Diário Oficial MPES - 03/07/2015 - Bom Dia MPES
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Diário Oficial MPES - 03/07/2015 - Bom Dia MPES
Vitória (ES), sexta-feira, 3 de julho de 2015 Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Elda Marcia Moraes Spedo Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa Josemar Moreira Subprocurador-Geral de Justiça Judicial Procuradores de Justiça José Adalberto Dazzi Fernando Franklin da Costa Santos Catarina Cecin Gazele Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Sócrates de Souza José Marçal de Ataíde Assi Maria da Penha de Mattos Saudino Licéa Maria de Moraes Carvalho Heloisa Malta Carpi Carla Viana Cola José Claudio Rodrigues Pimenta Fábio Vello Corrêa Subprocurador-Geral de Justiça Institucional Célia Lúcia Vaz de Araújo Ivanilce da Cruz Romão Andréa Maria da Silva Rocha Antônio Carlos Amancio Pereira Alexandre José Guimarães Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Corregedor-Geral do Ministério Público Domingos Ramos Ferreira Mariela Santos Neves Siqueira Maria Auxiliadora Freire Machado Eliezer Siqueira de Sousa Adonias Zam Benedito Leonardo Senatore Gabriel de Souza Cardoso Eloiza Helena Chiabai Sérgio Dário Machado Ouvidor do Ministério Público PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AT O DO SE NHO R P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A, em exercício: O P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A, em exercício, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos: P O R T AR IA Nº 3.959 de 08 de junho de 2015 CO N CEDER férias residuais ao P romotor de Justiça, A N A CA RO L I N A GO N ÇA LV ES DE O L I V EI RA, no período de 22/06/2015 a *02/07/2015, referente ao 2º semestre de 2013. Vitória, 08 de junho de 2015. E DE R P O NT E S DA SILVA P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A *R epublicada com alteração P O R T AR IA Nº 4.218 de 17 de junho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares a P romotora de Justiça, CL A RI SSA MA RI A DU RÃO CU N H A DE PAU L A, a partir do dia *02/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. P O R T AR IA Nº 4.283 de 17 de junho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares ao P romotor de Justiça, OT Á V I O GU I MA RÃES DE FREI TAS GA Z I R, a partir do dia *20/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. P O R T AR IA Nº 4.298 de 17 de junho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares ao P romotor de Justiça, T I A GO B A P T I STA N AU MA N N, a partir do dia *23/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. Vitória, 17 de junho de 2015. E DE R P O NT E S DA SILVA P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A *R epublicada com alteração P O R T AR IA Nº 4.434 de 19 de junho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares ao P romotor de Justiça, L U CI A N O RO CH A DE O L I V EI RA, a partir do dia *13/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. Vitória, 19 de junho de 2015. E DE R P O NT E S DA SILVA P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A *R epublicada com alteração P O R T AR IA Nº 4.781 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a P romotora de Justiça, A N DRÉI A B U CK ER DO N ASCI MEN TO CA RDO SO, para exercer também a função de 14º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Criminal de Vila Velha da Central de Inquérito da Grande Vitória, no período de 13/07/2015 a 24/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.782 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, FEL I P E PA CÍ FI CO DE O L I V EI RA MA RT I N S, para exercer também a função de 1º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça de Marilândia, no dia 20/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.783 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a P romotora de Justiça, GEO RGI A O CK É MEN EZ ES FERREI RA, para exercer também a função de 1º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (sem ônus para a Instituição), a partir 06/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.784 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, JEFFERSO N VA L EN T E MU N I Z, para exercer também a função de 8º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Criminal de Vitória, (apenas nas audiências), no dia 02/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.785 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, JEFFERSO N VA L EN T E MU N I Z, para exercer também a função de 8º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Criminal de Vitória, (apenas nas audiências), no dia 07/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.786 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, JO ÃO EDUA RDO GRI MA L DI DA FO N SECA, para exercer também a função de 3º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, (apenas nas audiências), no dia 02/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.787 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a P romotora de Justiça, L U Z I A A PA RECI DA DE FREI TAS V O L PATO, para exercer também a função de 7º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, (apenas nas audiências), no dia 06/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.788 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, PA B LO DREW S B I TT EN CO U RT CO STA, para exercer também a função de 7º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Colatina, (apenas nas audiências), no dia 01/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.789 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3.059, publicada no Diário O ficial do dia 06/06/14., a P romotora de Justiça, REN ATA SO A RES W A L DER DE MEL LO, para exercer também a função de 7º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça de Aracruz, no período de 06/07/2015 a 05/08/2015. P O R T AR IA Nº 4.790 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, RO DRI GO MO N T EI RO DA SI LVA, para exercer também a função de 4º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Vitória, (apenas nas audiências), no dia 02/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.791 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, RO DRI GO MO N T EI RO DA SI LVA, para exercer também a função de 6º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Vitória, (apenas nas audiências), no dia 02/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.792 de 02 de julho de 2015 REV O GA R a Portaria nº6731, publicada no Diário O ficial de 06/11/2013, que designa o P romotor de Justiça, L ÉL I O MA RCA RI N I, para exercer também a função de 3º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça de Nova Venécia, a partir de 08/06/2015. P O R T AR IA Nº 4.793 de 02 de julho de 2015 TO RN A R SEM EFEI TO a Portaria nº4481, publicada no Diário O ficial de 23/06/2015, que designa o P romotor de Justiça, JO SÉ EU GÊN I O RO SETT I MA CH A DO, para exercer também a função de 1º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça de Marilândia, a partir de 06/07/2015. P O R T AR IA Nº 4.794 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares ao P romotor de Justiça, A N A CA RO L I N A GO N ÇA LV ES DE O L I V EI RA, a partir do dia 03/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. P O R T AR IA Nº 4.795 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares ao P romotor de Justiça, FA B I O L A N GA DI AS, a partir do dia 20/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. P O R T AR IA Nº 4.796 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares ao P romotor de Justiça, MA RCI O AU GU STO GO N ÇA LV ES CA RDO SO, a partir do dia 27/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. P O R T AR IA Nº 4.797 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER férias regulamentares a P romotora de Justiça, MA RI A N A P EI SI N O DO A MA RA L, a partir do dia 09/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. P O R T AR IA Nº 4.798 de 02 de julho de 2015 REV O GA R, a partir de 01/07/2015, a Portaria nº 2651, publicada no Diário O ficial de 24/04/2015, que concedeu a P romotora de Justiça A N DRÉI A B U CK ER DO N ASCI MEN TO CA RDO SO, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso I I, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97. P O R T AR IA Nº 4.799 de 02 de julho de 2015 REV O GA R, a partir de 01/07/2015, a Portaria nº 3847, publicada no Diário O ficial de 02/06/2015, que concedeu ao P romotor de Justiça RO GERI O P O RTO P ESTA N A, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso I I, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97. Vitória, 02 de julho de 2015. J O SE M AR M O R E IR A P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A, em exercício P O R T AR IA Nº 4.800 de 02 de julho de 2015 O P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A, no uso de suas atribuições legais, SU SP EN DE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do P arquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo: P R O M O T O R (A) P E R ÍO DO SE M E ST R E Adenildo Antonio Lucchi A partir de 03 de julho de 2º semestre de 2015 2015 Cleto Vinícius Vieira Pedrollo A partir de 03 de julho de 2º semestre de 2015 2015 Gino Martins Borges Bastos A partir de 03 de julho de 2º semestre de 2015 2015 Mauro Luiz Duarte Gazzani A partir de 03 de julho de 2º semestre de 2015 2015 Natássia Martins Sarmento A partir de 03 de 2015 Richard Santos de Barros A partir de 03 de 2015 Sandro Rezende Lessa A partir de 03 de 2015 Vicente de Paula do Espírito A partir de 03 de Santo 2015 Vitória, 02 de julho de 2015. J O SE M AR M O R E IR A P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A, em exercício julho de 2º semestre de 2015 julho de 2º semestre de 2015 julho de 2º semestre de 2015 julho de 2º semestre de 2015 O rdem de Fornecimento M P nº 058/2015, decorrente da Ata de R egistro de P reços nº 004/2015 – M P -E S. - R esumo P artes: Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e J.Ferreira Multi Comercio Ltda ME O bjeto: Aquisição de Suprimentos de Informática. Valor T otal: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação O rçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.126.0296.4050 – Gestão de Tecnologia da Informação; no Elemento de despesa nº 3.3.90.30.17 – Material de Consumo- Material de P rocessamento de Dados. Vitória, 19 de Junho de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça O rdem de Fornecimento M P nº 037/2015, decorrente da Ata de R egistro de P reços nº 014/2015 – M P -E S. - R esumo P artes: Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e Cescopel Atacado Distribuidor Ltda Epp. O bjeto: Aquisição de Material Permanente. Valor T otal: R$ 13.323,00 (Treze mil e trezentos e vinte e três Reais). Dotação O rçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.122.0710.6051 – Administração das P romotorias de Justiça, no elemento de despesa nº 4.4.90.52.34 – Equipamentos e material permanente- Maquinas, utensílios e equipamentos diversos. Vitória, 02 de julho de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça P rotocolo M P nº 50897/2014 P rimeiro T ermo Aditivo ao C ontrato M P nº 014/2015, celebrado entre o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e a Viplan Engenharia Eireli M E. - R esumo O bjeto: P rorrogar o contrato originário, cujo objeto é a contratação de sociedade empresarial atuante na área de engenharia civil ou arquitetura para execução de obra de reforma no Ed. Sede da P rocuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 120 (cento e vinte) dias e acrescer ao valor inicial contratado o montante de R$ 16.434,92 (dezesseis mil e quatrocentos trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: a contar da data de publicação. G estor: Gena Baiôco. R atificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória, 02 de julho de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça C ontrato M P nº 047/2015 C ontrato celebrado entre o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e a S L P imentel - M E. - R esumo O bjeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, com entregas programadas, de acordo com as demandas de ressuprimento do estoque do Serviço de Material, para atender às unidades organizacionais do MP -ES. Valor: R$ 131.098,65 (cento trinta e um mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, partir da a data subsequente à publicação do extrato no Diário O ficial do Estado do Espírito Santo. G estor: Nelia Paula Caldeira Pezzin. Dotação O rçamentária: Este contrato correrá através da Atividade nº 03.122.0710.6050 – Administração da P rocuradoria-Geral de Justiça, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 – Material de Consumo – Material de Expediente. Vitória, 02 de julho de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça Errata de Extrato do C ontrato M P nº 039/2015. P rocesso M P 24963/2014. Na publicação do Contrato MP nº 039/2014, publicado no Diário O ficial do dia 02/07/2015. O nde se lê: Vigência: 12 meses, a contar de 20/06/2015. Leia-se: Vigência: 12 meses, a contar de 05/07/2015. Vitória, 02 de julho de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, em exercício: O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 4.801 de 02 de julho de 2015 SUSPENDER por necessidade do serviço as férias do Procurador de Justiça, SÉRGIO DÁRIO MACHADO, a partir de 02/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. PORTARIA Nº 4.802 de 02 de julho de 2015 SUSPENDER por necessidade do serviço as férias do Procurador de Justiça, BENEDITO LEONARDO SENATORE, a partir de 03/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015. PORTARIA Nº 4.803 de 02 de julho de 2015 CONCEDER férias regulamentares a Procuradora de Justiça, MARIA ELIZABETH DE MORAES AMANCIO PEREIRA, a partir de 06/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015, conforme procedimento MP/Nº 25990/2015. PORTARIA Nº 4.804 de 02 de julho de 2015 CONCEDER férias regulamentares a Procuradora de Justiça, CELIA LUCIA VAZ DE ARAÚJO, a partir de 13/07/2015, referente ao 2º semestre de 2015, conforme procedimento MP/Nº 25768/2015. Vitória, 02 de julho de 2015. JOSEMAR MOREIRA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, em exercício PORTARIA Nº 4.805 de 02 de julho de 2015 O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em exercício , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 09 de julho de 2015, nos locais indicados, para ns de entrega dos documentos contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de março de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo). Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga. LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAPARI ENDEREÇO: Rua. Alameda Francisco Vieira Simões s/n- Bairro:Muquiçaba. CLASSIFICAÇÃ CURSO NOME O 24. DIREITO Caroline Monique Barbosa 25. DIREITO Dionisio Leonardo Candido 26. DIREITO Luiz Carlos Toledo de Oliveira Vitória, 02 de julho de 2015. JOSEMAR MOREIRA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, em exercício. P O R T AR IA Nº 4.818 de 01 de julho de 2015. I nstaura a abertura de processo de seleção de estagiário do curso de Comunicação/P ublicidade para P rocuradoria-Geral de Justiça. A SU B P RO CU RA DO RA-GERA L DE JU ST I ÇA A DMI N I ST RAT I VA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Resolução CSMP nº 013/2014 e na Portaria nº 4.242/2014, R E SO LVE: Art. 1º Instaurar a abertura do processo de seleção de estagiários do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo (MP ES) para preenchimento das vagas existentes, em conformidade com a Resolução CSMP nº 013/2014 e de acordo com o quadro abaixo: Modalidade de estágio GraduaçãoComunicação / P ublicidade Vagas Ampla concorrência 1 vaga + cadastro de reserva P essoas com Lotação deficiência Bolsa de complementação educacional C arga horária R equisitos para contratação * R$ 800,00 4 horas diárias / 20 horas semanais Ser graduando em Comunicação/P ublicidade, a partir do 3º período. ** * Serão reservadas 10% das vagas existentes para pessoas com deficiência, desde que preencham os requisitos para contratação, nos termos do § 5º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.788/2008 e do § 2º do artigo 11 da Resolução CSMP nº 013/2014. ** Lotação: Sede da P rocuradoria Geral de Justiça Art. 2º Além da bolsa de complementação educacional, o estagiário fará jus a auxílio-transporte no valor mensal de R$ 100,00 (cem reais) e a cobertura de seguro de acidentes pessoais. Art. 3º O termo de compromisso de estágio possui duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, consecutivos ou alternados. Art. 4º O prazo de validade da presente seleção é de 12 (doze) meses contados da data da homologação do resultado final do processo seletivo, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Subprocuradora de Justiça Administrativa. C apítulo I Da inscrição Art. 5º A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições da seleção, tais como se acham estabelecidas nesta portaria e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. Art. 6º As inscrições são gratuitas e realizadas no período de 03 de julho de 2015 a 09 de julho de 2015, pelo endereço eletrônico do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo (www.mpes.mp.br). Art. 7º O cartão de inscrição, a ser apresentado, na forma impressa, no dia da aplicação da prova, é gerado a partir da confirmação dos dados no momento da inscrição. Art. 8º Após o término do período de inscrição será disponibilizada no endereço eletrônico do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo a relação das inscrições deferidas, sendo facultada a apresentação de recurso à Comissão de Seleção de Estagiários, no prazo de dois dias, na forma dos artigos 28 e 29. C apítulo II Dos candidatos com deficiência Art. 9º Para efeito desta portaria considera-se candidato com deficiência aquele que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da O rganização das Nações U nidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) c/c os artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. Art. 10. A deficiência e a necessidade de tratamento diferenciado para realização da prova serão declaradas no ato da inscrição, nos termos do artigo 6º. Art. 11. O candidato deverá encaminhar, por meio de formulário próprio, conforme Anexo I, laudo médico, emitido nos últimos 120 (cento e vinte) dias, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CI D-10, assinatura do médico responsável pela emissão do laudo e carimbo indicando o número do CRM e a especialidade médica. § 1º A documentação especificada no caput deve ser enviada, durante o período de inscrições, ao Serviço de P rotocolo localizado na sede da P rocuradoria-Geral de Justiça, situada à rua P rocurador Antonio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Santa Helena, Vitória, ES ou ao e-mail [email protected]. § 2º O candidato que, no período das inscrições, não cumprir com o disposto neste artigo, não será considerado pessoa com deficiência, bem como não terá as condições especiais atendidas. Art. 12. O s candidatos com deficiência concorrem em igualdade de condições com os demais candidatos. Art. 13. Não havendo candidato com deficiência aprovado, as vagas ficam liberadas para os demais candidatos. C apítulo III Das avaliações Art. 14. O processo de seleção será constituído conforme segue: ÁR E A DE C O NHE C IM E NT O ÁR E A DE E ST ÁG IO P R O VA/T IP O C O M U NIC AÇ ÃO /P U B LIC IDAD E Discursiva P U B L I CI DA DE T O T AL DE P O NT O S NÚ M E R O DE Q U E ST ÕE S VALO R DE C ADA Q U E ST ÃO 01 10 10 Art. 15. A prova terá uma questão discursiva de P ublicidade. Art. 16. O conteúdo programático da prova discursiva consta no Anexo I I. Seção I Da prova discursiva Art. 17. A prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, terá 1 questão, conforme área de conhecimento estabelecida no artigo 15, com uma pontuação máxima de 10 (dez) pontos. Art. 18. Serão objetos de avaliação da prova discursiva: I - grau de conhecimento do tema; I I - fluência; I I I- coerência da exposição; I V - correção gramatical. Seção II Da prestação das provas Art. 19. As provas terão duração total de 2 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 14 de julho de 2015, no horário das 15h às 17h30min, na sede do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo em Vitória: Local da Vaga Vitória Endereço Rua P rocurador Antônio Benedicto de Amancio Pereira, 121, Santa Helena, Vitória/ES. Local Sede do MP -ES Art. 20. O candidato deverá comparecer ao local da prova com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário estabelecido para o seu início, trajado de forma compatível e munido de cartão de inscrição impresso, caneta esferográfica de material transparente, com tinta de cor azul ou preta, e documento de identificação original e com foto. § 1º Serão considerados os seguintes documentos de identificação, expedidos por órgão oficial há, no máximo, 10 (dez) anos: I - Cédula de Identidade (RG); I I - Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares; I I I - Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997; I V - Passaporte; V - Carteira de Ó rgão ou Conselho de Classe; V I - Carteira de Trabalho e P revidência Social (CT P S); V I I - Certificado Militar. § 2º Não serão aceitos, para efeito de identificação, documentos sem foto como Boletim de O corrência, protocolos de requisição de documentos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº 9.503/1997, carteira de estudante, crachás, dentre outros. Art. 21. Após o fechamento dos portões, não serão admitidos retardatários, sob pretexto algum, e não haverá segunda chamada ou repetição de prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. Art. 22. O s candidatos serão esclarecidos pelo fiscal, no momento de aplicação da prova, sobre: I - objetos de uso permitido e não permitido durante a realização da prova; I I - acomodação de pertences pessoais; I I I - possibilidade de ausentar-se da sala durante a aplicação da prova; I V - tempo para a realização da prova; V - necessidade de alteração de dados cadastrais; V I - demais informações necessárias. Art. 23. Não serão fornecidos ao candidato esclarecimentos a respeito das questões formuladas, da inteligência de seu enunciado ou da forma de respondê-las. Art. 24. Será excluído da seleção o candidato que, além das demais hipóteses previstas nesta portaria: I - apresentar-se após o horário estabelecido para a realização de prova; I I - não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; I I I - não apresentar documento de identificação conforme previsto nesta portaria; I V- ausentar-se da sala de realização da prova sem o acompanhamento de um fiscal ou levando material sem autorização; V - for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outras pessoas, bem como utilizando-se de livro, anotação, impressos não permitidos ou máquina calculadora; V I - estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; V I I - estiver fazendo uso de óculos de sol, boné, gorro ou chapéu; V I I I - lançar mão de meios ilícitos para execução da prova; I X - não devolver integralmente o material solicitado ao final da prova; X - estiver portando arma branca ou de fogo, ainda que possua o respectivo porte; X I - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; X I I - agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada pela aplicação da prova. Seção III Do julgamento das provas Art. 25. A prova discursiva será avaliada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, considerando os objetos de avaliação descritos no artigo 18, sendo classificado o candidato que obtiver no mínimo 5,0 pontos. Seção IV Dos critérios de desempate Art. 26. Na hipótese de igualdade da pontuação final e como critério de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver: I. maior idade. C apítulo IV Do resultado final Art. 27. O s candidatos serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, integrando o resultado as listas da ampla concorrência e especial (candidatos com deficiência), divulgado no Diário O ficial do Estado e no endereço eletrônico do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo (www.mpes.mp.br). C apítulo V Dos recursos Art. 28. O candidato pode recorrer contra a correção da prova discursiva, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data de publicação. Art. 29. Para interposição de recurso, o candidato deve utilizar o formulário constante do Anexo I I I desta portaria, protocolizando na sede da P rocuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua P rocurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Santa Helena, Vitória, ES ou enviando ao e-mail [email protected]. Parágrafo único. Se enviado por meio eletrônico, o formulário deverá ser anexado, na forma digitalizada, constando o tipo de recurso a ser interposto no assunto do e-mail. Art. 30. O s recursos serão recebidos e processados pela Comissão de Seleção de Estagiários, com a emissão de parecer técnico quanto aos questionamentos apresentados, na forma da Resolução CSMP nº 013/2014. Art. 31. Não será conhecido recurso: I - interposto fora da forma e dos prazos estipulados nesta portaria; I I - que não contenha fundamentação; I I I - que não atenda às instruções constantes nesta portaria; I V - com conteúdo ofensivo à banca examinadora. Art. 32. Sendo conhecido e provido, o recurso poderá, eventualmente, alterar a pontuação/classificação obtida inicialmente pelo candidato para uma superior ou inferior, ou ainda ocorrer a desclassificação se não obtiver a pontuação mínima exigida para habilitação. C apítulo VI Da homologação Art. 33. O resultado final, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado por ato da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e divulgado no Diário O ficial do Estado e no endereço eletrônico do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo (www.mpes.mp.br). C apítulo VII Da convocação e da contratação Art. 34. O candidato aprovado no processo seletivo é convocado, por ato da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, publicado no Diário O ficial do Estado, observadas a ordem de classificação e as listas de ampla concorrência e especial. Art. 35. Mediante autorização da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, os candidatos aprovados podem ser convocados para exercer suas atividades em lotação diversa das descritas no quadro do art. 1º. §1º É facultado ao candidato aceitar ou não a contratação, nos termos deste artigo. §2º O candidato que aceitar a contratação para outra localidade será automaticamente eliminado da listagem de classificação final, caso contrário, permanecerá na lista de espera. Art. 36. São requisitos para contratação de estagiários de graduação no Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo, nos termos da presente portaria: I - ser aprovado no processo de seleção; I I - ser brasileiro ou estrangeiro, neste último caso, observando o disposto no artigo 4º da Lei 11.788/2008; I I I - ser graduando em Comunicação Social/P ublicidade, a partir do 3º período, desde que não conte com mais de uma dependência de aprovação em disciplina de período anterior; I V - estar matriculado em instituição de ensino, oficial ou reconhecida, devidamente conveniada com o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo, e possuir frequência regular; V - ter disponibilidade de horário para exercer suas atividades, a critério da Administração Superior. Art. 37. A contratação dar-se-á mediante apresentação, na data estabelecida, dos seguintes documentos: I - currículo; I I - declaração da entidade de ensino superior, indicando o período ou o ano em que está matriculado; I I I - declaração indicando o professor orientador do estágio; I V - uma foto 3x4, colorida e recente; V - cópia do Registro Geral e do Cadastro de Pessoa Física; V I - cópia do Título de Eleitor; V I I - cópia de comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 3 (três) meses; V I I I - cópia de comprovante de regularidade com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; I X - cópia de comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais; X - atestado de antecedentes criminais da Polícia Federal e da Polícia dos Estados, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias; X I - certidão negativa criminal expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal, nela incluída a Eleitoral; X I I - declaração, sob as penas da lei, de não ter sido condenado por crime contra o patrimônio, contra a administração e contra a fé pública, bem como por ato de improbidade; X I I I - declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão; X I V - atestado médico, comprovando que o candidato está em gozo de boa saúde; X V- declaração de que não se encontra nas condições consideradas incompatíveis, previstas no art. 19 da Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério P úblico; X V I - declaração de disponibilidade de horário para exercer as atividades a critério da Administração Superior; X V I I - outros documentos que se fizerem necessários, conforme solicitado pelo Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo. Parágrafo único. O candidato somente assume o exercício após a assinatura, pelas partes interessadas, do termo de compromisso de estágio. C apítulo VIII Das disposições finais Art. 38. Serão preenchidas as vagas descritas na presente portaria, ressalvada a possibilidade de acréscimo durante o seu prazo de validade, de acordo com o interesse público e a capacidade financeira e orçamentária da instituição. Art. 39. Todo o processo de execução desta seleção, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo (www.mpes.mp.br). Art. 40. Motivarão a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas nesta portaria ou a outras relativas à seleção, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes da prova. Art. 41. É incompatível com o estágio no Ministério P úblico, o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do Ministério P úblico, como a advocacia, pública ou privada, ou estágios nessas áreas, bem como o desempenho de função ou estágio no Judiciário ou nas Polícias Civil ou Federal. Art. 42. O estagiário de graduação fica condicionado a encaminhar à Coordenação de Recursos Humanos, a cada 6 (seis) meses, declaração da instituição de ensino comprovando que encontra-se matriculado e cursando regularmente o curso de graduação. Art. 43. O s anexos desta portaria serão disponibilizados no endereço eletrônico www.mpes.mp.br, na página da seleção. Art. 44. O s casos omissos serão dirimidos pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa. Vitória, 01 de julho de 2015. E LDA M ÁR C IA M O R AE S SP E DO SU B P R O C U R ADO R A-G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVA ANE XO I COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - COES FO R M U LÁR IO P AR A E NT R E G A DE DO C U M E NT AÇ ÃO C O M P R O VANDO A DE FIC IÊ NC IA E SO LIC IT AÇ ÃO DE AT E NDIM E NT O DIFE R E NC IADO Nome do candidato: Nº de inscrição: CPF: CI D: Documentos anexados: Necessidade de tratamento diferenciado para realização da prova: Data Assinatura do candidato ANE XO II C O NT E Ú DO P R O G R AM ÁT IC O LÍNG U A P O R T U G U E SA Textualidade: coerência e coesão. Sintaxe de construção: organização de sentenças, parágrafos, emprego e colocação dos pronomes, emprego dos tempos e modos verbais, vozes verbais, concordância, regência, crase, pontuação. P U B LIC IDADE - Identidade visual - Logotipo - U so de cores, tipografia e outros elementos gráficos na publicidade. ANE XO III COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - COES FO R M U LÁR IO DE R E C U R SO S Nº de inscrição: C P F: R ecurso contra: 1. ( ) indeferimento de inscrição 2. ( ) gabarito preliminar 3. ( ) questões da prova objetiva Q uestionamento: 4. ( ) correção da prova discursiva 5. ( ) resultado final Fundamentação: Data: U tilize um formulário para cada questão. GERÊNCIA-GERAL P O R T AR IAS DO SE NHO R G E R E NT E-G E R AL: O G E R E NT E-G E R AL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes P ortarias: P O R T AR IA Nº 4.806 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora EVA EVA N GEL I STA DO S SA N TO S, para substituir o ocupante do cargo de Assessor Especial – EL I EZ ER CU N H A, durante o afastamento, por motivo de férias, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015, conforme P rocedimento MP /Nº 24890/2015. P O R T AR IA Nº 4.807 de 02 de julho de 2015 DESI GN A R o servidor L EO N A RDO GO MES PA N Z A, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, com lotação na P romotoria de Justiça de Mimoso do Sul, para exercer a função gratificada I, em conformidade com a Lei nº 9.496, publicada no Diário O ficial de 22/07/2010, no período de 30/06/2015 a 31/12/2015, conforme P rocedimento MP /Nº 25087/2015. P O R T AR IA Nº 4.808 de 02 de julho de 2015 DEFERI R o pedido de transferência de férias do servidor GA B RI EL L U I Z B I A N CH I, do mês de julho de 2015 para o mês de janeiro de 2016, referente ao período aquisitivo de 03/04/2014 a 02/04/2015, para gozo a partir de 07/01/2016, conforme P rocedimento MP /Nº 26259/2015. P O R T AR IA Nº 4.809 de 02 de julho de 2015 SU SP EN DER, por necessidade do serviço, as férias da servidora MI L EN A SI LVA RO CH A, a partir de 26/06/2015, referente ao período aquisitivo de 18/06/2014 a 17/06/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme P rocedimento MP /Nº 25655/2015. P O R T AR IA Nº 4.810 de 02 de julho de 2015 SU SP EN DER, por necessidade do serviço, as férias da servidora A DRI A N A EL I AS P EZZ I N, a partir de 24/06/2015, referente ao período aquisitivo de 05/07/2014 a 04/07/2015, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme P rocedimento MP /Nº 26553/2015. P O R T AR IA Nº 4.811 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, por 02 dias, a servidora DÉB O RA DE O L I V EI RA CA RN EI RO F. L A CERDA, a partir de 01/06/2015, na forma do artigo 142, da Lei Complementar nº 46/94, conforme P rocedimento MP /Nº 25653/2015. P O R T AR IA Nº 4.812 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER licença para tratamento de saúde, por 10 dias, a servidora DEB O RA CA ETA N O, a partir de 15/06/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme P rocedimento MP /Nº 25559/2015. P O R T AR IA Nº 4.813 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER licença para tratamento de saúde, a servidora MA RCEL I N A MA RI A SCH U LT H A I S, no dia 25/06/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme P rocedimento MP /Nº 25855/2015. P O R T AR IA Nº 4.814 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor GA B RI EL TO RRES DE FREI TAS, no dia 17/06/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme P rocedimento MP /Nº 25656/2015. P O R T AR IA Nº 4.815 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor K L ERI STO N GO N ÇA LV ES FERREI RA, no dia 11/06/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme P rocedimento MP /Nº 24358/2015. P O R T AR IA Nº 4.816 de 02 de julho de 2015 CO N CEDER férias residuais, por 13 dias, a servidora A DRI A N A L A N Z A B RA N DÃO, a partir de 12/08/2015, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, conforme P rocedimento MP /Nº 25657/2015. Vitória, 02 de julho de 2015. R AFAE L C ALHAU B AST O S P R O M O T O R DE J U ST IÇ A G E R E NT E-G E R AL P O R T AR IA Nº 4.817 de 02 de julho de 2015. O Gerente-Geral do Ministério P úblico, no uso de sua delegação conferida pela Portaria nº 1.097, publicada no Diário O ficial do Estado do Espírito Santo em 19 de fevereiro de 2015 e nos termos do artigo 106 da Lei Complementar Estadual nº 46 de 31 de janeiro de 1994, concede e eleva o adicional de tempo de serviço aos servidores constantes do quadro e na forma abaixo: NO M E T O T AL VIG Ê NC IA Aline da Silva Pena dos Santos 5% 16/06/2015 Anderson Patuzzo 15% 19/06/2015 Erica Duarte Agostinho Ferreira 5% 23/06/2015 Lenise de Lurdes Silva 26% 20/06/2015 Vitória, 02 de julho de 2015. R AFAE L C ALHAU B AST O S P R O M O T O R DE J U ST IÇ A G E R E NT E-G E R AL PROMOTORIAS DE JUSTIÇA C IE NT IFIC AÇ ÃO DE DE C ISÃO P rocesso M P E S nº 2014.0031.5994-62 P romotoria de Justiça de João Neiva P essoa C ientificada: Anônimo Extrato da Decisão: Considerando a demonstração da compatibilidade do exercício das funções da Representada Cristina Valério Guimarães e o cumprimento integral da jornada de trabalho, não há ilegalidade a ser sanado, portanto, promovo o arquivamento do presente procedimento administrativo. João Neiva, 02 de julho de 2015. Hermes Zaneti Junior P romotor de Justiça de João Neiva C IE NT IFIC AÇ ÃO DE P R O M O Ç ÃO DE AR Q U IVAM E NT O P rocedimento P reparatório M P E S – Nº 2014.0004.1399-69 15ª P romotoria de Justiça C ível de Vitória P essoa C ientificada: Interessados. Extrato da Decisão: Trata-se de procedimento preparatório instaurado visando à apuração de eventual irregularidade ou ato de improbidade administrativa em razão da nomeação de Francisco Alexandre de O liveira para exercício de cargo em comissão na Assembleia Legislativa do ES, através do ato n. 266. [...] Expedidos ofícios à Assembleia Legislativa do Espírito Santo e à Clínica de Repouso Santa Izabel LT DA, a denúncia, entretanto, acabou não se confirmando, conforme se vê de fls. 126 e 139, sendo que o denunciante não informa, detalhadamente, quais são as supostas irregularidades em decorrência da nomeação do referido servidor para exercício de cargo em comissão na Assembleia Legislativa do ES. [...] Portanto, em face do exposto e da inexistência de motivos que justifique o prosseguimento da investigação ou o ajuizamento de eventual ação, promovo o arquivamento do procedimento preparatório, e em razão da exigência contida no artigo 9º e seus parágrafos da L A CP, bem assim o § 6º do artigo 24 da Resolução n. 006/2014, determino a remessa destes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério P úblico para o reexame necessário. Vitória, 02 de julho de 2015. Fábio Langa Dias P romotor de Justiça Substituto. INST R U Ç ÃO DE SE R VIÇ O Nº 033/2015 P L A N TÃO das P romotorias de Justiça do mês de julho de 2015 P LANT ÃO DE P R O M O T O R IA DE J U ST IÇ A R egião Sede Mês/Ano I VIT Ó R IA J U LHO /2015 Dia do Mês Dia da Semana P romotoria de Justiça **04 Sábado Sandro Barbosa Sgrancio 05 Domingo Maria Clara Mendonça Perim 11 Sábado Viviane Barros Partelli P ioto 12 Domingo Ana Cristina de Fonseca e O liveira Faria **18 Sábado Jerson R amos de Souza 19 Domingo Daniela Moyses 25 Sábado Flavio Guimarães Tannuri 26 Domingo Franklin Gustavo Botelho Pereira Legenda: VIT Ó R IA (SE DE)– VILA VE LHA – SE R R A – C AR IAC IC A – VIANA – DO M ING O S M AR T INS – M AR E C HAL FLO R IANO – FU NDÃO E SANT A LE O P O LDINA Vitória, 12 de junho de 2015. M AR IA B E AT R IZ R E NO LDI M U R AD VE R VLO E T P R O M O T O R A DE J U ST IÇ A – C HE FE DE G AB INE T E *Portaria nº 1.559, publicada no Diário O ficial de 26/03/2014. **R epublicada com alteração COMISSÃO DE CONCURSO M INIST É R IO P Ú B LIC O DO E ST ADO DO E SP ÍR IT O SANT O C O NC U R SO P Ú B LIC O P AR A P R O VIM E NT O DE VAG AS E FO R M AÇ ÃO DE C ADAST R O DE R E SE R VA NO C AR G O DE P R O M O T O R DE J U ST IÇ A SU B ST IT U T O DO E ST ADO DO E SP ÍR IT O SANT O E DIT AL DE DIVU LG AÇ ÃO DO S C ANDIDAT O S HAB ILIT ADO S NAS P R O VAS DISC U R SIVAS I e II O MI N I ST ÉRI O P Ú B L I CO DO ESTA DO DO ESP Í RI TO SA N TO, por meio da P residente da Comissão do Certame, faz saber que foram habilitados nas provas discursivas os seguintes candidatos: Inscrição Nome Discursiva I Discursiva II Média 0100002-0 FERNANDO KENDI ISHIKAWA 63 65 64 0100008-0 FERNANDA C RUZ FRIGGI NOGUEIRA 61 69 65 0100018-7 FERNANDO C ARDOSO FREITAS 63 69 66 0100025-0 FELIPE AMORIM C ASTELLAN 74 73 73,5 0100027-6 FABRIC IO C RESPO NOGUEIRA MENDONC A 61 72 66,5 0100028-4 FABRIC IO DE FREITAS HERINGER 61 68 64,5 0100039-0 FELIPE C EOLIN LIRIO 61 64 62,5 0100046-2 FELIPE LYRA DA C UNHA 64,5 60 62,25 0100049-7 GABRIEL HERINGER DE MENDONC A 85 77 81 0100055-1 FREDERIC O DUARTE C ASTRO 80 60 70 0100056-0 FREDERIC O IVENS MINA ARRUDA DE C ARVALHO 69 67 68 0100060-8 GABRIEL GRASSI PIZETTO 61 65 63 0100064-0 GABRIEL MORGADO DA FONSEC A 60,5 72 66,25 0100068-3 GABRIELA LIMA LAPENDA FIGUEIROA 62 60 61 0100073-0 FLAVIO C AMPOS DIAS 63 62 62,5 0100074-8 FERNANDO VARGAS DE SOUZA 68,5 60 64,25 0100077-2 FLAVIA C OSTALONGA RAMOS 62 63 62,5 0100088-8 FRANC ISC O HELIO PORTO C ARVALHO 67 66 66,5 0100105-1 EDUARDO DE ARAUJO PORTES GUEDES 65,5 60 62,75 0100112-4 EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA 64 71 67,5 0100117-5 EDUARDO XAVIER DE SOUZA 65 62 63,5 0100121-3 DELAINE DE BARROS GUAIC URUS 66 61 63,5 0100146-9 EGON REINERT 74 68 71 0100151-5 EVANDRO MOREIRA DA SILVA 82 70 76 0100154-0 EWERTON NIC OLI 71 69 70 0100155-8 ERIKA PATRIC IA DE ASSUNC AO 61 64 62,5 0100165-5 FABIO PRETTI 65 71 68 0100167-1 FABIO SANTOS DE OLIVEIRA 61 67 64 0100176-0 ELIAS GEMINO DE C ARVALHO 70 60 65 0100187-6 EMERSON PREZOTTI 64 60 62 0100200-7 LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES 86 74 80 0100204-0 LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT ANA C ARDOSO 64 66 65 0100210-4 LUIS HENRIQUE DE ARAGAO OLIVER 60 67 63,5 0100221-0 ISABELLE ROC HA VALENC A FIGUEIREDO 66,5 66 66,25 0100236-8 LUC IANA BASTOS FALC AO SPERANDIO 73 65 69 0100240-6 IZABELLA DRUMOND MATOSINHOS 69 69 69 0100247-3 JESUS RODRIGUES C AMARGOS 61 70 65,5 0100256-2 JOAO DE SA BOMFIM FILHO 67,5 60 63,75 0100267-8 LUIZ FELIPE SAMPAIO ARANHA 66 69 67,5 0100270-8 LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR 74 63 68,5 0100272-4 LUIZA FORC A LIMA DEMONER 60 74 67 0100274-0 LUIZIANY ALBANO SC HERRER 65,5 72 68,75 0100289-9 GUSTAVO ARAUJO TELES 72 64 68 0100293-7 GRAC IELA DE REZENDE HENRIQUEZ 65 68 66,5 0100294-5 GUADALUPE OLIVEIRA PORTELLA 71 61 66 0100295-3 GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA 64 79 71,5 0100298-8 GUILHERME ESC H DE RUEDA 61 67 64 0100301-1 GLAUC IA VASQUES MALDONADO DE JESUS 61 62 61,5 0100303-8 GUSTAVO C OUTINHO PINTO 68 60 64 0100304-6 GUSTAVO DE C ASTRO C AMPOS 64 62 63 0100307-0 GUSTAVO FELIX PESSANHA 63 64 63,5 0100309-7 GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA 67 67 67 0100333-0 GLAUBER OLIVEIRA FERNANDES 67,5 60 63,75 0100335-6 GLAUC IA SERAPHIM PEDRUZZI 61 60 60,5 0100341-0 IGOR C ALDAS BARAUNA REGO 60 67 63,5 0100342-9 IGOR DE OLIVEIRA PAC HEC O 65 64 64,5 0100346-1 IGOR RUGINSKI BORGES NASC IMENTO DA SILVA 63 60 61,5 0100356-9 ISAAC SOARES MAC AO 71 62 66,5 0100358-5 ISABEL MENDES LOMEU 61 83 72 0100365-8 HELIO ADOLPHO MAC HADO SC HIAVO 70,5 64 67,25 0100367-4 HEMIDIO FERNANDES DOS SANTOS 69 66 67,5 0100377-1 HUDSON C OLODETTI BEIRIZ 81 67 74 0100386-0 C ARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO 62 62 62 0100389-5 C ARLOS ALBERTO MELOTTO 62 67 64,5 0100405-0 C ARLOS PINTO DE ALMEIDA JUNIOR 65 66 65,5 0100407-7 BRUNO ALBINO RAVARA 61 65 63 0100409-3 C AMILA DE MELO MATTIOLI GUSMAO SERRA FIGUEIREDO 60 67 63,5 0100410-7 ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA SABADINI 60 62 61 0100416-6 BRUNO DE FARIA GAMA 76,5 72 74,25 0100428-0 C AMILLA SAFE MAIER HAGE 68 67 67,5 0100431-0 C ARLA GADELHA XAVIER 60,5 63 61,75 0100437-9 C LARISSA DANTAS BASTOS 68 68 68 0100450-6 ADRIANA GARC IA PINTO C OELHO 66 62 64 0100453-0 ADRIANA VIC ENTE GONC ALVES 60 66 63 0100455-7 DARKSON MOREIRA ALBUQUERQUE 67 66 66,5 0100464-6 C ARLOS EDUARDO ROC HA BARBOSA 77 71 74 0100465-4 C ASSIO JORGE TRISTAO GUEDES 63 63 63 0100466-2 C ASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ 70 69 69,5 0100467-0 C IRO DA SILVA PEREIRA NETO 63 63 63 0100471-9 C ESAR NASSER FONSEC A 63,5 73 68,25 0100477-8 C IC ERO FURTADO FEITOZA 60 65 62,5 0100480-8 C EC ILIA REZENDE HENRIQUES 65 74 69,5 0100495-6 ANTONIO JANUARIO DO REGO FILHO 66 69 67,5 0100507-3 ANDERSON ZANOTELLI 67 68 67,5 0100509-0 ANDRE BARBUTO VITORINO 73 73 73 0100518-9 ANDRE MONJARDIM VALLS PIC C IN 73 66 69,5 0100533-2 BARBARA SILVA SANTOS 66 67 66,5 0100542-1 BIANC A C HAGAS DE MAC EDO GONC ALVES 63 64 63,5 0100546-4 BRENO VAGNER BEZERRA VIC ENTE 62 69 65,5 0100550-2 BRUNA RODRIGUES FARIA 63,5 69 66,25 0100554-5 ARIELLE ESC ANDOLHERO MARTINHO FERNANDES 63 77 70 0100557-0 ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO 71 72 71,5 0100558-8 ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI 67 69 68 0100595-2 DAIR OLIVEIRA JUNIOR 75 60 67,5 0100597-9 DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA 62,5 62 62,25 0100599-5 BRUNO RINALDI BOTELHO 70 67 68,5 0100603-7 BRUNO VINIC IUS DA ROS BODART DA C OSTA 67 74 70,5 0100611-8 C LEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR 73 82 77,5 0100615-0 C LAUDIA REIS DA C OSTA 74 74 74 0100619-3 C LAUDIO ALVES DE FREITAS 72 71 71,5 0100624-0 C AMILA BONAFINI PEREIRA 68 76 72 0100641-0 EDNEI FERREIRA DOS SANTOS 60 66 63 0100650-9 DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA 71 62 66,5 0100651-7 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA 60 66 63 0100658-4 DANIEL FORMIGA PORTO 74,5 67 70,75 0100663-0 DIEGO DUARTE BERTOLDI 66 61 63,5 0100699-1 AGENOR ANDRADE LEAO 64 61 62,5 0100700-9 AGIS WILSON MAC EDO FILHO 60 83 71,5 0100715-7 ALBERTO C AMARA PINTO 63 69 66 0100723-8 AMILC AR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA 64,5 75 69,75 0100729-7 ANA C AROLINA LEAL DE OLIVEIRA 68 68 68 0100734-3 ANA C EC ILIA DE MORAIS E SILVA DANTAS 65,5 64 64,75 0100737-8 ANA LIDIA BUARQUE DE OLIVEIRA VOGAS 64 77 70,5 0100743-2 BRUNO PEREIRA BRAGA 67,5 67 67,25 0100756-4 ALLAN DIAS LAC ERDA 69 73 71 0100757-2 JOAO RIBEIRO DA MOTA 66,5 60 63,25 0100762-9 ALOISIO MORO SARMENTO 65 62 63,5 0100769-6 ROBERTA RASSELI ZANET 60 74 67 0100770-0 TATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONC A 65 65 65 0100780-7 ROBERTA PIMENTEL FULLY 69 66 67,5 0100793-9 RENATO LIMEIRA MUSSALLAM 63 71 67 0100801-3 RENATA NAUMANN C HAVES 63 69 66 0100841-2 THALES MARC ELO URIAS FONSEC A 64 64 64 0100851-0 THIAGO BELISARIO ANDRADE SANTOS 81 65 73 0100852-8 THAITA C AMPOS TREVIZAN 69,5 62 65,75 0100861-7 THIAGO ALBANI OLIVEIRA 65 62 63,5 0100864-1 THAIS RODRIGUES PINHEIRO 77 66 71,5 0100866-8 POLLYANNA AGUEDA PROC OPIO DE OLIVEIRA 68 63 65,5 0100867-6 PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES 68 64 66 0100873-0 PAULO VIC TOR DE FRANC A ALBUQUERQUE PAES 65 65 65 0100876-5 PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES 69,5 77 73,25 0100877-3 PAULO RIC ARDO C ASSARO DOS SANTOS 62 67 64,5 0100883-8 PERIC LES MANSKE PINHEIRO 87 60 73,5 0100888-9 PEDRO ANDRADE PERILLO 69 66 67,5 0100906-0 PAULA REGINA PINHEIRO C ASTRO LIMA 61 77 69 0100911-7 PAULO RABHA DE MATTOS 87 76 81,5 0100921-4 RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS 69 77 73 0100928-1 RAQUEL DA SILVA NERY ALVES 66,5 61 63,75 0100937-0 RAC HEL MERGULHAO TANNENBAUM 82 72 77 0100938-9 PRISC ILA ANDREASSA DE SOUZA 73 71 72 0100946-0 PRISC ILLA PEREIRA NINHO ROSA 72 76 74 0100957-5 RAFAEL TORRES SMITH 82 60 71 0100968-0 VALESKA MESQUITA PESSOTTI BASSETTI 61 67 64 0100969-9 VALQUIRIA TAVARES 71,5 61 66,25 0100973-7 UILIAN C ARLOS BARBOSA DE C ARVALHO 65,5 64 64,75 0100986-9 RODRIGO LIMA RANGEL 62 64 63 0100990-7 THIAGO PEREIRA GUERRA 66,5 68 67,25 0101009-3 WESSEL TELES DE OLIVEIRA 67 65 66 0101013-1 WALMEA ELYZE C ARVALHO 66 70 68 0101023-9 WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA 79,5 61 70,25 0101025-5 WILSON DORNELAS RODRIGUES FILHO 63 70 66,5 0101033-6 VINIC IUS XAVIER TEIXEIRA 63 66 64,5 0101037-9 VINIC IUS MENDES E SILVA 63,5 67 65,25 0101054-9 VIVIANE DEC NOP FREITAS FIGUEIRA 72,5 61 66,75 0101059-0 ROSA LOSS DOS SANTOS C UNHA 72 76 74 0101063-8 ROSILEA DE FATIMA BANI 69 68 68,5 0101078-6 SANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS 75 60 67,5 0101090-5 ROGER GUIMARAES DE MELO BARRETO 68 78 73 0101096-4 ROMUALDO GIANORDOLI NETO 73,5 74 73,75 0101105-7 TARC ISIO DE MORAES SOUZA 62 69 65,5 0101116-2 TANIA MARA MAC HADO ANTONIO 70,5 62 66,25 0101119-7 TARC YLA C ASSILHAS GONC ALVES 67 70 68,5 0101124-3 THIAGO FARIA BORGES DA C UNHA 69 63 66 0101129-4 SILVANA PAULA SOEIRO DE C ASTRO PERINI 61 62 61,5 0101130-8 SAULO REZENDE MOREIRA 82 70 76 0101131-6 SAVIO FRAGA E GREC O 72 77 74,5 0101160-0 LEONARDO GOMES BARBOSA 62 60 61 0101173-1 LETIC IA FONTES GUEDES 69,5 66 67,75 0101179-0 LARISSA MARIA GALVAO PEREIRA 63 60 61,5 0101190-1 LEANDRO DUARTE 69,5 65 67,25 0101192-8 LEANDRO GONC ALVES DA SILVA NUNES 61 65 63 0101197-9 LEILY VANEA MEDEIROS DORNELAS 60 61 60,5 0101210-0 LUC AS LOBATO LA ROC C A 71,5 68 69,75 0101211-8 LORENZO SILVA DE PAZOLINI 64,5 62 63,25 0101212-6 LUC AS MODENESI VIC ENTE 74 73 73,5 0101217-7 RAFAEL MOREIRA STEINBERGER 67 60 63,5 0101232-0 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA 78 69 73,5 0101241-0 LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE 72,5 80 76,25 0101251-7 JOSE MAURIC IO HELAYEL ISMAEL 68 64 66 0101255-0 JOSE PEDRO DE SOUZA NETTO 76,5 67 71,75 0101256-8 JOSE RIC ARDO MAC HADO MILAGRES 81 69 75 0101258-4 JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES 61,5 68 64,75 0101262-2 JOSIAS BARC ELOS JUNIOR 79,5 79 79,25 0101265-7 JUDITH C ASTELLO HENRIQUES RIBEIRO 63 69 66 0101270-3 JULIANA ALTOE 75 66 70,5 0101279-7 JOAO VERDE FRANC A PEREIRA 67,5 61 64,25 0101289-4 JOSE AUGUSTO FRANC A JUNIOR 76 61 68,5 0101318-1 LARA C ARRERA ARRABAL KLEIN 76 69 72,5 0101321-1 JULIANA RODRIGUES BARBOSA 64 68 66 0101327-0 JULIANA LOBIANC O DA SILVA 68 63 65,5 0101338-6 JULIANO BATISTA FERNANDES 61 62 61,5 0101340-8 JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS 69,5 62 65,75 0101343-2 JULLYER GADIOLI MILANEZ 72 73 72,5 0101348-3 MAURIC IO VERDEJO GONC ALVES JUNIOR 60 64 62 0101350-5 MAXWELL DE FRANC A BARROS 62 63 62,5 0101370-0 MARIELA REIS BUENO 73 65 69 0101378-5 MARIO EVARISTO AVANC INI BRASIL 67 68 67,5 0101394-7 MILENA DE OLIVEIRA SANTOS 61 67 64 0101396-3 NATHALIA DE ALMEIDA C ARIELLO 70 62 66 0101409-9 OLIVAL RODRIGUES GONC ALVES FILHO 60 64 62 0101425-0 MONIA BARBOSA RIBEIRO 75,5 75 75,25 0101430-7 MURILO RIBEIRO FERREIRA 76 74 75 0101445-5 MARC ELO VIC TOR AMORIM GOMES DE MELO 73,5 75 74,25 0101476-5 MARC ELA C ANDIDO OLIVEIRA 60 65 62,5 0101486-2 MARC ELO ETIENNE BASSINI LIEUTAUD 66 71 68,5 0101494-3 MARIA DA C ONC EIC AO BANDEIRA DO O 60,5 61 60,75 0101510-9 MARIANA VIC ENTE RIVA 61 60 60,5 0101522-2 MARC OS JOSE DE JESUS 66,5 75 70,75 0101536-2 MARC O FELIPE TORRES C ASTELLO 67 73 70 0300001-0 DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIO 62 67 64,5 E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido este Edital. Vitória, 02 de julho de 2015. LIC E A M AR IA DE M O R AE S C AR VALHO P rocuradora de Justiça P residente da Comissão de Concurso M INIST É R IO P Ú B LIC O DO E ST ADO DO E SP ÍR IT O SANT O C O NC U R SO P Ú B LIC O P AR A P R O VIM E NT O DE VAG AS E FO R M AÇ ÃO DE C ADAST R O DE R E SE R VA NO C AR G O DE P R O M O T O R DE J U ST IÇ A SU B ST IT U T O DO E ST ADO DO E SP ÍR IT O SANT O E DIT AL DE DIVU LG AÇ ÃO DO S C ANDIDAT O S E LIM INADO S DO C E R T AM E O MI N I ST ÉRI O P Ú B L I CO DO ESTA DO DO ESP Í RI TO SA N TO, por meio da P residente da Comissão do Certame, faz saber que foram eliminados do certame os seguintes candidatos: Inscrição Prova 1 Prova 2 Inscrição Prova 1 Prova 2 Inscrição Prova 1 Prova 2 0100003-9 57 45 0100569-3 46,5 47 0101060-3 53 63 0100007-1 46 59 0100573-1 54,5 57 0101062-0 61 52 0100013-6 58 62 0100574-0 46 35 0101065-4 59 66 0100014-4 20 37 0100575-8 52 56 0101066-2 17 32 0100015-2 54 61 0100578-2 55,5 66 0101067-0 52 50 0100016-0 56 67 0100581-2 48 72 0101068-9 27 47 0100023-3 50 57 0100585-5 50 29 0101070-0 63,5 50 0100032-2 55 57 0100590-1 50 57 0101073-5 65 45 0100033-0 70 58 0100593-6 50 64 0101075-1 73 52 0100034-9 56 53 0100600-2 58,5 69 0101076-0 20 42 0100040-3 15 46 0100604-5 26 50 0101079-4 64,5 59 0100043-8 35 59 0100605-3 70 57 0101081-6 55 59 0100045-4 53 48 0100609-6 54 59 0101083-2 68 38 0100047-0 51 41 0100610-0 54 51 0101086-7 60,5 54 0100050-0 58 57 0100612-6 58 61 0101089-1 57 74 0100051-9 49 61 0100613-4 36,5 64 0101091-3 50 38 0100052-7 39 46 0100616-9 56 63 0101093-0 48 67 0100053-5 37 63 0100622-3 52 48 0101100-6 62 46 0100057-8 55,5 66 0100627-4 49 56 0101101-4 59,5 63 0100058-6 60 58 0100628-2 30 56 0101102-2 40 59 0100059-4 25 35 0100633-9 59 45 0101103-0 57 51 0100061-6 51 72 0100635-5 55 52 0101109-0 45 54 0100062-4 76 37 0100637-1 59 65 0101110-3 69 52 0100063-2 80,5 58 0100638-0 58 63 0101115-4 50 71 0100065-9 65 58 0100642-8 14 44 0101118-9 4 55 0100071-3 31 52 0100653-3 55 58 0101120-0 41 60 0100075-6 54 62 0100657-6 48 61 0101121-9 39 45 0100083-7 29 31 0100660-6 32 71 0101122-7 58 62 0100087-0 46 54 0100666-5 54 85 0101123-5 47 51 0100090-0 58 49 0100667-3 54,5 68 0101125-1 36 51 0100094-2 45 61 0100674-6 45 46 0101133-2 63 53 0100096-9 51 53 0100675-4 26 51 0101135-9 46,5 57 0100097-7 44 62 0100676-2 56 77 0101136-7 23 60 0100098-5 51 56 0100678-9 44 29 0101139-1 58 69 0100101-9 33 46 0100681-9 42 50 0101141-3 37 64 0100103-5 46 65 0100682-7 43 41 0101146-4 70 52 0100106-0 43 52 0100685-1 43 44 0101147-2 52 66 0100110-8 46 36 0100689-4 39 49 0101148-0 54 53 0100114-0 62,5 22 0100695-9 43 30 0101150-2 67 55 0100120-5 27 49 0100698-3 42 37 0101151-0 47,5 45 0100123-0 45 63 0100702-5 46 56 0101155-3 52,5 71 0100128-0 55 70 0100704-1 38 69 0101156-1 44 54 0100133-7 26 53 0100705-0 38 43 0101157-0 37 50 0100138-8 10 26 0100707-6 66 49 0101161-8 51 62 0100143-4 53 62 0100710-6 41 67 0101163-4 59 64 0100148-5 73 57 0100711-4 44 68 0101164-2 56 72 0100149-3 60 57 0100712-2 35 48 0101165-0 52 62 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Vitória, 02 de julho de 2015. LIC E A M AR IA DE M O R AE S C AR VALHO P rocuradora de Justiça P residente da Comissão de Concurso
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