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crise na comunidade rural debrasa-ms
CRISE NA COMUNIDADE RURAL DEBRASA-MS: A DEPENDÊNCIA DO
AGRONEGÓCIO
Maria Aparecida de Souza
Professora Ms. Efetiva do Ensino Básico/MS
[email protected]
Resumo
Debrasa, é um distrito em área rural do município de Brasilândia/MS e depende do agronegócio
da cana-de-açúcar, da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA). A empresa
atualmente se encontra em crise financeira e mantém uma deficiência insustentável sobre o
pagamento dos salários dos seus funcionários. O objetivo do trabalho é o de investigar a
situação atual das famílias da comunidade Debrasa e as consequências geradas pela crise
produtiva e financeira da usina, principalmente no setor da educação local. A investigação
constará de levantamento documental e de dados utilizando-se de registros fotográficos,
pesquisa na secretaria da Escola rural e questionário semi-estruturado com os estudantes. A
pesquisa se encontra em andamento, porém foi possível apresentar alguns resultados
preliminares. Esta situação tem afetado sensivelmente as famílias e a Escola rural do distrito.
Palavras-chave: Escola rural. Comunidade Debrasa. Usina de açúcar. Álcool.
Introdução
A comunidade rural Debrasa é um distrito do municipio de Brasilândia, Estado de Mato
Grosso do Sul, localizada em área rural da Fazenda Debrasa. O acesso à comunidade, se
situa em uma entrada pela Rodovia MS 365 que liga o município de Brasilândia ao
município de Bataguaçu. Esta entrada é de Estrada não pavimentado com cerca de 25
quilômetros até o povoado. O distrito se localiza a uma distância aproximada de 65
quilômetros da sede do município, e tem sua origem e desenvolvimento relacionado
com a instalação do monocultivo da cana-de-açúcar e posterior implantação da usina de
destilaria sucroalcooleira, a Companhia brasileira de Acúcar e Álcool (CBAA/Debrasa),
unidade das Empresas do Grupo José Pessoa.
A empresa sucroalcooleira Debrasa é uma das unidades da Companhia Brasileira de
Açúcar e Alcool, que pertence ao Grupo José Pessoa, segundo informações da Reporter
Brasil (2008), mantendo cinco unidades de produção de açúcar e alcool no Brasil,
instaladas nos municípios de Japorã (SE), Campos dos Goytacazes (RJ), Icém (SP) e
duas no Mato Grosso do Sul, nos minicípios de Brasilândia e Sidrolândia.
O monocultivo da cana no local substituiu a criação do gado e suprimiu parte da
vegetação nativa do Cerrado.
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Este trabalho tem como objetivo investigar a situação atual das famílias da comunidade
Debrasa e as consequências geradas pela crise produtiva e financeira da usina CBAA
que tem gerado consequências para a Escola Estadual Debrasa.
A metodologia será de revisão bibliográfica, levantamento documental e de dados nos
órgãos públicos, mídia informacional, visando a investigação sobre crise atual da usina
de açúcar e álcool, das famílias residentes no local e da Escola Rural Debrasa,
utilizando-se de registro fotográficos, pesquisa na secretaria da Escola e conversas
informais com os moradores, trabalhadores, direção da escola e questionário semiestruturado com os alunos. A investigação, entrevista e levantamento de dados se
encontram em andamento, porém é possível apresentar alguns resultados preliminares
nesta etapa do envio do trabalho, mas que se pretende apresentá-lo completo na data da
realização do evento.
Características e localização da área de estudo
O município de Brasilândia está situado a Leste de Mato Grosso do Sul na Microrregião
de Três Lagoas. Localiza-se na latitude de 21º15’21” Sul e longitude de 52°02’13”
Oeste, com área área de 5821,45 km2, (IBGE) e relevo apresentando altitude de 343
metros. As distâncias entre o município e a capital Campo Grande é de 352 quilômetros
e de Três Lagoas, distando apenas 65 quilômetros entre os núcleos urbanos.
A característica de solo é de Latossolo mesclando com manchas consideráveis de
Latossolo Roxo. A vegetação nativa é de Cerrado, no entanto muito suprimido pelos
tipos de ocupação e uso que outrora eram de pastagens e atualmente pelas monoculturas
da cana-de-açúcar e eucalipto.
A distância entre a sede do municipio de Brasilandia e do distrito da Debrasa é de
aproximadamente 60 quilômeto (Figura 1), sendo que 25 é de difícil acesso pela não
pavimentação, que na seca, ocorrem muitos bancos de areia e no período das
precipitações fica praticamente intransitável. A entrada para a fazenda Debrasa se
localiza na Rodovia Ms 365 Denominada Julião Lima Maia, ligando o município de
Brasilândia e Bataguaçú.
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Figura 1
Municipio de Brasilândia e distrito da Debrasa. Fonte: DUTRA, C. A. dos S. 1996
Na rodovia que liga o município de Três Lagoas e Brasilândia existe a instalação da
indústria Fibria, Internacional Paper, Votorantin na produção de papel e celulose. Este
fato leva a constatação de que a região entre os dois municípios disputam áreas para as
monoculturas de eucalipto e de cana-de-açúcar (Foto 1).
Foto 1
Fonte: Maria A. de S. (2012)
A Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
A Usina da Debrasa foi suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho
Escravo em 2007 pelas condições extremamente precárias, de trabaladores em condição
análoga à de escravos – crime que, no Código Penal, abrange situações de trabalho
degradante. Foram resgatados entre 800 a 1.000 trabalhadores indígenas (Fotos 2 e 3),
pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que flagrou o descumprimento de leis
trabalhistas (HASHIZUME, 2008).
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Fotos 2
Foto 3
Foto 2- Indios, cortadores de cana, no canavial. Foto 3- Detalhe das condições do alojamento na Usina da
Debrasa em 2007. Fonte: CAMPOS (2009); Hashizume (2008).
O afastamento do Grupo José Pessoa da lista de signatários comprometidos em cortar
relações comerciais com companhias envolvidas em casos de trabalho escravo
contemporâneo, foi gerada pela reincidência em novos casos de trabalho degradante em
empreendedoras do grupo, conforme Hashizume (2007), que levou à exclusão das
empresas do Grupo José Pessoa, Agriholding, Agrisul Agrícola Ltda, Companhia
Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) Debrasa e Jotapar, do Comitê de Monitoramento
do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O Pacto Nacional pela
erradicação do trabalho análogo ao trabalho escravo no Brasil considera na alínea "d"
que todo foco de trabalho forçado em áreas rurais, tem característica de escravidão e na
alínea "c", considera que todo trabalho forçado são graves violações aos Direitos
Humanos, expressamente condenados pela Declaração dos Direitos Humanos, pela
Convenção Internacional do Trabalho - OIT, e pela Convençao Americana sobre os
Direitos Humanos. Este Pacto resultou na consideração de grande importância, nas
agendas que comprometa as empresas e entidades empenhadas para a responsabilidade
social e o desenvolvimento sutentável tão propagado nos dias atuais.
Sobre as metas a serem seguidas pelas empresas, são estabelecidas as regulamentações
das relações de trabalho nas cadeias produtivas, nas obrigações trabalhistas e
previdenciárias e segurança no trabalho. O não cumprimento destes direitos é
identificado como condições degradantes de trabalho que caracterizam práticas
semelhantes à escravidão.
Considera-se importante essa introdução-informação referente à situação da Usina
CBAA da Debrasa, porque pode ter relação aos problemas enfrentados pela população
moradora no distrito, apesar de que, conforme a reportagem, registros encontrados em
posse dos fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/MS) e do Ministério Público
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do Trabalho (MPT/MS), declara que a empresa, em outras ocasiões já fora autuada e
denunciada por transgredir as normas de segurança no trabalho e por atraso no
pagamento dos funcionários.
A instabilidade dos trabalhadores da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool
Debrasa.
A maioria das famílias moradoras do distrito da Debrasa é dependente do emprego na
usina de álcool. Há uma atual crise na empresa que conforme comentários informais,
possivelmente tenha se agravado em consequência do fato ocorrido em 2007, que
resultou na proibição por tempo determinado da ocupação da mão-de-obra indígena nos
campos de cana da Usina Debrasa, que conforme relato da imprensa,
[..] "as condições encontradas são extremamente degradantes". Em todos os
alojamentos destinados aos indígenas foram encontrados objetos e roupas e
calçados muito sujos espalhadas pelo chão, além de pratos e marmitas com
restos de comida (partilhada com animais). Não havia roupas de cama e de
banho e os trabalhadores eram obrigados a providenciá-los, além de comprar
as marmitas, garrafas de água, talheres, papel higiênico e outros produtos de
higiene pessoal. Também foi constatado atraso no pagamento de salários e o
não recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [...]"
(HASHIZUME, 2008).
Além dos problemas relatados sobre as condições degradantes com os índios
trabalhadores no corte da cana, irregularidades com o transporte de trabalhadores
também de outros setores foram encontradas, como veículos não autorizados para o
transporte de pessoas, e em péssimas condições tanto físicas como insalubres e
desconfortáveis, alguns motoristas com habilitaçõe vencidas ou não compatíveis com o
cargo executado. Foi também notificada pela equipe móvel de combate ao trabalho
escravo, a falta de segurança para o trabalhador no campo, plantio e corte da cana, como
também a falta de suporte de descanso nos horário das refeições e higiene.
Atualmente os índios voltaram a trabalhar na usina, porém em número menor de
indivíduos, e as condições de moradia foram melhoradas, inclusive com uma
funcionária paga pela empresa para manter o alojamento limpo.
A resistência dos trabalhadores em permenecer na Usina
Segundo Antunes e Alves (2004) a luta cotidiana pela sobrevivência ultrapassa as
fronteiras humanas. Os processos de marginalizações e empobrecimento tomam
proporções quantitativo-qualitativamente em hierarquizações. Em todos os sentidos, se
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hierarquizam. Combinados a estes protótipos há um processo crescente de alienação. A
alienação advém com a transformação da vida em coisas, resultando em desumanização.
Os excluídos desumanizados são alienados porque são excluídos de todos os processos,
até mesmo do processo de viver, por isso, alienados. Antunes e Alves (2004) utilizam a
palavra estranhamento para se referirem a alienação no campo do trabalho. O trabalho
faz parte da vida do ser humano. A alienação-estranhamento do trabalho ocorre quando
o trabalhador perde o controle-conhecimento do processo produtivo como um todo.
Neste ano de 2012, os funcionários da Usina Debrasa têm sofrido com as
irregularidades do pagamento que vem ocorrrendo com frequência. Ficaram três meses
sem receber desde o início do ano, receberam os atrasados no final de junho e
novamento no próximo dia trinta do mês de julho, se não houver a regularização dos
meses atrazados, completará novamente mais três meses sem pagamento. Através de
informações colhidas pelos moradores, a Usina de açúcar e álcool está endividada e por
isso, não consegue regularizar a folha de pagamento. Este relato informal pode estar
correto já que neste ano não haverá a safra e a usina não vai realizar a destilaria. A cana
que já está no porte de colheita será vendida para outras usinas.
Para os funcionários que trabalham com o maquinário, em laboratórios e outros setores
que não diretamente com o plantio e colheita da cana, a empresa, segundo informações
dos funcionários, estava com uma proposta de realizar rodízios entre os funcionários da
Debrasa cedidos temporariamente às outras usinas do grupo, já que além de não estar
necessitando destes tipos de manutenção, também não estão recebendo o salário. No
entanto, tudo indica que sem o pagamento em dia, os trabalhadores, não querem correr o
risco de se deslocarem para outros municípios deixando a família sem condições
financeiras para se manterem. Está havendo um impasse entre a empresa e os
funcionários, como eles mesmos conversam entre sí: "Querem que trabalhemos e nos
ameaçam de que se não trabalharmos não receberemos, mas nós não estamos recebendo"!
O que se observa através dos relatos é como se estivessem utilizando a estratégia da
"operação tartaruga", e o que se presencia é um grande descontentamento e revolta.
Resultados e discussões.
Este quadro apresentado da vida das famílias do povoado da Debrasa tem demonstrado
consequências significativas em todos os setores do distrito, já que a situação tem
obrigado a famílias a deixarem o lugar para procurarem emprego em outras usinas do
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mesmo grupo ou até mesmo em outros Estados como tem ocorrido, por exemplo,
mudanças para o estado de Goiás. Não são poucas as famílias que tem deixado o
povoado da Debrasa. Em conversas com os moradores, mães de famílias, quando já
estavam comentando sobre a insustentabilidade da situação, diziam que a comunidade
da Debrasa acabaria se transformando em um lugar fantasma, porque não ia ficar
ninguém morando em um lugar, onde se trabalha sem receber. Ao perguntar se elas
tinham idéia de quantas famílias já tinham se mudado, disseram que por volta de trinta e
que já sabiam de mais algumas que também iam deixar a Debrasa. Ao percorrer o
povoado, foi possível obter uma estimativa de quantas casas estavam vazias e
abandonadas, embora não muito fácil por se tratar de um lugarejo em que ocorram
muitos trabalhadores sazonais, significando que existem os tipos de construções longos
com vários quartos de aluguéis, foram constatados por volta de 26 casas fechadas.
Um fator que não se pode deixar de levar em conta é com relação ao comércio local. Por
se tratar de uma pequena vila, o pequeno comércio local sofre pela falta do pagamento
das famílias que somente contam com aquela renda. A população prefere procurar a
cidade mais próxima, Bataguaçú, embora o distrito pertença ao município de
Brasilândia, os moradores do distrito preferm ir às compras em Bataguaçu que se
localiza a uma distância de quarenta quilômetros.
Dos alunos entrevistados, oito deles disseram que a família dependia do tabalho na
usina Debrasa, e seis que não dependiam. Entretanto, certamente que os estudantes
consideraram somente os pais que trabalham diretamente na usina, sem considerar que
outros tipos de serviços também podem indiretamente dependerem da usina, como o
comércio, os profissionais da educação, da saúde, da segurança, da infraestrutura,
construção civil, etc. Em um levantamento aleatório sem muito rigor, foi constatato
vinte e um estabelecimento comercial fechado no lugarejo.
Quanto ao tempo de residência das famílias na Debrasa, dos alunos entrevistados
precebeu-se que a maioria reside no distrito a mais de cinco anos, alguns entre nove a
dezoito anos. Pode até ser um número irrisório, mas alguns alunos nasceram na
Debrasa. Estes dados instigam para uma análise não apenas quantitativa, que são
importantes, mas também e principalmente uma análise qualitativa, do que representa
para estas famílias terem que sair do seu lugar (Foto 4 e 5), lembrando as reflexões
realizadas por Hasbaert, das desterritorialidades. Daquele "lugar" que só oferece um
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tipo de profissão e que passaram muitos anos de sua vida se dedicando àquele tipo de
trabalho, de vida e o que realmente uma empresa desde porte representa para elas.
Foto 4
Foto 5
Comunidade Debrasa. Fonte: Maria A. de Souza (2012)
Foram surpreendentes as respostas dos estudantes, apesar de a pesquisa não ter
finalizado e que por este motivo foram poucos os alunos entrevistados, sobre a opinião
do motivo de tantos moradores estrarem deixando a Debrasa. As respostas foram cem
por cento unânimes: pela falta de pagamento do salário em dia. Para exprimir este fato,
alguns relatos serão transcritos abaixo:
"Porque a usina da Debrasa não pagam ninguém"; Por não tá tendo pagamento"; Porque
o pagamento atrasa demais"; Porque não está pagando no mês certo" Eu ajo é porque no
José pessoa não está pagando direito os mes atraza" ; "Porque sem pagamento não tem
como viver"; "Pq o pagamento ñ está saindo no dia certo eles preciza dessa usina p/ sua
sobrevivência. Eles vai em busca de um serviço melhor ou seja melhorar de vida"
As consequências da crise da usina CBAA/Debrasa na educação.
É notável como a maioria das famílias do povoado da Debrasa depende do trabalho na
usina de açúcar e álcool. Não é necessário esforço algum para ouvir nas mercearias,
padarias, ruas, esquinas e escola comentários a respeito da crise financeira da Usina e
consequentemente dos trabalhadores. Assim como também é visivel perceber o estresse
e irritabilidade que afetam tanto os pais de família quanto os estudantes que estão
sempre cientes de todo o processo de instabilidade, afetando no desenvolvimento de
aprendizagem, interesses e motivação para o estudo dos alunos e a comunidade geral da
Escola. A Escola Estadual Debrasa possui uma boa estrutura, com dois pisos, capaz de
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receber alunos nos três períodos, como em outros tempos já fora oferecido o ensino no
período noturno, porém atualmente só trabalha com os turnos matutinos e vespertinos.
A escola possui doze salas de aula e dois laboratórios de informática no piso superior, e
embaixo fincionam a secretaria, diretoria, sala de professores, duas salas de
coordenação, uma biblioteca, a cozinha, um refeitório, pátio espaçoso, e quadra de
esportes. (Foto 6).
Os estudantes nunca sabem até quando vão continuar estudando na Escola da Debrasa.
A vulnerabilidade porque passam os seus pais estão afloradas de tal forma que se reflete
em sala de aula. A cada dia, comenta-se sobre algum aluno que vai embora. Segundo a
direção da escola, desde o início das aulas neste ano de 2012, a escola já perdeu
cinquenta alunos.
Foto 6
Escola Estadual Debrasa. Fonte Maria A. de Souza (2012)
Em pesquisa na secretaria da Escola, os documentos analisados constam que em 2007,
ano em que houve a autuação da Usina sucroalcooleira da Debrasa, pelo Ministério
Público do Trabalho, o número de alunos no início do ano era de trezentos e setenta e
dois e no término do ano eram de trezentos e dez, resultando, portanto em sessenta e
dois alunos que saíram da Escola. Em 2008 a perda foi de sessenta e sete; em 2009 foi
de vinte e três; em 2010 a perda foi de vinte e seis; em 2011 foram de quatorze alunos.
Se a análise dos dados documentais levarem em conta somente os números, a perda de
alunos de 2007 a 2011 foi de cento e quarenta e nove alunos. Logicamente que não se
podem considerar somente números, como também as perdas pode não significar a
saída das famílias do local.
Embora tenha sido interessante o levantamento realizado na secretaria da escola sobre
os números de alunos transferidos desde o ano de 2007, o objetivo desta pesquisa é
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analisar o número de alunos que deixaram a escola neste ano de 2012, pela hipótese de
que, ainda não comprovado, neste ano a usina CBAA esteja em uma grave crise
financeira, e é comprovado que nunca houve outro tempo em que tantas famílias
tiveram que deixar o distrito.
A Escola Rural da Debrasa iniciou o ano de 2012 com duzentos e oito alunos. Do início
do ano de 2007 ao início do ano de 2012, a perda de alunos foi de cento e sessenta e
quatro alunos. O interesse especial para a análise do número de alunos que estão
deixando a escola se deve ao fato de que pode estar havendo uma crise na empresa de
maior expressividade que nos anos anteriores. Porém, não se deve afirmar que todos os
estudantes que deixam a escola sejam pela mudança da família em busca de um
emprego em outros locais. Podem existir outros motivos que são comuns no cotidiano
das escolas como a evasão. No entanto, quando houve o comentário da direção escolar
sobre a saída de cinquenta alunos, foi utilizado o termo "perda", referente às mudanças
de famílias pela situação de instabilidade na Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool.
A pesquisa está em andamento e os resultados preliminares já demonstram
preocupações com um futuro próximo da Escola Debrasa.
Nas salas do Ensino Fundamental do sexto ao nono ano, é possível verificar do início do
ano letivo em sete de fevereiro até oito de julho, portanto um semestre letivo, a
alteração no quadro de alunos.
No sexto ano do Ensino Fundamental a sala de aula iniciou com vinte alunos e foram
transferidos três alunos; no sétimo ano teve início com vinte e quatro alunos e houve
três transferências; no oitavo ano a sala contava com dezoito alunos no início e houve
quatro transferências. O nono ano foi o único que não ocorreu transferência,
permanecendo doze alunos em sala. Foram transferidos dez alunos do sexto ao oitavo
ano do Ensino Fundamental, no primeiro semestre de 2012.
No primeiro ano do Ensino Médio, as aulas iniciaram com vinte e dois alunos e somente
um aluno foi transferido. O segundo ano iniciou o ano letivo com dez alunos e
atualmente a sala conta com oito alunos. O terceiro ano iniciou com desesseis alunos e
foram transferidos três alunos. No Ensino Médio a perda de alunos foi de seis alunos.
Na soma, foram transferidos no primeiro semestre, sem contar com as primeiras séreis
iniciais no Ensino fundamental, 16 alunos. Estes dados não são totalmente oficiais,
porque foram retirados dos diários de classe e não da secretaria.
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Considerações preliminares
Dos alunos entrevistados, a maioria sabia da existência de trabalho escravo no Brasil
nos dias atuais, mas não sabiam sobre o afastamento da Usina CBAA/Debrasa do Pactro
contra o trabalho escravo. Porém, estão cientes da situação em que o(s) proprietário(s)
da usina está colocando suas famílias.
A tensão, insegurança e revolta está presente em todos os estabelecimentos do lugar e
até mesmo nas ruas. É o comentário geral. É nas conversas informais que se consegue a
maioria das informações e também é onde se percebe a angústia e comportamento das
pessoas envolvidas neste processo. Existem famílias passando fome, ouve-se sem
mesmo perguntar. Percebe-se que os trabalhadores estão perdidos sem saberem como
agir e isto se reflete dentro das famílias e dentro da Escola. A tensão é tão grande, que
telefonemas estão sendo direcionadas à direção da Escola perguntando se a escola vai
fechar. Há também uma instabilidade no ambiente escolar, pois além da insegurança dos
alunos, sem saber se continuarão ou não a estudar na escola Debrasa, professores se
sentem tensos porque a maioria deles são apenas contratados. Em alguns comentários
chega-se a ouvir algumas sugestões dos trabalhadores para o grande proprietário, como
se valesse: "vender uma das usinas para conseguir pagar as dívidas e os salários
atrasados", mas logo vem a respostas deles próprios, que o proprietário já deixou claro
que não vai vender, nem que perca tudo. Neste momento há uma grande apreensão tanto
pelos moradores como pelos agentes da Escola, após o recesso do meio do ano, quando
voltarem às aulas, pois já é esperado que diminua ainda mais os alunos da Escola.
Referências
ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era
da mundialização do capital. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87,
maio/ago. 2004.
CHIZZOTTI, Antonio. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais:
evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação vol. 16, número 002. CIEd,
Universidade de Minho, Braga Portugal, 2003. Disponível:
redalyc.uaemex.mx/pdf/374/37416210.pdf. Acessado em 20/02/2012.
CAMPOS, André. Polêmica: índios que são bóias-frias. Revista Problemas
Brasileiros. São Paulo. 2009 Disponível em: http://www.lojasesp.org.br. Acesso em: 03
de junho de 2012
11
DUTRA, Carlos A dos S. Distrito Debrasa. Brasilândia, 1996.
HAESBAERT, R. 2004. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à
multi- territorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
HASHIZUME, Beatriz Camargo e Maurício. Fiscais resgatam 831 indígenas de usina
de cana-de-açúcar no MS. Disponível em: http://www.reporterbrasil.org.br/agência/
2008. Acesso em 03 de junho 2012.
H.C. Exploração de indígenas nos canaviais do MS é histórica. 2008. Disponível em:
http://www.ecodebate.com.br/tag/trabalho-degradante/ Acessado: 04 de jun de 2012.
NETTO, Ibiapaba. Uma mancha no Grupo J. Pessoa. Disponível:
http://www.terra.com.br/revistadinheirorural/edições/39/artigo72602-1.htm. Acessado
em 04/jun/2012.
REPORTER BRASIL. Grupo José Pessoa é excluído de Pacto contra escravidão.
2008. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/pacto/ Acessado em 04/ jun/2012.
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