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1 2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS Homenagem ao Ex-Juiz, Advogado e Professor Doutor Júlio Assumpção Malhadas (+ 26/07/2009) INFORMAÇÕES GERAIS – A Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná promoverá, entre os dias 27 a 29 de maio de 2010, em Curitiba, Paraná, o 2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. LOCAL: Auditório do Campus Garcez da FACINTER, situado na Rua XV de Novembro esquina com a Praça Osório, em Curitiba, Paraná TEMA: MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL DATAS: 27 a 29 de maio de 2010. Público Alvo: Advogados, Magistrados, Procuradores do Trabalho, Serventuários da Justiça, Estudantes de Direito e de áreas afins e demais interessados OBJETIVO: reunir os aplicadores do Direito e Estudantes da área para debaterem a influência da modernização do Direito do Trabalho, bem como as exigências necessárias para uma adequada atuação. JUSTIFICATIVA: o mundo atual passa por grandes mudanças trazidas pela globalização e pela evolução da informática, assim como pela meta de se agilizarem os procedimentos, com menor custo e maior segurança. O Conselho Nacional de Justiça, entre outras metas, vem destacando a necessidade de agilizar os procedimentos, para que, advenha mais celeridade aos procedimentos com uma Justiça rápida. Os Tribunais, acompanhando essa determinação e meta, vem definindo muitos caminhos para atingir esse fim, sendo que um deles é a informatização do Poder Judiciário. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em seu caminho inovador, já implantou 03 Varas Virtuais, com planos de instalar mais outras. Muitos dos Tribunais no Brasil já disponibilizam e exigem petições pela internet. A Certificação Digital ainda é um tema pouco conhecido de muitos aplicadores do Direito. Com todas essas questões, a AATPR resolveu trazer o tema para discussão, com a participação de todos os integrantes do Poder Judiciário: Advogados, Magistrados e Procuradores, visando ao aprimoramento pela troca de experiências de outras cidades, estados e países além do nosso, com a participação também de advogados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de São Paulo, dentre outros, e da Argentina e do Uruguai. Ao agregar todos esses conhecimentos, com o debate que se espera, muitas das dúvidas serão elucidadas e todos os que atuam na Justiça do Trabalho do Paraná terão a oportunidade de apresentar sugestões, reclamações e receios. Com a troca de experiências e de conhecimentos dos integrantes dos Painéis e dos que participarão do Evento toda a comunidade jurídica sairá vencedora, com este tema tão palpitante, preocupante e atual. Público Alvo: Advogados, Magistrados, Procuradores Federais, Serventuários da Justiça do Trabalho, Estudantes e demais interessados no tema 2 INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES AATPR – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO PARANÁ CNPJ: 78.944.592/0001-97 FONE/FAX:(41) 3225-1895 E-MAIL: [email protected] DADOS BANCÁRIOS: a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 891 - CONTA CORRENTE: 94-9 b) BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3793-1 - CONTA CORRENTE: 20.728-4 INVESTIMENTO Até o dia 16/04/2010 Estudantes de graduação - R$ 80,00 Associados..................... - R$100,00 Profissionais....................- R$115,00 Até o dia 07/05/2010 Estudantes de graduação - R$ 90,00 Associados..................... - R$ 100,00 Profissionais................... - R$ 140,00 Até o dia 21/05/2010 Estudantes de graduação - R$ 110,00 Associados..................... - R$ 130,00 Profissionais................... - R$ 170,00 Após o dia 21/05/2010 e até o início do evento Estudantes de graduação - R$ 140,00 Associados....................... - R$ 170,00 Profissionais.................... - R$ 190,00 ASSOCIADOS: Associados são todos aqueles vinculados oficialmente às seguintes instituições: AATPR / ACAT / SATERGS / AGETRA PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL: SEDE DA AATPR em Curitiba: Rua Vicente Machado, 400, térreo Horário: 09h00 as 18h00, de segunda a sexta-feira, sem atendimento em feriado Contato: Elaine ou Josete POR DEPÓSITO BANCÁRIO: Efetue o preenchimento da ficha de inscrição no site da AATPR. Remeta a ficha com o comprovante de depósito (prazo e contas acima) para o fax (41) 3225-1895. 3 Estudantes de graduação e associados AATPR / ACAT / SATERGS / AGETRA deverão remeter, juntamente com a ficha de inscrição, a comprovação da citada situação POR EMPENHO Mesmo procedimento do depósito bancário, porém, ao invés do comprovante de depósito será remetido o comprovante de autorização do empenho; O valor do empenho é o do último prazo REGRAS DO EVENTO • a programação do evento, incluindo a de Apresentação dos Trabalhos Científicos (palestrante, painelistas, comissão de avaliadores, temas, datas, horários e locais) está sujeita a alteração sem prévio aviso; • as inscrições são limitadas e serão aceitas por ordem cronológica de inscrição, assim consideradas aquelas realizadas em atendimento ao assim definido neste documento e nas demais normas e regulamentos da Comissão Organizadora do Evento; • todos os comunicados pertinentes ao evento serão realizados no site www.aatpr.org.br e por e-mail aos efetivamente inscritos, assim considerados aqueles que tenham realizado a inscrição, pago o valor correspondente e comprovado o referido pagamento.. É obrigação do(a) participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede à realização para verificar se há alguma alteração na realização; • a inscrição dá direito a participar da palestra e painéis do Evento, pasta, caneta, apresentação do trabalho científico e jantar de congraçamento no dia 28/05/2010, mediante retirada antecipada, no próprio evento, de convite que é pessoal e intransferível, que deve ser apresentado juntamente com o crachá de participante para ingresso no jantar (só está incluída a alimentação deste jantar conforme cardápio específico para o dia, sendo que toda e qualquer bebida, alcoólica e não alcoólica, assim como sobremesas, serão pagas à parte diretamente pelo participante aos funcionários do Restaurante na hora do pedido); • o(a) participante só terá direito a frequentar todas as atividades, inclusive o Jantar de Congraçamento do dia 28/05/2010 se cumprir todas as normas aqui fixadas e as demais que venham a ser futuramente fixadas pela Comissão Organizadora do Evento. • no ato do credenciamento, poderá ser cobrada diferença no valor da inscrição na detecção de irregularidade; • não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição, mas tão somente transferência, com taxa de R$ 10,00; • o depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebida a ficha e comprovação do pagamento da inscrição via fax ; • poderá ser alterada a programação, incluindo a de Apresentação dos Trabalhos Científicos (palestrante, painelistas, moderadores, comissão de avaliadores, temas, datas, horários e locais), até a data do evento, sem que haja qualquer reembolso; 4 • • • • não será aceita alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do(a) inscrito(a), a fim de obter o preço do prazo anterior; a entrega dos certificados será realizada no último dia do evento ao (à) participante que tenha direito ou a terceiro, desde que assim autorizado por escrito, pelo(a) mesmo(a), ou pelo correio para o endereço constante na ficha de inscrição e a sua remessa por correio ocorrerá com o custo de R$ 15,00; a segunda via do certificado terá um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00; o(a) participante cede gratuitamente, por tempo ilimitado, seu direito de imagem, suas ideias, opiniões e/ou textos para fins comerciais ou não da AATPR, que poderá utilizá-los em qualquer meio de mídia, em gravações, filmagens ou fotos realizadas no evento, bem como a transcrição de opiniões, sugestões e/ou elogios por e-mails ou qualquer outro meio de contato, podendo utilizar inclusive nos informes e jornais da AATPR. Comissão Organizadora do Evento: Dr. Marco Antônio César Villatore - Presidente AATPR Departamento Cultural da AATPR Dr. Ronald Silka de Almeida – Ouvidor da AATPR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA: Dr. Marco Antônio César Villatore Coordenadora Geral: Dra. Henriette Cordeiro Guérios (Presidenta do Departamento Cultural) PROGRAMAÇÃO: Esta é uma programação com painelistas que já confirmaram a participação e outros ainda por confirmar. Poderá haver alteração da programação, palestrante, painelistas, temas, local e horário sem prévio aviso. TEMA DO EVENTO: MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL 27/05/10 – 5ª. feira 19h00 – Abertura: - Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) - Dr. Marco Antônio César Villatore - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná (OAB/PR) - Dr. José Lúcio Glomb - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e da Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL) – Dr. Luiz Salvador - Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT) – Dr. Felipe Iran Borba Caliendo - Presidente da Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS) – Dr. Luciano Benetti Correa da Silva - Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA) – Dr. Afonso Celso Bandeira Martha - Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) - Dr. Domingos Sávio Zainaghi 5 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9ª. Região) - Dr. Ney José de Freitas - Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT 9ª. Região) – Dr. Ricardo Bruel da Silveira - Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (AMATRA IX) – Dr. Bráulio Gabriel Gusmão - Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (SINJUTRA) – Dra. Célia Cezar Vaz da Silva - Diretor do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER) – Dr. Luís Alexandre Carta Winter 20h00 – PALESTRA: ASPECTOS GERAIS DA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL PALESTRANTE A CONFIRMAR (Duração Prevista: 01 hora) Debatedores: Dr. José Lúcio Glomb (Presidente da OAB/PR) / Dr. Luiz Salvador (Presidente da ABRAT e da ALAL) / Dr. Ney José de Freitas (Presidente do TRT-PR) / Dr. Ricardo Bruel da Silveira (Procurador Chefe do MPT-PR) -(cada um terá 10 minutos) MEDIADOR: DR. MARCO ANTÔNIO CESAR VILLATORE 22h00 – Coquetel 28/05/10 – 6ª. FEIRA MANHÃ: Apresentação de Trabalhos Científicos Horário: 09h30 às 12h00 Tempo Máximo: 10 minutos – Número máximo de trabalhos: 30 (trinta), divididos em 05 salas, sendo que em cada uma haverá um membro da Diretoria e/ou dos Conselhos, Comissões ou Ouvidoria da AATPR. Cada sala com no máximo 06 (seis) trabalhos. Demais Normas: conforme constante no Manual de Trabalhos, em anexo. Presidência da Comissão: Dr. Marco Antônio César Villatore Coordenação: Dr. Ronald Silka de Almeida Comissão Científica: Dra. Henriette Cordeiro Guérios / Dr. José Affonso Dallegrave Neto / Dr. Marco Antônio César Villatore / Dr. Renato Bandini / Dr. Ronald Silka de Almeida. Comissão de Avaliadores: Dr. Emerson Jesus Rodrigues Avelar / Dra. Eloisa Maria Mendonça Avelar / Dr. Carlos Zucolotto Junior / Dra. Henriette Cordeiro Guérios / Dr. José Affonso Dallegrave Neto / Dr. Marco Antônio César Villatore / Dra. Miriam Klahold / Dr. Osnir Mayer / Dr. Ronald Silka de Almeida / Dr. Sandro Pinheiro de Campos / Dr. Sidnei Machado / Dra. Thais Poliana de Andrade 6 TARDE: 1º. PAINEL: 14h00 TEMA DO PAINEL: A INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO Painelistas: Dr. José Affonso Dallegrave Neto / Dr. José Luciano de Castilho Pereira / Dr. Enoque Ribeiro dos Santos / Dra. Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu / Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca MEDIADOR: Dr. Renato Bandini (15 minutos por painelista e 10 minutos para debate) COFFE BREAK – 15h40 2º. PAINEL: 16h00 Tema do painel: A SISTEMATIZAÇÃO E A AGILIZAÇÃO NA ATUALIDADE DAS VARAS DO TRABALHO Painelistas: Dr. André Jobim de Azevedo / Dr. Francisco Ferreira Jorge Neto / Dr. José Aparecido dos Santos / Dr. Luciano Augusto de Toledo Coelho MEDIADOR: Dr. Sérgio Luis da Rocha Pombo (20 minutos por painelista e 15 minutos para perguntas) NOITE: 19h00 Tema do painel: O PROCESSO VIRTUAL E A SEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES Painelistas: Dr.Alberto de Paula Machado/Dra. Ana Carolina Zaina / Dra. Erika Paula de Campos / Dr. Gláucio Araujo de Oliveira / Dr. Luiz Eduardo Gunther / Dr. Manoel Antonio Teixeira Filho MEDIADOR: Dr. Ernani Kavalkievicz Junior (20 minutos por painelista e 15 minutos ao final para perguntas) 22h00 – Jantar de Confraternização - Restaurante Veneza em Santa Felicidade (bebidas alcoólicas e não alcoólicas e sobremesas serão pagas à parte, diretamente pelo(a) participante aos funcionários do Restaurante) 29/05/2010 – sábado FÓRUM – ADVOGADOS TRABALHISTAS: ATUAÇÃO E REIVINDICAÇÕES Horário: 08h30 Mesa composta por: Diretoria/Conselho/Ouvidoria da AATPR Participação: Todos os presentes ao local - breve relato das atividades. Ouvidor relata solicitações dos advogados; - relato das atividades já programadas; - sugestões e solicitações dos advogados (por escrito). PRESIDENTE DA MESA: Dr. MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE 7 PAINEL – Horário: 09h00 Tema do painel: INFORMATIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Painelistas: Dr. Alejandro Castello (Uruguai) / Dr. Domingos Sávio Zainaghi (Brasil) / Dr. Rubens Valdecides Alves (Brasil) / Dr. Luis Alejandro Estoup (Argentina) MEDIADOR: Dr. Ronald Silka de Almeida (20 minutos por painelista e 15 minutos ao final para perguntas) COFFEE BREAK - 10h40 PAINEL Horário: 11h00 Tema do painel: A MODERNIZAÇÃO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Painelistas: Dra. Alaisis Ferreira Lopes / Dr. Afonso Celso Bandeira Martha / Dr. Felipe Iran Borba Caliendo / Dr. Cláudio Castro / Dr. Marcos Julio Olivé Malhadas Junior / Dr. Paulo Henrique Kretzschmar e Conti MEDIADORA: Dra. Henriette Cordeiro Guérios (15 minutos por painelista e 10 minutos ao final para perguntas) ENCERRAMENTO: Horário: 13h15 Participantes: - AATPR – Dr. Marco Antônio César Villatore e demais integrantes da Diretoria, dos Conselhos e da Ouvidoria da AATPR. - ABRAT – OAB/PR - TRT 9ª. Reg. – PRT 9ª. Reg. - Todos os demais presentes ao evento 13h30 – almoço (por adesão) RELAÇÃO COMPLETA DE NOMES: 1. Afonso Celso Bandeira Martha - Advogado 2. Alberto de Paula Machado - Advogado 3. Alaisis Ferreira Lopes - Advogada 4. Alejandro Castello (Uruguai) - Advogado 5. André Jobim de Azevedo - Advogado 6. Cláudio Castro - Advogado 7. Domingos Sávio Zainaghi - Advogado 8. Enoque Ribeiro dos Santos – Procurador do MPT-PR 9. Erika Paula de Campos – Advogada 10. Felipe Iran Borba Caliendo – Advogado 8 11. Francisco Ferreira Jorge Neto – Advogado 12. Gláucio Araujo de Oliveira - Procurador 13. José Aparecido dos Santos – Magistrado do TRT-PR 14. José Affonso Dallegrave Neto – Advogado 15. José Luciano de Castilho Pereira – Ex-Ministro do TST e Advogado 16. Luciano Augusto de Toledo Coelho – Magistrado do TRT-PR 17. Luis Alejandro Estoup (Argentina) - Advogado 18. Luiz Eduardo Gunther – Desembargador do TRT-PR 19. Manoel Antonio Teixeira Filho – Ex-Desembargador e Advogado 20. Marcos Julio Olivé Malhadas Junior - Advogado 21. Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu – Desembargadora do TRT-PR 22. Paulo Henrique Kretzschmar e Conti – Magistrado do TRT-PR 23. Ricardo Bruel da Silveira – Procurador Chefe do MPT-PR 24. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Ex-Procurador e Desembargador do TRT-PR 25. Rubens Valdecides Alves – Advogado 9 2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS OBJETIVOS O presente Regulamento tem por objetivo integrar e divulgar os temas a serem debatidos no 2º. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. METAS Constituirão, por sua importância de um fórum de discussão com o recebimento de contribuições com teses inéditas, em forma de texto, sobre os temas dos Painéis e que comporão os Anais do ENCONTRO. TEMAS DOS PAINÉIS - A informatização da Justiça e sua influência no Direito do Trabalho. - A sistematização e a agilidade atual das Varas do Trabalho. - O processo virtual e a segurança jurídica das partes. - A informatização e o Direito Internacional do Trabalho. - A modernização e a razoável duração do processo. PÚBLICO ALVO Advogados, Magistrados, servidores do Poder Judiciário Trabalhista, estudantes e demais profissionais ligados à área do Direito do Trabalho. . ORIENTAÇÕES GERAIS - Os textos devem ser artigos originais, redigidos em Português. - Os trabalhos deverão ser redigidos em linguagem técnica forense. - Aos organizadores reserva-se o direito de não publicar os trabalhos que não observem os referidos parâmetros, cuja temática não seja pertinente aos objetivos do ENCONTRO e que não sejam apresentados por seus autores no ENCONTRO. - Os trabalhos serão submetidos para a apreciação da Comissão Científica do ENCONTRO, a qual terá também a assessoria da Comissão de Avaliadores, para prévia análise e decisão da aceitação ou não dos trabalhos. - A decisão será publicada no site da AATPR, sem o compromisso de devolução dos originais. - Os artigos serão examinados pela Comissão Científica, assessorada também pela Comissão de Avaliadores do Evento, levando-se em consideração os seguintes critérios: a) relevância científica; b) originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional; c) fundamentação teórica e prática; e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado. f) todos os artigos deverão estar, obrigatoriamente, formatados dentro das normas de publicação estabelecidas pela Comissão científica, disponíveis no site da AATPR e também no folder do ENCONTRO. 10 g) os autores são responsáveis pelos conceitos e informações contidos nos trabalhos enviados para publicação, garantindo a sua originalidade. CALENDÁRIO Os artigos deverão ser encaminhados, no formato WORD e em PDF, através do e-mail da AATPR([email protected]) impreterivelmente até o dia 20 de abril de 2010, data a partir da qual não serão aceitos novos encaminhamentos. Junto com os artigos deverão, obrigatoriamente, constar o(s) e-mail(s) do(s) autor(es) do trabalho e telefone(s) para contato. A divulgação dos trabalhos aprovados e que serão apresentados no ocorrerá até o dia 20 de maio de 2010 no site da AATPR. ENCONTRO PARÂMETROS Os artigos deverão observar os seguintes parâmetros: a) seguir as normas da ABNT: Fonte: “Times New Roman” 12, espaço 1.5, folha A4, margens de 3cm (superior e esquerda) e de 2cm (inferior e direita), contendo 05 laudas, incluindo introdução, desenvolvimento do texto, considerações finais, referências e citações na nota de rodapé; b) o modelo de formatação conforme anexo, a ser enviado no formato WORD e em PDF: c) somente serão admitidos trabalhos com até 02 (dois) autores; d) a publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação do mesmo no ENCONTRO e será feito, a critério da AATPR, no próprio site da AATPR, meio eletrônico e/ou impresso; e) a duração das exposições dos trabalhos aprovados é de no máximo 10 minutos por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou ao final, conforme fixado pela AATPR; f) não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos; g) os artigos são cedidos sem custo, em caráter definitivo, pelos seus autores, à Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, que poderá publicá-los por inteiro ou não, em qualquer tipo de meio, bem como utilizar o material, nomes dos autores, fotos, ideias, textos para a propaganda interna ou externa da AATPR ou do 2º.ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS, comprometendo-se a evidenciar o(s) nome(s) do(s) autor(es) e do evento quando citados; h) por ocasião da apresentação do trabalho, o(s) autor(es) firmará(ão) autorização para publicação conforme citado na alínea “g” deste Regulamento; i) ao(s) autor(es) que tiver(em) trabalho aprovado pela Comissão Científica e o apresentar(em) no ENCONTRO será fornecida Declaração, que poderá ser entregue ao final do encontro ou pelos correios e neste último caso haverá o pagamento do valor de R$ 15,00 (quinze reais) para despesas com os correios; j) em caso de o(s) autor(es) solicitar(em) segunda via da Declaração pagará o valor de R$ 10,00 (dez reais) e mais R$ 15,00 (quinze reais) para despesas com os correios, no caso do se envio por este meio. 11 MODELO A SER UTILIZADO NO FORMATO “WORD” E EM PDF TÍTULO DO TRABALHO (EM LETRA MAIÚSCULA E CENTRALIZADO) EM PORTUGUÊS Nome do Autor1 Nome do Coautor (quando houver) INTRODUÇÃO Introdução do trabalho. Todo o texto deve estar em formato: Fonte times new 12, espaço 1.5, folha A4, margens de 3cm (superior e esquerda) e de 2cm (inferior e direita), contendo 05 laudas, incluindo introdução, desenvolvimento do texto, considerações finais, referências e citações na nota de rodapé. 1 DESENVOLVIMENTO As notas de rodapé ou explicativas devem ser numeradas sequencialmente.2 1.1 Citações 1.1.1 CURTAS São citações de até três linhas e devem ficar inseridas no texto, entre aspas. Exemplo: Trabalhador eventual, segundo Amauri Mascaro Nascimento3 é “aquele que descontinuadamente presta serviços para outrem” e “quem está na empresa para executar serviços que não coincidem com os fins por ela visados na sua atividade principal”. 1.1.2 LONGAS Mais de três linhas completas – transcritas em parágrafo distinto. Inicia-se com um recuo de 4 (quatro) centímetros da margem esquerda, sem deslocamento de parágrafo na primeira linha, justificado à margem direita. A segunda e demais linhas são alinhadas sob a primeira letra da citação. Não precisa de aspas e transcreve-se com 1 Advogado pela Faculdade de Direito de _______, Especialista em Direito do Trabalho, pela ______. 2 Normas da ABNT. 3 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21ª. ed. São Paulo. Saraiva. 2006, pp. 444-445. 12 entrelinhamento simples e fonte menor (11 Times New Roman). Deixar uma linha em branco (entrelinha com espaçamento simples) entre a citação e os parágrafos anterior e posterior; indicar sempre a fonte. Exemplo: Com relação ao trabalhador intermitente, os doutrinadores como Amauri Mascaro Nascimento4, entendem que é modalidade do eventual, em razão de que o intermitente: [...]distinguindo-se pelo seu caráter cíclico continuado, mas com intervalos entre o fim de um e o início de outro trabalho para a mesma fonte. Pode-se dizer que o eventual, como está no nome, é o trabalho para um evento de curta duração, enquanto o trabalho intermitente é o retorno constante, mas não seguidamente como acontece com o empregado, e sim em intervalos significativos. 2 DESENVOLVIMENTO Inserir outros tópicos, se necessário. CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerações finais do autor (coautores) REFERÊNCIAS Referências das fontes citadas – devem seguir as normas da ABNT (Normas para referências bibliográficas da Associação Brasileira de Normas Técnicas). 4 Ibidem, p. 446.
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