docSertão do São Francisco(2010) - ZEE
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Sertão do São Francisco(2010) - ZEE
capa emb v7.pdf 17/05/2010 09:29:47 Estatísticas dos municípios baianos Estatísticas dos municípios baianos • Território de Identidade Sertão de São Francisco v.7 ISBN 978-85-85976-76-7 9 78 8 5 85 9 76 7 67 Volume7SERTÃO DE SÃO FRANCISCO Território de Identidade Campo Alegre de Lourdes | Canudos | Casa Nova | Curaçá | Juazeiro | Pilão Arcado | Remanso | Sento Sé | Sobradinho | Uauá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA ESTATÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS BAIANOS Volume7SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Território de Identidade Campo Alegre de Lourdes | Canudos | Casa Nova | Curaçá | Juazeiro | Pilão Arcado | Remanso | Sento Sé | Sobradinho | Uauá SALVADOR – BAHIA 2010 Governo do Estado da Bahia Jaques Wagner Secretaria do Planejamento Antônio Alberto Valença Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia José Geraldo dos Reis Santos Diretoria de Indicadores e Estatísticas – Distat Gustavo Casseb Pessoti Diretoria de Informações Geoambientais – Digeo Rita Pimentel Coordenação de Estatística – Coest Armando Affonso de Castro Neto Coordenação de Recursos Naturais e Ambientais – CRNA Aline Pereira Rocha Jussara Tourinho de Melo Maria de Fátima de Araújo Fiúza Marinho Equipe Técnica - Coest Aida Maria Tavares Bahia Aloísio Machado da Silva Filho Ângela Cristina R. D. Pereira Blandino Barreto Santos Celia Regina U. L. Guanais Mineiro Eliana Cristina Teles Góis Francisco C. Magalhães Filho Gertrudes Maria Reis Aguadê Chaves Iara Pinto Cardoso Lino Mosquera Navarro Marivaldo Pereira de Brito Mitiko Horigoshi Raquel Neves dos Santos Palmiro Torres de Oliveira Sigmar Ferreira Barreto Urandi Roberto Paiva Freitas Joacyr Silva dos Santos (estagiário) Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento – Cartgeo Ana Lúcia da Silva Teixeira Emerson Santos Borges Coordenação de Biblioteca e Documentação – Cobi Normalização Raimundo Pereira Santos Coordenação de Disseminação de Informações – Codin Márcia Santos Padronização e Estilo Editoria de Arte Elisabete Cristina Teixeira Barretto Aline Sena Santana (estagiária) Produção Executiva Maria Eunice da Silva Santos Capa e divisórias Julio Vilela Editoração Sandro de Jesus Santos Superintendência de Estudos Econômicos e Socias da Bahia. Estatística dos municípios baianos. Salvador: SEI, 2010. v. 7; 198 p. : il. ISBN 978-85-85976-76-7 1. Estatística – Bahia. 2. Desenvolvimento econômico – Bahia. I. Título. CDU 311.313(813.8) Impressão: EGBA Tiragem: 1.000 exemplares Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., nº 435, 2º andar – CAB – CEP: 41.745-002 Salvador-Bahia Tel.: (71) 3115-4822 - Fax: (71) 3116-1781 [email protected] / [email protected] www.sei.ba.gov.br Siglas e Abreviaturas APA – Área de Proteção Ambiental APU – Administração Pública CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário Ceplab – Centro de Planejamento da Bahia CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Datasus – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DEM – Democratas Derba – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia Detran – Departamento Estadual de Trânsito DIS – Diretoria de Informação em Saúde DOE – Diário Oficial do Estado EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Finbra – Finanças do Brasil IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico IDS – Índice de Desenvolvimento Social IGBA – Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INE – Índice do Nível de Educação Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INF – Índice de Infraestrutura INS – Índice do Nível de Saúde IPM – Índice do Produto Municipal IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família ISB – Índice dos Serviços Básicos ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer Bem ou Direito MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEC – Ministério da Educação | III MS – Ministério da Saúde MTE – Ministério do Trabalho e Emprego PAM – Produção Agrícola Municipal PC do B – Partido Comunista do Brasil PDT – Partido Democrático Trabalhista PFL – Partido da Frente Liberal PIB – Produto Interno Bruto PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro PPM – Pesquisa da Pecuária Municipal PPS – Partido Popular Socialista PR – Partido da República PRB – Partido Republicano Brasileiro PRP – Partido Republicano Progressista PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira PSDC – Partido Social Democrata Cristão PSL – Partido Social Liberal PSOL – Partido Socialismo e Liberdade PT – Partido dos Trabalhadores PTB – Partido Trabalhista brasileiro PT do B – Partido Trabalhista do Brasil PTC – Partido Trabalhista Cristão PV – Partido Verde Radambrasil – Radar na Amazonia RAIS – Relação Anual de Informações Sociais SEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia Sesab – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SGM – Superintendência de Geologia e Recursos Minerais SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação STN – Secretária do Tesouro Nacional Suvisa – Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde TSE – Tribunal Superior Eleitoral IV | Sinais Convencionais . . . Dado numérico não disponível. - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. x Dado numérico omitido a fim de evitar a individualização da informação. 0 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo. 1991/2002 A abrangência temporal do dado corresponde especificamente aos anos indicados. 1991-2002 A abrangência temporal do dado corresponde ao período indicado. | V fontes das informações geográficas 1.1 Regionalização Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 1990 Diário Oficial do Estado (DOE) – 1966-2007 1.2 Legislação Político-Administrativa Diário Oficial do Estado (DOE) – 1952-1989 2.1 Indicadores Geográficos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2002 Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Bahia (Derba) – 2007 2.2 Recursos Naturais Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) – 1997/2006 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – 1999 Radar na Amazônia (Radambrasil) – 1981-1983 Superintendência de Geologia e Recursos Minerais (SGM) – 1994 Centro de Planejamento da Bahia (Ceplab) – 1979 Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia (IGBA) – 2008 2.3 Área Especial Diário Oficial do Estado (DOE) – 1986/1997/2006 Decreto Municipal – 1997 Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – 2009 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/BA (INCRA) – 2009 VI | CARTOGRAMAS Divisão político-administrativa – Estado da Bahia..........................................................................................................................15 Aspectos gerais do Território de Identidade Sertão do São Francisco – Bahia, 2010...............................................................16 Índice de Desenvolvimento Social do Território de Identidade Sertão do São Francisco – Bahia, 2006..............................17 Campo Alegre de Lourdes – Território de Identidade Sertão do São Francisco . ..................................................................... 20 Canudos – Território de Identidade Sertão do São Francisco ...................................................................................................... 38 Casa Nova – Território de Identidade Sertão do São Francisco ................................................................................................... 56 Curaçá – Território de Identidade Sertão do São Francisco ..........................................................................................................74 Juazeiro – Território de Identidade Sertão do São Francisco . ..................................................................................................... 92 Pilão Arcado – Território de Identidade Sertão do São Francisco ..............................................................................................110 Remanso – Território de Identidade Sertão do São Francisco ................................................................................................... 128 Sento Sé – Território de Identidade Sertão do São Francisco .................................................................................................... 146 Sobradinho – Território de Identidade Sertão do São Francisco .............................................................................................. 164 Uauá – Território de Identidade Sertão do São Francisco .......................................................................................................... 182 | VII Plano de apresentação tabular 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização 1.2 Legislação político/administrativa 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima 2.2.2 Solo 2.2.3 Vegetação 2.2.4 Geomorfologia 2.2.5 Geologia 2.2.6 Ocorrências minerais 2.2.7 Hidrografia 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População estimada, área e densidade demográfica do município, no estado da Bahia – 2007-2009 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município, no estado da Bahia – 2007 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município, no estado da Bahia – 2007 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município, no estado da Bahia – 2007 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil VIII | 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município, no estado da Bahia – 2004-2007 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município, no estado da Bahia– 2008–2009 | IX 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município, no estado da Bahia – 2005-2008 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município, no estado da Bahia – 2005-2008 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município, no estado da Bahia – 2004-2007 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia 2002, 2004, 2006 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município, no estado da Bahia – 2006 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município, no estado da Bahia – 2006 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município, no estado da Bahia – 2008 X | SUMÁRIO Siglas e Abreviaturas...................................................................................................................................................................... III Sinais Convencionais....................................................................................................................................................................... V Fontes das Informações Geográficas...................................................................................................................................... VI Cartogramas .....................................................................................................................................................................................VII Plano de Apresentação Tabular...............................................................................................................................................VIII Apresentação..................................................................................................................................................................................... 13 Municípios Contemplados Campo Alegre de Lourdes......................................................................................................................................................... 19 Canudos........................................................................................................................................................................................... 37 Casa Nova........................................................................................................................................................................................ 55 Curaçá............................................................................................................................................................................................... 73 Juazeiro............................................................................................................................................................................................ 91 Pilão Arcado.................................................................................................................................................................................109 Remanso........................................................................................................................................................................................ 127 Sento Sé.........................................................................................................................................................................................145 Sobradinho...................................................................................................................................................................................163 Uauá................................................................................................................................................................................................ 181 APRESENTAÇÃO A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) disponibiliza o sétimo número da publicação Estatísticas dos Municípios Baianos. Neste volume são apresentadas características socioeconômicas, geográficas e ambientais dos municípios que compõem o Território de Identidade Sertão do São Francisco. Esta publicação tem como principal objetivo retratar, de maneira temática, um amplo, diversificado e atualizado conjunto de informações sobre a realidade econômica e social dos municípios baianos. Dessa forma, a SEI cumpre o papel de subsidiar com significativas informações os formuladores de políticas públicas e os estudiosos e pesquisadores em geral. Neste número são apresentados os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. A SEI agradece a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta publicação e se manifesta receptiva às sugestões e contribuições que objetivem o seu aprimoramento. | 13 Campo Alegre de Lourdes 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São-Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Incluído na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: n° 1.702 de 05/07/1962. Publicada no DOE de 10/07/1962 Lei Vigente: nº 1.702 de 05/07/1962. Publicada no DOE de 10/07/1962 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Remanso Distritos: Campo Alegre de Lourdes (sede) e Peixe Limites Intermunicipais: Pilão Arcado e Remanso Limites Interestadual: Piauí 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.753,92 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º30’56’’ 43º00’40’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 477 822 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 21 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Semiárido Temperatura média anual (ºC): 26,2 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 720,3 2.2.2 Solo Latossolos, Neossolos e Luvissolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras e Parque, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Pediplano Sertanejo 2.2.5 Geologia Biotita-Gnaisses, Calcários, Granitos, Quartzitos e Rochas Básicas-Ultrabásicas 2.2.6 Ocorrências minerais Argila 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Vereda da Chamuscada, Vereda Baixa Verde, Vereda da Quixaba, Vereda do Calumbi e Riacho do Peixe Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: Açude Riacho do Peixe 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA do Lago de Sobradinho 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 22 | C ampo Al e gr e de Lour des 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 26.935 2.753,92 9,78 2008 27.686 2.753,92 10,05 2009 27.670 2.753,92 10,05 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 26.935 População total (1) Homens 13.622 Mulheres 13.313 5.844 População urbana (1) Homens 2.814 Mulheres 3.030 21.091 População rural (1) Homens 10.808 Mulheres 10.283 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável Total (1) 6.899 Homens 5.313 Mulheres 1.586 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 9.175 Particulares 9.167 Ocupados 6.899 Não ocupados 2.268 Fechado Uso ocasional 564 Vago 1.704 Coletivos 8 Com morador 1 Sem morador 7 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 23 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 2008 67 64 89 113 9 5 1 10 - Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública - - - Construção civil 1 8 1 - Comércio 40 67 78 82 Serviços 59 94 96 68 Administração pública 8 682 708 868 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 1 - 1 1 Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de instrução 2005 2006 2007 2008 2 8 6 5 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 15 22 46 36 5º ano completo do ensino fundamental 26 24 34 36 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 25 29 33 38 Ensino fundamental completo 11 29 17 24 Ensino médio incompleto 26 26 33 38 Ensino médio completo 73 764 774 915 Analfabeto Educação superior incompleta 3 6 9 8 Educação superior completa 4 12 22 42 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 33 - - 3 1 - - 29 - 2005 35 - - 4 1 - - 30 - 2006 84 - - 4 1 - - 79 - 2007 16 - - 3 2 - - 11 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 24 Total Urbana | C ampo Al e gr e de Lour des 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal 2004 598 - - 328 46 - - 224 - 2005 703 - - 342 26 - - 335 - Particular 2006 876 - - 228 30 - - 618 - 2007 373 - - 119 46 - - 208 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - - 17 2 - - 29 - 48 2005 49 - - 18 1 - - 30 - 2006 100 - - 10 2 - - 88 - 2007 34 - - 11 4 - - 19 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal 2004 142 - 4 3 - - - 135 Particular - 2005 140 - 4 3 1 - - 132 - 2006 134 - 4 3 - - - 127 - 2007 138 - 3 5 1 - - 129 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - - 6.335 - 2004 8.233 - 1.495 403 - 2005 8.208 - 1.450 463 17 - - 6.278 - 2006 7.304 - 1.450 472 - - - 5.382 - 2007 7.331 - 1.144 788 7 - - 5.392 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 25 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 335 - 65 14 - - - 256 - 2005 345 - 62 18 1 - - 264 - 2006 327 - 54 16 - - - 257 - 2007 339 - 39 27 1 - - 272 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1 - 1 - - - - - - 2005 2 - 2 - - - - - - 2006 2 - 2 - - - - - - 2007 2 - 2 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 603 - 603 - - - - - - 2005 877 - 877 - - - - - - 2006 1.120 - 1.120 - - - - - - 2007 942 - 942 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 30 - 30 - - - - - - 2005 33 - 33 - - - - - - 2006 41 - 41 - - - - - - 2007 42 - 42 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 26 | C ampo Al e gr e de Lour des 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 2 - 2 - - - - - - 2005 2 - 2 - - - - - - 2006 2 - 2 - - - - - - 2007 2 - 2 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 727 - 727 - - - - - - 2005 537 - 537 - - - - - - 2006 334 - 334 - - - - - - 2007 657 - 657 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 25 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 25 - - - - - - 2005 20 - 20 - - - - - - 2006 17 - 17 - - - - - - 2007 24 - 24 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 1 - - - 1 51 45 2006 1 - - - 1 41 41 2007 1 - - - 1 41 41 2008 1 - - - 1 41 41 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 27 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação 1 1 1 1 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 1 1 1 1 Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total 2005 2006 2007 2008 86 67 63 63 Algumas afecções originadas no período perinatal 7 1 4 4 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 3 4 6 Causas externas de morbidade e mortalidade 8 5 4 6 Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - Doenças do aparelho circulatório 13 26 18 21 Doenças do aparelho digestivo 2 3 2 3 Doenças do aparelho geniturinário 1 2 - 1 Doenças do aparelho respiratório 3 7 4 4 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 3 2 2 1 Doenças do sistema nervoso 1 3 4 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - 2 - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 1 6 4 Gravidez, parto e puerpério 1 1 - 1 Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 3 1 1 - Neoplasias (tumores) 6 4 8 6 30 6 4 5 - 2 - - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 28 | C ampo Al e gr e de Lour des 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 86 11 1 3 12 59 - 2006 67 4 3 1 11 48 - 2007 63 6 1 1 13 42 - 2008 63 7 1 2 13 40 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 134 110 103 587 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 24 50 48 547 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 82 34 32 24 Hepatite viral 5 7 16 6 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - 15 5 2 5 - - - - Malária - - - - Meningite 1 - - 1 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - 1 - 1 Tuberculose pulmonar (1) 7 13 5 3 Leishmaniose visceral Leptospirose Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2004 - - 2005 - 2006 (3) 1 2007 (4) - Sífilis Congênita Em Adulto (2) - - - - - - - - - - - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 29 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 4.974,97 288º 4.961,96 315º 4.971,82 237º 4.927,56 357º 4.959,04 331º 2004 5.001,39 188º 4.929,22 378º 4.956,76 274º 4.927,56 357º 4.953,64 343º 2006 4.999,38 210º 4.956,91 316º 4.859,41 412º 4.927,56 357º 4.935,55 380º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia 2008-2009 Dados Gerais Quantidade População total do município Período 27.686 2008 5.682 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 4.816 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 5.302 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 4.243 10/2009 Total de famílias cadastradas (1) Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Caminhão 2005 87 2006 96 2007 2008 Fonte: Detran. 30 Tipo de Veículo Automóvel | Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 28 77 2 361 1 11 30 106 2 471 1 22 111 36 121 4 539 5 32 122 38 130 4 659 5 42 C ampo Al e gr e de Lour des 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 3.281 24 310 301 79 1 3.996 2006 3.807 21 316 157 83 1 4.385 2007 4.374 21 337 151 118 1 5.002 2008 4.591 23 342 148 131 1 5.236 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial 2005 2.169.004 1.577.754 517.151 2006 2.356.698 1.577.581 542.506 2007 2.733.662 3.936.057 626.281 2008 2.911.597 5.418.685 636.045 Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 76.439 933.083 18 5.273.449 115.478 1.378.589 7 5.970.859 49.732 1.428.266 ... 8.773.998 51.185 1.652.909 2 10.670.423 Rural Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2005 ... ... ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 3 1 1 - 1 - - 2006 3 1 1 - 1 - - 2007 3 1 1 - 1 - - 2008 3 1 1 - 1 - - Fonte: EBCT. | 31 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 - - 2006 - - 2007 - - 2008 - - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Arroz (em casca) Coco-da-baía (1) Feijão (em grão) Mamona (baga) Mandioca Milho (em grão) Produção (t) 60 Área Colhida (ha) 2006 Rendimento Médio (kg/ha) Produção (t) 30 | 50 Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 600 30 2008 Área Colhida (ha) 50 Rendimento Médio (kg/ha) 600 Produção (t) 30 Área Colhida (ha) 50 Rendimento Médio (kg/ha) 50 1.200 8 2 4.000 - - - - - - - - - 2.250 4.500 500 990 3.300 300 480 3.200 150 480 3.200 150 600 80 200 400 160 400 400 80 400 200 80 400 200 40.000 4.000 10.000 30.000 3.000 10.000 20.000 2.000 10.000 20.000 2.000 10.000 2.475 4.500 550 1.200 4.000 300 600 4.000 150 1.600 4.000 400 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 32 2007 Área Colhida (ha) C ampo Al e gr e de Lour des 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 2.355 2.355 1.884 2008 1.847 Bovinos 32.040 32.040 26.584 24.989 106.450 Caprinos 180.630 180.630 120.965 Equinos 2.770 2.770 2.216 2.282 Galinhas 81.165 80.165 57.672 57.849 Galos, frangas, frangos e pintos 60.876 90.880 88.910 64.080 Muares 1.159 1.159 928 882 Ovinos 68.370 68.370 50.753 49.738 Suínos 40.515 38.515 24.032 21.390 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 690 690 598 628 Mel de abelha (quilograma) 96.600 96.600 77.280 85.008 Ovos de galinha (mil dúzias) 318 318 255 256 Leite (mil litros) 2008 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 - 0,00 1 5.800,00 1 5.800,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 386 277.899,20 386 277.899,20 2006 Agrícola - 0,00 - 0,00 41 51.569,00 41 51.569,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 930 771.727,43 930 771.727,43 2007 Agrícola - 0,00 - 0,00 10 13.300,00 10 13.300,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 166 159.926,50 166 159.926,50 2008 Agrícola - 0,00 - 0,00 8 9.300,00 8 9.300,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 141 164.194,70 141 164.194,70 Fonte: Banco Central. | 33 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 22,27 4,06 32,72 20,45 2,18 61,23 2.158,58 2005 14,22 6,77 36,70 22,67 2,54 60,24 2.110,99 2006 11,85 7,95 41,53 25,93 3,13 64,45 2.245,63 2007 (3) 10,76 9,35 47,85 27,79 3,53 71,49 2.653,99 Ano Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) IPTU ISS Total ICMS 0,00 384.913,43 384.913,43 284.897,25 Transferências ITD Total Estado União 38.139,99 IPVA 0,00 323.037,24 1.801.445,27 5.565.543,69 2006 0,00 1.046.219,54 1.046.219,54 341.305,07 60.956,38 40,00 402.301,45 2.037.661,05 6.046.119,48 2007 2.765,36 353.303,55 356.068,91 453.926,20 73.369,66 0,00 527.295,86 1.958.908,74 6.826.689,81 2008 ... ... ... 570.914,73 94.986,34 0,00 665.901,07 2.306.340,70 9.262.190,05 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.988,04 268º 4.990,60 383º 4.987,12 142º 4.988,59 225º 2004 4.987,83 291º 4.990,86 311º 4.987,02 156º 4.988,57 230º 2006 4.936,11 353º 4.952,53 392º 4.987,51 157º 4.958,67 386º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 34 | C ampo Al e gr e de Lour des 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 19.386 Abstenção - 1º turno % 25,70 Abstenção - 2º turno % 26,54 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 10.584 78,88 Eleito 2.833 21,12 Não Eleito PT 6.244 51,59 Eleito PFL 5.807 47,98 Não Eleito 52 0,42 Não Eleito Presidente - 2º turno PT PSDB Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PC do B 7.033 51,29 Eleito DEM 6.679 48,71 Não eleito Prefeito - 1º turno Fonte: TSE. | 35 Canudos 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Nordeste Baiano Microrregião Geográfica: 14. Euclides da Cunha Região Econômica: 06. Nordeste Região Administrativa: 12. Serrinha Eixo de Desenvolvimento: Nordeste Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Incluído na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: n° 4.405 de 25/02/1985. Publicada no DOE de 26/02/1985 Lei Vigente: nº 4.405 de 25/02/1985. Publicada no DOE de 26/02/1985 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Euclides da Cunha Distritos: Canudos (sede) e Bedengó Limites Intermunicipais: Chorrochó, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Macururé, Monte Santo e Uauá 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.984,88 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º53’48’’ 39º01’35’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 402 410 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 39 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Árido Temperatura média anual (ºC): 24,6 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 378,9 2.2.2 Solo Neossolos, Cambissolos, Luvissolos, Vertissolos, Planossolos e Latossolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras e Caatinga Arbórea Densa, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Chapadas do Raso da Catarina, Pediplano Sertanejo, Tabuleiro Dissecado do Vaza-Barris e Tabuleiros do Itapicuru 2.2.5 Geologia Arenitos, Conglomerados/ Brechas, Folhelhos, Granito-Gnaisses, Grauvacas, Metarenitos e Paraconglomerados 2.2.6 Ocorrências minerais Areia, Arenoso e Calcário 2.2.7 Hidrografia Bacia Hidrografica: Bacia do Rio Vaza-Barris Rio(s) principal(is): Rio Vaza-Barris, Rio do Salobro, Rio Bendengó, Riacho Umburanas e Riacho Mandacani Áreas irrigadas: Perímetro Irrigado Vaza-Barris Espelhos d’ água: Açude Cocorobó e Açude Antas 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação Parque Estadual de Canudos 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Malhador Jurema e Varzinha 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 40 | C anudos 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Canudos, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 14.656 2.984,88 4,91 2008 15.229 2.984,88 5,10 2009 15.366 2.984,88 5,15 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Canudos, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 14.656 População total (1) Homens 7.472 Mulheres 7.156 7.640 População urbana (1) Homens 3.787 Mulheres 3.847 7.016 População rural (1) Homens 3.685 Mulheres 3.309 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 3.831 Total (1) Homens 2.680 Mulheres 1.141 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 4.691 Particulares 4.686 Ocupados 3.821 Não ocupados 865 Fechado 10 Uso ocasional 220 Vago 635 Coletivos 5 Com morador - Sem morador 5 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 41 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Extrativa mineral Setor de Atividade - - - - Indústria de transformação - - - - Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil 10 9 1 11 Comércio 22 22 29 39 Serviços 14 18 19 19 488 463 492 554 6 2 7 7 Administração pública Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 8 8 7 7 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 84 76 71 76 5º ano completo do ensino fundamental 36 35 33 33 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 46 45 45 63 Ensino fundamental completo 57 57 59 64 6 6 14 15 280 255 271 323 Analfabeto Ensino médio incompleto Ensino médio completo Educação superior incompleta 1 1 2 1 Educação superior completa 22 31 46 48 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 30 - - 1 - - - 29 - 2005 14 - - 3 1 - - 10 - 2006 29 - - 4 1 - - 24 - 2007 25 - - 3 1 - - 21 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 42 Total Urbana | C anudos 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 731 - - 116 - - - 615 - 2005 395 - - 180 99 - - 116 - 2006 819 - - 574 84 - - 161 - 2007 848 - - 459 74 - - 315 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal 2004 53 - - 7 - - - 46 Particular - 2005 31 - - 13 5 - - 13 - 2006 58 - - 28 4 - - 26 - 2007 59 - - 27 4 - - 28 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 35 - 3 1 - - - 31 - 2005 32 - 3 3 1 - - 25 - 2006 32 - 3 4 1 - - 24 - 2007 28 - 3 3 1 - - 21 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 3.499 - 793 375 - - - 2.331 - 2005 3.912 - 698 1.878 67 - - 1.269 - 2006 3.262 - 614 1.944 98 - - 606 - 2007 3.209 - 532 1.685 94 - - 898 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 43 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 151 - 30 16 - - - 105 - 2005 182 - 37 79 4 - - 62 - 2006 157 - 31 87 4 - - 35 - 2007 136 - 14 69 4 - - 49 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 2 - 1 - - - - 1 - 2005 2 - 1 1 - - - - - 2006 2 - 1 1 - - - - - 2007 2 - 1 1 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 875 - 543 - - - - 332 - 2005 887 - 581 306 - - - - - 2006 833 - 554 279 - - - - - 2007 736 - 490 246 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 41 - 23 - - - - 18 - 2005 48 - 26 22 - - - - - 2006 29 - 18 11 - - - - - 2007 24 - 8 16 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 44 | C anudos 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1 - 1 - - - - - - 2005 3 - 2 - - - - 1 - 2006 3 - 2 1 - - - - - 2007 2 - 2 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 150 - 150 - - - - - - 2005 224 - 206 - - - - 18 - 2006 181 - 163 18 - - - - - 2007 135 - 135 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 7 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 7 - - - - - - 2005 11 - 10 - - - - 1 - 2006 10 - 9 1 - - - - - 2007 2 - 2 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 2 - - 1 1 60 60 2006 2 - - 1 1 60 60 2007 2 - - 1 1 61 61 2008 2 - - 1 1 61 61 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 45 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de ocupação 1 1 1 1 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - 1 Enfermeiro 1 1 1 Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de causas 2005 2006 2007 2008 54 61 67 45 Algumas afecções originadas no período perinatal 2 2 1 - Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5 1 1 1 Causas externas de morbidade e mortalidade 2 6 9 4 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - Doenças do aparelho circulatório 9 7 16 12 Doenças do aparelho digestivo 1 4 2 1 Doenças do aparelho geniturinário 2 - - 1 Doenças do aparelho respiratório 2 4 5 1 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 1 1 - - Doenças do sistema nervoso - - 2 - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - 1 - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 1 3 3 4 Gravidez, parto e puerpério - 1 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - 2 1 1 Neoplasias (tumores) 3 3 6 3 26 26 20 17 - - - - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 46 | C anudos 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 54 4 - 2 9 39 - 2006 61 4 1 - 10 46 - 2007 67 2 - 1 15 49 - 2008 45 1 1 - 6 36 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 10 83 14 88 Chagas aguda - - - 6 Coqueluche - - - - Dengue 4 28 4 80 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 2 - - - Hepatite viral 1 47 6 1 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - 1 - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningite - 1 - 1 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - 3 - - Tuberculose pulmonar (1) 3 4 3 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital Sífilis Congênita Em Adulto (2) 2004 - 1 - - - 2005 - 1 1 - - 2006 (3) - 1 - 1 - 2007 (4) - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 47 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.027,30 114º 4.985,87 228º 4.986,26 201º 4.965,71 231º 4.991,24 Classificação (1) 197º 2004 5.054,91 51º 5.016,98 133º 4.979,60 213º 4.965,71 231º 5.004,18 162º 2006 5.009,03 163º 5.008,10 167º 4.981,12 210º 4.965,71 231º 4.990,95 206º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Canudos, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 15.229 2008 Total de famílias cadastradas (1) 3.181 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 2.766 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 3.045 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 2.317 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2005 164 28 93 2 299 16 11 2006 173 30 99 3 332 16 11 2007 202 33 105 2 392 22 14 2008 217 33 113 3 422 26 17 Fonte: Detran. 48 Tipo de Veículo Automóvel | C anudos 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 2.487 3 177 28 56 1 2.752 2006 2.673 3 169 23 62 1 2.931 2007 2.996 4 191 23 66 1 3.281 2008 3.265 3 184 20 68 1 3.541 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2005 1.804.696 3.787 283.529 79.760 1.091.308 479 3.263.559 2006 1.915.877 2.418 352.863 76.052 1.169.288 715 3.517.213 2007 2.167.581 1.810 373.579 54.569 1.306.751 691 3.904.981 2008 2.460.566 1.877 438.345 50.335 1.239.301 674 4.191.098 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Ligações Economias 2005 2.048 2.062 Volume (m3) 299.710 2006 2.203 2.221 319.152 2007 2.324 2.341 340.126 2008 2.444 2.484 361.680 Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 3 1 1 - 1 - - 2006 2 1 1 - - - - 2007 1 1 - - - - - 2008 1 1 - - - - - Fonte: EBCT. | 49 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 - - 2006 - - 2007 - - 2008 - - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Amendoim (em casca) Banana 2006 Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2007 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2008 Produção (t) Área Colhida (ha) Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) - - - - - - 1 1 1.000 1 1 1.000 8.400 700 12.000 10.800 900 12.000 19.500 1.500 13.000 17.280 1.200 14.400 Batata - doce - - - - - - 100 10 10.000 60 6 10.000 Cana-de-açúcar - - - 525 15 35.000 525 15 35.000 - - - Castanha de caju 4 15 267 2 7 286 1 5 200 2 5 400 Coco-da-baía (1) 820 40 20.500 717 35 20.486 900 30 30.000 2.000 100 20.000 Feijão (em grão) 60 120 500 34 110 309 90 400 225 300 600 500 Laranja 50 10 5.000 30 6 5.000 25 5 5.000 15 5 3.000 Mamona (baga) 108 200 540 60 150 400 12 40 300 21 38 553 Mandioca 900 50 18.000 4.320 240 18.000 3.600 200 18.000 360 100 3.600 40 10 4.000 40 10 4.000 - - - - - - - - - - - - - - - 60 3 20.000 Milho (em grão) 124 200 620 42 60 700 150 300 500 288 400 720 Sisal ou agave (fibra) 640 800 800 640 800 800 640 800 800 640 800 800 Tomate 600 15 40.000 800 20 40.000 800 20 40.000 300 15 20.000 Manga Maracujá Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 50 | C anudos 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 277 310 550 2008 610 Bovinos 21.130 22.230 23.320 16.050 Caprinos 53.800 55.600 51.300 75.620 Equinos 340 319 298 300 Galinhas 16.010 17.100 11.000 10.200 Galos, frangas, frangos e pintos 15.800 26.600 27.800 17.800 Muares 286 296 278 290 Ovinos 37.200 38.000 32.000 24.900 Suínos 2.030 2.135 2.914 2.650 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Canudos, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 Leite (mil litros) Produto 1.056 1.188 1.239 2008 1.211 Mel de abelha (quilograma) 2.000 2.500 3.200 3.400 Ovos de galinha (mil dúzias) 48 51 33 31 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 82 105.832,25 82 105.832,25 2006 Agrícola - 0,00 - 0,00 259 550.824,59 259 550.824,59 Pecuária - 0,00 - 0,00 433 305.384,40 433 305.384,40 2007 Agrícola - 0,00 - 0,00 277 440.172,07 277 440.172,07 Pecuária - 0,00 3 19.000,00 199 281.502,35 202 300.502,35 2008 Agrícola - 0,00 - 0,00 129 527.584,25 129 527.584,25 Pecuária - 0,00 - 0,00 274 393.200,64 274 393.200,64 Fonte: Banco Central. | 51 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Canudos, no estado da Bahia – 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 8,97 3,69 17,72 10,13 1,12 31,51 2.289,66 2005 5,25 3,53 20,87 12,51 1,35 31,00 2.252,83 2006 6,02 3,67 24,71 15,17 1,68 36,08 2.621,96 2007 (3) 7,72 3,63 27,10 16,75 1,35 39,81 2.716,05 Ano Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificação. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Canudos, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 7.084,08 165.439,24 172.523,32 294.675,01 38.145,31 0,00 332.820,32 1.696.839,14 4.237.484,68 2006 7.627,58 202.322,42 209.950,00 337.391,22 30.968,31 0,00 368.359,53 1.815.769,65 4.709.595,39 2007 4.526,41 176.983,59 181.510,00 719.009,57 37.009,13 0,00 756.018,70 1.654.513,72 5.447.536,00 2008 11.810,40 239.261,28 251.071,68 713.246,51 47.011,76 0,00 760.258,27 2.003.147,99 6.618.195,42 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Canudos, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.987,07 316º 4.992,59 164º 4.985,14 225º 4.988,27 251º 2004 4.986,73 323º 4.991,61 216º 4.985,12 242º 4.987,82 300º 2006 4.954,32 306º 4.975,98 270º 4.985,36 275º 4.971,87 311º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 52 | C anudos 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Canudos, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 10.655 Abstenção - 1º turno % 22,13 Abstenção - 2º turno % 27,34 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Canudos, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 5.768 78,06 Eleito PSDB 1.621 21,94 Não Eleito PT 3.931 54,70 Eleito PFL 3.150 43,83 Não Eleito 106 1,48 Não Eleito Presidente - 2º turno Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Canudos, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito - 1º turno PRB 3.676 41,16 Eleito PSDB 3.359 37,61 Não eleito PMDB 1.897 21,24 Não eleito Fonte: TSE. | 53 Casa Nova 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São-Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Incluído na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Lei Provincial nº 1.873 de 20/06/1879 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 01/02/1954 Outras Leis de Referência: Sento Sé n° 4.543 de 15/10/1985. Publicada no DOE de 16/10/1985 e Sobradinho n° 4.843 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Município de Origem: Nossa Senhora do Remanso (Remanso) Distritos: Casa Nova (sede), Bem-Bom, Luís Viana, Pau a Pique e Sobrado Limites Intermunicipais: Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho Limites Interestadual: Piauí e Pernambuco 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 9.657,51 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º09’43’’ 40º58’15’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 397 571 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 57 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Árido Temperatura média anual (ºC): 26,0 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 444,8 2.2.2 Solo Latossolos, Neossolos e Luvissolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras e Parque, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Campos de Areias do Médio São Francisco, Patamares Periféricos e Pediplano Sertanejo 2.2.5 Geologia Gnaisses, Granito-Gnaisses, Quartzo Biotita, Quartzo-Feldspático e Rochas Básicas-Ultrabásicas 2.2.6 Ocorrências minerais Areia e Pedra de revestimento 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Rio São Francisco, Riacho São José, Riacho Jardim, Riacho Grande e Riacho das Marrecas Áreas irrigadas: Perímetro Irrigado Cruz das Almas Espelhos d’ água: Barragem de Sobradinho 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA do Lago de Sobradinho 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Bela Vista II, Sítio Campo Verde, Luiz Nunes e São Miguel 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural Associação Produtores Rurais de Pau-Apique/Fazendas Acauã do Lago, do Rio e do Vale 58 | C asa N ova 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 62.862 9.657,50 6,51 2008 65.747 9.657,50 6,81 2009 66.718 9.657,50 6,91 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 62.862 População total (1) Homens 32.205 Mulheres 30.517 32.745 População urbana (1) Homens 16.170 Mulheres 16.464 30.117 População rural (1) Homens 16.035 Mulheres 14.053 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 15.750 Total (1) Homens 10.394 Mulheres 5.303 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 18.314 Particulares 18.307 Ocupados 15.697 Não ocupados Fechado Uso ocasional 2.610 53 616 Vago 1.941 Coletivos 7 Com morador 2 Sem morador 5 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 59 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 Extrativa mineral 2006 2007 2008 - - - - Indústria de transformação 84 95 137 147 Serviços industriais de utilidade pública 51 49 47 54 Construção civil 71 6 4 34 289 350 404 466 Comércio Serviços 85 96 111 147 Administração pública 1.675 2.041 2.128 2.017 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 3.413 3.265 3.285 3.296 Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 163 115 137 154 1.822 1.318 1.321 1.288 5º ano completo do ensino fundamental 624 839 686 734 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 522 575 683 858 Ensino fundamental completo 676 738 656 540 Ensino médio incompleto 147 291 354 313 Ensino médio completo 1.356 1.678 1.848 1.900 Analfabeto Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental Educação superior incompleta 124 57 79 77 Educação superior completa 234 291 351 295 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - 1 2 Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 10 - - 7 1 - - 2 - 2005 10 - - 6 1 - - 3 - 2006 10 - - 6 1 - - 3 - 2007 12 - - 6 1 - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 60 Total Urbana | C asa N ova 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.699 - - 1.252 98 - - 349 - 2005 1.725 - - 1.131 101 - - 493 - 2006 1.764 - - 1.149 115 - - 500 - 2007 1.632 - - 1.121 107 - - 404 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 79 - - 60 7 - - 12 - 2005 86 - - 58 4 - - 24 - 2006 68 - - 44 5 - - 19 - 2007 78 - - 55 4 - - 19 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 236 - 6 4 1 - - 225 - 2005 223 - 6 6 1 - - 210 - 2006 221 - 4 8 1 - - 208 - 2007 201 - 4 8 1 - - 188 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 16.120 - 2.644 2.158 109 - - 11.209 - 2005 16.069 - 2.535 3.070 146 - - 10.318 - 2006 15.590 - 1.811 4.182 201 - - 9.396 - 2007 15.117 - 1.701 3.946 225 - - 9.245 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 61 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 733 - 90 92 7 - - 544 - 2005 692 - 90 117 13 - - 472 - 2006 699 - 70 147 14 - - 468 - 2007 628 - 75 140 14 - - 399 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 2 - 2 - - - - - - 2005 4 - 4 - - - - - - 2006 4 - 4 - - - - - - 2007 4 - 4 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 2.157 - 2.157 - - - - - - 2005 2.454 - 2.454 - - - - - - 2006 2.560 - 2.560 - - - - - - 2007 2.527 - 2.527 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 52 - 52 - - - - - - 2005 67 - 67 - - - - - - 2006 74 - 74 - - - - - - 2007 95 - 95 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 62 | C asa N ova 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 4 - 4 - - - - - - 2005 5 - 4 1 - - - - - 2006 5 - 3 2 - - - - - 2007 10 - 3 5 - - - 2 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.189 - 1.189 - - - - - - 2005 1.314 - 1.264 50 - - - - - 2006 1.035 - 846 189 - - - - - 2007 1.280 - 833 288 - - - 159 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 45 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 45 - - - - - - 2005 44 - 42 2 - - - - - 2006 45 - 38 7 - - - - - 2007 48 - 23 20 - - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 1 - - 1 - 49 49 2006 1 - - 1 - 41 41 2007 1 - - 1 - 41 41 2008 1 - - 1 - 43 43 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 63 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação 3 3 3 3 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 3 3 3 3 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total 2005 2006 2007 2008 308 305 292 338 Algumas afecções originadas no período perinatal 26 24 15 19 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 12 14 14 12 Causas externas de morbidade e mortalidade 37 47 39 49 - - - - Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho circulatório 38 45 36 36 Doenças do aparelho digestivo 6 6 5 7 Doenças do aparelho geniturinário 1 4 2 3 Doenças do aparelho respiratório 15 9 17 24 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 3 3 1 1 Doenças do sistema nervoso 4 4 - 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - 1 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 7 11 12 14 Gravidez, parto e puerpério 1 - - 3 Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 1 4 4 2 Neoplasias (tumores) 9 13 13 17 148 120 134 149 - 1 - - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 64 | C asa N ova 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 308 40 6 - 67 195 - 2006 305 33 5 6 68 193 - 2007 292 27 7 4 64 190 - 2008 338 30 2 4 82 220 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 65 83 99 384 Chagas aguda 7 1 1 - Coqueluche 2 - 1 - Dengue 2 25 3 315 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 15 16 26 38 Hepatite viral 10 14 32 13 - - - - 24 9 10 9 Leptospirose - - - - Malária - - 1 - Meningite 2 4 9 3 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - 1 2 - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - 1 3 - Tuberculose pulmonar (1) 3 12 11 6 Leishmaniose tegumentar (1) Leishmaniose visceral Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital Sífilis Congênita Em Adulto (2) 2004 - 3 2 - - 2005 3 9 - - 1 2006 (3) - - - - - 2007 (4) - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 65 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 4.961,98 332º 4.967,03 294º 4.942,60 296º 4.981,78 191º 4.963,33 311º 2004 4.959,07 342º 4.953,18 334º 4.926,71 337º 4.981,78 191º 4.955,15 340º 2006 4.934,64 386º 4.965,53 290º 4.966,47 255º 4.981,78 191º 4.962,08 327º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 65.747 2008 Total de famílias cadastradas (1) 12.515 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 10.792 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 11.686 30/09/2009 9.564 10/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Casa Nova, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2005 535 189 419 98 794 82 54 2006 622 213 452 109 1086 88 72 2007 706 238 491 122 1375 107 99 2008 838 253 580 131 1876 114 135 Fonte: Detran. 66 Tipo de Veículo Automóvel | C asa N ova 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Casa Nova, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Serviços e Poderes Públicos Rural Outros (1) Total 2005 8.290 9 506 525 153 2 9.485 2006 9.298 14 538 417 149 3 10.419 2007 10.895 14 640 435 171 3 12.158 2008 12.299 21 649 443 180 3 13.595 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Casa Nova, no estado da Bahia 2005-2008 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2005 6.610.517 518.669 1.413.479 45.267.963 4.181.668 10.410 58.002.706 2006 7.742.425 625.414 1.687.352 47.249.084 4.269.896 12.799 61.586.970 2007 8.308.253 896.769 1.917.153 56.980.281 4.392.413 13.049 72.507.918 2008 9.321.710 1.000.057 1.890.854 56.638.611 4.112.714 12.283 72.976.229 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Casa Nova, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Ligações Economias 2005 ... ... Volume (m3) ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 7 1 5 - 1 - - 2006 4 1 3 - - - - 2007 5 1 4 - - - - 2008 4 1 3 - - - - Fonte: EBCT. | 67 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 1 1 2006 1 1 2007 1 1 2008 1 1 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Banana Cana-de-açúcar Produção (t) 5.000 2006 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 200 25.000 6.750 2007 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 270 25.000 7.125 2008 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 285 25.000 5.828 Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) 248 23.500 1.200 30 40.000 1.800 45 40.000 2.600 65 40.000 2.200 55 40.000 50.000 2.000 25.000 78.760 3.580 22.000 81.950 3.725 22.000 81.070 3.685 22.000 Coco-da-baía (1) 600 30 20.000 500 25 20.000 1.000 50 20.000 1.000 50 20.000 Feijão (em grão) - - - 401 365 1.099 649 590 1.100 1.564 1.370 1.142 300 15 20.000 300 15 20.000 1.300 65 20.000 1.620 100 16.200 Cebola Goiaba Limão 250 25 10.000 250 25 10.000 1.020 60 17.000 1.751 103 17.000 Mandioca 19.800 1.650 12.000 27.324 2.277 12.000 29.784 2.482 12.000 31.416 2.618 12.000 Manga 35.650 1.426 25.000 54.750 1.825 30.000 59.340 1.978 30.000 46.620 2.072 22.500 4.000 200 20.000 10.800 540 20.000 11.440 572 20.000 16.060 803 20.000 - - - 3.135 190 16.500 3.135 190 16.500 3.120 195 16.000 100 200 500 127 255 498 190 380 500 255 510 500 - - - - - - - - - 980 35 28.000 5.760 192 30.000 10.500 350 30.000 17.490 583 30.000 19.316 878 22.000 Melancia Melão Milho (em grão) Tomate Uva Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 68 | C asa N ova 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 8.910 8.688 7.298 2008 7.440 Bovinos 25.172 24.476 21.999 22.992 214.178 Caprinos 419.546 408.458 212.399 Codornas 5.280 5.095 3.210 3.309 Equinos 3.391 3.205 2.660 2.850 Galinhas 58.399 56.297 32.080 33.106 Galos, frangas, frangos e pintos 82.017 80.951 50.685 52.560 Muares 760 785 594 656 Ovinos 137.967 132.549 113.848 130.870 Suínos 51.584 52.850 34.402 28.645 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Casa Nova, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Leite (mil litros) Produto 3.060 2.912 2.604 3.449 7.268 Mel de abelha (quilograma) 7.773 7.191 6.870 Ovos de codorna (mil dúzias) 131 126 79 81 Ovos de galinha (mil dúzias) 409 394 218 248 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Investimento Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Total Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 61 5.103.626,37 282 5.988.342,70 343 11.091.969,07 Pecuária - 0,00 32 61.537,69 1153 2.192.171,55 1.185 2.253.709,24 Agrícola - 0,00 45 7.706.093,73 325 1.097.185,23 370 8.803.278,96 Pecuária - 0,00 27 53.187,19 2.893 2.966.613,31 2.920 3.019.800,50 Agrícola - 0,00 33 5.340.975,84 788 2.757.776,27 821 8.098.752,11 Pecuária - 0,00 17 34.148,80 3688 4.156.750,83 3705 4.190.899,63 Agrícola 1 1.000.000,00 35 8.132.386,49 138 3.060.880,79 174 12.193.267,28 Pecuária - 0,00 12 36.346,77 575 1.319.538,01 587 1.355.884,78 2006 2007 2008 Fonte: Banco Central. | 69 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 38,88 15,61 80,10 44,57 7,92 142,51 2.363,65 2005 39,84 24,29 96,15 53,51 9,45 169,73 2.768,73 2006 64,07 25,40 116,74 62,56 12,68 218,89 3.514,59 2007 (3) 87,80 26,07 140,92 72,26 14,26 269,04 4.279,89 Ano Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificação. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) IPTU Transferências ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 35.980,82 340.014,15 375.994,97 1.702.681,87 223.203,13 2.700,39 1.928.585,39 4.772.765,47 9.339.202,76 541.645,29 652.767,05 2.360.617,32 217.084,87 7.471,80 2.585.173,99 5.590.101,63 11.313.451,24 ... ... 1.930.346,71 280.045,54 23.570,14 2.233.962,39 5.666.744,22 13.089.759,95 800.072,71 829.536,78 2.019.109,39 356.558,45 13.148,47 2.388.816,31 7.745.513,71 15.909.213,73 2006 111.121,76 2007 ... 2008 29.464,07 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 5.003,72 44º 4.983,21 417º 4.997,66 49º 4.994,86 72º 2004 5.003,19 46º 5.006,85 30º 4.995,83 53º 5.001,96 42º 2006 4.957,05 296º 5.041,89 54º 5.002,96 38º 5.000,51 132º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 70 IQM | C asa N ova 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 42.966 Abstenção - 1º turno % 20,37 Abstenção - 2º turno % 23,41 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 25.126 80,58 Eleito 6.054 19,42 Não Eleito PT 10.110 35,60 Eleito PFL 17.782 62,61 Não Eleito 507 1,79 Não Eleito Presidente - 2º turno PT PSDB Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Casa Nova, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PR 16.940 49,44 Eleito PMDB 15.435 45,05 Não eleito 1.829 5,34 Não eleito 61 0,18 Não eleito Prefeito - 1º turno PSL PSDC Fonte: TSE. | 71 Curaçá 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São-Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Incluído na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Decreto Imperial de 20/04/1832 Lei Vigente: n° 628 de 31/12/1953. Publicada no DOE de 14/02/1954 Outras Leis de Referência: Abaré nº 1.730 de 19/07/1962. Publicada no DOE de 25/07/1962 Município de Origem: Juazeiro (Pambu) Distritos: Curaçá (sede), Barro Vermelho, Patamuté, Poço de Fora e Riacho Sêco Limites Intermunicipais: Abaré, Chorrochó, Jaguarari, Juazeiro e Uauá Limites Interestaduais: Pernambuco 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 6.422,19 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -08º59’25’’ 39º54’34’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 330 542 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 75 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Árido Temperatura média anual (ºC): 25,7 Período chuvoso: janeiro a abril Pluviosidade anual (mm): 439,9 2.2.2 Solo Planossolos, Luvissolos, Cambissolos, Neossolos e Vertissolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, com palmeiras e Caatinga Arbórea Densa, com palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Pediplano Sertanejo, Várzeas e Terraços Aluviais 2.2.5 Geologia Anfibolitos, Arenitos, Calcários, Depósitos Fluviais, Filitos, Gnaisses, Granito-Gnaisses, Quartizitos e Rochas Ultrabásicas 2.2.6 Ocorrências minerais Cobre, Dolomito e Pedra para construção 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Rio São Francisco, Rio Curaçá, Riacho da Ema, Riacho dos Bois e Riacho Joaquinicó Áreas irrigadas: Perímetro Irrigado Pedra Branca Espelhos d’água: Açudes Pinhões e Açude Gangorra 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural Associação Desenvolvimento Agropecuário I e Familiar/Assentamento Novo Horizonte/ Fazenda Tangará 76 | Cur aç a 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Curaçá, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 32.449 6.422,19 5,05 2008 33.929 6.422,19 5,28 2009 34.421 6.422,19 5,36 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Curaçá, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 32.449 População total (1) Homens 16.460 Mulheres 15.528 13.047 População urbana (1) Homens 6.095 Mulheres 6.698 19.402 População rural (1) Homens 10.365 Mulheres 8.830 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 8.204 Total (1) Homens 5.622 Mulheres 2.422 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 9.322 Particulares 9.318 Ocupados 8.044 Não ocupados 1.274 Fechado 160 Uso ocasional 245 Vago 869 Coletivos 4 Com morador - Sem morador 4 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 77 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Extrativa mineral Setor de Atividade 1 23 23 20 Indústria de transformação - 1 4 26 21 - 25 26 Serviços industriais de utilidade pública Construção civil Comércio Serviços 36 145 1 12 145 146 142 186 28 92 47 54 Administração pública 524 1.044 1.191 1.071 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 387 374 358 297 Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 32 40 32 29 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 228 251 197 158 5º ano completo do ensino fundamental 196 219 185 163 82 117 141 84 169 Analfabeto Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental Ensino fundamental completo 128 157 151 Ensino médio incompleto 53 80 75 73 Ensino médio completo 332 746 711 729 Educação superior incompleta 23 35 30 31 Educação superior completa 68 180 269 256 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: MTE–RAIS. (1) Houve mudança na nomenclatura. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 58 - - 3 2 - - 53 - 2005 63 - - 6 2 - - 55 - 2006 63 - - 7 2 - - 54 - 2007 63 - - 7 2 - - 54 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 78 Total Urbana | Cur aç a 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.749 - - 341 209 - - 1.199 - 2005 1.822 - - 533 137 - - 1.152 - 2006 1.846 - - 565 140 - - 1.141 - 2007 1.820 - - 560 170 - - 1.090 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 100 - - 19 11 - - 70 - 2005 106 - - 26 8 - - 72 - 2006 118 - - 42 8 - - 68 - 2007 112 - - 22 9 - - 81 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 74 - 5 4 2 - 2 61 - 2005 72 - 4 5 2 - 2 59 - 2006 71 - 5 5 2 - - 59 - 2007 69 - 4 5 2 - - 58 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 8.797 - 1.492 1.092 100 - 50 6.063 - 2005 9.122 - 812 1.357 112 - 527 6.314 - 2006 7.365 - 897 1.643 143 - - 4.682 - 2007 6.817 - 784 1.518 184 - - 4.331 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 79 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 432 - 61 42 12 - 4 313 - 2005 466 - 50 69 10 - 18 319 - 2006 445 - 45 90 10 - - 300 - 2007 355 - 37 63 13 - - 242 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 5 - 3 - - - 2 - - 2005 6 - 4 - - - 2 - - 2006 6 - 4 - - - 2 - - 2007 6 - 4 - - - 2 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.330 - 832 - - - 498 - - 2005 1.454 - 978 - - - 476 - - 2006 1.788 - 1.245 - - - 543 - - 2007 1.555 - 1.039 - - - 516 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 54 - 42 - - - 12 - - 2005 64 - 48 - - - 16 - - 2006 60 - 43 - - - 17 - - 2007 64 - 46 - - - 18 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 80 | Cur aç a 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 3 - 3 - - - - - - 2005 6 - 2 3 - - 1 - - 2006 35 - 3 2 - - - 30 - 2007 28 - 3 2 - - - 23 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 581 - 581 - - - - - - 2005 837 - 305 263 - - 269 - - 2006 1.658 - 389 199 - - - 1.070 - 2007 1.840 - 336 347 - - - 1.157 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 21 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 21 - - - - - - 2005 36 - 14 13 - - 9 - - 2006 90 - 18 13 - - - 59 - 2007 100 - 20 11 - - - 69 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 1 - - 1 - 35 35 2006 1 - - 1 - 35 35 2007 1 - - 1 - 24 24 2008 1 - - 1 - 24 24 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 81 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação 5 5 5 5 Agente serviços de saúde 1 1 1 1 Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - 2 Auxiliar de enfermagem 2 2 2 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 2 2 2 2 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total Algumas afecções originadas no período perinatal Algumas doenças infecciosas e parasitárias Causas externas de morbidade e mortalidade 2005 2006 2007 2008 140 150 145 149 10 9 15 12 3 4 5 1 29 26 23 24 Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - Doenças do aparelho circulatório 9 32 38 18 Doenças do aparelho digestivo 1 4 5 5 Doenças do aparelho geniturinário 2 1 2 - Doenças do aparelho respiratório 5 7 5 5 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 2 4 1 - Doenças do sistema nervoso 1 - - - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - 1 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 5 1 9 8 Gravidez, parto e puerpério 1 - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 1 4 - - Neoplasias (tumores) 6 24 13 7 65 34 24 67 - - 5 1 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 82 | Cur aç a 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 140 15 2 3 37 83 - 2006 150 14 2 - 39 95 - 2007 145 18 2 1 39 85 - 2008 149 14 - 2 34 99 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 38 261 40 27 Chagas aguda - 2 5 - Coqueluche - - - - Dengue 3 230 4 3 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 8 17 11 9 Hepatite viral 7 15 3 11 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral 8 - 1 5 Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningite 1 1 1 2 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 1 1 1 - Tuberculose pulmonar (1) 2 7 6 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital Sífilis Congênita Em Adulto (2) 2004 - 9 1 - 3 2005 1 4 - 2 - 2006 (3) 1 - - 1 - 2007 (4) - - - 1 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 83 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 4.964,22 322º 4.981,30 243º 4.944,51 291º 5.020,19 110º 4.977,48 251º 2004 4.968,81 312º 4.989,47 224º 4.931,19 327º 5.020,19 110º 4.977,31 255º 2006 4.975,73 278º 4.996,18 196º 4.933,31 328º 5.020,19 110º 4.981,25 242º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 33.929 2008 Total de famílias cadastradas (1) 5.571 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 4.827 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 5.367 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 4.388 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2005 124 29 119 15 257 21 8 2006 140 36 133 17 324 21 8 2007 159 41 143 17 425 22 16 2008 179 45 150 23 574 24 26 Fonte: Detran. 84 Tipo de Veículo Automóvel | Cur aç a 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 4.276 6 256 378 109 1 5.026 2006 4.776 4 273 415 120 1 5.589 2007 5.639 5 309 420 130 1 6.504 2008 6.305 6 322 430 140 1 7.204 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2005 3.561.663 16.193 585.238 39.659.819 2.319.635 12.890 46.155.438 2006 3.897.077 18.284 664.923 39.459.955 2.491.879 17.700 46.549.818 2007 4.428.342 30.704 761.499 44.404.580 2.461.318 15.990 52.102.433 2008 4.937.939 34.000 885.553 40.293.406 2.969.190 17.220 49.137.308 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2005 ... ... ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 4 1 2 - 1 - - 2006 4 1 2 - 1 - - 2007 2 1 - - 1 - - 2008 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. | 85 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 1 - 2006 1 - 2007 1 - 2008 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 1.352 400 3.380 1.731 512 3.381 1.731 512 3.381 1.223 362 3.378 Banana 20.608 644 32.000 23.940 798 30.000 25.590 853 30.000 22.440 880 25.500 Cebola 4.080 240 17.000 6.318 324 19.500 6.923 355 19.501 4.575 235 19.468 Coco-da-baía (1) 1.288 92 14.000 1.656 92 18.000 1.656 92 18.000 1.116 62 18.000 Feijão (em grão) 264 285 926 399 420 950 503 530 949 1.107 1.050 1.054 1.976 76 26.000 1.120 56 20.000 1.120 56 20.000 896 56 16.000 Amendoim (em casca) Goiaba Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2008 Produção (t) Produtos Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2007 Área Colhida (ha) Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Limão 40 5 8.000 40 5 8.000 40 5 8.000 40 5 8.000 Mamão 882 36 24.500 864 36 24.000 864 36 24.000 4.440 185 24.000 Mandioca 4.200 300 14.000 5.390 385 14.000 6.048 432 14.000 7.630 545 14.000 36.500 1.460 25.000 59.550 1.985 30.000 61.920 2.064 30.000 10.580 460 23.000 Maracujá 350 25 14.000 900 60 15.000 1.750 70 25.000 1.120 56 20.000 Melancia 2.500 125 20.000 5.500 275 20.000 5.720 286 20.000 7.960 398 20.000 Melão 7.920 360 22.000 8.228 484 17.000 9.180 540 17.000 3.060 180 17.000 Manga Milho (em grão) Uva - - - 17 35 486 140 280 500 209 418 500 10.800 360 30.000 12.300 410 30.000 9.000 300 30.000 6.600 300 22.000 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 86 | Cur aç a 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 5.802 5.472 4.878 2008 5.472 Bovinos 12.893 12.784 15.478 14.131 180.244 Caprinos 185.382 180.244 167.453 Equinos 2.315 2.289 2.149 2.289 Galinhas 16.304 15.522 17.850 18.421 Galos, frangas, frangos e pintos 21.583 22.497 22.070 24.189 Muares 762 770 - 307 Ovinos 78.705 76.820 91.953 92.140 Suínos 11.483 11.848 7.497 6.347 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Curaçá, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 2008 3.401 3.352 4.863 4.066 Mel de abelha (quilograma) 648 764 695 1.012 Ovos de galinha (mil dúzias) 83 85 98 101 Leite (mil litros) Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Total Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 1.247 4.079.765,75 137 184.806,87 1.384 4.264.572,62 Pecuária - 0,00 16 14.686,80 606 594.501,50 622 609.188,30 2006 Agrícola - 0,00 1.675 8.065.024,85 378 710.061,81 2.053 8.775.086,66 Pecuária - 0,00 5 4.240,00 2.578 2.139.357,25 2.583 2.143.597,25 2007 Agrícola - 0,00 2.010 13.411.809,95 163 425.618,35 2.173 13.837.428,30 Pecuária - 0,00 - 0,00 1.221 1.274.490,79 1.221 1.274.490,79 Agrícola - 0,00 176 3.621.784,86 71 209.956,60 247 3.831.741,46 Pecuária - 0,00 5 29.960,00 224 339.869,00 229 369.829,00 2008 Fonte: Banco Central. | 87 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 34,22 10,11 39,67 22,89 3,38 87,39 2.831,36 2004 2005 32,75 13,93 47,77 28,54 3,93 98,38 3.141,75 2006 47,52 15,13 57,89 34,31 4,62 125,15 3.942,15 2007 (3) 50,60 15,27 67,45 37,86 5,12 138,44 4.266,24 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificação. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 9.515,14 428.940,92 438.456,06 220.377,11 63.497,97 2.534,93 286.410,01 2.927.724,59 6.771.368,53 7.549.784,83 2006 3.191,69 512.556,69 515.748,38 234.311,36 63.717,98 7.549,60 305.578,94 3.803.662,85 2007 21.546,18 457.530,62 479.076,80 264.736,85 95.371,22 335,10 360.443,17 4.189.592,38 8.716.800,64 2008 8.699,44 666.119,06 674.818,50 305.732,63 103.258,49 0,00 408.991,12 5.280.968,12 10.590.752,45 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) 2002 4.996,91 75º 4.992,84 145º 4.988,84 111º 4.992,86 97º 2004 4.997,74 74º 4.994,60 85º 4.991,56 75º 4.994,63 74º 2006 4.958,55 291º 4.998,50 137º 4.992,01 77º 4.982,99 243º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 88 | IDE Classificação (1) Cur aç a 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 21.470 Abstenção - 1º turno % 18,13 Abstenção - 2º turno % 23,47 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 12.548 80,02 Eleito 3.133 19,98 Não Eleito PT 8.501 55,05 Eleito PFL 6.840 44,30 Não Eleito 100 0,64 Não Eleito Presidente - 2º turno PT PSDB Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Curaçá, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 9.496 52,59 Eleito PMDB 8.265 45,77 Não eleito PSOL 296 1,64 Não eleito Prefeito - 1º turno Fonte: TSE. | 89 Juazeiro 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São-Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Inserido na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Resolução do Conselho Provincial de 09/05/1833 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 16/02/1954 Outras Leis de Referência: Sobradinho n° 4.843 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Município de Origem: Sento Sé Distritos: Juazeiro (sede), Abóbora, Carnaíba do Sertão, Itamotinga, Junco, Juremal, Massaroca e Pinhões Limites Intermunicipais: Campo Formoso, Curaçá, Jaguarari e Sobradinho Limites Interestaduais: Pernambuco 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 6.389,62 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º24’42’’ 40º29’55’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 368 500 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 93 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Árido Temperatura média anual (ºC): 25,6 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 425,5 2.2.2 Solo Planossolos, Luvissolos, Vertissolos, Neossolos e Cambissolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, com palmeiras e Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Pediplano Sertanejo, Várzeas e Terraços Aluviais 2.2.5 Geologia Anfibolitos, Biotita Granitos, Calcários, Granito-Gnaisses, Quartzo Biotita e Rochas Básicas-Ultrabásicas 2.2.6 Ocorrências minerais Areia, Calcário, Cobre, Pedra para construção e Rocha ornamental 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Rio São Francisco, Rio Salitre, Rio Curaçá, Riacho do Tourão e Riacho Recreio Áreas irrigadas: Perímetros Irrigados Curaçá, Mandacaru, Maniçoba, Salitre e Tourão Espelhos d’ água: Açude Pinhões 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação Reserva Ecológica e Arqueológica da Serra do Mulato 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária São Francisco 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural Associação dos Pequenos Produtores Rurais Força da Terra Fonte Viva/Fazenda Lagoa da Pedra, Associação Pequenos Agropecuaristas do Projeto Cercada e Circunvizinhos/Fazenda Pontal da Bahia e Associação Agropecuária dos Produtoresdo Bairo João Paulo II/Fazenda Sítio São Pedro e Fazenda Jacaré 94 | J ua z eir o 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 230.538 6.389,62 36,08 2008 237.627 6.389,62 37,19 2009 243.896 6.389,62 38,17 Fonte: IBGE. Nota: Estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População total (1) População 230.538 Homens ... Mulheres ... População urbana ... Homens ... Mulheres ... População rural ... Homens ... Mulheres ... Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. Nota: A contagem da população de 2007 não contemplou os municípios com mais de 170.000 habitantes. (1) Estimativa da população residente em julho. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Total Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável ... Homens ... Mulheres ... Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. Nota: A contagem da população de 2007 não contemplou os municípios com mais de 170.000 habitantes. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios ... Particulares ... Ocupados ... Não ocupados ... Fechado ... Uso ocasional ... Vago ... Coletivos ... Com morador ... Sem morador ... Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. Nota: A contagem da população de 2007 não contemplou os municípios com mais de 170.000 habitantes. | 95 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 27 27 16 34 3.239 1.388 3.321 3.499 Extrativa mineral Indústria de transformação 2008 Serviços industriais de utilidade pública 543 363 336 458 Construção civil 330 524 725 859 Comércio 5.101 5.534 5.858 6.276 Serviços 3.237 3.708 3.888 4.658 Administração pública 5.005 5.544 6.216 6.409 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 5.932 7.519 4.858 4.115 Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 499 493 394 376 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 4.442 3.657 3.581 3.038 5º ano completo do ensino fundamental 2.298 2.437 1.834 1.714 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 2.162 2.933 3.108 3.135 Analfabeto Ensino fundamental completo 2.047 1.979 2.044 2.152 Ensino médio incompleto 1.778 1.773 1.807 1.866 Ensino médio completo 7.271 8.171 8.738 10.183 Educação superior incompleta 710 838 934 1.029 Educação superior completa 2.207 2.322 2.769 2.811 Mestrado completo - - 9 4 Doutorado completo - 3 - - Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 113 - 1 29 43 - - 39 1 2005 138 - - 35 48 - - 54 1 2006 149 - - 43 49 - - 57 - 2007 137 - - 41 36 - - 60 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 96 Total Urbana | J ua z eir o 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 6.282 - 242 2.288 2.729 - - 1.003 20 2005 7.961 - - 2.860 3.528 - - 1.548 25 2006 8.383 - - 3.230 3.711 - - 1.442 - 2007 7.789 - - 3.226 3.023 - - 1.540 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 344 - 10 106 177 - - 47 4 2005 359 - - 97 191 - - 68 3 2006 376 - - 106 200 - - 70 - 2007 310 - - 99 133 - - 78 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 168 - 21 33 42 - - 72 - 2005 170 - 20 32 44 - - 73 1 2006 167 - 20 34 44 - - 69 - 2007 149 - 20 32 31 - - 66 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 38.570 - 11.006 12.558 4.060 - - 10.946 - 2005 38.820 - 10.528 12.896 4.364 - - 11.026 6 2006 37.070 - 10.081 13.165 4.143 - - 9.681 - 2007 35.643 - 9.474 13.044 3.396 - - 9.729 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 97 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.750 - 467 462 312 - - 509 - 2005 1.752 - 489 443 329 - - 490 1 2006 1.646 - 478 424 313 - - 431 - 2007 1.390 - 394 389 216 - - 391 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 37 - 17 1 4 - - 15 - 2005 40 - 21 - 5 - - 14 - 2006 26 - 21 - 5 - - - - 2007 26 - 22 - 4 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 12.111 - 9.160 148 734 - - 2.069 - 2005 11.461 - 9.694 - 567 - - 1.200 - 2006 11.124 - 10.654 - 470 - - - - 2007 10.639 - 10.250 - 389 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Rural Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 713 - 416 9 110 - - 178 - 2005 695 - 451 - 101 - - 143 - 2006 583 - 478 - 105 - - - - 2007 553 - 468 - 85 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 98 | J ua z eir o 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 63 - 15 19 1 - - 28 - 2005 75 - 15 19 - - - 41 - 2006 83 - 14 23 - - - 46 - 2007 66 - 14 13 1 - - 38 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 10.606 - 5.942 2.836 69 - - 1.759 - 2005 9.496 - 5.040 2.284 - - - 2.172 - 2006 9.781 - 4.073 2.818 - - - 2.890 - 2007 8.645 - 3.876 2.396 69 - - 2.304 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 404 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 203 96 15 - - 90 - 2005 468 - 247 104 - - - 117 - 2006 468 - 193 111 - - - 164 - 2007 380 - 148 87 6 - - 139 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 14 - 1 - 13 567 518 2006 13 - 1 - 12 561 500 2007 14 - 1 - 13 571 510 2008 14 - 1 - 13 658 582 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 99 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Tipo de Ocupação 2005 2006 2007 2008 110 108 117 115 Agente serviços de saúde 1 1 1 1 Assistente social 5 5 5 5 Total Atendente de enfermagem 2 2 2 1 Atendente rural 1 1 1 1 28 28 22 23 - - - - 27 26 25 25 Farmacêutico 1 1 1 1 Fisioterapeuta - - - - 26 25 39 36 Auxiliar de enfermagem Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural Enfermeiro Médico Nutricionista 1 1 1 1 Odontólogo 12 12 12 12 Outras ocupações 1 1 3 4 Técnico em patologia clínica 5 5 5 5 Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total Algumas afecções originadas no período perinatal Algumas doenças infecciosas e parasitárias Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo 2005 2006 2007 2008 928 897 958 1.037 68 60 57 65 39 42 53 54 185 171 179 185 1 - 1 2 146 179 226 220 Doenças do aparelho digestivo 33 33 55 44 Doenças do aparelho geniturinário 18 9 11 11 Doenças do aparelho respiratório 36 50 68 70 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 4 10 7 5 Doenças do sistema nervoso 6 19 22 14 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 2 2 - 2 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 30 47 58 56 4 3 5 3 Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 13 12 7 11 Neoplasias (tumores) 67 94 94 100 273 161 99 186 3 5 16 9 Doenças do aparelho circulatório Gravidez, parto e puerpério Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 100 | J ua z eir o 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos 2005 928 103 9 9 266 541 Idade Ignorada - 2006 897 89 18 11 262 516 1 2007 958 76 14 14 260 594 - 2008 1.037 90 11 13 299 622 2 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total Chagas aguda Coqueluche 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 1.225 1.189 760 1.455 19 - - - - 2 1 2 877 Dengue 506 599 125 Difteria - - - - Febre tifóide 1 2 - 1 Hanseníase (1) 199 159 137 157 Hepatite viral 372 309 379 284 - - - - 66 42 45 49 2 Leishmaniose tegumentar (1) Leishmaniose visceral Leptospirose 3 - 3 Malária 3 1 2 - Meningite 6 19 27 25 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - 1 - - Tétano neonatal 1 - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 6 3 3 6 43 52 38 52 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Condiloma Acuminado Herpes Genital Sífilis Ano Aids (1) 2004 23 6 2 - 5 2005 19 60 77 1 39 2006 (3) 12 1 - 12 1 2007 (4) 6 - - 10 - Congênita Em Adulto (2) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 101 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 5.036,89 94º 5.062,77 52º 5.106,14 47º 5.216,64 17º 5.105,15 23º 2004 4.986,86 252º 5.008,13 158º 5.074,63 75º 5.216,64 17º 5.070,78 48º 2006 4.965,59 318º 4.990,07 215º 5.070,17 75º 5.216,64 17º 5.059,68 53º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 237.627 2008 Total de famílias cadastradas (1) 29.139 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 23.999 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 25.462 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 22.507 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2005 15.634 2.248 5.429 383 7.995 540 1.488 2006 16.253 2.368 5.588 426 9.128 583 1.706 2007 17.038 2.472 5.804 459 10.964 631 2.030 2008 18.036 2.664 6.121 518 14.207 685 2.611 Fonte: Detran. 102 Tipo de Veículo Automóvel | J ua z eir o 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 41.117 195 3.731 1.213 518 14 46.788 2006 44.511 204 3.864 1.195 516 14 50.304 2007 48.949 225 4.148 1.281 614 14 55.231 2008 51.445 223 4.182 1.339 644 14 57.847 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 49.895.334 22.181.021 21.400.425 101.983.806 21.834.609 437.297 217.732.492 2006 51.752.004 21.917.900 22.873.483 103.709.231 23.068.975 440.603 223.762.196 2007 56.604.535 25.090.511 23.898.346 117.724.270 24.641.785 389.562 248.349.009 2008 60.722.147 25.264.750 26.051.857 106.223.375 26.229.093 352.745 244.843.967 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2005 ... ... ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 12 1 4 2 3 - 2 2006 16 1 8 2 3 - 2 2007 15 1 7 2 3 1 1 2008 15 1 7 2 3 1 1 Fonte: EBCT. | 103 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 4 5 2006 4 5 2007 4 5 2008 4 5 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Banana Cana-de-açúcar Produção (t) 2006 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2007 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2008 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) 1.000 50 20.000 3.133 145 21.607 4.193 195 21.503 5.148 234 22.000 1.760.000 17.600 100.000 1.605.120 17.600 91.200 1.641.600 18.000 91.200 1.367.916 15.906 86.000 Cebola 18.360 1.020 18.000 40.732 2.057 19.802 40.828 2.062 19.800 51.858 2.580 20.100 Coco-da-baía (1) 14.301 681 21.000 23.067 1.049 21.990 25.784 1.172 22.000 39.666 1.803 22.000 Feijão (em grão) 183 202 906 659 573 1.150 969 843 1.149 2.230 1.905 1.171 Goiaba 1.000 50 20.000 325 21 15.476 356 23 15.478 1.134 81 14.000 Limão 600 75 8.000 1.435 125 11.480 1.599 139 11.504 1.528 147 10.395 Mamão 990 45 22.000 1.535 64 23.984 1.992 83 24.000 2.568 107 24.000 - - - - - - - - - 26 40 650 Mamona (baga) Mandioca 14.400 1.200 12.000 15.432 1.286 12.000 17.604 1.467 12.000 15.468 1.289 12.000 175.000 7.000 25.000 302.957 9.043 33.502 311.550 9.300 33.500 209.484 9.108 23.000 Maracujá 7.540 520 14.500 11.839 816 14.509 14.819 1.022 14.500 18.866 1.123 16.800 Melancia 15.164 892 17.000 26.813 1.216 22.050 25.674 1.167 22.000 35.572 1.581 22.500 Melão 11.220 748 15.000 25.602 1.506 17.000 25.823 1.519 17.000 10.440 580 18.000 - - - 100 125 800 174 218 798 526 575 915 2.000 50 40.000 20.944 523 40.046 20.640 516 40.000 10.640 380 28.000 84.420 2.814 30.000 84.900 2.830 30.000 84.900 2.830 30.000 64.146 2.701 23.749 Manga Milho (em grão) Tomate Uva Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 104 | J ua z eir o 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 2008 Asininos 5.934 5.778 5.374 6.340 Bovinos 28.692 26.138 23.525 22.440 Caprinos 375.000 357.000 218.951 195.721 Codornas 5.082 4.630 2.584 2.316 Equinos 5.589 5.109 4.487 4.755 Galinhas 21.299 20.127 17.479 16.265 Galos, frangas, frangos e pintos 33.344 31.077 28.148 26.133 Muares 1.978 1.902 1.878 1.645 Ovinos 187.800 178.786 143.262 126.787 Suínos 12.152 11.004 7.353 6.474 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Juazeiro, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Leite (mil litros) Produto 3.065 2.837 2.520 2.406 6.590 Mel de abelha (quilograma) 8.675 7.912 6.405 Ovos de codorna (mil dúzias) 124 113 63 57 Ovos de galinha (mil dúzias) 160 151 131 122 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Investimento Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Total Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 315 9.125.058,15 403 3.363.814,64 718 12.488.872,79 Pecuária 1 301.682,30 6 42.645,72 1348 1.321.300,49 1.355 1.665.628,51 Agrícola - 0,00 204 9.070.496,41 563 1.214.246,34 767 10.284.742,75 Pecuária - 0,00 6 26.473,13 1.427 1.414.369,96 1.433 1.440.843,09 Agrícola - 0,00 158 8.035.565,42 254 1.580.721,85 412 9.616.287,27 Pecuária - 0,00 4 20.355,97 675 670.957,20 679 691.313,17 Agrícola 4 5.079.982,00 140 12.250.364,31 361 2.844.163,19 505 20.174.509,50 Pecuária - 0,00 4 191.733,94 732 964.418,39 736 1.156.152,33 2006 2007 2008 Fonte: Banco Central. | 105 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 126,83 132,96 571,10 159,51 104,34 935,24 4.721,88 2004 2005 159,17 166,82 685,18 189,70 124,89 1.136,05 5.589,14 2006 256,13 152,68 744,22 224,23 137,22 1.290,25 6.194,23 2007 (3) 278,22 168,73 881,89 254,71 138,90 1.467,74 6.366,57 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 ... ... ... 30.811.870,35 4.656.885,22 112.104,35 35.580.859,92 28.696.529,58 26.983.175,36 2006 610.443,23 4.735.789,55 5.346.232,78 30.244.356,83 4.743.978,09 42.214,51 35.030.549,43 31.010.714,97 30.083.141,97 2007 688.204,64 5.410.662,23 6.098.866,87 28.319.351,34 5.654.104,89 109.802,23 34.083.258,46 27.337.625,17 33.938.101,24 2008 590.146,40 8.057.238,47 8.647.384,87 30.673.790,70 6.656.549,25 121.274,94 37.451.614,89 35.824.852,21 43.705.326,67 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 5.079,31 8º 5.054,32 7º 5.089,04 10º 5.074,20 10º 2004 5.084,41 8º 5.056,15 7º 5.064,16 15º 5.068,23 11º 2006 5.054,25 69º 5.063,89 37º 5.080,84 13º 5.066,32 26º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 106 IQM | J ua z eir o 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 113.326 Abstenção - 1º turno % 17,87 Abstenção - 2º turno % 20,52 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Presidente - 2º turno PT 63.824 73,12 Eleito PSDB 23.466 26,88 Não Eleito PT 46.387 56,78 Eleito PFL 31.793 38,91 Não Eleito 522 4,31 Não Eleito Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Juazeiro, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito - 1ºurno PC do B 36.262 38,21 Eleito PMDB 30.198 31,82 Não eleito PT 23.167 24,41 Não eleito PDT 3.489 3,68 Não eleito PRP 1.485 1,56 Não eleito PSOL 298 0,31 Não eleito Fonte: TSE. | 107 Pilão Arcado 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Inserido na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Alvará Régio de 15/01/1810 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 09/02/1954 Outras Leis de Referência: Buritirama nº 4.440 de 09/05/1985. Publicada no DOE de 10/05/1985; Campo Alegre de Lourdes nº 1.702 de 05/07/1962. Publicada no DOE de 10/07/1962 e Sento Sé nº 4.543 de 15/10/1985. Publicada no DOE de 16/10/1985 Município de Origem: Freguesia de Santo Antônio do Pilão Arcado Distritos: Pilão Arcado (sede), Baluarte, Brejo da Serra e Saldanha Limites Intermunicipais: Barra, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Sento Sé e Xique Xique Limites Interestaduais: Piauí 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 11.700,01 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -10º00’11’’ 42º30’16’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 394 781 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 111 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Semiárido Temperatura média anual (ºC): 26,7 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 630,4 2.2.2 Solo Neossolos e Latossolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras e Parque, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Campos de Areias do Médio São Francisco, Pediplano Sertanejo, Serras Setentrional do Planalto do Espinhaço 2.2.5 Geologia Depósitos Eluvionares e Coluvionares, Depósitos Eólicos, Folhelhos, Gnaisses, Granitos, Quartizitos e Siltitos 2.2.6 Ocorrências minerais Argila, Esmeralda, Pedra de revestimento e Pedra para construção 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Rio São Francisco, Vereda Pimenteira ou Pilão Arcado, Vereda da Espadeira, Vereda da Pedra Preta e Riacho da Serra Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: Barragem de Sobradinho 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA das Dunas e Veredas do Baixo Médio São Francisco e APA do Lago de Sobradinho 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 112 | Pil ão Ar cado 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 32.844 11.700,01 2,81 2008 34.144 11.700,01 2,92 2009 34.466 11.700,01 2,95 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 32.844 População total (1) Homens 16.693 Mulheres 16.078 9.824 População urbana (1) Homens 4.776 Mulheres 5.032 23.020 População rural (1) Homens 11.917 Mulheres 11.046 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 7.755 Total (1) Homens 5.764 Mulheres 1.964 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 9.520 Particulares 9.508 Ocupados 7.728 Não ocupados 1.780 Fechado Uso ocasional 27 591 Vago 1.162 Coletivos 12 Com morador 6 Sem morador 6 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 113 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Extrativa mineral Setor de Atividade - - - - Indústria de transformação - - - 12 Serviços industriais de utilidade pública 17 - 15 Construção civil 16 14 - - Comércio 30 31 28 57 Serviços Administração pública 56 74 19 76 1401 1408 22 1628 - - - 2 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 2 - - 1 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 65 62 7 155 5º ano completo do ensino fundamental 59 55 9 60 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 49 58 10 110 115 125 7 200 19 22 11 63 1.200 1.124 29 1.090 Educação superior incompleta 1 34 2 28 Educação superior completa 10 47 9 68 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Analfabeto Ensino fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 58 - - 2 3 - - 52 1 2005 143 - - 3 3 - - 136 1 2006 173 - - 4 4 - - 165 - 2007 170 - - 4 3 - - 162 1 Fontes: SEC, MEC/Inep. 114 Total Urbana | Pil ão Ar cado 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.209 - - 296 357 - - 524 32 2005 1.636 - - 365 361 - - 878 32 2006 1.885 - - 441 403 - - 1.041 - 2007 1.792 - - 384 365 - - 1.011 32 Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 109 - - 30 23 - - 54 2 2005 187 - - 24 22 - - 139 2 2006 228 - - 35 24 - - 169 - 2007 234 - - 36 17 - - 179 2 Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 212 - 2 7 3 - - 200 - 2005 205 - 2 5 2 - - 196 - 2006 207 - 2 4 2 - - 199 - 2007 199 - 2 3 2 - - 192 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 11.423 - 670 2.325 127 - - 8.301 - 2005 10.579 - 568 2.307 95 - - 7.609 - 2006 10.406 - 543 1.396 105 - - 8.362 - 2007 9.786 - 499 2.133 115 - - 7.039 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 115 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 431 - 29 90 18 - - 294 - 2005 430 - 30 89 8 - - 303 - 2006 471 - 26 63 9 - - 373 - 2007 521 - 31 81 8 - - 401 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 3 - 1 1 1 - - - - 2005 4 - 2 1 1 - - - - 2006 4 - 2 - 1 - - 1 - 2007 3 - 2 - 1 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 933 - 423 309 201 - - - - 2005 1.411 - 1.034 212 165 - - - - 2006 1.490 - 1.220 - 138 - - 132 - 2007 1.373 - 1.299 - 74 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 37 - 19 11 7 - - - - 2005 71 - 50 11 10 - - - - 2006 50 - 34 - 8 - - 8 - 2007 65 - 57 - 8 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 116 | Pil ão Ar cado 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 43 - 2 3 - - - 38 - 2005 59 - 2 4 - - - 53 - 2006 63 - 1 4 - - - 58 - 2007 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.366 - 321 205 - - - 840 - 2005 1.848 - 274 245 - - - 1.329 - 2006 1.827 - 90 423 - - - 1.314 - 2007 50 - 50 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 65 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 17 9 - - - 39 - 2005 89 - 17 13 - - - 59 2006 93 - 6 20 - - - 67 - 2007 6 - 6 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total Federal Leitos Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 - - - - - - - 2006 1 - 1 - - 30 30 2007 1 - 1 - - 30 30 2008 1 - 1 - - 30 30 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 117 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Total Tipo de Ocupação 1 - - 2008 - Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 1 - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 32 54 107 40 Algumas afecções originadas no período perinatal 3 3 5 - Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 4 4 4 Causas externas de morbidade e mortalidade 5 7 12 7 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - Doenças do aparelho circulatório 7 9 14 12 Doenças do aparelho digestivo 1 2 4 - Doenças do aparelho geniturinário - 1 1 - Doenças do aparelho respiratório 1 4 3 3 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - 1 - - Doenças do sistema nervoso - 1 1 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 1 4 5 4 Gravidez, parto e puerpério 2 - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 - - - Neoplasias (tumores) 1 6 4 6 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 8 11 54 3 Transtornos mentais e comportamentais - 1 - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 118 | Pil ão Ar cado 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 32 8 1 - 11 12 - 2006 54 4 1 2 16 31 - 2007 107 7 1 3 24 72 - 2008 40 2 - - 13 25 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 137 82 80 32 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 1 17 53 17 Difteria - 1 - - Febre tifóide - - - - 132 49 17 6 Hepatite viral - 5 2 4 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - 5 3 - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningite - - - 4 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - 2 - - Tuberculose pulmonar (1) 4 3 5 1 Hanseníase (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2004 - - 2005 - - 2006 (3) - 2007 (4) 2 Sífilis Congênita Em Adulto (2) - - - - - - - - - - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 119 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.925,73 398º 4.988,93 218º 4.885,64 388º 4.962,18 243º 4.940,47 Classificação (1) 370º 2004 4.998,89 201º 4.998,50 192º 4.881,08 391º 4.962,18 243º 4.959,93 320º 2006 4.989,86 239º 5.038,94 100º 4.858,49 413º 4.962,18 243º 4.961,93 328º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 34.144 2008 Total de famílias cadastradas (1) 6.933 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 6.650 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 6.838 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 5.411 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus 2005 61 29 94 11 169 2 8 2006 65 27 108 12 206 1 22 2007 70 29 120 11 258 1 33 2008 75 29 140 13 335 - 39 Fonte: Detran. 120 Tipo de Veículo Automóvel | Outros Pil ão Ar cado 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Serviços e Poderes Públicos Rural Outros (1) Total 2.802 2005 2.561 15 154 9 62 1 2006 3.189 13 187 217 48 2 3.656 2007 3.852 16 229 203 101 2 4.403 2008 4.371 16 236 188 114 2 4.927 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia 2005-2008 Rural Serviços e Poderes Públicos 311.792 32.375 526.639 127.207 841.568 575.397 524.885 566.134 Ano Residencial Industrial Comercial 2005 1.964.506 949.267 2006 2.405.685 829.294 2007 2.604.550 2008 2.940.104 (KWh) Outros (1) Total 1.776.968 650 5.035.558 2.086.625 1.703 5.977.153 92.187 2.095.850 2.064 6.211.616 77.090 2.257.602 2.257 6.368.072 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Ligações Economias 2005 ... ... Volume (m3) ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 2 1 - - 1 - - 2006 1 1 - - - - - 2007 1 1 - - - - - 2008 1 1 - - - - - Fonte: EBCT. | 121 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 1 - 2006 1 - 2007 1 - 2008 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Arroz (em casca) Banana Batata - doce Cana-de-açúcar Cebola 2006 Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2007 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2008 Produção (t) Área Colhida (ha) Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) 240 200 1.200 65 100 650 120 200 600 120 200 600 - - - - - - 32 5 6.400 32 5 6.400 24 6 4.000 24 6 4.000 24 6 4.000 - - - 3.200 160 20.000 3.200 160 20.000 3.200 160 20.000 3.200 160 20.000 200 20 10.000 - - - - - - - - - Coco-da-baía (1) 16 4 4.000 16 4 4.000 16 4 4.000 16 4 4.000 Feijão (em grão) 2.250 4.500 500 1.035 3.300 314 1.305 3.900 335 1.380 2.300 600 8 2 4.000 8 2 4.000 8 2 4.000 8 2 4.000 Limão Mamona (baga) Mandioca 40 100 400 120 300 400 75 300 250 75 300 250 30.000 3.000 10.000 32.000 3.200 10.000 23.000 2.300 10.000 22.000 2.200 10.000 7.400 Manga 37 5 7.400 37 5 7.400 37 5 7.400 37 5 Melancia 80 20 4.000 - - - - - - - - - 2.250 4.500 500 440 2.200 200 660 3.300 200 660 2.200 300 20 2 10.000 - - - - - - - - - Milho (em grão) Tomate Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 122 | Pil ão Ar cado 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 4.920 4.920 3.936 2008 3.504 Bovinos 43.183 43.830 32.071 29.185 Caprinos 112.214 112.214 80.488 70.830 Equinos 2.454 2.454 1.963 1.924 Galinhas 82.158 81.336 61.165 59.331 Galos, frangas, frangos e pintos 38.740 69.296 68.603 40.778 Muares 1.940 1.940 1.552 1.506 Ovinos 67.146 67.146 50.903 51.921 Suínos 42.563 42.137 26.181 23.617 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 1.003 1.003 866 823 Mel de abelha (quilograma) 62.100 62.100 55.890 63.155 Ovos de galinha (mil dúzias) 330 330 219 212 Leite (mil litros) 2008 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 - 0,00 20 7.001,00 20 7.001,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 400 296.835,22 400 296.835,22 2006 Agrícola - 0,00 - 0,00 7 4.900,00 7 4.900,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 289 241.153,64 289 241.153,64 2007 Agrícola - 0,00 - 0,00 1 700,00 1 700,00 Pecuária - 0,00 - 0,00 7 3.992,00 7 3.992,00 2008 Agrícola - - - - - - - - Pecuária - - - - - - - - Fonte: Banco Central. | 123 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 21,27 4,99 35,68 23,97 1,43 63,36 2.106,54 2005 15,92 6,82 42,07 29,00 1,84 66,64 2.225,78 2006 14,96 7,17 48,15 32,57 2,31 72,58 2.435,31 2007 (3) 15,59 7,54 59,07 40,76 2,24 84,45 2.571,30 Ano Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Municipal Estadual Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA Total Estado União 2005 0,00 488.015,65 488.015,65 129.754,63 37.681,69 ITD 0,00 167.436,32 3.851.633,71 5.567.954,01 2006 0,00 342.120,23 342.120,23 146.176,25 39.578,58 2.231,03 187.985,86 4.326.782,10 6.051.120,14 2007 ... ... ... 175.357,77 73.441,09 0,00 248.798,86 4.298.083,92 6.843.390,20 2008 0,00 637.184,08 637.184,08 324.582,51 55.304,42 1.890,00 381.776,93 5.093.392,33 10.756.934,69 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.989,50 203º 4.990,60 384º 4.988,15 118º 4.989,41 181º 2004 4.989,29 223º 4.993,37 113º 4.987,65 130º 4.990,10 152º 2006 4.933,41 358º 4.979,72 249º 4.988,00 147º 4.966,99 344º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 124 | Pil ão Ar cado 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 22.753 Abstenção - 1º turno % 28,52 Abstenção - 2º turno % 31,96 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Presidente - 2º turno PT PSDB 10.572 72,74 Eleito 3.961 27,26 Não Eleito Governador - 1º turno PT 7.666 57,54 Eleito PFL 5.517 41,41 Não Eleito 141 1,07 Não Eleito Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Pilão Arcado, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito - 1ºurno PMDB 8.275 51,66 Eleito PV 6.892 43,02 Não eleito PDT 852 5,32 Não eleito Fonte: TSE. | 125 Remanso 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São-Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Inserido na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Resolução Provincial nº 650 de 14/12/1857 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 16/02/1954 Outras Leis de Referência: Campo Alegre de Lourdes nº 6.363 de 08/01/1992. Publicada no DOE de 14/01/1992; Sento Sé nº 4.543 de 15/10/1985. Publicada no DOE de 16/10/1985 Município de Origem: Juazeiro Distritos: Remanso (sede) e Poços Limites Intermunicipais: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado e Sento Sé Limites Interestaduais: Piauí 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 4.693,51 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º37’18’’ 42º04’53’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 388 710 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 129 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Semiárido Temperatura média anual (ºC): 26,4 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 696 2.2.2 Solo Latossolos, Neossolos e Luvissolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras e Parque, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Campos de Areias do Médio São Francisco e Pediplano Sertanejo 2.2.5 Geologia Arenitos Médios e Grosseiros, Biotita-Gnaisses, Depósitos Eluvionares e Coluvionares, Granitos, Quartzitos, Rochas Básicas-Ultrabásicas e Xistos 2.2.6 Ocorrências minerais Areia, Argila, Pedra para revestimento e Pedra para construção 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Rio São Francisco, Riacho Tanque Real, Riacho do Algodão, Vereda da Chamuscada e Riacho da Jibóia Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: Barragem de Sobradinho 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA do Lago de Sobradinho 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Canaã 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 130 | Remanso 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Remanso, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 38.004 4.693,50 8,10 2008 39.415 4.693,50 8,40 2009 39.705 4.693,50 8,46 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Remanso, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 38.004 População total (1) Homens 19.120 Mulheres 18.799 21.535 População urbana (1) Homens 10.416 Mulheres 11.111 16.469 População rural (1) Homens 8.704 Mulheres 7.688 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 9.979 Total (1) Homens 6.641 Mulheres 3.308 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 11.874 Particulares 11.859 Ocupados 9.949 Não ocupados 1.910 Fechado Uso ocasional 30 456 Vago 1.424 Coletivos 15 Com morador 9 Sem morador 6 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 131 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - - Indústria de transformação 48 15 19 27 Serviços industriais de utilidade pública 36 36 47 54 - 7 - 1 365 388 397 439 Extrativa mineral Construção civil Comércio 2008 Serviços 320 315 245 301 Administração pública 772 948 1.567 1.297 19 30 33 33 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 9 19 22 17 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 37 100 117 76 5º ano completo do ensino fundamental 88 135 99 86 101 128 315 232 Analfabeto Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental Ensino fundamental completo 143 132 180 155 Ensino médio incompleto 128 136 161 162 Ensino médio completo 942 970 1.274 1.297 Educação superior incompleta Educação superior completa 8 15 17 14 104 104 123 112 Mestrado completo - - - 1 Doutorado completo - - - - Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 15 - - 6 7 - - 2 - 2005 15 - - 8 5 - - 1 1 2006 14 - - 7 6 - - 1 - 2007 21 - - 7 6 - - 8 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 132 Total Urbana | Remanso 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.552 - - 660 739 - - 153 - 2005 1.743 - - 908 637 - - 60 138 2006 1.748 - - 983 695 - - 70 - 2007 1.801 - - 908 638 - - 255 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 85 - - 39 38 - - 8 - 2005 98 - - 54 32 - - 4 8 2006 94 - - 48 42 - - 4 - 2007 111 - - 49 44 - - 18 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 140 - 4 5 5 - - 126 - 2005 137 - 4 7 4 - - 122 - 2006 118 - 4 8 4 - - 102 - 2007 117 - 4 9 4 - - 100 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 9.719 - 1.754 656 765 - - 6.544 - 2005 9.295 - 1.728 2.094 821 - - 4.652 - 2006 8.666 - 1.752 2.017 824 - - 4.073 - 2007 7.818 - 1.864 1.841 788 - - 3.325 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 133 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 435 - 54 23 52 - - 306 - 2005 420 - 49 98 39 - - 234 - 2006 414 - 61 100 48 - - 205 - 2007 391 - 59 92 53 - - 187 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 4 - 2 - 1 - - 1 - 2005 4 - 2 1 1 - - - - 2006 5 - 2 1 2 - - - - 2007 5 - 2 1 2 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.405 - 974 - 47 - - 384 - 2005 1.657 - 1.229 362 66 - - - - 2006 1.757 - 1.441 202 114 - - - - 2007 1.483 - 1.236 126 121 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 66 - 40 - 9 - - 17 - 2005 90 - 46 34 10 - - - - 2006 98 - 61 20 17 - - - - 2007 88 - 55 14 19 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 134 | Remanso 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 28 - 4 2 - - - 22 - 2005 25 - 3 3 1 - - 18 - 2006 24 - 4 4 1 - - 15 - 2007 28 - 4 5 1 - - 18 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.527 - 902 75 - - - 550 - 2005 1.608 - 883 256 25 - - 444 - 2006 1.591 - 801 405 20 - - 365 - 2007 1.540 - 766 397 13 - - 364 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 57 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 32 3 - - - 22 - 2005 61 - 29 13 1 - - 18 - 2006 62 - 27 19 1 - - 15 - 2007 72 - 30 21 1 - - 20 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 2 - - - 2 121 109 2006 2 - - - 2 121 109 2007 2 - - - 2 130 118 2008 2 - - - 2 115 103 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 135 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação 6 6 5 5 Agente serviços de saúde 2 2 1 1 Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - 1 Auxiliar de enfermagem 1 1 1 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - 1 1 - Fisioterapeuta 1 - - 1 Médico 2 2 2 2 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 185 183 190 167 Algumas afecções originadas no período perinatal 13 7 14 5 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 17 14 14 13 Causas externas de morbidade e mortalidade 33 24 22 20 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo - - 1 - 35 54 51 44 Doenças do aparelho digestivo 7 3 7 10 Doenças do aparelho geniturinário 2 2 2 3 Doenças do aparelho respiratório 4 8 9 19 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - - - Doenças do sistema nervoso 2 1 1 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 6 6 10 6 Gravidez, parto e puerpério 3 1 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 2 2 2 Neoplasias (tumores) 14 11 26 14 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 46 48 29 30 - 2 1 - Doenças do aparelho circulatório Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 136 | Remanso 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 185 18 3 2 63 99 - 2006 183 11 2 1 45 124 - 2007 190 16 1 3 32 138 - 2008 167 12 4 1 32 118 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 568 893 637 277 Chagas aguda - 1 - - Coqueluche - 1 3 - Dengue 9 551 469 201 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 529 242 78 37 Hepatite viral 15 20 76 63 Leishmaniose tegumentar (1) - - 1 - Leishmaniose visceral - 7 1 1 Leptospirose 1 - - - Malária - - 12 4 Meningite 2 2 7 6 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 1 1 - - Tuberculose pulmonar (1) 6 12 3 13 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2004-2007 Condiloma Acuminado Herpes Genital Sífilis Ano Aids (1) 2004 10 3 - - - 2005 13 - 2 3 1 2006 (3) 14 - - - - 2007 (4) 5 21 - - 4 Congênita Em Adulto (2) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 137 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 5.020,22 134º 4.972,68 274º 5.054,16 98º 5.035,50 94º 5.020,55 114º 2004 5.036,46 86º 4.960,66 317º 5.036,25 122º 5.035,50 94º 5.017,11 119º 2006 4.945,51 374º 4.969,42 279º 5.010,01 162º 5.035,50 94º 4.989,99 209º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Remanso, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 39.415 2008 Total de famílias cadastradas (1) 7.822 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 7.467 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 7.729 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 5.479 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2005 574 154 490 17 1139 8 182 2006 623 160 547 20 1335 8 221 2007 683 175 610 28 1606 11 264 2008 777 190 679 31 2068 16 321 Fonte: Detran. 138 Tipo de Veículo Automóvel | Remanso 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 5.945 51 692 52 101 1 6.842 2006 6.420 54 693 44 108 1 7.320 2007 7.450 53 725 44 118 1 8.391 2008 7.567 64 735 43 122 1 8.532 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Remanso, no estado da Bahia 2005-2008 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2005 5.370.161 758.081 1.646.345 804.424 3.320.402 11.165 11.910.578 2006 5.187.376 603.221 1.679.883 558.895 3.258.106 12.002 11.299.483 2007 5.902.573 561.825 1.950.409 454.982 4.047.662 14.218 12.931.669 2008 6.233.181 598.072 1.766.818 336.336 3.244.188 19.789 12.198.384 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Remanso, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Ligações Economias 2005 ... ... Volume (m3) ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 2 1 - - 1 - - 2006 2 1 1 - - - - 2007 1 1 - - - - - 2008 1 1 - - - - - Fonte: EBCT. | 139 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 1 1 2006 1 1 2007 1 1 2008 1 1 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) 2008 Produção (t) Banana - - - - - - 94 15 6.267 96 12 8.000 Cebola Produtos Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2007 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) 600 60 10.000 900 100 9.000 1.000 100 10.000 375 25 15.000 Coco-da-baía (1) 48 12 4.000 160 20 8.000 120 15 8.000 120 15 8.000 Feijão (em grão) 1.750 3.500 500 2.760 7.200 383 4.545 9.300 489 4.554 2.300 1.980 Mamona (baga) 28 70 400 160 400 400 75 300 250 75 300 250 20.000 2.000 10.000 35.000 3.500 10.000 25.000 2.500 10.000 22.000 2.200 10.000 10.000 Mandioca Melancia Milho (em grão) Tomate 640 160 4.000 - - - 10.000 1.000 10.000 10.000 1.000 1.750 3.500 500 400 2.000 200 820 3.700 222 880 2.200 400 80 8 10.000 160 20 8.000 400 20 20.000 150 6 25.000 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 140 | Remanso 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 3.245 3.245 2.596 2008 2.467 Bovinos 60.648 63.680 43.486 44.355 106.105 Caprinos 429.429 438.017 124.829 Equinos 2.738 2.736 2.189 2.146 Galinhas 73.973 73.603 55.268 59.689 Galos, frangas, frangos e pintos 41.910 68.140 67.790 42.765 Muares 1.637 1.637 1.310 1.219 Ovinos 190.603 195.368 111.982 95.185 Suínos 38.384 37.616 27.178 24.253 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Remanso, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 1.733 1.746 839 922 Mel de abelha (quilograma) 40.320 41.000 32.800 40.016 Ovos de galinha (mil dúzias) 290 290 265 286 Leite (mil litros) 2008 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 - 0,00 68 75.346,06 68 75.346,06 Pecuária - 0,00 2 4.165,90 782 786.946,93 784 791.112,83 2006 Agrícola - 0,00 - 0,00 38 84.901,55 38 84.901,55 Pecuária - 0,00 4 52.171,03 416 738.328,95 420 790.499,98 2007 Agrícola - 0,00 5 97.433,43 - 0,00 5 97.433,43 Pecuária - 0,00 7 82.424,42 45 542.876,76 52 625.301,18 2008 Agrícola - 0,00 - 0,00 11 42.596,22 11 42.596,22 Pecuária - 0,00 3 6.089,50 597 978.880,25 600 984.969,75 Fonte: Banco Central. | 141 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Remanso, no estado da Bahia 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 23,95 6,81 55,86 26,45 4,36 90,98 2.444,36 2005 21,29 9,58 67,13 34,00 5,25 103,24 2.758,14 2006 23,70 9,61 74,37 38,72 5,79 113,46 3.014,37 2007 (3) 30,26 9,92 85,13 43,21 5,38 130,68 3.438,70 Ano Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Remanso, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 24.209,72 419.493,72 443.703,44 797.807,86 235.924,37 7.366,44 1.041.098,67 2.799.490,78 6.777.402,86 2006 169.608,40 520.377,47 689.985,87 979.537,55 261.889,45 5.388,07 1.246.815,07 3.014.798,93 8.472.187,46 2007 96.987,99 539.843,25 636.831,24 954.158,71 297.454,12 9.297,91 1.260.910,74 2.863.426,43 9.804.091,14 2008 106.401,33 517.058,53 623.459,86 1.044.806,77 409.086,94 8.645,74 1.462.539,45 3.409.554,44 11.910.014,83 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Remanso, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) 2002 4.998,13 65º 4.993,56 110º 4.991,76 76º 4.994,48 76º 2004 4.997,86 72º 4.996,19 66º 4.990,43 86º 4.994,83 71º 2006 5.013,59 146º 4.983,81 221º 4.991,15 86º 4.996,17 147º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 142 | IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) Remanso 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Remanso, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 28.331 Abstenção - 1º turno % 26,54 Abstenção - 2º turno % 28,75 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Remanso, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Presidente - 2º turno PT 16.200 84,63 Eleito 2.943 15,37 Não Eleito PT 12.382 70,29 Eleito PFL 5.001 28,39 Não Eleito 232 1,32 Não Eleito PSDB Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Remanso, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito - 1ºurno PR 11.464 56,79 Eleito PT do B 5.549 27,49 Não eleito PPS 3.084 15,28 Não eleito PTB 89 0,44 Não eleito Fonte: TSE. | 143 Sento Sé 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Inserido na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Decreto Imperial de 06/07/1832 Lei Vigente: nº 4.543 de 15/10/1985. Publicada no DOE de 16/10/1985 Outras Leis de Referência: Itaguaçu da Bahia n°4.839 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25 e 26/2/1989; Jussara nº 1.760 de 27/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962; Sobradinho nº 4.843 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 e Umburanas nº 4.844 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25 e 26/2/1989 Município de Origem: Juazeiro Distritos: Sento Sé (sede), Amaniú, Américo Alves, Cajuí, Minas do Mimoso, Picarrão e Piri Limites Intermunicipais: Campo Formoso, Casa Nova, Itaguaçu da Bahia, Jussara, Morro do Chapéu, Ourolândia, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Umburanas 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 12.871,04 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º44’45’’ 41º53’07’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 410 691 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 147 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Árido Temperatura média anual (ºC): 26,0 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 484,0 2.2.2 Solo Latossolos, Neossolos, Luvissolos, Planossolos e Cambissolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, com palmeiras e Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Baixadas dos Rios Jacaré e Salitre, Blocos Planálticos Setentrionais, Campos de Areias do Médio São Francisco e Pediplano Sertanejo 2.2.5 Geologia Arenitos Argilosos, Arenitos finos e médios, Folhelhos, Granitos, Quartzitos e Rochas Básicas-Ultrabásicas 2.2.6 Ocorrências Minerais Dolomito, Magnesita, Manganês e Pedra para revestimento 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Rio São Francisco, Rio Jacaré ou Vereda do Romão Gramacho, Riacho do Recife, Riacho do Angelim e Riacho do Mari Áreas irrigadas: Perímetro Irrigado Itapera e Perímetro Irrigado Pascoal Limoeiro Espelhos d’ água: Barragem de Sobradinho 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA do Lago de Sobradinho 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Poção, Beira Rio e Panamá 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 148 | Sento Sé 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 36.517 12.871,04 2,84 2008 38.181 12.871,04 2,97 2009 38.735 12.871,04 3,01 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 36.517 População total (1) Homens 18.772 Mulheres 17.420 21.064 População urbana (1) Homens 10.668 Mulheres 10.393 15.453 População rural (1) Homens 8.104 Mulheres 7.027 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 8.480 Total (1) Homens 5.515 Mulheres 2.862 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 10.065 Particulares 10.048 Ocupados 8.377 Não ocupados 1.671 Fechado 103 Uso ocasional 236 Vago 1.332 Coletivos 17 Com morador 9 Sem morador 8 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 149 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 2008 Extrativa mineral - - - 6 Indústria de transformação 8 6 2 - Serviços industriais de utilidade pública 27 23 25 23 Construção civil 29 - - - Comércio 93 130 106 145 Serviços 50 40 41 54 Administração pública 960 892 1.104 1.164 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 797 606 583 524 Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Analfabeto Grau de Instrução 207 133 80 40 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 457 408 465 245 5º ano completo do ensino fundamental 195 123 119 106 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 199 154 152 325 Ensino fundamental completo 120 100 111 114 Ensino médio incompleto 116 119 113 138 Ensino médio completo 552 547 472 588 Educação superior incompleta 8 11 8 12 110 102 341 348 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Educação superior completa Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 58 - - 3 - - - 55 - 2005 53 - - 4 - - - 49 - 2006 46 - - 5 - - - 41 - 2007 47 - - 5 2 - - 40 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 150 Total Urbana | Sento Sé 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.774 - - 458 - - - 1.316 - 2005 1.936 - - 642 - - - 1.294 - 2006 1.735 - - 704 - - - 1.031 - 2007 1.622 - - 610 179 - - 833 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 103 - - 21 - - - 82 - 2005 98 - - 22 - - - 76 - 2006 85 - - 30 - - - 55 - 2007 87 - - 27 8 - - 52 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 71 - 4 6 - - - 61 - 2005 64 - 4 7 - - - 53 - 2006 58 - 2 6 - - 1 49 - 2007 62 - 2 8 1 - 1 50 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 9.413 - 1.288 2.141 - - - 5.984 - 2005 8.945 - 1.259 2.197 - - - 5.489 - 2006 8.890 - 786 1.261 - - 116 6.727 - 2007 7.912 - 819 2.190 63 - 158 4.682 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 151 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 440 - 62 88 - - - 290 - 2005 434 - 58 78 - - - 298 - 2006 379 - 42 38 - - 10 289 - 2007 344 - 32 84 - - 12 216 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 3 - 3 - - - - - - 2005 3 - 3 - - - - - - 2006 3 - 2 - - - 1 - - 2007 3 - 2 - - - 1 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 2.262 - 2.262 - - - - - - 2005 2.518 - 2.518 - - - - - - 2006 2.670 - 1.829 - - - 841 - - 2007 1.865 - 1.467 - - - 398 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 63 - 63 - - - - - - 2005 87 - 87 - - - - - - 2006 82 - 46 - - - 36 - - 2007 51 - 36 - - - 15 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 152 | Sento Sé 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 21 - 2 3 - - - 16 - 2005 37 - 3 7 - - - 27 - 2006 33 - 2 6 - - 1 24 - 2007 20 - 2 4 - - 1 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 909 - 391 141 - - - 377 - 2005 1.459 - 370 363 - - - 726 - 2006 1.224 - 323 280 - - 117 504 - 2007 844 - 377 169 - - 76 222 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 37 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 13 4 - - - 20 - 2005 73 - 19 18 - - - 36 - 2006 57 - 15 11 - - 7 24 - 2007 60 - 15 10 - - 6 29 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 1 - - 1 - 33 33 2006 1 - - 1 - 33 33 2007 1 - - 1 - 33 33 2008 1 - - 1 - 32 32 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 153 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação 5 5 5 5 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - 2 Auxiliar de enfermagem 2 2 2 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 1 1 1 1 Nutricionista - - - - Odontólogo 1 1 1 1 1 Outras ocupações 1 1 1 Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total Algumas afecções originadas no período perinatal Algumas doenças infecciosas e parasitárias Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo 2005 2006 2007 2008 117 100 84 94 7 6 12 6 5 3 4 4 17 24 13 21 - - - - 29 24 20 30 Doenças do aparelho digestivo - 5 3 6 Doenças do aparelho geniturinário - 1 - - Doenças do aparelho respiratório 4 8 4 2 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - 1 - 1 Doenças do sistema nervoso - 3 1 2 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - 2 - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 4 7 9 Gravidez, parto e puerpério - 1 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 - - 1 Neoplasias (tumores) 11 13 10 6 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 37 5 9 5 1 - - 1 Doenças do aparelho circulatório Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 154 | Sento Sé 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 117 12 4 1 31 69 - 2006 100 7 2 4 35 52 - 2007 84 13 1 1 25 44 - 2008 94 9 3 1 29 52 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 77 45 29 48 Chagas aguda 1 - - - Coqueluche - - - - Dengue - 1 - 2 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 26 7 3 17 Hepatite viral 2 4 2 3 Leishmaniose tegumentar (1) 1 7 - 1 41 17 11 5 - Leishmaniose visceral Leptospirose - - - Malária - 1 - - Meningite 1 - 1 5 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental 1 - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) 4 8 12 15 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital Sífilis Congênita Em Adulto (2) 2004 - - - - 1 2005 - - - - - 2006 (3) - - - - - 2007 (4) 1 - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 155 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.990,41 228º 5.015,17 134º 4.974,80 227º 4.987,04 177º 4.991,83 Classificação (1) 194º 2004 4.987,75 248º 5.028,33 107º 4.967,24 247º 4.987,04 177º 4.992,54 204º 2006 4.988,41 241º 5.051,02 74º 4.966,87 254º 4.987,04 177º 4.998,24 177º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 38.181 2008 Total de famílias cadastradas (1) 7.155 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 6.165 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 6.942 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 5.766 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Caminhão 2005 131 2006 148 2007 2008 Fonte: Detran. 156 Tipo de Veículo Automóvel | Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 32 97 3 312 11 18 38 114 3 402 13 33 168 36 119 2 466 13 44 187 35 126 1 622 15 68 Sento Sé 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 5.883 19 256 181 149 2 6.490 2006 6.167 18 287 99 160 2 6.733 2007 6.540 18 299 100 161 2 7.120 2008 7.033 21 311 114 178 2 7.659 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 (KWh) Comercial Serviços e Poderes Públicos Ano Residencial Industrial Rural Outros (1) Total 2005 4.269.104 105.040 741.152 3.704.814 2.937.824 5.514 11.763.448 2006 4.492.960 84.185 878.384 3.980.314 3.066.060 5.570 12.507.473 2007 4.520.584 89.607 879.846 3.871.108 3.616.751 7.040 12.984.936 2008 5.043.507 103.361 884.287 4.309.800 3.071.054 7.188 13.419.197 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Sento Sé, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Ligações Economias 2005 ... ... Volume (m3) ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 2 1 - - 1 - - 2006 2 1 - - 1 - - 2007 2 1 - - 1 - - 2008 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. | 157 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 1 - 2006 1 - 2007 1 - 2008 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) 2008 Produção (t) Banana 3.250 130 25.000 3.625 145 25.000 3.750 150 25.000 4.440 185 24.000 Cebola Produtos Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2007 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) 40.000 1.600 25.000 55.600 2.224 25.000 61.025 2.441 25.000 53.100 2.360 22.500 Coco-da-baía (1) 1.600 40 40.000 600 30 20.000 600 30 20.000 600 30 20.000 Feijão (em grão) 180 200 900 405 450 900 463 515 899 690 690 1.000 Mamona (baga) 200 400 500 257 515 499 279 558 500 162 325 498 Mandioca 12.000 1.000 12.000 16.440 1.370 12.000 17.256 1.438 12.000 17.400 1.450 12.000 Manga 10.000 400 25.000 18.450 615 30.000 13.350 445 30.000 9.345 445 21.000 Melancia 2.200 110 20.000 2.800 140 20.000 3.700 185 20.000 4.500 225 20.000 Melão 6.000 400 15.000 8.245 485 17.000 8.857 521 17.000 - - - Milho (em grão) 135 150 900 284 237 1.198 293 244 1.201 300 250 1.200 Tomate 6.600 120 55.000 800 20 40.000 2.200 55 40.000 1.260 45 28.000 Uva 5.400 180 30.000 6.600 220 30.000 5.500 250 22.000 5.400 250 21.600 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 158 | Sento Sé 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 2008 Asininos 5.120 5.268 4.010 3.607 Bovinos 19.135 18.887 20.952 20.721 40.174 Caprinos 64.000 63.780 46.639 Equinos 2.706 2.649 2.591 2.078 Galinhas 19.200 19.874 16.893 16.234 Galos, frangas, frangos e pintos 21.031 26.934 27.182 22.045 Muares 1.214 1.310 1.273 1.073 Ovinos 51.777 50.980 36.349 30.327 Suínos 6.803 6.994 4.491 4.538 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Sento Sé, no estado da Bahia 2005-2008 2004 2005 2006 2007 Leite (mil litros) Produto 2.133 2.210 2.623 2.575 Mel de abelha (quilograma) 1.368 1.580 978 719 Ovos de galinha (mil dúzias) 115 119 102 98 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Investimento Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 2 7.000.000,00 - 0,00 2 7.000.000,00 Pecuária - 0,00 1 40.000,00 1296 999.064,67 1.297 1.039.064,67 2006 Agrícola - 0,00 - 0,00 326 4.840.936,00 326 4.840.936,00 Pecuária - 0,00 2 59.574,10 1.886 1.195.259,03 1.888 1.254.833,13 2007 Agrícola - 0,00 - 0,00 398 461.537,30 398 461.537,30 Pecuária - 0,00 - 0,00 1038 1.362.777,77 1038 1.362.777,77 2008 Agrícola - 0,00 1 100.000,00 119 212.446,32 120 312.446,32 Pecuária - 0,00 18 118.456,50 704 1.135.905,97 722 1.254.362,47 Fonte: Banco Central. | 159 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Sento Sé, no estado da Bahia 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 37,79 7,13 48,36 29,50 2,55 95,82 2.773,43 2005 27,64 9,68 54,71 34,20 2,83 94,86 2.709,20 2006 37,91 9,73 63,78 38,49 3,89 115,31 3.251,79 2007 (3) 51,36 9,24 72,45 42,04 4,36 137,41 3.762,86 Ano Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) IPTU ISS Total ICMS IPVA 2005 ... ... ... 270.797,13 58.673,21 Transferências ITD 0,00 Total Estado União 329.470,34 4.410.776,41 6.586.006,41 2006 1.864,24 339.255,61 341.119,85 266.266,04 73.369,48 2.436,00 342.071,52 5.316.446,32 7.083.780,66 2007 35,10 524.072,67 524.107,77 299.580,68 95.955,19 1.548,77 397.084,64 5.337.781,27 7.922.766,17 2008 6.542,62 562.611,90 569.154,52 470.719,01 121.299,24 60,00 592.078,25 6.549.687,42 10.777.777,09 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM 2002 4.992,09 126º 2004 4.991,66 136º 2006 4.955,05 304º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 160 | Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 4.995,71 68º 4.992,97 70º 4.993,59 86º 4.987,97 412º 4.993,46 66º 4.991,03 124º 4.969,55 327º 4.991,27 84º 4.971,93 309º Sento Sé 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 25.374 Abstenção - 1º turno % 22,42 Abstenção - 2º turno % 28,51 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Presidente - 2º turno PT PSDB 10.841 61,67 Eleito 6.737 38,33 Não Eleito Governador - 1º turno PT 5.239 29,96 Eleito PFL 11.688 66,85 Não Eleito 557 3,18 Não Eleito Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Sento Sé, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito - 1ºurno PSDB PT PMDB 12.112 59,51 Eleito 8.148 40,03 Não eleito 93 0,46 Não eleito Fonte: TSE. | 161 Sobradinho 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Vale São-Franciscano da Bahia Microrregião Geográfica: 04. Juazeiro Região Econômica: 09. Baixo Médio São Francisco Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Baixo Médio São Francisco Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Inserido na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: n° 4.843 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Lei Vigente: nº 4.843 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Juazeiro Distritos: Sobradinho (sede) Limites Intermunicipais: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Juazeiro e Sento Sé Limites Interestadual: Pernambuco 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.322,66 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º27’19’’ 40º49’24’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 388 557 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Árido Temperatura média anual (ºC): 24,1 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 395,7 | 165 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2.2 Solo Planossolos, Luvissolos, Neossolos e Latossolos 2.2.3 Vegetação Parque, sem palmeiras e Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Campos de Areias do Médio São Francisco, Pediplano Sertanejo, Várzeas e Terraços Aluviais 2.2.5 Geologia Anfibolitos, Ardósias, Arenitos, Biotita-Gnaisses, Calcários, Depósitos Eluvionares e Coluvionares, Filitos, GranitoGnaisses, Quartzitos e Rochas Básicas-Ultrabásicas 2.2.6 Ocorrências minerais Chumbo¹ 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio São Francisco Rio(s) principal(is): Rio São Francisco, Riacho do Tatauí, Riacho da Língua de Vaca, Riacho São Gonçalo e Riacho Grande Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: Barragem de Sobradinho 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA do Lago de Sobradinho 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Vale da Conquista 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural Associação Nova Esperança/Fazenda Cachoeirinha II, Associação Agropecuária Asa Branca/Fazenda Malhada da Areia, Associação Agrícola Juriti/Fazenda Malhada da Areia II, Associação Agrícola Vale Verde/Fazenda Malhada da Areia II, Associação Agrícola Nossa Senhora de Fátima/Fazenda São Sebastião, Associação Agrícola de Desenvolvimento Comunitário de Correnteza/Fazenda Correnteza, Associação Comunitária Agrícola Fonte de Vida/Fazenda Volta da Terra, Associação Agropecuária Algodões Velhos/Fazenda São José, Associação Nova Descoberta/Fazenda Sítio São Januário, Associação Agrícola Terra Nossa/Fazenda Sítio Borges, Associação Agropecuária Campo Verde/Fazenda Cachoeirinha I e II e Associação Terra Produtiva/Fazenda Cachoeirinha I e II Nota:¹ Recurso Mineral sem explotação 166 | S ob r adin h o 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 21.315 1.322,66 16,12 2008 21.978 1.322,66 16,62 2009 22.026 1.322,66 16,65 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 21.315 População total (1) Homens 10.369 Mulheres 10.704 19.144 População urbana (1) Homens 9.252 Mulheres População rural 9.786 2.171 (1) Homens 1.117 Mulheres 918 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 5.568 Total (1) Homens 2.919 Mulheres 2.576 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 6.811 Particulares 6.808 Ocupados 5.495 Não ocupados 1.313 Fechado Uso ocasional 73 141 Vago 1.099 Coletivos 3 Com morador 2 Sem morador 1 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 167 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Extrativa mineral Setor de Atividade - - - - Indústria de transformação 9 3 2 18 167 Serviços industriais de utilidade pública 2008 144 362 369 Construção civil 10 19 - 38 Comércio 97 107 130 146 Serviços 100 132 122 145 Administração pública 751 743 748 649 34 53 31 47 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 9 13 7 7 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 38 55 57 40 5º ano completo do ensino fundamental 32 45 43 39 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 60 100 82 75 Ensino fundamental completo 122 151 147 130 Ensino médio incompleto 133 131 110 99 Ensino médio completo 573 687 694 588 Analfabeto Educação superior incompleta 50 63 70 54 Educação superior completa 128 174 192 178 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 17 - - 5 5 - - 7 - 2005 15 - - 5 3 - - 7 - 2006 14 - - 4 3 - - 7 - 2007 13 - - 5 1 - - 7 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 168 Total Urbana | S ob r adin h o 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.366 - - 1.035 254 - - 77 - 2005 1.374 - - 1.072 215 - - 87 - 2006 1.336 - - 1.042 192 - - 102 - 2007 1.166 - - 1.080 16 - - 70 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 70 - - 41 22 - - 7 - 2005 66 - - 46 13 - - 7 - 2006 58 - - 36 14 - - 8 - 2007 51 - - 38 3 - - 10 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 21 - 3 7 3 - - 7 1 2005 19 - 2 7 2 - - 7 1 2006 19 - 2 7 2 - - 7 1 2007 18 - 2 7 1 - 1 7 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 4.187 - 1.116 2.637 162 - - 173 99 2005 4.154 - 1.089 2.635 187 - - 156 87 2006 4.069 - 970 2.733 140 - - 163 63 2007 3.813 - 969 2.609 60 - 52 123 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 169 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 215 - 58 121 14 - - 15 7 2005 203 - 48 120 13 - - 14 8 2006 200 - 45 126 11 - - 10 8 2007 187 - 49 115 6 - 7 10 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 2 - 2 - - - - - - 2005 2 - 2 - - - - - - 2006 2 - 2 - - - - - - 2007 3 - 2 - - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.209 - 1.209 - - - - - - 2005 1.382 - 1.382 - - - - - - 2006 1.242 - 1.242 - - - - - - 2007 1.153 - 1.143 - - - - 10 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 53 - 53 - - - - - - 2005 56 - 56 - - - - - - 2006 40 - 40 - - - - - - 2007 48 - 47 - - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 170 | S ob r adin h o 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 6 - 2 4 - - - - - 2005 6 - 2 4 - - - - - 2006 6 - 2 4 - - - - - 2007 5 - 2 3 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.251 - 662 589 - - - - - 2005 1.049 - 424 625 - - - - - 2006 947 - 449 498 - - - - - 2007 803 - 464 339 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano 2004 Urbana Total 60 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 32 28 - - - - - 2005 52 - 19 33 - - - - - 2006 50 - 23 27 - - - - - 2007 49 - 23 26 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 1 - - 1 - 23 23 2006 1 - - 1 - 31 31 2007 1 - - 1 - 31 31 2008 1 - - 1 - 31 31 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 171 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação 6 6 6 6 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - 2 Auxiliar de enfermagem 2 2 2 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro 2 2 2 2 Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 2 2 2 2 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total Algumas afecções originadas no período perinatal 2005 2006 2007 2008 103 122 129 121 10 5 8 5 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5 4 3 5 Causas externas de morbidade e mortalidade 8 18 19 29 Doenças da pele e tecido subcutâneo - 1 - - 22 32 32 25 Doenças do aparelho digestivo 3 6 6 5 Doenças do aparelho geniturinário - 2 2 1 Doenças do aparelho respiratório 11 7 9 5 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 1 - 1 1 Doenças do sistema nervoso 1 2 - 2 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 2 5 7 10 Gravidez, parto e puerpério 1 1 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 3 2 2 1 Neoplasias (tumores) 6 10 20 11 30 26 17 20 - 1 2 1 Doenças do aparelho circulatório Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 172 | S ob r adin h o 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 103 17 5 1 16 64 - 2006 122 8 2 2 31 79 - 2007 129 12 1 1 30 85 - 2008 121 9 2 2 28 80 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 39 107 54 67 Chagas aguda 2 - 3 - Coqueluche - - - - Dengue 1 1 5 20 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 19 29 25 31 Hepatite viral 9 28 6 8 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral 5 35 8 3 - Leptospirose - - - Malária 1 1 - - Meningite - 4 1 1 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) 2 9 6 4 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital Sífilis Congênita Em Adulto (2) 2004 - 6 - - 6 2005 - 1 - - 2 2006 (3) - - - 1 - 2007 (4) 1 - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. | 173 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.980,93 262º 5.046,74 69º 5.127,16 39º 5.166,16 26º 5.079,74 Classificação (1) 44º 2004 4.993,36 225º 4.980,49 248º 5.157,44 21º 5.166,16 26º 5.073,61 46º 2006 4.995,72 219º 4.982,10 244º 5.133,36 33º 5.166,16 26º 5.068,68 45º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade População total do município Período 21.978 2008 Total de famílias cadastradas (1) 4.543 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 3.940 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 4.185 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 2.709 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2005 597 67 164 8 419 12 65 2006 632 69 173 8 508 16 71 2007 693 79 176 7 588 15 90 2008 767 82 189 11 777 15 104 Fonte: Detran. 174 Tipo de Veículo Automóvel | S ob r adin h o 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 5.921 9 372 146 88 2 6.538 6.098 14 386 150 69 2 6.719 2007 6.305 14 419 198 91 2 7.029 2008 6.797 16 431 198 89 3 7.534 Ano Residencial 2005 2006 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 (KWh) Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 5.589.574 8.769 1.443.001 1.896.987 2.820.034 28.472 11.786.837 5.684.990 100.662 1.646.697 2.171.312 2.740.223 55.853 12.399.737 2007 5.725.037 205.056 1.728.018 2.373.699 2.723.714 58.096 12.813.620 2008 6.051.547 240.775 1.800.559 2.451.110 2.785.605 54.788 13.384.384 Ano Residencial 2005 2006 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Sobradinho, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Ligações Economias 2005 ... ... Volume (m3) ... 2006 ... ... ... 2007 ... ... ... 2008 ... ... ... Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 4 1 - - 3 - - 2006 4 1 - - 3 - - 2007 4 1 - - 3 - - 2008 4 1 - - 3 - - Fonte: EBCT. | 175 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2005 1 1 2006 1 1 2007 1 1 2008 1 1 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Produção (t) Área Colhida (ha) 2006 Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) 2007 Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) 2008 Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Banana 600 30 20.000 900 36 25.000 1.000 40 25.000 770 35 22.000 Cebola 4.000 160 25.000 5.375 215 25.000 6.450 258 25.000 4.928 224 22.000 Coco-da-baía (1) 100 25 4.000 500 25 20.000 1.600 80 20.000 1.680 80 21.000 Feijão (em grão) 30 80 375 55 100 550 88 160 550 222 185 1.200 Goiaba 510 17 30.000 425 17 25.000 1.000 40 25.000 480 40 12.000 Limão 160 20 8.000 120 15 8.000 400 50 8.000 600 40 15.000 Mandioca 480 40 12.000 600 50 12.000 780 65 12.000 876 73 12.000 Manga 900 45 20.000 900 45 20.000 1.600 80 20.000 1.600 80 20.000 Maracujá 210 15 14.000 210 15 14.000 420 30 14.000 560 40 14.000 Melancia 560 35 16.000 512 32 16.000 608 38 16.000 640 40 16.000 Melão 600 40 15.000 675 45 15.000 675 45 15.000 900 50 18.000 96 80 1.200 114 95 1.200 66 55 1.200 138 138 1.000 Tomate 600 20 30.000 600 20 30.000 600 20 30.000 468 18 26.000 Uva 210 6 35.000 540 18 30.000 540 18 30.000 198 9 22.000 Milho (em grão) Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 176 | S ob r adin h o 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 516 553 509 2008 525 Bovinos 4.746 4.662 3.031 4.603 Caprinos 7.740 7.698 13.352 15.718 Equinos 258 276 489 512 Galinhas 3.667 3.038 2.172 2.367 Galos, frangas, frangos e pintos 4.447 5.160 5.085 4.118 Muares 99 115 102 115 Ovinos 6.192 6.076 8.404 10.717 Suínos 1.509 1.710 1.371 1.320 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Sobradinho, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 Leite (mil litros) Produto 344 352 315 2008 483 Mel de abelha (quilograma) 408 495 532 564 Ovos de galinha (mil dúzias) 20 18 13 27 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Contrato Custeio Valor (R$ 1,00) Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Total Contrato Valor (R$ 1,00) 2005 Agrícola - 0,00 3 16.263,57 148 178.287,47 151 194.551,04 Pecuária - 0,00 4 78.699,56 434 292.254,44 438 370.954,00 2006 Agrícola - 0,00 23 273.496,34 48 111.705,72 71 385.202,06 Pecuária - 0,00 1 9.026,97 229 183.207,94 230 192.234,91 2007 Agrícola - 0,00 16 185.130,60 10 19.940,20 26 205.070,80 Pecuária - 0,00 5 45.237,52 67 55.664,93 72 100.902,45 2008 Agrícola - 0,00 11 185.309,68 77 178.379,92 88 363.689,60 Pecuária - 0,00 6 55.780,80 60 103.435,22 66 159.216,02 Fonte: Banco Central. | 177 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 3,41 270,67 35,61 19,34 1,69 311,38 14.560,79 2005 3,60 234,98 40,59 21,66 2,14 281,31 13.146,75 2006 4,77 305,68 44,45 24,20 2,85 357,76 16.709,05 2007 (3) 6,90 436,32 47,67 25,48 2,82 493,71 23.162,54 Ano Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 87.930,59 394.079,78 482.010,37 137.419,60 141.441,27 709,00 279.569,87 6.101.711,17 5.263.818,14 2006 26.107,80 699.368,94 725.476,74 127.744,14 146.289,01 290,00 274.323,15 7.676.774,72 5.545.538,35 2007 606,00 723.669,89 724.275,89 180.889,56 175.283,74 201,42 356.374,72 8.275.926,97 6.058.723,93 2008 ... ... ... 473.074,39 237.531,41 7.711,96 718.317,76 8.482.815,24 7.940.012,85 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) 2002 4.993,34 108º 2004 4.995,13 88º 2006 5.060,35 65º 5.006,81 Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 178 | IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 4.993,43 120º 5.011,91 30º 4.999,55 48º 4.992,68 141º 5.018,03 24º 5.001,93 43º 114º 5.009,42 27º 5.025,47 56º S ob r adin h o 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 16.453 Abstenção - 1º turno % 23,84 Abstenção - 2º turno % 26,57 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Presidente - 2º turno PT 9.269 79,71 Eleito PSDB 2.359 20,29 Não Eleito PT 6.776 62,85 Eleito PFL 3.816 35,40 Não Eleito 189 1,76 Não Eleito Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Sobradinho, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito - 1ºurno PT 5.822 49,09 Eleito PTB 5.499 46,37 Não eleito PR 538 4,54 Não eleito Fonte: TSE. | 179 Uauá 1 Informações Gerais 1.1 Regionalização Mesorregião Geográfica: Nordeste Baiano Microrregião Geográfica: 14. Euclides da Cunha Região Econômica: 06. Nordeste Região Administrativa: 15. Juazeiro Eixo de Desenvolvimento: Nordeste Território de Identidade: 10. Sertão do São Francisco Incluido na Região Semiárida 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.866 de 09/07/1926 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 19/02/1954 Outras Leis de Referência: Canudos nº 4.405 de 25/02/1985. Publicada no DOE de 26/02/1985 Município de Origem: Monte Santo Distritos: Uauá (sede), Caldeirão e Serra Brava Limites Intermunicipais: Andorinha, Canudos, Chorrochó, Curaçá, Jaguarari e Monte Santo 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.950,27 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -09º50’29’’ 39º28’54’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 439 423 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 183 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Semiárido Temperatura média anual (ºC): 24,2 Período chuvoso: novembro a abril Pluviosidade anual (mm): 481,9 2.2.2 Solo Luvissolos, Planossolos, Latossolos e Neossolos 2.2.3 Vegetação Caatinga Arbórea Aberta, sem e com palmeiras 2.2.4 Geomorfologia Pediplano Sertanejo, Tabuleiro Dissecado do Vaza-Barris 2.2.5 Geologia Granito-Gnaisses, Metarenitos e Metatexitos 2.2.6 Ocorrências minerais Cromo, Pedra para construção, Rocha ornamental e Salitre 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio Vaza-Barris e Bacia do Rio Itapicuru Rio(s) principal(is): Rio Vaza-Barris, Rio do Peixe, Riacho do Mari, Riacho Ipueira e Riacho da Camandaroba Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: Açude Rodeador e Açude Santana 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 184 | Uauá 3 Características Demográficas e Sociais 3.1 Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Uauá, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 24.662 2.950,27 8,36 2008 25.257 2.950,27 8,56 2009 25.159 2.950,27 8,53 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, Contagem da População; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Uauá, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 24.662 População total (1) Homens 12.497 Mulheres 12.124 10.074 População urbana (1) Homens 4.817 Mulheres 5.251 14.588 População rural (1) Homens 7.680 Mulheres 6.873 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 6.628 Total (1) Homens 4.437 Mulheres 2.175 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 8.058 Particulares 8.051 Ocupados 6.612 Não ocupados 1.439 Fechado Uso ocasional 16 392 Vago 1.031 Coletivos 7 Com morador 4 Sem morador 3 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 185 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 2008 11 11 10 20 1 2 6 17 Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil 5 - 3 7 Comércio 112 133 133 175 Serviços 82 90 42 47 747 971 913 1.326 1 6 6 1 Extrativa mineral Indústria de transformação Administração pública Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: MTE–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Analfabeto Grau de Instrução 11 12 14 18 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 45 54 54 64 5º ano completo do ensino fundamental 49 64 55 64 152 164 159 184 Ensino fundamental completo 86 92 66 81 Ensino médio incompleto 45 58 53 83 Ensino médio completo 480 641 584 892 Educação superior incompleta 57 76 71 91 Educação superior completa 34 52 57 116 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental Fonte: MTE–RAIS. 3.3 Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 80 - - 5 3 - - 68 4 2005 70 - - 5 3 - - 59 3 2006 71 - - 7 5 - - 56 3 2007 66 - - 6 3 - - 54 3 Fontes: SEC, MEC/Inep. 186 Total Urbana | Uauá 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.652 - - 283 332 - - 884 153 2005 1.600 - - 397 280 - - 750 173 2006 1.557 - - 395 377 - - 644 141 2007 1.803 - - 529 255 - - 847 172 Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 118 - - 17 12 - - 81 8 2005 134 - - 25 14 - - 88 7 2006 130 - - 35 18 - - 71 6 2007 118 - - 34 12 - - 67 5 Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 77 - 5 4 - - 8 60 - 2005 71 - 3 5 - - 6 57 - 2006 68 - 2 6 1 - 6 53 - 2007 62 - 2 5 1 - 5 49 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 7.659 - 1.956 798 - - 1.217 3.688 - 2005 6.995 - 1.635 806 - - 1.126 3.428 - 2006 6.822 - 1.638 817 82 - 938 3.347 - 2007 5.360 - 1.286 670 79 - 478 2.847 - Fontes: SEC, MEC/Inep. | 187 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 415 - 84 52 - - 79 200 - 2005 393 - 68 43 - - 75 207 - 2006 361 - 71 40 3 - 56 191 - 2007 344 - 61 47 4 - 41 191 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 6 - 3 - - - 3 - - 2005 7 - 3 - - - 4 - - 2006 7 - 3 - - - 4 - - 2007 7 - 3 - - - 4 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.792 - 1.212 - - - 580 - - 2005 1.856 - 1.174 - - - 682 - - 2006 1.945 - 1.122 - - - 823 - - 2007 1.710 - 991 - - - 719 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 100 - 66 - - - 34 - - 2005 86 - 57 - - - 29 - - 2006 93 - 58 - - - 35 - - 2007 91 - 54 - - - 37 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 188 | Uauá 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Estabelecimentos Ano Urbana Total Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 43 - 4 1 - - 5 33 - 2005 53 - 2 3 - - 5 43 - 2006 45 - 3 3 - - 3 36 - 2007 10 - 3 2 - - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Matrícula Inicial Ano Urbana Total Federal Estadual Rural Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular 2004 1.569 - 445 65 - - 272 787 - 2005 1.910 - 290 197 - - 223 1.200 - 2006 1.572 - 281 166 - - 188 937 - 2007 516 - 224 142 - - - 150 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Funções Docentes Ano Urbana Total 2004 91 Rural Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular - 23 8 - - 25 35 - 2005 120 - 18 17 - - 32 53 - 2006 86 - 16 11 - - 18 41 - 2007 37 - 13 17 - - - 7 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.4 Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS (1) 2005 1 - - 1 - 25 25 2006 1 - - 1 - 24 24 2007 1 - - 1 - 24 24 2008 1 - - 1 - 24 24 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. (1) A partir de 2005, a informação de Leitos Contratados assume a denominação Leitos – SUS. | 189 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação 2 2 2 2 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 1 - - - Atendente rural - - - 2 Auxiliar de enfermagem 1 2 2 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Outras ocupações - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total Algumas afecções originadas no período perinatal 2005 2006 2007 2008 122 129 128 134 8 8 12 5 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6 6 1 5 Causas externas de morbidade e mortalidade 5 9 8 9 Doenças da pele e tecido subcutâneo - 1 1 - Doenças do aparelho circulatório 9 25 37 22 3 Doenças do aparelho digestivo 2 3 3 Doenças do aparelho geniturinário 1 - - 1 Doenças do aparelho respiratório 3 8 9 10 Doenças do olho e anexos - - - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - 1 1 1 Doenças do sistema nervoso 1 - 1 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - 1 - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 9 6 5 Gravidez, parto e puerpério - - 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 - 2 1 Neoplasias (tumores) 7 10 10 7 73 47 35 61 1 1 1 3 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 190 | Uauá 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 122 14 1 2 18 87 - 2006 129 13 5 1 10 100 - 2007 128 16 - 3 13 96 - 2008 134 9 - 2 16 107 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Doenças Transmissíveis Total 2004 2005 2006 (2) 2007 (3) 56 181 18 89 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 6 154 2 71 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 8 5 - 6 Hepatite viral 34 18 12 11 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral 1 - - - Leptospirose - - - Malária - - - - Meningite - 2 2 1 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental 1 - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) 6 2 2 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. | 191 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Sífilis Herpes Genital Congênita Em Adulto (2) 2004 - 3 - - - 2005 - - - - - 2006 (3) - - - - - 2007 (4) - 2 - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) A classificação das notificações de Sífilis passou em 2004 de Sem Especificação para Sífilis em Adulto. (3) Dados processados em 31.03.2009. (4) Dados processados em 02.04.2009. 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 4.997,07 204º 5.085,03 36º 4.962,18 258º 4.941,49 316º 4.996,14 179º 2004 4.972,48 295º 5.041,53 80º 4.963,78 253º 4.941,49 316º 4.979,68 245º 2006 4.948,82 363º 5.036,44 105º 4.959,82 274º 4.941,49 316º 4.971,50 288º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Uauá, no estado da Bahia – 2008-2009 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 25.257 2008 Total de famílias cadastradas (1) 5.312 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 5.077 30/09/2009 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 5.236 30/09/2009 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 4.221 10/2009 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 192 | Uauá 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2005 351 70 262 3 233 14 12 2006 361 72 275 3 261 18 15 2007 387 70 296 4 293 17 18 2008 424 75 324 5 367 17 27 Fonte: Detran. 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 4.948 9 430 316 150 - 5.853 2006 5.445 8 427 323 142 - 6.345 2007 6.013 7 439 323 179 - 6.961 2008 6.375 10 451 320 188 - 7.344 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Uauá, no estado da Bahia 2005-2008 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2005 3.644.347 28.273 728.923 181.544 1.634.983 - 6.218.070 2006 3.744.889 48.024 732.451 142.443 1.650.391 - 6.318.198 2007 4.039.649 35.703 726.402 155.575 1.802.992 - 6.760.321 2008 4.531.660 19.601 829.651 164.241 2.192.143 - 7.737.296 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. | 193 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2005 3.000 3.187 456.218 2006 3.131 3.330 483.475 2007 3.238 3.479 491.238 2008 3.350 3.592 544.581 Fonte: Embasa. 5.3 Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2005 4 1 2 - 1 - - 2006 2 1 1 - - - - 2007 3 1 2 - - - - 2008 3 1 2 - - - - Fonte: EBCT. 5.4 Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Fonte: Banco Central. 194 | Natureza Administrativa Federal Particular 2005 1 - 2006 1 - 2007 1 - 2008 1 - Uauá 6 Informações Econômicas 6.1 Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos 2006 Produção (t) Área Colhida (ha) Banana Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2007 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) 2008 Área Colhida (ha) Rendimento Produção Médio (t) (kg/ha) Área Colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) 16 2 8.000 32 4 8.000 12 2 6.000 - - - Castanha de caju - - - 1 2 500 - - - - - - Coco-da-baía (1) 2 1 2.000 - - - 2 1 2.000 - - - Feijão (em grão) 312 530 589 354 970 365 400 1.500 267 513 1.550 331 5 1 5.000 5 1 5.000 4 1 4.000 - - - 240 400 600 20 50 400 73 365 200 25 50 500 6.000 500 12.000 4.320 360 12.000 3.200 400 8.000 2.400 300 8.000 20 1 20.000 20 1 20.000 - - - 20 1 20.000 Milho (em grão) 320 500 640 440 800 550 150 500 300 720 1.500 480 Sisal ou agave (fibra) 760 950 800 800 1.000 800 640 800 800 640 800 800 - - - - - - - - - 20 2 10.000 Laranja Mamona (baga) Mandioca Manga Tomate Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Tipo de Rebanho Asininos Efetivo (cabeças) 2005 2006 2007 2008 630 618 620 780 Bovinos 25.600 26.434 27.200 17.004 Caprinos 190.300 194.788 191.485 125.000 Equinos 1.100 1.300 960 1.000 Galinhas 19.200 19.800 12.500 14.000 Galos, frangas, frangos e pintos 28.000 26.000 27.500 19.150 Muares 186 212 215 230 Ovinos 125.000 133.759 130.000 106.600 Suínos 3.920 3.968 3.020 5.230 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Uauá, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 726 759 816 858 Mel de abelha (quilograma) 3.000 3.500 2.500 2.700 Ovos de galinha (mil dúzias) 58 59 38 42 Leite (mil litros) 2008 Fonte: IBGE–PPM. | 195 E S TAT ÍS T I C A S D OS MUNI C Í PI OS BAIAN OS 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano/Atividade Comercialização Custeio Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Agrícola - 0,00 - Pecuária - 0,00 2 Investimento Valor (R$ 1,00) Total Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 0,00 112 82.135,20 112 82.135,20 8.075,78 211 202.015,71 213 210.091,49 2005 2006 Agrícola - 0,00 1 1.373,78 210 186.172,14 211 187.545,92 Pecuária - 0,00 2 8.075,78 568 548.649,55 570 556.725,33 2007 Agrícola - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Pecuária - 0,00 1 4.332,50 138 103.500,00 139 107.832,50 2008 Agrícola - 0,00 - 0,00 2 5.985,36 2 5.985,36 Pecuária - 0,00 - 0,00 113 192.000,00 113 192.000,00 Fonte: Banco Central. 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Uauá, no estado da Bahia 2004-2007 Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 17,51 4,62 35,26 19,75 2,05 59,44 2.214,55 2005 14,56 6,71 41,02 24,04 2,32 64,60 2.390,35 2006 15,59 7,13 45,63 26,97 2,53 70,87 2.604,91 21,04 6,13 50,48 28,80 2,54 80,19 3.251,59 Ano 2007 (3) Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Uauá, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) IPTU ISS Total ICMS IPVA 2005 16.196,48 393.598,64 409.795,12 290.519,16 93.518,44 0,00 Total Estado União 384.037,60 1.574.431,99 5.933.925,76 2006 31.856,18 313.302,73 345.158,91 310.950,43 96.192,92 8.889,00 416.032,35 1.792.501,41 6.594.346,55 2007 6.492,86 268.541,08 275.033,94 436.223,03 108.801,77 1.088,00 546.112,80 1.848.113,46 7.626.409,41 2008 3.776,39 336.760,93 340.537,32 461.741,39 124.484,81 10.432,14 596.658,34 2.186.967,99 9.264.206,46 Fontes: STN, Sefaz-BA. Nota: Dados sujeitos a retificação. (1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra - Dados Contábeis dos Municípios, site do STN, acesso em 22-09-2009. 196 Transferências ITD | Uauá 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Uauá, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.992,54 119º 4.992,39 177º 4.985,73 196º 4.990,22 146º 2004 4.992,15 127º 4.993,41 111º 4.985,78 200º 4.990,44 138º 2006 4.985,84 211º 4.983,40 225º 4.988,02 146º 4.985,75 221º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Uauá, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 20.779 Abstenção - 1º turno % 24,30 Abstenção - 2º turno % 29,41 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Uauá, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 9.673 68,84 Eleito PSDB 4.379 31,16 Não Eleito PT 5.407 40,37 Eleito PFL 7.856 58,65 Não Eleito 131 0,96 Não Eleito Presidente - 2º turno Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Uauá, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PRTB 7.333 48,83 Eleito PDT 6.776 45,12 Não eleito Prefeito - 1º turno PT 731 4,87 Não eleito PMDB 178 1,19 Não eleito Fonte: TSE. | 197 Estatísticas dos Municípios Baianos Volumes publicados: v.1 v.2 v.3 v.4 v.5 v.6 v.7 | | | | | | | Território de Identidade Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte Território de Identidade Litoral Sul Território de Identidade Oeste Baiano Território de Identidade Vitória da Conquista Território de Identidade Bacia do Rio Corrente Território de Identidade Metropolitano de Salvador Território de Identidade Sertão do São Francisco ISBN 978-85-85976-76-7 9 78 8 5 85 9 76 7 67
