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MANDATO SEM PAREDES
Boletim nº 5 – Março de 2015 #
COM A PALAVRA, NOSSOS APOIADORES!
O
Arte: Ana Gomes
mandato de Erika
Kokay é plural
e participativo. Por isso,
ela convida apoiadoras e
apoiadores, militância e
representantes do movimento social e da comunidade em geral para
participar da 1ª plenária
deste segundo mandato
na Câmara Federal.
Vamos fazer um
debate franco, sobre
a conjuntura política
nacional e do Distrito
Federal. Será uma oportunidade de colhermos
sugestões e ouvirmos as
contribuições de quem
garantiu sua voz na Câmara
Federal.
A SEMANA...
A Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço
Público aprovou o PL
5.649/13, da deputada
Erika Kokay, que obriga as
empresas contratadas pela
administração pública para
os serviços de limpeza de
ruas e coleta de lixo a prover
horário e local específicos
para que seus trabalhadores
façam suas refeições. Para
Erika, a proposta estende
aos homens e mulheres que
desenvolvem essas atividades o que já é garantido,
em lei, aos demais trabalhadores brasileiros.
Avanços na saúde
da mulher
Em Plenário, a deputada
destacou avanços em
relação ao acesso à saúde
para as brasileiras. Ela
destacou a aprovação de
projeto que (PDC 1.442/14)
que garante a todas as
mulheres o direito de fazer
mamografias pelo SUS –
portaria do Ministério da
Saúde restringia a realização
do exame às maiores de 50
fb.com/ErikaKokay
@ErikaKokay
Crédito : Divulgação/EBC
Dignidade no almoço
anos. Erika também ressaltou
a campanha de imunização
para meninas contra o
HPV: “Nós podemos estar
construindo a primeira
geração definitivamente
livre do câncer de colo do
útero. Nós avançamos, sem
nenhuma dúvida”.
De volta à UnB
Formada em psicologia pela
UnB, a deputada voltou à
universidade nesta semana,
em apoio aos manifestantes
que protestavam contra
o remanejamento dos
quiosqueiros do Minhocão
para áreas espalhadas pelo
campus, e a dispensa de
25% dos terceirizados, especialmente os de limpeza
e conservação. Alunas
reivindicavam mais segurança no campus, onde têm
sido registrados casos de
violência sexual. A deputada
pedirá, via Comissão de
Educação, reunião com a
Reitoria para tratar das reivindicações e proporá a realização de audiência pública
sobre as relações democráticas entre os diversos
segmentos da comunidade acadêmica. Os casos
de violência sexual serão
debatidos em audiência já
solicitada na Comissão de
Direitos Humanos.
CNJ apura ataque à Dilma
Por iniciativa de Erika Kokay,
o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) já apura
denúncia contra o juiz
federal de Minas Gerais
que, no Dia Internacional
da Mulher e um dia antes
da sanção da Lei do Feminicídio, publicou em uma rede
social mensagem ofensiva
à presidenta da República.
Erika considera o caso “um
desdém diante do grave
problema social da discriminação de gênero”, e pediu,
em ofício, que o presidente
do CNJ exigisse a retratação
do magistrado. Juíza auxiliar
da Corregedoria Nacional de
Justiça, Márcia Maria Milanez
acompanha o caso.
Mulheres no Poder
Após nove anos de tramitação, a Câmara concluiu a
tramitação da PEC 590/06,
que garante a participação
proporcional por gênero nas
mesas diretoras da Câmara,
do Senado e de todas as
comissões nas duas Casas.
Em toda a história da Câmara,
apenas três mulheres tiveram
assento na Mesa Diretora:
uma em 2011/12 e duas nesta
legislatura. A PEC seguiu para
apreciação no Senado.
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2 | MANDATO SEM PAREDES
MARÇO DE 2015
IGUALDADE RACIAL
O iminente lançamento
da Frente Parlamentar em
Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
– prevista para maio – foi
o tema central de reunião
realizada pela deputada
Erika Kokay, militantes do
segmento e a ministra da
Secretaria de Políticas para a
Igualdade Racial, Nilma Lino.
Os participantes traçaram a
estratégia de trabalho para
este ano legislativo.
Um dos encaminhamentos foi executado no
dia seguinte. A Comissão
de Trabalho, Administração
e Serviço Público aprovou
requerimento de Erika para
a realização de audiência
pública sobre segurança
alimentar e geração de
emprego e renda nas comunidades tradicionais de matriz
africana. Ainda serão analisados mais dois pedidos
de audiência pública. Na
Comissão de Relações Exteriores, o tema será a dupla
cidadania entre brasileiros e
africanos. Na de Cultura, a
inclusão de políticas públicas
para a população de matriz
africana no Plano Plurianual.
PLS prioritários – “Precisamos de uma grande mobilização pela aprovação de
propostas que tramitam na
Câmara e beneficiam os
povos de matrizes africanas”,
afirmou Erika Kokay. Como
exemplos, citou os projetos
contrários aos autos de resistência, dando condições
efetivas para a realização de
perícias e investigações dos
crimes praticados contra
a população negra, e às
revistas pessoais vexatórias
em presídios, que atingem
principalmente as mulheres,
e as mulheres negras, maioria
dentre os visitantes.
Segundo Kokay, o
segmento deve estar especialmente atento à tramitação
da PEC 215. Conhecida por
PEC das Terras Indígenas, a
proposta diz respeito ainda
às terras quilombolas e áreas
de proteção ambiental, transferindo do Executivo para o
Congresso a decisão final
sobre a criação e a modificação dessas áreas em todo o
território nacional. “Precisamos
de uma grande articulação. A
comissão é dominada pelos
ruralistas”, explicou.
Maíra Lima
Em reunião com a ministra Nilma Lino, mandato de Erika Kokay e movimentos sociais estabelecem
prioridades legislativas para povos de matriz africana
CPIs contra a morte e a prisão de negros
Os participantes da
reunião consideram que, igualmente importante, é o apoio
das entidades de defesa da
população afrodescendente a
duas Comissões Parlamentares
de Inquérito (CPIs) instaladas
nesta semana. A do Sistema
Carcerário investigará a situação
de superlotação e precariedade
dos presídios brasileiros, onde a
maioria dos detentos é afrodescendente. A da Morte da Juventude Negra, os assassinatos de
jovens afrodescendentes, mais
da metade das vítimas dos 50
mil homicídios anuais registrados no Brasil – muitos dos
quais baseados em supostos
atos de resistência.
“A juventude negra está
sendo exterminada. Primeiro,
simbolicamente. Com o
mercado dizendo consuma,
sem dar condições para este
consumo. Daí termos 65% dos
adolescentes começando a
vida infracional com crimes
contra o patrimônio. Os negros
são maioria nas unidades de
internação de medidas socioeducativas e também no
sistema prisional”, comentou
Erika Kokay. “Mas depois vem o
extermínio literal. Sendo jovens,
e ainda mais jovens negros, as
principais vítimas dos mais de
50 mil homicídios registrados
neste país todos os anos”,
acrescentou.
NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Erika Kokay tem
acompanhado os debates,
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) da Câmara sobre a
redução da maioridade
penal. Nesta sexta, em
Plenário, a deputada fez um
discurso pungente: “o que
se percebe é um processo
de recrudescimento penal,
puro e simples”.
Ela lembrou que o
Brasil tem a terceira maior
população carcerária do
mundo, com mais de 700
mil pessoas aprisionadas.
No entanto, esse elevado
índice não resultou em
diminuição da violência.
“E a solução que esta Casa
apresenta para a sociedade é aumentar a população carcerária, e não uma
solução na perspectiva de
fb.com/ErikaKokay
@ErikaKokay
que nós possamos fazer
valer os direitos previstos na
nossa própria Constituição.
Criou-se um mito de que
a violência neste país é
provocada pelos adolescentes”, ressaltou Erika.
Contra o mito, a deputada apresentou números:
• 50 mil homicídios/ano no
Brasil, apenas 0,9% praticados por adolescentes.
• Mais da metade das vítimas
de homicídio no país são
jovens, e jovens negros.
A reincidência no
sistema prisional é de 70%.
•
Nas medidas socioeducativas, a reincidência cai
para 20% - e para menos
de 2% quando as medidas
são em meio aberto.
•
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3 | MANDATO SEM PAREDES
MARÇO DE 2015
Primeira parlamentar
do país a realizar uma
sessão solene pelo Dia
Internacional da Síndrome
de Down (21 de março),
quando ainda era deputada
distrital, Erika Kokay recebeu
ontem pais, crianças e
adolescentes com down,
bem como representantes
de entidades que lutam por
dignidade, acessibilidade,
independência e empoderamento das pessoas com a
síndrome. Histórias de luta e
de superação ecoaram pelo
Plenário Ulysses Guimarães
na tarde desta sexta-feira.
Para integrantes do
Movimento Down, o acesso
a uma educação inclusiva
deve ser uma realidade em
todas as escolas regulares
do Brasil. Mães pediram que
a licença maternidade seja
estendida para seis meses
quando os bebês nascerem
com a síndrome. Escritora,
e assessora da Coordenadoria de Promoção da
Pessoa com Deficiência
do DF, Liane Colares
contou como foi difícil
sua inserção no mercado
de trabalho. “Minha motivação foi alcançar o sonho
de trabalhar. Todos com
down devem ter garra”,
ensinou. “Cada pessoa com
síndrome de down é uma
Maíra Lima
RESPEITO À DIFERENÇA NO ULYSSES GUIMARÃES
pessoa, cada uma tem suas
características. Falar que
todas são iguais é preconceito. Um país justo, que
aceite as diferenças, é uma
luta diária para as famílias
down”, constatou a deputada Erika Kokay.
“NARRAR É RESISTIR”
Maíra Lima
Dia lúdico na Câmara dos Deputados. Pelo segundo ano,
por iniciativa da deputada Erika Kokay, a Casa recebeu durante
todo um dia rodas de leituras, oficinas e mesas redondas em
homenagem ao Dia Internacional dos Contadores de História.
Profissionais de todo o país puderam debater sobre o fortalecimento das políticas públicas de promoção, valorização
e formação continuada.
“Contar histórias é um enfrentamento harmonioso,
lúdico à padronização imposta pelo mercado. Cada história
contada cria um mundo de imaginação que alimenta o
gosto pela leitura. Hoje, homenageamos as contadoras e
os contadores de histórias, celebrando cada uma e cada um
dos contadores que encantam todas as gerações!. Como
nos diz Guimarães Rosa, narrar é resistir”, afirmou Erika Kokay.
ENCONTRO COM A PRESIDENTA
A presidenta Dilma Rousseff, ao lado das ministras de
Estado, recebeu a Bancada Feminina do Congresso Nacional,
essa semana, em jantar no Palácio da Alvorada. O evento
celebrou a passagem do Dia Internacional da Mulher, mas
com tempero político. A presidenta reforçou o compromisso
do Governo Federal com a eliminação da violência contra
a mulher, destacanwdo a construção das unidades da Casa
da Mulher Brasileira, que integra uma série de serviços dos
governos local e federal, além de Ministério e Defensoria
Públicos. E também com o emponderamento das brasileiras,
por meio de programas como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa
Família, Prouni e Pronatec, entre outros. Além de ouvir as
parlamentares, Dilma fez ainda análise da conjuntura política
e econômica nacional e garantiu: ajustes são necessários,
mas a União não deixará de investir em infraestrutura e em
programas sociais.
O Mandato sem Paredes é o boletim eletrônico do gabinete da deputada
federal Erika Kokay (PT-DF). Visite também nosso site: www.erikakokay.com.br
Endereço
Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Anexo IV, Gabinete 203.
Cep: 70160-900
Brasília-DF
[email protected]
Equipe de Comunicação Social
Textos, edição e revisão: Ana Helena Paixão
(Jornalista – Registro Profissional nº 5276/14/142VDF)
Redes sociais: Maíra Lima
Projeto gráfico e diagramação: Ana Gomes
Contatos: 61 3215-5203
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@ErikaKokay
61 3215-5203

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