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LIBERALISMO ECONÓMICO
LIBERALISMO ECONÓMICO
LIBERALISMO ECONÓMICO
Publicado pelo European Liberal Forum asbl, com o apoio da Asociación Galega pola Liberdade e a Democracia
(galidem) e o Movimento Liberal Social (MLS).
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Ficha Técnica:
Título: Liberalismo Económico
Série: Unidades Didáticas sobre Liberalismo. I. Pensamento Liberal.
Autor: José-Luís Vaz Silva
Editor: European Liberal Forum asbl
Capa: Coreia do Norte e Coreia do Sul em 1992 e 2010. Extract from
, National Geophysical Data Center, NOAA.
,
Revisão do texto: Eduardo L. Giménez
Impressão:
Palavras-chave: : liberalismo económico, liberalismo, liberal, autores liberais, economia, pensamento liberal, capitalismo.
LIBERALISMO ECONÓMICO
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LIBERALISMO ECONÓMICO
LIBERALISMO ECONÓMICO
Adam Smith, 1755
LIBERALISMO ECONÓMICO
LIBERALISMO ECONÓMICO
A cita anterior avança a explicação de Adam Smith para a prosperidade conseguida por algumas
nações. Adam Smith foi um dos principais expoentes do iluminismo escocês e é por muitos considerado o
pai da Economia. A sua explicação é importante porque revela a importância que o liberalismo teve para
desenvolvimento económico da humanidade nos últimos séculos.
A base da economia liberal é a liberdade do indivíduo para perseguir livremente os seus propósitos. Quando aplicado à economia, este conceito implica a liberdade para o agente económico escolher
livremente a sua profissão, tal como se poder movimentar e estabelecer trocas comerciais sem restrição.
Existe portanto liberdade contratual.
Os princípios de liberalismo incluem ainda conceitos como a primazia da lei, igualdade de oportunidades e respeito pela propriedade privada.
O resultado deste conjunto de princípios é a economia de mercado com liberdade para competir:
o
.
O liberalismo económico não se limita a fornecer um programa económico eficaz, mas inclui também fortes valores morais. O respeito pela propriedade privada é uma consequência directa do liberalismo individual. O valor que o liberalismo confere aos direitos e liberdades individuais justifica moralmente o direito de o indíviduo reter os frutos do seu trabalho e simultâneamente adquirir património.
Deste modo, indivíduos acedem à possibilidade de maior realização pessoal, ao mesmo tempo que se
geram na economia atitudes independentes, ambiciosas e empreendedoras.
A exigência de menores restrições ao comércio internacional também tem dimensões éticas. O
desenvolvimento do comércio internacional tem sido instrumental na redução de conflitos internacionais
e diminui a possibilidade de nações soberanas entrarem em conflito militar. Constitui igualmente o instrumento mais efectivo ao nosso dispor para reduzir as diferenças materiais entre as várias regiões do
mundo. É a participação na economia formal (fortemente incentivada pelo comércio internacional) que
permite a centenas de milhões de camponeses escaparem à pobreza e oferecerem uma vida melhor às
suas famílias.
LIBERALISMO ECONÓMICO
O livre comércio reduz ainda oportunidades de corrupção, e aumenta a transparência na economia. Neste campo, o liberalismo deve afrontar interesses corporativos, políticas populistas e a intervenção arbitrária dos estados.
LIBERALISMO
LIBERALISMO
ECONÓMICO
ECONÓMICO
Conceitos básicos como liberdade para comprar e vender ou o direito à propriedade privada parecem-nos hoje em dia triviais. É difícil imaginar a vida moderna sem eles.
Como os camponeses não podiam reter o seu excedente também não havia incentivo para aumentar a produtividade. A economia era agrária, auto-suficiente e tinha escassa circulação monetária. Consequentemente, também desapareceu grande parte do comércio de longa distância. Muitas cidades desapareceram ou reduziram substancialmente a sua dimensão. O rendimento per capita na Europa Feudal
era extremamente baixo, próximo do nível de subsistência.
As novas ideias liberais encontraram muita e poderosa oposição dos senhores feudais: Os reis
eram tiranos com poderes quase absolutos sobre os seus súbditos, e mostravam escassa inclinação para
abdicar desse poder. Os nobres também não queriam perder os seus servos nem serem ultrapassados por
uma burguesia mercantil cada vez mais próspera. No entanto, o apelo da liberdade subjacente à nova corrente liberal revelar-se-ia irresistível e ganharia maior divulgação com o
do século XVIII.
O iluminismo foi um movimento complexo com várias vertentes locais (Francesa, Escocesa, etc.),
mas que basicamente pretendia:
•
Abolir a monarquia absoluta;
•
Diminuir a influência da religião e da igreja;
•
Eliminar privilégios feudais;
•
Introduzir a ideia da igualdade perante a lei;
•
Estabelecer governos constitucionais e parlamentares;
•
Implementar a ideia de separação de poderes;
•
Eliminar barreiras à produção e ao comércio.
LIBERALISMO ECONÓMICO
Estas novas ideias viriam a triunfar no século XIX com o desaparecimento dos últimos defensores
do velho regime feudal na Europa. O século XIX é hoje visto como a época dourada do liberalismo clássico.
Todavia, é por esta altura que surgem novas correntes de pensamento que viriam a questionar os
valores liberais. O movimento socialista que resulta destas novas correntes advoga maior intervenção estatal na economia e maior planeamento económico. Estas ideias ganharam muitos adeptos no ocidente
com o sucesso das políticas keynesianas dos anos 1930: recuperação económica baseada em obras públicas. O resultado seria cada vez maior intervenção estatal nas economias ocidentais nas décadas seguintes.
O caso mais extremo destas ideias foi implementado na URSS e outros países comunistas, e ficou
conhecido no campo económico como
. Estas últimas distinguem-se do capitalismo
pela ausência de propriedade privada e liberdade contratual. Em consequência também não existe
mercado nem livre concorrência. É um poder central quem decide a distribuição de recursos para a produção e o consumo. As empresas têm que cumprir metas estabelecidas pelo poder central, e já não se
preocupam com lucros ou falências.
As economias planificadas falharam porque:
1.
Não havia incentivos para os agentes económicos inovarem ou aumentarem a produtividade. Os
excedentes eram apropriados pelo poder central o que eliminava os incentivos para aumentar a
produtividade, enquanto a eliminação da competição pelos clientes eliminava os incentivos para
inovar. A ausência de concorrência também limitava a qualidade.
2.
Eram mais ineficientes do que as economias capitalistas porque poupar fazia menos sentido em
empresas que não podiam reter lucros. Um problema adicional era a dificuldade que as autoridades tinham em “adivinhar” e satisfazer as preferências dos consumidores.
Uma vez mais a superioridade das economias liberais sobre as economias planificadas não se
limita à eficácia económica, mas também tem contornos morais. Enquanto nas economias liberais a informação e o acesso a mercados estão disponíveis a todos, nas economias planificadas a informação e o
acesso a mercados está reservado a quem planeia, a quem está no poder, ou a quem pelo poder é arbitrariamente privilegiado. Por estas razões, economias planificadas são geralmente preferidas por
autoritários, ou por quem simplesmente prefere um poder discricionário anti-constitucional.
LIBERALISMO
LIBERALISMO
ECONÓMICO
ECONÓMICO
No início do século XXI conceitos liberais como a propriedade privada ou a liberdade para comprar
e vender são praticamente consensuais. Na realidade estão de tal forma disseminados pelas sociedades
europeias que mesmo outras correntes de pensamento (socialistas, conservadoras, etc.) os aceitam. Nas
últimas décadas surgiram novas e populares liberdades (de movimento, de estabelecimento, etc.) por
todo o espaço europeu.
LIBERALISMO ECONÓMICO
É extremamente difícil apresentar uma lista fechada dos autores que tenham contribuído para o
pensamento liberal. São tantos os contributos, que inevitavelmente incorremos na grave injustiça de
omitir muitos entre eles. No entanto, a natureza introdutória e não aprofundada desta unidade didática
não permite outra abordagem.
As raízes do pensamento liberal recuam seguramente até às primeiras civilizações hierárquicas:
desde que o Homem aprendeu a viver em sociedades estratificadas -com reis ou régulos no topo da
pirâmide- que terá sentido a necessidade de lutar por maior liberdade individual.
Entre as civilizações clássicas, e muito em particular durante várias fases do Império Romano, surgiram aplicados alguns conceitos importantes para o liberalismo: a propriedade privada e a primazia da
lei. Apesar da aplicação intermitente destes princípios (a economia continuava largamente dependente
do trabalho escravo) é inquestionável o avanço institucional do Império Romano para a sua época. Alguns
historiadores defendem que terá demorado quase um milénio após a queda do Império até que na Europa tenha surgido novamente um enquadramento legal tão favorável ao crescimento económico.
De facto, muitos dos pensadores dos sécs. XVI e XVII prepararam a Europa para o iluminismo do
século seguinte ao defender valores liberais como o pluralismo de opiniões e a tolerância religiosa (por
exemplo, Spinoza), os direitos individuais e a igualdade entre todos os homens (Hobbes) ou o direito internacional (Grotius). Igualmente de destacar é a
(no campo da Economia) e os
movimentos Protestante —ênfase na interpretação individual da Bíblia— e Calvinista —promoção do
ethos capitalista do trabalho e da poupança.
Os contributos do
para o liberalismo clássico são multifacetados: assim existe o ilu-
minismo escocês (Smith e Locke por exemplo), como existe o iluminismo francês (Turgot popularizou a
expressão
e influenciou Smith entre outros). Existem contributos essencialmente económi-
cos (Turgot e Smith) como existem autores com motivações sobretudo não económicas (John Stuart Mill
destacou-se pela defesa da liberdade individual contra o controlo ilimitado do estado). David Ricardo faz
uma defesa convincente do livre comércio e este conceito torna-se um dos elementos base do ideário
liberal.
Jefferson, Tocqueville, Malthus, von Humboldt e muitos outros autores nos mais diversos países
também contribuiram para a ascensão definitiva do pensamento liberal em várias partes do mundo. No
LIBERALISMO
LIBERALISMO
ECONÓMICO
ECONÓMICO
“Existem dois métodos fiáveis para destruir
uma cidade: bombeá-la ou congelar as rendas.
O segundo método é mais eficaz.”
Milton Friedman
fim do século XIX já estava amplamente difundida por todo o Ocidente a ideia que qualquer indivíduo
tem um direito fundamental à sua vida, à liberdade e à propriedade.
O séc. XX é um século de ascensão de ideias socialistas: propriedade e gestão pública (em vez de
privada) e igualdade de compensação (em vez de oportunidades). O seu efeito faz-se sentir nas políticas
keynesianas do Ocidente e de uma forma mais extrema nas economias dirigidas dos regimes comunistas.
Por esta razão se compreende que os pensadores liberais do séc. XX se tenham sobretudo destacado pela sua oposição quer ao activismo estatal das políticas keynesianas quer aos regimes totalitários
do comunismo internacional. No campo económico o principal expoente do liberalismo do século XX é
sem dúvida Milton Friedman —e o economista mais influente do século em conjunto com Keynes. A
vertente do liberalismo económico que ele advoga ficou conhecida como
. Curio-
samente ele considera que o seu principal sucesso foi a abolição do serviço militar obrigatório nos EUA.
Outros autores como von Mises e Hayek tiveram um lugar de destaque na defesa dos ideais liberais em pleno século XX. Eles fazem parte de uma corrente de pensamento conhecida como Escola Austríaca. Talvez influenciados pela sua proximidade geográfica e cultural com as experiências totalitárias da
Alemanha e da URSS, escreveram extensivamente sobre a superioridade das soluções propostas pelas
economias capitalistas nas democracias liberais.
Da mesma zona geográfica provém Isaiah Berlin que distingue entre dois tipos de liberdade
(
... e
...), e que também se notabilizou pelo seu trabalho em relação ao ilu-
minismo e à pluralidade de valores humanos. Uma última referência a Rawls e os seus princípios de
justiça que se baseiam na liberdade e igualdade, e nas relações que se estabelecem entre estes dois elementos.
LIBERALISMO ECONÓMICO
De acordo com Hayek existem três posicionamentos clássicos na filosofia política: O Liberalismo,
o Socialismo e o Conservadorismo. Muitos autores liberais foram influenciados por ideias dos outros campos, ao mesmo tempo que estes receberam muitas influências do pensamento liberal.
O socialismo como corrente política surgiu no século XIX, e existe em muitas variantes: do anarquismo, passando pela socialdemocracia, até ao comunismo e outras soluções totalitárias. As preocupações de fundo do socialismo envolvem conceitos como igualdade, justiça e solidariedade. As correntes
socialistas por vezes se aproximam do pensamento liberal nas áreas não-económicas (liberalismo social).
Ao contrário das anteriores escolas de pensamento, o conservadorismo reflecte sobretudo posicionamentos históricos específicos. Corresponde a movimentos políticos ou sociais que defendem ordens
sociais existentes (ou o retorno a ordens sociais antigas). Frequentemente valoriza o papel da religião, da
autoridade, da experiência histórica e das tradições seculares das sociedades. Os conservadores associam
a ideia de liberdade individual à propriedade privada, o que os aproxima do pensamento liberal na área
económica (liberalismo económico).
LIBERALISMO
LIBERALISMO
ECONÓMICO
ECONÓMICO
•
Coretin de Salle (2010)
http://books.google.pt/books?id=ZF54tQhazGgC&redir_esc=y
•
O que é o Liberalismo?
http://www.liberal-social.org/liberalismo
LIBERALISMO ECONÓMICO
1.
A base da economia liberal é a liberadade do indíviduo para perseguir livremente os seus
propósitos, seja na escolha da sua profissão, na liberdade para se movimentar ou para estabelecer
trocas comerciais.
2.
Adicionando ao liberalismo económico conceitos importantes como o
,a
oportunidades ou o
obtemos as modernas economias de
mercado.
3.
O liberalismo também encerra fortes valores morais porque estimula atitudes independentes,
ambiciosas e empreendedoras.
4.
O livre comércio promove o desenvolvimento económico e institucional dos países, pelo que
constitui uma das pedras basilares do liberalismo económico.
5.
O capitalismo sucede ao feudalismo e distingue-se deste pelas diferentes liberdades e pelo acesso à
propriedade privada concedidos a uma maioria da população até aí dependentes dos senhores
feudais.
6.
O movimento iluminista do séc. XVIII foi instrumental na ascensão do liberalismo económico.
7.
Conceitos profundamente liberais como a liberdade contratual ou o acesso à propriedade privada
são hoje em dia quase consensuais.
8.
Os autores liberais do último século destacaram-se sobretudo pela sua oposição a políticas
económicas planificadas e a regimes totalitários.
9.
O socialismo distingue-se do liberalismo pela sua maior ênfase na propriedade e gestão públicas, e
por propor igualdade de compensação em vez de igualdade de oportunidades (como sucede no
liberalismo).
10.
Conservadores distinguem-se de liberais por valorizarem mais o papel da religião, da autoridade, da
experiência histórica e das tradições seculares das sociedades.
LIBERALISMO
LIBERALISMO
ECONÓMICO
ECONÓMICO
1.
Como interpreta a fotografia que surge na capa?
2.
Como traduz a afirmação de Adam Smith em inglês que surge na introdução?
3.
Quais são as características fundamentais do liberalismo económico?
4.
Porque razão se afirma que maior liberalismo tende a gerar atitudes mais independentes,
ambiciosas e empreendedoras?
5.
O que distingue as modernas economias de mercado das economias planificadas?
6.
O quê terá levado Friedman a afirmar que rendas congeladas são um método eficaz para destruir
cidades?
7.
Quais são as diferenças fundamentais entre o pensamento liberal e o pensamento socialista?
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