relatório anual de atividades projeto básico ambiental componente

Transcrição

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL – COMPONENTE INDÍGENA – UHE MAUÁ
15 de julho de 2014
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
COMPONENTE INDÍGENA
UHE MAUÁ
15 de julho de 2014
Equipe Responsável:
Elaboração e Organização:

Paulo Roberto Homem de Góes – Antropólogo - Coordenador Geral
___________________________________________________________________
Elaboração:

Rodrigo Souza Fontes de Salles Graça – Historiador – TI Mococa e TI
Queimadas

Thiago Luiz Ragugnetti Furlaneto - Engenheiro Agrônomo – TI Mococa e TI
Queimadas

Diego Campos Arruda Soares – Sociólogo – TI Apucaraninha

Edinei Almeida - Engenheiro Agrônomo – TI Apucaraninha

Maicon Fernandes Marcante – Historiador – TI São Jerônimo e TI Barão de
Antonina

Igor Karol Brasileiro de Souza - Engenheiro Agrônomo – TI São Jerônimo e TI
Barão de Antonina

Aluizio Carsten – Historiador – TI Laranjinha, TI Ywy Porã e TI Pinhalzinho.

Noberto Takumi Doi - Engenheiro Agrônomo – TI Laranjinha, TI Ywy Porã e TI
Pinhalzinho.
.
Revisão:

Isabella Flavia Marila Lopes – Cientista Social
15 de julho de 2014
Sumário
INTRODUÇÃO .........................................................................................................................................7
HISTÓRICO DO PROCESSO ...............................................................................................................8
DADOS GERAIS DO PROGRAMA ....................................................................................................14
1.
TERRA INDÍGENA MOCOCA .......................................................................................................74
1.1.
PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS, EXECUÇÃO, GESTÃO E
MONITORAMENTO DO PBA .................................................................................................................................................... 74
1.1.1.
SUBPROGRAMA DE GESTÃO DO PBA ............................................................................................................. 74
1.1.2. SUBPROGRAMA DE ARTICULAÇÃO INTER-ALDEÃ E INTERINSTITUCIONAL DO PBA.................................... 93
1.1.3. SUBPROGRAMA DE INTERCÂMBIO ........................................................................................................................... 93
1.2.
PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS................... 94
1.2.1.
SUBPROGRAMA DE AGRICULTURA .................................................................................................................. 94
1.2.2.
SUBPROGRAMA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS, CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA E CRIAÇÃO DE
MARCAS INDÍGENAS ................................................................................................................................................................ 106
1.3.
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E GESTÃO TERRITORIAL .................................................................................... 113
1.4.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PROTEÇÃO DE NASCENTES................... 116
1.5.
PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA E ÀS ATIVIDADES DE LAZER .......................................................... 118
1.5.1. SUBPROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ATIVIDADES INDÍGENAS TRADICIONAIS ... 118
1.5.2. SUBPROGRAMA DE APOIO AO ARTESANATO ...................................................................................................... 119
1.5.3. SUBPROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER ............................................................................... 124
1.6.
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS TERRAS INDÍGENAS ............................................ 126
1.6.1.
SUBPROGRAMA DE MELHORIA DE TRECHOS DE ESTRADAS: TERRAS INDÍGENAS MOCOCA,
APUCARANINHA E BARÃO DE ANTONINA .......................................................................................................................... 126
1.6.2.
SUBPROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .............................................................................. 126
1.6.3.
CONSTRUÇÕES - TI MOCOCA ......................................................................................................................... 128
2.
TERRA INDÍGENA QUEIMADAS ...............................................................................................134
2.1.
MONITORAMENTO DO PBA .................................................................................................................................................. 134
2.1.1.
SUBPROGRAMA DE GESTÃO DO PBA ........................................................................................................... 134
2.1.2.
SUBPROGRAMA DE ARTICULAÇÃO INTER-ALDEÃ E INTERINSTITUCIONAL DO PBA .......................... 158
2.1.3.
SUBPROGRAMA DE INTERCÂMBIO.................................................................................................................. 158
2.2.
PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS................. 159
2.2.1.
SUBPROGRAMA DE AGRICULTURA ................................................................................................................ 159
2.3.
2.4.
2.5.
2.5.1.
SUBPROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ATIVIDADES INDÍGENAS TRADICIONAIS
177
2.5.2.
SUBPROGRAMA DE APOIO AO ARTESANATO ............................................................................................... 177
2.5.3.
SUBPROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER ....................................................................... 178
2.6.
2.6.1.
APUCARANINHA E BARÃO DE ANTONINA.......................................................................................................................... 181
2.6.2.
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2.7.1. SUBPROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................................................... 181
3.
TERRA INDÍGENA APUCARANINHA ...................................................................................183
3.1.
3.1.1.
3.1.2.
3.1.3. SUBPROGRAMA DE INTERCÂMBIO.......................................................................................................................... 187
3.2.
3.2.1.
3.2.2.
MARCAS INDÍGENAS ............................................................................................................................................................... 197
3.3.
3.4.
3.5.
3.5.1.
198
3.5.2.
SUBPROGRAMA DE APOIO AO ARTESANATO .............................................................................................. 199
3.5.3.
3.6.
3.6.1.
SUBPROGRAMA DE MELHORIA DE TRECHOS DE ESTRADAS .................................................................. 200
3.6.2.
4.
TERRA INDÍGENA SÃO JERÔNIMO .......................................................................................211
4.1.
4.1.1. SUBPROGRAMA DE GESTÃO DO PBA .................................................................................................................. 211
4.1.2. SUBPROGRAMA DE ARTICULAÇÃO INTER-ALDEÃ E INTERINSTITUCIONAL DO PBA ................................. 225
4.1.3. SUBPROGRAMA DE INTERCÂMBIO ......................................................................................................................... 225
4.2.
4.2.1. SUBPROGRAMA DE AGRICULTURA ........................................................................................................................ 225
4.3.
4.4. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PROTEÇÃO DE NASCENTES ......................... 253
4.5. PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA E FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER ............................................ 261
4.5.1. SUBPROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ATIVIDADES INDÍGENAS TRADICIONAIS 261
5.
TERRA INDÍGENA BARÃO DE ANTONINA ..............................................................................270
5.1.
5.1.1.
5.1.2.
5.1.3.
5.2.1. SUBPROGRAMA DE AGRICULTURA ........................................................................................................................ 280
5.2.2. SUBPROGRAMA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS, CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA E CRIAÇÃO DE
5.3.
5.4.
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5.5.
PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA E FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER...................................... 309
5.5.1.
309
5.5.2.
5.5.3.
5.6.
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS TERRAS INDÍGENAS .......................................... 320
5.6.1.
6.
TERRA INDÍGENA YWY PORÃ ..................................................................................................322
6.1.
6.1.1.
6.1.2.
6.1.3.
6.2.
6.2.1
6.3.
6.4.
6.5.
6.5.1.
339
6.5.2.
6.5.3.
SUBPROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER ........................................................................ 348
6.6.
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS TERRAS INDÍGENA............................................... 350
6.6.1. SUBPROGRAMA DE MELHORIA DE TRECHOS DE ESTRADAS: TERRAS INDÍGENAS MOCOCA,
6.6.2. SUBPROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................................................... 350
6.6.3. SUBPROGRAMA DE MELHORIA DE QUALIDADE DA ÁGUA DA TERRA INDÍGENA YWY PORÃ .................. 351
7.
TERRA INDÍGENA LARANJINHA ..............................................................................................373
7.1.
7.1.1.
7.1.2.
7.1.3.
7.2.
7.2.1.
7.2.2.
7.3.
7.4.
7.5. PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA E FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER ............................................ 415
7.5.1. SUBPROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ATIVIDADES INDÍGENAS TRADICIONAIS ... 415
7.5.3. SUBPROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER ................................................................................ 417
7.6.
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7.6.1.
APUCARANINHA E BARÃO DE ANTÔNINA .......................................................................................................................... 423
7.6.2.
8.
TERRA INDÍGENA PINHALZINHO ........................................................................................438
8.1.
8.1.1.
8.1.2.
8.1.3.
8.2.
8.2.1.
8.2.2.
8.3.
8.4.
8.5.
8.5.1.
SUBPROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ATIVIDADES INDÍGENAS TRADICIONAIS.
480
8.5.3.
SUBPROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LAZER ........................................................................ 488
8.6.
8.6.3.
8.6.4.
9.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TIBAGI ....504
10.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ...........................................................505
10.1.
10.2.
SUBPROGRAMA EFEITOS SOBRE A FAUNA DE VERTEBRADOS TERRESTRE ...................................... 505
SUBPROGRAMA DE INVENTÁRIO, MONITORAMENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA ................................ 505
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................................506
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INTRODUÇÃO
O presente documento tem por objetivo relatar o andamento do Projeto
Básico Ambiental do Componente Indígena (doravante PBA-CI) referente ao
processo de licenciamento da UHE Mauá após 24 meses do início da execução das
atividades do projeto.
O referido PBA-CI segue as orientações dos Estudos Socioambientais nas
Terras Indígenas de Queimadas e Mococa que atenderam ao Termo de Referência
da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Ofício nº 235/CMAM/CGPIMA/2006, tais
estudos foram detalhados em uma Matriz de Impactos que foi aprovada pela FUNAI
e posteriormente apresentada nas Terras Indígenas. Para cada impacto oriundo da
UHE Mauá nas respectivas Terras Indígenas, foram indicadas medidas de
mitigação, apoio ou compensação.
Considerando os estudos prévios, as orientações institucionais e a
participação indígena, o PBA é constituído por oito programas e treze subprogramas
voltados tanto aos aspectos ambientais quanto aos aspectos socioculturais
ensejados pela interface empreendimento/comunidades indígenas. Tais Programas
foram aprovados pela FUNAI em 25 de maio de 2012 através do Ofício nº
340/2012/DPDS-FUNAI-MJ.
Os referidos Programas e Subprogramas visam a mitigação e compensação
dos impactos socioambientais oriundos da construção e operação da UHE Mauá
estando organizados da seguinte maneira:
I-
Programa de Articulação de Lideranças Indígenas, Execução, Gestão e
Monitoramento do PBA.
II-
Programa de Apoio às Atividades Agropecuárias das Comunidades
Indígenas.
III-
Programa de Vigilância e Gestão Territorial das Terras Indígenas.
IV-
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Proteção de
Nascentes.
V-
Programa de Fomento a Cultura e Fomento a Atividades de Lazer.
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VI-
Programa de Melhoria da Infraestrutura das Terras Indígenas.
VII-
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água do Rio Tibagi.
VIII-
Programa de Monitoramento da Fauna.
A equipe técnica de consultores responsável pela execução destes
programas entende que o conhecimento dessas informações é absolutamente
imprescindível para o monitoramento por parte da Fundação Nacional do Índio, do
Instituto Ambiental do Paraná, do Ministério Público Federal, bem como pelas
comunidades indígenas e sociedade em geral.
Por fim, o presente relatório deve ser lido tendo como parâmetro o Projeto
Básico ambiental – Componente Indígena que está disponibilizado na íntegra no
site:http://www.usinamaua.com.br/upload/tiny_mce/arquivos/comunidades_indigenas/PBA_
24_de_maio_impressao__1_.pdf e o Relatório Anual de Atividades do PBA-CI/Julho de
2013 referente ao 1º ano.
Com intuito de facilitar a leitura do presente relato e de acordo ao modo como
os programas têm sido executados, optamos por organizá-lo por terra indígena.
HISTÓRICO DO PROCESSO
O processo de licenciamento ambiental do empreendimento UHE Mauá–
construído e operado pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (CECS), no que se
refere à questão indígena, teve início no ano de 2006 com a emissão pela Fundação
Nacional do Índio de um Termo de Referência (TR) para orientação de estudos de
impacto nas áreas indígenas à jusante da barragem, após análise do EIA-RIMA
elaborado pelo CNEC.
O relativo atraso deste processo é devido ao fato de o Estudo de Impacto
Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da UHE Mauá apontar para
a inexistência de impactos em terras indígenas. Conclusão esta que fora alvo de
questionamentos por parte do Ministério Público Federal, o qual em parecer de junho
de 2005 solicitou estudos relacionados aos potenciais impactos da UHE Mauá nas
Terras Indígenas (TI’s) de Mococa e Queimadas. Em 20 de maio de 2006, por meio
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do Ofício n° 231/CMAM/CGPIMA, a FUNAI encaminha ao Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) o Termo de Referência (TR) sobre a condicionante indígena para
complementação do EIA/RIMA. Em 10 de outubro de 2006 ocorre o leilão 004/2006
da ANEEL.
Em 05 de fevereiro de 2007 o Instituto Ambiental do Paraná encaminha para
conhecimento e providências do empreendedor o Termo de Referência da FUNAI.
O empreendedor, então, contrata a empresa Lactec (Instituto de Tecnologia
para o Desenvolvimento) para a elaboração dos estudos referente à questão
indígena, sendo o Plano de Trabalho para o referido estudo aprovado na FUNAI em
29 de maio de 2007.
O mencionado estudo, denominado "Estudos Socioambientais nas Terras
Indígenas de Mococa e Queimadas" foi analisado pela Coordenação Geral de
Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA) e encaminhado ao IAP por meio do
Ofício n° 070/CGPIMA/DAS de 29 de fevereiro de 2008, no qual a CGPIMA solicitou
a complementação dos Estudos encaminhados. Tais complementações foram
apresentadas no segundo semestre de 2009.
Em
Recomendação
nº001/2005,
baseado
em
Nota
Técnica
nº
6-
Parecer/2005 elaborada pela antropóloga do Ministério Público Federal (MPF), o
Procurador Geral da República Dr. João Akira Omoto aponta para a necessidade de
inclusão no processo de outras cinco TI’s no processo, a saber, Apucaraninha,
Barão de Antonina, Laranjinha, Pinhalzinho e São Jerônimo, com presença dos
Kaingang, Guarani e Xetá. Tal inclusão justifica-se pela unidade cultural, sociológica
e histórica destas etnias indígenas das referidas TI’s.
No dia 02 de Setembro de 2009, em Brasília, representantes do Lactec, do
CECS e da FUNAI se reúnem para a retomada das tratativas em relação aos
estudos de impacto e suas complementações e pactuação das próximas ações e
etapas. Em 30 de setembro de 2009 (Ofício nº 504/ DAS/ CGPIMA/FUNAI) são
realizadas discussões referentes ao sobre a análise da Matriz de Impacto das Terras
Indígenas da Bacia do Tibagi – UHE Mauá e sugestões referentes à realização de
oficinas para elaboração dos PBA, fechamento do PBA e oficialização do Termo de
Compromisso.
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No mês de janeiro de 2010 o CECS contrata um antropólogo (doravante
coordenador de equipe técnica) para coordenar a elaboração e execução do Plano
Básico Ambiental referente à questão indígena. A partir do mês de fevereiro de 2010
este profissional inicia um processo de discussão com as comunidades de
Queimadas e Mococa acerca dos estudos realizados pela equipe do Lactec,
apresentação das matrizes de impacto e propostas de medidas mitigatórias e
compensatórias.
Em 11 de março de 2010 é realizada reunião no Ministério Público de
Londrina, com participação das lideranças da TI Mococa e coordenador de equipe
técnica sobre as propostas indígenas preliminares referentes aos programas de
compensação e mitigação.
Nos dias 30 e 31 de março são apresentadas em reunião com representantes
da FUNAI, Ministério Público Federal e comunidades indígenas de Mococa e
Queimadas, respectivamente, o histórico do processo de licenciamento da UHE
Mauá e a matriz de impacto elaborada pelo Lactec. Entre 10 e 14 de maio foram
realizadas estas reuniões respectivamente nas terras indígenas São Jerônimo,
Barão de Antonina e Apucaraninha.
Como produto da avaliação do MPF acerca das reuniões de explanação da
matriz de impactos e histórico do processo de licenciamento da UHE Mauá, em 12
de Abril de 2010 o Ministério Público apresenta Nota-Antropologia n°07 MPF – 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão referente “a importância da participação dos
indígenas que compõem as comunidades impactadas pela UHE- Mauá, no
esclarecimento sobre a matriz de impactos e sobre as medidas voltadas para
mitigação e compensação dos danos”, apontando para a necessidade de realização
das oficinas referentes à elaboração dos PBA’s em todas as TI’s potencialmente
atingidas pela UHE Mauá.
Em 29 de Abril de 2010 é realizada reunião com a presença de coordenador
da equipe técnica, lideranças Kaingang da TI Mococa e professor Dr. Lúcio Tadeu
Mota do Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM), sobre as propostas de projetos
elaborados pela comunidade indígena Mococa.
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A partir de apontamentos da antropóloga do MPF Luciana Ramos na Nota
Técnica nº 6- Parecer/2005, o coordenador da equipe técnica contratado pelo CECS
para elaborar e executar o Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena, realizou
estudo técnico em julho de 2010 que verifica e estende o critério da unidade
sociológica da territorialidade indígena da bacia do rio Tibagi às TI’s Laranjinha, Ywy
Porã/Posto Velho e Pinhalzinho.
Definidas as oito Terras Indígenas inseridas no processo, em 09 de agosto de
2010 é realizada em Londrina reunião com representantes indígenas das 8 TI’s,
CECS, FUNAI, Copel e equipe técnica para apresentação de proposta de calendário
para a realização das oficinas de elaboração dos Programas Básicos Ambientais.
As oficinas tiveram início na TI Queimadas nos dias 16 e 17 de agosto e 28
de outubro. Nos dias 18, 19 e 23 a 27 de agosto e 14 de outubro são realizadas as
oficinas na TI Mococa. Na TI Laranjinha as oficinas são realizadas nos dias 30 e 31
de agosto e 20 e 21 de setembro. Em Ywy Porã nos dias 01, 02 e 22 e 23 de
setembro. As oficinas em Pinhalzinho foram realizadas entre os dias 27 de setembro
e 01 de outubro. São Jerônimo teve as oficinas de elaboração dos PBA’s realizadas
nos dias 13 e 14 de setembro e 04 e 05 de outubro, enquanto Barão de Antonina
nos dias 15 e 16 de setembro e 18 e 19 de outubro. Finalmente, as oficinas foram
realizadas na TI Apucaraninha nos dias 06, 20, 21, 26 e 27 de outubro.
Este processo participativo de elaboração do Projeto Básico Ambiental das
oito terras indígenas impactadas pela UHE Mauá resultou em diretrizes que
orientaram a elaboração do documento final. Da mesma forma, o diálogo
permanente com as comunidades indígenas tem sido o principal método utilizado
pela equipe técnica responsável na execução das ações previstas no PBA-CI.
Em 06 de dezembro de 2010 a equipe técnica realiza em Londrina-PR uma
apresentação das propostas indígenas das medidas mitigatórias e de compensação
que resultaram das oficinas e as linhas gerais dos Programas Ambientais. Esta
reunião teve a participação de representantes do Consórcio Energético Cruzeiro do
Sul, Ministério Público Federal, lideranças das oito terras indígenas, Fundação
Nacional do Índio e equipe técnica.
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Na reunião realizada entre a equipe técnica e o Comitê Diretor da Copel em
13 de janeiro de 2011 foram apresentados os orçamentos referentes ao PBA Componente Indígena. Nesta e nas reuniões subsequentes o CECS avaliou, discutiu
e aprovou uma proposta que seria apresentada às comunidades indígenas
impactadas.
Em reunião realizada na cidade de Londrina em 18 de fevereiro de 2011, a
qual contou com a participação de integrantes do Ministério Público Federal, FUNAI
Londrina e Coordenação Geral de Gestão Ambiental, representantes das oito terras
indígenas, da Secretaria Estratégica para Assuntos Indígenas do Estado do Paraná
e do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, a equipe técnica apresentou a estrutura
do Projeto Básico Ambiental e as ações previstas para cada terra indígena,
considerando os itens pré-aprovados pelo empreendedor.
Nesta
ocasião foi acertada
uma agenda
de
negociações entre o
empreendedor e cada uma das comunidades impactadas, sendo o objetivo dessas a
criação de consenso no que se refere às propostas de mitigação, apoio e
compensação.
Em 17 de março de 2011 foi realizada reunião na Coordenação Geral de
Gestão Ambiental – Brasília, a qual contou com a participação das Coordenadorias
Técnicas da FUNAI, empreendedor e Conselho Indígena do Norte do Paraná.
Novamente a equipe técnica fez a apresentação dos Programas os quais foram
alvos de avaliações preliminares dos técnicos da FUNAI. Foi deliberado neste
momento que a equipe incorporaria as sugestões ao texto do PBA antes das
negociações nas aldeias serem iniciadas.
Em 17 de maio de 2011 o empreendedor envia, através do ofício CECS0467/2011, 2 vias originais do Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena
para aprovação da FUNAI/CGGAM. Uma análise preliminar é encaminhada pela
FUNAI, através de Mariza Goulart da Silva, em meio digital na data de 15 de junho
de 2011, mesma data em que o CECS encaminha ofício CECS – 0542/ 2011 para
FUNAI/CGGAM, regionais de Guarapuava e Londrina, FUNAI de Chapecó, MPF de
Londrina, agendando reuniões para apresentação do PBA nas oito terras indígenas.
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Após análise do PBA protocolizado, MPF de Londrina emite Nota
Antropológica nº 04/2011 contendo apontamentos sobre as propostas contidas no
PBA.
Entre 28 de junho e 08 de julho a equipe técnica apresenta nas 08 terras
indígenas o PBA. O CECS encaminha em 29 de julho de 2011 as atas das reuniões
de apresentação do PBA para todas as instituições envolvidas.
Em 10 de outubro de 2011 ocorre reunião na FUNAI/CGGAM com a
participação do CECS, Equipe Técnica e MPF Londrina visando discutir o PBA. Na
data de 13 de outubro de 2011 é realizada nova reunião em Londrina para
apresentação
das
modificações
contidas
no
PBA
com
participação
da
FUNAI/CGGAM, Chapecó e coordenações técnicas de Londrina e Guarapuava, MPF
e lideranças das 08 TI’s com o objetivo de discutir o PBA.
No dia 28 de novembro de 2011 ocorre nova reunião em Londrina com
participação de MPF, FUNAI/CGGAM, Equipe Técnica e lideranças indígenas para
nivelar entendimentos acerca do PBA.
Entre 29 de novembro e 08 de dezembro são realizadas sucessivas reuniões
de cooperação técnica entre a equipe responsável, CECS, MPF e FUNAI/CGGAM
em Londrina. Na data de 20 de dezembro o Comitê Diretor do CECS aprova as
modificações realizadas no PBA-CI. Em 03 de janeiro de 2012 é encaminhado ofício
CECS para protocolo de nova versão do PBA à FUNAI/CGGAM.
Entre os dias 19 e 26 de janeiro de 2012 o documento foi apresentado
sucessivamente nas Terras Indígenas: Queimadas, Mococa, Pinhalzinho, Posto
Velho, Laranjinha, São Jerônimo, Barão de Antonina e Apucaraninha. O PBA foi
aprovado em todas as Terras Indígenas, havendo pequenas modificações ou
adaptações a partir dos questionamentos das comunidades, todas registradas em
ata pela equipe técnica da FUNAI/CGGAM. Tais alterações foram incorporadas ao
presente documento que é enviado para protocolo na FUNAI/CCGAM em 06 de
fevereiro de 2012.
No dia 13 de abril de 2012 é emitida a Informação Técnica nº
179/COLIC/CGGAM/12, à qual solicita revisões de algumas questões referentes à
forma de Programas do PBA.
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Em 25 de abril de 2012, após revisão do PBA, o documento é protocolado na
FUNAI/CCGAM. Através do ofício Nº340/DPDS/FUNAI/MJ de 25 de maio de 2012 a
FUNAI aprova o PBA-CI, solicitando pequenas revisões no documento, sendo que
uma nova versão é protocolada na FUNAI/CCGAM em 30 de maio de 2012 através
do ofício CECS – 0563/2012.
Com a aprovação do Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena tem
início a etapa de execução do projeto com a contratação de equipe técnica
especializada, esta equipe foi composta de acordo com a previsão do PBA–CI para
a equipe base permanente.
Ainda no mês de junho de 2012 os profissionais contratados foram
apresentados em reuniões organizadas pelo Coordenador Geral do PBA-CI e
realizadas nas terras indígenas nas datas abaixo:
TI Mococa
20 de junho de 2012 – 14 horas
TI Queimadas
21 de junho de 2012 – 09 horas
TI Apucaraninha
03 de julho de 2012 – 14 horas
TI São Jerônimo
TI Barão de Antonina
TI Posto Velho
TI Laranjinha
TI Pinhalzinho
Tabela 1 - Reuniões para apresentação da equipe técnica às TI's
Tais reuniões formalizaram o efetivo início da implementação do PBA- CI
cujas atividades estão sendo relatadas no presente documento.
DADOS GERAIS DO PROGRAMA
O objetivo principal deste Projeto Básico Ambiental é nortear os Programas
Ambientais que estão sendo desenvolvidos junto às oito Terras Indígenas
impactadas pela UHE Mauá. A execução desses Programas tem sido realizada de
forma integrada e articulada, compondo um conjunto de ações que buscam subsidiar
a dinâmica sócio-econômico-ambiental das comunidades indígenas.
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Considerando a amplitude temática dos Programas, aliada ao grande número
de famílias indígenas, à distância entre as terras indígenas e à necessidade e
reivindicação de acompanhamento técnico sistemático e in loco, o PBA-CI opera
através de uma subdivisão das terras indígenas impactadas, e, por conseguinte das
equipes de campo, em quatro regiões:
1. Ortigueira: TI Mococa e Queimadas;
2. Tamarana: TI Apucaraninha;
3. São Jerônimo da Serra: TI Barão de Antonina e São Jerônimo;
4. Santa Amélia/ Guapirama: TI Laranjinha, Ywy Porã e Pinhalzinho;
Para cada uma destas regiões foi contratada uma equipe permanente
composta por:
•
1 antropólogo/sociólogo ou historiador com experiência prévia com a temática
indígena;
•
1 engenheiro agrônomo com experiência em produção orgânica;
Estas equipes de campo participam cotidianamente das atividades nas Terras
Indígenas, sendo sua atribuição, entre outras:
o Assessorar e orientar as atividades das equipes indígenas;
o Orientar, capacitar e apoiar a execução das ações de planejamento, de
produção, administrativas e logísticas que envolvem os Programas;
o Viabilizar e fomentar parcerias com instituições e organizações externas
às TI’s;
o Acompanhar e viabilizar capacitações (cursos e oficinas);
o Participar da organização dos Comitês Gestores Locais;
o Esclarecer as comunidades indígenas sobre o conteúdo e andamento dos
Programas;
o
Assegurar o diálogo entre equipe técnica, profissionais indígenas, equipe
administrativa, empreendedor e demais atores do processo;
o
Elaborar relatórios e demais documentos necessários ao registro da
memória do processo.
A coordenação do PBA- CI, por sua vez, é composta por:

Coordenador Geral – antropólogo
15
15 de julho de 2014

Coordenador Agronômico – engenheiro agrônomo

Coordenador Administrativo – administrador

Auxiliar Administrativo – técnico administrativo.
Consultores:

Em março de 2013, 2º semestre de execução do PBA-CI, o empreendedor
disponibilizou em regime parcial zootecnista que está responsável pela
execução dos projetos de produção animal.

Em outubro de 2013, 3º semestre de execução do PBA-CI, foi contratada
secretaria para atuar no escritório de Londrina.

Em setembro de 2013, 3º semestre de execução do PBA-CI, foi contratado
consultor
da
área
de
engenharia
civil
em
regime
parcial
para
acompanhamento das construções.

Em janeiro de 2014, 4º semestre de execução do PBA-CI, foi contratado
engenheiro florestal em regime parcial que está responsável pelas ações do
Programa de Recuperação de Áreas Degradas e Proteção de Nascentes.
Na cidade de Londrina a equipe técnica do PBA- CI possui um escritório
administrativo voltado exclusivamente às atividades do Programa e na cidade de
Curitiba opera um escritório compartilhado com outras áreas administrativas do
empreendedor. O funcionamento deste escritório em Londrina é de fundamental
importância no desenvolvimento das ações, pois esta cidade é o maior centro
regional de fornecedores diversos e possui grande número de instituições de ensino
e pesquisa, sendo também sede regional dos órgãos públicos (IAP, FUNAI e MPF)
que acompanham a execução do PBA-CI. Tais características logísticas e de
infraestrutura viabilizam grande agilidade em processos de aquisição de materiais,
agendamento de revisões e manutenções de veículos e articulação com instituições
parceiras. Londrina está localizada em posição geográfica estratégica em relação às
terras indígenas contempladas pelo processo, funções administrativas diversas e
visitas técnicas regulares da coordenação e equipe administrativa às terras
indígenas, acesso dos indígenas e reuniões da equipe técnica.
16
15 de julho de 2014
Figura 1: Localização da cidade de Londrina (onde se encontra o escritório da equipe administrativa) e das
08 TI's participantes do PBA.
17
15 de julho de 2014
Aos 16 profissionais de áreas técnicas contratados para execução do PBA-CI
somam-se 58 profissionais indígenas, os quais possuem responsabilidade direta e
compartilhada no planejamento, monitoramento e execução das ações previstas.
Cada profissional indígena possui atribuições dentro do PBA-CI, porém essas
não se restringem a este processo, uma vez que se compreende que tais
profissionais são funcionários das comunidades onde residem, devendo, portanto,
atender às demandas destas comunidades. Destacamos que todos estes
profissionais que compõe as equipes indígenas foram selecionados pelas
comunidades sem qualquer interferência dos responsáveis técnicos em seus
processos de admissão e, eventualmente, demissão.
Tais profissionais foram contratados em outubro de 2012 e estão alocados
nos cargos relacionados abaixo, sendo que as atribuições destes profissionais
indígenas dentro do PBA-CI são:

Coordenador indígena/ Gerente de Serviços Culturais – sendo 2 profissionais
por TI responsáveis pela coordenação do Comitê Gestor Local da TI em que
residem.
o Planejar, junto à equipe técnica, as ações relativas aos Programas;
o Monitorar o andamento das atividades de cada Programa;
o Coordenar e avaliar os demais profissionais indígenas, fomentando a
discussão junto ao Comitê Gestor Local sobre admissão ou demissão
de funcionários;
o Apresentar ao restante da comunidade o andamento das ações;
o Assegurar o diálogo entre equipe técnica, profissionais indígenas e
demais moradores;
o Executar atividades de suporte à equipe técnica;
o Colaborar com a gestão do patrimônio das associações;
o Auxiliar demais profissionais indígenas no desenvolvimento de suas
atribuições;
o Outras atividades correlatas;

Supervisor de Exploração Agrícola – responsável pelas atividades de
produção vegetal.
18
15 de julho de 2014
o Planejar e implementar atividades relativas à produção vegetal.
o Orientar agricultores indígenas sobre técnicas de manejo e plantio
utilizadas pelos agrônomos;
o Orientar engenheiro agrônomo sobre técnicas de manejo e plantio
utilizadas pelos agricultores indígenas;
o Realizar todas as operações de maquinário necessárias para garantia
das safras.
atribuições;

Supervisor de Exploração Agropecuária – responsável pelas atividades de
produção animal.
o Planejar e implementar atividades relativas à produção animal.
o Orientar famílias indígenas sobre técnicas de manejo e reprodução
utilizadas pelos agrônomos;
o Orientar engenheiro agrônomo e zootecnista sobre técnicas de manejo
e reprodução utilizadas pelos indígenas;
o Desenvolver operacionais relativas à produção animal;
atribuições;

Agente de Defesa Ambiental – responsável pelas ações do Programa de
Vigilância e Gestão Territorial.
o Monitorar a Terra Indígena com objetivo de evitar e combater
incêndios, desmatamentos de áreas protegidas, usos irregulares de
cursos d'água e nascentes;
o Auxiliar na elaboração do Etnomapeamento e Plano de Gestão
Territorial;
o Implementar diretrizes acordadas no Plano de Gestão Territorial;
19
15 de julho de 2014
o Orientar moradores da Terra Indígena sobre causas de degradação
ambiental (fontes poluidoras), e disseminar técnicas que promovam
regeneração de ambientes degradados;
o Orientar moradores da TI sobre a legislação ambiental;
o Elaboração de mapeamento da TI com bases nas diretrizes do
etnomapeamento, apontando áreas prioritárias para conservação,
produção e extrativismo.
atribuições;

Viveirista – responsável pelas ações do Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas e Proteção de nascentes.
o Produção de mudas florestais nativas e de utilização produtiva;
o Acompanhar desenvolvimento de mudas e transplante para locais
definitivos;
o Orientar equipe técnica no que se refere aos usos extrativistas de
áreas florestais;
o Qualificar e diversificar remanescentes florestais com vistas ao
aprimoramento ambiental e aumento na oferta de produtos
extrativistas;
atribuições;

Técnico Agrícola.
o Orientar os profissionais indígenas das áreas de produção animal e
vegetal no desenvolvimento de suas atribuições;
o Orientar e dar suporte à equipe de engenheiros agrônomos sobre
técnicas de manejo, plantio e produção animal utilizadas pelos
indígenas;
atribuições;
20
15 de julho de 2014
Terra Indígena
Coordenador/
Ger. Serv.
Culturais
Supervisor
Agropecuário
Supervisor
Agrícola
2
2
2
2
1
1
2
1
1
Mococa
Queimadas
Apucaraninha
Barão de
Antonina
São Jerônimo
Laranjinha
Ywy Porã
Pinhalzinho

Agente de
Defesa
Ambiental
1
2
2
2
1
2
16
1
1
1
5
Total
8
7
7
2
2
1
1
1
2
1
1
2
2
2
1
1
2
1
1
2
3
1
16 Tabela 2: Relação
10 de indígenas10contratados
Técnico
agrícola
1
1
8
6
7
6
9
58
Segue relação de contratados por TI1:
TERRA INDÍGENA
NOME
CARGO
ALBINO FER KAG BENTO
Sup. Exploração Agropecuária
IDENILSON PEREIRA
MOCOCA
Agente de Defesa Ambiental
IZAIAS MENDES
Gerente de Serviços Culturais
MANOEL ARTHUR
Supervisor de Expl. Agropecuária
MARCIO JOSE DAKA
Gerente de Serv. Culturais
LEANDRO ARTHUR
JULIO CEZAR FAG TEJ LUCAS
FLORIDES NATO
QUEIMADAS
Sup. Exploração Agrícola
Supervisor de Expl. Agrícola
FLORIANO CORREIA
GILMAR PIRES
JOÃO
LOURENÇO
CORREA
ANTONIO ARTHUR
Supervisor Exploração Agropecuária
GAVE
JOSÉ CARLOS PIRES
MARIANE NENKAG MARCELO
FREDERICO
VALDECIR
KATAN
ZEY
PEREIRA
1
Viveirista
Florestal
Viveirista Florestal
Agente de defesa Ambiental
Ger. de Serv. Cult
Relação atualizada até junho de 2014, passível de alterações a partir da dinâmica interna de cada TI.
21
15 de julho de 2014
FLÁVIO NY FEJ MARCOLINO
IRANILZA
VAGTE
PIRES
FRAGOSO
LUCIANO FREDERICO
NATALINO JAGU MARCOLINO
DIRCEU ROGSO AMANDIO
GEREMIAS
KANHGANG
CAMPOLIM
ALEXANDRE DE ALMEIDA
AMARILDO
GERALDO
SOLEDAD
CLAUDIO YFATI DE LIMA
DAKA
BARÃO DE
ANTONINA
DELCIO NATO FIDENCIO
JOAO MARIANO
MARCELO
GERALDO
SOLEDADE
VALDINEI CANDIDO ALMEIDA
CASTURINO ALMEIDA
ANDERSON DA SILVA
JOAO CANDIDO DA SILVA
MARIA DO CARMO DA SILVA
ANDERSON
LOURENÇO
JACINTO
Ag. De Def. Amb
Sup. Expl. Agrícola
Agente de Def. Amb
Viveirista Flosrestal
Gerente de Serv. Cultur
Técnico Agrícola
Agente de Def. Ambiental
MÁRCIO LOURENÇO
ERIKON LOURENÇO
FABIO FEREIRA DA SILVA
Agente de Defesa Ambienta
FLAVIO MATIAS
Supervisor de Exploração Agrícola
ELTON LOURENÇO
YWY PORÃ
Agente de Def. Am
JOAO RODRIGUES
NILSON NORATO
EDUARDO
CAMARGO
Gerente de Serv. Cultu
JOAO MARIA JORGE
LARANJINHA
Sup. de Expl. Agopecuária
DIEGO DE ALMEIDA
SÃO JERÔNIMO
JOÃO CANDIDO
APUCARANINHA
Sup. de Expl. Agric
FEREIRA
JOSE CLAUDIO CAMARGO
JURACI DE BRITO
MARIO RAULINO SAMPAIO
RONIVALDO ALVES DA SILVA
Supervisor de Exploração Agropec
22
15 de julho de 2014
UANDERSON
CAMARGO
BENTO
ALBINO
FILHO
JACINTO
GABRIEL
EUCLIDES RIBEIRO
PINHALZINHO
LEANDRO RIBEIRO
LOURIVAL
LOURENÇO
JUNIOR
MARCELO DAMASIO
MARCITO JOAO DE PAULA
OSCALINO ALBINO GABRIEL
REGINALDO
APARECIDO
ALVES
TANIANA ALVES
Gerente de Serv. Cult
Tabela 3: Profissionais indígenas contratados
Os profissionais indígenas compõem obrigatoriamente o Comitê Gestor Local
(CGL) da TI onde residem, sendo assessorados pelos responsáveis técnicos de
cada região, no entanto, tais Comitês Gestores Locais são abertos à participação de
outros interessados, desde que autorizados pela comunidade indígena.
Os Comitês Gestores Locais (doravante CGL’s) constituem a instância mais
elementar à execução do PBA-CI. Para cada Terra Indígena onde o PBA-CI está
sendo executado foi instituído um CGL, cujo objetivo é viabilizar o mútuo
entendimento entre comunidades indígenas e equipe técnica acerca da execução
dos programas. No âmbito do CGL são planejadas, discutidas, monitoradas e
eventualmente readequadas às ações dos programas ambientais.
Os CGL’s são autônomos para propor e executar alterações de cronograma,
modificações de ações dentro de um mesmo subprograma e nas formas de
execução dos programas previstos. Tal autonomia é fundamental para assegurar a
viabilidade e continuidade das ações executadas, pois aproxima a atividade prevista
e acordada no PBA-CI das atuais condições de organização internas às equipes
indígenas e técnicas, prioridades das comunidades com relação às ações,
adequação à calendários agrícolas, etc. Os acordos firmados são formalizados
através de atas dos CGL’s que constituem por si um histórico do processo.
Existem basicamente três níveis de atuação envolvendo os CGL’s no que se
refere à adequação do previsto para o atual:
23
15 de julho de 2014
I-
Adequação de ações: Cabe aos CGL’s organizar e executar as
atividades previstas pelos Programas e atividades das equipes
técnicas e indígenas, assim como mediar entendimentos e eventuais
conflitos em torno destas ações. Cabe aos CGL avaliar o contexto
sóciopolítico da TI buscando sintonizar as ações previstas com as
demandas e possibilidades atuais da terra indígena em executá-la a
contento.
II-
Alterações de subprogramas: Quando o CGL avalia, a partir de uma
análise prévia das condições ambientais e sociais disponíveis, que
determinada ação acordada deve ser substituída por outra ação com
objetivo semelhante, como por exemplo, redução de área de cultivo
de milho por piscicultura em valor equivalente, onde ambas visam a
promover a segurança alimentar, é formulada uma proposta de
alteração das ações, formalizada em ata do CGL e submetida à
análise de viabilidade técnica e financeira pela coordenação da
equipe do PBA–CI antes de sua aprovação.
III-
Substituição de ações: São casos em que determinada ação prevista
é avaliada como não pertinente ou com pouco potencial de beneficiar
as comunidades e é solicitada sua substituição por outra ação não
necessariamente com a mesma finalidade, como por exemplo, a
aquisição de uma pá-carregadeira para TI Queimadas cujo recurso
equivalente está sendo pleiteado para custear ações de agropecuária
e apoio ao artesanato. Nestes casos é formalizada em ata a
substituição de uma ação por outra, a qual é encaminhada para
avaliação técnica e financeira da coordenação da equipe que
encaminha à FUNAI-DF para avaliação. Somente após manifestação
da FUNAI é que a substituição solicitada pelo CGL é deliberada.
O funcionamento mais detalhado de cada Comitê Gestor Local será descrito
abaixo, por terra indígena, dentro do detalhamento do Subprograma de Gestão do
PBA.
24
15 de julho de 2014
Conforme também previsto no PBA-CI de 24 de maio de 2012 http://www.usinamaua.com.br/upload/tiny_mce/arquivos/comunidades_indigenas/PBA_24_d
e_maio_impressao__1_.pdf – foi instituído o Comitê Gestor Geral, como instância de
maior amplitude para deliberação e monitoramento de ações relativas ao Programa.
Até o momento ocorreram 2 reuniões do Comitê Gestor Geral, sendo a 1ª realizada
em 22 de novembro de 2012 (Anexo I) e a 2ª em 06 de março de 2013 (Anexo II).
Não houve manifestações de nenhuma parte interessada para realização da 3ª
reunião do Comitê Gestor Geral até a presente data. Reuniões entre PBA-CI, MPF e
lideranças de terras indígenas foram realizadas quando solicitados por estas.
Relativo à infraestrutura de maquinários agrícolas, implementos, veículos e
construção civil prevista no PBA-CI, destacamos que até o momento foram
realizadas as seguintes ações:
o Consulta de Preços, no formato pregão presencial, para aquisição de
bens móveis automotores, realizada no dia 18 de dezembro de 2012. Nesta ocasião
foram adquiridos veículos conforme relação abaixo. Destacamos que todos os
veículos foram adquiridos zero quilômetro e foi realizado o pagamento do
licenciamento, emplacamento e seguro, assim como se tem realizado as revisões e
manutenções necessárias:
Terra Indígena
Veículo
Camionete Mitsubishi L200 Triton 3.2
diesel GL
Quantidade
Data de entrega
1
06/04/2012
Aguardando
Trator
Mococa
MASSEY
FERGUSON
-
1
MF4283/4 85HP 2013/13
lideranças
Motocicleta HONDA NXR 150 BROS
ESD2012/12
Veículo
Simples
manifestação das
1
06/04/2012
1
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
Remoção
RENAULT KANGOO EXPRESSION
2013/13
Mitsubishi L200 Triton 3.2 diesel GL
Queimadas
Trator
MASSEY
FERGUSON
MF4292/4 110HP 2013/13
-
25
15 de julho de 2014
ESD2012/12
Apucaraninha
ESD2012/12
Trator
Barão de
Antonina
MASSEY
FERGUSON
MF4292/4 110HP 2013/13
ESD2012/12
Mini ônibus FORD TRANSIT 350L BUS 2012/12
Automóvel
VW
-
SPACEFOX
TREND 2012/13
São Jerônimo
Trator
MASSEY
FERGUSON
-
MF4283/4 85HP 2013/13
ESD2012/12
Trator
Laranjinha
MASSEY
FERGUSON
-
MF4283/4 85HP 2013/13
ESD2012/12
Trator
Ywy Porã
MASSEY
FERGUSON
-
MF4283/4 85HP 2013/13
ESD2012/12
Trator
Pinhalzinho
MASSEY
FERGUSON
-
MF4283/4 85HP 2013/13
ESD2012/12
TOTAL
1
04/03/2013
3
27/03/2013
2
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
2
05/03/2013
1
04/03/2013
2
04/03/2013
2
04/03/2013
2
05/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
1
04/03/2013
31
Tabela 4: Relação de veículos adquiridos para auxiliar nas atividades previstas no PBA
26
15 de julho de 2014
bens móveis automotores, realizada no dia 23 de fevereiro de 2013. Nesta ocasião
foram adquiridos veículos conforme relação abaixo. Destacamos que todos os
veículos são zero quilômetros e está sendo realizado o pagamento do licenciamento,
emplacamento e seguro:
Terra Indígena
Mococa
Queimadas
Apucaraninha
Barão de Antonina
Veículo
Caminhão de carga leve, cabine
simples, 4x2, motor diesel 110 cv
com carroceria de madeira
Caminhão de carga leve PBT
mínimo de 8 ton, cabine simples,
4x2,
motor
diesel
com
gerenciamento
eletrônico
no
chassi e 140 cv com Carroceria
de
caminhão
caçamba
basculante com capacidade de
carga de 6 m³.
Ônibus 38 lugares, 4x2, motor
diesel
com
gerenciamento
eletrônico e 210 cv.
diesel
com
gerenciamento
eletrônico e 210 cv.
diesel
210
CV
Previsão de
Quantidade
com
entrega
1
20/07/2013
1
20/07/2013
1
20/07/2013
1
20/07/2013
1
20/07/2013
1
20/07/2013
1
20/07/2013
1
20/07/2013
gerenciamento eletrônico.
Laranjinha
Ywy Porã
Caminhão de carga média,
cabine simples, 6x2, motor diesel
210 CV com gerenciamento
eletrônico no chassi COM
Carroceria de madeira para
caminhão de carga média 15 T.
TOTAL
8
Tabela 5: Relação de veículos adquiridos para auxiliar nas atividades previstas no PBA
o Consulta de Preços, no formato pregão presencial, para contratação de
construções de bens imóveis, realizada nos dias 24 de maio de 2013 e 12 de junho
de 2013. Estas consultas viabilizaram a contratação de empresas responsáveis pela
27
15 de julho de 2014
construção de 33 benfeitorias2.
Abaixo segue uma relação das benfeitorias
contratadas:
ITEM
DESCRIÇÃO DAS BENFEITORIAS
QTDE
1
SEDE DOS PROGRAMAS - 30 M²
8
2
BARRACÃO DE ARMAZENAGEM DE INSUMOS - 20 m²
1
3
BARRACÃO DE ARMAZENAGEM E PRODUÇÃO - 60 m²
5
4
BARRACÃO DE ARMAZENAGEM E PRODUÇÃO - 100 m²
BARRACÃO DE ARMAZENAGEM E PRODUÇÃO PRÉ MOLDADO - 200
m²
2
5
6
GARAGEM DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS - PRÉ MOLDADO 200m²
8
7
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS
3
8
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL - 250 m²
1
9
CONSTRUÇÃO DE SALÃO PARA EVENTOS 150 m²
1
10
REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
2
11
BANHEIROS
1
1
TOTAL
33
Tabela 6: Relação de benfeitorias
implementos agrícolas, realizada no dia 13 de junho de 2013. Tais implementos
serão entregues nas 8 terras indígenas, de acordo com previsão do PBA-CI. Segue
relação abaixo:
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
2
DESCRIÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
QTDE
Arado de aiveca 4 discos
1
Arado reversível com comando 28’’ e 3 discos
2
Batedeira de cereais
9
Beneficiadora de arroz
4
Carreta de madeira 2 rodas para cereais basculante
3
Carreta de madeira 4 rodas para cereais
6
Carreta graneleira (bazuca)
1
Carreta-tanque agrícola para água – 6000 L
2
Conjunto concha + lâmina dianteira
1
A situação deste processo será relatada abaixo no relatório de cada terra indígena.
28
15 de julho de 2014
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Cultivador hidráulico/ com adubador em cobertura
5
Distribuidor de adubo orgânico e calcário 3 toneladas
1
Distribuidor de adubo orgânico e calcário 6 toneladas
1
Ensiladeira
1
Grade aradora 14 discos intermediária controle remoto
6
Grade aradora 18 discos intermediária controle remoto
1
Grade niveladora 36 discos - comando hidráulico
7
Grade niveladora 42 discos - comando hidráulico
2
Lâmina traseira trator 85cv
1
Lâmina traseira trator 110cv
1
Perfurador de solo
1
Plantadora/adubadora de plantio direto 7 linhas
6
Plantadora/adubadora de plantio direto 9 linhas
1
Pulverizador agrícola de barras 600 L automático
8
Pulverizador agrícola de barras 2000 L
1
Roçadeira reversível
1
Pá traseira 220 litros
1
Distribuidor fertilizante 3 toneladas
3
Distribuidor fertilizante 5.5 toneladas
1
Concha traseira 320 litros
3
Concha traseira 220 litros
1
Lâmina traseira MF 4283
1
86
TOTAL
Tabela 7: Relação de implementos para as 08 TI's

Cursos, Oficinas, Seminários e Intercâmbios:
São diversas as formas de capacitação buscadas, no âmbito do PBA-CI,
para fortalecer o trabalho de extensão técnica realizado cotidianamente. A
organização ou a facilitação da participação das comunidades em intercâmbios,
cursos, seminários e oficinas constitui uma diretriz seminal do trabalho do PBA-CI,
sendo uma estratégia metodológica da equipe.
Os cursos e intercâmbios promovem os objetivos gerais e específicos do
PBA-CI através do exemplo e da ação prática. Tal método didático tem se mostrado
muito eficaz com relação às comunidades indígenas, tendo resultados mais
produtivos do que cursos ou palestras restritos à conteúdos explanatórios ou
discursivos. Deste modo, a troca de experiências, de conhecimentos e métodos
29
15 de julho de 2014
entre as comunidades indígenas e técnicos, comunidades indígenas e produtores
rurais e entre comunidades indígenas promove diversos benefícios, entre eles o
fortalecimento étnico, contribuem para alargar o horizonte de possibilidades de
inserção em diversas instâncias, estimula a organização sócio-política, potencializa
ações de geração de renda e segurança alimentar, entre outros.
o
Relação de cursos realizados nas Terras Indígenas:
Para realização de todos os cursos relacionados abaixo o PBA-CI articula as
comunidades e instituições parceiras em torno dos objetivos pretendidos e realiza
pagamento de alimentação, hospedagem e deslocamentos, quando necessários. A
realização dos cursos tem o acompanhamento dos técnicos do PBA-CI e os
participantes indígenas são definidos pelas comunidades. Dependendo das
características e especificidades do curso há remuneração do instrutor quando este
não compõe o quadro de alguma instituição parceira (caso de instrutores indígenas
de outras terras indígenas que não as contempladas pelo PBA-CI).
Parte considerável dos cursos abaixo relacionados foram ministrados por
técnicos do SENAR- PR nas terras indígenas. Tais cursos são oferecidos
gratuitamente e constituem uma importante parceria. Em média são cursos com
duração de 40 horas, distribuídas entre aulas teóricas e aulas práticas. As turmas
variam entre 10 e 20 participantes. Como prática institucional do SENAR são
distribuídos certificados de participação.
Terra
Indígena
Mococa
Curso
Programa
Parceiro
Operação e Manutenção de Tratores e
Implementos Agrícolas
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
ASPTA
6
Capivara
2
SENAR - PR
2
ASPTA
6
Capivara
Operação de Implementos Agrícolas
Trabalhador na agricultura orgânica
Curso de Semente Crioula – 3 etapas
Queimadas
Curso de Filtro Biológico
Curso
Básico
de
Operação
e
Manutenção de Tratores e Implementos
Agrícolas
Curso de Semente Crioula - 3 etapas
30
15 de julho de 2014
Apucaraninha
Trabalhador na manutenção e operação
de tratores agrícolas
Sistema Global de Navegação por
Satélite
Trabalhador na manutenção e operação
de tratores agrícolas
Derivados de leite
Artesanato em palha de milho
Curso de tratorista
Curso de doma racional de equinos
Curso de produção de mudas nativas
Barão de
Antonina
Curso de Doma racional de equinos
Artesanato em Taboa
Curso Operação de Moto Serra I
Curso Operação de Moto Serra II
Curso para operação de Semeadeira
Trabalhador na Olericultura Orgânica
Técnicas de Combate a Incêndio
Curso de meliponicultura (abelhas
indígenas)
Curso de derivados de mandioca
Curso de artesanato em palha de milho
Curso de tratorista
Curso de derivados de milho - culinária
Curso de Meliponicultura
Curso de Tratorista
São Jerônimo
Curso de Compotas
Artesanato em Taboa
Curso para Panificação
Curso para operação de Semeadeira
Curso de culinária
Plantio de Café Adensado I
Plantio de Café Adensado II
Culinária Básica: compotas e frutas
desidratadas.
Informações Básicas sobre Agricultura
Orgânica
2
SENAR - PR
3
PBA-CI
2
SENAR - PR
2
ASPTA
2
SENAR - PR
5
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
4
SENAR - PR
2
ASPTA
2
SENAR - PR
5
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
3e4
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
ASPTA
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
5
SENAR - PR
5
SENAR - PR
2
SENAR - PR
5
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
5
SENAR - PR
2
SENAR - PR
31
15 de julho de 2014
Curso de Tratorista Polivalente modulo
Básico
Intermediário
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
Curso de Semente Crioula – 3 etapas
2
ASPTA
3
Etapa 1 da Cartografia Social
Ywy Porã
Curso de Informática
Informações básicas
Orgânica
de
Agricultura
IFPR Paranaguá
1
UTFPR
1
UTFPR
2
SENAR-PR
Cacique Paulo –
5
Curso de artesanato em madeira e
taquara
Guarani
6
Básico
Curso de tratorista Polivalente modulo
Intermediário
Curso de piscicultura
Laranjinha
Olericultura Orgânica
Intermediário
Agricultura Orgânica - Informações
Básicas
Agricultura Orgânica - Olericultura
Orgânica
Pinhalzinho
2
SENAR - PR
2
ASPTA
2
SENAR - PR
Curso de artesanato em madeira
Paranaguá
UTFPR
1
UTFPR
2
SENAR - PR
6
Capivara
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
SENAR - PR
2
ASPTA
Cartografia Social - etapa I
Curso de Cartografia Social – etapa III
IFPR -
1
3
Curso de Cartografia Social – etapa II
Consultoria
SENAR - PR
Etapa 1 da Cartografia Social
Capivara
2
3
TI GuaviratyMbya
3
3
5
IFPR Paranaguá
IFPR Paranaguá
IFPR Paranaguá
Cacique Paulo –
32
15 de julho de 2014
TI GuaviratyMbya
Guarani
Curso de Cartografia Social – etapa IV
Curso de Cartografia Social – etapa V
TOTAL DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO
6
Capivara
3
IFPR Paranaguá
IFPR Paranaguá
3
REALIZADOS NAS TERRAS INDÍGENAS ATÉ
71
JUNHO/2014
Tabela 8: Cursos realizados nas Terras Indígenas até junho/2014
o
Curso de Formação em Produção de Sementes Crioulas:
No dia 20 de novembro de 2012 foi realizado em Palmeira (PR) a primeira
etapa do Curso de Formação em Produção de Sementes Crioulas com a
participação de um representante de cada uma das oito Terras Indígenas. Esta
etapa foi realizada na propriedade do agricultor Adão Gross e foi abordado temas
relacionados a implantação do campo de sementes. Após a realização das
atividades previstas o agricultor Adão Gross fez uma visita, junto com os indígenas,
na sua propriedade apresentado suas experiências no campo, este momento foi
muito rico na troca de experiências e na interação de conhecimento entre os
participantes. Os representantes indígenas ficaram de localizar em suas Terras
áreas isoladas e que apresentem condições para a implantação de campos de
produção de sementes.
Figura 2: 1° etapa do Curso de Formação em Produção de Sementes Crioulas (Palmeira-PR: 20 de
novembro de 2012)
33
15 de julho de 2014
Em 24 de janeiro de 2013 foi realizado, na comunidade Paiol do Fundo,
município de Palmeira-PR, a segunda etapa do Curso de Sementes de Milho Crioulo
promovido pela AS-PTA e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Palmeira (PR),
São João do Triunfo (PR) e São Mateus do Sul (PR). Nesta etapa os agricultores
organizados em grupos comunitários junto com a AS-PTA e os Sindicatos discutiram
a organização da produção de sementes crioulas que esta sendo realizada por
aproximadamente 40 agricultores familiares desta região para o projeto da
Companhia Nacional de Abastecimento–Programa de Aquisição de Alimentos
(CONAB PAA) – Sementes com a participação dos representantes das Terras
Indígenas candidatos a beneficiários do projeto.
Figura 3: 2° etapa do Curso de Formação em Produção de Sementes Crioulas (Palmeira-PR: 24 de janeiro
de 2013)
A terceira etapa foi realizada no município de Teixeira Soares no dia 13 de
junho de 2013. A programação contemplou a realização de um ciclo de palestras
sobre: Manejo e conservação do solo, importância do milho crioulo na agricultura
familiar, produção de sementes crioulas, formação de banco de sementes, detecção
de transgenia em sementes e programas governamentais de aquisição de alimentos.
Ao final do dia ocorreu uma socialização de saberes e troca de sementes crioulas.
34
15 de julho de 2014
Figura 4: 3° Etapa do Curso de Formação em Produção de Sementes Crioulas (Palmeira-PR: 24 de janeiro
de 2013)
Destacamos que esta parceria com as organizações proponentes teve início
com a participação da equipe técnica do PBA-CI na 7ª feira de sementes crioulas
realizada em São João do Triunfo- PR em 19 de agosto de 2012 quando a AS-PTA,
através de convênio com a CONAB, disponibilizou aproximadamente 1.300 quilos de
sementes crioulas às terras indígenas atendidas pelo PBA-CI diante do
compromisso firmado de que os indígenas participariam de todas as etapas do curso
para produção, propagação e conservação de sementes crioulas. A previsão para o
ano de 2013 seria de uma doação de aproximadamente 3.000 quilos de sementes
ao PBA- CI, porém devido às situações ocorridas no âmbito interno da CONAB, esta
ficou impossibilitada de realizar a doação.
o
Feira de sementes Ymaü:
A Feira Ymaü de Sementes Indígenas é uma iniciativa da Terra Indígena
Pinhalzinho iniciada em 2011, quando da realização da 1ª Feira Ymaü. A Feira tem
por objetivo promover a troca de sementes e experiências entre indígenas de
diversas regiões e etnias, contando com apoio de diversas instituições acionadas
pelas lideranças indígenas.
Durante o evento são realizadas trocas de sementes de diversas culturas
agrícolas, encenação de peças teatrais escritas, dirigidas e encenadas pelos
indígenas, confraternização e alimentação comunitária, entre outras atividades.
Entendemos esta iniciativa indígena como de grande importância para valorização
dos conhecimentos tradicionais, resgate e promoção de diversidade genética de
culturas agrícolas e florestais e articulação interaldeã e interétnica.
35
15 de julho de 2014
No ano de 2012, após o início da implementação do PBA-CI, as lideranças da
TI Pinhalzinho requisitaram apoio da equipe técnica do PBA-CI para, primeiramente,
entregar os convites do evento pessoalmente nas terras indígenas do norte do
Paraná e no apoio logístico para transporte de indígenas das Terras Indígenas
Mococa, Queimadas, Apucaraninha, Barão de Antonina, São Jerônimo, Laranjinha e
Ywy Porã.
Para o evento de 2013 as lideranças estenderam a rede de parcerias e o
número de dias do evento, novamente foi solicitado à equipe técnica do PBA-CI
apoio na logística de transporte e alimentação, porém a atividade não foi realizada
por não ter ocorrido apoio da Funai.
o
Curso de artesanato Guarani:
O referido curso de artesanato foi ministrado na TI Ywy Porã pelo cacique
guarani-Mbya Paulo Oliveira Acosta (TI Guaviraty, Pontal de Leste-PR), com
duração de quatro dias, focando na produção de bichos de madeira e cestaria de
taquara (em razão da indisponibilidade de taquara na TI Ywy Porã, foi utilizado
bambu). Inicialmente o curso deveria contar também com uma ministrante guaraniMbya do sexo feminino, no entanto, por razões pessoais a indígena escolhida não
pôde vir na data estabelecida. A demanda do curso foi realizada pela TI Ywy Porã
no mês de maio de 2013.
As atividades de artesanato na TI Ywy Porã detêm certa relevância, haja visto
a sua realização diária entre jovens e adultos. A afirmação étnica e geração de
renda são alguns dos fatores que motivam a crescente continuidade da atividade na
TI. Os principais artesanatos realizados até o momento na TI são arcos-flecha,
lanças, brincos, cachimbos, bichos de madeira e outros. Nesse contexto, a
especificidade do curso demandado pela TI Ywy Porã pode ser destacada: o
artesanato a ser aprendido ou aperfeiçoado deveria ser não apenas indígenas mas
de grupo étnico considerado próximo (guarani-Mbya), ou seja, que apresentasse
artesanato considerado de “cultura” similar.
Para tanto, foi realizado inicialmente contato telefônico com guarani-Mbya do
litoral do Paraná para visita. A partir de viagem realizada para o curso de Cartografia
Social no IFPR, Paranaguá-PR, foi realizado deslocamento de membros da TI Ywy
36
15 de julho de 2014
Porã para TI Guaviraty, (Pontal de Leste-PR) afim que se realizasse contato, convite
e acertos para o curso de artesanato. Aceito o convite foi combinado nas semanas
seguintes, através de contato telefônico, as datas do curso.
O curso foi dividido em duas partes: dois primeiros dias dedicados a
aprendizagem e/ ou aperfeiçoamento na elaboração de bicho de madeira; dois
últimos dias dedicados à aprendizagem na elaboração de cestos de bambu.
Ao final a avaliação do curso foi muito positiva por parte dos indígenas da TI
Ywy Porã: elaboração de determinados bichos de madeira como jacaré, corujas e
onças foram aprendidas por vários participantes e atualmente estão sendo
empregadas;
técnicas
de
elaboração
de
passarinhos
de
madeira
foram
aperfeiçoadas; alguns aspectos na elaboração de cestos foram aprendidos e estão
sendo praticados. Os indígenas destacaram, todavia, a necessidade de mais tempo
de curso para aprendizagem na elaboração de cestos e determinados bichos de
madeira.
Quinze indígenas participaram do curso: Uanderson Jacitnho Camargo, Willer
Raulino Sampaio, Taiane Raulino Sampaio, Eduardo F. Camargo, Lucas Camargo,
Angélica Camargo, Elizabeth Jacintho, Andréia Jacitnho Camargo, Robson Matias,
Maria Raulino Sampaio, Guilherme Augusto, Cauã Camargo, José Cláudio
Camargo, Júlio Camargo, Eliane Norato, Ronivaldo Alves e Francielle Aparecida
Camargo.
Figura 5: Primeiro dia (16/07/2013) - Elaboração de bichos de madeira
37
15 de julho de 2014
Figura 6: Dias 3 e 4 (18 e 19/07/2013) – Bichos de madeira sendo finalizados e curso de elaboração de cestos
com bambu
o
Intercâmbios:
Os intercâmbios têm sido realizados a partir da demanda e de contatos
previamente realizados pelos indígenas, cabendo ao PBA-CI contribuir com apoio à
logística (custos de combustível, veículos, alimentação, etc.)eorganização das
viagens. Estas atividades são desta forma, decorrentes das redes de articulação
interaldeã e atendem objetivos previstos no PBA-CI.
INTERCÂMBIO
PARA
CAPACITAÇÃO
EM
GESTÃO
E
ORGANIZAÇÃO
PRODUTIVA.
LOCAL:Terra Indígena Guarita - Tenente Portela –RS
PERÍODO: 11 -14 de março de 2014
Proposta:
A proposta do intercâmbio surgiu da Sra.Gilda Kuita com objetivo de realizar
uma visita focada na participação das indígenas das TIs envolvidas no PBA-CI a TI
Guarita para conhecer a organização e as ações da Associação de Produtores
Orgânicos Sustentáveis da Terra Indígena Guarita no município de Tenente PortelaRS. O intuito foi de compreender a forma de organização das indígenas da TI
Guarita (construção de estatuto, compatibilização das demandas produtivas com as
atividades cotidianas e organização e formas de comercialização coletiva dos
produtos) e permitir a troca de experiências entre as TIs envolvidas no PBA-CI.
Intercâmbio:
38
15 de julho de 2014
Através do contato da D. Gilda (TI Apucaraninha) com a Sra. Brasilia liderança de significativa importância na região sul e ativa colaboradora na
construção da Associação indígena e parte da administração da Cooperfamiliar
(Cooperativa da Agricultura Familiar de Tenente Portela) – a equipe do PBA-CI
organizou o intercâmbio que foi realizado com ônibus da TI Apucaraninha e teve a
participação de representantes de 7 das 8 terras indígenas da região Norte do
Paraná.
A Cooperfamiliar de produção reúne pequenos agricultores familiares e
indígenas de Tenente Portela e micro-região. De acordo com Sra Brasília a
cooperativa já esteve repleta de dividas e com dois anos da atual gestão
conseguiram contornar o quadro e hoje acessam recursos de fontes importantes
como Petrobras. As dificuldades de gestão da produção e comercialização, mas
também os exemplos de parcerias e soluções encontradas pelos indígenas do Rio
Grande do Sul foram muito instrutivas aos indígenas da região norte do Paraná; O
debate contemplou desde questões práticas da produção agrícola, debate sobre
gênero, rede institucional, avaliação do processo de certificação e principalmente a
organização indígena.
Entre as atividades realizadas destacam-se a apresentação da experiência
local com a participação de Valdir Machado Soares, representante da EMATER/RS.
Valdir Soares enfatizou a importância de equipes multidisciplinares atuando
especificamente com Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em áreas
indígenas, tal qual vem sendo desenvolvido pela EMATER/RS. Nesta oportunidade
os presentes puderam esclarecer dúvidas ou apresentar questionamentos e
empecilhos verificados em suas TIs. Em seguida os indígenas relataram as
experiências ou ações em curso nas TIs envolvidas no PBA-CI, particularmente as
atividades de fomento ao artesanato e à culinária encabeçadas por mulheres
indígenas.
Foi realizada visita ao Programa Guardiões da Agrobiodiversidade, programa
criado pela prefeitura, em parceria com a Emater/RS-Ascar, Conselho de Missão
entre Índios (Comin) e Conselho Municipal do Meio Ambiente.
39
15 de julho de 2014
Complementarmente, na tarde do dia 14 de março junto a 8 guarani das TIs
Laranjinha, São Jerônimo, Barão de Antonina, Ywy Porã e Pinhalzinho, foi realizada
visita a aldeia Guarani-Mbya Tekoha Ka’agua Porã (ou aldeia Gengibre) localizada
dentro da TI Guarita. A visita foi muito importante, pois além dos visitantes
visualizarem a opy (casa-de-reza), diversas lavouras de milho crioulo e mandioca e
realizar troca de artesanato e sementes, também puderam conversaram com a
cacique da aldeia Thereza Kerexu sobre sua experiência sendo mulher e cacique.
40
15 de julho de 2014
41
15 de julho de 2014
Figura 7: Fotos de diversos momentos do Intercâmbio realizado na TI Guarita na cidade de Tenente
Portela-RS
42
15 de julho de 2014
INTERCÂMBIO PARA VALORIZAÇÃO DE SABERES TRADICIONAIS
LOCAL:Terra Indígena Ywyty Guaçu - Ubatuba –SP
PERÍODO: 16 – 18 de junho de 2014
Proposta:
Em parceria estabelecida entre o PBA-CI, e dos técnicos Varlei Bussetti da
EMATER de Santa Amélia e TI Laranjinha, foi proposto intercâmbio cultural na TI
Ywyty Guaçu (Aldeia Renascer), a ação surgiu como demanda da TI Laranjinha, e
contou com apoio da equipe técnica do PBA-CI para articulação interinstitucional e
busca de recursos. O intercâmbio foi realizado entre os dias dezesseis e dezoito de
junho de dois mil e quatorze, e teve como objetivo conhecer os aspectos tradicionais
e culturais da comunidade da TI Ywyty Guaçu, que possuem um forte apego a
língua, costumes, práticas rituais, além de organização social e política.
Nesta TI ações como construções de espaços tradicionais e valorização de
aspectos arquitetônicos indígenas, dão visibilidade a comunidade que recebe
turistas e sedia gravações cinematográficas. A TI Ywyty Guaçu também possui
experiência na produção de material áudio visual, mapeamento da TI e
monitoramento de seus limites e nascentes. Tais ações produtivas, culturais e de
gestão territorial estão diretamente relacionadas aos propósitos do PBA-CI. Foram
disponibilizadas três vagas para os membros de cada Terra Indígenada área de
abrangência do PBA-CI.
43
15 de julho de 2014
Figura 8: Leandro da Silva (TI Pinhalzinho) e cacique Antônio Awá (TI Ywyty Guaçu),
durante apresentações culturais no intercâmbio TI Ywyty Guaçu, Ubatuba-SP
Figura 9: Vice-cacique Cristiano de Lima Silva (TI Ywyty Guaçu) conversa sobre produção
audiovisual com participantes do intercâmbio cultural TI Ywyty Guaçu, Ubatuba-SP.
Eloy Jacintho concedendo entrevista a imprensa local de Ubatuba-SP sobre o intercâmbio
cultural realizado entre as TI's participantes do PBA-CI e a TI Ywyty Guaçu
Figura 10: Cacique Antônio Awá (TI Ywyty Guaçu), Sr. Delcilio da Silva (TI Laranjinha)
durante o encerramento do intercâmbio cultural
44
15 de julho de 2014
o
Habilitação:
Foram ofertados 46 cursos de habilitação nas categorias “A”, “B”, “C” e “D”,
conforme relação abaixo. Destacamos que nos casos de reprovação do indígena em
algum dos testes (psicotécnico, teórico ou prático) o PBA-CI viabilizou reexames, em
algumas terras indígenas todos concluíram os cursos, em outras taxa de reprovação
pode ser considerada alta.
CURSISTA
Romão Nivaldo Peho
Zacarias
Valdinei Fag Ryg
Deolindo
EX.
AVAL.
PROVA
EXAME
CATEGORIA MÉDICO PSICOLÓGICA TEÓRICA PRÁTICO
SITUAÇÃO
ATUAL
B
x
x
x
x
Ativo
B
x
2
3
x
Ativo
Ivan Bribis Rodrigues
B
NÃO COMPARECEU NOS TESTES
Abandonou
Luciano Frederico
Evandro Egje Jan
Galdino
Cláudio Yfati de Lima
Daka
A
NÃO COMPARECEU NOS TESTES
Abandonou
A
x
3
x
x
A
x
1
3
x
Concluído
Délcio Nato Fidêncio
Valdinei Cândido de
Almeida
Cleiton Aparecido Pereira
da Silva
A
2
1
4
x
Ativo
B
x
1
6
x
B
x
x
1
x
Concluído
Amarildo Soldedade
Vanderlei Marcondes
Artur
Adauzino Oliveira da
Rocha
B
x
x
3
x
Concluído
B
x
x
4
x
Concluído
B
x
1
2
1
Concluído
Dílson Jajanh Cândido
B
x
x
3
x
Concluído
Izaias Vieira
D
x
x
x
x
Concluído
Deniz Uika Juvêncio Piraí
D
x
x
x
x
Concluído
Erikon Lourenço
A
x
x
x
x
Concluído
Giovani Alves
A
x
x
x
x
Concluído
Fabio da Silva
A
x
x
x
x
Concluído
Eloy Jacinto
B
x
x
x
x
Concluído
Evandro Lourenço
Anderson Lourenço
Jacinto
B
x
x
x
x
Concluído
C
x
x
x
x
Concluído
Izaias Mendes
A
x
2
4
x
Não concluiu
Idenilso Pereira
A
1
3
2
x
Não concluiu
Antonio Arthur
B
1
1
5
x
Não concluiu
Alzemiro Matias
B
x
1
1
x
Não concluiu
Ativo
Ativo
45
15 de julho de 2014
Leandro Ribeiro
A
1
x
x
x
Concluído
Reginaldo Alves
B
1
1
x
x
Não concluiu
Lourival Lourenço Jr.
C
x
x
x
x
Concluído
Euclides Ribeiro
Marcos José Aparecido
da Rocha
Valdecir Katan Zey
Pereira
Claudinei Gary Sahn
Jorge
B
x
x
x
x
Não concluiu
A
1
x
x
x
Concluído
A
1
2
x
x
Não concluiu
A
x
2
x
x
Não concluiu
Florides Nato
B
x
2
x
x
Não concluiu
Maurilio Machado
B
x
1
3
x
Não concluiu
Anderson da Silva
A
x
1
1
1
Concluído
Edicarlo Moraes
A
x
1
x
x
Concluído
João Rodrigues
B
x
1
x
1
Concluído
Isael da Silva Pinheiro
B
x
x
x
x
Concluído
André da Silva
B
x
x
x
1
Concluído
Pedro Carlos Rodrigues
D
x
x
x
x
Concluído
Mario Raulino Sampaio
B
x
x
x
x
Não concluiu
Eduardo Camargo
B
x
x
x
x
Não concluiu
José Claudio Camargo
A
x
x
x
x
Não concluiu
Uanderson Camargo
C
x
x
x
x
Concluído
A
x
x
x
x
Concluído
Lucas Camargo

Tabela 9: Processos de habilitações viabilizados pelo PBA
Análise Geral da Safra 2013 – 2014:
As ações do PBA – CI na área agrícola encontraram uma realidade com o
setor produtivo desestruturado e ausência de políticas públicas nesta área nas
Terras Indígenas, problema infelizmente comum em toda região sul. Associado a
este fato, ações assistencialistas do estado e de outros atores criam um ambiente
que favorece a continuidade da pobreza, a dependência e insegurança alimentar.
Dentro deste contexto, a proposta do PBA – CI de organizar de forma participativa
com a comunidade o setor produtivo produzindo alimentos de qualidade (orgânicos)
para o autoconsumo e geração de renda monetária com a comercialização de
excedentes, constitui-se um grande desafio.
As áreas agrícolas das comunidades destinadas as atividades apoiadas pelo
projeto, geralmente, apresentavam uma fertilidade química de baixa a muito baixa,
demandando um alto investimento em corretivos de solo para permitir a produção
46
15 de julho de 2014
agrícola. A maioria das áreas estavam paradas a muitos anos apresentando uma
alta infestação de mato (plantas espontâneas) que tem demandado grande
investimento de horas máquina de operações agrícolas mecanizadas para o controle
mecânico. Além do investimento financeiro, também tem sido necessário a
dedicação de boa parte do tempo da equipe técnica na gestão do maquinário
agrícola e do sistema produtivo para não inviabilizar a execução da safra. Em função
disto, é tema recorrente de discussão na equipe a estratégia de transição para a
comunidade assumir a responsabilidade da gestão de seu próprio sistema produtivo.
A correção de solo realizada em 2013 apresentou os primeiros resultados já
na safra 2013 – 2014, sendo considerável a diferença no desenvolvimento e
produtividade das culturas agrícolas em relação à primeira safra, apresentado neste
relatório o resultado de cada Terra Indígena. Entretanto, a correção do solo a partir
da realidade encontrada, para permitir boas produtividades será necessário pelo
menos três anos de trabalho. A redução da infestação do mato também demanda o
trabalho de alguns anos.
Na maioria das áreas agrícolas o aumento da produtividade em relação à
situação anterior ao projeto é significativa, fato reconhecido pelas comunidades. O
aumento da oferta de alimento de qualidade, principalmente milho e feijão foi
grande, permitindo em muitos casos suprir a demanda de autoconsumo e gerar um
pouco excedente para comercialização. Desta forma, O PBA-CI conseguiu nos
primeiros dois anos gerar um grande impacto positivo na reorganização do setor
produtivo, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da independência e
segurança alimentar das comunidades.
A seguir são apresentados os trabalhos realizados, os resultados e uma
análise crítica de forma específica para cada Terra Indígena.
o
Análises de Solos:
Considerando os dados obtidos a partir das análises de solo, a equipe
agronômica realizou avaliação técnica para correção dos solos com vistas à
implantação das próximas safras agrícolas. A melhoria das condições agrícolas dos
solos através da utilização de corretivos agrícolas implicará em lavouras de melhor
qualidade produtiva permanentemente, sobretudo no que se refere à acidez.
47
15 de julho de 2014
Destacamos que os solos agrícolas nas Terras Indígenas embora tenham sido alvo
da tecnificação agrícola e de métodos associados há, no mínimo, 4 décadas, jamais
haviam sido manejados com vistas a melhorar suas qualidades físico-químicas.
Conforme as especificidades das condições de solo de cada Terra Indígena foi
determinada a aplicação dos seguintes corretivos para incorporação na safra de
2013-2014:
TERRA
INDÍGENA
CORRETIVOS - TONELADAS
Fosfato
Fosfato
natural
Alvorada
reativo
-
Calcário
calcítico
Termo
fosfato
Pó de
basalto
Gesso
agrícola
Mococa
15
1,5
-
-
Queimadas
194,5
-
22,5
-
-
-
Apucaraninha
267,02
-
-
60
500
1
São Jerônimo
Barão de
Antonina
Ywy Porã
182
-
17,7
-
120
17,7
253
-
29
-
220
29
Laranjinha
5,8
-
1,09
-
-
-
61,59
-
5,72
-
-
-
Pinhazlinho
34,11
-
12,05
-
-
-
TOTAL
1.013,02
1,5
88,06
60
840
47,7
Tabela 10: Corretivos utilizados no solo durante a safra 2013/14
Considerando as atuais condições dos solos agricultáveis nas Terras
Indígenas a previsão para o período 2014-2015 é de aplicação das seguintes
quantidades de corretivos:
TERRA
INDÍGENA
Mococa
Queimadas
Apucaraninha
São Jerônimo
Barão de
Antonina
Ywy Porã
Laranjinha
Pinhalzinho
TOTAL
CORRETIVOS - TONELADAS
Fosfato
Fosfato
Pó de
natural
Alvorada
basalto
reativo
75
15
Calcário
calcítico
Termo
fosfato
Gesso
agrícola
282
-
-
-
-
-
-
120
-
32
314
-
1,5
10
101,5
-
120
42
42
-
48
15 de julho de 2014
o Dados da safra 2012 – 2013
Áreas previstas no PBA e comparativo com áreas realizadas:
TERRA INDÍGENA
Previsto PBA
Realizado
Milho
(ha) Parceria ASPTA
Milho Crioulo
MOCOCA QUEIMADAS APUCUCARANINHA
BARÃO DE
ANTONINA
SÃO
YWY
LARANJINHA
JERÔNIMO
PORÃ
PINHALZINHO
TOTAL
55,66
30
40
29,04
15,97
10,4
2,42
8,22
191,71
19
24
26,62
31,46
56,87
6,2
0
16,38
180,53
1,21
32,67
30,25
1,21
Diferença (PBA)
-36,66
-6
16,87
2,42
42,11
-4,2
-2,42
9,37
21,49
Previsto PBA
Feijão
(ha) Realizado
Diferença (PBA)
55,66
30
40
29,04
29,5
10,4
2,42
8,97
205,99
15,5
24,2
14,52
26,62
29,5
3,87
0,6
8,86
123,67
-40,16
-5,8
-25,48
-2,42
0
-6,53
-1,82
-0,11
-82,32
0
0
40
12,1
4,84
10,4
2,42
8
77,76
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-40
-12,1
-4,84
-10,4
-2,42
-8
-77,76
Previsto PBA
Arroz
(ha) Realizado
Diferença (PBA)
PBA
475,46
Realizado
Diferença
(PBA)
336,87
-138,59
Tabela 11: Áreas previstas no PBA e comparativo com áreas realizadas
49
15 de julho de 2014
o Dados da Safra 2013-2014:
TERRA INDÍGENA
MOCOCA* QUEIMADAS APUCUCARANINHA
BARÃO DE
ANTONINA
SÃO
YWY
LARANJINHA
PINHALZINHO
JERÔNIMO
PORÃ*
TOTAL
Previsto PBA
Milho
(ha) Realizado
Diferença (PBA)
55,66
30
40
29,04
15,97
10,4
2,42
8,22
191,71
3,63
30
38,72
58,08
51,44
7,26
-
14,85
203,98
52,03
0
1,28
29,04
35,47
3,14
2,42
6,63
12,27
Previsto PBA
Feijão
(ha) Realizado
Diferença (PBA)
55,66
30
40
29,04
29,5
10,4
2,42
8,97
205,99
2,42
30
82,28
41,14
48,73
4,84
-
9,05
218,46
53,24
0
42,28
12,10
19,23
5,56
2,42
0,08
12,47
Previsto PBA
Arroz
(ha) Realizado
Diferença (PBA)
0
0
40
12,1
4,84
10,4
2,42
8
77,76
-
-
-
-
-
-
-
1,33
1,33
-
-
40
12,1
4,84
10,4
2,42
6,67
76,43
*As áreas previstas não foram executadas, pois nestas Terras Indígenas há restrição de áreas agricultáveis, tais TI’s aguardam
aquisição de áreas agrícolas pelo PBA;
PBA
475,46
Realizado
Diferença
(PBA)
423,77
51,69
Tabela 12: Áreas previstas no PBA e comparativo com áreas realizadas
50
15 de julho de 2014

Análise Crítica:
A implementação de projetos da natureza do PBA-CI - os quais compreendem
compensação
e
mitigação
de
impactos
socioambientais
gerados
por
empreendimentos de grandes proporções - tem origem nos conflitos oriundos das
divergências estruturais entre as lógicas e práticas empresariais e de Estado que se
apropriam dos ambientes enquanto “recursos naturais” e das lógicas e práticas das
populações que habitam (dwelling - Ingold, 20003) estes ambientes.
Consiste em tarefa complexa articular as exigências do licenciamento
ambiental, as pressões e interesses do empreendedor, lógicas administrativas e
burocráticas e os anseios, necessidades e formas de organização do espaço-tempo
indígena. Entendemos que os pequenos avanços que temos presenciado neste
processo se devem a algumas opções éticas e metodológicas que orientam e
consolidam o trabalho da equipe consultora desde as primeiras reuniões e oficinas
realizadas para iniciar a elaboração do Programa (janeiro de 2010) até o presente
(julho de 2014).
Figura 11: TI Apucaraninha - oficina elaboração PBA - novembro de 2010
3
Tim Ingold. 2000. The perception of the enviroment: essays on livehood, dwelling and skil
51
15 de julho de 2014
Figura 12: TI São Jerônimo - oficina elaboração PBA - outubro 2010
Tal método consiste na ação dialógica reflexiva de longa duração, ou seja, na
aplicação da metodologia etnográfica com intuito principal não de objetificar ou
traduzir em termos textuais os coletivos sociais (tarefa da antropologia estritamente
acadêmica), mas sim efetivar ações práticas que ressoem demandas locais e
estejam orientadas pela interface entre os modos indígenas e técnicos de percepção
e encadeamento das atividades. Desde a concepção da forma que o PBA-CI viria a
adquirir, seus programas e conteúdo, sua estrutura de funcionamento através dos
Comitês Gestores Locais passando pela composição e perfil técnico da equipe, se
buscou criar e consolidar espaços de tradução, de planejamento e decisão que
buscam viabilizar entendimentos mútuos entre técnicos/consultores e comunidades
indígenas orientados à execução de diversas atividades, compreendidas pelas
partes como formas de fortalecimento dessas comunidades.
Desta forma, embora a equipe técnica possua uma função de execução das
ações acordadas, para que haja efetividade no exercício destas ações, lhe cabe
52
15 de julho de 2014
cotidianamente o exercício de tradução multissituada e pluridirecional das
linguagens indígenas, burocráticas e institucionais. A partir desta tradução se busca
conciliar as demandas das diversas esferas e instituições envolvidas em prol do
andamento dos projetos.
Faz-se necessário frisar que tal tarefa tem sido realizada por haver estrutura
logística compatível com a proposta demandada, sendo cotidiana a presença da
equipe junto às comunidades. Por outro lado há insegurança por parte da equipe
técnica e lideranças indígenas sobre a continuidade das ações e mesmo referente a
alguns processos e decisões administrativas do empreendedor que ocorrem sem
diálogo com as demais partes envolvidas no processo.
Considerando a supracitada natureza conflituosa deste processo, a distância
ontológica entre comunidades indígenas e empresas de produção energética e o
estado de forma geral, o desafio inicialmente posto à execução do PBA-CI (me
refiro, sobretudo ao 1º semestre de execução do PBA - julho-dezembro de 2012) foi
o de estabelecer e consolidar este diálogo permanente e vínculos de respeito,
colaboração e confiança entre as equipes técnicas de campo e as comunidades
impactadas.
As primeiras reuniões de execução do PBA-CI foram realizadas nas oito TIs
durante os meses de junho e julho de 2012. Nestas oportunidades os técnicos que
integram as quatro equipes de campo foram apresentados às oito comunidades
indígenas envolvidas. Como apresentado acima, as quatro equipes de campo - cada
uma constituída por um agrônomo e um profissional da área de ciências humanas ficaram regionalmente distribuídas da seguinte maneira: uma equipe para as TIs
Mococa e Queimadas, uma para as TIs São Jerônimo e Barão de Antonina, outra
para as TIs Pinhalzinho, Laranjinha e Posto Velho e, por fim, uma equipe para a TI
Apucaraninha. Esta divisão foi proposta a partir de uma avaliação logística e da
dimensão populacional de cada comunidade. Por estas razões há uma equipe de
campo trabalhando exclusivamente na TI Apucaraninha enquanto que outra equipe
atua com três TIs - Pinhalzinho, Posto Velho e Laranjinha.
Tal divisão regional e a configuração das equipes (formadas, cada uma, por
profissional das ciências humanas e da engenharia agronômica) têm se mostrado
53
15 de julho de 2014
uma estrutura fundamental e imprescindível à execução do PBA-CI, pois viabiliza a
presença constante dos técnicos nas terras indígenas, o que tem garantido o diálogo
contínuo com as comunidades.
A inserção das equipes de campo em cada uma das TIs contou inicialmente
com a aceitação das comunidades e a aprovação dos caciques e lideranças. No
entanto, tais equipes se efetivaram enquanto interlocutores legitimados pelas
comunidades com o início das ações relativas à realização da safra de 2012-2013,
uma vez que estas envolveram indígenas e técnicos em atividades comuns.
É importante destacar que houve um caminho longo até a decisão de se
realizar a safra de verão de 2012, considerando a amplitude desta atividade, uma
vez que a estrutura administrativa do PBA-CI e mesmo a inserção técnica entre as
comunidades ainda era bastante incipiente.
No entendimento do empreendedor e de instituições que acompanham o
processo (Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio), a safra deveria
ser melhor planejada, não sendo recomendado realizar esta atividade, considerando
o pouco tempo hábil e que os materiais necessários à sua realização adequada não
estavam disponíveis. Os maquinários e implementos agrícolas previstos não haviam
sido adquiridos, não havia estrutura física para armazenagem de insumos, não havia
tempo para análise e correção de solos, as áreas agrícolas estavam em situação
muito desfavorável à agricultura, entre outras inúmeras questões estruturais.
De outro lado, as comunidades indígenas manifestavam à equipe técnica que
a safra era uma prioridade e diante disto, parte da equipe técnica avaliou com os
indígenas que tal ação era urgente e imprescindível, de modo que a equipe do PBACI assumiu a responsabilidade pela realização da safra perante as comunidades, o
empreendedor e instituições envolvidas, não obstante o quadro desfavorável. Os
serviços agrícolas foram terceirizados durante a safra 2012-2013 para suprir a falta
de equipamentos e toda uma estrutura logística foi mobilizada para entrega e
armazenamento adequado dos insumos, embora não tenha havido tempo hábil para
realização das análises de solos e consequentes correções, atividade realizada no
primeiro semestre de 2013 visando a realização adequada da safra de verão 20132014. Destacamos que os aproximadamente 340 hectares cultivados foram todos no
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15 de julho de 2014
sistema orgânico de produção, conforme previsão do PBA-C, conforme detalhado no
tópico Safra Agrícola 2012-2013 do presente relatório.
Ao longo deste processo ocorreu a contratação das equipes indígenas em
outubro de 2012, isto contribui sobremaneira à viabilização das ações, pois
consolidou uma leitura técnica mais acurada sobre as terras de cultivo, além de
facilitar o diálogo com maior número de famílias indígenas e, por conseguinte, de um
planejamento e execução das ações com as comunidades.
Para além dos objetivos mais diretos que foram a produção de alimentos de
qualidade para as comunidades e o cumprimento dos acordos firmados, a realização
da safra 2012-2013 teve várias implicações positivas, entre elas:
- forçou a criação de uma estrutura e uma rotina administrativa que absorva
as ações do PBA- CI.
- melhorou as condições das áreas agrícolas com remoção de ervas daninhas
e melhoria físico-química dos solos.
- foi o início da transição para método orgânico de agricultura.
- consolidou a relação de planejamento e execução das ações com equipes
indígenas e técnicas.
- possibilitou experiência prévia de indígenas para planejamento e gestão da
safra 2013-2014, permitindo realização de diagnóstico das dinâmicas produtivas de
cada terra indígena.
- aumentou interesse e produtividade da participação indígena nos cursos
ofertados, etc.
Elaborar com as comunidades formas de Gestão Indígena destes processos e
bens materiais, considerando não apenas o tempo de execução do PBA-CI, mas
sobretudo um planejamento posterior ao próprio PBA-CI, tem sido a questão de
maior relevância estratégica e maior complexidade metodológica enfrentada
atualmente na busca por resultados satisfatórios e benéficos originados pelas ações
dos Programas.
Tal processo demanda e demandará muita discussão e certamente ocorrerá
gradualmente ao longo de todo tempo de execução do PBA-CI, sendo uma questão
que esteja talvez colocada de forma mais direta no processo de execução do PBA-
55
15 de julho de 2014
CI, mas que o transcende, sendo parte do processo histórico em que as
comunidades indígenas - sobretudo aquelas fora da Amazônia legal com extensões
ínfimas de terras demarcadas - estão inseridas no Brasil contemporâneo. Se trata
também do paradoxo da inserção da economia do parentesco indígena em um
contexto nacional e regional de fortalecimento gradativo de economias de mercado.
Ao menos em um plano discursivo, atualmente, a política do regime tutelar
vem sendo substituída pela retórica da sustentabilidade. A política indigenista migra
gradativamente para ações orientadas por projetos de etnodesenvolvimento, que
visariam promover entre os indígenas uma economia de mercado auto sustentada e
auto gerenciada.
Esta transformação de paradigma gera conflitos e redefinições da posição dos
agentes indígenas e indigenistas. O Estado presente, cerceador e provedor de
mercadorias, representado pelo regime tutelar (aproximadamente 1910-1980), que
buscou disciplinar o trabalho indígena enquanto efetivava a ocupação de seu
território, inserindo-o marginalmente na economia capitalista, vem sendo substituído,
nas últimas décadas, por um Estado e uma sociedade civil orientados a fomentar
projetos de desenvolvimento sustentável. No escopo destes projetos está presente a
ideia de que os indígenas devem se inserir de forma ativa neste mercado, não mais
apenas como consumidores de bens e produtos e trabalhadores diaristas de
fazendeiros vizinhos.
Ainda que, nesta forma de relação Estado e índios, as autoridades nativas
reconquistam espaços de expressão e decisão política, o estado de escassez
territorial e de degradação do ambiente indígena, promovidas de forma definitiva no
Paraná, ao longo da gestão dos órgãos tutelares, inviabiliza o exercício pleno da
economia indígena pré-colonial baseada na agricultura de coivara, caça, pesca e
coleta. Ao tempo que o Estado, na forma do órgão oficial indigenista, deixa de ser
um provedor, e se coloca enquanto um fomentador de ações produtivas e de
geração de renda.
Entretanto, a transição de um regime tutelar para um regime de fomento à
auto gerência indígena está distante de ser efetivada na prática. Neste processo,
quando há demanda, muitos chefes de famílias indígenas, não encontrando meios
56
15 de julho de 2014
de subsistência em sua terra indígena, passam a prestar serviço de diaristas em
fazendas e sítio vizinhos. Tal como relatado pelo cacique Márcio da TI Laranjinha, a
superação desta condição em vista de um novo paradigma, vem sendo incorporado
como perspectiva futura pelos próprios indígenas:
O projeto hoje é a comunidade ter o seu próprio sustento. Pra você ter uma
ideia o vice cacique e muitos outros não estão aqui porque estão
trabalhando lá fora para sustentar nossas famílias. Nós estamos buscando
meios para que as famílias não saiam daqui. Se você sai daqui você já vai
perdendo a sua identidade. Uma coisa vai puxando a outra. Se casa, já
casa com um branco, então nem mestiço sai também. No nosso olhar, não
tem solução para o problema. Daqui a pouco vão lotear isso aqui e vender.
Essa é a preocupação nossa, para a comunidade não sair daqui e a gente
tentar se readequar dentro da nossa língua, do nosso costume, buscar
parceria. Essa é a nossa perspectiva (Cacique Márcio - TI Laranjinha, 01 de
setembro de 2010).
À economia do parentesco indígena busca-se, através destes projetos
contemporâneos, agregar uma economia de mercado a fim de possibilitar capital de
giro,
empréstimos,
aquisição
de
insumos
agrícolas,
etc.
com
vistas
à
“sustentabilidade” da TI. Porém, tal como demonstram exemplos como os da TI
Apucaraninha, neste processo a economia do parentesco indígena, por sua vez,
agrega e articula elementos desta economia de mercado à sua própria constituição.
Em Apucaraninha, as lavouras coletivas financiadas pelo fundo criado a partir de um
processo indenizatório gerido pela comunidade e pela Copel, que teriam orientação
comercial, via de regra são consumidas no interior da TI e por parentes de outras
TI’s. Em lugar de comercializar a produção para repor as divisas retiradas do fundo,
as lideranças optam por distribuir o alimento produzido entre os parentes, o que de
uma perspectiva econômica de acumulação torna o processo “insustentável”. Assim,
o que está em jogo é a confluência de uma perspectiva econômica de distribuição,
baseada nos laços de parentesco indígenas, e outra perspectiva econômica de
acumulação, própria da forma ocidental, onde o que importa é o lucro advindo das
trocas comerciais, independente das pessoas e das relações que a efetivam. Os
professores Lucio Tadeu Mota e Kimmye Tomazino já explicitaram este conflito entre
esses dois modos de ação político-econômica:
57
15 de julho de 2014
As políticas públicas continuam a tratar os indígenas como sociedades
transitórias, que um dia deverão deixar de ser o que são: diferentes
culturalmente. Os governantes de hoje propõem que as populações
indígenas devam gerir sua economia nos moldes capitalistas e sejam autosuficientes. Não entenderam que as populações indígenas quando
produzem têm como objetivo o homem e não o lucro. Como fazer uma
sociedade aceitar que devem praticar a usura com seus parentes, com seus
amigos? (TOMASINO; MOTA, 2002, p. 22)
A necessidade atual de geração de renda e os modelos agrícolas apoiados
por órgãos estatais desde o início da conquista da territorialidade indígena na região,
certamente estão entre os principais fatores que levaram as oito comunidades
indígenas envolvidas no presente processo a ter no apoio a tecnificação da
produção agrícola a principal demanda dentro do processo de mitigação/
compensação da UHE Mauá. Tal demanda, no entanto, impõe desafios referentes ao
modo de organização do trabalho, considerando o modelo tecnificado de agricultura.
Um exemplo é a necessidade de geração de rendimentos para manutenção de
peças e combustível dos tratores, colheitadeiras, etc., as formas de gestão destes
recursos devem ser elaboradas por cada comunidade, sob pena de inviabilizar a
continuidade das safras após a vigência do PBA-CI.
A ampliação do patrimônio das associações e comunidades indígenas, com o
repasse de veículos, maquinários agrícolas, construções, entre outros itens
materiais, se por um lado representa a satisfação de demandas de lideranças
indígenas, o cumprimento de acordo estabelecidos dentro do PBA (ao longo do
processo de licenciamento da UHE Mauá), a possibilidade de aumento da produção
agrícola e de geração de renda, por outro lado tende a aumentar a dependência de
insumos externos, ampliando a necessidade de renda monetária para manutenção
deste patrimônio, podendo também implicar no aumento da centralização de
mecanismos de poder dentro das comunidades indígenas.
Se no sistema agrícola tradicional são as famílias extensas o núcleo produtivo
das comunidades, sendo cada família a única responsável pela produção, com a
tecnificação da produção os meios produtivos acabam sendo centralizados nas
associações comunitárias ou em organizações análogas.
Neste sentido, em se tratando de áreas destinadas à produção tecnificada de
58
15 de julho de 2014
cereais para um número expressivo de famílias, as soluções formuladas pelas
lideranças da Terra Indígena Barão de Antonina tem servido de exemplo no que
tange aos modos de organização do trabalho agrícola, pois a comunidade indígena
organizou maneiras de contornar os impasses oriundos deste processo. Nesta
comunidade - onde já operava uma agricultura mecanizada em áreas coletivas há
anos -, os tratoristas são remunerados pela associação da comunidade para plantar
- com o maquinário coletivo - o milho, feijão, etc. para as famílias que não possuem
área agrícola. Desta forma, os lotes familiares são distribuídos já limpos e semeados
para as famílias, a responsabilidade destas é a manutenção da área lavradas (com
capina manual no caso do orgânico) e a devolução para a associação de parte das
sementes. Neste caso não é a safra que custeia a safra, mas sim outras fontes de
recursos tais como ICMS ecológico repassado pelo município.
Em se tratando de áreas de cultivo familiares, os princípios agroecológicos
que propõem a redução da dependência de insumos externos, tem-se apresentado
como alternativas de grande potencial. Como exemplo temos a feira de sementes
Ymau da TI Pinhalzinho, o grande interesse demonstrado pelos agricultores
indígenas no plantio e reprodução das sementes de milho crioulo distribuídos pelo
PBA-CI às famílias indígenas (em parceria com a ASPTA e CONAB), o início do
trabalho com os quintais florestais, entre outras ações. Desta forma, à transição para
um modelo orgânico de agricultura tecnificada se tem buscado agregar práticas
agroecológicas enquanto estratégia para o fortalecimento das comunidades
indígenas.
Na execução do segundo ano agrícola observamos aprimoramento da gestão
indígena do processo em algumas terras indígenas, embora em grande parte delas
é muito demandado da equipe técnica participação direta na organização das
atividades. Os contextos da implantação destas ações são muito variáveis de acordo
com cada aldeia, por vezes mesmo dentro de uma mesma terra indígena, sendo que
as características, efetividade e abrangência das ações estão diretamente
relacionadas com as formas de organização social de cada aldeia e com o perfil dos
técnicos que atuam em campo. Pretendemos iniciar no próximo ciclo agrícola ações
visando o fomento à produção e conservação de sementes dentro das terras
59
15 de julho de 2014
indígenas de modo a incentivar a diminuição da necessidade de adquirir insumos
externos e assim tornar menos dispendioso para as terras indígenas o processo de
execução das safras.
Neste período de 2013/2014 foi iniciado um trabalho de diversificação de
culturas agrícolas através da inserção de mandioca, café, abóbora, hortas entre
outros cultivos de menor escala, de acordo com as demandas de cada TI. Estas
atividades possuem grande potencial para implantação de ações cujos ciclos
completos podem ser implantados e executados no âmbito familiar, por suas
características de menor escala e custos diante da safra de cereais. Estas ações
visam o fortalecimento das comunidades no sentido de promover a segurança
alimentar e a autonomia na produção de alimentos e renda nas terras indígenas.
Com a disponibilização parcial de profissional da área de zootécnica foi
possível iniciar algumas ações relativas à implantação da produção animal, de
acordo comas prioridades apresentadas pelos Comitês Gestores Locais e a
possibilidade logísticas o PBA-CI de adquirir e entregar os materiais insumos e de
realizar acompanhamento técnico. Detalhes sobre estas ações serão apresentados
abaixo nos relatórios específicos de cada terra indígena.
A equipe técnica responsável pelo PBA-CI nas terras indígenas Mococa e
Queimadas iniciou o processo para certificação orgânica das áreas de plantio
tradicional do Sr. Salvador Pereira e família. O relato deste processo de forma mais
detalhada será apresentado no relatório específico da TI Mococa. Esta é a primeira
ação neste sentido que está sendo desenvolvida no âmbito do PBA. Abaixo a área
georeferenciada que é objeto deste processo de certificação.
60
15 de julho de 2014
Figura 13: mapa da TI Mococa
61
15 de julho de 2014
Figura 14: Área do Sr. Salvador em processo para obtenção de certificação orgânica
Considerando o Programa de Gestão Territorial do PBA- CI destacamos que
além da entrega de veículos e contratação de equipes indígenas, estão sendo
realizados ciclos de oficinas periódicas com duração de 02 dias cada, com objetivo
de fomentar o processo de discussão, diagnóstico e planejamento da gestão
indígena dos territórios. Tais oficinas são ministradas pela equipe técnica do PBA-CI.
Algumas lideranças indígenas das TI’s do Norte do Paraná e a coordenação
do PBA-CI, à convite da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
(ARPINSUL), tem participado do curso de formação na Política Nacional de Gestão
Ambiental (PNGATI)- referente ao Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
(GATI) - composto por 5 módulos. Tal curso é organizado pelo Ministério do Meio
Ambiente, Instituto Chico Mendes, FUNAI e ARPINSUL.
62
15 de julho de 2014
Figura 15: Participação de lideranças indígenas no curso de formação na Política Nacional de Gestão
Ambiental Territorial Indígena - PNGATI
Os temas abordados no curso têm direta relação com os objetivos do
Programa 3 do PBA-CI e tem contribuído com discussões referentes ao tema nas
TI’s do norte do Paraná, embora ainda seja necessário consolidar estas discussões
de forma mais sólida.
Destacamos que os diversos cursos e capacitações técnicas que têm sido
ofertados pela equipe ou instituições parceiras, aliados aos conhecimentos
tradicionais indígenas e às suas formas de organização, têm constituído
possivelmente o legado mais positivo do processo, pois oportuniza o diálogo entre
diferentes formas de conhecimento e a consolidação das parcerias institucionais das
comunidades. As equipes técnicas têm trabalhado também no sentido de viabilizar a
realização de cursos ministrados por indígenas de outras regiões e etnias às
comunidades do norte do Paraná.
Salientamos que para a plena realização de algumas atividades dos
Programas ou mesmo para o efetivo início de determinados Subprogramas será
necessária a contratação dos profissionais relacionados nas páginas 89 e 90 do
63
15 de julho de 2014
PBA- CI, pois sem orientação técnica adequada não é possível iniciar
satisfatoriamente
determinadas
ações.
Abaixo
relacionamos
estes
profissionais/consultores previstos:
Área Profissional
Educação Ambiental
Biologia
Técnico Audio-visual
Linguistica
Revisor de texto
Designer Gráfico
Área de atuação
Educação ambiental e gestão
territorial e gestão de resíduos
Assessoria na definição de
espécies prioritárias para
recuperação de áreas degradadas.
Capacitação de indígenas para
produção de materiais audiovisuais
Assessoria aos professores
indígenas bilíngues na elaboração
de materiais didáticos bilíngues e
na produção dos registros
audiovisuais
Revisão e formatação dos materiais
elaborados no âmbito do PBA-CI
Elaboração e impressão de peças
gráficas e materiais didáticos
Situação da
contratação
Programa
Previsão
3, 4 e 6
2014
Não realizada
4
2014
Não realizada
5
2014
Não realizada
5
2014
Não realizada
5
2014
Não realizada
5
2014
Não realizada
Comercialização de
produtos orgânicos
Tabela 13: Profissionais cuja necessidade de contratação é prevista no PBA
Foi realizada a contratação de um engenheiro florestal responsável pela
execução das ações do Programa de Recuperação de Áreas Degradas e Proteção
de Nascentes e que tem elaborado georeferenciamento das terras indígenas. Por
questões logísticas a coordenação geral do PBA-CI optou por iniciar as atividades
deste programa por uma terra indígena para posteriormente ser estendida às
demais. Considerando que na TI Apucaraninha foram iniciadas poucas atividades
dos demais Programas além da safra agrícola, optamos por iniciar esta discussão
nesta TI. Foram realizadas visitas técnicas para identificação de áreas experimentais
em três aldeias da terra indígena, conforme imagens abaixo, para execução da ação
e elaboração de plano de trabalho no sentido de conciliar a recuperação de áreas
degradadas com a de manejo agroflorestal e fruticultura. O objetivo é implantar estas
ações no 2º semestre de 2014 através da mobilização da comunidade indígena
sobre o tema.
64
15 de julho de 2014
Figura 16: Representação cartográfica da TI Apucaraninha
65
15 de julho de 2014
Figura 17: Projeto de recuperação de áreas degradadas e fruticultura na aldeia Água Branca - TI Apucaraninha
66
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Figura 18: Projeto de restauração de áreas degradadas e fruticultura na aldeia Barreiro - TI Apucaraninha
67
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Figura 19: Projeto de recuperação de áreas degradadas e fruticultura na aldeia Sede - TI Apucaraninh
68
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
ANEXOS:
Ata da primeira reunião do Comitê Gestor Geral (CGG) do PBA Indígena – UHE
Mauá. Aos vinte e dois de novembro de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniramse em Londrina: representantes do Ministério Público Federal, representantes da
FUNAI de Brasília, representantes do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul,
coordenadores e demais membros da equipe técnica do PBA, lideranças indígenas
das Terras Indígenas Pinhalzinho, Apucaraninha, Barão de Antonina, Mococa,
Queimadas, Laranjinha, Posto Velho e São Jerônimo. Paulo Góes, coordenador do
PBA, iniciou, apresentando a seguinte pauta: apresentação dos participantes;
apresentação e discussão da estrutura e objetivos do Comitê Gestor Geral;
apresentação e discussão dos objetivos e atribuições dos Comitês Gestores Locais;
apresentação e discussão das atribuições dos profissionais indígenas; apresentação
das atividades realizadas ou em andamento; aquisição de terras; manifestações de
lideranças das 8 Terras Indígenas; debate; deliberações. Feita a apresentação de
todos os participantes, Paulo Góes apresentou o objetivo central da reunião do CGG:
questionar e debater as ações que não estão em andamento conforme planejado no
PBA. Sobre as alterações das ações, leu-se parte do PBA em que se descreve que
elas não podem ocorrer quando um interesse particular sobrepor o interesse coletivo.
Acrescentou-se que outras alterações são possíveis quando este princípio e os
objetivos dos projetos forem respeitados. Apresentou-se então a estrutura do CGG do
PBA: 2 representantes Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (Gilmar Schwanka e
José Henrique do Rosário Schreiner), 2 representantes da equipe técnica (Paulo
Roberto de Homem Góes e Gilberto Shingo), 2 representantes de cada Terra
Indígena (TI Mococa: Renato Pereira e Zaqueu Lima da Silva; TI Pinhalzinho:
Reginaldo Alves e Taniana Alves; TI Apucaraninha: Moisés Lourenço e João Cândido;
TI São Jerônimo: João Maria Jorge [Guarani] e João Cândido da Silva [Kaingang]; TI
Queimadas: Ernesto Francisco e Maurílio Machado; TI Barão de Antonina: Alexandre
Almeida e Valdinei Almeida; TI Laranjinha: Márcio Lourenço e Eloi Jacinto; TI Posto
Velho: Anderson Jacinto e Nelson Camargo). O procurador do MPF Dr. João Akira
Omoto colocou que não fará parte da estrutura do CGG, mas que irá participar das
reuniões a serem realizadas nesta instância. Com relação à participação da FUNAI no
CGG, Andrei Duarte indicou que haverá um representante da Funai sede no CGG.
Possivelmente da Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle
Ambiental. Coordenação esta, que a partir da Oficialização do Termo de
Compromisso irá conduzir o processo da UHE Mauá. Dr. Akira acrescentou que a
FUNAI deve indicar quatro representantes para compor o CGG do PBA, sendo eles 1
representante da cada CTL, 1 representante regional e 1 representante da sede de
Brasília. Quanto ao andamento das atividades: Ivan (Apucaraninha) apresentou o
ofício encaminhado pelo CECS, dizendo que as datas de entrega dos veículos já
devem ser definidas. João Cândido requisitou que a entrega das três camionetes –
uma para a Sede, uma para Barreiro e uma para Água Branca – devem ocorrer no
mesmo momento. O superintendente Sérgio Luiz Lamy apresentou as atividades
realizadas desde a aprovação do PBA pela Funai (31 de maio de 2012) e coloca que
ações como a entrega dos veículos ainda não ocorreram devido à opção pela
realização da safra agrícola ainda no primeiro semestre de execução do PBA.
Acrescentou que a finalização do ciclo de compras dos veículos e demais
contratações se encerrarão em fevereiro de 2013. Discutiu-se então a aquisição de
terras, quando Reginaldo (Pinhalzinho) e Dr. Akira colocaram que os
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15 de julho de 2014
encaminhamentos para o andamento do processo são da responsabilidade da
FUNAI. Andrei Duarte colocou que essa demanda não é de sua competência, e sim
da Diretoria de Proteção Territorial -DPT, mas que irá auxiliar no que for necessário e
solicitar esclarecimentos aos setores responsáveis pela questão fundiária na referida
instituição. Discutiu-se então a paralização da demarcação de terras em Ywy-Porã
pela justiça. Diante do apresentado, o CGG reunido requisitou, como prioridade
absoluta, o encaminhamento dos laudos pela FUNAI para a aquisição de terras, ação
que é indispensável para o pleno desenvolvimento das atividades agrícolas do PBA.
Requisitou-se que a FUNAI apresente um cronograma de atividades sobre o processo
de aquisição de terras em até trinta dias. Com relação à construção do poço artesiano
de Ywy-Porã, registrou-se que o Consórcio se compromete a contratar a empresa até
o fim de 2012, e que o poço seja perfurado até fevereiro de 2013. Dr. Akira sugeriu
que os processos de aquisição, contratação e demais informações referentes ao PBA
devem ser publicizados para as comunidades indígenas envolvidas, para evitar o
desgaste do processo. Paulo Góes colocou que os trâmites administrativos estão
ainda em processo de definição, e que a partir do momento em que o setor
administrativo do PBA estiver plenamente constituído estas informações estarão mais
claras para todos e poderão circular. Márcio (Laranjinha) levantou a questão dos
valores dos salários dos contratados indígenas, reivindicando que estes sejam
revisados conforme as categorias profissionais. Questionou-se também a forma de
atuação das Associações indígenas em relação aos contratados, havendo receio de
futuras ações trabalhistas. O superintendente Sérgio Lamy respondeu que as
questões dos salários serão analisadas internamente pelo CECS e que na próxima
reunião será dada uma resposta tecnicamente fundamentada. Quanto à atuação das
Associações, o Sr. Lamy colocou primeiramente que as contratações não podem ser
feitas pelo CECS, pois por ser uma empresa consorciada, esta não pode contratar
funcionários a não ser por meio de concurso público. Assim, colocou que a
contratação através das Associações foi o melhor caminho encontrado pelo CECS,
colocando que a empresa se compromete em estabelecer regras para evitar os riscos
trabalhistas para as Associações. Em comum acordo, requereu-se que o recebimento
dos salários devem ser preferencialmente realizados via contas bancárias. Em
seguida, Dr. Akira levantou questões referentes à problemática da temporalidade das
ações de um programa tão extenso quanto o PBA em terras indígenas, afirmando a
necessidade de reuniões com o CGG perante qualquer proposta de mudança no
cronograma ou na qualidade das atividades a serem realizadas. Ressaltou que
mudanças emergenciais nos programas podem trazer grandes prejuízos ao processo
e às comunidades indígenas. Diante deste pressuposto, Dr. Akira sugeriu uma
alternativa à necessidade emergencial de perfuração do poço em Ywy-Porã, como a
disponibilização de água por outros meios. Apresentou-se então a questão ocorrida
em Água Branca, onde parte do solo preparado para o plantio orgânico de milho e
feijão previsto no PBA foi utilizado para o plantio de soja pela comunidade indígena.
Diante do apresentado, Moisés se comprometeu a entregar ao plantio do PBA uma
área preparada proporcional à que foi plantada com soja. Alexandre (Barão de
Antonina) reivindicou o pagamento das horas-máquinas realizadas por ele para o
plantio. Carlos Gimenez esclareceu que o prazo de 30 dias previstos para o
pagamento ainda não se esgotou, mas que os pagamentos das horas-máquinas,
assim como dos insumos, já estão encaminhados. Sr. Sergio Lamy, e posteriormente
Dr. Akira questionaram a possibilidade da plena execução dos plantios nas oito TIs.
Após a apresentação de todos os casos pelos agrônomos da equipe técnica, chegouse à conclusão de que os plantios estão dentro do prazo e podem ocorrer de forma
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15 de julho de 2014
positiva. Dr. Akira fez um apelo a todos os integrantes indígenas: que trabalhem a
favor dos projetos implantados e não contra, pois muitos problemas dentro das
comunidades indígenas foram e estão sendo enfrentados durante o processo de
construção do PBA, e muito dinheiro está sendo investido nas 8 terras indígenas
envolvidas. Acrescentou que a viabilização e o sucesso das atividades dependem
extremamente do envolvimento positivo dos indígenas no processo. Renato Pereira
(Mococa) questionou se os veículos disponibilizados pelo PBA terão seguro e os
representantes do CECS responderam que sim. Questionou também a
disponibilização dos cursos para CNH e Carlos Gimenez afirmou que eles serão
encaminhados em dezembro deste ano. Por fim, Renato fez um pedido à FUNAI, para
que seus representantes compareçam mais frequentemente à TI Mococa. Nada mais
a constar e encerrada a reunião, eu Paola Andrade Gibram, relatora, finalizei a ata,
assinada pelos presentes.
Anexo 1: Ata da 1ª reunião do Comitê Gestor Geral
Ata da segunda reunião do Comitê Gestor Geral (CGG) do PBA Indígena – UHE
Mauá. Aos seis de março de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniram-se no
auditório da ordem dos Advogados do Brasil, em Londrina: representantes da FUNAI
de Brasília e da FUNAI regional de Londrina Célia Maria P. Simões Luz e Lázara
Darlene Bittencour, a antropóloga do Ministério Publico Federal Luciana Ramos, os
representantes do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul Gilmar Schwanka e José
Henrique, o coordenador do PBA Indígena Paulo Góes, o coordenador agrônomo do
PBA Gilberto Shingo, todos os membros da equipe técnica e administrativa do PBA,
lideranças e coordenadores indígenas das Terras Indígenas Pinhalzinho,
Apucaraninha, Barão de Antonina, Mococa, Queimadas, Laranjinha, Posto Velho e
São Jerônimo. Abertura: Paulo Góes iniciou a reunião apresentando a seguinte
pauta: apresentar as atividades realizadas desde a primeira reunião do CGG
(novembro 2012) até o momento pelo PBA-indígena e discutir algumas das próximas
ações previstas para os meses subsequentes. Em seguida, foi feita a apresentação
de Bianca Lima, da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da FUNAI de
Brasília, que irá assumir as funções até então assumidas por Andrei Duarte, e de
Julia Arcanjo da Coordenação Geral de Delimitação e Identificação da mesma
instituição. Apresentaram-se também José Henrique, como representante do CECS e
Aires da Silva, técnico administrativo do PBA-CI. Após serem feitas as apresentações,
a ausência do promotor Akira Omoto foi justificada por problemas de saúde. Ordem
do dia:1. Renato Pereira, coordenador indígena da TI Mococa, colocou que seu
objetivo é discutir questões relacionadas a atrasos em algumas ações do PBA.
Zaqueu Lima, liderança da mesma TI, solicitou que as ações devem ser específicas
para cada TI: no caso da TI Mococa, colocou que as construções deveriam ter saído
antes da entrega de veículos, uma vez que esta TI não possui estruturas físicas para
guarda-los. Renato e Zaqueu remeteram-se então aos atrasos relativos aos cursos de
CNH. Como justificativa, Paulo Góes colocou que alguns dos atrasos foram devidos à
escolha pela realização da safra deste último ano. Com relação a esses impasses,
Luciana Ramos pontuou que é necessário que a comunicação seja feita de forma
mais clara entre CECS e comunidades. Thiago Furlaneto (agrônomo/TI Mococa e
Queimadas), sugeriu também que a comunidade deve participar progressivamente
das ações do PBA, e não apenas as lideranças. Zaqueu Lima acrescentou que o
plantio em Mococa foi bastante satisfatório para a comunidade em questão. Thiago,
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15 de julho de 2014
Paulo e Zaqueu chamaram a atenção para o fato de muito trabalho ter sido envolvido,
vendo-se hoje os frutos da safra: alimentação na escola, providência alimentar para
as famílias, melhoria do solo com muita adubação e sem uso de agrotóxicos. Paola
Gibram e Rodrigo Graça (equipe técnica)colocaram a importância da aprendizagem e
das ações participativas para a autonomia dos indígenas envolvidos. Em seguida,
Florides Nato, coordenador da TI Queimadas colocou que sua comunidade está
contente com as ações do PBA, e que, ainda que esteja começando só agora, eles
esperam que os próximos trabalhos aconteçam de forma positiva e em tempo. Ivan
Kuitá, liderança da TI Apucaraninha, elogiou os trabalhos do PBA e o trabalho da
equipe técnica; o vice-cacique Natalino colocou que hoje só tem a agradecer as
ações do PBA. Moisés, liderança de Água Branca, agradeceu as atividades do PBA e
solicita que uma moto seja repassada à sua comunidade, uma vez que nela se
encontra um dos contratados do PBA. A questão foi colocada então como algo
pertinente aos grupos políticos internos; no entanto, deliberou-se o agendamento de
uma reunião entre lideranças das aldeias Água Branca e Sede da TI Apucaraninha,
representantes do CECS, Ministério Publico e FUNAI para a solução desta questão.
2. Alexandre, cacique da TI Barão de Antonina, elogiou e agradeceu pelos trabalhos
realizados, colocando em seguida suas preocupações para a safra do próximo ano e
para a situação de sua comunidade após o término das ações do PBA. Questionou
então a necessidade de CNH para o uso das motos dentro da TI, a qual foi
veementemente apontada por Luciana Ramos como necessária, uma vez que tratase de uma lei nacional. Com relação às preocupações com o futuro da comunidade, a
antropóloga do MPF atentou para o fato de que o período de 5 anos é apenas uma
referência, o que significa que as ações do PBA só serão concluídas quando as
metas previstas forem atingidas - com isso decorrendo a possibilidade de certas
ações do PBA ultrapassarem o período de 5 anos de duração. 3. Gilmar Schwanka
colocou que a entrega de implementos agrícolas se dará entre os meses de maio e
junho. Bianca Lima (FUNAI), colocou que os nortes das ações são a sustentabilidade;
assim, se as ações na área de agronomia estão sendo geridas, os próximos passos é
focar outras áreas ainda não contempladas: cultura, saúde, educação. Questionou-se
então a compatibilização das ações do PBA com o fundo negociado com a Copel na
TI Barão de Antonina, sendo em seguida apresentadas algumas das ações previstas,
ligadas principalmente à construção do viveiro. Em seguida, Renato Pereira (TI
Mococa) colocou que as oito vagas de contratados previstos para trabalharem nas
APPs pela Copel estão com atraso de dois meses, segundo a última previsão; Gilmar
Schwanka se comprometeu a encaminhar a demanda ao setor responsável e
procurar solucionar essa questão. João da Silva, cacique kaingang de São Jerônimo
e Kléber, cacique guarani da mesma TI, agradeceram as ações, questionando alguns
atrasos dessa primeira safra. O cacique Márcio da TI Laranjinha solicitou que os
veículos da comunidade sejam isentos dos pedágios; Luciana Ramos colocou que irá
encaminhar a solicitação ao Ministério Publico. A liderança da TI Ywy Porã Nelson
Luis Camargo agradeceu a construção do poço artesiano e solicita que as pequenas
ações, que não dependam da aquisição de terra, sejam viabilizadas com prioridade
(como o tanque de peixes, por exemplo). 4. Márcio Lourenço, cacique da TI
Laranjinha, levantou a questão dos reajustes dos salários, apresentada na ultima
reunião do CGG. Gilmar Schwanka então sugeriu a possibilidade de revisar os
salários dos coordenadores indígenas – no entanto, acrescentou que este assunto
deve ser discutido pelas lideranças e encaminhados novamente ao CECS. O
aumento de salário dos demais contratados indígenas foi vetado. Levantaram-se em
seguida questões referentes ao envolvimento das Associações indígenas no
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15 de julho de 2014
processo: em suma, o que deve ser feito para que a contabilidade das Associações
envolvidas seja regularizada. Luciana Ramos acrescentou que devem ser elaborados
acordos entre Associações, Comunidades e CECS, os quais previnam que possíveis
questões trabalhistas recaiam sobre as Associações, uma vez que as contratações
dos indígenas vêm sendo feitas através das últimas. Reginaldo, coordenador da TI
Pinhalzinho, reiterou sua preocupação com o envolvimento das Associações no
processo do PBA, razão pela qual sua comunidade preferiu realizar as atividades via
CNPJ indígena. Foram então esclarecidas questões burocráticas relativas às notas
fiscais emitidas pelas Associações; Reginaldo Alves também questionou o peso dos
votos de instituições e terras indígenas no Comitê Gestor Geral, tal como previsto no
PBA. 5. Renato Pereira, coordenador indígena de Mococa, questionou a troca do
carro da equipe técnica (camionete por um carro baixo), e Gilmar Schwanka colocou
que esta é uma medida provisória do CECS, podendo ser alterada em breve, caso o
carro baixo não seja adequado às atividades. Por fim, os membros do conselho
indígena discutiram a necessidade de um espaço físico para realização de reuniões, e
solicitaram a Gilmar Schwanka que averigue a possibilidade de que CECS viabilize-o.
Encerramento: Ao final da reunião foram servidas pamonhas feitas com o milho
orgânico cultivado na safra da TI Mococa. Acrescidas questões gerais acerca das
metas para as próximas ações relativas ao artesanato, à valorização de praticas
culturais locais e do cultivo de sementes crioulas, finalizou-se a reunião, com as
assinaturas em anexo da lista de presença.
Anexo 2: Ata da 2ª reunião do Comitê Gestor Geral
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15 de julho de 2014
1.
TERRA INDÍGENA MOCOCA
1.1. Programa de Articulação de Lideranças Indígenas, Execução, Gestão e
Monitoramento do PBA
ALBINO FER KAG BENTO
ANTONIO ARTHUR
IDENILSON PEREIRA
IZAIAS MENDES
MOCOCA –
MANOEL ARTHUR
MARCIO JOSE DAKA
RENATO PEREIRA (de outubro de
2012 à fevereiro de 2014)
Contratados
Indígenas
LEANDRO ARTHUR(atual, desde
fevereiro de 2014)
RODRIGO BERNARDES DA SILVA
(de outubro de 2012 à novembro de
2013)
JULIO CEZAR FAG TEJ LUCAS
(atual, desde dezembro de 2013)
PAOLA GIBRAM (de junho de 2012
à julho de 2013);
MOCOCA – Equipe
Técnica de Campo
JOÃO VITOR FONTANELLI (de
junho de 2013 à setembro de 2013);
RODRIGO S. FONTES DE SALLES
GRAÇA (atual, desde fevereiro de
2014)
THIAGO
LUIZ
FURLANETO
RAGUGNETTI
Antropóloga
Antropólogo
Historiador
Engenheiro Agrônomo
Tabela 14: Equipe de articulação do PBA na TI Mococa
1.1.1. Subprograma de Gestão do PBA
 Atividades Realizadas:
- Reunião do Comitê Gestor Local: Reuniões com registro em ata com frequência
média mensal;
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15 de julho de 2014
- Reuniões do Comitê Gestor Local sobre construções;
- Realização de reuniões do Comitê Gestor Local debatendo experiências de gestão
em outras terras indígenas;
- Reuniões da equipe técnica de campo e coordenadores(PBA);
-Substituição de Supervisor de Exploração Agrícola e de Gerente de Serviços
Culturais(Coordenador);
- Substituições de técnicos de ciências humanas;
-Orientação, recolhimento e encaminhamento de documentos e acompanhamento
para substituição de contratados indígenas;
- Construções: Em maio de 2014 foi concluído e entregue escritório/sede da TI
Mococa. No mês de junho foi entregue armário, mesas e cadeiras;
- Gestão de trator e implementos;
-Gestão das atividades agrícolas;
-Compra de terras: aguardado definição da FUNAI-DF.
 Análise Crítica:
Cabe inicialmente salientar que entre abril de dois mil e treze e janeiro de dois
mil e quatorze houveram substituições no quadro da equipe técnica de campo que
trabalha nas TIs Mococa e Queimadas. Ainda, durante um período de
aproximadamente quatro meses as duas TIs não contaram com técnico de ciências
humanas, tendo sido período necessário para a escolha do técnico e transição para
sua atuação. Deve-se destacar que especificamente para a TI Mococa houve no
mês de fevereiro de dois mil e quatorze mudança de um dos coordenadores
indígena(Gerente de Serviços Culturais) e do supervisor de exploração agrícola.
Destacam-se essas alterações pois o técnico de ciências humanas, o coordenador
indígena e o supervisor de exploração agrícola são três dos contratados (dentre
outros) que atuam para a implementação de atividades relacionadas a gestão no/do
PBA-CI na TI Mococa. Dentre essas atividades se encontra o diálogo frequente com
as lideranças indígena, contratados indígenas e famílias indígenas sobre o
planejamento e execução de atividades; abordagem de dificuldades de execução
das atividades previstas e reavaliação; auxílio no estabelecimento de acordos para
sua execução levando-se em consideração a relação com os conflitos internos da TI.
75
15 de julho de 2014
Durante aproximadamente quatro meses o técnico engenheiro agronômico e
indígenas contratados executaram as referidas atividades sem técnico de ciências
humanas – durante o referido período foi realizado acompanhamento regular do
coordenador geral do PBA. A substituição do supervisor de exploração agrícola,
ação relacionada diretamente a questões internas da TI, gerou ainda necessidade
de replanejamento das atividades agrícolas (para detalhes sobre as atividades
agrícolas da TI ver descrição do Programa neste documento). Já em fevereiro de
dois mil e quatorze, com a substituição de um dos coordenadores indígenas, foi
necessário que o novo coordenador se adaptasse às funções então recémassumidas.
No âmbito do Programa de Gestão podemos notar dentre os acordos
firmados na TI Mococa o estabelecimento da primeira terça-feira de todo mês como
fixa para reunião do CGL. Cabe destacar que outras reuniões são realizadas, assim
como pode ser realizado reagendamento dos dias de reunião. Desta forma,
frequentemente as reuniões não são realizadas na primeira terça-feira do mês,
todavia nesse período é reestabelecido um dia de reunião de acordo com a melhor
disponibilidade dos participantes. Têm-se buscado ainda fomentar as reuniões
internas da Comissão Aldeã (sem participação da equipe técnica de campo) para
tratar de assuntos relacionados ao PBA-CI. Foi assim estabelecido a importância
não só de reuniões frequentes do CGL (participam principalmente contratados e
lideranças indígenas e equipe técnica de campo), mas também da Comissão
Aldeã(indígenas)
para
amadurecimento
do
planejamento
das
atividades,
acompanhamento de sua execução e avaliações. Podemos ainda citar que a
atividade de monitoramento das construções pelos indígenas e avaliação e
encaminhamento das demandas relacionadas se mostrou fundamental na Gestão de
execução do PBA, tal qual pode ser visualizado na Ata de reunião do CGL de
19/02/2014 (Figura 22). Os repasses e acordos em torno da manutenção de
veículos se mostra outro aspecto a ser apontado. De modo destacado o CGL como
instrumento de Gestão da execução do PBA na TI Mococa pode ser ainda notado
nos trechos da ata de reunião do CGL de 07/03/2014 e ata de reunião do CGL de
20/05/2014:
76
15 de julho de 2014
As lideranças destacaram a importância dos projetos gerarem não só
alimentação, mas também renda para as famílias da TI Mococa. Foi
consenso que a possibilidade de uma realização positiva dos projetos nesse
âmbito depende do compromisso dos contratados indígenas (PBA) e da
comunidade indígenas de modo geral. Outro consenso foi que a
diversificação das atividades de geração de alimentos e rendas é umas das
principais chaves. Foi citado os exemplos da criação de gado leiteiro; da
piscicultura; da criação de abelhas; da diversificação da safra. (Ata – Comitê
Gestor Local, 07/03/2014)
Foi debatido a importância no amadurecimento do planejamento das
aquisições previstas no PBA, tais como: caixas de abelhas; gado; tanque de
peixe. Foi explanado que antes da compra efetiva é importante o
planejamento. O cacique Antonio Arthur e o coordenador Leandro Arthur
enfatizaram a importância da participação de mais famílias nas reuniões de
execução do PBA. Os mesmos apontaram que na próxima reunião mais
famílias irão participar.(Ata – Comitê Gestor Local, 20/05/2014)
Observa-se que está sendo pensado e executado a articulação entre diversas
atividades previstas no PBA a partir de eixos fundamentais: o atual interesse das
lideranças e da comunidade indígena de modo geral e o diálogo permanente e
execução conjunta envolvendo constantemente indígenas e equipe técnica de
campo. Podemos citar também outros eixos determinantes na execução do PBA-CI
abordados a partir de seu desenvolvimento na TI Mococa: execução simultânea de
quantidade razoável de atividades mas em número limitado afim de evitar a geração
de expectativas não-cumpridas ou atividades “mal-executadas”; importância de
capacitações prévias para a execução de determinadas atividades; para execução
das atividades a necessidade de se levar em conta o percurso administrativo e
burocrático, além daqueles de outras instituições participantes como a FUNAI;
intercâmbios como modo de experiência importante para execução das atividades; a
necessidade, em alguns casos, de sequência maior de debates para reavaliação de
atividades; levar em consideração que a dinâmica política e conflitos internos da TI,
obviamente, se relacionam diretamente ao desenvolvimento das atividades previstas
no PBA. Enfatizamos assim que o diálogo permanente e a articulação e abordagem
desses diversos eixos constituem o que poderíamos denominar Gestão de execução
das atividades do PBA-CI, sendo o Comitê Gestor Local instância fundamental.
77
15 de julho de 2014
Atualmente parte do planejamento e da execução do PBA depende da compra de
terra para a TI Mococa. É aguardado o encaminhamento da FUNAI-DF a respeito
desse tema.
Dessa forma se por um lado a execução do PBA-CI mostra-se como um
exercício de Gestão (dentre outros que ocorrem na TI Mococa) - no sentido
apresentado anteriormente- na TI Mococa, em reuniões do CGL, têm se iniciado
abordagem sobre as significações que pode assumir a palavra “Gestão” e o modo
como pode ser interpretado a partir de experiências da própria TI e de outras
aldeias. Para estimular a reflexão em torno do significado da “Gestão” e aquilo que
podemos denominar de modo genérico “execução de projetos em TIs” ou “gestão de
recursos em TIs”, as reuniões do CGL da TI Mococa têm sido realizadas valendo-se
de filmes pelos quais é apresentado experiências de outras aldeias e etnias tais
como Ashaninka, Manoki e Myky (Ver também Ata do CGL 07/03/2014). A partir
desses filmes são realizados debates sobre as diferenças e semelhanças entre
aldeias e etnias, as semelhanças e diferenças relacionadas a execução do PBA-CI,
os projetos em execução nas TIs, as formas como são gerido recursos e atividades
relacionadas, a forma como é organizado territorialmente a TI e a possibilidade de
continuidade das atividades previstas no PBA-CI da TI Mococa após o seu “término”.
Pretendemos dar sequência a essa metodologia, analisando melhor o que pode ser
compreendido pelos indígenas e desenvolvido enquanto “Gestão” e “Gestão
Territorial” na TI Mococa, e ainda abordando aspectos jurídicos como, por exemplo,
o PNGATI (Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas –
Decreto N° 7747). Conforme Ata de reunião do CGL do dia 17/04/2014 (Figura 23 e
Figura 24) as conversas em torno das significações das noções de Gestão e Gestão
Territorial já foram iniciadas na TI. No âmbito da Gestão Territorial deve-se destacar
que determinadas reuniões do CGL foram realizadas visando a leitura, análise e
reconhecimento de mapa de área de atividades do Sr. Salvador Pereira em processo
de Certificação Orgânica
De todo modo, para além das reuniões formais do CGL foram realizadas
visitas domiciliares pelo técnico de ciências humanas e coordenador indígena
visando diálogo sobre o artesanato realizado atualmente na TI, os interesses em
78
15 de julho de 2014
capacitações relacionados ao artesanato e, de modo geral, as possibilidades do
PBA em auxiliar nos interesses relacionados ao artesanato Pretendemos dar
sequência às visitas domiciliares às famílias, envolvendo equipe técnica de campo e
coordenadores indígenas, visando o diálogo sobre outros temas e questões.
Em razão de suas várias etapas e do seu caráter complexo, a implementação
da Certificação Orgânica nas áreas de atividade do Sr. Salvador Pereira têm levado
a equipe técnica de campo a um diálogo mais frequente com o referido senhor (para
detalhamento ver Subprograma de Certificação Orgânica). E ainda, a Certificação
Orgânica se torna uma prática que possibilita a mobilização de todos contratados
indígenas e equipe técnica de campo, Sr. Salvador Pereira e sua família e ainda
outros indígenas da TI. A implementação da proteção de nascente na área do Sr.
Salvador – atividade diretamente relacionada a Certificação Orgânica – envolveu à
todos em maior ou menor grau: desde o recolhimento de pedras, passando pela
limpeza da mina, preparo de massa até o encaixe de pedra e revestimento com
massa. O que se torna interessante nessa atividade é que além de envolver
contratados e equipe técnica de campo, envolve outros indígenas da TI, se
consolida como capacitação e ocorre aos modos de um “mutirão”, onde o anfitrião
oferece parcialmente a alimentação (outra parte a equipe técnica ofereceu)
compartilhada entre aqueles que participam da atividade - além de alguns outros
familiares. Eventos como esse nos permite (equipe técnica) refletir junto com os
indígenas sobre as melhores formas de execução dos projetos na TI haja visto as
relações de reciprocidade/comensalidade que se atualizam. Dessa forma,
deveríamos (indígena e equipe técnica) ainda refletir sobre as categorias “familiar” e
“coletivo” enunciadas correntemente por indígenas e equipe técnica de campo nas
reuniões do CGL da TI Mococa – que se encontra registrado no PBA-CI , tendo em
vista as relações de reciprocidade e outras relacionadas (genro/sogro, “camaradas”,
“mutirões” entre outros) que compõem socialmente a TI. Possivelmente em diálogo,
observações e em execuções de atividades encontraremos caracterização de
relações sociais que podem expandir e ressignificar as noções de “familiar” e
“coletivo” em uso no planejamento e execução dos projetos, ou podem mesmo
tornar necessário o uso de outras categorias. Seria assim um tanto quanto óbvio
79
15 de julho de 2014
afirmar que a participação cada vez mais efetiva dos indígenas da TI Mococa na
Gestão dos projetos previstos no PBA depende em certa medida da incorporação
parcial desses projetos dentro de dinâmicas sociais que se atualizam na TI. No mês
de junho de 2014 as lideranças indígenas da TI Mococa propuseram o
remanejamento de recurso de Casa de Passagem (previsto no PBA-CI) para
execução de “projeto familiares”. Assim podemos aferir que, sendo aprovado pela
FUNAI-DF, se torna importante a reflexão sobre os modos de planejamento e
execução desses projetos a partir dos referenciais acima destacados.
Por fim, no âmbito da Gestão deve-se destacar ações que na maior parte das
vezes não aparecem explicitamente nos relatórios e nos “resultados”, mas que em
realidade possibilitam diversas implementações do PBA-CI e envolvem o cotidiano
da equipe técnica de campo: organização logística e financeira de viagem dos
indígenas; organização de notas ficais das TIs e realização de prestação de contas;
realização de consulta de preços diversas; explicação sobre documentos
encaminhados pelo Empreendedor a lideranças indígenas; agendamento de
revisões de veículos; agendamento de exame médico para contratados indígenas;
acompanhamento de contratados indígenas em Sindicato; agendamento e
verificação de seguro de veículos; agendamento e acompanhamento de conserto de
trator e implementos; impressão e
digitalização de documentos e realização de
encaminhamentos por e-mail; reuniões internas com outros membros que passam a
realizar atividades e planejamento como zootecnista, engenheiro civil e engenheiro
florestal; encaminhamentos sobre construções; agendamento e parcial organização
logística e financeira de cursos; verificação de informações sobre CNHs em autoescola; e outros.
80
15 de julho de 2014
Figura 20: Primeira página da Ata da Reunião do CGL 07/03/2014. Destaque para abordagem da geração de
renda e alimentação à partir do PBA
81
15 de julho de 2014
Figura 21: Segunda página da Ata de reunião CGL 07/03/2014. Destaque para abordagem da geração de
renda e alimentação à partir do PBA
82
15 de julho de 2014
Figura 22: Ata reunião do CGL 20/05/2014. Destaque para reflexão em torno do amadurecimento do
planejamento das atividades e aquisições previstas no PBA
83
15 de julho de 2014
Figura 23: 1° pág. da ata de reunião do CGL da TI Mococa 17/04/2014. Destaque para abordagem inicial dos
temas "Gestão" e "Gestão Territorial" à partir do filme sobre os Miky e Manoky da Bacia do rio Juruena
(Mato Grosso)
84
15 de julho de 2014
Figura 24: 2° pág. da ata de reunião do CGL da TI Mococa 17/04/2014. Destaque para abordagem inicial dos
temas "Gestão" e "Gestão Territorial" à partir do filme sobre os Miky e Manoky da Bacia do rio Juruena
(Mato Grosso)
85
15 de julho de 2014
Figura 25: Ata da reunião do CGL da TI Mococa - 11/11/2013. Demissão de Supervisor de ExploraçãoAgrícola
86
15 de julho de 2014
Figura 26: Reunião do CGL da TI Mococa com projeção de filme realizado pelos Ashaninka do rio Amônia
(Acre)
87
15 de julho de 2014
Figura 27: 04/2014 - Reunião CGL da TI Mococa com projeção de filme sobre Miky e
Manoky do rio Juruena (Mato Grosso)
Figura 28: Reunião do CGL da TI Mococa abordando mapeamento e certificação orgânica da área de
atividade do Sr. Salvador Pereira
88
15 de julho de 2014
Figura 29: 05/2014 Reunião do CGL da TI Mococa abordando mapeamento e certificação orgânica de
áreas de atividade do Sr. Salvador Pereira
89
15 de julho de 2014
Figura 30: 06/2014 - Reunião do CGL da TI Mococa com projeção do filme "A mata é que mostra
nossa comida", que versa, principalmente, sobre o artesanato Kaingang realizado na aldeia em Porto
Alegre-RS
Figura 31: Realização de encaminhamentos burocráticos em sindicato Rural de Ortigueira para
substituição de contratado indígena (PBA)
90
15 de julho de 2014
Figura 32: Encaminhamentos burocráticos junto a contratados indígenas após reunião do CGL
Figura 33: 05/2014 - Limpeza inicial de mina d'água em área do Sr. salvador Pereira
91
15 de julho de 2014
Figura 34: 05/2014 - Preparação da massa
Figura 35: 05/2014 - Repasse de massa e pedras para revestimento de mina
92
15 de julho de 2014
Figura 36: Mutirão e almoço
1.1.2. Subprograma de Articulação Inter-aldeã e interinstitucional do PBA
 Atividades Realizadas:
- Participação de reunião organizada pelo Ministério Público Federal em Curitiba-PR
para tratar de questões relacionadas ao sistema jurídico Kaingang. Reunião contou
com a participação de lideranças kaingang de todo Paraná, incluindo as cinco terras
indígenas contempladas pelo PBA A equipe técnica de campo realizou apoio
logístico para transporte de indígenas e acompanhou reunião e debate junto aos
indígenas;
- Participação do técnico de ciência humanas em reuniões com a EMATER e
secretarias do Estado do Paraná debatendo execução de programas em aldeias
indígenas;
- Participação da equipe técnica de campo de reunião junto a FUNAI(Londrina/PR)
sobre atividade de Certificação Orgânica.
1.1.3. Subprograma de Intercâmbio

Atividades Realizadas:
- Convite e viabilização logística para participação de Intercâmbio nas Terras
Indígenas Guarita (Tenente Portela/RS) e Terra Indígena Renascer(Ubatuba/SP).
93
15 de julho de 2014

Análise Crítica:
Em relação a viagem à terra indígena Guarita os indígenas da TI Mococa não
puderam participar pois não chegaram até o ponto de encontro do ônibus
(Tamarana-PR) em razão de problemas mecânicos no veículo durante o trajeto. Em
relação a viagem à TI Renascer os indígenas de Mococa chegaram muito atrasado
ao ponto de encontro de ônibus (Santa Amélia-PR) por isso não realizara a viagem.
1.2.
Programa de Apoio às Atividades Agropecuárias das Comunidades Indígenas
1.2.1. Subprograma de Agricultura

- Reuniões com Comitê Gestor Local e famílias para planejamento participativo da
safra de cereais (cultivos de verão);
- Coleta de amostras de solos para análises laboratoriais;
- Interpretações de análises de solos e recomendações técnicas para correções de
solos (calagens e fosfatagens);
- Elaboração de especificações técnicas e procura por fornecedores de insumos
agrícolas;
- Elaboração de especificações técnicas de implementos agrícolas adquiridos para a
TI (conforme previsto no PBA/CI);
- Conferência técnica dos implementos agrícolas adquiridos para a TI Mococa;
- Orientações técnicas sobre preparos de solos e uso de implementos agrícolas para
realização de cultivos da safra de cereais 2013/2014;
- Disponibilização de sementes de feijão e milho para cultivos em áreas de toco;
- Organização de cursos/capacitações técnicas sobre implementos agrícolas (grade
aradora, niveladora e plantadeira e produção de alimentos (panificação, e derivados
de milho e mandioca;
- Práticas sobre regulagem da plantadeira de milho e feijão adquirida para a TI;
- Visitas técnicas a famílias e a áreas de produções agrícolas;
94
15 de julho de 2014
- Adubação de solos e transplantio de tapetes de grama esmeralda em solos do
entorno da escola da TI;
- Contato com compradores de produtos orgânicos.

Análise Crítica:
Durante julho e agosto de 2013 foram realizadas visitas a famílias e reuniões
com o CGL da TI Mococa que visavam proporcionar diálogos e planejamentos de
atividades agrícolas que deveriam ser executadas na primavera/verão seguinte.
Tanto no âmbito familiar como nas salas de reuniões com contratados e lideranças
do CGL ficou explicitado o interesse por atividades agrícolas que fossem capazes de
gerar renda monetária aos envolvidos; que fossem além da lógica de autoconsumo,
valorizada no ano anterior por boa parte dos mesmos consultados (conforme
informações presentes no relatório final do PBA/CI da UHE Mauá de junho de 2013).
Ainda nos referidos espaços de diálogos, a baixa disponibilidade de áreas
agrícolas mecanizáveis (cerca de 2 alqueires) era apontada por muitos como um
fator limitante para a realização das principais atividades que tinham em mente para
obtenção de maiores ganhos monetários (como cultivos de áreas maiores de cereais
e de mandioca), de tal forma que alguns desistiram de realizar cultivos em áreas
conhecidas pelos indígenas como “de toco ou coivara” (não mecanizáveis
principalmente devido a presença de tocos, raízes e pedras).
Por outro lado, as poucas terras agrícolas mecanizáveis disponíveis na TI
eram tratadas como espaços que deveriam ser aproveitados para cultivos de cereais
e que deveriam ser partilhadas em pequenas áreas individuais para as famílias que
tivessem interesse; ao contrário do ano anterior, quando foram manejadas de forma
coletiva (em sistema de mutirão) e tiveram o produto da colheita repartido entre os
indígenas envolvidos.
Em setembro de 2013 foram iniciados os preparos de solos das áreas
mecanizáveis disponíveis na TI. Ao contrário do ano anterior, os preparos
mecanizados eram realizados por um indígena, com trator e implementos da TI;
recém-adquiridos pelo PBA/CI (como parte da indenização acordada no projeto). Já
em meados de outubro de 2013, um desentendimento envolvendo o tratorista
contratado do CGL e o cacique da TI resultou na demissão do primeiro (cópia da ata
95
15 de julho de 2014
de reunião sobre o assunto disponível no anexo II), que participou de seis
capacitações para então poder trabalhar com trator e implementos agrícolas (uma
vez que o mesmo jamais havia trabalhado com máquinas do tipo).
Por conta de questões trabalhistas e de outras relativas a comunidade, entre
a demissão de um tratorista e a contratação de outro passaram-se cerca de dois
meses, sendo que o novo contratado passou efetivamente a trabalhar com o trator
em meados de janeiro de 2014 (quando retornou de visita da casa de familiares).
Lideranças e outras famílias de indígenas optaram por plantar milho em toda área
mecanizável, plantios que acabaram ocorrendo apenas em fevereiro - tardiamente
ou “fora de época”4; sendo que boa parte das plantas declinaram especialmente em
função de estresse hídrico (seca pós-plantio e pré-pendoamento) e de danos
ocasionados por bovinos (que adentraram áreas de produção após arrebentarem
cerca de pasto que fica no entorno).
Se os cultivos nas áreas mecanizáveis não apresentaram retorno produtivo
especialmente em função da época em que ocorreram (atribuída a dependência do
trabalho do trator e do tratorista – que são muito associados e vulneráveis a outras
questões internas a comunidade), as chamadas áreas de “toco ou coivara”
(preparadas e cultivadas manualmente por indígenas com foices, facões, enxadas,
cavadeiras e matracas) possibilitaram não só a colheita de produções para o autoconsumo como também abriu para alguns, a perspectiva de ganhos monetários
através da comercialização de excedentes; como no caso da família do indígena
Salvador Pereira.
O Senhor Salvador Pereira é um kaingang que tem 71 anos e há cerca de 60
anos vive na terra indígena Mococa, onde desempenha atividades agrícolas desde
os 11 anos, quando chegou de cavalo na referida terra indígena (TI), junto com tios,
que o criaram. Ao longo dos últimos 24 anos o referido e a sua família cultivam, em
áreas de toco que ficam no entorno do paiol em que moram, uma diversidade de
alimentos (principalmente feijão, milho, mandioca, batata-doce e abóbora) sem o uso
4
Em relação ao zoneamento agrícola para o cultivo do milho (2° safra) em Ortigueira (portaria
299/2012 do Ministério da Agricultura Pecuária eAbastecimento) e em função das características
agronômicas da variedade de milho plantado (IPR114).
96
15 de julho de 2014
de qualquer tipo de fertilizante ou agrotóxico; fato que além de ter valorizado e
facilitado a venda de excedentes também possibilitou iniciar o processo de
certificação orgânica de algumas áreas de produção do indígena em questão
(assunto que será melhor discutido no próximo subprograma do PBA –
Beneficiamento de Produtos, Certificação orgânica e Criação de Marcas Indígenas).
Em relação a outras ações desenvolvidas no subprograma de agricultura
entre junho de 2013 e junho de 2014, cabe destacar o término5 do trabalho de
transplantios de tapetes de grama esmeralda em solos do entorno da escola da TI (o
que acabou com o problema de arraste de terra para corredores e salas de aula em
épocas de fortes chuvas) e o início de planejamentos participativos (junto a famílias
e CGL) para a implantação de cultivos voltados a comercialização; que deverão
ocorrer após conversa e programação junto a possíveis compradores (alguns já
identificados, como no caso da batata-doce). Ademais, cabe mencionar que,
conforme tratativas junto ao CGL, a implantação das frutíferas previstas no PBA
deverá ocorrer após a aquisição de terras para a TI, também prevista no mesmo
Projeto; principalmente porque nos dois últimos anos (2012 e 2013) a FUNAI
disponibilizou grande quantidade de mudas de frutíferas a indígenas da TI.
Sobre a questão da aquisição de terras para a TI, algumas lideranças
indígenas aguardam o posicionamento da FUNAI (Brasília) sobre a possibilidade do
empreendedor (Consórcio Energético Cruzeiro do Sul) adquirir propriedades que
fazem divisa com parte do entorno atual da TI, e que juntas totalizariam cerca de 40
alqueires (dimensão prevista no PBA/CI da UHE Mauá); que apresentariam solos
com aptidão agrícola principalmente para a produção de cereais e de pastagens
para bovinos.
Como relatado anteriormente, a aquisição de terras agricultáveis para a TI
Mococa é tratada por inúmeros indígenas como imprescindível para a implantação
de atividades agrícolas voltadas a geração renda. Ademais, no âmbito do Comitê
Gestor Local a questão da aquisição de terras sempre foi abordada como essencial
para o início de inúmeras ações previstas no subprograma de agricultura do PBA/CI
5
Iniciada em março de 2013, paralisada durante o inverno e reiniciada no verão de 2014 (por conta
da disponibilidade hídrica).
97
15 de julho de 2014
da UHE Mauá; de tal forma que já no segundo mês de execução do referido Projeto
(agosto
de
2012),
lideranças
encaminharam
ofício
à
FUNAI
solicitando
esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para que o Consórcio
Energético Cruzeiro do Sul possa adquirir terras agricultáveis para a TI.

Dados quantitativos
Em outubro de 2013 foi realizada calagem e fosfatagem em cerca de 1,5
alqueires de solos distribuídos ao longo da TI Mococa, tendo sido utilizado por
alqueire cerca de1 toneladas de fosfato natural reativo, 0,5 toneladas de
termofosfato e 6 toneladas de calcário dolomítico; doses determinadas a partir da
interpretação de resultados de análises de solos realizadas em dezembro de 2012 e
de outras características dos solos e dos insumos disponíveis. Ademais, cabe
mencionar que cerca de 1,5 alqueire não puderam ser “corrigidos” devido as
condições de acesso aos mesmos (que impossibilitam o trabalho com a distribuidora
de fertilizantes e a grade niveladora disponíveis na TI); que deverão ser melhoradas
até o início da próxima safra agrícola de cereais (2014/2015).
TI MOCOCA
VARIÁVEIS
Dezembro - 2012
Janeiro - 2014
Ca (cmolc/dm )
2,25
4,62
Mg (cmolc/dm3)
0,82
1,45
Relação Ca/Mg
2,74
3,18
K (cmolc/dm3)
0,23
0,13
P disponível (mg/dm )
2,73
15,76
P remanescente (P-rem - mg/dm3)
18,33
28,85
CTC (efetiva -cmolc/dm3)
5,11
11,75
pH (em CaCl2)
4,22
4,48
Saturação de bases (V%)
33,02
52,77
3
3
Tabela 15: Resultados de análises químicas de solos da TI Mococa, realizadas em dezembro de 2012 e
janeiro de 2014
98
15 de julho de 2014
Quanto ao efeito da calagem, os resultados das novas análises de solos
(realizadas em janeiro de 2014 – três meses após a distribuição do calcário)
mostraram que sua eficiência foi pequena na correção da acidez, por outro lado ela
favoreceu de maneira considerável a melhoria da CTC efetiva e da saturação por
bases dos solos. Já a fosfatagem, realizada entre setembro e outubro de 2013,
favoreceu de maneira significativa o aumento da disponibilidade de fósforo nos solos
trabalhados; de tal forma que estima-se que nos mesmos não serão necessárias
novas fosfatagens até o final da execução do PBA/CI.
Em relação aos dados sobre cultivos, as áreas familiares de produção de
milho totalizaram aproximadamente 3,63ha hectares (ha) enquanto as de feijão
cerca de 2,42ha.Em relação a área mencionada em relatório anterior (cerca de 15ha
de feijão e 18ha de milho), houve significativa redução, atribuída especialmente a:
1) constatação de que indígenas declaravam ter áreas maiores do que realmente
tinham (sendo que as mesmas foram georeferenciadas após elaboração do relatório
final do PBA/CI 2012/2013);
2) seis indígenas que faziam roças de milho e feijão estarem trabalhando fora 6 da
terra indígena (e assim não puderam conduzir cultivos no último ano agrícola);
3) período sem trabalho com trator e implementos agrícolas por conta da demissão
do tratorista (meados de outubro a início de janeiro – intervalo de tempo em que boa
parte dos indígenas costumam plantar feijão e milho - em consórcio ou em rotação
de cultivos7 - prática que teria possibilitado que as poucas as áreas mecanizáveis
disponíveis pudessem ser cultivadas duas vezes na mesma safra de verão).
No que tange as produções obtidas nas áreas cultivadas, as áreas de milho
cultivadas com trator e plantadeira não renderam colheitas devido a secas que
ocorreram poucos dias após a germinação de sementes/emergência de plantas e na
véspera/durante pendoamento das plantas (que também sofreu com danos
ocasionados por bovinos que escaparam de pastagens vizinhas); já as cultivadas
por indígenas com plantadeiras manuais (matracas), cerca de um hectare,
6
Em um programa de reflorestamento de áreas adjacentes ao reservatório da UHE Mauá,
Técnica que requer plantios no início da safra de verão (setembro/outubro), principalmente por conta
das condições climáticas de Ortigueirae das características agronômicas das variedades de milho e
feijão trabalhadas na TI.
7
99
15 de julho de 2014
resultaram em colheitas que somadas devem ter chegado perto de cinquenta sacos
(de sessenta quilogramas cada). Em relação ao rendimento das colheitas das áreas
cultivadas com feijoeiros (que foram todas plantadas com matraca), acredita-se que
os cerca de um hectare plantados com sementes disponibilizadas pelo PBA/CI
tenham rendido cerca de trinta sacos de sessenta quilogramas cada.
Figura 37: Curso de operação de implementos agrícolas (grade aradora) realizado na TI Mococa em agosto
de 2013
100
15 de julho de 2014
Figura 38: Curso de derivados de mandioca e milho realizado na TI Mococa em dezembro de 2013
Figura 39: Prática de regulagem da plantadeira realizada na TI Mococa em janeiro de 2014
101
15 de julho de 2014
Figura 40: Prática de regulagem na plantadeira realizada na TI Mococa em janeiro de 2014
Figura 41: Visita técnica a família e a áreas de produções agrícolas
102
15 de julho de 2014
Figura 42: Visita técnica a família e a áreas de produções agrícolas
Figura 43: Adubação de solos e transplantio de tapetes de grama esmeralda em solos no entorno da escola
da TI Mococa
103
15 de julho de 2014
Figura 44: Adubação de solos e transplantio de tapetes de grama esmeralda em solos no entorno da escola
da TI Mococa
104
15 de julho de 2014
Figura 45: Ofício destinado a FUNAI
105
15 de julho de 2014
1.2.2. Subprograma de beneficiamento de produtos, certificação orgânica e criação
de marcas indígenas
Durante uma “oficina” para distribuição de sementes crioulas na TI Mococa,
realizada em outubro de 2012 (logo no segundo mês após iniciados as atividades de
campo do PBA/CI), o engenheiro agrônomo do Comitê Gestor Local da TI foi
apresentado ao indígena Salvador Pereira pelo então coordenador do CGL, Renato
Pereira. Neste primeiro encontro, além de disponibilizar algumas sementes crioulas
ao senhor Salvador Pereira, o engenheiro agrônomo apresentou ao mesmo a
proposta de trabalho com cereais prevista no PBA para todas as famílias da TI
Mococa; proposta que incluía, entre outros insumos, adubos orgânicos.
Para a grata surpresa do agrônomo (uma vez que boa parte dos indígenas
anteriormente consultados se antecipavam em questioná-lo se receberiam calcário
ou outros fertilizantes de solos para realizarem plantios), o indígena informou que
suas terras não precisavam de adubos para que as plantas sobre elas produzissem.
Poucos dias após tal conversa, aconteceu uma nova, desta vez nas áreas de
produção agrícola do senhor Salvador, onde o referido relatou pela primeira vez que
não usava venenos para “controlar matos, pragas ou doenças”, o que chamou ainda
mais a atenção do engenheiro agrônomo, que passou a acompanhar de perto o
trabalho realizado pela família do indígena e a valorizá-lo e divulgá-lo a outros
indígenas da TI; especialmente àqueles que questionavam a viabilidade técnica da
proposta de produção orgânica prevista no PBA.
Naturalmente surgiram questionamentos sobre a viabilidade econômica das
“produções sem veneno” realizadas pelo senhor Salvador, o que acabou por
possibilitar que ainda em 2012 ocorressem as primeiras conversas na terra indígena
sobre certificação orgânica de produções agrícolas; que foram novamente
fomentadas já no primeiro mês de 2013, quando ocorreu na TI o curso “Trabalhador
na agricultura orgânica”, sendo que parte das aulas práticas aconteceram nas áreas
de produção do senhor Salvador Pereira.
Desde então foram realizadas inúmeras visitas as áreas de produção do
senhor Salvador, que também serviram como momentos para trocas de
106
15 de julho de 2014
conhecimentos que embasaram os diálogos de negociação do processo de
certificação orgânica junto a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a
certificadora TECPAR (que em parceria desenvolvem projetos de certificações
orgânicas); iniciados em janeiro de 2014.
A primeira visita técnica do engenheiro agrônomo da Universidade Estadual
de Londrina às áreas de produção do senhor Salvador ocorreu em fevereiro de 2014
e possibilitou que o visitante levantasse algumas informações necessárias para a
abertura de processo de certificação orgânica junto a TECPAR; que já no mês
seguinte encaminhou auditores para que realizassem as primeiras observações de
campo (acompanhados pela equipe técnica do CGL da TI Mococa).
Os encaminhados ficaram surpresos com o que viram e disseram acreditar
que é grande a possibilidade de áreas de produção da família do senhor Salvador
serem certificadas ainda em 2014, caso indígenas e a equipe técnica do PBA/CI
consigam levantar alguns documentos e realizar algumas ações práticas (como
proteção de nascente de água e coleta de lixo no entorno de áreas de produção).
Por se tratar de um processo “novo ou fora do comum” para a certificadora
(dois representantes do TECPAR acreditam que o senhor Salvador Pereira possa vir
a ser o primeiro indígena a possuir certificado de produção orgânica no Paraná –
senão no Brasil), a mesma solicitou que a equipe técnica do PBA/CI obtenha junto a
FUNAI algum documento onde a mesma reconheça o direito de usofruto do senhor
Salvador em relação as terras em que ele trabalha (uma vez que o mesmo não
possui documento de posse da terra – pré-requisito em processos de certificação
orgânica).
Mesmo tal situação estando consolidada na Constituição de 19888, em maio
de 2014 o engenheiro agrônomo e o profissional da ciências humanas do CGL da TI
Mococa se reuniram com um agrônomo e uma coordenadora da FUNAI de Londrina,
que solicitaram que os dois primeiros elaborassem documento esclarecendo a
8Que
entre outras coisas cita que as terras indígenas são bens da União [Art. 20, XI] e que nelas
indígenas podem exercer atividades produtivas [Art. 231, §1°], “cabendo-lhes o usofruto exclusivo das
riquezas, dos solos, dos rios e dos lagos nelas existente” [Art. 231 §2°]).
107
15 de julho de 2014
situação à FUNAI de Chapecó e/ou Brasília; que seriam os responsáveis pela
emissão de documentos como o solicitado pela certificadora TECPAR.
Ademais, a TECPAR solicitou ainda outros dois documentos para dar
andamento ao processo de certificação orgânica: um da comunidade reconhecendo
as áreas de produção agrícola e extrativismo que a família do senhor Salvador
Pereira trabalha; e outro do engenheiro agrônomo do PBA/CI, constando o tempo de
acompanhamento técnico do profissional, que deveria ser de no mínimo dezoito
meses; o que evidencia, entre outras coisas, a importância do acompanhamento
continuado de profissionais de assistência técnica e extensão rural (ATER) nas
terras indígenas. Ambos documentos foram viabilizados e cópias digitais estão
disponíveis abaixo.
Paralelo a esfera burocrática em que se encontra o processo de certificação
orgânica das áreas de produção do senhor Salvador, cabe salientar que na TI
Mococa tal processo acabou por possibilitar o início ou por favorecer o andamento
de ações previstas em outros programas e subprogramas do PBA/CI; como: 1)
Programa de gestão territorial; 2) Programa de recuperação de áreas degradadas e
de proteção de nascentes; 3) Subprograma de gestão de resíduos sólidos; 4)
Subprograma de criação de logomarcas indígenas.
Em relação ao programa de Gestão territorial, entre outras coisas, favoreceu
a discussão sobre georeferenciamento de áreas de produção e de limites/divisas da
terra indígena (tendo sido apresentado, em reuniões da comunidade, imagens de
satélite contendo limites da TI Mococa e áreas de produção agrícola e de
extrativismo do senhor Salvador que se encontram em processo de certificação
orgânica).
No que diz respeito ao Programa de recuperação de áreas degradadas e de
proteção de nascentes, em maio de 2014, em função de normativas da certificadora
orgânica e da legislação ambiental foi realizada oficina de proteção de nascente de
água localizada na TI Mococa (Figura 58); assunto que será melhor apresentado no
relatório sobre o programa em questão. Quanto ao subprograma de gestão de
resíduos sólidos, será iniciado no próximo mês com oficinas e práticas de coleta,
separação e destinação de resíduos domésticos presentes no entorno das áreas de
108
15 de julho de 2014
produção agrícola em processo de certificação orgânica; espera-se que tal ação
local sirva de referência para o desenvolvimento de outros trabalhos do tipo na TI.
No que tange ao subprograma de criação de logomarcas indígenas, em
fevereiro de 2014 o engenheiro agrônomo do CGL da TI Mococa estimulou um dos
filhos do Salvador Pereira a elaborar um desenho que fosse capaz de lembrar a
agricultura feito por seus pais; e que visasse não só favorecer a comercialização das
produções mas também melhor divulgar a “agricultura tradicional” praticada por seus
familiares.
Em poucos dias o filho do senhor Salvador desenvolveu o desenho,
apresentado logo abaixo. A partir desta imagem será criada uma “logomarca” que
deverá acompanhar embalagens de produções agrícolas realizadas pelo indígena
Salvador Pereira.
Figura 46: Desenho elaborado por indígena para lembrar produções agrícolas do seu pai e familiares
109
15 de julho de 2014
Figura 47: Curso sobre agricultura orgânica realizado na escola da TI Mococa e em áreas de produções
agrícolas do indígena Salvador Pereira (jan-fev/2013)
Figura 48: Visita ao indígena Salvador Pereira, acompanhada pelo engenheiro agrônomo da universidade
Estadual de Londrina (camiseta azul), responsável por identificar e encaminhar à certificadora TECPAR,
casos passíveis de certificação orgânica
110
15 de julho de 2014
Figura 49: Visita de auditores da certificadora TECPAR a áreas de produções agrícolas do indígena Salvador
Pereira
Figura 50: Oficina de proteção de nascente de água realizada em maio de 2014 devido ao processo de
certificação orgânica de áreas de produção do indígena Salvador Pereira
111
15 de julho de 2014
Ata de reunião da Terra Indígena Mococa. No dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, na
Terra Indígena Mococa, o cacique Antonio Arthur e demais lideranças da terra Indígena Mococa se
reuniram para registrar por escrito o reconhecimento das áreas de uso do indígena senhor Salvador
Pereira. As áreas da terra indígena Mococa destacadas em mapa (anexo I – coordenadas de pontos
do contorno abrangente representado em linha preta>ponto 1 lat 24° 1'18.24"S – lon 50°45'33.55"O ;
ponto 2 lat 24° 1'16.71"S - 50°45'40.11"O; ponto 3 lat 24° 1'14.38"S – lon 50°45'45.31"O;ponto 4 lat
24°1'6.74"S – lon 50°45'49.90"O; ponto 5 lat 24° 1'3.60"S - 50°45'41.83"O; ponto 6 lat 24° 1'8.86"S 50°45'31.52"O), totalizando aproximadamente 14,4 hectares (5,95 alqueires ), são reconhecidas e
estabelecidas em comum acordo com as famílias e lideranças da TI enquanto destinadas às
atividades agrícolas (incluindo pousio) e extrativistas exercidas pelo senhor Salvador Pereira. Sem
mais nada a tratar, foi encerrada a reunião
Figura 51: Cópia de documento relativo ao reconhecimento da comunidade da TI Mococa quanto ao
trabalho realizado pelo indígena Salvador Pereira nas áreas de produções agrícolas e de extrativismo em
processo de certificação orgânica
Projeto Básico Ambiental/UHE Mauá Componente Indígena
Declaração de acompanhamento técnico
Eu, Thiago Luiz Ragugnetti Furlaneto, engenheiro agrônomo responsável pelo
acompanhamento, na terra indígena Mococa, das ações do subprograma de Agricultura do
Projeto Básico Ambiental (componente indígena) da UHE Mauá, venho por meio deste
informar que há um ano e nove meses venho acompanhando as atividades agrícolas
desempenhadas nas áreas de produção do senhor Salvador Pereira; podendo atestar que nas
mesmas não houveram, no período informado, usos de defensivos agrícolas ou de fertilizantes
de solos ou plantas (sejam de origem química ou orgânica), tão pouco de sementes
transgênicas.
Sem mais até o presente momento,
Thiago Luiz Ragugnetti Furlaneto
(CREA/PR: 115262/D)
Figura 52: Cópia de declaração de acompanhamento técnico das áreas de produção agrícola e de
extrativismo em processo de certificação orgânica
112
15 de julho de 2014
1.3.

Programa de Vigilância e Gestão Territorial
- Disponibilização mensal de 100 litros de diesel (caminhonete) e 40 litros de
gasolina (moto);
- Realização revisões e manutenções de veículos; disponibilização de jogo de
pneus; repasse de orientações sobre revisão e manutenção de veículos;
- Realização de seguro para os veículos;
- Disponibilizado de curso para retirada de CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Foi iniciado debate em torno do tema da Gestão Territorial em reuniões do CGL;
- Em reuniões do CGL projeção de filmes relacionados a temática da Gestão
Territorial;
- O processo iniciado de Certificação Orgânica nas áreas do senhor Salvador Pereira
têm possibilitado o exercício e o debate em torno da Gestão Territorial na TI Mococa

Análise Crítica:
Até o momento a verbas de combustível para caminhonete(100L) e moto(40L)
vem sendo disponibilizadas mensalmente através de cheque
Nenhum dos participantes da TI Mococa conseguiu concluir todas as etapas
do curso para retirada de CNH dentro do prazo de um ano
Conforme Ata de reunião do CGL da TI Mococa, no 2° semestre de 2013 foi
repassado as seguintes orientações para revisão e manutenção de veículos e
disponibilização de pneus
Pneus- será disponibilizado um jogo de pneus por veículo (camionete e
moto) a cada 12 meses. O primeiro jogo de pneus será disponibilizado
imediatamente, desde que apresentado desde que apresentado documento
assinado por este CGL afirmando terem ciência desta informação; caminhão
e ônibus não serão contemplados em hipótese alguma. Revisão mecânica
– O PBA contempla trocas de óleos (freio, motor, etc), pastilha de freio, filtro
de ar, amortecedor, alinhamento e balanceamento (alinhamento da roda).
Prazos – à partir do momento da entrega do veículo o tempo mínimo para
andamento do processo (desmontagem do veículo, elaboração do
diagnóstico e orçamento, pesquisa de preços e autorização do serviço) será
de 72 horas. A retirada será previamente avisada à terra indígena pela
equipe administrativa. (Ata de reunião do CGL da TI Mococa)
113
15 de julho de 2014
Através de filmes que retratam experiência dos povos indígenas Ashaninka,
Manoki e Myky foi iniciado debate em torno das noções de “Gestão” e “Gestão
Territorial” na TI Mococa.
No presente dia foi repassado o filme sobre Gestão e Gestão Territorial das
terras indígenas dos Myky e Manoki do Mato Grosso (bacia do rio Juruena).
Junto aos indígenas foi debatido algumas características das atividades
apresentadas no filme e palavras utilizadas na explicação sobre as
atividade. Foi conversado sobre as possibilidades de projetos similares e
previstos no PBA como forma de geração de renda e alimentos pensando
no referencial de Gestão e Gestão Territorial.( Ata de reunião do CGL da TI
Mococa)
As reflexões diretas sobre a temática estão apenas sendo iniciados nas
reuniões do CGL. Pretende-se dar continuidade à metodologia e subsequentemente
debater parte legislativa como PNGATI (Plano Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental na Terras Indígenas – Decreto N° 7747). O processo de Certificação
Orgânica em algumas de suas etapas pode também ser apontado como atividade
prática
diretamente
vinculada
a
Gestão
Territorial.
Podemos
notar
o
georeferenciamento de áreas agrícolas a serem encaminhadas para Certificação
Orgânica, conversas com os indígenas sobre uso do território e a subsequente
leitura e análise conjunta de mapas produzidos a partir desses georeferenciamentos,
como três dessas etapas realizadas diretamente relacionadas à Gestão Territorial:
114
15 de julho de 2014
Figura 53: 03/2014 - Engenheiro Agrônomo e Coordenador indígena realizando georeferenciamento
de áreas para certificação orgânica
Figura 54: 05/2014 - Leitura e análise conjunta de mapas
115
15 de julho de 2014
Figura 55: Conversa com o Sr. Salvador Pereira e sua esposa
1.4.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Proteção de Nascentes
Atividades realizadas:
- Realização de proteção e melhoria da qualidade d’água de mina em área de
Certificação Orgânica do Sr. Salvador Pereira (Para detalhes ver Programa de
Atividades Agropecuária e Programa de Gestão). Pretende-se ainda realizar a
instalação de caixa d’água para armazenamento de água de mina;
116
15 de julho de 2014
Figura 56: 05/2014 – Mina d’água antes da realização do trabalho de proteção
Figura 57: 05/2014 - Mina d’água ao termino do trabalho de proteção
117
15 de julho de 2014
Figura 58: Mina d'água ao término do trabalho de proteção
1.5. Programa de Fomento à Cultura e às Atividades de Lazer
1.5.1. Subprograma de revitalização de conhecimentos e atividades indígenas
tradicionais

- Em reuniões do CGL tem sido projetado filme sobre indígenas kaingang e de
outras etnias (Ver detalhes na descrição do Programa de Gestão)
- Convite e viabilização logística para participação de intercâmbio na TI
Renascer(Ubatuba-SP);

Análise Crítica:
As projeções de filmes com a temática indígena podem auxiliar e estimular a
reflexão sobre filme a ser elaborado a partir do PBA-CI por indígenas da TI.
Em relação a viagem à TI Renascer os indígenas de Mococa chegaram muito
atrasados ao ponto de encontro de ônibus (Santa Amélia-PR) por isso não puderam
118
15 de julho de 2014
realizar a viagem. A viagem seria importante para entrar em contato com aldeia
indígena que utiliza frequentemente recursos audiovisuais.
1.5.2. Subprograma de apoio ao Artesanato

- Agendamento de curso de artesanato;
- Levantamento de informações sobre atividades artesanais em realização na TI,
demandas relacionadas e cursos de artesanato;
- Em reunião do CGL projeção de filme que versa sobre o artesanato kaingang;
-Proposta de remanejamento de recurso previsto para Casa de Passagem de
Telêmaco Borba/PR;
- Levantamento de sites que realizam venda on-line de artesanato indígena;
- Intercâmbio na Terra Indígena Guarita (Rio Grande do Sul) - Convite realizado, no
entanto em razão de problemas em Caminhonete L200 não foi possível participação
dos membros da TI;

Análise crítica:
Nota-se na TI Mococa a atividade de artesanato como uma das principais a
ser realizada predominante pelas mulheres em suas várias etapas, se tornando
também entre várias famílias nucleares fonte de renda significativa. Em junho foi
realizado breve levantamento em algumas famílias cujas mulheres (não foi ainda
perpassado todas as casas) são reconhecidas por trabalharem ativamente com o
artesanato – levantamento realizado por técnico de campo de ciências humanas e
coordenador indígenas. Tem sido abordado: algumas características sociais e
materiais da realização de artesanatos; os locais de venda e a forma como os
indígenas pensam as experiências de venda nas cidades; as demandas
relacionadas ao tema. Tal compreensão é fundamental para o início de programas
de apoio a comercialização de artesanato tal como previsto no PBA-CI. Nesse
levantamento tem sido também avaliado o interesse em trazer indígenas de outra
TIs para ministrar cursos de artesanatos que não são realizados na TI Mococa.
119
15 de julho de 2014
No mês de maio de dois mil e quatorze foi realizado agendamento de curso
de artesanato em Taboa e Fibra de Bananeira oferecido pelo SENAR em razão do
interesse de mulheres indígena da TI. É ainda aguardado a indicação de data por
parte do SENAR. Está sendo verificado e avaliado o interesse em cursos de
artesanato ministrado por indígenas de outras TIs.
Em reunião do CGL foi projetado o filme “A mata que mostra nossa comida”
que versa principalmente sobre o artesanato kaingang realizado em aldeia em Porto
Alegre/RS. Através do filme buscou-se estimular a reflexão em torno das
possibilidades de apoio do PBA-CI ao artesanato.
Após meses de indefinição, em reunião do CGL da TI Mococa as lideranças
indígenas propuseram o remanejamento de recurso destinado a Casa de Passagem,
para realização de “projetos familiares”. Para realização do remanejamento deve ser
ainda aguardado a aprovação da FUNAI-DF. As lideranças indígenas avaliaram os
benefícios e dificuldades de Casa de Passagem julgando ser de melhor valia a
realização do remanejamento proposto.
Figura 59: 06/2014 - Levantamento sobre artesanato na TI Mococa
120
15 de julho de 2014
Figura 60: 06/2014 - Levantamento sobre artesanato na TI Mococa
121
15 de julho de 2014
Figura 61: Ata de reunião do CGL 25/06/2014. Proposta de remanejamento de recurso de Casa de
Passagem
122
15 de julho de 2014
Figura 62: Ata de reunião do CGL 25/06/2014. Cursos de artesanato e filme sobre artesanato
kaingang realizado em aldeia de Porto Alegre/RS
123
15 de julho de 2014
1.5.3. Subprograma de Fomento às Atividades de Lazer

- Reforma de campo de futebol;
- Construção de salão de eventos com churrasqueira;
- Liberação regular do fundo de festividades.

Análise crítica:
Nos dias 09, 10 e 11 de maio foi realizado na TI Mococa festividade em
comemoração ao Dia do Índio. A verba disponibilizada a partir do PBA-CI foi
utilizada para contratação de conjunto musical e compra de carne de bovinos e
suínos (para breve análise crítica sobre processo de consulta de preços para
realização de festividade ver a mesma seção sobre a TI Queimadas). Cabe destacar
que a festividade da TI além de envolver churrasco e baile a partir de verba do PBACI, mobiliza a aproximação da TI de outras instituições para realização de rodeio.
Internamente a festividade mobiliza indígenas de diversas gerações, seja na
organização, no baile, no rodeio ou nos churrascos.
Houve dificuldades para descontar cheque para pagamento de conjunto
musical. bovino, e suíno. Foi necessário esperar aproximadamente três horas para
que fosse descontado o cheque. Em realidade a dificuldade advém de uma não
adequação do Banco do Brasil (não só local, mas geral) ao modelo de CNPJ da
Comunidade Indígena – o cheque foi direcionado ao CNPJ de Mococa. Um dos
principais entraves no Banco do Brasil é o fato do CNPJ da Comunidade Indígena
não exigir Estatuto.
124
15 de julho de 2014
Figura 63: 05/2014 - Baile com conjunto musical “Sina de Andejo” de Campo Largo-PR
Figura 64: 05/2014 - Baile com conjunto musical “Sina de Andejo” de Campo Largo-PR
125
15 de julho de 2014
Figura 65: 05/2014- Participação de mulheres indígenas de diferentes gerações em festividade
1.6.
Programa de Melhoria da Infraestrutura das Terras Indígenas
1.6.1. Subprograma de Melhoria de Trechos de Estradas: Terras Indígenas Mococa,
Apucaraninha e Barão de Antonina

Análise Crítica:
Por parte dos indígenas existe demanda permanente pela melhoria de trecho
de estrada previsto no PBA para a TI Mococa. A não-realização das reformas
previstas
podem
ocasionar
dificuldades
em
transportes
e
deslocamentos
relacionados a áreas em processo de Certificação Orgânica na TI. Atualmente é
aguardado a contratação de Engenheiro Civil para elaboração de projeto para
melhoria de estrada.
1.6.2. Subprograma de Gestão de Resíduos Sólidos
126
15 de julho de 2014

Atividades Desenvolvidas:
- Realização de capacitação e implementação de zona de raiz em
construções(PBA-CI).
Figura 66: 02/2014 - Zona de raiz
127
15 de julho de 2014
1.6.3. Construções - TI Mococa
De acordo com o PBA-CI para a TI Mococa consta a construção de:
sede/escritório; barracão de implementos; barracão de insumos; reforma de campo
futebol; construção de salão de eventos. Ao longo do período de construção houve
negociações entre lideranças da TI e empreiteira responsável por construção
ocasionando em acordos como aquele referente à construção de vestiário ao lado
de campo de futebol reformado. As referidas construções e reformas, incluindo
vestiário externo, foram entregues com algumas condicionantes no dia 29/04/2014.
Como pode ser notado em atas, as reuniões do CGL serviram como forma de
diálogo – ainda que algumas vezes insuficiente -
entre indígenas, empreiteira,
engenheiro civil(PBA-CI), responsáveis administrativos(PBA-CI) e equipe técnica de
campo. Em realidade as reuniões CGL foram em alguns momentos fundamentais
para estabelecimento de rearranjos e acordos reconhecidos entre as partes
128
15 de julho de 2014
envolvidas no processo e registro de avaliação das construções. Podemos citar
como exemplo de rearranjo àquele referente à construção de banheiros no interior
do salão de baile. De acordo com uma das partes, e a partir de documento, um dos
banheiros do interior do salão havia sido remanejado como banheiro para campo de
futebol. Todavia, tal remanejamento não foi reconhecido pelas lideranças da TI
Mococa, sendo estabelecido novo acordo em reunião do CGL. Neste âmbito é
importante destacar a legitimidade das reuniões do CGL na TI Mococa como espaço
de negociação público (este termo mereceria maior atenção) de acordos no âmbito
do PBA.
Figura 69: Avaliação de barracão de implementos junto a indígenas, engenheiro civil (PBA), representante
de empreiteira, equipe técnica de campo e equipe administrativa (PBA)
129
15 de julho de 2014
Figura 70: 04/2014 - Reunião CGL da TI Mococa para avaliação de construções.
Participaram da reunião: cacique da TI Mococa, contratados indígenas, lideranças e
moradores da TI, engenheiro civil (PBA-CI), responsáveis administrativos (PBA-CI),
coordenador agronômico (PBA-CI) e equipe técnica de campo
Figura 71: 04/2014 - Avaliação de salão de festas
130
15 de julho de 2014
Figura 72: 1° pág. da ata de reunião do CGL - 19/02/2014. Avaliação e acordos em torno das
construções
131
15 de julho de 2014
Figura 73: 2° pág. da ata de reunião do CGL - 19/02/2014
132
15 de julho de 2014
Figura 74: Barracão de insumos
Figura 75: Vestiário externo
133
15 de julho de 2014
2. TERRA INDÍGENA QUEIMADAS
2.1.
FLORIANO CORREIA
FLORIDES NATO
GILMAR PIRES
QUEIMADAS –
JOÃO
LOURENÇO
GAVE
CORREA
SALÉSIO NINVAIA (de outubro de
2012 à fevereiro de 2014)
Contratados
Indígenas
JOSÉ CARLOS PIRES (atual,
desde junho de 2014)
MARIANE NENKAG MARCELO
FREDERICO
WAGNER (de outubro de 2012 à
março de 2013)
VALDECIR KATAN ZEY PEREIRA
(atual, desde de março de 2013)
PAOLA GIBRAM (de junho de 2012
à julho de 2013);
QUEIMADAS –
Supervisor de Expl. Agrícola
JOÃO VITOR FONTANELLI (de
junho de 2013 à setembro de 2013);
Equipe Técnica de
Antropóloga
Antropólogo
Campo
RODRIGO S. FONTES DE SALLES
GRAÇA (atual, desde fevereiro de
2014)
THIAGO
LUIZ
FURLANETO
RAGUGNETTI
Historiador
Engenheiro Agrônomo
Tabela 16: Equipe de articulação do PBA na TI
134
15 de julho de 2014

- Reunião do Comitê Gestor Local: Reuniões com registro em ata com frequência
média mensal;
-Realização de reuniões do Comitê Gestor Local sobre construções;
- Realização de reuniões por núcleos que compõem a TI Queimadas;
- Realização de visitas domiciliares às famílias da TI Queimadas;
- Reuniões da equipe técnica de campo e coordenadores(PBA);
- Substituição de Agente de Defesa Ambiental;
- Substituições de técnicos de ciências humanas;
-Orientação, recolhimento e encaminhamento de documentos e acompanhamento
para substituição de contratados indígenas;
- Construções: em maio de 2014 foi concluído e entregue do escritório/sede da TI
Queimadas. As demais construções (barracão de implementos e barracão de
insumos) foram entregues no mesmo mês; No mês de junho de 2014 foi entregue
armário, mesas e cadeiras para escritório/sede.
-Gestão de trator e implementos;
-Gestão das atividades agrícolas.

Análise crítica:
Cabe inicialmente salientar que entre abril dois mil e treze e janeiro de dois
mil e quatorze houveram substituições no quadro da equipe técnica de campo (mais
especificamente substituições do técnico de ciências humanas) que trabalha nas TIs
Mococa e Queimadas. Ainda, durante um período de quatro meses as duas TIs não
contaram com técnico de campo de ciências humanas, tendo sido período
necessário para a escolha do mesmo e transição para sua atuação – nesse período
houve
acompanhamento
regular
do
coordenador
geral
do
PBA.
Mais
especificamente para a TI Queimadas houve substituição do agente de defesa
ambiental. No mês de fevereiro de 2014 foi demitido o contratado indígena que
ocupava o cargo, todavia deve-se notar que em razão da dinâmica interna da TI,
entre os meses de fevereiro e maio não havia sido indicado outro indígena para o
referido cargo. Em junho foi realizado tal indicação (Ata de reunião da Comissão
Aldeã 05/06/2014. Para demissão e contratação a equipe técnica de campo auxilia
135
15 de julho de 2014
no recolhimento e encaminhamento de documentos; no acompanhamento dos
indígenas ao Sindicato; e em determinadas orientações. Deve-se destacar que cabe
a Associação e às lideranças a demissão e escolha de contratados indígenas.
No âmbito do Programa de Gestão podemos notar dentre os acordos
firmados na TI Queimadas o estabelecimento da primeira quarta-feira de todo mês
como fixa para reunião do CGL. Cabe destacar que outras reuniões são realizadas,
assim como pode ser realizado reagendamento dos dias de reunião. Desta forma,
frequentemente as reuniões não são realizadas na primeira quarta-feira do mês,
todavia neste período é reestabelecido um dia de reunião de acordo com a melhor
disponibilidade dos participantes. Na TI Queimadas apesar de alguns dos
contratados (PBA-CI) serem reconhecidos como lideranças, para o planejamento e
deliberação em torno de determinadas ações é consenso entre os indígenas a
necessidade de participação de cacique, vice-cacique e outras lideranças. Todavia,
em razão dos diversos compromissos que essas lideranças detêm, estas não
puderam estar presentes em algumas reuniões agendadas, tendo que ser adiado
algumas deliberações e planejamentos que ocorrem no CGL (Ata de reunião do CGL
24/03/2014; Ata de reunião do CGL 30/05/2014). Assim, foram adiadas deliberações
em torno de determinadas demandas por substituição e remanejamento e alguns
aspectos do planejamento agrícola. Destaca-se que essas reuniões nas quais é
previamente reconhecido como imprescindível a participação de outras autoridades
indígenas locais, o dia e o horário de reunião são indicado pelas mesmas
autoridades.
Para abordar o possível remanejamento de recurso de Pá-Carregadeira
prevista no PBA-CI foi reconhecido a necessidade da presença de cacique, vicecacique e outras lideranças em reunião. Nesse caso a amplitude, o caráter decisivo
da questão e a possibilidade de remanejamento para propostas que atendam o atual
interesse das lideranças e moradores da TI, levaram a uma reunião com
participação de diversas lideranças. Ainda, a diversidade de propostas iniciais para
remanejamento podem ser notadas no trecho de Ata de reunião do CGL 24/03/2014:
136
15 de julho de 2014
As lideranças da terra indígena Queimadas demandam a criação de fundo
com verba de pá carregadeira. A verba deve ser totalmente revertida nos
programas do PBA-CI(UHE-MAUÁ). As lideranças sinalizaram mais
especificamente algumas ações que desejam desenvolver a partir deste
fundo: construção de barracão de festividades; instalação de traves em
campo de futebol; criação de suínos; aumento do número de bovinos e
compra de equinos para lida; possível diversificação de atividades agrícolas.
(Ata CGL - TI Queimadas, 24/03/2014)
Tal Ata foi encaminhada ainda no início do mês de abril de 2014 para
aprovação da FUNAI-DF e até o momento é aguardado resposta da referida
instituição. Este evento nos remete também a aspecto mais geral da execução do
PBA-CI: a relativa interdependência entre os diversos agentes para execução do
PBA-CI. Lideranças, contratados indígenas (PBA-CI) e comunidade indígena de
modo geral; equipe técnica; Empreendedor; FUNAI-DF; MPF e outros.
De todo modo cabe destacar a diversidade de planejamentos e deliberações
que as reuniões do CGL da TI Queimadas – e das outras TIs, certamente-assumem.
Neste âmbito é incluso tanto a gestão de maquinários e implementos quanto a
substituição de contratados, demanda por festividade, registro de avaliação de
construções e Gestão das atividades agrícolas de modo amplo. Em determinadas
reuniões do CGL a temática pode ser pontual como pode ser observado abaixo em
trecho da ata de 13/05/2014 na qual é abordado exclusivamente a avaliação e
entrega de construções (barracão de implementos garagem, barracão de insumos e
escritório):
No presente dia foi realizado a entrega de construções-PBA (escritório,
garagem e barracão de armazenagem de insumos), estando presidente da
Associação e lideranças em conformidade com as construções
entregues.(Ata CGL da TI Queimadas, 13/05/2014)
De outro modo, como exemplo nota-se pelos trechos abaixo a variedade de
assuntos que podem também ser abordados em uma mesma reunião do CGL
(02/06/2014).
Foi apresentado e repassado aos presentes ficha para anotação diárias de
atividades realizadas com trator visando principalmente sua adequada
137
15 de julho de 2014
manutenção(...). As lideranças indígenas repassaram que ainda não foi
decidido quem será o novo contratado (...). Foi repassado às lideranças o
convite para visita a aldeia Renascer em Ubatuba-SP. (Ata CGL - TI
Queimadas, 02/06/2014)
Ou seja, as reuniões do CGL constituem espaço pelo qual as diversas
atividades previstas ou em execução são articuladas, aderindo-se fundamentalmente
à organização interna da Terra Indígena Queimadas.
O debate em torno da execução da pecuária (PBA) em Queimadas destaca
também a interdependência entre ações, nesse caso como notaremos, em razão da
dependência do maquinário disponível. Assim, apontamos que foi iniciado no 1°
semestre de 2014 reuniões entre indígenas, equipe técnica de campo e zootecnista
para o planejamento de implementação da atividade de pecuária na TI Queimadas.
Foram realizadas breves visitas a campo e projeção de mapas com propostas para
implementação de piquetes com cerca em determinada áreas da TI. A princípio, de
acordo com o PBA, não está previsto a implantação de pasto, sendo esta
contrapartida dos indígenas ou objeto de remanejamento. Todavia houve a
preocupação referente ao uso dos tratores e implementos, pois a partir do mês de
julho estes passam a ser utilizados predominantemente nas atividades da safra
2014/2015 (não apenas aquelas executadas a partir do PBA). Por esta razão,
visando adequado planejamento da ações, as lideranças indígenas providenciaram
diesel e buscaram realizar parte da atividade do trator e implementos para formação
de pastagem antes de sua utilização nas atividades agrícolas. Este se trata de um
exemplo de planejamento que possibilita a viabilização de atividades variadas em
períodos próximos.
Podemos ainda adiantar que o planejamento e execução das atividades
agrícolas do PBA por si só se torna um espaço de Gestão amplo devido aos
diversos aspectos envolvidos (na descrição do Programa Agrícola será observado
detalhadamente), envolvendo constantemente a equipe técnica de campo e os
contratados indígenas. A reavaliação dos interesses familiares em torno de cultivos
agrícolas, a adequação das atividades aos modos de cooperação entre indivíduos e
famílias e aos períodos preferenciais de plantio, o caráter descontinuo de parte das
138
15 de julho de 2014
terras da TI Queimadas que torna mais alongado o trabalho agrícola mecanizado, a
manutenção correta do maquinário para que não haja quebra e atrasos na
implantação dos cultivos, avaliação de possíveis locais de venda de produto
agrícolas das TIs, implementação de campo de sementes, são estes entre outros
aspectos que compõem a Gestão das atividades agrícolas no PBA da TI
Queimadas. Em diversos momentos as reuniões do CGL da TI Queimadas são
espaços para esta Gestão. Segue exemplo de trecho de ata de reunião do CGL de
13/05/2014 na qual é abordado a atividade agrícola:
Na presente reunião foi debatido os desafios para implementação da safra
2014/2015: manutenção diária de maquinário; armazenamento e
abastecimento de diesel; importância da organização do trabalho a partir do
escritório a ser entregue(PBA). Foi debatido decidido que em próxima
reunião a ser marcada junto às demais lideranças da TI deve ser fechado
acordo para armazenamento e abastecimento de trator para safra
2014/2015. Foi debatido também os desafios para implementação de área
para produção de sementes de milho e feijão. Foi ressaltado que de acordo
com o PBA só está previsto sementes de milho e feijão até o 3° ano de
execução do PBA. Foi decidido que será designado um dos contratados
indígenas como responsável pelo acompanhamento diário de áreas de
produção de sementes de milho e feijão. Foi ressaltado a importância da
produção de sementes para depois do termino dos projetos previstos no
PBA. (Ata CGL – TI Queimadas, 13/05/2014)
Deve-se destacar que, obviamente as reuniões formais do CGL são mais um
dos espaços de Gestão das atividades agrícolas, havendo ainda diversos outros: as
conversas diárias entre equipe técnica de campo, contratados indígenas e
lideranças indígenas; visitas domiciliares às famílias da TI; as fichas de anotação
referente à manutenção dos maquinários; o acompanhamento constante do
engenheiro agrônomo e demais envolvidos; e outros (ver detalhes na descrição do
Programa Agrícola da TI)
139
15 de julho de 2014
Figura 76: 03/2014 - Reunião do CGL da TI Queimadas com a presença do
cacique, vice-cacique e outras lideranças indígenas
Figura 77: 05/2014-Reunião do CGL da TI Queimadas participando basicamente contratados
indígenas(PBA) e equipe técnica de campo
140
15 de julho de 2014
Figura 78: cacique e outras lideranças indígenas; contratados indígenas(PBA); zootecnista(PBA)
coordenador agrícola(PBA) e coordenador geral(PBA); equipe técnica de campo
Figura 79: Foto 4: 05/2014 – Avaliação de construções na TI Queimadas. Presença de Engenheiro
Civil(PBA), contratados indígenas, lideranças indígenas e equipe técnica de campo
141
15 de julho de 2014
Figura 80: 07/2014 – Barracão de implementos
Figura 81: 07/2014 Barracão de insumos
142
15 de julho de 2014
Figura 82: 07/2014 - Escritório sede
143
15 de julho de 2014
Figura 83: Ata da reunião do CGL - TI Queimadas 13/05/2014 - entrega de construções
No mês de junho de 2014 foi realizado reunião do CGL com a projeção de
filmes sobre temática indígena. Foi apresentado inicialmente o filme “A mata é que
mostra nossa comida” que versa principalmente sobre o artesanato kaingang
realizado em aldeia em Porto Alegre/RS. Deve-se destacar que nesta reunião
participaram exclusivamente contratados indígena e equipe técnica de campo. Um
dos intuitos iniciais da equipe técnica de campo ao apresentar o filme foi o de
estimular a reflexão em torno do artesanato produzido na TI Queimadas, as
possibilidades de iniciativas que possam auxiliar o artesanato das famílias da TI a
partir do PBA e a reflexão em torno Programa 5 do PBA. Após assistirem o filme os
contratados indígenas afirmaram que seria interessante repassar o mesmo vídeo e
outros para mais indígenas da TI Queimadas. Dessa forma será iniciado
144
15 de julho de 2014
experimentalmente a projeção periódica de filmes sobre a temática indígena
convidando amplamente os indígenas da TI Queimadas para as sessões:
Figura 84: Reunião do CGL - TI Queimadas com projeção de filme
Figura 85: Reunião do CGL - TI Queimadas com projeção de filme
145
15 de julho de 2014
Figura 86: Primeira página de ata de reunião do CGL da TI Queimadas – 27/06/2014 - na qual é destacado a
possibilidade de projeção de filmes convidando mais indígenas da TI a participarem
146
15 de julho de 2014
Figura 87: Segunda página da Ata de reunião do CGL da TI Queimadas - 27/06/2014 - na qual é destacado a
possibilidade de projeção de filmes convidando mais indígenas da TI a participarem
Em determinados momentos, por indicação também das lideranças indígenas,
foi realizado reunião por núcleo que compõe a TI Queimadas. Até o momento esse
espaço foi assumido para deliberações e esclarecimentos sobre as atividades
agrícolas. No que diz respeito à Gestão das atividades agrícolas essa modalidade
de reunião se torna fundamental: para avaliar especificamente os interesses
familiares em determinados cultivos; para esclarecer sobre o planejamento de
atividades dos tratores; para esclarecer dúvidas específicas dos moradores e de
modo mais amplo para aproximar diretamente os moradores da TI da Gestão do
PBA. No primeiro semestre de 2014 foi realizada uma reunião destinada a famílias
do núcleo Missão e duas reuniões destinadas aos núcleos Sede e Campo.
147
15 de julho de 2014
Figura 88: 05/2014 – Reunião sobre atividades agrícolas com famílias do núcleo Missão da TI Queimadas
Figura 89: 05/2014 – Reunião sobre atividades agrícolas com famílias do núcleo Missão da TI Queimadas
148
15 de julho de 2014
Figura 90: 06/2014 – Reunião sobre atividades agrícolas com famílias do núcleo Sede da TI Queimadas
Figura 91: 06/2014 – Reunião sobre atividades agrícolas com famílias do núcleo Campo da TI Queimadas
149
15 de julho de 2014
Deve-se também destacar que a terra indígena Queimadas apresenta número
significativo de “unidades familiares” dispostas nos três núcleos. Assim, além das
reuniões por núcleo, tem sido realizado pelos coordenadores indígenas e equipe
técnica de campo, visitas domiciliares às famílias da TI, visando: a melhor
aproximação das famílias da Gestão do PBA e o melhor conhecimento das famílias
por parte da equipe técnica de campo e vice-versa; reavaliação de atividades
previstas no PBA; avaliação do interesse das famílias em determinados cultivos
agrícolas; esclarecimentos e explanações diretas sobre as atividades previstas e em
execução no PBA e registro das avaliações e demandas das famílias da TI. No
segundo semestre de 2014 pretende-se dar continuidade a essas visitas.
Figura 92: 06/2014 – Realização de visita à famílias na TI Queimadas
150
15 de julho de 2014
Figura 93: Primeira página da Ata de reunião do Comissão Aldeã da TI Queimadas - 05/06/2014. Escolha de
novo contratado (PBA-CI)
151
15 de julho de 2014
Figura 94: Segunda página da Ata de reunião da Comissão Aldeã da TI Queimadas - 05/06/2014. Escolha de
novo contratado (PBA-CI)
152
15 de julho de 2014
Figura 95: 1° pág da ata de reunião do CGL constando: a impossibilidade de realização de reuniões
anteriores em razão dos compromissos das lideranças; demanda em relação a remanejamento de recurso
de Pá Carregadeira (previsto no PBA-CI)
153
15 de julho de 2014
Figura 96: Ata de reunião do CGL constando: a impossibilidade de realização de reuniões anteriores em
razão dos compromissos das lideranças; demanda em relação a remanejamento de recurso de Pá
Carregadeira (previsto no PBA-CI)
154
15 de julho de 2014
Figura 97: Ata de reunião do CGL da TI Queimadas 30/05/2014. Cancelamento de reunião em razão da
ausência de lideranças (PBA-CI)
155
15 de julho de 2014
Figura 98: 1° pág. da Ata de reunião do CGL da TI Queimadas 02/06/2014. Planejamento de atividades
variadas (PBA-CI)
156
15 de julho de 2014
Figura 99: 2° pág. da Ata de reunião do CGL da TI Queimadas 02/06/2014. Planejamento de atividades
variadas (PBA-CI)
157
15 de julho de 2014

para tratar de questões relacionadas ao sistema jurídico Kaingang. Reunião contou
com a participação de lideranças kaingang de todo Paraná, incluindo as cinco terras
indígenas contempladas pelo PBA A equipe técnica de campo realizou apoio
logístico para transporte de indígenas e acompanhou reunião e debate junto aos
indígenas;
-Participação do técnico de ciência humanas em reuniões com a EMATER e
secretarias do Estado do Paraná debatendo execução de programas em aldeias
indígenas;

Atividades realizadas
- Intercâmbio nas Terras Indígenas Guarita(Tenente Portela/RS) e Terra Indígena
Renascer(Ubatuba/SP);

Análise crítica
No 1° semestre de 2014 foram realizadas viagens para as TIs Guarita
(Kaingang, Tenente Portela/RS) – dois participantes da TI Queimadas – e TI
Renascer (Guarani, Ubatuba/SP) – três participantes da TI Queimadas. De modo
resumido podemos destacar que a viagem a TI Guarita possibilitou contato com
modo de organização de Associação Indígena, e também Cooperativa na qual
participam indígena e não-indígena. Os indígenas também entraram em contato com
a política indigenista desenvolvida pela EMATER do Rio Grande do Sul e com a
elaboração de artesanato dos kaingang da TI.
Também de modo resumido podemos destacar que a viagem a TI Renascer
possibilitou contato com aldeia em que é utilizado frequentemente recursos
audiovisuais e em que é estabelecido política de “valorização cultural”.
158
15 de julho de 2014
2.2.

- Interpretações de análises de solos e recomendações técnicas para correções de
acidez;
agrícolas;
- Orientações técnicas e acompanhamento de preparos de solos e de uso de
implementos agrícolas para realização de cultivos da safra de cereais 2013/2014;
- Cultivo da área de cereais prevista no PBA/CI (12,4 alqueires de feijão e 12,4
alqueires de milho);
- Disponibilização de sementes de feijão e milho para cultivos em quintais de casas
da TI;
aradora, niveladora e plantadeira) e produção de alimentos (panificação, e derivados
de milho e mandioca;
- Contato com compradores de produtos orgânicos.

Análise Crítica:
Durante julho e agosto de 2013 foram realizadas reuniões, com famílias e
com o Comitê Gestor Local da terra indígena Queimadas, que visavam proporcionar
diálogos sobre planejamentos de atividades agrícolas que deveriam ser executadas
na TI na primavera/verão seguinte.
159
15 de julho de 2014
Nos referidos momentos de diálogos ficou acordado que a safra de cereais
2013/2014 seguiria a dimensão prevista no PBA/CI (12,4 alqueires de feijão e 12,4
alqueires de milho), sendo que o tamanho de área que cada família teria direito a
cultivar iria variar especialmente em função do número de indígenas da TI
interessados em realizar cultivos (uma vez que nem todos indígenas trabalham com
agricultura ou tinham interesse em trabalhar naquela safra); o que resultou em uma
área média de cerca de 6.000m2 para cerca de 40 famílias, cabendo salientar que
várias destas famílias repartiram o produto das colheitas com outras tantas famílias
e/ou familiares (que ajudaram a realizar plantios, capinas e colheitas manuais).
Ao contrário da safra de cereais 2012/2013, quando os preparos de solos
foram realizados por um tratorista branco contratado (uma vez que o trator e os
implementos agrícolas previstos para a TI ainda não haviam sido adquiridos pelo
PBA/CI), na última safra (2013/2014) todos os preparos foram realizados por
indígenas; que passaram por capacitações e receberam orientações técnicas para a
realização de operações agrícolas com tratores, grade aradora, niveladora e
plantadeira de cereais.
Especialmente em função do atraso de fornecedores na entrega de boa parte
dos implementos agrícolas adquiridos para a TI, os preparos de solos na mesma
foram iniciados em setembro de 2013, com a distribuição e incorporação de cerca de
5,6 toneladas de calcário dolomítico por alqueire.
Devido a uma indefinição de lideranças quanto a possibilidade de
empréstimo/uso compartilhado da plantadeira (adquirida pelo PBA/CI) para a
realização
de
serviços
não
previstos
no
PBA/CI
(o
que
interferia
no
planejamento/início dos plantios), famílias se reuniram com lideranças e definiram
que realizariam os plantios de feijão com plantadeiras manuais (matracas).
Com isto, boa parte dos plantios de feijão acabaram ocorrendo entre o final de
outubro e o início de novembro (ver fotos). Acredita-se que o fato das famílias terem
realizado os plantios manualmente (ao invés de terem recebidos “pedaços de terras
já plantados” - com trator/plantadeira) favoreceu para que as mesmas valorizassem
o feijão colhido, embora o preço deste no mercado tenha deixado muitos frustrados
160
15 de julho de 2014
(especialmente aqueles que esperavam conseguir renda com excedente das
produções).
Ainda em relação ao cultivo de feijão, rendeu colheita em boa parte das
áreas9, mesmo naquelas onde plantas espontâneas (“matos”) não foram controladas
(ver fotos). Ademais, o fato dos cultivos terem sido realizados de maneira manual
(em disposições de linhas/espaçamentos diferentes) impossibilitou a pulverização
mecanizada das áreas; que felizmente pouco apresentaram problemas com pragas
ou doenças.
Quanto aos cultivos de milho, foram realizados entre novembro e dezembro,
com a plantadeira adquirida para a TI pelo PBA/CI. Em função de características
físico-químicas dos solos cultivados (especialmente compactação, acidez elevada e
alta concentração de alumínio) e da falta de chuvas que acompanharam
desenvolvimento
inicial
dos
cultivos
(déficit
hídrico
pós-germinação
e
no
pendoamento), boa parte das áreas de milho cultivadas não resultaram em colheitas.
No que tange a implantação de outros cultivos, em maio de 2014 foi iniciado
trabalho de levantamento de interesses de indígenas quanto a diversificação de
cultivos (ver fotos), visando atender lógicas de autoconsumo e/ou geração de renda
monetária. A partir destes levantamentos espera-se reduzir a probabilidade de iniciar
ações que possam não ser do interesse de famílias da TI, uma vez que muitas das
ações previstas no PBA/CI foram “acordadas” há mais de quatro anos; e com
algumas lideranças (incluindo cacique) que foram expulsas da TI há quase dois
anos.

Dados Quantitativos:
Entre outubro e novembro de 2013 foram realizadas calagens em cerca de 24
alqueires
de
solos
distribuídos
ao
longo
da
TI
Queimadas,
utilizando
aproximadamente 5,6 toneladas de calcário dolomítico por alqueire; dose
determinada valendo-se do método de saturação por bases (Quaggio, 2000)10, a
partir da interpretação de resultados de análises de solos realizadas em março de
2013 (ver tabela 16) e de outras características dos solos e do calcário trabalhado.
9
Exceto para cultivos realizados em alguns solos do núcleoMissão.
QUAGGIO, J.A. Acidez e calagem em solos tropicais. Campinas, 2000, 111p. Instituto Agronômico – IAC.
10
161
15 de julho de 2014
Quanto ao efeito da calagem, os resultados das novas análises de solos
(realizadas em janeiro de 2014 – três meses após a distribuição do calcário)
mostraram que sua eficiência foi praticamente nula na correção da acidez, por outro
lado ela favoreceu de maneira considerável a melhoria da CTC efetiva e da
saturação por bases dos solos.
TI Queimadas
VARIÁVEIS
Março de 2013
Janeiro de 2014
Ca (cmolc/dm )
1,28
2,7
Mg (cmolc/dm3)
0,72
1,68
Relação Ca/Mg
1,78
1,61
K (cmolc/dm3)
0,18
0,34
0,8
0,71
P remanescente (P-rem - mg/dm3)
10,99
8,71
CTC (efetiva -cmolc/dm3)
3,87
6,25
pH (em CaCl2)
4,18
4,20
Acidez potencial (H + AL)
9,3
8,2
Saturação de bases (V%)
18,92
36,52
3
3
P disponível (mg/dm )
Tabela 17: Resultados de análises químicas de solos da TI Queimadas, realizadas em março de 2013 e
janeiro de 2014
Considerando a baixa eficiência da calagem realizada para os cultivos da
safra 2013/2014, foi programada para julho de 2014 uma nova distribuição de
calcário nos solos da TI Queimadas. Ademais, caso seja viabilizada a aquisição de
um subsolador para a TI, será realizada a gessagem de solos após a colheita dos
cultivos da safra 2014/2015.
Já a fosfatagem que estava prevista para ocorrer entre setembro e outubro de
2013 acabou não acontecendo em decorrência da opção de lideranças e de outras
famílias de indígenas em plantarem feijão no referido período. Com isto a
distribuição do fosfato natural reativo adquirido para a TI foi reprogramada para abril
162
15 de julho de 2014
de 2014 (início dos preparos de solos para cultivos da safra de cereais 2014/2015);
mas até então não pode acontecer devido a problemas com os dois tratores da TI
(que encontram-se em manutenção).
Quanto aos dados referentes aos cultivos de cereais realizados na TI, as
áreas familiares de produção de milho e feijão totalizaram aproximadamente 30
hectares cada; sendo que cerca de 40 famílias cultivaram em áreas que
apresentavam cerca de 6.000m2 de tamanho cada (cabendo ressaltar que várias
destas famílias repartiram o produto das colheitas com outras tantas famílias e/ou
familiares que ajudaram a realizar plantios, capinas e/ou colheitas manuais).
Cultura
Forma de produção
Área em alqueires
Área em hectares
Milho
Coletivo
-
-
Feijão
Coletivo
-
-
Milho
Familiar
12,4
30
Feijão
Familiar
12,4
30
24,8
60
TOTAL
Tabela 18: Forma de produção por área
Em relação ao rendimento das colheitas das áreas cultivadas, no caso dos
feijoeiros foi de cerca de 40 sacos por alqueire; enquanto boa parte das áreas
cultivadas com milho não possibilitaram colheitas (sendo que poucos indígenas se
dispuseram a realizar colheitas em algumas áreas que apresentaram espigas
pequenas).

Outras informações técnicas sobre os cultivos de cereais (safra 2013/2014)
realizados na TI Queimadas:

Feijão:
-
Cultivares trabalhados: IAC Formoso e BRS Pérola;
-
Épocas dos cultivos: outubro e novembro;
-
Espaçamentos trabalhados: variaram de área para área (plantios realizados
pelas famílias com plantadeiras manuais – “matracas”);
163
15 de julho de 2014
-
População de plantas: variou de área para área;
-
Pulverizações: não foram realizadas em função da dificuldade operacional de
pulverizar, com trator/pulverizador agrícola, áreas contínuas com plantios de
espaçamentos diferentes;
-
Produtividade média: 40 sacos/alqueire (10 sacos por “quarta de terra” –
unidade métrica adotada por indígenas para se referirem a cultivos de
aproximadamente 6.000m2 – ¼ de um alqueire).

Milho:
-
Variedade:IPR114;
-
Espaçamento entre linhas:0,90 cm;
-
População de plantas: 50 a 52.000/hectare;
-
Tratamento de sementes (inoculante Azospirillum brasilense):150ml/20Kg de
sementes;
-
Período dos cultivos mecanizados: novembro e dezembro de 2013;
-
Pulverizações: não foram realizadas em função do mal desenvolvimento das
plantas cultivadas (que injustificaram pulverizações) e da demanda de
trabalho dos tratores da TI na época em que foram recomendadas
pulverizações, com Bacillus thuringiensis para o controle de lagartas do
cartucho (Spodoptera frugiperda), que coincidiucom a época de bateção dos
feijoeiros recém-colhidos pelas famílias – priorizado por lideranças e famílias
da TI;
-
Produtividade média dos cultivos: não proporcionaram colheitas significativas.
164
15 de julho de 2014
Figura 100: Solos da TI Queimadas sendo preparados para receberam cultivos de cereais
Figura 101: Vistas panorâmicas de áreas que tiveram solos corrigidos com calcário
para receberem cultivos de cereais
165
15 de julho de 2014
Figura 102: Vista de área familiar de produção de feijão (plantio realizado com
plantadeiras manuais – “matracas” – em dezembro de 2013)
Figura 103: Vista de área familiar de produção de milho recém plantada (novembro, 2013)
166
15 de julho de 2014
Figura 104: Feijoeiros em quintal de casa da TI Queimadas (dezembro de 2013)
Figura 105: Indígena carpindo ruas de feijoeiros plantados no quintal de sua casa
(novembro de 2013)
167
15 de julho de 2014
Figura 106: Visitas a áreas familiares de produção de feijão
Figura 107: Visitas a áreas familiares de produção de feijão
168
15 de julho de 2014
Figura 108: Curso de produção de derivados de milho e de mandioca realizado por
indígenas da TI Queimadas
Figura 109: Curso de produção de derivados de milho e de mandioca realizado por
indígenas da TI Queimadas
169
15 de julho de 2014
Figura 110: Plantio manual de sementes de feijão, realizado com “matracas” por
famílias de indígenas da TI Queimadas
famílias de indígenas da TI Queimadas
170
15 de julho de 2014
casal de indígenas da TI Queimadas
171
15 de julho de 2014
Figura 112: Área de cultivo de feijão “colhida no mato”
Figura 113: “Bateção” de feijoeiros “colhidos no mato”
172
15 de julho de 2014
Figura 114: Visitas a famílias da TI Queimadas para o levantamento de informações
sobre interesses/preferências por cultivos
173
15 de julho de 2014
2.3. Programa de Vigilância e Gestão Territorial

gasolina (moto);
- Realização revisões e manutenções de veículos; disponibilização de jogo de pneus
- Disponibilizado de curso para retirada de CNH (Carteira Nacional de Habilitação);

Análise crítica:
Até o mês de junho as verbas de combustível para caminhonete e moto
vinham sendo disponibilizadas mensalmente direto na conta da Associação da TI
Queimadas. Em razão de mudanças na Associação as lideranças indígenas
requisitaram o pagamento temporário através de cheque;
Nenhum dos participantes da TI Queimadas conseguiu concluir todas as
etapas do curso para retirada de CNH dentro do prazo de um ano;
Conforme Ata de reunião do CGL da TI Queimadas 26/11/2014 foi repassado
os seguintes acordos para manutenção de veículos e disponibilização de pneus;
Pneus- será disponibilizado um jogo de pneus por veículo ( camionete e
moto) a cada 12 meses. O primeiro jogo de pneus será disponibilizado
imediatamente, desde que apresentado desde que apresentado documento
assinado por este CGL afirmando terem ciência desta informação; caminhão
e ônibus não serão contemplados em hipótese alguma. Revisão mecânica
– O PBA contempla trocas de óleos (freio, motor, etc), pastilha de freio, filtro
de ar, amortecedor, alinhamento e balanceamento (alinhamento da roda).
Prazos – a partir do momento da entrega do veículo o tempo mínimo para
andamento do processo (desmontagem do veículo, elaboração do
diagnóstico e orçamento, pesquisa de preços e autorização do serviço) será
de 72 hora. A retirada será previamente avisada à terra indígena pela
equipe administrativa.(Ata de reunião do CGL - TI Queimadas, 26/11/2013)
2.4.
Em 23 de outubro de 2013 foi realizada uma oficina sobre tratamento de
efluentes das construções do PBA/CI (que estavam em andamento na TI), de
conteúdo teórico e prático sobre o sistema de “zona de raízes”;
174
15 de julho de 2014
A oficina contou com ampla participação de mulheres, sendo que algumas
delas são beneficiárias de um programa de habitação da Companhia de Habitação
do Paraná (COHAPAR), que em breve viabilizará a construção de cerca de 10 casas
na TI; espera-se que o sistema de tratamento de efluentes por zona de raízes,
apresentado em oficina (e adotado nas construções do PBA/CI), possa ser adotado
ao menos em uma das futuras casas que serão construídas na TI.
Figura 115: Oficina sobre tratamento de efluentes com sistema “zona de raízes”, realizada na TI
Queimadas em outubro de 2013
175
15 de julho de 2014
Figura 116: Oficina sobre tratamento de efluentes com sistema “zona de raízes”, realizada na TI
Queimadas em outubro de 2013
176
15 de julho de 2014
2.5.
Programa de Fomento à Cultura e às Atividades de Lazer
tradicionais

- Intercâmbio na TI Renascer(Ubatuba-SP);
- Realização de reunião do CGL com projeção de filme sobre temática indígena;
perspectiva de realização de projeção de filmes sobre temática indígena para mais
famílias da TI;

Análise Crítica:
O intercâmbio para a TI Renascer(Ubatuba-PR) possibilitou aos indígenas da
TI Queimadas contato com indígenas que utilizam frequentemente recursos
audiovisuais e adotam políticas de “valorização cultural”. De acordo com o relato do
coordenador indígena Florides Nato, que participou da viagem:
Falou(Florides) sobre os modos de cultura que viu por lá e a forma que é
realizado sua valorização na terra indígena. Florides apontou ainda a
importância da valorização cultural na TI Queimadas e do filme que assistiu
na TI Renascer. (Ata CGL – TI Queimadas, 27/06/2014)
Deve-se assim destacar que esses intercâmbios se tornam base de suma
importância para o desenvolvimento do Programa 5. Além disso, tem sido avaliado a
possibilidade de projeção de filmes sobre a temática indígena contando com a
participação de várias famílias da TI. Entre outros aspectos têm-se a perspectiva de
que os filmes possam estimular a reflexão em torno das possibilidades de execução
do Programa 5. O uso de filme sobre temática indígena em reunião do CGL foi
iniciado em junho de 2014.
2.5.2. Subprograma de apoio ao Artesanato

177
15 de julho de 2014
- Disponibilização de curso de artesanato;
- Revisões de ônibus de 38 lugares realizadas;
- Intercâmbio na TI Guarita (Tenente Portela/RSl);

Análise Crítica:
De acordo com Ata de reunião do CGL de 24/03/2014(ver anexo no Programa
de Gestão) foi inicialmente demandado pelos indígenas a disponibilização de curso
de artesanato pelo SENAR. Todavia, de acordo com a Ata de reunião do CGL de
02/04/2014(ver anexo no de Programa Gestão) foi manifestado por um dos
coordenadores indígenas que os indígenas já não estavam mais interessadas na
realização do referido curso. De todo modo a perspectiva é de que a partir de visitas
à famílias e projeção de filmes com participação de várias famílias possa ser
desenvolvido diálogo mais profícuo sobre as possibilidades de atividades do PBA
envolvendo artesanato. Em reunião do CGL de junho de 2014 foi projetado filme “A
mata que é nossa comida” que versa principalmente sobre artesanato kaingang
elaborado em aldeia em Porto Alegre/RS. Nessa ocasião os contratados indígenas
afirmaram que seria interessante passar o mesmo filme para mais famílias da TI.
Dessa forma, experimentalmente pretendemos projetar o referido filme e outros
convidando as famílias da TI a participarem.
Em intercâmbio na TI Guarita(Tenente Portela/RS) os indígenas das TIs do
Norte do Paraná puderam vender artesanatos e observar os artesanatos realizados
na TI.

- Liberação regular do fundo de festividades

Análise Crítica
Nos dias 19 de abril e 16, 17, 18 e 19 do mês de maio de dois mil e quatorze
foi realizado festividade na TI Queimadas em comemoração ao Dia do Índio. Por
questões internas da TI parte da festa foi adiada duas vezes (Ata de reunião do
CGL). Para a festividade do dia 19 de abril foi despendido parte da verba do PBA-CI
178
15 de julho de 2014
para conjunto musical enquanto outra parte da verba foi destinada a compra de
suínos e bovinos para os dia churrasco realizado no dia 17 de maio. Merece
destaque a festividade na TI Queimadas pelo intercâmbio que ocorre a partir da
visita de indígenas de outras TIs como Apucaraninha e Mococa; pelo caráter aberto
tanto aos indígenas de outras aldeias quanto aos não-indígenas, tanto no churrasco
quanto no baile; pela mobilização de vários indígenas na TI em atividades
relacionadas a festividade (transporte de lenha; feitoria de espetos; preparo de
carnes para churrasco; organização e contratação de conjuntos musicais;
acompanhamento de consulta de preços e outros).
Figura 117: 05/2014 – Bovino de corte desembarcado na TI Queimadas no dia 16/05/2014. Compra realizada
a partir de verba do PBA-CI
179
15 de julho de 2014
Figura 118: 05/2014 - Distribuição de espetos de churrasco, pão e refrigerante
05/2014 – Fila para distribuição de espetos de churrasco, pão e refrigerante
Figura 119: 05/2014 – Fila para distribuição de espetos de churrasco, pão e refrigerante
O processo burocrático (consulta de preço, menor valor) exigido pelo
Empreendedor para contratação de conjunto musical e para compra de suínos e
180
15 de julho de 2014
bovinos geram algumas questões. Pela consulta de preços não está assegurado em
absoluto ao indígena as escolhas, o que torna problemático, sobretudo no que diz
respeito ao conjunto musical – pode-se, é claro, abrir um leque preferências. Ainda,
os conjuntos musicais consultados uma vez não sendo os “vencedores” podem não
aceitar realizar consulta de preços em festas seguintes – o mesmo pode ocorrer no
que diz respeito aos suínos e bovinos. Para essa festividade o conjunto musical de
melhor preço foi aquele de preferência maior da TI, de todo modo esses problemas
podem vir a ocorrer. Cabe assim melhor avaliar esse tipo de procedimento e verificar
se ele é o mais adequado para a ação executada.
2.6.
Apucaraninha e Barão de Antonina.
Não há atividades previstas para o período.

- Realização de capacitação e implementação de zona de raiz em construções
(PBA-CI).
181
15 de julho de 2014
Figura 120: 02/2014 – Zona de raiz implementada na TI Queimadas
Figura 121: 02/2014 – Plantio de mudas em zona de raiz
182
15 de julho de 2014
3. TERRA INDÍGENA APUCARANINHA
3.1. Programa de Articulação de Lideranças Indígenas, Execução, Gestão e
Responsáveis Técnicos
Paulo Roberto Homem de Góes
Diego Campos Arruda Rodrigues
Edinei Almeida
Equipe Indígena
João Candido
Natalino Jagu Marcolino
Flávio Ny Fej Marcolino
Luciano Frederico
Geremias Kanhgag Campolim
Dirceu Rogso Amandio
Iranilza Vagte Pires Fragoso
Atribuição
Antropólogo – Coordenador Geral
Antropólogo – Equipe Local
Eng. Agrônomo – Coordenador Agronômico
/Equipe Local
Atribuição
Coordenador/ Gerente de Serviços Culturais
Supervisor Agrícola
Supervisor Agropecuário
Tabela 19: Equipe de articulação do PBA na TI Apucaraninha

- Reuniões dos Comitês Gestores Locais (CGL);
- Organização do trabalho dos funcionários indígenas;
- Gestão do maquinário agrícola;
- Gestão da produção de cereais;
- Gestão da diversificação da produção agrícola;
- Organização de cursos de capacitação;
- Reuniões com lideranças debatendo a execução das ações e experiências de
outras terras indígenas;
- Reuniões da equipe técnica de campo e coordenadores (PBA);
- Reuniões da equipe técnica com a equipe indígena para planejamento das ações;
- Intercâmbio na Terra Indígena Guarita (Rio Grande do Sul);
- Inicio da construção da sede do programa;
183
15 de julho de 2014
para tratar de questões relacionadas ao sistema jurídico Kaingang. A equipe técnica
de campo realizou apoio logístico e acompanhou reunião junto aos indígenas;
- Participação em reuniões com a EMATER e Secretárias de Estado do
Planejamento, da Agricultura e do Abastecimento, Educação e Saúde do Estado do
Paraná debatendo execução de programas em aldeias indígenas.

Análise Crítica:
As atividades relacionadas ao Programa vêm ocorrendo com o intuito de
oportunizar a participação indígena em todas as etapas de implementação das
ações, no entanto, em virtude da constituição e número de membros do Comitê
Gestor Local não contemplar representantes das aproximadamente 400 famílias e
pelas configurações políticas da TI a equipe técnica reduziu o número de reuniões
do CGL visando por um lado atenuar divergências entre os grupos e por outro,
elevar o número de reuniões com a comunidade para um maior acesso as
informações das ações do PBA-CI. A medida foi iniciada por solicitação de reuniões
na Aldeia Água Branca com uma maior participação das famílias de forma
preparatória a reunião do CGL para explicar a forma de trabalho e as ações que são
desenvolvidas. Estas reuniões preparatórias gerou uma melhora por parte da
comunidade com a compreensão do trabalho do PBA – CI, dos temas debatidos e
das decisões tomadas nas reuniões do CGL. Estas reuniões foram registradas em
atas nas quais foram colocadas questões e demandas do grupo que posteriormente
são tratadas nas reuniões do CGL.
Com isso percebemos uma maior participação da comunidade e acesso a
informações do desenvolvimento do trabalho. Alguns temas, como exemplo, a
divisão de áreas agrícolas do PBA, já demandaram reuniões na praça da aldeia
sede com a presença de aproximadamente 300 pessoas. Esses momentos são
importantes, pois possibilitam uma maior aproximação da equipe técnica e a
padronização
das
informações.
Paralelamente,
a
consulta,
explicações
e
planejamento das ações são participadas no dia a dia com os coordenadores,
lideranças de todos os grupos e representante da Associação dos Moradores. De tal
184
15 de julho de 2014
forma, as reuniões do CGL são espaços para oficializar acordos já firmados e tratar
de assuntos pendentes.
Figura 122: Reunião com lideranças e membros da Comunidade Água Branca (27/11/2013)
Destacamos que divergências políticas acabam aparecendo em meio ao
debate da implantação das ações, destacamos a recorrente cobrança por parte da
comunidade Água Branca em obter uma moto que foi entregue para a execução do
PBA, da contratação de um indígena de seu aldeamento para exercer as ações no
Programa e do uso dos tratores fora do expediente. A equipe vem dialogando com
as partes tentando fazer com que seja criado espaços dialógicos e que o
entendimento seja estabelecido entre eles. Efetivamente não há nenhum tipo de
cerceamento a execução das atividades do PBA-CI em nenhum aldeamento. As
ações implementadas estão ocorrendo de forma natural sem qualquer tipo de
confronto ou questionamento. No entanto, são recorrentes as tentativas de envolver
os técnicos em assuntos que extrapolam as ações do PBA-CI. Como no caso do uso
dos tratores fora do horário do expediente. No entender da equipe técnica não cabe
nossa interferência direta, podemos tão somente fomentar o diálogo e o
entendimento.
O CGL constatou neste último ano que diversas frentes requeridas previstas
no projeto originalmente não atendem as prioridades da comunidade atualmente,
(viveiro de mudas, reforma de estradas, programa animal (aquisição de gado) e o
185
15 de julho de 2014
programa de gestão de resíduos sólidos). Em alguns casos as demandas estão
sendo atendidas por outras instituições.
Referente às construções que permeiam diversos programas do PBA-CI,
centralizamos aqui as ponderações quanto ao andamento. O contrato com a
empresa P.C.R. Construções Civis LTDA. Foi assinado em 24 de maio de 2013. O
início das atividades foi conturbado em virtude da padronização das construções em
todas as Terras Indígenas envolvidas. Ao longo do período chuvas acarretaram em
mais atrasos que associado à lentidão da construtora a atividade não foi realizada
nos prazos estabelecidos. Com o encerramento do contrato, houve uma
manifestação formal dos indígenas requisitando a permanência da empresa para a
conclusão da obra. Na última medição realizada constatou-se que a obra está
concluída em 33,52%. A maior pressão indígena quanto a este pacote de
construções está na conclusão dos campos de futebol, no entanto, a equipe técnica
tem recorrentemente requisitado a conclusão dos barracões de insumo e garagem
do maquinário agrícola em virtude do início da safra 2014-2015. A falta destes itens
tem dificultado à logística e gestão das máquinas e implementos agrícolas. Já
observamos atrasos no cronograma do segundo termo de aditivo e tememos os
impactos decorrentes disso.
3.1.2. Subprograma de Articulação Inter-aldeã e Interinstitucional do PBA
A interação dos técnicos, bem como, entre os indígenas vem ocorrendo em
diversos momentos e em diferentes contextos e segue cumprindo o objetivo de
organizar e planejar as atividades dos Programas nas Terras Indígenas. São
oportunidades de troca de informações entre técnicos e indígenas que na
comparação do andamento das atividades, acaba por fomentar a apropriação das
ideias e soluções adotadas para uma mesma dificuldade.
186
15 de julho de 2014
3.1.3. Subprograma de intercâmbio
Atividades de intercâmbio foram citadas na análise geral do presente documento.
3.2.

- Interpretações de análises de solos e recomendações técnicas para manejo da
fertilidade (correção de acidez, neutralização do alumínio, aumento dos teores de
fósforo, aumento da saturação de bases e consequente elevação dos teores de
cálcio, magnésio, potássio e micronutrientes)
agrícolas;
- Orientações técnicas sobre preparos de solos e uso de implementos agrícolas para
realização de cultivos da safra de cereais 2013/2014;
- Disponibilização de sementes de feijão e milho para cultivos em áreas de toco;
aradora, niveladora e plantadeira)
- Contato com compradores de produtos orgânicos;

Manejo da Fertilidade do Solo
As áreas agrícolas disponibilizadas pela comunidade para o projeto foram
demarcadas e mapeadas com GPS (mapa em anexo). As áreas foram divididas em
187
15 de julho de 2014
3 grandes grupos, sendo grupo 1 as áreas comunitárias da Aldeia Água Branca,
grupo 2 as áreas familiares da Aldeia Sede e grupo 3 as áreas comunitárias das
Aldeias Barreiro, Sede e Serrinha. O diagnóstico inicial da fertilidade química do solo
foi realizada selecionado 4 áreas do grupo 1 (AB C 1, AB C 2, AB C 3 e AB C 4), em
6 áreas no grupo 2 (SE F 1, SE F 2, SE F 3, SE F 4, SE F 5 e SE F 6) e em 4 áreas
no grupo 3 (SE C 1, SE C 2, SE C 3 e SE C 4). Nestas áreas foram realizadas as
coletas das amostras de solo para análise da fertilidade química, como um
parâmetro para a caracterização inicial das áreas (tempo zero). As análises de solo
seguem em anexo.
As áreas do grupo 1 apresentaram baixos níveis de cálcio variando de 1,72 a
2,17 cmolc/dm3com média de 1,96 cmolc/dm3e coeficiente de variação (cv) de 0,12.
Os teores de magnésio apresentaram níveis médios variando de 1,33 a 1,48
cmolc/dm3com média de 1,40 cmolc/dm3e cv de 0,05.
Os teores de potássio
apresentaram níveis médios variando de 0,14 a 0,19 cmol c/dm3com média de 0,16
cmolc/dm3e cv de 0,14. Os teores de fósforo disponível apresentaram níveis baixos
variando de 3,94 a 6,06 mg/dm3com média de 4,98 mg /dm3e cv de 0,17. Os teores
de alumínio apresentaram valores de médio a alto variando de 0,51 a 1,06
cmolc/dm3com média de 0,71 cmolc/dm3e cv 0,34. A soma de bases apresentaram
valores baixos variando de 27,44 a 36,15 % com média de 30,56 % e cv de 0,13.
As áreas do grupo 2 apresentaram baixos níveis de cálcio variando de 0,92 a
2,63 cmolc/dm3com média de 1,03 cmolc/dm3e cv de 0,71. Os teores de magnésio
apresentaram níveis baixos variando de 0,48 a 0,94 cmolc/dm3 com média de 0,56
cmolc/dm3e cv de 0,44. Os teores de potássio apresentaram níveis de médio a alto
variando de 0,09 a 0,39 cmolc/dm3com média de 0,12 cmolc/dm3e cv de 0,87. Os
teores de fósforo disponível apresentaram níveis baixos variando de 2,42 a 5,35
mg/dm3com média de 2,59 mg/dm3e cv de 0,49. Os teores de alumínio
apresentaram valores de muito baixo a alto variando de 0 a 1,79 cmol c/dm3com
média de 1,21 cmolc/dm3e cv 0,51. A soma de bases apresentaram valores muito
baixos, baixos e uma área no limite entre baixo e médio. Os valores variam de 16,72
a 48,08 % com média de 21,27 % e cv de 0,60.
188
15 de julho de 2014
As áreas do grupo 3 apresentaram teores de cálcio de baixo a médio variando
de 3,53 a 4,79 cmolc/dm3com média de 3,91 cmolc/dm3e cv de 0,15. Os teores de
magnésio apresentaram níveis de médio a alto variando de 1,31 a 2,30
cmolc/dm3com média de 1,78 cmolc/dm3e cv de 0,23. Os teores de potássio
apresentaram níveis de médio a alto variando de 0,12 a 0,29 cmol c/dm3com média
de 0,20 cmolc/dm3e cv de 0,41. Os teores de fósforo disponível apresentaram níveis
de baixo a médio e uma área no limite entre médio e alto, os valores variam de 4,95
a 12,73 mg/dm3com média de 7,98 mg/dm3e cv de 0,43. Os teores de alumínio
apresentaram valores baixos variando de 0,19 a 0,27 cmolc/dm3com média de 0,23
cmolc/dm3e cv 0,16. A soma de bases apresentaram valores médios variando de
44,16 a 55,07 % com média de 47,55 % e cv de 0,11.
A maioria das áreas apresentaram baixa fertilidade química no complexo de
troca para os cultivos anuais, com fertilidade próxima a fertilidade natural destes
solos. A análise da fertilidade química é realizada por métodos de laboratório que
simulam a capacidade das plantas absorverem nutrientes do solo disponíveis no
complexo de troca, portanto é uma ferramenta para as tomadas de decisão de
manejo da fertilidade do solo. Entretanto, a nutrição mineral de plantas depende de
processos relacionados à física, química e biologia do solo. As plantas cultivadas
evoluíram em seus centros de origem com a biodiversidade associada, estas
relações simbióticas desempenham importantes funções na nutrição mineral de
plantas e fitossanidade. A associação de plantas com as micorrizas, que ocorre na
maioria das espécies, aumenta a absorção de fósforo, potássio, zinco e cobre
(MARCHNER, 1997).
O fósforo fixado no solo, é solubilizado para as culturas
agrícolas por ácidos orgânicos produzidos na rizosfera e por microrganismos
(MARCHNER, 1997; HISINGER, 2000; HISINGER, 2001; GYANESHWAR et al.
2002; ARCAND e SCHNEIDER, 2006). A influência da biodiversidade associada às
culturas agrícolas na absorção de nutrientes e nutrição mineral das plantas não pode
ser determinada por cálculos simples e baseados apenas nos resultados das
análises químicas de solo.
Métodos analíticos para o monitoramento destas
interações na nutrição mineral das plantas cultivadas são viáveis em áreas de
pesquisa com um grande número de análises de solo, foliares e microbiológicas.
189
15 de julho de 2014
Além da análise química do solo, a agroecologia desenvolve métodos empíricos
baseados na observação no campo do desenvolvimento e vigor das culturas
agrícolas, sintomas de deficiência foliares e na composição dos grupos e espécies
de plantas espontâneas nas áreas.
Os solos do projeto agrícola do Apucaraninha são solos antigos considerando
seu tempo de gênese e muito intemperizados, característico de solos tropicais. Estes
solos possuem baixa Capacidade de Troca de Cátions (CTC) com predominância de
argila 1:1 (caulinita) e óxidos e hidróxidos de ferro e alumínio. Os valores da CTC
efetiva foram baixos, sendo na média 4,23 cmolc/dm3, 2,92 cmolc/dm3e 6,12
cmolc/dm3para as áreas dos grupos 1, 2 e 3, respectivamente. Os valores da CTC
pH 7,0 também foram baixos, sendo na média 11,58 cmol c/dm3, 8,16 cmolc/dm3e
12,33 cmolc/dm3para as áreas dos grupos 1, 2 e 3, respectivamente. A CTC pH 7
não pode ser alterada pela correção do solo e esta relacionada as características
das argilas e matéria orgânica. Os solos com baixa CTC possuem limitada
capacidade de fornecer nutrientes para o desenvolvimento das plantas considerando
apenas o complexo de troca. LEONARDOS et al. (1987), discutem as limitações do
uso de fertilizantes de alta solubilidade nos solos tropicais com baixa CTC.
O manejo da fertilidade dos solos tropicais considera, além da elevação da
fertilidade no complexo de troca, um manejo eficiente da ciclagem de nutrientes, de
variedades adaptadas e uso de fertilizantes solubilidade mais lenta e gradual
mediada pelo sistema biológico. Nesta linha o os pós de rocha, inclusive o pó de
basalto e o fosfato natural, tem sido utilizados para a recuperação e manejo da
fertilidade do solo (LEONARDOS et al. 1976; ALMEIDA et al. 2006; THEODORO e
LEONARDOS, 2006; VAN STRAATEN, P. , 2006; VAN STRAATEN, P. , 2007;
THEODORO et al. 2010; THEODORO e ALMEIDA, 2013).
190
15 de julho de 2014

Nº da
Cronograma Realizado:
Data/
Período
Descrição
Evidência
Anexo
01
Julho
Medição e elaboração do mapa das áreas de
cultivos anuais da safra 2013 – 2014.
Compatibilização do uso do maquinário
agrícola com o Programa Venh Kar
(PSSAC).
Áreas
medidas e
mapa
Mapa
02
Agosto
Preparo e Correção de Solo nas Aldeias
Água Branca, Barreiro, Sede e na área do
Serrinha.
Fotos
Fotos
03
Setembro
Serrinha.
Fotos
Fotos
04
Outubro
Serrinha.
Fotos
Fotos
05
Novembro
Preparo de Solo e Plantio de Milho e Feijão
nas Aldeias Água Branca, Barreiro, Sede e
na área do Serrinha.
Fotos
Fotos
06
Dezembro
Preparo de Solo e Plantio de Milho e Feijão
nas Aldeias Água Branca, Barreiro, Sede e
na área do Serrinha.
Fotos
Fotos
07
Janeiro
Preparo de Solo, Plantio e Pulverização de
Milho e Feijão nas Aldeias Água Branca,
Barreiro, Sede e na área do Serrinha.
Fotos
Fotos
08
Fevereiro
Fotos
Fotos
09
Março
Fotos
Fotos
10
Abril
Pulverização de Milho e Feijão nas Aldeias
Serrinha.
Fotos
Fotos
11
Maio
Serrinha.
Fotos
Fotos
12
Junho
Serrinha.
Fotos
Fotos
Ativ.
191
15 de julho de 2014
A correção de solo foi realizada na área de 120 hectares prevista no projeto
nos meses de agosto, setembro e outubro de 2013. A correção estava prevista para
maio, junho e julho, mas em função do atraso na entrega do maquinário agrícola
pelo programa Venh Kar na compatibilização não foi possível realizar este trabalho
na melhor época como planejado. O maquinário da Terra Indígena começou a
trabalhar dia 31 de Julho e logo no início começou a apresentar problemas, sendo
que no dia 08 de agosto o trabalho precisou ser paralisado e o maquinário voltou
para a manutenção. Desta forma, para não precisar cancelar a safra 2013 – 2014 foi
contratadomaquinário terceirizado para realizar a correção de solo nos 120 hectares.
A correção de solo realizada em 2013 teve como objetivo a elevação dos
níveis dos cátions básicos (cálcio, magnésio, potássio, zinco, cobre) e a redução dos
cátions ácidos (hidrogênio e alumínio). A correção de solos com as características
das áreas agrícolas do Apucaraninha avaliadas não ocorre de um ano para o outro e
deve levar pelo menos 3 anos. Na correção de solo realizada em 2013 foi aplicado
calcário com o objetivo de elevar o pH do solo e deslocar o equilíbrio no complexo
de troca aumentando a adsorção de cátions básicos e reduzindo os teores de
alumínio. Em função, da aplicação do calcário ter sido realizada muito próxima ao
plantio tendo pouco tempo de reação no solo o efeito no complexo de troca foi
limitado para esta safra. Entretanto, a correção realizada apresentou um resultado
significativo na melhoria do desenvolvimento das culturas agrícolas na safra 2013 –
2014. Este fato deve estar relacionado ao pó de basalto apresentar uma reação no
solo diferente do calcário. Na aplicação do pó de basalto são adicionados ao solo
minerais primários, principalmente plagioclásio e piroxênio, com tamanhos de
partículas dentro de um gradiente com tamanho variando da fração areia fina a
fração silte. A liberação dos nutrientes destes minerais ocorrem pela ação de ácidos
orgânicos e não dependem necessariamente do complexo de troca. Em função
disto, a coleta de solo para monitorar o efeito da correção de solo será realizada em
dezembro deste ano, permitindo que os corretivo tenham tempo para reagir no solo.
Estes minerais apresentam em sua estrutura interna em maior quantidade os
nutrientes cálcio, magnésio, zinco e cobre e uma quantidade significativa de
potássio. Possuem também uma grande quantidade do elemento benéfico silício
192
15 de julho de 2014
associado a mecanismos de defesa e resistência ao acamamento das plantas. Estes
minerais apresentam também um teor significativo de cobalto essencial para a
nutrição de bactérias fixadoras de nitrogênio.
Figura 123: Carregamento de corretivos no pátio
Figura 124: Aplicação de corretivo na área de
plantio de feijão
No PBA estava previsto o plantio de 40 hectares de milho, 40 hectares de
feijão e 40 hectares de arroz. Em função da solicitação da comunidade
documentada em ata do Comitê Gestor Local na safra 2013 – 2014 foram plantados
82 hectares de feijão, 38 hectares de milho. O plantio foi realizado do final de
outubro até março. A execução dos 120 hectares de milho e feijão nesta safra foi
resultado da articulação com as famílias e lideranças das aldeias que assumiram a
responsabilidade de parte da gestão do sistema de produção (controle do mato e
colheita) e a equipe do PBA que ficou responsável pela gestão do maquinário
agrícola e pelas etapas do preparo e correção do solo, plantio e pulverização. A
equipe do PBA também realizou um trabalho de formação com a equipe indígena. A
formação abordou principalmente o treinamento sobre a gestão do maquinário
considerando todas as rotinas de verificações e manutenções que precisam ser
realizadas (diárias, 50 horas máquina, 100 horas máquina, 250 horas máquina, 500
horas máquina), regulagem de maquinário em função da operação agrícola e tipo de
solo e segurança de trabalho com máquinas agrícolas.
193
15 de julho de 2014
Figura 125: Carregamento de adubo orgânico e
semente para o plantio de feijão orgânico na Aldeia
Água Branca (01/11/2013)
Figura 126: Plantio de feijão orgânico na Aldeia
Água Branca (01/11/2013)
Figura 127: Área de produção de feijão orgânico na
Aldeia Sede (16/12/2013)
Figura 128: Área de produção de feijão orgânico na
Aldeia Água Branca (13/01/2014)
Figura 129: Produção de feijão orgânico na área
da (13/01/2014) Aldeia Serrinha
Figura 130: Área de produção de feijão orgânico
da família de Airton Pereira na Aldeia Sede
(17/01/2014)
194
15 de julho de 2014
Na safra 2012 – 2013 ocorreram problemas no desenvolvimento das culturas
agrícolas devido à baixa fertilidade do solo em algumas áreas agrícolas. Não foi
possível realizar a correção de solo na safra 2012 – 2013 em função do início das
atividades agrícolas do projeto iniciar em agosto o que permitiu apenas o plantio.
Figura 131: Área de produção de milho na Aldeia
Água Branca na Safra 2012 - 2013 com plantas
desnutridas devido a baixa fertilidade do solo
Figura 132: Produção de feijão orgânico na Aldeia
Água Branca na mesma área da foto anterior na Safra
2013 - 2014 depois da correção de solo (13/01/2014)
Figura 133: Produção de milho orgânico na Aldeia
Água Branca na Safra 2013 - 2014 depois da
correção de solo. Esta área é uma área com
condição muito próxima de baixa fertilidade
inicial. (13/01/2014)
Figura 134: Produção de milho orgânico na Aldeia
Água Branca na Safra 2013 - 2014 depois da
correção de solo. Esta área é uma área com
condição muito próxima de baixa fertilidade
inicial. (13/01/2014)
195
15 de julho de 2014
Figura 135: Feijão orgânico produzido na área do
projeto na Aldeia Água Branca na Safra 2013 2014 secando para depois ser ensacado e
distribuído (07/02/2014)
Figura 136: Feijão orgânico produzido na área do
projeto na Aldeia Água Branca na Safra 2013 - 2014
secando para depois ser ensacado e distribuído
(07/02/2014)
Figura 137: Organização da distribuição de feijão
orgânico produzido na área do projeto na Aldeia
Água Branca na Safra 2013 - 2014 (07/02/2014)

Figura 138: Organização da distribuição de feijão
orgânico produzido na área do projeto na Aldeia
Água Branca na Safra 2013 - 2014 (07/02/2014)
Dados Quantitativos:
Cultura
Aldeia
Forma de
Área em
Área em
produção
alqueires
hectares
Milho
Água Branca
coletivo
3,0
7,2
Feijão
Água Branca
coletivo
13,0
31,5
Milho
Sede
familiar
12,8
31,0
Feijão
Sede
familiar
18,8
45,5
Feijão
Serrinha
familiar
1,0
2,4
Feijão
/ Barreiro
familiar
1,0
2,4
49,6
120,0
Mandioca
TOTAL
Tabela 20
196
15 de julho de 2014
3.2.2. Subprograma de Beneficiamento de Produtos, Certificação orgânica e Criação
de Marcas Indígenas
Não foram realizadas ações.
3.3.

- Organização da utilização dos veículos;
- Cursos de Carteira Nacional de Habilitação;
- Elaboração de diagnóstico: em andamento;
- Discussões para Plano de Gestão Territorial;
- Disponibilização mensal de 200 litros de diesel(caminhonete) e 50 litros de
gasolina(moto);
- Realização revisões e manutenções de veículos;
- Curso para retirada CNH: disponibilizado, porém nenhum dos contratados concluiu
o curso com sucesso dentro do prazo de 1 ano.

Análise Crítica:
Referente aos cursos de CNH, informamos que foram fornecidos três retestes
a cada cursista. E nenhum obteve aprovação. Dos cursos ofertados dois estão
custeando os exames para tentar obter a carteira de habilitação.
Destacamos que elevou o interesse dos indígenas nos aspectos ambientais
em virtude da participação nos cursos e debates sobre a Política Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial de Terras Indígenas. Há uma proposta dos indígenas de
construção de um centro de formação em uma área que centralizaria diversas ações
de cunho ambiental e cultural. O PBA-CI tem colaborado no sentido de consolidar a
proposta e viabilizar meios de substituir itens do PBA que já não correspondem às
necessidades. Algumas ações deste programa estão atreladas ao programa de
recuperação lá serão detalhadas.
3.4.
197
15 de julho de 2014

- Contratação de Engenheiro Florestal
-Campos para reconhecimento da área e planejamento das ações;
-Articulação na comunidade para desenvolvimento das atividades;
-Elaboração do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Proteção de
Nascentes (PRAD);
-Fechamento de parcerias para doações de mudas nativas;
Foi contratado um Engenheiro Florestal e com ele iniciado o planejamento da
implementação das ações. Foram realizados alguns dias de campo para diálogo
com as lideranças e conhecimento e mapeamento da área. O engenheiro propôs um
projeto a ser iniciado que após debate com a equipe técnica constatou-se a
necessidade de alguns ajustes para aumentar o envolvimento da comunidade e
contornar alguns desafios já estabelecidos (a elevada demanda de trabalho em
virtude da área a ser trabalhada com a ausência de recursos para custear os
indígenas).
3.5.
Programa de Fomento à Cultura e às Atividades de Lazer
tradicionais

- Intercâmbio para a Terra Indígena Renascer(Ubatuba-SP) realizado dias 16, 17 e
18 de junho de 2014;

Análise Crítica:
O intercâmbio para a Terra Indígena Renascer(Ubatuba-PR) pode possibilitar
aos indígenas das Terra Indígenas do Norte do Paraná contato com indígenas que
realizam filmes.
198
15 de julho de 2014
3.5.2. Subprograma de Apoio ao Artesanato

- Intercâmbio na Terra Indígena Guarita (Rio Grande do Sul);
- Apoio na organização e manutenção dos veículos;

Análise Crítica:
Neste período foi possível observar a organização interna para o uso do
ônibus entregue. Uma atividade que tem acessado os mais diversos grupos,
atendendo a grande demanda por deslocamento para comercialização do
artesanato. O veículo tem sido utilizado em deslocamento a regiões mais distantes,
como cidades do interior de São Paulo, Mato Grosso e do próprio Paraná. A ação é
plenamente organizada pelos indígenas que contam com o apoio do PBA-CI na
manutenção preventiva/periódica. A ação é vista como assertiva, por potencializar
ações que independem de agentes externos, há ressalva da necessidade de criar
fundo para manutenção do veículo. Ação que estamos desenvolvendo juntamente
com o programa agrícola.

- Reforma de campo de futebol;
- Liberação regular do fundo de festividades;
- Entrega de ônibus e caminhão;
Início da contratação e reforma dos campos. O uso do ônibus é
recorrentemente utilizado para atividades de lazer e esportivo nas demais Terras
Indígenas e no entorno. Liberação e adiantamento do fundo de festividades
utilizados na realização de festividades com ampla participação da comunidade.
199
15 de julho de 2014
3.6.
3.6.1. Subprograma de Melhoria de Trechos de Estradas

- Discussão sobre o tema com as lideranças e no CGL;

Análise Crítica:
A comunidade em virtude de reorganizações políticas solicitou a substituição
dos trechos apontados por uma reforma em uma ponte de uso comum. A proposta
está sob análise técnica.

- Discussão sobre o tema com as lideranças e no CGL;

Análise Crítica:
A comunidade em virtude de acordos com empresa de tratamento de
resíduos que esta se instalando no município, solicita a substituição deste
subprograma pela construção de um centro de formação a ser utilizado pelo PBA-CI
e pelo programa Venh Kar em ações ambientais e culturais. A proposta está sob
análise técnica.
200
15 de julho de 2014
201
15 de julho de 2014
Figura 139: Campo Sede 2013
Figura 140: Campo e vestiário da aldeia sede junho 2014
Figura 141: Construção barracão de insumo e sede 2013
202
15 de julho de 2014
Figura 142: Construção barracão de insumo e sede junho 2014
Figura 143: Barracão e garagem Barreiro 2013
Figura 144: Garagem Barreiro junho 2014
203
15 de julho de 2014
Figura 145: Barracão do Barreiro junho 2014
Figura 146: Área do campo futebol Água Branca junho 2014
Figura 147: Área do campo futebol Barreiro junho 2014
204
15 de julho de 2014
Figura 148: Acompanhamento do Engenheiro Civil nas obras
Figura 149: Diálogo na aldeia Água Branca sobre o trabalho
Figura 150: Campo com a secretária de Agricultura de Tamarana
205
15 de julho de 2014
Figura 151: Campo da coordenação com Engenheiro Florestal na TI
Figura 152: Colheita feijão safra 2013-2014
Figura 153: Indígena da Aldeia Água Branca com feijão na etapa de secagem
206
15 de julho de 2014
Figura 154: Mulheres no Intercâmbio Guarita
Figura 155: Organização da distribuição de feijão na aldeia Água Branca
Figura 156: Fila para receber Feijão - Água Branca
207
15 de julho de 2014
Figura 157: Participação da equipe e indígenas em Seminário do MPF
Figura 158: Uso do Ônibus em atividades culturais
Figura 159: Churrasco de comemoração pelos veículos
208
15 de julho de 2014
Figura 160: Entrega dos veículos
Figura 161: Entrega dos veículos
Figura 162: Aquisição e entrega de ramas de mandioca
209
15 de julho de 2014
Figura 163: Churrasco na Aldeia Água Branca
Figura 164: Intercâmbio Ubatuba
Figura 165: Intercâmbio Ubatuba
210
15 de julho de 2014
4. TERRA INDÍGENA SÃO JERÔNIMO
4.1.

- Reuniões do CGL
- Reuniões do CGL com presença de indígenas da comunidade
- Organização do trabalho dos funcionários indígenas
- Gestão do maquinário agrícola
- Gestão da produção de cereais
- Gestão da diversificação da produção agrícola
- Organização de cursos de Capacitação

Análise Crítica:
Como já relatado anteriormente no Relatório Anual 2012/2013, na Terra
Indígena São Jerônimo há dois Comitês Gestores Locais acompanhando a divisão
política das comunidades Guarani e Kaingang. No segundo ano de execução do
PBA-CI esta divisão se manteve inalterada, da mesma forma que os quadros de
lideranças de ambas as comunidades. Em decorrência a constituição dos CGLs e
das respectivas Comissões Aldeãs também se manteve sem alterações.
A gestão do PBA-CI em São Jerônimo ocorre principalmente através das
reuniões dos CGLs e das discussões realizadas no cotidiano de trabalho da Equipe
de Campo junto às lideranças indígenas e às famílias das comunidades. As reuniões
de cada CGL seguem ocorrendo com frequência média de uma vez por mês, mais
concentradas
nos
períodos
que
exigem
deliberações e
planejamento
de
determinada ação.
211
15 de julho de 2014
Figura 166: Reunião do Comitê Gestor Local Kaingang, TI São Jerônimo
Nas reuniões dos CGLs são discutidos todos os temas e assuntos
relacionados à execução do PBA-CI. Até o presente momento as principais ações
em curso estão compreendidas na implementação do programa agrícola,
envolvendo a ação de produção de cereais e as ações de diversificação da
produção agropecuária - cultivo de café e cultivo de mandioca e hortaliças em geral.
Além disso atividades como uso dos veículos - compreendendo revisões,
manutenção, limpeza e atribuições dos motoristas -, cursos de capacitação, cursos
de CNH e organização de festividades também são discutidas no âmbito dos CGLs e
integram a gestão do PBA-CI pelos indígenas.
Perpassando as ações em andamento encontra-se a atuação dos
funcionários indígenas: motoristas, auxiliares vegetais, agentes ambientais e
coordenadores. Cada CGL organiza a atuação dos seus funcionários estabelecendo
horários, atribuições, atividades de trabalho e responsabilidades. Esta organização
212
15 de julho de 2014
deriva das discussões realizadas nas reuniões do CGL e se assemelha à
organização do trabalho das demais lideranças indígenas de cada comunidade.
Cada funcionário é responsável por determinadas áreas ou atividades e o cacique,
as demais lideranças e também as famílias em geral realizam o acompanhamento e
as cobranças necessárias. Da mesma forma, a organização de grupos de atividade
envolvendo as famílias participantes é realizada pelos CGLs seguindo o padrão de
organização de suas respectivas comunidades. As famílias também recebem
atribuições de acordo com o envolvimento nas ações realizadas.
No programa agrícola, com a aquisição dos tratores e do maquinário agrícola,
os CGLs e funcionários indígenas - através do gerenciamento da utilização dos
mesmos - ampliaram sua participação na gestão das ações de produção agrícola.
De forma geral a gestão do maquinário agrícola vem sendo realizada pelos caciques
e pelos funcionários indígenas - em particular os auxiliares vegetais - com o apoio
técnico da Equipe de Campo. Cabe destacar aqui que a disponibilidade de uma cota
extra de diesel para atividades agrícolas - prevista no PBA-CI para a TI São
Jerônimo - possibilita maior autonomia das lideranças indígenas com relação à
utilização dos tratores e do maquinário.
Na produção de cereais, a qual apresenta maior exigência de uso de
maquinário, a gestão da ação como um todo articulou-se com a independência para
elaborar o cronograma de atividades com o maquinário agrícola disponível subsolagem, adubação, nivelamento, plantio, pulverizações etc. Os resultados
positivos disso estão relatados mais adiante no Programa 2. Neste momento cabe
destacar a importância da disponibilidade do maquinário para a efetivação da gestão
do processo de produção agrícola pelos próprios indígenas, incrementada pela
disponibilidade da cota extra de diesel para utilização do maquinário.
No planejamento da safra de cereais 2013/2014 ambos os CGLs discutiram a
necessidade de atender de forma equilibrada todas as famílias indígenas de suas
respectivas comunidades, dentro da disponibilidade limitada de terras agricultáveis
da TI. Nas discussões buscou-se equacionar as demandas das comunidades considerando aspectos como limitação de terras agricultáveis e estrutura deficitária
ou improvisada - com as previsões constantes no PBA-CI.
213
15 de julho de 2014
Figura 167: Reunião do CGL Guarani com presença de produtores agrícolas, TI São Jerônimo
Após reuniões com as famílias de cada comunidade, as lideranças indígenas
decidiram atender as famílias com disponibilidade de terra - as "áreas familiares" com sementes e preparo de solo e as famílias carentes de terra agricultável com o
plantio "coletivo" nas áreas ditas "áreas de projeto". Para a comunidade Guarani as
famílias com áreas de plantio são mais numerosas, exigindo maior trabalho de
maquinário agrícola nestas áreas próprias. A execução do trabalho de maquinário foi
realizada pelo auxiliar vegetal Diego Almeida. Na comunidade Kaingang - com
trabalho de maquinário do auxiliar vegetal João Rodrigues - as áreas familiares são
mais escassas e, em decorrência, as atividades são mais intensas nas áreas de
projeto.
Para as duas comunidades a dinâmica de produção é semelhante, tanto nas
áreas de projeto quanto nas áreas familiares. Os resultados das colheitas serão
detalhados no Programa 2, por ora cabe destacar aspectos sobre a forma de
214
15 de julho de 2014
organização e distribuição da produção realizada pelos CGLs. A ordem para
desenvolvimento da ação prioriza as áreas de projeto. A definição das culturas e das
áreas ocorreram ainda nas reuniões de planejamento de cada CGL. Após estas
definições, deu-se início ao preparo de solo e plantio nas áreas de projeto. Com as
áreas plantadas as lideranças assumiram o trabalho de divisão e distribuição dos
talhões entre as famílias que não dispõem de área própria para plantio. A Equipe de
Campo apoiou nas medições dos talhões. Com a divisão das áreas de projeto o
trabalho restante foi relegado às famílias, ou seja, estas se responsabilizaram pela
capina e colheita em seus respectivos talhões. Toda esta organização resultou da
gestão da ação de produção de cereais pelos quadros de lideranças de cada
comunidade, derivando da articulação das formas anteriores e tradicionais de
organização da produção com a disponibilidade de terras agricultáveis na Terra
Indígena e com os recursos previstos no PBA-CI.
Figura 168: Área coletiva de feijão dos Kaingang com marco de divisão dos talhões, TI São Jerônimo
215
15 de julho de 2014
Figura 169: Colheita do feijão coletivo dos Guarani, TI São Jerônimo
Figura 170: Colheita do feijão coletivo dos Kaingang, TI São Jerônimo
216
15 de julho de 2014
Na área de projeto da comunidade Guarani destaca-se ainda a realização de
capina coletiva através do sistema de mutirão, também chamado de puxirão. O PBACI apoiou a iniciativa viabilizando alimentação para os participantes, no entanto, a
idealização e a organização da atividade partiu das lideranças indígenas Guarani.
Todo o processo desde a chamada para participação até a organização das equipes
na área de capina foi gestado pelo CGL Guarani em discussões com as lideranças e
com as famílias da comunidade.
Nas áreas familiares, mesmo com o trabalho de maquinário sendo realizado
pelos
auxiliares
vegetais,
as
lideranças
enfatizaram
a
necessidade
do
acompanhamento do preparo de solo e plantio pela família que utiliza a área. Em
algumas áreas não é possível o trabalho mecanizado. Nesta áreas ditas "áreas de
toco", as famílias receberam sementes e demais insumos e se responsabilizaram
por todo o processo para o plantio em suas áreas. Nas áreas familiares
mecanizadas, após o preparo de solo e plantio com o maquinário, as famílias
também ficaram responsáveis pelo manejo das culturas, envolvendo capina, colheita
etc. Após a etapa de plantio apenas as pulverizações foram realizadas com o
maquinário agrícola, ainda que muitas famílias tenham optado por realizar as
pulverizações em suas áreas de forma independente com bomba costal. Nestes
casos os produtos e caldas foram repassadas às famílias pela Equipe de Campo e
pelos funcionários indígenas. Da mesma forma que para as áreas de projeto, toda
esta organização da produção nas áreas familiares derivou das discussões e gestão
do processo pelas lideranças de cada comunidade.
Além da ação de produção de cereais outras ações alternativas referentes ao
Programa 2 estão em curso na Terra Indígena São Jerônimo. A decisão por iniciar
determinadas ações em detrimento de outras partiu das Comissões Aldeãs em
discussões com as famílias de cada comunidade. Em ambas as comunidades as
ações em curso são semelhantes. A ação priorizada nas discussões do programa
agrícola foi o plantio de café previsto no PBA-CI. Antes do plantio efetivo das mudas
esta ação exigiu várias reuniões de planejamento dos CGLs, além de reuniões com
os indígenas interessados na cultura do café. Estes foram levantados através de
visitas familiares com averiguações sobre a disponibilidade de terra para o plantio,
217
15 de julho de 2014
entre outros aspectos. Nas discussões, sob orientação técnica da Equipe de Campo,
toda a dinâmica desta ação foi elaborada pelas lideranças indígenas, envolvendo
atribuições dos funcionários, das famílias beneficiadas e quantidades de mudas e
insumos disponibilizadas. O cronograma e o zoneamento do preparo de solos
também foi elaborado pelas lideranças a partir de consultas aos interessados e da
localização de suas respectivas áreas. Tal qual relatado mais adiante, além das
orientações da Equipe de Campo esta ação compreendeu capacitações específicas
para plantio de café adensado através de cursos de aperfeiçoamento, os quais
também foram organizados com participação efetiva de lideranças e funcionários
indígenas.
Figura 171: Reunião do CGL Guarani com presença de produtores de café, TI São Jerônimo
Também nas reuniões com os indígenas participantes da ação de cultivo de
café foram estabelecidas as responsabilidades dos envolvidos. Os auxiliares
vegetais ficaram responsáveis pelo preparo de solos e pelo transporte dos insumos
218
15 de julho de 2014
e mudas até as áreas de plantio. A partir daí cada família ficou responsável pela
incorporação de adubos e insumos no solo, pelo plantio de adubação verde e pelo
plantio efetivo das mudas de café. Também o trabalho com capina, roçada e controle
do mato ficou a cargo das famílias.
Figura 172: Área familiar de café com plantio de adubação verde e mato carpido, TI São Jerônimo
Outra ação alternativa em curso dentro do escopo do programa agrícola
refere-se ao fomento às atividades de olericultura e culturas afins. Para a TI São
Jerônimo foram adquiridas ramas de mandioca, as quais foram repassadas
funcionários de cada comunidade de acordo com as previsões do PBA-CI. O CGL
Guarani até o presente momento decidiu manter o cultivo de mandioca no domínio
das produções familiares, distribuindo as ramas às famílias interessadas que estão
realizando o plantio das mesmas nos quintais das suas casas ou em alguma
pequena área de produção. Os passos envolvidos neste processo, desde o
recebimento das ramas, armazenamento, distribuição e acompanhamento das
219
15 de julho de 2014
famílias, foram ou estão sendo realizados pelas lideranças da comunidade dos
Guarani.
Por seu turno, o CGL Kaingang distribuiu parte das ramas às famílias
interessadas para plantio de quintal, semelhante aos Guarani. Além disso, com o
restante das ramasviabilizou-se um cultivo coletivo de mandioca para geração de
renda para a comunidade dos Kaingang. Tanto a dinâmica para distribuição de
ramas às famílias interessadas quanto a organização do cultivo coletivo foram
gestadas pelas lideranças dos Kaingang. Particularmente o cultivo coletivo exigiu
organização das lideranças e funcionários indígenas para escolha da área - definida
por critérios como distância da sede da TI e fertilidade do solo - , para o preparo do
solo e para o plantio efetivo das ramas. Nesta última etapa as lideranças Kaingang
organizaram grupos de indígenas e escalonaram os mesmos para otimizar o
trabalho de plantio das ramas.
Figura 173: Área coletiva dos Kaingang com preparo de solo e plantio de ramas de mandioca, TI São
Jerônimo
220
15 de julho de 2014
Ainda sobre as ações de diversificação da produção agrícola destaca-se o
fomento às hortas familiares. Esta ação encontra-se em estágio inicial, envolvendo
principalmente a viabilização de capacitações às famílias interessadas. Além da
assistência técnica direta do agrônomo da Equipe de Campo, estas capacitações
ocorrem a partir de cursos de aperfeiçoamento viabilizados através de parceria com
o SENAR/PR e com o Sindicato Rural do município de Sapopema/PR.
Especificamente na área de horta e afins na TI São Jerônimo foram realizados os
cursos de Olericultura Básica e de Agricultura Orgânica, ao passo que outros três
cursos de olericulturas específicas estão agendados para o segundo semestre de
2014.
Figura 174: Curso de Agricultura Orgânica, TI São Jerônimo
Além desta sequência de cursos voltados para a produção de hortaliças e
culturas afins, no programa agrícola viabilizou-se o curso de Plantio de Café
Adensado em três oportunidades. Neste curso enfatizou-se a produção orgânica de
café, de acordo com as metas e com a orientação geral presente no PBA-CI voltada
à produção agrícola orgânica. Como adiantado acima, esta capacitação específica
221
15 de julho de 2014
integra a ação de cultivo de café e foi organizada pelas lideranças e funcionários
indígenas no bojo da organização da ação como um todo, a partir da disponibilidade
e das demandas apresentadas pelas famílias interessadas. Até o presente momento
o curso de Plantio de Café Adensado foi realizado em duas oportunidades pela
comunidade dos Guarani e em uma oportunidade pela comunidade dos Kaingang.
Além disso, tal qual relatado mais detalhadamente no Programa 2, a articulação
entre todos os cursos voltados à produção agrícola contribui para a difusão de
técnicas orgânicas de produção no interior da Terra Indígena e esta articulação vem
sendo acompanhada pelos funcionários e lideranças indígenas.
Figura 175: Curso de Plantio de Café Adensado, TI São Jerônimo
À parte os cursos de produção agrícola - os quais compreenderam ainda
cursos para trabalho com tratores e maquinário agrícola - viabilizou-se na TI São
Jerônimo uma série de outros cursos de aperfeiçoamento. Em articulação com os
demais programas dos PBA-CI foram realizados cursos de preservação da mata e
222
15 de julho de 2014
produção de mudas nativas, de artesanato, além de uma sequência de cursos de
culinária. Cada curso de capacitação será relatado mais adiante em seu respectivo
programa, de acordo com seu enquadramento mais específico. Neste momento é
importante relatar a forma de organização dos cursos de capacitação pelas
lideranças e pelos funcionários indígenas de São Jerônimo.
O trabalho iniciado ainda no primeiro ano de execução do PBA-CI se
intensificou no período aqui relatado. A dinâmica para realização dos cursos foi
sendo ajustada ao longo do processo, mas deriva em grande parte da articulação
realizada pela coordenadora do CGL Guarani Maria do Carmo junto às famílias das
comunidades Guarani e também Kaingang. Desde o início da execução do PBA-CI
até o presente momento já foram realizados 16 cursos de capacitação em São
Jerônimo.
Nesta articulação inicialmente destacou-se a organização de cursos de
culinária e de artesanato junto a mulheres indígenas interessadas. Ao todo foram
realizados 08 cursos de capacitação nestas áreas de atuação. Alguns homens
também participaram destes cursos, mas de maneira geral os mesmos foram
realizados principalmente com a participação de mulheres das três etnias da Terra
Indígena - Kaingang, Guarani e Xetá. As demandas por determinadas capacitações
foram sendo levantadas no diálogo direto com os participantes e interessados e
neste processo a coordenadora Guarani assumiu o papel de organizar as turmas,
averiguar as melhores datas, locais, ingredientes e/ou materiais, alimentação e
outros aspectos. A Equipe de Campo também atua nesta organização, mas ao longo
do tempo as próprias indígenas estão demandando e viabilizando os cursos através
da atuação da coordenadora Maria do Carmo.
223
15 de julho de 2014
Figura 176: Preparação para curso de Produção Artesanal de Alimentos, TI São Jerônimo
Os funcionários indígenas também atuam diretamente na organização dos
demais cursos realizados na Terra Indígena. Para a comunidade dos Guarani, além
da coordenadora Maria do Carmo o agente ambiental João Maria auxilia na
viabilização dos cursos, inclusive atuando como motorista. Para a comunidade dos
Kaingang esta organização vem sendo realizada pelo cacique e coordenador João
Cândido e pelo agente ambiental Anderson da Silva. Por vezes a organização dos
cursos também mobiliza outras lideranças e outros funcionários indígenas, de
acordo com a área de atuação de cada envolvido. Segue tabela com os cursos
realizados até o presente momento na Terra Indígena São Jerônimo:
224
15 de julho de 2014
Participantes
CURSOS
Período
Carga
Trabalhador na Meliponicultura
02/03/2013
40 horas
10
Produção Artesanal de Alimentos: básico em mandioca
26/03/2013
16 horas
13
Trabalhador na Operação de Tratores: tratorista
24/04/2013
40 horas
07
Cestaria e Trançados: artesanato em palha de milho
08/05/2013
24 horas
08
Produção Artesanal de Alimentos: básico em milho
22/06/2013
16 horas
10
Castaria e Trançados - artesanato em taboa e fibra de bananeira
20/07/2013
56 horas
07
Produção Artesanal de Alimentos: conservação de hortaliças
02/08/2013
16 horas
12
Produção Artesanal de Alimentos: panificação
03/09/2013
16 horas
14
Trabalhador na Operação de Tratores: semeadeira e plantadeira
10/09/2013
08 horas
10
Produção Artesanal de Alimentos: culinária básica
15/10/2013
16 horas
15
Trabalhador na Olericultura Básica: informações gerais
29/10/2013
16 horas
12
Plantio de Café Adensado - primeiro curso
15/02/2014
24 horas
14
Produção Artesanal de Alimentos: compotas e frutas desidratadas
11/03/2014
16 horas
12
Plantio de Café Adensado - segundo curso
15/03/2014
24 horas
08
Agricultura Orgânica: informações básicas
30/04/2014
24 horas
10
Trabalhador em Florestamento: vegetação ciliar
20/05/2014
16 horas
12
Plantio de Café Adensado - terceiro curso
24/05/2014
24 horas
06
Tabela 21: Relação de cursos realizados na TI São Jerônimo até julho/2014
- TI Guarita
- TI Renascer
4.2.

Cereais

225
15 de julho de 2014
- Reuniões com lideranças e funcionários contratados para planejamento da safra de
cereais 2013-14 (recomendações técnicas, definição das áreas a serem plantadas
de feijão e milho, época de plantio, forma de divisão etc.).
- Reuniões para adequação da proposta de cereais 2013-14, resultando na compra
adicional de sementes para plantio familiar, buscando atender alguns objetivos como
o aumento da produção de alimentos, geração de material próprio de propagação de
plantas.
- Coleta de amostras de solo para monitoramento da fertilidade e orientação da
correção e adubação de acordo com as lavouras a serem plantadas.
- Elaboração de especificações técnicas e cálculo quantitativo para corretivos,
sementes e insumos para safra de cereais 2013-14.
- Acompanhamento da entrega e conferência da especificação técnica dos
implementos agrícolas adquiridos.
- Recebimento, conferência e armazenagem dos insumos agrícolas.
- Manutenção constante nos tratores e maquinários utilizados pelo PBA.
- Acompanhamento e orientação técnica para preparo dos solos.
- Orientações para correção de solos, incorporação de calcário e fosfato natural
reativo.
- Regulagem de máquinas e implementos, assistência técnica, e acompanhamento
da semeadura de milho e feijão.
- Vistorias nas áreas de plantio de milho e feijão, avaliação e monitoramento de
pragas e doenças.
- Orientações sobre manipulação de produtos orgânicos e pulverizações para
controle de pragas e doenças.
- Visitas em áreas familiares, para orientações sobre técnicas de produção, manejo
agro-ecológico e fomento a diversificação agrícola.
- Visitas às famílias para orientações sobre secagem e armazenagem da produção.
- Coleta de amostra de feijão colhido para aferição de umidade para
armazenamento.
226
15 de julho de 2014

Correção dos solos:
A área agrícola plantada pelo PBA (áreas de projeto coletivo) já haviam
recebido anteriormente (via FUNAI) a aplicação de calcário dolomítico alguns anos
antes do projeto PBA iniciar, sendo assim estas áreas não estavam com elevado
grau de acidez, porém foram corrigidas pelo PBA com o intuito de promover o
equilíbrio nutricional do solo, assim como o aumento principalmente da
disponibilidade de cálcio e fósforo.
A correção foi realizada com o uso dos seguintes insumos agrícola:
- calcário calcítico; 1,5 ton. por hectare.
- pó-de-rocha; 0,6 ton. por hectare.
- fosfato natural reativo; 0,4 ton. por hectare.
O trabalho foi realizado pelos tratoristas contratados, sendo a distribuição e
incorporação dos corretivos de solo feita de forma mecanizada, utilizando os
seguintes implementos:
- Pá traseira; para abastecer o distribuidor.
- Lancer; para distribuir os corretivos.
- Grade Rome; para incorporar no solo
Segue tabela com resultados de análises antes e após a correção:
Níveis:
BAIXO
MÉDIO
ALTO
Tabela com resultados de análises antes e após a correção.
227
15 de julho de 2014
VARIÁVEIS
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Guarani
Guarani
Kaingang
Kaingang
pós correção
pós correção
Cálcio
4,05
6,61
3,38
5,11
3,02
4,17
2,49
3,19
Relação Ca/Mg
1,34
1,58
1,35
1,6
Potássio
0,35
0,40
0,28
0,32
6,06
8,59
3,43
5,35
21,45
16,67
20,07
***
7,42
11,18
6,15
8,62
5,70
5,6
5,56
5,55
78,14
64,76
73,81
(cmolc /dm3)
Magnésio
(cmolc /dm3)
(cmolc /dm3)
Fósforo disónível
(mg /dm3)
Fósforo Rem.
(mg /dm3)
CTC efetiva
(cmolc /dm3)
PH
em CaCl2
Saturação
de 68,76
Bases (V%)

Detalhamento do Manejo Realizado Safra de Cereais 2013-14:
O manejo adotado na implantação das lavouras do PBA utilizou técnicas
agrícolas em conformidade com o método orgânico de produção.

Manejo do Milho:
228
15 de julho de 2014
- Variedade: IPR 114.
- Data da semeadura; Novembro 2013 a fevereiro 2014.
- Espaçamento; 0,9 metros entre linhas com quatro plantas por metro.
- Tratamento de sementes; Azospirillum brasilense (150 ml/50 kg de sementes).
- Adubação de plantio; Húmus peletizado, 413 quilos por hectare aplicado na linha
de plantio.
- Controle de pragas e doenças; Duas pulverizações para controle biológico.
- Adubação foliar; uma pulverização com bio-fertilizante Super Magro.
- Nas áreas familiares o manejo do mato foi realizado de forma individual, cada
família foi responsável pela limpeza e colheita de sua lavoura. A limpeza foi através
de capina manual (enxadas).
- Nas áreas coletivas o controle do mato e a colheita foram realizados através de
mutirões de moradores organizados pelas lideranças indígenas.

Manejo do Feijão;
- Variedade: IAC Imperador e BRS Pérola.
- Data da semeadura; De outubro a novembro 2013.
- Espaçamento; 0,5 metros entre linhas com onze plantas por metro linear.
- Tratamento de sementes; inoculante turfoso Rhizobium topici (SEMIA 4077 e
SEMIA 4080).
de plantio.
- Controle de doenças; Uma pulverização com sulfato de cobre.
- Controle de pragas; Uma pulverização com inseticida orgânico (óleo de nim).
- Adubação foliar; Uma pulverização com bio-fertilizante Super Magro.
- Nas áreas familiares o manejo do mato foi realizado de forma individual, cada
família foi responsável pela limpeza e colheita de sua lavoura. A limpeza foi através
de capina manual (enxadas), mas também houve algumas famílias que cultivaram a
lavoura utilizando tração animal (chapa/cultivador).
- Nas áreas coletivas o controle do mato e a colheita foram realizados através de
mutirões de moradores organizados pelas lideranças indígenas.

Análise Crítica:
229
15 de julho de 2014
Assim como ocorreu na primeira safra realizada, nesta segunda safra de
cereais houve também uma compra adicional de sementes de milho e feijão para
atender a demanda existente da Terra Indígena no âmbito da produção familiar.
Nas reuniões de CGL definiu-se que o projeto agrícola PBA continuasse em áreas
coletivas, porém reduzindo parte desta área para viabilizar a compra de um saco de
feijão e um saco de milho por família indígena. Desta forma a área total plantada de
milho e feijão na Terra Indígena (coletiva e familiar) foi maior que a prevista pelo
PBA.
Sendo assim houve uma área coletiva plantada nos moldes do previsto pelo
PBA, tendo todos os custos de produção arcados pelo projeto (sementes, adubos,
combustível, produtos orgânicos para controle de pragas,etc..) e outras áreas de
produção familiar onde ouve o apoio do projeto PBA com o fornecimento de
sementes e pó de basalto, assim como o preparo dos solos destas áreas que foram
realizados com a cota de combustível disponibilizado pelo PBA para os grupos
indígenas guarani e kaingang . Os dois grupos utilizam de sua cota anual prevista
para o preparo de solo das áreas familiares da TI São Jerônimo, aumentando assim
a área e disponibilidade de alimentos às famílias.
Lavoura:
Área(alqueires):
Famílias
beneficiadas:
Produção (ton.):
Milho PBA
3
21,78
22
Milho Familiar
18,26
98,6
45
Feijão PBA
3
7,2
38
Feijão Familiar
17,14
30,8
40
Tabela 22: Áreas plantadas e produção de alimentos
230
15 de julho de 2014
Figura 177: Recebimento de implementos kaingang
Figura 178: Preparação para curso de Produção Artesanal de Alimentos, TI São Jerônimo
231
15 de julho de 2014
Figura 179: Recebimento do maquinário para uso conjugado (guarani e kaingang)
Figura 180: Recebimento de insumos para correção de solos
232
15 de julho de 2014
Figura 181: Abastecimento da Lancer
Figura 182: Distribuição pó de basalto projeto kaingang
233
15 de julho de 2014
Figura 183: Capacitação dos tratoristas na entrega técnica – Londrina
Figura 184: Apoio de trator com carreta para abastecimento da semeadora
234
15 de julho de 2014
Figura 185: Semeadura do feijão- projeto kaingang
Figura 186: Divisão dos talhões de feijão após o plantio para as famílias kaingang
235
15 de julho de 2014
Figura 187: Pulverização em milho familiar guarani
Figura 188: Feijão guarani – acompanhamento da lavoura pelas lideranças
236
15 de julho de 2014
Figura 189: Feijão – granação
Figura 190: Feijão kaingang sendo colhido manualmente por grupos de famílias
237
15 de julho de 2014
Figura 191: Feijão guarani mutirão para colheita
Figura 192: Lideranças guarani secando feijão antes de ensacar
238
15 de julho de 2014
Figura 193: Produção familiar
Figura 194: Famílias secando o feijão antes de ensacar
239
15 de julho de 2014
Figura 195: Produção familiar
Figura 196: Feijão armazenado após secagem
240
15 de julho de 2014
Figura 197: Milho guarani
Figura 198: Manutenção dos maquinários
241
15 de julho de 2014

Café:

- Reuniões com CGL para apresentação da proposta de plantio de café às
lideranças indígenas.
- Visitas em áreas familiares para levantamento das famílias interessadas e
identificação das condições do solo.
- Elaboração de justificativa técnica para compra de insumos adequada à proposta
de manejo pretendida.
- Consulta de preço dos insumos necessários.
- Reuniões com as famílias interessadas para apresentação da proposta do plantio
de café orgânico.
- Cursos de capacitação para plantio de café.
- Visitas constantes em áreas de produção para orientação técnica aos indígenas.

Análise Crítica:
O plantio de mudas de café para a TI São Jerônimo está previsto no PBA-CI e
apresenta-se dividida entre a comunidade dos Guarani e a comunidade dos
Kaingang. Para esta consta o total de 3,221 hectares de café, o que equivale a 1,33
alqueires. Para os Guarani está previsto 14,69 hectares de café, o que equivale a
6,07 alqueires. (PBA-CI, 2012, p. 181 e p. 188). Estas quantidades estão
relacionadas com as famílias indígenas de cada comunidade que dispõem de áreas
próprias para executar o cultivo.
Em ambas as comunidades as CAs decidiram privilegiar a divisão familiar dos
plantios, resguardando a possibilidade de plantio "coletivo" para um segundo
momento e condicionado à disponibilidade de mudas após a divisão familiar. Esta
decisão demandou o levantamento das famílias interessadas no cultivo do café e
com terra disponível e adequada para o plantio. A partir disso cada CGL convocou
reuniões com os indígenas interessados, nas quais foram definidas as quantidades
de mudas café destinadas a cada família: o CGL Kaingang definiu 2500 mudas para
cada família, ao passo que o CGL Guarani definiu a quantidade de 3000 mudas por
família.
242
15 de julho de 2014
Além de reuniões do CGL específicas para o café, nas reuniões com os
indígenas interessados no cultivo toda a dinâmica de execução da ação foi discutida,
com apresentação da proposta do projeto, dos prazos para recebimento dos
insumos, etapas para o plantio, estruturação da produção, logística e atribuições dos
funcionários e das famílias indígenas. Seguindo as metas e objetivos do PBA-CI, a
proposta apresentada compreende o cultivo do café no sistema orgânico de
produção priorizando o uso de técnicas agroecológicas como a utilização de
adubação verde, a implementação do sistema de plantio de café adensado sob túnel
de feijão guandú, plantio de crotalaria spectabillis na entrelinha do café, utilização de
insumos pouco solúveis como fosfato natural e pó de basalto, caldas biofertilizantes
e métodos alternativos de controle de pragas e doenças.
Neste sentido também foi decidido que toda a correção e preparo de solos
seria realizado pelos auxiliares vegetais com o maquinário de cada comunidade,
incluindo gradiação, nivelamento e sulcamento do terreno. Além disso os insumos
necessários também seriam entregues nas áreas de plantio das famílias. Em
contrapartida, estas se comprometeram em executar todo o trabalho manual
envolvido na ação: distribuição dos insumos no solo - pó de rocha, fosfato natural
reativo e esterco de aves -, plantio da adubação verde, plantio das mudas, controle
de pragas e doenças, capinas, manejo das lavouras etc.
Tal proposta foi muito bem aceita pelos indígenas interessados que também
se comprometeram em participar das capacitações técnicas direcionadas para o
cultivo de café. Nas próprias reuniões com os produtores iniciou-se o processo de
capacitação com explicações mais técnicas repassadas pela Equipe de Campo.
Foram apresentadas as vantagens do plantio adensado com guandú, técnica já
conhecida por parte de alguns indígenas. Foram discutidas questões como
espaçamento no sistema adensado - buscando equilíbrio nutricional e melhor
sanidade na lavoura, além de proteção contra geadas - possibilitando melhor
produtividade em pequenas áreas. Também foi ressaltada a importância da
utilização de técnicas de adubação verde para conservação e preservação de solos,
compreendendo proteção contra erosão, manutenção da umidade no solo,
243
15 de julho de 2014
incremento de matéria orgânica, diminuição de incidência de ervas daninhas e
melhoria da fertilidade do solo.
Além disso, a capacitação para a produção de café envolve outras ações:
assistência técnica através de visitas nas áreas de produção, acompanhamento para
controle de pragas e doenças e também a partir de cursos diversos que mantém
relação com a produção agrícola (SENAR).
Ao todo em torno de 42 famílias estão participando do projeto de plantio de
café: 14 famílias na comunidade dos Kaingang e 28 famílias na comunidade dos
Guarani. Dentre estas 10 famílias guarani estão aguardando a destoca em suas
terras, ao passo que nos Kaingang 3 famílias necessitam da destoca. As demais
famílias estão desenvolvendo o plantio das mudas.
Através destas ações (disponibilização de insumos e orientação técnica)
espera-se propiciar aos indígenas as condições adequadas para a implantação de
forma sustentável de uma atividade cujo objetivo central é a geração de renda para
as famílias.
Figura 199: Semeadura de adubação verde no cafezal (feijão guandu e crotalária)
244
15 de julho de 2014
Figura 200: Aula prática de plantio de mudas
Figura 201: Quebra-vento com feijão guandu
245
15 de julho de 2014
Figura 202: Plantação

Mandioca

- Consulta à comunidade.
- Aquisição de ramas de mandioca.
- Distribuição para as famílias.
- Orientações técnicas sobre o plantio.
- Consulta a agroindústria da região para avaliar possibilidade de compra da
mandioca das famílias.

Análise Crítica:
Esta ação se deu com o intuito de estimular a produção de mandioca nas
áreas familiares como uma alternativa para diversificação agrícola da produção de
alimentos. Podendo ser também uma fonte de geração de renda na comunidade,
através da comercialização do excedente, haja vista que existe na região
agroindústria interessada na compra de mandioca para mesa.
O plantio das ramas de mandioca ocorreu distribuído nas áreas familiares
(entorno de 0,75 alqueires total), com o intuito de que as famílias produzam as
246
15 de julho de 2014
próprias ramas (através de multiplicação vegetativa) para manter ou aumentar a
área plantada.

Horta

- Identificação de famílias interessadas em hortas caseiras.
- Curso de capacitação para produção hortas.

Análise Crítica:
As atividades se iniciaram com a identificação de famílias interessadas na
produção de hortaliças, destas algumas já produziam hortaliças em pequena escala
em seus quintais, outras estão sendo estimuladas a iniciar a produção para o
consumo.
4.3.

- Organização da utilização dos veículos
- Curso de capacitação
- Cursos de Carteira Nacional de Habilitação
- Elaboração de diagnóstico: em andamento
- Discussões para Plano de Gestão Territorial

Análise Crítica
Na Terra Indígena São Jerônimo as ações de acompanhamento dos limites
da Reserva, das matas e rios e das invasões por pessoas não autorizadas são
incipientes. Até o momento não foi estabelecida uma rotina para este tipo de
acompanhamento, entretanto, com a aquisição dos veículos previstos no PBA-CI os
agentes ambientais realizam averiguações no interior da TI de acordo com as
necessidades identificadas.
Com relação à utilização dos veículos - um carro 1.6 e uma moto 150cc para
cada comunidade - cada CGL estipulou diretrizes específicas para o uso dos
mesmos pelas lideranças e pela comunidade em geral. O controle da cota de
247
15 de julho de 2014
combustível disponibilizada pelo PBA-CI é realizado pelo presidente e pelo
tesoureiro da associação da Terra Indígena, os quais repassam os valores para as
lideranças que efetivam os abastecimentos. As prioridades na utilização dos veículos
são definidas pelo cacique e pelas lideranças de cada CGL, da mesma forma que as
atribuições dos motoristas. Estes são responsáveis pela manutenção dos veículos e
por acompanhar as revisões realizadas. Também ficam à disposição para os
deslocamentos necessários de acordo com a demanda das comunidades. Os carros
são compartilhados com o Programa 1 e são utilizados também nos deslocamentos
para reuniões e eventos em outras TIs ou cidades. De forma mais específica as
motocicletas são utilizadas pelos agentes ambientais para averiguações no território
da TI.
Com relação ao Programa aqui relatado o principal curso de capacitação
realizado foi o de Florestamento: vegetação ciliar também promovido pelo
SENAR/PR. Este curso será melhor relatado no próximo Programa, mas em todo
caso o mesmo também mantém relação com as ações de proteção das áreas de
preservação. O agente ambiental João Maria e a coordenadora Maria do Carmo já
haviam realizado este curso anteriormente com a TI Barão de Antonina. Diante da
avaliação positiva desta oportunidade, o referido curso foi viabilizado também na
Terra Indígena São Jerônimo. O curso contou com 12 participantes, entre os quais o
agente ambiental dos Kaingang Anderson da Silva.
248
15 de julho de 2014
Figura 203: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, visita técnica ao viveiro de mudas nativas de Assaí-PR
Tal qual para os cursos de aperfeiçoamento, cabe destacar aqui o
envolvimento dos funcionários e indígenas interessados na realização dos cursos de
Carteira Nacional de Habilitação. As discussões dos CGLs e o início das aulas
teóricas ocorreram ainda no primeiro ano de execução do PBA-CI. Como relatado no
Relatório 2012/2013 do PBA-CI, para a TI São Jerônimo foram previstos seis cursos
de CNH, divididos em dois cursos da categoria A, dois cursos da categoria B e
outros dois da categoria C. Os seis cursos de CNH foram distribuídos de forma
igualitária entre os CGLs - três para a comunidade dos Kaingang e outros três para a
comunidade dos Guarani - permanecendo um curso de cada categoria para cada
CGL. As reuniões e discussões sobre o tema foram realizadas entre novembro de
2012 e janeiro de 2013, com o início dos cursos de CNH em fevereiro de 2013.
No CGL Guarani foi deliberado que a habitação D apresenta mais vantagens
que a habilitação C e que para realizar o curso da categoria D exige-se apenas
249
15 de julho de 2014
habilitação B. Além disso, verificou-se que o curso da categoria C não é ofertado
pelos CFCs da região, havendo preferência pelo curso da categoria D. Em
decorrência o curso da categoria C foi substituído por um curso da categoria D,
realizado por Pedro Carlos Rodrigues. Dado que o agente ambiental e motorista
João Maria Jorge possui habilitação AB, o curso da categoria A foi cedido a Edicarlo
Moraes e o da categoria B a Isael da Silva Pinheiro.
No CGL Kaingang foi deliberado que o curso da categoria D não seria útil
para a comunidade, sendo convertido em mais um curso da categoria B. Para os
Kaingang, portanto, foram realizados um curso da categoria A e dois cursos da
categoria B. O agente ambiental Anderson da Silva realizou o curso da categoria A,
ao passo que o auxiliar vegetal João Rodrigues e André da Silva realizaram os dois
cursos da categoria B.
O curso da categoria D, uma vez que se trata de alteração de habilitação, é
mais simplificado que os cursos de primeira habilitação. As aulas práticas de Pedro
Carlos Rodrigues foram realizadas entre fevereiro e abril de 2013. Pedro obteve
aprovação no primeiro teste e em seguida recebeu a sua habilitação D.
Para os demais cursos as primeiras avaliações psicológicas foram realizadas
entre fevereiro e março de 2013 com duas aprovações. Os três retestes
psicotécnicos ocorreram em seguida sem reprovações. As aulas e testes teóricos
foram realizados entre abril e maio de 2013. Nos testes teóricos apenas um indígena
foi reprovado, o qual obteve aprovação logo em seguida no primeiro reteste. As
aulas e testes práticos ocorreram nos meses subsequentes com duas reprovações.
Os dois indígenas que reprovaram neste teste obtiveram aprovação no primeiro
reteste prático.
Desta forma até agosto de 2013 foram concluídos todos os seis cursos de
CNH da TI São Jerônimo, com uma habilitação da categoria D, duas habilitações da
categoria A e três habilitações da categoria B. Segue tabela com os cursos
realizados:
250
15 de julho de 2014
NOME
CATEGORIA
SITUAÇÃO
Anderson da Silva
A
Concluído
Edicarlo Moraes
A
Concluído
André da Silva
B
Concluído
Isael da Silva Pinheiro
B
Concluído
João Rodrigues
B
Concluído
Pedro Carlos Rodrigues
D
Concluído
Tabela 23: Relação de habilitações viabilizadas pelo PBA
A elaboração de diagnóstico na Terra Indígena segue sendo realizado através
de visitas às famílias das comunidades, tanto em áreas de plantio ou de
preservação, quanto em suas residências. Além disso, iniciou-se a identificação e o
levantamento de ponto de GPS para locais como divisas, nascentes, áreas
protegidas, áreas que necessitam recuperação, áreas de plantio, vias de acesso,
residências etc. Nestas investidas por vezes conta-se com a presença dos agentes
ambientais e mais frequentemente com a presença e a demanda de indígenas
interessados em mapear ou dimensionar suas nascentes, suas áreas de plantio etc.
Nestas ações, e também nas reuniões dos CGLs, estão em curso discussões sobre
a elaboração participativa de um Plano de Gestão Territorial para a TI.
Figura 204:Identificação de gruta em área de preservação, TI São Jerônimo
251
15 de julho de 2014
Figura 205:Visita familiar para diagnóstico, TI São Jerônimo
Figura 206: Igreja Evangélica, TI São Jerônimo
252
15 de julho de 2014
4.4. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Proteção de Nascentes


Análise Crítica:
Até o presente momento as principais ações do Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas e Proteção de Nascentes referem-se à identificação de
nascentes que necessitam de proteção e à viabilização de cursos de capacitação.
Dando sequência à elaboração de diagnóstico participativo, em articulação com as
ações do Programa 3, estão sendo identificadas nascentes em áreas familiares.
Entre estas encontram-se nascentes que necessitam de recuperação e nascentes
utilizadas ou com potencial de utilização pelas famílias, tanto para capitação de água
para consumo de residências quanto para irrigação em hortas de quintal.
Figura 207: Identificação de nascente em área familiar, TI São Jerônimo
253
15 de julho de 2014
Figura 208: Identificação de nascente em área familiar, TI São Jerônimo
Após a identificação das nascentes, para alguns casos avalia-se a
necessidade de isolamento para capitação de água para consumo doméstico. Neste
segundo ano de execução do PBA-CI esta ação foi desenvolvida na nascente de
uma área familiar da TI. O isolamento da nascente foi possível através de parceria
com a EMATER de São Jerônimo da Serra e com a participação efetiva da família
interessada. Esta se responsabilizou por disponibilizar os materiais necessários e
por requisitar outras pessoas que pudessem auxiliar no trabalho. O isolamento foi
realizado e a família atualmente capta água potável com maior segurança, afastando
riscos de contaminação pelo ambiente.
254
15 de julho de 2014
Figura 209: Isolamento de nascente de água para captação doméstica, TI São Jerônimo
Figura 210: Isolamento de nascente de água para captação doméstica, TI São Jerônimo
255
15 de julho de 2014
Entre as ações do Programa aqui relatado destaca-se a organização de
cursos de capacitação que envolvem a preservação e a recuperação de áreas de
mata e a produção de mudas de espécies nativas. No segundo ano de execução do
PBA-CI foi realizado na TI São Jerônimo o curso de Florestamento: vegetação ciliar.
Este curso compreende noções sobre preservação e recuperação de áreas de mata
e vegetação ciliar, bem como capacitações técnicas para produção de mudas de
espécies nativas e de interesse. O objetivo do curso é identificar a importância da
vegetação ciliar abarcando os aspectos legais e de preservação ambiental. Como já
destacado, além do Programa aqui relatado este tipo de capacitação relaciona-se
com ações compreendidas pelos Programa de Vigilância e Gestão Territorial. Desta
forma, este curso foi demandado como capacitação direcionada aos agentes
ambientais indígenas contratados pelo PBA-CI e, além destes, aos indígenas
interessados na recuperação e preservação da mata e na produção de mudas
nativas.
No primeiro dia de curso os participantes receberam noções teóricas sobre a
importância da preservação da vegetação ciliar compreendendo a recomposição de
matas ciliares, problemas decorrentes do desmatamento de vegetação ciliar,
sucessão de espécies, espécies pioneiras, secundárias e clímax, tratos culturais,
legislação ambiental, entre outros aspectos.
Figura 211: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, TI São Jerônimo
256
15 de julho de 2014
Figura 212: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, TI São Jerônimo
O segundo dia do curso de Florestamento compreendeu visitas técnicas em
viveiros da região. Para a escolha dos locais considerou-se a demanda dos
participantes em articulação com as opções para visitação. Entre os participantes
encontram-se integrantes do grupo de produtores do projeto de café do PBA-CI e,
diante disso, verificou-se o interesse por visitar um viveiro de produção de mudas de
café.
A visita ao viveiro de café foi realizada no período da manhã com
acompanhamento e orientações sobre produção de mudas e também sobre técnicas
de plantio das mudas na área de cultivo.
257
15 de julho de 2014
Figura 213: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, visita a viveiro de mudas de café
258
15 de julho de 2014
Finalizando as atividades do curso de Florestamento: vegetação ciliar, no
período da tarde visitou-se o viveiro de produção de mudas nativas do município de
Assaí/PR. Os participantes acompanharam o processo de produção de mudas de
espécies nativas com atividades práticas envolvendo preparo de substrato, plantio
das sementes, manejo com tubetes, irrigação e aclimatação.
Figura 216: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, visita a viveiro de mudas de espécies nativas
259
15 de julho de 2014
O curso de Florestamento: vegetação ciliar foi muito bem avaliado pelos
participantes. Diante disso, planejou-se para o segundo semestre do corrente ano a
realização do curso de Reflorestamento em Vegetação Ciliar, também promovido
pelo SENAR/PR. Este curso é a sequência do curso aqui relatado e espera-se a
participação dos mesmos indígenas para assegurar a continuidade da capacitação
proposta.
Figura 217: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, visita a viveiro de mudas de espécies nativa
Figura 218: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, visita a viveiro de mudas de espécies nativas
260
15 de julho de 2014
4.5. Programa de Fomento à Cultura e Fomento às Atividades de Lazer
4.5.1. Subprograma de Revitalização de Conhecimentos e Atividades Indígenas
Tradicionais

- Curso de capacitação na área de artesanato

Análise Crítica:
No primeiro ano de execução do PBA-CI foi realizado o curso de Artesanato
em Palha de Milho. Dando sequência neste trabalho de capacitação, no período aqui
relatado foi realizado o curso de Artesanato em Taboa e Fibra de Bananeira. Ambos
os cursos são promovidos pelo SENAR/PR e foram ministrados pelo mesmo
instrutor. As indígenas participantes formam um grupo que atua também nos cursos
de Produção Artesanal de Alimentos com a organização da coordenadora Guarani
Maria do Carmo. Diante disso, este curso estabeleceu uma continuidade estreita
com o curso de Artesanato em Palha de Milho.
O objetivo do curso de Artesanato em Taboa e Fibra de Bananeira foi o de
fomentar a produção de artesanato, contribuindo para aperfeiçoar e aprimorar
técnicas de cestaria e trançados em matéria prima abundante na Terra Indígena,
mas pouco utilizada pelos indígenas com esta finalidade. Desta forma as artesãs e
os artesãos indígenas tiveram oportunidade de trabalhar com este tipo de matéria
prima, vislumbrando a possibilidade de ampliar os materiais utilizados na confecção
do artesanato. Também deram continuidade no aprendizado de tipos diversos de
trançado, o qual iniciou-se com o curso de artesanato em palha de milho; esta
continuidade foi otimizada pelo fato de que o mesmo instrutor do SENAR/PR
ministrou ambos os cursos. Com este tipo de curso almeja-se difundir na aldeia
técnicas de trançado, tingimento, acabamento e modelagem que permitam agregar
valor às peças de artesanato, bem como estabelecer canais diversos de
comercialização.
261
15 de julho de 2014
Figura 219: Parte teórica do Curso de Artesanato em Taboa e Fibra de Bananeira, TI São Jerônimo
Figura 220: Coleta de taboa para curso de Artesanato, TI São Jerônimo
262
15 de julho de 2014
Figura 221: Artesã indígena produzindo peça com trançado de taboa, TI São Jerônimo
Figura 222: Exposição de peças produzidas no curso de Artesanato em Taboa e Fibra de Bananeira, TI São
Jerônimo
263
15 de julho de 2014

- Liberação do fundo de festividades
- construções civis

Análise Crítica:
Como relatado anteriormente no Relatório 2012/2013, o fundo de festividades
da Terra Indígena São Jerônimo foi dividido em partes iguais entre os dois CGLs. O
fundo referente ao segundo ano de execução do PBA-CI foi disponibilizado para
realização de festividades no ano de 2013. A festividade dos Kaingang ocorreu no
mês de abril, em comemoração ao Dia do Índio, e contou com atividades culturais,
bailes e churrasco. O fundo de festividades do PBA-CI foi utilizado para aquisição de
carnes bovina e suína, refrigerantes e demais gêneros alimentícios. Por outro lado, a
festividade dos Guarani do ano de 2013 ocorreu em julho e contou com atividades
culturais, rodeio, bailes e churrasco. Mais uma vez o fundo de festividades foi
utilizado para aquisição de gêneros alimentícios.
Figura 223: Churrasco da festividade do ano de 2013 dos Kaingang, TI São Jerônimo
264
15 de julho de 2014
Figura 224: Fila para churrasco da festividade 2013 dos Guarani, TI São Jerônimo
Figura 225: Fila para churrasco da festividade 2013 dos Guarani, TI São Jerônimo
Neste ano de 2014, com a antecipação do fundo de festividades relativo ao
terceiro ano de execução do PBA-CI, a comunidade dos Guarani realizou sua
265
15 de julho de 2014
festividade no mês de junho. Nesta oportunidade a festividade mais uma vez contou
com rodeio, atividades culturais, bingo, bailes e churrasco. O fundo de festividades
foi utilizado para aquisição de carnes bovina e suína e refrigerantes. Por seu turno, o
CGL Kaingang programou a festividade deste ano para o mês de julho, a qual
contará com grande churrasco viabilizado com o fundo de festividades do PBA-CI.
Figura 226: Estrutura para festividade dos Guarani de 2014, TI São Jerônimo
266
15 de julho de 2014
Figura 227: Churrasco da festividade dos Guarani de 2014, TI São Jerônimo
Outra atividade de fôlego compreendida no período aqui relatado refere-se ao
encaminhamento das construções civis previstas no PBA-CI. As construções civis
estão separadas ao longo do PBA-CI, no entanto, o processo transcorrido aglutinou
as obras dos diversos programas, de forma que optou-se aqui por relatar o
andamento das mesmas de forma conjunta.
As construções civis previstas no PBA-CI para a TI Indígena São Jerônimo
compreendem dois barracões para armazenagem de sementes e insumos, duas
garagens para tratores, maquinários e demais veículos, um escritório sede para o
PBA-CI e um salão de eventos. Entre estas um dos barracões e uma das garagens
destinam-se à comunidade dos Guarani e, da mesma forma, o outro barracão e a
outra garagem destinam-se à comunidade dos Kaingang. As demais construções
serão de uso comum de ambas as comunidades. As discussões para definição das
especificações técnicas iniciaram no primeiro ano de execução do PBA-CI. As
principais discussões se concentraram em torno das especificações do salão de
267
15 de julho de 2014
eventos, as quais foram discutidas nos CGLs com apresentação de modelos de
salão de eventos que subsidiaram as reflexões.
Após as definições das especificações técnicas deu-se início ao processo
burocrático para contratação de construtoras para as obras, concomitante às demais
TIs do PBA-CI. Em São Jerônimo seguiram-se as reuniões dos CGLs e as visitas
aos locais pretendidos, com orientações e discussões amplas envolvendo
fornecimento de água e energia, segurança dos locais, acesso para os maquinários
etc. Nas reuniões dos CGLs foi necessário estabelecer os locais para as
construções de uso comum de ambas as comunidades. Após diversas discussões
sobre o tema os CGLs definiram a construção do salão de eventos junto às demais
construções da comunidade dos Kaingang. Em contrapartida, o local do escritório
sede do PBA-CI foi estabelecido junto às demais construções da comunidade dos
Guarani. Os locais das construções foram definidos com levantamento de pontos de
GPS e de informações sobre ligação de energia e de água.
Em meados de 2013 as empresas foram contratadas e em agosto de 2013
ocorreu a apresentação da construtora na TI São Jerônimo, com participação de
lideranças dos dois CGLs da Terra Indígena. Nesta oportunidade os projetos
elaborados foram apresentados e discutidos com as lideranças indígenas. Além
disso as orientações de conduta dentro da área indígena foram repassadas aos
representantes da construtora. No início de setembro seguinte o representante e o
engenheiro da construtora contratada e o engenheiro contratado pelo PBA-CI
visitaram os locais escolhidos pela comunidade, observando e discutindo aspectos
técnicos sobre a localização das obras. A previsão repassada às lideranças
indígenas era a de início imediato do trabalho de terraplenagem e posterior início
efetivo das construções.
Em seguida o trabalho de terraplenagem foi apenas iniciado no local definido
para as construções da comunidade dos Guarani. Após isso a construtora nunca
mais retornou à Terra Indígena e não iniciou a construção efetiva das obras. Diante
disso em novembro de 2013 a documentação de notificação foi discutida e assinada
pelos representantes da associação e posteriormente encaminhada à construtora.
Em janeiro de 2014 o prazo para realização das obras expirou e em seguida deu-se
268
15 de julho de 2014
início a um novo processo para contratação de outra construtora, o qual encontra-se
em curso até o presente momento. A previsão é a de contratar a construtora no
início deste semestre e concluir as obras até o final do corrente ano.
269
15 de julho de 2014
5. TERRA INDÍGENA BARÃO DE ANTONINA
5.1.

- Reuniões do CGL;
- Reuniões do CGL com presença de indígenas da comunidade;
- Reuniões da comunidade com agentes externos que atuam na TI;
- Organização do trabalho dos funcionários;
- Gestão da produção de cereais;
- Gestão da diversificação da produção agrícola;
- Gestão da ação de gado bovino;
- Organização de cursos de capacitação.

Análise Crítica:
Na Terra Indígena Barão de Antonina, ao longo do segundo ano de execução
do PBA-CI, ocorreram duas mudanças de cacique que alteraram o arranjo do quadro
de lideranças da comunidade. Isso provocou algumas alternâncias nas funções e
atribuições das lideranças e dos funcionários indígenas. Entretanto, a estrutura do
CGL e os ocupantes dos cargos de funcionários indígenas do PBA-CI
permaneceram sem maiores alterações. Atualmente a posição de cacique é
ocupada por Casturino Almeida, contratado pelo PBA-CI como técnico agrícola.
Alexandre de Almeida, antigo cacique de Barão de Antonina, atualmente ocupa o
cargo de vice-cacique, seguindo como coordenador indígena do PBA-CI. Os demais
funcionários indígenas também permaneceram em seus cargos. Diante disso, não
obstante as mudanças de cacique ocorridas, o planejamento geral de execução do
PBA-CI e as ações em andamento foram mantidos sem alterações substanciais, de
forma que foi possível seguir na continuidade do trabalho em curso.
270
15 de julho de 2014
Em Barão de Antonina a gestão do PBA-CI ocorre através de diálogos e
discussões cotidianas com as lideranças indígenas e através das reuniões do CGL.
Nestas reuniões - com frequência média de uma vez por mês, mais concentradas
nos períodos que exigem planejamento ou deliberação sobre as ações - em geral
fazem-se presentes as lideranças indígenas e também outros indígenas da
comunidade. Nestas reuniões realiza-se o planejamento das ações do PBA-CI, com
as deliberações, encaminhamentos e atribuições decorrentes.
Além destas reuniões específicas do CGL, sempre que julgam necessário às
lideranças realizam reuniões com a participação de famílias da comunidade para
tratar ações específicas do PBA-CI. Estas ocasiões reúnem grande número de
participantes e são semelhantes às reuniões internas para discussão de temas
pertinentes à comunidade, tais como saúde, habitação, educação, andamento dos
projetos etc. As lideranças são responsáveis pelo acompanhamento específico de
determinados temas ou projetos e nestas reuniões com a comunidade apresentam
os avanços ou impasses verificados.
Este modelo de reunião, envolvendo vários indígenas entre lideranças,
funcionários e demais interessados, é adotado pela comunidade desde antes do
início da execução do PBA-CI. Por vezes nestas reuniões requisita-se a presença de
agentes externos que atuam no interior da TI para que apresentem ou esclareceram
determinados aspectos diante da comunidade. Essa transparência se articula com a
organização bem consolidada e mais centralizada existente na Terra Indígena.
271
15 de julho de 2014
Figura 228: Reunião das lideranças com presença de agentes que atuam na comunidade, TI Barão de
Antonina
As principais ações em curso no PBA-CI em Barão de Antonina referem-se ao
programa agrícola e compreendem a ação de produção de cereais, ações de
diversificação da produção agrícola e a ação de pecuária de gado de corte. Além
disso outras ações relativas aos demais programas estão em andamento, em fase
de planejamento ou já foram finalizadas neste segundo ano de execução do PBA-CI,
tais como cursos de capacitação em diversas áreas, cursos de Carteira Nacional de
Habilitação, capacitação e estrutura para prevenção e combate a incêndios e
organização de festividades.
Para o desenvolvimento das ações o quadro de lideranças da TI dispõe de
uma organização que define de forma clara as atribuições e responsabilidades dos
funcionários, das próprias lideranças e das famílias envolvidas em cada ação. Os
motoristas dos veículos são responsáveis pelos deslocamentos necessários, de
acordo com a demanda da comunidade, e pelo zelo dos veículos compreendendo
limpeza, manutenção, revisões etc. Da mesma forma, cada funcionário indígena é
272
15 de julho de 2014
responsável por determinadas atividades e as cobranças ocorrem com frequência.
Os funcionários têm horários de trabalho muito bem definidos, com assinatura de
livro ponto, e no expediente precisam estar à disposição mesmo quando as suas
funções específicas não apresentam demanda. Cabe destacar que esta organização
é anterior ao início da execução do PBA-CI, sendo seguida tanto pelos funcionários
do PBA-CI quanto pelos demais funcionários da TI.
Figura 229: Funcionários preparando plantadeira de cereais, TI Barão de Antonina
No programa agrícola a ação mais consolidada até o momento é a produção
de cereais. Os maquinários agrícolas adquiridos pelo PBA-CI somaram-se à
estrutura preexistente em Barão de Antonina e são geridos de acordo com a forma e
a rotina de trabalho das lideranças e dos funcionários indígenas. Nas reuniões do
CGL e também nas reuniões com as famílias produtoras foram discutidas e
decididas as quantidades, as áreas e as culturas implementadas. No primeiro ano de
execução do PBA-CI a safra de cereais restringiu-se às áreas coletivas, mas para o
segundo ano a Comissão Aldeã decidiu abranger também as famílias que dispõem
273
15 de julho de 2014
de área para plantio. Os funcionários indígenas levantaram as famílias interessadas
e a partir disso o CGL passou a discutir as culturas e quantidades previstas no PBACI. Considerando as culturas previstas que atualmente não são demandadas pela
comunidade, a CA decidiu remanejar os recursos das culturas de vassoura e arroz
para atender as áreas familiares com sementes de milho e feijão. A partir da
organização seguida pela comunidade, as famílias receberam as sementes e
ficaram responsáveis pelo manejo das roças em suas áreas.
Tal qual no primeiro ano de execução do PBA-CI, as áreas previstas de milho
e feijão foram implementadas nas áreas coletivas da Terra Indígena - uma na Sede
e outra na aldeia do Cedro - e atenderam as famílias que não dispõem de área
própria para plantio. Este arranjo segue a forma de distribuição da produção das
áreas coletivas adotada na Terra Indígena e permite que todas as famílias da
comunidade com interesse tenham acesso às plantações de cereais. Nas
discussões o CGL debateu a distribuição mais adequada de milho e feijão para cada
área considerando o número de famílias de cada aldeia - Sede e Cedro - e a
disponibilidade total de cada cultura. Após a definição das quantidades as áreas
coletivas foram plantadas e divididas em talhões que posteriormente foram
distribuídos às famílias sem área própria.
A composição envolvendo áreas familiares e áreas coletivas ampliou o
acesso ao plantio de cereais entre as famílias da comunidade. Além disso, entre as
ações de produção agrícola o CGL discutiu a diversificação da produção através de
culturas alternativas em relação à produção de cereais. Uma das ações em curso
refere-se ao plantio de ramas de mandioca, as quais foram distribuídas às famílias
para plantio em áreas de produção ou nos quintais das casas. Esta ação
compreende a perspectiva de retirar ramas para ampliação de plantio para
comercialização, tendo em vista a demanda do produto identificada para a região.
Na execução da ação a organização e distribuição das ramas foram realizadas pelos
funcionários indígenas a partir de discussões com as famílias interessadas no cultivo
de mandioca.
274
15 de julho de 2014
Figura 230: Pastagem e área de cultivo de mandioca à esquerda, TI Barão de Antonina
Outras ações em fase de discussão e planejamento compreendem o cultivo
de café e a produção de verduras e hortaliças. O cultivo de café foi discutido pelo
CGL considerando a necessidade de remanejamento, pois no PBA-CI não há a
previsão de mudas de café para Barão de Antonina. A partir das discussões
realizadas decidiu-se que as culturas que atualmente não despertam interesse pelas
famílias - tais como arroz, vassoura, cará etc. - serão disponibilizadas para custear
as mudas de café e os insumos necessários. A quantidade de mudas para cada
família também foi definida pelo CGL a partir das discussões realizadas. A
perspectiva é iniciar o preparo de solo e plantio de mudas no terceiro ano de
execução do PBA-CI.
Para a produção de verduras e hortaliças o CGL de Barão de Antonina optou
por atuar em duas direções. Por um lado, no período aqui relatado iniciou-se o
fomento às hortas familiares de quintal buscando-se viabilizar cursos de
capacitação, apoio técnico e distribuição de alguns insumos previstos no PBA-CI.
Até o momento as iniciativas mais relevantes referem-se aos cursos de capacitação,
275
15 de julho de 2014
os quais exigem discussões do CGL para definição do cronograma, a partir da
demanda das famílias. A organização dos cursos conta com o envolvimento dos
funcionários e lideranças na divulgação e na organização das turmas e materiais
necessários. Com parceria com o SENAR/PR o curso básico de Olericultura já foi
viabilizado, com direcionamento para as famílias interessadas. Para o terceiro ano
de execução do PBA-CI planeja-se a realização da sequência de cursos de
Olericultura, envolvendo mais quatro cursos específicos.
Figura 231: Capacitação de olericultura em horta familiar de quintal, TI Barão de Antonina
Por outro lado, as lideranças de Barão de Antonina propuseram a reativação
de um projeto de horta comunitária, cuja produção era distribuída para as famílias e
para a escola da comunidade. Esse projeto foi amplamente discutido no âmbito do
CGL com a presença de indígenas interessados e com reflexões sobre localização,
manejo, trabalho, materiais e insumos, cercamento, irrigação etc. O projeto de uma
horta comunitária compreenderam discussões sobre a organização do manejo e as
276
15 de julho de 2014
lideranças decidiram disponibilizar um funcionário indígena, o qual ficará
responsável pelo trabalho diário e mais pesado da horta. Além disso, as lideranças
estabeleceram como necessário o envolvimento das famílias, particularmente das
mulheres, através do auxílio para plantio dos canteiros etc. Todo este arranjo vem
sendo construído a partir das discussões realizadas no âmbito do CGL de Barão de
Antonina.
Finalmente, sobre o programa agrícola destaca-se ainda a ação de gado de
corte em curso na Terra Indígena. No período aqui relatado foram realizadas as
discussões para início das ações da parte animal e a CA decidiu privilegiar a ação
relativa ao gado bovino. No PBA-CI está prevista a aquisição de gado girolanda e
gado holandês. No entanto, a partir das discussões realizadas pelo CGL a CA
decidiu rediscutir o tipo de gado a ser adquirido. Visitas a fazendas de
comercialização de gado foram realizadas pelas lideranças e pelos funcionários da
área animal da Terra Indígena. Foram considerados aspectos como rusticidade dos
animais, necessidade da comunidade e integração com as atividades de gado já
realizadas. A partir disso a CA optou pela aquisição de gado nelore para corte,
opção que permitiu ainda incrementar o número total de animais adquiridos em
relação ao previsto no PBA-CI.
Sobre a ação do gado em Barão de Antonina cabe destacar que os animais
adquiridos pelo PBA-CI foram integrados ao gado da comunidade. Além da
organização da ação pelas lideranças indígenas, todo o manejo é realizado pelos
funcionários da parte animal da Terra Indígena. Isso confere um elevado grau de
autonomia da organização da ação pelos próprios indígenas envolvidos. Neste
sentido destacam-se as discussões para viabilização da estrutura para o gado
prevista no PBA-CI. As especificações e características do curral e da cerca foram
definidas pelos próprios funcionários que trabalham com o gado.
277
15 de julho de 2014
Figura 232: Construção do curral para ao gado bovino, TI Barão de Antonina
Figura 233: Parte do gado bovino dentro do curral, TI Barão de Antonina
278
15 de julho de 2014
Além das ações do programa agrícola a gestão do PBA-CI em Barão de
Antonina compreende também outras ações em andamento decorrentes da
execução dos demais programas. Em geral estas ações envolvem a dinâmica de
trabalho preexistente na Terra Indígena e derivam das demandas apresentadas
pelas lideranças, pelos funcionários e pelas famílias da comunidade. Pode-se
destacar como exemplo a organização de festividades com a utilização do Fundo
Anual para Festividades previsto no PBA-CI e a mobilização para estruturação e
capacitação para combate a incêndios.
Nos demais programas do PBA-CI as ações mais efetivas referem-se à
organização de cursos de capacitação para as áreas demandadas. Além dos cursos
de aperfeiçoamento específicos da área agrícola, em Barão de Antonina foram
realizados cursos variados como o de Prevenção e Combate a Incêndios integrando o Programa de Vigilância e Gestão Territorial - e o de Florestamento e
Vegetação Ciliar compondo as ações do Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas e Proteção de Nascentes. Além destes também foram realizados cursos
nas áreas de artesanato e culinária. Cada curso de capacitação será relatado de
forma específica mais adiante no seu respectivo programa. Por ora cabe destacar
que a demanda e a organização dos referidos cursos compreendem o trabalho de
determinados funcionários indígenas, de acordo com o direcionamento de cada
curso. As demandas são levantadas diretamente com os interessados e são
discutidas nas reuniões do CGL. A Equipe Técnica apoia esse trabalho agendando
os cursos demandados junto ao SENAR/PR e providenciando materiais e
alimentação necessários. Desde o início da execução do PBA-CI até o momento já
foram realizados 10 cursos de capacitação em Barão de Antonina. Segue quadro da
sequência de cursos realizados:
279
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CURSOS
Produção Artesanal de Alimentos: derivados de leite
Cestaria e Trançados: artesanato em palha de milho
Trabalhador em Florestamento: vegetação ciliar
Trabalhador na Operação de Tratores: tratorista
Cestaria e Trançados: artesanato em taboa e fibra de
bananeira
Trabalhador na Operação de Motosserra - primeiro curso
Trabalhador na Operação de Motosserra - segundo curso
Trabalhador na Operação de Tratores: semeadeira e
plantadeira
Trabalhador na Olericultura Básica: informações gerais
Combate a incêndios: informações básicas
Período
06/04/2013
11/05/2013
29/05/2014
14/06/2013
Carga
16 horas
14 horas
16 horas
40 horas
Participantes
10
10
11
12
26/97/2013
56 horas
06
16/08/2013
30/08/2013
40 horas
40 horas
05
06
09/09/2013
08 horas
09
01/04/2014
29/05/2014
16 horas
16 horas
11
10
- TI Guarita
- TI Renascer
5.2.

Cereais:

- Visitas e acompanhamento técnico das áreas de produção de feijão e milho,
constantes reuniões com CGL para avaliação e monitoramento da safra de cereais
2012-13.
- Reuniões com lideranças e famílias da comunidade para planejamento da safra de
cereais 2013-14 (recomendações técnicas, definição das áreas a serem plantadas
de feijão e milho, época de plantio, forma de divisão etc.), fomentando a participação
contínua da comunidade no planejamento da ação.
- Reuniões para adequação da proposta de cereais 2013-14, resultando na compra
adicional de sementes para plantio familiar, buscando atender alguns objetivos como
280
15 de julho de 2014
o aumento da produção de alimentos, geração de material próprio de propagação de
plantas e melhoria na segurança alimentar da comunidade.
- Coleta de amostras de solo para monitoramento da fertilidade e orientação da
correção e adubação de acordo com as lavouras a serem plantadas.
- Elaboração de especificações técnicas e cálculo quantitativo para corretivos,
sementes e insumos para safra de cereais 2013-14.
implementos agrícolas adquiridos. (1 grade niveladora, 1 distribuidor de calcário, 1
pá traseira, 1 pulverizador, 1 batedeira de cereais, 1 cultivador, 1 plaina traseira, 1
tanque para abastecimento do pulverizador e 1 carreta de madeira quatro rodas).
- Recebimento, conferência e armazenagem dos insumos agrícolas.
- Manutenção constante nos tratores e maquinários utilizados pelo PBA.
- Acompanhamento e orientação técnica para descompactação e preparo dos solos.
- Orientações para incorporação de calcário e fosfato natural reativo (Correção).
- Regulagem de máquinas e implementos, assistência técnica, e acompanhamento
da semeadura de milho e feijão.
- Vistorias nas áreas de plantio de milho e feijão, avaliação e monitoramento de
pragas e doenças.
- Orientações sobre manipulação de produtos orgânicos e as pulverizações para
controle de pragas e doenças.
- Visitas em áreas familiares, para orientações sobre técnicas de produção, manejo
agro-ecológico e fomento a diversificação agrícola.
- Curso de regulagem e operação de plantadeiras.

Detalhamento do Manejo Realizado Safra de Cereais 2013-14:
O manejo adotado na implantação das lavouras do PBA utilizou técnicas
agrícolas em conformidade com o método orgânico de produção.
Correção dos solos pré plantio; Calagem e fosfatagem (1.8 ton. calcário
cálcitico e 0,4 ton. de fosfato natura reativo por hectare)

Manejo do Milho;
- Variedade; IPR 114
- Data da semeadura; 16 e 17 de outubro 2013
281
15 de julho de 2014
- Espaçamento; 0,9 metros entre linhas com quatro plantas por metro.
de plantio.
- Controle de pragas e doenças; Duas pulverizações com inseticida biológicoe uma
aplicação de calda sulfocálcica.
- Adubação foliar; Uma pulverização com bio-fertilizante Super Magro.
- O manejo do mato foi realizado de forma individual, cada família foi responsável
pela limpeza e colheita de sua parte da lavoura. A limpeza foi através de capina
manual (enxadas), mas também houve algumas famílias que cultivaram a lavoura
utilizando tração animal (chapa/cultivador).

Manejo do Feijão:
- Variedade; IAC Imperador e BRS Pérola
- Data da semeadura; 26 e 27 de setembro 2013
- Espaçamento; 0,5 metros entre linhas com onze plantas por metro linear.
SEMIA 4080).
de plantio.
- Controle de doenças; Duas pulverizações com sulfato de cobre.
- Controle de pragas; Duas pulverizações com inseticida orgânico Azaradictina (óleo
de nim).
- Adubação foliar; Duas pulverizações com bio-fertilizante Super Magro.
- O manejo do mato foi realizado de forma manual, cada família foi responsável pela
limpeza e colheita de sua parte da lavoura. Este manejo foi realizado através de
capinas manual (enxadas), mas também houve algumas famílias que limparam a
roça com trabalho animal (chapa/cultivador).

Análise Crítica:
Após as experiências adquiridas com a realização da primeira safra, as
reuniões do CGL caminharam num sentido de adequação da proposta de cereais
para a safra 2013-14 nesta TI, sendo manifestado pelos indígenas o interesse em
282
15 de julho de 2014
estender o apoio do PBA também para as áreas de produção familiar que não foram
beneficiadas na safra anterior. Por parte da equipe técnica local coube discutir e
apresentar algumas alternativas para encaminhamento da questão.
Como já citado anteriormente é previsto no PBA para esta TI. o plantio
coletivo de 12 alqueires de milho, 12 de feijão e 5 de arroz. No âmbito do CGL
deliberou-se pela manutenção da área prevista de feijão e milho e por não realizar
plantio de arroz.
Solicitou também o remanejamento deste recurso (arroz) para
custear compra adicional de sementes de milho e feijão para distribuição familiar.
Sendo assim houve 24 alqueires de cereais plantados da maneira prevista
pelo PBA tendo todos os custos de produção arcados pelo projeto (preparo de solo,
sementes, adubos e produtos de controle fitossanitário).Estas áreas são de uso
coletivo, foram preparadas e plantadas de forma mecanizada pelos funcionários
indígenas contratados pelo PBA.
Posteriormente estas áreas coletivas chamadas de projeto foram divididas em
pequenos talhões de 3500 metros quadrados, os quais foram destinados às famílias
indígenas que não possuem área própria de plantio.
Esta ação teve grande relevância, pois propiciou a produção de alimentos
para uma parcela significativa da comunidade que não possui outro meio de
produção, cerca de 60 famílias indígenas que não dispõe de terra de plantio se
beneficiaram destes projetos colhendo entorno de 5 sacos de feijão e 20 sacos de
milho cada.
Além das áreas de produção coletiva citadas acima, houve também uma área
de produção familiar de 17 alqueires, as quais foram apoiadas pelo PBA através do
fornecimento de material genético para propagação (sementes de milho e feijão),
buscando atender alguns objetivos como o aumento da disponibilidade de alimentos,
geração de material próprio de propagação de plantas, maior envolvimento das
famílias indígenas agricultoras no projeto e melhoria na segurança alimentar da
comunidade.
Foram adquiridos 600 kg de dementes de milho e 600 kg de sementes de
feijão, os quais beneficiaram cerca de 30 famílias indígenas. Foi distribuído um saco
de 20 kg de milho e um saco de 20 kg de feijão para cada família.
283
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Lavoura:
Milho Previsto Pba
Milho Familiar
Feijão Previsto Pba
Feijão Familiar
Área(alqueires):
Produção (ton.):
12
12
12
5
87,12
72
25,2
13,5
Tabela 24:Áreas plantadas e produção de alimentos
Famílias
beneficiadas:
22
30
55
30
Figura 234: Recebimento de corretivos de solo TI. Barão de Antonina (pó de rocha)
284
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Figura 235: Recebimento de implementos TI Barão de Antonina (Grade Niveladora e pulverizador)
Figura 236: Distribuição de calcário calcítico
285
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.
Figura 237: Preparo de solo aldeia Cedro
Figura 238: Curso de capacitação em regulagem de plantadeiras
286
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Figura 239: Equipe indígena de apoio safra
Figura 240: Plantio de feijão na sede
287
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Figura 241: Divisão da área plantada em lotes (marcação feita com estacas)
Figura 242: Capina manual do feijão após a divisão dos lotes
288
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Figura 243: Feijão da sede
Figura 244: Feijão do cedro
289
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Figura 245: Manutenção do maquinário agrícola
Figura 246: Milho cedro
290
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Figura 247: Feijão plantado em áreas familiares
Figura 248: Feijão colhido (antes de passa na máquina batedeira)
291
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Figura 249: Milho sede

Mandioca:

- Consulta à comunidade.
- Aquisição de ramas de mandioca.
- Distribuição para as famílias.
- Orientações técnicas sobre o plantio.
- Consulta a agroindústria da região para avaliar possibilidade de compra da
mandioca das famílias.

Análise Crítica:
Esta ação se deu com o intuito de estimular a produção de mandioca nas
áreas familiares como uma alternativa para diversificação agrícola da produção de
alimentos. Podendo ser também uma fonte de geração de renda na comunidade,
através da comercialização do excedente, haja vista que existe na região
agroindústria interessada na compra de mandioca para mesa.
292
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O plantio das ramas de mandioca ocorreu distribuído nas áreas familiares
(entorno de 0,75 alqueires total), com o intuito de que as famílias produzam as
próprias ramas (através de multiplicação vegetativa) para manter ou aumentar a
área plantada.
Figura 250: Mandioca plantada em área familiar
Figura 251: Agroindústria de beneficiamento de mandioca nas proximidades TI. B.A
293
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
Horta

- Reuniões do CGL para discussão da forma de iniciar a atividade.
- Identificação de famílias interessadas em hortas caseiras.
- Difusão de conhecimento para produção orgânica.
- Reuniões com CGL para viabilização de horta coletiva.
- Reconhecimento das áreas para implementação.
- Curso de capacitação para produção hortas.

Análise Crítica:
As atividades se iniciaram com a identificação de famílias interessadas na
produção de hortaliças, destas algumas já produziam hortaliças em pequena escala
em seus quintais, e as outras estão sendo estimuladas a iniciar o cultivo.
Nas discussões com as lideranças indígenas foi relatado que anteriormente
havia uma horta coletiva na sede da Terra Indígena.
Esta horta era tocada
principalmente por um funcionário da comunidade indígena responsável pelo
trabalho diário e a produção era compartilhada entre as famílias.
Há por parte da comunidade uma boa expectativa e interesse em retomar uma horta
coletiva para produção verduras e envolver as famílias indígenas nesta atividade.
A horta coletiva esta em fase de estruturação e planejamento das atividades
em conjunto com a comunidade indígena.
A horta coletiva propiciará um local ideal para difusão de técnicas agroecológicas de produção, assim como contribuir para melhoria da segurança
alimentar da comunidade, através da produção de alimentos orgânicos e sem
contaminação por uso de agrotóxicos.
294
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Figura 252: Curso produção de hortaliças
Figura 253: Produção de pequenas hortas nos quintais
295
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
Pecuária

- Reunião com CGL para apresentação da proposta prevista no PBA.
- Reunião com CGL para discussão e adequação da proposta para o gado.
- Visitas à criadores de gado nelore.
- Aquisição de 41 novilhas e 2 touros nelore.
- Construção de curral.
- Consulta de preço para cerca.

Análise Crítica:
O objetivo da aquisição do gado de corte foi apoiar a atividade pecuária já
existente na TI. , melhorar a genética do rebanho e assim potencializar a atividade
para geração de renda.
Figura 254: Aquisição de novilhas nelore
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Figura 255: Construção curral
Figura 256: Construção curral
297
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5.2.2. Subprograma de Beneficiamento de Produtos, Certificação Orgânica e Criação
5.3.

- Organização de rotina para acompanhamento do território da TI;
- Organização da utilização dos veículos;
- Curso de capacitação: combate e prevenção a incêndios;
- Cursos de Carteira Nacional de Habilitação;
- Elaboração de diagnóstico: em andamento.

Análise Crítica:
Antes mesmo do início da execução do PBA-CI já havia em Barão de
Antonina uma rotina de acompanhamento de locais como divisas, marcos, matas,
margens de rios, entradas etc. Com isso as lideranças buscam coibir invasões, caça
e pesca por não indígenas, degradação das matas e dos rios, além de identificar
áreas que necessitam ser recuperadas e áreas com risco de incêndio. Qualquer
ação que envolva as áreas de preservação, os rios ou nascentes necessita ser
informada ou discutida com os agentes ambientais contratados pelo PBA-CI. Neste
sentido a aquisição dos veículos previstos no PBA-CI ampliou a estrutura para
realização das rondas dentro da TI. Particularmente as motocicletas são utilizadas
pelos agentes ambientais com esta finalidade.
Os agentes ambientais, da mesma forma que os outros motoristas da TI, têm
responsabilidades quanto à manutenção, limpeza e revisão dos veículos que
utilizam. As atribuições relativas aos veículos foram discutidas nas reuniões do CGL
e repassadas aos motoristas como norma para utilização dos mesmos. O controle
da cota do PBA-CI para abastecimentos é realizado pelo presidente e pelo
tesoureiro da associação e repassada diretamente aos motoristas ou responsáveis
pelos veículos. Mesmo a caminhoneta - utilizada principalmente para os
deslocamentos do cacique e demais lideranças para reuniões ou atividades fora da
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15 de julho de 2014
Terra Indígena - é controlada pelos funcionários indígenas e pode ser mobilizada
para outras funções de acordo com a demanda da comunidade.
Figura 257: Exposição dos veículos e tratores da comunidade, TI Barão de Antonina
Destaca-se aqui como exemplo da organização da utilização dos veículos em
Barão de Antonina a articulação realizada para deslocamento dos estudantes
universitários com a Van adquirida pelo PBA-CI. As reuniões e discussões com os
alunos ocorreram ainda no primeiro ano de execução e envolveram todos os
interessados - motorista, alunos, pais de alunos, funcionários indígenas da educação
e demais lideranças. As questões relativas a responsabilidades, horários, itinerários
e demais aspectos foram discutidas até a definição do padrão para o transporte.
Com alguns ajustes ao longo do processo, o transporte dos estudantes indígenas foi
realizado no ano letivo de 2013 e segue sendo realizado neste ano de 2014.
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Figura 258: Exposição da van dos estudantes ao lado do caminhão da comunidade, TI Barão de Antonina
Articulada com a rotina de rondas dos agentes ambientais encontra-se a
preocupação com a prevenção e o combate a incêndios nas áreas da Terra
Indígena. Em Barão de Antonina há a ocorrência de incêndios em áreas de
preservação ou recuperação e também em áreas de cultivo ou manejo. Os incêndios
acontecem com maior frequência entre o final do outono e o início da primavera,
mas por vezes também se verificam em outros períodos. Desde o início da execução
do PBA-CI ocorreram dois incêndios de grandes proporções em Barão de Antonina:
um no inverno passado que afetou uma área de recuperação e outro mais recente
que destruiu uma reserva de madeira. O incêndio do inverno passado ocorreu nas
imediações da sede da Terra Indígena, se aproximando de algumas estruturas e até
mesmo de algumas residências.
Considerando isso no período aqui relatado iniciaram as discussões para
viabilizar estrutura mínima e capacitações para prevenção e combate a incêndios.
Sobre a estruturação para o combate, entre os equipamentos adquiridos através do
PBA-CI para a TI Barão de Antonina encontra-se uma carreta tanque com
300
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capacidade para seis mil litros, a qual foi incluída nos elementos de custo do
Programa de Apoio às Atividades Agropecuárias das Comunidades Indígenas. Este
implemento vem equipado com uma bomba de pressão para sucção e esguicho de
água e é empregado em atividades como irrigação, fornecimento de água etc. A
carreta tanque pode também ser utilizada no combate a incêndios, no entanto, para
esta finalidade faz-se necessária uma adaptação que compreende redutores,
mangueira de manipulação e canhão para esguicho em longa distância. Até o
momento foram levantados especificações e orçamentos para tal adaptação e a
previsão é viabilizá-la no segundo semestre de 2014.
Com relação à capacitação para o combate aos focos de incêndio realizou-se
em Barão de Antonina um curso específico para este tema em parceria com o
SENAR/PR. Este curso compreende carga horária de dois dias ou 16 horas e contou
com 10 participantes. Os indígenas receberam noções teóricas sobre a dinâmica dos
incêndios, considerando vegetação, terreno, ventos, época do ano etc. Também
foram repassadas técnicas de prevenção com sistemas de isolamento das áreas. O
curso também compreendeu ações e simulações práticas de combate a incêndios
com utilização de abafadores. A atividade foi muito bem avaliada pelos participantes,
os quais frisaram a importância deste tipo de capacitação em função dos casos
recorrentes de incêndios na Terra Indígena.
Figura 259: Atividade prática do curso de Combate a Incêndios, TI Barão de Antonina
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302
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Tal qual para os cursos de capacitação, cabe destacar aqui a organização
das lideranças de Barão de Antonina para a realização dos cursos de Carteira
Nacional de Habilitação previstos no PBA-CI. Esta organização envolveu
principalmente os próprios indígenas que realizaram os referidos cursos, os quais
trabalharam para a disponibilização de veículos e motoristas para o transporte até o
Centro de Formação de Condutores, no centro do município de São Jerônimo da
Serra. Além disso, os horários e datas da aulas teóricas foram discutidos com os
instrutores e também com os indígenas de São Jerônimo, os quais também
realizaram cursos de CNH no mesmo período.
No PBA-CI está previsto um total dez cursos de CNH para a TI Barão de
Antonina. Além dos seis cursos previstos para cada uma das TIs - dois da categoria
A, dois da categoria B e dois da categoria C - para Barão de Antonina há a previsão
de dois cursos da categoria D para os motoristas do ônibus e mais dois, também da
categoria D, para os motoristas da van estudantil. As reuniões e discussões sobre o
tema foram realizadas entre novembro de 2012 e janeiro de 2013.
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Nestas reuniões - dado que o curso da categoria C não é ofertado pelos
CFCs da região, havendo preferência pelo curso da categoria D - os dois cursos
daquela categoria foram convertidos em dois cursos desta última. Entretanto, nas
discussões do CGL identificou-se que apenas dois indígenas da comunidade de
Barão de Antonina apresentavam condições de realizar a alteração para categoria
D. Diante disso quatro cursos das categoria D foram convertidos em cursos da
categoria B, a mais demandada pelos indígenas da comunidade.
Considerando estes aspectos, os dez cursos de CNH da Barão de Antonina
foram definidos da seguinte forma: dois cursos da categoria A, seis cursos da
categoria B e dois cursos da categoria D. Os agentes ambientais Cláudio Yfati de
Lima Daka e Délcio Nato Fidêncio realizaram os dois cursos da categoria A. Os seis
cursos da categoria B foram realizados por Adauzino Oliveira da Rocha, Amarildo
Soledade, Cleiton Aparecido Pereira da Silva, Dílson Jajanh Cândido, Valdinei
Cândido de Almeida e Vanderlei Marcondes Artur. Por fim, os dois cursos da
categoria D foram realizados por Deniz Uika Juvêncio Piraí e Izaias Vieira.
Os cursos de CNH da TI Barão de Antonina iniciaram em fevereiro de 2013.
Devido à simplificação da alteração de habilitação em relação à primeira habilitação,
os cursos da categoria D foram realizados mais rapidamente que os cursos de
habilitação A e/ou B. Deniz Piraí e Izaias Vieira realizaram as aulas práticas entre
fevereiro e abril de 2013 e obtiveram aprovação no primeiro teste.
Na avaliação psicológica das primeiras habilitações - oito no total - quatro
indígenas foram aprovados no primeiro teste e os outros quatro obtiveram aprovação
logo em seguida, no segundo teste. Em abril de 2013 iniciaram as aulas e testes
teóricos. Cabe ressaltar que por conta da dificuldade de sair da TI em períodos de
chuvas fortes os indígenas de Barão de Antonina encontraram dificuldades, tendo
que repor algumas aulas e desta forma retardando o processo. Ademais, destaca-se
ainda a dificuldade verificada por grande parte dos indígenas particularmente com
relação ao teste teórico.
A partir de julho de 2013 os primeiros indígenas de Barão de Antonina foram
aprovados no teste teórico e iniciaram as aulas práticas. Os testes práticos foram
agendados em seguida e em setembro de 2013 Cleiton Aparecido Pereira da Silva
304
15 de julho de 2014
já havia concluído o curso. Os demais seguiram realizado as aulas e testes práticos
e até o final de 2013 mais dois indígenas de Barão de Antonina concluíram o curso e
receberam suas habilitações. Em janeiro de 2014 outros três indígenas concluíram
as aulas e foram aprovados no teste prático, recebendo suas habilitações em
seguida.
Ao final de um ano de andamento dos cursos de CNH concluiu-se em Barão
de Antonina oito cursos de CNH: duas alterações de habilitação (categoria D) e seis
novas habilitações (categorias A e/ou B). Entretanto, dois indígenas não obtiveram
sucesso, pois não foram aprovados nos testes teóricos realizados. Ao todo foram
agendados cinco testes teóricos para cada indígena; ambos chegaram a ter 18, 19
ou mesmo 20 acertos, mas não alcançaram o mínimo de 70% da prova, ou seja, 21
acertos. Por este motivo não foi possível finalizar com sucesso estes dois cursos de
CNH em Barão de Antonina. Segue abaixo quadro com o resumo dos cursos
realizados:
NOME
Claudio Yfati de Lima Daka
Délcio Nato Fidêncio
Amarildo Soledade
CATEGORIA
A/B
A
SITUAÇÃO
Concluído
Não concluído (teste teórico)
A/B
Concluído
Adauzino Oliveira da Rocha
B
Concluído
Cleiton Aparecido Pereira da Silva
B
Concluído
Dílson Jajanh Cândido
B
Concluído
Valdinei Cândido de Almeida
B
Não concluído (teste teórico)
Vanderlei Marcondes Artur
B
Concluído
Deniz Uika Juvêncio Piraí
D
Concluído
Izaias Vieira
D
Concluído
Relacionado com o programa aqui relatado seguem em curso as atividades
de diagnóstico participativo. Estas vêm sendo realizadas através de visitas
familiares, com averiguações sobre o potencial para produções de quintal, e através
de reconhecimento de estradas de acesso, de áreas de preservação, recuperação
ou cultivo e de rios e nascentes. São levantados pontos de GPS para posterior
305
15 de julho de 2014
sistematização ou mapeamento das residências, das áreas e dos pontos
estratégicos dentro da Terra Indígena. Estas ações em geral envolvem a
participação dos agentes ambientais contratados pelo PBA-CI e de outros
funcionários como o viveirista Marcelo Soledade.
Figura 263: Visita familiar, TI Barão de Antonina
Figura 264: Área de recuperação com rio Tibagi ao fundo, TI Barão de Antonina
306
15 de julho de 2014
.
Figura 265: Acompanhamento de divisa e levantamento de ponto de GPS, TI Barão de Antonina
5.4.


Análise Critica:
Até o presente momento as principais atividades relacionadas com o
Programa aqui relatado referem-se aos cursos de capacitação da área de
preservação ambiental e produção de mudas de espécies nativas. No final do
primeiro ano de execução do PBA-CI foi realizado em Barão de Antonina o curso de
Florestamento: vegetação ciliar, o qual foi relatado no Relatório Anual 2012/2013.
Nesta oportunidade os participantes realizaram visitas a viveiros da região e
307
15 de julho de 2014
acompanharam o processo para produção de mudas de espécies nativas e de
interesse. Além disso receberam orientações sobre conservação de solos,
processos de erosão, importância da vegetação ciliar etc. Como sequência deste
curso o SENAR/PR oferta outro curso chamado Reflorestamento em Vegetações
Ciliares, o qual está agendado para o segundo semestre de 2014. Tal para o curso
já realizado, para o segundo curso desta sequência espera-se a participação dos
agentes ambientais, viveirista e técnico agrícola contratados pelo PBA-CI para que
seja estabelecida a continuidade neste processo de capacitação.
Figura 266: Curso de Florestamento: vegetação ciliar, visita a viveiro de mudas de Assaí/PR
Além disso, integra as ações do Programa aqui relatado a elaboração de
diagnóstico participativo em articulação com o Programa 3 relatado acima. Este
processo segue em andamento e neste momento cabe destacar a identificação de
rios, cachoeiras e nascentes da Reserva visando o acompanhamento das áreas de
preservação ou de recuperação. Como destacado acima, esta identificação
308
15 de julho de 2014
compreende o levantamento de pontos de GPS para sistematização e mapeamento
das áreas, rios e nascentes. Também compreende a identificação de nascentes
utilizadas ou com potencial de utilização para captação de água potável ou para
irrigação de hortas de quintal. Para as nascentes com potencial de fornecimento de
água potável planeja-se ações para isolamento das nascentes visando evitar
possíveis contaminações.
Figura 267: Identificação de cachoeira e levantamento de ponto de GPS, TI Barão de Antonina
5.5.
Programa de Fomento à Cultura e Fomento às Atividades de Lazer
5.5.1. Subprograma de Revitalização de Conhecimentos e Atividades Indígenas
Tradicionais
309
15 de julho de 2014

- Entrega do ônibus previsto no PBA-CI;
- Curso de capacitação na área de artesanato.

Análise Crítica:
Dentro do escopo do presente Programa encontra-se a aquisição de um
ônibus para utilização em atividades diversas, entre as quais o transporte dos
artesãos e artesãs indígenas em suas investidas para comercialização de
artesanato. As especificações do veículo foram discutidas nas reuniões do CGL e no
segundo semestre de 2013 o ônibus foi entregue à comunidade. Nesta
oportunidade, tal qual relatado na seção seguinte, foi realizada grande festividade
para comemoração da entrega do ônibus.
Figura 268: Entrega do ônibus previsto no PBA-CI, TI Barão de Antonina
310
15 de julho de 2014
Figura 269: Indígenas aguardando a estreia do ônibus, TI Barão de Antonina
Sobre os cursos de artesanato, no primeiro ano de execução do PBA-CI foi
realizado o curso de Artesanato em Palha de Milho. Dando sequência neste trabalho
de capacitação, no período aqui relatado foi realizado o curso de Artesanato em
Taboa e Fibra de Bananeira. Ambos os cursos são promovidos pelo SENAR/PR e
em Barão de Antonina foram ministrados pelo mesmo instrutor. Da mesma forma,
com algumas exceções o grupo de participantes se repetiu nos dois cursos de
artesanato realizados. Diante disso, o curso aqui relatado estabeleceu uma
continuidade estreita com o curso de Artesanato em Palha de Milho.
O curso de Artesanato em Taboa e Fibra de Bananeira compreende uma
carga horária extensa, com 7 dias ou 56 horas de curso divididos em duas etapas. O
objetivo do curso foi o de fomentar a produção de artesanato, contribuindo para
aperfeiçoar e aprimorar técnicas de cestaria e trançados em matéria prima
abundante na Terra Indígena (taboa e bananeira) mas pouco utilizada pelos
311
15 de julho de 2014
indígenas com esta finalidade. As artesãs e os artesãos indígenas tiveram
oportunidade de trabalhar com este tipo de matéria prima e deram continuidade no
aprendizado de tipos diversos de trançado, o qual iniciou-se com o curso de
artesanato em palha de milho. Com este tipo de curso almeja-se difundir na aldeia
técnicas de trançado, tingimento, acabamento e modelagem que permitam agregar
valor às peças de artesanato, bem como estabelecer canais diversos de
comercialização.
Figura 270: Artesã indígena confeccionando peça com taboa, TI Barão de Antonina
312
15 de julho de 2014
Figura 271: Artesã indígena com par de chinelos confeccionados com fibra de bananeira, TI Barão de
Antonina
Figura 272: Artesão indígena confeccionando peça com taboa, TI Barão de Antonina
313
15 de julho de 2014
Figura 273: Exposição de peças do curso de Artesanato em Taboa e Fibra de Bananeira, TI Barão de
Antonina

- Liberação do fundo de festividades;
- Construções civis.

Análise Crítica:
No período aqui relatado foram realizadas três festividades na Terra Indígena
Barão de Antonina. Ainda no segundo semestre do ano de 2013 ocorreu uma
festividade por conta da entrega do ônibus previsto no PBA-CI. Para esta
oportunidade
foi
disponibilizado
um
fundo
adicional
específico
para
esta
comemoração. O recurso foi utilizado principalmente na aquisição de gêneros
alimentícios. A festividade contou com exposição e estreia do ônibus, baile e grande
churrasco.
314
15 de julho de 2014
Figura 274: Churrasco de entrega do ônibus, TI Barão de Antonina
Figura 275: Fila para churrasco de entrega do ônibus, TI Barão de Antonina
315
15 de julho de 2014
Em comemoração ao Ano de 2014 a TI Barão de Antonina realizou outra
festividade utilizando o fundo de festividades referente ao primeiro ano de execução
do PBA-CI. Nesta oportunidade o recurso foi utilizado para aquisição de gêneros
alimentícios, mas as chuvas prejudicaram o andamento da festividade.
Finalmente, em comemoração ao Dia do Índio do corrente ano o CGL decidiu
utilizar o recurso antecipado do fundo de festividades do terceiro ano de execução
do PBA-CI. A festividade compreendeu rodeio, atividades e apresentações culturais,
bailes e grande churrasco. Mais uma vez o fundo de festividades foi utilizado para
aquisição de gêneros alimentícios.
Figura 276: Apresentação cultural, festividade do Dia do Índio, TI Barão de Antonina
316
15 de julho de 2014
Figura 277: Apresentação cultural, festividade do Dia do Índio, TI Barão de Antonina
Figura 278: Churrasco do Dia do Índio, TI Barão de Antonina
317
15 de julho de 2014
Figura 279: Fila para distribuição do churrasco do Dia do Índio, TI Barão de Antonina
Figura 280: Distribuição do churrasco e demais alimentos no Dia do Índio, TI Barão de Antonina
318
15 de julho de 2014
Outra atividade de fôlego compreendida no período aqui relatado refere-se ao
encaminhamento das construções civis previstas no PBA-CI. As construções civis
previstas para a TI Indígena Barão de Antonina compreendem dois barracões para
armazenagem de sementes e insumos, uma garagem para tratores, maquinários e
demais veículos, um escritório sede para o PBA-CI e um centro cultural inspirado em
arquitetura indígena. As construções civis estão separadas ao longo do PBA-CI, no
entanto, o processo transcorrido aglutinou as obras dos diversos programas, de
forma que optou-se aqui por relatar o andamento das mesmas de forma conjunta.
As discussões para definição das especificações técnicas iniciaram no
primeiro ano de execução do PBA-CI. Nas reuniões do CGL as lideranças indígenas
decidiram pela construção do centro cultural com arquitetura estilizada inspirada em
algum animal representativo da cultura indígena. Por este motivo, pela exigência de
um projeto diferenciado, a construção do centro cultural foi relegada para um
segundo momento, privilegiando inicialmente as demais construções. Desta forma a
primeira etapa das construções civis em Barão de Antonina compreende os dois
barracões de insumos, a garagem do maquinário e o escritório sede do PBA-CI.
Após as definições das especificações técnicas deu-se início ao processo
burocrático para contratação de construtoras para as obras, concomitante às demais
TIs do PBA-CI. Em Barão de Antonina seguiram-se as reuniões do CGL e as visitas
aos locais pretendidos, com orientações e discussões amplas envolvendo
fornecimento de água e energia, segurança dos locais, acesso para os maquinários
etc. No PBA-CI, entre os dois barracões de insumos um está previsto para a aldeia
do Cedro e outro está previsto para a aldeia da Sede. As demais construções foram
direcionadas para a aldeia da Sede. Os locais das construções foram estabelecidos
com levantamento de pontos de GPS e de informações sobre ligação de energia e
de água.
Em meados de 2013 as empresas foram contratadas e em agosto de 2013
ocorreu a apresentação da construtora na TI Barão de Antonina. Nesta oportunidade
os projetos elaborados foram apresentados e discutidos com as lideranças
indígenas. Além disso as orientações de conduta dentro da área indígena foram
319
15 de julho de 2014
repassadas aos representantes da construtora. No início de setembro seguinte o
representante e o engenheiro da construtora contratada e o engenheiro contratado
pelo PBA-CI visitaram os locais escolhidos pela comunidade, observando e
discutindo aspectos técnicos sobre a localização das obras. A previsão repassada às
lideranças indígenas era a de início imediato do trabalho de terraplenagem e
posterior início efetivo das construções.
No entanto, após este momento a construtora nunca mais retornou à Terra
Indígena e não iniciou a construção das obras. Diante disso em novembro de 2013 a
documentação de notificação foi discutida e assinada pelos representantes da
associação e posteriormente encaminhada à construtora. Em janeiro de 2014 o
prazo para realização das obras expirou e em seguida deu-se início a um novo
processo para contratação de outra construtora, o qual encontra-se em curso até o
presente momento. A previsão é a de contratar a construtora no início deste
semestre e concluir as obras até o final do corrente ano.
5.6.
Programa de Melhoria da Infra-estrutura das Terras Indígenas
Até o presente momento foram iniciadas as discussões para melhoria da
estrada que interliga as aldeias da Sede e do Cedro na Terra Indígena Barão de
Antonina. A estrada compreende cerca de 4 quilômetros de distância a atualmente
apresenta pontos ou trechos precários que dificultam os acessos e deslocamentos
no interior da TI. Em períodos de grandes chuvas o acesso com veículo para o
Cedro pode até ficar interditado. Esta é uma reivindicação antiga principalmente dos
moradores da aldeia do Cedro, os quais sofrem mais com as condições atuais da
estrada.
Para a realização desta ação faz-se necessário o apoio técnico de um
engenheiro civil que possa identificar os problemas nos trechos e propor as soluções
adequadas, envolvendo manilhamento, empedramento, caixas de contenção etc.
320
15 de julho de 2014
Até o presente momento os integrantes da Equipe de Campo identificaram os pontos
mais críticos da estrada, no entanto, o trabalho mais específico e técnico exige a
presença de um profissional da engenharia civil.
O PBA-CI dispõe de um profissional da engenharia civil para acompanhar o
andamento das atividades nas oitos TIs que integram o projeto. Até o presente
momento este profissional esteve mais dedicado ao acompanhamento das
construções civis, particularmente nas TIs que iniciaram a construção das mesmas.
Com a perspectiva do início das construções na TI Barão de Antonina o trabalho se
concentrará
no
acompanhamento
das
obras.
Entretanto,
após
este
acompanhamento almeja-se iniciar as discussões para o projeto do Centro Cultural e
para o projeto de melhoria da estrada Sede/Cedro. A perspectiva é a de avançar na
melhoria dos trechos precários da estrada ao longo do terceiro ano de execução do
PBA-CI.
321
15 de julho de 2014
6. TERRA INDÍGENA YWY PORÃ
Atribuição
Ednei Almeida
Eng. Agrônomo – Coordenador Agronomia
Aluizio Alfredo Carsten
(atual desde janeiro de 2014)
Historiador – Equipe Local
Rodrigo S. Fontes de Salles Graça (de 2012
à janeiro de 2014)
Noberto Takumi Doi
Historiador - Equipe Local
Eng. Agrônomo – Equipe Local
Equipe Indígena
Atribuição
Uanderson Jacinto Camargo
Mario Raulino Sampaio
Eduardo Pereira Camargo
Juraci de Brito
José Cláudio Camargo
Ronivaldo Alves da Silva
Tabela 25: Equipe de articulação do PBA na TI Ywy Porã Laranjinha
6.1.

- Reuniões do Comitê Gestor Local: São realizadas reuniões registradas em ata com
frequência mensal – Até a presente data foram realizadas trinta e cinco reuniões do
CGL com ata.
- Reuniões do Comitê Gestor Geral: duas reuniões em Londrina.
- Reuniões da equipe técnica e coordenação.
- Reuniões com os coordenadores Paulo Góes e Ednei Almeida.
- Reuniões da comissão aldeã (sem participação da equipe técnica).
322
15 de julho de 2014
- Realização de Curso de Informática na UTFPR-Cornélio Procópio (Ver relatório TI
Laranjinha)
- Participação do técnico de ciências humanas em reuniões com membros da
EMATER, Universidade Estadual de Maringá e outros órgãos.
- Articulação entre as Terras indígenas da Bacia do rio das Cinzas para ações
conjuntas.

Análise Crítica:
Em dois mil e quatorze, o Comitê Gestor Local da TI Ywy Porã optou por não
mais realizar reuniões com datas definidas nas primeiras quartas-feiras de cada
mês. As reuniões passaram a ser definidas de acordo com a necessidade da Terra
Indígena, e é realizada mensalmente, com pauta prévia da equipe técnica e da
comissão aldeã. Não há impedimento para realização de mais de uma reunião
mensal. Embora, o CGL tenha sido estruturado com a participação das lideranças da
TI Ywy Porã, consta registrado em ata na reunião de Abril de dois mil e treze, que o
cacique e coordenador Uanderson Jacinto informou em reunião interna e convidou a
todos da TI para participarem das reuniões do CGL da TI Ywy Porã. Porém, nem
sempre é possível contar com a presença de todas as lideranças, pois a dinâmica
interna da TI ultrapassa a organização burocrática do não indígena, as lideranças
possuem atividades, culturais, tradicionais, politicas e administrativas de interesse da
comunidade que não convertem em um cronograma fixo. O planejamento das ações
do PBA-CI é constantemente readequado a estrutura de organização interna da
Terra Indígena, a partir desse entendimento, é são realizadas: solicitações,
consultas, discussões, planejamentos e deliberações das atividades previstas no
PBA-CI.
A reunião do Comitê Gestor Geral do ano dois mil e quatorze ainda não foi
realizada. No entanto, são realizadas reuniões constantes entre a coordenação do
PBA-CI e equipes de campo, onde é possível discutir o andamento e estratégias
para o desenvolvimento das ações previstas no PBA-CI. A Comissão Aldeã atua
internamente, nem sempre de maneira formal, as decisões são tomadas em acordo
com a comunidade e informadas nas reuniões do CGL. A equipe de campo é o
323
15 de julho de 2014
principal canal de comunicação entre as demandas das Terras Indígenas e do PBACI, o diálogo estabelecido entre as partes gera as principais demandas e soluções
conjuntas que favorecem o progresso das ações. A partir das demandas solicitadas
pelas Terras Indígenas, os técnicos de campo reúnem-se com os respectivos
coordenadores da parte antropológica e agrícola. Dentro do planejamento, são
definidas as ações prioritárias de acordo com a necessidade e singularidade de cada
TI.
Conforme já apresentado no relatório anual de 2013, a situação jurídica da TI
Ywy Porã foi fundamental no planejamento e execução do PBA-CI. Devido à
pequena área disponível para agricultura, as ações agrícolas da TI Ywy Porã estão
suspensas por decisão da comunidade. Está prevista a aquisição de doze alqueires
de terras, que tenham capacidade de mecanização, mas ainda não foram adquiridas
pelo PBA-CI, mas que estão em fase de pesquisa, para serem submetidas à
aprovação. Em razão da falta de terras disponíveis para agricultura não estão sendo
realizadas ações de plantio, por estar diretamente condicionada a compra dos doze
alqueires previstos no PBA-CI.
As atividades da equipe indígena contratada estão ligadas as atividades
diárias da Terra Indígena, porém, não há rotina de trabalho, já que o território é
reduzido, o que causa ociosidade de parte dos funcionários indígenas. Quando é
realizada atividades em prol da comunidade, é possível contar com o envolvimento
dos funcionários contratados, que são rapidamente mobilizados pelo cacique e
lideranças. A participação dos contratados, e dos demais membros da comunidade
que se envolvem nos processos de execução do PBA-CI é fundamental para que
desenvolvam as habilidades burocráticas que envolvem as ações.
A busca de parcerias para as ações da TI Ywy Porã com instituições externas
seguem em andamento. No entanto, a questão jurídica da comunidade, que não tem
suas terras demarcadas, converte-se em mais um obstáculo, pois para algumas
instituições eles simplesmente não podem ser atendidos, pois a burocracia interna
não permite. Como a questão de terras suspende as ações de agricultura, a TI Ywy
Porã possui grande interesse pelas questões culturais e tradicionais que o PBA-CI
contempla. Mesmo que parte dos membros da comunidade de Ywy Porã tenha que
324
15 de julho de 2014
buscar o sustento fora da TI, devido ao espaço reduzido em que vivem, há grande
envolvimento nas questões, religiosas, tradicionais e culturais. Atividades ligadas à
cultura, e produção de artesanato, que após ser viabilizada capacitação via PBA-CI,
encontra-se em constante desenvolvimento na TI. Há também a preocupação do
registro das atividades tradicionais e da capacitação audiovisual para os indígenas.
Foi iniciado o contato para estabelecer parceria com professor e alunos do curso de
comunicação da Universidade Estadual de Maringá, atualmente o processo está em
fase de planejamento para parceria para capacitação. As parcerias significam um
importante avanço para a TI, a aliança com instituições externas possibilitam
continuidade em algumas ações, após o término do PBA-CI, com essa prerrogativa,
a busca de parcerias constitui-se como ação perdurável. No segundo semestre de
dois mil e treze foi realizado parceria com a UTFPR-Cornélio Procópio para
realização de curso de informática. Cabe destacar que esta modalidade de curso já
havia sido demandada desde as primeiras reuniões do CGL realizadas na TI Ywy
Porã. Importante notar que a demanda não ocorreu isolada, pois logo em seguida foi
realizado pelas lideranças da TI Laranjinha. As motivações para a demanda foram
semelhantes nas TI’s: aprendizagem dos mais jovens e de ao menos um dos
coordenadores indígenas (PBA-CI). O curso foi então agendado em conjunto para
as duas terras indígenas, sendo disponibilizado dez vagas para cada TI, com
duração de quase três meses.
A principal parceria estabelecida ocorreu entre as TI’s Guarani do entorno.
Devido às particularidades entre as Terras indígenas Guarani da Bacia do rio das
Cinzas, foi possível articular que as três Terras: TI Ywy Porã, TI Pinhalzinho e TI
Laranjinha se unam em algumas ações de mutuo interesse. Essa alternativa surgiu a
partir das várias frentes de contatos de todas TI’s em estabelecer parcerias para
capacitação, para cada curso ou ação de interesse em comum, a TI que está à
frente da ação, disponibiliza vagas para as suas parceiras. Ainda, atividades como o
corte de bambu para construção de estufa na TI Ywy Porã (ver detalhes no
subprograma agrícola) possibilitaram a mobilização de também de diversas terras
indígenas kaingang em ação e capacitação diretamente vinculada à TI. Em outro, o
tratorista contratado (PBA-CI) realizou curso de plantadeira na TI Queimadas.
325
15 de julho de 2014
Figura 281: Reunião CGL TI Ywy Porã
Figura 282: Reunião do CGL TI Ywy Porã
326
15 de julho de 2014

- Articulação para realização de capacitações em conjunto entre as TI’s Guarani da
Bacia do rio das Cinzas.

- Intercâmbio para capacitação em gestão e Organização Produtiva TI Guarita.
- Intercâmbio Cultural TI Ywyty Guaçu (Aldeia Renascer).

Análise Crítica:
Entre os dias onze e quatorze de Março de dois mil e quatorze foi realizado
intercâmbio entre as Terras Indígenas integrantes do PBA-CI e a Terra Indígena de
Guarita. O intercâmbio foi proposto por Gilda Kuita (Terra Indígena Apucaraninha), e
teve como objetivo geral conhecer a organização e as ações da Associação de
Produtores Orgânicos Sustentáveis da Terra Indígena Guarita no município de
Tenente Portela (RS). Três integrantes da TI Ywy Porã participaram do intercâmbio,
cacique Uanderson Camargo e as senhoras Elizabete Jacinto e Juraci de Brito. A
ação repercutiu de maneira positiva na comunidade, que pode se inteirar de como
funciona a organização dos indígenas da TI Guarita no processo de construção do
estatuto da associação, de demandas produtivas e organização e formas de
comercialização coletiva dos produtos.
Em parceria estabelecida entre o PBA-CI, EMATER de Santa Amélia e TI
Laranjinha, foi proposto intercâmbio cultural na TI Ywyty Guaçu (Aldeia Renascer), a
ação surgiu como demanda da TI Laranjinha, e contou com apoio da equipe técnica
do PBA-CI para articulação interinstitucional e busca de recursos. O intercâmbio foi
realizado entre os dias dezesseis e dezoito de junho de dois mil e quatorze, e teve
como objetivo conhecer os aspectos tradicionais e culturais da comunidade da TI
Ywyty Guaçu, que possuem um forte apego a língua, costumes, práticas rituais,
além de organização social e política. Nesta TI ações como construções de espaços
327
15 de julho de 2014
tradicionais e valorização de aspectos arquitetônicos indígenas, dão visibilidade a
comunidade que recebe turistas e sedia gravações cinematográficas. A TI Ywyty
Guaçu também possui experiência na produção de material áudio visual,
mapeamento da TI e monitoramento de seus limites e nascentes. Tais ações
produtivas, culturais e de gestão territorial estão diretamente relacionadas aos
propósitos do PBA-CI. Foram disponibilizadas três vagas para os membros da TI
Ywy Porã, no entanto, por questões internas, relacionadas a pericia antropológica
para demarcação de terras a TI Ywy Porã declinou do convite.
Figura 283: Cacique Uanderson Camargo, Elizabete Jacinto e Dona Brasília no intercâmbio TI Guarita
328
15 de julho de 2014
Figura 284: Integrantes do intercâmbio TI Guarita
Figura 285: Claudenize Alves (TI Pinhalzinho), Josiane da Silva (TI Pinhalzinho), José Silva (TI Pinhalzinho),
Cacique Uanderson Camargo (TI Ywy Porã), Elizabete Jacinto (TI YwyPorã) e Senhora Brasília (TI
Guarita).
329
15 de julho de 2014
6.2.
6.2.1 Subprograma de Agricultura

- Atividades agrícolas da safra 2013/2014 não realizadas por não haver área
agrícola disponível.
- Oficina para construção de estufa de bambu.
- Oficina para corte e tratamento para durabilidade de bambu para a construção da
estufa.
Acompanhamento da entrega e conferência da especificação técnica dos
implementos agrícolas adquiridos(grade niveladora, grade aradora, pulverizador,
batedeira de cereais, cultivador, plaina traseira, e carreta de madeira quatro rodas).
Curso de regulagem e operação de plantadeiras.

Análise Crítica:
O plantio de cereais (milho, feijão e arroz) está limitado em área agricultável
de modo exclusivamente manual. Devido à dificuldade do manejo agrícola em áreas
coletivas disponibilizadas para execução do PBA, houve dificuldades internas da TI
para organização de distribuição da atividade de capina manual, dificultando o
controle de plantas invasoras (mato).
Devido à limitação da área agrícola e dificuldades do manejo, as lideranças
decidiram em reunião do CGL a suspensão do plantio da safra de cereais até a
realização da compra de 12 alqueires previstos no PBA (ATA 07/05/2013). Em
cumprimento com o PBA – CI, no subprograma agricultura iniciou-se a planejamento
para a construção de estufa de 180 m². Com a aprovação das lideranças da TI, a
base da estrutura (palanques) para a construção da estufa será o bambu (ATA
06/08/2014).
Os indígenas da TI Ywy Porã, e demais indígenas das outras TI’s se
interessaram na aprendizagem para construção da estufa de bambu e, portanto foi
realizada uma oficina na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
330
15 de julho de 2014
Para a construção da estufa de bambu na TI Ywy Porã a aquisição do
material foi feita numa propriedade rural no município de Cambé – PR. Para esta
atividade foi organizado uma oficina a fim de capacitar os indígenas a conhecerem a
forma correta de selecionar os bambus, com características e estrutura ideal para a
construção da estufa.
Houve a participação de indígenas da própria TI’s Ywy Porã,São Jerônimo,
Laranjinha, Apucaraninha, da coordenação e equipe técnica do PBA - CI. Todo o
material coletado foi transportado para a TI Ywy Porã.
Mesmo não ocorrendo a safra agrícola 2013/2014 na Terra Indígena Ywy
Porã, as lideranças solicitaram a entrega do trator MF 4283 e dos os implementos
agrícolas na aldeia.
Foi solicitado pela comunidade o curso de capacitação de manutenção e
regulagem de plantadeira. Este curso foi realizado na Terra Indígena Queimadas em
Ortigueira – PR. Solicitando uma vaga ao participante da aldeia Ywy Porã, as
lideranças da aldeia Queimadas disponibilizaram esta vaga.
Figura 286: Oficina realizada na Universidade Estadual de Londrina (UEL) sobre construção de estufa de
bambu – participação do indígenas da aldeia Ywy Porã
331
15 de julho de 2014
Figura 287: Oficina de corte de bambu para
construção de estufa
Figura 289:Bambus que serão utilizados para a
construção da estufa na TI Ywy Porã
Figura 291: Entrega do trator MF 4283 – TI Ywy
Porã
Figura 288: Oficina de corte de bambu para
construção de estufa – participação dos
indígenas contratados das TI’s Ywy Porã, São
Jerônimo e Apucaraninha
Figura 290: Bambus que serão utilizados para a
construção da estufa na TI Ywy Porã
Figura 292:Entrega da carreta 4 rodas
332
15 de julho de 2014
Figura 293: Curso de regulagem e manutenção
de plantadeira
Figura 294: Curso de regulagem e manutenção
de plantadeira
Figura 295: Oficina realizada na Universidade Estadual de Londrina (UEL) sobre construção de estufa de
bambu – participação do indígenas da aldeia Ywy Porã
333
15 de julho de 2014
Figura 296: 1° pág. da ata – 07/05/2013
334
15 de julho de 2014
Figura 297: 2° pág. da ata – 07/05/2013
335
15 de julho de 2014
Figura 298:Ata – 06/08/2013
336
15 de julho de 2014
6.3.

- Disponibilização mensal de 40L de gasolina para moto.
- Reunião sobre orientações para manutenção e revisão de moto e entrega de
pneus;
- Curso de proteção de nascentes de consumo (proteção de minas solo-cimento).

Análise Crítica:
Foi realizado reunião do CGL para repasse de orientações para manutenção
e revisão de moto e entrega anual de pneus (para moto).
Após curso em Cartografia Social realizado me Paranaguá-PR no 1° semestre
de 2013 não foi dado prosseguimento a outros cursos de Cartografia. De todo modo,
o curso de proteção de nascentes de consumo (proteção de minas solo-cimento)
atualmente agendado para ser realizado na TI Pinhalzinho com participação de
membros da TI Ywy Porã, se encontra diretamente relacionado às atividades de
Gestão Territorial (Ver detalhes na descrição do Programa 4).
337
15 de julho de 2014
Figura 299:1° pág. da ata CGL 28/10/2013. Ata constando informações sobre manutenção, revisão e
entrega de pneus de moto
338
15 de julho de 2014
Figura 300: 2° pág. da ata CGL 28/10/2013. Ata constando informações sobre manutenção, revisão e
entrega de pneus de moto
6.4.

Com a parceria estabelecida entre as TI’s Guarani da Bacia do rio das Cinzas
para realizarem capacitações em conjunto nas mais diversas áreas, foi possível
estabelecer parceria entre o PBA-CI, TI Pinhalzinho e EMATER de Tomazina, a
parceria consiste em realizar a capacitação para proteção de nascentes de consumo
(proteção de minas solo-cimento), que será realizado na TI Pinhalzinho, foram
disponibilizadas duas vagas para TI Ywy Porã, e duas vagas para TI Laranjinha, o
curso está em fase de planejamento, e previsto para o segundo semestre de dois mil
e quatorze.
6.5.
tradicionais
339
15 de julho de 2014

- Busca de parcerias interinstitucionais para capacitação audiovisual.
- Levantamento documental em periódicos para constituição de arquivo sobre a TI
Ywy Porã.
- Curso de aperfeiçoamento em plantas medicinais e especiarias.

Análise Crítica:
No primeiro semestre de dois mil e quatorze o técnico de ciências humanas
se reuniu com professor e alunos do curso de comunicação da Universidade
Estadual de Maringá. A demanda surgiu dos membros da TI Ywy Porã. O objetivo da
reunião foi estabelecer parceria para realização de capacitação audiovisual para as
comunidades indígenas integrantes do PBA-CI. Foram apresentadas questões da
ação prevista no PBA. Atualmente se busca alternativa para estabelecimento da
parceria e constituição de equipe de capacitação audiovisual.
Atualmente está sendo realizado levantamento de documentos referentes a TI
Ywy Porã em arquivos de bibliotecas e de periódicos como a Folha do Norte e Folha
de Londrina, o objetivo é gerar acervo documental relacionado a Terra Indígena.
Entre os dias trinta de julho e seis de agosto de dois mil e quatorze será
realizado o curso de aperfeiçoamento em plantas medicinais e especiarias na TI
Pinhalzinho. Foram cedidas quatro vagas para participantes da TI Ywy Porã, os
nomes dos participantes serão indicados pela comunidade de Ywy Porã. O curso
tem como objetivo aprimorar o conhecimento étnico dos indígenas sobre plantas
medicinais,
para
que
possam
cultivar
plantas
medicinais,
aromáticas
e
condimentares utilizando as boas práticas agrícolas. O curso surgiu como resultado
da articulação entre as Terras Indígenas Guarani da bacia do rio das Cinzas e será
realizado na TI Pinhalzinho já que a articulação ocorreu com a unidade do SENAR
do munícipio de Tomazina – PR.

- Incentivo/ Capacitação para produção de artesanato.
340
15 de julho de 2014
- Capacitação em elaboração artesanato com indígena Mbya-guarani
- Canal de comercialização do artesanato.

Análise Crítica:
Entre os dias dezesseis a dezenove de julho de dois mil e treze foi realizado o
curso de aperfeiçoamento em artesanato, ministrado TI Ywy Porã pelo cacique
Guarani-Mbya Paulo Oliveira Acosta (TI Guaviraty, Pontal de Leste-PR). O
aperfeiçoamentoteve duração de quatro dias, focando na produção estatuas
zoomorfas (bichos de madeira) e cestaria de taquara (em razão da indisponibilidade
de taquara na TI Ywy Porã, foi utilizado bambu). Inicialmente o curso deveria contar
também com uma ministrante Guarani-Mbya do sexo feminino, no entanto, por
razões pessoais a indígena escolhida não pôde vir na data estabelecida. A demanda
do curso foi realizada pela TI Ywy Porã no mês de maio de 2013.
As atividades de artesanato na TI Ywy Porã detêm profunda relevância, haja
vista a sua realização diária entre jovens e adultos. A importância do artesanato
advém como alternativa para geração de renda complementar, ou para uso interno
na TI, pois pode ser feito na em momentos diversos, a ação motiva a continuidade
da atividade entre a comunidade. Os principais artesanatos realizados até o
momento na TI são arco-flechas, lanças, brincos, cachimbos, bichos de madeira e
outros. Nesse contexto, a especificidade do curso ministrado por Guarani-Mbya
demandado pela TI Ywy Porã pode ser destacada pelo aperfeiçoamento e troca de
experiências na produção do artesanato entre grupos étnicos distintos, mas com
proximidade cultural e linguística, não apenas generalizado indígena.
Para tanto, foi realizado inicialmente contato telefônico com os Guarani-Mbya
do litoral do Paraná para visita. A partir de viagem realizada para o curso de
Cartografia Social no IFPR, Paranaguá(PR), foi realizado deslocamento de membros
da TI Ywy Porã para TI Guaviraty, (Pontal de Leste-PR) afim que se realizasse
contato, convite e acertos para o curso de artesanato. Aceito o convite foi combinado
nas semanas seguintes, através de contato telefônico, as datas do curso.
O curso foi dividido em duas partes: dois primeiros dias dedicados a
aprendizagem e / ou aperfeiçoamento na elaboração de bicho de madeira; dois
últimos dias dedicados à aprendizagem na elaboração de cestos de bambu.
341
15 de julho de 2014
Ao final a avaliação do curso foi muito positiva por parte dos indígenas da TI
Ywy Porã: elaboração de determinados bichos de madeira como jacaré, corujas e
onças foram aperfeiçoadas por vários participantes e atualmente estão sendo
empregadas;
técnicas
de
elaboração
de
passarinhos
de
madeira
foram
aperfeiçoadas; alguns aspectos na elaboração de cestos foram aprendidos e estão
sendo praticados. Os indígenas destacaram, todavia, a necessidade de mais tempo
de curso para troca de experiências e de técnicas na elaboração de cestos e
determinados bichos de madeira.
Quinze indígenas participaram do curso: Uanderson Jacitnho Camargo, Willer
Raulino Sampaio, Taiane Raulino Sampaio, Eduardo F. Camargo, Lucas Camargo,
Angélica Camargo, Elizabeth Jacintho, Andréia Jacitnho Camargo, Robson Matias,
Maria Raulino Sampaio, Guilherme Augusto, Cauã Camargo, José Cláudio
Camargo, Júlio Camargo, Eliane Norato, Ronivaldo Alves e Francielle Aparecida
Camargo.
Figura 301:Primeiro dia(16/07/2013) - Elaboração de bichos de madeira
342
15 de julho de 2014
Figura 302: Primeiro dia (16/07/2013) - Elaboração de bichos de madeira
Figura 303: Quarto dia(19/07/2013) – Bichos de madeira prontos ou pré-prontos elaborados em dois dias de
curso de aprendizagem de elaboração
343
15 de julho de 2014
Figura 304: Terceiro dia(18/07/2013) – Curso de elaboração de cestos com bambu
Figura 305: Terceiro dia(19/07/2013) – Curso de elaboração de cestos com bambu
344
15 de julho de 2014
Figura 306: Quarto dia(19/07/2013) – Cesto elaborado por professor como modelo durante dois dias de
curso de elaboração de cesto
Figura 307: Quarto dia(19/07/2013) – Alguns dos participantes do curso junto ao ministrante do curso Paulo
Oliveira Acosta
345
15 de julho de 2014
Figura 308: Quarto dia (19/07/2013) – Apresentação realizada ao final do curso de artesanato
É importante ressaltar que as atividades culturais e tradicionais já existem na
Terra Indígena. Os membros da comunidade da TI Ywy Porã demonstram profundo
interesse em preservar os conhecimentos e atividades tradicionais, os aspectos
tradicionais não precisam ser introduzidos na TI, atividades culturais, religiosas,
produção de artesanato dentre outras atividades tradicionais são realizadas
rotineiramente na TI. A comunidade possui como meta fomentar, trocar experiências,
multiplicar e dar visibilidade a essas atividades, já que as relações mantidas com a
sociedade envolvente interferem ativamente no cotidiano da comunidade, a busca
por recursos fora da TI é essencial para a manutenção da comunidade, e o
artesanato propicia essa estratégia. Atualmente na TI, são produzidos artesanatos
diversificados:
Miniaturas
de
casas tradicionais, brincos,
colares,
estatuas
zoomorfas, estatuas antropomorfas, cachimbos, arcos e flechas. (Fotos 14 e 15). O
artesanato é vendido para visitantes da TI, e eventualmente em eventos. No
momento, estão sendo pesquisados possíveis canais de comercialização para o
artesanato.
346
15 de julho de 2014
Figura 309: Estatuas zoomorfas em madeira. Produzidas na TI Ywy Porã
Figura 310: Colar confeccionado com sementes “olho de cabra”- TI Ywy Porã
347
15 de julho de 2014
6.5.3. Subprograma de Fomento às atividades de lazer

- Liberação do fundo de festividades.
- Construção de barracão de festividade

Análise Crítica:
Entre os dias dezoito e vinte um de Abril de dois mil e quatorze foi realizada a
festividade referente ao dia do índio, comemorado no dia dezenove de Abril(Figura
291). Além do baile realizado com contratação de DJ contratado com recursos
próprios da TI e do churrasco, houve apresentações culturais. A TI Ywy Porã
recebeu convidados de outras Terras Indígenas e de amigos e parceiros da região
(Figura 292). Com apoio das lideranças e dos técnicos do PBA-CI, a equipe
indígena contratada realizou levantamento de fornecedores e consulta de preços
para realização das festividades. A comunidade optou por adquirir carne de bois e
porcos abatidos em propriedades da região, a dificuldade foi encontrar produtores
rurais que fornecessem notas dos produtos, e que estivessem dispostos a correr o
risco de apresentar preço de um produto que possui cotação diária, o boi gordo. Na
região é comum o produtor que vende os animais entrega-los abatidos e limpos, no
entanto, esses produtores apenas possuem nota do produto e não de prestação de
serviço, portanto, tanto o produto como a mão de obra foi descrita em uma nota só.
A escolha da carne comprada do produtor é justificada com o aproveitamento e
diversificação da carne, além da confiança na origem do produto, mas sobretudo,
para manutenção da relação com alguns produtores da região, ao estabelecerem
comércio estabelecem laços de amizade em uma região onde os indígenas sofrem
muito com preconceito e represálias pela questão judicial relacionada a retomada da
posse das terras do Posto Velho.
O baile foi realizado no barracão de festividades, construído em substituição
ao campo de futebol (Figura 293). A festa durou quatro dias, e teve distribuição de
churrasco e baile todas as noites.
348
15 de julho de 2014
Figura 311: Apresentação de cânticos tradicionais Guarani – TI Ywy Porã
Figura 312: Chegada dos convidados da TI Barão de Antonina para as festividades da TI Ywy Porã
349
15 de julho de 2014
Figura 313: Baile no barracão de festas
6.6.
Programa de Melhoria da Infraestrutura das Terras Indígena
NÃO SE APLICA.

- Realização de capacitação e implementação de zona de raiz em construções
(PBA-CI).

Análise Crítica:
Com o objetivo de buscar tecnologias alternativas, de baixo custo e bastante
eficaz para o tratamento de efluentes (esgoto) foram construídas zona de raízes nas
TI’s, para evitar o descarte inapropriado dos resíduos. Na TI Ywy Porã foi ministrada
350
15 de julho de 2014
oficina pelo técnico de desenvolvimento de projetos da empresa NÚCLEO
CAPIVARA, aos indígenas da aldeia e para os funcionários da empreiteira
AGROLUTA. A informação teórica e a importância do projeto foram explicadas antes
de todo o procedimento da construção. A construção de valetas para a passagem do
encanamento, local de instalação dos materiais (tambores), instalação dos
encanamentos, perfuração dos buracos de depósitos dos resíduos foram realizados
pelos participantes indígenas e funcionários da empreiteira. A técnica de instalação
da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) zona de raízes. O local adequado e o
procedimento de toda a construção foram feitas pelo técnico da NÚCLEO
CAPIVARA. A ETE zona de raízes, foram instaladas nas construções (sede,
barracão de insumos e salão de festas) na TI Ywy Porã.
6.6.3. Subprograma de Melhoria de Qualidade da Água da Terra Indígena Ywy Porã

- Instalação de reservatório de água.
- Instalações de rede.

Analise Crítica
Em dois mil e treze, foi perfurado poço artesiano. A vasão do poço artesiano
foi aprovada pela comunidade, mesmo não chegando aos 70 mil litros\hora previsto
no PBA - a vazão média do poço perfurado é de aproximadamente 10 mil litros\hora.
Em dois mil e quatorze foi instalado reservatório de água potável com capacidade de
25.000 litros (Figura 294) Em contra partida a comunidades se organizou e realizou
a instalação da rede de abastecimento das casas (Figura 295 e 296).
351
15 de julho de 2014
Figura 314: reservatório de água com capacidade de 25.000 litros
Figura 315: Instalação de rede de abastecimento de água potável para residências
352
15 de julho de 2014
Figura 316:Instalação de rede de abastecimento de água potável para residências

Relatório construções TI Ywy Porã
Ações Realizadas:
- Escritório
- Barracão de implementos
- Barracão de festividades

Análise Crítica:
De acordo com o PBA-CI para a TI Ywy Porã havia sido inicialmente previsto:
barracão de implementos; barracão de insumo; sede/escritório; campo de futebol. No
dia seis de agosto de dois mil e treze foi apresentada a planta e projeto das
construções a serem executadas na TI Ywy Porã (Figura 297).
353
15 de julho de 2014
Figura 317: Apresentação de planta e projeto de construção a comunidade TI Ywy Porã
A execução das construções na TI Ywy Porã transcorreram de setembro de
2013 a maio de 2014, as obras foram entregues a comunidade no dia 06 de maio.
(Figura 298 - 314).
354
15 de julho de 2014
Figura 318:Acompanhamento fotográfico da construção do escritório setembro de 2013
Figura 319:Acompanhamento fotográfico da construção do escritório setembro de 2013
355
15 de julho de 2014
Figura 320: Acompanhamento fotográfico da construção do escritório novembro de 2013
Figura 321:Acompanhamento fotográfico da construção do escritório novembro de 2013
356
15 de julho de 2014
Figura 322:Acompanhamento fotográfico da construção do escritório dezembro de 2013 – Falhas na
calçada do escritório
Figura 323:Acompanhamento fotográfico da construção do escritório Março de 2014 – Escritório ocupado
provisoriamente como residência
357
15 de julho de 2014
Figura 324:Acompanhamento fotográfico da construção do escritório junho de 2014 – Escritório entregue e
ocupado provisoriamente como residência
Figura 325: Acompanhamento fotográfico das construções do barracão de implementos e barracão de
armazenagem de insumos outubro de 2013
358
15 de julho de 2014
359
15 de julho de 2014
Figura 328:Acompanhamento fotográfico das construções do barracão de implementos e barracão de
Figura 329:Acompanhamento fotográfico das construções do barracão de implementos e barracão de
armazenagem de insumos dezembro de 2013 – Falhas no portão do barracão
360
15 de julho de 2014
armazenagem de insumos Abril de 2014 – Falha do portão corrigida, substituição de sistema de dobradiça
por trilho
armazenagem de insumos entregues a comunidade maio de 2014
361
15 de julho de 2014
Figura 332: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de festas março de 2014
Figura 333: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de festas março de 2014
362
15 de julho de 2014
Figura 334: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de festas maio de 2014
Algumas alterações das construções previstas no PBA-CI foram realizadas
em período anterior e no decorrer das construções a pedido das lideranças da terra
indígena (Ver Atas do CGL em Anexo) Inicialmente havia sido previsto a construção
de campo de futebol, no entanto foi demandado a sua substituição por quadra
esportiva coberta (Figura 315). Logo em seguida a demanda por quadra esportiva
coberta foi substituída pela de um salão de festividade sendo ainda requerido a
inclusão neste de vestiário externo previsto (Figura 316). Devido a substituição da
construção de campo de futebol, a realização de seu substituto inicial (quadra
esportiva) ou do seu definitivo (salão de festividade) havia sido previsto para período
subsequente. Todavia a partir de reunião com representante de empreiteira e CECS
foi possível a inserção de barracão de festividade no lote de construções realizadas
no anos 2013/2014.
A partir do acompanhamento de indígenas (Figura 321) foi notado falhas nas
construções em período anterior a entrega das mesmas por empreiteira: fragilidade
de estrutura de sustentação de portões de barracão de implementos; fragilidade de
363
15 de julho de 2014
calçada do entorno de escritório/sede e outros. Após vistoria da comunidade
acompanhada do engenheiro civil do PBA, o empreiteiro solucionou os problemas
levantados pela comunidade, após quitação do trabalho a comunidade TI Ywy Porã
recebeu as obras.
Figura 335: Ata de reunião CGL TI Ywy Porã 08/04/2013. Demanda por quadra esportiva coberta no lugar
de campo de futebol
364
15 de julho de 2014
Figura 336:Ata de reunião CGL TI Ywy Porã 08/04/2013. Demanda por quadra esportiva coberta no lugar
de campo de futebol
365
15 de julho de 2014
Figura 337: 1° pág. - Ata de reunião CGL TI Ywy Porã 08/04/2013. Demanda por barracão de festas no lugar
de quadra esportiva (campo de futebol inicialmente previsto).
366
15 de julho de 2014
367
15 de julho de 2014
368
15 de julho de 2014
Figura 340:Ata de reunião do CGL junho/2013. Registro de definição de locais das construções
.
369
15 de julho de 2014
Figura 341:Ata de reunião do CGL da TI Ywy Porã 30/08/2013 – Demanda por inserção de vestiário previsto
no interior do barracão de festas (substituição) e inserção deste último nas construção do ano 2013/2014
370
15 de julho de 2014
Figura 342: Ata de reunião do CGL agosto/2013. Apresentação de planta e projeto de construção
371
15 de julho de 2014
Figura 343: Ata de reunião do CGL dezembro 2013. Verificação de problemas em construções
372
15 de julho de 2014
7. TERRA INDÍGENA LARANJINHA
Atribuição
Ednei Almeida
à janeiro de 2014)
Noberto Takumi Doi
Equipe Indígena
Atribuição
Erikon Lourenço
Márcio Lourenço
Elton Lourenço
Nilson Norato
Anderson Lourenço Jacinto
Flavio Matias
Fabio Ferreira da Silva
Tabela 26: Equipe de articulação do PBA na TI Laranjinha
7.1.

frequência mensal – Até a presente data foram realizadas cinquenta e seis reuniões
do CGL com ata.
373
15 de julho de 2014
- Reuniões com os coordenadores Paulo Góes e Edinei Almeida.
EMATER, e outros órgãos.
conjuntas.
- Realização de curso de informática

Análise Crítica:
Ainda no primeiro semestre de dois mil e treze houve mudanças no quadro de
funcionários da equipe indígena. Foi realizado substituição de Eloy Jacintho (outubro
de dois mil e doze até maio de dois mil e treze) por Marcio Lourenço (atual, desde
maio de dois mil e treze) no cargo de Coordenador (Gerente de Serviços Culturais).
No segundo semestre de dois mil e treze foi realizado substituição de Geovane
Wilson Alves (outubro de dois mil e doze até agosto de dois mil e treze) por Elton
Lourenço (atual, desde setembro de dois mil e treze) no cargo de Supervisor de
Exploração Agrícola. Nesse âmbito nota-se a Comissão Aldeã no CGL como espaço
efetivo para deliberações envolvendo contratados indígenas.
No segundo semestre de dois mil e treze, em razão de equivoco por parte do
empreendedor no pagamento de peça de trator e de boleto da Previdência Social, a
AMOPIL (Associação de Moradores do Posto Indígena Laranjinha) e lideranças
indígenas da TI passaram por problemas temporários. No primeiro caso, por conta
de equivoco no pagamento de nota fiscal, a AMOPIL foi inserida no cadastro do
SERASA e, após a regularização de pagamento por parte do Empreendedor,
retirada. No segundo caso, por conta de pagamento duplicado de boleto de
Previdência Social, durante alguns meses os responsáveis da AMOPIL não
conseguiram emitir certidão negativa da Previdência Social, impossibilitando-os
temporariamente no avanço em negociações em torno do pagamento de ICMS
Ecológico. Para resolução da questão deste último caso o Empreendedor buscou
assessoria de escritório de contabilidade que já realizava as atividades contábeis
374
15 de julho de 2014
relacionadas aos contratados indígenas das Associações e CNPJs indígenas
envolvidos no PBA-CI.
De todo modo foi a partir da efetiva participação das lideranças indígenas que
foi solucionado a questão da Previdência Social através encaminhamentos de
documentação a Receita Federal de Cornélio Procópio/PR. Os eventos, apesar de
pontuais, nos levam a recordar da dependência direta dos CNPJs (seja na
modalidade da Associação ou Comunidade Indígena) das aldeias envolvidas na
execução do PBA-CI dos procedimentos administrativos e contábeis realizados pelo
Empreendedor e escritório de contabilidade e relacionados aos contratados
indígenas(PBA-CI) e às aquisições materiais.
No âmbito dessas problemáticas a equipe técnica de campo atuou
constantemente repassando as informações e problemas ao Empreender e escritório
de contabilidade, avaliando e organizando documentações, mantendo as lideranças
indígenas constantemente informadas, participando de reuniões do CGL para
encaminhamento dos indígenas ao empreendedor e auxiliando no transporte e
acompanhamento de indígena na Receita Federal.
Entre os meses de setembro, outubro e novembro de dois mil e treze, em
parceria com a UTPR- Cornélio Procópio, foi ofertado curso de informática básica
para as terras indígenas Ywy Porã e Laranjinha - constando o número de dez vagas
para cada TI. A demanda pelo curso partiu de jovens e lideranças de cada TI que
expunham como necessário a aprendizagem em informática para as diversas
atividades que estão envolvidos ou podem vir a estar. Em consonância com essa
demanda, em conversa nas TI’s foi destacado como fundamental que ao menos um
dos Coordenadores de Serviços Culturais (Coordenadores indígenas) de cada TI
(contratado a partir do PBA-CI), dispusesse de conhecimento em informática para
exercer plenamente sua função em escritório (PBA-CI).
Inicialmente foi realizado contatos pela equipe técnica de campo com
instituições diversas, sendo a UTFPR-Cornélio Procópio àquela que se dispôs a
ofertar o curso. Subsequentemente foi agendado e realizado visita de lideranças das
TI’s Ywy Porã e Laranjinha em Cornélio Procópio.
375
15 de julho de 2014
Figura 344: Reunião de lideranças indígenas e técnico de campo com representantes da UTFPR-Cornélio
Procópio (Agosto/2013)
O Objetivo da visita foi para que os indígenas pudessem conhecer aspectos
do o campus da Universidade e melhor informar aos responsáveis o formato do
curso que desejariam participar. Em cada TI foi acertado que a partir do PBA seria
disponibilizado verba para combustível de transporte dos indígenas (trajeto Terra
Indígena – UTFPR, Cornélio Procópio). Para a TI Ywy Porã a prefeitura de Abatiá
(PR) disponibilizou inicialmente veículo Kombi, no entanto não foi possível contar
com o veículo até o final do curso em razão de problemas mecânicos apresentados.
A proposta inicial do curso foi de 40 horas-aula, divido em duas horas-aula
por dia. Ao final o curso contabilizou o total de 46h. A divisão do curso em vários
dias ocorreu por razões didáticas, pois como informaram os ministrantes do curso, o
excesso de informações poderia diminuir o aproveitamento do curso. Conforme
registrado as aulas foram realizadas em laboratórios de informática no campus da
UTFPR-Cornélio Procópio, sendo ministradas por alunos de curso superior em
tecnologia e informática e coordenadas por professores da UTFPR.
376
15 de julho de 2014
Figura 345: Participantes do curso de informática (setembro a novembro de 2013)
377
15 de julho de 2014
378
15 de julho de 2014
Figura 349: – Erikon Lourenço (TI Laranjinha), durante realização do curso de informática
Onze participantes conseguiram concluir as etapas do curso para obtenção
de certificados ou declarações. Os certificados foram entregues nas TI’s.
Figura 350: Entrega de certificado TI Laranjinha
379
15 de julho de 2014
Figura 351: Entrega de certificados TI Ywy Porã
Podemos citar algumas razões para a não participação plena de todos os
vinte inscritos inicialmente no curso. Para a TI Ywy Porã as principais dificuldades
enfrentadas foram problemas mecânicos com Kombi disponibilizada pela prefeitura
de Abatiá (PR) e trecho de aproximadamente 10 Km de estrada de terra que se
torna de difícil tráfego em dias de chuva. Para a TI Laranjinha, o engajamento em
atividades outras no período da tarde e a indisponibilidade ocasional de veículo para
transporte, levaram alguns inscritos a abandonarem o curso. De todo modo é certo
que mesmo aqueles que não participaram plenamente de todas as etapas do curso
puderam ter algum aprendizado em informática.
Apesar das referidas dificuldades, os participantes do curso de informática
básica avaliaram de modo positivo, almejando mesmo a possibilidade de sua
continuidade. Avaliamos que para o melhor aproveitamento dos inscritos em
posteriores curso de informática seria importante que o mesmo fosse ministrado no
período noturno e em laboratórios de informática mais próximos às terras indígenas
– possivelmente em escolas das cidades vizinhas. Ambas as possibilidade haviam
sido verificadas para o agendamento do curso, todavia, foi notado que não havia
380
15 de julho de 2014
disponibilidade de sala de informática na UTFPR (Cornélio Procópio-PR) no período
noturno, assim como para realização do curso em locais próximos da TI poderia
haver maior demora para o seu início, assim como não era certa a disponibilidade
dos ministrantes do curso – alguns dos ministrantes tinham aula na UTFPR em
períodos diversos.
Obtiveram certificado ou declaração do curso de informática básica das TI’s
Ywy Porã e Laranjinha: Willer Raulino Sampaio, Elon Lucas Jacinto, Elton Lourenço,
Erikon Lourenço, Raquel Raulino Sampaio, Abia Oliveira, Ailtin Jacinto Camargo,
Lucas Camargo, Uanderson Jacinto Camargo, Mário Raulino Sampaio e Wallace
Raulino Sampaio.
Em dois mil e quatorze, o Comitê Gestor Local da TI Laranjinhaoptou por não
mais realizar reuniões com datas definidas nas primeiras terças-feiras de cada mês.
As reuniões passaram a ser definidas de acordo com a necessidade da Terra
mensal.
Figura 352: Reunião CGL TI Laranjinha com participação de Engenheiro Civil e funcionários do
administrativo do CECS referente a construções
381
15 de julho de 2014
Embora, o CGL tenha sido estruturado com a participação das lideranças da
TI Laranjinha, assim como em outras TI’s, nem sempre é possível contar com a
presença de todas as lideranças, pois a dinâmica interna da TI ultrapassa a
organização burocrática do não indígena, as lideranças possuem atividades
culturais, tradicionais, políticas e administrativas de interesse da comunidade que
não convertem em um cronograma fixo. As discussões realizadas no CGL da TI
Laranjinha que são registrados em ata dizem respeito exclusivamente ao
desenvolvimento do PBA-CI.
Diversas vezes a comissão aldeã utiliza o espaço e a reunião marcada para
discutir assuntos internos da comunidade, em algumas ocasiões foram debatidos
assuntos que não dizem respeito ao PBA-CI, nesse caso, os membros da equipe
técnica se retiraram do recinto até que o assunto fosse encerrado. No entanto,
algumas vezes, os membros da TI não fizeram distinção entre os assuntos, e as
discussões da comissão aldeã ocorreram paralelamente, as discussões do CGL,
nessas ocasiões os técnicos do PBA-CI somente se manifestaram em relação aos
assuntos referentes ao PBA, e os assuntos da comissão aldeã não foram registrados
em ata.
para o desenvolvimento das ações previstas no PBA-CI. A equipe de campo é o
TI.
diárias da Terra Indígena. A maior parte da equipe indígena está sendo ocupada em
atividades internas da TI e externas ao PBA, quando não há atividade específica a
382
15 de julho de 2014
ser executada a partir do PBA. Os contratados possuem o entendimento que
trabalham em prol da comunidade. No entanto, muitas vezes esse entendimento se
desfaz em relação à Associação de Moradores do Posto Indígena Laranjinha, a
dinâmica interna e as trocas de gestores da associação propiciaram desacordos
entre a comunidade.
A busca de parcerias para as ações da TI Laranjinha com instituições externas
significam um importante avanço para a TI, a aliança com instituições externas
possibilitam continuidade em algumas ações após o término do PBA-CI, com essa
prerrogativa, a busca de parcerias constitui-se como ação perdurável. Com a
unidade da EMATER de Santa Amélia foi estabelecida parceria entre o PBA-CI,
EMATER de Santa Amélia e TI Laranjinha. Foi também realizado parceria com a
UTFPR-Cornélio Procópio para realização de curso de informática para dez
indígenas da TI Laranjinha e dez Indígenas da TI Ywy Porã.
Laranjinha para que se unam em algumas ações de mutuo interesse. Essa
alternativa surgiu a partir das várias frentes de contatos de todas TI’s em estabelecer
parcerias para capacitação, para cada curso ou ação de interesse em comum, a TI
que está à frente da ação, disponibiliza vagas para as duas parceiras.
Destacamos também a importância do acompanhamento das construções
(PBA-CI) a partir do Comitê Gestor Local da TI.
383
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Figura 353: Ata da Comissão Aldeã (27/08/2013) na qual é indicado a substituição de contratado indígena
384
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Figura 354: Trecho de Ata do CGL 16/10/2013 – Entre outras informações constam aquelas referentes a
AMOPIL apontada acima
385
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Figura 355: Ata Comissão Aldeã TI Ywy Porã 19/07/2012 – Demanda pelo curso de informática
386
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Figura 356: Ata TI Laranjinha 29/07/2013 – Demanda pelo curso de informática. Errata: Onde aparece
UTFPR de Jacarezinho e Londrina, ler IFPR
387
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Figura 357: Registro do curso de informática na UTFPR-Cornélio Procópio
388
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389
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390
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391
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“Câmpus Cornélio Procópio promove projetos em prol da Inclusão Social
O Câmpus Cornélio Procópio, na busca da promoção e realização de programas de
inclusão social, formação básica e qualificação profissional, vem consolidando esses
objetivos, através da oferta de cursos que visam à preparação de pessoas para o
mundo do trabalho, tendo como meta desenvolver habilidades necessárias por meio do
contato inicial com a tecnologia.
Atualmente, a Universidade está trabalhando com três projetos de extensão que visam
atender os objetivos acima mencionados. São eles: “Curso de Qualificação Profissional
em Informática Básica”, destinado a pessoas com deficiência auditiva; “Curso de
Informática Básica”, para indígenas de duas aldeias da região, que conta com o apoio
do Projeto Bas. Ambiental/Componente Indígena/Usina Hidrelétrica de Mauá
(PBA/CI/UHE-Mauá), tendo como responsáveis os professores Rodrigo Palácios e
Alessandro Botelho Bovo; e o “Curso de Software Leitor de tela”, que visa à capacitar
professores da Visiaudio-CP, servidores da UTFPR e alunos extensionistas para
trabalharem com computador de forma acessível para pessoas com deficiência visual.
De acordo com o professor Vanderley Flor da Rosa, responsável pelo curso para as
pessoas com deficiência auditiva e do Software Leitor de tela, esses projetos são
essenciais para aproximar a universidade da população. “Estas são iniciativas que
buscam, pelas atividades de Extensão, uma aproximação maior com a comunidade
externa, abrindo as portas da Universidade para parcelas da população que também
necessitam de acesso ao conhecimento, cumprindo sua função social” afirma.
Os cursos estão sendo ministrados por alunos voluntários da Universidade e irão até os
meses de outubro e novembro, período em que alunos e professores participantes
receberão um certificado de qualificação do Câmpus CP.
Figura 361: Informações sobre o curso vinculadas no site da UTFPR http://www.utfpr.edu.br/cornelioprocopio/estruturauniversitaria/assessorias/ascom/noticias/acervo/2013/projetos-de-extensao (Acessado em 17/06/2014)
392
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Figura 362: Exemplos de certificado obtidos no curso
393
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Figura 363: Trecho de ata de reunião do CGL TI Ywy Porã 12/11/2013 – Avaliação positiva do curso e
dificuldades enfrentadas
394
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Figura 364: Trecho de ata de reunião do CGL TI Laranjinha 13/11/2013 – Avaliação positiva do curso e
dificuldades enfrentadas
395
15 de julho de 2014



Análise Crítica:
Entre os dias onze e quatorze de Março de dois mil e quatorze foi realizado
Tenente Portela (RS). Três integrantes da TI Laranjinha participaram do intercâmbio,
Valdecir Mendes Rodrigues, Nilceia de Fátima Alves e InauêJacintho, a ação
repercutiu de maneira positiva entre os participantes, que trocaram artesanatos,
sementes, experiências e puderam se inteirar de como funciona a organização dos
indígenas da TI Guarita no processo de construção do estatuto da associação, de
demandas produtivas e organização e formas de comercialização coletiva dos
produtos.
Em junho de dois mil e quatorze aconteceu intercâmbio entre as Terras
Indígenas do Norte do Paraná que estão incluídas no PBA-CI e a TI Ywyty Guaçu.
Foi proposto intercâmbio cultural na TI Ywyty Guaçu (Aldeia Renascer), a ação
surgiu como demanda da TI Laranjinha, e contou com apoio da equipe técnica do
PBA-CI para articulação interinstitucional e busca de recursos. O intercâmbio foi
396
15 de julho de 2014
propósitos do PBA-CI. Foram disponibilizadas três vagas para os membros de cada
Terra Indígena inclusas no PBA-CI, com exceção da Terra Indígena de São
Jerônimo que por conter duas etnias com organizações distintas foram oferecidas
quatro vagas, duas para os Guarani e duas para os Kaingang, as demais vagas do
ônibus foram preenchidas por membros da TI Laranjinha.
Figura 365: Sr. Valdecir Mendes Rodrigues presenteando Dona Brasília com artesanato produzido na TI
Laranjinha
397
15 de julho de 2014
Figura 366: Cacique Uanderson Camargo (TI Ywy Porã) e Nilcéia de Fatima Alves (TI Laranjinha)
exposição de artesanato na TI Guarita
Figura 367: Apresentação sobre ações referentes ao audiovisual na Oy Guatysu, no intercâmbio cultural TI
Ywyty Guaçu, Ubatuba –SP
398
15 de julho de 2014
Figura 368: Eloy Jacintho concedendo entrevista a imprenssa local de Ubatuba-SP sobre o intercâmbio
cultural realizado entre as TI’s participantes do PBA-CI e a TI Ywyty Guaçu
Figura 369: Txeramõe Delcilio da Silva (TI Laranjinha) durante caminhada para conhecer nascentes e
limites da TI Ywyty Guaçu durante o intercâmbio cultural realizado entre as TI’s participantes do PBA-CI e
a TI Ywyty Guaçu
399
15 de julho de 2014
Figura 370: Cacique Antônio Awá (TI Ywyty Guaçu), Nhandetsy Maria de Lourdes (TI Laranjinha) e
Txeramõe Delcilio da Silva (TI Laranjinha) durante o encerramento do intercâmbio cultural realizado
entre as TI’s participantes do PBA-CI e a TI Ywyty Guaçu. Ubatuba- SP
Figura 371: Cacique Marcio Lourenço (TI Laranjinha) na Oy Guatysudurante o intercâmbio cultural
realizado entre as TI’s participantes do PBA-CI e a TI Ywyty Guaçu. Ubatuba- SP
400
15 de julho de 2014
7.2.

- Elaboração de especificação técnica e cálculo de quantitativo de sementes e
insumos.
- Reuniões para readequação das áreas agrícolas de cereais para a safra
2013/2014.
implementos agrícolas adquiridos. (grade niveladora, grade aradora, distribuidor de
calcário, pá traseira, pulverizador, batedeira de cereais, cultivador, e carreta de
madeira quatro rodas).
- Recebimento conferência e armazenamento de sementes e insumos.
- Análise de solo para interpretação e cálculo quantitativo para adubação orgânica e
aplicação de corretivo.
- Manutenção e regulagem de implementos agrícolas.
- Monitoramento do preparo de solo da área de milho.
- Plantio e replantio de milho.
- Monitoramento da área de plantio e replantio de milho.
- Monitoramento do preparo de solo da área de feijão.
- Plantio de feijão.
- Monitoramento da área de feijão.
- Orientação para pulverização dos insumos orgânicos para o controle de pragas e
doenças.
- Piscicultura e Monitoramento.
- Manutenção do trator MF 4283 (100 horas e 250 horas).
- Consulta de preços de insumos para implantação da cultura da alfafa.
- Implantação da cultura da alfafa.
401
15 de julho de 2014

Dados quantitativos:
Cultura
Forma de produção
Área em alqueires
Área em hectares
Milho
Coletivo
3
7,26
Feijão
Coletivo
2
4,84
5
12,1
TOTAL
Para o início da safra 2013/2014, no Programa de Apoio às Atividades
Agropecuárias das Comunidades Indígenas – Subprograma de Agricultura foi
solicitado pelas lideranças na TI Laranjinha, alteração na quantidade das áreas de
plantio de cereais nas áreas agrícolas. As áreas programadas de plantio eram de
10,87 alqueires de milho e 2 alqueires de feijão. Em Reunião do Comitê Gestor Local
foi solicitado a alteração da área agrícola de cereais, para 3 alqueires de milho e 2
alqueires de feijão.
As lideranças informaram sobre a dificuldade de disponibilizar área total para
o plantio das culturas (milho e feijão). Diante da dificuldade optou-se por plantar o
feijão na mesma área de plantio de milho, postergando o plantio para fevereiro de
2014.
Em função do nível de fertilidade do solo e do potencial genético da variedade
do milho a estimativa do potencial produtivo foi 200 sacas/alqueire. Mas devido a
estiagem ocorrida no período de janeiro/2014, ocorreram perdas significativas. A
produção foi estimada em 30 sacas/alqueire.
Considerando também o nível de fertilidade do solo e o potencial genético da
variedade de feijão a estimativa de colheita foi de 100 sacas/alqueire. Mas devido o
veranico ocorrido no mês de maio, coincidindo com o período de florescimento e
poucas chuvas ocorridas no mês de junho, coincidindo com o período de
enchimento de grãos da planta, ocasionou perdas significativa na produção.
O rendimento da produção da cultura de milho e feijão foi bem abaixo do
esperado, mas deve ser considerado o trabalho de transição na reorganização do
setor produtivo que vem sendo realizado pelo PBA nas Terras Indígenas. Entretanto,
a produção possibilitou que famílias realizassem a colheita de milho verde e milho
402
15 de julho de 2014
para a alimentação da criação de animais. E para a cultura do feijão possibilitou em
realizar a colheita para o consumo familiar, reduzindo a demanda externa de
alimentos e contribuindo para melhor segurança alimentar da comunidade.
Para a safra 2013/2014 não foi realizado a aplicação de corretivos, devido a
paralisação ocorrida do programa agrícola na TI em função da ocorrência de
divergência ao método de manejo agrícola aplicado, como o acordado no PBA – CI.
T.I. Laranjinha - Números baseados nas análises coletadas no 1º semestre
de 2014. Área total: 5 alqueires:
Elementos
Talhão (média Área Total)
ÁREA TOTAL
Ca cmolc/dmᶾ
14,15
Relação Ca/Mg
3,59
Mg cmolc/dmᶾ
3,94
K cmolc/dmᶾ
0,56
P mg/dmᶾ
54,04
P remanescente (P – Rem) mg/dmᶾ

**
pH CaCl2
5,43
(CTC) Efetiva cmolc/dmᶾ
18,65
Saturação de Bases (V%)
82,77
Análise Crítica:
Para dar início das operações da safra agrícola, foram realizadas a
manutenção e a regulagem da plantadeira e demais implementos agrícolas. A
atividade foi realizada com a participação dos indígenas contratados e pela equipe
técnica.
As sementes (milho e feijão) e insumos (adubos orgânicos) foram entregues,
dentro do prazo determinado para o plantio das culturas.

Cultura do milho:
- Período do plantio: novembro e dezembro/2013
403
15 de julho de 2014
- Período de replantio: janeiro/2014
- Espaçamento: 0,9 metros entrelinhas com quatro plantas por metro.

Adubação de plantio:
- Húmus peletizado, 413 quilos por hectare aplicado na linha de plantio.
- Fosfato reativo: 124 kg por hectare aplicado na linha de plantio.
- Controle de pragas e doenças: pulverizações com inseticida biológico (Bacillus
thurigiensis)e aplicação de calda sulfocálcica.
- Adubação foliar: pulverização com aminoácido.
O preparo de solo e o plantio de milho (Figura 355) foram realizados dentro
do planejamento programado para a atividade.
A emergência e o desenvolvimento das plantas no estágio vegetativo foram
satisfatórios (Figura 356). No decorrer do desenvolvimento da cultura, o crescimento
das plantas foi prejudicado devido à ocorrência da estiagem. Em decorrência da
falta de chuva, algumas áreas apresentaram plantas pouco desenvolvidas, com
retardo no crescimento e amarelecimento das folhas (Figura 357) e houve pouca
formação dos grãos nas espigas. Nestas áreas, em acordo com as lideranças, foi
realizado o replantio em janeiro 2014, mas a falta de chuva também ocorreu neste
período.
Nas áreas onde houve menor perda, não foi realizado o replantio e foram
mantidas. As famílias da comunidade realizaram a colheita de milho verde e colheita
de milho para alimentação de animais (Figura 358).
Em áreas onde realizou o replantio e novamente houve perdas significativas,
as lideranças optaram por iniciar o preparo de solo para o plantio da cultura de feijão
(Figura 359).
Após a retirada da cultura de milho, iniciou-se o preparo de solo para o plantio
de feijão.

Cultura do Feijão:
- Variedade: BRS Pérola
- Data da semeadura: março/2014
- Espaçamento: 0,45 metros entre linhas com treze plantas por metro linear.
404
15 de julho de 2014
- Tratamento de sementes: inoculante turfoso Rhizobium topici (SEMIA 4077 e
SEMIA 4080).

- Fosfato reativo: 124 kg por hectare aplicado na linha de plantio
- Controle de doenças: três pulverizações com sulfato de cobre.
- Controle de pragas: três pulverizações com inseticida orgânico Azaradictina (óleo
de nim).
- Adubação foliar: três pulverizações com aminoácido.
A atividade de preparo de solo foi realizada de acordo com a programação.
Mas ocorreu atraso para o início do plantio da cultura devido ao período de estiagem
que ocorrida na região.
A emergência e o desenvolvimento das plantas no estágio vegetativo foram
satisfatórios (Figura 361), mas no decorrer do ciclo, a cultura foi prejudicada pelo
período de verânico (falta de chuva) que ocorreu durante a fase de florescimento e
posteriormente no enchimento de grãos das vagens. O estresse hídrico foi fator
agravante que prejudicou a produtividade.
Dentro deste período, as pulverizações para o controle de pragas, doenças
foram feitas. Houve atrasos em algumas pulverizações devido às condições
climáticas. Com o objetivo de oferecer melhores condições para a cultura se
recuperar da falta de chuva, durante a fase de florescimento e enchimento de grãos,
foram realizadas pulverizações de fertilizante foliar (aminoácidos).
O retorno de produção foi abaixo da esperada, ocasionado principalmente
pelo fator climático (falta de chuva).
Mesmo não havendo uma quantidade de excedente para comercialização foi
realizada colheita para o consumo familiar (Figura 362 e 363)

Piscicultura
Em Reunião do Comitê Gestor Local, o início da atividade da piscicultura na
TI Laranjinha, ficou acordado neste primeiro ano entre lideranças da Aldeia, FUNAI e
PBA –CI da seguinte forma (ATA 06/12/2013):
405
15 de julho de 2014
A barragem de contenção (Figura 364), a tubulação e o canal de
abastecimento de água utilizada para os viveiros de peixe foi contrapartida da aldeia
(Figura 365). A FUNAI forneceram os alevinos de tilápia (Figura 366 e 367) e ração
(Figura 368 e 369) e o PBA – CI forneceram tábuas para o controle de vazão de
água no monge e disponibilizaram a equipe técnica para o acompanhamento técnico
durante o ciclo do desenvolvimento dos peixes.
Antes do enchimento, a equipe técnica, com auxílio dos indígenas
contratados, fizeram uma avaliação da estrutura física dos viveiros de peixe (Figura
370). Durante a liberação da água para os viveiros, a equipe técnica realizou a
avaliação e controle da qualidade da água (Figura 371). Somente após todos estes
procedimentos foi realizado a distribuição dos alevinos.
A avaliação de pesagem e monitoramento de crescimento foi feita pela equipe
técnica.
O resultado da produção da criação de peixes apresentou importância para a
comunidade. As famílias realizam pesca para o consumo.

Cultura Alfafa:
No período de 2013, houve a dificuldade da implantação da cultura da alfafa
na Terra Indígena devido a pouca disponibilidade de comercialização de sementes
variedade
Crioula
(variedade
com
melhor
adaptação
na
região).
Poucos
fornecedores tinham o produto, e a quantidade era insuficiente para o plantio da
área de 5 alqueires da aldeia. Ficou acordado com as lideranças da aldeia, que a
implantação seria realizada neste ano de 2014.
Iniciou-se a aplicação de corretivos e adubação orgânica na área (Figura 375
e 376). A atividade e as operações agrícolas para a implantação da cultura estão em
andamento.
A revisão de manutenções do maquinário trator MF 4283 (Figura 352 e 353).
406
15 de julho de 2014
Figura 372: Manutenção e regulagem da plantadeira
antes do plantio
Figura 373: Manutenção e regulagem da plantadeira
realizada pela equipe técnica e indígenas contratados
antes do plantio
Figura 374: Recebimento e Armazenamento de
Sementes e Insumos
Figura 375: Plantio de milho
Figura 376: Monitoramento - área de milho – 10
dias após o plantio
Figura 377: Monitoramento – área de milho – Plantas
pouco crescimento e amarelecimento das folhas –
Estresse hídrico - Período de estiagem
407
15 de julho de 2014
Figura 378: Monitoramento – Área pouco
prejudicada pela estiagem – colheita de milho verde
e alimentação para criação
Figura 379: Área de milho prejudicada pela estiagem
sendo preparada para o plantio de feijão
Figura 380: Plantio de feijão
Figura 381: Monitoramento da área de feijão
Figura 382: Colheita de feijão – Famílias da
comunidade da aldeia Laranjinha
Figura 383: Feijão colhido por famílias da
comunidade da aldeia Laranjinha
408
15 de julho de 2014
Figura 384: Reforma da barragem
Figura 385: Manutenção da tubulação e canais
Figura 386: Alevinos de tilápia fornecido pelo
projeto da FUNAI
Figura 387: Alevinos de tilápia fornecido pelo projeto
da FUNAI
Figura 388: Ração para peixes – projeto FUNAI
Figura 389: Alimentação dos peixes
409
15 de julho de 2014
Figura 390: Avaliação da estrutura física realizada
pela equipe técnica nos viveiros de peixe
Figura 391: Avaliação da qualidade da água realizada
pela equipe técnica nos viveiros de peixe
Figura 392: Coleta de peixes realizada pela equipe
técnica para a avaliação - com 40 dias em viveiros
Figura 393: Avaliação dos peixes realizada pela
equipe técnica – medição e pesagem – com 40 dias
em viveiros
Figura 394: Famílias da aldeia realizando a pesca
Figura 395: Aplicaçào de corretivos – área de alfafa
410
15 de julho de 2014
Figura 396: aplicação de esterco de frango – área
alfafa
Figura 397: Manutenção do trator MF 4283 – Revisào
de 100 e 250 horas
411
15 de julho de 2014
Figura 398: 1º pág. da ata de reunião do CGL TI Laranjinha – 06/12/2013
412
15 de julho de 2014
Figura 399: 2º pág. da ata de reunião do CGL TI Laranjinha – 06/12/2013
413
15 de julho de 2014
Não atividades previstas para o período.
7.3.

-Repasse mensal de verba para pagamento de 100L de Diesel S-10 e 40L de
gasolina (pagamento direto na conta bancária da AMOPIL).
- Não foi dado sequência ao curso de Cartografia Social realizado no IFPRParanaguá no 1° semestre de 2013
- Repassado e lido documento sobre manutenção e entrega de pneus para
camionete e moto
pneus.

Análise Crítica:
No segundo semestre de dois mil e treze foi repassado documento
sobre manutenção de veículos e entrega de pneus para camionete e moto. Tal como
registrado em Ata de reunião CGL 16/10/2013, constam as seguintes informações:
A respeito da revisão, manutenção de veículos e jogo de pneus foi lido
documento contendo as seguintes informações: será disponibilizado um
jogo de pneu a cada, sendo possível disponibilizar de imediato o primeiro
jogo de pneus – a partir deste jogo de pneu será necessário aguardar 12
meses para entrega do jogo seguinte; o jogo de pneu diz respeito somente
a camionete e motocicleta, sendo excluído demais veículos/máquinas
fornecidos a partir do PBA; foi novamente relatado que a revisão mecânica
pelo PBA contempla troca de óleos(freio, motor, etc); pastilha de freio; filtro
de ar; amortecedor; alinhamento e balanceamento(alinhamento da roda); foi
explicado o prazo de 72 horas para realização de revisões e procedimentos
necessários – tempo mínimo de revisão. (Ata de reunião CGL – TI
Laranjinha, 16/10/2013)
414
15 de julho de 2014
Após curso em Cartografia Social realizado me Paranaguá-PR no primeiro
semestre de dois mil e treze não foi dado prosseguimento a outros cursos de
Cartografia. De todo modo, o curso de proteção de nascentes de consumo (proteção
de minas solo-cimento) atualmente agendado para ser realizado na TI Pinhalzinho
com participação de membros da TI Ywy Porã, se encontra diretamente relacionado
às atividades de Gestão Territorial (Ver detalhes na descrição do Programa 4).
7.4.

curso está em fase de planejamento, e previsto para o segundo semestre de dois mil
e quatorze.
7.5. Programa de Fomento à Cultura e Fomento às Atividades de Lazer
tradicionais

- Estratégias para incentivo do artesanato
- Levantamento documental em periódicos para constituição de arquivo sobre a TI
Laranjinha
- Curso de aperfeiçoamento em plantas medicinais e especiarias
415
15 de julho de 2014

Análise Crítica:
Foi iniciado diálogo para desenvolver estratégias para incentivo do
artesanato, a ação consiste em elaborar levantamento do artesanato produzido na TI
Laranjinha. Após o levantamento será solicitada capacitação em artesanatos
diferentes ao produzido atualmente na TI, a comunidade demonstra interesse em
conhecer artesanatos produzidos em outras TI’s, mas antes de trocar experiências
deseja conhecer tudo que é produzido na TI.
Atualmente está sendo realizado levantamento de documentos referentes a TI
Laranjinha em arquivos de bibliotecas e de periódicos como a Folha do Norte e
Folha de Londrina, o objetivo é gerar acervo documental relacionado à Terra
Indígena Laranjinha.
Pinhalzinho. Foram cedidas quatro vagas para participantes da TI Laranjinha, os
nomes dos participantes serão indicados pela comunidade da TI Laranjinha. O curso
tem como objetivo aprimorar o conhecimento étnico dos indígenas sobre plantas
medicinais,
para
que
possam
cultivar
plantas
medicinais,
aromáticas
e
condimentares utilizando as boas práticas agrícolas. O curso surgiu como resultado
da articulação entre as Terras Indígenas Guarani da bacia do rio das Cinzas e será
realizado na TI Pinhalzinho já que a articulação ocorreu com a unidade do SENAR
do munícipio de Tomazina-PR.

- Estratégias para fomento da capacitação e produção de artesanato.
416
15 de julho de 2014

Análise Crítica:
Houve consulta do interesse em cursos de artesanato para TI Laranjinha, que
não se interessou por nenhum curso de artesanato não indígena. Em acordo com as
lideranças envolvidas na ação, foi proposto pelo técnico de ciências humanas a
realização de oficinas internas para diagnosticar o artesanato produzido na TI. A
partir do resultado do diagnóstico será criada a demanda por cursos ministrados por
indígenas da própria TI, ou por TI’s parceiras. Devido às outras prioridades da TI
como atividades agrícolas e realização de intercâmbio a ação ficou temporariamente
suspensa, sendo retomada atualmente.
Diferentemente de outras etnias como por exemplo a Kaingang, os Guarani
ocupantes da bacia do rio das Cinzas não possuem a estratégia de se deslocarem
de suas terras para venderem o artesanato em outras regiões. Com esse
entendimento, buscam-se parcerias para canal de venda do artesanato que
atualmente é vendido na TI.
Há uma grande preocupação por parte das lideranças sobre a renda que o
artesanato pode gerar, por não terem espaço destinado ao comércio. No momento,
estão sendo pesquisados possíveis canais de comercialização para o artesanato.

- Festividade de entrega do caminhão.
- Liberação do fundo de festividades.
- Liberação de parcelas para o Centro de Formação de Atletas Auinã.

Análise Crítica:
Nos dia dezesseis de agosto de dois mil e treze, a partir de verba não-prevista
e liberada pelo empreendedor, foi realizado festividade em comemoração à entrega
de caminhão adquirido a partir do PBA-CI. Para este caso não foi requerido da parte
do empreendedor a realização de consulta de preços.
417
15 de julho de 2014
Com o recurso previsto para a ação foram realizadas festividades nos dias
vinte cinco e trinta e um dezembro de dois mil e treze (Natal e Ano Novo) e
dezenove e vinte e um de abril de dois mil e quatorze (Dia dos Índios).
Nos dias
dezenove e vinte um de Abril de dois mil e quatorze foi realizada a festividade
referente ao dia do índio, comemorado no dia dezenove de Abril (ver fotos). Com
apoio das lideranças e dos técnicos do PBA-CI, a o cacique Marcio Lourenço e as
lideranças realizaram a consulta de preços para realização das festividades. Houve
dificuldade entre os indígenas em realizar a consulta de preços, pois nem sempre os
fornecedores dispunham de atenção com os membros da comunidade, não foi
declarada discriminação, mas o pedido de orçamento para festividade gerou
desconfiança entre comerciantes. Para que as festividades fossem realizadas no
prazo houve participação ativa do técnico de ciências humanas que precisou
acompanhar os indígenas no processo. Outra dificuldade é que os fornecedores de
carne preocupam-se com a consulta de preços realizada antes das festividades, pois
o preço da carne oscila diariamente. A festividade aconteceu entre os feriados dos
dias dezoito e vinte um de abril, o que possibilitou a visita de muitos amigos e
parentes da comunidade da TI Laranjinha. Além do churrasco, houve apresentações
culturais e gincana cultural indígena (ver fotos).
O CFAA (Centro Formação Atlética Auinã) foi criado em 2010 na TI
Laranjinha, visando formar atletas e cidadãos a partir de modelo disseminável para
as terras indígenas do Norte do Paraná – tal como consta em sua ata de fundação.
O nome do Centro advém da jogadora Auinã Viegas, indígena criada na TI
Laranjinha, que jogou na seleção brasileira de futebol feminino. Seguindo seu
projeto, as atividades do CFAA estão sendo desenvolvidas inicialmente na TI
Laranjinha desde 2010 a partir de apoios diversos.
De acordo com o PBA-CI está para previsto para o CFAA repasse mensal de
verba desde o primeiro ano de execução do PBA. Em dois mil e treze houve uma
série de contratempos que causaram atrasos nas parcelas destinadas ao CFAA.
Inclui-se ainda as dificuldade de abertura de conta bancária para a modalidade de
CNPJ COMUNIDADE INDÍGENA. Em dois mil e quatorze o repasse está sendo
regularizado, no entanto, há dificuldade para abertura de conta para o CFAA, pois o
418
15 de julho de 2014
mesmo não possui CNPJ e nem estatuto, as parcelas estão sendo repassadas para
Associação de Moradores do Posto Indígena Laranjinha, e depois destinadas ao
CFAA que aplica na formação de atletas, alimentação, manutenção diversa do
centro e equipamento esportivo (ver fotos).
Figura 400: Costela no fogo de chão – Festividade em comemoração ao dia do índio TI Laranjinha
Figura 401: Confraternização – Festividade em comemoração ao dia do índio TI Laranjinha
419
15 de julho de 2014
Figura 402: Apresentação cultural das crianças da TI Laranjinha em comemoração ao dia do índio
Figura 403: Gincana cultural TI Laranjinha - Tiro ao alvo com arco e flecha
420
15 de julho de 2014
Figura 404: Gincana cultural TI Laranjinha- Luta corporal infantil
Figura 405: Gincana Cultural TI Laranjinha – Luta corporal adulto
421
15 de julho de 2014
Figura 406: Sede do Centro de Formação de Atletas Auinã Sr. Mario Jacintho – Presidente do CFAA
Figura 407: Presidente do CFAA - Sr. Mario Jacintho e equipamento esportivo adquirido com recurso
repassado pelo PBA-CI
422
15 de julho de 2014
7.6.
Apucaraninha e Barão de Antônina
NÃO SE APLICA.

- Implementação de zona de raiz em construções (PBA-CI).

Análise Crítica:
TI’s, para evitar o descarte inapropriado dos resíduos.
Na TI Laranjinha, a ETE zona de raízes foram construídas pelos funcionários
da empreiteira AGROLUTA. Todo o procedimento e as técnicas para a execução do
projeto foram repassadas na oficina realizada na TI Ywy Porã.

TI Laranjinha – Relatório Construções

Ações Realizadas:
- Escritório
- Barracão para armazenagem de alfafa
- Campo de futebol
De acordo com o PBA-CI (24 de maio 2012) foi previsto para a TI Laranjinha a
construção de: um barracão para armazenagem de alfafa; um escritório; e um
campo de futebol tamanho oficial. Na TI Laranjinha conforme registrado em atas
(Anexos I, II, III e IV) foi incialmente levantado locais para a realização das
construções junto às lideranças indígenas e engenheiro responsável por empreiteira.
Houve dificuldade na definição de local para construção de campo de futebol em
423
15 de julho de 2014
razão das duas áreas inicialmente indicadas apresentarem impedimentos uma das
áreas já estava destinada a outras atividades da TI, e outra área, onde já havia
pequeno campo de futebol apresentou solo raso (com laje) com problemas de
enxarcamento. Foi então definido a parte de cima da terra indígena, próximo à
rodovia como área definitiva para implementação do campo de futebol (ver foto).
Figura 408: Lideranças indígenas, responsável por empreiteira e equipe técnica em avaliação para local de
construção de campo de futebol. Junho de 2013
Em julho de dois mil treze foi iniciado terraplanagem nas três áreas definidas.
Uma das dificuldades enfrentadas foi o início das atividades de construção sem a
contratação de engenheiro civil (PBA) para o acompanhamento (ver foto).
424
15 de julho de 2014
Figura 409: Realização de terraplanagem em área de construção de barracão de armazenamento de alfafa.
Julho de 2013
O escritório está praticamente pronto, e já se encontram em uso pela
comunidade da TI Laranjinha (ver fotos). Nele são realizadas reuniões do CGL e
também da comissão aldeã. Ainda não foi ligada energia elétrica, pois a TI esta
desenvolvendo negociação com a COPEL.
Figura 410: Construção do escritório sendo construído. Agosto de 2013
425
15 de julho de 2014
Figura 411: Escritório TI Laranjinha. Junho de 2014
O barracão de armazenamento de alfafa também está praticamente
finalizado. Também falta instalação de energia e aprovação da comunidade (ver
foto).
Figura 412: Barracão de armazenamento de alfafa. Junho de 2014
426
15 de julho de 2014
A construção do campo de futebol gerou grande expectativa na comunidade.
Devido a dificuldade em encontrar terreno apropriado foi necessário processo de
terraplanagem maior que o previsto (ver foto).
Figura 413: Cacique Marcio Lourenço, lideranças indígenas, e representantes de empreiteira durante a
terraplanagem de campo de futebol. Agosto de 2013
Nesse período também teve inicio a construção do vestiário dividido para
atender duas equipes. O prédio foi projetado com banheiros, lavatórios e chuveiros
(ver fotos).
Figura 414: Construção de vestiários anexo a campo de futebol. Setembro de 2013
427
15 de julho de 2014
Em fevereiro dois mil e quatorze o vestiário do campo de futebol foi
depredado, foi registrado boletim de ocorrência pela comunidade da TI Laranjinha, a
porta foi arrombada e piás, vasos sanitários, forros, chuveiros e vidros foram
danificados (ver fotos).
Figura 415: Porta do vestiário arrombada. Fevereiro de 2014
Figura 416: Equipamento sanitário do vestiário depredado. Fevereiro de 2014
428
15 de julho de 2014
Figura 417: Forro PVC e instalação elétrica do vestiário depredado. Fevereiro de 2014
Figura 418: Vidros do vestiário depredado. Fevereiro de 2014
Como a obra não havia sido entregue, o empreiteiro está reformando o
mesmo. As construções do escritório e barracão de alfafa ainda não foram
entregues, falta à ligação de energia elétrica que ainda não foi instalado devido a
questões internas da Terra Indígena Laranjinha. Houve grande mobilização da
429
15 de julho de 2014
comunidade para plantar a grama e realizar a irrigação. O local disponível para o
campo de futebol não propiciou o abastecimento de água para o vestiário nem para
irrigação (ver foto).
Figura 419: Irrigação da grama realizado pelos indígenas com tanque da prefeitura. Maio de 2014
Para sanar a dificuldade com a falta de água foi perfurado poço artesiano nas
proximidades do campo. O poço está em fase de instalação e possui duzentos e
noventa e quatro metros de profundidade, com capacidade de vazão estimada em
20.000 litros/hora e a bomba possui capacidade de aproximadamente 6.000 litros
/hora, sendo suficiente para abastecimento do vestiário e para irrigação do campo
de futebol (ver fotos).
430
15 de julho de 2014
Figura 420: Perfuração de poço artesiano para abastecimento do campo de futebol e vestiário TI
Laranjinha. Junho de 2014
Figura 421: Registro do poço artesiano de abastecimento do campo de futebol e vestiário TI Laranjinha.
Junho de 2014
431
15 de julho de 2014
Após tantos contratempos, com a escolha do local adequado, terraplanagem
acima do previsto para empreiteiro, depredação do vestiário, falta de água para
irrigação da grama, o campo de futebol da TI Laranjinha encontra-se em fase final
(ver fotos).
Figura 422: Campo de futebol da TI Laranjinha em fase de finalização - Junho de 2014
Figura 423: Campo de futebol da TI Laranjinha e vestiário. Junho de 201
432
15 de julho de 2014
Figura 424: Ata de Reunião do CGL TI Laranjinha 19/06/2013
433
15 de julho de 2014
Figura 425: Ata reunião do CGL TI Laranjinha 02/07/2013
434
15 de julho de 2014
Figura 426: Ata de reunião do CGL TI Laranjinha 05/07/2013
435
15 de julho de 2014
Figura 427: Ata de reunião do CGL TI Laranjinha 06/08/2013 – Apresentação de projeto e planta de
construções
436
15 de julho de 2014
Figura 428: Ata de reunião do CGL TI Laranjinha 11/09/2013 – Solicitação de instalação de energia elétrica
437
15 de julho de 2014
8. TERRA INDÍGENA PINHALZINHO
Atribuição
Ednei Almeida
à janeiro de 2014)
Noberto Takumi Doi
Equipe Indígena
Atribuição
Reginaldo Aparecido Alves
Taniana Alves
Euclides Ribeiro
Marcito João de Paula
Oscalino Albino Gabriel
Bento Albino Gabriel Filho
Leandro Ribeiro
Lourival Lourenço Junior
Marcelo Damasio
Tabela 27: Equipe de articulação do PBA na TI Pinhalzinho
8.1.

438
15 de julho de 2014
frequência mensal – Até a presente data foram realizadas quarenta e uma reuniões
do CGL com ata.
- Reuniões com os coordenadores Paulo Góes e Ednei Almeida.
EMATER, Prefeitura Municipal de Tomazina e outros órgãos.
conjuntas.
A partir das reuniões inter-aldeãs realizadas nas TIs Queimadas e São
Jerônimo em dois mil e treze foi fomentado o debate em torno dos temas da
“Gestão” na TI Pinhalzinho. Observamos em trecho de ata de reunião do CGL
06/06/2013:
Foi discutido sobre o tema da Gestão abordado na reunião interaldeã
realizado na TI são Jerônimo. Foi conversado sobre a importância de estar
pensando as ações do PBA para que estas, no decorrer do tempo, ajudem
a chegar uma melhoria na aldeia que continue mesmo após o fim do
PBA.(Ata CGL – TI Pinhalzinho, 06/06/2013)
Por iniciativa das lideranças da TI Pinhalzinho foi realizado ao longo do
segundo semestre de dois mil e treze reuniões do CGL para tratar diretamente dos
significados de “Gestão” e “Gestão Territorial”. Nas reuniões foi utilizado filmes sobre
a experiência de “Gestão” e “Gestão Territorial” em outras terras indígenas e análise
de documentos da legislação brasileira e internacional sobre direitos indígenas e
terras indígenas. Além das reuniões foram realizadas atividades práticas focando a
gestão de maquinário. Foi estabelecido acordo em torno dessas atividades em Ata
de reunião do CGL 21/08/2013:
Foi entrado em consenso o início de estudos e práticas que estimulem e
melhor desenvolva a Gestão na TI e a Gestão do Território. Foi estabelecido
439
15 de julho de 2014
para o presente dia que todos os contratados participariam da manutenção
de implementos e tratos para o início das atividade da safra 2013/2014. Tal
prática já faz parte da prática de estimulo a Gestão neste caso focando o
melhor funcionamento e a durabilidade de implementos adquiridos. Foi
estabelecido que a cada quinze dias haverá reunião seguida de prática
focado na Gestão e Gestão Territorial. (Ata CGL – TI Pinhalzinho,
21/08/2013)
As reuniões e práticas se mostraram proveitosas, todavia não impossibilitaram
a quebra de trator ainda no 2° semestre (Ver Ata de reunião do CGL 10/12/2013).
De todo modo, a execução das atividades agrícolas (PBA-CI), enquanto atividades
onde
se
desenvolve
articulação
entre
diversos
aspectos
e
etapas,
são
compreendidas como atividade práticas de “Gestão” como um todo (ver fotos).
Nesse âmbito foi dedicado atenção da equipe técnica campo, incluindo técnico das
ciências humanas, seja no âmbito dos levantamentos de culturas em cada família e
núcleo, seja nos acordos em torno das áreas agrícolas e seja nas medições das
áreas.
Figura 429: 09/2013 – Reunião abordando temas “Gestão” e “Gestão Territorial”
440
15 de julho de 2014
Figura 430: 11/2014 – Reunião abordando os temas de “Gestão” e “Gestão Territorial”
Figura 431: 08/2013 - Prática de regulagem e manutenção de implementos agrícolas
441
15 de julho de 2014
Figura 432: 08/2013 – Prática de regulagem e manutenção de implementos agrícolas
Outro aspecto fundamental das reuniões do CGL entre 2013/2014 foi
acompanhamento das construções em realização na TI Pinhalzinho. De forma geral
acompanhamento e deliberações em torno de problemas com empreiteira e repasse
de informações sobre as construções foram realizadas nesse âmbito. Desta forma o
CGL se constitui na TI Pinhalzinho como espaço legítimo dessas modalidades de
acompanhamento.
Em dois mil e quatorze, o Comitê Gestor Local da TI Pinhalzinho optou por
não realizar mais reuniões com datas definidas nas primeiras quintas-feiras de cada
mês. As reuniões passaram a ser definidas de acordo com a necessidade da Terra
mensal. Embora, o CGL tenha sido estruturado centralizado no poder do Cacique,
com a participação das lideranças da TI Pinhalzinho, sendo representadas as
aldeias Sede, Meio e Cinzas. Tal como consta no PBA, os participantes das reuniões
do CGL são escolhidos pela aldeia; normalmente participam o cacique, contratados,
442
15 de julho de 2014
algumas lideranças e a equipe técnica. Nem sempre é possível contar com a
presença de todas as lideranças, pois a dinâmica interna da TI ultrapassa a
organização burocrática do não indígena, as lideranças possuem atividades,
culturais, tradicionais, politicas e administrativas de interesse da comunidade que
não convertem em um cronograma fixo. O planejamento das ações do PBA-CI é
constantemente readequado a estrutura de organização interna da Terra Indígena, a
partir desse entendimento, são realizadas: solicitações, consultas, discussões,
planejamentos e deliberações das atividades previstas no PBA-CI.
para o desenvolvimento das ações previstas no PBA-CI. A Comissão Aldeã atua
internamente, nem sempre de maneira formal, as decisões são tomadas em acordo
com a comunidade e informadas nas reuniões do CGL. A equipe de campo é o
TI.
diárias da Terra Indígena, todos os dias uteis os funcionários se apresentam no
escritório da TI Pinhalzinho, onde foram centralizadas as atividades referentes ao
PBA-CI, ali recebem orientações sobre a rotina de trabalhos diários. Quando é
realizada atividades em prol da comunidade, é possível contar com o envolvimento
dos funcionários contratados, que são rapidamente mobilizados pelo cacique e
lideranças. A participação dos contratados, e dos demais membros da comunidade
que se envolvem nos processos de execução do PBA-CI é fundamental para que
desenvolvam as habilidades burocráticas que envolvem as ações.
443
15 de julho de 2014
A busca de parcerias para as ações da TI Pinhalzinho com instituições
externas seguem em andamento. As parcerias significam um importante avanço
para a TI, a aliança com instituições externas possibilitam continuidade em algumas
ações, após o término do PBA-CI, com essa prerrogativa, a busca de parcerias
constitui-se como ação perdurável.
Em parceria com a EMATER de Tomazina está sendo realizado o
levantamento de nascentes para capacitação em proteção de minas pela
metodologia solo-cimento. A TI Pinhalzinho possui um número considerável de
minas, com grande capacidade de vasão, no entanto, essas áreas encontram-se
fragilizadas, seja por processos erosivos, ou por contaminação de agentes
biológicos. O intuito da capacitação é preparar os indígenas para realização da
proteção das nascentes de consumo, para que a segurança sanitária seja reforçada.
Paralelamente, buscamos parcerias para realizar a recuperação de áreas
degradadas. Através da EMATER também esta sendo implementado na TI, o
programa Brasil sem miséria. Embora não seja atividade ligada ao PBA-CI, constitui
ação do técnico de ciências humanas estabelecer parcerias que contribuam com o
bem estar da comunidade.
Também esta em fase de consolidação parceria entre PBA-CI, Prefeitura do
município de Tomazina e TI Pinhalzinho. A parceria consiste em conceber
visibilidade para o artesanato produzido na TI. O técnico de ciências humanas,
acompanhado de lideranças já estabeleceu conversa com o prefeito, que passou a
demanda para secretaria de assistência social, que viabilizou espaço para exposição
e venda do artesanato no município.
Laranjinha se unam em algumas ações de mutuo interesse. Essa alternativa surgiu a
partir das várias frentes de contatos de todas TI’s em estabelecer parcerias para
capacitação, para cada curso ou ação de interesse em comum, a TI que está à
frente da ação, disponibiliza vagas para as duas parceiras.
444
15 de julho de 2014


- Curso de artesanato com guarani-mbya da TI Guarita (ver descrição e análise
crítica no subprograma Subprograma de Apoio ao Artesanato)

Análise Crítica:
Entre os dias onze e quatorze de março de dois mil e quatorze foi realizado
Tenente Portela (RS). Três integrantes da TI Pinhalzinho participaram do
intercâmbio, José Silva, Claudenize Alves e Josiane da Silva (ver fotos). A ação
repercutiu de maneira positiva na comunidade, que pode se inteirar de como
funciona a organização dos indígenas da TI Guarita no processo de construção do
estatuto da associação, de demandas produtivas e organização e formas de
comercialização coletiva dos produtos. A Senhora Claudenize Alves, deseja articular
associação de mulheres indígenas semelhante à conhecida na TI Guarita.
Em parceria estabelecida entre o PBA-CI, EMATER de Santa Amélia e TI
Laranjinha, foi proposto intercâmbio cultural na TI Ywyty Guaçu (Aldeia Renascer), a
ação surgiu como demanda da TI Laranjinha, e contou com apoio da equipe técnica
do PBA-CI para articulação interinstitucional e busca de recursos. O intercâmbio foi
445
15 de julho de 2014
propósitos do PBA-CI. Foram disponibilizadas três vagas para os membros da TI
Pinhalzinho, participaram Reginaldo Alves, Leandro da Silva e Samuel Alves (ver
fotos).
Figura 433: Senhor José Silva (TI Pinhalzinho), Dona Brasília (TI Guarita) e senhora Claudenize Alves (TI
Pinhalzinho) no intercâmbio TI Guarita
446
15 de julho de 2014
Figura 434: Troca de experiências no intercâmbio TI Guarita com participação dos membros
representantes da TI Pinhalzinho
Figura 435: Senhora Claudenize Alves (TI Pinhalzinho), representando a TI Pinhalzinho durante o
intercâmbio na TI Guarita
447
15 de julho de 2014
Figura 436: Leandro da Silva (TI Pinhalzinho), e Cacique Antônio Awá (TI Ywyty Guaçu) durante
apresentações culturais no intercâmbio TI Ywyty Guaçu, Ubatuba – SP
Figura 437: Cacique Awá (TI Ywyty Guaçu), Eloy Jacintho (TI Laranjinha), Reginaldo Alves (TI Pinhalzinho),
Américo Rodrigues (TI Barão de Antonina), e Samuel Alves (TI Pinhalzinho) em conversa sobre
organização politica no intercâmbio cultural TI Ywyty Guaçu, Ubatuba –SP
448
15 de julho de 2014
Figura 438: Vice-cacique Cristiano de Lima Silva (TI Ywyty Guaçu), conversa sobre produção audiovisual
com participantes do intercâmbio cultural TI Ywyty Guaçu, Ubatuba – SP
8.2.

- Elaboração de especificação técnica e consulta de preços de matérias e insumos.
- Análise de Solo.
- Manutenção e regulagem de implementos agrícolas.
- Recebimento de sementes e insumos.
- Preparo de solo e início do plantio de feijão.
- Monitoramento da área de plantio de feijão.
- Preparo de solo para o plantio de milho.
- Distribuição de ramas de mandioca – área familiar.
- Empresa DIMASA – Conserto do sistema de embreagem do trator MF 4283.
- Consulta de preços e aquisição de animais.
449
15 de julho de 2014

Dados quantitativos:
Cultura
Aldeia
Forma de
Área em
Área em
(Núcleo):
produção
alqueires
hectares
Milho
Cinzas
coletivo
2,22
5,37
Feijão
Cinzas
coletivo
0,25
0,60
Milho
Meio
coletivo
0,98
2,37
Feijão
Meio
coletivo
0,98
2,37
Milho
Sede
familiar
2,94
7,11
Feijão
Sede
familiar
2,51
6,07
Arroz
Sede
familiar
0,55
1,33
Mandioca
Sede
familiar
0,08
0,19
10,51
25,43
A área total agrícola para cereais é de 10,43 alqueires, ficando definidas as
divisões por culturas da seguinte forma: 3,74 alqueires para feijão, 6,14 alqueires
para milho e 0,55 alqueires para arroz. E para mandioca é de 0,08 alqueires.
O plantio de cereais (milho e feijão) da safra 2013/2014 iniciou em
outubro/2013, houve uma interrupção pela quebra do trator MF 4283 e reiniciou a
atividade em março/2014 e finalizou em julho/2014.
Em função do nível de fertilidade do solo e do potencial genético da variedade
de milho a estimativa do potencial produtivo foi de 200 sacas/alqueire. E
considerando também o nível de fertilidade do solo e o potencial genético da
variedade de feijão, a estimativa do potencial produtivo foi de 100 sacas/alqueire.
Considerando os teores da análise de solo, conforme é mostrado a seguir,
foram realizadas aplicação de corretivos para a safra 2013/2014.
450
15 de julho de 2014
Elementos
ÁREA TOTAL
Ca cmolc/dmᶾ
1,52
Relação Ca/Mg
2,86
Mg cmolc/dmᶾ
0,53
K cmolc/dmᶾ
0,14
P mg/dmᶾ
6,06
**
pH CaCl2
4,54
2,19
41,18
Tabela 28: T.I. Pinhalzinho - Números baseados nas análises coletadas no 1º semestre de 2013
451
15 de julho de 2014
452
15 de julho de 2014
Após a aplicação de corretivos pode-se observar que houve uma pequena
elevação nos níveis de fertilidade nos teores de Ca, Mg, K, P e na saturação de
bases. Espera-se que ocorra uma maior elevação nos níveis com um maior tempo
de reação.
Elementos
ÁREA TOTAL
Ca cmolc/dmᶾ
2,68
Relação Ca/Mg
4,46
Mg cmolc/dmᶾ
0,60
K cmolc/dmᶾ
0,17
P mg/dmᶾ
7,98
**
pH CaCl2
4,83
3,45
53,91
Tabela 29: T.I. Pinhalzinho - Números baseados nas análises coletadas no 1º semestre de 2014
453
15 de julho de 2014
454
15 de julho de 2014

Análise Crítica:
Para o início do PBA – CI, no Programa de Apoio às Atividades
Agropecuárias das Comunidades Indígenas – Subprograma de Agricultura, foi
realizado novamente um diagnóstico rápido para o levantamento de informações
junto às famílias da comunidade indígena do Pinhalzinho, e foi confirmado o
interesse das culturas (milho, feijão e arroz) para plantio.
A partir desta consulta foi solicitado à equipe técnica apenas a mudança de local de
um talhão da área agrícola do núcleo Meio, mas sem alterar o tamanho da área. O
restante das áreas dos demais núcleos (sede e cinzas) permaneceram as mesmas.
A equipe técnica e os contratados indígenas realizaram a manutenção e a
regulagem dos implementos antes do início do plantio da safra 2013/2014 (fotos 1 e
2). Foi fornecido ao indígena contratado (Supervisor Agrícola), capacitação de
regulagem e manutenção de plantadeiras (foto 3). O curso através do SENAR – PR,
foi realizado na TI QUEIMADAS, onde foi solicitado uma vaga e foi disponibilizado
ao contratado.
As sementes e insumos (adubos orgânicos) e os corretivos (calcário e fosfato
natural) foram entregues dentro prazo (foto 4 ).

Cultura do Feijão:
- Variedade: IMPERADOR e FORMOSO
- Data da semeadura: Início: Outubro/2013
Reinício do plantio: março/2014
- Espaçamento: 0,45 metros entre linhas com treze plantas por metro linear.
SEMIA 4080).

Corretivo:
- Calcário Calcítico: 1,24 toneladas por hectare.

- Fosfato reativo: 124 kg por hectare na linha de plantio.
455
15 de julho de 2014

Análise Crítica:
A aplicação de corretivos, o preparo de solo e o plantio de feijão nos núcleos
Cinzas (0,25 alqueires) e Meio (1 alqueire) - (foto 5 e 6) ocorreram dentro prazo
determinado pelo zoneamento agrícola. No estágio vegetativo as plantas
apresentaram um bom desenvolvimento (foto 7 e 8). Em razão da estiagem ocorrida
na região durante o desenvolvimento das plantas, mas precisamente no estágio de
florescimento e posteriormente, no enchimento de grãos houve perda total da
produção (foto 9 e 10).
A quebra do sistema de embreagem do trator MF 4283 durante os trabalhos
de preparo de solo na área da Sede que ocasionou o atraso do plantio da safra
2013/2014. Após o ocorrido a continuidade dos trabalhos de implantação da safra foi
interrompida, até um acordo entre o PBA – CI e a Terra Indígena Pinhalzinho, para o
conserto do maquinário na empresa DIMASA. Após o acordo entre as partes,
concluiu-se o conserto do trator e foi realizada a entrega técnica na empresa
DIMASA. E conforme acordo, foi realizada a entrega técnica objetivando informar e
explicar o uso correto e as manutenções básicas do maquinário.
As atividades foram reiniciadas, após as lideranças concordarem com a
continuidade do plantio da safra 2013/2014. Reiniciando em março/2014, com o
preparo de solo e plantio da cultura de feijão, mesmo estando fora do zoneamento
agrícola, e o com o risco de geada durante todo o ciclo da cultura. As atividades de
preparo de solo e plantio de feijão (fotos 11 e 12) no Núcleo Sede.
A cultura apresenta um bom desenvolvimento inicial no estágio vegetativo
(fotos 13 e 14).
A regulagem e a manutenção da plantadeira para o plantio de milho foi
realizado pelos indígenas contratados e pela equipe técnica (foto 15). E o plantio de
milho foi realizado (foto 16).

Cultura Milho:
- Período do plantio: julho/2014
- Espaçamento: 0,9 metros entrelinhas com quatro plantas por metro.
456
15 de julho de 2014

- Fosfato reativo: 124 kg por hectare aplicado na linha de plantio.

Análise Crítica:
O plantio de arroz ainda não foi realizado, mas a atividade de preparo de solo
e o plantio estão em andamento.
O estímulo dado pelo PBA – CI com o fornecimento das sementes de milho
crioula às famílias apresentou resultados. Famílias da aldeia Cinzas, plantaram em
áreas de quintais e iniciaram a colheita (foto 17). A produção é com finalidade de
armazenamento para sementes e alimentação para os animais.
Atendendo a solicitação no PBA – CI, foram distribuídas ramas de mandioca
para famílias do núcleo SEDE, a qual o plantio é em área de quintais (foto 18). Esta
ação estimula a diversificação de culturas na produção de alimentos e que também
as famílias produzam suas próprias ramas e possibilitem o aumento da área de
plantio. A área de plantio é de 0,082 alqueires distribuído em 4 famílias.
O apoio à atividade pecuária na TI tem como objetivo melhorar a genética do
rebanho já existente na aldeia, a atividade de geração de renda, produção de leite
para produção de renda e principalmente o consumo familiar.
Destacamos que o processo de aquisição de bovinos e equinos para a TI
Pinhalzinho envolveu participação direta dos indígenas em diversas etapas:
reavaliação dos animais previstos no PBA e readequação; reunião com zootecnista
para readequação de animais previstos no PBA; visita a fazendas e sítios para
escolha dos animais; acompanhamento parcial do embarque de animais; avaliação
de documentação de animais. Para que fossem estabelecidos acordos definitivos
para realização das visitas e escolha de animais foram efetuadas diversas reuniões
do CGL.
No âmbito do processo dessas aquisições a equipe técnica de campo buscou:
facilitar e consolidar o diálogo entre indígena e zootecnista responsável pela
Produção Animal no PBA; registrar as demandas e questões dos indígenas e, acaso
não pudessem ser deliberadas ou resolvidas em nível local, encaminhar para
coordenador (PBA), coordenador agrícola (PBA), zootecnista e empreendedor;
457
15 de julho de 2014
repassar aos indígenas informações sobre os trâmites burocráticos; auxiliar na
organização de logística de viagens(encaminhamento de previsão de custos para
responsáveis administrativo, realização de reservas em hotéis, auxílio na
organização de roteiro de viagem e outros)
e prestação de contas das
mesmas(digitalização e encaminhamento de notas fiscais da terra indígena e do
técnico); acompanhar as visitas para vistoria/escolha de animais.
Para escolha dos animais, no 2° semestre de 2013 as lideranças indígenas da
TI acompanhadas do zootecnista e do técnico de ciências humanas realizaram visita
a fazenda e/ou sítio nos seguintes municípios: de Avaré/SP (foto 19), Buritizal/SP
(foto 20), Ortigueira/PR (foto 21 e 22) e Reserva/PR (foto 23 e 24). Deve-se assim
destacar que a aquisição de animais para a TI Pinhalzinho foi realizado em várias
etapas (fotos 25,26,27 e 28):
A aquisição de bovinos e equinos para a TI:
- Núcleo Sede: 3 novilhas nelore, 2 novilhas girolanda, 1 garrote nelore e 2 cavalos
quarto de milha.
- Núcleo Meio: 3 novilhas nelore, 2 novilhas girolanda, 1 garrote nelore e 2 éguas quarto de milha
- Núcleo Cinzas: 3 novilhas nelore, 2 novilhas girolanda, 1 garrote nelore e 2 éguas
quarto de milha.
Para o monitoramento e cuidados dos animais e da infraestrutura (curral,
cercas) da aldeia, foram contratados três indígenas (supervisor agropecuário) que
ficam responsáveis por seus respectivos núcleo (Sede, Meio e Cinzas) na TI. Para a
realização deste trabalho de campo cada núcleo recebeu os equipamentos de
montaria completo.
Em cumprimento do PBA-CI, foram entregues para a TI Pinhalzinho materiais
para a infraestrutura dos currais. Em reunião com lideranças da aldeia ficou
acordado:
- Núcleo Sede: materiais para a reforma do curral.
- Núcleo Meio: materiais para a construção do curral.
- Núcleo Cinzas: materiais para a construção do piso do curral e local de ordenha.
458
15 de julho de 2014
Foto 1: Manutenção e regulagem da plantadeira
realizada pela equipe técnica e contratados indígenas
Foto 2: Manutenção e regulagem da plantadeira
realizada pela equipe técnica e contratados
indígenas
Foto 3: Curso de capacitação de manutenção e
regulagem de plantadeiras
Foto 4: Recebimento e armazenamento dos
insumos na Aldeia Pinhalzinho
Foto 5: Abastecimento da plantadeira para o plantio
de feijão – (Núcleo Meio)
Foto 6: Plantio de feijão – Núcleo: Meio – TI
459
15 de julho de 2014
Foto 7: Área de plantio de feijão- 15 dias – Núcleo
Cinzas
Foto 8: Área de plantio de feijão – 15 dias – Núcleo
Cinzas
Foto 9: Área de plantio de feijão atingida pela
estiagem – Núcleo Cinzas
Foto 10: Plantas atingidas pela estiagem – morte
das plantas – Núcleo Cinzas
Foto 11: Área de preparo de solo – reinício do
plantio de feijão – Núcleo Sede – TI Pinhalzinho
Foto 12: Plantio de feijão – Núcleo Sede – TI
Pinhalzinho
460
15 de julho de 2014
Foto 13: Plantio de feijão – 15 dias – Núcleo Sede
Foto 14: Plantio de feijão – 15 dias – Núcleo Sede
Foto 15: Regulagem e Manutenção para o plantio de
milho
Foto 16: Plantio de milho – Núcleo Sede
Foto 17: Núcleo Cinzas – Plantio de milho –
Sementes Crioulas provenientes do PBA – CI
Foto 18: Entrega de ramas de mandioca para
plantio em área familiar – Núcleo Sede
461
15 de julho de 2014
Foto 19: Vistoria/escolha de bovinos no município de
Avaré/SP
Foto 20: Vistoria/escolha de bovinos no município
de Buritizal/SP
Foto 21: Vistoria/escolha de equinos no município de
Ortigueira/PR
Foto 22: Vistoria/escolha de bovinos no município
de Ortigueira/PR
Foto 23: Vistoria/escolha de equinos no município de
Reserva/PR
Foto 24: Vistoria/escolha de equinos e bovinos no
município de Reserva/PR
462
15 de julho de 2014
Foto 25: Gado Nelore – Núcleo Sede
Foto 26: Gado Nelore – Núcleo Sede
Foto 27: Gado Girolanda – Núcleo Meio
Foto 28: Égua Quarto de Milha – Núcleo Cinzas
Foto 29: Recebimento dos equipamentos de
montaria
Foto 30: Recebimento dos materiais para
construção e reforma dos currais da TI (núcleos
Sede, Meio e Cinzas)
463
15 de julho de 2014
Não há atividades previstas para o período.
8.3.

gasolina (moto);
pneus;
- Curso para retirada CNH:
- Realização der reuniões do CGL em torno dos temas de “Gestão” e “Gestão
Territorial”
- Cartografia Social – em andamento.
- Mapeamento parcial de minas d’água e outros pontos importantes da TI (2°
semestre 2013)

Análise Crítica:
Quando foi iniciado a execução do PBA, as lideranças da TI Pinhalzinho se
encontravam em articulação com outros agentes visando a elaboração do programa
de Cartografia Social na TI. Como a execução da Cartografia Social contempla
parcialmente os objetivos previstos no Programa de Gestão Territorial, foi decidido
pelo apoio do PBA a tais atividades. No 2° semestre de dois mil e treze foi realizado
na TI Pinhalzinho duas etapas da Cartografia social: dias 24 e 25 de outubro de dois
mil e quatorze e 16 e 17 de dezembro. Nesse período foram realizadas atividades
como: levantamento de locais de referência da TI; reconhecimento dos mesmos
locais; elaboração de croquis; abordagem das memórias do território indígena e
outros. Em dois mil e quatorze houve duas etapas da cartografia social, uma em
464
15 de julho de 2014
vinte cinco de abril, onde foi realiza conversa entre os técnicos do PBA-CI, TI
Pinhalzinho e equipe da cartografia social, só foi possível apoio parcial do PBA-CI
nessa etapa, pois faltou planejamento da ação, sendo a equipe do PBA-CI
informada somente no dia 24 de abril. No dia onze de junho de dois mil e quatorze
foi realizado outra etapa da cartografia social, que consistiu na apresentação do
andamento da ação para a comunidade, foram discutidas conceitos de Terra e
território, e convenções cartográficas elaboradas pelas crianças da TI.
Figura 439: 10/2013 – Análise e produção de mapa da TI Pinhalzinho
465
15 de julho de 2014
Figura 440: 10/2013 – Reconhecimento e registros de áreas da TI Pinhalzinho
Figura 441: 10/2013 – Análise e produção de mapa da TI Pinhalzinho
466
15 de julho de 2014
Figura 442: Apresentação do andamento da cartografia social para comunidade da TI Pinhalzinho
Figura 443: Convenção de legenda para cartografia desenhada pelas crianças da TI Pinhalzinho
467
15 de julho de 2014
Realização de mapeamento participativo de minas d’agua e outros
referenciais de relevância para a TI Pinhalzinho. Abaixo documento produzido a
partir de mapeamento realizado em dezembro de 2013;
TI Pinhalzinho – 10 de dezembro de dois mil e treze
Registro de coordenadas, imagens e descrições de pontos da TI
Pinhalzinho indicados em diálogo com indígenas da TI
Orientação dos locais de registro e informações: Lourival Lourenço Junior,
Samuel Alves, cacique Sebastião Mário Alves, José da Silva, Claudenise
Alves, Noberto Doi e Rodrigo Graça
Responsáveis pelo registro em GPS: Lourival Lourenço Junior e Noberto
Doi
Responsáveis por registro fotográfico: Lourival Lourenço Junior
Responsável pela organização de material: Rodrigo Graça (documento
deve ser revisado)
Nascente 1
Fotos: 424 a 426
N° ponto: 093
Coordenadas: S 23°33’735’’ - W 050°03’633’’
Descrição: Nascente utilizada pela família do cacique Sebastião Mario Alves
quando ocorrem problemas no fornecimento de agua encanada. É destaco o
risco de desbarrancamento ao redor da nascente. Lourival Lourenço Jr sugere
plantio de maior quantidade de árvores no entorno.
468
15 de julho de 2014
Figura 444: Ag. de defesa ambiental Lourival Lourenço Jr junto à nascente
Figura 445: Barranco junto à nascente
469
15 de julho de 2014
Figura 446: Bananeira plantada próxima à nascente
Nascente 2
Foto: 427
N° ponto: 097
Coordenadas: S 23°33’802’’ - W 050°03’739’’
Descrição: Nascente não utilizada ultimamente.
Figura 447: Nascente
470
15 de julho de 2014
Nascente 3
Foto: 428
N° ponto: 098
Coordenadas: S 23°33’547’’ - W 050°03’904’’
Figura 448: Nascente não utilizada ultimamente
471
15 de julho de 2014
Nascente 4
Foto: 429
N° ponto: 099
Coordenadas: S 23°33’528’’ - W 050°03’926’’
Figura 449: Nascente
472
15 de julho de 2014
Nascente 5
Fotos: 430 e 431
N° ponto: 100
Coordenadas: S 23°33’496’’ - W 050°03’953’’
Descrição: Nascente de muita importância para a terra indígena; até poucos
anos uma das principais fontes d’agua na TI. Atualmente utilizada sobretudo
quando ocorre problemas no fornecimento de agua encanada.
Figura 450: Samuel Alves junto a nascente
Figura 451: Fluxo de agua continuo de reservatório da nascente
473
15 de julho de 2014
Nascente 6
Fotos: 432 e 433
N° ponto: 13
Coordenadas: S 23°33’433’’ - W 050°03’792’’
Descrição: Nascente utilizada como principal fonte d’água pela família do sr.
José da Silva. O mesmo destaca problemas frequentes com enxurradas que
afetam a mina.
Figura 452: Observação de reservatório de nascente
Figura 453: Abaixo reservatório da nascente; a cima canal pelo qual enxurrada adquire força
afetando a mina
474
15 de julho de 2014
Atual Oy Guatsu(Casa Grande)
Fotos: 434 e 435
N° ponto: 104
Coordenadas: S 23°33’354’’ - W 050°03’853’’
Descrição: Sr. José da Silva aponta a importância em destacar o nome de
Deus para as decisões e ações a serem tomadas. O xamõen aponta ainda a
frequência à Oy Guatsu como fundamental para as crianças da TI retomarem
o uso cotidiano da língua guarani.
Figura 454: Oy Guatysu
Figura 455: Oy Guatysu
475
15 de julho de 2014
Antigo Cemitério
Fotos: 436 e 437
N° ponto: 101
Coordenadas: S 23°33’354’’ - W 050°03’853’’
Descrição: Cacique Sebastião Mario Alves aponta que em sua infância os
indígenas da TI não eram mais enterrados no referido local. No entanto,
destaca o cacique, sempre houve marcação do cemitério com um cruzeiro e
um cedro. Já faz alguns anos não existe mais nenhum referencial de
marcação. O cacique sugere realizar uma atividade com as crianças da TI com
intuito de ensinar-lhes o significado do local e replantar um cedro como
símbolo. Próximo ao local, aproximadamente 50 metros, já na fazenda Suíça,
cacique Sebastião destacou que em sua infância havia uma Oy Guatsu a qual
frequentava.
Figura 456: Cacique Sebastião indica local aproximado de antigo cemitério
476
15 de julho de 2014
Figura 457: Ao fundo Lourival Lourenço Jr fotografa parte da região do antigo cemitério
Buraco próximo a antigo cemitério
Fotos: 438 e 439
N° ponto: 102
Coordenadas: S 23°33’869’’ - W 050°03’829’’
Descrição: Cacique Sebastião Mario Alves informou que o buraco era
possívelmente utilizado atividades funerárias. O buraco apresenta mais de três
metros de profundidade e aproximadamente 70 cm de raio (descrições
aproximadas).
477
15 de julho de 2014
Figura 458: Observação do buraco
Figura 459: Observação do buraco
8.4.

- Mapeamento parcial de minas d’água e outros pontos importantes da TI (2°
semestre 2013 - ver descrição no Programa de Vigilância e Gestão Territorial)

Análise Crítica:
478
15 de julho de 2014
curso está em fase de planejamento, já foram levantadas parte das minas a serem
recuperadas (Figuras 440 - 442). A capacitação está prevista para o segundo
semestre de dois mil e quatorze.
Figura 460: Lourival Lourenço Junior (agente de defesa ambiental), no processo de identificação de minas
para a capacitação de proteção de nascentes de consumo
Figura 461: Engenheiro Agrônomo Alfredo Alemão - EMATER Tomazina - instrutor da capacitação de
proteção de nascentes de consumo - escolha da mina para curso
479
15 de julho de 2014
Figura 462: Proteção emergencial de mina do Sr. José Silva. Mina de abastecimento da residência abrigava
morcegos e encontra-se dentro de processo erosivo severo
8.5.
tradicionais.

- Busca de parcerias interinstitucionais para capacitação audiovisual.
- Curso de aperfeiçoamento em plantas medicinais e especiarias.

Análise Crítica:
Pinhalzinho. O interesse pelo curso formou duas turmas, a primeira entre os dias
trinta de julho e primeiro de agosto, e a segunda entre quatro e seis de agosto.
Foram cedidas quatro vagas para participantes da TI Ywy Porã para a primeira
turma e quatro vagas para a TI Laranjinha na segunda turma. O curso tem como
objetivo aprimorar o conhecimento étnico dos indígenas sobre plantas medicinais,
480
15 de julho de 2014
para que possam cultivar plantas medicinais, aromáticas e condimentares utilizando
as boas práticas agrícolas. O curso surgiu como demanda da TI Pinhalzinho e a
participação das TI Ywy Porã e TI Laranjinha surgiu como resultado da articulação
entre as Terras Indígenas Guarani da bacia do rio das Cinzas e será realizado na TI
Pinhalzinho já que a articulação ocorreu com a unidade do SENAR do munícipio de
Tomazina – PR.

- Incentivo/ Capacitação para produção de artesanato;
- Realização de curso de artesanato em madeira com indígena guarani-mbya (2°
semestre de 2014).

Análise Crítica:
Algumas famílias da comunidade da TI Pinhalzinho demonstram profundo
interesse na revitalização dos conhecimentos e atividades tradicionais. Após a
demanda da TI Ywy Porã por curso de artesanato a ser ministrado por guarani de
outra aldeia (Ver a descrição do mesmo programa para a TI Ywy Porã), a mesma
demanda foi realizada pela TI Pinnhalzinho. Dessa forma, após a realização do
curso na TI Ywy Porã, o cacique da TI Guaviraty (Ponta de Lesta –PR) Paulo Acosta
ofertou o curso com carga horaria de 24 horas realizado em três dias (22, 24 e 24 de
julho) na TI Pinhalzinho, cujo objetivo foi orientar de modo prático a realização de
artesanatos desenvolvidos pelos Guarani-Mbya, e tratou desde a escolha da
madeira adequada até a elaboração de bichos de madeira em todas as etapas
(Figuras 443 - 449). Cabe destacar que o foco do curso na TI Pinhalzinho foi a
feitoria de bichos de madeira e que por questões pessoais do ministrante do curso
não foi possível a realização do 4° dia de curso. Participaram do curso dez indígenas
da TI Pinhalzinho: Halisson, Sandro, Samuel, Cauã, Taniana, Reginaldo, Miriane,
Tauane, Leandro Alves da Silva e Maurielli.
481
15 de julho de 2014
Figura 463: Curso de artesanato (24/07/2014)
Figura 464: Curso de Artesanato (24/07/2014)
482
15 de julho de 2014
483
15 de julho de 2014
484
15 de julho de 2014
Atualmente na TI, são produzidos artesanatos diversificados: Brincos, colares,
estátuas zoomorfas, estátuas antropomorfas, cachimbos, cestos de palha de milho,
material cerâmico, arcos e flechas (Figuras 450 - 453). Embora não sejam muitos os
que produzem para comércio, é fácil destacar a produção dos que fazer para
consumo próprio para ornamentação e uso nas residências. O artesanato é vendido
para visitantes da TI, e eventualmente em eventos. Na TI não há espaço de
visibilidade para o artesanato, o que dificulta o comércio dos produtos. Partindo
desta demanda, está em fase de consolidação parceria entre PBA-CI, Prefeitura do
município de Tomazina e TI Pinhalzinho. A parceria consiste em conceber
visibilidade para o artesanato produzido na TI. O técnico de ciências humanas,
acompanhado de lideranças já estabeleceu conversa com o prefeito, que passou a
demanda para secretaria de assistência social, que viabilizou espaço para exposição
e venda do artesanato no município. No momento estamos fomentando a
organização interna da produção, um dos coordenadores de serviços culturais está
realizando levantamento dos artesãos e do tipo de artesanato que produzem.
485
15 de julho de 2014
Figura 470: Cestos em forma de galinhas confeccionados em palha de milho por Vicentina Alves
Figura 471: Estatua zoomórfica em madeira - Tartaruga – TI Pinhalzinho
486
15 de julho de 2014
Figura 472: Artesanatos múltiplos confeccionados para uso religioso
Figura 473: Colar de sementes - confeccionado por artesã da TI Pinhalzinho
487
15 de julho de 2014

- Liberação do fundo de festividades (festividade em comemoração ao Dia das
Crianças nos dias 18 e 19 de outubro de dois mil e quatorze; festividade em
comemoração ao Dia dos Índios no dia vinte e seis de abril de dois mil e treze).

Análise Crítica:
Comumente a TI Pinhalzinho têm realizado duas festividades anuais a partir
de verba disponibilizada pelo PBA-CI: festa em comemoração ao Dia dos Índios e
festa em comemoração ao Dia das Crianças. Para a festa do Dia das Crianças de
dois mil e treze foi disponibilizado através de verba prevista no PBA-CI: compra de
sorvete; pão, bolo e outros; contratação de conjunto musical; produtos de mercado
em geral, incluindo carne bovina. No dia de apresentação de conjunto musical
(19/10/2013) foi recebido de modo mais marcante indígenas de outras aldeias e nãoindígenas do entorno da TI.
No dia vinte e seis de abril de dois mil e quatorze foi realizada festividade
referente ao dia do índio, comemorado no dia dezenove de Abril. A data foi
escolhida para não coincidir com a festividade de outras Terras Indígenas da região.
No dia dez de maio, no barracão de festas, foi realizado baile gauchesco com a
banda Danilo e Alma Gaúcha. Com apoio dos técnicos do PBA-CI, as lideranças e a
equipe indígena contratada realizou levantamento de fornecedores e consulta de
preços para realização das festividades (Figuras 457 e 458). A consulta de preços é
realizada sem problemas operacionais pelos indígenas, no entanto, é perceptível o
desconforto deles em relação aos fornecedores participantes das consultas. Durante
anos a comunidade mantém relações comerciais com alguns comerciantes do
entorno que possuem afinidade com a comunidade. O processo de consulta de
preços cria um mal estar muito grande entre os indígenas, em relação aos seus
relacionamentos com o comércio local. Alguns comerciantes colaboram com eles o
ano todo, dão prazo, vendem fiado, praticam escambo e etc., no entanto, podem
perder na consulta de preços por diferenças muito pequenas, em que a diferença
econômica não compensa o bom relacionamento com o comércio. Outros
488
15 de julho de 2014
comerciantes que não possuem relações com a comunidade, se mostram
desconfiados para participar da consulta de preços, o que por muitas vezes causa
constrangimentos em ambas as partes.
O menor preço possivelmente acaba
forçando que comerciante que não tem nenhum comprometimento com a
comunidade ganhe. Isso é uma perda para os indígenas, pois a lei do mercado está
quebrando a lógica das relações sociais e econômicas que eles estabelecem no
entorno. Essa dinâmica acaba se repetindo no processo de contratação do conjunto
musical que realiza o baile para os indígenas. Nem sempre é possível encontrar três
conjuntos que apresentem proposta, ou que estejam regularizados, e possam emitir
nota fiscal. Tendo a comunidade que aceitar o menor preço, mesmo que não seja a
vontade da comunidade, que participa do baile, mas reclamam da falta de autonomia
para escolherem seus prestadores de serviço.
Figura 474: Ata de reunião do CGL TI Pinhalzinho 07/10/013 indicando data de festividade
489
15 de julho de 2014
Figura 475: Exemplo de documento de consulta de preços realizada – 10/2013
490
15 de julho de 2014
Figura 476: Exemplo de nota fiscal de festividade – 10/2013
491
15 de julho de 2014
Figura 477: Conjunto musical Danilo e Alma Gaúcha – Baile TI Pinhalzinho
Figura 478 Baile gaúcho TI Pinhalzinho
8.6.
NÃO SE APLICA.
492
15 de julho de 2014

- Implementação de zona de raiz em construções (PBA-CI).

Análise Crítica:
TI’s, para evitar o descarte inapropriado dos resíduos.
Na TI Pinhalzinho foi ministrada oficina pelo técnico de desenvolvimento de
projetos da empresa NÚCLEO CAPIVARA, aos funcionários da empreiteira PCR. A
informação teórica e a importância do projeto foram explicadas antes de todo o
procedimento da construção .A construção de valetas para a passagem do
encanamento, local de instalação dos materiais (tambores e canos), instalação dos
encanamentos, perfuração dos buracos de depósitos dos resíduos foram realizados
pelos funcionários da empreiteira.
Devido à dinâmica e atividades internas na aldeia não foi possível a
participação dos indígenas. A técnica de instalação da ETE (Estação de Tratamento
de Esgoto) zona de raízes, o local adequado e o procedimento de toda a construção
foram feitas pelo técnico da NÚCLEO CAPIVARA. A ETE zona de raízes, foram
construídas nas construções (sede, barracão de insumos) da TI Pinhalzinho.

Relatório construções TI Pinhalzinho

Ações Realizadas:
- Escritório;
- Barração de insumos;
- Barracão de implementos.
De acordo com o PBA-CI para a TI Pinhalzinho foi inicialmente previsto:
barracão de insumos; barracão de implementos; sede/escritório. No mês de agosto
representantes da empreiteira apresentaram na terra indígena Pinhalzinho o projeto
e a planta das construções (Figuras 472 e 473). Logo em seguida, junto aos
indígenas, foi realizadas vistoria, e seleção dos locais para construções (Figura 459).
493
15 de julho de 2014
Figura 479: Cacique Sebastião Alves, lideranças indígenas, equipe técnica e representante de empreiteira
avaliando locais para construções. Agosto/2013
Sinaliza-se que no mesmo dia da vistoria foram decididos os locais de
construção. Algumas dificuldades foram encontradas no desenvolvimento da
construção. Citamos duas principais: paralisações na realização das obras e atrasos
no pagamento de contratado indígenas (Figura 474). Nas ocorrências desse último
evento a equipe técnica de campo e responsável administrativo (PBA) buscou a
mediação para que os valores devidos fossem quitados; no que diz respeito às
paralisações foi encaminhado notificação para a empreiteira. Após partida do
construtor, a comunidade diagnosticou problemas de acabamento na construção do
barracão de insumos, o problema foi resolvido entre o empreiteiro e a comunidade,
que por não aceitar mais a presença do construtor na Terra Indígena, contratou
pedreiro da própria comunidade para os reparos, os custos foram pagos pelo
empreiteiro diretamente para a comunidade. As obras foram entregues no dia doze
de junho de dois mil e quatorze. Acompanhamento fotográfico de agosto de dois mil
e treze a junho de dois mil e quatorze (Figuras 460 - 471).
494
15 de julho de 2014
Figura 480: Acompanhamento fotográfico da construção do escritório agosto de 2013
Figura 481: Acompanhamento fotográfico da construção do escritório outubro de 2013
495
15 de julho de 2014
Figura 482: Acompanhamento fotográfico da construção do escritório junho de 2014 – entregue
Figura 483: Acompanhamento fotográfico da construção do escritório Junho de 2014 - entregue
496
15 de julho de 2014
Figura 484: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de insumos. Agosto de 2013
Figura 485: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de insumos. Outubro de 2013
497
15 de julho de 2014
Figura 486: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de insumos - Junho de 2014
Figura 487: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de insumos - Junho de 2014 –
Entregue
498
15 de julho de 2014
Figura 488: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de implementos. Terraplanagem
agosto de 2013
Figura 489: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de implementos. Outubro de 2013
499
15 de julho de 2014
Figura 490: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de implementos. Dezembro de 2013
Figura 491: Acompanhamento fotográfico da construção do barracão de implementos. Junho de 2014 –
Entregue
500
15 de julho de 2014
Figura 492: 1º pág. da ata CGL Pinhalzinho 18/07/2013 – Registro de conversa sobre construções ao final da
ata
501
15 de julho de 2014
Figura 493: Ata CGL Pinhalzinho 18/07/2013 – Registro de conversa sobre construções ao final da ata
502
15 de julho de 2014
Figura 494: Ata CGL Pinhalzinho 10/12/2013 – Registro de problemas de não recebimento e dispensa de
indígena contratado por empreiteira
503
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9. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO
TIBAGI
As amostragens e análises deste programa tem sido realizadas pela empresa
LACTEC – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento como parte do Projeto
Básico Ambiental da UHE Mauá. Atualmente existe um ponto de coleta à jusante da
usina nas imediações do Ribeirão das Antas, próximo à TI Mococa. Os relatórios
referentes à estas análises podem ser consultados no site da UHE Mauá:
http://www.usinamaua.com.br/upload/tiny_mce/arquivos/meio_ambiente/Qualidade_
da_agua/Relatorio_Fase_Reservatorio_-_Trimestral_2_-_Final.pdf
Está sendo elaborado edital para licitação referente a contratação de equipes
que realizaram o monitoramento da qualidade da água nos pontos descritos no PBACI.
504
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10. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA
10.1. Subprograma Efeitos sobre a Fauna de Vertebrados Terrestre
Até o momento foram realizadas três campanhas de monitoramento de fauna
terrestre na terra indígena Mococa. Tais campanhas foram realizadas pela empresa
Hori Consultoria Ambiental, através do Contrato CCC-Copel N° 43311/2009,
celebrado entre a Copel Geração e Transmissão S.A. e a Urben- Filho e Straube
Consultores S/S Ltda (Hori Consultoria Ambiental). Os relatórios parciais de
monitoramento de fauna podem ser consultados nos links:

http://www.usinamaua.com.br/upload/tiny_mce/arquivos/comunidades_indigena
s/Meio_Ambiente/Monitoramento_Fauna_TI_Mococa_-_Relatorio_13.pdf


10.2. Subprograma de inventário, monitoramento e manejo da ictiofauna
Está sendo realizado monitoramento de ictiofauna a jusante da usina próximo
a TI de Mococa pela empresa LACTEC – Instituto de Tecnologia para o
Desenvolvimento como parte do Projeto Básico Ambiental da UHE Mauá. A
contratação para os restantes das campanhas em pontos especificados no PBA-CI
será licitada nos dias 19 e 20 de junho de 2013.
Em outubro de 2012 foi finalizada a especificação técnica realização de
licitação para contratação de empresa especializada para realizar as coletas
amostrais nos pontos determinados no Programa.
505
15 de julho de 2014
BIBLIOGRAFIA
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507

relatório anual de atividades projeto básico ambiental componente

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