- Câmara de Comércio Americana

Transcrição

© 2009 KPMG Auditores Independentes, the Brazilian entity and member firm of the KPMG network of independent member firms affi liated with KPMG International, a Swiss cooperative. All rights reserved.
Uma visão
inovadora.
An innovative
view.
Serviços na
medida certa.
Tailor-made
services.
A KPMG atua nos ambientes complexos e desafiadores
KPMG responds to its clients’ complex and
de seus clientes, utilizando equipes multidisciplinares
challenging enviroments using multi-disciplinary
para a prestação de serviços sob medida, com base
teams to deliver tailor-made services, based on
no conhecimento da indústria local.
local industry knowledge.
No Brasil, somos aproximadamente 2.400 profissionais,
In Brazil, we have approximately 2,400 professionals
distribuídos em 11 Estados e Distrito Federal, atuando
working from 16 offices in 14 cities located in 11 States
em 14 cidades e 16 escritórios, prestando serviços de:
and the Federal District, providing services of
AUDITORIA
AUDIT
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
TAX
ASSESSORIA
ADVISORY
KPMG no Brasil: transformando conhecimento em valor para
KPMG in Brazil: transforming knowledge into value for the
benefício de nossos clientes, de nosso pessoal e do mercado
benefit of our clients, our people and the capital markets.
de capitais.
kpmg.com.br
Ano XXIV • nº 259 • Setembro-outubro 2009
Entrevista
10
John Slater
Vice-presidente da Continental conta como
The vice president of Continental tells
o novo voo diário non-stop Rio-Houston
how the new daily non stop Rio-Houston
deverá incrementar o mercado de Energia
flight should increase the energy market
entre Brasil e Estados Unidos.
between Brazil and United States.
Editorial
Diálogo e parcerias para garantir 04
os benefícios do pré-sal
Capa
28 Uma política pública para o desenvolvimento
A public policy for development
Nelson Narciso
Em foco
Notícias das empresas sócias 06
From the Usa
Alternative Energy 14
Consulate of USA Rio de Janeiro
Brasil Urgente
Energia com sustentabilidade 16
Eduardo Karrer
Colunas
32 Pré-sal: preservar o Rio e contemplar o Brasil
Pre-Salt: preserving Rio and contempling Brazil
Renata Cavalcanti
36 Conteído Local nas atividades de E&P
Local Content in the E&P activities
Marcos Barbosa
40 Aspectos relevantes da nova Lei do Gás
Aspects relevant to the new Gas News
Alexandre Montoni
Gestão & Carreira
Gênio agressivo e irascível ou CEO conciliador 18
News
44 Por dentro dos eventos da Amcham
Indústria Criativa
O Rio será um grande polo audiovisual 26
Life Style
Opinião
68 Mercado bancário: um estudo de cenários
Paulo Vicente
Nada menos do que uma Harley Davidson 22
Ronaldo Veirano
A tiragem desta edição de 10 mil exemplares é comprovada pela BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES
EXPEDIENTE
Publicação bimestral da Câmara de Comércio Americana RJ/ES
Diretor: Ricardo de Albuquerque Mayer
Editor-chefe e Jornalista Responsável:
Ana Redig (MTB 16.553 RJ)
Editor de arte: Lui Pereira
Impressão: Ediouro Gráfica e Editora
Fotógrafos: Luciana Areas e Ricardo Costa
Versão para o inglês: Lersch Traduções
Transcrição e copy desk da entrevista:
Lawrence Davidson e Marisa Duarte
Os pontos de vista expressos em artigos
assinados não refletem, necessariamente, a
opinião da Câmara de Comércio Americana.
Câmara de Comércio Americana RJ/ES
Praça Pio X, 15/5º andar
20040-020 Rio de Janeiro RJ
Tel.: 21 3213 9200 Fax: 21 3213 9201
[email protected]
redação: [email protected]
www.amchamrio.com
Editorial
É preciso transformar o pré-sal
em riquezas o quanto antes
As recentes descobertas das reservas gigantes de petróleo na camada de pré-sal na Bacia de Campos agitaram
o setor de Energia. Quando o mundo investia fortemente em energia renovável, todas as atenções se voltaram para o Brasil, em função da descoberta de campos com potencial de bilhões de barris de alta qualidade.
A Câmara de Comércio Americana está preocupada com as modificações na Lei do Petróleo, já que ela
pode implicar na redução da atrativade dos projetos e consequentemente dos investimentos externos.
Ainda que os contratos atuais sejam mantidos, o que é uma boa notícia. Para extrair este imenso e valioso
patrimônio de local tão inóspito, serão necessários gigantescos investimentos, além da manutenção da
competitividade do setor e do desenvolvimento de novas tecnologias. Ocorre que nenhuma empresa
ou país será capaz de dominar a tecnologia de toda a cadeia produtiva, o que obrigará a realização de
parcerias verticais e de longo prazo. Como os campos de pré-sal não são exclusividade do Brasil, o excesso
de restrições pode fazer com que as empresas internacionais decidam por explorar outras oportunidades.
Outro importante ponto de divergências sobre o pré-sal são os royalties. É certo que o petróleo é estratégico para o desenvolvimento do país e, por isso, os estados não produtores passaram a reivindicar – com
o apoio do presidente Lula - a divisão igualitária destes recursos. Ocorre que os royalties são uma indenização pelos danos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo. É justo, portanto, que os
estados produtores fiquem com a maior parte. No entanto, esta verba não pode ser utilizados para manter
o dia-a-dia das cidades. Esta é uma riqueza que deveria estar sendo aplicada em projetos estruturantes.
É preciso pensar hoje no que fazer quando esta riqueza começar a diminuir.
O governo do estado do Rio apresentou uma emenda que aumenta os royalties em seis pontos percentuais, permitindo gerar uma fatia justa a estados e municípios produtores, e deixando, ainda, a maior
parte do bolo para ser dividida entre os outros estados. Uma proposta ganha/ganha com o objetivo de
desenvolver os estados e o país. Com a quantidade de recursos que o pré-sal promete movimentar, com
certeza todos serão beneficiados. Mas é preciso acelerar este processo.
Por isso, o governo brasileiro deveria pensar em como tirar esta riqueza o mais rápido possível. Tendo em
vista que os combustíveis fósseis são condenáveis do ponto de vista ambiental e há inúmeros projetos de
energia menos poluidora sendo desenvolvidos em todo o mundo, de nada adiantará ter reservas, se seu uso
se tornar obsoleto. Petróleo enterrado no subsolo não gera riqueza nem empregos. O Brasil tem, há anos,
uma dívida social com sua população e o petróleo certamente pode ser uma forma de quitar parte desta
dívida. Mas é preciso fazer isso rapidamente e começar agora, ou podemos perder o bonde da história.
Ricardo de Albuquerque Mayer
4 | Brazilian Business | Set-Out 2009
Divulgação
Em foco
Milhas em dobro pela
American Airlines
A American Airlines está dando pontos em dobro para quem realizar
voos entre Brasil e Estados Unidos
até 31 de outubro de 2009. Somente
residentes no Brasil podem participar. A promoção também é válida
para quem realizar voos pela Gol e
quiser acumular milhas no AAdvante
(programa de milhagem da American
Airlines). Como as companhias agora
são parceiras, ao realizar vôo na Gol
você pode acumular pontos no Smiles
ou no AAdvantage. Mais informações,
www.aa.com
Algar Telecom: escolhida entre as melhores
empresas para se trabalhar
A Algar Telecom está entre as melhores empresas para se trabalhar no
Brasil. Os prêmios foram concedidos pelo Guia Você S/A Exame, Great Place
To Work e Época (categorias Brasil e Executivos) e Great Place To Work e
Computerworld (TI & Telecom).
Cada uma usa metodologia diferenciada, mas todas valorizam a manutenção de
um bom clima e relacionamento com os funcionários, como horário flexível e
ações internas que valorizam a saúde e bem estar dos associados – campanhas
de vacinação, consultas médicas, ginástica laboral, massagens, entre outros.
Wärtsilä registra lucro de 39% no 1° semestre
Divulgação
A Wärtsilä – empresa finlandesa, líder global em soluções para o mercado marítmo e de geração de energia – registrou lucro operacional de € 286 milhões
no primeiro semestre de 2009, um crescimento de 39%. As vendas líquidas
aumentaram 33%, chegando a € 2.574 milhões. No Brasil, os contratos fechados
com três produtores independentes de energia elétrica do país para a conversão
de suas estações geradoras de energia de óleo pesado (HFO) para gás representam o maior projeto deste tipo já realizado pela área de Services da Wärtsilä.
Divulgação
BearingPoint
agora é CSC
A CSC finalizou a compra da BearingPoint no Brasil. Com aproximadamente
550 funcionários e escritórios em SP, Rio
e Brasília, a operação ampliará a capacidade da empresa como provedor estratégico no mercado local de serviços
de TI. A aquisição também expandirá
a experiência em indústrias verticais
da CSC, incluindo clientes nos setores
Químico, Energia, Recursos Naturais,
Tecnologia e Produtos de Consumo.
A CSC espera abrir novos negócios no
país e América Latina, onde atua na
Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Guatemala, Peru e México.
Vale inaugura primeira barreira
de vento no Complexo de Tubarão
A Vale inaugurou no dia 27 de agosto, a primeira das cinco barreiras de vento
que estão sendo instaladas no Complexo de Tubarão. A tecnologia, inédita na
América Latina, consiste em fixar uma estrutura metálica fechada por telas de
polipropileno que suportam ventos de até 120 km/h. Elas são instaladas no
entorno dos pátios para impedir que o vento arraste particulados das pilhas
de minério, pelotas e carvão. Até 2011, a empresa investirá cerca de R$ 500
milhões em melhorias de controle ambiental neste segmento.
Bradesco Capitalização
distribui mais de
R$ 2,1 milhões em agosto
A Bradesco Capitalização totalizou mais
de R$ 2,1 milhões brutos em prêmios
distribuídos em agosto. Foram 110 títulos contemplados, em 17 estados. O site
www.bradescocapitalizacao.com.br
disponibiliza todos os resultados dos
sorteios dos títulos de capitalização.
Para fazer a consulta dos números sorteados basta clicar em “Veja os últimos
resultados” em Resultados dos Sorteios
e selecionar o produto adquirido. O site
também disponibiliza os resultados do
mês corrente e anteriores.
Nova gigante do papel e celulose
Duas potências da indústria florestal brasileira – a Votorantim Celulose e Papel e a Aracruz – se uniram para formar a Fribria.Trabalhando somente com
florestas plantadas, a empresa tem capacidade produtiva superior a 6 milhões
de toneladas/ano de celulose e papel. A base florestal da companhia é de 1,3
milhão de hectares, dos quais 461 mil he destinam-se à preservação permanente em seis estados. A Fibria é responsável por 15 mil empregos diretos
e indiretos e gera uma receita líquida anual de R$ 6 bilhões, 90% dos quais
correspondentes a exportações.
Set-Out 2009 | Brazilian Business | 7
Divulgação
Em foco
Férias pela CVC com até
15% de desconto
A CVC está com pacotes até 15% mais
baratos do que ano passado para
Natal, Reveillon e férias de janeiro. No
Brasil são mais de 80 opções, entre
cruzeiros marítimos, viagens para o
Nordeste e para Gramado, que realizará mais uma edição do Natal Luz.
Para o exterior, a CVC aposta tanto em
destinos clássicos, como Réveillon em
Paris, Nova York, Itália e Espanha, como
em regiões exóticas, como a África,
que inclui sete noites de hospedagens
com pensão completa em hotéis de
primeira categoria, com guia brasileiro
e passeios incluídos. www.cvc.com.br
Right Management vence IV Corp RH
em Transição de Carreira
Divulgação
A Right Management venceu o Prêmio CORP RH 2009, na categoria “Consultoria em Transição de Carreira”, mercado que lidera globalmente. A escolha
se deu durante o IV CORP RH, realizado no Rio no ano passado, quando os
participantes do congresso votaram espontaneamente em pesquisa realizada, citando as melhores instituições segundo critérios como qualidade de
serviços e atendimento. “Tratamos cada um dos nossos assessorados como
cliente único, respeitando o timing e estimulando cada um a repensar suas
carreiras, interesses e abordagem”, explica a diretora Elizabeth Maia.
Um século de história
A Villemor Amaral Advogados completa em setembro, um século de atuação.
Fundado em 1909, o escritório cunhou sua trajetória no âmbito empresarial,
atuando em contratos milionários, através do diálogo com gigantes de todos
os segmentos. Um dos segredos, segundo seus sócios, é o foco em qualificação profissional. Por isso há constantes incentivos para que seus advogados
façam cursos fora do país. Hoje, o escritório mantém alguns profissionais em
MBA´s nos EUA. A banca também tem prestado assistência jurídica a governos
estrangeiros como EUA, França e Suíça, e também para empresas destes países.
Entrevista
John Slater
Flying nonstop for the
oil market
J
ohn Slater, Continenatl staff vice president, Latin America and the Caribbean, is responsible
for the airline’s sales and marketing initiatives in 69 cities in 23 countries in Latin America
and the Caribbean, as well as Continental’s 20-member U.S.-based Latin America Sales
team. Slater began his airline career with People Express Airlines in 1982 and later assisted in
the merger with Continental in 1986. Based in Houston, Slater was named managing director,
Latin America, in January, 2008 and was promoted to staff vice president nine months later.
Slater previously was managing director of distribution planning and electronic commerce
for Continental; he managed the development, design and support for continental.com and
formulated the airline’s global distribution strategy. He has held various senior-level positions
in flight operations, customer service, sales and marketing since he joined Continental in 1986,
including senior director of sales for the Midwest Sales Division in Cleveland, Ohio. In that role, he
directed a sales organization that managed relationships with corporations, travel management
companies, civic organizations, and sponsorships partners in 13 Midwest States. John Slater
received the Brazilian Business’ publisher, Ana Redig, for this interview, in his office in Houston.
Why did Continental decide to offer a
Rio-Houston non-stop flight service?
Why do you think that Continental
was awarded the route authorization?
we are very optimistic about that route.
It was actually on our planning
schedule for quite some time. There were
two things that helped ground-breaking;
one is the route approval process, so
you know that the bilateral discussions
allowed for additional opportunities
to apply for new routes to Brazil but
we were kind of in a holding pattern
although we wanted to operate non-stop
but we really had to wait till the bilateral
arrangements allowed us to petition the
DOT for that route authorization.
I think we could prove there was
an immediate benefit to our customers.
We were really bringing something new
to the marketplace - flying directly to
Houston - there is so much commerce
between these two markets. Both being
energy industry capitals, this was a much
better option for customers. I think that
was the deciding factor.
And what about other new routes in
Brasil besides the Rio and São Paulo
flights?
Do you believe that this new service
will benefit the business segment?
Yes, absolutely. I think there is a
direct parallel between commerce and
trade and direct air service. We have
serviced the market and we had the
opportunity to service customers so I
think that non-stop gives us more capacity than what we were lacking before
we were sharing that market with São
Paulo so half the seats went to São Paulo
and half the seats went to Rio. Based on
the recurring requests we heard from
customers on a daily basis we thought
that it was better for our customers
and better for us as well to maximize
the opportunity in the marketplace.
We knew that we could absorb the
capacity because of the demand for
travel between these two markets and
our customers were really a big part
of that because they got behind us by
petitioning the DOT when that route
authorization became available because
Delta and US Airways were also trying
to get route authoritizations into Brazil.
How much does Brasil represent in the
results of your company?
In terms of actual revenue, Brasil
represents about 15% of the total.
How does this new flight affect your
results?
You know our history is really good
in operating in Brazil. So over the longterm, we’ve operated profitably, which is
very important. It’s always great to add
new service to our route structure but
operating profitability is the ultimate
goal that we have achieved overtime.
Our long-term prospects for both of
our flights in Brazil, the São Paulo and
Rio are very good. You know the global
economy has been impacted and while
Brazil has been much more resilient than
other parts of the world, we’ve still seen
some softening of demand and we’ve
seen as a result some lowering of pricing,
more competitiveness, and less demand,
as corporations take a much more conservative look at their travel policies in a
recession - the first thing that gets a lot of
scrutiny is travel and entertainment. In
the short term I think its going to be a
little difficult for us but in the long term
We have looked at this and we
continue to study some routes with great
interest. Our forecasts are very good
in some areas based on local activity,
demands and tourism. Our network
planning group spends a lot of time
looking at these routes. We also look at
what our competition is doing in these
market places and we’ve seen two of
them add more capacity to some of these
routes this year but not with a great deal
of success. We don’t like to be the first
company to move into a market and at
times like these you have to careful where
you put your assets. At this time, we are
fine just watching with interest just to
see how these markets are developing.
If we do see that they are developing
well than we do have the capacity to
put aircraft there, like into the northern
regions of Brazil.
So you are watching them?
Yes. There are in fact a lot of
markets that are interesting to us. You
know we have a partnership with Copa
Airlines so an option we have that some
competitors don’t have is that we can fly
customers over Panama to get to points
in Brazil – some of our competitors don’t
have that option. We are able to capture
some of that revenue today
How is Continental dealing with the
economic crisis at this time?
The business community will say
Entrevista
that it is a very challenging environment
but what I say is that in this business, sometimes you have to measure yourself on
a relative basis and say, how are we doing
in comparison with our competitors? We
have proven that we are outperforming
our competitors in the toughest times.
We consistantly run a higher log factor
in Latin America than our competitors.
We also perform better on the revenue
side in Latin America but you can trade
load factor for revenue . If you want
every seat on the airplane to sell for 200
dollars, you can fill up the airplane and
beat your competition on load factor but
you would lose a lot of money doing that.
In Latin America and around the globe –
we outperform our competitors. In this
environment, we have to declare this a
victory. We are doing very well and we
have not compromised our product. Our
product is always clean, safe and reliable
– these are our three goals and we never
deviate from them. Customers still need
to travel and they want value for their
money. We are all consumers and what
we want is a good price but we also look
for value for our money. We are outpacing
our competition and customers are voting
to take Continental.
Continental is leaving the Sky Team.
What will happen with the Miles?
Travelers won’t forfeit the miles
but they won’t be able to redeem them
on the Sky Team partners after we leave
the Alliance, officially on October 24th.
You cannot transfer the miles, but you
can use them between now and then or
you can keep them in your Continental
account, or use them in our new partner
network. We join Star on the 27th, although the Company is saying officially
November 1st. You will be able to access
the benefits immediately as we transition
into the new Alliance. We think Star is
just a much better network for us as a
company for a few reasons; one is that
there has been some industry consolidation with Delta and Northwest merging,
Air France and KLM merging – we are
becoming a marginal partner on that
relationship as these companies got so
much bigger. A major carrier has never
left an alliance before and we are taking
our time so we can do this right for our
customers and our employees.
From the USA
Alternative Energy
Obama Announces $2.4 Billion in Grants to Accelerate the Manufacturing and
Deployment of the Next Generation of U.S. Batteries and Electric Vehicles
F
urther accelerating the manufacturing and deployment of electric vehicles,
batteries, and components in America, and creating tens of thousands of new
jobs, President Obama announced on August 5 that 48 new advanced battery and
electric drive projects will receive $2.4 billion in funding under the American Recovery and
Reinvestment Act. These projects, selected by the Department of Energy, will accelerate the
development of U.S. manufacturing capacity for batteries and electric drive components
and the deployment of electric drive vehicles.
“If we want to reduce our dependence on oil, put Americans
back to work and reassert our manufacturing sector as one of the
greatest in the world, we must produce the advanced, efficient
vehicles of the future,” said President Obama.
“For our nation and our economy to recover, we must have
a vision for what can be built here in the future – and then we
need to invest in that vision,” said Vice President Biden. “That’s
what we’re doing today and that’s what this Recovery Act is about.”
The announcement is the single largest investment in
advanced battery technology for hybrid and electric-drive
vehicles ever made. Industry officials expect that this $2.4
billion investment, coupled with another $2.4 billion in cost
share from the award winners, will result directly in the creation of tens of thousands of manufacturing jobs in the U.S.
battery and auto industries.
The new awards cover the following areas:
• $1.5 billion in grants to U.S. based manufacturers to produce batteries and their components and to expand battery
recycling capacity;
• $500 million in grants to U.S. based manufacturers to produce electric drive components for vehicles, including electric
motors, power electronics, and other drive train components;
• $400 million in grants to purchase thousands of plug-in
hybrid and all-electric vehicles for test demonstrations in
several dozen locations; to deploy them and evaluate their
performance; to install electric charging infrastructure; and
to provide education and workforce training to support the
transition to advanced electric transportation systems.
President Obama announced the investment during a
visit to Navistar International Corporation, which will receive
a $39 million grant to manufacture electric trucks.
Vice President Joe Biden and four Members of the
Cabinet also fanned out across the country to discuss the
historic announcement.
Vice President Biden was in Detroit to announce over $1
billion in grants to companies and universities based in Michigan. Companies and institutions in Michigan are receiving the
largest share of grant funding of any state. Companies A123
and Johnson Controls, will receive a total of approximately
$550 million to establish a manufacturing base in the state
for advanced batteries. Large Michigan automakers, including GM, Chrysler, and Ford, will receive over $400 million
to manufacture thousands of advanced hybrid and electric
vehicles as well as batteries and electric drive components.
Energy Secretary Steven Chu visited Celgard, in Charlotte, NC, to announce a $49 million grant for the company to
expand its separator production capacity to serve the expected
increased demand for lithium-ion batteries from manufacturing facilities in the U.S. Celgard expects to create hundreds
of jobs based on the initiative.
EPA Administrator Lisa Jackson was in St. Petersburg,
FL, to announce a $95.5 million grant for Saft America, Inc. to
construct a new plant in Jacksonville to manufacture lithiumion cells, modules and battery packs for military, industrial,
and agricultural vehicles.
Deputy Secretary of the Department of Transportation
John Porcari visited East Penn Manufacturing Co., in Lyon
Station, Penn., to award the company a $32.5 million grant
to increase production capacity for their valve regulated leadacid batteries and a lead-acid battery combined with a carbon
supercapacitor, for micro and mild hybrid applications.
Commerce Secretary Gary Locke visited Kansas City,
Missouri, to announce a $10 million grant for Smith Electric
to build and deploy up to 100 electric vehicles, a $30 million
grant to Ford Motor Company supporting the manufacturing of plug-in hybrid electric vehicles in Kansas City and in
Michigan, a $73 million grant to Chrysler, for the manufacturing of 220 plug-in hybrid and electric pickup trucks and
minivans in St. Louis and in Michigan; and a $5 million grant
to Missouri University of Science and Technology, in Rolla,
Missouri, to fund educational and workforce training programs
on advanced vehicles technologies.
Consulate of United States Rio de Janeiro
brasil urgente
Energia com sustentabilidade
ambiental e econômica
Eduardo Karrer
O
desenvolvimento da matriz energética no Brasil
sempre priorizou a construção de hidrelétricas de
grande porte com reservatórios com alto poder de
armazenamento para os períodos de pouca chuva.
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética, a geração
hídrica responderá por 81% do total produzido de energia
elétrica em 2010. O grande esforço do governo é viabilizar a
construção de novos projetos que mantenham esse percentual
elevado, já que o preço da energia elétrica é competitivo.
Entretanto, o impacto ambiental dos reservatórios é relevante
e as novas hidrelétricas não têm grandes reservatórios,
diminuindo o grau de segurança para os períodos de seca.
Com isso, a matriz energética do Brasil precisou se diversificar
para ser hidrotérmico: geração baseada em hidrelétricas e
com um percentual relevante de termelétricas para garantir a
oferta de energia elétrica em períodos de pouca chuva.
“No Brasil, a geração de energia elétrica a carvão mineral
representa menos de 2% da capacidade instalada,
com bom potencial de crescimento”
Até 2030, o plano nacional de energia da EPE prevê a construção de mais 22945 MW de geração térmica, sendo 12300 MW
com gás natural, 5345 MW em nuclear, 4600 MW em carvão
mineral e 700 MW com outros combustíveis. As projeções oficiais
indicam que o Brasil ainda aposta fortemente na geração com
gás natural e a Petrobras tenta viabilizar a oferta do combustível
investindo em exploração e produção no Brasil e importando
gás natural liquefeito (GNL). Entretanto, pela abundância de
recursos, o carvão mineral é a fonte de energia mais utilizada no
mundo para produção de energia elétrica. Nos Estados Unidos,
por exemplo, a geração a carvão mineral responde por 48,5 %
do volume total. No Brasil, essa geração representa menos que
2% da capacidade total instalada com 1455 MW, mas apresenta
bom potencial para crescimento. Até 2012, mais 1865 MW de
geração a carvão mineral entrará em operação.
O ministro de Energia e Mudanças Climáticas do
Reino Unido veio ao Brasil em agosto de 2009 e destacou a
importância de se encontrar soluções para garantir a expansão
do parque gerador a carvão mineral e atender as metas de
redução de gases de efeito estufa. Para ele, o carvão mineral é
um combustível abundante e barato, sendo fundamental para
garantir a oferta de energia elétrica a preços competitivos. No
Brasil, essa evolução da geração a carvão mineral está sendo
feita com a adoção da tecnologia de queima limpa, conhecida
como Clean Coal Tecnology (CCT). Essa tecnologia adotada
agora no Brasil é amplamente utilizada nas modernas plantas
em construção na Europa e nos Estados Unidos. Com a Clean
Coal Tecnology, essas usinas superam as exigências ambientais
da legislação brasileira e do Banco Mundial com uma redução
de mais de 90% de particulados e gases de enxofre e nitrogênio.
A MPX, uma empresa do grupo EBX, constrói nesse
momento três termelétricas a carvão mineral nos estados do
Ceará e Maranhão. As usinas totalizam 1440 MW de capacidade
instalada e o investimento nos projetos chegará a R$ 5,3 bilhões
até 2012, sendo R$ 4 bilhões só da MPX. É importante observar
que a estratégia de expansão da companhia envolve uma diversificação de tecnologias e combustíveis para geração. Na carteira
de projetos em desenvolvimento, a MPX prevê investimentos em
fontes alternativas como eólica e térmicas a gás natural.
Nos empreendimentos em andamento, a visão de sustentabilidade da MPX está presente na escolha da tecnologia
de queima limpa, aplicando 30% do investimento total em
filtros e caldeiras especiais que potencializam o desempenho
ambiental da planta. Os sistemas utilizados pelas usinas mais
antigas, construídas há mais de 30 anos, não permitem o nível
de controle atual para emissão materiais particulados e de gases
como dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio. Outra iniciativa das empresas que investem em geração térmica é buscar
soluções para compensar a emissão de dióxido de carbono. A
MPX analisa diversas tecnologias de captura de carbono e tem
dado enfoque naquela onde o dióxido de carbono é redirecionado da chaminé da usina para um tanque com microalgas,
que se alimentarão dos gases.
O grande desafio dos empresários e do poder público é
consolidar esse novo momento do setor elétrico mundial. Toda
forma de geração de energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e precisamos estudar formas
de viabilizar a oferta de energia elétrica que será necessária para
sustentar o aumento da demanda mundial. O crescimento da
economia mundial exige respostas eficientes para a expansão da
oferta de energia elétrica e a sustentabilidade é o ponto-chave
para essa solução definitiva. Dessa forma, a MPX se caracteriza
como um moderno agente de geração do setor elétrico brasileiro,
aumentando a confiabilidade energética do sistema interligado,
mas também concentrando esforços para minimizar impactos
ambientais, diversificar os investimentos em geração e valorizar
aspectos fundamentais como incentivo ao desenvolvimento
social e da área de pesquisa e desenvolvimento.
Diretor-presidente da MPX
Gestão e Carreira
Gênio agressivo e irascível ou
CEO conciliador
Por Marcelo Mariaca
Qual o melhor perfil de executivo para uma empresa? O
que agrega, concilia, delega e respeita a diversidade e a opinião das pessoas? Ou o executivo genial, muitas vezes irascível,
controlador e centralizador, que confia mais no seu talento e
na sua capacidade de liderar que nas ideias dos subordinados?
Não há dúvida de que o primeiro tipo de executivo
tem mais condições de exercer a verdadeira liderança que
as empresas exigem. O verdadeiro líder deve, antes de tudo,
transmitir segurança e confiança a seus liderados, o que já
descarta os que ainda acreditam que a liderança só pode ser
imposta pelo medo. Admitir os próprios erros, ouvir e respeitar
as opiniões e sugestões dos liderados e imprimir entusiasmo
às equipes são outras características dos bons líderes.
Há, no entanto, executivos de sucesso, cujo perfil
geralmente não é reconhecido como ideal pelos especialistas. O caso mais emblemático é o fundador da Apple,
Steve Jobs, um dos mais fascinantes empreendedores do
mundo. Biógrafos e pessoas que conviveram com Jobs são
unânimes em reconhecer sua genialidade, espírito visionário e seu toque de Midas, mas não deixam de ressalvar o
temperamento arrogante, o estilo centralizador e até mesmo o comportamento cruel em relação aos subordinados.
Mas Jobs é um caso à parte. Primeiro, trata-se de um
gênio. Segundo, o incrível sucesso e reputação da Apple,
uma das poucas lovemarks do planeta, de certa forma
legitimam os traços menos admiráveis da personalidade
do comandante. Mesmo com seus defeitos, Jobs sabe
liderar, motivar seus liderados e concentrar as energias
para o sucesso indiscutível do negócio. Terceiro, a Apple foi
moldada em cima de seu carisma e estilo gerencial. Cabe
a pergunta: se o estilo Jobs deu certo na Apple, o mesmo
enquadraria em qualquer outra empresa?
Certamente não. As empresas geralmente têm uma
forte cultura organizacional, identidade e valores próprios,
o que determina o estilo de gestão e orienta a escolha do
CEO. A descentralização é forte componente de algumas
empresas, que dão toda a autonomia a seus gestores
para comandar suas unidades. Nestes casos, o CEO deve
funcionar como um maestro, assegurando a harmonia
das equipes, mas respeita o talento e as virtuoses de cada
um. Em empresas assim, não há espaço para lideranças
arrogantes e excessivamente centralizadoras.
Muitas vezes a agressividade é considerada uma
qualidade dos executivos e uma exigência em setores
altamente competitivos. Mas deve ser pautada por princípios éticos, respeito à concorrência e pelo espírito de
colaboração. Há anos, o principal executivo de uma grande
multinacional brincou que, se um concorrente estivesse
se afogando, ele enfiaria uma mangueira com água goela
adentro do infeliz, para que ele submergisse mais rapidamente. Recebida com sorrisos cúmplices na época, a
infeliz frase hoje seria repudiada no mundo dos negócios.
A agressividade vale se for entendida como arrojo,
ousadia, coragem diante de desafios e de situações adversas, mas não pode ser padrão de relações pessoais e
profissionais em relação aos colaboradores, stakeholders
e mesmo concorrentes. Executivos extremamente agressivos não têm futuro do mundo corporativo.
Presidente da Mariaca, parceiro global para o Brasil da Lee Hecht Harrison e da InterSearch Worldwide Ltd.,
e professor do MBA da BBS – Brazilian Business School, associada à Universidade de Richmond.
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Life Style
Ronaldo Veirano e o melhor amigo, Carlos Cardoni,
viajando pelos Estados Unidos
Nada menos do que uma
Harley Davidson
Ronaldo Veirano
No mundo atribulado de hoje é imperativo que as pessoas desenvolvam atividades
extracurriculares que lhes permitam lidar com as pressões e estresses a que estamos
submetidos. Do contrário, estamos todos sujeitos a contrair doenças que nos
cobrarão um preço muito caro em termos de qualidade de vida e de felicidade.
Buscando esse equilíbrio entre o trabalho e o lazer, procurei, a partir de uma certa
idade, desenvolver uma atividade que me permitisse descarregar todas essas tensões
para poder enfrentar com entusiasmo e energia os desafios do dia-a-dia profissional.
A princípio me dediquei à prática do golfe, que exige uma dose de concentração e
de treinamento bastante grande para que se possa atingir um nível de proficiência
adequado. Durante muitos anos, todos os fins de semana livres me dediquei à prática
deste esporte, que me trouxe muitas alegrias e outras tantas frustrações.
Mais recentemente, dando asas a um sonho que acalentava desde jovem, decidi
mudar radicalmente de atividade de lazer passando a me dedicar a andar de motocicleta. Mas vejam bem, não andar numa motocicleta qualquer. Para mim, tinha que
ser, nada mais nada menos, do que uma Harley Davidson. Quando jovem tive duas
motocicletas. Uma Honda 450, logo trocada por uma Honda 750, maior e mais possante. Aí vieram os filhos e a pressão da família para abandonar o uso da motocicleta.
Passei mais de 40 anos sem ter ou sequer pensar em andar de motocicleta. Mas deixa
estar que lá no fundo continuava apaixonado por essas máquinas fantásticas e nutria
cada vez com maior intensidade o sonho de um dia vir a ser o feliz proprietário de
uma Harley Davidson, a moto das motos!
No ano de 2005 incentivado por um dileto amigo que, como eu, tem casa na
Serra de Petrópolis, me animei e adquiri uma Harley Davidson, Modelo Heritage
Classic, branca com as bolsas pretas. Uma maravilha de motocicleta com um motor
de 1450 cilindradas, que faz um barulho encantador ao ter o seu motor ligado. É
É difícil descrever a
sensação de liberdade
e de felicidade que
se vivencia quando
se senta no banco de
uma Harley Davidson.
A motocicleta tornoume mais jovem e uma
pessoa mais feliz!”
Uma vez por ano o advogado curte sua Harley em estradas internacionais
uma motocicleta para gente grande com os seus quase quatrocentos quilos de peso e
que requer uma certa habilidade para dirigir com segurança. Até hoje, todos os tombos que levei, foi com a motocicleta praticamente parada. O seu peso é tal que se o
piloto incliná-la além de um determinado ângulo não há como evitar que ela tombe.
Normalmente nada que apresente consequências mais sérias, a não ser para o seu ego
que fica de um tamanho insignificante!
Ao comprar a minha Harley passei a fazer parte de um grupo de pessoas maravilhosas que, como eu, curtem os passeios de moto nos fins de semana e a liberdade que a
motocicleta proporciona. São todos de uma faixa etária mais elevada e prezam muito sua
segurança e integridade física e que, portanto, dirigem com muito cuidado, procurando
evitar situações que possam colocar em risco qualquer integrante do grupo. São executivos,
Life Style
profissionais liberais, pilotos de aeronaves que, em comum, têm o
gosto e o amor pelas motocicletas grandes ditas estradeiras.
Nos reunimos regularmente nos fins de semana em Itaipava
em um café, apelidado de “Nosso Escritório”, ao lado da loja do
Luiz Salvador. De lá saímos para os nossos passeios que levam
algumas horas ou o dia inteiro. Utilizamos muito a BR-040 e frequentemente vamos a Juiz de Fora e a cidades que ficam à margem
da rodovia. Passeamos também por Teresópolis, Friburgo e o Vale
do Paraíba, visitando as velhas fazendas de café que existem na
região de Rio das Flores. A região de Vassouras, Paty do Alferes e
Miguel Pereira é muito bonita e há lindos lugares a serem visitados.
Às vezes nos tornamos mais ambiciosos e viajamos até Tirandentes
ou às cidades históricas de Minas Gerais.
Uma vez ao ano procuramos realizar uma viagem no
exterior. Nos últimos quatro anos já percorremos a Nova Inglaterra, a Ilha Sul da Nova Zelândia e a costa do Pacífico dos
Estados Unidos, indo de Seattle até São Francisco e passando
pelo maravilhoso Napa Valley na Califórnia. Este ano acaba-
mos de empreender uma viagem sensacional de Las Vegas a
Denver passando pelo Deserto de Mojave, visitando o Grand
Canyon e as estações famosas de esqui no Colorado (Aspen,
Veil e Steamboat Springs). A travessia do Deserto de Mojave,
no Arizona, foi um desafio muito grande para os sete viajantes
pois, em um dia, rodamos 560 km debaixo de um calor acima
de 40° C e baixíssima umidade. Nesta última viagem rodamos
quase 3.000 km em 13 dias e vimos cenários cinematográficos
que ficarão por muitos anos gravados em nossas lembranças.
A motocicleta nos proporciona estas experiências incríveis ao mesmo tempo que nos permite desenvolver novas e
duradouras amizades com outros amantes do esporte. É difícil
descrever a sensação de liberdade e de felicidade que se vivencia
quando se senta no banco de uma Harley Davidson e se sente
o ronco do motor e temos pela frente uma boa estrada à nossa
disposição. Se pudesse resumir em poucas palavras o que a
motocicleta fez por mim diria sem excitação - tornou-me mais
jovem e uma pessoa mais feliz!
Ronaldo Veirano e Carlos Cardoni na última viagem ao exterior
Indústria Criativa
O Rio será um grande polo audiovisual
Por Steve Solot
N
o final de setembro foi anunciada a criação
do Programa Rio Audiovisual, que visa desenvolver e estimular a atividade audiovisual
na cidade e no estado do Rio de Janeiro - e do qual a Rio
Film Commission faz parte. Essa iniciativa representa uma
oportunidade sem precedentes para se construir uma base
de serviços de infraestrutura e de marketing para o setor
no Rio de Janeiro, que vai projetar o estado globalmente.
A entidade tem o objetivo de concentrar o atendimento a
todas as necessidades da produção audiovisual no estado,
incluindo licenças locais e assistência policial.
Essa iniciativa só foi possível graças à colaboração
estreita entre o governo do estado e a Prefeitura, especialmente entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Rio Filme.
Com a nova parceria, cidade e estado dão o primeiro passo
para incentivar a Indústria Criativa - um dos cinco setores
estratégicos para o desenvolver a economia da região.
Agora, esta iniciativa será estendida para criar uma
sinergia entre a Amcham do Rio de Janeiro e toda a Comunidade Audiovisual, no sentido de fortalecer a criação de
empregos, aumentar as receitas tributárias e tornar sustentável esta atividade econômica. A sinergia entre iniciativa
privada e poder público local e estadual vai tomar forma
rapidamente com as próximas produções cinematográficas
internacionais a ser rodadas no estado. Já estão programadas para filmar no Rio, a partir do próximo ano, “Rio, Eu te
amo”, o terceiro longa da franquia “Cities of Love”, que já originou “Paris, Je t’aime” (2006) e “New York, I love you” (2009).
A produção seguirá os padrões das anteriores: vários
curta-metragens, direção coletiva e foco na cidade, com
histórias, romances e estilos de pessoas que moram no Rio
de Janeiro. Em seguida, teremos o novo filme de Woody
Allen, que deverá fazer do Rio um cartão postal, a exemplo
do que aconteceu com Bracelona, graças ao filme “Vicky
Cristina Barcelona”. O Rio também ambientará a gravação
de algumas séries internacionais de TV.
A Rio Film Commission será impulsionada pelo fundo
Rio Global, que tem um aporte de R$ 3 milhões destinado a
atrair longas-metragens que irão ajudar a promover a imagem
do Rio mundo afora. Esta iniciativa fará com que o mercado do
Rio de Janeiro seja reconhecido internacionalmente como um
local privilegiado para a produção de conteúdo audiovisual.
Para tornar este projeto uma realidade o quanto antes,
começaremos com uma reformulação completa do site da
Rio Film Commission e de seu banco de dados local. Também estão previstos uma bonificação imediata de 5% do
valor total gasto pelas produções internacionais no estado; a
criação de um sistema de credenciamento para prestadores
de serviços; a criação de incentivo para produções estrangeiras - oferecimento de equipes de filmagem e formação
de força de trabalho através de workshops; e a inauguração
de um escritório para receber produtores estrangeiros.
Para impulsionar esta agenda, já estamos organizando uma missão comercial, liderada pelo governador e pelo
prefeito do Rio, que visitará Los Angeles no início de 2010
para promover a cidade como o principal polo audiovisual
do Brasil e assinar um memorando de entendimento sobre
temas de interesse mútuo no setor audiovisual.
Chairman do Comitê de Propriedade Intelectual e diretor da Amcham
Presidente da Rio Film Commission
O mundo est‡ crescendo em mais de setenta
milh› es de pessoas ao ano.
CHEVRON Ž uma marca comercial registrada da Chevron Intellectual Property LLC.
CHEVRON HALLMARK e ENERGIA HUMANA s‹ o marcas comerciais da Chevron
Intellectual Property LLC. © 2009 Chevron Corporation. Todos os direitos reservados.
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E observe
Capa
Conteúdo Local nas
Atividades de E&P
Marcos Barbosa
A
Petrobras buscou, sempre, o mercado nacional
como fonte preferencial para suprir sua demanda
por bens e serviços. Todo o esforço realizado
resultou num mercado fornecedor para produção de petróleo
e gás com relevante conteúdo local, mas ainda aquém da capacidade da indústria brasileira e abaixo das suas necessidades.
A produção de equipamentos para a indústria de óleo e
gás no Brasil tem como desafio o desenvolvimento tecnológico para produção de bens e serviços em bases sustentáveis
e competitivas com o mercado internacional.
Temos algumas categorias de equipamentos cuja
produção local conta com a participação dos principais
fornecedores mundiais do setor. E o Brasil tem produzido
equipamentos na fronteira tecnológica, mas que podem ter
maior conteúdo nacional na medida em que toda a cadeia
local invista de forma sustentável em tecnologia e melhoria
de processo para assegurar competitividade.
As recentes descobertas de grandes acumulações de
óleo e gás, especialmente no Pré-Sal da Bacia de Santos,
poderão garantir economia de escala para possibilitar competitividade e sustentabilidade à produção de equipamentos
e serviços com elevado conteúdo local. Mas, se o Pré-Sal
pode assegurar escala e sustentabilidade na demanda de bens
e serviços, também traz consigo o desafio de novas fronteiras
tecnológicas a serem desbravadas. Isto exigirá que todos
os agentes envolvidos - operadoras, fornecedores, centros
de pesquisa e entes públicos - atuem de forma conjunta e
integrada para fortalecer o mercado local.
Um desafio adicional pode ser a financiabilidade, pois
a indústria de petróleo é intensiva em capital e tem projetos
com longos ciclos de vida.
A adoção de metodologia eficaz para aferir o conteúdo local que já está em andamento exigirá parcela não
desprezível de esforço por parte do mercado fornecedor e
de suas associações de classe. Esse mercado, junto com as
Operadoras e a ANP, terá de somar energias para implantar
esse processo novo, aqui, mas que tem referências no Mar do
Norte, onde deveremos buscar experiências bem-sucedidas.
Coordenador de Otimização da
Gestão de Fornecimento do E&P
Local Content in the
E&P Activities
Marcos Barbosa
P
etrobras has always sought the domestic market as
a preferred source to supply its demand for goods
and services. All that effort resulted in a supply
market for oil and gas with relevant local content, but still below the capacity of the Brazilian industry and below its needs.
The production of equipment for the oil and gas industry
in Brazil has as a challenge the technological development
for the production of goods and services on sustainable and
competitive bases in the international market.
We have some categories of equipment the local production
of which counts with the participation of the leading world suppliers in the sector. And Brazil has been producing equipment in the
technological frontier, but which may have more national content
to the extent that the entire local chain invests in a sustainable way
in technology and process improvement to ensure competitiveness.
The recent discoveries of large accumulations of oil and
gas, especially in the Santos Basin Pre-Salt layer, could achieve
economies of scale to enable competitiveness and sustainability
of equipment production and services with high local content.
But if the pre-salt can ensure scale and sustainability in the
demand for goods and services, it also brings the challenge
of new technological frontiers to be cleared. This will require
that all stakeholders - operators, suppliers, research centers
and public bodies - act jointly and in an integrated manner
to strengthen the local market.
An additional challenge may be funding, because the oil
industry is capital intensive and has projects with long life cycles.
The adoption of an effective methodology to measure
the local content, which is already underway, will require
considerable allotment of effort by the provider market and
its class associations. This market, along with operators and
ANP, will have to add energy to deploy this process that is new
here, but that has references in the North Sea, where we must
seek successful experiences.
Coordinator of Management
Optimization for E&P Provision
Capa
Conteúdo Local,
uma política pública
para o desenvolvimento
Nelson Narciso
Foto: Stéferson Faria / Agência Petrobras
O
Brasil conseguiu nos últimos anos se
firmar como um protagonista competitivo
no cenário econômico internacional.
O país tem um parque fabril maduro, uma
estrutura empresarial ampla e sofisticada, centros
de pesquisa de excelência e um mercado com
peso significativo e um gigantesco potencial.
Não podemos, certamente, ter a pretensão de
dominar todo o espectro da cadeia industrial.
Mas é absolutamente certo que economias com
a dimensão da nossa têm que se credenciar para
absorver, melhorar e produzir tecnologia em várias
frentes. O setor de petróleo e gás natural talvez
seja o exemplo mais bem-sucedido nessa direção.
“Temos disponibilidade de óleo e gás, demanda local,
capacitação tecnológica dos fornecedores, estabilidade
política, macroeconômica e regulatória.”
Com avançado nível de desenvolvimento, elevadas capacitações tecnológica e produtiva, a indústria nacional fornecedora
de bens e serviços soube responder aos novos desafios impostos
pela abertura econômica, na década de noventa. Hoje, este é
um segmento que atingiu níveis de produtividade e qualidade
compatíveis com a concorrência internacional. Resultado não
só do significativo fluxo de capital investido no país em atividades de Exploração e Produção (E&P) pela Petrobras e novos
players após a abertura, mas também pela elevação do nível de
conteúdo local desses investimentos, em função de um acertado
mecanismo de política de incentivo do governo brasileiro.
A ANP aplica o conceito de conteúdo local desde a
Primeira Rodada de Licitações de Blocos para Exploração
e Produção de Petróleo e Gás Natural, ocorrida em 1999,
e sempre se preocupou com a implementação das políticas
públicas formuladas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Assim, nosso primeiro desafio foi assegurar o
cumprimento dos contratos. Para isso, instituímos um Sistema
de Certificação de Conteúdo Local, que estabelece a metodologia para a certificação e as regras para o credenciamento de
entidades certificadoras junto à ANP. Também criamos uma
Coordenadoria na Agência para cuidar do assunto. Trata-se de
tarefa complexa e desafiadora, na medida em que a evolução
do setor é notável e os investimentos em E&P são progressivos.
A indústria de petróleo, sobretudo o segmento E&P, é
intensiva em capital e tecnologia, com investimentos caracterizados por ativos de altíssima especificidade. Isso implica
integração vertical entre empresas atuantes na atividade
petrolífera e suas fornecedoras de bens de capital, insumos
e serviços. Ou seja, quanto maior o nível de conteúdo local,
maior a possibilidade de inserção efetiva, estável e de longo
prazo desses fornecedores no ambiente de competição com as
firmas estrangeiras que tradicionalmente atuam no segmento.
Assim, quanto maior o conteúdo local dos investimentos
em E&P, maiores serão as possibilidades do adensamento da
cadeia produtiva do parque brasileiro fornecedor de bens de
capital e serviços de produção para estas atividades. O que nos
leva às questões fundamentais: como integrar de forma efetiva
as firmas locais nas redes de contratação de equipamentos e
serviços e como atrair investimentos produtivos.
O Brasil reúne os principais fatores que favorecem a decisão de investir: disponibilidade de óleo e gás, demanda local,
estabilidade política, macroeconômica e regulatória. O que distingue um país em termos de atratividade na avaliação geral, no
entanto, é a capacitação tecnológica dos fornecedores locais, um
processo decorrente da estratégia de diversificação das empresas
e do enfrentamento de questões mais complexas, como o pré-sal.
Para responder às demandas por capacitação e avanços
tecnológicos, há uma ampla rede de instituições e programas,
como o CTPetro, o PRH da ANP, a cláusula de 1% de P&D
(determina que os concessionários realizem despesas qualificadas
de P&D em valor equivalente a 1% da receita bruta gerada pelos
campos de grande rentabilidade ou grande volume de produção,
nos quais da Participação Especial seja devida) e o Prominp, que
investem significativos recursos. Mas toda construção, por mais
cuidadosa e diligente, requer reparos e ajustes, o que é próprio do
processo de aperfeiçoamento de quem edifica políticas públicas
e regulatórias de tamanha envergadura.
Algumas questões que afligem a indústria requerem novas
tratativas e a mobilização dos recursos para que continuemos
a trilhar o caminho de um crescimento consistente. Um
exemplo é a necessidade de dar competitividade a toda uma
cadeia industrial ampla e sofisticada, como a de petróleo e gás.
É preciso simplificar o processo e desburocratizar as relações.
A ANP está aberta ao diálogo e atua junto aos formuladores de políticas públicas no sentido de aperfeiçoar a sistemática
atual de trabalho para tornar o conteúdo local uma política sustentável de desenvolvimento econômico, tecnológico e social.
Nelson Narciso é Diretor da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Capa
Local Content:
a public policy for
development
I
n the past few years Brazil managed to establish
itself as a competitive protagonist in the international economic scenario. The country has a
mature industrial setting, a vast and sophisticated corporate
structure, excellent research centers and a market with significant influence and a great potential. Certainly, we can’t
intent to dominate the entire spectrum of the industrial
chain. But it is certain that economies the size of ours have
to be accredited to absorb, improve and produce technology
on several fronts. The oil and natural gas sector is perhaps
the most successful example in the subject.
With advanced level of development, high technological
and productive capabilities, the domestic industry supplier of
goods and services knew how to respond to the new challenges
posed by the economic opening in the nineties. Today, this
is a segment that reached levels of productivity and quality
compatible with international competition. Results not only
from the strong inflow of capital invested in the country in
the Exploration and Production (E & P) by Petrobras and new
players after the opening, but also by raising the level of local
content of these investments, according to a policy mechanism
of incentive agreed upon by the Brazilian government.
ANP employs the concept of local content since the First
Round of Bidding of Blocks for Exploration and Production of
Oil and Natural Gas, which occurred in 1999, and has always
been concerned with the implementation of public policies
formulated by the National Energy Policy Planning Council
(CNPE). So our first challenge was to ensure the fulfillment
of the contracts. For that, we implemented a system of Local
Content Certification, which establishes the methodology
for certification and rules for the accreditation of certification
agencies together with the ANP. We also created a Coordinating office in the Agency to take care of such matter. It
is a complex and challenging task, as the sector evolution is
remarkable and investments in E & P are progressive.
The oil industry, especially the E & P segment, is intensive in capital and technology, with investments characterized
by high asset specificity. This implies vertical integration
between acting companies of the oil sector and its suppliers
of capital goods, inputs and services. That is, the higher
the level of local content, the greater the possibility of an
effective, stable and long-term insertion of these suppliers
in this competitive environment with the foreign firms that
traditionally operate in the sector.
Nelson Narciso
Therefore, the higher the local content of investments in E &
P, the greater the chances of consolidation of the productive chain of
the Brazilian park supplier of capital goods and production services
for these activities. This brings us to the fundamental questions:
how to effectively integrate local firms in the equipment and services recruiting networks and how to attract productive investments.
Brazil has the main factors to sway the decision to invest:
availability of oil and gas, local demand, political, macroeconomic and regulatory stability. What distinguishes a country’s
attractiveness in the overall evaluation, however, is the technological capability of local suppliers, a process resulting from
the strategy of diversification of business and from addressing
the more complex issues, such as the pre-salt layer.
To meet the demands of training and technological advances, there is a wide network of institutions and programs,
such as CTPetro, ANP’s PRH, the 1% clause of P&D (determines that the concessionaires perform expenses qualified as P
& D in an amount equivalent to 1 % of gross revenue generated
from the fields of high profitability or high volume production,
in which the Special Participation is due) and Prominp, investing significant resources. But all contracture work, no matter
how careful and diligent, requires repairs and adjustments,
which are a characteristic of the improvement process of those
who institute massive regulatory and public policies.
Some uncomfortable issues the industry is facing require
reorganization and mobilization of resources in order to continue on the path of consistent growth. An example is the need
for competitiveness in a whole wide and sophisticated industrial
chain, such as oil and gas sector. It’s necessary to simplify the
process and make relations a little less bureaucratic.
ANP is open to dialogue and works with the developers of
public policies aiming to improve the current systematic work
to make the local content into a policy of sustainable economic,
technological and social development.
Nelson Narciso is the Director of the National
Petroleum, Natural Gas and Bio-fuels (ANP).


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Pré-sal: o desafio de preservar
o Rio e contemplar o Brasil
Renata Cavalcanti
A
descoberta de reservas gigantes de petróleo na
camada pré-sal representa um enorme desafio
tecnológico para os que trabalham no segmento
de exploração e produção (E&P). Para minha geração de
técnicos da Petrobras, supera qualquer utopia dos anos 70,
quando ingressei na empresa, logo após a descoberta do
1º poço de óleo (Enchova) na Bacia de Campos. Este foi o
nosso primeiro grande desafio: a produção de Garoupa, a
120 metros da lâmina d´água – uma grande profundidade
à época. Desde então, trabalhei em todos os projetos
de plataformas construídas para operar nessa região e
acompanhei de perto cada passo da evolução tecnológica,
com seus respectivos erros e acertos.
Capa
O Brasil vive um paradigma ainda maior: ocupar uma
nova posição geopolítica no mundo e ter - como propõe acertadamente o governo federal - a possibilidade de investimentos
maciços em educação, combate à pobreza, desenvolvimento
tecnológico. Provavelmente, esse é o destino mais nobre que se
pode dar à riqueza obtida com o petróleo do pré-sal. Repartir o
bolo com outros estados é mais do que justo e o Rio de Janeiro
aplaude as duas iniciativas.
Entretanto, o governo do estado não pode abrir mão dos
valores das compensações pagas hoje em forma de royalties e
participações especiais (PEs). Esses recursos são essenciais para
manter o equilíbrio das finanças fluminenses e garantir investimentos necessários para fazer frente às demandas que surgem
com a atividade petrolífera, como estradas, escolas, hospitais,
segurança. Também não podemos nos furtar ao papel histórico
do Rio de Janeiro, de olhar o país como um todo e colaborar
com o desenvolvimento socioeconômico.
Devemos considerar que trata-se de exploração e produção, uma atividade complexa e que exige muito investimento
em P&D e equipamentos, além de longuíssimo prazo para
maturação dos projetos. Com isso, não faz sentido restringir
o mercado a uma operadora, a Petrobras, como proposto pelo
governo federal. Isso não fortalece a empresa, enfraquece a
competitividade e prejudica o avanço tecnológico.
Este modelo provavelmente reduzirá o interesse por
investimentos de grupos concorrentes, já que essas empresas
não terão a oportunidade de aplicar outras tecnologias, pois
serão obrigadas a serem sócias da Petrobras, tendo-a como
operadora, e perdendo o direito de participar das decisões importantes. Isso sem falar dos fornecedores, que ficam nas mãos
de apenas um comprador, limitando sua inserção no mercado
internacional. Além disso, vários campos podem não interessar
à Petrobras, e poderiam ser concedidos a outras empresas, como
já vem acontecendo desde a abertura do mercado. O modelo
proposto prejudica a todos, principalmente ao país. A abertura
do mercado foi muito positiva para a Petrobras e para o Brasil.
Nos últimos dez anos, a empresa viveu importante avanço
tecnológico, com reconhecimento mundial, culminando com
a descoberta de óleo no pré-sal. O país ganhou milhares de
empregos e a tão sonhada auto-suficiência.
No âmbito das compensações financeiras, é grande a
preocupação do governo estadual e de prefeituras fluminenses,
principalmente por conta do clima que está se instalando, em
que os três estados produtores (RJ, SP e ES) estão sendo pintados como ricos e individualistas e colocados em lado oposto
ao do restante da Federação.
Na realidade, a divisão da riqueza do petróleo já é feita.
O estado do Rio produz 82% do petróleo nacional, mas fica
com 46% dos royalties e PEs, o que totaliza cerca de R$ 6 bilhões/ano. O resto das compensações vai para a União, outros
estados e municípios. A cobrança do ICMS também é feita no
destino e não na origem, como acontece com quase todos os
produtos. Com isso, o Rio deixa de arrecadar R$ 8 bilhões/
ano, ou seja, R$ 2 bilhões a menos do que arrecada com as
participações governamentais.
O modelo atual permite a apropriação de fatia maior de
recursos e também total controle da velocidade de produção e do
uso do óleo. E isso pode ser feito imediatamente, já que as alíquotas
da PE são estabelecidas por decreto do presidente da República.
Aliás, vínhamos defendendo o aumento da alíquota da PE desde
a disparada do preço do barril de petróleo, há dois anos. Além
disso, o instrumento do bônus de assinatura, pago pelas empresas
nos leilões realizados pela ANP, é dinheiro à vista que o governo
federal pode usar para investimento imediato nas áreas prioritárias.
O governo do estado quer garantir as regras atuais para os
estados produtores e contribuir com o país, dando alternativa
que permita ao governo federal colocar em prática seu ambicioso
plano. Para isso, apresentamos emenda que propõe a elevação
dos royalties em seis pontos percentuais, distribuídos da seguinte
forma: estados produtores (44%); municípios produtores (11%);
e demais estados e municípios e Distrito Federal (45%).
Assim o Rio de Janeiro mantém o nível de recursos
recebidos pelas compensações e permite distribuir o mesmo
volume de riqueza aos outros estados e municípios não produtores proposto pelo governo federal. Uma proposta ganha/
ganha, boa para todos os entes brasileiros.
Subsecretária estadual de Energia,
Logística e Desenvolvimento Industrial
Pre-Salt Layer: the challenge of preserving
Rio de Janeiro and contemplating Brazil
Renata Cavalcanti
T
he discovery of the huge reserves of oil in the pre-salt
layer represents a vast technological challenge for those
working in the sector of exploration and production (E
& P). For my generation of Petrobras experts, it exceeds any
utopia of the 70s, when I first joined the company shortly after
the discovery of the 1st oil well (Enchova) in the Campos Basin.
This was our first big challenge: the production of Garoupa,
120 meters of water depth - a great depth at the time. Since
then I’ve worked in every platform design built to operate in
this region and closely followed every step of the technological
development, with their eventual mishaps and successes.
Capa
Brazil is going through an even greater paradigm: occupy
a new geopolitical position in the world and have - as rightfully
proposed by the federal government - the possibility of massive
investments in education, fight against poverty, technological
development. This is probably the noblest destination that
can be given to the wealth obtained from pre-salt oil. Sharing
a piece of the cake with other states is more than fair and Rio
de Janeiro welcomes the two initiatives.
However, the state government cannot abandon the current compensation values paid in the form of royalties and special
participations (PEs). These features are essential to maintain a
balance of the finances of Rio de Janeiro and ensure the necessary
investments to meet the demands that come with oil activity,
such as roads, schools, hospitals, safety. We also cannot shirk
from the historical role of Rio de Janeiro, of looking at the country as a whole and support the social economic development.
We have to consider the fact that we are dealing with
exploration and production; a complex activity that requires
a lot of investment in P & D and equipment, as well as very
long term for development of the projects. Therefore, it makes
no sense to restrict the market to an individual operator,
Petrobras, as proposed by the federal government. This does
not strengthen the company; it weakens the competitiveness
and undermines the technological advancement.
This model is likely to reduce the interest on investments
by competing groups, as these companies do not have the
opportunity to apply other technologies, since they will be
required to associate with Petrobras, having it as the operator
of the project, and losing the right to participate in important
decisions. Not to mention the suppliers, which are in the hands
of only one buyer, limiting their insertion into the international market. In addition, several fields are not interesting to
Petrobras, and could be granted to other companies, as has
been happening since the opening of the market. The proposed
model harms everyone’s interest, especially the country’s. The
opening of the market was very positive for Petrobras and for
Brazil. Over the past ten years, the company experienced major
technological advance, with worldwide recognition, culminating with the discovery of oil in the pre-salt layer. The country
gained thousands of jobs and the long-sought self-sufficiency.
Regarding the financial compensation, it is a great
discomfort to the state and municipal government of Rio
de Janeiro, mainly because of the atmosphere that is being
installed in the three producing states (RJ, SP and ES), as they
are being portrayed as rich and individualistic and placed on
the opposite side of the rest of the Federation.
In fact, the division of oil wealth is already being done.
The state of Rio produces 82% of domestic oil, but gets 46%
of the royalties and PEs, which totals about R$ 6 billion per
year. The rest of the compensation goes to the Union, other
states and districts. The collection of ICMS is also made at the
destination and not at the origin, as with almost all products.
Therefore, Rio de Janeiro ceased to collect R$ 8 billion per
year, in other words, R$ 2 billion less than it collects with
government participation.
The current model allows the appropriation of a greater
share of resources as well as total control of the speed of production and use of oil. And this can be done immediately, since the
rates of PE are established by decree of the President. Moreover,
we have been advocating the increase in the rate of PE ever
since the skyrocketing of the oil price, about two years ago.
In addition, the instrument of the subscription bonus, paid
by companies in auctions conducted by the ANP, is cash flow
that the federal government can use for immediate investment
in areas that require priority.
The state government wants to ensure the current guidelines for the producing states and contribute to the country,
giving alternatives that would allow the federal government
to put in practice its ambitious plan. For that purpose, an
amendment is being presented which proposes to increase
the royalties in six percentage points, distributed as follows:
producing states (44%), local producers (11%), and other
states and counties and the Federal District (45%).
That way, Rio de Janeiro maintains the level of received
resources through compensation and allows distributing the
same amount of wealth to other nonproducing states and districts proposed by the federal government. A win/win proposal,
good for all entities in Brazil.
State Sub Secretary of Energy, Logistics
and Industrial Development
Serviços Jurídicos
Contencioso Cível e Criminal
Direito Empresarial e Societário
Direito Tributário
Direito Regulatório na Área Sanitária
Direito Ambiental
Relações de Consumo
Direito da Publicidade
Propriedade Industrial
Programas Antipirataria
Concorrência Desleal
Segredos de Negócios
Transferência de Tecnologia
Licenciamento
Franquias
Nomes de Domínio
Direito Autoral
Programas de Computador
Direito Digital
Direito do Entretenimento e Desportivo
Legal Services
Civil and Criminal Litigation
Corporate Law
Tax Law
Sanitary Law
Environmental Law
Consumer Protection
Advertising Law
Industrial Property
Anti-counterfeiting Programs
Unfair Competition
Trade Secrets
Transfer of Technology
Licensing
Franchising
Domain Names
Copyright
Software
Cyber Law
Entertainment and Sports Law
Rio de Janeiro
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São Paulo
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Brasília
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Aspectos relevantes
da nova Lei do Gás
Alexandre Montoni
E
m março deste ano, foi publicada a Lei 11.909, denominada
a “Lei do Gás”, que nasceu com a importante e desafiadora
tarefa de incentivar investimentos em infraestrutura e
imprimir dinamismo e competição ao mercado de gás, que, por
sua própria natureza, é objeto de monopólios naturais e legais. A
Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), que antes regulava a indústria do
gás, tratava da matéria em poucos dispositivos, deixando diversas
lacunas sobre temas peculiares ao setor. A Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tentou suprir
tais lacunas, baixando normas para o setor. Com o aumento
da participação do gás natural na matriz energética brasileira
(aproximadamente 190% entre 1997 e 2008), impulsionado
pelo consumo de térmicas e indústrias, tornou-se evidente
a necessidade de uma norma específica para o setor, que
estabelecesse regras claras para os participantes do mercado e
para as suas decisões de investimento.
Capa
“A Lei do Gás detalhou e prestigiou o conceito do livre acesso às
instalações de transporte, previsto na Lei do Petróleo, ou seja,
o direito de terceiros contratarem o serviço de transporte nas
instalações existentes”
Nesse contexto, a Lei do Gás surge para inovar, preencher determinadas lacunas e consolidar conceitos previstos
na regulamentação anterior. Boa parte desta lei é dedicada
ao transporte do gás natural que, além de ser um monopólio
natural, é o elo fundamental entre a produção e o consumo.
Foi neste setor que houve mais modificações em comparação
com o regime passado. Antes, para se instalar um sistema de
transporte, bastava obter autorização da ANP e a tarifa do
serviço era livremente negociada, cabendo à Agência apenas
estipular os parâmetros da formação da tarifa.
Agora, os sistemas de transporte estão sujeitos ao regime
de concessão, precedida de licitação por menor tarifa. As tarifas
dos serviços de transporte passam a ser fixadas pela ANP. Além
disso, confirmando o previsto em normas da ANP já existentes,
a Lei do Gás permite que qualquer produtor ou importador de
gás solicite a contratação do serviço de transporte previamente à
construção de novos gasodutos, devendo estes ser dimensionados em função da demanda. Outro incentivo dado à construção
de gasodutos consiste na permissão do emprego da Parceria
Público Privada, da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico e da Conta de Desenvolvimento Energético.
Por outro lado, a Lei do Gás preservou as situações jurídicas pré-existentes. Os gasodutos de transporte, que foram
objeto de autorização, continuam a gozar deste regime e o
valor da tarifa neles praticada não sofrerá ingerência da ANP.
Contudo, após 30 anos da edição da Lei do Gás, os ativos
dos gasodutos já existentes sob o regime de autorização serão
incorporados ao patrimônio da União, mediante indenização.
A Lei do Gás também detalhou e prestigiou o conceito
do livre acesso às instalações de transporte, previsto na Lei do
Petróleo, ou seja, o direito de terceiros contratarem o serviço
de transporte nas instalações existentes. Mas, esse direito só
poderá ser exercido após transcorrido um prazo a ser fixado
pelo Ministério de Minas e Energia para cada gasoduto, quer
dizer, durante determinado período, os produtores de gás que
hajam originalmente contratado o serviço de transporte terão
exclusividade no uso do sistema. Isto se justifica pelo fato de
serem estes produtores que viabilizam a construção do gasoduto
mediante o pagamento ao transportador de tarifas fixas, que
independem do efetivo transporte de gás (ship or pay).
Outro aspecto inovador da Lei do Gás é o reconhecimento
das figuras do autoprodutor e do autoimportador, que são as empresas que produzem ou importam gás para seu próprio consumo.
A essas empresas foi concedido o direito de construir as instalações necessárias para movimentar o gás do ponto de produção/
importação até o ponto de consumo, desde que a companhia
distribuidora local não possa construí-las. Além disso, o exercício
desse direito está condicionado à celebração de um contrato de
operação e manutenção, remunerado, com a distribuidora local,
que também será responsável por essas atividades.
A Lei do Gás trata, ainda, das atividades de Estocagem,
Acondicionamento, Processamento e Tratamento, que ainda
dependem de regulamentação a ser editada.
Por fim, a Lei do Gás regula situações de contingência de
suprimento de gás natural. Ocorrendo essa hipótese, caberá à
União determinar como será alocado o gás disponível quando da contingência e as modalidades de consumo que serão
prioritárias. Considerando as competências constitucionais
da União e dos estados (que detêm o monopólio do serviço
local de gás canalizado), é possível que surjam divergências
entre União e estados no momento da efetiva implantação do
plano de contingência.
Sócio do Villemor Amaral Advogados
Aspects relevant to
the new Gas Law
Alexandre Montoni
O
n March this year, the Act 11.909, called “Gas
Law” was published, which was born with the
important and challenging task of encouraging
investments in infrastructures and impress dynamism and
competition on the gas market, which, for its own nature,
is object of natural and legal monopoly. The Petroleum Law
(Act 9.478/97), which previously regulated the gas industry,
dealt with the matter in a few devices, leaving several gaps on
issues peculiar to the sector. The National Petroleum, Natural
Gas and Biofuels Regulatory Agency (ANP) tried to remedy
these gaps, lowering standards for the sector. With the increased share of natural gas in the Brazilian energy matrix (about
190% between 1997 and 2008), driven by the thermals and
industries consumption, the need for a specific standard for
the sector became evident, which would set out clear rules for
the market players and their investment decisions.
In this context, the Gas Law appears to innovate, to fill
certain gaps and consolidate the concepts contained in prior rules.
Much of this law is devoted to the transportation of natural gas,
which, besides being a natural monopoly, is the key link between
production and consumption. It was in this sector that there were
more changes in comparison with the past regime. Before, just an
authorization from the ANP was enough to install a transport system and the tariff of service was freely negotiated, while the Agency
would only provide the parameters for the formation of tariff.
Now, transport systems are subject to the licensing
regime, preceded by lower bid price. The tariffs of transport
services have been set by ANP. Moreover, confirming what
was forecast in already existing ANP’s standards, the Gas Law
allows any producer or importer of gas to request the hiring of
transport service prior to the construction of new gas pipelines,
which must be sized according to demand. Another incentive
for the construction of pipelines is to permit the use of PublicPrivate Partnership, of the Contribution of Intervention in the
Economic and Energy Development Account.
Moreover, the Gas Law preserved the legal pre-existing
Capa
situations. The transport pipelines, which were subject of
authorization, continue to enjoy this regime and the tariff
value in them does not suffer interference by ANP. However,
after 30 years of the issuance of the Gas Law, the pipelines
assets already existing under the authorization regime will be
incorporated into the assets of the Union, by compensation.
The Gas Law also detailed and honored the concept of
free access to transport facilities, provided for in the Petroleum
Law, i.e., the right of third-parties to hire transport service in
existing facilities. However, this right shall only be exercised
after a term to be fixed by the Ministry of Mines and Energy
for each pipeline has passed, that is, during a given period, the
gas producers who have originally contracted the transport
service will have exclusive use of the system. This is justified
since it is these producers who make the construction of the
pipeline feasible by paying fixed tariffs to the transporter, which
are independent of the actual transport of gas (ship or pay).
Another innovative aspect of the Gas Law is the recognition of figures of the self-producer and the Self-importer,
which are the companies that produce or import gas for their
own consumption. The right to build the necessary facilities to
move gas from the point of production/import to the point of
consumption was granted to these companies, provided that the
local distribution company cannot build them. Furthermore,
the exercise of this right is subject to the celebration of a paid
operation and maintenance agreement with the local distributor,
which will also be responsible for these activities.
The Gas Law also deals with activities of Storage, Packaging,
Handling and Treatment, which still rely on regulation to be issued.
Finally, the Gas Law regulates situations of contingency
of supply of natural gas. In the event of this hypothesis, the
Union will be in charge of establishing how the available gas
will be allocated upon contingency and which consumption
modes will be a priority. Considering the constitutional powers
of the Union and the States (holding the monopoly of the
local service of pipe gas), it is possible that there are differences
between the Union and the States at the time of the effective
implementation of the contingency plan.
Member of Villemor Amaral Advogados
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TAX
News
Young Professionals Happy Hour
Novo Cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro
prestigia evento para jovens profissionais
Robson Barreto, o Cônsul Dannis Hearne, Camille Richardson e Ricardo Mayer: boas-vindas para o novo Cônsul-geral
Foi um sucesso a oitava edição
do Young Professionals Happy Hour
(YPHH), organizado pelo Consulado
Americano no Rio em parceria com a
Câmara de Comércio Americana. Cerca
de 400 pessoas compareceram ao evento,
que contou com a presença do novo
Cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio
de Janeiro, Dennis Hearne. Foi a primeira
aparição pública do diplomata, que exerce
pela quarta vez uma posição no Brasil. A
Cônsul Comercial, Camille Richardson,
criadora e promotora do evento apresentou Hearne aos presentes e deu-lhe as
boas-vindas oficiais.
Falando em português, o novo Côn-
sul disse ter muita sorte em ter conseguido
o cargo no Rio: “O Rio é a capital mundial
do petróleo e a capital do turismo do Brasil,
mas existem outras indústrias igualmente
importantes que também estão aqui representadas”, afirmou. O Cônsul considerou a
iniciativa do YPHH uma realização muito
significativa e disse que pretende se unir
à Câmara de Comércio Americana para
formar um comitê de jovens profissionais
para oferecer serviços em comunidades e
descobrir oportunidades.
“Acredito que esta é uma iniciativa
única e fico feliz em saber que nasceu aqui
no Rio, cujo espírito de criatividade e os
braços abertos despertam grandes ideias
que reúnem pessoas tanto na praia como
em salas de conferência”.
O presidente da Amcham, Robson
Barreto, e o diretor superintendente,
Ricardo Mayer destacaram a importância
da proximidade entre a Câmara Americana e o Consulado, e renovaram a parceria
entre as duas instituições.
O Young Professionals Happy Hour
começou com apenas 60 participantes.
A cada edição o evento foi agregando
mais convidados, interessados em fazer
networking e abrir novas possibilidades de
negócios. O YPHH acontece a cada dois
meses, sempre em um lugar diferente e
tem a parceria da Amcham na organização.
25 Anos de Excelência
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A Domingues e Pinho Contadores – DPC tornou-se referência na área
de gestão contábil, tributária e fiscal, trabalhista e previdenciária,
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News
Os rumos do conteúdo local
Especialistas destacam a necessidade de uma
Política Industrial focada e com regras claras
A Câmara de Comércio Americana reuniu a ANP, a ONIP e a
Petrobras para debater os desafios que ajudarão a demanda por conteúdo local, que recai sobre as fases de exploração e desenvolvimento no
setor de petróleo e gás. O diretor da ANP, Nelson Narciso, elogiou a
iniciativa da Amcham, em reunir as três principais pontas do setor para
aprofundar o debate, que tende a “esquentar” com a aproximação da
exploração do pré-sal. Narciso disse que as certificações são essenciais e
que há 12 certificadoras credenciadas, prontas para atender às empresas,
conforme a cartilha elaborada pela ANP para orientar as companhias.
“A cartilha recebeu a colaboração da sociedade, mas o sistema pode ser
melhorado”, garantiu.
Eloi Fernandez y Fernandez, diretor-geral da ONIP, criticou a cartilha e disse que ela é praticamente impossível de ser cumprida. “Há um
excesso de detalhamento, além de este custo recair sobre o fornecedor
nacional, indo na contramão do estímulo ao conteúdo local”, afirmou.
Para ele, o tema se refere à Política Industrial, e não à Política Energética
do país. “Os desafios da indústria são desenvolver uma engenharia nacional, ter capital de giro, adquirir escala, criar diferencial para competir
com os fornecedores chineses, capturar investimentos externos e acabar
com a visão de cliente único, que acaba com a competitividade. Além
disso, as regras não podem mudar a cada dois anos”, criticou.
Paulo Alonso, gerente de Engenharia de Materiais da Petrobras,
disse que falta à indústria nacional escala para atender a demanda atual.
Para ele, os pontos críticos são a baixa competitividade, pouca inovação,
raro conhecimento do acesso a fontes de financiamento e uma estrutura
tributária. “As empresas brasileiras e universidades resistem em trabalhar
juntas e isso é um erro”, afirmou, lembrando que a Petrobras incentiva
o desenvolvimento de produtos que não existem para atender às suas
demandas, como foi feito com diversos equipamentos e materiais usados em águas profundas. Para Alonso, o Brasil precisa de uma Política
Industrial que permeie toda a cadeia produtiva e que transforme o país,
em poucos anos, em exportadores de energia.
O evento contou com o patrocínio da BG Brasil, Chevron,
Devon e Millenium.
Eloi Fernandez y Fernandez, da Onip
Nelson Narciso, da ANP: O sistema pode ser melhorado
Paulo Alonso, da Petrobras
News
A lei 11.941/09
Com as novas regras será possível questionar uma parte e
parcelar dívidas tributárias junto à Receita ou à PGFN
O escritório Rzezinski, Bichara,
Balbino e Motta Advogados organizou
uma palestra em parceria com a Amcham
para debater a Lei 11.941/09. Resultado da conversão da Medida Provisória
449/08, a lei cria uma nova modalidade
de parcelamento ou pagamento de dívidas tributárias junto à Receita Federal ou
Procuradoria-geral da Fazenda Nacional
(PGFN). A lei foi regulamentada pela
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de
22 de julho de 2009, e já está sendo chamada pelos advogados de “Refis da crise”.
O ponto mais controverso da
11.941/09 é que o contribuinte agora
poder escolher quais débitos vai querer
parcelar e quais vai continuar discutindo
na esfera administrativa ou judicial. O
o parcelamento apenas da
parte que considera devida.
A outra continuará a ser discutida na Justiça”. Segundo
Cardoso, o fracionamento
só não será possível quando
não for possível quantificar
o valor. “Nesses casos, ou se
desiste de tudo ou de nada”,
informou. Quem já tem
débitos parcelados pelo Refis
ou o Paex poderá migrar para
o novo programa.
Anderson Amorim de
Amorim, sócio do escritório Domingues e Pinho
Anderson Amorim de Amorim, Humberto Gomes de Barros,
Contadores, disse que a lei
Leonardo Rzezinski e Paulo Ricardo de Souza Cardoso
oficializou a tão esperada
procurador e diretor de Gestão da Dívida neutralidade tributária aos efeitos causados
Ativa da União, dr. Paulo Ricardo de Souza pelas normas contábeis trazidas pela Lei
Cardoso, disse que existem 16 possibilida- 11.638 e pelas normas do Comitê de Prodes para o devedor parcelar a dívida. “Esta nunciamentos Contábeis (CPC), através
lei criou regras que beneficiam os que estão do Regime Tributário de Transição (RTT).
O ministro Humberto Gomes de
em débito”, criticou. “Considero que isso
desestimula os bons pagadores, mas espero Barros, ex-presidente do Superior Tribuque a arrecadação aumente com esta nova nal de Justiça, destacou que ainda existe
uma mentalidade equivocada de que as
oportunidade aos devedores”, ponderou.
O contribuinte poderá parcelar questões sejam resolvidas nos tribunais
apenas parte dos débitos de uma dívida superiores: “A autoridade tributária precisa
única, cobrada em um auto de infração. formular questões técnicas e concretas
Neste caso, ele continuaria questionando para que os tribunais superiores se proa outra parte. O advogado Leonardo nunciem, antes de o fisco tomar uma
Rzezinski exemplificou: “Se o devedor decisão sobre determinado assunto. Isso
está discutindo uma dívida de dez anos no evitaria a insegurança jurídica e leis que
Judiciário, mas considera justo somente o fazem verdadeiras operações plásticas no
débito referente a cinco anos, poderá pedir Direito Tributário.
News
Como solicitar vistos de negócios através da Amcham
lher/marido e filhos através da depois do 11 de setembro, a preocupação
Amcham. Caso contrário, deve com segurança ficou ainda maior, torfazer a solicitação pelas vias regu- nando a triagem mais rígida. Além disso,
lembrou que quem teve visto negado, não
lares”, disse Martinek.
Quem solicita o visto de pode utilizar o convênio com a Amcham
negócios através da Amcham tem para pedi-lo novamente. É preciso entrar
sua entrevista agendada para uma no sistema regular de solicitação.
Depois da apresentação, os funcioquarta-feira, à tarde. “Estes são
os dias de menor movimento, o nários do Consulado responderam a dúvique permite agilizar o processo”, das dos presentes, como a do presidente da
explicou Foster. Os funcionários Amcham, Robson Barreto. Ele disse que o
do Consulado esclareceram que governo brasileiro estuda a possibilidade
a Amcham apenas encaminha a de voltar a conceder vistos a americanos
documentação necessária: passa- com validade de 10 anos e perguntou se os
Paul J. Martinek: parceria para agilizar o processo
porte com pelo menos seis meses Estados Unidos estariam dispostos a fazer
de validade, foto digital recente o mesmo. “Esperamos que sim”, disse Jill
5x5,
formulários
preenchidos (DS- 156 e Forest. “Mantemos reciprocidade com o
Se você nunca teve um visto para
os Estados Unidos negado, com certeza DS 157), além do pagamento de uma taxa Brasil e este prazo maior poderia diminuir
conhece alguém que o teve, e nunca de US$ 131, paga no Citibank e da carta a demanda, agilizando todo o processo
entendeu o porquê. Para compreender de recomendação da Amcham. “Quem de análise”.
Mais informações em www.consulamelhor o processo de concessão de vistos concede ou nega o visto é o funcionário do
e mostrar como funciona a parceria entre Consulado, que é sempre um diplomata dodoseua-rio.org.br ou www.embaixadaa Amcham e o Consulado Americano no americano”, esclareceu Martinek. Caso o americana.org.br
Rio, a Câmara organizou um almoço, visto seja concedido, a pessoa para
com o patrocínio da Avipam, Planet Visas, US$ 60 e recebe o passaporte em
casa ou no trabalho.
Press Cell e Tamoyo Turismo.
Mas por que um visto é
Paul J. Martinek e Jill Foster, do serviço de concessão de vistos do Consulado negado? Para os Estados Unidos,
Americano no Rio de Janeiro explicaram todas as pessoas que pedem vistos
que as embaixadas e consulados america- são consideradas imigrantes em
nos mantêm convênios com as Câmaras potencial. Cabe aos estrangeide Comércio para agilizar a concessão ros demonstrar que têm laços
de vistos para negócios (B1). Também é fortes no país que as faça voltar.
comum a solicitação de visto B1/B2, pois “Comprovantes de renda, de
executivos costumam aproveitar viagens propriedade, Imposto de Renda,
de negócios para tirar alguns dias de contra-cheques, extratos bancários
e filhos pequenos são exemplos
descanso ao lado da mulher e dos filhos.
“Somente nesses casos, a pessoa de comprovação desses laços”,
Jill Foster: validade maior depende de reciprocidade
pode pedir visto de turismo para mu- disse Paul. Ele ainda ressaltou que,
News
A cada ano aumenta o número de inscrições, refletindo o maior
interesse da sociedade pela preservação ambiental
O número de inscrições para o 5º Prêmio
Brasil Ambiental superou todas as edições anteriores.
Empresas e jornalistas inscreveram 51 projetos/textos e concorreram às categorias Educação Ambiental, Florestas, Gestão de Águas, Gestão de Resíduos
Sólidos, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e
Texto Jornalístico. O corpo de jurados foi formado
por profissionais de alto nível, todos intensamente
ligados à área de meio ambiente: Aldem Bourscheit,
editor do Jornal O Eco; Edmilson Maturana,
coordenador-geral do Petróleo do Ibama-RJ; Luiz
Felipe Guanaes, diretor do Núcleo Interdisciplinar
de Meio Ambiente da PUC-RJ; Luiz Firmino
Martins Pereira, presidente do Inea; e Ricardo Luiz
Peixoto de Barros, especialista em Engenharia do
Meio Ambiente pela UFRJ.
A cerimônia de entrega dos prêmios acon-
teceu no dia 6 de agosto, durante um coquetel no
Real Astória, à beira da Baía de Guanabara, no Rio.
Cada convidado recebeu um livro personalizado,
com a história do Prêmio Brasil Ambiental, os projetos inscritos, edições anteriores etc. A publicação
foi um presente da Davanzzo Soluções Gráficas e
da Xerox do Brasil.
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco, fez um discurso
contundente em favor da exploração sustentável
da Floresta Amazônica.
O evento contou com a participação de
empresários e especialistas e teve o patrocínio do
Iberostar, Light, IBP e Webjet; copatrocínio da
Cedae, Devon, El Paso e Veirano Advogados e
apoio da Corp Events e Estação do Vinho.
Roberto Messias Franco, presidente do Ibama
News
Os vencedores exibem seus troféus e diplomas junto ao presidente do Ibama e aos anfitriões da festa
Conheça os vencedores:
Educação Ambiental: El Paso, com o projeto Cidadania
Ambiental, de Hubmaier Andrade
Florestas: Klabin, com o “Programa Klabin de Monitoramento da Biodiversidade”, inscrito por Rosana Viegas
Robson Barreto, presidente da Amcham
Gestão de Águas: SMA Cabos e Sistemas, com o projeto “Água de reuso, uma solução rentável para a empresa e o meio ambiente”, de Luiz Carlos Queiroz de Castro
Gestão de Resíduos Sólidos: ArcelorMittal Tubarão, com o projeto “Gestão Sustentável de Resíduos
e Co-produtos”, coordenado por Luiz Antonio Rossi
MDL: Celulose Irani, com o “Inventário de Emissão
de Gases de Efeito Estufa e Ações Inovadoras Relacionadas”, coordenado por Leandro Farina.
O troféu do Prêmio Brasil Ambiental
Texto Jornalístico: Jornal Diário da Região, de São
José do Rio Preto, SP, a série jornalística “Recicle Já”,
de Giseli Maia Marchiote e Michelle Berti.
Ricardo Mayer, diretor superintendente da Amcham
News
Foreign Corrupt Practice Act
Especialistas brasileiros e americanos se reúnem para
compreender melhor a lei americana que pode punir no Brasil
A Amcham, em parceria com a
Veirano Advogados e a Shook, Hardy &
Bacon, realizou um encontro para entender a regulamentação em torno dos atos
de corrupção - “Foreign Corrupt Practice
Act” (FCPA) - que tem aplicação em todos
os países signatários, incluindo o Brasil. A
FCPA traz consequências para as empresas
que tem subsidiárias no Brasil, ou para
qualquer companhia que faça transação
que passe pelos EUA, mesmo sendo apenas
uma transferência financeira.
O advogado americano Jonathan
Rosen, sócio da Shook, Hardy & Bacon
e membro do Government Enforcement
& Complience Group, foi o convidado
de honra. Rosen tem grande experiência
em crimes de colarinho branco e explicou
que os executivos podem ser processados
criminalmente pelos atos de todos os que
representam a empresa. Por isso o controle
precisa ser total. “Se um funcionário de
uma join venture praticar um
ato de corrupção – e este é um
conceito subjetivo – o principal
executivo da empresa poderá
responder criminalmente, até
mesmo por negligência”.
O sócio da Veirano &
Piquet Carneiro Advogados e
presidente do Instituto Helio
Beltrão, João Geraldo Piquet
Carneiro, destacou a dificuldade de aplicar a regulamentação
no Brasil. “O conceito de suborno é subjetivo. No Brasil,
um presente, agrado ou convite pode
ser considerado uma gentileza ou uma
tentativa de suborno. Em nossa cultura
é normal manter convivência social entre
pessoas que fazem negócios juntos. Mudar
culturas leva tempo”, argumentou.
A lei americana lista exemplos de
agrados considerados tentativas de suborno.
Jonathan Rosen, o especialista americano convidado
João Geraldo Piquet Carneiro
Além de almoços, passagens, hospedagem e
jóias, convites para Carnaval e corridas de
Fórmula 1 estão citados como tentativas
de suborno. Rosen aconselhou atenção
redobrada, pois o Brasil é considerado
altamente corrupto, em lista organizada
pela ONG Transparência Internacional.
Piquet Carneiro disse que, quando da
elaboração do Código de Conduta da Alta
Administração Federal, foram realizados
estudos para aferir o grau de suscetibilidade à corrupção para órgãos de governo.
Concluiu-se que as empresas com maiores
chances de sofrerem tentativas de suborno
são aquelas com grande potencial de compra, alto poder regulador e sem mecanismos
de proteção contra corrupção.
O Congresso Nacional brasileiro
começará a avaliar o Foreign Corrupt
Practice Act neste trimestre, mas este é
um debate que os especialistas estimam
levar de três a quatro anos para se adequar
à nossa legislação.
Momentos especiais devem ser vividos em
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Fórum discute saídas para gargalos logísticos e lança
Carta Aberta com propostas a autoridades de todo país
nações incólumes ao prote- foram pagos. Não deve haver sobreposição
de leituras, pois isso faz o produto brasileiro
cionismo”, declarou.
Presidente da Acade- perder competitividade”.
Inspetor-chefe da Alfândega no
mia Brasileira de Direito
Tributário (ABDT), Marce- Aeroporto Internacional do Rio, Cleber
lo Campos, disse que é um Magalhães disse que a carga tributária
erro buscar celeridade das hoje é mal distribuída. “Há na Receita
decisões judiciais à custa do um esforço para que se faça justiça fiscal.
direito de defesa. “Não se Apreendemos mercadorias que entrariam
pode restringir o trabalho no país em condições desiguais com as de
dos advogados, que passa- outros empresários”, explicou.
Agilidade foi palavra sublinhada pelo
ram a ser vistos como parte
desse gargalo. Teríamos uma presidente da Devon Energy do Brasil,
Ricardo Mayer e Robson Barreto abriram o evento
solução muito mais eficiente Murilo Marroquim, ao falar dos custos
se pudéssemos especializar dos equipamentos da indústria do petróleo.
“O navio-sonda Deepwater Discovery está
O Brasil é um dos maiores exporta- magistrados nessa área”, afirmou.
A interpretação do drawback, medida desde o começo do ano no Brasil. O custo
dores do mundo (US$ 197 bilhões), mas
detém participação de apenas 1,2% no para estimular exportações, foi lembrada médio da operação é US$ 800 mil/dia. Um
comércio internacional, aponta a Orga- pelo mestre em Direito Empresarial, Adilson equipamento desses não pode ficar parado
nização Mundial do Comércio (OMC). Rodrigues Pires, como exemplo da incerteza devido a trâmites burocráticos, é ruim para
Para melhorar esse cenário, especialmente ao aplicar a lei. “O papel do Departamento a empresa e para o país”.
Ivan Tauil Rodrigues, sócio do Tauil &
no Rio e Espírito Santo, a Amcham pro- de Operações de Comércio Exterior (Decex)
moveu o I Fórum de Comércio Interna- é verificar se a mercadoria pode ou não en- Chequer Advogados, frisou que há “pouco
cional, reunindo especialistas na sede da trar. O da Receita é observar se os tributos carinho” com essa indústria, que representa
Firjan. Ao final do encontro foi divulgada
Carta Aberta, lida pelo presidente da
Alerj, Jorge Picciani. O documento contém sugestões para melhorar o comércio
internacional no país.
Membro do Conselho Empresarial de
Relações Internacionais da Firjan, Mauro
Laviola lembrou que muitos países adotam
procedimentos não consentidos internacionalmente. Pesquisa da OMC indica que
mais de 100 novas restrições ao comércio
que não existiam há um ano foram adotadas
pelas 30 principais economias. “De 152
países membros, 91% sofreram restrição
comercial nos últimos 12 meses. Não há
Cleber Magalhães, inspetor-chefe da Alfândega do Galeão
Ivan Tauil Rodrigues pediu “mais carinho” com a indústria do petróleo
90% do PIB industrial do Rio. “Há retardo
de operações em plataformas ou paralisação
de atividades com prejuízos de centenas de
milhões de dólares”, frisou.
O diretor regional dos Correios no
Rio, Mário Renato Borges da Silva, falou
do “Exporta Fácil”, que oferece redução
de custos e de burocracia. “Temos 500
agentes de comércio exterior que auxiliam
o exportador na internacionalização das
empresas. O programa atua com exportações no valor de até US$ 50 mil e peso
máximo de 30 kg por volume”.
A guerra fiscal no crédito do ICMS,
principalmente em São Paulo, foi tema
principal da palestra do presidente do
escritório Walmir Barroso & Advogados
Associados, Walmir Barroso: “Importo um
bem com destino final Espírito Santo e vou
nacionalizá-lo no Porto de Santos. Mas o
ICMS é devido a São Paulo. Todos perdem
com isso. Cerca de 80% das importações
capixabas tinham como destino o estado
paulista. Com isso já perdemos 11.700
empregos diretos no ES em três meses”.
Sócio do escritório Brasil - Salomão
e Matthes Advocacia, Marcelo Salomão,
também lamentou a guerra fiscal. “Validar
essa atitude equivale a voltar ao princípio
da autotutela, quando cada estado definia
o que podia virar crédito ou não. Numa
república federativa os estados devem ter
a mesma força”, lembrou.
Membro do Comitê de Assuntos
Jurídicos da Amcham, Gustavo Brigagão
criticou a burocracia no ambiente de
negócios. “Uma decisão é proferida favoravelmente ao contribuinte e mesmo assim
ainda cabe recurso ao secretário de Fazenda, que pode revogar o que foi decidido
por um órgão colegiado e paritário como
o conselho de contribuintes. Isso provoca
insegurança jurídica”, lamentou.
Guilherme Pfisterer, gerente da Divisão de Crédito à Exportação do BNDES,
falou dos itens financiáveis pelo banco:
“Financiamos os de maior valor agregado
com prazo mais longo de fabricação e comer-
cialização e maior base tecnológica, como
serviços de engenharia e software”, afirmou.
O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lembrou
que ainda não há no país uma cultura de
bem administrar os elementos jurídicos da
importação. “O perigo na interpretação
do Direito é o equívoco de hoje se tornar
a verdade do amanhã, em decorrência do
grande volume de processos nas cortes,
obrigadas a obedecer aos equívocos formalizados no passado”, declarou.
Júlio Lopes, secretário estadual de
Transportes, anunciou novos investimentos
no estado, entre eles as metas para o Porto
do Rio até 2013: “Queremos que alcance
a 2ª posição entre os portos do país, com
aumento de carga portuária de oito para
16 milhões de toneladas/ano e aumento da
receita bruta de importação e exportação
de US$ 11 bilhões para US$ 18 bilhões”.
Superintendente Adjunto Operacional da Infraero, José Wilson Massa
anunciou que será inaugurado até 2012
um novo terminal de aviação executiva do
Aeroporto do Galeão. “O alto executivo
não está preocupado com custo, mas sim
com agilidade. O terminal precisa estar
pronto antes da final da Copa de 2014
no Rio, quando haverá uma demanda
altíssima nesse segmento”, concluiu.
Gustavo Brigagão criticou o recurso hierárquico, ainda vigente no Rio
Entre Robson Barreto e Walmir Barroso, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, lê a Carta Aberta da 7ª Região Fiscal
Vice-presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Marcílio
Machado cobrou mais exportações do país. “Avançamos,
mas ainda exportamos US$ 197 bilhões, contra US$ 1, 428
trilhão na China. Na década de 50 exportávamos mais do
que o Japão, que hoje exporta US$ 806 bilhões por ano”.
Há poucas empresas no setor, mas a participação de
1,2% no comércio exterior precisa ser reavaliada, disse o
coordenador-geral de Logística e Promoção das Exportações
do Ministério do Desenvolvimento, José Manoel Lopez: “O
Brasil tem que impor uma taxa de crescimento frente ao
mundo entre 10% e 20% para chegar em 2010 com 1,25%
das exportações. É um esforço razoável”.
Gerente-geral Comercial e de Supply Chain da ThyssenKrupp CSA, Fernando Queiroga aproveitou para falar
do complexo siderúrgico da empresa, maior investimento
privado do país em 12 anos. “É uma planta muito grande,
com unidades fabris como a coqueria e a sinterização, e os
maiores autofornos da América Latina”, explicou.
A gerente de Importação da multinacional, Karina
Estrella, disse que o complexo opera dentro de regime inédito
no país devido à impossibilidade de concentrar embarques
em um único porto. “Fazemos a declaração virtual de registro
de importação em um porto e a chegada da carga se dá por
vários outros portos”, explicou.
O I Fórum de Comércio Internacional teve patrocínio
da KPMG e apoio da Alerj, ACRJ, Britcham Brasil, Câmara
de Comércio França-Brasil, Corp Events, Correios, Churrascaria Porcão, Escritório Walmir Barroso, Sistema Firjan,
Sindi Ex e Jornal do Brasil.
O novo terminal do Galeão precisa estar pronto antes da Copa de 2014
Karina Estrela, da CSA: impossível operar em um só porto
News
União para modernizar o processo tributário no estado
Amcham e Britcham promovem debate e criticam a manutenção do Recurso Hierárquico
não forem estáveis, perderemos
negócios”, alertou. Gustavo
Brigagão, chairman do Comitê
Legal da Britcham, apontou
o Recurso Hierárquico – um
mecanismo que permite ao
secretário de Fazenda invalidar
uma decisão do Conselho de
Contribuintes – como elemento importante de instabilidade.
“O Rio tem um Foro mais ágil
Fabrício Dantas, Julian Chediak e Gustavo Brigagão
Joaquim Levy, secretário de Fazenda
do que o de São Paulo, o que
Amcham e Britcham alinharam uma é um grande atrativo. Mas o recurso hie- Joaquim Levy, encerrou o evento, paparceria para debater a modernização do rárquico é um resquício, que só existe em trocinado pela Gaia, Silva, Gaedes &
processo tributário no estado do Rio de outros cinco estados da federação, onde Associados e Uchôa Canto, Rezende e
Janeiro. A iniciativa partiu dos comitês ju- raramente ou nunca é utilizado”.
Guerra Advogados. Durante almoço
Fabrício do Rozario Valle Dantas, concorrido, ele destacou a importância da
rídicos das duas Câmaras, que entenderam
que o tema é fundamental para melhorar subsecretário de Fazenda para Assuntos união entre as duas Câmaras. “Os desafios
o ambiente de negócios no estado. O pre- Jurídicos, disse que o atual secretário são muito grandes, não só na Fazenda,
sidente do Conselho de Contribuintes do nunca fez uso da prerrogativa. “A exis- que recebemos desmantelada, mas na
Estado do Rio de Janeiro, Celso Guilherme tência do Conselho é fundamental e o Saúde, Segurança e Educação. Tudo isso
Mac Cord, disse que a paridade é a alma abuso da utilização do recurso hierár- influencia o bom ambiente de negócios.
do Conselho e que a troca de experiências quico gera insegurança”, admitiu. “En- É preciso reforçar a regulamentação, pois
tem permitido chegar a bons acordos, desa- tretanto, a vocatória pode valer como isso dá segurança a quem trabalha e para
fogando a demanda. O Conselho também controle qualitativo”.
quem quer investir”, completou.
O secretário de Fazenda do Rio,
tem buscado facilitar e melhorar o atendimento, através de ações como a criação
do Portal do Conselho, onde o advogado
pode acompanhar todo o andamento dos
processos. “Tudo o que acontece no Conselho gera estatísticas que ajudam a encontrar
saídas e liberar gargalos”, afirmou.
Luiz Claudio Cristófaro, diretor
Jurídico da Light, elogiou as medidas
e destacou a segurança jurídica como
principal ponto para um bom ambiente
de negócios. “O Estado precisa oferecer
normas firmes e constantes. Se as normas
Celso Mac Cord, Richard Dotoli e Luiz Cláudio Cristófaro
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Commitment Runs Deep
News
A Força do Estado do Rio de Janeiro
Empresários, município e governo do estado
veem o futuro do Rio de Janeiro com otimismo
As perspectivas de desenvolvimento
para o Rio são boas. O clima de otimismo
permeou todas as apresentações do seminário A Força do Estado do Rio de Janeiro,
organizado pela Amcham em parceria
com a PricewaterhouseCoopers (PwC) e
o jornal O Globo em agosto.
João César Lima, sócio da PwC,
mostrou um panorama da 5ª Sondagem
Empresarial, pesquisa qualitativa realizada
pela empresa, cujos resultados foram apresentados em julho. “Em março, quando
as entrevistas foram feitas, o cenário era
de incertezas, devido ao reflexo da crise,
sobretudo no que tange à mão de obra”,
disse. Desde a 4ª Sondagem, entretanto,
temas como regulamentação da economia,
acesso a crédito, juros e carga tributária
deixaram de ser motivo de apreensão entre
os executivos. “A expectativa agora é de
crescimento,” garantiu.
André Urani, diretor-executivo do
Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade disse que o Rio sentiu a crise de
forma amena por ter sua economia focada
em energia e serviços. “Isso também se
deve ao bom momento em que vivem as
três instâncias de poder, pois o diálogo
permanente tem se traduzido em ações.
O Rio agora faz parte da carteira de investimentos do governo federal, incluindo
o PAC, que gera muitos empregos, e o
bolsa-família, que aumenta o poder de
compra e aquece a economia”, avaliou.
O diretor-presidente do Grupo
Libra, Gustavo Pecly, destacou os esforços
feitos pelo governo do estado para atrair
investimentos e a importância da parceria
com a iniciativa privada, que injetou US$
1,5 bilhão entre 1995 e 2008 só na área
portuária. “Mesmo assim, a infraestrutura
portuária ainda precisa de expansão. O
mercado vem demandando aumento nas
André Urani, do IETS, George Vidor, João César Lima e Gustavo Pecly, do Grupo Libra
News
Felipe Góis, Prefeitura pró-ativa
áreas de armazenamento, a construção de
berços maiores e o aumento dos calados,
pois os navios estão cada vez maiores”, disse.
- Muitas indústrias do Rio foram para
o interior, observou Urani. Hoje temos
cerca de 3 milhões de pessoas apartadas do
mercado formal de trabalho. Precisamos
investir no micro e pequeno empresários
e, ainda, incentivar o empreendedorismo.
O subsecretário de Desenvolvimento
da Prefeitura e presidente do Instituto
Pereira Passos, Felipe Góis, concordou
com Urani. “Nosso objetivo é reverter
este processo de esvaziamento econômico,
criando empregos e renda. Hoje a Prefeitura é pró-ativa e pretendemos fazer ações
para atrair investimentos, como o governo
do estado”, afirmou. A partir de 2010, o
prefeito Eduardo Paes vai fazer uma série
de viagens para promover o Rio. A Prefeitura elegeu como prioritários os setores
de Energia, Turismo, Indústria Criativa
(audiovisual, moda, design, esportes, entretenimento etc), Nova Economia (TI e
outras tecnologias), além de Call Center,
que vão receber incentivos.
O gerente de Relações com Investidores da LLX, Antonio Castello Branco,
elogiou o alinhamento dos governos estadual e municipal com o empresariado
para melhorar o ambiente de negócios.
Ele detalhou os projetos dos super portos
de Açu, em São João da Barra, e do Sudeste, em Itaguaí, que começam a operar
em 2012 e vão receber um investimento
total de US$ 1,6 bilhão. A localização
estratégica – ambos ficam a cerca de 300
km do Rio e de Vitória, e o do Sudeste
fica a 400 km de São Paulo – permitirá,
através de integração ferroviária, atender
a 75% do PIB nacional. “Os complexos
João César Lima, José Mariano Beltrame e Robson Barreto no almoço de encerramento
Antonio Castello Branco, da LLX
portuários terão um novo modelo de negócios, incluindo indústrias em sua planta
e ainda áreas para tratamento e estoque de
petróleo. Hoje o Brasil exporta petróleo
bruto, com todas as impurezas, pois é
embarcado diretamente do alto mar, sem
tratamento,” afirmou. Os projetos vão
gerar cerca de 50 mil empregos diretos
e indiretos. Só em São João da Barra, a
população deverá passar dos atuais 33
mil habitantes para 250 mil em 20 anos.
“Estamos trabalhando sobre este impacto
desde o projeto e vamos capacitar mão
de obra de todos os níveis e aproveitar ao
máximo a população local”, completou.
No almoço de encerramento, o
secretário de Segurança Pública, José
Mariano Beltrame, destacou os esforços que vêm sendo feitos na área de
inteligência. “Estamos empenhados em
criar espaços de paz onde antes havia o
domínio de territórios pelos traficantes
ou pela milícia. As Unidades da Polícia
Pacificadora não são a solução para todos
os problemas, mas vão provocar mudanças no longo prazo, pois as crianças que
nascerem nesses novos ambientes já não
estarão mais disponíveis para o tráfico
como antes e terão confiança para colaborar com a Polícia”, esclareceu.
Memória
Juan Llerena:
Uma vida dedicada às pessoas
A Amcham se despede de mais um
querido e atuante associado. Depois de
Bill Sweet, Juan Clinton Llerena deixou
nossa convivência no dia 18 de agosto
deste ano. “Ele era um ser humano fantástico, com um coração do tamanho de
um bonde. Sua elegância no trato a todos
encantava e cativava. Criamos uma relação
de amizade e respeito pelos valores éticos
e atitudes equilibradas que assumia”, disse
Ronaldo Veirano, amigo e também expresidente da Amcham.
Llerena faleceu aos 85 anos, tendo
aproveitado a vida intensamente. Carioca
de classe média, filho de pai peruano e mãe
americana, teve 6 filhos, 10 netos e uma
bisneta com Beatriz Llerena, de quem foi
grande amigo, mesmo depois de separados. Aos 80 anos reencontrou seu primeiro
grande amor, a namorada que até hoje vive
em Hollywood. Depois de 64 anos, os dois
reataram o relacionamento e se falavam
todos os dias pelo Skype.
Formado em Economia pela Wharton
School of Finance and Commerce da Universidade da Pennsylvania, dedicou-se por
63 anos ao setor de transporte marítimo.
Sua carreira começou ainda nos Estados
Unidos, na Moore-McCormack Lines – a
maior do ramo entre as décadas de 40 e 70
-, onde trabalhou por 36 anos. A empresa
foi vendida e transformou-se na Crowley
American Transports, de onde Llerena foi
vice-presidente sênior, encarregado de todas
as atividades da companhia na America do
Sul. Entusiasta e grande especialista em
questões portuárias, foi um dos responsáveis
pela elaboração da lei de modernização dos
portos. Quando se aposentou, passou a atuar
como conselheiro e consultor em diversas
empresas portuárias, associações, conselhos
e confederações.
Mas foi em Mauá que Juan Clinton
Llerena encontrou maior realização. Quando conheceu Visconde de Mauá, no estado
do Rio, e se apaixonou,
comprou uma propriedade e se mudou. Ao
invés de aproveitar a
paz e a natureza, se
aproximou dos líderes
comunitários e se envolveu em uma cruzada
pelo desenvolvimento
humano. Ajudou a implantar a alfabetização
de adultos, criou uma
escola de circo infanto-
juvenil e plantou a semente da creche comunitária que ganhará seu nome. Mas seu
xodó era a Corporação Musical Visconde de
Mauá, banda que trouxe clarinetes, trombones, trompetes, percussão e cidadania para
o povo da região.
“Tenho uma dívida de gratidão com
a vida e estou pagando”, dizia. Vencedora
de inúmeros concursos, a banda foi criada
em 2003 e o Centro Cultural Visconde
de Mauá em 2004. Para abrigar todas
as iniciativas em que se envolvia, criou a
ONG Pró Bem-Viver, coordenada pelas
lideranças comunitárias e pela família
Llerena que viabiliza apoios culturais com
a iniciativa privada.
A família Llerena reunida na última Páscoa
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ALERJ EM FOCO
Agenda do pré-sal
Por Geiza Rocha*
Com o envio dos quatro projetos sobre o novo marco regulatório do
pré-sal para o Congresso Nacional, o tema ganhou prioridade na agenda
do Parlamento do Rio. No dia 28 de setembro, o Fórum Permanente de
Desenvolvimento Estratégico do Estado realiza um debate sobre os impactos
desses projetos para a nossa economia. A proposta é ir além: com a janela de
oportunidades abertas pela descoberta e exploração do petróleo na camada
pré-sal, o Rio, que é o maior produtor do País, ganha fôlego para investir
no adensamento da cadeia produtiva do petróleo e gás. Por isso, durante
o evento, será lançado o PetroRio - Comitê de Análise Estratégica das Potencialidades do Petróleo e Gás Natural.
O objetivo do comitê – que será formado pelo Parlamento, pelas entidades que compõem o Fórum e pelo Governo – é
reunir em um curto espaço de tempo sugestões de medidas a serem tomadas pelo estado para garantir que a exploração
desse recurso gere oportunidades concretas para a população fluminense. Está na hora de contribuirmos para que esta
não seja apenas uma luta para definir com quem ficarão os royalties e participações especiais, mas sim o início de uma
grande reflexão sobre qual a melhor forma de transformar o desafio imposto pelo pré-sal em oportunidade para todos.
Rio Global
A luta por uma alfândega na Região dos Lagos para atender o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, o Porto do Forno, em Arraial
do Cabo, os terminais de passageiros de navios de Búzios e Cabo Frio, e o depósito da Marinha, em São Pedro da Aldeia, ganhou
reforço do Parlamento estadual, que enviou carta à Superintendência da Receita Federal solicitando a instalação do posto.
A criação de uma alfândega atende ao turismo, ao comércio exterior e à indústria do petróleo, que passaria a contar com
mais uma base de apoio logístico. O desembaraço hoje é feito por funcionários da delegacia da Receita Federal de Niterói,
que percorrem 130 quilômetros para liberar carga e passageiros.
Banda larga de verdade
Antes de vender assinaturas, as empresas de telefonia terão que comprovar a capacidade de oferecer serviços de banda
larga móvel 3G com qualidade para os consumidores. É o que determinou a Justiça, atendendo a uma ação da Comissão
de Defesa do Consumidor da Alerj. As telecons terão que avaliar viabilidade técnica para a prestação do serviço, conferir
a cobertura do sinal e comprovar a compatibilidade do computador do usuário. A multa para quem não cumprir
a determinação é de R$ 2 mil por cada serviço.
Fim da grampolândia
Agora só a polícia civil, autorizada pela Justiça, pode usar escutas em investigações no Rio de Janeiro. A Lei 5.534/08, aprovada
pela Alerj e sancionada em setembro, disciplinou o uso desses equipamentos. A única exceção fica por conta da Polícia Militar
Judiciária, para casos envolvendo as forças armadas. A norma proíbe outros órgãos de comprar qualquer equipamento
de monitoramento de comunicações em sistemas de informática, telefônicos e de escuta feita por meio de microfone.
* Secretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio
Opinião
A evolução da compensação
ambiental
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
D
esde a sua concepção, o instituto
da compensação ambiental tem
sido objeto de grande polêmica,
principalmente por parte dos empreendedores,
responsáveis pelas grandes obras de
infraestrutura no país. No último mês de maio
foi publicado o Decreto Federal nº 6.848/09,
que altera o Decreto 4.340, de 22 de agosto
de 2002, estabelecendo novos critérios para o
cálculo da compensação ambiental e um limite
máximo para o percentual aplicável.
68 Brazilian Business Julho-Agosto/2009
A compensação ambiental está prevista no art. 36 da Lei
Federal nº 9.985/00 ou Lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (Lei do SNUC), que determina que, nos casos
de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em EIA/RIMA, o
empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção
de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de
acordo com o disposto na Lei do SNUC e com as diretrizes gerais
que orientam os procedimentos para aplicação da compensação
ambiental, conforme o Decreto 4.340/2002.
O cálculo do valor da compensação ambiental vinha
sendo estabelecido de acordo com o previsto no texto legal,
com a aplicação de um percentual mínimo de 0,5% sobre o
valor total correspondente à implantação do empreendimento.
Tal percentual era fixado pelo órgão licenciador, de acordo com
o grau do potencial impacto ao meio ambiente. Contudo, a
legislação ambiental não estabelecia parâmetros de valoração
ou qualquer limite máximo para este percentual.
A inexistência de um “teto” gerou uma série de controvérsias, o que levou à aprovação e publicação, em 06 de
abril de 2006, da Resolução CONAMA 371/2006 que prevê
diretrizes gerais para orientar os órgãos ambientais acerca dos
procedimentos necessários para cálculo, cobrança e aplicação
dos recursos de compensação ambiental. A Resolução prevê
ainda que, até que os órgãos ambientais publicassem suas
metodologias para definição do grau de impacto ambiental,
o percentual seria fixado em 0,5% dos custos previstos para a
implantação do empreendimento.
Todavia, apesar de algumas distorções terem sido corrigidas pela referida Resolução, outras deformidades não haviam
sido dirimidas, tais como a base de cálculo da compensação
ser o custo total de implantação do empreendimento. Essa distorção não gera, por exemplo, qualquer incentivo à utilização
de melhores tecnologias ambientais, geralmente mais caras.
Estas e outras distorções motivaram a proposição pela
Confederação Nacional da Indústria de Ação Direta de
Inconstitucionalidade, desafiando a constitucionalidade do
artigo 36 e respectivos parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei do SNUC,
julgada, em meados de 2008, parcialmente procedente pelo
Supremo Tribunal Federal. Ao final do julgamento ficou reconhecida a constitucionalidade do instituto da compensação
ambiental e a inconstitucionalidade do percentual mínimo
de 0,5% e da vinculação da compensação aos custos totais do
empreendimento. Todavia, ainda restaram pendentes algumas
definições, particularmente em relação aos efeitos temporais
da referida decisão.
Nesse contexto de indefinições, surgiu o Novo Decreto,
visando estabelecer parâmetros específicos para o cálculo da
compensação ambiental, de forma a dotá-lo de um maior
grau de objetividade, proporcionando segurança aos empreendedores, sem, todavia, abrir mão da subjetividade inerente
a qualquer valoração desta natureza.
Destarte, sucintamente, o Novo Decreto altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340/02. Uma de suas
principais inovações é estabelecer que o percentual de 0,5%
passou a ser o limite máximo da compensação ambiental.
Adicionalmente, a definição do percentual levará em consideração questões como o impacto sobre a biodiversidade,
o comprometimento de áreas prioritárias e a influência em
unidades de conservação.
Podemos considerar, ainda, um grande avanço, o dispositivo que determina que não são incluídos na base de cálculo,
sobre a qual incidirá o percentual, os custos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental
para mitigação de impactos, bem como os custos incidentes
sobre o financiamento do empreendimento, favorecendo a
utilização de tecnologias em prol do meio ambiente.
Por fim, cumpre observar que o Novo Decreto, apesar
de representar o amadurecimento do instituto da compensação
ambiental, já é objeto de controvérsias. Organizações não-governamentais apresentaram, em 18 de junho, Reclamação perante o STF,
questionando a limitação do valor da compensação ambiental.
É evidente a considerável evolução do instituto da
compensação ambiental, todavia teremos que observar a sua
aplicação prática e a solução de algumas questões pendentes
para podermos considerá-lo consolidado e estável.
Advogado responsável pela área ambiental do escritório Tauil &
Chequer Advogados, Associado a Thompson & Knight LLP.
Julho-Agosto/2009
Brazilian Business
69
Novos Sócios
ANTONIO CARLOS FLORÊNCIO
DE ABREU E SILVA
Advogado
Av. México, 90/ 8º - 20031-141 Rio de Janeiro, RJ
Tel: (21) 2196-6012/ 6000 Fax: (21) 2196-6001
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PROF. CAIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO,
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GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (IBP)
Cristiane Oliveira da Silva Pereira Motta - Sócia
Alvaro Alves Teixeira - Secretário Executivo
Rafaela Kruschewsky Whehaibe Franco - Advogada
Av. Alm. Barroso, 52/ 21° e 26º - Centro
Rua do Ouvidor, 90/ 4º - Centro
20031-000 Rio de Janeiro, RJ
Tel: (21) 2112-9000 Fax: (21) 2220-1596
Tel: (21) 2262-9522 Fax: (21) 2240-2919
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BÚZIOS ARIAÚ HOTEL LTDA.
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Ellen Ritta Honorato - Sócia Gerente
Eliane Ritta Honorato - Sócia Administradora
Av. José Bento Ribeiro Dantas, 250 - Baía Formosa
28950-000 Armação dos Búzios, RJ
Tel: (22) 2623-1328 Fax: (22) 2623-2119
MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL
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FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.
Fabiane Luisi Turisco Jorge - Sócia Gerente
Fernando Amaral Junqueira - Diretor Geral
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Heladio Fernandes - Gerente Geral
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Tel: (21) 2404-9000/ 9005 Fax: (21) 2404-3610
Darci José de Matos - Diretor Vice-Presidente
Alvaro da Silva Ribeiro - Gerente Geral
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Tel: (21) 3094-7268 Fax: (21) 3094-7269
Tel: (21) 2522-0800 Fax: (21) 2521-8283
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EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA
S/A.- EBSE (EBSE - Engenharia de Soluções)
Carlos Maurício Lima de Paula Barros - Dir. Presidente
Marcelo Noto Bonilha - Diretor Superintendente
Av. Santa Cruz, 10280 - Santíssimo
FILIAL ESPÍRITO SANTO
METROPOLITANA TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA.
PRESSCELL ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA.
Simone Chieppe Moura - Diretora Geral
Maria Inês Altoé Faro - Diretora Financeira
Domingos Sávio de Paula Couto - Gerente Geral
Rodrigo Altoé Faro - Diretor Comercial
Rua Galdino Ferraz, 10 - Independência
Estrada da Gávea, 847, loja 118 - São Conrado
29148-610 Cariacica, ES
Tel: (27) 3216-6369 Fax: (27) 3386-0165
Tel/Fax: (21) 2422-9300
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FILIAL MACAÉ
SAAD ADVOGADOS ASSOCIADOS
Renan Miguel Saad - Diretor
CHAPMAN FREEBORN AIRCHARTERING
Av. Rio Branco, 181, gr. 3301/02 e 3501 - Centro
FRETAMENTO E LOGÍSTICA DO BRASIL
Antonio André Rodrigues da Silva - Gerente Geral
Tel: (21) 2217-1700 Fax: (21) 2217-1705
Rua General Osório, 450, s/106 - Jardim Sta.
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Francisca - 07024-000 Guarulhos, SP
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Tel: (11) 2229-9166 Fax: (11) 2229-9168
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Alteração no quadro de associados
AGÍLIO LEÃO DE MACEDO FILHO
BARBARA SANCHES
BIANCA REGINA PEREIRA DIAS
Presidente
Gerente Comercial
Diretora Administrativo Financeiro
Monteiro Aranha S.A.
Fink Flix Turismo Náutico Ltda. (PINK FLEET)
CGG do Brasil Participações Ltda. (CGGVeritas)
ALEXANDRE MACIEL ESSINGER
BÁRBARA MAKANT
CASSIO ZANDONÁ
Gerente Financeiro
Advogada Associada
Superintendente
Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Mundie e Advogados
Amil - Assistência Médica Internacional Ltda.
Alteração no quadro de associados
CHARLES R. LYNDAKER
MARCO ANTONIO ROSSI
RODRIGO BYKOWSKI
Superintendente
Presidente
Diretor Administrativo e de Recursos
Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia
Bradesco Seguros S.A.
Humanos
(Escola Americana de Botafogo/ Our Lady
of Mercy School)
Anadarko Exploração e Produção de PetróMIGUEL CARMINATE
leo e Gás Natural Ltda.
Diretor Unidade de Negócios (RJ, ES, MG e
FÁTIMA VENTURA
Nordeste)
RUY GUILHERME PRUDENTE JARDIM
Gerente Operacional, Mourisco
Sun Microsystems do Brasil Indústria Co-
Sócio
Regus do Brasil Ltda.
mércio Ltda.
Metal Fênix Comércio de Artigos Industriais
e Serviços Navais
MANUEL FERNANDES R. DE SOUSA
PAULO PONTES
Sócio
Diretor Executivo
THOMAS SLOAN
KPMG
Michael Page International
Diretor Financeiro
Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.
MANUEL LINO
RICARDO ARTEN GORZELAK
Gerente de Comunicação Corporativa
Diretor Geral
Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.
Libra Terminal Rio S.A.
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COMITÊ EXECUTIVO
Presidente: Robson Barreto, Sócio, Veirano
Advogados; 1º Vice-Presidente: Murilo
Marroquim, Presidente, Devon Energy do Brasil;
2º Vice-Presidente: Patricia Pradal, Diretora de
Desenvolvimento e Relações Governamentais,
Chevron Brasil Petróleo; 3º Vice-Presidente:
Márcio Fortes; Diretor Secretário: Henrique
Rzezinski, Consultor; Diretor Tesoureiro:
Manuel Domingues e Pinho, Domingues
e Pinho Contadores; Conselheiro Jurídico:
Gilberto Prado.
Ex-Presidentes: João César Lima, Sidney Levy
e Joel Korn.
PRESIDENTES DE HONRA
Antônio Patriota, Embaixador do Brasil nos EUA
Clifford Sobel, Embaixador dos EUA no Brasil
DIRETORES
Alexandre Quintão Fernandes, Gerente
Coordenador Especial de Relações com
Investidores, Petrobras; Carlos Henrique
Moreira, Presidente do Conselho, Embratel;
Domingos Bulus, Presidente, White Martins;
Eduardo Karrer, Diretor Presidente, MPX
Energia; Hervé Tessler, Presidente, Xerox;
Humberto Mota, Presidente, Dufry do Brasil;
Ivan Luiz Gontijo, Diretor Gerente, Jurídico
e Secretaria Geral, Bradesco Seguros; José
Formoso, Presidente, Embratel; Katia Alecrim,
Superintendente Regional de Vendas, Banco
Citibank; Manuel Fernandes, Sócio, KPMG;
Mário Renato Borges da Silva, Diretor
Regional do Rio de Janeiro, Correios; Mauricio
Vianna, Diretor, MJV Tecnologia; Mauro
Viegas, Diretor Presidente, Concremat; Oscar
Graça Couto, Sócio, Lobo & Ibeas Advogados;
Pedro Aguiar de Freitas, Sócio, Veirano
Advogados; Pedro Paulo Pereira de Almeida,
Diretor IBM Setor Industrial e Diretor Regional,
IBM; Roberto Furian Ardenghy, Diretor de
Assuntos Corporativos, BG do Brasil; Rodrigo
Tostes, ThyssenKrupp CSA; Sergio Tostes,
Tostes e Associados Advogados; Steve Solot,
Diretor Financeiro, Latin American Training
Center; William Yates, Presidente, Prudential
do Brasil. Diretora honorária: Elizabeth Lee
Martinez, Cônsul Geral dos EUA.
DIRETORES EX-OFÍCIO
Andres Cristian Nacht, Carlos Augusto Salles,
Carlos Henrique Fróes, Gabriella Icaza, Gilberto
Duarte Prado, Gilson Freitas de Souza, Gunnar
Birger Vikberg, Ivan Ferreira Garcia, Joel
Korn, José Luiz Miranda, Juan C. Llerena, Luiz
Teixeira Pinto, Omar Carneiro da Cunha, Peter
Dirk Siemsen, Raoul Henri Grossman, Ronaldo
Veirano, Rubens Branco da Silva e Sidney Levy.
PRESIDENTES DE COMITÊS
Associados: a definir; Assuntos Jurídicos: Julian
Chediak; Comércio e Indústria: a definir; Energia:
Roberto Furian Ardenghy; Finanças: Frederico
da Silva Neves; Logística e Infra-Estrutura:
Ricardo Mota da Costa; Marketing: Lula Vieira;
Meio Ambiente: Oscar Graça Couto; Propriedade
Intelectual: Steve Solot; Recursos Humanos
Estratégicos: Claudia Danienne Marchi;
Relações Governamentais: João César Lima;
Responsabilidade Social Empresarial: Celina
Borges Carpi; Seguros, Resseguros e Previdência:
Maria Helena Monteiro; Telecomunicações
e Tecnologia: Maurício Vianna; Turismo e
Entretenimento: Orlando Giglio.
DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO
Presidente: Otacílio José Coser Filho,
Membro do Conselho de Administração,
Coimex Empreendimentos e Participações
Ltda; Vice-Presidente: Felipe Guardiano,
Diretor do Departamento de Pelotização,
Vale; Diretor Jurídico: Rodrigo Loureiro
Martins, Sócio Principal, Advocacia Rodrigo
Loureiro Martins; Diretores: Carlos Fernando
Lindenberg Neto, Diretor Geral, Rede Gazeta;
Walter Lidio Nunes, Diretor de Operações,
Aracruz Celulose; Márcio Brotto de Barros,
Sócio, Bergi Advocacia; Fausto Costa, Diretor
Geral, Chocolates Garoto S/A.; Lucas Izoton
Vieira, Presidente, Findes; Antônio Olímpio
Bispo, Presidente, Organizações Bristol Ltda.;
Ricardo Vescovi Aragão, Diretor de Operações
e Sustentabilidade, Samarco Mineração;
João Carlos da Fonseca, Superintendente,
Rede Tribuna; Marcelo Silveira Netto,
Diretor Superintendente, Tristão Companhia
de Comércio Exterior; Simone Chieppe
Moura, Diretora Administrativa e Financeira,
Unimar Transportes Ltda; Chairwoman
Comitê Relações Governamentais: Maria
Alice Lindenberg, Relações Internacionais,
Rede Gazeta; Chairman Comitê de Negócios
Internacionais: Marcílio Rodrigues Machado,
Diretor Presidente, Famex Comercial
Importadora e Exportadora.
ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM ES
Diretor Executivo: Clóvis Vieira
Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa
ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM RJ
Diretor-Superintendente: Ricardo de Albuquerque
Mayer; Gerente Administrativo: Victor César;
Gerente de Comunicação: Ana Redig; Gerente
Comercial e Marketing: Felipe Levi; Gerente
de Comitês e Eventos: João Marcelo Oliveira.
LINHA DIRETA COM A CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA
Administração e Finanças:
Victor Cesar Teixeira - Tel.: (21) 3213-9208
[email protected]
Comercial e Marketing:
Felipe Levi - Tel.: (21) 3213-9226
[email protected]
Comitês e eventos:
João Marcelo Oliveira - Tel.: (21) 3213-9230
[email protected]
Publicações: Ana Redig - Tel.: (21) 3213-9240
[email protected]
Espírito Santo: Keyla Corrêa - Tel.: (27) 3324-8681
[email protected]
Macaé: Felipe Levi - Tel.: (21) 3213-9226
[email protected]
Camarj - Câmara de Arbitragem do Rio de Janeiro:
Ricardo de Albuquerque Mayer - Tel.: (21) 3213-9207
[email protected]

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