Desafios nas Pesquisas em Animais Silvestres

?.>\l\NIMAIS SILVESTRES
DesaQos nas pesquisas em animais silvestres
INTRODUÇÃO
:Carlos Alberto Müllà
Médico Veterinário
CRMV /RJ n° 1044
lador do Centro de ExperiiOAnimal- IOC/FIOCRUZ
bro da Comissão Interna de
iossegurança - IOC/FIOCRUZ
'residente da Comissão
IAnimais Silvestres - FIOCRUZ
:nd. FIOCRUZ - Av.
de Janeiro - RJ
-- --
A preocupação com a biodiversidade é hoje um fenômeno mundial, ao mesmo tempo em que se verifica que cada vez mais espécies animais
encontram-se ameaçadas de extinção.
Embora diversas causas, tais como a
expansão urbana descontrolada e as
degradações ambientais estejam associadas a esse fenômeno, o tráfico de
animajs desempenha um papel fundamental neste processo. Considerado
como um dos maiores negócios do planeta, perdendo somente para o tráfico
de drogas e de armas, o tráfico de animais silvestres ocupa o terceiro lugar
nesse ranking da ilegalidade. A dimensão do tráfico de animais no Brasil tem
sido estimada em quantias próximas a
1..;551bilhão/ano e envolve todas as
regiões do país (Lopes, 2002). É possível diferenciar modalidades de tráfico de animais silvestres, que podem
se destinar à subsistência, a colecionadores de animais raros, a população
em geral que deseja um "pet" diferente, ou que desejam animais para atividades de diversão e também para a
pesquisa científica. Esta última modalidade de tráfico é conhecida como
'<1Jiopirataria",a qual pode envolver
também a flora, através da qual espécies e seus subprodutos
são
contrabandeados para empresas ou
msrituições internacionais, que atuam
principaJmente na área biomédica e visam em geral a descoberta de uma
subsrância ativa, que possa ser altamenre rentável (Costa-Neto, 2005).
A biopirataria é considerada hoje o
maior vilão do tráfico, e é visando ao
combare dessa atividade ilegal que
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- ~-~-
~~~-="-
várias estratégias ou medidas legais
vem sendo estabelecidas em nível nacional e internacional. .
No entanto, as pesquisas que envolvem animais podem ter propósitos
variados, como obter conhecimentos
sobre a espécie animal, ecossistemas,
relações interespécies, reservatórios de
agentes patogênicos, transmissão de
doenças, entre outros. Sabe-se que em
relação a doenças emergentes e
reemergentes um dos principais mecanismos de surgimento dessas infecções
é a chamada "transposição da barreira da espécie", ou seja, a introdução
no hospedeiro de um rnicroorganismo
existente
em outra
espécie
(Schatzmayr, 2001), o que conduz necessariamente a uma investigação científica que envolva as espécies portadoras do microorganismo. É nesse
contexto que o pesquisador brasileiro
deve estar ciente da importância das
pesquisas em animais silvestrese atento
ao controle cada vez maior das práticas que podem acarretar danos ao indivíduo (humano e animal), as espécies e ao ecossistem~. (Müller, 2002).
No entanto, a medida em que surgem
leis, normas e práticas recomendáveis
no que se refere a aspectos legais, éticos e de segurança, observa-se ainda
que muitos daqueles que se dispõem a
realizar um trabalho com animais silvestres desconhecem as situações de
risco às quais estão submetidos, assim
como desconhecem normas legais e
fatores que podem repercurtir negativamente ao bem-estar do animal e em
todo o ecos sistema. Grande parte dos
acidentes e das conseqüências indesejáveis relacionadas às interações com
os animais decorrem, sobretudo, da
de 2005
1-
-
ANIMAIS SILVESTRES
falta de infol1l1açãoe de planejamento
por parte dos envolvidos na pesquisa.
O objetivo aqui é oferecer ao médico-veterinário, assim como ao pesquisador e a outros profissionais envolvidos com animais silvestresum roteiro de questões que devem ser levadas em consideração, a fim de que os
procedimentos sejam adequados em
relação a nOl1l1atizaçõesvigentes no
país, a segurança do profissional envolvido e do meio ambiente e ao bemestar do animal (Müller, 2004). Inicialmente, é importante o conhecimento
de algumas definições:
Definições (/RAMA, 2005)
I - Animal Silvestre: s~o aqueles
pertencentes às espécies nativas; migratórias e quaisquer outras, aquáticas
ou terrestres, que tenham a sua vida
ou parte dela ocorrendo naturalmente
dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas juridicionais, cujo
acesso, uso e comércio é controlado
pelo IBAMA.
11- Animal exótico: são aqueles
cuja distribuição geográfica não inclui
o Território Brasileiro. As espécies ou
subespécies introduzidas pelo homem,
inclusive domésticas, em estado selvagem, também são consideradas exóticas. Outras espécies consideradas exóticas são aquelas que tenham sido
introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas juridicionais e que
tenham entrado expontaneamente em
Território Brasileiro.
111 - Animal doméstico: são aque-
les animais que através de processos
tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico tomaram-se domésticas, possuindo características biológicas e comportamentais
em estreita dependência do homem,
podendo inclusive apresentar aparên-
cia diferente da espécie silvestre que
os originou. Poderão ser controlados
pelo IBAMA, caso seja verificado que
podem causar danos à fauna silvestre
e ecossistemas, quando em vida livre.
O controle se dará através das Secretarias e Delegacias vinculados ao MinistériodaAgricultura,PecuáriaeAbastecimento e Gerências de Zoonoses,
vinculadas ao Ministério da Saúde ou
as Secretarias Estaduais da Saúde.
A proteção à fauna normatização e controle
Em nível internacional, a CITES "Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção"
reflete a preocupação em relação ao
comércio de animais e a extinção de
várias espécies entre os vários países.
A CITES está em vigor desde 1975,
tendo na sua origem as discussões iniciadas na década de 60, quando a atual
"União Mundial para a Natureza" chamou a atenção dos governos para a
questão das importações de animais e
seus conseqüentes riscos (Bambi e
Oliveira, 2002). O gerenciamento da
CITES é feito pela Organização das
Nações Unidas (ONU) e pelo Programa para as 'Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente (PNUMA), tendo
como objetivo principal regular o comércio internacional e prevenir o
declínio de espécies ameaçadas ou
potencialmente
ameaçadas
de
extinção. O Brasil é signatário da CITES desde 1975, mediante aprovação
pelo Decreto Legislativo n° 54, de 24
de junho de 1975, e promulgação pelo
Decreto n° 76.623, de 17 de novembro do mesmo ano. O Decreto n°
3607, de 21 de setembro de 2000,
designa o IBAMA (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) como autoridade administrativa e científica da Convenção.
No Brasil, os instrumentos jurídicos mais importantes de combate ao
tráfico de vida selvagem são:
- a Lei n° 5.197, de 3 dejaneiro de
1967, pela qual os animais silvestres
passaram a ser propriedade do estado, sendo então limitado seu uso na
fOl1l1ada lei.
- a Lei de Crimes Ambientais (Lei
n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)
e o Decreto n° 3179, de 21 de setembro de 1999 (que a regulamenta), pela
qual o uso da fauna não é proibido,
porém o acesso deve ser sempre feito
através de permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Nesse caso, será importante para
o pesquisador que deseja trabalhar
com animais silvestrester conhecimento e acesso aos órgãos competentes e
aos procedimentos necessários.
Órgãos e procedimentos legais
necessários
O IBAMA, através da sua coordenação geral da fauna (CGFAU/
IBAMA) representa a CITES no país
e normatiza a coleta de material zoológico através da Portaria n° 332/90.
A licença para coleta de material da
nossa fauna e flora, destinado a fins
científicos ou didáticos, poderá ser
concedida somente a cientistas e profissionais devidamente qualificados,
pertencentes a instituições brasileiras
públicas e privadas credenciadas ou
por elas indicadas. A licença será concedida de acordo com a Portaria citada acima.
Os pedidos para a concessão da
licença devem ser formalizados e
protocolados no IBAMA com antecedência mínima de 60 dias do início dos
Revista CFMV - Brasília/DF - Ano XI - W 34 Janeiro/Fevereiro/Março/
Abril de 2005
f~
"ANIMAIS
trabalhos e devem ser acompanhados
de: I) Nome, endereço e qualificação
do interessado; lI) Nome da instituição a que pertence e cargo que ocupa; III) Declaração da instituição indicando o interessado, no caso deste não
manter vínculo com ela ejustificando
a solicitação na licença, com base no
projeto a ser desenvolvido; IV)
Curriculum vitae de todos os técnicos
envolvidos no projeto; V) Descrição
das atividades que pretende desenvolver; VI) Projeto de pesquisa a ser desenvolvido,contendo,finalidadedoprojeto, descrição das atividades,indicação
dos grupos zoológicos e do número de
espécimes que pretende coletar,o destino previsto do material (em caso de sobra de material, também indicar destino), metodologia de coleta ou captura.
indicação das áreas e épocas escolhidas
para a coleta ou captura; indicaçãc de
destino previsto para os resultados 00ódos; VII) Declaração da insritniçã:;;que
receberá o material dando ciênciadaincorporação desse materia: ac seu acervo e atestando condições de bem
acomodá-lo.
Valeressaltar que em caso de coleta
de material em Unidade de Conservação de proteção integr& federais, estaduais e municipais, de'-e-se obter o prévio consentimento da autoridade competente, assim como em qoolquer estabelecimentoou áreade domínioprivado
deve-se obter o consen~
expresso ou tácito do proprietário.
A renovação da licença. bem como
a concessão de novas licenças.ficacondicionada a apresentação de relarórios,
que também devem ser encaminharlos
com antecedência mínima de 60 dias.
No caso do material zoológico coletado necessitar manutenção em cativeiro, as disposições da Portaria n° 016/94
para registro de criadouros com finali-
Revista
CFMV
- Brasília/DF
SILVESTRES
dade científicas deverão ser cumpridas.
No entanto, as licenças, objeto da
Portaria 332/90, não permitem pesquisas que envolvam o acesso ao
patrimônio genético, o qual requer procedimentos específicos.
Com a publicação da Medida Provisória n° 2.186-16, em 23 de agosto
de 2001, alterou-se a legislação
atinente ao patrimônio genético, relevante à conservação da diversidade
biológica, à integridade do patrimônio
genético e do conhecimento tradicional associado.
A partir da ~IP n° 2.186-16 de 2001
e do Decreto n° 3.945 de 2001, o acesso e a remessa ao patrimônio genético
existente no País passaram a depender
de deliberação do Conselho de Gestão
~ Patrimônio Genético.
O Conselho
de Gestão do
trados no "site" www.mma.gov.br .Há
também uma cartilha sobre acesso ao
patrimônio genético e remessa de
amostra do patrimônio genético, que
foi elaborada com o objetivo de orientar, esclarecer e subsidiar técnicos e
usuários do Ibama sobre a legislação
e procedimentos relativos às autorizações de acesso e remessa, também
encontrada no mesmo "site".
O credenciamento do Ibama não
inclui competência para autorizar o
acesso aos conhecimentos tradicionais
associados, ainda que a finalidade do
acesso seja pesquisa científica. As autorizações de acesso, nesse caso, serão concedidas pelo CGEN.
A segurança
do
profissional
e do
meio ambiente
PaIrimônio Genético (CGEN) delegou
~ ::!JIamacompetência para autorizar
q~insriwiçãonacional,
públicaou
pri..-ada,que exerça atividade de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins (ex.:universidades,institutos de pesquisa, ONGs), a acessar
amostra de componente do patrimônio
para frns de pesquisa científica, e a remeter (ou transportar) amostra de
componente do patrimônio genético
para outra instituição, nacional ou
sediada no exterior, também para fins
de pesquisa científica.
Com o credenciamento, as solicitações de autorização de coleta de
material biológico e de acesso ao
patrimônio genético (ou remessa) poderão ser enviadas, juntas, ao Ibama
Sede. As autorizações serão emitidas
em concomitância, garantido aos pesquisadores um sistema de entrada único e maior celeridade na análise e
uamitação de suas solicitações.
Os formulários poderão ser encon-
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Abril de 2005
Os animais representam um risco
para quem os maneja e mesmo que
não estejam experimentalmente
infectados, podem estar carregando
agentes patogênicos,
inclusive
zoonóticos. É fundamental que o pesquisador esteja ciente do risco de adquirir infecções em captura no campo
quando as normas e os procedimentos não são cumpridos.
Antes de iniciar o trabalho de campo é importante que haja um treinamento adequado do grupo, assim
como a devida imunização para doenças passíveis de imunização, já que
estes profissionais estão mais expostos a doenças transmissíveis.Recomenda-se também que estes profissionais
devem ser submetidos à coleta de sangue, que deverá servir de contra prova no caso destes profissionais apresentarem algum sintoma após o trabalho de campo.
Em relação à manipulação dos animais propriamente dita, é importante
-1-
.~.
ANIMAIS SILVESTRES
lembrar os mecanismos mais comuns
de exposição (CIBio/IOC, 2005).
. Inoculação direta por agulhas,
contaminação de cortes ou arranhões
pré-existentes, por instrumentos contaminados e agressão animal;
Inalação de aerossóis durante o
manejo animal e nos procedimentos e
manipulaçãona experimentaçãoanimal;
Contato das membranas muco-
.
,.1
.
à comunidade, aos seres vivos e ao meio
ambiente. As exposições laboratoriais
podem causar infecção, mas a existência de medidas eficazes de tratamento
e prevenção limita o risco, sendo o risco de disseminação bastante limitado.
. Classe de risco 3 - (elevadoris-
co individual e risco limitado para a
comunidade)- patógeno que geralmen-
te causa doenças graves ao homem ou
sas dos olhos, boca ou narinas por aos animais e pode representar um ségotículas de materiais, mãos e superfí- rio risco a quem o manipula. Pode recies contaminadas;
presentar um risco se disseminado na
comunidade, mas usualmente existem
Ingestão através de pipetagem
medidas de tratamento e de prevenção.
com a boca, apesar desta prática
Classe de risco 4 - (elevado risser proibida.
É importante ressaltar que a trans- co individual e elevado risco para a comissão de patógenos pode ocorrer
munidade) - patógenoque representa
diretamente atravésdo contato com ani~ grande ameaça para o ser humano e
mais, secreções e tecidos, ou indireta- para os animais, representando granmente através de insetos ou de risco a quem o manipula e tendo
Transporte de material biológico
A preparação do material e a aproectoparasitas que se alimentam nos ani- grande poder de transmissibilidade de
priada identificação da caixa de transmais infectados, por isso é importante um indivíduo a outro. Normalmente
o uso de equipamentos de proteção in- não existem medidas preventivas e de porte devem garantir a integridade,
conservação e inviolabilidade da emdividual (EPI). Nesse caso, o EPI deve tratamento para esses agentes.
O nível de Biossegurança de um balagem até o momento de sua utilizaser adequado ao nível de biossegurança,
que existem em quatro níveis, crescen-- experimento é determinado segundo o ção, de forma a não expor a riscos
te em função do grau de contenção e microorganismo de maior risco (Ins- desnecessários os profissionais envolcomplexidade do nível de proteção, de trução Normativa CTNBio n° 7, de vidos no transporte, a população e o
acordo com as classes de risco.
meio ambiente (CIBio/IOC, 2005).
06.06.97).
Deve atender aos seguintes proceNas pesquisas de campo devemos
Classes de risco
utilizar o maior nível de proteção, pois dimentos:
. Preparar as amostras com a deExistem quatro classes de risco, em princípio se desconhece o potenbaseadas no potencial patogênico do cial patogênico de um microorganismo vida utilização de equipamentos de proteção indicado;
microorganismo a ser manipulado
que venha a ser encontrado.
Identificar o material biológico a
(NIH,2000).
Descarte de resíduos biológicos ser transportado;
Classe de risco 1 - (baixo ris. Envolver as amostras em mateOs resíduosbiológicosgeradosno
co individual e baixo risco para a comunidade) - organismo que não cause trabalho de campo, que apresentam rial absorvente (algodão, papel absorrisco potencial à saúde humana e ao vente, etc.) em quantidade suficiente
doença ao homem ou animal.
. Classe de risco 2 - (risco indi- meio ambiente,devemserrecolhidos para reter todo o conteúdo;
. Acondicionar as amostras com
vidual moderado e risco limitado para e levados para descontaminação na
a comunidade)- patógeno que cause instituição de pesquisa e não podem o material absorvente dentro de um
doença ao homem ou aos animais, mas ser dispostosno meio ambientesem o recipiente resistente a impactos e
que não consiste em sério risco a quem tratamentoprévio.Assim,ao término tampa;
. Depositar o material já acondio manipula em condições de contenção, das atividades,deverãoser colocados
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em sacos plásticos, resistentes, na cor
branca, contendo o símbolo de risco
biológico (Coelho, 2000). Entretanto,
não existindo essa possibilidade recomenda-se a incineração como forma de
destruircompletamente os materiais orgânicos potencialmente patogênicos.
Os responsáveis por essa atividade, além de estarem usando EPI, devem dispor durante todo o processo
de incineração, de extintores de incêndio para evitar o alastramento do fogo,
principalmente em regiões onde a umidade do ar esteja muito baixa.
Deverá ser considerada a limpeza
e a desinfecção do local de trabalho,
utensílios, equipamentos e veículos
como forma de reduzir o risco à saúde
humana e ao meio ambiente.
.
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ANIMAIS.SILVESTRES
cionado na caixa que será usada para
transporte, identificada com a etiqueta
de "risco biológico".
. Preencher os espaços entre o recipiente contendo o material biológico
e as paredes internas da caixa com
material absorvente, para, assim, também minimizar eventuais impactos em
seu interior (isopor em escama, jornal,
plástico com bolhas de ar etc.);
Utilizar preferencialmente gelo
.
recic1ável caso haja necessidade
de man-
ter o material à baixa temperatura. Cubos/escamas de gelo devem estar contidos em sacos plásticos resistentes e vedados para reter a água descongelada;
. Conhecer os procedimentos a serem adotados no caso de acidente que
danifique a caixa e o recipiente que
contém o material biológico.
Como recomendação
básica.
deve-se evitar o envio de animais silvestres vertebrados vivos para GScentros de pesquisas; estes de' 'em scrrecebidos mortos e fi'{ados. com exce.
do pelo pesquisador, é a submissão do
projeto de pesquisa à Comissão de
Ética no Uso de Animaisde suainstituição. Considerando que no Brasil tais
comissões surgiramprincipalmentenos
anos 90 (paixão, 2004), pode ser que
algumas instituições ainda não contem
com suas comissões, porém essas instituições devem se preocupar em constituir uma comissão de ética e se adequar
a essa exigência atual. A submissão do
protocolo proposto a uma comissão de
ética.,antes da saída para o trabalho de
campo, poderá ajudar ao pesquisador
na detecção de problemas e/ou
inadequ.ações.alérnde conferirlegitimidade ética ao projeto. Nessa situação, o
parecer da comissão deve estar vinculado a Gbrençãcdas licenças legais.
Em relação ao bem-estar dos animais. sabe-se que a captura e/ou a
manipulação de animais que vivem de
!~Ir,Te
é um procedimento bastante
estressante para o animal, que pode
''1r a ser seriamente afetado. As técni-
ção para os anim3isdesrinadosa fcr-
cas de captura e identificação devem
mação de colônias está~.eis.atendenser sempre as menos invasivas e o "redo as normas e ;egis1ações ~,igentes finamento" do protocolo deve ser uma
(IBk'IA e CGE\~..
preocupação do pesquisador durante
O transporte a&eo. marítimo e ter- todo o trabalho (Williams, 1999).Aturestre de animais si1"estres deverá
almente diversas "guidelines" referematender a legislaçãc existente.
se especificamente a abordagem dos
Recomenda-se ~ manua: da lATA animais silvestres, que podem estar
que regulamenta ~ mmsporte de ani- envolvidos em atividades científicas
com diferentes finalidades, e fornecem
mais vivos (Live Animal Regulations
https://www.iataonline.OOffi" uma '-ez maiores detalhes sobre os procedique nesta publicação constam. iTIstru- mentos mais adequados, especialmenções de transporte aérec e as te para que sejam" procedimentos huespecificações de embalagem para manitários"e seguros.Algunsexemplos,
vários tipos de animais.
':iüepodem ser consultados, a seguir:
: - Guidelines to the Use of Wild
Aspectos éticos e
relacionados
ao
bem-estar animal
Um aspectofundamentaldo ponto
de vista ético, que deve ser observaRevistaCFMV
Birds TI::.
Research. Gant, Abbot S.and
=-e~is \1.T.Oring.
http :::wwv,' .nmnh. si. ed u/
BIRD~TI:GuideToUse
:: - Guidelines for Handling Animal
- Brasília/DF -Ano XI - N° 34 Janeiro. Fevereiro.
--
Reservoirs of Hantavirus: Field
Practices in Arizona.
http://researchnet.asu.edu/
animal_care/resources/hantavirus.html
3 - Guidelines for use of live
amphibians andreptiles infieldresearch
http://iacuc.ufl.edu/OLD%20Web
%20Site/reptilerules.htm
4 - Guidelines for Use of Fishes in
Field Research
http://iacuc.ufl.edu/OLD
%
20Web%20Site/fishrules.htm
5 - Animal Care and Use Guidelines
http://www.mammalsociety.org
I
i
Eutanásia
A eutanásia, quando necessária,
deveráserrealizadaestritamentedentro depreceitoséticosna manipulação
de animais e o mais rápido possível
após a captura, no caso dos animais
silvestres, em local próximo as áreas
onde foram coletados, visando o seu
bem~estar,que seja indolor, produza
inconsciênciainstantâneae morte rápida. O métodode eutanásiadeve ser
selecionado levando-se em conta a
espécie-alvo,a fimde segarantireficiênciae umprocedimentohumanitário
(Aprill, 1998). Sugere-se consultar
"2000 Report of the American
Veterinary Medical Association
(AVMA) Panel on Euthanasia"
(AVMA,2000).
Considerações
finais
Conservara biodiversidadebrasileira é um desafio que se impõe a todos nós. No entanto, a própria conservação exige, além do combateao
tráficodeanimais,umapesquisacientífica comprometidacom o bem-estar
animal e com toda a sociedade.Se os
nichosdosanimaissilvestresnãoforem
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--~-
-I
"
I
I
ANIMAIS SILVESTRES
I1
adequadamente conhecidos, assim ção da fauna e o corpo de pesquisadocomo a transmissão de patógenos e as res brasileiros é extremamente tênue"
possíveis patologias que os acomete, (Lopes, 2002), o que cria muitas vezes
não teremos "ferramentas" para impe- dificuldades para ambas as partes. Condir a extinção de certas espécies. No corda-se aqui que é fundamental o forentanto, sabe-se que hoje "o vínculo talecimento dos vínculos entre pesquiexistente entre a estrutura de fiscaliza- , sadores e órgãos de fiscalização
APRILL, M. Safe, Effective and humane techniques for
euthanazing wildlife in the field. Park Science, v. 18, n° 1,
1998.
.
Disponível em: http://www2.nature.nps.gov/parksci/vo118/
vo118(l)/16aprill.htrn
ambiental. Também é fundamental que
as práticas de Biossegurança e tratamentohumanitário dos animais sejam
observados pelos pesquisadores. Pois,
uma prática profissional adequada deve
estar atenta as necessidades da sociedade em que se insere.
LOPES,lC.A. Operaçõesde fiscalizaçãoda fauna:Análise,procedimentose resultados.In:Renctas(00).Animais
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biológico, 2005. Disponível em http://www.ioc.fiocruz.br.
CGEN - CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO
GENÉTICO -Legislação.
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496-5424,2000.Disponívelem:http://www.nih.gov
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