Ponto 2 - Informação dos Serviços - Relatório

Transcrição

l abril e maio - 2016
abril e maio 2016
\
1
Índice
Departamento de Contratação Pública................................................................................................................... 4
Gabinete AUGI ....................................................................................................................................................... 9
Gabinete Jurídico e de Notariado ......................................................................................................................... 11
Gabinete de Apoio Empresarial............................................................................................................................ 14
Gabinete de Informática, Redes e Comunicações ............................................................................................... 16
Gabinete de Licenciamento das Atividades Económicas e Gestão de Mercados ................................................ 18
Gabinete de Relações Internacionais e Assuntos Europeus................................................................................ 21
Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo ................................................................................ 28
Gabinete de Apoio ao Munícipe ........................................................................................................................... 31
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor ................................................................................................ 33
Escola Profissional de Recuperação do Património ............................................................................................. 38
DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE, PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO.................................. 39
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA ..................................................................................... 41
Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização ..................................................................................................... 41
Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações ........................................................................................ 43
Serviço Municipal de Protecção Civil ............................................................................................................... 44
Gabinete Médico–Veterinário........................................................................................................................... 47
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO ............................................................................................ 50
Divisão de Gestão e Licenciamento ................................................................................................................. 51
Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo – SNAT ......................................................................................... 53
Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos ............................................................................................ 57
Gabinete do Plano Diretor Municipal................................................................................................................ 60
Gabinete de Reabilitação Urbana .................................................................................................................... 63
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ............................................ 64
Divisão de Projetos e Gestão de Empreitadas................................................................................................. 64
Divisão de Serviços Urbanos 1 (DSU 1) .......................................................................................................... 70
Divisão de Serviços Urbanos 2 (DSU 2) .......................................................................................................... 72
Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público .......................................................................................... 79
Divisão de Transito e Mobilidade Urbana ( DTMU )......................................................................................... 81
Divisão de Gestão de Edifícios Escolares e Municipais ................................................................................... 83
Serviço de Iluminação Pública e Eficiência Energética.................................................................................... 86
2
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO ........................................................................................... 88
Divisão de Gestão do Património Imóvel ......................................................................................................... 88
Divisão de Gestão do Património Móvel .......................................................................................................... 92
Divisão de Assuntos Administrativos ............................................................................................................... 95
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ................................................................................................. 97
DEPARTAMENTO DE SOLIDARIEDADE E INOVAÇÃO SOCIAL .................................................................... 109
DIVISÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL (DSAS) ........................................................................................... 110
Outras Atividades desenvolvidas ............................................................................................................................ 120
Divisão de Habitação e Serviços Comunitários ............................................................................................. 120
DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO ...................................................................... 122
Divisão de Cultura .......................................................................................................................................... 125
Divisão de Turismo ........................................................................................................................................ 131
Outras Ações de Promoção ........................................................................................................................... 132
Divisão de Desporto e Juventude .................................................................................................................. 135
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .................................................................................................................. 137
Divisão de Educação ..................................................................................................................................... 137
Divisão de Planeamento e Logística Educativa ............................................................................................. 142
ANEXOS:
CENTRO CIÊNCIA VIVA DE SINTRA
EMPRESA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO DE SINTRA
PARQUES DE SINTRA – MONTE DA LUA
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA
E SANEAMENTO DE SINTRA
3
Departamento de Contratação Pública
De acordo com as atribuições do DCP, previstas no artigo 27º da Estrutura Flexível da C.M.S., publicada no Diário
da República II Série nº 38, de 24 de fevereiro de 2016, foram desenvolvidas, no período de abril e maio de 2016,
por este Departamento, as seguintes actividades:
I – NO ÂMBITO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS
 Processos desenvolvidos:
Tipo de procedimento
Abril
QT.
Maio
Valor (€)
QT.
Valor (€)
Ajuste Direto Regime Simplificado
87
121.002,03
61
45.493,96
Ajuste Direto Regime Geral
45
326.278,93
51
544.236,23
Ajuste Direto ao abrigo de critérios materiais
4
56.155,22
1
20.000,00
Concurso Público
14
1.053.265,00
15
486.592,20
Contratação Excluída
3
29.355,00
2
6.775,20
Ajuste Direto ao abrigo do Acordo Quadro
1
47.744,00
1
973,70
Outros
--
------
3
2.500,00
4
II – NO ÂMBITO DAS EMPREITADAS
PROCESSO N.º
ASSUNTO
2015/15000038
Empreitada
de
requalificação
Polidesportivo de Ouressa
do
2015/15000037
Empreitada
de
requalificação
Polidesportivo de Fitares
do
2015/15000040
PREÇO
CONTRATUAL
OBSERVAÇÕES
94.336,98 €
CONTRATO Nº 249/2016 DE
06-04
96.660,51 €
12-04
Empreitada de remodelação do Mercado de
Almoçageme
67.180,70
12-04
2015/15000041
Empreitada de reparação da Casa das Murtas
9.573,82 €
20-04
2015/15000042
Empreitada de trabalhos de beneficiação da
USF de Colares
4.999,99 €
PUBLICADO NA BASE GOV A
20-04-2016
2015/15000044
Empreitada de fornecimento e montagem de 9
sistemas semafóricos para passagem de
peões / crizamentos
53.245,00 €
ENVIADO PARA CONTRATO
A 10-05-2016
2015/15000045
Empreitada de Musealização da Anta do
Carrascal
54.902,00 €
05-05
2015/15000046
Empreitada de fornecimento e instalação de
pontes pedonais no Parque Urbano da
Rinchoa
39.900,00 €
SOLICITADOS
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
2015/15000047
Empreitada de Requalificação de Cozinhas
nas Escolas Básicas: EB Pendão; EB Mário
da Cunha de Brito; EB António Torrado; EB
Abrunheira
116.946,37 €
SOLICITADOS
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
2015/15000048
Empreitada de execução de circuito de Fitness
no Parque do Casal da Barota
13.074,60 €
11-04
2016/16000000
Empreitada de requalificação de cozinhas nas
Escolas Básicas; EB Casal da Barota, EB
Massamá 2 EB Rio de Mouro 1 e EB Serra
das Minas
179.228,41 €
A 17-05-2016
2016/16000001
Empreitada de conservação de passadeiras
de peões 2016
91.861,76 €
12-05
2016/16000002
Empreitada de requalificação do imóvel sito na
calçada da Penalva, nº 19
2016/16000003
Empreitada de remendagem de pavimentos
betuminosos em diversos arruamentos do
Concelho de Sintra
76.510,00 €
10-05
2016/16000004
Empreitada de reparação e colocação de
guardas metálicas
56.678,00 €
SOLICITADOS
DOCUMENTOS DE
ENVIADO PARA PARECER
TÉCNICO A 23-05-2016
5
HABILITAÇÃO
2016/16000006
Empreitada de reparação de 34 fogos de
habitação social (5.000 € a 10.000 €)
A PREPARAR AUDIÊNCIA
2016/16000007
Empreitada de reabilitação de espaço de
refeições do edifício dos Paços do Concelho
TÉCNICO
2016/16000008
Empreitada de requalificação localizada de
trajectos pedonais em São Marcos
2016/16000009
Empreitada de reabilitação da Rua Acácio
Barreiros, Praça D. Afonso V e entroncamento
com a estrada da Várzea com a Avª Da
Aviação Portuguesa
EM AUDIÊNCIA PRÉVIA
2016/16000010
Escolas Básicas; EB Casal de Cambra, EB
Luna de Carvalho, EB Quinta da Fidalga e EB
Ribeiro de Carvalho
EM AUDIÊNCIA PRÉVIA
2016/16000011
Escolas Básicas; EB Ouressa, EB Vila Verde,
EB Várzea e EB São João das Lampas
DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE
PROCEDIMENTO A 30-052016
2016/16000012
Empreitada de reabilitação de pavimentos e
sistema de drenagem na Freguesia de
Algueirão Mem Martins
259.666,00 €
06-05
2016/16000013
sistema de drenagem na UF Freguesia de
Massamá e Monte Abraão
225.146,50 €
2016/16000014
sistema de drenagem na Freguesia de Queluz
e Belas
247.352,35
2016/16000015
sistema de drenagem na Freguesia de Rio de
Mouro
236.350,97 €
2016/16000016
sistema de drenagem na Freguesia de UF de
Agualva e Mira Sintra
219.967,63 €
SOLICITADOS
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
2016/16000017
Empreitada para a manutenção de pavimentos
através de execução de revestimento anti
derrapante em vários locais do Concelho
TÉCNICO
2016/16000018
Empreitada para execução de lombas
redutoras de velocidade e rebaixamento de
lancis em vários locais do Concelho
TÉCNICO
33.275,00 €
21-04
6
2016/16000019
Empreitada de requalificação da Frente
Atlântica da Praia Grande – Proposta de
intervenção na zona Sul da Praia
149.946,33 €
05-05
2016/16000020
Empreitada de fornecimento e montagem de
divisórias amovíveis para instalação da
Autoridade Tributária da Loja do Cidadão do
Cacém
24.943,04 €
29-04
2016/16000021
Empreitada de portas automáticas com
sistema anti pânico integral para o Mercado do
Cacém
17.000,00 €
12-04
2016/16000022
Empreitada de fornecimento e colocação de
sinalização vertical e horizontal no Concelho
de Sintra
TÉCNICO
2016/16000023
sistema de drenagem na UF de Cacém e São
Marcos
TÉCNICO
2016/16000024
Empreitada de conservação de Edificios
Escolares
NO MERCADO
2016/16000025
sistema de drenagem na Freguesia de São
João das Lampas e Terrugem
TÉCNICO
2016/16000026
Empreitada de conservação de logradouros
escolares
NO MERCADO
2016/16000027
Empreitada de substituição de equipamentos
de ar condicionado AR 22 instalados em
diversos edifícios Municipais
DESERTO – DESPACHO DE
REVOGAÇÃO DE 31-05-2016
2016/16000028
sistema de drenagem na Freguesia de Santa
Maria, São Martinho e São Pedro de
Peneferrim
TÉCNICO
2016/16000029
Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e
Montelavar
TÉCNICO
2016/16000030
Colares
NO MERCADO
2016/16000031
sistema de drenagem na Freguesia de Casal
de Cambra
TÉCNICO
7
2016/16000032
Empreitada
para
requalificação
dos
pavimentos e pinturas interiores da Escola
Básica Casal do Cotão
2016/16000033
Empreitada de Infraestruturas Técnicas para
instalação da Autoridade Tributária na Loja do
Cidadão
2016/16000034
Empreitada de requalificação urbana da Avª
Chaby Pinheiro e envolvente na Freguesia de
Mem Martins
NO MERCADO
2016/16000035
Empreitada de requalificação localizada de
trajectos pedonais na Freguesia de Belas e
Agualva
TÉCNICO
2016/16000036
Empreitada de fornecimento e instalação de
equipamentos de jogo e recreio no Parque
Urbano da Rinchoa
TÉCNICO
2016/16000037
Empreitada de execução do Centro de Saúde
de Queluz
NO MERCADO
2016/16000038
Empreitada de construção de cinco salas de
aula na EB António Torrado
NO MERCADO
2016/16000039
Empreitada de construção de seis salas de
aula na EB Massamá
NO MERCADO
2016/16000040
Empreitada de construção de uma sala de
aula na EB D. Maria
TÉCNICO
2016/16000041
Empreitada de reabilitação energética das
escolas básicas EB1 Francos e EB1 Casal da
Cavaleira
EM ANÁLISE PRÉVIA
2016/16000042
Empreitada de construção de três salas de
aula na EB Ribeiro de Carvalho
TÉCNICO
2016/16000043
Empreitada de reconstrução de muros do
Concelho de Sintra
NO MERCADO
2016/16000044
Empreitada de reabilitação de 16 fogos de
habitação social
EM ANÁLISE PRÉVIA
2016/16000045
Empreitada de construção da ligação da EN
250 à Avª do Brasil e ao Pavilhão
Gimnodesportivo
EM ANÁLISE PRÉVIA
2016/16000046
Empreitada
para
requalificação
dos
pavimentos e pinturas interiores da Escola
Básica Casal do Cotão
EM ANÁLISE PRÉVIA
DESERTO – DESPACHO DE
REVOGAÇÃO DE 18-05
19.343,88 €
11-05
8
Gabinete AUGI
Durante o período em apreciação e no âmbito da atividade desenvolvida pelo Gabinete, destacam-se a seguir as
ações consideradas mais relevantes:
Deferimento do pedido para emissão do alvará da AUGI do Bairro de Colaride e AUGI do Bairro do Ligeiro e
Mosqueiro;
Participação em várias assembleias de administrações conjuntas de AUGI em representação do Município;
Integrado no objetivo de mobilização para a reconversão, foram concretizados 8 contactos e realizadas 14
reuniões com administrações conjuntas, e com interessados em operações urbanísticas localizadas em AUGI;
Participação na “Presidência Aberta” à Freguesia de Casal de Cambra;
O valor acumulado dos incentivos concedidos até maio de 2016, no âmbito de redução/isenção de taxas,
ascende a 1.991.667,39€.
Durante o mesmo período, e no âmbito da gestão dos territórios das AUGI, foram apreciados os seguintes
processos:
Tipo
Quant.
Aprovação de projeto de arquitetura
6
Apreciação de projeto de arquitetura
7
Comunicação prévia
13
Apreciação Liminar
1
Obras
Autorizações de utilização
13
de
Licenciamento de obras de edificação
6
Construção
Consulta de entidades
0
Pedido de prorrogação de prazo
15
Alteração de alvará
4
Emissão de alvará
12
Licenciamento de operação de loteamento
3
Apreciação liminar
1
3
Pedido de prorrogação de prazo
0
Comunicação Prévia
0
Pedido de obras urbanização
1
1
Operação
Loteamentos
Urbanização
Certidões
13
9
Outros: Emissão de alvarás, informações prévias, exposições, direito à informação,
pedidos de isenção de taxas, licença de ocupação da via pública, averbamentos, etc.
TOTAL
97
196
10
Gabinete Jurídico e de Notariado
SECÇÃO DE APOIO JURIDICO
Nos meses de abril e maio de 2016, deram entrada neste Gabinete 141 processos, entre contenciosos, de
apuramento de Responsabilidade Civil extracontratual, disciplinares, inquéritos e graciosos internos e externos.
1 - Em relação a estes processos e a outros pendentes neste Gabinete, foram elaborados:
 1448 pareceres e informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete.
2 - Contencioso
 Foram elaboradas 20 peças processuais jurídicas referentes a processos judiciais a tramitar neste
Gabinete (excetuando as elaboradas pela Sociedade de Advogados, atualmente RMTJ).
3 - No âmbito de processos indemnizatórios, processos disciplinares e inquéritos, foram elaborados:
 Relatórios Finais - 4
 Autos de Declarações – 46
Foram redigidos:
 301 Ofícios/ Notificações
 1089 notificações via “Smartdocs”
4 – Processos Concluídos: 35
5 - Serviço externo
 Fizeram-se inúmeras deslocações aos Tribunais, Ordem dos Advogados, Procuradoria-Geral da
República, Notários, Conservatórias e ainda a outras entidades oficiais.
6 – Intervenções dos juristas em procedimentos concursais, junto do GCP:
 Em cerca de 144 procedimentos, intervindo em vários atos.
SCON- Secção de Contratos
11
 238 Processos rececionados e registados na base de dados “Smartdocs”, perfil notariado;
 210 processos outorgados:
49 Contratos de aquisição de serviços/bens
15 Empreitadas
94 Contratos de arrendamento
04 Contratos de venda em consignação
09 Contratos-programa de desenvolvimento desportivo
17 contratos de bilheteira
02 Contratos para arquivo
20 protocolos
 138 Minutas de contratos elaboradas;
 49 Processos eletrónicos efetuados na Plataforma Vortal.Gov;
 01 Processos remetidos a Tribunal de Contas para concessão de visto;
 25 processos efetuados por correio eletrónico;
 33 Contratos comunicados no portal Base.Gov, com a anexação do contrato em pdf;
 94 Contratos com documentos anexados na aplicação SAP;
 94 Contratos de arrendamento comunicados no Portal das Finanças (modelo2);
 07 Editais para publicidade – contratos-programa desenvolvimento desportivo/apoio financeiro;
 Elaboradas 26 Informações à Câmara; 11 documentos internos e Enviados 155 ofícios;
 723 Comunicações (envio de ofícios, informações aos serviços, pedido de elementos aos serviços)
remetidas por correio eletrónico (aproximadamente).
SRESC -Secção de Escrituras e de Registos
12
 Deram entrada na Secção de Escrituras 9 processos novos;
 Foi celebrada 1 escritura com o Dr. Celso dos Santos;
 Foram elaboradas 3 Informação-Proposta e 3 Notas Internas; enviados 94 emails e recebidos 234;
efetuados 148 movimentos em documentos smartdocs;
 Foram pedidas 19 certidões prediais; entregues no Serviço de Finanças 3 requerimentos; efetuados 2
registos na Conservatória do Registo Predial e emitidos 2 DUCS de IMT e 2 de IS.
13
Gabinete de Apoio Empresarial
No âmbito das funções estabelecidas ao Gabinete de Apoio Empresarial (GAEM) foram promovidas actuações em
Abril, Maio 2016, dirigidas a:
A) Desenvolvimento do Projecto INFORMADATA traduzindo: dossier de reconhecimento do tecido empresarial
do concelho de Sintra: empresas com volume de negócios superior a 1 Milhão de euros e empresas com
volume de negócios inferior a 1 Milhão de euros, estão já identificadas cerca de 1000 (Empresa, sector de
actividade, CAE, quem é o CEO, morada, email, telefones….);
B) Realização de Seminário ”FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO, Capital Criativo, Caixa capital e Portugal
Ventures” ; Promoção da divulgação junto do tecido empresarial concelhio dos eventos e iniciativas
interessando a Economia & Empresa;
C) Programação do ciclo de seminários INDUSTRIA 4.0, capacitação de Recursos Humanos (1 Seminário, a 5
de Julho 2016, Palácio Valenças).
D) Participação no projecto SINTRA INCLUI: integração de 14 jovens, em progresso.
No âmbito do PROJECTO AREAS EMPRESARIAIS:
•
Projecto AREAS EMPRESARIAIS:
Relatório, em progresso, de reconhecimento/actualização das 16 áreas empresariais do concelho de
Sintra: objectivos: (1) conhecer as empresas e georreferenciar, (2) redelimitação das áreas empresariais
a informar o projecto de Revisão do PDM, (3) informar/construir o link no portal da CMS do projecto de
reconhecimento de terrenos e edificações disponíveis para investimento: Sintra Global Invest (projecto
SIRIUS); tarefa em curso, no terreno, Área Empresarial de Albarraque Linhó
Execução e Publicação do relatório de caracterização relativa à Área Empresarial da Terrugem.
Carregamento em curso de dados referentes à Área Empresarial de Montelavar.
Acompanhamento na preparação logística do Seminário Internacional integrado no Mestrado Europeu
cuja organização está cargo da Faculdade de Arquitectura/UL, e que terá lugar em Sintra, em Setembro.
14
Em progresso, O Projecto “Identificação de Edifícios Industriais e de Armazenamento, devolutos”
Realização de inquéritos às empresas, tendo sido lançado o inquérito à indústria referente ao 1º quadrimestre; em
elaboração o competente relatório.
No âmbito de Missões Empresariais foi realizada a actuação a S. Tomé e Príncipe, com 12 empresas e em
preparação a missão integrada a LONDON BULD e á CONSTRUCT CANADA, correspondendo a solicitações das
empresas. Presença no Forum: Guiné Bissau, Plataforma para a Internacionalização Empresarial na Africa
Ocidental.
.
CUSTOS DE CONTEXTO E REGULARIZAÇÃO DE ACTIVIDADES
Visitas às instalações das empresas objecto de pedido de reconhecimento de interesse público municipal, no
âmbito do regime excepcional de regularização de actividades económicas;
A) Participação nas conferências de serviços elaboradas no âmbito do Despacho n.º 9-P/2015, no sentido
da rápida e eficiente deliberação concertada relativa às operações urbanísticas em apreciação,
merecedoras de reconhecido interesse municipal, designadamente: CT/1871/2015/IM; CT/1682/2015/IM;
CT/1894/2015/IM;
CT/1895/2015/IM;
CT/1897/2015/IM;
CT/1884/2015/IM;
CT/1886/2015/IM;
CT/1858/2015/IM;
CT/1895/2015/IM;
CT/1885/2015/IM;
CT/1878/2015/IM;
CT/1849/2015/IM;
CT/10/2016/IM; CT/13/2016/IM; CT/1847/2015/IM; CT/1883/2015/IM; CT/16/2016/IM; CT/17/2016/IM;
CT/1810/2015/IM;
CT/1874/2015/IM;
CT/1908/2015/IM;
CT/1889/2015/IM;
CT/1875/2015/IM;
CT/1826/2015/IM;
CT/1898/2015/IM;
CT/1870/2015/IM;
CT/1907/2015/IM;
CT/1891/2015/IM;
CT/1838/2015/IM.
15
Gabinete de Informática, Redes e Comunicações
OE: Otimizar, com a máxima eficiência, a gestão dos recursos disponíveis: Tempo médio de espera para
incidentes e avarias nas áreas de informática e telecomunicações. Meta ≤ 2,8 dias
2,8
dias
2,4
1,7
2,0
1,6
1,1
1,2
0,8
0,4
0,4
0,7
Cumpre
Supera
0,6
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
OE: Garantir a concretização de projetos na área das TIC, decorrente do levantamento anual das
necessidades junto das unidades orgânicas. Meta ≥ 4
N.º de projetos
N.º projetos em
N.º projetos em
Taxa de concretização de projetos na
solicitados
curso
produção
área das TIC
53
16
19
36%
OE: Substituir centrais telefónicas não integradas no plano de numeração da CMS. Meta ≥ 3
22 Centrais isoladas a substituir, 3 substituídas
OE: Garantir os meios necessários à melhoria da gestão de processos e desmaterialização da
documentação: Taxa de postos de trabalho com possibilidade de assinatura digital. Meta ≥ 40%
Total de postos de trabalho
Nº Postos de trabalho com
dispositivo de assinatura digital
1480
64% Postos de trabalho
com dispositivo de
assinatura digital
949
16
OE: Taxa de utilização de assinatura digital em documentos produzidos. Meta ≥ 40%
Nos meses de abril e maio 34% dos documentos produzidos foram assinados digitalmente. Na tabela
seguinte é apresentada a percentagem de documentos assinados digitalmente pelos serviços municipais,
organizados segundo a atribuição dos pelouros em vigor.
Nº registos assinados
digitalmente
Executivo
% Registos assinados
digitalmente
Presidência
4.808
62,9%
Vice-Presidência
1.089
14,2%
Vereação Dr. Quinta Nova
739
9,7%
Vereação Dr. Pedro Ventura
519
6,8%
Vereação Dra. Piedade Mendes
469
6,1%
Vereação Dr. Luís Patrício
13
0,2%
Vereação Dra. Paula Neves
8
0,1%
Vereação Sintrenses com Marco Almeida
0
0,0%
Total registos assinados digitalmente
7.645
100,0%
Total de registos
22.467
34,0%
OE: Garantir uma gestão eficaz da Escola Pública: Dotar as escolas de equipamentos adequados à gestão
de refeições. Meta ≥ 65%
Instalado equipamento em 61% das escolas
OE: Promover a acessibilidade a conteúdos da Autarquia ao turista e público em geral: Taxa de respostas
de muito satisfeito com a solução de wi-fi. Meta ≥ 70%
100%
100%
80%
70%
63%
60%
40%
20%
0%
N/A
N/A
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
17
Gabinete de Licenciamento das Atividades Económicas
e Gestão de Mercados
I - Mercados e Feiras Municipais
No âmbito da atividade de gestão corrente salientamos, o desenvolvimento dos procedimentos administrativos
relativos à gestão dos mercados, verificação do cumprimento dos pagamentos inerentes às taxas de ocupação de
espaços de venda em mercados, controlo dos consumos de água e eletricidade nos mercados e controlo dos
procedimentos de limpeza nos mercados.
Neste período, foram apresentadas propostas com vista à requalificação dos mercados de Casal de Cambra e
Tapada das Mercês.
No âmbito da Qualidade, foram realizadas vistorias aos Mercados Municipais de Agualva, Cacém e Casal de
Cambra, para verificação das condições estruturais, higio-sanitárias e técnico-funcionais, tendo sido elaboradas
consequentemente informações a solicitar a intervenção de outros serviços municipais, como o SSST, DGEM,
DSU, GMVM.
No dia 28 de Maio, tivemos mais uma edição da FESTA DO MORANGO, que se realizou no Mercado da
Estefânea e que contou com diversas atividades musicais e de degustação. Esta iniciativa contou com a presença
do Grupo de Bombos das Mercês e com todos os concessionários do mercado.
II – Serviço Municipal de Metrologia
Durante os meses de abril e maio foram visitados 106 estabelecimentos e aferidos 242 instrumentos de medição,
com uma receita cobrada no montante de 12.497.94 €.
Encontra-se em fase de diagnóstico e receção de propostas de consultoria para a criação do Laboratório de
Ensaios Acústicos da CMS.
III – Atividades Económicas
No âmbito das suas competências, as atividades económicas realizadas refletiram-se do seguinte modo:
Licenciamento de publicidade, ocupação de espaço público e subsolo:
18
Mera comunicação
prévia Ocupação do
Espaço Público
Licenciamento
Ocupação do Espaço
Público
Licenciamento Subsolo
e carburantes
Licenciamento
Publicidade
Comunicações de
encerramento
178
22
17
82
18
Restrições de horário de funcionamento:
Processos de restrição de horários
10
Meras Comunicação prévia:
Estabelecimento de restauração e bebidas de
carácter não sedentário
Alteração de estabelecimento de restauração e
bebidas
7
32
Alojamento Local:
Mera comunicação prévia
Alojamento Local
Vistorias a estabelecimento de Alojamento local
38
43
Outros licenciamentos:
Emissão de certidões
de ciclomotores
Comunicação
de Procissões
Averbamento de
Licenças de táxis
Emissão de
autorização de
Provas desportivas
Pedidos de
isenção
10
4
3
9
28
Licenças de Recinto e de Ruído
Licenças de representação/Espetáculos ocasionais e
registos de promotor de espetáculos
37
75
19
Reclamações respondidas ao GAMQ,DSE, DECO e Particulares
48
20
Gabinete de Relações Internacionais e Assuntos Europeus
Ao GRIA compete, genericamente, prestar assessoria técnica e administrativa direta ao Senhor Presidente do
Município, em tudo o que respeita às relações internacionais do Município, com vista ao correto prosseguimento
das acções decorrentes dos compromissos assumidos nessa matéria, designadamente no quadro de acordos de
cooperação e protocolos de geminação, bem como, prestar assessoria técnica em matéria dos mecanismos de
financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidatura e garantindo os
procedimentos necessários à sua concretização.
 RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1.
GEMINAÇÕES:

Desenvolvimento de ações no âmbito do reforço da cooperação entre Sintra e Mé-Zóchi, nomeadamente
no âmbito da formação profissional e do investimento;

Apoio na realização da Missão Empresarial a S. Tomé que decorreu entre o dia 27 de abril e 1 de maio,
no seguimento de anteriores contactos desenvolvidos com a Câmara de Mé-Zóchi;

Abertura do procedimento para o intercâmbio juvenil 2016-2017 no âmbito da geminação de Sintra com
Omura, Japão e respetivo método de seleção, composto por entrevista efetuada em 2 momentos
diferentes devido ao elevado número de candidaturas recebidas;

Preparação, organização e acompanhamento dos procedimentos necessários à participação na Festa do
Japão, em Lisboa;

Desenvolvimento de contactos com o Centro Cultural Kobayashi com vista a eventuais parcerias com a
autarquia na promoção da cultura japonesa;

Preparação, organização e acompanhamento do evento “Encontro de culturas”, nomeadamente:
1. Presença em diversas reuniões com as respetivas Embaixadas das cidades geminadas com Sintra
2. Acompanhamento e recolha de material cedido pelas Embaixadas e Associações.
3. Contacto com os municípios das cidades geminadas para obtenção de informação fidedigna
relativamente aos seus municípios, tais como: fotografias, filmes ou documentários, logos e toda a
informação relevante à representação digna da cidade geminada.
4. Contacto com várias Associações culturais e particulares com vista à participação no Encontro de
Culturas.
5. Receção e encaminhamento das respetivas propostas
21
6. Articulação deste evento com as respetivas Unidades Orgânicas: DAPR, DGEM. GCOR, DCD,
DTUR.

Preparação, organização, acompanhamento e receção da Delegação da Província de Guangdong;

Assinatura do Protocolo de Intenção de sobre Cooperação e Intercâmbio Amigável;

Preparação, organização e receção da Delegação da Região de Cachéu (Guiné), acompanhada do Sr.
Governador Engº. Rui Gonçalves e inicio de procedimentos com vista à assinatura de Protocolo de
Cooperação.
2. UNESCO
 Presença da Dra Marta Castelo Branco na reunião da Rede do Património Mundial, em Elvas.
3. COMITÉ DAS REGIÕES
 Preparação de dossiers e organização da logística da viagem com vista à presença do Senhor Presidente
da Câmara na 118th Sessão Plenária do Comité das Regiões em Bruxelas.
4.
OUTROS ASSUNTOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
 Preparação e organização para a receção da Delegação Chinesa representativa do Governo Popular da
Fangzi District, cidade de Weifang;
 Organização, preparação e receção da Delegação Alemã do Parlamento Federal da Alemanha (
Budestag);
 Participação e colaboração no Sistema de Gestão e Qualidade, no âmbito de Gestor e sub gestor do
processo PN.02∙ GRIA.
22
 GESTÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS:
5. SUBMISSÃO DE NOVAS CANDIDATURAS

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Candidatura ID1074846, no âmbito do
Programa Contrato Emprego-Inserção – 1 Apoio Logístico à realização de eventos e espetáculos;

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Candidatura ID 1051471) 014/CEI/16, no
âmbito do Programa Contrato Emprego-Inserção – 2 Apoios Logísticos à realização de eventos e
espetáculos;

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Candidatura ID 1055867, no âmbito do
Programa Contrato Emprego-Inserção -Projeto 017/CEI/16 - Projeto de Digitalização de processos no
âmbito das operações de licenciamento urbanístico;

Programa Contrato Emprego-Inserção -Projeto 016/CEI/16 - Limpeza Urbana / 50 Cantoneiros de
limpeza;

Programa Contrato Emprego-Inserção - Apoio à acção Educativa/ 120 Vigilantes de Crianças /
018/CEI/16;

Programa Contrato Emprego-Inserção - SIG – 2 Colaboradores para o levantamento números de
policia;

Submissão da Reformulação da candidatura do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
(EIDT-99-2015-03);

Adesão como parceiro ao projeto ESCOLA+ Eficiente – Eficiência Energética da Escola à
Comunidade, promovida pela Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, ao Plano de
Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC) 2017 – 2018;

Submissão da candidatura no âmbito do PORLisboa, prioridade de investimento “Investimentos na
saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a
redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos
serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de
base comunitária”; LISBOA-06-4842-FEDER-000001- Unidade de Saúde de Queluz.
6. APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS
23

Aprovação final da candidatura do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (EIDT-99-2015-03)
em maio 2016;

APROVAÇÃO FINAL DA OPERAÇÃO EM REGIME DE OVERBOOKING LISBOA-02-0741-FEDER-000944 Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Sintra;

APROVAÇÃO FINAL DA OPERAÇÃO EM REGIME DE OVERBOOKING LISBOA-03-0944-FEDER-000956 –
EB1 JI Nº 2 Queluz;

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Candidatura ID 1051471) 014/CEI/16, no
âmbito do Programa Contrato Emprego-Inserção – 2 Apoio Logístico à realização de eventos e
espetáculos;

Programa Contrato Emprego-Inserção - Apoio à acção Educativa/ 120 Vigilantes de Crianças /
018/CEI/16;

Programa Contrato Emprego-Inserção -Projeto 017/CEI/16 - Projeto de Digitalização de processos no
âmbito das operações de licenciamento urbanístico;

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Candidatura ID1031169, no âmbito do
Programa Contrato Emprego-Inserção + – 1 Serviços Administrativo / Divisão de Educação.
7. INSTRUÇÃO PROCESSUAL DAS CANDIDATURAS

Diligências e troca de correspondência com o objetivo de ser submetida a carta de intenção para a
formalização da 1ª fase da candidatura “Outdoor Tourism” Atlantic Area Countries;

formalização da 1ª fase da candidatura “Smart Metropolitan Areas in a Atlantic regions” Atlantic Area
Countries;

formalização da 1ª fase da candidatura “EU Atlantic Area Literary Figures Route” Atlantic Area
Countries;

formalização da 1ª fase da candidatura “Out of The Blue” Atlantic Area Countries;

Acompanhamento do projeto respeitante ao GAL SINTRA URBAN;

Emissão de parecer sobre os avisos de abertura de candidatura no âmbito do Pacto para o
Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa no que diz respeito à prioridade
de investimento 10.5 (Infraestruturas Educativas);
24

Envio de documentação para a instrução da candidatura POVT - Eixo Prioritário III - Prevenção, Gestão e
Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos (Prevenção e Gestão de Riscos) – POVT-12-0436FCOES-000216 - Projeto “Sistema de Proteção Civil de Sintra – Integração com SIRESP”.
8. EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS APROVADOS
8.1. PEDIDOS DE PAGAMENTO DOS PROJETOS EM EXECUÇÃO

CLIMADAPT.Local - envio do pedido de pagamento respeitante ao ano de 2015, no valor de 6002.23€.
8.2. RECEBIMENTOS DOS PROJETOS EM EXECUÇÃO

Recebimento do valor de 8000€, do Fundo de Eficiência Energética, respeitante ao adiantamento do
projeto “Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável 2014”.
8.3. ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO DE RELATÓRIOS E COMPONENTE DE DIVULGAÇÃO

Inserção dos relatórios quadrimestrais dos estagiários respeitantes à Candidatura da 5ª Edição do
PEPAL - Promoção de Estágios Profissionais na Administração Local - Edição 2014 – 17
Estágios;

Inserção da Divulgação no Portal do PORLisboa respeitante à Operação - LISBOA-02-0741-FEDER000944 - Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Sintra;

Inserção da Divulgação no Portal do PORLisboa respeitante à Operação LISBOA-03-0944-FEDER000956 – EB1 JI Nº 2 Queluz.
9. ELABORAÇÃO DE FICHAS SÍNTESE E SUBSEQUENTE DIVULGAÇÃO DA ABERTURA DE CANDIDATURAS

Divulgação da 9ª edição do “Green Project Awards Portugal”, para efeitos de reconhecimento das
boas práticas em projetos que promovam o desenvolvimento sustentável;

Divulgação do Programa “ECOXXI”, para efeitos da promoção da Educação Ambiental para o
Desenvolvimento Sustentável;

Divulgação da campanha de comunicação da União Europeia, intitulada de “Europe In My Region”;

POSEUR Aviso 12-2016-38 – Abertura de candidaturas a infraestruturas de “Abastecimento de
Água “ e de “Saneamento de Águas Residuais”;

Abertura de concurso do Programa URBACT III para Redes de Implementação
25

Parceria para projeto em Redes de Implementação «Urban RegenerACTION» a apresentar ao
Programa URBACT ;

Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 - Procura de parcerias "Regional Tourism
Natural Assets", Roe Valley Enterprise;

Convite à apresentação de Propostas no âmbito do Programa Erasmus+ - Ação-chave 3: Apoio à
reforma de políticas - Inclusão social através da educação, da formação e da juventude;

Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 - Procura de parceria "Mundubira
Innovation";

Abertura de candidaturas POSEUR para Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e
Socorro e para Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade a
todas as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e Proteção Civil

Abertura de candidaturas ao Eixo 11 - Proteção do Litoral do Programa Operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) Para Ações Materiais e Ações que
visam a Produção de Conhecimento – 3º Aviso;

Convite à apresentação de propostas do Programa CEF - Connecting Europe Facility - CEF Telecom
- Electronic delivery of documents – eDelivery;

Lisboa2020 - Abertura de candidaturas a “Operações de Desenvolvimento Urbano Sustentável”
aprovadas no âmbito do PEDU na prioridade de investimento – Mobilidade urbana;

aprovadas no âmbito do PEDU na prioridade de investimento – Regeneração Urbana;

aprovadas no âmbito do PEDU na prioridade de investimento – Regeneração socioeconómica
e física de comunidades e zonas desfavorecidas.
10. OUTRAS MATÉRIAS E DINAMIZAÇÕES

RELACIONADAS COM FUNDOS COMUNITÁRIOS
Preparação e realização do evento “ Europa Criativa “ realizado no Palácio Valenças no dia 31 de Maio,
com a colaboração da estrutura responsável pelo Fundo Comunitário, tendo uma grande cobertura a
nível das diferentes áreas da Cultura e Media;
26

Emissão de parecer sobre a delegação de competências no âmbito do Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano/PEDU;

Análise e reformulação de alguns projetos inseridos no PACTO /Pacto para o Desenvolvimento e
Coesão Territorial, face à solicitação formulada pela Área Metropolitana de Lisboa no que diz respeito a
várias prioridades de investimento.
27
Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo
RELAÇÕES PÚBLICAS E PROTOCOLO
Preparação, organização, gestão e acompanhamento protocolar e de relações públicas a eventos de iniciativa de
várias unidades orgânicas da Câmara Municipal de Sintra e de outras iniciativas com apoio da autarquia, que
decorrem no piso térreo do Palácio de Valenças, nas salas do piso térreo e do 1º andar dos Paços do Concelho e,
eventualmente, noutros locais do concelho.
Nomeadamente: Cerimónia de assinatura do protocolo para a construção da Pousada da Juventude em Sintra e
Construção da N117;Seminário Urbanistas Portugueses; Visita de S.E. a Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência; Cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre o Município e o Ministério da
Defesa; Hastear da Bandeira; Cerimónia de Inauguração do News Museum; Cerimónia de assinatura de contratosprograma entre o Município e o Ministério da Saúde;
 Relações Públicas, Protocolo e Apoio Logístico: 205 eventos
 Gestão da Sala da Nau: 20 eventos
 Gestão da sala do piso 0 e do 1º andar da CMS: 52 eventos
ATENDIMENTO
Receção e telefones dos Paços do Concelho
Receção presencial e telefónica; encaminhamento de chamadas de e para toda a Autarquia.
Atendimento Valenças
Apoio às atividades no Palácio Valenças, nomeadamente Assembleias Municipais, Conselho Estratégico
Empresarial, Conselho Municipal de Segurança, etc.
COMUNICAÇÃO
28
Imprensa
Sector de apoio à Imprensa, desenvolvendo trabalho na área da escrita editorial e institucional.
Nomeadamente: contactos com a comunicação social, conteúdos para a Web e publicações municipais.
 Press realeases/ notícias produzidas colocadas no website oficial: 104
 Edição e inserção da newsletter semanal da autarquia: 8
 Artigos inseridos no calendário de eventos: 37
 Documentos diversos (recursos humanos, ordem e deliberações de reunião de câmara, editais,
regulamentos, Saag, etc): 56
 Agenda cultural : 2
Multimédia
Introdução de informação estática no site, manutenção de websites municipais, gestão dos micro-sites municipais,
elaboração de newsletters, produção de vídeos, sonoplastia e fotografia (reportagem e outra).
Nomeadamente: Conteúdos para colocação na zona de "Intervenção no Espaço Publico" no website da autarquia;
criação de mapas interactivos para colocação no site; criação de conteúdos Web para as páginas de Internet
Municipais (Câmara, Assembleia, Revista Tritão);
 Web: manutenção diária dos websites
 Reportagens vídeo – 14
 Vídeos Publicados: 11
 Reportagens fotográficas: 64
 Sonoplastia: 10 eventos
Apoio aos Conteúdos
Análise de canais de informação online e apoio à atualização e criação de conteúdos para os websites e microsites municipais.
29
 Nº de ficheiros resultantes da recolha de informação: 485
 Síntese diária da recolha de notícias enviada por correio electrónico: 41
 Tratamento de textos/ edição artigos publicados no site e micro-sites: 92
Design
Conceção no âmbito do design gráfico, que se traduzem na conceção criativa, produção, paginação,
maquetização, tratamento de imagem e artes finais.
Nomeadamente: Atividades da Biblioteca Municipal de Sintra; Feira do Livro e das Tasquinhas; ContArte
– Contos no MU.SA; 2º Encontro APDJ; IV Open Internacional de Sintra; Conferência “A Cidade de
Agualva”; Noites dos Museus; Projeto Sintra+Saúde; Legus 2016 – 10ª Mostra do Brinquedo de Montar;
seminário Enoturismo; Exposições várias.
 Cartazes/Painéis: 44
 Folhetos/Brochuras/Logos: 97
 Convites: 65
 Folhas e placas de sala / placas de mesa: 154
 Placa de acrílico: 1
 Infomail: 12
 Diploma/certificados: 209
 Placa de acrílico: 1
 Power Point: 3
 Roll Up: 1
 Anúncios de jornal: 2
30
Gabinete de Apoio ao Munícipe
Atividade realizada no Gabinete de Apoio ao Munícipe durante os meses de abril e maio de 2016, no âmbito
das suas competências explanadas na Estrutura Flexível desta Autarquia:
Durante o período em apreço foram atendidos 21.947 cidadãos/munícipes, nos postos de atendimento do
GAMQ, os quais resultaram no registo de 17.488 assuntos de natureza municipal e 9.694 do âmbito da
Administração Central, correspondendo a 27.182 serviços prestados. A receita global arrecadada pelo Gabinete
de Apoio ao Munícipe, no período em análise, foi de 631.379,86€. No mesmo período foram, ainda, rececionadas
1.223 Reclamações/Petições, sendo que 189 destas exposições constituem insistências a processos que se
encontram a decorrer nas Unidades Orgânicas.
ABRIL/MAIO 2016
1.223 Reclamações/Petições
Ofícios - Diligências efetuadas
82
Email's - Diligências efetuadas
322
Emails's enviados para as diversas U.O., cujo conteúdo
não configurava matéria da competências do Gabinete
Informações "na hora" a questões gerais sobre o
funcionamento da Autarquia, prestadas através do
correio eletrónico (muní[email protected])
1.711
271
Assuntos Mais Frequentes:
Conservação e Reparação de Arruamentos
221
Vias mais utilizadas:
Correio Eletrónico
653
Local do Problema - Freguesias mais mencionadas:
UF- Sintra
181
Algueirão - Mem Martins
249
DM Pero
ASSUNTOS DE GÉNESE CAMARÁRIA
SAT Sintra
Pinheiro
abril e maio 2016
Elevadores
193
15
Vendas Livros de Reclamações
54
9
Atividades Económicas
232
106
Área Social
29
3
Assuntos Genéricos
79
53
Exposição
94
81
Registos Comunitários
61
12
Processos de Urbanização e Edificação
1.104
727
Certidões
112
33
Outros Serviços prestados ( sem registo informático)
1.158
407
Informações
4.259
1.397
Total/Posto 7.375
2.843
DM
Cacém
64
8
97
63
43
32
11
147
22
229
2.916
3.632
DM
Queluz
91
16
115
105
109
38
10
130
28
701
2.295
3.638
Total
363
87
550
200
284
245
94
2.108
195
2.495
10.867
17.488
ASSUNTOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
abril e maio 2016
SAT Sintra
DM Pero
Pinheiro
DM
Cacém
DM
Queluz
Total
ADSE - Remessa de documentos
Segurança Social
Cartas de condução, Guias, Estado dos Processos
Certificado de Registo Criminal
Outros
Informações
Total
296
75
804
346
52
1.112
2.685
65
20
248
103
182
433
1.051
394
40
582
691
95
1.994
3.796
278
28
512
597
8
739
2.162
1.033
163
2.146
1.737
337
4.278
9.694
31
A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém entrou em funcionamento ao público a 14 de abril e até ao final de maio
atendeu 48.330 cidadãos/munícipes. A entidade que registou maior número de atendimentos foi Autoridade
Tributária e Aduaneira (Finanças), conforme tabela:
ABRIL/MAIO 2016
CMS - JP e
CMS-AS
SMIC
EdC CM
UG LC
Finanças
IRN
SEF
ISS
SMAS
Sintra
UF UF Loja do
Agualva e Cacém e S.
Cidadão
Mira Sintra Marcos
Atendimentos
161
1 858
5 347
169
20 474
6 247
475
8 813
1 750
249
2 787
48 330
Tempo Médio de
Espera
00:04:52
00:12:37
00:19:16
00:00:00
01:36:01
00:37:10
00:00:00
00:38:08
00:09:23
00:03:59
00:12:43
00:53:30
No âmbito da gestão do endereço eletrónico municipal ([email protected]) foram remetidos 1.711 emails
para diversas U.O., cujo conteúdo não configurava matéria das competências do Gabinete e 271 emails de
resposta imediata a questões gerais sobre o funcionamento da Autarquia. Em cumprimento com o despacho nº
131-P/2014 (SIADAP1), e no que respeita à remessa ao GAMQ dos relatórios respeitantes ao ciclo de 2015
(trimestrais e anual) e de 2016 (1º Trimestre), foram rececionados até ao mês de maio de 2016:
2015
Total de
Unidades
Orgânicas
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Anual 2015
Relatórios
rececionados
Relatórios em
falta
Relatórios
rececionados
Relatórios em
falta
Relatórios
rececionados
Relatórios em
falta
Relatórios
rececionados
Relatórios em
falta
Relatórios
rececionados
Relatórios em
falta
17
8
15
10
13
12
13
12
15
10
25
2016
Total de Unidades Orgânicas
avaliadas 2016
26
1º Trimestre
Relatórios
Relatórios em
rececionados
falta
13
13
Durante o mês de abril procedeu-se à divulgação interna de 2 candidaturas: Programa ECOXXI 2016, para o
DGP- Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, e Programa “EDP Solidária – Inclusão
Social” para o DSI – Departamento de Solidariedade e Inovação Social. No que respeita á Loja do Cidadão de
Agualva-Cacém, todas as atividades ao seu adequado funcionamento e necessárias à sua abertura, que ocorreu
no dia 13 de abril, foram concretizadas. Ainda neste âmbito, nos dias 4 e 5 de abril realizaram-se 2 ações de
formação destinadas aos funcionários da referida loja. Por fim, e no que respeita ao Sistema de Gestão da
Qualidade, em abril realizou-se a reunião mensal do Conselho da Qualidade respeitante ao mês de março e deuse início ao ciclo de auditorias internas da qualidade, que finalizou a 16 de maio com a realização da reunião de
encerramento deste ciclo de auditorias. Paralelamente foram efetuadas as habituais atividades de apoio aos
Gestores de Processo, e de acompanhamento e manutenção do sistema (análise mensal de todos os processos:
indicadores, ações de melhoria, não conformidades, documentação).
32
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor
1 - Apoio ao Consumidor
Foram registados 221 pedidos de informação no período em apreço. No mesmo período registaram-se 52
processos.
2016 – 2º Trimestre: Demandas registadas no SMIC
Grupos
Informações
Processos
%
Total
Bens Alimentares
0
0
0
00,00%
Bens de Consumo
28
10
38
13,92%
Serviços Gerais
193
42
235
86,08%
TOTAL:
221
52
273
100%
No período analisado concluíram-se 220 pedidos de informação e 50 processos.
2 - Apoio aos Sobre-endividados
Foram registados 12 pedidos de informação no período em apreço. No mesmo período registaram-se 7 processos.
Na totalidade do atendimento e apoio direto aos consumidores (Apoio ao Consumidor + Apoio aos
Sobreendividados) registamos, portanto, 233 pedidos de informação e 59 processos. Tal perfaz uma média de
7,12 demandas por dia, para um total de 41 dias úteis.
3 - Informação ao Consumidor
No âmbito da informação ao consumidor privilegiou-se a edição de programas de rádio e de artigos. Deu-se
continuidade à distribuição de material informativo nas ações de educação e sensibilização de consumidores
realizadas no período em apreço.
33
2016 – 2º Trimestre: Registo de ações de informação
Inserção de informação no Site
0
0,00%
Inserção de postagens no Blog
0
0,00%
Artigos em Jornais e Revistas
3
42,85%
Programas de Rádio
4
57,15%
7
100%
TOTAL:
2016 – 2º trimestre: Registo de distribuição de material informativo SMIC
Projetos
Ações de
Distribuição
Quantidades
Brochura “Fome de Saber I Adultos”
0
0
Brochura “Fome de Saber II Crianças”
0
0
Folheto “Segurança Infantil – Em Casa”
0
0
Folheto “Segurança Infantil – Na Rua”
0
0
Folheto “Segurança Infantil – Na Escola”
0
0
Agenda para o Consumo sustentável
0
0
Folheto Liberalização do Mercado energético
0
0
Folheto “Projetos SMIC”
22
22
Folheto “Seja Um Consumidor Informado”
22
512
Folheto “Garantias”
13
293
Bookmarker SMIC
0
0
Autocolante Magnético SMIC
0
0
57
827
TOTAL:
4 - Educação do Consumidor
No âmbito da educação do consumidor privilegiou-se o desenvolvimento dos programas em desenvolvimento no
SMIC, com ênfase especial nas ações sobre gestão do orçamento e educação financeira dos jovens.
34
2016 – 2º Trimestre: Atividades formativas
Projetos
Ações
Participantes
Escola de Consumidores
0
0
Campanhas
1
ND
Cursos
0
0
Ações de Formação
3
36
Seminários
0
0
Conferências
0
0
Encontros
0
0
Colóquios
0
0
Debates
0
0
Outras acções
0
0
Programa de Educação para o Consumo Responsável
9
219
Programa de Promoção da Literacia Financeira
13
293
Programa de Educação para a Segurança
0
0
Programa de educação Alimentar
0
0
Programa de Educação para a Cidadania
0
0
TOTAL:
26
548
Importa, desde logo, destacar a conclusão da Campanha “Mês do Consumidor 2016”. O Site da Direção-Geral do
Consumidor manteve o destaque às atividades realizadas no concelho de Sintra.
35
5 - Apoio ao funcionamento dos Sistemas de Resolução Alternativa de Litígios
Foi prestada a colaboração técnica, administrativa e material necessária ao regular funcionamento do Julgado de
Paz, de acordo com o protocolo em vigor com o Ministério da Justiça. Mantiveram-se as condições para o
funcionamento dos sistemas de mediação familiar e laboral, de acordo com o protocolo firmado com o mesmo
ministério. Concluiu-se a preparação da Sala de Arquivo, que permitirá a arrumação de processos
correspondentes a 15 anos civis.
DESTAQUE 2º TRIMESTRE
Durante o 2º trimestre de 2016 colocou-se especial ênfase na literacia financeira.
Neste período o SMIC levou a cabo 2 ações de formação, num total de 4 sessões, sobre a problemática do
orçamento familiar. Nestas ações deu-se um ênfase muito especial à melhoria das competências de literacia
financeira dos consumidores. Ao longo das ações de formação abordaram-se questões relevantes, como:
diferenciar entre vontades e necessidades (o Querer e o Precisar); dinheiro e emoções; como e porque se deve
elaborar o orçamento (individual e familiar); definir objetivos e ajustar o orçamento (aumentar receitas e diminuir
despesas); ensinar a criança a poupar e a “gerir o seu orçamento”; o mealheiro como instrumento de educação
financeira dos mais novos; a semanada e a mesada (porque, quando e como atribuir); a ética e as questões
financeiras (solidariedade e responsabilidade social), transmitir valores e responsabilizar pelas escolhas
36
efetuadas; endividamento e sobre-endividamento (como prevenir e o que fazer quando ocorre), taxa de esforço,
etc. As referidas ações realizaram-se em parceria com a Divisão de saúde e Assuntos Sociais da CMS, a União de
Freguesias de Agualva e Mira-Sintra e a Associação K’Cidade e teve como principal destinatária a população
beneficiária do Rendimento Social de Inserção e do Fundo de Emergência Social.
No mesmo período realizou-se uma ação de formação, num total de 5 sessões, sobre gestão financeira, tendo em
vista a preparação do primeiro grupo de refugiados acolhidos no concelho de Sintra. Esta ação foi desenvolvida
numa parceria com a DSAS e com o Conselho Português para os Refugiados.
37
Escola Profissional de Recuperação do Património
Nestes meses a atividade pedagógica centrou-se no início do 3º período do ano lectivo. Os alunos do 3º ano do
Curso de Assistente de Conservação e Restauro finalizaram os trabalhos relativos à área de Madeiras, e iniciaram
e concluíram a quinta área - Estuques – intervindo no arco da entrada e claraboia da galeria, no palácio de
Monserrate. Os alunos do 2º ano do mesmo curso concluíram a área de Estuques e iniciaram e concluíram a 5ª
áreas – Azulejaria –intervindo nos revestimentos azulejares da Horta dos Príncipes nos Jardins do Palácio
Nacional de Queluz. Os alunos do 3º ano do Curso Técnico de Fotografia continuam a desenvolver as temáticas
relativas à Formação em Contexto de Trabalho “Arquitetura e Património” e “Fotobiografia” e os Alunos de Design
continuaram as temáticas de “Projeto I – Abordagem projectual ao Programa - Problematização” e “ Projeto II Levantamento e Desenho Técnico”. Para o efeito os Alunos de Fotografia realizaram diversas aulas no exterior,
nomeadamente ao Parque e Palácio de Monserrate, aos Jardins e Palácio da Pena e Jardim e Chalet da
Condessa D’Edla. Os Alunos do 2º ano de Fotografia realizaram, no âmbito do módulo de fotografia no exterior,
aulas em Lisboa. Neste período de tempo realizaram-se as seguintes visitas de estudo: 3º ano FOTO – Museu da
Eletricidade “ World Press Photo 2016” em Lisboa; no âmbito da 15ª Edição do Festival de Teatro de Tema
Clássico que decorreu no Museu Arqueológico de São Miguel de Odrinhas, os alunos dos 3º anos dos três cursos
participaram num workshop sobre Mitologia Clássica e os alunos dos 1º anos dos três cursos assistiram à tragédia
“Prometeu Agrilhoado” de Ésquilo. Estivemos presentes na Escola Secundária de Santa Maria, numa reunião
promovida pela CMS para articulação e coordenação, com as escolas do concelho, da rede de oferta formativa de
cursos profissionais (ano letivo 2016/2017) a apresentar à DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos
Escolares) e, consequentemente, estivemos presentes numa reunião da DGEstE que decorreu na EPAV. No
seguimento desta, enviámos a alteração da nossa proposta de oferta formativa.
Nestes dois meses a EPRPS continuou o seu trabalho divulgação, não só da sua oferta formativa, como do
trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por alunos e professores desta Escola.
No mês de Abril, tivemos presentes no dia 15 na “Feira da Orientação” organizada pelo Agrupamento de Escolas
Frei Gonçalo de Azevedo, São Domingos de Rana, de 20 a 22 na “II Mostra de Ofertas Profissionais e Educativas
de Odivelas” (MOPE).
Em Maio, 5 e 6, a convite do Agrupamento de Escolas Monte da Lua (Sintra) participamos na “Feira do
Secundário” e nos dias 13, 14, 15, 20, 21, 22 na “Feira de Maio” de Agualva.
Relativamente á iniciativa designada por Cursos Livres, a Escola encontra-se a organizar, planear para
Setembro/Outubro e Novembro Dezembro vários cursos.
38
DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE, PLANEAMENTO
E GESTÃO DO TERRITÓRIO
O presente relatório respeita a atividade desenvolvida, durante os meses de abril e maio de 2016, pela Direção
Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território e unidades orgânicas integradas na sua estrutura
orgânica flexível 1, designadamente as atribuições nos domínios da política de solo, ordenamento do território, da
urbanização e da edificação.
Foram publicados os Planos de Pormenor do Pedregal e da Praia Grande estabelecendo novas regras
urbanísticas para as respetivas áreas e estabelecendo projetos estruturantes de valorização da zona costeira.
Foi também publicado Regulamento de Projetos de Relevante Interesse Municipal (RPRIM), decorrente da
alteração regulamentar ao PDM, criando novos instrumentos de atração de investimento no concelho.
Encontra-se em desenvolvimento a elaboração de Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização
e Edificação do Concelho de Sintra (RMUECS) – tendo decorrido período de consulta pública preventiva, nos
termos do artigo 98.º do CPA) para recolha de sugestões no início de procedimento (Aviso de 17 de julho).
Pelo Gabinete de apoio à DM-APG foram acompanhados e apoiados técnica e juridicamente os desenvolvimentos
dos trabalhos na área do planeamento e da tramitação administrativa das operações urbanísticas e demais
processos em curso.
Foi feito acompanhamento do projeto ClimaAdaPT.Local, consórcio liderado pela Faculdade de Ciências,
contribuindo nas diferentes workpakages em conjunto com a DPPE, em função das solicitações da equipe de
coordenação, nomeadamente quanto à colaboração com as Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações
Climáticas dos Municípios de Castelo de Vide, Évora, Ferreira do Alentejo, Odemira, Loulé.
A DM-APG dirige a coordenação dos projetos de reabilitação urbana, de acordo com as deliberações da
Assembleia Municipal, e sob a direção do Senhor Presidente, nomeadamente quanto aos projetos do Largo D.
Fernando II, e sua articulação com obra dos SMAS, Largo das Mercês em Mem Martins, Praça Sacadura Cabral
em Rio de Mouro e Avenida D. Nuno Alvares Pereira em Agualva.
Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Sintra, publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 5, de 8 de janeiro de 2014,
com as alterações publicadas em Diário da República, II Série, n.º 134, de 15 de julho
1
39
Encontra-se em preparação e concertação o programa estratégico da ARU Queluz/Belas, com enfoque no projeto
de requalificação do Rio Jamor. Neste âmbito, foi promovida concertação com os Municípios de Amadora e Oeiras
e a Parques de Sintra Monte da Lua, com o propósito de conciliar as intervenções municipais em torno de um
projeto comum assente e num elemento geográfico estruturador do território, e comum aos três concelhos, coimo
é o rio Jamor e seu afluente a ribeira de Carenque. Foi concertada a redação de minuta de Protocolo a firmar entre
estas entidades para elaboração de projeto de requalificação do rio, sob os princípios de ordenamento do território
emanados desde a Comissão Europeia e a Lei de Bases nacional, de valorização dos sistemas naturais, que
atravessam meios urbanos, consolidando um eixo verde e azul, atentos não só à conectividade ecológica mas
também à importância do sistema hídrico neste projeto, com expressão territorial supramunicipal. Foi ainda
promovida a alteração ao Pacto de desenvolvimento e Coesão territorial da AML, com o reforço da verba
anteriormente previsto para este projeto, por parte da CM Sintra.
Foi desenvolvida articulação com o DSI a realização de processo de participação pública na conceção do projeto
do Parque Urbano da Serra das Minas/ Alto do Forte, parte do projeto de requalificação da ribeira da Lage na
ARU, tendo sido promovida articulação com os Presidentes das Juntas de Freguesia de Algueirão-Mem Martins e
de Rio de Mouro. O acompanhamento do projeto assentou na ponderação das propostas apresentadas pela
população e pelos autarcas, entre outras diligências técnicas.
Compõem esta Direcção Municipal:
−
O Departamento de Segurança e Emergência;
−
O Departamento de Gestão do Território;
−
O Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público;
−
A Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos
−
O Gabinete do Plano Diretor Municipal
−
O Gabinete de Reabilitação Urbana
A actividade desenvolvida por esta Direcção Municipal encontra-se descrita nos relatórios de cada uma das
unidades orgânicas que a compõem, para além da sua função agregadora, de procura de soluções tendentes à
resolução de pendências, e atendimento de munícipes e empresas instaladas ou a instalar no concelho, o
estreitamento de relações com as juntas de freguesia e as forças de segurança.
40
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA
Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização
1.1 Atividades - Âmbito Policial
Meios Empenhados
(Policiamentos)
TOTAL
TOTAL
Autos (Transito)
Meios Humanos
184
Diretos
139
Meios Materiais
81
Indiretos
0
N.º Horas
841
N.º Eventos
68*
*Unidades orgânicas requisitantes:
Ofícios SCOT
164
7.739,01€
Receita cobrada
0,00€
Autos Indiretos (a cobrar)
Subtotal
7.739,01€
TOTAL
Veículos em Parque – 1/mês
995
Nº Operações
18
Processos remoção pendentes
1866
Viaturas Fiscalizadas
598
Pedidos remoção entrados
176
N.º Elementos
74
Processos criados (veículo)
148
N.º Viaturas
31
Processos verificados s/remoção
30
Detenções
1
Veículos removidos
78
Autos
43
Veículos entregues
9
Avisos de apresentação
12
Veículos compatados
0
Apreensões/Guias
8
Ofícios SRVA
Operações Stop
147
Processos que transitam
0
Receita remoção/bloqueamento
1.330,00€
Receita Compactação VFV
0,00€
Total
Veículos Abandonados (SRVA)
1.330,00€
TOTAL
41
1.2 Atividades - Âmbito de Fiscalização e Notificações
Novos Processos
Ambiente
92
70
Urbanismo
268
Trânsito
36
Notificações Pessoais
104
Pareceres para licenciamento
65
Outros assuntos
310
Total
945
Processos concluídos
Diligências resultantes dos processos
Mandados de Embargo
6
Demolições Coercivas
2
Outros Procedimentos Coercivos
15
Informações
2047
Selagem/Desselagem Elevadores
0
Presenças em Tribunal
17
Retirada Placas Publicitarias
17
Vistorias (Despacho 46-P/2011)
32
Vistorias de Alojamento
40
Ambiente
6
Vistorias LU e ARU
8
3
Vistorias (Anterior 1951)
14
Urbanismo
45
Trânsito
8
Vistorias (Segurança e
Salubridade)
11
Notificações Pessoais
90
Licenciamento Zero
210
Pareceres para licenciamento
61
Outros assuntos
181
Respostas e envios electrónicos
externos (inclui mails e fax
enviados – entidades, respostas a
munícipes, e notificações)
666
Total
394
Autos Contraordenação
Urbanismo
40
Ambiente
13
70
Outros
21
Total
144
42
Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações
DECO-SCOR (Secção de Contra ordenações)
Processos de contraordenação em tramitação
4757
Entradas – novos processos
154
N.º de Notificações para Exercício do Direito de Defesa
101
Nº de Decisões Efetuadas
306
Processos enviados para Tribunal
Impugnações:
67
Execuções:
52
N.º de Mandados de Notificação Pessoal
114
N.º Processos Concluídos por cumprimento
737
N.º de Processos concluídos por arquivo/envio a outra entidade
N.º de Planos de Pagamento Elaborados
0
103
123.340,05€
Receita (Coimas e Custas Pagas)
Subtotal
123.340,05€
DECO-SEFI (Secção de Execuções Fiscais)
Processos pendentes (tramitação/suspensos)
4009
Entrada de Certidões de Dívida (N.º)
70
Nº de Notificações / Citações
150
N.º Processos Executivos c/ Oposição
25
N.º Processos Concluídos
62
Receita
Valores Cobrados
Valores em Execução
9.411,52€
3.819.198,45€
TOTAL 3.828.609,97€
43
Serviço Municipal de Protecção Civil
O Serviço Municipal de Protecção Civil apoia o Presidente da Câmara nas suas funções em matéria de protecção
civil municipal e desempenha as tarefas que este lhe cometa no âmbito do planeamento e da coordenação
operacional.
NÚCLEO DE PLANEAMENTO (NPLA)
Planeamento
Gestão Orçamental.
Conclusão da revisão do inventário rádio.
Participação nos exercícios de evacuação realizados nas instalações das diversas unidades orgânicas da CMS.
Apoio aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Sintra na preparação do simulacro e execução de
evento sísmico.
Apoio à cadeia de hotéis Tivoli Sintra (Seteais e Sintra) na preparação e execução do simulacro de incêndio.
Apoios financeiros ás Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários
Submeter ao executivo municipal a celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros
Voluntários de Almoçageme, Belas, Colares, São Pedro de Sintra e Sintra para a constituição de um Grupo de
Prevenção e Socorro (GPS) com o objectivo de realizar de ações de vigilância e primeira intervenção aos
incêndios florestais na Serra de Sintra e Serra da Carregueira.
Sensibilização
Participação nos eventos da semana da proteção civil.
Apoio à Guarda Nacional Republicana na ação de fiscalização e sensibilização denominada “Ignições Zero – Ação
de sensibilização dos GIPS”.
Gestão Operacional
Colaboração com o núcleo de operações de emergência no garante da resposta a situações inopinadas de
carácter emergente.
NUCLEO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS (NPIF) / GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Pareceres sobre:
Reclamações referentes a árvores que apresentam risco de queda e de terrenos que possam apresentar risco de
incêndio.
Pedido de licenciamento de destruição de revestimento vegetal/alteração do relevo,
44
Levantamento dos caminhos florestais na Serra de Sintra a beneficiar em 2016,
Elaboração POM 2016,
Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta para presentação, discussão e aprovação do envio ao
ICNF do POM 2016.
NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (NOPE)
O Núcleo de Operações de Emergência, rececionou no período de Abril a Maio de 2016, 362 pedidos de auxílio
para resolução de situações de Proteção Civil. No seguimento destes contactos houve a necessidade de
deslocação ao local em 95 ocorrências.
Foram efetuados os treinos tidos por convenientes no âmbito da manutenção da operacionalidade e conhecimento
dos operadores do CMOS.
A colaboração com outros serviços municipais foi plena e de extrema resposta ao solicitado por nós, com alguma
anotação na demora de resposta do GMVM no atendimento de chamadas telefónicas fora das horas normais de
funcionamento.
Mantém-se a execução dos Briefings diários, manutenção da rede rádio municipal e verificação dos equipamentos
de emergência adstritos ao funcionamento do CMOS.
Nº Ocorrências Viaturas Operacionais
Abr-16
Mai-16
TOTAL
Riscos Naturais
1
1
1
Riscos Tecnológicos
5
5
18
Riscos Mistos
36
10
12
Proteção Assist. Pessoas e Bens
80
9
15
Operações e Estados de Alerta
46
46
79
Riscos Naturais
4
4
6
Riscos Tecnológicos
7
25
60
Riscos Mistos
37
26
43
Proteção Assist. Pessoas e Bens
91
13
25
Operações e Estados de Alerta
55
55
80
362
194
339
45
NÚCLEO FORMAÇÃO E LOGÍSTICA (NFLG)
Sensibilização e Formação: No âmbito da realização das ações de sensibilização para a Comunidade Escolar foi
efetuada para cerca de 320 crianças uma ação de comportamentos a adotar em situação de sismo na Escola EB1
da Agualva.
Foram efetuadas cerca de 30 vistorias técnicas nos seguintes âmbitos: Vistorias alojamento esporádico; Vistorias
de alojamento local; Vistorias de segurança e salubridade.
Elaboração de pareceres Técnicos no âmbito do acompanhamento às operações de emergência integradas no
sistema de proteção civil.
Realização da Semana da Proteção Civil Municipal 1 a 9 abril:
 Exposição de meios operacionais no Fórum Sintra e dinamização de atividades sobre catástrofes naturais
(Bombeiros do concelho, Polícia Municipal, Escola Secundária Ferreira Dias, IPMA, WORTEN, Instituto
D. Luiz FCUL, CM Caldas da Rainha)
 Seminário “Resposta à evolução dos riscos” – Casa da Juventude (120 participantes), ANPC, CM
Amadora, GNR, IPMA
 Acompanhamento exercícios evacuação
•
Escola EB 2,3 de Colares
•
Escola Secundária Sta. Maria
•
Escola EB 2,3 D. Fernando II
 Mostra de meios operacionais dos diversos agentes de protecção civil, Parque Urbano Felício Loureiro
(Bombeiros do concelho, PSP, GNR, ISN, Exército Português, SMPC)
Deslocação oficial à CM Caldas da Rainha para devolução do equipamento emprestado;
Formação de Primeiros Socorros a 12 trabalhadores da autarquia na DFOR;
Formação de Suporte Básico de Vida para alunos na Escola EB 2,3 Alto dos Moinhos – Terrugem;
Acompanhamento de 3 turmas do 1.º ciclo ensino básico do Agrupamento de Escolas Altos dos Moinhos em visita
à Casa do Tinoni – SMPC Lisboa;
Palestra sobre os riscos do município de Sintra, integrada na semana da segurança da Escola Secundária Ferreira
Dias;
Participação em reunião do grupo de trabalho do projecto MOOC da AML em conjunto com a DFOR;
Formação de recertificação do curso de Primeiros Socorros para 12 trabalhadores da CMS, através da DFOR;
Formação de Suporte Básico de Vida para alunos na Escola EB 2,3 Alfredo da Silva – Albarraque;
Apoio permanente a toda a atividade operacional do SMPC.
46
Gabinete Médico–Veterinário
Ações desenvolvidas pelo Núcleo Sanitário
Vistorias para verificação de queixas sanitárias: 50
Participação em ações conjunta com a Delegação de Saúde Polícia Municipal, PSP, GNR, ICN e ASAE: 9
Participações às entidades competentes: (Ministério Publico) e (DGAV): 12
Vistorias ao abrigo do PACE: 15
Vistorias a mercados municipais: 5
Pareces para atribuição da licença para recinto itinerante e espectáculos com animais: 0
Licenciamentos Industriais: 0
Ações desenvolvidas pelo Núcleo Antirrábico
Vacinação antirrábica: 92
Aplicação de implante electrónico de identificação (Microchip): 84
Vacinação antirrábica ao abrigo do protocolo com a ANIMALIFE: 18
Aplicação de implante eletrónico de identificação ao abrigo do protocolo com a ANIMALIFE : 13
Emissão de boletins sanitários: 25
Despiste antirrábico/quarentena no CRO: 1 (Sequestro/Aeroporto): 0
Despiste antirrábico/quarentena no domicílio: 4
Ações de voluntariado e sensibilização das populações
Sessões de sensibilização nas escolas:
Projeto “Rebrincar – Aqui há gato!”: 9
Projeto “ Amigos (para) sempre!” – 3 + 1 [Musa – Projeto ContArte]
47
Ações desenvolvidas pelo CRO
Tratamentos a animais alojados no CRO: 2.838
Cirurgias a cães alojados no CRO: 6
Cirurgias a gatos alojados no CRO: 11
Cirurgias a animais ao abrigo do DL 315/2009: 0
Outras cirurgias autorizadas superiormente: 0
Cirurgias a cães adotados no Canil Municipal: 19
Cirurgias a gatos adotados no Gatil Municipal: 5
Cirurgias a gatos protocolo CED: 94
Cirurgias ao abrigo do protocolo com a ANIMALIFE: 7
Recolha e apanha de canídeos: 61
Recolha e apanha de felídeos: 36
Cães entregues no CRO: 33
Gatos entregues no CRO: 11
Recolha de outras espécies vivas: 4
Recolha e apanha de cadáveres de animais marinhos: 0
Recolha de cadáveres na via pública: 33
Recolha de cadáveres no domicílio: 55
Entrega de cadáveres no GMVM: 151
Recolha de cadáveres de pequenos ruminantes, animais de grande porte, aves e répteis: 0
N.º de canídeos eutanásiados: 2
N.º de felídeos eutanasiados: 0
Outras espécies animais eutanasiadas: 0
Doação de canídeos no CRO: 11
Doação de felídeos no CRO: 1
Doação de outros animais no CRO: 0
Doações de cães a ONG’s com protocolo CMS: 12
Doações de gatos a ONG’s com protocolo CMS: 7
Entrega de animais exóticos ao ICNF: 0
48
Cães encontrados mortos no CRO: 3
Gatos encontrados mortos no CRO: 5
Outros animais encontrados mortos no CRO: 0
Cães recuperados pelos detentores: 21
Gatos recuperados pelos detentores: 1
Número de sessões de treino a cães: 0
Número de sessões de treino a gatos: 41
Intervenções do GMVM na Comunicação Social: Visitas ao GMVM: Visita da Câmara de Cascais a 21/04/2016; Visita da Comissão de Deputados da Assembleia
da República 18/04/2016
Ações de formação para A.O: Outros: Participação no debate e na audição pública sobre canis municipais na Assembleia da República a 12 e a
19 de abril de 2016.
Taxas cobradas no CRO: 6.113,00 €
49
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Desmaterialização – Plataforma Urb@n
Têm sido desenvolvidos pelo grupo que integra elementos do DGT e da GIRC, os trabalhos preparatórios para a
plataforma online Urb@n, com a empresa adjudicatária do software e hardware para digitalização de processos de
urbanismo e criação de plataforma online, MIND, identificando-se as principais tarefas:
 Mapeamento de utilizadores,
 Criação e configuração de procedimentos no e-paper,
 X-arq digitalização e normalização de impressão de imagem,
 Definição e ajustes de novos fluxos para backoffice
 Programação em JAVA script
 Testes com simulação de procedimentos administrativos,
 Preparação de reorganização dos serviços para assegurar e lançamento ao público
 Colaboração com a GIRC em matérias relacionadas com a contratualização com a ESRI (gestão de
software de sistema de informação geográfica municipal) e SAP
 Encerramento da descrição funcional do SAP
 Correção de formulação e produção de novos formulários
 Preparação de manual de utilizadores externo e internos com os seguintes perfis: administrativo, técnico,
consulta; responsável de fase, responsável de procedimento e supervisor
 Formação para a administração
Encontra-se decorrer processo de digitalização de processos, encontrando-se digitalizados cerca de 2000
processos.
50
Divisão de Gestão e Licenciamento
Tipo
Licenciamentos, autorizações de obras de edificação e alterações à licença requeridos
incluindo mudanças de utilização e comunicações prévias requeridos
N.º
69
Informações prévias requeridas
15
Apreciação de projetos de obras de edificação (projetos de arquitetura aprovados)
38
Licenciamentos e autorizações de obras de edificação (processos deferidos)
165
Licenciamentos e autorizações de utilização de edifícios (processos deferidos)
46
Prorrogações de alvará de licença ou autorização (requerimentos deferidos)
5
Processos arquivados/indeferidos/rejeições liminares
Informações prestadas para processos (requerimentos/solicitações analisadas incluindo
outras UO)
108
74
Licenciamentos de operações de loteamento e alterações (processos aprovados)
44
Licenciamentos de operações de loteamento e alterações (processos deferidos)
1
Licenciamento de obras de urbanização (processos informados)
1
Emissão de alvará de licença de operações de loteamento e alterações
4
Total de notificações e ofícios
930
Junção de Elementos apresentadas
802
Vistorias
18
Devoluções de caução
4
Pedidos de reuniões e outros assuntos avulso - emails (estimativa)
119
Consultas via portal SIRJUE e Entidades âmbito Interesse Municipal
78
Conferências de Serviços
54
Processos enviados para Grupo Trabalho art.º 98 PDM
10
51
Tipo
N.º
Total de pedidos recebidos e em tramitação
2585
DESPACHOS DE LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO
ASSUNTO
FAVORÁVEL
DESFAVORÁVEL
Aprovados
29
Indeferidos
16
Deferidos
38
Rejeitados
4
Autorizações de Utilização
Deferidas
33
Indeferido
Loteamento
Rejeitado
1
Indeferido
---
Obras de Urbanização
Deferida
Indeferida
----
Receção definitiva
Deferida
1
Indeferida
----
Receção Provisória
Deferida
---
Indeferida
1
Demolições
Deferidas
4
Indeferidas
1
6
Rejeitada
2
Licenciamentos de Obras
Comunicação Prévia
Informações Prévias
Corretamente
instruído
Favoráveis
1 deferida
1 admitida
2
Desfavoráveis/
Rejeitadas
4 indeferidos
1 rejeitado
5
52
Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo – SNAT
De acordo com as atribuições definidas no art. 9 º da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Sintra, publicada
no Diário da República, 2ª série, Nº 5, de 8 de janeiro de 2014, com as alterações publicadas em Diário da
República, II Série, n.º 134, de 15 de julho, foram desenvolvidas, no Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo, as
seguintes atividades no período relativo a abril e maio de 2016:
1. Receção, registo e protocolos vindos dos GAM’s e outras unidades orgânicas - foram
rececionados e registados pedidos diários relativos aos procedimentos administrativos inerentes a este
serviço;
2. Informações (via correio eletrónico) sobre o estado de andamento de processos, introdução de
pedidos, bem como marcação de reuniões para atendimento técnico para as diversas unidades
orgânicas;
3. Atendimento via telefone;
4. Consulta direta de processos;
5. Prestação de informações várias, encaminhamento dos utentes para os diversos setores de
atendimento e para as reuniões técnicas efetuadas pelas diversas unidades orgânicas;
6. Implantação de processos em sistema SIG – Procedeu-se à implantação de todos os pedidos
referentes a licenciamentos, comunicações prévias, informações prévias, alterações ao uso,
ocupações de via pública, direitos à informação e certidões de destaque, certidões de construções
anteriores a 1951, ocupações de via pública (OVP);
7. Fornecimento de cartografia e informações relacionadas com a base cartográfica – foram
prestados atendimentos diários, relativos quer a fornecimento de cartografia, quer a informações sobre
a base cartográfica;
8. Emissão de licenças de construção, licenças de utilização e comunicações prévias (ver quadro
nas folhas seguintes);
9. Reprodução de documentos processuais (ver quadro nas folhas seguintes);
10. Emissão de certidões (ver quadro nas folhas seguintes);
11. Emissão de pareceres jurídicos necessários para o desenvolvimento das atividades exercidas
no DGT, com vista à prestação de assessoria jurídica à DM-APG (ver quadro nas folhas
seguintes);
53
12. Análise e informação a pedidos de extensão e prorrogação de licenças, ocupações de via
pública (OVP), certidões no âmbito do urbanismo e averbamentos, isenções/reduções de taxas
(ver quadro nas folhas seguintes).
Informações (via correio eletrónico):
Emails recebidos – 1197;
Emails respondidos – 1168;
Averbamentos do titular do processo - 11
Setor Técnico:
 Certidões (incluídas as certidões de admissão) – 102;
 Direito à Informação – 79;
 Ocupação de Via Pública – 44;
 Prorrogação de Prazo – 15;
 Averbamentos (técnico autor projeto/coordenador de projeto/responsável pela obra/ construtor/empresa
de construção) – 19;
 Registos – 14;
 Isenções/Reduções de Taxas – 40;
 Atendimento – 46;
 Emails respondidos – 15;
 Indústrias – 13;
 Outras: 36
Setor Jurídico
1. Informações-propostas – 26
2. Outras informações (notas internas/IP’s conjuntas/despachos/memorandos/ofícios/relatórios/minutas) – 1;
3. Pesquisa de legislação – 75;
4. Esclarecimentos/reuniões internas (com técnicos, chefias, diretores) – 47
54
Setor de apoio jurídico/técnico e administrativo
Tipo
N.º
Preparação de processos para atribuição
150
Divulgações gerais (setor administrativo)
4
Divulgações jurídicas
1
Número de guias de receita, licenças e autorizações emitidas
Tipo
N.º
Construções novas, alterações, novos licenciamentos decorrentes da caducidade do
processo, legalizações, demolições e ocupações da via pública
49 *
Utilização
38
Certidões de Admissão e Comunicação Prévia de Obras
6
Total
93
* - 43 Licenças de construção/alteração e 6 licenças de OVP
Usos licenciados (licenças de utilização)
Habitação
27
Comércio
Escritórios e
Armazéns e
Serviços
Indústria
6
1
1
Tipo (reproduções)
Outros
(inclui mudanças de
Total
utilização)
11
46
N.º
Pedidos de reproduções
301
Pedidos de reproduções AUGI
45
Notificações de reproduções
18
Fichas Técnicas de Habitação (FTH)
29
Reprodução de 2ª via de Fichas Técnicas de Habitação
17
55
Tipo (reproduções)
Notificações de FTH
N.º
5
Digitalizações
182
Tribunal
2349
Procedimentos diversos (certidões, reproduções)
Tipo (certidões)
N.º
Notificações/certidões
44
Certidão de licenças de habitação
261
Certidão de propriedade horizontal
4
Certidão de integração no domínio público
2
Certidão de destaque
7
Certidão de vários
17
Certidão de compropriedade
9
Certidão de caução suficiente
9
Autenticações
18
Certidão de Comunicação Prévia
6
Certidões anterior a 1951
6
Certidões Interesse Municipal
12
56
Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos
1.1 - NO DOMÍNIO DO PLANEAMENTO
- Plano de Urbanização da Serra da Carregueira (PUSC) –
Após envio da Declaração Ambiental (DA) às entidades com responsabilidades ambientais específicas (ERAE)
envolvidas no processo de avaliação ambiental do plano de urbanização, e da elaboração e conclusão (pela
DPPE) em 12 de abril de 2016 da Metodologia da Avaliação e Controlo dos efeitos dos planos territoriais no
Ambiente para cumprimento das disposições legais aplicáveis constantes do n.º 11, do Decreto – Lei n.º 232/2007,
de 15 de junho, alterado pelo Decreto – Lei n.º 58/2011, de 04 de maio, em articulação com os n.º 1 e 2 do art.º
87.º do RJIGT, iniciou-se, a 27 de maio de 2016 a preparação de aplicação da proposta de metodologia, com vista
à verificação da sua utilização.
- Plano de Pormenor da Praia Grande (PPPG) –
Declaração Ambiental (DA) do plano enviada à APA e restantes ERAE envolvidas.
- Plano de Pormenor do Pedregal (PPP) –
Em preparação o cumprimento do disposto nos n.º 1 e 2 do art.º 10.º do Decreto - Lei n.º 232/2007, de 15 de
junho, (alterado pelo Decreto lei n.º 58/2011, de 04 de maio) em articulação com o art.º 195.º do Decreto - Lei n.º
80/2015, de 14 de maio em matéria de AAE, isto é, encetou a preparação do envio (elaboração de ofícios) da DA
à APA e restantes ERAE e da divulgação/publicitação na página da Internet da CMS.
1.2 - NO DOMÍNIO DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO – PROJETOS ESTRATÉGICOS
- Alteração simplificada da delimitação da REN na Quinta da Penha Longa –
A CMS (DPPE) está a aguardar desenvolvimentos por parte da APA e CCDRLVT.
57
- Pedido de Reconhecimento de relevante interesse público em área de REN para a Unidade de Saúde
Familiar (USF) de Almargem do Bispo – A DPPE aguarda o envio do projeto devidamente completado pelo DGP
para proceder em conformidade junto das entidades competentes.
- Alteração da delimitação da REN para o complexo oficinal e laboratorial dos SMAS de Sintra – No
seguimento dos elementos submetidos à CCDRLVT no início de janeiro de 2016, aquela entidade informou sobre
a viabilidade do pedido. Foram ainda solicitados esclarecimentos adicionais, encontrando-se a apoiar os SMAS no
sentido de completar a instrução do pedido.
- Alteração da delimitação da REN para o complexo industrial em S. Marcos – Neste data, encontra-se a
DPPE ainda a aguardar, (na sequência da informação técnica que prestou com indicação dos elementos escritos e
desenhados em falta para que se obtenha a devida instrução do pedido de alteração simplificada da REN) a
receção da totalidade dos elementos para sujeição a ponderação da CCDR LVT nos termos legalmente exigidos.
- Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas –
Foram realizadas reuniões entre a CMS e equipa de coordenação do projeto e entre a CMS e a CEDRU para
concertação e colaboração nos desenvolvimentos do projeto.
A APA anuiu no prolongamento do projeto, passando de abril para dezembro 2016.
- Projetos Estratégicos das ARU em desenvolvimento na DPPE:
 ARU Mem Martins/Rio de Mouro - Largo das Mercês
 ARU Mem Martins/Rio de Mouro - Praça Sacadura Cabral
 ARU Agualva – Av. D. Nuno Álvares Pereira
- Projeto Estratégico do Miradouro das Azenhas do Mar
Elaboração do projeto para preparação de processo de contratação pública.
58
- Ribeira da Lage
Acompanhamento da equipe externa que se encontra a elaborar projeto de execução para requalificação da
ribeira no troço inserido na ARU Mem Martins/Rio de Mouro
- No âmbito da gestão urbanística, foram nesse período de tempo informados dezoito processos.
- Núcleo de topografia – Realização de tarefas da DPPE e de apoio a diversas unidades orgânicas,
compreendendo a realização de cinco (5) levantamentos topográficos e de quarenta (40) verificações de obra.
59
Gabinete do Plano Diretor Municipal
As competências do Gabinete do Plano Diretor Municipal (GPDM), encontra-se descrita na estrutura flexível da
CMS (Deliberação n.º 19/2014, de 8 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Deliberação da Assembleia
Municipal a 30 de junho de 2014), compreendendo dois principais domínios: a revisão e acompanhamento do
Plano Diretor Municipal e, os Sistemas de Informação Geográfica. Além dos descritos, surge também, conforme
determinado pela Câmara Municipal de Sintra, a proposta de alteração do PDM.
1 - NO DOMÍNIO DA REVISÃO DO PDM DE SINTRA
Após a conclusão do diagnóstico e do Modelo de Desenvolvimento Territorial (MDT), que foi submetido à
apreciação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, e consequentemente aprovado, foram desenvolvidos
os trabalhos de elaboração da proposta de revisão do PDM em consonância com o cronograma acordado. Assim,
após a conclusão da proposta de Plano, que acabou por ser apresentada ao Exmo. Sr. Presidente a 29 de janeiro
de 2016. Com a apresentação do Plano, a equipa técnica foi mandatada para desenvolver os trabalhos
necessários à prossecução dos procedimentos, nomeadamente a conclusão do conteúdo material e documental
do PDM para apresentação e entrega à Comissão Consultiva que acompanha a sua elaboração.
A 4.ª reunião da Comissão Consultiva (que corresponde à 1ª Reunião da Comissão Consultiva (CC) – nos termos
do art.º13 da Portaria nº 277/2015, de 10 de setembro), ocorreu a 14 de abril de 2016, com a seguinte Ordem de
Trabalhos:
a) Apresentação pela Câmara Municipal da proposta de Plano;
b) Debate;
c) Programação do desenvolvimento dos trabalhos;
d) Outros assuntos.
A proposta de plano foi apresentada ao Executivo Camarário e aos Presidentes de Junta de Freguesia em 13 de
maio de 2016, tendo sido também apresentada à Comissão Eventual de Acompanhamento do PDM em 17 de
maio de 2016.
Nessa data a Câmara Municipal de Sintra entregou a proposta de revisão do PDM de Sintra a todas as entidades
representativas de interesses públicos (ERIP) e entidades com responsabilidades ambientais específicas (ERAE),
através da plataforma colaborativa, onde foi criada uma pasta para colocação dos pareceres que incidam sobre a
proposta de PDM e sobre a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Ficou determinado o prazo de 16 de
maio para entrega dos pareceres e definida a data da 5.ª reunião da Comissão de Acompanhamento
60
(correspondente à 2ª reunião da Comissão Consultiva (CC), nos termos do art.º13 da Portaria nº 277/2015, de 10
de setembro) para 8 de junho.
Durante este período o GPDM procedeu à resposta de solicitações das várias entidades, nomeadamente no que
respeita à cedência de informação em SIG, e aos esclarecimentos necessários (destacando-se o desenvolvimento
de trabalhos para a proposta de exclusão da RAN, conforme solicitado pela DRAP-LVT). Foram desenvolvidos
trabalhos de aprofundamento à proposta de revisão do PDM de Sintra, para consolidação das opções, e análise
dos temas mais críticos.
Finalmente desenvolveram-se os trabalhos de preparação da apresentação do PDM para as várias Freguesias de
Sintra, cujo início ocorre a 01 de junho.
2 - NO DOMÍNIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
 Desenvolvimento de projetos municipais (funções de administração e desenvolvimento) para o novo
software MunisigWeb 10.2, em colaboração com a ESRI Portugal, em suporte presencial.
 Apoio à “implantação de processos” (SNAT) por solicitação da DM-APG/DGT;
 Verificação e atualização constante da base de dados (ARCSDE) e configuração / manutenção da rede
informática SIG.
 Atualização, por força da nova cartografia, do projeto “servidões e restrições de utilidade pública” que visa
a disponibilização de um projeto SIG que permita a verificação das servidões e restrições de utilidade
pública pela gestão urbanística numa base muito atualizada, e disponibilizada na INTRANET a todos os
colaboradores da CMS.
 Ações de sensibilização junto da várias unidades orgânicas para articulação da informação de natureza
geográfica e colocação no SIG municipal, com especial destaque para o Departamento de Gestão do
Território.
 Apoio técnico SIG a unidades orgânicas que o solicitem (através do modelo de requisição de apoio
aprovado).
 Resposta a solicitações internas e externas no âmbito da aquisição e produção de cartografia.
 Apoio técnico à empresa “MIND” no âmbito da integração doSIG na gestão documental do licenciamento
urbanístico.
 Formação pontual de utilizadores do MuniSIG para a nova versão 10.2.
61
 Articulação com a GIRC e ESRI na resolução de problemas com as imagens “raster” no visualizador
MuniSIG.
4 - OUTROS
Durante os meses de abril e maio de 2016, e no âmbito das competências do GPDM, foram também
desenvolvidos outros trabalhos, nomeadamente:
a) Informações técnicas (DL 165/2014 e conferências de serviços);
b) Pedidos de informação de outras unidades orgânicas.
62
Gabinete de Reabilitação Urbana
As atividades desempenhadas pelo SGRU nos meses de abril e maio de 2016 centraram-se nas seguintes tarefas:
 Prestação de esclarecimentos a munícipes no âmbito dos benefícios fiscais disponíveis;
 Prestação de esclarecimentos sobre tramitação administrativa de processos;
 Prestação de esclarecimentos técnicos sobre previsão de intervenções particulares;
 Prestação de esclarecimentos em informações de pedidos de isenção de taxas de vistorias;
 Prestação de parecer no âmbito dos direitos de preferência em ARU
 Emissão de pareceres em sede de concertação de serviços em processos de licenciamento
 Coordenação com DSE/DPMF para realização de vistorias para determinação do nível do estado de
conservação de imóveis em ARU, ao abrigo do DL nº 266-B/2012, de 31 de dezembro.
 Realização de vistorias na ARU do centro histórico de Sintra e na ARU de Mem Martins/ Rio de Mouro
 Coordenação com diferentes unidades orgânicas, desde logo, Divisão de Planeamento e Projetos
Estratégicos, Serviço de Iluminação Pública e Eficiência Energética, SMAS, Gabinete de Contração
Pública e Juntas de Freguesia para elaboração de programas base de projetos para reabilitação de
espaço público, quanto aos projetos considerados estruturantes pelos programas estratégicos de
reabilitação urbana aprovados em Assembleia Municipal.
Preparação dos elementos para remessa para contratação pública para aquisição de serviços para elaboração de
projetos de execução da requalificação do Largo D. Fernando II em São Pedro, do Largo das Mercês em Mem
Martins
63
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E GESTÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO
Divisão de Projetos e Gestão de Empreitadas
PROJETOS
Edifícios
Novo espaço de Mercado e Serviços em Pêro Pinheiro
Fase de garantia da obra.
Escola de Montelavar
Projeto em curso com meios endógenos. Suspenso.
Centro Lúdico das Lopas – reabilitação
Projeto concluído. Assistência técnica á obra
Projeto de reabilitação do Mercado de Queluz-nave1
Projeto em desenvolvimento. No DCP aquisição de serviços de projeto das especialidades.
Projeto de execução do Centro de Saúde de Queluz (antiga escola de Queluz)
Projeto concluído. Na DCP para abertura de procedimento-obra
Centro de Saúde de Sintra
ARS aprova estudo. Elaboração dos projetos das especialidades.(Profico)
Centro de Saúde de Agualva
Estudo prévio concluído e aprovado pela ARS
Centro de saúde de Almargem do Bispo
Elaborado processo de desafetação de terreno e enviado a DM-APG
Loja do Cidadão no Mercado do Cacem
Obra concluída.
Instalação da Autoridade Tributaria na Loja do Cidadão
Obra concluída.
Empreitada de remodelação de divisórias na loja do Cidadão para instalação de AT
Obra concluída.
Espaço do cidadão em Fitares Rio de Mouro
Assistência técnica á obra.
Edifício do GAM Sintra-ampliação
64
Estudo concluído e em orçamentação. Pendente
Casa da Cultura
Projeto de reabilitação concluído. Aprovado a abertura de procedimento-Obra
Mercado de Almoçageme
Assistência técnica á obra
Complexo oficinal de Vila Verde
Apos concurso adjudicado a Focus Group. Projeto em curso
Instalações sanitárias para a Quinta do Recanto
Concluído
Edifício Camarário na Rua da Penalva.19 – reabilitação
Em concurso
Pousada da Juventude
Programa funcional em curso. Apresentação de 1.ª versão. Adjudicado ao exterior a elaboração do projeto Serralvarez.
Projeto de execução de 4 USF na freguesia de Algueirão Mem-Martins
Estudo prévio -1 versão enviada a ARS para aprovação
Muro cemitério de Belas
Em avaliação e monitorização
Escola Ferreira Dias em Agualva
Análise e informação sobre aqueduto na escola. Projeto concluído
Muro no tardoz do edifício na R. Alfredo Costa 33
Projeto concluído
Muro no tardoz do Hockey club de Sintra
Projeto concluído
Reabilitação de escadas na Rua Camilo Castelo Branco
Projeto concluído. Adjudicado a Tecnaco.
Requalificação Urbana/Espaços Verdes
Anta de Agualva
Em concurso. DG Património Cultural-não aprova projeto
Requalificação Espaços Exteriores BR2, Algueirão.
Concluído
Parque da Barota-equipamento fitness
Em conclusão
Reabilitação da Ponte e Calçada Romana da Catribana
65
Adjudicado a Monumenta conservação e restauro do Património. Em programação com CMS-DCD
Reabilitação do Edifício e Espaço Exterior do Cemitério do Alto de Chão Frio
Em análise e proposta de intervenção
Requalificação da Av. Chaby Pinheiro e envolventes
Na DGP para procedimento - obra
Tapada das Mercês-obra Coersiva
Assistência técnica á obra
Bairro 1 de maio-projeto de reabilitação
Projeto em curso
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Algueirão Mem- Martins
Projeto concluído e no DCP para procedimento-obra
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na UF de Almargem do Bispo Pero Pinheiro e
Montelavar
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na UF de S. João das Lampas e Terrugem
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na UF de Queluz -Belas
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na UF de Agualva – Mira Sintra
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na UF de Cacem-S. Marcos
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na UF de Massamá Monte Abraão
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Colares
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Rio de Mouro
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Casal de Cambra
Reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na UF Sintra
EMPREITADAS
66
Centro Lúdico das Lopas – reabilitação
Obra em curso. Adjudicado a Openline Portugal lda.
Escola Ferreira de Castro, Algueirão Mem Martins
Consignação em outubro 2015-Obra concluída. Fase de Garantia á obra
Reabilitação do Mercado do Cacém, incluindo a elaboração dos projetos das especialidades
Concluído. Execução do ramal pela EDP.Em Prazo de garantia.
Reconstrução de Muro no Beco Eugénio de Castro em Monte Abraão e Muro na Rua das Agostinhas em
Montelavar
Concluído. Em prazo de garantia
Empreitada de Execução da Escola Básica 2,3 Visconde Juromenha
Concluído. Manutenção de 24 meses a partir de Out. 2014.
Empreitada de requalificação do largo dos desportos e juventude em Mira Sintra- 1ª fase
Concluída. Manutenção 24 meses a partir de Abril de 2014.
Empreitada de Reabilitação da Praceta Rocha Martins - Zona A
Manutenção de 24 meses a partir de Junho de 2014.
Empreitada de Requalificação do Parque Infantil de Rebanque
Manutenção de 24 meses. Fechada.
Reabilitação do Centro Comunitário de Casal de Cambra
Obra concluída. Prazo de garantia á obra
Empreitada de reabilitação: Gabinete Médico Veterinário – Trabalhos diversos
Efetuada receção provisória. Prazo de garantia
Empreitada de fornecimento e colocação de pilaretes metálicos para o ano 2014
Concluído
Empreitada de intervenção de muro no tardoz do edifício da Rua de S. Tome,10-12-UF Agualva/Mira
Sintra.
Obra concluída em 15 jan 2015. Prazo de garantia.
Empreitada de manutenção de pavimentos-Pavimento anti-derrapante em vários locais do concelho
Concluído. Prazo de garantia.
Empreitada de execução -Intervenção na Zona Costeira - Praia Grande
Obra em curso. Adjudicado á Protecnil. Concluída em prazo de garantia
Empreitada de colocação de guardas metálicas
Concluída em 14 de setembro 2015
Empreitada de muros de suporte em vários locais do concelho
67
Concluído em prazo de garantia
Mercado de Queluz-cobertura e vãos
Obra concluída. Em prazo de garantia
Reabilitação de infraestruturas rodoviárias na Rua Máximo Silva, entroncamento da Rua Cidade de S.
Paulo e Rua Cidade de Recife, Largo Falcão Rodrigues e Av. António Enes
Em prazo de garantia
Reabilitação de infraestruturas rodoviárias em Algueirão Mem Martins, Cacem S. Marcos, Massamá
Monte Abraão
Fornecimento e colocação de pilaretes metálicos para o ano 2015-Fiscalização
Projeto da DTMU. Em prazo de garantia
Conservação de passadeiras de peões-Fiscalização
Projeto da DTMU. Em prazo de garantia
Empreitada de execução de Lombas redutoras de velocidade e rebaixamento de lancis em vários locais
do Concelho
Resolução do contrato.
Parque infantil na Praça Afonso V,Portela de Sintra
Obra concluída pela Vimajas. Prazo de garantia.
Loja do Cidadão no Mercado do Cacem
Obra concluída. Em prazo de garantia
Muro na rua José Maria Pais
Mercado de Queluz-portas automáticas
Adjudicado a Simplício e Jordão apos 2º concurso
Espaço do cidadão em Rio de Mouro
Adjudicado a Simplício e Jordão. Obra em curso.
Instalações sanitárias para a Quinta do Recanto
Início da obra.
Requalificação Espaços Exteriores BR2, Algueirão.
68
Em curso.
Tapada das Mercês-obra Coerciva
Obra em curso
Reabilitação de escadas na Rua Camilo Castelo Branco
Em marcação a Consignação
Muro no tardoz do edifício na R. Alfredo Costa 33
Obra em curso
Muro no tardoz do Hockey club de Sintra
Obra em curso
Rotunda na Av. do Atlântico (EN-375) e Av. Maestro Frederico de Freitas (EM-601) Acesso à Praia Grande.
Obra em curso.
Requalificação da Frente Atlântica da Praia Grande – Zona Sul
Obra em curso.
Projeto de Requalificação da Calçada da Rinchoa – Rio de Mouro
Projeto em colaboração com a DTMU
USF S. Marcos- Assentamento de cobertura na entrada
Procedimento em curso
Reconstrução de muros no Concelho de Sintra – Proc. II - Obra em curso
Muro suporte Av. Paiva Couceiro – Pavilhão Henrique Miranda, U.F. Queluz e Belas;
Muro de estabilização de talude em Gabiões – Caminho do Rio Velho, U.F. Colares;
Muro de suporte – Rua Padre António Vieira, U.F. Algueirão – Mem Martins;
Muro de suporte – Rua Máximo da Silva, em Paiões, Freguesia de Rio de Mouro;
Muro de suporte – Av. Cidade de Lisboa, junto ao n.º52 – S. Marcos, U.F. Cacém e S. Marcos;
Muro de suporte – Av. Cidade de Lisboa, junto ao n.º6 – S. Marcos, U.F. Cacém e S. Marcos;
Reconstrução de muros no Concelho de Sintra – Proc. III - Projeto concluído e no DCP para abertura de
procedimento-obra
Rua Almada Guerra na União de Freguesias de Sintra;
Rua Alice Oeiras, na União de Freguesias de Queluz e Belas;
69
Recuperação do muro Comunitário de Belas, na União de Freguesias de Queluz e Belas;
Recuperação da laje de fundo na Tala, Pontão EN 250 em Belas;
Rua da Milharada, na União de Freguesias de Massamá e Monte-Abraão;
Recuperação de caneiro Praceta Serpa Pinto na União de Freguesias de Algueirão Mem-Martins;
Fiscalização de obras da responsabilidade de Promotores
Auchan em Algueirão Mem Martins
Sonae em S. Marcos
Sonae em Rio de Mouro
DIVERSOS
Colaboração na elaboração dos processos administrativos, no âmbito da contratação pública.
Correção das propostas dos concorrentes dos concursos desenvolvidos pelo DGP.
Medições e orçamentos dos projetos elaborados pelo DGP.
Análise e apreciação de processos urbanísticos ao nível dos arruamentos, drenagem pluvial.
Colaboração técnica na análise das propostas das especialidades em curso nas unidades orgânicas do DGP.
Divisão de Serviços Urbanos 1 (DSU 1)
PLANO RECUPERAÇÃO REDE VIÁRIA:
BETUMINOSO:
Rua do Rodelo, Fontanelas. Caminho da Feiteira, Pernigem. Rua Quinta do Alto, Penedo. Parque estacionamento
Praia Magoito. Rua da Mesquita, Várzea Colares.
CALÇADA:
Rua Dr. Alfredo Costa, Sintra. Rua N. Srª da Praia, Praia Maçãs. Av. Alfredo Coelho, Praia Grande.
70
DESMATAÇÃO CONTRA RISCO INCÊNDIOS:
Rua Fonte das Pipas, Catribana. Instalações municipais em Vila Verde. Rua dos Pomares, Bairro Totobola. Rua
Bernardino Ribeiro, entre os nºs 49 e 53, Vale Lobos. Rua Cidade de Olhão, junto escola primária, Bº Cavaleira.
Rua Álvaro dos Reis, traseiras nº 23, Chão de Meninos. Rua Tomás Alcaide, Algueirão. Rua do Chafariz, Azóia.
Praceta Francisco Gomes da Silva e Praceta José Magalhães Godinho, Tapada das Mercês. Av. Aviação
Portuguesa, Lourel.
DESERVAGEM PASSEIOS E ZONAS PEDONAIS:
Rua Pedregal de Baixo, Magoito. Vários arruamentos no Algueirão. Vários arruamentos em Vale Flores. Vários
arruamentos na Praia das Maçãs. Rua da Mesquita, Várzea Colares. Rua Casal da Ligeira, Ral. Vários
arruamentos em S. Carlos. Rua António Feijó, Mem Martins. Vários arruamentos em Cabriz. Vários arruamentos
em Nafarros. Vários arruamentos no Ral. Av. François Mitterrand, Vale Flores. Av. Luís Augusto Colares, Azenhas
do Mar. Rua Coronel Vieira Lisboa, Fontanelas.
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIBEIRAS:
Rua dos Pomares, Bairro Totobola. Quinta Verde, Nafarros. Rua Ribeiro das Fontes, Cortesia. Rua da Fonte
Nova, Várzea Sintra.
OUTRAS INTERVENÇÕES:
Colocação pilaretes na Estrada do Algueirão nº 193, Algueirão. Fechamento caldeiras na Rua Francisco Salgado
Zenha, Tapada Mercês. Recolocação grelha sumidouro na Praia Magoito. Construção valetas na Rua do Rodelo,
Fontanelas. Melhoramento escoamento águas pluviais na Rua Alto do Pina, Pero Pinheiro. Demolição construção
abarracada madeira e consequente reparação muro no Largo D. Fernando II, S. Pedro. Reparação valeta em
calçada na Rua 1º de Maio, S. João das Lampas. Melhoramento escoamento águas pluviais na Estrada Sacotes
nº 16, Algueirão. Limpeza acessos Praia S. Julião. Recolocação pilaretes junto ao Centro Ciência Viva, Ribeira
Sintra. Construção valeta e boca de lobo na Rua Vale Flores, Vale Flores. Reparação lajetas em cimento e
colocação pilaretes metálicos na Rua Armando Cortez, Bairro da Coopalme. Limpeza acessos à Praia Magoito.
Limpeza areal Praia Maçãs. Construção parque estacionamento na Rua André Albuquerque, Sintra.
Requalificação da piscina natural das Azenhas do Mar. Requalificação de espaço na Rua Abade Faria, antigo
mercado, Mercês. Construção variante Ponte Romana, Catribana. Construção travessia para acesso ao areal
Praia Magoito. Reparação murete na Av. N. Srª da Praia, Praia das Maçãs.
PROCESSOS COERCIVOS:
71
Processo coercivo nº 17925/15 – Limpeza e desmatação terreno na Travessa dos Junqueiros, Azóia;
Processo coercivo nº 502016/15 – Demolição na Rua da Portela com a Rua Nova Stº António, Almornos;
EMPREITADAS:
Empreitada Programa Recuperação Vias Rodoviárias: Zona envolvente Igreja Algueirão Mem Martins.
HIGIENE PÚBLICA:
Manutenção dos sanitários da Vila de Sintra e Parque das Merendas e limpeza dos mesmos
Varrição mecânica nas freguesias da área da DSU1
Limpeza/Varrição nas freguesias da área da DSU 1
Limpeza e manutenção de parques infantis e merendas da área da DSU 1
Aplicação produto fitofármaco na área da DSU1
APOIO A EVENTOS:
Colocação e remoção de mastros na Qtª da Ribafria, Cabriz e Av. Heliodoro Salgado, frente MUSA, Sintra –
Encontro Alternativas
Divisão de Serviços Urbanos 2 (DSU 2)
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VERDES/MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES
Manutenção de espaços verdes na Casa Refúgio – Rua Paula Lopes – Agualva; Av. Bombeiros
Voluntários junto ao Bairro das Bandas e Av. 25 de Abril, zonas envolvente à Casa da Cultura – Mira
Sintra; Urb. Quinta da Barota – Massamá Norte, Urbanização e Bairro das Campinas – Belas; Zona
Industrial – Massamá; Museu Leal da Câmara, Museu do Humor – Rio de Mouro: Rua Dr. Manuel de
Arriaga – Queluz
Foram efetuadas 35 intervenções de poda de árvores em diversos arruamentos na área de intervenção
desta Divisão, nomeadamente:
72
Freguesia / UF
Nº arruamentos
7
9
Queluz e Belas
6
Cacém e São Marcos
5
Casal de Cambra
-
Rio de Mouro
8
Foram efetuadas 29 intervenções de remoção de árvores em diversos arruamentos na área de
intervenção desta Divisão, nomeadamente:
Freguesia / UF
Nº arruamentos
2
13
Queluz e Belas
9
Cacém e São Marcos
-
Casal de Cambra
-
Rio de Mouro
5
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
A reparação de pavimentos betuminosos é um objetivo que tem sido bastante condicionado pela
impossibilidade do acompanhamento permanente por agentes municipais, o que inviabiliza a atuação
diária de manutenção dos pavimentos betuminosos. Apesar do referido foram promovidas intervenções
desta natureza nos seguintes locais e freguesias que fazem parte da área de intervenção desta unidade
73
orgânica, tendo sido aplicadas 95 ton de betão betuminoso em diversos locais, nomeadamente: Rua
Alfredo Keil, Av. General Humberto Delgado, Rua Garcia de Resende, Rua Amilcar Cabral, Av.
Agostinho Neto – Monte Abraão; Av. 25 de Abril, Av. Azedo Gneco, Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro
Leitão, Rua Dr. João dos Santos, Av. José Régio – Massamá; Av. José Veiga, Rua D. Maria de Austria,
Rua do Chafariz, Estrada do Mirante, Av. Salgueiro Maia, Rua da Paz e Amizade – Belas; Rua Elias
Garcia, Rua Nova do Zambujal, Rua Amilcar Cabral, Rua Marquês de Pombal, Rua de São Paulo, Rua
D. Domingos Jardo – Cacém; Rua de Colaride, Av. D. Nuno Álvares Pereira, Rua Joaquim Guilherme da
Costa Caldas – Agualva; Rua Conde Almeida Araújo, Rua Joaquim Eleutério Gaspar Gomes, Rua
Fernão Mendes Pinto, Rua D. Pedro IV – Queluz; Rua de Angola, Rua Américo Farinha, Rua João XXIII,
Praceta dos Chorões, Praceta das Roseiras, Praceta dos Pinheiros, Av. João de Deus, Caminho de
Fitares, Rua Elias Garcia, Rua Anastácio Pinto Soares, Av. dos Carvalhos – Rio de Mouro; Rua Cidade
de Évora, Rua Cidade da Covilhã, Rua Cidade de Castelo Branco, Casal do Cotão – São Marcos; Rua
Paulo Freire, Rua Bernardo Santareno, Rua 8 de Março, Rua do Pinheiro, Rua dos Lusíadas – Mira
Sintra; Rua Bartolomeu Dias, Av. Cidade de Lisboa, Av. de São Tomé e Príncipe, Rua D. Inês de Castro,
Rua do Mónaco, Rua de Ponta Delgada, Largo da Estação, Av. de Itália, Rua de Angola, Rua de
Lamego, Rua de Londres, Rua de Estrasburgo, Rua de Cabo Verde, Rua de Sevilha – Casal de Cambra
OUTRAS INTERVENÇÕES
As intervenções por administração direta, concluídas no decurso do período em análise, totalizaram 140
acções, em domínios diversos. Estas estendem-se da reparação de trajectos pedonais, manutenção de
infra estruturas de drenagem pluvial, manutenção de gradeamentos e dissuasores de protecção aos
percursos pedonais, requalificação geral de arruamentos e pracetas, nomeadamente: execução de
vedação e remoção de pedras na Rua Cidade de Paris – Agualva; colocação de pilaretes na Rua do
Chafariz – Belas; remoção de passadiço na Rua Julio Dinis – São Marcos; reparação de muro na Rua de
Timor – Queluz; Reparação de calçada na Av. 25 de Abril – Massamá; reparação de sarjeta na Travessa
de Santa Isabel – Casal de Cambra; fecho de cais para contentor na Av. Cidade de Lisboa – São
Marcos; reparação de escadas no Parque Linear – Cacém; reparação de bancos no Parque Urbano da
Barota – Belas; reparação de muro na Av. da Fé – Rio de Mouro – colocação de pilaretes na Rua Pedro
Álvares Cabral – Casal de Cambra; construção de passeio na Rua do Rio – Rio de Mouro; nivelamento
de terras na Av. Capitão António Gomes Rocha – Monte Abraão; reparação de lancil na Rua Pedro
Andrade Caminha – Queluz; reparação de abatimento em pavimento na Av. Anastácio Pinto Soares –
Rio de Mouro; fecho de cais para contentores na Rua da Padeirinha - Agualva
No âmbito das empreitadas de pavimentação e reparação de pavimentos na área de intervenção da
DSU2 foram executadas intervenções na Av. do Brasil, Av. Cidade de Lisboa – São Marcos, Rua de
Timor, Av. Miguel Bombarda - Queluz; Av. Irene Lisboa, Av. Maria Lamas, Av. João de Deus, Rua das
Vagens – Rio de Mouro; Av. de Lisboa – Casal de Cambra; Av. de Santa Maria – Agualva
74
ESGOTOS PLUVIAIS
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIBEIRAS
Limpeza de ribeiras: Ribeira das Lopas, Ribeira ao Jardim Esplanada, R. da Horta Grande, Jardim da
Anta – Agualva; Ribeira da Milharada, Av. 25 de Abril – Massamá; Ribeira à R. Dr. Teixeira Bastos –
Meleças; Ribeira de Paiões – Rio de Mouro; Ribeira da Jardas – Cacém; Largo Ponte Pedrinha, Av. José
Elias Garcia, Estrada da Raínha, Estrada do Cemitério – Queluz
HIGIENE PÚBLICA
A varrição manual e mecânica em Queluz, Belas, Casal de Cambra, Rio de Mouro e Massamá, foi
assegurada por 67 funcionários, apoiados por 7 varredoras de 5 m3. No âmbito destas funções tem lugar
a varrição, a limpeza de sarjetas e sumidouros, bem como o corte de ervas em zonas objecto de varrição
e zonas expectantes.
A limpeza pública da Cidade de Agualva Cacém e freguesia de Monte Abraão foi assegurada por
prestação de serviços, objetivo que incluiu a varrição manual e mecânica, limpeza de sumidouros,
desmatação de pavimentos, aplicação de herbicida, limpeza de papeleiras e WC de canídeos. O valor
dos trabalhos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março ascendeu a 189.944,84 € + iva.
Remoção de dejectos e remoção de detritos de papeleiras: em espaços verdes – Massamá; Matinha de
Queluz, Parque Felicio Loureiro - Queluz
Remoção de “monstros”: Praceta Miguel ângelo Lupi, R. José Alberto Ferraz - Queluz
Deservagem em passeios: Bº Nossa Srª da Conceição, R. do Sol, R. dos Moinhos, Largo Alto dos
Moinhos,R. Tomás da Costa, R. Fernão Mendes Pinto, Urb. Das Baútas, Estrada das àguas Livres, R.
Bica da Costa, R. José Galvão, R. Carlos Pinhão, Av. Miguel Bombarda, R. José Alberto Ferraz –
Queluz; Urb. Quinta das Flores, R. Direita de Massamá, Urb. De Tercena, Praceta Barahona Fernandes,
R. Xanana Gusmão, R. Dr Ximenes Belo, R. Amália Rodrigues, R. Prof. Gama Pinto, Av. Prof. Egas
Moniz, Av. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, R. Gama Pinto, R. Fernando da Conceição Fonseca, Largo
dos Bombeiros Voluntários, R. Prof. Armando Lucena, Bº da Coopalme, Av. José Régio, R. da Milharada
– Massamá; R. dos Eucaliptos, R. Francisco Costa, R. Pedro Nunes, R. Francisco Costa, R. Pedro
Nunes, Praceta das Avencas, R. do Parque Infantil, R. do Vale – Rio de Mouro
Desmatações: Traseiras Praceta Dr. Silva da Costa, R. Ana de Castro Osório, Estrada da Raínha,
Matinha de Queluz, Estrada das Águas Livres – Queluz; Jardim da Anta, R. Francisco Morais Sarmento,
R. Manuel Nunes Correia, Av. Cidade de Londres, Praceta Manuel António Vieira, Impasse da Ôca ,
Ribeira da Anta, R. Francisco Lucas Pires – Agualva; R. de Goa, R. S. Francisco Xavier, R. Infantário do
Povo, R. Prof. Armando Lucena – Massamá; R. D. Joana – Belas; R. Prof. Armando Santos Ferreira,
75
pedonal entre Urb. Cidade Desportiva e R. Direita de Massamá, R. Alfredo Keill, Av. Do Miradouro, R.
Ramada Curto, R. Gonçalo Zarco, R. D. Diniz, R. Dr. José Fernandes, R. Damião de Góis – Monte
Abrão; Largo Gama Barros, R. D. Domingos Jardo, Impasse Complexo do Zambujal, R. de S. Paulo –
Cacém; Impasse da Ôca, Caminho dos Moinhos da Barroca, R. do Mercado, R.Cardeal Patriarca D.
António Ribeiro – Agualva; Av. João XXIII, R. Azenha do Rio, R. da Paz, R. Cova dos Coelhos – Rio de
Mouro; Bermas de Casal de Cambra – Casal de Cambra
Aplicação 337 litros de herbicida: R. António Boto, Estrada de Vale Mourão, R. Carlos de Oliveira, R.
Cláudio Galeno, R. 25 de Abril, R. Gago Coutinho, R. Vasco da Gama, R. Capitão Salgueiro Mais, R. do
Moinho, R. da Liberdade, R. 1º de Maio, R. da Mós – Vale de Mourão; R. da Amizade, R. General Alberto
Delgado, R. da Fonte, R. Principal, R. 5 de Outubro, R. de Santo António, R. dos Chães, R. da
Felicidade, R. da Esperança, R. 25 de Abril, R. 10 de Junho, R. Gonçalves Correia, R. Carlos Lopes, Av.
Alfredo da Silva, R. da Sagrada Família, R. dos Alfaiates, Caminho do Serradinho, R. Álvaro Augusto
Rodrigues Vilela, R. da Quinta da Fonte, Caminho de Moncorvo, R. das Alcachofras, R. das Flores,
Largo do Registo Civil, R. Professora Maria de Lourdes Carvalho Faria, Praceta da Quinta do Espírito
Santo, R. Prof. Eugénia Esteves, R. Retiro dos Pacatos, R. José Fernandes Carreira, R. do Pino Verde,
R. António Fernandes Pedroso, R. Elias Garcia, R. António José da Luz, R. do Jornal de Sintra, R. Prof.
Machado Macedo, R. Adelaide Cabete, R. Sara Benoliel, R. da Serventia da Azenha, R. Elias Garcia –
Serradas, Caminho da Eira, R. do Charqueirão, R. António Antunes, R. escritor Francisco dos Santos,
Largo Arquitecto Adães Bermudes, Pátio Domingos Gonçalves, Caminho da Várzea, R. do Moinho
Velho, R. do Alvor, R. Julio Caçador, R. do Belo Horizonte, Largo de Paiões, R. Vicente Amaral, R. Maria
Inácio Perdigão da Silva, Praceta da Bela Vista, R. Beatriz Mota, R. da Padaria, Travessa de São João,
Travessa da Liberdade, Travessa da Esperança, R. da Paz, R. do Carrascal, Travessa dos
Malmequeres, R. 1º de Maio, R. de S. Francisco, R. Cova do Coelho, Estrada de Vale Mourão, Avenida
Anastácio Pinto Soares – Paiões; Praceta António Nobre, Av. Fernando Pessoa, Praceta Maria de Luz
de Deus, R. Domingos Torres, R. Bernardo Santareno, Av. João de Deus, R. Florbela Espanca, R. João
XXIII, R. Capitão Gonçalves, R. Sargento Gomes, R. do Casal dos Bizos, R. Sargento Bernardeco, R.
Mira Serra, R. S. Francisco Xavier, R. Dr. Osório Vaz, R. Dr. Mário Madeira, R. do Forno, R. Bernardo
Santareno, R. da Música, R. Dr. Sousa Martins, R. Comandante Manuel Martins, R. Atriz Ivone Silva, R.
Padre Francisco Cruz, R. Máximo Silva, Praceta Miguel Torga, R. do Ulmeiro, R. Henrique Viana – Serra
das Minas; R. Maria Inácio Perdigão da Silva, Praceta da Bela Vista, R. Beatriz Mota, Caminho do Rio,
R. dos Castelinhos – Rio de Mouro; Av. Heróis da Liberdade, Praceta Dr. Belo de Morais, Praceta
Aristides de Sousa Mendes, R. Olga Cadaval, R. Dr. Francisco Pulido Valente, R. S. Francisco Xavier, R.
de Goa, R. das Rosas, Praceta dos Reformados, R. António Feijó, R. António Faria dos Santos, R.
Adolfo Simões Muller, R. Tomas da Anunciação, Praceta Vieira da Silva, R. Passos Mamuel, R. Vitorino
Nemésio, Praceta de Calecute, R. Dr. Francisco Ribeiro Spínola, R. Mário Tito de Morais, R. Dr
Francisco Salgado Zenha,R. Dr. Arnaldo Sampaio, R. Coronel Melo Antunes, R. Xanana Gusmão, R. D.
Ximenes Belo, R. Prof. Armando Lucena, Av. 25 de Abril, R. Fernando da Conceição Fonseca, Praceta
dos Cravos, Praceta dos Lilazes, Praceta das Magnólias, Praceta dos Malmequeres, Praceta das
Açucenas, Praceta das Tulipas, R. das Alfazemas – Massamá; Av. De Lisboa, Av. Dinamarca, R.
Gonçalo Zarco, R. D. João I, R. D. Luisa de Gusmão, R. Gaspar Corte Real, R. D. Manuel I, R. D. Afonso
76
V, R. D. Sancho I, R. de Marselha, R. Frankfurt, R. de Atenas, R. de Viena, Praceta da Escola Nova, R.
de Nápoles, R. de Estocolmo, R. de Helsínquia, R. de Luxemburgo, R. de Sevilha, R. de Londres, R. de
Edimburgo, R. de Paris, R. Teófilo Braga, R. Norton de MaTOS, r. António José de Almeida, R. Cesário
Verde, R. Vasco Santana, R. Afonso Costa, R. Duque Saldanha, R. Antero de Quental, R. Pinho Real, Bº
de Stª Marta, R. Monte Carlo, R. de Cádiz, R. Gago Coutinho, R. Alexandre Gusmão, R. Augusto Gil, R.
Fernando Pessoa, R. Júlio Dinis, R. Estrasburgo, R. de Génova , R. da Primavera, Av. Suécia, Trav. Ary
dos Santos, R. Eduardo Galhardo, R. Mouzinho de Albuquerque, R. D. Afonso Henriques, R. D. Inês de
Castro, R. D. Pedro I, R. D. CarlosI, R. Fernão Lopes, R. Júlio Dinis, R. Fernando Pessoa, R. Pedro
Julião, R. Frei Gaspar Bernardo, R. Costa Cabral, R. D. Luis de Atalaia, R. Luis de Camões – Casal de
Cambra; R. das Glicinias, R. das Dálias, R. das Gerberas, R. das Oliveirasa, R. das Alfarrobeiras, R. da
Escola, R. de Santo António, R. 8 de Dezembro, R. do Chafariz, R. Cristo Rei, Largo da Esperança,
Travessa das Rosas, R. dos Malmequeres, R. das Flores, R. dos Lírios, Av. Da Igreja, R. Pêgo Longo –
Pêgo Longo R. Domingos Jardo, Impasse José Afonso, R. António Mata, R. João José de Aguiar, R.
Felisberto da Fonseca, R. da Saudade, R. Vila de Belas, R. S. Martinho, Praceta Stª Teresinha, Trav. Da
Esperança, R. das Rosas, R. Afonso Albuquerque, Trav. Tristão Vaz, R. do Centro Social, R. D. José I,
R. Florbela Espanca, Travessa Santo Amaro, R. D. Manuel I, R. D. João I, R. António Sérgio, Travessa
das Flores – Serra de Casal de Cambra; R. D. Mafalda, R. D. Brites de Almeida, Praceta D. leonor,
Praceta D. Amélia, Praceta D. Beatriz, R. D. Dulce de Aragão, Praceta Infanta D. Catarina, R. D. Isabel
de Aragão, Praceta D. Isabel de Portugal, R. D. Carlota Joaquina, R. D. Inês de Castro, R. D. Mafalda,
Av. Salgueiro Maia - Belas; R. dos Lusíadas, R. 9 de Abril, R. do Bocage,R. Cassiano Ferreira, R.
Marechal Gomes Da Costa, R. Aquiles Machado, R. Martim de Freitas, R. do Bocage, R. dos
Combatentes da Grande Guerra, Praceta Soares dos Reis, Impasse Camilo Pessanha, R. António Enes,
Av. Da República, R. Heliodoro Salgado, Praceta do Exército, Estª das ÀguasLivres, R. Bica da CostaR.
D. Pedro IV, Av. Duarte Pacheco, Av. José Elias Garcia, R. Sérgio Soares, R. do Aquário, R. Arnaldo
Fernandes, R. João Crisóstomo de Sá, Urbanização Casal das Baútas, R. Prof. Diogo Furtado, R.
Aquário do Mirante, Praceta Alberto Pimenta, R. do Mirante, R. Amália Rodrigues, Av. Francisco Sá
Carneiro, Impasse Ruy Vouga, Av. Elias Garcia, Av. Elias Garcia, Parque de estacionamento da R. de
Timor, Av. Duarte Pacheco, Estrada das àguas Livres, R. Bica da Costa, R. José Galvão, R. do Sol, R.
do Moleiro, R. Tomás da Costa, Largo Alto dos Moinhos, R. dos Moinhos, R. Fernão Mendes Pinto,
Praceta Acácio Barreiros, Praceta do Mioradouro, R. José Alberto Ferraz, Impasse Pêro da Covilhã,
Impasse Tristão Vaz Teixeira, Impasse Gaspar Cõrte Real, Largo da Biblioteca de Queluz – Queluz;
Parque de Lazer Urb. Cidade Desportiva – Monte Abraão
Aplicação de 10.800 kg de salgema: R. João Villaret, R. Viana da Mota, R. Vasco Santana, R. Padre
Cruz, R. Nuno Gonçalves, R. Sacadura Cabral, Av. Do Relógio, Envolvente ao Polidesportivo, Av. Do
Parque, Av. De Fitares, R. da Quinta da Santa Ana, R. Casal das Jardas, R. da Ribeira, R. da Tala – Rio
de Mouro; R. Padeira de Aljubarrota, R. D. Joana, R. D. Maria I, R. Bento Benni, Largo das Forças
Armadas, R. 22 de Maio, R. 25 de Abril, R. da Anta, R. Srª da Serra, R. Norton de Matos, Estrada do
Mirante, R. Aquilino Ribeiro, R. Guerra Junqueiro, R. Dr. Egas Moniz – Belas; R. Eduardo Galhardo, R.
Mouzinho da Silveira, R. de Macau, Av. de Inglaterra – Casal de Cambra; Bº S. Francisco, R. de Angola,
R. de Moçambique, R. de Timor, R. Francisco Manuel de Melo - Queluz; Urbanização de Tercena, Largo
77
dos Bombeiros Voluntários, Praceta José Barradas, R. José Magro, R. Teixeira de Pascoais, R.
Sebastião da Gama, R. Norton de M;atos, Av. Américo Ferrer Lopes, R. Isabel Mira, Praceta João Dinis
Nunes, Praceta José Duro, R. Direita de Massamá, Praceta das Maravilhas - Massamá
Colocação de papeleiras: Av. António Enes, R. dos Moinhos, Parque Conde Almeida Araújo, Largo
Mouzinho de Albuquerque, R. Aquário do Mirante, Largo do Palácio, R. Luis Simões c/ R. José Alberto
Ferraz – Queluz
Lavagem de escadas: Av. Prof. Dr. Fernando R. Ribeiro Leitão - Massamá
Limpeza de Sanitários públicos de Queluz e Massamá
78
Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público
Espaços Verdes e Coberto Arbóreo:
Foram executadas podas em 160 árvores, 20 abates e remoção/abate de 6 palmeiras (infestadas) – trabalhos
executados por administração direta.
Manutenção de Parques (Parque da Liberdade, Parque das Merendas) espaços verdes não protocolados e
espaços verdes adjacentes a edifícios (Palácio da Justiça, jardim da Biblioteca Municipal) – regas, mondas,
limpezas, replantações.
Poda em 80 árvores e abate de 7 árvores dispersas - trabalhos executados no âmbito da aquisição de serviços.
Tapada das Mercês: intervenção de requalificação de espaços verdes: reparação de rede de rega, plantação de
várias centenas de exemplares florais e herbáceos, sementeira de relvados, mondas, limpezas periódicas, corte
de relva, corte de sebes, podas em 5 árvores, remoção de 14 árvores mortas – trabalhos executados no âmbito de
procedimento de aquisição de serviços.
Desenvolvimento da proposta para a Requalificação Paisagistica da Rotunda das Pipas, em Lourel, na União das
Freguesias de Sintra;
Apoio a exposições e eventos: preparação e entrega de plantas ornamentais envasadas (235 vasos) e arranjos
florais decorativos (18).
Monitorização da execução de Protocolos de Delegação de Competências:
Espaços Verdes: realização de vistoria a todos os espaços verdes protocolados de JF Algueirão Mem Martins, JF
Colares, UF Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, UF SJLT e UF Sintra. Elaboração dos relatórios que
fundamentam proposta de pagamento.
Espaços de Jogo e Recreio (EJR) e Recintos Desportivos Descobertos (RDD): realização de vistoria aos espaços
protocolados (111 EJR e 35 RDD). Elaboração dos relatórios que fundamentam proposta de pagamento.
79
Monitorização/Gestão de processos relacionados com o Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo
3
8
3
6
2
5
6
6
11
66
Obras Iniciadas
8
5
11
41
11
6
15
25
45
18
37
222
Obras Concluídas
5
0
2
7
2
2
1
10
5
5
5
44
Reclamações GAM
7
0
0
6
2
3
1
0
0
2
3
24
Outras Reclamações
Solicitações
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
Anomalias Espaço
Público
0
0
2
0
2
0
0
0
0
1
1
6
UF São João das
Lampas,
Terrugem
UF Sintra
UF Agualva Mira
Sintra
1
UF Massamá,
Monte Abraão
Rio de Mouro
15
UF Almargem do
Bispo, Pero
Pinheiro,
Montelavar
UF Cacém, São
Marcos
Colares
Pareceres Técnicos
Algueirão Mem
Martins
Casal de Cambra
UF Queluz, Belas
do Domínio Público Municipal (quadro resumo de ações):
Total ações
Totais
366
Ambiente:
Gestão do serviço de recolha de resíduos tóxicos e perigosos nas oficinas da DGPM, DGEM, DSUs e DTMU.
Gestão do serviço de lavagem de peças com recolha de efluente contaminado nas oficinas da DGPM.
Elaboração de Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição para empreitada de
Reabilitação Energética das Escolas Básicas EB1 Francos e EB1 Casal da Cavaleira, empreitada de construção
de seis salas de aula na EB de Massamá 2. empreitadas de instalação de ar condicionados em Edifícios
Municipais, empreitada de Construção/Instalação de 5 salas de Aula na EB António Torrado, empreitada de
Reabilitação Energética das Escolas Básicas, EB1 Quinta da Fidalga e EB1 do Pendão, empreitada de
requalificação de trajetos pedonais nas freguesias de Belas e Agualva, empreitada de fornecimento e instalação
de equipamentos de jogo e recreio no parque urbano da Rinchoa, Empreitada de Reabilitação Energética das
Escolas Básicas EB1 São Marcos 2 e EB1 Mem Martins 2.
80
Divisão de Transito e Mobilidade Urbana ( DTMU )
Considerando as responsabilidades técnico administrativas da DTMU apresentam-se as atividades mais
relevantes durante o período em referência.
Relativamente ao sector de gestão e reordenamento de tráfego, foi dada continuidade à análise e gestão da rede
viária, nomeadamente sinalização, circulação, ordenamento de trânsito, parqueamento e condições de segurança
e acessibilidades, tendo-se, verificado a entrada nesta unidade orgânica nos meses de Abril e Maio de 2016 de
mais de 350 solicitações, tendo sido dado resposta a mais de 300 solicitações destacando-se de seguida as mais
relevantes:
 Empreitada de construção da ligação da EN 250 à Av. do Brasil e ao Pavilhão Gimnodesportivo.
 Rotunda no acesso da EN 247 com a Rua do Alto dos Moinhos na Freguesia de S. João das Lampas.
 Plano de sinalização temporária PST para execução da Empreitada de Execução da Rotunda de acesso à
Praia Grande na Freguesia de Colares.
 Análise de todos os processos de loteamento e Obras vindos do DUR.
 Vários pedidos de ocupação de via pública para provas desportivas, filmagens, em vários locais do Concelho.
 Continuação do Pecurso ciclável ao longo do IC 19.
 Informação em processos da DJUR acerca de danos em veículos e sinalização.
 Acessibilidades a vários locais do Concelho.
 Colocação de espelho em várias localidades do Concelho.
 Pedidos de sinalização para deficiente – em vários locais do Concelho.
 Implementação de rede de Ciclovias na Orla Costeira de Sintra- Colares
 Incremento da Mobilidade e da segurança pedonal na zona das passadeiras.
 Empreit. de Pavimentos através de execução de Revestiment Anti-Derrapante / em vários locais do Concelho.
 Reforço de sinalização nos acesos aos interfaces e em vários locais do Concelho.
 Pedido de autorização para realização de trabalhos em via pública.(Redes de Águas e Esgotos).
 Empreitada de Recuperação de Vias Rodoviárias 2015 – Plano de sinalização temporário.
 Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.Aviso nº EDT-99/2015-03 1ª fase-Análise Global de Coerência
qualidade de PEDU.
No que respeita ao apoio às entidades públicas e privadas foi:
Dada continuidade ao acompanhamento das obras da REFER e elaboração das telas finais e da Concessão da
Grande Lisboa no âmbito da Const. da A16, e de outros operadores de Transp. Públicos.
Continuidade dos estudos de circulação e estacionamento para as zonas de:
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Algueirão / M. Martins, Mercês, Rio de Mouro, Queluz, Monte Abraão e Agualva.
Foi dada colaboração a outras unidades orgânicas na realização de condicionamentos de trânsito para a
realização de vários eventos (culturais desportivos e outros).
Quanto à colocação e manutenção de sinalização vertical e horizontal, à remoção de sinalética ilegal, à limpeza de
grafittis, acompanhamento de processos de empreitadas, aquisição de serviços e na reparação de sinalização
vertical, foram realizadas intervenções em todas as freguesias do Concelho, que resultam sobretudo de situações
detetadas pela DTMU; resultantes da aplicação de projetos de sinalização pela DTMU; resposta a pedidos das
juntas de freguesia e do GAM; resoluções de situações de urgência provenientes de acidentes ou vandalismo da
sinalização existente; resposta a solicitações da hierarquia da Câmara, em alerta a situações, no apoio a
festividades ou feiras bem como a realização de trabalhos em conjunto com a DSU1 e DSU2, no âmbito da
sinalização.
Durante os meses de Abril e Maio foram abertas um total de 214 Folhas de Obra e fechadas 175 – intervenções,
das quais 2 referentes ao ano de 2014 e 7 referentes ao ano de 2015:
Agualva, Mira Sintra: 9 - assistência a sinalização; 3 - colocação de sinalização; 1 – remoção de sinalização de
deficiente; 1 – repintura de marcas na via; 1- pré-marcações na via; 2 – pintura de pavimento;1 – rectificação de
sinalização e 1- pintura de estacionamento.
Algueirão Mem-Martins: 22 - assistência a sinalização; 5 - colocação de sinalização; 3- colocação de sinalização
para deficientes; 1 – pintura de lugar de deficiente; 1 – informação acerca de sinalização acidentada; 1 - colocação
de espelho parabólico; 1- recolocação de sinalização; 1 – limpeza de sinal; 1 – informação acerca de um acidente;
1 – remarcação de pavimento e 1 – verificação se sinalização.
Almargem do Bispo, Montelavar e Pero Pinheiro: 6 - assistência a sinalização; 3 - colocação de sinalização; 1 –
pintura de linha M12 e 1 – colocação de espelho parabólico.
Belas e Queluz: 6 - assistência a sinalização; 1 – colocação de sinalização; 3 - colocação de sinalização para
deficientes; 1- pintura de estacionamento; 1 – informação acerca de um acidente e 1 - substituição de sinalização.
Cacém e São Marcos: 15 - assistência a sinalização; 2 - colocação de sinalização; 1 - repintura de passadeiras;
1 – recolocação de lugar de deficiente; 3 - colocação de sinalização para deficiente; 1- pintura de lugar de
deficiente e 1 – informação acerca de sinalização.
Casal de Cambra: 1 - assistência a sinalização.
Colares: 6 - assistência a sinalização; 3 - colocação de espelhos parabólicos e 2 - colocação de sinalização e 1 colocação de sinalização indicadora de evento “LIGA MOCHE SURF 2016”.
Massamá e Monte Abraão: 13 - assistência a sinalização; 4 - colocação de sinalização para deficientes e 1 –
remoção de sinalização de deficiente.
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Rio de Mouro: 7 - assistência a sinalização; 3 - pintura de pavimento; 4 - colocação de sinalização para
deficientes, 1 - pintura de pavimento e 1 - repintura de passadeiras.
Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim: 14 - assistência a sinalização; 2 colocação de sinalização; 5 – colocação de espelho parabólico e pintura de pavimento; 1- colocação de balizas
flexíveis; 1 - substituição de sinalização;1 – recolocação de sinalização e 2-colocação de sinalização indicadora de
eventos “11º ENCONTRO ALTERNATIVAS SINTRA e SINTRA MOUNTAIN MAGIC TRAIL”.
São João das Lampas e Terrugem: 6 - assistência a sinalização; 4 – colocação de sinalização e 2 – colocação
de espelho parabólico.
Divisão de Gestão de Edifícios Escolares e Municipais
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.1 – Ações genéricas
Foram efectuadas 346 acções de manutenção e conservação de infra-estruturas e de edifícios municipais, que se
revestem em intervenções de rotina, muitas vezes urgentes, levadas a cabo pelas diferentes secções que
compõem esta Divisão.
NUMERO DE INTERVENÇÕES
ABRIL E MAIO
100
80
60
40
97
82
58
38
20
40
31
346
Intervenções
0
Secções
N.º Obras/secção
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EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
1.2 – Obras realizadas por administração directa de maior relevo:
Canalização – Reparação de roturas e de torneira nas Escolas EB Dr. António Torrado, EB1 Cacém nº1, EB1/JI
Tapada das Mercês, EB1/JI Queluz nº2, Edifício do Paços do Concelho, no SMIC/Julgado de Paz, na Quinta da
Ribafria e na Piscina Municipal de Mira Sintra. Desentupimento e limpeza de caixas de visita e limpeza de filtros
de água, nomeadamente no Edifício da Biblioteca Municipal de Sintra, na Piscina Municipal de Mira Sintra, Edifício
do Palacete Verde, no Edifício do SSST. Adaptação de bancada de cozinha para colocação de forno na Escola
Profissional de Recuperação do Património de Sintra. Montagem e colocação de equipamento sanitário na Escola
EB/JI das Lopas e no Edifício do GAM do Cacém. Apoio nos diversos eventos.
Carpintaria – Reparação de portas no Edifício do Gabinete do Património Mundial de Sintra. Verificação de balcão
de varandim no Edifício do Centro Cultural Olga Cadaval. Remoção de bancos na Escola de Recuperação do
Património em Odrinhas. Execução de prateleiras e de duas mesas, nomeadamente para a Escola Profissional de
Recuperação do Património de Sintra e para o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra. Execução de estruturas
de madeira nas diversas praias. Trabalhos de reparação e preparação nas praias da Adraga e das Maçãs, no
âmbito da” Praia Acessível 2016 “ Apoio nos diversos eventos.
Electricidade – Reparação de candeeiros no exterior, de tomadas e instalações eléctricas em vários edifícios
municipais, nomeadamente no Edifício do Museu de Odrinhas e em Habitações Sociais. Verificação de foco na
sala do canto no Edifício da Biblioteca de Sintra. Apoio na montagem, desmontagem e durante os diversos
eventos.
Pedreiros – Reparação de ramais de esgoto, de caixa de visita, em vários edifícios municipais, nomeadamente no
Edifício da Quinta da Ribafria, no Mercado da Várzea de Sintra, no Arquivo do Alto do Chão Frio. Reparação de
escadas e de paredes em Habitações Sociais. Recolocação de bancos em cimento no Edifício do Centro Lúdico
de Rio de Mouro. Verificação de infiltrações em vários edifícios, nomeadamente na Piscina Municipal de Mira
Sintra, na escola EB1 da Várzea de Sintra, na EB Dr. António Torrado, no Arquivo Intermédio do Alto Chão Frio e
em Habitações Sociais.
Pintura – Diversas pinturas, nomeadamente na escola EB1/JI da Xutaria, no refeitório da escola EB1/JI Casal da
Barôta, no Edifício do Património Mundial de Sintra, no Posto de Turismo de Colares, no Edifício do Arquivo
Intermédio do Ato Chão Frio, na Secção da Carpintaria, no Edifício do Mercado de Agualva e em Habitações
Sociais. Pintura das praias do Concelho de Sintra. Substituição de vidros no Complexo Desportivo Municipal de
Monte Abraão.
Serralharia – Reparação de porta, portão, fechadura, calha e gradeamento em vários edifícios, nomeadamente
no Edifício da Casa da Cultura Lívio de Morais, na Antiga Escola Primária de Odrinhas, no Estaleiro da DSU2, na
escola EB1 Cacém nº1 e no Edifício do Gabinete Médico Veterinário. Colocação de fechadura, de grades de ferro
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em portas, portão metálico no Edifício da Piscina Municipal de Ouressa, no Antigo Bar da Ribeira do Granjal em
Agualva, no Edifício da Biblioteca de Sintra e em várias Habitações Sociais. Execução de aro e tampas para
caixas de visita nas escola EB1/JI Serra das Minas nº1. Montagem e desmontagem de palco e bancada nos
diversos eventos.
2 – EMPREITADAS:
2.1- Lançamento: Empreitada de Reabilitação do Pavimento e Porta do piso 0 da Quinta do Recanto, Empreitada
de remoção, fornecimento e montagem do sistema de protecção contra descargas atmosféricas, Empreitada de
trabalhos de beneficiação da USF de Colares.
2.2- Acompanhamento e fiscalização de: Empreitada de Reparação de Fogos de Habitação Social, Empreitada
para realização de diversas intervenções nas Escolas Básicas: EB1 Belas 2, EB1 Vale Mourão, EB1 António
Torrado, EB1 Colaride e EB1 Ouressa, Empreitada de Reabilitação Fachadas e Vãos Exteriores do Edifício Verde,
Empreitada de Reabilitação de Vãos Exteriores do Edifício do Paços do Concelho e Empreitada de Reabilitação
de Vãos Exteriores, Fachadas, Coberturas e Cantarias do Edifício do Palácio de Valenças, Empreitada de
Requalificação do Polidesportivo de Ouressa e Empreitada de Requalificação do Polidesportivo de Fitares.
2.2.1 – PROJECTOS – Execução de Projectos de Arquitectura e de Especialidades de remodelação das 48
Cozinhas das Escolas, objecto de candidatura.
2.3 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS - APOIO TÉCNICO - Acompanhamento dos processos de
manutenção e reparação dos elevadores, de instalações de Gaz, de Limpeza de Coberturas, de Rede de águas e
esgotos, de limpeza de logradouros nas escolas nos diversos edifícios, manutenção de parques infantis das
escolas, manutenção do processo de instalações eléctricas nos edifícios escolares.
3. EDIFÍCIOS ESCOLARES: 82 intervenções em diversas escolas, nomeadamente na EB1 Cacém nº1, EB1/JI
Serra das Minas nº1, EB Dr. António Torrado, EB1/JI Tapada das Mercês, EB1/JI Queluz nº2, EB1/JI das Lopas,
EB1 Várzea de Sintra, EB1/JI Casal da Barôta, EB/JI da Xutaria, EB/JI do Mucifal, EB/JI de Colaride, EB Mário
Cunha Brito, EB Eduardo Luna de Carvalho, EB2,3 Ferreira de Castro e Secundária Leal da Câmara e Secundária
Ferreira Dias.
4. APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS: “Comemorações do 25 de Abril”, “Comemorações do 20º Aniversário do
Núcleo Serra da Lua do Corpo Nacional de Escutas”, “Festival Corpo”, “Festa da Juventude” e “Arte na Vila – Volta
do Duche”, “Festival Musica de Sintra 2016”, “11º Encontro Alternativas Sintra”, “Sintra Mountain Magic Trail”, “No
Coração de Sintra” e “Dia Municipal do Bombeiro”, “Concurso Procura-se Mascote” e “Aldeia Medieval da
Criança”.
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Serviço de Iluminação Pública e Eficiência Energética
No âmbito das competências deste serviço, apresentam-se as principais atividades desenvolvidas neste período:
Eficiência e poupança energética na Iluminação Pública (IP)
Análise das faturas relativas aos consumos de energia.
Foi reiterado junto da EDP- Distribuição, a necessidade de instalação de equipamentos de maior eficiência
energética, a implementação, nomeadamente: de luminárias com tecnologia led como materiais correntes.
Está a ser preparado um procedimento concursal de aquisição de luminárias LED, para substituir luminárias de
vapor de sódio.
Requalificação de luminárias
Foram substituídas 82 luminárias obsoletas e ineficientes por outras mais eficientes e de menor poluição luminosa.
Projetos de IP elaborados
Foram elaborados 7 projetos de IP, que preveem 133 novos pontos de luz.
Acordos a orçamentos de IP
Foi dado acordo à execução de 5 obras de IP, que corresponderam genericamente ao reforço da iluminação
pública através da instalação de 15 novos pontos de luz.
Obras de IP concluídas
Foram concluídas 9 obras de IP, que corresponderam genericamente ao reforço da iluminação pública através da
instalação de 47 novos pontos de luz e a substituição de 9 obsoletos e ou ineficientes. De entre as obras
realizadas destacam-se: Parque de estacionamento na Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão e Túneis em
Massamá; Rua das Rosas e Rua das Orquídeas no Cacém em que neste local se suprimiram todas as redes
aéreas aí existentes; Av. General Humberto Delgado em Belas; Jardim nas imediações da Igreja Nossa Senhora
da Paz, Avenida Alberto Neto em Rio de Mouro.
Comercialização de energia
Acompanhamento da execução dos contratos.
Fornecimento dos elementos técnicos ao DCP para lançamento do contrato de fornecimento de energia elétrica às
instalações alimentadas em baixa tensão Especial (BTE) para os últimos 4 meses do ano.
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Manutenção de equipamento de IP
No âmbito da exploração de equipamentos de iluminação pública, foi assegurado o cumprimento por parte da
EDP- Distribuição, da manutenção preventiva, e corretiva de todo o equipamento de IP, e de BT existente neste
Concelho.
Principais acompanhamentos técnicos e fiscalização de obras
Nomeadamente do Mercado do Cacém e espaço do Cidadão de Fitares e rotunda de acesso à Praia Grande.
Outros
No âmbito do acompanhamento do cumprimento do Contrato de Concessão em vigor com a EDP-Distribuição, SA.
neste período foi realizada uma reunião de coordenação.
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO
Divisão de Gestão do Património Imóvel
Numa perspetiva de valorização e gestão do património imóvel municipal foram tomadas as seguintes decisões,
vertidas em 12 áreas de atuação:
1) Contratos/cedências:
 Contrato nº 394/2016-05-25 – celebrado com a Associação Internacional Cristo Reina - Contrato de
Cedência de utilização de Imóvel, sito na Rua do Sol, n.º 44, B, Pendão;
 Cedência do Espaço da Loja do Cidadão à Agência Modernização Administrativa -Protocolo de
colaboração nº 60/2016 de 12/04/2016;
 Proposta de cedência de parcela de terreno em Almornos à UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e
Montelavar;
 Cedência do antigo JI de Belas à União das Freguesia de Queluz e Belas;
 Em análise: Cedência à União Desportiva e Recreativa Sabuguense – formalização da cedência; antiga
Casa da Professora de Colares à APECACO; Cedência de antiga escola à Kriscer – Associação de
Cooperação e Educação para o Desenvolvimento Humano e Social;
 Cedência temporária de espaço municipal ao Motoclube de Rio de Mouro – Terreno da Feira das Merces;
 Acompanhamento de execução dos contratos-programa com a ARSLVT- Centros de Saúde.
2) Alienação/aquisição/arrendamento;
 Escritura de Justificação Notarial de parte da fração “A” do prédio sito na R. Dr. Manuel de Arriaga, Nº 70,
antigo Lt. 2 – Queluz, celebrada em 10-05-2016;
 Hastas Públicas - Venda do HOTEL NETTO – adjudicação definitiva; Preparação de duas hastas para
alienação de um conjunto de imóveis municipais e 17 terrenos para construção;
 Instrução do processo de constituição de servidão administrativa aérea de passagem sobre logradouro de
prédio particular para ligação do Bairro da Estefânia ao Bairro da Portela;
 EN 117 – PENDÃO – acompanhamento do processo de expropriações - Acordo de Cooperação;
 Processos de permutas de Casal de Cambra;
 Registo de integração no domínio público da área de 97,23 m² para a Rotunda de Mem Martins
 Regularização da cedência para domínio público da parcela de terreno junto ao Moon Hill Hostel;
 Arrendamento dos imóveis sitos na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 30 - Pousada da Juventude;
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 Contrato de arrendamento de terreno sito na Rua André de Albuquerque, em Sintra, destinado a parque
de estacionamento
3) Valorização Patrimonial:
 Regulamento para arrendamento jovem;
 Instrução de concurso público para arrendamento de espaços para instalação de máquinas de “vending”
em edifícios municipais;
 Propostas de valorização- instalações da antiga Messa, instalações cedidas ao CBESQ no Pendão,
habitações na Rua Conde Ferreira, Edifício das Escadinhas do Hospital de Sintra, Casa Pombalina do
Rio do Porto, Volta do Duche, “Casa do Sr. Mindouro”;
 Visitas à Quinta da Ribafria com empresas de produção de eventos, realização de filmagens e de
interesse cultural (GEOCACHING, SP Produções);
 Colaboração no levantamento do Imóvel sito na Rua Conde Ferreira em Sintra, Parque de
Estacionamento na Portela de Sintra, instalações sanitárias de Almoçageme;
 Deu-se continuidade ao processo de regularização dos terrenos onde se pretende instalar o Centro de
Saúde de Queluz;
4) Gestão dos contratos de arrendamento, água e energia elétrica, limpeza de fossas sépticas:
 Avaliação/Informação de contratos em mora;
 Reunião na sede da ARS, proposta para pagamentos dos valores em divida;
 Pedidos de denúncia e abertura de contatos de abastecimento de água – respostas a solicitações dos
Munícipes (respostas a reclamações e solicitações dos SMAS- Pedidos de contratualização, consumos
ilícitos);
 Visar faturas, pedir orçamentos para colocação de caixas de contadores;
 Acompanhamento das colocações de caixas de contadores em Casal Sequeiro, Godigana e Catribana;
 Notificações para que a União de Freguesias se responsabilize pela contratualização dos contadores;
 Acompanhamento e visitas ao local - colocação de ramal e caixas na Praia Grande – Chuveiros da Praia,
 Avaliação de consumos abusivos em imóveis – Rua Florbela Espanca, nº 10;
 Avaliação dos locais de contadores de eletricidade em conjunto com a SIEE;
 Pedidos de despejo da fossa sépticas: do GMVM (3)- verificação de faturas e confirmação de valores; da
fossa do Parque das Merendas e escola de Faião;
 Prossecução do trabalho de introdução de dados em SAP dos CPE de eletricidade;
 Proposta para introdução de dados em SIG relativamente aos SMAS (lavadouros, bebedouros,
chafarizes, fontes e fontanários), com cor diferente por forma a identificar todos os elementos referentes
àquela entidade;
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 Avaliação de espaços que possam servir para instalar os serviços da DSU2 em Casal de Cambra por
forma a cumprir os objetivos propostos de reduzir o numero de rendas de despesa.
5) Atualização do cadastro dos bens imoveis no SAP e SIG:
 Foram criados ou atualizados os dados, no programa SAP, vários imobilizados;
 Foram introduzidos no projeto SIG da DGPI várias informações;
 Persecução do trabalho de inserção de dados em SAP dos Direitos de Superfície, Protocolos e
Cedências
 Identificação de vários prédios urbanos e rústicos no âmbito da intervenção prevista para Av. Nuno
Alvares Pereira em Agualva e Largo das Mercês.
 Análise e despacho de 17 notificações do valor patrimonial no âmbito da entrega do modelo 1 do IMI;
 Registo do Aditamento ao alvará de loteamento 37-1983 e alvará de loteamento 02-2016 com elaboração
das declarações complementares e entrega de IMI’S correspondentes;
 Entrega de 14 declarações de IMI;
6) Gestão de condomínio e seguros:
 Presença em Assembleias de Condóminos sempre que necessário e desenvolvimento de processos de
execução de obras em frações camarárias, ao nível da articulação e solicitação da intervenção de
diferentes serviços camarários ou promovendo a intervenção das responsáveis administrações de
condomínios.
 Gestão dos pagamentos de quotas regulares e discussão dos orçamentos em Assembleias Gerais com
análise e controle dos montantes cometidos ao Município.
 Verificação e análise do lançamento de quotas extras quanto ao seu objetivo, exequibilidade, valor, e
legalidade.
 Gestão dos processos com seguradores aquando da ocorrência de sinistros que tenham a sua origem em
partes comuns de imóveis onde o município é condómino.
 Administração do condomínio dos dois pisos de parqueamento do Edifício Sintra.
 Gestão da apólice Multirrisco Empresa, com a verificação dos pagamentos trimestrais à seguradora.
Participação de ocorrências e acompanhamento das peritagens aos locais onde as mesmas se verificam.
Articulação com a plataforma Sabseg na junção de elementos e gestão de todos os procedimentos desde
a participação de sinistros e até ao seu desfecho. Apoio a todos os serviços da câmara que registam
ocorrências enquadradas na apólice multirriscos.
90
7) CacémPolis:
 Prestação de várias informações sobre as parcelas de expropriação e do Plano Pormenor;
 Elaboração de informação com junção de diversos elementos para serem remetidas ao tribunal –
Processo n.º 1053/12.4 T2SNT – Acordo com Manuel Anselmo e Irmãos, Lda. (Parcela S).
8) Quinta do Mirante:
 Quinta do Mirante - Alienação da propriedade do solo- aprovada a proposta em reunião de câmara e
assembleia municipal - acordo com 35 proprietários – envio de 9 processos para escritura;
 Informações sobre o exercício do direito de preferência.
9) Bairro do Pego Longo:
 Foram efetuadas reuniões na DGPI sobre o processo de alteração aos fracionamentos municipais que
incidem sobre o Bairro do Pego Longo.
 Elaboração de Informação com a introdução das novas alterações ao fracionamento.
10) O caso específico de Mira Sintra:
 Estudo da resolução da ocupação das áreas do domínio público municipal, por parte dos proprietários
dos terrenos com moradias, em Mira Sintra, com vista a regularização da situação das áreas de 40
moradias camarárias, em conjunto com a União das freguesias de Agualva e Mira Sintra;
 Proposta de desafetação de áreas do Domínio Público Municipal – para constituição de áreas destinadas
à regularização de áreas de lotes em Mira Sintra.
11) Comissão de Avaliação – GT-PUR
 Elaboração de 38 avaliações e pareceres técnicos sobre imóveis (27 direitos de preferência e 11 outras
avaliações).
12) Certidões/pareceres/vários:
 Informados, todos os pedidos de certidão relativos a natureza pública ou privada, área de freguesia e
outras de espaços/arruamentos;
 Analisados 88 anúncios da Casa Pronta de pedidos de certidão referente ao exercício do direito de
preferência sobre a venda de prédios no Concelho de Sintra;
 Análise e elaboração de informação sobre o pedido de certidão para anexação dos dois prédios cedidos
em direito de superfície aos Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem Martins;
 Análise e elaboração de procedimentos para que a Junta de Freguesia de S. Martinho proceda à
celebração de Justificação Notarial do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 89 seção 1I da
91
União de freguesias de Sintra e posterior integração no domínio público municipal de parte desse prédio
com vista à regularização dos arruamentos existentes. (Relacionado com o processo LT/91/2000);
 Avaliação de danos no património municipal na sequência dos roubos no Parque da Policia Municipal;
 Foram obtidos todos os elementos necessários ao desenvolvimento dos processos internos e externos a
esta unidade orgânica, com respetivo serviço externo;
 Análise de processos de eventual exercício do direito de preferência;
 Análise de diversos processos jurídicos e outros;
 Visitas a diversos imóveis municipais;
 Atualização do fundo maneio da DGPI ;
 Participação em conferências de serviço;
 Resposta a todos os emails e solicitações diversas sobre património municipal e particular.
Divisão de Gestão do Património Móvel
1. CEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS (MOTORISTAS, OPERADORES, VEICULOS E
EQUIPAMENTOS)
EXECUÇÃO DE VIAS
EXECUÇÃO DE VIAS EM TOUT VENANT: PINHAL DO BANZÃO – Rua das Folhas Soltas, Rua dos Canaviais,
Rua Pinhal da Nazaré, Rua Navegantes, Rua Alarifes, Rua Branca Flor, Rua Campo de Flores, Rua Gil
Vicente, Caminho Vinhateiros, Rua Pioneiro, Rua dos Lagares, Rua Juncal Gordo; JANAS – Ligação entre
Pinhal Banzão e Rua Marco; Caminho Aguda entre as Azenhas do Mar e Acesso Praia Aguda;
ALMOÇAGEME – Rua Cerâmica; ATALAIA – Rua Cerrado Frades; AZÓIA – Rua Campo da Bola; Rua das
Palmeiras entre Azóia e Ulgueira; Acesso e estacionamento entre a Praia Pequena e Praia Grande;
COLARES – Rua Brejos, Caminho Rosalina.
EXECUÇÃO DE VIAS EM TAPETE BETUMINOSO:
REPAVIMENTAÇÃO: FONTANELAS – Rua Modelo; MAGOITO – Parque de Estacionamento
PAVIMENTAÇÂO: PENEDO – Calçada Brasileira
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APOIO A SERVIÇOS E EVENTOS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS: (GAMQ) – Apoio nos atendimentos PAD; (GAOM) – Distribuição da
agenda para a Assembleia Municipal; (DSAS) – Projeto “Tampas que são rampas”, “Banco de Recursos”;
(SMPC) – Apoio em diversos serviços de emergência; DCUL – Transporte de alunos EPRP; (DSI) Transporte
de Médicos Cubano.
EVENTOS MUNICIPAIS: (GCOR) – Apoio no evento “Comemorações 25 de Abril”; (DDJU) – Apoio nos
eventos “Festa da Juventude”, “Sintra Paraíso Perdido”, “MontainMagicTrail”; (DSAS) – Apoio no evento “Viva
Cidade”; (DTUR) - Apoio no evento “Festival de Musica”.
2. SERVIÇO DE OFICINA
ESTAÇÃO DE SERVIÇO: A estação de serviço ao longo do período mencionado efectuou 417 (quatrocentas
e dezassete) intervenções no total das quais 224 (duzentas e vinte e quatro) lavagens de viaturas e a 163
(cento e sessenta e três) intervenções ao nível de mudanças de óleo de motor, substituição de filtros e
lubrificações. Foram ainda realizadas 30 (trinta) acções ao nível dos pneus, alinhamento de direcção e
equilibragem de rodas.
PINTURA – AUTO: A Secção de Pintura ao longo do período mencionado efectuou 11 (onze) intervenções, 1
(uma) pintura geral, as restantes intervenções foram polimentos, pintura de faróis, pára-choques, guardalamas, etc.
OFICINA: Ao longo do período acima referido foram efectuadas 206 (duzentas e seis) intervenções na
Secção de Oficinas em veículos, para além de outros equipamentos tais como moto-serras, roçadoras, cortarelvas, etc.
O custo total destas intervenções cifrou-se 34.974€ (trinta e quatro mil novecentos e setenta e quatro euros),
onde estão contemplados os custos com aquisição de material, serviços e mão-de-obra.
ADMINISTRATIVOS: Através dos nossos serviços administrativos foram executadas e controladas todas as
despesas correntes (pneus, combustíveis, peças, seguros, aquisição de serviços, etc.) bem como todo o
controlo e gestão do recurso no âmbito dos recursos humanos.
3.
SECÇÃO DE ARMAZÉM
INSTITUIÇÕES- Apoio através de cedência de equipamento e transporte na entrega e recolha a diversas
instituições nomeadamente; Clube de Boxe João Faleiro, Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, C.
93
Carlos Paredes, Centro Paroquial de Rio de Mouro, Centro de Ciência Viva, Sociedade Filarmónica União
Assaforense.
APOIO EM EVENTOS DA CMS- Apoio através de cedência de equipamentos e transporte (entrega e recolha)
em diversos eventos solicitados pelas seguintes unidades orgânicas: GCOR, GAM, SMIC, DCUL, DDJU,
SSST, SMPC, Mercados, Diversas Escolas (final de ano lectivo),MUSA, DGEM, DSU1, DTUR, DSU2,
Biblioteca.
APOIO A MUDANÇAS-: Apoio em mudanças, solicitadas pelo SSST, GPR, GIRC.
RECOLHA DE MATERIAL PARA RECICLAGEM: nomeadamente recolha de REES, recolha de equipamento
para sucata diversa, recolha de toners em todas as Unidades Orgânicas,
ECONOMATO, E OUTROS BENS EM EXISTÊNCIA: Foi assegurada a distribuição destes, pelas Unidades
Orgânicas que os solicitaram, bem como outros serviços.
RECEÇÃO DE TODO O MATERIAL ADJUDICADO – com entregas em armazém.
4. ACTIVIDADES/INICIATIVAS MAIS RELEVANTES
 Foram feitas 22 inspecções periódicas obrigatórias
 Foram efectuadas 21 intervenções em equipamentos de jardinagem
 Foram efectuadas 22 intervenções de Bate-Chapa, como reparações gerais nas viaturas nº 133 (VOLVO)
 Apoio á DTUR no evento Festival de Música
 Recolha de toners usados das várias Unidades Orgânicas para enviar para a empresa de reciclagem
 Reparações de todo o material que chega danificado a precisar de recuperação como bancas, mesas,
cadeiras, etc. e manutenção de todo o equipamento existente em armazém.
94
Divisão de Assuntos Administrativos
A Divisão de Assuntos Administrativos, no âmbito das suas atribuições, destaca no período em referência, por
secção:
SAAG (Secção de Apoio Administrativo Geral) – No mês de abril iniciou-se o processo de candidaturas a
Juízes Sociais, nos termos do Decreto-Lei nº 156/78, de 30 de junho. No âmbito dos serviços habituais foram
publicitados 83 documentos e emitidas 162 certidões. No que concerne ao serviço de toponímia, foram averbadas
moradas em 143 licenças de utilização, informados 121 pedidos de certidões de localização e 36 alvarás de
utilização. Foram organizados 11 processos de toponímia para o DCD_ DCUL analisar que tipo de topónimo pode
ser atribuído; 7 para a DGPI informar a natureza pública ou privada dos arruamentos e 23 para a Comissão
Municipal de Toponímia se pronunciar relativamente ao topónimo proposto. Foi dada resposta a 73 pedidos de
informação, por e-mail, a munícipes, Juntas de Freguesia e Solicitadores de Execução. Foram apresentadas e
tratadas 7 reclamações pelo GAMQ_GIRC. Foi efetuado e atualizado o levantamento dos números de polícia em
24 arruamentos e foi comunicado às diferentes entidades externas ao Município (EDP, Conservatórias, Serviços
de Finanças, CTT, etc.) a aprovação de 9 topónimos nas freguesias do concelho. Igualmente foram elaboradas e
entregues as notificações dos números de polícia em 13 arruamentos.
Foi atualizada a base de dados de toponímia e do projecto SIG_Toponímia no munisigweb – inserção de novos
arruamentos e correção de traçados de arruamentos já existentes e da localização dos números de polícia.
No período em apreço foi efetuado o expediente referente à atribuição de 34 medalhas de assiduidade e 3 de
dedicação a Bombeiros Voluntários e de 1 medalha de mérito municipal, grau prata, ao Intendente da PSP, Hugo
Alexandre de Jesus Palma.
SCEM (Secção de Cemitérios) – No âmbito da Gestão Administrativa foram realizadas tarefas para prossecução
dos procedimentos administrativos relativos: à abertura de 102 covais; à realização de 77 exumações no cemitério
do Alto do Chão Frio, com uma taxa de sucesso de 75%, e 39 no cemitério de São Marçal, num total de 116
exumações; a 34 inumações no Alto do Chão Frio e 10 no cemitério de São Marçal, num total de 44 inumações; à
atribuição de 19 ossários e de 11 trasladações para outros cemitérios. Foram pagas 21 licenças de obras,
concluídos 102 processos de campas do Alto do Chão Frio e 167 de São Marçal e 19 processos de ossários. A
manutenção dos espaços verdes foi realizada pelo CECD. Foram liquidadas e pagas 25 026,30 € de taxas
municipais. Colaboração de um Assistente Operacional com função de coveiro na continuação do trabalho de
pesquisa que resultou na atualização de 162 fichas de campas de São Marçal com imagens, 432 registos de
óbitos referentes aos anos de 1940 a 1943, mais 57 registos novo no Programa TAX e 53 entradas em SM.
Decorre prazo de pronúncia da declaração de abandono do jazigo n.º 42 do Cemitério de São Marçal. Aguarda-se
o final do projeto relativo à proposta de convalidação em Cendrário do jazigo n.º 32 do Cemitério de São Marçal
95
prescrito a favor do Município, bem como as obras nas instalações do Cemitério do Alto do Chão Frio. Foram
publicados editais referentes às exumações no Talhão dos combatentes a começar dia 20 de junho, bem como ao
anúncio da realização de hasta pública para concessão de jazigos abandonados n.º 2, 4, 13, 22, 39 e 72 no
Cemitério de São Marçal, no próximo dia 10 de outubro.
SEAR (Secção de Expediente e Arquivo) – No âmbito das suas atribuições, a secção registou 3 292 entradas e
5 462 saídas. Expediu via CTT, um total de 7 947 cartas ou postais e 2 encomendas. Procedeu diariamente à
distribuição de correio interno pelos 50 postos que estão distribuídos por diversas localidades do Concelho.
Registou os gastos com correio, por unidade orgânica. Reavaliação do circuito do correio interno com vista à
otimização dos recursos, melhor eficiência e eficácia do serviço.
.
96
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1.º Objetivo Estratégico:
Assegurar a gestão e execução do orçamento de recursos humanos aprovado
para 2016, garantindo o cumprimento dos limites financeiros estabelecidos para cada uma das componentes do
orçamento, incluindo específico controlo e monitorização das despesas com pessoal não docente abrangido pelo
contrato de execução.
 Elaboração mensal do mapa para indicação das entradas e saídas de trabalhadores ao serviço,
diferenciados segundo os grupos profissionais e as modalidades de vinculação, detalhando os trabalhadores
afetos à área da educação, bem como apuramento de informação relativa à evolução da despesa com
trabalhadores afetos à área da educação e pagos pelo Ministério da Educação;
 Elaboração, mensal, de mapa de gestão e execução orçamental;
 Elaboração de mapa, mensal, de custos, com entradas e saídas de trabalhadores da autarquia e pessoal não
docente;
Assegurar a formação profissional dos trabalhadores municipais, bem como a
correta e oportuna aplicação do SIADAP, em todas as suas fases, à totalidade dos trabalhadores municipais.
Formação Profissional
 Elaboração e submissão do Relatório Anual de Formação (RAF 2015) ao INA – Direção Geral da
Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
 Execução, acompanhamento e avaliação, no âmbito do Plano de Formação Interna 2016, de 14 ações, com
um total de 259 horas, abrangendo 208 participantes aos quais correspondeu um volume de formação de
3679 horas;
 No âmbito do protocolo celebrado com o IEFP, iniciaram-se duas ações de Inglês elementar, com uma carga
horária de 50 horas, abrangendo um universo de 40 trabalhadores. Iniciou-se igualmente os procedimentos
inerentes à concretização de ações de inglês, para o segundo semestre.
 Preparação do Plano de Formação à medida para o Gabinete de Informática, Redes e Comunicações.
 Acompanhamento dos processos de formação externa (12) e autoformação (6) dos trabalhadores municipais.
97
 Elaboração de relatório trimestral de monitorização dos processos da formação externa e autoformação, com
indicação designadamente, do trabalhador abrangido, identificação da ação, número de horas e montante
despendido, acrescendo no que diz respeito à autoformação o volume de horas de formação, por serviço, e
crédito de horas despendido e restante.
 Preparação do processo para a auditoria interna
 Avaliação da Formação 1º Nível - Tratamento de 344 questionários, referentes a 8 ações ministradas durante
o ano de 2015.
SIADAP – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na AP
 Ciclo de Avaliação de 2011 – Continuação da verificação da transposição das avaliações para os
trabalhadores não avaliados.
 Ciclo 2013/2014 - Concretização das fases de entrevista de avaliação, conhecimento da validação/não
validação das avaliações, preparação do ato de homologação e tomada de conhecimento final.
Gestão dos pedidos de parecer à comissão paritária.
 Ciclo 2015/2016 - Acompanhamento do processo de avaliação dos trabalhadores municipais para o presente
ciclo avaliativo.
Elaboração de relatórios e movimentação de trabalhadores conforme registos mensais da monitorização do Mapa
de Pessoal.
Contactos com os serviços/agrupamentos escolares para regularização de situações.
Instalação do SAD nos agrupamentos de escolas.
Apresentação de resultados mensais para os indicadores do Sistema de Gestão da Qualidade.
Assegurar a gestão e administração dos recursos humanos existentes e a
satisfação das necessidades dos serviços, de acordo com planeamento aprovado, garantindo agilização e
simplificação, cumprimento de prazos e concretização de ações de monitorização e melhoria contínua de
processos e procedimentos que permita a manutenção e certificação de qualidade do Departamento.
Gestão do mapa de pessoal para o ano de 2016 e respetivo reajustamento na sequência de alteração à estrutura
orgânica do município;
Elaboração de relatório trimestral sobre os dados do mapa de pessoal;
No âmbito do SGQ, monitorização do indicador do mapa de pessoal;
Análise de propostas de consolidações/transições de área funcional.
98
Gestão e acompanhamento de processos de mobilidade na categoria (análise técnica dos pedidos; realização de
entrevistas de avaliação de perfil profissional; apresentação de propostas de integração em serviço municipal
diverso, na mesma ou em diferente atividade). Elaboração de propostas de consolidação da mobilidade interna em
diferente atividade. No âmbito do SGQ, monitorização do indicador da mobilidade interna.
Abertura de procedimentos concursais comuns, alargados a candidatos sem prévia relação jurídica de emprego
público, para recrutamento de:
 3 Assistentes Técnicos (Técnico de Cena)
 2 Assistentes Técnicos (Técnico de Produção)
 6 Assistentes Técnicos (Monitor de Atividades Desportivas)
 2 Assistentes Operacionais (Cantoneiro de Limpeza)
 6 Assistentes Operacionais (Pedreiro)
 7 Assistentes Operacionais (Asfaltador)
 4 Assistentes Operacionais (Calceteiro)
 8 Assistentes Operacionais (Jardineiro)
 8 Assistentes Operacionais (Pintor)
 3 Técnicos Superiores (Arquiteto)
 2 Técnicos Superiores (Engenheiro Civil)
Candidaturas, para:
 3 Assistentes Técnicos (Técnico de Cena): Rececionadas: 81
 2 Assistentes Técnicos (Técnico de Produção): Rececionadas: 136
 6 Assistentes Técnicos (Monitor de Atividades Desportivas): Rececionadas: 58
 2 Assistentes Operacionais (Cantoneiro de Limpeza): Rececionadas: 165
 6 Assistentes Operacionais (Pedreiro): Rececionadas: 69
 7 Assistentes Operacionais (Asfaltador): Rececionadas: 60
 4 Assistentes Operacionais (Calceteiro): Rececionadas: 38
 8 Assistentes Operacionais (Jardineiro): Rececionadas: 214
 8 Assistentes Operacionais (Pintor): Rececionadas: 97
 3 Técnicos Superiores (Arquiteto): Rececionadas: 200
 2 Técnicos Superiores (Engenheiro Civil): Rececionadas: 117
Aplicação de métodos de seleção, no âmbito dos seguintes procedimentos concursais comuns:
 Prova de Conhecimentos: 89 candidatos
 Avaliação Curricular: 10 candidatos
99
 Avaliação Psicológica: 3 candidatos
 Entrevista Profissional de Seleção: 59 candidatos
 Exame Médico: 6 candidatos
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito dos seguintes procedimentos concursais
comuns:
 2 Assistentes Operacionais (Motorista)
 1 Assistentes Operacionais (Jardineiro)
 4 Assistentes Operacionais (Guarda Freio)
 2 Técnicos Superiores (Engenheiro Zootécnico, Agrícola ou Ambiental)
Determinação da conclusão, com sucesso, dos períodos experimentais de 5 trabalhadores, admitidos no âmbito
de 3 procedimentos concursais distintos.
Nos meses em referência, foram celebrados:
 20 Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado - 1 Técnicos Superiores (comunicação social); 14
Assistentes Operacionais (auxiliar ação educativa); 1 Assistentes Operacionais (manutenção de equipamento
educativos); 4 Assistentes Operacionais (guarda freio);
 Mobilidades Intercarreiras.
Participação, na qualidade de elemento de júri, na definição de critérios e parâmetros de avaliação, tendo em vista
a abertura de procedimento concursal para contratação de trabalhadores em regime de trabalho em funções
públicas na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.
Participação, na qualidade de elemento de júri, na avaliação e admissão de candidaturas, preparação e aplicação
de diversos métodos de seleção e elaboração de respetivas atas;
Elemento do júri de acompanhamento de períodos experimentais.
4.º Objetivo Estratégico: Aprofundar o Sistema de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional, garantindo
agilização, simplificação e maior qualidade e eficácia a processos e procedimentos de intervenção, preventiva e
corretiva.
Avaliação e controlo de riscos profissionais
 Caracterização e controlo da sinistralidade laboral na CMS; n.º de sinistros no período de 1 de abril a 31
de maio de 2016: incidente = 0; acidentes = 41 (512 dias perdidos)
100
 Visita a locais de trabalho para avaliação das condições de SST dos estabelecimentos da CMS
 Avaliação de riscos profissionais. Avaliação de postos de trabalho no âmbito da Ergonomia
Equipamentos de proteção e vestuário de trabalho
 Enquadramento e gestão da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Vestuário de Trabalho
pelas unidades orgânicas da CMS
 Monitorização do uso de EPI e VT pelos trabalhadores da CMS. Recolha e registo das fichas de receção de
EPI e Vestuário de Trabalho aos trabalhadores
Segurança contra incêndio e emergência
 Instalação e gestão de meios de intervenção contra incêndio em edifícios e viaturas municipais
 Prestação de consultadoria relativa a segurança contra riscos de incêndio de instalações municipais, incluindo
promoção e acompanhamento de processos de licenciamento junto da ANPC-Autoridade Nacional de
Proteção Civil
 Apreciação de Projetos de Segurança contra Incêndios de edifícios municipais; enquadramento de vistorias
da ANPC a instalações e edifícios municipais
 Continuação do processo de elaboração das Medidas de Autoproteção, com a realização de formação das
equipas de segurança e de simulacros
Instalação de serviços municipais
 Estudo e redecoração de sinalética interior e exterior de edifícios municipais
 Estudo de instalação de postos de trabalho
 Estudo e desenvolvimento da instalação da Loja do Cidadão de Agualva-Cacém e Espaço do Cidadão de
Fitares/ Rio de Mouro
Limpeza de instalações municipais
 Enquadramento e gestão da limpeza de instalações municipais efetuada com recursos humanos internos.
Gestão dos serviços de limpeza executados por prestação de serviços. Instalação de equipamentos em
sanitários e balneários de instalações municipais
 Gestão e desenvolvimento de intervenções para controlo de pragas em instalações municipais
Vigilância e segurança de instalações municipais
 Enquadramento e gestão de serviços de vigilância estática e rondas em instalações municipais
 Desenvolvimento da execução de instalações de segurança em instalações e edifícios municipais. Gestão e
enquadramento técnico de serviços de ligação/centralização e manutenção dos sistemas de segurança da
101
CMS. Verificação e manutenção de sistemas de segurança contra incêndio e contra intrusão e roubo de
estabelecimentos municipais
Formação, Informação e Promoção da SST
 Realização, em parceria com a ACT/ Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a SST, do seminário de
lançamento nacional da Campanha Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 19 de abril no Centro
Cultural Olga Cadaval
 Colaboração e apoio na realização da sessão de lançamento da Campanha Ibérica de Prevenção dos
Acidentes de Trabalho, 13 de maio no Centro Cultural Olga Cadaval
 Sessão informativa na área da saúde, subordinada ao tema “Prevenção e rastreio do cancro da mama, colo do
útero e próstata”, ministrada pelo Dr. Vaz Azevedo, destinada aos trabalhadores da CMS, que teve lugar no dia
27 de maio, na sala polivalente do SSST
 Preparação do Congresso SSST Sintra 2016
 Continuação do desenvolvimento do Programa de Desfibrilhação Automática Externa municipal
 Participação no Sistema de Gestão da Qualidade da Câmara Municipal de Sintra (SGQ)
 Desenvolvimento do programa REGES – Relaxação e Gestão do Stresse, no âmbito de protocolo com a
Faculdade de Motricidade Humana
 Participação de elementos do SSST no Seminário designado “Saúde Ocupacional: Que Futuro? – Estratégias
e Práticas”, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa e que decorreu no dia 24 de maio de 2016, em
Lisboa
 Desenvolvimento do programa sobre Envelhecimento Ativo no Local de Trabalho no âmbito de protocolo com a
Faculdade de Motricidade Humana
 Intervenção na Comissão Técnica de Trabalhos em Altura CT193 do IPQ Instituto Português de Qualidade
 Colaboração com o CCDS-Centro de Desporto e Cultura Sintrense no programa de danças de salão “Pé de
Salsa”
Segurança na construção civil e obras públicas
 Apreciação de Planos de Segurança e Saúde de obras municipais na fase de Projeto e de Obra
 Gestão da Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais
 Prestação de informação interna e consultadoria relativa à segurança na construção civil e obras públicas
Saúde e Intervenção Psicossocial, Psicologia e Ação Social
 Realização de 73 atendimentos individuais e visitas domiciliárias e hospitalares no âmbito da psicologia a
trabalhadores e familiares diretos
102
 Realização de 79 atendimentos individuais e visitas domiciliárias e hospitalares na área de serviço social a
trabalhadores e familiares diretos
 Realização de colheitas de sangue (18 e 19 de maio) em colaboração com o Instituto Português do Sangue:
102 dádivas.
 Aquisição de tapetes de rato com apoio de pulso, no âmbito da saúde do trabalho e sua distribuição aos
trabalhadores da CMS com postos de trabalho munidos de ecrãs de visualização, por forma a assinalar o “Dia
Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho” (28 de abril)
 Colaboração com o CCDS na exploração do FES-Fundo de Emergência Social
 Exploração de protocolos com a Casa de Saúde do Telhal (programa de reabilitação do alcoolismo) e o
Centro de Saúde de Sintra (ginástica pré-parto)
 Instalação de caixas de primeiros socorros em edifícios e viaturas municipais e reposição dos produtos
medicamentosos para caixas de primeiros socorros já instaladas
 Desenvolvimento do Programa de Ginástica Sénior para os aposentados da CMS, nas instalações do SSST –
15 sessões, número total de participantes = 60
• Resumo das actividades de saúde realizadas no período de 01 de abril a 31 de maio de 2016:
 Distribuição do n.º de consultas médicas por entidade
Entidade
Clínica Geral
CMS
Medicina do Trabalho
634
414
Juntas de Freguesia
4
0
SMAS
8
0
CCDS
0
0
646*
414
Totais
* Inclui 230 consultas em sede de acidente em serviço. Clínica Geral – 36 primeiras consultas.
Realização de 338 atos médicos (constitui ato médico a actividade de avaliação diagnostica, prognóstica, de
prescrição e execução de medidas terapêuticas relativas à saúde das pessoas. Ex: receitas, declarações,
prescrição de exames e atestados).
103

Distribuição do n.º de tratamentos e exames por entidade
Entidade
Fisioterapia Enfermagem
CMS
370 2 (b) + 145 (c) + 10 (d) + 384 (e) + 147 (f) +
155 (g)
Juntas de Freguesia
0
0
SMAS
0
0
CCDS
0
0
370*
843
Totais
* 301 tratamentos em sede de acidente em serviço
(a) Avaliações de enfermagem; (b) Exames complementares; (c) Tratamentos enfermagem; (d) Vacinação; (e)
Controlo tensão arterial; (f) Controlo glicémia; (g) Controlo colesterol; (h) Visitas a locais de trabalho; (i) Controlo
triglicéridos.
Audição de trabalhadores sinistrados e testemunhas apresentadas;
Comunicação com entidades externas com vista à resolução de acidentes;
Atualização das tabelas de acidentes de trabalho
Elaboração de 19 pareceres jurídicos/informações-propostas
Outras atividades desenvolvidas e inerentes ao normal exercício das atribuições do Departamento de Recursos
Humanos:
 Resposta a 56 pedidos de emprego;
 Receção, análise e informação de 11 pedidos de autorização para realização de estágio curricular/formação
em contexto de trabalho, emanados espontaneamente e de estabelecimentos de ensino;
 Integração de 35 estagiários/ formandos em diversas unidades orgânicas da Autarquia
 Apuramento de dados e prestação de informações à DGAL, relativamente aos seguintes reportes: Despesas
com Pessoal 1º trimestre; Pessoal ao Serviço 1º Trimestre; Recursos Humanos Trimestral (SIOE) e Recursos
Humanos-OE;
 Apuramento e reporte da informação relativa aos 20 Agrupamentos de Escolas, no âmbito do SIOE, com
elaboração dos quadros relativos ao 1º trimestre de 2016;
 Apuramento e reporte da informação relativa ao inquérito trimestral da ANMP, relativo às despesas com a
intervenção social do Município;
 Conferência de pagamentos referentes a cuidados de saúde à ADSE (mensal);
104
 Conferência de pagamentos referentes a cuidados de saúde ao Serviço Nacional de Saúde (trimestral);
Determinação de relações jurídico-funcionais
 Regressou ao serviço desta Autarquia um trabalhador, por regresso de licença sem remuneração.
 Nos meses em referência foram emitidas 139 declarações a pedido dos trabalhadores da Autarquia, para os
mais diversos efeitos.
 Nos meses em referência cessaram o vínculo com esta Câmara Municipal dez trabalhadores: três por
aposentação; três por passagem à situação de pensionista por velhice; um por cessação da comissão de
serviço; um por exoneração; um por denúncia de contrato por tempo indeterminado; um por consolidação da
mobilidade noutra entidade.
Acumulação de funções
Análise de 13 novos pedidos de autorização para acumulação de funções públicas e privadas apresentados por
trabalhadores. Elaboração das respetivas informações-propostas/pareceres jurídicos e notificação das decisões.
Atualização da base de dados refente às acumulações de funções vigentes no Município de Sintra;
Pareceres Jurídicos Diversos
Pedido de informação no âmbito de um acidente de trabalho;
Pedido de dispensa ao serviço de trabalhadores municipais para dispositivo de combate a incêndios;
Pedido de contributos, ao Município de Sintra, quanto às iniciativas legislativas de reposição das 35 horas de
trabalho semanal na Administração Pública.
Medida Contrato Emprego Inserção (CEI) e Contrato Emprego Inserção + (CEI +)
Gestão e acompanhamento dos projetos inseridos na medida CEI (Apoio à Ação Educativa, Limpeza Urbana,
Modernização Administrativa, Promoção do bem-estar Animal e Digitalização de processos de operações de
licenciamento urbanístico);
No quadro do SGQ, monitorização do indicador de empregabilidade;
Apresentação de candidaturas, junto do IEFP, aos projetos inseridos na medida CEI + (para pessoas com
deficiência) e CEI (Apoio à Ação Educativa, Limpeza Urbana, Sistemas de Informação Geográfica e Apoio
Logístico á Realização de Eventos e Espetáculos).
Trabalho a Favor da Comunidade
Gestão e acompanhamento dos processos de Trabalho a Favor da Comunidade no âmbito do protocolo celebrado
com a Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP)l.
Integração de Reclusos
105
Gestão e acompanhamento dos processos de Trabalho a Favor da Comunidade no âmbito do protocolo celebrado
com a Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP).
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
Gestão e acompanhamento dos 17 estagiários e do processo PEPAL, onde se inclui:
Continuação da organização do Dossier Pedagógico e arquivo mensal da documentação dos estagiários.
Verificação da documentação dos estagiários.
Solicitação e articulação com os orientadores para preparação e verificação dos 2.ºs Relatórios Quadrimestrais.
Articulação com o GRIA para inserção das situações relativas aos estagiários, designadamente, os Relatórios
Quadrimestrais e avaliação final de 1 estagiário.
Dados estatísticos e atualização do cronograma e base de dados.
Integração dos estagiários em acções de formação interna.
Preparação de informação para a participação de painel de balanço sobre medida de emprego jovem, no âmbito
do POISE, enquanto entidade acolhedora dos estágios PEPAL.
Participação de painel de balanço sobre medida de emprego jovem, no âmbito do POISE, enquanto entidade
acolhedora dos estágios PEPAL, 5ª Edição.
Preparação de documentação para envio ao orientador para a avaliação final do primeiro estagiário PEPAL
cessante.
Verificação, validação e elaboração de informação para homologação do Senhor Presidente da avaliação final do
primeiro estagiário PEPAL cessante.
Estatuto de Trabalhador Estudante
Elaboração de pareceres técnicos relativamente a pedidos efetuados no âmbito do regime jurídico do trabalhadorestudante.
Duração e Organização do Tempo de Trabalho
Análise de propostas de alteração de tempo de trabalho (períodos de funcionamento e de atendimento e horários
de trabalho) formuladas pelos serviços municipais/agrupamentos de escolas ou por iniciativa dos trabalhadores.
Núcleo de Desenvolvimento de Competências (NDC)
Elaboração de relatório técnico de avaliação das características, aptidões e competências para a determinação da
mobilidade de um trabalhador, portador de deficiência, em regime de emprego apoiado;
Preparação e acompanhamento, e interação com as diferentes unidades orgânicas envolvidas, para o acolhimento
e integração, de um trabalhador, portador de deficiência, em regime de emprego apoiado, no Museu Ferreira de
Castro;
106
Acolhimento e Integração de um trabalhador, portador de deficiência, no Museu Ferreira de Castro.
Projeto GESTÃO RH+
Frequência de Ação de Formação, ministrado pela SHL Portugal, sobre Gestão de Recursos Humanos por
competências e sobre entrevista de avaliação por competências
Acompanhamento do trabalho de recolha de informação no terreno conduzido pelos consultores da SHLPortugal.
Acompanhamento e preparação de implementação do projeto Modelo de Gestão Integrada de Recursos
Humanos, sustentada no Modelo de Gestão por Competências (GRH+);
Formação e Preparação Técnica dos Técnicos do DRH no Modelo de Gestão por Competências;
Preparação da denominação, bem como elaboração de logotipo e imagem do projeto (GRH+);
Elaboração de entrevista de Visão com o vereador responsável pela Unidade Orgânica proposta para início do
Projeto-piloto GRH+;
Entrevista de Inventariação de Funções com a Dirigente da Unidade Orgânica proposta para início do Projetopiloto GRH+;
Apresentação do projeto aos titulares de funções, previamente identificados, pela dirigente da UO, na Entrevista
de Inventariação de Funções.
Preparação do Guião de Entrevista de Funções, aos titulares, no âmbito do projeto GRH+;
Calendarização das Entrevistas de Descrição de Funções com a UO proposta para início do Projeto-piloto GRH+;
Acompanhamento e Elaboração de Entrevistas de Descrição de Funções com os respetivos titulares da UO
proposta para início do Projeto-piloto GRH+;
Procedimentos Concursais
Participação na definição de critérios e parâmetros de avaliação, tendo em vista a abertura de procedimentos
concursais, bem como aplicação de diversos métodos de seleção e elaboração de respetivas atas.
Acompanhamento de períodos experimentais.
Internet – Portal do Colaborador
Preparação de temas e de textos sobre SIADAP para disponibilizar no Portal do Colaborador.
Internet – Página Electrónica da Autarquia
Análise dos textos disponíveis na página eletrónica da Autarquia, referentes ao Mapa de Pessoal, SIADAP,
PEPAL e Protocolos com outras entidades e elaboração de proposta de melhoria.
107
Diário da República
Consulta Diária do Diário da República Eletrónico, com vista à atualização do DRH quanto à legislação pertinente
e envio dos diplomas relevantes para toda a equipa de trabalho.
108
DEPARTAMENTO DE SOLIDARIEDADE E INOVAÇÃO SOCIAL
REDE SOCIAL
Funcionamento das Instâncias da Rede Social
Preparação e dinamização de 2 reuniões do Núcleo Executivo e 2 do Plenário do CLAS, com vista à aprovação do
Projeto Local Educativo e apresentação do Plano de Intervenção Social nos Bairros Sociais, e uma ação de
formação Sensibilização Asilo & Refugiados sendo uma iniciativa do Conselho Português de Refugiados (CPR) e
do Alto Comissariado das Migrações (ACM), com o objetivo de sensibilizar e formar as diversas instituições e
entidades envolvidas no processo de acolhimento.
Instrumentos de Planeamento
Diagnóstico Social - considerando a necessidade de conhecer a relevância do desemprego no concelho de Sintra,
efetuaram-se 4 sessões com desempregados (2 grupos – desempregados de longa duração e pessoas com um
período de desemprego inferior a 12 meses), com base na metodologia SPIRAL, nos dias 26 e 28 abril, na
Biblioteca municipal de Sintra / Casa Mantero.
Deu-se ainda continuidade à sistematização de informação com vista à elaboração do caderno “Envelhecimento
Ativo”.
Portugal 2020
No âmbito do Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), incluído no Plano
Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), deu-se continuidade ao envolvimento da população no Parque
Urbano da Serra das Minas / Alto do Forte – no total, foram realizados 12 momentos com a população e entidades
locais, com recurso a 3 técnicas distintas (inquérito por questionário, walkthrough e mapeamento colaborativo),
tendo-se obtido 281 participações. Os resultados foram sistematizados e georreferenciados, por forma a serem
considerados na elaboração do Projeto de Requalificação da Ribeira da Lage.
Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) – elaboração/reformulação de fichas de projeto, com
vista à inclusão de 23 programas no PDCT, representando um investimento total de 4.818.719,16€, nas áreas da
empregabilidade e empreendedorismo, animação territorial, envelhecimento ativo, estilos de vida saudáveis,
saúde mental, apoio à 1ª infância, inclusão social e apoio a grupos mais vulneráveis da população.
Instalação da unidade de saúde de Queluz – colaboração na elaboração da candidatura, submetida a 28 de abril,
a qual representa um investimento total de 1.514.442,50€, para garantir uma com uma cobertura assistencial de
cerca de 20.000 utentes.
109
Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) – reunião do Fórum de Concertação do GAL Sintra Urban,
no dia 10 de maio, no Centro Social Paroquial de Algueirão Mem Martins e Mercês, com o objetivo de discutir a
proposta de delegação de competências da CCDR-LVT no GAL.
Encontros/Fóruns/Workshops
Em parceria com as CPCJ de Sintra, foi realizada a Apresentação Pública do Relatório de Atividades/2015, das
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho, no Palácio de Valenças, no dia 1 de abril, com a
presença de 94 profissionais.
RIVS – Rede de Intervenção na área da Violência em Sintra
Reunião do grupo alargado de parceiros da RIVS, no dia 17 de maio, com vista à discussão e aprovação das
normas de funcionamento da Comissão Restrita de Discussão de Casos de violência e eleição da respetiva
coordenação.
DIVISÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL (DSAS)
- Apoio técnico às Instituições sem fins lucrativos promotoras de desenvolvimento social e de saúde;
- Participação nas reuniões das Comissões de Acompanhamento Integrado às Famílias (CAIF/CAF);
- Comissões Sociais de Freguesia - participação no desenvolvimento das ações das CSF que estão ativas no
concelho: Algueirão – Mem Martins; Agualva e Mira Sintra; Cacém e S. Marcos; Casal de Cambra; Colares;
Massamá e Monte Abraão; Rio de Mouro e União de Freguesias de Sintra. Constituição da CSF de Queluz e
Belas;
- Protocolos com IPSS infância – integração de 2 crianças;
- CLDS+ Pendão, Queluz: acompanhamento do projeto;
- Rede de Empregabilidade de Sintra -. Realização do III Fórum Emprego no dia 5 de maio, no MU.SA. Inserção
profissional de 14 pessoas na área de “empregada de andar”, no Grupo de Empresas VIP;
- Projeto Intergeracional “Um Palco de Contos Infantis”: realizaram-se 31 atividades, abrangendo cerca de 60
idosos e 1036 crianças;
- Programa Sintra + Saúde – de 16 a 21 de maio, Hotel das Arribas da Praia Grande, abrangendo 36 idosos;
- Linha Sintra Sénior: 8 atendimentos;
- Programa “Cartão Sintra D’Ouro”: 10 novas inscrições;
- Oficina do Idoso: prestação de apoio gratuito, no domicílio, a 147 munícipes com 65 ou mais anos de idade;
110
- Projeto “Transporte Acessível”: 21 utentes;
- Projeto Tampas que são Rampas: acompanhamento e avaliação de pedidos; aquisição de sessões de terapia
ocupacional.
- Programa de Apoio Financeiro a Particulares – Mão Amiga (PAF): avaliação de 1 candidatura
- CLAIM de Sintra (Portela): 32 atendimentos. Nacionalidades: angolana (10), romena (5) ucraniana (4), caboverdiana (4), guineense de Bissau, entre outras.
- CLAIM Cacém (Loja do Cidadão): 406 atendimentos. Nacionalidades Guiné Bissau (94); Portugal (80); Sri
Lanca (4); Angola (71); Cabo Verde (176); Roménia (13); Bangladesh (3); Brasil (64); São Tomé e Príncipe (30);
Ucrânia (7); India (4); Japão (1); China (5); Togo (1); Gambia (1); Tunísia (1); Lituânia (1); Moldávia (4); Rússia (1);
Senegal (1); Irlanda(1); R. Democrática do Congo (1); Cuba 1); Venezuela (1); Moçambique (1); Guiné Conakri (1);
Equador (1).
Plano Concelhio para a Integração dos Imigrantes em Sintra – PCIIS
- Relatório de execução de 2015 – Validação da informação junto dos parceiros e encerramento do relatório.
- Desenvolvimento do Plano – Articulação com os parceiros para o estabelecimento dos Planos de Ação para as
medidas de responsabilidade partilhada a implementar. Articulação com Unidades Orgânicas da CMS.
Projetos Escolhas E6G
- Participação nas reuniões de consórcio dos projetos Orienta-te (Rio de Mouro) – 4/04 e 18/05, Desafios (Mira
Sintra) – 22/04, Megactivo (Pêgo Longo/ Pendão) – 3/05, Raízes – 19 abril e Inovar 3E (Casal de Cambra) – 23
maio.
- Participação na Visita Inicial de Acompanhamento e Avaliação do PE aos Projetos: Inovar 3E (2 maio); Raízes,
Megactivo (18 maio), O Espaço, desafios e oportunidades e Agir Mais (25 maio)
Ao Encontro de Culturas (iniciativa da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, CMS e Associação
Olho Vivo)
- Participação nas reuniões de planeamento da iniciativa (20/04; 11/05; 20/05) e de mobilização das associações
(27/04).
- Apresentação sobre o PCIIS no workshop sobre o tema realizado no dia 4 maio.
- Articulação com as Unidades Orgânicas da CMS no âmbito da iniciativa.
Apoio técnico às Associações
- Reuniões de acompanhamento com Associação Islâmica de Sintra e Casa da Guiné.
Outras ações
- Participação em Ações sobre Tráfico de Seres Humanos – 18 abril (PJ) e 6 maio (APF)
111
- Iniciativa “No Coração de Sintra” – Prevenção das Doenças Cérebro-Cardiovasculares - Realizadas
reuniões/atividades de preparação nos dias 5, 9 e 13 de abril com o Hospital Fernando Fonseca e DDJU/CMS. No
dia 14 de maio, das 9h00 às 18h00 no Palácio Valenças/Parque da Liberdade decorreram as atividades
dinamizadas pela Associação Bate, Bate Coração e Equipa de Cardiologia do HFF. Esta iniciativa integrou
rastreios cardiovasculares, palestras, workshops de Suporte Básico de Vida e Alimentação Saudável; partilha de
experiências entre doentes cardíacos contando com a apresentação do apresentador José Carlos Malato. Foram,
ainda, promovidas atividades físicas e desportivas sensibilizando para os estilos de vida saudáveis.
- Projeto Cuidar Melhor: Realização de 4 workshops dirigidos a 60 profissionais das IPSS com os seguintes
temas: “Dilemas éticos na prestação de cuidados a pessoas com demência, 18 de maio”; “A sobrecarga do
cuidador profissional, 18 maio”; “Introdução às Demências, 23 maio” e “Princípios de atuação na prestação de
cuidados: abordagem centrada na pessoa com demência”. Formação em contexto institucional no CBESQ, 04 de
maio, tema, “Abordagem Centrada na Pessoa com Demência” para 31 profissionais; No Gabinete CUIDAR
MELHOR foram realizados 71 atendimentos, nos quais se incluem, o apoio jurídico gratuito, apoio psicológico e
sessões de estimulação cognitiva a pessoas com demência.
- Projeto VER +, Apoio à População Carenciada em Consultas de Optometria e oferta de Óculos (lentes e
armações): 26 munícipes apoiados pela ESSILOR com óculos e 6 consultas de optometria realizadas; Foram
ainda realizados rastreios de acuidade visual a 515 crianças de 14 Jardins de Infância das IPSS locais. Protocolo
celebrado entre a Optocentro e Município de Sintra para a realização de consultas gratuitas de optometria e
oftalmologia, (16 de maio).
- Centro de Alojamento de Emergência Social - 13 camas ocupadas;
- Equipa Técnica de Intervenção de Rua – 7 situações acompanhadas;
- Projeto de Intervenção com Crianças e Famílias em Risco Protocolo com a Casa de Saúde do Telhal:
referenciadas 10 crianças e jovens à consulta de pedopsiquiatria; Protocolo com a Casa de Saúde da Idanha:
sinalizadas 32 crianças e jovens;
- Valorização dos Planos Curriculares dos Cursos Profissionais Técnico de Apoio Psicossocial e Técnico
Auxiliar de Saúde – realização de 15 sessões/aulas, sobre as demências, para turmas dos cursos profissionais,
nos dias 4; 5; 7; 8;11; 13 e 19 de abril, na Escola Secundária de Santa Maria, envolvendo 289 alunos e respetivos
professores, para além de outros agentes educativos (54 pessoas);
- Projeto “Ter Diabetes Tipo 1 na Escola” – Protocolo nº 66/2015 APDP e CMS - Sessão realizada na Escola
Leal da Câmara, 15 de abril, para alunos com diabetes e sem diabetes, professores e auxiliares de ação
educativa;
112
- Projeto de Capacitação para a Gestão da Diabetes” – Reuniões/contactos com APDP para preparação das
sessões educativas sobre diabetes para cuidadores informais (familiares, amigos, vizinhos, voluntários), tendo
como temas “Alimentação e Diabetes” e “Controlo e Vigilância da Diabetes”.
Banco Local Voluntariado
- Integração de 11 voluntários e respetivo acompanhamento dos mesmos junto das entidades enquadradoras;
- Atualização da base de dados Sintra Voluntária;
- Divulgação de vários projetos de voluntariado;
- Dinamização de 2 Ações de Capacitação de Voluntários envolvendo 26 voluntários. Uma das ACV foi
dinamizada na Escola Secundária de Mem Martins;
- Acompanhamento da equipa de Voluntários no âmbito do Sintra mais Saúde.
PAIR Sintra
- Acompanhamento de 3 agregados familiares no âmbito do PAIR Sintra;
- Organização e acompanhamento de voluntários no âmbito do PAIR Sintra ;
- Dinamização de uma formação em Educação Financeiro e familiar dirigida às famílias acolhidas a dinamizar pelo
SMIC em articulação com a Resiquímica S.A.;
- Acompanhamento das famílias junto das Escolas e Centro de Saúde;
- Articulação com a Fábrica do Empreendedor potenciando postos de trabalho para os cidadãos refugiados
acolhidos no âmbito do PAIR Sintra.
- Acompanhamento da visita de uma delegação do ACNUR junto dos cidadãos acolhidos em Sintra.
ESPAÇO INFORMAÇÃO MULHER
Mês
n.º utentes 1ª x
Acompanhamento
Total/mês
abril
2
9
11
maio
1
8
9
Total
3
17
20
113
RIVS – REDE DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DA VIOLÊNCIA, EM SINTRA
Atendimento de Serviço Social e de Psicologia a vítimas de Violência
Situações de Violência Doméstica
Psicologia
Serviço social
Total/Mês
abril
1
0
1
maio
1
0
1
Total
2
0
2
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL SINTRA
Apresentações Quinzenais e atendimento individual
Mês
n.º utentes 1ª x
acompanhamento
Total/mês
abril
13
609
622
maio
24
660
684
Total
37
1269
1306
Sessões Informativas
Mês
n.º de sessões
n.º utentes nas sessões
abril
12
132
maio
12
127
Total
24
259
PESSOAS ENVIADAS PARA FORMAÇÃO E OFERTAS DE EMPREGO
Mês
Formação
Emprego
abril
12
24
maio
15
18
Total
27
42
114
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL CACÉM
Apresentações quinzenais e atendimento individual no GIP
Mês
n.º utentes 1ª x
acompanhamento
Total/mês
abril
324
370
694
maio
123
615
738
total
447
985
1.432
sessões
Nº sessões
Nº utentes
Acompanhamento abril
3
42
Acompanhamento maio
6
84
Total
9
126
Pessoas enviadas para Formação e Emprego
Mês
Formação
Emprego
abril
64
106
maio
33
88
total
97
193
Fábrica do Empreendedor de Agualva Cacém, protocolo entre a SEA - Agência de Empreendedores Sociais e a
Câmara Municipal de Sintra:
- Realizados 77 atendimentos presenciais;
- Foram acompanhados 56 novos processos/utentes;
- 20 marcações a que os utentes não compareceram
Na área da empregabilidade:
- Novos Processo- 42
- Atendimentos - 48 (presenciais)
- Nº contatos com empresas - 15
- Nº parcerias estabelecidas - 9
- Nº ofertas angariadas - 25
- Nº encaminhamentos para ofertas – 52
115
- Nº colocações – 16
Na área do empreendedorismo:
- Novos Processos - 14
- Atendimentos – 29 (presenciais)
- Criação de negócio – 1
- Integração do Projeto Sintra Inclui, resultante de Protocolo entre o Município de Sintra e a Associação Pais-EmRede, tendo como objetivo facilitar e promover a integração socioprofissional do jovem com
deficiência/incapacidade. Neste período foram abertos 6 novos processos e realizados 7 atendimentos.
- No âmbito do projeto europeu Elyse a técnica de empreendedorismo da FE teve a oportunidade de visitar boas
práticas de apoio a empreendedores em Londres (UK) e Zagreb (Croácia);
- No âmbito da parceria com a Rede de Empregabilidade de Sintra, a FE organizou formação de soft skills para a
empregabilidade, destinada a grupo de 15 participantes, com o objetivo da integração em rede hoteleira, em
estreita articulação com a entidade empregadora;
- Participação da equipa técnica no Encontro Anual da Rede de Empregabilidade de Sintra;
- Acompanhamento às famílias refugiadas com o objetivo da sua inserção profissional.
- Programa “Em Casa Com Segurança” – 84 beneficiários;
- Fundo de Emergência Social: foram rececionadas 365 candidaturas. Foi realizada 1 ação de formação sobre
“Gestão do Orçamento Familiar”, dinamizada pelo SMIC, com a duração de 4 horas, que decorreu nos dias 1 e 2
de abril, em Agualva e Mira Sintra, abrangeu 12 beneficiárias do referido Programa. Preparação de 4 Sessões
F.E.S. – Faço E Sou, competências pessoais e sociais para beneficiários do programa e residentes na freguesia
de Algueirão Mem Martins.
- Programa de Apoio Alimentar (PAA) - foram avaliadas 6 candidaturas. Foram facultadas, mensalmente, uma
média de 1.064 refeições e 10 cabazes;
- Programa de Apoio a Animais pertencentes a Famílias Carenciadas: 10 candidaturas. A média de idades
dos candidatos foi de 56,6 anos. O tipo de família que mais requereu este tipo de apoio foram os indivíduos
isolados com 6 candidaturas, 3 nucleares e 1 alargada.
- Projeto “Natação Acessível”:
Utilização das piscinas municipais de Ouressa, Fitares, Mira Sintra e Monte Abraão, numa média de 572 utentes
por mês. Respetivamente, 18 associações de Idosos, 10 associações de Infância, 5 associações de apoio à
deficiência, 3 associações da Saúde e 7 projetos direcionados às minorias.
116
- Projeto “Praia Acessível a Todos”: Reuniões com as Corporações de Bombeiros de Almoçageme e Colares;
Articulação com os diversos serviços municipais; Celebração de Protocolo entre a CMS e as Corporações de
Bombeiros.
- Projeto “Os Dias da Idade”:
Foram realizadas doze sessões do Projeto “Os Dias da Idade”, referentes ao Ciclo de Cinema, dirigido à
população idosa. Participaram 965 idosos das onze Freguesias / União de Freguesias do Concelho.
- Farmácia Acessível – Receção e avaliação de 12 candidaturas, com apoio a 11 utentes;
- Táxi Social – Receção e avaliação de 6 candidaturas; realizaram-se 10 serviços de transporte;
- Programa Hortas Solidárias:
- Recolha de pedidos de particulares para hortas, atendimento e resposta aos mesmos;
- Desenvolvimento de processo e acompanhamento na obra de execução de três furos artesianos, com a empresa
adjudicatária; pedido de execução de abrigos das máquinas que servem os furos; pedido de energia elétrica.
- Verificação e conversação com utilizadores ilegais de terrenos municipais na zona e áreas circundantes da futura
HS de Rio de Mouro;
- Desenvolvimento de processo, conducente a Concurso Público para a “Empreitada de Execução de duas Hortas
Solidárias, sitas no Cacém e Monte Abraão”;
- Condução de processo de Regulamento das Hortas Solidárias para publicitação em DR, Edital e Jornais;
- Articulação com arquiteto da DHSC na elaboração dos desenhos das primeiras hortas;
- Análise de terrenos municipais, no âmbito do Programa PEDU para criação de Hortas Solidárias e, no âmbito do
mesmo programa, presença em reuniões de auscultação da população local.
- Observatório Social de Casal de Cambra
Desenvolvimento do Programa de Competências Emocionais em parceria com o Agrupamento de Escolas Prof.
Agostinho da Silva, com a realização de 36 sessões que abrangeram 125 crianças do Jardim de Infância do
referido agrupamento, com idade entre os 4 e os 6 anos, tendo como objetivos, promover e sustentar o bem-estar
emocional e promover o equilíbrio entre a saúde mental infantil e a vida social e escolar, junto da população alvo.
- Participação na organização e realização da iniciativa Laço Humano na Freguesia de Casal de Cambra em
comemoração do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude.
- Implementação do projeto “Amor meu, amor meu, alguém te ama mais do que eu?” sobre a temática violência no
namoro tendo como objetivos aumentar o nível de conhecimento dos alunos relativamente à temática violência no
namoro, promover mudanças de comportamento positivas, dotar os participantes de estratégias de resolução de
conflitos e informar sobre a denúncia. A 1ª sessão do projeto foi realizada em Maio, em articulação com a técnica
117
do GAFA do Agrupamento de Escolas Prof. Agostinho da Silva, e abrangeu 24 alunos de turma de 3º ciclo do
referido agrupamento.
- Programa de Apoio às instituições Sem Fins Lucrativos (PAFI): Foram aprovados na RC de 24 de maio os
seguintes apoios: eixo 1 – 284.327,00€; eixo 2 – 318.284,00€ e eixo 3 – 56.464,00€.
Outros Apoios Financeiros
•
Associação Alzheimer Portugal – Cuidar Melhor -10.000,00€
•
CECD – Mira Sintra –Emprego Protegido – 66.250,00€ (1º tranche)
•
Fábrica do Empreendedor – 25.000,00€
Comissão de Proteção a crianças e jovens Sintra Oriental (Cacém)
N.º PPP instaurados
58
106
164
N.º medidas PPP aplicadas
16
20
36
N.º PPP arquivados
109
84
193
VALORES GLOBAIS : 01 DE JANEIRO A 31 DE MAIO DE 2016
N.º PPP transitados
N.º PPP instaurados
Total global
N.º processos
2015
2016
PPP
arquivados
966
336
1302
447
N.º PPP activos
855
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA ( NO PERÍODO DO RELATÓRIO)
N.º Situações de
N.º Situações de urgência que se
emergência
prolongaram no pós -horário
6
6
n.º Crianças /processos envolvidos
5
OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
 Apresentação Publica do Relatório de Atividades de 2015
 Apresentação do relatório de Atividades 2015 à Assembleia Municipal de Sintra
118
 Apresentação do relatório de Atividades 2015 às Assembleias de Freguesia de Cacém S.
Marcos e Agualva Cacém
 Divulgação do Trabalho da CPCJ em programa de Rádio (Rádio Clube Sintra e Raizes)
 Dinamização do Fórum de Discussão do Eixo 3 – Prevenção dos Maus Tratos do Plano
Municipal
 Dinamização de palestra Temática em Agrupamentos de Escolas da área de intervenção da
CPCJ
 Dinamização do plenário da Comissão Alargada
 Participação no encontro Regional Inter CPCJ, em Lisboa
 Participação nas reuniões mensais de pedopsiquiatria (dinamizadas pela equipa de Pedopsiquiatria do
Hospital Fernando Fonseca)
 Participação/dinamização de palestras em Encontros Temáticos
 Participação nas diferentes reuniões de GIAF, CAF, CAIF e Projectos do Programa Escolhas
(Vivacidade, novos desafios…)
 Participação nas Reuniões da Rede integrada de violência doméstica de Sintra (RIVS)
 Reuniões de Consultadoria ao Núcleo de Acompanhamento a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) do
Centro de Saúde do Olival
 Reuniões de articulação com a ECJ de Sintra (Equipa de Acessória Técnica ao Tribunal);
 Participação no Plenário do Conselho Local de Acção Social (CLAS) de Sintra;
 Participação no Plenário RIVS;
 Participação sessões de supervisão do Centro Hospitalar de Lisboa (Projecto em parceria com a
Comissão Nacional Proteção de Crianças e Jovens em Risco)
 Reuniões de articulação com os parceiros da 1ª linha de intervenção
Comissão de Proteção a crianças e jovens Sintra Ocidental (Sintra)
A referida Comissão abrange as freguesias de Algueirão Mem-Martins, Colares, Rio de Mouro, União de
Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar, Pêro Pinheiro, União de Freguesias de S. João das Lampas e
Terrugem e União de Freguesias de S. Martinho, S. Pedro de Penaferrim, Sta. Maria e S. Miguel.
N.º processos promoção e
N.º processos promoção e
Medida de promoção proteção aplicadas e
proteção instaurados
proteção arquivados
prorrogadas
141
125
150
119
N.º processo promoção e proteção remetidos a
N.º processo promoção e proteção instaurados e reabertos
Tribunal e a outras CPCJ
2016 (Janeiro a Maio)
49
377
Outras Atividades desenvolvidas
- Dinamização do plenário da Comissão Alargada e Comissão restrita;
- Reunião mensais com os Procuradores do MP da Comarca Grande Lisboa Noroeste-Sintra, interlocutores desta
CPCJ.
- Participação nas reuniões mensais de pedopsiquiatria (dinamizadas pela equipa de Pedopsiquiatria da
Encarnação)
- Participação nas diferentes reuniões do CAF, e Projetos do Programa escolhas;
- Reuniões de trabalho com os grupos de Saúde e Educação no âmbito os projeto de prevenção da Comissão
Alargada desta CPCJ;
- Participação no Plenário do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Sintra e Conselho Municipal de
Segurança;
- Reuniões de articulação com os parceiros da 1ª linha de intervenção.
Divisão de Habitação e Serviços Comunitários
No âmbito das atribuições e competências da Divisão de Habitação, espelhadas no ROSM, no período em apreço
deu-se continuidade às seguintes tarefas relativas à gestão financeira, social e patrimonial.
No que respeita à gestão financeira e patrimonial, foram efectuados 5 acordos de regularização de dívidas,
formulados com o objetivo de facilitar o pagamento de rendas em atraso e por um período que poderá ser
alargado até aos 60 meses (5 anos).
A renda média suportada pelos moradores dos bairros municipais foi de 47,56 €, correspondentes a um conjunto
de 1414 fogos ocupados, aos quais se deverão juntar mais 105 devolutos para intervenções de manutenção ou
beneficiação.
No que respeita à análise das receitas e dívidas relativas ao parque habitacional, no período em apreço constatase o seguinte:
120
a) Moradores que não efetuaram o pagamento das rendas ou prestações de acordos a que estavam obrigados –
M=296 (média mensal). b) Valor efetivamente cobrado em rendas e acordos: 109.254,29€, correspondentes a
73,52% do total processado. c) O valor da dívida do período em causa ascende a 39.357,05€. d) A dívida
acumulada, que reflete situações de incumprimento com início em Março de 1982, ascende a 1.991.937,24€.
Relativamente à gestão orçamental, não foram efetuadas alterações às Grandes Opções do Plano, apresentando
este serviço, no conjunto das rubricas que lhe estão afetas, uma taxa de execução na ordem de 54,8%.
Uma outra área de intervenção da Divisão de Habitação é a que respeita à gestão social, onde se procura aplicar
as melhores estratégias no acompanhamento e integração das famílias realojadas, contando-se com a
colaboração de diversos parceiros que atuam localmente. Apresentam-se de seguida alguns indicadores da
atividade desenvolvida nesta área, no período em referência: e) Visitas domiciliárias – 179; f) Atendimentos
sociais – 575; g) Articulação com outras entidades – 274; h) Reuniões com parceiros diversos – 109; i)
Reuniões das Comissões de Acompanhamento às Famílias efetuadas nas diversas freguesias – 11; j)
Assembleias de moradores - 7.
Importa ainda, no âmbito da intervenção social realizada na DHSC, destacar os projetos ou áreas específicas que
têm vindo a ser desenvolvidas, as quais vão para além da gestão patrimonial e administrativa, nomeadamente: l)
Equipas de Apoio Familiar – 62 atos sociais (atendimentos, visitas domiciliárias, articulação com outras
entidades) com vista a apoiar os arrendatários e suas famílias que apresentam como diagnóstico social principal a
carência económica e problemas de saúde; m) Acompanhamento de pessoas isoladas e idosos – 75 atos
sociais com o objetivo de dar resposta a situações de dependência para as AVD, isolamento social e situações
multiproblemáticas; n) Acompanhamento a famílias (fora das CAF’s) – 49 atos sociais; o) Arrendatários com
dívidas de renda – 61 atos sociais - com vista a sensibilizar os arrendatários para o cumprimento do pagamento da
renda mensal e regularização de dívidas. p) Aplicação do novo regime de arrendamento apoiado (Lei 81/2014) –
305 atos sociais. q) Gestão do banco de recursos de apoio às famílias do município de Sintra – 39 atos sociais.
Uma terceira área de intervenção da Divisão de Habitação com grande relevância é a que respeita à manutenção
e beneficiação do edificado, incluindo-se aqui a atividade desenvolvida junto do parque habitacional privado com a
realização de vistorias de segurança e salubridade. A informação essencial sobre esta matéria é a seguinte: o)
Vistorias de segurança e salubridade (ao abrigo do Dec. Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro) – 14; p)
Confirmações de obras (ao abrigo do mesmo diploma) – 29; q) Vistorias a edifícios e frações habitacionais
municipais – 54; r) Intervenções da equipa de manutenção em frações municipais - 5 (com um custo dos
materiais aplicados estimado em 0,00 €); s) Custo estimado da manutenção de elevadores e centrais
hidropressoras instalados em edifícios municipais - 4.096,08€.
121
DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO
Durante o período em causa decorreram várias atividades coordenadas e/ou apoiadas pelo Departamento,
através das Divisões de Cultura, Desporto e Juventude e de Turismo, entre as quais se destacam:
Festival Corpo – 5ª edição – Quinta da Ribafria – 30 de abril a 1 de maio
Festival Espontâneo – Centro Cultural Olga Cadaval e MU.SA – 28 de abril a 1 de maio IV Open
Internacional de Taekwondo – 7 de maio
1º Seminário do Enoturismo – Centro Cultural Olga Cadaval – 11 a 12 de maio Sintra Montain
Magic Trail – 29 de maio
51ª edição do Festival de Música de Sintra – 9 a 29 de maio
No âmbito do Plano de Atividades da DTUR, DCUL e DDJU foi efetuada a coordenação e gestão das ações de
comunicação, promoção e informação turística, ofertas a entidades externas e a unidades orgânicas da CMS,
visitas educacionais, cedência de espaços culturais e desportivos, apoio a atividades de animação cultural e
desportiva, bem como, a concretização de audiências várias, com empresas ligadas ao setor turístico, grupos e
associações culturais e desportivas, nomeadamente: empresas de animação turística e cultural, coletividades de
cultura e desporto, grupos de teatro.
O Centro Cultural Olga Cadaval desenvolveu todos os processos inerentes à programação e divulgação das
atividades que foram apresentadas de acordo com os moldes já habituais.
Realizaram-se 78 Espetáculos – 9.013 espetadores (524 convites + 8.264 vendas + 225 público a assistir às
apresentações finais das Oficinas de Teatro) e 13 eventos/alugueres.
Listam-se abaixo as atividades deste equipamento:
Data
Hora
1-abr-2016
Auditório
Espectáculo/Evento
Género
21h30 Acácio Barreiros
Africa Is More…
Música
2-abr-2016
21h30 Jorge Sampaio
Teresa Salgueiro - Apresenta Horizonte
Música
6-abr-2016
18h30 Sala de Ensaio
Oficina de Teatro - Grupo C
Formação
6-abr-2016
Oficina de Interpretação para Televisão, Cinema e Publicidade, Nível I Formação
Formação Inicial
7-abr-2016
Oficina de Teatro - Grupo B
Formação
8-abr-2016
Oficina de Teatro - Grupo A
Formação
8-abr-2016
Ciro Cruz Quartet
Música
9-abr-2016
Oficina de Teatro - Grupo D
Formação
9-abr-2016
Oficina de Teatro - Grupo J
Formação
122
10-abr-2016
18h30 Jorge Sampaio
Ai! A Dança - Viva La Vida 2! Dios, La Danza y Tu"
12-abr-2016
14h30 Jorge Sampaio
Encontro de Grupos Corais de Reformados e Idosos do Concelho de Sintra Evento
13-abr-2016
14h30 Jorge Sampaio
Encontro de Grupos Corais de Reformados e Idosos do Concelho de Sintra Evento
13-abr-2016
13-abr-2016
Oficina de Interpretação para Televisão, Cinema e Publicidade, Nível IFormação
Formação Inicial
14-abr-2016
15-abr-2016
Seminário dos Urbanistas Portugueses – O Planeamento do Território, a
Evento
Economia e o Sistema Financeiro
15-abr-2016
Formação
16-abr-2016
09h00 Jorge Sampaio
Comemorações do Dia Mundial da Voz
Evento
16-abr-2016
Formação
16-abr-2016
Formação
16-abr-2016
Viviane - "Confidências"
Música
17-abr-2016
10h00 Palco Jorge Sampaio Concertos para Bebés - Embalo das Américas
Bebés
17-abr-2016
11h30 Palco Jorge Sampaio Concertos para Bebés - Embalo das Américas
Bebés
17-abr-2016
18h00 Jorge Sampaio
Banda Sociedade Filarmónica União Assaforense
Música
19-abr-2016
Seminário de Lançamento da Campanha Europeia 2016/2017 subordinada
Evento
ao tema “Locais de Trabalho Saudáveis para Todas as Idades
Data
Hora
Espectáculo/Evento
Género
20-abr-2016
Ciclos Temáticos de Intervenção Psicossocial – “Educar com Amor”
Evento
20-abr-2016
11h00 Jorge Sampaio
Os Maias - Pela Éter Produção Cultural - Sessão Escolas
Teatro
20-abr-2016
15h00 Jorge Sampaio
Teatro
20-abr-2016
Formação
20-abr-2016
Formação Inicial
21-abr-2016
11h00 Jorge Sampaio
Teatro
21-abr-2016
15h00 Jorge Sampaio
Teatro
21-abr-2016
Formação
21-abr-2016
Ofensiva Amada
Multidisciplinar
22-abr-2016
11h00 Jorge Sampaio
Teatro
22-abr-2016
15h00 Jorge Sampaio
Teatro
22-abr-2016
Formação
23-abr-2016
Formação
23-abr-2016
Formação
23-abr-2016
22h00 Jorge Sampaio
Armandinho
Música
27-abr-2016
14h30 Jorge Sampaio
Reunião Alargada do Conselho Local de Ação Social de Sintra
Evento
27-abr-2016
Formação
27-abr-2016
Formação Inicial
27-abr-2016
Jacqui Naylor
Música
28-abr-2016
Formação
Auditório
Dança
Formação
Formação
123
28-abr-2016
Espontâneo 2016 - Festival Internacional de Teatro de Improviso
Teatro
29-abr-2016
Formação
29-abr-2016
Teatro
29-abr-2016
21h30 Jorge Sampaio
Gala de Ballet
Dança
30-abr-2016
Formação
30-abr-2016
Formação
30-abr-2016
Voz Alta - Felizmente Há Luar, de Luís Sttau Monteiro
Leitura Encenada
30-abr-2016
Teatro
01-mai-2016
10h00 Palco Jorge Sampaio Concertos para Bebés - Músicas de Leiria
Bebés
01-mai-2016
11h30 Palco Jorge Sampaio Concertos para Bebés - Músicas de Leiria
Bebés
1-mai-2016
Teatro
4-mai-2016
I Jornadas da Unidade de Saúde Pública - ACES Sintra
Evento
4-mai-2016
Formação
4-mai-2016
Formação Inicial
5-mai-2016
Formação
6-mai-2016
11h00 Jorge Sampaio
Memorial do Convento - Pela Éter Produção Cultural - Sessão Escolas
Teatro
6-mai-2016
22h00 Jorge Sampaio
Memorial do Convento - Pela Éter Produção Cultural
Teatro
6-mai-2016
Formação
7-mai-2016
Formação
7-mai-2016
Formação
7-mai-2016
24ª. Mostra de Teatro das Escolas de Sintra
Evento
8-mai-2016
17h00 Jorge Sampaio
Comemorações do Mês Municipal do Bombeiro
Evento
11-mai-2016
Seminário de Enoturismo - Associação das Rotas do Vinhos de Portugal
Evento
11-mai-2016
Formação
11-mai-2016
Formação Inicial
12-mai-2016
Formação
12-mai-2016
21h30 Jorge Sampaio
Michael Nyman - Festival de Sintra
Música
13-mai-2016
Sessão de Lançamento da “Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes
Evento
de trabalho” – ACT/SSST
13-mai-2016
Formação
13-mai-2016
21h30 Jorge Sampaio
Michael Nyman - Festival de Sintra
Música
14-mai-2016
Formação
14-mai-2016
Formação
14-mai-2016
21h30 Jorge Sampaio
Mário Laginha & Pedro Burmester - Festival de Sintra
Música
18-mai-2016
Formação
18-mai-2016
Formação Inicial
Data
Hora
Espectáculo/Evento
Género
19-mai-2016
Formação
Auditório
124
19-mai-2016
21h30 Palco Jorge Sampaio Ofensiva Amada
Multidisciplinar
20-mai-2016
Formação
21-mai-2016
Apresentação final aos pais - Oficina de Teatro - Grupo J
Formação
21-mai-2016
21h30 Jorge Sampaio
Ricardo Azevedo – participação especial do Coro Santo Amaro de Oeiras
Música
25-mai-2016
Apresentação final aos pais - Oficina de Teatro - Grupo C
Formação
26-mai-2016
Formação
27-mai-2016
Apresentação final aos pais - Oficina de Teatro - Grupo A
Formação
28-mai-2016
Apresentação final aos pais - Oficina de Teatro - Grupo D
Formação
28-mai-2016
Apresentação final aos pais - Oficina de Teatro - Grupo B
Formação
31-mai-2016
Seminário "Cuidar do Envelhecimento no ACES Sintra. Viver Mais, Viver
Evento
Melhor"
Divisão de Cultura
ASSOCIATIVISMO CULTURAL
Apoio a Eventos
 Foram apoiados diversos festejos do Concelho no âmbito do PAMACS com a cedência de 7 bandas
filarmónicas, 6 ranchos folclóricos, 3 grupos de cantares, 1 grupo de música clássica, 1 orquestra ligeira,
1 grupo de música popular tradicional e 1 grupo de música erudita num total de 20 agrupamentos
culturais.
 Foram apoiadas 28 iniciativas, destacando-se a estreia do espetáculo “A Maluquinha de Arroios” de
André Brun, pelo Grupo de Teatro da Associação Cultural Social e Recreativa de Cabriz, as
“Comemorações do 25 de Abril”, pelo Grupo Real Companhia em Queluz, as Comemorações do 25 de
Abril em Casal de Cambra, as Comemorações do 25 de Abril – Hastear da Bandeira nos Paços do
Concelho / Sintra, o espetáculo “Filhos da Lua” de Tennessee Wiliams, pelo Chão de Oliva na Casa de
Teatro de Sintra, a Feira de Maio no Largo da República / Agualva, o Projeto Sintra + Saúde / Atividades
para Idosos 2016 do Hotel das Arribas da Praia Grande, a Feira Solidária e das Instituições no Parque
Urbano Salgueiro Maia / Massamá, a “Noite nos Museus” no Museu de História Natural de Sintra e a
Festa do Morango no Mercado da Estefânia;
125
LOGÍSTICA E PRODUÇÃO CULTURAL
Apoio e produção de Eventos
 Empréstimos de equipamento: 10 abril Qt.ª Ribafria (DDJU), 14 abril “Laço Humano” (GCOR), 25 de
abril Hastear da Bandeira (GCOR), 21 de maio “Tuna Operária de Sintra” (DDJU);
 12 e 29 de abril - Apoio sonoplástico ao “Tour Agarra a Vida” (DDJU);
 13 de abril - Apoio à inauguração da Loja do Cidadão do Cacém(GCOR);
 30 abril e 1 maio – Apoio sonoplástico ao “Festival Corpo” (DTUR);
 14 maio - Apoio sonoplástico ao evento "Bate Bate Coração" Hospital Fernando da Fonseca (DSAS);
 29 maio - Apoio sonoplástico ao “Urban Trail” (DDJU).
Auditório Municipal António Silva
Cedências ao teatromosca Associação Cultural: Literaturinha com 4 sessões (12 participantes e 23
espetadores); 2 cedências ao Grupo LeYa para apresentação de livros escolares (20 participantes e 322
professores que assistiram); à produtora “Aplaude Sucesso” para apresentação do espectáculo “Tu Queres é
Revista” (12 participantes e 77 espetadores); a Luís Baptis para apresentação de um espectáculo de música (6
participantes e 80 espetadores).
Total de participantes: 50; Total de espectadores: 50
CASA DA CULTURA LÍVIO DE MORAIS
Exposições – 5 (visitantes 1229)
Workshops – 5 (participantes 430)
Ensaios/Aulas das associações residentes – 3 (pessoas 717)
Espetáculos/Cedências – 9 (espectadores 904)
Utilizadores da sala Internet/ leitura – (utilizadores 1808)
Total de utilizadores e visitantes: 5.088
COLEÇÃO MUNICIPAL DE ARTE
 Inventário de obras / Atualização das bases de dados da CMA em ambiente Matriz, suportes informático e
em papel. Inclui, ainda, fotografia e tratamento de fotografia em Photoshop;
126
 Processo de doação das obras do Professor Doutor José António Vieira Vassalo Pereira;
 Processo de transferência das obras do Arquivo Histórico para a CMA (levantamento de 61 obras do
espólio José Alfredo);
 Preparação da obra “Libertação do sonho” (2129/cms.ma.esc.63), de Manuel dos Santos Carvalho, para
entrega ao artista, para efeitos de restauro (inclui registo fotográfico; limpeza mecânica e acondicionamento
com filme de polietileno);
 Exposição “Fauna e Flora – Desenhos de Artur e Pedro Anjos Teixeira”, patente no MAT (inclui
desmontagem e acondicionamento das obras);
 Exposição “Para além da objetiva” – fotografias da vivência de Mestre Artur, patente no MAT (inclui limpeza
de molduras e montagem de obras, acondicionamento e transporte, colocação no espaço, execução e
colocação de tabelas bilingues, ajuste de iluminação, fotografia);
 Preparação de exposição virtual para a mesa interativa existente no MAT (inclui conceção da exposição,
seleção de obras, preparação de dados técnicos para entrega ao GIRC - Gabinete Informática, Redes e
Comunicações);
 Encontro de Culturas – preparação da exposição;
 Colaboração com o GCOR - Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo, na disponibilização
de informação vária para o filme promocional sobre o Prémio de Pintura e Escultura D. Fernando II;
 Remodelação da exposição permanente do MU.SA
 Nota: foram preparadas 56 obras, das quais ficaram 41 em exposição (15 regressaram à Reserva). Saíram
da exposição 71 obras;
 Plano de evacuação de obras de arte das MAp (Medidas de Autoproteção) em edifícios municipais;
 Preparação de dossier para a candidatura do MU.SA à Rede Portuguesa de Museus;
PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ROTEIROS
Atividades realizadas
 Emissão de pareceres histórico-culturais para atribuição de designações toponímicas;
 # 3 da Revista Tritão – Preparação de conteúdos histórico-científicos, “Efemérides” e “Património em
destaque”, para dinamização da referida revista;
 Realização de 107 Roteiros Queirosianos, com o total de 3811 participantes;
 Continuação da redação do e-book - “D. Amélia de Orleães e Bragança: Assistência, Cultura e
Património”, a publicar no # 3 da Revista Tritão;
 Elaboração de conteúdos para a concretização de QRCodes sobre o Património Histórico-Cultural
concelhio;
127
Dia
Espectáculo/evento
Género
2 abril
Literaturinha
Teatro
2
3
3 abril
Literaturinha
Teatro
5
3
6 abril
Grupo LeYa
Apresentação de Produtos
177
10
13 abril
Grupo LeYa
Apresentação de Produtos
145
10
14 maio
Tu Queres é Revista
Teatro
77
12
21 maio
Literaturinha
Teatro
9
3
22 maio
Literaturinha
Teatro
7
3
28 maio
Luís Baptis
Música
80
6
502
50
Total
8
Espectadores
4
Participantes
 Preparação editorial da 2ª edição do livro Colares da autoria de Maria Teresa Caetano, no âmbito da
Comemoração dos 500 anos do Foral de Colares;
 Continuação do processo de classificação do Elétrico como Conjunto de Interesse Municipal;
 Projecto “North Atlantic European Literary Figures Route” – Elaboração, ajuste e ensaios no terreno de
novos percursos literários (RL1, RL2, RL3 e RL4) para inclusão no dossiê de candidatura da Edilidade a
este projecto internacional.
MUSEUS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Espaços
Exposições/Atividades
Visitantes
Cedência de Salas
Casa-Museu de Leal da Câmara
49
1 253
---
Galeria Municipal – Casa Mantero
2
---
---
Casa da Cultura Lívio de Morais
10
5 088
9
Museu Anjos Teixeira
12
1 155
---
Museu Arqueológico de S. Miguel de Odrinhas
44
1 626
1
MU.SA – Museu das Artes de Sintra
18
7 465
29
Museu Ferreira de Castro
7
2 028
---
Museu de História Natural de Sintra
23
2 556
---
TOTAL
165
21 171
39
128
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Sintra
18 ações - Conto/Atelier, com um total de 646 participantes.
14 ações - cedências Sala Polivalente, com um total de 398 participantes.
Total de Leitores 18.763 + 646 + 398 = 19.807 participantes
Mercês
Total de Leitores – 4.633
Cacém
12 ações – Conto/Atelier, com um total de 223 participantes.
Total de Leitores 5.528 + 223 = 5.751 participantes.
Queluz
8 ações - Conto/Atelier, com um total de 86 participantes.
2 ações - cedências Sala Polivalente, com um total de 67 participantes.
Total de Leitores 6.619 + 86 + 67 = 6.772 participantes
TOTAL BIBLIOTECAS MUNICIPAIS = 36.963
Outros:
- Campanha de Leitura “Bebé Leitor”;
- Continuação do projecto de leitura “Comunidade de Leitores”;
- Participação na “Biblioteca de ar livre”, promovida pela EB Ferreira de Castro
- Lançamento da campanha de leitura “Selfies com Livros”
- Comemoração do Dia Mundial do Livro
- Casa “do chá” dos Hipopómatos
- Exposição do CPCJ – Prevenção dos maus tratos à infância e juventude
- Apresentação de livros
- Workshop para futuros pais
129
NÚCLEO DE ARQUIVO MUNICIPAL
Arquivo Intermédio e Arquivo Histórico
Utilizadores: Internos e externos
216
Consultas presenciais
394
Gestão de empréstimos: Requisições e devoluções de processos
1381
Descrição e informatização de documentos
133
Transferência do Arquivo Histórico
4793 Caixas
2068 Livros de correspondência expedida da Câmara Municipal de Sintra
980 Livros de Atas de Reunião de Câmara e dos Serviços Municipalizados
110 Capilhas de Grandes Formatos com Gravuras, Desenhos, Plantas
6 Postos de trabalho (Secretárias, Móveis e Estantes)
Preparação das instalações do Arquivo Municipal para a visita do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente para a sua
abertura oficial.
Nota: Todas estas operações foram realizadas sem nunca se fechar o Arquivo ao Público
130
Divisão de Turismo
 PROMOÇÃO TURÍSTICA
APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
 Apoio prestado a entidades externas:
Apoio a 8 visitas a Sintra, com oferta de documentação turística.
 Apoio prestado a outras unidades orgânicas:
Apoio a 7 atividades.
PROMOÇÃO DO DESTINO – AÇÕES MULTIPRODUTOS
 Desenvolvimento e manutenção dos sites Sintraromantica, Sintrainn e ActiveSintra
Número de Visitas/Acessos:
SintraInn
SintraRomantica
abril
5.659
maio
5.728
WIFI Centro
ActiveSintra
Histórico
14.790
1.209
7.602
16.321
1.974
10.613
 Promoção – Distinções/ Websites:
Quatro praias portuguesas – Praia da Adraga, Praia da Marinha, Praia da Falésia e Praia de Odeceixe – integram
a seleção das nove mais bonitas de Portugal e Espanha, realizada pelo guia Condé Nast Traveler.
O principal jornal oficial chinês de língua inglesa o “China Daily” homenageia a riqueza arquitetónica e histórica de
Sintra. O jornalista Erik Nilsson visitou Sintra e aponta que "a sua estética apela igualmente a casais apaixonados
e aficionados da arquitetura".
131
Os Traveller’s Choice 2016, prémios atribuídos pelos utilizadores do tripadvisor, elegeram os 10 pontos de
referência de Portugal. O top 3 é ocupado pela Quinta da Regaleira (Sintra), Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa) e
Ponte de D. Luís (Porto).
Outras Ações de Promoção
 Através da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa a CMS esteve presente na
Expovacaciones que decorreu em Bilbao-Espanha, entre 6 e 8 de maio.
 Material Promocional: edição de 85.800 Certificados do Cabo da Roca, aquisição de 5.000 Pins, Imans e
Porta Chaves do Cabo da Roca e aquisição de 28 mastros exteriores para pendões com negativos.
 Reposição de material de informação turística pelo alojamento de Sintra.
 Na sequência da constituição da nova Comissão de Vistorias, ao abrigo do Despacho nº 64-P/2014, de
15 de abril, realizaram-se quarenta vistorias a unidades de alojamento local.
Outros eventos
 Inauguração do NewsMuseum, com jantar presidido pelo Senhor Presidente da República – 24 de abril –
foi prestado apoio logístico ao Gabinete da Presidência, na organização do evento.
Eventos de Animação Turística
Festival Corpo – 5ª edição – Quinta da Ribafria – 30 de abril a 1 de maio -Mostras de dança, workshops,
espetáculos, centro de exposições.
Festival Espontâneo – Centro Cultural Olga Cadaval e MU.SA – 28 de abril a 1 de maio, trata-se do único
festival em Portugal dedicado ao teatro de improviso.
Semana Histórica da Gastronomia e Vinho de Colares – Tivoli Palácio de Seteais / 4 a 13 maio – esta
semana iniciou-se com o almoço de Colares, realizado pelo Tivoli Palácio de Seteais com o apoio da CMS, e
colaboração dos Vinhos de Lisboa – Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa.
132
1º Seminário do Enoturismo da ARVP - Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal – Centro Cultural Olga
Cadaval – 11 a 12 de maio. O segundo dia do evento esteve reservado a visitas às vinhas e Adega Regional
de Colares, com prova de vinhos, com o percurso entre Sintra e Colares a ser realizado de eléctrico.
51ª Edição do Festival de Música de Sintra – 9 a 29 de maio - Organizado pela Câmara Municipal de Sintra,
com direção artística de Adriano Jordão, o histórico festival abre-se a um público mais jovem e aposta no
ecletismo musical, com um programa que foi descrito pelo diretor artístico e pianista como “um passeio
musical através do tempo e do espaço”. Tiveram lugar 10 concertos, três no Centro Cultural Olga Cadaval,
cujo concerto inaugural teve a presença do pianista Michael Nyman, um no Palácio Nacional da Pena, três no
Palácio Nacional de Sintra e quatro no Palácio Nacional de Queluz. Estava previsto também a realização de
um grande espetáculo, aberto ao público no largo Fronteiro ao Palácio Nacional de Queluz, que infelizmente
devido às condições meteorológicas foi cancelado.
Como atividades paralelas foram incluídos os “Contrapontos” que se consubstanciaram através da realização
de duas paletras na Quinta da Ribafria.
11º Encontro de Alternativas em Sintra – Quinta da Ribafria – 27 a 29 de maio – organizado pela
associação cultural “A Voando em Cynthia”, em co-produção com a CMS, este evento apresenta uma mostra
de projetos sob o tema Amar a Terra.
PROMOÇÃO CITY & SHORT BREAKS

Press Trips – 6, correspondentes a 20 participantes (mercados: Brasil, Alemanha, EUA, França e
Suécia)

Fam Trips – 4, correspondentes a 42 participantes (mercados: EUA, China e Brasil)
INFORMAÇÃO TURÍSTICA
 Pedidos de informação escritos respondidos: relativos a alojamento, monumentos, transportes,
elétrico de Sintra, entre outros – 100
 Turistas atendidos nos Postos de Turismo:
Posto de Turismo do Cabo da Roca – abril – 15.211 / maio – 24.587
Posto de Turismo da Estação – abril – 8.726 / maio – 11.266
Posto de Turismo da Vila – abril – 21.711 / maio – 35.828
133
COMERCIALIZAÇÃO E VENDAS – POSTO DE TURISMO DO CABO DA ROCA
Total de vendas: abril – 38.774,90€ / maio – 50.069,05 €
Total de Certificados: abril – 31.417,20 € / maio – 39.654,40 €
Restante Material: abril – 7.537,70 € - maio – 10.414,65 €
 ELECTRICO DE SINTRA e VILA ALDA
Durante os meses de abril e maio, o elétrico esteve a funcionar em regime de serviço público de quarta-feira a
domingo, tendo sido efetuados sete alugueres.
Durante este período, foram transportados 1.514 passageiros pagantes e 50 não pagantes, inseridos no seminário
de Enoturismo tendo resultado numa receita total de 4.383,00 €.
Forram feitas inúmeras limpezas ao longo da via e nas instalações da Ribeira de Sintra, bem como diversas ações
de manutenção, nomeadamente nos carros elétricos.
No que concerne à Casa do Elétrico, foram recebidos 446 visitantes e arrecadada uma receita de 532,60 €,
excluindo a venda de bilhetes do elétrico.
Quer o Elétrico de Sintra quer a Casa do Elétrico, foram integrados nas atividades levadas a cabo pelo DCD no
âmbito do Enoturismo.
134
Divisão de Desporto e Juventude
ESPAÇOS JOVEM
Casa da Juventude / Espaço Jovem e de Internet de Casal de Cambra
Instalação
Número de utilizadores
Abril
Maio
Utilizações individuais Casa da Juventude
215
264
Utilizações institucionais
12
7
Participantes nas utilizações institucionais
485
350
Banco de Livros Escolares
2
5
Apoio ao jovem – informações específicas
0
6
110
50
423
398
1247
1085
Casa da Juventude
Ténis de Mesa
Espaço Jovem e de Internet de Casal de Cambra
Total
ATIVIDADES JUVENIS
Festa da Juventude(“Tour Agarra a Vida” e “Mostra de Bandas de Música”) – 2480 participantes.
ATIVIDADES DESPORTIVAS
Natação em Sintra - Programa de desenvolvimento da Natação - 500 Alunos – 8 Escolas.
Apoio a eventos: 20º Aniversário do Núcleo Serra da Lua – 1750 participantes; Dia Internacional dos
Monumentos e Sítios; CECD Mira Sintra/Caminhada e Orientação Adaptada – 130 participantes; II Memorial
Kyioshi Kobayashi/ Torneio de Judo Infantil – 800 participantes; “No Coração de Sintra” (Atividade Física e
Desportiva); 4º Concurso de Dança de Casal de Cambra; Laser Run (Corrida/Tiro) – 150 participantes;
Sarau/Festival Gímnico da Tuna Operária de Sintra; Desporto na Quinta (Zumba Kids/Krav Maga); Open Nacional
de Tumbling e Mini-Trampolim – 275 participantes;
Desporto Escolar: 4º Aquatlo Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos – 137 participantes;
Campeonato Regional de Atividades Rítmicas e Expressivas – 150 participantes; 4º Encontro de Natação – 67
participantes;
Atletismo em Sintra – Troféu “Sintra a Correr”: 35º Grande Prémio da JOMA – 454 participantes; II Prémio
Carlos Correia/Rio de Mouro Cross Run – 381 participantes; II Milha da Cidade de Queluz – 310 participantes;
Campeonato de Futebol Sintra Seniores/Veteranos 2016: 156 participantes;
135
Grandes eventos: IV Open Internacional de Taekwondo – 450 participantes; Sintra Mountain Magic Trail – 4050
participantes.
DESPORTO AVENTURA
Verificação da sinalética das Pequenas Rotas 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8.
ASSOCIATIVISMO E PATRIMÓNIO DESPORTIVO
Instalações Desportivas Municipais
Utentes/Utilizadores
Instalação
Receita
Abril
Maio
Abril
Maio
CDM de Ouressa
1505
1535
29.887,73 €
26.811,30 €
CDM de Fitares
2272
2298
35.821,14 €
31.124,83 €
3701
3321
31.916,78 €
27.359,23 €
PM de Casal de Cambra
1509
984
1.082,10 €
990,40 €
PM de Mira Sintra
653
601
6.745,81 €
7.238,17 €
PM da Serra das Minas
1660
1635
85,50 €
47,50 €
11300
10374
105.539,06 €
CDM
João
Cifuentes
Carlos
Total:
93.571,43 €
Instalações Desportivas Municipais – Cedência gratuita ao movimento associativo e entidades diversas:
Abril
Maio
Número de horas:
1048h30m
1025h00m
Valor do subsídio em géneros:
32.317,97 €
31.700,29 €
136
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1. REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS
Garantida a representação do Município em vinte e quatro reuniões no mês de abril e catorze no mês de maio nos
Concelhos Gerais e Comissões Permanentes dos agrupamentos de escolas e escola secundária da rede pública
de Sintra, nos termos do disposto no Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de Abril, alterado e republicado pelo DecretoLei nº 137/2012, de 2 de julho. Do conjunto destas reuniões, foram garantidas sessenta e nove presenças de
técnicos e dirigentes do DED, DEDU E DPLE .
2. CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
Desenvolvimento dos procedimentos da revisão do “Processo de Negócio – Educação”, com a constituição de um
novo subprocesso relativo à Escola profissional de Recuperação do Património de Sintra no manual de processo e
atualização de monografias, impressos e indicadores a monitorizar no ano de 2016 de acordo com o SIADAP 1.
Divisão de Educação
1. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO PRÉ-ESCOLAR
Gestão do processo relativo à implementação da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da rede
pública, abrangendo 92 salas de atividades e cerca de 1500 alunos. Os procedimentos de gestão incidem na
análise dos processos e cálculo de capitação, conferência de documentos relativos a verbas transferidas,
atendimento presencial e telefónico aos encarregados de educação.
Transferência de verba relativa ao funcionamento da resposta (3.º tranche).
2. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
a) Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”
Gestão do programa “À Descoberta dos Tempos Livres” na vertente da ocupação dos tempos livres dos alunos
dos JI’s e EB1’s, o qual inclui o apoio direto aos parceiros (Reunião com AE António Sérgio; AE Leal da Câmara;
APA Quinta da Fidalga: APEE EB Rio Mouro 2 e APEE EB Abrunheira; Reunião com AE Monte da Lua e APEE da
EB/JI Portela e APEE da EB/JI do Linhó; AE Agualva Mira-Sintra e APEE da EB António Torrado da Câmara; AE
Queluz Belas e APEE da EB/JI Fonteireira; e APEE Rio de Mouro) e análise de Regulamentos Internos.
137
3. PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS
a) MEDIDA 1: Linha de Apoio 1
- Receção e análise dos processos de avaliação e prestação de contas referentes aos Planos Anuais de
Atividades dos Agrupamentos de Escolas. (20 Agrupamentos de Escolas e 1 Escola Secundária).
b) MEDIDA 1: Linha de Apoio 2
- Receção e análise dos processos de avaliação e prestação de contas referentes aos Planos Anuais de
Atividades das Associações de Pais e Encarregados de Educação. (8 Associações de Pais e Encarregados de
Educação).
b) MEDIDA 2: Apoio à diversificação das respostas educativas
- Receção e análise das candidaturas de sete Agrupamentos de Escolas e de uma Escola Secundária.
Articulação com os Agrupamentos de Escolas a fim de assegurar a entrega das candidaturas para o ano
2016/2017 e de todos os elementos necessários à formalização das mesmas.
- Participação no júri das Provas de Aptidão Profissional (PAP) dos alunos dos cursos profissionais de vitrinismo e
turismo da ES Ferreira Dias.
c) MEDIDA 3: Projetos no âmbito da Educação Especial
- Acompanhamento da atividade das unidades de educação especial e salas funcionais dos AE Mem-Martins
- Inauguração da Unidade de Ensino Estruturado da EB de Lameiras/AE Lapiás, no dia 8 de abril, com a presença
do Exmo. Sr. Presidente da Câmara e a comunidade local.
Projeto Sintra Inclui:
- Visita da Exma. Sra. Secretária de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, Dra. Ana Sofia Antunes,
no dia 12 de abril para tomar contacto com o projeto Sintra Inclui. Foram apresentadas um conjunto de
propostas no sentido influenciar a concretização da aplicação das medidas legislativas direcionadas para a
pessoa com deficiência, que persistem em não ser concretizadas, para além de terem sido apresentadas outras
soluções, nomeadamente:
 Reconhecimento do envolvimento do poder local como facilitador do processo de construção da rede
comunitária de Apoio à Pessoa com Deficiência;

Criação de carreira de técnico de apoio à transição para a vida adulta;
138

Criação de regulamentação que satisfaça o direito à inclusão através de uma remuneração que
assegure a autonomia e a qualidade de vida da Pessoa com Deficiência (apoio a transportes, seguro…);

Investimento na divulgação das medidas ativas de emprego destinadas à população com deficiência;

Garantia do suporte às empresas e à Pessoa com Deficiência na sua integração/efetivação das
medida de integração;
 Utilização das formas de contratação previstas no Código Laboral (trabalho à tarefa, tempo parcial…) de
acordo com o perfil da PCD;

A criação dos CAARPD - Centros de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para
Pessoas com Deficiência e Incapacidade, através do envolvimento das Câmaras Municipais, da
Segurança Social e das IPSS;

Maior oferta de percursos formativos tipo C, por parte dos Centros de Formação do IEFP e dos Centros
de Formação das IPSS creditadas;

Orientação para a criação de CAO’s mais abertos à comunidade;

Capacitação e empowerment das famílias.
Após ter sido recebida pelo Sr. Presidente da Câmara, que lhe apresentou os passos e resultados do projeto de
inclusão socioprofissional da pessoa com deficiência, a Exma. Sra. Secretária de Estado teve oportunidade de
conhecer a empresa ELS – Estêvão Luis Salvador (Covas de Ferro), empresa que participou no
desenvolvimento do projeto já referido, tendo assumido a contratação de uma das jovens participantes. Neste
ambiente foi estabelecida um conversa, através do “contar da histórias” de jovens, famílias, empresas e
agrupamentos de escolas, permitindo à Exma. Sra. Secretária de Estado tomar contacto com os sucessos e
constrangimentos sentidos ao longo de todo o processo.
- No âmbito do apoio aos Agrupamentos de Escolas envolvidos no projecto Sintra Inclui /Apoio à transição para
a vida adulta estão a ser apoiados 30 alunos dos Agrupamentos de Escola Monte da Lua, Leal da Câmara,
Professor Agostinho da Silva, Escultor Francisco dos Santos e AE Agualva Mira Sintra.
Alguns dados qualitativos deste projeto demonstram: Maior recetividade por parte das empresas para colaborar
com o projeto. Maior experiência das Escolas na implementação dos PIT. Maior envolvimento das equipas de
Educação Especial no processo. Mudança das expectativas dos pais face ao futuro e perspetivas de
empregabilidade dos filhos. Aumento da autoestima e autoimagem dos jovens. Alargamento da rede social dos
jovens. Melhoria das competências sociais dos jovens
MEDIDA 4: Concurso de Projetos
- Acompanhamento técnico aos projetos desenvolvidos nos AE Algueirão, Monte da Lua, Professor Agostinho da
Silva, Queluz Belas e Ruy Belo (5 visitas técnicas).
- Formação em Metodologia de Projeto (2 sessões de formação).
139
- Receção e análise dos processos de prestação de contas referentes aos projetos acompanhados no ano
2014/2015
- Reunião de Júri do concurso de Projetos com o objetivo de decidir, dos cinco projetos vencedores da edição
2015/2016.
- Preparação da sessão de apresentação dos cinco projetos à comunidade educativa e entrega de diplomas e
menções honrosas.
4. ANIMAÇÃO PEDAGÓGICA
Animação do Livro e da Leitura
– “Os Escritores vão à Escola 2016”: 60 Estabelecimentos de ensino inscritos. Articulação com os
escritores e respetivas editoras
Projeto “Newton gostava de Ler”
“Newton gostava de Ler!”- projeto que consiste na dinamização de ateliês de ciências em contexto de biblioteca
escolar. Foram realizadas 27 sessões nos Agrupamentos de Escola durante os meses de abril e maio. Estas
sessões foram orientadas pelos monitores do Centro de Ciência Viva de Sintra.
Assembleia Municipal Jovem
- Realização de 2 visitas de acompanhamento técnico aos AE D. Carlos I e Monte da Lua (ES Santa Maria);
- Presença dos alunos participantes 30) na sessão da Assembleia Municipal de Sintra, no dia 19 de abril;
- Articulação das respostas dos serviços municipais às propostas de recomendação apresentadas pelos
Agrupamentos de Escolas.
- Dinamização das duas sessões preparatórias da AMJ para o ensino básico, no dia 4 de maio, com a
participação de 6 Agrupamentos de Escola e para o ensino secundário com a participação de 2 escolas
secundárias, no dia 5 de maio;
- Preparação da sessão final de AMJ subordinada ao tema “ Participar para Decidir!”;
Orquestras Escolares
- Acompanhamento do desenvolvimento do projeto nos 7 Agrupamentos participantes.
Mostra de Teatro
- Apresentações dos trabalhos finais de 21 dos 22 grupos participantes;
- Apoio de monitores especializados em 16 grupos participantes;
140
- Cerimónia de entrega dos diplomas de participação no dia 30 de abril na Carlucci American International
School of Lisbon com todos os grupos participantes.
- Cerimónia de atribuição das Menções Honrosas aos trabalhos distinguidos no âmbito da 24ª Mostra de Teatro
das Escolas de Sintra no dia 7 de maio no Centro Cultural Olga Cadaval: «Maçãs Verdes Autocarros
Amarelos» pelo grupo «Representaei» da Escola Secundária de Santa Maria; «Fusão» pelo grupo «Os
Desconectados» da APEE EB Belas 2; «Inquietação 74-16» pelo grupo «Reticências» da Escola Secundária
Leal da Câmara; «O Toque do Poder» pelo grupo «Le Marionette» da APEE EB Belas 2 e «Ordem Indecifrada»*
pelo grupo «Lordes do Caos» da Escola Secundária de Mem Martins*
5. REDE DE EQUIPAMENTOS LÚDICOS
- Abertura ao público dos Centros Lúdicos de Rio de Mouro, Lopas e Massamá a 6.245 utentes, 44 visitas de
instituições e 1.942 utilizadores do espaço internet durante os meses de abril e maio.
- Desenvolvimento do Projeto “Sala XS”- espaço de atendimento temporário, o qual disponibiliza à comunidade um
espaço de atendimento a 37 crianças com necessidades educativas especiais no Centro Lúdico das Lopas;
- Desenvolvimento do Projeto na área das expressões artísticas dinamizado pelo CL de Massamá, através de 6
sessões, com a participação de 30 utilizadores;
- Dinamização do Clube de Bem Estar - programa de atividades dirigido a adultos, tendo como principal objetivo a
promoção de hábitos de vida saudáveis, que contempla sessões de cinema, poesia, ginástica, meditação,
caminhadas, culinária, dinamizado pelo CLLopas, desenvolvimento de 8 sessões com a participação de 28
utilizadores; CL Massamá, desenvolvimento de 10 sessões com a participação de 19 utilizadores;
Clube Com’Viver+ – CL Rio Mouro desenvolvimento de 4 sessões com a participação de 19 utilizadores.
- Desenvolvimento do Projeto “Estórias para Todos” – “Lendas de Sintra” e “Nadadorzinho” na área da Escola
Inclusiva/Necessidades Educativas Especiais, cujo objetivo é adaptar e dinamizar história, para crianças com
dificuldades de aprendizagem, tendo sido realizadas 20 sessões em escolas, com a participação de 156 alunos;
- Desenvolvimento do Projeto “somos Crianças ” Projecto na área da Escola Inclusiva/ Necessidades Educativas
Especiais, cujo objetivo é sensibilizar a comunidade educativa (através de uma exposição interativa), para o direito
à inclusão da criança/ jovem com NEE, nos vários contextos de vida. Dinamizado em espaços escolares do
concelho de Sintra tendo sido realizadas 41 sessões em escolas, com a participação de 1072 alunos.
141
Divisão de Planeamento e Logística Educativa
Realização de reuniões de trabalho no âmbito do Projeto Educativo Local: reuniões mensais com os Diretores de
Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária não agrupada; reuniões com os serviços/estruturas municipais GPDM, DSI,
CLAS;
- Realização de reuniões de harmonização e planeamento da rede escolar para o ano letivo 2016/2017 (Unidades
Educativas/ME/IEFP);
- Lançamento dos procedimentos conducentes ao alargamento de seis novas salas de atividades de pré-escolar;
- Lançamento dos procedimentos conducentes ao alargamento do número de salas de aula de 1.º ciclo de forma a garantir o
funcionamento da totalidade dos estabelecimentos de ensino em regime normal;
- Lançamento dos procedimentos necessários ao apetrechamento de seis novas salas de pré-escolar e trinta e uma salas de
1.º ciclo
Pessoal Não Docente afeto aos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública
- Acompanhamento, em articulação com as Direções Executivas dos Agrupamentos de Escolas e com o DRH, dos
Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores afetos aos estabelecimentos de ensino;
- Realização da avaliação de períodos experimentais no âmbito dos procedimentos concursais realizados em período anterior.
Apoio ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino – Manutenção e Conservação de Edifícios Escolares
- Articulação com a DGEM para a definição da identificação de situações urgentes e prioritárias de reparação/manutenção dos
edifícios escolares;
- Resposta aos munícipes (pais e encarregados de educação) das reclamações apresentadas no âmbito da manutenção do
parque escolar;
- Monitorização dos protocolos para Manutenção e Conservação de Edifícios Escolares para o ano 2016;
- Articulação, com a DGEM, na preparação das empreitadas relativas à remodelação de cozinhas escolares;
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
- Preparação do processo de prestação de contas relativamente a auxílios económicos pagos aos EE em 2015/2016 sobre o
universo de alunos do 1º ciclo beneficiários de escalão A e B:
142
Total Alunos 1º
ciclo (rede
pública)
13423
Escalão A
4021
30%
Total candidaturas
validadas
Escalão B
2125
16%
6146
Montante atribuído em Auxílios
Económicos
46%
71.600,00€
TRANSPORTES ESCOLARES
- Gestão dos 5.462 processos de candidaturas a transporte escolar relativas ao ano letivo 2015/2016, com acompanhamento
mensal das diferentes prestações de serviços no âmbito das diferentes modalidades de transporte escolar;
- Desenvolvimento de procedimentos conducentes à implementação da plataforma de gestão eletrónica dos transportes
escolares a partir do próximo ano letivo.
REFEITÓRIOS ESCOLARES
- Monitorização do funcionamento do serviço de venda de títulos de refeições escolares;
- Desenvolvimento de ações relacionadas com a implementação do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagens na
gestão das refeições escolares;
- Atendimento aos EE para esclarecimento de dúvidas/clarificação de processos de faturação dos refeitórios escolares
(presencial, por email e atendimento telefónico);
- Supervisão e monitorização da qualidade do serviço de refeitório, apoio diário às equipas de confeção, realização de visitas
técnicas aos refeitórios escolares (> 2.000 visitas/ano), controlo de matéria-prima fornecida e elaboração de relatório (103
relatórios/ano);
- Realização do Workshops para pais e filhos, no âmbito da estratégia de difusão de boas práticas e educação alimentar no
dia 21 de maio de 2016: "Sal a menos, sabor a mais", dinamizado pelo chef Fábio Bernardino;
- Monitorização de estágios curriculares (Licenciatura em Dietética e Nutrição ESTeS e Sociologia);
- N.º de refeições escolares servidas:
Alunos
Abril 2016
Maio 2016
JI
1ºC
JI
1ºC
Escalão A
20.793
70.896
21.974
75.425
Escalão B
11.586
35.932
12.159
37.853
Sem Escalão
32.172
11.1451
33.186
11.7364
Total
64.551
218.279
67.319
230.642
LOGÍSTICA, SEGURANÇA E APETRECHAMENTO
- Monitorização e acompanhamento dos processos de desratização e/ou desinfestação dos espaços escolares em articulação
com o SSST;
143
- Supervisão das situações relacionadas com os sistemas de prevenção de intrusão e contra incêndio dos edifícios escolares
em articulação com o SSST;
- Monitorização dos pedidos das escolas relativamente a materiais de primeiros socorros, em articulação com o SSST;
- Monitorização dos pedidos de remoção/substituição de equipamentos/mobiliário.
144
Informação das Entidades Municipais abr-mai -16
Relatório
da Atividade
Municipal
Informação das Entidades Municipais:
ANEXO 1
Centro Ciência Viva de Sintra
ANEXO 2
EMES
ANEXO 3
PARQUES DE SINTRA – MONTE DA LUA
ANEXO 4
SMAS
Relatório sucinto das principais actividades
desenvolvidas pelo Centro Ciência Viva de Sintra
em Abril e Maio de 2016
Abril
07.06.2016
Durante o passado mês de Abril, o Centro Ciência Viva de Sintra recebeu nas suas instalações
23 escolas, que totalizaram 1.394 alunos, para visitas acompanhadas, guiadas, sessões de
planetário e/ou atividades experimentais.
Durante o mesmo período, dinamizou-se o Módulo II “Difrat’arte” do projeto “Newton gostava
de ler” em 13 escolas do concelho de Sintra, alcançando um total de 242 alunos.
Realizaram-se ainda, 25 Festas de Aniversário com Ciência, totalizando 339 participantes, e 4
Oficinas de Ciência para Famílias (aos domingos de manhã), com uma participação média de
três famílias por sessão.
Em abril, comemorou-se o “Dia Mundial do Exercício Físico” em colaboração com o ginásio
People Family Club (25 participantes), o “Dia Mundial da Saúde” em colaboração com a Unidade
de Saúde Familiar Monte da Lua (55 participantes), o “Dia Mundial da Voz” com a participação
de terapeutas da fala do Hospital de Santa Maria (195 participantes) e o “Dia Internacional dos
Monumentos e Sítios” com uma exposição subordinada ao tema “Paredes que narram Ciência”.
Maio
Durante o passado mês de Maio, o Centro Ciência Viva de Sintra recebeu nas suas instalações
9 escolas, que totalizaram 530 alunos, para visitas acompanhadas, guiadas, sessões de
planetário e/ou atividades experimentais, e realizou 2 sessões de Planetário no exterior para
244 alunos.
Durante o mesmo período, dinamizou-se o Módulo III “Quase robot” do projeto “Newton
gostava de ler” em 12 escolas do concelho de Sintra, alcançando um total de 237 alunos.
A dinamização deste módulo foi antecedida de uma ação de formação, no CCVS, da
responsabilidade da Fábrica – Centro Ciência Viva de Aveiro, destinada aos professores
bibliotecários do concelho de Sintra, envolvidos no projeto.
Realizaram-se ainda, 9 Festas de Aniversário com Ciência, totalizando 128 participantes, e 3
Oficinas de Ciência para Famílias, com uma participação média de uma família por sessão.
De 5 a 8 de Maio, o CCVS participou na IX Feira Mostra de Ciência, em Vila do Conde, com a
dinamização de atividades de cariz científico.
A 26 de Maio, o Planetário Móvel do CCVS partiu para Cabo Verde, para a realização de cerca
de 100 sessões a cargo de uma equipa constituída por três elementos do CCVS, no âmbito do
projeto “Um toque no Céu”.
Comemorou-se este mês o “Dia Internacional dos Museus” com entrada gratuita durante esse
dia para todos os visitantes.
RELATÓRIO ACTIVIDADES EMES EM SA – ABRIL E MAIO 2016
No decorrer do período em causa, a actividade da EMES EM SA traduz sobretudo a
consolidação e a conclusão de alguns projectos.
A actuação da empresa pauta-se sempre que necessidade imperiosa de apresentação
de resultados positivos em termos financeiros, não descurando naturalmente a
necessidade de investimento numa área tão importante como é o caso do
estacionamento e da mobilidade.
Nesse princípio e na sequência da abertura da Loja do Cidadão no Mercado Municipal
do Cacém, procedeu-se à substituição do equipamento de controlo de acessos no
parque de estacionamento gerido pela EMES. Estes trabalhos foram projectados para
acompanharem a abertura da referida Loja do Cidadão o que se veio a concretizar. Com
a implementação de um novo sistema de controlo de acessos, o parque de
estacionamento, que consideramos ser um equipamento de apoio e até de valorização
da Loja do Cidadão, está equipado para oferecer melhores condições a todos os que
utilizam aquele espaço.
Ainda no Parque de Estacionamento do Mercado Municipal do Cacém, procedeu-se à
substituição da iluminação existente por tecnologia LED que além de representar
poupanças ao nível dos consumos de electricidade representa igualmente uma política
ambiental responsável por parte da EMES. Acresce ainda que este projecto não se
resumiu apenas á substituição das lâmpadas já que foi implementado igualmente um
sistema mais inteligente e eficaz da gestão da iluminação permitindo aumentar os níveis
de luminosidade apenas quando é detectado movimento mas mantendo ainda assim
níveis de luminosidade mínimos.
Abordando ainda a actividade no período em causa, mas desta feita nos parques de
estacionamento da Linha de Sintra, foram iniciados os trabalhos de consulta de mercado
com vista à implementação de um sistema de CCTV que será posteriormente
centralizado permitindo dessa forma uma visualização do que se passa nos parques de
estacionamento em tempo real. Este projecto é parte integrante de um plano global que
visa a dinamização da utilização dos parques de estacionamento geridos pela EMES,
sendo a aposta na segurança um dos vectores cruciais.
Ao nível dos parques de estacionamento da Linha de Sintra geridos pela EMES merece
especial destaque a conclusão dos trabalhos com vista à implementação do projecto de
transfer gratuito para os utilizadores (regime de rotação) do parque de estacionamento
do Interface da Portela de Sintra. Este projecto enquadra-se na estratégia da EMES de
implementação de um sistema de parques de estacionamento periféricos de apoio ao
Centro Histórico de Sintra apostando, não apenas na criação ou disponibilização do
espaço, mas também e sempre que possível na criação de condições para uma ligação
entre os respectivos parques e o Centro Histórico com recurso a transportes públicos.
Este projecto conta com a participação da CP – Comboios de Portugal e está previsto
entrar em funcionamento no início do mês de Julho.
É entendimento da EMES que a valorização do destino Sintra deve ser transversal a uma
série de serviços e equipamentos. Nesse princípio procedeu-se à requalificação da
cabine de operador do parque de estacionamento da Portela de Sintra com a integração
de elementos que caracterizam Sintra.
Em relação ao estacionamento à superfície destaca-se a alteração tarifária das zonas de
estacionamento de duração limitada da Portela de Sintra e da Vila de Sintra e a
continuação do processo de substituição dos dísticos de residente nas zonas de
estacionamento de duração limitada geridas pela EMES.
Em complemento concluiu-se o sistema de gestão de avarias estando o mesmo
presentemente em funcionamento. Este sistema de gestão de avarias, foi desenhado
pela EMES e visa responder a uma necessidade premente ao nível da transmissão de
informação associada às avarias registadas nos parquímetros. Este sistema permite não
só a monitorização do nível de avarias como também avaliar a incidência das mesmas e
os tempos de resposta associados às respectivas resoluções.
Ainda no domínio do estacionamento à superfície foram concluídos os trabalhos de
integração do software de facturação da EMES com o software de fiscalização,
garantindo uma comunicação entre ambos os sistemas. A plena articulação entrou em
vigor no dia 01 de Junho.
Website PSML
Notícias - 1º Semestre 2016
Janeiro
06/01/2016
Palácio Nacional da Pena: Gabinete da Rainha D. Amélia recuperado
©PSML - Wilson Pereira
A Parques de Sintra terminou a recuperação do Gabinete da Rainha D. Amélia, no Palácio
Nacional da Pena, em dezembro, com um investimento de cerca de 35.000 euros, repartido
por 4 anos. A recuperação está finalizada após um profundo trabalho de estudo, restauro e
reorganização com vista à reconstituição possível dos interiores de acordo com a vivência do
Palácio, com enfoque para o período de D. Fernando II, de forma a obter um equilíbrio entre
os objetos e o contexto arquitetónico. O mobiliário e as peças decorativas expostas no local
foram restaurados, assim como a pintura mural. O pavimento do espaço foi alvo de uma
limpeza profunda, procedendo-se ainda à sua estabilização. Também as coberturas e os
pavimentos foram reparados e foi renovada a instalação elétrica.
A reorganização do gabinete pretende ser uma síntese de três épocas determinantes para o
Palácio Nacional da Pena: o período de habitação de D. Fernando II e da Condessa d’Edla,
entre cerca de 1860 até 1890; o período de 1890 a 1910, que correspondeu à ocupação destes
aposentos pela rainha D. Amélia; e por fim, o período da Primeira República, justificada pela
pintura mural deste compartimento, datada de 1917.
A forma e dimensão do antigo Gabinete da Rainha D. Amélia resultam da adaptação do antigo
convento manuelino de 1511, efetuada pelo rei D. Fernando II, a partir de 1839. O piso em
questão apresentava 14 celas, conforme a planta publicada por José Teixeira em 1986.
Aquando da transformação, a sala foi remodelada e dividida em tramos de abóbadas fingidas
com nervuras, simulando uma construção em pedra, mas sendo efetivamente construída em
estrutura de madeira rebocada.
A conceção da organização do interior do Gabinete da Rainha D. Amélia apresentou alguns
desafios, relacionados com a necessidade de conjugação dos três períodos diferentes e com a
ausência de algumas peças.
Por um lado, desconhece-se o paradeiro do mobiliário original que foi retirado após a morte
de D. Fernando II. Por outro lado, o mobiliário do tempo da monarquia não se conjugava com a
pintura mural, criada apenas em 1917. Assim, foi desenvolvido um projeto de interiores que
conjuga opções de reintrodução de objetos históricos no compartimento, assim como de
outros em substituição dos originais, ausentes.
Da reorganização do gabinete, destaca-se a recuperação da secretária com alçado da rainha,
assim como as estantes de pau-santo e um contador hispano-árabe do século XIX que foi
transferido para o Palácio Nacional de Sintra em 1939, e que regressa agora ao local original. O
estirador da rainha, que não se encontrava neste local, mas que demonstra a atividade
artística de D. Amélia, completa o conjunto.
A Condessa d’Edla é também personagem fundamental na história deste espaço e surge
representada por diversos elementos que foram mantidos no gabinete pela rainha D. Amélia:
uma mesa de torneados abertos e duas colunas torsas e a sua coleção de porcelana de
Meissen.
Um dos dois armários entalhados que a Condessa d’Edla tinha nesta sala, recentemente
adquirido, encontra-se agora em exposição, embora mais tarde, no tempo da rainha D. Amélia,
não pertencesse a este espaço.
A representação do período da República está aqui, sobretudo, patente na pintura mural de
Eugénio Cotrim, de 1917. Sabe-se que o presidente Sidónio Pais investiu no Palácio Nacional
da Pena, que utilizou para promoção turística do país e com fins sociais, festejando ali o Dia da
Criança.
A referida pintura mural foi alvo de uma intervenção de recuperação para a estabilização das
superfícies, limpeza profunda dos resíduos de cola - utilizados numa outra intervenção de
recobrimento das paredes com tecido -, preenchimento de fissuras e lacunas e ainda a
reposição do esquema decorativo, ausente numa área significativa do teto.
Os trabalhos em causa não implicaram, em nenhum momento, a interrupção dos percursos de
visita, de acordo com a política habitual de “Aberto para Obras” da Parques de Sintra, em que
é permitido aos visitantes acompanharem o progresso das intervenções.
08/01/2016
Morreu Guilherme Borba, fundador da EPAE
Morreu segunda-feira, 4 de janeiro, o fundador e antigo diretor da Escola Portuguesa de Arte
Equestre (EPAE), Mestre Guilherme Borba.
João Pedro Rodrigues, Mestre Picador Chefe da EPAE, considera que os conhecimentos de
Guilherme Borba foram, uma mais-valia para todos os cavaleiros. “Conseguiu com isso
explicar-nos a razão das coisas da maneira mais clara e lógica da arte de montar e criar. (…)
Devo-lhe em grande parte o que aprendi como equitador, professor, criador e juiz desta
maravilhosa raça que é o cavalo Lusitano. Sem ele nunca teria existido a Escola Portuguesa de
Arte Equestre”, afirma.
Guilherme Borba tinha 84 anos e era uma das principais referências nacionais na equitação e
criação de cavalos. Teve um papel fulcral na divulgação do cavalo Lusitano. Ajudou a fundar a
Escola Portuguesa de Arte Equestre em 1979, juntamente com João Costa Ferreira, na época
Diretor do Serviço Nacional Coudélico, e foi diretor da Escola durante cerca de 20 anos. Antes
de criar a EPAE, já tinha colaborado na criação da Escola Andaluza de Arte Equestre. Era
considerado um dos melhores discípulos do Mestre Nuno Oliveira e recebeu o grau de Mestre
pela Federação Equestre Portuguesa. A sua atividade como professor estendeu-se alémfronteiras, formando cavaleiros em países como Espanha, França ou Bélgica.
A Escola Portuguesa de Arte Equestre endereça à família as mais sinceras condolências.
08/01/2016
Palácios Nacionais de Sintra, Pena e Queluz disponibilizam rádio guias para visitas guiadas
©PSML
Os Palácios Nacionais de Sintra, Pena e Queluz vão passar a disponibilizar rádio guias, para
apoio a visitas guiadas, que trarão melhores condições para conhecer o interior dos
monumentos para todos os visitantes.
Estes equipamentos permitirão aos guias realizar o seu discurso para grupos sem perturbar o
ambiente circundante. O guia fala para um emissor com microfone e a voz é transmitida, sem
recurso a qualquer tipo de fio, a recetores portáteis com auriculares que são transportados por
cada um dos membros do grupo. Os rádio guias disponibilizados nos Palácios Nacionais de
Sintra, Pena e Queluz incluem auriculares descartáveis, assim como auriculares específicos
para pessoas que usam aparelho auditivo.
O serviço tem como destinatários grupos em visita guiada com mais de dez participantes (com
ou sem acompanhamento da Parques de Sintra) e será disponibilizado a partir do dia 15 de
janeiro. A partir de 2017, a utilização deste serviço em visitas guiadas com mais de dez
participantes passará a ser obrigatória.
- Locais de aquisição dos equipamentos: bilheteiras dos Palácios Nacionais de Sintra e Queluz
e loja do Palácio Nacional da Pena (limitados à disponibilidade)
- Aconselha-se reserva prévia: [email protected]; +351 21 923 73 00
- Tarifário: gratuito até ao final de 2016
12/01/2016
Parques de Sintra assina protocolo de colaboração com a Tourism For All
©PSML
A Parques de Sintra assinou um protocolo com a Tourism For All, agência de viagens da
CERCITOP, que celebra uma parceria entre as empresas. Assim, a partir de agora, a Parques de
Sintra encontra-se incluída na categoria de monumentos da CERCITOP.
A missão da Tourism For All é “proporcionar serviços de qualidade aos clientes, indo ao
encontro das suas necessidades e expectativas, independentemente da sua condição de
saúde”. Este objetivo vai ao encontro do projeto da Parques de Sintra, “Parques de Sintra
Acolhem Melhor”, que pretende melhorar as condições de acessibilidade às propriedades sob
gestão da empresa e constituí-los como exemplo de boas práticas do turismo acessível e da
igualdade na oportunidade de acesso ao património natural e construído.
12/01/2016
Parques de Sintra participa em feiras de turismo internacionais
A Parques de Sintra vai participar, em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, em várias
feiras internacionais de turismo a decorrer durante o mês de janeiro.
A presença em feiras de turismo internacionais permite dar a conhecer a novos públicos o
património gerido pela Parques de Sintra, bem como todos os serviços e atividades disponíveis
nos diferentes locais de visita. Esta participação torna-se, assim, uma peça fundamental na
estratégia de crescimento da empresa.
Os certames decorrerão de 8 a 10 de janeiro em Nova Iorque, nos EUA (“The New York Times
Travel Show”); de 16 a 24 de janeiro em Estugarda, na Alemanha (“CMT”); e de 21 a 24 de
janeiro em Helsínquia, na Finlândia (“MATKA”).
12/01/2016
Dia de S. Valentim celebrado com visita ao Chalet da Condessa d’Edla
©PSML – EMIGUS
A Parques de Sintra propõe celebrar o Dia dos Namorados com uma visita guiada ao cenário da
história de amor entre D. Fernando II e Elise Hensler, Condessa d’Edla e segunda esposa do rei:
o Chalet da Condessa d’Edla, no Parque da Pena. A visita “S. Valentim: Celebrar o Romantismo
na Pena” decorrerá precisamente no dia 14 de fevereiro e vai permitir conhecer melhor esta
criação de caráter mais privado, menos histórico e com uma maior proximidade à natureza.
A visita guiada dá a conhecer o Jardim e Chalet da Condessa d’Edla, classificado como Imóvel
de Interesse Público em 1993, integrando-se na Paisagem Cultural de Sintra, classificada pela
UNESCO como Património Mundial da Humanidade desde 1995. Parcialmente destruído por
um incêndio em 1999, este edifício de grande valor cultural, histórico e artístico, foi
recuperado com o intuito de o devolver ao seu estado original e de requalificar a área
envolvente e respetiva coleção botânica.
Mais informações aqui
13/01/2016
Restaurado pano de parede do quarto de D. Afonso VI
©PSML
O pano de parede de decoração árabe presente no quarto de D. Afonso VI, no Palácio Nacional
de Sintra, foi alvo de uma recente intervenção de conservação.
A intervenção foi realizada por duas conservadoras-restauradoras e incluiu a limpeza da
superfície têxtil por aspiração, com bastidor de proteção, estabilização das lacunas e
lacerações e aplicação de um novo forro. Para a exposição do pano no quarto de D. Afonso VI,
foi criado um sistema de suspensão em plano inclinado (grade de madeira forrada a tecido),
adequado à dimensão e à extrema fragilidade do pano, que ao longo dos anos tem vindo a ser
alvo de diversas intervenções de conservação e restauro. A estrutura permite, assim, uma mais
correta distribuição do peso do têxtil, mantendo-se a leitura do mesmo.
O pano, em veludo e seda, é de data incerta e foi adquirido em 1939, altura em que passou a
integrar as coleções do Palácio.
13/01/2016
Parques de Sintra contrata jovem do projeto “Sintra Inclui”
©Marco Pinto Coelho
A Parques de Sintra tem vindo a acolher jovens com deficiência para desempenhar funções
nos Jardins do Palácio Nacional de Queluz e na Escola Portuguesa de Arte Equestre (EPAE)
através do projeto “Sintra Inclui”. Uma das participantes no projeto foi agora contratada pela
EPAE, onde trabalhará em part-time (25 horas semanais) como tratadora de cavalos.
Segundo Teresa Abrantes, diretora da EPAE, a jovem “desenvolveu autonomia ao longo do
tempo em que esteve inserida no projeto”, demonstrando “gosto e aptidão pelo trabalho com
os animais”.
O projeto “Sintra Inclui” foi criado pela Câmara Municipal de Sintra e pela associação “Pais em
Rede” e tem por objetivo facilitar e promover a integração socioprofissional de jovens com
deficiência, criando as condições necessárias para a transição entre o sistema escolar e a vida
adulta, no âmbito da preparação para o contexto de trabalho, através da concretização de
experiências profissionais.
13/01/2016
Inventariação da flora na Tapada do Saldanha
A Parques de Sintra concluiu uma inventariação da flora na Tapada do Saldanha, situada na
encosta sul da Serra de Sintra, tendo este projeto decorrido ao longo de 2015 como parte
do levantamento de habitats prioritários no local. Este levantamento decorreu na sequência
de um projeto para conservação de habitats que a Parques de Sintra entregou ao Programa
LIFE 2014-2020, da Comissão Europeia.
Para o levantamento foram estudadas todas as parcelas, taludes, valas e caminhos na Tapada
do Saldanha. No total foram registadas 206 espécies de flora, exóticas e nativas, pertencentes
a 68 famílias diferentes. De todas as espécies nativas registadas, 26 são consideradas espécies
RELAPPE (Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas, Protegidas ou em Perigo de Extinção),
como por exemplo a Coyncia cintrana, uma espécie nativa de Portugal Continental e cuja
distribuição se restringe às serras de Sintra, de Santo António e de Montejunto.
A informação obtida foi cartografada, o que permite aplicação de medidas de gestão e
conservação adequadas para a proteção das espécies e dos habitats.
14/01/2016
Recuperado Viveiro Florestal da Tapada do Mouco
©PSML
Foi restaurado o Viveiro Florestal da Tapada do Mouco, situado junto à zona ocidental do
Parque da Pena, que permitirá a reprodução de plantas tendo em vista a reflorestação do
Parque da Pena e de outras propriedades florestais e jardins sob gestão da Parques de Sintra,
que têm vindo a ser afetados por temporais.
O projeto de recuperação incluiu a reparação dos muros em alvenaria de pedra e junta seca,
de modo a restabelecer o sistema de terraços que caracteriza a organização do viveiro, num
total de 14 talhões. A circulação e articulação entre estes terraços estabelece-se através de
caminhos em saibro estabilizado, também reparados. O projeto incluiu ainda a reabilitação dos
caminhos de acesso ao viveiro.
Pretendeu-se recuperar o espaço, cuja estrutura foi desenhada no final do século XIX, tendo
em conta a sua função original: a produção de plantas florestais. A recuperação da função
original de reprodução de plantas servirá essencialmente para replantação, como resposta aos
efeitos dos fenómenos climáticos extremos que têm vindo a ocorrer e que provocaram a
queda de milhares de árvores nos últimos 3 anos.
O viveiro em causa desenvolve-se paralelamente a uma linha de água natural, tirando partido
de uma situação de proteção em relação aos ventos dominantes do quadrante orte, mas
também de exposição solar adequada à produção de plantas. A disponibilidade de água para
rega é garantida através de um grande reservatório existente a montante do sistema de
terraços.
A Carta do Parque da Pena de 1918 (cartografia histórica) serviu de base para este projeto.
14/01/2016
Árvores de Natal da Parques de Sintra plantadas no Parque da Pena
©PSML
As árvores que foram utilizadas na última época natalícia para decorar vários monumentos
geridos pela Parques de Sintra (como os Palácios Nacionais de Sintra, Queluz e Pena, ou o
Picadeiro Henrique Calado) foram recentemente plantadas no Parque da Pena. O objetivo
desta ação foi contribuir para a recuperação do coberto arbóreo, bastante fustigado pelos
eventos climáticos extremos que têm vindo a ocorrer desde 2013 e que provocaram a queda
de mais de 3.500 árvores adultas.
Os exemplares são Abetos-do-Cáucaso (Abies normandiana) com cerca de 2 metros de altura e
foram plantados pela equipa de jardineiros da Parques de Sintra no Jardim da Condessa d’Edla,
situado no Parque da Pena. Às árvores de Natal da Parques de Sintra acrescentaram-se as
árvores dos clientes da empresa Green Gardens & Design, que após a sua utilização para
decoração natalícia, as doaram, pelo terceiro ano consecutivo, para plantação.
21/01/2016
Segunda edição do ciclo “Serões Musicais no Palácio da Pena”
O ciclo “Serões Musicais no Palácio da Pena” está de volta para a segunda edição, a decorrer
no Salão Nobre, entre os dias 14 de fevereiro e 4 de março, com início às 21h00.
A ligação de D. Fernando II à música esteve presente ao longo da vida do “rei-artista”. No ano
em que se assinalam 200 anos do nascimento do monarca, a Parques de Sintra e o Divino
Sospiro - Centro de Estudos Musicais Setecentistas de Portugal (DS-CEMSP), voltam a levar ao
Palácio Nacional da Pena um repertório romântico muito próximo das sonoridades que lá se
terão ouvido no séc. XIX, com direção artística de Massimo Mazzeo.
O serão “Quadros da Natureza” abre este ciclo de música romântica no domingo, dia 14 de
fevereiro, com um concerto que junta o Quarteto de Cordas de Matosinhos a Pedro Vares
(contrabaixo) e António Rosado (piano). A natureza foi o tema central de grandes
compositores do século XIX – de Schubert a Mendelssohn, de Smetana e Dvorak a Vianna da
Motta - e é a diversidade de leituras sobre a mesma que serve de mote para a atuação. O
concerto pretende, assim, ilustrar esta diversidade através de um programa de música de
câmara.
No sábado, dia 20 de fevereiro, o serão “Virgens Alpinas” conta com a atuação de Bárbara
Barradas (soprano), Liliana de Sousa (meio-soprano), João Terleira (tenor) e João Paulo Santos
(piano). Serão apresentadas obras centradas em heroínas virginais e que têm os Alpes como
inspiração, na busca de uma identificação entre a personagem e a natureza. Elise Hensler,
cantora de ópera - e mais tarde segunda mulher do rei D. Fernando II e Condessa d’Edla chegou a integrar várias obras com esta inspiração durante a sua carreira.
No sábado, dia 27 de fevereiro, o serão “A Trompa Maravilhosa do Romantismo” usa o título
de uma importante coleção de textos e canções populares alemãs do início do século XIX para
demonstrar o papel da trompa enquanto elemento de ligação entre o homem e a natureza.
Em palco estarão André Baleiro (barítono), Paulo Guerreiro (trompa) e João Paulo Santos
(piano).
A fechar os “Serões Musicais no Palácio da Pena” transforma-se em música a visão de Eça de
Queirós sobre Sintra, no serão “Um Suplemento do Chiado: A Sintra Queirosiana”, que tem
lugar na sexta-feira, dia 4 de março. A partir da segunda metade do século XIX Sintra começa a
surgir na literatura como um passeio público alternativo, além do Éden romântico ao qual
sempre foi associada. Foram a opereta francesa e a zarzuela, que se ouviam frequentemente
nos teatros mais pequenos pelo país, que refletiram musicalmente este espírito. O concerto
será interpretado por Ana Franco (soprano), Ana Ferro (meio-soprano), Marco Alves dos
Santos (tenor), Mário Redondo (barítono) e João Paulo Santos (piano).
Todos os serões têm início marcado para as 21h00. Os concertos serão precedidos de uma
comunicação pela musicóloga Luísa Cymbron sobre o tema.
O projeto “Serões Musicais no Palácio da Pena” conta com a Antena 2 como media partner.
22/01/2016
Parques de Sintra regista subida anual de 15,85% nas visitas em 2015
Em 2015, e pela primeira vez num mesmo ano, os parques e monumentos sob gestão da
Parques de Sintra registaram mais de dois milhões de visitas (2.233.594), representando uma
subida de 15,85% relativamente ao ano anterior.
À semelhança de outros anos, o Parque e o Palácio Nacional da Pena foi o polo que recebeu
um maior número de entradas, ultrapassando pela primeira vez 1 milhão de visitas
(1.082.736). Torna-se, assim, o Palácio mais visitado do país, com uma subida de 21,85% em
relação a 2014.
A Parques de Sintra manteve uma vez mais a curva ascendente no que respeita ao número de
visitas aos parques e monumentos que se encontram sob sua gestão.
28/01/2016
Embaixador do Japão visita coleção de Camélias do Parque da Pena
O Parque da Pena recebeu a visita do embaixador do Japão em Portugal, Hiroshi Azuma. A
visita teve como objetivo conhecer a coleção de camélias, que em 2014 justificou a distinção
do Parque da Pena como Jardim de Excelência de Camélias pela International Camellia Society.
A visita teve o apoio da Associação Portuguesa de Camélias e decorreu na semana passada.
A coleção de camélias do Parque da Pena inclui 2.258 exemplares concentrados
principalmente em três locais, recuperados e abertos ao público, e que foram visitados pelo
embaixador Hiroshi Azuma: Jardim das Camélias, Jardim Rainha D. Amélia e Jardim da
Condessa d’Edla. Entre os exemplares, estão identificadas 310 cultivares, pertencentes a 5
espécies diferentes: Camellia japonica, Camellia reticulata, Camellia sasanqua, Camellia
sinensis e Camellia rusticana.
Uma das espécies observáveis nestes locais é a Camellia japonica, espécie originária do Japão,
Coreia, Ilhas Riukiu e Taiwan. As primeiras camélias desta espécie foram introduzidas no
Parque na primeira metade do séc. XIX e a coleção atual inclui cultivares produzidas em
Portugal na segunda metade do séc. XIX, na região do Porto.
Fevereiro
03/02/2016
Voluntários recolhem laranjas dos Jardins do Palácio de Queluz para doar a instituições
©PSML
Vão decorrer ao longo do mês de fevereiro várias ações de voluntariado de recolha de laranjas
nos Jardins do Palácio Nacional de Queluz. As laranjas serão depois doadas às instituições
Centro Social Paroquial de Barcarena e Centro Social da Sagrada Família. O projeto é uma
colaboração entre a Parques de Sintra e a associação Entrajuda, que acontece pelo terceiro
ano consecutivo.
Nos últimos dois anos foram recolhidas quase 10 toneladas e meia de laranjas nos 4 hectares
de laranjais do Palácio Nacional de Queluz.
O projeto está integrado no programa “Restolho” e visa organizar e receber grupos de
voluntários para fazerem a recolha da produção agrícola que fica nos pomares, nas hortas ou
nos campos, retomando uma prática ancestral, conhecida em português como “restolho” ou
“rabisco”.
03/02/2016
Cozinha do Palácio Nacional de Sintra está a ser recuperada
A cozinha do Palácio Nacional de Sintra está a ser recuperada. O espaço é um dos mais
emblemáticos do Palácio, sendo nele que se encontram as duas chaminés cónicas que marcam
o perfil da vila de Sintra. A obra tem como principal objetivo minimizar as anomalias
específicas do revestimento de azulejo que cobre paredes, vãos, fogões e fornos, rebocos e
outros elementos e conta com um investimento de cerca de 35.000 Euros.
A intervenção pretende garantir a estabilidade do revestimento azulejar, assim como a sua
integridade física e aspeto visual, assegurando a boa conservação do espaço. Os trabalhos
abrangem também o tratamento de outros materiais (cerâmicos não vidrados, pedra e
elementos metálicos, e rebocos caiados) que se encontram em contacto direto com os
azulejos e que podem ser causadores de efeitos nefastos sobre os mesmos.
A necessidade de intervenção surgiu com a verificação de fortes instabilidades no estado de
conservação geral dos painéis de azulejo, que apresentavam também uma débil aderência
parcial ao suporte de alvenaria. Irá manter-se, o mais possível, a essência histórica, limitandose a substituição de elementos a casos pontuais de degradação extrema, evitando assim a
perda de elementos originais.
A obra será dividida em duas fases, para reduzir ao máximo o impacto no percurso dos
visitantes, respeitando o conceito “Aberto para obras”, que permite aos visitantes
presenciarem de perto os trabalhos de salvaguarda e valorização em curso nos diversos
monumentos e parques.
Contextualização histórica
A cozinha, que se ergue do lado nascente do Palácio Nacional de Sintra, foi edificada no âmbito
das grandes transformações e alargamentos do Palácio que datam do período de reinado de D.
João I (1385-1433), realizadas no primeiro quartel do século XV, e atribuídas ao mestre de
pedraria João Garcia de Toledo.
Célebre pelas suas duplas chaminés monumentais, de 33 metros de altura cada, a cozinha foi
dimensionada para grandes banquetes de caça. No interior, destacam-se as diversas fornalhas
e dois grandes fornos, para além de uma estufa e um trem de cozinha em cobre estanhado,
constituído por marmitas, peixeiras, panelas, tachos, caçarolas e frigideiras.
O revestimento das paredes em azulejo branco (finais do século XIX), que cobre praticamente
todas as superfícies das cozinhas até aproximadamente 4,30 metros de altura, será
contemporâneo da composição com as armas reais de Portugal e de Saboia aqui colocada nos
finais do séc. XIX, pertencente à rainha Dona Maria Pia, a última soberana a habitar o Palácio.
Prevê-se que a obra esteja terminada durante o primeiro semestre de 2016.
05/02/2016
Intervenção em faia junto à Fonte dos Passarinhos do Parque da Pena
©PSML
A Parques de Sintra vai proceder à poda da copa da faia que se encontra junto à Fonte dos
Passarinhos, no Parque da Pena, para que seja evitada a queda da árvore, que colocaria em
risco visitantes e funcionários da empresa.
A necessidade desta intervenção deve-se ao desenvolvimento de um fungo nas raízes e cerne
da árvore, que a apodrece e a enfraquece, tornando-a propícia à queda.
A faia está sob observação desde 2013 pela direção técnica da Parques de Sintra. Tem sido
monitorizado o desenvolvimento do fungo e a vitalidade da árvore e realizadas intervenções
faseadas de redução da copa em 2013 e 2014.
08/02/2016
Concerto “Quadros da Natureza” inaugura segunda edição do ciclo “Serões Musicais no
Palácio da Pena”
O ciclo de música “Serões Musicais no Palácio da Pena” tem início no próximo dia 14 de
fevereiro, às 21h00, com o serão “Quadros da Natureza”.
Precedido por uma conferência apresentada pela musicóloga Luísa Cymbron, o concerto da
noite junta António Rosado (piano) ao Quarteto de Cordas de Matosinhos e a Pedro Vares
(contrabaixo). A natureza foi o tema central de grandes compositores do século XIX, sobretudo
em autores da área cultural germânica – de Schubert a Mendelssohn, de Smetana e Dvorak a
Vianna da Motta - e é a diversidade de leituras sobre a mesma que serve de mote para a
atuação. O concerto pretende, assim, ilustrar esta diversidade através de um programa de
música de câmara.
António Rosado apresenta uma carreira reconhecida nacional e internacionalmente. O pianista
já tocou com inúmeras orquestras nacionais e internacionais sob a batuta de maestros como:
Michel Plasson, Georg Alexander Albrecht, Moshe Atzmon, Franco Caracciolo, Pierre Dervaux,
Arthur Fagen, Léon Fleischer, Silva Pereira, Claudio Scimone, David Stahl, Marc Tardue e
Ronald Zollmanm, entre outros. Também na música de câmara, na qual se baseará o
repertório apresentado no concerto “Quadros da Natureza”, tem atuado com prestigiados
músicos como Aldo Ciccolini, Maurice Gendron, Margarita Zimermann, Gerardo Ribeiro ou
Paulo Gaio Lima.
O Quarteto de Cordas de Matosinhos é composto por Vítor Vieira (violino), Juan Carlos
Maggiorani (violino), Jorge Alves (viola) e Marco Pereira (violoncelo) e atua no Salão Nobre do
Palácio Nacional da Pena depois de uma digressão por prestigiadas salas europeias, como o
Barbican em Londres, o Concertgebouw em Amesterdão e o Muzikverein em Viena. Desde o
início da carreira, a formação assume “o compromisso com o repertório português para
quarteto de cordas, interpretando muitas obras menos conhecidas e abraçando novas obras
de compositores contemporâneos”.
O responsável pelo contrabaixo, Pedro Vares, foi chefe de naipe dos contrabaixos na Orquestra
Sinfonietta de Lausanne de 2005 até 2014, ano em que integra a Orquestra Gulbenkian como
Solista A. Colaborou com músicos como Chiara Banchini, Florence Malgoire, Gaetano Nasilo,
Carlos Mena e Leonardo García Alarcón, e a estudar viola da gamba, com a Professora Cecilia
Knudtsen e a pedagógica tem-no levado a dar masterclasses na Argentina, Estonia, Venezuela,
e Uruguai.
Programa do concerto “Quadros da Natureza”:
José Vianna da Motta
Quarteto de Cordas em Sol maior “Cenas da Montanha" Op.14
- Adagio
- Presto
Franz Schubert
Quinteto para pianoforte e cordas em Lá maior “A Truta”, D. 667
- Allegro vivace
- Andante
- Scherzo
- Presto
- Andantino
- Allegretto
- Allegro giusto
Os bilhetes para os concertos integrados nos “Serões Musicais no Palácio da Pena” custam dez
euros e estão à venda nas bilheteiras da Parques de Sintra, online
em www.parquesdesintra.pt e em www.blueticket.pt, FNAC, Worten, El Corte Inglés, MEO
Arena, Media Markt, lojas ACP, rede PAGAQUI e Posto de Turismo de Sintra.
A segunda edição dos “Serões Musicais no Palácio da Pena” decorre no ano em que se
assinalam os 200 anos do nascimento do Rei D. Fernando II, cuja vida esteve sempre ligada à
música. A Parques de Sintra e a Divino Sospiro – Centro de Estudos Musicais Setecentistas de
Portugal (DS-CEMSP) voltam, assim, a levar ao Salão Nobre do Palácio Nacional da Pena um
repertório romântico muito próximo das sonoridades que lá se terão ouvido no séc. XIX, com
direção artística de Massimo Mazzeo.
Mais informações e bilhetes: http://www.parquesdesintra.pt/experiencias-e-lazer/seroesmusicais-no-palacio-da-pena/
11/02/2016
Relevo da Sagrada Família regressa ao Palácio Nacional de Sintra
O relevo da Sagrada Família, uma das esculturas emblemáticas do acervo do Palácio Nacional
de Sintra, volta a estar em exposição no circuito de visita do monumento.
A peça regressa ao local depois de integrar a mostra “De Roma para Lisboa: um álbum para o
Rei Magnânimo”, patente na Galeria de Exposições Temporárias do Museu de São Roque, em
Lisboa, até finais do ano de 2015.
A escultura representa a “Sagrada Família” ou o “Repouso da Sagrada Família na fuga para o
Egito”. Ao centro da composição, a Virgem encontra-se sentada ao ar livre, segurando com a
mão direita um pano com o qual parece tapar o Menino Jesus enquanto este dorme. Ao lado,
São José, em atitude de meditação, segura um livro.
Esta obra será uma variação setecentista de um original desaparecido de Alessandro Algardi
(Bolonha, 1595/98 - Roma, 1654), provavelmente produzida em Itália.
11/02/2016
Parques de Sintra participa em diretório sobre acessibilidade em espaços culturais e
artísticos
A Parques de Sintra participou na elaboração de um diretório sobre acessibilidade em espaços
culturais e artísticos do distrito de Lisboa, em colaboração com a Associação Nacional de Arte e
Criatividade de e para Pessoas com Deficiência (ANACED).
O diretório tem o objetivo de “facultar às pessoas com deficiência e a todas as outras que, em
virtude do seu percurso de vida, se apresentem temporariamente condicionadas, como as
grávidas, as crianças e os idosos, um instrumento de busca que facilite a identificação e
seleção dos espaços acessíveis à sua condição física, sensorial e intelectual”.
O modelo tridimensional do Palácio de Monserrate, que permite aos visitantes cegos tocar e
conhecer melhor a volumetria do edifício, figura na capa do diretório, disponível no website da
ANACED.
Esta colaboração surgiu no âmbito do projeto “Parques de Sintra Acolhem Melhor”, projeto
que a Parques de Sintra tem em curso desde 2013 e que pretende melhorar as condições de
acessibilidade às propriedades sob gestão da empresa e constituí-las como exemplo de boas
práticas do turismo acessível e da igualdade na oportunidade de acesso à Cultura.
16/02/2016
Novas bombas de combate a incêndio e instalações sanitárias servirão o Chalet da Condessa
d’Edla
©PSML
Novas instalações para bombas de combate a incêndio e novas instalações sanitárias vão ser
feitas no Jardim da Condessa d’Edla. A empreitada teve início no mês de fevereiro e estima-se
que decorra ao longo de três meses.
A intervenção tem como objetivos criar estruturas que albergarão instalações sanitárias na
imediação do portão do Chalet da Condessa d’Edla, acolher devidamente a caldeira de
aquecimento que as servirá, assim como ao Chalet e à Casa do Guarda, e as bombas de
combate a incêndio.
As novas instalações sanitárias permitirão melhorar as condições de receção e acolhimento de
visitantes, potenciando a redução da utilização das já existentes no interior do Chalet, de
modo a permitir a salvaguarda da sua integridade física e cultural.
A construção será feita em dois volumes de piso térreo de reduzidas dimensões, implantados
atrás da Casa do Guarda, edifício onde se situa a bilheteira do Chalet da Condessa d’Edla. Os
novos volumes ocuparão área e dimensões semelhantes às de antigas construções no local,
sem utilidade ou valor arquitetónico e que se encontravam em muito mau estado de
conservação. Esta obra pretende respeitar a importância histórica e cultural do Chalet, bem
como a relação com a Casa do Guarda. Será, assim, utilizado um revestimento exterior em
madeira, de modo a evocar a decoração exterior original do Chalet e contextualizar a imagem
das novas construções no Parque, de modo a não dificultar a interpretação arquitetónica do
monumento e Casa do Guarda.
17/02/2016
Parques de Sintra recebeu estagiários do programa “Cuidar de Coleções”
©PSML
A Parques de Sintra recebeu um grupo de finalistas da licenciatura em Conservação e Restauro
da Universidade Nova de Lisboa, para um estágio nos Palácios Nacionais da Pena e Queluz e no
Palácio de Monserrate.
O estágio decorreu de 19 de janeiro a 12 de fevereiro e contou com a presença de oito alunos:
quatro trabalharam no Palácio Nacional de Queluz e quatro no Palácio Nacional da Pena e
Palácio de Monserrate.
Nos palácios, os estagiários tiveram oportunidade de aplicar conhecimentos relacionados com
a conservação preventiva e gestão de coleções em reserva e em exposição, embalagens e
materiais de acondicionamento, manuseamento, limpeza, reconstituição formal de objetos e
marcação de número de inventário. Cada uma das tarefas executadas pelos alunos foi
precedida de uma formação teórica de cerca de duas horas.
O programa “Cuidar de Coleções” é uma especialização proposta pelo Departamento de
Conservação e Restauro da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de
Lisboa aos alunos finalistas do ciclo de licenciatura em Conservação e Restauro. O programa
tem como objetivo os alunos consolidarem os conhecimentos teóricos adquiridos através de
uma experiência prática em contexto real de trabalho.
17/02/2016
Parques de Sintra volta às feiras internacionais de turismo em fevereiro
©PSML
No mês de fevereiro, a Parques de Sintra volta a participar em feiras internacionais de turismo
em parceria com a Câmara Municipal de Sintra.
As feiras decorrem entre os dias 19 e 21 de fevereiro em Boston, E.U.A. (“Boston Globe Travel
Show”), entre 20 e 21 de fevereiro em Utrecht, Holanda (“Fiets en Wandelbeurs”) e entre 27 e
28 de fevereiro em Antuérpia, Bélgica (“Fiets en Wandelbeurs”).
A Parques de Sintra e a Câmara Municipal de Sintra continuam assim a divulgação
internacional conjunta do turismo em Sintra iniciada no passado mês de janeiro, que contou
com feiras que decorreram em Nova Iorque, Estugarda e Helsínquia.
17/02/2016
Parques e monumentos de Sintra na BTL
A Parques de Sintra vai estar presente na próxima edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)
que terá lugar na FIL, de 2 a 6 de março.
A empresa terá no certame um espaço próprio localizado do Pavilhão 3, pavilhão dedicado a
destinos internacionais, distribuição, animação turística e transporte.
O stand contará com a presença diária de colaboradores da Parques de Sintra que estarão à
disposição de todos os interessados, profissionais de turismo ou público em geral, em
conhecer os locais de visita geridos pela empresa, bem como as atividades e serviços
disponibilizados.
A participação em certames como a BTL é fundamental para a estratégia de crescimento da
Parques de Sintra e para a divulgação dos parques e monumentos sob sua gestão junto de
visitantes nacionais, público muito importante para a empresa.
17/02/2016
Nova iluminação no exterior do Palácio Nacional de Sintra
A iluminação exterior do Palácio Nacional de Sintra foi substituída e desde ontem que se
encontra em funcionamento. A obra teve início no final de novembro de 2015 e contou com
um investimento de 65.000 Euros (instalação e equipamentos de iluminação). Os trabalhos
consistiram na substituição integral dos projetores existentes e no reforço pontual de algumas
zonas pouco iluminadas.
O objetivo principal foi o de uniformizar a temperatura de cor e a intensidade de luz. Com a
iluminação anterior, verificavam-se temperaturas de cor diferentes entre as fachadas e
chaminés, diferença que agora é eliminada. A nova iluminação permite ainda controlar as
sombras, por forma a realçar o valor arquitetónico do Palácio.
Para atingir os resultados referidos, foram acrescentadas novas fontes de iluminação nos locais
em que estas eram mais deficitárias, como a zona poente do Palácio ou a envolvente da
fachada principal. Desta forma, foi eliminada a necessidade de utilização de projetores
colocados nas coberturas de edifícios próximos. Assim, fica eliminado o efeito de
encadeamento que condicionava a vista para o Castelo dos Mouros a partir do Terreiro do
Palácio Nacional de Sintra.
A tecnologia instalada é, na totalidade, LED, o que garantirá uma otimização dos custos de
funcionamento.
Também no Palácio Nacional de Sintra continuam a decorrer as obras de recuperação da
cozinha, um dos espaços mais emblemáticos do Palácio, sendo nele que se encontram as duas
chaminés cónicas que marcam o perfil da vila de Sintra.
22/02/2016
Monumentos de Sintra apagam as luzes em ação simbólica pelo planeta
A Parques de Sintra volta a juntar-se à iniciativa “Hora do Planeta”, organizada pela WWF
(World Wildlife Fund), e durante uma hora vai apagar as luzes de alguns monumentos de
Sintra.
No sábado, dia 19 de março, o Palácio Nacional da Pena, o Palácio Nacional de Sintra, o Palácio
de Monserrate e o Castelo de Mouros ficarão às escuras entre as 20h30 e as 21h30.
Este é o quinto ano consecutivo em que a Parques de Sintra demonstra o seu apoio e
compromisso com o planeta, juntando-se a centenas de milhões de pessoas em todo o mundo.
“Faça brilhar uma luz sobre a ação climática” é o mote da edição da Hora do Planeta deste
ano.
A “Hora do Planeta” é uma iniciativa da WWF que começou em 2007 em Sidney, na Austrália,
quando 2,2 milhões de pessoas e mais de 2.000 empresas apagaram as luzes por uma hora
numa tomada de posição contra as mudanças climáticas.
22/02/2016
Exposição de Camélias e Orquídeas volta ao terreiro do Palácio Nacional de Sintra
O terreiro em frente ao Palácio Nacional de Sintra vai voltar a ser palco da “Exposição de
Camélias e Orquídeas”, no fim de semana de 12 e 13 de março. A exposição organizada pela
Parques de Sintra, em colaboração com a Associação Portuguesa de Camélias (APC) e o Clube
dos Orquidófilos de Portugal (COP), com entrada gratuita, tem como objetivo promover o valor
botânico associado às camélias e orquídeas em Sintra. Este é o sexto ano em que decorre a
exposição de camélias em Sintra e o segundo ano de exposição de orquídeas.
Na exposição, será possível observar os melhores exemplares de camélias e orquídeas de cada
um dos participantes. No dia 12 de março serão eleitas a melhor espécie e o melhor híbrido de
orquídeas, a melhor orquídea, a melhor camélia e a melhor camélia portuguesa em exposição,
após avaliação de um júri especialista na matéria.
Para além da exposição, também estarão à venda no local exemplares de camélias e
orquídeas, assim como outros produtos derivados destas flores como óleos, sabonetes e
compotas, entre outros. Ao longo do evento, decorrerão no terreiro do Palácio Nacional de
Sintra diversas demonstrações de técnicas de propagação e poda de camélias e de técnicas de
propagação, envasamento e manutenção de orquídeas.
Em paralelo com a exposição, decorrerá no Palácio Nacional de Sintra um ciclo de conferências
sobre camélias, também com entrada gratuita (limitadas à lotação da sala). Integrada na
celebração dos 200 anos do nascimento do rei D. Fernando II estará a conferência “Rei D.
Fernando II e a coleção de camélias no Parque da Pena”.
No dia 13 de março decorrerão também visitas técnicas às camélias do jardim da Vila Sassetti e
ao Jardim das Camélias no Parque da Pena, guiadas por arquitetas paisagistas da Parques de
Sintra. Estas visitas são pagas e requerem inscrição prévia através do email [email protected] ou do telefone +351 21 923 73 00.
PROGRAMA:
Sábado, 12 de março
Programa geral
10h - 18h: Exposição de Orquídeas
14h30 - 18h: Exposição de Camélias
10h – 18h: Venda de Orquídeas e Camélias
11h, 12h, 14h, 15h e 16h: Demonstrações de técnicas de propagação e poda de camélias e de
técnicas de propagação, envasamento e manutenção de orquídeas
Ciclo de Conferências sobre Camélias
10h: Sessão de abertura por Eng.º Nuno Oliveira
10h30: Rei D. Fernando II e a coleção de camélias no Parque da Pena por Arq.º António Nunes
Pereira, Diretor do Palácio Nacional da Pena, do Palácio de Monserrate e do Chalet da
Condessa d’Edla
11h: A influência cultural das camélias em Sintra por Dr. Hermínio Santos
11h30: Coleção de Camélias Portuguesas por Prof. Armando Oliveira
12h: Histórias e experiências do uso da camélia por Irmã Paula Téllez Gonzalez do Mosteiro de
Armenteira
14h30: Sessão de abertura da VI Exposição de Camélias e apresentação da Melhor Camélia e a
Melhor Camélia Portuguesa
15h: Sessão de entrega de prémio da Melhor Orquídea em exposição
Domingo, 13 de março
Programa geral
10h - 18h: Exposição e venda de orquídeas e camélias
11h, 12h, 14h, 15h e 16: Demonstrações de técnicas de propagação e poda de camélias e de
técnicas de propagação, envasamento e manutenção de orquídeas
Visitas técnicas guiadas (podem ser canceladas em caso de condições climatéricas adversas)
11h - 12h: Vila Sassetti por Arq.ª Paisagista Ana Sanches
- Ponto de encontro: portão principal da Vila junto ao portão do Parque das Merendas no topo
da rampa que liga ao Largo Ferreira de Castro
- Tarifário: 5€
- Inscrição prévia: [email protected] / +351 21 923 73 00
- Número mínimo de participantes: 5
- Número máximo de participantes: 15
- Nota: a atividade pode ser cancelada em caso de condições meteorológicas adversas
14h30 - 16h30: Jardim das Camélias do Parque da Pena por Arq.ª Paisagista Elsa Isidro
- Ponto de encontro: entrada dos Lagos do Parque da Pena
- Tarifário: 10€
- Inscrição prévia: [email protected] / +351 21 923 73 00
- Número mínimo de participantes: 5
- Número máximo de participantes: 15
- Nota: a atividade pode ser cancelada em caso de condições meteorológicas adversas
24/02/2016
Doryanthes palmeri do Parque de Monserrate estão em flor
©PSML
Os Doryanthes palmeri do Parque de Monserrate estão em flor. Esta planta demora entre dez
a treze anos a atingir os 3 metros de altura e a maturação para florir, podendo chegar até aos
5 metros de comprimento ou altura.
A espécie, também conhecida por Giant Sear Lily, é nativa da Austrália (Queensland e New
South Wales), tendo sido introduzida em Monserrate a 29 de setembro de 1885, enviada pelos
Kew Gardens. Desde 1995 que está listada como espécie vulnerável.
As flores do Doryanthes palmeri nascem entre o inverno e a primavera. No Parque de
Monserrate, podem já ser encontradas na envolvente do Palácio.
24/02/2016
Parques de Sintra recebe certificado internacional de gestão florestal (FSC)
A Parques de Sintra recebeu no início do mês de fevereiro o Certificado de Gestão Florestal
pela Soil Association, que atesta o cumprimento dos critérios do Forest Stewardship Council
(FSC). Esta entidade pretende melhorar a gestão florestal a nível mundial, incentivando,
através da certificação, os proprietários e gestores florestais a seguirem as melhores práticas
sociais e ambientais. O processo de certificação da Parques de Sintra foi concluído após uma
auditoria efetuada por elementos de uma entidade certificadora independente e decorreu
entre os dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2015.
A implementação de todos os procedimentos necessários à obtenção do certificado FSC é
voluntária, pelo que esta distinção é encarada como uma forma de aplicar uma gestão de
excelência às áreas florestais sob administração da empresa, que é posteriormente validada
por uma entidade independente. O processo de certificação serviu para consolidar as medidas
de gestão florestal sustentável, apresentando resultados na melhoria e eficiência dos
processos de gestão na empresa, assim como no planeamento, segurança dos trabalhadores e
conservação dos valores naturais.
Os critérios implementados visam o compromisso e execução de medidas de gestão florestal
sustentável, otimizando assim os procedimentos já aplicados pela Parques de Sintra.
Com a certificação, as referidas medidas promovidas pela Parques de Sintra são comunicadas a
partes interessadas que envolvem vários grupos locais, turísticos e outros, permitindo assim
uma maior aproximação à comunidade local.
As áreas florestais certificadas correspondem a cerca de 448 hectares de um total de 661
hectares que se encontram sob gestão da Parques de Sintra (aproximadamente 70% da área).
No âmbito desta certificação, e em colaboração com a Associação para uma Gestão Florestal
Sustentável, que representa o Forest Stewardship Council (FSC) em Portugal, realizou-se o
primeiro workshop ibérico, que teve lugar no Palácio Nacional de Sintra e no Palácio de
Monserrate nos dias 8 e 9 de julho de 2015. No mesmo âmbito, decorreu ainda a participação
na conferência “Certificação Florestal – Uma Ferramenta para a Produtividade da Floresta”,
que teve lugar a 9 de dezembro de 2015 na Sede da Ordem dos Engenheiros.
Março
03/03/2016
Tarifários de época alta entram em vigor a 1 de março
No dia 1 de março entram em vigor os tarifários da Parques de Sintra para a época alta
de 2016. Estes preços aplicam-se até ao dia 29 de outubro e mantêm-se iguais aos da
época alta de 2015.
Download:
- Tarifário Agências Época Alta 2016
- Tarifário Geral Época Alta 2016
- Tarifário Acessibilidades Época Alta 2016
03/03/2016
Duarte Pereira Martins toca pianoforte do Palácio de Queluz todos os meses
Duarte Pereira Martins tocará o pianoforte Clementi do Palácio Nacional de Queluz todas as
primeiras segundas-feiras de cada mês, das 14h00 às 16h00, a partir de 7 de março, no âmbito
de uma parceria da Parques de Sintra com o Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa.
Esta iniciativa contribuirá para manutenção do instrumento histórico, proporcionando ao
mesmo tempo aos visitantes a oportunidade de o ouvir. O pianoforte Clementi voltou a ser
utilizado em 2014, depois de ter sido recuperado pelo restaurador Geert Karman, após um
interregno de doze anos.
Duarte Pereira Martins é o vice-presidente do Movimento Patrimonial pela Música
Portuguesa, dirigindo a sua temporada de eventos. É igualmente o diretor artístico das duas
inéditas gravações integrais das sonatas de Carlos Seixas (por José Carlos Araújo) e João
Domingos Bomtempo (por Philippe Marques).
07/03/2016
Exposição de arte contemporânea “Point of View” junta artistas nacionais e internacionais
de renome no Parque da Pena
A Parques de Sintra inaugura a 25 de maio a exposição de arte contemporânea “Point of
View”, no Parque da Pena. Esta exposição coletiva, site specific, com direção artística de Paulo
Arraiano, reúne dez artistas de diferentes nacionalidades, reconhecidos
internacionalmente: Alberto Carneiro (Portugal), Alexandre Farto/Vhils (Portugal), Antonio
Bokel (Brasil), Bosco Sodi (México), Gabriela Albergaria (Portugal), João Paulo
Serafim (Portugal), NeSpoon (Polónia), Nils-Udo (Alemanha), Paulo Arraiano (Portugal)
e Stuart Ian Frost (Reino Unido).
O projeto pretende assinalar o bicentenário de D. Fernando II, o “rei-artista”, criador do
Parque da Pena. Pretende-se enriquecer a experiência dos visitantes ao levá-los a “perderemse” no Parque, explorando as suas diferentes perspetivas e “pontos de vista”. Desta forma, “a
relação entre Homem e Natureza é sentida, numa total simbiose, tal como o rei D. Fernando II
pretendeu”, refere a Diretora do Projeto, Sofia Barros. O nome “Point of View” advém,
precisamente, da expressão francesa Point de Vue, utilizada na arquitetura paisagista, e que se
relaciona com o conceito de perspetiva.
A exposição implica a criação de uma série de instalações específicas, estrategicamente
colocadas em diferentes pontos do Parque da Pena, para as quais serão utilizados sobretudo
materiais naturais existentes no próprio Parque. Durante o ano em que estarão expostas, as
obras não serão alvo de manutenção, uma vez que o amadurecimento natural de cada peça
faz parte do conceito da exposição.
Neste contexto, o Diretor Artístico, Paulo Arraiano, explica que “dez artistas trabalham como
agentes de reconexão e diálogo entre o binómio Homem/Terra, através de um processo de
acupuntura geográfica, criando, assim, diferentes diálogos in situ com um organismo vivo.
‘Point of View’ pretende celebrar e relembrar essa correlação e colaboração iniciada por D.
Fernando II em 1838, após a criação de um ponto nevrálgico para património cultural da
humanidade”.
Os artistas
Para a seleção dos dez artistas foi tido em consideração o facto de estes trabalharem a relação
Homem-Natureza nas suas obras - denominador comum ao grupo - o currículo de cada artista,
e a diversidade cultural (de acordo com a história de Sintra e o ecletismo presente no próprio
Parque da Pena).
Alberto Carneiro (Portugal)
Nascido em 1937, é um dos artistas mais importantes da sua geração. Desenvolve dentro da
arte minimal e concetual em Londres uma progressiva desmaterialização da obra de arte com
uma visão antropológica e assente na relação Homem-Natureza.
Alexandre Farto/Vhils (Portugal)
Um dos artistas portugueses contemporâneos da sua geração com maior visibilidade
internacional e um dos mais representados em projetos site specific, galerias e museus. Vhils
começou como artista de graffiti nos anos 2000 e desde essa altura que a sua arte interage
com a paisagem urbana.
www.alexandrefarto.com
Antonio Bokel (Brasil)
É um dos mais importantes artistas da sua geração no Brasil, estando representado na Coleção
Chateaubriand no MAM (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro). Bokel tem o graffiti como
base do seu trabalho, que nasce na rua, e rompe com as formas tradicionais de o apresentar.
www.antoniobokel.com.br
Bosco Sodi (México)
Os seus trabalhos não têm título com a intenção de remover qualquer predisposição ou
conclusão para além da imediata existência da obra. O trabalho em si transforma-se numa
memória e relíquia simbólica do diálogo entre o artista e a matéria crua. Sodi é famoso pelas
suas pinturas de grandes dimensões, com cores vivas e texturas ricas.
www.boscosodi.com
Gabriela Albergaria (Portugal)
Trabalha entre Lisboa, Berlim e Nova Iorque. Artista portuguesa representada este ano na
mais importante feira de Arte em Nova Iorque - “Armory Show”, Gabriela é membro
representante da ELAN (European Land Art Network). Usa fotografia, desenho, instalações e
escultura para desenvolver uma linha de trabalho que utiliza os jardins e sua história como
ponto de partida para desenvolver o seu trabalho.
www.gabrielaalbergaria.com
João Paulo Serafim (Portugal)
Desenvolve, desde 2005, o projeto MIIAC – Museu Improvável de Imagem e Arte
Contemporânea, museu ficcionado baseado numa pesquisa iconográfica de um acervo pessoal
e documental, construído ao longo do percurso do artista. Pretende, agora, desenvolver essa
pesquisa do arquivo numa aplicação site specific relacionada com a paisagem, constituindo
uma proposta de atlas para o território natural de Sintra, partindo do fenómeno de observação
a partir de um determinado ponto de vista.
www.miiac.com
NeSpoon (Polónia)
NeSpoon trabalha entre instalações site specific e arte pública bem como em museus e
galerias, utilizando técnicas como a cerâmica, a pintura, e rendas. O seu trabalho tem como
objetivo fazer arte positiva para lidar com emoções positivas. NeSpoon debruça-se ainda, nos
seus trabalhos, sobre o comentário social e político.
www.behance.net/NeSpoon
Nils-Udo (Alemanha)
Artista da Baviera, Nils-Udo passou de pintura da Natureza para a criação de peças site
specific, utilizando materiais orgânicos. O artista trabalha no local utilizando elementos lá
encontrados e cada peça é uma resposta à paisagem e aos materiais que encontra à sua volta,
criando um mundo sedutor de “potenciais utopias”, utilizando a Natureza como inspiração.
Paulo Arraiano (Portugal)
O trabalho de Paulo Arraiano debruça-se sobre o território imaterial e a sua ligação com o
território físico: cartografias emocionais onde o corpo age como uma extensão da Natureza,
através de um registo assente no movimento e na fluidez dos materiais utilizados em
instalações site specific de grandes dimensões.
www.pauloarraiano.com
Stuart Ian Frost (Reino Unido)
Stuart Ian Frost trabalha em projetos site specific e escultura caracterizados pelo interesse pela
natureza física dos objetos e a sua relação específica com o meio ambiente e cultura, mitos e
história. Trabalha internacionalmente entre a Land Art e escultura.
www.stuartianfrost.com
Esta exposição conta com o apoio do Sintra Bliss House.
Mais informações sobre a exposição:
Website: www.penapointofview.com
Facebook: www.facebook.com/penapointofview
Instagram: www.instagram.com/penapointofview
Ficha técnica:
Comissariado: Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.
Diretor Artístico: Paulo Arraiano
Diretora de Projeto: Sofia Barros
Diretor Técnico para o Património Natural (Parques de Sintra): Nuno Oliveira
09/03/2016
Parques de Sintra volta a associar-se ao “Disabled Access Day”
A Parques de Sintra volta a associar-se ao “Disabled Access Day”, que este ano decorre a 12 de
março. Neste dia, todos os visitantes portadores de deficiência, mais um acompanhante, terão
entrada gratuita nos parques e palácios sob gestão da Parques de Sintra.
A iniciativa “Disabled Access Day” surgiu em 2015 e pretende incentivar as pessoas com
deficiência a visitar locais que normalmente não visitariam, proporcionando oportunidades
para um diálogo com as entidades em relação às acessibilidades para pessoas com deficiência.
Desde 2013 que a Parques de Sintra tem em curso o projeto “Parques de Sintra Acolhem
Melhor”, que pretende melhorar as condições de acessibilidade às propriedades sob gestão da
empresa e constituí-las como exemplo de boas práticas do turismo acessível e da igualdade na
oportunidade de acesso à cultura.
09/03/2016
Palácio de Monserrate recebe espetáculo de dança indiana
©John Merrell
A Sala Indiana do Palácio de Monserrate vai receber no próximo dia 23 de abril um espetáculo
de dança indiana, protagonizado por Sonali Mishra, bailarina de Odissi, investigadora e
escritora que atualmente reside em Odisha, Índia.
Odissi é uma forma de dança clássica indiana originária do Estado Oriental de Orissa. De
acordo com descobertas arqueológicas, este é considerada uma das danças mais antigas da
Índia. A dança esteve extinta por algum tempo, nos anos 40 do séc. XX, e foi reconstruída
através dos esforços de críticos, bailarinos, investigadores e músicos, com base nas diversas
referências culturais locais e nos princípios prescritos pelos antigos tratados sobre Dança
Clássica Indiana.
No Palácio de Monserrate, Sonali apresentará um programa de Odissi tradicional, durante
cerca de uma hora. As coreografias apresentadas são da autoria dos mais importantes gurus
da tradição de Odissi. Cada peça será apresentada e explicada ao público, de forma a
aprofundar a experiência do espetáculo.
O espetáculo tem início marcado para as 16 horas e a entrada é gratuita, mediante a compra
do bilhete para o Parque e Palácio de Monserrate (lugares limitados à capacidade da sala).
10/03/2016
Recuperadas Salas de D. Manuel II no Palácio Nacional da Pena
©PSML Wilson Pereira
Começou em fevereiro o processo de recuperação integral das Salas de D. Manuel II, no
Palácio Nacional da Pena. A degradação das salas, situadas no 3º piso do Torreão do Palácio
Nacional da Pena, impediu que estas fossem incluídas no percurso expositivo do Palácio ao
longo dos últimos anos. A obra tem um custo de cerca de 40.000 euros e a duração prevista de
quatro meses, no final dos quais os cinco espaços que constituem as Salas de D. Manuel II
serão devolvidos ao circuito de visita.
Um dos objetivos da intervenção é substituir as cores fortes (como o azul, o verde e o
vermelho) utilizadas nas paredes dos espaços, que foram aplicadas durante uma intervenção
anterior e que se distanciaram da decoração original, à base de tons claros, como se pode
verificar numa fotografia antiga, a preto e branco.
A obra prevê ainda a integração de infraestruturas elétricas no pavimento, retirando
elementos dissonantes e intrusivos dos paramentos rebocados, a estabilização geral dos tetos
e respetivas estruturas de sustentação e remoção de materiais inadequados de algumas das
salas, substituindo-os por rebocos tradicionais.
Paralelamente ao decorrer da obra, pretende-se aprofundar o estudo das diferentes épocas de
utilização do Palácio, por D. Fernando II, e, mais tarde, D. Carlos e D. Amélia, através da
execução de sondagens pontuais em locais onde se identifica, em mapeamentos antigos, a
existência de nichos embutidos na parede, que terão sido posteriormente fechados, embora
permaneçam acessíveis. As sondagens têm como fim encontrar vestígios materiais destas
aberturas, possibilitando ainda recolher informação sobre a técnica construtiva original.
O plano museográfico das salas será revisto e estas receberão uma exposição temporária
comemorativa do bicentenário do nascimento de D. Fernando II, que se assinala no ano
corrente.
Em simultâneo com a empreitada de recuperação das Salas de D. Manuel II, decorre também a
recuperação da Sala da Telegrafia, que será adaptada a sala de conferências, localizada no piso
superior este do Torreão. Também o teto da Sala de Fumo (antiga Sala Indiana) está a ser
intervencionado. Pretende-se recuperar esta sala do percurso museológico de forma integral,
mas faseada. O teto tem vindo a apresentar debilidades na sua estrutura, o que tornou esta
intervenção prioritária. Em paralelo decorrerá também a intervenção no mobiliário da sala.
Contextualização histórica
As Salas de D. Manuel II obtiveram o nome do último rei de Portugal por terem sido os seus
aposentos desde criança até à Implantação da República no Palácio Nacional da Pena. D.
Fernando II adquiriu estes terrenos e o edificado, um antigo convento, em 1838. O Torreão foi
construído a partir de 1843, na sequência da ampliação do Palácio, a rematar o edifício pela
parte sul. O plano inicial de D. Fernando II terá sido instalar aqui, no piso nobre, aposentos
para si próprio e para a rainha de Portugal. Sobre este piso estava planeada uma “sala dos
Cavaleiros”, de pé-direito duplo, que acabou por nunca ser construída. A morte inesperada da
rainha terá impedido a concretização de tais planos e o rei acabou por não abandonar os
anteriores aposentos na parte conventual do Palácio, onde se havia instalado no início das
obras. Enquanto os pisos superiores foram destinados a quartos de hóspedes, concretizou-se
no piso térreo uma grande sala de banquetes, que desde logo se chamou “Sala dos Veados”. O
Torreão serviu, na segunda fase de ocupação pela família real, com D. Carlos e D. Amélia, de
alojamento para os príncipes D. Manuel II e D. Luís Filipe e seu séquito de aios e precetores.
D. Manuel II utilizou a antecâmara, logo após o espaço do corredor, a partir do Salão Nobre,
como sala de estudo e escritório, enquanto o segundo quarto, o maior e mais representativo –
e o único que manteve a forma oval inicial destes aposentos – foi o quarto de dormir. Destas
instalações faziam ainda parte um quarto do precetor e um quarto guarda-roupa.
Os trabalhos em causa não implicam a interrupção dos percursos de visita, de acordo com a
política habitual de “Aberto para Obras” da Parques de Sintra, em que é permitido aos
visitantes acompanharem o progresso das intervenções.
11/03/2016
Parques e monumentos de Sintra regressam ao aeroporto de Lisboa
Os parques e monumentos geridos pela Parques de Sintra voltam a estar em destaque no
Aeroporto Internacional de Lisboa em dois videowalls de grandes dimensões.
Desde o início do mês de março que estes videowalls, localizados nos acessos às salas de
recolha de bagagens, mostram imagens alternadas dos diversos polos sob gestão da empresa,
como o Palácio Nacional da Pena ou o Palácio Nacional de Queluz com legendas em português,
inglês e mandarim.
Pelos locais onde as imagens podem ser vistas circulam passageiros de voos provenientes do
espaço Schengen e não-Schengen, espaço privilegiado de contacto com os viajantes que
chegam de avião a Lisboa e que poderão ter interesse em visitar Sintra.
11/03/2016
Horários e preços de época alta
Entrou em vigor, no passado dia 1 de março, e até 29 de outubro de 2016, o tarifário da
Parques de Sintra para a próxima época alta.
Serão mantidas as tarifas que estiveram em vigor na época alta de 2015.
Os visitantes continuarão também a usufruir de bilhetes com desconto caso pretendam visitar
mais do que um dos parques ou monumentos sob gestão da Parques de Sintra.
O modelo atual de descontos em função da quantidade de bilhetes adquirida irá manter-se até
à entrada em funcionamento da nova plataforma de vendas B2B.
15/03/2016
Parques de Sintra acquires the tea and coffee service belonging to the Countess of Edla
©PSML
Parques de Sintra has acquired a silver tea and coffee service that once belonged to the
Countess of Edla from a private citizen.
The service contains the “Lisbon Crown” (1879-1881) contrast and the hallmark of the jeweller
Sousa Arellano (1870-1879) and made up of a teapot and coffee jug with their handles in
ebony, a sugar bowl and milk jug.
All the pieces are engraved with vine leaves and grapes along with the initial “E” of the
Countess of Edla.
The service now belongs to the National Palace of Pena collection and will join the future
permanent exhibition in the Chalet of the Countess of Edla, where it shall be accompanied by
other objects that have been donated or acquired by Parques de Sintra.
15/03/2016
Castelo dos Mouros no mapa dos 500 sítios arqueológicos visitáveis em Portugal
O Castelo dos Mouros foi incluído no mapa dos 500 sítios arqueológicos portugueses em
condições de visita e fruição pública, apresentado no passado dia 5 de março, no Centro de
Arqueologia de Almada.
O mapa é visitável através do website da revista Al-Madan, publicação periódica editada pelo
Centro de Arqueologia de Almada, que se dedica à promoção da cultura científica nas áreas da
arqueologia, património e história local.
As edições impressa e online da publicação incluem também artigos sobre as investigações
arqueológicas no Castelo dos Mouros.
15/03/2016
Núcleo de faiança de reflexo metálico do Palácio Nacional de Sintra tem nova montagem
O Palácio Nacional de Sintra reformulou a montagem do seu núcleo de faiança de reflexo
metálico, exposto na Sala das Galés. Após uma nova seleção e organização de peças, a coleção
encontra-se em três vitrinas de acordo com critérios cronológicos e estilísticos. A nova
montagem introduz mais acervo da coleção da Casa Real, que ganha agora maior visibilidade, e
incorpora conteúdos museológicos atualizados.
O núcleo de faiança de reflexo metálico integra uma seleção de peças notáveis da coleção da
Casa Real e da doação D. Luís Bramão, produzidas em Manises, Valência, num amplo arco
cronológico que abrange tipologias clássicas do século XV, destinadas ao mercado aristocrático
de luxo, e culmina com exemplares populares do século XVIII. Especial destaque para as peças
que conjugam a decoração a dourado com a pintura a azul-cobalto, o raro prato com uma
inscrição dedicada a “Diogo Sanchiz” e os dois grandes pratos de aparato do tempo dos Reis
Católicos, provenientes da coleção de D. Fernando II.
A informação disponível na sinalética da coleção em exibição foi também atualizada e resulta
de uma investigação centrada no apuramento de dados sobre a identificação tipológica,
datação e proveniência das peças.
A origem da técnica do reflexo metálico ou “lustro dourado” encontra-se em territórios
islâmicos, no século IX, talvez no Egito, Pérsia ou Mesopotâmia. Surge na Península Ibérica
após a invasão muçulmana, entre os séculos XI e XII, desenvolvendo-se em vários centros de
produção antes e depois da Reconquista cristã. A introdução da técnica no Reino de Valência
remonta ao 1º quartel do século XIV, mas é no século XV que as oficinas valencianas se tornam
os principais focos de produção e exportação para toda a Europa cristã, destacando-se
Manises.
O núcleo de faiança de reflexo metálico do Palácio Nacional de Sintra integra um total de 32
peças.
16/03/2016
Castelo dos Mouros iluminado pela prevenção dos maus tratos infantis
©PSML - Maria João de Sousa
A Parques de Sintra associou-se à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ)
e vai iluminar o Castelo dos Mouros como forma de alertar para a prevenção dos maus tratos
infantis, pretendendo consciencializar a comunidade e opinião pública para a proteção das
crianças e jovens.
A ação faz parte de uma campanha de sensibilização que une as cinco CPCJ do distrito de
Lisboa e tem como mote o lema: “Apenas o Coração Pode Bater”. Durante os cinco sábados do
mês de abril, o Castelo dos Mouros ficará iluminado em tons de azul claro, cor oficial da
campanha.
17/03/2016
Grande adesão à exposição “Camélias e Orquídeas em Sintra” no terreiro do Palácio
Nacional de Sintra
©PSML
A exposição “Camélias e Orquídeas em Sintra”, organizada pela Parques de Sintra em
colaboração com a Associação Portuguesa de Camélias (APC) e o Clube dos Orquidófilos de
Portugal (COP), que decorreu no fim de semana de 12 e 13 de março, teve uma grande
afluência de público.
Com o objetivo de promover o valor botânico associado às camélias e orquídeas em Sintra, a
exposição contou com 149 conjuntos de flores de cultivares de camélia e 76 exemplares de
orquídeas. A sessão de abertura oficial contou com a presença da Administração da Parques
de Sintra, representada por Manuel Baptista e Sofia Cruz, do Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Sintra, Rui Pereira, e do Presidente da Câmara Municipal de Monchique, Rui
André. A sessão foi assinalada pela oferta de um exemplar propagado a partir dos exemplares
do Parque da Pena da Camelia japonica ‘Vasco da Gama’ ao Município de Monchique. A
Exposição contou ainda com um espaço de venda, em que participaram 6 viveiros de camélias
e Orquídeas e com os fornecedores de produtos de artesanato relacionados com as camélias
da Associação N'ARTECICUS - Associação profissional dos artesãos e artistas plásticos e do
Mosteiro de Armenteria em Ponte Vedra, Espanha.
De entre os 76 exemplares de orquídeas em exposição, foram eleitas como melhor espécie
a Bulbophyllum bicolor e como melhor híbrido de orquídea a Epicattleya Rene Marques 'Flame
Thrower' HCC/AOS, ambas pertencentes a José Santos. A melhor orquídea em exposição foi
‘Fredclarkeara After Dark’, pertencente a Luís Gonçalves. A Camelia japonica ‘Black Tie’, de
António Assunção de Guimarães, foi considerada a Melhor Camélia em exposição e a
a Camelia japonica ‘Angelina Vieira’, pertencente a Rodrigo Leitão, foi eleita a Melhor Camélia
Portuguesa.
Além da exposição, decorreu no Palácio Nacional de Sintra um ciclo de conferências sobre
camélias, e que contou com a assistência de 65 pessoas em 5 apresentações.
23/03/2016
“Domingos ao Piano” no Palácio de Monserrate
© PSML – EMIGUS
No dia 10 de abril, iniciam no Palácio de Monserrate os “Domingos ao Piano”. Ao segundo e
quarto domingos de cada mês, o pianista Raúl Pinto estará na Sala da Música do Palácio de
Monserrate a tocar piano, entre as 15h00 e as 17h00 (a 10 de julho o horário será das 14h00
às 16h00). Apresentado num formato descontraído, este evento pretende aliar à fruição
estética do Palácio uma componente também auditiva.
Segundo o próprio pianista, pretende apresentar-se “uma recriação do ambiente histórico e
estético nas visitas a Monserrate” através da interpretação de obras do período Romântico,
com autores como Chopin, Schubert, Brahms, ou Beethoven; Impressionista, com autores
como Satie e Debussy; e Clássico com autores como Mozart ou Beckford (tendo este último
vivido em Monserrate, entre 1793 e 1794).
Raúl Pinto nasceu em 1970 e tirou o curso de piano no Conservatório do Porto. Em 1999,
juntamente com outros músicos, fundou a Associação Músicos & Músicas, que tem vindo a
desenvolver um trabalho de divulgação musical no norte do país. Atualmente colabora com
grupos cénicos e de dança na direção, conceção e interpretação musical, tendo vindo a
apresentar-se em alguns dos mais importantes festivais de música em auditórios e teatros
portugueses e estrangeiros.
23/03/2016
Parques de Sintra recebe prémio de boas práticas na categoria “Espaços, produtos e serviços
em uso” da Fundação “Design For All”
©PSML
A Parques de Sintra recebeu o prémio de boas práticas na categoria “Espaços, produtos e
serviços em uso”, atribuído pela Fundação “Design For All” ao projeto “Parques de Sintra
Acolhem Melhor”.
A "Design For All" é uma fundação sem fins lucrativos que tem como objetivo a pesquisa,
desenvolvimento e promoção de estudos e práticas de excelência relativas ao design inclusivo.
O design inclusivo é a intervenção em ambientes, produtos e serviços com o objetivo da
participação de todos, independentemente da sua idade, sexo, capacidades ou cultura.
O projeto “Parques de Sintra Acolhem Melhor” pretende melhorar as condições de
acessibilidade às propriedades sob gestão da empresa e constituí-los como exemplo de boas
práticas do turismo acessível e da igualdade na oportunidade de acesso ao património natural
e construído. Conta com soluções ao nível da acessibilidade física, informação e serviços
inclusivos.
Na categoria “Espaços, produtos e serviços em uso” concorriam mais 22 candidatos de vários
países, para além da Parques de Sintra, sendo que a outra categoria existente, “Projetos,
propostas, iniciativas, metodologias e estudos”, contava com 13 candidatos.
Em 2015 a Fundação “Design for All” tinha reconhecido a Parques de Sintra como um exemplo
de boas práticas, o que a tornou como candidata ao prémio que recebeu ontem na cerimónia
dos “Design for All Foundation Awards 2016”, em Paris.
23/03/2016
Castelo dos Mouros iluminado com as cores da bandeira belga
®PSML - Wilson Pereira
A Parques de Sintra e a Câmara Municipal de Sintra manifestam a sua solidariedade à Bélgica e
prestam homenagem às vitimas do atentado terrorista de 22 de março em Bruxelas, através
da iluminação do Castelo dos Mouros a preto, vermelho e amarelo e sinalizando as janelas do
edifício dos Paços do Concelho igualmente com as cores da bandeira da Bélgica.
O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, lamenta “este terrível
acontecimento e manifesta profunda tristeza e pesar pelas vítimas e suas famílias”, referindo
que “Sintra está solidária com a Bélgica e presta simbolicamente homenagem àquele país e a
todos aqueles que sofrem as consequências do terrorismo”. A Administração da Parques de
Sintra subscreve esta declaração.
28/03/2016
Parques de Sintra participa na Expo Orquídeas Lisboa 2016
©PSML
A Parques de Sintra vai estar presente na Expo Orquídeas 2016, que decorre de 8 a 10 de abril,
no Auditório e no Salão de Festas do Jardim Zoológico de Lisboa.
Organizado pelo Clube dos Orquidófilos de Portugal, o evento pretende mostrar ao público
alguns dos mais belos exemplares destas plantas. O tema da exposição será “Os Caçadores de
Orquídeas”, lembrando um tempo em que botânicos, exploradores e caçadores de fortunas
arriscavam a vida em terras estranhas para encontrar novas espécies.
Assim, no Auditório e no Salão de Festas do Jardim Zoológico de Lisboa vão realizar-se
exposições de orquídeas e pintura e também vendas de plantas, livros e artesanato. Em
paralelo, decorrerão palestras com oradores portugueses e estrangeiros especialistas nos mais
variados temas relacionados com orquídeas. Haverá ainda demonstrações práticas de como
cultivar estas plantas nas nossas casas.
A Parques de Sintra participará neste evento com a mostra de alguns exemplares de
orquídeas das Estufas da Quinta da Pena (localizadas no Parque da Pena), bem como um
espaço de venda de produtos relacionados com orquídeas e informação ao público sobre os
polos de visita sob gestão em Sintra.
Informações adicionais sobre o programa e horários da Expo Orquídeas Lisboa 2016 poderão
ser encontradas no website do Clube dos Orquidófilos de Portugal.
31/03/2016
Parque da Pena com nova sinalética e mobiliário
©PSML Wilson Pereira
Com o objetivo de melhorar a qualidade de visita, a Parques de Sintra dotou o Parque da Pena
de nova sinalética e mobiliário. Nesta renovação está incluída a instalação de estruturas de
informação (“Pontos de Ajuda e Alerta” sonoros de disseminação de informações e
comunicações, painéis de informação e mesas de informação) e estruturas de orientação
(postes com indicações). Seguindo uma linha estética coerente, foi também instalado
mobiliário de jardim em todo o Parque.
Esta intervenção teve um custo total de cerca de 45.000 Euros e surge no âmbito do projeto
“Parques de Sintra Acolhem Melhor”, que visa a melhoria das condições de acessibilidade aos
parques e monumentos sob gestão da Parques de Sintra. Tanto a orientação e informação no
local como o mobiliário adequado surgem como fundamentais para a disponibilização de uma
visita autónoma, segura e confortável. A sinalética permite ainda a fácil compreensão e
utilização dos percursos, serviços e equipamentos disponíveis e garante a igualdade na
oportunidade de escolha do percurso que os visitantes desejam seguir.
A nova sinalética
O projeto de sinalética do Parque da Pena foi estrategicamente pensado de forma a direcionar
os visitantes ao longo dos principais percursos de visita, que ligam os vários pontos de
interesse no Parque. A inclusão de pictogramas permite uma maior compreensão das várias
opções de caminhos (como a inclinação e a presença de escadas) por parte de todos,
independentemente da nacionalidade, capacidade intelectual ou motora. As estruturas de
informação instaladas servem de complemento às estruturas de orientação e incluem breves
descrições dos vários pontos de interesse ao longo dos percursos.
Os “Pontos de Ajuda e Alerta” instalados estão equipados com códigos QR que disponibilizam
informação multimédia sobre os vários locais. Estes conteúdos fazem parte da terceira versão
da aplicação “Talking Heritage” da Parques de Sintra, a ser lançada brevemente, e que incluirá
conteúdos adaptados à política de acessibilidade subjacente ao projeto “Parques de Sintra
Acolhem Melhor”.
Os “Pontos de Ajuda e Alerta” contêm ainda um sistema de comunicação em caso de
emergência, que inclui um intercomunicador conectado com a central de segurança do
Parque, melhorando e capacidade de resposta a eventuais acidentes. No caso de
impossibilidade de comunicação verbal, o visitante é localizado a partir do momento em que
aciona o botão S.O.S. e, na ausência de resposta, a central de segurança envia um vigilante ao
local. Este sistema foi instalado a uma altura adequada para uma grande diversidade de
visitantes, incluindo pessoas com baixa estatura, crianças ou pessoas em cadeiras de rodas.
Este equipamento está ainda equipado com um sistema de som para disseminação de alertas
em caso de necessidade de evacuação do Parque (como, por exemplo, em caso de incêndio).
O novo mobiliário
O novo mobiliário do Parque da Pena incluiu a instalação de novos bancos de jardim e
pilaretes, assim como novas papeleiras. Tal como aconteceu com a implementação da nova
sinalética, a escolha dos materiais a utilizar teve em conta a necessidade de implementação de
estruturas resistentes, que garantam durabilidade perante o clima da Serra de Sintra.
Abril
05/04/2016
Parques de Sintra celebra Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com atividades
gratuitas
A Parques de Sintra vai juntar-se às celebrações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
com uma visita ao Picadeiro Henrique Calado, em Lisboa, e passeios equestres gratuitos no
Parque da Pena.
A visita ao Picadeiro Henrique Calado decorre no dia 16 de abril, pelas 10h00, e vai permitir
assistir a um treino da Escola Portuguesa de Arte Equestre. A ação resulta de uma parceria
com o Museu Nacional dos Coches e com a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana
e Proteção do Património e inclui também uma visita ao Salão do Picadeiro Real, no Museu
Nacional dos Coches.
A visita, que tem como objetivo redescobrir o património de arte equestre, decorre ao longo
de 3 horas e requer inscrição prévia através do endereço de e-mail [email protected].
Já a 18 de abril, a Parques de Sintra disponibiliza passeios equestres no Parque da Pena. Ao
longo do dia, será possível fruir de uma experiência a cavalo, de pónei ou de charrete.
Horário dos passeios equestres a 18 de abril:
- Passeios a cavalo: 13h00, 14h00, 15h00 e 16h00 (30 minutos para todos, a partir dos 12 anos)
- Passeios de pónei: 10h30, 11h00 e 11h30 (15 minutos, para crianças entre os 4 e os 10 anos)
- Passeios de charrete: 10h30 e 14h30 (uma hora)
A participação nos passeios equestres está sujeita a inscrição prévia através do email [email protected] e do telefone +351 21 923 73 00. A realização dos passeios
depende das condições meteorológicas e o ponto de encontro é na Abegoaria da Quinta da
Pena, com entrada pelo portão do Chalet da Condessa d'Edla, 30 minutos antes do passeio a
realizar. Recomenda-se o uso de calçado fechado e roupa confortável.
O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo ICOMOS (Conselho Internacional
dos Monumentos e Sítios) a 18 de abril de 1982, e aprovado pela UNESCO no ano seguinte,
com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a diversidade e vulnerabilidade do património,
bem como para o esforço envolvido na sua proteção e valorização. Celebrando o património
nacional, comemora também a solidariedade internacional em torno do conhecimento, da
salvaguarda e da valorização do património em todo o mundo.
Mais informações aqui.
11/04/2016
Festival de Sintra regressa para a 51ª edição
O Festival de Sintra regressa a 12 de maio para a sua 51ª edição, que decorre até ao dia 29 do
mesmo mês nos Palácios Nacionais de Sintra, Pena e Queluz e no Centro Cultural Olga Cadaval.
Organizado pela Câmara Municipal de Sintra e com direção artística de Adriano Jordão, o
histórico festival abre-se a um público mais jovem e aposta no ecletismo musical, com um
programa que é descrito pelo diretor artístico e pianista como “um passeio musical através do
tempo e do espaço”.
Este ano, o festival começa com dois concertos do consagrado compositor e pianista Michael
Nyman, que decorrem a 12 e 13 de maio, no Centro Cultural Olga Cadaval. Autor de bandassonoras para filmes como “O Piano” e de óperas como “Facing Goya”, Nyman tem uma vasta
carreira discográfica e apresenta-se em Portugal a solo e ao piano.
No dia seguinte, 14 de maio, o concerto faz-se com dois pianos e quatro mãos. Mário
Laginha e Pedro Brumester proporcionarão, também no Centro Cultural Olga Cadaval, uma
viagem da Cuba de Copland à Lisboa de Esteves da Silva, do Brasil de Pixinguinha à França de
Debussy e Ravel.
Já a 15 de maio, Rüya Taner, uma das principais concertistas da nova geração da Turquia,
associa-se a Dinçer Özer, o principal percussionista da Orquestra Sinfónica Presidencial de
Ancara. Entre o piano e a percussão, os músicos trarão, juntos, as cores percussivas vindas da
Turquia ao Palácio Nacional de Sintra.
A 19 de maio, a aclamada pianista Olga Prats mistura tradições no Palácio Nacional de Queluz
e entre Lisboa e Buenos Aires, apresentará fados e tangos ao piano.
Um piano e quatro mãos é a proposta da dupla Yordanova e Kiyurtchev, que atuam a 20 de
maio no Palácio Nacional de Sintra.
A 21 de maio, o piano continua a ser protagonista, mas desta vez em tributo singular a Chopin,
a decorrer no Palácio Nacional de Queluz, pelas mãos da canadiana Janina Fialkowska.
O pianista Théodore Paraskivesco, nascido na Roménia mas com nacionalidade francesa,
chega ao Palácio Nacional de Sintra a 22 de maio, para uma viagem musical com paragens em
compositores como Bach ou Bartok.
Nos vastos cenários sonoros de que é composto o Festival de Sintra não faltará também a
música árabe tocada ao piano por Marouan Benabdallah. O concerto do pianista marroquino
decorrerá a 26 de maio no Palácio Nacional da Pena.
A abrangência do Festival de Sintra a um público mais jovem reflete-se também em palco no
dia 27 de maio, com o concerto de Vasco Dantas. O músico é um dos representantes da nova
geração portuguesa de pianistas, contando já com mais de 50 prémios e distinções
internacionais e atua no Palácio Nacional de Queluz.
A edição de 2016 do Festival de Sintra fecha com dois concertos especiais. A 28 de
maio a Banda Sinfónica do Exército e o Coro do Teatro Nacional de S. Carlos juntam-se em
Concerto Promenade gratuito, a decorrer no largo do Palácio Nacional de Queluz com a
participação do meio-soprano Maria Luisa Freitas.
O concerto de encerramento decorre no dia seguinte, 29 de maio, no Palácio Nacional de
Queluz, e proporciona o encontro entre os agentes musicais de Sintra, representado
pela Orquestra do Conservatório de Música de Sintra, conduzida pelo maestro Humberto
Castanheira, pelo Coro Leal da Câmara e com o pianista António Rosado.
Paralelamente aos concertos, os “Contrapontos” trazem o Festival de Sintra para fora dos
palcos tradicionais. O festival vai andar pelas ruas e praças do município, com concertos de
animação apresentados pelos jovens da Escola Superior de Música de Lisboa e
do Conservatório Sons e Compasso. A 14 e 22 de maio, a Quinta da Ribafria recebe ainda duas
palestras pedagógicas onde a música será o elemento central e que serão dirigidas,
respetivamente, pelo Professor Duarte Ivo Cruz e pelo Professor Pedro Moreira, que têm como
objetivo aprofundar a compreensão da Música.
PROGRAMA - "FESTIVAL DE SINTRA"
“Concerto Inaugural – Michael Nyman”
Dias: quinta-feira, 12 de maio e sexta-feira, 13 de maio
Hora: 21h30
Local: Auditório Jorge Sampaio, Centro Cultural Olga Cadaval
Bilhetes: à venda nos locais habituais ou online
Preço: 20.00€
“Dois Pianos – Mário Laginha e Pedro Brumester”
Dia: sábado, 14 de maio
Hora: 21h30
Local: Auditório Jorge Sampaio, Centro Cultural Olga Cadaval
Preço: 15.00€
“Cores Percussivas – Rüya Taner e Dinçer Özer”
Dia: domingo, 15 de maio
Hora: 21h30
Local: Sala dos Cisnes, Palácio Nacional de Sintra
Preço: 15.00€
“Fados e Tangos – Olga Prats”
Dia: quinta-feira, 19 de maio
Hora: 21h30
Local: Sala do Trono, Palácio Nacional de Queluz
Preço: 15.00€
“Piano a Quatro Mãos – Duo Kiyurtchev e Yordanova”
Dia: sexta-feira, 20 de maio
Hora: 21h30
Preço: 15.00€
“Tributo a Chopin – Janina Fialkowska”
Hora: 21h30
Preço: 15.00€
“De Bach a Bartok – Théodore Paraskivesco”
Hora: 21h30
Preço: 15.00€
“Arabesque - Marouan Benabdallah”
Dia: quinta-feira, 26 de maio
Hora: 21h30
Local: Salão Nobre, Palácio Nacional da Pena
Preço: 15.00€
“Nova Geração - Vasco Dantas”
Dia: sexta-feira, 27 de maio
Hora: 21h30
Preço: 15.00€
“Concerto Promenade – Banda Sinfónica do Exército e Coro Nacional de S. Carlos”
Hora: 21h30
Local: Largo fronteiro do Palácio Nacional de Queluz
Preço: entrada gratuita
“Concerto de encerramento - Orquestra do Conservatório de Música de Sintra, Humberto
Castanheira, Coro Leal da Câmara e António Rosado”
Dia: domingo, 29 de maio
Hora: 19h00
Preço: 15.00€
INFORMAÇÕES (PÚBLICO):
Email: [email protected]
Website: www.festivaldesintra.pt
Facebook: www.facebook.com/festivaldesintra
Telefone: +351 21 910 71 10
12/04/2016
Bolbos plantados no Jardim Pênsil do Palácio de Queluz estão em flor
Os bolbos plantados na platibanda (moldura ou bordadura de canteiro) do Jardim Pênsil, do
Palácio Nacional de Queluz, estão em flor.
Este ano foram plantados no Jardim Pênsil cerca de 16.700 bolbos de diferentes espécies, tais
como Hyacinthus White Pearl, Hyacinthus Apricot Passion, Hyacinthus orientalis Fondant,
Narcissus poeticus var. recurvus, Narcissus tazetta subsp. canaliculatus, Tulipa Blue Parrot,
Tulipa Bright Parrot e Tulipa Carnaval de Nice. Esta seleção resultou de uma pesquisa histórica
e de variedades cultivadas no séc. XVIII e XIX, referidas pelo botânico Brotero na sua Flora
Lusitanica, de 1804.
Para aumentar o sucesso de floração, a Parques de Sintra adquiriu em 2015 uma câmara
frigorífica para armazenar os bolbos a baixas temperaturas antes da época de plantação. Já
este ano, foram adquiridos cerca de 1.700 bolbos de floração sazonal para reforçar a plantação
efetuada nos anos anteriores.
O Jardim Pênsil é um jardim de aparato “à francesa” com parterres (canteiros simétricos
dispostos sobre os eixos de um jardim, geralmente dividido em quatro partes) em buxo.
13/04/2016
Nova aplicação com percursos áudio guia para os Palácios Nacionais da Pena, Sintra e Queluz
Os visitantes dos Palácios Nacionais da Pena, Sintra e Queluz dispõem agora de uma nova
aplicação com percursos áudio guia, que funciona como alternativa ao aluguer dos tradicionais
equipamentos áudio guias.
A aplicação Audio Tours Sintra disponibiliza percursos de visita dos locais em versão digital,
com enquadramento histórico e apresentação de cada um dos espaços feitos pelos diretores
dos monumentos. O percurso selecionado é descarregado para o equipamento pessoal do
visitante e não tem limite de utilizações. Além dos conteúdos áudio, a aplicação oferece
também imagens e fotografias dos pontos de interesse ao longo do percurso.
Cada percurso está disponível em português, inglês, francês, castelhano e alemão (esta última
versão existe apenas para o Palácio Nacional da Pena) e tem um custo de 1,99€. A aplicação é
gratuita e pode ser descarregada para IOS e Android
em http://audiotours.parquesdesintra.pt ou diretamente na App Store ou na Play Store da
Google.
14/04/2016
Concluída construção do posto de transformação para abastecimento do Convento dos
Capuchos
©PSML
A Parques de Sintra concluiu a construção do posto de transformação para alimentação do
Convento dos Capuchos e das futuras instalações de apoio aos visitantes previstas no projeto
global de recuperação deste polo que a empresa está a elaborar.
Atualmente, o abastecimento de energia elétrica é feito através de um gerador a gasóleo,
dada a inexistência de um ponto de fornecimento de eletricidade nas imediações do Convento.
O novo posto de transformação garantirá, assim, o fornecimento de energia elétrica
estabilizada ao local e permitirá remover o gerador, deixando de haver poluição do meio
envolvente, quer ao nível de fumos, quer ao nível de ruído.
O edifício do posto de transformação foi revestido com um tabuado de madeira de casquinha
vermelha, para promover a sua integração na paisagem e em concordância com os materiais e
a linguagem sóbria e despojada do Convento dos Capuchos.
18/04/2016
Cafetaria do percurso pedestre da Vila Sassetti já abriu ao público
© PSML - Wilson Pereira
Já abriu ao público a cafetaria do percurso pedestre da Vila Sassetti. Localizado na antiga Casa
do Caseiro, este novo espaço, com ampla vista sobre a Vila de Sintra, convida à permanência e
é ideal para uma pausa para quem percorre o percurso pedestre que liga o centro histórico de
Sintra ao Castelo dos Mouros e ao Palácio Nacional da Pena.
O edifício, localizado a norte da construção principal da propriedade, foi alvo de uma
intervenção de reabilitação e adaptação funcional e dispõe agora de 28 lugares sentados,
distribuídos por dois pisos, e de instalações sanitárias para os visitantes. As linhas orientadoras
do projeto tiveram por base a preservação do desenho arquitetónico original e o respeito pela
sua natureza construtiva, no que diz respeito aos materiais, sobretudo no tratamento de
fachadas e coberturas.
No interior, as intervenções realizadas tiveram como finalidade dotar os espaços - até aqui de
caráter doméstico e privado - de condições adequadas ao novo uso público e comercial.
Já no exterior, a intervenção nos jardins consistiu principalmente na execução de pavimentos e
de muros, utilizando as tipologias de construção e materiais preexistentes nos jardins e
concretização de rede de infraestruturas. Todo o sistema de águas do jardim foi
intervencionado e procedeu-se à reposição da cobertura da pérgola, de acordo com os registos
fotográficos da época. Os canteiros do jardim foram valorizados com plantas características do
século XIX e o percurso pedestre, que abriu ao público em setembro de 2015, foi dotado com
sinalética de orientação e de informação.
A Vila Sassetti foi adquirida pela Parques de Sintra em 2011 e está integrada na Paisagem
Cultural de Sintra. O percurso pedestre que liga o centro histórico de Sintra ao Castelo dos
Mouros e ao Palácio Nacional da Pena é gratuito.
19/04/2016
Parques de Sintra submete candidaturas ao PDR2020
©PSML - Diogo Sousa Pinto
A Parques de Sintra submeteu duas candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural
2014-2020 (PDR2020), com um investimento de 700 000 €. O objetivo é consolidar os
investimentos florestais já realizados na Tapada do Saldanha e avançar com intervenções no
perímetro florestal envolvente ao Convento dos Capuchos. Estas candidaturas possuem um
incentivo financeiro de 80% a fundo perdido.
A primeira candidatura submetida ao PDR2020 visa a realização de serviços para controlo de
espécies invasoras lenhosas e recuperação dos habitats na Tapada do Saldanha, uma área que
a Parques de Sintra tem vindo a intervencionar desde 2012. As intervenções agora propostas a
financiamento (num total de 470.000,00€) passam pela aplicação localizada de herbicida nos
exemplares de espécies invasoras lenhosas e pela monda manual destas espécies a menos de
10 metros das linhas de água e em habitats identificados.
De sublinhar que para além de todos os prejuízos que estas espécies representam para a perda
de biodiversidade, existem situações em que a forte invasão origina uma elevada carga de
combustível tornando a área em questão mais suscetível a incêndios florestais.
A segunda candidatura submetida tem um montante de investimento de 230.000,00€ e visa a
realização de serviços de eliminação e controlo de espécies invasoras lenhosas no perímetro
florestal circundante ao Convento dos Capuchos, uma área ainda sem qualquer intervenção
florestal por parte da Parques de Sintra. Pretende-se com estas operações florestais promover
a regeneração natural e a plantação de espécies autóctones, sendo para isso necessário
proceder ao corte das espécies invasoras.
A gestão florestal desta área, sujeita a abandono no passado, reveste-se de particular
importância pois permite recuperar ambientalmente a área envolvente ao convento dos
capuchos e reduzir a sua carga de combustível.
19/04/2016
Parque de Monserrate recebe imagens vencedoras da exposição “International Garden
Photographer Of The Year” (IGPOTY)
O Parque de Monserrate recebe, de 5 de maio a 31 de agosto, pelo sexto ano consecutivo,
imagens vencedoras do concurso “International Garden Photographer Of The Year” (IGPOTY),
a principal competição e exposição mundial de fotografia especializada em jardins, plantas,
flores e botânica.
Esta exposição volta a estar integrada na natureza e conta com 39 imagens premiadas nas
categorias “Beautiful Gardens” (Jardins Belos), “Bountiful Earth” (Terra Generosa), “The Beauty
of Plants” (A Beleza das Plantas), “Trees, Woods and Forests” (Árvores, Bosques e Florestas),
“Macro Art” (Arte Macro) “Wildflower Landscapes” (Paisagens Silvestres) e “Wildlife in the
Garden” (Vida Selvagem no Jardim). As fotografias são apresentadas num painel com um
formato de 1x1 metros, em suportes de madeira de acácia, de árvores que caíram na Serra de
Sintra e que a Parques de Sintra aproveitou para este efeito.
O concurso é aberto a fotógrafos profissionais mas também a amadores, e anualmente a
exposição dos trabalhos vencedores é inaugurada nos Kew Gardens (Reino Unido),
percorrendo posteriormente diversos locais do mundo.
A competição IGPOTY foi criada em 2007 por cinco membros da “Garden Photographers’
Association” do Reino Unido, e tornou-se internacional em 2008, ano da primeira exposição
nos “Royal Botanic Gardens”, em Kew.
Este ano, a Parques de Sintra regressa à parceria com a organização do concurso IGPOTY e
pretende premiar as melhores imagens do património natural da Serra de Sintra (jardins,
plantas, vida selvagem ou pessoas em ambientes naturais). As inscrições estão abertas até ao
dia 31 de outubro em www.igpoty.com e a fotografia deverá evidenciar ter sido tirada dentro
dos polos geridos pela empresa.
Além dos prémios monetários, o vencedor da categoria “Parques de Sintra” é ainda
congratulado com um bilhete anual ”Amigo dos Parques de Sintra” e com a inclusão da sua
obra no catálogo IGPOTY 2016. Além da já habitual mostra no Parque de Monserrate, a
fotografia vencedora estará em exposição em Londres. Inscreva-se já
em http://www.igpoty.com/register.asp.
Prémios:
1ºlugar - 350€; um bilhete anual “Amigo dos Parques de Sintra” (válido por um ano para todos
os polos geridos pela PSML, sem limite de entradas); fotografia exposta em Monserrate, em
Londres e reproduzida no livro "IGPOTY 10"(edição especial, de capa dura, de aniversário).
2ºlugar - 100€
3ªlugar - 50€
No site www.igpoty.com estão disponíveis informações sobre as inscrições para a próxima
edição da competição.
Tarifário: entrada livre mediante aquisição de bilhete para o Parque de Monserrate
Mais informações e reservas: [email protected]; +351 21 923 73 00
22/04/2016
C.E.C.D. Mira Sintra distingue Parques de Sintra pelas boas práticas em responsabilidade
social
©C.E.C.D. Mira Sintra
O Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência de Mira Sintra (C.E.C.D. Mira Sintra)
distinguiu a Parques de Sintra pelas boas práticas em responsabilidade social.
No âmbito das comemorações do seu 40º aniversário, o C.E.C.D. Mira Sintra reconheceu
publicamente 47 empresas e entidades parceiras socialmente responsáveis (das cerca de 180
parcerias ativas), que têm contribuído para a melhoria da qualidade dos serviços prestados
pelo Centro, aos seus clientes e comunidade no concelho de Sintra.
A Parques de Sintra foi distinguida em todas as categorias de reconhecimento: Boas Práticas
de Responsabilidade Social; Inclusão Social e Profissional de Pessoas com Deficiência e Cliente
Socialmente Responsável.
A cerimónia de entrega dos certificados de reconhecimento decorreu ontem, no Palácio
Valenças, em Sintra.
Maio
02/05/2016
Parques de Sintra adere ao GRACE
A Parques de Sintra aderiu ao GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial,
reforçando assim o compromisso de ser uma empresa sustentável e socialmente responsável.
Com esta adesão, a Parques de Sintra enfatiza que os princípios, valores e boas práticas da
responsabilidade social norteiam a condução da sua atividade e compromete-se a partilhar as
boas práticas implementadas, para que a sua experiência possa constituir um modelo a seguir
por outras organizações.
Um exemplo de boas práticas nesta matéria é a organização de ações de voluntariado
corporativo. De setembro de 2010 a agosto de 2015, no âmbito do LIFE BIO+Sintra, a Parques
de Sintra organizou ações de voluntariado para 40 grupos empresariais, de 16 empresas
diferentes. Em 2014, a empresa participou no GIRO, uma iniciativa de voluntariado
empresarial a nível nacional, organizada pelo GRACE, que envolveu 235 voluntários numa ação
na Tapada do Saldanha. Além de receber grupos de voluntariado, a Parques de Sintra está
também disponível para apoiar com o seu capital humano iniciativas realizadas fora da
empresa.
O GRACE é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da responsabilidade social
corporativa. Reúne mais de 100 empresas, das mais variadas dimensões e setores de atividade,
empenhadas em aprofundar o papel das empresas no desenvolvimento social das pessoas e
das organizações, partilhando a missão de refletir, promover e desenvolver a responsabilidade
social corporativa em Portugal.
Mais informações aqui.
03/05/2016
Abertura noturna do Palácio Nacional de Sintra no Dia Internacional dos Museus
[ESGOTADO]
O Dia Internacional dos Museus celebra-se a 18 de maio e a Parques de Sintra assinala a data
com a abertura noturna gratuita do Palácio Nacional de Sintra, entre as 20h00 e as 00h00.
A edição deste ano do Dia Internacional dos Museus é subordinada ao tema “Museus e
Paisagens Culturais”. A propósito do tema, será projetado no Pátio Central do Palácio um vídeo
dedicado à Paisagem Cultural de Sintra, a partir das 21h30.
O evento terá entrada livre mediante inscrição prévia obrigatória
(http://www.parquesdesintra.pt/abertura-noturna-dia-internacional-dos-museus), com uma
capacidade limitada a 2.000 pessoas. As entradas no Palácio estarão sujeitas ao tempo de
espera necessário para que os visitantes anteriores saiam, mas todos os inscritos terão entrada
garantida.
A abertura noturna do Palácio Nacional de Sintra contará com o apoio da Junbi Box
(equipamento de validação de códigos QR) para o registo e check-in de cada um dos visitantes,
e da Nespresso para oferta de cafés.
Informações úteis:
- Entrada é gratuita mediante inscrição prévia e só será permitida às pessoas inscritas
- Inscrição prévia obrigatória em http://www.parquesdesintra.pt/abertura-noturna-diainternacional-dos-museus
- As entradas serão efetuadas por ordem de chegada, até às 23h30
- O tempo de espera dependerá do número de visitantes que se encontrarem nesse momento
a visitar o Palácio (número condicionado pela capacidade do espaço)
- Aconselha-se a utilização de transportes públicos. Para quem utilizar o automóvel, sugeremse os seguintes locais para estacionamento: Volta do Duche, Parque de Estacionamento da
Calçada do Rio do Porto e Parque de Estacionamento junto ao Departamento de Urbanismo da
Câmara Municipal de Sintra (cerca de 15 minutos a pé até ao Palácio).
16/05/2016
Equipas operacionais da Parques de Sintra recebem formação em prevenção de incêndios
©PSML
As equipas operacionais da Parques de Sintra receberam, no mês passado, formação em
prevenção de incêndios florestais. A ação, ministrada pelos Bombeiros Voluntários de
Almoçageme, visou dotar os elementos das equipas operacionais de conhecimentos sobre os
procedimentos a adotar para prevenir e evitar o desenvolvimento de incêndios florestais.
Esta formação decorreu ao longo de dois dias, num total de 14 horas, e contemplou um
módulo teórico e uma componente prática. Nesta última, os formandos executaram faixas de
contenção na Quintinha de Monserrate e participaram num exercício de simulação de fogo
real na zona da Azóia.
A Parques de Sintra mantém há vários anos uma profícua colaboração com os Bombeiros
Voluntários de Almoçageme, contando com o seu apoio em eventos, na vigilância florestal e na
formação dada aos colaboradores da empresa em suporte básico de vida e em temáticas
associadas a incêndios.
16/05/2016
Obras da exposição de arte contemporânea “Point of View” começam a ganhar forma no
Parque da Pena
As obras de “Point of View”, exposição coletiva, site specific, que inaugurará no Parque da
Pena a 25 de maio, começam a ganhar forma. Para a construção destas instalações artísticas,
que estão a ser estrategicamente criadas em diferentes pontos do Parque, estão a ser
utilizados sobretudo materiais naturais que o próprio local oferece.
A exposição, com direção artística de Paulo Arraiano, reúne dez artistas de diferentes
nacionalidades, reconhecidos internacionalmente, sendo que Alberto
Carneiro (Portugal), Bosco Sodi (México), Gabriela Albergaria (Portugal), Paulo
Arraiano (Portugal), Stuart Ian Frost (Reino Unido), Nils-Udo (Alemanha) e NeSpoon (Polónia)
são os sete artistas que já começaram a trabalhar nas suas obras. As peças estão a ser criadas
em diversas zonas como Vale dos Lagos, Jardim Inglês ou Feteira da Rainha, estando prevista a
criação de uma edição especial do mapa do Parque da Pena, que conterá a localização
específica de cada obra.
Alexandro Farto/Vhils (Portugal), Antonio Bokel (Brasil) e João Paulo Serafim (Portugal) são os
três artistas que ainda irão começar a trabalhar nas suas obras, sendo que todas estarão
finalizadas até ao dia da inauguração.
“Point of View” estará patente no Parque da Pena durante um ano (até 25 de maio de 2017) e
neste período as obras não serão alvo de manutenção, uma vez que o amadurecimento
natural de cada peça faz parte do conceito da exposição.
O projeto pretende assinalar o bicentenário de D. Fernando II, o “rei-artista”, criador do
Parque da Pena. Pretende-se enriquecer a experiência dos visitantes ao levá-los a “perderemse” no Parque, explorando as suas diferentes perspetivas e “pontos de vista”. Desta forma, “a
relação entre Homem e Natureza é sentida, numa total simbiose, tal como o rei D. Fernando II
pretendeu”, refere a Diretora do Projeto, Sofia Barros. O nome “Point of View” advém,
precisamente, da expressão francesa Point de Vue, utilizada na arquitetura paisagista, e que se
relaciona com o conceito de perspetiva.
O Diretor Artístico, Paulo Arraiano, explica que “dez artistas trabalham como agentes de
reconexão e diálogo entre o binómio Homem/Terra, através de um processo de acupuntura
geográfica, criando, assim, diferentes diálogos in situ com um organismo vivo. ‘Point of View’
pretende celebrar e relembrar essa correlação e colaboração iniciada por D. Fernando II em
1838, após a criação de um ponto nevrálgico para património cultural da humanidade”.
Os artistas
Para a seleção dos dez artistas foi tido em consideração o facto de estes trabalharem a relação
Homem-Natureza nas suas obras - denominador comum ao grupo - o currículo de cada artista,
e a diversidade cultural (de acordo com a história de Sintra e o ecletismo presente no próprio
Parque da Pena).
Alberto Carneiro (Portugal)
Nascido em 1937, é um dos artistas mais importantes da sua geração. Desenvolve dentro da
arte minimal e concetual em Londres uma progressiva desmaterialização da obra de arte com
uma visão antropológica e assente na relação Homem-Natureza.
Alexandre Farto/Vhils (Portugal)
Um dos artistas portugueses contemporâneos da sua geração com maior visibilidade
internacional e um dos mais representados em projetos site specific, galerias e museus. Vhils
começou como artista de graffiti nos anos 2000 e desde essa altura que a sua arte interage
com a paisagem urbana.
www.alexandrefarto.com
Antonio Bokel (Brasil)
É um dos mais importantes artistas da sua geração no Brasil, estando representado na Coleção
Chateaubriand no MAM (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro). Bokel tem o graffiti como
base do seu trabalho, que nasce na rua, e rompe com as formas tradicionais de o apresentar.
www.antoniobokel.com.br
Bosco Sodi (México)
Os seus trabalhos não têm título com a intenção de remover qualquer predisposição ou
conclusão para além da imediata existência da obra. O trabalho em si transforma-se numa
memória e relíquia simbólica do diálogo entre o artista e a matéria crua. Sodi é famoso pelas
suas pinturas de grandes dimensões, com cores vivas e texturas ricas.
www.boscosodi.com
Gabriela Albergaria (Portugal)
Trabalha entre Lisboa, Berlim e Nova Iorque. Artista portuguesa representada este ano na
mais importante feira de Arte em Nova Iorque - “Armory Show”, Gabriela é membro
representante da ELAN (European Land Art Network). Usa fotografia, desenho, instalações e
escultura para desenvolver uma linha de trabalho que utiliza os jardins e sua história como
ponto de partida para desenvolver o seu trabalho.
www.gabrielaalbergaria.com
João Paulo Serafim (Portugal)
Desenvolve, desde 2005, o projeto MIIAC – Museu Improvável de Imagem e Arte
Contemporânea, museu ficcionado baseado numa pesquisa iconográfica de um acervo pessoal
e documental, construído ao longo do percurso do artista. Pretende, agora, desenvolver essa
pesquisa do arquivo numa aplicação site specific relacionada com a paisagem, constituindo
uma proposta de atlas para o território natural de Sintra, partindo do fenómeno de observação
a partir de um determinado ponto de vista.
www.miiac.com
NeSpoon (Polónia)
NeSpoon trabalha entre instalações site specific e arte pública bem como em museus e
galerias, utilizando técnicas como a cerâmica, a pintura, e rendas. O seu trabalho tem como
objetivo fazer arte positiva para lidar com emoções positivas. NeSpoon debruça-se ainda, nos
seus trabalhos, sobre o comentário social e político.
www.behance.net/NeSpoon
Nils-Udo (Alemanha)
Artista da Baviera, Nils-Udo passou de pintura da Natureza para a criação de peças site
specific, utilizando materiais orgânicos. O artista trabalha no local utilizando elementos lá
encontrados e cada peça é uma resposta à paisagem e aos materiais que encontra à sua volta,
criando um mundo sedutor de “potenciais utopias”, utilizando a Natureza como inspiração.
Paulo Arraiano (Portugal)
O trabalho de Paulo Arraiano debruça-se sobre o território imaterial e a sua ligação com o
território físico: cartografias emocionais onde o corpo age como uma extensão da Natureza,
através de um registo assente no movimento e na fluidez dos materiais utilizados em
instalações site specific de grandes dimensões.
www.pauloarraiano.com
Stuart Ian Frost (Reino Unido)
Stuart Ian Frost trabalha em projetos site specific e escultura caracterizados pelo interesse pela
natureza física dos objetos e a sua relação específica com o meio ambiente e cultura, mitos e
história. Trabalha internacionalmente entre a Land Art e escultura.
www.stuartianfrost.com
Esta exposição conta com o apoio do Sintra Bliss House.
16/05/2016
Escola Portuguesa de Arte Equestre tem novo diretor
©PSML - Pedro Yglesias de Oliveira
O Tenente-Coronel Paulo Candoso é o novo diretor da Escola Portuguesa de Arte Equestre
(EPAE).
Nascido em novembro de 1963, Paulo Candoso é licenciado em Ciências Sócio-Militares pela
Academia Militar, Treinador de Desporto Equestre (Grau III) e Mestre/Instrutor de Equitação
pelo Instituto do Desporto de Portugal e Federação Equestre Portuguesa. Foi Assessor Militar
do Ministério da Defesa Nacional na Direção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar e
Assessor Militar do General Adido Militar de Defesa de Portugal em Angola. Ao longo da sua
carreira militar, e no âmbito Equestre, foi Assessor do General Comandante da Academia
Militar para a área do Ensino de Equitação, responsável pela Formação de Equitação na
Academia Militar, como Mestre de Equitação aos Cursos de Cadetes-Alunos dos Cursos Gerais
de Cavalaria Exército e Cavalaria Guarda Nacional Republicana e responsável pela Formação de
Equitação na Escola Prática de Cavalaria, como Instrutor de Equitação aos Cursos de Oficiais e
Cursos de Formação de Sargentos de Cavalaria.
Sediada nos Jardins do Palácio Nacional de Queluz, a EPAE promove o ensino, a prática e a
divulgação da Arte Equestre tradicional portuguesa, recuperando a tradição da Real Picaria,
academia equestre da corte portuguesa do século XVIII. A EPAE realiza espetáculos regulares
abertos ao público no Picadeiro Henrique Calado, em Belém, e apresentações em cerimónias
oficiais em Portugal e no estrangeiro, constituindo um importante meio de divulgação do
cavalo Lusitano e da cultura portuguesa.
16/05/2016
Ciclo “Reencontros – Memórias M18/05/2016usicais de um Palácio” regressa ao Palácio
Nacional de Sintra para a 2ª edição
O ciclo de música “Reencontros – Memórias Musicais de um Palácio” regressa ao Palácio
Nacional de Sintra para a sua segunda edição, de 3 a 25 de junho. O ciclo, organizado pela
Parques de Sintra, com direção artística de Diana Vinagre (Divino Sospiro – Centro de Estudos
Musicais Setecentistas de Portugal), contará com concertos e conferências que terão lugar nas
Salas dos Cisnes, Brasões e Manuelina, estendendo-se este ano também ao terreiro do Palácio.
Naquela que será a sua segunda edição consecutiva, “Reencontros” continua direcionado para
o repertório medieval e renascentista, apresentando uma programação que explora a faceta
ambivalente da música, na sua interação com diferentes artes e palcos. À semelhança do ciclo
anterior, também este contará com concertos às sextas-feiras e sábados durante todo o mês
de junho.
Os primeiros concertos do ciclo serão dedicados à dança e começam no terreiro do Palácio, a 3
de junho, com um “Baile Renascentista”, gratuito, proporcionado pela Compagnie Outre
Mesure.
No dia seguinte, a 4 de junho, a Compagnie Outre Mesure regressa para apresentar, na Sala
dos Cisnes, “A Europa Exuberante”. Um programa centrado nas danças de transição da Idade
Média para o Renascimento, com a corte de Borgonha como elemento unificador.
No dia 11 de junho, o agrupamento de metais Oltremontano atua na Sala dos Cisnes e trará a
palco “Balliamo che l’onde”, uma caracterização musical das personagens da Commedia
dell’arte, através de música de compositores como Claudio Monteverdi e Giorgio Mainerio.
A 18 de junho, os Mala Punica, com direção artística de Pedro Memelsdorff, exploram a
relação entre sacro e secular com “Missa Cantilena” na Sala dos Cisnes, tendo por base obras
de Matteo da Perugia e Antonio Zacara da Teramo.
Os concertos que encerram o ciclo “Reencontros – Memórias Musicais de um Palácio” serão
dedicados ao Teatro Ibérico e à obra de Gil Vicente. A 24 de junho, a harpista Sara Águeda
Martín atua na Sala dos Brasões, onde apresentará um programa de ambiente teatral que
pretende explorar a faceta ambivalente não só do instrumento como também do intérprete
nos séculos XVI e XVII, com “Teatro para harpa de duas ordens”.
Já no dia seguinte, a 25 de junho, o grupo Seconda Pratica traz, na Sala dos Cisnes, a “música,
o grotesco e as verdades nos trabalhos e mundo de Gil Vicente”, com “Ridendo”, destacando o
trabalho do autor através de um espaço cénico de comunicação direta entre espetador e
artista.
“Reencontros – Memórias Musicais de um Palácio” vai receber concertos comentados durante
as tardes de sábado, às 15h00, numa colaboração com a Escola de Música do Conservatório
Nacional e com o Conservatório de Música de Évora. Os concertos decorrerão na Capela
Palatina do Palácio Nacional de Sintra, com entrada gratuita mediante aquisição de bilhete
para o Palácio. A 4 de junho terá lugar o concerto “Ensemble de Alaúdes de Évora”, a 11 de
junho, “Piccolin'ensemble”, a 18 de junho, “Ensemble Pictórico”, e a 25 de junho, “Ensemble
Sopranuscontrabaixus”.
Ainda aos sábados, às 20h00, terão lugar conferências sobre os concertos noturnos, na Sala
Manuelina do Palácio Nacional de Sintra, apresentadas pelos especialistas em música e teatro,
Professor Manuel Pedro Ferreira e Professor José Camões, respetivamente.
Este ciclo encontra-se integrado na Temporada de Música Erudita da Parques de Sintra (que
inclui também “Serões Musicais no Palácio da Pena” e “Noites de Queluz – Tempestade e
Galanterie”) e conta com a Antena 2 como media partner.
18/05/2016
Terminada intervenção de recuperação da cozinha do Palácio Nacional de Sintra
Terminou a obra de recuperação dos revestimentos interiores da cozinha medieval do Palácio
Nacional de Sintra. Os trabalhos decorreram ao longo de três meses e representaram um
investimento total de cerca de 35.000 euros. A intervenção teve como principal objetivo
minimizar as anomalias específicas do revestimento de azulejo do século XIX que cobre
paredes, vãos, fogões e fornos, rebocos e outros elementos.
A intervenção permitiu garantir a estabilidade do revestimento azulejar, assim como a sua
integridade física e aspeto visual, assegurando a boa conservação do espaço. Os trabalhos
abrangeram também o tratamento de outros materiais (cerâmicos não vidrados, pedra e
elementos metálicos, e rebocos caiados) que se encontram em contacto direto com os
azulejos e que podem ser causadores de degradação sobre os mesmos.
A necessidade de intervenção surgiu com a verificação de fortes instabilidades no estado de
conservação geral dos painéis de azulejo, que apresentavam também uma débil aderência
parcial ao suporte de alvenaria. As decisões de restauro foram tomadas tendo em conta a
manutenção da essência histórica de todo o espaço, limitando-se a substituição de elementos
a casos pontuais de degradação extrema, por forma a evitar a perda de outros elementos
originais.
A configuração exígua do icónico espaço tornou-se um dos principais desafios que surgiram ao
longo dos trabalhos, dificultando o acesso às zonas de intervenção. Para reduzir ao máximo o
impacto no percurso dos visitantes, a obra realizou-se em duas fases, cada uma
correspondendo a uma das metades da cozinha. Respeitou-se, assim, o conceito “Aberto para
obras”, que permite aos visitantes presenciarem de perto os trabalhos de salvaguarda e
valorização em curso nos diversos monumentos e parques.
19/05/2016
Cafetaria do Palácio Nacional da Pena tem novo balcão de atendimento
©PSML
A cafetaria do Palácio Nacional da Pena dispõe de um novo balcão para atendimento.
Instalado no terraço da esplanada, foi pensado para melhorar a capacidade de resposta deste
espaço nos períodos de grande afluência, reduzindo os tempos de espera e proporcionando
maior conforto aos visitantes.
A estrutura atual substitui o balcão desmontável já utilizado em 2013 e 2014, durante a época
alta, e funciona como um apoio permanente no terraço da cafetaria, que será usado sempre
que o fluxo de visitantes assim o exija e as condições meteorológicas o permitam.
Revestido com painéis compósitos de cimento e fibras de madeira, com uma textura
semelhante à das fachadas e muros do Palácio, o novo balcão integra-se de forma harmoniosa
no espaço envolvente. O seu desenho foi inspirado nos motivos decorativos deste
monumento, num jogo de cores entre cinza e ocre que remete para as paredes caiadas do
Palácio.
O regresso deste apoio à cafetaria do Palácio da Pena potenciará a fruição deste magnífico
terraço, local de predileção para uma pausa, de onde é possível desfrutar de uma ampla vista
panorâmica da serra até ao mar.
19/05/2016
Programa de Voluntariado da Parques de Sintra com nova ação
©PSML - Luís Duarte
O Programa de Voluntariado da Parques de Sintra vai ter uma nova ação, no dia 28 de maio
(sábado). A ação pretende assinalar os Dias Internacional da Biodiversidade (22 de maio),
Europeu dos Parques Naturais (24 de maio) e Mundial do Ambiente (5 de junho) e consistirá
na erradicação de espécies exóticas invasoras.
O Programa de Voluntariado da Parques de Sintra foi lançado em dezembro de 2015 e desde
essa altura que tem vindo a assinalar várias efemérides, como o Dia Internacional do
Voluntariado ou o Dia Mundial da Floresta. A campanha de voluntariado a decorrer no dia 28
de maio está aberta a todos os que queiram colaborar na erradicação de espécies exóticas
invasoras (acácias, pitosporos e háqueas) que se apresentam como uma forte ameaça não só
para a flora como também para a fauna da Serra de Sintra. Após terem sido arrancadas, as
espécies serão acumuladas e recolhidas pelas equipas da Parques de Sintra.
A última ação de 2016 do Programa de Voluntariado da Parques de Sintra decorrerá a 2 de
outubro de 2016, para assinalar o Dia Mundial do Habitat.
O início da ação de erradicação de espécies exóticas invasoras está marcado para as 9h30, e o
final está previsto para as 12h30. O arranque das espécies será manual, pelo que serão
fornecidas luvas para todos os participantes.
Mais informações:
Ponto de encontro: Portão Norte da Tapada do Saldanha | Coordenadas GPS: 38º46’ 38,13’’N
-9º24’ 34,76’’W
Início: 9h30
Final: 12h30
Número mínimo de participantes: 20
Número máximo de participantes: 100
Materiais fornecidos pela Parques de Sintra: Luvas e águas
Inscrições: [email protected] / +351 21 923 7300
24/05/2016
Parques e monumentos de Sintra gratuitos aos domingos para os munícipes
Os munícipes de Sintra podem visitar gratuitamente aos domingos durante todo o dia os
Palácios Nacionais da Pena, de Sintra e de Queluz, o Palácio de Monserrate, o Castelo dos
Mouros e o Convento dos Capuchos a partir do mês de junho.
Até este momento, os munícipes que pretendessem visitar de forma gratuita os monumentos
de Sintra apenas podiam fazê-lo aos domingos, até às 13h00.
A proposta de alargamento do horário para o dia inteiro partiu do presidente da Câmara
Municipal de Sintra e foi aprovada na assembleia de acionistas da Parques de Sintra - Monte
da Lua, no passado dia 17 de maio, que gere estes espaços. Basílio Horta refere que pediu “o
alargamento do horário para que os munícipes tenham mais possibilidades de ver e usufruir o
património do concelho”.
Os munícipes devem então dirigir-se às bilheteiras com um comprovativo de que residem no
concelho (como o cartão de cidadão, a carta de condução ou faturas diversas) que lhes
permite o acesso aos referidos monumentos.
https://www.parquesdesintra.pt/planear-a-sua-visita/horarios-e-precos/
Junho
02/06/2016
António Nunes Pereira nomeado tesoureiro adjunto da Associação das Residências Reais
Europeias
António Nunes Pereira, diretor do Palácio Nacional da Pena, do Palácio de Monserrate e do
Chalet da Condessa d’Edla, foi nomeado tesoureiro adjunto da Associação das Residências
Reais Europeias (ARRE), integrando, assim, a recém-eleita administração deste organismo.
A Assembleia Geral da ARRE reuniu nos dias 30 e 31 de maio, na Venaria Reale, em Turim. Na
ocasião, foi aprovada a recondução da atual administração presidida por Catherine Pégard,
presidente do Palácio de Versailles. O mandato terá a duração de três anos (de novembro de
2016 a novembro de 2019).
Criada em 2001, a ARRE congrega instituições que gerem alguns dos mais prestigiados
palácios, castelos e museus da Europa, que foram ou são residências de monarcas ou príncipes
reinantes. A associação promove a troca de experiências e conhecimento entre os seus
associados, em matéria de preservação e valorização do património cultural. A Parques de
Sintra é associada da ARRE desde 2012.
08/06/2016
Ciclo “Reencontros – Memórias Musicais de um Palácio” prossegue com atuação dos
Oltremontano
A segunda edição do ciclo de música medieval e renascentista “Reencontros – Memórias
Musicais de um Palácio” prossegue este sábado, 11 de junho, com um concerto
dos Oltremontano. O agrupamento de metais atua na Sala dos Cisnes, às 21h30, e leva a palco
“Balliamo che l’onde”, uma caracterização musical das personagens da commedia dell’arte. O
ciclo decorre até 25 de junho no Palácio Nacional de Sintra.
“Balliamo che l’onde” evoca o episódio amoroso de Tirsi e Clori da obra de Claudio
Monteverdi. O concerto aborda a temática da commedia dell’arte própria da Itália do século
XVI. Os personagens Pantalone, Colombina e Arlequino orientam a escolha do repertório, que
incide sobre diversas edições de música instrumental para dança, como obras de Giorgio
Mainerio e compositores flamengos, e sobre repertório vocal de Claudio Monterverdi,
Alessandro Striggio and Orazio Vecchi.
O concerto será antecedido pela conferência “Música para bailar e música para
cantar”, às 20h00, apresentada pelo musicólogo Manuel Pedro Ferreira na Sala Manuelina do
Palácio. A entrada para a conferência é gratuita mediante a capacidade do espaço.
Ainda no dia 11 de junho, às 15h00, na Capela Palatina do Palácio Nacional de Sintra,
decorrerá o concerto comentado “A três vozes com baixo contínuo”, interpretado
pelo Piccolin Ensemble, da Escola de Música do Conservatório Nacional. O concerto tem
entrada gratuita, mediante compra de bilhete para o Palácio Nacional de Sintra.
Este ciclo encontra-se integrado na Temporada de Música Erudita da Parques de Sintra (que
inclui também “Serões Musicais no Palácio da Pena” e “Noites de Queluz – Tempestade e
Galanterie”) e conta com a Antena 2 como media partner.
09/06/2016
Lajes do pavimento do celeiro do Convento dos Capuchos vão ser analisadas
©PSML
Estão a decorrer trabalhos de levantamento das lajes do pavimento do celeiro do Convento
dos Capuchos. O objetivo é permitir a realização de escavações arqueológicas, programadas
para uma fase posterior.
Os trabalhos de levantamento deverão estar concluídos até final de junho e contemplarão o
transporte e acondicionamento das lajes num contentor junto ao percurso de entrada.
Pretende-se que a análise deste pavimento contribua para o entendimento do que terá sido
este espaço no passado, e que alterações terá sofrido ao longo do tempo. Suspeita-se que a
laje aplicada ao centro constitua evidência material de um antigo calefatório (local num
convento onde os religiosos vão aquecer-se), ou um reaproveitamento de uma lápide ou outro
tipo de pedra evocativa.
Esta intervenção, efetuada por técnicos especializados, permitirá que o levantamento seja o
menos danoso possível para as superfícies, reduzindo ao máximo eventuais perdas de material
e de informação.
09/06/2016
Alunos da Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra têm formação no
Palácio da Pena
©PSML – Emigus
Sete alunos da Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra (EPRPS) estão a
receber formação prática nos aposentos do rei D. Carlos I, no Palácio Nacional da Pena. Estes
espaços estão atualmente sem mobiliário e excluídos do circuito de visita, na sequência de
trabalhos de renovação das infraestruturas elétricas. Em breve, serão alvo de uma intervenção
de conservação e restauro dos revestimentos interiores.
A formação dos alunos da EPRPS, efetuada no âmbito do segundo ano do curso de Assistente
de Conservação e Restauro, decorrerá até final de junho e centra-se nos revestimentos do
quarto de dormir, gabinete do rei e casas de banho anexas. Os alunos contribuirão com,
sondagens e testes, estudos que permitirão à Parques de Sintra complementar o projeto de
intervenção nos aposentos (neste momento em fase de relatório prévio) e, mais tarde, o
caderno de encargos da obra.
A Parques de Sintra e a EPRPS mantêm uma colaboração regular há vários anos. Já este ano,
sete alunos do 3º ano do Curso de Assistente de Conservação e Restauro tiveram aulas
práticas de restauro de estuques no Palácio de Monserrate e oito alunos do 2º ano do Curso
de Assistente de Conservação e Restauro tiveram formação em restauro de azulejos nos
jardins do Palácio Nacional de Queluz.
RELATÓRIO SMAS-SINTRA – ABRIL I MAIO - 2016
ÍNDICE
1
Os SMAS de Sintra
2
Obras em concurso
3
Obras em curso
4
Obras concluídas
6
Pequenas intervenções
executadas por administração direta
7
Resíduos urbanos
9
Laboratório e Qualidade
10
Responsabilidade Social e Ambiental
10
Assuntos Jurídicos
10
Execução Orçamental
10
Conclusão
11
OS SMAS DE SINTRA
Criados em maio de 1946, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra são o segundo maior
distribuidor de água a nível nacional com 182 324 contadores instalados em clientes ativos e um volume médio
de água movimentada de 87.000 m³ / dia. Gerem os sistemas públicos municipais de distribuição de água e de
drenagem, tratamento e destino final das águas residuais urbanas, e, mais recentemente, a recolha e
transporte de resíduos urbanos (RSU) a destino final adequado. Servem uma população residente de mais de
370 mil habitantes distribuídos por uma área de 320 Km².
ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
A gestão dos SMAS-SINTRA é orientada para a sustentabilidade global da organização aos níveis técnico,
económico-financeiro, ambiental e social. Como medida de prevençãoo, foi elaborado o Plano de Gestão de
Riscos de Corrupção e Infrações conexas.
Para além dos investimentos em infraestruturas, os SMAS de Sintra apostam na formação contínua dos seus
recursos humanos (809 trabalhadores, num total de 3 958 de horas de formação ministradas), na acreditação
dos processos e métodos de trabalho, bem como na inovação e na aplicação de novas tecnologias.
Ao nível do abastecimento de água, o serviço prestado atinge os 100% da população, dispondo para tal, de 5
captações próprias, 52 reservatórios de água em exploração e 31 estações elevatórias ou sobrepressoras de
água e uma estação de tratamento de água. Este sistema é constituído por, aproximadamente, 1.839 Km de
condutas de adução e de distribuição. O volume de água entrado no sistema de abastecimento é de 4.110.040
m3, verificando-se um acréscimo de 11,3% face a igual período de 2015.
Ao nível das águas residuais, o serviço prestado situa-se nos 95% de população servida por cerca de 1.000
Km de redes de coletores e emissários, com 14 estações de tratamento de águas residuais domésticas em
funcionamento e 19 Estações Elevatórias. A sul do concelho, os SMAS-SINTRA estão ligados ao Sistema
Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril (SANEST). O caudal total de água residual que afluiu às
ETAR municipais no período referido foi de 1 031 881 m3, com a expedição para valorização agrícola de 750
toneladas de lamas desidratadas.
Ao nível da recolha e transporte de RS (Resíduos Urbanos) e apesar do aumento da separação de resíduos
recicláveis, os SMAS-SINTRA, continuam a recolher mensalmente centenas de toneladas de resíduos
indiferenciados (lixo doméstico comum), distribuídos pelos cerca de 7 884 contentores para este tipo de
resíduos.
No período a que respeita o relatório foram criadas 3 948 ordens de serviço no Sistema de Gestão de
Equipas de Trabalho e Operações de Campo.
2
OBRAS EM CONCURSO
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ETAR DE VILA VERDE
CUSTO BASE DE CONCURSO: 1 195 000.00 € (acresce IVA)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
POPULAÇÃO ABRANGIDA (estimada em 2035): 5 050 habitantes
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: A empreitada visa beneficiar a infraestrutura já existente. A ETAR de Vila Verde foi
inicialmente prevista para receber as drenagens das localidades de Terrugem, Vila Verde e Ral. Atualmente
recebe também as drenagens de Alcolombal, Campo Raso, a zona industrial de A-dos-Ralhados e parte da
zona de Lourel.
CONSTRUÇÃO DE SUBSISTEMA DE PALMEIROS E ALTO DAS FALIMAS
CUSTO BASE DE CONCURSO: 1 000 000.00 € (acresce IVA)
POPULAÇÃO ABRANGIDA (estimada em 2030): 1 496 habitantes
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: A empreitada visa a remodelação da rede de água de abastecimento, antiga e
maioritariamente em fibrocimento, e construção da rede de águas residuais domésticas, estação elevatória e
respetiva conduta elevatória, que proporcione o envio para tratamento na ETAR de Cortegaça/Coutinho Afonso
e eliminação dos sistemas unitários existentes.
REABILITAÇÃO DA ETAR DO MAGOITO
CUSTO BASE DE CONCURSO: 950 000.00 € (acresce IVA)
POPULAÇÃO ABRANGIDA (estimada em 2032): 5 449 habitantes + 1 167 flutuante
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: A empreitada visa beneficiar a infraestrutura já existente, à qual foram identificadas
diversas anomalias de funcionamento.
LIGAÇÃO DO COMPLEXO DO CLUBE RECREATIVO DA PRAIA DAS MAÇAS AO SISTEMA DE
SANEAMENTO
CUSTO BASE DE CONCURSO: 34 000.00 € (acresce IVA)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: A empreitada prevê a instalação de um coletor de águas
residuais domésticas para encaminhamento do efluente produzido e posterior drenagem para a Estação
Elevatória da Praia das Maças.
REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS EM
GODIGANA E CARNE ASSADA
CUSTO BASE DE CONCURSO: 2.700.000.00 € (acresce IVA)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Os SMAS de Sintra procederam a elaboração de um projeto de remodelação e
ampliação da rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas das povoações de
Silva, Faião, Cabrela, Casais de Cabrela, Bombacias, Carne Assada e Godigana. Este projeto, visa a
remodelação da rede de abastecimento de água aquelas povoações, bem como a drenagem de águas
residuais domésticas.
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OBRAS EM CURSO
AMPLIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA ETAR DE ALMOÇAGEME
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: 248.978,42 €
DATA DE INÍCIO: FEVEREIRO DE 2016
CONCLUSÃO: AGOSTO DE 2016
TRABALHOS A DECORRER: Execução da rede de drenagem pluvial, pinturas das paredes e platibandas dos
edifícios existentes, armaduras, cofragem e betonagem da laje de cobertura e platibanda do edifício do
tratamento terciário, reboco nas paredes de alvenaria do mesmo edifício, instalações elétricas no edifício do
gerador e pintura do mesmo, pinturas das paredes dos vários órgãos de tratamento da ETAR. Instalação da
tubagem e respetivos acessórios para ligação da caixa do decantador secundário ao edifício do tratamento
terciário. Colocação de brita no pavimento.
CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ALGUEIRÃO
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: 3.631.815,00 €
DATA DE INÍCIO: FEVEREIRO DE 2016
CONCLUSÃO: ABRIL DE 2018
TRABALHOS A DECORRER: Na Av. Prof. Bento Jesus Caraça e na Rua do Moinho, abertura de vala e
instalação de conduta, ainda nesta última, desativação de parte da rede existente, ligação dos bypasses e
respetivos ramais. Na Rua Eng.º Júlio Gomes da Silva, instalação de bypass.
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO OFICINAL E LABORATORIAL DOS SMAS-SINTRA
DATA DE INÍCIO: JANEIRO DE 2016
CONCLUSÃO: NOVEMBRO DE 2017
TRABALHOS A DECORRER: Movimento de terras dos arruamentos e da execução de muros de suporte.
CONSTRUÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
DOMÉSTICAS E PLUVIAIS EM ALMORNOS, MANCEBAS E FONTE DA ARANHA
DATA DE INÍCIO: NOVEMBRO DE 2015
CONCLUSÃO: MAIO DE 2018
TRABALHOS A DECORRER: Execução de sondagens para localização de infraestruturas. Nas ruas da
Tapada, Fonte da Aranha, Sargaceiras e do Poço Novo, instalação de coletor de águas residuais domésticas e
pluviais e instalação de conduta elevatória de águas residuais domésticas na Rua do Poço Novo. Na Rua da
Bela Vista, instalação de coletor de águas residuais domésticas. Execução de ramais de águas residuais
domésticas e sumidouros.
4
REMODELAÇÃO DE REDES NO BAIRRO DA VÁRZEA EM MASSAMÁ E OUTROS
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: 874.721,22 €
DATA DE INÍCIO: NOVEMBRO DE 2015
CONCLUSÃO: OUTUBRO DE 2016
TRABALHOS A DECORRER: Na Terra da Várzea, execução de ligações de novas condutas à rede existente,
reposição de calçadas e pavimento e ensaio e desinfeção das condutas. Em Morelena, entrada em
funcionamento da conduta DN 75. Na Beloura, concluída a rede de águas residuais domésticas e entrada em
funcionamento da mesma. Em Albarraque, na Rua de Santa Margarida, instalação da rede de águas residuais
domésticas.
REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS
RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS EM SÃO PEDRO DE SINTRA
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: 4.679.377,77€
DATA DE INÍCIO: ABRIL 2016
CONCLUSÃO: ABRIL 2018
TRABALHOS A DECORRER: Na Rua Aviador Carlos Bleck e Travessa dos Apóstolos, instalação da rede de
águas residuais domésticas e pluviais.
REMODELAÇÃO E PROLONGAMENTO DE REDES EM DIVERSAS LOCALIDADES
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: 72.060,38€
DATA DE INÍCIO: MAIO 2016
CONCLUSÃO: JULHO 2016
TRABALHOS A DECORRER: Quinta de Sotto Mayor, remodelação de coletor unitário
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS
DOMÉSTICAS E RESIDUAIS NA RUA PÔR DO SOL, NO CACÉM
DATA DE INÍCIO: MARÇO 2016
CONCLUSÃO: JUNHO 2016
TRABALHOS A DECORRER: Instalação da rede de coletores.
5
RESIDUAIS
OBRAS CONCLUÍDAS
REABILITAÇÃO DOS COLETORES NA RUA HORTA DA CERA - RIO DE MOURO
DATA DE INÍCIO: ABRIL 2016
CONCLUSÃO: MAIO 2016
REFORMULAÇÃO DA CENTRAL TÉRMICA DO COMPLEXO OFICINAL E
LABORATORIAL DOS SMAS-SINTRA
DATA DE INÍCIO: MARÇO DE 2016
CONCLUSÃO: MAIO DE 2016
6
PEQUENAS INTERVENÇÕES
EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Almoçageme – Rua das Burjacas
Prolongamento da rede de águas residuais domésticas e execução de ramal.
Bolembre – Travessa Padre Patoleia
Remodelação da rede de abastecimento de água com execução de ramais individuais para cada imóvel.
Cacém – Rua da Esperança
Decorrente da ação de limpeza do coletor doméstico foi detetada uma ligação indevida, assim foram realizados
trabalhos de desvio da tubagem, ligação ao coletor pluvial e construção de nova câmara de inspeção.
Cacém – Rua Elias Garcia
IInstalação de coletor público de drenagem de águas residuais pluviais, numa extensão de 45 metros. Foi
ainda instalado um sumidouro adicional e tubagem para captação e drenagem de águas freáticas.
Massamá – Rua Direita de Massamá
Reparação de coletor de drenagem de águas residuais domésticas e limpeza do colector doméstico.
Mucifal – Rua da Esperança
Execução de prolongamento de rede para instalação de ramal, numa extensão de 100 metros.
Olelas – Estação Elevatória
Substituições dos circuitos hidráulicos da câmara de manobras, por estes apresentarem pequenas fugas de
água decorrentes do processo de corrosão dos materiais metálicos que constituem as tubagens. Esta
intervenção está a ser executada de forma faseada, de modo a não perturbar o normal fornecimento de água.
Pero – Pinheiro – Av. Manuel Simões Carrasqueira
Reparação/nivelamento de tampas de caixas de visita.
Portela de Sintra – Rua Dr. Félix Alves Pereira
Substituição de 14 metros de coletor de águas residuais domésticas.
Queluz – Rua José Galvão, Quinta do Mirante
IInstalação de rede pluvial numa extensão de 26 metros com ligação ao sistema público existente e de dois
sumidouros.
Rio de Mouro Velho - Rua José Cupertino Ribeiro
Reparação de rotura na conduta DN 400.
Sacotes – Rua Dr. Fernandes
Reparação da conduta elevatória em dois locais distintos nos terrenos junto à linha de água.
7
Serra da Silveira – Rua Marquês de Pombal
Primeira fase dos trabalhos de prolongamento de rede de águas residuais domésticas, numa extensão de 15
metros.
Sintra – Rua João de Deus
Decorrente do abatimento do pavimento, procedeu-se à reparação do coletor unitário numa extensão de 10
metros.
Sintra – Rua Sotto Mayor
Reparação de coletor unitário.
Sintra – Rua Sotto Mayor
Realização de serviço de limpeza de fossa sética no Jardim de Infância da Vila de Sintra, tendo sido
necessária a utilização de 70 metros de mangueira, devido ao local ser de difícil acesso.
Sintra – Travessa da Macieira
Execução de caixa de ramal, caixa de visita e substituição de coletor, numa extensão de 12 metros, após
verificação de obstrução dos mesmos. Foram ainda niveladas 3 tampas de caixa de visita.
Tapada das Mercês – Av. Aristides de Sousa Mendes
Na sequência de uma tampa de caixa de visita abatida, verificou-se a existência de uma ligação de águas
residuais domésticas ao coletor pluvial, tendo-se procedido à sua retificação.
As 466 ordens de serviço abertas, resultaram na reposição de 962.61 m2 de calçada, e 4.657 m2 de
betuminoso.
8
RESÍDUOS URBANOS
O serviço de recolha de resíduos abrange 98% da população distribuídos por 5 250 pontos de deposição
instalados na via pública. O serviço é realizado por administração direta em todo o concelho, excepto nas
zonas de Queluz, Monte Abraão, Massamá, Agualva, Mira Sintra, Cacém e S. Marcos, onde o serviço se
encontra concessionado. Os resíduos urbanos recolhidos são entregues na central da Tratolixo – AMTRES
(Assoc. de Municípios de Sintra, Cascais, Mafra e Oeiras), em Trajouce.
Recolha Indiferenciada (Abril/Maio 2016)
11,000.0
Quantidade (ton)
10,500.0
10,000.0
9,500.0
9,000.0
Abril
10,136.0
INDIFERENCIADOS
Maio
10,656.8
Qiuantidade (ton)
Recolha Selectiva (Abril/Maio 2016)
400.0
350.0
300.0
250.0
200.0
150.0
100.0
50.0
0.0
Abril
298.3
277.2
258.6
PAPEL/CARTÃO
VIDRO
PLÁSTICO/METAL
Maio
347.9
296.8
263.9
Qiuantidade (ton)
Outros Residuos Recolhidos (Abril/Maio 2016)
1400.0
1200.0
1000.0
800.0
600.0
400.0
200.0
0.0
Abril
143.3
1066.6
224.8
RESIDUOS VOLUMOSOS
RESIDUOS VERDES
RESIDUOS DE LIMPEZA DE RUAS
9
Maio
155.4
1237.0
258.3
LABORATÓRIO E QUALIDADE
O Laboratório dos SMAS de Sintra encontra-se Acreditado desde Setembro de 2008 pelo Instituto Português
da Acreditação (IPAC), de acordo com o Norma EN ISO/IEC 17025 e desde 2010 possui todos os parâmetros,
que efectua no âmbito do PCQA (Programa de Controlo de Qualidade), acreditados, bem como a Acreditação
da colheita de águas de consumo humano e naturais.
Apresentam-se os meses de março e abril, uma vez que, em relação ao mês de maio, estão ainda a decorrer
análises como colheitas de amostras na altura de elaboração deste relatório, pelo que não é possível
apresentar ainda dados finais.
Águas de consumo e captação
Número de analises – 5 138
Águas residuais, lamas e controle ambiental
Número de analises – 875
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL
Os SMAS-SINTRA têm na responsabilidade ambiental e social uma das suas vertentes de atuação. Foi com a
intenção de influenciar gerações futuras para boas práticas de sustentação ambiental que se promoveram 23
sessões, em 13 entidades, que abrangeram o total de 1 584 participantes.
ASSUNTOS JURÍDICOS
Em tramitação jurídica, os SMAS recuperaram 78.186.,91 €, em execuções fiscais.
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Plano:
Nos meses de abril e maio de 2016 foram efetuados pagamentos relativos ao Plano de Investimentos em vigor,
no valor de 777 835,92 €.
Receita (Orçamental e Operações de Tesouraria):
Nos meses de abril e maio de 2016 foi arrecadada receita que ascendeu a 20 685 715,97 €.
Despesa (Orçamental e Operações de Tesouraria):
Nos meses de abril e maio de 2016 foram efetuados pagamentos no valor de 21 044 795,35 €.
10
CONCLUSÃO
Impõe-se, ao concluir a apresentação do relatório de atividades dos meses de abril e maio de 2016, que se
registe o papel de todos quantos, direta ou indiretamente, contribuíram com o seu apoio e colaboração para
que fosse cumprida a missão dos SMAS de Sintra.
11

Ponto 2 - Informação dos Serviços - Relatório

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