crise na comunidade rural debrasa-ms
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CRISE NA COMUNIDADE RURAL DEBRASA-MS: A DEPENDÊNCIA DO AGRONEGÓCIO Maria Aparecida de Souza Professora Ms. Efetiva do Ensino Básico/MS [email protected] Resumo Debrasa, é um distrito em área rural do município de Brasilândia/MS e depende do agronegócio da cana-de-açúcar, da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA). A empresa atualmente se encontra em crise financeira e mantém uma deficiência insustentável sobre o pagamento dos salários dos seus funcionários. O objetivo do trabalho é o de investigar a situação atual das famílias da comunidade Debrasa e as consequências geradas pela crise produtiva e financeira da usina, principalmente no setor da educação local. A investigação constará de levantamento documental e de dados utilizando-se de registros fotográficos, pesquisa na secretaria da Escola rural e questionário semi-estruturado com os estudantes. A pesquisa se encontra em andamento, porém foi possível apresentar alguns resultados preliminares. Esta situação tem afetado sensivelmente as famílias e a Escola rural do distrito. Palavras-chave: Escola rural. Comunidade Debrasa. Usina de açúcar. Álcool. Introdução A comunidade rural Debrasa é um distrito do municipio de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, localizada em área rural da Fazenda Debrasa. O acesso à comunidade, se situa em uma entrada pela Rodovia MS 365 que liga o município de Brasilândia ao município de Bataguaçu. Esta entrada é de Estrada não pavimentado com cerca de 25 quilômetros até o povoado. O distrito se localiza a uma distância aproximada de 65 quilômetros da sede do município, e tem sua origem e desenvolvimento relacionado com a instalação do monocultivo da cana-de-açúcar e posterior implantação da usina de destilaria sucroalcooleira, a Companhia brasileira de Acúcar e Álcool (CBAA/Debrasa), unidade das Empresas do Grupo José Pessoa. A empresa sucroalcooleira Debrasa é uma das unidades da Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, que pertence ao Grupo José Pessoa, segundo informações da Reporter Brasil (2008), mantendo cinco unidades de produção de açúcar e alcool no Brasil, instaladas nos municípios de Japorã (SE), Campos dos Goytacazes (RJ), Icém (SP) e duas no Mato Grosso do Sul, nos minicípios de Brasilândia e Sidrolândia. O monocultivo da cana no local substituiu a criação do gado e suprimiu parte da vegetação nativa do Cerrado. 1 Este trabalho tem como objetivo investigar a situação atual das famílias da comunidade Debrasa e as consequências geradas pela crise produtiva e financeira da usina CBAA que tem gerado consequências para a Escola Estadual Debrasa. A metodologia será de revisão bibliográfica, levantamento documental e de dados nos órgãos públicos, mídia informacional, visando a investigação sobre crise atual da usina de açúcar e álcool, das famílias residentes no local e da Escola Rural Debrasa, utilizando-se de registro fotográficos, pesquisa na secretaria da Escola e conversas informais com os moradores, trabalhadores, direção da escola e questionário semiestruturado com os alunos. A investigação, entrevista e levantamento de dados se encontram em andamento, porém é possível apresentar alguns resultados preliminares nesta etapa do envio do trabalho, mas que se pretende apresentá-lo completo na data da realização do evento. Características e localização da área de estudo O município de Brasilândia está situado a Leste de Mato Grosso do Sul na Microrregião de Três Lagoas. Localiza-se na latitude de 21º15’21” Sul e longitude de 52°02’13” Oeste, com área área de 5821,45 km2, (IBGE) e relevo apresentando altitude de 343 metros. As distâncias entre o município e a capital Campo Grande é de 352 quilômetros e de Três Lagoas, distando apenas 65 quilômetros entre os núcleos urbanos. A característica de solo é de Latossolo mesclando com manchas consideráveis de Latossolo Roxo. A vegetação nativa é de Cerrado, no entanto muito suprimido pelos tipos de ocupação e uso que outrora eram de pastagens e atualmente pelas monoculturas da cana-de-açúcar e eucalipto. A distância entre a sede do municipio de Brasilandia e do distrito da Debrasa é de aproximadamente 60 quilômeto (Figura 1), sendo que 25 é de difícil acesso pela não pavimentação, que na seca, ocorrem muitos bancos de areia e no período das precipitações fica praticamente intransitável. A entrada para a fazenda Debrasa se localiza na Rodovia Ms 365 Denominada Julião Lima Maia, ligando o município de Brasilândia e Bataguaçú. 2 Figura 1 Municipio de Brasilândia e distrito da Debrasa. Fonte: DUTRA, C. A. dos S. 1996 Na rodovia que liga o município de Três Lagoas e Brasilândia existe a instalação da indústria Fibria, Internacional Paper, Votorantin na produção de papel e celulose. Este fato leva a constatação de que a região entre os dois municípios disputam áreas para as monoculturas de eucalipto e de cana-de-açúcar (Foto 1). Foto 1 Fonte: Maria A. de S. (2012) A Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil A Usina da Debrasa foi suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em 2007 pelas condições extremamente precárias, de trabaladores em condição análoga à de escravos – crime que, no Código Penal, abrange situações de trabalho degradante. Foram resgatados entre 800 a 1.000 trabalhadores indígenas (Fotos 2 e 3), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que flagrou o descumprimento de leis trabalhistas (HASHIZUME, 2008). 3 Fotos 2 Foto 3 Foto 2- Indios, cortadores de cana, no canavial. Foto 3- Detalhe das condições do alojamento na Usina da Debrasa em 2007. Fonte: CAMPOS (2009); Hashizume (2008). O afastamento do Grupo José Pessoa da lista de signatários comprometidos em cortar relações comerciais com companhias envolvidas em casos de trabalho escravo contemporâneo, foi gerada pela reincidência em novos casos de trabalho degradante em empreendedoras do grupo, conforme Hashizume (2007), que levou à exclusão das empresas do Grupo José Pessoa, Agriholding, Agrisul Agrícola Ltda, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) Debrasa e Jotapar, do Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O Pacto Nacional pela erradicação do trabalho análogo ao trabalho escravo no Brasil considera na alínea "d" que todo foco de trabalho forçado em áreas rurais, tem característica de escravidão e na alínea "c", considera que todo trabalho forçado são graves violações aos Direitos Humanos, expressamente condenados pela Declaração dos Direitos Humanos, pela Convenção Internacional do Trabalho - OIT, e pela Convençao Americana sobre os Direitos Humanos. Este Pacto resultou na consideração de grande importância, nas agendas que comprometa as empresas e entidades empenhadas para a responsabilidade social e o desenvolvimento sutentável tão propagado nos dias atuais. Sobre as metas a serem seguidas pelas empresas, são estabelecidas as regulamentações das relações de trabalho nas cadeias produtivas, nas obrigações trabalhistas e previdenciárias e segurança no trabalho. O não cumprimento destes direitos é identificado como condições degradantes de trabalho que caracterizam práticas semelhantes à escravidão. Considera-se importante essa introdução-informação referente à situação da Usina CBAA da Debrasa, porque pode ter relação aos problemas enfrentados pela população moradora no distrito, apesar de que, conforme a reportagem, registros encontrados em posse dos fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/MS) e do Ministério Público 4 do Trabalho (MPT/MS), declara que a empresa, em outras ocasiões já fora autuada e denunciada por transgredir as normas de segurança no trabalho e por atraso no pagamento dos funcionários. A instabilidade dos trabalhadores da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool Debrasa. A maioria das famílias moradoras do distrito da Debrasa é dependente do emprego na usina de álcool. Há uma atual crise na empresa que conforme comentários informais, possivelmente tenha se agravado em consequência do fato ocorrido em 2007, que resultou na proibição por tempo determinado da ocupação da mão-de-obra indígena nos campos de cana da Usina Debrasa, que conforme relato da imprensa, [..] "as condições encontradas são extremamente degradantes". Em todos os alojamentos destinados aos indígenas foram encontrados objetos e roupas e calçados muito sujos espalhadas pelo chão, além de pratos e marmitas com restos de comida (partilhada com animais). Não havia roupas de cama e de banho e os trabalhadores eram obrigados a providenciá-los, além de comprar as marmitas, garrafas de água, talheres, papel higiênico e outros produtos de higiene pessoal. Também foi constatado atraso no pagamento de salários e o não recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [...]" (HASHIZUME, 2008). Além dos problemas relatados sobre as condições degradantes com os índios trabalhadores no corte da cana, irregularidades com o transporte de trabalhadores também de outros setores foram encontradas, como veículos não autorizados para o transporte de pessoas, e em péssimas condições tanto físicas como insalubres e desconfortáveis, alguns motoristas com habilitaçõe vencidas ou não compatíveis com o cargo executado. Foi também notificada pela equipe móvel de combate ao trabalho escravo, a falta de segurança para o trabalhador no campo, plantio e corte da cana, como também a falta de suporte de descanso nos horário das refeições e higiene. Atualmente os índios voltaram a trabalhar na usina, porém em número menor de indivíduos, e as condições de moradia foram melhoradas, inclusive com uma funcionária paga pela empresa para manter o alojamento limpo. A resistência dos trabalhadores em permenecer na Usina Segundo Antunes e Alves (2004) a luta cotidiana pela sobrevivência ultrapassa as fronteiras humanas. Os processos de marginalizações e empobrecimento tomam proporções quantitativo-qualitativamente em hierarquizações. Em todos os sentidos, se 5 hierarquizam. Combinados a estes protótipos há um processo crescente de alienação. A alienação advém com a transformação da vida em coisas, resultando em desumanização. Os excluídos desumanizados são alienados porque são excluídos de todos os processos, até mesmo do processo de viver, por isso, alienados. Antunes e Alves (2004) utilizam a palavra estranhamento para se referirem a alienação no campo do trabalho. O trabalho faz parte da vida do ser humano. A alienação-estranhamento do trabalho ocorre quando o trabalhador perde o controle-conhecimento do processo produtivo como um todo. Neste ano de 2012, os funcionários da Usina Debrasa têm sofrido com as irregularidades do pagamento que vem ocorrrendo com frequência. Ficaram três meses sem receber desde o início do ano, receberam os atrasados no final de junho e novamento no próximo dia trinta do mês de julho, se não houver a regularização dos meses atrazados, completará novamente mais três meses sem pagamento. Através de informações colhidas pelos moradores, a Usina de açúcar e álcool está endividada e por isso, não consegue regularizar a folha de pagamento. Este relato informal pode estar correto já que neste ano não haverá a safra e a usina não vai realizar a destilaria. A cana que já está no porte de colheita será vendida para outras usinas. Para os funcionários que trabalham com o maquinário, em laboratórios e outros setores que não diretamente com o plantio e colheita da cana, a empresa, segundo informações dos funcionários, estava com uma proposta de realizar rodízios entre os funcionários da Debrasa cedidos temporariamente às outras usinas do grupo, já que além de não estar necessitando destes tipos de manutenção, também não estão recebendo o salário. No entanto, tudo indica que sem o pagamento em dia, os trabalhadores, não querem correr o risco de se deslocarem para outros municípios deixando a família sem condições financeiras para se manterem. Está havendo um impasse entre a empresa e os funcionários, como eles mesmos conversam entre sí: "Querem que trabalhemos e nos ameaçam de que se não trabalharmos não receberemos, mas nós não estamos recebendo"! O que se observa através dos relatos é como se estivessem utilizando a estratégia da "operação tartaruga", e o que se presencia é um grande descontentamento e revolta. Resultados e discussões. Este quadro apresentado da vida das famílias do povoado da Debrasa tem demonstrado consequências significativas em todos os setores do distrito, já que a situação tem obrigado a famílias a deixarem o lugar para procurarem emprego em outras usinas do 6 mesmo grupo ou até mesmo em outros Estados como tem ocorrido, por exemplo, mudanças para o estado de Goiás. Não são poucas as famílias que tem deixado o povoado da Debrasa. Em conversas com os moradores, mães de famílias, quando já estavam comentando sobre a insustentabilidade da situação, diziam que a comunidade da Debrasa acabaria se transformando em um lugar fantasma, porque não ia ficar ninguém morando em um lugar, onde se trabalha sem receber. Ao perguntar se elas tinham idéia de quantas famílias já tinham se mudado, disseram que por volta de trinta e que já sabiam de mais algumas que também iam deixar a Debrasa. Ao percorrer o povoado, foi possível obter uma estimativa de quantas casas estavam vazias e abandonadas, embora não muito fácil por se tratar de um lugarejo em que ocorram muitos trabalhadores sazonais, significando que existem os tipos de construções longos com vários quartos de aluguéis, foram constatados por volta de 26 casas fechadas. Um fator que não se pode deixar de levar em conta é com relação ao comércio local. Por se tratar de uma pequena vila, o pequeno comércio local sofre pela falta do pagamento das famílias que somente contam com aquela renda. A população prefere procurar a cidade mais próxima, Bataguaçú, embora o distrito pertença ao município de Brasilândia, os moradores do distrito preferm ir às compras em Bataguaçu que se localiza a uma distância de quarenta quilômetros. Dos alunos entrevistados, oito deles disseram que a família dependia do tabalho na usina Debrasa, e seis que não dependiam. Entretanto, certamente que os estudantes consideraram somente os pais que trabalham diretamente na usina, sem considerar que outros tipos de serviços também podem indiretamente dependerem da usina, como o comércio, os profissionais da educação, da saúde, da segurança, da infraestrutura, construção civil, etc. Em um levantamento aleatório sem muito rigor, foi constatato vinte e um estabelecimento comercial fechado no lugarejo. Quanto ao tempo de residência das famílias na Debrasa, dos alunos entrevistados precebeu-se que a maioria reside no distrito a mais de cinco anos, alguns entre nove a dezoito anos. Pode até ser um número irrisório, mas alguns alunos nasceram na Debrasa. Estes dados instigam para uma análise não apenas quantitativa, que são importantes, mas também e principalmente uma análise qualitativa, do que representa para estas famílias terem que sair do seu lugar (Foto 4 e 5), lembrando as reflexões realizadas por Hasbaert, das desterritorialidades. Daquele "lugar" que só oferece um 7 tipo de profissão e que passaram muitos anos de sua vida se dedicando àquele tipo de trabalho, de vida e o que realmente uma empresa desde porte representa para elas. Foto 4 Foto 5 Comunidade Debrasa. Fonte: Maria A. de Souza (2012) Foram surpreendentes as respostas dos estudantes, apesar de a pesquisa não ter finalizado e que por este motivo foram poucos os alunos entrevistados, sobre a opinião do motivo de tantos moradores estrarem deixando a Debrasa. As respostas foram cem por cento unânimes: pela falta de pagamento do salário em dia. Para exprimir este fato, alguns relatos serão transcritos abaixo: "Porque a usina da Debrasa não pagam ninguém"; Por não tá tendo pagamento"; Porque o pagamento atrasa demais"; Porque não está pagando no mês certo" Eu ajo é porque no José pessoa não está pagando direito os mes atraza" ; "Porque sem pagamento não tem como viver"; "Pq o pagamento ñ está saindo no dia certo eles preciza dessa usina p/ sua sobrevivência. Eles vai em busca de um serviço melhor ou seja melhorar de vida" As consequências da crise da usina CBAA/Debrasa na educação. É notável como a maioria das famílias do povoado da Debrasa depende do trabalho na usina de açúcar e álcool. Não é necessário esforço algum para ouvir nas mercearias, padarias, ruas, esquinas e escola comentários a respeito da crise financeira da Usina e consequentemente dos trabalhadores. Assim como também é visivel perceber o estresse e irritabilidade que afetam tanto os pais de família quanto os estudantes que estão sempre cientes de todo o processo de instabilidade, afetando no desenvolvimento de aprendizagem, interesses e motivação para o estudo dos alunos e a comunidade geral da Escola. A Escola Estadual Debrasa possui uma boa estrutura, com dois pisos, capaz de 8 receber alunos nos três períodos, como em outros tempos já fora oferecido o ensino no período noturno, porém atualmente só trabalha com os turnos matutinos e vespertinos. A escola possui doze salas de aula e dois laboratórios de informática no piso superior, e embaixo fincionam a secretaria, diretoria, sala de professores, duas salas de coordenação, uma biblioteca, a cozinha, um refeitório, pátio espaçoso, e quadra de esportes. (Foto 6). Os estudantes nunca sabem até quando vão continuar estudando na Escola da Debrasa. A vulnerabilidade porque passam os seus pais estão afloradas de tal forma que se reflete em sala de aula. A cada dia, comenta-se sobre algum aluno que vai embora. Segundo a direção da escola, desde o início das aulas neste ano de 2012, a escola já perdeu cinquenta alunos. Foto 6 Escola Estadual Debrasa. Fonte Maria A. de Souza (2012) Em pesquisa na secretaria da Escola, os documentos analisados constam que em 2007, ano em que houve a autuação da Usina sucroalcooleira da Debrasa, pelo Ministério Público do Trabalho, o número de alunos no início do ano era de trezentos e setenta e dois e no término do ano eram de trezentos e dez, resultando, portanto em sessenta e dois alunos que saíram da Escola. Em 2008 a perda foi de sessenta e sete; em 2009 foi de vinte e três; em 2010 a perda foi de vinte e seis; em 2011 foram de quatorze alunos. Se a análise dos dados documentais levarem em conta somente os números, a perda de alunos de 2007 a 2011 foi de cento e quarenta e nove alunos. Logicamente que não se podem considerar somente números, como também as perdas pode não significar a saída das famílias do local. Embora tenha sido interessante o levantamento realizado na secretaria da escola sobre os números de alunos transferidos desde o ano de 2007, o objetivo desta pesquisa é 9 analisar o número de alunos que deixaram a escola neste ano de 2012, pela hipótese de que, ainda não comprovado, neste ano a usina CBAA esteja em uma grave crise financeira, e é comprovado que nunca houve outro tempo em que tantas famílias tiveram que deixar o distrito. A Escola Rural da Debrasa iniciou o ano de 2012 com duzentos e oito alunos. Do início do ano de 2007 ao início do ano de 2012, a perda de alunos foi de cento e sessenta e quatro alunos. O interesse especial para a análise do número de alunos que estão deixando a escola se deve ao fato de que pode estar havendo uma crise na empresa de maior expressividade que nos anos anteriores. Porém, não se deve afirmar que todos os estudantes que deixam a escola sejam pela mudança da família em busca de um emprego em outros locais. Podem existir outros motivos que são comuns no cotidiano das escolas como a evasão. No entanto, quando houve o comentário da direção escolar sobre a saída de cinquenta alunos, foi utilizado o termo "perda", referente às mudanças de famílias pela situação de instabilidade na Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool. A pesquisa está em andamento e os resultados preliminares já demonstram preocupações com um futuro próximo da Escola Debrasa. Nas salas do Ensino Fundamental do sexto ao nono ano, é possível verificar do início do ano letivo em sete de fevereiro até oito de julho, portanto um semestre letivo, a alteração no quadro de alunos. No sexto ano do Ensino Fundamental a sala de aula iniciou com vinte alunos e foram transferidos três alunos; no sétimo ano teve início com vinte e quatro alunos e houve três transferências; no oitavo ano a sala contava com dezoito alunos no início e houve quatro transferências. O nono ano foi o único que não ocorreu transferência, permanecendo doze alunos em sala. Foram transferidos dez alunos do sexto ao oitavo ano do Ensino Fundamental, no primeiro semestre de 2012. No primeiro ano do Ensino Médio, as aulas iniciaram com vinte e dois alunos e somente um aluno foi transferido. O segundo ano iniciou o ano letivo com dez alunos e atualmente a sala conta com oito alunos. O terceiro ano iniciou com desesseis alunos e foram transferidos três alunos. No Ensino Médio a perda de alunos foi de seis alunos. Na soma, foram transferidos no primeiro semestre, sem contar com as primeiras séreis iniciais no Ensino fundamental, 16 alunos. Estes dados não são totalmente oficiais, porque foram retirados dos diários de classe e não da secretaria. 10 Considerações preliminares Dos alunos entrevistados, a maioria sabia da existência de trabalho escravo no Brasil nos dias atuais, mas não sabiam sobre o afastamento da Usina CBAA/Debrasa do Pactro contra o trabalho escravo. Porém, estão cientes da situação em que o(s) proprietário(s) da usina está colocando suas famílias. A tensão, insegurança e revolta está presente em todos os estabelecimentos do lugar e até mesmo nas ruas. É o comentário geral. É nas conversas informais que se consegue a maioria das informações e também é onde se percebe a angústia e comportamento das pessoas envolvidas neste processo. Existem famílias passando fome, ouve-se sem mesmo perguntar. Percebe-se que os trabalhadores estão perdidos sem saberem como agir e isto se reflete dentro das famílias e dentro da Escola. A tensão é tão grande, que telefonemas estão sendo direcionadas à direção da Escola perguntando se a escola vai fechar. Há também uma instabilidade no ambiente escolar, pois além da insegurança dos alunos, sem saber se continuarão ou não a estudar na escola Debrasa, professores se sentem tensos porque a maioria deles são apenas contratados. Em alguns comentários chega-se a ouvir algumas sugestões dos trabalhadores para o grande proprietário, como se valesse: "vender uma das usinas para conseguir pagar as dívidas e os salários atrasados", mas logo vem a respostas deles próprios, que o proprietário já deixou claro que não vai vender, nem que perca tudo. Neste momento há uma grande apreensão tanto pelos moradores como pelos agentes da Escola, após o recesso do meio do ano, quando voltarem às aulas, pois já é esperado que diminua ainda mais os alunos da Escola. Referências ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. 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