VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
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VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES “A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos… Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”. PELA SAÚDE DAS MULHERES, PELA SAÚDE DO MUNDO: BASTA DE VIOLÊNCIA! Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, em “Um Mundo Livre da Violência contra as Mulheres”, 1999. A Definição de Violência contra as Mulheres , de acordo com as Nações Unidas:1 O conceito de “violência contra as mulheres” (VCM) refere-se a qualquer ato de violência baseado em discriminação de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos nas mulheres, incluindo as ameaças de tais atos, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública, seja na vida privada. A violência contra as mulheres engloba os seguintes fenômenos, mas não se limita a eles: (a) A violência física, sexual e psicológica ocorrendo na família, incluindo o espancamento, o abuso sexual de meninas no ambiente doméstico; a violência relacionada ao dote, o estupro marital, a mutilação genital feminina e outras práticas tradicionais que tragam males às mulheres; a violência não-conjugal e a violência relacionada à exploração; (b) A violência física, sexual e psicológica que ocorra na comunidade geral, incluindo o estupro, o abuso sexual, o assédio sexual e a intimidação no ambiente de trabalho, nas instituições educacionais e em outros lugares; o tráfico de mulheres e a prostituição forçada. (c) A violência física, sexual e psicológica preparada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra. Atos de violência contra as mulheres incluem ainda a esterilização forçada, o aborto forçado, o uso coercitivo/forçado de contraceptivos, a seleção de sexo pré-natal e o infanticídio feminino. Fatos Globais sobre a violência contra as mulheres • Uma em cada três mulheres no mundo sofre algum tipo de violência ao longo de sua vida;1 • Na maioria dos casos, o abuso é perpetrado por um membro da própria família da mulher, ou por um conhecido.2 • Em todo o mundo, entre 40 e 70% dos homicídios de mulheres são cometidos por seus próprios parceiros íntimos.3 • Entre 4% e 20% das mulheres dos países em desenvolvimento vivenciam situações de violência durante a gravidez.4 • Entre as causas de doenças, a violência contra as mulheres está listada acima dos dados somados de acidentes de trânsito e malária.5 • A violência contra as mulheres causa a morte e a incapacidade entre as mulheres em idade reprodutiva tanto quanto o câncer.5 Quem Está Mais Vulnerável? Por causa de seu status subjugado, a maioria das mulheres sem distinções de idade, raça, condição social ou situação econômica corre um risco potencial de se tornar vítima de violência nas mãos do estado e de atores não-estatais nos lares e nas ruas. Estudos mostram que o abuso pelo parceiro íntimo é a forma mais comum de violência contra as mulheres6. Algumas mulheres correm riscos adicionais de violência, aquelas que pertencem aos seguintes grupos: minorias indígenas e étnicas, entre outras; imigrantes e refugiadas; mulheres vivendo em estado de pobreza, em comunidades remotas e rurais, ou em situações de conflito; mulheres que transgridem fronteiras tradicionais de gênero; mulheres que representam instituições; mulheres na terceira idade e desvalidas; e portadoras de HIV. CWGL • UNIFEM • UNFPA • PNUD • UNICEF • INSTRAW • CIM/OEA • INTERCAMBIOS • ISIS ANEXO 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 25 de novembro a 10 de dezembro de 2005 Causas e Circunstâncias da violência contra as mulheres Figure 1 Ainda que não se possa afirmar uma causa única, certas combinações de fatores pessoais, situacionais, sócio-culturais e jurídicos podem aumentar a probabilidade do abuso da mulher pelo seu parceiro (Figura 1).6 Societal Community Family Individual • No nível individual – o parceiro pode ter sido vítima de abuso durante a infância, presenciado violência doméstica, ter crescido na ausência do pai, rejeitado o seu pai ou beber álcool frequentemente; • No nível familiar – ele pode controlar os recursos e tomar as decisões familiares; • No nível comunitário – a mulher pode estar isolada em função da ausência de mobilidade ou de suporte social; • No nível societal – a masculinidade é comumente definida pela dominância do homem e reflete padrões relacionais de honra e poder. A punição e ‘correção’ de mulheres e crianças que não aceitam esses padrões são comumente aceitas em algumas culturas. • No nível estatal – leis contra a violência podem não estar sendo implementadas. Quando o Estado não pune a violência, aqueles que a perpetram podem infringir as leis impunemente. ■ Norms and laws granting men control over female behavior ■ Violence accepted for resolving conflict ■ Masculinity linked to dominance, honor or agression ■ Isolation of women and family ■ Delinquent peer groups ■ Low socioeconomic status ■ Marital conflict ■ Male control of wealth and decision making in the family ■ Poverty ■ Unemployment ■ Being male ■ Witnessing marital conflict as a child ■ Absent or rejecting father ■ Being abused as a child ■ Alcohol use (Fonte)6 Adaptado a partir de Heise L. 1998. Violence against women: An integrated, ecological framework. Violence against women. 4 (3): 262-290. Conseqüências da VCM para a Saúde, a Sociedade e a Economia • Saúde: A violência contra as mulheres tem sido associada às DSTs e ao HIV/AIDS; a infecções nos rins, a problemas de saúde reprodutiva, ao abuso de drogas e medicamentos, a tentativas de suicídio e à morte. A violência durante a gravidez pode atrasar os cuidados do pré-natal, gerar abortos, retardamentos no crescimento do feto, partos prematuros e perdas de gravidez. • Sociedade: O medo gerado pela violência limita o desenvolvimento pleno das mulheres, suas contribuições à sociedade e sua mobilidade, limitando o seu acesso às atividades e aos recursos básicos.1 As crianças que presenciam atos de violência contra suas mães podem desenvolver uma propensão a cometer ou submeter suas parceiras a atos de violência mais adiante em suas vidas.7 Tabela 1: Maus-tratos físicos infringidos às mulheres por seus parceiros íntimos masculinos, estudos com base em populações selecionadas Autor Cobertura Amostra gem População Estudada Idade Proporção de mulheres já maltratadas pelo parceiro (%) País Ano de Estudo Brasil 2001 WHO São Paulo 940 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-49 27 Chile 2004 INCLEN Santa Rosa 422 mulheres que já engravidaram 15-49 25 Colômbia 2000 DHS National 7.602 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-49 44 República Dominicana 2002 DHS National 6.807 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-49 22 El Salvador 2002 CDC National 10.689 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-49 20 Haiti 2000 DHS National 2.347 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-49 29 Honduras 2001 CDC National 6.827 mulhres que tiveram parceiros nos últimos 12 meses 15-49 10 Nicarágua 1998 DHS National 8.507 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-49 30 Paraguai 2004 CDC National 5.070 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-44 19 Peru 2000 DHS National 17.369 mulheres já casadas / já viveram com o parceiro 15-49 42 CWGL • UNIFEM • UNFPA • PNUD • UNICEF • INSTRAW • CIM/OEA • INTERCAMBIOS • ISIS • Economia: A perda da remuneração como conseqüência da VCM tem sido estimada entre 1,6 e 2,0% do PNB na região da América Latina e do Caribe.8 O aumento dos gastos públicos com a justiça, com abrigos para as vítimas, assistência médica, serviços sociais, educação preventiva e atividades são conseqüências econômicas adicionais. A VCM também gera perdas de produtividade, a ausência continua no trabalho e aumenta as taxas de mortalidade e morbidez.8 América Latina e no Caribe De acordo com estudos realizados recentemente em 10 países (Tabela 1), na América Latina e no Caribe (ALC) entre 10% e 44% das mulheres têm sido sujeitadas a abusos físicos por seus parceiros.6 Fatos sobre a Violência Contra a Mulher na América Latina e no Caribe • 40% das mulheres em idade reprodutiva na Nicarágua já sofreram violência física pelos seus parceiros; 70% das agressões foram consideradas severas, enquanto que, no total, 31% das mulheres foram espancadas durante a gravidez mais recente.9 • Um estudo sobre 450 jamaicanas com idade entre 13 e 14 anos mostrou que 13% delas já foram vítimas da tentativa de estupro, muitas delas antes dos 12 anos de idade; 33% foram já foram obrigadas ao contato físico sem consentimento; e 33 % já sofreram abusos verbais.10 • No Chile, no México, no Panamá e no Peru, um estudo sobre o abuso sexual revelou que 65% das vítimas já conheciam seus agressores.10 • Um estudo sobre a região metropolitana de San José, Costa Rica, aponta que 75% das mulheres entrevistadas admitiram já terem sido vítimas de violência psicológica, e 10% de violência física.11 • No Peru, uma pesquisa nacional elaborada pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Informações (2000) revelou que 41% das mulheres já foram abusadas fisicamente por seus maridos ou parceiros, 34% foram vítimas de situações de controle psicológico, 48% sofreram assédio verbal e 25% já foram ameaçadas.11 • A descoberta de 300 corpos femininos mortos na cidade de Juarez, no México, expôs a perturbadora tendência do feminicídio ao longo da última década. Ao longo de muitos anos, assassinatos de mulheres por motivos associados à desigualdade de gênero aumentaram em países como a Guatemala, a Bolívia e a Argentina. Um caso particularmente problemático é o da Guatemala, onde, de acordo com informações oficiais, 1049 mulheres foram assassinadas entre 2001 e 2004.12 • Na Colômbia, conflitos armados causam a morte de duas mulheres por dia.13 • No Paraguai, uma mulher é assassinada a cada 10 dias.13 • Entre 1990 e o final de 2002, a polícia de Porto Rico reportou 287 casos de mulheres assassinadas.13 Desafios e Reações • Poucos países coletam dados sobre VCM com seus próprios sistemas de informação. Pesquisas são necessárias sobre todas as formas de VCM, de maneira a avaliar as proporções, as causas, as conseqüências de médio e longo prazo para a saúde, a sociedade e a economia e, ao mesmo tempo, identificar inconsistências e problemas de confiabilidade quanto a dados.14 • A maioria dos países da ALC ratificou convenções internacionais contra a VCM, tais como a Plataforma de Ação da Declaração de Beijing e a Convenção Interamericana pela Prevenção, Sanção e Erradicação da VCM (Belém do Pará). Na ALC, todos os países aprovaram leis, ainda que estas não tenham sido implementadas em função da ausência de vontade política e de recursos específicos. CWGL • UNIFEM • UNFPA • PNUD • UNICEF • INSTRAW • CIM/OEA • INTERCAMBIOS • ISIS • Ainda que o tratamento da VCM requeira uma ação multisetorial integrada para prevenir e cuidar em níveis nacional e comunitário, os programas existentes são normalmente verticais e não se conectam com outros setores.15 • O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem disponibilizado empréstimos para que países como o Chile, a República Dominicana, o Panamá e o Uruguai iniciem planos de segurança que incluam o combate à violência de gênero como um componente-chave. 15 • Em todo o mundo, os países estão introduzindo iniciativas inovadoras como as delegacias da mulher e os centros integrados para momentos de crise no provimento de apoio médico e psicológico, aconselhamento jurídico, educacional e possibilidades de emprego.15 • O UNIFEM tem apoiado e se envolvido na Campanha Global pelos Direitos Humanos das Mulheres, na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (Beijing 1995), e coordena o Fundo de Investimento no Apoio a Ações para a Eliminação da VCM, bem como a campanha anual interagencial dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da VCM. • A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em conjunto com seus parceiros nacionais, tem desenvolvido e implementado um modelo integrado para lidar com a VCM nos níveis nacional, de saúde e comunitário em 7 países. • O UNFPA e a Federação Internacional para o Planejamento Familiar (IPPF) incluíram o tratamento da VCM no treinamento para a assistência à saúde; o UNFPA tem fornecido treinamento policial e militar. • O UNICEF tem apoiado programas no combate à violência sexual contra meninas e programas para a prevenção contra o comércio sexual e a exploração e o tráfico de crianças. <Nota> A informação sobre a ALC também foi contribuída pelo Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (IAPG). Referências 1. Beijing Declaration and Platform for Action, Fourth World Conference on Women, 15 September 1995, A/CONF.177/20 (1995) and A/ CONF.177/20/Add.1 (1995). 2. Heise, L., M. Ellsberg, and M. Gottemoeller. 1999. “Ending Violence against Women.” Population Reports. Series L, No. 11. Maryland, USA: the Population Information Program, Center for Communication programs, The John Hopkins University School of Public Health. 3. WHO Regional Office for South East Asia. Intimate Partner Violence. http://w3.whosea.org /dpr/ pdf/violence-prevent/partner.pdf. (Retrieved 9 January 2004) In: Family Violence Prevention Fund. 2002. The Facts on International Gender-Based Violence. http://endabuse.org/resources/ facts/ International.pdf (site visited 7 September 2005). 4. Nasir, K. and A. Hyder. 2003. “Violence Against Women in Developing Countries: Review of Evidence.” European Journal of Public Health. 13(2): 105-107. In: Family Violence Prevention Fund. 2002. 5. World Bank. 1993. World Development Report 1993: Investing in Health. New York: Oxford University Press. 6. Ellsberg, M. and L. Heise. 2005. Researching Violence against Women: A Practical Guide for Researchers and Activists. Geneva, Switzerland: Program for Appropriate Technology in Health (PATH) and WHO. 7. Bott, S., A. Morrison, y Ellsberg, Mary. 2005. Como abordar la violencia de género en America Latina y el Caribe: revisión critica de las intervenciones. En Breve, Numero 60, Enero 2005. Banco Mundial. 8. Biehl, L. y A. Morrison (eds.) 1999. Too Close to Home: Domestic Violence in the Americas. Banco Interamericano de Desarrollo y John Hopkins University Press. 9. Asling-Monemi, K., P. Rodolfo, et al. 2003. “Violence against women increases the risk of infant and child mortality: a case-referent study in Nicaragua.” Bulletin of the World Health Organization 2003, 81 (1). 10. Gender Links Division for the Advancement of Women. 2002. Facts and Figures on VAW. http://www.genderlinks.org.za/page.php?p_id=110 (site visited 7 September 2005). 11. Alméras, D., R. Bravo, et al. 2002. “Violencia contra la mujer en relación de pareja: América latina y el Caribe: Una propuesta para medir su magnitud y evolución.” Serie mujer y desarrollo 40. Santiago, Chile: CEPAL. 12. Mujeres Hoy. 2004. Articulo: Unifem alerta sobre aumento del feminicido en Latinoamérica. http://www.mujereshoy.com/secciones/2677.shtml (site visited 7 September 2005) 13. ISIS. Informe El ultimo peldano de la aggression. http://www.isis.cl/temas/vi/informe.htm (site visited 7 September 2005). 14. UN General Assembly. 2004. Resolution adopted by the General Assembly: In-depth study on all forms of violence against women.A/RES/ 58/185. 15. UNIFEM. 2003. not a minute more: Ending Violence Against Women. New Cork: UNIFEM. CWGL • UNIFEM • UNFPA • PNUD • UNICEF • INSTRAW • CIM/OEA • INTERCAMBIOS • ISIS
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