REGIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO: UMA

REGIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO: UMA ANÁLISE COM
BASE NO COREDE SERRA LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, BRASIL
José Elmar Feger
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC
[email protected]
Adriana Marques Rossetto
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
[email protected]
Virgínia Elizabeta Etges
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
[email protected]
RESUMO
A temática do artigo versa sobre a identificação do potencial de desenvolvimento
endógeno como alternativa à superar as limitações que precisam ser enfrentadas ao
se considerar que as regiões não são homogêneas e seus limites são flexíveis.
Trata-se do assunto com base em um caso ilustrativo, o Corede Serra, localizado no
Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. O objetivo foi verificar as possíveis
regionalizações a partir da proximidade e integração de atividades econômicas
existentes, tendo como ferramenta o Quociente Locacional para identificar o
potencial endógeno da área investigada. Por ser um estudo exploratório, não
apresenta conclusões definitivas, porém, sugere que elaborar o planejamento do
desenvolvimento, tendo-se como área uma região pré-estabelecida, pode ser um
dos limitadores à definição de estratégias mais efetivas.
Palavras-chave: regionalização; desenvolvimento endógeno; quociente locacional
REGIONALIZACIÓN Y DESARROLLO ENDÓGENO: UNA ANALISE CON BASE
EN LO COREDE SIERRA LOCALIZADO EN LO ESTADO DEL RIO GRANDE DEL
SUR, BRASIL
RESUMEN
La temática de lo artigo versa sobre la identificación do potencial de desarrollo
endógeno como alternativa para superar las limitaciones que necesitan ser
enfrentadas cuando se considera que las regiones no son homogéneas y sus limites
son flexibles. Trata-se de lo asunto con base en un caso ilustrativo, o Corede Sierra,
localizado en lo Estado de lo Río Grande del Sur, Brasil. Lo objetivo fue verificar las
posibles regionalizaciones a partir de la proximidad y integración de actividades
económicas existentes, tiendo como herramienta lo Cuociente de Localización para
identificar lo potencial endógeno de la área investigada. Por se tratar de un estudio
exploratorio, no presenta conclusiones definitivas. Entretanto sugiere que elaborar lo
planeamiento de lo desarrollo, adoptando-se como área una región establecida la
priori, puede ser un dos limitadores para la definición de estrategias mas efectivas.
Palabras-clave: regionalización; desarrollo endógeno; cuociente de localización
1 INTRODUÇÃO
O debate sobre o desenvolvimento encontra-se acirrado no atual contexto
sócio-econômico. Avolumam-se estudos com o intuito de compreender as diversas
facetas que constituem o fenômeno. As perspectivas são muitas, pois cada
disciplina aborda o tema a partir de pressupostos próprios. Diante disso, não há
concenso conceitual entre os diversos pesquisadores que se ocupam com o estudo
da temática. Todavia, parece haver certa confluência em torno do entendimento de
que o desenvolvimento não se constitui em sinônimo de crescimento. Nesse sentido,
adquire características de uma concepção mais complexa que articula diferentes
sustentabilidades, sobretudo a social, a ambiental e a econômica (SACHS, 2002),
sustentadas pelo capital social existente no território e pelo desenho insitucional
adotado
(PUTNAM,
2002).
Trata-se
ainda,
de
perseguir
um
estilo
de
desenvolvimento que seja endógeno, isto é, respeite as particularidades e mobilize
as forças de territórios que são construídos a partir de relações sócio-políticas de
vizinhança e reciprocidade (ARNS, 2003; PUTNAM, 2002).
A dinâmica deste desenvolvimento não ocorre de forma isolada e embora
alguns caminhos possam ser definidos e percorridos a partir das decisões e ações
de nível local, diversas escalas de relacionamento permeiam este processo e um
importante contexto é o regional. A busca pela consolidação de condições de
crescimento e de melhoria na qualidade de vida das populações e da manutenção
do equilíbrio ambiental demandam o aproveitamento tanto das potencialidades
locais como das oportunidades globais mas encontram na escala regional um locus
privilegiado de articulação (BECKER; WITTMANN, 2003).
As regiões se constituem numa construção social que atende interesses
precisos e que se constroem a partir das ações de agentes em múltiplas escalas
articuladas que encontram rebatimento em práticas e processos sócio-espaciais
localizados. Uma regionalização fundamenta uma reflexão teórica ou atende a
necessidades impostas por políticas setoriais, práticas de planejamento ou
processos de desenvolvimento regional. Assim, as regionalizações possíveis para
um determinado território podem apresentar variações devido a finalidade que se
propõe a atender (LIMONAD, 2004). A esse propósito, o processo de planejamento
do desenvolvimento regional tem se pautado em espaços definidos a priori, levando
em consideração critérios ditados por interesses que, por mais legítimos que sejam,
impedem a apreensão mais eficaz das características espaciais dos diferentes
fenômenos econômicos, sociais e políticos. Nesse sentido, há necessidade de
compreender as configurações geográficas que se formam através da consideração
das linhas de força que estruturam o espaço. A maneira de recortar o espaço a priori
num certo número de regiões, das quais só se deve constatar a existência, oculta
todas as demais formas espaciais (LACOSTE, 1988).
Aqui emergem duas questões: se aceitarmos que o desenvolvimento pode
ocorrer com mais facilidade a partir da existência e da mobilização de capacidades
existentes em determinado território, como identificá-las a fim de conduzir as
estratégias de desenvolvimento regional? se aceitarmos que uma região homogênea
inexiste e sim é uma sobreposição de conjuntos que se formam a partir da
articulação e interação de diversos agentes num determinado território e que, por
conseqüência disso, dependendo dos interesses dos pesquisadores ou planejadores
dificilmente corresponde a regiões definidas a priori, como delimitar o espaço
geográfico a fim de se elaborar o planejamento estratégico para o desenvolvimento
regional?
O entendimento de que as forças que atuam ou mesmo as capacidades
(endógenas), contribuem para definir as potencialidades para o desenvolvimento
implica em dificuldades na delimitação de áreas para planejamento. A somatória de
forças resulta em espaços territoriais específicos que poderiam servir de parâmetros
para a definição tanto da região a ser considerada para um planejamento do
desenvolvimento, como também, dos aspectos a serem levados em conta para este
desenvolvimento (ações, parcerias, envolvimento de atores, dentre outros). A grande
questão está em se encontrar metodologias adequadas para permitir o nível de
análise proposto. Dentre várias possibilidades disponíveis, encontra-se uma
apresentada por Paiva (2004) que poderia gerar parâmetros para estas escolhas.
A temática explorada neste artigo versa sobre a identificação do potencial de
desenvolvimento endógeno de uma região juntamente com as limitações que
precisam ser enfrentadas ao se considerar os conjuntos que se formam a partir da
localização no espaço das atividades econômicas. Em virtude da complexidade da
tarefa, optou-se por tratar do assunto a partir de um caso ilustrativo, o Conselho
Regional de Desenvolvimento da Serra Gaúcha – Corede Serra (previamente
delimitada pelos métodos tradicionalmente utilizados) que subsidiasse uma análise
sobre as possibilidades que a metodologia pode oferecer. Com relação a delimitação
temporal, enfoca-se o estudo em período recente, mais precisamente ao
compreendido entre os anos 2001 e 2006 em virtude da disponibilidade dos dados e
por considerá-los suficientes para atender aos objetivos da pesquisa.
O objetivo central do artigo, portanto, visa discutir a temática da identificação
do potencial endógeno e da regionalização a partir de um caso ilustrativo, no caso o
Corede Serra, a fim de verificar as regionalizações possíveis de se construir em
virtude da proximidade e da integração das atividades econômicas nele existentes.
Os objetivos específicos foram: a) Aplicar a metodologia proposta por Paiva (2004) a
fim de identificar o potencial endógeno da região; b) identificar os conjuntos que se
formam pela proximidade das atividades econômicas; c) verificar a existência de
contigüidade de atividades que ocorrem no Corede objeto de estudo com as
existentes nos Coredes vizinhos; d) analisar a pertinência do uso do método de
identificação do potencial endógeno para determinar regiões com vistas ao
planejamento do desenvolvimento.
O estudo caracteriza-se como exploratório, com abordagem quantitativa e
utilizou o método do estudo de caso. Cabe ressaltar que o referencial teórico
adotado para suportar a pesquisa é relativamente consolidado, portanto,
possibilitando uma generalização teórica e não estatística (YIN, 2001), superando
desta forma a limitação imposta em razão da metodologia de estudo de caso para a
generalização dos resultados.
No que diz respeito à definição das variáveis, considerou-se que para se
avaliar o potencial de desenvolvimento endógeno de uma região deve-se adotar
como princípio orientador a identificação de atividades que se constituam em
vantagens absolutas. Para isto foram utilizadas as premissas da metodologia
proposta por Paiva (2004), ampliando a análise iniciada por ele.
2 REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO E PROCESSOS DE
REGIONALIZAÇÃO
Na reflexão sobre o tema do desenvolvimento, uma primeira problemática se
apresenta: a freqüente confusão entre desenvolvimento e crescimento. A análise da
literatura esclarece que os dois termos não são sinônimos, já que crescimento
remete, quase que exclusivamente, à esfera econômica, excluindo aspectos
fundamentais, tais como o ecológico, o ético e o político. A ética necessária ao
desenvolvimento se traduz em solidariedade sincrônica e solidariedade diacrônica
que, combinadas, podem conduzir a um novo estilo de vida para as populações
(SACHS, 2002).
Esta discussão tem permeado diversos estudos, dentre os quais cita-se
Pronk; Ul Haq (1992); Costanza (1991), em especial após a difusão do conceito de
desenvolvimento sustentável e ampliado as agendas de desenvolvimento em todos
os níveis de planejamento e gestão. Algumas questões têm sido recorrentes: o foco
multidisciplinar, distanciando o conceito da hegemonia anteriormente dada ao fator
econômico; a interação entre múltiplos atores; a importância do tecido social
existente e a escala de atuação.
Importantes pressupostos nesta nova concepção de desenvolvimento são: o
entendimento sobre a necessidade de participação das comunidades envolvidas em
todas as fazes de planejamento e de gestão deste desenvolvimento e a crença de
que a tarefa de promovê-lo não é exclusiva dos governos nacionais, mas que pode
ser mais eficazmente conduzida pelos outros níveis de governo.
Num terceiro ponto, igualmente inter-relacionado aos dois primeiros, está
posto que o desenvolvimento é mais facilmente alcançado por meio de redes sociais
que se configuram por uma articulação de esforços e ações com vistas a garantir a
qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Putnam (2002) ao relacionar o
desempenho econômico e institucional das regiões italianas às suas tradições
cívicas e às características da organização social, como confiança, normas e
sistemas, ao que denominou “capital social”, argumentou que esta estrutura contribui
para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas
necessárias ao desenvolvimento regional.
Por fim, um outro ponto de convergência é o de que o desenvolvimento é um
processo endógeno, isto é, depende da articulação de forças do próprio território,
resultando em capacidade de dinamização socioeconômica e ambiental. Neste
sentido, a organização territorial/regional deixou de ter um papel passivo. Para
Benko e Lipietz (1994) a importância atribuída aos fatores endógenos, chega a
caracterizar uma nova ortodoxia na disciplina alavancada, por um lado, pelo
interesse no sucesso de algumas regiões, como os distritos industriais da “Terceira
Itália” e por outro, pela insatisfação com o resultado das políticas tradicionais de
desenvolvimento regional.
Esse processo de otimização das potencialidades locais e regionais não pode
prescindir, no entanto, de considerar a inserção do local no contexto global. Sem
esse cuidado, pode-se cair num ingênuo otimismo quanto às possibilidades locais
diante da imposição de mecanismos dos mercados, externos ao território, mas
determinantes no processo de seu desenvolvimento ( BECKER, 2003).
Embora se considere que a dificuldade em conceituar região e território
persista, devido ao amplo debate ainda em andamento, aborda-se nesse tópico,
sem a pretensão de esgotar o assunto, alguns conceitos que servirão de base ao
estudo aqui proposto.
A região corresponde a uma área geográfica que constitui uma
entidade que permite, simultaneamente, a descrição de
fenômenos naturais e humanos, a análise de dados
socioeconômicos e a aplicação de uma política. Funda-se em
duas características principais: homogeneidade e integração
funcional, e resulta, ao mesmo tempo, num sentimento de
solidariedade vivida e em relações de interdependência com os
restantes conjuntos regionais e com o espaço nacional e
internacional (LAJUGIE; LACOUR, 1979 apud BENKO, 1999).
Atualmente com as facilidades de comunicação e de transporte, através do
processo denominado globalização, ocorrem interferências constantes no seio das
comunidades regionais. Nesse sentido, “[...] o espaço geográfico ganha novos
contornos, novas características, novas definições. E, também, uma nova
importância, porque a eficácia das ações está estreitamente relacionada com a sua
localização” (SANTOS, 2000, p. 79). Assim, o autor continua demonstrando que o
âmbito territorial e social sofre mudanças numa relação dialética entre rigidez e
flexibilidade, baseadas em um conjunto de normas (públicas, privadas, locais,
globais, jurídicas ou informais).
Numa reflexão sobre regiões e processo de regionalização, Limonad (2004, p.
58) recorda que a despeito das adjetivações que acompanham a discussão de
região como categoria de análise, ela é antes de qualquer coisa uma construção
social que atende interesses precisos. A autora destaca que a região “constrói-se a
partir da ação de distintos agentes em múltiplas escalas articuladas que de certa
forma encontram um rebatimento em práticas e processos sócio-espaciais histórica
e geograficamente localizados”. Nesse sentido, uma regionalização fundamenta uma
reflexão teórica ou atende à necessidades impostas por políticas setoriais, práticas
de
planejamento
ou
processos
de
desenvolvimento
regional.
Assim,
as
regionalizações possíveis para um determinado território podem apresentar
variações devido a finalidade às quais se propõe a atender. Esta forma de
pensamento é consoante com a de Lacoste (1988), ao criticar o método utilizado
pela geografia tradicional. O autor destaca que o método mais utilizado para realizar
estudos científicos, e que se proliferou para outros fins, consiste em aprofundar
conhecimentos sobre diversos aspectos que se mantém ao longo do tempo,
excluindo das análises a evolução econômica e social recente.
Essa maneira de pensar impede a apreensão mais eficaz das características
espaciais dos diferentes fenômenos econômicos, sociais e políticos. “De fato, cada
um deles tem uma configuração geográfica particular que não corresponde à da
‘região’” (LACOSTE, 1988, p. 62). Para compreendê-los com maior propriedade é
necessário levar em conta as linhas de força que estruturam o espaço, evitando que
sejam ocultas distintas formas espaciais pelo modo de regionalização utilizada que
recorta o espaço em proporções pré-definidas e estáticas.
As críticas feitas pelo autor à forma de regionalização e percepção do espaço,
que é disseminada pela mídia, demonstram que este pensamento torna-se um
obstáculo ao conhecimento como instrumento de ação. Os fenômenos que podem
ser isolados pelo pensamento não se ordenam espacialmente segundo grandes
compartimentos, mas ao contrário se superpõem. Por isso é importante considerar
as múltiplas intersecções entre as configurações precisas dos fenômenos para se
poder agir estrategicamente, facilitando inclusive, evitar àqueles aspectos que
podem se constituir em obstáculos à ação que se pretende empreender. “O método
que permite pensar eficazmente, estrategicamente, a complexidade do espaço
terrestre é fundamentado, em grande parte, na observação das intersecções dos
múltiplos conjuntos espaciais1 que se podem formar e isolar pelo raciocínio e pela
observação precisa de suas configurações cartográficas” (LACOSTE, 1988, p. 68).
A ampliação deste debate tem gerado propostas diferenciadas para a
definição destas regiões para enfoques de planejamento e de desenvolvimento.
Paiva (2004) ao levantar questões como as dificuldades de planejamento sem uma
definição criteriosa dos limites em que ele deve ocorrer além de considerar que os
dados acumulados podem esconder a heterogeneidade interna à área definida para
planejamento; argumenta que os critérios políticos adotados para a delimitação de
áreas de planejamento implicam em restrições, visto que circunscrevem as análises
e decisões em fronteiras intransponíveis, na visão tradicional, deixando de levar em
conta a integração dos agentes inscritos no território, especialmente as relações de
1
Para o autor conjunto espacial é considerado como uma forma de destacar na carta o contorno, ou seja,
os limites dos diversos conjuntos levados em consideração.
troca entre os atores envolvidos na localidade. Questionando estas delimitações
feitas a priori, apresenta uma metodologia de identificação do potencial endógeno de
territórios, elemento que demarcaria uma região para fins específicos de
planejamento. O autor reconhece a complexidade que envolve a questão, e por isso,
sugere que devem ocorrer pelo menos dois momentos: um primeiro em que se
realiza um diagnóstico preliminar das potencialidades regionais com base em dados
secundários; um segundo que demanda pesquisa de campo com levantamento de
dados primários com vistas a testar a consistência e a possibilidade econômica das
hipóteses surgidas no diagnóstico preliminar.
A necessidade desses dois momentos é defendida por Paiva (2004) dentre
outras razões, pela incapacidade dos dados secundários captarem a percepção que
os agentes locais possuem de sua realidade e potencialidades. Ressalta o autor,
que não é possível mobilizar o esforço produtivo de uma comunidade se ela não tem
consciência ou expectativas positivas quanto ao potencial do projeto. Além desse
fato, muitas informações necessárias, ao diagnóstico e por conseqüência ao
planejamento do desenvolvimento são qualitativas e não estão disponíveis, havendo
necessidade de levantá-los junto à população alvo.
Argumenta ainda, o autor, que o entendimento de que somente uma pesquisa
empírica primária viabiliza a identificação do potencial regional é crucial a fim de se
evitar falsas expectativas de que é possível extrair conclusões políticas e elaborar
planos de ação a partir de dados empíricos secundários. “O papel específico do
estudo empírico baseado em dados secundários é o de definir os segmentos
produtivos que podem e devem ser objeto de pesquisa primária, com vistas à
identificação da relação benefício/custo de enfrentamento dos seus gargalos de
oferta e/ou de realização” (PAIVA, 2004, p. 13).
O aspecto impositivo dessa primeira etapa, de análise com base em dados
secundários, é enfatizada pelo autor, pois sem ela, fica impossível definir sequer o
modelo de levantamento, amostras, instrumentos, recursos humanos, dentre outros
fatores envolvidos numa pesquisa de campo. Para poder dar uma resposta
adequada ao conjunto de questões que envolvem a definição de potenciais
econômicos, potenciais gargalos, dentre outras, que precisam ser analisadas é
necessário dissecar a região-objeto a partir de recortes cada vez mais restritivos e
específicos, no sentido região, microrregião, município, comparando as medidas
pertinentes a cada um desses recortes com as medidas equivalentes de referência
definidas em patamares superiores de agregação (PAIVA, 2004).
O autor propõe como alternativa para orientar o estudo identificar o seu
potencial a partir da especialização produtiva. Alega que, “identificar aqueles setores
que, uma vez mobilizados/fomentados, geram o maior benefício por unidade de
custo. [...] o potencial de uma região deve ser pensado como a capacidade da
mesma em dar inicio e sustentação a processos de autonomia material e bem-estar
crescente dos agentes produtivos locais [...] com base na mobilização do maior
volume possível de recursos produtivos disponíveis internamente” (PAIVA, 2004, p.
16).
Em síntese, o autor após ampla defesa de seus argumentos, indica como
ferramenta
para
identificação
do
potencial
a
utilização
de
medidas
de
especialização, o Quociente Locacional (QL). Alega que com esses indicadores é
possível identificar os níveis de especialização, identificar as atividades afins, e com
isso potenciais cadeias produtivas existentes na área investigada, orientando assim
o campo de estudo para buscar os dados primários. Com essa alternativa, analisamse as possibilidades de agrupar municípios com atividades semelhantes,
independentemente da sua localização em um Corede, Associação de Município,
Estado tornando assim as fronteiras mais flexíveis.
O QL é uma medida de especialização, utilizada para verificar a concentração
de atividades econômicas existentes em um lugar. Através de fórmulas matemáticas
calcula-se a concentração de um grupo de empresas de um município, por exemplo,
em relação ao total de empresas existentes em um estado ou país.
3 ANÁLISE DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO DO COREDE
SERRA
Pelo entendimento sobre o assunto até aqui discutido, fica-se em dúvida se é
possível encontrar uma forma de regionalização ideal. Parece que a regionalização
ideal é aquela que é útil para o foco de estudo ou planejamento. Assim, se o objetivo
é analisar o ambiente ecológico o critério deveria ser a bacia hidrográfica, caso o
interesse seja o turismo, o critério deveria ser a localização no território dos atrativos
turísticos com hierarquia suficiente para atrair fluxos de distâncias maiores, e, no
caso de estudos sobre o desenvolvimento econômico as concentrações de
atividades e cadeias produtivas.
Em princípio, parece que a regionalização utilizando critérios políticoadministrativos usuais, como as associações de municípios e mesmo a própria
formação dos Coredes, que embora levem em consideração os interesses das
comunidades que as formam, ou de alguns representantes delas, conduzem a uma
dificuldade no planejamento do desenvolvimento, em primeiro lugar porque se
consideram os dados acumulados da região, e como já discutido amplamente por
Paiva (2004) não consideram a heterogeneidade existente. Em segundo lugar,
parece, e é uma hipótese que precisa ser avaliada, talvez totalmente infundada, é
que no momento em que se criam as regiões a partir de critérios políticos,
consideram-se suas fronteiras como intransponíveis, os planos e programas são
desenvolvidos para os territórios específicos, esquecendo-se que algumas
atividades extrapolam o território e, no caso de estudos de cadeias produtivas, por
exemplo,
alguns
municípios
possuem
especialidades
que
se
integram a
especialidades de outros municípios que não necessariamente fazem parte da
região criada e representada pelo Corede ou Associação de Município, ou mesmo,
do município considerado como objeto de estudo.
Talvez uma solução seja considerar esses limites com mais flexibilidade,
sendo provisórios, e na medida em que os estudos se aprofundam e nos momentos
em que as interligações começam a aparecer ajustar as fronteiras de forma que
possam ser incorporados outros elementos considerados externos, num primeiro
momento, mas que em vista da sua especificidade sejam internalizados para
possibilitar maior qualidade ao processo de intervenção. Quem sabe uma visão mais
sistêmica (CAPRA, 1996) da realidade ajudaria a minimizar esses problemas.
Pretende-se aqui, considerar algumas situações internas ao Corde Serra, na
tentativa de contribuir para a discussão sobre desenvolvimento regional. O Corede
Serra é constituído por trinta e quatro municípios, com uma população total de
742.765 habitantes, e uma taxa de urbanização de 83%, correspondendo a 7,3% da
população total do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, quando se estratifica as
populações dos municípios que o compõe, verifica-se que há uma grande
concentração dessa população (48,5%) no município de Caxias do Sul, com uma
taxa de urbanização de 93%. O segundo município em população da região é Bento
Gonçalves com 12% e taxa de urbanização de 91%. Os demais municípios
apresentam populações próximas ou inferiores a 20.000 habitantes com taxas de
urbanização variando de 08% (Coronel Pilar) à 88% (Guaporé). Excluindo-se os
municípios maiores, já citados, a taxa de urbanização cai para percentuais em torno
de 50%. Somente nesse aspecto já se pode perceber a heterogeneidade interna do
Corede.
Trata-se de um estudo preliminar, ampliando a análise já iniciada por Paiva
(2004), em cujo trabalho apresenta uma análise comparativa entre diversas regiões
correspondentes aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – Coredes,
regionalização essa, adotada no Rio Grande do Sul com vistas ao planejamento do
desenvolvimento. Num primeiro momento, a tarefa de tal análise não parece
complexa em se tratando da aplicação mecânica das fórmulas, porém, na medida
em que se levantam os dados e se procede a sua análise, vão surgindo várias
hipóteses, que por sua vez implicam na busca de mais dados para sua
comprovação. Diante dessa constatação, e na impossibilidade de aprofundar nesse
momento todas as nuances, optou-se por analisar com mais profundidade somente
alguns aspectos revelados pelos dados, mesmo correndo o risco de uma
interpretação superficial. Deve-se ressaltar ainda, que em nome da simplificação, a
análise concentra-se apenas em aspectos econômicos, fato que, entretanto, não
invalida o estudo, pois segundo Paiva (2004) deve-se utilizar o método de
identificação do potencial como ponto de partida para orientar estudos específicos e
mais profundos, possibilitando oferecer aos planejadores hipóteses e não
constatações definitivas.
Os dados que originaram a análise foram organizados em planilhas
eletrônicas excel tendo como fontes o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE, especialmente o sistema SIDRA disponível na internet. Os cálculos do QL da
agropecuária foram feitos levando-se em consideração médias trienais, para se
evitar os reflexos climáticos que influenciam esses tipos de atividade. Utilizou-se
para esse fim, dados sobre VAB – Valor Agregado Bruto de 2001, 2002 e 2003
disponibilizados na internet pela Fundação de Economia e Estatística do Estado do
Rio Grande do Sul – FEE no arquivo eletrônico denominado FEEDADOS. No
tocante aos dados industriais, comerciais e de serviços foram utilizadas informações
sobre o número de empregos, número de empresas, organizados por classe CNAE
– Código Nacional de Atividade Econômica, disponibilizados pelo Sistema RAIS –
Relatório Anual de Indicadores Sociais do Ministério do Trabalho e do Emprego para
o ano 2005. Os dados colhidos das fontes anteriormente citadas foram consolidados
por município e Corede de forma que possibilitassem as análises como já referido.
Optou-se por analisar os municípios integrantes do Corede Serra tendo como
referência o Estado, partindo-se do entendimento de que, analisando os dados
municipais com referência aos microrregionais verificar-se-ia a extrapolação de
setores desses limites territoriais, e em termos de desenvolvimento, a princípio,
parece mais interessante observar se os setores de destaque nos municípios
também indicam a extrapolação aos limites do território estadual. Com relação ao
número de trabalhadores, manteve-se o corte em quinhentos funcionários, mesmo
considerando que o setor comercial produz um movimento econômico maior com
uma demanda menor de mão de obra. Essa decisão foi tomada para manter os
critérios, e mesmo que superficialmente, permitir comparar os resultados com os
alcançados em trabalho anterior já realizado por Paiva (2004).
Após calcular os QL da região e seus municípios (setores industriais,
comerciais e serviços e, agricultura), calculou-se também, o QL das regiões
adjacentes ao Corede foco desse trabalho, para verificar possíveis similaridades.
No que concerne a identificação dos conjuntos espaciais, a mais subjetiva, utilizouse como princípio a proximidade de municípios com potencialidades identificadas
semelhantes, entendendo que, em função das vantagens da aglomeração
(PORTER, 1990; CASAROTTO E PIRES, 2001; PAIVA, 2004) e do adensamento
das cadeias produtivas poderiam indicar pistas para futuros estudos mais
aprofundados.
Com os dados secundários levantados, procedeu-se a sua análise, a qual
será adiante apresentada. Para o artigo, insiste-se que serão apresentadas apenas
as análises e informações inerentes ao Corede Serra, visto que abranger todos os
Coredes do estado implicaria em necessidade de maior espaço para discussão.
Ressalta-se que o desenvolvimento é dependente de uma série de fatores, dos
quais aqui se considera apenas os econômicos. Todavia, entende-se que a
metodologia pretende indicar hipóteses que orientem decisões preliminares e
indiquem caminhos para estudos mais profundos sobre a área a ser investigada.
Trata-se, portanto, de um ponto de partida, e não de chegada. Reconhecendo-se as
limitações do trabalho, considera-se que com o enfoque estabelecido é possível
atender aos objetivos propostos.
No que concerne a análise do número de estabelecimentos industriais,
comerciais e de serviços verifica-se que há uma concentração, pois 42,7% dos
estabelecimentos industriais e 49,2% dos comerciais e de serviços encontram-se em
Caxias do Sul, com 48,5% e 57% respectivamente, dos trabalhadores. O Corede
como um todo, concentra 18% da indústria e 9,5% do setor de comércio e serviço do
Estado do Rio Grande do Sul. É necessário levar em conta que os números
relativamente pequenos de estabelecimentos comerciais e industriais nos demais
municípios podem levar aos cálculos de QLs mais elevados para eles, não se
constituindo,
entretanto,
num
potencial
efetivo,
apenas
um
reflexo
das
desproporções numéricas, conforme referido por Paiva (2004).
Iniciando-se a busca por possíveis especializações locais, que segundo Paiva
(2004), é o passo inicial na identificação de oportunidades para o planejamento do
desenvolvimento, pois algum conhecimento inicial já existente na região facilita o
processo, ao contrário de atividades totalmente novas, que demandariam mais
esforço, passa-se a analisar os dados a partir dos QLs.
Conforme os cálculos nas planilhas, pode-se infirmar que a região possui
especializações em produção ovos de galinha com QL 3,5721 seguida de produção
de galos, frangas, frangos e pintos, com QL 3,5; e galinhas com QL 2,9825, no que
concerne a atividades agropecuárias. Descendo-se para o nível municipal, observase que estas não são atividades que ocorrem em todos os municípios com o mesmo
peso. Apenas para exemplificar, no caso de produção de galinhas o município de
Protásio Alves apresenta um QL de 9,8887 e o de Santa Tereza de 0,1714. Lembrase que se devem levar em consideração as desproporções de valores que podem
desvirtuar os números, porém, pode-se, num primeiro olhar verificar que não são
atividades homogêneas em toda a região em análise. No caso, por exemplo, da
produção de suínos que é a quarta atividade com QL mais elevado (1,4514) os
maiores QL municipais, acima de dois pontos, encontram-se nos municípios de
Guabijú, Guaporé, Ipê, Montauri, Nova Araçá, Nova Bassano, Parai, Protásio Alves,
Santa Tereza, São Jorge, Serafina Corrêa, União da Serra, Vila Flores, Vista Alegre
do Prata, em grande parte localizados na divisa do Corede Serra com o Corede
Produção. Nesse sentido, pode-se inferir que essa atividade pode estar vinculada a
processos industriais localizados fora dos limites do Corede objeto de estudo, pois o
QL industrial de abate de aves e pequenos industriais no Corede aqui estudado é de
1,4914, enquanto que o mesmo QL do Corede Produção chega a 6,7229.
Utilizando-se esse modelo de pensamento, pode-se chegar a conclusões
semelhantes quanto a outros produtos. Nota-se também, uma variação que a
princípio vale a pena investigar, no que diz respeito a produção de codornas e ovos
de codorna. Observa-se que o QL de produção de codornas corresponde a 1,5540
enquanto que o de ovos de codorna fica em 1,0877. Em alguns municípios a
produção de ovos e de codornas é igualmente significativa como, por exemplo,
Carlos Barbosa com QL em produção de Codornas 3,5579 e ovos de codorna
3,7738, porém, o município de Serafina Corrêa apresenta um QL 0,8686 na
produção de codornas enquanto que o seu QL na produção de ovos é de 2,2793.
Prudentemente, seria necessário aprofundar o estudo sobre esses dados para evitar
equívocos, porém, como o objetivo do presente estudo é identificar pistas que
possam levar à especializações regionais, parece ser uma primeira hipótese de
gargalo verificada na região.
No que concerne a produção agrícola permanente, verifica-se que o Corede
objeto desse estudo possui indicativos de especialização na produção uva (9,4603),
Tungue (7,7765), Caqui (7,3769) e Pêssego (4,3158). Novamente observa-se a
concentração dessas atividades em alguns municípios. Com relação ao Tungue,
observa-se que alguns municípios como Cotiporã e Fagundes Varela apresentam
QLs desproporcionais em relação aos demais municípios, o que pode estar
elevando a média devido a desproporções numéricas. Para as demais atividades,
também há variações, porém são menos evidentes. Seguindo a linha de raciocínio
adotada para a pecuária, observa-se também a concentração de atividades em
alguns municípios, como por exemplo, a maçã nos municípios de Antônio Prado
(3,4153), Campestre da Serra (11,2951), Caxias do Sul (10,190) Ipê (8,3412)
Protásio Alves (2,1331), entretanto, nesse caso verifica-se a descontiguidade de
produção pelos municípios. Há municípios intermediários à esses que apresentam
pequena produção dessa fruta. Considerando-se que essa região deve possuir uma
mesma condição microclimática, pode-se supor que é uma oportunidade de verificar
o motivo dessa descontiguidade como por exemplo Nova Roma (0,0000) Nova
Pádua (0,2651). Trata-se de um gargalo possível de ser alargado através de um
processo de planejamento?
Logicamente, e para um observador externo (que conhece a fama dos vinhos
da Serra Gaúcha) o que se esperaria, a produção de uva é a atividade de agricultura
permanente que aparece em todos os municípios, com destaque para Antônio
Prado, Bento Gonçalves, Coronel Pilar, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do
Sul, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Santa Tereza e São Marcos, todos
apresentando QLs acima de 10 pontos. Aqui parece que a produção está vinculada
a uma cadeia produtiva endógena, pois o QL da atividade industrial fabricação de
vinho é de 4,4245 e a região concentra 197 das 223 indústrias desse setor do Rio
Grande do Sul e 86% da mão de obra dessa indústria em relação ao mesmo estado.
Observando-se os QLs dos Coredes adjacentes ao Corede Serra, não se observa
em nenhum a presença de QL significativo nessa atividade. Pode-se inferir, portanto,
que se trata de uma especialidade regional. É importante notar, também, que há
certa proximidade geográfica dos maiores produtores de uva e destes com os
municípios que concentram a maior produção de vinho.
No que concerne a análise dos dados referentes à agricultura temporária,
verifica-se de maneira geral que a região apresenta especializações em somente
algumas culturas. Destacam-se o alho (6,8245) o tomate (6,2203) a ervilha (3,6990)
e cebola (2,5193).
Novamente apresenta-se a tendência de concentração da
produção em municípios próximos. Pelos QLs municipais pode-se observar que o
tomate e a ervilha aparecem com relevância na maioria dos municípios, enquanto
que o alho é mais concentrado. Alguns produtos aparecem com destaque em
municípios isolados como é o caso do Melão em Antonio Prado, Campestre da
Serra, Guabiju e Monte Belo do Sul, como também amendoim em Fagundes Varela.
No que diz respeito a lavoura temporária, parece estar mais concentrada em
atividades peculiares de pequenas propriedades e que não demandam grandes
extensões para alcançar níveis de produção economicamente viáveis como o soja,
trigo, dentre outros.
Observando-se os dados quanto aos QL industriais, comerciais e de serviços
pode-se tecer os seguintes comentários. No tocante às especializações industriais
relativas estão: fabricação de caminhões e ônibus (5,0354), fabricação de válvulas,
torneiras e registros (4,7031) fabricação de cabines, carrocerias, torneiras e
reboques para caminhões (4,6084), fabricação de motores elétricos (4,5813),
fabricação de vinho (4,4245), fabricação de peças e acessórios para o sistema de
freios (4,2474). De saída é necessário reconhecer que há algumas diferenças com
relação ao trabalho realizado por Paiva (2004). Os setores mais importantes estão
semelhantes, porém, não seguem a mesma ordem e não apresentam os mesmos
indicadores. Isso certamente se deve a inexperiência dos pesquisadores em juntar
atividades semelhantes, uma vez que foram tomadas por base as atividades
individualmente e em Paiva (2004) foram agrupadas por atividades afins. Outra
variação que pode ter levado a essas disparidades é que esses pesquisadores
adotaram rigidamente o corte em quinhentos trabalhadores, não levando em conta
números muito próximos, como por exemplo, fabricação de válvulas, torneiras e
registros que possuíam um total de 511 funcionários no estado do Rio Grande do
Sul. Essa limitação do presente trabalho deve ser levada em conta. Entretanto,
observando-se as diversas atividades que apresentam QL acima de 1,5 verifica-se
que as mesmas são coerentes com as especializações apontadas por Paiva (2004).
Um fato chama atenção, no estudo de Paiva não aparece a atividade de produção
de Vinho com um QL de 4,4245 concentrando 88% das empresas e com 1.963
trabalhadores vinculados a essa atividade.
No que diz respeito aos QLs comerciais e de serviços parece ter havido o
mesmo problema com relação a esse trabalho. Verifica-se que os maiores QLs
estão em comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas
(4,6818), atividades especializadas em urgências e emergências (4,1771) outras
atividades de concessão de crédito. Enquanto que Paiva (2004) aponta em primeiro
lugar outras atividades de concessão de crédito (3,4314), consultoria e elaboração
de programas de informática (2,2273), manutenção e reparação de automóveis,
ônibus e caminhões (2,2269). Observando-se esses indicadores e olhando com
mais cuidado fica evidente que os dados de Paiva (2004) estão mais corretos, pois,
acumula várias atividades similares antes de se fazer o cálculo dos QL. Verificandose os dados somente da informática percebe-se que existem na região várias
atividades vinculadas e que se somadas dariam um contexto diferente, pelo menos
no que diz respeito a ordem de importância das atividades econômicas. Esse é um
aprendizado que fica desse trabalho e que deve ser considerado pelos
pesquisadores em outras oportunidades.
Quando se estratifica os dados para os municípios, observa-se que há uma
concentração de indústrias nos municípios de maior população o que de certa forma
seria esperado, se o entendimento dos conceitos trabalhados foi correto. Os maiores
QLs do município de Caxias do Sul são coincidentes com a especialização relativa
da região: Fabricação de caminhões e ônibus, fabricação de motores elétricos,
fabricação de cabines, carrocerias e reboques, fabricação de peças e acessórios
para sistema de freios, embora não seguindo a mesma ordem. Em Bento Gonçalves
observa-se as especializações relativas em fabricação de pneumáticos e de câmarade-ar, produção de sucos de frutas e legumes, fabricação de móveis com
predomínio de metal; fabricação de massas alimentícias e fabricação de Vinho.
Antônio Prado, produção de sucos de frutas e legumes, moagem de trigo e
fabricação de derivados, fabricação de artigos de vidro, fabricação de vinho. No
município de Carlos Barbosa destaca-se a fabricação de artigos de cutelaria,
fabricação de ferramentas manuais, fabricação de material elétrico para instalações
em circuito, fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso especializado.
Farroupilha, fabricação de calçados plásticos, fabricação de embalagens de
papelão, fabricação de outros artigos têxteis – exceto vestuário, fabricação de outros
artigos do vestuário produzidos em malha. Flores da Cunha fabricação de vinho,
fabricação de móveis com predomínio de madeira, fabricação de refrigerantes e
refrescos, fabricação de móveis com predomínio de metal. Enfim, verifica-se que a
região pode ser considerada de especialização múltipla, concentrada nos maiores
municípios, porém, pode-se perceber de maneira geral que os setores metalmecânico, têxtil e de confecções, madeireiro/moveleiro e vinícola poderiam ser
apontados como os mais relevantes. Também, a especialização relativa de cada
município adjacente à Caxias do Sul possui uma concentração maior em alguns
tipos de atividades que em média culminarão com o QL regional.
No que diz a identificação de possíveis gargalos, parece que a sua
identificação depende de um estudo mais detalhado dos potenciais aqui
identificados. Esses estudos somente poderiam ser levados a cabo e com maior
probabilidade de acerto com a coleta de dados primários na região e nos municípios.
Porém, parece a esses pesquisadores que haveria de determinar uma metodologia
a fim de conseguir levantar informações concretas que permitam analisar com maior
propriedade a questão. Trata-se aqui, portanto, de apontar algumas hipóteses que
no seu entendimento poderiam levar a um conhecimento mais aproximado da
realidade. Como foi visto no até aqui discutido, existem dentro da região objeto de
estudo algumas microrregiões que concentram atividades específicas. Nesse
sentido, um caminho visualizado seria realizar estudos micro-regionalizados das
atividades que apresentam um maior QL, verificando-se o seu vínculo com as outras
regiões ou com os municípios que concentram a maior produção. O estudo deveria
levar em conta o mapeamento das atividades, tanto do setor primário, secundário e
terciário, existentes na região, verificando-se o nível de integração e a existência de
lideranças
locais
do processo. Assim,
poderiam ser
identificados nesses
aglomerados, se há uma evolução para alguns arranjos produtivos locais ou até para
sistemas locais de produção, no sentido discutido por Paiva (2004).
Seguindo essa linha de pensamento, seria possível identificar atividades não
desenvolvidas na região e que complementam a cadeia de valor e também, ficaria
mais evidente quem coordena a produção e se ela é oligopolista ou não, como
parece ser a cadeia de produção de carnes, e aí identificar onde está localizada a
empresa que lidera esse processo, se dentro dos limites do corede ou não.
Outro aspecto que pode se constituir em um gargalo são as condições de
mercado, o que demandaria estudos mais específicos e completos, o que já ficou
evidenciado por Paiva (2004). Outros possíveis estudos seriam identificar porque há
discrepância entre produção de algum tipo de produto, por exemplo, a produção de
codornas e ovos de codornas. Outra hipótese seria analisar as razões de não
existência significativa de produção em determinadas micro-regiões, como no caso
da maça, pois teoricamente pela proximidade dos municípios não há diferenças
climáticas significativas, o que poderia indicar a possibilidade de ampliação e
diversificação da produção nos demais municípios, se ficar evidente que não há
restrições mercadológicas.
Essa ultima parte da análise, deve-se reconhecer que se trata de um tateio,
ou seja, de uma tentativa de apontar caminhos que levem ao aprofundamento da
questão. Isso se deve em grande parte às limitações dos pesquisadores, e por isso,
são também dúvidas. Seria essa forma de pensamento promissora? São hipóteses
totalmente sem nexo e devem ser descartadas? Há outros caminhos mais fáceis e
efetivos na identificação de gargalos? São questões que podem ser elucidadas pela
avaliação desse trabalho e discussão com os demais pesquisadores que se
preocupam com estudos desta natureza. No momento, entretanto, são caminhos
possíveis a partir do entendimento dos conteúdos até aqui discutidos.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A temática do artigo pautou-se na discussão sobre a identificação do
potencial de desenvolvimento endógeno e tangencialmente nos fatores de
regionalização, com vistas ao planejamento do desenvolvimento. Como já referido
ao longo do trabalho, não teve como objetivo apresentar conclusões definitivas,
porém, trazer alguns aspectos para discussão.
A partir do caso apresentado, aceitando-se que as forças internas podem se
constituir em potencialidades para o desenvolvimento, utilizar o QL como um
indicador de atividades econômicas mais importantes, pode ser um ponto de partida
útil. Além da constatação de atividades economicamente representativas, observar
as localizações espaciais dessas produções possibilita levantar hipóteses que
auxiliam na definição de áreas para intervenções. Nesse sentido, parece que pensar
o planejamento estratégico do desenvolvimento, considerando-se os limites já
definidos pelos agentes que delimitaram os municípios que compõem o Corede
parece extremamente restrita, pois como visto, existem atividades que se integram a
cadeias produtivas de outras regiões, e nesse caso, desconsiderar esses aspectos
pode limitar a formulação de estratégias coerentes.
No que concerne ao atendimento dos objetivos propostos, a aplicação da
metodologia adotada por Paiva (2004) para analisar o potencial de desenvolvimento
endógeno dos Coredes, foi realizada, demonstrando que ater-se somente a dados
consolidados
regionalmente
pode
trazer
inconsistência
na
análise
e
por
conseqüência na proposição de estratégias de desenvolvimento. Observou-se que a
espacialidade das atividades não coaduna com os limites definidos pelas lideranças
locais, as atividades estão concentradas em municípios próximos e não
necessariamente pertencentes à mesma região. Nesse caso, parece que há
necessidade de se tratar de cada aglomeração de atividades como processo de
regionalização a fim de se estudar as relações existentes entre os diversos agentes
envolvidos. Uma possibilidade vislumbrada é aplicar a metodologia para análise de
clusters proposta por Porter (1990) a fim de identificar gargalos e propor alternativas
para o desenvolvimento. Nesse caso cada aglomeração constitui-se numa região.
Parece estar claro que a regionalização a partir de um critério único, seja
político, geográfico, ou econômico pode limitar a tomada de decisão em projetos de
intervenção, havendo a necessidade de identificação de fatores multidisciplinares.
Também a análise comparativa de regiões, sem levar em conta as suas
especificidades internas fica limitada, porque as médias escondem as diferenças
existentes e pode levar a conclusão precipitada. O estabelecimento de divisas
territoriais inflexíveis pode também limitar a visão dos planejadores quanto à
integração das atividades internas da região objeto de estudo com as demais
regiões próximas.
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