Diapositivo 1

A ÁREA DE PRÁTICA
DE CONTENCIOSO DA ABBC
A ÁREA DE PRÁTICA
DE CONTENCIOSO DA ABBC
ABBC
A actuação da ABBC assenta na independência, no profissionalismo e na competência técnica dos seus
advogados e colaboradores, com o escrupuloso respeito das regras deontológicas que presidem ao
exercício da advocacia. Os advogados da Sociedade têm elevada experiência na advocacia nacional e
internacional. A ABBC desenvolveu um modelo de advocacia global que pretende responder às modernas
e sofisticadas necessidades dos seus Clientes. A Sociedade mantém um permanente alargamento de
contactos com o exterior através da presença em associações internacionais, a nível de áreas de prática e
de sociedades de advogados.
A área de prática de Contencioso conta com uma vasta equipa de advogados com qualificação técnica e
experiência variada que lhe permite dar resposta a todo o tipo de solicitações dos Clientes, a nível de
acompanhamento judicial e extrajudicial, incluindo na prevenção dos litígios.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE CONTENCIOSO DA ABBC
A NOSSA EQUIPA
A equipa da área de prática de Contencioso é liderada pelos sócios João Nuno Azevedo Neves e João
Guedes, sendo composta por um conjunto de advogados com sólida experiência nesta área do Direito. O
Departamento deve a sua afirmação no mercado à independência, profissionalismo e competência
técnica com que presta os seus serviços, apostando em elevados padrões de especialização e qualidade.
Somos uma equipa dinâmica, que procura realizar uma abordagem inovadora e eficiente, atendendo às
necessidades do Cliente, observando as especificidades dos diversos temas à luz das constantes
alterações suscitadas na legislação.
Na ABBC apostamos e incentivamos o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo, profissional e
académico dos nossos advogados, como garantia da qualidade, rigor e solidez dos serviços que prestamos
aos nossos Clientes.
Na ABBC o trabalho em equipa é a forma de alcançar os objectivos a que nos propomos, com integral
respeito e forte incentivo à autonomia de cada um.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE CONTENCIOSO DA ABBC
OS NOSSO CLIENTES
Nos Clientes da ABBC incluem-se diversas empresas presentes na lista “Fortune 500 Companies” e um
número considerável de empresas entre as 100 maiores sociedades portuguesas ou a operar em
Portugal. Actuamos, regularmente, em conjunto com outras firmas internacionais de advogados.
A diversificada carteira de Clientes da ABBC abrange os mais variados operadores do mercado e integra
empresas nacionais e multinacionais, desde os tradicionais sectores da indústria, construção, distribuição,
turismo, saúde, farmacêuticas, consultoria, fundos de investimento, bancário e financeiro, aos modernos
sectores da energia, novas tecnologias, entretenimento, publicidade e marketing, aviação e handling.
A diversificada carteira de clientes da ABBC integra, também, entidades públicas, embaixadas, fundações,
institutos públicos, municípios e organizações não governamentais.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE CONTENCIOSO DA ABBC
AS NOSSAS VALÊNCIAS
Somos parceiros dos nossos Clientes, assessorando e apoiando a defesa dos seus interesses e a
determinação de soluções eficazes, tanto na prevenção como na resolução de litígios.
O Departamento de Contencioso conta com uma equipa de advogados com larga experiência no
patrocínio forense, representando clientes nacionais e estrangeiros perante os mais diversos tipos de
jurisdições, nacionais e internacionais, abrangendo, em especial, o direito comercial, o direito societário,
o direito civil e o direito penal económico e contra-ordenacional.
A ABBC promove meios alternativos de resolução de conflitos, incluindo arbitragem e mediação. A ABBC
tem entre os seus advogados membros da Associação Comercial de Lisboa, da Associação Portuguesa de
Arbitragem e do Chartered Institute of Arbitrators.
Com base na experiência adquirida, a ABBC desenvolveu procedimentos próprios de controlo e de
informação aos clientes sobre as acções judiciais pendentes.
Na área de Contencioso a ABBC tem vindo a desenvolver a sua intervenção nos mais variados ramos do
direito, destacando-se as seguintes:
> Contencioso Societário:
• Impugnação de deliberações sociais: acções de nulidade, de anulação e de suspensão de deliberações sociais
• Acções de responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade:
• Exercício judicial de direitos sociais: liquidação judicial, inquérito judicial, nomeação, suspensão ou destituição de
órgãos sociais, convocação de assembleias gerais, oposição à distribuição de reservas ou dos lucros do exercício,
oposição à fusão e cisão de sociedades e ao contrato de subordinação e liquidação de participações sociais
> Acções relativas à validade, interpretação, execução e cessação de contratos especiais: empreitadas,
prestação de serviços, mandatos, doação, compra e venda, distribuição, agência e locação financeira;
> Acções de insolvência;
> Acções relativas a falta e vícios da vontade.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE CONTENCIOSO DA ABBC
> Acções de nulidade e anulação de negócios jurídicos;
> Acções de responsabilidade civil pré-contratual, contratual e extra-contratual, por facto ilícito e pelo
risco, nomeadamente por danos decorrentes de acidentes de viação;
> Acções referentes à garantias das obrigações: prestação de caução, reforço, substituição de hipoteca,
consignação de rendimentos ou penhor e expurgação de hipotecas;
> Acções de enriquecimento sem causa e de abuso de direito;
> Acções de prestação de contas;
> Acções de consignação em depósito;
> Acções de divisão de coisa comum;
> Acções de reforma de documentos, autos e livros;
> Acções de revisão de sentenças estrangeiras;
> Providências cautelares, não especificadas e especificadas (restituição provisória da posse, alimentos
provisórios, arbitramento de reparação provisória, arresto, arrolamento e embargo de obra);
> Acções relativas a imóveis: despejo, execução específica de contratos promessa, reivindicação da
propriedade e acções possessórias;
> Acções de divórcio e de regulação de responsabilidades parentais;
> Inventários e acções judiciais da área de direito da família e sucessões: inventários judiciais, acções de
prestação de contas, interdições, inabilitações e de reivindicação de legados;
> Acções de recuperação de créditos e cobrança de dívidas;
> Processos de Contra-Ordenação;
> Arbitragens;
> Contencioso de propriedade intelectual e industrial;
> Contencioso de direito da concorrência;
> Contencioso de Penal Económico.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE CONTENCIOSO DA ABBC
CONTACTOS
João Nuno Azevedo Neves – [email protected]
João Guedes – [email protected]
ABBC & Associados
Sociedade de Advogados RL
Largo S. Carlos, N.º 3
1200-410 Lisboa - Portugal
Tel: +351 21 358 36 20
Fax: +351 21 315 94 34
www.abbc.pt