FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA MINI

Сomentários

Transcrição

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA MINI
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
MINI-CURSO DE DIREITO NOTARIAL – MÓDULO I (36 HORAS)
DOCENTE: Samuel Luiz Araújo
CURRÍCULO: tabelião de notas em Minas Gerais; doutorando em
Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; mestre
em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade
de Franca; especialista em Direito Civil e Processual Civil pela
Universidade de Franca; bacharel em Direito pela Faculdade de
Direito de Franca; membro do Grupo de Estudos Agrários da USP
(GEA-USP); associado ao Instituto Brasil Ambiental, Agrário e
Relações Econômicas, ao Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro e
ao Colégio Notarial do Brasil – seção federal; professor de Direito Civil
e Notarial em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.
EMENTA: Direito Notarial: origem e evolução; ligação com outros
ramos do direito; experiências estrangeiras; principiologia.
Responsabilidade civil dos delegados notariais e reigstrais no Brasil.
Teoria do fato jurídico. Disposições aplicáveis do Código Civil. Atos
notariais em espécie. Legislação ambiental e agrária e sua projeção
na atividade notarial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Origem e evolução do Direito Notarial.
2 Imbricação com outros ramos do Direito.
3 A atividade notarial no mundo e princípios aplicáveis.
4 Responsabilidade civil dos delegados notariais e registrais no Brasil.
5 Teoria do fato jurídico.
6 Capacidade.
7 Negócio jurídico.
8 A escritura pública no Código Civil.
9 Direito notarial aplicado: obrigações
10 Direito notarial aplicado: contratos em espécie mais usuais: compra
e venda, mandato e doação
11 Direito notarial aplicado: posse e propriedade
12 Direito notarial aplicado: família e sucessões.
13 Legislação ambiental e agrária, assim como disposições de direito
urbanístico aplicáveis: implicações e projeção na atividade notarial.
CARGA HORÁRIA: 36 horas/aula
MÉTODO DE AVALIAÇÃO: oficinas (workshops).
BIBLIOGRAFIA:
BAUDRY-LACCANTINERIE, G. Précis de droit civil. Paris: L. Larose,
1894. 3 v.
BENICIO, Hercules Alexandre da Costa. Responsabilidade civil do
estado decorrente de atos notariais e de registro. São Paulo: Revista
dos Tribunais e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (co-edição),
2005.
BIONDI, Biondo. I beni. Torino: Uinione Tipografico-Editrice Torinese,
1953.
BOSCH I CARRERA, Antoni et al. El notariado y la reforma de la fe
pública. Madrid: Marcial Pons, 2007.
FERNÁNDEZ DEL CASTILLO, Bernardo Pérez. Derecho notarial. 15.
ed. México: Porrúa, 2007.
FERREIRA, Pinto. Tratado das heranças e dos testamentos. São
Paulo: Saraiva, 1983.
FLATTET, Guy. Les contrats pour le compte d’autrui. Paris: Recueil
Sirey, 1950.
GÓMEZ-MARTINHO FAERNA, Augusto. La función del notario en la
Unión Europea. 2. ed. Madrid: Colegios Notariales de España, 1999.
GROSSO, Giuseppe; DEJANA, Giommaria. Le servitù prediali. Torino:
Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1951.
LIVERANI, M. MORA, C. I diritti del mondo cuneiforme: mesopotâmia
e regione adiacenti, ca. 2500-500 a.C. Pavia: IUSS Press, 2008.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil. 2. ed. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 1962. 6 v.
MADRID CARRERAS, Valerio Pérez de. Introducción al derecho
notarial. Granada: Comares, 2006.
NADER, Paulo. Curso de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2008. 6 v.
OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de Oliveira. Tratado de direito das
sucessões. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987.
PACCHIONI, G. Elementi di diritto civile. Milano: Giuffrè, 1944.
PERLINGIERI, Pietro. Modi de estinzione delle obbligazioni diversi
dall'adempimento. Bologna: Nicola Zanichelli, 1975.
PROTETTI, Ettore; Zenzo, Carmine di. La legge notarile: commento
con dottrina e giurisprudenza delle leggi notarili. 4. ed. Milano: Giuffrè,
2003.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heliosa Helena; MORAES, Maria
Celina Bodin de. Código civil interpretado: conforme a Constituição da
República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 2 v.

Documentos relacionados