Mutualismo

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Mutualismo
MUTUALISMO
Definição de Mutualismo
Sistema privado de protecção social que visa o auxilio mútuo em situações de carência ou
de melhoramento das condições de vida dos associados, como forma voluntária de
realização do ideal da solidariedade. Estes objectivos genéricos de protecção social
solidarista são promovidos por instituições mutualistas, geralmente de tipo associativo e
inscrição facultativa, ditas Mutualidades ou Associações de Socorros Mútuos, que se
especializam consoante as modalidades de protecção a realizar. Este sistema é
fundamentalmente caracterizado pela ausência de espirito lucrativo.
1 – Antecedentes
Remontam à mais Longínqua Antiguidade as raízes históricas do Mutualismo. Podemos
mesmo afirmar que a necessidade humana da entreajuda nasce com os primórdios do
sedentarismo, desenvolvendo embriões de verdadeiras práticas mutualistas, especialmente
na defesa dos seus burgos contra os ataques de outras tribos ou de outros animais
fisicamente mais poderosos.
No entanto, somente existe conhecimento de formas de organização com carácter
mutualista na Grécia Antiga e no Império Romano, não obstante se narrarem situações
anteriores, certamente envolvidas num manto lendário, como exemplos de mutualismo.
Assim, referem certos autores que os operários que tomaram parte na construção do
Templo de Salomão de Jerusalém, 950 anos antes de Cristo, e que tinham a designação de
“Kassideanos”, se associaram e agruparam para se protegerem dos riscos que os
ameaçavam no decorrer da dantesca obra. De igual modo, têm sido citadas experiências
idênticas na construção das Pirâmides do Egipto.
Depois da antiguidade, isto é, a partir da Idade Média, começam a demarcar-se e a definirse mais pronunciadamente os princípios da Mutualidade (entreajuda, solidariedade,
oposição aos poderes estabelecidos), concretizados, na prática, através de três formas
principais:
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1
▪
As “Ghildas”, modalidade de associativismo com origem nos países escandinavos, e
introduzida pelos Francos cerca do século VIII, praticando a solidariedade perante a
insegurança pecuniária e tendo por objectivo a entreajuda entre os seus membros,
constituídos principalmente por mercadores e camponeses. Teve particular influência
no norte de França.
▪
As confrarias, que resultam dos esforços do Cristianismo para assimilar as correntes
associativas da Antiguidade e as dos povos pagãos.
Incitavam o homem da Idade Média a praticar actos de previdência para salvação da
sua alma. Através de associações, criadas sob égide do Clero, tinham o cuidado de
manter ritos e cerimónias religiosas, e, suplementarmente, impunham como deveres de
caridade, auxiliar os doentes, viúvas, órfãos e idosos. Constituíram agrupamentos
característicos da Idade Média e sobreviveram durante muito tempo, mantendo sempre
de forma dominante o carácter religioso. Havia três tipos de confrarias: as confrarias
das profissões, em que se encontravam reunidos mestres e aprendizes; confrarias gerais
de caridade, tendo uma base social diversificada, mas profundamente dominada pelo
poder religioso, pelo que a sua acção no campo da solidariedade e entreajuda foi
relegada para plano secundário; confrarias com finalidades diversas e que, a titulo
acessório, praticavam a entreajuda.
▪
Associações de companheiros (compagnonnage): forma de associativismo iniciada com
a construção de catedrais no século XII, em que o convívio prolongado de artesãos,
empregados e companheiros de vários misteres conduziu à necessidade de se
agruparem numa base social próxima da organização mutualista de solidariedade,
estabelecendo como dever a entreajuda em caso de doença, velhice e morte.
Ainda em plena Idade Média, surgem nos Países Baixos os primeiros Montepios,
confirmados pela autoridade papal, tendo como principal iniciador o Arquiduque Alberto
que sentiu a imperiosa necessidade de modificar o ambiente indecoroso que ali se vivia
com usurários explorando os necessitados a taxas elevadíssimas. O Arquiduque lançou a a
ideia da Criação dos Montepios cuja prática teve nos Franciscanos seus principais
propagadores, que fundaram em Perugia, por iniciativa do frade Miguel de Milão e
coadjuvado por Barnabé de Ferni, o mais antigo Montepio.
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A partir do século XVIII, em resultado das lutas iniciadas pelas associações de
companheiros e certas confrarias de ofícios, nas quais surgiram de forma embrionária, as
principais manifestações de acção socialista, assiste-se especialmente em França ao inicio de
um profundo interesse dos filósofos e pensadores pelas concepções mutualistas. Este
movimento deu origem ao nascimento de sociedades de previdência ostentando os
princípios da liberdade e da democracia. Data desta época (1780) a criação em França da
“Sociedade Filantrópica” que foi extinta e, mais tarde, em 1802, restaurada, começando,
então, nesse país, o desenvolvimento do associativismo mutualista a tomar forma, mais
incentivado ainda com a Revolução de 1848, até que em 15 de Junho de 1850 as sociedades
de socorros mútuos consagradas pelo primeiro texto legal.
O movimento mutualista em França provoca o aparecimento de inúmeras teorias
filantrópicas e doutrinárias, incitando pensadores como August Comte, Charles Fourier e,
sobretudo, Joseph Proudhom, a apoiarem-se no mutualismo. Proudhom chegou mesmo a
enunciar os princípios de uma filosofia humanista assente na reciprocidade de acção para se
opor ao individualismo e à autoridade.
Deve, ainda, referenciar-se, que alguns dos sistemas adoptados tiveram como modelo as
sociedades já existentes na Grã-Bretanha a partir da segunda metade do século XVIII, com
base em sentimentos de amizade e de fraternidade pelo que eram comumente conhecidas
por “Friendly Societies”.
2 – Evolução Histórica do Mutualismo em Portugal
Pode afirmar-se que a evolução do Mutualismo em Portugal acompanha a de outros países,
embora as associações de carácter mutualista que se iam criando, possuíssem, como é
natural, um cunho muito demarcado resultante de uma realidade muito específica. De
qualquer modo, logo nos primórdios da independência de Portugal há notícia da existência
de confrarias clericais ou laicas e já em 1297 foi fundada em Beja um confraria laica, por
autorização de carta real, que se diz ter sido a primeira mutualidade existente no nosso País,
pois tinha como objectivos praticar a beneficência, socorro mútuo e piedade.
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Ao longo dos anos foram sendo criadas instituições de beneficência de inspiração régia ou
religiosa enquanto classes laboriosas procuravam criar outras instituições para ir ao
encontro das necessidades de assistência dos artesãos.
Ainda na Idade Média, e como consequência de grande odisseia marítima, foram criadas
associações mutualistas a que se dava a designação de “compromissos”, de grande tradição
no nosso país, destinadas a levar socorros às famílias das vítimas de naufrágios; pelas
mesmas razões, foi criada a “Bolsa de Comércio Marítimo de Lisboa e Porto”, fundada por
D. Dinis ou D. Fernando, que igualmente cria a Companhia das Naus.
Com características de socorro mútuo, e na área agrícola, surgiram em Évora e Beja, cerca
de 1570, os denominados “celeiros comuns”, instituições de crédito agrícola que, mediante
fundos comum dos constituídos por colectas lançadas sobre os lavradores, faziam face às
dificuldades dos agricultores vítimas de crises financeiras. Curiosamente, só dois séculos
depois foi criada na Alemanha a primeira Caixa de Crédito Agrícola Rural, com objectivos
semelhantes.
Também acompanhando o que se passava no estrangeiro, fizeram o seu aparecimento as
“corporações”, estruturadas de modo semelhante às suas congéneres. De inspiração
religiosa, tinham como objectivo, além da moralização de costumes, a assistência hospitalar,
auxilio aos velhos, viúvas e encarregar-se dos funerais. Igualmente estavam preparadas para
defender os interesses dos seus associados a nível laboral reivindicando melhores salários.
Como exemplo de instituição deste tipo, cita-se o “Compromisso dos Pintores da
Confraria de S. Lucas de Lucas”, fundado em 1609.
Faz-se aqui um parêntese para assinalar um aspecto em que os portuguesas foram
percursores. A fundação das Misericórdias, pela Rainha D. Leonor, na tentativa de abordar
o problema da segurança social sem recurso do Estado.
As confrarias e irmandades perduraram ao longo dos séculos, envolvidas, na sua acção, por
sentimentos de profunda fé religiosa e por princípios da caridade cristã, que sofreram
grande contestação e foram postos em causa com o advento do chamado “Século das
Luzes”, em que sobressaem as teorias de um liberalismo exacerbado e começam a estar em
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voga termos de filantropia e fraternidade dando origem ao aparecimento de sociedades de
previdência inspiradas nos princípios da liberdade individual e da democracia.
As sociedades Filantrópicas, essencialmente designadas por Montepios, eram inicialmente
constituídas por trabalhadores que procuravam na força do associativismo suprir as
carências ou inexistência de previdência oficial.
Já no final do século XVIII começam a surgir as primeiras Associações de Socorros
Mútuos que passaram a ter um vasto campo de actuação na área da assistência médica e
medicamentosa e na previdência pecuniária ou de benefícios diferidos, atribuindo pensões
de sobrevivência, reforma, invalidez e, muito especialmente, subsídios de Funeral e Luto.
Muitas destas associações soçobraram ao longo dos tempos, umas porque as suas débeis
estruturas não suportaram as várias vicissitudes que tiveram que enfrentar; outras, porque
os seus objectivos foram ultrapassados pela criação da Segurança Social. Contudo, muitas
outras conseguiram vencer problemas de todas a ordem e perdurar ainda hoje, mais que
centenárias, mas dando um extraordinário contributos à acção da previdência oficial na sua
função de complementaridade.
Na 1ª metade do Século XIX, talvez como resposta a alguma inquietação popular, é
publicado (1836) um diploma que a reconhecer as vantagens públicas e particulares que
resultam dos estabelecimentos conhecidos pelas denominações de Montes de Piedade e
Caixas Económicas.
Durante o Século XIX, especialmente a partir da sua segunda metade, deu-se o
aparecimento de inúmeras associações deste tipo e que proliferaram rapidamente.
Outro aspecto a revelar é o projecto de Pinheiro Ferreira, que viveu muitos anos em Paris,
procurando assegura um espaço autónomo para a força do trabalho sem recurso ao
centralismo governativo ou à acção monopolizadora dos sindicatos laborais.
Em 1807, criou-se em Lisboa, O Montepio do Senhor Jesus do Bonfim, que é considerado
pela sua estrutura a primeira Associação Mutualista Portuguesa, com aspectos híbridos de
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confraria, visto que era obrigatório o culto religioso. No entanto, a maioria dos Montepios
eram associações de classe, à semelhança das associações corporativas de artes e ofícios,
que foram suprimidas por Decreto de 7 de Maio de 1834 e que procuravam abranger
apenas os membros da mesma profissão.
As Associações de Socorros Mútuos passaram a ter um vasto campo de actuação na
assistência médica e medicamentosa e na atribuição de pensões de sobrevivência e
subsídios de funeral.
É nessa época (1840) que Álvaro Botelho, antigo professor do Colégio dos Nobres, num
congregar de esforços e vontades promove a fundação Montepio Geral, instituição que
viria a prestar auxilio a tantas famílias em risco de soçobrar quando desaparecia o “homem
da casa”. E os fundadores da associação bem sabiam das dificuldades em subsistir se não
conseguissem autorização para fundar uma Caixa Económica.
E foi necessário aguardar quatro anos para obter autorização Régia de instalação da
primeira Caixa Económica em Portugal (24/03/1844), instrumento inovador que granjeou
um capital de confiança e simpatia junto das populações criando hábitos de poupança.
3 – A União das Mutualidades Portuguesas
É uma associação mutualista de grau superior. Promove a organização, defesa,
desenvolvimento, cultura e práticas da solidariedade mutualista, e a representação do
Movimento. Promove, também, a difusão do mutualismo num contexto de economia
social, e representa as associações mutualistas, define as orientações estratégicas e as linhas
gerais de direcção do Movimento, tanto no âmbito das suas finalidades estatutárias, como
por força de ser parceira no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, participa em
representações nacionais e internacionais.
Sede :
Praça Pasteur nº. 3 – 2º Esq.
1000-238 Lisboa
Telefone: + 351 21 844 61 70
Fax: + 351 21 844 61 76
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6
E-mail: [email protected]
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4 - Estatuto Jurídico das Associações Mutualistas
As associações mutualistas são instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e têm
natureza jurídica de pessoas colectivas de utilidade pública.
Regem-se pelo Código das Associações Mutualistas, aprovado pelo Decreto-lei n.º. 72/90
de 3 de Março, e supletivamente, pelo Estatuto das Instituições Particulares de
Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-lei n.º. 119/83, de 25 de Fevereiro.
O registo das Associações Mutualistas na Direcção-geral de Solidariedade Social efectua-se
nos termos da Portaria 135/2007, de 26 de Janeiro.
As associações mutualistas têm um Plano de Contas próprio designado por Plano de
Contas das Associações Mutualistas (PCAM) e aprovado pelo Decreto-lei 295/95, de 17 de
Novembro.
5 – Associações Mutualistas
Associações Mutualistas são Associações sem fins lucrativos que desenvolvem acções
complementares de segurança social, saúde, acção social e promoção da qualidade de vida,
preferencialmente para os seus associados e famílias.
As Associações Mutualistas garantem assim benefícios diversificados nas áreas supra
referidas e têm procurado constituir uma alternativa de carácter social.
Lista das Associações Mutualistas Existentes em Portugal
AVEIRO
Espinho
Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis de Anta
NIPC: 500 964 530
Ano de constituição: 1905
Rua Toma Musical, 987
Anta
4500-054 Espinho
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Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência Médica
Subsidio de funeral
Acção Social
Outras
Centro de Convívio e Creche
A Familiar de Espinho Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 500 953 317
Ano de constituição: 1894
Rua Vinte e Dois, 327
4500-300 Espinho
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência Médica
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Ovar
A Mutualidade de Santa Maria Associação Mutualista
NIPC: 501 091 637
Ano de constituição: 1897
Av. 29 de Março, 652
3885 Esmoriz
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Subsídio de funeral, subsídio de
sobrevivência e subsídio a prazo
Acção Social
Outras
BRAGA
Braga
Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Bracarense
NIPC: 501 121 064
Ano de constituição: 1892
Rua D. Gonçalo Pereira, 7 a 13
4700 Braga
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Guimarães
Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense
NIPC:
Ano de constituição: 1866
Rua Gil Vicente, 46
4800 Guimarães
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Subsídio de funeral
Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense
NIPC: 501 070 664
Ano de constituição: 1908
Rua Serpa Pinto
4800-455 Guimarães
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica e auxiliares de
Subsídio de funeral, subsídio de sobrevivência
diagnóstico
e subsídio a prazo
Acção Social
Acção Social
Outras
Outras
BRAGANÇA
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8
Bragança
Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança
NIPC: 501393 382
Ano de constituição: 1870
Praça Camões
5300-246 Bragança
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Acção Social
Outras
Centro de Dia, Refeitório social,
Centro de Dia e Creche familiar
Mirandela
Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses
NIPC: 501 644 130
Ano de constituição: 1901
5370 Mirandela
CASTELO BRANCO
Covilhã
Mutualista Covilhanense - Associação Mutualista
NIPC: 501 177 981
Ano de constituição: 1925
Rua 1º de Dezembro, 24
6200-032 Covilhã
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, fisioterapia e
Subsídio de funeral
serviços de enfermagem
Outras
Acção Social
Lar de Idosos, Apoio
domiciliário e Centro de Dia
COIMBRA
Coimbra
A Previdência Portuguesa Associação Mutualista
NIPC: 500 987 416
Ano de constituição: 1929
Rua da Sofia, 193 - Apº 29
3001-901 Coimbra
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de Segurança
Saúde
Social
Clínica geral, enfermagem,
Subsídios de: funeral, a prazo com pagamento
especialidades
antecipados, a prazo com opções, de dote, de
sobrevivência, duplo de sobrevivência, duplo de
sobrevivência e prazo, de periódico com opções;
Pensões crescentes de reforma
Rendas vitalícias
Mutuália – Federação Mutualista
NIPC:
Ano da Constituição: 2005
Rua Dr. Manuel Rodrigues, nº. 1 – 2º Andar – Sala B
3001-901 Coimbra
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Complemento de Reforma, poupança
reforma, protecção jovem
Acção Social
Jardim de infância
Acção Social
Outras
Residências para
Estudantes
Outras
ÉVORA
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9
Évora
Legado do Caixeiro Alentejano Associação Mutualista
NIPC: 500 877 386
Ano de constituição: 1926
Rua Nova, 10-1º
7000 Évora
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Subsídios de: Vida Inteira, misto,
repartido, duplo, de internamento
Outras
Acção Social
Creche; pré-escolar, centro dia,
apoio domiciliário
O Legado do Operário de Évora Associação Mutualista
NIPC: 500 844 798
Ano de constituição: 1927
Rua João de Deus, 25 a 27
7000 Évora
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica,
Subsídios de: sobrevivência, a prazo fixo,
enfermagem,
a prazo repartido e a prazo certo
fisioterapia
Acção Social
Outras
Residências para Estudantes
FARO
Faro
Associação de Socorros Mútuos Protectora dos Artistas de Faro
NIPC: 501 723 293
Ano de constituição: 1856
Rua do Montepio, 12
8000 Faro
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Clínica Geral, enfermagem e
Farmácia
Mutualidade Popular Associação Mutualista
NIPC: 500 746 079
Ano de constituição: 1926
Largo do Terreiro do Bispo, 1 - 1º
8000 Faro
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de Segurança
Saúde
Social
Subsídios de: Vida Inteira, misto, repartido,
repartido indexado e pagamento certos indexados
Acção Social
Acção Social
Outras
Outras
Lagos
A Lacobrigense Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 501 135 677
Ano de constituição: 1939
Rua Adelina Glória Berger, Lote 8
8600-672 Lagos
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem,
fisioterapia e Farmácia
Acção Social
Outras
Tavira
Monte-pio Artístico Tavirense Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 501 136 468
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10
Ano de constituição: 1857
Rua Tenente Couto, 4
8800 Tavira
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, clínica geral,
enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico
e Farmácia
Modalidades Complementares
de Segurança Social
Acção Social
Outras
Silves
Associação de Socorros Mútuos João de Deus
NIPC: 500 875 308
Ano de constituição: 1905
Rua Comendador Vilarinho, 11
8300 Silves
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem,
Farmácia
Acção Social
Outras
LEIRIA
Caldas da Rainha
Associação de Socorros Mútuos Rainha D. Leonor
NIPC: 501 094 164
Ano de constituição: 1860
Rua Heróis da Grande Guerra, nº. 108 / Rua do Montepio, 9
2500-180 Caldas da Rainha
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem, Subsídio de funeral
meios auxiliares de diagnóstico,
cirurgia e internamentos
Acção Social
Outras
Lar de Idosos
LISBOA
Lisboa
AME – Associação Mutualista dos Engenheiros
NIPC:
Ano de constituição:
Rua Andrade Corvo, nº. 3 – 3º Dtº
1050-007 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
AMUSA Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde
NIPC: 974 137 944 (provisório)
Ano de constituição: 1998
Avª. Álvares Cabral, 25
1269-005 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Planos de: solidariedade familiar,
sobrevivência familiar e individual de
reforma
Acção Social
Acção Social
Outras
Outras
Associação Mutualista dos Trabalhadores da Solidariedade e Segurança Social MUSSOC
NIPC: 504 469 304
Ano de constituição: 2000
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11
Praça Pasteur, nº. 3 – 6º Esq.
1000-238 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Protocolo e seguro de saúde mutualista
(complementar reembolso da ADSE e
complementar de saúde)
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Pensões de velhice, capitais de formação,
capitais de garantia e autonomia
Outras
Acção Social
Associação de Socorros Mútuos Almirante Cândido dos Reis
NIPC: 501407351
Ano de constituição: 1904
Largo do Intendente Pina Manique, 45 - 2º
1100 Lisboa
Associação de Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio e Indústria
NIPC: 500032424
Ano de constituição: 1854
Rua da Palma, 237
1000 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem,
Capitais por morte, pensões
meios auxiliares de diagnóstico e
complementares e subsídio por
cirurgia e internamento
morte
Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa
NIPC: 500722250
Ano de constituição: 1872
Largo de S. Cristóvão, 1
1100 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem, meios
Subsídios de: sobrevivência, a prazo
auxiliares de diagnóstico, fisioterapia,
fixo, a prazo repartido e a prazo certo
cirurgia e internamentos
Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado
NIPC: 500935394
Ano de constituição: 1856
Praça do Comércio, 8
1100 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem,
Subsídio de funeral
meios auxiliares de diagnóstico e
Farmácia
Associação de Socorros Mútuos Montepio Filarmónico
NIPC: 501362916
Ano de constituição: 1834
Rua Serpa Pinto, Edifício da Igreja dos Mártires, 10 - D
1200 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Clínica geral e assistência
Pensões de invalidez e velhice
medicamentosa
Outras
Acção Social
Acção Social
Acção Social
Outras
Outras
Outras
Associação de Socorros Mútuos dos Ourives de Lisboa
NIPC: 500949212
Ano de constituição: 1943
Rua da Atalaia, 61 - 1º
1200 Lisboa
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12
Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 500884781
Ano de constituição: 1914
Travessa da Ribeira Nova, 26 - 1º
1200 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Subsídio por morte e invalidez
Outras
Caixa Auxiliar de Socorros dos Operários da Cordoaria Nacional 2 de Maio de 1895 Associação de Socorros Mútuos
NIPC:
Ano de constituição: 1895
Rua da Junqueira, Edifício da Cordoaria Nacional
1300 Lisboa
Casa da Imprensa Associação Mutualista
NIPC: 500902356
Ano de constituição: 1905
Rua da Horta Seca, 20
1200 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, enfermagem, meios auxiliares de
diagnóstico, cirurgia e internamentos
Modalidades Complementares de Segurança
Social
Capitais por morte, pensões complementares e
subsídio por morte
Outras
Acção Social
Cofre de Previdência dos Arsenalistas da Marinha Associação de Socorros Mútuos
NIPC:
Ano de constituição: 1940
Praça da Armada, Quartel de Marinheiros Alcântara
1399 Lisboa
MONAF Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 501733809
Ano de constituição: 1985
Rua Marechal Saldanha, 1
1200 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Modalidades Complementares de Segurança Social
Assistência médica
Aposentadoria por tempo de contribuição e por invalidez com subsídio por
morte; renda ao cônjuge sobrevivo de associado falecido; pensão aos filhos de
associados falecidos; pensão aos dependentes e inválidos de associado
falecido; capitais de previdência com valor de resgate; capitais a quota única
reembolsáveis em caso de morte e MONAF Jovem
Montepio Comercial e Industrial Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 500734356
Ano de constituição: 1899
Rua Augusta, 206 a 214
1100 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Modalidades Complementares de Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de Funeral, pensões de reforma por velhice e
por invalidez e capitais de previdência a prazo
Montepio Geral Associação Mutualista
NIPC: 500766681
Ano de constituição: 1840
Rua do Ouro, 219 a 241
1122 – 806 Lisboa
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Modalidades Complementares de Segurança Social
Montepio: poupança complementar jovem, capital, poupança complementar,
poupança reforma BF, poupança complementar sénior, protecção sub-25,
protecção vida, protecção invalidez, protecção encargos, protecção 5 em 5,
pensões de reforma, rendas vitalícias
[email protected] * WWW.MUTUALISMO.COM
Acção Social
Acção Social
Acção Social
Lar residencial
Outras
Outras
Outras
Caixa
Económica
13
MUDIP Associação Mutualista Diplomática Portuguesa
NIPC: 503084735
Ano de constituição: 1997
Largo do Rilvas, 1
1350 Lisboa
Loures
Associação de Socorros Mútuos Dora
NIPC:
Ano de constituição: 1901
Rua da República, 128 - 1º Esq.
2625 Póvoa de Santa Iria
Vila Franca de Xira
Associação de Socorros Mútuos Fraternal dos Artistas Vilafranquenes
NIPC: 501404724
Ano de constituição - 1853
Rua Serpa Pinto, 131 – A, 2º
2600 Vila Franca de Xira
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica,
Subsídio de funeral
enfermagem
Acção Social
Outras
PORTO
Gondomar
Associação de Socorros Mútuos de S. Bento das Peras de Rio Tinto
NIPC: 501071270
Ano de constituição: 1895
Rua da Boavista, 394
4435 Rio Tinto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Maia
Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar para Ambos os Sexos em Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas
NIPC: 501195521
Ano de constituição: 1897
Rua Conselheiro Luís de Magalhães, 214 Padrão Moreira da Maia
4470 Maia
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Outras
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Matosinhos
Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta
NIPC: 501140425
Ano de constituição: 1890
Rua de Henrique Bravo, 6517
4465 S. Mamede de Infesta
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica,
Subsídio de funeral
enfermagem
Acção Social
[email protected] * WWW.MUTUALISMO.COM
Outras
14
Paços de Ferreira
Penafiel
Associação Fúnebre Familiar Penafidelense de Socorros Mútuos
NIPC: 501433686
Ano de constituição: 1907
4560 Penafiel
Porto
A Beneficência Familiar Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 500746516
Ano de constituição: 1877
Rua da Formosa, 325 - 1º
4000 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica,
Subsídios de: funeral, a prazo com opções,
serviço de ambulâncias
dote e a prazo com pagamentos
antecipados
Acção Social
A Benéfica e Previdente Associação Mutualista
NIPC: 505992779
Ano de constituição: 2002
Rua dos Bragas, 68
4050 - 122 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem,
Subsídio de funeral
exames de medicina do trabalho e de
acidentes de trabalho
Acção Social
Outras
Caixa Económica
Turismo e Lazer
ATL, creche, pré-escolar,
apoio domiciliário, residência
de apoio temporário
Outras
Empresas de inserção,
Formação profissional
acreditada,
Turismo e Lazer
Associação Portuense de Socorros Mútuos das Classes Laboriosas
NIPC: 500746990
Ano de constituição: 1856
Rua de Santa Catarina, 722 – 4º Esq.
4000 Porto
Casa do Artista A.M.A.R. Associação Mutualista dos Artistas
NIPC: 506444600
Ano de constituição: 2003
Rua Fernandes Tomás, 424 - 4º sala 1
4210 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Glória Portuguesa Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 500779082
Ano de constituição: 1892
Rua Álvares Cabral, 315 - 1º
4450 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Acção Social
Acção Social
Outras
Outras
A Lutuosa de Portugal Associação Mutualista
NIPC: 500835195
Ano de constituição: 1927
Av. dos Aliados, 168 - 1º
4000 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
[email protected] * WWW.MUTUALISMO.COM
15
Saúde
Assistência médica
Modalidades Complementares de Segurança Social
Subsídios de: morte, a prazo, prazo com pagamento antecipado,
capital popular
Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto
NIPC: 500852413
Ano de constituição: 1905
Rua do Bonjardim, 284 a 288
4000 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, enfermagem, meios auxiliares
de diagnóstico e Farmácia
Acção Social
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Mealheiro Postal Associação Mutualista
NIPC: 501210091
Ano de constituição: 1892
Rua Formosa, 156
4000 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Subsídio de funeral
A Previdência Familiar do Porto Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 500745617
Ano de constituição: 1876
Rua Coelho Neto, 75 - 2º
4000 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Outras
Acção Social
Acção Social
Acção Social
Previdência dos Ferroviários de Portugal Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 501094431
Ano de constituição: 1930
Rua Chã, 128 a 136 - 2º
4000 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Clinica geral, consultas de especialidade,
Subsídio de funeral, velhice, por morte, de
serviços de enfermagem
invalidez, de sobrevivência, vida inteira
Outras
Acção Social
Outras
Outras
Outras
A Restauradora em Ramalde Associação de Socorros Mútuos
NIPC:
Ano de constituição: 1917
Rua Dr. Pedro de Sousa, 725, Ramalde
4100 Porto
A Vencedora Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 500746796
Ano de constituição: 1905
Rua da Firmeza, 48
4000 Porto
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Associação Mutualista da Auto-Sueco Lda
NIPC: 506125394
Ano de constituição: 2002
Rua Manuel Pinto de Azevedo, 711
4100-353 Porto
[email protected] * WWW.MUTUALISMO.COM
16
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Outras
Acção Social
Póvoa do Varzim
A Familiar Associação de Socorros Mútuos da Povoa de Varzim
NIPC:
Ano de constituição: 1913
Rua Cidade do Porto, 58
4490-504 Póvoa do Varzim
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Subsídio de funeral
Outras
Acção Social
Valongo
Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo
NIPC: 501181920
Ano de constituição: 1898
Rua Sousa Paupério, 42
4440 Valongo
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Outras
Acção Social
Vila do Conde
Associação Socorros Mútuos em Modivas
NIPC: 501243755
Ano de constituição: 1902
Rua do Viso, 220, Modivas
4480 Vila do Conde
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Outras
Acção Social
Vila Nova de Gaia
Associação Fúnebre de Socorros Mútuos de Santa Marinha de Gaia
NIPC: 501398430
Ano de constituição: 1894
Rua Cândido dos Reis, 32 - 1º
4400 Vila Nova de Gaia
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Associação Mutualista de Arcozelo
NIPC: 501056262
Ano de constituição: 1897
Rua do Corvo, 778 - Arcozelo
4405 Valadares
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, enfermagem, meios auxiliares
de diagnóstico, serviços permanentes nocturnos
Outras
Acção Social
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Associação Oliveirense de Socorros Mútuos e Fúnebre de Ambos os Sexos
NIPC: 501092161
Ano de constituição: 1894
Rua Rocha Silvestre, 321 - 1º, Oliveira do Douro
[email protected] * WWW.MUTUALISMO.COM
17
4400 Vila Nova de Gaia
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, enfermagem e
meios auxiliares de diagnóstico
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar para Ambos os Sexos em Grijó e Freguesias Circunvizinhas
NIPC: 501181938
Ano de constituição: 1892
Loureiro de Cima, Grijó
4400 Vila Nova de Gaia
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Outras
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Clinica geral
Subsídio de funeral
Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos os Sexos de Pedroso
NIPC: 501091270
Ano de constituição: 1899
Largo França Borges, 116
4415 Carvalhos
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem e
Subsídio de funeral
meio auxiliares de diagnóstico
Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Nossa Senhora da Conceição
NIPC:
Ano de constituição: 1907
Lever - Vila Nova de Gaia
4415 Carvalhos
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Subsídio de funeral
Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas
NIPC: 501687530
Ano de constituição: 1903
Rua do Calvário, Sandim
4415 Carvalhos
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Assistência médica e
Subsídio de funeral
Apoio domiciliário e centro de
enfermagem
dia
Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares
NIPC: 501147012
Ano de constituição: 1902
Av. António Coelho Moreira
4405 Valadares
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Assistência médica e
Subsídio de funeral
enfermagem
Associação de Socorros Mútuos Restauradora de Avintes
NIPC: 500989559
Ano de constituição: 1893
Rua 5 de Outubro, 1299 - 1º Frente, Avintes
4430 Vila Nova de Gaia
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Modalidades Complementares de
Acção Social
[email protected] * WWW.MUTUALISMO.COM
Outras
Outras
Outras
Outras
Outras
18
Enfermagem
Segurança Social
Subsídio de funeral
Associação de Socorros Mútuos de Serzedo
NIPC: 500746796
Ano de constituição: 1905
Rua da Igreja, 222 a 228 Serzedo
4405 Valadares
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica e enfermagem
Subsídio de funeral
Associação Vilanovense de Socorro Mútuo
NIPC: 501057307
Ano de constituição: 1882
Rua Marques Sá da Bandeira, 340 - 1º
4400 Vila Nova de Gaia
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Subsídio de funeral
Acção Social
Acção Social
Liga das Associações de Socorros Mútuos de Vila Nova de Gaia
NIPC: 501064974
Ano de constituição: 1905
Rua Marques Sá da Bandeira, 344
4400 Vila Nova de Gaia
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem e
Farmácia
Acção Social
Outras
Outras
Outras
SANTARÉM
Abrantes
Montepio Abrantino Soares Mendes Associação de Socorros Mútuos
NIPC: 501428682
Ano de constituição: 1856
Largo Barão da Batalha, 51
2200 Abrantes
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica, enfermagem e meios
Subsídio de funeral
auxiliares de diagnóstico
Acção Social
Outras
Benavente
Associação de Socorros Mútuos Benaventense
NIPC: 501427007
Ano de constituição: 1887
Travessa da Praça do Município
2130 Benavente
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Clínica geral e assistência medicamentosa
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Torres Novas
Associação de Socorros Mútuos Montepio Nossa Senhora da Nazaré
NIPC: 500985162
Ano de constituição: 1862
Largo José Lopes dos Santos
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19
2350 Torres Novas
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Saúde
Assistência medicamentosa
Outras
Acção Social
SETÚBAL
Alcácer do Sal
Associação Alcacerense de Socorros Mútuos
NIPC: 501069364
Ano de constituição: 1883
Av. dos Aviadores, Apartado 23
7580 Alcácer do Sal
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, enfermagem e meios
auxiliares de diagnóstico
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Almada
Associação de Socorros Mútuos 1º de Dezembro
NIPC: 501723293
Ano de constituição: 1883
Rua Capitão Leitão, nº 19
2800 Almada
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Enfermagem, meios auxiliares de
diagnóstico
Acção Social
Outras
Grândola
Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense
NIPC: 501284117
Ano de constituição: 1876
Rua D. Nuno Álvares Pereira, 54
7570 Grândola
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Assistência médica
Outras
Acção Social
Moita
A Mutualidade da Moita Associação Mutualista
NIPC: 501102531
Ano de constituição: 1895
Av. Dr. Teófilo Braga, nº 1 a 3
2860 Moita
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, enfermagem, assistência
medicamentosa, meios auxiliares de diagnóstico e
Farmácia
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Subsídio de funeral
Acção Social
Outras
Montijo
União Mutualista Nossa Senhora da Conceição Associação Mutualista
NIPC: 501103457
Ano de constituição: 1872
Rua Serpa Pinto, n.º 67
2870 Montijo
Áreas onde desenvolve Actividade:
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20
Saúde
Assistência médica, meios
auxiliares de diagnóstico e
Farmácia
Modalidades Complementares
de Segurança Social
Outras
Acção Social
Jardim de infância, lar, casa de abrigo
(mulheres e crianças)
Sesimbra
Associação de Socorros Mútuos Marítima e Terrestre da Vila de Sesimbra
NIPC: 501393188
Ano de constituição: 1894
Rua Cândido dos Reis, 19
2970 Sesimbra
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Subsídio de funeral
Outras
Setúbal
Associação Instrutiva de Beneficência Familiar
NIPC: 501393188
Ano de constituição: 1923
Av. 22 de Dezembro, nº 16 - 1º
2900 Setúbal
Associação de Socorros Mútuos Setubalense
NIPC: 500970998
Ano de constituição: 1888
Rua Major Afonso Pala, nº 63 a 67
2900 Setúbal
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica, enfermagem e meios
auxiliares de diagnóstico
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Subsídio de funeral
Outras
Acção Social
Centro de dia e apoio
domiciliário
VISEU
S. Pedro do Sul
Associação Mutualista dos Trabalhadores da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
NIPC: 505782707
Ano de constituição: 2002
Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
3660 - 4365 S. Pedro do Sul
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Acção Social
Segurança Social
Complemento ADSE
Complemento de reforma
Outras
Tondela
Associação Artística de Socorros Mútuos 19 de Março
NIPC: 501797840
Ano de constituição: 1894
Rua Poeta Tomás Ribeiro
3460 Tondela
Áreas onde desenvolve Actividade:
Modalidades Complementares de
Saúde
Segurança Social
Clinica geral e
Subsídio de Funeral
assistência
medicamentosa
Acção Social
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Outras
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Regiões Autónomas
Açores
Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada
NIPC:
Ano de constituição:
Rua Machado dos Santos, 26
9500 Ponta Delgada
São Miguel - Açores
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica e medicamentosa, enfermagem,
meios auxiliares de diagnóstico e Farmácia
Confederação Operária Terceirense
NIPC:
Ano de constituição:
Rua da Sé, 92
9700 Angra do Heroísmo
Açores
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência medicamentosa
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Subsídio de funeral
Acção Social
Acção Social
Outras
Outras
Madeira
Associação de Socorros Mútuos “4 de Setembro de 1862”
NIPC:
Ano de constituição:
Rua João Tavira, 59 – 1º
9000 Funchal
Madeira
Áreas onde desenvolve Actividade:
Saúde
Assistência médica e medicamentosa, enfermagem,
meios auxiliares de diagnóstico, internamentos
cirúrgicos, maternidade e meios auxiliares de
diagnóstico
Modalidades Complementares de
Segurança Social
Acção Social
Outras
6 - Mutualismo, uma solução de futuro: Solidariedade, Protecção, Cidadania
O desafio de modernidade e crescimento com que Portugal se confronta torna imperativa a
mobilização conjugada e empenhada de todas as organizações que inscrevem na sua matriz
os valores do progresso e da justiça social.
O movimento mutualista, não apenas pela longa e profunda tradição de participação cívica
e solidária que o sustenta, como pela solução de futuro que representa, é actor central
nestes processos.
O papel que ao longo da história tem desempenhado, dinamizando ao nível local e nacional
respostas e soluções no domínio da protecção social representando em muitas
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circunstâncias o único “abrigo” de pessoas e famílias de grande vulnerabilidade, tem que
ser a alavanca para novas e acrescidas responsabilidades e iniciativas.
O número de associados deste movimento, mais de 900.000, torna-o para além de uma
força indesmentível importância, um parceiro para o desenvolvimento com o qual é preciso
contar e, mais do que isso, que se torna indispensável ouvir e levar em linha de conta.
As Associações Mutualistas têm sabido complementar e colmatar as falhar e limitações
dos sistemas públicos de protecção social e das respostas da entidades privadas com fins
lucrativos, encontrando-se empenhadas no desenvolvimento de respostas e soluções
adequadas Às necessidades dos cidadãos e das famílias.
O Movimento Mutualista assume-se hoje por toda a Europa como o novo caminho da
protecção social para este milénio e parceiro fundamental no processo de reforma dos
sistemas de segurança social e saúde.
O Mutualismo, por constituir uma alternativa de carácter social, que não depende do
estado nem tem fins lucrativos, é uma solução indispensável para garantir uma autoprotecção social de segurança social, saúde e acção social eficaz, com custos mais
baixos e cuja rentabilidade se distribui por todos os associados.
O Mutualismo é um movimento em que o funcionamento democrático assume uma
importância fulcral, na medida em que as decisões são tomadas pelos próprios associados,
em Assembleia Geral, permitindo aos indivíduos participarem activamente e decidirem os
contornos da sua protecção social.
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