Termos de uso e Responsabilidade

TERMOS DE USO – SIMULA & APROVA
LEIA ATENTAMENTE: AO ACESSAR NOSSO SITE OU TORNAR-SE UM USUÁRIO
CADASTRADO, VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI
DISPOSTAS, BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS OU REGRAS PRESENTES
NESTE INSTRUMENTO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS AS CONDIÇÕES
PROPOSTAS, NÃO UTILIZE O WEBSITE, OS SIMULADORES E DEMAIS SERVIÇOS QUE
OFERECEMOS.
ESTAS CONDIÇÕES DE USO REGULAM O USO DOS SIMULADORES E APLICATIVOS
DESENVOLVIDOS PELA EMPRESA SIMULA & APROVA (SIMULA ENEM E/OU SIMULA
ENADE). AO REALIZAR O CADASTRO NO SITE E EFETUAR A COMPRA DA LICENÇA,
VOCÊ DECLARA QUE A UTILIZAÇÃO DOS APLICATIVOS SERÁ DE USO EXCLUSIVO
SEU, NÃO SENDO PERMITIDO O EMPRÉSTIMO DE LOGIN E SENHA PARA OUTRAS
PESSOAS. CASO VOCÊ ESTEJA UTILIZANDO NOSSOS SIMULADORES EM NOME DE
ENTIDADE E/OU PESSOA JURÍDICA, VOCÊ GARANTE ESTAR AUTORIZADO A
ACEITAR TODOS OS TERMOS DE USO DESCRITOS, ASSIM COMO GARANTE QUE
ESSA ENTIDADE E/OU PESSOA JURÍDICA CONCORDA EM INDENIZAR A JLM
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (A DESENVOLVEDORA DOS SIMULADOS E
APLICATIVOS) POR QUALQUER VIOLAÇÃO DAS NORMAS. A SIMULA & APROVA
(DESENVOLVEDORA) COMPROMETE-SE A ASSEGURAR SUA PRIVACIDADE.
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
A DESENVOLVEDORA GARANTE A VOCÊ, DESDE QUE RESPEITADOS OS TERMOS
DE USO, O DIREITO DE USAR O APLICATIVO E/OU SIMULADORES DE ACORDO COM
O PLANO ESCOLHIDO. NO ENTANTO, É EXPRESSAMENTE PROIBIDO: (A)
REPRODUZIR OU RETRANSMITIR O APLICATIVO OU O RESPECTIVO CONTEÚDO, EM
PARTE OU NO TODO, EXCETO NOS CASOS EM QUE O APLICATIVO DISPONIBILIZAR
FERRAMENTAS PRÓPRIAS PARA TAL FINALIDADE; (B) USAR DISPOSITIVOS PARA
COLETAR OU EXTRAIR DADOS DO APLICATIVO; (C) FORNECER SEU LOGIN E
SENHA PARA A PESSOA QUE NÃO SEJA A TITULAR DA LICENÇA; (D) IMPRIMIR OS
SIMULADOS QUE FORAM GERADOS NO WEBSITE; (E) REALIZAR ENGENHARIA
REVERSA DO APLICATIVO.
FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO
O APLICATIVO/SIMULADO É UMA PLATAFORMA DESENVOLVIDA PARA O
APRENDIZADO DE ESTUDANTES QUE PRESTARÃO CONCURSOS A PARTIR DE UM
BANCO DE QUESTÕES DAS PROVAS JÁ REALIZADAS. O USUÁRIO, APÓS ADQUIRIR
A LICENÇA DE USO, PODERÁ SIMULAR AS SUAS PROVAS COMO MELHOR
ENTENDER, ESCOLHENDO A QUANTIDADE DE QUESTÕES, ÁREAS A SEREM
RESPONDIDAS, INFORMAÇÕES DE RESULTADOS E DESEMPENHO, ETC.
O APLICATIVO, ESPORADICAMENTE, PODERÁ NÃO FUNCIONAR CORRETAMENTE
POR PROBLEMA DA REDE E/OU POR CONTA DE PROBLEMAS DE CONEXÃO DE
QUALQUER UMA DAS PARTES ENVOLVIDAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM DO
CONTROLE DA DESENVOLVEDORA E, PORTANTO, NÃO SERÃO DE
RESPONSABILIDADE DA MESMA. QUANDO ESSES PROBLEMAS ACONTECEREM,
FAREMOS O POSSÍVEL PARA CORRIGÍ-LOS O MAIS BREVE POSSÍVEL.
OS SIMULADORES E APLICATIVOS DESENVOLVIDOS PELA SIMULA & APROVA
FAZEM PARTE DE UM PROJETO QUE VISA A PREPARAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
ALUNOS QUE OS USARÃO E PRESTARÃO CONCURSOS. ESSAS FERRAMENTAS SÃO
DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DE VÁRIOS PLANOS DE PAGAMENTO, DE ACORDO
COM O TEMPO A SEREM UTILIZADAS.
AO EFETIVAR A COMPRA DA LICENÇA, O ALUNO TERÁ UM LOGIN E SENHA PARA
USO EXCLUSIVO SEU. DE ACORDO COM O PLANO ESCOLHIDO, O ALUNO PODERÁ
REALIZAR DIVERSOS SIMULADOS COM O BANCO DE QUESTÕES CADASTRADO,
DENTRO DO PERÍODO EM QUE A LICENÇA ESTIVER LIBERADA PARA USO. CADA
VEZ QUE O ALUNO FINALIZAR UMA AVALIAÇÃO, TERÁ UM RELATÓRIO COM O SEU
DESEMPENHO, BEM COMO GRÁFICOS COMPARANDO O RESULTADO OBTIDO COM
OS DEMAIS JÁ REALIZADOS. ASSIM, ALÉM DE FORNECER AS QUESTÕES PARA O
ALUNO FAZER SUA PREPARAÇÃO, O WEBSITE E O APLICATIVO DOS SIMULADOS
FORNECERÃO PANORAMAS DE DESEMPENHO DE QUEM UTILIZAR ESSAS
FERRAMENTAS.
NO CASO DE SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ENTIDADES DE ENSINO, O
DESEMPENHO DE SEUS RESPECTIVOS ALUNOS PODE SER ACOMPANHADO
ATRAVÉS DO PORTAL DO DIRETOR.
DIREITOS DO APLICATIVO
O APLICATIVO E OS SIMULADORES, BEM COMO TODO O CONTEÚDO ENCONTRADO
NELE OU DISPONIBILIZADO, COMO CÓDIGOS-FONTE, MARCAS, SLOGANS, NOMES
DE DOMÍNIO, BASES DE DADOS, NOMES EMPRESARIAIS, LOGOTIPO, SELEÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DESSES COMPONENTES, PERTENCE EXCLUSIVAMENTE À
DESENVOLVEDORA E/OU AOS SEUS PARCEIROS E NÃO PODERÁ SER COPIADO,
IMITADO OU USADO, NO TODO OU EM PARTE, SEM A PRÉVIA PERMISSÃO POR
ESCRITO DA DESENVOLVEDORA.
TAMBÉM É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE METAMARCAS OU
QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE “CÓDIGO OCULTO” QUE CONTENHA A EXPRESSÃO
“SIMULA & APROVA” OU QUAISQUER OUTRAS EXPRESSÕES IDÊNTICAS OU
SEMELHANTES ÀS MARCAS, LOGOTIPOS, SLOGANS, NOMES DE DOMÍNIO E NOMES
EMPRESARIAIS DO APLICATIVO OU DA DESENVOLVEDORA SEM A PRÉVIA
PERMISSÃO POR ESCRITO DA DESENVOLVEDORA.
REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS
SE VOCÊ ACHA QUE O APLICATIVO OU QUALQUER CONTEÚDO NELE INSERIDO
VIOLA OS DIREITOS DE SUA PROPRIEDADE OU SOB O SEU CONTROLE E/OU DE
TERCEIROS, A DESENVOLVEDORA REMOVERÁ TAL CONTEÚDO MEDIANTE
DECISÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 12.965/2014.
AINDA, A DESENVOLVEDORA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR DANDOS
DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS.
COLETA DE DADOS E PRIVACIDADE
A DESENVOLVEDORA COMPROMETE-SE A ASSEGURAR A PRIVACIDADE DE SEUS
USUÁRIOS. AO EFETUAR A COMPRA DA LICENÇA DE USO, O USUÁRIO DEVERÁ
INFORMAR OS SEGUINTES DADOS PESSOAIS PARA USAR OS SIMULADORES OU
APLICATIVOS:
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NOME;
DATA DE NASCIMENTO;
RG;
CPF OU CNPJ;
NATURALIDADE;
NACIONALIDADE;
GRAU DE ESCOLARIDADE;
ENDEREÇO;
TELEFONE;
E-MAIL;
NOME DO USUÁRIO – LOGIN;
SENHA DE ACESSO E INFORMAÇÕES PESSOAIS
A SIMULA & APROVA COMPROMETE-SE A USAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS
APENAS PARA AS FINALIDADES AQUI DEFINIDAS, RESERVANDO-SE NO DIREITO
DE EXCLUÍ-LAS APÓS SUA UTILIZAÇÃO OU MESMO DE NÃO UTILIZÁ-LAS.
A DESENVOLVEDORA PRESERVA A PRIVACIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS E SE
COMPROMETE A NÃO COMPARTILHAR INFORMAÇÕES PESSOAIS COM EMPRESAS,
ORGANIZAÇÕES E INDIVÍDUOS EXTERNOS A ELA.
INDENIZAÇÕES
VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E MANTER INDENES A
DESENVOLVEDORA, SEUS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, COLABORADORES,
PROVEDORES
TERCEIRIZADOS
DE
INFORMAÇÕES
E
FORNECEDORES
INDEPENDENTES
DE
QUALQUER
REIVINDICAÇÃO,
DANO,
CUSTO,
RESPONSABILIDADE E/OU DESPESA (INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÕES,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) ORIGINÁRIOS OU RELACIONADOS A QUALQUER
CONTEÚDO QUE VOCÊ PUBLICAR, ARMAZENAR E/OU TRANSMITIR NOS
SIMULADORES E/OU APLICATIVOS.
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O USO QUE O USUÁRIO FAZ DO APLICATIVO É POR SUA CONTA E RISCO. O USUÁRIO
É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DESSE
USO. O APLICATIVO É FORNECIDO “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E
“CONFORME A DISPONIBILIDADE”. SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI,
A DESENVOLVEDORA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS
RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA,
SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS
IMPLÍCITAS E AS CONDIÇÕES DE MERCADO, A ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO
PARTICULAR E O NÃO INFRINGIMENTO.
A DESENVOLVEDORA NÃO GARANTE QUE: (I) O APLICATIVO ATENDERÁ ÀS SUAS
NECESSIDADES; (II) O APLICATIVO FUNCIONARÁ DE MANEIRA ININTERRUPTA OU
LIVRE DE ERROS; (III) A QUALIDADE DO APLICATIVO ATENDERÁ ÀS SUAS
EXPECTATIVAS;
A DESENVOLVEDORA NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO DO APLICATIVO
INSERIDO E/OU DISPONIBILIZADO POR TERCEIROS ESTEJA LIVRE DE
CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS OU POR OUTROS ELEMENTOS CONTAMINANTES,
PREJUDICIAIS OU DESTRUTIVOS.
EXCLUSÕES
NADA DO QUE CONSTA NOS TERMOS DE USO TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR OU
LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE
QUE NÃO PODE SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. PELO CONTRÁRIO,
SERVE COMO EXPLICAÇÃO DAS NORMAS A SEREM OBEDECIDAS.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A SIMULA & APROVA RESERVA-SE NO DIREITO DE ALTERAR OS SEUS TERMOS DE
USO, BEM COMO QUALQUER OUTRA POLÍTICA DO APLICATIVO E SEUS
SIMULADORES, A QUALQUER MOMENTO E AO SEU CRITÉRIO. ESSAS ALTERAÇÕES
ENTRARÃO EM VIGOR NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA EMPRESA.
ASSIM, SUGERIMOS AOS USUÁRIOS A LEITURA DOS TERMOS DE USO TODA VEZ
QUE ACESSAREM O PORTAL ONLINE OU OS APLICATIVOS DISPONIBILIZADOS.
LEI E FORO APLICÁVEIS
QUALQUER PROBLEMA RELACIONADO AO USO DOS SIMULADORES OU
APLICATIVOS, OU A RESPEITO DOS CONTEÚDOS PRESENTES NO WEBSITE DEVERÁ
SER SUBMETIDO AO FORO DA COMARCA DE IJUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
BRASIL, QUE PREVALECERÁ SOBRE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO
QUE SEJA, SERÁ JULGADO CONFORME AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL.
DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES.
DISPONIBILIZAMOS EM NOSSO WEBSITE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA TAIS
ATIVIDADES. ALÉM DISSO, QUALQUER DÚVIDA, ESCLARECIMENTO, SUGESTÃO
OU RECLAMAÇÃO PODE SER ENVIADA PARA O SEGUINTE E-MAIL:
[email protected].