Caravana da Cidadania: Evento capacita população para

Caravana da Cidadania: Evento capacita
população para fiscalizar ações do município
Na última quinta e sextafeira, aconteceu em Marília a
Caravana da Cidadania, evento
organizado pelo IFC (Instituto
de Fiscalização e Controle) com
apoio da MATRA e do MPF
(Ministério Público Federal).
Nesses dois dias, a Caravana
realizou palestras e ofereceu um
treinamento para que a população aprendesse a fiscalizar a execução dos programas Saúde da
Família e Agentes Comunitários
de Saúde.
O objetivo do evento foi
conscientizar e capacitar à população para que ela possa, de forma
efetiva, fiscalizar a aplicação dos
recursos públicos no município.
“Um evento dessa natureza
é de fundamental importância
para dar ao cidadão ferramentas
para que ele realize a fiscalização
dos recursos públicos. Aqui ele
aprende como verificar se os serviços públicos estão sendo prestados de acordo com a lei, de acordo com as normas e, também, se
estão dando resultados adequados”, comentou o presidente do
IFC, Henrique Moraes Ziller.
O destaque da programação
foi a realização da Auditoria Cívica da Saúde nos postos do Jardim
Renata, Jardim Julieta, Jóquei
Clube e Três Lagos.
Para esse trabalho, um grupo
de aproximadamente 20 pessoas
recebeu um treinamento durante
o evento para aprender, de forma
simplificada, o que deve ser observado no funcionamento de
um posto de saúde para, caso encontrada alguma irregularidade,
cobrar uma solução da Prefeitura.
De acordo com o presidente do IFC, Marília foi a pri-
meira cidade que recebeu esse
treinamento.
“Escolhemos Marília para estrear essa metodologia por haver
aqui uma ONG como a MATRA, muito atuante e com muita capacidade de mobilização e
de trabalho efetivo de fiscalização
na cidade. Além disso, a parceria
com o MPF foi fundamental.
Essa parceria da sociedade civil
com o poder público é muito importante para que a gente consiga
fazer um trabalho que dê resultados concretos”, explicou Ziller.
O resultado da auditoria foi
entregue na sexta-feira ao prefeito
Ticiano Tóffoli e ao secretário da
Saúde, Julio Zorzetto.
O relatório apontou velhos
problemas já conhecidos da população, como falta de médicos, agentes comunitários e medicamentos.
Vale destacar que no Jóquei,
alguns cartões de ponto batidos
exatamente no mesmo horário
todos os dias gerou suspeitas de
que não fossem batidos pelos
servidores. O relatório cobra um
controle mais efetivo da presença
dos servidores na unidade.
Além disso, no Jardim Renata, os auditores constataram
que muito próximo ao posto de
saúde corre um trecho de esgoto
a céu aberto.
Informado sobre a questão,
o prefeito anunciou que entraria
imediatamente em contato com
o responsável pelo setor de esgoto
no DAEM (Departamento de
Água e Esgoto) para tentar resolver o problema da forma mais
rápida possível.
Ao final, a auditoria concluiu
que o Programa Saúde da Família no município de Marília está
sobrecarregado, atendendo mais
habitantes por unidade do que
o estipulado por lei. Os auditores
cobram da Prefeitura uma solução para esse problema.
Tóffoli elogiou a iniciativa da
MATRA, do IFC e do MPF de
formar os cidadãos para que eles
colaborem diretamente com a fiscalização dos serviços oferecidos
pela administração pública.
“Peço a todos que, onde estiverem, sejam também prefeitos
da cidade. Fiscalizem, questionem. Não deixem tudo apenas
nas costas do poder público”,
disse Tóffoli.
Devido ao sucesso da primeira Auditoria Cívica de Marília, o
Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do
Cidadão no Estado de São Paulo, Dr. Jefferson Aparecido Dias,
garantiu que a iniciativa não deve
parar por aqui.
De acordo com ele, o MPF,
junto com a MATRA, já estuda a possibilidade de agregar
essa experiência aos Mutirões
da Cidadania.
“A Caravana da Cidadania
foi muito importante, trouxe
muitos conhecimentos, e a Auditoria Cívica foi excelente, porque
foi possível levar os cidadãos para
fazer essa fiscalização. A nossa expectativa agora é que possamos
agregar essa experiência nos Mutirões da Cidadania. Na próxima
edição, que esperamos fazer ainda
este ano, desejamo fazer, paralelo
ao Mutirão, uma nova capacitação e também uma nova auditoria cívica em algum serviço que a
própria população daquele local
eleger como prioritário”, explicou
Dr. Jefferson.
Agradecimento:
A MATRA agradece a participação de todos nesse evento, em especial às entidades: Projeto Adote um Distrital, Amarribo, Amarribo Júnior, BATRA, Sindireceita, Anauni, Assecor, Unacon Sindical, Auditar, Sindilegis e Febrafite.