados agrícolas locais, preços e circuitos de comercialização através
da Eng.ª Leonor Queiroz e Mello;
• ONG Associação Tropical Agrária (ATA)
Parceria com a Associação Tropical Agrária no domínio da pecuária para Angola e a Guiné-Bissau através
do Prof. Doutor Luís Alfaro Cardoso – Eng.º Veterinário (docente na Faculdade de Medicina Veterinária de
Lisboa);
• Departamento Universitário de Saúde Pública
Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa através do Prof. Doutor João Luís Baptista Médico (docente na referida instituição);
• Prof. Brígida Brito
Estudos Africanos na Guiné-Bissau (docente na Universidade Autónoma de Lisboa)
• Prof. Doutor Raúl Sardinha
Perito Agrónomo (Docente no Instituto Piaget)
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• Eng.º Nuno Costa
Perito Apícola (Docente no Instituto Superior de Agronomia)
• Eng.º António Leitão
Perito em Agro Processamento (investigador no IICT)
• Arqt.º Rodrigo Nero
Através da colaboração em diversos projectos de arquitectura/engenharia na Guiné-Bissau.
5. Programa de Estágios
Procurando facilitar a inserção de finalistas e recém-licenciados no mercado de trabalho, o IMVF continua
a desenvolver a política de acolhimento de estagiários.
A sua integração é feita, maioritariamente, através de Estágios Curriculares (de curta duração) ou de
Estágios Profissionais, realizados pelo período de 12 meses e implementados ao abrigo do Programa do
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Recentemente o IMVF abriu também as suas portas ao Programa de Intercâmbios Leonardo Da Vinci.
Em 2009 colaboraram com o IMVF em regime de estágio:
Maria Esperança – Estágio Profissional
Cherobina Lepore - Programa Leonardo Da Vinci
Teresa Nogueira Pinto – INOV Mundus
Andreia Baptista – INOV Mundus
6. Comunicação
•
•
•
•
Manutenção e Actualização do Site Institucional, blogues dos vários Projectos e redes sociais;
Produção de novos suportes de Comunicação, quer ao nível institucional quer ao nível dos Projectos;
Lançamento do DVD Institucional - Uma iniciativa do IMVF. Realização de Neni Glock.
Participação na Feira do Sector ‘Dias do Desenvolvimento’, uma organização do Instituto Português
de Apoio ao Desenvolvimento;
• Produção de Vídeos Documentais sobre a intervenção do IMVF nos Países Lusófonos:
DVD Estratégias e Parcerias no Desenvolvimento Sustentável no Huambo: O Caso do Município da
Ecunha
Um documentário ilustrativo da estratégia de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar implementada
pelo IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, desde 2002, numa das Províncias mais afectadas pela guerra.
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Um esforço conjunto entre as populações locais, o Governo de Angola, diversos parceiros nacionais e
internacionais e o IMVF, retratado neste documentário que apresenta as principais intervenções realizadas
e em curso, assim como os resultados atingidos visando o desenvolvimento sustentável do Município da
Ecunha nos domínios económico e social.
Realização deNeni Glock.
DVD ‘Projecto de Gestão Comunitária de Chafarizes’
Produzido no âmbito do Projecto homónimo vídeo de aprox. 14 minutos ilustra o trabalho desenvolvido
entre Abril de 2007 e Maio de 2009, em Luanda, na Comuna de Tala-Hady – onde o IMVF, em parceria
com o Governo de Angola, a Comissão Europeia e a Cooperação Portuguesa, desenvolveu um sistema
inovador de gestão sustentável de chafarizes, permitindo à população local ter um acesso mais facilitado
a água potável.
O documentário foi distinguido com uma menção honrosa na categoria ‘MedCine Help’ do Festival
MediCine – Festival de Cinema Médico de Cascais, que decorreu entre 16 e 19 de Setembro de 2009.
DVD ‘Fala di Mindjeris’
Um DVD de 19 minutos centrado na temática da igualdade de género e onde 22 mulheres guineenses,
residentes na Guiné-Bissau e em Portugal, contam as suas histórias, dificuldades de vida e perspectivas
sobre o papel da mulher na sociedade guineense. Produzido por Sandra Oliveira (IMVF) no âmbito do
Projecto ‘Rostos Invisíveis’.
• Publicação de Estudos Técnicos
- Estado, Dinâmica e Instrumentos de Política para o Desenvolvimento dos Recursos Lenhosos no Município
da Ecunha – Angola, Raul Sardinha;
- Relatório Técnico Cartográfico de Manchas Florestais no Planalto Central de Angola - Raul Sardinha;
- Estudo sobre Preços, Circuitos de Comercialização e Mercados dos Produtos Agrícolas da Coopecunha Angola, Leonor Queiroz e Mello;
- Potencialidades e Constrangimentos do Turismo Socialmente Responsável na Região de Biombo – GuinéBissau, Brígida Brito;
- Estudo Socioeconómico das condições de bem-estar das famílias nos Sectores de Bigéne e São Domingos,
Guiné-Bissau, Brígida Rocha Brito
- Educação para Todos, Urok, Arquipélago dos Bijagós, Guiné-Bissau, IMVF
- Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
– Estudo de caso: 1988-2008, IMVF com Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra
• Relações com Media/ Assessoria de Imprensa
Durante o ano de 2009 manteve-se a produção e divulgação de diversas ferramentas informativas,
concretamente: Comunicados de Imprensa, Kits de Imprensa e Documentos Informativos sobre o IMVF
e as suas actividades. Ao longo do ano foram registadas diversas referências ao IMVF quer na imprensa
escrita, radiofónico e televisiva, a nível nacional e internacional, com especial destaque para os Projecto
‘Rostos Invisíveis’ e ‘Escola +’.
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7. Auditorias Externas
Durante o ano de 2009 foram realizadas Auditorias Externas aos seguintes Projectos:
• Projecto de Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna de Tala Hady – Município do Cazenga –
Luanda - Angola
• Projecto de Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização do Sector Pecuário Privado,
Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha – Província do Huambo – Angola
• O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens - Brasil
• Doações Globais – Cabo Verde
• Projecto de Abastecimento de Água e Eco – Saneamento na Ilha do Maio – Cabo Verde
• Projecto de Dinamização Integrada do Sector Privado Comunitário – Região de Cacheu – Guiné-Bissau
• Projecto Konkobai – Acabar com a Fome nos Sectores de Bigéne e São Domingos – Região de Cacheu
– Guiné-Bissau
• Projecto Escola + l São Tomé e Príncipe
• Projecto Saúde para Todos: Alargamento e Consolidação – São Tomé e Príncipe
• Saúde para Todos: Especialidades – São Tomé e Príncipe
• Projecto de Educação Cívica e Promoção dos Direitos Humanos - Moçambique
• Projecto Comércio Justo: Interferência Sul/Norte - Portugal
8. Outras iniciativas
• Apresentação de comunicações públicas, quer em Portugal, quer na Europa, e submissão de diversos
artigos científicos sobre a obra “Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados de
Saúde em São Tomé e Príncipe – Estudo de caso: 1988-2008”. Destacam-se:
- Apresentação: “Quando não há informação geográfica? o caso de São Tomé e Príncipe”; in VI Colóquio
de Geografia de Coimbra «Sociedade de Informação Geográfica», Centro de Estudos Geográficos da
Universidade de Coimbra (13 de Dezembro);
- Apresentação e artigo: “Health for All. Changing the paradigm of healthcare provision in São Tomé &
Principe”; in 2nd International Conference on Sustainability Measurement and Modelling (ICSMM 2009),
UNESCO Chair in Sustainability, Technical University of Catalonia (6 de Novembro);
- Apresentação e artigo: “And when there is no Information? The case of São Tomé & Principe”; in 2nd
International Conference on Sustainability Measurement and Modelling (ICSMM 2009), UNESCO Chair in
Sustainability, Technical University of Catalonia (5 de Novembro);
- Publicação dos resultados do estudo no site da OMS;
63
• Criação do SIG – STP - Sistema de Informação Geográfica de São Tomé e Príncipe
Aproveitando o manancial de informação produzida no âmbito da obra ‘Saúde para Todos’, acima
mencionada, e a sua possível aplicação futura, o IMVF e o Centro de Estudos Geográficos e de
Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra decidiram criar o Sistema de Informação
Geográfica de São Tomé e Príncipe, uma oferta do Estado Português ao Governo de São Tomé
e Príncipe.
• Candidatura ao Centro Português de Fundações e ao European Foundation Centre.
64
3. PROJECTOS APROVADOS EM 2009
65
Nome do Projecto
Área
País
Co-financiamento
Projecto de Assistência
Técnica, Apoio Institucional e
Capacitação das AMOGEC´s
no âmbito do NMGCC
Cooperação para
Desenvolvimento
Angola
Projecto de consolidação e
integração regional das redes
de mutualidades de saúde
da ilha de Santiago
Cooperação para
Desenvolvimento
Cabo Verde
Urok Osheni! Conservação,
Desenvolvimento e
Soberania nas Ilhas Urok
Cooperação para
Desenvolvimento
Guiné-Bissau
Programa Descentralizado
de Segurança Alimentar e
Nutricional nas Regiões da
Guiné-Bissau - PDSA/GB
Cooperação para
Desenvolvimento
Guiné-Bissau
Sinha Lowo Ni Kulangutelaca:
Árvore de Esperança
Cooperação para
Desenvolvimento
Moçambique
Redes para o
desenvolvimento:
da geminação a uma
cooperação mais eficiente
Networking
NSA-LA
Escola-Mundo
Educação para
Desenvolvimento
Portugal, República Checa,
Alemanha e Polónia
Fair Trade Tows
Educação para
Desenvolvimento
Portugal
Projecto Descentralizado de
Segurança Alimentar em São
Tomé e Príncipe
Cooperação para
Desenvolvimento
Escola +
Cooperação para
Desenvolvimento
Projecto Saúde para Todos Especialidades
Cooperação para
Desenvolvimento
Projecto de Dinamização dos
Mercados e dos Circuitos
de Comercialização Locais Distrito de Liquiça
Cooperação para
Desenvolvimento
Timor-Leste
Portugal, Alemanha e
Espanha
Valor Total dos Projectos Aprovados em 2009 = 18.902.245,32 *
* Valor global onde se incluem os montantes das fontes externas de financiamento bem como montantes do financiamento local.
66
4. PLANO DE ACTIVIDADES 2010
67
> PORTUGAL
Acções em curso ou a iniciar
Escola-Mundo l Cidadania em Acção
Coerencia.pt
Policy Coherence for Development
Novas candidaturas
Apresentação do Projecto Museo Mundial à linha de financiamento ‘Life Long Learning’
Apresentação do Projecto The Landmark Project à linha de financiamento ‘EuropeAid Non-State Actors
and Local Authorities in Development’
Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão
Europeia e a financiadores nacionais, com o intuito de solidificar temáticas actualmente desenvolvidas e
procurar novos campos de actuação.
> ANGOLA
Projecto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC´s no âmbito do NMGCC
Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais (PDRN)
Projecto de Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização do Sector Pecuário Privado, Familiar
e Empresarial, no Município da Ecunha (RSPC)
Promoção da Governação Democrática Local: Dinamização dos Conselhos de Auscultação e Concertação
Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio (PGDL)
Projecto para o Reforço do Sector da Comercialização da Coopecunha – Município da Ecunha – Província
do Huambo (PRSCC)
Novas Candidaturas
Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia (21.03.01,
Segurança Alimentar), lPAD e entidades privadas.
> BRASIL
O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens
Projecto “Inclusão Social Urbana”
Novas Candidaturas
Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia e lPAD.
68
> CABO VERDE
Projecto de consolidação e integração regional das redes de mutualidades de saúde da Ilha de Santiago
Projecto de Abastecimento de Água e Eco – Saneamento na Ilha do Maio
Projecto de Desenvolvimento Integrado do Concelho de Santa Catarina
Projecto de reforço da Sociedade Civil e Criação da Rádio Comunitária da Ilha do Maio
Novas Candidaturas
Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia e lPAD.
> GUINÉ-BISSAU
Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné-Bissau (PDSA/GB)
Urok Osheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok
Projecto U´anan – Construir o Desenvolvimento Comunitário Sustentável na Região de Tombali: Ecoturismo e Cidadania
Projecto de Dinamização Integrada do Sector Privado Comunitário na Região de Cacheu (DISPC)
Projecto OntunLan, N’do Botôr – Turismo Socialmente Responsável no Sector de Quinhamel
Projecto de Dinamização dos Circuitos Comerciais Regionais nos Sectores de São Domingos e Bigene /
Ingoré
Novas Candidaturas
Segurança Alimentar) e IPAD.
> MOÇAMBIQUE
Sinha Lowo Ni Kulangutelaca: Árvore de Esperança
Projecto Mais Justiça, Mais Cidadania – Projecto de Reforço Institucional e Promoção do acesso à Justiça
Novas Candidaturas
Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia e IPAD.
> SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Projecto Escola + Educação para Todos
Projecto Descentralizado de Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe
69
Projecto Saúde para Todos - Alargamento e Consolidação
Projecto Saúde para Todos: Especialidades
Novas Candidaturas
Apresentação do Projecto Saúde para Todos: luta contra as doenças não transmissíveis à linha de
financiamento da Comissão Europeia ‘Supporting prevention and control of non-communicable diseases
in developing countries’
Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento do IPAD/FCG
> TIMOR-LESTE
Projecto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais - Distrito de Liquiça
Novas Candidaturas
Segurança Alimentar), lPAD e entidades privadas.
> OUTRAS ÁREAS
• Fortalecimento de parcerias com diversos actores da Sociedade Civil em Portugal (Universidades,
Câmaras Municipais, Escolas e Associações), mas também na Europa, incluindo os países do
alargamento, e também fortalecer sinergias com parceiros dos países em desenvolvimento;
• Plataforma das ONGD: O IMVF continuará a participar activamente nas actividades e nos grupos de
trabalho da Plataforma e participará em conferências e debates promovidos por esta;
• Participação nas actividades de ED, promovidas quer a nível nacional quer a nível internacional;
• Participação em Seminários/Conferências/Acções de Formação associadas à temática de Educação
para o Desenvolvimento, Educação para a Cidadania e Educação Global;
• Colaboração no “Walk the world – 2010”, U.N. World Food Programme/TNT Portugal;
• Participação em eventos: 3ª Edição dos Dias do Desenvolvimento;
• Edição e distribuição da obra “Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados
de Saúde em São Tomé e Príncipe – Estudo de caso: 1988-2008”
• Estudo para viabilidade da implementação de uma nova área de actividade para o IMVF relacionada
com a prestação de serviços de Consultoria.
70

relatório de actividades 2009

Transcrição

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