Desafios nas Pesquisas em Animais Silvestres
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Desafios nas Pesquisas em Animais Silvestres
?.>\l\NIMAIS SILVESTRES DesaQos nas pesquisas em animais silvestres INTRODUÇÃO :Carlos Alberto Müllà Médico Veterinário CRMV /RJ n° 1044 lador do Centro de ExperiiOAnimal- IOC/FIOCRUZ bro da Comissão Interna de iossegurança - IOC/FIOCRUZ 'residente da Comissão IAnimais Silvestres - FIOCRUZ :nd. FIOCRUZ - Av. de Janeiro - RJ -- -- A preocupação com a biodiversidade é hoje um fenômeno mundial, ao mesmo tempo em que se verifica que cada vez mais espécies animais encontram-se ameaçadas de extinção. Embora diversas causas, tais como a expansão urbana descontrolada e as degradações ambientais estejam associadas a esse fenômeno, o tráfico de animajs desempenha um papel fundamental neste processo. Considerado como um dos maiores negócios do planeta, perdendo somente para o tráfico de drogas e de armas, o tráfico de animais silvestres ocupa o terceiro lugar nesse ranking da ilegalidade. A dimensão do tráfico de animais no Brasil tem sido estimada em quantias próximas a 1..;551bilhão/ano e envolve todas as regiões do país (Lopes, 2002). É possível diferenciar modalidades de tráfico de animais silvestres, que podem se destinar à subsistência, a colecionadores de animais raros, a população em geral que deseja um "pet" diferente, ou que desejam animais para atividades de diversão e também para a pesquisa científica. Esta última modalidade de tráfico é conhecida como '<1Jiopirataria",a qual pode envolver também a flora, através da qual espécies e seus subprodutos são contrabandeados para empresas ou msrituições internacionais, que atuam principaJmente na área biomédica e visam em geral a descoberta de uma subsrância ativa, que possa ser altamenre rentável (Costa-Neto, 2005). A biopirataria é considerada hoje o maior vilão do tráfico, e é visando ao combare dessa atividade ilegal que Revista CFMV - Brasília/DF - Ano XI- N° 34 JaneirolFevereiro/Março/Abril - ~-~- ~~~-="- várias estratégias ou medidas legais vem sendo estabelecidas em nível nacional e internacional. . No entanto, as pesquisas que envolvem animais podem ter propósitos variados, como obter conhecimentos sobre a espécie animal, ecossistemas, relações interespécies, reservatórios de agentes patogênicos, transmissão de doenças, entre outros. Sabe-se que em relação a doenças emergentes e reemergentes um dos principais mecanismos de surgimento dessas infecções é a chamada "transposição da barreira da espécie", ou seja, a introdução no hospedeiro de um rnicroorganismo existente em outra espécie (Schatzmayr, 2001), o que conduz necessariamente a uma investigação científica que envolva as espécies portadoras do microorganismo. É nesse contexto que o pesquisador brasileiro deve estar ciente da importância das pesquisas em animais silvestrese atento ao controle cada vez maior das práticas que podem acarretar danos ao indivíduo (humano e animal), as espécies e ao ecossistem~. (Müller, 2002). No entanto, a medida em que surgem leis, normas e práticas recomendáveis no que se refere a aspectos legais, éticos e de segurança, observa-se ainda que muitos daqueles que se dispõem a realizar um trabalho com animais silvestres desconhecem as situações de risco às quais estão submetidos, assim como desconhecem normas legais e fatores que podem repercurtir negativamente ao bem-estar do animal e em todo o ecos sistema. Grande parte dos acidentes e das conseqüências indesejáveis relacionadas às interações com os animais decorrem, sobretudo, da de 2005 1- - ANIMAIS SILVESTRES falta de infol1l1açãoe de planejamento por parte dos envolvidos na pesquisa. O objetivo aqui é oferecer ao médico-veterinário, assim como ao pesquisador e a outros profissionais envolvidos com animais silvestresum roteiro de questões que devem ser levadas em consideração, a fim de que os procedimentos sejam adequados em relação a nOl1l1atizaçõesvigentes no país, a segurança do profissional envolvido e do meio ambiente e ao bemestar do animal (Müller, 2004). Inicialmente, é importante o conhecimento de algumas definições: Definições (/RAMA, 2005) I - Animal Silvestre: s~o aqueles pertencentes às espécies nativas; migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas juridicionais, cujo acesso, uso e comércio é controlado pelo IBAMA. 11- Animal exótico: são aqueles cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro. As espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas, em estado selvagem, também são consideradas exóticas. Outras espécies consideradas exóticas são aquelas que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas juridicionais e que tenham entrado expontaneamente em Território Brasileiro. 111 - Animal doméstico: são aque- les animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico tomaram-se domésticas, possuindo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo inclusive apresentar aparên- cia diferente da espécie silvestre que os originou. Poderão ser controlados pelo IBAMA, caso seja verificado que podem causar danos à fauna silvestre e ecossistemas, quando em vida livre. O controle se dará através das Secretarias e Delegacias vinculados ao MinistériodaAgricultura,PecuáriaeAbastecimento e Gerências de Zoonoses, vinculadas ao Ministério da Saúde ou as Secretarias Estaduais da Saúde. A proteção à fauna normatização e controle Em nível internacional, a CITES "Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção" reflete a preocupação em relação ao comércio de animais e a extinção de várias espécies entre os vários países. A CITES está em vigor desde 1975, tendo na sua origem as discussões iniciadas na década de 60, quando a atual "União Mundial para a Natureza" chamou a atenção dos governos para a questão das importações de animais e seus conseqüentes riscos (Bambi e Oliveira, 2002). O gerenciamento da CITES é feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Programa para as 'Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA), tendo como objetivo principal regular o comércio internacional e prevenir o declínio de espécies ameaçadas ou potencialmente ameaçadas de extinção. O Brasil é signatário da CITES desde 1975, mediante aprovação pelo Decreto Legislativo n° 54, de 24 de junho de 1975, e promulgação pelo Decreto n° 76.623, de 17 de novembro do mesmo ano. O Decreto n° 3607, de 21 de setembro de 2000, designa o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) como autoridade administrativa e científica da Convenção. No Brasil, os instrumentos jurídicos mais importantes de combate ao tráfico de vida selvagem são: - a Lei n° 5.197, de 3 dejaneiro de 1967, pela qual os animais silvestres passaram a ser propriedade do estado, sendo então limitado seu uso na fOl1l1ada lei. - a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e o Decreto n° 3179, de 21 de setembro de 1999 (que a regulamenta), pela qual o uso da fauna não é proibido, porém o acesso deve ser sempre feito através de permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Nesse caso, será importante para o pesquisador que deseja trabalhar com animais silvestrester conhecimento e acesso aos órgãos competentes e aos procedimentos necessários. Órgãos e procedimentos legais necessários O IBAMA, através da sua coordenação geral da fauna (CGFAU/ IBAMA) representa a CITES no país e normatiza a coleta de material zoológico através da Portaria n° 332/90. A licença para coleta de material da nossa fauna e flora, destinado a fins científicos ou didáticos, poderá ser concedida somente a cientistas e profissionais devidamente qualificados, pertencentes a instituições brasileiras públicas e privadas credenciadas ou por elas indicadas. A licença será concedida de acordo com a Portaria citada acima. Os pedidos para a concessão da licença devem ser formalizados e protocolados no IBAMA com antecedência mínima de 60 dias do início dos Revista CFMV - Brasília/DF - Ano XI - W 34 Janeiro/Fevereiro/Março/ Abril de 2005 f~ "ANIMAIS trabalhos e devem ser acompanhados de: I) Nome, endereço e qualificação do interessado; lI) Nome da instituição a que pertence e cargo que ocupa; III) Declaração da instituição indicando o interessado, no caso deste não manter vínculo com ela ejustificando a solicitação na licença, com base no projeto a ser desenvolvido; IV) Curriculum vitae de todos os técnicos envolvidos no projeto; V) Descrição das atividades que pretende desenvolver; VI) Projeto de pesquisa a ser desenvolvido,contendo,finalidadedoprojeto, descrição das atividades,indicação dos grupos zoológicos e do número de espécimes que pretende coletar,o destino previsto do material (em caso de sobra de material, também indicar destino), metodologia de coleta ou captura. indicação das áreas e épocas escolhidas para a coleta ou captura; indicaçãc de destino previsto para os resultados 00ódos; VII) Declaração da insritniçã:;;que receberá o material dando ciênciadaincorporação desse materia: ac seu acervo e atestando condições de bem acomodá-lo. Valeressaltar que em caso de coleta de material em Unidade de Conservação de proteção integr& federais, estaduais e municipais, de'-e-se obter o prévio consentimento da autoridade competente, assim como em qoolquer estabelecimentoou áreade domínioprivado deve-se obter o consen~ expresso ou tácito do proprietário. A renovação da licença. bem como a concessão de novas licenças.ficacondicionada a apresentação de relarórios, que também devem ser encaminharlos com antecedência mínima de 60 dias. No caso do material zoológico coletado necessitar manutenção em cativeiro, as disposições da Portaria n° 016/94 para registro de criadouros com finali- Revista CFMV - Brasília/DF SILVESTRES dade científicas deverão ser cumpridas. No entanto, as licenças, objeto da Portaria 332/90, não permitem pesquisas que envolvam o acesso ao patrimônio genético, o qual requer procedimentos específicos. Com a publicação da Medida Provisória n° 2.186-16, em 23 de agosto de 2001, alterou-se a legislação atinente ao patrimônio genético, relevante à conservação da diversidade biológica, à integridade do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. A partir da ~IP n° 2.186-16 de 2001 e do Decreto n° 3.945 de 2001, o acesso e a remessa ao patrimônio genético existente no País passaram a depender de deliberação do Conselho de Gestão ~ Patrimônio Genético. O Conselho de Gestão do trados no "site" www.mma.gov.br .Há também uma cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético, que foi elaborada com o objetivo de orientar, esclarecer e subsidiar técnicos e usuários do Ibama sobre a legislação e procedimentos relativos às autorizações de acesso e remessa, também encontrada no mesmo "site". O credenciamento do Ibama não inclui competência para autorizar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados, ainda que a finalidade do acesso seja pesquisa científica. As autorizações de acesso, nesse caso, serão concedidas pelo CGEN. A segurança do profissional e do meio ambiente PaIrimônio Genético (CGEN) delegou ~ ::!JIamacompetência para autorizar q~insriwiçãonacional, públicaou pri..-ada,que exerça atividade de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins (ex.:universidades,institutos de pesquisa, ONGs), a acessar amostra de componente do patrimônio para frns de pesquisa científica, e a remeter (ou transportar) amostra de componente do patrimônio genético para outra instituição, nacional ou sediada no exterior, também para fins de pesquisa científica. Com o credenciamento, as solicitações de autorização de coleta de material biológico e de acesso ao patrimônio genético (ou remessa) poderão ser enviadas, juntas, ao Ibama Sede. As autorizações serão emitidas em concomitância, garantido aos pesquisadores um sistema de entrada único e maior celeridade na análise e uamitação de suas solicitações. Os formulários poderão ser encon- - Ano XI- N° 34 JaneirolFevereiro/Março/ ! Abril de 2005 Os animais representam um risco para quem os maneja e mesmo que não estejam experimentalmente infectados, podem estar carregando agentes patogênicos, inclusive zoonóticos. É fundamental que o pesquisador esteja ciente do risco de adquirir infecções em captura no campo quando as normas e os procedimentos não são cumpridos. Antes de iniciar o trabalho de campo é importante que haja um treinamento adequado do grupo, assim como a devida imunização para doenças passíveis de imunização, já que estes profissionais estão mais expostos a doenças transmissíveis.Recomenda-se também que estes profissionais devem ser submetidos à coleta de sangue, que deverá servir de contra prova no caso destes profissionais apresentarem algum sintoma após o trabalho de campo. Em relação à manipulação dos animais propriamente dita, é importante -1- .~. ANIMAIS SILVESTRES lembrar os mecanismos mais comuns de exposição (CIBio/IOC, 2005). . Inoculação direta por agulhas, contaminação de cortes ou arranhões pré-existentes, por instrumentos contaminados e agressão animal; Inalação de aerossóis durante o manejo animal e nos procedimentos e manipulaçãona experimentaçãoanimal; Contato das membranas muco- . ,.1 . à comunidade, aos seres vivos e ao meio ambiente. As exposições laboratoriais podem causar infecção, mas a existência de medidas eficazes de tratamento e prevenção limita o risco, sendo o risco de disseminação bastante limitado. . Classe de risco 3 - (elevadoris- co individual e risco limitado para a comunidade)- patógeno que geralmen- te causa doenças graves ao homem ou sas dos olhos, boca ou narinas por aos animais e pode representar um ségotículas de materiais, mãos e superfí- rio risco a quem o manipula. Pode recies contaminadas; presentar um risco se disseminado na comunidade, mas usualmente existem Ingestão através de pipetagem medidas de tratamento e de prevenção. com a boca, apesar desta prática Classe de risco 4 - (elevado risser proibida. É importante ressaltar que a trans- co individual e elevado risco para a comissão de patógenos pode ocorrer munidade) - patógenoque representa diretamente atravésdo contato com ani~ grande ameaça para o ser humano e mais, secreções e tecidos, ou indireta- para os animais, representando granmente através de insetos ou de risco a quem o manipula e tendo Transporte de material biológico A preparação do material e a aproectoparasitas que se alimentam nos ani- grande poder de transmissibilidade de priada identificação da caixa de transmais infectados, por isso é importante um indivíduo a outro. Normalmente o uso de equipamentos de proteção in- não existem medidas preventivas e de porte devem garantir a integridade, conservação e inviolabilidade da emdividual (EPI). Nesse caso, o EPI deve tratamento para esses agentes. O nível de Biossegurança de um balagem até o momento de sua utilizaser adequado ao nível de biossegurança, que existem em quatro níveis, crescen-- experimento é determinado segundo o ção, de forma a não expor a riscos te em função do grau de contenção e microorganismo de maior risco (Ins- desnecessários os profissionais envolcomplexidade do nível de proteção, de trução Normativa CTNBio n° 7, de vidos no transporte, a população e o acordo com as classes de risco. meio ambiente (CIBio/IOC, 2005). 06.06.97). Deve atender aos seguintes proceNas pesquisas de campo devemos Classes de risco utilizar o maior nível de proteção, pois dimentos: . Preparar as amostras com a deExistem quatro classes de risco, em princípio se desconhece o potenbaseadas no potencial patogênico do cial patogênico de um microorganismo vida utilização de equipamentos de proteção indicado; microorganismo a ser manipulado que venha a ser encontrado. Identificar o material biológico a (NIH,2000). Descarte de resíduos biológicos ser transportado; Classe de risco 1 - (baixo ris. Envolver as amostras em mateOs resíduosbiológicosgeradosno co individual e baixo risco para a comunidade) - organismo que não cause trabalho de campo, que apresentam rial absorvente (algodão, papel absorrisco potencial à saúde humana e ao vente, etc.) em quantidade suficiente doença ao homem ou animal. . Classe de risco 2 - (risco indi- meio ambiente,devemserrecolhidos para reter todo o conteúdo; . Acondicionar as amostras com vidual moderado e risco limitado para e levados para descontaminação na a comunidade)- patógeno que cause instituição de pesquisa e não podem o material absorvente dentro de um doença ao homem ou aos animais, mas ser dispostosno meio ambientesem o recipiente resistente a impactos e que não consiste em sério risco a quem tratamentoprévio.Assim,ao término tampa; . Depositar o material já acondio manipula em condições de contenção, das atividades,deverãoser colocados . . ~; " ,. " i,.: 1 : I 1I ,: '; i' I, II I1 If I' r ! [I " ,! I' I li .1 ,. " \; !' II ! . "'" H " ;, . '1 ill ,1 !~I ., em sacos plásticos, resistentes, na cor branca, contendo o símbolo de risco biológico (Coelho, 2000). Entretanto, não existindo essa possibilidade recomenda-se a incineração como forma de destruircompletamente os materiais orgânicos potencialmente patogênicos. Os responsáveis por essa atividade, além de estarem usando EPI, devem dispor durante todo o processo de incineração, de extintores de incêndio para evitar o alastramento do fogo, principalmente em regiões onde a umidade do ar esteja muito baixa. Deverá ser considerada a limpeza e a desinfecção do local de trabalho, utensílios, equipamentos e veículos como forma de reduzir o risco à saúde humana e ao meio ambiente. . Revista CFMV - Brasília/DF - Ano XI- W 34 Janeiro/Fevereiro/Março/Abril de 2005 ANIMAIS.SILVESTRES cionado na caixa que será usada para transporte, identificada com a etiqueta de "risco biológico". . Preencher os espaços entre o recipiente contendo o material biológico e as paredes internas da caixa com material absorvente, para, assim, também minimizar eventuais impactos em seu interior (isopor em escama, jornal, plástico com bolhas de ar etc.); Utilizar preferencialmente gelo . recic1ável caso haja necessidade de man- ter o material à baixa temperatura. Cubos/escamas de gelo devem estar contidos em sacos plásticos resistentes e vedados para reter a água descongelada; . Conhecer os procedimentos a serem adotados no caso de acidente que danifique a caixa e o recipiente que contém o material biológico. Como recomendação básica. deve-se evitar o envio de animais silvestres vertebrados vivos para GScentros de pesquisas; estes de' 'em scrrecebidos mortos e fi'{ados. com exce. do pelo pesquisador, é a submissão do projeto de pesquisa à Comissão de Ética no Uso de Animaisde suainstituição. Considerando que no Brasil tais comissões surgiramprincipalmentenos anos 90 (paixão, 2004), pode ser que algumas instituições ainda não contem com suas comissões, porém essas instituições devem se preocupar em constituir uma comissão de ética e se adequar a essa exigência atual. A submissão do protocolo proposto a uma comissão de ética.,antes da saída para o trabalho de campo, poderá ajudar ao pesquisador na detecção de problemas e/ou inadequ.ações.alérnde conferirlegitimidade ética ao projeto. Nessa situação, o parecer da comissão deve estar vinculado a Gbrençãcdas licenças legais. Em relação ao bem-estar dos animais. sabe-se que a captura e/ou a manipulação de animais que vivem de !~Ir,Te é um procedimento bastante estressante para o animal, que pode ''1r a ser seriamente afetado. As técni- ção para os anim3isdesrinadosa fcr- cas de captura e identificação devem mação de colônias está~.eis.atendenser sempre as menos invasivas e o "redo as normas e ;egis1ações ~,igentes finamento" do protocolo deve ser uma (IBk'IA e CGE\~.. preocupação do pesquisador durante O transporte a&eo. marítimo e ter- todo o trabalho (Williams, 1999).Aturestre de animais si1"estres deverá almente diversas "guidelines" referematender a legislaçãc existente. se especificamente a abordagem dos Recomenda-se ~ manua: da lATA animais silvestres, que podem estar que regulamenta ~ mmsporte de ani- envolvidos em atividades científicas com diferentes finalidades, e fornecem mais vivos (Live Animal Regulations https://www.iataonline.OOffi" uma '-ez maiores detalhes sobre os procedique nesta publicação constam. iTIstru- mentos mais adequados, especialmenções de transporte aérec e as te para que sejam" procedimentos huespecificações de embalagem para manitários"e seguros.Algunsexemplos, vários tipos de animais. ':iüepodem ser consultados, a seguir: : - Guidelines to the Use of Wild Aspectos éticos e relacionados ao bem-estar animal Um aspectofundamentaldo ponto de vista ético, que deve ser observaRevistaCFMV Birds TI::. Research. Gant, Abbot S.and =-e~is \1.T.Oring. http :::wwv,' .nmnh. si. ed u/ BIRD~TI:GuideToUse :: - Guidelines for Handling Animal - Brasília/DF -Ano XI - N° 34 Janeiro. Fevereiro. -- Reservoirs of Hantavirus: Field Practices in Arizona. http://researchnet.asu.edu/ animal_care/resources/hantavirus.html 3 - Guidelines for use of live amphibians andreptiles infieldresearch http://iacuc.ufl.edu/OLD%20Web %20Site/reptilerules.htm 4 - Guidelines for Use of Fishes in Field Research http://iacuc.ufl.edu/OLD % 20Web%20Site/fishrules.htm 5 - Animal Care and Use Guidelines http://www.mammalsociety.org I i Eutanásia A eutanásia, quando necessária, deveráserrealizadaestritamentedentro depreceitoséticosna manipulação de animais e o mais rápido possível após a captura, no caso dos animais silvestres, em local próximo as áreas onde foram coletados, visando o seu bem~estar,que seja indolor, produza inconsciênciainstantâneae morte rápida. O métodode eutanásiadeve ser selecionado levando-se em conta a espécie-alvo,a fimde segarantireficiênciae umprocedimentohumanitário (Aprill, 1998). Sugere-se consultar "2000 Report of the American Veterinary Medical Association (AVMA) Panel on Euthanasia" (AVMA,2000). Considerações finais Conservara biodiversidadebrasileira é um desafio que se impõe a todos nós. No entanto, a própria conservação exige, além do combateao tráficodeanimais,umapesquisacientífica comprometidacom o bem-estar animal e com toda a sociedade.Se os nichosdosanimaissilvestresnãoforem 'Março/Abril de 2005 --~- -I " I I ANIMAIS SILVESTRES I1 adequadamente conhecidos, assim ção da fauna e o corpo de pesquisadocomo a transmissão de patógenos e as res brasileiros é extremamente tênue" possíveis patologias que os acomete, (Lopes, 2002), o que cria muitas vezes não teremos "ferramentas" para impe- dificuldades para ambas as partes. Condir a extinção de certas espécies. No corda-se aqui que é fundamental o forentanto, sabe-se que hoje "o vínculo talecimento dos vínculos entre pesquiexistente entre a estrutura de fiscaliza- , sadores e órgãos de fiscalização APRILL, M. Safe, Effective and humane techniques for euthanazing wildlife in the field. Park Science, v. 18, n° 1, 1998. . Disponível em: http://www2.nature.nps.gov/parksci/vo118/ vo118(l)/16aprill.htrn ambiental. Também é fundamental que as práticas de Biossegurança e tratamentohumanitário dos animais sejam observados pelos pesquisadores. Pois, uma prática profissional adequada deve estar atenta as necessidades da sociedade em que se insere. LOPES,lC.A. Operaçõesde fiscalizaçãoda fauna:Análise,procedimentose resultados.In:Renctas(00).Animais silvestres - vida à venda. Brasília: Dupligráfica, 2002. p.15~49. MMA - Ministério tio Meio Ambiente, Conselhó de Ges- AVMA -American VeterinaryMedicin~Association. Panel on Euthanasia, 2000. 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