Balanço 2015

Transcrição

Balanço 2015

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2313
BOLETIM
18 de março de 2016 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLVII
18 de março de 2016 Nº 2313
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação
de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE
DATA
ICS
FEB
FNS/BLVGS
SNA
FUNDO MUNICIPAL
BLMAC
SNA
SNA
ILUM.PUBL
FNS/BLMAC
SNA SNA
BLMAC
FEB SNA
Blatb
SNA
FPM
BLAFB
ISS/STN
SNA
FUNCAM
TDREDE
QSE
15/03/2016
15/03/2016
15/03/2016
15/03/2016
10/03/2016
14/03/2016
14/03/2016
16/03/2016
16/03/2016
17/03/2016
17/03/2016
08/03/2016
08/03/2016
08/03/2016
09/03/2016
09/03/2016
10/03/2016
10/03/2016
10/03/2016
10/03/2016
11/03/2016
11/03/2016
11/03/2016
11/03/2016
VALOR DO CRÉDITO
R$8.663.249,97
R$3.245.019,01
R$139.536,37
R$41.986,26
R$ 170.000,00
R$ 6.455.064,06
R$ 20.496,94
R$ 65.291,76
R$ 1.241.181,36
R$
39.570,88
R$ 68.480,03
R$18.517,97
R$ 21,94
R$ 5.141.199,87
R$52.260,46
R$1.244.791,22
R$614.773,90
R$500.034,11
R$270.672,30
R$47.637,34
R$10.837,56
R$170.000,00
R$1.458.118,40
R$2.704.860,63
Vilma Wanderley da Silva Bueno
Chefe Divisão Tesouraria
L E I N. 9.338, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Denomina a Rua M, do Loteamento Santa Hermínia, de Rua Antonio Rigobeli.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Rua M, do Loteamento Santa Hermínia, de Rua Antonio Rigobeli.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de março de 2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Pedro Ribeiro Moreira Neto
Secretário de Planejamento Urbano
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Obras
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Transportes
Reinaldo Sérgio Pereira
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro dia do
mês de março do ano de dois mil e dezesseis.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 93/15, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)
L E I N. 9.339, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Denomina de Rua José Raimundo Damião, a Rua 5 , do Jardim dos Coqueiros, e dá
providências.
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Rua José Raimundo Damião, a Rua 5, no Jardim dos Coqueiros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de março de 2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro dia do
(Projeto de Lei n. 252/15, de autoria do Vereador Carlinhos Tiaca)
Decretos
DECRETO N. 16.475, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis destinados ao Instituto Ciências da Vida, nos
termos do Contrato de Gestão n. 603/2014 firmado entre a referida entidade e o município
de São José dos Campos.
lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de
1990;
Considerando o previsto nas cláusulas 2.4, 2.5, 3.3 e 3.4 do Contrato n. 603/14, referente à
disponibilização de bens móveis ao Instituto Ciências da Vida - ICV;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.183/15;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido ao Instituto Ciências da Vida - ICV -, já qualificado nos termos do
Contrato n. 603/14, o uso dos bens móveis alocados junto à Unidade de Pronto Atendimento
do Putim, conforme Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º A permissão de uso objeto do presente Decreto destina-se ao uso exclusivo pela
permissionária para consecução do objeto do Contrato n. 603/14, firmado com a permitente.
Art. 3º A presente permissão de uso é a título precário, gratuito e pelo prazo determinado de
doze meses, a contar de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, podendo, porém, ser
revogada a qualquer momento, na ocorrência de interesse público.
Art. 4º Cabe à permissionária a manutenção dos bens móveis, que deverá conservar em
bom estado enquanto durar a presente permissão.
Art. 5º Todo e qualquer dano ocorrido nos bens móveis objeto da presente permissão
será de responsabilidade exclusiva da permissionária, ficando esta obrigada a ressarcir a
Prefeitura Municipal por eventuais prejuízos.
Art. 6º A presente permissão de uso será revogada se aos bens móveis permissionados
vier a ser dada destinação diversa da prevista neste Decreto.
Art. 7º É vedada a transferência desta permissão a terceiros, sob pena de sua revogação.
Art. 8º A permissão de uso será firmada mediante termo lavrado em livro próprio da
Prefeitura Municipal, sem o que o permissionário não poderá ocupar o imóvel.
Art. 9º Fica o permissionário obrigado a observar restritamente as disposições deste
Decreto sob pena de revogação.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2015.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de julho de 2015.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Consultora Legislativa em exercício
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um
dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.
Obs: Os anexos deste decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do
Município.
DECRETO N. 16.887, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
Cria o Comitê Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990;
Considerando a necessidade de implementar e incrementar ações de combate ao mosquito
transmissor da dengue;
Considerando que a dengue é um dos maiores problemas de Saúde Pública no Brasil e
merece continua vigilância, monitoramento e ações de prevenção e controle;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criado o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que terá como principal
atividade a proposição e execução de ações de mobilização social pelas entidades civis,
ampliando e integrando ações para a prevenção e o controle da dengue no Município.
Parágrafo único. As ações do Comitê Municipal de Combate à Dengue deverão ocorrer
em consonância com o Plano Municipal de Combate à Dengue e poderão ser exercidas
exclusivamente por entidades da sociedade civil.
18 de março de 2016 - página 2 Art. 2º O Comitê Municipal de Combate à Dengue será composto pelas seguintes
representações:
I - Secretaria de Saúde;
II - Secretaria de Serviços Municipais;
III - Secretaria de Meio Ambiente;
IV - Secretaria de Educação;
V - Secretaria de Desenvolvimento Social;
VI - Departamento de Relações Comunitárias;
VII - Defesa Civil do Município;
VIII - Guarda Civil Municipal;
IX - Conselho Municipal de Saúde - Comus;
X - fundações públicas, autarquias e empresas públicas municipais;
XI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci;
XII - empresas concessionárias de água e luz do Município;
XIII - Associação Comercial e Industrial do Município - ACI;
XIV - entidades religiosas sediadas no Município;
XV - clubes de serviços sediados no Município;
XVI - sindicatos sediados no Município;
XVII - instituições de ensino técnico e superior da área da saúde sediadas no Município.
§ 1º O Coordenador do Comitê será o representante da Secretaria de Saúde.
§ 2º As Secretarias Municipais e outros órgãos integrantes do Comitê deverão indicar um
titular e um suplente para atuarem como membros do Comitê.
§ 3º As Secretarias Municipais e outros órgãos integrantes do Comitê deverão garantir a
presença do titular e, no caso da participação do suplente, este deverá comunicar ao titular,
o resultado da reunião em que participou.
§ 4º As entidades da sociedade civil elencadas nos incisos IX a XVII serão convidadas
a participar dos trabalhos do Comitê Municipal de Combate à Dengue por meio de ofício
endereçado ao dirigente da entidade e poderão indicar um representante titular e um
suplente para atuarem como membros do Comitê.
§ 5º A representação exercida pelos membros do Comitê não será remunerada, mas
considerado relevante serviço prestado ao Município.
Art. 3º O Comitê Municipal de Combate à Dengue reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente,
ou extraordinariamente, se convocado pelo Coordenador.
Parágrafo único. Poderão ser convidados a participar dos trabalhos do Comitê
representantes de outros órgãos da Administração Pública ou entidades privadas, bem
como pessoas de notório saber sobre as ações do Comitê.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de março de 2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro dias do
Denomina de Avenida João Guska o trecho paralelo à via denominada com o mesmo nome
por meio da Lei n. 5.056, de 20 de junho de 1997.
abril de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominado de Avenida João Guska o trecho duplicado, entre a Rua José
Izaltino Silva até a Rua Valter Dellu, paralelo a via denominada com o mesmo nome por
meio da Lei n. 5.056, de 20 de junho de 1997.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias do
Denomina de Avenida Leonor de Almeida Ribeiro Souto o trecho paralelo à via denominada
com o mesmo nome por meio da Lei n. 4.900, de 11 de julho de 1996.
abril de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominado de Avenida Leonor de Almeida Ribeiro Souto o trecho duplicado,
entre a Avenida Manuel Vieira até a Rua Valter Dellu, paralelo à via denominada com o
mesmo nome por meio da Lei n. 4.900, de 11 de julho de 1996.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre outorga de permissão de uso de bens públicos à Organização Social
Associação Parque Tecnológico.
abril de 1990;
Considerando o Contrato de Gestão firmado em decorrência da inclusão da chamada
pública documentada no Processo Administrativo n. 92.061-1/07;
Considerando o disposto no “caput” e no § 3° do artigo 11 da Lei n. 6.469, de 16 de
dezembro de 2003;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica outorgada a permissão de uso dos bens móveis e equipamentos relacionados
no Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto, à Organização Social Associação
Parque Tecnológico, pelo prazo de doze meses, para a finalidade prevista no respectivo
Contrato de Gestão.
Parágrafo único. A permissionária, juntamente com o termo de permissão de uso, deverá
firmar o termo de cautela dos bens móveis e equipamentos que ficará arquivado nos autos
do Processo Administrativo n. 48.138/14.
Art. 2º Fica outorgada a permissão de uso, do bem imóvel constituído por uma gleba de
terras com a área de 188.811,00m² (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e onze metros
quadrados), onde se encontra edificado um prédio com 30.388,52m² (trinta mil, trezentos
e oitenta e oito metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), situado à margem da
Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 138 no Distrito de Eugênio de Melo, imóvel
esse melhor descrito e caracterizado na Matrícula n. 6.700, do livro 02, do 2º Cartório
de Registro de Imóveis de São José dos Campos, Anexo II, e respectiva Planta, Anexo
III, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto, à Organização Social Associação
Parque Tecnológico, pelo prazo de doze meses, para a finalidade prevista no Contrato de
Gestão.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Alexandre Gonçalves de Amorim
Secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia em exercício
Obs: Os anexos deste decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do
Município.
Altera o valor do parâmetro anual por aluno da Educação Especial a ser repassado às
entidades conveniadas.
abril de 1990;
Considerando os termos do § 1º do artigo 3º da Lei n. 8.108, de 5 de maio de 2010, e da
Portaria Interministerial n. 11, de 30 de dezembro de 2015;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 26.218-0/11;
D E C R E T A:
Art. 1º O valor do parâmetro anual por aluno da Educação Especial a ser repassado para as
entidades conveniadas, nos moldes previstos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, fica fixado
em R$ 4.316,84 (quatro mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), para
o exercício de 2016.
Art. 2º Os Secretários Municipais e os Gestores de Contratos da Secretarias responsáveis
pelos convênios atingidos por este Decreto deverão tomar as medidas necessárias ao seu
cumprimento.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luiz Carlos de Lima
Secretário de Educação
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove dias do
Altera o Decreto n. 16.889, de 4 de março de 2016, que “Denomina o ambulatório localizado
no Hospital da Mulher de Ambulatório de Saúde da Mulher Doutora Therezinha Veneziani
Silva.”.
abril de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 16.889, de 4 de março de 2016, que
“Denomina o ambulatório localizado no Hospital da Mulher de Ambulatório de Saúde da
Mulher Doutora Therezinha Veneziani Silva.”, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominado o ambulatório localizado no Hospital da Mulher, situado na Rua
Saigiro Nakamura, n. 540, no município de São José dos Campos, de Ambulatório de
Saúde da Mulher Doutora Therezinha Veneziani Silva.”
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Denomina as Ruas 3 e 4, do Loteamento Vila Matilde de Rua Vanderson Valle Vieira e Rua
Ildeu Bontorim de Souza.
abril de 1990;
Considerando as biografias dos homenageados que constam nos Processos Administrativos
n. 90.508/13 e 98.446/13 que denominaram as Ruas 3 e 4 do Loteamento Primavera I-A;
Considerando que a Rua 3 do Loteamento Vila Matilde é prolongamento da antiga Rua 3
do Loteamento Primavera I-A, denominada de Rua Vanderson Valle Vieira, por meio da Lei
n. 9.017, de 15 outubro de 2013;
Considerando que a Rua 4 do Loteamento Vila Matilde é prolongamento da antiga Rua 4
do Loteamento Primavera I-A, denominada de Rua Ildeu Bontorim de Souza, por meio da
Lei n. 8.999, de 15 outubro de 2013;
Considerando que as referidas ruas tratam-se de prolongamentos de ruas já denominadas,
faz-se necessário que recebam os nomes indicados;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua 3 do Loteamento Vila Matilde de Rua Vanderson Valle Vieira.
Art. 2º Fica denominada a Rua 4 do Loteamento Vila Matilde de Rua Ildeu Bontorim de
Souza.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Denomina a creche localizada na Avenida Rui Barbosa, Alto da Ponte, de Creche Prof.ª
Cidinha Candelaria Ottoboni.
abril de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a creche localizada na Avenida Rui Barbosa, n. 3.613, Alto da
Ponte, de Creche Prof.ª Cidinha Candelaria Ottoboni.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luiz Carlos de Lima
Secretário de Educação
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos onze dias do
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 544.000,00.
abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei
n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta
e quatro mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
45
SECRETARIA DE ESPORTES
45.10
Secretaria Geral
45.10-27.812.0031.1.041
Construção, Reforma e Ampliação de Centros
Esportivos e Similares
45.10-4.4.90.51.01.110000
Obras e Instalações
45
45.10
Secretaria Geral
45.10-27.812.0031.2.050
Manutenção dos Serviços
45.10-3.3.90.30.01.110000
Material de Consumo
150.000,00
394.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
10
SECRETARIA DE GOVERNO
10.30
Departamento de Comunicação Social
10.30-04.122.0006.2.012
Publicidade Institucional
10.30-3.3.90.39.01.110000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
544.000,00
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias
do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.
abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º
da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 233.444,20 (duzentos e trinta e três
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) destinado a suplementar a
seguinte dotação no orçamento vigente:
45
45.10
Secretaria Geral
45.10-27.812.0031.1.041
Construção, Reforma e Ampliação de
Centros Esportivos e Similares
45.10-4.4.90.92.01.100078
Despesas de Exercícios Anteriores
- ABIM - Alienação de Bens Imóveis
233.444,20
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
65.10
Secretaria Geral
65.10-26.451.0016.1.031
Projetos de Estruturação Urbana - Obras
Viárias
65.10-4.4.90.61.01.400078 Aquisição de Imóveis
- ABIM - Alienação de Bens
Imóveis
233.444,20
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
18 de março de 2016 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2313
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete
mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
45
45.10
Secretaria Geral
45.10-27.812.0031.1.041
Construção, Reforma e Ampliação de
Centros Esportivos e Similares
45.10-4.4.90.61.01.110000
Aquisição de Imóveis
157.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
04
FUNDAÇÃO
RICARDO
CULTURAL
10
SECRETARIA DE GOVERNO
04.01
Diretoria Executiva
10.30
Departamento de Comunicação Social
04.01-13.392.4001.1.401
10.30-04.122.0006.2.012
Publicidade Institucional
Obras,
Investimentos
Permanente
10.30-3.3.90.39.01.110000
Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Pessoa 157.000,00
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600.000,00.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e
seiscentos mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
60
SECRETARIA DE SAÚDE
60.30
Departamento Hospitalar e de Emergência
60.30-10.302.0044.2.080
Operacionalização do Hospital Municipal
Dr. José de Carvalho Florence
60.30-4.4.50.52.01.300078 Equipamentos e Material Permanente
Imóveis
60
60.30
Departamento Hospitalar e de Emergência
60.30-10.302.0044.1.029
Construção de Unidades de Saúde Pronto Atendimento
60.30-4.4.90.51.01.300078 Obras e Instalações
Imóveis
1.700.000,00
900.000,00
CASSIANO
e
Material
ABIM - Alienação de Bens
Imóveis
65
65.10
Secretaria Geral
65.10-26.451.0016.1.031
Viárias
ABIM - Alienação de Bens
Imóveis
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
80.10
Encargos Gerais
60.70
Departamento de Atenção Secundária
80.10-04.122.0080.0.001
Precatórios
60.70-10.302.0043.1.029
Construção de Unidades de Saúde Pronto Atendimento
80.10-3.3.90.92.01.110000
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000.000,00
65
65.10
Secretaria Geral
65.10-26.451.0016.1.031
Viárias
Imóveis
3.600.000,00
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
1.500.000,00
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
60
Imóveis
1.500.000,00
25.000,00
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
80.10
Encargos Gerais
80.10-04.122.0080.0.001
Precatórios
80.10-4.4.90.91.01.110000
Sentenças Judiciais
25.000,00
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Editais
Secretaria Especial de Defesa do Cidadão / Departamento de Fiscalização e Posturas
Municipais
Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam
notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem o que segue: - a construção/
reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei
8077/2010, para sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias: Centro – II:
14.0001.0021.0000; II: 12.0006.0018.0001; II: 12.0006.0019.0000; II: 10.0037.0039.0000;
II: 10.0035.0010.0000; II: 12.0004.0117.0000; II: 10.0036.0023.0000; II: 11.0019.0007.0000;
II: 11.0019.0014.0000; II: 10.0001.0008.0000; II: 11.0007.0005.0000; II: 11.0006.0023.0000;
II: 10.0035.0016.0000; II: 12.0004.0131.0000; II: 12.0007.0018.0000; Vila Mascarenhas –
II: 14.0034.0012.0000; Jardim Imperial – II: 57.0041.0032.0001; Vila Adyana – II:
41.0018.0001.0000; II: 43.0008.0029.0000; II: 41.0012.0045.0000; Jardim Diamante – II:
53.0005.0008.0002; II: 53.0002.0013.0000; Centro – II: 10.0037.0049.0000; II:
10.0027.0022.0000; II: 13.0011.0040.0000; Jardim São Dimas – II: 11.0010.0037.0000; II:
11.0010.0010.0000; Vila Sanches - II: 43.0009.0013.0000; II: 43.0010.0017.0000; Jardim
Maringá – II: 41.0026.0040.0000; Alto da Ponte – II: 27.0077.0002.0000; II:
27.0078.0022.0000; II: 27.0073.0031.0000; II: 23.0172.0026.0000; II: 23.0169.0020.0000;
II: 23.0169.0020.0000; II: 23.0179.0010.0000; II: 23.0172.0043.0000; II: 27.0090.0001.0000;
Jardim Nova America – II: 40.0032.0003.0000; II: 40.0041.0011.0000; II: 40.0017.0001.0000;
II: 40.0014.0016.0000; II: 40.0013.0010.0000; Bairro da Pernambucana – II:
71.0047.0094.0000; - a retirada de resíduos sólidos em residências, terrenos baldios e
calçadas, atendendo ao disposto na Lei 7815/2009, para sanar a irregularidade no prazo de
01 (um) dia: Vila Adyana – II: 41.0018.0001.0000; - a capina/limpeza/roçada do terreno ou
imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de
10 (dez) dias: Jardim Santa Edwiges – II: 60.0071.0032.0000; Jardim São Dimas – II:
11.0010.0007.0000; Vila Sanches – II: 43.0009.0013.0000; Alto da Ponte – II:
27.0077.0002.0000; II: 23.0172.0026.0000; II: 23.0179.0010.0000; II: 23.0167.0006.0000;
II: 23.0167.0012.0000; II: 27.0069.0029.0000; Bairro da Pernambucana – II:
71.0310.0013.0000; II: 71.0047.0094.0000; - a construção/reconstrução/reforma do muro/
mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo de
40 (quarenta) dias: Jardim Imperial – II: 57.0041.0032.0001; Vila Adyana – II:
41.0018.0001.0000; Alto da Ponte – II: 27.0078.0009.0000; II: 27.0077.0002.0000; II:
23.0172.0026.0000; II: 23.0172.0026.0000; II: 23.0179.0010.0000; II: 27.0090.0001.0000;
- a manter limpeza e higiene do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para
sanar a irregularidade no prazo de 1 (um) dia: Jardim Oriente – II: 65.0056.0008.0000;
Portal de Minas – II: 22.0084.0012.0000; Capão Grosso – Julix Comércio e Coleta de
Resíduos Industriais, Av. Um, 44 Jd. Dos Coqueiros; Alto da Ponte – II: 27.0073.0031.0000;
Centro – II: 13.0011.0040.0000; - apresentar responsável técnico e licença para instalação
de cerca energizada, atendendo ao disposto na Lei 6057/2002, para sanar a irregularidade
no prazo de 30(trinta) dias: Jardim São Dimas – II: 43.0030.0018.0000; - a retirada de
resíduo sólido do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 7815/2009, para sanar a
irregularidade no prazo de 15(quinze) dias: Jardim Imperial – II: 57.0041.0032.0001; - a
desobstrução do passeio público ou sarjeta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para
sanar a irregularidade no prazo de 1 (um) dia: Centro – II: 12.0006.0018.0001; - reparos em
seu imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade no prazo
de 30(trinta) dias: Bosque dos Eucaliptos – II: 72.0123.0003.0000; - desimpedimento do
passeio ou via pública, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar a irregularidade
no prazo de 0(zero) dia: Conj. Residencial Tatetuba – II: 50.0063.0017.0000; - a regularização
do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 267/2003, para sanar a irregularidade no prazo de
30 (trinta) dias: Jardim Nova America – II: 40.0036.0011.0000; Ficam autuados os
proprietários dos imóveis abaixo por não providenciarem o que segue: - a construção/
reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo
concedido prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso: Vila Icarai – II: 42.0012.0023.0000;
Residencial Esplanada do Sol – II: 40.0425.0003.0000; - a limpeza e higiene do imóvel,
contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para interpor
recurso: Conj. Elmano Ferreira Veloso – II: 57.0100.0032.0000; - o escoamento de águas
pluviais, contrariando a Lei 1566/1970, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para
interpor recurso: Residencial Armando Moreira Righi – II: 54.0428.0010.0000; Fica multado
o proprietário do imóvel por prosseguir obra embargada, contrariando a Lei 267/2003,
sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M.
308085): Jardim Augusta – II: 30.0048.0004.0000 R$5200,00 (Cinco mil e duzentos reais);
Conjunto Integração – II: 51.0100.0786.0000 R$1000,00 (Mil reais); Jardim Paulista – II:
31.0009.0040.0000 R$1500,00 (Mil e quinhentos reais); Jardim Pararangaba – II:
59.0112.0008.0000 R$1000,00 (Mil reais); Jardim Esplanada – II: 40.0057.0014.0000
R$1000,00 (Mil reais); Fica multado o proprietário do imóvel por fazer incineração de
resíduos, contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15(quinze) dias para
interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Sr Islei Icaro Costa , Bairro da
Pernambucana, R$750,00 (Setecentos e cinquenta reais); Fica multado por exercer
atividade sem licença, contrariando a Lei 428/2010, sendo concedido prazo de 15 (quinze)
dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Centro – Stampa Doro Modas
Ltda R$5039,62 (Cinco mil e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos); Fica multado
o proprietário do imóvel por não providenciar o que segue: - a construção/reconstrução/
reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo concedido
prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Bairro da
Pernambucana – II: 71.0336.0037.0000 R$1145,90 (Mil, cento e quarenta e cinco reais e
noventa centavos); Jardim Santa Inês III – II: 82.0164.0030.0000 R$982,20 (Novecentos e
oitenta e dois reais e vinte centavos); Parque Residencial União – II: 58.0328.0026.0000
R$12768,09 (Doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos); Jardim
Esplanada – II:40.0046.0019.0000 R$2455,50 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta centavos); - a demolição do imóvel, contrariando a Lei 267/2003 sendo
concedido prazo de 15 (quinze) para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085):
Parque Industrial – II: 48.0109.0009.0001 R$2000,00 (Dois mil reais); - a retirada de resíduo
sólido, contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15 (quinze) para interpor
recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Bairro do Capitingal – II: 57.0560.0021.0000
R$139,56 (Cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); - o escoamento de
águas pluviais contrariando a Lei 1566/1970, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias
para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Conj. Habitacional Dom Pedro I – II:
57.0444.0024.0000 R$483,75 (Quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco
centavos); –os reparos no imóvel; contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de
15 (quinze) para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Jardim Petrópolis – II:
48.0606.0003.0000 R$1000,00 (Mil reais); - a construção/reconstrução/reforma do muro/
mureta, contrariando a Lei 6354/2003, no sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para
interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Campos de São José – II: 80.0163.0036.0002
R$149,40 (Cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos); - a capina e limpeza/roçada
do imóvel ou plantação, contrariando a Lei 6354/2003 sendo concedido prazo de 15 (quinze)
dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085): Vila Tatetuba – II:
50.0003.0006.0000 R$1019,10 (Mil e dezenove reais e dez centavos); Jardim Esplanada
– II: 40.0044.0007.0000 R$2288,97 (Dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e
sete centavos); Bairro da Pernambucana – II: 71.0305.0005.0000 R$1854,68 (Mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); – a regularização do imóvel;
contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) para interpor recurso
ordinário à JMR (L. M. 308085):
Bosque dos Eucaliptos – II: 72.0124.0011.0000 R$900,00 (Novecentos reais).
Secretaria Especial de Defesa do Cidadão / Departamento de Fiscalização e Posturas
Municipais
Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que:
Fica notificado o proprietário do imóvel para providenciar o que segue: - a construção/
reconstrução/reforma do muro/mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para sanar
a irregularidade no prazo de 40 (quarenta) dias: Jardim Aeroporto – II: 45.0054.0002.0000;
Fica autuado o proprietário do imóvel abaixo por não providenciar o que segue: - a capina/
limpeza e roçada do imóvel ou terreno, contrariando a Lei 6354/2003, sendo concedido
prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso: Jardim Aeroporto – II: 45.0054.0002.0000;
Fica multado o proprietário do imóvel por não providenciar o que segue: - a construção/
reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, contrariando a Lei 8077/2010, sendo
concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L. M. 308085):
Jardim Aeroporto – II: 45.0054.0002.0000 R$3928,80 (Três mil, novecentos e vinte e oito
reais e oitenta centavos). Fica notificado o proprietário do imóvel para providenciar o que
segue: - a limpeza e higiene do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, para
sanar a irregularidade no prazo de 01 (um) dia: Cidade Morumbi – II: 58.0062.0018.000.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art. 203 da
Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente
edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo
relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis nestes mesmos
imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação
fiscal relativa a Travessa 01, n.º 260, Freitas/ Rua 07, n.º 153 (ao lado esquerdo do n.º 177),
Mirantes do Buquirinha/ Estrada Municipal José Augusto Teixeira, n.º 4.870, Torrão de Ouro
II/ Rua Aquarius, s/nº (em frente ao n.º 400), Jardim da Granja/ Estrada Municipal do Turvo,
s/n.º (ao lado esquerdo do n.º 2.020), Turvo/ Estrada do Florindo, n.º 2.050, Buquirinha I/
Rua Bernardo Grabois, n.º 265, Jardim das Indústrias/ Travessa Sebastião Lino da Costa,
s/n.º (ao lado direito do n.º 35), Freitas/ Rua Projetada 02, s/n.º (ao lado do n.º 185/90 Lado
direito), Freitas/ Rua Francisco Lucas dos Santos, n.º 06, Águas de Canindú II/ Rua Beira
Rio, n.º 47, Comunidade Beira Rio/ Rua Dona linda, n.º 36, Freitas/ Avenida Filadélfia, n.º
01, Águas de Canindú I/ Rua Vicente Cintra de Oliveira, s/n.º (ao lado esquerdo do n.º
678), Águas de Canindú II/ Rua da Servidão, s/n.º, Primavera II/ Estrada Municipal Nelson
Tavares da Silva, n.º 1.744, Bairrinho/ Estrada Ecológica, n.º 125, Sapê III/ Rua 01, n.º 248,
Chácara Oliveira/ Rua 01, n.º 165, Chácara Oliveira/ Rua dos Romanos, n.º 135 (entre os
n.ºs 150 e 197), Chácara Boa Vista/ Avenida Ubiratan Mendes, n.º 134, Buquirinha I/ Rua
dos Astecas, nº 64, Chácara Boa Vista/ Rua Monte Hermon, s/n.º (ao lado esquerdo do
n.º 120), Águas de Canindú I/ Rua Irineu da Paixão, 1ª Travessa, s/n.º (ao lado esquerdo
do n.º 383), Buquirinha I/ Rua Ovanir Santos, n.º 13, Buquirinha I/ Rua 03, s/n.º (ao lado
esquerdo do n.º 418), Chácaras Havai/ Travessa Jales, n.º 370, Pedra D’Água – Buquirinha
II/ Travessa 03, s/n.º (ao lado direito do n.º 362), Freitas/ Estrada Santo Antônio do Mato
Alto, n.º 1.500, Capão Grosso/ Rua 03, n.º 355, Chácara Havai/ Estrada Municipal José
Augusto Teixeira, n.º 1.401, Torrão de Ouro/ Rua 03, s/n.º (entre os n.ºs 151 e 152), Freitas/
Rua 03, s/n.º (ao lado direito do nº 49), Mirantes do Buquirinha/ Rua Lambari, n.º 183,
Vertentes do Jaguari/ Estrada da Colina, n.º 261, Colinas São José/ Rua Nove, s/n.º (ao
lado esquerdo do n.º 406), Santa Cecília II/ Primeira Travessa, n.º 700, Freitas/ Estrada
Municipal José Augusto Teixeira, nº 149, Torrão de Ouro/ Rua 01, s/n.º (em frente A1 –
C18), Sapê. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/
Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V.
Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd.Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–São
Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo
presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis
abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal relativa, no prazo
de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na Estrada Municipal José Benedito Oliveira, nº 600,
Freitas/ R. Cesário Costa, s/nº (entre os n ºs 22 e 24), Santa Cecília I/ Estrada Municipal
José Augusto Teixeira, nº 149, Torrão de Ouro/ R. Nilson da Fonseca, nº 537, Buquirinha
I/ R. Wilson da Fonseca, nº 491, Buquirinha I/ R. Luiz Geraldo, nº 74, Buquirinha I/ R. Luiz
Geraldo, nº 95, Buquirinha I/ R. Luiz Geraldo, nº 80. Buquirinha I/ Estrada José Augusto
Teixeira, nº 1054, Torrão de Ouro/ Estrada do Florindo, nº 2023, Buquirinha I/ R. Um, s/
nº (entre os nºs 127 e 129), Santa Cecília I/ Av. A, nº 630, Altos Caetê I/ União Central
Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, nº 370, (ao lado direito do nº 170), Bairro
Mirante do Buquirinha/ Travessa Sete, nº 165, Chácaras Araújo/ R. Cezarine de Araújo,
565, Chácaras Araújo/ Travessa Freitas, nº 33, Waldemar Damico/ Travessa Freitas, nº
370, Bairro dos Freitas – Waldemar Damico/ R. Cinco, nº 167, Majestic/ R. Quatro, s/nº (em
frente ao nº 197, Santa Maria/ Travessa São Pedro, nº 61, São Mateus/ Travesa Freitas,
s/nº, (ao lado do nº 335), Freitas/ R. São Deodato, nº 520 (casa 2), Pedro D’ Água I/ R.
Monte Nebo, s/nº (ao lado direito do nº 1400 – antigo nº 146), Águas de Canindú I/ R. Um,
Viela 2, nº 33, Serrote/ R. A, s/nº (entre os nºs 7 e 12), Santa Cecília I/ R. Dez, s/nº (ao lado
esquerdo do nº 29), Santa Cecília I/ Trav. Seis, nº 92, Chácaras Araújo/ Estrada Municipal
do Florindo, nº 1840, Buquirinha I/ Estrada Municipal do Florindo, nº 1846, Buquirinha I/
R. Maria Ilda Faria Silva, nº 86 (antiga Rua 8), Buquirinha I/ Estrada do Florindo, nº 2080,
Buquirinha I/ Estrada do Florindo, nº 2070, Buquirinha I/ R. Maria Ilda Faria Silva, nº 45,
(antiga Rua 7), Buquirinha I/ R. Maria Ilda Faria da Silva, nº 100 (antiga R. 7), Buquirinha/ R.
Maria Ilda Faria da Silva, nº 87 (antiga rua 8), Buquirinha I/ Estrada dos Areeiros, nº 2400,
(em frente ao nº 2000), Vargem Grande/ R. Monte Hermon, s/nº (em frente ao nº 20 – casa
01- casa de madeira), Águas de Canindú I/ R. Monte Hermon, s/nº (em frente ao nº 20 –
casa 02),Águas de Canindú I/Av. Um, s/nº (atrás do nº 116), Santa Helena/ R. São Deodato,
nº 180, Pedra D´Água I/ Estrada do Florindo, nº 2200, Buquirinha/ R. Maria Ilda Faria da
Silva, (antiga R. 7 - lado esquerdo do nº 30), Buquirinha/ Estrada do Florindo, s/nº (ao lado
esquerdo do nº 1358),Buquirinha/ R. Maria Ilda Faria Silva, nº 91, (antiga R. 7), Buquirinha
I/ R. Das Tupilas, nº 252, Vertentes do Jaguari/ R. Cinco, nº 38, Chácara Boa Esperança/
Estrada Municipal Santo Antonio do Alto, nº 1691, Capão Grosso/ Travessa Freitas, nº 11,
Freitas (Waldemar Damico)/ Estrada Municipal do Florindo, nº 850, Buquirinha I/ Estrada
José Augusto Teixeira, nº 245 (último lote do lado direito), Torrão de Ouro/ R. Wilson da
Fonseca, nº 527, Buquirinha I/ Travessa Freitas, nº 350, Freitas (Waldemar Damico)/
Travessa Freitas, nº 373, Freitas (Waldemar Damico)/ Travessa Freitas, nº 365, Freitas
(Waldemar Damico)/ R. Dois, nº 491, Buquirinha I.Endereços para Protocolo de Defesa: R.
José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd
Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R.
Ezequiel Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de
Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06/2016
Edital de Seleção: 01/2014
Homologação: 04/07/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado
na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Interno 61513/2014,
para se apresentar dia 21/03/2016, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para
admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como
a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na
desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.
(X) Carteira de Trabalho original
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do Ensino Fundamental Completo (original e 1 cópia)
(X) Comprovante de Residência (luz, água, telefone fixo ou contrato de aluguel) referente
ao mês de maio de 2014 e mês de fevereiro de 2016 (original e 1 cópia)
(X) Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais, dos lugares de residência nos últimos
05 (cinco) anos.
Região Sul
17 – Gustavo de Lima Rosolen
São José dos Campos, 14 de março de 2016.
Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 48/2016
Edital de Concurso: 03/2015
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada
no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAUDE / TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
Processo Interno nº 14416/15, para se apresentar dia 21/03/2016, às 14:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não
comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação
dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação
automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Técnico de enfermagem (original e 1 cópia)
(X) Registro no Conselho Regional – COREN-SP (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato
nos últimos 05 (cinco) anos.
04 – Natalia Guerra Carneiro
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 49/2016
Edital Concurso: 06/2015
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada
no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015,
para se apresentar até o dia 23/03/2016, no Paço Municipal, 1º andar, sito à rua Jose de
Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocação, para se submeter a escolha de
vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não
comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação
dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação
automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
• Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)
• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05
(cinco) anos (original e 1 cópia)
14 – CAMILA DE LIMA SILVA
Maria Otilia Silva Santos
Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras
Diretora Depto. de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS No 50/2016
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 59.672/2014, para se
apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua
Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e
local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
● PIS/Pasep (original e 1 cópia)
● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
● Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro
anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)
● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.
314 - LUCELIA BARBOSA LIMA DA SILVA 326 - NATALIA PEREZ BELLUCCI
317 - KELEM APARECIDA DE PAULA E SILVA
328 - PATRICIA CRISTINA NUNES
318 - RODRIGO LUZ DE ARAUJO 337 - MARIA HELENA MOREIRA PAIANO
324 - RAQUEL ANGELA CORBELE343 - RENALDA LIMA BATISTA
325 - DANIELLE VILELA DE SOUZA ARANTES
345 - MARCELA FERREIRA VIEIRA
BARCELLOS SILVA
EDITAL DE RECONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 51/2016
aprovados no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 59.672/2014,
para se apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de Educação,
sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos
documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior
exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
● Licenciatura Plena em Educação Artística / Arte (original e 1 cópia)
31 - MARINA LEITE ARAUJO
33 - MARIA ANTONIETA BUZATTO DOS SANTOS
aprovados no concurso de PROFESSOR II – Educação Física, Processo Interno nº
59.672/2014, para se apresentarem no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de
Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação
e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior
● Licenciatura Plena em Educação Física (original e 1 cópia)
● Registro no Conselho Regional de Educação Física (original e 1 cópia)
24 - DALILA MARTINS DE OLIVEIRA
26 - RENATA DE ARAUJO SILVA FERRAZ
27 - ELISA HELENA OLIVEIRA LEITE
aprovados no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014,
● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura
Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História,
ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)
20 - LUCAS FELIPE DE AMBROSIO RIBEIRO
21 - MARCELO DO PRADO PEREIRA
23 - EBER CIMAS RIBEIRO BULLE DAS CHAGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 56/2016
Edital Concurso: 06/2015
aprovados no concurso de ANALISTA TÉCNICO MUNICIPAL – ARQUITETURA, Processo
Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem até o dia 28/03/2016, no Paço Municipal, 1º
andar, sito à rua Jose de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, munidos desta convocação, para
se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de
servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
• Diploma de conclusão de Nível Superior em Arquitetura (original e 01 cópia)
• Registro no Conselho Regional Competente (CAU) (original e 01 cópia)
• Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia)
• Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05
(cinco) anos (original e 1 cópia)
01 - PAULO HENRIQUE CAON OLIVEIRA
02 - CAROLINA ABRAHAO ALVES
São José dos Campos, 18 de Março de 2016.
aprovados no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 59.672/2014,
● Licenciatura Plena em Educação Artística / Arte (original e 1 cópia)
34 - LUCIO RICARDO DE CARVALHO
35 - JOSEFA MARIA SANTOS DE CASTRO
36 - TATIANA DOS SANTOS MOREIRA
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada
no concurso de PROFESSOR II – MATEMÁTICA, Processo Interno nº 59.672/2014, para
se apresentar no dia 18/03/2016, às 9H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à
Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação e dos documentos
ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e
cabendo recurso.
● Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em
Matemática (original e 1 cópia)
29 - THAYS BARRETO IGNACIO DE OLIVEIRA
aprovados no concurso de PROFESSOR II – Língua Portuguesa, Processo Interno nº
● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa (original e 1 cópia)
39 - REGINA CELI MARTINS
40 - LUANA SOARES DE SOUZA
41 - IVAN M. F. LEICHSENRING
aprovados no concurso de PROFESSOR II – Educação Física, Processo Interno nº
● Licenciatura Plena em Educação Física (original e 1 cópia)
● Registro no Conselho Regional de Educação Física (original e 1 cópia)
28 - CAMILA SANT ANNA VESTALI FERNANDES
29 - VALDIR BARBOSA DOS SANTOS
30 - JEAN PHELIPE MADALENA
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso de PROFESSOR II – GEOGRAFIA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se
apresentar no dia 22/03/2016, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua
Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação e dos documentos
ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e
local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital
cabendo recurso.
● Licenciatura Plena em Geografia, ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais com
habilitação em Geografia, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em
Geografia (original e 1 cópia)
27 - ANTONIO GALVAO FONTES JUNIOR
aprovados no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014,
● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura
Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História,
ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)
25 - GIOVANNI ALVES DA SILVA
26 - HELOISA GOTARDO BEDENDO
aprovados no concurso de PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA, Processo Interno nº
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês (original e 1 cópia)
18 - ROSELI DE MENEZES GUIMARAES
aprovados no concurso de PROFESSOR II – MATEMÁTICA, Processo Interno nº
e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterrm a escolha de vaga e posterior
● Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em
Matemática (original e 1 cópia)
34 - ANGELA CRISTINA DA ROSA
35 - RAMSES MELO
aprovados no concurso de PROFESSOR II – Língua Portuguesa, Processo Interno nº
● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa (original e 1 cópia)
45 - OZEAS LOPES DE JESUS ALMEIDA
46 - CLEUSA APARECIDA DA TRINDADE
47 - MARIANGELA GIFONI TIERNO
48 - VANESSA SANTOS GONSALVE PEREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS No 64/2016
aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 59.672/2014, para se
apresentarem no dia 22/03/2016, às 14H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua
Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e
cabendo recurso.
● Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro
anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)
346 - AMANDA CRISTINA DE SOUZA SOARES
347 - LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA
348 - DIANE DE MEDEIROS BRITO
349 - THAIS DOS SANTOS ARAUJO FERNANDES
350 - MARIA ALICE SANTOS DA SILVA
351 - JESSICA CAMARGO SANTOS
Licitações
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
014/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 047/15 para prestação de serviços de confecção de
tampas de concreto para lacração de jazigos e ossuários dos cemitérios municipais.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
1
Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 80 x
54 cm x 3 cm
unid
19,99
2
Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 90 X
60 cm x 3 cm
unid
24,99
3
Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 38 X
38 cm X 3 cm
unid
10,00
271/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 049/15 para fornecimento de herbicida, raticida,
inseticida e cupinicida.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
01
Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para uso, a base de
anticoagulantes com princípio ativo na concentração 0,005% brodifacoum,
broniadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto
registrado no ministério da saúde - Marca: Gramper Bloco
kg
25,00
Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto para uso, a base
de anticoagulantes, em saches com doses fracionadas, concentração
0,005% brodifacoum, bromadiolone, flocoumafem ou a 0,0025%
diefethialone - produto registrado no ministério da saúde - Marca: For Rat
/ Dominus Química
kg
Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil e/ou outros do
mesmo grupo, modo de ação contato ou ingestão, na forma concentrada
emulsionável (ce) em frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto
registrado no ministerio da saúde - Marca: Termiex 2,5 CE/ Tecnocell
fr
Formicida granulado, princípio ativo (pa) sulfuramida, concentração 3,0
gr/kg , em forma de iscas granuladas, embalagem em pacote de 500 gr. Marca: Formire’s Insectimax
pt
Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo etofenproxi, na
forma de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01
litro. Modo de ação: contato e ingestão, produto registrado no ministério da
saúde - Marca: Vectron 20 CE
fr
02
03
04
05
06
19,50
87,00
6,00
134,50
Inseticida lagarticida para controle e extermínio de lagartas desfolhadoras.
Grupo químico piretróide, na forma concentrado emulsionável. Ingrediente
ativo: deltametrina. Concentração 25 gr ia / litro. Modo de ação: contato
e ingestão. Embalagem de 01 litro - produto registrado no ministério da
agricultura e abastecimento - Marca: Keshet 25 CE / Milenia
fr
Herbicida de ação pré e pós emergente líquido, princípio ativo imazapyr,
modo de ação sistêmico, na forma de concentrado solúvel, classificação
toxicológica de pouco a medianamente tóxico, efeito residual prolongado,
para aplicação e controle não seletivo em áreas não cultivadas. Produto
devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto 991 de
24/11/1993 - galão com 5 litros - Marca: Arsenal NA
gl
Herbicida de ação pós emergente, princípio ativo glifosate, modo de ação
sistêmico, não residual, na forma de concentrado solúvel, classificação
toxicológica iv (pouco tóxico), produto de utilização não agrícola (na),
produto devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto
991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros - Marca: Glif. Ryvolt/NA Agritec
gl
Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, modo de ação
contato e ingestão, com efeito desalojante e repelente, na forma de
concentrado emulsionável (ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo.
Produto devidamente registrado no ministério da saúde - frasco de 1 litro.
- Marca: K-Othrine 25 CE
fr
Inseticida larvicida, grupo químico organofosforado, princípio ativo primifosmetílico, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 500
g/ia/l, para utilização em ubv e fog. Produto devidamente registrado no
ministério da saúde, com certificado de eficácia whopes, emitido pela oms
(organização mundial de saúde) - frasco de 1 litro. - Marca: Insetigran /
Insetimax
fr
Inseticida líquido, organofosforado, ingrediente ativo “diethyl succinate
(malationa)”, em emulsão aquosa (ea), modo de ação contato e/ou
ingestão em embalagens de 200 litros, concentração
40,90 % pp,
produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Konvectron
bn
12
Larvicida biológico, ingrediente ativo (ia) espinosade, concentração a
20,6 %, modo de ação contato e/ou ingestão, na forma de concentrado
emulsionável e em embalagens de 1 lt - Marca: Natular EC
fr
2.400,00
13
Aditivo adjuvante formulado exclusivamente a partir de glicerina e
propilenoglicol, para a preparação de caldas preguicidas a serem
utilizadas e aplicadas por: termonebulizador, atomizador, ou pulverizador,
estabilizante de neblina em bombonas de 5 litros - Marca: Aquafog
bn
169,00
07
08
09
10
11
59,50
1.300,00
174,80
94,50
01
02
Especificação
Un
Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de
bruxa, com cobertura de lona branca, com
estrutura metálica galvanizada, com sistema
de calha para escoamento de águas pluviais
e com fechamento lateral, medindo 10 x 10
metros.
DI
Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de
bruxa, com cobertura de lona branca, com
estrutura metálica galvanizada, com sistema
de calha para escoamento de águas pluviais e
com fechamento lateral, medindo 6 x 6 metros.
DI
13.400,00
Valor
registrado
para 01 dia
de evento
Desconto
fixo para
02 dias
consecutivos
de locação
Desconto
fixo para
03 dias
consecutivos
(ou mais)
de locação
785,00
15%
25%
432,00
15%
Item
Especificação
Unid
Valor
Registrado
4
Trincha para pintura de 3’’, com cerdas 100% naturais - Marca: Compel
pç
2,90
5
Espátula de aço carbono - com cabo Nº 08 - Marca: Caboplast
pç
2,57
6
Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 150 - Marca: Hidrolix
fl
0,70
7
Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 220 - Marca: Hidrolux
fl
0,69
8
Lixa d’água em folha 225 X 275 mm, grão 320 - Marca: Hidrolux
fl
0,69
9
Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 400 - Marca: Tatu
fl
0,69
10
Lixa para ferro e metais em folha de 225 X 275 mm, nº 36 - Marca: Tatu
pç
1,75
11
Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - Nº60 - Marca: Tatu
fl
1,22
13
Lixa d’água em folha de 225 x 275 mm - Nº 100 - Marca: Tatu
fl
0,73
18
Lixa para ferro e merais em folha de 225 X 275 mm, nº 220 Marca: Tatu
fl
1,32
19
Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel
pç
2,05
21
Disco de policorte 16 x 3/16” x 1” - conforme normar da ABNT - Marca:
Icder
pç
19,90
22
Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm - Marca: Dragon
pç
1,27
23
Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel
pç
0,96
24
Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 100 - Marca:
Tatu
fl
0,28
25
Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 120 - Marca:
Tatu
fl
0,28
28
Lixa para parede – 100 - Marca: Tatu
fl
0,35
29
fl
0,44
32
Disco de corte ferro - 4 1/2” X 1/8” X 7/8” - para uso em lixadeira e fabricado
conforme normas ABNT - Marca: Icaper
pç
1,48
33
Disco de desbaste de ferro - 4 1/2” X 3/16” X 7/8” - para uso em lixadeira
e fabricado conforme normas ABNT - Marca: Icaper
pç
2,30
35
Disco p/serra circular de widia, 4.3/8” diametro, 24 dentes, furo 20MM Marca: DT
pç
7,90
36
fl
0,29
40
Lixa para ferro e metais, em folha de 225 X 275 mm - n° 150 - Marca: Tatu
fl
1,43
41
Disco de corte diamantado para concreto 350 mm X furo central 25 mm de
trava 12 mm - conforme normas ABNT - Marca: JRC Diamantados
pç
129,90
42
fl
0,46
43
Lixa para parede nº 150 - Marca: Tatu
fl
0,34
44
Disco diamantado corte seco, turbo, diametro 110/20mm, conforme
normas ABNT - Marca: JRC Diamantados
pç
8,37
45
Disco de corte ferro 4.1/2” X 3/64” X 7/8” (115 X 1,0 X 23) - conf. Normas
da ABNT - Marca: Elite
pç
1,75
46
Disco de corte 14” X 3/16” X 1” de acordo com as normas da ABNT Marca: Icder
pç
16,00
47
Broxa redonda para caiação 66 mm de diâmetro, virola plástica, filamento
em fibra de coco tratada 92 mm, cabo anatomico de madeira - Marca:
Tigre
pç
11,00
48
Rolo de pele de carneiro para pintura com 23 cm de comrimento, altura da
pele 25 mm para superfície rugora / texturizada, sem cabo - Marca: Atlas
pç
14,10
019/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 053/15 para prestação de serviços de cessão de
som e iluminação de pequeno, médio e grande porte.
Item
Especificação
Un
Valor
registrado
para 01 dia
de evento
Desconto
fixo para
02 dias
consecutivos
de locação
Desconto
fixo para 03 dias
consecutivos
(ou mais)
de locação
01
Cessão de sistema
pequeno porte
de
DI
750,00
5%
10%
02
Cessão de sistema de som de médio
porte
DI
1.930,00
5%
10%
03
Cessão de sistema de som de grande
porte
DI
3.395,00
5%
10%
04
Cessão de sistema de luz de pequeno
porte
DI
840,00
5%
10%
05
Cessão de sistema de luz de médio
porte
DI
2.090,00
5%
10%
06
Cessão de sistema de luz de grande
porte
DI
2.990,00
5%
10%
158,00
tendas.
Item
005/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 052/15 para fornecimento de materiais de pintura,
discos abrasivos e cola para madeira
25%
de
som
057/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 110/15 para prestação de serviços mecânicos e
elétricos, com fornecimento de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva
de veículos oficiais de pequeno e médio e grande porte.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
1.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
CHEVROLET
H
72%
1.2
Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas –
veículos leves e utilitários CHEVROLET
***
37%
2.1
FORD
H
64%
2.2
veículos leves e utilitários FORD
***
34%
3.1
VOLKSWAGEN
H
69%
3.2
veículos leves e utilitários VOLKSWAGEN
***
39%
4.1
MERCEDES BENS
H
62%
4.2
veículos leves e utilitários MERCEDES BENS
***
29%
5.1
HYUNDAY
H
61%
5.2
veículos leves e utilitários HYUNDAY
***
16%
6.1
KIA MOTORS
H
62%
6.2
veículos leves e utilitários KIA MOTORS
***
17%
7.1
FIAT
H
67%
7.2
veículos leves e utilitários FIAT
***
37%
8.1
PEUGEOT
H
67%
8.2
veículos leves e utilitários PEUGEOT
***
32%
9.1
RENAULT
H
61%
9.2
veículos leves e utilitários RENAULT
***
27%
10.1
CITROËN JUMPER
H
68%
10.2
veículos leves e utilitários CITROËN JUMPER
***
33%
11.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados IVECO
H
23%
Item
Especificação
Unid.
Vlr un.
11.2
veículos pesados IVECO
***
23%
01
Café torrado e moído, qualidade superior, pacote com 500 gr, embalagem a vácuo tipo
tijolinho – Marca: Odebrecht Superior
pt
3,98
12.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados AGRALE
H
45%
12.2
veículos pesados AGRALE
***
25%
13.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos CARRETINHA
REBOQUE
H
21%
13.2
veículos CARRETINHA REBOQUE
***
21%
14.1
LAND ROVER
H
55%
14.2
veículos leves e utilitários LAND ROVER
***
15%
15.1
MITSUBISHI
H
55%
veículos leves e utilitários MITSUBISHI
***
15.2
15%
6
Tabela de basquete - confeccionada em resina plástica de polietileno em
cores diversificadas, com 03 (três) regulagens de altura, e com opção
de enchimento da base com água ou areia para maior estabilidade,
acompanha uma bola e as traves possuem rodas para fácil locomoção.
Dimensões (cxlxa): máxima: 225 x 72 x 59 - mínima: 164 x 72 x 59 cm. Marca: Exclusiva
unid
292,00
7
Trenzinho da alegria - com 06 (seis) vagões, super resistente e colorido,
confeccionado em resina plástica de polietileno composto de aditivo
antiestático e aditivos anti-uv que protegem contra raios solares, não
deverá desbotar com o sol e chuva - dimensões de (cxlxa): 462 x 84 x 122
cm. Poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: Xalingo
pç
1.828,11
8
Dominó gigante em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 35 x
20 cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm. - Marca: C&C
unid
109,59
9
Dominó de cores em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 15
x 9 cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm. - Marca: C&C
unid
97,50
11
Jogo de ludo em espuma bagum, medida: 1,20 m x 1,20 m (poderá ter
variação de +/- 05 cm), acompanhado de peças para os jogadores e dado.
- Marca: C&C
jg
130,15
13
Jogo de dama gigante com tapete (tabuleiro), revestido de material vinílico,
com 24 peças - medidas: 1,20 x 1,20 m, d-23. Poderá ter variação de +/- 05
cm. - Marca: C&C
jg
130,15
14
Mini cama elástica para ginástica, poliéster na rede de salto, com molas
helicoidais de aço inox para absorção de impacto e ponteiras de borrachas
antiderrapantes, suportar até 150 kg, peso líquido aproximado de 7,8 kg e
peso bruto aproximado de 9,4 kg, diâmetro de 0,90 cm e altura aproximada
de 0,20 cm - poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: SC/Mini Jump
pç
115,00
114/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 168/15 para fornecimento de café torrado e moído.
palco e grade de contenção para eventos municipais.
Item
Especificação
Un
Valor
registrado
para 01 dia
de evento
Desconto
fixo para
02 dias
consecutivos
de locação
Desconto
fixo para
03 dias
consecutivos
(ou mais)
de locação
01
Cessão de palco medindo 12 x 08 metros
DI
1.790,00
4%
7%
02
DI
1.000,00
4%
7%
03
DI
750,00
4%
7%
04
DI
1.665,00
4%
7%
DI
2.000,00
4%
7%
16.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados SCANIA
H
52%
05
16.2
veículos pesados SCANIA
***
12%
06
com camarim tipo tenda
DI
880,00
4%
7%
17.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – Moto HONDA
H
30%
07
DI
1.090,00
4%
7%
17.2
Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – Moto
HONDA
***
30%
08
DI
1.600,00
4%
7%
18.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados
MERCEDES BENZ
H
25%
09
DI
2.750,00
4%
7%
18.2
veículos pesados MERCEDES BENZ
***
25%
com camarim tipo carreta
10
DI
1.800,00
4%
7%
19.1
CHEVROLET
H
25%
11
3.200,00
4%
7%
veículos pesados CHEVROLET
***
25%
com camarim tipo carreta
DI
19.2
12
Cessão de grade de contenção ao público
M
3,00
4%
7%
20.1
Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados FORD
H
30%
13
DI
17.900,00
4%
7%
20.2
veículos pesados FORD
***
25%
14
DI
480,00
4%
7%
15
DI
1.280,00
4%
7%
21.1
VOLKSWAGEN
H
69%
21.2
veículos pesados VOLKSWAGEN
***
35%
129/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 167/15 para fornecimento de materiais esportivos
(brinquedos pedagógicos).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
1
Piscina de bolinhas - 2 x 2 m - com 3.000 bolinhas coloridas. Poderá ter
variação de +/- 10 cm. - Marca: Exclusiva
unid
850,50
2
Mesa de futebol de botão, oficial, tampos confeccionados em mdf 18 mm,
acabamento (campo) na cor verde com linhas demarcatórias brancas,
bordas laterais revestidas em plástico flexível para proteção dos botões,
pés de tubo de aço, dobráveis, com pintura estática epóxi, pintados em
preto - medindo: 1,87 x 1,21 x 0,77 m.(c x l x a). Poderá ter variação de
+/- 05 cm. - Marca: Educare
pç
227,00
3
Mesa de ping pong 18mm, nas seguintes medidas: 2740 x 1520 x 760 mm
(l x a x p). Mesa com tampo em mdp com medidas oficiais que atendem
aos padrões da ittf (international table tennis federation). Acabamento em
primmer azul com linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciça
dobráveis. Poderá ter variação de +/- 05 cm. - Marca: Procopio Ping Pong
unid
205,50
4
Cama elástica com 4,30 m de diâmetro, 0,90 m de altura da base,
resistência impacto de 300 kg, pintura eletrostática em pó, rede de salto,
molas helicoidais de tração, zincadas de alta performance, proteção de
molas em lona vinílica com 4 cores, proteção lateral de 1,20 m em rede
de fibras de nylon multicolor, tubos de proteção revestidos com baguetes
coloridos espumado e escadinha de acesso em tubos de ferro. - poderá ter
variação de +/- 10 cm. - Marca: Educare
unid
1.249,00
Conjunto de 02 (duas) traves de gol - confeccionadas em polietileno
com estrutura em forma tubular multicolorida com rede de nylon macio acompanha uma bola - dimensões (cxlxa): 70 x 114 x 87 cm. Poderá ter
variação de +/- 05 cm. - Marca: Lig Lig
cj
5
260,00
153/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 170/15 para fornecimento de concreto usinado e
tela soldada.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
01
Concreto usinado fck 25,0 mpa com brita 1 abatimento 9+-1 – Marca:
Polimix
m³
265,89
02
Tela soldada q138, aço ca-60, painel 2,45 x 6,00 metros, diâmetro
longitudinal x transversal 1,38 cm2/m - peso: 32,3 kg/peça – Marca:
Gerdau
pç
131,00
152/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 171/15 para prestação de serviços de locação de
gerador de energia.
Item
Especificação
Un
Valor
registrado
para 01 dia
de evento
Desconto
fixo para
02 dias
consecutivos
de locação
Desconto
fixo para
03 dias
consecutivos
(ou mais)
de locação
01
Cessão de gerador de energia de 60
kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo
transporte, combustível, operador e demais
condições para execução do serviço.
DI
800,00
5%
7%
02
transporte, combustível, operador e demais
condições para execução do serviço.
DI
1.009,15
5%
7%
03
transporte, combustível, operador e
demais condições para execução do
serviço.
DI
970,45
5%
7%
04
serviço.
DI
1.175,00
5%
7%
46
Lâmpada a vapor metálico tubular 400w, base e-40, 220v, máxima
temperatura na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 600ºc, fluxo
luminoso (mínimo) 32.000 lm, temperatura de cor (mínima) 4.300k, índice
de reprodução de cor (intervalo) 60 - 100%, vida útil (mínima) de 12.000
h. - marca: Nsk
pç
22,50
05
serviço.
DI
960,77
5%
7%
51
pç
192,00
06
serviço.
DI
2.499,00
5%
7%
Reator externo de alto fator de potência, para lâmpada de vapor metálico
tubular 2000 w, 220 v, 60 hz. Tensão de partida (tensão de pico do
ignitor para o acendimento) igual a 750 v - padrão americano. Corrente
máxima com fator de potência 0,92 igual a 10a. Poderá ser solicitada
a apresentação de laudo técnico, expedido por instituto de conhecida
idoneidade. - Marca: Ideal
209/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 232/15 para fornecimento de disjuntores, reatores,
lâmpadas e luminárias.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid. Valor
Registrado
1
Disjuntor termomagnético bipolar ul 20a x 110 / 220v - Marca: Soprano
pç
22,65
2
Disjuntor termomagnético bipolar ul 40a x 110 / 220v - Marca: Soprano
pç
23,45
3
Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 20w - 220v - alto fator de
potência. - Marca: Nsk
pç
10,20
201/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 233/15 para fornecimento de materiais de escritório
e escolar.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
1
Almofada entintada p/ carimbo - pequena (l=50/60 xc=80/100 mm do
tecido) - Marca: Star Print
pç
1,52
2
Grampeador manual tipo alicate, produzido totalmente em aço com
base de apoio em plástico, pintura eletrostática de alta resistência,
capacidade para grampear até 20 folhas de papel 75g/m², base de
fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto) e
com capacidade para 150 grampos 24/6 ou 200 grampos 16/6. - Marca:
Jocar
pç
12,96
3
Colchete latonado n° 08 - caixa com 72 unidades. - Marca: Iara
cx
1,89
Corretivo liquido a base de água - fr c/ 18 ml. - Marca: Atma
fr
0,75
4
Reator de partida rápida - 2x40 w - 220 v - Marca: Nsk
pç
11,40
4
5
Lâmpada fluorescente luz do dia 20w - base g13 - 230v - Marca: Nsk
pç
3,20
5
Elástico tipo látex - pacote com 01 kg. - Marca: Red Bor
pt
11,07
6
Papel monolucido - 120 g/m2 660 x 960 mm - pacote c/ 250folhas
(variação +/- 05 cm). - Marca: Santa Maria
pt
115,90
7
Papel espelho - 60 x 50 cm - preto (variação +/- 05 cm). - Marca: H7
fl
0,19
8
Papel espelho - 65 x 50 cm - rosa (variação +/- 05 cm). - Marca: Vmp
fl
0,21
9
Papel hectografico c/ matriz p/ mimeografoa alcool (variação +/- 05 cm).
- Marca: Hardcopy
fl
0,29
6
Lâmpada luz mista 160w x 230v- base e27 - Marca: Nsk
pç
7,30
7
Luminária fechada tipo calha para lâmpada fluorescente 2 x 40w. - Marca:
Lumepetro
pç
7,83
8
Lâmpada fluorescente 220 v x 40 w - base g-13. - Marca: Nsk
pç
2,98
9
Lâmpada fluorescente - 32w / 220v. - Marca: Nsk
pç
2,62
10
Reator eletrônico 2 x 32 para lâmpada fluorescente 32w / 220v. - Marca:
Nsk
pç
11,40
10
Papel espelho - 65 x 50 cm - azul claro (variação +/- 05 cm). - Marca:
Vmp
fl
0,19
11
Lâmpada fluorescente compacta 15 w x 220 v - 13 a 15 cm. - Marca:
Taschibra
pç
5,38
11
Grampeador grande, tamanho 26/6, medidas: 163 x 40 x 54 mm
(variação +/- 05 mm). - Marca: Jocar
pç
8,74
12
Reator eletrônico série 2 x 40 w - 127v / 220 v - alto fator de potência. Marca: Nsk
pç
11,00
12
Papel kraft 80g/m2 - 66 cm x 96 cm (papel pardo) (variação +/- 05 cm).
- Marca: Sampa
fl
0,19
13
Lâmpada a vapor metálica tubular 150 w. - Marca: Nsk
pç
20,20
13
1,37
Reator choque, externo, tipo caneco alto fator de potência 250 w x 220 v
para lâmpadas a vapor sódio de 4,5 hs x 220 v. - Marca: Nsk
pç
36,00
Caderno brochura, pautado, medidas: 210 x 145 mm - 96 folhas
(variação +/- 10 mm) - Marca: Foroni
pç
14
14
27,50
Disjuntor termomagnético - unipolar dim - 32 a x 110 x 220 v. - Marca:
Lukma
pç
4,55
16
Lukma
pç
4,55
Papel sulfite, gramatura 75g/m2, formato a3, medindo (297x420)mm,
alvura mínima de 90%,conforme norma iso, opacidade mínima de 87%,
umidade entre 3,5%(+/-1,0), conforme norma tappi, corte rotativo,ph
alcalino,embalagem bopp, cor branca. (variação +/- 05 cm). - Marca:
Report
rm
15
17
Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 20w - 110/220v. - Marca: Nsk
pç
9,50
15
Papel sulfite coated hp 914 mm x 45 m gramatura 90g/m² para ploter, hp
designjet serie 4000 (variação +/- 05 cm). - Marca: Vr Papéis
rl
29,50
18
Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 32 ampéres - Marca: Jng
pç
15,97
17
pç
2,54
19
Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 50 ampéres. - Marca: Jng
pç
15,97
Caderno brochura c/pauta, 96 folhas, 20 x 27,5cm (variação +/- 1 cm) Marca: Panamericana
20
Disjuntor norma din curva c padrão, tripolar, 20 ampéres. - Marca: Lukma
pç
21,30
18
Dvd gravável (dvd-r) lacrado, 4.7 gb/ 120 min, ate 16x, com caixa
acrílica transparente. - Marca: Elgin
unid
2,38
21
pç
18,90
19
2,38
Disjuntor norma din curva c padrão, bipolar, 100 ampéres. - Marca: Lukma
pç
37,70
Cd gravável (cd-r) lacrado, 700 mb/ 80 min, até 48x multi-speed, com
caixa acrílica transparente. - Marca: Elgin
unid
22
23
pç
68,50
20
Fita adesiva de celulose colorida de 12mm x 10 m - Marca: Fitpel
rl
0,29
24
Disjuntor norma din curva c padrão, tripolar, 80 ampéres. - Marca: Jng
pç
69,00
21
rl
4,20
27
Disjuntor termomagnético tripolar dim - 40a. - Marca: Lukma
pç
22,50
28
Lukma
pç
4,55
Fita adesiva, tipo dupla face, fita em filme tissue paper, revestido em
ambos os lados com adesivo acrilico base água sensível a pressão,
protegida com liner de papel siliconado - medidas: alongamento: 3 (%)
x comprimento: 30 m x espessura total: 0,095mm x largura: 19 mm Marca: Fitpel
29
Lukma
pç
4,55
22
Papel criativo fluorescente, tipo lumipaper, 5 cores vibrantes, colorido
nas duas faces, tamanho a4 (210 x 297 mm), gramatura: 75 g/m² pacote com 50 folhas (variação +/- 05 cm). - Marca: Jandainha
pt
5,33
30
Lukma
pç
4,55
31
Lukma
pç
5,20
32
Lukma
33
Disjuntor tripolar in = 150a, tensão mínima de operação 240v, curva c, nbr
60947-2 - categoria “a”. - Marca: Soprano
pç
215,00
34
Disjuntor tripolar in = 125a, tensao minima de operacao 240v, curva c, nbr
60947-2 - categoria “a” - Marca: Soprano
pç
215,00
35
Luminária de sobrepor aletada, 2 lâmpadas tubulares de 32w, corpo e
aletas planas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor
com acabamento especular de alto brilho, alongamento para reator de
cabeceira, dimensões 60 x 227 x 1326mm (a x l x c). - Marca: Lumimundi
pç
81,00
36
Lâmpada fluorescente 220 v x 20 w - base g - 13. - Marca: Nsk
pç
37
Lâmpada luz mista - 160w x 220v - base e 27. - Marca: Nsk
38
Lâmpada luz mista - 250w x 220v - base e 27. - Marca: Nsk
39
40
5,20
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico
nº 051/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 234/15 para fornecimento de chapas de aço,
cantoneiras e tubos de ferro.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
1
Chapa de aço carbono galvanizado zincado n° 22 esp=0,80 mm -2 x 1 Marca: CSN
pç
54,76
2
Cantoneira de ferro - 1.1/2” x 1/8” barra com 06 metros - Marca: Gerdau
br
39,97
3
Tubo quadrado de metalon - 1” x 1” x 1,5 mm - barra com 06 metros Marca: Belgo
br
25,63
4
Cantoneira de ferro - barra com 6 m - 1” x 1/8” - Marca: Belgo
br
29,96
2,98
5
pç
43,22
pç
7,10
Chapa de aço carbono galvanizado zincado n. 24 - esp = 0,64 mm - 2 x
1 - Marca: Usiminas
6
51,10
10,00
Ferro chato - 1.1/2” x 1/4” - barra com 06 metros. Fecho lacrado contendo
100 barras cada - Marca: Votorantim
br
pç
Disjuntor bipolar, curva b, din 32 ampéres. - Marca: Lukma
pç
13,60
7
pç
82,10
Reator para lâmpada de vapor metálico 400w com capacitor e ignitor
incluso a prova de tempo. - Marca: Ideal
pç
44,95
Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3/4” - diâmetro externo
básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p - abnt nbr
5580/02 - barra com 6 mt - Marca: Gerdau
8
br
151,82
41
Disjuntor norma din, curva c padrão, bipolar - 25 ampéres. - Marca: Lukma
pç
13,60
Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 2 mm - barra com 06 metros Marca: Arcelor
42
Reator rvm 150w 220v afp interno. - Marca: Nsk
pç
23,80
43
Reator interno a vapor metálico - 70w, 220 v. - Marca: Ideal
pç
21,00
44
Lâmpada a vapor de sódio tubular 250w, base e-40, 220v, máxima
h. - marca: Nsk
pç
16,40
Lâmpada a vapor metálico tubular 250w, base e-40, 220v, máxima
h. - marca: Nsk
pç
45
21,50
221/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 235/15 para fornecimento de encosto, assento e
tampo em madeira.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
1
Encosto em madeira compensada multilaminada, com frente e verso
revestida em laminado melamínico liso, brilhante, na cor verde claro,
medidas: 400mm x 200mm x 10mm. - Marca: Expasso
pç
12,80
2
Assento em madeira revestido com laminado melamínico 10mm, liso,
medidas: 37 x 35,5 cm, na cor verde claro. - Marca: Loja da Escola
Pç
16,50
3
Tampo em compensado de 18mm revestido em laminado melamínico,
acabamento em perfil de pvc - 0,73 x 0,42 x 0,40m (variação de +/- 5 cm).
- Marca: Loja da Escola
Pç
45,00
4
Tampo para carteira, em madeira compensada multilaminada, revestida
em laminado melamínico liso, brilhante, na cor verde claro, com bordas
em pvc ou material semelhante, 400mm x 600mm x 18mm. (com quinas
arredondadas.) - Marca: LBS Móveis
Pç
16,40
216/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 236/15 para fornecimento de pneus, câmaras de ar
e protetor de câmara.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
Valor
Registrado
1
Câmara de ar para pneu 17.5/25. - Marca: Jabuti trj1175
pç
174,50
2
Pneu 17.5-25 - 12 lonas - l3 - para uso em máquina pá carregadeira. - Marca:
Superguider l3 16pr
pç
2.104,00
3
Pneu 23.5-25 sem câmara - lona tipo 20l-3 nrl d/l3. - Marca: Doublestar e3/l3
pç
4.160,00
4
Pneu 900 x 20 - mínimo 14 lonas, convencional liso. - Marca: Goodride cr942
14 pr
pç
649,00
5
Câmara de ar para pneu 1100/22. - Marca: Jabuti tr78a
pç
63,00
6
Câmara de ar para pneu 1000/20. - Marca: Jabuti tr78a
pç
57,00
7
Pneu 7.50 x 16, convencional lameiro. Índice de carga e (1180/1205), índice
de velocidade l (120 km/h), profundidade dos sulcos mínimo 15,0 mm,
capacidade de carga e. - Marca: Maggion Lungavia
pç
354,90
8
Pneu 185/60 r14. - Marca: Runway Enduro 816
pç
178,00
9
Pneu 1400 x 24 - 12 lonas. - Marca: Superguider g2 12pr
pç
1.369,00
10
Pneu 165/70 r13, radial para eixo direcional e livre, índice de carga 78 (carga
por pneu 425 kg), índice de velocidade t (até 190 km/h), profundidade dos
sulcos 8,0 mm. - Marca: Rovelo rhp-a68
pç
136,00
11
Pneu 3.50/8. - Marca: Cargo ad02 giti tire
pç
19,00
12
Pneu 700/16, 10 lonas, convencional, liso. - Marca: Maggion Lungavia
pç
334,90
13
Pneu 7.50 x 18 - dianteiro - 08 lonas. - Marca: Evergreat f2
pç
379,00
14
Pneu 185 r14, para asfalto radial sem câmara. - Marca: Joyroad/trx5
pç
218,30
15
Pneu 750/16 liso, 10 lonas, para eixos direcionais ou livres, índice de carga
e (1180/1250), código de velocidade l (120 km/h), profundidade dos sulcos
mínimo 11,0 mm, capacidade de carga e. - Marca: AX ss200
pç
322,00
16
Pneu 175/70 r13. - Marca: Rovelo rh-a68
pç
138,00
17
Pneu 165/80 r13, radial para eixo direcional e livre - Marca: GT/Champiro
vp1
pç
180,00
18
Pneu 175/70 r14. - Marca: Rovelo rhp a68
pç
170,00
19
Pneu 225/75 r15, radial para eixo direcional e livre, índice de carga 105 (carga
por pneu 925 kg), índice de velocidade s (até 180 km por/h), profundidade
dos sulcos 11,0 mm. - Marca: Bridgestone
pç
355,00
20
Pneu 175/65 - r14. - Marca: Rovelo rhp a68
pç
169,00
21
Pneu 225/70 r15, 08 lonas. - Marca: Ling Long r666 8pr
pç
339,00
22
Pneu 205/75 r16, 08 lonas, liso. - Marca: Ling Long r666 8pr
pç
299,00
23
Pneu 10.5 / 80 x 18 - 10 lonas. - Marca: Maggion mtf2
pç
599,90
24
Pneu 295/80 r22,5, 16 lonas, liso, para eixos direcionais e livres, piso misto
(asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 152/148, capacidade de carga
simples/duplo (kg) 3550/3150, código de velocidade “l”, profundidade dos
sulcos mínimo 16,7 mm. - Marca: JK jetway jul 16pr 152/148
pç
1.200,00
25
Pneu 1300 x 24 pn 14 g-2/l - 12 lonas. - Marca: Superguider g2/l2 12pr
pç
1.223,00
26
Pneu 325 x 8 com 04 lonas - capacidade de carga b. - Marca: Cargo ad02
giti tire
pç
14,90
27
Pneu 225 - 75 r 16. - Marca: Ling Long r666 8pr
pç
425,00
28
Pneu 19,5l x 24 10 lonas - código 85801444 - uso em retro escavadeira new
holland lb 90. - Marca: Superguider r4 12pr
pç
1.571,00
29
Pneu 900r20, 14 lonas, radial para eixo direcionais e livres, piso misto
(asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 140/137, capacidade de carga
simples/duplo (kg) 2500/2300, código de velocidade “k”, profundidade dos
sulcos mínimo 14,7mm. - Marca: Kumho krs02
pç
900,00
30
Pneu radial 900x20 para eixos trativos, piso misto (asfalto/terra). Índice
de carga simples/duplo: 140/137;capacidade de carga simples/duplo (kg)
2500/2300;quantidade de lonas: 14; código de velocidade: k;velocidade
máxima (km/h): 110;profundidade dos sulcos: mínimo 19,0 mm. - Marca:
Firestone
pç
1.046,00
31
Pneu 215/75 r 17.5 – mínimo de 12 lonas, para eixos direcionais e livres, piso
misto (asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 126/124, capacidade de
carga simples/duplo (kg) 1.700/1.600, código de velocidade “k”, profundidade
dos sulcos mínimo 12,0 mm. – Marca: Ling Long d905
pç
494,00
32
Pneu 185/65 r15. – Marca: Rovelo rhp778
pç
199,00
33
Pneu 275/80 r 22,5 mínimo 14 lonas, piso misto asfalto/terra, radial para eixo
direcionais e livres, índice de carga simples/duplo 149/146, capacidade de
carga simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade “l”, profundidade
dos sulcos mínimo 18,5mm. – Marca: Firestone
pç
1.190,00
34
Pneu 205/70 - r15. - Marca: Ovation vi-682
pç
246,00
35
Pneu 185/65 - r 14. - Marca: Rovelo rhp-a68
pç
185,00
36
Pneu 205/55 r16. - Marca: Ling Long hp010
pç
231,00
37
Pneu 235/70 r 16. - Marca: Ling Long crosswind a/t
pç
359,00
38
Pneu 195/70 r15. - Marca: Ling Long r666
pç
269,50
39
Pneu 275/80 r22,5 - 16 lonas, radial para eixo trativo, piso misto (asfalto/
terra),capacidade de carga simples/duplo (kg) 3250/3000, código de
velocidade “k”, profundidade dos sulcos mínimo 26,0mm. - Marca: JK jet
steel
pç
1.176,00
40
Pneu 120/80 r18, 62t. - Marca: Technic tc
pç
127,90
41
Protetor de camara de ar - aro 20. - Marca: Jabuti
pç
19,90
42
Pneu 90/90-21 - Marca: Technic tc
pç
118,90
43
Pneu 7.00 x 16, convencional lameiro - Marca: Maggion Super Traction
pç
349,00
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Diretora de
Recursos Materiais Srª Juliana Aparecida Pepato, nos autos do processo administrativo
nº 14995/2016, DECIDE aplicar a PENALIDADE de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração por um período de 5 anos à
Empresa Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda ME- CNPJ nº 93.988.921/007-80 sito à Rua
Onildo Reis, nº 150, Bairro Cordeiros Itajaí/SC-CEP: 88311-725, prevista no item 16.4 “c”
do edital por força da interpretação do Artigo 81 da Lei de 8.666/93.
Secretaria Municipal de Saúde
Editais de Licitação: CV 006/SMS/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com
Veículo Leve Capacidade Mínima para 5 Lugares - com Motorista. Abertura: 21/03/2016
às 15h30.// CV 005/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Manutenção de Equipamentos Médicos e Odontológicos. Abertura: 23/03/2016 às
10h30.// PP 074/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Dispensados pelo DRC Ações Judiciais - Grupo F. Abertura: 29/03/2016 às
08h30.// PP 058/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Cateter
Intravenoso e Sonda Enteral. Abertura: 30/03/2016 às 08h30.// PP 061/SMS/2016. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática - Grupo II. Abertura: 30/03/2016 às 10h30.// PP
066/SMS/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Gráfica. Abertura: 30/03/2016
às 13h30.// PP 069/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Dispensados pelo DRC Ações Judiciais - Grupo B. Abertura: 31/03/2016
às 08h30.// PP 072/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos Diversos - Ações Judiciais. Abertura: 31/03/2016 às 13h30.// CV 002/
SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e
Instalação de Cortina Divisória Hospitalar. Abertura: 28/03/2016 às 08h30.// CV 007/
SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva
e/ou Corretiva no Sistema de Ar Condicionado. Abertura: 28/03/2016 às 13h30.// PP 070/
SMS/2016. Objeto: Aquisição de Leite em Pó. Abertura: 01/04/2016 às 10h30.// PP 071/
SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Grupo XXI. Abertura: 01/04/2016 às 13h30.
Reabertura de Licitação: PP 039/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Medicamento Dispensado
pelo DRC - Ação Judicial - Imunoglobina Humana 5 G. Reabertura: 01/04/2016 às 08h30.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 032/SMS/2016.
Objeto: Ata De Registro De Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo
XVIII, nos itens 2, 5, 6, 9, 11, 12, 13 e 15. Homologado em 04/03/2016.// PP 034/SMS/2016.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo
XX, nos itens 6, 8, 9, 11 e 14. Homologado em 07/03/2016.// PP 036/SMS/2016. Objeto:
Aquisição de Papel Sulfite. Homologado em 07/03/2016.// PP 003/SMS/2016. Objeto:
Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares - Grupo I, nos itens 1 a 4, 7 a 21, 23,
24, 26, 28, 29, 31 a 34, 38, 42, 44 a 46. Homologado em 09/03/2016.// PP 030/SMS/2016.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo
XVI, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14. Homologado em 08/03/2016.// PP 033/SMS/2016.
Objeto: Ata De Registro De Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo
XIX, nos itens 3, 4, 9, 10, 11, 13, 15 e 16. Homologado em 04/03/2016.// PP 051/SMS/2016.
Objeto: Ata De Registro De Preços para o Fornecimento de Medicamento Dispensado
pelo DRC - Ação Judicial - Vemurafenibe 240 Mg. Homologado em 09/03/2016.// PP 049/
SMS/2016. Objeto: Aquisição de Poltrona Reclinável. Homologado em 14/03/2016.// CV
004/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Concurso Público.
Homologado em 14/03/2016.
Prorrogação de licitação por prazo indeterminado: PP 041/SMS/2016. Objeto: Aquisição
de Dieta 14. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 14/03/2016 às
13h30, foi Prorrogada por prazo indeterminado.
Julgamento de propostas: PP 131/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática. Fica Classificada em 1º lugar, a proposta da empresa: Suprinet Suprimentos
para Informática Ltda - EPP nos itens 2. Ficam desclassificadas as empresas Entek
Equipamentos Taubate Ltda – EPP e Suprinet Suprimentos para Informática Ltda – EPP.
no item 3.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de
Saúde, Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Vital Hospitalar Comercial Ltda, CNPJ
61.610.283/0001-88, estabelecida à Rua Anhanguera, 876, Jardim Piratininga, Osasco SP, de acordo com o exposto no processo nº 34.372/2015, a penalidade de multa no valor
de R$ 10.503,00 (dez mil quinhentos e três reais), e impedimento de licitar e contratar com a
União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de 1 (um ) ano, conforme disposto
no item 12.2 do edital. E art. 7º da Lei 10.520/2002, devido a não assinatura de contrato.//
decide aplicar à empresa DoVale – Comércio de Divisórias, Forro e Calhas Ltda - ME,
CNPJ 05.495.220/0001-57, estabelecida à Rua Joaquim Nabuco, nº 78, Centro, São José
dos Campos - SP, de acordo com o exposto no processo nº 102.104/2015, a penalidade de
multa no valor de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro centavos), conforme disposto
no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido inexecução total na
entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45, bairro Campos
Mogiana, Poços de Caldas - MG, de acordo com o exposto no processo nº 102.042/2015, a
penalidade de multa no valor de R$ 8.516,09 (oito mil quinhentos e dezesseis reais e nove
centavos), conforme disposto no item II, alínea B e E, das condições gerais de fornecimento,
devido a atraso na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Ever Green Indústria
e Comércio Ltda, CNPJ 57.688.657/0001-00, estabelecida à Rua Luiz Feriani, nº 189, Vila
Santa Luiza, São Bernardo do Campo - SP, de acordo com o exposto no processo nº
115.157/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 27.390,84 (vinte sete mil trezentos
e noventa reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposto no item II, alíneas B e
E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto da AF.//
decide aplicar à empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda,
CNPJ 04.027.894/0003-26, estabelecida à Rua Geraldo Gentil Aires, nº 162, Jd. Paulista,
Catalão - GO, de acordo com o exposto no processo nº 7.168/2016, a penalidade de multa
no valor de R$ 1.723,68 (um mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos),
conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido atraso
na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda,
CNPJ 59.309.302/0001-99, estabelecida à Avenida Dr. Comendador José Zillo, nº 160,
Distrito Industrial, Ourinhos - SP, de acordo com o exposto no processo nº 115.049/2015, a
penalidade de multa no valor R$ 15.402,00 (quinze mil quatrocentos e dois reais), conforme
disposto no item II, alíneas B e E, das condições gerais de fornecimento, devido atraso na
entrega do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 344/
SMS/14 – Ata de Registro de Preços 36/15, para o fornecimento de material de consumo
hospitalar – grupo XVIII.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
1
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL.
PC
2
AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, ENVASADA EM FRASCO
COR AMBAR COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICACAO,
PRODEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED - FRASCO
COM 1000 ML.
4
5
6
7
10
11
15
16
20
CONSUMO
PREÇO
MENSAL
UNITÁRIO
133
6,7000
FR
60
2,4000
ATADURA GESSADA 06 CM X 2,0 M, CONFECCIONADA
EM TECIDO PLANO DE BAIXA DENSIDADE, CUJO FIO
DE URDUME SEJA DUPLO, CRUZADO ENTRE SI E EM
RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO SER
UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE NAO
SE DESFIEM, NEM PROVOQUEM GARROTEAMENTO,
COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE
DISTRIBUIDO EM SUA SUPERFICIE, ENROLADA DE
FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO
ABRANGENDO TODA A LARGURA, COM TEMPO DE
SECAGEM CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR
METRO DE ATADURA, ISENTA DE DESPRENDIMENTO
DO GESSO AO MOLHAR, ACONDICIONADAS EM
SACOS PLASTICOS INDIVIDUAIS, COM CAPACIDADE
DE RESISTENCIA DE 40,0 KG, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO
NO MINISTERIO DA SAUDE..
RL
25
0,4390
RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO
SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE
NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE GARROTEAMENTO,
COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE,
FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO,
SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR
DE RESISTENCIA DE 40,0 KG,
COM DADOS DE
IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
RL
RELACAO AO FIO RETO QUE NAO SE ESGARCE AO
SER UTILIZADO, PRE ENCOLHIDO, COM BORDAS QUE
NAO SE DESFIEM NEM PROVOQUE GARROTEAMENTO,
COM GESSO IMPREGNADO A MALHA UNIFORMEMENTE,
FORMA CONTINUA SOBRE UM DISPOSITIVO RIGIDO,
SECAGEM, CONTROLADO ENTRE 1,6 A 2,5 MINUTOS POR
DE RESISTENCIA DE 40,0 KG,
COM DADOS DE
IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
RL
CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC,
TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO,
TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2
ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO
DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 7,0,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC
FIO DE SUTURA NYLON PRETO MONOFILAMENTO 3-0
(45CM), COM AGULHA 2,0CM, 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR,
CURTICULAR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE.
EV
FIO DE SUTURA NYLON PRETO MONOFILAMENTO 3-0
(45CM), COM AGULHA 3,0CM, 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR,
CURTICULAR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. .
EV
LUVA DE LATEX NATURAL PARA PROCEDIMENTO NAO
CIRURGICO, NAO ESTERIL, DE ALTA RESISTENCIA
E FLEXIBILIDADE, COM SENSIBILIDADE TATIL, COM
BAINHA,
AMBIDESTRA,
FORMATO
ANATOMICO,
EMBALADAS EM CAIXAS DE 100 UNIDADES, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, TAMANHO
PEQUENO.
PC
GEL CONDUTOR PARA ECG, TUBO COM 100 G, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E
DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE. .
TB
SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 06, EM PVC
INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA,
RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM
ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM
VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL (
PONTA ) ARREDONDADA COM UM ORIFICIO CENTRAL E 2
LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, Nº
DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE..
PC
60
21
SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 14 - EM PVC
INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA,
RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM
ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM
VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL (
PONTA ) ARREDONDADA COM ORIFICIO CENTRAL E 2
LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE
LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE..
PC
125
0,5500
22
SOLUCAO DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO (PVPI),
TOPICA, A 10% DE IODO ATIVO, ISENTO DE ALCOOL
E DETERGENTE, ACAO ANTI-SEPTICA EM VEICULO
AQUOSO - ALMOTOLIA - FRASCO COM 100 ML, COM
DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
FR
240
1,4400
23
TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, COR BRANCA, EM
POLIPROPILENO 100%, GRAMATURA MINIMA DE 10 GR/
M², REDONDO, DIAMETRO MINIMO DE 50 CM E ELASTICO
RESISTENTE EM TODA SUA VOLTA, TAMANHO GRANDE,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE,
DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC
6667
0,0410
24
PAPEL P/ELETROCARDIO, DEVE SER COMPATIVEL COM
APARELHO BIONET CARDIOCARE , MEDINDO 216 X 30 .
RL
25
11,3369
26
MASCARA
PARA
ISOLAMENTO
DE
DOENCAS
INFECCIOSAS E RESPIRATORIAS TRANSMITIDAS POR
AEROSSOIS - N-95.
PC
333
2,1100
27
PAPEL TERMOSENSIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO
ECG 12 ECAFIX, SENDO 80MM X 30 M NA COR AZUL.
RL
17
4,2210
28
APARELHO
DE
BARBEAR
DESCARTAVEL,
CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, COM
DUAS LAMINAS PARALELAS DE ACO INOXIDAVEL,
AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS,
PODENDO TER OU NAO FITA LUBRIFICANTE.
EMBALAGEM COM NO MAXIMO 10 UNIDADES, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E LOTE..
PC
625
0,3313
1,0000
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
008/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 38/2015, para fornecimento de medicamentos
diversos – grupo VIII.
85
8
264
264
37500
100
1000
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
MENSAL
PREÇO
UNITÁRIO
1
FOLICO, ACIDO 5 MG
CP
110.000
0,0197
2
FOLINICO, ACIDO / FOLINATO CALCICO 15 MG
CP
1.000
0,8580
3
FLUFENAZINA, ENANTATO 25 MG/ML - AMPOLA 1 ML
AM
80
3,3360
4
FUROSEMIDA 10 MG/ML - AMPOLA 2 ML.
AM
2.000
0,5650
6
FERRO
POLIMALTOSADO,
HIDROXIDO
(FERRIPOLIMALTOSE) - 100 MG FE III/ 2 ML - USO
INTRAMUSCULAR
AM
40
8,5500
8
GENTAMICINA, SULFATO 80 MG - AMPOLA C/ 2 ML
AM
200
1,0700
10
FERRO, SACARATO DE HIDROXIDO - 100 MG FE III/ 5
ML - USO ENDOVENOSO.
AM
40
3,2500
12
FLUCONAZOL 0,2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS
DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/
INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO
COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO
NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO,
O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..
UN
35
2,9100
1,5000
2,9000
0,6850
0,6850
0,1370
0,8800
0,5000
diversos – grupo XI.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
MENSAL
PREÇO
UNITÁRIO
2
LITIO, CARBONATO 300 MG
CP
58.000
0,0780
3
LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, COM VASOCONSTRITOR
( EPINEFRINA, BITARTARATO 9,1 MCG ) - FRASCOAMPOLA C/ 20 ML.
FA
40
3,0900
4
LIDOCAINA, CLORIDRATO 10% - SPRAY - FRASCO C/ 50
ML
FR
10
35,1600
7
LOPERAMIDA, CLORIDRATO 2 MG.
CP
5.500
0,1210
8
METILDOPA 250 MG .
CP
200.000
0,0950
9
LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30
G.
BG
550
1,3700
10
LOSARTAN POTASSICO 50 MG.
CP
1.200.000
0,0399
12
LORATADINA 1 MG/ML - XAROPE - FRASCO C/ NO MINIMO
100 ML.
FR
3.000
1,4700
14
LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO.
CP
80.000
0,0350
dispensados pelo drc ações judiciais – grupo B.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
MENSAL
PREÇO
UNITÁRIO
1
DESMOPRESSINA, ACETATO 0,1 MG/ML - SOLUCAO
NASAL - FRASCO C/ 2,5 ML + 2 APLICADORES NASAIS.
FR
10
110,0000
2
DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2% + TIMOLOL,
MALEATO 0,5% - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/
5 ML.
FR
1
35,1400
3
CLOPIDOGREL 75 MG.
CP
90
0,4800
5
CITALOPRAN 20 MG.
CP
30
1,0660
6
DULOXETINA, CLORIDRATO 60 MG.
CA
60
3,0500
7
ESOMEPRAZOL 20 MG.
CP
30
1,4200
8
GLICOSAMINA , SULFATO 1,5 G - PO GRANULADO SACHE.
UN
30
3,2300
10
ETANERCEPTE 25 MG - FRASCO AMPOLA.
FA
2
606,3600
12
EZETIMIBE 10
COMPRIMIDO.
-
CP
30
2,2600
13
DIVALPROATO DE SODIO 500MG - COMPRIMIDO
REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA.
CP
60
1,5300
MG
+
SINVASTATINA
20
MG
2
BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1015,
PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS
QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE
EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL,
NUMERACAO
E
PROCEDENCIA
DE
FABRICACAO.
PC
100
1,0000
3
AGULHA
GENGIVAL
LONGA
27
G
DESCARTAVEL, EM ACO INOX, COM LACRE,
ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA,
EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
COM
LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM
CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES,
CONSTANDO
EXTERNAMENTE
MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,
RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA..
PC
208
0,1600
4
ALGINATO PARA MOLDAGEM EM TIPO II PRESA
NORMAL.
PC
2
7,6500
5
CUNHA
INTERDENTAL
EM
MADEIRA,
EMBALAGEM
COM
100
UNIDADES
CONFECCIONADA EM MADEIRA, CONSTANDO
EXTERNAMENTE
QUANTIDADE,
MARCA
ACONDICIONADO
EM
MATERIAL
QUE
MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..
PC
4
4,0000
6
ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5, S/ CABO, ACO
INOX, IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO,
CONFECCIONADO CONFORME NBR 71531,
PASSIVEL
DE
ESTERILIZACAO
EM
MEIOS
FISICOS-QUIMICOS,
EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE, EM CAIXA COM DADOS DO
FABRICANTE..
PC
225
1,3300
7
HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE +
PASTA
CATALIZADORA,
COMPOSICAO
DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA,
BASE EM TUBO COM APROXIMADAMENTE
13G,
COMPOSTA
BASICAMENTE
POR
SALICILATO CATALIZADOR EM TUBO COM
APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM
CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA
RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE
ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE
VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE
MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. .
CX
17
8,3000
8
LIMALHA
DE
PRATA,
CONVENCIONAL,
COMPOSTA BASICAMENTE POR AG 65-74%,
SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2% , PARTICULAS
FINAS, FRASCO C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM
RECOMENDACAO
P/
ARMAZENAMENTO,
VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE
FR
30
73,0000
9
PAPEL
CARBONO
PARA
ARTICULACAO
- BLOCO C/ 12 FOLHAS DUPLA, AZUL E
VERMELHA, PAPEL COM ESPESSURA ENTRE
10 E 20 MICRAS, COM MARCA COMERCIAL E
PROCEDENCIA DE FABRICACAO..
BC
42
1,0500
10
PLACA DE VIDRO, Nº 10 MEDIA POLIDA.
PC
8
4,0600
11
DETERGENTE ANIONICO P/ LIMPEZA DE
CAVIDADE E IRRIGACAO DOS CANAIS
RADICULARES - FRASCO C/ 200 ML, EM
EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE.
MARCA
COMERCIAL,
PROCEDENCIA
E
VALIDADE..
FR
8
7,0000
12
TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES.
CX
17
0,8300
13
TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4
X 170 MM, LIXA MEDIA DE UM LADO E FINA DO
OUTRO, AMBAS DE OXIDO DE ALUMINIO, COM
CENTRO NEUTRO, EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO
DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA. .
CX
13
2,6000
14
VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE,
VERNIZ
DE
SECAGEM
RAPIDA
PARA
FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO
DAS RESTAURACOES, ISOLANDO TERMICA E
QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML..
VD
8
6,4000
15
BROCA
DIAMANTADA
N
4138
(ODONTOSECCAO),
PASSIVEL
DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS,
EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,
COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E
PC
42
1,0000
16
CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/
90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL, COM
DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO,
RECOMENDACOES
PARA
USO,
ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS
DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE
TB
264
0,7700
17
FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL,
SABOR TUTTI-FRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/
200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE,
INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE,
EMBALADO EM FRASCO COM TAMPA COM
LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO..
FR
83
2,1500
SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 32/2015, para fornecimento de curativos especiais.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
MENSAL
PREÇO
UNITÁRIO
2
CURATIVO DE CARVAO ATIVADO COM CAPACIDADE
DE ELIMINACAO DE ODOR REVESTIDO DE TECIDO
NAO ADERENTE. ESTERIL, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM. TAMANHO 10 X 10 CM
APROXIMADAMENTE. ( PODENDO VARIAR +/- 3 CM )..
PC
42
58,0400
3
CURATIVO
COMPOSTO
POR
HIDROFIBRA
DE
CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA, COM ABSORCAO E
ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO APROXIMADO 10 X 10
CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.
PC
67
72,4300
4
CURATIVO
COMPOSTO
POR
HIDROFIBRA
DE
CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA E PRATA, COM
ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO
APROXIMADO 10 X 10 CM, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC
79
74,8000
6
ATADURA
ELASTICA
DE
ALTA
COMPRESSAO
CONFECCIONADA EM ALGODAO VISCOSO, NYLON
E LYCRA COM UMA LINHA CENTRAL CONTENDO
INDICADORES RETANGULARES DE EXTENSAO PARA
EXTREMIDADES DE DIFERENTES TAMANHOS, COM
DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC
23
104,7400
dispensados pelo drc ações judiciais – grupo d.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
MENSAL
PREÇO
UNITÁRIO
1
PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG .
CP
120
1,5600
4
PANTOPRAZOL 40 MG.
CP
120
1,3200
5
ORLISTAT 120 MG.
CA
60
1,6800
6
OLMESARTAN MEDOXOMILA 40 MG - COMPRIMIDO.
CP
90
0,8500
7
PREGABALINA 75 MG.
CA
150
1,4800
8
PREGABALINA 150 MG.
CP
180
2,2800
9
ROSUVASTATINA CALCICA 20 MG - COMPRIMIDO .
CP
60
1,9700
11
RIVASTIGMINA 9 MG - ADESIVO TRANSDERMICO DE 5
CM2.
UN
30
8,7100
12
SAXAGLIPTINA 5 MG - COMPRIMIDO.
CP
90
2,0700
13
RIVAROXABANA 15 MG - COMPRIMIDO.
CP
90
4,5800
14
RABEPRAZOL SODICO 20 MG - COMPRIMIDO DE
LIBERACAO ENTERICA.
CP
30
2,5400
15
RIVAROXABANA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO.
CP
120
4,5800
16
SITAGLIPTINA, FOSFATO 50 MG + METFORMINA,
CLORIDRATO 850 MG - COMPRIMIDO.
CP
60
1,9900
17
ROSUVASTATINA CALCICA 10 MG - COMPRIMIDO.
CP
60
1,1600
19
ROSUVASTATINA CALCICA 5 MG - COMPRIMIDO.
CP
60
1,2400
20
OMALIZUMABE
INJETAVEL.
FA
2
1.328,4200
150
MG
-
PO
PARA
SOLUCAO
dispensados pelo drc ações judiciais – grupo A – I.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
MENSAL
PREÇO
UNITÁRIO
1
CICLOSPORINA PARA MICROEMULSAO, NEORAL - 50
MG - CAPSULAS.
CA
150
2,4600
4
BOSENTANA 125 MG.
CP
60
8,8100
6
ADALIMUMAB 40MG SERINGA 0,8ML.
AM
2
2.093,6900
10
ALISQUIRENO 300 MG.
CP
90
2,3800
16
CINACALCETE, CLORIDRATO 30 MG - COMPRIMIDO
REVESTIDO.
CP
300
15,2600
18
CINACALCETE, CLORIDRATO 60 MG - COMPRIMIDO
REVESTIDO.
CP
120
29,8400
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 036/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 39/2015, para fornecimento de materiais
odontológicos.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
C O N S U M O
MENSAL
P R E Ç O
UNITÁRIO
1
BROCA
DIAMANTADA
ESFERICA
N
1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM
MEIOS
FISICOS
QUIMICOS,
EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
EM
MATERIAL
QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,
PC
83
1,0000
18
FORMOCRESOL,
SOLUCAO,
FORMULA
BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML - COMPOSTO
POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL,
GLICERINA BI-DESTILADA E ALCOOL ETILICO
96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA
BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE
COM 10 ML, EMBALADO INDIVIDUALMENTE,
CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA
DE FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA
ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE, EM
EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO RPODUTO..
VD
19
LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 15,
EMBALAGENS COM 6 UNIDADES, CONSTANDO
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
8
11,7000
20
EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
3
11,7000
21
EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
2
11,7000
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 25,
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
27
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
3
11,7000
28
SELANTE PARA FOSSULAS
QUIMICAMENTE ATIVADO..
FISSURAS
CX
8
13,6000
29
TACA
DE
BORRACHA
C/
PROTETOR
PARA
CONTRA
ANGULO,
EMBALADA
INDIVIDUALMENTE,
CONSTANDO
EXTERNAMENTE: DADOS DO FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE,
EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A
PC
292
0,6600
TRICRESOL FORMALINA - SOLUCAO EM
FRASCO COM 10 ML, COM COMPOSICAO
DE 38% DE FORMOL, 38% DE CRESOL,
VEICULO Q.S.P., EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PARTIR DA DATA DE ENTREGA..
CX
31
FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL - TAMANHO
02, ADULTO (03 X 04 CM), CX C/ 15O UNIDADES,
ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO
FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO
DO LOTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A
CX
7
65,4300
32
FIXADOR - FRASCO C/ 475 ML, (AGUA 8085% + TIOSSULFATO DE AMONIA 5-10% +
TIOCIANATO DE AMONIA 5-10%) EMBALADO
EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM
DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE
COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE
MINIMA DE 18 MESES..
FR
17
5,8000
33
CABO PARA ESPELHO.
PC
29
1,4000
34
HOLLENBACK N° 3 - S.
PC
8
2,6000
35
CURETA DE LUCAS N 85.
PC
3
3,6300
36
ESCAVADOR Nº 5.
PC
8
3,0400
22
23
24
25
26
30
E
11
2
5
2
4
1
8
3,3900
37
EXPLORADOR DUPLO N 5.
PC
13
2,6000
38
ESTOJO DE INOX - MED: 20 X 10 X 5 CM.
PC
4
40,0000
39
FORCEPS N 150.
PC
1
33,4000
40
FORCEPS N 151.
PC
1
33,4000
41
PINCA CLINICA.
PC
25
3,8500
42
PORTA ALGODAO LIMPO.
PC
1
25,0000
43
PORTA ALGODAO SERVIDO.
PC
1
25,0000
44
CURETA MC CALL N° 13/14.
PC
13
4,0000
45
FORCEPS N 65.
PC
1
33,4000
46
LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21MM N 15,
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
6
12,4600
47
LIMA TIPO KERR 1A SERIE 25 MM N 15,
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PRODUTO..
CX
6
11,7000
48
ESTOJO DE INOX - 20 X 10 X 3,0 CM.
PC
6
34,5000
50
CURETA GRACEY - 7 / 8.
PC
11
5,0000
51
BROCA GATE GILDEN N° 2 - EM ACO, PASSIVEL
DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS
QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE
EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL,
NUMERACAO
E
PROCEDENCIA
DE
FABRICACAO..
PC
3
5,9000
52
BROCA GATE GILDEN N° 6 - EM ACO, PASSIVEL
DE ESTERILIZACAO EM MEIOS QUIMICOS,
PC
2
5,6000
53
BROCA ENDO Z, DE 24,5 MM COMPRIMENTO,
EM ACO - BAIXA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS,
PC
5
15,3000
54
GUTA PERCHA EM BASTAO - CX C/ 08
UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DE MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO
E VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE
ENTREGA..
CX
1
16,3000
56
HIDROXIDO DE CALCIO P.A. - PO PURO,
EMBALADO EM FRASCO DE 10 G, PRODUTO
APRESENTADO
EM
FORMA
DE
PO,
ACONDIDIONADO EM VIDRO DE 10 G, INDICADO
COMO MEDICACAO CURATIVA INTRA-CANAL,
ACONDICIONADO EM FRASCO COM TAMPA
DE LACRE, DENTRO DE CAIXA PROPRIA, COM
DATA DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE, COM
DADOS DO FABRICANTE, ARMAZENAMENTO
EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO..
FR
8
3,0900
57
HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO
LIOFILIZADO DE ORIGEM BOVINA, EMBALADO
EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM,
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER,
CONSTANDO
EXTERNAMENTE
MARCA
COM VALIDADE MINIMA DE DOIS ANOS,
EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
PC
208
1,4000
58
SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE
NEOMICINA, HIDROCORTISONA - FRASCO
COM 10 ML (OTOSPORIN).
FR
13
10,0000
59
PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N.
2135F.
PC
75
0,9500
60
3118F.
PC
75
0,9500
61
3168F.
PC
75
0,9500
62
3195F.
PC
75
0,9500
63
PASTA DE HIDROXIDO
PARAMONOCLOROFENOL
CALEN PMCC.
CALCIO C/
CANFORADO-
PC
3
32,0000
64
ANESTESICO TOPICO GEL, BENZOCAINA 20
G, SABOR AGRADAVEL, FRASCO COM 12
G, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA
VALIDADE, NUMERO DE LOTE, TAMPA DE
ROSCA COM LACRE INTERNO, EMBALADO EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA..
FR
50
3,6000
65
CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO
II - MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO,
KIT PO E LIQUIDO. PO 38 G, LIQUIDO 20 ML.
COMPOSICAO DO PO: RESINAS NATURAIS
OU SINTETICAS, PEROLAS DE POLIMERO,
ACELERADOR DE PRESA. COMPOSICAO DO
LIQUIDO : EUGENOL, RESISTENCIA: 350 A
400 KG FORCA/CM². EMBALADOS EM CAIXAS
COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA
ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA
DATA DE ENTREGA .
KT
21
17,8000
11,7000
11,7000
11,7000
11,7000
11,7000
3,2000
DE
ANESTESICO INJETAVEL, CLORIDRATO DE
LIDOCAINA 2% E EPINEFRINA ( ADRENALINA ) 1:
100.000, TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO
EM CAIXA COM 50 TUBETES, COM DADOS DO
FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E
DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE
NO TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR
DESCRICAO DO PRODUTO E NOME DO
FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DA
FABRICACAO E VALIDADE, EMBALADO EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
TB
CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO, PARA
RESTAURACOES, POSSUINDO COMPROVADA
ADESAO AO ESMALTE E A DENTINA, ALIADO
A PROPRIEDADES ANTICARIOGENICAS: KIT
CONTENDO PO E LIQUIDO. PO EM FRASCO
CONTENDO 10 G. LIQUIDO EM FRASCO COM
8 ML, ATIVACAO QUIMICA. EMBALADO EM
NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EM
PRODUTO..
KT
CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO
I, KIT. PO 50 G, LIQUIDO 20 ML. COMPOSICAO
DO PO: PO DE OXIDO DE ZINCO, COMPOSICAO
DO LIQUIDO: EUGENOL. EMBALADOS EM CAIXA
COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA
ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA
DATA DE ENTREGA.
KT
VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO
OU ION FLUOR A 2,26%, FRASCO COM 10 ML,
COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE
FLUOR PARA PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA
E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE DO
COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE:
MARCA
COMERCIAL,
PARTIR DA DATA DE ENTREGA .
FR
CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT
PO E LIQUIDO - PO - FRASCO COM
APROXIMADAMENTE
28
G,
COMPOSTO
BASICAMENTE DE OXIDO DE ZINCO LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE
10 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR
OXIFOSFORICO,
OXIDO
DE
ZINCO,
OXIDO DE ALUMINIO E AGUA DESTILADA,
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA,
CONSTANDO
EXTERNAMENTE
MARCA
ENTREGA.
KT
71
ESTOJO EM INOX, PERFURADO, PARA
AUTOCLAVE - MEDIDAS - 20 X 10 X 5 CM.
PC
10
41,9000
72
KIT DE IRRIGACAO, COMPOSTO POR: SERINGA
DE VIDRO, ADAPTADOR, CONJUNTO DE 6
AGULHAS EM ACO INOX, 1 SERINGA DE VIDRO
YALE DE 5 ML, CANHAO COM BICO LUER-LOK,
CONJUNTO DE 6 AGULHAS CURVADAS SEM
PONTA, COM BICO LUER-LOK, 2 AGULHAS
40 X 6, 2 AGULHAS 40 X 10, 2 AGULHAS
40 X 20, ADAPTADOR EM ACO INOX, COM
DUPLO ENCAIXE, UM LADO PARA SUGADOR
E OUTRO COM BICO LUER-LOK PARA
AGULHA ENDODONTICA, KIT PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS,
EMBALAGEM
EM
CAIXA,
CONSTANDO
EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E
PROCEDENCIA DE FABRICACAO.
KT
5
30,0000
73
FICHA PARA ACONDICIONAMENTO DE RAIO-X,
DE PELICULA PARA PERIAPICAL, COM DOIS
FUROS COM PROTETORES, DE TAMANHO
APROXIMADO 12 CM X 8 CM, CONTENDO
DADOS DE NOME, INDICACAO, Nº E DATA PACOTE COM 100 FICHAS.
PT
5
4,5500
74
LIGA PARA AMALGAMA DE PRATA EM CAPSULA
( 01 PORCAO ) CONTENDO PRATA ( 40- 45%
), COBRE (24-29%), ESTANHO (30- 32% ),
PROPORCAO MAXIMA DE LIMALHA/MERCURIO:
1/1 E PRESA REGULAR. EMBALADO EM
CAIXA CONTANDO EXTERNAMENTE: MARCA
VALIDADE EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO.
PC
500
0,9600
AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX, COM LACRE,
ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA.
EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE
PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM
NO MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO
EXTERNAMENTE
MARCA
COMERCIAL,
PROCEDENCIA
DE
FABRICACAO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA..
PC
66
67
68
69
70
75
2.667
0,6590
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 039/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 40/2015, para fornecimento de materiais
odontológicos - grupo I.
ITEM
3
ESPECIFICAÇÃO
UN
FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM
CONSUMO
PREÇO
MENSAL
UNITÁRIO
RL
125
1,2100
CX
1
12,2200
CX
1
12,2200
CX
1
12,2200
CX
3
12,2200
CX
3
12,2200
PC
8
4,4200
INDIVIDUAL, RESISTENTE E VEDADA, CONSTANDO
EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A
67
12,7000
4
LIMA HEDSTROEM 2 SERIE 25 MM N 80, EMBALAGEM
COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE:
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,
NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA
EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO..
5
17
8,6000
PRODUTO..
6
12
PRODUTO. .
9,0000
9
MARCA COMERCIAL, PROCEDNCIA DE FABRICACAO,
PRODUTO..
11
LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 08, EMBALAGEM
C/
6
6
UNIDADES,
CONSTANDO
EXTERNAMENTE:
14,4000
PRODUTO..
18
ESPATULA PARA INSERCAO DE SILICATO.
SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 166/2015, para prestação de serviços de frete com
veículo leve capacidade mínima de 5 lugares com motorista.
3.333
0,1399
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
MENSAL
PREÇO
UNITÁRIO
1
PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE,
CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA)
HOSPITAIS DE SÃO PAULO
1.1
PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO
LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO
PAULO (COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). PARA
TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM
HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS
DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS
AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE
NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O
HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM.
VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013,
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
DI
100
93,9306
1.2
CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO PAULO
(COM MOTORISTA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES
ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO,
CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM
ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E
DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO
PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA
A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO
MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
DI
100
219,0669
2
CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA)
HOSPITAIS DE CAMPINAS
2.1
CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS
(COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). PARA
TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM
HOSPITAIS DE CAMPINAS, CONFORME PLANILHAS
DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS
AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE
NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O
HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM.
VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013,
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
DI
15
128,6404
2.2
CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS
(COM MOTORISTA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES
ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE C AMPINAS,
CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM
ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E
DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO
PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA
A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO
MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
DI
15
300,2485
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DFAT - DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO Nº 2786/15
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CYNTHIA APARECIDA DA SILVA
VIEIRA GALO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLÁVIA GOMES DA MATA
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA REGINA MENDES
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DE LOURDES PEREIRA
DOS SANTOS
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HESDRAS NOGUEIRA DOS
SANTOS
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLEINE GALDINO
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GIOVANNA PAULA GOMES ALVES
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUZANA PEREIRA ANDRADE
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA ADELZIRA DA SILVA
SANTOS
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE SILVIA TERTULIANO
ELIAS
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDINA SANTOS CARDOSO DE
LIMA
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELY RODRIGUES
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CLAUDIA SIQUEIRA
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA MACHADO IVO
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE RODRIGUES
CORDEIRO
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALICE MICHELE VITORINO
SOARES
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUSANA PEREIRA ANDRADE
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DOUGLAS MARTINS TORQUATI
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NEUSA SOARES MENDONÇA DE
OLIVEIRA
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIZABETH GONÇALVES
SCHWARTZ AUPTZ
DATA: 14/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOYCE HELENA DA GUIA
DATA: 27/10/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÉBORAH PEREIRA XAVIER
MESQUITA
DATA: 20/11/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TALITA DE FATIMA GUILHERME
CONTRATO Nº 204/16
DATA: 02/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAND VALE CONSTRUÇÕES
LTDA EPP
OBJETO: CONSTRUCAO DE CONTENCAO DE CANAL NO CORREGO SENHORINHA
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
VALOR: R$ 779.000,00
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO - 5/2015
CONTRATO Nº 205/16
DATA: 03/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STEMMI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AVENIDA NOVE DE JULHO,
AVENIDA SÃO JOSÉ, AVENIDA MADRE TEREZA, PRAÇA PADRE JOÃO, RUA RUI
DÓRIA E TRAVESSA JOÃO DIAS
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 8.626.849,49
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 8/2015
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 14.816/14
DATA: 04/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VM ENGENHARIA DE RECURSOS
HIDRICOS LTDA – EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
PRAZO: MAIS 8 (OITO) MESES
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 005/14
CONTRATO Nº 207/16
DATA: 08/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO - PRO-VISAO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM GINECOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 633.996,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 196/15
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO N° 21.936/10
DATA: 04/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO IVO PEREIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANA BONÁDIO, Nº 52, JARDIM
MATARAZZO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 31.910,64
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.073-0/09
CONTRATO Nº 208/16
DATA: 08/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO - PRO-VISAO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS: ANGIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA
E UROLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 96.000,00
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 067/14
DATA: 11/03/2016
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRTI EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME
OBJETO: SERVIÇO DE CESSÃO DE MULTIFUNCIONAL PARA DOCUMENTOS DE
GRANDE FORMATO COM IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNER
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 356/13
DATA: 11/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROFEMINA REPRODUÇÃO E
LAPAROSCOPIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA
DATA: 11/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGEN IMAGE DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – 236/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101.439/13
DATA: 11/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA RENATA GAEFKE
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA
PARA 10 LUGARES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 002/15
DATA: 26/02/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO DE APOIO À
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FUSP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA E ESTUDO PARA
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COM APLICAÇÃO
DE SOLUÇÕES DE SISTEMA INTELIGENTE DE TRANSPORTE, INSERÇÃO URBANA
E IMPACTOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MÉDIA CAPACIDADE, PADRÃO BRT
PRAZO: MAIS 3 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DATA: 14/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE
GÁS S/A
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 002/15
DATA: 14/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES
PRAZO: MAIS 1 (UM) MÊS E 12 (DOZE) DIAS
MODALIDADE: CONVITE - 008/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6838-4/11
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO Nº 25.936/12
DATA: 09/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOS
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL
(CECOI)
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 87.540-9/11
DATA: 08/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ABC TRANSPORTES COLETIVOS
CAÇAPAVA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES URBANO
DATA: 11/03/2016
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACAREÍ TRANSPORTES
URBANO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES URBANO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DATA:04/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELENI APARECIDA DE ANDRADE
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 03 DO CONTRATO Nº 28.212/13
DATA: 04/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALBERTO DONIZETTI SOARES
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DATA: 04/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTER TRANPORTES TURÍSTICOS
LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
VALOR: MENOS R$ 170.543,20
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/16
PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/SMS/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 112694/2015
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE
ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/000106, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/SMS/2015, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
Nº 457- 462 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE
SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 473 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
GRUPO VIII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S)
PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM)
CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO
CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/
SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA
NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 03, 04 E 11.
02- EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.063.331/000121, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 587.122.394.114, COM SEDE A AVENIDA 28-A, Nº
645, VILA ALEMÃ, NA CIDADE DE RIO CLARO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. SERGIO EDUARDO GUERRA DA SILVA
JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 219.763.728-28 E DO RG
Nº 32.435.094-6, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA 28-A, Nº 645, VILA
ALEMÃ, NA CIDADE DE RIO CLARO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 08,
09, 10, 13, 15, 16, 18 E 20.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR – GRUPO VIII, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A
ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR
CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER
ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE
ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À
DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS
AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE
QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE
MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE
ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE
CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 457-462 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE
PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA
PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO
ARQUIVO, O NÚMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À
MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS
JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE
VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO
PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO
ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE
DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO
OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA
POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS)
VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO
A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E CIRURGICA
UNIÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ
O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER
OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS
PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
PAULO ROBERTO ROITBERG
SECRETÁRIO DE SAÚDE
CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA
CIRURGICA UNIÃO LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 114614/2015
ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/000106, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 620-621 DO
PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO
R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 632 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS - GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/000104, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO
SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO
COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº
059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32,
APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OU SUA
PROCURADORA, SRA. GABRIELA TAMI DE PAULA CUNHA, BRASILEIRA, CASADA,
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.689.790-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº
325.651.678-57, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA JOANA MARIA CORREIRA
LARANJEIRA, Nº 441, APARTAMENTO 153, JARDIM PETROPOLIS, NA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05.
02 EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
49.324.221/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 206.278.216.110, ESTABELECIDA À
AVENIDA MARGINAL PROJETADA, Nº 1652, GALPÃO 1, 2, 3, 4 E 5, SITIO TAMBORÉ, NA
CIDADE DE BARUERI - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR.
JOSÉ RICARDO DE FARIA MONTEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 17.033.207-X E DO C.P.F. Nº 168.960.678-96, RESIDENTE E
DOMICILIADO À RUA CLARO GOMES, Nº 175, APARTAMENTO 102, JABOTICABEIRAS,
NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 08.
03 EMPRESA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 01.107.391/0001-00 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 114.815.002.118, COM SEDE
À AVENIDA PAULISTA, Nº 2300, 20º ANDAR, CONJUNTO 201, EDIFICIO SÃO LUIZ
GONZAGA, CERQUEIRA CESAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, REPRESENTADA
POR SEU DIRETOR, SR. ERIC GONÇALVES ARANTES SALVIANO, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.175.627 SSP/SP E DO
C.P.F. Nº 146.654.898-31, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA PAULISTA,
Nº 2300, 20º ANDAR, CONJUNTO 201, EDIFICIO SÃO LUIZ GONZAGA, CERQUEIRA
CESAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS
03 E 06.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE DIETAS ENTERAIS GRUPO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
18 de março de 2016 - página 20 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E RESPECTIVA
NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA E SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 DE MARÇO DE 2016.
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART.
15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, CONFORME RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 165 DO
PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 168 DO MESMO PROCESSO,
REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ESTABILIZADOR, FONTE E
CONECTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
- EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.282.922/0001-64, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 645.261.680.110, COM SEDE A PRAÇA MAL. EDUARDO GOMES, Nº 50, ACD/
CTA, VILA DAS ACÁCIAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. FRANCISCO ARTUR
MARQUES GUIMARÃES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF
Nº 541.820.698-20 E DO RG Nº 6.251.449-0, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO
À RUA ESPERANÇA, Nº 265, APTO 64, VILA JACI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2, 4 E 5.
DE ESTABILIZADOR, FONTE E CONECTOR, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 165 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR,
OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008,
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
– EPP
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
MARCA
MODELO
/
1
70811
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM
1,0 KVA, ENTRADA BIVOLT, SAIDA
115V, 4 TOMADAS TRIPOLARES,
EM CONFORMIDADE COM A
NBR 14373
30
UNID.
R$ 189,00
B
M
I
MICROLINE
ML1000BI
2
100357
FONTE
DE
ALIMENTAÇÃO
PADRÃO ATX, MÍNIMO DE 450 W,
CONECTOR ATX DE FORÇA DE
20 PINOS + 4 PINOS DE 12 V +
PINOS DE 12, 3.3 E 5V
80
UNID.
R$ 134,00
WISE CASE
WS-500 W1
X 12
4
122755
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM
DE 0,4 KVA, ENTRADA BIVOLT,
EM CONFORMIDADE COM A
NBR 14373
20
M
R$ 130,00
B
M
I
MICROLINE
ML0500B1
5
125269
CONECTOR
RJ-45
MACHO,
PARA CABO UTP CATEGORIA 5E
7.000
UNID.
R$ 1,05
FURUKAWA
M U LT L A N
RJ-45
CATSE
TOTAL:R$26.340,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM 1- ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1,0 KVA, ENTRADA BIVOLT, SAÍDA 115V, 4
TOMADAS TRIPOLARES, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14373.
(CÓDIGO: 70811)
TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT (115/220V) AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL POR
CHAVE
TENSÃO DE SAÍDA: 115V
POTÊNCIA: MÍNIMO DE 1.0 KVA
QUANTIDADE DE TOMADAS: MÍNIMO DE 4 ( TRIPOLARES, PADRÃO NBR 14136)
OUTRAS CARACTERÍSTICAS
FILTRO DE LINHA INTERNO
LED LUMINOSO SINALIZADOR DE CARGA ELÉTRICA
PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA
EM CONFORMIDADE COM A NBR 14.373
MANUAL TÉCNICO: EM PORTUGUÊS
MARCA E MODELO: DEVEM SER ESPECIFICADAS NA PROPOSTA A MARCA E
MODELO DO ESTABILIZADOR, E ANEXADA CÓPIA DE MATERIAL DIVULGADO PELO
FABRICANTE COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO.
GARANTIA: MÍNIMA DE 1 ANO
ITEM 2 - FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX, MÍNIMO DE 450 W, CONECTOR ATX
DE FORÇA DE 20 PINOS + 4 PINOS DE 12 V + PINOS DE 12, 3.3 E 5V.
(CÓDIGO: 100357)
FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA MICROCOMPUTADOR
PADRÃO ATX VERSÃO 2.1 OU SUPERIOR.
POTÊNCIA: MÍNIMO DE 450 W NOMINAL
CONECTORES PARA LIGAÇÃO ELÉTRICA: MÍNIMO DE 5, SENDO NO MÍNIMO 02
CONECTORES SATA
BIVOLT (110/220 V)
CONECTOR ATX DE FORÇA: 20 PINOS + 4 PINOS DE 12V + 4 PINOS DE 12, 3.3 E 5V
GARANTIA TOTAL: MÍNIMA DE 06 MESES
O FORNECEDOR DEVERÁ ANEXAR À SUA PROPOSTA CÓPIA DE MATERIAL
(CATÁLOGO, MANUAL OU PÁGINA DA INTERNET) DIVULGADO DIRETAMENTE PELO
FABRICANTE DA FONTE COM DESCRIÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO
PRODUTO.
ITEM 4 - ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DE 0,4 KVA, ENTRADA BIVOLT, EM
CONFORMIDADE COM A NBR 14373.
(CÓDIGO: 122755)
TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT (115/220V) AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL POR
CHAVE
TENSÃO DE SAÍDA: 115V
POTÊNCIA: MÍNIMO DE 0.4 KVA
QUANTIDADE DE TOMADAS: MÍNIMO DE 4 ( TRIPOLARES, PADRÃO NBR 14136)
OUTRAS CARACTERÍSTICAS
FILTRO DE LINHA INTERNO
LED LUMINOSO SINALIZADOR DE CARGA ELÉTRICA
PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA
EM CONFORMIDADE COM A NBR 14.373
MANUAL TÉCNICO: EM PORTUGUÊS
MARCA E MODELO: DEVEM SER ESPECIFICADAS NA PROPOSTA A MARCA E
MODELO DO ESTABILIZADOR, E ANEXADA CÓPIA DE MATERIAL DIVULGADO PELO
FABRICANTE COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO.
GARANTIA: MÍNIMA DE 1 ANO
ITEM 5 - CONECTOR RJ-45 MACHO, PARA CABO UTP CATEGORIA 5E.
(CÓDIGO: 125269)
CONECTOR RJ-45 MACHO, PARA CABO UTP DE CONDUTORES SÓLIDOS CATEGORIA
5E, CORPO EM TERMOPLÁSTICO E VIAS DE CONTATO COM CAMADAS DE NÍQUEL
E OURO.
NO CORPO DO CONECTOR DEVERÁ ESTAR IDENTIFICADAA MARCA DO FABRICANTE.
O FORNECEDOR DEVERÁ ANEXAR À SUA PROPOSTA CÓPIA DE MATERIAL
(CATÁLOGO, MANUAL OU PÁGINA DA INTERNET) DIVULGADO DIRETAMENTE PELO
FABRICANTE DO CONECTOR COM DESCRIÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
DO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30
ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO
SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS
15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected] // [email protected]
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART.
15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 231/2015, CONFORME RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 419 DO
PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 426 DO MESMO PROCESSO,
REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BISCOITOS, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA
CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: DU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 21.541.210/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 278.233.742.117,
COM SEDE A RUA ELENIZE, Nº 50, PARQUE SÃO JORGE, NA CIDADE DE COTIA/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. MARINA FORELL
BEVILAQUA NUNES, BRASILEIRA, CASADA, NUTRICIONISTA, PORTADORA DO CPF
Nº 219.752.348-12 E DO RG Nº 32.981.627-5, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA
À AVENIDA MINISTRO ÁLVARO DE SOUZA LIMA, Nº 253, BLOCO 14, APTO 703, NA
CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5 E 6.
DE BISCOITOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR,
OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,03 DE MARÇO DE 2016.
DU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
CONTRATADA: DU’PAPI COMERCIAL ALIMENTOS EIRELI - EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
CÓDIGO ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNID
26.873
PT
1
BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL, PACOTE COM
200G.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA
MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S)
COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDO A
PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO,
FERMENTADOS OU NÃO.
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA
COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU
FÉCULA(S), ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA
VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO,
FERMENTO(S): QUÍMICO(S) E/OU BIOLÓGICO,
PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE
QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E
PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM
GLÚTEN.
ISENTO
DE
GORDURA
VEGETAL
HIDROGENADA.
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: GORDURA
TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 30G DO PRODUTO,
CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/03 E
RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/03.
VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
FABRICAÇÃO. A DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ
SER SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA
DATA DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM FILME
BIO-ORIENTADO
POLIPROPILENO
OU
BIOORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU
ALUMINIZADO, ATÓXICO, PESO LÍQUIDO: 200G.
DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO
PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO
LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME
(RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR
OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA
MARCA, ENDEREÇO, PAÍS
DE ORIGEM E
MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO
DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA
“L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE
PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359
E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO
CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 –
ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM
CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM
FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO
IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE
VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO
SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU
FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA
MARCA, ENDEREÇO, PAÍS
DE ORIGEM E
MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE.
TODAS
AS
INFORMAÇÕES
CONTIDAS
NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA
CLARA E INDELÉVEIS.
93.244 2 BISCOITO SALGADO E/OU CREAM CRACKER INTEGRAL
QUANTIDADE
ESTIMADA
4.158
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE
FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES,
SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO,
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E
ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), ÓLEO VEGETAL E/OU
GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E/OU FARELO DE
TRIGO E/OU FIBRA DE TRIGO E/OU AVEIA E/OU FARELO DE AVEIA E/OU
FARELO DE CENTEIO, AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO E/OU OUTRO
TIPO DE AÇÚCAR, SAL, FERMENTO(S): QUÍMICO(S) E/OU BIOLÓGICO,
PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE NÃO
DESCARACTERIZEM O PRODUTO E PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA.
CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G
EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE
23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA.
VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.
DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA
DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM EM FILME BIO-ORIENTADO
POLIPROPILENO OU BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU
ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: MÍNIMO 200G. DEVEM
CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO
DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO
LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO
FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR
(PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E
MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO
CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA
CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE
23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI
10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO
REFORÇADO,
LACRADO
COM
FITA
ADESIVA
PLASTIFICADA,
RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO
PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO
MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS
DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS
VALOR
UNITÁRIO
R$ 1,11
A
107.289 3 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, PACOTE COM 200 GRAMAS
DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA
DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS
INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E
COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO.
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO
E ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR E/OU
AÇÚCAR INVERTIDO, ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL,
SAL, FERMENTO(S) QUÍMICO(S), PODENDO CONTER OUTROS
INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO
E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN.
ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA.
CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO):
0,2G EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº
359, DE 23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE
23/12/2003 – ANVISA.
VALIDADE: MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE
FABRICAÇÃO. DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR
A 45 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
POLIPROPILENO
OU
BIO-ORIENTADO
POLIPROPILENO
METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 200G
DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE
INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA
ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA
MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE
VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE
PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR
DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 –
ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 –
ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI
10.674/03 – ANVISA.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADO EM CAIXA DE
PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA
PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E
ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E
MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU
FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E
PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
MARCA
RENAT
PT 58.590 R$ 1,06 RENATA
INDELÉVEIS.
118.971 4
BISCOITO DOCE SABOR CHOCOLATE – EMBALAGEM INDIVIDUAL: MÍNIMO UN.
25G E MÁXIMO 35G
SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS
OU NÃO.
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR
INVERTIDO, ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL, CACAU EM PÓ,
SAL, FERMENTO(S) QUÍMICO(S), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA,
DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA.
CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM
30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA.
VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA
DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE
FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA INDIVIDUAL: EMBALAGEM DE FILME BIOORIENTADO POLIPROPILENO
E BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO
METALIZADO OU ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 25G À 35G.
DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES,
CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL)
DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR
(PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO),
PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE
PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE
PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA
CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM
DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO
CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE
AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM.
DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU
PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA,
ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE
VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM
ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.
118.972 5
BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE
FARINHA(S),
AMIDO(S)
E
OU
FÉCULA(S)
COM
OUTROS
INGREDIENTES, SUBMETIDO A PROCESSO DE AMASSAMENTO E
COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO.
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E
ÁCIDO FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR E/OU
AÇÚCAR INVERTIDO, ÓLEO VEGETAL E/OU GORDURA VEGETAL,
FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E/OU FARELO DE TRIGO E/OU FIBRA
DE TRIGO, CACAU EM PÓ, LEITE EM PÓ E/OU SORO DE LEITE EM PÓ,
SAL, FERMENTO(S) QUÍMICO(S), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA,
DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA.
CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G
EM 30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE
23/12/2003 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 –
ANVISA.
VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.
DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA
DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
EMBALAGEM
EM
FILME
BOPP
TRANSPARENTE OU EM FILME BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO OU
BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU ALUMINIZADO,
ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 130G À 400G. DEVEM CONSTAR NO
MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA
DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO
MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO
CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS
DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO
COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA,
RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 –
ANVISA.
REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA,
RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO
PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO
MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS
DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.
67.463 R$ 0,83 PARATI
KG 4.752 R$ 5,34 RE
NATA
KG 11.682 R$ 17,35 MOSMANN
127.799 6 BISCOITO TIPO AMANTEIGADO – SABOR LEITE
SUBMETIDO
A
PROCESSO
DE
AMASSAMENTO
E
COCÇÃO,
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/ FERRO E ÁCIDO
FÓLICO E/OU AMIDO(S) E/OU FÉCULA(S), AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL E/OU
GORDURA VEGETAL, MANTEIGA E/OU MARGARINA, SAL, FERMENTO(S)
QUÍMICO(S), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA OU EMULSIFICANTE
LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE(S), PODENDO CONTER OUTROS
INGREDIENTES DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E
PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE
GORDURA VEGETAL HIDROGENADA.
CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM
30G DO PRODUTO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 – ANVISA.
VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA
DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE
FABRICAÇÃO.
POLIPROPILENO OU BIO-ORIENTADO POLIPROPILENO METALIZADO OU
ALUMINIZADO, ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: 300G À 400G. DEVEM CONSTAR
NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA
DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE
OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA
MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE
VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA
LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE
VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA
CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM
DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA,
RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO
CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.
REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE
AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM.
DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO,
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE
OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA
MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E
PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
INDELÉVEIS.
KG 11.588 R$ 6,19 RENATA
TOTAL R$ 422.503,17 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS)
CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO
PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AF
(AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO).
1.OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA TODOS OS ITENS:
1.1 REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO
(COR, ODOR, CONSTATAÇÃO DE MOFO E/OU CARUNCHO) NO MOMENTO DA
ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM
DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVEREM EM
DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.
2.PARA TODOS OS ITENS:
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O DIREITO
DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE CADA LOTE DO
PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO BROMATOLÓGICO
DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S), MICROBIOLÓGICA(S),
MICROSCÓPICA(S) (HISTOLÓGICA(S)), ORGANOLÉPTICAS, VITAMINAS E MINERAIS
E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO
DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, INGREDIENTES, RENDIMENTO
DO PRODUTO, CARACTERÍSTICAS: FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS,
MICROSCÓPICAS, HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS E OUTRAS QUE POSSAM
INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA
DA EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM SEGUIR
OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
2.1 SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
2.2 O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA,
PODENDO
2.3 HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA MESMA.
SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLISE(S), QUE SERÁ 2.4 ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA,
PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.
2.5 A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO HORAS)
APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
2.6 A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM
ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA
EMPRESA, PODENDO HAVER 2.7 ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA
EMPRESA CONTRATADA.
2.7 EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC E DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA
OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A SER
CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES BEM COMO A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS DO EDITAL.
3 INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:
3.1 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 48 DECRETO ESTADUAL
Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
3.2 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263,
DE 22/09/2005 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS,
AMIDOS, FARINHAS E FARELOS, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS
LEGISLAÇÕES VIGENTES.
3.3 OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E
DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
3.4 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359,
DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS
EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
3.5 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº
360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM
NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
344, DE 13/12/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FORTIFICAÇÃO DAS
FARINHAS DE TRIGO E DAS FARINHAS DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
3.8 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/
MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE
TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS,
INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E
3.9 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 31, DE
13/01/1998 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E
QUALIDADE DE ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS E SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
3.10 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC
Nº 269, DE 22/09/2005 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INGESTÃO
DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS E SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Nº 54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
3.12 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 14, DE
28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE OS REQUISITOS
MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS MACROSCÓPICAS E
MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS LIMITES DE TOLERÂNCIA E,
Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
3.14 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03
– ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS
INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE
CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
3.15 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 540 - SVS/
MS, DE 27/12/1997 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOS ALIMENTARES DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
3.16 OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 383, DE
05/08/1999 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS
ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA
A CATEGORIA DE ALIMENTOS 7 – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E BISCOITOS E,
4 LOCAIS DE ENTREGA:
4.1 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131
JARDIM AMÉRICA;
4.2 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 –
CENTRO;
4.3 ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. DOS
ASTRONAUTAS, 1161 – JARDIM SOUTO;
4.4 HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;
4.5 ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº
240 - VILA INDUSTRIAL;
4.6 ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;
4.7 COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 VILA INDUSTRIAL
[email protected] // [email protected]
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS
DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 278 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 285 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E
MATERIAIS PARA PINTURA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS
REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJA PROPOSTAS FORAM
CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 10.679.547/0001-19, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.117.597.110, COM
SEDE A AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, Nº 233, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS,
O SR. RENAN MARTINS AURAFI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR
DO CPF Nº 395.922.538-54 E DO RG Nº 46.880,258-7, SSP/SP E A SRA. MÁRCIA
APARECIDA MARTINS AURAFI, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA
DO CPF Nº 083.462.208-47 E DO RG Nº 19.211.994-1, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES
E DOMICILIADOS À AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 278, CENTRO, NA CIDADE DE
CARAGUATATUBA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4 E 9.
02 EMPRESA: DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.392.822/0001-28, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 392.087.280.118, COM SEDE A AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 1073, JARDIM
ESPER, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA
PROPRIETÁRIA, A SRA. ROMILDA BUZOLIN DEZOTTI, BRASILEIRA, CASADA,
EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 561.208.188-04 E DO RG Nº 5.699.118-6, SSP/
SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA FRANCISCO CRESPAN, Nº 219, PARQUE
BRASIL, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
18 de março de 2016 - página 24 03 EMPRESA: SUPREMA COMERCIAL EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
15.106.906/0001-62, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.967.400.117, COM SEDE A AVENIDA
SARGENTO DA AERONÁUTICA JAIME REGALO PEREIRA, Nº 188, SALA 01, JARDIM
CUMBICA, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, O SR. SILVIO CLEMONINI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO
CPF Nº 123.240.888-35 E DO RG Nº 21.866.821-1, COM ENDEREÇO COMERCIAL À
AVENIDA SARGENTO DA AERONÁUTICA JAIME REGALO PEREIRA, Nº 188, SALA 01,
JARDIM CUMBICA, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NOS ITENS 2, 3, 5, 6, 7 E 8.
DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME; DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS
LTDA – ME E SUPREMA COMERCIAL EIRELI - EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA – ME
SUPREMA COMERCIAL EIRELI – EPP
CONTRATADA: DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
UNID
P R E Ç O
UNITÁRIO
MARCA
4
66209
THINNER PARA PINTURA E
ACABAMENTO - LATA COM
05 LITROS.
495
LT
R$ 36,00
EDEM 225
9
109848
TEXTURA
ACRÍLICA
G R A F I A T O
HIDROREPELENTE NA COR
BRANCA - BARRICA COM
25 KG.
187
BA
R$ 39,50
PRAIASOL
TOTAL R$ 25.206,50 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
AS TINTAS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM ABNT (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) NORMA 11702/1992 DE ACORDO COM
CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS REQUISITADOS.
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
** RENDIMENTO:
TINTAS ESMALTE: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 45 M² POR DEMÃO.
TINTAS PARA PISO: DEVERÃO TER RENDIMENTO SUPERIOR A 150 M² POR DEMÃO.
A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR OS PRODUTOS (EXCETO AS LATAS DE 18
LITROS) EMBALADOS EM MATERIAL RESISTENTE.
VALIDADE DE ESTOCAGEM: MÍNIMA DE 01 (UM) ANO
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
15H30.
[email protected]// [email protected]
CONTRATADA: DEZOTTI COMÉRCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA – ME
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
MARCA
1
15860
TINTA
ZARCÃO
(ÓXIDO
VERMELHO DE CHUMBO)
GALÃO COM 3.600 ML.
715
GL
R$ 34,90
SOLVENTEX
TOTAL R$ 24.953,50 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
** RENDIMENTO:
15H30.
CONTRATADA: SUPREMA COMERCIAL EIRELI – EPP
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
UNID
PREÇO
UNITÁRIO
MARCA
2
64821
TINTA PARA PISO - AMARELA
- LATA COM 18 LITROS.
COM TODOS OS DADOS
TÉCNICOS DO PRODUTO
(RENDIMENTO,
MODO
DE PREPARO, VALIDADE,
COMPOSIÇÃO
QUÍMICA,
CERTIFICADO DE GARANTIA
E ABNT NBR 11702 - TIPO
4.2.5)
ESTAMPADOS
NA
EMBALAGEM
440
LT
R$ 40,00
SUPREMACOR
3
64822
TINTA PARA PISO - BRANCA
- LATA COM 18 LITROS.
COM TODOS OS DADOS
TÉCNICOS DO PRODUTO
(RENDIMENTO,
MODO
DE PREPARO, VALIDADE,
COMPOSIÇÃO
QUÍMICA,
CERTIFICADO DE GARANTIA
E ABNT NBR 11702 - TIPO
4.2.5)
ESTAMPADOS
NA
EMBALAGEM
726
LT
R$ 39,00
SUPREMACOR
5
90470
TINTA ESMALTE SINTÉTICO
BRILHANTE, COR VERDE
LIMÃO - GALÃO COM 3,600
ML.
704
GL
R$ 32,50
SUPREMACOR
6
105489
TINTA ACRÍLICA, A BASE
DE ÁGUA, LAVÁVEL, SEM
CHEIRO (APÓS 3 HORAS
DA APLICAÇÃO), PARA USO
INTERNO, COR AZUL CLARO,
ACABAMENTO ACETINADO,
LATA COM 18 LITROS,
RENDIMENTO ENTRE 225 A
275 M²/DEMÃO.
385
LT
R$ 39,00
SUPREMACOR
7
105492
DA APLICAÇÃO), PARA USO
INTERNO, COR AMARELO
CLARO,
ACABAMENTO
ACETINADO,
LATA
COM
18 LITROS, RENDIMENTO
ENTRE 225 A 275 M²/DEMÃO.
385
LT
R$ 40,00
SUPREMACOR
8
105493
DA
APLICAÇÃO),
PARA
USO INTERNO, COR BEGE,
ACABAMENTO ACETINADO,
LATA COM 18 LITROS,
RENDIMENTO ENTRE 225 A
275 M²/DEMÃO.
363
LT
R$ 40,00
SUPREMACOR
TOTAL R$ 113.729,00 (CENTO E TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS)
** RENDIMENTO:
15H30.
ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/000106, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/SMS/2016, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº
1172 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE
DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 1184 DO MESMO PROCESSO,
REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS –
GRUPO VII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S)
EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 374.007.758.117,
COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA/LINDÓIA, S/Nº, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA, NA
CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR.
VINICÍUS DE MACÊDO PINTO, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR PROPAGANDISTA,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 32.661.703-6 SSP/SP E DO C.P.F. Nº
226.942.128-08, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
Nº 85, APTO. 708, BLOCO 01, JARDIM NOVA EUROPA, NA CIDADE DE CAMPINAS - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2 E 11.
1.EMPRESA: BH FARMA COMÉRCIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.799.163/000126, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.805.900.00-38, COM SEDE A RUA SIMÃO TAMM,
Nº 257, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. GILSON DE SOUZA ROCHA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 11.424.626
E DO C.P.F. Nº 012.792.196-61,DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À RUA SIMÃO
TAMM, Nº 257, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 12 E 13.
2.EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, SR. CELSO AGUSTINHO PRATI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.447.122 SSP/PR E DO C.P.F. Nº 336.841.549-20,
RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA CRISSIUMAL, Nº 2469, JARDIM LA SALLE, NA
CIDADE DE TOLEDO – PR CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 3.
3.EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM FILIAL
À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS DE
CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISA
BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E
DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM
MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 4, 5, 10 E 15.
4.EMPRESA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
11.260.846/0001-87, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.905.878.113, COM SEDE À RUA
DOZE DE MAIO, Nº 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. ANDRÉ TADEU DA SILVA,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.483.922-X
SSP/SP E DO C.P.F. Nº 116.706.598-01, RESIDENTE E DOMICILIADO À R DOZE DE
MAIO, Nº 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS – SP CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 6 E 7.
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VII, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
18 de março de 2016 - página 26 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA., BH FARMA COMÉRCIO LTDA., PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. E ANBIOTON IMPORTADORA
LTDA. - EPP CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 16
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº
9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/SMS/2016,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS
FOLHAS Nº 275 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO
DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 289 DO MESMO PROCESSO,
REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
HOSPITALAR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S)
01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMÍNIO
CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO,
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4
SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO
TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS – SP OU POR SEU PROCURADOR, SR. LEANDRO BUSTAMANTE RIBEIRO
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 43.672.050-4
SSP/SP E DO C.P.F. Nº 365.650.528-40, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SANDRO
BEZERRA DA SILVA, Nº 50 AP. 113, JARDIM UIRÁ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 7 E 8.
02- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA L-001, N.º 3530, BAIRRO VEREDA DOS BURITIS,
NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SR. ALEXANDRE SINTONI MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 29.646.089-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 345.228.078-05,
RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 140, CAMPO GRANDE, NA
CIDADE DE SANTOS – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
O EDITAL E A PROPOSTA DAS EMPRESAS DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., CLASSIFICADAS
EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/000106, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 315-318 DO
PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR.
PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 325 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILMES PARA RADIOLOGIA, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S)
PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A., INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 33.255.787/0001-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 80.652.712, COM SEDE
A RUA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA, Nº 187, XÉREM, NA CIDADE DE
DUQUE DE CAXIAS - RJ, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SR. AUGUSTO GALVÃO BUENO TRIGUEIRINHO, BRASILEIRO, VIUVO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.695.422 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 449.703.078-49,
RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA RUA PROFESSOR ASTOLFO TAVARES PAES, Nº
86, APARTAMENTO 71, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07.
DE FILMES PARA RADIOLOGIA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS
DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2015, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS
222/541/567 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 570 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO
DE PONTO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO O REFERIDO PREÇO
OFERECIDO PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: TRIX TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.481.502/000100, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 115.358.500.114, COM SEDE A RUA DA PAZ, Nº
1957, CHÁCARA SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. IVO PIACENTI, BRASILEIRO,
CASADO, DIRETOR, PORTADOR DO CPF Nº 274.818.168-91 E DO RG Nº 3.604.667,
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ATHENAS PAULISTA, Nº 310, ALTOS DE
SANTANA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
DE RELÓGIO DE PONTO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 222/541/567 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, O
PREÇO UNITÁRIO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS.
ECONÔMICA FEDERAL.
VALIDADE.
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA TRIX TECNOLOGIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
TRIX TECNOLOGIA LTDA
CONTRATADA: TRIX TECNOLOGIA LTDA
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
CÓDIGO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANTIDADE
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
MARCA
MODELO
126204
1
RELÓGIO DE PONTO
PROGRAMÁVEL,
COM
LEITOR
DE
CARTÃO
DE CÓDIGO DE
BARRAS,
COM
MEMORIA
RAM
NÃO VOLÁTIL, COM
CAPACIDADE
DE
ARMAZENAMENTO
DE MÍNIMO 5000
MARCAÇÕES,
COM
INTERFACE
ETHERNET E PEN
DRIVE.
UNID
50
R$
2.600,00
XTM
COMPACT PLUS
/
TOTAL R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM 1 - RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO
(CÓDIGO DO MATERIAL: 126204)
RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO PROGRAMÁVEL, COM LEITOR DE CARTÃO DE
CÓDIGO DE BARRAS COM TARJA DE PROTEÇÃO.
ARMAZENAMENTO DE DADOS: MEMÓRIA RAM NÃO VOLÁTIL COM CAPACIDADE
PARA ARMAZENAMENTO DE, NO MÍNIMO, 5.000 MARCAÇÕES (ESTIMATIVA DE
40 CARACTERES POR MARCAÇÃO) E LISTA DE CONTROLE DE MARCAÇÕES
AUTORIZADAS PARA ATÉ 1.000 REGISTROS (ESTIMATIVA DE 50 CARACTERES POR
REGISTRO).
O RELÓGIO DEVERÁ PERMITIR, ATRAVÉS DE FACILIDADES DE HARDWARE OU
SOFTWARE, A COMPROVAÇÃO DA QUANTIDADE MARCAÇÕES.
TECLADO: MÍNIMO DE 12 TECLAS (10 NUMÉRICAS E 2 DE FUNÇÃO).
O TECLADO DEVERÁ SER LIBERADO QUANDO FOR AUTORIZADO POR UM CRACHÁ
SUPERVISOR OU VIA SOFTWARE. DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO: COM BACKLIGHT, VISUALIZAÇÃO DE DATA, HORA, MINUTOS E SEGUNDOS, MÍNIMO DE 20
CARACTERES, MENSAGEM PERSONALIZÁVEL POR SOFTWARE.
BEEP SONORO: PARA IDENTIFICAR VALIDAÇÃO DE REGISTRO, COM MENSAGEM
NO DISPLAY.
COMUNICAÇÃO: ETHERNET, COM CONECTOR RJ-45 FÊMEA.
A CONEXÃO VIA TCP/IP DEVERÁ ATENDER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- UDP MULTICAST
- TELNET E REVERSE TELNET
- CONFIGURAÇÃO ATRAVÉS DE INTERFACE WEB
- INTERFACE ETHERNET 10/100BASET COM CONECTOR RJ-45 FÊMEA
- LEDS INDICADORES DE STATUS PARA ALIMENTAÇÃO E LINK.
SE A COMUNICAÇÃO TCP/IP FOR EFETUADA ATRAVÉS DE CONVERSOR SERIAL
ETHERNET, O MESMO DEVERÁ TER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- CONVERSOR INTERNO
- VELOCIDADE DE COMUNICAÇÃO SERIAL DE ATÉ 230 KBPS
- INTERFACE ETHERNET 10/100BASET COM CONECTOR RJ-45 FÊMEA.
RECURSOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS DADOS (COLETA E CONFIGURAÇÃO):
DEVERÁ SER FORNECIDO COM O RELÓGIO UM PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE,
NO MÍNIMO, 1 GB, COM TECNOLOGIA PADRÃO DE MERCADO, ALÉM DOS SEGUINTES
RECURSOS:
- CONECTOR PARA INTERFACE ETHERNET 10/100BASET, RJ-45 FÊMEA
- MARCAÇÕES COM REGISTRO DE HORA E MINUTO
- REGISTRO DE MARCAÇÕES EM ARQUIVO TXT COM LAYOUT CONFIGURÁVEL POR
SOFTWARE
- COLETA ATRAVÉS DE INTERFACE USB
- COLETA PELA REDE: MANUAL OU AUTOMÁTICA (HORÁRIO PRÉ-DEFINIDO),
PROGRAMÁVEL POR SOFTWARE
- ARQUIVO DE COLETA DE DADOS CRIPTOGRAFADOS OU NÃO EDITÁVEIS.
- CÓPIA DOS DADOS (BACKUP) DEVE SER MANTIDA NO PRÓPRIO RELÓGIO, APÓS
A PRIMEIRA COLETA OU MESMO EM COLETAS POSTERIORES, ENQUANTO A ÁREA
DE MEMÓRIA NÃO FOR REUTILIZADA (VIDE CONCEITO DE MEMÓRIA CIRCULAR NO
ITEM 4 EM “SOFTWARES PARA CONFIGURAÇÃO E OPERAÇÃO DO RELÓGIO” NESTA
ESPECIFICAÇÃO.
LEITOR ÓTICO: SENSOR DE INFRAVERMELHO OU LASER.
SENTIDO DE LEITURA: DUPLO.
VELOCIDADE DE LEITURA: MÍNIMO DE 40 REGISTROS POR MINUTO.
PADRÃO DE CÓDIGO DE BARRA: 2 DE 5 INTERCALADO.
QUANTIDADE DE DÍGITOS DO CÓDIGO DE BARRAS: NO MÍNIMO 15. UM MESMO
RELÓGIO DEVE ACEITAR, NO MÍNIMO, A LEITURA DE CÓDIGOS DE BARRAS COM
DUAS QUANTIDADES DIFERENTES DE DÍGITOS.
IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO RELÓGIO: CONFIGURADO PELO
NÚMERO DO COLETOR, LEGÍVEL PELO SOFTWARE DE COLETA, MÍNIMO 4 DÍGITOS.
FENDA: LIVRE.
BATERIA DE OPERAÇÃO (NO-BREAK): INTERNA (RECARREGÁVEL) COM AUTONOMIA
DE OPERAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 04 HORAS.
BATERIA DE BACKUP: INTERNA (RECARREGÁVEL) PARA RETENÇÃO DOS DADOS
ARMAZENADOS E MANUTENÇÃO DO RELÓGIO, COM AUTONOMIA DE, NO MÍNIMO,
10 DIAS.
GABINETE: FECHAMENTO COM CHAVE OU PARAFUSO.
SAÍDAS PARA DISPOSITIVOS EXTERNOS: MÍNIMO DE UMA SAÍDA COM
POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SIRENE, CATRACAS, PORTAS, DETECTORES
DE REVISTA, ETC.
SOFTWARE PARA CONFIGURAÇÃO E OPERAÇÃO DO RELÓGIO:
DEVE SER FORNECIDA, PARA CADA RELÓGIO, UMA CÓPIA DE SOFTWARE DE
CONFIGURAÇÃO E COLETA DE DADOS NA VERSÃO WINDOWS XP OU SUPERIOR,
COM MÍDIA E INSTRUÇÕES DE OPERAÇÃO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
ACESSO AO SOFTWARE DE CONFIGURAÇÃO SOMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DE
USUÁRIO E SENHA;
CONFIGURAÇÃO DE CRACHÁ DE SUPERVISOR PARA BLOQUEIO E DESBLOQUEIO
DO TECLADO DO RELÓGIO PARA FUNÇÕES ESPECÍFICAS;
LIVRE PARAMETRIZAÇÃO DO LAYOUT DE EXPORTAÇÃO DOS DADOS COLETADOS;
MEMÓRIA CIRCULAR DE DADOS, ONDE A REUTILIZAÇÃO DA ÁREA DE
ARMAZENAMENTO MAIS ANTIGA SOMENTE OCORRA A PARTIR DA OCUPAÇÃO
TOTAL DA MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, APÓS COLETA. OS
REGISTROS AINDA NÃO COLETADOS IRÃO SOBREPOR OS REGISTROS MAIS
ANTIGOS E COLETADOS.
CONFIGURAÇÃO DO RELÓGIO PARA ACEITAR OS REGISTROS COM CÓDIGO DE
BARRAS DOS CRACHÁS PADRÃO PREFEITURA, INDEPENDENTE DE LISTAS;
CONFIGURAÇÃO DE LISTAS DE ACESSOS OU LISTAS DE BLOQUEIO DE ACESSOS EM
RELÓGIOS ESPECÍFICOS, COM LIVRE PADRONIZAÇÃO DO LAYOUT; EXPORTAÇÃO
DE ARQUIVO COM AS CONFIGURAÇÕES;
GERENCIAMENTO DE NÍVEIS DE ACESSO DO USUÁRIO;
CONFIGURAÇÃO DO RELÓGIO DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES
DISPONIBILIZADAS PELO SISTEMA DE RH DA PREFEITURA;
GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE LISTA E CONFIGURAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
ARQUIVOS DE MARCAÇÕES PARA OS RELÓGIOS QUE NÃO ESTÃO NA REDE DE
DADOS DA PREFEITURA, DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE
TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA PREFEITURA;
TODOS OS DADOS COLETADOS DOS RELÓGIOS DEVERÃO SER ARMAZENADOS E
DISPONIBILIZADAS NO FORMATO TXT NO SERVIDOR DE REDE.
O SOFTWARE DE CONFIGURAÇÃO FORNECIDO DEVERÁ ESTAR NA VERSÃO
MAIS ATUAL DISPONÍVEL, E DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM OS
RELÓGIOS, SEM PRAZO DE VALIDADE, SEM A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO
PERIÓDICA DE LICENÇA DE USO, SEM LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE USUÁRIOS,
E COMPATÍVEIS COM WINDOWS XP OU SUPERIOR.
VOLTAGEM: TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO (110/220V).
OUTROS
CABO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA
MANUAIS DE INSTALAÇÃO FÍSICA E OPERAÇÃO (INCLUINDO O CONVERSOR SERIAL
ETHERNET, SE HOUVER)
MANUAIS DOS SOFTWARES
O RELÓGIO DEVE SER NOVO E FAZER PARTE DA LINHA DE PRODUÇÃO DO
FABRICANTE NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
GARANTIA TOTAL (SUPORTE NA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO, PEÇAS, SERVIÇOS
E TRANSPORTE): MÍNIMO DE 1 ANO.
NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO RELÓGIO PARA MANUTENÇÃO
TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E TRANSPORTE DO MESMO
DEVERÃO SER EFETUADOS PELO FORNECEDOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A
PREFEITURA.
ATENDIMENTO: O ATENDIMENTO ÀS CHAMADAS TÉCNICAS, DURANTE O PERÍODO
DE GARANTIA, DEVERÁ SER FEITO PELO FORNECEDOR, NO LOCAL DA INSTALAÇÃO
DO EQUIPAMENTO, NO PRAZO MÁXIMO DE 04 HORAS.
A CONTRATADA TERÁ ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA ENTREGA DO
SOFTWARE COM AS FUNCIONALIDADES REQUISITADAS DISPONÍVEIS.
O ACEITE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO SERÁ DADO QUANDO FOR CONSTATADO O ATENDIMENTO A
TODOS OS REQUISITOS PARA HARDWARE E SOFTWARE NO RELÓGIO AVALIADO.
[email protected]
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/15
DATA: 03/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIRÚRGICA KD LTDA
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO I – PARA ALTERAÇÃO DE ANEXO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/15
DATA: 11/03/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLYING ESTRUTURAS LTDA –
EPP
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
LOCACAO DE PALCO E GRADE DE CONTENCAO PARA EVENTOS MUNICIPAIS
APOSTILA Nº 024/16
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89.109/2015,
POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA
A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 3043/2015, CELEBRADO COM A EMPRESA
ANA CAROLINA DE MARKUS MOURA ME.
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 89.109/2015, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 12.6 DO
CONTRATO 3043/2015 E O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI 8666/93, DE
MODO CONVALIDATÓRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, OS REPASSES PARA A
CONTRATADA PASSAM A ONERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 45.10.3.3.90.39.27.
812.0031.2.050.01.110000, E MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS VIGENTES DO
CONTRATO E OBJETO DE SEU ANEXO ÚNICO.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
REINALDO SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
MARIA TERESA NEGRÃO BATISTA
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portarias
PORTARIA N° 001/SDS/16
Considerando o Contrato n° 6122/14 e 28013/13 / 28948/13, entre o Município de São José
dos Campos, e Delluca Transportes Ltda. - ME, para prestação de serviços de transporte
mediante frete de veículo leve tipo econômico, para a Secretaria de Desenvolvimento
Social.
A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, no
uso de
suas atribuições legais,
DECIDE:
Art. 1°. Ficam nomeados como Fiscais Técnicos e Operacionais de Contrato, os seguintes
servidores:
- Antonio Marcos de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº 27771-4
- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15665-4
- Juvenal Tomaz da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº 64182-0
- José Maestri Sobrinho – Coordenador – Matrícula nº 07994-3
- José Márcio da Silva Rosa – Agente Administrativo II – Matrícula nº 21325-9
Art. 2°. Compete aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos conferir a “Requisição
de Transportes” – “Controle de Quilometragem” preenchida pelo motorista do veiculo,
conforme Anexo Único do referido Contrato, observando se a quilometragem anotada está
de acordo com o previsto no Contrato.
Art. 3º. Observando qualquer irregularidade na execução dos serviços contratados, deverá
ser comunicado, por escrito, no prazo de até 72 horas, conforme a urgência do fato, ao
Gestor de Contratos para providências.
Art. 4°. Compete, também, aos Fiscais Técnicos e Operacionais de Contratos, atestar as
respectivas Notas Fiscais referentes à prestação dos respectivos serviços.
Art. 5°. Havendo alguma discrepância de valores nas notas fiscais, deverá ser comunicado
imediatamente, por escrito, ao Gestor de Contratos para providências.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
São José dos Campos, 22 de fevereiro de 2016.
Valéria Maria de Massarani Gonelli
Secretária de Desenvolvimento Social
Considerando o Contrato n° 6123/14, entre o Município de São José dos Campos, e Clasi
Transportes Ltda. - ME, para prestação de serviços de transporte mediante frete de veículo
leve tipo utilitário, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
uso de
DECIDE:
servidores:
em contrário.
Considerando o Contrato n° 27874/12, entre o Município de São José dos Campos, e Spok
Transportes Ltda. - ME, para prestação de serviços de frete com veículo com capacidade
mínima para 5 lugares para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
uso de
DECIDE:
servidores:
em contrário.
Considerando o Contrato n° 28952/13 e 29019/13, entre o Município de São José dos
Campos, e STAR COOPER – Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Vale do Paraíba,
para prestação de serviços de frete com veículo com capacidade mínima para 5 lugares
para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
uso de
DECIDE:
servidores:
- Cantídio Benedito de Souza – Comprador – Matrícula nº 15654/1
- Juvenal da Costa – Chefe de Divisão – Matrícula nº
em contrário.
Considerando o Contrato n° 27279/12 e 27113/12, entre o Município de São José dos
Campos, e Ribeiro Ribeiro Transportes Ltda. - para prestação de serviços de frete
com veículo com capacidade mínima para 5 lugares para CRAS Sul da Secretaria de
Desenvolvimento Social
uso de
DECIDE:
servidores:
em contrário.
18 de março de 2016 - página 30 PORTARIA N° 007/SDS/16
Considerando o Contrato n°28976/13, entre o Município de São José dos Campos, e
SANTANA MACHADO TRANSPORTES LTDA ME. - para prestação de serviços de frete com
veículo leve e capacidade mínima para 09 lugares para a Secretaria de Desenvolvimento
Social
uso de
DECIDE:
servidores:
em contrário.
PORTARIA Nº 001/SA/2016
De 10 de março de 2016
Designa servidores do Departamento de Recursos Humanos para assinatura de Perfil
Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Art. 1º - Fica designada a Diretora do Departamento de Recursos Humanos – DRH, Elisabete
Agostinho Batalha, matrícula 619905/1, o médico da medicina do trabalho, servidor Antonio
Cícero de Lima Motta, matrícula 505497, os Técnicos de Segurança do Trabalho, servidores
Dirceu de Oliveira Campos Filho, matrícula 645000 e Marcella Christina Andrade Santos,
matrícula 594023 e a Engenheira de Segurança do Trabalho, servidora Lívia Correa Silva,
matrícula 644934, para assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Alexandre Amorim
Secretário de Administração
Republicação
PORTARIA Nº 02/GP-DFAT/16
DE 03 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA
O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O FOMENTO DE
ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PLANEJAMENTO URBANO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS E GERAÇÃO DE SUBSIDIOS PARA: GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESTRATÉGICOS; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS
E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E NOS TERMOS DO § 5º, DO ARTIGO 157, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTRUIR MECANISMOS PARA O PROCESSO
SELETIVO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FIRMAR
CONTRATO DE GESTÃO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À
PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PLANEJAMENTO
URBANO.
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, NOMEAR E CONSTITUIR A COMISSÃO ABAIXO RELACIONADA,
PARA QUE, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO INDICADO, COMETAM TODOS
OS ATOS NECESSÁRIOS À ESCOLHA DA ENTIDADE PARA FIRMAR CONTRATO
DE GESTÃO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA
CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PLANEJAMENTO URBANO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
E GERAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA: GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESTRATÉGICOS; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS
E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
ART. 2º FICAM INDICADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO:
LUÍS ROBERTO CÂNDIDO – APE/GP
JOSÉ CLÁUDIO SIMÕES – SF
MARIO SÉRGIO TAKAYAMA - SF
ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 03 DE MARÇO DE 2016.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL
E DEZESSEIS.
MARIA TERESA NEGRÃO BATISTA
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portaria Nº 482/2016
03 de Março de 2016
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO, resolve:
NOMEAR, a Sra. KELLY CRISTINA NEGRETT DUARTE, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 08/03/2016.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de
dois mil dezesseis.
Alexandre Goncalves De Amorim
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. GUILHERME DA SILVA DE ANDRADE PEDRO, matrícula
644187/1, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar
de 07/03/2016.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Março do ano de
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ERIKA FERREIRA MELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar
de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. REGILENE ROCHA SERINO, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar
de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ELAINE GRAZZIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. JULIANA AICO MORAES FUJISHIRO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com
o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 0038/SG/GAB/2016, resolve:
NOMEAR, a Sra. ROSELI MARIA ZAMPIERI COIASSO, para exercer o cargo de
ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7455/2007, a contar de 18/02/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. LUANA GUEDES DA FONSECA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a
contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. VANESSA ERICA PAULA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. FERNANDA JACQUELINE XISTO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
EXONERAR, o Sr. WILLIAM MAXIMILIANO CARVALHO DE MELO, matrícula 611599/1,
do cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, padrão
23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7823/2009,
a contar de 25/02/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. PAULA GRASIELA BARBOSA BROCANELLI, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, o Sr. WILLIAM MAXIMILIANO CARVALHO DE MELO, para exercer o cargo
de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E
DIREITO DO IDOSO, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 8904/2013, a contar de 25/02/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. FABIANA SILVA RIZZATO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
EXONERAR, a pedido, a Sra. CLEUNICE SOARES LOPES, matrícula 546681/3, do cargo
de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO,
criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 09/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. LUIZA HELENA DE TOLEDO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, o Sr. EDUARDO ANTUNES DE MOURA, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, padrão 23, do GABINETE DO
PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7823/2009, a contar de 25/02/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ALINE GORETE DE MACEDO PIRES, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. EULA SALMA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. GILCEIA ALESSANDRA MICHELOTTI DALPRAT, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 02/SEL-DEL/2016, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. ROGERIO AUGUSTO BRANDAO DE AQUINO, matrícula
592560/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES
COMUNITÁRIAS, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO,
criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/03/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
18 de março de 2016 - página 32 Portaria Nº 537/2016
nº 43/SG/2016, resolve:
EXONERAR, o Sr. ALCIDES NORBERTO SPIRANDELI JUNIOR, matrícula 598541/1,
do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 01/03/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ERICA OLIVEIRA SANTOS TAIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Março do ano de
dois mil dezesseis.
EXONERAR, o Sr. LAZARO SEBASTIAO DE SOUZA, matrícula 644870/1, do cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 07/03/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ROSILDA MELO BRAGA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ELISA MARIA CESAR PARMERA, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. PAULA DE MIRANDA JUNQUEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. VILMA APARECIDA DOS SANTOS PRIANTI, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 10/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. FERNANDA CESARIO BALDUINO, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do Decreto n° 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar 079/93,
de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 9723/2016, resolve:
CONCEDER, a Sra. TALITA OLIMPIO SOARES GOULART, matrícula 557845/1, ocupante
do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 04/02/2016 a 02/02/2017.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. CLEUNICE SOARES LOPES, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 09/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. GISLENE DE FATIMA COSTA TOLEDO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 454
de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição
Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 8/DGP/2016, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de Professor I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau C, da Tabela de Vencimento
instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com
fundamento no parágrafo 1º, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente
à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei
Complementar, a partir de 01/03/2016:
Adriana Izumi - matrícula 474508/8
Claudia Lucia Brunacio Chalita Lopes - matrícula 593582/1
Ines Pamplona da Silva - matrícula 556032/4
Iria Celina Santos Vaz - matrícula 431809/12
Joselaine Barbosa da Silva - matrícula 499926/2
Juliana Helena de Moura Magalhaes - matrícula 424314/9
Kelly Karina Perez Bento - matrícula 385580/9
Lusiane Aparecida Souza - matrícula 529507/4
Mauricio Machado - matrícula 272433/5
Rubiana Sene Delu - matrícula 462275/2
Vani Aparecida Silva - matrícula 506485/5
dois mil dezesseis.
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;
efetivos de Professor I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento
instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório,
com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente
Complementar, a partir de 01/03/2016.
Ana Flavia Garcia Ananias - matrícula 475652/9
Aurelia Monteiro Goulart - matrícula 414866/2
Camila Fernanda Gomes de Sena - matrícula 506027/7
Edelaine Ricotta Alvarenga - matrícula 470677/3
Erika Cassia Santos - matrícula 544646/3
Fernanda Guedes da Silva - matrícula 458561/5
Fernanda Soares Siqueira Cunha da Silva - matrícula 522421/6
Joyce Neves de Oliveira Silva - matrícula 593167/1
Juliana Bartira dos Santos - matrícula 498261/2
Katia Regina Teodoro Pereira Rodrigues - matrícula 555990/3
Leticia Bernardes da Silva Vieira - matrícula 501831/5
Maria Aparecida de Andrade Almeida - matrícula 518718/9
Maria Jose de Aquino Diniz - matrícula 476977/11
Mariza Alves de Oliveira Cavalcante - matrícula 515093/5
Pamela Cristina Gomes Inacio - matrícula 532796/3
Paula Ribeiro do Nascimento - matrícula 457727/9
Sabrina Machado Silva - matrícula 494193/4
Sandra de Jesus do Prado - matrícula 543097/4
Tatiana Pereira - matrícula 593116/1
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA ZANDONADI SIQUEIRA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. LISANDRA MORAIS NEVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. EDNA GONZAGA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. VIVIANE APARECIDA PEREZ DIONISIO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. HELOISA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. RENATA E SILVA CASTRO FARIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. MISLENE DA SILVA MAIA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. JESSICA MARQUES RIBEIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ERIKA TAMARA LEITE CONDES, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. GISELE CRISTINA GONCALVES FIDENCIO BATISTA, para exercer o
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ELAINE APARECIDA RIBEIRO DE JESUS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ROSEMEIRE ALVES ALMEIDA SOUZA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. THAIS DA COSTA CORREIA ANTONINO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
Adriana Marques de Castro Leao - matrícula 592764/1
Adriano de Assis Antonio - matrícula 412448/5
Andre Rodrigo Ataliba - matrícula 525730/5
Jose Carlos Ferraz da Silva - matrícula 592705/1
Katia Regina Fortunato Perez - matrícula 463573/2
Monica Aparecida Pires dos Santos - matrícula 537810/4
Rui Souza Xavier - matrícula 494665/9
Zilda de Fatima Lazaro - matrícula 366993/11
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. PAULA CRISTINA BUENO ROMPE, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE CAROLINA DA SILVA LUZ, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ANNE KAROLINE SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II;
efetivos de Professor II, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau C, da Tabela de Vencimento
instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com
fundamento no parágrafo 1º, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente
Eduardo Alves Almeida Souza - matrícula 459835/17
Monica Alves da Silva Barbosa - matrícula 479488/4
Samara Costa Mendes - matrícula 517975/7
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ISAURA FREITAS GOMES SANTOS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. SILVIA HELENA DE FATIMA SANTIAGO DOS SANTOS, para exercer o
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. SUELLEN RAMOS GUEDES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II;
efetivos de Professor II, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento
instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório,
com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DA LUZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. BRUNA D ALMEIDA TELES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ALINE CRISTINE BARROSO DE CAMPOS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. CLEANE ROCHA DO AMARAL PEREIRA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. DANIELA PALODETO PASSOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 14/03/2016.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Março do ano de
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. DANILA DE ALMEIDA FARIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. DENISE CELIA MOTA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ARILUCE DOUSSEAU DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. BRUNA DANTAS ESTRELA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. SARA BOTOSSI DE CAMPOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. THAISA MOREIRA DE MELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. JANAÍNA MARIA LEITE MACHADO, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. LUCIANA DA CRUZ SILVA SANTOS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ANNE CAROLINE FERREIRA DIAS ARANTES, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. FABIANA MATTEDI MARTINS, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ANA CRISTINA RODRIGUES IBARRA PASSOS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. MARIA JOSE RIBEIRO CALADO, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
18 de março de 2016 - página 36 NOMEAR, a Sra. CLARISSA RABELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, o Sr. THALES WILLIAN BELTRAO, para exercer o cargo de AGENTE
EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ADRIANA SOUSA DIAS DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 15/03/2016.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Março do ano de
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ROBERTA CARICATTO BERNARDO COSTA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ALINE REGINA ZAGO DE LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. RAQUEL PIRES SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
Publicação resumida da Portaria nº 603/2016
de 11 de março de 2016
O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar
nº 056/92, resolve:
Considerando que o conteúdo do memorando nº 0145/SA/DRH/15 e seus anexos, bem como
a certidão de frequência, indicam que o servidor Everaldo Lopes Braga, matrícula nº 29.846-7,
ocupante da função de Guarda Civil Municipal – 1ª Classe, lotado junto à Secretaria Especial
de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal – 2ª Inspetoria, teria cometido irregularidade
administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, incisos II, III, IV, X, e 98, incisos
IV e XIV, e 118, todos da Lei Complementar 56/92, especificados nos artigos 16, incisos XVII,
XIX, XXI, XXXIII alínea a) e XXXIV, e 18, incisos XXIII do Decreto nº 15.586, de 2 de outubro
de 2013, com consequente aplicação da penalidade prevista nos mesmos Diplomas Legais,
se devidamente comprovada a prática dos ilícitos administrativos;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração
Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar
em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, resolve:
Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a
Primeira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 1, a saber :
Presidente: Sr.(a) Débora Ferreira dos Santos
Membro Auxiliar: Sr.(a) Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar: Sr.(a) Maria José da Silva Zílio
Registre-se e publique-se.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.
Publicação Resumida da Portaria nº 604/2016
Considerando que o conteúdo da Averiguação Preliminar nº 83546/2015 e seus anexos,
bem como a certidão de frequência, indicam que a servidora Roseli Aparecida de Jesus
Godoi, matrícula nº 27.985-3, ocupante da função de Higienista Dental, lotada junto à
Secretaria de Saúde – Unidade Básica de Saúde - Santana, teria cometido irregularidade
administrativa que implica em transgressão aos artigos 97, incisos I, II, III, IV, X e 98, incisos
I, IV e XIV, enquadrando, ainda, sua conduta no artigo 111, incisos IV e XIII, todos da
Lei Complementar 56/92, com consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo
Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
em que seja assegurado à servidora o direito ao exercício do contraditório e da ampla
defesa;
Publicação Resumida da Portaria nº 605/2016
Considerando os documentos encartados aos autos de averiguação preliminar nº
101055/15, em apenso nº101055/2015 indicam que o servidor Allan Leal Silva, brasileiro,
solteiro, matrícula nº 51.382-1/3, ocupante da função de Guarda Civil Municipal – 2ª
Classe, lotado junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – Guarda Civil Municipal
– 1ª Inspetoria, teria cometido irregularidade administrativa que implica em transgressão
aos artigos 97, incisos III, IX, X, XI 98, incisos I, IV, V e XIV, todos da Lei Complementar
056/92, especificados nos artigos 16, incisos VII, XIX, XXI, XXII, XXV, XXXIII alíneas a) e
d), XXXIV; 17, inciso X e 18, incisos XXIII e XXV com consequente aplicação da penalidade
prevista nos mesmos Diplomas Legais, se devidamente comprovada a prática dos ilícitos
administrativos;
em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla
defesa;
NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA ROSA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da
de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. MONICA THERESA DE LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. GISLENE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de
453/2011, a contar de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. BRUNA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II,
de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. LILIANE SANTOS CASAGRAND ARAUJO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 14/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. MELISSA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer
o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ROSANA DE BARROS MURAMATSU, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 054/SSM/GAB/2016, resolve:
DESIGNAR, o Sr. CARLOS ALBERTO HEIT KERBER, matrícula 617511/1, ocupante do
cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES, de provimento comissão,
para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento em comissão, criado pela
lei 3939/1991 em substituição ao Sr. ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY, durante o
período de gozo de férias de 07/03/2016 a 21/03/2016.
dois mil dezesseis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, a Sra. SILVANA GUIMARAES DE LIMA, matrícula 572160/3,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do ano
de dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. SILVANA GUIMARAES DE LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR
contar de 16/03/2016.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSANA DE PAULA CARVALHO PEREIRA, matrícula
441529/5, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 74 da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 18091/2016, resolve:
CONCEDER, a Sra. LUCIANA MACIAS DELGADO MOTA, matrícula 495122/2, ocupante
do cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,
licença sem vencimentos durante o período de 08/03/2016 a 07/03/2017.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. ROSANA DE PAULA CARVALHO PEREIRA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. CAMILA HONORIO TEIXEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 15/03/2016.
dois mil dezesseis.
NOMEAR, a Sra. VERONICA ARAUJO MACEDO MEDEIROS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
18 de março de 2016 - página 38 Portaria Nº 622/2016
EXONERAR, a pedido, a Sra. BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 604169/1,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. SERENITA FERREIRA BERNARDES, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LETICIA DE PAULA, matrícula 603979/1, do cargo de
AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 10/03/2016.
NOMEAR, a Sra. CLELIA BENEDITA DO PRADO, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. SYMARA LUIZA DA MOTTA ANTONIO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, o Sr. MICHAEL SANTOS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da
de 16/03/2016.
NOMEAR, o Sr. WILLIANS MAGAN DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II,
de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. MARIALDA CRISTINA COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR II,
de 16/03/2016.
EXONERAR, a pedido, a Sra. PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE GALDINO, matrícula
560102/4, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE GALDINO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
MEMORANDO nº 0051/GP/ADSFX/2016, resolve:
DESIGNAR, o Sr. FABIANO RODOLFO DE LIMA, matrícula 520917/2, ocupante do cargo
de PLANEJADOR, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas
atribuições do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL, padrão 21, da ADMINISTRAÇÃO
DISTRITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento
em comissão, criado pela lei 6964/2005 em substituição ao Sr. GENIVAL JOSE OLIVEIRA,
durante o período de gozo de férias de 09/03/2016 a 28/03/2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 932/IPSM/2016, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ADRIANA DE
MELO FRIGGI ARAUJO, matrícula 227080/1, do cargo de DENTISTA 20H, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 14/03/2016.
NOMEAR, a Sra. MARCIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
de 16/03/2016.
MEMORANDO nº 032/DC/2016, resolve:
DESIGNAR, o Sr. JOSE FERREIRA PIMENTEL, matrícula 227918/1, ocupante do cargo de
JARDINEIRO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do
cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DEFESA CIVIL, do GABINETE
DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição
ao Sr. LICINIO MENDES DE MORAES FILHO, durante o período de gozo de férias de
28/03/2016 a 08/04/2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. GABRIEL FELIPE DAMAS MARINELO, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, a Sra. MARIANA LEITE DE SOUZA BARBOSA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
MEMORANDO nº 0064/SME/2016, resolve:
DESIGNAR, a Sra. VERA OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 483060/7, ocupante
do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. VANESSA JULIETA GODOI
BALBINO, durante o período de licença gestante de 15/02/2016 a 26/04/2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. KATE ESCOBAR ROLIM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
NOMEAR, o Sr. RODOLFO BATISTA NUNES, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da
de 16/03/2016.
NOMEAR, o Sr. TARCISIO DE PAULA MAFRA GOMES, para exercer o cargo de
454/2011, a contar de 16/03/2016.
Portaria nº 02/SDS/2016
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Convênios
da Secretaria de Desenvolvimento Social.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo artigo 4º, inciso II do Decreto n. 8.789, 17 de agosto de 1995, alterada
pelo Decreto 8.870 de 13 de novembro de 1995.
Considerando as disposições contidas na Instrução Normativa 02/2008, do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
Resolve:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos
de Convênios.
Art. 2º - São atribuições desta Comissão:
Parágrafo Único: A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos
de Convênios, deverá produzir parecer técnico sobre o Relatório Conclusivo emitido pela
Administração Pública, onde deverá constar no mínimo os seguintes itens:
a) Descrição sumária das atividades;
b) Análise das atividades realizadas, do cumprimento da meta e do impacto do benefício
social obtido em razão da execução do objeto até o período, com base nos indicadores
estabelecidos e aprovados no plano de trabalho;
c) Valores efetivamente transferidos pela administração pública;
d) Análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentadas pela organização
da sociedade civil na prestação de contas, quando não for comprovado o alcance das
metas e resultados estabelecidos no respectivo termo de colaboração ou de fomento;
e) Análise de eventuais auditorias realizadas pelos controles interno e externo, no âmbito
da fiscalização preventiva, bem como de suas conclusões e das medidas que tomaram em
decorrência dessa auditoria
Art. 3º - A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Convênios
será composta pelos seguintes membros, representantes do Poder Público:
- Maria José da Silva – matrícula nº 31139-0;
- Marisa Aparecida de Assis – matrícula nº 24353-0;
- Nayla Janaina Palma Kusumoto – matrícula nº 64854-9:
- Vanessa Fonseca Marques Castro – matrícula nº 30382-7;
- Claudemir Pires de Oliveira – matrícula nº 64337-7.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª “SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA”
REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
Portaria do Diretor de Escola em 14/03/2016
O diretor da EMEF Prof.ª “Silvana Maria Ribeiro de Almeida”, com fundamento na Indicação
CME 01/05 e nos termos da Deliberação CME 01/05, declara regularizada a Vida Escolar,
referente ao 2º ano do Ensino Fundamental de 09 anos dos alunos: ADERLAN MATHEUS
MORAIS DOS SANTOS; ANDERSON SOARES DA SILVA ; BIANCA CRISTINA DA SILVA
CONTIERI; BRENO OLIVEIRA FREGNE; CARLOS EDUARDO VITORIANO; ESTANILIA
NOVASKI MARQUES DA SILVA; FABRÍCIO FERREIRA MARCOS COUTINHO; LARISSA
AMARAL DE SOUZA; LUIZ MIGUEL ALVES DE ALMEIDA; MATHEUS GABRIEL DA
CUNHA E VICTOR MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, tendo em vista a compatibilidade
de sua idade aos anos escolares correspondentes e a Recuperação Implícita, conforme
item 3.1 da Indicação CME de 01/05.
PORTARIA nº 25/SME/16
Dispõe sobre o Projeto Educação Musical/Canto Coral nas Escolas de Ensino Fundamental
da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos, São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, considerando atender o § 6º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB).
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Projeto Educação Musical/Canto Coral visando ao desenvolvimento da
percepção e da expressão musical por intermédio da voz, com foco na formação de grupos
corais infantojuvenis da rede de escolas municipais, propiciando a formação integral desses
estudantes.
Art. 2º O desenvolvimento deste projeto tem o caráter gradativo para a implementação nas
Escolas do Ensino Fundamental.
Art. 3º O Projeto Educação Musical/Canto Coral para o ano de 2016, compreenderá no
mínimo 2h/a e no máximo 4h/a semanais para cada grupo de alunos formado na unidade
escolar, respeitando a capacidade de atendimento de cada escola.
Parágrafo único: As aulas ocorrerão no contraturno das aulas regulares dos alunos,
mediante autorização dos pais ou responsável no termo de compromisso.
Art. 4º Na organização da jornada do Projeto Educação Musical/Canto Coral observar-se-á:
I. a jornada dos professores efetivos que assumirem os blocos de aulas do Projeto
Educação Musical/Canto Coral será de 200h/a.
18 de março de 2016 - página 40 II. dependendo do número de aulas da unidade escolar, o professor assumirá jornada
semanal distribuída em um ou dois períodos.
III. o professor que não completar a carga horária semanal de 26h/a com alunos deverá
atuar em projetos especiais, de apoio à unidade escolar, relacionados à música.
IV.as aulas remanescentes poderão ser oferecidas como carga suplementar aos
professores que atendam ao perfil estabelecido, sendo, primeiramente, aos professores
efetivos.
V. os professores que fizerem opção pela carga suplementar deverão cumpri-la durante
todo o ano letivo.
Parágrafo único: A participação no Horário de Trabalho Coletivo (HTC) deverá ocorrer
conforme Portaria nº 04/SME/16.
Art. 5º O processo seletivo para a atribuição de aulas e os critérios para desenvolvimento
do Projeto Educação Musical/Canto Coral será definido em circular específica, expedida
pelo Departamento de Educação Básica (DEB).
Art. 6º O Departamento de Educação Básica (DEB) instituirá comissão para análise e
avaliação dos inscritos no processo seletivo.
Art. 7º As atribuições do professor que atuará no Projeto Educação Musical/Canto Coral
serão:
I. organizar o espaço físico adequado ao projeto.
II. desenvolver as atividades propostas atentando para o cuidado com a saúde vocal de
seus alunos por meio de exercícios corporais e técnica vocal nas aulas.
III. desenvolver repertório musical eclético que mostre as diferentes vertentes da música
erudita, contemporânea e popular.
IV. desenvolver repertório musical que colabore com projetos vinculados ao Projeto
Político Pedagógico (PPP) da escola e a comunidade escolar, tais como: professores,
alunos, funcionários e pais.
V. realizar jogos musicais que sensibilizem e despertem o interesse para os parâmetros,
ritmos, conceitos e estruturas musicais.
VI.realizar atividades de apreciação musical, desenvolvendo uma escuta apurada,
proporcionando aumento de repertório em âmbito musical e cultural.
VII.possibilitar vivências aos alunos por intermédio da música, relacionando com outras
linguagens artísticas, como a dança, expressão corporal, o teatro e artes visuais, para
ampliar as experiências artísticas dos alunos; atendendo à proposta triangular da orientação
dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte - PCN (1998).
VIII.utilizar, além da voz, caso o professor tenha formação ou habilidade, outros instrumentos
musicais, como a flauta doce, violão, percussão, teclado, etc.
IX. promover e participar das atividades culturais nos eventos da unidade escolar e da SME
- apresentações musicais/canto coral -, de forma articulada com os demais professores e a
equipe gestora, validando e dando sentido à aprendizagem musical.
X. contribuir com as apresentações musicais/canto coral, na comunidade do entorno da
escola e nas proximidades do bairro onde se localiza e com outras atividades culturais
municipais e intermunicipais.
XI. adaptar as atividades planejadas para que possam ser realizadas em outros locais,
caso não haja um espaço físico definido para aulas/ensaios, quando necessário for.
XII. realizar o planejamento semanal das atividades do projeto.
XIII.apresentar relatório semanal das atividades (portifólio) à orientadora da escola e à
Orientadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo projeto.
XIV.atentar para a Matriz Curricular de Arte no que se refere à linguagem de música, de
maneira a contribuir com os processos vivenciados no ensino de Arte.
XV.encaminhar e acompanhar os alunos ao local dos ensaios, no início e término das
atividades.
Art. 8º. O professor que assumir as aulas no Projeto “Educação Musical/Canto Coral” será
avaliado durante seu exercício no ano letivo, pela equipe gestora da unidade escolar,
juntamente com a Orientadora de Ensino do respectivo Projeto.
Art. 9º. O Projeto “Educação Musical/Canto Coral” de cada unidade escolar será avaliado
anualmente, conforme indicadores de resultados definidos pela Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 10. Caberá à Secretaria Municipal de Educação expedir instruções complementares.
Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação,
mediante parecer técnico da Supervisão de Ensino e da Divisão de Ensino Fundamental.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DE LIMA
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 26/SME/16
A Secretária Adjunta de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas, e do que dispõe a Deliberação CME nº 02/02,
homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Ficam aprovados os Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Ensino
Fundamental abaixo relacionadas:
EMEF Prof. ÁLVARO GONÇALVES, localizada à Rua Albertina Pereira Lima, 151, Campo
dos Alemães, São José dos Campos, SP.
EMEF DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, localizada à Av. Adilson José da Cruz, nº 7581, Dom
Pedro I, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª DOSULINA CHENQUE CHAVES DE ANDRADE, localizada à Avenida Pico das
Agulhas Negras, 1594, Altos de Santana, São José dos Campos, SP.
EMEF Prof. HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, localizada à Praça dos Músicos s/nº - Jardim
Valparaíba, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª MARIA AUGUSTA MOREIRA DA COSTA, localizada à Avenida das Curruiras,
60, Jardim Uirá, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª MARIA DE MELO, localizada à Rua Ingá, nº 40, Parque Industrial, São José
dos Campos, SP.
EMEF Profª MARIA NAZARETH DE MOURA VERONESE, localizada à Praça Columba, 45,
Jardim da Granja, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª MARIANA TEIXEIRA CORNÉLIO, localizada à Rua Benedito Pereira Lima,
200, Vila Dirce, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª MARTHA ABIB CASTANHO, localizada à Rua Leblon, nº 60, Jardim Satélite,
São José dos Campos, SP.
EMEF MERCEDES RACHID EDWARDS, localizada à Estrada Municipal de Vereador
Pedro David, 19251, Distrito de São Francisco Xavier, São José dos Campos, SP.
EMEF Prof. MOACYR BENEDICTO DE SOUZA, localizada à Rua Maria Martins Ottoboni,
100, Campo dos Alemães, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª NORMA DE CONTI SIMÃO, localizada à Estrada Arcílio Moreira da Silva, nº
349, Bosque dos Ipês, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES NASCIMENTO, localizada à
Rua Francisco Carlos Barbosa, 200, Dom Pedro I, São José dos Campos, SP.
EMEF Prof. POSSIDÔNIO SALLES, localizada à Rua Benedito Eras, s/número, Jardim
Americano, São José dos Campos, SP.
EMEF Profª SEBASTIANA COBRA, localizada à Rua dos Amores Perfeitos, nº 95, Jardim
das Indústrias, São José dos Campos, SP.
EMEF Prof.ª VERA BABO DE OLIVEIRA, localizada à Avenida Alto do Rio Doce, nº 801,
Altos de Santana, São José dos Campos, SP.
Art. 2º - Os Regimentos Escolares referidos no artigo anterior substituem os anteriormente
aprovados e seus respectivos adendos.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela supervisão das Unidades
Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 04 de janeiro de 2016.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Secretária Adjunta de Educação
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 067/16
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – RETIFICAR o item III da Portaria nº. 019/16 de 02 de fevereiro de 2016, para que onde
está escrito: “...CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO...”, leia-se “...PAULO MÁRCIO
DUARTE...”
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 09 de março de 2016.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos
nove dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.
Marina de Fátima de Oliveira
Secretária-Geral
PORTARIA Nº 068/16
atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador
Willis Goulart, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 10 de março de 2016, a senhora ROSANA PEREIRA do cargo
de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013,
de 24 de outubro de 2013.
Presidente
Ver. Willis Goulart
1º. Secretário
2º. Secretário
dez dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.
Secretária-Geral
PORTARIA Nº 069/16
atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador
Willis Goulart, resolve:
I – NOMEAR a senhora THAILA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO, para o cargo de
Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de
junho de 1985.
Presidente
Ver. Willis Goulart
1º. Secretário
2º. Secretário
quatorze dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.
Secretária-Geral
PORTARIA Nº 070/16
atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – CONVOCAR, a contar desta data, a servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO,
matrícula 2259, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões
de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes.
Presidente
Ver. Willis Goulart
1º. Secretário
2º. Secretário
quatorze dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.
Secretária-Geral
ATO DA MESA Nº 06/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista Reunião realizada no dia 10
de Março de 2013, às 20:30hs, na sala Betinho, referente Comissão Especial de Inquérito
constituída, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no convênio celebrado
entre a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a entidade Instituto Mamulengos,
RESOLVE:
I – PUBLICAR o nome do Ver. Macedo Bastos como Presidente e da Vereadora Amélia
Naomi como Relatora da Comissão Especial de Inquérito acima referida.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário "Mário Scholz", 10 de março de 2016.
Presidente
Ver. Willis Goulart
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos
dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.
Secretária Geral
Fundhas
PORTARIA 026/2016
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS CAMARGO DA SILVA, Diretor Administrativo Financeiro
para, cumulativamente, responder pela Presidência da FUNDHAS, durante os impedimentos
da Sra. Vanda de Souza Siqueira.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao quarto dia do mês de março do ano de
dois mil e dezesseis.
Vanda de Souza Siqueira
Adão Aparecido Fróis
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao quarto dia do mês de março
do ano de dois mil e dezesseis.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 027/2016
DE 07 DE MARÇODE 2016
RESOLVE:
CESSAR a interinidade do funcionário WESLEY SOARES DA SILVA como Chefe de Divisão
publicada na Portaria 041/2015, de 19/02/2015.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao sétimo dia do mês de março do ano de
Diretor Administrativo Financeiro no exercício da Diretoria da Presidência
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sétimo dia do mês de março
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 028/2016
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. LUIS FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES LEAL para o cargo de
Chefe de Divisão, de provimento em comissão.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao sétimo dia do mês de março do ano de
Diretor Administrativo Financeiro no exercício da Diretoria da Presidência
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sétimo dia do mês de março
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Fundação Cultural
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Alcemir Palma, RATIFICA as
contratações por inexigibilidade de licitação (art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações).
Contrato nº 08 inex07/2016. Contratada: Matéria Prima Serviço Editorial LTDA. Vigência:
30/04 a 22/10/2016. Valor: R$6.000,00. Objeto: contratação de Nelson Luiz de Oliveira para
realizar palestras. Ratifico assinado em 08/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente
Contrato nº 09 inex08/2016. Contratado: Paulo Roxo Barja – MEI. Vigência: 22/03/2016.
Valor: R$800,00. Objeto: contratação de Paulo Barja para realizar palestra literária. Raiifico
assinado em 08/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Contrato 010/ Inex009/2016. Contratado: Lourenço Juventino da Silva – MEI. Vigência:
21/04/2016. Valor: R$2.850,00. Objeto: contratação de Lourenço Juventino para realizar
apresentação de dança, percussão e música. Celebrado em: 11/03/2016. Ratifico assinado
em 14/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Contrato 012 Inex 010/2016. Contratado: Soynbaara Maria Faria Araujo Pires De Morais
– MEI. Vigência: 21/04/2016. Valor: R$7.950,00. Objeto: contratação de Gilberto Pires de
Morais para apresentações musicais. Celebrado em: 15/03/2016. Ratifico assinado em:
15/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Contrato 013 Inex 011/2016. Contratado: Paulo Rogério Oliveira Silva – MEI. Vigência:
15/04 a 15/10/2016. Valor: R$6.000,00. Objeto: contratação de Paulo Rogério Oliveira
Silva para realizar intervenções musicais com apresentação de bandas. Celebrado em:
15/03/2016. Ratifico assinado em: 15/03/2016. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo 61,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATADO
LUISE VELLY MARTINS - MEI
2º TERMO DE RETIFICAÇÃO
AO CONTRATO Nº
002/FMC/2016
OBJETO
RETIFICAÇÃO
JURÍDICA
VALOR
SEM ALTERAÇÃO
VIGENCIA
SEM ALTERAÇÃO
CELEBRADO EM
14/03/2016
CONTRATADO
INSTITUTO DE PESQUISA,
PLANEJAMENTO - IPPLAN
CONTRATO Nº
011/DISPENSA 002/2016
OBJETO
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA,
SUPORTE TÉCNICO PARA INFRAESTRUTURA DE
REDES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
VALOR
R$222.000,00
VIGENCIA
21/03/2016 A 21/03/2017
CELEBRADO EM
CESSÃO DE ESPAÇO
DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA
ADMINISTRAÇÃO
E
15/03/2016
CONTRATADO
BRANCO PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
TERMO Nº
001/GC/2016
OBJETO
AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO DO
TEATRO MUNICIPAL DE SJCAMPOS PARA APRESENTAÇÃO
DE DANÇA
VIGENCIA
09/04/2016
CELEBRADO EM
07/03/2016
IPSM
Resolução nº. 02/2016
De 15 de Março de 2016
O Superintendente do IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose
dos Campos, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 da Lei 4220/92 e Decreto
nº 15.185, de 13 de novembro de 2012, artigo 23, XVI, Resolve:
Art. 1º. Fica estipulado para os pagamentos de avaliações médicas, realizadas por médicos
particulares ao IPSM, o valor unitário para cada perícia de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais).
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se e publique-se
José Roberto Pereira Rodrigues
Superintendente
18 de março de 2016 - página 42 Outros
RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das entidades
ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social, do Município de São José
dos Campos – SP.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião extraordinária
realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, no uso da competência que lhe confere a Lei
Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428 de 20 de novembro de 2003,
alterada pela Lei Municipal nº 7348/07 de 06 de julho de 2007.
Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização
da Assistência Social e dá outras providências, e em especial o artigo 1º, que dispõe sobre
o caráter não contributivo e a gratuidade da Assistência Social, o artigo 3º, que dispõe sobre
o conceito de entidades de assistência social e artigo 9º, que trata do funcionamento das
entidades ou organizações de assistência social;
Considerando a Lei Nº 12.101 de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação
das entidades beneficentes e de assistência social; regula os procedimentos de isenção de
contribuições para a seguridade social; altera a Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993.
Revoga dispositivo das Leis Nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro
de 1996, 9.732, de 11 de Dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida
Provisória Nº 2.187-13, de 24 agosto de 2001; e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os
benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
Considerando o Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as
entidades e organizações de assistência social de que trata o artigo 3º da Lei 8.742, de 7
dezembro de 1993, e dá outras providências;
Considerando a Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova Política
Nacional de Assistência Social - PNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a
implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006 que aprova a Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOBRH/SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e suas atualizações;
Considerando a Resolução CNAS nº 39, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o
processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência
Social em relação à Política de Saúde;
Considerando a Resolução CNAS nº 27, de 19 de setembro de 2011, que caracteriza as
ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social;
Considerando a Resolução CNAS nº 33, de 28 de novembro de 2011, que define a Promoção
da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus
requisitos;
Considerando a Resolução CNAS nº 34, de 28 de novembro de 2011, que define a
Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à
vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos;
Considerando a Resolução CNAS nº 33, de 12 de 2012 Norma Operacional Básica do
Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 4, de 11 de fevereiro de 2014, que institui o Programa
Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – Aprimora
Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no
âmbito do SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros
nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem
como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de
Assistência Social;
Considerando a Resolução CMAS Nº 019/2015 de 14 de outubro de 2015, que dispõe
sobre a regulação dos benefícios eventuais do Município de São José dos Campos-SP.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das
entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de
São José dos Campos - SP.
Art. 2º As entidades ou organizações de Assistência Social podem ser isolada ou
cumulativamente:
I - de atendimento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam
serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social
básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou
risco social e pessoal, nos termos das normas vigentes;
II - de assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam
serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento
dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de
lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas
vigentes;
III - de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente e
planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente
para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos,
promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com
órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social,
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º As entidades ou organizações de Assistência Social no ato da inscrição demonstrarão:
I - ser pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída;
II - aplicar suas rendas, seus recursos e eventual resultado integralmente no território
nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;
III - elaborar plano de ação anual contendo:
a) finalidades estatutárias;
b) objetivos;
c) origem dos recursos;
d) infraestrutura;
e) identificação dos serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais,
informando respectivamente:
e.1) público alvo;
e.2) capacidade de atendimento;
e.3) recursos financeiros a serem utilizados;
e.4) recursos humanos envolvidos;
e.5) abrangência territorial;
e.6) demonstração da forma como a entidade ou organização de Assistência Social
fomentará, incentivará e qualificará a participação dos usuários e/ou estratégias que serão
utilizadas em todas as etapas do seu plano: elaboração, execução, monitoramento e
avaliação.
IV - Ter expresso em seu relatório de atividades:
a) Finalidades estatutárias;
b) Objetivos;
c) Origem dos recursos;
d) Infraestrutura;
e) Identificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
executados, informando respectivamente:
e.1) público alvo;
e.2) capacidade de atendimento;
e.3) recurso financeiro utilizado;
e.4) recursos humanos envolvidos;
e.5) abrangência territorial;
e.6) demonstração da forma de como a entidade ou organização de Assistência Social
fomentou, incentivou e qualificou a participação dos usuários e/ou estratégias que foram
utilizadas em todas as etapas de execução de suas atividades, monitoramento e avaliação.
Art. 4º Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social a fiscalização das entidades
ou organizações de Assistência Social.
§1º Entende-se por fiscalização aquela aplicada às entidades ou organizações de
Assistência Social e ao conjunto das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais inscritos.
§ 2º Se a entidade ou organização de Assistência Social que atua no atendimento e/ou
assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos, e que não ofertar serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais no Município de sua sede, a inscrição da entidade
ou organização deverá ser feita no Conselho de Assistência Social do Município onde
desenvolva o maior número de atividades.
§ 3º A entidade ou organização de Assistência Social que atua no atendimento e ou
assessoramento e ou defesa e garantia de direitos, deve inscrever suas ofertas de serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais em todos os Municípios onde realiza
sua ação.
§ 4º Aplica-se o disposto no § 1º, aos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 5º A inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e/ou dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social é a
autorização de funcionamento no âmbito da Política Nacional de Assistência Social.
Parágrafo Único. A oferta de atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos
deverá estar em conformidade com as normativas nacionais.
Art. 6º Os critérios para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais são,
cumulativamente:
I - executar ações de caráter continuado, permanente e planejado;
II - assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam
ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários;
III - garantir a gratuidade e a universalidade em todos os serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais;
IV – garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento
da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais.
Art. 7º Em caso de interrupção ou encerramento de serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais a entidade ou organização de Assistência Social deverá
comunicar ao Conselho Municipal de Assistência Social, apresentando a motivação, as
alternativas e as perspectivas para atendimento do usuário, bem como o prazo para a
retomada dos serviços.
§ 1º O prazo de interrupção dos serviços, não poderá ultrapassar seis meses sob pena
de cancelamento da inscrição da entidade ou organização de Assistência Social e/ou dos
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, observado o disposto no §
2º deste artigo.
§ 2º Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social acompanhar, discutir e requerer
ao órgão gestor para que proceda as ações e encaminhamentos necessários, visando
à garantia de proteção social dos usuários que utilizavam a referida oferta dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais interrompidos ou encerrados.
Art. 8º As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar os seguintes
documentos para obtenção da inscrição:
I - requerimento, conforme anexo I;
II - cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório;
III - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;
IV - plano de ação anual (anexo VI);
V - cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
Art. 9º As entidades ou organizações de Assistência Social que atuam em mais de um
Município deverão inscrever os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
nos Conselhos de Assistência Social, apresentando os seguintes documentos:
I - requerimento, conforme o modelo anexo II;
II - plano de ação anual (anexo VI);
III - comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde desenvolva o maior número
de atividades, nos termos do §1º e §2º do art. 5º e do art. 6º desta Resolução.
Art. 10. As entidades ou organizações de fins não econômicos que não tenham atuação
preponderante na área da Assistência Social, mas que também atuem nessa área deverão
inscrever seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, além de
demonstrar que cumprem os critérios do art. 5º e do art. 6º desta Resolução, mediante
apresentação de:
I - requerimento, na forma do modelo anexo III;
II - cópia do Estatuto Social (atos constitutivos) registrado em cartório;
III - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;
IV - plano de ação anual (anexo VI).
Art. 11. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social:
I - receber e analisar a documentação respectiva aos pedidos de inscrição, que se
constituem nas seguintes etapas:
a) requerimento da inscrição;
b) análise documental;
c) visita técnica, quando necessária, para subsidiar a análise do processo;
d) elaboração do parecer da Comissão;
e) pauta, discussão e deliberação sobre os processos em reunião plenária;
f) publicação da decisão plenária;
g) emissão do comprovante;
h) notificação à entidade ou organização de Assistência Social por ofício;
i) envio de documentação ao órgão gestor para inserção dos dados no Cadastro Nacional
de Entidades de Assistência Social – CNEAS, conforme art. 19, inciso XI da Lei nº 8.742,
de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
II - no caso de indeferimento do requerimento de inscrição, de entidade ou organização
de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, a entidade ou organização de Assistência Social será comunicada
oficialmente, contendo todas as devidas justificativas do indeferimento;
III - O Conselho Municipal de Assistência Social realizará todas as etapas de análise do
processo de inscrição, para o deferimento ou indeferimento da solicitação de entidades
ou organizações de Assistência Social, bem como de serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, o qual será manifestado por resolução;
IV- a execução do previsto neste artigo obedecerá à ordem cronológica do requerimento
de inscrição;
§1º - O prazo para análise do pedido de inscrição será de 90 dias após o protocolo na
secretaria deste Conselho.
Art. 12. O Conselho Municipal de Assistência Social definirá por meio de resolução o plano
de acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social,
bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos.
Art. 13. As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar anualmente,
até 30 de abril, ao Conselho Municipal de Assistência Social:
I - plano de ação do corrente ano (anexo VI);
II - relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do plano de ação,
destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, nos termos do
inciso III do artigo 3º (anexo VII).
Art. 14. O Conselho Municipal de Assistência Social promoverá, pelo menos, uma audiência
pública anual com as entidades ou organizações de Assistência Social inscritas, bem como
as que ofertam serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais com o objetivo
de efetivar a apresentação destas à comunidade, permitindo a troca de experiências e
ressaltando a atuação na rede socioassistencial e o fortalecimento do SUAS.
Art.15. A inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais é por prazo indeterminado.
§ 1º A inscrição poderá ser cancelada a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos
requisitos, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.
§ 2º Em caso de cancelamento da inscrição, o Conselho Municipal de Assistência Social
encaminhará, no prazo de cinco dias úteis, cópia do ato cancelatório ao órgão gestor,
para providências cabíveis junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social
- CNEAS a que se refere a alínea “i”, do inciso I, do art. 11 desta Resolução e demais
providências.
§ 3º Da decisão que indeferir ou cancelar a inscrição a entidade poderá recorrer.
§ 4º O prazo recursal será de 30 dias, à contar da data em que a Entidade ou Organização
Social for comunicada oficialmente da decisão do Conselho Municipal de Assistência Social.
§ 5º As entidades ou organizações de Assistência Social inscritas deverão comunicar
o encerramento de suas atividades, serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais ao Conselho Municipal de Assistência Social, no prazo de 30 dias.
Art. 16. O Conselho Municipal de Assistência Social passa a utilizar como padrão, única e
exclusivamente, o termo INSCRIÇÃO para os fins desta resolução.
Parágrafo único. O Conselho Municipal de Assistência Social fornecerá Comprovante de
Inscrição conforme anexos IV e V.
Art. 17. O Conselho Municipal de Assistência Social estabelece numeração única e
sequencial para a emissão da inscrição, independentemente da mudança do ano.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 18. As entidades ou organizações de Assistência Social inscritas anteriormente à
publicação desta Resolução deverão proceder ao reordenamento do conjunto de suas
ofertas, se necessário for, de acordo com as normativas nacionais nos prazos definidos
nestas.
Art. 19. As disposições previstas no inciso IV do art. 11 e no § 2º do art. 15 somente serão
aplicáveis por ocasião da efetiva implantação do Cadastro Nacional de Entidades de
Assistência Social – CNEAS.
Art. 20. Revoga-se a Resolução CMAS nº 46, de 21 de outubro de 2010.
Art. 21. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alaide de Oliveira Calassi
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
ANEXOS
ANEXO I
Requerimento de Inscrição de Entidade e/ou Organização social.
ANEXO II
Requerimento de Inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
prestados fora da sede da Entidade e/ou Organização de assistência social.
ANEXO III
Requerimento de Inscrição de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
prestados por Entidades e/ou Organizações com atuação não preponderante na área de
assistência social.
ANEXO IV
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal de entidades ou organizações de
assistência social.
ANEXO V
Comprovante de inscrição no Conselho Municipal de serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais prestados por entidades com atuação não preponderante de
assistência social ou realizadas fora da sede das entidades de assistência social.
ANEXO VI
Plano de Ação Anual
ANEXO VII
Relatório de Atividades Anual
Resolução CMI nº 01, de 15 de março de 2016.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS COM ASSENTO
NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI – GESTÃO 2014/2015.
O Conselho Municipal do Idoso –CMI, de São José dos Campos, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela lei n.º 5814/01, de 22/01/2001, alterada pelas leis 5929/01 de
17/10/2001 e 6914/05 de 09/11/2005 e,
• Considerando que fim o mandato do Conselho Municipal do Idoso - CMI é dia 08 de
abril de 2016 e que a lei nº 5929/01 do município que reza sobre o CMI, descreve: “ Os
conselheiros representantes das entidades não governamentais e dos usuários serão
eleitos pelo Fórum Permanente do Idoso, na forma de seu regulamento”;
• Considerando que a resolução nº 06 de 17/04/98 do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS que cria o Fórum Permanente do Idoso foi revogada pela resolução nº
22/2015 de 04 de dezembro de 2015;
• Considerando que a plenária do Conselho Municipal do Idoso reivindica pra si a
convocação da eleição da Sociedade Civil;
• Considerando o encaminhamento da presente matéria para análise jurídica da
prefeitura;
• Considerando o tempo exíguo para tomada de providencias e ampla divulgação quanto
ao processo eleitoral do CMI;
• Considerando que o Conselho Municipal do Idoso aprovou por unanimidade em
reunião ordinária do Conselho de 18/02/2016;
Resolve:
Art. 1º - O mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso fica prorrogado até o dia
30 de junho de 2016.
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucia Elena do Carmo Salviato
Presidenta
Conselho Municipal do Idoso
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 109495/2015
CEVS: 354990401-863-002872-1-0
Data de Validade: 15/02/2017
Razão Social: Luis Guilherme de Oliveira Labinas
CNPJ/CPF: 350.925.508-99
Responsável Legal: Luis Guilherme de Oliveira Labinas
Responsável Técnico: Luis Guilherme de Oliveira Labinas
Endereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – 913 – Pq Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
Processo: 9035/2015
CEVS: 354990401-863-002618-1-5
Razão Social: Flavia Maciel Porto
CNPJ/CPF: 083.432.387-70
Responsável Legal: Flavia Maciel Porto
Responsável Técnico: Flavia Maciel Porto
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 225 – sala 807 – Jd Aquarius
Processo: 94252/2015
CEVS: 354990401-863-002860-1-0
Razão Social: Clinica de Alergia e Imunologia Adulto e Infantil Dra Tatiana Camargo dos
Santos
CNPJ/CPF: 277.411.878-64
Responsável Legal: Tatiana Camargo dos Santos
Responsável Técnico: Tatiana Camargo dos Santos
Endereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 311 – Jd Aquarius
Processo: 107160/2015
CEVS: 354990401-863-002878-1-4
Razão Social: Natalia Alinda Montecinos Ayaviri
CNPJ/CPF: 255.451.748-77
Responsável Legal: Natalia Alinda Montecinos Ayaviri
Responsável Técnico: Natalia Alinda Montecinos Ayaviri
Endereço: Rua Justino Cobra, 215 – Vl Ema
CEVS: 354990401-863-002883-1-4
Razão Social: Sabrine da Silva Santos
CNPJ/CPF: 089.629.767-57
Responsável Legal: Sabrine da Silva Santos
Responsável Técnico: Felipe Augusto de Souza Manzani
Responsável Técnico Substituto: Sabrine da Silva Santos
Endereço: Av Benedito Osvaldo Lecques, 51 – sala 1005 – Pq Residencial Aquarius
Clínica / Ambulatório I
CEVS: 354990401-863-002865-1-6
Razão Social: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A
CNPJ/CPF: 07.073.027/0008-20
Responsável Legal: Allan Carlo Minervino da Fonseca
Responsável Técnico: Renato Augusto Peresi
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154,7 – Jd das Indústrias
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Processo: 102218/2015
CEVS: 354990401-863-002874-1-5
Razão Social: Ecovascular Clinica Medica Especializada Ltda
CNPJ/CPF: 19.826.422/0001-49
Responsável Legal: Luiz Gustavo de Toledo
Responsável Técnico: Luiz Gustavo de Toledo
Responsável Técnico Substituto: Renata de Moura Alvares
Endereço: Rua Cel Jose Domingues de Vasconcelos, 403 – Vl Adyana
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
CEVS: 354990401-865-001283-1-7
Razão Social: Charlene Moraes da Silva Carvalho
CNPJ/CPF: 223.981.308-35
Responsável Legal: Charlene Moraes da Silva Carvalho
Responsável Técnico: Charlene Moraes da Silva Carvalho
Responsável Técnico Substituto: Christiano Ribeiro da Silva
Endereço: Rua Guilherme de Almeida, 162 – sala 01 – Jd Renata
CEVS: 354990401-865-001291-1-9
Razão Social: Ana Cristina Borges Monteiro de Barros
CNPJ/CPF: 278.313.358-03
Responsável Legal: Ana Cristina Borges Monteiro de Barros
Responsável Técnico: Ana Cristina Borges Monteiro de Barros
Endereço: Av Anchieta, 671 – Jd Nova América
CEVS: 354990401-865-001280-1-5
Razão Social: Caroline Helena Prust
CNPJ/CPF: 366.191.298-46
Responsável Legal: Caroline Helena Prust
Responsável Técnico: Caroline Helena Prust
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – sala 01 – Centro
CEVS: 354990401-865-001290-1-1
Razão Social: Gabriela Dias Pires Franco
CNPJ/CPF: 280.341.658-16
Responsável Legal: Gabriela Dias Pires Franco
Responsável Técnico: Gabriela Dias Pires Franco
Endereço: Rua Santa Clara, 863 – Vila Adyana
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
CEVS: 354990401-865-001269-1-8
Razão Social: Thais Cristina Ondas
CNPJ/CPF: 269.738.308-54
Responsável Legal: Thais Cristina Ondas
Responsável Técnico: Thais Cristina Ondas
Endereço: Rua Cruzalia, 50 – sala 5 – Jd Satélite
CEVS: 354990401-865-001287-1-6
Razão Social: Elisabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
CNPJ/CPF: 087.501.878-56
Responsável Legal: Elisabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
Responsável Técnico: Elisabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
Endereço: Av São João, 2375 – sala 905 – Jd Esplanada
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
CEVS: 354990401-865-001288-1-3
Razão Social: Alberto Luiz Rodrigues Campos
CNPJ/CPF: 072.210.978-44
Responsável Legal: Alberto Luiz Rodrigues Campos
Responsável Técnico: Alberto Luiz Rodrigues Campos
Endereço: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 51 – Pq Residencial Aquarius
CEVS: 354990401-865-001254-1-5
Razão Social: Lívia Didone Vidor
CNPJ/CPF: 366.237.718-75
Responsável Legal: Lívia Didone Vidor
Responsável Técnico: Lívia Didone Vidor
Endereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 05 – Vila Ema
CEVS: 354990401-865-001250-1-6
Razão Social: Isadora Lessa Moreno
CNPJ/CPF: 352.503.578-06
Responsável Legal: Isadora Lessa Moreno
Responsável Técnico: Isadora Lessa Moreno
Endereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 04 – Jd Maringá
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃO
CEVS: 354990401-865-001261-1-0
Razão Social: Daniela Tavares Margato
CNPJ/CPF: 314.529.558-67
Responsável Legal: Daniela Tavares Margato
Responsável Técnico: Daniela Tavares Margato
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 7 – sala 1 – Vila Ema
CEVS: 354990401-865-001289-1-0
Razão Social: Aline Gonçalves Braga
CNPJ/CPF: 232.909.098-67
Responsável Legal: Aline Gonçalves Braga
Responsável Técnico: Aline Gonçalves Braga
Endereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 506 – Floradas de São José
CEVS: 354990401-865-001237-1-4
Razão Social: Larissa Machado Vasques
CNPJ/CPF: 303.598.038-14
Responsável Legal: Larissa Machado Vasques
Responsável Técnico: Larissa Machado Vasques
Endereço: Rua Leticia, 121 – Jd Satélite
ATIVIDADES VETERINÁRIAS
Dispensário de Medicamentos
Processo: 105177/2015
CEVS: 354990401-750-000139-1-9
Razão Social: A Franca de Campos Pe Shop ME
CNPJ/CPF: 13.335.851/0001-37
Responsável Legal: André França de Campos
Responsável Técnico: Verônica Tournillon Costa
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1000 – Loja 01 – Vila Ema
CEVS: 354990401-750-000136-1-7
Razão Social: Leandro & Franco – Serviços Veterinários Ltda ME
CNPJ/CPF: 20.146.976/0001-84
Responsável Legal: Argemiro Rios Leandro
Responsável Técnico: Argemiro Rios Leandro
Endereço: Av Lisboa, 319 – Jd Augusta
CEVS: 354990401-750-000142-1-4
Razão Social: A Tertulian Veterinária Ltda
CNPJ/CPF: 05.554.497/0001-03
Responsável Legal: Emerson Chicarelli Ruiz
Responsável Técnico: Emerson Chicarelli Ruiz
Endereço: Av Dr Joao Batista Souza Queiroz Junior, 2721 – Jd das Indústrias
UTI MOVEL
Serviço de Ambulância de Suporte Avançado Tipo “D”
CEVS: 354990401-862-000014-1-4
Razão Social: Valpamed Serviços de Assistência a Saúde Ltda
CNPJ/CPF: 02.867.367/0011-04
Responsável Legal: Álvaro Luis Regis Lemos
Responsável Técnico: Guilherme Cassitas Mendonça
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 111140/2015
CEVS: 354990401-863-002873-1-8
Razão Social: Maria Aparecida C. de F. Abdalla
CNPJ/CPF: 224.090.868-88
Responsável Legal: Maria Aparecida C. de F. Abdalla
Responsável Técnico: Maria Aparecida C. de F. Abdalla
Endereço: Rua Nassau, 92 – Vl. Rubi
CEVS: 354990401-863-002823-1-6
Razão Social: Maria Paula da Rosa Junqueira
CNPJ/CPF: 319.497.448-33
Responsável Legal: Maria Paula da Rosa Junqueira
Responsável Técnico: Maria Paula da Rosa Junqueira
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1504 – sala 01 – Jd Maringá
Processo: 105235/2015
CEVS: 354990401-863-002855-1-0
Razão Social: Luciana Jardini da Cunha
CNPJ/CPF: 321.000.348-39
Responsável Legal: Luciana Jardini da Cunha
Responsável Técnico: Luciana Jardini da Cunha
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 283 – sala 701 – Jd São Dimas
CEVS: 354990401-863-002905-1-3
Razão Social: Fabiana Alves Paula
CNPJ/CPF: 994.312.203-00
Responsável Legal: Fabiana Alves Paula
Responsável Técnico: Fabiana Alves Paula
Endereço: Rua Siqueira Campos, 117 – Centro
CEVS: 354990401-863-002787-1-8
Razão Social: Eduardo & Fernando Odontologia Ltda ME
CNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76
Responsável Legal: Luiz Fernando Tanabe
Responsável Técnico: Toshiko Sugano Kanegae
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 108 – 1º andar – Centro
Clinica Odontológica Tipo I
CEVS: 354990401-863-002685-1-8
Razão Social: Marcelo de Andrade Prado Vieira
CNPJ/CPF: 856.054.848-34
Responsável Legal: Marcelo de Andrade Prado Vieira
Responsável Técnico: Marcelo de Andrade Prado Vieira
Endereço: Av Andrômeda, 3341 – Jd Satélite
Equipamento
CEVS: 354990401-863-002824-1-3
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 11214202010-B, Procion / Ion70X, 70 kv / 8 mA
CNPJ/CPF: 319.497.448-33
Processo: 105235/2015
CEVS: 354990401-863-002857-1-4
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 10309064001-A, Procion / Ion70X, 70 kvp / 7 mA
CNPJ/CPF: 321.000.348-39
CEVS: 354990401-863-002788-1-5
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4685570002, Gnatus / Timex 70, 70 kv / 7 mA
CNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76
LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE
ESPECIAL)
Processo: 109434/2015
CEVS: 354990401-477-000623-1-6
Razão Social: EWS Farma Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda
CNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32
Responsável Legal: Fabiana de Morais Geraigire
Responsável Técnico: Beatriz Nageli Linares de Sousa
Responsável Técnico Substituto: Ana Karenina Silveira Alves da Cruz
Responsável Técnico Substituto: Joyce dos Santos Roberto da Silva
Endereço: Av Olívio Gomes, 563 – Santana
LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
CEVS: 354990401-464-000142-1-4
Razão Social: Costa Vale Comercio de Correlatos da Saúde Eireli
CNPJ/CPF: 17.127.943/0001-82
Responsável Legal: Aparecida da Costa
Responsável Técnico: Eliezer Valezi
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1609 – Vila Ema
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
Processo: 101743/2014
CEVS: 354990401-863-002482-1-5
Razão Social: Talita Cordeschi
CNPJ/CPF: 337.250.818-16
Responsável Legal: Talita Cordeschi
Responsável Técnico: Talita Cordeschi
Endereço: Rua Leonardo Pinto da Cunha, 143 – sala 09 – Vila Adyana
LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
Processo: 110908/2014
CEVS: 354990401-865-001221-1-4
Razão Social: Elizabeth Cristina Zuliani Ayres Netto
CNPJ/CPF: 015.331.828-76
Responsável Legal: Elizabeth C Zuliani Ayres Netto
Responsável Técnico: Elizabeth C Zuliani Ayres Netto
Responsável Técnico Substituto: Aparecida de Fatima Camillo
Responsável Técnico Substituto: Maria Francisca Vilas Boas
Endereço: Rua Vilaça, 374 – sala 311 – Centro
Processo: 889/2013
CEVS: 354990401-865-000722-1-4
Razão Social: Juliana Corra Cappelli Machado
CNPJ/CPF: 302.379.948-28
Responsável Legal: Juliana Corra Cappelli Machado
Responsável Técnico: Juliana Corra Cappelli Machado
Endereço: Rua Jose Augusto dos Santos, 108 – sala 305 – Floradas de São José
CEVS: 354990401-865-000734-1-5
Razão Social: Antônia Mariana Nascimento
CNPJ/CPF: 100.318.738-20
Responsável Legal: Antônia Mariana Nascimento
Responsável Técnico: Antônia Mariana Nascimento
Responsável Técnico Substituto: Isabela Duarte Silva
Responsável Técnico Substituto: Maria Aparecida do Nascimento
Endereço: Rua Romeu Carnevalli, 63 – Jd Bela Vista
CEVS: 354990401-863-002687-1-2
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 6398, Funk / RX10, 60 kvp / 10 mA
CNPJ/CPF: 856.054.848-34
Processo: 9674/2014
CEVS: 354990401-865-001156-1-4
Razão Social: Valdirene Aparecida Armenara
CNPJ/CPF: 269.183.008-06
Responsável Legal: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico: Valdirene Aparecida Armenara
Responsável Técnico Substituto: Gabriela Maia da Costa
Responsável Técnico Substituto: Terezinha Maria Unterkircher Maluf
Endereço: Rua Santa Clara, 863 – sala 05 – Vila Adyana
CEVS: 354990401-863-002686-1-5
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, AF 2251, Ardet / Orix E, 60 kvp / 10 mA
CNPJ/CPF: 856.054.848-34
CEVS: 354990401-865-001195-1-2
Razão Social: Julia Cristina Betti Braga Godoi
CNPJ/CPF: 357.156.178-39
Responsável Legal: Julia Cristina Betti Braga Godoi
Responsável Técnico: Julia Cristina Betti Braga Godoi
Endereço: Rua Santa Clara, 863 – sala 2 – Vila Adyana
18 de março de 2016 - página 46 LICENÇA SANTIARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-001209-1-0
Razão Social: Michele Carneiro Tanure
CNPJ/CPF: 070.161.266-50
Responsável Legal: Michele Carneiro Tanure
Responsável Técnico: Michele Carneiro Tanure
Endereço: Av Shishima Hifume, 1250 – Urbanova
CEVS: 354990401-865-001189-1-5
Razão Social: Tais Pereira Fonseca Barros Leite
CNPJ/CPF: 295.071.718-78
Responsável Legal: Tais Pereira Fonseca Barros Leite
Responsável Técnico: Tais Pereira Fonseca Barros Leite
Endereço: Alameda Harvey C Weeks, 14 – sala 45 – Cidade Vista Verde
CEVS: 354990401-865-001169-1-2
Razão Social: Camila Nordi Quiles
CNPJ/CPF: 307.746.848-44
Responsável Legal: Camila Nordi Quiles
Responsável Técnico: Camila Nordi Quiles
Endereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 80 – Vila Ema
CEVS: 354990401-750-000076-1-7
Razão Social: Centro Veterinário Oswaldo Cruz
CNPJ/CPF: 18.149.250/0001-53
Responsável Legal: Bruno Schiefer
Responsável Técnico: Bruno Schiefer
Responsável Técnico Substituto: Marina Nassif Arena
Endereço: Rua Jordânia, 74 – Jd Oswaldo Cruz
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE –
EXCETO TOMOGRAFIA
Equipamento
Processo: 48454-9/05
Protocolo: 17937/2014
CEVS: 354990401-863-002346-1-3
Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, ICU 081661, Imaging Sciences / I-Cat, 120
kvp / 12-47 mA
Razão Social: R C Almeida Serviços de Radiologia Ltda
CNPJ/CPF: 06.540.489/0001-70
Responsável Legal: Renata Costa de Almeida
Responsável Técnico: Renata Costa de Almeida
Endereço: Rua Engenheiro Prudente Meirelles de Morais, 787 – Vl Adyana
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA
Equipamento
Processo: 134142/2011
CEVS: 354990401-864-0003381-1-7
Tipo: Raios X medico de 100 a 500 mA, 1250, Siemens Mevasin, 125 kv / 400 mA
Razão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba Ltda
CNPJ/CPF: 47.534.318/0001-16
Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano Pinto
Responsável Técnico: Graziela Chimello Takai
Responsável Técnico Substituto: Carlos de Oliveira Lopes
Responsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos Reis
Endereço: Rua Antônio Saes, 462 – Centro
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
Processo: 100763/2012
CEVS: 354990401-863-001640-1-1
Razão Social: Lilian Frederico
CNPJ/CPF: 352.284.468-85
Responsável Legal: Lilian Frederico
Responsável Técnico: Lilian Frederico
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2282 – sala 05 – Urbanova
Processo: 115667/2014
CEVS: 354990401-863-002531-1-1
Razão Social: Bruno Alkmin Bossolani
CNPJ/CPF: 280.074.818-42
Responsável Legal: Bruno Alkmin Bossolani
Responsável Técnico: Bruno Alkmin Bossolani
Endereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 196 – sala 01 – Vl Ema
CEVS: 354990401-863-002380-1-5
Razão Social: Tatiana Maria Caetano
CNPJ/CPF: 315.696.808-09
Responsável Legal: Tatiana Maria Caetano
Responsável Técnico: Tatiana Maria Caetano
Endereço: Av São Jeronimo, 232 – sala 9 – Jd São Judas Tadeu
CEVS: 354990401-863-002413-1-8
Razão Social: Ewerson Bertolini Shinozaki
CNPJ/CPF: 201.891.468-50
Responsável Legal: Ewerson Bertolini Shinozaki
Responsável Técnico: Ewerson Bertolini Shinozaki
Responsável Técnico Substituto: Tatiana Varas S Shinozaki
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 700 – sala 55 consultório 1 e 2 – Centro
Equipamento
Processo: 100769/2012
CEVS: 354990401-863-002915-1-0
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 001713339, Prodental/Pro 70-Int, 70 KVP / 8 MA
Razão Social: Lilian Frederico
CNPJ/CPF: 352.284.468-85
Responsável Legal: Lilian Frederico
Responsável Técnico: Lilian Frederico
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2282 – sala 05 – Urbanova
CEVS: 354990401-863-002485-1-7
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4108604006, Gnatus / Time –X66, 66 kVP / 6,5mA
Razão Social: Suzana Nakamura Cardoso
CNPJ/CPF: 260.472.548-70
Responsável Legal: Suzana Nakamura Cardoso
Responsável Técnico: Suzana Nakamura Cardoso
Responsável Técnico Substituto: Rogério Ferrante Cardoso
Endereço: Rua Maria Alves Bonfim, 224 – sala 04 – Campos de São José
Processo: 115667/2014
CEVS: 354990401-863-002532-1-9
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 0823, Siemens / Heliodent 608, 60 kvp / 10 mA
Razão Social: Bruno Alkmin Bossolani
CNPJ/CPF: 280.074.818-42
Responsável Legal: Bruno Alkmin Bossolani
Responsável Técnico: Bruno Alkmin Bossolani
Endereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 196 – sala 01 – Vl Ema
CEVS: 354990401-863-002426-1-6
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, Dabi Atlante / Spectro 70 x, 005605, 70 KVP / 8 MA
Razão Social: Tatiana Maria Caetano
CNPJ/CPF: 315.696.808-09
Responsável Legal: Tatiana Maria Caetano
Responsável Técnico: Tatiana Maria Caetano
Endereço: Av São Jeronimo, 232 – sala 9 – Jd São Judas Tadeu
CEVS: 354990401-863-002414-1-5
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4714292006, Gnatus / Times 70 E, 70 KVP / 7 MA
Razão Social: Ewerson Bertolini Shinozaki
CNPJ/CPF: 201.891.468-50
Responsável Legal: Ewerson Bertolini Shinozaki
Responsável Técnico: Ewerson Bertolini Shinozaki
Responsável Técnico Substituto: Tatiana Varas S Shinozaki
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 700 – sala 55 consultório 1 e 2 – Centro
CEVS: 354990401-863-002379-1-4
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, K00456, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kVP/8mA
Razão Social: Ana Cristina Tamanaha
CNPJ/CPF: 248.844.658-06
Responsável Legal: Ana Cristina Tamanaha Torres
Responsável Técnico: Ana Cristina Tamanaha Torres
Endereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – sala 121 – Centro
Processo: 125867/2013
CEVS: 354990401-863-002257-1-1
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4417846015, Gnatus / Timex 70C, 70 kVP / 7mA
Razão Social: Dental Beuty Clinica Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 18.952.810/0001-03
Responsável Legal: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Responsável Técnico: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Endereço: Rua Bacabal, 1046 – Pq Industrial
Processo: 139502/2013
CEVS: 354990401-863-002303-1-6
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4171557001, Gnatus / Timex 70, 70 kVP/9mA
Razão Social: Luciana Satie Haçoya
CNPJ/CPF: 221.157.408-40
Responsável Legal: Luciana Satie Haçoya
Responsável Técnico: Luciana Satie Haçoya
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE
FORMULAS
Processo: 106339/2014
CEVS: 354990401-477-000602-1-6
Razão Social: Drogaria Freitas e Silva Ltda ME
CNPJ/CPF: 20.946.373/0001-67
Responsável Legal: Marcela de Melo
Responsável Técnico: Marcela de Melo
Endereço: Av dos Evangélicos, 1464 – Loja 01 – Campo dos Alemães
FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)
CEVS: 354990401-477-000421-1-0
Razão Social: RDT Drogaria Eireli ME
CNPJ/CPF: 17.569.473/0001-07
Responsável Legal: Dulcea Augusta dos Santos Moreira
Responsável Técnico: Giovanni Serafim Felix de Paula
Endereço: Av Benedito Bento, 192 – Jd Morumbi
FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000418-1-5
Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78
Responsável Legal: Mileny Litsue Assato
Responsável Técnico: Katia Martinolli dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Cassia Fernandes Nascimento
Endereço: Av Joao Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade Morumbi
CEVS: 354990401-477-000600-1-1
Razão Social: Drogaria Ametista Eireli – ME
CNPJ/CPF: 20.324.452/0001-36
Responsável Legal: Perola Carrilho de Souza
Responsável Técnico: Perola Carrilho de Souza
Endereço: Av Cidade Jardim, 4538 – Bosque dos Eucaliptos
FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO
DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000599-1-9
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19
Responsável Legal: Luiz Renato Novais
Responsável Técnico: Valquíria Pereira da Silva
Responsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira Castilho
Endereço: Av Cidade Jardim, 3580 – Quadra 84 – Lote 01/P – Bosque dos Eucaliptos
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 109495/2015
CEVS: 354990401-863-002872-1-0
Razão Social: Luis Guilherme de Oliveira Labinas
CNPJ/CPF: 350.925.508-99
Responsável Legal: Luis Guilherme de Oliveira Labinas
Responsável Técnico: Luis Guilherme de Oliveira Labinas
Endereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – 913 – Pq Residencial Aquarius
Processo: 9035/2015
CEVS: 354990401-863-002618-1-5
Razão Social: Flavia Maciel Porto
CNPJ/CPF: 083.432.387-70
Responsável Legal: Flavia Maciel Porto
Responsável Técnico: Flavia Maciel Porto
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 225 – sala 807 – Jd Aquarius
CEVS: 354990401-863-002860-1-0
Razão Social: Clinica de Alergia e Imunologia Adulto e Infantil Dra Tatiana Camargo dos
Santos
CNPJ/CPF: 277.411.878-64
Responsável Legal: Tatiana Camargo dos Santos
Responsável Técnico: Tatiana Camargo dos Santos
Endereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 311 – Jd Aquarius
Processo: 107160/2015
CEVS: 354990401-863-002878-1-4
Razão Social: Natalia Alinda Montecinos Ayaviri
CNPJ/CPF: 255.451.748-77
Responsável Legal: Natalia Alinda Montecinos Ayaviri
Responsável Técnico: Natalia Alinda Montecinos Ayaviri
Endereço: Rua Justino Cobra, 215 – Vl Ema
CEVS: 354990401-863-002883-1-4
CNPJ/CPF: 089.629.767-57
CEVS: 354990401-863-002865-1-6
Razão Social: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A
CNPJ/CPF: 07.073.027/0008-20
Responsável Legal: Allan Carlo Minervino da Fonseca
Responsável Técnico: Renato Augusto Peresi
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154,7 – Jd das Indústrias
Processo: 102218/2015
CEVS: 354990401-863-002874-1-5
CNPJ/CPF: 19.826.422/0001-49
CEVS: 354990401-865-001283-1-7
CNPJ/CPF: 223.981.308-35
CEVS: 354990401-865-001291-1-9
Razão Social: Ana Cristina Borges Monteiro de Barros
CNPJ/CPF: 278.313.358-03
Responsável Legal: Ana Cristina Borges Monteiro de Barros
Responsável Técnico: Ana Cristina Borges Monteiro de Barros
CEVS: 354990401-865-001280-1-5
Razão Social: Caroline Helena Prust
CNPJ/CPF: 366.191.298-46
Responsável Legal: Caroline Helena Prust
Responsável Técnico: Caroline Helena Prust
Endereço: Rua Major Antônio Domingues, 388 – sala 01 – Centro
CEVS: 354990401-865-001290-1-1
Razão Social: Gabriela Dias Pires Franco
CNPJ/CPF: 280.341.658-16
Responsável Legal: Gabriela Dias Pires Franco
Responsável Técnico: Gabriela Dias Pires Franco
Endereço: Rua Santa Clara, 863 – Vila Adyana
CEVS: 354990401-865-001269-1-8
Razão Social: Thais Cristina Ondas
CNPJ/CPF: 269.738.308-54
Responsável Legal: Thais Cristina Ondas
Responsável Técnico: Thais Cristina Ondas
Endereço: Rua Cruzalia, 50 – sala 5 – Jd Satélite
CEVS: 354990401-865-001287-1-6
Razão Social: Elisabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
CNPJ/CPF: 087.501.878-56
Responsável Legal: Elisabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
Responsável Técnico: Elisabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
CEVS: 354990401-865-001288-1-3
Razão Social: Alberto Luiz Rodrigues Campos
CNPJ/CPF: 072.210.978-44
Responsável Legal: Alberto Luiz Rodrigues Campos
Responsável Técnico: Alberto Luiz Rodrigues Campos
Endereço: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 51 – Pq Residencial Aquarius
CEVS: 354990401-865-001254-1-5
Razão Social: Lívia Didone Vidor
CNPJ/CPF: 366.237.718-75
Responsável Legal: Lívia Didone Vidor
Responsável Técnico: Lívia Didone Vidor
Endereço: Rua Casemiro de Abreu, 86 – sala 05 – Vila Ema
CEVS: 354990401-865-001250-1-6
CNPJ/CPF: 352.503.578-06
CEVS: 354990401-865-001261-1-0
Razão Social: Daniela Tavares Margato
CNPJ/CPF: 314.529.558-67
Responsável Legal: Daniela Tavares Margato
Responsável Técnico: Daniela Tavares Margato
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 7 – sala 1 – Vila Ema
CEVS: 354990401-865-001289-1-0
Razão Social: Aline Gonçalves Braga
CNPJ/CPF: 232.909.098-67
Responsável Legal: Aline Gonçalves Braga
Responsável Técnico: Aline Gonçalves Braga
Endereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 506 – Floradas de São José
CEVS: 354990401-865-001237-1-4
CNPJ/CPF: 303.598.038-14
Processo: 105177/2015
CEVS: 354990401-750-000139-1-9
Razão Social: A Franca de Campos Pe Shop ME
CNPJ/CPF: 13.335.851/0001-37
Responsável Legal: André França de Campos
Responsável Técnico: Verônica Tournillon Costa
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1000 – Loja 01 – Vila Ema
CEVS: 354990401-750-000136-1-7
Razão Social: Leandro & Franco – Serviços Veterinários Ltda ME
CNPJ/CPF: 20.146.976/0001-84
Responsável Legal: Argemiro Rios Leandro
Responsável Técnico: Argemiro Rios Leandro
Endereço: Av Lisboa, 319 – Jd Augusta
CEVS: 354990401-750-000142-1-4
Razão Social: A Tertulian Veterinária Ltda
CNPJ/CPF: 05.554.497/0001-03
Responsável Legal: Emerson Chicarelli Ruiz
Responsável Técnico: Emerson Chicarelli Ruiz
Endereço: Av Dr Joao Batista Souza Queiroz Junior, 2721 – Jd das Indústrias
UTI MOVEL
Serviço de Ambulância de Suporte Avançado Tipo “D”
CEVS: 354990401-862-000014-1-4
Razão Social: Valpamed Serviços de Assistência a Saúde Ltda
CNPJ/CPF: 02.867.367/0011-04
Responsável Legal: Álvaro Luis Regis Lemos
Responsável Técnico: Guilherme Cassitas Mendonça
Processo: 111140/2015
CEVS: 354990401-863-002873-1-8
Razão Social: Maria Aparecida C. de F. Abdalla
CNPJ/CPF: 224.090.868-88
Responsável Legal: Maria Aparecida C. de F. Abdalla
Responsável Técnico: Maria Aparecida C. de F. Abdalla
Endereço: Rua Nassau, 92 – Vl. Rubi
CEVS: 354990401-863-002823-1-6
CNPJ/CPF: 319.497.448-33
Processo: 105235/2015
CEVS: 354990401-863-002855-1-0
CNPJ/CPF: 321.000.348-39
CEVS: 354990401-863-002905-1-3
Razão Social: Fabiana Alves Paula
CNPJ/CPF: 994.312.203-00
Responsável Legal: Fabiana Alves Paula
Responsável Técnico: Fabiana Alves Paula
CEVS: 354990401-863-002787-1-8
CNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76
Clinica Odontológica Tipo I
CEVS: 354990401-863-002685-1-8
CNPJ/CPF: 856.054.848-34
Equipamento
CEVS: 354990401-863-002824-1-3
CNPJ/CPF: 319.497.448-33
Processo: 105235/2015
CEVS: 354990401-863-002857-1-4
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 10309064001-A, Procion / Ion70X, 70 kvp / 7 mA
CNPJ/CPF: 321.000.348-39
CEVS: 354990401-863-002788-1-5
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4685570002, Gnatus / Timex 70, 70 kv / 7 mA
CNPJ/CPF: 21.744.949/0001-76
CEVS: 354990401-863-002687-1-2
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 6398, Funk / RX10, 60 kvp / 10 mA
CNPJ/CPF: 856.054.848-34
CEVS: 354990401-863-002686-1-5
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, AF 2251, Ardet / Orix E, 60 kvp / 10 mA
CNPJ/CPF: 856.054.848-34
ESPECIAL)
Processo: 109434/2015
CEVS: 354990401-477-000623-1-6
CNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
CEVS: 354990401-464-000142-1-4
Razão Social: Costa Vale Comercio de Correlatos da Saúde Eireli
CNPJ/CPF: 17.127.943/0001-82
Responsável Legal: Aparecida da Costa
Responsável Técnico: Eliezer Valezi
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1609 – Vila Ema
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-001283-1-7
CNPJ/CPF: 223.981.308-35
CEVS: 354990401-863-002883-1-4
CNPJ/CPF: 089.629.767-57
Processo: 102218/2015
CEVS: 354990401-863-002874-1-5
CNPJ/CPF: 19.826.422/0001-49
CEVS: 354990401-477-000599-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19
Responsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de Souza
ESPECIAL)
Processo: 109434/2015
CEVS: 354990401-477-000623-1-6
CNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32
Processo: 109434/2015
CEVS: 354990401-477-000623-1-6
CNPJ/CPF: 12.457.668/0010-32
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-001217-1-1
Razão Social: Aline Diniz Ochoa
CNPJ/CPF: 355.565.008-43
Responsável Legal: Aline Diniz Ochoa
Responsável Técnico: Aline Diniz Ochoa
Endereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 71 – sala 01 – Jd Maringá
CEVS: 354990401-865-001250-1-6
CNPJ/CPF: 352.503.578-06
CEVS: 354990401-865-001237-1-4
CNPJ/CPF: 303.598.038-14
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000418-1-5
Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78
Responsável Legal: Mileny Litsue Assato
Responsável Técnico: Katia Martinolli dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Cassia Fernandes Nascimento
Responsável Técnico Substituto: Joana Darlene Coutinho da Rocha
Endereço: Av Joao Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade Morumbi
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000599-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19
Responsável Legal: Samuel Reis Bigão
Responsável Técnico Substituto: Ligia Nashiama Theodoro
CEVS: 354990401-477-000599-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19
Responsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de Souza
18 de março de 2016 - página 50 ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000599-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0552-19
ALTERAÇÃO DE RAZAO SOCIAL – DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-001254-1-5
Razão Social: Lívia Didone Vidor Telles Nunes
CNPJ/CPF: 366.237.718-75
Responsável Legal: Lívia Didone Vidor Telles Nunes
Responsável Técnico: Lívia Didone Vidor Telles Nunes
Endereço: Parque Alexandre Diacov, 82 – sala 02 – Jd Esplanada
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-001240-1-0
Razão Social: Wilma Benedita Monteiro
CNPJ/CPF: 055.839.518-00
Responsável Legal: Wilma Benedita Monteiro
Responsável Técnico: Wilma Benedita Monteiro
Endereço: Av Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 1207 – Pq Residencial Aquarius
CEVS: 354990401-865-001254-1-5
Razão Social: Lívia Didone Vidor Telles Nunes
CNPJ/CPF: 366.237.718-75
Responsável Legal: Lívia Didone Vidor Telles Nunes
Responsável Técnico: Lívia Didone Vidor Telles Nunes
Endereço: Parque Alexandre Diacov, 82 – sala 02 – Jd Esplanada
CEVS: 354990401-863-002823-1-6
CNPJ/CPF: 319.497.448-33
Equipamento
CEVS: 354990401-863-002824-1-3
CNPJ/CPF: 319.497.448-33
CEVS – CANCELADO
CEVS: 354990401-865-001217-1-1
Razão Social: Aline Diniz Ochoa
CNPJ/CPF: 355.565.008-43
Responsável Legal: Aline Diniz Ochoa
Responsável Técnico: Aline Diniz Ochoa
Endereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 71 – sala 01 – Jd Maringá
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
CEVS: 354990401-865-001237-1-4
CNPJ/CPF: 303.598.038-14
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
CEVS: 354990401-865-001250-1-6
CNPJ/CPF: 352.503.578-06
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.
CADASTRO – DEFERIDO
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
CEVS: 354990401-851-002129-2-0
Razão Social: Berçário Educa Baby Ltda ME
CNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35
Responsável Legal: Maria Cristina de Souza Tirolli
Responsável Técnico: Ana Paula Carvalho Finck
Endereço: Alameda Jose Alves de Siqueira Filho, 136 – Vila Betânia
ATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE
HUMANA
CEVS: 354990401-869-000154-2-3
Razão Social: Fabio Navarro Diniz
CNPJ/CPF: 810.853.386-49
Responsável Legal: Fabio Navarro Diniz
Endereço: Av das Rosas, 586 – Jd Motorama
ATIVIDADES DE ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA
CEVS: 354990401-960-000811-2-4
Razão Social: Maria do Carmos Gomes
CNPJ/CPF: 367.464.524-68
Responsável Legal: Maria do Carmos Gomes
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-851-002129-2-0
Razão Social: Berçário Educa Baby Ltda ME
CNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35
Responsável Legal: Maria Cristina de Souza Tirolli
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDA
CEVS: 354990401-851-002129-2-0
Razão Social: Centro de Educação Infantil Semear Ltda – ME
CNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35
Responsável Legal: Ana Paula Carvalho Finck
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
CEVS: 354990401-851-002129-2-0
Razão Social: Centro de Educação Infantil Semear Ltda – ME
CNPJ/CPF: 17.982.699/0001-35
Responsável Legal: Ana Paula Carvalho Finck
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Processo: 120589/2013
Razão Social: Juan Gonzales Perez
CNPJ/CPF: 038.094.478-20
Responsável Legal: Juan Gonzales Perez
Endereço: Estrada Torrão de Ouro, s/n – gleba 2 – Pernambucana
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA
CANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS
Processo: 132580/2013
CEVS: 354990401-562-000324-1-7
Razão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92
Responsável Legal: Samuel Roberto Ximenes Costa
Endereço: Av Shishima Hifume, 2911 – Urbanova
Processo: 106113/2013
CEVS: 354990401-562-000350-1-7
Razão Social: Assoc Unif Paulista Ens Renov Objetivo – Assupero
CNPJ/CPF: 06.099.229/0001-01
Responsável Legal: Fernando Di Genio Barbosa
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 157 – box 05 – Limoeiro
CEVS: 354990401-562-000353-1-9
Razão Social: Alestis do Brasil Indústria Aeroespacial Ltda
CNPJ/CPF: 09.071.368/0001-15
Responsável Legal: Carlos Alberto da Luz
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 1699 – Jd da Granja
COMERCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES
CEVS: 354990401-472-000688-1-0
Razão Social: Supermercado Alean de Santana Ltda
CNPJ/CPF: 22.329.828/0001-20
Responsável Legal: Carlos Alexandre Nunes
Endereço: Av Rui Barbosa, 1800 – Vila Alexandrina
Processo: 107518/2015
CEVS: 354990401-472-000693-1-0
Razão Social: Sociedade Valeparaibana do Comercio Alimentar Ltda
CNPJ/CPF: 22.352.789/0001-82
Responsável Legal: Priscila da Costa Fonseca
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 100 – Pq Residencial Aquarius
CEVS: 354990401-472-000695-1-5
Razão Social: Mercadinho V C Ltda EPP
CNPJ/CPF: 10.239.709/0001-06
Responsável Legal: Renata Correia Machado
Endereço: Rua Bernardo Priante, 125 – Vl Cândida
COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEVS: 354990401-472-000689-1-8
Razão Social: Supermercado Alean de Santana Ltda
CNPJ/CPF: 22.329.828/0001-20
Responsável Legal: Carlos Alexandre Nunes
Endereço: Av Rui Barbosa, 1800 – Vila Alexandrina
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, FABRICAR E IMPORTAR:
ALIMENTO)
CEVS: 354990401-109-000080-1-0
Razão Social: MCG Suplementos Alimentares Ltda
CNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55
Responsável Legal: Dimitri Ferreira Ribeiro
Responsável Técnico: Cristiani Mortani Barbosa Conde
Endereço: Rua Salviano Jose da Silva, 340 – Eldorado
FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS
(ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E
IMPORTAR: ADITIVO PARA ALIMENTO)
Processo: 119549/2015
CEVS: 354990401-109-000078-1-1
Razão Social: ICL Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 03.353.785/0003-36
Responsável Legal: Ricardo Neves de Oliveira
Responsável Técnico: Carlos Eduardo Ruberti Perizzotto
Endereço: Av Carlos Marcondes, 1200 – Qd 09 – Jd Limoeiro
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDO
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, FABRICAR E IMPORTAR:
ALIMENTO)
CEVS: 354990401-109-000080-1-0
CNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55
FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS
(ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E
IMPORTAR: ADITIVO PARA ALIMENTO)
Processo: 119549/2015
CEVS: 354990401-109-000078-1-1
Razão Social: ICL Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 03.353.785/0003-36
Responsável Legal: Ricardo Neves de Oliveira
Responsável Técnico: Carlos Eduardo Ruberti Perizzotto
Endereço: Av Carlos Marcondes, 1200 – Qd 09 – Jd Limoeiro
CEVS – CANCELADO
FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETETICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES
CEVS: 354990401-109-000076-1-7
CNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
LTA Nº: 031/015
Razão Social: Integre Serviços Médicos Ltda ME
CNPJ/CPF: 04.549.020/0001-77
Responsável Legal: Mariella Agda Melo Palmeira
CPF: 159.504.548-12
Responsável Técnico: Denise Moraes Liberato
CAU: A16002-4
Endereço: Rua Kingstown, 10 – Vila Ruby
Condicionante:
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
• Vetado esterilização no local;
• Vetado troca de roupa no acesso a sala de tratamento.
Processo: 124799/2014
LTA Nº: 039/015
Razão Social: Luis Gustavo de Toledo
CNPJ/CPF: 252.348.358-04
Responsável Legal: Luis Gustavo de Toledo
CPF: 252.348.358-04
Responsável Técnico: Sabrina Barros
CREA: A66772-2
Endereço: Rua Jose Domingues de Vasconcelos, 430 – Vila Adyana
Condicionante:
•Devera edificar o DML com área mínima de 2m² contendo tanque (conf. RDC 50/2002);
•Os abrigos de resíduos deverão ser construídos conforme estabelecido na RDC 306/2004.
LTA Nº: 030/015
Razão Social: Duccini Rocha e Garcia Serv Médicos Ltda ME
CNPJ/CPF: 14.266.749/0001-90
Responsável Legal: Paulo Teixeira Garcia
Responsável Técnico: Ronaldo Garcia
Endereço: Av Nove de Julho, 685 – sala 43 – Jd Apolo
Condicionante:
• Ponto de água no eletro deve estar de fácil acesso;
• O material de revestimento deve atender a legislação.
CPF: 297.586.038-25
CREA: SP 060016704-7
Processo: 61374/201
LTA Nº: 59/015
Razão Social: Cardiotest Serviços Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 01.403.056/0001-50
Responsável Legal: Peralva de Miranda Delgado Junior
CPF: 236.095.016-49
Responsável Técnico: Sandor D´Angelo Freire
CREA: 5069004283
Endereço: Av Dr Nelson D´Ávila, 389 – sala 84 – Centro
Condicionante:
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.
LTA Nº: 60/015
Razão Social: Centro de Cardiologia Dr Jorge Zarur LtdaCNPJ/CPF: 05.812.245/0001-37
Responsável Legal: Jorge Zarur Junior
CPF: 005.343.528-12
Responsável Técnico: Marcelo Jose Ohira
CAU: A92947-6
Endereço: Rua Padre Rodolfo, 71 – Quadra 4 Lote 20 P, Vila Ema
Condicionante:
Processo: 133970/2014
LTA Nº: 024/015
Razão Social: PMC Serviços Médicos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.762.900/0001-00
Responsável Legal: Paulo Mesquita de Carvalho Neto
CPF: 764.358.068-53
Responsável Técnico: Thais Sabrina Lopes Pinto
CAU: A62797-6
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – 2º andar – sala 24 – Pq Residencial Aquarius
Condicionante:
LTA Nº: 081/2015
Razão Social: Henrique Hiroshi Kanematsu
CNPJ/CPF: 738.522.288-91
Responsável Legal: Henrique Hiroshi Kanematsu
CPF: 738.522.288-91
Responsável Técnico: Silvia Faria Veiga
CREA: 660.113.763-7
Endereço: Rua Gentil Otoboni, 55 – Pq Residencial Aquarius
Condicionante:
18 de março de 2016 - página 52 Processo: 45079/2015
LTA Nº: 080/15
Razão Social: Clinica Roberto Tabajara Reis Sociedade Ltda
CNPJ/CPF: 02.076.415/0001-74
Responsável Legal: Roberto Tabajara Reis
CPF: 313.471.938-04
Responsável Técnico: Geminal Manzanete Cerro
CREA: SP 0601180731
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 344 – Vila Adyanna
Condicionante:
•As dimensões do corredor deverão ser suficientes para a circulação de macas, caso haja
eventuais intercorrências;
•Atentar para a necessidade de manter medicamentos sob temperatura especial (toxina
botulínica);
• Posicionar a autoclave de forma a permitir a circulação e abertura da porta;
•O abrigo de resíduos devera ser executado conforme RDC 306/2004 e normas especificas
da ABTN.
Processo: 132642/2013
LTA Nº: 07/015
Razão Social: CGBerta Clinica de Fisioterapia Ltda MECNPJ/CPF: 13.625.754/0001-89
Responsável Legal: Claudio Godoy Bertazzoni
CPF: 294.840.798-22
Responsável Técnico: Natalia Soares Toledo
CAU: A72520-0
Endereço: Rua Padre Rodolfo, 343 – Vila Ema
Condicionante:
• Providenciar ventilação/iluminação na sala administração e sanitários;
• Atender RDC 306/04 quanto a resíduo da acupuntura;
• Adequar ventilação/iluminação na sala de fisioterapia;
• Providenciar lavatório para as mãos na reabilitação.
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE
FORMULAS
LTA Nº: 038/015
Razão Social: Ary Menegário Filho
CNPJ/CPF: 742.196.698-68
Responsável Legal: Ary Menegário Filho
CPF: 742.196.698-68
Responsável Técnico: Alfredo Carlos Sanchez
CREA: 0601923142
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1133 – Jd Azevedo
Condicionante:
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
LTA Nº: 069/015
Razão Social: Rogério Vieira dos Santos
CNPJ/CPF: 224.523.238-02
Responsável Legal: Rogério Vieira dos Santos
CPF: 224.523.238-02
Responsável Técnico: Idevaldo Pinto de Moura
CREA: 5060044241/D
Endereço: Rua Romualdo Davoli, s/n – quadra D, lote 08 e 09 – Eldorado Centro Industrial
e Empresarial
Condicionante:
• Providenciar iluminação/ventilação no psicotrópico;
• Todo o deposito deve ter controle de temperatura e umidade.
Processo: 41380/14
LTA Nº: 023/014
Razão Social: J M C Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP
CNPJ/CPF: 18.966.338/0001-68
Responsável Legal: Michele Magalhães
CPF: 296.527.308-58
Responsável Técnico: Idevaldo Pinto de Moura
CREA: 5060044241/D
Endereço: Rua Arnaldo Domingos Mota, 340 – Eldorado
Condicionante:
• O material de revestimento deve atender a legislação vigente.
LTA Nº: 031/014
Razão Social: Mario de Moura Rocha
CNPJ/CPF: 107.978.328-18
Responsável Legal: Mario de Moura Rocha
CPF: 107.978.328-18
Responsável Técnico: Waldro Veras de Souza Junior
CAU: A85123-0
Endereço: Rua Misael Marçal, 129 – Vila Industrial
Condicionante:
• A ventilação/iluminação deve atender a legislação vigente.
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Processo: 100222/2013
LTA Nº: 068/015
Razão Social: BRX Esteticlin Hospital Especializado Ltda CNPJ/CPF: 60.127.198/0001-09
Responsável Legal: Edgard Franco de Moraes Coutinho
CPF: 212.947.806-97
Responsável Técnico: Maria Silvia Nunes Santos
CAU: A19122-1
Endereço: Av São João, 1522 – Jd Esplanada
Condicionante:
• Prever barreira técnica de acesso ao CME no 4º pavimento – para fluxo de materiais
contaminados provenientes dos andares para a sala de utilidades e resíduos das salas
cirúrgicas e RPA para o depósito temporário de resíduos;
•Adequar o acesso ao banheiro no apartamento adaptado (com 2 leitos) do 3º pavimento;
• Utilizar a área de escovação com escalonamento do horário de inicio das cirurgias,
considerando o número de torneiras para escovação disponíveis para a equipe médica e
de enfermagem;
• Deverá apresentar o projeto de climatização.
LTA Nº: 01/015
Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87
Responsável Legal: Iva Molina
CPF: 337.847.958-20
Responsável Técnico: Jose Mauricio Sales de Abreu
CREA: SP 0600845540
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – Centro
Condicionante:
• Providenciar um posto de enfermagem na área interna da UTI pediátrica;
• O sistema de ventilação deve atender a legislação.
LTA Nº: 076/015
Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06
Responsável Legal: Douglas Diniz da Costa
CPF: 332.831.218-85
Responsável Técnico: Alessandro Baptista Zanini
CREA: 5060489782
Endereço: Av Joao Batista de Nascimento, 359 – Campo dos Alemães
Condicionante:
• No sanitário masculino para PCD a porta deverá abrir para fora;
• Prover de visibilidade direta do posto de enfermagem as salas de isolamento adulto e
infantil;
• A área de comando do raio-x deverá ser suficiente para os procedimentos pertinentes;
•Definida a proporção de funcionários plantonistas da enfermagem (por sexo), devera ser
providenciada a divisão física conforme consta no Processo de LTA sob n.61507/15;
• Prever área coberta de 21m² para desembarque de ambulâncias.
LTA Nº: 063/015
Razão Social: Inova Saúde São Paulo SPE S/A
CNPJ/CPF: 20.815.862/0002-60
Responsável Legal: Marcial Gomes de Figueiredo
CPF: 208.586.210
Responsável Técnico: Sandra Paula Fiorentini
CAU: A32786-7
Endereço: Rua Goiânia, 345 – Pq Industrial
Condicionante:
• O sistema de ventilação e iluminação deve atender a legislação;
• O material de revestimento deve atender a legislação;
• As vacinas deverão ser estocadas em ambiente especifico;
•Os procedimentos de endoscopia com sedação deverão ser realizados no centro cirúrgico
ambulatorial.
Razão Social: Otávio Luis Fonseca
Responsável Legal: Otávio Luis Fonseca
Responsável Técnico: Soraia Gomes da Silva Chuster
Endereço: Av Barão do Rio Branco, 58 – Jd Esplanada
Condicionante:
LTA Nº: 020/015
CNPJ/CPF: 602.167.789-72
CPF: 602.167.789-72
CREA: 060153295-9
Processo: 131274/2014
LTA Nº: 035/015
Razão Social: Art en Dente Assistência Odontológica CNPJ/CPF: 07.356.729/0001-44
Responsável Legal: Jose Fabio de Moraes Neto
CPF: 220.908.928-03
Responsável Técnico: Maria Clarete dos Santos
CREA: SP 0400503534
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1657 – Jd São Dimas
Condicionante:
LTA Nº: 079/015
Razão Social: Paulo Alexandre da Silva
CNPJ/CPF: 124.735.558-69
Responsável Legal: Paulo Alexandre da Silva
CPF: 124.735.558-69
Responsável Técnico: Marcela Carolina Gomes de Paula
CREA: A66147-3
Endereço: Av Nove de Julho, 959 – Vila Jaci
Condicionante:
•O abrigo de resíduos devera ser executado conforme RDC 306/2004 e normas especificas
da ABTN;
• A bancada de granito devera possuir índice de absorção de água inferior a 4%;
• Prever local para guarda de material esterilizado;
• Prever coleta e afastamento diferenciado de gesso;
• Prever DML independente do sanitário.
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS, MUNICIPAL
Processo: 126555/2014
LTA Nº: 57/015
Razão Social: Bacanal Transportes e Serviços Ltda
CNPJ/CPF: 00.939.163/0001-34
Responsável Legal: Renato dos Santos Pereira
CPF: 274.390.868-80
Responsável Técnico: Debora Ap de Oliveira Nunes
CREA: A83573-0
Endereço: Rua Miracema, 491 – Chácaras Reunidas
Condicionante:
•A ventilação/iluminação deve atender a legislação atentando que os vãos devem ser direto
para o exterior;
• O material de revestimento deve atender a legislação.
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
LTA Nº: 048/013
Razão Social: Marina Express Transportes Ltda
CNPJ/CPF: 01.388.416/0001-91
Responsável Legal: Island Pereira Tiago da Silva
CPF: 162.779.388-78
Responsável Técnico: Marcela Guimaraes Cury
CAU: 136236-4
Endereço: Rua Miracema, 590 – Chácaras Reunidas
Condicionante:
• Prever ventilação e iluminação conforme a legislação;
• Prever material de revestimento conforme legislação.
LTA Nº: 062/15
Razão Social: Quality Transportes e Entregas Rápidas Ltda
CNPJ/CPF: 06.321.409/0006-09
Responsável Legal: Luiz Tadeu de Andrade
CPF: 131.934.048-29
Responsável Técnico: Dangelo Rodrigo dos Santos
CREA: 506.896.538.5
Endereço: Rua Joaçaba, 331 – Quadra 9 – Lote 3 – Chácaras Reunidas
Condicionante:
• Piso de todos os ambientes deverão ser revestidos de material lavável, resistente e
impermeável;
• Prever Tanque na área de serviço;
• Atender ventilação e iluminação conforme legislação vigente (min 0,60 m2);
•Prever controle de temperatura no local de trabalho e de armazenagem de medicamentos;
LABORATÓRIOS CLINICOS
LTA Nº: 058/015
Razão Social: Plani Diagnósticos Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 48.963.698/0001-77
Responsável Legal: Arilton José dos Santos Carvalhal
CPF: 791.477.638-68
Responsável Técnico: Denise Moraes Liberato
CREA: A16002-4
Condicionante:
•Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade especialmente para a sala de coleta
ginecológica.
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS-ENDOSCOPIA E OUTROS
EXAMES ANÁLOGOS
Processo: 106554/2013
LTA Nº: 012/015
Razão Social: Brasil Palmeiras Serviços Médicos Ltda S/C
CNPJ/CPF: 03.730.391/0001-98
Responsável Legal: Horus Anthony Brasil
CPF: 568.266.307-10
Responsável Técnico: Ricardo Pires Cunha
CAU: A20064-7
Endereço: Rua Luiz Jacinto, 154 – salas 9, 10 e 11 – Centro
Condicionante:
• Atender sistema de climatização na sala de processamento, conf RDC nº 06/200;
• Ventilação e iluminação conforme legislação;
• Atender Decreto 5296/04 quanto à acessibilidade;
• Atentar para que nenhum ambiente deve servir de passagem;
• A clínica devera contar com a rota de fuga para maca e com sistema elétrico de emergência;
• Espaço físico da RPA para apensa um leito.
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL
LTA Nº: 078/015
Razão Social: Panibrasil Massas Congeladas Ltda
CNPJ/CPF: 08.096.544/0001-00
Responsável Legal: Rui Gaspar Costa
CPF: 601.208.601-63
Responsável Técnico: Selma Pereira Moura
CREA: 5060197867
Endereço: Rua José Sierra, 170 – Cond Eldorado
Condicionante:
• Separar o depósito de matéria prima do depósito de farinha;
• Prever mais um lavatório na área de produção.
Processo: 126896/2014
LTA Nº: 040/015
Razão Social: Dinaci de Lourdes Pereira Martins SJCampos – ME
CNPJ/CPF: 73.066.045/0001-32
Responsável Legal: Dinaci de Lourdes Pereira Martins
CPF: 129.664.768-42
Responsável Técnico: Paulo Cesar Grou
CREA: 0601034470
Endereço: Av Dois Quadra O, Lote 02/P – Cond Industrial Eldorado
Condicionante:
• Prever armários para guarda de pertences dos funcionários nos vestiários;
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTA Nº: 037/015
Razão Social: Orall´s Importação e Exportação Comercial Ltda
CNPJ/CPF: 04.980.028/0001-93
Responsável Legal: Tulio Prado Vilhena
Responsável Técnico: Gerson Rocha Pinho
Endereço: Av Dr Altino Boudessan, 500 – Eugenio de Melo
Condicionante:
CPF: 221.878.478-53
CREA: 5060519060
LTA Nº: 071/015
Razão Social: IVF de Almeida ME
CNPJ/CPF: 20.384.485/0001-71
Responsável Legal: Irene Vieira Furquim de Almeida
CPF: 789.388.648-04
Responsável Técnico: Laila Santos Siqueira
CAU: SPA62207-9
Endereço: Av Andrômeda, 753 – 42 – Jd Satélite
Condicionante:
• Providenciar ventilação/iluminação no sanitário e no salão;
• Atentar que em frente do sanitário não deve existir nenhum tipo de depósito;
• Deve ser providenciado área de não conformes.
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADA
ANTERIORMENTE
LTA Nº: 084/015
Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda
CNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32
Responsável Legal: Claudia Maria Sawaya de Lima
CPF: 162.685.198-09
Responsável Técnico: Simone de Fátima Pereira
CAU: A51247-8
Endereço: Rua Luiz Jacinto, 128 – Centro
Condicionante:
• Prever iluminação e ventilação no almoxarifado;
• Prever armários para a guarda de pertences no vestiário de funcionários;
• Executar o abrigo de resíduos conforme RDC 306/2004 e normas pertinentes.
FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COSMETIVEIS
LTA Nº: 033/015
Razão Social: Sorvetes Napoli Ltda EPP
CNPJ/CPF: 57.254.005/0001-68
Responsável Legal: Fernando Fernandes Bonvecchio
CPF: 274.907.358-82
Responsável Técnico: Waldro Veras de Sousa Junior
CAU: A85123-0
Endereço: Av Joao Batista de Souza Soares, 4110 – Eldorado Centro Industrial e Empresarial
Condicionante:
• Providenciar ventilação/iluminação nos vestiários e copa.
COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
Processo: 136016/2014
LTA Nº: 028/015
Razão Social: Neroli Importadora e Distribuidora
CNPJ/CPF: 20.382.117/0001-94
Responsável Legal: Shirlei Regina da Silva
CPF: 183.834.538-84
Responsável Técnico: Tatiana Alvarenga Davoli
CAU: A32379-9
Endereço: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 51 – sala 506 – Jd Aquarius
Condicionante:
• Ventilação e iluminação deve atender a legislação.
FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS
FISICOS E APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA
Processo: 130555/2013
LTA Nº: 017/015
Razão Social: Selaz Indústria e Comercio de Aparelhos Biomecânicos Ltda – ME
CNPJ/CPF: 12.591.651/0001-82
Responsável Legal: Diogo Ponte Lauda
CPF: 013.654.500-90
Responsável Técnico: Alfredo Carlos Sanchez
CREA: 0601923142
Endereço: Av Shishima Hifume, 2911 – Pq Tecnológico UNIVAP – sala 103 – Urbanova
Condicionante:
• A ventilação e iluminação deve atender a legislação.
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS
Processo: 124733/2014
LTA Nº: 027/015
Razão Social: MB Vale Comercial Ltda
CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58
Responsável Legal: Rafael Baldo Pereira
CPF: 284.303.058-74
Responsável Técnico: Mariana Guedes Milanez
CAU: A15251-0
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – Ed The One Salas 1602 e 1608 – Jd Aquarius
Condicionante:
• Ventilação e iluminação deve atender a legislação;
• Material de revestimento conforme legislação.
18 de março de 2016 - página 54 Processo: 86417/2015
LTA Nº: 075/015
Razão Social: T1Comércio, Exportação e Importação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda
CNPJ/CPF: 11.257.877/0001-89
Responsável Legal: Fernando Domingues da Silva
CPF: 222.874.488-37
Responsável Técnico: Debora Ap de Oliveira Nunes
CREA: A85573-0
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 681 – salas 141, 143, 144 e 145 – Residencial Aquarius
Condicionante:
• Providenciar ventilação/iluminação na copa, DML, sanitário feminino e masculino e
expedição;
• O material de acabamento do piso nos sanitários deve atender a legislação.
LTA Nº: 072/015
Razão Social: Tecnimed – Com e Import de Produtos Médicos Hospitalares Ltda
CNPJ/CPF: 07.514.758/0001-78
Responsável Legal: Adriano Pacheco Iura
CPF: 291.002.188-20
Responsável Técnico: Luiz Claudio Hideki Umehara
CREA: 5061389011
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 700 – sala 45 – Centro
Condicionante:
• Providenciar ventilação/iluminação no sanitário e no recebimento/expedição;
LTA Nº: 077/015
Razão Social: LT Comercial Importação e Exportação Ltda
CNPJ/CPF: 17.731.792/0001-77
Responsável Legal: João Marcelo Morais
CPF: 248.893.888-26
Responsável Técnico: José Thomaz Yamaguchi
CAU: A49866-1
Endereço: Rua das Arraias, 80 – sala 12 – Jd Aquarius
Condicionante:
Anexos
SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENECIA PARA IDOSOS
Razão Social: Casa de Repouso Amigos de Fé
CNPJ/CPF: 16.105.799/0001-10
Responsável Legal: Maria Georgina de Oliveira
CPF: 100.508.888-89
Responsável Técnico: Celso Marques de Barros
CREA: 200069984-7
Endereço: Av Perseu, 1181 – Jd Satélite
SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA
FABRICAÇÃO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL
Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Alex F Gomes
CPF: 129.664.768-42
Responsável Técnico: Gerson São Leandro
CREA: SP 506071723-7
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
CPF: 129.664.768-42
CREA: SP 506071723-7
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
CPF: 129.664.768-42
CREA: SP 506071723-7
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico
ANEXO AO DECRETO N. 16.475, DE 21 DE JULHO DE 2015
PMSJC - SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO FÍSICO
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PUTIM
1
CLASSIFICAÇÃO DO BEM
LOCALIZAÇÃO
PLACA PATRIM.
COD ITEM
MATERIAL ATIVO
MOVEIS E UTENSILIOS EM GERAL
UPA PUTIM
265949
28203
CARRO PARA CURATIVO
2
UPA PUTIM
265950
28203
CARRO PARA CURATIVO
3
UPA PUTIM
265951
28203
CARRO PARA CURATIVO
4
MEDICO E ODONTOLOGICO
UPA PUTIM
265964
34712
NEGATOSCOPIO DE PAREDE 2 CORPOS
5
UPA PUTIM
265965
34712
6
UPA PUTIM
265966
34712
7
UPA PUTIM
265967
34712
8
UPA PUTIM
265968
34712
9
UPA PUTIM
265969
34712
10
UPA PUTIM
265970
34712
11
UPA PUTIM
265971
34712
12
UPA PUTIM
265972
39561
CAMA FAWLER STANDART
13
UPA PUTIM
265973
39561
14
UPA PUTIM
265974
39561
15
UPA PUTIM
265975
39561
16
UPA PUTIM
265976
39561
17
UPA PUTIM
265977
39561
18
UPA PUTIM
265978
39561
19
UPA PUTIM
265979
39561
20
UPA PUTIM
265980
39561
21
UPA PUTIM
265981
53213
BERCO INFANTIL HOSPITALAR COM GRADE DE ABAIXAR TUBULAR
22
UPA PUTIM
265982
53213
23
UPA PUTIM
265983
53213
24
UPA PUTIM
267061
77934
ESTANTE DE ACO C/ 05 PRATELEIRAS
25
UPA PUTIM
267062
77934
26
UPA PUTIM
267063
77934
27
UPA PUTIM
267064
77934
28
UPA PUTIM
267065
77934
29
UPA PUTIM
267066
77934
30
UPA PUTIM
267067
77934
31
UPA PUTIM
267068
77934
32
UPA PUTIM
267069
77934
33
UPA PUTIM
267070
77934
34
UPA PUTIM
267071
77934
35
UPA PUTIM
267072
77934
36
UPA PUTIM
267073
77934
37
UPA PUTIM
267074
77934
38
UPA PUTIM
267075
77934
39
UPA PUTIM
267076
77934
40
UPA PUTIM
267077
77934
41
UPA PUTIM
267078
50290
ARMARIO DE MADEIRA
42
UPA PUTIM
267079
50290
ARMARIO DE MADEIRA
43
UPA PUTIM
286162
39183
BALANCA ANTROPOMETRICA-INFANTIL,ELETRONICA,DIGITAL
44
UPA PUTIM
286158
126931
ELETROCARDIOGRAFO DIGITAL DE 12 CANAIS E 12 DERIVACOES SIMULTANEAS
45
UPA PUTIM
286159
126931
ELETROCARDIOGRAFO DIGITAL DE 12 CANAIS E 12 DERIVACOES SIMULTANEAS
46
UPA PUTIM
266230
69734
CARRO MACA HOSPITALAR, EM ACO INOX, ARMACAO TUBULAR
47
UPA PUTIM
266231
69734
48
UPA PUTIM
266232
69734
49
UPA PUTIM
266233
69734
50
UPA PUTIM
266234
69734
51
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
UPA PUTIM
265205
39254
FREEZER HORIZONTAL - 559 LITROS - 220 V
52
UPA PUTIM
267042
53376
ARMARIO VITRINE C/ 2 PORTAS, 3 PRATELEIRAS DE VIDRO
53
UPA PUTIM
267043
53376
54
UPA PUTIM
267044
53376
55
UPA PUTIM
267045
53376
56
UPA PUTIM
267046
53376
57
UPA PUTIM
267047
53376
58
UPA PUTIM
267048
53376
59
UPA PUTIM
267049
53376
60
UPA PUTIM
267050
53376
61
UPA PUTIM
267051
53376
62
UPA PUTIM
267216
107825
MONITOR MULTIPARAMETRICO ECG
63
UPA PUTIM
267217
107825
64
UPA PUTIM
267218
107825
65
UPA PUTIM
267222
121362
BALANCA ANTROPOMETRICA ADULTO
66
UPA PUTIM
267223
121362
BALANCA ANTROPOMETRICA ADULTO
67
UPA PUTIM
267219
47504
ASPIRADOR DE SECRECAO, C/ GARRAFA DE VIDRO
68
UPA PUTIM
267220
47504
69
UPA PUTIM
267221
47504
70
UPA PUTIM
266616
111588
MESA EM ACO INOX
71
UPA PUTIM
266617
111588
MESA EM ACO INOX
72
UPA PUTIM
266618
111588
MESA EM ACO INOX
73
UPA PUTIM
266619
111588
MESA EM ACO INOX
74
UPA PUTIM
266620
111588
MESA EM ACO INOX
75
UPA PUTIM
266621
111588
MESA EM ACO INOX
76
UPA PUTIM
266622
111588
MESA EM ACO INOX
77
UPA PUTIM
266623
111588
MESA EM ACO INOX
78
MATERIAL DE INFORMATICA
UPA PUTIM
267235
125530
MICROCOMPUTADOR C/PROCESSADOR 3.6
79
UPA PUTIM
267237
125530
80
UPA PUTIM
267238
125530
81
UPA PUTIM
267239
125530
82
UPA PUTIM
267240
125530
83
UPA PUTIM
267241
125530
84
UPA PUTIM
267236
125530
85
UPA PUTIM
266727
50366
PASSA-CHASSI P/ RX - P/ EMBUTIR NA PAREDE
86
UPA PUTIM
264137
118665
ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE COM COLUNA DE MERCURIO MANOMETRO
87
UPA PUTIM
264138
118665
88
UPA PUTIM
264139
118665
89
UPA PUTIM
267249
125530
90
UPA PUTIM
267250
125530
91
UPA PUTIM
267251
125530
92
UPA PUTIM
267252
125530
93
UPA PUTIM
267253
125530
94
UPA PUTIM
267254
125530
95
UPA PUTIM
267255
125530
96
UPA PUTIM
267256
125530
97
UPA PUTIM
267257
125530
98
UPA PUTIM
267258
125530
99
UPA PUTIM
267259
125530
100
UPA PUTIM
267260
125530
101
UPA PUTIM
267261
125530
102
UPA PUTIM
267262
125530
103
UPA PUTIM
267263
125530
104
UPA PUTIM
267264
125530
105
UPA PUTIM
267265
125530
106
UPA PUTIM
267266
125530
107
UPA PUTIM
267267
125530
108
UPA PUTIM
267292
127208
VENTILADOR PULMONAR ELETRONICO PORTATIL
109
UPA PUTIM
267293
127208
110
UPA PUTIM
267294
127208
111
UPA PUTIM
267295
127208
112
UPA PUTIM
266493
125530
113
UPA PUTIM
266494
125530
114
UPA PUTIM
266495
125530
115
UPA PUTIM
266496
125530
116
UPA PUTIM
266497
125530
117
UPA PUTIM
266498
125530
118
UPA PUTIM
266499
125530
119
UPA PUTIM
266500
125530
120
UPA PUTIM
265590
39616
MESA AUXILIAR C/ TAMPO EM ACO INOX
121
UPA PUTIM
265591
39616
MESA AUXILIAR C/ TAMPO EM ACO INOX
122
UPA PUTIM
265596
32298
SONAR ELETRICO DE MESA, PARA BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS
123
ELETROELETRONICO
UPA PUTIM
286374
106603
BEBEDOURO CONJUGADO TIPO PRESSAO, EM ACO INOX
124
ELETROELETRONICO
UPA PUTIM
286375
106603
125
ELETROELETRONICO
UPA PUTIM
286376
106603
126
ELETROELETRONICO
UPA PUTIM
286377
106603
127
ELETROELETRONICO
UPA PUTIM
286378
106603
128
UPA PUTIM
265568
44175
MESA DE ACO P/ EXAME MEDICO
129
UPA PUTIM
265569
44175
MESA DE ACO P/ EXAME MEDICO
130
UPA PUTIM
265903
103069
CARRO PARA TRANSPORTE MANUAL DE MATERIAIS
131
UPA PUTIM
265904
103069
132
UPA PUTIM
265905
103069
133
UPA PUTIM
265906
103069
134
UPA PUTIM
265907
103069
135
UPA PUTIM
285908
73961
MESA AUXILIAR TOTALMENTE EM ACO INOX
136
UPA PUTIM
285909
73961
137
UPA PUTIM
285910
73961
138
UPA PUTIM
285911
73961
139
UPA PUTIM
285912
73961
140
UPA PUTIM
285913
73961
141
UPA PUTIM
285914
73961
142
UPA PUTIM
285915
73961
143
UPA PUTIM
285916
73961
144
UPA PUTIM
285917
73961
145
UPA PUTIM
266357
57456
CADEIRA RECLINAVEL C/ENCOSTO, APOIO DE BRACO, DESCANSA PES
146
UPA PUTIM
266358
57456
147
UPA PUTIM
266359
57456
148
UPA PUTIM
266360
57456
149
UPA PUTIM
266361
57456
150
UPA PUTIM
266362
57456
151
UPA PUTIM
266363
57456
152
UPA PUTIM
266364
57456
153
UPA PUTIM
266365
57456
154
UPA PUTIM
266366
57456
155
UPA PUTIM
266367
57456
156
UPA PUTIM
266368
57456
157
UPA PUTIM
266369
57456
158
UPA PUTIM
266370
57456
159
UPA PUTIM
266371
57456
160
UPA PUTIM
266372
57456
161
UPA PUTIM
266373
57456
162
UPA PUTIM
266374
57456
163
UPA PUTIM
266375
57456
164
UPA PUTIM
266376
57456
165
UPA PUTIM
266377
57456
166
UPA PUTIM
266378
57456
167
UPA PUTIM
266379
57456
168
UPA PUTIM
266380
57456
169
UPA PUTIM
266381
57456
170
UPA PUTIM
266382
57456
171
UPA PUTIM
266383
57456
172
UPA PUTIM
264606
86378
COMPRESSOR DE AR ODONTOLOGICO
173
EQUIPAMENTO DE SOM E IMAGEM
UPA PUTIM
264604
116538
TELEVISOR DE 42” - LCD
174
EQUIPAMENTO DE SOM E IMAGEM
UPA PUTIM
264605
116538
TELEVISOR DE 42” - LCD
175
ELETROELETRONICO
UPA PUTIM
264602
66489
FORNO MICROONDAS
176
UPA PUTIM
266712
57835
GELADEIRA DUPLEX
177
UPA PUTIM
266713
57835
GELADEIRA DUPLEX
178
UPA PUTIM
266714
57835
GELADEIRA DUPLEX
179
UPA PUTIM
266715
57835
GELADEIRA DUPLEX
180
UPA PUTIM
264069
115915
CADEIRA SECRETARIA EM COURVIM
181
UPA PUTIM
264070
115915
182
UPA PUTIM
264071
115915
183
UPA PUTIM
264072
115915
184
UPA PUTIM
264073
115915
185
UPA PUTIM
264074
115915
186
UPA PUTIM
264075
115915
187
UPA PUTIM
264076
115915
188
UPA PUTIM
264077
115915
189
UPA PUTIM
264078
115915
190
UPA PUTIM
264079
115915
191
UPA PUTIM
264080
115915
192
UPA PUTIM
264081
115915
193
UPA PUTIM
264082
115915
194
UPA PUTIM
264083
115915
195
UPA PUTIM
264084
115915
196
UPA PUTIM
264085
115915
197
UPA PUTIM
264086
115915
198
UPA PUTIM
264087
115915
199
UPA PUTIM
264088
115915
200
UPA PUTIM
264089
115915
201
UPA PUTIM
264090
115915
202
UPA PUTIM
264091
115915
203
UPA PUTIM
264092
115915
204
UPA PUTIM
264093
115915
205
UPA PUTIM
264094
115915
206
UPA PUTIM
264095
115915
207
UPA PUTIM
264096
115915
208
UPA PUTIM
264097
115915
209
UPA PUTIM
264098
115915
210
UPA PUTIM
264099
115915
211
UPA PUTIM
264100
115915
212
UPA PUTIM
264101
115915
213
UPA PUTIM
264102
115915
214
UPA PUTIM
264103
115915
215
UPA PUTIM
264104
115915
216
UPA PUTIM
264105
115915
217
UPA PUTIM
264106
115915
218
UPA PUTIM
264278
28033
BIOMBO TRIPLO TUBULAR
219
UPA PUTIM
264279
28033
220
UPA PUTIM
264280
28033
221
UPA PUTIM
264281
28033
222
UPA PUTIM
264282
28033
223
UPA PUTIM
264283
28033
224
UPA PUTIM
264284
28033
225
UPA PUTIM
264285
28033
226
UPA PUTIM
264286
28033
227
UPA PUTIM
264287
28033
228
UPA PUTIM
264288
28033
229
UPA PUTIM
264289
28033
230
UPA PUTIM
264290
28033
231
UPA PUTIM
264291
28033
232
UPA PUTIM
264292
28033
233
UPA PUTIM
264293
28033
234
UPA PUTIM
264294
28033
235
UPA PUTIM
264295
28033
236
UPA PUTIM
264296
28033
237
UPA PUTIM
264297
28033
238
UPA PUTIM
264298
28033
239
UPA PUTIM
267158
81358
LONGARINA COM 05 LUGARES
240
UPA PUTIM
267159
81358
241
UPA PUTIM
267160
81358
242
UPA PUTIM
267161
81358
243
UPA PUTIM
267162
81358
244
UPA PUTIM
267163
81358
245
UPA PUTIM
267164
81358
246
UPA PUTIM
267165
81358
247
UPA PUTIM
266706
127210
CARRO PARA TRANSPORTE DE CADAVER
248
UPA PUTIM
266707
127211
BIOMBO PLUMBIFERO
249
UPA PUTIM
264200
125530
250
UPA PUTIM
264202
125530
251
UPA PUTIM
264208
125530
252
UPA PUTIM
264214
125530
253
UPA PUTIM
264216
125530
254
UPA PUTIM
264217
125530
255
UPA PUTIM
264224
125530
256
UPA PUTIM
286086
125530
257
UPA PUTIM
264642
78115
MESA DE REUNIAO REDONDA PARA 06 LUGARES
258
UPA PUTIM
266822
125530
259
UPA PUTIM
266823
125530
260
UPA PUTIM
266824
125530
261
UPA PUTIM
266825
125530
262
UPA PUTIM
266826
125530
263
UPA PUTIM
266846
102535
ARMARIO (ALTO), EM MADEIRA
264
UPA PUTIM
266847
102535
265
UPA PUTIM
266848
102535
266
UPA PUTIM
266849
102535
267
UPA PUTIM
266850
102535
268
UPA PUTIM
266851
102535
269
UPA PUTIM
266852
102535
270
UPA PUTIM
266853
102535
271
UPA PUTIM
266854
102535
272
UPA PUTIM
266855
102535
273
UPA PUTIM
266856
102535
274
UPA PUTIM
266857
102535
275
UPA PUTIM
265020
125535
ARMARIO DE ACO COM 04 PRATELEIRAS E COM PES
276
UPA PUTIM
265021
125535
277
UPA PUTIM
265022
125535
278
UPA PUTIM
265023
125535
279
UPA PUTIM
265024
125535
280
UPA PUTIM
265025
125535
281
UPA PUTIM
265026
125535
282
UPA PUTIM
265027
125535
283
UPA PUTIM
265028
125535
284
UPA PUTIM
265029
125535
285
UPA PUTIM
265030
125535
286
UPA PUTIM
265031
125535
287
UPA PUTIM
265032
125535
288
UPA PUTIM
265033
125535
289
UPA PUTIM
265034
125535
290
UPA PUTIM
265035
125535
291
UPA PUTIM
265036
125535
292
UPA PUTIM
265037
125535
293
UPA PUTIM
265038
125535
294
UPA PUTIM
265039
125535
295
UPA PUTIM
265040
125535
296
UPA PUTIM
265041
125535
297
UPA PUTIM
265042
125535
298
UPA PUTIM
265043
125535
299
UPA PUTIM
265044
125535
300
UPA PUTIM
265045
125535
301
UPA PUTIM
265046
125535
302
UPA PUTIM
265047
125535
303
UPA PUTIM
265048
125535
304
UPA PUTIM
265049
125535
305
UPA PUTIM
265050
125535
306
UPA PUTIM
265051
125535
307
UPA PUTIM
265052
125535
308
UPA PUTIM
265053
125535
309
UPA PUTIM
265054
125535
310
UPA PUTIM
265055
125535
311
UPA PUTIM
265056
125535
312
UPA PUTIM
265057
125535
313
UPA PUTIM
265058
125535
314
UPA PUTIM
265059
125535
315
UPA PUTIM
286163
126900
CADEIRA DE RODAS REFORCADA
316
UPA PUTIM
286164
126900
317
UPA PUTIM
286165
126900
318
UPA PUTIM
286166
126900
319
UPA PUTIM
286167
126900
320
UPA PUTIM
286168
126900
321
UPA PUTIM
286169
126900
322
UPA PUTIM
266748
40372
ARQUIVO DE ACO, C/ 05 GAVETAS
323
UPA PUTIM
266749
40372
324
UPA PUTIM
266750
40372
325
UPA PUTIM
266751
40372
326
UPA PUTIM
266752
40372
327
UPA PUTIM
267130
75868
DETECTOR FETAL PORTATIL
328
UPA PUTIM
267131
75868
329
UPA PUTIM
267132
75868
330
UPA PUTIM
267133
3129
FOCO SIMPLES COM 01 REFLETOR E LAMPADA HALOGENA
331
UPA PUTIM
267134
3129
332
UPA PUTIM
267135
3129
333
UPA PUTIM
267136
3129
334
UPA PUTIM
267137
3129
335
UPA PUTIM
267327
80188
MESA EM FORMICA DE CABECEIRA COM 1 GAVETA
336
UPA PUTIM
267328
80188
337
UPA PUTIM
267329
80188
338
UPA PUTIM
267330
80188
339
UPA PUTIM
267331
80188
340
UPA PUTIM
267332
80188
341
UPA PUTIM
267333
80188
342
UPA PUTIM
267334
80188
343
UPA PUTIM
267335
80188
344
UPA PUTIM
267336
80188
345
UPA PUTIM
267337
80188
346
UPA PUTIM
267338
80188
347
UPA PUTIM
267339
80188
348
UPA PUTIM
267340
80188
349
UPA PUTIM
267341
80188
350
UPA PUTIM
266042
127207
CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR COM MONITORE ECG
351
UPA PUTIM
266043
127207
CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR COM MONITORE ECG
352
UPA PUTIM
266093
2969
LARINGOSCOPIO COMPLETO INFANTIL
353
UPA PUTIM
266094
2969
354
UPA PUTIM
266095
2969
355
UPA PUTIM
266096
35293
FOCO CIRURGICO C/ PEDESTAL
356
UPA PUTIM
266098
39146
MESA DE MAYO ESMALTADA, COM BANDEJA EM INOX
357
UPA PUTIM
266099
39146
358
UPA PUTIM
266100
39146
359
UPA PUTIM
266101
39146
360
UPA PUTIM
266102
39146
361
UPA PUTIM
266103
39146
362
UPA PUTIM
266104
39064
MESA C/ 02 GAVETAS EM LAMINADO MELAMINICO
363
UPA PUTIM
266105
39064
364
UPA PUTIM
266106
39064
365
UPA PUTIM
266107
39064
366
UPA PUTIM
266108
39064
367
UPA PUTIM
266109
39064
368
UPA PUTIM
266110
39064
369
UPA PUTIM
266111
39064
370
UPA PUTIM
266112
39064
371
UPA PUTIM
266113
39064
372
UPA PUTIM
266114
39064
373
UPA PUTIM
266115
39064
374
UPA PUTIM
266116
39064
375
UPA PUTIM
266117
39064
376
UPA PUTIM
266118
39064
377
UPA PUTIM
266119
39064
378
UPA PUTIM
266120
39064
379
UPA PUTIM
264269
108192
CONTAINER RETANGULAR EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE
380
UPA PUTIM
264270
108192
CONTAINER RETANGULAR EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE
381
UPA PUTIM
267108
127212
PROCESSADORA DE FILMES RADIOGRAFICOS
382
UPA PUTIM
265203
110814
DESUMIDIFICADOR DE AR AMBIENTE
383
UPA PUTIM
267242
121018
MONITOR LCD DE 21,5 POLEGADAS
384
UPA PUTIM
267243
121018
385
UPA PUTIM
267244
121018
386
UPA PUTIM
267245
121018
387
UPA PUTIM
267246
121018
388
UPA PUTIM
267247
121018
389
UPA PUTIM
267248
121018
390
UPA PUTIM
267268
121018
391
UPA PUTIM
267269
121018
392
UPA PUTIM
267270
121018
393
UPA PUTIM
267271
121018
394
UPA PUTIM
267272
121018
395
UPA PUTIM
267273
121018
396
UPA PUTIM
267274
121018
397
UPA PUTIM
267275
121018
398
UPA PUTIM
267276
121018
399
UPA PUTIM
267277
121018
400
UPA PUTIM
267278
121018
401
UPA PUTIM
267279
121018
402
UPA PUTIM
267280
121018
403
UPA PUTIM
267281
121018
404
UPA PUTIM
267282
121018
405
UPA PUTIM
267283
121018
406
UPA PUTIM
267284
121018
407
UPA PUTIM
267285
121018
408
UPA PUTIM
267286
121018
409
UPA PUTIM
266541
121018
410
UPA PUTIM
266542
121018
411
UPA PUTIM
266550
121018
412
UPA PUTIM
266556
121018
413
UPA PUTIM
266560
121018
414
UPA PUTIM
266566
121018
415
UPA PUTIM
266569
121018
416
UPA PUTIM
266575
121018
417
UPA PUTIM
264229
121018
418
UPA PUTIM
264230
121018
419
UPA PUTIM
264242
121018
420
UPA PUTIM
264247
121018
421
UPA PUTIM
264251
121018
422
UPA PUTIM
286091
121018
423
UPA PUTIM
266827
121018
424
UPA PUTIM
266828
121018
425
UPA PUTIM
266829
121018
426
UPA PUTIM
266830
121018
427
UPA PUTIM
266831
121018
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira 2 lugares
Cadeira 2 lugares
Cadeira 3 lugares
Cadeira de rodas (cadeirante)
Geladeira
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa redonda
Mesinha de telefone
Mesinha de telefone
Púlpito (parquet)
Quadro branco
Sofá 3 lugares
185942
185943
185944
185945
185946
185947
185948
67620
67720
67719
187447
184182
187458
187459
187460
187461
187462
78329
146987
146988
147506
147508
160639
160641
185949
140884
140885
152414
140548
167394
COMUNICAÇÃO
137982
160433
159720
169362
169364
169643
142212
169356
169363
169640
169644
INFORMÁTICA
122431
157041
157053
157057
157061
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1,00
1,00
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168892
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122433
RESTAURANTE
184186
184189
RELACIONADO
RELACIONADO
RELACIONADO
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1
1
1
1
1
1
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3,00
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ANEXOS AO DECRETO N. 16.897, DE 7 DE MARÇO DE 2016.
BENS PERMISSIONADOS
Anexo
1
Bens permissionados
Bens Permissionados
Automível GM Celta 2007
Armário
Armário
Armário
Armário
Armário
Arquivo
Arquivo
Aspirador Industrial
Bebedouro
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Sofá 3 lugares
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira 2 lugares
Cadeira 2 lugares
Cadeira 3 lugares
Cadeira de rodas (cadeirante)
Geladeira
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mastro 3 bandeiras
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa redonda
Mesinha de telefone
Mesinha de telefone
Púlpito (parquet)
Quadro branco
Sofá 3 lugares
Central Telefônica
Fax
Telefone
Telefone
Telefone
Telefone
PABX
Telefone
Telefone
Telefone
Telefone
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
Patrimônio n°
Qtdade
VEICULOS AUTOMOTORES
160933
MÓVEIS DIVERSOS
140498
142307
161740
161741
161742
190386
190387
172854
158761
141018
160648
160649
160650
160651
160652
160653
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161440
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167268
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167370
167371
167373
167374
167376
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167382
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167385
185937
167395
185938
185939
185940
185941
185942
185943
185944
185945
185946
185947
185948
67620
67720
67719
187447
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187458
187459
187460
187461
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78329
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146988
147506
147508
160639
160641
185949
140884
140885
152414
140548
167394
COMUNICAÇÃO
137982
160433
159720
169362
169364
169643
142212
169356
169363
169640
169644
INFORMÁTICA
122431
157041
157053
157057
157061
Valor
Unitário
Valor
Total
1
1,00
1,00
1
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1
1
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1
1
1
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1,00
1,00
1,00
1,00
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1,00
1,00
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1,00
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1,00
1,00
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1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Central Telefônica
Fax
Telefone
Telefone
Telefone
Telefone
PABX
Telefone
Telefone
Telefone
Telefone
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
Estabilizador
Estabilizador
Estabilizador
Estabilizador
No Break
Estabilizador
Estabilizador
Hub
Impressora comum
Impressora comum
Impressora multifuncional
Monitor comum
Monitor comum
Monitor comum
Monitor comum
Monitor comum
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
No Break
Teclado
Balcão
Balcão
Balcão
Balcão
Balcão
Balcão
Resfriamento Inox
Grande Inox
Resfriamento Inox
Baixo Peq. Tubos Inox
Banho Maria Inox
Banho Maria Inox
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
CPU
Estabilizador
Estabilizador
Estabilizador
Estabilizador
No Break
Estabilizador
Estabilizador
Hub
Impressora comum
Impressora comum
Monitor comum
Monitor comum
Monitor comum
Monitor comum
Monitor comum
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
Monitor LCD
No Break
Teclado
168674
168675
168676
168677
168678
168854
168863
157116
157147
160434
166267
164464
168693
171120
164249
166961
171119
160658
166266
109524
109533
109547
126414
137513
162240
162241
162242
168868
168869
168880
168882
168892
168895
160659
122433
RESTAURANTE
184186
184189
RELACIONADO
RELACIONADO
RELACIONADO
182173
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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1,00
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1,00
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1,00
1,00
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1,00
1,00
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1,00
1,00
4,00
1,00
3,00
1,00
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184185
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3
9
3
2
1
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1
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1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
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9,00
3,00
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1,00
7,00
1,00
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4,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
3,00
TOTAL
192,00
Balcão
Balcão
Balcão
Balcão
Balcão
Balcão
Resfriamento Inox
Grande Inox
Resfriamento Inox
Baixo Peq. Tubos Inox
Banho Maria Inox
Banho Maria Inox
Balcão Pequeno Inox
Balcão Médio Inox
Balcão Médio Inox fechado
Balcão Médio Inox com rodas
Balcão Grande Inox
Balcão Grande com Rebaixo
Balcão Grande Resfriamento Inox
Balcão p/ corte
Balcão Formato Trapézio Inox
Caldeira Industrial
Fogão Industrial sem forno
Forno Industrial
Freezer 3 portas Inox
Freezer 3 portas Inox
Feezer 3 portas Inox
Fritadeira Pequena
Fritadeira Indsutrial
Máquina Lavadora Industrial
Pia Grande Inox (3 cubas)
Pia Grande Inox (1 cuba)
Pia em Inox 2 cubas
Pia Média Inox (1 cuba)
Pia Pequena Inox (1 cuba)
Protetor Balcão Inox c/ vidro

Balanço 2015

Transcrição

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