FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA MINI

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
MINI-CURSO DE DIREITO NOTARIAL – MÓDULO I (36 HORAS)
DOCENTE: Samuel Luiz Araújo
CURRÍCULO: tabelião de notas em Minas Gerais; doutorando em
Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; mestre
em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade
de Franca; especialista em Direito Civil e Processual Civil pela
Universidade de Franca; bacharel em Direito pela Faculdade de
Direito de Franca; membro do Grupo de Estudos Agrários da USP
(GEA-USP); associado ao Instituto Brasil Ambiental, Agrário e
Relações Econômicas, ao Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro e
ao Colégio Notarial do Brasil – seção federal; professor de Direito Civil
e Notarial em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.
EMENTA: Direito Notarial: origem e evolução; ligação com outros
ramos do direito; experiências estrangeiras; principiologia.
Responsabilidade civil dos delegados notariais e reigstrais no Brasil.
Teoria do fato jurídico. Disposições aplicáveis do Código Civil. Atos
notariais em espécie. Legislação ambiental e agrária e sua projeção
na atividade notarial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Origem e evolução do Direito Notarial.
2 Imbricação com outros ramos do Direito.
3 A atividade notarial no mundo e princípios aplicáveis.
4 Responsabilidade civil dos delegados notariais e registrais no Brasil.
5 Teoria do fato jurídico.
6 Capacidade.
7 Negócio jurídico.
8 A escritura pública no Código Civil.
9 Direito notarial aplicado: obrigações
10 Direito notarial aplicado: contratos em espécie mais usuais: compra
e venda, mandato e doação
11 Direito notarial aplicado: posse e propriedade
12 Direito notarial aplicado: família e sucessões.
13 Legislação ambiental e agrária, assim como disposições de direito
urbanístico aplicáveis: implicações e projeção na atividade notarial.
CARGA HORÁRIA: 36 horas/aula
MÉTODO DE AVALIAÇÃO: oficinas (workshops).
BIBLIOGRAFIA:
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