plano de operação

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REGULAMENTO COMPLETO
1.0 – DADOS DA EMPRESA
1.1 – GSA Gama Sucos e Alimentos Ltda. (mandatária).
1.2 – Rua 14, S/N – Quadra 14-A Modulos 01/31 – Polo Empresarial Goiás – Aparecida de
Goiânia/GO.
1.3 – CNPJ nº. 00.774.265/0001-47
1.4 – CEP: 74985-220
1.5 – Telefone: (62) 4006.6409
1.6 – E-mail: [email protected]
1.7 – Carvalho e Fernandes Ltda (aderente). (Nome Fantasia Carvalho Supermercados)
1.8 – Av. Deputado Paulo Ferraz, 1817 – Bairro Beira Rio – Teresina/PI
1.9 – CNPJ nº. 11.596.442/0001-69
1.10 – CEP 64.076-130
2.0 –CARACTERÍSTICAS GERAIS DE OPERAÇÃO
2.1 – Modalidade adotada: Assemelhado a Concurso
2.2 – Área de execução da promoção: Nos Estados do Piauí e Maranhão.
2.3 – Prazo de execução: 236 dias
2.4 – Início e Término:01/02/2016 à 24/09/2016
2.5 – Período de Participação: 01/02/2016 à 21/09/2016
2.5 – Quantidade de prêmios: 30 (trinta)
2.6 – Valor total dos Prêmios: R$ 62.773,68
2.7 – Produtos em promoção: Produtos das marcas Refreskant e Sandella em uma das lojas do
Supermercado Carvalho (Carvalho e Fernandes LTDA), conforme anexo 1.
3.0 – DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO
3.1 – Para participar da promoção “Promoção Aniversário Arretado 30 anos do Carvalho
Supermercado Refreskant e Sandella” no período de 01/02/2016 à 21/09/2016, na compra de 5
produtos Refreskant ou Sandella, produzido e comercializado pela GSA Gama Sucos e Alimentos
o consumidor receberá 01 (um) cupom, se na compra houver mais 1 (uma) unidade de Tempero
em Pó Sandella o consumidor receberá um cupom extra, devendo preencher com os seus dados
pessoais (Nome, RG, CPF, Telefone, Endereço completo, Cidade, Estado, número do cupom
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fiscal da compra e nome do gerente da loja (opcional) e responder à pergunta da promoção:
“Quais marcas te premiam na promoção Aniversário Arretado 30 anos do Carvalho
Supermercado?”.
Resposta: ( ) Refreskant, Sandella e Carvalho Supermercado. (
) Outras
3.2 – Os cupons devidamente preenchidos deverão ser colocados em urna na própria na loja em
que realizou a compra até o dia 11/05/2016 para participar da apuração 1º apuração, até o dia
13/07/2016 para participar da 2º apuração e até o dia 21/09/2016 para participar da 3º
apuração.
3.4 – Não serão válidas as inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e
que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
3.5 - É vedada a participação de funcionários das empresas GSA - Gama Sucos e Alimentos
Ltda (Grupo GSA), Carvalho e Fernandes LTDA (Carvalho Supermercado) e Bertoni Comunicação
E Marketing Ltda (Mancini propaganda). O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da
empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da
apuração.
3.7 - Não será permitida a troca dos prêmios por dinheiro e não será permitida a troca por
qualquer outro prêmio, bem como não será permitida a transferência de titularidade do mesmo.
Caso o contemplado seja menor de idade ou pessoa incapacitada, o prêmio será entregue em
seu nome para o responsável legal.
3.8 - Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude
comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
3.9 - Forma de apuração: Todos os cupons recebidos participarão de forma acumulativa e serão
encaminhadas ao local da apuração e colocadas em um recipiente centralizador. Desse recipiente
serão retirados aleatoriamente tantos cupons quantos forem necessárias até que se encontre
um único cupom devidamente preenchido com a resposta correta e com os dados corretos e
legíveis. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos
cupons.
3.10 – Data da apuração: Serão realizados 03 (Três) apurações:
- Apuração – 14/05/2016 para cupons recebidos até o dia 11/05/2016.
- Apuração – 16/07/2016 para cupons recebidos até o dia 13/07/2016.
- Apuração – 24/09/2016 para cupons recebidos até o dia 21/09/2016.
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4.0 – DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS
PRÊMIOS A DISTRIBUIR.
4.1 – Serão realizados 30 (trinta) apurações, conforme a descrição dos prêmios abaixo:
4.2
1ª apuração – 14/05/2016
Prêmios
Discriminação
1º
01 (uma) Moto Honda Fan 125 KS,
Contemplado
0km,
Partida
Pedal,
Ano/Mod.
Valor Unitário
Valor Total
R$ 6.738,00
R$ 6.738,00
R$ 935,00
R$ 935,00
R$ 472,76
R$ 2.363,80
R$ 455,00
R$ 455,00
2015/2016, cor sólida
01 (Uma) Geladeira / Refrigerador
2º
Contemplado
3º ao 7º
contemplado
8º
Contemplado
Esmaltec
Duplex,
276L,
Branca
-
RCD34
01 (Uma) Mini Moto elétrica SUPER
MOTO GP - EL 6V ref 2553 Brinquedos
Bandeirante
01 (Um) Fogão 5 Bocas de Piso Atlas
Mônaco Glass Branco - VT12 - Bivolt
______________________________________________________________________
PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 10.491,80
2ª apuração – 16/07/2016
4.3
Prêmios
Discriminação
1º
01 (uma) Moto Honda Fan 125 KS,
Contemplado
0km,
Partida
Pedal,
Ano/Mod.
Valor Unitário
Valor Total
R$ 6.738,00
R$ 6.738,00
R$ 935,00
R$ 935,00
R$ 472,76
R$ 2.363,80
R$ 455,00
R$ 455,00
2015/2016, cor sólida
01 (Uma) Geladeira / Refrigerador
2º
Contemplado
3º ao 7º
contemplado
Esmaltec
Duplex,
276L,
Branca
-
RCD34
01 (Uma) Mini Moto elétrica SUPER
MOTO GP - EL 6V ref 2553 Brinquedos
Bandeirante
8º
Contemplado
01 (Um) Fogão 5 Bocas de Piso Atlas
Mônaco Glass Branco - VT12 - Bivolt
_______________________________________________________________________
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PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 10.491,80
4.3
3ª apuração - 24/09/2016
Prêmios
Discriminação
Valor Unitário
Valor Total
R$ 28.490,00
R$ 28.490,00
R$ 6.738,00
R$ 6.738,00
R$ 935,00
R$ 1.870,00
R$ 472,76
R$ 3.782,08
R$ 455,00
R$ 910,00
01 (um) Automóvel Fiat Pálio fire
1º
economy 1.0, 0km, Flex, Ano/Mod.
Contemplado
2015/2016, 02 portas, básico, cor
sólida.
2º
01 (uma) Moto Honda Fan 125 KS,
Contemplado
0km,
Partida
Pedal,
Ano/Mod.
2015/2016, cor sólida
01 (Uma) Geladeira / Refrigerador
3º ao 4º
Contemplado
Esmaltec
Duplex,
276L,
Branca
-
RCD34
01 (Uma) Mini Moto elétrica SUPER
5º ao 12º
contemplado
13º ao 14º
Contemplado
MOTO GP - EL 6V ref 2553 Brinquedos
Bandeirante
01 (Um) Fogão 5 Bocas de Piso Atlas
Mônaco Glass Branco - VT12 - Bivolt
_____________________________________________________________________
05
PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 41.790,08
_____________________________________________________________________
VALOR TOTAL DAS PREMIAÇÕES DO SORTEIO R$ 62.773,68
3.11 – Local das apurações:. A 1º apuração será realizada na loja do Carvalho Supermercado,
situado na Av. Presidente Kennedy, 2031, Horto Florestal, Teresina/PI, CEP 64.052-800. A 2º
apuração será realizada na loja do Carvalho Supermercado, situado na Av. Joaquim Nelson,
3167, Parque Ideal, Teresina/PI, CEP 64.052-675. A 3º apuração será realizada na loja do
Carvalho Supermercado, situado na Av. Barão de Gurguéia, 3450, Tabuleta, Teresina/PI, CEP
64.018-290, na data prevista, às 13h00, com livre acesso aos interessados.
3.12 – Exibição dos prêmios: Os prêmios da 1º apuração serão exibidos na loja do Carvalho
Supermercado, situado na Av. Presidente Kennedy, 2031, Horto Florestal, Teresina/PI, CEP
64.052-800. Os prêmios da 2º apuração serão exibidos na loja do Carvalho Supermercado,
situado na Av. Joaquim Nelson, 3167, Parque Ideal, Teresina/PI, CEP 64.052-675. Os prêmios
da 3º apuração serão exibidos na loja do Carvalho Supermercado, situado na Av. Barão de
Gurguéia, 3450, Tabuleta, Teresina/PI, CEP 64.018-290. A empresa comprovará a propriedade
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dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data de cada apuração de acordo com
o Decreto
70951/72 – Art. 15 – Parágrafo 1.
3.13 – Entrega dos prêmios: A entrega do prêmio será realizada na Av. Deputado Paulo Ferraz,
1817 – Bairro Beira Rio – Teresina/PI, CEP 64.076-130 ou no domicílio dos contemplados em
até 30 dias a contar da data de cada apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 5º,
mediante a assinatura do contemplado no recibo de entrega do prêmio, o contemplado deverá
assinar o recibo de entrega do prêmio e apresentar cópia do RG e CPF.
3.13.1 – Para a retirada e/ou entrega do prêmio, cada ganhador deverá apresentar
documentação comprobatória de sua identidade. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.
3.13.2 – Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser
representado por seu responsável legal maior de idade.
3.13.3 – Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus em
território nacional para os contemplados das motos e o automóvel serão entregues com frete,
emplacamento e licenciamento 2016 quitados.
3.14 – Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a
instituição mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil
subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede
bancária, com o código 0916.
3.15 – Prescrição do direito aos prêmios: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de
180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo
titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional
como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias.
3.16 – Divulgação da promoção: TV, Jornais, Revistas, Rádio, Cartazes, ou outros meios de
comunicação. O regulamento completo da promoção estará disponibilizado no ponto de venda.
O contemplado será notificado pela empresa por telegrama ou telefone, cedendo neste ato o
nome, som de voz e imagem para divulgação da promoção pelo período de 01(um) ano sem
qualquer ônus para a empresa promotora.
3.16 – Conforme Art. 28 da Portaria 41 de 19/02/2008, o número do Certificado de Autorização
deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na
divulgação da promoção.
3.17 – Conforme Art. 11 da Portaria 41 de 19/02/2008, a empresa promotora está
expressamente vedada a comercialização ou a cessão, ainda que a título gratuito dos dados dos
participantes coletados na promoção.
3.18 – Não participam da Promoção os produtos vetados pelo artigo 10 do decreto nº 70951/72.
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3.19 – As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções
autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e,
posteriormente, submetidas à CEPCO/CAIXA, quando o participante não optar pela reclamação
direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
3.20 - Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer
questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
3.22 – O regulamento completo da promoção estará disponibilizado nas lojas participantes
conforme anexo I ou no site www.grupogsa.com.br/carvalho.
3.23 - Certificado de Autorização Caixa Nº 6-0091/2016– Distribuição Gratuita