CompetênciaCompetência 05

COMPETÊNCIA
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CIDADANIA E DEMOCRACIA
ATIVIDADES
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Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação
que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.
VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992
(adaptado).
Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda
vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte
princípio:
a) Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
b) Transparência — acesso às informações governamentais.
c) Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
d) Equiparação — igualdade de gênero na participação política.
e) Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
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Panayiotis Zavos “quebrou” o último tabu da clonagem
humana — transferiu embriões para o útero de mulheres, que os
gerariam. Esse procedimento é crime em inúmeros países. Aparentemente, o médico possuía um laboratório secreto, no qual
fazia seus experimentos. “Não tenho nenhuma dúvida de que
uma criança clonada irá aparecer em breve. Posso não ser eu o
médico que irá criá-la, mas vai acontecer”, declarou Zavos. “Se
nos esforçarmos, podemos ter um bebê clonado daqui a um ano,
ou dois, mas não sei se é o caso. Não sofremos pressão para
entregar um bebê clonado ao mundo. Sofremos pressão para
entregar um bebê clonado saudável ao mundo.”
a) refletir sobre as relações entre o conhecimento da vida e os
valores éticos do homem.
b) legitimar o predomínio da espécie humana sobre as demais
espécies animais no planeta.
c) relativizar, no caso da clonagem humana, o uso dos valores de
certo e errado, de bem e mal.
d) legalizar, pelo uso das técnicas de clonagem, os processos de
reprodução humana e animal.
e) fundamentar técnica e economicamente as pesquisas sobre
células-tronco para uso em seres humanos.
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Uma norma só deve pretender validez quando todos os
que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.
Reprodução proibida. A cópia dessa distribuição das questões do ENEM por competência caracteriza dano ao direito autoral. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
Humanas
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1989
Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo(a)
a) liberdade humana, que consagra a vontade.
b) razão comunicativa, que requer um consenso.
c) conhecimento filosófico, que expressa a verdade.
d) técnica científica, que aumenta o poder do homem.
e) poder político, que se concentra no sistema partidário.
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COMP.
CONNOR, S. Disponível em: www.independent.co.uk. Acesso em: 14 ago. 2012 (adaptado)
A clonagem humana é um importante assunto de reflexão no
campo da bioética que, entre outras questões, dedica-se a
PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014.
COMPETÊNCIA 5 - Cidadania e Democracia
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Reprodução proibida. A cópia dessa distribuição das questões do ENEM por competência caracteriza dano ao direito autoral. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
Humanas
A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte
conjunto de direitos:
da mesma, em virtude, da sua atividade material e moral no passado e para reivindicação de seus direitos sociais e políticos, atuais,
na Comunhão Brasileira.
a) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
b) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à
maternidade e à infância.
c) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e
ao meio ambiente saudável.
d) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação
partidária e à expressão religiosa.
e) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania
popular e à participação democrática.
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 4 nov. 1931.
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TEXTO I
Olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém
que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos atenienses, decidimos as questões públicas por
nós mesmos na crença de que não é o debate que é empecilho à
ação, e sim o fato de não se estar esclarecido pelo debate antes
de chegar a hora da ação.
TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília: UnB, 1987 (adaptado).
a) política, engajada na luta por direitos sociais para a população
negra no Brasil.
b) beneficente, dedicada ao auxílio dos negros pobres brasileiros
depois da abolição.
c) paramilitar, voltada para o alistamento de negros na luta contra
as oligarquias regionais.
d) democrático-liberal, envolvida na Revolução Constitucionalista
conduzida a partir de São Paulo.
e) internacionalista, ligada à exaltação da identidade das populações africanas em situação de diáspora.
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A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para
apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de
cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV
estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”,
cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas
de entrevistas.
TEXTO II
Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nada menos
que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas;
algumas destas, todavia, são limitadas quanto ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas
duas vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois
de certos intervalos de tempo prefixados.
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.
Comparando os textos I e II, tanto para Tucídides (no século V a.C.)
quanto para Aristóteles (no século IV a.C.), a cidadania era definida pelo(a)
a) prestígio social.
b) acúmulo de riqueza.
c) participação política.
d) local de nascimento.
e) grupo de parentesco.
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Estatuto da Frente Negra Brasileira (FNB)
Art. 1º - Fica fundada nesta cidade de São Paulo, para se irradiar
por todo o Brasil, a Frente Negra Brasileira, união política e social
da Gente Negra Nacional, para a afirmação dos direitos históricos
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Quando foi fechada pela ditadura do Estado Novo, em 1937, a FNB
caracterizava-se como uma organização
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da
ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é
a) anular a anistia concedida aos chefes militares.
b) rever as condenações judiciais aos presos políticos.
c) perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
d) comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
e) esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.
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Em 1879, cerca de cinco mil pessoas reuniram-se para
solicitar a D. Pedro II a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano. O vintém era a moeda de menor
valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Ao grito de “Fora o vintém!”, os manifestantes
espancaram condutores, esfaquearam mulas, viraram bondes e
arrancaram trilhos. Um oficial ordenou fogo contra a multidão. As
estatísticas de mortos e feridos são imprecisas. Muitos interesses
se fundiram nessa revolta, de grandes e de políticos, de gente miúda e de simples cidadãos. Desmoralizado, o ministério caiu. Uma
grande explosão social, detonada por um pobre vintém.
Disponível em: www.revistadehistoria.com.br. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).
Reprodução proibida. A cópia dessa distribuição das questões do ENEM por competência caracteriza dano ao direito autoral. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
A leitura do trecho indica que a coibição violenta das manifestações representou uma tentativa de
Anotações
a) capturar os ativistas radicais.
b) proteger o patrimônio privado.
c) salvaguardar o espaço público.
d) conservar o exercício do poder.
e) sustentar o regime democrático.
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TEXTO I
O presidente do jornal de maior circulação do país destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas,
ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara sua
crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia.
Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em: 1 set. 2013 (adaptado).
TEXTO II
Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais. Não existe nada de bom quando se aceita uma
solução autoritária.
FICO, C. A educação e o golpe de 1964. Disponível em: www.brasilrecente.com.
Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).
Embora enfatizem a defesa da democracia, as visões do movimento político-militar de 1964 divergem ao focarem, respectivamente:
a) Razões de Estado — Soberania popular.
b) Ordenação da Nação — Prerrogativas religiosas.
c) Imposição das Forças Armadas — Deveres sociais.
d) Normatização do Poder Judiciário — Regras morais.
e) Contestação do sistema de governo — Tradições culturais.
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Maria da Penha
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COMP.
Você não vai ter sossego na vida, seu moço
Se me der um tapa
Da dona “Maria da Penha”
Você não escapa
O bicho pegou, não tem mais a banca
De dar cesta básica, amor
Vacilou, tá na tranca
Respeito, afinal, é bom e eu gosto
[...]
Não vem que eu não sou
Mulher de ficar escutando esculacho
Aqui o buraco é mais embaixo
A nossa paixão já foi tarde
[...]
COMPETÊNCIA 5 - Cidadania e Democracia
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Reprodução proibida. A cópia dessa distribuição das questões do ENEM por competência caracteriza dano ao direito autoral. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
Humanas
Se quer um conselho, não venha
Com essa arrogância ferrenha
Vai dar com a cara
Bem na mão da “Maria da Penha”
ALCIONE. De tudo o que eu gosto. Rio de Janeiro: Indie; Warner, 2007
GASPARI, E. As cotas e a urucubaca. Folha de S. Paulo, 3 jun. 2009.
A letra da canção faz referência a uma iniciativa destinada a
combater um tipo de desrespeito e exclusão social associado, principalmente, à(s)
a) mudanças decorrentes da entrada da mulher no mercado
de trabalho.
b) formas de ameaça doméstica que se restringem à violência física.
c) relações de gênero socialmente construídas ao longo da
história.
d) violência doméstica contra a mulher relacionada à pobreza.
e) ingestão excessiva de álcool pelos homens.
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Sempre teceremos panos de seda
E nem por isso vestiremos melhor
Seremos sempre pobres e nuas
E teremos sempre fome e sede
Nunca seremos capazes de ganhar tanto
Que possamos ter melhor comida
CHRÉTIEN DE TROYES. Yvain ou le chevalier au lion (1177-1181). Apud MACEDO, J. R.
A mulher na Idade Média. São Paulo: Contexto, 1992 (adaptado).
O tema do trabalho feminino vem sendo abordado pelos estudos
históricos mais recentes. Algumas fontes são importantes para
essa abordagem, tal como o poema apresentado, que alude à
a) inserção das mulheres em atividades tradicionalmente masculinas.
b) ambição das mulheres em ocupar lugar preponderante na
sociedade.
c) possibilidade de mobilidade social das mulheres na indústria
têxtil medieval.
d) exploração das mulheres nas manufaturas têxteis no mundo
urbano medieval.
e) servidão feminina como tipo de mão de obra vigente nas tecelagens europeias.
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Quem acompanhasse os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros
do Rio de Janeiro: “Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela
escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos
perigos da desorganização do atual sistema de trabalho”. Livres os
negros, as cidades seriam invadidas por “turbas ignaras”, “gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade”. A produção seria
destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada. Veio a
Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou
será que alguém duvida?). Passados dez anos do início do debate
em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar
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o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa. De saída, veio a advertência de que as
cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar
18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação.
Ciências Humanas e suas Tecnologias
O argumento elaborado pelo autor sugere que as censuras às
cotas raciais são
a) politicamente ignoradas.
b) socialmente justificadas.
c) culturalmente qualificadas.
d) historicamente equivocadas.
e) economicamente fundamentadas.
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Ao falar do caráter de um homem não dizemos que ele
é sábio ou que possui entendimento, mas que é calmo ou temperante. No entanto, louvamos também o sábio, referindo-se ao
hábito; e aos hábitos dignos de louvor chamamos virtude.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1973.
Em Aristóteles, o conceito de virtude ética expressa a
a) excelência de atividades praticadas em consonância com
o bem comum.
b) concretização utilitária de ações que revelam a manifestação de propósitos privados.
c) concordância das ações humanas aos preceitos emanados
da divindade.
d) realização de ações que permitem a configuração da paz interior.
e) manifestação de ações estéticas, coroadas de adorno e beleza.
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No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes plenos são os membros de elites políticas em partidos e
em instituições públicas. O papel dos cidadãos ordinários é não
apenas altamente limitado, mas frequentemente retratado como
uma intrusão indesejada no funcionamento tranquilo do processo “público” de tomada de decisões.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidela, 1987.
O modelo de sistema democrático apresentado pelo texto pressupõe a
a) consolidação da racionalidade comunicativa.
b) adoção dos institutos do plebiscito e do referendo.
c) condução de debates entre cidadãos iguais e o Estado.
d) substituição da dinâmica representativa pela cívico-participativa.
e) deliberação dos líderes políticos com restrição da participação das massas.
Em dezembro de 1945, começou uma greve de dois meses no principal porto da África Ocidental Francesa, Dacar. As
autoridades só conseguiram levar os grevistas de volta ao trabalho com grandes aumentos de salário e, o que é ainda mais
importante, pondo em prática todo o aparato de relações industriais usado na França - em resumo, agindo como se os grevistas
fossem modernos operários industriais.
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Anotações
COOPER, F.; HOLT, T.; SCOTT, R. Além da escravidão. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 (adaptado).
Durante o neocolonialismo, o trabalho forçado - que não se confunde com a escravidão - foi uma constante em diversas regiões
do continente africano até o século XX. De acordo com o texto,
sua superação deriva da
a) crítica moral da intelectualidade metropolitana.
b) pressão articulada dos organismos multilaterais.
c) resistência organizada dos trabalhadores nativos.
d) concessão pessoal dos empresários imperialistas.
e) baixa lucratividade dos empreendimentos capitalistas.
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Passada a festa da abolição, os ex-escravos procuraram distanciar-se do passado de escravidão, negando-se a se
comportar como antigos cativos. Em diversos engenhos do Nordeste, negaram-se a receber a ração diária e a trabalhar sem
remuneração. Quando decidiram ficar, isso não significou que
concordassem em se submeter às mesmas condições de trabalho do regime anterior.
FRAGA, W.; ALBUQUERQUE, W. R. Uma história da cultura afro-brasileira.
São Paulo. Moderna, 2009 (adaptado)
Segundo o texto, os primeiros anos após a abolição da escravidão no Brasil tiveram como característica o(a)
a) caráter organizativo do movimento negro.
b) equiparação racial no mercado de trabalho.
c) busca pelo reconhecimento do exercício da cidadania.
d) estabelecimento do salário mínimo por projeto legislativo.
e) entusiasmo com a extinção das péssimas condições de trabalho.
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COMP.
DIEESE; CNM. Relatório de pesquisa: perfil das plantas automobilísticas: 2000.
As razões da intensificação da ação grevista exercida pelos
trabalhadores, durante a segunda metade da década de 1980,
deveram-se
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Humanas
a) ao avanço das políticas neoliberais no país, que promoveu a
liberalização dos mercados e privatizações.
b) ao plano Collor, que congelou os preços, com vistas a barrar a
elevada inflação no país.
c) à crise no sindicalismo no Brasil, tal como ocorria em diversos
países europeus nesta década.
d) à fragilidade social após 1985, decorrente do longo período da
ditadura militar, que conteve a ação organizativa dos trabalhadores brasileiros.
e) às conjunturas econômica e política do Brasil, em especial à
ampliação da capacidade organizativa dos trabalhadores, à
inflação e ao arrocho salarial.
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É importante não confundir moralidade – certo e errado –
com lei. É claro que a moralidade e a lei muitas vezes coincidem.
Por exemplo, roubar e matar é moralmente errado. Também é
contra a lei. Mas a moralidade e a lei não precisam coincidir.
LAW, S. Os arquivos filosóficos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Quando há discordância entre moralidade e legalidade na sociedade, ocorre a existência de
a) uma legalidade laica.
b) leis fundadas em valores morais.
c) ações ilegais como sendo imorais.
d) leis injustas na sociedade.
e) normas que opõem lei e justiça.
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Para o sociólogo Don Slater, as pessoas compram a versão mais cara de um produto não porque tem maior valor de uso
do que a versão mais barata, mas porque significa status e exclusividade; e, claro, esses status provavelmente será indicado
pela etiqueta de um designer ou de uma loja de departamentos.
BITTENCURT, R. Sedução para o consumo. Revista Filosofia, n.66, ano VI, dez. 2011.
Os meios de comunicação, utilizados pelas empresas como
forma de vender seus produtos, fazem parte do cotidiano social e têm por um de seus objetivos induzir as pessoas a um(a)
a) vida livre de ideologias.
b) pensamento reflexivo e crítico.
c) consumo desprovido de modismos.
d) atitude consumista massificadora.
e) postura despreocupada com estilos.
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Tecnocracia e democracia são antitéticas: se o protagonista da sociedade industrial é o especialista, impossível que venha a ser o cidadão qualquer. A democracia sustenta-se sobre a
hipótese de que todos podem decidir a respeito de tudo. A tecnocracia, ao contrário, pretende que sejam convocados para decidir
apenas aqueles poucos que detêm conhecimentos específicos.
BOBBIO, N. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
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Ciências Humanas e suas Tecnologias
Na democracia, a participação dos cidadãos nas decisões deve
ser a mais ampla possível. De acordo com o texto, o exercício
pleno da democracia pressupõe
a) que as decisões sejam tomadas a partir de um princípio democrático, ou seja, todos têm o direito de opinar a respeito de tudo.
b) que aqueles que detêm conhecimento técnico em determinado assunto sejam os únicos a poderem opinar e decidir sobre
o mesmo.
c) que os detentores do conhecimento técnico tenham preferência para decidir, pois a democracia se confunde com a especialização.
d) uma forma de democracia na qual todos podem opinar, mas
apenas dentro de sua especialidade.
e) a inclusão do conhecimento técnico como critério de julgamento, visto que ele serviria para agilizar o processo de escolha.
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TEXTO I
Art. 233 - O marido é o chefe da sociedade conjugal, função que
exerce com a colaboração da mulher, no interesse comum do
casal e dos filhos.
Código Civil, 1916. Disponível em: www.dji.com.br. Acesso em: 02 out. 2011.
TEXTO II
Art. 5°
II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade
formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados,
unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 out. 2011 (adaptado).
As leis de um país expressam o processo de mudanças na sociedade. Nessa perspectiva, ao comparar o Código Civil de 1916
e a Lei Maria da Penha, as mudanças na definição jurídica do
conceito de família no Brasil
a) sinalizam a inclusão das uniões homoafetivas no conceito de
família, criando um marco legal para os movimentos que lutam
pela diversidade sexual.
b) restringem os questionamentos aos direitos relacionados à
situação feminina, mantendo o papel do homem como chefe
da sociedade conjugal.
c) remetem às origens primárias da família, confirmando a relação entre homem, mulher e seus filhos como a base da instituição familiar.
d) reforçam os papeis tradicionais atribuídos aos sexos, concebendo direitos e deveres em conformidade com o gênero.
e) reconhecerem a necessidade de homens e mulheres em
formar pequenos grupos, concedendo à família a função de
manter a estabilidade social.
Reprodução proibida. A cópia dessa distribuição das questões do ENEM por competência caracteriza dano ao direito autoral. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
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Anotações
DAVIS, J. Garfield de bom humor. Porto Alegre. L&PM. 2011.
Alternativas ao tipo de consumo cultural apresentado nas tiras
resultariam de
a) democratização do acesso a outras esferas de produção cultural.
b) emissoras comprometidas com princípios cívicos.
c) censura moralista diante das informações veiculadas.
d) acesso da população aos canais de sinal fechado.
e) movimento das Igrejas cristãs em defesa da família.
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Numa época de revisão geral, em que valores são contestados, reavaliados, substituídos e muitas vezes recriados, a
crítica tem papel preponderante. Essa, de fato, é uma das principais características das Luzes, que, recusando as verdades
ditadas por autoridades, submetem tudo ao crivo da crítica.
KANT, I. O julgamento da razão. In: ABRÃO, B. S. (Org.) História da Filosofia. São Paulo:
Nova Cultura, 1999.
O iluminismo tece críticas aos valores estabelecidos sob a rubrica da autoridade e, nesse sentido, propõe
GABARITO
A
A
B
B
C
A
E
D
81
82
83
84
85
86
87
88
A
C
D
D
A
E
C
C
89
90
91
92
93
94
95
E
D
D
A
A
A
E
5
73
74
75
76
77
78
79
80
COMP.
a) a defesa do pensamento dos enciclopedistas que, com seus
escritos, mantinham o ideário religioso.
b) o estímulo da visão reducionista do humanismo, permeada
pela defesa de isenção em questões políticas e sociais.
c) a consolidação de uma visão moral e filosófica pautada em
valores condizentes com a centralização política.
d) a manutenção dos princípios da metafísica, dando vastas esperanças de emancipação para a humanidade.
e) o incentivo do saber, eliminando superstições e avançando na
dimensão da cidadania e da ciência.
Respostas equivalentes aos gabaritos oficiais publicados pelo
INEP/MEC.
COMPETÊNCIA 5 - Cidadania e Democracia
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Humanas
Um projeto: