EDITAL - Município de Alijó
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EDITAL - Município de Alijó
1 EDITAL --------- Dr. José Artur Fontes Cascarejo, Presidente da Câmara Municipal de Alijó:---------------------- Nos termos e para efeitos do disposto do número 1 no artigo 91º da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna públicas as deliberações aprovadas pelo Executivo Camarário na sua reunião ordinária do dia 11/03/2009. -------------------------------------------- NO PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA, A VEREADORA DA ACÇÃO SOCIAL, DRA. MARIA EDUARDA SAMPAIO, ENTREGOU A LISTAGEM DOS OCUPANTES DOS BAIRROS SOCIAIS DO CONCELHO, SOLICITADA PELO VEREADOR ELEITO PELO P.S.D., ENG.º ÁLVARO HELENO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE SE TRANSCREVE: Relação dos Conjuntos Habitacionais Nome do arrendatário Adosinda Maria Penela Vicente Ana Maria Gonçalves Rocha Adão Gomes Alexandrino Peixoto Ferraz Ana Maria Ribeiro Guimarães António Augusto R. de Barros António Augusto da Silva António Célio Teixeira Gomes Carlos Alberto Afonso da Fonseca Palmira Alves Gloria Gracias Ismael João Guimarães Almeida Dorinda Augusta Sabrosa Garcias Localização Alijó Alijó Alijó Alijó Alijó Alijó Alijó Alijó “ “ “ “ 2 João Luís Peixoto Ferraz João Manuel da Cruz Macedo Joaquim João Nascimento Soares Joaquim Ribeiro de Carvalho Luís da Costa Valado Luís Fernando Araújo Gomes Manuel Agostinho de Carvalho Manuel António Ferreira de Sousa Manuel Fernando Ferraz Batoque Manuel Serra Pereira Maria Deolinda V. Ferreira Fontinha Maria Guilhermina S. Q. dos Santos Paula Cristina M. A. Moutinho Paulo Jorge de Sá Raul Manuel Carvalho Caçador Rui Manuel Vilela Salgado “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ Alijó “ “ “ “ “ Conjunto Habitacional De: António Manuel Cardoso Barros Carlos Alberto Lopes José Carlos Heleno Amorim Manuel Rui Elias Martins Maria José de Anunciação M. Gonc. Silvério António Silva F. Loureiro Carlão “ “ “ “ “ Conjunto Habitacional de: Manuela Maria Tome S. Taveira Adosinda Maria Seara Seixas Maria Manuela M. Ligeiro António Pinto Marinho Maria Rosa M. Carvalho Teixeira Maria Noémia Da Fonte Nunes S. Mamede “ S.Mamede “ “ 3 Conjunto Habitacional de: Maria Isabel da Conceição S. Pinto Sónia Maria Rodrigues S. Borges António Dinis Roças José Diamantino Borges Santos Salustiano Borges dos Santos Cotas “ “ “ “ Conjunto Habitacional de: António Carvalho Alves Morgado Jaime Rodrigues da Cruz João Fernando dos Santos José Fernando Serra da cruz Leonida Maria Pires Alves Maria Celeste Clara Ferreira Maria Isabel Loureiro de Sousa Paulo Lourenço Cardoso Paulo José Clara Ferreira Rui Manuel Carril Moura Pegarinhos “ “ “ “ “ “ “ “ Pegarinhos Conjunto Habitacional de Bairro da Refer: Bernardo Rodrigues Adelaide Almeida Carvalho Amaral Manuel Nunes Cardoso Maria Fernanda Santos Aires Costa Maria Isabel Videira Costa Maria Júlia de Oliveira Mesquita Maria Magnifica Oliveira Azevedo Maria Otília Batista Lima Pinhão “ “ “ “ “ “ “ 4 Conjunto Habitacional do: António José Fernandes Filomena Maria P. Carvalho Silva José Manuel Teixeira Duarte Manuel António Seixas Alegria Manuel Maria Madureira Maria Alice Teixeira L. Rodrigues Maria Augusta O. Da silva Sampaio Luís José Madureira Vaz Mário da Silva Alegria Sílvia Maria Carvalho dos Santos Pinhão “ “ “ “ “ Pinhão “ “ “ Conjunto Habitacional de: João Carlos Santos Alves José Carlos Rodrigues de Barros José Joaquim Lourenço da Costa Manuel Fernando Mateus Esteves Maria Aurora Esteves Mendes Maria do Céu Santos E. Rodrigues Sanfins Douro “ “ “ “ “ Conjunto Habitacional de: Elmira de Jesus Carlão Branco Eusébio Afonso Magalhães Fernando Adérito Martinho do Reis Maria Alzira Coelho Ribeiro Maria Teresa M. Santos Pinheiro Nelson Henrique Afonso Stª Eugénia “ “ “ “ Stª Eugénia 5 Conjunto Habitacional do: Alcino Soares Teixeira Antónia Mercês Vasques Bernardino Augusto Sérgio Carla Maria P. Machado Ferreira Fernando Jorge Caxide Moreias José Eusébio Vasques Moreiras José Manuel Roças Pinto Luís Manuel Vasques Moreiras Manuel António M. dos Santos Manuel José da Costa Martins Manuel José da Silva Almeida José Manuel Silva Cardoso Castedo “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ Conjunto Habitacional de: Alberto Manuel Queirós António Augusto Santos Nogueira Armando Luís Teixeira Nogueira Carlos Manuel Costa Carlos Manuel Pires Moutinho Fernando Pires Moutinho Helder Paulo N. Pereira de Sousa Jerónimo Lima Sequeira João Alves José Augusto Costa José Manuel Barros Fonseca Pedro Paulo Sampaio Franco Favaios “ Favaios “ “ “ “ “ “ “ “ “ Conjunto Habitacional de: António Manuel Soares Teixeira Augusto Borges Alijó (Igaphe) “ 6 Conjunto Habitacional de : José Alves Dias Teixeira José Oliveira Pinto Pinhão ( Igaphe) “ Conjunto Habitacional de: António Augusto Pereira António Constantino Prata Grácio António Miguel Serôdio Domingos Teixeira Oliveira Margarida D´Assunção Santos Henrique Jorge dos Santos Joaquim João Correia Gouveia Joaquim Nelson Sobrinho Luís Elias Pereira Machado Manuel Borges dos Santos Maria Arcilia M. Carvalho Sanfins (Igaphe) “ “ “ “ “ “ “ “ “ “ Conjunto Habitacional De: António Correia Silva Cardoso Maria Adelaide Narciso Silva Mário Augusto dos Santos Maria de Fátima Pereira Cardoso Favaios (Igaphe) “ “ “ Bairro do Lameirão (Inag) Maria Fernanda dos Santos Nunes Joana Rita Garcias M. Pardal Maria Armanda Alexandre Teixeira Alijó “ “ 7 Conjunto Habitacional de: Carlos Jesus Tavares Ana Maria Mesquita de S. Taveira Ilda Rodrigues Pereira Guedes Joaquim Jorge Paulina Fernandes Maria Emília R. Pereira Veiga Fernanda Maria Rodrigues Pereira DE SEGUIDA, OS SRS. VEREADORES ELEITOS Casal de Loivos “ “ “ “ “ PELO P.S.D ENTREGARAM UM REQUERIMENTO QUE SE PASSA A TRANSCREVER: 1- “Na anterior reunião de Câmara, realizada no dia 25/02/2009, solicitámos informação relativa ao resultado global da aplicação do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários da Câmara Municipal de Alijó, relativa aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Na presente reunião de Câmara, contudo, nenhuma informação nos foi prestada. Na medida em que essa informação não nos foi facultada, questionamos se foi efectuada nos anos em questão qualquer avaliação dos funcionários desta Autarquia. Assim, colocamos as seguintes questões ao Presidente da Câmara: - Nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 foram efectuadas avaliações aos funcionários da Câmara Municipal de Alijó, na observância da legislação aplicável? - Nesses mesmos anos, foram previamente definidos os objectivos a atingir, no âmbito desse mesmo processo de avaliação?” Sobre o qual foi tomada a seguinte deliberação: Deliberado tomar conhecimento. 8 1. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Aprovação da acta da reunião ordinária do dia 2009/02/25. Deliberação: Deliberado aprovar por unanimidade. ««DELIBERAÇÕES APROVADAS EM MINUTA«« Presente uma informação da Secção de Taxas e Licenças, sancionada por despacho do Vereador com funções subdelegadas, Prof. Manuel Adérito Figueira, sobre custos ou proveitos financeiros obtidos com a realização de contratos de água e saneamento no mês de Fevereiro de 2009, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos membros presentes. Deliberação: Deliberado tomar conhecimento. 2. DIVISÃO FINANCEIRA Presente o resumo do diário da tesouraria referente ao dia 2009-03-10 apresentando um total de disponibilidades de € 759.506,21 sendo € 270.954,70 de dotações orçamentais e € 488.551,51 de dotações não orçamentais. Deliberação: Deliberado tomar conhecimento. 9 Presente uma Informação do Chefe da Divisão Financeira, Dr. Luís Filipe Maneta Carvalho, relativa à 2ª modificação aos documentos previsionais de 2009, que se traduz na 1ª Alteração ao Orçamento de Despesa, 1ª Alteração do Plano de Actividades Municipais e 1ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos membros presentes. Deliberação: Deliberado tomar conhecimento. 3. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANISTICO Presente uma informação da Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, sancionada por despacho do Vereador do Pelouro de Gestão Urbanística, de 06/03/2009, sobre custos ou proveitos financeiros relativos a processos de licenciamento, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos membros presentes. Deliberação: Deliberado tomar conhecimento. 4 – DIVISÃO DA ACÇÃO SOCIAL, FAMILIA E SAÚDE Presente uma informação da Chefe de Divisão da Acção Social, Família e Saúde, Dra. Ana Paula Barbosa Narciso, sancionada por despacho da Vereadora da Acção Social, Dra. Maria Eduarda Alves Ribeiro Sampaio, relativa ao pedido de permuta de apartamento T2 para T3, no Conjunto Habitacional de Carlão, por parte de José Carlos Heleno Amorim. Sendo deferido este pedido, os fogos a concurso passarão a ser um T2 e um T3, e não dois T3, conforme informação n.º20, de 11 de Fevereiro de 2009 e deliberação do Órgão Executivo, de 10 25 de Fevereiro de 2009, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos membros presentes. Deliberação: Deliberado por unanimidade concordar com a informação. MAIS FOI DELIBERADO RETIRAR DA ORDEM DE TRABALHOS O SEGUINTE DOCUMENTO: Presente uma informação da Divisão Administrativa, relativa à abertura de novo concurso para atribuição das lojas n.º6 e Câmaras Frigorificas do Mercado Municipal de Alijó, que se dispensa de transcrição na acta pelo que fica rubricada pelos membros presentes. -------- Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. -------------------------------------------------------------- Paços do Município de Alijó, 15 de Março de 2009 O Presidente da Câmara ____________________________________________ Dr. José Artur Fontes Cascarejo