Movimento em Brasília revigora os debates

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Movimento em Brasília revigora os debates
Página 1 !Abril - 2013
Associação dos Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo
Diretor: Antônio Carlos Duarte Moreira
Edição Mensal - ABRIL - 2013 - nº 245 - www.afpesp.org.br
Informativo impresso oficial da AFPESP
Movimento em Brasília
revigora os debates
STF derruba a PEC do
Calote dos Precatórios
Páginas 3 e 12
Convenção 151 da OIT:
Dilma assina decreto
Páginas 4
Missão AFPESP
“Defender os interesses dos servidores públicos associados, promovendo ações de atendimento nas áreas de esporte, lazer, recreação, cultura,
saúde e educação, visando àqualidade de vida dos associados, atuando de forma integrada e harmônica para o alcance dos seus objetivos”.
Edição Fechada em 03/04/2013
Foto: Luciano Albuquerque;Agência Câmara
Página 13
A AFPESP esteve em Brasília no dia 20 de março, no Encontro Nacional dos Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Mosap (Instituto Movimento dos Servidores
Aposentados e Pensionistas), em defesa da aprovação da PEC 555/2006. Esta proposta defende
a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do setor público, instituída
pela EC 41/2003.
Os representantes da Associação levaram material informativo, que foi distribuído aos
parlamentares como estratégia de sensibilização para a aprovação da PEC.
O Coordenador de Patrimônio, Adherbal Silva Pompeo, esteve com o grupo de lideranças
nacionais no Gabinete do presidente da Câmara, Henrique Alves, que prometeu colocar em pauta
para discussão, o mais rápido possível, a PEC 555. De uma forma geral, o Encontro obteve
resultados positivos, com apoio de várias líderanças partidárias, que assinaram petição própria
visando pautar a PEC para aprovação, fortalecendo a causa dos servidores públicos.
Página 2 !Abril - 2013
AFPESP
Fundada em 5/11/1931
Associação dos Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo
Sede Própria : Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155
01017-909 - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3188-3100 - www.afpesp.org.br
AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de
São Paulo - filiada à CNSP - Confederação Nacional de Servidores Públicos - e à FESPESP - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Contribuinte do SESPESP
- Sindicato de Entidades Representativas de Servidores Públicos
do Estado de São Paulo. Integrante do Instituto MOSAP, do
Comitê das Entidades dos Agentes Públicos, e da Comissão de
Negociação e Mobilização das Entidades de Servidores Públicos
do Estado de São Paulo.
DIRETORIA EXECUTIV
A
EXECUTIVA
Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente);
Thais Helena Costa (1ª Vice-Presidente); João Baptista
Carvalho (2º Vice-Presidente); Antonio Arnosti (Diretor Econômico-Financeiro); Iasuey Homma (1º Tesoureiro); Danglares Junta (2º Tesoureiro).
COORDENADORIAS
Maria Edna Silva Roza (Educação e Cultura); Walter Giro
Giordano (Esportes); Adherbal Silva Pompeo (Patrimônio); Elvira
Stippe Bastos (Secretaria Geral); Adelaide Botignon Martins (Social); Mucio Rodrigues Torres (Turismo); Joaquim de Camargo
Lima Júnior (Unidades Recreativas e de Lazer).
Escritórios
Escritório Regional de Bragança Paulista - Fabiana Panin Brito - Rua Dom
Aguirre, 1.267, 12900-431- Tel/Fax.: 11-4033-2276/4033-2298
[email protected]
Escritório Regional de Franca - Luiz Carlos Wirz - Rua Floriano Peixoto,
1888 - Centro - 14400-760 . Tel.:16-3701-6866/3082 [email protected]
Escritório Regional de Guarulhos - Rita de Cássia dos Santos- Rua Profª
Anita Guastini Eiras, 51 - Jd. Zaira - 07091-010- Tel.: 11-2443-4868/20871430 - [email protected]
URLs
(hotéis e clube)
URL Amparo - Gilberto Moreira Piassa - Estrada de Monte Alegre do
Sul, KM 01- 13900-000- Caixa Postal 83 -Tel.: 19-3807-2870/ 38079841- [email protected]
URL Areado - Geraldo Vinicius Malosti - Sítio Paivas, S/N - Baguari 37140-000- Tel.: 35-3291-6450/ 5747/ 5699/ 5847/ 4971 - Caixa
Postal nº 52- [email protected]
URL Avaré - Cristiano Molitor da Silva - Rodovia João Melão/SP255 KM
276 - acesso pela Rodovia Castelo Branco.Tel.: (14) [email protected]
Escritório Regional de Osasco - Márcia da Silva Bernardino- Rua Vitório
Tafarello, 509 -Vila Quitaúna - 06192-150-Tel./Fax.: 11- 3608-4602/ 5753
- [email protected]
URL Caraguatatuba - Edsangela Galdino Costa- Rua Quatro, 50- Porto Novo - 11667-430 - Tel.: 12- 3887-1654- [email protected]
Escritório Regional de São Bernardo do Campo - Marcelo Romeo
Monteiro Guilherme - Avenida Indico, 295 - Jd. do Mar - 09750-600- Tel.: 114332-5728/ 11- 4122-3182 - [email protected]
URL Campos do Jordão - Ana Maria Silva Tindou- R. Bento Cerqueira
César, 150- V. Capivari 12460-000- Tel.: 12-3663 -1260 e 3663-1983 [email protected]
Escritório Regional de São Carlos - Ivo Nildo Gambini - Rua Quinze de
Novembro, 2.493, Chácara São João - 13560-241- Tel.:16-3372-2411/
3364-2257- [email protected]
Clube de Campo e Náutica de Guarapiranga - Durval P. Machado Filho
- Av. dos Funcionários Públicos, 2.501 - 04962-000 - Tel.: 11- 58966198/ 11- 5896-7384 - [email protected]
Escritório Regional de São José dos Campos - Rua Inconfidência,129 Jd. S. Dimas -12245-370 -Tel.: 12-3941-7486/12-3923-1072 [email protected]
URL Guarujá - Maria Madalena Pereira de Lima - Av. General Rondon,
643- Vila Alzira - 11420-000 - Tel.: 13-3389 -8800/ 8826/ 8827 e 8828
[email protected]
Unidade Leste T
atuapé - Wania Moraes Lima - Rua Itapura, nº 74/78
Tatuapé
-Vila Gomes Cardim- 03310-000-Tels.: 11-2098-3433/ [email protected]
URL Itanhaém - Cleyton de Melo Barreto - Rua Beritiba, 1.500- Suarão
- 11740-000 - Tel.: 13-3421-1500 - [email protected]
Unidade Sul Santo Amaro -Léa Maria Buffardi - Rua Fernandes Moreira,
nºs 311/315 -Chácara Santo Antonio- 04716-000 - Tels.: 11-5182-8008/
5182-8446/5181-2947- [email protected]
Delegacias
Delegacia Regional Araçatuba - Edna Viol- Rua Cussy de Almeida Junior,
1215 - Centro - 16010-400 - Tel.: 18-3623-5293/3621-5874 [email protected]
Estância de Lindóia - Renato Satriano - Rodovia SP147, KM 18 - Rio do
Peixe - 13950-000- Tel.: 19 -3898 -1378- [email protected]
URL Poços de Caldas - Wesley Del Ducca de Aguiar - Rua Pernambuco,
328 - Centro-37701-021- Tel.: 35-2101-6100- [email protected]
URL São Pedro - Ivonete Carla Miranda Svazate - Rua Dos Amores S/
N. Chácara Camargo I, Rodovia Piracicaba - São Pedro, Km 190 - Tel.: 193181-1200 - [email protected]
OUVIDOR
Delegacia Regional Araraquara - Sandra Fernandes Saladini - Av. Antonio Lourenço Corrêa, 210 - Bairro Vila Xavier - 14806-025- Tel.: 16-33244140- [email protected]
URL Serra Negra - Cléber Sarao Scarparo - Rodovia Lindóia -Serra
Negra - Km 160 - 13930-000Tel.: 19 -3842-9600
[email protected]
CONSELHO DELIBERATIVO
Delegacia Regional Bauru - Aparecida Macena da Silva - Rua Virgílio
Malta, 8-50 - Centro - 17015-220- Tel/fax.: 14-3234-7600/3227-3998/
3234-9909- [email protected]
URL Socorro - Jean Eduardo Quessada -Rodovia Socorro Lindóia KM 113960-000 - Tel.: 19 -3855 -9900 - [email protected] Balneário
Socorro - Hotel Pompéia - Km 1 da Rodovia Socorro Lindóia - Tel.:
(19) 3855-9915- [email protected]
Antonio da Rosa Guimarães
Antonio Sérgio Scavacini (Presidente); Álvaro Gradim (VicePresidente); Luiz Manoel Geraldes (1º Secretário); Ruy Galvão
Costa (2º Secretário).
CONSELHEIROS VITALÍCIOS
Adevilson Custódio, Alcides Amaral Salles, Álvaro Gradim,
Antonio Arnosti, Antônio Carlos Duarte Moreira, Antonio da
Rosa Guimarães, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Antônio
Oscar Guimarães, Antonio Sérgio Scavacini, Antonio Tuccilio,
Arita Damasceno Pettená, Carlos Eduardo Tirlone, Claudio
Antonio Plaschinsky, Dalva Mariuzzo Guimarães, Edison Pinceli,
Elvira Stippe Bastos, Emílio Françolin Júnior, Getúlio Hiroji
Teraoka, João Baptista Carvalho, Jorge Luiz de Almeida, José
Alberto Weiss de Andrade, Luiz Carlos Pires, Mário Palumbo,
Martin Teodoro Myczkowski, Milton Maldonado, Mucio
Rodrigues Torres, Nelson Galdino de Carvalho, Nelson Paes,
Octávio Fernandes da Silva Filho, Odette Martins, Orbete
Nogueira Borges, Pedro Roberto Giannasi, Raphael Liberatore,
Reynaldo dos Anjos, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva,
Ricardo Salles Fragoso, Tohru Takahashi, Ubirajara Ramos,
Wagner Dalla Costa e Walter Paulo Siegl.
CONSELHO FISCAL
Luiz Sérgio Schiachero (Presidente), Tadeu Sérgio Pinto de
Carvalho (Vice-Presidente) e Membros: Gloria Della Monica
Trevisan, Olavo Silva Júnior e Walter Paulo Siegl.
CONSELHEIROS
Antonio Carlos de Castro Machado, Antonio Carlos Licco,
Antonio Luiz Pires Neto, Arlete Gomes Donato Torres, Arthur
Corrêa de Mello Netto, Artur Marques da Silva Filho, Benedito
Vicente da Cunha, Carmen Urania Maffia, Cássio Juvenal
Faria, Edison Moura de Oliveira, Edna Pedroso de Moraes,
Edson Toshio Kubo, Eduardo Primo Curti, Edvar Pimenta,
Elisabeth Massuno, Elza Barbosa da Silva, Ester Mirian Belo
Rodrigues, Gilmar Belluzo Bolognani, José Luiz Rocha, José
Oswaldo Pereira Vieira, Leda Regina Machado de Lima,
Letícia Jobert Andrade de Melo, Lizabete Machado Ballesteros,
Luis Gustavo da Silva Pires, Luiz Reynaldo Telles, Magalí
Barros de Oliveira, Marcelo Pereira, Márcia Moreno Duarte
Moreira, Maria Auxiliadora Murad, Maria Rosa Ascar, Mário
Miyahara, Mário Palumbo Junior, Mariza Apparecida Amaral,
Meire Eveli Tamen, Miguel Angelo Paccagnella, Milton dos
Santos, Nivaldo Campos Camargo, Paulo César Corrêa
Borges, Paulo Lucas Basso, Romeu Benatti Júnior, Romeu
Musetti, Rosy Maria de Oliveira Leone, Sérgio Roxo da Fonseca,
Sônia Cerdeira, Vera Lúcia Pinheiro Morgado, William Marinho
de Faria, Wilson de Andrade Santos, Yassuo Suguimoto e
Yolanda Cintrão Forghieri.
Delegacia Regional Botucatu - Bianca Gherardini Malagueta - Avenida
Julio Vaz de Carvalho s/n (altura 1123) esquina com Rua Gregório Pedro
Garcia, 305, Jardim Itamarati - 18608-012 Tel/fax.: (14) 3814-7168/
3814-7167 - [email protected]
Delegacia Regional Campinas - Dorisley de Cássia Buscalin - R. General
Osório, 2.121 - Cambui - 13025-155- Tel/fax.: 19-3294-8971/32947946/3294-8972/ Centro de Beleza (19) 3294-9108 [email protected]
Delegacia Regional Marília - Maraclei Nahás Curi - Rua Álvares Cabral,
175 - Centro - 17501-100 Tel/fax: 14-3433-5020 ou 3422-5205 [email protected]
Delegacia Regional Piracicaba - Luciana Valéria Ometto Nuovi - R. do
Rosário, 2184 - B. Paulista -13400-186- Tel.: 19-3402-5096 e 19-34025043/3434-7997- [email protected]/
Delegacia Regional Presidente Prudente - Maria das Dores de Oliveira
Fernandes - Av. Cel. José Soares Marcondes, 881 - Bosque -19010-080 Tel.: 18- 3916-3363/ 3916-3368 - [email protected]
reto - Angelo Vlamir Razera- Av.
Delegacia Regional Ribeirão P
Preto
Anhanguera, 621 - Alto da Boa Vista- 14025-480 Tel.: 16 -3931 -3030/
3610-2534 - [email protected]
Delegacia Regional Santos - Isaura Monteiro M. Mello - Rua Dr. Luiz Suplicy,
67 - Gonzaga -11055-330- Tel.: 13-3233-3401/ 3221-1448/ 3234-6850
(r.22 fax) - [email protected]
Delegacia Regional São José do Rio Preto - José Roberto Meuchi Rua São Paulo, 2.073 - Vila Maceno - 15060-035 - Tel.: 17-3235-2246/
2273 - [email protected]
Delegacia Regional Sorocaba - Fernanda Gomes de Góes Rocha - Rua
Maranhão, 151- Centro-18035-570- Tel.: 15-3222-2837/ fax:15-32229120 [email protected]
URL Termas de Ibirá - Pedro Henrique de Castro Mello - Av. Ibirá,
521-015868-970 - Tel.: 17- 3551-3000/[email protected]
URL Ubatuba - Eli Garcia Júnior - Av. Marginal das Toninhas, 675 -Bairro
Toninhas - Tel.: 12-3842-8800 [email protected]
Escola AFPESP
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olos R egionais:
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www.escola.afpesp.org.br/
Polos
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Campinas
Campinas: R. General Osório, 2.121, Sala 5 - Cambui - 19-3294-8971
Piracicaba: R. do Rosário, 2184, B. Paulista - 19-3402-5096
Ribeirão P
reto
Preto
reto: Av. Independência 2.976, Alto da B. Vista - 16-3931-3030
Santos
Santos: R. Othon Feliciano, 02, cj. 21, Gonzaga, 13- 2202-2195
S.J do Rio Preto
Preto: Rua São Paulo,2.073, Vila Maceno, 17-3235-2246
São Paulo-Sede Social (telefones úteis)
Palácio Luso Junior
Edifício Carton
Rua Dr. Bettencourt
Rua Venceslau Brás, 206
Rodrigues , 155
Ambulatório Médico
Restaurante
11-3293-9537
11-3188-3222
Academia Centro*
Consignações
11-3293-9551/9552/9553
(inclusão, seguro de associado, carteira
Edifício São Roque
social titular e dependente):
Rua Dr. Bettencourt
11-3188-3138/3166/3167/3168
Rodrigues, 88
Protocolo
Salão
de Beleza
11- 3188-3165/3254
11-3188-3100 ramal 240.
Reservas URLs*
11-3188-3142/3143/3144/3145
* Serviços disponíveis também nos Escritórios e Delegacias.
Ouvidoria
Ouvidoria: Formulário Online (www.afpesp.org.br) - link Fale Conosco)
Tel.: 11 -3188 -3286; Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 11º andar, Sé, São Paulo
Diretor: Antônio Carlos Duarte Moreira
Órgão Oficial de comunicação da Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
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.afpesp.org.br/fservidor/
http://www.afpesp.org.br/fservidor/
Conselho Editorial
Editorial: Thais Helena Costa (Coordenadora), Membros:
Elvira Stippe Bastos, Gilmar Belluzzo Bolognani, Mucio Rodrigues Torres,
Olavo Silva Júnior e Ruy Galvão Costa.
Jornalista Responsável: Maristela Ajalla (MTB 19.098 JP/RJ); Colaboradores: Antônio D’Avino, Daniel Dias de Almeida Santos; Fotos: Carlos Marques
e Marcio Oliveira; Distribuição: Cícero Marcos Dias; Fechamento para CTP:
Maristela Ajalla; Impressão: Gráfica Plural; Tiragem: 231 mil exemplares.
Registro: A FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO está registrada no 1º Cartório de registro de Títulos e Documentos sob nº 162.967, no livro “B”, conforme dispõem as Leis
5250/67 e 6015/73. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e nem
sempre expressam o pensamento desta entidade. A direção deste jornal leva ao conhecimento dos associados e público em geral que dele tomar conhecimento, não assumir
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que possam estar atrelados à operação, salvo quando a publicidade seja realizada pela
própria entidade, ou que conjuntamente com a publicação contenha a marca figurativa,
em razão de contrato de parceria mantido com algumas empresas.
Página 3 !Abril - 2013
E DITORIAL
Antônio Carlos Duarte Moreira - Presidente da AFPESP
e-mail: [email protected]
Assuntos associativos
e do funcionalismo
! 6 de março foi editada a Portaria 25
PEC do calote é inconstitucional!
E
m 14 de março de 2013, o Supremo
Tribunal Federal, ao julgar algumas
Ações Diretas de Inconstitucionalidade decidiu em favor dos
milhares de servidores públicos que,
por décadas, aguardam o pagamento de seus
precatórios.
A morosidade nos pagamentos ocorria muito
antes do ano de 2009. Um ano que todos nós
não gostamos de lembrar. Em 25 de novembro,
338 deputados federais votaram pela aprovação
da Proposta de Emenda Constitucional nº 351/
2009, que mudou toda a sistemática de
pagamentos dos precatórios alimentares. Foi um
golpe duro ao funcionalismo público brasileiro,
orquestrado por governadores e prefeitos que não
conseguiam cumprir as sentenças judiciais. Foi o
ano em este Conselheiro exercia a presidência
do Conselho Deliberativo da AFPESP,
acompanhando todas as negociações da nossa
entidade e demais representações dos servidores
públicos. Promovemos uma marcha histórica em
Brasília, com servidores do país inteiro. Não foi
possível deter a decisão do “calote” que naquele
momento tornou-se “constitucional”. Após a
aprovação no Congresso, a PEC transformou-se
na Emenda Constitucional 62/ 2009. Uma das ECs
mais complicadas de regulamentação que existe
na história jurídica brasileira. Para especialistas,
um dos piores exemplos contra as cláusulas
pétreas da Constituição Federal. De uma hora
para outra as regras mudaram os rumos de
milhares de histórias pessoais também. Os
processos pararam e ninguém recebia nenhum
pagamento de precatório. Os tribunais de justiça
dos Estados começaram a fazer a adaptação para
iniciar os pagamentos, segundo as novas regras;
as entidades devedoras (prefeitos, governadores)
tentam interpretar - em seu favor - questões como
pagamento em até 15 anos, que muitos
entenderam em 15 anos; ou 1% a 2% da receita
corrente líquida do orçamento anual para
pagamentos dos precatórios, que muitos devedores
depositavam valores inferiores, provocando mais
atrasos; e a pior das injustiças, a interpretação dos
critérios de prioridades dos credores com mais de
60 anos ou doenças graves.
De 2009 a 2013 observamos que a situação
ficou muito pior para os servidores. Muitos
morreram sem receber os precatórios e milhares
preferiram entrar no comércio da “venda” dos
títulos, um comércio que passou a existir devido
à morosidade deste processo.
As principais entidades de representação do
cidadão, como a OAB, as Centrais Associativas e
Sindicais e as Confederações impetraram as ADIs
contra a EC 62/2009. Uma luta diária para provar
as inconstitucionalidades da nova sistemática.
Eis que no dia 15 de março, após duas
longas sessões o Supremo Tribunal Federal
vota pela inconstitucionalidade de alguns
pontos da EC 62/2009!
O fantasma assustador dos leilões, que
poderiam acontecer, é derrubado nesta
votação. A correção monetária do cálculo dos
precatórios não poderá ser mais pelo índice da
poupança. O STF também vota contra a
possibilidade da Fazenda Pública abater dívidas
tributárias de precatórios. E ainda, os 15 anos
para pagar os precatórios vencidos foram
derrubados. Volta-se à ordem cronológica, com
prioridade para os credores com mais de 60
anos de idade e doença grave.
A dívida das entidades devedoras brasileiras
não é nada pequena, em torno de R$ 94 bilhões
de reais. Os Estados e Municípios já anunciam a
falta de recursos financeiros para cumprir o que
determinou o Supremo Tribunal Federal.
Os precatórios alimentares são dívidas
trabalhistas entre o empregador e o empregado.
Os trabalhadores celetistas, quando questionam
seus direitos não respeitados pelo empregador,
normalmente ganham as ações e recebem os
valores pleiteados. A negociação coletiva do
trabalho, dissídio ou data-base para os celetistas
é uma realidade.
Os servidores públicos, empregados do Setor
Público, são discriminados em nosso país. Os
precatórios não pagos, os acordos não realizados
e as condições de trabalho, a cada dia, mais
precárias. A AFPESP manterá vigília em busca de
soluções que, pelo menos, igualem o tratamento
dos servidores públicos com os demais
trabalhadores brasileiros. ◆
que institui o Conselho Editorial do jornal
Folha do Servidor Publico, com a finalidade
de revisar, debater pautas e examinar
matérias, sendo sua constituição formada
por: Thais Helena Costa (coordenadora),
Elvira Stippe Bastos, Gilmar Belluzzo
Bolognani, Mucio Rodrigues Torres, Olavo
Silva Júnior e Ruy Galvão Costa.
! 16 de março
março, o presidente Antônio
Carlos Duarte Moreira, Joaquim de
Camargo Lima Júnior (Chefe de Gabinete e
Coordenador das URLs) e João Baptista
Carvalho (2º Vice-Presidente) visitaram o
Clube de Campo de Guarapiranga para
avaliar as instalações e condições gerais do
local que, desde março, abre aos associados
de 4ª feira a domingo, das 8 às 16h.
! Adicional de Insalubridad
Insalubridade
Diário Oficial do Estado de 20 de março.
“Coordenação da Administratação Financeira. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 193-2013. Divulga o índice acumulado do IPC/
FIPE referente ao exercício de 2012, para
fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade. Os Coordenadores da Administração Financeira – CAF e da Unidade
Central de Recursos Humanos, considerando o disposto no parágrafo único do artigo
3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012
e o Parecer CJSF nº 735/2012, comunicam
que o índice acumulado do IPC/FIPE, referente ao período de janeiro a dezembro de
2012, é de 5,10%, para fins de reajuste do
valor do Adicional de Insalubridade, a partir
de 1º de março de 2013”.
! O PABX do Iamspe mudou o prefixo
de 5088 para 4573. O novo número é
4573 8000. Quem ligar para o número antigo ouvirá uma gravação informando que o
prefixo mudou de 5088 para 4573. Todos
os ramais estão mantidos.
O número da Central de Atendimento
do Iamspe continua o mesmo: (11) 55837001. O atendimento é de segunda a sexta, das 7 às 19h.
F UNCIONALISMO
Página 4 !Abril - 2013
Assessoria Técnica: Romualdo Pegoraro
Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 11º andar
Sé - São Paulo - SP - (11) 3188-3200
Convenção 151 da OIT: Dilma abre novo
ordenamento jurídico aos servidores públicos
A Convenção 151 trata, entre outros itens, da negociação coletiva do setor público
o dia 6 de março de 2013, data que
já pode ser considerada histórica,
após reuniões com várias centrais
sindicais, a presidente Dilma
Rousselff assinou o Decreto nº
7.944/13, incorporando ao ordenamento
jurídico brasileiro a Resolução nº 151, de 1978,
da Organização Internacional do Trabalho –
OIT.
A Convenção, já aprovada pelo Congresso
Nacional brasileiro em abril de 2010, foi
depositada pelo Governo Brasileiro junto à OIT
em junho do mesmo ano, com o compromisso
de regulamentá-la, ou seja, de adequar os
princípios da Convenção à legislação brasileira,
até junho de 2011. O que não aconteceu até
março de 2013. E ainda, mesmo com o
Decreto, falta a criação do grupo de trabalho
para elaborar a regulamentação da convenção.
Em novembro de 2012, as Centrais
Sindicais de Trabalhadores (CUT, CTB, Força
Sindical, UGT, NCST E CGTB), apresentaram
junto à Secretaria-Geral da Presidência da
República uma Minuta de proposição de
Projeto de Lei para a Regulamentação da
Convenção 151 da OIT.
As centrais entendem que “ a publicação
do Decreto 7.944/13 é uma importante
conquista, fruto de uma batalha dentro de uma
luta maior pela Regulamentação Efetiva da
Convenção 151 da OIT”.
Alguns especialistas em Direito do Trabalho
comentaram na imprensa geral que este ato,
da presidente Dilma, reconhece os direitos
trabalhistas dos servidores públicos, como
todas as demais categorias. Temos dois temas
a esclarecer: 1) O que é a Convenção 151 da
OIT? 2) Após, este Decreto o que realmente
muda na vida laboral dos servidores públicos?
P ontos principais da Convenção 151 da
OIT (resumidamente):
a) A Lei tem por objetivo regulamentar as
relações de trabalho entre os servidores
públicos e o Estado, definindo diretrizes para
negociação coletiva dos servidores públicos,
para o tratamento dos conflitos e o direito de
greve, no âmbito da Administração Pública
Fontes: CUT, UGT
N
direta, autárquica ou fundacional de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios;
b) A negociação coletiva em processo de
diálogo, como nas relações de trabalho, com
vistas aos pleitos pelas partes. O tratamento
dos conflitos deve ser pelos princípios da boa
fé, do reconhecimento das partes e do
respeito mútuo e deverá ser permanente, de
forma a assegurar os princípios básicos da
Administração Pública;
c) É reconhecido o direito de greve dos
servidores públicos, competindo-lhes decidir
livremente sobre a oportunidade de exercêlo e sobre os interesses que devam, por meio
dele, defender;
d) Assegura-se aos servidores públicos o
afastamento dos respectivos cargos,
empregos ou funções exercidas, quando
investidos em mandato de dirigente sindical,
em proporção a ser estabelecida pela lei que
regulamenta a relação de trabalho dos
servidores públicos, de forma a permitir o
livre exercício da atividade sindical.
O que muda na vida trabalhista dos
servidores após o Decreto?
Para esta análise, conversamos com Lineu
Neves Mazano, secretário nacional do servidor
público na UGT (União Geral dos
Trabalhadores), secretário-geral da CSPB
(Confederação dos Servidores Públicos do
Brasil) e presidente da Fessp-esp (Federação
dos Sindicatos dos Servidores Públicos do
Estado de São Paulo).
Lineu explicou que as centrais pressionaram
o governo federal para dar continuidade ao
trabalho de regulamentação da convenção 151
da OIT. “Já entregamos a minuta da
regulamentação ao Ministro–Chefe de Gabinete
da Presidência da República, Gilberto Carvalho
e aguardamos a formação do grupo de trabalho
para debatermos a aplicação da convenção”.
Destacou que o Decreto 7.944/13 é um
passo importante, “mas ainda não teremos
uma mudança efetiva nas questões trabalhistas
do servidor público, como negociação salarial
coletiva ou o direito de greve”.
Ao lado,
Lineu Neves
Mazano,
secretário
nacional do
servidor
público na
UGT
AFPESP e a Convenção 151 OIT
Para o presidente da AFPESP, Antônio Carlos
Duarte Moreira, “o debate envolvendo a
regulamentação da convenção 151 OIT é pauta
constante entre os dirigentes da entidade”. E
completou : “As associações de classe, conforme
já publicamos em edição passada, têm a
obrigação trabalhista de negociar o dissídio
coletivo de seus funcionários. Os servidores
públicos não possuem os mesmos direitos dos
demais trabalhadores. A convenção apresenta a
regulamentação deste tema. A Lei da data-base
do funcionalismo não segue procedimento
padrão no país. A harmônica negociação entre
União, Estado ou Prefeitura e seus servidores
ainda é um sonho”.
Embora a regulamentação da aludida convenção esteja para acontecer dentro em breve, a AFPESP permanecerá associativa, contudo, não deixará de participar das negociações
com os governos nas questões salariais. Valese, nossa entidade, do princípio constitucional
do artigo 5º, inciso XXI da Constituição da República que diz: “XXI - as entidades
associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus
filiados judicial ou extrajudicialmente”.
Conheça a minuta de regulamentação
apoiada pelas Centrais trabalhistas no link:
www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4805/
convencao-151-decreto-e-uma-conquista-naluta-pela-negociacao-coletiva-no-setor-publico
Página 5 !Abril - 2013
F UNCIONALISMO
Atenção! Nova correspondência circula entre os servidores
oferecendo resgate de “suposto” prêmio de previdência privada
o mês de fevereiro milhares de
servidores públicos receberam uma
correspondência, na qual vários
supostos documentos de um seguro
previdenciário revelaram que
haveria um prêmio a receber.
Este tipo de correspondência não é uma
novidade entre os servidores públicos, que são
vitimas de ações financeiras duvidosas.
Os papeis, desta vez indicam endereço na
cidade de Brasília, com site para conferência
de uma Seguradora de Previdência Privada,
com marca d’água e assinatura de um
profissional de advocacia no final.
Todos os dados que constam da suposta
apólice correspondem aos dados pessoais de
quem recebe, como endereço e números de
documentos.
Mas este seguro previdenciário não existe.
As pessoas são instruídas a depositarem algum
valor, para liberar “o prêmio”, normalmente
de 5 a 10% do valor oferecido pelo tal seguro.
N
Os servidores que mais recebem este tipo
de correspondência são os aposentados. Há
também o assédio por telefone, no qual a
pessoa que aplica o “golpe” convence o
servidor de que a transação é legal.
AFPESP alerta!
Em caso de recebimento de
correspondência de seguro, apólice, resgate
de prêmios fique atento:
! Verifique se realmente tem algum tipo
de apólice com a empresa em questão;
! Se telefonarem, não prolongue a
conversa, peça para ligar em outro horário e
não forneça nenhum dado pessoal;
! Não deposite nenhum valor para
pagamento de custas;
! Consulte um advogado de confiança; e
! Se as pessoas insistirem faça um
Boletim de Ocorrência policial.
Os golpistas utilizam cadastros diversos,
compram informações e a partir do banco
de dados remetem as correspondências. Fique
atento! Se você não pagou nenhum plano de
previdência privada, seguro de vida ou qualquer
outro tipo de apólice, não há como receber
um prêmio.
Governador veta projeto que pretendia acabar com
a exclusividade do Banco do Brasil nos empréstimo consignados
O Projeto de Lei nº 650 foi apresentado na
Assmbleia Legislativa em agosto de 2010, pela
deputada estadual Vanessa Damo. O principal
objetivo deste PL foi permitir a garantia aos
servidores públicos do Estado (ativos,
aposentados e pensionistas) de escolher a
instituição financeira (banco) quando
solicitassem empréstimo consignado.
Na justificativa do PL, a deputada explicava:
“O empregado tem o direito de usufruir das
melhores taxas e condições, na aquisição de
empréstimo pessoal consignado, junto às
instituições financeiras públicas e/ou privadas.
Ocorre que, com a vinculação do Estado à
instituição pública, nem sempre o servidor
consegue ser beneficiário das melhores
condições”.
O projeto de lei passou por todas as
comissões necessárias na Assembleia
Legislativa e no dia 19 de dezembro de 2012,
após quase dois anos, foi aprovado para ser
sancionado pelo governador Geraldo Alckmin.
Os servidores públicos do Estado só
podem pedir empréstimos financeiros, com
as parcelas consignadas na folha de pagamento,
pelo Banco do Brasil, instituição pública que
paga os salários e proventos da categoria.
O presidente da AFPESP, Antônio Carlos
Duarte Moreira, no dia 17 de março, em
reportagem do jornal O Diário do Grande
ABC, comentou que, se sancionado, esse
projeto seria muito benéfico aos servidores
públicos.
Infelizmente, em 19 de março, o
governador Geraldo Alckmin vetou
totalmente o PL 650. Na justificativa do veto,
o governador justifica: “observo que, sob a
perspectiva da obrigatoriedade de o Estado
proceder ao desconto das prestações em
folha de pagamento e repasse de recursos
contratados e autorizados pelos servidores,
o texto aprovado trata de tema concernente
à organização e ao funcionamento de órgãos
da Administração
Pública estadual,
produzindo
regras
de
conteúdo
materialmente administrativo, conexo a
aspectos gerenciais internos do Poder
Executivo, que se insere na esfera de
atribuições privativas do Governador,
consoante o artigo 47, incisos II e XIV, da
Constituição do Estado, a quem pertence, com
exclusividade, a iniciativa de lei, quando
necessária”.
Desta forma, o governador veta o PL 650
por considerar que este tipo de decisão é do
Executivo, não sendo possível a interferência
do Legislativo.
Servidores insatisfeitos
A AFPESP recebe inúmeros pedidos de
associados para atuar junto ao Executivo nesta
questão. A maioria dos servidores comenta
sobre que os juros cobrados pelo Banco do
Brasil são acima da média das demais instituições
financeiras do mercado. Outro fato agravante
é a falta de revisão salarial dos servidores ativos,
aposentados e pensionistas, que necessitam,
mensalmente, recorrer aos empréstimos
bancários para saldar suas dívidas.
O debate deste projeto foi encerrado com
o veto total do governador, mas a categoria
certamente aguarda por uma definição melhor
desta questão.
Página 6 !Abril - 2013
F UNCIONALISMO P ÚBLICO
AFPESP e TJ/SP estudam parcerias
O presidente da Associação, em audiência com o presidente do TJ/SP, debate
opções de atividades em benefícios dos servidores públicos
continuação
Escritório de advocacia
procura clientes não
encontrados
Conforme publicamos na edição passada, o
escritório de advocacia Lopes Guimarães
Advogados Associados procura 112 clientes que
têm precatórios a receber. O escritório não possui
dados de contatos atualizados, como telefones ou
endereços. Quem conhecer ou souber informar, o
escritório situa-se à Rua Libero Badaró, 152, 9º
andar, Centro, São Paulo, (11) 3105-8067 ou email:[email protected] –
procurar Dra. Simone ou Dr. Pedro.
Na edição de março publicamos a lista de 37
nomes. Confira a seguir, o restante dos nomes:
Acima, William Marinho, Cassio Juvenal Faria, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Antonio Luiz Pires Neto, Ivan Sartori,
Antônio Carlos Duarte Moreira, Thais Helena Costa, Artur Marques da Silva Filho e Luis Gustavo da Silva Pires
presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (TJ/SP), Ivan
Sartori, recebeu em 14 de março o
presidente da AFPESP, Antônio
Carlos Duarte Moreira. O encontro
teve como principal objetivo reafirmar os laços
de parcerias entre as duas instituições.
“Dr.Ivan Sartori tem feito, desde 2012, uma
gestão administrativa cuja excelência vem
sendo reconhecida por cidadãos e advogados
que se utilizam daquele Tribunal e, notadamente,
por seus Pares e servidores do Órgão, que
têm em Sartori um ponderado defensor de
seus direitos”, enalteceu Duarte Moreira.
Duarte Moreira esteve na audiência
acompanhado da 1ª Vice Presidente, Thais
Helena Costa, do ex-presidente da Entidade,
Antonio Luiz Ribeiro Machado. Também
participaram do encontro os Conselheiros:
Cassio Juvenal Faria, Antonio Luiz Pires Neto,
Artur Marques da Silva Filho, William Marinho
Foto: Carlos Marques
O
de Faria, Luis Gustavo da Silva Pires Neto e
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva.
Ribeiro Machado, Presidente da Escola
AFPESP, falou sobre os cursos e programas
de abrangência nacional desenvolvidos em
benefício da categoria. O presidente do TJ/SP
mostrou-se interessado em somar forças para
ampliar e aperfeiçoar programa já implantado
no Tribunal, visando à capacitação profissional
e pessoal dos servidores de seu Quadro.
Duarte Moreira convidou Dr. Sartori a
visitar a Sede da entidade, oportunidade em
que serão acertados os detalhes das parcerias
de trabalho. Ao final, Duarte Moreira
agradeceu a acolhida do TJ/SP, em especial a
gentil recepção dada aos visitantes por
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, bem
como os demais dirigentes, considerando que,
“induvidosamente, as parcerias trarão
benefícios aos servidores daquele Tribunal e à
categoria representada pela AFPESP”.
PAINEL DO LEITOR
Bodas de Ouro
Painel do Leitor
- cartas para Rua
Dr. Bettencourt
Rodrigues, 155, 9º andar, Sé, São
Paulo, 01017-909.
A / C d e Amanda
Belmiro o u p e l o
e-mail:
[email protected]
O associado José
Benjamin e sua esposa
Alice
Longhin
Benjamin completam
50
anos
de
casamento em 16 de
abril. O casal reside na cidade de Nova Aliança,
interior de São Paulo. Desejamos ao casal e
familiares felicitações especiais, nesta data tão
significativa.
Iracy Furlan Salvador, Irene Simões Siriani, Irene Zanin,
Jacy Ramos Veroneze, Jandira Rangel, Jorge Cury, José
Benedito O. Rapazola, Jovira Costa Fogaça, Lamark
Guerner Gonzales, Laura Meneses de Castro, Laura
Pereira Rodrigues, Leocrecio de Medeiros, Leonor R.
de Mello Schroeder, Lindholfo Ranha Boulhosa, Lucia
Kewickel, Luiza Lutti Kuczynski, Maria Alyria Leme
Fray, Maria Aparecida Pinheiro, Maria Benedita
Gonçalves, Maria Celeste C. de Freitas, Maria Claudia
Alves Bueno, Maria da Penha Marcondes Machado,
Maria do Carmo Bueno Alves, Maria do Carmo Reis de
Carvalho, Maria Elisa Silva de Oliveira, Maria Elizabeth
Cintra, Maria Helena Zanini Rosa, Maria Joanna Pichini,
Maria José de Barros, Maria José Janolio Kunts, Maria
Sirlei Brumati Massini, Mario Ribeiro Santana, Marisa
Mantilla Marques Leite, Moema Cunha Pimentel,
Neide Blasio, Nelson de Andrade, Neusa Bento Spera,
Nione Carlassara Fernandes, Octavio de Luca, Odete
Nogueira, Odette Campos, Olga Maroso Haij, Osorio
Mascirdini, Oswaldo Rodrigues Leite, Oswaldo
Spartaco Fabri Jr, Parahuy Narssisian Cabral, Paschoa
Gugliemi Branchini, Paulo Carvalho Oliveira, Pietro
João G. Ghirardi, Rachel Almeida de Toledo, Raul José
Adão, Regina Maria Valentini, Ruth Martins D. Marton,
Salomão Ascar, Silvio Gouveia, Sumaia Goes Ruiz,
Terezinha de Jeus Almeida, Walter de Oliveira Barros,
Wilson Bataiola, Wilson Lodi, Zilda Coleratto Rosario
e Zilda da Costa Cardoso. Servidores da Prefeitura
de São Paulo
Paulo: Aureliano Mendes Oliveira, Elynor
Helena Sampaio de Castro Ferreira, Georgina Barachini,
José Lino Braga, Maria José de Lima Santos, Maria Lúcia
M. Garrafa, Nelson de Souza Pannain, Raimundo A. de
Souza, Ruth Cardoso Caldeira, Sylvia Maria Ribeiro de
Macedo Bianco e Walter da Silveira Martins.
Bodas de Diamante
Parabéns especial ao casal Edivaldo
Lisboa e Lidia Azevedo Lisboa que em 9
de março completaram 60 anos de
casamento. “Faço votos que todos
realizem um casamento feliz igual ao nosso,
que possam conviver com muita
compreensão e paz. Para que isso aconteça
terão que enfrentar uma jornada com
alguns sacríficios, doações e bastante
cumplicidade, mas tudo valerá a pena se for feito com muito amor”, escreveu
Edivaldo Lisboa.
Página 7 !Abril - 2013
FUNCIONALISMO P ÚBLICO
Assetj completa 30 anos de fundação
Sessão solene na Assembleia
Legislativa do Estado celebra a
história da entidade de classe
Alto custo dos
medicamentos no
Brasil e suas
consequências
dos servidores do judiciário
paulista
Ao lado, Arnaldo Faria de Sá, Ivan Sartori,
Major Olímpio Gomes, Samuel Moreira,
José Gozze e Antonio Marrey.
o dia 18 de março, data de fundação
da Associação dos Servidores do
Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (Assetj), servidores públicos,
diretores,
conselheiros
e
parlamentares participaram de uma sessão
solene.
O presidente da Alesp, deputado estadual
Samuel Moreira, abriu a sessão ressaltando o
trabalho da entidade e sua importância
histórica. O desembargador Ivan Sartori,
presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, destacou a parceira do TJ e a
entidade, “que contribui para a eficiência do
Poder Judiciário”. O deputado Major Olímpio
Gomes, responsável pela Sessão Solene
enalteceu as atividades da Assetj, bem como a
postura dos dirigentes em defesa de todo
funcionalismo público.
O presidente da Assetj, José Gozze, em
discurso emocionado lembrou das metas da
entidade na defesa do funcionalismo. “A Assetj
não nasceu para ver o tempo passar. É certo
que onde houver uma luta por justiça, garantia
de direitos, estaremos presentes!”.
Vários parlamentares falaram na sessão,
como os deputados estaduais Carlos Giannazi
e Itamar Borges. O deputado federal Arnaldo
Faria de Sá, representando a Câmara Federal,
valorizou as lutas em parceria com a Assetj
nas últimas reformas da previdência do setor
público.
Fonte: Sylvio Micelli/ Fotos: Carlos Marques
N
O presidente da AFPESP, Antônio Carlos
Duarte Moreira, que ao lado de outras
lideranças recebeu um certificado especial da
Assetj pelos serviços prestados em defesa dos
servidores, compôs a Mesa de autoridades.
Em seu discurso, anotou serviços da entidade
que são modelos para outras no país, como a
venda de remédios. Ainda relembrou das
importantes informações que noticiou sobre
as atividades da Assetj, na coluna Diário do
Servidor, publicada em jornais de circulação
diária. “Os 30 anos da Assetj tive o privilégio
de acompanhar cada dia, sempre noticiando
ações em defesa e pelo benefício dos
servidores”. Ainda falou na sessão, o vicepresidente da Assetj, Sylvio Micelli, sobre o
contexto histórico da entidade. Como parte
das comemorações foi lançado o livro ‘Assetj,
a Voz do Judiciário – 30 anos de memória’,
que contém um dos prefácios escrito por
Duarte Moreira.
C onforme dados da Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) o Brasil segue
regras internacionais de classificação, controle
e gerenciamento dos preços dos
medicamentos.
O que não impede de ter um alto custo
aos brasileiros, especialmente os
aposentados. Além disto, o custo alto
produz no mercado uma das piores
piratarias: a falsificação de remédios.
Três medidas conjuntas estão em
andamento para combater: obrigação de
constar o número do lote em cada nota fiscal
de
medicamentos
transportados,
cadastramento de estabelecimentos
farmacêuticos na Anvisa e capacitação de
inspetores de vigilância sanitárias estaduais.
O custo dos medicamentos ainda impede
que os pacientes sigam rigorosamente as
orientações médicas, acarretando, algumas
vezes, mais problemas de saúde.
A AFPESP recebe muitos pedidos de
associados, especialmente os aposentados,
que revelam a falta de condições financeiras
para comprar os medicamentos de que
necessitam. A partir desta demanda, a
Diretoria está iniciando contatos com
autoridades governamentais para pleitear uma
solução que possa atender aos pedidos dos
servidores aposentados.
Fonte: Manual da Política Vigente para a
Regulamentação de Medicamentos no Brasil (Anvisa)
F UNCIONALISMO P ÚBLICO
Página 8 !Abril - 2013
Auxílio funeral aos beneficiários de servidores públicos estaduais
Conheça as regras:
O auxílio funeral trata-se de um benefício
assistencial concedido ao cônjuge, companheiro ou companheira ou, na sua falta, à pessoa
que provar ter feito despesas em virtude do
falecimento de funcionário público estadual ativo. Tem suas bases legais na seguinte legislação: Artigo 168 da Lei nº. 10.261, de 28 de
outubro de 1968, com redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar nº. 1.012, de 5
de julho de 2007 e Lei Complementar nº1.123,
de 1º de julho de 2010; Artigo 51 da Lei Complementar nº. 207, de 5 de janeiro de 1979,
com redação dada pelo artigo 7º da Lei Complementar nº. 1.012, de 5 de julho de 2007 e
Lei Complementar nº1.123, de 1º de julho de
2010.
Critérios para o pagamento
! O valor do Auxílio Funeral
corresponderá a 1(um) mês de remuneração.
! O auxílio funeral será pago, a título de
benefício assistencial no valor de 1(um) mês
de remuneração, ao cônjuge do servidor ativo
falecido, ou procurador legalmente habilitado.
! Na falta do cônjuge, o auxílio funeral será
pago ao companheiro (a) que comprove essa
condição através de no mínimo 3 (três) documentos de que trata o artigo 20, do Decreto
nº 52.859/2008, cujo valor corresponderá a
1(um) mês de remuneração.
! Na falta de cônjuge e companheiro (a) o
auxílio funeral será pago a quem comprovar,
com nota fiscal em seu nome, a despesa do
funeral, cujo valor corresponderá ao da referida nota, até o limite de 1 (um) mês de remuneração do servidor falecido.
! No caso de integrantes da carreira da
Policial Civil ou de Agente de Segurança Penitenciária ou de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, se ficar comprovado, por meio
de competente apuração, que o óbito decorreu de lesões recebidas no exercício de suas
funções, o benefício será acrescido do valor
correspondente a mais 1 (um) mês da respectiva remuneração, cujo pagamento será efetivado mediante apresentação de alvará judicial.
! O pagamento do auxílio funeral, no caso
em que as despesas tenham sido custeadas por
terceiros, em virtude de contratação de planos funerários, somente será efetivado mediante a apresentação de alvará judicial.
Como Solicitar ?
Em se tratando de servidores pertencentes às Secretarias, encaminhar à Divisão
Seccional de Despesa/DSD requerimento e
cópias autenticadas dos seguintes documentos:
! Requerimento conforme o modelo;
! Cópia da certidão de óbito;
! Comprovante de despesas em nome
do(a) requerente(a) (Nota Fiscal/Nota de Serviços constando o CNPJ), será aceita cópia do
comprovante de despesas somente com a
apresentação do original para cotejo, ou Alvará
Judicial – documento original;
! Cópia do CPF e RG (requerente);
! Certidão de casamento atualizada (quando requerido pelo cônjuge).
! Comprovante de conta bancária (cópia
do cartão, comprovante bancário ou declaração fornecida pelo respectivo Banco).
Onde solicitar:
DSD / 01 CAPIT
AL
CAPITAL
AL: Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP ([email protected])
- (11) 3243 - 3742/3506/ 4744
DSD / 02 CAPIT
AL
CAPITAL
AL:
Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro - São Paulo/SP ([email protected]) - (11) 3243 - 3513/ 2525
DSD / 03 SANTOS:
R. Frei Gaspar, 3 - 2º andar Prédio da Bolsa Oficial de Café, Centro Santos/SP ([email protected]) - (13) 3219 - 2875/ 3721/3853
DSD/04 T
AUBA
TÉ
TA
UBATÉ
TÉ: Travessa Rochi Antônio Bonafe, 50 - Jardim Sandra Maria Taubaté/SP ([email protected]) - (12) 3608-2000
DSD / 05 SOROCABA
SOROCABA:: Estrada da Vossoroca, 350 – Bairro da Vossoroca Sorocaba/SP ([email protected]) - (15) 3224 - 9875
DSD / 06 CAMPINA
CAMPINASS: Av. Dr. Alberto Sarmento, 4 - 7º Andar Campinas/SP ([email protected]) - (19) 3743 - 5241/ 5262/ 5300
DSD / 07 RIBEIRÃO PRETO
PRETO:
Av. Presidente Kennedy, 1550 - Bairro Ribeirânia Ribeirão Preto/SP ([email protected]) - (16) 3965 - 9300/ 9320
DSD / 08 BA
URU
BAURU
URU: R. Afonso Pena, 4-50 - 1º Andar - Jd. Bela Vista Bauru/SP ([email protected]) - (14) 3102 - 4101/ 4100/ 4130
DSD / 09 S. JOSÉ DO RIO PRETO
PRETO: Av. Brigadeiro Faria Lima, 5715 – 2º andar São José do Rio Preto/SP ( [email protected]) - (17) 3201 - 7869/ 7859/ 7861
Fonte: Secretaria da Fazenda
DSD/10 ARAÇA
TUBA
ARAÇATUBA
TUBA:: R. São Paulo, 510 - 4º Andar - Vila Mendonça Araçatuba/SP ([email protected]) - (18) 3607-2600
DSD/11 PRESIDENTE PRUDENTE
PRUDENTE: Rua Siqueira Campos, 36 - 3º Andar - Bosque Presidente Prudente/SP ( [email protected]) - (18) 3226-0645/0557/0643
DSD / 12 MARÍLIA
MARÍLIA:: R. 04 de Abril, 235 - Centro Marília/SP ([email protected]) - (14) 3433 - 6838/ 0526/ 6655
DSD / 13 CAPIT
AL
CAPITAL
AL: Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP ([email protected]) - (11)
DSD / 14 ARARAQU
ARA
ARARAQUARA
ARA: Av. Espanha, 188 - 4º Andar Araraquara/SP ( [email protected]) - (16)
3242 - 1976/ 3684/
3322 - 0018/ Ramal 120 a 125
DSD / 15 CAPIT
AL: Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP ([email protected]) - (11)
CAPITAL:
3243 - 3838
ESCOLA - AFPESP
Página 9 !Abril - 2013
A revolução alcança as universidades
Texto da equipe da Escola AFPESP
matéria publicada na página da UOL
(http://noticias.uol.com.br/blogs-ecolunas/coluna/thomas-friedman/
2013/01/29/a-revolucao-alcanca-asuniversidades.htm), escrita por
Thomas L. Friedman, colunista de assuntos
internacionais do New York Times e ganhador
do prêmio Pulitzer de jornalismo por três
vezes, traduzida por Cláudia Gonçalves, sob
o título “A revolução alcança as universidades”.
O autor está entusiasmado com “a
revolução que está florescendo na área da
educação superior online de todo o mundo”.
Trata-se dos cursos abertos online em
massa ou MOOCs (Massive Open Online
Courses), compostos por plataformas que
estão sendo desenvolvidas por organizações
de ensino como Stanford e Massachusetts
Institute of Technology (MIT) e por empresas
como a Coursera e a Udacity. Esta nova forma
de ensino tem potencial para tirar milhões de
pessoas da pobreza por proporcionar-lhes
condições para profissionalizarem-se e
alcançarem colocação no mercado de trabalho
além de incentivar o espírito de pesquisa e levar
outros milhões a solucionarem os grandes
problemas do mundo.
Em maio de 2012, o autor relata que em
pouquíssimos meses após entrar em operação,
a Coursera – fundada pelos cientistas da
computação Daphne Koller e Andrew Ng, de
Stanford, contava com cerca de 300 mil
pessoas que estavam fazendo 38 cursos
ministrados por professores de Stanford e de
algumas outras universidades de elite e
atualmente eles contam com 2,4 milhões de
A
alunos, que acompanham 214 cursos de 33
universidades, incluindo oito internacionais.
Outro exemplo de sucesso da educação
online em massa é a edX, um MOOC sem fins
lucrativos que o MIT e Harvard estão criando
em parceria. Desde maio de 2012,
aproximadamente 155 mil estudantes de todo
o mundo já concluíram o primeiro curso da
edX: uma classe de introdução a circuitos do
MIT. Segundo o presidente da empresa: - “essa
cifra é maior do que o número total de alunos
do MIT em seus 150 anos de história”.
Apesar desses tipos de cursos (online em
massa) ainda contar com a presença mais
expressiva de alunos pertencentes à classe
média ou alta, a previsão é que nos próximos
cinco anos, essas plataformas vão alcançar um
público mais amplo. Só para se ter uma ideia
dessa dimensão o jornalista pondera que por
quantias relativamente pequenas, os Estados
Unidos poderiam alugar um espaço em uma
aldeia egípcia, instalar duas dezenas de
computadores, fornecerem acesso via satélite
à internet de alta velocidade, contratar um
professor local como facilitador e convidar
qualquer egípcio que queira fazer cursos online
com os melhores professores do mundo com
legendas árabe.
Na matéria pode-se, também, ler alguns
depoimentos dos pioneiros deste setor sobre
o potencial revolucionário da plataforma
MOOC, que incluem desde a experiência vivida
por um garoto de 17 anos autista que conseguiu
estudar, concentrar-se nas tarefas e sintonizarse com o mundo por meio do sistema de
aprendizado que lhe possibilitou fazer o curso
online de poesia moderna ministrado pela
Universidade da Pensilvânia e também da
experiência de um estudante do Cairo que
estava enfrentando dificuldades para
acompanhar um curso de circuitos, e que ao
anunciar que estava abandonando o curso no
fórum online, obteve a ajuda de colegas que
estavam na mesma classe virtual e lhe
ofereceram ajuda para continuar e concluir o
curso.
Segundo o presidente do MIT, L. Rafael Reif,
“num futuro próximo, muitas universidades
oferecerão cursos online para os alunos em
qualquer lugar do mundo, nos quais eles serão
capazes de obter “credenciais” – certificados
que atestarão que esses estudantes fizeram as
tarefas e passaram em todos os exames. O
processo de desenvolvimento de credenciais
dignas de confiança, que atestarão que os
alunos dominaram adequadamente as matérias
– e não colaram nas provas –, com as quais
os empregadores poderão contar, ainda está
sendo aperfeiçoado por todos os MOOCs.
Mas, quando esse processo estiver concluído,
o fenômeno dos cursos online vai realmente
ganhar escala.”
A matéria em destaque corrobora a
principal linha de atuação da Escola AFPESP
que vem apostando na metodologia de
educação à distância, EAD. Para tanto tem
investido no aperfeiçoamento das
ferramentas tecnológicas de transmissão e
recepção dos seus cursos e palestras, que
já estão disponíveis para aqueles que
quiserem acessá-los também, de seus
smarthphones ou tablets.
FUNCIONALISMO P ÚBLICO e OUTRAS ATIVIDADES
Página 10 !Abril - 2013
Data-base: AFPESP mantém ações para
regularizar o dissídio dos servidores
o mês de fevereiro a AFPESP enviou
ofício ao deputado federal Ricardo
Berzoini, que até a data deste
documento presidia a Comissão de
Constituição e Justiça e Cidadania
(CCJ) da Câmara Federal, com objetivo de
sensibilizar o parlamentar para continuar os
debates da Proposta de Emenda
Complementar nº 185/12, de autoria do
deputado federal, Junji Abe.
A referida PEC propõe uma regulamentação
definitiva para a questão do dissídio coletivo
dos servidores públicos, que embora conste
na Constituição Federal, não é cumprida pelo
governo do Estado.
A PEC 185/12 propõe: “§ 14. Se o Chefe
do Poder Executivo não enviar ao Congresso
Nacional, até primeiro de julho de cada ano, o
projeto de lei prevendo a revisão geral anual
de que trata o inciso X para o ano seguinte,
qualquer membro do Congresso Nacional
poderá fazê-lo.”
Em 6 de março, a presidência da CCJ passa
N
a ser exercida pelo deputado federal Décio
Lima, advogado e professor de Santa Catarina.
A PEC 185/12 já tem parecer pela
admissibilidade na CCJ, mas falta o apoio
favorável dos demais membros para a proposta
ser aprovada.
A Associação está iniciando novos contatos
com a atual mesa diretora da CCJ, que além
de Décio Lima, conta com Mauro Benevides
(1º vice-presidente), Luiz Carlos (2º vicepresidente), Carlos Bezerra (3º vicepresidente).
Entre os deputados do Estado de São Paulo
são membro da CCJ Arnaldo Faria de Sá,
Roberto Freire, Márcio França, Candido
Vacarezza, João Paulo Cunha, José Genoino, José
Mentor, Ricardo Berzoini e Vicente Cândido.
Os associados que estiverem interessados
em ajudar nesta sensibilização podem acessar
o portal www.camara.leg.br e enviar e-mail
pedindo apoio aos parlamentares acima
citados.
Aposentadoria especial
para servidores deficientes
O Projeto de Lei do Senado nº 250, de autoria do Senador Paulo Paim, foi protocolado no ano
de 2005 e até hoje se mantém em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do
Senado. O PLS 250/05 estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de
aposentadoria especial aos servidores públicos com deficiências.
Este projeto do senador Paim pode ajudar milhares de servidores públicos no Brasil. Em 6 de
março de 2013, o texto foi enviado ao senador Armando Monteiro para emitir relatório.
A CCJ do Senado também tem nova composição neste ano de 2013, sendo seu presidente o
senador Vital Rêgo e vice-presidente, senador Aníbal Diniz.
A AFPESP está estudando, a pedido de associados, uma atividade que possa ajudar o PLS 250/
2005 a seguir os tramites legislativos e obter a aprovação pelo Senado.
Prefeito de Socorro
visita a AFPESP
O prefeito da cidade de Socorro, André Bozola, esteve na
AFPESP em 13 de março, quando apresentou ao presidente da
Associação, Antônio Carlos Duarte Moreira, opções de parcerias
nas áreas de turismo.
Participaram desta reunião os coordenadores de Turismo e
das Unidades Recreativas e de Lazer, respectivamente, Mucio
Rodrigues Torres e Joaquim de Camargo Lima Júnior.
AFPESP assina acordo
de dissídio coletivo
No início do mês de março, o presidente da
AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira recebeu
em seu Gabinete o presidente do Sercape (Sindicato
dos Empregados em Entidades Representativas das
Categorias de Servidores Públicos do Estado de
São Paulo), Jarbas Pavani para formalização do
acordo de convenção coletiva de 2013.
Conforme publicamos na edição passada, a
AFPESP a partir de março reajustou todos os
salários de seus empregados em 7%, com piso
mínimo fixado em R$ 785,00. “A Associação cumpre
suas obrigações trabalhistas, embora compreenda
que os associados, servidores públicos, em sua
maioria, não possuem reajustes anuais lançados em
seus holerites”, contrapôs o presidente Duarte
Moreira.
A reunião foi acompanhada pelas funcionárias,
Cíntia Reolon, Zilka Fialho e Patrícia Mendonça.
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Página 11 !Abril - 2013
SOCIAL, MARKETING, EVENTOS e ASSOCIATIVISMO
Almoço especial comemora o Dia Internacional da Mulher
AFPESP promoveu no dia 8 de
março atividades comemorativas
pelo Dia Internacional da Mulher. Na
Sede, mais de mil associados
prestigiaram o almoço especial, que
reuniu também os dirigentes: Antônio Carlos
Duarte Moreira (presidente), Thais Helena
Costa (1ª vice-presidente), Antonio Arnosti
(diretor econômico-financeiro), Iasuey Homma
(1º tesoureiro), Antonio Sérgio Schiachero
(presidente do Conselho Fiscal), Tadeu Sérgio
Pinto de Carvalho (vice-presidente do
Conselho Fiscal); os coordenadores Mucio
Rodrigues Torres (Turismo), Adelaide Botignon
Martins (Social), Joaquim de Camargo Lima
Junior (URLs e Chefe de Gabinete); e os
conselheiros, Romeu Musetti, William Marinho,
Edna Pedroso de Moraes, Maria Rosa Ascar,
Arlete Gomes Donato Torres e Rosy Maria de
Oliveira Leone.
Duarte Moreira felicitou as servidoras
públicas e associadas, destacando que no
quadro associativo são 75 mil mulheres na
capital e 101 mil nas cidades do interior.
A
“Efetivamente as mulheres são importantes na
Administração Pública e na nossa AFPESP”,
afirmou.
A 1ª vice-presidente, Thais Helena Costa,
discorreu sobre as mulheres que ocupam
cargos de relevância no serviço público e
também enalteceu as servidoras públicas que
integram cargos eletivos da AFPESP. “Estamos
passando por transformações históricas, que
resultam na participação das mulheres em
todas as áreas do serviço público, bem como
da sociedade. As mulheres trazem ao dia-adia novas reflexões que enriquecem as
atividades de todos os setores”, finalizou.
A Associação, além do almoço especial da
Sede, organizou atividades na maioria das
Unidades Regionais e nos hotéis (URLs), todas
celebrando as conquistas femininas e a
importância da igualdade de gênero para
melhor desenvolvimento social.
Página 12 !Abril - 2013
F UNCIONALISMO P ÚBLICO
Precatórios: Supremo Tribunal Federal vota pela
inconstitucionalidade parcial da Emenda 62/09
m 14 de março, o Plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF),
por maioria, julgou parcialmente
procedentes as Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e
4425 que tratam dos problemas de ordem
constitucional da Emenda Constitucional 62/
2009.
A EC 62 mudou todo sistema de
pagamentos de precatórios alimentares,
causando vários transtornos aos servidores
públicos da União, Estados e Municípios.
A ADI 4357 foi requerida pela CFOAB
(Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados
Brasileiros), Conamp (Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público), ANSJ
(Associação Nacional dos Servidores do Poder
Judiciário), CNSP (Confederação Nacional dos
Servidores Públicos) e ANPT (Associação
Nacional dos Procuradores do Trabalho) . A
ADI 4425 foi requerida somente pela CNI
(Confederação Nacional da Indústria).
E
Fonte: Agência de Notícia do STF
O que o Supremo derrubou da EC 62/09?
A EC 62/09 previa pagamento em até 15%,
com parcelas variáveis entre 1% a 2% da
receita das entidades devedoras; sendo 50%
para a ordem cronológica e o restante por
ordem crescente de valor, por meio de leilões
(ou acordos diretos com os credores) –
chamado de Regime Especial
STF considera:
! Inconstitucional o artigo 97 do ADCT
(Ato das Disposições Transitórias) da EC 62,
por afrontar cláusulas pétreas, como a de
garantia à Justiça, a independência entre os
Poderes e a proteção à coisa julgada.
Neste item, o Ministro Luiz Fux anunciou
que vai trazer o caso novamente ao plenário
para modulação dos efeitos, a pedido de
procuradores estaduais e municipais
preocupados com os parcelamentos que já
estão em curso.
! Inconstitucionalidade do artigo 100 da
Constituição Federal, com redação dada pela
EC 62/09, em pontos que tratam da restrição
de pagamento a credores com mais de 60
anos, da fixação de correção monetária e das
regras de compensação de créditos. Assim, o
STF considera inconstitucional que somente
credores com mais de 60 anos e com doença
grave na data de entrada do processo possam
requerer o pagamento com os critérios de
Sessão Plenária de 14 de março de 2013/ Fotografo Fellipe Sampaio (STF)
prioridades; passa a valer a condição para
qualquer fase do processo. A atualização
monetária que estava sendo realizada pelo
índice da poupança, deverá voltar a ser feita
por outro índice. Não será mais permitido a
compensação dos créditos tributários.
O ministro Teori Zavascki disse: “Não
podemos fugir de uma verdade: que o modelo
anterior era mais perverso ainda. Os estados
inadimplentes estão inadimplentes há 15, 20
anos ou mais”.
A ministra Rosa Weber argumentou: “Os
dois modelos especiais para pagamento de
precatórios afrontam a ideia central do Estado
democrático direito, afrontam a autoridades
das decisões judiciais, ao prolongar,
compulsoriamente, o cumprimento de
sentenças judiciais com trânsito em julgado”,
afirmou ela. “Não se trata de escolher entre
um e outro regime perverso”, observou.
“Ambos são perversos. Teremos que achar
outras soluções”.
A ministra Cármen Lúcia entendeu que há,
sim, ofensa à Constituição Federal no texto da
EC 62/09. “Não é por reconhecer que o
sistema anterior era pior que eu poderia dar o
meu aval”, afirmou. “Não seria honesto comigo,
nem com o cidadão”.
O ministro Marco Aurélio julgou
parcialmente procedentes as ADIs. “Não pode
esse regime especial de pagamento ultrapassar
esse período de 15 anos, sob pena de
perpetuarmos a situação que o motivou”,
avaliou o ministro. “Se não houver a liquidação
dos débitos em 15 anos é porque realmente
não há vontade política de se observar o que
quer a Constituição Federal, que a todos
indistintamente submete”, salientou.
O presidente do STF, ministro Joaquim
Barbosa, também acompanhou o relator e
declarou parcialmente procedentes as ADIs
4357 e 4425. “A meu ver, impor ao credor
que espere pelo pagamento tempo superior à
expectativa de vida média do brasileiro retira
por completo a confiança na jurisdição e a sua
efetividade”.
O resultado final foi de 8 votos favoráveis
contra três votos contrários de Dias Toffoli,
Gilmar Mendes e Teori Zavascki.
Na prática, o que muda?
A AFPESP apurou junto aos advogados
especializados, que acompanham os processos
de precatórios e todos afirmaram que haverá
um período de adaptação. Os credores
(servidores públicos) devem manter contato
com seus advogados, atualizando dados pessoais
e buscando informações.
Na grande imprensa, governadores e
prefeitos informaram que não terão como
cumprir os pagamentos dos precatórios, após
as novas decisões do STF.
A 1ª Vice-Presidente da AFPESP, Thais
Helena Costa, comentou: “Enfim nossas orações
foram ouvidas. Não ainda pelo efetivo devedor
mas, inegavelmente, um passo em nosso favor
foi dado pelo STF. Louvados sejam todos! Ponto
final à injustiça, ao absurdo, ao abuso, ao ‘pecado’
que Distrito Federal, Estados e Municípios
vinham cometendo contra seus credores”.
Página 13 !Abril - 2013
FUNCIONALISMO P ÚBLICO
Presidente da Câmara apoia a inclusão
da PEC 555/06 na pauta de votação
Movimento dos Servidores
Aposentados e Pensionistas (Mosap)
promoveu em 20 de março, no
Auditório Nereu Ramos, um grande
encontro para debater com os
deputados federais a aprovação da PEC 555/
2006, que trata da isenção da contribuição
previdenciária dos aposentados e pensionistas.
A PEC surgiu logo após a promulgação da
Emenda Constitucional nº 41/2003 que mudou
as regras de previdência dos servidores
públicos. Após votação do “mensalão” pelo
Supremo Tribunal Federal, entidades civis estão
organizando petições on-line solicitando a
anulação da EC 41, que pode ter sido votada
sob a suspeita de compra de votos.
É importante destacar as duas situações
porque se a EC 41/03 for anulada,
automaticamente não existirá mais a
contribuição previdenciária dos aposentados
e pensionistas, que recebem acima do teto do
INSS.
Edison Guilherme Haubert, presidente do
Mosap falou da importância da mobilização em
defesa da PEC 555/06. Segundo ele, o trabalho
visa fazer com que a PEC seja votada e
aprovada. Para que isso aconteça, será árduo,
ainda, o trabalho nos corredores e gabinetes
do Congresso Nacional.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (SP),
grande defensor da PEC e que foi bastante
elogiado pelas entidades presentes por seu
esforço e apoio aos aposentados e
pensionistas. “Tenho certeza que quando essa
matéria chegar no Plenário ela será aprovada
por unanimidade, igual fizemos o ano passado
com a PEC 270, que previa aposentadoria
integral a funcionários públicos que se
aposentaram ou vierem a se aposentar por
invalidez”, lembrou Arnaldo.
O ato em Brasília reuniu mais de dois mil
representantes de entidades do funcionalismo
público brasileiros, bem como dezenas de
deputados federais que apóiam a causa. Entre
as entidades destacamos a presença da
AFPESP, que neste ato levou material próprio
de sensibilização das autoridades do
legislativo, com informações destacadas sobre
questões da previdência social pública.
“O Plenário Nereu Ramos se mostrou
acanhado para receber os milhares de
servidores públicos. Registro o apoio
expressivo do relator, deputado federal
Fotos/Fontes: Sylvio Micelli/Sindifisco e Agência Câmara
O
Reunião com Henrique Alves
Arnaldo Faria de Sá; bem como dos demais
deputados: João Dado, Ivan Valente,
Protógenes Queiroz, Onofre Santos Agostini,
Jandira Feghali, Paulo Rubem Santiago, Cleber
Verde e do Senador Rodrigo Rollemberg”,
relatou Adherbal Silva Pompeo, representante
da AFPESP no evento.
Lizabete Machado Ballesteros, que esteve
em outras ações pela PEC 555/06, enalteceu
que este movimento obteve um resultado mais
positivo. “Houve a participação de um número
maior de deputados em nossa plenária, além
disso, o recebimento da comissão pelo
presidente da Câmara Henrique Alves sinaliza
um grande progresso na nossa reivindicação”.
Apoio de Henrique Alves
O presidente da Câmara Federal, deputado
Henrique Eduardo Alves, recebeu uma
comissão de líderes de entidades, sendo a
Plenária no Auditório Nereu Ramos
AFPESP representada por Adherbal Silva
Pompeo.
Henrique Alves assumiu o compromisso de
pautar a matéria assim que a maioria dos líderes
assinar o requerimento para a inclusão da PEC
na pauta de votação. “Vou trabalhar junto ao
colégio de líderes para colocar a PEC na pauta.
Assim que a maioria assinar, vou agilizar para
que isso aconteça”, afirmou.
Até o final do dia, havia 14 assinaturas no
documento, dos líderes do PSB, PTB, PCdoB,
PSL, DEM, PSD, PV, PDT, PPS, PEN, PSC, PRB,
PRTB e PSOL.
As entidades agradeceram os deputados
federais que apoiaram o movimento. A AFPESP
também irá iniciar, em breve, a coleta de
assinaturas pedindo a anulação da Emenda
Constitucional 41/03, conforme informação
final de Lizabete Machado Ballesteros.
Acima, grupo de representantes da AFPESP em Brasília: José Carlos Carone (diretor jurídico da Fespesp), Leda Regina
Machado de Lima (conselheira da AFPESP), Mucio Rodrigues Torres (coordenador de Turismo ), Edna Pedroso de Moraes
(conselheira da Associação), Lizabete Machado Ballesteros (membro da Comissão Permanente das Entidades e conselheira
da AFPESP), Adherbal Silva Pompeo (coordenador de Patrimônio) e Letícia Jobert Andrade de Melo (conselheira da
Associação).
Página 14 !Abril - 2013
Presidente: Antonio Sérgio Scavacini
Vice-Presidente: Álvaro Gradim
1º Secretário: Luiz Manoel Geraldes
2º Secretário: Ruy Galvão Costa
Rua Dr. Bettencourt Rodrigues 155/4º andar,
Sé, São Paulo. E-mail: [email protected]
onforme convocação, expedida
através de ofício, foi realizada no
dia 28 de fevereiro de 2013 a 2ª
Reunião Ordinária Mensal do
Conselho Deliberativo da AFPESP,
com a Mesa Diretora assim constituída:
Presidente: Álvaro Gradim
Gradim; 1º Secretário:
Luiz Manoel Geraldes
Geraldes; 2º Secretário: Ruy
Galvão Costa
Costa. Havendo número legal, foi
aberta a Sessão, cujo resumo passamos a
publicar. Abrindo a Sessão, foi convidada a
Conselheira Maria Rosa Ascar a fazer parte
da Mesa, homenageando assim, a todos os
demais aniversariantes do mês.
I – P
equeno Expediente
Pequeno
1 – Apreciação e votação da Ata da Reunião
anterior. Submetida à apreciação do plenário,
foi aprovada.
2 – Leitura de P
apeis encaminhados
Papeis
à Mesa Diretora
Diretora. O Secretário Luiz Manoel
Geraldes leu várias Portarias, entre as quais,
a que cria a Assessoria Permanente Especial,
com a finalidade precípua de assessorar a
Diretoria Executiva nas diversas áreas
administrativas; Portaria recompondo a
Comissão Permanente destinada a acompanhar
Proposta de Emendas (PECs), Projetos de
Leis e outras proposições de interesse dos
servidores públicos; Portaria que constitui
Comissão encarregada de desenvolver o
Programa de Preparação para Aposentadoria
– PPA, citado no Estatuto do Idoso.
Comunicou-se, também, o oficiamento pela
Diretoria Executiva, ao Deputado Federal
Ricardo Berzoini, na qualidade de então
presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJC) solicitando apoio
na tramitação da PEC 185/12 (Dep. Junji Abe)
que trata da revisão anual dos vencimentos do
servidor público. O Presidente em exercício,
Álvaro Gradim
Gradim, informou o falecimento da
Sra. Priscila de Toledo Manzoli, esposa do
Conselheiro Mario Palumbo Junior, a quem será
respeitado um minuto de silêncio, ao final da
Sessão.
3 – Breves Comunicados. O
Conselheiro Wilson de Andrade Santos
comunica a sua eleição ao Conselho Municipal
de Saúde da cidade de Ribeirão Preto,
atribuindo sua vitória ao apoio emprestado
pela AFPESP a quem agradeceu.
C ONSELHO D ELIBERATIVO
Resumo da 2ª Reunião Ordinária
28/02/2013 Campanha
de Natal de
panetones
C
Edição: Ruy Galvão Costa
2º Secretário da Mesa
II – Ordem do Dia
1 – Posse dos Associados Eleitos para o
Conselho Deliberativo e Fiscal. O Presidente
Álvaro Gradim procedeu à chamada dos
Conselheiros a tomar posse, a saber:
Elizabeth Massuno (efetiva) e os
Suplentes: Antonio Carlos Licco
Licco, Edson
Toshio K
ubo
ocha e Yolanda
Kubo
ubo, José Luiz R
Rocha
Cintrão Forghieri
Forghieri. Para o Conselho Fiscal,
aulo Siegl
o Conselheiro Vitalício Walter P
Paulo
Siegl,
o Conselheiro efetivo Olavo Silva Junior
e a Conselheira Suplente Glória Della
Monica T
revisan
Trevisan
revisan. O Secretário Ruy Galvão
Costa lavrou o Termo de Posse e deferiu a
todos o Termo de Compromisso, ao final,
por todos assinado, ouvindo-se ao final, a
execução do Hino.
2 – A seguir, o Presidente Álvaro Gradim
submeteu à aprovação do Plenário os nomes
indicados para compor as diversas Comissões
Permanetes e Especiais do Conselho
Deliberativo, os quais foram devidamente
ratificados. Com referência à Comissão de
Previdência, o Secretário Luiz Manoel
Geraldes como integrante da mesma,
divulgou uma pequena Cartilha, a todos
distribuída com perguntas e respostas sobre
o tema, estendendo seus agradecimentos a
todos que ajudaram na elaboração.
3 – Proposições – A Conselheira Edna
Pedroso de Moraes indicou que os gerentes
das URLs ao serem contratados pela AFPESP,
sejam portadores de diploma específico de
Hotelaria e sugeriu melhor fiscalização nos
Escritórios Regionais, face a eventuais
reclamações de associados referentes a maus
atendimentos. O Conselheiro Álvaro
Gradim
Gradim, em Proposições
Proposições, solicita que todo
ato religioso realizado na Associação, seja
Ecumênico, visto que temos Conselheiros de
várias crenças. O Conselheiro Paulo César
Corrêa Borges considerou que o Relatório
Anual da Diretoria pode ajudar ao oferecimento
de Proposições e Indicações e até mesmo
fornecer preciosos elementos a nortear
decisões do Conselho Deliberativo. Indica à
Diretoria que passe a discriminar as receitas
geradas não apenas nas Delegacias e Escritórios
Regionais, bem como nas Unidades Recreativas
e de Lazer, propiciando, destarte, melhor
análise do respectivo desempenho.
4 – Assuntos Associativos – O
Conselheiro Edvar Pimenta lançou ao
Plenário um convite à reflexão sobre a
oportunidade da eleição de um candidato a
Senador da República e um Deputado Federal
através de nossa Associação, exemplo a ser
seguido por outros Estados da Federação,
formando assim uma grande força política a
favor do servidor público. Pediu o apoio de
todos para que essa ideia possa prosperar e
tornar-se realidade. O Conselheiro Mario
Miyahara informou que a SPPREV,
sistematicamente, desliga os servidores
públicos ao se aposentarem das Associações
às quais pertencem, e citou exemplo de três
sócios da AFPESP, todos de sua cidade, S.
Simão, cujos nomes apresentou para
C ONSELHO D ELIBERATIVO
Página 15 !Abril - 2013
reintegração. Isto posto, solicita contactos da
AFPESP com a SPPREV para os informes
devidos e esclarecimento sobre tal
procedimento. A Conselheira Elza Barbosa
Silva apresentou o relatório das atividades da
Comissão do IAMSPE e lembrou que um dos
principais objetivos foi alcançado, qual seja,
levar o IAMSPE para a pauta das grandes
discussões. Deixou claro que desejamos um
Projeto de Gestão e não de mudança do
dispositivo legal do IAMSPE. O Projeto
apresentado pelo Governo do Estado não
consulta nossos interesses, o que desejamos,
é garantir a assistência médica de qualidade aos
servidores públicos, - como consta em seu
dispositivo legal. Ao finalizar, agradeceu o apoio
maciço do Conselho e a mobilização de todos.
O Conselheiro Romeu Musetti falou sobre
o Imposto de Renda, lembrando a defasagem
existente na Tabela do Imposto de Renda
(Pessoa Física) e a necessidade urgente de sua
atualização. Informou que tal defasagem é
perversa, atingindo principalmente a classe
média. Convocou a todos, entidades de classe,
associações, federações, confederações e
sindicatos a lutar, pressionando o Governo
Federal a corrigir de forma justa, referida
eynaldo T
elles,
tabela. O Conselheiro Luiz R
Reynaldo
Telles,
ao lamentar o descaso com as escolas públicas,
informou sobre o Plano Estadual para a
Educação, cujo objetivo é priorizar o Ensino
neste Estado. Noticiou os preparativos da
Confederação Nacional de Educação a ser
realizada no próximo ano em Brasília,
sugerindo a participação da AFPESP, pela
importância do tema. A seguir, foi observado
o minuto de silêncio, conforme proposto na
abertura da sessão. O Secretário Ruy Galvão
Costa
Costa, por fim, anunciou os aniversariantes
lvaro
do mês. O presidente em exercício Álvaro
Gradim
Gradim, agradecendo a presença de todos,
deu por encerrada a Sessão.
F UNCIONALISMO PÚBLICO - NOTAS INFORMATIVAS
Cessação de atividade após pedido de aposentadoria
No Diário Oficial do Estado de 28 de março, Executivo 2, página 33, foi publicado um Comunicado da UCRH (Unidade Central de Recursos
Humanos) e SPPREV (São Paulo Previdência) sobre a data correta para os servidores que pedem a aposentadoria deixarem duas atividades.
O Comunicado informa os critérios, seguindo normas da Constituição Estadual, confira:
“SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Comunicado
Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 001, de
26-03-2013
A Unidade Central de Recursos Humanos,
da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo
Previdência – SPPREV, considerando a
prerrogativa da cessação do exercício da
função pública prevista no § 22 do artigo
126 da Constituição do Estado e, objetivando
orientar os procedimentos a serem adotados
pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de
pessoal das Secretarias de Estado e da
Procuradoria Geral do Estado, expedem a
presente instrução:
I – O servidor que requerer a aposentadoria
voluntária, após noventa dias decorridos da
apresentação do requerimento, desde que
instruído com prova de ter completado o
tempo de contribuição necessário à obtenção
do direito, poderá ter cessado o exercício da
função pública, pela autoridade competente,
independentemente de qualquer formalidade.
II – No cumprimento dos requisitos
previstos pela Constituição Estadual,
considera-se prova do direito:
1) o protocolo de aposentadoria
aposentadoria,
emitido pelo Sistema de Gestão Previdenciária
(Sigeprev) da São Paulo Previdência; e
empo de
2) a Certidão de T
Tempo
Contribuição utilizada para fins de concessão
de abono de permanência/aposentadoria,
expedida nos termos do item I, subitem “1”,
da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 01/
2012, devidamente ratificada/publicada nos
termos do Decreto 58.372/2012.
III – Para fazer jus à cessação do exercício,
além da certidão ratificada e do protocolo
Sigeprev descritos no inciso anterior, se faz
imperioso que tais documentos estejam
igualmente fundamentados com o dispositivo
legal pertinente à aposentação voluntária,
devendo ainda ser apontado e coincidido pelo
requerimento subscrito pelo interessado.
IV – Independente da formalidade
dispensada pela Constituição do Estado, se faz
importante à advertência ao servidor de que
o exercício/gozo desse direito poderá ser
revertido a critério da Administração, com a
reassunção da função pública do cargo, caso
indeferido o pedido de aposentadoria pela
autarquia previdenciária. Deve ainda estar
ciente das implicações financeiras na redução
das vantagens que, por sua natureza, são pagas
de acordo com o efetivo exercício do cargo,
as quais deixam de ser creditadas com o
referido afastamento.
V – A presente instrução vigorará até que
sobrevenha a implantação da Validação de
Tempo de Contribuição a ser emitida pela
Sigeprev, a ser oportunamente comunicada
pela São Paulo Previdência - SPPREV,
permanecendo em vigor os atos normativos
anteriores
(instruções/comunicados)
vinculados à matéria da presente instrução”.
Acerto da vantagem prevista no artigo 133 da CE
Atenção servidores públicos aposentados!
Quem tem no holerite a vantagem “Artigo 133” deverá receber atualização desta vantagem, que começou a ser realizada a partir de março
2013. Trata-se de uma incorporação prevista na Constituição Estadual,
reproduzida pela Lei Complementar 924/2002.
Quando a Folha de Pagamento passou da Secretaria da Fazenda para
a SPPREV, em 2011, a vantagem não foi mais atualizada. A referida LC
determina a atualização a cada reajuste salarial. Verifique em seu holerite
tem a rubrica “artigo 133” e se houve o reajuste conforme LC 1158/
2011, que prevê 7% ao mês, a partir de julho de 2011. Se não houve
nenhum reajuste, protocole requerimento específico na SPPREV solicitando este acerto.
Página 16 !Abril - 2013
ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES
Presidente: Antonio Luiz Ribeiro Machado
Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155/ 4ºandar, Sé,São
Paulo - Tel: (11) 3188-3120
E-mail: [email protected]
Relações Humanas
Por Luiz Carlos Pires - Cadeira nº 12 de Ciências
ecentemente, estando eu a trabalho
em uma empresa, chamou-me a
atenção, de forma negativa, a
maneira pela qual a chefia daquele
estabelecimento se dirigia a seus
subalternos, com atitudes, gestos e palavras
onde o lugar comum era o autoritarismo e a
falta de sensibilidade no trato com seus
semelhantes.
Os fundamentos organizacionais de uma
empresa – seja pública ou privada – ensejam
crer que ali em maior ou menor número
existam pessoas – trabalhadores –, que sejam
impulsionadas em suas atividades laborativas a
atingir a consecução dos objetivos da empresa.
Temos assim, a meu ver, que o resultado
final do alvo a ser alcançado, com inegáveis
ganhos para a empresa, não importando se
pública ou privada, que deve ser o princípio
norteador da atividade de chefia, o será mais
facilmente colimado, com gestor exercendo
seu mister de forma democrática, não se
descurando da afabilidade no trato para com
seus companheiros de missão tratando-os,
tanto quanto possível, da forma como gostaria
que seus eventuais superiores o tratassem.
Dos predicados a ser exigidos daquele que
pretenda chefiar um grupo de pessoas –
conhecimento da atividade fim, criatividade,
estrita atenção às normas e regulamentos que
regem sua instituição, além de outras não
menos importantes e que aqui poderíamos
elencar –, não se poderia olvidar das atividades
alusivas às relações humanas que, me parece,
são sumamente importantes na interação entre
chefes e subordinados, tendendo a concorrer,
conforme forem executadas, para um
promissor resultado a que a empresa se
propôs quando erigida ou, contrariamente,
num retumbante fracasso.
As relações humanas são atividades meio
para se conseguir a harmonia em todas as
tarefas a que se proponha o ser humano. No
seio da família, na escola, na sociedade, no
trabalho, etc.
No trabalho, que é o tema de que ora me
ocupo, as relações humanas – que mais uma
vez gostaria de repetir –, visam melhorar o
convívio entre as pessoas, indistintamente,
tendendo a um bom relacionamento.
O rendimento no trabalho aumenta sempre
que houver maior satisfação por parte dos
membros do grupo.
No trabalho, o que no parágrafo anterior
consignamos como rendimento, pode ser
identificado como produtividade. Assim, o
chefe que esbraveja com seu subalterno pela
deficiência de um serviço, e que muitas vezes
ocorreu independentemente da vontade do
trabalhador, estará criando fortes barreiras
pelo ressentimento e hostilidade que passarão
a existir entre ambos, com resultados
negativos que facilmente serão detectados,
vindo a ocorrer, fatalmente, se o administrador
não modificar sua forma de agir frente a seu
subordinado, em pífia produtividade.
A empresa não conseguiu atingir, e
confirmado restou quando da elaboração do
Balanço de final de ano, o objetivo de todo e
qualquer empresário – lucro...
Na empresa pública – Secretarias, Seções,
etc. – a falta de produtividade vai influir
negativamente nos anseios aos atendimentos
dos justos reclamos da sociedade como um
todo, para quem, afinal, ela foi criada.
E tudo isto, pasmem, na maioria das vezes
pela inexistência de pessoas bem preparadas
para exercer chefias.
O chefe cordato, educado – enérgico
quando e se necessário –, e que seja detentor
de postura ética irrepreensível, disciplinado e
hierarquizado terá maiores chances de obter
sucesso na condução de seus companheiros
de trabalho – e que não sejam vistos como
meros “empregados” seus – atingindo, sem
maiores desgastes, os objetivos para os quais
a empresa /repartição foi criada.
O Dia do Trabalho, a ser comemorado no
primeiro dia do mês de Maio vindouro, nos
induziu a essas reflexões.
R
Lembranças de Botucatu
Por Antônio Oscar Guimarães - Cadeira nº 5 de Letras
uma senhora de meia idade que
Quantas são e muito
desfilava nas praças e nas ruas,
alegres, sim.
de posse de um taboleiro de
Alegria que corre
doces. E anunciava, em altos
nas ruas, no dia a dia de
brados: “Olha a fresca”! E assim,
uma cidade bucólica e
cheia de sonhos andava por toda
pequena. Nela, todos se
a cidade levando alegria à
conheciam, tal qual em
criançada. Eu e meus amigos
nosso querido Conselho
éramos fregueses de carteirinha.
Deliberativo. Todos se
A segunda figura exótica era a
abraçam e se cum- Catedral de Santana - Foto divulgação/Prefeitura
de um jovem chamado João
primentam.
Pulinho. Tinha deficiência intelectual e vivia
Até os pássaros nos dão bom dia no raiar
pulando sem parar. Conversava com você sempre
de um novo dia. Diz o tico-tico... “bom dia,
agitado e...se despedia correndo.
seu Chico”, plantado nos fios da rede elétrica
O terceiro e último exemplar dessa fauna
ou na janela do quarto. Que bom ter nascido
bizarra, foi o mais importante. Seu nome ou
nesse paraíso que foi a nossa querida Botucatu
apelido era: Pedro Ventania. Nunca pensei ver
dos velhos tempos!
coisa igual! Espécime raro, com certeza. Ele
Como em todas cidades do interior, nela
podia ter sido mágico de circo. Sabe o que
proliferam os tipos exóticos, engraçados e
fazia? Punha o cigarro na boca e soltava fumaça
inocentes. Selecionei alguns que ainda vivem
pelos ouvidos. Escondia a bituca na língua e ela
na minha já rodada memória. Comecemos por
voltava acesa novamente, como cigarro
normal. A sua maior façanha foi: Apostou
corrida com uma locomotiva da Estrada de
Ferro Sorocabana e ganhou a prova. A façanha
se deu entre Botucatu e Rubião Júnior, bairro
próximo à cidade. Em Rubião existe uma igreja
dedicada a Sto. Antônio. Todos os anos, no dia
13 de junho, dia desse santo, a cidade de
Botucatu, em sua maioria, ia comemorar nos
festejos em Rubião Júnior que hoje cresceu
bastante e se tornou distrito independente,
quer me parecer.
Minha mãe querida levou-me de colo, para
a bênção de Santo Antônio. Atualmente abriga
também, a grandiosa Faculdade de Medicina.
Tudo o que disse sobre a terra em que
nasci, vive em minha memória e em meu
coração. Feliz também e muito mais, pois em
Botucatu conheci a querida Wanda, com ela
tive dois filhos, cinco netos e uma bisneta.
Saudade, muita! (14 de abril aniversário de Botucatu)
18 de abril,
às 14h, reunião da Academia na Sede, aberta aos associados!
A acadêmica Niza de Castro Tank mostrará os trabalhos de Carlos Gomes.
Página 17 !Abril - 2013
C LUBE D E C AMPO GUARAPIRANGA
Clube de Campo Guarapiranga: o encantamento a sua espera
S
ão quase 300 mil m² de livre
contato com a natureza, pássaros e
espaços para um dia agradável em
família ou na companhia de amigos
(que também podem usufruir das
instalações do Clube).
O colorido está em todos os lugares. Nos
100 quiosques com churrasqueiras, guardasóis e cadeiras à beira das três piscinas, no
playground e nas várias árvores e flores que
compõem um cenário alegre e propício para
o merecido descanso.
A área de jogos com mesas de ping pong,
pebolim, bilhar, cartas e xadrez garantem ainda
mais diversão. Locais para a prática de esportes
é o que não faltam. São quadras poliesportivas,
de tênis, piscina semiolímpica e academia de
ginástica.
A cada ponto constata-se a beleza da
Represa de Guarapiranga, que margeia o Clube
com sua imensidão, o que proporciona um
agradável e diferente olhar de São Paulo.
A beleza e a presença do século XX
Fotos: Marcio Oliveira
Da entrada é possível avistar o bonito e
cuidadosamente conservado Trem Maria
Fumaça. Ao redor, bancos rústicos e paredes
de tijolos expostos - tudo para compor o
perfeito cenário de uma estação de trem dos
anos 20.
Logo atrás o famoso Bonde Camarão,
apelidado assim por sua cor vermelha, que
Giliane,Bruna e Lorena
desfilou por São Paulo durante parte do século
passado.
Outra relíquia exposta é o avião norte
americano da 2ª Guerra Mundial,modelo T6G-1235, que sobrevoou em território italiano
por mais de 200 horas.
Tudo fica ainda mais propício para boas
memórias e reflexões ao andar por entre as
luminárias do clube que lembram uma São Paulo
esquecida no dia a dia.
Os associados comentam sobre a sensação
que o Clube proporciona, com natureza e
beleza exuberantes,deslocam-se da correria da
cidade. A associada Edileusa de Almeida,
servidora pública do HSPE estava com a
família: Antonio (marido) e as filhas Sara (12
anos) e Sabrina (7 anos). “É uma paisagem que
não encontramos em São Paulo, uma vista
maravilhosa. A diferença você sente no ar que
respira, é mais puro”, disse.
As amigas Giliane Cassiano (servidora da
Educação), Bruna Souza (dependente) e
Lorena Beatriz aproveitam o Clube para o lazer
e descanso. “Acho muito importante a
integração do Clube com a represa de
Guarapiranga”, comentou Giliane. Bruna
destacou o contado com a natureza como um
dos fatores de atração do local.
Além de um Clube de Campo, é também
um acervo histórico e raro. Tudo isso espera
por você em Guarapiranga!
Permita-se conhecer o Clube de Campo da
AFPESP. Vale a pena.
Serviço
! Aberto de 4ª feira a domingo, das 8h às 16h45min
! Estacionamento próprio
! Avenida dos Funcionários Públicos, 2.501 - Jd.
Horizonte Azul - [email protected] - Tel.:
(11) 5896-6198
! Exame médico (uso da piscina) das 9h às 12h e
das 13h às 16h (sábado, domingo e feriado)
! De carro
carro: Av. 23 de Maio, seguir pela Washington Luiz passando por Largo do Socorro. Continue na
Av. Guarapiranga pela Estrada M'Boi Mirim, chegando à Av. dos Funcionários Públicos até o fim.
! De õnibus
õnibus: Linha 7006-51- Itinerário:Jd. Horizonte Azul (Metrô Capão Redondo) ou - Linha 700641Itinerário: Jd. Horizonte Azul (Jd. Ângela - circular).
! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)
TURISMO - CAPITAL E INTERIOR
Página 18 !Abril - 2013
Informações exclusivas sobre a programação da CAPIT
CAPITAL
AL pelos telefones :
(11) 3188-3154/3155/3156/3157/3158 - E-mail: [email protected]
Viaje AFPESP! Alegria e diversão em nossa programação!
SP – URL de Estância de Lindóia
Passeio de 01 dia
Associado ou Dependente:
2x de R$ 70,00
Convidado 2x de R$ 90,00
Viajaremos confortavelmente em
ônibus especial de turismo,
incluindo guia acompanhante,
serviço de bordo, seguro viagem,
almoço na URL de Lindóia e tempo
livre para compras em Monte Sião
e Serra Negra.
Saída: 27/04/2013 – 7h.
SP – URL de Campos do Jordão
Passeio de 01 dia
Associado ou Dependente:
2x de R$ 70,00
Convidado 2x de R$ 90,00
Viajaremos confortavelmente em
ônibus especial de turismo,
incluindo guia acompanhante,
serviço de bordo, seguro viagem,
almoço na URL de Campos do
Jordão e tempo livre para compras
no comércio local.
Saída: 18/05/2013 – 7h.
SP - URL de Socorro – 4 noites
Estaremos organizando excursão
com período previsto para 3 a
6/06/2013.**
Retornando no dia 7/06/2013 após
o café da manhã.
Se existe o interesse de participar
conosco desta viagem não perca
tempo. Inscreva-se e garanta seu
lugar. Lugares Limitados. Inscrevase o quanto antes!
Saída/São Paulo:
03/06/2013 – 9h
Convênio com P
arques:
Parques:
*Consulte preço em apartamento single.
** Período previsto
Viajaremos confortavelmente em ônibus especial de turismo,
incluindo monitoria, seguro viagem e ingresso para o Arraiá da
AFPESP.
Dia: 29 / junho (sábado)
Local: URL de Serra Negra
Lembretes importantes! Saída: Consulte seu horário de
embarque no ato de fechamento. Apresentar-se 30 minutos
antes do horário de embarque. Não esqueça de levar sua carteira
de associado ou dependente, ela será essencial para sua entrada
no complexo do 13º Arraiá.
Preço por pessoa: R$ 90,00 ou 2x de R$ 45,00
MG - São Lourenço e Caxambu * 3 noites
Período: 30/05 a 02/06/2013
Associado ou Dependente: 5x de R$ 199,00
Convidado 5x de R$ 263,00
Excursão com destino a São Lourenço ao hotel
Metrópole onde desfrutaremos de três noites com
pensão completa a partir da hospedagem. Durante
nosso período teremos noite junina, queijos e vinhos,
além de conhecermos Caxambu (ilustre cidade dos
tempos do Império) e São Lourenço.
Saída: 30/05/2013 - 9h
Parque da Xuxa, Hopi Hari e Wet´n Wild.
Ingressos sujeitos a
disponibilidade.Qualquer dúvida ou
maiores informações ligue na
Coordenadoria de Turismo.
SP – Maria Fumaça – 1 Dia
Associado ou Dependente:
2x de R$ 103,00
Convidado 2x de R$ 113,00
Passeio de Trem-Campinas/ Jaguariúna, uma
viagem ao passado a bordo da Maria Fumaça
conhecendo o seu funcionamento e belas
paisagens. A viagem continua de ônibus à
Pedreira, com tempo livre para compras.
Almoço incluso. Saída: 01/05/2013 - 7h
MG – Poços de Caldas
Caldas* – 3 noites
Período: 15 a 18/08/2013
Associado ou Dependente 5x de R$ 145,00
Convidado 5x de R$ 165,00
Excursão com destino ao Hotel Minas Gerais, com
três noites e pensão completa. Neste roteiro
desfrutaremos dos principais pontos turísticos da
cidade de Poços de Caldas, além de toda
infraestrutura do hotel. Venha participar conosco e
desfrutar de lindos momentos. Vagas Limitadas!!
Saída: 15/08/2013 - 8h
Informações exclusivas sobre a programação do INTERIOR direto nas Regionais; endereços na página 2 deste jornal
E-mail geral:[email protected]
Araçatuba: 26 a 30/06
30/06, URL de Lindóia
Junho,
Araraquara: Maio, Serra Negra; Junho
Poços de Caldas.
Bauru: Maio, URL de Campos do Jordão.
Bauru
25/05 Monte Sião e
Bragança Paulista: 25/05,
Jacutinga
Maio, Campos do Jordão,
Botucatu: Maio
Agosto, Poços de Caldas
Agosto
Campinas
Campinas: 18/05
18/05, URL de Poços de Caldas
(1 dia); 1/06
1/06, São Paulo (musical Rei Leão), 7
11/06, URL de Campos do Jordão.
a 11/06
Franca
Franca: 26/06 a 01/07
01/07, URL de Amparo;
Marília: Maio
Maio, Campos do Jordão, Poços de
Caldas; Junho, Ibirá
Osasco: Maio,
Maio Campos do Jordão (1 dia).
10/05, URL de
Presidente Prudente: 6 a 10/05
Campos do Jordão; 17 a 20 /06
/06, URL Termas
de Ibirá,
Piracicaba: Maio
Maio, URL de Campos do
Jordão e Thermas dos Laranjais; Junho
Junho, URL
de Poços de Caldas.
Ribeirão Preto: 16 e 21/05,
21/05 URL de Avaré;
19/05, São Paulo com passeio cultural;
18 e 19/05
Junho URL de Serra Negra (período a definir).
São Bernardo do Campo: 12/05,
12/05 URL de
Campos do Jordão; 17/08
17/08, Monte Sião
9/05, Cachoeira de Emas; 16 a
São Carlos: 9/05
20/05
20/05, URL de Socorro; 6 a 10/06
10/06, URL de
Poços de Caldas (inscrições de 1 a 5/04)
Preto: Maio
Maio, URL de Poços
São José do Rio Preto
de Caldas; Junho
Junho, URL de Campos do Jordão
Sorocaba: Maio
Maio, Serra Negra, com compras
Sorocaba
em Monte Sião: Junho
Junho, URL de Poços de
Caldas; Julho
Julho, Fazenda Chocolate e São Paulo
(lista de interessados);
Unidade Leste: 4/05
4/05, Lindóia (1 dia)
! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)
Página 19 !Abril - 2013
C APITAL e REGIONAIS
Informações exclusivas sobre a programação do INTERIOR diretos com as Regionais
Endereços na página 2/ E-mail geral:[email protected]
EVENTOS ESPECIAIS
AFPESP no Projeto
Aldeia - Mães Sociais
A Regional Campinas promoveu, em fevereiro, a
entrega de 100 kits escolares, doados pelos
associados. A atividade incluiu corte de cabelo,
manicure e massagem para as crianças do Projeto
Aldeia - Mães Sociais, que abriga menores sob
custódia do Estado.
A associada Neusa Aparecida Medeiros
comentou: “A arrecadação do material foi feita de
maneira prazerosa. Indescritível, mesmo, foi a festa
da entrega kits. A Regional recebeu as crianças e
adolescentes com muita organização. Todos
acolhidos com muito carinho. Despertou em mim, e
em outros associados, a vontade de se integrar no
projeto de forma mais intensa. Parabenizo a equipe
da AFPESP, que nos proporcionou essa oportunidade”.
Araraquara: Grupo da Amizade fará uma festa junina
na Regional, informe-se.
Bauru: 20/06
20/06, Tarde Animada.
Bragança Paulista
Paulista: 16/05
16/05, aniversário da Regional; 19/
06
06, Tarde de Jogos.
Campinas: Dias 2,9,16,23/05
2,9,16,23/05, Oficina de Samba,
módulo 1, às 19h, com professor Roberto; 15/05
15/05, aula
Aberta RPG; 14/06
14/06, Encontros de Casais,Dia dos
Namorados.
Franca: 13/06
13/06, Dia de Santo Antônio (decoração);
Coral
Coral, 4ªs feiras, 9 às 10h30, inscrições abertas, poio
Vivarte Centro
Guarulhos: 15/05, concurso de culinária, às 16h,
inscrições abertas; 21/06
21/06, festa junina na Regional, a
partir das 16h.
Piracicaba
Piracicaba: 19/06
19/06, festa junina
Ribeirão Preto
Preto: Grupo da Amizade, reunião 4ª feiras
à s 1 5 h ; Imposto de Renda : esclarecimento de
dúvidas, 4ªs feiras, de março e abril, das 9 às 12h.
Santos
Santos: 5/06
5/06, Dia do Meio Ambiente e 12/06
12/06, Dia ds
Namorados (homenagens)
São Carlos
Carlos: Grupo Aberto da Amizade, reuniões todas
as últimas 4ªs feiras do mês, às 14h30min; Grupo Vocal,
4ª feiras, às 14h30min.
ESTÉTICA
Botucatu: Centro de Beleza
Campinas: Centro de Beleza.
Piracicaba: Centro de Beleza, em breve.
São José do Rio Preto
Preto: Centro de Beleza, 2ª a 6ª
feira, das 8 às 20h, agende seu horário.
ESPORTES
ERRAMOS o período na edição passada
Araraquara: Y
oga (turmas manhã e tarde),, Academia (vários horários) e Dança de Salão (lista de interessados)
Yoga
Botucatu: Academia (2ª a 6ª feira); Hidroginástica (2ª a 6ª feira); Dança de Salão (6ªs feiras); Dança Livre
(4ªs feiras); Pilates (2ª a 6ª feiras); Yoga - confira os horários.
Campinas: Musculação; Pilates, Ginástica Localizada ; Sahaya Y
oga (Meditação)
Yoga
(Meditação), Estúdio Pilates e
Pilates Solo (verifique horários); Alongamento (vagas disponíveis), Treinamento FFuncional
uncional (matrículas abertas)
Franca: Musculação e Pilates
Pilates, informe-se
Guarulhos: T
ai Chi Chuan (3ªs e 5ªs feiras); Pilates (2ªs e 4ªs feiras e 3ªs e 5ª feiras).
Tai
Osasco:Y
oga (4ªs feiras), Pilates (3ªs, 4ª se 5ªs -feiras); Dança de Salão (6ª s feiras);
Osasco:Yoga
Piracicaba: Academia (2ª a 6ª feira), Dança Ritmo (5ª feira) e T
ranca (5ª feira), Yoga e RPG
Tranca
RPG.
Presidente Prudente: Academia (vários horários); Pilates Ball e Matt (informe-se)
Ribeirão P
reto: Academia: (2ª a 6ª feira); Tai Chi Chuan: (3ªs as 6ªs feiras); Alongamento: (2ªs, 3ªs, 4ªs e
Preto:
6ªs feiras); Yoga: (2ªs, 4ªs e 6ªs feiras); Hidroginástica e Dança de salão (lista de interessados).
Santos: Academia ( horários disponíveis),, Danças Circulares ( 3ªs feiras,15h),, Y
oga (inscrições abertas).
Yoga
São Bernardo do Campo: Sala de Condicionamento Físico - em breve entraremos em contato com os inscritos
para início das atividades e matrículas.
São José dos Campos: Y
oga (inscrições abertas), confira os horários.
Yoga
São José do Rio P
reto: Grupo de Tranca
Preto:
ranca, 4ªs e 5ªs feiras, às 14h; Informe-se sobre: Dança de Salão
Salão, Dança
Livre
entre
Livre, Dança do V
Ventre
entre, Pilates
Pilates, Yoga verifique os novos horários na Regional.
Sorocaba
Sorocaba: Grupo de Cartas ( 5ªs feiras), 14h30min.
Unidade Sul:
Sul Dança Flamenca, 6ªs feiras, 13 às 14h; Ritmos, 6ªs feiras, 8h30, 9h30 e 10h30
Araçatuba: 10/05
10/05, homenagens..
9/05, às 9h, “Café da Mama”.
Bauru: 9/05
Bragança Paulista: 9/05
9/05, comemoração.
Botucatu: 10/05
10/05, garanta sua vaga.
Campinas: 10/05
10/05, festividades.
Franca: 15/05,
15/05 palestra especial.
Guarulhos: 10/05
10/05, às 17h, palestra “Saúde
Bucal”, com Dra. Ingrid Alves Stelzer.
Marília: 9/05
9/05, às 15h
Osasco: 10/05
10/05, inscreva-se, vagas limitadas.
Piracicaba: 9/05
9/05, automaquiagem.
Santos: 10/05
10/05, informe-se
Ribeirão Preto: Maio - contate a Regional.
São Carlos: 10/05,
10/05 às 14h30, Grupo de Canto
São José do Rio P
reto: 10/05
Preto:
10/05, Chá da Tarde.
EDUCAÇÃO
Araraquara
Araraquara: Aulas de inglês, lista de interessados.
Campinas: Aulas de Teclado para Terceira Idade.
Franca: Cursos de Informática (básico e intermediário),
Espanhol (básico e intermediário) e Inglês (básico)
Piracicaba: Reeducação Alimentar e Método Supera
de Memorização (formando turmas)
Ribeirão Preto: Aulas de inglês da Escola AFPESP e
conveniados.
Santos: Unisanta e Unisantos (convênios)
São José do Rio Preto
Preto: Inglês e Espanhol,formando
turmas.
Unidade Sul: Inglês,
Inglês 3ªs e 5ª feiras, 9 às 10h15; 14h ;
15horas.
ARTESANA
TO
ARTESANATO
Bragança Paulista: 5/06
5/06, oficina com materiais
recicláveis
Botucatu: inscreva-se para as aulas.
Araraquara
Araraquara: 6ªs feiras, às 14h30min, Troca de
Aprendizado.
Osasco: artesanato em madeira, inscrições abertas
Ribeirão Preto: Curso de marchetaria (gratuito - dias
e horários à definir).
São José do Rio Preto
Preto: Oficina (1 dia) informe-se.
PALESTRA E CINEMA
Campinas: “Artrite e Artrose - Como tratar com
atividade física” (abril, informe-se)
Franca: 12/06,
12/06 15 às 17h, “Dia Mundial do Meio
Ambiente”
Guarulhos: “Encantadora de Baleias” (DVD), 14h.
São J. do Rio P
reto
Preto
reto: 24/5
24/5, “A arte de amar” (DVD);
28/6, “Como agarrar seu ex-namorado” (DVD)
! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)
S OCIAL
Página 20 !Abril - 2013
Grupo da Amizade da Capital elege nova liderança
Grupo da Amizade da Capital promoveu a eleição da nova liderança
no dia 6 de março, sendo a posse
realizada em 13 de março, com os
integrantes do Grupo e com as presenças de Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente da AFPESP), Joaquim Camargo de Lima
Júnior (Chefe de Gabinete e Coordenador das
URLs), Adelaide Botignon Martins (Coordenadora Social), Márcia Moreno Duarte Moreira
(Conselheira e Administradora do Setor de
Marketing & Eventos) e Leticia Jobert Andrade
de Mello (Conselheira).
No dia 6 de março, as eleições foram acompanhadas pela Comissão Eleitoral, composta
por Adelaide Botignon Martins, Márcia Moreno Duarte Moreira, Guiomar de Souza
O
13 a 24
de
maio
Acima, Waldemar, Dalva, Duarte Moreira, Edma e Mariza
Eleição
Rodrigues da Silva, Letícia Jobert Andrade de
Melo e Ester Mirian Belo Rodrigues.
Foram eleitos os associados: Dalva Ferrari
(líder), Waldemar Marques Craveiro (vice-líder), Edma Aparecida Baptista (1ª secretária)
e Mariza Coppola (2ª secretária).
Dalva Ferrari agradeceu a confiança do gru-
po, depositando também votos de congratulações aos membros da liderança.
O presidente Duarte Moreira relembrou a
história do grupo, suas conquistas e objetivos
associativos. “O Grupo da Amizade da Capital é
modelo para outros, que já estão sendo formados nas cidades do interior. Fico honrado em
estar com vocês, porque nesta trajetória de vitórias o Grupo da Amizade se fortalece, sendo muito importante para a nossa entidade”.
A Coordenadoria Social da AFPESP, em parceria com a Ótica Gassi, promoverá a Campanha Boa
Visão. A adesão será de duas latas de de leite em pó, de 400gr cada, com data de vencimento
prolongado. Os produtos arrecadados serão doados à FIC (Fraternidade Irmã Clara).
Período da campanha: 13 a 24 de maio. Agendamento de data e horário:
(11) 3293-9572 ou 3293-9573
Local: Rua Venceslau Brás, nº 206, Saguão, Sé, São Paulo. Vagas limitadas.
Campanha do Agasalho 2013
A Coordenadoria Social da AFPESP está participando da Campanha
do Agasalho de 2013 “Roupa Boa a Gente Doa” do Fundo Social de Solidariedade do Estado - Fussesp.
As doações de roupas e calçados podem ser entregues na Sede Social
(Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155) ou na Unidade da Rua Venceslau
Brás, 206, Sé, São Paulo. Ainda na Capital, as Unidades Leste e Sul receberão as doações.
As Regionais da Associação, sob comando da Coodenadoria de
Associativismo estarão promovendo campanha municipais. Informe-se
diretamente nas Unidades, por e-mail ou telefone (endereços na página 2
desta edição). São Carlos, por exemplo, recebe doações até 14 de junho.
! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)
Página 21 !Abril - 2013
E SPORTES
Informações exclusivas sobre a programação da CAPIT
CAPITAL
AL pelos telefones :
(11) 3293-9551 / 3293-9557 - E-mail: [email protected]
Agenda esportiva: Abril
Avaliação Nutricional: Orientações sobre
dieta para eliminar peso; Restrição alimentar
e vida saudável. Atendimento com
nutricionistas.
Dias: 22 e 23 de abril
Horário: 9h às 16h
Local: R. Venceslau Brás, 206,Sé, Térreo
Inscrições a partir do dia 15/04 na
Coordenadoria de Esportes. Vagas Limitadas!
Quick Massage: Massagem relaxante com
duração de 15 minutos.
Dias: 24 e 25 de abril
Horário: 9h às 15h
Local: Rua: Venceslau Brás, 206, Sé, Térreo
Inscrições a partir do dia 15/04 na
Coordenadoria de Esportes . Vagas Limitadas!
Palestra
alestra: “Atividade Física na Terceira Idade:
Benefícios, Cuidados e Atividades mais
Recomendadas”, com o cardiologista Dr. Nabil
Ghorayeb
Dia: 24 de Abril
Horário: 14h30min
Local:Sede Social, Rua Bittencourt Rodrigues,
155,1º andar, Sé. Inscrições já estão
abertas na Coordenadoria de Esportes.
Aula de Culinária Saudável
Dia: 26 de Abril
Horário: 14h30 min.
Local: Sede Social, Rua: Bittencourt Rodrigues,
155, 1º andar, Sé
Inscrições
já
estão
abertas
na
Coordenadoria de Esportes. Vagas Limitadas!
Mais informações e inscrições:
Coordenadoria de Esportes
Rua Venceslau Brás, 206, 10º andar, Sé
Tels.: (11) 3293-9551/ 9557/ 9552
Próximos eventos
MAIO
11º T
orneio de T
ranca
Torneio
Tranca
Dia: 25/05/13 (Sábado), às 9h.
Local: Prédio do CBI Esplanada, Rua Formosa nº
367, 16º andar, Vale do Anhangabaú.
Inscrições individuais: até dia 17/05
17/05, na
Coordenadoria de Esportes. (vagas limitadas)
Obs.: A inscrição está vinculada a doação de 1(um)
kit higiene (contendo 1 creme dental, 1 escova de
dente adulto e 1 sabonete). As doações podem ser
entregues, antecipadamente, na Coordenadoria de
Esportes ou no dia do evento. Os produtos
arrecadados serão destinados à Casa Lar das
Mãezinhas (asilo de idosos portadores de
Alzheimer).
JUNHO
Circuito de Caminhadas – Zona Sul
Dia: 8 de junho (sábado), às 9h.
Local : Parque Severo Gomes, Rua Pires de Oliveira,
356, Granja Julieta, Santo Amaro
Inscrições: até dia 29/05
29/05, na Coordenadoria
de Esportes ou na Regional Unidade Sul. Obs.: A
inscrição está vinculada a doação de 1 (um)
agasalho em bom estado. Os 100 primeiros inscritos
ganharão uma camiseta do evento. As camisetas
serão entregues aos associados que doarem 1(um)
agasalho em bom estado e que estiverem presentes
no dia do evento. Mais informações: Regional
Unidade Sul - Rua Fernandes Moreira, 311/315, Tel.:
(11) 5182-8008/ Coordenadoria de Esportes, (11)
3293-9551/ 9552/ 9555
! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)
Página 22 !Abril - 2013
EDUCAÇÃO & CULTURA - C
CAPITAL e REGIONAIS
AL - Informações: Tels (11) 3293-9581/9579.
Atividades da CAPIT
CAPITAL
E-mail: [email protected]
Programação – abril/2013
Cine AFPESP : 12/04, “Camelos também
choram”. Comédia dramática francesa de 2012.
1h27. Legendado.
Karaokê ao Vivo – 19/04 (sexta-feira), às 14h.
Rua Formosa, 367, 16º andar, Anhangabaú. Chegue
às 13h30min para escolher suas músicas.
Jornada Cultural: dia 27/04 (sábado) – 8h.
Circuito Relíquias do Atlântico.
Um Pouco de Poesia nas Agruras do Dia a
Dia :30/04 (terça-feira), às 11h – Rua Venceslau Brás,
206, 7º andar. Venha desfrutar de instantes de reflexão
do cotidiano a partir da leitura e debate sobre um
texto literário. Sorteio de 2 vales-presentes para o
público participante.
Espaços Expositivos
Uma galeria de arte para o associado artista plástico.
Para informações e agendamento, entrar em contato
com Isa Ferrari – Tel. (11) 3293-9583 ou pelo e-mail:
[email protected]
Consulte o site e conheça os demais serviços da
Coordenadoria: Aulas de Dança, Aulas de Ballet,
Cursos de Artes e Música, Curso de Teatro, Coral
AFPESP, Cursos de Idiomas, Filmoteca, Biblioteca e
Galeria Jorge Mancini (acervo especializado da
Revolução de 1932).
Ballet: alunas da AFPESP na Escola de Dança de SP
As meninas Ana Yojani Bravo Ferreira e Letícia
Abrahão Moreira já estão frequentando as aulas da
Escola Municipal de Dança. As duas foram alunas
do curso Baby Class e Preparatório do Ballet
AFPESP.
O pai da Ana, Jairé Ferreira Junior comentou:
“Eu, minha esposa Gabriela e a nossa família nos
sentimos orgulhosos e honrados em poder ver a
nossa filha frequentar a escola de dança de São
Paulo. Por enquanto, vejo que o ballet é uma
diversão para ela, como um esporte, e só o tempo
nos dirá se ela realmente irá levar a sério essa
Letícia e Ana
atividade”. E completa: “Acho que o ballet tem
ajudado em sua desenvoltura física, coordenação motora, bem como em sua concentração para a
realização de outras atividades”.
Gabriela e Jairé comentaram sobre o trabalho da AFPESP, que permitiu este desenvolvimento
social e cultural da filha. Ressaltam que para 2014 as preocupações podem ser outras, por exemplo,
de como conciliar as aulas de dança e o curso escolar regular, porque podem ter horários
incompatíveis.
PROGRAME-SE – MAIO/2013
10/05 – Cine AFPESP
17/05 – Karaokê ao Vivo
18/05 – Tour Prático de Inglês – Heranças
Holandesas - Holambra
24/05 – Cine AFPESP
25/05 – Jornada Cultural
28/05 – Encontro Poético
WORKSHOP DE MEMORIZAÇÃO E
CONCENTRAÇÃO – APRENDIZAGEM
ACELERADA – Formação de novas
turmas – informe-se sobre dias e horários.
! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)
Página 23 !Abril - 2013
! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)
URLs - Hotéis
Página 24 !Abril - 2013
Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 7º andar, Sé
Tels (11) 3188-3142/3143/3144/3145
E-mail: [email protected]
Nota Informativa
Vagas R
emanescentes*
Remanescentes*
emanescentes*nos meses de
abril e maio. Consulte se há
disponibilidade para junho. (* exceto
feriados prolongados)
Comunicados
27 de fevereiro - o presidente da
AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira,
assinou um comunicado sobre o fechamento
das URLs de Caraguatatuba e Guarujá
Guarujá,
no período de 3 de junho a 2 de julho
julho,
para serviços de reformas e manutenções;
ainda em 19 de fevereiro, a presidência,
por meio de comunicado informa sobre o
fechamento da URL de Ubatuba
Ubatuba, no mês
de agosto
agosto, para serviços de reformas e
manutenções.
MÊS
PERÍODOS
PERÍODO DE
INSCRIÇÃO
Anote os períodos de incrição e sorteio
dos hotéis da AFPESP
Abril/2013: Conforme publicamos nas edições nº 242, 243 e 244, as inscrições para os
períodos de 2 a 5, 6 a 10, 11 a 15, 16 a 21, 22 a 25 e 26 a 30 foram recebidas de 1 a 7/02/2013.
Data do sorteio: 15/02/2013. Resultado disponível no site www.afpesp.org.br
Maio/2013
Maio/2013: As inscrições para os períodos de 1 a 5, 6 a 10, 11 a 15, 16 a 20, 21 a 24, 25 a
29 e 30/05 a 02/06 (Corpus Christi) foram recebidas de 1 a 7/03/2013 com data do sorteio
em 14/03/2013, conforme publicamos nas edições 243 e 244. Resultado disponível no site
www.afpesp.org.br
Junho/2013: As inscrições para os períodos de 3 a 6, 7 a 11, 12 a 16, 17 a 20, 21 a 25 e 26
a 30 foram recebidas de 1 a 5/04/2013 com data de sorteio em 12/04/2013. URL-Serra Negra
com períodos diferenciados: 3 a 6, 7 a 11, 12 a 16, 17 a 20 e 21 a 25.
Agradecimento: A Coordenadoria das URLs agradece Maria Aparecida Pereira que auxiliou
nos trabalhos do sorteio do dia 14 de março, referente aos períodos de maio.
D ATA DO
SORTEIO
Observações: Para os períodos de Julho/2013 o associado poderá se inscrever em uma URL
e um período, ficando excluídos dos sorteios os associados que já tenham usufruído no período
de férias imediatamente anterior (Verão – 22/12/2012 a 31/01/2013). Os associados que usufruírem das URLs Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém e Ubatuba em Julho não sofrerão prejuízo em
concorrer ao sorteio das férias seguintes (Verão). Em períodos de Férias Escolares e Feriados
Prolongados não serão cedidas acomodações para pais e filhos maiores, podendo os mesmos se
hospedar, caso haja possibilidade, na mesma acomodação que o associado tem direito, obedecendo a capacidade do apartamento.
1a5
6 a 10
11 a 15
JULHO
2 a 22/05/2013
29/05/2013
16 a 21
22 a 25
26 a 31
URLs Guarujá e Caraguatatuba com períodos diferenciados: 3 a 8, 9 a 14, 15 a 19, 20 a 25 e 26 a 31.
URL Serra Negra com períodos diferenciados: 2 a 5, 6 a 10, 11 a 15, 16 a 21, 22 a 25 e 26 a 31.

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