PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA EDITAL N° 01

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
EDITAL N° 01/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I
O Prefeito do Município de Itutinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, torna público que fará realizar Concurso Público de provas e títulos, para provimento de cargos
relacionados no ANEXO I, de acordo com as Leis Nº 837, de 19.02.1998, No. 1.150, de 07/03/2008, Nº
1.154, de 04/04/2008, Nº 1.186, de 16/09/2009, e Nº 1.192, de 04/11/2009, Nº 1.196, de 17/12/2009, Nº
1.203, de 05/05/2010, Nº 1.207, de 04/08/2010 e Nº 1.208, de 04/08/2010 e demais legislações vigentes,
regido por este Edital e será executado pela MDA Pesquisa de Opinião Pública e Consultoria Estatística
Ltda (MDA), situada na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG, Telefone/Fax (35) 3821 6463, e-mail:
[email protected], em parceria com a Comissão de Concursos nomeada pela Portaria n°.
715, de 13 de novembro de 2009.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no endereço
eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso ou diretamente na Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Itutinga.
1.2. Antes de realizar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do Edital do Concurso Público
para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido bem como para
tomar ciência de todas as exigências do Edital.
1.3. Todas as publicações oficiais porventura necessárias durante a realização deste Concurso Público
serão feitas no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga, situada à Rua Gabriel
Leite, 45, Centro, 36390-000 - Itutinga/MG, telefone (35) 3825 1268, no horário de 8h as 17h, em jornal da
região e divulgados no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso.
2. DOS CARGOS, DOS REQUISITOS, DA CARGA HORÁRIA, DO PROVIMENTO, DAS VAGAS E DAS
ATRIBUIÇÕES
2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas descritas no ANEXO I deste Edital e para a
formação de cadastro de reserva de aprovados para vagas autorizadas em Lei ou que forem criadas
dentro do prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e
orçamentária.
2.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
2.3. Os requisitos (escolaridade, registro no órgão de classe e outras exigências do cargo) deverão ser
comprovados quando da convocação do candidato para a posse.
2.4. Além do atendimento aos requisitos, o candidato aprovado e classificado neste Concurso Público,
será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências, de forma cumulativa:
a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas previstas em lei e do inciso I
do Artigo 37 da Constituição da República;
b) Gozar dos direitos políticos;
c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
d) Estar quite com as obrigações eleitorais;
e) Estar quite com as obrigações do serviço militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;
f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferidas em perícia médica
oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura de Itutinga, ou, em sua falta, por quem a
administração municipal indicar;
3. DO LOCAL DE TRABALHO E REGIME JURÍDICO
3.1. O local de trabalho será nas Unidades da Administração Municipal, tanto na cidade quanto na zona
rural, ou seja, no Município de Itutinga.
3.2. O regime jurídico será o estatutário, de conformidade com as Leis Nº 837, de 19.02.1998, e Nº 1.150,
de 07.03.2008, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Disposições gerais:
4.1.1. A participação do candidato no Concurso iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no
prazo e condições estabelecidas neste edital.
4.1.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções especificas, tais como editais complementares,
avisos e comunicados, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.3. Não será aceita inscrição condicional ou feita por fax, via postal ou outro meio que não os
estabelecidos neste Edital.
4.1.4. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, a ser claramente indicado no ato da
inscrição.
4.1.5. A inscrição e o valor a ser pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
4.1.6. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de
realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla
concorrência para a condição de portador de necessidades especiais.
4.1.7. Será cancelada a inscrição e eliminado o candidato, a qualquer tempo, por declaração inverídica ou
cuja documentação apresente qualquer irregularidade.
4.1.8. O candidato ou seu representante legal é inteiramente responsável pela fidedignidade e correção
das informações prestadas por qualquer meio e por elas responderá administrativa, civil e pessoalmente.
4.1.9. Uma vez efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de quaisquer dos dados
informados, a não ser o de mudança de endereço que poderá ser feito por correspondência eletrônica,
carta registrada ou pessoalmente na MDA até a data de homologação do presente concurso. Alterações
posteriores à homologação do Concurso Público devem ser encaminhadas à Prefeitura Municipal de
Itutinga.
4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamentos:
4.2.1. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 06 de dezembro a 29 de dezembro de 2010, por
uma das seguintes formas:
a) Via internet - para realizar a inscrição via internet, o candidato deverá proceder da seguinte maneira:
- acessar o endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br, no período entre as 10h00min do dia 06 de
dezembro de 2010 até as 16h00min do dia 29 de dezembro de 2010, preencher integralmente o
formulário - Requerimento de Inscrição e enviar via internet na página própria;
- Os candidatos poderão utilizar as LAN Houses situadas na Rua Antonio Francisco de Souza nº 12 Eli
Ismar e Rodgames na Praça Santo Antonio de Pádua nº 224 em Itutinga-Mg para efetivarem suas
inscrições.
- imprimir o comprovante do Requerimento de Inscrição;
- utilizar, exclusivamente o boleto bancário gerado pelo sistema, com código de barras específico e
providenciar o pagamento na Caixa Econômica Federal, agência 0129, conta nº 00000340-0, identificação
PMI - concurso público.
b) Pessoalmente ou representado por terceiro, na Rua Gabriel leite, n° 45, Centro Itutinga/MG, no período
de 06 de dezembro a 29 de dezembro de 2010, no horário das 09h00min às 16h00min, exceto aos
sábados, domingos e feriados.
4.2.2. A Prefeitura Municipal de Itutinga e a MDA não se responsabilizam pelas inscrições realizadas
através da internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de
atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e
quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos
para a MDA.
4.2.3. Tendo quaisquer dúvidas quanto à inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a MDA,
pessoalmente, na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG ou através do telefone (35) 3821 6463, de
segunda a sexta-feira, das 9h00min às 16h00min.
4.2.4. A taxa de inscrição será recolhida diretamente em conta corrente do Município de Itutinga, com os
seguintes dados: Agência 0129, Caixa Econômica Federal, Conta n° 00000340-0, PMI - Concurso
Publico.
4.2.5. Os valores da taxa de inscrição são exclusivamente para fazer face aos custos da realização do
concurso e são os seguintes:
a) Isenção de pagamento da taxa para candidato(a) hipossuficiente de recursos financeiros,
cadastrado(a) no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com a devida comprovação através de
certidão ou inscrição comprobatória emitida pelo Ministério Federal e apresentação de requerimento até a
data de 06 a 16.12.2010;
b) R$ 20,00 (vinte) reais para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Servente Escolar e Auxiliar
Administrativo;
c) R$ 30,00 (trinta) reais para os cargos de Guarda Municipal, Pedreiro e Motorista;
d) R$ 40,00 (quarenta) reais para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e
Auxiliar em Saúde Bucal;
e) R$ 45,00 (quarenta e cinco) reais para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil;
f) R$ 50,00 (cinquenta) reais para os cargos de Agente de Administração e Instrutor de Informática;
g) R$ 60,00 (sessenta) reais para o cargo de Digitador;
h) R$ 65,00 (sessenta e cinco) para os cargos de Agente de Fiscalização, Técnico de Enfermagem e
Técnico em Saúde Bucal;
i) R$ 70,00 (setenta) reais para os cargos de Professor, Professor - Educação Física, Professor - Inglês e
Professor - Informática;
j) R$ 75,00 (setenta e cinco) reais para o cargo de Especialista em Educação Básica; h) R$ 120,00 (cento
e vinte) reais para os cargos com exigência de Curso de Graduação.
4.2.6. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deve ser guardado pelo candidato para
posterior comprovação, caso necessário.
4.2.7. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se a
todas as etapas deste Concurso Público.
4.2.8. A taxa de inscrição não será restituída, salvo na hipótese de cancelamento do Concurso Público.
4.2.9. Na hipótese de não realização do Concurso Público, a Administração Municipal de Itutinga
publicará no quadro de avisos da Prefeitura, em jornal regional e disponibilizará na internet (item 1.3) os
procedimentos para requisição da restituição.
4.2.10. A MDA, responsável pela realização do Concurso Público, disponibilizará todos os procedimentos
para realização da inscrição e pagamento via internet ou via pessoal.
4.2.11. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição que será publicada
mediante relação observando o item 1.3 deste Edital, no prazo de até dois dias da publicação.
4.3. Confirmação da inscrição:
4.3.1. A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas ou indeferidas será publicada
no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal, em jornal da região e divulgado no endereço
eletrônico mencionado no item 1.3, até a data provável do dia 20 de janeiro de 2011.
4.3.2. Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição, o qual deverá ser apresentado até cinco dias
após a publicação da relação, ou seja, na data provável do dia 26 de janeiro de 2011.
4.3.3. Os recursos deverão ser entregues digitados em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope
fechado, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público.
b) Prefeitura de Itutinga - Edital 01/2010.
c) Nome completo e número de inscrição do candidato.
d) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.
4.3.4. As duas vias do recurso deverão ser acompanhadas pelo comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, bem como de toda documentação que o candidato julgar necessária à comprovação da
regularidade da inscrição.
4.3.5. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada até o dia 04 de
fevereiro de 2011, da forma definida no item 1.3.
4.3.6. A fundamentação do recurso contra o indeferimento de inscrição estará disponível após a
publicação, na sede da MDA, localizada na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras/MG, para ser consultada
pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído e na Internet, até a data limite de
11 de fevereiro de 2011.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1. Aos candidatos com necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem neste
Concurso Público para provimentos de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades
especiais de que é portadora.
5.2. Das vagas (ANEXO I) oferecidas por cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do Concurso, 10% serão destinadas aos candidatos com necessidades especiais, desde que o
resultado corresponda a número inteiro e providas na forma da Lei N° 7.853, de 24.10.1989, e suas
posteriores alterações, e do Decreto Federal N° 3.298, de 20.12.1999, alterado pelo Decreto n°. 5.296, de
02/12/2004.
5.2.1 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias
discriminadas no art. 4°. do Decreto Federal n°. 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n°.
5.296, de 02/12/2004, conforme segue:
5.2.1.1 - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,
hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam
dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto n° 5.296 , de 2004)
5.2.1.2 - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais,
aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo
Decreto n° 5.296 , de 2004)
5.2.1.3 - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho,
com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor
olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em
ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores; (Redação dada pelo Decreto n° 5.296 , de 2004)
5.2.1.4 - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com
manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto n° 5.296 , de 2004)
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
5.2.1.5- deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
5.3. O candidato com necessidades especiais deverá especificar, na inscrição o tipo de deficiência de que
é portador, e observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a
deficiência da qual é portador.
5.4. A declaração de necessidade especial, para efeito de inscrição e realização das provas, não substitui,
em hipótese alguma, a avaliação para fins de aferição da compatibilidade ou não da deficiência física que
julgará a aptidão física e mental necessárias para contratação do candidato.
5.5. Serão consideradas deficiências aquelas definidas pela medicina especializada, de acordo com o
disposto no artigo 40 do Decreto Federal Nº 3.298/1999.
5.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.
5.7. Após o ingresso do candidato com necessidades especiais, a mesma não poderá ser arguida para
justificar a concessão de readaptação do cargo ou aposentadoria por invalidez.
5.8. Os candidatos com necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere ao processo de inscrição, prazos, conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida.
5.9. No ato da inscrição, o candidato com necessidade especial deverá, ainda, entregar a seguinte
documentação:
a) Requerimento especificando a necessidade ou não de condições especiais para a realização da prova.
A solicitação de condições diferenciadas será atendida segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
b) Laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), conforme modelo constante do Anexo II.
5.10. Antes da realização das provas, o candidato com necessidade especial será submetido a exame
médico perante comissão interdisciplinar credenciada pela Prefeitura Municipal de Itutinga, que verificará
a existência da deficiência declarada no requerimento de inscrição, bem como de sua compatibilidade
com o exercício das atribuições do cargo.
5.11. A convocação para o exame médico que se refere o item 5.10 será feito através do e-mail indicado
pelo candidato no ato da inscrição ou pelo correio no endereço também indicado quando da inscrição.
5.12. A inobservância de qualquer uma das exigências definidas anteriormente, determinará a perda do
direito da vaga reservada a candidatos portadores de necessidades especiais, sendo a sua inscrição
homologada como candidato sem necessidade especial.
5.13. Não provida qualquer uma das vagas destinadas aos candidatos com necessidades especiais, por
falta de candidatos ou por reprovação no concurso, será ela preenchida pelos demais candidatos,
observada a ordem de classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas pelo Prefeito
Municipal, até a data provável do dia 15 de fevereiro de 2011.
6.2. A relação das inscrições homologadas estará disponível no endereço eletrônico mencionado no item
1.3, publicada em jornal regional e na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga.
6.3. A MDA enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no ato de inscrição, o
Comprovante de Inscrição, que conterá os dados pessoais, cargo pretendido, tipo de vaga, indicação do
horário e local de realização das provas e outras informações úteis ao candidato, no mínimo, até 05
(cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.
6.4. Para tomar conhecimento das informações referentes ao seu Comprovante de Inscrição, o candidato
poderá também acessar o endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso.
6.5. Em caso de divergência entre os dados publicados no Comprovante de Inscrição e os informados no
Requerimento de Inscrição, o candidato deverá protocolar na MDA, até 48 (quarenta e oito) horas após o
recebimento do Comprovante de Inscrição, requerimento em que deverão ser informados nome do
candidato e número da inscrição e discriminados os dados divergentes.
6.6. No caso de não recebimento do Comprovante de Inscrição até 05 (cinco) dias úteis antes da data
programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a MDA, para as
devidas orientações, pelo telefone (35) 3821 6463 e-mail: [email protected], ou,
pessoalmente, no endereço Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG.
6.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações nos dados informados pelo candidato no ato de
matrícula relativos ao cargo e à condição em que concorre.
7. DAS PROVAS E ETAPAS
7.1. O concurso público será composto de até 04 (quatro) provas, dependendo do cargo selecionado, da
seguinte forma:
a) Prova Objetiva - De caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos na forma
de teste de múltipla escolha, podendo envolver língua portuguesa, matemática, conhecimentos
específicos, informática e conhecimentos gerais (conforme Anexo III).
b) Prova Prática - De caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento e as
habilidades específicas do candidato, nos cargos em que for exigida (Anexo III), sendo aplicada por meio
de demonstração prática das atribuições (Anexo I), inerentes ao cargo.
c) Prova de Capacidade Física - De caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para os cargos que
exigem maior esforço físico (Auxiliar de Serviços Gerais e Guarda Municipal), compreendendo teste de
abdominal (Anexo IV) e teste de corrida (Anexo V).
d) Prova de Títulos - De caráter classificatório, a prova de títulos será aplicada para os candidatos aos
cargos de carreira de Magistério e aos cargos com exigência de Curso Superior (Anexo VI).
7.2. DA PROVA OBJETIVA
7.2.1. A prova objetiva será do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão comporta apenas uma
resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas (A, B, C ou D).
7.2.2. A composição das provas objetivas e número de questões será definida conforme apresentado no
Anexo VII.
7.2.3. A prova objetiva para o cargo de nível alfabetizado (Auxiliar de Serviços Gerais) será composta de
30 (trinta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital,
valendo 1,0 (um) ponto cada questão, totalizando 30 (trinta) pontos.
7.2.4. A prova objetiva para o cargo de nível de 4a série de ensino fundamental (Pedreiro) será composta
de 40 (quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente
edital, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 100,0 (cem) pontos.
7.2.5. A prova objetiva para os cargos de Servente Escolar, Auxiliar Administrativo e Motorista será
composta de 40 (quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do
presente edital, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 100,0 (cem) pontos.
7.2.6. A prova objetiva para o cargo de Guarda Municipal será composta de 40 (quarenta) questões
(Anexo VII), versando sobre as ementas no Anexo III do presente edital, valendo 1,5 (um vírgula cinco)
pontos cada questão, totalizando 60,0 (sessenta) pontos.
7.2.7. A prova objetiva para o cargo de Digitador será composta de 40 (quarenta) questões (Anexo VII),
versando sobre as ementas no Anexo III do presente edital, valendo 1,5 (um vírgula cinco) pontos cada
questão, totalizando 60,0 (sessenta) pontos.
7.2.8. A prova objetiva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar
em Saúde Bucal, Agente de Administração, Instrutor de Informática, Agente de Fiscalização, Técnico de
Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil será composta de 40
(quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital,
valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 100,0 (cem) pontos.
7.2.9. A prova objetiva para os Cargos de Nível Superior será composta de 32 (trinta e duas) questões de
conhecimentos específicos para cada cargo e de 08 (oito) questões de conhecimentos gerais (Anexo VII),
versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 2,0 (dois) pontos cada
questão, totalizando 80,0 (oitenta) pontos.
7.2.10. A prova objetiva para os Cargos de Magistério Público Municipal será composta de 16 (dezesseis)
questões de conhecimentos didático-pedagógicos, comum a todos os cargos, de 16 (dezesseis) questões
de conhecimentos específicos para cada cargo, de 04 (quatro) questões de conhecimentos gerais (Anexo
VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 2 (dois) pontos cada
questão, totalizando 80,0 (oitenta) pontos.
7.2.11. A prova objetiva será realizada na cidade de Itutinga, com data provável de realização para o dia
03.04.2011, com início às 08h00min, podendo o início ser alterado dentro de cada sala de prova, desde
que observado o tempo de duração mínimo e máximo.
7.2.12. As provas objetivas deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e no máximo de 4
(quatro) horas, sendo eliminado do Concurso Público o candidato que não cumprir os prazos
estabelecidos.
7.2.13. O tempo de duração da prova objetiva abrange a assinatura da prova e marcação das respostas
no cartão de respostas.
7.2.14. A confirmação da data e as informações sobre local de realização da prova objetiva serão
divulgadas com até 5 (cinco) dias úteis de antecedência, por meio de Edital de Convocação.
7.2.15. O Edital de Convocação para a prova objetiva será divulgado no quadro de avisos na recepção da
Prefeitura Municipal de Itutinga, no horário de 8h às 17h, e também no endereço eletrônico
www.mdapesquisa.com.br/concurso constando data, horário, local e listagem dos candidatos
convocados.
7.2.16. Só será permitida a participação na prova objetiva dos candidatos constantes do Edital de
Convocação.
7.2.17. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário fixado para o início das provas.
7.2.18. Para a entrada nos locais de prova, o candidato deverá apresentar o Documento de Identidade
usado na inscrição e o Comprovante de Inscrição e portar caneta esferográfica de tinta azul ou preta,
lápis, borracha e régua.
7.2.19. Caso, no dia de realização da prova o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento
de identidade usado no ato da inscrição, por motivo de perda ou roubo, o candidato poderá apresentar
outro documento de identificação, dentre os listados no item 4.2.10 deste Edital, acompanhado de
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido no máximo h á 30 (trinta) dias
da data da prova.
7.2.20. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, ou qualquer outro
documento não previstos no item 4.2.10.
7.2.21. Não será aceito documento de identidade com prazo de validade vencido e ou ilegíveis.
7.2.22. Durante a realização da prova é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem
como o porte e uso de relógios analógicos ou digitais, aparelhos celular, pagers, beep, agenda eletrônica,
calculadora, walkman, notebook, gravador, transmissor/receptor de mensagens e qualquer outro
equipamento mecânico, elétrico ou eletrônico.
7.2.23. Não serão permitidos alimentos, bebidas, goma de mascar e fumo no local de prova, bem como o
uso de chapéus, bonés e óculos escuros (salvo por recomendação médica que deverá ser apresentada
pelo candidato).
7.2.24. Será vedado ao candidato o porte de arma no local de realização das provas, mesmo que de
posse de licença oficial para o respectivo porte.
7.2.25. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença na prova objetiva de acordo com
aquela constante no seu documento de identidade.
7.2.26. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido
para o seu início.
7.2.27. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.
7.2.28. Em hipótese alguma, haverá vistas ou revisão da prova.
7.2.29. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá fazer o
requerimento com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis antes da data da prova, datado e assinado e entregue
pessoalmente ou por terceiros na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itutinga, ou na
sede da MDA.
7.2.30. Para amamentação, a criança deverá estar acompanhada por um adulto responsável pela sua
guarda, sendo a amamentação feita em local especificadamente designado e acompanhado por fiscal do
sexo feminino.
7.2.31. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá o Caderno de Questões e o Cartão
de Respostas, os quais deverão ser prontamente preenchidos com nome completo e assinatura do
candidato.
7.2.32. As instruções constantes nos cadernos de Questões da Prova e no Cartão de Respostas
complementam este Edital e deverão ser observadas e seguidas pelo candidato.
7.2.33. O candidato deverá transcrever as respostas para o Cartão de Respostas, com caneta de tinta
azul ou preta.
7.2.34. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não
respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
7.2.35. Em hipótese alguma, haverá substituição de Cartão de Respostas por erro do candidato.
7.2.36. É vedada qualquer colaboração de terceiros no preenchimento do Cartão de Respostas, exceto, a
critério da Comissão do Concurso Público, para a solicitação de portador de necessidade especial.
7.2.37. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao aplicador ou fiscal de sala, o Caderno de
Questões da prova e o Cartão de Respostas devidamente preenchido.
7.2.38. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os
candidatos presentes à prova.
7.2.39. Poderá haver revista pessoal e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.
7.2.40. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas
nos locais de aplicação das provas.
7.2.41. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos (componentes) avaliados na prova objetiva ou
pontuação zero em qualquer uma das avaliações da prova prática ou da prova de capacidade física.
b) não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no
conjunto de conteúdos da prova objetiva, para os candidatos aos cargos com exigência de Ensino
Fundamental e de Ensino Médio.
c) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no
conjunto de conteúdos da prova objetiva, para os candidatos do Magistério Público Municipal e de Nível
Superior.
d) apresentar-se após o horário estabelecido de início da prova.
e) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.
f) não apresentar documento de identidade.
g) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.
h) tratar com falta de urbanidade aplicadores, fiscais, seguranças ou autoridades presentes.
i) não cumprir os prazos mínimo e máximo estabelecidos para realização da prova objetiva.
j) for surpreendido em comunicação com outros candidatos ou fazer uso de qualquer material ou
equipamento proibido.
l) não devolver ao fiscal o Caderno de Prova e Cartão de Respostas.
m) perturbar, de qualquer modo, a ordem no período de realização da prova.
n) apresentar documentação falsa ou fazer, em qualquer fase, declaração falsa ou inexata.
7.2.42. Caso ocorra alguma situação prevista no item 7.2.41 deste Edital, no ato de realização das
provas, a MDA encaminhará a ocorrência para a Comissão de Concurso Público, afim de que sejam
tomadas as providências cabíveis.
7.2.43. Os gabaritos Oficiais Preliminares das provas objetivas serão publicados a partir das 19 horas do
dia seguinte ao da realização da prova objetiva no quadro de avisos da recepção da Prefeitura Municipal
e divulgados no endereço eletrônico constante do item 1.3, para conferência pelos candidatos através de
cópia preenchida do Cartão de Resposta, a ser levada pelo candidato.
7.2.44. A nota da prova objetiva será obtida pelas fórmulas abaixo, dependendo do cargo pretendido,
onde:
NPO = Nota da Prova Objetiva
Na = Números de Acertos
a) Auxiliar de Serviços Gerais:
NPO = Na x 1,0
b) Pedreiro, Servente Escolar, Auxiliar Administrativo e Motorista:
NPO = Na x 2,5
c) Guarda Municipal e Digitador:
NPO = Na x 1,5
d) Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar em Saúde Bucal, Agente de
Administração, Instrutor de Informática, Agente de Fiscalização, Técnico de Enfermagem, Técnico em
Saúde Bucal e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:
NPO = Nu x 2,5
e) Cargos de Nível Superior e do Magistério:
NPO = Na x 2,0
7.2.45. O resultado da prova objetiva estará disponível no site eletrônico divulgado no item 1.3 e
publicado na recepção da Prefeitura Municipal até o dia 12 de abril de 2011.
7.3. DA PROVA PRÁTICA
7.3.1. A prova prática será aplicada para os candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e de
Digitador.
7.3.2. A prova prática será aplicada para os candidatos que não foram eliminados do Concurso Publico
após realização da prova objetiva, com base nos critérios dispostos no item 7.2.41.
7.3.3. A prova prática para o cargo de Digitador será avaliada mediante digitação e impressão de um
Ofício, como correspondência oficial da Prefeitura, digitação e impressão de um Relatório, contendo uma
tabela e uma figura em forma de barra, com avaliação da qualidade do serviço bem como do tempo
dispendido para digitação e impressão.
7.3.4. O candidato deverá fazer uso do suíte "Microsoft Office" para digitação do Ofício e Relatório da
prova prática.
7.3.5. A prova prática de Digitador será realizada em máquinas (computador e impressora) com igualdade
de condições para todos os candidatos.
7.3.6. O ofício terá de 180 a 200 palavras, avaliando-se, em primeiro lugar, o tempo de digitação e
impressão, conforme disposto no Anexo VIII.
7.3.7. A qualidade do ofício digitado será avaliada pela quantidade de erros cometidos, expressos por:
a) palavras digitadas de forma errada;
b) omissão de palavras;
c) omissão de acentuação de palavras;
d) números digitados de forma errada;
f) erro de alinhamento, de parágrafo e de margens (espaços verticais e horizontais);
g) erro de formatação;
h) erro ao salvar o arquivo.
7.3.8. Da pontuação obtida no tempo de digitação e de impressão do ofício (Anexo VIII), será diminuído o
valor de pontos obtidos para erros especificados no item 7.3.7, conforme disposto no Anexo IX.
7.3.9. A nota referente ao exercício prático de digitação e de impressão do Ofício será calculada da
seguinte forma:
NPPO = PTO - PEO, onde
NPPO = Nota da Prova Prática do Ofício
PTO = Pontos obtidos em função do tempo de digitação e de impressão do Ofício.
PEO = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na digitação do Ofício.
7.3.10. Após a digitação e impressão do ofício, o candidato deverá salvar o arquivo do ofício, com a
identificação [NomeDoCandidato-número de inscrição-Ofício]. Exemplo: JoãoNetoSilva-00000-Ofício.
7.3.11. O Relatório terá uma tabela de 4 (quatro) colunas e 5 (cinco) linhas, com um total de 15 a 20
palavras e cerca de 15 números e uma figura com 3 (três) colunas com cerca de 15 (quinze) palavras e
cerca de 15 (quinze) números.
7.3.12. Em primeiro lugar, o Relatório será avaliado pelo tempo de digitação e de impressão, conforme
disposto no Anexo X.
7.3.13. A qualidade do Relatório digitado será avaliada pela quantidade de erros cometidos, expressos
por:
a) palavras digitadas de forma errada;
b) omissão de palavras;
c) omissão de acentuação de palavras;
d) números digitados de forma errada;
f) erro de alinhamento, de parágrafo e de margens (espaços verticais e horizontais);
g) erro de formatação;
h) erro ao salvar o arquivo.
7.3.14. Da pontuação obtida no tempo de digitação e de impressão do Relatório (Anexo X), será
diminuído o valor de pontos obtidos para erros especificados no item 7.3.13, conforme disposto no Anexo
XI.
7.3.15. A nota referente ao exercício prático de digitação e de impressão do Relatório será calculada da
seguinte forma:
NPPR = PTR - PER onde:
NPPR = Nota da Prova Prática do Relatório
PTR = Pontos obtidos em função do tempo de digitação e de impressão do Relatório.
PER = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na digitação do Relatório.
7.3.16. A nota da prova prática de digitador será calculada da seguinte forma:
NPPD = NPPO + NPPR
NPPD = Nota da Prova Prática de Digitador
NPPO = Nota da Prova Prática de Ofício
NPPR = Nota da Prova Prática de Relatório
7.3.17. Após a digitação e impressão do Relatório, o candidato deverá salvar o arquivo do Relatório, com
a identificação [NomeDoCandidato-número de inscrição-Relatório]. Exemplo: JoãoNetoSilva-00000Relatório.
7.3.18. A prova prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na especialidade de Serviços
Operacionais, será avaliada mediante escavação, em um terreno homogêneo, de uma cova de
40x40x50cm (40cm de largura e comprimento e 50cm de profundidade), com avaliação do tempo
dispendido para escavação e da qualidade do serviço.
7.3.19. Para a realização da escavação, serão fornecidos, em perfeitas condições de uso, os seguintes
equipamentos: cavadeira de boca, enxadeta e trena.
7.3.20. O candidato não poderá fazer uso de qualquer equipamento próprio ou de outros equipamentos,
além daqueles especificados no item 7.3.19.
7.3.21. O tempo de escavação será avaliado conforme disposto no Anexo XII.
7.3.22. A qualidade do serviço de escavação será avaliada pelo tamanho da cova aberta, considerandose as dimensões finais da mesma e tomando-se como base a escavação em um tamanho inferior ao
especificado no item 7.3.18, com o somatório de erros cometidos no comprimento, largura e
profundidade.
7.3.23. A medida da profundidade será feita nos quatro cantos da cova, tirando-se a média das 4 (quatro)
medições, enquanto as medidas de comprimento e largura serão feitas na parte superior, no meio (a
25cm de profundidade) e na parte inferior da cova, tirando-se a média das 3 (três) medições.
7.3.24. O número de erros cometidos na escavação da cova será em função do tamanho a menor do
especificado, considerando-se, na definição do erro, o somatório da redução na medida do comprimento,
largura e profundidade, tendo-se como base o somatório de 130cm (40+40+50).
7.3.25. A qualidade do serviço será pontuada de forma negativa, ou seja, quanto menor a dimensão da
cova maior será a pontuação, conforme disposto no Anexo XIII.
7.3.26. Da pontuação obtida no tempo de escavação (Anexo XII), será diminuído o valor de pontos
obtidos para erros na dimensão final da cova, conforme disposto no Anexo XIII.
7.3.27. A nota da prova prática para o candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na
especialidade de Serviços Operacionais, será calculada da seguinte forma:
NPPE = PTE - PEE onde:
NPPE = Nota da Prova Prática de Escavação
PTE = Pontos obtidos em função do tempo despendido para escavação da cova.
PEE = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na escavação da cova.
7.3.28. A prova prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na especialidade de Serviços de
Limpeza e Varrição, será avaliada mediante varrição de uma superfície cimentada e lisa com as
dimensões de 8,95mx6,0m, sobre a qual serão esparramados 2,0(dois) kg de lixo (terra, cascalho,
gravetos, papel, plástico e folhas/ramos de vegetais), o qual deverá ser todo varrido, colhido e
acondicionado em saco de lixo para pesagem ao final da varrição, avaliando-se o tempo de varrição e de
coleta do lixo esparramado.
7.3.29. Os 2,0(dois) kg de lixo a ser esparramado será previamente pesado, acondicionado em saco de
papel escuro, e conterá 0,75kg de terra, 0,75kg de cascalho, 0,3kg de papel/plástico e 0,2kg de
gravetos/folhas de vegetais.
7.3.30. Considerando-se que pode haver pequena variação no tipo de componente do lixo, será
preparada uma quantidade de sacos de lixo igual ao número de candidatos inscritos na prova prática e,
antes do início da prova, na presença de todos os candidatos, será realizado um sorteio para se definir o
saco de lixo de cada candidato, a ser esparramado na superfície mencionada no item 7.3.28.
7.3.31. Para realização da varrição, serão fornecidos, em perfeitas condições de uso, uma vassoura do
tipo piaçava comum, uma vassoura de pelo, uma p á coletora de lixo, e um saco de lixo para
acondicionamento final do lixo, a ser submetido a pesagem.
7.3.32. O candidato não poderá fazer uso de qualquer equipamento próprio ou de outros equipamentos,
além daqueles especificados no item 7.3.31.
7.3.33. O tempo de varrição será medido do início da operação até a entrega do saco de lixo fechado em
local a ser designado pela Comissão Avaliadora.
7.3.34. O tempo de varrição será avaliado conforme disposto no Anexo XIV.
7.3.35. A qualidade do serviço de varrição será avaliada pela pesagem do lixo coletado, tomando-se
como base que deve-se coletar todo o lixo esparramado, ou seja, acondicionar 2,0(dois) kg de lixo.
7.3.36. O número de erros cometidos na varrição será em função da quantidade de lixo coletada a menor,
tomando-se como base a esparramação de 2,0(dois) kg de lixo.
7.3.37. A qualidade do serviço será pontuada de forma negativa, ou seja, quanto menor a quantidade de
lixo coletada maior será a pontuação, conforme disposto no Anexo XV.
7.3.38. Da pontuação obtida no tempo de varrição (Anexo XIV), será diminuído o valor de pontos obtidos
para erros na quantidade de lixo coletado, conforme disposto no Anexo XV.
7.3.39. A nota da prova prática para o candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na
especialidade de Serviços de Limpeza e Varrição, será calculada da seguinte forma:
NPPV = PTV - PEV onde:
NPPV = Nota da Prova Prática de Varrição
PTV = Pontos obtidos em função do tempo gasto para varrição.
PEV = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na varrição.
7.3.40. Os candidatos serão convocados para a Prova Prática mediante publicação no quadro de avisos
na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga e divulgação no endereço eletrônico
www.mdapesquisa.com.br, o que será feito até o dia 04 de maio de 2010.
7.3.41. No ato da convocação para a prova prática, serão apresentadas todas as informações pertinentes
a participação , nesta etapa do concurso público.
7.4. DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
7.4.1. A prova de capacidade física será aplicada para os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços
Gerais e de Guarda Municipal, que não tenham sido eliminados do concurso público após a realização da
prova objetiva, com base nos critérios dispostos no item 7.2.41.
7.4.2. A prova de capacidade física, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de teste
abdominal e teste de corrida, conforme descritos nos item I, alínea "d", do Anexo III.
7.4.3. A prova de capacidade física para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Guarda Municipal
será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta), com o somatório dos pontos do teste abdominal
(Anexo IV, item I) e do teste de corrida (Anexo IV, Item II).
7.4.4. A nota da Prova de Capacidade Física será calculada da seguinte forma:
NPCF = PA + PC onde:
NPCF = Nota da Prova de Capacidade Física.
PA = Pontos obtidos no teste de abdominal.
PC = Pontos obtidos no teste de corrida.
7.4.5. A prova de capacidade física será orientada e aplicada por profissional com curso superior em
Educação Física.
7.4.6. Os candidatos serão convocados para a prova de capacidade física mediante publicação no quadro
de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga e divulgação no endereço eletrônico
www.mdapesquisa.com.br/concurso, o que será feito até o dia 04 de maio de 2010.
7.4.7. No ato da convocação para a prova de capacidade física, serão apresentadas todas as informações
pertinentes a participação nesta etapa do concurso público.
7.5. DA PROVA DE TÍTULOS
7.5.1. A prova de Títulos será classificatória e serão avaliados os títulos de candidatos aos cargos de
Magistério e aos cargos com exigência de Curso Superior.
7.5.2. Serão avaliados apenas os títulos dos candidatos habilitados no processo da prova objetiva e que
não tenham sido eliminados do Concurso Público, com base nos critérios dispostos no item 7.2.41.
7.5.3. A Prova de Títulos constará da avaliação dos diplomas de cursos de Especialização (lato sensu),
Mestrado e Doutorado em área de conhecimento compatível com a área de formação profissional em que
o candidato se inscreveu.
7.5.4. Para o cargo de Médico, será considerada também a conclusão de Programa de Residência
Médica.
7.5.5. Para participar da Prova de Títulos o candidato deverá apresentar a documentação em envelope
lacrado, contendo os seguintes dados na sua face frontal:
a) Concurso Público da Prefeitura de Itutinga
b) PROVA DE TÍTULOS
c) Nome completo e Número de Inscrição
d) Especificação do Cargo pretendido
7.5.6. O envelope deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador com mandato específico para tal,
contendo fotocópias autenticadas, em uma única via, dos diplomas de cursos de Doutorado, Mestrado ou
de Especialização (lato sensu) ou Certificado de Programa de Residência Médica, no período
compreendido entre o dia 13 de abril de 2011 até às 16h do dia 04 de maio de 2011. Tais documentos
devem ser entregues na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG, das 08h 30min às 16h ou na
Prefeitura Municipal de Itutinga.
7.5.7. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo ou por qualquer outro meio diferente do
especificado no item 7.5.6.
7.5.8. Somente serão aceitos para a Prova de Títulos, os diplomas de Curso de Mestrado ou Doutorado
em curso credenciado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do
Ministério da Educação.
7.5.9. Somente serão aceitos diploma ou certificado de Curso de Especialização com carga horária
mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas expedido por Instituição de Ensino Superior legalmente
reconhecida, conforme legislação em vigor.
7.5.9. No caso de certificado ou diploma de Especialização, o mesmo deverá ser acompanhado de
fotocópia autenticada do Histórico Escolar.
7.5.10. Os pontos da Prova de Títulos serão computados, não acumulativamente, conforme descrito no
Anexo VI.
8. DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. A nota final será expressa em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo calculada das
seguintes formas:
a) Auxiliar de Serviços Gerais:
a1) Especialidade Serviços Operacionais: onde:
NF = NPO + NPCF + NPPE onde:
NF = Nota Final
NPCF = Nota da Prova de Capacidade Física
NPPE = Nota da Prova Prática de Escavação
az) Especialidade Serviços de Limpeza e Varrição: onde:
NF = NPO + NPCF + NPPV onde:
NF = Nota Final
NPPV = Nota da Prova Prática de Varrição
b) Pedreiro, Servente Escolar, Auxiliar Administrativo e Motorista:
NF = NPO onde:
NF = Nota Final
c) Guarda Municipal:
NF = NPO + NPCF onde:
NF = Nota Final
d) Digitador:
NF = NPO + NPPD onde:
NF = Nota Final
NPPD = Nota da Prova Prática de Digitador
e) Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar em Saúde Bucal, Agente de
Administração, Instrutor de Informática, Agente de Fiscalização, Técnico de Enfermagem, Técnico em
Saúde Bucal e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:
onde:
NF = Nota Final
f) Cargos de Nível Superior e Magistério:
NF = NPO + NPT onde:
NF = Nota Final
NPT = Nota da Prova de Títulos
8.2. Os candidatos serão classificados por cargo disputado, em ordem decrescente da Nota final obtida.
8.3. Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, os candidatos serão classificados na ordem
decrescente da respectiva especialidade para a qual concorreram.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1. Ocorrendo empate na classificação final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo
único, do art. 27, da Lei Federal No 10.741/03 (Estatuto do Idoso), considerando os candidatos que se
enquadrarem na condição de idoso, nos termos do art. 10, da mencionada Lei.
9.2. Para o desempate dos candidatos não amparados pelo item 9.1, será considerado sucessivamente, o
seguinte critério:
a) Maior número de acertos no conteúdo (componente) da prova objetiva de Conhecimento Específico,
excetuando-se o nível alfabetizado;
b) Maior Nota na Prova Prática, quando for o caso;
c) Maior Nota na Prova de Capacidade Física, quando for o caso;
d) Maior Nota na Prova de Títulos, quando for o caso;
e) Maior nota da Prova Objetiva;
f) tiver idade mais elevada.
10. DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
10.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal.
10.2. A homologação do concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração Municipal.
10.3. Serão publicadas duas listas de classificados, sendo uma geral com todos os candidatos, incluindo
os portadores de necessidades especiais e uma segunda lista com somente a pontuação dos portadores
de necessidades especiais.
10.4. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos com necessidades
especiais será publicada somente a lista de classificação geral.
10.5. A(s) lista(s) de classificados no Concurso Público será(ão) publicada(s) no quadro de avisos na
recepção da Prefeitura de Itutinga e divulgada no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br.
11. DOS RECURSOS
11.1. Caberá interposição de recurso devidamente fundamentado:
a) quanto ao indeferimento da isenção de pagamento da taxa de inscrição;
b) quanto à homologação das inscrições.
c) quanto ao gabarito da prova objetiva.
d) quanto a totalização dos pontos obtidos na prova objetiva por erro de cálculo das notas.
e) quanto a pontuação atribuída na Prova de Títulos, na Prova Prática e na Prova de Capacidade Física.
f) quanto à homologação do resultado do concurso.
11.2. Os recursos deverão ser feito até 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data
de publicação do objeto do recurso.
11.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolizados pessoalmente pelo candidato ou por seu
procurador, no seguinte endereço: Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG, ou na Prefeitura Municipal
de Itutinga, no horário das 09h00min até as 17h00min.
11.4. Na apresentação do recurso deverão ser observados os seguintes requisitos:
a) Ser apresentado em envelope fechado, contendo na parte externa e frontal os dizeres: Concurso
Público da Prefeitura de Itutinga; Nome Completo e Número de Inscrição do Candidato; especificação do
cargo (especialidade) para o qual está concorrendo; RECURSO.
b) Ser impresso e assinado em duas vias.
c) Ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.
d) Ser apresentado de forma independente (mais de um envelope), se envolver mais de um subitem do
item 11.1.
11.5. Os recursos que não estiverem de acordo com os requisitos dispostos no item 11.4 serão
liminarmente indeferidos.
11.6. Não serão aceitos recursos interpostos por via fax, correio ou por internet.
11.7. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada conforme especificado
no item 1.3 deste Edital em, no máximo, até a data do evento subsequente constante do Concurso
Público.
11.8. A fundamentação da decisão da MDA e/ou da Comissão de Concurso Público sobre o recurso ficará
disponível para consulta do candidato ou de seu procurador na MDA ou, na Secretaria de Administração
da Prefeitura Municipal, após a homologação deste Concurso Público.
11.9. Alterado o gabarito oficial, em razão de provimento de recurso, a prova será corrigida de acordo
com o novo gabarito.
11.10. Na ocorrência dos dispostos nos itens 7.2.38 e 11.9 deste Edital, poderá haver alteração da
classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá
ocorrer a eliminação do candidato que não obtiver a pontuação (nota) mínima exigida.
11.11. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso é irrecorrível na esfera
administrativa.
12. DA NOMEAÇÃO E POSSE
12.1. A classificação neste concurso público não assegura ao candidato o direito de contratação
automática no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itutinga.
12.2. A nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste edital obedecerá
à ordem de classificação.
12.3. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais está contida no
total de vagas para cada cargo, conforme definido no Anexo I.
12.4. Em caso de ofertas de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada
a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de
acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 10% (dez por cento) reservadas aos candidatos
portadores de necessidades especiais.
12.5. São condições para a nomeação e posse:
a) apresentar comprovante oficial de conclusão de escolaridade exigida para o cargo, de acordo com o
Anexo I deste Edital.
b) comprovante de registro no respectivo órgão de classe, com base no disposto no Anexo I deste Edital.
c) carteira nacional de habilitação na categoria "D" para o cargo de Motorista.
d) apresentar comprovante oficial de conclusão de Curso de Segurança (Vigilância).
e) duas fotografias iguais e recentes, coloridas, tamanho 3x4.
f) fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cadastro nacional de pessoa física).
g) fotocópia do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou apresentação de certidão
de quitação eleitoral original.
h) fotocópia do certificado de reservista ou de dispensa militar, se do sexo masculino com menos de 45
anos.
i) fotocópia da certidão de nascimento.
j) fotocópia da certidão de casamento ou averbação, se for o caso.
l) fotocópia da certidão de nascimento dos filhos, quando houver.
m) fotocópia do cartão de cadastramento no PIS1PASEP, se possuir.
n) fotocopia de comprovante de residência (contas de água, energia elétrica, telefone fixo ou outro
comprovante oficial).
o) Atestado de saúde ocupacional - ASO, com conclusão favorável ao exercício do cargo, emitido pelo
serviço médico oficial da Prefeitura de Itutinga e, em sua falta, o que for indicado.
p) declaração de bens ou cópia da última declaração de imposto de renda.
q) declaração de não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988 (acumulação de
cargos e funções).
r) declaração quanto aos proventos de aposentadoria, com base no disposto no art. 37, § 10, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998.
s) declaração de não estar cumprido sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou
entidade das esferas municipal, estadual ou federal.
12.6. O candidato que não apresentar, por qualquer motivo, no prazo determinado, qualquer um dos
documentos especificados no item 12.5 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer uma das
exigências para investidura no cargo estabelecidas no item 2.4 deste Edital, perderá o direito à
nomeação.
12.7. Após a nomeação, o candidato deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contatos da
publicação do ato de nomeação, prorrogável por 30 (trinta) dias, com base em requerimento do
interessado e a critério da administração municipal.
12.8. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será
considerada sem efeito.
12.9. Após tomar posse, o candidato passará a condição de Servidor Público Municipal e deverá entrar
em exercício no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua posse, nos termos da Lei
Complementar n° 094/2006.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Não será aceito pedido de reclassificação, na hipótese de o candidato manifestar desinteresse na
posse quando convocado.
13.2. Considerando a existência de dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos (transição), serão aceitos
como corretas as duas normas ortográficas.
13.3. Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao inicial da carreira e ao da data do
presente Edital.
13.4. O candidato assume inteira responsabilidade em acompanhar a publicação de todos os editais
complementares, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicados no
quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga ou divulgados no endereço eletrônico
www.mdapesquisa.com.br/concurso.
15.5. As informações e orientações, apresentadas após a homologação do Concurso Público, serão
publicadas no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga ou, dependendo do caso,
encaminhados ao candidato pelos Correios.
13.6. É da Exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade
deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto ao Setor de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Itutinga, assumindo a responsabilidade pelo não recebimento de qualquer
correspondência decorrente de mudança de endereço, ou seja, de alteração do endereço constante na
inscrição.
13.7. A Prefeitura Municipal de Itutinga e a MDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, apostilas e
textos referentes às matérias deste Concurso Público.
13.8. Não é permitido a permanência nos locais de prova objetiva, prova prática e prova de capacidade
física de pessoas estranhas ao concurso, bem como de acompanhantes dos candidatos, mesmos que
filhos menores, a não ser lactantes nas condições estipuladas no item 7.2.30.
13.9. A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s)
prazo(s) de que trata a Resolução n° 14, de 24.10.2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).
13.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstancia que será mencionada em
Edital Complementar, Aviso ou Comunicado a ser publicado no quadro de avisos na recepção da
Prefeitura
Municipal
de
Itutinga
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
www.mdapesquisa.com.br/concurso.
13.11. As sugestões bibliográficas apresentadas no Anexo III deste Edital são a título de subsídio,
servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas
diretamente do texto da bibliografia sugerida.
13.12. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente
previstos no presente Edital serão resolvidos em comum acordo pela MDA e Prefeitura Municipal, através
da Comissão Especial de Concurso Público, especialmente constituída pela Portaria no 715, de 13 de
novembro de 2009.
13.13. Integram este Edital os seguintes anexos:
a. Anexo I - QUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO INICIAL,
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ATRIBUIÇÕES.
b. Anexo II - ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE
ESPECIAL.
c. Anexo III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE
CAPACIDADE FÍSICA.
d. Anexo IV - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA - I. TESTE DE ABDOMINAL - QUANTIDADE DE
FLEXÕES (EXERCÍCIOS), REALIZADAS EM 1 (UM) MINUTO.
e. Anexo V - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA - II. TESTE DE CORRIDA DE 2.400 METROS - TEMPO
GASTO, MEDIDO EM MINUTOS
f. Anexo VI - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (pontos computados não
cumulativamente).
g. Anexo VII - COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E NÚMERO DE QUESTÕES.
h. Anexo VIII - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 1. PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO DE
DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO DE OFÍCIO, MEDIDO EM MINUTOS.
i. Anexo IX - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 2. PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA
PONTUAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO DO OFÍCIO,
EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE ERROS COMETIDOS.
j. Anexo X - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 3. PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO DE
DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE RELATÓRIO, MEDIDO EM MINUTOS.
k. Anexo XI - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 4. PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA
PONTUAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO DO
RELATÓRIO, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE ERROS COMETIDOS.
l. Anexo XII - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE SERVIÇOS
OPERACIONAIS - PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO GASTO PARA ESCAVAÇÃO DE UMA
COVA DE 40X40X50CM, MEDIDO EM MINUTOS.
m. Anexo XIII - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE
SERVIÇOS OPERACIONAIS - PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA PONTUAÇÃO
OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE ESCAVAÇÃO DE COVA DE 40X40X50CM, EM FUNÇÃO DO
NÚMERO DE ERROS COMETIDOS.
n. Anexo XIV - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO - PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO GASTO PARA
VARRIÇÃO DE UMA SUPERFÍCIE DE 53,70M2, COM ESPARRAMAÇÃO DE 2,0 (DOIS) KG DE LIXO,
MEDIDO EM MINUTOS.
o. Anexo XV - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO - PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA
PONTUAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE VARRIÇÃO DA SUPERFÍCIE DE 53,70M2,
COM ESPARRAMAÇÃO DE 2,0 (DOIS) KG DE LIXO, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE ERROS
COMETIDOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Itutinga, 20 de setembro de 2010.
FABIANO
RIBEIRO
DO
VALE
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E
ATRIBUIÇÕES.
Nº
D
E
Nº
CARGO
REQUISITOS
C. H.
VENC.
(escolaridade, categoria
(horas/ INICIAL
profissional e outras
semana)
(R$)
exigências do cargo)
D
E
V
A
G
A
S
V
A
G
A
S
E
S
P
E
C
I
A
I
ATRIBUIÇÕES
S
Auxiliar de
Serviços Gerais
(Serviços
Operacionais)
Auxiliar de
Serviços Gerais
(Serviços de
Limpeza e
Varrição)
Servente Escolar
Auxiliar de
Desenvolvimento
Infantil
Alfabetizado
Alfabetizado
Certificado de Ensino
Fundamental
Médio em Magistério
40
40
25
40
510,00
Desempenhar atividades de
jardinagem em geral; operar
equipamentos e máquinas de
pequeno porte, tais como
roçadeiras e motosserras;
Efetuar coleta de lixo
domiciliar, comercial e
industrial; Desempenhar
12 02 atividades de apoio na
conservação das estradas
rurais; Prestar serviços de
apoio aos profissionais
especializados, tais como
pedreiro, bombeiro, carpinteiro,
eletricista e pintor;
Desempenhar outras
atividades correlatas e afins.
510,00
Prestar serviços de limpeza e
zeladoria em repartições
públicas e em ruas , avenidas e
praças do município. Executar
tarefas de limpeza em geral ,
10 01
inclusive carregando e
descarregando veículos de
transporte de resíduos sólidos.
Desempenha outras atividades
correlatas e afins.
510,00
Executar atividades de
preparo, distribuição e controle
das refeições nas unidades
escolares; Executar atividades
de conservação, limpeza e zelo
da cozinha, refeitórios e de
todos os utensílios; Manter
uma relação educativa com os
estudantes na organização das
refeições , higiene e limpeza
04 01 dos refeitórios. Exercer
atividades de apoio a
infraestrutura escolar para a
devida manutenção de
crianças nas unidades
escolares; Guardar e assistir as
crianças nas necessidades
diárias, tendo em vista o
desenvolvimento integral do
estudante; Executar outras
tarefas afins.
650,00
Desenvolver atividades sóciorecreativas, físico-desportivas,
artístico-culturais e
02 01 pedagógicas como atividade
diária de recreação da criança;
Estimular a participação da
criança nas atividades
propostas , respeitando a
individualidade de cada uma;
Orientar as crianças nas suas
necessidades fisiológicas e no
cuidado com a higiene pessoal
e coletiva, desenvolvendo na
mesma hábitos de higiene e de
postura pessoal. Prestar
primeiros socorros quando
necessário; Acompanhar as
crianças em passeios, visitas e
festividades; Acompanhar a
execução de exercícios
escolares das crianças,
obedecendo orientações
especificas; Manter a
organização e a disciplina no
desenvolvimento de atividades
programadas; Atuar ativamente
no processo que envolve
planejamento, elaboração,
execução, controle e avaliação
do projeto pedagógico da
unidade escolar; Orientar o
Servente Escolar em atividades
com crianças nas Unidades
Escolares; Exercer outras
atividades correlatas.
Auxiliar
Administrativo
Fundamental Completo
Fundamental e de
Guarda Municipal
Curso de Segurança
(vigilância)
40
40
510,00
Executar essencialmente a
tarefa de recepcionista; Prestar
informações em geral, com
destaque para informações
sobre os horários de
atendimento, indicação de
Servidores e de locais;
Preencher quadros de controle
e relatórios; Controlar a
02 01
entrada e saída de pessoas;
Operar telefone, fax,
impressoras e computador, em
procedimentos simples;
Informar à segurança municipal
do local sobre pessoas ou
movimentações estranhas ao
setor; Executar outras
atribuições afins.
570,00
Zelar pelo patrimônio do
município e pela ordem nos
serviços prestados à
comunidade; Exercer
atividades de guarda, zeladoria
06 01 e vigilância nos prédios
públicos, praças e demais
unidades publicas, tanto no
período diurno quanto noturno ,
bem como nas imediações das
dependências do patrimônio
municipal ,; Executar rondas
constantes de inspeção no
município , comunicando
possíveis irregularidades às
autoridades de segurança do
Município; Proceder a inspeção
em todas as dependências do
patrimônio municipal, afim de
evitar roubo e incêndio;
Identificar e controlar o acesso
de pessoas às áreas
administradas pela Prefeitura
Municipal; Executar atividades
correlatas, compatíveis com a
função.
Pedreiro
Motorista
Agente
Comunitário de
Saúde
Certificado de Ensino de
4ª série do Ensino
Fundamental
Fundamental e Carteira
de Habilitação
Habilitação categoria
Médio Completo
40
40
40
570,00
Executar serviços na área de
construção civil; Executar
reformas em prédios e
04 01
instalações públicas em geral;
Executar outras atribuições
afins.
570,00
Dirigir veículos leves (carros),
utilitários, caminhões , ônibus e
ambulância; Realizar serviços
de transporte de pessoas, de
materiais e de documentos ,
podendo envolver entregas em
expediente externo;
Providenciar o abastecimento
05 01
de combustível , água e de
lubrificantes; Cuidar da
manutenção básica do veiculo,
comunicando ao seu superior
imediato qualquer anomalia no
funcionamento dos veículos;
Executar outras atribuições e
tarefas afins.
570,00
Realizar mapeamento da
população do município;
Cadastrar famílias e atualizar
permanentemente esse
cadastro; Identificar indivíduos,
famílias e áreas expostas a
situação de risco; Orientar as
famílias para a utilização
adequada dos serviços de
10 01 saúde, encaminhando-as e
agendando consultas, exames
e atendimento odontológico;
Realizar ações e atividades
nas áreas prioritárias de
atenção básica; Realizar , por
meio de visita domiciliar ,
acompanhamento mensal de
todas as famílias sob sua
responsabilidade; Desenvolver
ações de educação e vigilância
à saúde, com ênfase na
promoção da saúde; promover
a educação e a mobilização
comunitária, visando
desenvolver ações coletivas de
saneamento e melhoria do
meio ambiente; Realizar outras
atividades afins ligadas à área
de atuação.
Agente de
Endemias
Médio Completo
Auxiliar em Saúde
Médio e registro no
Bucal
CRO-MG
40
40
570,00
Realizar visitas domiciliares
periódicas para monitoramento
de situações de risco à família;
Participar de ações que
fortaleçam os elos entre o setor
de saúde e outras políticas que
promovam a qualidade de vida;
Participar em ações educativas
na promoção da saúde pública;
Realizar aplicação de produtos
químicos na extinção de
01 00 vetores propagadores de
endemias. Realizar vacinação
antirrábica animal; Realizar
trabalhos no combate a
Doença de Chagas,
Esquistossomose,
Leishmanioses, Febre Amarela
e Dengue e em demais
programas de combate a
endemias; Realizar outras
atividades afins ou ligadas à
área de atuação.
570,00
Sob supervisão do Cirurgião Dentista ou do Técnico em
Saúde Bucal, compete ao
Auxiliar em Saúde Bucal:
a)organizar e executar
atividades de higiene bucal;
b)processar filme radiográfico;
c)preparar o paciente para o
atendimento; d)auxiliar e
instrumentar os profissionais
nas intervenções clínicas;
e)manipular materiais de uso
01 00
odontológico; f)selecionar
moldeiras; g)preparar modelos
em gesso; h)registrar dados e
participar da analise das
informações relacionadas ao
controle administrativo em
saúde bucal; i)executar
limpeza, assepsia, desinfecção
e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e
do ambiente de trabalho;
j)realizar o acolhimento do
paciente nos serviços de saúde
bucal; l) aplicar medidas de
biossegurança no
armazenamento, transporte,
manuseio e descarte de
produtos e resíduos
odontológicos; m)desenvolver
ações de promoção da saúde e
prevenção de riscos ambientais
e sanitários; n)realizar em
equipe levantamento de
necessidades em saúde bucal;
o)adotar medidas de
biossegurança visando ao
controle de infecção.
Agente de
Administração
Médio Completo
40
700,00
Executar atividades
administrativas; Realizar tarefa
de digitação; Organizar
arquivos inerentes ao serviço
de digitação; Elaborar planos,
programas e diretrizes de
procedimentos administrativos;
Controlar informações; Analisar
processos, aplicando leis e
regulamentos; Elaborar,
analisar e interpretar relatórios,
planilhas, cálculos e memórias
de cálculos; Analisar, conferir e
controlar dados, registros e
estoques; Efetuar
levantamentos, anotações,
cálculos e registros simples de
natureza contábil; Realizar
levantamento de dados para
subsidiar execução de projetos;
Executar os projetos
04 01
implantados; Relacionar, orçar
e requisitar materiais,
equipamentos e serviços
necessários ao funcionamento
dos setores da administração
municipal; Executar atividades
relacionadas às áreas de
planejamento, finanças,
imobiliário, patrimônio, recursos
humanos, tributos, cadastro,
recursos tecnológicos e ao
orçamento; Planejar, executar
e coordenar atividades de
controladoria, auditoria interna
e de correição administrativa;
Dominar princípios de
informática aplicados à
administração, com destaque
para uso de editores de textos,
planilhas e comunicação via
internet; Manter registros e
arquivos; Executar outras
atividades afins.
Instrutor de
Informática
Digitador
Agente de
Fiscalização
Técnico de
Enfermagem
Médio em Informática
Médio Completo
Médio Completo
Certificado de Curso
Técnico de Nível Médio
em Enfermagem e
registro no respectivo
órgão de classe
40
40
40
40
700,00
Desenvolver atividades
referentes a manutenção de
programas, suporte e
treinamento a servidores
municipais e usuários de
sistemas; Acompanhar a
instalação e manutenção de
equipamentos e softwares e de
01 00
redes de comunicação; Atuar
em cursos ofertados para a
comunidade; Contribuir com as
unidades escolares no
cumprimento de atividades
complementares, conforme
projeto pedagógico; Exercer
outras atribuições correlatas.
700 ,0
Realizar a digitação de
documentos , com o uso de
planilhas eletrônica , gráficos ,
figuras e editores de texto;
Conferir a documentação;
Organizar arquivos inerentes a
01 00 digitação; Manter a sequência
e o controle de documentos,
tais como projetos de lei, leis,
mensagens, decretos,
portarias, ofícios e
memorandos; Executar outras
tarefas afins.
920,00
Executar as atribuições
relativas ao exercício do poder
de polícia, mediante
fiscalização do cumprimento da
legislação; Realizar visitas,
inspeções, diligencias e
intimações; Efetuar controles,
estudos e pesquisas das
01 00 atividades sujeitas a tributação
e exercer atividades de rotina
inerentes à administração
fazendária; Exercer as
atribuições relativas às
atividades de competência da
Receita Municipal e da
Vigilância Sanitária; Exercer
outras atividades correlatas.
920,00
Auxiliar médicos e enfermeiros
em suas atividades especificas;
Orientar o auxiliar de
enfermagem quantos às
03 01
tarefas do auxiliar; Assistir o
enfermeiro no planejamento ,
na programação e orientação
das atividades de enfermagem;
Atuar na prevenção e controle
de doenças transmissíveis em
geral; Participar de campanhas
públicas em atividades
educativas de prevenção e
promoção da saúde; Integrar a
equipe de Atenção Básica a
Saúde , Equipe de Saúde da
Família e Equipe de Saúde
Bucal; Participar de
campanhas de vacinação;
Proporcionar aos pacientes
cuidados de enfermagem,
assistindo-os do ponto de vista
técnico, psicológico e social;
Exercer outras atribuições
afins.
Técnico em
Saúde Bucal
Certificado de Curso
Técnico de Nível Médio
em Higiene Dental e
registro no respectivo
órgão de classe
40
920,00
Sob a supervisão direta do
Cirurgião Dentista, em
atividades clínicas, e indireta,
em atividades extra clínicas,
compete ao Técnico em Saúde
Bucal: a) participar do
treinamento e capacitação do
Auxiliar em Saúde Bucal e de
agentes multiplicadores das
ações de promoção à saúde; b)
participar das ações educativas
de promoção da saúde e na
prevenção das doenças bucais;
c) participar na realização de
levantamentos e estudos
epidemiológicos; d) ensinar
técnicas de higiene bucal e
realizar a prevenção de
doenças bucais por meio da
aplicação tópica do flúor; e)
01 00
fazer a remoção do biofilme; f)
supervisionar os trabalhos do
Auxiliar de Saúde Bucal; g)
realizar fotografias e tomadas
de uso odontológicas; h) inserir
e distribuir no preparo cavitário
materiais odontológicos na
restauração dentária direta; i)
proceder a limpeza e à
antissepsia do campo
operatório, antes e após atos
cirúrgicos; j) remover suturas; l)
aplicar medidas de
biossegurança no
armazenamento, manuseio em
descarte de produtos e
resíduos odontológicos; m)
realizar isolamento do campo
operatório; n) compor equipe
de saúde bucal o) exercer
todas as competências sob
delegação do cirurgiãodentista.
Advogado
Analista
Governamental
Curso de graduação em
Direito e registro no
respectivo órgão de
classe
Curso de Graduação
em Sistemas de
Informação
20
Prestar assistência em
assuntos jurídicos; Representar
a administração pública;
Apresentar relatórios de
trabalho; Realizar pesquisas,
estudos, análises,
planejamento, implantação ,
supervisão , coordenação e
controle de trabalhos de
natureza jurídica; Elaborar
projetos de lei , minutas de
contratos e convênios e peças
1200,00 01 00 jurídicas em geral; orientar e
coordenar atividades de
auditoria interna , correição
administrativa e atualização e
revisão da legislação
municipal; Promover a
cobrança judicial da dívida
ativa do Município; Zelar, em
processos judiciais ou
extrajudiciais, pelo
recolhimento das receitas
municipais; Exercer outras
40
Organizar e manter atos
administrativos da esfera
municipal; Realizar pesquisas,
estudos, analises,
planejamento, implantação,
supervisão, coordenação e
controle de projetos e
convênios em Portais Digitais
do governo estadual e federal
nas áreas social,
administrativa, financeiro,
educacional e de saúde;
Auxiliar a administração no
cadastro e manutenção de
2200,00 01 00 convênios; Auxiliar o setor
financeiro na execução de
prestações de contas e
formulários financeiros online;
Auxiliar as Secretarias em
projetos especiais;
Planejamento, supervisão,
coordenação e controle dos
recursos de tecnologia da
informação relativos ao
funcionamento da
administração pública
municipal, bem como executar
análises para o
desenvolvimento, implantação
e suporte a sistemas de
informação e soluções
tecnológicas específicas;
especificar e apoiar a
formulação e acompanhamento
das políticas de planejamento
relativas aos recursos de
tecnologia da informação.
Assistente Social
CirurgiãoDentista
em Serviço Social e
Registro no respectivo
órgão da classe
em Odontologia e
órgão da classe
Contador
em Ciências Contábeis
e registro no respectivo
órgão de classe
Enfermeiro
em Enfermagem e
órgão da classe
20
Planejar e executar as
atividades de ação social;
Realizar atendimento social
individual e de grupos;
Participar de programas
especiais nas áreas de saúde e
1200,00 01 00
de educação; Efetuar
levantamento e emitir laudos e
pareceres; Desenvolver
estudos, análises e preparar
relatórios; Exercer outras
40
Prestar serviços odontológicos,
tanto preventivos quanto
curativos; Colaborar no
Programa de Saúde Bucal;
2200,00 01 00
Planejar, executar e avaliar
programas de saúde bucal;
Exercer outras atividades
correlatas.
40
Planejar, coordenar e executar
os trabalhos relativos a
administração dos recursos
patrimoniais e financeiros da
Prefeitura; Elaboração do
Plano Plurianual , a lei de
Diretrizes Orçamentárias e a lei
Orçamentária Anual;
Acompanhar e fiscalizar a
execução orçamentária
Elaborar relatório de Gestão
2200,00 01 00
Fiscal; Proceder o
levantamento de contas ,
tomada de contas e prestação
de contas; Executar outras
atividades administrativas
compatíveis com as
especificadas, envolvendo
licitações, gestão patrimonial,
convênios, gestão de pessoas,
controle interno e auditória
governamental.
40
Participar de todas as ações
pertinente ao exercício da
enfermagem, na Unidade
2200,00 03 01
Básica de Saúde ou junto ao
Programa de Saúde da
Família.
Engenheiro Civil
Farmacêutico
em Engenharia Civil e
órgão da classe
em Farmácia e Registro
no respectivo órgão da
classe
40
Elaborar projetos de
engenharia; Acompanhar e
orientar a execução de obras
de engenharia; Executar
peritagens e arbitramentos;
Exercer atividades de
supervisão e de fiscalização de
obras no município;
2200,00 01 00
Acompanhar e fiscalizar obras
realizadas por terceiros para o
Executivo Municipal;
Acompanhar, orientar e
coordenar as atividades de
operacionalização do aterro
controlado. Exercer outras
20
Gerenciar, assessorar,
responder técnica e legalmente
pelas atividades relacionadas à
assistência farmacêutica, entre
elas, seleção, programação,
aquisição, armazenamento,
distribuição e dispensarão de
insumos farmacêuticos;
Participar do processo de
implantação do serviço de
fitoterapia; Responder técnica
e legalmente pela produção de
fitoterápicos; Organizar e
estruturar a Central de
Abastecimento Farmacêutico e
a farmácia do município, de
acordo com as normas
vigentes; Participar da
elaboração da Política de
Saúde e de Assistência
1200,00 01 00 Farmacêutica do Município;
Coordenar a elaboração de
normas e procedimentos na
sua área de atuação;
Coordenar e participar dos
processos de seleção e
padronização de
medicamentos com base em
protocolos clínicos
reconhecidos pelas sociedades
cientificas e instituições
congêneres; Coordenar,
monitorar e responsabilizar-se
pelo fracionamento de
medicamentos, quando
necessário. Participar da
Comissão de Farmácia e
Terapêutica do Município;
Participar com outros
profissionais da saúde, de
atividades de planejamento,
execução, acompanhamento e
avaliação, de atividades
relacionadas às ações de
saúde e a programas
municipais; Analisar custos
relacionados aos
medicamentos, promovendo a
racionalização dos recursos
financeiros disponíveis;
Promover, no seu âmbito de
atuação, o uso racional de
medicamentos e o
acompanhamento
farmacoterapêutico; Identificar
a necessidade e promover a
educação permanente dos
profissionais que se encontrem
sob sua responsabilidade de
atuação; Promover e participar
de debates e atividades
informativas com a população
e com profissionais e entidades
representativas, acerca dos
temas relacionados a sua
atividade; Participar da
organização de eventos,
simpósios, cursos,
treinamentos e congressos
relacionados à sua área de
atuação; Atuar, em conjunto
com a Vigilância Sanitária,
Ambiental e Epidemiológica,
nas ações de educação em
saúde e nas de investigações
epidemiológica e sanitária;
Divulgar as atividades de
farmacovigilância aos
profissionais de saúde,
notificando aos órgãos
competentes os desvios de
qualidade e reações adversas
a medicamentos; Participar de
comissão municipal de controle
de infecção em serviços de
saúde; Acolher, orientar e
prestar informações aos
usuários e aos outros
profissionais acerca dos
medicamentos e demais
assuntos pertinentes à
Assistência Farmacêutica.
Fisioterapeuta
em Fisioterapia e
órgão da classe
20
Promover a recuperação da
saúde de pacientes mediante a
aplicação de métodos e
1200,00 01 00
técnicas fisioterapêuticas;
Atuar na prevenção de
doenças através da utilização
de técnicas fisioterapêuticas;
Participar de demais ações
pertinentes ao exercício da
profissão de fisioterapeuta.
Fonoaudiologo
MédicoVeterinário
Psicólogo
em Fonoaudiologia e
órgão da classe
em Medicina Veterinária
e Registro no respectivo
órgão da classe
em Psicologia e
órgão da classe
Médico- Clínico
Geral
em Medicina e Registro
classe
Médico- Pediatra
em Medicina, Registro
classe e título de
especialista em
Pediatria
Médico- Medicina Curso de Graduação
de Família
em Medicina e Registro
20
Participar de todas as ações
pertinentes ao exercício da
fonoaudiologia, na Unidade
1200,00 01 00
Básica de Saúde ou junto ao
Programa de Saúde da
Família.
20
Efetuar profilaxia, diagnóstico e
tratamento de doenças de
animais; Realizar inseminação
artificial, visando o
melhoramento animal;
Executar programa de defesa
sanitária; Promover a inspeção
1200,00 01 00
e fiscalização sanitária nos
locais de produção,
manipulação, armazenamento
e comercialização de produtos
de origem animal; Executar
tarefas afins e de interesse do
executivo municipal.
20
Desenvolver atividades
relacionadas com o
comportamento humano , com
visitas à orientação
psicopedagógica e ao
ajustamento individual;
Colaborar com profissionais da
1200,00 02 01 saúde e da ação social no
tratamento de pacientes; Atuar
em programas de saúde
mental; Atender portadores de
desajustes familiar ou escolar;
Participar de demais ações
pertinente ao exercício da
psicologia.
40
Prestar serviços médicos à
comunidade, atendo a
pacientes na Unidade Básica
2200,00 01 00 de Saúde. Prescrever e
acompanhar a evolução do
tratamento; Interagir com
programas de Saúde pública.
04
comunidade na especialidade
de Pediatria, atendendo a
1600,00 02 01 pacientes, promovendo e
acompanhando a evolução do
tratamento e participando de
programas de saúde pública.
40
2200,00 02 01
comunidade, através da
classe
MédicoGinecologista
classe e título de
especialista em
Ginecologia
MédicoEndocrinologista
classe e título de
especialista em
Endocrinologia
Nutricionista
Professor
em Nutrição e Registro
classe
A formação do
Professor far-se-á em
nível superior, em curso
de licenciatura, de
graduação plena,
admitida, como
formação mínima para a
execução do magistério
na educação infantil e
nas quatro primeiras
séries do ensino
fundamental, a
oferecida em nível
médio, na modalidade
Normal (art. 62 , LDB).
participação no Programa de
Saúde de Família, tanto na
cidade quanto na zona rural.
04
de Ginecologia, atendendo a
1600,00 02 01 pacientes, promovendo e
04
de Endocrinologia, atendendo
1600,00 01 00 a pacientes, promovendo e
20
Planejar e controlar o cardápio
nas unidades escolares da
Prefeitura; Controlar as
compras, recepção e
estocagem de gêneros
alimentícios e garantir o
saneamento e segurança na
produção de refeições nas
unidades escolares; Contribuir
com programas de saúde
1200,00 01 00
pública , com destaque para a
nutrição na gestação e
lactação , da criança de baixo
peso , na 3a idade , nas
enfermidades e em situação de
dieta especial; Auxiliar a
vigilância sanitária do
município na aplicação de
legislação especifica; Exercer
outras atividades correlatas.
25
Desenvolver regência efetiva
de aulas na Unidade Municipal
de Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola) e na Educação
Fundamental; Participar da
Elaboração, implementação,
avaliação e revisão do Projeto
Pedagógico; Zelar pelo
desenvolvimento e
05 01 aprendizagem dos estudantes;
Participar integralmente dos
períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e as
atividades de formação
continuada como parte
integrante da jornada de
trabalho; Colaborar com as
atividades de articulação da
escola com as famílias e a
850,00
comunidade; Participar de
interações educativas com a
comunidade; Exercer outras
atribuições correlatas.
ProfessorEducação Física
Curso Superior com
Licenciatura Plena com
Habilitação em
Educação Física
Professor- Inglês
Curso Superior com
Licenciatura Plena com
Habilitação específica
em Inglês
ProfessorInformática
Curso de Nível Médio
em Magistério ou Curso
Superior em Pedagogia
e Curso Técnico ou
Superior em Informática
Especialista em
Educação Básica
Certificado de
conclusão de Curso
Superior com
Licenciatura Plena em
Pedagogia com
habilitação em
Supervisão Escolar ou
Normal Superior com
especialização em
Supervisão Escolar
Sub Total de Vagas
Total de Vagas
25
25
25
25
850,00
de aulas de Educação Física;
gerir e coordenar atividades
envolvendo atividades físicas,
01 00
incluindo atividades de
recreação; Desenvolver as
demais atribuições do cargo de
Professor.
850,00
de aulas de Inglês;
01 00 Desenvolver as demais
atribuições do cargo de
Professor.
850,00
de aulas de Informática;
01 00 Desenvolver as demais
atribuições do Cargo de
Professor.
Coordenar, nas unidades
escolares, o processo de
formação continuada dos
Professores e avaliar os
impactos dessa modalidade de
formação nos seus
desempenhos profissional em
sala de aula e na
aprendizagem dos estudantes;
Organizar o processo de
avaliação periódica externa da
aprendizagem dos estudantes
e coordenar seminários de
informação e análise dos
resultados dessas avaliações ,
1.200,00 01 00
com o propósito de revisão do
projeto pedagógico; Participar
dos processos de elaboração,
implementação e de
monitoramento da execução do
Projeto Pedagógico; Orientar
os pais dos estudantes quanto
ao acompanhamento do
percurso escolar dos filhos;
Orientar os professores para
que operem, em sala de aula,
com os descritores curriculares,
avaliações da aprendizagem e
propostas educativas; Exercer
outras atribuições correlatas.
101 18
101
ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL
Atesto,
em
cumprimento
ao
disposto
no
Decreto
n°
3298/99
que
o(a)
Sr.(a)
__________________________________ portador do RG n° ___________________________, nascido
em _______________________ de __________________, foi devidamente avaliado clinicamente
enquadrando-se, segundo o Artigo 4°, do Decreto 3298/99, na seguinte categoria:
1. [_] deficiência física
2. [_] deficiência auditiva
3. [_] deficiência visual
4. [_] deficiência mental
5. [_] múltipla
6. [_] Outras
C/D
____________________________________________________________________________________
Local:____________________________________ Data:___/___/___
_________________
Assinatura do Médico
Nome do Médico: ______________________________
CRM Nº _____________________________________
Declaro ter recebido cópia deste atestado e autorizo a declaração do C/D/diagnóstico correspondente à
minha deficiência.
______________________ Assinatura do(a) candidato(a)
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE CAPACIDADE FÍSICA
I. NÍVEL ALFABETIZADO (Auxiliar de Serviços Gerais)
a) Língua Portuguesa: alfabeto da língua portuguesa; ordem alfabética; ordenação de frases; Sugestão
Bibliográfica:
- Livros didáticos de língua portuguesa da 18 a 38 série do ensino fundamental.
- GRANDRA, Fernanda Rodrigues Pinto; VALLE, Cristina; VILHAÇA, Regina. Dia-a-Dia do Professor,
EJA: educação para jovens e adultos. Belo Horizonte, Editora FAPI, 2005, V. 1, V. 2 e V. 3.
b) Matemática: resolução de problemas sobre as quatro operações fundamentais (adição, subtração,
multiplicação e divisão); números ordinais; noções de dú2ia, arroba, metade, dobro, triplo, um terço ou
terça parte, um quarto ou quarta parte; noções de comprimento (centímetro, metro, quilometro), tempo
(segundo, minuto e hora), massa (grama, quilograma e tonelada), capacidade (litro) e de área (metro
quadrado); operações com o real (moeda nacional); associação de ideias a partir de imagens propostas;
identificação de figuras (teste de inteligência não verbal).
Sugestão Bibliográfica:
- Livros didáticos de matemática da 18 a 38 série do ensino fundamental.
- GRANDRA, Fernanda Rodrigues Pinto; VALLE, Cristina; VILHAÇA, Regina. Dia-a-Dia do Professor,
EJA: educação para jovens e adultos. Belo Horizonte, Editora FAPI, 2005, V. 1, V. 2 e V. 3.
c) Prova Prática: varrição de superfícies diversas; conhecimento e uso de ferramentas e de
equipamentos, tais como enxada, enxadeta, cavadeira, trena e vassoura; abertura de valas com utilização
de ferramentas manuais; coleta de lixo; serviço de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos.
d) Prova de Capacidade Física:
d.1.) Teste de abdominal: consistirá em exercício abdominal em que o candidato, deitado em decúbito
dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 900, planta dos pés firmada no chão e mãos
na nuca, realizará a flexão do tronco em direção aos joelhos, voltando à posição inicial, até que as
escápulas toquem o chão (colchonete). Mede-se o numero de repetições corretas, realizadas em 1 (um)
minuto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo IV deste Edital.
d.2.) Teste de corrida: consiste em o candidato correr 2400 metros em uma superfície plana, medindo-se
o tempo gasto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo V deste
Edital.
II. NÍVEL DE 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL
a) Língua Portuguesa: alfabeto da língua portuguesa; ordem alfabética; ordenação de frases; divisão
silábica; sinônimos e antônimos; noções de flexão (masculino/feminino, singular/plural); interpretação de
texto.
- Livros didáticos de língua portuguesa da 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
b) Matemática: conjunto dos números naturais - quatro operações fundamentais; números pares e
números impares; números ordinais; conceito de dobro, triplo, metade, um terço ou terça parte, um quarto
ou quarta parte, dezena, dú2ia, arroba e centena; noções de medidas de comprimento (centímetro, metro,
quilometro), tempo (segundo, minuto e hora), massa (grama, quilograma e tonelada), volume (litro e metro
cúbico) e de área (metro quadrado e hectare). Situações envolvendo o uso da moeda nacional (Real).
- Livros didáticos de matemática da 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
c) Prova específica (Pedreiro): leitura e interpretação de projetos simples; marcação de obra; tipos de
sapata. Concreto armado: materiais empregados, execução de estruturas em concreto armado, traços de
concreto, formas, ferragem; tipos de argamassa: preparo e utilização; Construção em alvenaria: materiais
empregados, técnicas de execução; Telhados: materiais empregados, estruturas utilizadas, coberturas
utilizadas; pinturas; instalações hidrossanitárias; uso de prumo; nível e esquadro; noções básicas de
primeiros socorros; noções de segurança no trabalho.
- Revistas, apostilas ou livros técnicos da área de construção civil.
III. NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL
a) Língua Portuguesa: interpretação de texto; ortografia; acentuação gráfica; divisão silábica;
concordância verbal e nominal; preposição e conjunção: classificação e emprego; frase, oração e período;
conjunção verbal; pontuação; classes das palavras e suas respectivas flexões (gênero, número e grau).
- Livros didáticos de língua portuguesa da 5ª a 8ª série do ensino fundamental.
- CEGALHA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da língua portuguesa. 46. Ed. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 2005.
b) Matemática: problemas com as quatro operações fundamentais; Sistemas de medidas de
comprimento, tempo, massa, área e volume; matemática comercial: razões e proporções; regra de três
simples e compostas; porcentagem; potenciação e radiciação; problemas envolvendo o uso da moeda
nacional (Real); problemas de raciocínio lógico.
- Livros didáticos de matemática da 5ª a 8ª série do ensino fundamental.
- IMENES, Luiz Marcio e LELLIS. Matemática. Volumes de 5ª a 8ª séries. Editora Scipione. São Paulo.
c) Prova específica (Servente Escolar): preparação de alimentos; noções básicas de higiene;
conhecimento e uso de utensílios de cozinha; conhecimento e uso de produtos de limpeza de cozinha;
lazer e recreação: brincadeiras, atividades esportivas e culturais na recreação; uso de equipamentos de
lazer; noções básicas de primeiros socorros. Noções de Informática: conceitos elementares e modos de
utilização da informática (uso de computador); Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais;
situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
ANVISA
Cartilha
Sobre
Boas
Práticas
para
serviços
de
alimentação:
www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2007/020407O1.htm.
- Banco de alimentos e colheita urbana: Manipulador de Alimentos I - Perigos, DTA, Higiene ambiental e
de Utensílios. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 25 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e
Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.
- Banco de alimentos e colheita urbana: Manipulador de Alimentos II - Cuidados na preparação de
alimentos. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 21 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e
Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.
- Banco de alimentos e colheita urbana: Aproveitamento integral dos alimentos. Rio de Janeiro: SESC/DN,
2003. 45 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros.
Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.
- Banco de alimentos e colheita urbana: Noções básicas sobre alimentação e nutrição. Rio de Janeiro:
SESC/DN, 2003. 20 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos
Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.
- Banco de alimentos e colheita urbana: Higiene e comportamento pessoal. Rio de Janeiro: SESC/DN,
2003. 14 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros.
Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.
- Banco de alimentos e colheita urbana:Transporte de alimentos. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 16 pag.
(Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio
CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.
- Banco de alimentos e colheita urbana: Organização e controle de almoxarifado. Rio de Janeiro:
SESC/DN, 2003. 20 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos
Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.
- LIMA, Elvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Coleção criança pequena. São Paulo:
Sobradinho 107 ME Ltda, 2003.
- CAMACHO, Suzy. Guia prático dos pais. São Paulo: Paulinas, 2007.
- OLIVEIRA, Vera Barros (organizadora). O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. 7. Ed.
Petrópolis: VOZES, 2008.
- Constituição Federal de 1988 - Título VIII, capítulo III, Seção I
- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13/07/1990.
- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal
de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.
- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação
em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado
no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.
- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros
Passos, 1993.
- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).
d) Prova específica (Auxiliar Administrativo): conceitos elementares e modos de utilização da informática
(uso de computador); qualidade de atendimento ao público: pessoalmente ou via telefone; relações
humanas no trabalho; noções de protocolo; operação de aparelho de fax e de máquina copiadora.
Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e
cidadania.
- Manual de Atendimento ao Munícipe. Câmara Municipal de Coimbra. Portugal. 2008. www.cmcoimbra.pt.
Passos, 1993.
2009.
e) Prova específica (Guarda Patrimonial): Lei Orgânica do Município de Itutinga; Lei do Estatuto do
Servidor Público Municipal de Itutinga; Código de Transito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23.09.1997);
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13.07.1990); Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de
01.10.2003); Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826, de 22.12.2003). Conhecimentos gerais:
atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
- Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741, de 01/10/2003.
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826, de 22/12/2003.
- Código de Transito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23/09/1997.
Passos, 1993.
2009.
f) Prova específica (Motorista): Legislação e Sinalização de trânsito; Normas Gerais de circulação e
conduta; Direção defensiva; Primeiros socorros; Noções de ética e de cidadania; Relações humanas no
trabalho; Noções de mecânica de veículos automotores; Manutenção de veículos automotores; Código de
transito brasileiro. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão
ambiental; ética e cidadania.
- Código de Transito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23/09/1997, com suas respectivas alterações.
- SOBRINHO, José Almeida; BARBOSA, Manoel Messias e MUKAI, Nair Sumiko Nakamura. Código de
Trânsito Brasileiro anotado e legislação complementar em vigor. 10 ed. revista e atualizada. São Paulo.
Método, 2008.
Passos, 1993.
2009.
g) Prova de Capacidade Física(Guarda Municipal).
g.1) Teste de abdominal: consistirá em exercício abdominal em que o candidato, deitado em decúbito
dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 900, planta dos pés firmada no chão e mãos
na nuca, realizará a flexão do tronco em direção aos joelhos, voltando à posição inicial, até que as
escápulas toquem o chão (colchonete). Mede-se o numero de repetições corretas, realizadas em 1 (um)
minuto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo IV deste Edital.
g.2) Teste de corrida: consiste em o candidato correr 2400 metros em uma superfície plana, medido-se o
tempo gasto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo V deste Edital.
IV. NÍVEL DE ENSINO MÉDIO
a) Língua Portuguesa: compreensão e interpretação de textos; ortografia oficial; acentuação gráfica;
pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação; emprego de tempos e modos verbais; vozes do
verbo; concordância nominal e verbal; emprego da crase; pontuação; classes gramaticais variáveis:
substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo; termos integrantes da oração: objeto direto e
indireto, agente da passiva e complemento nominal; redação oficial: formas de tratamento, tipos de
discursos, correspondência oficial.
- CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 28 edição. São Paulo:
Scipione, 2003.
- FIORIN, José Luiz e PLATÃO SAVIOLI, Francisco. Lições de textos: leitura e redação. São Paulo: Atica,
2005.
- Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino médio.
b) Matemática: números inteiros, racionais (fracionários e decimais) e reais: operações e propriedades;
razões e proporções, divisão proporcional, regra de três simples e composta; matemática financeira:
porcentagem, juros simples e compostos; sistemas de medidas: área, volume, massa, capacidade e
tempo; funções algébricas; equações e inequações: de 10 e 20 graus; noções de estatística e
probabilidade: tabelas, população, amostra, gráficos, média aritmética e ponderada, mediana; problemas
de raciocínio lógico.
- IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo e MACHADO, Antônio: Matemática e realidade. São Paulo. Editora
Atual.
- DANTE, Luiz Roberto. Matemática: Contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática.
- Livros didáticos de matemática para o ensino médio.
c) Prova específica (Agente Comunitário de Saúde): atribuições do Agente Comunitário de Saúde;
Programa Saúde da Família: estratégia e princípios; Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, Diretrizes
e controle social; Lei n° 11.350 de 05.10.2006; Lei n° 8.142 de 28.12.1990; Lei n° 8.080 de 19.09.1990;
Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 7° a 14, 19 a 32 e 86 a 89; Estatuto do Idoso - Lei n°
10.741 de 01.10.2003: título I (disposições preliminares), capítulo IV (Direito à Saúde - artigos 15 a 19);
noções básicas de hipertensão arterial, hanseníase, diabetes, tuberculose, dengue, métodos
anticoncepcionais, direitos sexuais, aleitamento materno e da gripe Influenza A (H1N1); prevenção e
controle das DST; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho; noções de ética e cidadania;
conhecimento geral de primeiros socorros. Noções de Informática: conceitos elementares e modos de
utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais;
situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
- Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei n° 8.080, de 19/09/1990.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed.,
Brasília, 1986.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10.
Brasília, DF, 2002.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica,
nº 5. Brasília, 2002.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST's. Caderno de Atenção Básica. N.18,
2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.
- SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de saúde da família.
Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, nº 3, p. 839-47, jun. 2003. Atenção Primária.
- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317 de 24/09/1999, com atualização em 2005.
Passos, 1993.
2009.
d) Prova específica (Agente de Endemias): atribuições do Agente de Endemias; organização e princípios
do SUS; indicadores epidemiológicos; Lei n° 8.080, de 19.09.1990, Programa Saúde da Família; Código
de Saúde do Estado de Minas Gerais; noções básicas sobre doença de Chagas, esquistossomose,
leishmaniose, febre amarela, dengue e raiva animal; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho;
noções de ética e cidadania; conhecimento geral de primeiros socorros. Noções de Informática: conceitos
elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais:
- Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei n° 8.080, de 19/09/1990.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Informe epidemiológico do SUS.
Brasília: Fundação nacional de Saúde, v. 7, nº 2, abr./jun. 1998.
- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317 de 24/09/1999, com atualização em 2005.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6.
Dengue; Doença de Chagas; Esquistossomose mansônica; Febre Amarela; Febre Maculosa Brasileira;
Hantaviroses; Leishmaniose Tegumentar Americana; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária e
Raiva.
Passos, 1993.
2009.
e) Prova específica (Agente de Administração): recepção e arquivamento de documentos; protocolo e
técnicas de arquivamento; equipamentos de escritório: computador, impressoras, telefones, fac-símile,
maquinas de calcular, copiadoras e máquinas de preencher cheque: noções de funcionamento; ata,
ofício, memorando, certidão, atestado, declaração, aviso, comunicado, circular, requerimentos, contratos,
portaria, decreto, projeto de lei e lei: definição, normas de redação e encaminhamento; lei n° 101, de
04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação); lei n° 10.520/02 (Pregão);
gestão de materiais e compras: processo licitatório, contrato administrativo, material de consumo e
permanente, controle de estoque e controle patrimonial; noções básicas de orçamento, finanças e
contabilidade pública: execução orçamentária e financeira, plano plurianual (PPA); lei orçamentária anual
(LOA), lei de Diretrizes orçamentárias (LDO); controle interno: importância e conceito de controle interno:
importância e conceito de controle. Noções de informática: conhecimento de operação com arquivos em
ambiente Windows XP, conhecimento de arquivos e pastas (diretórios) Windows XP, utilização do
Windows Explorer (criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios no Windows XP), conhecimentos de
editor de texto Word no ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de tabelas,
quadros, figuras, formatação geral e impressão); conhecimentos de internet; correio eletrônico (receber e
enviar mensagens, anexos, catálogos de endereço, organização das mensagens); conhecimento do
Microsoft Excel (referências a células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional,
importação de arquivos CSV, impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e
manipulação de arquivos); relações humanas no trabalho. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e
sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
- Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da Republica. Gilmar Ferreira
Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2 ed. Revisada e atual. Brasília, 2002, Parte I (Capítulo I, II e III).
- Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000.
- Lei de Licitação. Lei n° 8.666, de 21/06/1993.
- Pregão. Lei n° 10.520, de 17/07/2002.
- Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Títulos e Capítulos que tratam da
organização do Estado, da Administração Pública e das Finanças Públicas.
- SILVA, Adelphino Teixeira. Administração básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. Capítulos: 2 a 8; 15 e
16.
- ANGELICO, J. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2006.
- LIMA, D. V. Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem).
Colaboração de Roison Gonçalves de Castro. São Paulo: Atlas, 2007.
- SILVA, L. M. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
- ITUTINGA. Prefeitura Municipal. Lei n° 1.154, de 04/04/2008 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira
e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Itutinga e dá outras
providências.
- ITUTINGA. Prefeitura Municipal. Lei n° 1.186, de 16/09/2009 - Altera Lei n° 1.154, de 04/04/2008, e dá
outras providências.
- RAMALHO, J. A. A. Introdução à informática - teoria e prática. [s.l.]: Berkeley, 2001.
- VELLOSO, F. C. Informática. Conceitos básicos. 7a Tiragem revista e ampliada. [s.l.]: Campus, 1999.
- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP.
- Ajuda on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.
- Ajuda on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.
- Ajuda on-line do Microsoft Power Point 2003 e 2007.
- Ajuda on-line do Microsoft Internet Explorer 7 e 8.
Passos, 1993.
2009.
f) Prova específica (Instrutor de Informática): 1. Sistema Operacional Linux: a) comandos para
configurações básicas do Sistema Operacional Linux; b) sistema de arquivos; comandos de manipulação
de arquivos e diretórios; configurações de rede; 2. Sistema Operacional Microsoft Windows: a)
configurações básicas do Sistema Operacional Microsoft Windows (painel de controle, menu iniciar e
outros); b) organização de pastas e arquivos; c) operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar,
mover, excluir e renomear); d) mapeamento de unidades de rede. 3. Editor de Textos Microsoft Word: a)
criação, edição, formatação e impressão; b) criação e manipulação de tabelas; c) inserção e formatação
de gráficos e figuras; d) geração de documentos HTML; e) geração de mala direta; f) criação de campos.
4. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização de
fórmulas; c) formatação condicional; d) geração de gráficos; e) importação e exportação de dados; f)
classificação e organização de dados; g) criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos. 5.
Software de Apresentação Microsoft PowerPoint: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização
de imagens, figuras e gráficos; c) configuração, personalização e animação. 6. Internet: a) conceitos e
arquitetura; b) configuração dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; c) configuração de
ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express e Netscape Mail); d)
utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; e) produção,
manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); f) transferência de arquivos (FTP); g)
conexão remota (Telnet); h) conexão remota segura (SSH); 7. Conceitos básicos de hardware:
manutenção e configuração. 8. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação
econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
- MORIMOTO, Carlos E. Linux: entendendo o sistema. Editora GDH Press, 2006.
- TORRES, G. Hardware - curso completo. 4.ed. [s.l.]: Axcel, 2001.
- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP e Vista.
- Ajuda on-line do BR-Office, Write, Calc e Impress.
- KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Ross. Redes de Computadores e a Internet. Editora PearsonAddisno Wesley, 2004.
Passos, 1993.
2009.
f) Prova específica (Digitador): norma de redação de documentos oficiais; conhecimento de operação com
arquivos em ambiente Windows XP, conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP,
utilização do Windows Explorer (criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP),
conhecimentos de editor de texto no ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de
tabelas, formatação geral e impressão); conhecimento de internet; correio eletrônico (receber e enviar
mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens); conhecimento do Microsoft
Excel (referências a células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional,
importação de arquivos CSV, impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e
manipulação de arquivos); Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica;
questão ambiental; ética e cidadania.
- MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 2 ed. Brasília, 2002.
Passos, 1993.
2009.
f.1) Prova prática (Digitador): digitação e impressão de um ofício, como correspondência oficial da
Prefeitura; digitação e impressão de um Relatório contendo uma tabela e uma figura em forma de barra,
com avaliação da qualidade do serviço bem como do tempo dispendido para digitação.
g) Prova específica (Agente de Fiscalização): noções básicas de obras, com ênfase para locação e
procedimentos legais na execução de obras civis; noções básicas de imposto, tarifas públicas, taxas e
emolumentos; código tributário nacional; tributos na constituição federal; legislação tributaria de Itutinga;
administração tributária municipal: ITBI, ISSQN, demais taxas municipais; dívida ativa; poder de polícia; lei
de execução fiscal; noções de unidades de conservação, áreas de proteção ambiental e áreas de
preservação ambiental; noções de saneamento ambiental: abastecimento público de água, sistema de
esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos e controle de vetores de
doenças; noções básicas de vigilância sanitárias enquanto ação de prevenção, controle e promoção de
saúde; infrações sanitárias e procedimento administrativo preconizado pela legislação sanitária do estado
de Minas Gerais; noções de informática: conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows
XP, conhecimento de arquivos e pastas (diretórios) Windows XP, utilização do Windows Explorer (criar,
copiar, mover arquivos, criar diretórios no Windows XP), conhecimentos de editor de texto Word no
ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de tabelas, quadros, figuras, formatação
geral e impressão); conhecimentos de internet; correio eletrônico (receber e enviar mensagens, anexos,
catálogos de endereço, organização das mensagens); conhecimento do Microsoft Excel (referências a
células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV,
impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos);
cidadania.
- Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
- Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23/09/1997, com suas respectivas alterações.
- BRASIL. Lei Complementar nº 116/2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Itutinga, Lei Complementar n° 1.167, de 23/12/2008 - Institui o novo código tributário do município de
Itutinga e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Sanções Penais e Administrativas / Lei de Crimes
Ambientais).
- BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000. Lei de responsabilidade fiscal.
- BRASIL. Decreto nº 6514 ( Regulamenta a Lei n° 9605, de 1998.
- Resolução CONAMA nº 357, de 2005 ( Recursos Hídricos).
- Resoluções CONAMA nº 316, de 2002; nº 386, de 2006 (Qualidade do Ar).
- Resoluções CONAMA n°. 307, de 2002; nº 358, de 2005; nº 404 de 2008 ( Resíduos Sólidos).
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde. Plano diretor de vigilância
sanitária /Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1.ed. - Brasília : Anvisa, 2007.56 p.
- Código de Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11/09/1990.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 1.428, de
26/11/1993. Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos.
- SCHREINER, L. L.; MACHADO, C. P. Noções básicas de vigilância sanitária de alimentos. Belo
Horizonte: SES/MG, 2002.
- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1999.
- ROSENFELD, Suely. Fundamentos da vigilância sanitária. São Paulo: Fiocruz. 2000.
Passos, 1993.
2009.
h) Prova específica (Técnico de Enfermagem): principais responsabilidades da atenção básica: ações de
Saúde da Criança; ações de Saúde da Mulher; Estrutura mínima de unidade de saúde da família; base
das ações da equipe de saúde da família e equipe de saúde bucal: planejamento das ações; saúde,
promoção e vigilância à saúde; trabalho interdisciplinar em equipe; abordagem integral da família;
atribuições específicas da Estratégia de Saúde da Família (ESF); noções gerais sobre o PACS e ESF;
imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública
(indicação, contraindicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e
soros (cadeia de frio); doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e
sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis;
assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de mama, no Pré-natal
no planejamento familiar; assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e
desenvolvimento, no controle das doenças diarreicas, no controle das infecções respiratórias agudas
(pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais
verminoses (ascaridíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquistossomose), na
alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame); assistência de enfermagem
ao adulto: diabetes mellitus; controle da Hipertensão; controle da Diabete Mellitus; controle da
Tuberculose; eliminação da Hanseníase; procedimentos básicos de enfermagem: verificação de sinais
vitais: pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos),
administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); terminologia de
enfermagem; Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; conceitos matemáticos aplicados
à prática profissional; Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; Sistema Único de Saúde: Lei n°.
8.080 de 19.09.1990, Lei n°. 8.142 de 28.12.1990, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde
- NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa
de Controle de Infecção Hospitalar; Programa Saúde da Família; trabalho em equipe; relações humanas
no trabalho; Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de
computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão
- Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.
- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1999.
- ATKINSON, L.D; MURRAY. Fundamentos de enfermagem. Introdução ao processo de enfermagem. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.
- BORGES, E.L.; SAAR, S .R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte:
COOPMED, 2007.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.
Brasília, 1986.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993.
Brasília, DF, 2002.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001. 316p.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Obesidade. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Controles dos cânceres de colo de útero e da mama. Caderno de Atenção
Básica. N.13, 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e
renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. N.14, 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST's. Caderno de Atenção Básica. N.18,
2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em saúde, parte I e parte II. Caderno de Atenção Básica. N.19,
2007.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: os BRASIL.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização
da assistência hospitalar. Brasília, 2002.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. As cartas de promoção à Saúde.
Brasília, 2002.
- BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de
Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM
nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.
- Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.
- CALENDÁRIO básico de vacinação da criança, calendário de vacinação do adolescente, CANETTI,
M.D.; ALVAREZ, F.S.; SILVEIRA, J.M.S.; e outros. Manual básico de socorro de emergência. 2. ed. São
Paulo: Atheneu, 2007.
- COLOMBRINI, M .R.C.; MUCKE, A. G.; FIGUEIREDO, R.M. Enfermagem em infectologia. 4. ed. São
Paulo: Atheneu, 2000calendário de vacinação do adulto e do idoso.
- CONSELHO Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 9. nº 1, set., 2003.
- COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Decreto Lei nº 94.406-87, de 08 de junho
de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de
enfermagem e dá outras providências. Brasília, 2003.
- ENFERMAGEM: aspectos éticos e de organização da profissão.KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J.
Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7,
ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
- HANUS, M.; MARCHAL, V. Psiquiatria e cuidados de enfermagem. 2. ed. São Paulo: Andrei, 2003.
- KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas básicas de enfermagem. 24. ed. Curitiba: Florence,
2007.
- LIMA, I.L.; MATAO, M.E.L. Manual do técnico e do auxiliar de enfermagem. 8. ed. Goiânia: AB, 2007.
- OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares. Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi.
2005.
- SANTOS, N.C.M. Enfermagem na prevenção e controle da infecção hospitalar. São Paulo; Iátria, 2003.
- SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. Do atendimento pré-hospitalar (aph) à
sala de emergência. 4 ed. São Paulo: Iátria, 2007.
- SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo:
Martinari, 2007.
- SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de saúde da família.
Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, nº 3, p. 839-47, jun. 2003. Atenção Primária.
Passos, 1993.
2009.
i) Prova específica (Técnico em Saúde Bucal): agravos à saúde bucal e processo de saúde doença;
anatomia dentária; controle de infecção na prática odontológica; educação em saúde bucal; aspectos
ergonômicos aplicados ao trabalho em odontologia; materiais restauradores; técnicas de restauração
dentária; urgências odontológicas; o trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente
odontológico; conhecimento geral de medidas de segurança e primeiros socorros, Código de Saúde do
Estado de Minas Gerais, Programa Saúde da Família, Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de
19/09/1990, Lei n° 8.142 de 28/12/1990, Lei n° 11.889, de 24/12/2008, Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOASSUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; trabalho em equipe; relações humanas no
trabalho; Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de
computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão
- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1990, com atualização em 2005.
- BRASIL. Lei n° 11.889, de 24/12/2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde
Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS:
Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério
da Saúde, 2000, 118p.
- BRASIL, Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista
histórica.
- BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora ANVISA. 2006.
- LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.
- MINAS GERAIS. Fundação ezequiel Dias. Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia curricular:
Curso de técnico em higiene dental. Belo Horizonte: Gutemberg, 2005. Módulos I, II e III.
- USP. Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia. Protocolo de Biossegurança.
Passos, 1993.
2009.
j) Prova específica (Auxiliar em Saúde Bucal): Atribuições do Auxiliar em Saúde Bucal, Lei n° 11.889, de
24/12/2008; Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/1980, Lei n° 8.142 de 28/12/1990; Noções de
medidas de segurança e primeiros socorros; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho;
Programa Saúde da Família; Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; Noções de Informática:
conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais:
- BRASIL. Lei n° 11.889, de 24/12/2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde
Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
- BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista
histórica. Série Técnica 11. 2004.
em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 -
Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado
Passos, 1993.
2009.
l) Prova específica (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil): a educação infantil: breve histórico envolvendo
aspectos socioculturais, políticos e educacionais; a criança e suas linguagens; desenvolvimento e
aprendizagem da criança; cuidar e educar; a importância do brincar; Lei n° 9.394 de 20.07.1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação); Lei n° 11.494 de 20/07/2007 (Lei do FUNDEB); Lei n° 8.069 de
13.07.1990 (Estatuto da Criança e do adolescente); Noções de Informática: conceitos elementares e
modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei n° 9.394 de 20/07/1996.
- Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069, de 13/07/1990.
- FUNDEB. Lei n° 11.494, de 20/07/2007.
- CASTELLANI FILHO, Lino. Gestão municipal e política de lazer. In: ISA_AMA, Hélder e LINHALES,
Meily Assbú (Org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora da
UFMG, 2006.
- GOMES, Christianne Luce. Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. (Verbetes:
Brincadeira, Cidadania, Esporte, Equipamentos de Lazer, Recreação, Rua de lazer e Tempo Livre).
- MARCELLINO, Nelson Carvalho. lazer e educação. 11. ed. São Paulo: Papirus, 2004.
- MELO, Victor Andrade de. A animação cultural: conceitos e propostas. São Paulo: Papirus, 2006.
- MELO, Victor Andrade de; ALVES JÚNIOR, Edmundo de Drummond. Introdução ao lazer. São Paulo:
Manole, 2003. (Capítulos 01, 02 e 03)
- BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na Educação
Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
- BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre:
Artmed, 2006.
- BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais
Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.
- GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na Educação Infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre:
Mediação, 2004.
- HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na Educação
Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.
- LIMA, Elvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Coleção criança pequena. São Paulo:
Sobradinho 107 Ltda. ME, 2003.
- CAMACHO, Suzy. Guia prático dos pais. São Paulo: Paulinas, 2007.
- OLIVEIRA, Vera Barros (organizadora). O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. 7. Ed.
Petrópolis: VOZES, 2008.
Passos, 1993.
2009.
V. NÍVEL SUPERIOR
Para os Agentes de Função Superior (Nível Superior) a prova objetiva será de conhecimentos específicos
para cada cargo e de conhecimentos gerais segundo ementas a seguir: das normas constitucionais;
classificação das constituições. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos;
partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades.
Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios;
organização político-administrativa; repartição de competências. Da Administração Pública: disposições
gerais; servidores públicos; dos militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Do Poder
Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais superiores; dos Tribunais e
Juí2es eleitorais e militares. Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público; da Advocacia
Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Dos orçamentos: o orçamento público: elaboração,
acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos
ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração,
acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; Diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.
Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; tributação e orçamento.
- BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva
- CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. Comentários à
Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
- CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
- GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
- HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. Interpretação e aplicação da
Constituição. São Paulo: Saraiva.
- MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito
constitucional. São Paulo: C. Bastos.
- MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na
Alemanha. São Paulo: Saraiva.
- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas
- PACHECO, José da Silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
- SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
Direito Processual Civil:
Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito
Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no
espaço e no tempo. Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição.
Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e
do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça. Competência: Conceito.
Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação
da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência.
Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação.
Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da
exceção. Classificação das exceções. Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação
jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e
extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos
processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. prazos: Princípios informativos da teoria
dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos
do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes.
Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência.
Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e
Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus
requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o
processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia.
Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no
Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e
seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos: Disposições
gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse.
Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes.
Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação.
Correição parcial. Processo de execução (com as alterações promovidas pelas Leis nº 11.112/05, nº
11.187/05, nº 11.232/05, nº 11.276/06, nº 11.277/06, nº 11.280/06, nº 11.341/06, nº 11.382/06, nº
11.417/06, nº 11.418/06, nº 11.419/06, nº 11.441/07). Execução contra a Fazenda Pública. Processo
Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, sequestro, busca e apreensão,
exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e
outras medidas provisionais. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de
prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião.
Embargos de terceiro. Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação
de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de
constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto
obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica. Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública);
Lei nº 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei nº 9.507/97 (habeas data); Lei nº 9.882/99 (Processo e julgamento
de arguição de descumprimento de preceito constitucional); Lei nº 9.494/97 (Tutela antecipada contra a
Fazenda Pública); Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei nº 10.259/01 (Juizados Especiais Federais);
Lei nº 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei nº 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei nº
8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei nº 9.868/99 (Processo e julgamento da ação
direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei nº 4.717/65 (Ação
popular).
- ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
- BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
- MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
- MARINONI, Luis Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais.
- MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juí2o. São Paulo: Revista dos Tribunais.
- NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição Federal. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
- NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo:
RT.
- SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
- SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
- THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. Direito
Administrativo: Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e invalidação;
anulação e revogação e prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo; controle
legislativo; controle judiciário; domínio público; bens públicos: classificação, administração e utilização.
Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução;
licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa, exigibilidade, procedimentos, modalidades. Contratos de
concessão de serviços públicos. Contratos de gestão. Agentes administrativos: investidura e exercício da
função pública. Princípios básicos da administração: responsabilidade civil da administração: evolução
doutrinária e reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis;
improbidade administrativa. Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas e
competência de prestação; concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa:
administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias; fundações; empresas públicas;
sociedades de economia mista.
- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
- DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
- FAGUNDES, M. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro:
Forense.
- FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo. Belo Horizonte: Del Rey
- GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.
- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.
- MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e
parte especial. Rio de Janeiro: Forense.
- MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. Belo Horizonte: Del Rey.
- TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade,
direitos de personalidade. Obrigações: modalidades; efeitos; extinção; inadimplemento; transmissão;
contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de contratos; responsabilidade civil. Dos bens. Dos fatos
e atos jurídicos. Do negócio jurídico. Prescrição e decadência.
- AMARAL, Francisco. Direito Civil - introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
- CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros.
- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
- FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.
- NERY JR. Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Anotado e Legislação Extravagante em
Vigor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
- RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
- VENOSA, Silvio Salvo de. Direito Civil. São Paulo: Atlas.
Direito Ambiental
O meio ambiente na Constituição de 1988. O princípio federativo e a proteção do meio ambiente na
ordem jurídica brasileira. Responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente. Crimes ambientais.
Gestão pública do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável.
- FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva
- FREITAS, Vladimir de Passos, FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais.
- MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros.
- NALINI, Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millenium.
- SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho.
Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança
e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de
Trabalho. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões
de Conciliação Prévia.
- GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed.Forense.
- SUSSEKIND, Arnaldo e outros - Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.
- CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marl yA. - Direito social. São Paulo: LTR.
- SOUZA, Ronald A. e - Manual de Legislação Social. São Paulo: LTR.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR.
Direito Processual do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores.
Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução. Tutelas de Urgência. Procedimentos
Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho, São Paulo: Saraiva.
- GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
- TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTR.
- TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTR.
- JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro:
Lumen Júris .
- MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas.
- OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na justiça do trabalho. São Paulo: RT.
- CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva. Direito
Tributário: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e
espécies. Código Tributário Nacional: Impostos; Taxas; Normas gerais de direito tributário. Obrigação
tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade;
capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão,
suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Sistema Tributário
Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e
do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões
negativas.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho, São Paulo: Saraiva.
- ATALIBA, Geraldo - Hipótese de incidência tributária. São Paulo. RT.
- CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. RJ:Forense, Comentários à Constituição de 1988
- Sistema Tributário. RJ: Forense, 1990.
- CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros
- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, SP: Malheiros.
- MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, SP: Dialética.
- NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, SP: Saraiva.
- BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, RJ: Forense.
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, RJ: Forense.
- Uma Introdução à Ciência das Finanças, Ed. Forense, 158 edição, RJ.
- TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.
cidadania.
Passos, 1993.
2009.
b) Analista Governamental: Noções de Administração: Ética, princípios e responsabilidade social; o
ambiente das organizações; planejamento, organização, direção e controle; qualidade: a busca pela
excelência, PDCA, as interações com os clientes, os atributos da qualidade, indicadores de desempenho;
comunicação na empresa; Lei Orgânica do Município de Itutinga; Decreto nº 1.048, de 21 de janeiro de
1994 (dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática da
Administração Pública Federal); Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997 (dispõe sobre a contratação de
serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional); Instrução Normativa n° 04
MPOG/SLTI, de 19 de Maio de 2008 (Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia
da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional); Análise e Projeto De
Sistemas: O processo de desenvolvimento de software. Análise e projeto orientado a objetos com notação
UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interações; especificação de
classes, propriedades, associações, generalização; modelagem de estados, modelagem de atividades;
decomposição e arquitetura do sistema; Programação Orientada a Objetos e Aspecto; Banco de Dados:
Conceitos e arquitetura de sistemas de banco de dados. Modelo relacional de bancos de dados:
conceitos, restrições, linguagens, design e programação. Teoria e metodologia de projeto de banco de
dados. Armazenamento de dados, indexação, processamento de consultas e projeto físico. Conceitos de
processamento de transações. Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais; Gerenciamento de
Projetos: Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organização do projeto; processos de
gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em gerenciamento de projetos; ferramentas e
técnicas de apoio ao gerenciamento de projetos. Engenharia de software: requisitos, análise e projeto,
implementação, testes, homologação, gestão de configuração; Processo: padrões - CMMI, MPS/BR, NBR
ISO/IEC 12207; modelos: Cascata, Iterativo, Ágil, Formal, Exemplos: RUP, XP, TDP, DDP; projetos:
iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento; modelos de gestão: bazar,
catedral; colaborativo; exemplos: PMBOK e outros; Redes de Computadores: Internet, protocolos de rede,
arquitetura de camadas. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento.
Camada de enlace e redes locais; Segurança da informação: confiabilidade, integridade, disponibilidade;
mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso,
certificação Digital; gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade, impacto. Conhecimentos gerais:
- SIMCSIK, Tibor. OMS: organização & métodos. 28 Ed., São Paulo: Editora Futura, 2002.
- RODRIGUES, M. . Processos de Melhoria nas Organizações Brasileiras. Rio de Janeiro: Qualitymark,
1999.
- MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. 6a ed., São Paulo: Atlas, 2004.
- OXBRIEN, James A. Sistemas de Informação e as decisões gerenciais na era da Internet. 28 edição,
Rio de Janeiro: Saraiva, 2004.
- BRASIL. Decreto n° 1.048, de 21/01/1994 - Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática da Administração Pública Federal.
- BRASIL. Decreto n° 2.271, de 07/07/1997 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
- BRASIL. Instrução Normativa n° 04 MPOG/SLTI, de 19/05/2008 - Dispõe sobre o processo de
contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional.
- BEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML. Editora Campus, 2003.
- RUMBAUGH, J.; BLAHA, M., Modelagem e projetos baseados em objetos com UML2, 2. ed. Porto
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- NA'ATHE, S. B., ELSMARI, R., Sistemas de banco de dados: Fundamentos e Aplicações, 4. ed,. São
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- MPS.BR - MELHORIA DE PROCESSO DE SOFTWARE BRASILEIRO. Guia de implementação - Parte
1: Nível G v. 1.2. Softex, 2007.
- DEITEL, Associates, Inc. Java Como Programar. 88 Edição. Pearson - São Paulo, 2010.
- RESENDE, Antônio Maria Pereira de. Programação orientada a aspectos em Java /Antônio Maria
Pereira de Resende, Claudiney Calixto da Silva. - Rio de Janeiro : Brasport, 2005.
- TANENBAUN, A. S., Redes de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
- PMBOK - Um Guia do Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos - 3a edição. Project
Management Institute, 2005.
- WILLIAM, Stallings. Criptografia e Segurança de Redes: Princípios e Práticas. Ed. 4. Editora PrenticeHall, 2007.
Passos, 1993.
2009.
c) Assistente Social: Família: redes, laços e políticas públicas, violência doméstica, Programas
Governamentais de transferência de renda; conhecimento sobre programas e projetos sociais vigentes;
Lei n° 8.069 de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei n° 8.742/1993 (Lei Orgânica de
Assistência Social); Lei n° 7853 (apoio a pessoa portadora de necessidade especial); Lei n° 8.662/1993
(código de ética profissional do Assistente Social); Lei n° 10.741 de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso);
Decreto n° 6.214 de 26.09.2007 (regulamenta o beneficio da prestação continuada); Lei n° 8.080 de
19.09.1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei n° 9.394 de 20.07.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Lei n° 11.494 de 20.07.2007 (Lei do FUNDEB). Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho;
Planejamento, elaboração, execução e gestão de projetos sociais; Ética profissional em Serviço Social; A
seguridade social no Brasil. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica;
- FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias de ação em Serviço Social. São Paulo: Cortez.
- AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis.
Vozes, 1999.
- BAPTISTA, Miriam Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumental. São Paulo: Veras, 2000.
- CARVALHO, Anésia de Souza. Metodologia da entrevista - Uma abordagem fenomenológica. Rio de
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- BRASIL. Lei nº 11.340, de 07.08.2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da
Penha).
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá
- BRASIL. Lei nº 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei n° 8.742, de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social.
- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência
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- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social.
Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.
- SERRA, Rose Mary Souza. A prática institucionalizada do serviço social. São Paulo: Cortez.
- BRASIL. CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (org). O Estudo social em pericias, laudos e
pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São
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- CODES, Ana Luiza Machado de. A trajetória do pensamento científico sobre a pobreza: em direção a
uma visão complexa. Textos para discussão nº 1332, IPEA, Brasília, abril 2008.
- IAMAMOTTO, Marilda. O serviço social na contemporaneidade: Trabalho e formação profissional, São
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- LUCK, Heloisa. Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Petrópolis: Vozes,
2003.
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contrapartidas do Programa Bolsa Família. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 12, nº 6. Rio de Janeiro.
nov/dez 2007.
- BENJAMIN, Alfred. A entrevista de ajuda. 6. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
- BRASIL. CEFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei n° 8.662/93. 3. Ed., Brasília,
1997.
- BRASIL. Decreto n° 6.214, de 26/09/2007. Regulamenta o benefício da prestação continuada - BPC.
- BRASIL. Lei n° 6.776, de 10/09/1998. Portadores de Necessidades Especiais.
- ITUTINGA. Lei n° 1.045, de 29/06/2005. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e/ou subvenções
às pessoas ou famílias carentes.
- ITUTINGA. Decreto n° 1.410 de 03/06/2005. Regulamenta a concessão de auxílios materiais ou
financeiros a pessoas ou famílias carentes do município de Itutinga e dá outras providências.
- ITUTINGA. Decreto n° 2.434, de 31/11/2008. Altera o Artigo 3° do Decreto n° 1.410, de 30/06/2005, e dá
- ITUTINGA. Lei n° 1.193, de 04/11/2009. Regulamenta os benefícios eventuais da assistência social no
município de Itutinga, conforme Resolução n° 212/2006, de 12/10/2006, do Conselho Nacional de
Assistência Social, e dá outras providências.
Passos, 1993.
2009.
d) Cirurgião-Dentista: Semiologia: anamnese; exame clínico; exames complementares; classificação e
nomenclatura das lesões bucais; lesões ulcerativas, vésicobolhosas, brancas e enegrecidas, alterações
vasculares; semiologia das glândulas salivares e ossos maxilares, doenças infecciosas, crescimentos
teciduais de origem traumática, tumores benignos e malignos. Oclusão e articulação temporomandibular:
anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório; critérios para uma oclusão funcional normal;
sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares. Dentística e materiais
dentários: princípios no tratamento da cárie; materiais odontológicos para proteção do complexo dentina
polpa; estrutura e propriedades do amálgama de prata e das resinas compostas; confecção e
características dos preparos cavitários e das restaurações com amálgama de prata e resinas compostas.
Periodontia: exame clínico das alterações gengivoperiodontais; diagnóstico diferencial em periodontia;
alterações crônicas: gengivite e periodontite; procedimentos básicos: operatória periodontal: raspagem,
alisamento e polimentodentário; higienização bucal; manutenção e controle periódico. Radiologia:
técnicas radiográficas intrabucais; métodos de localização radiográfica; radiografias panorâmicas;
anatomia radiográfica dentomaxilomandibular; princípios de interpretação radiográfica; aspectos
radiográficos das alterações e lesões do órgão dentário, do periápice e do periodonto. Endodontia:
métodos de diagnóstico; tratamento conservador da polpa dentária; patologia pulpar, aspectos
microbiológicos em endodontia; patologia pulpar e periapical; planejamento do tratamento endodôntico;
tratamento endodôntico em dentes com polpa viva e polpa morta; morfologia interna e abertura coronária;
preparo do canal radicular; substâncias químicas auxiliares; medicação intracanal; obturação do canal
radicular. Anestesia local em odontologia: técnicas de anestesia odontológica; tipos, efeitos e indicações
dos anestésicos locais utilizados em odontologia; acidentes e complicações da anestesia local. Cirurgia:
princípios de exodontia não complicada e complicada; normas de conduta em dentes impactados;
controle pós-operatório do paciente; prevenção e tratamento das complicações das exodontias; princípios
de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas; equipamentos e instrumentos usados em
cirurgia oral básica; noções sobre traumatologia. Biossegurança: a AIDS e a prática odontológica; risco de
infecção pelo HIV: doenças passíveis de transmissão durante o tratamento odontológico; medidas de
precaução padrão; condutas frente a acidentes profissionais; normas de biossegurança na clínica
odontológica. Odontologia preventiva: utilização tópica e sistêmica do flúor na prevenção da cárie; flúor
sistêmico: aspectos básicos, toxicológicos e clínicos; considerações clínicas e laboratoriais sobre a
reatividade de compostos fluoretados no esmalte; tipos e indicações dos selantes de fóssulas e fissuras.
Odontopediatria. Sistema Único de Saúde: Lei n°. 8.080 de 19/09/90, Lei n°. 8.142 de 28/12/90, Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência
à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Conhecimentos
gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
- BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista
histórica. 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004.
- SES. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006. Atenção em Saúde Bucal.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17.
- BARATIERI, L. nº et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. 2. ed. São Paulo:
Santos, 1998.
- CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.
- DE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.
- FREITAS, A.; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia odontológica. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000.
- GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred. As bases farmacológicas da terapêutica. 10. ed. Rio de
Janeiro: McGraw-Hill, 2003.
- GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 5. ed. São Paulo: Santos, 1998.
- ASH, M.M.; RAMFJORD, S.P. Oclusão. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
- GUIMARÃES JR. Jayro. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. São Paulo:
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- LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
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- MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
- SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1996.
- PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
- PHILLIPS, R. W. Skinner materiais dentários. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.
- THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo: Santos, 2001.
- MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.
- ALMEIDA, MAO; QUINTÃO, CCA; CAPELLI Jr, J. Ortodontia: fundamentos e aplicações clínicas. Rio de
Janeiro. Guanabara Koogan, 2008.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária. Brasiia. Editora Anvisa, 2006.
- BRASIL. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências.
- CAMPOS, V; CRUZ, RA; MELLO, HSA. Diagnóstico e tratamento das anomalias da odontogênese. São
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- CORREA, MSNP. Odontopediatria na primeira infância. São Paulo: Santos, 1998.
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- SILVA, LCP; CRUZ, RA. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolo para o
atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.
- CUNHA, Vicente de Paula Pisco da. Prótese total contemporânea na reabilitação bucal. São Paulo:
Santos (Grupo GEN), 2007.
- MISCH, E. Carl. Implantes dentais contemporâneos. São Paulo: Elsevier, 2009.PEGORARO, Luiz
Fernando. Prótese fixa. São Paulo: Artes Médicas, 2004.
- OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6. ed. São Paulo:
Artes Médicas, 2008.
- TODESCAN, Reynaldo. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos (Grupo GEN), 2009.
Passos, 1993.
2009.
e) Contador: Contabilidade: Conceito, objeto, finalidade. Patrimônio: Ativo, passivo e situação líquida.
Equação fundamental patrimonial. Diferenças entre capital e patrimônio. Fatos contábeis e alterações na
situação líquida. Princípios fundamentais de contabilidade. Regimes contábeis: caixa e competência.
Contas: conceito, teorias, elementos essenciais, funções e funcionamento. Plano de contas. Contas
patrimoniais e de resultado. Escrituração: lançamentos, elementos, composição. Demonstrações
financeiras segundo as leis n° 6.404/1976 e n° 11.638/2007: conceitos e forma de apresentação, tipos de
demonstrações, obrigatoriedade de apresentação. Orçamento Governamental: conceito classificação,
tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro,
orçamento por programas, Diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras.
Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Créditos
adicionais. Processo de elaboração de proposta orçamentária. Processo orçamentário. Métodos, técnicas
e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e
as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Dispositivos da lei de
Responsabilidade Fiscal e da lei de licitações e Contratos que interferem no processo contábil das
organizações. Princípios, objetivos e efeitos da lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no
processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de gestão Fiscal: características e
conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública:
conceituação, características, procedimentos e responsabilidades dos gestores públicos. Fundamentos
sobre controle, controle interno e controle externo na administração pública. Auditoria Governamental.
Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos
responsáveis pelos recursos públicos. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
- ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 2006.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para
a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 750/93 e 774/94 que aprovam os Princípios
Fundamentais de Contabilidade.
- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 1.128/08, 1.130/08 e 1.135/08 que tratam
Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público.
- BRASIL. Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
- CRUZ, F. Auditoria governamental. 3.ed., São Paulo: Atlas, 2007.
- EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. ed., 2. Tiragem, São Paulo:
Atlas, 2006.
- GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
- GONÇALVES, E. e BAPTISTA, A. Contabilidade geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
- KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: Teoria e prática. 11a ed. São Paulo: Atlas, 2010.
- LIMA, Diana Vaz de. Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem).
Colaboração de Robison Gonçalves de Castro. São Paulo: Atlas 2007.
- SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. 7. ed. São Paulo:
Atlas, 2004.
- TEIXEIRA MACHADO, J. e COSTA REIS, H. A Lei 4.320 comentada. 32. ed. Rio de Janeiro: IBAM,
2008.
f) Enfermeiro: Atuação do Enfermeiro nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão,
Diabetes. Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial; Ética e Código de
Deontologia de Enfermagem, Lei do exercício profissional; Saúde da Criança e do Adolescente Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente,
Intervenções da Enfermagem na assistência à Criança nos aspectos preventivos e curativos: doenças
preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema
do M.S); DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e
Tratamento; Sifilis; Cancro mole e duro, Vulvovaginites; Noções Básicas de: Vigilância epidemiológica e
Vigilância Sanitária; Atenção a Saúde da Mulher: Gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na
gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, puerpério (normal e patológico) e amamentação;
Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso - Assistência à Saúde para melhor qualidade de vida: alimentação
saudável, exercícios psicofísicos e controle emocional. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes,
noções de oncologia; Consulta em enfermagem: Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de
enfermagem; Atenção a Saúde em paciente psiquiátrico: Assistência de Enfermagem e controle de
medicamentos; Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação,
resultados. Sistema Único de Saúde: Lei n°. 8.080 de 19/09/90, Lei n°. 8.142 de 28/12/90, Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência
à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Conhecimentos
gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
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do SUSCOLOMBRINI, M .R.C.; MUCKE, A. G.; FIGUEIREDO, R.M. Enfermagem em infectologia. 4. ed.
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prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
Passos, 1993.
2009.
g) Engenheiro Civil: Projetos de obras civis: Estruturais (concreto, aço e madeira); Fundações; Instalações
elétricas e hidrossanitárias. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e
composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e
cronograma físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção: Organização do canteiro de obras:
execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Alvenaria; Estruturas e concreto armado; Aço e
madeira; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Pinturas; instalações
(água, esgoto, eletricidade, lógica e telefonia); Etapas de uma obra e descrição de serviços. Fiscalização:
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de materiais
(cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle
de execução de obras e serviços. Noções de drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. Noções de
segurança do trabalho. Licitações e contratos; Legislação específica para obras de engenharia civil.
Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento de obras públicas.
Elaboração de orçamentos. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica;
- ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
- ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
- ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.
- ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
- ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT,
1999.
- ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
- ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.
- ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
- AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998.
- BARROS, R. T. V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. saneamento.
Belo Horizonte: DESA/UFMG. 1995, v. 2.
- BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997, v. 1 e 2.
- BRAGA, B.; HESPANHOL, I. Introdução à engenharia ambiental. 2. ed., São Paulo: Prentice Hall. 2005.
- BRASIL. Tribunal de Contas da União. Obras Públicas: recomendações básicas para a contratação e
fiscalização de obras públicas. 2. Ed. Brasília: TCU, SECOB, 2009.
- CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.
- FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução.
São Paulo: Pini. 1994.
- GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.
- GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São
Paulo: Pini, 2000.
- GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São
Paulo: Pini, 2006.
- HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.
- LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.
- LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.
- MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007.
- METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, estrutura, propriedades. São Paulo: Pini, 1994.
- SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo:
PINI, 1998.
- VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.
- YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed.São Paulo: Pini, 2003.
Passos, 1993.
2009.
h) Farmacêutico: Política Nacional de Saúde - Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde. Leis n°
8.080/1990 e 8.142/1990; Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM n° 3.916/1998); Farmacologia
Geral: Farmacodinâmica, Fatores que alteram os efeitos dos medicamentos. Conceito de
biodisponibilidade e bioequivalência; Assistência Farmacêutico: Ciclo de Assistência Farmacêutica seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de
medicamentos. Uso Racional de Medicamentos; Assistência Farmacêutica no SUS; Princípios de ética
profissional (Resolução n° 417/2004, do Conselho Federal de Farmácia, que institui o Código de Ética da
Profissão farmacêutica); noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência
farmacêuticas: Planejamento de atividades, elaboração de procedimentos, organização, logística e
administração de materiais, acompanhamento físico-financeiros, controle de estoque, ponto de
ressuprimento; Noções gerais da legislação a seguir especificada ou que vier a substituí-la: Critérios e
requisitos para habilitação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e
aos valores a serem transferidos (Portaria GM n° 2.982/2009); Revisão da RENAME (Portaria GM/MS n°
2.012) e suas atualizações; Regulamentação da abertura e do funcionamento de estabelecimentos
farmacêuticos, Lei n° 5.991/73; Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos
(Portaria SVS/MS n° 802/98). Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento e Distribuição de Produtos e
Artigos Médico-Hospitalares - produtos para a saúde (Resolução RDC n° 59/00 da ANVISA);
Regulamento técnico referente ao fracionamento de medicamentos (RDC n° 135/2005, da ANVISA).
Portaria SVS/MS n° 112/93: Portaria n° 344/98 MS - que dispõe sobre os medicamentos sujeitos a
controle especial, regulamentada pela Portaria n° 06/99; RDC n° 27/2007 da ANVISA - SNGPC - Sistema
Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados; Vigilância Sanitária, medicamento genérico,
utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos (Lei n° 9.787/1999, Resolução RDC ANVISA n°
84/2002 e Decreto n° 3.181/1999); Noções básicas de licitação pública (Lei n° 8.666/93) (cotação,
empenho, licitação); Portaria SVS/MS n° 2.616/00: que estabelece a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental;
ética e cidadania.
- ALLEN, J .R.; POPOVICH, N.G.; ANSEL, H.C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de
fármacos. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
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- BRASIL, Lei Federal 8.080, de 19/12/1990. Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde. Brasília. 1990.
- BRASIL, Lei Federal 8.142/90. Lei que dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do SUS e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências. 1990.
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sua organização. Brasília. 2002a.
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para sua Organização 28 Ed. Brasília. 2006c. 98p.
- BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, 2006.
- BRASIL, Ministério da Saúde. Regras gerais sobre licitação e contratos administrativos. Brasília, 2003.
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Central de Medicamentos. Brasília, 2006.
- BRASIL. Conselho Federal de Farmácia e do MS/ANVISA.
- BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 290, 26 abr.1996. Brasília: Diário Oficial da
União. Aprova o Código de Ética Farmacêutica.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3916, 30 out. 1998. Brasília: Diário Oficial da União, 10 nov.
1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 9.787, 10 fev 1999. Brasília: Diário Oficial da União, 11 fev. 1999.
Dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
- BRASIL. Ministério da Saúde - ANVISA. Portaria nº 344, 12 mai 1998. Brasília: Diário Oficial da União,
01 fev. 1999. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle
especial.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RE nº 560, 02 abr 2002. Brasília: Diário Oficial da União, 03
abr. 2002. Determina a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 135, 29 mai 2003. Brasília: Diário Oficial da União,
02jun. 2003. Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 210, 04 ago 2003. Brasília: Diário Oficial da União, 14
ago 2003. Aprova o Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 338, 06 maio 2004. Brasília: Diário Oficial da União, 07 mai
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- BRASIL. Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria SAS nº 768, 26 out 2006.
Brasília: Diário Oficial da União, 27 out. 2006. Define novos modelos de Laudos para
solicitação/autorização de procedimentos ambulatoriais e de medicamentos.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 67, 08 out 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 09
out. 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficiais para Uso
Humano em farmácias. Revoga Res. n.214, 12 dez. 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 27, 30 mar. 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 02
abr 2007. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC,
estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.
- BRASIL. Ministério da Saúde. SAS. Política Nacional de Atenção Básica. 48 ed. Brasília: Ministério da
Saúde, 2007.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.982, de 26/11/2009. Aprova as normas de execução e de
financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. 2009b.
- BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA - Resolução RDC 44. Brasília, 2009.
- BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Resolução RDC 17. Brasília, 2010.
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Passos, 1993.
2009.
i) Fisioterapeuta: Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos. Reabilitação: conceito, objetivos técnicos e
sociais. Trabalho Interdisciplinar em Saúde, Fisioterapia nos processos incapacitantes no trabalho, nas
doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas. Fisioterapia em: Traumatologia e Ortopedia,
Neurologia, Pneumologia, Reumatologia, Queimados, Cardiologia e Angiologia, Ginecologia e Obstetrícia,
Pediatria e Geriatria e em UTI Adulto e Infantil. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Ética
Profissional. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e
diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e
sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e
programação local de saúde. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica;
- COHEN, H. Neurociência para fisioterapeutas. Incluindo Correlações Clínicas. 2. ed. São Paulo: Manole,
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- POSTIAUX, Guy. Fisioterapia respiratória em pediatria: o tratamento guiado pela ausculta pulmonar. 2.
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- SHUMWA_-COOK A.; WOOLLACOTT, M.J. Controle motor: teoria e aplicações práticas. 2. ed. Barueri:
Manole, 2003.
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Passos, 1993.
2009.
j) Fonoaudiólogo: Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica).
Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e
suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa
(Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio
Psiquiátrico.Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e
cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psicossociais dos
indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e
física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral:
Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget);
Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonéticofonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita:
Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget);
Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias,
Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição
Educacional: Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e
interdisciplinar. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e
diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e
sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e
programação local de saúde. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica;
- BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005, v. II.
- FERREIRA L.P.; BEFI-LOPES; D.M.; LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca,
2004.
- LIMONGI, S.C.O. Fonoaudiologia: informação para a formação. Linguagem: desenvolvimento normal,
alterações e distúrbios. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003.
- MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em fonoaudiologia: aspectos clínicos da motricidade oral 2 ed. São
Paulo: Guanabara Koogan, 2005.
- MUSIEK, F. E.; RINTELMANN, W. F. Perpectivas atuais em avaliação auditiva. São Paulo: Manole,
2001.
- VIEIRA, R. M.; ÁVILA C.; PEREIRA, L. Fonoaudiologia e saúde pública. 2. ed. São Paulo, Pró-Fono,
2000.
Passos, 1993.
2009.
l) Psicologo: Infância, adolescência. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação,
guarda dos filhos. A criança e a separação dos pais. A criança e o adolescente vitimizados. Natureza e
origens da tendência antissocial. Os direitos fundamentais da criança e o do adolescente. O trabalho do
psicólogo em equipe multiprofissional. Psicodiagnóstico - técnicas utilizadas. A entrevista psicológica.
Teoria da Personalidade, Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Diferenças individuais e de classes. Noções
de cidadania, cultura e personalidade: "status", papel e o indivíduo. Fatores sociais da anormalidade.
Interação social. A psicologia social no Brasil. Aconselhamento psicológico. Desenvolvimento X
Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud,
Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva
de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista
Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e
Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A
Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem
Psicológica da Educação. Ética Profissional. Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecimentos gerais:
- BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os
serviços de saúde. 2001. Capítulo 10 - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao
trabalho.
- CHARLOT, B. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
- CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Etica Profissional do Psicólogo. Resolução nº 10 de 2005.
- CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.
- DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed,
2000.
- CORDIOLI, Aristides V. (org) e colaboradores. Psicoterapias e abordagens atuais. Porto Alegre: Artes
Médicas.
- PAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha e DAVIS, Cláudia. Psicologia do
Desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, São Paulo: EPV Editora Pedagógica e Universitária Ltda.
- BRASIL. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.
Passos, 1993.
2009.
M) Médico Veterinário: Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em
populações, profilaxia geral e prevenção. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle
sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. Educação Sanitária. Tecnologia e Inspeção de
Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de
produtos de origem animal. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir
diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e
produção animal. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão
- ANDRADE, N.J e MACEDO, J.A.B. Macêdo. Higienização na indústria de alimentos. São Paulo: Varela,
1996. 189 p.
- BRASIL. Constituição Federal de 1988.
- BRASIL. Lei nº 8.078 (código de defesa do consumidor), de 11/09/1990, DOU, 12/09/1990.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 1.428, de
26/11/1993. Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos. Diretrizes para estabelecimento
de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos. Regulamento técnico
para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade -(PIQs) para Serviços e Produtos na área
de. DOU, Brasília, DF, s/d, 1993.
- BRASIL. Lei Orgânica do SUS-8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e
dá outras providências.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria da SVS/MS nº 1428, de 26/11/1993. Regulamento técnico para
inspeção sanitária de alimentos. Diretrizes para estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de
Prestação de Serviços na Área de Alimentos. Regulamento técnico para o Estabelecimento de Padrão de
Identidade e Qualidade G(PIQs) para Serviços e Produtos na área de Alimentos. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 02/12/ 1993.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 326, de
30/71997. Regulamento Técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de
Fabricação para Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 01 ago. 1997.
- BRASIL. Lei nº 9782/1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária e da outras providências.
- BRASIL. Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e
dá outras providências; Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília:
Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. 2002. 132 p.
- BRASIL. Ministério da Agricultura. Resolução nº 10 de 22/05/2003. Institui o programa genérico de
Procedimentos - Padrão de Higiene Operacional - PPHO, a ser utilizados nos Estabelecimentos de Leite e
Derivados que funcionam sob o regime de Inspeção Federal. MAPA, 2003.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6.
Dengue; Doença de Chagas; Esquistossomose mansônica; Febre Amarela; Febre Maculosa Brasileira;
Hantaviroses; Leishmaniose Tegumentar Americana; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária e
Raiva.
- COSTA, E.A. Vigilância sanitária: proteção e defesa da saúde. 2. ed., aumentada. São Paulo:
Sobravime: 2005.
- EDUARDO, M. B.P.;MIRANDA,I.C.S. Vigilância sanitária. IDS/USP - B.Itaú Fund. Peirópolis Ltda. S. P.,
1998.
- Germano, P.M.L; Germano, M.I.S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Ed. Livraria Varela, 2003.
- HAZELWOOD, D.; MCLEAN, A. C. Manual de higiene para manipuladores de alimentos. Tradução: José
A. Ceschin. São Paulo: Varela, 1994.
- MINAS GERAIS. Leis Estaduais 13.317/99 e 5.474/05 - Contêm o Código de Saúde do Estado de Minas
Gerais.
- NEVES, D. P.; MELO, A. L.; LINARD, M. P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.
- PARDI, M.C.; SOUZA, LF.; E .R; PARDI, H.S. Ciência, higiene e tecnologia da carne. Universidade
Federal de Goiás. V. I e n, 2001 e 1993 e 1994.
- SCHREINER, L. L.; MACHADO, C. P. Noções básicas de vigilância sanitária de alimentos. Belo
Horizonte: SES/MG, 2002.
- SILVA Jr. E.A. Manual de boas práticas de fabricação para a indústria. Manual de controle higiênicosanitário em alimentos. São Paulo: Varela, 1995.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamentos técnicos de identidade e
qualidade de produtos de origem animal. Portaria nº 146/96; Portaria nº 185/97; Portaria nº 210/98;
Portaria nº 371/97; Portaria nº 369/97; Portaria nº 368/97; Instrução Normativa nº 4/00; Instrução
Normativa nº 37/00; Instrução Normativa nº 36/00; Instrução Normativa nº 11/00; Portaria nº 05/88;
Portaria nº 46/98; Instrução Normativa nº 51/02; Instrução Normativa nº 42/99; Instrução Normativa nº 68
de 12 de dezembro de 2006.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em áreas urbanas e rurais.
Manual de manejo e controle. Brasília, 1996.
- BRASIL. DECRETO nº 16.384, de 19/10/2000 (Regulamenta o CCZE).
- CADERNOS Técnicos da Escola de Veterinária da UFMG. Belo Horizonte: EV-UFMG, 1995. v.13.
- CONSOLI, Rotraut A.G.B., Oliveira, R.L. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de
Janeiro: Fiocruz. 1994.
- FREITAS M.G. et al. Entomologia e acarologia médica e veterinária. 4. ed., Belo Horizonte, 1978.
- GUIA de vigilância epidemiológica. Brasília. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231- 53;
Doença de Chagas p. 282-96; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-24; Febre
Maculosa Brasileira p. 330-43; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-66;
Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-20; Malária p. 521-40; Raiva p. 603-32).
- MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Febre maculosa. Informe Técnico. 2001.
- NEVES D.P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu., 2005.
- REGULAMENTO Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) aprovado pelo Decreto
nº 30.691/52, alterado pelos Decretos nº 1.255/62, nº 1.236/94, nº 1.812/96 e nº 2.244/97.
- ADAMS, H. R. Farmacologia e terapêutica em veterinária. 88 Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara,
2003.
- RADOSTITS, O.M.; GA_, C.C.; HINCHCLIFF, K.W. Clínica veterinária: um tratado de doenças dos
bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos. 98 Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 2002.
- BARROS, C.S.L.; DRIEMEIER, D.; DUTRA, I.S.; LEMOS, R.A.A. Babesiose cerebral. In: Doenças do
Sistema Nervoso de Bovinos no Brasil. 18 Ed. São Paulo: Agns editora, 2006. Coleção Vallée.
- COELHO, S.G. Criação de bezerros. II Simpósio Mineiro de Buiatria. 06 a 08 de outubro de 2005. Belo
Horizonte, Minas Gerais - Brasil.
- TOKARNIA, C.H., DOBEINER, J. e PEIXOTO, P.V. In: Plantas Tóxicas do Brasil. Editora Helianthus, Rio
de Janeiro. P.310, 2000.
- HAFEZ, B.; HAFEZ, E.S.E. Reprodução Animal. 78 Ed. Brasileira Barueri/SP: Editora Manole, 2004.
- SWENSON, J.M.; REECE, O.W. Dukes Filosofia dos Animais Domésticos. 118 Ed. Rio de Janeiro:
Editora Guanabara, 1993.
- DIRKSEN, G.; GRUNDER, D.H.; STOBER, M. Rosenberg Exame Clínico dos Bovinos. 38 Ed. Rio de
Janeiro: Editora Guanabara, 1993.
- PUPO, N.I.H.; Manual de Pastagens e Forrageiras: formação, conservação e utilização. Campinas/SP.
Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1981.
- THOMASSIAN, A. Enfermidade dos cavalos. 38 Ed. São Paulo: Livraria Varela, 1996.
- TURNER, A.S.; MCLLWRAITH, C.W. Técnicas Cirurgicas em Animais de Grande Porte. 18 Ed. São
Paulo: Editora Roca.
- CORRÊA, V.M., CORRÊA, C.N.M. Enfermidades infecciosas dos mamíferos domésticos. 28 Ed. Rio de
Janeiro: MEDSI, 1992.
Passos, 1993.
2009.
n) Médico-Clínico Geral: Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais
patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; Principais doenças
cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças
gastrointestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças
metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema
imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e
Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele-tumorais;
Urgências e Emergências; Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar:
Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança;Saúde Mental;Saúde
do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e
Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos; Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento.Sistema Único de Saúde: Lei n°. 8.080 de 19/09/90, Lei n°. 8.142 de 28/12/90,
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da
Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Código de
Ética Profissional. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão
- FRIEDLAND, D.J. et al. Medicina baseada em evidências. Uma estrutura para a prática clínica. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
- GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2005.
- HARRISON. Medicina interna. 16. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2005.
- LOPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia médica - As bases do diagnóstico clínico. 5. ed. Rio
de Janeiro, Revinter.
- MARTINS, HS et al. Emergências clínicas - Abordagem prática. 3. ed. São Paulo: Manole, 2009.
- TIERNEY; CURRENT. Medical diagnosis and treatment. São Paulo: McGraw Hill, 2009.
- Últimos consensos e Diretrizes brasileiras sobre: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, asma,
DPOC, disponíveis nos sites das Sociedades Brasileiras de Cardiologia, Pneumologia ou nas publicações
periódicas dessas entidades.
- LOPES, A. C. Tratado de Clínica Médica, 18 edição, Roca, 2006.
- GOLDMAN L, AUSIELLO D A. Cecil medicine. 23. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.
- Harrison internal medicine, 17th edition, Copyrigth © 2008, by The Mc Graw-Hill Companies.
Passos, 1993.
2009.
O) Médico-Medicina de Família: Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção
Primária em Saúde, na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Promoção e proteção à
saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Conhecimento sobre o ciclo vital, a
estrutura e a dinâmica familiar. Reconhecimento e abordagem às crises familiares, evolutivas e não
evolutivas, às disfunções familiares no âmbito da Medicina de Família e Comunidade. Promoção de ações
de educação em saúde e ações em parceria com a Comunidade. Cadastro familiar e delineamento do
perfil de saúde de grupos familiares. Estudos de prevalência e incidência de morbimortalidade e de
indicadores de saúde na população. Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos
contagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Assistência à gestação normal,
identificando os diferentes tipos de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo
gravídico-puerperal. Assistência ao parto e puerpério normais. Cuidados ao recém nascido normal e
condução da puericultura. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial.
Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças gastrintestinais. Doenças
hepáticas, da vesícula e vias biliares. Doenças hematológicas. Doenças metabólicas. Doenças
nutricionais. Doenças endócrinas. Doenças do sistema ósseo. Doenças do sistema imune. Doenças
músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo. DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial.
Doenças parasitárias. Doenças neurológicas. Doenças de pele-Tumorais. Urgências e Emergências.
Epidemiologia e Saúde. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos,
Aleitamento Materno. Saúde da Mulher. Saúde da Criança. Saúde Mental. Saúde do Idoso. Diabete e
Hipertensão. Alcoolismo e Tabagismo. Saúde do Trabalhador. Saúde Ocupacional e Ambiental. Acidentes
por animais Peçonhentos. Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento.
Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Orientação pré e pós-operatória
das intervenções cirúrgicas mais simples. Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico
na atividade clínica diária. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90.
Lei n° 8.069, de 13/07/1990; Lei n° 10.741, de 01/10/2003. Código de Ética Profissional. Gerenciamento
de serviços de saúde. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e educação
continuada para a equipe de saúde. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação
- BRASIL. Lei n° 8.080, de 19/09/1990. Sistema Único de Saúde (SUS).
- BRASIL. Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá
- BRASIL. Lei n° 8.069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- BRASIL. Lei n° 10.741, de 01/10/2003. Estatuto do Idoso.
- MINAS GERAIS. Leis n° 13.317/99 e 5.474/05 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
- FRIEDLAND, D.J. et al. Medicina baseada em evidências. Uma estrutura para a prática clínica. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
- GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2005.
- HARRISON. Medicina interna. 16. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2005.
- LOPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia médica - As bases do diagnóstico clínico. 5. ed. Rio
de Janeiro, Revinter.
- MARTINS, HS et al. Emergências clínicas - Abordagem prática. 3. ed. São Paulo: Manole, 2009.
- TIERNEY; CURRENT. Medical diagnosis and treatment. São Paulo: McGraw Hill, 2009.
- Últimos consensos e Diretrizes brasileiras sobre: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, asma,
DPOC, disponíveis nos sites das Sociedades Brasileiras de Cardiologia, Pneumologia ou nas publicações
periódicas dessas entidades.
- LOPES, A. C. Tratado de Clínica Médica, 18 edição, Roca, 2006.
Passos, 1993.
2009.
P) Médico-Pediatra: Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e
Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor.
Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais,
desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio circulatórios: Cardiopatias
congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios
respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático,
insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e
endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda,
Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato
urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios
onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores
sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência
hepática. Doenças infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância.
Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e
meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por
submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente
Politraumatizado. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão
- BEHRMAN, R.E., KLIEGMAN, A. Nelson textbook of pediatrics. 17.th São Paulo: Elsevier, 2004.
International Edition, 2004.
- LEÃO, et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.
- OLIVEIRA, R.G. Black book. Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médica. 3. ed.
Belo Horizonte: Copermed, 2005.
- TONELLI, E., FREIRE, L.M.S. Doenças infecciosas na infância e adolescência. 2. ed. Belo Horizonte:
Médici, 2000.
- Nelson Textbook of Pediatrics. 188 edição. Kliegman, Behrman, Jenson, Stantn.
- Tratado de Pediatria, Sociedade Brasileira de Pediatria. 18 Edição. Fábio ancona Lopes e Dioclécio
Campos Junior.
Passos, 1993.
2009.
Q) Médico-Ginecologista: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na
prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação profissional, Psicologia médica,
Farmacologia, Controle de infecções hospitalares; Sistema Único de Saúde (SUS), programa de Saúde
da Família (PSF). Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e
espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e
gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfo-funcional do feto,
adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de
parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto
normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal;
Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresentação, posição e
no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia:
fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do
puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento
materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas:
doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da
gestação: pré-eclampsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação
múltipla; Anormalidades fetais: genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultrassonografia;
Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, dopiervelocimetria; Doenças clínicas
intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias,
pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido
conjuntivo, europatias,DST, infecções. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação
- CAMARGO, A.F.; MELO, V.H. Ginecologia ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.
- NOVAK: BEREK, Jonathan S. e cols. Tratado de ginecologia 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2005.
- CUNNINGHAM, Fet al. Obstetrícia. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
- PÉRET, F.J.A.; CAETANO J.P.J e cols. Ginecologia e obstetrícia: Manual para Concursos/TEGO. 4. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
- BEREK, J. S. Berek's & Novak's. Gynecology. 14 ed. Lippincott Willians & Wilkins. 2007.
- Williams Obstetrics, 22nd Edition, 2005.
- FEBRASGO. Tratado de Obstetrícia, Revinter, 2000.
- SOGIMIG Ginecologia & Obstetrícia - Manual para concursos/TEGO, 48 ed. Guanabara. Koogan, 2007.
Passos, 1993.
2009.
R) Médico-Endocrinologista: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na
prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação profissional, Psicologia médica,
Farmacologia, Controle de infecções hospitalares; Sistema Único de Saúde (SUS), programa de Saúde
da Família (PSF). Diabetes Mellitus: Diagnóstico Clínico, Diagnóstico Laboratorial, Tratamento
Ambulatorial, Complicações Crônicas - Diagnóstico e Tratamento, Oculopaticas, Neuropatias, Nefropatias,
Angiopatias, Hipoglicemias, Resistência Insulínica; Tireoide: Diagnóstico Diferencial dos Nódulos
Tireoidianos, Câncer de Tireoide - Diagnóstico e Tratamento, Hipertireoidismo, Hipotireoidismo, Tireoidites
Aguda, Subaguda e Crônica - Diagnóstico e Tratamento; Hiperprolactinemia - Diagnóstico e Tratamento,
Tumores Hipofisários - Diagnóstico Clínico, Laboratorial e Radiológico, Diabetes Insipidus e SIADH,
Testes Funcionais do Eixo Hipotálamo-ipofisário; Adrenal: Síndrome de Cushing - Diagnóstico Diferencial
e Tratamento, Insuficiência Adrenal - Diagnóstico e Tratamento, Defeitos de Síntese de Adrenal,
Hiperaldosteronismo e Hipoaldosteronismo, Feocromocitoma; Puberdade; Puberdade Precoce Diagnóstico e Tratamento, Retardam Puberal - Diagnóstico e Tratamento; Reprodução: Amenorreia Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Infertilidade Masculina e Feminina, Hirsutismo - Diagnóstico
Diferencial e Tratamento, Síndrome de Ovários Policísticos, Menopausa e Reposição Hormonal, Tumores
Ovarianos e Testiculares; Alterações Metabólicas: Diagnóstico Diferencial de Obesidade, Hiperlipemias Diagnóstico e Tratamento, Tratamento Dietético de Obesidade e Hiperlipemias; Paratireoides:
Hiperparatireoidismo - Diagnóstico e Tratamento, Hipoparatireoidismo - Diagnóstico e Tratamento,
Diagnóstico Diferencial das Hipercalcemias, Osteoporose - Diagnóstico e Tratamento, Diagnóstico
Diferencial dos Distúrbios de Calcificação. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação
- FAUCI AS, et al. Harrison's principles of internal medicine. 17. ed. Columbus: McGraw-Hill, 2008.
- KRONENBERG HM , et al. Williams textbook of endocrinology. 11. ed. Philadelphia: Saunders, 2008.
- GARDNER D G, SHOBACK D M. Greenspan's basic e clinical endocrinology. 8.ed. Columbus: McGrawHill, 2007.
- Williams Textbook of Endocrinology, Kronemberg, H. M.; et. al, 118 edição, Saunders, Elsevier, 2008.
Passos, 1993.
2009.
S) Nutricionista: Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de
cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e
segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização
da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição
química. Características organolipticas, seleção, conservação, Prépreparo, preparo e distribuição dos
alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de
análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição
Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da
alimentação. Nutrientes: definação, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção,
metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento
em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição
na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição
em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéicocalórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas
integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica.
Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e
cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3a idade. Modificação da dieta normal e padronização
hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e
classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde SUS. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes,
controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária;
Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação
local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e
- ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Rio de Janeiro:
Cultura Médica, 2002.
- BARROS, C. M. S; MARTORELLI, R. C. G; FREITAS, V.V. Educação em saúde. Serviço Social do
Comércio, 2006.
- BEURLEN, A. Direito humano à alimentação adequada no Brasil. Curitiba: Juruá, 2008.
- BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Serviço Social do
Comércio, 2006.
- BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção básica.
Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira.
Brasília, 2006.
- CARUSO, L.; SIMONY, R. F.; SILVA, A. L. nº D. Dietas hospitalares. Uma abordagem na prática clínica.
Belo Horizonte: Atheneu, 2004.
- CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.
- GARCIA, E. M. Atendimento sistematizado em nutrição. São Paulo: Atheneu, 2005.
- GIBNEY, M. J. G; MCDONALD, I. A; ROCHE, H. M. Nutrição & metabolismo. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2006.
- KAC, G; SICHIERI, R; GIGANTE, D. P. Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
- LINDEN, S. Educação nutricional: algumas ferramentas de ensino. São Paulo: Varela, 2005.
- MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. KRAUSE. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Rocca,
2005.
- MURADIAN, L. B; PENTEADO, M. V. C. Vigilância sanitária: tópicos sobre legislação e análise de
alimentos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
- ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.
- SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.
- ARAÚJO, M.A. Túlio. Química de Alimentos. Teoria e Prática - Viçosa. UFV.
- ANDERSON, D. T. e MITCHELL, R. Nutrição. Ed. Guanabara.
- OLIVEIRA, J. E. D. e MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier.
Passos, 1993.
2009.
VI. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Para todos os cargos do Magistério Público Municipal, a prova objetiva abordará conhecimentos didáticopedagógicos e de informática com as seguintes ementas, além dos temas específicos de cada cargo:
a) Conhecimentos didático-pedagógicos:
1. Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.
1.1. Concepções filosóficas da educação.
1.2. Relação entre educação, sociedade e cultura.
1.3. A escola como instituição social.
1.4. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem.
2. Fundamentos didático-metodológicos da educação.
2.1. Tendências pedagógicas na prática escolar.
2.2. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem .
3. A inclusão e permanência de crianças na escola.
4. Fundamentos legais da educação.
4.1. Constituição Federal de 1988 - Capítulo da Educação.
4.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n° 9.394 de 20.12.1996) e suas alterações.
4.3. Lei do FUNDEB (Lei n° 11.494 de 20.07.2007).
4.4. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica.
4.5. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13.07.1990).
4.6. Lei n° 11.738, de 26/07/2008.
b) Informática:
Noções de informática: conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP,
conhecimento de arquivos e pastas (diretórios) Windows XP, utilização do Windows Explorer (criar,
copiar, mover arquivos, criar diretórios no Windows XP), conhecimentos de editor de texto Word no
ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de tabelas, quadros, figuras, formatação
geral e impressão); conhecimentos de internet; correio eletrônico (receber e enviar mensagens, anexos,
catálogos de endereço, organização das mensagens); conhecimento do Microsoft Excel (referências a
células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV,
impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos);
- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.
- BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.
- BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações. Lei de Diretrizes e Bases
da Educação.
- BRASIL. Lei n° 11.494, de 20 de julho de 2007. Lei do FUNDEB.
- BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução ao
parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasiia: MEC/SEF, 1997.
- BRASIL. Lei n° 11.738, de 26/07/2008. Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica.
- ITUTINGA. Lei n° 1.196, de 17/12/2009.
- MINAS GERAIS. Constituição Estadual. Título IV, Capítulo I, Seção III.
- MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n° 1.132/1997, de 12/11/1997. Dispõe
sobre a educação básica nos termos da LDB.
- MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n° 289/2006. Dispõe sobre a duração
de nove anos para o ensino fundamental com matricula obrigatória aos seis anos de idade.
- CANDAU, Vera M. (org.). Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.
- DA_RELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1996.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessárias à prática educativa. 14. Ed. São Paulo:
Paz e Terra. 2000.
- GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes. 1999.
- MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna.
2003. 95 p.
- VEIGA, Ilma A. (org.) Projeto político - pedagógico da escola. Campinas: Papirus. 1995.
- MOURA, Dácio G.; BARBOSA, F. Eduardo. Trabalhando com projetos - planejamento e gestão de
projetos educacionais. Petrópolis: Vozes. 2007.
- MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasiia:
UNESCO, 2000.
- PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na emergência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001.
- SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 2. ed. rev. e ampl.
Campinas, SP: autores associados, 2008.
- FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 508 edição. São Paulo,
Cortez. 2009.
- KRAMER, Sônia (coordenadora); PEREIRA, Ana Beatriz Carvalho; OSWALD, Maria Luiza Magalhães
Bastos e ASSIS, Regina. Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil.
14. Ed. São Paulo: Ática, 2009.
- ARANHA, Maria Lúcia A. R. Aranha. Desenvolvimento infantil na creche. 28 Ed. São Paulo: Edições
Loyola, 2002.
- RIBEIRO, Claudia Maria e SOUZA, Ila Maria Silva (organizadoras). Educação inclusiva: tecendo gênero
e diversidade sexual nas redes de proteção. Lavras: Editora UFLA, 2008.
c) Prova Específica de Professor
1. Ensino de Língua Portuguesa:
1.1. Alfabetização e letramento.
1.2. A construção do sentido da leitura e da escrita.
1.3. Relação leitor/autor.
1.4. Diversidade textual e a prática pedagógica.
2. Ensino de Matemática:
2.1. A matemática na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
2.2. Construção de conceitos matemáticos.
2.3. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de
problemas, investigações matemáticas na sala de aula.
3. Ensino de Ciências:
3.1. O conteúdo de ciências no ensino infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental - parâmetros
curriculares.
3.2. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências.
4. Ensino de História e Geografia:
4.1. Parâmetros curriculares de História e Geografia.
4.2. Metodologias para o ensino de História e Geografia.
5. Conhecimentos gerais:
5.1. Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
- ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. 88 ed.
São Paulo: Contexto, 2000.
- ALVARENGA, Daniel. Análise de variações ortográficas. Revista Presença Pedagógica. Belo Horizonte:
Dimensão, março/abril, 1995.
- BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.
- BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas.
Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff, 1997.
- BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília:
MEC/SEF, 2000. Introdução: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.
- BRASIL. Pró-letramento. Alfabetização e linguagem. Brasília: MEC, 2007.
- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione, 1998.
- CASTRO GIOVANNI, A. C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto
Alegre: Mediação, 2000.
- CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo:
Scipione, 1994.
- DXAMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo
Horizonte: Autêntica, 2002.
- DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida.
Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 28 ed. São Paulo: Cortez, 2002.
- DUTRA, Soraia F. O ensino de história para crianças. Belo Horizonte: Dimensão. Revista Presença
Pedagógica. V. 6, n° 31, janeiro/fevereiro, 2000. P.61-69.
- EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do
texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.
- FAE/CEALE/SEEMG. Coleção Orientações para o ciclo inicial de alfabetização: cadernos do CEALE
1,2,3,4,5 e 6. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, 2003.
- KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação
junto a escolares de 4 a 6 anos. 308 ed. Campinas: Papirus, 2003.
- KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.
- NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 2001.
- NIKITIUK, Sônia L. Repensando o ensino de história. 38 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
- NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê, Fundação
Helena Antipoff, 1997.
- PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez, 2001.
- SOARES, Magda. Alfabetização e letramento - Caminhos e descaminhos. Revista Pátio. Porto Alegre:
Artmed, n° 29. Fev/Abr. 2004.
- SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo
discursivo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Campinas, 1993.
- WEISSMANN, Hilda (org.). Didática das ciências naturais: Contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes
Médicas. 1998.
Passos, 1993.
2009.
d) Prova Específica de Professor-Educação Física: Educação física e sociedade: construção histórica da
Educação física na Escola; o ensino de educação física na Escola: aspectos legais, finalidades,
abordagens pedagógicas, conteúdos, metodologia e avaliação; relação Educação Física com o lazer, o
corpo e a cultura corporal; o trato das diferenças na Educação Física (gênero, idade e habilidade); bases
fisiológicas e socorros de urgência; formação de professores de Educação Física: saberes e habilidades.
Conhecimentos gerais: Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e
cidadania.
- BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física.
Brasília: MEC/SEF, 1998.
- BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister.
- BRUHNS, Heloisa T. O corpo parceiro e o corpo adversário. Campinas: Papirus.
- CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade,
n.48, 1999.
- SOARES, Carmen Lúcia. Educação física escolar: Conhecimento e especificidade. Revista Paulista
Educação Física. São Paulo nº 2, p. 6-12. 1996.
- CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e
quais habilidades? Revista brasileira de ciências do esporte, Campinas, v. 22, n.3, p. 87-103, maio 2001.
- DAOLIO, Jocimar. Os significados do corpo na cultura e as implicações para a educação física. In:
Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003. p. 65-71.
- DARIDO, S. C., RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática
pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
- FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.
- MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação
básica / ensino fundamental (5a a 8a série). Belo Horizonte, 2005.
- WERNECK, Christianne Luce Gomes; ISAYAMA, Hélder Ferreira (Orgs). Lazer, recreação e educação
física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
Passos, 1993.
2009.
e) Prova Específica de Professor-Informática: 1. Sistema Operacional Linux: a) comandos para
configurações básicas do Sistema Operacional Linux; b) sistema de arquivos; comandos de manipulação
de arquivos e diretórios; configurações de rede; 2. Sistema Operacional Microsoft Windows: a)
configurações básicas do Sistema Operacional Microsoft Windows (painel de controle, menu iniciar e
outros); b) organização de pastas e arquivos; c) operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar,
mover, excluir e renomear); d) mapeamento de unidades de rede. 3. Editor de Textos Microsoft Word: a)
criação, edição, formatação e impressão; b) criação e manipulação de tabelas; c) inserção e formatação
de gráficos e figuras; d) geração de documentos HTML; e) geração de mala direta; f) criação de campos.
4. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização de
fórmulas; c) formatação condicional; d) geração de gráficos; e) importação e exportação de dados; f)
classificação e organização de dados; g) criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos. 5.
Software de Apresentação Microsoft PowerPoint: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização
de imagens, figuras e gráficos; c) configuração, personalização e animação. 6. internet: a) conceitos e
arquitetura; b) configuração dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; c) configuração de
ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express e Netscape Mail); d)
utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; e) produção,
manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); f) transferência de arquivos (FTP); g)
conexão remota (Telnet); h) conexão remota segura (SSH); 7. Conceitos básicos de hardware:
manutenção e configuração. 8. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação
- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP e Vista.
Passos, 1993.
2009.
f) Prova Específica de Professor-Inglês: Análise e interpretação de textos; Significado de palavras e
expressões em um contexto; Flexão do nome, do pronome e do artigo; Gênero, número e caso dos
substantivos; Flexão do verbo e verbos auxiliares; Regência e concordância nominal/verbal; Preposições
de tempo/lugar; Substantivos, adjetivos e ordem das palavras na oração; Orações com relação de causa,
consequência, tempo, modo, condição, concessão e comparação; Pronomes interrogativos; Frases
interrogativas. Conhecimentos gerais: Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão
- ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas:
Pontes, 1993.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto
ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília:
MEC/SEF, 1998.
- DIAS, R. Proposta curricular de língua estrangeira para o estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEEMG, 2006.
- MARQUES, Amadeu. A new time for english. Volumes 1 a 4. São Paulo: Ática.
- OLIVEIRA, Abel. English of course. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione.
- MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.
- SWAN, Michael. Practical english usage. Oxford: Oxford UNIVERSITY Press, 1995.
- THOMPSON, A.J. A practical english grammar. Oxford: Oxford University.
Passos, 1993.
2009.
g) Prova Específica de Especialista em Educação Básica: Legislação e Políticas Educacionais do Brasil;
Teorias e concepções pedagógicas; Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola
pública; Concepções de currículo e as Diretrizes curriculares para a educação básica; A prática
pedagógica: construção curricular, planejamento, métodos, avaliação, relações sociais na escola,
organização do trabalho pedagógico; Projeto Político - Pedagógico; formação docente; Diferentes
abordagens do processo ensino - aprendizagem; Princípios da gestão escolar democrática; Avaliação
sistêmica: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, SIMAVE, IDEB e ENEM. Conhecimentos gerais:
Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998.
- AQUINO, J. G. (org.). Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo:
Summus, 2003.
- CANDAU, V. M. (org.). Didática, currículo e saberes escolares. RJ: DP&A, 2000.
- COLOMBIER, Claire. A violência na escola. São Paulo: SUMMUS, 1998 - et. al.
- FERREIRA, nº S. C. (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação.
2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000.
- GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.
- GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, Vozes, 2000.
- GEMERASCA, M. P.; GANDIN, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 3. ed.
São Paulo: Loyola, 2004.
- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez.
- MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: abordagens do processo. São Paulo: EPU, 2007.
- MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 9. Ed. São Paulo: Cortez. Brasília,
DF, UNESCO, 2004.
- PERRENOUD, Philippe. A pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do
fracasso. Porto Alegre: Artmed, 2001.
- PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001.
- RANGEL, Mary. (Orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 2004.
- ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
Passos, 1993.
2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA EDITAL N° 01

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