Apresentação Setre / CESOL
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Apresentação Setre / CESOL
Centros Públicos de Economia Solidária Superintendência de Economia Solidária – SESOL/SETRE Ações da Superintendência de Economia Solidária SESOL INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA Lei de ECOSOL : 12.368/11 Lei de Cooperativismo: 11.329/2009 Rede de Gestores DIREITOS ECONÔMICOS FINANCEIROS CrediSol SESOL Fundos Rotativos Tecnologia CrediBahia DIREITOS ECONOMICOS - ESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CESOL – Estadual e Territoriais Armazens ATENDIMENTO DIRETO AOS ATENDIMENTO ATENDIMENTO DIRETO DIRETO AOS EMPRENDIMENTOS EMPRENDIMENTOS AOS EMPRENDIMENTOS E REDES Incubadoras Incubadoras Apoio a Redes Ação Bahia Solidária Feiras Reciclagem Vida Melhor - Fomento Mulheres Negros Ações Recursos 2007 a 2014 1. Istitucionais 1.1 Lei de ECOSOL: 12.368/2011 1.2 lei de Cooperativismo: 11.329/2009 Ações que não demandam repasse de recursos 1.3 Rede de Gestores 2. Direitos Econômicos Financeiros 2.1 Credibahia 2.2 Credisol 2.3 Fundos Rotativos Solidários R$ 191.539.990,41 R$ 542.950,00 R$ 3.354.450,45 3. Estrutura do Serviço 3.1 Cesol Bahia 3.2 Cesol Territorial R$ 8.000.000,00 R$ 28.301.859,92 4. Incubadoras 4.1 Ambientais R$2.850.000,00 4.2 Temáticas R$2.850.000,00 5. Atendimento Direto 5.1 Redes R$ 7.000.000,00 5.2 Feiras R$ 494.778,40 5.3 Mulheres R$ 1.400.000,00 5.4 Bahia Solidária R$ 4.808.481,00 5.5 Reciclagem 5.6 Vida Melhor ( Fomento) Total R$ 19.449.016,11 R$ 2.648.481,00 R$ 267.626.007,29 Os Centros Públicos de Economia Solidária CESOL O Programa Vida Melhor propõe um conjunto de estratégias que busca promover a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com o objetivo de desencadear um processo econômico e social que conduza à formação de cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho decente e que proporcione autonomia para as pessoas viverem de maneira digna. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, através da Superintendência de Economia Solidária, pretende operacionalizar as ações previstas no Programa Vida Melhor a partir da implantação de 30 Centros Públicos de Economia Solidária, denominado CESOL, para atender diretamente 120 mil famílias. Os CESOL são espaços multifuncionais de desenvolvimento e fomento à economia solidária que oferecem aos empreendimentos populares e solidários serviços que contribuam para a sua sustentabilidade. Serviços e atividades desempenhadas pelos CESOL S1 Diagnóstico e análise do contexto socioprodutivo local/territorial S2 Oficinas Temáticas (Sensibilização) S3 Estudo Viabilidade Econômica – EVE S4 Assistência técnica gerencial S5 Prover acesso a ativos produtivos S6 Assistência técnica socioprodutiva S7 Assistência técnica específica S8 Orientação de acesso ao crédito S9 Assistência técnica em comercialização S10 Monitoramento da Assistência Socioprodutiva Beneficiários do Serviço de Assistência Técnica •Empreendimentos cujos membros sejam inscritos – ou possuam perfil para o serem – no CadÚnico; •Empreendimentos já atendidos por outras políticas públicas, pois assim estará assegurada a convergência de investimento para o alcance de sua sustentabilidade; •Empreendimentos constituídos por povos e comunidades tradicionais; Obs: A formalização jurídica não é requisito para que um empreendimento seja beneficiário da prestação do serviço de Assistência Técnica. Territórios e municípios contemplados pelos CESOL; Figura 2 – Territórios de Identidade do Estado da Bahia (SEPLAN, 2013) Territórios e municípios contemplados pelos CESOL; TERRITÓRIO MUNICIPIOS 5 – Litoral Sul Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacãn, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca. 10 – Sertão do São Francisco Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá. 13 – Sertão Produtivo Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antonio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Urandi. 15 – Bacia do Jacuípe Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço. 21 – Recôncavo Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, D. Macedo Costa, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antonio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Sapeaçu, Saubara, Varzedo. 26 Metropolitano de Salvador 2 – Região Metropolitana de Salvador 2 (Regiões Administrativas de Itapagipe, Liberdade, São Caetano, Subúrbio Ferroviário, Ilhas). 3 – Região Metropolitana de Salvador 3 (Regiões Administrativas de Centro, Barra, Rio Vermelho, Brotas, Pituba, Boca do Rio, Itapoan, Municípios de Itaparica, Vera Cruz). 4 - Região Metropolitana de Salvador 4 (Regiões Administrativas de Cajazeiras, Valeria, Pau da Lima, Tancredo Neves e Cabula). Fonte: SESOL, 2013. Recursos destinados aos Centros Públicos Lote 2 3 4 5 6 7 8 9 Contratos Regiões Metropolitana de Salvador PANGEA II Metropolitana de Salvador FILHOS DO MUNDO III Metropolitana de Salvador PANGEA IV CEDITER Recôncavo IDSB Sertão Produtivo ASSOCIAÇÃO JOSUÉ DE CASTRO Litoral Sul REDE PINTADAS Bacia do Jacuípe ASSOCIAÇÃO JOSUÉ DE CASTRO TOTAL Fonte: SESOL, 2013. São Francisco Total 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 2.729.083,00 3.186.388,46 3.200.000,00 3.186.388,46 28.301.859,92 Informações Básicas Empreendimentos Tipo de Empreendimento Urbano Rural Urbano/rural Total Forma de Organização Associação Grupo informal Cooperativa Urbano/rural Total Freq. 260 122 56 438 Freq. 176 150 55 57 438 % 59,3 27,9 12,8 100,0 % 40,2 34,2 12,5 13,1 100,0 Informações Básicas Empreendimentos Freq. % Total Produção (indústria, artesanato, confecções) 186 42,5 438 Comercialização ou organização da comercialização – venda 93 21,2 438 Outra 89 20,3 438 Prestação dos serviços (alimentação, consultoria, limpeza, serviços gerais, reciclagem) 30 6,8 438 Extrativismo (pesca, silvicultura, exploração florestal, mineração) 17 3,9 438 Agroindústria /Comercialização 17 3,9 438 Aquisição (compra ou coleta) de matéria-prima e insumos 6 1,4 438 Atividades econômicas desenvolvidas Litoral Sul - Itabuna Recôncavo – Cruz das Almas Sertão do São Francisco - Juazeiro Sertão Produtivo - Guanambi Metropolitana de Salvador IV Bacia de Jacuípe - Pintadas ESPAÇO SOLIDÁRIO CESOL 2014 Serão implantados Centros Públicos de Economia Solidária nos seguintes Territórios ou conjunto de Territórios, totalizando o investimento de R$ 32.000.000,00 em 24 meses. LOTE 1 – Portal do Sertão e seguintes municípios: Lamarão, Valente, Candeal, Biritinga, Serrinha, Ixu, Teolândia, Retirolândia e Conceição do Coité. LOTE 2 – Vitória da Conquista e município de Itapetinga. LOTE 3 – Irecê LOTE 4 – Bacia do Rio Grande LOTE 5 – Itaparica e Semiárido Nordeste II LOTE 6 – Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina e seguintes municípios: Monte Santo, Cansanção e Itiúba. LOTE 7 – Médio Rio de Contas e Baixo Sul. LOTE 8 – Extremo Sul e Costa do Descobrimento LOTE 9 – Chapada Diamantina LOTE 10 – Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas Catadores Considerações finais Importância para a sustentabilidade dos ECOSOL – espera-se que prestação da assistência técnica que compreende a formação política, gerencial e técnica e o fomento às ações socioprodutivas, contribua para a o desenvolvimento destes empreendimentos; Arranjo Institucional inovador na gestão do trabalho na Bahia; Nilton Vasconcelos Secretario do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Milton Barbosa Filho Superintendente de Economia Solidária
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