Nova afronta à democracia (Ano XIII n. 39)

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Nova afronta à democracia (Ano XIII n. 39)
NOVA AFRONTA
À DEMOCRACIA
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ISSN 1518-7446
Obra da capa: Corda bamba, Guido Boletti
Ficha catalográfica
Política Democrática – Revista de Política e Cultura –
Brasília/DF: Fundação Astrojildo Pereira, 2014.
No 39,
jul./2014. 200p.
CDU 32.008 (05)
Os artigos publicados em Política Democrática são de responsabilidade dos respectivos autores.
Podem ser livremente veiculados desde que identificada a fonte.
Política Democrática
Revista de Política e Cultura
Fundação Astrojildo Pereira
NOVA AFRONTA
À DEMOCRACIA
Julho /2014
Sobre a capa
Para satisfação nossa e para alegria dos leitores, a capa e contracapa desta edição são belamente ilustradas pelo artista plástico
milanês Guido Boletti (nascido em 1961), que vive, há alguns anos,
no Brasil, atualmente na bela e histórica cidade de Tiradentes, em
Minas Gerais, onde montou seu atelier de trabalho.
Artista autodidata, desde o final dos anos 1980, procura na
música a primeira fonte de inspiração para dedicar-se à pintura. No
início de sua carreira, teve a oportunidade de conviver com mestres
italianos de renome internacional como Renzo Margonari, de quem é
amigo até hoje, e Emilio Tadini, falecido em 2002.
O contato com a cultura brasileira, por intermédio das viagens na
década de 90 e da posterior residência no país, trouxeram novas
ener-gias e inspirações, influenciando definitivamente a sua obra,
que inclui pintura, vitrais, cerâmica, serigrafia, joias, ilustrações
para capas de CDs e livros infantis. Irrequieto, nos últimos anos
desen-volveu um percurso de pintura ao vivo, sob a forma de
happenings em espaços públicos, televisivos e teatrais.
Tem participado de numerosas exposições individuais e coletivas
em muitas cidades italianas (Turim, Albissola, Lodi, Milão, Chiavari,
Padova, Piacenza, Bolonha, Moncalieri, Mantova, Ferrara, Reggio
Emilia, Asti, dentre outras), no mundo (Genebra e Lugano, na Suiça;
Cannes e Nice, na França; Miami, nos Estados Unidos; Joanesburgo,
na África do Sul; Chaves, em Portugal) e no Brasil (Brasília, São
Paulo; Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto e Tiradentes).
Além do que possui obras expostas em galerias, museus públicos e
privados como na cidade de Lodi, na Itália (no Teatro alle Vigne, no
Museo di Arte Sacra Diocesana e na coleção de arte contemporânea da
Provincia di Lodi), no M.i.M. – Museo in Motion, em San Pietro in Cerro,
na Itália, e na Galeria de Minerva, do Museu de Juelich, na Alemanha.
Seu talento e suas obras têm reconhecimento público, com destaque
para um prêmio, logo no começo de sua carreira, do Ministério do
Correio do Japão (que promoveu, em 1990, um concurso internacional
para criar um novo selo comemorativo) e a medalha de ouro da Associação Cultural Monsignor Luciano Quartieri, de Lodi, em 2001.
Tem recebido vários depoimentos na Itália e no Brasil como os
dos professores Carlo Munari, Renzo Margonari e Pierre Santos; dos
críticos Morgan da Motta, Giovanni Schialvino e Gabriele Turola; da
jornalista Marina Arensi; da crítica e curadora Paola Trevisan; e da
artista e gale-rista Esthergilda Menicucci.
Sumário
APRESENTAÇÃO
Os Editores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07
I. TEMA DE CAPA: NOVA AFRONTA À DEMOCRACIA
Nova afronta à democracia representativa
Roberto Freire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
A farsa como método
João Bosco Rabello. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
A âncora constitucional
Luiz Sérgio Henriques. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
II. CONJUNTURA
O futebol e a política
Luiz Werneck Vianna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Sob o domínio do medo
João Paulo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Eleições 2014: não basta ganhar
Sergio Fausto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Os intelectuais e o poder petista
Sérgio C.Buarque. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
III. DOSSIÊ 1964
Ditadura e democracia na práxis da esquerda
José Antonio Segatto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Cinquenta anos de fingimento
Cristovam Buarque. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Organização sindical em tempos de ditadura
José Carlos Arouca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
A subida da Acrópole. Ditadura e crises de identidade
Pedro Scuro Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
Cultura e artes no regime militar 50 anos do golpe
Martin Cezar Feijó. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
IV. QUESTÕES DA CIDADANIA E DO ESTADO DE DIREITO
Caminhos da cidadania no Brasil – regulação, participação,
subcidadania
Marilde Loiola de Menezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
As jornadas de junho de 2013: o sentido do nacionalismo
Leone Sousa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
A cidadania e o público-privado: entre leis e costumes
Maria Francisca Pinheiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Cidadania e raça no Brasil
Paulo César Nascimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
V. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
Para onde caminha a Petrobras?
Silvio Sinedino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
A política industrial deu certo?
Manfredo Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
VI. BATALHA DAS IDEAIS
A história (in)finita da democracia direta
Gian Luca Fruci. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
A recepção de Walter Benjamin da UFPE
Michel Zaidan. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
VII. MEMÓRIA
O Idisher Cultur Farband (ICUF): uma história entre knishes,
mates e caipirinhas
Nerina Visacovsky. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
Nos 180 anos da Cabanagem
Lúcio Flávio Pinto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
VIII. MUNDO
Os 30 anos da declaração de Cartagena sobre refugiados
Renato Zerbini Ribeirão Leão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
Espanha: adbicação e legitimidade monárquica
Alberto Aggio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160
IX. ENSAIO
Flexões e reflexões
Flávio R.Kothe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
X. DOCUMENTOS HISTÓRICOS
A luta certa
Editorial da Voz Operária (1971). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181
XI. RESENHA
O nome da esquerda, segundo Safatle
Adelson Vidal Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
Intervenção autocrática da ciência na sociedade?
Sergio Augusto de Moraes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191
Canclini e a cultura sob a lógica do mercado
Tiago Eloy Zaidan. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195
Apresentação
É
inacreditável não haver limite para os principais dirigentes
máximos
do país, nos últimos 12 anos, em abusar dessa sua condição, no sentido de
afrontar a democracia brasileira, a tanto custo sendo construída entre nós,
nação que somos de lide-
ranças políticas historicamente despreocupadas em construir uma
sociedade em que todos possam usufruir dos seus direitos e cumprir
com suas obrigações na sua convivência coletiva.
A nova e absurda ideia do Palácio do Planalto, via decreto presidencial, de criar “conselhos populares”, segundo apregoam como
uma forma de incorporar a cidadania na gestão pública do país – que
se diga, a bem da verdade, vai em declínio permanente – jamais
poderia ser apresentada como um torpedo lançado contra um dos
Poderes mais importantes de nossa estrutura institucional: o Parlamento. Trata-se, como diz o título do Tema de Capa, de uma Nova
Afronta à Democracia.
Se tivesse partido de verdadeiros democratas, uma ideia desse
teor deveria ser apresentada pelo Executivo, sob a forma de um
projeto de lei, para que o mais democrático dos Poderes, o Legislativo, pudesse examiná-lo, ouvindo, em audiências públicas, diferentes setores da sociedade brasileira, na busca de encontrar o
melhor caminho para tornar real a participação cidadã na discussão,
aprovação e implementação de ideias e propostas para que a
máquina pública possa melhor cumprir seu dever.
Os brasileiros, talvez em sua maioria, são defensores da participação popular nas decisões de governo, mas não admitem nem ser
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individualmente manipulados e, muito menos, as organizações que
os representam, tal como hoje ocorre, de uma forma descarada, por
parte dos executivos federal, estaduais e municipais controlados,
sobretudo pelo PT.
Qualquer que tenha sido a razão maior que ditou ao lulopetismo
criar, de cima para baixo, os tais “conselhos” – seja a necessidade de
dar uma satisfação às rebeliões de ruas e redes sociais desencadeadas desde junho de 2013, e criar um mecanismo para dizer que o
“povo está sendo consultado pelo governo federal” antes de realizar
qualquer uma das suas atividades estatais, em qualquer dos seus
ministérios; seja a crescente preocupação com o declínio da imagem
do governo, e da sua líder maior, por conta de sua desastrada gestão
na economia (pibinhos, obras atrasadas e soluções adiadas, inflação
acima do desejável etc.); seja no social (redução das oportunidades
de emprego, dificuldades com sintomas de crise nos sistemas
públicos essenciais de educação, saúde e segurança pública) e em
muitas outras áreas da vida brasileira – trata-se de uma decisão
unilateral e voluntarista na crença de constituir-se novo e eficaz
elemento para se manter no poder.
Esta delicada questão é examinada, com muita argúcia e propriedade pelo advogado e deputado federal Roberto Freire, presidente
nacional do PPS; pelo comentarista político João Bosco Rabello e pelo
tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques.
Na seção Conjuntura, temos quatro instigantes artigos, a começar
pelo do sociólogo político Luiz Werneck Vianna que desenvolve uma
análise comparativa entre o futebol e a política e as tentativas de certos
setores de fazê-los funcionar a contento, a fim de atender aos seus
interesses; seguido pelo jornalista João Paulo Cunha, que faz um
enfoque inovador sobre uma das questões centrais hoje do cidadão
brasileiro – a insegurança que domina, a toda hora e prati-camente em
todo lugar, e a ausência de políticas públicas sérias que permitam dar
tranquilidade a homens e mulheres, jovens e idosos, neste imenso país
urbano; o cientista político Sergio Fausto, que empreende um exercício
de identificar como talvez se dará a disputa presidencial deste ano e as
várias manobras que líderes governistas tentarão utilizar para fugir ao
debate das reais e importantes ques-tões do país, ante o evidente receio
de que possam perder as eleições; e, por fim, o economista mestre em
Sociologia e consultor em desen-volvimento regional e local, Sergio C.
Buarque, que faz uma provoca-tiva análise sobre as relações do PT com
a intelectualidade, além de abordar outros curiosos aspectos da
concepção e prática do lulope-tismo com a “elite” brasileira. Da melhor
qualidade.
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Já no Dossiê 1964, dando sequência a artigos e ensaios para
relembrar os 50 anos do golpe militar-civil, apresentamos, neste
número, uma série de artigos que relembram faces variadas desses anos
de muito autoritarismo e repressão sobre a sociedade brasileira. O
primeiro deles é do professor e historiador José Antonio Segatto, que nos
remete a examinar, com lupa, um aspecto essencial e definidor na práxis
da esquerda que é pugnar por uma frente democrática ou por organizar
grupos guerrilheiros; por um governo em que vigorem as liberdades
democráticas ou por uma ditadura do proletariado. Já o professor,
economista e senador Cristovam Buarque nos conduz a pensar
seriamente sobre o fingimento que vivíamos naquele período e ainda
vivemos nos dias de hoje e sobre a necessidade de se exigir seriedade no
trato da coisa pública. O desembargador aposentado e membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho, José Carlos Arouca,
desenvolve enriquecedora viagem pela organização sindical, na história
brasileira, enfatizando a violenta carga ditatorial sobre os trabalhadores
e seus órgãos representativos, enquanto o doutor pela Universidade de
Leeds (Inglaterra), Pedro Scuro Neto, disseca a questão dos grupos
armados na resistência democrática e identifica o imenso erro em que
estes grupos se envolveram. E, por fim, o professor de
Comunicação, Martin Cezar Feijó, faz curiosa análise sobre como
homens da cultura e das artes no Brasil enfrentaram o perigoso
período do regime autoritário.
Fraterna colaboração enfeixa a seção Questões da Cidadania e do
Estado de Direito, por iniciativa do cientista político Paulo Cesar
Nascimento, que nos enviou além deste seu trabalho (Cidadania e
raça no Brasil), o das sociólogas Marilde Loiola de Menezes (Caminhos da cidadania no Brasil – regulação, participação e subcidadania), Leone Sousa (As jornadas de junho de 2013: o sentido do
nacionalismo) e de Maria Francisca Pinheiro Coelho (A cidadania e o
público-privado: entre leis e costumes).
Na seção Economia e Desenvolvimento, o leitor se enriquece com
duas boas análises e informações a respeito da situação da Petrobras, como a nossa empresa símbolo, num artigo contundente de
Silvio Sinedino, membro do Conselho de Administração e presidente
da Associação dos Engenheiros da nossa maior empresa estatal, e a
quantas anda a vida industrial brasileira, num estudo do economista
Manfredo Almeida, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea.
Quanto à Batalha das Ideias, há dois estudos muito curiosos e
oportunos, um dos quais do historiador italiano Gian Luca Fruci,
sobre A história (in)finita da democracia direta, que nos revela outros
ângulos interessantes da ideia petista dos chamados “conselhos
Apresentação
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populares” surgidos com o Decreto n o 8.423 (ver o Tema de Capa), e
o outro do historiador Michel Zaidan, a respeito do grande intelectual
judeu alemão Walter Benjamin e sua extraordinária obra nos
terrenos da Filosofia, da Sociologia e de outras áreas do pensamento.
Nas demais seções, temos na Memória, um belo relato do jorna-lista
e escritor paraense Lúcio Flávio Pinto sobre os 180 anos da rebelião da
Cabanagem e a professora argentina Nerina Visacovsky relembra as
atividades das instituições socioculturais e educativas agrupadas na
Federação de Entidades Culturais Judaicas, o Ídisher Cultur Farband
(Icuf), organismo que atuou na América Latina, desde os anos 1920. Em
Mundo, temos o artigo de Renato Zerbini Ribeirão Leão, membro do
Comitê de Direitos Humanos, Sociais e Culturais da ONU, no qual
destaca “Os 30 anos da declaração de Cartagena sobre refugiados”,
instrumento de proteção internacional aos perseguidos, em seus países
de origem, por motivos de raça, reli-gião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas, e o do professor Alberto Aggio sobre a abdicação do rei
Juan Carlos e a crise na monarquia espanhola, tema muito bem
aprofundado nesse inte-ressante estudo. Em Ensaio, temos o ensaísta e
ficcionista Flávio R. Kothe se divertindo e divertindo os leitores com suas
flexões e refle-xões a respeito das coisas da vida. Em Documentos
Históricos, temos um editorial do mensário Voz Operária, porta-voz
oficial do PCB, de
1971. Trata-se de um texto que se caracteriza pela lucidez com que
analisa e propõe ações para enfrentar a ditadura. E, por fim, temos
Resenha, com três boas análises sobre obras curiosas, como
A esquerda que não teme dizer seu nome, de Vladimir Saffatle, examinada pelo historiador Adelson Vidal Alves; Inferno, de Dan Brown,
submetida a uma sacudida no tocante à sua tese sobre a reprodução
humana, feita pelo mestre em Econometria, Sergio Augusto de
Moraes; e Leitores, espectadores e internautas, do filósofo argentino
Néstor Garcia Canclini, muito bem esmiuçada pelo mestre em Comunicação Social, Tiago Eloy Zaidan.
Boa leitura!
Os Editores
10
I. Tema de Capa:
Nova afronta
à democracia
Autores
João Bosco Rabello
Jornalista e comentarista político..
Luiz Sérgio Henriques
Tradutor e ensaísta.. Um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil..
Roberto Freire
Advogado, deputado federal (PPS-SP) e presidente nacional do Partido Popular Socialista..
Nova afronta à democracia
representativa
Roberto Freire
A
fetados pelo grande desgaste do PT e do governo Dilma junto
às
camadas médias e aos setores mais bem informados da população, a
partir dos movimentos de ruas e redes sociais deflagrados desde junho
de 2013, atordoados pela queda nos índices de popularidade, com uma
tendência de queda crescente que vem sendo detectada pelas pesquisas,
e diante da perspectiva concreta de ser derrotados na eleição de outubro
próximo, é que os pragmáticos instalados no Palácio do Planalto talvez
estejam sendo induzidos a optar por uma radicalização das suas
campanhas públicas em torno do apelo “pobres contra ricos”, da
denúncia de que uma vitória da oposição implicará o desmonte das
políticas sociais, em particular do “bolsa família”, e da adoção das
bandeiras ultraesquerdistas de
regulação da mídia e da “democracia direta”.
Dentro dessa estratégia é que, no último dia 23 de maio, a presidente-candidata Dilma Rousseff editou o Decreto no 8.243/2014,
instituindo uma Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o
Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) . Pretende -se, em
seus 22 artigos, instituir um complexo sistema de consultas no qual
a “sociedade civil” terá papel central. São criados conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de debate e fóruns, além de
audiências e consultas públicas.
Essas instâncias ajudariam na elaboração de políticas públicas e
atuariam como fiscais. Estranhamente não estão definidos ainda os
critérios para escolha dos integrantes da “sociedade civil” que vão
participar. Estão aptos “cidadãos”, ou seja, qualquer pessoa, “cole13
tivos”, grupos organizados nos quais se incluem “movimentos sociais”
– os sem-terra, sem teto, pelo passe livre etc.
O Decreto presidencial determina que órgãos da administração direta
e indireta a criar estruturas, como “conselho de políticas públicas” e
“comissão de políticas públicas”, sendo estes órgãos obrigados a
promover consultas populares sobre grandes temas, antes de definir a
política a ser adotada e anunciada pela máquina governamental. Quer
dizer, teoricamente pretende-se considerar tais colegiados durante “a
formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus
programas e políticas públicas”. Na prática, ministérios e demais órgãos
serão obrigados a criar conselhos, realizar conferências ou mesmo
promover mesas de diálogo, e apresentar relatórios anuais para mostrar
que estão cumprindo a determinação superior e prestar contas.
Segundo está escrito, o objetivo do Decreto é “consolidar a participação social como método de governo”. Porém, na verdade, por trás
deste pretexto de promover uma maior participação da “sociedade
civil” na atividade estatal, além de golpear a democracia representativa ao obrigar órgãos federais a criar os tais “conselhos populares”,
a decisão presidencial, na verdade, afronta o fundamento básico da
igualdade perante a lei e cria uma casta de cidadãos de primeira
classe – os membros dos movimentos sociais – que estariam acima
dos demais. Desta forma, cinde-se a sociedade em duas categorias de
cidadãos, conferindo uma cidadania de segunda classe aos que não
militam nos tais movimentos.
O Decreto não cria uma nova forma de participação, mas um sistema
de tutela sobre os cidadãos ou movimentos organizados que poderão
atuar em conjunto com o governo federal na administração do Estado. É
mais do que evidente de que esses conselhos não poderão ser populares,
pois seus membros, além de serem indicados pelas máquinas das
organizações sociais controladas pelo PT serão nomeados pelo governo
petista. O mais grave é que o Sistema Nacional de Participação Social
não pode ser comparado às audiências públicas, que se realizam no
âmbito do Legislativo, convocadas pela
Câmara ou pelo Senado, já que, de acordo com o Decreto de Dilma,
ele se configura como uma vasta estrutura burocrática, comandada
por um “secretário-geral”, que é exatamente o secretário-geral da
Presidência da República, o petista Gilberto Carvalho.
Ao definir como sociedade civil “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas
redes e suas organizações”, diante de tamanha subjetividade e imprecisão, caberá exclusivamente ao governo federal estabelecer o que é
institucional e, portanto, parte integrante dessa sociedade civil chapa
14
Roberto Freire
branca, e o que não é. A dedução lógica é de que todos aqueles que
porventura não pertençam a movimentos sociais (centrais sindicais,
federações, sindicatos, associações de moradores, entidades estudantis etc.), em sua expressiva maioria controlados pelos petistas,
não poderão participar da “democracia direta” defendida pelo PT.
Essa decisão da presidente Dilma de tentar criar um modelo de
participação social, via decreto, passa por cima da Constituição e
enfraquece o Poder Legislativo como fórum de representação da
sociedade e de discussão de grandes temas, além do engessamento
das decisões do governo. Ressalte- se que o aspecto institucional
mais absurdo e inaceitável é, uma vez mais, o fortalecimento do
predomínio do Executivo sobre os demais poderes. Trata-se de um
novo atropelo do Legislativo e das instâncias jurídicas apropriadas.
Como é de todos sabido, na democracia representativa, o foro
institucional de debate político é o Congresso, constituído por representantes eleitos pelos cidadãos. Na “democracia participativa”
pretendida pelo PT, o povo passa a ser “representado” por líderes de
“movimentos sociais” selecionados pelo governo. Os “conselhos”
resultantes serão majoritariamente integrados por militantes que
gravitam na órbita lulopetista. Detalhe a destacar: a nova “representação” da “sociedade civil” não está sujeita ao crivo das eleições.
Por sua vez, a Constituição brasileira garante o direito à livre
manifestação e consagra a democracia representativa com eleições
livres nas quais a sociedade escolhe seus representantes no Parlamento. O grande mérito desse modelo, que foi aprimorado na Constituição Cidadã de 1988, é que todos os brasileiros têm exatamente a
mesma importância no momento do voto, independentemente de
suas condições econômicas ou sociais, de sua origem, da preferência
partidária ou do grau de envolvimento com a política.
Além do viés profundamente antidemocrático do Decreto, trata-se de
uma clara tentativa de manipulação política. O texto constitucional de
1988 também incorporou o princípio da participação popular direta na
administração pública graças a uma série de mecanismos – audiên-cias
públicas, referendos, plebiscitos e iniciativas de leis em prol da
cidadania, como a Lei da Ficha Limpa –, mas nenhum deles engessa o
Poder Legislativo e subjuga os representantes eleitos pela sociedade.
Participação popular, sob a forma de audiências públicas obrigatórias e outros instrumentos, é algo bem diferente da tese, contida no
Decreto, segundo a qual mesmo movimentos “não institucionais”
podem ter influência direta nas decisões de ordem pública. Nenhum
possível membro de um dos tais conselhos assumirá responsabilidade oficial pelos erros e possíveis acertos das decisões nem face à
Nova afronta à democracia representativa
15
necessidade de dar explicações aos cidadãos, características da
democracia representativa.
Alguns defensores do Decreto no 8.243 parecem alimentar uma
ilusão pseudorrevolucionária da dualidade de poder, mas tal entendimento não se ampara na realidade atual. O intuito do PT é estabelecer
um hegemonismo político no país, de forma a ampliar o controle que já
exerce, há mais de uma década, sobre os movimentos sociais e subalternizando o Congresso, o que fere de morte a democracia representativa. Infelizmente, essa nova e absurda iniciativa nada traz que surpreenda aos brasileiros minimamente informados, pois é originária de um
partido que se especializou em afrontar o Poder Judiciário, atacar a
imprensa independente e dilapidar as instituições republicanas.
Não se deve esquecer que, desde 1990, já existem alguns conse-lhos,
como o Conselho Nacional de Saúde, que não foram nem são respeitados
pelo lulopetismo, que os cooptou e encurralou via governo.
Não vêm cumprindo seu papel de fiscalizar e propor alternativas,
sendo hoje espaços onde o governo exerce muita influência ou lhes
tornou subservientes à agenda governamental e formados por corporações e pessoas majoritariamente alinhadas ao esquema governista.
Nunca é demais lembrar que, há vários anos, o PT vem tentando
estabelecer uma regulação, por meio de mecanismos institucionais, para
a imprensa e a mídia em geral, considerados pelo próprio Lula os
profissionais e empresas de comunicação como “partido de oposição”.
Tais iniciativas – da que alveja a liberdade de imprensa às que ameaçam
a institucionalidade democrática – têm em vista, imediatamente,
favorecer a campanha reeleitoral de Dilma e a preser-vação ou aumento
do peso do PT nos estados e no Congresso Nacional.
É bom lembrar que, no governo Lula, tentaram criar um tal de
Conselho Federal de Jornalismo, e a reação da sociedade foi tão
grande e desgastante que o PT foi obrigado a recuar da antidemocrática iniciativa.
Como no Estado Novo getulista, a meta lulopetista continua
sendo degradar a democracia representativa, subordinando os cidadãos ao império das corporações estatizadas. Daí porque as forças
democráticas do país não podem permitir mais este arroubo totalitário do governo.
Dado importante a considerar é que a Câmara de Deputados,
unindo democratas da oposição e da própria base governista,
aprovou regime de urgência para extinguir a medida e o mérito pode
ser votado na primeira semana de agosto, impedindo assim este novo
descalabro institucional.
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Roberto Freire
A farsa como método
João Bosco Rabello
M
enos pela ameaça que poderia representar, se chance tives-se de
sobreviver ao Congresso, o Decreto Presidencial que cria os
conselhos populares merece o alarde e a resistência
que provocou por representar mais uma tentativa do PT de governar
à revelia da sociedade organizada.
Com os movimentos sociais fugindo ao controle em meio a uma
campanha eleitoral que devolve o partido ao patamar histórico de
30% das intenções de voto – insuficiente para a reeleição de sua
candidata –, e com uma base parlamentar cada dia mais hostil, o PT
investe na chamada democracia direta.
A defesa do Decreto pelos ministros Aloizio Mercadante e Gilberto
Carvalho, a quem ficariam subordinados os tais conselhos, não resiste a
uma simples constatação: se boa fé política os movesse, o Congresso
seria incluído na iniciativa com uma proposta em forma de projeto de lei,
ainda que isso não corrigisse a inconsistência da iniciativa.
Mas como a ideia é exatamente substituir o Poder Legislativo por
conselhos de composição ideológica afinada com o PT, a opção pelo
Decreto é autoexplicativa. O assembleísmo, do qual são retrato fiel as
chamadas conferências nacionais do PT, representaria a “socie-dade
civil”, no ideal petista de governo, onde o Congresso seria melhor se
decorativo.
Se votado hoje o projeto de Decreto Legislativo da oposição, que
revoga o Presidencial, o Congresso imporia nova derrota à presidente
Dilma, agora na véspera da eleição, razão pela qual o presidente da
Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), preferiu adiá-la, a pedido do
vice-presidente Michel Temer.
Mas a conta continuará a mesma após a eleição: para aprovar o
Decreto Legislativo que revoga o Presidencial são necessários 257
votos – 19 a menos que os 238 dos dez partidos que o apresentaram.
Como o PMDB já se manifestou contrário e o espírito de autodefesa
do Congresso o rejeita, não há futuro para os conselhos do PT.
17
O que resta do episódio é a indigência de conteúdos do governo
petista, incapaz de produzir propostas que respondam aos anseios
reais da população.
O partido insiste na opção da farsa como método, como demonstrou mais uma vez ao assumir a desfiliação do deputado André
Vargas (PR), flagrado em corrupção.
Na vida real, o PT fez um acordo com Vargas, a quem interessava
a desfiliação, como forma de evitar sua cassação e viabilizar seu
retorno na próxima eleição, escapando à consequente perda dos
direitos políticos por oito anos.
Não falta razão, por isso, ao ex- presidente Lula, quando manifesta preocupação com a imagem de corrupção que passou a selo do
partido, líder hoje nesse quesito.
18
João Bosco Rabello
A âncora constitucional
Luiz Sérgio Henriques
D
ifícil subestimar o alcance das transformações em nossa vida
institucional
a partir da vigência da Constituição de 1988, sob cuja égide se anuncia
com invejável regularidade, depois
das já distantes turbulências do impeachment do primeiro presidente
escolhido por via direta, a sétima eleição política geral, com a livre
participação de todas as forças partidárias.
Tal sequência não é fato de menor importância, considerando a
frequência com que antes se interrompiam as experiências democráticas, ainda mais se acrescentarmos que a perspectiva de efetiva
competição, sem anular o favoritismo da presidente Dilma, também
estimula a construção de cenários de alternância. Esta última, longe
de significar aterrorizadora volta ao passado, constitui requisito
mínimo de funcionamento dos regimes democráticos, que supõem a
existência de oposições organizadas e capazes de chegar legitimamente ao poder.
Reafirmar estes princípios genéricos, a partir dos quais se pode
reunir amplo consenso em torno de um “projeto de Estado” acima de
partes e facções, delineia um roteiro modesto, mas seguro, para
enfrentar situações que, de outro modo, seriam motivo de alarme
sobre a saúde institucional do país. É certo que há, nas publicações,
nas redes e nas ruas, um sistema de “ódios organizados” e polarização exasperada, que a rigor não corresponde aos movimentos
profundos da sociedade, os quais, especialmente depois de junho de
2013, deveriam ser canalizados para a consolidação e o aprofundamento da democracia. Ou, como se tem dito à exaustão, postos a
serviço da aproximação entre ruas e palácios, participação e representação, demandas sociais e instituições políticas.
O fim da contraposição simples entre tucanos e petistas, representado pela aliança entre o PSB, sigla de nobres antecedentes históricos, e a Rede, sigla portadora de novidades que vieram para ficar, é
algo a ser visto com otimismo, independentemente de dificuldades
objetivas decorrentes do maior poder de fogo eleitoral de candidaturas mais competitivas. Como de antemão se sabia, não seria fácil
19
combinar a política mais tradicional dos socialistas e a nova política
proclamada pela Rede, mas o fato de se tratar de forças minimamente dotadas de conteúdo valoriza sua desassociação do bloco no
poder, cujo pragmatismo – simbolizado por aliados como Maluf,
Collor ou Newton Cardoso – põe à prova o poder de explicação de
quem acompanhou a trajetória pretérita do petismo.
O principal desafiador do bloco governamental surge com um
discurso econômico afiado, concorde-se ou não com ele. Em boa
parte, o núcleo de economistas que gestou o Plano Real e, posteriormente, as metas de inflação foi quem nos acostumou a expressões
como “âncora cambial” ou “âncora fiscal”, lastros no combate ao
descontrole de preços e à perda de valor da moeda. O ponto forte da
postulação oposicionista atual deriva dos índices cronicamente
baixos de crescimento, o que mais cedo ou mais tarde terá implicações sociais negativas.
Na política, embora inimaginável a hipótese de se contraporem à
alternância – haja vista a transição exemplar entre Fernando
Henrique Cardoso e seu sucessor –, há entre os tucanos formulações
aventurosas, demonstrando uma menor preocupação com o que, por
analogia, chamaríamos de “âncora constitucional”. É o caso da
proposição de coincidência geral de mandatos estabelecidos em 5
anos: tempo demais para manter afastados das urnas os eleitores, a
requerer ainda por cima emenda constitucional para a implementação. Objetivos razoáveis de reforma podem perfeitamente ser alcançados por medidas infraconstitucionais, menos traumáticas por definição. Por que não testar este caminho, afastando-nos da tentação
da grande reforma salvadora?
O petismo – produto de variadas tradições da esquerda (inclusive
autoritárias) e protagonista de curiosa “dualidade de poderes” entre
dois presidentes, o criador e a criatura – tem dado curso a uma pré-campanha com traços de enigma, como quando, ao contrário do
lance ensaiado pela “Carta aos brasileiros” de 2002, radicaliza o
discurso e sugere iniciativas – a tal Constituinte exclusiva para a
reforma política é uma delas – que supõem perigoso salto no escuro,
além da letra e do espírito da Constituição de 1988.
De novo aqui, e ainda mais confusa, a ideia de reforma redentora dos
costumes políticos, com seu cortejo de listas fechadas e aumento do
poder das burocracias partidárias, como consta do repertório petista.
Repertórios análogos, em diferentes latitudes, têm afastado
representantes e representados, gerando ondas recorrentes de “indig-
20
Luiz Sérgio Henriques
nação” e estranhamento da política. Forneceriam, entre nós,
resposta crível ao mal-estar que explodiu em junho de 2013?
Na mesma ordem de ideias, o recente regulamento que amplia a
participação da “sociedade civil” nas instâncias do Executivo, a
despeito do saudável histórico de conselhos e comissões reforçado a
partir de 1988, parece flertar com a “democracia direta”, especialmente pelo fato de que, passando ao largo do Congresso, surge como
“produto de decisões unilaterais do governo”, além de ter sido implementado “por decreto, de modo voluntarista” – termos retirados da
“Carta aos brasileiros” de 2002 e que, naquela altura, se referiam a
procedimentos, reais ou supostos, dos mandatos de FHC.
Além desta crítica procedimental ao Decreto da presidente da
República, por contornar o imprescindível crivo do Parlamento, deve
-se observar que medidas deste tipo surgem num contexto que está
longe de ser univocamente progressista ou de esquerda. Também a
partir da direita clássica, desde os teóricos do elitismo, como
Gaetano Mosca, se veem críticas contundentes à “classe política” e
ao sistema de representação, considerados como algo intrinsecamente negativo diante de uma “sociedade civil” tida como detentora
de todas as virtudes e não atravessada por conflitos e contradições
de toda ordem.
Esta narrativa consoladora, como a chama Gian Luca Fruci, que
opõe o povo virtuoso à política partidária e, hoje, aposta unilateralmente nos poderes miraculosos da rede, acaba por perder de vista “a
originalidade e o perfil autônomo (e de modo algum derivado) da
democracia representativa”, sem contar que abdica “de uma ideia
mais articulada da representação, que não se exaure no momento
eleitoral, mas se configura como um processo político complexo,
capaz de integrar uma pluralidade de arenas participativas e estabelecer um canal contínuo de comunicação, condicionamento e vigilância entre representados e representantes” (cf. G.L. Fruci, “A
história (in)finita da democracia direta”, em interessante artigo que
pode ser lido na p. 125 desta edição) disponível em: <http://www.
acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1596>).
De volta à situação brasileira, ainda está cedo para esquecer que,
no interior da cultura política do partido hegemônico, foi possível
nascer um ataque frontal ao sistema de partidos e ao Legislativo, tal
como configurado nos autos da Ação Penal 470. Um esquecimento
ainda mais difícil de acontecer porque nenhuma séria autocrítica
nasceu do grupo dirigente petista a este propósito. Pelo contrário:
estivemos, e talvez ainda estejamos, muito perto de uma situação em
A âncora constitucional
21
que um partido pretendeu decidir quem era culpado e quem era
inocente, ou em que juízes correram o risco de ser “julgados” por
uma das partes em questão.
Assim, o Decreto sobre a participação social, que insiste na
“atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”, quais garantias reais nos dá sobre a apregoada “diversidade dos sujeitos participantes” das diferentes instâncias – conselhos, comissões, “mesas de diálogo” – que confirma, redefine ou
institui? Como acreditar na autonomia de uma sociedade civil que
não só participaria “de forma direta (...) nos debates e decisões do
governo”, como também, ao mesmo tempo, poderia celebrar “parcerias” com a administração pública? Onde terminaria a participação
real e começariam processos de cooptação e partidarização, a partir
de cima, de “cidadão(s), coletivos, movimentos sociais institucionali zados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”?
A cena eleitoral, deste modo, se complica com este novo movimento
voluntarista que, no mínimo, ao não se apresentar sob a forma de lei,
tenta ultrapassar o mecanismo central de representação e se apre-sentar
como um fato consumado, que poria, de um lado, os campeões da
participação popular e, de outro, os representantes carcomidos da velha
política, sem, no entanto, apontar nenhum esforço reflexivo sobre os
problemas da representação na democracia brasileira.
Inútil esperar que a luta eleitoral se trave com invariável elegância,
excluindo-se golpes sob a linha da cintura. Ao contrário, costuma -se
fazer o diabo para ganhar e manter o poder. Isso, com certeza, só
aumenta a responsabilidade de todos os democratas: seja em que
partido estiverem, em qualquer circunstância eles são chamados a
defender e a difundir o “patriotismo constitucional” como a única
âncora possível da convivência cívica.
22
Luiz Sérgio Henriques
II. Conjuntura
Autores
João Paulo Cunha
Jornalista, editor do caderno Pensar, de O Estado de Minas.
Luiz Werneck Vianna
Sociólogo político, é professor pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio)..
Sérgio C. Buarque
Economista, mestre em Sociologia, professor da FCAP/UPE, consultor em Planejamento
Estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, fundador e
membro do Conselho Editorial da revista Será?
Sergio Fausto
Cientista político, superintendente do Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São
Paulo, e colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy, da
Rice University, em Houston, no Texas/EUA..
O futebol e a política1
Luiz Werneck Vianna
N
ão se pode mais não sentir, os ventos de mudança sopram de
todas
as direções. As jornadas de junho de 2013 no Brasil, que se
alongaram nestes primeiros meses de 2014, com novos
temas e outros personagens, especialmente em torno da questão da
habitação popular, ameaçam pegar um forte vento de cauda com o
surpreendente desastre da seleção nacional na Copa do Mundo.
Do mundo do futebol, que só os ingênuos e as análises malinten-cionadas podem afetar indiferença quanto a seus efeitos sobre
o humor dos brasileiros, já toma corpo o diagnóstico de que ele
requer uma radical mudança na sua cultura e nas suas estruturas.
A linguagem do futebol, notoriamente, é um instrumento relevante
da nossa cognição e presença forte na construção das metáforas com
que estabelecemos a nossa comunicação de uso cotidiano, na política inclusive, popularizadas nas falas públicas do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
De fato – e nisso há consenso geral – não é verificável empiricamente a relação entre êxitos e fracassos da nossa seleção de futebol
com resultados eleitorais nas sucessões presidenciais. Mas, de outra
parte, é inegável que a massiva exposição pública dos critérios
adotados na convocação dos jogadores, na sua escalação para os
jogos, nos métodos de treinamento e na avaliação do desempenho de
cada qual, escrutinados com interesse apaixonado pela população,
não só favorece um amplo processo dialógico, como também se faz
1 Publicado em O Estado de S.. Paulo, 19/07/2014.
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presente na formação do senso comum com que os brasileiros se
percebem nas suas circunstâncias.
O resultado acachapante da disputa das semifinais com a Alemanha
(7 a 1), parcialmente confirmado, dias depois, na derrota para a
Holanda (3 a 0), não pode ser atribuído tão somente ao fortuito e aos
azares sempre presentes nas disputas esportivas. Ele depõe contra a
concepção estratégica da nossa preparação para os jogos e denuncia
o anacronismo do nosso repertório e do nosso sistema de jogo, de
resto visível nas competições em que se envolveram, em tempos
recentes, os nossos principais clubes nos torneios internacionais.
Exemplar, no caso, a derrota por 4 a 0 imposta pelo Barcelona ao
Santos do sempre brilhante Neymar, em 2011, na final do campeonato mundial interclubes. E, sobretudo, põe a nu as estruturas do
nosso futebol – arcaicas, autocráticas –, que, com esse resultados
apavorantes na Copa do Mundo, abriu uma janela para a oportunidade da sua remoção. A qual, todavia, não virá sem o clamor público
e a ação de uma crítica contundente que a tornem imperativa.
Mais do que exercer um papel pedagógico para a vida moderna,
com sua intrínseca valorização da cooperação – a coordenação de
movimentos dos jogadores para defender e atacar – e do mérito individual, o futebol, entre nós, conforma um laboratório silencioso onde
se processam experiências que transcendem o seu território. A
questão racial foi uma delas, tão bem percebida por Mario Filho no
clássico da nossa literatura social O negro no futebol brasileiro,
quando argumentou que a valorização do negro – seu modelo foi
Leônidas da Silva, notável atacante dos anos 1930 – nos estádios de
futebol teria contribuído para a sua valorização na sociedade. Não há
Muralha da China a interditar o aprendizado que daí deriva para
outras dimensões da vida social, como, entre outros estudiosos, tem
destacado o antropólogo Roberto DaMatta.
O sentimento em favor de mudanças que varre o País certa-mente
não nasceu nesse “laboratório”, mas há algumas coincidên-cias com
o que já agita o mundo do futebol. Entre tantas, a polí-tica do
presidencialismo de coalizão na forma bastarda como o adotamos,
cujas afinidades eletivas com as práticas vigentes entre nossos
próceres esportivos chamam a atenção ao submeterem o futebol, tal
como os da política, aos interesses de autorreprodução de suas elites
dirigentes. O anacronismo e a resistência à inovação são outras
marcas comuns.
Fechada em panos de luto a Copa do Mundo de 2014, vamos,
agora, para a sucessão presidencial e as eleições para governador e
26
Luiz Werneck Vianna
das Casas parlamentares, que já se iniciam sob maus auspícios com
a movimentação dos nossos paredros da política em torno de
alianças erráticas, sopas de letrinhas a combinarem alhos com
bugalhos, sem programa e sem alma diante de uma população que
reclama por mudanças, tanto nas ruas como fora delas.
O script apresentado, até então, por candidatos e partidos políticos para a disputa eleitoral não está à altura da excepcionalidade
do momento que vivemos, com as nossas ruas varridas por movimentos de protestos contra a natureza da política imperante entre
nós. Se antes, com todos os seus males conhecidos, tal política tinha
assegurado condições razoáveis de governabilidade, agora jaz exaurida diante de uma sociedade que recusa ser representada por ela.
Inverteu-se, faz tempo, uma relação tradicional na nossa vida política: a sociedade é, hoje, mais moderna do que o seu Estado, como se
pode verificar com a emergência dos movimentos sociais que brotam de
toda parte e se mantêm estrangeiros à política institucionalizada.
Pode-se sustentar que, na Copa do Mundo, nos faltaram sinais
que advertissem sobre a catástrofe a vir – a vitória na Copa das
Confederações, em 2013, teria mascarado nossos erros –, mas, no
campo da política, já soaram todos os alarmes, embora não faltem os
que alardeiam que em time que está ganhando não se deve mexer. O
mais grave, contudo, é que a esta altura do campeonato não se saiba
ao certo que times são esses.
O futebol e a política
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Sob o domínio do medo
João Paulo Cunha
A
s pessoas estão com medo. A segurança, mais uma vez, está entre
as principais preocupações do cidadão. Todos têm uma história para
contar, conhecem alguém que passou por uma situação de violência. O
que ameaçava de longe, hoje se avizinha.
Somos a próxima vítima.
As notícias de crimes, antes consideradas de menor importância
na economia informativa, se tornaram estrelas em todos os veículos.
Há um exibicionismo da violência. A sensação de insegurança se
torna um agente mobilizador da emoção e os meios de comuni-cação
mudam seus protocolos do que é ou não notícia para atrair mais
público.
Os governos também se apressam em anunciar medidas para
conter os crimes. Mais polícia nas ruas, mais armamentos, novas
delegacias, tecnologia. Ou seja, o cardápio convencional de enfrentar
força com força, de tentar desequilibrar o jogo em favor da lei e da
ordem. Num acordo tácito, não dito, parece haver um silenciamento
sobre causas e direitos humanos em nome da eficiência urgente das
medidas que amenizem o pavor do cidadão.
De uns tempos para cá, foram se estabelecendo duas lógicas
paralelas sobre a questão da violência. A primeira é baseada em
dados estatísticos, que dão o número cru, o índice real dos danos
sociais causados pelo crime. A outra é a chamada sensação de
segurança, uma medida imponderável, sujeita mais aos aspectos
emocionais que aos fatos.
As políticas de segurança mais recentes buscam se guiar por
uma combinação das duas, como se fossem a mão esquerda e a
direita. Não são. Por muitos anos, o Brasil ficou refém de dados sem
consistência, apurados com amadorismo e quase sempre pouco
confiáveis. Com o aprimoramento da coleta de informações, ficou
mais explícito o ambiente e, com isso, a base para implantação de
políticas mais consequentes.
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A entrada em cena da categoria de sensação de segurança pode
borrar um pouco a objetividade necessária e, em alguns momentos,
direcionar ações que são mais visíveis, mas nem sempre efetivas.
Atividades culturais voltadas para populações de risco, por exemplo,
não afetam a sensação de medo dos moradores de áreas nobres da
cidade.
Além dos mitos
Há alguns mitos em torno da segurança que precisam ser enfrentados. O primeiro deles identifica violência com falta de democracia.
Durante o período de exceção, parte dos cientistas sociais acreditava
que, feita a transição para a democracia plena, a questão da
violência estaria resolvida. A ligação entre polícia e repressão
afastava ainda mais a busca de uma política de segurança, como se
isso evocasse os piores pesadelos do período repressivo.
Os argumentos em favor dessa tese quase sempre apontavam a
desigualdade social produzida pelo sistema e o clima de autoritarismo como causas de todos os males. O que se viu foi exatamente o
contrário, em função, é claro, da complexidade crescente da sociedade brasileira. Com o crescimento de todos os tipos de crime,
contra a vida e contra o patrimônio, aumentou a pressão sobre as
agendas governamentais. O mais grave estava por vir.
Se o fim da ditadura não acabou com os crimes, esperava-se que
pelo menos a questão dos direitos humanos fosse mais bem equacionada. Este é o segundo mito: o fim do regime militar não devolveu ao
Brasil o respeito republicano às leis universais, mas coincidiu com o
recrudescimento de ação de justiceiros e esquadrões da morte.
Descrente da ação policial, a população passou a apoiar a aplicação
direta da justiça (como se vê, a apresentadora Rachel Sheherazade
não é nenhuma novidade nesse cenário). A separação entre segurança e direitos humanos se tornou uma profecia autorrealizada.
Além dessas situações, contribuiu para tornar ainda mais grave a
situação brasileira a grande ocorrência de crimes motivados por
relações interpessoais. Nesse campo, avoluma -se a violência contra
a mulher, contra as crianças e contra minorias de todo tipo. Um
capí-tulo especial se localiza entre os jovens, principalmente os mais
pobres e negros, que concentram os maiores índices de morte por
causas externas no Brasil.
Por fim, o mito dos mitos é o que identifica pobreza com crime.
O que todas as estatísticas provam é que a violência não vai atrás da
Sob o domínio do medo
29
miséria, mas da riqueza. O que se percebeu é que os modelos de crime,
sobretudo os de maior impacto social, se tornaram cada vez menos
polarizados em termos de classe social. O crime mostrou sua capacidade de deslocamento horizontal e vertical na sociedade brasileira.
Subiu na escala social e se profissionalizou em todos os quadrantes.
Valores
Tudo isso parece apontar o dedo, como uma arma, para a consciência do cidadão comum: o que fazer? A primeira tendência, como
se observa, é responder à violência com mais repressão. São as
estratégias de tolerância zero, de grande impacto, mas presas ao
modelo tradicional de segurança em que, para cada crime, há uma
punição. Reduzir o crime a situações individuais, a serem combatidas também de forma isolada, só será eficaz se o país se tornar um
imenso presídio.
A polícia e a Justiça precisam ser repensadas. E há alternativas
viáveis, inclusive já experimentadas no Brasil e em Minas, que
apontam para uma transformação cultural do setor de segurança. No
entanto, até pela consideração antropológica e cultural das medidas,
na busca de compreensão da dinâmica social e do diálogo com todos
os estratos sociais, são ações consideradas menos efetivas e
lenientes. Mesmo que sejam traduzidas em dados estatís-ticos
exemplares. Mais uma vez, a fantasia da sensação subjetiva de parte
da sociedade guia a política do setor.
O que vale mais: dar oportunidades de crescimento pessoal e
profissional para jovens em situação de risco social ou incentivar a
ostensiva ocupação das ruas pelas forças policiais? A resposta vai
variar de acordo com o interlocutor e com o grupo envolvido.
O que se percebe é que os programas sociais estão perdendo
terreno para a cobrança por mais polícia nas ruas. A chamada
sensação de segurança pode ser a tradução de um Estado policial.
Debater novos modelos de segurança significa também responsabilizar a sociedade pela preservação de valores universais. De nada
vale cobrar mais força se o cidadão ensina valores antissociais para
seus filhos, como a competição desmedida, o consumo como
tradução de realização humana e a privatização do público como
trampolim para a felicidade individual. Terá pouca eficácia social
investir em segurança sem a contrapartida de políticas públicas de
proteção da cidadania e de promoção dos direitos humanos.
30
João Paulo Cunha
A mais efetiva ação de segurança pública é o diálogo. A grande
conquista civilizatória no campo da violência é fazer o sentimento de
pertencimento superar o medo do outro. Estar na cidade como quem
chega em casa. Vivemos uma sociedade cega, surda e muda em
relação à diferença.
Precisamos nos aproximar das raízes da violência sem a paúra da
classe média ou a histeria da repressão sobre todas as coisas. Uma
canção dos Racionais pode ser a senha. Mas precisamos, ainda, fazer
por merecer.
Sob o domínio do medo
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Eleições 2014: não basta ganhar1
Sergio Fausto
A
mais recente safra de pesquisas de intenção de voto indica que
o
eleitorado brasileiro vai encontrando forma mais elegante do que a
ofensa pessoal e mais eficaz do que a vaia para demons-
trar o seu descontentamento com o governo Dilma Rousseff.
Ainda faltam quase três meses para a eleição, mas impressiona o
virtual desaparecimento da diferença entre as intenções de voto na atual
presidente e no principal candidato da oposição, Aécio Neves, num cada
vez mais provável segundo turno. Essa diferença, que era de 27 pontos
percentuais, no Datafolha de fevereiro, é, hoje, segundo a
última pesquisa do mesmo instituto, de apenas quatro pontos percentuais. A tendência é consistente com a piora na avaliação do governo e
com o aumento da rejeição à presidente-candidata. Quando a comparação se faz com o outro candidato da oposição, Eduardo Campos, a
tendência é a mesma, embora a redução da diferença seja menor.
O quadro eleitoral em formação põe por terra a ideia ventilada
pelo ex-presidente Lula de que a insatisfação com o governo Dilma se
concentra em um grupo social restrito, a chamada “elite branca”.
Não é ódio o sentimento que move o crescente descontentamento
político -eleitoral. Fosse ódio, as oposições já apareceriam nos calcanhares de Dilma nas intenções de voto para o primeiro turno, pois o
eleitor que odeia quem está no poder logo cristaliza o seu voto em
quem possa derrotá-lo. Trata- se de um sentimento mais brando: um
desejo de mudança que ainda não sabe quem quer, mas dá sinais de
começar saber quem não quer.
As pesquisas tampouco refletem um suposto cerco da “mídia
conservadora” ao governo. Não tem faltado oportunidade para a
presidente se comunicar com a população através dos meios de
comunicação de massa. Se alguém pode se queixar do tempo de
exposição na TV, na fase de pré-campanha, são os candidatos da
oposição, que travam a disputa sem a vantagem de estar na Presidência, foco natural de atenção da mídia. Que culpa tem a imprensa
1
32
Versão modificada de artigo publicado em O Estado de S..Paulo, em 27/07/2014.
se a economia está parando, a inflação segue alta e o mercado de
trabalho esfria?
A imagem de um governo popular submetido ao cerco de uma
“elite odienta” e de uma “mídia conservadora” é uma figura recorrente na retórica utilizada pelo ex-presidente Lula. Ele a empregou
pela primeira vez em resposta à crise do mensalão. Voltou a usá-la,
recentemente, na convenção que oficializou a candidatura de Dilma
Rousseff. Em momentos de dificuldade política, para efeitos dramáticos, recorre ao paralelo histórico com o segundo governo de Getúlio
Vargas, cujo trágico desfecho completa sessenta anos no próximo dia
24 de agosto.
No imaginário lulista, o golpismo udenista ressurge encarnado no
PSDB, que, como a velha UDN, por não conseguir ganhar no voto,
pretenderia chegar ao poder por vias tortas, ao arrepio da vontade
popular. Essa narrativa faz lembrar a famosa frase de Marx segundo
a qual a história ocorre duas vezes: uma como tragédia e outra como
farsa.
É inegável a inclinação não democrática da ala ferozmente antigetulista da UDN. Basta lembrar o que escreveu Carlos Lacerda ainda
antes de Vargas anunciar sua candidatura às eleições de 1950:
“O Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidente
da república. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar
posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de
governar”. Para interromper o mandato de Vargas, a UDN conspirou
com setores das Forças Armadas e da imprensa. O partido não reconhecia a legitimidade do “velho ditador”, a despeito de sua volta ao
poder pelo voto, e apontava a suposta ameaça de imposição, por
Vargas, em aliança com Perón, de uma “República Sindicalista”, que
subverteria a ordem liberal da Constituição de 1946 e elevaria o risco
de o país pender em direção ao bloco soviético.
O paralelo histórico com o presente é uma farsa. A legitimidade
dos mandatos recebidos por Lula e Dilma nunca foi questionada. Os
militares estão nos quartéis e atuam rigorosamente dentro dos
limites que a Constituição estabelece. O PSDB, como partido de
oposição, moveu-se sempre dentro da legalidade e com moderação,
sendo não raro criticado por isso. A imprensa é hoje mais plural e
politicamente independente do que jamais foi na história brasileira.
As elites se diversificaram e se abriram a novos grupos, acostumando-se a lidar com governos de distintas cores políticas. As
densas paranoias da Guerra Fria se dissiparam.
Eleições 2014: não basta ganhar
33
Com todos os seus defeitos, temos hoje uma democracia melhor
do que no passado. A queda da presidente nas pesquisas não resulta
de uma orquestração de pequenos grupos poderosos contra o
governo, da mesma maneira que a piora de todos os indicadores da
economia brasileira não é produto de uma “conspiração dos
mercados”. Ambos os fenômenos respondem a um processo típico em
regimes democráticos e economias de mercado, duas criações
humanas que costumam andar juntas: um ciclo vicioso de deterioração das expectativas por perda de confiança no governo.
Para o eleitor, eleições são tanto um julgamento sobre o passado
(estou melhor do que estava?) quanto sobre o futuro (tenho uma
expectativa realista de que estarei melhor do que estou?). A estratégia petista para outubro é convencer o eleitor a julgar o governo
Dilma como base em todo o período de 2003 a 2014, para obscurecer
o fato de que os últimos quatro anos não sustentam a retórica triunfalista dos anos Lula. Será isso suficiente para recuperar a esperança em “mais futuro, mais mudança”? Ou o PT deixará o futuro e a
esperança de lado e martelará a tecla do passado e do medo,
pintando o PSDB como a reencarnação da UDN e o governo de Dilma
como a cidadela a defender em nome dos interesses do “povo”?
Acontece que, numa democracia, sem restrições ao direito de
votar, o eleitorado é expressão do povo. E se uma nova maioria eleitoral começa a se formar, como dizer que ela é contra os interesses
do povo?
Se vier a se consolidar, a nova maioria eleitoral não se traduzirá
de imediato em nova maioria parlamentar, já que dificilmente a
coalizão de partidos que apoia a candidatura de Aécio Neves ou de
Eduardo Campos conquistará número suficiente de cadeiras no
Congresso. Como é frequente na história do presidencialismo no
Brasil, a maioria parlamentar deverá se constituir depois da eleição,
na montagem do futuro governo. Não será diferente desta vez. A diferença poderá estar na qualidade do processo. Esta será tanto melhor
quanto mais claramente estiver definida a agenda de políticas e
ações prioritárias do próximo presidente. A nova maioria
parlamentar não pode ser puramente aritmética. É preciso responder
à pergunta crucial, que os governos do PT não souberam responder:
maioria para fazer o quê?
A disputa eleitoral ajudará a definir o sentido geral do novo
governo. Para governar efetivamente, porém, será necessário traduzir
o sentido geral da mudança em políticas e ações a serem realizadas
desde o primeiro dia do futuro mandato. É em torno delas e não da
34
Sergio Fausto
pura distribuição de cargos que a nova maioria política deve se organizar. Ela deve ser apenas o suficientemente grande para viabilizar o
componente legislativo da agenda de governo.
Tão importante quanto definir a agenda é apresentar ao país um
diagnóstico realista da situação encontrada, não para desvalorizar o
atual governo, mas para explicar as razões de medidas que terão de
ser tomadas para corrigir problemas acumulados nos últimos anos.
E escolher nomes à altura dos desafios que o país terá de enfrentar.
Para começar a recuperar a confiança perdida no governo em
particular e na política em geral, não basta ganhar a eleição. É
preciso inovar desde logo na constituição do novo governo.
Eleições 2014: não basta ganhar
35
Os intelectuais e o poder petista
Sérgio C.. Buarque
S
empre que se aproximam as eleições, o Partido dos Trabalha-dores
(PT), liderado pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Sil-va, retoma
o discurso da luta de classes se apresentando como
o representante do povo contra a elite (que aparece como uma incita-ção
racista quando falam da “elite branca”). A elite é tratada, então, de forma
pejorativa como o vilão, símbolo do mal e do atraso, reagin-do aos
propalados avanços dos governos petistas, tão mistificados e imprecisos
quanto o próprio conceito de elite. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira
ensina que elite é “o que há de melhor em uma sociedade ou num grupo”
ou a “minoria prestigiada e dominante no grupo, constituída de
indivíduos mais aptos e/ou mais poderosos”. Neste sentido, a elite não é
o grupo de ricaços insensíveis e cruéis de uma nação, como tende a
espalhar o discurso petista. Por esta definição, a elite pode ter dois
recortes diferentes, nem sempre arti-culados: a elite intelectual, formada
pelos mais cultos e preparados cidadãos, o que não é nenhum demérito;
e a elite política, constituída pelas pessoas ou grupos sociais com
posições significativas de poder na sociedade, lideranças de partidos, de
organizações e de governos.
Se for acrescentada a categoria de “elite econômica” como os
simplesmente ricos, mesmo com o medíocre desempenho da
economia, estes não têm o que reclamar do governo do PT. Os ricos
continuam muito ricos, o número de brasileiros bilionários aumenta
a cada ano, e mesmo os novos ricos e a classe média alta estão muito
bem num consumismo desenfreado e ostentatório, incluindo a farra
das viagens e compras no exterior que geram enormes déficits na
balança do turismo. Os banqueiros continuam com lucros crescentes
e as empreiteiras ganhando projetos milionários no Brasil e no exterior em obras financiadas pelo BNDES.
Desde a década de 90, o PT divide com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a elite intelectual e a elite política do Brasil,
alternando o controle das instâncias de poder e compartilhando o
apoio e a simpatia dos principais pensadores brasileiros. Desde que
assumiu o governo em 2003, contudo, o PT foi ampliando posições
36
na estrutura de poder, predominando claramente na elite política
brasileira. Embora o poder não se restrinja ao controle das instâncias do Estado, parece indiscutível que o Partido dos Trabalhadores é
hoje o mais poderoso do Brasil com posição destacada no Estado e
irradiação em movimentos sindicais e sociais, formando uma forte
elite política.
No entanto, este movimento de fortalecimento político foi acompanhado de um contínuo e rápido afastamento da intelectualidade
brasileira, desta parcela da elite que, mesmo sem poder, pensa,
formula, analisa e, o que é pior para o governo, critica e o faz com
fundamento e argumentos. E foi precisamente por esta capacidade
de pensar e analisar que os intelectuais, muitos dos quais fundadores do partido, foram se afastando e questionando a prática política do PT e da sua elite política no governo em busca permanente de
ampliação e consolidação do poder.
É isso que, seguramente, incomoda os petistas, gerando esta
aversão e desprezo pelos intelectuais e pela elite intelectual brasileira. Embora possam se regozijar de ser o partido do povo e dos
pobres contra a elite (no caso, a elite intelectual), deve ser duro para
o PT perceber a demandada geral de intelectuais de peso. O intelectual costuma pensar para além das emergências, formular e analisar
a complexidade da realidade e das decisões, antecipar os impactos e
os desdobramentos das escolhas. Os intelectuais discutem ideias e
propostas e procuram fundamentá- las em dados, em informações
ou em conceitos, fugindo dos slogans e frases de efeito do
competente comunicador de massas.
Parece que Lula está conseguindo difundir a ideia de que a elite
brasileira odeia o PT. Mas a verdade é que o PT, Lula e Dilma
demons-tram um ressentimento profundo com os intelectuais,
aliados e admiradores do passado que agora não escondem sua
decepção com a elite política no poder, e ousam criticar os
“iluminados” represen-tantes do povo.
Este ressentimento do PT com os intelectuais se manifesta também
nas acusações à imprensa que, segundo Gilberto Carvalho, estaria
dando uma “pancadaria diária” no governo e no partido, o que teria
levado às vaias à presidente Dilma de amplos segmentos da sociedade e
não apenas da “elite branca”, na abertura da Copa do Mundo. Como eles
se julgam bons e perfeitos, a rejeição de tantos brasileiros não resulta
dos seus erros e desvios políticos e administrativos mas da campanha da
imprensa que, suprema agressão, divulga a má gestão petista e os seus
resultados na economia, na política e na sociedade.
Os intelectuais e o poder petista
37
Na verdade, o que se percebe é uma pancadaria diária do PT e dos
seus líderes contra a imprensa que, segundo eles, estaria envolvida
numa grande conspiração golpista contra o governo dos justos e puros.
A velha teoria da conspiração utilizada à exaustão para desqualificar
a informação e a opinião não apenas dos órgãos de imprensa, mas de
vários colunistas, jornalistas e intelectuais, contra os desmandos
deste governo. Como uma espécie de repressão moral, tentam
denegrir a imprensa que critica chamando-a de golpista, o político
que discorda classificando-o como direitista, e o intelectual que
contesta como um desprezível elitista.
Vários órgãos de imprensa têm exercido, de fato, uma postura crítica
ao governo e ao PT, o que se manifesta de forma aberta e trans-parente
nos editoriais. Mas, guardadas as exceções, esta oposição não se traduz
no conjunto das informações, reportagens e matérias. A imprensa, nos
seus diversos meios, está longe de ser uma máquina de publicidade dos
seus proprietários e é formada por um corpo de jornalistas que têm
ideias próprias e, na sua esmagadora maioria, seguem princípios éticos
profissionais de cuidado com a confirmação das informações, com o
contraditório e com o direito de resposta de pessoas ou instituições
citadas. Os jornalistas não são simples escribas da linha editorial do
órgão em que trabalham e costumam ter uma postura de isenção
política e ideológica, embora sejam homens de ideias e atitudes políticas;
pensar o corpo de jornalistas de uma empresa como reprodutores das
ideias dos seus proprietá-rios é uma simplificação ridícula e injusta e
mostra um total desco-nhecimento da dinâmica diária de uma redação.
Na verdade, como parte da intelectualidade, em sua esmagadora
maioria, os jornalistas brasileiros foram, durante muito tempo,
simpatizantes e admira-dores do PT e dos seus governos, muitas vezes
até excessivamente tolerantes e generosos com os equívocos e
desmandos petistas.
Por outro lado, o governo e as diversas lideranças do PT – como
elite política dominante – têm um grande poder de comunicação e de
sensibilização da opinião pública a começar pela enorme expo - sição
diária que têm nos órgãos da imprensa, esta mesma que estaria
conspirando. Nesta presença cotidiana nos meios de comu-nicação,
governo e PT apresentam e divulgam suas iniciativas, defendendo
suas posições e mesmo fazendo clara e aberta propa-ganda e
proselitismo político, além do uso e abuso das inserções da
presidente e dos ministros na TV por qualquer motivo e com discurso
quase sempre publicitário. Para não falar nos bilhões de reais gastos
com a publicidade institucional que veicula informações discutíveis e
questionáveis (a pretexto de informar a opinião pública)
38
Sérgio C. Buarque
para glorificar o governo; em 2013, o governo federal gastou com
publicidade 2,3 bilhões de reais. Querem mais? O governo financia
com dinheiro público vários blogs que formam uma ampla malha de
propaganda, difusão de informação e debate ideológico nas redes
sociais. De 2003 a 2012, o percentual de recursos da Secretaria de
Comunicação da Presidência da República para a publicidade digital
no total da publicidade mais do que triplicou: passou de 1,4% para
5,3% o que representaria cerca de R$ 139 milhões, em 2013
(crescimento apenas em parte compreensível por conta da mudança
tecnológica da comunicação) . Existe, contudo, uma dife-rença
profunda na credibilidade de um órgão de imprensa estabele-cido e
submetido a regras e controles, com espaço para o contradi-tório em
todas as informações, e os blogs privados, muitos deles individuais,
financiados com dinheiro público e sem controles do que é veiculado.
Os blogs podem ser importantes veículos para o debate e exposição
de opinião, mas como difusor de informação não tem a credibilidade
que é exigida dos órgãos estruturados de imprensa cuja veiculação
decorre da produção intelectual de múlti - plos jornalistas com
prováveis diferenças políticas. Vale lembrar que a pesquisa do Ibope
de Confiança nas Instituições mostrou, em 2013, que os meios de
comunicação eram o quarto mais confiável pela sociedade (depois do
Corpo de Bombeiros, igrejas e Forças Armadas) enquanto o governo
federal aparecia em 12º lugar.
A relação política entre a intelectualidade (elite intelectual) e o
poder (elite política) vem apresentando um movimento pendular na
história recente do Brasil: quando não contam com o apoio e a
simpatia dos intelectuais, a elite no poder procura construir uma
base política na grande massa da população pouco informada e facilmente manipulada. Nas eleições parlamentares realizadas durante a
ditadura militar havia uma nítida divisão social do voto, na qual os
pobres costumavam votar na Aliança Renovadora Nacional (Arena) e
nos candidatos do governo militar enquanto a oposição recebia os
votos da intelectualidade, da classe média informada e de parte dos
trabalhadores urbanos.
De um modo geral, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
único partido de oposição autorizado, era o partido da intelectualidade e a Arena era o partido do povão, a serviço da ditadura. Em
termos regionais, é importante lembrar, os governos militares se
beneficiavam do voto de cabresto do Nordeste, precisamente onde se
concentra a maior parcela dos eleitores de baixa renda, mais facilmente manipulados pelo fisiologismo. No período do chamado
“milagre econômico”, com crescimento econômico de 7% ao ano, a
Os intelectuais e o poder petista
39
classe média deu sustentação política à ditadura que a consolidava
eleitoralmente com o voto dos pobres.
Polarização eleitoral semelhante vem se reproduzindo ao longo das
últimas décadas entre os partidos legalizados após a redemocrati-zação.
O pêndulo inverteu o papel do PMDB (continuação do MDB de oposição),
que passou a representar o maior segmento conservador do espectro
político brasileiro, tornando-se, aos poucos, o partido que se beneficiava
das práticas eleitorais tradicionais. O PMDB foi assim e ainda é hoje, em
grande medida, o partido dos pobres e do Nordeste, com uma imensa
rede de políticos e cabos eleitorais espalhados nos chamados grotões.
Desde então, fica patente que o partido dos pobres é, na verdade, o
partido do fisiologismo e do conservadorismo, para não falar em outros
“ismos” pouco recomendáveis.
Entretanto, na primeira eleição direta para presidente depois da
redemocratização, o candidato eleito Fernando Collor, em 1989, mudou
o pêndulo eleitoral referido com suas bandeiras e seu carisma, atraindo
grande parte do povão e da classe média de todas as faixas de renda,
diante do olhar desconfiado da intelectualidade e dos trabalha-dores
urbanos. A partir da década de 90, como já foi referido antes, surgem o
PT e o PSDB disputando e dividindo o outro lado do pêndulo eleitoral: a
intelectualidade, a classe média informada e os trabalha-dores urbanos
organizados que tinham abandonado o PMDB.
Nas eleições de 2002, quando se defrontaram o PT e o PSDB, a
polarização eleitoral foi menos evidente porque os dois partidos tinham
raízes sociais e regionais semelhantes. A votação de Lula, em 2002,
contou com uma participação significativa da população de menor
renda, mas atraiu também a maior parte da intelectualidade e do
chamado “voto de opinião” dos brasileiros, apesar de o PSDB ter sido
sempre um partido de intelectuais. Esta eleição foi também marcada por
um confronto ideológico que dividia os candidatos em relação ao papel e
às características do Estado. No entanto, na sua reeleição em 2006, o
presidente Lula já tinha uma clara conotação de candidato dos pobres
tendo subido a participação do voto da população de baixa renda de
52,9% (em 2002) para 77%, enquanto o voto da população de renda
média-alta caia de 46,9% para 38,1%, em 2006.
Se até 2002, o PT era um partido da intelectualidade, da classe
média e dos trabalhadores urbanos, com apoio em segmentos pobres, ao
longo do primeiro mandato de Lula houve um novo movimento do
pêndulo eleitoral do Brasil: ao mesmo tempo em que o debate ideoló-gico
perdia importância, esmagado pelo pragmatismo e o persona-lismo, o PT
sofria um lento, mas, continuado afastamento dos inte-
40
Sérgio C. Buarque
lectuais, frustrados com a prática do PT e com o trato pouco sério da
coisa pública.
Desde o segundo governo Lula, e mais recentemente com a presidente Dilma Rousseff, o PT vem se firmando como o partido dos pobres e
do Nordeste, enquanto a intelectualidade, a classe média informada e
mesmo parte relevante dos trabalhadores urbanos orga-nizados se
afastam ou migram para a oposição. As recentes pesquisas eleitorais
mostram com clareza que as eleições de 2014 devem repro-duzir a velha
divisão que, no passado, favoreceu, em diferentes momentos, a Arena e o
PMDB: os pobres e o Nordeste voltam majori-tariamente no PT enquanto
os outros partidos tentam consolidar a adesão dos intelectuais, da classe
média informada, dos formadores de opinião e dos trabalhadores
urbanos. O Ibope mostra que, na próxima eleição, a candidata
presidente Dilma Roussef teria sua mais expressiva votação na
população com até 4ª série de estudo (51%), no Nordeste (52%) e na
faixa de renda de até um salário mínimo (56%).
Esta configuração político- eleitoral pode confirmar a divisão feita
pelo PT entre a elite e o povo que vota em Dilma e, por serem mais
numerosos, podem reeleger a atual presidente. Ocorre que o voto dos
pobres e miseráveis é também majoritariamente o voto fisiológico e
manipulado pelos favores e distribuição de benesses e pela imensa
propaganda política que inibe o pensamento e a análise. Trata-se de
uma afirmação elitista, preconceituosa e reacionária, dirão os
petistas, mas não podem negar que são os pobres, analfabetos ou
pouco escolarizados, desinformados e com tantas carências que
preferem os benefícios diretos, que são os eleitores mais sensíveis e
vulneráveis aos mecanismos fisiológicos, populistas e personalistas
de obtenção do voto.
Os intelectuais e o poder petista
41
III. Dossiê 1964
Autores
Cristovam Buarque
Professor da UnB e senador pelo PDT-DF..
José Antonio Segatto
Professor Titular do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara (FCLAr), da Universidade Estadual Paulista (Unesp)..
José Carlos Arouca
Advogado, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda
Região, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho..
Martin Cezar Feijó
Formado em História pela FFLCH-USP e doutor em ciências da comunicação pela ECA-USP. . Professor na Faculdade de Comunicação e Marketing da Fundação Armando
Álvares Penteado (Facom-Faap). . Foi editor de cultura do semanário Voz da Unidade
(1985-1989)..
Pedro Scuro Neto
Ph..D.. (The University of Leeds); Programa de Segurança e Defesa (Transparência Internacional, Londres)..
Ditadura e democracia
na práxis da esquerda
José Antonio Segatto
N
os anos imediatamente posteriores ao golpe de Estado – des-fechado
em abril de 1964 por um movimento político-militar, que depôs o
governo constitucional e instaurou um regime de
exceção sob a forma de ditadura civil-militar – desencadeou-se no seio
da esquerda e do PCB, em particular, uma acirrada luta político-ideológica. Seria polarizada, principalmente, em torno das avaliações das
causas da derrocada de 1º de abril, do papel desempenhado por determinados atores e protagonistas no processo político que antecedeu o
golpe. Das análises e julgamentos decorreriam as elaborações das
diretrizes e das ações da esquerda na resistência e na luta contra a
ditadura: frente democrática ou luta armada, democracia ou ditadura do
proletariado (ou ainda governo de libertação nacional). Seriam tam-bém
a matriz básica na reorganização da esquerda e na reordenação do
movimento sindical no final dos anos 70 e início da década de 1980.
Situado nesses termos, o exame das concepções e intervenções
sociopolíticas das forças de esquerda (comunistas e socialistas, trabalhistas e cristãos de esquerda e outras de menor relevância) naquele
período não se resume a apenas reinterpretar a conjuntura pregressa
– o passado constitui-se, neste caso, num elemento modelador de
projetos e práticas presentes; ou seja, persiste como “história viva” e não
simplesmente como um “pretérito morto”. É manifesta a tese segundo a
qual toda a interpretação do passado incide, direta ou indi-retamente,
em maior ou menor grau, na práxis dos autores e atores na construção
da história. Não é fortuito que os embates políticos-ideoló-gicos
envolvendo a resistência democrática e os projetos que engen-draram e
conduziram à superação do estado de exceção e a conquista
45
do estado de direito democrático, ou como agiram e se portaram na
condução da transição democrática continuam ativados. Nesse sentido é
que a derrota de 1964 e seus desdobramentos devem ser pensados como
um problema histórico-político. Não por acaso, meio século passado,
aquela experiência histórica continua assombrando e condi-cionando a
intervenção dos agentes e protagonistas no tempo presente.
Democracia negligenciada
Não se pode entender as avaliações sobre o golpe e seus
desdobra-mentos, produzidas pela esquerda e os projetos políticos
que delas derivaram sem um exame do comportamento de seus
protagonistas naquele quadro histórico.
O breve governo de João Goulart, em que pese todos os problemas e
atribulações, representou um dos poucos momentos realmente
democráticos da história republicana brasileira, particularizada pelo
autoritarismo que lhe é particular – nele houve, sem dúvida, a ampliação
das liberdades, a expansão dos direitos de cidadania e um
robustecimento da sociedade civil e política. Nesses anos, o processo
político brasileiro foi extremamente rico e ganhou contornos extraordinários. Os problemas e contradições explicitaram-se e agudizaram--se.
As tensões políticas, as alterações e crises da economia, a reno-vação e
ascenso do movimento sindical urbano, a organização (sindical) e a
entrada na cena sociopolítica dos trabalhadores rurais, o cresci-mento
mobilizador do movimento estudantil e associativo das camadas médias,
o desenvolvimento das lutas e reivindicações nacionalistas e por
reformas estruturais (reformas de base), o impulso politizador e criativo
da vida artística e intelectual, a movimentação de forças e instituições
das classes dominantes para impedir os movimentos reformistas ou para
impor seus projetos, além de muitos outros fatos, acontecimentos e
fenômenos, dariam um caráter singular e notável a esse período
histórico do país.
Evidentemente, o avanço organizativo, politizante e mobilizador foi
favorecido pela vigência de determinadas liberdades democráticas e pela
forma como se compôs o poder estatal. Todos esses elementos, no
conjunto, criaram condições excepcionais para a inserção e o florescimento de partidos e grupos de esquerda, anticapitalistas ou reformadores, de extração marxista, nacionalistas, cristãos, trabalhistas etc.
Dessas, a mais antiga agremiação e uma das mais expressivas forças
da esquerda, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) – que havia recémpassado por um traumático processo de renovação política, nos
46
José Antonio Segatto
anos 1958/60 – não obstante continuar juridicamente ilegalizado, ou
sem registro eleitoral, reemergiu à luz do dia, passou a atuar abertamente e conquistou uma “legalidade de fato”. Transformou-se em
importante protagonista no processo histórico em curso naqueles
anos (1958-64), ou seja, tornou-se uma organização com capacidade
decisória reconhecida. Sua influência na vida política nacional extrapolou em muito sua força orgânica e seu tamanho numérico.
Movimentando-se com desenvoltura na articulação da sociedade civil
e política, ganhou forte inserção no movimento sindical urbano e rural e
no estudantil, influência na intelectualidade e nas campanhas por
reformas e de caráter nacionalista e anti-imperialista. Isso implicou em
que o PCB passasse a ter responsabilidade e papel destacado e marcante
nos principais episódios e acontecimentos do período em questão.
Todavia, na medida em que se inseriu cada vez mais na vida política, o
PCB passou a se defrontar com diversos problemas conjun-turais e
estruturais postos pelo desenvolvimento e desdobramento do quadro
sociopolítico, num momento de polarização de forças, envol-vendo
alternativas diferenciadas e antagônicas.
O PCB, que já vinha fazendo pressões contra a “política de conciliação” de Goulart, intensifica sua oposição ao governo a partir de
fins de 1962, quando da realização de uma Conferência Nacional –
em sua Resolução Política, há um nítido deslocamento à esquerda,
radicalizando o combate à conciliação e a “substituição do governo
atual” por um “nacionalista e democrático”. A radicalização de seu
discurso e de sua prática – superestimando suas forças e a dos
aliados – vai num crescendo (sobretudo depois de 1963) na
proporção ao aumento das tensões e contradições políticas. E nesse
sentido passa mesmo, em determinados momentos, a secundarizar
as insti-tuições e a desprezar a legalidade democrática vigente. As
manchetes e editoriais, os artigos e repostagens do semanário Novos
Rumos tornaram-se cada vez mais drásticos e ameaçadores,
afirmando insistentemente que a “paciência estava se esgotando”,
“basta de conciliação e vacilação” e assim por diante.
Nesse quadro, o caldo de cultura golpista – que parecia ter sido
superado ou pelo menos se debilitado – volta a manifestar-se com
grande força e floresce em terreno fértil. O regime da Constituição de
1946 passou a ser encarado como tendo se esgotado. As mudanças
deveriam ser realizadas por formas ou meios extralegais, pois o
Congresso (“reacionário”, “eleito em sua maioria pelo Ibad”) seria um
elemento intransponível a impedi-las. Mesmo quando houve aproximações com o presidente e se discutiu a necessidade de acordos, não
afastava “(...) a possibilidade de „ultrapassagem pela esquerda‟ do
Ditadura e democracia na práxis da esquerda
47
regime vigente: golpe com Jango, fechamento do Congresso, realização
de reformas de base por decreto etc.” (REIS FILHO, 1986, p. 21).
Ilustrativo dessa posição são as intervenções de alguns dirigentes
com responsabilidades e autoridade no partido. Mario Alves propug-nava
(1967, p. 30-31): “Fazer já as reformas, apoiando-se nas massas e no
dispositivo militar.” Geraldo Rodrigues dos Santos (1967, p. 20) afirmava
ser necessário acompanhar a velocidade do processo, já que:
“As massas se radicalizam e nós precisamos dar a perspectiva de
poder político para a classe operária”. E Carlos Marighella (1962, p.
100) alertava para o contagiante fascínio que a vitória da revolução
cubana exercia “(...) no estado de espírito das massas e contribuía
para radicalizar ainda mais o processo democrático brasileiro”.
Uma outra corrente da esquerda estava representando no denominado Grupo Compacto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – a
esquerda trabalhista teve um crescimento eleitoral expressivo nas
eleições de 1962, quando o PTB alcançou quase 30% da Câmara dos
Deputados. Seu principal líder, Leonel Brizola, constituiu uma corrente
nacionalista e reformista de grande visibilidade e, muitas vezes, com
gritos de guerra retumbantes. Com grande influência na Frente de
Mobilização Popular, na baixa oficialidade militar (cabos e sargentos),
começa, no início de 1964, a organizar os Grupos dos Onze, acusados
pela imprensa de serem, de fato, milícias paramilitares. Oficialmente
situacionista e com influência – não desprezível – no governo, comportava-se como oposição, exigindo, constantemente e sem tréguas, a
recomposição do ministério, o abandono da política de conciliação e a
tomada de medidas nacionalistas e estatizantes. As reformas de base,
diante dos entraves legais e/ou institucionais, deveriam ser realizadas à
revelia do Congresso e por um Executivo dotado de poderes excepcionais. Brizola (1964, p. 8), discursando no comício de 13 de março, na
Central do Brasil, propôs, sem meias palavras, a dissolução do
Congresso e a convocação de um plebiscito, a fim de instalar uma
Assembleia Constituinte e “(...) permitir a formação de um Congresso
popular, onde se encontrem trabalhadores, camponeses, sargentos e
oficiais nacionalistas”.
Outros agrupamentos da esquerda, menos importantes como o
Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Ação Popular (AP), tinham uma
postura dúbia, ao mesmo tempo de apoio com restrições ao governo; o
primeiro com um reformismo moderado e o segundo – um híbrido de
marxismo humanista e cristianismo – mais incisivo nas cobranças pela
realização das reformas e aliado ao PCB no movimento estu-dantil e em
sindicatos rurais. Os demais, minúsculos e pouco expres-sivos, mas com
uma retórica esquerdista, doutrinária e estridente,
48
José Antonio Segatto
faziam oposição intransigente ao governo. O Movimento Revolucio-nário
Tiradentes (MRT), de Francisco Julião e de um grupo de correligionários, junto com a palavra de ordem, “reforma agrária na lei ou na
marra”, resolveu preparar-se para a luta armada – realizando treinamento de guerrilha –, inspirado no foquismo e instado pelo Partido
Comunista Cubano, além de entusiasmado pela “experiência revolucionária” da Mongólia, que teria promovido uma revolução campo-nesa,
saltando direto do feudalismo para o socialismo. Outro grupo nanico, a
Política Operária (Polop), de matriz trotskista, considerava--se a
vanguarda revolucionária com a missão de preparar as massas para o
assalto ao poder pela força das armas. Além desses, surgiu em 1962 o
Partido Comunista do Brasil – defecção stalinista do PCB –, animado
pelo maoismo, concentrava seu parco poder de “fogo sobre o governo
Goulart” e propugnava “sua derrubada pela violência”
(GORENDER, 1987, p. 50).
Pelo exposto, é óbvio que se a direita apostou no golpe e venceu, a
esquerda não deixou por menos: seduzida pelo uso de recursos extralegais e pelo resgate da tradição golpista, menosprezou solenemente os
procedimentos democráticos e perdeu. Aliás, se a direita não tinha
compromissos com a democracia, a esquerda igualmente desprezou-a. A
diferença é que a direita, ardilosamente, capturou a bandeira da
legalidade democrática, enquanto a esquerda, enfeitiçada pelas fantasias e presunções revolucionárias, foi simplesmente imobilizada.
Avaliações, julgamentos e ações
Consumada a deposição do governo Jango e a derrota das forças
sociopolíticas que lhe davam sustentação, ou não, tem início, entre
os vencidos, a discussão e as tentativas de entender o que havia
aconte-cido. Quais eram as causas da debacle? Por que foi tão
rápida, avas-saladora e ultrajante? As avaliações e/ou julgamentos
tenderam a polarizar-se, apesar da heterogeneidade de pontos de
vista, principal-mente, em dois extremos.
De um lado, colocar-se-iam vários grupos de dirigentes e militantes
do PCB e de outras forças de esquerda (Polop, AP, PCdoB, brizolistas
etc.). Suas avaliações da derrota, não obstante as diferenças, tinham
vários pontos em comum e baseavam-se na constatação de que a
derrocada teria sido fruto: a) da tibieza e da política de conciliação do
governo Jango com a reação conservadora, especialmente, com o latifúndio e o imperialismo; b) da inexistência de um dispositivo militar
eficaz que pudesse barrar os militares golpistas e realizar um contra
golpe preventivo; c) dos erros de direita do PCB, do seu reboquismo em
Ditadura e democracia na práxis da esquerda
49
relação à burguesia nacional, da sua política de conciliação de
classes, de sua passividade e imobilismo, de seu eleitoralismo e do
“cretinismo parlamentar”, do reformismo de seu projeto, do seu
pacifismo ou da absolutização do caminho pacífico e da não pregação
da resistência militar para o enfrentamento armado ao golpe.
Uma ilustração sintética dessas avaliações está nas análises de
dois intelectuais protagonistas da época – um, dirigente do PCB na
época, afirma que “(...) nos primeiros meses de 1964 esboçou-se uma
situação pré-revolucionária e o golpe direitista se definiu, por isso
mesmo, pelo caráter revolucionário preventivo (...)”, atribuindo seu
sucesso “(...) ao pacifismo e ao reboquismo pró-burguesia do PCB”
(GORENDER, 1987, p. 67 e 87); outro, da Polop, quase no mesmo
diapasão, julga que o “(...) comportamento da maioria da esquerda,
sobretudo do PCB, com sua teoria da revolução pacífica e seu „cretinismo‟ parlamentar, tiveram o mesmo efeito: desarmamento das
massas” (MARINI, 1968, p. 47). Observe-se que ambos, apesar das
concepções teórico-políticas diversas, aproximavam-se em seus entendimentos e conjecturas: consideram que, na conjuntura que precedeu o
golpe, havia sido criada uma situação pré-revolucionária, mas o
“pacifismo e o reformismo” do PCB haviam desarmado e imobilizado
a ação das massas. O PCB teria sido, assim, o grande vilão ou, no
mínimo, culpado, pois teria responsabilidades não só por não ter
resistido ao golpe de Estado, mas também, e fundamentalmente, por
não ter desencadeado a revolução.
Outra análise crítica da política e da prática do PCB e que teria
repercussão na luta político-ideológica da esquerda nestes anos seria
feita por Caio Prado Jr. (1966), que contesta tanto as interpretações
pecebistas sobre a realidade histórica brasileira como o dogmatismo de
seu projeto e suas concepções políticas e teóricas: a compreensão do
Brasil a partir de um modelo pré-determinado (do VI Congresso da
Internacional Comunista de 1928) e do projeto político dele derivado
– predominância de relações sociais pré-capitalistas (feudais ou
semis-servis) no campo, o papel progressista da burguesia nacional
na etapa da revolução anti-imperialista e antifeudal.
Além dessas, outras explicações corroborariam aqueles juízos
críticos já expostos, elaborados nos meios universitários. Delas, a que
mais incidiu na luta político-ideológica foi a que ficou conhecida como
“teoria do populismo” (WEFFORT, 1978; IANNI, 1968). Segundo seus
autores, o regime ou Estado populista (1930-1964), tendo como base a
colaboração de classes, buscava sua legitimidade nas massas urbanas
como ponto de apoio para seu projeto. Para isso, era obrigado a se abrir
à participação popular. Mas, ao mesmo tempo em que abria
50
José Antonio Segatto
espaços à participação das massas e satisfazia algumas das suas
aspirações, procurava controlá-las e manipulá-las, impedindo,
assim, sua organização e intervenção autônoma e independente. As
esquerdas e o PCB, em particular, com seu projeto nacionalreformista, ao aliarem-se ao populismo contaminaram-se pela
“política de massas” (abandonando ou secundarizando o projeto
classista), contribuindo, sobremaneira, para obscurecer a
consciência social dos trabalhadores e para neutralizar seu potencial
revolucionário. A teoria do populismo tornou-se moeda corrente nos
anos 70, influenciando grande parte das análises (acadêmicas e
políticas) e projetos das mais variadas forças de esquerda no Brasil.
Pelo exposto, é plausível asseverar que tanto as análises
histórico--teóricas, como as político-ideológicas sobre as causas do
golpe tiveram enfoque acentuadamente crítico ou mesmo acusatório
aos supostos agentes e/ou protagonistas responsáveis pela derrota
política: governo Goulart, PTB, PCB, CGT, UNE, FMP etc. – foram
mesmo colocados no banco dos réus, julgados e condenados à revelia
por não terem reali-zado as tarefas sociopolíticas e a missão
revolucionária ou reformista a elas imputadas.
No campo da esquerda, em posição oposta, as avaliações que
contestavam aquelas ficaram quase que restritas a dirigentes e intelectuais pecebistas. Esses constataram que, em realidade, tanto o
PCB como os demais aliados do governo havia cometido desvios de
esquerda. Os equívocos perpetrados e que levaram à derrota derivaram: a) da má apreciação da correlação de forças e à subestimação
da capacidade de reação das classes dominantes e de instituições
estatais e civis; b) da precipitação do confronto, do desprezo pela
lega-lidade democrática, da pressa pequeno-burguesa que via a
vitória como fácil e imediata; c) do golpismo, do baluartismo e do
subjeti-vismo – fatos que, em seu conjunto, levaram ao abandono da
linha política e contribuíram para a derrota.
Numa primeira avaliação realizada pelo Comitê Central do PCB,
em maio de 1965, reconheceu -se que eram falsos os créditos no
“dispositivo militar” do governo Goulart. “Também falsa era a perspectiva que então apresentávamos ao Partido e às massas de uma
vitória fácil e imediata”. Constatou que a “(...) oposição ao governo
adquiria o sentido de luta contra o governo entreguista, com o objetivo principal de desmascará-lo perante as massas” (PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO, 1965). Admitiu ter “(...) contribuído para
a radicalização do processo e enveredado por um caminho sectário e
golpista” (VINHAS, 1982, p. 237). Um dirigente, a seguir, concluiu:
“Toda a tática das correntes progressistas e do próprio governo
Ditadura e democracia na práxis da esquerda
51
Goulart encontrava-se apoiada numa base falsa: não havia uma
justa análise da correlação de forças e do desenrolar do processo”
(TAVARES, 1966, p. 33, grifo do autor).
As divergências iriam se acirrar e atingir seu ponto de maior
tensão na Tribuna de Debates ao serem discutidas as Teses do VI
Congresso do PCB – publicadas no periódico de circulação
clandestina Voz Operária – nos últimos meses de 1966 e início de
1967. Dela deriva-riam duas posições e projetos políticos distintos:
a) os que constatavam que os “erros” haviam sido de esquerda,
ou seja, a maioria do Comitê Central do PCB, os quais vencem o VI
Congresso e aprovam uma proposta de luta contra a ditadura
baseada numa política de frente democrática, que visava unir num
amplo arco de alianças todos os que se opunham ao regime ditatorial
e que tinham interesses na (re)conquista das liberdades
democráticas. Sua plata-forma centrava-se na luta por eleições
diretas em todos os níveis; pela anistia aos cassados, condenados e
presos políticos; pela convocação de uma Assembleia Constituinte;
pela liberdade de expressão e orga-nização; pela mudança do modelo
econômico etc. A frente democrática deveria ter como instrumento
aglutinador o partido de oposição legal, o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB). No movimento sindical, mantém-se sua antiga
prática de unidade sindical, agindo dentro da estrutura oficial,
apesar de todas as suas limitações; visando renovar suas direções –
sob intervenção – ou mesmo fazer com que direções resignadas ou
mesmo “pelegas” assumissem postura de defesa dos interesses dos
trabalhadores e contra a política salarial e econômica da ditadura;
b) já os que pensavam a política pecebista como tendo sido de
direita abandonam ou são excluídos das fileiras do PCB e irão organizar diversos partidos, movimentos ou grupos: Ação Libertadora
Nacional (ALN), Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8),
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), além de outros.
Não obstante terem projetos políticos e práticas diversas, tinham em
comum a convicção de que a ditadura só seria derrotada pela violência:
“focos guerrilheiros”, “guerra popular”, “guerra de libertação nacional”
ou outras formas de ação insurrecional. Absolutizando a luta armada,
desprezava totalmente as eleições (pregando o voto nulo) e a participação nas instituições, como o parlamento. Não só se opõem, em sua
maioria, mas negam-se a participar da estrutura sindical oficial (considerada atrelada, autoritária, burocrática, manipuladora, instrumento da
ditadura), optando pelo paralelismo e pelas chamadas “oposições
sindicais” – quando participam, iriam atuar nos que reconheciam como
“sindicatos combativos” (FREDERICO, 1987, p. 58 et seq.).
52
José Antonio Segatto
Concomitante às dissidências do PCB, reproduzem-se dezenas de
siglas revolucionárias e/ou extremistas (marxistas-leninistas, maoístas,
guevaristas, trotskistas etc.), a maioria delas minúsculas e muitas com
espírito de seita, contendo, inclusive, certa dose de messianismo ou
fanatismo. Além de fortemente influenciadas pela cultura política
terceiro-internacionalista, pelas formulações do Partido Comunista
Cubano e pelo Partido Comunista Chinês, pelos movimentos de libertação nacional (Vietnã, África, America Latina), pela teologia da libertação, incorporaram também elementos de teorias em voga na época,
elaboradas por intelectuais europeus, norte-americanos e de outras
regiões, como H. Marcuse, L. Althusser, F. Fanon, R. Debray, A. Gunder
Frank, J. P. Sartre, P. Baray etc. Muitas delas seriam impelidas ou
animadas pela Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas),
fundada e controlada pelo governo cubano, em 1967.
Enquanto o PCB procurava caminhar – apesar de todos os tropeços
– no sentido de elaborar e praticar uma política para a democracia, que
pressupunha a construção da hegemonia, seus dissidentes e outros
grupos esquerdistas seguiram o caminho inverso, negligen-ciando-a ou
mesmo negando-a. Muitos estavam convictos que no Brasil e na América
Latina capitalismo e democracia eram incompatí-veis. Consideravam que
havia uma catástrofe iminente e a estratégia insurrecional – seja por
meio de focos guerrilheiros, guerra popular prolongada ou por outras
ações armadas – levaria, inevitavelmente, à instalação do governo de
libertação nacional e/ou à ditadura do prole-tariado. O voluntarismo
militarista envolveu ações como “expro-priação” de bancos,
justiçamentos, atentados, sequestros de embaixa-dores, entre outras
operações e façanhas belicosas.
O foco guerrilheiro seria, para os grupos mais importantes, como
ALN, a adaptação do partido leninista à realidade da América Latina:
“(...) um pequeno grupo de elite, compacto e disciplinado, devotado de
corpo e alma à revolução, como queria Debray, um partido verde-oliva”
(REIS FILHO, 1989, p. 115). Para a ALN (apud RIDENTI, 1993, p. 32),
por exemplo, por meio de ações armadas (no caso, focos guerrilheiros),
cabia à vanguarda revolucionária expulsar do poder “(...) os grandes
capitalistas e latifundiários e substituí-los pelo povo armado, instaurando o governo popular-revolucionário”. E para o PCBR (apud RIDENTI,
1993, p. 46) a estratégia não seria muito diversa: a tarefa imediata e
básica consistiria “(...) em organizar, iniciar, desenvolver e culminar a
luta armada, a partir da guerra de guerrilhas”.
Opondo-se a essas concepções e práticas, o PCB, na Resolução
Política de seu VI Congresso, em 1967, fez duras críticas ao esquerdismo, ao golpismo e ao vanguardismo desses grupos. L. C. Prestes
Ditadura e democracia na práxis da esquerda
53
(apud KONDER, 1980, p. 121), no início de 1969, advertiu: “Não será
somente com atos de repercussão, sem a participação das massas,
que se vencerá a ditadura.” Ou seja, não seria com ações espetaculosas e heroicas de pequenas vanguardas que se fariam as transformações sociopolíticas. E vai além: “Para tanto, não bastam nem o
dinheiro dos bancos, nem as armas arrancadas dos quartéis ou
tomadas dos soldados e policiais, nem a libertação de presos e
conde-nados políticos” (PRESTES apud KONDER, 1980, p. 121).
Dessa forma, em contraposição aos apelos, chamamentos e tentações à absolutização da luta armada, ao aventureirismo, ao golpismo e
ao esquerdismo, o PCB elaborará uma política de frente democrá-tica,
visando unir todos os setores sociais interessados na derrota da
ditadura e na conquista das liberdades democráticas, objetivando a
reorganização institucional e política do país, bem como a renovação
democrática, a ampliação dos direitos de cidadania, o revigoramento da
sociedade civil e política e a superação das múltiplas desigual-dades, da
iniquidade e das relações de opressão.
Apesar de todos os percalços e problemas que enfrentou, a linha
política definida pelo PCB da luta democrática começou a vingar e foi
incorporada por amplos setores da oposição e suas palavras de
ordem e bandeiras – anistia, eleições livres e diretas, liberdade de
organi-zação e expressão, Constituinte etc. – foram absorvidas, aos
poucos, por amplos setores da sociedade civil e política. Mas,
paradoxalmente, ao mesmo tempo em que sua política tornava-se
vitoriosa, o PCB entraria num processo de crise aguda, que se tornou
terminal – enre-dado à tragédia do socialismo real derivado da
revolução de outubro de 1917 – que o levaria ao perecimento.
Por ironia da história, no momento mesmo em que o PCB extin-guiase, aqueles que se constituíram combatendo-o e que o derro-taram na
luta político-ideológica – muitos deles remanescentes e/ou herdeiros do
esquerdismo militarista – iriam reencarnar vários aspectos do seu
projeto e de sua cultura política. Absorveram noções e categorias,
definições e análises, práticas e concepções, palavras de ordem e gritos
de guerra, antigos do PCB, principalmente aqueles que orientaram os
pecebistas nos anos que precederam o golpe de 1964, com a resalva de
manterem-se, porém, desconfiados e um certo desa-preço em sua práxis
pelos procedimentos e valores democráticos.
O que é preocupante, pois, parte significativa deles metamorfosearam-se e tornaram-se os novos donos do poder do país, dirigentes
e mandatários da República.
54
José Antonio Segatto
Referências
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Executiva do Comitê Central de 17/07/1962. In: BRASIL. Superior
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FREDERICO, C. A esquerda e o movimento operário: 1964-1984.
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MARIGHELLA, C. A luta pelas liberdades democráticas e pela
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PRADO JUNIOR, C. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense,
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REIS FILHO, D. A. A revolução faltou ao encontro. São Paulo:
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______. Questões históricas. In: GARCIA, M. (Org.). As esquerdas e
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RIDENTI, M. O fantasma da revolução brasileira.. São Paulo:
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Superior Tribunal Militar. Cadernetas de Luiz Carlos Prestes – Inquérito
Policial-Militar n.. 709.. Brasília, 1967, Caderneta n. 1, p. 20.
TAVARES, A. As causas da derrocada de 1º de abril de 1964. Revista
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VINHAS, M. O partidão: a luta por um partido de massas: 1922-1974..
São Paulo: Hucitec, 1982.
WEFFORT, F. C. O populismo na política brasileira.. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1978.
Ditadura e democracia na práxis da esquerda
55
Cinquenta anos de fingimento
Cristovam Buarque
H
á cinquenta anos, o Brasil tem uma grande preferência pelo
fingimento. Em abril de 1964, os militares deram um golpe militar,
expulsaram o presidente eleito, prenderam políticos, estudantes,
trabalhadores, fingindo defender a democracia; em nome da democracia,
institucionalizaram a tortura, prendiam fingindo ser em nome de distribuir
liberdades individuais; por meio de um gol-pe militar impediram as reformas
que o país ansiava, fingindo fazer
uma revolução.
Ao longo de 21 anos, os governos militares se sucederam fingindo.
Implantaram rigoroso sistema de censura à imprensa, fingindo que
isso era para defender a liberdade de imprensa; conseguiram criar uma
infraestrutura econômica e fazer o PIB crescer, graças à concen-tração
de renda, fingindo que o povo era o beneficiário. Fingiram fazer do Brasil
uma grande potência, sem educar a população, sem implantar um
sistema de saúde, sem distribuir os benefícios do progresso; apoiaram e
ampliaram consideravelmente a indústria automobilística, fingindo
melhorar o transporte urbano; implantaram um programa radical de
ocupação da Amazônia destruindo nosso imenso patrimônio verde,
fingindo que estavam construindo o Brasil do futuro. E tiveram o
desplante de chamar de Milagre Brasileiro a construção de um país que
ampliasse, sem sua produção, o PIB mas deformado socialmente e
depredador ecologicamente.
Manipulando os dados da economia e das finanças públicas,
fingiram não haver inflação. Provocaram migração às cidades que
viraram “monstrópoles”, fingindo que a urbanização era o progresso.
Quando o fingimento da ditadura ficou desmentido, o regime
começou a cair e, no seu lugar, surgiu uma democracia. Que continuou fingindo.
A democracia comemora ter levado o Brasil à posição de sétimo
maior PIB do mundo, mas a riqueza por pessoa, o PIB per capita,
rebaixa o país para a 54ª posição no cenário mundial; no IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) ficamos em 85º lugar. Mesmo assim,
56
fingimos ser ricos; apesar da pobreza. Usando a riqueza total do país de
200 milhões de pessoas, mas para esconder a pobreza de cada uma
delas e a tragédia social onde sobrevivem ameaçadas pelo desastre ao
redor. Ignorando inclusive a brutal concentração de renda total entre
poucos brasileiros, 10% dos quais se apropriam de 50% e deixam que os
50% mais pobres recebam apenas 10% do total.
Como temos uma indústria aeronáutica de elevado nível cientí fico e tecnológico, fingimos que nosso PIB é moderno apesar de
termos uma economia exportadora de bens primários e importa-dora
de conhecimento.
Nos últimos 20 anos, passamos de 1,66 milhão para 7,04 milhões
de matrículas nos cursos superiores, mas quase 40% de nossos
universitários não sabem ler e escrever satisfatoriamente, poucos
sabem a matemática necessária para um bom curso nas áreas de
ciências ou engenharias; raros são capazes de ler e falar outro
idioma além do português. Fingimos ser possível dar um salto à
universi-dade sem passar pela educação de base.
Comemoramos ter passado de 36 milhões, em 1994, para 50
milhões de matriculados na educação básica, em 2014, sem dar
atenção ao fato de termos 13 milhões de adultos prisioneiros do
anal-fabetismo; 54,5 milhões de brasileiros com mais de 25 anos não
terem terminado o Ensino Fundamental e 70 milhões não terminaram o Ensino Médio. Fingimos que os matriculados estão estudando, quando sabemos que passam meses sem aulas por causa de
paralisações ou falta de professores.
Educamos diferentemente os ricos e os pobres, e como os negros,
por serem pobres, ficam sem escolas de qualidade e em
consequência fora de boa universidade, e fingimos resolver a falta de
democracia racial por meio de cotas. Reservamos cotas para alunos
que conclu-íram Ensino Médio, oferecemos bolsas para os que
estudam e ingressam em faculdades, esquecendo os que ficam para
trás ao longo da educação de base. E chamamos o programa de
Universi-dade para Todos – mesmo que esse “todos” só inclua poucos
que terminaram o Ensino Médio e conseguiram passar no vestibular.
Um bom programa como o Pronatec, finge que vai resolver o apagão
de mão de obra, quando 30% dos alunos abandonam os cursos porque
não tiveram o Ensino Fundamental com a necessária qualidade.
Temos quase 200.000 prédios que fingimos ser escolas, apesar da
péssima qualidade deles, da falta de equipamentos, até de giz, água,
luz; apesar dos professores sem salários, sem motivação, sem
Cinquenta anos de fingimento
57
formação; fingimos ter quase todas as crianças na escola, sem dizer
que elas estão matriculadas mas não frequentam regularmente, não
assistem aula, não permanecem, não aprendem quando, raramente,
concluem os estudos.
A partir de 1995, no DF e em Campinas, iniciamos um programa
que serve de exemplo ao mundo inteiro, atualmente chamado de
Bolsa Família, que transfere, em média, R$ 167,00 por mês por
pessoa para 12 milhões de famílias pobres, o que assegura R$ 5,67
por pessoa e por dia, valor insuficiente para aliviar suas necessidades mais essenciais. E fingimos que, com esta transferência,
estamos erradicando a pobreza que é caracterizada efetivamente pela
falta de acesso aos bens e serviços essenciais que não estamos oferecendo. Fingimos ter 94,9 milhões de brasileiros na classe média,
sabendo que a renda mensal per capita dessas pessoas está entre
R$ 291 e R$ 1.019 por mês, quantia insuficiente para uma vida
cômoda, especialmente em um país que não oferece serviços
públicos gratuitos de qualidade.
Comemoramos o aumento da frota de automóveis de, aproximadamente, 18 milhões, em 1994, para 64,8 milhões, em 2014,
fingindo que isto é progresso, mesmo que signifique engarrafamentos monumentais, a morte de 50 mil vítimas por ano e outras
tantas com sequelas carregadas pelo resto de suas vidas; e o transporte público inferniza todos os dias dezenas de milhões de brasi leiros e brasileiras.
Justificamos que a Copa do Mundo serviria para construir a
infraestrutura urbana que sempre foi negada à população, e nem ao
menos cumprimos as obras que justificavam o fingimento.
Comemoramos, corretamente, termos desfeito uma ditadura,
esquecendo que a democracia está sem partidos e a política se transformou em sinônimo de corrupção. Fingimos ter uma democracia com
liberdade de imprensa escrita em um país onde poucos são capazes de
ler um texto de jornal; fingimos ter rádios e televisões sem censura
estatal, sabendo que gastamos R$ 3 bilhões com publici-dade pública
definida arbitrariamente pelos governos federal e local.
Assistimos 56 mil mortos pela violência ao ano, e fingimos ser um
país pacífico, sem uma guerra civil em marcha. Nossas lideranças
fingem ter visto uma passeata de 100.000 pessoas, mas não atendem as
reivindicações de reforma política que foram feitas nas ruas.
E agora nem ao menos fingem, porque não veem as 1.000 manifestações de 100 pessoas que todo dia mostram o descontentamento geral
da população.
58
Cristovam Buarque
Desde 1994 temos governos liderados por presidentes e partidos
progressistas, com promessas transformadoras, mas fingimos transformar enquanto apenas damos jeitinhos. E para justificar a falta de
vigor transformador escondemos os problemas e superpublicizamos
os resultados bons, mas limitados programas sociais.
Fingimos ser um país com ambição de grandeza, mas nos contentamos com tão pouco que os governantes se recusam a ouvir críticas
sobre a ineficiência dos serviços públicos. Preferem um otimismo
ufanista, comparando com o passado que já foi pior, e denunciam
como antipatriotas e antidemocráticos aqueles que ambicionam mais
e criticam as prioridades no uso da energia econômica do país e a
incompetência como elas são executadas.
Antipatriota e antidemocrático é achar que o Brasil não tem como
ir além, é acreditar nos fingimentos e não lutar pelas reformas que
há cinquenta anos fingimos fazer.
Cinquenta anos de fingimento
59
Organização sindical
em tempos de ditadura
José Carlos Arouca
N
ossa primeira lei sindical, Decreto no 979, de junho de 1903, restrita
ao meio rural, veio pela ação da Igreja Católica no gover-no
Rodrigues Alves, que também assinou a segunda, Decreto
no 1.637, de 1907, de alcance geral. Nem uma nem outra teve aplicação, pois como assinalou Everardo Dias: “Os sindicatos tinham, dessa
forma, vida muito precária, expostos constantemente ao fechamento
arbitrário, às visitas policiais, à prisão de seus membros mais destacados, à remoção de seus móveis e livros para serem destruídos como
planta perigosa e amaldiçoada. (...) As greves declaradas – e houve
muitas nesse atormentado período – se foram bem organizadas e conseguiram as diversas corporações proletárias sair vencedoras, deve-se
isso à tática dos líderes de então e ao trabalho subterrâneo e gigantes-co
de um grupo de abnegados e temerários operários conscientes. Os
cárceres policiais sempre estiveram cheios de trabalhadores, passan-do
por terríveis padecimentos, martirizados sem qualquer espírito de
respeito pelo ser humano, expulsos do país ou então mandados para
lugares onde a morte os esperava irremissivelmente, deixando a famí-lia
ao desamparo. No governo Epitácio Pessoa, as principais lideran-ças
estavam foragidas ou haviam sido deportadas, a maior parte dos
sindicatos fechados e as chaves em poder da polícia” (...) Pode-se dizer
sem receio de desmentido que, de 1902 a 1930, não houve sindicato que
tivesse vida regular e livre sem intervenções policiais.1 Para se ter uma
ideia desses tempos, bastante lembrar os apelidos que tiveram duas leis:
“infame”, Decreto no 4.260 de 1921, e “celerada”, Decreto no 5.221, de
1927, dos governos Delfim Moreira e Washington Luiz, respectivamente.
Mesmo assim, em 1906, foi realizado o I Congresso Operário Brasileiro,
que criou nossa primeira central sindical, a Con-federação Operária
Brasileira (COB) que rejeitou o assistencialismo, defendendo o sindicato
de resistência. 1917 foi marcado pela greve dos “companheiros de São
Paulo”, conforme a denominação carinhosa que lhe deu Paula
Belguelman.2
1
2
60
História das lutas sociais no Brasil. São Paulo: Edaglit, 1962, p. 20 e 119.
São Paulo: Cortez, 2002.
Getúlio Vargas, candidato da Aliança Liberal, derrotado nas
urnas pelos coronéis e donos das terras do eixo São Paulo-Minas
Gerais, assume o poder pelas armas e abre o ciclo das ditaduras. De
imediato, assinou nossa terceira lei sindical, escrita por dois socialistas, o carioca Evaristo de Morais, pai, advogado de presos políticos, pioneiro na abordagem de um novo direito que chamou Direito
Operário, e o pernambucano Joaquim Pimenta, misto de professor e
agitador social. Mesmo assim deram- lhe natureza de órgão de colaboração3 e para controlá-lo foi criado o Ministério do Trabalho, que
era também da Indústria e Comércio. No primeiro tempo da Era
Vargas foram três anos e oito meses de ditadura. Vargas inicia o
segundo tempo convocando a Assembleia Nacional Constituinte,
exclusiva e democrática, elegendo-se presidente por votação indireta.
A Constituição, aprovada em 1934, substituiu a unicidade pela
pluralidade. Só que outra lei sindical mitigou -a exigindo o apoio de
1/3 da categoria para seu reconhecimento, de modo que só era
possível a criação de, no máximo, três organizações. O historiador
Hélio Silva anota que o pluralismo empolgou os “pelegos” interessados em eleger- se representantes classistas no Congresso Nacional,
compondo “uma bancada obediente à batuta do líder da maioria (...)
formada por um único eleitor, compreendendo- se como tal o que
elege, no caso o ministro do Trabalho, Agamenon Magalhães”. 4
Outro golpe e outro tempo de ditadura se inicia em 1937 com a
criação do Estado Novo fascista, estruturado por uma “carta” (assim
mesmo em letras minúsculas), escrita por Francisco Campos que,
mais tarde, escreveria também o AI-1 da ditadura militar de 1964. O
que fez? Copiou, no art. 138, a Declaração III da Carta del Lavoro do
regime implantado por Mussolini:
A associação profissional ou sindical é livre. Somente, porém, o
sindicato regularmente reconhecido pelo Estado tem o direito de
representação legal dos que participarem da categoria de produção
para que foi constituído e de defender-lhes os direitos perante o
Estado e as outras associações profissionais, estipular contratos
coletivos de trabalho obrigatórios para todos os seus associados,
impor-lhes contribuições e exercer em relação a eles funções delegadas de Poder Público.5
3
Decreto no 19.770 de mar./1931.
4
SILVA, Hélio. 1934, A Constituinte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1969, p. 65.
5
SAYÃO ROMITA, Arion. O fascismo no Direito do Trabalho brasileiro. São Paulo:
LTr, 2001, p. 52.
Organização sindical em tempos de ditadura
61
A quinta lei sindical, escrita por Oliveira Viana, só permitia sindicatos “oficialistas”, sendo os demais contidos pela polícia de Felinto
Muller.6 Foi reforçada com os Decretos nos 2.377 e 2.381, ambos de
1940, instituindo, respectivamente o imposto sindical e o enquadramento sindical. Com esta roupagem, em 1943 foi transportada para
a Consolidação das Leis do Trabalho, como seu Título V, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de AI-5 dos trabalhadores e
prometeu jogar no lixo.
Foram mais oito anos e dois meses de ditadura cruel e sangrenta.
A democracia renasceu em 1946, com a aprovação de uma Constituição que assegurou a liberdade sindical e o direito de greve.
Todavia, começou como “meia democracia” comandada pelo marechal Eurico Gaspar Dutra que fora ministro da Guerra do Estado
Novo varguista e que não se elegeria nem vereador em sua terra não
fosse o apoio do ex-ditador. Enquanto a Assembleia Constituinte
seguia, Dutra legislava soberanamente e assim colocou o Partido
Comunista na ilegalidade, cassou os mandatos de seus parlamentares e passou por cima do Tratado de Chapultepec para fechar a
central Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), intervindo
em todos os seus filiados, 221, e não satisfeito editou o Decreto-Lei
nº 9.070, para criminalizar a greve, com o aval do Supremo Tribunal
Federal. Partiu de Dutra a iniciativa da Mensagem nº 256, de maio
de 1.949, objetivando a aprovação da Convenção 87 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
O sindicalismo autêntico criou forças e pouco a pouco tomou o
lugar do arremedo “oficialista”, fruto da ditadura fascista e suas
ramificações, “pelego” e “corrupto”.
Vargas não saiu de cena e elegeu-se democraticamente em 1951 e
procurou penitenciar-se, afastando o ranço ditatorial com um governo
nacionalista. Logo a aliança do PCB com a ala nacionalista do PTB abrese como uma das duas vertentes da organização sindical: esquerda e
direita. Enquanto a aliança comuno-petebista representa o sindicalismo
de resistência, o outro lado é constituído pelos pelegos, oficialistas e
imobilistas. A aliança avança quando João Goulart assume o Ministério
do Trabalho e alcança seu ponto mais alto quando chega à Presidência
da República. Primeiro, em dezembro de
1961, a conquista da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas
Indústrias (CNTI), então a maior organização sindical de cúpula,
depois a formação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), em
6
62
Decreto-lei no 1.402, de 1939.
José Carlos Arouca
1962. Sua direção ficou com Clodsmidt Rianni, presidente da CNTI,
filiado ao PTB; Dante Pelacani, da Federação Nacional dos Gráficos,
então do PCB; Benedito Cerqueira, metalúrgico carioca, do PTB; e mais
Paulo de Melo Bastos, presidente da Federação Nacional dos Aeroviários
(PCB); Humberto Meneses Pinheiro, presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (PTB); Oswaldo
Pacheco, presidente do PUA e da Federação Nacional dos Estivadores
(PCB); Luiz Tenório de Lima, presidente da Federação dos Trabalhadores
nas Indústrias da Alimentação do Estado de São
Paulo (PCB); Rafael Martinelli, presidente da Federação Nacional dos
Ferroviários (PCB); Hércules Corrêa, presidente da CPOS (PCB);
Roberto Morena, do Sindicato dos Marceneiros do Rio de Janeiro
(PCB); Lindolfo Silva, presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (PCB); Armando Ziller, da
Confederação dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – Contec
(PCB). No governo João Goulart, o ministro do Trabalho, Almino
Afonso, reconheceu o CGT como autêntica central sindical. Nem por
outra razão, Azis Simão, membro do Partido Socialista, admite: “Com
a redemocratização do país, após a última guerra, os comunistas
passaram a ser os maiores dinamizadores da organização sindical”. 7
A famosa expressão golpista lançada pelo deputado Bilac Pinto, da
UDN, República Sindicalista, fora moldada pelo deputado petebista
Wilson de Barros Leal, também presidente do Sindicato dos Têxteis
do Recife, que, ao elogiar a atuação de João Goulart no Ministério do
Trabalho, concluiu dizendo que “nas próximas eleições, os
trabalhadores, votando no PTB, poderiam eleger um parlamento que
representasse seus interesses de classe, constituindo, assim, uma
República Sindicalista”.8
O PCB teve importância destacada na formação dos movimentos
sindicais unitários, contribuindo para a fundação do Pacto de
Unidade Intersindical (PUI), em 1953, na cidade de São Paulo, numa
assembleia que reuniu cerca de 8 mil trabalhadores, nascido em
função de uma greve, primeiro um comando intersindical, mais tarde
substituído pelo Conselho Sindical dos Trabalhadores do Estado de
São Paulo; outro, em 1961, o Pacto de Unidade e Ação (PUA), atuante
até 1964, resultante da greve dos setores de transporte ferroviário e
marítimo, que ficou conhecida como “a greve pela paridade”; a
Comissão Permanente das Organizações Sindicais (CPOS), criada em
7
8
O sindicato na vida política do Brasil. Revista de Estudos Socioeconômicos, Dieese,
n. 9, p. 6, jul.-ago./1962.
FERREIRA, Jorge. O Imaginário Trabalhista, Getulismo, PTB e Cultura Política Popular 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 128.
Organização sindical em tempos de ditadura
63
1958, na Guanabara, absorvida em 1961 pelo Comando Geral dos
Trabalhadores (CGT). Da mesma forma, participa da criação da
União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), em
1961 que se tornaria ainda sob sua influência, a Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).
O CGT foi responsável pela politização do movimento sindical,
levantando a bandeira das reformas, defendendo um nacionalismo
traçado sob a vertente socialista. Bom lembrar que no comício do dia
13 de março, no palanque montado nas imediações da Central do
Brasil, estavam João Goulart, sua esposa e Oswaldo Pacheco, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, filiado ao PCB.
A reação golpista contou com o apoio das organizações sindicais
situadas à direita, especialmente o Movimento Sindical Democrático,
de Antonio Pereira Magaldi, juiz classista do Tribunal do Trabalho e
presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo.
Como expressão do sindicalismo direitista, seu papel ficou marcado
pela oposição ao CGT e apoio ao golpe militar de 1964 com os favores
do Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e do Ipes (Instituto
de Pesquisa e Estudos Sociais), também das forças armadas e do
capital externo, norte-americano. O Movimento Renovador Sindical
(MRS) tinha como bandeira a extinção da contribuição sindical. Seu
mentor intelectual era Geraldo Meyer, ex-comunista, jornalista de
O Estado de S.. Paulo. Mesmo sem filiados, tinha sede, funcionários,
advogados, editava um jornal, o Redetral ou Resistência Democrática
dos Trabalhadores Livres, restrito ao Rio de Janeiro, que teve importância menor. “A influência anticomunista era exercida também pelo
Instituto Cultural do Trabalho, braço do Instituto Americano para o
Desenvolvimento do Sindicalismo Livre”. No mesmo sentido, eram
implicados os sindicatos convidados pelo Point IV-Program.
O golpe de 1964, militar ou civil -militar, diante do apoio de
figuras como Adhemar de Barros, Auro Moura Andrade que fraudou
a contagem do tempo para declarar o afastamento do presidente
eleito democraticamente pelo povo, começou com intervenção em 409
sindicatos, 43 federações e três confederações. No levantamento de
Kenneth Paul Erickson “as intervenções concentraram-se nos
grandes sindicatos, atingindo 70% dos que tinham mais de 5 mil
membros, 38% dos que contavam de mil a 5 mil afiliados e 19% dos
sindicatos com menos de mil membros. Diante deste quadro, arrematou: “O governo militar simplesmente decapitou o movimento
trabalhista sindical”.9 Até o final do regime foram 1.565 interven9
64
ERICKSON, Kenneth Paul. Sindicalismo no processo político no Brasil.. São Paulo:
José Carlos Arouca
ções.10 E mais, a ditadura fechou o CGT, fora de qualquer dúvida, a
maior central sindical que já tivemos, e fez aprovar, por um Congresso
mutilado e assustado, a Lei nº 4.330 conhecida como Lei Antigreve. O
Dops invadiu os sindicatos mais destacados e destruiu seus livros e
assentamentos ou os levou para seus porões. Com isso, grande parte da
história de nossa organização sindical não poderá ser reconstruída. A
maior parte dos dirigentes do “velho sindicalismo”, combativo e
autêntico, de resistência, já se foi e poucos restam para depor. Muitos
dirigentes tiveram seus direitos políticos cassados por dez anos,
inclusive todos do CGT. Advogados que contribuíram para a construção
do direito do trabalho como Cristóvão Pinto Ferraz, Altivo Ovande, Enio
Sandoval Peixoto, Rio Branco Paranhos, Walter Mendonça Sampaio,
Agenor Barreto Parente, Pedro Dada, Celso
Soares, Benedito Calheiros Bonfim, Haddock Lobo, Costa Neto,
Edésio Passos, foram demitidos pelos interventores, muitos deles
membros das oposições derrotadas, outros “pelegos” vencidos pelas
lideranças afastadas.
Passados 20 anos e 11 meses foi restabelecida a democracia.
Depois que voltou o sol, sem apagar totalmente os tempos de
chumbo da ditadura militar, não bastou a anistia que perdoou os
golpistas e os torturadores, entendendo que a reciprocidade extraída
da Lei nº 6.683, de agosto de 1979, assinada pelo último agente do
regime de exceção era suficiente para enterrar os tempos de dita dura que somavam 29 anos.11 Em 2.011, a Comissão Nacional da
Verdade, criada com a Lei nº 12.528, revela os crimes hediondos
praticados, a rotina da tortura nos porões dos DOI-Codis e dos Dops.
Os depoimentos dos tristes major Curió, do general Paulo Malhães e
do coronel Riscala Corbaje põem às claras mortes covardes como a
que abateu Rubens Paiva. Poucos ainda admitem que a ditadura
trouxe benefícios econômicos e que não apenas os torturadores
deveriam ser punidos, mas também aqueles que, certos ou
romanticamente, até de forma equivocada, combateram
Brasiliense, 1979, p. 67
10 MOREIRA ALVES, Maria Helena. Estado e Oposição no Brasil de 1964 a 1979, 1984,
Rio de Janeiro: Vozes, p. 244.
11 Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de
setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo
com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e
aos servidores da administração direta e indireta, de fundações vinculadas ao
poder público, aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e
aos diri-gentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos
Institucionais e Complementares.
§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer
natu-reza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
Organização sindical em tempos de ditadura
65
os golpistas de 1964. Mas supostos avanços econômicos justificariam pôr fim à democracia? E os maquis e partisans da resistência
ao nazifascismo também deveriam ser punidos?
A Comissão Nacional da Verdade constituiu o GT Ditadura e
Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical para apurar o
dano causado aos sindicatos, determinando a abordagem de 11 temas:
1. Levantamento dos sindicatos que sofreram invasão e inter-venção no
golpe e após o golpe; 2. Investigação de quantos e quais dirigentes
sindicais foram cassados pela ditadura militar; 3. Quais e quantos
dirigentes sindicais sofreram prisão imediata ao golpe; 4. Levantamento
da destruição do patrimônio documental e físico das entidades sindicais;
5. Investigação sobre prisões, tortura e assassi-natos de dirigentes e
militantes sindicais urbanos e rurais; 6. Vincu-lação das empresas com
a repressão; 7. Relação do serviço de segu-rança das empresas estatais e
privadas com a repressão e atuação das forças armadas; 8. Legislação
antissocial e antitrabalhadores (lei de greve, lei do arrocho salarial, lei do
fim da estabilidade no emprego, entre outras); 9. Levantamento da
repressão às greves; 10. Trata-mento dado à mulher trabalhadora
durante a repressão; 11. Levan-tamento dos prejuízos causados aos
trabalhadores e suas entidades pelo regime militar para reparação
moral, política e material.
Como assinalei para os membros da Comissão, não deverá
limitar-se à ditadura militar de 1964. De fato, a Constituição, no art.
8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias concedeu
anistia aos atingidos por atos de exceção em decorrência de motivação política no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro
de 1988, de modo que não se pode esquecer as arbitrariedades
come-tidas no governo do marechal Dutra.
Apesar de ter sido restaurada a democracia após as ditaduras
fascista de 1937, que alguns acadêmicos, jornalistas e donos de
jornais chamavam de democracia autoritária, e a militar de 1964,
celebrada por tanta gente, o movimento sindical combativo não pode
ficar calado. Assim, no levantamento da Comissão, não se deverá
desprezar a ação dos sindicalistas e entidades ligadas ao golpe, como
o Movimento Sindical Democrático, o Movimento Renovador Sindical,
a União Sindical Independente, o Iadesil e o ICT, figuras como Ary
Campista e Deocleciano Cavalcanti que dirigiram a CNTI.
Se a ditadura Vargas criou o sindicalismo “oficialista”, a ditadura
militar procurou transformá-lo em “assistencialista”. Suficiente ler as
palavras do general Garrastazu Médici: “É nosso objetivo enco-rajar e
revitalizar a vida sindical. (...) Não vemos o sindicato apenas
66
José Carlos Arouca
como o consultório médico, o laboratório e a clínica, mas também
buscamos a escola sindical, o centro cívico para recreação, esportes
e cultura, bem como a cooperativa de consumo, para a qual daremos
meios de estocar alimentos, roupas, medicamentos e ferramentas”. 12
Os sindicatos autênticos enfrentaram a ditadura e lutaram para
reconquistar a democracia. Em 1978, sob a liderança de Luiz Inácio
Lula da Silva (metalúrgico de São Bernardo do Campo, até então do
grupo independente progressista), João Paulo Pires Vasconcelos
(metalúrgico de João Monlevade, católico), Hugo Perez (eletricitário
paulista, também independente) e Arnaldo Gonçalves (metalúrgico de
Santos, do PCB) realizaram o Congresso paralelo ao da poderosa
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias (CNTI),
calando os “pelegos” comandados por seu presidente Ari Campista,
quando foi aprovada a Carta de Princípios que norteou os sindicatos
de resistência. No Pavilhão São Cristóvão, os autênticos desafiaram
ostensivamente o agente da ditadura general Ernesto Geisel, o convidado mais importante do evento. No ano seguinte, no Congresso
Nacional dos Metalúrgicos, em Poços de Caldas, derrotaram mais
uma vez os “pelegos”, aprovando resolução em que se pedia a anistia
ampla, geral e irrestrita; em seguida, no ano 1979, no Encontro
Nacional de Dirigentes Sindicais, realizado em Gragoatá, Rio de
Janeiro, unanime-mente pediu-se a convocação de uma Assembleia
Nacional Consti-tuinte e, finalmente, em 1981, com as mesmas
lideranças, a Confe-rência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat)
abriu caminho para o surgimento das centrais CUT e CGT. 13 Pouco a
pouco, os sindicatos libertaram-se das intervenções e elegeram seus
representantes legí-timos, assumindo o compromisso de defesa
intransigente da demo-cracia. Ditadura, nunca mais!
12 Apelo feito no Dia 1° de Maio de 1970, reproduzido por Kenneth Paul Erickson, op.
cit., p. 239.
13 Luiz Inácio Lula da Silva, metalúrgico de São Paulo, e João Paulo Pires Vasconcelos, metalúrgico de João Monlevade (MG), fundariam a CUT e depois o PT. Arnaldo
Gonçalves, metalúrgico de Santos, então filiado ao PCB, e Hugo Perez, eletricitário
de São Paulo, do grupo independente, ainda atuam na organização sindical.
Organização sindical em tempos de ditadura
67
A subida da Acrópole. Ditadura
e crises de identidade
Pedro Scuro Neto
É preciso discutir com franqueza os erros, saber porque
foram cometidos, analisar as circunstâncias que lhes
deram origem, discutir a fundo os modos de corrigi-los.
Lênin
D
epois de muito hesitar, em 1904, Freud decidiu fazer uma
viagem a
Atenas, com o irmão e um sentimento misto de de-sejo, conquista e
culpa. Desejo porque sempre quisera reali-
zar esse sonho, até para esquecer a atmosfera familiar e de alguma
forma compensar a pobreza da sua meninice. No entanto, para o
neurologista e criador da psicanálise, um dos maiores gênios da humanidade, subir a Acrópole representava muito mais: sobrepujar o
pai, algo interdito a um filho na época. Nas suas palavras, galgar a
rochosa colina da capital da Grécia “tinha alguma coisa de errado, de
proibido no passado, de crítica de criança aos pais, de recusa a
valorizar a infância mais que o devido. Algo que dava a impressão
que superar o próprio pai seria a essência do sucesso, e que superá-lo seria como suplantar os limites do proibido”. 1
Muitíssimos brasileiros sentem o mesmo hoje em dia quando
viajam, fazem faculdade e adquirem bens que até recentemente lhes
eram interditos. Sentem e acham, como Freud, que a razão da vida
melhorar não é a família nem o governo, mas o próprio esforço individual.2 Razão pela qual confiam que “no ano que vem” as coisas vão
continuar melhorando, malgrado as dificuldades criadas por circunstâncias como governo, família, sorte, patrão, partidos políticos. Por
outro lado, que diriam os brasileiros acerca do tenebroso período
dominado por feudatários fardados, autoridades vendidas e uma
burguesia de fancaria que, ao terminar, deixou a sociedade de
joelhos, o país humilhado no exterior, uma inflação “incontrolável”
1
2
68
Sigmund Freud (1936). A disturbance of memory on the Acropolis.. Disponível em:
<www.freud-sigmund.com>.
Instituto Data Popular, 11/03/2014.
de 2500% ao ano (detida somente quando os perseguidos pela ditadura chegaram ao poder), uma dívida externa “impagável”, e um
legado ainda não superado de violência, corrupção e impunidade?
Opção pelo martírio
Nesse período, os muitíssimos brasileiros que, como Freud, um
dia sonharam escalar a Acrópole e conseguiram, suplantando assim
os pais e o proibido, podiam apenas subir o morro. Seus pais, fossem
negros ou brancos, eram considerados portadores dos “mesmos
traços de caráter: preguiçosos, sonsos e ladrões, que vivem de nada e
reconhecem apenas a força”.3 Constituíam uma massa que (segundo
um banqueiro e ministro da Fazenda da ditadura) “no dia que descer
o morro, faminta e desnorteada, tomará conta da cidade”, como se
fosse “um exército de olhos arregalados, famélicos, entorpecidos e
desesperados, tentando a última conquista antes da morte”. 4 Favela
que para um oficial de cavalaria nomeado presidente da República
tinha só uma “única solução”: “jogar uma bomba atômica”; morro, de
gente que “não sabia sequer escovar os dentes” e estava ainda menos
“preparada para votar”.5
No campo da resistência armada à ditadura, as ideias sobre povo
não eram muito diferentes: “perplexo diante do golpe”, apesar de
espezinhado e explorado, o povo brasileiro resignou-se, acreditando
que “o Brasil estava numa boa”: “ninguém reagia, aceitava, eram uns
carneirinhos”.6 Não admira, portanto, muitos indignados terem
optado pela luta armada, nas cidades e em “regiões inóspitas,
tentando dizer, num gesto de rebeldia: somos poucos, mas o Brasil
não está morto, é possível resistir, por mais fortes que sejam os
inimigos” da Pátria. Jovens, na sua grande maioria, sentiam que
precisavam “mostrar ao mundo que aqui não estávamos arriados”, e
aos compatriotas que era “muito achincalhante pertencer a uma
sociedade que diga ser contra a ditadura, mas não faça porra
nenhuma”. Razão pela qual “melhor morrer que viver humilhado”.
Nessa época, a opção pelo martírio era preconizada também na
República Socialista da Tchecoslováquia, urdida pela Igreja Católica
e tendo como vítimas espontâneas os jovens Jan Palach, Jan Zajíc,
3
4
5
6
Jean-Paul Sartre (1961). Prefácio de Os condenados da terra, de Franz Fanon (Civilização Brasileira, 1979).
Cf. Mario Henrique Simonsen (1986). Entrevista à revista Veja.
Cf. João Batista Figueiredo, citado por Ken Serbin (2001). Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura. Companhia das Letras, p. 97.
Frederico Flávio (2007). Documentário Caparaó (depoimentos de guerrilheiros).
A subida da Acrópole. Ditadura e crises de identidade
69
Michal Leučik, e, vinte anos mais velho, Evžen Plocek. Os quatro
queimaram-se vivos em protesto contra a “desmoralização” causada
pela invasão do país pelas forças do Pacto de Varsóvia. 7 Mataram-se,
porém não exatamente contra a ocupação militar, mas porque
acharam que seus compatriotas haviam “desistido de lutar”. Daí o
sacrifício de sua integridade física, mas “pensando no povo nas ruas,
nas multidões silenciosas, de olhos tristes e caras amarradas
mostrando o que não dava mais para esconder: que a gente decente
estava pronta para assumir o compromisso” de superar a perda da
força moral da nação.8
Os povos não demorariam (primeiramente o brasileiro e depois o
tchecoslovaco) a comprometer -se com a derrubada dos regimes
opressores, porém não do modo recomendado, por exemplo, pelos
“malucos armados”9: romper com a “perplexidade geral” através da
guerrilha urbana e da guerra popular revolucionária. Projetos
irrealizáveis a não ser que os executores fossem “porra-loucas”,10
radicais que “não têm dúvidas”, que agem como bem entendem e
tomam decisões sem se preocupar com a opinião de ninguém – em
particular com a opinião dos dirigentes do velho Partido Comu-nista:
“burocratas e oportunistas escondidos na estrutura organi-zacional”,
escrevinhadores de “resoluções que permanecem no papel”. 11
Rebeldes de negócios
Para os radicais, “fazer a revolução” era como subir à Acrópole,
triunfar sobre o próprio destino engajando-se no movimento histó-rico e
na construção de um mundo novo, feito de perdas e desen-cantos,
porém jamais de desespero.12 Seria como ascender junto com o castigo,
consciente da onipotência e capacidade do revolucionário de minimizar
questões de estratégia ou de organização.13 Atributos
7
8
9
10
11
12
13
70
Aliança militar que, em 1968, reprimiu a Primavera de Praga, processo de reformas que pretendia “construir uma sociedade socialista avançada sobre sólidas
fundações econômicas” (...) um socialismo que corresponda às históricas tradições
democráticas de nosso país e às experiências de outros partidos comunistas”.
Alexander Dubček, secretário-geral do Partido Comunista da Tchecoslováquia.
Jaroslava Moserová (2003). Lembrando Jan Palach, Rádio Praga (www.radio.cz).
Luiz Carlos Maciel. “Os black blocs ... são um pouco como os guerrilheiros contra
a ditadura: os malucos armados”. Entrevista à revista Caros Amigos, 02/03/2014).
Frederico Flávio. Depoimento de Amarantho Jorge Rodrigues, marinheiro e guerrilheiro, 2007.
Carlos Marighella. Minimanual do guerrilheiro urbano, 1969.
André Malraux. La condition humaine. Gallimard, 1933.
Lucia Maciel. Comunicação pessoal, 20/03/2014.
Pedro Scuro Neto
incorporados no movimento estudantil, a “forma mais adiantada e
organizada que a rebelião da juventude assume no Brasil”, pois os
estudantes “sabiam o que estava acontecendo no contexto político
nacional e internacional” e, por isso, “cabia-lhes tomar a frente dessa
luta”.14
Assumindo sua histórica missão e superando outras formas de
oposição política, o movimento estudantil impôs-se não pela rebeldia
ou mera contestação, mas pela “potência de se opor”, por sua qualidade de “oposição incontrolável ao sistema de poder” e pelo fato que
a “condição estudantil” lhe outorgava “perspectivas de luta não
compar-tilhadas por outros movimentos de oposição”. Passaria a ser
a “força que desvela o sistema em crise”, uma “resposta social” que
perpassa todas as tendências, materializa-se na “contestação política
dos jovens”15 e estabelece “uma forma possível de pronunciar-se
diante do processo histórico e de constituí-lo”.16
A forma pela qual o movimento deveria se impor e constituir a
realidade presente e na direção do futuro seria a própria jornada
diária de seus integrantes, que não se ocupavam apenas de política,
mas também de estudar e trabalhar, rompendo em definitivo com a
antiga fórmula comunista de “organização de revolucionários”. 17
Otimistas, os observadores concluíam que o trabalho seria para
esses estudantes emancipador e ainda “mais absorvente que o
curso”, permitindo que deixassem para trás a exclusiva “perspectiva
do estudante para pensar como homem de negócios”. Política permanecia “tarefa decisiva”, porém sem transformar o curso e o trabalho
em “atividades secundárias”: os jovens radicais batiam o ponto todas
as manhãs, cumprindo suas obrigações até mesmo na perspectiva de
uma vida clandestina.
Os próprios revolucionários encaravam essa dura jornada com
bastante desalento. Um diplomata – que na época fez parte de “pelo
menos três organizações”, criadas para opor-se ao regime militar e ao
Partido Comunista – conta que jamais participou de ações armadas.
Foi apenas “candidato a futuro guerrilheiro”, tinha muitas dúvidas e
sempre as quis “discutir politicamente”, mas nunca pode, de vez que
14 Artur J. Poerner. O poder jovem: história da participação política dos estudantes
brasileiros. Civilização Brasileira, 1968, p. 47.
15 Marialice M. Foracchi. A juventude na sociedade moderna. Pioneira, 1972, p. 28,
99 e 109.
16 Marialice M. Foracchi. O estudante e a transformação da sociedade brasileira.
Com-panhia Editora Nacional, 1965, p. 303.
17 Lênin (1902). Que fazer? As questões palpitantes do nosso movimento. Hucitec,
1988.
A subida da Acrópole. Ditadura e crises de identidade
71
a preocupação permanente era “a própria sobrevivência”. Tanto
quanto a repressão policial, a “emancipadora” jornada dos estudantes brasileiros acabaria na verdade determinando a descontinuidade dos planos de “criação de um sistema totalmente novo”, que o
futuro servidor público abandonou assim que “percebeu que tudo
aquilo era loucura”. A partir daí preferiu opor-se à ditadura,
tomando todo cuidado para não prejudicar seus projetos
particulares, que hoje incluem denunciar “as falcatruas cometidas
por guerrilheiros reciclados e seus simpatizantes”.
As massas e os comunistas: protagonistas
No passado, “falcatruas” supostamente não existiram no campo
revolucionário por conta do controle „positivo‟ da rebeldia por nobres
ideais e de uma relação direta entre juventude e a luta a favor do que
era bom e contra o que era ruim. Sem isso, a delinquência por certo
sobressairia. Na realidade, o que separava a “energia rebelde”, presumidamente benfazeja dos estudantes, e a “delinquência juvenil” dos
marginais, era somente questão de ponto de vista. Como o do
„Neguinho do Jaçanã‟, dezoito anos e cumprindo pena no Carandiru,
que em trânsito pela carceragem da delegacia de polícia que abrigava
o DOI-Codi, observou: “o negócio de vocês (revolucionários) é contra
os homens lá em cima, enquanto o meu é roubar”. O ponto de vista
político, concreto e objetivo, no entanto, seria expresso pelos comunistas brasileiros, logo no início da guerrilha urbana, e outra vez em
1971, quando o caminho e a orientação esquerdistas ainda não
tinham completado seu círculo vicioso.
O PCB condenou, desde o princípio, o caminho e a orientação dos
grupos esquerdistas. E aí estão os resultados da chamada guerrilha
urbana, dos assaltos a bancos, dos atos de repercussão, do sequestro de
diplomatas etc. O que era anunciado como medidas iniciais, desti-nadas
a preparar o surgimento da luta armada no campo, transformou-se num fim em si mesmo. As ações desses grupos, ao invés de provocar
a mobilização das massas, estimulam sua passividade e não contri-buem
para a aproximação, coordenação e unidade das forças que se opõem ao
regime ditatorial. Muito pelo contrário, tratando-se de ações desligadas
das condições concretas da luta das massas e da situação política do
país, constituem, objetivamente, contra as intenções de seus autores,
uma colaboração com a ditadura. Isso porque o grupo militar dominante
delas se utiliza para atenuar as divergências existentes nas Forças
Armadas e manter unidas suas bases de sustentação, para
72
Pedro Scuro Neto
“justificar” o regime e fortalecer seu caráter policial, para incrementar
as medidas repressivas contra o povo.18
O fundamento dessa colaboração foi a rejeição compartilhada por
revolucionários de esquerda e de direita à concepção comunista do
mundo dividido na época em dois sistemas antagônicos, porém
forçados a coexistir. Rejeição justificada pelo papel de vanguarda do
“Partidão” em relação aos segmentos politicamente mais conscientes
e avançados da sociedade, descartando ao mesmo tempo noções
como verdades múltiplas (na linguagem reacionária atualizada:
“verdades relativas”) e vanguardas alternativas (atualmente, “interesses fracionados”).19 Razões pelas quais censuravam a opção por
luta armada e “ditadura do proletariado”, não por serem “pragmáticos”, mas por constituírem um partido que – segundo Lênin –
“longe de pretender ensinar às massas formas de luta inventadas por
„siste-matizadores de gabinete‟, aprende com a prática das massas”.
O Partido Comunista não inventa nada, parte da própria vida, da
luta que as massas travam por suas reivindicações econômicas
imediatas e por seus interesses políticos. Somente partindo dessa
realidade e sem dela se desligar é que o Partido pode como
vanguarda avançar à frente do movimento espontâneo, indicar-lhe o
caminho, propondo a tempo a solução dos problemas que
preocupam o povo. Por tudo isso compreende-se que as formas de
luta não podem ser inventadas. A luta das próprias massas – à
medida que cresce a consciência das mesmas – e à medida que as
crises econômicas e políticas se acentuam, gera processos sempre
novos e sempre mais diversos de defesa e de ataque.
As massas iriam passar, com efeito, à ofensiva e de forma cabal
responder às implicâncias esquerdistas (sobre elas serem apenas um
“bando de carneirinhos”) e militaristas (o brasileiro só reconhece a
força e por isso mesmo carece de policiais e militares “regeneradores” e “disciplinadores”).20 Concretamente, em 1974, o eleitor
repudiaria o “milagre econômico” dependente de arrocho salarial e da
concentração de renda, o clima de segurança e estabilidade
subordinado ao Estado policial e aos meios de propaganda, e surpre-
18 Cf. Partido Comunista Brasileiro (1971). A luta certa. Voz Operária (grifado pelo autor, da
provável redação de Orlando Bonfim, membro do Comitê Central, assassinado em 1975).
19 Maria C. Tavares. A era das distopias. Inteligência, 2014.
20 A Defesa Nacional. Revista de Assuntos Militares.. Editorial (out./1913); Olavo
Bilac (1965). A defesa nacional. Biblioteca do Exército. Na cultura organizacional
militar, latina, o tipo ideal de oficial “regenerador” e “disciplinador” é sem dúvida o
“Capitão Vidal”, personagem do filme O labirinto do fauno, de Guillermo Del Toro.
A subida da Acrópole. Ditadura e crises de identidade
73
enderia a opinião pública e a própria oposição. 21 Desde as eleições
de 1970 e 1972, a “via pacífica” (como a denominavam os esquer distas) vinha se ressentindo dos efeitos do AI -5, do expurgo de lideranças, da falta de candidatos para disputar todos os cargos, e das
incertezas acerca da viabilidade de oposição democrática à ditadura.
Em 1974, contudo, na disputa pelas 22 vagas do Senado, os candidatos do MDB saíram vitoriosos em 16 estados; na Câmara, a representação do partido saltou de 87 para 160 cadeiras, e nas assem bleias do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de
Janeiro e Guanabara, alcançou maioria.22
Para o comando militar, no entanto, a derrota não foi surpresa. Os
resultados das urnas mostravam que o inimigo ainda era o mesmo e
voltado “exclusiva, mas ativamente para o trabalho de massa, segundo a
tática sempre advogada e empregada pelo PCB”.23 Razão pela qual o
ditador Médici reuniu-se com Orlando Geisel, ministro do Exército, e
Ernesto Geisel, seu futuro sucessor, para decidir a orga-nização de
grupos e operações para exterminar, de forma extrema-mente perversa,
dirigentes comunistas e mesmo simples militantes, como Neide Alves dos
Santos, queimada viva por distribuir o jornal do partido. Ao mesmo
tempo, os mandantes desses mesmos crimes providenciavam o
desmonte da farsa eleitoral e partidária da dita-dura, o retorno ao
pluripartidarismo e a progressiva formatação de um sistema oligárquico
de “dominação dos eleitores pelos eleitos”.24 Um sistema de partidos e
eleições organizados para impedir os eleitos de governarem sozinhos com
seu partido, e obrigá-los a fazer coali-zões que “destroem a estrutura, os
programas e as metas partidá-rias, levando a uma perda de
identidade”.25
Crises de identidade
„Crise – ou perda – de identidade‟ nada seria além de uma “graciosa
expressão descritiva”26 se não considerássemos os eventos históricos
21 À exceção dos comunistas e do comando militar, todos supunham que o partido que
respaldava os militares continuaria logrando ampla maioria de votos nas eleições. Carlos
Matheus (2010). A eleição de 1974. No exílio, as lideranças esquerdistas prognosticavam
“meio século de ditadura”, tal como Salazar em Portugal.
22 Alessandra Carvalho (2013). Partidos e abertura nos anos 1970: o MDB nas
eleições de 1974 e 1978. XXVII Simpósio Nacional de História.
23 Cf. Informe 047 (1975), Centro de Informações da Aeronáutica; Amaury Ribeiro Jr.
A ordem é matar. IstoÉ, 24/03/2004.
24 Robert Michels. Political parties: a sociological study of the oligarchical tendencies of
modern democracy. Batoche Books, 2001, p. 241.
25 Marilena Chauí. Entrevista à revista Cult, n. 182, 2013.
26 Robert A. Nisbet. A sense of personal sameness. New York Times, 31/03/1968.
74
Pedro Scuro Neto
e as mudanças do efetivo contexto social, especificamente da estru-tura
de papéis que indivíduos e grupos desempenham e através dos quais
exercem influência.27 Só assim justifica-se a ênfase em „identi-dade‟ (eu,
caráter, personalidade) na condição de membro de um grupo,
concretamente a consciência de si condicionada à probabili-dade ou
possibilidade de “subir na vida”, cujo melhor indicador público
é o salário, o fruto do trabalho e da autoestima. Nesse sentido, chega--se
a argumentar, como um chefe de estado-maior, que o „sagrado holerite‟ é
o gradiente das crises de sociabilidade e de existência dos militares
brasileiros: sem ele “os oficiais não têm como socializar-se com pessoas
do mesmo nível intelectual” (medida de variação de inte-ligência) nem
“como atualizar-se na perspectiva da guerra, algo que jamais acontece”
(medida de variação de belicosidade).
Atualmente, no Brasil, as oligarquias são vistas como contextos
privilegiados para „subir a Acrópole‟; inclusive o campo da política,
em que hoje “todo mundo quer muito dinheiro para se eleger alguma
coisa, todo mundo quer facilidade daqui, facilidade dali”. 28 A democracia representativa tornou-se – como há cem anos previra Michels
para o caso dos partidos políticos29 – uma fachada para legitimar o
domínio, o bem-estar e os privilégios das “elites” do serviço público,
cujas bases foram dadas pela “reforma do Estado” e seus “rígidos
critérios de mérito”, “sistema estruturado e universal de remuneração”, “carreiras”, “avaliação constante de desempenho” e “treinamento sistemático”. Reforma a que os oficiais militares contrapuseram – do mesmo modo que nos golpes e durante a ditadura – suas
“crises de identidade”, culpando em especial as elites por sua “desinformação sobre as Forças Armadas”, e deles exigindo ser oligarquia
em separado, após o que passaram a viver, segundo um ministro da
Marinha, “quase no paraíso”.30
Até então, os comandantes militares esgoelavam-se criticando a
própria corporação, que definiam como “a classe de vagabundos
mais bem remunerada que existe no país”,31 termos soezes que
refletem “a contribuição cada vez menos relevante para a sociedade”
de uma gigantesca repartição pública “incapaz de atuar com pres teza e eficácia em situações que constituem o motivo de ser de uma
força militar”. As crises de identidade deram lugar à consciência de
27 Pedro Scuro Neto. Sociologia ativa e didática. Saraiva (cap. VIII, ação social: fundamentos normativos), 2004.
28 Luiz Inácio Lula da Silva. Entrevista à CartaCapital, 30/05/2014.
29
Political
parties..
��������������������������������������������������������������������Asociologicalstudyoftheoligarchicaltendenciesofmoderndemoc-racy.
Batoche, 2001 (1915).
30 Folha de S.. Paulo, 09/09/1995.
31 Leônidas Pires Gonçalves (citado por Jair Bolsonaro). Entrevista à Veja, 27/10/1987.
A subida da Acrópole. Ditadura e crises de identidade
75
“perda do sentido de serventia perante a sociedade”, expresso no fato
dos oficiais militares – cujos salários estão entre os mais elevados do
mundo (e mais desiguais em relação aos praças) – trabalharem boa
parte do ano em regime de meio expediente, impe-dindo o pleno
exercício da profissão e passando “atestado de irrele - vância e
precária imprescindibilidade”.32
o0o
Sociologia é uma ciência conservadora quanto a suas consequências para a ordem institucional, imperativo primário da vida social,
porém subversiva em relação aos discursos e padrões de pensamento
estabelecidos.33 Em ambos os sentidos ela se parece muito com o
que foi o Partido Comunista, e como ele ela não inventa nada, parte
da própria vida, no caso o trágico período em que a sociedade
brasileira foi exposta a terríveis incertezas e graves conflitos dos
quais somente nas últimas décadas lentamente vem se recuperando.
O mesmo com respeito aos grupos, em particular oficiais militares,
cujas „crises de identidade‟ e „subidas na vida‟ tanto custaram à
nação e a seus melhores filhos. Isso é, contudo, uma outra história.
32 Estado maior do Exército. O processo de transformação do Exército,
2010, p. 19-20.
33 Peter L. Berger. Sociology and freedom. The American Sociologist, 6(1), 1971.
76
Pedro Scuro Neto
Cultura e artes no regime militar
– 50 anos do golpe –
Martin Cezar Feijó
E
ntre 22 e 25 de abril de 2014, foi realizado no campus de Ma-rília,
SP, na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade do
Estado de São Paulo (FFC-Unesp), um colóquio que reuniu
pesquisadores de várias instituições de ensino e de pesquisa, com o
tema “A cultura e as artes no regime militar – 50 anos do golpe”.
Como o foco era a indústria cultural, o mercado e a resistência –
principalmente a cultural – à ditadura, minha comunicação versou
sobre um evento comercial que adquiriu uma condição de emblemático na resistência ao regime, em sua fase mais dura, também conhecida como “anos de chumbo”.
Um período marcado por profundas contradições: de um lado,
um governo que reprimia como nunca em nossa história, de outro
lado uma música popular em sua fase de imensa criatividade e diversidade. Da crítica á utilização de guitarras na música popular à
censura imposta pela ditadura militar, a MPB viveu, entre os anos 60
e os 80 do século passado, um período áureo, de criatividade intensa
para fazer frente à perseguição do regime, em que a parte mais
visível foi a censura, já bastante estudada. Os festivais de música se
tornaram um momento de manifestações públicas toleradas, e
canções que marcaram época, tornando celebridades vários compositores que surgiram no período pós-Bossa Nova, em que o tropicalismo foi relacionado ao contexto internacional da cultura pop, nos
dois sentidos, do artístico ao comercial.
Um evento “espetacular”, organizado por uma grande gravadora
internacional – então Phillips, atual Universal Music –, que tinha
entre seus músicos os maiores nomes de então, resolveu promover
em São Paulo um grande evento musical, sem concorrência entre os
participantes, diverso dos festivais anteriores, que ocorreu no Palácio
de Convenções do Anhembi, então inaugurado como um espaço para
grandes eventos, nos dias 11, 12 e 13 de maio de 1973: “Phono 73 –
O Canto de um Povo”.
77
Imagem emblemática da resistência cultural
Uma imagem emblemática do evento pode ser destacada pela
apresentação de uma dupla de compositores tentando dar o seu
recado: Chico Buarque de Holanda e Gilberto Gil. A música era
“Cálice”, composta pelos dois exatamente para o evento. O motivo
original da composição era de que parcerias não muito comuns, a
não ser por serem de artistas contratados pela então Phillips,
deveriam compor uma obra original exclusivamente para o evento.
Os organi-zadores artísticos do evento – entre eles, André Midani e
Roberto Menescal – convidaram Gilberto Gil para se apresentar
conjunta-mente com Chico Buarque de Holanda, duas feras da MPB,
mas que atuavam em faixas consideradas diversas; um tropicalista
voltando do exílio, outro, o compositor mais censurado pela ditadura.
A base da música a ser apresentada foi criada por Gilberto Gil,
em uma sexta-feira santa, 20 de abril de 1973, quando Gil teve a
ideia que ele levaria ao Chico, no dia seguinte. Eles tinham marcado
uma reunião para o sábado de aleluia (21/4) na casa de Chico
Buarque, para discutirem a música inédita que deveriam apresentar
no Phono- 73. Gil teve a ideia com um refrão bíblico: “Pai, afasta de
mim este cálice”, que apresentou na reunião. Do substantivo –
“Cálice”, Chico observou o verbo – “Cale-se”. Da Semana Santa á
censura foi um passo inevitável: o tema principal da música.
A canção foi apresentada, como era obrigatório, aos censores, que
a vetaram, por entenderem uma crítica ao regime. A censura vetou a
música para ser apresentada no evento do Anhembi. Mesmo assim,
sem a letra, os dois apresentaram a melodia, o que a princípio foi
entendido pelo público. A apresentação da dupla se deu na sexta-feira, 11 de maio. Tão logo ficou claro aos censores a manobra dos
cantores, o som foi cortado. As luzes foram apagadas. Mas o recado
havia sido dado. E a ditadura perdeu mais uma vez.
A música censurada
Mas o que incomodava tanto na letra de “Cálice”? Um refrão de
origem bíblica em um país que se diz religioso, principalmente
cristão, um canto de dor de uma fala de Jesus no Monte das
Oliveiras antes de ser preso, antes torturado e depois crucificado
pelos que detinham poder em sua época. Vestiram a carapuça, claro.
78
Martin Cezar Feijó
Pai, afasta de mim este cálice.
Afasta de mim este cálice,
Afasta de mim este cálice
De vinho, tinto de sangue.
Como beber desta bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta.
De que vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta.
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Deixa eu lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Este silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra qualquer momento
Ver emergir o monstro da Lagoa
De muito gorda a porca já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico do mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade
Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer de meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça
Minha cabeça perder teu juízo
Quero cheirar fumaça de óleo diesel
Me embriagar até que alguém me esqueça.
As primeiras estrofes são de Gil, a sexta e a sétima também. As
estrofes de Chico começam na quarta e a quinta, assim como a
oitava e nona. De qualquer forma, uma obra-prima dos dois como
uma das mais importantes canções da história da música popular
brasileira, por várias implicações, da motivação à força simbólica que
carrega no contexto da ditadura militar. A metáfora de Deus como
pai “A metáfora do Deus por trás, de um poder que tudo pode
Cultura e artes no regime militar – 50 anos do golpe –
79
fazer através do homem, está implícita na insistência de Jesus
quanto ao tratamento de Deus como um „pai‟, a fonte oculta de sua
própria energia” (FRYE, 2004, p. 167). A relação entre o vinho e o
sangue: a imagem central do Evangelho é da transformação, seja a
da água em vinho ou a do vinho em sangue. Uma coisa pode vir a ser
a outra, essa é a grande lição bíblica nesse sentido, ou ainda, uma
coisa pode revelar-se outra (Ibidem, p. 275).
O símbolo criado sugere exatamente o que os censores perceberam: a resistência. Como afirmou o marxista Walter Benjamin, ao
analisar o conceito de história: “a existência inteira de um indivíduo
cabe numa de suas obras, num de seus fatos, (e) como existência,
insere-se uma época inteira” (DOSSE, 2009, p. 11). Daí o caráter
emblemático do momento em que dois artistas extraordinários
denunciam e revelam a fragilidade de um regime fadado ao fracasso.
A fim da era dos festivais e o fim de um período
O fim da era dos festivais pode ser marcado pelo VII Festival
Internacional da Canção, da Rede Globo de Televisão, em 1972,
último festival, em que ocorreram vários incidentes: problemas de
censura, violência de seguranças com um dos jurados, demissão de
Nara Leão por imposição do governo etc.
Não era só um modelo de lançamento de músicas que terminava,
era também um formato que se alterava do ponto de vista do
mercado. Para o músico Magro, do MPB4, “a diferença entre os festi vais da Record e os que fizeram depois é que, naqueles, a música
mandava. Quando o processo se inverteu, acabou” (HOMEM DE
MELLO, 2003, p. 434).
Passados 50 anos do golpe militar, pouco mais de quarenta anos
da resistência política e cultural de dois bravos músicos brasileiros,
ainda atuantes na cultura brasileira de várias formas, qual o
contexto cultural em que vivemos? Sem grandes obras culturais,
mas como uma equivocada defesa de censura!...
Em 2013, os mais importantes compositores musicais do país,
entre os que resistiram e os que nada fizeram contra a ditadura, uma
aliança espantosa se operou naquilo que ficou conhecido como a
“polêmica das biografias”, em que artistas que tiveram um papel
extraordinário na resistência a uma ditadura, resolvem assumir um
papel de censores causando perplexidade entre seus múltiplos fãs.
80
Martin Cezar Feijó
E tudo começou com um processo jurídico, de proporções
kafkianas do cantor Roberto Carlos contra um historiador que havia
realizado sua mais completa biografia, Paulo César de Araújo, que a
conta em detalhes em seu livro O réu e o rei (2014).
Os artistas, como que esquecendo seus importantes papéis em um
momento sombrio da história brasileira, resolveram, sob comando de
uma produtora cultural, que havia sido casada com Caetano Veloso,
defender a “privacidade” (na verdade, defender uma nova censura) e
combater uma mudança na legislação que tornasse o Brasil mais
compatível com o mundo democrático: a livre expressão das ideias.
Um equívoco total, e mostra cabal da confusão ideológica que o
país dos últimos anos se atolou, cujo diagnóstico ainda é cedo para
com clareza se compreender, mas também é decisivo para se
entender o que nos aguarda neste século XXI que se inicia.
É claro que a erosão do público/privado, uma marca desses
tempos de revolução tecnológica e mídias sociais, é algo importante e
merece ser debatido, mas que não seja por meio de medidas burocráticas ou autoritárias (e censura é uma delas), que o quadro vai se
esclarecer, antes ele se turva ainda mais.
Mas uma coisa é certa, a música “Cálice” continua atual, e sua
mensagem, fundamental, como há mais de quarenta anos atrás, é
preciso afastar sempre os fantasmas da ditadura que ainda nos
espreitam em cada esquina, mesmo quando partem de artistas
brilhantes que, em algum momento de suas vidas, desempenharam
um papel do qual não têm nenhum motivo para se envergonhar; pelo
contrário, para se orgulhar e orgulhar a todos os que lutaram contra
a ditadura; e, principalmente, aos que nasceram depois, e que hoje
se beneficiam de uma democracia, ainda que imperfeita, duramente
conquistada.
Referências
ALBUQUERQUE, Célio (Org.) 1973 – O ano que reinventou a MPB..
A história por trás dos discos que transformaram a nossa cultura..
Rio de Janeiro: Sonora, 2013.
ARAÚJO, Paulo Cesar de. O réu e o rei.. Minha história com Roberto
Carlos, em detalhes.. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
COSTA, Caio Túlio. Cale-se.. A saga de Vannuchi Leme.. A USP
como aldeia gaulesa.. O show proibido de Gilberto Gil.. São Paulo:
Giraffa, 2003.
Cultura e artes no regime militar – 50 anos do golpe –
81
DOSSE, François. O desafio biográfico. Escrever uma vida. Tradução
de Gilson César Cardoso de Almeida. São Paulo: Universidade de
São Paulo, 2009.
FRYE, Northrop. Código dos códigos.. A Bíblia e a literatura..
Tradução e notas de Flávio Aguiar. São Paulo: Boitempo, 2004.
GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. 2. ed. rev. Rio de
Janeiro: Intrínseca, 2014. (As ilusões armadas, v. 2)
MELLO, Zuza Homem de. A era dos festivais.. Uma parábola..
São Paulo: 34, 2003.
82
Martin Cezar Feijó
IV. Questões da Cidadania
e do Estado de Direito
Autores
Leone Sousa
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (Unirio)..
Maria Francisca Pinheiro Coelho
Doutora em Sociologia, professora titular do Departamento de Sociologia da
Universidade de Brasília..
Marilde Loiola de Menezes
Doutora em Sociologia, professora do Instituto de Ciência Politica da Universidade de
Brasília..
Paulo César Nascimento
Professor adjunto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília..
Caminhos da cidadania no Brasil –
regulação, participação, subcidadania
Marilde Loiola de Menezes
N
o estudo sobre a cidadania no Brasil, podemos destacar três
importantes
abordagens. A primeira referência obrigatória da produção nacional sobre
cidadania, Wanderley Guilherme dos Santos (1979) revela ser a experiência
republicana brasileira de-
senvolvida sob a égide do que o autor denomina de cidadania regulada. Na esteira dessa reflexão, José Murilo Carvalho (2001) considera
a cidadania brasileira como parcial, passiva, inacabada.
Uma segunda abordagem realça a participação política inaugurando um novo modelo de cidadania participativa no Brasil
(DAGNINO, 1994; GOHN, 2013).
A terceira abordagem, iniciada pela análise de Marcelo Neves
(1994) e Jessé Souza (2003), afirma ser a subcidadania a principal
característica do processo de modernização no Brasil.
Através da análise dessas três abordagens emblemáticas no
estudo da cidadania brasileira, este artigo procura demonstrar que, a
despeito dos novos espaços de exercício da cidadania que surgem no
Brasil, sobretudo após a Constituição promulgada em 1988,
persistem os aspectos históricos estruturais que dificultam o rompimento entre a cidadania regulada, participativa e desigual.
Vale ainda ressaltar que os autores destacados ao longo desse
artigo não esgotam o debate sobre a cidadania no Brasil. Mesmo
assim, a escolha não se deu de forma arbitrária: além da relevância
teórica, os textos foram escolhidos levando em conta a especificidade
da análise que pretendo desenvolver no artigo.
85
Cidadania regulada
Wanderley Guilherme dos Santos é considerado um clássico no
estudo da cidadania no Brasil. Em Cidadania e Justiça , o autor
analisa a política social brasileira, fazendo um percurso histórico
desde a República Velha (Revolução de 30) até o período pós 1964,
denominado pelo autor de Acumulação e Equidade na Ordem Social
Brasileira.
Para ele, a tentativa mal sucedida da República Velha de organizar a vida econômica e social do país, segundo princípios laissez-fairianos ortodoxos, leva ao então chefe de governo revolucionário,
Getúlio Vargas, a pôr em prática uma politica de intervenção do
Estado na vida econômica, com o propósito de estimular a industrialização e a diferenciação econômica nacional.
Um dos gargalos a ser enfrentado pela nova política era o
descom-passo entre a penetração das leis de mercado e o ritmo de
implan-tação da ordem capitalista na área urbana. Assim, apesar do
fracasso na implementação de um ordenamento no caótico processo
de acumulação, após 1923, podia-se observar um avanço efetivo no
que concerne à criação de uma política cujos benefícios iriam
redefinir a condição de cidadão no Brasil: o surgimento das Caixas
de Aposen-tadorias e Pensões (CAPs) subsidiadas pelo Estado. Para
Santos, tais benefícios se constituíam numa espécie de “dádiva” do
sistema que se perfilava em sentido oposto ao aumento progressivo
da repressão do poder público às demandas dos trabalhadores
referentes ao processo produtivo.
Assim, a extensão da cidadania no Brasil ocorre via regulamentação de novas profissões e/ou ocupações cujo reconhecimento é
definido pelos direitos associados à profissão e não exatamente por
meio de uma expansão dos valores inerentes ao conceito de membro
da comunidade. São considerados, assim, “pré -cidadãos” todos
aqueles cuja profissão não é reconhecida na forma da lei”. 1
A regulamentação das profissões, a carteira profissional e o sindicato moldam os parâmetros no interior dos quais passa a definir-se a
cidadania. Tais barreiras definidoras da entrada na arena politica, via
regulamentação das profissões, permitiam que todas as demandas
relativas a emprego, salário, renda e benefícios sociais ficassem na
dependência de um reconhecimento prévio por parte do Estado. E era
esse mesmo Estado, conclui o autor, que definia quem era e
1
86
SANTOS, Wanderlei Guilherme. Cidadania e justiça – a política social na ordem
brasileira.. Rio de Janeiro: Campos, 1987, p. 75.
Marilde Loiola de Menezes
quem não era cidadão, via profissão. Estava assim definido o escopo
da cidadania regulada.
Em Caminhos da Cidadania, José Murilo de Carvalho caracteriza o regime do Estado Novo como um misto de repressão e paternalismo. De 1937 a 1945, o país viveu sob um regime ditatorial civil
com o apoio das forças armadas. O governo legislava por decreto e a
imprensa era continuamente censurada. Tratava-se de um governo
autoritário tendo, entretanto, vastas diferenças, assinala o autor,
entre o fascismo e o nazismo ou mesmo do comunismo. 2
Destaca, como uma das particularidades do autoritarismo
estado--novista, o esforço em organizar patrões e operários por meio
de uma versão local do cooperativismo. Nesse contexto, empregados
e patrões eram obrigados a filiar-se a sindicatos colocados sob o
controle do governo. A ideologia predominante rejeitava a ideia do
povo nas ruas, ao mesmo tempo em que insistia na cooperação entre
trabalhadores e patrões, sob a égide do controle do Estado.
Por outro lado, a política era literalmente eliminada e os direitos
políticos sofreram um retrocesso expressivo, não acontecendo o
mesmo com os direitos sociais. Registra-se, nesse período, a existência de uma vasta legislação, culminando com a promulgação na
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943.
Esse período foi marcado por um grande avanço da legislação
social, desenvolvido em um ambiente de baixíssima participação
política e de precária vigência dos direitos civis.
Influenciado pelo positivismo ortodoxo, promotor da busca de
soluções pacíficas para os conflitos sociais via cooperação entre
trabalhadores e patrões, as relações entre capital e trabalho deveriam ser harmônicas, cabendo ao Estado o papel de regulação e arbitramento. A organização sindical deveria ser o principal vetor dessa
harmonia transformando-se no signo de cooperação entre as duas
classes e o Estado.
Uma das consequências naturais desse processo foi a excessiva
valorização do Poder Executivo. Para o autor, como os direitos sociais
foram implantados em períodos ditatoriais, em que o Legislativo ou
estava fechado ou era apenas decorativo, consolidou-se o fascínio por
um “Executivo forte”. Tal orientação reforçaria a longa tradição,
portuguesa ou ibérica, do patrimonialismo.
2
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil – o longo caminho.. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2009.
Caminhos da cidadania no Brasil – regulação, participação, subcidadania
87
Carvalho conclui assim que essa cultura, orientada mais para o
Estado do que para a representação, conduz a visão do Estado como
todo poderoso e distribuidor paternalista de emprego e favores a que
o autor denomina de estadania, em contraste com o projeto construtivo de uma cidadania ativa.
Cidadania e movimentos sociais
Nas últimas décadas, uma importante vertente no estudo da cidadania brasileira tem se voltado para a ação dos movimentos sociais em
sua luta para ampliar a cidadania. Evelina Dagnino e Maria da Glória
Gohn, são representantes expressivas dessa abordagem.
Em pesquisa publicada em 1994, Dagnino propõe a redefinição
de novos parâmetros do campo teórico e político no qual a noção de
cidadania emerge, especialmente a partir da década de 80. Para a
autora, a abordagem contemporânea de cidadania se organiza em
torno de novas estratégias de construção democrática, “firmando um
nexo constitutivo entre as dimensões da cultura e da política”.
Tais dimensões estariam intrinsecamente ligadas à experiência
concreta dos movimentos sociais, tanto os do tipo urbano quanto os
de mulheres, negros, homossexuais, ecológicos etc. Subjacentes à
organização desses movimentos sociais estaria a luta por direitos à
igualdade como o direito à diferença, base fundamental para a emergência de uma nova noção de cidadania.
Em função das desigualdades econômicas, a questão da cultura
democrática no Brasil assume um caráter crucial cujos aspectos
mais visíveis se expressam no que a autora denomina de autoritarismo social:
Profundamente enraizado na cultura brasileira e baseado predominantemente em critérios de classe, raça e gênero, esse autoritarismo social se expressa num sistema de classificação que estabelece diferentes categorias de pessoas, dispostas nos seus
respectivos lugares na sociedade.3
Esse autoritarismo social engendra formas de sociabilidade por
meio das quais se desenvolve uma cultura autoritária de exclusão,
ao mesmo tempo em que reproduz a desigualdade nas relações
sociais em todos os seus níveis.
3
88
DAGNINO, Evelina. Anos 90 – Política e sociedade no Brasil.. São Paulo:
Brasiliense, 1994, p. 104.
Marilde Loiola de Menezes
Por outro lado, a consideração dessa dimensão politico cultural
significaria igualmente uma ampliação e aprofundamento da concepção
de democracia, de modo a incluir o conjunto de práticas sociais e
culturais, em oposição à exclusão política, no sentido estrito. 4
Nessa linha de reflexão, Maria da Glória Gohn recupera a trajetória dos movimentos sociais, nas últimas três décadas, assinalando
os “fragmentos do processo de construção da cidadania no Brasil”. 5
Para a autora, a cidadania plena não pode ser passiva nem se
limitar ao voto. Este seria apenas uma das dimensões do cidadão, a
dimensão civil. A cidadania relaciona- se diretamente com a participação dos indivíduos na esfera pública e com o exercício dos direitos.
Sendo a cidadania portadora da universalidade dos direitos, não
existe o cidadão de segunda categoria, pois este seria o não cidadão
ou um cidadão menor: “O conceito republicano de cidadão não é
aquele que usa a liberdade só para desempenho de pessoa privada,
mas é aquele que tem na participação uma prática comum”. 6
Gohn desenvolve sua tese ancorada na importância da sociedade
civil como impulsionadora de mudanças e inovações. A cidadania
requer, assim, uma ativa formação de cidadãos, conscientes de seus
direitos e deveres e protagonistas da sua história.
Recuperando a trajetória histórica da saída dos militares do
poder, a autora aponta uma sensível alteração na sociedade civil com
ampliação do leque de atores sociais que culmina nos anos 90. A
progressiva construção de canais de participação e representação
exigia assim novas posturas e novas agendas por parte dos movimentos sociais.
Esse novo cenário seria o responsável pela ampliação da sociedade civil, desenvolvendo o espaço público não estatal expresso nos
conselhos, fóruns, redes de articulação etc. Nesse contexto, coube à
sociedade civil um papel essencial nesse reequacionamento e
ampliação da cidadania no Brasil:
São as ONGS, os movimentos sociais, as comissões, grupos e
entidades de Direitos Humanos, grupos de defesa dos direitos
excluídos, por diferentes causas como: gênero, raça, etnia, religião,
portadores de necessidades físicas especiais, inúmeras associa4
5
6
A reflexão tem como base teórica-metodológica uma pesquisa coordenada pela autora sobre cultura democrática e cidadania, realizada em junho de 1993, em
Campi-nas: São Paulo.
GOHN, Glória. Desafios dos movimentos sociais hoje no Brasil. SER Social, v. 15,
n. 33, dez./2013, p. 261.
Op. cit., p. 262.
Caminhos da cidadania no Brasil – regulação, participação, subcidadania
89
ções com perfis variados, entidades do chamado Terceiro Setor,
fóruns locais, regionais, nacionais e internacionais. Entidades
ambientalistas, de defesa do patrimônio histórico, redes comunitárias nos bairros, conselhos populares, conselhos setorizados,
conselhos gestores institucionalizados.7
Mesmo considerando o “caráter educativo” das ações coletivas no
Brasil, organizados sob a forma de movimentos sociais, Gohn chama
atenção para seu caráter contraditório: entidades que buscam a
mera integração dos excluídos por meio da participação comunitária
em políticas sociais exclusivamente compensatórias, convivem com
entidades, redes e fóruns sociais que buscam a trans-formação
social “inspirados em um novo modelo civilizatório onde a cidadania,
a ética, a justiça e a igualdade social sejam imperativos, prioritários
e inegociáveis”.8
A subcidadania
Ao tratar do tema da cidadania no Brasil, Marcelo Neves parece ir
muito além da abordagem dos autores até agora apresentados. Para
Neves, não se trata de uma subtração ou passividade em relação à
cidadania e sim de sua total ausência.
Definindo a cidadania como integração jurídica igualitária na
sociedade, Neves afirma que, em especial no Brasil e nos demais
países periféricos, ela estaria ausente quando se generalizam as relações de subintegração e sobreintegração no sistema constitucional.
Assim, do lado dos subintegrados estariam os subcidadãos, isto
é, aqueles que são excluídos no exercício dos direitos funda-mentais
constitucionalmente declarados, mas que, por outro lado não estão
liberados dos deveres e responsabilidades impostos pelo aparelho
coercitivo estatal, submetendo-se radicalmente às suas estruturas
punitivas.
Essa “regra” valeria para o sistema jurídico como um todo:
Os membros das camadas populares “marginalizadas” (a maioria
da população) são integrados ao sistema, em regra, como devedores, indiciados, denunciados, réus, condenados etc., não como
detentores de direitos, credores ou autores.9
7
8
9
90
GOHN, Glória. Desafios dos movimentos sociais hoje no Brasil. SER Social, v. 15,
n. 33, dez./2013, p. 265.
Op. cit., p. 383.
NEVES, Marcelo. Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente.
Dados, v. 37, n. 2, 1994, p. 260-261.
Marilde Loiola de Menezes
Por outro lado, a subintegração das massas seria inseparável da
sobreintegração dos grupos privilegiados, que, principalmente com o
apoio da burocracia estatal, “desenvolvem suas ações bloqueantes da
reprodução do Direito”.10
No caso específico do Brasil, mesmo que a cidadania esteja definida como integração jurídica igualitária na sociedade, para o autor,
ela estaria ausente quando se generalizam relações de subintegração
e sobreintegração no sistema constitucional. Essas relações assimétricas que se estabelecem entre os grupos, Neves as interpreta como
ausência de cidadania.
Jessé Souza problematiza a questão da subcidadania, substituindo
as relações subintegraçao e sobreintegração relativas ao sistema constitucional, proposto por Neves, pela relação centro-periferia relativas ao
sistema mundial do chamado “mundo livre” do pós-guerra.
Tendo como referências analíticas as teorias sobre a modernização,
cujos fundamentos estão ancorados na ideia de uma oposição antinômica entre um núcleo tradicional e pré-moderno e outro núcleo moderno
norteador das relações entre o centro e a periferia, Souza inverte essa
relação: para ele o processo de naturalização da desigual-dade social de
países periféricos de modernização recente, como o Brasil, pode ser mais
adequadamente percebida como consequência, não a partir de uma
suposta herança pré- moderna. Ao contrário ela seria resultante de um
efetivo processo de modernização de grandes proporções cujo início se
daria no século XIX.
A partir dessa perspectiva, Souza insurge -se contra os defensores da
tese do personalismo e do culturalismo essencialista de que o Brasil
seria uma continuação cultural de Portugal: tanto no “patri-monialismo
transplantado” de Raimundo Faoro, como no homem cordial e
“familísticamente emotivo” de Sérgio Buarque. No caso específico de
Gilberto Freyre, a tese da continuidade essencial entre
Brasil e Portugal serviria como fundamento maior para a proposição
de uma “fantasia compensatória”, transformada em “ideologia de
Estado a partir de 1930”.11
Em contrapartida, o autor constrói a sua tese da singularidade da
formação social brasileira no sentido oposto à tese de continuidade
orgânica vis à vis à metrópole europeia. Entretanto, sua principal
10 Ibidem.
11 SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania – para uma sociologia politica da
modernidade perférica.. Minas Gerais/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2003, p. 102.
Caminhos da cidadania no Brasil – regulação, participação, subcidadania
91
fonte de inspiração, Gilberto Freyre, é sentenciado pelo autor como
“ideólogo da singularidade universal do legado luso-brasileiro”:
Nesse sentido, o meu uso de sua extensa obra será guiado pela
tentativa de usar Freyre contra Freyre, ou seja, pretendo usar
aspectos da sua obra na dimensão descritiva sem necessariamente
compartilhar com as generalizações e avaliações que o próprio
Freyre retira deste mesmo material empírico.
Em oposição aos já considerados clássicos do pensamento social
brasileiro, para Jessé Souza os princípios estruturantes da sociedade brasileira não seriam o personalismo nem o patrimonialismo:
A meus olhos, é a circunstancia da “naturalização” da desigualdade
periférica que não chega à consciência de suas vítimas, precisa-mente
porque construída segundo as formas impessoais e peculiar-mente
opacas e intransparentes, devido à ação, também no capita-lismo
periférico, de uma “ideologia espontânea do capitalismo” que transverte
de universal e neutro o que é contingente e particular.12
Essa “ideologia espontânea”, articulada com as práticas institucionais importadas e operantes na modernidade periférica, constrói,
nas palavras do autor, “um extraordinário contexto de obscurecimento das causas da desigualdade, seja para os privilegiados, seja
também, e muito especialmente, para as vítimas desse processo”.
Para Jessé Souza, este constitui o ponto central da questão da naturalização da desigualdade no Brasil.
Regulação, participação, subcidadania
A análise feita nesse artigo permite ilustrar, de forma bastante
sintética, três abordagens sobre a cidadania no Brasil.
A primeira delas, representada por Wanderley Guilherme dos
Santos, nos oferece não somente uma análise significativa sobre a
cidadania regulada, mas um excelente panorama dos fundamentos
da política social brasileira.
José Murilo de Carvalho nos permite vislumbrar o percurso histórico de 178 anos de uma cidadania amistosa, conciliadora, inacabada,
ao mesmo tempo em que aponta a incapacidade do sistema representativo brasileiro no combate à redução das desigualdades sociais.
12 SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania – para uma sociologia politica da
modernidade perférica.. Minas Gerais/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2003, p. 179.
92
Marilde Loiola de Menezes
Evelina Dagnino discute o conceito de cidadania indicando sua
inevitável conexão com a democracia e os movimentos sociais.
Demonstra como a cidadania está intrinsecamente ligada à experiência
concreta dos movimentos sociais. Maria da Glória Gohn recupera o
processo de construção da cidadania no Brasil, nas últimas três
décadas, destacando a participação da sociedade civil organizada.
Na última abordagem, Marcelo Neves denuncia a ausência de
cidadania especialmente no sistema jurídico constitucional. Em
Jessé de Souza, a subcidadania se converte em marco teórico para o
estudo do processo de modernização periférica a partir de um
sinuoso processo de naturalização da desigualdade social, sobretudo
em países periféricos de modernização recente.
Se analisarmos a linha do tempo nessas três abordagens
podemos identificar certa continuidade no que diz respeito à questão
que, no meu ponto vista, alicerça as três abordagens: a desigualdade
social (Neves e Souza). No que concerne à cidadania regulada ou
parcial (Santos e Carvalho), poderíamos “reciclar” esse estudo com
dados atuais: mesmo que as análises estatísticas demonstrem a
diminuição da pobreza no Brasil nos últimos anos, a desigualdade
continua sendo abissal em termos do estabelecimento dos pilares
básicos da tão propalada isonomia entre os cidadãos.
Quanto à capacidade dos movimentos sociais em potencializar
mudanças de ordem estrutural de construção democrática e de
transformação social (Dagnino e Gohn), as demandas variadas das
“manifestações de junho” demonstram as dificuldades na construção
de uma pauta política promotora de transformação social.
A partir das argumentações aqui analisadas, podemos concluir que a
exigência de uma cidadania ativa está intrinsecamente vincu-lada à
condição sine qua non do quesito básico fundador da demo-cracia
moderna: a igualdade entre os cidadãos. Os diagnósticos parecem claros
e procedentes embora persistam os aspectos histó-ricos estruturais que
dificultam o rompimento entre a cidadania regu-lada ou subcidadania
na direção de uma cidadania participativa.
No momento, nos falta uma resposta viável, capaz de superar tais
dificuldades. A nossa hipótese é que uma expressiva maioria dos
brasileiros convive com o sentimento de presenciar uma sociedade
injusta, desigual, sem que esse julgamento possa conduzir a escolhas e ações políticas suscetíveis à promoção da igualdade social.
Caminhos da cidadania no Brasil – regulação, participação, subcidadania
93
As jornadas de junho de 2013:
o sentido do nacionalismo
Leone Sousa
E
m junho do ano passado, cerca de um milhão e meio de pes-soas
saíram às ruas, em mais de cem cidades brasileiras, protestando contra
a má qualidade dos serviços públicos de saúde, transporte e educação e
contra a corrupção na administração pública e a impunidade dos
políticos. A surpreendente onda de ma-nifestações populares – que teve
como estopim o aumento das tarifas dos transportes urbanos em São
Paulo e a violência policial contra esses primeiros manifestantes –
revelou-se também uma explosão de descontentamento com os gastos
excessivos para a realização da Copa do Mundo e a posição submissa
dos governantes brasileiros em
relação às exigências da Fifa.
O inusitado fenômeno surpreendeu políticos, acadêmicos e jornalistas, desencadeando diversas análises que, em geral, ressaltavam o
repúdio dos manifestantes, na sua maioria jovens, aos partidos políticos, à ausência de um programa e de uma ideologia, assim como à
falta de lideranças explícitas. De fato, como apontou o sociólogo
espanhol Manuel Castells,1 as chamadas Jornadas de Junho seriam
a versão brasileira de um novo tipo de movimento social, aos moldes
dos Indignados, na Espanha, e do Occupy Wall Street, em Nova
York. Nesses três casos, manifestantes eram convocados às ruas por
“anônimos”, pelas redes sociais virtuais (Facebook, Twitter etc.), e
todos demonstravam a mesma obstinada rejeição às instituições
políticas partidárias.
No entanto, os protestos no Brasil ofereceram uma novidade em
relação aos casos estudados por Castells. Refiro-me ao forte sentimento nacionalista, exibido pelos jovens manifestantes brasileiros,
que iam às ruas pintados e/ou vestidos de verde e amarelo e que
carregavam, orgulhosos, a bandeira nacional, cantando repetidamente o hino pátrio.
1
94
Manuel Castells, entrevista no site Fronteiras do Pensamento sobre manifesta-ções
no Brasil e o lançamento do seu livro: Indignação e esperança – movimentos sociais
na era da internet (Zahar, 2013) <http://www.fronteiras.com/canalfronteiras/entrevistas/?16%2C68>.
Por que, em uma época de globalização e intensa comunicação
via redes internacionais, o nacionalismo continuaria inspirando
manifestações conduzidas, em sua maioria, por uma classe média já
inserida em um contexto cultural global? É justamente essa faceta
das manifestações, pouco estudada pelos analistas, que busco
examinar neste artigo.
Sem dúvida, toda essa exibição contundente de nacionalismo,
nas passeatas de junho de 2013, não passou desapercebida, especialmente por setores da esquerda. Surpreendidos pelo movimento
em geral, muitos autores interpretaram o fenômeno como prova da
sua ligação com “a direita” ou com “a ditadura militar,” que “manipulam a consciência dos jovens”.2 Houve quem acusasse “grupos
direitistas” de “preparar um golpe”, e de “querer anular a esquerda…
dando ao protesto o caráter de um não protesto, uma manifestação
de „todos os brasileiros‟”.3 É o que parece sugerir também a filósofa
petista Marilena Chauí: “parte dos manifestantes está adotando a
posição ideológica típica da classe média, que aspira por governos
sem mediações institucionais, e, portanto, ditatoriais. Eis porque
surge a afirmação de muitos manifestantes, enrolados na bandeira
nacional, de que „meu partido é meu país‟, ignorando, talvez, que
essa foi uma das afirmações fundamentais do nazismo contra os
partidos políticos…”.4 (grifo meu)
Um ano depois, podemos constatar que a tal “direita” não era tão
influente no movimento e que o nacionalismo dos manifestantes
nada tinha de perigoso. O problema é que muitos autores ainda acreditam ser o nacionalismo um fenômeno ultrapassado em tempos de
globalização e intensa comunicação via redes internacionais e que,
portanto, qualquer tentativa de revivê-lo seria, por essência, um
movimento reacionário, senão fascista.
Este tipo de lógica, no entanto, revela o desconhecimento do
pensamento contemporâneo a respeito tanto do nacionalismo quanto
da globalização. Por exemplo, a socióloga americana Liah Greenfeld,
especializada no estudo do nacionalismo, nos ensina que o fenômeno
surgiu originariamente na Inglaterra do século XVI, quando o termo
2
3
4
Ver, por exemplo, <http://blogdopaulinho.wordpress.com/2013/06/21/o-perigoso-nacionalismo-tomou-conta-das-manifestacoes/>.
Ver:
<HTTP://bicicletanarua.wordpress.com/2013/06/24/artigo-diferentesvisões-das-manifestações-no-brasil-e-convocacao-por-um-novo-brasil-plu-ral-einternacionalista/#respond>.
Marilena Chauí: As manifestações de junho de 2013 na cidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/manifestacoesde-junho-de-2013-na-cidade-de-sao-paulo?page=full#sthash.PEpvt1d7.dpuf>.
As jornadas de junho de 2013: o sentido do nacionalismo
95
nação passou a significar pela primeira vez a ideia de “povo soberano”, fato intrinsecamente associado ao surgimento da democracia
representativa naquele país. O conceito moderno de nação foi, então,
transportado para as colônias americanas, adotado pelos revolucionários franceses de 1798 e copiado pelo mundo inteiro, incluindo os
líderes de todas as guerras anticoloniais. Surgem, desta forma, os
Estados -nações, que se fundamentam nos conceitos de soberania
popular e de cidadania.
O fato de a ditadura militar ter se apoderado do simbolismo
nacionalista não significa, portanto, que o sentido original, positivo,
do sentimento não possa ser resgatado justamente no momento em
que a sociedade brasileira clama por esses mesmos direitos universais de cidadania, como saúde, educação e transportes.
É possível, também, que esse apelo ao nacionalismo venha expressar
um descontentamento com o tipo de política setorizada que se tornou
hegemônica nos governos de Lula e Dilma. Como defende o sociólogo
Demétrio Magnoli: “o lulopetismo propõe que cada setor da sociedade se
organize em torno de uma identidade fragmentada – mulheres, negros,
índios, estudantes, sem-terra etc. –, em movimentos sociais ou ONGs,
cuja direção seja engajada em negociações com o governo”.5 Desta
forma, as administrações petistas teriam negligen-ciado com relação aos
já mencionados direitos básicos universais.
Para melhor compreender porque o nacionalismo continua inspirando manifestações é preciso entender que a globalização também
reforça, ao mesmo tempo em que debilita ou ameaça, as aspirações
nacionais. A arrogância dos dirigentes da Fifa e a subserviência dos
governantes brasileiros mexeram com o orgulho nacional.
Especialmente porque, como vários autores já apontaram, a identidade nacional brasileira envolve uma constante busca por uma
elevação do status internacional do país, para a qual teriam de ser
superadas barreiras socioeconômicas e políticas, como a corrupção
crônica na política, as profundas desigualdades sociais e a débil
estrutura institucional do país, que foram os temas presentes no
ideário nacionalista das manifestações. Ou seja, o quadro do ideário
das manifestações revela a luta por um país mais justo e desenvolvido, do qual os brasileiros pudessem se orgulhar.
5
Demétrio Magnoli. Manifestações sem Direção? Palestra no programa Café Filosófico,
2013. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=MWZDS5-ECHg>.
96
Leone Sousa
A cidadania e o público-privado:
entre leis e costumes
Maria Francisca Pinheiro
E
ntre as orientações fundamentais que pautam o comporta-mento
dos indivíduos que integram uma sociedade estão as leis e os
costumes. Como prescrições normativas que regulam
esse comportamento, as leis configuram um modelo de sociedade.
Por sua vez, os costumes, mais arraigados socialmente que as leis,
constituem-se como valores histórico-culturais, que informam o conteúdo das leis, mas podem assumir diferentes relações com elas.
Essa complexa relação foi descrita por Montesquieu, em O Espírito das Leis, ao mencionar que as leis regem mais as ações dos cidadãos e os costumes mais as ações dos homens. Em outras palavras,
as leis estabelecem o âmbito da vida pública política e os costumes, o
âmbito da sociedade: “Os costumes e as maneiras são práticas que
as leis não estabeleceram, ou não puderam, ou não quiseram estabelecer” (1995, p. 233).
As relações entre leis e costumes variam muito de uma sociedade
para outra e, de certa forma, revelam o próprio processo da construção de sua identidade, da representação de si mesma, suas projeções e autorretrato. Na dinâmica da relação entre sociedade e Estado
estão presentes os traços decorrentes de sua formação, que se
amoldam em sua trajetória e resistem a mudanças.
Em síntese, a história da formação particular de um Estado
instrui sobre a natureza da relação entre suas leis e costumes.
Algumas vezes, em um Estado, essas duas dimensões se confundem,
como se houvesse uma coincidência entre as normas e as orientações culturais. Outras vezes, em um Estado, essas dimensões são
assimétricas, até mesmo contraditórias.
O presente artigo procura, de forma sintética, problematizar
alguns aspectos da interface entre cidadania e o público- privado no
Brasil, considerando a cidadania uma dimensão da lei e o público-privado uma dimensão dos costumes. Com isso, pretende se referir a
algumas características das instituições e do comportamento político brasileiro.
A cidadania e o público-privado: entre leis e costumes
97
1. Como o próprio nome sugere, a cidadania constitui um
sistema de igualdade que confere direitos e obrigações aos indivíduos
inte-grantes de um corpo social, na sociedade moderna, o Estadonação. Esse sistema resulta de uma construção social. T. Marshall,
no clás-sico ensaio sobre o tema, destaca esse aspecto particular da
cons-trução da cidadania moderna:
Não há nenhum princípio universal que determine o que estes
direitos e obrigações serão, mas as sociedades nas quais a cidadania é uma instituição em desenvolvimento criam uma imagem de
uma cidadania ideal em relação à qual o sucesso pode ser medido e
em relação à qual a aspiração pode ser dirigida (1967, p. 76).
Quer-se reter aqui essa ideia da criação de uma imagem de cidadania ideal que orienta o comportamento dos indivíduos no sentido
de se atingir esse modelo. Essa ideia da criação de uma imagem de
cidadania corresponderia a uma projeção de autorreconhecimento ao
qual o comportamento real aspira. Sugere- se nesse trabalho que
essa relação de imbricação entre o que está na lei e o mundo real
está ausente no Brasil, o que se configura como um problema porque
cria uma profunda lacuna entre a dimensão das leis e dos costumes.
Com esse propósito em mente e considerando a cidadania um
processo de construção social, propõe-se como um exercício de
comparação indagar sobre quais os contextos sociais as passagens
citadas abaixo estão se referindo e quais as características dessas
sociedades em relação ao tema aqui abordado da relação entre a
cidadania e o público-privado:
Primeira passagem. Quando o público governa, não há homem que
não sinta o preço do bem-estar público e que não procure cativá-lo,
atraindo para si a estima e a afeição daqueles em cujo meio devem
viver. Várias das paixões que revestem os corações e os dividem
são então obrigadas a se retirar para o fundo da alma e ali ocultar-se. O orgulho se dissimula; o desprezo não ousa vir à luz. O
egoísmo tem medo de si mesmo.
Segunda passagem. As associações civis facilitam as associações
políticas; mas, por outro lado, a associação política desenvolve e
aperfeiçoa singularmente a associação civil. Na vida civil, cada
homem pode, a rigor, imaginar-se em condições de bastar-se a si
mesmo. Em política, jamais lhe seria possível imaginá-lo. Quando,
pois, um povo tem uma vida pública, a ideia da associação e a
vontade de se associar apresentam-se, todos os dias, ao espírito de
todos os cidadãos; (...) Assim, a política generaliza o gosto e o
hábito da associação; faz desejar unir-se e ensina a arte de fazê-lo
a uma multidão de homens que sempre teriam vivido sós.
98
Maria Francisca Pinheiro
Terceira passagem. O quadro familiar torna-se, assim, tão poderoso e exigente, que sua sombra persegue os indivíduos mesmo
fora do recinto doméstico. A identidade privada precede sempre,
neles, a entidade pública. A nostalgia dessa organização compacta,
única e intransferível, onde prevalecem necessariamente as preferências fundadas em laços afetivos, não podia deixar de marcar
nossa sociedade, nossa vida pública, todas as nossas atividades.
Representando, como já se notou acima, o único setor onde o princípio de autoridade é indisputado, a família colonial fornecia a ideia
mais normal do poder, da respeitabilidade, da obediência e da
coesão social, sentimentos próprios à comunidade doméstica,
naturalmente particularista e antipolítica, uma invasão do público
pelo privado, do Estado pela família.
Quarta passagem. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável e absorvente do núcleo familiar – a esfera, por excelência
dos chamados „contatos primários‟, dos laços de sangue e de
coração – está em que as relações que se criam na vida doméstica
sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição
social entre nós.
As duas primeiras passagens são de Alex de Tocqüeville (1977, p.
389 e 397), em A democracia na América , e as duas seguintes, de
Sérgio Buarque de Holanda (1991, p. 50 e 106), em Raízes do Brasil.
Tomando esses dois ensaios como reconstruções do real, assumidos
pelos próprios autores como construções ideais típicas (nos termos
definidos por Tocqüeville, “Admito que, na América, vi mais do que a
América; procurei ali uma imagem da própria democracia...”), 1 podese perceber quão distintas são as noções de construção da relação
entre o público e o privado, entre a vida pública e a vida civil nesses
dois contextos.
Nas duas primeiras passagens, percebe -se que a construção da
vida pública, como descrita por Tocqüeville ao se referir à formação
dos Estados Unidos, resultou de um movimento da sociedade para o
Estado, em ações do associativismo civil ao associativismo político
que despertou o gosto pela política, simbolizada e representada pelos
interesses comuns. A expressão quando o público governa significa a
identidade da ação conjunta com o que é público. O Estado é a
expressão constitucional do poder público, mas o sentido de público
é o que pertence a todos e não identificado com o Estado.
Nessas realidades, as noções de direito e de cidadania advêm do
processo de formação e das opções e escolhas da sociedade na dinâ1 BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. Raízes do Brasil.. 1991, p. 19.
A cidadania e o público-privado: entre leis e costumes
99
mica de construção da vida pública. Evidentemente, o sistema de
cidadania não elimina nem resolve os problemas provenientes de um
outro sistema, o sistema de desigualdade de classes, mas impacta
sobre ele ao reforçar o ideal da igualdade como virtude cardeal.
O processo é mais ou menos o seguinte: o associativismo civil
leva ao associativismo político, que, por sua vez, leva ao gosto pela
vida pública e dessa pela política. O ideal de construção da cidadania
ocorre na mesma direção do projeto de nação, com base em experiên
- cias descentralizadas e localizadas em unidades cada vez menores.
Nesse artefato social se concebe o conceito de público, como uma
construção do que é comum à sociedade. Do mesmo modo, o associativismo surge como um meio de buscar em conjunto os próprios
interesses particulares. Ou seja, a noção de público é povoada pelos
sujeitos e seus interesses particulares reunidos. O público é comum
a todos, mas não existe sem o sujeito particular. Os termos fortes
nessa compreensão da cidadania e de vida pública são: o público
governa, a vida pública, o associativismo, a virtude pública.
Na terceira e na quarta passagens, de Raízes do Brasil, a
descrição de Sergio Buarque na caracterização da relação entre a
ordem pública e a privada mostra uma outra realidade. Uma
formação social cons-tituída com base na esfera privada molda a
esfera pública como se essa fosse uma extensão do núcleo familiar.
Isso não impede que a modernidade aporte de navio no território
brasileiro pela posição de destaque da metrópole portuguesa no
capitalismo mercantil. Mas essa modernidade veio entranhada pelos
valores de uma sociedade tradicional, haja vista o desinteresse de
Portugal em investir na educação no Brasil, principal fator de
impacto na diminuição da desigualdade social.
Nesse contexto, interesse privado invade sempre a esfera pública
e passa a conduzir a esfera política. Esse processo é comandado a
partir de uma visão de cima para baixo, do poder político para a
sociedade. Na análise de Raymundo Faoro (1975), em Os donos do
poder, no Brasil primeiro há uma pessoa a ser nomeada, em função
dela cria-se o cargo, em seguida a unidade territorial e depois a
socie-dade. É um processo de construção do público em função e
depen-dente do privado.
O privado se constitui como núcleo político básico da sociedade
brasileira. O mundo privado torna-se o modelo de construção da vida
pública. Com isso, a noção de público, pelo menos aquela construída
pelos costumes, é restrita a algo externo que não interage com o indivíduo, que não lhe representa. Esse mesmo processo informa a cons100
Maria Francisca Pinheiro
trução da cidadania, na qual as noções de direitos e deveres parecem
mais concessão do que conquista e ter direito é mais introjetado do que
ter dever. A separação entre essas duas dimensões – direitos e deveres –
dificulta a ideia de construção de um espaço público comum a todos.
Em Paulo Prado (1997), O retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza
brasileira, a melancolia como traço do caráter do brasileiro não provém
de uma perda nem de um sentimento de frustração, como no
romantismo, mas da ausência de um projeto de nação.
Ou seja, o público é restrito ao que é representado pelo Estado e não
pelo que pertence à sociedade. As relações sociais que se formam no
interior da família passam a fazer parte de qualquer composição social.
Os termos fortes nessas passagens de Sérgio Buarque são a identidade
privada, autoridade familiar, respeitabilidade, obediência, comunidade
doméstica, invasão do público pelo privado.
No Brasil, essa relação entre o público e o privado resulta em um
jeito particular de construção da vida pública, criando algumas dificuldades, na medida em que os interesses particulares são predominantes na vida social e no jogo político. Na prática, criou-se um gap
entre o que se projeta na lei e o seu cumprimento. O espírito da lei e
seus avanços em relação à cidadania não correspondem ao que se
aspira na vida concreta, obstruindo a relação entre o ideal e o real.
2. Sem nenhuma intenção de reduzir análises de situações e
problemas da sociedade brasileira contemporânea a explicações
gerais, a características de sua formação, porque muitas mudanças
ocorreram, muitas outras poderiam ter ocorrido e provavelmente
ocorrerão, o que se quer aqui ressaltar é que alguns problemas da
esfera política brasileira, o Estado, não foram melhor equacionados
por ausência no jogo político de espírito público e vontade política.
Depois de tantas mudanças, como o fim de uma ditadura militar de
21 anos, a restauração da democracia e elaboração da Constituição
Cidadã, sem dúvida a Constituição Brasileira que mais universalizou
direitos individuais e coletivos, sociais e políticos, problemas se reproduzem sem solução, afastando a sociedade que saiu vitoriosa dessas
lutas, do interesse pela política. Na medida do possível, podem-se
estabelecer alguns elos com a análise comparativa preliminar entre
Tocqueville e Holanda. Como menciona Max Weber, pode-se dizer que “O
esquema construído serve apenas, é claro, ao objetivo de oferecer um
meio ideal típico de orientação” (1982, p. 371).
Um dos dilemas institucionais brasileiros consiste no presidencialismo de coalizão, não no modelo, assumido por outros países na
América Latina, mas nos arranjos realizados na prática. A funcionaA cidadania e o público-privado: entre leis e costumes
101
lidade do modelo, uma combinação entre o presidencialismo, o
multi-partidarismo e a representação proporcional, depende do
conteúdo das alianças: “O nó górdio do sistema é a instabilidade, de
alto risco. Sua sustentação baseia-se quase que exclusivamente no
desem-penho do governo de diferenciar entre o que é ideológico e o
que é negociável” (ABRANCHES, 1988, p. 27). O futuro das coalizões
depende da capacidade de formular e implementar políticas substantivas. No entanto, como as coalizões são realizadas para garantir a
governabilidade, a tendência é de retirar do programa mínimo as
questões mais substantivas.
Na prática, o presidencialismo de coalizão, por não diferenciar o
ideológico do negociável, esvazia o discurso político partidário do
partido no poder e o submete a partilhas na distribuição de cargos
no Executivo entre os aliados. No Legislativo, em função das coalizões sem posições ideológicas mínimas e do compromisso específico
dos políticos com sua base eleitoral, para garantir sua reeleição, não
são realizadas reformas políticas necessárias para o aperfeiçoamento
do sistema eleitoral e do sistema partidário. E não faltaram Comissões Especiais para a Reforma Política, no Senado e na Câmara dos
Deputados, que elaboraram relatórios e projetos de lei nesse sentido,
bem como a formação de uma Frente Parlamentar pela Reforma Política, com a participação civil (COELHO, 2010).
Também no sistema de nomeação de cargos no Legislativo não há
uma orientação nas escolhas, de acordo com os direitos individuais
de cidadania, consagrados no texto da Constituição, como ocorreu,
por exemplo, na nomeação de um parlamentar defensor da cura gay
como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados. Os ativistas de direitos humanos precisaram se mobilizar, ocupar sessões da Comissão, exigir a saída do parlamentar,
para, meses depois, conseguir a substituição do deputado no cargo.
Os exemplos dos descompassos entre as conquistas no campo das
leis e a prática política concreta se multiplicam no cenário do exercício do poder no Brasil, no qual o cargo público é utilizado como
uma propriedade particular, uma distinção pessoal, e não no sentido
de uma função pública, de servir ao público.
3. O público e o privado são categorias de análise das mais antigas
no pensamento político ocidental e bastante representativas de uma
distinção entre o mundo da política e o mundo doméstico, entre a polis e
a oikos. No entanto, a aplicação dessas categorias em um contexto
determinado deve levar em conta o aspecto relacional do público e do
privado, na medida em que essas esferas podem assumir dimensões
distintas de seus significados semânticos originais.
102
Maria Francisca Pinheiro
No caso do Brasil, alude-se criticamente à relação dessas devido
à privatização do público e do uso do público para fins privados.
Atualmente, têm- se chamado atenção para uma análise relacional
dessas categorias para realçar o aspecto contrário, ou seja, da necessidade de se publicizar o mundo privado. Nos movimentos sociais,
esse é o caso do movimento feminista. Para as questões do movimento feminista, a esfera privada é política e, nesse sentido, de interesse público, porque nesse espaço ocorre, com frequência, a
violência contra a mulher e sua descriminação (FRASER, 1992).
No Brasil, são altíssimas as taxas de violência contra a mulher
ocorrida por um membro da família, na maior parte dos casos pelo
parceiro, e no recinto doméstico. A Lei Maria da Penha pune os
culpados por essa violência, mesmo que, por medo ou outros
motivos, a vítima retire a queixa ao agressor. Em razão dessa lei e da
compre-ensão pelo movimento feminista local de que o espaço
privado é polí-tico, o Brasil tem tido papel de destaque nos fóruns e
nos espaços internacionais da política para mulheres.
Alguns autores têm trabalhado analiticamente com a flexibilização das fronteiras entre o público e o privado, com a abordagem
dessas esferas como processo e não conceitos essencialistas, de
modo a compreender as especificidades e transformações da esfera
pública nas sociedades contemporâneas. Charles Taylor (2000)
defende que a fronteira entre o sistema político e a esfera pública
seja relaxada, e introduz o conceito de esferas públicas aninhadas.
Define, como esferas públicas aninhadas, os movimentos sociais
que atuam de forma aberta ao público, de modo a se conectar com
uma pauta pública. Cita como exemplo dessas esferas o movimento
feminista e as campanhas ecológicas. O debate interno nessas
esferas ajuda a reorganizar a pauta pública. Para o autor, a fronteira
entre o sistema político e a esfera pública é porosa. Contudo, a esfera
pública se distingue pelo seu status extrapolítico: “Justo por não ser
um exercício do poder, a opinião pública pode ser idealmente
despren-dida do espírito partidário” (TAYLOR, 2000, p. 283).
No debate contemporâneo sobre a esfera pública realça-se a
compreensão de seu caráter relacional tanto em relação ao sistema
político quanto ao espaço privado. Entende-se que os movimentos
sociais integram a esfera pública desde que sua agenda seja aberta à
pauta política e que não sejam movimentos corporativos. O relaxamento das fronteiras entre o público e o privado ocorre sempre em
função do alargamento dos interesses públicos, da formação da
opinião pública, ou seja, no sentido da ampliação da esfera pública.
A cidadania e o público-privado: entre leis e costumes
103
No entanto, apesar das mudanças no contexto das grandes democracias, a tendência que se observa no Brasil é a da invasão do público
pelo privado.
Referências
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Ciências Sociais, v. 31, a. 1, 1988, p. 5-34.
COELHO, Maria Francisca Pinheiro. Representação e participação: o
problema da Reforma Política no Brasil. In: MESSENBERG, Débora;
PINTO, Júlio Roberto de Souza; SOUSA, Leone Campos de, et al.
(Orgs.). Estudos legislativos: 20 anos da Constituição Brasileira.
Brasília: Senado Federal: Câmara dos Deputados: Tribunal de
Contas da União: Universidade de Brasília, 2010, p. 239-265.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato
brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Globo; São Paulo: Universidade de
São Paulo, 1975.
FRASER, Nancy. Rethinking the Public Sphere: A Contribution to
the Critique of Actually Existing Democracy. In: CALHOUN, Craig
(Ed.). The MIT Press. Cambridge, Massachusetts, 1992.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro:
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Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1977.
WEBER, Max. Rejeições religiosas do mundo e suas direções. In:
_______. Ensaios de sociologia. GERTH, H.H.; MILLS, Wright Ed.
Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
104
Maria Francisca Pinheiro
Cidadania e raça no Brasil
Paulo César Nascimento
O
fato de a cidadania no Brasil ser criticada por sua precarie-dade,
incompletude e distância da realidade não é novidade. Além da
tradicional crítica da esquerda sobre o formalismo
de uma cidadania com elementos civis, políticos e sociais insuficientemente desenvolvidos, estudiosos do conceito não deixaram igualmente de se manifestar a respeito. O historiador José Murilo de Carvalho, por exemplo, qualificou a cidadania no Brasil de “estadania”,
por sua dependência a um Estado paternalista; e o cientista político
Wanderley Guilherme dos Santos a definiu como “cidadania regulada”, ou seja, uma cidadania que não obedece a valores políticos, mas
a um código hierárquico de estratificação ocupacional. 1
Nas duas últimas décadas, porém, outro elemento ausente nas
discussões sobre cidadania fez sua aparição: a questão racial. Este
não é um tema exatamente novo, já que desde a década de 30 do
século passado ativistas e pensadores como Abdias do Nascimento
tentavam colocar o racismo na pauta das preocupações sociais brasileiras. Contudo, foi somente a partir da década de 90 que a questão
racial tomou vulto no Brasil, dividindo opiniões e colocando mais um
déficit na cidadania brasileira: a discriminação, aberta ou velada, dos
negros.
Destaque-se, porém, que, a visibilidade adquirida pela questão
racial, os debates acadêmicos que acompanharam a discussão sobre
raça, bem como sua repercussão na mídia, não vieram como consequência de pressão da sociedade brasileira ou de reivindicações de
movimentos sociais. Mais importante foram as ações governamentais
que, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso, e prolongando-se nos governos de Lula e Dilma, incentivaram o debate sobre desigualdade racial e propuseram políticas para combatê-la, principalmente através de ações afirmativas.
1
Ver a esse respeito MURILO DE CARVALHO, José. A Formação das Almas. São Pau-lo:
Companhia das Letras, 1990, p. 29, e SANTOS, Wanderley Guilherme. Décadas de
espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998, p. 103.
105
Esta é uma característica da questão racial no Brasil, pelo menos até
agora: sua discussão nunca comoveu as classes populares, inclu-sive a
camada mais pobre da população negra e mestiça brasileira, apesar da
evidência palpável de preconceitos e discriminação racial no país. Esse
tema continua confinado aos debates acadêmicos, às notí-cias
veiculadas na mídia e às ações governamentais. E, nesse sentido, a
distância em relação aos Estados Unidos é muito grande. Aquele país
conheceu um amplo e influente movimento civil pelos direitos humanos,
oriundo da sociedade civil, e que influenciou o curso das políticas
antirraciais tanto na América como no resto do mundo.
A comparação com os Estados Unidos, aliás, é muito pertinente
para a compreensão do contexto racial no Brasil, já que o modelo
norte-americano de combate às desigualdades raciais tem influenciado enormemente o debate e as políticas públicas sobre raça no
Brasil. Tanto as ações afirmativas quanto a própria identificação
binária de raças, além da ênfase na autoconscientização racial, são
partes integrantes da visão racial norte-americana.
Nos Estados Unidos, o ethos puritano constituiu-se em grave
empecilho para qualquer aproximação entre as raças. Mesmo após a
abolição da escravidão, permaneceu no país um apartheid explícito
no sul, implícito no norte, e cuja característica principal estava no
cuidado com a preservação da pureza racial dos brancos e, portanto,
no impedimento da miscigenação. Após a guerra civil, a necessidade
de reintegrar a derrotada elite branca sulista na nação norte-americana fez com que o governo federal concordasse com a permanência
da segregação racial no sul, situação que durou até a década de 60
do século passado.2
Além disso, em muitos Estados norte-americanos existiram leis
expressas impedindo casamentos entre raças diferentes, e a classificação racial do país, baseado na “gota de sangue” – um mínimo de
sangue negro já tornava a pessoa da raça negra –, confirmava a dicotomia branco/negro, negando status próprio ao miscigenado. A
discriminação racial e a segregação, porém, geraram forte aspi-ração
a uma consciência racial própria entre a comunidade afro-americana, fortalecendo dessa forma o desenvolvimento de uma
identidade negra.
O poderoso movimento pelos direitos civis, fortemente enraizado
nas comunidades negras dos EUA, também forçou o governo federal,
2
Uma interessante interpretação da história da segregação racial nos EUA pode ser
encontrada em Anthony Marx, Making Race and Nation: A comparison of South Africa, the United States and Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
106
Paulo César Nascimento
a partir da presidência de Lyndon B. Johnson, a adotar ações
afirma-tivas que permitissem à população negra acesso ao ensino
superior e a empregos, como forma de mitigar a desigualdade social
que a discriminação racial alimentava.
A questão racial no Brasil evoluiu de forma muito diferente, a
começar pelo próprio caráter da escravidão brasileira. Como mostrou
Gilberto Freyre, a escravidão introduzida aqui pelos portugueses era
do tipo maometano, ou familial, resultado da experiência anterior
adquirida pelos portugueses em contato com os muçulmanos. Esse
tipo de escravidão se caracterizava por uma relação mais próxima
entre escravas e seus senhores, resultando em relações sexuais e
uma proliferação de filhos ilegítimos, os quais, devido ao caráter
familial desse tipo de escravidão, permaneciam na periferia da
família patriarcal, podendo obter certas benesses ou até mesmo, no
limite, entrar no círculo familiar, ainda que em posição subalterna. 3
Essa aproximação entre escravocratas e escravos, que resultou
em uma numerosa população miscigenada, era ainda facilitada pelo
caráter plástico do português, ou seja, por sua capacidade de
adaptar- se ao novo contexto tropical e suas condições. 4 Embora em
situação dominante, o colonizador português não possuía o sentimento de pureza racial que no caso norte-americano originou- se no
ethos puritano, daí sua facilidade em interagir e ter filhos com
pessoas de outras raças.
A miscigenação e a gradual modernização do país, a partir da
segunda metade do século XIX, possibilitou a paulatina ascensão do
mulato na sociedade brasileira, quando este passou a ocupar ofícios
e profissões técnicas muitas vezes desprezadas pelos brancos. E a
ausência de segregação oficial e leis raciais acabou por configurar
uma situação bastante diferente da norte-americana.5 Raça, no
Brasil, adquiriu um caráter funcional, no sentido de que o contexto e
os códigos sociais alteram sua percepção, tornando a definição racial
ambígua e sujeita a múltiplas gradações.6
Não há necessidade, porém, de romantizar a questão racial no
Brasil. O “embranquecimento” mantém a raça branca no polo posi3
4
5
6
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. São Paulo: Global, cap. IV, 2005. Ver
também Veja, 15/9/1999, p. 71.
O caráter plástico do português é ressaltado não somente por Gilberto Freyre, mas
também por Sérgio Buarque de Holanda. Ver a esse respeito sua obra Raízes do
Brasil. São Paulo: Schwarcz Ltda., 2002, cap. 2.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos.. São Paulo: Record, 2002, cap. X.
DA MATTA, Roberto. Notas sobre o racismo à brasileira, in: SOUZA, Jessé (org.).
Multiculturalismo e Racismo. Brasília: Paralelo15, 1997, p. 69-74.
Cidadania e raça no Brasil
107
tivo, desvalorizando dessa forma todos aqueles de outra cor ou etnia.
Não dá para fugir do fato de que como toda escravidão, a brasileira
se caracterizava pela opressão e exploração raciais. Apesar da
ascensão social de parte da população mestiça, a grande maioria dos
negros brasileiros tem sofrido inúmeras barreiras para se integrarem
como plenos cidadãos na sociedade brasileira.7
Permanece o fato, contudo, de que a aproximação das raças no
Brasil, ainda que em contexto de desigualdade e preconceito, não
incentivou o desenvolvimento de uma consciência negra como nos
Estados Unidos. Ao contrário, o ethos brasileiro seguiu o polêmico
rumo do “mito da democracia racial”, que vem recebendo críticas
pelo menos desde a década de 50 do século passado, mas que
persiste não porque reflita uma realidade existente, mas sim uma
aspiração nacional.8
A questão racial no Brasil, dessa forma, apresenta peculiaridades
interessantes: apesar do legado da escravidão, das marcantes desigualdades e preconceitos raciais existentes, o país nunca conheceu
um movimento popular contra o racismo, nem organizações
baseadas em raça, nem muito menos uma forte identidade racial em
sua popu-lação negra e miscigenada. Paradoxalmente, há um forte
ethos de tolerância racial e até uma aspiração de integração racial
que se expressa no mito da democracia racial.
Como encaminhar, nesse contexto, políticas de combate às desigualdades raciais? O Estado brasileiro tem optado pela introdução de
sistemas de cotas que permitam o acesso de um maior número de
negros nas universidades e no funcionalismo público. Contudo, a
aplicação do modelo norte- americano em uma realidade diferente
como é a brasileira acarreta sérios problemas.
A miscigenação impede uma identificação clara das raças no
Brasil, e a política de cotas, principalmente nas universidades, só
atinge a uma elite, deixando de fora a grande maioria da população
negra. Além disso, há o perigo de forçar goela abaixo da sociedade
7
Ver a esse respeito FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de
classes. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1965.
8
No início da década de 50, a Unesco enviou comissão para estudar as relações ra-ciais
no Brasil, com o intuito de transformar a experiência brasileira em modelo de resolução
de conflitos raciais. Mas após sua estada no país e constatar a existência de enormes
desigualdades raciais no Brasil, a comissão teve que admitir que a tão alardeada
democracia racial brasileira era uma visão simplificada da realidade, ain-da que
admitindo a tolerância racial existente no país. Ver SOUSA, Leone. The myth of racial
democracy and national identity in Brazil. Saarbrucken, Alemanha: Verlag,
2009, p. 89-90.
108
Paulo César Nascimento
brasileira, a partir de políticas governamentais, uma identidade
específica negra em um país com uma longa história de sincretismo
racial, cultural e religioso. Talvez fosse melhor dar mais ênfase a
políticas e cotas sociais, que aplicadas à população de baixa renda,
já abarcaria a grande maioria da população negra e mestiça brasileira, sem a necessidade de racializar o tecido social brasileiro.
É verdade que as políticas de ação afirmativa norte-americanas
proporcionaram imensos benefícios para a população negra daquele
país, mas ao reforçarem a identidade negra acabaram também por
separar ainda mais as raças nos Estados Unidos, hoje um país hifenizado em “afro-americanos”, “ítalo-americanos”, “hispano- americanos” etc., e onde a ênfase do hífen desloca-se cada vez mais para a
primeira parte.
O antropólogo Roberto da Matta caracterizou a exclusão nos
Estados Unidos através do princípio de “diferentes, mas iguais”, em
contraposição, segundo ele, ao princípio brasileiro de “desigual, mas
junto”, em que o sistema racial inclui, mas ao mesmo tempo hierarquiza.9 É preciso evoluirmos no Brasil para uma cidadania que seja
regida pelo princípio de “iguais e juntos”.
9
DA MATTA, Roberto, op. cit., p. 71.
Cidadania e raça no Brasil
109
V. Economia e
Desenvolvimento
Autores
Manfredo Almeida
Mestre em Economia pela USP, é técnico de pesquisa e planejamento do Ipea,
atualmente de licença.. <http//www..mansueto..wordpress..com>..
Silvio Sinedino
Membro do Conselho de Administração da Petrobras e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet)..
Para onde caminha a Petrobras?
Silvio Sinedino
A
Petrobras não foi criada em gabinetes. Pelo contrário, foi a luta
do
povo nas ruas, na histórica campanha O Petróleo É Nosso, nas
décadas de 1940 e 1950. Quem a criou tinha o objetivo de
servir à sociedade e ao desenvolvimento do país, meta que perseguiu
durante o maior período da sua existência e merece ser resgatada.
Defendemos sem pejo a Petrobras como empresa estatal. Assim ela
foi criada e assim, também pelo esforço e competência dos trabalhadores, tornou-se esse gigante que é orgulho dos brasileiros.
Agora falemos um pouco do hoje: o maior problema que a Petrobras enfrenta é o constrangimento financeiro que o governo lhe
impõe. Em nome do combate à inflação, equivocado, já que em lugar
nenhum do mundo o congelamento de preços domou o dragão,
obriga -nos a vender por preços controlados o que estamos importando a preços internacionais.
Nos dias correntes, não há mais o monopólio do petróleo, qualquer
empresa pode importar derivados. Então por que obrigar a Petrobras a
vender derivados a preços subsidiados às próprias distribuidoras
concorrentes? É isso o que o capitalismo chama de livre mercado?
Não bastando o prejuízo direto que nos causa, a política governamental traz malefícios marginais, pois, para mantermos o ambicioso
programa de investimento de US$ 46 bilhões/ano, estamos execu-tando
um plano agressivo de desinvestimentos movido muito mais pela
necessidade financeira do que pela oportunidade de bom negócio
– forma de canibalização da companhia.
113
Ora, a presidente Dilma tem um mandato que lhe confere poder e
legitimidade para implantar suas políticas econômicas, mas não à
custa do enfraquecimento daquela que é a locomotiva do crescimento
nacional. Vamos pensar um pouco: se a locomotiva fica mais fraca, o
país cresce menos. A quem interessa? Com certeza não aos acionistas e muito menos ao povo brasileiro, que é o dono da empresa.
Se o governo quer manter subsídios aos combustíveis, equivocado inclusive ambientalmente, deve fazê-lo à custa do Tesouro
Nacional. Devemos lembrar que a Petrobras não é propriedade do
mandatário de plantão. É da nação. Os governos passam e a Petrobras permanece. A se manter a política de preços, tem que ser restabelecida com urgência uma conta- petróleo ou algo similar, que
estanque o prejuízo que se dá a cada venda.
Outra grande preocupação é que o desespero pela produção a
qualquer custo, comandado pela necessidade de fazer caixa, venha
fragilizar ainda mais a situação das plataformas e do transporte
aeronáutico. Os recentes acidentes tanto em plataformas quanto em
refinarias mostram que há algo de errado em nossa política. Outro
equívoco é dizer que o “conteúdo nacional” não é prioridade da
companhia.
Já defendíamos que a exploração do pré-sal deve se dar no ritmo
do interesse nacional, o que inclui o estímulo à indústria nacional
com bons empregos e salários. Não podemos nos esquecer do risco
da chamada doença holandesa, que é a desindustrialização em
países com grande receita em moeda forte pela exportação de
produtos primários, como o petróleo. O nosso parque já chegou a ter
3 mil indústrias nacionais como fornecedoras.
Ao mesmo tempo em que temos importado derivados por falta de
capacidade de produção nacional, os projetos de refinarias se
atrasam e têm os custos elevados ao limite da suspeição. A Renest,
projeto binacional que não tinha contrato legal assinado, acabou
(ainda não acabou!) sendo de um só país, o nosso, com custos
realizados supe-riores a três vezes o orçamento original.
A obra do Comperj, em área imensa de Itaboraí, tem hoje mais de
30 mil trabalhadores da construção civil, distribuídos em centenas
de canteiros de obra, sob responsabilidade de dezenas e dezenas de
terceirizadas e quarterizadas da Petrobras. Além dos acréscimos de
custo e atrasos de prazos já ocorridos, no momento há um clima de
greve selvagem sem possibilidade de intermediação pelo Sindicato da
Construção, considerado pelego, que já teve um veículo queimado
pelos trabalhadores revoltados.
114
Silvio Sinedino
A Refinaria de Pasadena é foco de toda a imprensa a ponto de ter
motivado uma CPI no Senado e outra conjunta da Câmara Federal e
do Senado. Desde junho de 2012, é público que foi escamoteada do
Conselho de Administração (CA), pelo menos, a garantia dada pela
Petrobras ao sócio de uma rentabilidade de 6,9% a.a. Por que não é
cobrado do presidente do CA, o ministro Guido Mantega, posicionamento sobre o assunto? Por que Mantega não se interessou em
pautar a apuração da responsabilidade quando enganaram o CA?
E temos o caso da Petros, a Fundação de Seguridade que teve deficit
técnico de mais de R$ 5 bilhões durante 2013. Como os Planos de
Previdência da Petrobras a têm como fiadora de última instância,
é imperativo que a Diretoria Executiva se aproxime mais do seu dia a
dia, visando melhorar a qualidade dos investimentos e evitar a
continuação de transferências ilegais de patrimônio entre os planos
administrados pela Petros, o que resultará em mais ações judiciais.
Além do mais, a Petrobras divulgou a adesão de trabalhadores ao
seu Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), apresentado
em janeiro deste ano. Chegou ao número de 8.298 empregados
inscritos. Isto significa 12,4% da força de trabalho da Companhia.
A empresa, à época do lançamento do programa, dizia que o plano
deveria ”atender às expectativas dos empregados interessados em se
desligar da empresa e preservar o conhecimento técnico existente na
Companhia”. Ora, com o fim do prazo para as inscrições no PIDV,
parece que a conta apresentada pela Companhia não fecha.
De fato, a empresa perderá, em um prazo de 36 meses, parcela
significativa de sua mão de obra qualificada – em especial aqueles
trabalhadores com mais experiência na empresa, aos quais o plano
se destina: os maiores de 56 anos e aposentados pelo INSS. Deste
lado do cálculo temos, portanto, uma perda considerável do conhecimento técnico acumulado na empresa ao longo dos anos.
Do outro lado, contudo, a Petrobras informou que irá realizar
concursos públicos para repor apenas 60% das demissões incentivadas. Faltam, portanto, pelas contas da própria Companhia, 40%
dos cargos, que serão extintos ou terceirizados com a saída dos
trabalhadores pelo PIDV. Há ainda dados importantes para se considerar. Essas perdas se concentrarão em um período de tempo muito
curto, no máximo três anos.
O Programa, além disso, é a expressão da falência da política de
Recursos Humanos da Companhia. Os salários dos empregados na
ativa – bonificados pela PLR e por abonos – é muito superior aos
rendimentos dos recém-aposentados. Isto porque estes empregados
Para onde caminha a Petrobras?
115
não serão contemplados com a proposta original do nosso Fundo de
Pensão, abandonada pela Companhia, que garantia 90% dos salários
da ativa para os aposentados. O teto de contribuição adotado em
1982 e mantido até hoje, sem base legal, provoca uma perda muito
grande aos aposentados.
A opção da companhia é muito clara: prezar pela economia direta
através da redução das folhas de pagamento em detrimento da qualidade e da capacidade de trabalho. A manutenção desta lógica administrativa gerará, inevitavelmente, outros planos similares num
futuro próximo. Ou uma insatisfação crescente entre o corpo técnico,
que não foi diminuída com a adoção do atual PIDV.
Há de se ter em conta, é claro, qual será a opção da empresa caso
a falta dos profissionais qualificados traga problemas. Certamente se
aprofundará o processo de terceirização pelo qual a Companhia vem
passando, há anos. Hoje, a Petrobras funciona baseada no trabalho
de 360 mil trabalhadores terceirizados – entre os quais, 165 mil são
trabalhadores da construção que, segundo a Companhia, não justificariam a realização de concurso público.
De qualquer maneira, o número de terceirizados permanentes,
cerca de 200 mil, excede em mais de 150% o número de trabalhadores concursados, cerca de 80 mil. Programas como o PIDV poderão
tornar esses números ainda mais discrepantes, e quaisquer pretensões da Companhia de readquirir o conhecimento perdido estarão, é
claro, sumariamente condenadas.
Os terceirizados, em geral, passam por programas de treinamento
inferiores aos programas oferecidos pela Companhia, reconhecidos
internacionalmente por sua excelência. Sua situação de fragilidade
contratual gera, obviamente, um compromisso muito menor para
com a empresa, e o rebaixamento de seus postos de trabalho – mais
perigosos e com menos treinamento – levam a um número maior de
acidentes. A política da terceirização ainda implica em facilidades
para contratações duvidosas. Hoje, trabalham na empresa, em
regime de terceirização, vários parentes, amigos, parceiros de trabalhadores efetivos que requerem cargos terceirizados. A terceirização
prejudica os trabalhadores contratados e prejudica a Petrobras. É
preciso estar de olho para impedir que este panorama se torne ainda
mais grave.
Como se constata, a Petrobras está vivenciando um dos seus
momentos mais difíceis e precisamos elevar nossa voz em sua defesa,
para que o seu potencial se realize para o bem de seus
trabalhadores, acionistas e principalmente para os brasileiros.
116
Silvio Sinedino
A política industrial deu certo?
Manfredo Almeida
H
á diversas formas de se avaliar o sucesso de uma política in-dustrial.
Mas antes é preciso mostrar, de forma muito clara, o que está sendo
avaliado e, neste caso, há diversos proble-
mas com a nossa.
Um dos principais problemas decorre da própria definição dos
indicadores de política industrial. As metas do Plano Brasil Maior
adotado, em 2011, com validade para 2014 são, entre outras:
(i) elevar a taxa de investimento de 18,4% (2010) para 22,4% do
PIB;
(ii) elevar dispêndio empresarial em P&D em porcentagem do PIB
(meta compartilhada com Estratégia Nacional de Ciência e
Tecnologia e Inovação – ENCTI) de 0,59% do PIB, em 2010,
para 0,90% do PIB, em 2014;
(iii) diversificar as exportações brasileiras, ampliando a partici-pação
do país no comércio internacional de 1,36% para 1,60%;
(iv) elevar percentual da indústria intensiva em conhecimento –
VTI da indústria de alta e média-alta tecnologia/VTI total da
indústria – 30,1% para 31,5%;
(v) aumentar a qualificação de RH: porcentagem dos trabalhadores da indústria com pelo menos nível médio de 53,7%, em
2010, para 65%, em 2014 etc.
Quando alguém for analisar se essas metas foram alcançadas,
uma avaliação que assusta os meus conhecidos da ABDI (Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e do MDIC (Ministério do
Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), será fácil concluir
que a grande maioria dessas metas não foram alcançadas. De quem
é a culpa? É sempre do setor externo e do Partido Comu-nista da
China.
Ou seja, alguém define como indicadores da política industrial
indicadores macro, que são ruins para se avaliar o sucesso da polí117
tica industrial e, quando as metas não são alcançadas, a culpa é do
resto do mundo. E se as metas tivessem sido alcançadas? Neste
caso, o “sucesso” seria, integralmente, de quem formulou a política
industrial.
E quem acha que a política industrial foi um sucesso, sugiro
passar na FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas-São Paulo) e conversar,
por dez minutos, com o professor Luiz Carlos-Bresser Pereira.
Perguntem a ele se a indústria brasileira hoje é mais competitiva do
que era há quatro ou oito anos? Se quiserem, passem no IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), em São Paulo, e
conversem com o presidente desta importante ONG, o economista
Pedro Passos. Estou aqui citando apenas pessoas que simpatizam
com política industrial.
Mas, vamos aos números.
Primeiro, em relação à taxa de investimento, esta taxa, em 2013,
foi de 18,4% do PIB, valor semelhante ao de 2010. Este ano deve
ficar muito próxima desse valor e, assim, será impossível cumprir a
meta de 22,4% do PIB previsto no Plano Brasil Maior. Por que?
Segundo o governo porque os empresários foram MUITO pessimistas.
Ou seja, para os meus amigos governistas, o erro não foi do governo,
mas sim dos empresários. Alguns ainda têm a coragem de dizer que
o governo foi capturado como se este não tivesse, por meio de suas
ações, se deixado capturar.
Segundo, elevar o dispêndio empresarial em P&D (Pesquisa &
Desenvolvimento) será outra das metas que não conseguiremos
atingir. E quem diz isso é “ninguém menos” do que os próprios
técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de
Brasília, que acompanham o Plano Brasil Maior. De acordo com
análise do ex-diretor adjunto do Ipea, Ricardo Cavalcante, e da atual
diretora da Diset (Diretoria de Estudos e Politicas Setoriais de
Inovação, Regulação e Infraestrutura), órgão vinculado ao Ipea,
economista Fernanda DeNegri, publicada em fevereiro de 2014, o
gasto empresarial em P&D na verdade se reduziu, de 2008 a 2011,
de 0,53% do PIB para 0,50%. Os pesquisadores corrigiram a amostra
e constataram que o crescimento que havia sido identificado decorria
da mudança da amostra.
Alguém acredita que esse número vai para 0,90% do PIB, em
2014, como está nas metas do Plano Brasil Maior? Impossível. De
2005 a 2011, praticamente esse indicador não aumentou, tendo
118
Manfredo Almeida
passado de 0,49% do PIB para 0,50%. Por que agora cresceria 80%
em apenas três anos? Mais uma meta que ficará no papel e que,
mais uma vez, alguém muito “inteligente” culpará os empresários
pelo fato de desenvolverem aqui o princípio ativo do remédio para
curar a Aids ou por não terem inventado o Ipad.
Terceiro, outra meta da política industrial era a diversificação das
exportações e aumento da participação do Brasil nas exportações
mundiais. Isso está ocorrendo ou vai ocorrer? Infelizmente, não. No
caso da nossa pauta de exportação, a participação dos manufaturados nela que, de 1981 até 2007, sempre foi acima de 50% das
exportações, passou para menos de 40%, a partir de 2010. Naquele
ano, 39,4% de nossas exportações eram de produtos manufaturados
e, no ano passado, passou para 38,7%. Mas se a “diversificação” for
as variedades de soja geneticamente modificadas que estamos
vendendo para o exterior, é possível que a pauta esteja mais diversificada com tipos de soja diferentes que plantamos e exportamos..
No caso da nossa participação no comércio mundial, ela que
constituía, em 2010, 1,35% da exportação planetária (o Brasil
exportou US$ 201,9 bilhões de R $ 14,9 trilhões de exportação
mundial), passou para 1,29%, em 2013: exportamos US$ 242,1
bilhões de US$ 18,78 trilhões. Ou seja, perdemos participação, o que
deve se repetir neste ano de 2014. Desta forma, não conseguiremos
cumprir a meta do Plano Brasil Maior de 1,60% de participação nas
exportações mundiais.
Quarto, ainda não consegui os dados sobre a participação dos
setores mais intensivos em conhecimento mas acredito que não
tenha crescido. No entanto, podemos utilizar uma proxy. Vamos
olhar para o índice de produção física dos setores mais intensivos em
tecnologia da indústria: (i) indústria farmacêutica, (ii) material eletrônico e equipamento de comunicação; (iii) equipamento de instrumentalização médico hospitalar. O que aconteceu? A tabela a seguir
mostra o comportamento da produção física desde maio de 2008,
quando foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)
que depois foi ampliada pelo Plano Brasil Maior, em 2011. Com
exceção do médico hospitalar que é um setor pequeno na nossa
indústria, os demais tiveram queda da produção física em relação a
2008. E mesmo o médico hospitalar mostra quase nenhum crescimento, desde 2011.
A política industrial deu certo?
119
Índice da Produção Física – Setores Selecionados da Indústria
– 2008-2014
Fonte: PIM-IBGE.
OBS: média do ano. Para 2014, utilizou-se a média de janeiro e fevereiro.
Por fim, para coroar o “sucesso” da nossa política industrial, acho
que o gráfico abaixo é bastante ilustrativo. Se a quase contínua
perda de participação da indústria no PIB, desde 2004, pode ser
conside-rada um sucesso de política industrial, então vamos definir
melhor que “sucesso” é este.
Participação da Indústria de Transformação no PIB – %
Fonte: IBGE.
120
Manfredo Almeida
Se o “sucesso” da política industrial for a primarização da nossa
pauta de exportações, queda do dispêndio privado em P&D, queda
ou estagnação da produção física da indústria e perda de participação da indústria de transformação no PIB, sem dúvida a política
foi “bem sucedida”.
Mas se isso não tem nada a ver com a política industrial e muito
mais com questões macroeconômicas, o que, em parte, é verdadeiro,
então, existem dois problemas. Primeiro, falhamos na administração
da política macroeconômica – um quase consenso entre 100% dos
economistas de fora e de alguns dentro do governo. Segundo, por que
a turma da política industrial estabeleceu macro metas para a
política industrial (tais como taxa de investimento e participação das
exportações do Brasil nas exportações mundiais) se a culpa do não
cumprimento das metas seria direcionada para taxa de câmbio e
para a política macroeconômica?
A coisa mais difícil hoje é encontrar alguém, dentro e fora do
governo, que acredite que a indústria vai bem. A grande diferença, no
entanto, é que algumas (não são todas) pessoas no governo acham
que o culpado é o “pessimismo” dos empresários ou que a “estrutura
industrial” do Brasil está errada – temos os setores errados e nos
faltam os setores certos. É mesmo? Interessante!
E os empresários, o que acham disso tudo? Conversem com eles
e vocês saberão qual a opinião deles. O que me surpreende é o Brasil
ter tantos empresários bons e de sucesso no meio de tanta confusão
e instabilidade de regras.
A política industrial deu certo?
121
VI. Batalha das Ideias
Autores
Gian Luca Fruci
Pesquisador de História Política da Universidade de Pisa..
Michel Zaidan
Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco..
A história (in)finita
da democracia direta
Gian Luca Fruci
A
expressão “democracia direta” e o horizonte (imaginário) de
participação política historicamente vinculado a ela reingres-saram
fortemente no discurso público italiano graças ao for-midável aspirador – e,
ao mesmo tempo, anestesiador – de movi-mentos sociais representado pelo
“Movimento 5 Estrelas” (M5S), que canalizou as mais diversas mobilizações
da última década numa narrativa consoladora do “povo virtuoso” em luta
irredutível contra a “casta política” e o seu principal articulador novecentista
– a forma-partido –, respondendo com um discurso abrangente, tradicionalmente nem de direita nem de esquerda, às demandas difusas
de transformação social e política.1
A hibridização entre retórica antipolítica, ou mais precisamente
contra a política, e direitismo procedimental é, por sua vez, um desdobramento fundamental da constelação discursiva que contesta, desde as
origens, a democracia representativa, contrapondo a esta a simpli-cidade
e a evidência “objetiva” de soluções alternativas baseadas na ausência de
delegação e no envolvimento imediato (e contínuo) dos
1
Sobre esta análise provocadora e extravagante, ver MING, Wu, “Il Movimento 5
estel-le ha difeso il sistema”, Internazionale, 25 fev. 2013, disponível em:
<www.interna-zionale.it/news/italia/2013/02/26/il-movimento-5-stelle-ha-difesoil-sistema-2>; CICCARELLI, R., “Intervista a Wu Ming. Grillo cresce sulle macerie
dei movimenti”, Il Manifesto, 1º mar. 2013. Para uma investigação ampla, mas
interpretativamente mais asséptica, ver DIAMANTI, I., Natale, P. (orgs.), “Grillo e il
Movimento 5 Stelle. Analisi di un „fenomeno‟ politico”, Comunicazione politica,
1/2013; BIORCIO, R., NATALI, P., Politica a 5 stelle. Idee, storia e strategie del
movimento di Grillo, Milão, Feltrinelli, 2013; CORBETTA, P., GUALMINI, E. (orgs.),
Il partito di Grillo, Bolonha, Il Mulino, 2013.
125
cidadãos na gestão da coisa pública. Na França, logo após a desilusão com a primeira experiência europeia de sufrágio universal
direto (masculino) – que levou, em abril de 1848, à escolha de uma
Assembleia Constituinte moderada e, em maio de 1849, ao triunfo
eleitoral dos conservadores –, o universo republicano derrotado
mergulhou, entre a primavera de 1850 e o verão de 1851 (portanto,
bem antes do golpe de Estado do príncipe-presidente Luís Napoleão
Bonaparte), num amplo debate que identificou aquilo que, na
linguagem da época, se chamava de “representomania” como principal responsável por um resultado considerado não apenas imprevisto, mas também (e sobretudo) inconcebível do exercício eleitoral
da soberania popular. Plus d’élections, plus de représentants du
peuple intitulava-se significativamente um opúsculo, que reapresentava a velha ideia de sorteio dos deputados, enquanto naquele
contexto, não à toa, apareceram pela primeira vez expressões como
“governo direto”, “legislação direta” e “democracia direta”, desconhecidas do vocabulário político da Revolução Francesa e da primeira
metade do século XIX.2
Termos sinônimos utilizados para imaginar um novo regime político, baseado fundamentalmente na inversão do pressuposto conceitual (e funcionalista) que sustentara até 1848 a reivindicação do voto
universal: o “povo eleitor” reunido em assembleia não é capaz de se
autogovernar, mas sabe perfeitamente escolher os melhores e os
mais sábios como governantes.3 De fato, a filosofia de governo direto
prevê que o “povo eleitor”, considerado propenso a se enganar e a ser
enganado quanto às pessoas, seja substituído pelo “povo legislador”,
que, graças ao seu bom senso, não pode se equivocar quando discute
ideias, princípios, interesses, e é levado naturalmente (e facilmente)
para a deliberação sobre textos e quadros normativos. A formulação
da democracia direta se coloca, portanto, no quadro de uma hipersimplificação do político, que se recusa a pensar não só a representação, mas também (e sobretudo) o poder executivo, denunciado
como usurpador da soberania popular, e no âmbito de uma
harmonia destituída de conflito, que subentende a unanimidade em
nome da obviedade objetiva das decisões.
2
ROSANVALLON, P., La démocratie inachevée.. Histoire de la souveraineté du peuple
en France. Paris: Gallimard, 2000, p. 157-79.
3
FRUCI, G. L., “La banalità dela democrazia. Manuali, catechismi e instruzioni elet-torali
per il primo voto a suffragio universale in Italia e in Francia (1848-49)”, in RO-MANELLI,
R. (org.), “A scuola di voto. Catechismi, manuali e istruzioni elettorali fra
Otto e Novecento”, Dimensioni e problemi dela richerca storica, 1/2008, p. 17-46.
126
Gian Luca Fruci
Na Itália, onde a crítica ao parlamentarismo do período liberal
tem como correspondente simétrico a condenação à partidocracia da
época republicana, o nexo entre contrapolítica, apelo ao povo (na
forma sofisticada da “sociedade civil” ou na versão comum das
“pessoas”) e democracia direta aparece, se possível, ainda mais forte,
emergindo recorrentemente em diversos momentos de crise da
história pós-unitária.4 Isto é visível precisamente na trajetória editorial do principal texto teórico que, na Península, se encarregou de
pleitear a causa do diretismo, a saber, o pequeno livro do intelectual
republicano- socialista Giuseppe Rensi, publicado pela primeira vez
em 1902, na Suíça, logo em seguida à crise de final do século, com o
título Os antigos regimes e a democracia direta. Reeditado em 1926
com o título abreviado A democracia direta, após a tomada definitiva
do poder pelo fascismo, que o autor havia considerado de maneira
favorável por um breve momento, esta obra foi, por fim, republicada
pela editora Adelphi, sob os cuidados de Nicola Emery, tanto em
1995 quanto em 2010, concomitantemente com duas agudas – e, em
muitos aspectos, análogas – conjunturas de contestação do sistema
político e, consequentemente, da legitimidade da democracia
representativa republicana fundada entre 1946 e 1948.5
Não se sabe se o ex-cômico Beppe Grillo e o empresário Gianroberto Casaleggio alguma vez leram Rensi, que terminou sua carreira
acadêmica como professor de Filosofia Moral na Universidade de
Gênova, mas deve-se sublinhar que o discurso antipartido de ambos
é perfeitamente simétrico à critica radical dirigida à classe política,
que Rensi retomava, com o próprio conceito, de Gaetano Mosca,
estudioso conservador e nostálgico da direita histórica e inquiridor
polêmico “de uma política expressiva não mais da sociedade civil,
mas de si mesma – ou seja, da classe que vive de política”.6 Nos seus
textos programáticos, os dois co-líderes do Movimento 5 Estrelas
profetizam o advento iminente da democracia direta, apresentando-o
como um produto inevitável da revolução digital em curso, que
4
5
6
LUPO, S., “Il mito dela società civile. Retoriche antipolitiche nella crisi dela demo-crazia
italiana”, Meridiana. Revista di storia e scienze sociale, 38-39/2000, p. 17-43; idem,
Partito e antipartito. Uma storia politica dela prima Republica (1946-1978),
Roma, Donzelli, 2004; idem, Antipartiti. Il mito dela nuova politica nella storia dela
Republica (prima, seconda, terza), Roma, Donzelli, 2013.
RENSI, G., Gli anciens régimes e la democrazia direta. Saggio storico politico,
Bellin-zona, Colombi, 1902; idem, La democracia direta, Roma, Libreria politica
moderna, 1926. A obra foi também reeditada entre 1943 e 1945, respectivamente
em Roma (pela renascida Libreria politica moderna, com o titulo Forme di governo
del passato e dell‟avvenire) e Milão (pela Libreria editrice milanese, com o titulo
Governi d‟ieri e di domani).
LUPO, S., “Il mito...”, cit., p. 21-2
A história (in)finita da democracia direta
127
tornaria possível a realização virtual de um horizonte utópico de
expectativas que perpassa toda a história da democracia moderna: a
simultânea e imediata participação de todo o corpo político nas deliberações numa unidade de tempo e lugar, segundo o modelo mítico
(e mitificado) da democracia clássica.7
De fato, foi a partir da inviabilidade desta aspiração em espaços
estatais de grandes dimensões que surgiu historicamente o discurso
minimalista a favor da democracia representativa, apresentada como
sucedâneo da desejada, mas irrealizável, democracia absoluta dos
antigos. No imaginário “cinco estrelas”, a sacralização da “Rede”
(grafada, com deferência, com “r” maiúsculo) se configura, assim,
como a solução prática de uma aporia constitutiva da tradução
procedimental da soberania popular, que parece tão mais eficiente
quanto mais olha para o passado e se projeta no futuro, deixando
indefinida e problemática sua concretização no presente.
Isto ocorre em perfeita continuidade com a história da democracia direta, que é principalmente uma narrativa (in)finita, reapresentada pelos seus diferentes speakers como sempre igual a si
mesma e colocada constantemente em outro lugar, temporal ou
espacial (a Atenas de Péricles, a Comuna de Paris, a Rússia dos
Sovietes, os Cantões helvéticos da Landsgemeinde, o Chiapas do
subcomandante Marcos, o blog de Grillo). Em suma, o não lugar
representado pela rede, com seus potenciais desenvolvimentos
tecnológicos, assume hoje, para Grillo e Casaleggio, uma função
mitopoética análoga à das Comunas medievais para Jean Charles
Léonard Simonde de Sismondi (Histoire des républiques italiennes du
Moyen-âge, 1807-1808), ou da ilha de Pasquale Paoli para Jean-Jacques Rousseau (Projet de Constitution pour la Corse, 1765).
Hoje, como ontem, o discurso da democracia direta se revela,
portanto, eminentemente polêmico e antinômico, além de imaginário.
Sua força não deriva da credibilidade dos modelos propostos ou
mesmo só evocados. Deve seu sucesso quase exclusivamente à realidade que denuncia e proclama querer mudar profundamente, e
extrai sua legitimação de uma ideia teleológica do desenvolvimento
histórico, baseada, no século XIX, num racionalismo político de derivação revolucionária e, hoje, num superinvestimento nos poderes
taumatúrgicos da “Rede”.
7
CASALEGGIO, G., Grillo, B., Siamo in guerra.. Per una nuova política, Milão, Chiarelettere, 2011, p. 7-15, 61-8; Fo, D., CASALEGGIO, G., GRILLO, B., Il grillo canta
sempre al tramonto.. Dialogo sull’Italia e il Movimento 5 Stelle, Milão, Chiarelettere,
2013, p. 84-96.
128
Gian Luca Fruci
Entretanto, resulta paradoxal o fato de que o revival da democracia direta e a proposta de um paradigma de participação absoluta
e contínua ressurjam – não apenas na Itália – precisamente quando
a filosofia e a historiografia política contemporânea refletem sobre a
originalidade e o perfil autônomo (e de modo algum derivado) da
democracia representativa, a partir de autores liberais radicais como
Condorcet e Thomas Paine, o qual, em 1792, escrevia significativamente que, “se tivesse tido a representação”, Atenas teria “superado
sua própria democracia”.8
Faz tempo que, no plano teórico e também no histórico, a dicotomia entre a democracia dos antigos e a dos modernos pode -se
dizer, de fato, superada em favor de uma ideia mais articulada da
representação, que não se exaure no momento eleitoral, mas se
configura como um processo político complexo, capaz de integrar
uma pluralidade de arenas participativas e estabelecer um canal
contínuo de comunicação, condicionamento e vigilância entre representados e representantes.9 Nesse sentido, é necessário trabalhar e
inovar com fantasia criadora no plano institucional, tendo em conta
que a democracia, antes de ter uma história, é ela própria uma experiência histórica e, portanto, um laboratório conceitual e prático do
nosso presente a que se deve recorrer inventivamente para responder
às tensões e às crises (velhas e novas) que apresentam os sistemas
democráticos desde as próprias origens.10
(Tradução: Alberto Aggio)
Citado em URBINATI, N., Lo scettro senza il re. Participazione e rappresentanza
nelle democrazie moderne, Roma, Donzelli, 2009, p.11.
9 ROSANVALLON, P., La légitimité démocratique. Imparcialité, réflexivité, proximité,
Pa-ris, Seuil, 2008; URBINATI, N., Democrazia rappresentativa.. Sovranità e
controlo dei poteri, Roma, Donzelli, 2010.
10 ROSANVALLON, P., “L‟universalisme démocratique: histoire et problèmes”, Esprit,
jan. 2008, p. 104-20.
8
A história (in)finita da democracia direta
129
A recepção de Walter Benjamin
na UFPE
Michel Zaidan
D
eve-se à filosofa suíça Jeanne-Marie Gagnebin a primeira apre-sentação
da Filosofia da História, de Walter Benjamin (1983, 1985) entre nós,
apesar de que sua tese de doutorado sobre
o pensamento deste autor nunca tenha sido traduzida e publicada no
Brasil (1978). A introdução bibliográfica de Jeanne-Marie trata de temas
e conceitos recorrentes na obra benjaminiana, como: memória, alegoria,
salvação, crítica e narrativa, e possui uma forte conotação re-ligiosa
(judaizante), muitos anos depois aprofundada num livro maior intitulado
História e narrativa em Walter Benjamin (1994).
A recepção “talmúdica” da obra de Walter Benjamin recebeu de
Jeanne -Marie Gagnebin um tratamento filológico e hermenêutico
avesso a todo e qualquer esforço de aplicação, adaptação ou utilização metodológica por parte de outros estudiosos, a ponto de a
autora afirmar não existir um método ou possibilidade de aproveitamento metodológico dos ensaios do filósofo judeu. Comentando o
boom do interesse despertado no público brasileiro pela obra de
Walter Benjamin, diria Jeanne-Marie: “Retomar este pensamento nos
parece significar mais do que parafraseá-lo com entusiasmo ou
seguir uma moda ditirâmbica: entusiasmo e ditirambos dos quais os
países latinos são pródigos quando descobriram um pouco tardiamente este autor, judeu, teólogo e marxista aureolado pelo seu
trágico e exemplar suicídio” (1994). Em mais de uma ocasião, a
autora voltaria a insistir que não há como extrair qualquer indicação
metodológica dos trabalhos de Benjamin, dado o caráter fragmentário e complexo de sua obra, que consistiria mais “na destruição
crítica” do que na construção de novas verdades.
A posição de Jeanne-Marie Gagnebin contrasta vivamente com a
do historiador e crítico alemão Wille Bollie, que extraiu um “método
fisionômico” – do “trabalho das passagens” – e o aplicou ao estudo
comparado de três metrópoles – Berlim, Paris e São Paulo (2001).
Bollie – em flagrante desacordo com a filósofa suíça – não só defende
a possibilidade de uma apropriação metodológica da obra benjaminiana, a partir do conceito de “imagens dialéticas”, como aplica essa
130
metodologia ao estudo da metrópole moderna (1994). Mas, ao que
parece, o professor alemão desconhece a recepção da obra de Walter
Benjamin no Brasil, pois afirma abertamente que até hoje os historiadores não conhecem ou se apropriaram das sugestões teórico-metodológicas oferecidas pela obra desse autor, se limitando a
comentá-la. A impudente afirmativa de W. Bollie ignora solenemente
a monumental pesquisa de campo feita, aliás, por um orientando
seu, Gunther Karl Pressler, que mapeou – como ninguém antes fizera
– a recepção da obra de Benjamin entre nós, no período que vai de
1960 até 2005 (2006).
Segundo Karl Presley, a história da recepção do pensamento de
Walter Benjamin no Brasil pode ser dividida em quatro fases e uma
das principais fases é justamente a da aplicação criativa da obra
benjaminiana ao contexto da redemocratização brasileira, quando o
país buscava redescobrir (ou “inventar”) a sua identidade. É nesta
fase, marcada pelo início da publicação das obras escolhidas, pela
editora Brasiliense, que As teses sobre o conceito de História, O
Narrador, A Origem do Drama Barroco Alemão e tantos outros
passaram a ser largamente utilizados para repensar o país e os
problemas de seu povo.
Período este que seria substituído por uma época de estudos filológicos e hermenêuticos. Estudos esses voltados para o espírito e a
letra do texto benjaminiano (2006). A chamada fase da aplicação
criativa da obra de Walter Benjamin no Brasil levaria Pressler a
refazer a conhecida tríade hermenêutica, da seguinte forma: ao invés
de compreender, interpretar e aplicar: ler, aplicar e entender (p. 347).
o0o
O que se segue abaixo é uma pequena amostra das possibilidades
de aplicação criativa do “método benjaminiano”.
A ideia de usar o “corpus” crítico-filosófico de Walter Benjamin, a
partir de conceitos como alegoria, reconstrução, memória e crítica
salvadora, nos cursos de graduação de História, começou a ser posta
em prática na Universidade de Brasília (UnB), em 1988, durante um
semestre sabático gozado no Departamento de História dessa universidade. No decorrer desse semestre, estudamos os textos filosóficos
de W. Benjamin na perspectiva de utilizá- los metodologicamente no
estudo e na interpretação do passado ou de obras literárias, pictóricas ou cinematográficas.
Ensaios como O Narrador, As teses sobre o conceito de História,
A Origem do Drama Barroco Alemão e outros, foram lidos e debatidos
A recepção de Walter Benjamin na UFPE
131
pelos alunos, para servirem de inspiração metodológica na análise
das obras literárias ou filosóficas.
Dessa experiência pioneira resultou uma pequena brochura:
Razão e História (1988), depois ampliada e refundida no livro: A crise
da razão histórica (1989), com o registro integral da rica experiência
hermenêutica dos alunos. Este livro é, na verdade, uma coletânea de
ensaios de teoria e metodologia da História, de franca inspiração
frankfurtiana. Trata do Brasil e do mundo, de Marx, Foucault e da
pós-modernidade. Contudo, o que interessava acima de tudo era o
resgate das tentativas de apropriação crítico- reconstrutiva pelos
alunos dos conceitos benjaminianos. Afora as tentativas de utilização de textos de autores consagrados como Proust, Baudelaire,
Kafka, Homero etc. O mais importante foi o resultado – altamente
estimulante – desse trabalho.
Para esta atividade foi fundamental o conceito-chave de “interferência”, estudado mais sistematicamente pelo ensaísta e crítico
André Luís Rezende nas aulas do curso de pós-graduação em
História. O leitor como interferente – este era um aspecto essencial
da estética da recepção, de Hans Robert Jauss. A ideia de que a
verdade da obra ou do texto pertence ao leitor (ou ao crítico) foi a
inspiração para os exercícios de leitura/interpretação de um texto,
como réescritura, como co-autoria e a interferência na obra de um
determinado autor. A técnica da interferência levou alguns alunos a
relerem obras consagradas, ora modificando, ora alterando ou acrescentando sentidos ao texto.
Os exercícios de interferência geraram vários produtos: livros
(como o Palco da História), peças de teatro e de vídeo (como
O despertar do sonho e a Serpente da Casca) . Todo esse esforço
hermenêutico e criativo extrapolou os muros da universidade, sendo
apresentado em outras instituições pelo grupo de alunos que
compunha o Teatro Vivo.
A ideia era seguir o conceito de “atualização” benjaminiano (de
franca inspiração nietzschiana), em que o presente interage com o
passado e o passado com o presente, numa espécie de “transtemporalidade”. Este método de leitura e interpretação da História se
opunha à visão linear ou evolutiva do processo histórico, identifi cada com uma concepção vulgarizada do materialismo histórico.
Assim, os alunos não se limitavam apenas a conhecer ou analisar a
História: eles “atualizavam” o conhecimento histórico, a partir de
suas experiências do presente. E o resultado era a transformação do
passado. A reescritura do passado.
132
Michel Zaidan
Depois vieram as dissertações de mestrado inspiradas em vários
aspectos do caleidoscópio benjaminiano: a alegoria, as imagens
dialéticas, a história dos vencidos, a filosofia apócrifa etc.; pesquisas
em Letras, Filosofia, História, Comunicação Social. Trabalhos estes
que incorporavam sugestões e inspirações benjaminianas em suas
análises e pressupostos. Entre estes, destacam-se as teses de Marcos
André de Barros (História e utopia) em Filosofia, que analisa a filosofia da História de W. Benjamin, o de Alípio Carvalho Neto (A
alegoria “no imaginário do Homem e sua hora, de Mário Faustino”),
em Letras, a dissertação de Angélica de Araújo (As imagens dialéticas
sob um olhar sociocrítico em Ignácio Loyola Brandão) e o trabalho de
Telma Rego (A paixão segundo GH), discutindo estranhamento,
alegoria e iluminação. Em História, apareceram as teses de Simone
Garcia (Canudos reconstruída) e de Lucile Granjeiro (O drama barroco
dos exilados nordestinos).
O ponto alto dessa larga e fecunda influência foi a comemoração
do Centenário de nascimento de Walter Benjamin (abril de 1992), no
auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a presença de vários estudiosos da obra benjaminiana: críticos literários, historiadores, filósofos debateram, durante toda uma manhã, os vários aspectos dessa
obra, produzindo um suplemento literário para um periódico local
(Jornal do Comércio) e um livro publicado pela Editora Universitária
da UFPE, com a tradução de um texto inédito em português de
Walter Benjamin sobre a história da literatura e a crítica literária,
intitulado Walter Benjamin e a cultura brasileira (1994).
Referências
GAGNEBIN, Jeanne-Marie. Os cacos da História. São Paulo:
Brasiliense, 1983 e 1985.
______ . História e Narrativa em Walter Benjamin. São
Paulo: Perspectiva, 1994.
______ . A propósito do conceito de crítica em Walter Benjamin.
Discurso. São Paulo. 1983.
BOLLIE, Wille. Fisiognomia da metrópole moderna. São Paulo: Edusp,
1994.
PRESSLER, Gunter Karl. Benjamin, Brasil. São Paulo: Annalume.
2006.
ZAIDAN FILHO, Michel. Razão e História. Recife/Brasília: UFPE/UnB.
1988.
A recepção de Walter Benjamin na UFPE
133
______ . A crise da razão histórica. Campinas: Papirus, 1989.
______ . Walter Benjamin e a cultura brasileira. Recife: UFPE, 1994.
_______. O palco da História.. Exercícios de interferência
histórico-dramático-literária. Recife: UFPE.
_______. O centenário de Walter Benjamin. Suplemento cultural
do Jornal do Comércio. Recife, abril de 1992.
GARCIA, Simone. História e literatura: Canudos. Curitiba: HDL,
2004.
GRANJEIRO, Lucile. O drama barroco dos exilados
nordestinos. Fortaleza: UFC, 2007.
REGO, Telma. Alegoria, estranhamento e iluminação em A paixão
segundo GH.. (Dissertação em Letras). Recife: UFPE, 1998.
BARROS, Marcos André. História e Utopia em Walter Benjamin..
Dissertação de Mestrado em Filosofia. Recife: UFPE, 2003.
134
Michel Zaidan
VII. Memória
Autores
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal, de Belém/PA..
Nerina Visacovsky
Professora da Universidade Nacional de San Martin, Buenos Aires, Argentina..
O Idisher Cultur Farband (ICUF):
uma história entre knishes, mates e
caipirinhas
Nerina Visacovsky
Introdução
As instituições socioculturais e educativas agrupadas na Federação de Entidades Culturais Judaicas, o Ídisher Cultur Farband
(Icuf), construíram uma identidade particular nos seus sócios, a
partir da conjunção de componentes da tradição laica europeia com
o ideário comunista soviético e um compromisso indeclinável com o
ser nacional (VISACOVSKY, 2009). As instituições judaicas-progressistas (em iídiche, progressive) da América Latina surgiram justo
onde se conformaram núcleos mais ativos de imigração judaica na
Argentina, no Brasil e no Uruguai. No período dos anos 1920 e 1930,
escolas, bibliotecas, teatros e organizações de solidariedade constituíram a base sobre a qual, com o impulso do comunismo na sua
etapa de frente popular, tomaram corpo as entidades que
construíram essa rede durante os anos 1940 e 1950. 1
1
As adições ao Icuf e o andamento das instituições foi de caráter mutável ao longo
do século XX. No entanto, no auge (durante as décadas de quarenta e cinquenta)
podemos identificar na Argentina: Sociedad de Residentes de Varsovia (Once, Capital Federal); Asociación Cultural Israelita de Córdoba (Córdoba); Asociación
Cultural Israelita de Tucumán (Tucumán); No Brasil, entre outras: Casa do Povo,
Escola Israelita Brasileira Scholem Aleichem, kinder-club I.L.Peretz (São Paulo);
Biblio-teca Israelita Scholem Aleichem (Bibsa) que depois transformou-se na
“Associação Scholem Aleichem” de Cultura e Lazer do Rio de Janeiro, o Clube dos
Cabiras e a Escola Scholem Aleichem (Rio de Janeiro); a União Israelita de Belo
Horizonte; o Clube de Cultura de Porto Alegre; a Sociedade Cultural Israelita do
Paraná; a So-ciedade Israelita da Bahía; o Clube Canaã de Santos; e, a Colônia de
férias Kinder-land de caráter nacional.
137
Tomando como referência o artigo de Dina Lida Kinoshita, “O Icuf
como uma rede de intelectuais” (KINOSHITA, 2000), o presente
trabalho tem a intenção de ser um primeiro exercício na tarefa de
comparar esses grupos. Na nossa perspectiva, explicar a identidade
icufista não supõe simplesmente o fato de comparar a história da
coletividade judaica com a do Partido Comunista, mas também trata-se de uma tentativa de reconstruir uma identidade nova, de caráter
mutável, surgida daquela conjunção, mas que se tornou mais
complexa pela intervenção de outras variáveis, especialmente as
nacionais, isto é, a dos novos lares.
Prolegómenos de uma identidade (1917-1935)
Em 1922, a partir da cisão do anarquismo, surgiu o Partido
Comunista – seção brasileira da Internacional Comunista, sob a liderança de Astrojildo Pereira. Aquilo foi uma novidade na América Latina,
pois, na Argentina e na Europa, os PCs foram produto de divisões no
socialismo (Devoto e Fausto, 2008). Na Argentina, parte dos judeus que
integraram o PCA vinham do Partido Operário Judaico mais conhecido
como Bund (União),2 embora muitos reconhecessem nele um passado
anarquista (VISACOVSKY, 2009). Os partidários do Bund apoiavam o
Partido Socialista, de Juan B. Justo e Alfredo Palá-cios, mas rejeitavam
a política “assimilacionista” que eles propu-nham para os imigrantes.
Enquanto o Bund mantinha sua auto-nomia cultural e idiomática, boa
parte dos seus seguidores passou ao comunismo quando, habilmente, a
III Internacional organizou as Seções Idiomáticas. Assim, por meio da
“Idsektzie”, mais conhecida como a Ievreiskasektsia,3 os judeus
conseguiam militar numa orga-nização mais ampla na própria língua
deles. A presença judaica no PCA, sob a liderança de José Penelón,
Rodolfo Ghioldi e Victorio
Codovilla, estimava-se em 14%, no final dos anos vinte, enquanto o
seu órgão de imprensa em iídiche, Roiter Shtern (Estrela Vermelha),
conseguia duas mil assinaturas e a tiragem era de três mil e
quinhentos exemplares só suplantada por La Internacional, em espanhol (CAMARERO, 2007).
2
3
Bund, em alemão, significa aliança ou união, e a forma abreviada para se referir à
União Geral de Trabalhadores Judeus da Lituânia, Polônia e Rússia. Foi um movimento político judeu de corte socialista não sionista, surgido no Império Russo no
final do século XIX, especificamente na cidade de Vilna, em 1897. Foi um dos principais partidos que deu impulso ao Partido Operário Socialdemocrata Russo desde
1898, embora depois seus seguidores se posicionaram contra e ainda se rebelaram
contra tendências centralistas dos bolcheviques russos.
Seção Judaica do Partido Comunista.
138
Nerina Visacovsky
Ao lado desses dois grupos é possível identificar uma terceira linha,
conformada pelos “sionistas -marxistas”, partidários das ideias de Dov
Ber Bórochow, chamados de “borochowistas” ou “poalesio-nistas” (do
Partido Linke Poale Tzion, ou Partido da Esquerda dos Trabalhadores de
Sion). No Brasil, não existiram organizações seme-lhantes pela pouca
inserção operária da coletividade; embora seja possível encontrar
algumas delas funcionando em escolas, biblio-tecas e centros operários
idichistas vinculados ao PCB, sobretudo em São Paulo e no Rio de
Janeiro. Ao longo desse período, os judeus comunistas brasileiros
contribuíram com o Setor de Finanças do PCB (KUPERMAN, 2003). Já
em meados da década de trinta, seguindo ordens de Moscou, os
comunistas (judeus e não judeus) dedicaram especial atenção ao levante
liderado por Luíz Carlos Prestes.
A evidência indica que enquanto os imigrantes judeus da Argentina e do Uruguai tentavam reproduzir o Ídichkeit ou a “atmosfera
judaica” do Leste Europeu, os radicados no Brasil tinham tendência
de participar mais ativamente na política local. Otávio Brandão, em
pessoa, relata nas suas memórias quanto foi importante a reunião de
organização do PCB, em fevereiro de 1925, realizada na sede de um
centro cultural israelita (Bibsa) na Praça Onze (KUPERMAN, 2003).
Na Argentina, as experiências da esquerda judaica foram mais
nume-rosas, visto que os imigrantes judeus duplicavam – e no limiar
da década de cinquenta quase triplicavam – na comparação com os
radicados no Brasil (DELLA PÉRGOLA, 1987).4
O certo é que, ao longo dos anos vinte, os grupos marxistas se
multiplicaram até à chegada da primeira grande crise que aconteceria com os golpes de Estado, nos dois países, durante os anos
1930. No Brasil, o PCB já era ilegal e Getúlio Vargas aprofundou a
repressão enquanto José Félix Uriburu declarara a ilegalidade do PC
argentino. Ambos ilegalizaram organizações vinculadas a esses
partidos. Na Argentina, como no Brasil, a censura do iídiche, por
parte dos governos, relacionava -se à ideia de proibir o “código” utilizado pelos suspeitos de uma “conspiração judaica-bolchevique”.
Então, além das dificuldades idiomáticas e culturais, havia o risco de
serem presos ou expulsos.
Paralelamente ao desejo de integração à nova nacionalidade
argentina ou brasileira, o que motivava os imigrantes judeus 5 a
4
�������������������������������������������������������������������������������Obviamente,considerandoaproporçãodejudeusemrelaçãoàtotalidadedapopu-lação
do
pais,
a coletividade
resulta mais minoritária ainda no caso brasileiro.
5
������������������������������������������������������������������������������������NaArgentina,aindatinhavigênciaaLeideResidêncianº4.144de1902,quepermi-tia
expulsar
os
estrangeiros considerados indesejáveis. Muitos judeus de esquerda sofreram as consequências dessa lei, que finalmente foi derrogada no governo de
O Idisher Cultur Farband (ICUF)
139
militar ou simpatizar com os comunistas, durante esses anos?
Existem diversas explicações possíveis: no sentido prático, graças às
seções idiomáticas criadas pelo PC, os judeus podiam militar na sua
própria língua; além disso, desde o começo da conformação do
Partido Operário Social-Democrata Russo, os bolcheviques tinham,
dentre suas consignas, a luta contra o antissemitismo. Como não
captar a adesão judaica depois da Revolução de 1917, e mais tarde,
quando lideraram o movimento antifascista? Pela primeira vez no
mundo e na Rússia, onde o czarismo tinha perseguido e assassinado
judeus, a reivindicação da minoria judaica encontrava um espaço no
Estado Soviético.
A mídia da época mostrava que os judeus conseguiam acesso a
direitos iguais aos demais cidadãos na URSS e crescia o projeto da
República do Birobidján, onde parecia possível a fusão do Ídichkeit e
a nova cidadania. Porém, os motivos não eram somente internacionais. No nível local, na Argentina de Yrigoyen, o movimento operário
se fortalecia, cada vez mais, e, no Brasil, a Coluna Prestes anunciava
tempos de mudança. Entre os líderes da Komintern, a própria
compa-nheira do Cavaleiro da Esperança, Olga Benario – mulher,
judia e comunista – encarnava as características mais vanguardistas
dos revolucionários.
Surgimento e transformação do icufuismo
As primeiras tentativas de conformar uma Federação Internacional Cultural Judaica se originaram a partir de junho de 1936.
Escritores judeus antifascistas se reuniram, em Paris, sob o lema
“Em defesa da cultura judaica” e concordaram na organização ampla
de um Congresso Internacional no qual não faltasse a presença
judaica (GLIKSBERG , 2008). O clima vivido na Europa tinha seu
reflexo no continente americano. A III Internacional, em 1935, tinha
avaliado a urgência de constituir frentes populares para enfrentar o
“inimigo fascista” e conclamava os Partidos Comunistas a mudar a
estratégia de “classe contra classe”, buscando alianças com a
“burguesia progressista”.
Principalmente ligados ao PC francês, um grupo de escritores
ídichistas decidiu fazer uma convocação muito ampla para esse
Congresso, onde foi fundado o Yídisher Kultur Farband (Ykuf). Sob a
liderança do escritor francês Haïm Slovès e o norte- americano Iosef
Opatoshu, entre outros, precisamente entre 17 e 22 de setembro de
Arturo Frondizi.
140
Nerina Visacovsky
1937, delegados provenientes de vinte e dois países proclamaram
trabalhar pela “união dos povos na luta contra o fascismo, o antissemitismo e a defesa da cultura judaica”.
Como é explicado por Dina Lida Kinoshita, o Ykuf seguia a mesma
forma “hierárquica e vertical” que a Internacional Socialista e Comunista. Porém, a II Guerra Mundial modificou a forma organizacional e os
grupos da América Latina adquiriram autonomia (Kinoshita, 2000). O
Icuf latino-americano constituiu -se, no dia 11 de abril de 1941, num
congresso, em Buenos Aires. Participaram 57 institui-
ções representando 8.900 ativistas e associados da Argentina,
Uruguai, Brasil e Chile.6
Tanto na Argentina quanto no Brasil, várias instituições judaicas
laicas pré-existentes aderiram à Federação, e outras foram constituídas posteriormente sob sua órbita.7 Na arena internacional, por
volta de 1941, a resistência do Exército Vermelho na frente oriental
ante o avanço do nazismo e a constituição dos Aliados ampliaram a
simpatia pelo Partido Comunista. No final da guerra, os soviéticos
tinham perdido “27 milhões de homens”,8 mas com a tomada de
Berlim, em 1945, foram coroados como “salvadores da humanidade”,
e assim seriam considerados pelos icufistas, desde então.
Os dirigentes icufistas, homens e mulheres, eram em geral figuras
multifacetadas. Eram trabalhadores da classe operária, alguns deles
militavam nos seus âmbitos laborais e contavam com grande capacidade organizativa e autodidata. Vários deles destacavam-se como escritores, jornalistas ou professores de iídiche. Por sua herança europeia,
alguns dominavam o russo, o francês ou o polonês. Relativamente ao
público icufista, sua composição era mais heterogênea (situação que
seria intensificada ao longo das décadas), embora majoritariamente fosse
composta por esquerdistas e judeus não sionistas.
A chegada das democracias, nos anos oitenta, trouxe novos ares
de liberdade, mas também outras possibilidades de militância, participação cultural, educação e lazer. Nos últimos tempos, as entidades
e público icufista se reduziram notavelmente em toda a região,
porém, após as fusões e reagrupamentos, várias instituições ainda
6
7
No Chile, os grupos foram minoritários e diluíram-se rapidamente.
Reconstrução da autora baseada nos distintos artigos da Revista ICUF da década
de quarenta.
8
Eric Hobsbawm afirmava que as baixas nos territórios soviéticos, como todas as cifras
exatas da II Guerra Mundial, são meras especulações. Em diversas oportuni-dades,
fontes oficiais chegaram a calcular 7, 11, 20, ou 30 milhões (Historia del Siglo XX,
Buenos Aires: Crítica, 2007, p. 51). A autora considerou a cifra de 27 milhões porque
coincide com as registradas pelos icufistas nos seus discursos e publicações.
O Idisher Cultur Farband (ICUF)
141
estão ativas. As motivações provindas da conjuntura nacional são
apenas uma parte da história. A outra, extensa e complexa, vincula-se com eventos internacionais ocorridos entre a II Guerra Mundial e
a derrocada da URSS, nos anos noventa. A seguir, enumeramos
brevemente os principais acontecimentos.
Os anos das frentes populares (1935-1945)
A etapa das frentes populares foi muito produtiva para atrair
simpatizantes da esquerda judaica para o comunismo e as institui-ções
do Icuf. A primazia da consigna “antifascista” permitiu incorporar
profissionais e intelectuais, qualificados pelo PC como a “burguesia
progressista”. Isto é, diferentemente do período de “classe contra classe”,
a diretiva de formar alianças com os setores democráticos progressistas
permitiu aos judeus comunistas conciliar seus inte-resses étnicos,
culturais e econômicos, com os político-partidários.
Na época do surgimento do Icuf, a polarização fascista-antifas-cista
sensibilizava o Ocidente. Os setores que apoiavam os naciona-lismos
europeus e desprezavam as democracias liberais eram bastante
similares; um ato de “camisas verdes” da Ação Integralista Brasileira, em
Petrópolis, em 1935, não estava muito longe do próprio ato pró-nazista
no estádio Luna Park, em Buenos Aires, em 1938.
Tanto no Brasil quanto na Argentina, a esquerda combatia esses
grupos em todas as formas possíveis; desde o “esclarecimento”
através da imprensa, o boicote presencial aos atos fascistas, ou a
organização de conferências em centros educacionais e culturais
como os do Icuf.
Um momento crítico, nessa etapa, originou -se em 1939, a partir
da assinatura do pacto germano -soviético. Os judeus progressistas
estavam desconcertados e vários desconfiaram das intenções estratégicas de Stalin. Contudo, em 1941, o cenário mudou novamente, a
coletividade voltou a dar crédito à URSS e ao Exército Vermelho.
Com o final da Guerra, vários comunistas judeus no Brasil
chegaram à direção do PCB. Em São Paulo, Elisa Kaufman Abramovich, diretora da Escola Scholem Aleichem, foi a mais votada numa
bancada de 15 vereadores comunistas (Kinoshita, 2000). No Rio de
Janeiro, David Lerner foi eleito vereador em 1947, quando depois de
uma longa ilegalidade, o PCB apresentou uma lista de cinquenta
candidatos a vereador.
142
Nerina Visacovsky
O Estado de Israel e os anos da Guerra Fria (1945-1967)
No começo do pós-guerra, russos e americanos tinham começado a
conformar alianças estratégicas com os novos Estados nacionais e os
que estavam em processo de reconstrução após 1945. No ano seguinte à
famosa declaração de Churchill e a Cortina de Ferro, nas Nações Unidas
votava-se a divisão da Palestina. Os judeus do mundo manifes-taram-se
a favor da criação do Estado de Israel. Jovens idealistas e militantes
sionistas se apresentaram como voluntários para o exército e a
construção da vida kibbutziana. A Guerra da Independência contra a
resistência árabe foi apoiada pela maioria das nações e os soviéticos
foram os primeiros a ajudar o Estado de Israel. Quatro anos depois, o
vínculo entre a URSS e Israel tinha mudado radicalmente. As alianças
russas com os países árabes, o alinhamento de Israel com os Estados
Unidos e as campanhas stalinistas contra as minorias nacionais, especialmente o sionismo, determinaram uma polarização de caráter internacional. Foi assim como a Guerra Fria começou a se projetar sobre a
coletividade judaica. Naqueles anos, e como no período anterior à
guerra, os sionistas responsabilizaram o comunismo de fomentar o
antissemitismo. O informe da American Jewish Committee para a
América Latina, no início dos anos sessenta, expressava claramente:
“jews could never be communists” (WIAZOVSKI, 2011).
A idealização dos judeus com o universo soviético sofreu o
primeiro grande choque com a notícia sobre a morte do diretor do
Teatro Iídiche de Moscou, Salomon Mikhoels, num acidente de carro,
em Minsk, em 1948. O fato propiciou a aparição de todo tipo de
suspeitas no meio judaico. Mikhoels, que fora presidente do Comitê
Judaico Antifascista, tinha sido enterrado com honras em Moscou,
porém isso não impediu que começassem a circular versões segundo
as quais a morte do diretor tinha sido produto de ordens específicas
de Stalin. O segundo impacto aconteceu com as notícias dos
processos de Praga, primeiro sobre o secretário-geral do Partido,
Rudolf Slánsky, e seus outros dez dirigentes judeu-tchecoslovacos;
logo depois, sobre os 13 escritores judeus do mencionado Comitê que
foram assassi-nados no dia 12 de agosto de 1952. Para os icufistas,
ficava difícil acreditar naquilo: Peretz Markish, David Berguelson ou
Itzik Fefer, entre outros, foram os grandes escritores do idichismo
soviético. O impacto seguinte foi o suposto “complô contra os
médicos judeus”, em 1953.
Finalmente, o maior choque aconteceu em 1956, quando foi
divulgado o relatório “secreto” de Nikita Kruschev, durante o XX
Congresso do PCUS (KINOSHITA, 2013). Naquele ano, também, as
tropas soviéticas reprimiram o levante da Hungria e, nele também, a
O Idisher Cultur Farband (ICUF)
143
URSS fez aliança com os países árabes, enviando armas para o Egito
via Tchecoslováquia. Foi assim que 1956 constituiu o ano crítico e
muitas pessoas se distanciaram das organizações comunistas, tanto
na Argentina quanto no Brasil.
No Brasil, os icufistas convidaram Jorge Amado, recém -chegado
da URSS. Mais de cento e cinquenta pessoas escutaram-no dizer que
tudo era mentira, que os escritores estavam muito bem (LERNER,
1990) . Argentinos e brasileiros faziam as mesmas perguntas: como
podia ser que a URSS, que movimentou o mundo inteiro contra o
nazismo e salvou a humanidade, cometesse aqueles crimes? Alguns
militantes e simpatizantes se distanciaram do Icuf e outros se
tornaram anticomunistas convictos. Porém, uma boa parte se acostumou rapidamente ao “degelo” e à “volta de Lênin”. Entre 1957 e
1958, com profundo pesar, a direção do Icuf emitiu comunicado
lamentando os assassinatos cometidos pelos “traidores” da causa
soviética – como Béria.
Durante a década de sessenta, o movimento sionista consolidou-se e
diversificou-se em partidos de esquerda ou direita, mas sempre sob a
lógica de considerar o Estado de Israel como eixo central da vida judaica.
Frente a esse posicionamento, os icufistas declararam a importância de
os judeus darem preeminência à nacionalidade argen-tina ou brasileira
sobre a “cidadania israelense”. Enquanto as escolas sionistas ensinavam
hebraico a seus filhos, preparando-os para fazer o seu aliá,9 os icufistas
defendiam seu ídichismo e apostavam na inte-gração de seus jovens na
política nacional e latino-americana, em que ser judeu não deveria
diferenciá-los dos demais cidadãos.
Em 1967, a Guerra dos Seis Dias, no Oriente Médio, e, em 1968, o
“Socialismo com face humana”, aniquilado em Praga, desconcertaram
novamente o público icufista no tocante às ações da URSS. Não
obstante, os dirigentes entenderam que se tratavam de “caminhos
necessários” na luta dos povos oprimidos, como eram Argélia, Cuba ou
Vietnam, no primeiro caso; e para proteger a URSS dos seus inimigos,
no segundo. A guerra no Oriente Médio e o apoio dos icufistas
à Organização pela Libertação da Palestina (OLP), criada pela Liga
Árabe, em 1964, dividiram instituições, redes sociais e familiares.
9
Do hebraico, “ascenso”. É o termo utilizado pelos sionistas para referir-se à migração a Israel.
144
Nerina Visacovsky
Pensamentos finais
Desde a chegada dos imigrantes ao Brasil e à Argentina, os
judeus de esquerda encontraram, na Internacional Comunista e nos
PCs, a possibilidade de se expressarem em iídiche e assim proteger o
seu acervo cultural europeu. As redes de socialização partidária e o
pensa-mento judaico-progressista lograram um sincretismo que
resultou na emergência do movimento icufista. Os dirigentes do Icuf
conseguiram amalgamar o ídichkeit europeu com o marxismo e as
causas da esquerda nacional. A luta contra o nazismo e o fascismo
durante a II Guerra Mundial marcou a incondicional reverência dos
judeus comu-nistas ao mundo soviético. A partir de 1956, devido aos
crimes stali-nistas, com a Guerra dos Seis Dias, em 1967, e a
repressão em Praga, em 1968, a disciplina partidária distanciou
muitos simpatizantes e militantes, tanto do Partido quanto do Icuf.
Mas, por que era tão difícil aceitar o inexplicável, o que resultava
ideologicamente contraditório? Por uma parte, pensar diferente ou
dissentir, obrigava-os a cortar vínculos com amigos, instituições ou
outros círculos de pertinência. Por outra parte, seja porque se sentissem
mais “judeus” ou mais “comunistas” (tanto na Argentina quanto no
Brasil) essa operação obrigava à reformulação de uma profunda
desconstrução identitária. Porém, existe mais um elemento.
A vinculação ideológica aos partidos comunistas era para os
imigrantes judeus, como foi também para a geração dos seus filhos, uma
opção que podiam compartilhar com uma sociedade mais ampla, uma
sociedade majoritariamente não judaica. Como explicava Teresa
Porzecanski, no caso uruguaio, a filiação ideológica operou como um
importante elemento integrador à sociedade receptora (Porzecanski,
1990). O escritor ídichista Moishe Olguín, delegado ao Congresso em
Paris, tinha se manifestado de forma similar sobre como estipular as
bases da Federação Ykuf (1937): “precisamos de uma cultura que
não separe o povo judeu do não judeu”. Com esse espírito, foram
gestadas as instituições icufistas argentinas, uruguaias e brasileiras.
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O Idisher Cultur Farband (ICUF)
147
Nos 180 anos da Cabanagem
Lúcio Flávio Pinto
1. Não há dúvida que Filipe Patroni é, pelo menos, a mais curiosa
e enigmática figura da era dos “motins políticos”, conforme a classificação que o historiador Domingos Antônio Raiol, a maior fonte da
história desse período, deu aos acontecimentos no Pará entre 1821 e
1835. Ele é costumeiramente associado à Cabanagem. Mas quando a
revolta popular irrompeu, em 7 de janeiro de 1835, já havia se transferido para o Rio de Janeiro – e se manifestou contra os cabanos.
Começou a advogar na capital do império quando voltou de Lisboa,
em 1823. Cinco anos depois, deixou o seu escritório e retornou para se
casar com sua prima, Maria Ana. Ficou em Belém durante menos de um
ano. Em 1829, assumiu o cargo de juiz de fora de Niterói, que era então
a comarca de Praia Grande. Só em 1842 morou de novo em Belém.
Depois de vender seus bens, inclusive escravos, em 1851 foi de vez para
Lisboa, onde morreu em 1866, aos 68 anos de idade. Nessa trajetória,
nada mais teve a ver com os movimentos populares.
Sugestivamente, seu controvertido primeiro livro, A Bíblia do
Justo Meio da Política Moderada, com o subtítulo de Prolegômenos do
Direito Constitucional da Natureza, foi publicado em 1835. A partir
daí sua produção intelectual foi se distanciando dos acontecimentos
históricos e da racionalidade, avançando para delírios filosóficos
beirando a completa demência. Eram delírios numa mente poderosa,
que deu a Patroni fluência em línguas vivas e mortas (francês, inglês,
espanhol, grego, latim, sânscrito e a língua geral dos índios) e um
conhecimento enciclopédico e erudito.
Sua última produção intelectual com vínculos programáticos foi a
Cartilha Imperial , com a qual pretendia influir na formação de Pedro
II. Começou a escrevê-la no Rio, em 1838, e a concluiu em Belém,
em 1840, ano da anistia do imperador aos últimos cabanos que
ainda estavam com as armas nas mãos. Nada do que sobreviveu de
Patroni indica qualquer interesse da parte dele por esses eventos.
Mas, se há um ideólogo na origem das irrupções sociais e políticas do
Grão Pará, ele é Patroni. Na apresentação das suas obras esco148
lhidas, publicadas pelo Conselho Estadual de Cultura em 1976, a
historiadora Anunciada Chaves, presidente do órgão, diz que Patroni,
“figura singular e fascinante de liberal apaixonado e revolucionário,
dotada de extraordinária capacidade mental, dedicou a vida toda às
grandes causas políticas – Independência, Abolição e República”.
Há certo exagero nessa afirmativa, mas não muito. Patroni foi, de
fato, um defensor da monarquia representativa, com a divisão de
poderes entre o monarca e o parlamento, entre a nobreza e o povo.
Foi o tribuno e o ideólogo dos direitos civis conquistados pela revolução francesa três décadas antes do momento mais intenso da sua
participação. O que a detonou foi a revolução constitucionalista de
1821 em Portugal, que acabou com a monarquia absolutista.
Patroni não foi, a rigor, um precursor – e menos ainda ativista
– da independência brasileira. O que ele queria era conquistar certas
liberdades públicas e certas vantagens junto à metrópole. O ofício
que carregou consigo para chegar à corte ressaltava que o povo do
Pará “portuguesamente” amava o rei e que, “por tantos títulos, deseja
que se estreitem cada vez mais os laços, que sempre nos têm unido”.
Patroni queria “ver já unido o Amazonas ao Tejo”.
Ele parecia convencido da possibilidade de eliminar a espoliação
colonial, mesmo sem acabar com a dominação portuguesa. No
discurso que fez perante às cortes reunidas em Lisboa, se referiu ao
“jugo” de dois séculos e disse que, com o movimento que eclodiu em
1º de janeiro de 1821, em Belém, esse jugo “foi sacudido”. O povo
não se dispunha mais a “baixar de novo a cerviz”.
Seu febril empenho foi mobilizado para transportar essas conquistas
para o Pará, que vivia sob a tirania de sucessivos governa-dores gerais e
comandantes militares mandados por Lisboa. Pode parecer que suas
idas e vindas entre as duas capitais, a metropolitana e a colonial,
possam ser interpretadas como prova do seu oportu-nismo. O que ele
pretendia, ao estabelecer a ponte entre a vanguarda lisboeta e a
retaguarda belenense, era se estabelecer como líder, repre-sentante e
porta-voz na relação entre esses dois mundos.
Mas essa é uma visão pobre e equivocada. Patroni tinha ambições de
poder, um poder exercido pela elite, mas era sincero e fundamen-tado o
seu desejo de abrir maior participação popular. Suas iniciativas e sua
desenvoltura, que lhe permitiram arranjar o parque gráfico para a
publicação de O Paraense, derivavam do poder do seu padrinho, de
quem adotou o nome, o capitão de fragata Felipe (ou Filipe: ainda há
controvérsia a respeito, como em quase tudo mais sobre o personagem)
Alberto Patroni. Mas o risco havia e o dele foi sério.
Nos 180 anos da Cabanagem
149
O apadrinhamento foi fundamental para que ele se livrasse da
prisão a que foi condenado em Belém, mas, mesmo assim, ele
precisou de artimanhas para conseguir escapar para Lisboa.
Em 25 de junho de 1822, a junta provisória do governo civil, que
tanto lhe devia, determinou ao ouvidor geral que “imediatamente lhe
declare e apresente ordem” pela qual mandou Patroni para Lisboa,
quando ele devia ser mantido preso em Belém, como estava, por
ordem do rei, expedida pelo juiz da correição do crime da corte e
casa. Nesse mesmo dia, a junta comunicou ao comandante da fortaleza da Barra ter sabido que por ali Patroni foi deixado passar, “sem
que fosse munido de passaporte algum” da própria junta “que lhe
permitisse a saída desta Província”. O militar foi advertido sobre o
“extraordinário acontecimento de que as suas funções de comandante o tornaram responsável”.
São indicadores do perigo que Patroni passou a representar para
as autoridades constituídas quando, ainda em Lisboa, descobriu
serem “hostis ao Brasil as intenções da corte, convencendo-se logo
de que nada havia que esperar da metrópole”, como assinala Raiol.
Imediatamente, ele começou a “preparar os ânimos de seus conterrâneos para a grande obra de emancipação de sua pátria”. Redigiu
uma circular “em que, anunciando a eleição de nova junta administrativa, provocava os seus concidadãos a seguir o exemplo de
Pernam-buco”. Antes de retornar, mandou uma circular, apreendida
e trans-formada em peça da denúncia contra ele.
O que mais assustou o ouvidor José Ribeiro Guimarães foi o
parágrafo 10 do Plano das Eleições concebido por Patroni, que estabelecia: “Um deputado deverá corresponder a cada trinta mil almas,
entrando nesse número os escravos, os quais, mais que ninguém,
devem ter quem se compadeça deles, procurando-lhes uma sorte
mais feliz, até que um dia se lhes restituam seus direitos”.
Segundo a denúncia do ouvidor, a leitura desse artigo “deu um
grande choque nos escravos; conceberam ideias de liberdade e julgaram
que as figuradas expressões, de que se serviram os autores da nossa
regeneração política, quando disseram „quebraram-se os ferros, acabouse a escravidão, somos livres e outras semelhantes‟, se estendiam a eles,
e passaram a encarar Patroni como seu libertador”.
Contraditoriamente, o ouvidor garantia que a distribuição pela
cidade desse “incendiário papel, a que se chama circular”, que circulou
“nas mãos de todos”, não teria tido maiores consequências porque o
autor não tinha credibilidade. Patroni não era perigoso porque sua
agitação era ato de “um homem sem bens, emprego ou estabeleci-
150
Lúcio Flávio Pinto
mento algum, sem arriscar nada, sem ter que perder”. O problema
passava a existir porque, em tais condições, ele “pode lançar mão do
único recurso que lhe resta: pode procurar partido no meio dessa
classe que o olha como seu libertador, e então oh! desgraça...”.
O Patroni que voltou a Lisboa depois de ter sido perseguido e preso
em Belém já era outro. No novo discurso que fez, em novembro de
1821, ele começou num tom de violência raríssima para ocasião como
essa, advertindo o monarca, de corpo presente, que essa era a quarta
vez em que lhe dirigia o discurso: “É, porém, infelicidade, não sei se
minha, se da Província em que nasci, se da nação a que pertenço, se de
Vossa Excelência que a rege; todas as vezes que entro nesta casa, não
entro eu para outro fim que não seja acusar o desleixo, e nenhuma
energia dos agentes do poder, com quem vossa Majestade tem repar-tido
a autoridade, que o povo português lhe há confiado”.
A inércia na transformação em realidade das promessas feitas seriam
motivos suficientes para “pôr os povos do Pará na última deses-peração
e contribuir para que eles rompam todos os obstáculos, para se
libertarem dos seus tiranos”. Garantia que todos “querem obedecer à lei,
e não ao contrário; todos querem ser bem governados”.
Os maus governos prosseguiram e o povo perdeu a paciência. A
Cabanagem explodiu. Outras podiam ter explodido depois. Como
agora, aliás. Nisso, Patroni foi um verdadeiro profeta.
2. A maior obra sobre a Cabanagem, Motins Políticos ou História
dos Principais Acontecimentos Políticos na Província do Pará desde o
ano de 1821 até 1835, de Domingos Antonio Raiol, tem apenas duas
edições. A primeira, em cinco volumes, foi publicada entre 1865 e
1890, em São Luiz, Belém e no Rio de Janeiro. A segunda, em três
volumes, é de 1970. Nunca mais a obra foi reeditada.
Quem consegue encontrar a edição da Universidade Federal do
Pará, que caminha para seu cinquentenário, lê com grandes dificuldades. As numerosas notas de rodapé não estão harmonizadas ao
corpo do texto. O leitor vai acompanhando a nota e tem que voltar
uma ou mais páginas para retomar a narrativa principal. Além disso,
a obra carece de uma edição mais bem cuidada, de novas notas
elucidativas e outros cuidados que deveriam ser dados ao trabalho
do Barão de Guajará, um vigiense de raro tirocínio entre os intelectuais paraenses.
É esta a situação da obra que continua a ser a mais rica em documentação primária sobre o mais traumático dos acontecimentos na
história da Amazônia em todos os tempos, além de ser uma preciosiNos 180 anos da Cabanagem
151
dade da bibliografia histórica brasileira. Apesar do seu tamanho,
com cerca de mil páginas na edição da UFPA, Motins Políticos podiam
– e mereciam – ser lidos em todo o Brasil. O livro contribuiria
bastante para fazer os brasileiros descobrirem um fato da sua
história ignorado, maltratado ou deturpado pelos manuais correntes
e as interpretações mais recentes sobre o acontecimento.
A mais nova abordagem da Cabanagem também padeceu de
alguns deslizes na sua edição. É o caso de Moedas para a revolução
do povo (A solução cabana para o meio circulante), de Álvaro Martins,
lançado pela Imprensa Oficial do Estado do Pará, em 2013. Há
muitos erros de editoração, talvez devido à pressa de colocar a obra
em circulação para aproveitar o melhor momento para a sua
divulgação e comercialização. Felizmente, trata-se de pecado venial,
a ser purgado numa próxima edição.
A primeira se deve à escolha do trabalho para receber justamente
o prêmio Barão de Guajará da Academia Paraense de Letras, com
todo o louvor. A condição de jornalista contribuiu bastante para a
fluência do texto, que se lê com prazer de uma só vez, como fiz.
Álvaro acrescenta a esse dom (indispensável e frequentemente
natural no jornalista, para horror da visão corporativa dos que
defendem a imposição do diploma superior de comunicação social
para o exercício profissional) sua meticulosa pesquisa e rigor acadêmico no tratamento da questão.
Embora sua contribuição mais original se circunscreva ao tema
da emissão de moeda pelos presidentes cabanos, ele circula com
desenvoltura por toda a bibliografia disponível, atestado de que leu,
meditou e concluiu, com toque pessoal, a respeito desse acervo desigual e, muitas vezes, insuficiente para saber realmente o que aconteceu entre 1921 e 1835, no enquadramento do barão (ele próprio
continuaria a sua reconstituição se não tivesse perdido todo o material já escrito em um naufrágio).
Álvaro põe em questão o próprio conceito de origem. Argumenta
que, no tempo dos fatos, os cabanos não sabiam que eram cabanos:
não se autodenominavam assim nem dessa forma eram tratados. No
momento em que a história se fazia, também o episódio não era
chamado por Cabanagem. Trata-se de conceito criado pela historiografia, não pelos personagens. Veio depois. É heurístico, tem validade conceitual?
Álvaro não trata disso nem de outras perguntas que faz ao longo
da citação bibliográfica que antecede à sua contribuição própria,
vinculada à história econômica e à numismática. Ele abre algumas
152
Lúcio Flávio Pinto
portas enquanto passeia pela obra alheia dedicada à Cabanagem,
realizando ensaios originais e provocativos. Um deles é a tentativa de
dar cara aos atores da saga, enriquecendo a parca iconografia
cabana. É um esforço apreciável, a ser posto em teste.
Outro efeito é mais sonante, digamos assim: a reprodução das
moedas remarcadas pelos líderes cabanos ao assumirem, pela
primeira vez de forma sistemática e mais duradora, o poder na
província. Os cofres quase vazios e as circunstâncias desfavoráveis
da guerra civil os levaram a improvisar o meio circulante para
manter a vida local, ainda que de forma precária e efêmera. Recolher
as moedas ainda em circulação e relançá-las como moeda cabana,
com valor inferior ao de face, mas com aceitação compulsória, foi um
ato próprio de uma revolução.
Outra das grandes lacunas historiográficas é justamente um
exame mais aprofundado (menos perfunctório, diriam os velhos
cronistas) das três administrações cabanas de Malcher, Vinagre e
Angelim, trabalho que exige o que tem faltado à maioria dos livros
recentes: acesso a novos documentos originais e fontes inéditas, que
de fato existem. O que abunda é a interpretação e reinterpretação a
partir da mesma base, a do barão de Guajará.
O maior mérito do trabalho de Álvaro Martins é avançar sobre o
ainda desconhecido, pouco conhecido ou carente de análises esclarecedoras. Se o barão, que deu origem ao Instituto Histórico e Geográfico sob a inspiração iluminista (ainda que vesga) do trono imperial, o
que se há de esperar para os demais? No entanto, como o próprio
Martins, esses abridores de veredas prosseguem. Já não há tanta
escuridão quanto antes nesse caminho vital da história dos paraenses (ou acaraenses, como preferia Haroldo Maranhão).
Nos 180 anos da Cabanagem
153
VIII. Mundo
Autores
Alberto Aggio
Professor titular da Unesp/Franca..
Renato Zerbini Ribeirão Leão
Membro do Comitê de Direitos Humanos, Sociais e Culturais da ONU, Ph..D.. em Direito
Internacional e Relações Internacionais, professor titular da Fais/UniCeub..
Os 30 anos da declaração de
Cartagena sobre refugiados
Renato Zerbini Ribeirão Leão
E
m 2014, comemora-se o trigésimo aniversário da Declaração
de
Cartagena das Índias sobre os Refugiados. Trata- se de um instrumento
internacional que estabelece princípios jurídicos indicativos de uma
posição política comum de interesse coletivo em termos de proteção
internacional regional àquelas pessoas que os-tentam um fundado temor
de perseguição, por parte de seus países de origem, por motivos de raça,
religião, nacionalidade, grupo social
ou opiniões políticas.
Esse documento é produto da presença volumosa de refugiados da
América Central a partir de finais da década de 70 do século passado,
período marcado pelo deslocamento de mais de dois milhões de pessoas
em razão das sangrentas guerras civis em El Salvador, Guatemala e
Nicarágua. Ademais destes, países como Belice, Costa Rica, Honduras,
México e Estados Unidos da América do Norte encontraram-se
diretamente envolvidos no assunto ao acolherem um número
significativo de solicitantes de refúgio e de emigrantes.
A Declaração foi adotada pelo Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá:
Problemas Jurídicos e Humanitários, realizado em Cartagena das
Índias, Colômbia, entre 19 e 22 de novembro de 1984. Seu grande
desafio jurídico foi o de proporcionar orientações em matéria de princípios e critérios de direito para enfrentar uma crise sem precedentes
de deslocamento de pessoas nas Américas.
A resposta dada e o consenso alcançado sustentaram-se a partir
da convergência entre as três ramas de proteção internacional da
157
pessoa humana: direito internacional dos conflitos armados, direito
internacional dos direitos humanos e direito internacional dos
refugiados.
Na Declaração, patenteou-se, por exemplo, a natureza pacífica,
apolítica e exclusivamente humanitária da concessão de asilo ou do
reconhecimento da condição de refugiado. Sublinhou-se, ademais, a
importância do princípio internacionalmente aceito de que tal
concessão ou reconhecimento não poderá jamais ser interpretado
como um ato inamistoso contra o país de origem dos refugiados.
Também sustentou-se que o reagrupamento familiar constitui um
princípio fudamental no regime de proteção dos refugiados. Senão ainda,
recomendou-se que o conceito de refugiado, além de conter os elementos
da Convenção da ONU de 1951 e de seu Protocolo de 1967, considerasse
também as pessoas que tenham fugido de seus países porque suas
vidas, seguranças ou liberdades tenham sido ameaçadas pela violência
generalizada, a agressão estrangeira, os conflitos internos, a violação
maciça dos direitos humanos ou outras circuns-tâncias que tenham
perturbado gravemente a ordem pública.
Na continuação, influenciados por Cartagena, os documentos
oriundos da Conferência Internacional sobre Refugiados Centro-americanos (CIREFCA), intitulados Princípios e Critérios para a
Proteção e Assistência aos Refugiados, Repatriados e Deslocados
Centro-Americanos na América Latina (1989) e Avaliação e Aplicação
dos Princípios e Critérios (1994), reconheceram a existência de uma
estreita e múltipla relação entre a observação das normas relativas
aos direitos humanos, os movimentos de refugiados e os problemas
de proteção, favorecendo e impulsionando, através da sustentação de
seu enfoque integral, a convergência entre as três vertentes da
proteção internacional da pessoa humana.
Igualmente, a Declaração de San José da Costa Rica sobre os
Refugiados e Pessoas Deslocadas (1994), ao inovar em matéria de
proteção particular dos deslocados internos, afirmando ser a violação
dos direitos humanos a principal causa de suas existências, reconheceu, expressamente, as convergências entre os sistemas de
proteção internacional da pessoa humana, enfatizando os seus
caracteres complementares.
Destacou, ademais, que a proteção dos direitos humanos e o
fortalecimento da democracia constituem as melhores medidas para a
busca de soluções duráveis, para a prevenção dos conflitos, para os
êxodos dos refugiados e para as graves crises humanitárias.
158
Renato Zerbini Ribeirão Leão
Finalmente, menção especial para o fato de que durante o
processo preparatório de consultas para a Conferência do México de
2004, em comemoração aos 20 anos de Cartagena, foram explicitamente reconhecidos três pontos de importância capital para a
proteção do ser humano: a convergência entre as três vertentes da
proteção internacional da pessoa humana; o papel central e a alta
relevância dos princípios gerais de direito; e o caráter de jus cogens
do princípio básico da não-devolução como um pilar central de todo
o Direito Internacional dos Refugiados.
Com relação ao Estado brasileiro, sua destacada trajetória na
institucionalização dos princípios internacionais da proteção do refúgio,
consubstanciada pela promulgação da Lei no 9.474/97, modelo regional
de legislação, fez com que o Brasil figurasse como um dos palcos desse
fundamental e histórico processo, ao receber em agosto de 2004 a etapa
preparatória do Cone Sul com vistas à reunião final de novembro do
mesmo ano no México, da qual resultou o documento continental Plano
de Ação: Cartagena 20 anos depois ou Plano de Ação do México. Em
2010, na esteira da proclamação da Declaração de Brasília sobre a
Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente
Americano, o Brasil foi convidado para auspiciar as celebrações
finais dos 30 anos da Declaração de Cartagena a ocorrer em 2014.
Os 30 anos da declaração de Cartagena sobre refugiados
159
Espanha: adbicação e
legitimidade monárquica
Alberto Aggio
A
renúncia do rei da Espanha, Juan Carlos de Bourbon, anun-ciada
na manhã de 2 de junho, impactou profundamente a opinião pública
espanhola, europeia e mundial. Em função da extensa e persistente crise
que vive a Europa, a renúncia de um
chefe de Estado não é fato de pouca valia, especialmente num país
como a Espanha que não é monarquista por vocação – como lá se
acostumou dizer desde que a Monarquia foi restaurada depois do
franquismo. Apesar de ter sido um fato relativamente inesperado, a
abdicação, como se viu, colocou em xeque a legitimidade da Monarquia espanhola.
Parte da opinião pública já vinha apontando, há algum tempo, a
necessidade de se repensar a manutenção do regime monárquico
num país em forte e persistente crise econômico-social e em busca
de alternativas a ela. A renúncia veio a alimentar e a recolocar os
termos de um debate que marcou a história contemporânea espanhola: a disjuntiva Monarquia versus República. Mais do que isso: se
seria justo e correto travar esse debate como ele foi travado no
passado ou, alternativamente, se o melhor não seria repensar a
questão a partir de outros e novos eixos e critérios.
O rei Juan Carlos teve um papel fundamental de estabilização na
transição da ditadura franquista para a democracia e seu protagonismo no andamento daquele processo acabou por transformá-lo
em uma figura simbólica de garantia do acordo entre as forças polí ticas do país para que a democracia espanhola se consolidasse e a
Espanha ingressasse definitivamente no concerto europeu e se
estabelecesse como um player importante no processo de construção da União Europeia.
Como se sabe, a longevidade da ditadura de Francisco Franco (19361975) se sustentou por sobre os escombros de uma guerra civil
dilacerante que, entre 1936 e 1939, colocou por terra a chamada
II República. Além da violência continuada do regime – estima-se que
o franquismo tenha sido mais violento e repressivo que o fascismo e
o nazismo –, um dos resultados mais negativos do franquismo havia
160
sido o isolamento do país da dinâmica econômica, política e cultural
de reconstrução da Europa no pós-guerra.
A superação deste isolamento e da fratura instituída pelo franquismo entre as chamadas “duas Espanhas” – uma franquista e
outra “comunista” – se deu no processo de transição pactuada à
democracia, que se iniciou, em 1975, com a morte de Franco, de cujo
núcleo dirigente participou o rei Juan Carlos. Sendo restaurada num
contexto de transição democrática e num cenário em que se estabelece uma nova Constituição para o país, a Monarquia espanhola
atual não se reestrutura mais como as antigas Monarquias liberais
dos séculos XIX e XX nas quais alguns poderes constituintes do
Estado eram atribuição da Coroa. A Monarquia espanhola atual é
uma Monarquia respaldada em instituições plenamente democráticas na qual o rei exerce funções de arbitragem e moderação no
interior das instituições de Estado, não respondendo por nenhum
dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo ou Judiciário) e
tampouco representando os espanhóis, dentro ou fora do país.
Em síntese, juridicamente, a forma do Estado espanhol é monárquica, mas sua soberania, sua operacionalidade e sua finalidade são
democráticas e de caráter social, na forma do Estado de Direito. Em
outras palavras, trata- se de uma Monarquia de perfil republicano,
correspondente ao que é hoje a República italiana ou a alemã, nas
quais o presidente, além de não ser eleito diretamente, ocupa lugar
semelhante ao rei espanhol no interior da estrutura do Estado.
Pelo papel de liderança política que jogou o rei Juan Carlos nas
conjunturas que sucederam a morte do Generalíssimo, sua figura
pública ultrapassou suas funções formais no Estado de Direito espanhol. O juancarlismo acabou se tornando progressivamente uma
expressão recorrente na opinião publica e no conjunto da sociedade
e, por quase 40 anos, se constituiu um dos sustentáculos da transição e da fase ascendente de consolidação da democracia.
Entretanto, nos últimos tempos, a Monarquia espanhola e mesmo a
figura pública do rei Juan Carlos se fragilizaram em razão de condutas
pouco recomendadas (mencione-se a caçada de elefantes na África
empreendida em sigilo pelo rei) e do envolvimento de alguns membros da
família real em casos de corrupção. Assim, a renúncia do rei não se
configura como um raio em céu azul. Em meio à já longa crise
econômica, que afeta em especial o emprego no interior das famí-lias,
boa parte da Espanha atual, notadamente os jovens que não viveram os
anos da transição democrática, passaram a se perguntar se ainda
valeria a pena custear uma família real como a dos Bourbons.
Espanha: adbicação e legitimidade monárquica
161
Em seguida à renúncia, não foram poucos os espanhóis que saíram
às ruas para pedir a mudança do regime, advogando o
estabelecimento de uma III República. Este talvez tenha sido o ruído
mais dissonante que se ouviu dentro dos palácios que trataram de
ajustar a legislação para que o trono espanhol passasse, em poucos
dias, para as mãos de Felipe VI, herdeiro do rei renunciante.
Ainda que paire na sociedade espanhola um sentimento cada vez
mais evidente de que a Monarquia, já há algum tempo, tornou-se
uma instituição ultrapassada, a abdicação do rei não se instalou
como uma crise de Estado que ensejasse uma alteração mais
profunda. Em todo caso, a conquista de uma nova legitimação para a
Monarquia, especialmente entre os jovens espanhóis, parece ser o
principal desafio que terá pela frente o novo rei, Felipe VI.
Por outro lado, a despeito das ruas, é muito pouco provável que a
demanda por uma III República consiga se constituir num móvel político capaz de galvanizar o conjunto da sociedade e, em poucos anos,
triunfar. O tempo em que a disjuntiva Monarquia/República correspondia ao antagonismo conservadorismo/democracia política e social
parece ter terminado, e parece também não ser mais um critério plausível para que esse debate se realize com alguma produtividade.
De toda forma, o fato de que os espanhóis, cabreados, já não
ergam a voz com tanto entusiasmo para dizer “vida longa ao novo
Rei”, não significa que o conjunto da sociedade espanhola tenha
conseguido compreender as razões e seus ativistas tenham conseguido produzir o consenso que possa dar um novo fundamento à
implantação da III República.
162
Alberto Aggio
IX. Ensaio
Autor
Flávio R. Kothe
Ensaísta e ficcionista, professor de estética da Universidade de Brasília (UnB).
Flexões e reflexões
Flávio R.. Kothe
Da diferença do semelhante
Os melhores atores não devem ser procurados nos palcos ou nas
telas, mas nos palácios e palanques, já sabia Nietzsche antes de
haver cinema e televisão. Mudam os tempos, não mudam os homens.
Quando a esposa de Júlio César foi acusada de adultério, ele a
defendeu nos tribunais; quando ela foi absolvida, ele se divorciou
dela com o dito que se tornou famoso: “À esposa de César não basta
ser honesta, ela precisa parecer honesta.” Quem ocupa o poder
precisa manter postura digna do cargo que exerce.
Ouve-se dizer que ao político basta parecer honesto, não importa
ser. Na democracia, ele conta, porém, com tantos inimigos que, com
o tempo, se há de descobrir se foi ou não foi. Em geral, tarde demais
se descobre o mau caráter, quando já fez estragos insanáveis. Mesmo
assim, isso é melhor que nos regimes autoritários, em que a
corrupção se torna pior, porque o sistema funciona à base do rabo
preso: cada um sabe das sujeiras do outro e todos assim se
entendem: aliados no mal, com discursos de moralismo.
Conta-se que, nos cortejos triunfais de César, os soldados, que
haviam lhe dado as vitórias que o endeusavam, entoavam cantigas
dizendo que ele era o marido de todas as mulheres e a mulher de
todos os homens. A zombaria não bastou para que se soubesse que
ele era apenas um homem, não um deus. Até hoje o celebramos no
mês de julho. Um desembargador me disse que conhecia muito juiz
que havia feito concurso como homem e havia tomado posse como se
fosse um deus...
165
A primeira lei de Euclides, citada no filme Lincoln, diz que se
duas coisas são iguais a uma terceira elas são iguais entre si. Se x =
10 e y = 10, então x=y. Por que então usar x e y? No segundo se
conclui a igualação, o que não é o mesmo que propor a igualdade.
Uma mulher que vai para a cama com vários homens é chamada de
galinha ou piranha, enquanto se o homem fizer o mesmo será
chamado de gavião ou garanhão. O igual não é o mesmo.
Pode um político dizer tudo o que pensa ou deve calar e mentir
conforme as necessidades do Estado? O que são essas necessidades
se não algo que ele mesmo define? Esse tema foi recorrente na
epopeia e na tragédia grega sob a figura de Odisseu ou Ulisses, o
ladino que dizia o conveniente que lhe trouxesse mais vantagens. A
política atiça os piores traços do homem. Todos os grandes homens
da história foram maus.
Estive, em outubro, num Congresso Internacional de Filosofia, em
Salvador, Bahia, e a proposta de um filósofo dizia que é preciso nego-ciar
o âmbito da norma com os políticos. Como negociar, no entanto, com
quem tem por natureza não dizer o que pensa e não pensa nem faz o que
diz? Os políticos formam uma casta que exerce o poder para manter e
aumentar o próprio poder, fazendo de conta que está servindo o bem
comum. Existe, por exemplo, a lei do abate- teto, que coloca um limite
para qualquer um que receba do erário público.
Todos os ministros do Supremo Tribunal ganham mais que esse
máximo constitucional. Deputados, senadores e ministros de Estado,
com as vantagens de carro e moradia à disposição e outros privilégios, também devem ganhar mais. Uns são mais iguais que outros.
Será que, na era da internet, a democracia representativa não
está ultrapassada, já que é possível consultar o povo com facilidade
para decisões básicas? Quando as ruas se manifestam, logo surgem
os vândalos que fazem o jogo daqueles que querem manter seus
privilégios. São vetores complementares. Uns aparecem, os piores
desaparecem. Nas reformas mudam -se detalhes para, no fundo, não
mudar nada: plus ça change, plus il est la même chose.
Destino e destinação
Natal tem a ver com natalício. Celebra-se ter-se nascido. Como os
salmões e as tartarugas, os humanos costumam rever nessa época o
lugar em que nasceram, reencontrar pedaços perdidos de si mesmos.
Inventam um novo ano, para se separarem da roupa suja do ano que
acaba e vestirem uma roupagem feita de bons propósitos. A cada ano
166
Flávio R. Kothe
repetem o ciclo, como se a Terra não completasse um ciclo a cada
momento. A vida pode não ter sentido, mas sempre se inventam
novos quando os velhos fracassam. Os atos que fazemos e deixamos
de fazer, todos têm consequências.
Eu não existiria se meu bisavô, aos 17 anos, em 1870, não tivesse
emigrado da Silésia para o sul do Brasil. Morando em Glogau, onde
havia cinco quartéis prussianos, ele sabia que viria uma guerra.
Sabia que a guerra entre a Prússia e a França não era deles, que
haviam sido invadidos e tomados, em três grandes guerras, pela
Prússia no século XVIII. Frederico, rei da Prússia, é chamado
O Grande, mas é responsável pela morte de uma porcentagem maior de
alemães que Hitler. O meu trisavô dizia: “Não criei meus filhos para ser
bucha de canhão”. Eram pacifistas. Para não esquecer disso, deram-me
um segundo nome, René, acentuado à maneira francesa.
Há quase vinte anos, quando eu fazia um pós-doutorado na
Universidade de Frankfurt, resolvi dar um giro, num fim de semana,
pela beira do rio Mosel. Um amigo alemão, o dr. Schwamborn, havia
me recomendado ir à Ida-Oberstein, uma cidade dupla, com fortes
raízes brasileiras. Os nomes das famílias na lista telefônica pareciam
os de Lajeado, Estrela, Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.
Muitos emigraram do Hunsrueck para lá. Essa região da Alemanha,
além de produzir um maravilhoso vinho, nas encostas do Mosela, em
geral branco, também fazia, com pedras semipreciosas, objetos decorativos. Na década de 1850, houve forte praga nas plantações de
batata e as minas da região começaram a se esgotar. Para buscar
novas fontes de pedras, as famílias mandavam filhos ao Sul do
Brasil, para comprarem ágatas. No museu da cidade, essa história é
lembrada. Nas lojas se encontravam, quando lá fui, muitas peças
decorativas feitas com pedras da região de Cristalina, de Goiás.
De tanto andar para lá e para cá pela cidade, bateu-me a fome.
Era um domingo. Encontrei um restaurante, mas lotado. Conhecendo os costumes alemães, conversei com a chefe dos garçons. A
palavra Gastprofessor (catedrático visitante) iluminou-lhe o rosto.
Pediu que eu a acompanhasse. Explicou que estava havendo a
confraternização anual entre representantes locais e os de uma
cidade francesa, pouco além da fronteira. Havia uma parceria entre
as cidades. Fui levado a uma mesa e, quando vi, estava sentado
entre os prefeitos e as primeiras-damas das duas cidades.
Explicaram-me que a parceria tinha por meta principal que nunca
mais houvesse guerra entre Alemanha e França, como haviam tantas
vezes ocorrido nos séculos XVIII, XIX e XX. Os dois lados tanto
invadiram quanto foram invadidos.
Flexões e reflexões
167
Estranho é que os parceiros não conseguiam se entender bem,
pois os alemães não falavam o francês e os franceses pouco falavam
alemão. Tive de fazer o papel de intérprete. Estava sendo servido o
prato típico da região, o Ida-Obersteinerspiess, um espeto com cubos
de carne de porco e gado, intermediados por cebolas e tomates. Era
uma versão em miniatura do xixo gaúcho, de onde havia sido trazido
pelos que haviam ido ao Sul do Brasil comerciar pedras, na segunda
metade do século XIX.
Depois que, com alguns cálices de vinho, a conversa já corria
mais solta, pedi licença para colocar uma questão delicada. Eu
queria saber o que eles achavam daqueles que haviam emigrado no
passado, pois, na época de Bismarck e das guerras, eles foram
tratados como traidores da pátria, perdendo inclusive a cidadania
após dez anos de ausência. Os dois prefeitos me asseguraram que
certos estavam esses pacifistas do passado, e não todos aqueles que
haviam dese-jado guerra. Não eram covardes, e sim pessoas de
coragem, capazes do ato extremo de mostrarem à pátria os
calcanhares. Mereciam respeito pela coragem moral e pela ousadia
de começar a vida num lugar desconhecido, ainda não civilizado.
O encontro foi chegando ao fim, os franceses se preparavam para
voltar à sua cidade, eu tinha de tomar o trem para retornar a Frankfurt. Nós nos despedimos com a sensação de que, após tão franco e
cordial encontro, nunca mais iríamos nos ver. Assim foi.
Do bem e do mal
Caçar uma gazela é bom para o leão e mau para ela. Pecado ou
virtude parecem depender do lado em que se está. Em A origem da
tragédia, Nietzsche mostrou como o conceito de bom provém de “bonus”,
que eram, na Roma Antiga, as pessoas de tez e cabelos claros, e o de mal
provém de “malus”, que eram as pessoas de tez e cabelos escuros, os
escravos. Bom era ser patrício; mau, nascer escravo. Como hoje.
Kant propôs que a liberdade interior do homem permite que ele
possa decidir sobre o modo correto de agir em determinada situação,
segundo uma lei que poderia ser formulada racionalmente, devendo
ser seguida por todas as pessoas na mesma situação. Chamou isso
de imperativo categórico. O problema é que quando alguém decide
sobre isso em nome da liberdade, ele está interferindo na liberdade
do outro, pois talvez não se deva esperar que todos tenham o mesmo
tipo de resposta sobre qual seria o modo correto de agir. Dependendo
da época, nem concordamos conosco.
168
Flávio R. Kothe
Quando de repente uma cobra se atravessa no nosso caminho, o que
primeiro fazemos é pular para longe. Não há tempo para formular um
julgamento racional: “Eis uma cobra que pode ser venenosa e pode me
picar, por isso devo pular para longe dela”. Há um saber acumulado no
inconsciente, o instinto, transmitido talvez pelo DNA, que permitiu a
milhares de gerações de antepassados sobreviverem.
Em geral, as pessoas consideram corretos os dez mandamentos
trazidos por Moisés, de um senhor que só ele viu. Eles são seguidos
porque seriam a vontade de Deus. Então há obediência a uma
ordem, não há uma ética pessoal, uma norma a que o sujeito segue
por sua livre convicção. Os juízes ao aplicarem as normas também
estão obedecendo a uma vontade superior.
Virtude vem da palavra “vir, viris”, algo que é próprio do homem, do
varão, em sua virilidade. A ética pregada por Cristo, essa de oferecer a
outra face e dar preferência aos deserdados da terra, foi a inversão da
virtude como era entendida pelo patriciado grego e romano, que não
levava desaforo para casa. Estranhamente, nesse sentido as mulheres
não poderiam ter “virtude”, pois ela é coisa de homem.
Se eu fizer algo bom para outra pessoa, aplaudem-me por ser altruísta; se eu fizer essa mesma coisa para mim, já observou Nietzsche, serei
considerado egoísta, e ruim. O ato em si seria o mesmo, apenas o
destinatário mudaria. Como é que o mesmo ato pode ser conside-rado
uma vez bom e outra vez mau? Se todos cuidassem bem de si, sem
incomodar aos outros, a sociedade seria melhor.
Há os que acham que supõem ter o direito de explorar os outros,
para que eles possam se mostrar bonzinhos e obriguem Deus a recebê-
-los na bemaventurança eterna. Coitadinho, deve estar com uma fila
enorme na porta. Se eu der esmola a um desses profissionais da
mendicância, que ficam batendo de porta em porta ou com a mão
estendida na calçada, o que vou fazer é ajudar a mantê-lo naquela
situação indigna. Ser bom é ruim, então. Melhor ensinar a pescar,
dizem as ONGs, do que dar o peixe. Quem não concorda com isso é o
próprio peixe, que acaba sendo comido de um jeito ou de outro.
Os que se acham muito bonzinhos esquecem que vivem à custa
da morte alheia. A vida é má por natureza. Supor que um deus
morreu para salvar o homem ajuda o homem a crer que todos os que
morrem entre seus dentes estão querendo salvá-lo. Na pior das hipóteses, acha que está dando a um ente inferior uma chance fazer um
upgrade navegando em sua pança: deveria até ficar feliz por isso.
Flexões e reflexões
169
Uma vez, um senhor idoso, quando por nós passava um caminhão carregado de cervejas, me disse com um suspiro: “Eu acho que
bebi alguns caminhões destes”. A vida tinha sido bem aproveitada,
pensava ele. Morreria feliz. Pareceu-me estranho que ele tivesse um
paradigma tão baixo de felicidade, sem pensar sequer que talvez os
seus filhos tivessem passado necessidade por lhes faltar o que era
gasto nos engradados. Quando viu um leve sorriso em meu rosto, ele
achou que eu estivesse concordando e aplaudindo. Não me dei ao
serviço de explicar. De nada adiantaria, era tarde demais.
Espiação e expiação
Como muitos outros, em abril de 1964, fui submetido a interrogatório, no 8º Regimento de Infantaria, em Santa Cruz do Sul/RS,
minha cidade natal. Eu tinha 17 anos. Como havia um guarda
armado com fuzil na porta, ocorreu-me dizer ao capitão, que chefiava
o inquérito, que eu era menor de idade. Ora, isso não tinha então a
menor importância, nem minha família estava disposta a enfrentar o
Exército para me proteger.
Eu não estava sozinho: havia outros membros da diretoria da
Uesc, a União de Estudantes Santa-Cruzenses. Há meses, eu não era
mais o secretário de imprensa da entidade. Na minha memória ‒ é
estranho como ela funciona ‒, aquele capitão era mais bigode que
gente, ele todo se escondia atrás dos pelos. Ele disse que era o chefe
do serviço de informações do Exército local. Eu respondi: ‒ Mas eu
conheço o senhor. Foi meu professor de Biologia, em 1962, no curso
de contabilidade, lá no Liceu São Luís, dos maristas. Falava muito
sobre o ovo.
O que eu não acrescentei, mas pensei, ao vê- lo meio perturbado,
como se eu tivesse dito o que não devia, é que ele não conhecia muita
Biologia. No curso ‒ que eu abandonei tão depressa quanto pude,
estragando o sonho de meu pai, que queria fazer de mim um contador
(de números, não de histórias) ‒, os colegas estranhavam que se
tivesse Biologia em um Curso Técnico em Contabilidade, mas, como
a vida está em tudo, o que se faz...
Passada a primeira reapresentação, o capitão, do bigode, ficou
folheando uns papeis e eu fiquei esperando, do outro lado da mesa.
Eu tinha escrito alguns artigos para o jornal dos estudantes e para a
Gazeta Estudantil, tinha feito um programa de música clássica ligeira,
aos sábados à tarde, na Rádio Santa Cruz, onde também tínhamos um
programa informativo estudantil, e eu havia representado a enti170
Flávio R. Kothe
dade em encontros estudantis em Rio Grande, Passo Fundo, Canela.
Como meu pai não permitira que eu fosse fazer o curso clássico em
Porto Alegre, eu havia ficado fazendo o que me interessava enquanto
estudava no científico. Em suma, eu havia pecado. Haviam me
espiado, era hora de expiar. Eu queria ao menos respirar.
O capitão quis saber de onde eram extraídas as citações que líamos
entre as músicas tocadas na estação. Foi fácil responder. Eram trechos
das encíclicas de João XXIII, palavras do Santo Padre, o Papa. Seria
preciso ir prendê-lo em Roma. O bigode engoliu em seco.
Eu achava que só a minha avó, a Grossmutter, lia o que eu
escrevia. Mas não! O capitão tinha lido também. Dois leitores! Não só
havia lido com acurada hermenêutica, como havia sublinhado
diversos trechos, com canetas de cores diversas: preta, azul,
amarela, vermelha! Isso me impressionou, eu devia de estar na pior.
O que o capitão queria mesmo saber era quem tinha escrito os
artigos assinados com meu nome, quem se escondia atrás do meu
nome. Eu fiquei espantado com a pergunta. Fiquei olhando para
mim, como se houvesse outro atrás de mim, escondido, sem eu
saber. Sócrates chamaria isso de daimon, que os romanos
traduziram por genius e os cristãos por demônio. Mas eu não tinha
nem uma coisa nem outra. Era só eu sozinho.
Fiquei olhando para um artigo em que debatia a possibilidade de
se criarem grandes empresas estatais, no modelo da Petrobras, da
Fábrica Nacional de Motores e da Vale, para cuidar da produção de
bens básicos: Farmacobras, Nuclebras e assim por diante. Eu não
tinha noção de que os chineses iriam montar nessa linha o modo
mais produtivo de produção, associando empresas estatais e empresários particulares até ter o partido comunista dominado por capitalistas. Respondi apenas: ‒ Fui eu mesmo que escrevi.
A resposta decepcionou ao capitão, que esperava um agente de
Moscou e encontrava um agente do Vaticano, em um coloninho do
interior. Ficou folheando para lá e para cá, para ver se formulava a
pergunta mais feroz e certeira, no alvo. E exigiu, em tom peremptório: ‒ O que é que você entende por democracia?
Como meu avô e meu pai tinham me levado a muito faroeste no
cinema, achei que era hora de a cavalaria americana vir me salvar. E
tasquei na lata: ‒ Como disse Abraham Lincoln, é o governo do povo,
para o povo e pelo povo.
Essa resposta foi recitada, ipsis litteris puncte virgulisque, ao soldado
datilógrafo, que a marretou numa pobre folha de papel com carbono.
Flexões e reflexões
171
Mais tarde, fomos liberados. Ouvi dizer que fomos considerados
“inocentes úteis”. Talvez nem tão inocentes nem tão úteis, mas ainda
vivos.
Das mortes em vida
Todos nós teremos, como nossa última vivência, o próprio morrer.
Isso é indelegável. Ninguém pode morrer a morte de outrem, cada
um tem de morrer a sua, já dizia o filósofo caxiense Gerd Bornheim,
que descobriu um dia que estava com um tumor no cérebro e teria
poucas semanas de vida. Nosso amigo Enio Squeff foi visitá-lo no
Rio, assaram uma picanha e Gerd reconheceu com lucidez: “no meu
caso, não tem jeito”. Morreu como um estoico. Na última vez que me
visitou, além de falar bastante do filho e de pintura, deu-me seu livro
sobre Brecht A Estética do Teatro. Ele foi estoico ao longo da vida
também, pois embora tenha sido perseguido pela ditadura militar,
tendo perdido o posto de professor na UFRGS, tido de sobreviver na
França como porteiro e passado por diversas mazelas, não ficava se
queixando. Sua obra foi uma vitória sobre os carrascos.
Como não mais seremos nós ao não mais estarmos aí, nós nada
temos a temer. Nada mais vai acontecer conosco, pois não mais haverá o
nosso eu para que lhe aconteça algo. Olvido ou fama, ódio ou bom
lembranças, isso restará enquanto alguém se lembrar de nós, mas já
não há de nos afetar. Todos aqueles que ocuparem os nossos espaços
terão como sua reserva exclusiva também o próprio morrer.
Ao longo da vida, várias vezes temos de chutar o balde e dar a volta
por cima: morremos em uma situação, para ressuscitarmos diferentes
em outra. Não somos mais os mesmos, nos transformamos, como tudo o
que existe. Quem não renasce, regride, torna-se vegetativo. Como dizia
Fernando Pessoa: um cadáver adiado que procria.
Depois de um ano fazendo a oitava revisão do que espero vá ser o
livro Arte Comparada, na noite de 30 de dezembro, concluí as 550
laudas. A sensação era de enviar um longo e-mail sem destinatário e
sem esperar resposta; a fantasia de estar concluindo algo como uma
sinfonia, em que todos os instrumentos tinham de combinar até o
fim. Poucas horas depois, comecei a me sentir muito mal.
Passei o Ano Novo, na UTI, com septicemia aguda, com mais de 50%
de chance de defuntar. Uma bactéria anônima queria me assas-sinar.
Eu estava decidido a não dar, porém, tanta alegria aos inimigos. Os
médicos não descobriram qual a bactéria que se apaixonou por mim
nem por quê. Mas conseguiram tratar. O que refuta o pragma-
172
Flávio R. Kothe
tismo americano que achava que se soubermos o que funciona na
prática já se sabe toda a verdade.
Na UTI, com 39º de febre, eu não conseguia me mexer. Todas as
forças do corpo estavam no campo de batalha que era eu mesmo.
Entre eu e a doença, entre o eu e o mundo, a doença construiu um
delírio que fazia parte dela. Era um barato estar entregue às baratas.
Eu via um jogo de xadrez num computador, mas congelado, no
empate técnico de dois exércitos. Eu não queria que fosse assim,
mas assim era.
Às vezes, alguma peça se movia, um bispo indo comer um cavalo (o
xadrez é um jogo indecente e impiedoso, o peão é capaz de comer a
rainha na frente do rei) e naquela casa se abria uma tela com uma bela
pintura; noutra casa, outra tela se abria. Daí o jogo voltava a congelar e
eu nada podia fazer. De repente, uma peça se movia ‒ clique/claque‒ e
na casa ocupada se abria uma cápsula com notas musicais que saíam
pelo ar e cuja melodia eu podia ouvir. Faziam sentido.
As luzes da UTI me feriam a vista. Eu fechava os olhos, sabia que
devia ficar tudo escuro, mas não! Eu continuava vendo, só que ora
uma parede de barro em que escorriam filetes de água, como se
fossem o sangue a correr entre os músculos; ora uma paisagem
verde, com um regato cheio de peixinhos coloridos ou um canal
pantanoso em que moluscos dançavam enfileirados como se fossem
um corpo de baile. Entre mim e a morte, havia abrigos provisórios
cheios de imagens, como se fossem catedrais submersas.
A mente humana é muito estranha. Eu sabia que estava tomado pela
fantasia, mas nada podia fazer. Ela era mais forte que eu. Assim ela me
livrava da doença, do perigo mortal que eu talvez corresse. Os médicos e
enfermeiras me curaram e o barato acabou. A vida ficou mais cara. Ela
é, afinal, a única coisa que temos para sustentar o que temos e não
temos. Antes um burro vivo que um sabichão enterrado.
Amar e ser enganado
No diálogo Simpósio, de Platão, Diotima propõe que se deva amar
a beleza pura, o ideal, não alguém concretamente. Sendo proposto
por Sócrates, que nunca diz o que pensa e sempre é irônico, sugere-se que isso seria a negação do amor. O “amor platônico” é negado
por Platão.
Quem ama supõe que ama alguém; quem se supõe amado, supõe
que outra pessoa o ame. Supõe: põe por baixo. Quem ama não ama
Flexões e reflexões
173
o outro, mas a imagem que ele tem do outro; quem é amado não é
propriamente amado, pois quem ama acaba amando a imagem que
tem do outro, não o que ele realmente é. Amor é, portanto, um
engano mútuo, com que se vai empurrando a vida com a barriga.
Isso tanto pode ser trágico quanto muito engraçado. Depende de
como se está na situação. Daquilo que um dia se chorou, depois se
pode rir. Do que um dia se riu, pode-se descobrir que havia boas
razões para chorar.
O trágico é quando tentamos fazer o mais certo em questões decisivas e acabamos provocando o maior desacerto. A contradição entre
o que se fez e o que se deveria ter feito pode se tornar tão intensa que
ela acaba se tornando irremediável. E o que não tem remédio, remediado está.
Como nunca sabemos tudo o que condiciona uma situação nem
todas as consequências de nossos atos, nunca se pode ter certeza de
estar agindo do modo mais correto. Se o que parecia ser o mais acertado poderá se mostrar como errado, o que um dia parece erro pode
mais tarde se mostrar como correto. Temos de aprender, portanto, a
sermos tolerantes com os nossos erros e a não nos orgulharmos
demais dos nossos acertos.
Só de quem fosse onisciente se poderia esperar, portanto, que
poderia tomar sempre a decisão mais acertada. Deus mesmo, porém,
se arrependeu de ter criado o homem: mandou o dilúvio e cometeu o
erro de salvar uma família. Depois teve de se sacrificar fazendo um
filho, para que ele fosse sacrificado para corrigir um erro feito pelo
pai. Na mitologia grega, Zeus manda Prometeu criar o homem, mas
depois, vendo no que deu, manda destruir essa raça, no que não é
obedecido pelo irmão.
Na versão do dilúvio que aparece no Gilgamesh, que é anterior à
versão bíblica, os deuses decidem acabar com os homens porque eles
são muito ruidosos. Uma deusa avisa a uma família sobre o dilúvio
que viria. A família decide fazer uma embarcação quadrada, mas
embarcam todos os que haviam ajudado a construí-la. O vinho já era
bebido durante a construção. O formato da barca tem condicionado
a forma dos templos.
Noé inventa o vinho depois do dilúvio. Um filho acha engraçado
ver o pai bêbado. Outros filhos o delatam. Noé salva a humanidade
para inventar a escravidão. Não se contava, no entanto, aos pretos e
aborígenes qual era a cor do filho amaldiçoado. Provavelmente a
mesma do pai e dos irmãos.
174
Flávio R. Kothe
A arqueologia já comprovou que havia uma diferença de cerca de 100
metros entre o Mediterrâneo e o que era um lago interior em que rios
despejavam suas águas. Na região havia terremotos e chuvas torrenciais.
Por volta de 8500 a.C., rompeu-se o dique que havia entre o
Mediterrâneo e o lago. Formou-se o Estreito de Bósforo, que despejou
água no lago até formar o que hoje é o Mar Negro. Os russos descobriram com submarinos as aldeias onde antes os rios despejavam suas
águas no lago. Pelos cálculos feitos, a água deve ter avançado cerca de 2
km por dia. Nessa velocidade não se precisa de barco, pode-se fugir a pé.
Não foi um dilúvio universal, foi uma inundação localizada.
Entre o que se conta e o que aconteceu, a distância equivale à
que há entre a imagem que se tem de outrem e o que este realmente
é. Há muitos modos de equilibrar a diferença entre a imagem e o ser.
O mais frequente é dizer: paciência, ninguém é perfeito. Se doloroso
é se descobrir enganado, pior é descobrir que antes de ser já se
esteve enganado. Dá vontade de se esganar.
Se o que se ama é a imagem que se tem de outro, a outra pessoa
já estava aí: a pessoa encoberta pela miragem da imagem. Como a
recíproca também é verdadeira, já existe uma quarta figura envolvida
no relacionamento que se supõe a dois. Todo relacionamento envolve
uma relação de alienação, em que se projeta no outro o que se
gostaria que ele fosse, mas que ele não pode ser por ser ele quem é.
Juramento de Hipócrates ou de Hipócritas?
Todos, a começar pelos médicos, gostaríamos de escrever apenas
“juramento de Hipócrates”, mas seria negar o que temos visto e
ouvido sobre a saúde nesse país. Cada um conhece casos calamitosos. O juramento antigo apelava para deuses em que não acreditamos mais, depois defendia, e ainda defende, a irmandade entre os
médicos, algo que já foi interpretado como formação de uma casta de
apoio mútuo para encobrir erros profissionais. O juramento exige
consciência e dignidade no exercício da profissão, sem permitir que
distinções de posição social, credo, raça, partido político ou nacionalidade se interponham entre o dever e o doente.
Como fica, porém, a situação do pobre diante da doença, não
seria isso parte de sua posição social? Nem sacerdotes nem relógios
trabalham de graça. Missa tem preço. Se não se pode querer que
médicos trabalhem de graça, como os poetas e escritores, como fica a
situação de quem não pode pagar o que os médicos exigem por
consultas e procedimentos?
Flexões e reflexões
175
Uma empregada que estava comigo há três meses descobriu, aos 28
anos, que tinha de fazer novo cateterismo. Na capital do país, um médico
exigiu quinze mil para fazer o procedimento. Quando ela consultou outro
médico, a R$ 450,00 a consulta, ele exigiu dezoito mil. Ambos disseram
que era urgente, sabiam que ela corria perigo: foram infor-mados de que
ela não tinha esse dinheiro. Na capital do país, eu não sabia o que fazer,
nem pessoas que trabalham em hospitais públicos sabiam ao certo. Dois
dias depois, ela teve um infarto. Foi levada pela mãe a um Pronto
Socorro particular, que também se dispôs a fazer o procedimento, desde
que pagassem um montante equivalente. A família apelou para uma tia,
que é enfermeira no interior de São Paulo, onde se fez um cateterismo
emergencial às 4 da manhã.
Quando fiz um pós-doutorado na Universidade de Yale, USA, com
bolsa da Fundação Fulbright, logo me avisaram que sempre andasse
com uma centena de dólares no bolso, pois, embora tivesse seguro de
saúde, não seria atendido se não pagasse na hora. Quando tive uma
lombalgia aguda, só fui atendido por uma enfermeira: para marcar
médico demorava mais de um mês. Obama quase caiu quando tentou
prover lá o atendimento de saúde da população mais pobre.
Em agosto do ano passado, quando estávamos em Berlim numa
viagem de estudos, uma colega teve uma crise de pressão alta.
Embora todos tivéssemos feito um seguro-saúde, durante horas se
apelou para os telefones indicados e não se conseguiu um hospital
ou clínica. Até que alguém se lembrou que ela detinha a cidadania
portuguesa: como membro da Comunidade Europeia, podia ser atendida em qualquer hospital. Quando se assume um emprego lá,
precisa-se optar por um plano privado de saúde.
No Brasil, professores, enfermeiros e auxiliares médicos não
costumam ter plano de saúde. Seus empregadores não assumem a
sobrevivência de sua mão de obra. Aqui pagamos várias vezes pela
saúde: o que nos é descontado do salário para a saúde pública, que
pouco funciona; o plano particular de saúde que temos de pagar,
rezando para não ter de usar; médicos particulares, a que temos de
recorrer nos casos mais agudos; dentistas, que não querem plano;
farmácias, em que temos de comprar os remédios. Dá-se hoje priori-dade
ao corpo; a alma virou cérebro. Em geral, os médicos ficam endinheirados em pouco tempo de profissão, parece que não querem
concorrentes. Se eles fossem o princípio mesmo da saúde, não precisariam usar roupas especiais nem linguagem arrevesada, dizia Pascal.
Como os corvos no trigal de van Gogh, rondou- me a mente se
médicos seriam como urubus dispostos a disputar a fraqueza alheia
176
Flávio R. Kothe
para encher o papo. A falta de saúde dos outros seria a saúde de sua
conta bancária. Decidi, porém, não ser justa a comparação. Urubus
não se aproveitam de seres vivos. Só descem em círculos sobre
defuntos. Quando temos o atestado de óbito, médicos não se interessam mais por nós.
Há, no entanto, médicos que estão preocupados primeiro em
curar, não importando a hora e o lugar. Se ainda se cresse que, ao
bater as botas, uma extrema-unção nos garantiria o céu, poderíamos
aproveitar o embalo da doença para nos livrarmos do vale de
lágrimas: daí não se precisaria tanto de médicos. Hoje, todos se
aferram à vida como se fosse a única que terão. No velho convento de
Bad Doberan, no Báltico, os monges viviam em média 23 anos:
jejuavam muito, bebiam três a quatro litros de cerveja forte por dia.
Assim, até eu seria capaz de ver com um sorriso os anjos e a Virgem
Maria descendo dos céus para me levar.
Capitalismo e igualdade
O capitalismo precisa que todos tenham o direito de comprar o
que puderem e oferecer a todos no mercado o que quiserem. Ele gera
também condições semelhantes de trabalho num mesmo lugar para
muita gente, o que leva a movimentos sindicais organizados. Achava-se que, com o aumento do produto interno bruto, ocorreria algo
parecido com a maré alta: todos os barcos, grandes e pequenos,
iriam subir, viver melhor.
Não é isso, porém, o que se verifica nos últimos decênios em
países de capitalismo avançado: a distância entre ricos e pobres vai
aumentando, cada vez mais se concentra a renda numa minoria
cada vez menor. A classe média deixa de se expandir, vai sendo
despeda-çada. Não há mais igualdade na distribuição de
oportunidades. Com exceções, o curso superior fica resguardado
para jovens cujos pais também já fizeram curso superior. Mesmo
quando o Estado fornece ensino gratuito, as camadas baixas muitas
vezes não aproveitam a oportunidade que lhes é oferecida.
No Brasil, se pensa que isso se deve à falta de tradição escolar da
população de origem indígena e africana, mas houve escravos negros
que eram mais alfabetizados que os seus senhores brancos. Talvez
por ter o ensino ficado durante séculos em mãos de ordens religiosas
‒ que não pagavam os professores mas prometiam em compensação
lotes no céu ‒ o professor não seja aqui respeitado como, por exemplo,
no Japão ou na Alemanha. Ainda hoje ele espera construir um futuro
Flexões e reflexões
177
melhor, embora não seja visto como um dos poucos meios que os
mais pobres dispõem no sentido de melhorar as condições de vida de
seus filhos.
Como o imposto sobre as grandes heranças é baixo, a riqueza é
repassada de pais para filhos: ainda que muitas vezes os netos
venham a dilapidar o que pais e avós construíram, a maioria da
população herda apenas a pobreza material e espiritual dos pais.
Pior é que em geral acreditam que assim deve ser. Quanto mais
cresce o produto social bruto, mais embrutecem o poder e a propaganda para manter o compasso cada vez mais aberto entre riqueza e
pobreza. A riqueza é feita do trabalho dos mais pobres. O que uma
minoria desperdiça no luxo é o que falta para melhorar a vida da
grande maioria, que é exatamente quem produz essa riqueza.
Ainda que sustentado por um sistema legal, policial e judiciário, o
capitalismo é injusto por natureza. Embora ele precise da igual-dade
para funcionar, ele gera cada vez maior desigualdade. Nunca os ricos
foram tão ricos quanto hoje, e são tanto mais ricos quanto mais
desenvolvida for a produção; embora ele precise da liberdade para
manter a oferta e a procura, ele precisa aumentar a coação e o constrangimento para que a revolta não se estenda cada vez mais. Essa
revolta se apresenta de modo irracional em manifestações de rua e
comportamentos bizarros, ela não sabe de onde vem nem para onde
vai. Ela não tem força para mudar o sistema que a gera.
Embora a riqueza seja produto do trabalho, o trabalho não enriquece a quem trabalha. Ou se nasce rico, ou então se consegue que
os outros trabalhem para o enriquecimento de quem os emprega.
Quem trabalha não tem tempo para ficar rico. O dono do capital é o
primeiro servo dele: se não obedecer às suas exigências, logo terá de
procurar trabalho.
A publicidade alardeia bens que só mais ricos podem comprar,
mas ela o faz como se todos pudessem comprá- los. Ela gera
promessas de felicidade que o sistema não pode cumprir. Quanto
mais produtos a sociedade tem, mais insatisfeita ela se torna. A vida
frugal volta a ser virtude.
178
Flávio R. Kothe
X. Documentos Históricos
A luta certa1
Editorial da Voz Operária (1971)
N
osso Partido condenou, desde o princípio, o caminho e a orien-tação
dos grupos ultraesquerdistas. E aí estão os resultados da chamada
guerrilha urbana, dos assaltos a bancos, dos atos
ditos de repercussão, do sequestro de diplomatas etc. O que era anunciado como medidas iniciais, destinadas a preparar o surgimento da luta
armada no campo, transformou-se num fim em si mesmo. As ações
desses grupos, ao invés de provocar a mobilização das massas,
estimulam sua passividade. Também não contribuem para a aproximação, coordenação e unidade das forças que se opõem ao regime
ditatorial. Por outro lado, tratando-se de ações desligadas das con-dições
concretas da luta das massas e da situação política do país, constituem,
objetivamente, contra as intenções de seus autores, uma colaboração
com a ditadura. Isso porque o grupo militar dominante delas se utiliza
para atenuar as divergências existentes nas Forças
Armadas e manter unidas suas bases de sustentação, para “justificar” o
regime e fortalecer seu caráter policial, para incrementar as medidas
repressivas contra o povo. Esses são, em poucas palavras, os princi-pais
resultados da atividade dos grupos ultraesquerdistas.
Mas, se a prática é importante como critério da verdade, isso não
significa que sejamos pragmáticos. Nossa orientação quanto ao
problema das formas de luta não decorre do êxito ou do fracasso
imediato da escolha desta ou daquela forma. Adotamos, a respeito,
uma posição baseada nos princípios do marxismo-leninismo.
1
Editorial da Voz Operária, órgão central do Partido Comunista Brasileiro, n. 71,
jan./1971.
181
É sabido que, na teoria marxista- leninista, ocupa importante
lugar a tese sobre o papel decisivo das massas populares no desenvolvimento da sociedade. A elas corresponde o papel determinante
nesse desenvolvimento, são elas que criam a história.
A justa compreensão dessa tese guia a atividade prática dos
comunistas e de seus partidos. Leva-os, com seu trabalho organizativo, ideológico e político, a dirigir sua atenção e suas energias principalmente para os operários e os trabalhadores em geral. Exige
esforços contínuos e perseverantes em qualquer situação, para fortalecer e estreitar os vínculos do Partido com as massas. O Partido
Comunista não inventa nada, parte da própria vida, da luta que as
massas travam pelas suas reivindicações econômicas imediatas e
pelos seus interesses políticos, levando necessariamente em conta a
experiência e o nível de consciência das massas. Só partindo dessa
realidade e sem dela se desligar é que o Partido pode, como
vanguarda, avançar à frente do movimento espontâneo, indicar-lhe o
caminho, propondo a tempo a solução dos problemas que
preocupam o povo. Exatamente porque cabe às massas o papel
determinante no desen-volvimento da sociedade, o êxito de um
partido revolucionário depende de sua capacidade e de a elas estar
estreitamente ligado, de receber seu apoio, de conseguir dirigi-las.
Por tudo isso, compreende-se que as formas de luta não podem
ser inventadas. Lênin ensinou que, a esse respeito, a primeira
exigência é que se dê atenção à luta delas. A luta das próprias
massas, à medida que cresce a consciência das massas, e à medida
que as crises econômicas e políticas se acentuam, gera processos
sempre novos e sempre mais diversos de defesa e de ataque. O papel
da vanguarda se limita a generalizar, a organizar, a tornar conscientes as formas de luta que surgem por si mesmas no curso do
movimento. E Lênin acrescentava: “O marxismo, neste sentido,
aprende – se assim se pode dizer – com a prática das massas, longe
de pretender ensinar às massas as formas de luta inventadas por
“sistematizadores” de gabinete”.
No ano que findou, a luta de nosso povo contra o processo de
fascistização do país pela camarilha de generais que empolga o poder
se deu em condições muito difíceis. A ditadura impôs sua política a
ferro e fogo. Particularmente nos últimos meses de 1970, às vésperas
das eleições e após o sequestro do embaixador da Suíça, desencadeou-se uma torrente de abusos, violências e crimes contra a população. Os direitos mais elementares, como o de locomoção, de andar
nas ruas da cidade, e o da inviolabilidade do domicílio, são violados
da maneira mais brutal. O trabalhador sente que não tem sequer a
182
Editorial da Voz Operária (1971)
garantia de voltar livremente para sua casa. Artistas, estudantes,
professores, advogados, jornalistas e militares reformados são
sequestrados e presos, submetidos a violências e humilhações.
A liberdade de imprensa sofre novos atentados. A cultura é sufocada pela censura a livros, a filmes, ao teatro. Cai assim na rotina o
emprego, pela ditadura, do arbítrio e do terror como método de
governo. É o Estado policial.
Mas, se a acentuação do caráter repressivo pode propiciar alguma
vantagem imediata à ditadura, o certo é que a isola ainda mais do povo,
amplia áreas de resistência, de oposição e de combate, fato que influi no
sentido do seu enfraquecimento. Conforme salientou o Comitê Central do
nosso Partido, fatores temporários têm favorecido, por enquanto, o
avanço do processo de fascistização do país, mas é em sentido contrário
que atuam os fatores permanentes que a médio e longo prazo terminarão por preponderar no processo político brasileiro.
Os resultados concretos da política econômico-financeira realizada pela ditadura mostram que essa política se subordina aos interesses dos monopólios estrangeiros e dos latifundiários, e contraria
os interesses da maioria da nação. “A economia vai bem, mas o povo
vai mal”. Isso foi dito com todo o cinismo pelo próprio ditador. A
continuidade na aplicação dessa política faz com que o povo vá de
mal a pior, gera cada vez mais o descontentamento de amplos
setores da população. Aí está a base objetiva em que se apóia a ação
das correntes democráticas e progressistas. Não foi por acaso que,
no ano passado, os Congressos de trabalhadores unanimemente
conde-naram a política salarial imposta pelo governo e exigiram a
sua revo-gação. E líderes da burguesia insistem na denúncia de que
os mono-pólios imperialistas são os grandes beneficiários da política
econômico-financeira da ditadura. O industrial Marques Viana
afirmou na Associação Comercial do Rio, em dezembro último:
“Prevalece no país o debilitamento da atividade privada de capital
nacional, verificando-se, apenas, o revigoramento da empresa estrangeira, que vai ganhando uma imensa importância nas decisões
fundamentais da nação e no aproveitamento das poupanças internas
de crédito dos incentivos fiscais”.
O regime ditatorial-militar e sua política de opressão provocam um
sentimento generalizado de repulsa que abrange as mais diversas
classes e camadas sociais. Numerosas têm sido, com maior ou menor
vigor e amplitude, as manifestações dessa repulsa. Os trabalhadores
reivindicam, nos Encontros e Congressos, o direito de greve, liber-dade e
autonomia para seus sindicatos. A Igreja Católica tem condeA luta certa
183
nado, através de documentos da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil, o terrorismo e as violências da policia, a falta de liberdade. A
exigência de revogação do AI-5 e do restabelecimento dos direitos e
garantias individuais é feita até por órgãos da imprensa e personalidades políticas que apóiam o governo. Ampliam-se no exterior o
movimento de repúdio aos crimes praticados pela ditadura e de solidariedade às suas vítimas, chegando a provocar pronunciamentos do
Papa. Na America Latina, o governo Médici se isola cada vez mais
como expressão do atraso e do obscurantismo. Todos esses são fatos
que tornam mais favoráveis as condições da luta do nosso povo pela
conquista das liberdades democráticas, e a derrota da ditadura.
São ainda grandes, entretanto, os obstáculos a vencer. A reativação do movimento de massas se faz, no momento, de maneira lenta.
As correntes de oposição ao regime ainda estão dispersas. Mas,
também é certo que se desenvolve, no campo contrário à dita-dura,
um processo de acumulação de forças que tende a progredir porque
brota da realidade da vida econômica, política e social do país e se
fortalece sob a influência da situação internacional, que é favo-rável
ao avanço das lutas dos povos pela independência, a demo-cracia e o
progresso.
Foi diante dessa realidade que o VI Congresso do nosso partido
indicou, com acerto, que o processo de isolamento e derrota da ditadura é o do desenvolvimento da luta de massas, e da unidade de ação
das forças democráticas. Daí porque os comunistas orientam sua
atividade no sentido de impulsionar o movimento das massas em
defesa dos seus interesses e direitos, contra a ditadura, e de unificar a
ação de todas as forças e personalidades políticas que resistem ao
regime e a ele se opõem. As formas que essa luta adquire e as que
vierem a adquirir não podem ser inventadas, mas devem decorrer das
exigências da situação concreta, em cada momento e em cada local,
sendo sempre adequadas ao nível de consciência e à capaci-dade de
luta das massas.
184
Editorial da Voz Operária (1971)
XI. Resenha
Autores
Adelson Vidal Alves
Professor de História, pós-graduado em História Contemporânea..
Sergio Augusto de Moraes
Engenheiro e mestre em Econometria pela Universidade de Genebra, Suiça..
Tiago Eloy Zaidan
Mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco e professor do
curso de Comunicação Social na Escola Superior de Marketing (ESM-Fama/Recife)/PE e
na Faculdade Joaquim Nabuco (Recife/PE)..
O nome da esquerda, segundo Safatle
Adelson Vidal Alves
O
presente livro é uma espécie de apelo para o resgate daquilo
que o
autor considera como elementos centrais que compõem a essência
histórica da esquerda. Uma essência que deve ser
recuperada como forma de resposta às crises atuais, que estariam
demonstrando o fracasso do capitalismo liberal e trazendo a
exigência de uma esquerda renovada e pronta para assumir a tarefa
da constru-ção de outra ordem social. Para isso, invoca dois
princípios básicos: o igualitarismo e a soberania popular. O primeiro,
entendido como o reconhecimento de um Estado intervencionista na
redistribuição de renda, um Estado que combata as desigualdades. A
segunda, como sugere o termo, seria a autoridade suprema da
vontade popular, esta que poderia até mesmo suspender, em nome
da justiça, o Direito que qualifica os atuais Estados modernos.
Safatle se mostra simpático às rebeliões populares quando estas miram
governos e “Estados ilegais”. A rebelião não só seria um recurso, mas um
direito que estaria presente na tradição política. De Locke e a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, até Constituições modernas que vigoram
em alguns países. Seu apoio a enfrentamentos, até mesmo com violência,
como veremos, não se resume a governos ilegítimos, mas também abrange
os que pertencem à forma do Estado democrático de Direito. A resistência
popular justa estaria, assim, acima das leis.
No primeiro capítulo, o filósofo da USP defende que o igualitarismo
exige, da esquerda, um comportamento “indiferente às diferenças”.
Safatle percebe que o mundo atual apresenta novas formas de conflitos,
distribuídos nas categorias de gênero, raça, cultura e nacionalidade.
Tais diferenças deveriam ser tratadas com desinteresse pela esquerda.
187
Esta deveria preocupar-se com o internacionalismo, que comporia
seu DNA inicial. Os debates identitários precisariam ser ignorados
em nome da recuperação da universalidade como eixo da construção
das políticas de esquerda.
O acerto do autor se dá na percepção de que o multiculturalismo
chega para fragmentar, tirar do horizonte qualquer perspectiva de
totalidade. Ao trazer a cultura, a política e a sociedade para campos
cada vez mais fatiados da vida coletiva, o universal acaba por desaparecer, abrindo espaço para uma sociedade de corporativismos e segregação. Não se pode deixar de perceber que, de certo modo, Safatle parece
acreditar que as disputas modernas ainda se concentrem nas classes
sociais. Mostra-se, assim, certo economicismo em seu pensa-mento –
quem sabe o dogmatismo que contamina grande parte da
intelectualidade de esquerda, ainda com vícios esquemáticos do século
XIX e início do XX?
O autor não parece se preocupar com as profundas mudanças no
interior do mundo do trabalho, na perda de relevância da luta de
classes, na metamorfose da consciência do sujeito social moderno.
Parece insistir na “indiferença com as diferenças” sem atentar para a
necessidade de um diálogo atual com a realidade concreta.
Não soa de bom senso desconsiderar que as identidades nacionais
permaneçam fontes de conflitos que movem a história. Que ainda há a
necessidade de uma esquerda nacional. Mesmo diante da globali-zação,
que internacionaliza não só os mercados, mas também a cultura e a
política, há de se ficar atento à vitalidade não só de nação e sua ideia de
pertencimento, mas também à forma político-institucional em que se
expressa esta identidade, isto é, o Estado nacional.
O segundo capítulo, já por seu enunciado, é um convite à polê-mica.
Sobretudo, porque vivemos numa época em que o Estado demo-crático
de Direito representa forma superior de organização social, que
progressivamente vem substituindo conflitos abertos e violentos por
resoluções consensuais – consensos, aliás, sempre renováveis.
Porém, para Safatle, o Estado de Direito poderia às vezes ser
anulado, desde que a soberania popular e sua justiça entrem em
confronto com o ordenamento jurídico vigente. A ocupação de prédios
públicos, a invasão de propriedades ditas improdutivas, a violação da
liberdade de ir e vir através de piquetes etc., seriam perfeitamente
toleráveis, mesmo sendo ilegais, já que a causa pela qual falam seria
justa. Há, em Safatle, a dissociação entre a justiça e o Direito.
Obviamente, podemos discutir o quanto uma lei é justa, mas a
grande questão, que o filósofo ignora, é o valor subjetivo que a palavra
“justiça” pode trazer. Expropriar uma determinada extensão de terra
188
Adelson Vidal Alves
particular, para fins de reforma agrária, para uns soa como justo,
para outros, seria um roubo.
A forma moderna de resolver estes impasses tornou-se concreta
nas instituições democráticas que surgiram nos séculos XIX e XX.
As leis já não são o fruto de decisões de um só soberano, mas o resultado de um amplo e complexo conjunto de debates e lutas políticas que,
em vários órgãos institucionais, ganham corpo na forma de ordenamento jurídico. Mas, para Safatle, todo este processo responde apenas
pelo caráter parlamentar da democracia, que excluiria formas diretas de
participação, e assim, cancelaria o verdadeiro espírito democrático.
A democracia parlamentar, cuja superação Safatle vai exigir, é parte
importante no combate a corporativismos e assembleísmos, que, nos
casos mais graves, levam a riscos de totalitarismo plebiscitário.
A tentação de trazer o povo diretamente para os debates faz com que
o autor desconsidere o parlamento como mecanismo precioso para
produção de sínteses democráticas no campo das divergências, que
emergem na sociedade por meio dos atores coletivos. Faz, também, que
desconsidere que, bem longe de ser um empobrecimento da democracia, a representatividade parlamentar é vitória civilizatória, para a
qual a luta dos trabalhadores contribuiu muito. Apoiar a rebeldia contra
as leis, suspendendo o Estado de Direito, pertence a uma esquerda a
que Safatle deu este nome, bem longe de ter nela o que se exige de uma
esquerda genuinamente democrática.
O terceiro capítulo inicia questionando a relação de esquerda e
passado. Mostra a forma superficial como foram tratadas as revolu-ções
do século XX e corretamente propõe uma análise crítica que supere o
simplismo de rotular como fracassos totais estes processos
revolucionários (tidos, por muitos, como cruéis e sanguinários), assim
como o de tratá-los como momentos gloriosos da humanidade. Há de se
acolher acertos e repensar os erros, que não foram poucos, e entender
que a revolução não vem com garantia para suas consequên-cias. O
futuro de uma revolução quase sempre é incalculável.
Neste aspecto, nosso autor introduz a discussão sobre a atualidade da dicotomia “revolução/reformas”. Os revolucionários,
segundo a crítica de Vladimir, mantêm o hábito de desqualificar
como morto todo tempo histórico em que transformações profundas
encontram-se em falta. Só consideram momentos úteis aqueles nos
quais as estru-turas sejam sacudidas pela força das mudanças.
Da mesma forma, prossegue Safatle, deve-se criticar o medo de
revoluções, como se essas viessem sempre banhadas de sangue. Ainda
que não sendo claro em suas observações, o filósofo parece apontar para
um novo olhar sobre a concepção estratégica do reformismo.
O nome da esquerda, segundo Safatle
189
Mesmo sempre demonstrando apreço por revoluções do tipo clássico,
Safatle sinaliza para a opinião de que reformas têm força para promover
mudanças importantes, ainda que não mostre com clareza a espera de
transformações substanciais pela via reformista. Positivamente convencido das vantagens reformistas, Safatle não parece apostar nelas como
via para a construção de novas realidades. Tem-se a impressão de que o
autor ainda aguarda revoluções como assalto ao poder.
Finalizando, o capítulo aborda o que tem se chamado de “teoria de
governo”. Para o autor, a esquerda trabalhou bem, e de forma sofisticada, a
teoria do poder, mas não a de governo. Isto é, não foi capaz de ir além da
“vontade política” como instrumento para uma política de governo.
Safatle tem razão. Não se pode negar que parcela muito limitada
das esquerdas conseguiu assumir vocação de governo, uma vocação
que supere discursos e seja sustentada por um claro programa de
governo. No entanto, mais uma vez, Safatle se furta de posições mais
claras, pois parece oscilar entre visões modernas da esquerda e
retornos estranhos ao vocabulário bolchevique.
Uma teoria de governo que se proponha coerente com a esquerda
e as reais possibilidades conjunturais exige discutir o tema das
alianças, o que sequer foi citado por Safatle. Neste aspecto, há
motivos fora da obra que nos permitem pensar que sua concepção de
alianças não tem nada de renovadora. Dá-se a impressão que Safatle
faz perguntas atuais, mas suas respostas estão fora do nosso tempo.
A esquerda que não teme dizer seu nome traz questões
importantes para o debate entre as esquerdas. Mostra a necessidade
de reformular a atividade deste campo político, para que esteja à
altura dos desafios modernos. Não constrói nenhuma grande
contribuição conceitual, é verdade, e suas propostas são rasas.
Porém, a provocação que faz é de se levar a sério, principalmente
porque o autor se mostra insatisfeito com o atual ordenamento
institucional, que tem no Estado de Direito sua maior expressão.
Ao proclamar a superação do Direito em nome da justiça e da
soberania popular, mantendo firme a convicção da necessidade de uma
nova democracia, direta, popular e para além do Estado de Direito,
Safatle distancia-se da esquerda democrática e constitucional, que a
duras penas vem tentando se construir com a ambição de ingressar de
vez em um tempo no qual não haja caminhos civilizató-rios seguros
senão pela democracia e seu Estado de Direito. Vladimir Safatle, pelo
jeito, continua com a visão instrumental da democracia.
Sobre a obra: A esquerda que não teme dizer seu nome. Vladimir
Safatle. São Paulo: Três Estrelas, 2012.
190
Adelson Vidal Alves
Intervenção autocrática
da ciência na sociedade?
Sergio Augusto de Moraes
M
esmo tendo em conta que o livro é uma obra de ficção e um
projeto
de best-seller não há como deixar passar em branco aquilo que
constitui seu fio condutor, qual seja a questão da
reprodução humana. Mormente porque ele vem na esteira de sucessos como o Código Da Vinci e, provavelmente, vai ser lido por milhões
de pessoas.
Não que ele seja desinteressante. Ao contrário, é um livro que
prende a atenção do leitor, do começo ao fim. Além disso, D. Brown
nos proporciona um belo passeio por Florença, revela coisas que
pouca gente sabe sobre a cidade dos Médicis e divulga a Divina
Comédia, de Dante Alighieri. Só que aqui tem mais coisa.
O tema central do livro é o controle da reprodução da população
mundial. No início e no meio do livro, o herói da história, R. Langdon
(o mocinho), reage fortemente ao plano do cientista Zobrist (o
bandido), que desenvolveu um produto genético capaz de controlar a
reprodução humana e, consequentemente, a população da Terra.
Langdon chega a dizer: “...a legalização dos aprimoramentos genéticos logo criaria um mundo de favorecidos e desfavorecidos. Nós já
temos um abismo cada vez maior entre ricos e pobres, mas a engenharia genética criaria uma raça de super-humanos e de... supostos
sub-humanos” (p. 284).
Mas, no final do livro, quando o vírus de Zobrist já foi liberado
para o mundo, Sienna (a “mocinha”) diz para Langdon: “Se você é
darwinista ... deve saber que a natureza sempre encontrou uma
forma de manter a população humana sob controle: pestes, fome,
enchentes. Mas me diga uma coisa: não seria possível a natureza ter
agora inventado uma forma diferente?... criado um cientista que
inventou um método diferente para reduzir nossa população, ao
longo do tempo. Sem peste. Sem morte. Apenas uma espécie mais
adaptada ao ambiente?” (p. 436). E depois, frente ao perigo de causar
um mal maior desenvolvendo um antídoto, pois Zobrist era o melhor
de todos em manipulação genética, Langdon se conforma com a
solução do “bandido”.
Intervenção autocrática da ciência na sociedade?
191
Se fosse só isto não seria tão grave. O problema é que D. Brown
envolve a Organização Mundial de Saúde (OMS), deixando entender
que sua representante também se conforma com o resultado engendrado por Zobrist. O que dá foros de realismo e de consenso humanístico ao acontecimento.
Assim, o autor opta por colocar como inelutável uma alternativa
que se coaduna com uma das tendências mais negativas do mundo
de hoje: a intervenção autocrática da ciência na sociedade. No campo
da reprodução humana, são sobejamente conhecidos os programas
de esterilização de mulheres dos países periféricos patrocinados por
agências dos países desenvolvidos ou por corporações internacionais.
Ao associar a OMS a tal solução de controle da população mundial,
D. Brown a coloca como única saída pacífica, uma alternativa preferível às guerras ou epidemias e não aponta nem de leve para uma
das tendências que ganha força a cada dia na sociedade, qual seja o
controle consciente da reprodução por parcelas cada vez maiores da
população.
Historicamente, o que se observa é que as leis da reprodução
humana variam com o modo de produção de cada época. No capitalismo, essa lei determina a criação de um exército de reserva, de uma
quantidade variável de trabalhadores desempregados, o que funciona
como um contrapeso para tentar frear a tendência inexorável de
queda da taxa de lucro.
No seu início e até certo ponto de seu desenvolvimento, o capital
estimula a taxa de crescimento anual da população. Mas depois ele
causa o efeito contrário. Observa-se também que certas transições
demográficas se dão em intervalos de tempo diferentes, dependendo
da época em que o capitalismo se consolida. Junto com outros indicadores, como é o caso da redução da taxa de mortalidade (que antecede a queda da taxa de fertilidade), esta variação mostra a rapidez
da mudança do tempo de estabelecimento do modo capitalista de
produção depois de sua consolidação nos países pioneiros.
Inúmeros outros dados apontam no mesmo sentido: não é a
natu-reza, a fome ou as pestes, como diz a personagem Sienna (a
mocinha) no trecho antes citado, que mudam, no longo prazo, a taxa
de repro-dução da população. Desde a revolução neolítica a
separação entre o homem e a natureza não cessa de aumentar,
agrava-se com o surgi-mento da sociedade de classes, até atingir um
máximo com o capita-lismo. Simultaneamente, o modo de produção
da sociedade passa a jogar um papel maior até sua influência tornarse dominante na sua reprodução.
192
Sergio Augusto de Moraes
Mas que motor, dentro do capitalismo, leva a tal situação? Porque
o natural seria que sua implantação favorecesse o crescimento
permanente da população pois ele teria, numa ponta, mais braços e
mentes a explorar e, na outra, mais consumidores. De fato isto
ocorre nos primeiros anos de passagem ao modo capitalista de
produção, mas depois a tendência se inverte: a taxa de reprodução
sobe nos primeiros tempos de capitalismo e depois cai
permanentemente até um ponto que a população do país se
estabiliza e depois passa a cair (e a envelhecer).
O motor a que nos referimos é a variação da composição orgânica
do capital. Observa-se que, de maneira contínua, o capital emprega
uma quantidade menor da força de trabalho (trabalho vivo) para
movimentar a mesma quantidade de máquinas, equipamentos etc.
(trabalho morto), ambos expressos em valor. Isto se acelera na
década de 1960/70 com o surgimento daquilo que chamamos
revolução técnico-científica e a substituição não só do trabalho
braçal, mas também da visão, do tato, e até de operações cerebrais
por máquinas controladas por computadores.
Tal fato está na base da redução do emprego e do exército de reserva,
fatores decisivos para a reprodução da população nesse modo de
produção. Não só aí, mas também na tendência decrescente da taxa de
lucro. Se tomarmos como referência as 500 maiores corpora-ções
listadas na revista Fortune, observamos que a taxa de lucro média das
mesmas varia de 7,15% entre 1960 e 1969; 5,30% entre 1980 e
1990; 2,29% entre 1990 e 1999; 1,32% entre 2000 e 2002. Aqui
cumpre observar que a taxa de lucro diminui não porque o operário
seja menos explorado, mas porque, em função da rapidez do avanço
tecnológico, se emprega cada vez menor quantidade de trabalho vivo
para o capital investido, isto é, aumenta a composição técnica e orgânica do capital, mesmo tendo em conta que os operários chineses e
indianos ou os turcos e mexicanos ganham muito menos, pelo
mesmo trabalho, que os europeus ou os norte-americanos.
Mas é com o capitalismo de nossos tempos que a humanidade se
depara com outros limites ao crescimento populacional: as dimensões e os recursos do planeta. Ele não suportaria, por exemplo, que
seus 7 bilhões de seres humanos consumissem como os norte-americanos ou os europeus. Diante disso, o capitalismo reage com soluções autocráticas e antidemocráticas e projeta para o futuro alternativas desumanas como a engendrada por Zobrist (o bandido).
Claro, D. Brown faz ficção e não passa pela nossa cabeça que ele
devesse abordar a questão sob o ângulo histórico. Mas ele não poderia
Intervenção autocrática da ciência na sociedade?
193
deixar de lado esse controle consciente da reprodução humana, nem
o fato de que ele tem se exercido no sentido de restringir o número
de filhos. O que pode coincidir em certos momentos com os
interesses da reprodução do capital. Mas também pode contrariá-los
e apontar para uma alternativa pós-capitalista, muito mais
democrática, na qual a reprodução humana não mais se subordine à
obtenção do lucro máximo, mas sirva aos interesses da humanidade
e a uma nova ética com a natureza.
Sobre a obra: Inferno, de Dan Brown, São Paulo: Arqueiro, 2013.
194
Sergio Augusto de Moraes
Canclini e a cultura
sob a lógica do mercado
Tiago Eloy Zaidan
I
magine um museu dedicado à globalização. Supondo-se que ela
esteja
acabando. A julgar pelos museus dedicados à documenta-ção de migrações e
diásporas, à guarda e exposição de experiên-cias ou conceitos relacionadas
ao “patrimônio” da globalização não
soa tão surreal.
Ao ingressar no saguão principal, o visitante poderia deparar-se com
“(...) um corpo vazio, representado um governo mundial que nunca
chegou a existir” (CANCLINI, 2008, p. 71). Menções a experiên-cias
anteriores à globalização propriamente dita, a formas pré-globali-zadas,
como a expansão do catolicismo, seriam pertinentes. Numa das salas,
em uma paráfrase à ativista Lora Jo Foo – autora do livro Asian
American Women: issues, concerns, and responsive human and civil
rights advocacy (2007) –, os visitantes seriam convidados a recortar as
etiquetas de seus vestuários para, costurando-as numa espécie de
colcha de retalhos, compor uma mostra de logos oriundas, enquanto
signos, de países centrais. A efetiva fabricação das peças e os suores
envolvidos, todavia, remetem a países “periféricos”.
Inspirado no filósofo e teórico cultural francês Paul Virilio, o museu
traria também uma seção de acidentes: uma miríade de catástrofes
carreadas por “delírios bélicos”. Nesta seção residiria quiçá o maior
desafio à curadoria. “(...) como evitar a excepcionalidade, insinuada pela
noção de acidentes, dado que na grande maioria dos casos estes são (...)
parte constitutiva do capitalismo globalizador?” (CANCLINI,
2008, p. 74). Tanto quanto os vírus não são acidentes fortuitos da
informática, antes compondo parte da economia do setor, através da
venda de antivírus, o recurso às guerras “(...) torna evidente o
fracasso da política e da economia”, pois, se o prélio é declarado “(...)
sem provas, contra qualquer um, em qualquer lugar, exibe-se o
desespero daqueles que não encontram outro modo de nos distrair
de suas arma-dilhas econômicas, de seus desfalques políticos ou do
descalabro social de um país” (Ibidem).
Canclini e a cultura sob a lógica do mercado
195
Acidentes podem ser dotados de fins prévios? Muitas das guerras
podem e o são. Ocorrem embaladas com o fim de se angariar lucros.
Este é um dos exercícios de criatividade e reflexão provocativa
engendrados pelo filósofo argentino Néstor García Canclini (1939),
em seu Leitores, espectadores e internautas. Trata-se de um opúsculo (possui menos de 100 páginas em sua edição brasileira) prodígio
em questões como comunicação – incluindo as novas mídias –,
cultura, consumo e as interfaces entre si, dentre outros temas,
dispostos em ordem alfabética, como em um dicionário enciclopédico
de questões pós-modernas, com uma atenção destacada a dados e
cases da América Latina.
As análises do autor perpassam até mesmo os formatos convencionais das campanhas de incentivo à leitura, que estariam pecando
por centrarem-se somente nos livros e pelo fato de as bibliotecas
contarem apenas com impressos em papel, quando os textos podem
estar também em telas.
A estrutura do livro, propositadamente ou não, desobriga o leitor
a seguir uma ordem de leitura. Neste ponto, coaduna -se com a
prática pós-moderna da não linearidade. Embora curtos, os ensaios
que compõem a obra não prescindem de uma miríade de menções a
outros autores e seus trabalhos, incluindo ficções, e conceitos, como
se, de certa forma, o filósofo argentino pretendesse dotar as laudas
das características de um hipertexto. Leitores, espectadores e
internautas seria, assim, de certo modo, uma amostra per si de
produto inserido em um contexto de hábitos inovadores em relação
às práticas culturais.
O mercado e as práticas culturais
Canclini cita, por exemplo, o sociólogo francês Pierre Bourdieu
(1930-2002) ao mencionar o conceito de autonomia dos campos
culturais. Trata-se de uma expressão que dava conta do quanto os
artistas, as artes e a literatura eram regidas por leis específicas, as
quais lhes garantiam uma certa independência perante o arcabouço
global da sociedade. A legitimidade cultural seria o norte, e os
agentes “lincados” à confecção e circulação das obras estabeleceriam
o sistema de relações.
A aplicabilidade de tal conceito, entretanto, tornou-se questionável. O próprio Bourdieu teria reconhecido isso, em um de seus
últimos textos em vida, quando comentou o crescimento dos editores
196
Tiago Eloy Zaidan
com visões eminentemente comerciais – preocupados com o lucro –
em detrimento dos editores aos quais chamava de “heroicos”.
Não é difícil questionar tal autonomia em um ambiente cultural
tomado – ou seria engolido? – por grandes conglomerados integrados
não apenas a outros meios de comunicação, nas mais diversas plataformas, como também a outros segmentos de mercado. Editoras
importantes e tradicionais, por exemplo, passaram a ser um capítulo
de grupos para os quais as artes devem sujeitar-se a critérios de
proveitos comerciais; leia-se: taxas de lucro. Somente as tiragens
altas interessam, ainda que isso conduza ao “populismo literário”,
nas palavras de Bourdieu.
A arte, a literatura, passou a ser apenas mais um dos negócios,
os quais incluem lojas, emissoras de televisão e até mesmo comércio
de armas. Se antes notavam-se agentes relacionados à confecção e
circulação das obras, ou seja, críticos, museus, teatros etc., agora,
citando o editor socialista franco-americano André Schiffrin (19352013), assiste-se a um crescimento da influência de organizações
“alheias à cultura” que já não se mantêm apenas como “eventuais
anunciantes” (CANCLINI, 2008, p. 32). Vide o caso do megalomaníaco conglomerado britânico Virgin.
O autor argentino menciona, além de casos de incorporações
ocorridas na Europa, a emblemática fusão das norte-americanas
Time com a poderosa dos audiovisuais Warner, que redundou na
Time -Warner. A Warner, bem lembra Néstor García, é considerada
uma das quatro gigantes do comércio global de música, ao lado da
Sony, Universal e EMI. A Sony, aliás, é um exemplo marcante de
conglomerado quebrantador da mencionada autonomia dos campos
culturais, ao abranger, sob sua logo, negócios que vão de emissora
de televisão a indústria de eletroeletrônicos.
Essas gigantes não dispensam a oportunidade de adquirir catálogos de outras gravadoras, “(...) a fim de converter as culturas locais
em fornecedoras para negócios globais. Não lhes interessa editar
músicos que não transcendam sua região ou país (...)”, ou que,
segundo julgamento prévio, “são incapazes de transcendê-los” (Idem,
p. 62).
Para além dos conglomerados
A lógica de mercado, vituperando as artes, não se restringe aos
conglomerados. Chegou ao mecenato estatal e privado e é elencado
Canclini e a cultura sob a lógica do mercado
197
como uma das possíveis razões para o relativo marasmo observado
nas artes visuais dos anos setenta aos anos noventa. Em que pese o
reconhecimento da valorização da criatividade “(...) no design gráfico
e industrial, na publicidade, na fotografia, na televisão, nos espetáculos multimídia e na moda (Idem, p. 36), a experimentação, a
procura por formas inéditas, tão preconizada por artistas e movimentos ao longo da história, passou antes a ser encarada como um
possível estorvo. O que, possivelmente, cause estranhamento às
massas consumidoras não é bom para os negócios. Logo, a originalidade pode ser interpretada como algo quase indesejável, uma vez que
vai de encontro a critérios empresariais, a busca pelo retorno do
investimento e/ou ao autofinanciamento. “Cada vez pergunta-se
menos o que traz de novo essa obra ou esse movimento artístico.
Interessa saber se essa atividade se autofinancia, gera lucros e prestígio para a empresa que a patrocina” (CANCLINI, 2008, p. 36).
Esta lógica, trazida à luz na obra Leitores, espectadores e internautas, não reside apenas no seio dos patrocinadores privados e no
âmbito dos apoios estatais. Trata-se, a bem da verdade, de um
conceito liberal passível de ser defendido em conteúdos editoriais de
veículos jornalísticos importantes, como é o caso da revista Veja,
semanário marcado por uma linha editorial bem definida e explícita.
Um de seus colunistas mais prestigiados, Reinaldo Azevedo, escreve,
por exemplo:
Quem paga o cinema nacional, leitor amigo? Você. Por meio dos
ingressos? Não! Isso traduziria a adesão dos nossos cineastas às
leis de mercado, ao capitalismo, a uma sociedade livre. Coisa muito
avançada para a taba. Nós sustentamos o cinema nacional por
meio da renúncia fiscal e da plata das estatais, que financiam os
nossos gênios. O espectador pode não comparecer, mas a verdade
eterna está lá, estampada na tela, para quem quiser ver. No caso
de a Petrobras ou Banco do Brasil financiarem um embuste, o que
acontece? Nada! O departamento de marketing (ou sei lá quem)
ganha um selo de “amigo das artes” (AZEVEDO, 2007).
Como subverter este modelo hegemônico de exploração da cultura
inserida na lógica do mercado? Néstor García aborda alguns caminhos
alternativos, que passam por selos independentes e modos alterna-tivos
de comercialização através de sites na internet. Da mesma forma, cita
com destaque o case do site colaborativo brasileiro Overmundo,
concebido por Hermano Vianna e outros militantes da cultura livre,
justamente viabilizado – segundo faz saber o autor argentino – por um
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financiamento do Ministério da Cultura e por um patrocínio da
Petro-bras. Um dos trunfos do projeto está na permissibilidade de
que “(...) qualquer pessoa baixe e avalie matérias, assim
estabelecendo um exercício de participação” (CANCLINI, 2008, p. 62).
Canclini (Idem) relata que Hermano Vianna e sua equipe
ampliaram a visão do que é local viajando 80 mil quilômetros para
mapear os diversos sons brasileiros, filmaram uma série de documentários para a MTV Brasil, organizaram um arquivo e um sistema
de distribuição internacional para músicas que não são encontradas
nas lojas de discos.
A obra também reflete sobre o fenômeno da pirataria – reprodução, sem autorização e com finalidade comercial, de propriedades
intelectuais protegidas por lei. Canclini deixa transparecer sua
simpatia pelo copyleft e convida a refletir sobre a abolição do
copyright como frente ao controle de umas poucas organizações a
respeito do lemos, vemos e ouvimos. Chega a afirmar, inclusive, que
“Várias pesquisas europeias sobre a economia da cultura
demonstram que os benefícios do copyright vão para os investidores,
mais do que para os criadores ou intérpretes” (Idem, p. 82).
Menciona, além disso, o caso da apropriação de produtos culturais latino-americanos por empresas de países centrais, sem a
percepção de remuneração, para depois, devidamente “manufaturados” serem devolvidos às suas paragens de origem por meio de
filmes, marcas de bens de consumo etc., sem abrir mão, evidentemente, do copyright.
O autor volta ao Brasil, para trazer o case da lambada, que teria
saído do país para ser apropriada sem ônus algum, retornando,
depois, em língua estrangeira, por meio dos mais diversos produtos
culturais e bens de consumo, agora protegidos convenientemente
pelo direito à propriedade intelectual.
Néstor García, porém, não se ilude. Reconhece a força dos
“direitos reservados” no seio das organizações mundiais do Comércio
(OMC) e da Propriedade Intelectual (OMPI) – sim, existe uma
Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Há ainda a
repressão dos governos à pirataria, o que inclui, periodicamente, um
“( ...) ritual de queima de vídeos piratas (...)” (Ibidem). Vídeos estes,
em grande parte, produzidos por Hollywood, cujos cofres seriam um
dos mais prejudicados pela pirataria.
Curioso notar que esta mesma indústria, ao instalar-se na costa
oeste dos Estados Unidos, no início do século XX, o fez para fugir do
Canclini e a cultura sob a lógica do mercado
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monopólio de Thomas Edison (1847-1931) e suas patentes na costa
leste. E os piratas do cinema, devidamente instalados na Califórnia,
tornaram-se muito mais eficientes. Esta eficiência, talvez, também
esteja embalando a escalada do copyleft nos dias de hoje.
Néstor García é autor de outras obras que tratam de temas como
globalização, cultura e consumo enquanto processo sociocultural.
Merecem destaque os livros Culturas híbridas: estratégias para entrar
e sair da modernidade e Consumidores e cidadãos.
Sobre a obra: Leitores, espectadores e internautas, de Néstor
García Canclini. Trad. Ana Goldberger. São Paulo: Iluminuras, 2008.
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