Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 • Edição n° 521

Transcrição

MUNICÍPIO DE UTINGA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
R$ 1,00
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
No Bimestre
(b)
Até o Bimestre
(c)
29.647.820,75
29.166.245,90
%
(c/a)
76,81
79,95
SALDO A REALIZAR
6.241.712,75
6.241.712,75
%
(b/a)
16,17
17,11
1.453.581,00
428.575,03
29,48
974.811,90
67,06
478.769,10
1.136.370,00
411.911,34
36,25
756.278,90
66,55
380.091,10
317.211,00
317.211,00
16.663,69
5,25
218.533,00
68,89
98.678,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
28.198,00
28.198,00
13.892,60
49,27
69.496,72
246,46
-41.298,72
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
28.198,00
28.198,00
13.892,60
49,27
69.496,72
246,46
-41.298,72
38.600.000,00
36.480.000,00
(a)
38.600.000,00
36.480.000,00
RECEITA TRIBUTARIA
1.453.581,00
IMPOSTOS
1.136.370,00
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
TAXAS
(a-c)
8.952.179,25
7.313.754,10
165.685,00
165.685,00
248,00
0,15
2.358,00
1,42
163.327,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
34.608.397,00
34.608.397,00
5.790.413,77
16,73
27.983.466,11
80,86
6.624.930,89
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
33.908.397,00
33.908.397,00
5.780.871,32
17,05
27.678.499,27
81,63
6.229.897,73
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
700.000,00
700.000,00
9.542,45
1,36
304.966,84
43,57
395.033,16
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
223.139,00
223.139,00
8.583,35
3,85
136.113,17
61,00
87.025,83
27.483,00
27.483,00
3.820,51
13,90
37.520,32
136,52
-10.037,32
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
15,54
0,00
-15,54
195.656,00
195.656,00
4.762,84
2,43
98.577,31
50,38
97.078,69
2.120.000,00
2.120.000,00
0,00
0,00
481.574,85
22,72
1.638.425,15
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
481.574,85
24,08
1.518.425,15
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
156.270,00
0,00
-156.270,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
325.304,85
16,27
1.674.695,15
-
-
-
-
-
38.600.000,00
38.600.000,00
6.241.712,75
16,17
29.647.820,75
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
-
8.952.179,25
76,81
0
0
0,00
0
Mobiliária
0
Contratual
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
0
0,00
0
Página 1 de 2
Mobiliária
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br
Contratual
0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
38.600.000,00
38.600.000,00
6.241.712,75
-
-
-
38.600.000,00
38.600.000,00
6.241.712,75
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
29.647.820,75
16,17
8.952.179,25
76,81
29.647.820,75
16,17
0
8.952.179,25
76,81
0
0
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII)
0
DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
SALDO A
LIQUIDAR
%
(f-g)
(g/f)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CORRENTES
32.764.143,00
2.287.768,92
35.051.911,92
-1.114.924,73
28.736.865,94
6.209.682,95
28.736.865,94
81,98
6.315.045,98
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.993.214,00
3.903.023,21
21.896.237,21
83.884,43
18.424.764,52
3.747.107,24
18.424.764,52
84,15
3.471.472,69
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.700,00
0,00
6.700,00
-6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.700,00
14.764.229,00
-1.615.254,29
13.148.974,71
-1.192.809,16
10.312.101,42
2.462.575,71
10.312.101,42
78,43
2.836.873,29
DESPESAS DE CAPITAL
5.735.857,00
-2.287.768,92
3.448.088,08
-511.291,06
856.239,94
262.550,79
856.239,94
24,83
2.591.848,14
INVESTIMENTOS
5.234.357,00
-2.098.668,92
3.135.688,08
-374.732,57
597.701,84
239.256,93
597.701,84
19,06
2.537.986,24
36.000,00
-16.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
465.500,00
-173.100,00
292.400,00
-136.558,49
258.538,10
23.293,86
258.538,10
88,42
33.861,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
20.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00
0,00
-1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.593.105,88
76,67
9.006.894,12
38.600.000,00
0,00
38.600.000,00
-1.626.215,79
6.472.233,74
29.593.105,88
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
Dívida Mobiliária
-
Outras Dívidas
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
38.600.000,00
0,00
38.600.000,00
-1.626.215,79
29.593.105,88
6.472.233,74
29.593.105,88
76,67
9.006.894,12
6.472.233,74
54.714,87
29.647.820,75
76,81
9.006.894,12
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
38.600.000,00
0,00
38.600.000,00
Fonte: Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br / Emissão em 29/01/2014 - 11:00
-1.626.215,79
29.593.105,88
LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ
ZILANDE BARBOSA DA ROCHA VIEGAS
RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA
PREFEITO Mat.4542
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
TÉCNICO CONTÁBIL - CRC/BA 024804
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
Função/SubFunção
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Dotação
Inicial
Despesas Empenhadas
Dotação
Atualizada
No Bimestre
Despesas Liquidadas
No Bimestre
Até Bimestre
1.156.950,86
197.751,07
1.156.950,86
1.156.950,86
197.751,07
1.156.950,86
3,91
2.967.561,03
749.209,78
2.967.561,03
10,03
91,84
263.685,94
2.007.097,00
520.041,72
2.007.097,00
6,78
90,48
211.287,97
(13.040,29)
564.592,52
154.214,86
564.592,52
1,91
96,51
20.407,48
51.000,00
(35.025,95)
47.613,51
8.704,15
47.613,51
0,16
93,36
3.386,49
373.862,00
376.862,00
34.304,81
348.258,00
66.249,05
348.258,00
1,18
92,41
28.604,00
-
200.000,00
-
-
-
-
-
-
200.000,00
-
200.000,00
-
-
-
-
-
-
200.000,00
1.330.300,00
1.318.986,40
(56.153,64)
939.886,44
253.983,43
939.886,44
3,18
71,26
379.099,96
241 - Assistência ao Idoso
35.000,00
4.900,00
-
-
-
-
-
-
4.900,00
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
30.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
243 - Assistência a Crianca e ao Adolescente
295.300,00
159.400,00
8.174,90
53.134,17
10.621,09
53.134,17
0,18
33,33
106.265,83
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
128 - Formação de Recursos Humanos
06 - Segurança Pública
182 - Defesa Civil
08 - Assistência Social
1.600.000,00
1.600.000,00
101.011,85
1.600.000,00
1.600.000,00
101.011,85
2.819.655,00
3.231.246,97
66.065,70
2.017.293,00
2.218.384,97
79.827,13
377.000,00
585.000,00
51.500,00
Saldo a Liquidar
%
29.593.105,88
031 - Ação Legislativa
(1.626.215,79)
%
6.472.233,74
04 - Administração
38.600.000,00
Até Bimestre
29.593.105,88
01 - Legislativa
38.600.000,00
100,00
3,91
76,67
9.006.894,12
72,31
443.049,14
72,31
443.049,14
970.000,00
1.154.686,40
(64.328,54)
886.752,27
243.362,34
886.752,27
3,00
76,80
267.934,13
8.542.569,00
8.542.569,00
(513.295,76)
7.311.106,08
1.615.336,27
7.311.106,08
24,71
85,58
1.231.462,92
3.325.986,00
3.736.648,00
281.724,24
3.435.286,95
798.635,02
3.435.286,95
11,61
91,94
301.361,05
301 - Atenção Básica
4.065.306,00
3.339.216,00
(399.346,73)
2.791.761,89
577.092,97
2.791.761,89
9,43
83,61
547.454,11
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
670.000,00
574.000,00
(69.854,50)
400.728,07
66.536,67
400.728,07
1,35
69,81
173.271,93
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
266.000,00
478.478,00
(303.127,20)
347.959,59
85.674,62
347.959,59
1,18
72,72
130.518,41
37.000,00
15.000,00
(5.064,00)
1.278,00
426,00
1.278,00
0,00
8,52
244 - Assistência Comunitária
10 - Saúde
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
13.722,00
178.277,00
399.227,00
(17.627,57)
334.091,58
86.970,99
334.091,58
1,13
83,69
65.135,42
16.367.601,00
16.065.863,78
(893.384,42)
12.155.500,84
2.475.127,33
12.155.500,84
41,08
75,66
3.910.362,94
309.000,00
373.640,00
(18.740,06)
304.037,27
76.606,07
304.037,27
1,03
81,37
69.602,73
243 - Assistência a Crianca e ao Adolescente
300.000,00
292.966,00
(76.375,20)
188.567,60
47.630,33
188.567,60
0,64
64,37
104.398,40
12 - Educação
306 - Alimentação e Nutrição
361 - Ensino Fundamental
363 - Ensino Profissional
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
392 - Difusão Cultural
13 - Cultura
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
214.000,00
197.090,05
(184.100,13)
168.316,77
29.311,38
168.316,77
0,57
85,40
28.773,28
14.046.945,00
14.538.005,91
(535.807,95)
11.375.360,36
2.285.048,98
11.375.360,36
38,44
78,25
3.162.645,55
50.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
1.385.656,00
636.317,82
(76.862,45)
110.329,47
32.237,56
110.329,47
0,37
17,34
525.988,35
27.844,00
(1.498,63)
8.889,37
0,03
31,93
42.000,00
8.889,37
4.293,01
18.954,63
20.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
1.119.500,00
941.971,87
3.893,94
812.915,90
42.161,96
812.915,90
2,75
86,30
129.055,97
26.000,00
11.750,00
-
-
-
-
-
-
11.750,00
1.093.500,00
930.221,87
3.893,94
812.915,90
42.161,96
812.915,90
2,75
87,39
117.305,97
3.994.518,00
4.507.585,32
(70.977,32)
3.393.530,78
840.581,67
3.393.530,78
11,47
75,29
1.114.054,54
451 - Infraestrutura Urbana
1.664.800,00
1.583.103,13
(114.860,37)
880.822,54
250.709,73
880.822,54
2,98
55,64
702.280,59
452 - Serviços Urbanos
2.329.718,00
2.924.482,19
43.883,05
2.512.708,24
589.871,94
2.512.708,24
8,49
85,92
411.773,95
582.000,00
273.443,97
-
-
-
-
-
-
273.443,97
20.000,00
20.000,00
-
-
-
-
-
-
20.000,00
562.000,00
253.443,97
-
-
-
-
-
-
253.443,97
330.000,00
84.359,50
1.320,00
1.320,00
1.320,00
1.320,00
0,00
1,57
83.039,50
330.000,00
84.359,50
1.320,00
1.320,00
1.320,00
1.320,00
0,00
1,57
83.039,50
319.000,00
334.790,00
5.785,69
127.752,22
26.744,75
127.752,22
0,43
38,16
207.037,78
15 - Urbanismo
16 - Habitação
481 - Habitacao Rural
482 - Habitacao Urbana
17 - Saneamento
512 - Saneamento Basico Urbano
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
143.000,00
210.790,00
5.917,92
125.884,45
26.744,75
125.884,45
0,43
59,72
84.905,55
542 - Controle Ambiental
70.000,00
19.000,00
-
-
-
-
-
-
19.000,00
543 - Recuperacao de Areas Degradadas
15.000,00
15.000,00
-
-
-
-
-
-
15.000,00
544 - Recursos Hídricos
20.000,00
20.000,00
-
-
-
-
-
-
20.000,00
695 - Turismo
71.000,00
70.000,00
(132,23)
1.867,77
-
1.867,77
0,01
2,67
68.132,23
599.500,00
443.355,00
3.283,19
153.265,96
26.561,14
153.265,96
0,52
34,57
290.089,04
36.834,04
20 - Agricultura
224.500,00
182.600,00
(766,81)
145.765,96
22.511,14
145.765,96
0,49
79,83
541 - Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
5.000,00
-
-
-
-
-
-
605 - Abastecimento
50.000,00
45,00
-
-
-
-
-
-
45,00
607 - Irrigacao
35.000,00
37.050,00
4.050,00
7.500,00
4.050,00
7.500,00
0,03
20,24
29.550,00
270.000,00
218.660,00
-
-
-
-
-
-
218.660,00
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
-
-
10.000,00
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
-
-
10.000,00
30.000,00
22.000,00
-
-
-
-
-
-
22.000,00
30.000,00
22.000,00
-
-
-
-
-
-
22.000,00
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
-
-
10.000,00
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
-
-
10.000,00
184.857,00
141.322,00
(40.089,38)
78.925,62
35.141,56
78.925,62
0,27
55,85
184.857,00
141.322,00
(40.089,38)
78.925,62
35.141,56
78.925,62
0,27
55,85
62.396,38
310.300,00
573.406,19
(91.117,15)
235.852,05
185.020,92
235.852,05
0,80
41,13
337.554,14
290.300,00
572.406,19
(91.117,15)
235.852,05
185.020,92
235.852,05
0,80
41,20
336.554,14
608 - Promoção da Produção Agropecuária
21 - Organização Agrária
22 - Indústria
661 - Promoção Industrial
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
28 - Encargos Especiais
841 - Refinanciamento da Divida Interna
TOTAL (III) = (I + II)
5.000,00
62.396,38
20.000,00
1.000,00
-
-
-
-
-
-
1.000,00
450.200,00
299.100,00
(142.558,49)
258.538,10
23.293,86
258.538,10
0,87
86,44
40.561,90
450.200,00
299.100,00
(142.558,49)
258.538,10
23.293,86
258.538,10
0,87
86,44
40.561,90
38.600.000,00
38.600.000,00
(1.626.215,79)
29.593.105,88
6.472.233,74
29.593.105,88
100,00
76,67
9.006.894,12
PREFEITO Mat.4542
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
JANEIRO DE 2012 A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 2013
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
1.1- Receita Tributária
03/2013
06/2013
07/2013
11/2013
12/2013
2.935.110,33
2.093.997,52
2.629.587,49
2.906.158,02
2.714.276,30
2.390.721,90
2.539.625,59
2.522.477,20
2.334.332,40
2.714.872,78
4.131.351,17
32.266.490,74
02/2013
04/2013
09/2013
08/2013
10/2013
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
05/2013
2.353.980,04
01/2013
1- RECEITAS CORRENTES (I)
PREVISÃO
ATUALIZADA
2013
40.601.287,00
39.120,98
43.785,86
34.345,93
28.609,87
78.572,35
75.182,18
42.691,79
68.939,83
79.160,05
55.828,03
29.638,28
398.936,75
974.811,90
1.1.1- IPTU
0,00
0,00
10,00
354,03
162,52
35.856,26
5.970,32
3.217,13
3.954,00
2.105,10
1.377,13
1.208,52
54.215,01
63.724,00
1.1.2- IRRF
3.942,45
0,00
3.684,62
4.014,63
165,00
7.456,88
4.560,94
35.192,71
47.953,23
21.395,00
4.363,99
205.771,18
338.500,63
434.881,00
1.1.3- ITIV/ITBI
1.453.581,00
0,00
0,00
2.959,11
3.335,23
100,00
1.500,00
0,00
1.284,85
4.907,00
1.278,49
832,50
500,00
16.697,18
3.885,00
1.1.4- ISS
10.045,17
16.753,44
12.126,79
9.888,08
10.923,91
12.006,09
18.377,05
21.102,56
14.998,66
22.786,31
16.960,66
180.897,36
346.866,08
633.880,00
1.1.5- Outras Receitas Tributárias
25.133,36
27.032,42
15.565,41
11.017,90
67.220,92
18.362,95
13.783,48
8.142,58
7.347,16
8.263,13
6.104,00
10.559,69
218.533,00
317.211,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3- Receita Patrimonial
1.704,83
4.046,03
4.095,08
3.943,12
5.858,42
5.644,79
6.584,73
7.073,49
8.130,73
8.522,90
6.072,12
7.820,48
69.496,72
28.198,00
1.6- Receita de Serviços
0,00
400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.200,00
410,00
148,00
100,00
2.358,00
165.685,00
1.7- Transferências Correntes
2.311.846,97
2.883.569,50
2.047.724,55
2.593.077,24
2.740.718,14
2.630.486,25
2.335.980,14
2.449.141,65
2.429.429,84
2.266.811,70
2.675.804,31
3.719.120,66
31.083.710,95
38.729.684,00
1.7.1- Cota-Parte do FPM
1.130.181,38
1.520.538,17
875.717,06
939.624,66
1.350.112,94
1.126.389,16
802.132,83
1.048.775,88
867.999,65
868.012,98
1.207.388,43
1.821.487,44
13.558.360,58
17.991.845,00
904,64
806,11
198,83
37,29
144,61
442,27
39,78
143,58
1.359,94
2.693,79
311,98
433,24
7.516,06
1.2- Receita de Contribuições
1.7.2- Cota-Parte do ITR
1.000,00
4.605,00
1.7.3- ICMS-Desoneração
0,00
0,00
0,00
3.674,66
918,66
918,66
918,66
918,66
918,66
918,66
918,66
918,66
11.023,94
13.407,00
1.7.4- Cota-Parte do ICMS
153.258,38
188.820,39
167.739,03
189.441,46
167.690,80
187.135,08
206.374,70
169.362,08
172.674,42
213.767,84
192.896,09
360.640,59
2.369.800,86
2.448.284,00
6.594,24
1.7.5- Cota-Parte do IPVA
3.652,41
7.304,41
7.833,53
21.114,16
15.088,77
20.950,01
10.289,09
14.714,25
9.426,44
7.440,54
6.274,75
130.682,60
108.708,00
2.705,52
2.077,38
1.833,88
1.681,56
2.261,19
2.355,09
2.319,82
2.482,22
2.257,91
2.413,72
2.677,44
2.861,60
27.927,33
39.586,00
1.7.7- Transferências do FUNDEB
500.373,79
930.879,15
658.671,88
1.079.879,60
825.930,23
859.884,28
736.900,08
728.162,49
687.447,76
750.110,13
790.099,89
1.052.856,27
9.601.195,55
12.400.000,00
1.7.8- Outras Transferências Correntes
517.829,02
236.795,89
336.259,46
370.904,48
372.545,55
438.272,94
566.344,26
489.007,65
682.057,25
419.468,14
474.071,28
473.648,11
5.377.204,03
5.723.249,00
1.7.6- IPI-Exportação
3.308,94
7.831,96
3.957,26
14.370,62
4.556,58
2.759,77
3.210,07
5.373,28
136.113,17
223.139,00
2- DEDUÇÕES (II)
-258.187,62
-342.763,34
-210.191,76
-228.122,23
-307.996,13
-265.994,67
-206.083,07
-245.897,74
-211.533,25
-218.963,83
-281.791,03
-322.720,17
-3.100.244,84
-4.121.287,00
2.3- Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-258.187,62
1.307,26
-342.763,34
-210.191,76
-228.122,23
-307.996,13
-265.994,67
-206.083,07
-245.897,74
-211.533,25
-218.963,83
-281.791,03
-322.720,17
-3.100.244,84
-4.121.287,00
2.095.792,42
2.592.346,99
1.883.805,76
2.401.465,26
2.598.161,89
2.448.281,63
2.184.638,83
2.293.727,85
2.310.943,95
2.115.368,57
2.433.081,75
3.808.631,00
29.166.245,90
36.480.000,00
1.8- Outras Receitas Correntes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
81.009,11
2.963,08
5.465,24
PREFEITO Mat.4542
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
PREVISÃO
INICIAL
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA No Bimestre/ Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2013
2013
2013
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO
INICIAL
2013
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/
ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/
2013
2013
2013
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
PREVISÃO
INICIAL
2013
0,00
0,00
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA No Bimestre/ Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2013
2013
2013
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
DEZ/2012
0,00
0,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2013
2012
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2013
2013
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2013
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
0,00
PREFEITO Mat.4542
ZILANDE BARBOSA DA ROCHA
VIEGAS
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)
Em 31/Dez/2012
(a)
7.798.312,05
150.937,81
148.697,62
2.240,19
0,00
7.647.374,24
0,00
0,00
7.647.374,24
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
No Bimestre
(c-b)
RESULTADO NOMINAL
VALOR
SALDO
Em <31/Out/2013>
(b)
7.564.430,67
1.320.021,76
1.147.495,69
172.526,07
0,00
6.244.408,91
0,00
0,00
6.244.408,91
PERÍODO DE REFERÊNCIA
R$ 1,00
Em <31/Dez/2013>
(c)
7.541.136,81
1.585.429,32
927.371,59
72.736,25
585.321,48
5.955.707,49
0,00
0,00
5.955.707,49
Até o Bimestre
(c-a)
-288.701,42
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
3.945.348,00
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
-1.691.666,75
Em 31/Dez/2012
(a)
SALDO
0,00
Em <31/Ago/2013>
(b)
0,00
Em <31/Out/2013>
(c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITO Mat.4542
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
R$ 1,00
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITIV/ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
FPM
ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
36.451.802,00
1.453.581,00
63.724,00
633.880,00
3.885,00
434.881,00
317.211,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
28.198,00
28.198,00
34.608.397,00
14.465.122,00
1.920.527,00
700.000,00
17.522.748,00
388.824,00
195.656,00
193.168,00
2.120.000,00
100.000,00
0,00
20.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
38.451.802,00
No Bimestre
2013
6.227.820,15
428.575,03
2.585,65
197.858,02
1.332,50
210.135,17
16.663,69
0,00
0,00
0,00
0,00
13.892,60
13.892,60
5.790.413,77
2.538.331,40
442.829,39
9.542,45
2.799.710,53
8.831,35
4.762,84
4.068,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.227.820,15
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
2013
29.096.749,18
974.811,90
54.215,01
346.866,08
16.697,18
338.500,63
218.533,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.496,72
69.496,72
27.983.466,11
10.961.919,43
1.895.840,91
304.966,84
14.820.738,93
138.471,17
98.577,31
39.893,86
481.574,85
0,00
0,00
0,00
481.574,85
325.304,85
156.270,00
0,00
481.574,85
29.578.324,03
Até o Bimestre/
2012
22.426.831,75
1.132.226,20
48.624,58
544.387,99
11.050,00
281.994,84
246.168,79
0,00
0,00
0,00
0,00
43.746,69
43.746,69
20.781.715,35
9.765.661,24
1.746.029,29
420.264,87
8.849.759,95
512.890,20
240.459,64
272.430,56
288.000,00
0,00
0,00
0,00
288.000,00
288.000,00
0,00
0,00
288.000,00
22.714.831,75
DESPESA EXECUTADAS
DOTAÇÃO
No Exercício
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
No Bimestre
Até o Bimestre/
35.051.911,92
21.896.237,21
6.700,00
13.148.974,71
35.045.211,92
3.448.088,08
3.135.688,08
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
292.400,00
3.155.688,08
100.000,00
0,00
38.300.900,00
2013
6.209.682,95
3.747.107,24
0,00
2.462.575,71
6.209.682,95
262.550,79
239.256,93
0,00
0,00
0,00
0,00
23.293,86
239.256,93
0,00
0,00
6.448.939,88
150.902,00
-221.119,73
0,00
0,00
2013
28.736.865,94
18.424.764,52
0,00
10.312.101,42
28.736.865,94
856.239,94
597.701,84
0,00
0,00
0,00
0,00
258.538,10
597.701,84
0,00
0,00
Inscritas em RP Não
Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.334.567,78
Exercício Anterior
Inscritas em RP Não
Processados
2012
2012
19.798.260,25
0,00
10.764.927,40
0,00
0,00
0,00
9.033.332,85
0,00
19.798.260,25
0,00
2.020.756,25
0,00
1.533.273,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
487.482,28
0,00
1.533.273,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.331.534,22
Até o Bimestre/
243.756,25
0,00
0,00
1.383.297,53
0,00
0,00
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PREFEITO Mat.4542
473.079,00
Anexo 6 - Primário
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em
Em 31 de
Exercícios
dezembro de
Cancelados
Pagos
Anteriores
2012
Inscritos
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal
Fundo de Municipal de Saúde
Fundo de Municipal de Assitência Social
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores
Em
Exercícios
Anteriores
Em 31 de
dezembro de
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cancelados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
0,00
0,00
EXECUTIVO
0,00
0,00
Prefeitura Municipal
0,00
0,00
Fundo de Municipal de Saúde
0,00
0,00
Fundo de Municipal de Assitência Social
0,00
0,00
LEGISLATIVO
0,00
0,00
Câmara Municipal de Vereadores
0,00
0,00
0,00
0,00
Pagos
A Pagar
A Pagar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITO Mat.4542
Anexo 7 - Restos a Pagar
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)x100
1.188.353,00
1.188.353,00
417.819,69
795.557,21
66,95
113.707,00
113.707,00
8.290,32
92.602,37
81,44
63.724,00
63.724,00
2.585,65
54.215,01
85,08
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
1.483,00
1.483,00
79,29
117,67
46.000,00
46.000,00
4.587,84
34.076,24
74,08
2.500,00
2.500,00
1.037,54
4.193,45
167,74
7,93
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
3.885,00
3.885,00
1.332,50
16.697,18
429,79
1.2.1 - ITBI
3.885,00
3.885,00
1.332,50
16.697,18
429,79
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.5 - (–) Deduções da Receita do IPTU
0,00
1.2.5 - (–) Deduções da Receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
635.880,00
635.880,00
198.061,70
347.757,03
54,69
1.3.1 - ISS
633.880,00
633.880,00
197.858,02
346.866,08
54,72
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.000,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS
1.000,00
203,68
203,68
20,37
1.000,00
1.000,00
0,00
687,27
68,73
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.5 - (–) Deduções da Receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
434.881,00
434.881,00
210.135,17
338.500,63
77,84
1.4.1 - IRRF
434.881,00
434.881,00
210.135,17
338.500,63
77,84
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - (–) Deduções da Receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - (–) Deduções da Receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
20.606.435,00
20.606.435,00
3.604.249,42
16.105.311,37
78,16
2.1 - Cota-Parte FPM
17.991.845,00
17.991.845,00
3.028.875,87
13.558.360,58
75,36
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
17.991.845,00
17.991.845,00
3.028.875,87
13.558.360,58
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
75,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.448.284,00
2.448.284,00
553.536,68
2.369.800,86
96,79
2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
13.407,00
13.407,00
1.837,32
11.023,94
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
39.586,00
39.586,00
5.539,04
27.927,33
70,55
4.605,00
4.605,00
745,22
7.516,06
163,22
130.682,60
120,21
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
108.708,00
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
108.708,00
13.715,29
82,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.794.788,00
21.794.788,00
4.022.069,11
16.900.868,58
77,55
PREVISÃO INICIAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
%
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
(c) = (b/a)x100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
957.315,00
957.315,00
141.303,74
967.626,71
101,08
5.1 - Transferências do Salário-Educação
338.656,00
338.656,00
31.183,11
351.414,81
103,77
5.2 - Outras Transferências do FNDE
618.659,00
618.659,00
105.559,78
599.355,15
96,88
0,00
0,00
4.560,85
16.856,75
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
500.000,00
500.000,00
25.600,00
343.171,51
68,63
6.1 - Transferências de Convênios
500.000,00
500.000,00
25.600,00
343.171,51
68,63
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.457.315,00
1.457.315,00
166.903,74
1.310.798,22
89,95
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)x100
11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.121.287,00
4.121.287,00
604.511,20
3.100.244,84
75,23
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
3.526.723,00
3.526.723,00
490.544,47
2.596.441,15
73,62
527.757,00
527.757,00
110.707,29
473.959,95
89,81
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
2.475,00
2.475,00
11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
5.057,00
5.057,00
0,00
0,00
0,00
374,00
374,00
149,03
1.503,11
401,90
11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
367,46
89,08
58.901,00
58.901,00
12.400.000,00
12.400.000,00
1.845.517,91
9.619.007,25
77,57
12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
8.424.399,00
8.424.399,00
1.457.812,06
6.963.631,93
82,66
12.2- Complementação da União ao FUNDEB
3.975.601,00
3.975.601,00
385.144,10
2.637.563,62
66,34
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9)
2.742,95
2.204,77
26.135,86
44,37
0,00
0,00
2.561,75
17.811,70
0,00
4.303.112,00
4.303.112,00
853.300,86
3.863.387,09
89,78
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DOTAÇÃO INICIAL
8.851.409,00
13.1- Com Educação Infantil
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
8.808.998,14
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(b)
1.308.425,59
%
(c) = (b/a)x100
6.220.116,25
70,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2- Com Ensino Fundamental
8.851.409,00
8.808.998,14
1.308.425,59
6.220.116,25
70,61
14- OUTRAS DESPESAS
3.580.536,00
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
3.604.429,14
428.307,38
3.454.103,22
95,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.580.536,00
3.604.429,14
428.307,38
3.454.103,22
95,83
12.431.945,00
12.413.427,28
1.736.732,97
9.674.219,47
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
77,93
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
Página 2 de 4
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (12) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
0,00
64,66%
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
No Bimestre
(a)
(b)
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)
5.448.697,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO INICIAL
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.005.517,28
4.225.217,15
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
(b)
77.55
%
(c) = (b/a)x100
97.000,00
55.350,00
2.125,37
20.977,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.000,00
55.350,00
2.125,37
20.977,85
37,90
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
5.448.697,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
%
(c) = (b/a)x100
37,90
24- ENSINO FUNDAMENTAL
13.851.945,00
13.878.874,30
2.224.655,74
10.931.231,06
78,76
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
12.431.945,00
12.413.427,28
1.736.732,97
9.674.219,47
77,93
1.420.000,00
1.465.447,02
487.922,77
1.257.011,59
85,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
490.000,00
289.250,05
39.780,53
194.597,82
67,28
14.438.945,00
14.223.474,35
2.266.561,64
11.146.806,73
78,37
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25- ENSINO MÉDIO
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
3.863.387,09
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
2.637.563,62
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
17.811,70
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
14.148,12
VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
6.532.910,53
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
4.419.298,38
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) %
26,15
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
44- TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUSTEADAS COM REC. ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
(c) = (b/a)x100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
338.656,00
413.765,43
38.502,02
358.556,15
86,66
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.590.000,00
1.428.624,00
170.063,67
650.137,96
45,51
1.928.656,00
1.842.389,43
208.565,69
1.008.694,11
54,75
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2013 (g)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
FUNDEB
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
FUNDEF
63,67
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
9.601.195,55
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
9.613.805,51
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
17.811,70
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
5.265,41
PREFEITO Mat.4542
<MUNICÍPIO DE UTINGA>
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
RECEITAS REALIZADAS
(a)
Até o Bimestre
(b)
R$ 1,00
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a – b)
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por
Instituições Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
SALDO NÃO
EXECUTADO
(d)
(e)
(f)
(g) = (d – (e+f))
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA
REGRA DE OURO (III) = (I – II)
(a – d)
(b) – (e + f)
PREFEITO Mat.4542
VIEGAS
(c – g)
Anexo 9 - Op Crédito D Capital
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
PREFEITO Mat.4542
VIEGAS
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hora10e-data,
garantidas
Anexo
Projeção
RPPS pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
(a)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
(b)
R$ 1,00
SALDO A REALIZAR
(c) = (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS
(d)
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(e)
(f)
SALDO A EXECUTAR
(g) = (d-(e+f))
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
Despesas de Capital
Investimentos
Amortização da Dívida
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
<EXERCÍCIO ANTERIOR>
(h)
<EXERCÍCIO>
(i) = (Ib – (IIe + IIf))
SALDO ATUAL
(j) = (IIIh + IIIi)
VALOR (III)
PREFEITO Mat.4542
Anexo 11 - Alienação
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a) x 100
1.188.353,00
1.188.353,00
63.724,00
63.724,00
54.215,01
85.08
3.885,00
3.885,00
795.557,21
16.697,18
429.79
66.95
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
633.880,00
633.880,00
346.866,08
54.72
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
434.881,00
434.881,00
338.500,63
77.84
0,00
0,00
0,00
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
0.00
2.483,00
2.483,00
321,35
47.000,00
47.000,00
34.763,51
73.96
2.500,00
2.500,00
4.193,45
167.74
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
20.606.435,00
20.606.435,00
15.529.158,10
Cota-Parte FPM
17.991.845,00
17.991.845,00
12.982.207,31
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
7.516,06
163.22
130.682,60
120.21
2.448.284,00
2.448.284,00
2.369.800,86
96.79
39.586,00
39.586,00
27.927,33
70.55
0,00
0,00
0,00
0.00
13.407,00
13.407,00
11.023,94
82.23
0,00
0,00
0,00
0.00
21.794.788,00
21.794.788,00
16.324.715,31
74,90
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
72,16
4.605,00
108.708,00
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
75,36
4.605,00
108.708,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
12.94
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
3.124.059,00
3.124.059,00
3.352.277,03
Provenientes da União
2.742.396,00
2.742.396,00
2.654.700,71
96,80
379.663,00
379.663,00
683.352,35
179.99
0,00
0,00
0,00
0.00
2.000,00
2.000,00
14.223,97
711,20
0,00
0,00
0,00
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
2.000,00
2.000,00
1.370,49
120.43
3.126.059,00
3.126.059,00
3.353.647,52
107,28
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DOTAÇÃO
INICIAL
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
107,31
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
%
(f/e) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
Página 1 de 3
DESPESAS CORRENTES
7.935.569,00
8.151.969,00
7.212.645,18
88.48
7.212.645,18
88.48
Pessoal e Encargos Sociais
3.079.215,00
4.918.015,00
4.520.556,68
91.92
4.520.556,68
91.92
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
Outras Despesas Correntes
4.856.354,00
3.233.954,00
2.692.088,50
83.24
2.692.088,50
83.24
DESPESAS DE CAPITAL
607.000,00
390.600,00
98.460,90
25.21
98.460,90
25.21
Investimentos
25.21
586.000,00
390.600,00
98.460,90
25.21
98.460,90
1.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Amortização da Dívida
20.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
8.542.569,00
8.542.569,00
7.311.106,08
85.58
7.311.106,08
85.58
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
0,00
%
(f/e) x 100
0.00
0.00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
3.951.583,00
3.903.290,00
3.081.176,20
78,94
3.081.176,20
78,94
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
3.781.583,00
3.783.290,00
3.081.176,20
81,44
3.081.176,20
81,44
100.000,00
Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
0,00
0.00
0,00
0.00
70.000,00
20.000,00
0,00
0.00
0,00
0.00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
Outros Recursos
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
4.000,00
4.000,00
169.363,52
0.00
169.363,52
4234,09
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
3.955.583,00
3.907.290,00
3.250.539,72
83,19
3.250.539,72
83,19
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
4.586.986,00
4.635.279,00
4.060.566,36
87,60
4.060.566,36
87,60
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh /
IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
24,87
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]
1.611.859,06
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS /
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
Inscritos em 2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS
Despesas custeadas no exercício
de referência
Saldo Inicial
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
Saldo Final (Não Aplicado)
Total (VIII)
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO
Página 2 de 3
Despesas custeadas no exercício
de referência
(k)
Saldo Inicial
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2012
0,00
Total (IX)
0.00
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
(Por Subfunção)
Atenção Básica
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
0.00
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
%
(f/e) x 100
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
4.065.306,00
3.339.216,00
2.791.761,89
83,61
2.791.761,89
83,61
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
670.000,00
574.000,00
400.728,07
69,81
400.728,07
69,81
Suporte Profilático e Terapêutico
266.000,00
478.478,00
347.959,59
72,72
347.959,59
72,72
Vigilância Sanitária
37.000,00
15.000,00
1.278,00
8,52
1.278,00
178.277,00
399.227,00
334.091,58
83,68
334.091,58
83,68
Outras Subfunções
3.325.986,00
3.736.648,00
3.435.286,95
91,93
3.435.286,95
91,93
TOTAL
8.542.569,00
8.542.569,00
7.311.106,08
85,58
7.311.106,08
85,58
Vigilância Epidemiológica
8,52
PREFEITO Mat.4542
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO TOTAL EM
ESPECIFICAÇÃO
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (III)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
<EC + 1>
R$ 1,00
REGISTROS EFETUADOS EM 2013
No bimestre
Até o bimestre
SALDO TOTAL
(b)
<EC + 2>
<EC + 3>
<EC + 4>
<EC + 5>
<EC + 6>
(c) = (a + b)
<EC + 7>
<EC + 8>
<EC + 9>
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V)
Nota:
PREFEITO Mat.4542
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
6.241.712,75
230.520,99
38.600.000,00
38.600.000,00
29.647.820,75
0,00
-1.626.215,79
6.472.233,74
0,00
38.600.000,00
38.600.000,00
38.600.000,00
29.593.105,88
29.593.105,88
54.714,87
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
-1.626.215,79
6.472.233,74
29.593.105,88
29.593.105,88
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
29.166.245,90
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
3.945.348,00
473.079,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
TOTAL
Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
% em Relação à Meta
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b/a)
(b)
-1.691.666,75
243.756,25
-0,429
0,515
Cancelamento
Até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre
4.419.298,38
6.220.116,25
Pagamento
Saldo
Até o Bimestre
a Pagar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
< 25%>
2614,84%
60%
64,66%
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor apurado
Até o Bimestre
4.060.566,36
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15%
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
24,87
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
PREFEITO Mat.4542
MUNICÍPIO - UTINGA
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
18.424.159,19
0,00
17.503.500,96
0,00
0,00
0,00
920.658,23
0,00
32.397,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.397,97
0,00
0,00
0,00
18.391.761,22
0,00
18.391.761,22
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54%>
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>
VALOR
29.166.245,90
63,06%
15.749.772,79
14.962.284,15
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Limite
<2013>
2013
2014
<2º Quadrimestre>
<3º Quadrimestre>
<1º Quadrimestre>
% DTP
% Excedente
(b)
(c) = (b-a)
Redutor mínimo de
Limite
% DTP
Redutor Residual
Limite
% DTP
(e) = (b-d)
(f)
(g) = (f-a)
(h) = (a)
(i)
Máximo
1/3 do Excedente
(a)
54,00%
63,06%
(d) = (1/3*c)
9,06%
3,02%
60,04%
60,04%
6,04%
54,00%
Prefeito
Secretário(a) de Finanças
53,00%
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
EXERCÍCIO ANTERIOR 2012
7.798.312,05
0,00
7.798.312,05
7.798.312,05
0,00
0,00
0,00
150.937,81
148.697,62
2.240,19
0,00
7.647.374,24
27.952.638,69
27,90%
27,36%
33.543.166,43
SALDO DO
Até o 1º Quadrimestre
7.701.595,36
0,00
7.701.595,36
7.701.595,36
0,00
0,00
0,00
1.552.027,83
1.524.520,83
27.507,00
0,00
6.149.567,53
27.387.235,53
28,12%
22,45%
32.864.682,64
7.596.211,62
0,00
7.596.211,62
7.596.211,62
0,00
0,00
0,00
1.736.990,85
1.583.709,62
153.281,23
0,00
5.859.220,77
27.878.363,21
27,25%
21,02%
33.454.035,85
7.541.136,81
0,00
7.541.136,81
7.541.136,81
0,00
0,00
0,00
414.786,36
927.371,59
72.736,25
585.321,48
7.126.350,45
29.166.245,90
25,86%
24,43%
34.999.495,08
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
0,00
7.713.104,56
0,00
7.713.104,56
7.688.068,82
25.035,74
0,00
85.207,49
DÍVIDA DE PPP
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
SALDO DO
0,00
0,00
33.617,42
0,00
0,00
0,00
7.654.748,07
0,00
7.654.748,07
7.639.139,16
15.608,91
0,00
46.847,29
0,00
7.587.724,53
0,00
7.587.724,53
7.587.724,53
0,00
0,00
8.487,09
0,00
7.541.136,81
0,00
7.541.136,81
7.541.136,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
293.039,62
0,00
0,00
0,00
0,00
463.939,84
0,00
0,00
0,00
0,00
242.310,69
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (V)¹
Investimentos
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
SALDO DO EXERCÍCIO 2013
Prefeito
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
JANEIRO A AGOSTO DE 2013
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V)
INTERNAS (VI)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
2012
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2013
-
-
-
-
-
-
27.952.638,69
0,00%
6.149.580,51
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
2012
27.387.235,53
0,00%
6.025.191,82
-
-
27.878.363,21
0,00%
6.133.239,91
29.166.245,90
0,00%
6.416.574,10
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2012
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Prefeito
MUNICÍPIO DE UTINGA - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
VALOR CONTRATUALMENTE PREVISTO
No
Até o
Quadrimestre
Quadrimestre
de Referência
de Referência
(a)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
OPERAÇÕES EQUIPARADAS E VEDADAS – [LRF, art. 37] (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
VALOR EXECUTADO ATÉ O
QUADRIMESTRE DE
REFERÊNCIA
% SOBRE
A RCL
VALOR
29.166.245,90
0,00%
4.666.599,34
16,00%
2.041.637,21
7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
Prefeito
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
JANEIRO A DEZEMBRO 2013
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
138,01
865,20
1.086,61
243.183,03
476.959,46
1.823,19
5.265,41
0,00
55.684,21
0,00
39.741,65
14.286,13
170.228,72
6.658,02
102.877,86
0,00
0,00
0,00
0,00
55.684,21
0,00
0,00
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA
(c) = (a – b)
-14.148,12
-169.363,52
-5.571,41
140.305,17
476.959,46
1.823,19
5.265,41
0,00
0,00
0,00
39.741,65
74.312,55
2,09
347,87
20.730,71
0,00
0,00
53.581,84
2,09
347,87
370.465,65
457.166,52
528.943,63
-429.204,21
457.166,52
827.632,17
-429.204,21
99.739,42
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA
BRUTA
(a)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
01 - Rec.Imp.E Transf.Imp.-Educacao
02 - Rec.Imp.E Transf.Imp.-Saude
04 - Contribuicao Salario Educacao
14 - Transf. De Recursos Do Sus
15 - Transf. De Recursos Do Fnde
16 - Cide
18 - Transf. Fundeb-Rem.Prof.Magist
19 - Transf. Fundeb-Out.Desp.Ed.Basásica
22 - Transf. De Convenios-Educacao
23 - Transf. De Convenios -Saude
24 - Transf. De Convênios -Outros
29 - Transf. De Recursos Do Fnas
30 - Transf. Do Fies
42 - Roaylties/Fep/Cfem
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
00 - Recursos Ordinários
...
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
899.409,28
27.962,31
27.962,31
927.371,59
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
(b)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1
Fonte: Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br / Emissão em 29/01/2014 - 11:00Peçanha.xls]Anexo IV - Op de Crédito'!A52:C52
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Prefeito
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
JANEIRO A DEZEMBRO 2013
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
01 - Rec.Imp.E Transf.Imp.-Educacao
02 - Rec.Imp.E Transf.Imp.-Saude
04 - Contribuicao Salario Educacao
14 - Transf. De Recursos Do Sus
15 - Transf. De Recursos Do Fnde
16 - Cide
18 - Transf. Fundeb-Rem.Prof.Magist
19 - Transf. Fundeb-Out.Desp.Ed.Basásica
22 - Transf. De Convenios-Educacao
23 - Transf. De Convenios -Saude
24 - Transf. De Convênios -Outros
29 - Transf. De Recursos Do Fnas
30 - Transf. Do Fies
42 - Roaylties/Fep/Cfem
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
(Processados)
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
0,00
14.286,13
0,00
170.228,72
0,00
6.658,02
0,00
7.981,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.684,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.967,37
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhados e Não Liquidados
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
(Não-processados)
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
De Exercícios
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Anteriores
Do Exercício
0,00
0,00
-14.148,12
0,00
0,00
-169.363,52
0,00
0,00
-5.571,41
0,00
0,00
140.305,17
0,00
0,00
476.959,46
0,00
0,00
1.823,19
0,00
0,00
5.265,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.741,65
0,00
0,00
53.581,84
0,00
0,00
2,09
0,00
0,00
347,87
R$ 1,00
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
...
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
00 Recursos Ordinarios
0,00
0,00
262.805,85
322.515,63
0,00
0,00
0,00
0,00
528.943,63
-429.204,21
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,00
0,00
322.515,63
585.321,48
0,00
0,00
0,00
0,00
-429.204,21
99.739,42
0,00
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Prefeito
MUNICÍPIO DE UITNGA
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>
R$ 1,00
VALOR
18.391.761,22
15.749.772,79
14.962.284,15
% SOBRE A RCL
VALOR
1.214.221,66
32.864.682,64
% SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
DÍVIDA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
63,06%
54,00%
51,30%
4,16%
132,00%
6.416.574,10
RESTOS A PAGAR
0,00%
22%
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
4.666.599,34
2.041.637,21
0,00%
0,00%
16,00%
7,00%
INSCRIÇÃO EM
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
-
-
Prefeito

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 • Edição n° 521

Transcrição

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