Elegant Report - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Transcrição

relatório e contas
2005
Viana do Castelo 20/02/2006
CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO, EPE
SUMÁRIO
1.
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
4
2.
BREVE APRESENTAÇÃO
6
2.1
6
2.2
2.3
2.4
Enquadramento do Centro Hospitalar na Região e suas ligações com
outras Entidades
Missão do Centro Hospitalar
Visão
Valores
3.
ÓRGÃOS SOCIAIS
9
4.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
11
5.
ACTIVIDADE GLOBAL EM 2005
12
5.1
EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS LINHAS DE ACTIVIDADE
12
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
5.1.5
5.1.6
5.2
5.3
5.4
6.
6.1
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
6.1.5
Consulta Externa
Serviço de Urgência
Hospital de Dia
Internamento e Actividade Cirúrgica
Crónicos de Psiquiatria
Outras Actividades
12
13
13
14
15
16
EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE RECURSOS
HUMANOS
EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOFINANCEIROS
PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2005
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA
2006
EVOLUÇÃO PREVISTA DA ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PARA
2006
Internamento
Consulta Externa
Actividade Cirúrgica
Urgência
Hospital de Dia
8
8
8
17
19
21
22
22
22
22
23
24
24
2
Relatório & Contas 2005
6.1.6
6.1.7
6.1.8
Outros Programas Específicos
Resumo das Quantidades de Produção Contratadas para 2006 do SNS
25
25
25
6.2
PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO
27
6.2.1
6.2.1.1
6.2.1.2
6.2.1.3
6.2.2
6.2.2.1
6.2.2.2
6.2.2.3
6.2.3
6.2.3.1
6.2.3.2
6.2.3.3
6.2.3.4
6.2.4
6.2.4.1
6.2.4.2
6.2.4.3
6.2.4.4
6.3
Serviços de Prestação de Cuidados
Serviços de Internamento
Objectivos Específicos por Departamento
Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados
Serviço de Esterilização
Serviços Farmacêuticos
Serviços de Nutrição e Alimentação
Serviços de Gestão e Logística
Serviços de Aprovisionamento
Serviços de Gestão de Sistemas de Informação
Gestão de Recursos Humanos
Gestão de Recursos Financeiros
Outros Programas de Melhoria
Centros de Responsabilidade / Contabilidade Analítica
Processo de Acreditação / Qualidade
Reabertura do Hospital da Gelfa
Outras Acções
Investimentos do Exercício
27
27
28
29
32
32
32
32
33
33
33
34
35
37
37
37
38
38
39
7
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
40
8.
9
ANEXO AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
41
42
Balanço
Demonstração de Resultados
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração de Resultados por Funções
42
45
47
48
10
ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADOS
49
11
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
66
12
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
69
3
1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Terminado que está o exercício de 2005 importa, ainda que de forma muito sucinta, fazer o seu
balanço e tecer algumas considerações sobre 2006.
Em finais de Julho de 2005 deu-se a mudança do Conselho de Administração que, no seguimento
de uma primeira avaliação, dirigiu uma nota interna a todos os colaboradores dando conta da
situação financeira do CHAM, situação mais tarde transmitida e confirmada pela Unidade de
Missão dos Hospitais SA em reunião realizada para o efeito. Por outro lado, passamos a debaternos com a existência de duas versões diferentes do Contrato-Programa celebrado com o IGIF
para a produção do SNS, uma apresentando um valor de produção de 58.979.514,83 Eur e a outra
um valor substancialmente menor, isto é, 53.617.422,33 Eur, sendo informados em Dezembro
que a versão correcta era aquela que apresentava uma valor mais baixo, o que só por si veio
agravar substancialmente a sustentabilidade financeira da empresa, já que até Outubro a
contabilidade foi elaborada sustentada no contrato programa com o valor mais alto. Em
Novembro operou-se contabilísticamente a alteração para o contrato programa com o valor mais
baixo, o que só por si agravou em cerca de 4,5 milhões de Eur o défice até então apurado.
Todavia conseguiu-se negociar uma terceira versão, mas esta limitou-se à alteração de quantidades
de algumas linhas de produção o que, só por si, assegurou um aumento de receita superior a 500
mil euros.
O Resultado Liquido de 2005 foi de 16.558.496,17 Eur negativos. De 2005 importa analisar as
causas da evolução negativa ocorrida e, em particular, dos custos que registaram aumentos
elevados, e tentar evitar que se repitam em 2006, a bem da sustentabilidade financeira do CHAM.
Relativamente a 2006 importa realçar que, de acordo com o despacho do Sr. Secretário de Estado
da Saúde, a produção de 2006 não poderá crescer para além do realizado em 2005, em todas as
linhas de actividade. No entanto, já foi possível negociar com a Agência de Contratualização da
ARS Norte um contrato-programa para 2006 de 57.978.571 Eur, isto é, mais 4.361.149 Eur que o
contrato-programa de 2005. Porém, e apesar disso, este contrato-programa não garante em 2006
um resultado líquido tendencialmente positivo.
Evidencia-se, também, a importância que cada um terá no desenvolvimento estratégico deste
Centro Hospitalar e a relação directa, digamos que de parceria, que o Conselho de Administração
4
pretende com todos os Directores de Departamentos e Serviços, numa lógica, já iniciada, de "top
down"
Foi assumido como um dos objectivos primordiais a convergência para o grupo dos dez melhores
hospitais da rede SA, agora EPE . Reconhecemos que não é um objectivo fácil de alcançar, mas
contamos com o empenho e envolvimento de todos para o atingir.
Promover uma cultura organizacional centrada na responsabilização das chefias intermédias, com
um olhar mais atento para os custos e proveitos e para a satisfação dos utentes, fazendo-se
análises periódicas com a gestão de topo, será também um objectivo de curto prazo, onde cada
um dos colaboradores terá um papel relevante no combate ao desperdício e na melhor utilização
dos meios colocados à sua responsabilização. Este objectivo assenta no princípio de que a gestão
de topo de qualquer Organização necessita, para a persecução dos objectivos globais da
Instituição, de uma gestão intermédia desenvolvida e zelosa pelo bom funcionamento dos seus
Serviços.
Concluir o processo de acreditação total, até final do próximo mês de Abril, será outro dos
objectivos estratégicos do corrente exercício.
Desenvolver um sistema de informação/monitorização fiáveis e pertinentes que ajudem no
processo de decisão, tanto das chefias intermédias como da gestão de topo, serão passos que,
garantidamente, pretendemos dar.
Organizarmo-nos segundo uma nova filosofia, optimizando o funcionamento em rede,
nomeadamente com os Cuidados Primários de Saúde, será o espírito da Unidade Local de Saúde
que, oportunamente, saberemos abraçar.
Finalmente, uma palavra de agradecimento e apreço a todos os colaboradores, pois estamos
convictos que juntos e unidos nos objectivos será mais fácil trilhar o nosso caminho e saberemos
marcar a diferença pela vantagem competitiva dos recursos.
Martins Alves
Presidente do Conselho de Administração
5
2. BREVE APRESENTAÇÃO
2.1. ENQUADRAMENTO DO CENTRO HOSTIPALAR
NA REGIÃO E A SUA
LIGAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES
O Centro Hospitalar do Alto Minho EPE, foi criado pelo Decreto-Lei 233/2005 de 29 de
Dezembro. É composto pela sede em Viana do Castelo, e pela Delegação em Ponte de Lima nas
instalações do Hospital Conde de Bertiandos.
A área de influência do CHAM, é todo o distrito de Viana do Castelo mais algumas franjas
limítrofes dos concelhos de Barcelos, Braga e Esposende, onde os utentes, por uma questão de
tradição, proximidade ou diferenciação1, optam por este Centro Hospitalar.
O CHAM, está sediado em Viana do Castelo, num edifício do tipo cruciforme, composto por
duas alas de oito pisos e alguns apêndices laterais com ligação directa. Enquadra um dos mais
belos cenários paisagísticos do Alto Minho. A Delegação de Ponte de Lima, está instalada num
edifício da Santa Casa da Misericórdia local e espelha uma mescla das construções tradicionais
com acentuadas readaptações às realidades actuais. Incorporam ainda o património deste CHAM,
um imóvel desactivado, no concelho de Paredes de Coura, a 55 quilómetros da Sede, que em
tempos serviu para o internamento de doentes de evolução prolongada de Psiquiatria e
actualmente encontra-se manifestamente degradado. Compõe ainda, o imobilizado corpóreo deste
CHAM, o Hospital da Gelfa, totalmente recuperado à excepção da área envolvente, localizado a
15 Km da sede, também com histórico na área da psiquiatria.
A actual lotação praticada no CHAM é de 496 camas estando 424 instaladas na Sede e as restantes
na Delegação .
Dispõe ainda de:
8 Camas de cuidados Intensivos (unidade polivalente);
7 Camas de Cuidados Intermédios;
37 Berços;
2 Blocos Operatórios: Central e de Ambulatório, respectivamente com 5 e 1 salas, dotadas de
equipamento para cirurgia tradicional e laparoscópica.
1
Referimo-nos particularmente à Especialidade de Reumatologia e Obstetrícia /Ginecologia
6
O Serviço de Consultas Externas dispõe de 45 gabinetes e a área do Hospital de Dia de 22
cadeirões.
O Centro Hospitalar do Alto Minho dispõe de todas as valências básicas e intermédias, não
dispondo, ao nível das diferenciadas, apenas da infecciologia. Do lado das valências altamente
diferenciadas têm como capacidade de oferta a endocrinologia, a cirurgia plástica e reconstrutiva e
a reumatologia2, conferindo-lhe assim um elevado nível de diferenciação. No total tem capacidade
de oferta para vinte e seis especialidades.
O formato organizacional base do CHAM, configura três eixos essenciais: Serviços de Gestão e
Logística, Serviços de Prestação de Cuidados e Serviços de Suporte à Prestação de Cuidados.
A
organização da estrutura interna assenta na lógica dos Departamentos, registando-se os
seguintes: Motricidade, Diagnóstico e Terapêutica, Medicina, Cirurgia, Anestesia e Reanimação,
Mulher e Criança e Psiquiatria e Saúde Mental. A linha de comando ao nível dos Departamentos
e Serviços, centra-se na figura do Director .
No distrito de Viana do Castelo, não existem outras entidades públicas prestadoras de cuidados
hospitalares além das que constituem este Centro Hospitalar.
O segmento dos privados está a emergir, configurando-se de forma específica no Hospital
Particular de Viana. Ainda e com alguma expressividade no distrito, existe ainda um núcleo
periférico da Clipóvoa (delegação no concelho de Vila Nova de Cerveira), cuja vocação do
negócio está centrada no ambulatório e nalguns meios complementares de diagnóstico. Para 2006
está previsto o arranque do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira,
vocacionado particularmente para os segmentos do ambulatório e internamento.
Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários existe um centro de saúde por cada um dos concelhos,
à excepção do Concelho de Ponte de Lima que possui 2 e do Concelho de Viana do Castelo com
três Centros de Saúde, existindo na globalidade 13 Centros de Saúde e 24 Extensões de Saúde.
Alguns destes Centros de Saúde, particularmente das áreas mais periféricas: Monção, Valença e
Arcos de Valdevez, são usados por alguns dos colaboradores deste CHAM, no sentido de se
facilitar a acessibilidade aos utentes. Apenas três destes Centros de Saúde dispõe de internamento.
2 (Despacho 32/86, Publicado na II Série do Diário da República n.º 204 em 05-09-1986)
7
No tocante aos Cuidados Continuados,
foram atribuídas 12 camas no âmbito do
protocolo de cooperação, realizado entre
o Ministério Saúde e a União das
Misericórdias, ficando assim distribuídas:
4 camas no Vale do Minho (Monção), 4
camas no Vale do Lima (Ponte da
Barca), 2 no interior (Paredes de Coura)
e no litoral sul (Esposende). No que
respeita a outras unidades de apoio,
existem: 28 lares de idosos com
capacidade para 1.650 utentes, 35
centros de dia com capacidade para 790 utentes e dois lares para crianças em risco, com
capacidade para 108 jovens. Salienta-se que a capacidade instalada, particularmente ao nível da
terceira idade, não dá a necessária resposta, constatando-se amiúde estrangulamento nas altas de
alguns casos sociais.
O Centro Hospitalar referencia-se com vários Hospitais da Região Norte, salientando-se de forma
particular o Hospital de S. Marcos (Braga) e o Hospital de S. João (Porto).
2.2 MISSÃO DO CENTRO HOSPITALAR
A missão do Centro é a de atender e tratar, em tempo útil, com eficiência e qualidade, a custos
socialmente comportáveis, os doentes necessitados de cuidados hospitalares.
2.3 VISÃO
O Centro Hospitalar do Alto Minho, EPE, será reconhecido à escala dos Hospitais EPE como
um Centro prestador de cuidados diferenciados, de excelência e de primeira escolha.
2.4 VALORES
No desenvolvimento da sua actividade, o Centro e os seus colaboradores regem-se pelos
seguintes valores:
8

Atitude centrada no doente e no respeito pela dignidade humana;

Cultura do conhecimento como um bem em si mesmo;

Cultura de excelência técnica e do cuidar;

Cultura interna de multidisciplinaridade e de bom relacionamento no trabalho.
9
3. ÓRGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Luís Manuel Clode Silva Moreira, Dr
Secretária: Maria Beatriz Silva Jurado Rodrigues Ferraz, Dr.ª
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente: Manuel António Martins Alves, Dr
Vogal Executivo: Orlando Dinis Casimiro, Dr
Vogal Executivo: Manuel Amaro Fernandes Ferreira, Dr
Director Clínico: Rui Manuel Leite Nêveda da Costa, Dr
Enfermeira Directora: Cristina Maria Espregueira de Carvalho Sales Gomes, Enf.ª
FISCAL ÚNICO
Efectivo: Santos Carvalho & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. António
Augusto dos Santos Carvalho, inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas com o n.º16.
Suplente: Vítor Valente & Manuel Domingues, SROC, Lda
10
4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
11
5. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2005
5.1 EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS LINHAS DE ACTIVIDADE
As principais linhas de actividade do Centro Hospitalar são: Urgência, Consulta Externa, Hospital
de Dia, Cirurgia do Ambulatório e Internamento.
5.1.1
Consulta Externa
Globalmente, a Consulta Externa cresceu ligeiramente quando comparamos os exercícios de 2004
e 2005 (8,82%). Este crescimento foi mais evidente ao nível das primeiras consultas (15,19%).
Contudo, o rácio entre as primeiras e segundas consultas (3,29) terá que ser melhorado, no
sentido de se proporcionar um maior nível de acessibilidade aos utentes que aguardam pela
primeira consulta.
É de referir que, quer as primeiras consultas, quer as subsequentes, não incorporam as consultas
não médicas de psicologia, nutrição e podologia.
Nesta
Quadro n.º 1: Linha de Actividade - Consultas Externas
Exercícios
Consultas
2002
Primeiras
32.754
2003
35.845
2004
2005
linha
de
actividade,
Variação
04-05
constatou-se por um lado, um
aumento significativo dos doentes
35.913
41.367
15,19%
Subsequentes
115.291
126.808 127.188
136.122
7,02%
Total
148.045
162.653 163.101
177.489
8,82%
SNS
133.240
146.388 139.187
158.347
13,77%
desvio ligeiro face ao volume
120.860 139.486
156.320
12,07%
negociado em sede do Contrato-
Contratado
do SNS (13,77%) e, por outro, um
Programa (1,3%).
Em 31-12-2005 aguardavam consulta 12.353 utentes repartidos pelas seguintes especialidades:
Oftalmologia 4.309 (34,88%); Ortopedia 3.114 (25,20%); Otorrinolaringologia 1.439 (11,65%);
Urologia 1.143 (9,25%). Os restantes 2.348 (19,02%) repartiam-se por todas as outras valências,
sendo as mais expressivas a Psiquiatria com 595 (4,82%) utentes e a Pedopsiquiatria com 249
(2,02%).
Ao nível desta linha de actividade, salienta-se ainda, o avanço significativo relativamente às
consultas realizadas nos Centros de Saúde de Valença e Monção, que a partir do mês de Maio,
foram incorporadas na base de dados, conseguindo-se por um lado o aumento dos proveitos e
por outro a consolidação da informação.
12
5.1.2
Nesta linha de actividade verificouse um ligeiro crescimento, tanto a
nível dos episódios de urgência
(5,91%),
como
dos
doentes
socorridos (5,48%). O crescimento
Quadro n.º 2: Linha de Actividade - Urgência
Exercícios
Variação
04 - 05
Urgência
2002
2003
Episódios
124.028
125.483
118.101 125.075
5,91%
Doentes Socorridos
121.959
124.121
116.852 123.256
5,48%
SNS
103.665
105.502
96.739
102.872
6,34%
96.020
106.591
97.873
-8,18%
Contratado
2004
2005
dos doentes do SNS foi, igualmente, ligeiro (6,34%) induzindo a um desvio, face ao contratado,
de aproximadamente 5%, o que revela a intangibilidade deste serviço.
Ao analisarmos internamente o
Quadro n.º 3: Linha de Actividade - Urgência OBS
Exercícios
Urgência
2002
2003
2004
2005
Variação
homóloga
< 24 horas
6.763
5.129
10.397
7.401
-28,82%
≥ 24 horas
3.804
8.391
5.821
4.194
-27,95%
Total
10.567
13.520
16.218
11.595
-28,51%
Serviço
de
Urgência,
particularmente o Serviço de OBS,
verificamos que, quer a nível dos
doentes em OBS com menos de 24
horas, quer, ao nível dos doentes em OBS com mais de 24 horas, houve uma redução na ordem
dos 28%. Este aspecto deve continuar a merecer uma atenção cuidada, no sentido de se imputar
os doentes com mais de 24 horas em OBS ao internamento.
5.1.3
Hospital de Dia
A opção deste segmento de actividade como alternativa ao internamento clássico, demonstrou um
crescimento global na ordem dos 44%, continuando a ser uma aposta estratégica. Verificou-se um
aumento expressivo na valência de Hematologia (33,52%) e um crescimento significativo na
valência de Oncologia (13,09%), facto
que
se
incidência
justifica
e
pela
acentuada
prevalência
destas
Quadro n.º 4: Linha de Actividade - Hospital de Dia
Exercícios
Hospital de Dia
2002
2003
2004
2005
Variação
homóloga
13,09%
patologias.
Oncologia
4.335
4.500
5.309
6.004
A Psiquiatria teve um crescimento
Hematologia
1870
2.601
3.273
4.370
33,52%
Psiquiatria
841
2.609
210,23%
3.889
6.232
60,25%
exponencial originado por uma opção
Outros
clara por este tipo de intervenção. O
segmento de actividade “Outros”,
517
339
Total
6.722
7.440
13.312 19.215
44,34%
SNS
6.049
6.696
11.350 17.132
50,99%
6.123
12.420 10.356
-16,62%
Contratado
13
também registou um crescimento superior a 60% devido, em parte, à integração, neste sector de
actividade, da Pediatria.
Globalmente, registou-se um aumento substancial dos doentes do SNS (50,99%) e um desvio de
65,43% face ao contratado em sede do Contrato-Programa, ficando a dever-se de forma particular
às especialidades de Psiquiatria e Pediatria. Este enorme desvio face ao contratado, resultou numa
diminuição de receita, uma vez que o IGIF só paga até 10% acima do contratado e apenas a 75%
do preço/sessão.
5.1.4 Internamento e Actividade Cirúrgica
Relativamente ao Internamento, verificou-se um acréscimo de 5% no que se refere ao total de
doentes saídos. Paralelamente, houve também um acréscimo nos doentes equivalentes (1,94%).
No que respeita aos GDH’s Médicos, verificou-se um desvio negativo de 17,20% face ao
contratado. No tocante à produção cirúrgica (produção base), também se verificou um desvio
negativo de 8,81% relativamente ao contratado.
No que se refere à produção
Quadro n.º 5: Linha de Actividade – Internamento
Exercícios
urgente, o desvio negativo face ao
contratado foi mais acentuado
(38,63%).
O
Departamento
Cirúrgico registou uma taxa de
Internamento
Internamento
2002
18.754
2003
2004
20.391 20.416
2005
Variação
homóloga
21.437
5,00%
GDH´s Médicos
13.976
GDH´s Cirúrgicos
5.778
PECLEC + Adicional
1.683
ocupação de 86,75%. Contudo, o
Total
18.754
20.391 20.416
21.437
5,00%
Doentes Equivalentes
18.130
20.019 19.112
19.483
1,94%
serviço que mais condicionou a
Realizado SNS
16.317
18.017 18.146
19.259
6,13%
taxa
Contratado
17.514 19.283
21.070
9,27%
de
ocupação
deste
departamento, foi o de Especialidades Cirúrgicas (66,03%), tendo-se também verificado uma
precária utilização das 4 camas vocacionadas para internamentos cirúrgicos na Delegação
(31,10%).
O Departamento de Medicina fixou a sua taxa de ocupação em 84,87%. No Departamento de
Motricidade, constatamos que a taxa média de ocupação foi de 65,36%, sendo de 47,26% no
serviço de Reumatologia.
Relativamente ao Departamento da Mulher e da Criança, a taxa de ocupação foi de 60,80%, tendo
sido o Serviço de Pediatria o que registou a taxa de utilização mais baixa (58,12%).
14
Globalmente, a demora média do Centro Hospitalar fixou-se em 7,7 dias e a demora média
ajustada pelo índice case-mix de 8,13 dias.
Durante 2005 registou-se uma taxa de cesarianas de 34%, fixando-se um desvio na ordem dos
3,7% face aos pressupostos contratuais com o IGIF.
Globalmente, no que respeita à actividade Cirúrgica Programada do Bloco Central, os indicadores
apresentados demonstram um decréscimo de 15,9%, em parte relacionado com a transferência
deste tipo de cirurgia para o Bloco Ambulatório, constatando-se a mesma tendência relativamente
à produção programada afecta ao SNS (-12,70%).
O desvio, face ao contratado, para o SNS foi de -8,81%.
Relativamente
Quadro n.º 6: Linha de Actividade – Cirúrgica
Exercícios
Cirurgias
2002
2003
2004
2005
Variação
homóloga
Total
6.185
3.719
7.732
4.899
8.774
7.921
-9,72%
Programada
5.904
4.965
-15,90%
Grande e Média
2.945
3.798
4406
3.010
-31,68%
Pequena
774
1.101
1.498
1.955
30,51%
5.172
3.055
-40,83%
Realizado SNS
Contratado SNS
3.350
à
actividade
Cirúrgica Urgente, registou-se um
ligeiro crescimento de 3,00%. O
peso das cirurgias do SNS, neste
sector de actividade, registou um
aumento moderado (4,30%).
2.466
2.833
2.870
2.953
3,00%
O desvio face ao contratado, em
Grande e Média
1.984
2.195
2.161
2.242
3,75%
sede de Contrato-Programa, foi de -
Pequena
482
709
714
0,71%
2.302
2.401
4,30%
Cirurgia do Ambulatório
904
1.857
105,42%
Realizado SNS
807
1.696
110,16%
2.559
1665
-34,94%
Urgente
638
Realizado SNS
Contratado SNS
Contratado SNS
38,63%, no que à Cirurgia Urgente
respeita.
3200
No
tocante
Ambulatório,
à
Cirurgia
verificamos
do
um
crescimento exponencial, quer em termos de produção global (105,42%), quer em termos de
produção do SNS (110,16%). A produção do ambulatório, face ao contratado, sofreu um desvio
de 0,48%.
Como parte da actividade do Bloco Operatório Central foi deslocada para o Bloco Ambulatório,
importa efectuar uma reflexão profunda sobre os custos de estrutura a ele imputados.
5.1.5 Crónicos de Psiquiatria
Dado este Centro Hospitalar não dispor de capacidade para internamento dos doentes crónicos
de psiquiatria, os mesmos são internados nas Ordens Religiosas.
15
No final do exercício de 2005, estavam internados 86 doentes, reflectindo-se em 31.390 dias de
internamento.
5.1.6
Outras Actividades
Nas Unidades de Apoio à Prestação de Cuidados, particularmente no que respeita aos Meios
Complementares de Diagnóstico e Terapêutica realizados internamente, registou-se a seguinte
produção: Imagiologia (121.756) exames, Oftalmologia (2.095) exames, Ortopedia (4.493)
tratamentos, e Urologia (75) tratamentos.
Ao nível da valência de Otorrinolaringologia (4.716), Reumatologia (491) e Pneumologia (32.279).
Na especialidade de Psiquiatria foram realizados (25.689) testes psicométricos e avaliações.
A rubrica “Outros Exames e Tratamentos” registou (163.951) exames, imputados a várias
especialidades.
No serviço de Imunohemoterapia efectuaram-se (189.619) análises clínicas e transfundiram-se
(7.170) unidades de sangue e hemo-derivados. No Laboratório de Patologia Clínica registaram-se
(970.741) análises clínicas, imputadas ao serviço de Internamento (316.031), Consulta Externa
(260.364), Urgência (338.802) e Hospital de Dia.
No serviço de Anatomia Patológica realizaram-se (14.387) exames. Nas outras valências a
produção foi a seguinte: Cardiologia (21.716) exames, Dermatologia (609), Estomatologia (2.329),
Gastroenterologia (7.800) exames e tratamentos diversos, Ginecologia/Obstetrícia (7.239) exames
e tratamentos diversos e Fisiatria (210.990) tratamentos.
Os exames e tratamentos requisitados ao exterior, totalizaram (178.786), espelhando um peso
relativo de aproximadamente 10%, face à produção interna. As análises clínicas requisitadas ao
exterior foram de (38.568), sendo as de “Química Clínica” as de maior peso (28.520).
Outro sector que contribuiu, e de forma muito expressiva, para este volume de exames e
tratamentos requisitados ao exterior, foi a Fisiatria que contou (116.233) tratamentos, seguida da
Radioterapia com (9.662) tratamentos.
Conclui-se que, o peso relativo dos exames realizados no exterior ainda é muito expressivo,
devendo ser, durante o exercício de 2006, alvo de medidas de redução.
16
5.2 EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS
Na estrutura de Recursos Humanos, o grupo profissional dos médicos apresenta, face ao período
homólogo do exercício anterior, um crescimento de 26 profissionais (11,16%). Paralelamente, na
enfermagem, os efectivos passaram de 592 para
605, ou seja, 13 (2,20%). Inversamente, o grupo
“Outros”, que integra o pessoal Administrativo,
Auxiliar, Operário e Técnico Superior, diminuiu
em 7 (0,93%).
Globalmente, encerrou-se o exercício com mais 30
(1,80%)
colaboradores
comparativamente
ao
Quadro n.º 7: Distribuição dos Recursos Humanos
2004
2005
Variação
homóloga
Médicos
233
259
11,16%
Enfermeiros
592
605
2,20%
Grupos
Profissionais
T. D. Terap.
88
86
-2,27%
Outros
754
747
-0,93%
1.667
1697
1,80%
Total
exercício anterior, no entanto as oscilações ao longo do ano foram significativamente superior, e
apenas uma rigorosa política na apreciação de renovação de contratos, permitiu chegar ao final de
2005 apenas com um crescimento de 30 colaboradores.
O Centro Hospitalar do Alto Minho, dispõe3 no conjunto (Sede e Delegação) de 1.697
colaboradores, assim distribuídos:
Médicos: 259, dos quais 122 (47,10%) da Função Pública. Destes, 74 (28,57%) praticam uma
carga horária semanal de 42 horas, 45 (17,37%) praticam horário de 35 horas e 3 (1,15%) estão
em tempo parcial. Dos restantes 137 (52,89%) que não integram a função pública, 55 (21,23%)
encontram-se em regime de Contrato Administrativo de Provimento (41 (15,83%) internos e 14
(5,40%) das quotas dos carenciados), 30 (11,58%), configuram situações de Contrato Individual
de Trabalho com e sem termo, e 52 (20,07%) estão em regime de prestação de serviços.
Enfermeiros: 605, sendo 462 (76,36%) da Função Pública, dos quais, 42 (6,94%) praticam o
regime de horário acrescido (42 horas semanais). Dos restantes 143 (23,64), 13 (2,14%) estão em
contrato administrativo de provimento, 128 (21,16%) configuram situações de Contrato
Individual de Trabalho - sendo 79 (13,05%) contratos sem termo com uma carga horária semanal
de 35 horas e 49 (8,10%) com termo. Destes, só 32 (5,28%) praticam uma carga horária semanal
3
Dados reportados a 31-12-2005
17
de 40 horas. Finalmente, 2 (0,33%) encontram-se em regime de comissão de serviço e acumulação
respectivamente.
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica: 86, sendo 61 (70,93%) da Função Pública e destes 1
(1,16%) está em regime de horário acrescido. Dos restantes 25 (29,01%) não vinculados à Função
Pública, 13 (15,11%) estão em Contrato Individual de Trabalho sem Termo, e 10 (11,62%) com
Contrato Individual de Trabalho com Termo, com a mesma carga horária semanal. Por último, 2
(2,32%), encontram-se em regime de prestação de serviços.
Outros: 747, dos quais 544 (72,82%) possuem vínculo à Função Pública. Dos 203 (27,17%) sem
vínculo à função pública, 146 (19,54%) são Contratos Individuais de Trabalho Sem Termo e 40
(5,35%) com termo (com cargas horárias repartidas entre as 35 e 45 horas), 14 (1,87%) não têm
vínculo, encontrando-se em regime de prestação de serviços, e 3 (0,40%) estão em Comissão de
Serviço
Gráfico n.º 1: Evolução dos recursos Humanos 2004 - 2005
No final do primeiro semestre
de 2005, o rácio “Médicos por dez
camas
800
2004
700
2005
ajustados
complexidade”,
por
reflectiam
um
valor de 5,54, os enfermeiros 12,60
600
500
e o restante pessoal 19.
400
No que respeita à formação, foram
300
200
realizadas
100
formação, sendo 8.571 (57,80%)
0
Médicos
Enfermeiros T. D. Terap.
Outros
destinada a
14.829
horas
de
Enfermeiros, 2.493
(16,81%) para Auxiliares de Acção
Médica, 2.101 (14,17%) para Outros, 1.213 (8,18%) para Médicos e, finalmente, 451 (3,04%) para
Técnicos Diagnóstico e Terapêutica. Os formadores foram predominantemente internos.
No tocante aos custos totais com pessoal, este foi mais expressivo no grupo “Outro Pessoal”
(Técnicos Superiores, Administrativos, Auxiliares de Acção Médica e Operários), respectivamente
com 16.915.370,00 €, seguindo-se o grupo profissional dos “Enfermeiros” e “Médicos”,
respectivamente com 13.608.629,00 € e 13.227.156,00 €. No tocante às horas extraordinárias o
grupo profissional dos Médicos foi o maior consumidor com 4.053.842,00 €, mas foi no grupo
18
dos “Técnicos Diagnóstico e Terapêutica” que o aumento foi mais expressivo (20,05%) - este
facto deverá ser objecto de uma análise cuidada no exercício de 2006.
O aumento dos custos com horas extraordinárias no pessoal de enfermagem foi também
significativo (17,37%), e deverá, também, ser objecto de uma análise cuidada, aqui cruzando-se
com o aumento efectivo de recursos (2,2%). Concluindo, os encargos totais com pessoal em 2005
foi de 45.102.668,00 €
Quadro n.º 8 Custos Totais com Pessoal
Grupos
Profissionais
Médicos
Horas Extraordinárias
2004
2005
Variação
03-04
3.947.883,00 4.053.842,00 2,68%
Enfermeiros
T. D. e
Terapêutica
310.555,00
55.743,00
66.919,00 20,05%
Outro Pessoal
294.056,00
255.415,00 -13,14%
Total
364.498,00 17,37%
4.608.237,00 4.740.674,00 2,87%
Custos Totais
2004
2005
Variação
04-05
correspondendo a um
12.451.836,00 13.227.156,00 6,23%
crescimento de 8,89%.
12.649.061,00 13.608.629,00 7,59%
Para
1.239.086,00
1.351.512,00 9,07%
15.078.807,00 16.915.370,00 12,18%
41.418.790,00 45.102.667,00 8,89%
2006
necessário
torna-se
não
só
conter o crescimento
destes custos, como tomar medidas tendentes á sua redução.
5.3 EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICO FINANCEIROS
O volume de negócios de 2005 cifrou-se nos 70 milhões de euros representando um acréscimo de
3,5% em relação a 2004. O volume de negócios estimado para 2006 ronda os 76 milhões de
euros, correspondendo a um crescimento de 8,7%. De referir que, ao contrário do que aconteceu
em 2003, em 2004 e 2005 a Tutela não atribuiu qualquer verba relativa a “Valor de
Convergência”. Já para 2006 foi negociado um Valor de Convergência de 1.267.698 €.
Quadro n.º 9 - Evolução das Receitas Totais
VOLUME TOTAL DE RECEITAS (€)
76.141.561
2006
Prev.
70.016.421
2005
2004
67.629.477
72.020.412
2003
Os proveitos operacionais, registaram, comparativamente com 2004 um crescimento de 5,47%,
totalmente absorvido pelo aumento dos custos operacionais que foi 13,73%. Este aumento
verificou-se ao nível dos custos variáveis mas também dos custos fixos e como consequência o
19
resultado operacional deteriorou-se em quase 60%. A diminuição dos resultados financeiros
resulta da menor aplicação financeira dos excedentes de tesouraria originado por pagamento de
dividas a fornecedores.
A redução dos proveitos extraordinários está relacionada principalmente com os seguintes
factores: em 2005 a anulação, por Despacho do Sr. Secretário de Estado da Saúde, dos “Produtos
Vendidos por Farmácias” incidiu apenas sobre os primeiros nove meses do ano, enquanto que em
2004 incidiu sobre os 12 meses (o montante deste custo no último trimestre foi de 1.010.326,34€);
por outro lado,
Quadro n.º 10 Síntese da Demonstração de Resultados
em 2005, foi
2005
Variação
2005/2004
Custos Operacionais
71.440.893 €
74.664.539 €
84.902.742 €
13,71%
Proveitos Operacionais
69.891.289 €
63.446.712 €
66.915.018 €
5,47%
Resultados Operacionais
- 1.549.604 €
- 11.217.827 € - 17.987.724 €
60,35%
extraordinários
um valor de
Demonstração de Resultados
2003
2004
Resultados Financeiros
685.650 €
408.710 €
224.638 €
-45,04%
Resultados Extraordinários
916.002 €
2.975.876 €
1.204.589 €
-59,52%
- 7.833.240 € - 16.558.496 €
111,39%
Resultado Líquido do Exercício
52.048 €
contabilizado
em
custos
630.674,12
€
correspondente ao acerto de 2004 da factura de imagiologia da empresa “Dr. João Carlos Costa –
Diagnóstico por Imagem, Lda”; por último a anulação de dívidas entre Instituições do SNS foi
em 2005 inferior em 1.824.820,45 € a 2004. Esta estrutura de custos saldou-se num resultado
líquido do exercício de 16.558.496,17€ negativos.
Quadro n.º 11 - Indicadores Económico-Financeiros do Balanço
Principais Indicadores
Activo Liquido
Passivo Total
Capitais Próprios
Autonomia Financeira
Fundo de Maneio
2003
60.115.174
34.432.025
25.683.149
42,72%
5.891.828
2004
50.149.297
29.945.444
20.203.853
40,29%
8.141.531
2005
43.968.451
39.762.072
4.206.738
9,57%
-10.367.544
Variação
2005/2004
-12,32%
32,78%
-79,18%
-76,25%
-227,34%
A deterioração da situação financeira em 2005 pode ser confirmada no quadro acima. O passivo
aumentou 32,78% essencialmente devido ao aumento das dívidas a fornecedores. Por outro lado,
o activo diminuiu 12,32%, o que conduziu a uma redução de 79,18% nos capitais próprios,
cifrando-se a autonomia financeira abaixo dos 10%, e o fundo de maneio em 10,3 milhões de €
negativos, afectando a tesouraria.
20
5.4. PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2005
O Ano de 2005 caracterizou-se por um aumento desmesurado dos custos, condicionando, no
imediato e no médio prazo, o desenvolvimento sustentado do Centro Hospitalar. Apesar de já
terem passado três anos desde a mudança da realidade jurídica e gestionária, ainda não está
instalada nos colaboradores uma cultura sensível ao gasto, e com aptidão e motivação para a
análise custo/benefício, o que se pretende melhorar em 2006.
A par da actividade normal, foram desenvolvidos os seguintes projectos:
•
Obtenção da Acreditação Provisória em Julho de 2005;
•
Implementação do software Alert no Serviço de Urgência;
•
Instalação da Ressonância Magnética;
•
Instalação do Laboratório do Sono;
•
Execução do Projecto da Segurança Integrada Hospitalar;
•
Início do Contrato de Prestação de Serviços de Alimentação pela empresa
“Eurest”.
21
6 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2006
6.1
ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2006
O Despacho n.º 37/2005 de 03 Outubro do Sr. Secretário de Estado da Saúde, determinou que a
actividade hospitalar para 2006, não podia exceder a estimada para 2005, tomando-se para base de
projecção anual a produção registada no final do mês de Setembro. Neste enquadramento,
acordaram-se os seguintes níveis de produção pelas diferentes linhas de actividade, como adiante
se evidencia, reportando-se a produção registada apenas ao negociado para o SNS.
A lógica assistencial para 2006, nas diferentes linhas de actividade, será norteada pela qualidade do
serviço prestado, pela diferenciação dos recursos, pelo emagrecimento das listas de espera e, pela
aposta na alternativa ao internamento clássico, configurada numa lógica imprescindível de
contenção de custos.
6.1.1
Internamento
O internamento, no que respeita ao SNS, terá no exercício de 2006, uma redução de
Quadro n.º 12: Linha de Actividade Internamento Produção Total e SNS, 2005 e 2006
Anos
Internamentos
2005
Contratado
SNS
Realizado
SNS
GDH´s Médicos
14.520
12.656
13.976
14.520
16.133
GDH´s Cirúrgicos
6.550
5.019
5.778
5.935
6.798
21.070
17.675
Totais
19.754
Contratado
SNS
20.455
3%.
Neste segmento ter-se-á
2006
Realizad
o Total
aproximadamente
Produção
Total
22.931
em linha de conta o
alinhamento
capacidade
da
instalada
numa perspectiva integradora, nos serviços cuja taxa de ocupação face ao histórico não
ultrapassem os 60%, nos últimos dois anos, no sentido de se ajustar a capacidade instalada e as
necessidades da procura.
6.1.2
Consulta Externa
Nesta linha de actividade serão prioridades particulares a captação de especialistas para as áreas
mais carenciadas. No caso da pneumologia, está a ser preparado o laboratório do sono, centrada
22
na diferenciação dos recursos, no sentido de conseguir um maior nível de diferenciação e
diversificação da actividade.
Os alinhamentos deste
segmento, continuarão a
Quadro n.º 13: Linha de Actividade Consulta Externa Produção Total e SNS, 2005 e 2006
sustentar-se
Anos
na
Consultas
optimização da primeira
consulta
e
2005
Contratado
SNS
Primeiras
na
Subsequentes
diminuição do tempo de
Totais
156.320
2006
Realizado
SNS
Realizado
Total
36.979
41.367
Contratado Produção
SNS
Total
40.175
44.639
121.368
136.122
120.139
133.488
158.347
177.489
160.314
178.127
espera de acesso à mesma e, também na melhoria da razão entre primeiras consultas e
subsequentes em, aproximadamente, 1/3. Contudo, salienta-se que a sua optimização será
condicionada, em parte, pela eficiência da rede dos Cuidados Primários.
6.1.3
Actividade Cirúrgica
As preocupações dominantes no próximo exercício serão as de continuar a emagrecer a lista de
espera, na exacta medida dos recursos disponíveis, também das orientações estruturantes no
âmbito
do
Integrado
de
Inscritos
em
vulgo
“Sistema
Gestão
de
Quadro n.º 14 - Actividade Cirúrgica prevista para 2006
Produção Normal
Cirurgias”,
SIGIC.
Alinhar
a
Especialidades
Bloco
Central
Bloco
Ambulatório
Cirurgia
Urgente
Bloco
Central
Bloco
Ambulatório
1.022
289
1.029
535
175
Ortopedia
818
296
776
272
40
produção média nacional e
Ginecologia
890
229
105
56
120
do
Estomatologia
45
ORL
608
produção
interna,
pela
grupo
dos
hospitais
homólogos,
será
também
outra
das
preocupações
dominantes, no sentido de se
optimizarem a montante um
Cirurgia Geral
Produção Adicional
Obstetrícia
1.015
79
Oftalmologia
8
227
696
Urologia
339
Cirurgia Plástica
Sub-totais
Totais
167
142
152
3.864
1.908
5.772
48
341
1
220
2.934
1.090
944
maior nível de acessos e a jusante uma produção cirúrgica, ajustada pela produção nacional.
23
6.1.4
Urgência
A quantidade de episódios de urgência do SNS, negociada em sede de contrato-programa, teve
um crescimento de 6,7%, que à partida corresponderá ao aumento verificado.
Contudo,
não
é
fácil, e, tão-pouco
realístico,
Quadro n.º 15: Linha de Actividade - Urgência Total e SNS, 2005 e 2006
fazer
2005
Ano
2006
previsões credíveis
URGÊNCIA
para esta linha de
Atendimentos
actividade,
N.º de Doentes em SO < 24 h
6.374
7.401
6.693
7.858
N.º de Doentes em SO ≥ 24 h
3.677
4.194
4.783
5.372
dado
que em parte, é o
Contratado
SNS
Realizado
SNS
97.873
102.872
Realizado
Total
123.256
Contratado
SNS
104.429
Produção
Total
122.858
espelho da eficiência da rede dos Cuidados de Saúde Primários e da capacidade de resposta da
actividade programada, em sede da consulta externa, do próprio CHAM.
6.1.5
Hospital de Dia
Este segmento de actividade continuará a ser, seguramente, uma alternativa ao internamento
clássico, numa outra
lógica de proximidade
de
prestação
de
cuidados a quem deles
necessita.
Contrariamente, ao que
aconteceu
noutros
segmentos
actividade,
de
não
se
Quadro n.º 16: Linha de Produção - Hospital de DiaTotal e SNS, 2005 e 2006
Ano
Sessões
2005
2006
Contratado
SNS
Realizado
SNS
Realizado
Total
Contratado
SNS
Produção
Total
Oncologia
4.675
5.277
6.004
5.372
6.105
Hematologia
2.975
3.796
4.370
3.888
4.418
680
2.395
2.609
2.381
2.560
4.428
4.886
Psiquiatria
Pediatria
Outros
2.026
5.664
6.232
1.032
1.134
Totais
10.356
17.132
19.215
17.101
19.103
tornou viável a renegociação, em sede de contrato programa, na versão alternativa apresentada
pelo actual Conselho de Administração, para o anterior exercício.
Salienta-se, que o volume de produção negociado para 2006, está mais ajustado às necessidades da
população da área de influência do Centro Hospitalar.
24
6.1.6
Dado que o Centro Hospitalar do Alto Minho, não dispõe de condições de internamento para
doentes crónicos de psiquiatria, este tem vindo a ser realizado com recurso às Ordens Religiosas.
Em 31-12-2005, estavam internados 86 doentes crónicos de psiquiatria, que seguramente vão
continuar internados em 2006, salvo eventuais falecimentos, que vão gerar um total de 31.390,
dias de internamento, que serão subsidiados pelo IGIF, ao preço de diária, não constituindo assim
uma linha de actividade deste Centro Hospitalar.
6.1.7
Outros Programas Específicos
Constam ainda do contrato programa, embora sem quantidades contratadas, os seguintes
programas específicos: Ajudas Técnicas, Assistência Médica no Estrangeiro, Convenções
Internacionais, Diagnóstico da Retinopatia, Doença Lisossomais de Sobrecarga (doença de
Gauchet); Fístulas artério-venosa; Transplantes.
6.1.8
Resumo das Quantidades de Produção Contratadas para 2006 do SNS
O nível de actividade SNS de cada segmento é, anualmente, objecto de negociação em sede de
Contrato-Programa, anteriormente com IGIF, e este ano, pela primeira vez, com a Agência de
Contratualização da ARS Norte. A negociação teve no entanto por base o Despacho do Sr.
Secretário de Estado da Saúde acima referido que limitou de certa forma a negociação. Contudo,
dada a intangibilidade de alguns factores da envolvente externa e a necessidade premente de
assegurarmos condições que possam permitir a nossa recuperação económico-financeira, foi
possível negociar em algumas linhas de produção aumentos de actividade face ao exercício de
2005. De referir que, da normalização dos índice case-mix de todos os hospitais do SNS, de forma a
que o índice nacional seja igual a 1, resultou na diminuição para 2006 do nosso índice, o que
afectará negativamente o nosso nível de proveitos.
25
Quadro n.º 17 – Quantidades Contratadas de Produção SNS para 2006 (Valores em €)
Produção Contratada 2006
Quantidade
Contratada
Linhas de Produção
Episódios de Internamento - GDH Médicos (doentes equivalentes)
Índice Case
Mix
Preço
Valor
15.095
0,683
1.893,36
19.520.323,86
3.485
1,1902
1.893,36
7.853.367,60
2.425
1,1902
1.893,36
5.464.681,90
1.755
0,6928
1.893,36
2.302.068,26
0,8025
85,17
10.957.289,56
67,56
7.055.223,24
Episódios de Internamento programados - GDH Cirúrgicos (doentes equivalentes)
Produção de base
Produção adicional
884
Episódios de internamento urgentes GDH cirúrgicos (doentes equivalentes)
Internamento Psiquiatria Crónicos (dias)
Internamento Ventilados Crónicos (dias)
Internamento M. F. R. (dias)
Cirurgias de Ambulatório:
Produção de Base
Produção Adicional
868
Consultas
160.314
Urgências
104.429
Sessões de Hospital de Dia
17.083
Quimioterapia
5.372
360,00
1.933.920,00
Hematologia
3.888
360,00
1.399.680,00
Psiquiatria
2.381
37,40
89.049,40
Outras
5.442
24,70
134.417,40
21
40,6
Imuno-Hemoterapia
Doenças Infecciosas
Dias em Lar I. P. O
Visitas Médicas no Domícilio
TOTAL DOS PROVEITOS SNS
852,60
56.710.873,82
VALOR DE CONVERGÊNCIA
1.267.698,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO PROGRAMA
57.978.571,82
Por fim todos temos que estar sensibilizados de que a natureza dos cuidados que prestamos, para
além da complexidade e da diferenciação que assumem, são obviamente dispendiosos, e que é
necessário para garantir a sustentabilidade financeira da Instituição, fazer convergir os custos
unitários para os preços de referência do IGIF.
Estamos em presença de um contrato programa com um valor superior em 4.361.149 €
relativamente ao contrato programa de 2005, o que representa um crescimento de 8,13%. O
aumento dos preços, aplicando o efeito do índice case-mix, a pagar pelo IGIF é de: 0,57% para os
GDH Médicos; 0,68% para os GDH Cirúrgicos; 2,41% para a Cirurgia do Ambulatório; 14,89%
para a Consulta Externa; 2,5% para os episódios da Urgência; 20,0% para o Hospital de Dia
Quimioterapia e Hematologia, 10% para o Hospital de Dia Psiquiatria e 0% para o Hospital de
Dia Outros.
26
As quantidades acima identificadas constituem o nosso objectivo de produção para exercício de
2006. Eventuais desvios, inferiores ou superiores ao contratado, constituem a denominada
produção marginal, e são remunerados de acordo com a tabela abaixo:
Quadro n.º 18 – Pagamento da Produção Marginal
Inferior ao
Contratado
Linhas de Produção
Internam ento Urgente (G DH Cirúrgicos)
Internam ento (G DH M édicos)
Consulta Externa
Urgência
Hospital de Dia
---------27,5 % Pr. C.
----
Superior ao Contratado
Entre 100% e 110%
44%
44%
58%
45%
75%
Pr.
Pr.
Pr.
Pr.
Pr.
Acim a dos 110%
C.
C.
C.
C.
C.
----------------
Pr. C. - Preço Contratado
6.2
PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO
6.2.1
Serviços de Prestação de Cuidados
O núcleo central da actividade do Centro Hospitalar é de acordo com a sua missão: “a de atender e
tratar, em tempo útil, com eficiência e qualidade, a custos socialmente comportáveis, os doentes necessitados de
cuidados hospitalares”. Por isto, ao nível de programas de melhoria neste segmento, as estratégias de
intervenção, gravitam de forma particular, ao nível da qualidade focalizada no doente e das boas
práticas e também da satisfação apercebida.
6.2.1.1 Serviços de Internamento
Ao nível deste Serviço, prevê-se durante o exercício de 2006, melhorar as condições de higiene,
segurança e conforto de acordo com as fragilidades evidenciadas no âmbito do “Relatório Conforto”.
Neste enquadramento, para persecução deste objectivo e para cumprimento das normas da
Acreditação, foram apresentadas ao Saúde XXI, candidaturas a vários projectos de investimento.
Dado os montantes de investimento envolvidos e a situação económico-financeira do CHAM, a
execução destes projectos em 2006 está condicionada á sua aprovação pelo Saúde XXI, pois caso
contrário terá de ser efectuada a sua reprogramação.
Sob o ponto de vista logístico perspectiva-se ainda:
27
9 Avaliar o possível redimensionamento dos diferentes Serviços de internamento num
possível formato integrador, nos serviços cuja taxa de ocupação nos últimos dois anos não
tenha ultrapassado os 60%, no sentido de se ajustar a capacidade instalada e optimizarem
os recursos.
9 Reduzir a taxa de readmissões, dos GDH´s cirúrgicos para 2,60% até ao final de 2006;
9 Diminuição da demora média, alinhada pelo objectivo estratégico ao final do exercício de
2006 (7,3 dias);
9 Reduzir a taxa de cesarianas para 30%.
Os pressupostos do desenvolvimento desta linha de actividade, sustentam-se ainda nos seguintes
objectivos estratégicos:
•
Redução do peso dos doentes do SNS de 89% para 88%, particularmente à custa da
codificação a outra entidades e entidades não referenciadas;
•
Optimização do nível de complexidade do Centro Hospitalar no sentido de fazer
aproximar o índice de case-mix4 da unidade, com base num sistema de codificação mais
rigoroso e de atingir o pressuposto definido em sede de Business Plan para 2006;
•
Impacto dos programas de melhoria, configurados na lógica dos PRU´s, numa óptica de
diminuição das não conformidades;
•
Nível de satisfação apercebida na ordem dos 80%;
•
Correcção das principais não conformidades de 2005, com base na informação de retorno
do IGIF;
•
Benchmarking internos nos serviços de internamento similares no sentido de fazer baixar os
consumos e o desperdício;
•
6.2.1.2
Criar uma alternativa digna para os doentes que necessitam de cuidados continuados.
Sendo este Serviço aquele que regista uma maior diferença entre o custo unitário real de cada
episódio de urgência e o preço pago pelo IGIF, e no sentido da sua redução, será analisada a
4
Nesta óptica haverá reflexos significativos ao nível das receitas
28
alocação de recursos numa óptica de custo/produtividade em geral, mas especialmente terá de
haver uma gestão racionalizada e participada dos MCDT´s, onde a Direcção Clínica terá um papel
fulcral, pretendendo-se introduzir programas e procedimentos que visem a contenção destes
custos.
Em 2006 pretende-se alcançar na íntegra os objectivos traçados aquando da instalação do Alert,
incluindo a instalação do módulo ADW/AlertR data warehouse que é uma aplicação para análise
estatística, real e diferida, de dados clínicos e financeiros, constituindo-se por isso numa
ferramenta essencial para a gestão dos recursos da Urgência.
Um dos objectivos estratégicos para este Serviço é eliminar todos os episódios com mais de 24
horas imputando-os ao internamento.
Dadas as dificuldades económico-financeiras da empresa não estão previstos investimentos, salvo
os decorrentes de substituição ou amortização.
6.2.1.3
Objectivos Específicos dos Departamentos
Os desafios que se colocam do ponto de vista de gestão financeira ao Centro Hospitalar do Alto
Minho obrigam, como já referido, a um rigoroso equilíbrio entre a definição dos seus objectivos
estratégicos na vertente assistencial, com necessária racionalização dos recursos humanos e
materiais, e o investimento indispensável à progressiva diferenciação e actualização de
conhecimentos científicos e aquisição dos meios técnicos necessários para a consolidação das
boas práticas no domínio dos cuidados diferenciados de saúde.
Considerando estes pressupostos, definem-se como principais objectivos a atingir por
Departamento Médico para o ano de 2006, os seguintes:
DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
1 - Implementar os pedidos electrónicos (input) de todo o tipo de exames, bem como a saída
dos mesmos (output), incluindo os relatórios.
2 – Manter as certificações da qualidade ISO 9001:2000 e alargamento da mesma certificação
ao Serviço de Anatomia Patológica.
29
3 - Criar uma Central de colheitas.
DEPARTAMENTO DE ANESTESIOLOGIA E REANIMAÇÃO
1 - Reorganizar o Departamento com criação de 4 áreas de actividade que incluem o Serviço
de Anestesia, a Unidade de Cuidados Intensivos, a Medicina Critica englobando esta a
reanimação intra-hospitalar, o Serviço de Urgência e reanimação extra-hospitalar e a
Unidade da Dor.
2 - Estabelecer um novo organigrama com a nomeação de responsáveis destas 4 áreas que
permitam uma nova dinâmica através de desenvolvimento de novos projectos.
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA
1 – Cumprir os protocolos de acesso à consulta externa nomeadamente no que diz respeito à
realização dos meio complementares de diagnóstico do estudo pré-operatório.
2 - Aumentar a oferta de tempos de consulta externa
3 – Diminuir a demora média de 6,98 para 6,45 dias e aumentar a taxa de ocupação para 86%
4 – Aumento do n.º de pequenas cirurgias de 1.290 para 1.500 operações
5 - Aumento da taxa de utilização das salas operatórias do Bloco Central de 69,6% para 85%
com particular atenção ao desempenho das especialidades de ORL, Ginecologia,
Ortopedia, Cirurgia Plástica e Urologia.
DEPARTAMENTO DE MEDICINA
1 – Melhorar a articulação entre as unidades de internamento e as diferentes especialidades
2 – Integrar o Serviço de Medicina 2 e o Serviço de Geriatria da Delegação de Ponte de Lima
no Departamento de Medicina.
3 – Melhorar a eficácia do tratamento dos doentes com AVC
4 – Revitalizar o Serviço de Cardiologia
30
5 - Dinamizar o funcionamento do laboratório do sono integrado na Unidade de
Pneumologia
DEPARTAMENTO DE MOTRICIDADE
1 – Reduzir o tempo de espera da Consulta Externa de 18 para 6 meses através de estratégia
coordenada entre os Directores de Ortopedia e Reumatologia e a SRS de Viana do
Castelo;
2 – Reformular o protocolo vigente com a SRS de Viana do Castelo para melhor
atendimento dos doentes da Medicina Física e Reabilitação.
DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL
1 – Melhorar a eficiência do internamento intervindo-se no tempo de demora média e nos
critérios de re-internamento
2 – Melhorar o atendimento nas consultas externas intervindo-se no tempo de espera da
marcação por hora ou número de consulta
3 – Reduzir o tempo de espera dos doentes atendidos no Serviço de Urgência com
reformulação do horário dos médicos
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA MULHER E CRIANÇA
1 – Aumentar a taxa de ocupação do Internamento de Pediatria para 60%
2 – Reduzir a demora média geral de internamento no Serviço de Pediatria para 3,0 dias
3 - Manter a demora média, se possível, em 5,3 dias de internamento no Serviço de
Ginecologia
4 – Manter a demora máxima de 1ªas consultas ( Infertilidade: 2 meses; Colposcopia: 1 mês;
Planeamento familiar: 1 mês )
31
6.2.2
Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados
Ao nível destes Serviços, no exercício de 2006, as prioridades irão centrar-se de forma particular
nos Serviços Farmacêuticos, Esterilização e de Nutrição e Alimentação.
6.2.2.1
Serviço de Esterilização
Será executado durante este exercício o investimento na remodelação do sistema de esterilização,
que inclui obras de remodelação com definição de novo lay-out e aquisição de novos
equipamentos, visando garantir:
9 Maior fiabilidade do material esterilizado;
9 Diminuir os riscos do pessoal envolvido no processo;
9 Diminuir os custos;
9 Combater o desperdício;
9 Melhorar as condições de trabalho.
6.2.2.2 Serviços Farmacêuticos
No exercício de 2006, pretende apostar-se na eficiência deste serviço, reorganizando-o, devendo
para o efeito dotá-lo de outro software, no sentido de ser possível um controlo efectivo das
existências e poder garantir maior agilidade de resposta enquanto fornecedor interno e,
proporcionar melhor monitorização dos produtos que aí circulam. Trata-se de um investimento a
efectuar igualmente para apoio no objectivo de reduzir em 5% a despesa com produtos
farmacêuticos.
6.2.2.3 Serviços de Nutrição e Alimentação
Ao nível deste Serviço é urgente solucionar o problema das más condições da cantina de Ponte de
Lima, pelo que no exercício de 2006 será reiniciado e concluído o projecto do novo refeitório da
Delegação, que passa pelo acabamento das obras e aquisição de novo equipamento.
32
Juntamente com a Eurest, serão desenvolvidas diligências no sentido de certificar o Serviço de
Nutrição e Alimentação da Sede segundo a Norma ISO 9001.
6.2.3 Serviços de Gestão e Logística
Na sequência da análise estratégica realizada durante o exercício de 2005 foram identificadas as
principais potencialidades e fraquezas internas, para as quais se elegeram um conjunto de medidas
com vista ao seu aproveitamento e correcção.
6.2.3.1
Serviço de Aprovisionamento
Á semelhança dos Serviços Farmacêuticos, e porque a plataforma é a mesma, em 2006 pretendese reorganizar este serviço dotando-o com outro software de gestão de stocks, substituindo o
programa actual que se encontra desactualizado face ás necessidades de gestão do serviço. Vai
igualmente ser dada prioridade á reorganização do espaço dedicado ao armazenamento, ás formas
de o optimizar, e á adopção de uma nova logística hospitalar, sendo de prever o recurso a uma
entidade externa especializada na matéria para desenvolver este trabalho. Pretende-se com este
trabalho, prestar um melhor serviço de distribuição dos produtos farmacêuticos e dos
consumíveis clínicos, um maior controlo sobre essa distribuição e sobre o nível das existências,
reduzir em 20% o nível global dos stocks e reduzir a factura do material de consumo clínico em
5% conforme negociado em sede de Orçamento Económico.
6.2.3.2
Serviço de Gestão de Sistemas de Informação
Sendo a informática um dos pilares de qualquer organização moderna, dar-se-á particular enfoque
à potenciação, desenvolvimento e sustentabilidade dos sistemas de informação e parque
informático. De referir que em Janeiro de 2006 entrou em vigor o Regulamento da Utilização do
Material Informático.
33
6.2.3.3
Gestão dos Recursos Humanos
Os Recursos Humanos são a essência de qualquer Organização e os principais agentes dos
processos de mudança, e o seu total empenhamento determinará que as suas capacidades sejam
utilizadas em benefício da Organização. À Gestão de topo caberá estabelecer linhas de orientação
que visem criar e manter um ambiente interno no qual os colaboradores se tornem empenhados
na prossecução dos objectivos do CHAM.
Por outro lado, a cultura das Organizações Hospitalares configura saberes tácitos e explícitos, que
espelham o nível de diferenciação dos seus profissionais. A lógica do saber-fazer deve centrar-se
na formação contínua e em serviço, alicerçada nas reais necessidades de formação de cada um dos
colaboradores.
O projecto formativo do Departamento de Educação Permanente Multiprofissional, será alinhado
com os objectivos organizacionais e da Tutela, assentando basicamente em áreas como o
desenvolvimento das capacidades de gestão dos colaboradores em geral, mas particularmente das
chefias intermédias, e no desenvolvimento das competências interpessoais, nomeadamente, as que
se relacionam com o atendimento dos utentes e a comunicação intra e inter-equipas.
A gestão dos recursos humanos a desenvolver em 2006 assentará nas seguintes ideias-chaves:
- Mudar a percepção e a atitude de todos os colaboradores face aos problemas gerais da
Instituição (com particular ênfase na vertente económica e financeira) através do
envolvimento nas actividades de melhoria e na gestão do seu trabalho - os colaboradores
devem sentir que fazem parte da solução e não do problema;
- criar circuitos fluídos de comunicação da informação estratégica, a fim de chegar ás pessoas
de forma clara e precisa de modo a que possam adequadamente cumprir as suas
responsabilidades, contribuindo para o alcance dos objectivos da Instituição;
- envolver os colaboradores através de uma estratégia top down incentivando a colaboração e o
trabalho em equipa;
- incentivar os profissionais a desenvolver um olhar crítico sobre o seu próprio desempenho, e
assumir de antemão uma postura de auto-avaliação do seu trabalho; á priori cada colaborador
deve conhecer a importância da sua contribuição e do seu papel na Organização, identificar os
34
factores que limitam ou constituem um obstáculo à sua actuação e aceitar as respectivas
responsabilidades na resolução dos problemas que lhe competem;
- Criação e implementação de valores, equidade, ética e de "exemplos a seguir" aos diversos
níveis da Organização;
- Afectação adequada de recursos, de formação e de liberdade de acção, com autonomia e
responsabilização;
- Implementação de mecanismos de motivação, reforço e reconhecimento dos esforços
desenvolvidos e da meritocracia
- Definição e monitorização de objectivos individuais e de serviço;
- Centralidade da Gestão Funcional na figura do Director do Serviço e Departamento;
Os recursos humanos têm um peso na ordem dos 48% na estrutura de custos do CHAM, por isso
é inevitável a adopção de políticas de contingência nesta área. A renovação de contratos a termo
certo será adequadamente ponderada em função do nível de serviço, e á semelhança de novas
contratações, apenas serão viabilizadas em serviços comprovadamente carenciados. Serão
igualmente desenvolvidas, utilizando recursos técnicos já disponíveis no CHAM, medidas no
sentido de melhorar o sistema de controlo interno dos Custos com Pessoal. Tratam-se de medidas
a adoptar para cumprir recomendações do Revisor Oficial de Contas, mas não será de excluir
medidas mais amplas e eventualmente iniciar a informatização global dos sistema de gestão de
recursos humanos.
6.2.3.4
Gestão dos Recursos Financeiros
No sentido de se garantir a sustentabilidade financeira da empresa, durante o exercício de 2006,
terá, imprescindivelmente, que haver uma atenção particular do lado dos custos. Assim, em sede
do Orçamento Económico, foi estabelecido como objectivo para 2006, a diminuição dos
seguintes custos:
Produtos Farmacêuticos: ................................. 5%
Material de Consumo Clínico: ........................ 5%
Meios Complementares de Diagnóstico: ...... 2%
Meios Complementares de Terapêutica: ....... 2%
35
Fornecimentos e Serviços Externos: ............. 4%
Custos com Pessoal: ......................................... 0,6%
Á medida do vencimento dos contratos e protocolos existentes com fornecedores e prestadores
de serviços, serão encetadas negociações e/ou procura de alternativas que visem garantir, na
medida do possível, cumulativamente ou isoladamente, diminuição de preços, aumento dos
descontos ou rappel e alargamento do prazo de pagamento.
Será efectuado um levantamento do imobilizado que não esteja a ser devidamente utilizado e
rentabilizado, procedendo-se ao seu abate ou alienação, este último com o intuito de algum
encaixe financeiro. Para este efeito serão efectuados todos os procedimentos necessários junto das
autoridades competentes.
Serão contidos e limitados aos que se demonstrarem serem imprescindíveis, os investimentos que
tiverem de ser financiados com recurso a capitais próprios. Nestes casos, e para não sobrecarregar
a tesouraria, recorrer-se-á, na medida das possibilidades definidas nos Estatutos dos EPE, a
formas de financiamento que garantam um prazo de pagamento idêntico ao prazo de maturidade
do investimento.
Serão elaborados juntamente com as Direcções Técnicas procedimentos que visem um controlo
rigoroso sobre a requisição de MCDT’s, consumo de produtos farmacêuticos e material de
consumo clínico.
Do lado da receita será necessário levar a cabo acções de sensibilização, e posteriormente
implementar mecanismos de controlo (porventura com o recurso á figura do Auditor Interno
prevista nos Estatutos dos Hospitais EPE), que visem assegurar o atempado e rigoroso registo de
todos os procedimentos e actos clínicos, a correcta identificação da entidade pagadora, assim
como a atempada codificação de todos os processos, pois apenas desta forma será possível
optimizar a receita. Idênticos procedimentos serão instituídos para a cobrança das taxas
moderadoras.
Será elaborado um plano de tesouraria com controlo mensal de forma a evitar eventuais rupturas.
Serão instituídos, ao nível da Contabilidade Geral, mecanismos de controlo e comparação com os
períodos homólogos de 2005, de modo a acompanhar em tempo oportuno, a evolução verificada,
e introduzir, se for o caso, medidas de correcção que permitam retomar a trajectória pretendida.
36
6.2.4
OUTROS PROGRAMAS DE MELHORIA
6.2.4.1 Centros de Responsabilidade / Contabilidade Analítica
Durante o exercício de 2006 pretende-se apostar definitivamente na Contabilidade Analítica como
um instrumento de gestão fundamental, quer na óptica puramente de gestão e racionalização de
custos, quer numa óptica de negociação/responsabilização das Chefias Intermédias.
Neste sentido, será dado particular enfoque á organização e optimização dos centros de custos, e
á observação sistemática da metodologia de imputação de despesas, de modo a que reflictam com
rigor os custos reais dos Centros. Para retirar o máximo proveito da Contabilidade Analítica e
para apoio aos Directores de Departamento/Serviço/Unidade será criada a figura do Assessor
Financeiro, directamente dependente do C.A, cujas funções principais será reunir periodicamente
com as Chefias dos Serviços para, com base nos custos unitários produzidos pela Contabilidade
Analítica, discutir, e corrigir se for o caso, a evolução dos custos e proveitos, criando circuitos
fluídos de comunicação da informação para que as pessoas possam adequadamente cumprir as
suas responsabilidades, contribuindo para o alcance dos objectivos da Instituição. Na medida do
possível pretende-se fazer convergir os custos unitários das linhas de actividade do CHAM para
os preços pagos pelo IGIF.
Com este processo pretende-se começar a criar condições sólidas para implementação dos
Centros de Responsabilidade Integrados, criando estruturas efectivas de gestão intermédia com os
objectivos primordiais de dar maior autonomia e consequente responsabilização às estruturas
intermédias, e descentralizar o processo de tomada de decisão.
6.2.4.2 Processo de Acreditação / Qualidade
Este processo, que se iniciou em 13 de Setembro de 2002, no enquadramento da metodologia do
King´s Fund, tem a acreditação total prevista para Abril de 2006. Esperamos de facto obter a
Acreditação total mas o processo de melhoria da qualidade não se esgota com o êxito desta etapa.
A qualidade é um processo contínuo e todos nós devemos assumir esse compromisso,
focalizando a nossa actividade numa política de boas práticas para satisfação dos colaboradores,
doentes e seus familiares.
37
Será elaborado antes da auditoria da Acreditação um documento de orientação estratégica do
desenvolvimento da melhoria contínua da qualidade global e integrada no estreito cumprimento
da Missão, Visão, Valores e Princípios superiormente aprovados para o CHAM e definidos no seu
Regulamento Interno. Este documento pretende ser um Plano de Desenvolvimento Integrado da
Qualidade, com definição de objectivos, metodologias, prazos de implementação e estrutura
organizacional e de gestão necessária.
6.2.4.3 Reabertura do Hospital da Gelfa
Esta unidade, destinada a doentes de média evolução do foro psiquiátrico, está completamente
renovada por um investimento da ARS Norte, pretendendo esta que o CHAM efectue a recepção
definitiva do investimento e tome posse administrativa do imóvel. No entanto o investimento não
está integralmente realizado e por outro lado não se justifica a sua reabertura como hospital
psiquiátrico, e financeiramente seria insustentável. Neste sentido, será negociado com a Tutela a
possibilidade desta Unidade, ser transformada numa Unidade de Cuidados Continuados,
focalizada nos cuidados paliativos, de apoio global aos doentes do distrito.
6.2.4.4 Outras Acções
- para salvaguarda dos interesses do CHAM, durante o exercício de 2006 pretende-se actualizar
nas respectivas Conservatórias do Registo Predial todas as descrições e registos dos imóveis
pertença do CHAM, nomeadamente a Sede, o Hospital da Gelfa e as antigas instalações do
Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura.
- Elaborar um plano de Benchmarking, interno e externo, para percepção, adopção e divulgação
das melhores práticas e casos de sucesso de qualidade; este processo deve ser transversal a
todas as áreas/serviços do CHAM, e deve iniciar-se pela identificação das necessidades de
melhoria, seguindo-se a identificação da equipa que irá efectuar a abordagem de benchmarking e
por outro a identificação das Organizações reconhecidas como as representantes das melhores
práticas.
38
6.3.
Investimentos do Exercício
No exercício de 2005 foram investidos 3.117.254,59 €, contra 5.292.048,09€ em 2004 o que
reflecte uma redução no investimento de 41,10%. Importa, neste enquadramento, salientar a
abertura da ala sul (3.º e 4.º pisos) da delegação de Ponte de Lima, no decurso do exercício findo.
A par dos investimentos referidos, continuou a renovação do parque informático e procedeu-se à
instalação da ressonância magnética, no estreito respeito do postulado no caderno de encargos.
O quadro seguinte espelha os investimentos e respectivos montantes previstos para 2006.
PROJECTOS EM CURSO E EM ANÁLISE, COM EXECUÇÃO FINANCEIRA PROGRAMADA EM 2006
PROJECTOS
VALOR
TOTAL
Unidade : €
FONTE DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
FUNDOS
CAPITAIS
2006
COMUNITÁRIOS PRÓPRIOS
PROJECTOS EM EXECUÇÃO, CO-FINANCIADOS PELO SAÚDE XXI
Medida 2.3-Certificação e Garantia de Qualidade
Centralização do Serviço de Esterilização
260.618
130.309
97.732
32.577
Reorganização da Farmácia Hospitalar
956.544
Sub-total 1.217.162
956.544
1.086.853
717.408
815.140
239.136
271.713
PROJECTOS EM ANÁLISE NO SAÚDE XXI, APÓS APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA
Medida 1.1-Informação, Promoção e Defesa da Saúde Pública
Remodelação do Sist. de Climatização do
60.000
60.000
45.000
H. de Dia - Unidade de Oncologia: Deleg.
60.000
60.000
45.000
Sub-total
Medida 2.2-Técnologias de Informação e Comunicação
SIGEC-Sistema Integrado de Gestão da
1.066.955
1.066.955
800.216
Consulta Externa
1.066.955
800.216
Sub-total 1.066.955
Medida 2.5-Modernização e Humanização dos Serviços Hospitalares
Reequipamento da Central de Esterilização65.000
65.000
48.750
Delegação
Remodelação do Internamento dos
205.000
205.000
153.750
Serv.Medicina e Geriatria-Delegação
Reorganização da farmácia hospitalar211.050
211.050
158.288
Infraestruturas
SCIH-Sistema de Controlo de Infecções
68.961
68.961
51.721
Hospitalares
550.011
550.011
412.508
Sub-total
2.763.819
2.072.864
Total Projectos Saúde XXI 2.894.128
OUTROS PROJECTOS
326.700
326.700
0
Recuperação Casas de Banho
Sub- total
326.700
326.700
0
TOTAL GERAL 3.220.828
2.072.864
3.090.519
39
15.000
15.000
266.739
266.739
16.250
51.250
52.763
17.240
137.503
690.955
326.700
326.700
1.017.655
7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
O Centro Hospitalar do Alto Minho EPE, encerra o exercício económico de 2005, com um
resultado líquido de 16.558.496,017 € negativos.
Neste enquadramento propõe-se que o resultado antes referido, seja transferido para a Conta
de Resultados Transitados.
Este Conselho de Administração exprime o seu reconhecimento a todos os colaboradores do
Centro Hospitalar e aos Órgãos Sociais, designadamente ao presidente da Assembleia Geral e
ao Fiscal Único.
Viana do Castelo, 20 de Fevereiro de 2006
Dr. Manuel António Martins Alves
Dr. Orlando Dinis Casimiro
Dr. Manuel Amaro Fernandes Ferreira
40
8.
ANEXO AO RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Exercício de 2005
1-
Lista das Acções de que são titulares os membros dos Órgãos de Administração e
Fiscalização, nos termos do art.º 447 do Código das Sociedades Comerciais:
Não aplicável.
2-
Lista a que se refere o art.º 448 do Código das Sociedades Comerciais:
Estado – 2993 acções – 100% do Capital.
Viana do Castelo, 20 de Fevereiro de 2006
O Conselho de Administração
Dr. Manuel António Martins Alves
Dr. Orlando Dinis Casimiro
Dr. Manuel Amaro Fernandes Ferreira
41
9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO ANALITICO
ACTIVO
Código
Activo Bruto
Designação
EXERCÍCIOS
2005
Amort/Ajustamentos Activo líquido
2004
Activo líquido
IMOBILIZADO
IMOBILZAÇÕES INCORPÓREAS
431
Despesas de Instalação
148.642,62
148.642,62
0,00
0,00
432
Despesas de Invest. e Desenvolvimento
184.958,25
125.435,05
59.523,20
51.281,76
441/6
Imobilizações em Curso Imob. Incorpóreo
0,00
0,00
0,00
449
Adian.p/conta Imobilizações Incorpóreas
0,00
0,00
0,00
51.281,76
Total de Imobilizações Incorpóreas
333.600,87
274.077,67
59.523,20
0,00
0,00
0,00
IMOBILZAÇÕES CORPÓREAS
421
Terrenos e Recursos Naturais
422
Edifícios e Outras Construções
20.115.128,18
14.097.993,97
6.017.134,21
6.071.193,02
423
Equipamento Básico
13.757.974,21
7.800.907,41
5.957.066,80
5.343.798,09
424
Equipamento de Transporte
227.673,43
140.124,69
87.548,74
102.534,47
425
Ferramentas e Utensilios
32.623,96
26.948,09
5.675,87
5.692,41
6.529.310,10
3.720.257,09
2.809.053,01
1.540.686,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
426
Equipamento Administrativo
427
Taras e Vasilhame
429
Outras Imobilizações Corpóreas
441/6
Imobilizações em Curso Imob. Corpóreo
448
Adian.p/conta Imobilizações Corpóreas
3.560.175,11
0,00
Total de Imobilizações Corpóreas
44.222.884,99
0,00
2.779,84
3.560.175,11
4.784.699,27
0,00
25.786.231,25
18.436.653,74
17.851.384,01
184,57
184,57
184,57
0,00
184,57
184,57
1.873.539,11
156.955,12
1.716.583,99
1.563.294,86
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
415
Outras Aplicações Financeiras
184,57
Total Investimentos Financeiros
CIRCULANTE
EXISTÊNCIAS
36
Matérias Primas,Sub. e de Consumo
34
Sub-Produtos Desp.Res. E Refugos
0,00
0,00
0,00
0,00
33
Produtos Acabados Intermédios
0,00
0,00
0,00
0,00
32
Mercadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
37
Adiantamento p/conta de compras
0,00
0,00
0,00
0,00
1.873.539,11
156.955,12
1.716.583,99
1.563.294,86
Total de Existências
42
BALANÇO ANALITICO
ACTIVO
EXERCÍCIOS
2005
Código
Designação
Activo Bruto
DIVIDAS DE TERC.Médio Prazo
211
218
229
2619
24
262/266
e267/268
0,00
0,00
DIVIDAS DE TERC.Curto Prazo
Clientes C/Corrente
Clientes de Cobrança Duvidosa
Adiantamentos a Fornecedores
Adiantamentos a Fornecedores Imobilizado
Estado e Outros Entes Públicos
6.850.316,17
611.991,06
414.929,94
0,00
91.405,92
472.496,82
611.991,06
6.377.819,35
0,00
414.929,94
0,00
91.405,92
7.976.911,83
0,00
5.567,63
0,00
18.856,27
Outros Devedores
5.019.641,46
5.019.641,46
10.984.091,28
12.988.284,55
1.084.487,88
11.903.796,67
18.985.427,01
0,00
0,00
0,00
525.785,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
525.785,35
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
525.785,35
525.785,35
1.000.000,00
1.407.802,48
7.837,25
1.407.802,48
7.837,25
5.292.270,80
3.818,25
1.415.639,73
1.415.639,73
5.296.089,05
9.910.284,11
0,00
9.910.284,11
0,00
5.401.636,59
0,00
9.910.284,11
9.910.284,11
5.401.636,59
43.968.451,36
50.149.297,85
TITULOS NEGOCIÁVEIS
Acções
Obrigações e Titulos de Participação
Titulos de Divida Pública
Outros Titulos
Outras Aplicações de Tesouraria
DEPOSITOS INST. FINANCEIRAS/CAIXA
Depósitos em Instituições Financeiras
Caixa
Total de Depósitos e Caixa
271
272
Activo líquido
0,00
Total de Titulos Negociáveis
12/13/14
11
Activo líquido
0,00
Total de Dividas de Terceiros
151
152
153
159
18
2004
Amort/Ajustamentos
ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de Proveitos
Custos Diferidos
Total de Acréscimos e Diferimentos
TOTAL DO ACTIVO
Total de Amortizações:
26.060.308,92
Total de Ajustamentos
1.241.443,00
71.270.203,28
43
27.301.751,92
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
EXERCÍCIOS
Código
51
56
571
572
573
574/9
59
2005
Designação
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
Reservas de Reavaliação
RESERVAS
Reservas Legais
Reservas Estatutárias
Reservas Contratuais
Outras Reservas
Resultados Transitados
Subtotal
88
Resultado Líquido do Exercício
Total do Capital Próprio
2004
29.930.000,00
0,00
29.930.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.720.557,47
-15.885.682,48
0,00
0,00
0,00
6.159.535,75
-8.052.441,90
20.764.874,99
28.037.093,85
-16.558.496,17
-7.833.240,58
4.206.378,82
20.203.853,27
PASSIVO
293/8
PROVISÕES P/RISCOS E ENCARGOS
Provisões p/riscos e encargos
121.963,79
114.436,35
121.963,79
114.436,35
0,00
0,00
0,00
21.153.387,39
28.349,22
36.104,20
0,00
1.190.436,99
1.168.931,89
2.352.140,05
0,00
9.922.108,29
296.198,63
39.159,39
0,00
265.484,25
1.093.298,40
7.087.030,30
25.929.349,74
18.703.279,26
8.845.238,42
4.865.520,59
6.018.702,70
5.109.026,27
Total de Acréscimos e Diferimentos
13.710.759,01
11.127.728,97
TOTAL DO PASSIVO
39.762.072,54
29.945.444,58
43.968.451,36
50.149.297,85
Total de Provisões
DIVIDAS A TERCEIROS Médio/Longo Prazo
DIVIDAS A TERCEIROS Curto Prazo
231+12
221
228
219
239
2611
24
262/268
Dividas a Instituições de Crédito
Fornecedores C/Corrente
Fornecedores /Facturas em Conferência e Recepção
Adiantamento de Clientes
Outros Empréstimos Obtidos
Fornecedores de Imobilizado
Estado e Outros Entes Públicos
Outros Credores
Total de Dividas a Terceiros
273
274
Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de Custos
Proveitos Diferidos
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
O Técnico Oficial de Contas
44
6 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - CUSTOS E PERDAS
CONTAS
Código
EXERCÍCIOS
Designação
2005
2004
CUSTOS E PERDAS
61
CUSTOS MERC, VEND. MAT.CONS,
Mercadorias
336.492,87
Matérias de consumo
62
Fornecimentos e serviços externos
64
Custos com pessoal
18.614.907,18
40.112.999,38
Encargos sociais
Pensões
645/648
Outros
662/3
16.924.324,16
13.370.856,57
37.028.381,17
4.270.325,18
647.813,65
71.530,04
Amortizações
713.071,76
45.102.668,25
3.176.668,23
666
Ajustamentos de dividas a receber
67
Provisões de exercício
63
Impostos
65
Outros custos e perdas operacionais
7.527,44
41.418.790,00
278.112,54
3.661.386,61
0,00
154.574,66
3.677.337,07
2.523.346,23
477.190,94
(A) ...........
68
16.248.193,88
17.032.711,94
641+642 Remunerações
643+644
676.130,28
18.951.400,05
21.000,00
2.822.458,77
0,00
154.574,66
128.109,51
128.109,51
84.902.741,51
74.664.539,01
33.956,07
5.618,96
84.936.697,58
74.670.157,97
1.638.220,51
792.560,39
(E) ............
86.574.918,09
75.462.718,36
Imposto sobre o rendimento do exercício
0,00
0,00
Custos e perdas financeiras
Juros e Custos Similares:
Outros
(C).............
69
86
88
Custos e perdas extraordinárias
Resultado liquido do exercício
45
-16.558.496,17
-7.833.240,58
70.016.421,92
67.629.477,78
6 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - PROVEITOS E GANHOS
CONTAS
Código
71
EXERCÍCIOS
Designação
2005
2004
VENDAS
Mercadorias
72
Prestações de Serviços
75
Trabalhos para a própria instituição
73
Proveitos Suplementares
74
332.633,06
60.667.341,82
683.130,23
60.999.974,88
57.821.312,76
0,00
0,00
248.803,27
265.805,60
Subsídios à exploração
4.042.012,80
2.644.456,29
76
Outros Proveitos e Ganhos operacionais
1.302.801,70
1.722.384,93
77
Reversões amortizações/ajustamentos
321.425,54
(B) ...........
78
5.915.043,31
309.622,51
58.504.442,99
4.942.269,33
66.915.018,19
63.446.712,32
258.593,83
414.328,85
67.173.612,02
63.861.041,17
2.842.809,90
3.768.436,61
70.016.421,92
67.629.477,78
-17.987.723,32
-11.217.826,69
224.637,76
408.709,89
-17.763.085,56
-10.809.116,80
Proveitos e ganhos financeiros
Outros juros e proveitos similares:
Outros
(D) ..........
79
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)............
RESUMO:
RESULTADOS OPERACIONAIS
RESULTADOS FINANCEIROS
RESULTADOS CORRENTES
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
1.204.589,39
2.975.876,22
-16.558.496,17
-7.833.240,58
IMPOSTO S/RENDIMENTO EXERCÍCIO
0,00
0,00
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO
-16.558.496,17
-7.833.240,58
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS
46
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS
2005
2004
Actividades Operacionais
Recebimentos de Clientes
57.481.947,28
65.399.477,60
Pagamentos a Fornecedores
22.756.634,12
36.639.001,10
Pagamentos a Pessoal
44.252.684,45
41.294.789,67
Fluxo gerado pelas operações
-9.527.371,29
-12.534.313,17
Recebimentos Impostos
10.755.925,87
10.309.070,06
Pagamentos Impostos
10.779.936,02
10.080.390,00
6.304.585,68
3.765.521,31
Outros Recebimentos rel. à actividade operacional
Outros Pagamentos rel. à actividade operacional
465.910,65
385.224,76
5.814.664,88
3.608.976,61
R.tos relacionados c/rubricas extraordinárias
389,98
1.844,77
P.tos relacionados c/rubricas extraordinárias
1.289,65
209,07
-899,67
1.635,70
Fluxos gerados A/ rubricas Extraordinárias
Fluxos gerados P/ rubricas Extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais
-3.713.606,08
-8.923.700,86
Actividades de Investimento
Recebimentos provenientes de:
Imobilizações Corpóreas
Subsídios de Investimento
Juros e Proveitos Similares
12.598,27
10.334,03
899.063,33
2.359.837,14
245.400,40
424.505,33
1.157.062,00
2.794.676,50
1.797.125,05
3.148.041,52
Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações Incorpóreas
994,84
22.611,81
1.798.119,89
3.170.653,33
Fluxo das actividades de investimento
-641.057,89
-375.976,83
Actividades de Financiamento
Recebimentos provenientes de:
Realização do capital social
0,00
Fluxo das actividades de Financiamento
VARIAÇÂO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Caixa e seus equivalentes no inicio do período
0,00
0,00
0,00
-4.354.663,97
-9.299.677,69
6.296.089,05
Caixa e seus equivalentes no fim do período
15.595.766,74
1.941.425,08
VARIAÇÂO
-4.354.663,97
6.296.089,05
-4.354.663,97
-9.299.677,69
-9.299.677,69
47
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
EXERCICIO
2005
2004
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
61.167.126,89
58.537.646,56
CUSTO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
78.928.836,17
68.624.748,28
-17.761.709,28
-10.087.101,72
8.590.701,20
8.677.502,37
RESULTADOS BRUTOS
OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS
CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO
0,00
CUSTOS ADMINISTRATIVOS
OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS
RESULTADOS OPERACIONAIS
CUSTO LIQUIDO DE FINANCIAMENTO
GANHOS EM OUTROS INVESTIMENTOS
RESULTADOS CORRENTES
6.791.799,04
6.250.635,86
820.326,81
581.715,26
-16.783.133,93
-8.241.950,47
33.956,07
5.618,96
258.593,83
414.328,85
-16.558.496,17
-7.833.240,58
IMPOSTOS SOBRE OS RESULTADOS CORRENTES
RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS
0,00
-16.558.496,17
-7.833.240,58
-16.558.496,17
-7.833.240,58
-5.532,41
-2.617,19
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
IMPOSTO SOBRE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
RESULTADOS LÍQUIDOS
RESULTADOS POR ACÇÃO
0,00
48
10. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Exercício de 2005
O CENTRO HOSPITALAR ALTO MINHO, EPE com sede na Estrada de Santa Luzia,
freguesia de Monserrate, concelho de Viana do Castelo e distrito de Viana do Castelo, constituída
em 12 de Dezembro de 2002, com um capital de 29 930 000 Euros, tem como actividade
principal a prestação de cuidados de saúde.
As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade.
As notas 1, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39, e
47 não estão incluídas neste anexo por não serem aplicáveis.
2. As contas do Balanço e da Demonstração de Resultados são comparáveis com os do
exercício anterior, procedendo-se aos ajustamentos nas demonstrações financeiras por forma a
dar cumprimento ao Decreto –Lei n.º 31/2005 de 17/02.
3. Bases de apresentação e principais critérios valorimétricos
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos livros e registos
contabilísticos da empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente
aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são
amortizadas pelo método das quotas constantes e de acordo com as taxas máximas previstas na
legislação fiscal.
Imobilizações corpóreas
b)
As imobilizações corpóreas adquiridas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
O valor dos Terrenos e Edifícios foram avaliados em 52 979 352 Euros, mas apenas será
contabilizada a correcção no exercício de 2006.
As amortizações são calculadas de acordo com a legislação fiscal, sendo utilizado o método das
quotas constantes e as taxas máximas, como segue:
49
IMOBILIZAÇÕES
TAXA ANUAL (%)
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
2,00 a 10,00
10,00 a 12,50
Equipamento de transporte
25,00
Ferramentas e utensílios
25,00
Equipamento administrativo
10,00 a 33,33
Outras imobilizações corpóreas
14,28
c) Acréscimos e diferimentos
O registo dos custos relativos à rubrica Acréscimos e Diferimentos teve por base a sua
imputação aos exercícios a que respeitam, nos termos definidos no Plano Oficial de contabilidade.
d) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de
aquisição.
7. Durante o exercício a sociedade teve ao seu serviço em média 1 697 empregados.
8. A conta de Despesas de Investigação e Desenvolvimento contém os valores despendidos com
projectos de reestruturação de serviços e os valores despendidos com o processo de Acreditação
desta sociedade.
10. Activo Bruto - mapa anexo.
Amortizações e provisões - mapa anexo.
14. Valor Global das Imobilizações Corpóreas e em curso
Todas as imobilizações corpóreas estão afectas à actividade da Empresa. Não se encontram
capitalizados quaisquer custos financeiros.
21.Movimentos ocorridos nas rubricas do activo circulante de acordo com o mapa seguinte:
Descrição
Saldo Inicial
Aumentos
Reduções
Saldo
Final
918 861.11
468 882.27
303 255.50
1 084 487.88
166 816.49
8 308.67
18 170.04
156 955.12
1 085 677.60
477 190.94
321 425.54
1 241 443.00
-Ajustamentos p/cobrança
duvidosa
-Ajustamentos p/ Dep.de
Existências
TOTAL
50
23. Dívidas de Cobrança Duvidosa
Em 31 de Dezembro de 2005 existiam dívidas de cobrança duvidosa no
337 615.08.
valor de
1
CLIENTES C/C
Há mais de 6 meses e até 12 meses
175.340,58 €
167.129,57 €
152.227,93 €
Há mais de 24 meses
231.005,94 €
CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA
Crédito reclamado judicialmente
611.911,06 €
TOTAL
1.337.615,08 €
25. O valor de remunerações a liquidar , no ano seguinte , correspondem ao seguinte:
Dividas activas..............................................................................
11523.27
Dividas passivas............................................................................
13 267.88
28. Dívidas ao Estado em situação de mora
Não há dívidas em mora ao Estado nem a Outros Entes Públicos.
34. Movimento ocorrido nas provisões
Descrição
- Provisões
encargos
TOTAL
p/riscos
Saldo
Inicial
Aumentos
Reduções
Saldo
Final
e
106 908.91
7 527.44
114 436.35
106 908.91
7 527.44
114 436.35
35. O Capital Social encontra-se totalmente subscrito é de 29 930 000 Euros.
36. O Capital da Sociedade é representado por 2 993 acções
000 Euros cada.
51
com o valor nominal de
10
37. As acções pertencem apenas ao Estado.
40. Variação do capital próprio
O movimento ocorrido nas contas de capital próprio durante o exercício de 2005 foi o
constante do mapa que se segue.
RUBRICA
Capital
Prestações suplementares
Reserva -Doações
Reservas - Outras
Resultados Transitados
Resultado líquido do exercício
SALDO INICIAL
29 930 000,00
0,00
3 323 553,74
2 835 982,01
( 8 052 441,90)
( 7 833 240,58)
20 203 853,27
MOVIMENTOS
Aumentos
Diminuições
0,00
0,00
0,00
0,00
561 021,72
0,00
52 049,66
7 885 290,24
7 833 240,58
16 558 496,17
8 446 311,96
24 443 786,41
SALDO FINAL
29 930 000,00
0,00
3 884 575,46
2 835 982,01
( 15 885 682,48)
( 16 558 496,17)
4 206 378,82
41. Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas.
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício findo em 31 de
Dezembro de 2005 foram determinados de acordo com o mapa anexo.
42. Demonstração da variação de produção:
Movimentos
Produtos
Acabados e
Intermédios
Subprodutos
Desperdícios Resíduos e
Refugos
Existências Finais
Entradas provenientes da produção
Prestações de
Serviços
1 873 539.11
78 975 555.76
Regularização de Existências
Saídas p/produção e imobilizado
Existências iniciais
Custo das Vendas e Prestações de Serviço
96708.17
1 730 111.35
78 928 836.17
43. As remunerações processadas durante o exercício são no montante de:
Conselho de Administração-------------410 488.02
Conselho Fiscal(ROC)-------------------16 800.00
TOTAL----------------------427 288.02
52
44.
Repartição do valor liquido das vendas e prestações de serviço.
MERCADO
INTERNO
Vendas
Prestações de serviços
TOTAL
MERCADO
EXTERNO
TOTAL
332.633,06
332.633,06
60.667.341,82
60.667.341,82
60.999.974,88
0,00
60.999.974,88
45. Demonstração dos Resultados financeiros
Os resultados financeiros são desenvolvidos no mapa anexo.
46. Demonstração dos resultados extraordinários
Os resultados extraordinários são desenvolvidos no mapa anexo.
48. Informações para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados.
- Demonstração da Origem e Aplicação de Fundos;
Demonstração da Variação de Fundos Circulantes;
Indicadores Económico – Financeiros;
Indicadores Diversos.
53
31-12-2005
10 - ACTIVO IMOBILIZADO
Códig
o
Contas
Saldo Inicial
Reavaliações
Aumentos
Alienações
Transferência
s e Abates
Saldo Final
Imobilizações incorpóreas
431
432
Despesas de Investigação e
Desenvolvimento
439
Outras
449
Adiantamentos
148.642,62
0,00
148.642,62
115.401,81
69.556,44
184.958,25
0,00
0,00
0,00
0,00
264.044,43
0,00
69.556,44
0,00
0,00
333.600,87
731.254,31
13.757.974,21
421
Terrenos e Recursos Naturais
0,00
0,00
422
Edifícios e Outras Construções
19.591.427,84
523.700,34
423
Equipamento Básico
12.330.688,55
2.158.539,97
424
209.770,14
17.903,29
227.673,43
425
Ferramentas e Utensílios
30.776,48
1.847,48
32.623,96
4.225.044,72
2.358.418,46
0,00
0,00
2.779,84
0,00
426
427
Taras e Vasilhame
429
Outras Imobilizações Corpóreas
441/2
Obras em Curso
4.784.699,27
20.115.128,18
0,00
5.363.946,39
6.529.310,10
2.779,84
0,00
0,00
303.536,85
41.175.186,84
54.153,08
0,00
1.528.061,01
3.560.175,11
2.316.248,24
44.222.884,99
Investimentos Financeiros
415
Outras Aplicações Financeiras
447
Adiantamentos
184,57
0,00
184,57
0,00
184,57
Total Geral
0,00
41.439.415,84
0,00
5.433.502,83
0,00
0,00
184,57
2.316.248,24
44.556.670,43
54
31-12-2005
10 - AMORTIZAÇÕES
Contas
Saldo Inicial
Código
Reforços
Regularizações
Saldo Final
Designação
Imobilizações Incorpóreas
4831
4832
Despesas de Investigação e Desenvolvimento
148.642,62
0,00
0,00
148.642,62
64.120,05
61.315,00
0,00
125.435,05
212.762,67
61.315,00
0,00
274.077,67
0,00
0,00
0,00
0,00
13.520.234,82
577.759,15
0,00
14.097.993,97
6.986.890,46
1.448.402,72
634.385,77
7.800.907,41
107.235,67
32.889,02
0,00
140.124,69
25.084,07
1.864,02
0,00
26.948,09
2.684.357,81
1.054.438,32
18.539,04
3.720.257,09
4821
Terrenos e recursos naturais
4822
Edifícios e Outras construções
4823
Equipamento Básico
4824
4825
Ferramentas e Utensílios
4826
4827
Taras e Vasilhame
0,00
0,00
0,00
0,00
4829
Outros Imobilizações Corpóreas
0,00
0,00
0,00
0,00
23.323.802,83
3.115.353,23
652.924,81
25.786.231,25
23.536.565,50
3.176.668,23
652.924,81
26.060.308,92
Total Geral:
55
31-12-2005
41-DEMONSTRÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
MOVIMENTOS
MERCADORIAS
MATÉRIAS PRIMAS,
SUBSIDIÁRIAS
DE CONSUMO
E
1.730.111,35
Existências Iniciais
336.492,87
Compras
18.661.626,77
96.708,17
Regularização de Existências
1.873.539,11
Existências Finais
Custos no Exercício
336.492,87
18.614.907,18
56
45 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
U.M.:
CUSTOS E PERDAS
Código
EXERCÍCIOS
2005
Designação
681
Juros suportados
684
Provisões p/ aplicações financeiras
685
Diferenças de cambio desfavoráveis
688
Outros custos e perdas financeiros
30.026,79
2004
Código
Designação
781
Juros obtidos
0,00
785
Diferenças câmbio favoráveis
0,00
786
Descontos p/ pagamento obtidos
2.215,06
787
Outros custos e perdas financeiros
Resultados financeiros(+/-) 224.637,76 408.709,89
788
Outros proveitos e ganhos financeiros
3.929,28
3.403,90
PROVEITOS E GANHOS
2005
65.188,38
258.593,83 414.328,85
EXERCICIOS
77.326,69
0,00
160.943,15 165.735,40
30.329,59 169.170,77
2.132,71
2.095,99
258.593,83 414.328,85
57
2004
46 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
U.M.:
CUSTOS E PERDAS
Código
Designação
691
Donativos
692
Dívidas incobráveis
693
EXERCÍCIOS
2005
PROVEITOS E GANHOS
2004
Código
2005
Designação
0,00
0,00
792
Recuperação de dívidas
313.314,83
265.334,76
793
Ganhos em existências
Perdas em existências
63.698,67
20.294,41
794
694
Perdas em imobilizações
95.468,81
62.413,44
795
695
Multas e penalidades
Aumentos amortizações e
provisões
correcções relativas a
exercícios anteriores
Outros custos e perdas
extraordinários
Resultados
extraordinários(+/-)
755,41
209,00
797
0,00
12.585,14
798
Ganhos em Imobilizações
Benefícios e penalidades
contratuais
Correcções relativas e
exercícios anteriores
Outros proveitos e ganhos
extraordinários
1.160.043,52
443.334,86
4.939,27
973,92
1.204.589,39
2.963.291,08
2.842.809,90
3.768.436,61
696
697
698
EXERCICIOS
2004
9.647,02
1.643,24
160.406,84
64.989,49
12.765,46
10.334,03
0,00
0,00
255.616,36
69.778,10
2.404.374,22 3.621.691,75
2.842.809,90 3.768.436,61
58
48 - DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM E DA APLICAÇÃO DE FUNDOS
31-12-2005
ORIGEM DE FUNDOS
APLICAÇÃO DE FUNDOS
INTERNAS:
DISTRIBUIÇÕES
Resultado líquido do exercício
Amortizações
Variação de provisões
16.558.496,17
Por aplicação de resultados
3.176.668,23
Por aplicação de reservas:
163.292,84
-13.218.535,10
0,00
- Reservas especiais
- Reservas livres
Diminuição de capitais próprios
EXTERNAS:
Aumento dos capitais próprios:
Aumento de Reservas
Especiais
Aumento das imobilizações:
- Trabalhos da empresa para
ela própria
1.663.323,43
1.663.323,43
Aquisições de Imobilizações:
- Edifícios e outras construções
Diminuição de Fundos
Circulantes
0,00
Movimentos financeiros m/l
561.021,72 prazo:
Aumento de investimentos
financeiros:
- Títulos e outras aplicações
financeiras
- Adiantamentos p/ conta
imob.financeiros
Diminuições dívidas a terceiros
m/l prazo
Aumento dívidas de terceiros
m/l prazo
561.021,72
Movimentos financeiros m/l
prazo:
Diminuição de investimentos
financeiros:
- Títulos e outras aplicações
financeiras
- Adiantamentos p/ conta
imob. financeiros
Diminuição dívidas de terceiros
m/l prazo
Aumento dívidas a terceiros m/l
prazo
Diminuição de Imobilizações
0,00
16.427.692,78
- Equipamento básico
- Equipamento de transporte
- Ferramentas e utensílios
- Equipamento
Administrativo/Informático
- Outras imobilizações
corpóreas
- Imobilizações incorpóreas
- Imobilizações em curso
Aumento de Fundos
Circulantes
523.700,34
2.158.539,97
17.903,29
1.847,48
2.358.418,46
0,00
69.556,44
303.536,85 5.433.502,83
5.433.502,83
5.433.502,83
59
INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIRO
DESIGNAÇÃO
2003
2004
2005
Activo Liquido total
60.115.174,79
50.149.297,85
43.968.451,36
Capitais Próprios
25.683.149,23
20.203.853,27
4.206.378,82
Passivo Total
34.432.025,56
29.945.444,58
39.762.072,54
5.891.828,36
8.141.531,16
-10.367.544,00
Solvabilidade
1,23
1,44
0,60
Liquidez
1,15
1,35
0,53
Fundo de Maneio
Dívidas
*Dividas Correntes
98,38
92,57
86,63
134,06
148,22
132,85
Imobilizado
0,60
0,60
0,62
Autonomia Financeira
0,43
0,40
0,10
68
147
68
263
212
238
3.457.261,06
-5.023.366,95
-12.897.109,56
*Dividas totais
Prazo Médio de Recebimentos
Prazo Médio de Pagamentos
Cash Flow
60
TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS STOCKS(EM DIAS)
DESIGNAÇÃO
2003
2004
2005
45
30
30
72
52
46
0
0
0
44
102
97
Material Consumo Administrativo
124
98
106
Material Manutenção Conservação
54
265
222
Produtos Farmacêuticos
Material Consumo Clinico
Produtos Alimentares
Material Consumo Hoteleiro
61
RECURSOS HUMANOS
DESIGNAÇÃO
2003
2004
2005
Efectivos Globais/Lotação
3,19
3,30
3,41
NºDias Internamento/Efectivos Globais
86,49
85,05
87,99
Médicos/Enfermeiros
0,39
0,38
0,42
Médicos/Téc.Diag.Terapêutica
2,53
2,67
2,98
Doentes Tratados/Médico
84,34
80,96
83,74
Doentes Tratados/Enfermeiro
32,83
31,04
35,49
Ordenados e Salários/Efectivos
Globais(Euros)
14.388,70
14.211,96
15.456,41
Horas Extraordinárias/Médico(Euros)
18.608,12
16.880,69
19.489,63
Horas
Extraordinárias/Enfermeiro(Euros)
489,16
494,68
603,47
Horas Extraordinárias/Outro
Pessoal(Euros)
366,16
280,37
388,35
Peso relativo das Horas
Extraordinárias
20,28
18,58
18,86
62
RECURSOS
HUMANOS
SALÁRIOS MÉDIOS MENSAIS
Designação
2003
2004
2005
Órgãos de Direcção
5.162,23
5.752,31
5.199,32
Pessoal Dirigente
1.769,94
3.258,49
2.599,43
Pessoal Médico
2.539,73
2.625,04
2.562,62
Outro Pessoal Técnico Superior
1.664,27
1.424,51
1.703,24
Pessoal Enfermagem
1.340,17
1.299,03
1.371,76
Pessoal Técnico D. Terapêutica
1.155,17
965,74
1.160,96
Outro Pessoal Técnico
982,67
1.027,01
1.111,16
Pessoal Técnico Profissional
692,75
701,19
753,06
Pessoal Administração
803,35
783,88
843,92
Pessoal Operário Auxiliar
564,90
546,06
606,77
Pessoal Docente
1.534,42
1.627,01
1.722,33
Outro Pessoal
585,10
962,64
941,90
1.199,06
1.184,33
1.300,01
TOTAL
63
RECURSOS HUMANOS
2003
2004
2005
Total
Ratio cama
Total
Ratio cama
Total
Ratio cama
Órgãos de Direcção
5
0,01
5
0,01
5
0,01
Pessoal Dirigente
6
0,01
5
0,01
6
0,02
Pessoal Médico
218
0,44
227
0,57
258
0,65
Superior
40
0,08
48
0,12
56
0,14
Pessoal Enfermagem
560
1,12
592
1,48
604
1,51
Pessoal Técnico D.
Terapêutica
86
0,17
85
0,21
86
0,22
2
0,00
2
0,01
2
0,01
Pessoal Técnico Profissional
29
0,06
29
0,07
28
0,07
Pessoal Administração
144
0,29
144
0,36
140
0,35
Pessoal Operário Auxiliar
487
0,98
505
1,26
504
1,26
Pessoal Docente
1
0,00
1
0,00
1
0,00
Pessoal Informático
4
0,01
4
0,01
4
0,01
8
0,02
3
0,01
3
0,01
1590
3,19
1650
3,30
1697
3,39
Designação
Outro Pessoal
TOTAL
64
CUSTOS -SINTESE (euros)
DESIGNAÇÃO
2003
2004
2005
I - SECÇÕES PRINCIPAIS
Internamento-Doente Tratado
Medicina/Especialidades Médicas
2.256,66
2.130,82
2.018,56
Cirurgia/Especialidades Cirúrgicas
2.190,18
2.247,32
2.071,86
Obstetrícia/Ginecologia
1.330,90
1.372,65
1.641,07
Pediatria/Neonatologia
1.293,19
1.389,52
1.600,75
Unidade de Cuidados Intensivos
8.831,01
10.206,99
6.864,61
Medicina/Especialidades Médicas
149,69
217,12
204,25
Cirurgia/Especialidades Cirúrgicas
282,64
286,09
283,71
Obstetrícia/Ginecologia
333,19
334,75
415,56
Internamento-Diária
Pediatria/Neonatologia
355,43
401,94
411,60
1.264,45
1.229,33
1.315,30
Quimioterapia
414,70
395,25
426,65
Hematologia
414,70
520,12
581,37
90,20
42,25
Unidade de Cuidados Intensivos
Hospital de Dia-Tratamento
Psiquiatria
Pediatria
9,36
13,08
414,70
672,19
614,19
86 12
105,86
92 91
120,21
97 42
125,95
Hemoterapia -Transfusão
318,94
367,89
290,71
Patologia Clinica - Análise
3,27
3,09
3,35
Imagiologia - Exame
15,65
28,54
36,27
Anatomia Patológica - Exame
30,54
29,96
32,62
Polivalente
Consulta Externa - Consulta
Urgência - Doente Assistido
II - SECÇÕES AUXILIARES
Medicina Física Reabilitação-Tratamento
Bloco Operatório Central - Intervenção
Bloco Operatório Ambulatório - Intervenção
3,64
4,61
5,91
623,42
582,11
871,01
495,19
469,15
524,81
Técnicas Cardiológicas-Exame
28,61
16,77
20,47
Técnicas Gastroenterologicas-Exame
55,72
56,71
133,96
Técnicas Oftalmologicas-Exame
19,91
45,78
41,72
Técnicas ORL-Exame
11,02
20,41
17,19
Técnicas Pneumologicas-Exame
16,79
20,42
13,82
Alimentação - Refeição
4,31
4,09
4,09
Lavandaria-Kg Roupa Tratada
1,15
1,10
1,03
65
11. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
INTRODUÇÃO
1. Examinámos as demonstrações financeiras do CENTRO HOSPITALAR DO ALTO
MINHO, E.P.E., as quais compreendem o Balanço em 2005 Dezembro 31 (que evidencia
um total de € 43 968 451 e um total de capital próprio de €.4.206.379, incluindo um
resultado líquido negativo de € 16.558.496), as Demonstrações dos resultados por
naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela
data e os correspondentes Anexos.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações
financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da
Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de
políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo
interno apropriado.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente,
baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
ÂMBITO
4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo n.º 7, o exame a que procedemos foi
efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e
executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto
o referido exame incluiu:
- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em
juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua
preparação;
66
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua
divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira
constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da
nossa opinião.
RESERVA
7. Do pedido de confirmação de saldos a clientes e outros devedores, que são apresentados no
balanço pelo montante global de € 12 481 949, foram obtidas apenas quatro respostas
totalizando € 5 347 908. Dos restantes saldos apenas foi possível verificar a sua
decomposição, pelo que não nos podemos pronunciar sobre a exactidão daquele montante.
OPINIÃO
8. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelarse necessários caso não existisse a limitação descrita no parágrafo n.º 7, as referidas
demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os
aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do CENTRO HOSPITALAR
DO ALTO MINHO, E.P.E. em 2005 Dezembro 31, o resultado das suas operações e os
fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
9. É também nosso parecer que a informação financeira constante do relatório de gestão é
concordante com as demonstrações financeiras.
67
ÊNFASES
Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para os
seguintes aspectos:
10. Dado que, em 2005, ainda não foi concluído o processo de registo dos imóveis
contabilizados no Imobilizado corpóreo do CENTRO HOSPITALAR, o valor resultante
da avaliação destes, no montante de € 52.979.352, não foi objecto de registo
contabilístico, de acordo com instruções da Unidade de Missão.
Por estes motivos, não se procedeu à alteração do capital social, contrariando, assim, o
previsto no n.º 3, do art.º 7.º, do Decreto-lei n.º 295/2002, de 11 de Dezembro.
11. Estando ainda em curso o respectivo processo de registo nas Conservatórias do Registo
Predial, não nos foi possível aceder a certidões emitidas por estas entidades,
comprovativas de que os imóveis referidos no parágrafo n.º 8 estão registados a favor do
CENTRO HOSPITALAR.
12. O CENTRO HOSPITALAR contabilizou neste exercício, na rubrica de “Reservas - Doações”, o montante de € 561 022, sendo € 197 696 referente a obras executadas em
imóveis, incluídas em subprojectos que transitaram da DRIESN para a ARSN, ao abrigo
da normalização contabilística das despesas no âmbito do PIDDAC, e € 363 506 de
doações de fornecedores do CENTRO HOSPITALAR.
Porto, 2006 Fevereiro 20
SANTOS CARVALHO & ASSOCIADOS, SROC, S.A.,
representada por
__________________________________________________
(António Augusto dos Santos Carvalho, R.O.C. n.º 16)
68
12. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
Senhores Accionistas
1. Em cumprimento das normas legais e estatutárias e do mandato que nos conferiram, vimos
submeter à Vossa apreciação o relatório da nossa actividade e parecer sobre os
documentos de prestação de contas e relatório de gestão apresentados pelo Conselho de
Administração do CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO, E.P.E., com
referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
2. Ao longo do ano, acompanhámos regularmente o desenvolvimento da actividade da
Empresa, através da informação contabilística e dos esclarecimentos que nos foram
sempre pontualmente prestados, quer pelo Conselho de Administração quer pelos
Serviços, havendo efectuado os exames e verificações que entendemos adequados nas
circunstâncias para o desempenho das nossas funções.
3. Encerrado o exercício, analisámos o relatório do Conselho de Administração, o balanço, as
demonstrações dos resultados por naturezas e por funções, a demonstração dos fluxos de
caixa e os respectivos anexos.
4. Tudo devidamente considerado, somos de parecer que merecem a Vossa aprovação:
a) O relatório e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2005,
apresentados pelo Conselho de Administração;
b) A proposta de aplicação de resultados constante do mesmo relatório.
Porto, 2006 Fevereiro 20
O Fiscal Único
SANTOS CARVALHO & ASSOCIADOS, SROC, S.A.,
representada por
__________________________________________________
(António Augusto dos Santos Carvalho, R.O.C. n.º 16)
69