As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos

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GUIA DDRRSS PORTUGUES 2014 OK:Maquetación 1 30/05/14 8:56 Página 1
Conselho Latino-Americano
de Igrejas
Fundo de Populações
das Nações Unidas
AS IGREJAS
E OS DIREITOS SEXUAIS
E REPRODUTIVOS
Guia de capacitação em direitos sexuais e reprodutivos
para igrejas e organismos ecumênicos
2014
Guia de capacitação
Traduzido do original espanhol “Las Iglesias y los Derechos Sexuales y Reproductivos – Guía de capacitación em Derechos Sexuales y Reproductivos para Iglesias y Organismos Ecuménicos”, Dr. Eduardo Campaña Medina (Compilador), publicado por Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2013.
Os direitos autorais para a língua portuguesa pertencem ao
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Tradução: Roseli Schrader Giese
Revisão: Brunilde Arendt Tornquist
Produção editorial e gráfica: Editora Sinodal
I24
As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos: guia de capacitação em direitos sexuais e
reprodutivos para igrejas e organismos ecumênicos / Compilado por Eduardo Campaña
Medina. Tradução de Roseli Schrader Giese. – São Leopoldo : Sinodal ; Quito : CLAI, 2014.
21x30 cm. ; 206p.
ISBN 978-85-8194-020-5
1. Direitos sexuais e reprodutivos. 2. Direitos humanos. 3. Igreja. I. Medina, Eduardo
Campana. II. Giese, Roseli Schrader.
CDU 342.7:261
Catalogação na publicação: Leandro Augusto dos Santos Lima – CRB 10/1273
2
As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
AGRADECIMENTO
Prólogo Para a segunda edição
APRESENTAÇÃO
Propósitos
Fundamento
Objetivos
Como surge este guia?
Organização
Como utilizar este guia?
Recomendações para os facilitadores e as facilitadoras
Glossário
5
7
8
9
9
9
9
9
10
10
11
13
ENCONTRO 1: Os direitos... são direitos
“Os direitos sexuais e reprodutivos são os direitos humanos interpretados
a partir da sexualidade e a reprodução.”
15
ENCONTRO 2: Vida: Existe algo mais importante?
“Direito à vida: a vida de nenhuma mulher poderá ser posta em perigo
por causa de uma gravidez ou parto.”
23
ENCONTRO 3: Liberdade e segurança andam de mãos dadas
“Direito à liberdade e segurança da pessoa:
Nenhuma mulher pode ser objeto de práticas como a mutilação genital,
a gravidez e o aborto forçados, ou a esterilização sem consentimento.”
31
ENCONTRO 4: Seres humanos... todos iguais?
“Direito à igualdade e à supressão de qualquer discriminação,
também nos âmbitos sexuais e reprodutivos.”
39
ENCONTRO 5: Privacidade é respeito e dignidade
“Direito à privacidade: todos os serviços de saúde sexual
e reprodutiva devem ser confidenciais.”
47
3
ENCONTRO 6: Livres para pensar com liberdade
“Direito à liberdade de pensamento: em questões relativas à sexualidade e à reprodução.”
55
ENCONTRO 7: Somente seremos livres conhecendo a verdade
“Direito à informação e à educação: incluindo o acesso a uma educação completa dos benefícios,
riscos e efetividade do planejamento familiar.”
63
ENCONTRO 8: Casar ou não casar? Eis o direito
“Direito a optar em contrair matrimônio ou não, e a formar e planejar uma família.
Nenhuma mulher pode ser obrigada a se casar contra sua vontade.”
71
ENCONTRO 9: Decidir... decidindo
“Direito a decidir ter filhos ou não, e quando tê-los: garantindo o acesso das pessoas
aos métodos de anticoncepção.”
79
ENCONTRO 10: Saúde e salvação vêm do próprio dom
“Direito à atenção à saúde e à proteção da saúde: inclui o direito da mulher
a não ser objeto de práticas tradicionais que possam pôr sua saúde em perigo.”
87
ENCONTRO 11: Ciência e saúde reprodutiva, um binômio baseado no direito
“Direito aos benefícios do progresso científico:
incluindo as técnicas apropriadas em saúde reprodutiva.”
95
ENCONTRO 12: O encontro como direito e bênção
“Direito à liberdade de reunião e associação: que inclui o direito de sensibilizar os
governos para que priorizem a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos,
e o direito a não ser objeto de tortura e maltrato; incluindo os direitos das mulheres,
homens, jovens e crianças a serem protegidos da violência,
da exploração sexual e de abusos sexuais. Eliminando a violência contra a mulher.”
103
REfERêNCIAS BIBLIOGRáfICAS
ANEXOS
Consenso de Havana
1. Declarações e proposições bíblico-teológicas relacionadas com os DDSSRR
2. Folhas de Avaliação
109
111
115
118
205
4
INTRODUÇÃO
A
elaboração deste material é fruto de um consistente processo de colaboração entre o Conselho Latino-Americano de Igrejas – CLAI e o Fundo de Populações das Nações Unidas –
UNFPA-LACRO.
No marco do Programa Regional para a América Latina e o Caribe e do Plano de Trabalho de 2012,
o UNFPA identificou a necessidade de continuar no esforço de responder, de forma cada vez mais
efetiva, à estratégia de aliança e cooperação mútua com as Organizações Baseadas na Fé (seu
mandato especialmente referido ao Programa de Ação do Cairo); enquadradas dentro das diretrizes institucionais, as quais têm como objetivo principal identificar as áreas comuns de trabalho
entre o UNFPA e as OBF, nesta etapa do processo, priorizando o trabalho em nível de programas
de país, a fim de promover a execução do Programa de Ação da Conferência Internacional de Populações e Desenvolvimento (Cairo, 1994), e a incorporar-se ao processo de avaliação de resultados de Cairo+20 e além de 2014.
A aproximação das instituições do sistema das Nações Unidas e de outros organismos estaduais
e oficiais com as OBF obedece a um processo histórico de diálogos, interesses e espaços compartilhados, mas também é o reflexo e o reconhecimento de que as Organizações Baseadas na
Fé ocupam um espaço importante na comunidade, têm credibilidade e a capacidade de contribuir
para a transformação da sociedade através da educação, do serviço e da ação pública de sua voz
profética.
As realidades e os problemas relacionados com os direitos sexuais e reprodutivos que suscitaram
essa aliança de trabalho e a elaboração desses materiais são graves e complexos, por isso merecem um tratamento especial, com o objetivo de alcançar uma mudança de atitude nas igrejas e
em organismos ecumênicos, e dali para suas comunidades.
Precisamente, procurar as OBF para que se pronunciem e tomem uma posição em relação a esses
temas mostra-nos a dificuldade da problemática dos DDSSRR e da contribuição que elas podem
dar.
A essa altura da história, é urgente e necessário que as OBF tenham a possibilidade de dialogar,
refletir e agir diante desses temas polêmicos que se confrontam entre o ideal e o real.
Como pessoas e instituições baseadas na fé, cremos em princípios e valores que motivam nossa
vocação e nosso trabalho para edificar um discurso e desenvolver uma prática de acordo com a
construção de uma vida justa, digna e abundante no campo dos direitos humanos e dos direitos
sexuais e reprodutivos.
Esta iniciativa UNFPA-CLAI enche-nos de esperança e otimismo ao celebrarmos essa aliança estratégica de trabalho, com o objetivo de facilitar a criação de habilidades, competências, conhecimentos e, sobretudo, o empoderamento dos direitos sexuais e reprodutivos, e um
posicionamento dentro das igrejas e de organismos ecumênicos membros e não membros do
CLAI.
5
Nesse processo, o CLAI, como organismo que sustenta um convênio de cooperação com UNFPALACRO, comprometeu-se a realizar uma consulta continental sobre o tema “As igrejas e os direitos
sexuais e reprodutivos”, baseada nos resultados e insumos surgidos em 11 consultas nacionais,
as quais adotaram e analisaram cada um dos temas dos DDSSRR do documento que surgiu na
Conferência Internacional de Populações e Desenvolvimento (CIPD), que constitui parte da
Agenda do Plano de Ação do Cairo.
As consultas nacionais tiveram como finalidade refletir sobre os temas do componente de direitos
sexuais e reprodutivos, tomando como referência os enfoques de direitos humanos, sensibilidade
cultural e gênero, e contribuir com insumos para a construção do documento sobre “As igrejas e
os direitos sexuais e reprodutivos” que será apresentado na consulta continental e que se desenvolverá em Havana, em maio deste ano.
Com essas premissas, colocamos este material para consideração e em mãos das igrejas e organismos ecumênicos para a abordagem dos direitos sexuais e reprodutivos, baseados numa reflexão sociocrítica, com reflexões bíblicas, para o tratamento desses temas complexos, porém
necessários, e levar nossas comunidades à compreensão de vivência dos DDSSRR, com o objetivo
de construir uma sociedade mais digna, mais justa e mais humana em concordância com os valores do Reino de Deus.
Bispo Julio Murray
Presidente
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Rev. Nilton Giese
Secretário-Geral
AGRADECIMENTO
E
m primeiro lugar, agradecemos a Deus, que com sua inspiração e amor instigou as mentes
e os corações de tantas pessoas que fizeram parte deste projeto, proveu a vontade e os recursos humanos e materiais para sua realização.
Também queremos manifestar nossa gratidão a todas aquelas pessoas, igrejas e instituições que,
de uma ou de outra maneira, fizeram parte desse esforço:
Ao Fundo de Populações das Nações Unidas UNFPA-LACRO, nas pessoas de Marcela Suazo e Cecilia Maurente, que com decisão e apoio apostaram neste projeto. A tantas outras pessoas que,
na gerência intermediária, fizeram parte do mesmo. Aos escritórios nacionais do UNFPA, que
com suas contribuições enriqueceram as consultas nacionais.
Aos membros das mesas nacionais do CLAI, por seu apoio na organização e participação das consultas nacionais, elementos vitais deste projeto.
Às igrejas e aos organismos ecumênicos que, através de seus delegados e delegadas, mulheres,
jovens, líderes, pastores, pastoras, teólogos, teólogas e “gente das bancas”, participaram ativamente nas consultas nacionais.
Aos secretários e secretárias regionais e de programas do CLAI, sempre ativos e presentes nesse
processo.
Ao pessoal da administração financeira e do Departamento de Comunicações do CLAI (DECOM)
que, com seu trabalho de formigas silenciosas, respaldaram e sustentaram este trabalho.
Ao comitê editorial da revista Signos de Vida, que com suas luzes teológicas e metodológicas iluminaram este documento.
Às pessoas que, nos encontros nacionais, contribuíram com reflexões teológicas e técnicas, imprimindo uma ampla visão dos direitos sexuais e reprodutivos.
Às vozes de dor, raiva e morte; mas também de esperança que, a partir das mulheres da nossa
América negra, indígena, branca e mestiça, clamam por um mundo mais digno, justo e equitativo,
com direitos que se cumpram, conforme a mensagem do evangelho da paz e ao diáfano sonho
de Deus.
Rev. Carlos Tamez Luna
Dr. Eduardo Campaña Medina
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PRÓLOGO PARA
A SEGUNDA EDIÇÃO
O lançamento oficial do Guia, “As Igrejas e Os Direitos Sexuais e Reprodutivos, realizou-se em
maio de 2013 em Havana – Cuba, na Consulta Continental, o quadro de VI Assembleia Geral do
CLAI. A apresentação do Guia, como um instrumento para trabalhar com os Direitos Sexuais e
Reprodutivos em igrejas e organismos ecumênicos, foi aprovado pelos assistentes da Consulta e
apoiada pela redação e aprovação do Consenso de Havana.
Entre maio e dezembro de 2013, os milhares de exemplares da primeira edição foram distribuídos
em 19 países da América Latina e Caribe.
O apoio de UNFPA LACRO tem sido fundamental para as apresentações e encontros do Guia,
que já foram realizados em 16 países da América Latina e Caribe, no segundo semestre de 2013.
A resposta à proposta conceitual e metodológica do material tem sido altamente positiva entre
as igrejas e organismos ecumênicos participantes dos encontros. Assim são demonstradas nos
resultados das avaliações qualitativas e quantitativas recolhidas em cada evento. Estas avaliações
também mostram uma grande motivação e interesse em trabalhar os Direitos Sexuais e Reprodutivos em suas comunidades locais.
O Guia foi traduzido para o português e sua publicação saíra em breve. Com esta edição em português, esperamos trabalhar amplamente em igrejas e organismos ecumênicos no Brasil e em
outros países de fala portuguesa.
O Guia também está sendo traduzido para o inglês pela Igreja Sueca para ser distribuído em igrejas e organizações relacionadas à mesma.
Esta segunda edição apresenta mudanças, basicamente no estilo, cremos conveniente incorporar
a valiosa contribuição de Cuba, que na primeira edição estava incluído no CD anexo. Além disso,
por sua importância e transcendência, foi incluída a declaração do “Consenso de Havana”.
Nosso especial agradecimento ao Doutor Jorge Parra e à Doutora Lola Valladares, funcionários
de UNFPA Equador, por sua sensibilidade e compromisso em apoiar o trabalho com as igrejas e
organismos ecumênicos, além de possibilitar esta nova edição.
Com estes antecedentes apresentamos, com muita esperança, esta segunda edição, com a visão
de que as igrejas e organismos ecumênicos da América Latina e Caribe, e outras latitudes do planeta, continuem na tarefa de contribuir para a construção de um mundo mais justo, onde a dignidade que os Direitos Humanos e os Direitos Sexuais e Reprodutivos nos outorgam, sejam
cumpridos e exercidos completamente, para que a “vida abundante” que o Evangelho anuncia
se cumpra em todos os seres humanos, criados à imagem e semelhança de Deus.
Rev. Nilton Giese
Fevereiro de 2014
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Dr. Eduardo Campaña Medina
APRESENTAÇÃO DO GUIA
Propósitos
Pôr nas mãos das igrejas e de organismos ecumênicos uma ferramenta para facilitar e gerar espaços de
reflexão, empoderamento e organização em torno dos direitos sexuais e reprodutivos nas comunidades
eclesiais a partir de uma perspectiva teológica e pastoral.
fundamento
Este guia nasce da necessidade sentida de envolver as igrejas e organismos ecumênicos da América Latina e Caribe para trabalhar numa resposta real e concreta diante dos problemas e das consequências
que nossos povos e comunidades vivem no dia a dia – especialmente as mulheres – nos temas relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos.
Objetivos
❑
❑
❑
❑
Fortalecer a capacidade das igrejas e de organismos ecumênicos para promover mudanças com relação aos direitos sexuais e reprodutivos em suas comunidades.
Facilitar a pastores, pastoras e líderes das igrejas e de organismos ecumênicos, conhecimentos, capacidades e destrezas para responder efetiva e eficientemente aos problemas relacionados com os
DDSSRR.
Propiciar uma compreensão e um olhar crítico dos fatores que determinam as desigualdades e injustiças que geram altas taxas de mortalidade e morbidez relacionadas à falta de cumprimento e
transgressão dos DDSSRR.
Colocar nas mãos das igrejas e de organismos ecumênicos esses recursos bíblicos e litúrgicos para a
reflexão, compreensão e empoderamento na construção do Reino, através do seu papel educativo,
pastoral e profético em relação à realidade dos DDSSRR.
Como surge este guia?
A elaboração deste material faz parte e é fruto de um projeto de colaboração entre o Conselho Latino-Americano de Igrejas – CLAI e o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA-LACRO, que
através de um longo processo de cooperação se propuseram a realizar uma consulta com as igrejas e
os organismos ecumênicos membros do CLAI em 11 países sobre o tema: “As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos”.
Durante o ano de 2012, realizaram-se atividades nos 11 países designados; em cada um deles se realizou
um processo de consulta sobre um direito sexual e reprodutivo específico.
Através da metodologia de trabalho baseada em “Ver, Julgar e Agir”, foram recolhidos os elementos
pertinentes para a elaboração deste material, de maneira que a base deste guia são as reflexões, pronunciamentos e recomendações das igrejas e dos organismos eclesiais que participaram nas consultas
nacionais.
9
Organização do guia
Este guia está organizado em “encontros”. Por quê?
Porque um encontro é um tempo e um espaço com Deus pai e mãe, com o Filho e com o Espírito Santo.
Porque um encontro é um tempo e um espaço para refletir e ser tocado pela Palavra.
Porque um encontro é um tempo e um espaço comigo e com meu próximo.
Porque um encontro é um tempo e um espaço de comunhão e comunidade.
Porque um encontro é um tempo e um espaço para agradecer e celebrar.
Porque um encontro é um tempo e um espaço para a mudança e a renovação.
Porque um encontro é um tempo e um espaço para aprender e desaprender.
Porque um encontro é um tempo e um espaço que nos anima e nos desafia ao compromisso e à esperança.
Como utilizar este guia?
Este guia contém 12 encontros.
No primeiro encontro, facilita-se uma visão e compreensão geral sobre os direitos sexuais e reprodutivos.
Nos seguintes, trabalha-se um direito em cada encontro, o qual corresponde à consulta nacional realizada em cada país.
Cada encontro se divide em quatro momentos metodológicos, relacionados com o direito a ser trabalhado.
1. Abertura e apresentação
A abertura do encontro é feita com uma “saudação e convite” para trabalhar o direito redigido no
país onde se realizou a consulta. Continua-se com um momento litúrgico, que é composto por um
canto, uma leitura motivadora e uma oração.
Num segundo momento da abertura, apresentam-se os propósitos ou objetivos do encontro. Realiza-se a apresentação dos e das participantes e se entra em acordos para uma melhor convivência
e aproveitamento do tempo de trabalho.
2. A partir de uma realidade concreta para dialogar com a nossa
Facilita-se uma leitura ativa e compreensiva da situação apresentada em cada país em relação ao
direito trabalhado e aos DDSSRR em geral.
Propicia-se uma reflexão através de perguntas que questionam qual a razão dessa realidade e a relação com a de cada país.
3. Dialogando com a Palavra a partir da Bíblia
Propicia-se uma leitura de um texto ou textos bíblicos e se faz uma reflexão em relação ao direito
trabalhado. Apresenta-se um breve comentário e se conclui com o exercício de propostas concretas
para o trabalho local nas igrejas.
4. Concluindo a jornada
Realiza-se uma avaliação da atividade, de forma oral e escrita, e um encerramento litúrgico, que
compreende um cântico, uma leitura e uma oração de envio e despedida.
Na seção dos anexos, encontramos alguns documentos produzidos em outras consultas que não fizeram parte
do projeto CLAI-UNFPA, que contribuem significativamente com a compreensão e reflexão dos DDSSRR, como
são:
10
Venezuela: Manifesto das igrejas e organismos ecumênicos da Venezuela sobre os direitos sexuais e
reprodutivos.
Porto Rico: Recomendações da Mesa Nacional de Porto Rico diante do feminicídio e da violência contra
as mulheres.
Na mesma seção, temos um parágrafo com alguns estudos bíblicos que foram apresentados nos encontros
nacionais, valiosas ferramentas para apoiar a reflexão bíblica e os DDSSRR. Também se incorporam recursos
litúrgicos (cantos e leituras) que contribuem para o trabalho dos encontros.
Recomendaciones para los facilitadores y facilitadoras
“O êxito de um processo de ensino-aprendizagem está
no uso dos pequenos detalhes.”
Para que cada encontro seja mais efetivo e de melhor qualidade, permitimo-nos fazer as seguintes recomendações:
☞
Organizar-se em equipe, de preferência mista, faz uma grande diferença na facilitação e consecução
dos objetivos. As vantagens são importantes: dividem-se as responsabilidades e tarefas de acordo
com as qualidades e habilidades de cada pessoa, cuidam-se e acompanham-se em cada momento,
estão de olho nas omissões, avaliam os progressos ou dificuldades encontradas. Enquanto uma
pessoa age, as outras monitoram o avanço, encarregam-se da logística, preparam o próximo momento etc.
☞
Com suficiente antecedência, os facilitadores e as facilitadoras devem conhecer o guia, como está
estruturado, as dinâmicas, as canções etc. Devem ler e estudar os conceitos que fundamentam
cada encontro, apoiando-se com os artigos que se juntam aos anexos e à bibliografia.
☞
Cada participante deve ter um caderno e uma Bíblia.
☞
Facilitar ajudas audiovisuais: computador, projetor multimídia, ou simplesmente cartazes com os
pontos mais relevantes dos comentários ou dos direitos e serem expostos.
☞
No começo de cada oficina, sugere-se que os facilitadores e as facilitadoras registrem as expectativas
dos e das participantes e que as coloquem num lugar visível onde permaneçam até o término do
encontro, quando juntos deverão revisar se foram satisfeitas.
Um passo importante que se considera na abertura do encontro é o estabelecimento dos
“acordos de convivência” ou as regras do jogo. É uma atividade coletiva, porque o grupo
todo é que se compromete com seus próprios acordos e compromissos. Esse passo pode ser
realizado mediante uma “chuva de ideias” ou outras dinâmicas. O propósito é que os e as
participantes façam recomendações sobre as atitudes que deverão assumir para aproveitar
o tempo de trabalho. Quase sempre surge: desligar os celulares, cumprir com os horários,
fazer silêncio quando alguém está falando, respeitar as opiniões das outras pessoas, participar ativamente etc. As recomendações do grupo devem ser escritas num cartaz e colocadas
num lugar visível durante todo o encontro..
11
☞
Partir do princípio de que não vão ensinar, mas que vão facilitar para promover uma aprendizagem
dinâmica que consiga ações e transformações concretas em relação ao tema. Sempre se deve integrar a reflexão individual com a do grupo.
☞
O básico do encontro não é transmitir informação, mas facilitar um processo de desenvolvimento
de competências, ou seja, um processo cocriador harmonioso entre as e os facilitadores e os e as
participantes que formam o grupo.
☞
Sugere-se que cada oficina não tenha mais de 25 participantes, pois um número maior dificulta a
aplicação adequada do método, resultando um menor nível de aprendizagem. É possível trabalhar
com grupos mais numerosos, quando se forma uma equipe de facilitadores e facilitadoras e se dispõe de um tempo maior.
☞
Cada oficina está projetada para durar duas a três horas, no entanto o facilitador ou a facilitadora
é livre para dedicar o tempo que considere necessário para se aprofundar em qualquer tema.
☞
Embora, neste guia, sejam propostas atividades para a facilitação de cada unidade, o facilitador ou
a facilitadora tem a liberdade de modificá-las, bem como de adicionar novas leituras, perguntas ou
textos bíblicos relacionados com o direito a ser trabalhado, materiais, dinâmicas etc.
☞
No caso de seminários teológicos ecumênicos, todas as atividades podem ser complementadas e
reforçadas com estudos bíblico-teológicos, pronunciamentos das diferentes igrejas etc.
☞
Todo trabalho de grupo deve ter um coordenador ou coordenadora, um secretário ou secretária e
um relator ou relatora. Procure que, em cada atividade grupal, pessoas diferentes assumam esses
papéis.
☞
Quando organizar os e as participantes em grupos, procure que cada grupo se forme com pessoas
diferentes aos anteriores.
A metodologia proposta na parte “leitura do que se observa no país” é de suma importância.
O facilitador ou a facilitadora deve explicar as instruções claramente, bem como a importância de fazê-lo dessa maneira, já que essa proporciona uma boa aproximação à compreensão e análise do texto.
☞
12
Os textos bíblicos utilizados nos encontros são da versão “Nova Tradução na Linguagem de Hoje”
(NTLH).
GLOSSÁRIO
aids:
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.
CiPd:
Conferência Internacional sobre Populações e Desenvolvimento.
Clai:
Conselho Latino-Americano de Igrejas.
ddHH:
Direitos Humanos.
ddssrr:
Direitos Sexuais e Reprodutivos.
FiV:
Fecundação in Vitro.
HiV:
Vírus da Imunodeficiência Humana.
iTs:
Infecções de Transmissão Sexual.
lgBTT:
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais, Travestis.
MMPF:
Métodos Modernos de Planejamento Familiar.
nTlH
Nova Tradução na Linguagem de Hoje.
oBF:
Organizações Baseadas na Fé.
oMs:
Organização Mundial da Saúde.
ong:
Organização não governamental.
onu:
Organização das Nações Unidas.
oPs:
Organização Pan-Americana da Saúde.
ssr:
Saúde Sexual e Reprodutiva.
Tsr:
Técnicas de Saúde Reprodutiva.
unFPa:
Fundo de População das Nações Unidas.
13
ENCONTRO 1
Os direitos... são direitos
Os direitos... são direitos
“Os direitos sexuais e reprodutivos são os direitos humanos interpretados a partir da sexualidade e da reprodução. A saúde sexual, bem
como a saúde reprodutiva são elementos essenciais do direito de
qualquer pessoa de desfrutar o mais alto nível possível de saúde física
e mental.”
Abertura do encontro
Saudação e convite
Motivados pelo Espírito Santo, que nos inspira e nos inquieta.
Motivados pelo amor do Pai, que nos pede... amar sem condições!
Motivados pela paixão pela dignidade e justiça, pelas quais Jesus veio lutar e
promover.
Motivados pelo compromisso de construir um mundo onde o respeito e a dignidade sejam
uma constante, convidamos e desafiamos as igrejas e organismos ecumênicos a trabalhar
pela vigência e cumprimento dos DDSSRR.
Cântico de abertura
Usar o cancioneiro da comunidade ou do grupo.
Leitura coletiva
Credo dos Direitos Humanos
Creio que todas as pessoas nascem livres
e iguais em dignidade e direitos.
Creio que todos os seres humanos têm direitos:
à vida, à liberdade e à segurança.
Creio que nenhuma pessoa pode ser arbitrariamente
presa, detida ou exilada.
Creio que todas as pessoas têm direito a fazer parte
na direção dos assuntos públicos do seu país.
Creio que todas as pessoas têm direito ao trabalho,
a se associarem com outras pessoas e formarem organizações
para a promoção da defesa dos seus legítimos interesses.
Creio que todas as pessoas têm o direito a um nível
de vida digna para assegurar
sua saúde, bem-estar e de sua família.
15
Creio que todas as pessoas têm o direito
à educação, à informação e à expressão.
Creio que todas as pessoas têm o direito
a manter, expressar e difundir suas convicções e sua fé.
(Cardeal Raúl Silva Enríquez, Chile)
Orando nos fortalecemos
Convidar uma pessoa do grupo para que ore colocando o encontro nas mãos de Deus.
Apresentação dos propósitos
O facilitador ou a facilitadora apresenta os propósitos deste encontro:
1.
2.
3.
4.
Conhecer a origem e a trajetória dos DDSSRR.
Refletir sobre a importância do cumprimento dos DDSSRR.
Ver a importância dos DDSSRR à luz da Bíblia.
Fazer propostas para a educação nos DDSSRR.
Dos e das participantes
Dinâmica: O facilitador ou a facilitadora convida os presentes a se sentar formando um círculo
com cadeiras; o número de cadeiras deve ser uma a menos do número de integrantes; designa
cada participante com o nome de uma fruta. Esses nomes são repetidos várias vezes, atribuindo a mesma fruta a várias pessoas.
Em seguida, explica como deve ser realizada a atividade: o animador ou a animadora começa
a relatar uma história (inventada); cada vez que é dito o nome de uma fruta, as pessoas que
receberam esse nome trocam de cadeira (aquele que, ao iniciar o jogo ficou de pé, tenta sentar-se), mas se no relato aparece a palavra “cesta”, todos trocam de cadeira. A pessoa que,
em cada troca, fica de pé, apresenta-se. A dinâmica se realiza várias vezes, até que todos tenham se apresentado.1
Acordos de participação
Neste espaço, a coordenação do encontro convida os e as participantes a elaborar um decálogo, cujos dez acordos ordenarão a dinâmica de participação do desenvolvimento do evento,
com um respeito total ao combinado.
1
Disponível em: <http://www.chicosygrandes.com/dinamicas-presentacion/cesta-de-frutas>.
16
A partir de uma realidade concreta para dialogar com a nossa
Leem-se os textos: Que são e de onde vêm os direitos sexuais e reprodutivos? e os enunciados
dos mesmos, em grupos de quatro pessoas, em voz alta.
Que são e de onde vêm os direitos sexuais e reprodutivos?
Os direitos sexuais e reprodutivos (DDSSRR) não são nada mais que os direitos humanos interpretados a partir da sexualidade e da reprodução. “Os direitos sexuais e reprodutivos são
os direitos humanos interpretados a partir da sexualidade e da reprodução. A saúde sexual,
bem como a saúde reprodutiva são elementos essenciais do direito de qualquer pessoa de
desfrutar o mais alto nível possível de saúde física e mental.”2 Também podem ser definidos
em termos de poder e recursos: “O poder para tomar decisões informadas sobre a própria
fertilidade, a procriação e o cuidado dos filhos, a saúde ginecológica e a atividade sexual, bem
como os recursos para levar tais decisões à prática de maneira segura e efetiva”3.
Os direitos humanos são essencialmente dinâmicos e seu alcance se amplia permanentemente
à medida que as pessoas reconsideram suas necessidades e aspirações em função deles. A
teoria geral dos direitos humanos baseia-se na dignidade do ser humano e pretende equilibrar
as formas hierárquicas de associação e em suas origens procurou proteger o indivíduo diante
do poder do Estado e controlar tal poder.
No entanto, o cumprimento e a vigência dos direitos humanos para todos e todas ainda é uma
aspiração pela qual tem que se seguir trabalhando. Em nossas cidades existem diversos fatores
que nos diferenciam, seja de índole biológica ou sociocultural, entre outras, e sobre essas diferenças as nossas sociedades construíram formas de discriminação, subordinação e marginalização, que se traduzem em desigualdade e inequidade social. Por exemplo, conforme o
sexo, a idade, a etnia, a orientação sexual, a existência de uma deficiência, a condição social
e econômica das pessoas, entre outras.
Como já foi dito, os direitos sexuais são direitos universais baseados na liberdade, dignidade
e igualdade inerentes a todos os seres humanos. Dado que a saúde é um direito humano fundamental, a saúde sexual é um direito humano básico. Para assegurar o desenvolvimento de
uma sexualidade saudável nos seres humanos e nas sociedades, os direitos sexuais devem ser
reconhecidos, promovidos, respeitados e defendidos por todas as sociedades, com todos os
seus meios.4
A origem do conceito de direitos reprodutivos nasceu no marco das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde, na Conferência de Teerã, de 1968 e na definição de Bucareste
(Conferência sobre População de 1974), onde se determina como um direito fundamental
tanto dos casais como dos indivíduos. A inclusão e a integração do planejamento familiar no
campo dos direitos reprodutivos e da saúde reprodutiva aconteceram pela primeira vez na
Conferência Internacional para Melhorar a Saúde das Mulheres e Crianças por meio do Planejamento Familiar, em Nairóbi, Quênia (5 a 9 de outubro de 1987).
O Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, celebrada no Cairo, em setembro de 1994, desenvolve a seguinte definição dos direitos reprodutivos: “Os direitos reprodutivos abrangem certos direitos humanos já reconhecidos em leis
nacionais, em documentos internacionais sobre direitos humanos, em outros documentos
consensuais. Esses direitos se ancoram no reconhecimento do direito básico de todo casal e
de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a
Resolução 2003/28. Comissão de Diretos Humanos das Nações Unidas.
CORREA, Sonia; PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais e Reprodutivos: uma perspectiva feminista. In. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6,
(1/2), p. 147-177, 1996. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/physis/v6n1-2/08.pdf>. Acesso em: 30 maio 2012.
4
Declaración del 13avo. Congreso Mundial de Sexología, 1997, Valencia, España. Revisado e aprobado pela Asamblea General de la Asociación Mundial de
Sexología, WAS, el 26 de agosto de 1999, no 14º Congreso Mundial de Sexología, Hong Kong, República Popular China. Disponível em: <http://www.indetectable.org/pages/dersex.htm>.
2
3
17
oportunidade de ter filhos e de ter a informação e os meios de assim o fazer, e o direito de
desfrutar o mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Inclui também seu direito de
tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência, de conformidade com o estabelecimento nos documentos dos direitos humanos”5.
A Agenda da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo (1994) também reconheceu o direito dos e das adolescentes à educação sexual e aos serviços de saúde
adequados para eles e elas. Depois, voltou-se o foco ao conceito de saúde sexual e reprodutiva,
o mesmo que foi incorporado como direito das pessoas, e 184 países assinaram o Programa
de Ação, comprometendo-se a realizar os esforços necessários para adotar as medidas apresentadas nele.
Mesmo assim, na Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim
(1995), ampliou-se essa definição aos direitos sexuais, expressando-se da seguinte forma:
“Os direitos sexuais incluem o direito humano da mulher a ter controle sobre sua sexualidade,
incluída sua saúde sexual e reprodutiva e a decidir livre e responsavelmente sobre essas questões, sem ver-se sujeita à coerção, discriminação e violência.”
Enunciado dos direitos sexuais e reprodutivos
Direito à vida: a vida de nenhuma mulher poderá ser colocada em perigo por uma gravidez
ou parto.
2. Direito à liberdade e segurança da pessoa: nenhuma mulher deve ser objeto de práticas
como a mutilação genital, gravidez ou aborto forçados, ou esterilização sem consentimento.
3. Direito à igualdade e supressão de toda discriminação, inclusive nos âmbitos sexuais e
reprodutivos.
4. Direito à privacidade: todos os serviços de saúde sexual e reprodutiva devem ser confidenciais.
5. Direito à liberdade de pensamento: em questões relativas à sexualidade e reprodução.
6. Direito à informação e educação: incluindo o acesso a uma educação completa dos benefícios, riscos e efetividade do planejamento familiar.
7. Direito a optar em contrair matrimônio ou não, e a formar e planejar uma família: nenhuma mulher pode ser obrigada a contrair matrimônio contra sua vontade.
8. Direito a decidir ter filhos ou não e quando tê-los: garantindo o acesso das pessoas aos
métodos anticonceptivos.
9. Direito à atenção à saúde e proteção da saúde: inclui o direito da mulher a não ser objeto
de práticas tradicionais que possam colocar sua saúde em perigo.
10. Direito aos benefícios do progresso científico: incluindo as técnicas apropriadas na saúde
reprodutiva.
11. Direito à liberdade de reunião e associação: que inclui o direito de sensibilizar os governos
para que priorizem a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos e o direito a não ser objeto
de tortura e maltrato: incluindo os direitos de mulheres, homens, jovens e crianças a
serem protegidos da violência, exploração sexual e abusos sexuais.
1.
5
Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População de Desenvolvimento, Cairo, Egito, 5-13 de setembro, 1994, Doc. da ONU
A/CONF.171/13/Rev.1 (1995).
18
Perguntas sobre a leitura dos direitos sexuais e reprodutivos
Ao terminar, devem ser respondidas as seguintes perguntas:
1. O que diz o texto? O grupo faz um breve resumo da leitura.
2. O que dizemos sobre o texto? Agora, apresentam-se perguntas que derivam da leitura
do texto.
3. O que falamos ao grupo? Os leitores e as leitoras apresentam breves frases dirigidas
ao resto do grupo. Podem ser aplicações, considerações ou implicações práticas da
leitura.
As respostas são apresentadas na plenária. Dialoga-se com o grupo geral.
Dialogando com a Palavra a partir da Bíblia
Texto para a reflexão: Amós 5.7-15 (NTLH)
Em vez de praticarem a justiça, vocês praticam a injustiça, que causa amargura, e não respeitam os direitos dos outros. 8O SENHOR Deus criou as estrelas, as Sete-Cabrinhas e as
Três-Marias. Ele faz a noite virar dia e o dia virar noite. Ele chama as águas do mar e as derrama sobre a terra. O seu nome é SENHOR. 9Ele acaba com os poderosos e destrói as suas
fortalezas. 10Vocês têm ódio daqueles que defendem a justiça e detestam as testemunhas
que falam a verdade; 11vocês exploram os pobres e cobram impostos injustos das suas colheitas. Por isso, vocês não vão viver nas casas luxuosas que construíram, nem chegarão a
beber o vinho das belas parreiras que plantaram. 12Eu sei das muitas maldades e dos graves
pecados que vocês cometem. Vocês maltratam as pessoas honestas, aceitam dinheiro para
torcer a justiça e não respeitam os direitos dos pobres. 13Não admira que num tempo mau
como este as pessoas que têm juízo fiquem de boca fechada! 14Procurem fazer o que é certo
e não o que é errado, para que vocês vivam. Assim será verdade o que vocês dizem, isto é,
que o SENHOR, o Deus Todo-Poderoso, está com vocês. 15Odeiem aquilo que é mau, amem
o que é bom e façam com que os direitos de todos sejam respeitados nos tribunais. Talvez
o SENHOR, o Deus Todo-Poderoso, tenha compaixão das pessoas do seu povo que escaparem da destruição.
7
A partir da vida e do texto bíblico
1. Quais são as palavras que sobressaem no texto?
2. Há alguma relação entre essas palavras e os direitos humanos?
3. Acredita que devem ser conhecidos e tratados os temas de DDSRR nas igrejas? Sim?
Não? Por quê?
Cada grupo apresentará suas respostas de acordo com a disposição de tempo concedido
pela pessoa que esteja coordenando a sessão.
19
Comentário
o que a Bíblia diz sobre os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos?
Embora a Bíblia não apresente um catálogo dos direitos humanos, desde o Antigo Testamento
é evidente que Deus manifestou uma preferência especial pelos mais pobres, desprotegidos,
órfãos, viúvas, estrangeiros (migrantes), numa palavra: pelas pessoas necessitadas. A legislação
do Levítico é clara nesse sentido; os profetas falam da justiça de Deus em favor pessoas necessitadas.
Da mesma forma, no Novo Testamento, Jesus age em favor dos pobres que são bem-aventurados porque têm Deus como rei (Mt 5.3) e, sobretudo, demonstra que em sua vida não há
razão para discriminar ninguém por sua condição de mulher, nem por sua raça, ofício, nem
por ser pecador/a ou prostituta. No texto bíblico não se encontram normas abstratas, mas se
apresenta o projeto de Deus em suas relações com seu povo, e nas relações desse povo com
Deus e com os demais.
A noção ético-jurídica dos direitos humanos é prévia às concreções morais da ética econômica,
cultural, política etc. Porque esses campos da ética social têm seu fundamento no direito fundamental do ser humano.
O fundamento dos direitos humanos para a pessoa de fé, como foi dito, está em suas origens:
criada por Deus à sua imagem e segundo sua semelhança (Gn 1.26), assim diz o Credo dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Credo dos direitos sexuais e reprodutivos
Cremos que todas as pessoas têm direito a uma vida plena, lembrando que Deus nos criou
para viver com dignidade e abundância.
Cremos que todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, decisão e ação, lembrando que Deus nos criou como seres livres e capazes de escolha.
Cremos que todas as pessoas têm direito de construir relações igualitárias entre si quanto à
sexualidade e à reprodução que impliquem o pleno respeito pela integridade pessoal e responsabilidade mútua diante das consequências do comportamento sexual.
Cremos que todas as pessoas têm direito de tomar decisões sobre sua sexualidade e reprodução com segurança, livre de discriminação, coerção e violência.
Cremos que todas as pessoas têm direito à privacidade na expressão de sua intimidade sexual.
Cremos que todas as pessoas têm direito à informação e ao conhecimento de seus direitos
sexuais e reprodutivos.
Cremos que todas as pessoas têm direito à educação sexual integral, não sexista, que habilite
as pessoas a exercerem seus direitos sexuais e reprodutivos positiva e responsavelmente.
Cremos que todas as pessoas têm direito à livre associação sexual, para escolher casar ou não,
optar por um divórcio ou não, e para estabelecer outro tipo de associação sexual responsável.
Cremos que todas as pessoas têm direito e são responsáveis para tomar decisões reprodutivas,
formar e planejar uma família ou não, decidir ter filhos ou não, e quando tê-los; a ter acesso
aos métodos de regulação da fertilidade.
Cremos que todas as pessoas têm direito a um padrão mais elevado de saúde sexual e reprodutiva, a receber informações e benefícios do progresso científico para uma melhor assistência
médica que garanta sua integridade física.
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Cremos que todas as pessoas têm direito a controlar e desfrutar do seu corpo, sem ser submetidas a tortura, maus-tratos, mutilação, abuso e exploração sexual.
Cremos que todas as pessoas têm direito a satisfazer suas necessidades básicas de afeto, bom
tratamento, carinho e prazer, permitindo seu desenvolvimento físico, psicológico, intelectual
e espiritual.
Cremos que todas as pessoas têm direito à expressão sexual emocional através de contato,
comunicação, expressão emocional e amor.
Amós Lopez Rubio, Cuba – Consulta Nacional da Argentina.
Tarefas e compromissos
Trabalhar as seguintes perguntas:
1. Que ações podemos realizar para que esses direitos sejam conhecidos e difundidos
em nossas comunidades eclesiais, organismos da igreja, comunidades e autoridades?
2. Procurem colocar numa lista três gestos concretos que podem ser empreendidos a
partir das igrejas. Apresentá-los em plenária de forma criativa.
Concluindo a jornada
Avaliação
Peça que os e as participantes formem um círculo e que cada membro expresse com uma palavra
como foi a experiência. Solicite que cada pessoa preencha uma folha de avaliação (Anexo 2).
Encerramento litúrgico
Cântico de saída
Orando saímos fortalecidos
Convidar uma pessoa para orar agradecendo a jornada de trabalho, o compromisso, a vida
de cada pessoa, igreja e instituições participantes.
21
ENCONTRO 2
Vida: Existe algo mais importante?
Vida: Existe algo mais importante?
“Direito à vida: a vida de nenhuma mulher poderá ser posta em perigo por causa de uma gravidez ou parto.”
Saudação e convite da República Dominicana
Da calorosa e apimentada República Dominicana, colocamos à disposição de organizações
baseadas na fé da América Latina e Caribe estes recursos relacionados ao direito à vida: “A
vida de nenhuma mulher poderá ser posta em perigo por causa de uma gravidez ou parto”,
para a utilização em organizações baseadas na fé – igrejas, seminários, organizações eclesiásticas e paraeclesiásticas.
Elaboramos estes recursos a partir das nossas experiências de vida, teológicas, pastorais e comunitárias, esperando que os mesmos contribuam para que os povos da nossa grande pátria/mátria possam conhecer, advogar, exigir e defender seus direitos sexuais e reprodutivos.
Que esta cartilha sirva para uma reflexão informada e uma ação situada na dolorosa realidade
de sofrimento de muitas mulheres e famílias em nossa América Latina e Caribe.
Leitura coletiva
Homens e mulheres leem o texto no “feminino”.
O Pai-Nosso
Pai/Mãe de todas nós,
que estás no céu e te aproximas de nós,
nos olhos, no abraço, na carícia de cada irmã-companheira;
Santificado seja o teu nome
capaz de chamar à transformação a mais terrível realidade.
Venha a nós teu reino de:
Justiça.
Unidade.
Beleza.
Igualdade.
Liberdade.
Esperança.
Oportunidade para todas e todos.
23
Que seja feita a tua vontade na terra;
nesta nossa terra que geme esperando
tua redenção através de nós,
a fim de que caminhemos para o céu
com a convicção de que nossa utopia
é possível daqui e de agora;
dá-nos o nosso pão cotidiano,
sim, esse que sacia o corpo
e dá força para seguir.
E o outro, que anima a esperança
e dá sentido para continuarmos de pé.
Ensina-nos a perdoar aos nossos devedores
e a afirmar-nos na realidade do teu perdão.
Não nos deixes cair na tentação de
dar-nos por vencidas diante dos obstáculos,
de desconhecer o esforço de outras e outros,
de pretender caminhar sozinhas um caminho que é de muitas...,
de te perder de vista.
Livra-nos do mal, qualquer que seja seu rosto.
Reconhecemos-te como dono
e proprietário do reino,
de todo o poder em amor
e de toda a glória de vida
e nos reconhecemos como digna imagem
e semelhança tua ao lado de
todos os seres humanos.
Amém.
(Laura Figueroa Granaddos6)
1. Este encontro tem como propósito refletir sobre nossa realidade quanto ao “direito
à vida: a vida de nenhuma mulher poderá ser posta em perigo por causa de uma gravidez ou parto”, partindo do material elaborado por um grupo de trabalho de irmãos
e irmãs da República Dominicana.
2. Reconhecer algumas causas e razões por que não se cumpre esse direito em nossos
países.
3. Relacionar a Palavra de Deus com o direito exposto.
4. Propor algumas ações de gestos concretos para o compromisso das igrejas..
6
Extraído do livro de Liturgia da IV Assembleia do CLAI, p. 35. Disponível em: <http://www.webselah.com/liturgia-dia-internacional-de-la-mujer>.
24
Dinâmica O animador ou a animadora, previamente, busca quais as condições devem ser aplicadas: para que as pessoas da mesma cidade não fiquem no mesmo grupo, bem como homens
e mulheres, adultos e jovens, quem usa óculos etc.
Diz que no caso de um naufrágio devem ser formados botes salva-vidas com as características
expostas. Já nos botes, os e as participantes devem aprender os nomes dos náufragos, onde
nasceram, a que grupo ou organização pertencem, que nome vão colocar no bote. Como se
trata de um naufrágio, pergunta-se o que cada náufrago e também o que o grupo em geral
salvaria.
Simula um mar agitado fazendo com que os e as participantes imitem o mesmo movimento
e dá a ordem de formar botes. Desenvolve-se a dinâmica e se apresenta na plenária.
Leitura do direito e do material que surgiu do encontro em cada país. O texto deve ser lido em
grupos de quatro pessoas, em voz alta, dividindo-se os parágrafos do texto.
Convocados pela Secretaria Regional Caribe e Grande Colômbia e a Mesa Nacional do CLAI
na República Dominicana, nos dias 22 e 23 de junho de 2012, com o apoio do UNFPA nacional,
realizou-se a Consulta Nacional sobre “A Igreja e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”, na cidade
de Boca Chica, República Dominicana.
“Nenhuma vida deve ser posta em risco ou perigo por causas evitáveis, relacionadas com a
gravidez e parto, por falta de atenção e acesso a serviços de qualidade para tratar das complicações derivadas do aborto. Todas as mulheres têm direito a uma atenção integral e humana durante a gravidez, o parto e pós-parto, ao aceso a diferentes opções de atenção e,
em todos os casos, ao parto seguro e assistido. Deve-se garantir a proteção das mulheres
cujas vidas estão em perigo por causa da gravidez. Resume-se como o direito a não morrer
numa gravidez ou parto por causas evitáveis.”
Na República Dominicana, a falta de educação integral na família, escola, igreja etc., é uma
constante. A informação insuficiente na população em geral sobre os direitos sexuais e reprodutivos é clara e notória. Manifesta-se em altos índices de gravidezes não desejadas e a
mortalidade materno-infantil, que aumentou nos últimos anos.
O Estado tem o dever e a obrigação de garantir esse direito a todas e todos os seus habitantes.
As mortes maternas por causa da gravidez ou parto podem ser prevenidas com ações multissetoriais de prevenção, educação, melhoria no acesso aos serviços de saúde e qualidade
na atenção desses serviços.
25
As estatísticas mais recentes mostram que as taxas de mortalidade materna na região continuam sendo altas, agravando-se entre as populações mais pobres.
Na América Latina e Caribe, as mães adolescentes têm sete vezes mais probabilidade de ser
pobres que as mães adultas. Quanto mais pobreza, maior é o nível de procriação prematura.
A pobreza extrema é percebida especialmente na infância. “Crianças órfãs de pais e mães
vivas.”
O abuso sexual nas e nos adolescentes é maior do que nos países desenvolvidos. Podemos
destacar que a violência contra as e os adolescentes ocorre no seu entorno familiar (pais, padrastos, outros parentes e conhecidos da família).
A violência intrafamiliar aumentou e se reflete dentro do entorno social e comunitário (escolas
e bairros), através da proliferação do crime, consumo de drogas e trabalho sexual.
A realidade que se vive nas igrejas caracteriza-se por preconceitos e práticas eclesiais que não
respondem à necessidade e realidade da comunidade. Os preconceitos que as igrejas têm
estão ligados a leituras teológicas anacrônicas da realidade e, muitas vezes, respondem a interesses de poder e dominação. Não levam em consideração os problemas de saúde que as
mulheres vivem, especialmente com a educação e os serviços relacionados ao aborto e à
saúde sexual e reprodutiva. A educação bíblico-teológica sobre os temas da sexualidade também está ausente e, frequentemente, são temas proibidos nas igrejas e nos centros educativos
eclesiais.
As igrejas têm saído do contexto da sua realidade e do seu entorno social e cultural em relação
ao direito da mulher de decidir sobre seu corpo e sua saúde sexual e reprodutiva, enfocam o
contexto e a realidade sociocultural bíblica de outros tempos.
Em muitas igrejas ainda se prega e se reconhece uma imagem de um Deus patriarcal e a não
valorização das mulheres nas comunidades de fé.
No entanto, devemos reconhecer que existe outra cara das organizações baseadas na fé. São
instituições que estão muito próximas do povo e da comunidade. São altamente estimadas
por estarem ao lado dos mais necessitados, por sua boa ação e suas oportunas vozes proféticas. É por isso que podem contribuir de uma maneira eficaz para alcançar mudanças substanciais, a fim de que as comunidades possam conhecer, defender e exigir seus direitos. Possuem
recursos humanos preparados e vontade para consegui-lo.
Uma resposta consistente e autêntica por parte das igrejas deve partir da formação da liderança dos pastores e das pastoras e dos membros. Para isso é preciso projetar programas regulares de capacitação, para serem oferecidos pelas igrejas, seminários e universidades, sobre
temas como masculinidade, relações de gênero, valores cristãos etc. Cursos de hermenêutica
bíblica relacionada aos DDHH e DDSSRR.
Devemos incentivar os grupos de homens nas igrejas a dialogar e refletir sobre a igualdade e
equidade de gênero, sobre a violência contra a mulher e sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Propiciar espaços e encontros de jovens, casais, mulheres etc., para uma leitura conjunta e
contextual da Bíblia. Preparar materiais sobre DDSSRR para diferentes grupos e idades.
É preciso criar recursos de capacitação, tanto pastorais (sermões e estudos) como de saúde
sexual e reprodutiva, dirigidos para fortalecer o compromisso e a informação dos e das líderes
e membros das congregações, a fim de que se convertam em educadores e multiplicadores
dos direitos sexuais e reprodutivos.
26
Conformação de grupos de acompanhamento pastoral e psicológico dirigidos a mulheres maltratadas, mães solteiras, adolescentes grávidas e mulheres em risco, bem como a suas famílias.
Realizar atividades conciliares com líderes, pastores e pastoras das igrejas para facilitar processos de reflexão e conscientização através de conferências e encontros sobre o tema.
Promover e participar de jornadas de sensibilização entre 8 de março e 25 de novembro: encontros de líderes eclesiais interdenominacionais para abordar o tema. Promover a inclusão
do tema da saúde sexual e reprodutiva como parte dos programas de seminários teológicos
e universidades.
Procurar alianças de trabalho com todos os setores da sociedade envolvidos no trabalho de
DDSSRR. Devemos advogar e estar vigilantes para que o Estado garanta os direitos sexuais e
reprodutivos reconhecidos segundo as leis dominicanas.
Leitura do que é observado no país
2. Qual é nossa opinião sobre o texto? Agora, apresentam-se algumas perguntas que
derivam da leitura do texto.
leitura.
Texto para a reflexão: Lc 13.10-17 (NTLH)
Certo sábado, Jesus estava ensinando numa sinagoga. 11E chegou ali uma mulher que fazia
dezoito anos que estava doente, por causa de um espírito mau. Ela andava encurvada e não
conseguia se endireitar. 12Quando Jesus a viu, ele a chamou e disse: – Mulher, você está curada. 13Aí pôs as mãos sobre ela, e ela logo se endireitou e começou a louvar a Deus. 14Mas
o chefe da sinagoga ficou zangado porque Jesus havia feito uma cura no sábado. Por isso
disse ao povo: – Há seis dias para trabalhar. Pois venham nesses dias para serem curados,
mas, no sábado, não! 15Então o Senhor respondeu: – Hipócritas! No sábado, qualquer um
de vocês vai à estrebaria e desamarra o seu boi ou o seu jumento a fim de levá-lo para beber
água. 16E agora está aqui uma descendente de Abraão que Satanás prendeu durante dezoito
anos. Por que é que no sábado ela não devia ficar livre dessa doença? 17Os inimigos de Jesus
ficaram envergonhados com essa resposta, mas toda a multidão ficou alegre com as coisas
maravilhosas que ele fazia.
10
27
Qual é a representação simbólica da mulher encurvada?
Que vivências ou situações deixam as mulheres encurvadas?
Qual foi a atitude de Jesus?
De que maneira esse texto nos permite refletir sobre “Direito à vida: a vida de nenhuma mulher poderá ser posta em perigo por causa de uma gravidez ou parto”?
pela pessoa que esteja coordenando a sessão.
1.
2.
3.
4.
Comentário
O facilitador ou a facilitadora lê o texto e pede que três pessoas se manifestem a respeito.
Ao longo da história, nós mulheres temos sofrido discriminação, sofrimento e morte. Nossas
vidas são regulamentadas por hierarquias que usam sua autoridade para impor seu próprio
critério sobre nossos próprios corpos. Abundam os produtos para a “higiene íntima” da mulher. A mulher é mal vista se não se casa e tem filhos. Até nossa vida sexual está subordinada
ao desejo do homem.
Todas essas cargas nos encurvam, fazendo de nós servis escravas das hierarquias amparadas
no matrimônio sem divórcio do Estado-nação e a igreja imperialista. Intimidam-nos a render
nossas vontades, a mudar nossos nomes, a nomear-nos outras, a esquecer nossa terra, nossas
mães, nossas avós, nossas deusas.
É hora de erguer-nos e denunciar essa cultura de morte que nos agonia. Conheçamos, afirmemos e exijamos nossos direitos.
O texto coloca nossas mãos em relevo, que simbolizam o cuidado que umas e outras devemos
ter, pois unidas e unidos podemos ficar livres dessa enfermidade que não tem nome. Assim
como Jesus de Nazaré tocou a mulher do relato com as mãos, curando-a, dessa mesma forma
nós que fizemos parte de igrejas, seminários e outras organizações baseadas na fé devemos
“colocar” as mãos em nossos corpos encurvados.
Só assim, através do cuidado mútuo e da sororidade, podemos nos endireitar e caminhar firmes, contando e cantando nossa alegria de viver em dignidade, amor e respeito.
1. Que ações podemos realizar para que esse direito se cumpra em nossas comunidades
eclesiais, organismos da igreja, comunidades e autoridades?
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Avaliação
Cântico de saída
Chamado ao compromisso
(Facilitador, facilitadora)
Reafirmando que nosso compromisso aqui hoje é encarnar a visão do que o povo de Deus é
chamado a ser, assumimos este compromisso: caminharemos juntos como povo libertado
pelo perdão de Deus.
(Todas e todos)
Em meio ao quebrantamento do mundo, proclamaremos a boa nova da reconciliação, cura e
justiça em Cristo.
Caminharemos juntas como povo que tem fé na ressurreição.
(Todas e todos)
Em meio à exclusão e desesperança, creremos, com alegria e esperança, na promessa da plenitude de vida.
Caminharemos juntos como povo em oração.
(Todas e todos)
Em meio à desorientação e perda de identidade, discerniremos sinais do cumprimento do desígnio de Deus e esperaremos a vinda do seu Reino.
Nosso Deus, ajuda-nos a cumprir as decisões que tomamos aqui.
(Todas e todos).
(Todas e todos)
Amém.
Iglesia Luterana El Adviento7
Comissão Ecumênica de Direitos Humanos. Celebração realizada em Quito, Equador, 8 de dezembro de 2002. © Red de Liturgia y Educación Cristiana CLAICELADEC. Fonte: Selah. Disponível em: <http://www.webselah.com/celebracion-liturgica-por-los-derechos-humanos>.
7
29
ENCONTRO 3
Liberdade e segurança andam de mãos dadas
Liberdade e segurança
andam de mãos dadas
“Direito à liberdade e segurança da pessoa: Nenhuma mulher pode
ser objeto de práticas como a mutilação genital, a gravidez e o aborto
forçados, ou a esterilização sem consentimento.”
Saudação e convite da Guatemala
Irmãos e irmãs de toda a América Latina e Caribe, para nós como pessoas e igrejas que fazemos parte do CLAI Guatemala, país multicultural, multiétnico e multilíngue, é uma grande
bênção ter recebido a responsabilidade de organizar este encontro, como parte desse processo
prévio à IV Assembleia Geral do CLAI. Nele, contribuímos com a nossa voz, nossos sentimentos,
nossos anseios e, sobretudo, nosso compromisso para promover o respeito aos direitos, à liberdade e à segurança, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos. Em especial, o respeito
à dignidade das mulheres, que são vítimas da violência. É uma grande bênção fazer parte
desse processo de transformação. Convidamos e desafiamos as igrejas da América Latina e
Caribe para trabalhar pelo cumprimento dos nossos direitos.
Leitura coletiva
Lida por uma mulher
Oração da rebeldia
Chego diante de ti, Senhor, com humildade
para pedir-te rebeldia.
Quero viver comprometida com a justiça.
Não vender-me por nada nem diante de ninguém.
Resistir à tentação de buscar uma falsa paz
do comodismo e da cegueira.
Faz de mim uma inconformada com o erro, a injustiça, o ódio;
uma insatisfeita com a farsa do mundo,
mas com um grande desejo de trabalhar para melhorá-lo.
31
Faz de mim uma indomada do teu Reino,
que é a fé e justiça,
digna de receber aquelas tuas palavras:
“No mundo vocês vão sofrer;
mas tenham coragem.
Eu venci o mundo”.
(Autoria desconhecida)
1. Este encontro tem como propósitos refletir sobre nossa realidade quanto ao “Direito
à liberdade e segurança da pessoa: Nenhuma mulher pode ser objeto de práticas
como a mutilação genital, a gravidez e o aborto forçados, ou a esterilização sem consentimento”, partindo do material elaborado por um grupo de trabalho de irmãos e
irmãs da Guatemala.
2. Reconhecer algumas causas e razões por que não se cumpre esse direito nos nossos
países.
3. Relacionar a palavra de Deus com o direito exposto.
4. Propor algumas ações, de gestos concretos, para o compromisso das igrejas..
Dinâmica: O facilitador ou a facilitadora convida para formar dois círculos (um dentro do
outro), cada um com número igual de pessoas, e pede que se olhem de frente. É recomendável
ter uma música de fundo.
Pede que se apresentem com a mão e digam seu nome: O que faz? Do que gosta? E do que
não gosta?
Imediatamente, o animador ou a animadora dá um sinal para que as rodas circulem em sentido contrário, de tal forma que as pessoas fiquem de frente com outra pessoa.
O animador ou a animadora pede que se cumprimentem dando-se um abraço e que façam
as mesmas perguntas de antes, depois giram de novo e, desta vez, pede que se cumprimentem
com os pés, posteriormente com os cotovelos, os ombros etc.
32
Este material surgiu da Consulta Nacional realizada em Guatemala, de 26 a 28 de junho de
2012, com a contribuição das Igrejas Episcopal, Presbiteriana, Metodista, Luterana e Católico
Romana. Também com o apoio da Mesa Nacional CLAI Guatemala, da sua equipe de animação,
com o apoio de UNFPA nacional. Mas surge principalmente dos dados recebidos, os quais
fazem parte da realidade do país, das experiências, testemunhos, histórias e vozes que proclamam paz, liberdade, justiça, amor e verdade na Guatemala.
“Deve-se garantir a proteção às mulheres que correm risco de mutilação genital, assédio sexual, gravidez forçada, esterilização ou aborto imposto. Ninguém deve aceitar o assédio sexual e devem exigir condições de segurança que evitem qualquer abuso ou violação sexual.
Todas as pessoas têm o direito a se negar a experiências, esterilizações e ao uso de métodos
anticoncepcionais de modo forçado.”
A violação desse e outros direitos é um problema que nos afeta a todos e todas, no entanto
a educação sobre os direitos não está disponível para todos e todas.
A educação que se dá não nos habilita para um raciocínio crítico, mas para seguir os modelos
estabelecidos, “não somos educados para questionar”.
Existe uma legislação “boa e favorável” na Guatemala, mas se desconhece, já que o sistema
não permite que a informação flua, como uma manifestação do pecado “social-estrutural”,
porque à medida que a infância e a juventude conhecem as leis, serão empoderadas e exigirão
justiça, e isso não convém ao sistema social; tanto às autoridades da sociedade como à própria
autoridade eclesial.
Manifesta-se uma “indiferença” por parte de quem deveria estar à frente de educar e fazer
cumprir os DDSSRR, por isso não há espaços nem oportunidades de intercambiar experiências
nesses campos. Por trás disso também podem ser identificados interesses pessoais e grupais,
econômicos, políticos e doutrinários.
As diferenças e contradições que observamos no campo dos direitos são reforçadas pela linguagem machista da cultura e ideologia dominante.
As reclamações e as críticas que vêm especialmente dos grupos de jovens não são levadas
em consideração, o que lhes coloca numa situação de vulnerabilidade.
Nas igrejas não se presta atenção a esses problemas, ainda que, como instituições compostas
por seres humanos, também somos afetados. Não queremos reconhecer e aceitar que nas
igrejas, diante de nós, há violência, desigualdade, gravidez de adolescentes, desrespeito aos
direitos.
Está acontecendo e não queremos reconhecer. É algo que está acontecendo nos nossos próprios grupos de jovens e, em muitos casos, o que fazemos é “excluir a jovem ou o jovem pelo
pecado cometido”, às vezes pensamos que “ela procurou”.
33
O fanatismo religioso característico de algumas igrejas induz às pessoas a não olharem com
objetividade as causas e consequências da falta do exercício dos direitos.
Os líderes das igrejas, por sua visão conservadora, impedem que os outros membros ajam
em defesa desses direitos. Não se permite falar na igreja sobre esses assuntos, inclusive se
exclui quem tenta fazer algo a favor dos outros e outras, já que não se alinha comumente com
o pensamento que deveria ser a igreja: o cuidado do espírito. Com frequência, pregam-se a
aceitação e o conformismo.
Não se interpreta a Bíblia à luz do contexto; nela se busca o que não existe e se despreza as
contribuições da ciência, isso nos tem desprovido de conhecimento. Há uma carência de elementos bíblicos nesse campo. A percepção da imagem de Deus a partir do masculino agrava
as desigualdades e diferenças entre homens e mulheres no interior da igreja. Algumas igrejas
e seus líderes manipulam as pessoas através do medo, para subjugá-las e obter benefícios
econômicos e políticos.
Diante dessa realidade social e eclesial, pensamos que devemos “resgatar uma igreja mais
politizada, que aja acompanhando a comunidade afetada, a partir dos aspectos educativo,
pastoral e legal”.
Na igreja, devem-se promover a educação e a conscientização dos DDSSRR de todas as pessoas, empoderá-las na tomada de decisões, especialmente referente ao seu corpo. Resgatar
os valores da humanidade: o mais humano é Deus; o mais divino, o ser humano.
As igrejas e os organismos que participam da Consulta Nacional de Guatemala propõem três
ações concretas:
1. Implementar uma capacitação de saúde sexual e reprodutiva com mulheres a partir de
uma linguagem e símbolos libertadores, utilizando o recurso multidisciplinar e com as alianças estratégicas mencionadas, como ONUMUJER, UNFPA.
2. Um curso sobre masculinidade com líderes, pastores, sacerdotes, bispos, pais.
3. Elaborar um material didático sobre conceitos e estereótipos de como era antes e como
deve ser agora, com linguagem inclusiva e libertadora, com pertinência cultural e de geração (diferentes idades, crianças, jovens e adultos), que possa ser utilizado na formação das
instituições teológicas que formam os líderes eclesiais.
2. Qual é nossa opinião sobre o texto? Agora, são apresentadas algumas perguntas que
leitura.
34
Texto para a reflexão: Atos 16.16-39 (NTLH)
Certo dia, quando estávamos indo para o lugar de oração, veio ao nosso encontro uma
escrava. Essa moça estava dominada por um espírito mau que adivinhava o futuro, e os seus
donos ganhavam muito dinheiro com as adivinhações que ela fazia. 17A moça começou a
nos seguir, gritando assim: –Estes homens são servos do Deus Altíssimo e anunciam como
vocês podem ser salvos!
18
Ela fez isso muitos dias. Por fim Paulo se aborreceu, virou-se para ela e ordenou ao espírito:
—Pelo poder do nome de Jesus Cristo, eu mando que você saia desta moça! E, no mesmo
instante, o espírito saiu.
19
Quando os donos da moça viram que não iam poder mais ganhar dinheiro com as adivinhações dela, agarraram Paulo e Silas e os arrastaram até a praça pública, diante das autoridades. 20Eles os apresentaram a essas autoridades romanas e disseram:
—Estes homens são judeus e estão provocando desordem na nossa cidade. 21Estão ensinando costumes que são contra a nossa lei. Nós, que somos romanos, não podemos aceitar
esses costumes.
22
Aí uma multidão se ajuntou para atacar Paulo e Silas. As autoridades mandaram que tirassem as roupas deles e os surrassem com varas. 23Depois de baterem muito neles, as autoridades jogaram os dois na cadeia e deram ordem ao carcereiro para guardá-los com toda a
segurança. 24Depois de receber essa ordem, o carcereiro os jogou numa cela que ficava no
fundo da cadeia e prendeu os pés deles entre dois blocos de madeira. 25Mais ou menos à
meia-noite, Paulo e Silas estavam orando e cantando hinos a Deus, e os outros presos escutavam. 26De repente, o chão tremeu tanto, que abalou os alicerces da cadeia. Naquele instante todas as portas se abriram, e as correntes que prendiam os presos se arrebentaram.
27
Aí o carcereiro acordou. Quando viu que os portões da cadeia estavam abertos, pensou
que os prisioneiros tinham fugido. Então puxou a espada e ia se matar, 28mas Paulo gritou
bem alto: – Não faça isso! Todos nós estamos aqui!
29
Aí o carcereiro pediu que lhe trouxessem uma luz, entrou depressa na cela e se ajoelhou,
tremendo, aos pés de Paulo e Silas. 30Depois levou os dois para fora e perguntou: – Senhores,
o que devo fazer para ser salvo?
31
Eles responderam: –Creia no Senhor Jesus e você será salvo – você e as pessoas da sua
casa.
32
Então eles anunciaram a palavra do Senhor ao carcereiro e a todas as pessoas da casa dele.
33
Naquela mesma hora da noite, o carcereiro começou a cuidar deles, lavando os ferimentos
da surra que haviam levado. Logo depois ele e todas as pessoas da sua casa foram batizados.
34
Em seguida ele levou Paulo e Silas para a sua casa e lhes deu comida. O carcereiro e as
pessoas da sua casa ficaram cheios de alegria porque agora criam em Deus.
35
Quando amanheceu, as autoridades romanas mandaram alguns policiais com a seguinte
ordem para o carcereiro: “Solte esses homens.” 36Então o carcereiro disse a Paulo: – As autoridades mandaram soltá-los. Podem ir embora em paz.
37
Mas Paulo disse aos policiais: – Eu e Silas somos cidadãos romanos e, mesmo assim, sem
termos sido julgados, fomos surrados em público. E depois nos jogaram na cadeia. E agora
querem nos mandar embora assim em segredo? Isso não! Que as próprias autoridades romanas venham aqui e nos soltem!
38
Os policiais foram contar às autoridades romanas o que Paulo tinha dito. Quando as autoridades souberam que Paulo e Silas eram cidadãos romanos, ficaram com medo 39e foram
lhes pedir desculpas. Então os tiraram da prisão e pediram que fossem embora da cidade.
16
35
1.
2.
3.
4.
O que desatou a ira dos donos da moça?
O que Paulo reclamou quando exigiu que as autoridades fossem libertá-los?
Como se expressa a violação desse direito em nossos dias?
Quem impede esse direito?
pela pessoa que está coordenando a sessão.
Comentário
O facilitador ou a facilitadora lê o texto e pede que duas ou três pessoas se manifestem a respeito.
Quando tocamos nos interesses dos poderosos, devemos esperar as reações mais duras.
Quando “curamos”, exigimos justiça e direitos, o sistema se volta contra a igreja. Que tipo de
igreja estamos sendo? Estamos curando e libertando nosso povo? Estamos exigindo e trabalhando por seus direitos?
A atitude de Paulo é clara e explícita ao reclamar por justiça. Na melhor das hipóteses, poderia
ter aceitado a liberdade sem questionar, mas essa atitude nos ensina que não devemos calar
diante da impunidade nem da injustiça. A atitude de Paulo é um chamado à sua dignidade.
Dignidade é o que têm os filhos e as filhas de Deus ao serem criados e criadas à sua imagem
e semelhança. Trabalhar por esse direito é reclamar pela dignidade das mulheres, seu direito
para que a sua liberdade seja respeitada e para garantir segurança na atenção da sua saúde
sexual e reprodutiva. (Pode-se ampliar o comentário com a leitura do anexo 1-B, KJ).
Avaliação
36
Cântico de saída
Credo da mulher
Creio em Deus, criador do mundo e de tudo o que nele existe, que criou a mulher e o homem
à sua imagem e semelhança, que criou o mundo e encomendou aos dois sexos o cuidado da
terra.
Creio em Jesus, filho de Deus, escolhido de Deus, nascido de uma mulher, que escutava as
mulheres e as apreciava, que morava em suas casas e falava com elas sobre o Reino, que tinha
mulheres discípulas que o seguiam e o ajudavam com seus bens.
Creio em Jesus, que falou de teologia com uma mulher junto ao poço, e lhe confiou, pela primeira vez, que ele era o Messias, que a animou para que fosse à cidade para contar as grandes
novas – a primeira pregadora das boas novas.
Creio em Jesus: sobre quem uma mulher derramou perfume e ungiu o ungido de Deus na
casa de Simão, que repreendeu os homens convidados que a criticavam; que curou uma mulher em um sábado e lhe restabeleceu a saúde, porque era um ser humano.
Creio em Jesus, que comparou Deus com uma mulher que procurava uma moeda perdida,
com uma mulher que varria buscando sua moeda.
Creio em Jesus, que considerava a gravidez e o nascimento uma metáfora de transformação,
um novo nascer da angústia ao gozo.
Que foi traído, crucificado e abandonado, e morreu para trazer vida plena a todos os seres
vivos.
Creio em Jesus ressuscitado, que apareceu primeiro para as mulheres que estavam junto com
Maria Madalena, a primeira apóstola, e as enviou para transmitir a assombrosa mensagem;
“Ide e dizei...”.
Creio na universalidade do Salvador, para o qual não há judeu nem grego, escravo nem livre,
homem nem mulher, porque todos somos um em Cristo Jesus.
Creio no Espírito Santo, o espírito santificador de Deus, que nos convoca e nos congrega e
assim, como a galinha, nos cobre com suas asas.
Judith Van Osdol – Hansen8
8
Fonte: Red de Liturgia del CLAI. Disponível em: <www.clailirutgia.org/credo-de-la-mujer-480.html>.
37
ENCONTRO 4
Seres humanos... todos iguais?
Seres humanos... todos iguais?
“Direito à igualdade e à supressão de qualquer discriminação, também nos âmbitos sexuais e reprodutivos.”
Saudação e convite do Uruguai
Da Região Oriental do Uruguai, a comunidade que habita a terra dos pássaros pintados
saúda-os, estendendo-lhes um abraço no amor de Cristo que nos une através da América Latina e Caribe em nossa peregrinação na fé e no amor.
Convidamos a trabalhar no “Direito à igualdade e à supressão de qualquer discriminação,
também nos âmbitos sexuais e reprodutivos”, na fé e esperança da construção de um mundo
sem discriminação, mais justo e digno, conforme o coração de Deus.
Leitura coletiva
“Todos os seres humanos são iguais”, mas alguns são negros e africanos; por isso, para ingressar em um país de seres humanos iguais, mas brancos, devem deixar pedaços de roupa
e pele enganchados no alambrado da fronteira.
Todos os seres humanos são iguais, mas alguns são mulheres; por isso seus salários são menores do que os dos seres humanos iguais, mas homens.
Todos os seres humanos são iguais, mas alguns são homossexuais; por isso têm que iniciar
longas batalhas legais para que lhes seja permitido fazer coisas que fazem os seres humanos
iguais, mas heterossexuais, como incorporar seus companheiros ou suas companheiras na
obra social a qual pertencem ou adotar filhos.
Todos os seres humanos são iguais, mas alguns são velhos; por isso é quase impossível que
eles consigam que os outros seres humanos iguais, mas jovens, lhes deem um emprego.
Todos os seres humanos são iguais, mas se forem homens, brancos, jovens e heterossexuais,
são mais iguais que outros.
39
Nenhum ser humano vale mais que outro. Mas alguns têm que viver na Usina 5, rodeados de
lixo, ou em bairros contaminados com chumbo, outros seres humanos são crianças vítimas
de abuso sexual e outros seres humanos são vovôs em asilos onde estão sós e sem ninguém
que os visite.
Nenhum ser humano vale mais que outro ser humano, mas se é um ser humano boliviano,
sua vida e trabalho têm menos valor, mas limpa as casas dos empresários ricos em condições
de semiescravidão.
Nenhum ser humano vale mais que outro, mas ser homem, branco, jovem, heterossexual e
de uma boa posição econômica não tem preço.
Vai entender essa misteriosa diferença, esse é o ser humano que se ergueu como o centro do
universo, o ser humano normal, o referente, o que faz as leis para seus iguais, o que governa
para seus semelhantes, o que opera os mercados e o que decide se outorga ou não aos outros,
aos que não são homens, nem brancos, nem heterossexuais, nem de boa posição econômica,
mas que são justamente “os outros e as outras”, a licença para serem um pouco mais iguais.
Todos os seres humanos são iguais, mas dissimulamos muito bem. Nenhum ser humano vale
mais que outro ser humano, mas como custa entender isso. Todos os seres humanos têm o
direito igual de serem seres humanos.
Um dia vão deixar de chamar os exércitos para persuadir os desiguais para que não tentem
ser iguais. Então poderão ver que seria melhor não fazer tantas diferenças.9
1. Este encontro tem como propósitos refletir sobre nossa realidade quanto ao “direito à igualdade e a supressão de qualquer discriminação, também nos âmbitos sexuais e reprodutivos”, partindo do material elaborado por um grupo de trabalho de irmãos e irmãs
do Uruguai.
países.
9
Adaptação da realidade uruguaia em um poema de Mex Urtizberea.
40
Dinâmica: Com o grupo em círculo, a primeira pessoa se apresenta dizendo: “Meu nome é...
e gosto de...”. Devem indicar uma ação que gostam de fazer (saltar, rir, dormir etc.), que ao
mesmo tempo é simulada com gestos. Depois a pessoa da direita repetirá o nome e a ação
da primeira pessoa “o nome dele/a é... e gosta de...”. Depois se apresentará do mesmo modo.
E continua assim até chegar até a primeira pessoa que se apresentou.
Neste espaço, a coordenação do encontro convida os e as participantes a construir um decálogo, cujos dez acordos ordenarão a dinâmica de participação do desenvolvimento do evento,
Convocados pela Secretaria Regional do Rio de la Plata e Mesa Nacional do CLAI Uruguai, nos
dias 1 e 2 de setembro de 2012, com o apoio do UNFPA nacional, realizou-se a Consulta Nacional sobre “As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”, no centro Emmanuel, na cidade
Colonia Valdense.
O direito contempla a proteção contra todas as formas de violência causadas pela discriminação, por razões de raça, cor, sexo, idioma, religião, orientação sexual ou qualquer outro
status. Na maioria dos países, a discriminação é considerada como uma forma de violência.
É preciso analisar como se expressam em nosso meio e, assim, enfrentá-las e denunciá-las.
A situação da educação e da saúde no Uruguai, em geral, tem uma boa cobertura. Os centros
educativos são mistos. O acesso à educação possibilita que exista uma oferta de profissões
para todos e todas. Apesar de o continente americano ser o que apresenta maiores desníveis
entre riqueza e pobreza, o Uruguai começa a ser a exceção.
Contamos com a Lei 18.426 (Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva), que estabelece a obrigatoriedade de contar com serviços adequados em todos os centros de saúde (materiais, atenção profissional, assessoramento confiável e amigável etc.), a qual permite o acesso de todos
e todas aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Mesmo assim foram promulgadas importantes leis a favor da construção de uma cidadania plena, como, por exemplo, as leis de lactação, paternidade e maternidade, leis que protegem do assédio e abuso sexual e contra a
discriminação.
Contudo, o tema da discriminação e exclusão social se entrecruza com questões do poder e
economia. Em nossa sociedade, observa-se que existe discriminação e estigmatização por
causa da orientação sexual, raça, por ser mulher, por ter HIV ou por ser dependente químico.
Há avanços culturais no tema da violência de gênero, no entanto a sensibilização não chega
a todos os níveis, já que há limitações ao acesso a serviços e informação. Por outro lado, a
cultura machista também limita os avanços na sensibilização contra a discriminação.
41
Reconhece-se que historicamente o poder das religiões tem sido o que dá forma às culturas
e afeta a vida das pessoas, positiva ou negativamente. Por isso a realidade é que a luta é contra
séculos de tabus e conflitos (discriminações).
Uma das formas de reação da igreja tem sido o silêncio, e esse silêncio tem sido cúmplice de
muitos tipos de morte na sociedade. Ainda persistem nas igrejas pensamentos e visões que
reforçam a discriminação e que, lamentavelmente, ainda não se conseguiu reconhecer.
Em muitas igrejas, chegou-se a importantes reflexões e contribuições sobre esses temas, mas
muitas vezes não houve a força para mantê-los e sustentá-los.
Com frequência, o trabalho das igrejas não é visibilizado nem reconhecido pelo Estado, por
isso é preciso que, como igrejas, comecem a agir para que o Estado perceba que a igreja faz
parte da sociedade. É preciso força para dialogar com o Estado. É preciso fazer com que a voz
da igreja seja escutada.
Os assuntos mais polêmicos relacionados com a discriminação dentro de nossas congregações
são os relacionados com a diversidade sexual. Devemos reconhecer que entre as maiores limitações que enfrentamos nesses assuntos estão o preconceito e a ignorância. Quando existem opiniões como se “fossem ditas por Deus”, rígidas e difíceis de mudar, não se leva em
consideração que o evangelho é libertador e busca levar-nos à vida abundante. “A igreja não
pode olhar para outro lado” em situações de ruptura e enfrentamento, como os temas de gênero e sexualidade.
“A igreja não é um lugar seguro para pessoas homossexuais e transexuais”. “Nas igrejas, muitas
vezes se toma o corpo da mulher como objeto de controle.”
A grande limitação é a falta de espaços de discussão e educação sobre esses assuntos em
todos os níveis. Contudo, e apesar dessas limitações, sente-se uma preocupação em gerar
processos para apresentar esses assuntos dentro das igrejas, embora também exista o temor
das divisões por causa disso.
Na essência, precisamos construir um olhar que reconhece a dignidade de todas as pessoas
como filhos e filhas de Deus e contra qualquer discriminação. É preciso restabelecer um processo de releitura dos textos bíblicos e as diferentes tradições. É preciso reconhecer como impactam na vida concreta das pessoas e como servem para justificar situações de opressão e
morte, ou são boas novas e recebemos libertação e esperança através delas. Na comunidade
eclesial, buscando a inspiração do Espírito Santo (como fez a comunidade cristã com a inclusão
dos gentios – Atos 15), devemos decidir “como ser uma comunidade inclusiva”.
leitura.
42
Texto para a reflexão: Gênesis 1.26-27 (NTLH)
Aí ele disse: – Agora vamos fazer os seres humanos, que serão como nós, que se parecerão
conosco. Eles terão poder sobre os peixes, sobre as aves, sobre os animais domésticos e selvagens e sobre os animais que se arrastam pelo chão.
27
Assim Deus criou os seres humanos; ele os criou parecidos com Deus. Ele os criou homem
e mulher.
26
Gálatas 3.28-29
Desse modo não existe diferença entre judeus e não-judeus, entre escravos e pessoas livres, entre homens e mulheres: todos vocês são um só por estarem unidos com Cristo Jesus.
29
E, já que vocês pertencem a Cristo, então são descendentes de Abraão e receberão aquilo
que Deus prometeu.
28
1. Segundo o texto de Gênesis, existem seres humanos que não foram criados à imagem
e semelhança de Deus?
2. As pessoas com uma orientação sexual diferente à heterossexual não são homens ou
mulheres?
3. Que tipo de discriminação é permitido na Bíblia?
4. Que diferenças existem entre nosso olhar e o olhar de Jesus expressa em Gálatas por
Paulo?
Comentário
Todos os seres humanos são criados à imagem e semelhança de Deus. Não existem seres humanos que não tenham sido criados por Deus. Todos os rostos humanos revelam e invocam
sua imagem. Nesse sentido, o apóstolo Paulo enriquece esse conceito ao afirmar que, através
da graça de Deus em Cristo, todas as pessoas têm o mesmo valor, independentemente das
nossas características, condições, diferenças, capacidades ou contextos. Por isso essa visão
nos convoca a relacionar-nos com nosso próximo a partir do olhar de Jesus. (O comentário
pode ser ampliado com a leitura do anexo 1-G, H.)
43
Avaliação
Cântico de saída
Bênção franciscana (adaptação)
Que Deus te abençoe com um desconforto inquietante
diante de respostas fáceis, as meias-verdades
e as relações superficiais,
para que possas buscar a verdade corajosa
e viver profundamente em teu coração.
Que Deus te abençoe com sagrada raiva à injustiça, à opressão e à exploração de pessoas,
para que possas trabalhar incansavelmente
por justiça, liberdade e paz entre todas as pessoas.
Que Deus te abençoe com o dom de lágrimas para derramá-las
com aqueles que sofrem de dor, rejeição, fome ou a perda de tudo aquilo que eles amam,
para que possas estender a mão para lhes dar conforto e transformar sua dor em alegria.
Que Deus te abençoe com a suficiente loucura
para que creias que realmente podes fazer diferença neste mundo,
para que possas, com a graça de Deus, fazer aquilo que os demais insistem ser impossível.
44
ENCONTRO 5
Privacidade é respeito e dignidade
Privacidade é respeito e dignidade
“Direito à privacidade: todos os serviços de saúde sexual e reprodutiva devem ser confidenciais.”
Saudação e convite da Bolívia
Estamos aqui e agora! Trouxemos nossas memórias inscritas em nossos corpos, esculpidos
pelo tempo, de esforços encontrados em cada ciclo da vida. De sol a sol, de noite em noite, de
gota em gota, de semente em semente, de lágrima em lágrima, de suor em suor, sempre levando a dignidade como escudo.
Ali, em nossos corpos, entrelaçam-se filigranas de vida diversa; recriado com gestos solidários
e de compaixão, que se abrem para uma “comunidade de iguais” como testemunho de unidade no corpo de Cristo no mundo.
Somos convocadas e convocados a consolidar um novo tempo; e se for preciso, escavaremos
a terra dura da indiferença e cultivaremos até o impossível, onde caibam as novas sementes
de esperança para as gerações jovens.
Que a indignação nos abra os olhos para a realidade que adoece e grita de fome de justiça.
Este tempo histórico nos cobra um esforço entranhável para conjuntamente trabalharmos alternativas, levando “boas notícias” para a resistência e esperança. Voltar a um equilíbrio e
harmonia; é voltar às nossas raízes e entranhas da fonte de vida.
47
Leitura coletiva
(H: Homem – M: Mulher)
Credo
H: Cremos em Deus criador e sustentador da vida,
Sabedoria, mistério e graça infinita;
Criador dos céus e da terra,
Criador dos povos e das culturas,
Criador dos idiomas e da diversidade de pessoa.
M: Cremos em Jesus Cristo, seu Filho,
Deus feito carne em um ser humano para todos os humanos e humanas;
Deus feito carne numa cultura para todas as culturas,
Deus feito carne em amor e graça para toda a criação.
H: Cremos no Espírito Santo.
Por meio dele, Deus encarnou em Jesus Cristo,
Faz-se presente em nosso povo e nossa cultura.
Por meio dele, Deus criador de tudo que existe
Dá-nos poder para ser novas criaturas;
Que, com seus infinitos dons, faz de nós um só povo,
O corpo de Jesus Cristo.
M: Cremos na Igreja,
Que é universal porque é sinal do reino vindouro,
Que é mais fiel quanto mais se veste de cores;
Onde todas as cores pintam a mesma paisagem,
Onde todos os idiomas cantam o mesmo louvor.
H: Cremos no reino vindouro, dia da grande festa,
Quando todas as cores da criação se unirão num arco-íris de harmonia,
Quando todos os povos da terra se unirão num banquete de alegria,
Quando todas as línguas do universo se unirão num coro de louvor.
M: E porque cremos, comprometemo-nos,
Para crer pelos que não creem,
Para amar pelos que não amam,
Para sonhar pelos que não sonham,
Até que o que esperemos se torne realidade. Amém.
à privacidade: todos os serviços de saúde sexual e reprodutiva devem ser confidenciais”, partindo do material elaborado por um grupo de trabalho de irmãos e irmãs
da Bolívia.
48
países.
4. Propor algumas ações de gestos concretos para o compromisso das igrejas.
Dinâmica: Com o grupo em círculo, cada pessoa deve dizer seu nome e, além disso, deverá
dizer um adjetivo e o nome de um animal, tudo isso numa frase.
Convocados pela Secretaria Regional Andina e a Mesa Nacional do CLAI da Bolívia, com o
apoio do UNFPA nacional, nos dias 27 e 28 de julho e 27 de agosto de 2012, realizou-se a Consulta Nacional sobre “A Igreja e os Direitos Sexuais e Reprodutivos” na cidade de La Paz.
Esse direito protege a vida privada da pessoa e de sua família. A intimidade é o espaço do
corpo e da mente da pessoa, no qual ninguém tem o direito de penetrar sem seu consentimento. Todas e todos nós temos o direito de decidir quem pode ou não entrar no espaço da
nossa intimidade. Isso deve ser cumprido nos serviços de saúde, levando em consideração o
respeito aos valores e à cultura de cada povo, caso contrário, as mulheres não procurarão
os serviços de saúde, com o conseguinte prejuízo para elas mesmas. O pessoal da saúde tem
a obrigação de respeitar a confidencialidade, especialmente com os e as adolescentes, e as
mulheres com indícios de aborto. Os meios de comunicação são obrigados a respeitar o direito das pessoas com HIV a manterem em segredo seu estado e sua identidade. Os meios
de comunicação não podem publicar informações sobre crianças e mulheres que tenham
sido vítimas de violação, incesto ou maltrato.
É evidente a escassa informação que se socializa e se dá sobre os direitos sexuais e reprodutivos à população, o que está sob a responsabilidade de autoridades governamentais e de
outras instituições que trabalham nessas áreas. Observam-se certas limitações e falta de vontade por parte das autoridades na área da saúde para aplicar e implementar as normas, os
decretos e políticas em relação aos DDSSRR. Ao não ter boa informação, há pouco interesse
e motivação para conhecer os deveres e direitos. Isso vale para pessoas e para alguns setores
sociais.
49
Há poucos anos, quase não se falava sobre os DDSSRR nas famílias bolivianas, fazia parte do
tabu que existe sobre tudo que está relacionado à sexualidade. O pai e a mãe de família não
encontram palavras para explicar sobre a sexualidade na família, porque pensam que os filhos
e as filhas continuam sendo crianças. Comunicação e diálogo são escassos entre pais/mães e
filhos/filhas, e isso repercute naturalmente no conhecimento dos DDSSRR.
Falta implementação da temática da sexualidade nos planos de estudos curriculares nas escolas, colégios e em geral na sociedade boliviana.
É evidente a falta de recursos humanos capacitados e especializados na área da sexualidade
e dos DDSSRR, bem como de recursos materiais educativos e didáticos para facilitar processos
pedagógicos.
Poucas ofertas e promoção de cursos de capacitação, oficinas e seminários de formação de
qualidade e com alcance em nível nacional.
Os aspectos culturais que lamentavelmente estão matizados com mitos, crenças, costumes e
outros, afetam a compreensão da sexualidade e o exercício dos DDSSRR.
O sistema patriarcal e machista também influencia as atitudes dos serviços de saúde e um
olhar parcial da diversidade sexual.
Os serviços de saúde dos centros de saúde pública e hospitais são de má qualidade. A maioria
dos ginecologistas ou médicos são homens e preferem não prestar serviço ao Estado. As pessoas preferem procurar outros espaços informais, outros meios populares e caseiros.
No aspecto cultural-humano, a falta de autoestima limita-nos a ver nosso corpo de mulheres
e homens com mais integridade.
A maioria das capacitações, quando há, são teóricas e superficiais, oferecem apenas informação e não mudam as raízes do problema, por isso o impacto é parcial. Por exemplo, 92% das
pessoas conhecem os métodos modernos de prevenção da gravidez não desejada; mas menos
de 25% os utilizam.
Partindo dessa amostra da realidade complexa que a Bolívia vive quanto aos DDSSRR, o papel
da igreja pode ser fundamental para modificar essas realidades.
Lamentavelmente, muitas igrejas são uma réplica do que ocorre na sociedade e vivem as mesmas experiências.
As igrejas têm a capacidade e os recursos para formar e educar a comunidade nesses temas.
As igrejas podem formar ministérios contra a violência de gênero e geracional. Também podem
exercer controle social para diminuir a falta de confidencialidade e a respeito da cultura nos
serviços públicos associados à saúde sexual e reprodutiva.
As portas das igrejas devem estar completamente abertas para receber as pessoas que precisam de ajuda educativa pastoral e legal; portanto devem ser formados quadros e contar com
pessoal para orientar e ajudar as pessoas necessitadas, escutando atentamente suas preocupações.
Existem grupos organizados de mulheres nas igrejas, que, muitas vezes, são os únicos espaços
confiáveis e seguros onde as mulheres podem compartilhar e falar, portanto deve-se apoiar
e reforçar esses espaços, fornecendo ferramentas, apoiando-os com recursos pessoais e materiais, para que se multipliquem e tenham um impacto na vida das mulheres e da sociedade.
Isso é como recriar a experiência que temos tido do tratamento que Deus nos dá, no qual encontramos a tranquilidade, o consolo para que outras pessoas devam ter a mesma oportunidade.
A igreja deve estar a serviço do povo marginalizado e discriminado, ou seja, a igreja deve receber e acompanhar as pessoas com HIV e AIDS, mulheres vítimas de violência etc.
Devemos respeitar e reconhecer que a confidencialidade e a privacidade são direitos que
todas as pessoas têm. Especialmente quando nos serviços de saúde não são considerados
50
nem aplicados. Instruir a comunidade sobre as obrigações do Estado de informar, educar, prover serviços e garantir a confidencialidade é uma tarefa importante que devemos realizar.
É preciso trabalhar na promoção e cumprimento da Carta dos Direitos Gerais dos
Pacientes/Usuários:
1. Receber atenção médica adequada.
2. Receber um tratamento digno e respeitoso.
3. Receber informação suficiente, clara, oportuna e verdadeira.
4. Decidir livremente sobre sua atenção.
5. Outorgar ou não seu consentimento informado.
6. Guardar a confidencialidade.
7. Contar com facilidades para obter uma segunda opinião.
8. Receber atenção médica em caso de urgência.
9. Contar com um expediente clínico.
10. Ser atendido quando não está conforme à atenção médica recebida.
leitura.
Texto para a reflexão: Marcos 10. 46-52 (NTLH)
Jesus e os discípulos chegaram à cidade de Jericó. Quando ele estava saindo da cidade,
com os discípulos e uma grande multidão, encontrou um cego chamado Bartimeu, filho de
Timeu. O cego estava sentado na beira do caminho, pedindo esmola. 47Quando ouviu alguém
dizer que era Jesus de Nazaré que estava passando, o cego começou a gritar: – Jesus, Filho
de Davi, tenha pena de mim! 48Muitas pessoas o repreenderam e mandaram que ele calasse
a boca, mas ele gritava ainda mais: – Filho de Davi, tenha pena de mim! 49Então Jesus parou
e disse: – Chamem o cego. Eles chamaram e lhe disseram: – Coragem! Levante-se porque
ele está chamando você! 50Então Bartimeu jogou a sua capa para um lado, levantou-se depressa e foi até o lugar onde Jesus estava. 51–O que é que você quer que eu faça? – perguntou
Jesus. – Mestre, eu quero ver de novo! –respondeu ele. 52–Vá; você está curado porque teve
fé! – afirmou Jesus. No mesmo instante, Bartimeu começou a ver de novo e foi seguindo
Jesus pelo caminho.
46
51
1. De que maneira o tema do direito à privacidade reflete no texto?
2. Jesus sabia que esse homem era cego? Por que a pergunta: Que queres que eu faça?
3. O cego sabia quem era Jesus? Por que tanta insistência do cego em aproveitar a passagem de Jesus por esse lugar?
Comentário
O direito à privacidade baseia-se no respeito à intimidade de qualquer ser humano e em reconhecer a dignidade e o valor do meu próximo e próxima. Quando respeitamos e nos sentimos respeitados, criam-se confiança e confidencialidade e, portanto, sentimo-nos com
liberdade para buscar os serviços de saúde.
O texto ilustra-nos a atitude de respeito de Jesus de uma maneira muito clara. O momento
em que Jesus faz a pergunta à “pessoa Bartimeu”, ele o dignifica, respeita e valoriza. É importante o testemunho, que faz o evangelho crível, de um Deus próximo, que escuta, que bate à
porta e espera com paciência o momento para um novo renascimento. “Ele” pergunta se tu
queres, “...que seja conforme a tua fé”.
A confidencialidade se constrói através de espaços de confiança, uma conversão a novas perspectivas de mudança da realidade que vivemos. Se considerarmos a cultura, o contexto e o
ritmo das pessoas com respeito e dignidade, isso nos ajudará a uma “conversão” de ambos,
da pessoa que busca e da que recebe; transformando-nos para uma vida plena e abundante.
Não estará mais entre a vergonha que passar, nem a culpa que levar, nem adoecer nem morrer,
porque o conhecimento e a vida plena é um direito de todos e todas. (O comentário pode ser
ampliado com a leitura do anexo 1-l.)
52
Avaliação
Cântico de saída
leitura coletiva
Estamos aqui e agora testemunhando nosso tempo, levando fé e amor diante de nós, em
nossa boca, em nossas mãos para fertilizar o mesmo deserto e amassar as pedras que for preciso, porque somos chamados para construir paraísos e reencontrar-nos com nossa própria
humanidade.
Tu, Deus, estás mais perto que a nossa pele, pulsando na vida de cada ser vivente.
Somos multidões famintas de justiça em nossos corpos, templos viventes e sagrados. Tu geras
e regeneras uma e outra vez a vida em dignidade, seja a partir do esquecimento, da ingratidão,
da periferia de nossas sociedades e das instituições.
Que o vento suave e delicado do Espírito Santo nos encha de frescor e generosidade, que nos
limpe de nossos preconceitos, tradicionalismos e exacerbações purificadoras.
A profundidade, a força e a solidariedade vêm em tocar a própria dor com os que sofrem
dores, em indignar-se diante da opressão do mais vulnerável.
Tu nos dizes que só teu amor nos basta e que teu poder está na fragilidade, no cuidado com
ternura; só isso nos salvará dos fatalismos construídos pelos poderosos de plantão.
Teu amor nunca perecerá, aqui e agora e para sempre!
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ENCONTRO 6
Livres para pensar com liberdade
Livres para pensar com liberdade
“Direito à liberdade de pensamento: em questões relativas à sexualidade e à reprodução.”
Saudação e convite da Argentina
Tchê, como estão?
Da Argentina, ao sul do continente, compartilhando um mate, saudamos a todas as irmãs
e irmãos da América Latina e Caribe. Depois de ter refletido em nossa consulta sobre o “Direito à liberdade de pensamento em questões relativas à sexualidade e reprodução”, desafiamo-nos, conjuntamente, a trabalhar com esperança sobre essa temática, como diz o
tango:
A esperança é mapa que desenha
Nosso povo em busca de outras rotas
A esperança é longa caminhada
Sonho de uma terra libertada, machado e pá do amor.
Vamos, que já vêm novos dias
Vamos, que se assoma a alegria
Vamos, que caminha conosco
A gente que faz amanhecer.
(Guido Bello e Pablo Sosa, pastores metodistas)
Leitura coletiva
Prepara nossas mãos
Deus da vida,
prepara nossas mãos
para um toque distinto e renovado,
prepara nossas mãos para um toque
que provoque encontro,
55
despertamento,
esperança,
sentido.
São muitos os velhos e usados gestos,
movimentos que já se esclerosaram...
São muitas as velhas e fúteis desculpas
para só reproduzir comportamentos.
Dá-nos ousadia para criar novos laços de fraternidade,
novos vínculos de afeto,
rompendo antigos modelos de relacionamento,
provocando verdadeiros e significativos
espaços e movimentos de aproximação.
(Ernesto Barros Cardoso)
1. Este encontro tem como propósitos refletir sobre nossa realidade quanto ao “direito
à liberdade de pensamento: em questões relativas à sexualidade e à reprodução”,
partindo do material elaborado por um grupo de trabalho de irmãos e irmãs da Argentina.
países.
Dinâmica: explica-lhes que vão cantar um rap, por isso devem criar um ritmo batendo palmas,
com as mãos batendo nas pernas...
Então o facilitador ou a facilitadora ensina-lhes a canção que diz: “Este rap que te voy a cantar
es para mí nombre recordar, Patri Patri me llamo Patri” (Este rap que vou cantar é para mim,
nome relembrar, Patri, Patri, me chamo Patri). Quando a pessoa canta isso, os demais respondem “Patri Patri se llama”. (Patri, Patri se chama).
56
Convocados pela Secretaria Regional do Río de la Plata e Mesa Nacional do CLAI da Argentina,
nos dias 23 e 24 de junho de 2012, com o apoio do UNFPA nacional, realizou-se a Consulta
Nacional sobre “A Igreja e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”, no ISEDET, na cidade de Buenos
Aires.
Todas as pessoas têm o direito de expressar seus pensamentos, ideias e sentimentos sobre
a saúde sexual, saúde reprodutiva e outros assuntos relacionados. Isso implica o dever de
respeitar, de igual forma, a expressão de pensamentos das outras pessoas no que se refere
à sua vida sexual e reprodutiva. Temos o direito de ser livres da interpretação restritiva de
textos religiosos, crenças, filosofias e costumes como instrumentos para limitar a liberdade
de pensamento sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Na República Argentina, os temas relacionados ao “direito à liberdade de pensamento em
questões relativas à sexualidade e reprodução” giram, principalmente, em torno da descriminalização do aborto e diversidade sexual. Esses são temas que não estão definidos pela
maioria das igrejas, embora muitos se perguntem: As igrejas deveriam tê-los definido?
Esses assuntos são difíceis de refletir dentro das igrejas, por temor e medo de modificar o
que se conhece e pelo que historicamente se recebeu, que se expressa numa cultura do silêncio. Preferimos não dizer nada a respeito.
Pode-se perceber que nas igrejas existe uma falta de informação a respeito dos direitos sexuais
e reprodutivos, o que se traduz numa falta de tolerância pelas opiniões e opções diferentes,
e que dá origem a preconceitos e prejuízos com os seres humanos “diferentes”.
Em geral, o sentimento a respeito desses temas não é de liberdade, o pensamento está tachado de preconceitos, que vêm da falta de informação e reflexão. Esses temas não estão
nas agendas das igrejas e, muitas vezes, são abordados quando aparece alguma situação relacionada ao tema.
Não se fala nas comunidades porque pode ser elemento de dissenso, discussões, problemas
e até divisões, o que sempre se tenta evitar nas igrejas, a partir da visão de que essas devem
ser sempre espaços de busca de consensos.
Falta abordar e encarar uma nova leitura da Bíblia, em particular com o que diz respeito ao
corpo como parte da criação de Deus.
Falhamos quando não damos a conhecer a informação relacionada com os temas dos DDSSRR
às igrejas, pelo temor e o medo de opiniões diferentes.
A liberdade de pensamento tem que estar acompanhada de uma informação real e fidedigna,
para isso é preciso o apoio profissional, de maneira que haja elementos para facilitar o discernimento comunitário. Portanto, devem-se estimular espaços de diálogo nas igrejas, especialmente para adolescentes e jovens.
É preciso incentivar a elaboração de materiais próprios sobre esses temas, relacionados às
atitudes no âmbito sexual e reprodutivo, levando em consideração as diferentes realidades
sociais, contextos culturais, diversidade sexual e de pensamento.
Os cristãos não estão fora da comunidade; fazem parte dela, portanto devem fazer parte da
construção da cidadania dos povos. Devem participar dos diálogos que busquem a liberdade
e o bem-estar da comunidade em todos os níveis.
57
A partir da vida e das tarefas das igrejas, devemos aprofundar-nos na reflexão bíblica e no diálogo com a cultura a partir de um olhar libertador. Devemos trabalhar por uma capacitação
de pastores, pastoras e agentes pastorais nesses temas e, através deles, sensibilizar as comunidades.
Por outro lado, é preciso fomentar processos educativos além dos âmbitos acadêmicos, organizando atividades abertas à comunidade, gerando, assim, espaços de encontro para informação e capacitação a partir das histórias bíblicas.
É preciso trabalhar na elaboração de propostas de oficinas educativas para escolas dominicais.
Percebemos a necessidade de organizar, junto com outras entidades, como a Federación Argentina de Iglesias Evangélicas (FAIE); Instituto Universitario de Estudios Teológicos (IU-ISEDET),
Consejo Unido de Educación Cristiana (CUEC), projetos que facilitem e garantam a sustentabilidade na incidência pública, para o exercício de direitos.
É indispensável propiciar diálogos com entidades governamentais e com organizações da sociedade civil, que permitam desenvolver ações conjuntas e concretas relacionadas à temática.
Também se deve articular com organizações da sociedade civil que ofereçam abertura e apoio
para o trabalho em DDSSRR. Outro aspecto importante é conhecer e capacitar sobre as leis
vigentes sobre sexualidade e saúde reprodutiva.
Criar um banco de dados de recursos com os de cada país, especialmente no que se refere ao
aspecto legal.
Articulações a partir do CLAI com mesas executivas de organismos ecumênicos, onde, entre
outras coisas, busca-se um diálogo para refletir sobre a fundamentação bíblico-teológica que
dê status de viabilidade à ação diaconal: Movimento Ecumênico pelos Direitos Humanos
(MEDH); Junta Unida de Missões (JUM); Serviço Ecumênico de Apoio e Orientação a Refugiados e Migrantes (CAREF), a metodologia de grupos de pressão (lobbying).
2. Qual é a nossa opinião sobre o texto? Agora, apresentam-se algumas perguntas que
leitura.
58
Texto para a reflexão: Gálatas 5.1 (NTLH)
Cristo nos libertou para que nós sejamos realmente livres. Por isso, continuem firmes como
pessoas livres e não se tornem escravos novamente.
1
1. De que maneira o texto se reflete no tema do direito à liberdade de pensamento?
2. Há pensamentos que nos escravizam?
3. Como se expressa a violação desse direito em nossos dias? Quem impede esse direito?
Comentário
O direito sobre o qual temos trabalhado fala de liberdade de pensamento. Alguém pode realmente limitar minha liberdade de pensamento? Numa primeira instância, diríamos que não.
Que podem limitar minhas ações, mas posso continuar pensando o que quero. No entanto,
meu pensamento também é influenciado e moldado pelo que me rodeia, pela minha sociedade, educação, família, tempo etc.
Assim, creio que sei o que é lindo ou feio, qual é a forma ideal do corpo ou do rosto e tantas
outras coisas que variam com as épocas e culturas. Assim também chegamos hoje aqui com
nossos modelos mentais sobre a sexualidade?
Se Cristo nos fez realmente livres, que modelos mentais vamos questionar em relação à sexualidade?
De quais lugares partimos? Com que formas, modelos, ideias chegamos até aqui? Se há alguma, quais são dignas da liberdade com que Cristo nos fez livres? Como encontrar uma medida para pôr em questão esses modelos?
Se Deus, em Jesus Cristo, veio para dar-nos vida, e vida abundante, podemos começar questionando os modelos mentais que limitam nossas vidas ou a do nosso próximo impedindo
que sejam vidas abundantes. Demo-nos a oportunidade de não nos submeter novamente ao
jugo da escravidão, mas mantenhamo-nos na liberdade com a qual Cristo nos fez livres.
(O comentário pode ser ampliado com a leitura do anexo 1-B, J.)
59
Avaliação
Cântico de saída
oração para terminar a jornada
Senhor, Eterno Deus, agora que a jornada termina, queremos consagrar-te tudo o que fizemos,
oferecer-te tudo o que dissemos e submeter-te tudo o que pensamos.
Hoje, escutamos a tua voz nos desafiando.
Sentimos que nos falta força para aceitar teu convite e deixar tudo para seguir-te onde quer
que te encontres.
Custa-nos buscar primeiro tua justiça.
É difícil para nós pôr em prática tua palavra e entender, de uma vez por todas, que as pessoas
são mais importantes que as posses, as ideias, as tradições, a moral, os privilégios.
Mas reconhecemos, humildemente, que nada disso pode nos salvar.
Olha-nos com o mesmo olhar de amor com o qual um dia olhaste para o jovem rico dos evangelhos, e dá-nos a graça e as forças para tomar a melhor decisão.
Queremos buscar teu reino e tua justiça em primeiro lugar.
Que te amemos mais do que temos, e amemos igualmente mais as pessoas que nos rodeiam
do que nossas ideias e privilégios egoístas.
Realiza em nós a palavra da tua graça.
Assim dormiremos em paz, sabendo que, enquanto descansamos, tu estás provendo nosso
sustento.
Amanhã tu nos vestirás como vestes os lírios do campo e nos alimentarás como alimentas as
aves do céu.
E desde já te rendemos graças. Por Jesus Cristo, nosso único Senhor.
Amém.10
10
Adaptação de uma oração de Luiz Carlos Ramos. Extraído do Livro de Culto da V Assembleia do CLAI.
60
61
ENCONTRO 7
Somente seremos livres
conhecendo a verdade
Somente seremos livres
conhecendo a verdade
“Direito à informação e à educação: incluindo o acesso a uma educação completa dos benefícios, riscos e efetividade do planejamento
familiar.”
Saudação e convite do Paraguai
Do coração da América, a terra do sol abrasador e do tererê refrescante, da polca e da guarânia, da terra fértil e do semiárido do Chaco, saudamos os irmãos e as irmãs da América Latina e Caribe, que no nosso doce idioma guarani, resumiríamos:
Ore maiteí ha ore añua apavavépe guará.
(Nossas saudações e abraços para cada um e cada uma.)
A partir de nossa realidade, percepções e reflexões, convidamos para intercambiar propostas
e compartilhar ideias sobre o direito que trabalhamos, com a esperança que as sementes e o
fruto sejam agradáveis diante de Deus e seu povo.
Leitura coletiva
Percebeste quão grande é o amor de Deus?
Percebeste que ele sempre está pronto para restaurar nossas vidas?
Percebeste que com Deus sempre há oportunidades de recomeçar?
Hoje Deus nos dá a oportunidade de começar de novo, de nos superar,
de erguer o olhar e continuar a marcha com coragem e esperança.
Hoje Deus nos convida a viver uma vida nova,
Uma vida na qual, a cada dia, somos desafiados a pronunciar-nos pela vida,
pelo amor, por liberdade e pela unidade.
63
à informação e à educação: incluindo o acesso a uma educação completa dos benefícios, riscos e efetividade do planejamento familiar”, partindo do material elaborado
por um grupo de trabalho de irmãos e irmãs do Paraguai.
países.
Dinâmica: : Explica-se que haverá uma festa e que cada qual deve levar algo que comece com
a inicial do seu nome. O primeiro começa dizendo seu nome e o que vai levar para a festa. O
segundo repete o que o anterior disse e em seguida diz seu nome e o que vai levar.
Por exemplo:
1. Sou o Marcelo e vou levar a música.
2. Ele é o Marcelo e vai levar a música; eu sou o Ricardo e vou levar os refrigerantes.
3. Ele é o Marcelo e vai levar a música; ele é o Ricardo e vai levar os refrigerantes; eu sou a
Patrícia e vou levar os pastéis. E assim sucessivamente até que todos os participantes tenham se apresentado..
64
Convocados pela Secretaria Regional do Río de la Plata e Mesa Nacional do CLAI do Paraguai,
nos dias 21 e 22 de julho de 2012, com o apoio do UNFPA nacional, realizou-se a Consulta Nacional sobre “A Igreja e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”, no Centro Emmanuel, na cidade
de Asunción.
Sem dúvida, é uma obrigação do Estado, da família e da sociedade em geral prover uma
educação integral e informação clara, oportuna e científica sobre a sexualidade, bem como
uma informação correta, não sexista e livre de estereótipos em matéria de direitos e reprodução. Esse direito também contempla receber informação oportuna sobre benefícios, riscos
e efetividade dos métodos que regulam a fertilidade.
Paraguai não tem leis que contemplem a educação, informação e difusão da educação sexual
nem dos DDSSRR. Sem educação oportuna, adequada e científica, não é possível mudar os
cenários negativos que impactam na saúde sexual e reprodutiva. Isso se evidencia na falta de
acessibilidade à informação referente à saúde sexual e reprodutiva. Também depende muito
das decisões políticas das autoridades da vez.
No entanto, existe uma consciência na igreja e na população em geral de que é um assunto
pendente para dialogar e tratar.
Em algumas instituições educativas, trata-se a temática relacionada à sexualidade, mas somente em termos de prevenção, não se trata a sexualidade de forma integral.
Em muitos setores da sociedade, a sexualidade é um assunto que se quer evitar, embora haja
setores minoritários que trabalham e se pronunciam sobre a questão.
Quanto à liderança eclesial, nota-se claramente uma falta de capacitação e de formação.
Existe temor em tratar os temas relacionados aos DDSSRR por não conhecer e por uma leitura
da sexualidade que tradicionalmente está relacionada ao pecado. Isso tem levado as igrejas
a se colocarem à margem dos debates e pronunciamentos, e pior ainda, a não agir proativamente. Muitas vezes, as igrejas têm agido como barreiras, impedindo o debate e a tomada
de decisões e ações diante das consequências que se evidenciam diante do tema da educação
sexual. De uma ou de outra maneira, a igreja se torna corresponsável, com outros setores,
das falências que a nossa sociedade vive.
Alguns setores da igreja iniciaram o trabalho relacionado aos DDSSRR, ainda que com um processo dinâmico marcado pela lentidão, o qual não acompanha a demanda e a solução dos
problemas relacionados a não vigência dos DDSSRR.
Hoje, mais do que nunca, é preciso que a igreja tome medidas sobre o assunto, já que, se fazemos parte do problema, também devemos fazer parte da solução.
Precisamos proporcionar espaços de reflexão, discussão e sensibilização com a liderança e os
membros das igrejas, motivando os pastores/as pastoras e diretorias para que se envolvam
nesses processos.
Não podemos continuar negando que em nossas próprias igrejas existe violência contra a
mulher e que a gravidez de adolescentes é uma realidade. Não podemos seguir vendo que
em nossa sociedade existe a falta de serviços de saúde, educação, leis que não existem ou
que não se cumprem, alta mortalidade materna, alto índice de gravidez de adolescentes, violência sexual etc.
65
Um papel importante que a igreja pode cumprir é, através da sua voz profética, denunciar e
exigir o compromisso do Estado para uma melhor comunicação e informação sobre as políticas
e recursos existentes em relação aos direitos sexuais e reprodutivos. Exigir a designação de
recursos e serviços relacionados à saúde sexual e reprodutiva. Deve-se exigir do Estado campanhas de informação, conscientização e prevenção nos temas relacionados aos DDSSRR.
É preciso estabelecer grupos de trabalho institucionais e alianças com instituições que se desenvolvem na temática, para conhecer e utilizar os recursos humanos e materiais que já existem.
Proporcionar foros de discussão sobre o direito da educação e informação sobre os DDSSRR,
articulados com ONGs, instituições governamentais, educativas e de serviços.
Difundir toda a informação sobre os direitos sexuais e reprodutivos nos meios de comunicação
de massa e nas igrejas.
Considerando que o nosso povo é pluricultural e plurilíngue, deve-se trabalhar na produção
de material bilíngue (guarani/espanhol).
Proporcionar espaços de leitura crítica da informação dos meios de comunicação com base
bíblica no interior das igrejas e seminários de formação pastoral. Produzir materiais e estudos
bíblicos que permitam a fundamentação do tema. É preciso trabalhar de maneira sustentável
e continuada com os casais jovens, para que sejam multiplicadores de conhecimento e formação no interior de suas famílias. Espaços como os que o CLAI oferece contribuem para o
desenvolvimento dos temas.
leitura.
Texto para a reflexão: Oseias 4.6; João 10.10 (NTLH)
O meu povo não quer saber de mim e por isso está sendo destruído. E vocês, sacerdotes,
também não querem saber de mim e esqueceram as minhas leis; portanto, eu não os aceito
mais como meus sacerdotes, nem aceitarei os seus filhos como meus sacerdotes.
10
O ladrão só vem para roubar, matar e destruir; mas eu vim para que as ovelhas tenham
vida, a vida completa.
6
66
1. De que maneira o direito à educação e informação se reflete no texto de Oseias?
2. Que relação tem a vida abundante que Jesus quer para a humanidade com a educação
e a informação?
3. Que papel Jesus teve como “educador”?
Comentário
Deus nos criou com a capacidade de pensar, aprender, tomar decisões e agir; somos seres inteligentes, criados à imagem de Deus, conforme o relato de Gênesis 1.27.
O conhecimento é o fato ou dado de informação adquirido por uma pessoa através da experiência ou da educação, da compreensão teórica ou prática de um assunto ou objeto da realidade. É a consciência ou familiaridade adquirida pela experiência de um fato ou situação. O
conhecimento inclui o “saber que”, o “saber como” e o “saber onde”. Conhecer é iluminar,
esclarecer. Contar com conhecimentos nos coloca diante da alternativa de agir ou ficar calados; conhecer nos dá a possibilidade de reclamar, impulsiona-nos a caminhar, a agir determinados de acordo com alguma necessidade específica, neste caso, sobre a saúde da mulher.
Conhecer visibiliza verdades ocultas e necessidades postergadas. Conhecer ilumina, dá luz. A
palavra de Deus afirma que perecemos, sofremos, privamo-nos de gozar de uma vida abundante, a vida que Deus nos oferece, se não contamos com a informação e o conhecimento
necessários. (O comentário pode ser ampliado com a leitura do anexo 1-E.)
Avaliação
67
Cântico de saída
Leitura coletiva
novos dias virão
Que o Deus da criação,
Senhor de montanhas e lagos,
de planícies e mares,
Pai e Mãe de tudo que vive,
que hoje nos convoca para a festa e o encontro,
nos mobilize para o serviço
e nos guie na missão.
Que o Deus da vida plena,
que nos ama e nos perdoa,
que cura e que reconcilia,
sustente-nos no ministério
da justiça e da paz.
Que o sopro de Deus,
generoso e solidário,
nos impulsione e nos anime
a andar pelo mundo
com fé e esperança,
porque novos dias virão...
68
ENCONTRO 8
Casar ou não casar? Eis o direito
Casar ou não casar?
Eis o direito
“Direito a optar em contrair matrimônio ou não, e a formar e planejar
uma família. Nenhuma mulher pode ser obrigada a se casar contra
sua vontade.”
Saudação e convite da Nicarágua
As igrejas e os organismos participantes da consulta realizada em Nicarágua saúdam os irmãos e as irmãs da América Latina e Caribe, e convida-os a refletir e trabalhar sobre o “direito
a optar em contrair matrimônio ou não, e a formar e planejar uma família. Nenhuma pessoa
pode ser obrigada a se casar contra sua vontade”.
Queremos deixar esse desafio através das palavras do profeta Isaías 6.8: “Em seguida, ouvi o
Senhor dizer: – Quem é que eu vou enviar? Quem será o nosso mensageiro? Então respondi:
– Aqui estou eu. Envia-me a mim!”
Essa é a pergunta que cada uma e cada um nos fazemos e devemos responder. Devemos lembrar-nos desse texto no dia a dia, do papel que devemos realizar quando o Senhor nos chama
para cumprir sua vontade. A promoção da vida abundante é nossa missão e diante dela devemos responder com as mesmas palavras do profeta.
E esta é nossa mensagem: levar e cumprir o compromisso que assumimos pela promoção e
defesa do cumprimento dos direitos sexuais e reprodutivos em nossa América Latina e Caribe
e em toda a humanidade.
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Lectura individual
Uma pessoa lê o seguinte texto de Fernão Capelo Gaivota sobre a liberdade:
O rio se compraz em nos levar só se nos atrevermos a nos soltar.
Nossa verdadeira tarefa é esta viagem e esta aventura.
O que sonhas desperto encerra o anseio de liberdade de tudo o que te amarra: a rotina, o
tédio, a solenidade.
O que não compreendeste é que já és livre e sempre fostes.
Quando amas alguém e sabes que estás pronto para aprender a crescer, deixa-o em liberdade.
Para viver livre e feliz deves sacrificar a rotina, mas quase nunca se trata de um sacrifício fácil.
Ninguém pode nos proibir de fazer o que queremos fazer.
A única lei verdadeira é aquela que conduz à liberdade.
Se desejas tanto a liberdade e a felicidade, não vês que ambas estão dentro de ti? Que as
têm e terás. Aja como se fossem tuas e serão.
Os problemas existem para ser solucionados. A liberdade, para comprová-la.
Ao amanhecer, havia aproximadamente mil pássaros escutando, tentando entender Fernão
Capelo Gaivota. Falou-lhes de coisas muito simples: que é bom que uma gaivota voe, que a
liberdade é a própria essência do seu ser e que tudo o que impede essa liberdade deve ser
evitado.
Não é o desafio que define quem somos nem do que somos capazes de fazer, mas como enfrentamos esse desafio: podemos atear fogo nas ruínas ou construir um caminho através
delas, passo a passo, em direção à liberdade.
1. Este encontro tem como propósitos refletir sobre nossa realidade quanto ao direito
a optar em contrair matrimônio ou não, e a formar e planejar uma família. Para este
encontro serão levadas em consideração as contribuições feitas por um grupo de trabalho de irmãos e irmãs da Nicarágua.
2. Reconhecer algumas causas e razões por que esses direitos não são cumpridos em
nossos países.
Dinâmica: O facilitador ou a facilitadora entrega uma bola, convida os presentes a se sentar
em círculo e explica como deve ser realizada a atividade. Enquanto que se entoa uma canção,
a bola passa de mão em mão; a um sinal do animador ou da animadora, a atividade para. A
pessoa que ficou com a bola na mão apresenta-se para o grupo: diz seu nome e o que gosta
de fazer em seu tempo livre. A atividade continua da mesma forma até que todos se apresentaram. No caso de que uma pessoa fique mais de uma vez com a bola, o grupo tem o direito
de lhe fazer uma pergunta.
72
A Consulta Nacional sobre “As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos” realizou-se em
Manágua, nos dias 12 e 13 de junho de 2012, com o apoio do UNFPA nacional, convocada
pela Secretaria Regional de Mesoamérica e a Mesa Nacional do CLAI Nicarágua, com o apoio
do UNFPA Nicarágua.
Ninguém pode obrigar uma pessoa, adolescente ou adulta, a se casar com quem não quer.
Qualquer casamento ou união livre deve ser consumado com o consentimento pleno, livre e
informado de seus contraentes. Nenhuma mulher é obrigada a permanecer casada nem
unida a alguém com quem não é feliz ou de quem sofre maltrato e violência.
A sociedade nicaraguense vive de uma maneira intensa e dolorosa as consequências da falta
de cumprimento desse e de outros direitos. A falta do exercício desse direito está relacionada
diretamente à gravidez em adolescentes e à violência baseada no gênero.
Nicarágua é um país com o maior índice de gravidez de adolescentes na América Latina e Caribe, e ocupa o segundo lugar no mundo com essa problemática. As adolescentes representam
constantemente em torno de 20 a 25% das mortes maternas (MM). 20% dos nascimentos
acontecem em mães adolescentes. A porcentagem de adolescentes entre 15 e 19 anos que
já estiveram grávidas é maior nas zonas rurais (32,4%) em relação às áreas urbanas (20,8%);
as agressões mais frequentes contra a mulher são: a violência intrafamiliar e sexual. A prevalência do uso de métodos modernos de planejamento familiar (PF) é menor em adolescentes
do que a média nacional.
Ideologicamente, o casamento é um direito que pertence a todos e todas e deve ser fruto de
uma escolha marcada por um consentimento maduro, consciente e independente das partes.
O matrimônio ou a união livre é uma ocasião digna de ser celebrada e é um dos momentos
de maior importância na vida de um adulto.
A realidade é que muitas pessoas chegam ao matrimônio sem ter nenhuma possibilidade de
seu direito de escolher. Quando isso acontece, o casamento se transforma num enlace à violência contra a mulher e a família. Isso se traduz no uso da força e da imposição de obrigações,
como forma de refletir a supremacia masculina sobre o gênero feminino. Também se manifesta como sexo não consentido ou violação contra a mulher, satisfazendo unicamente o interesse egocêntrico de uma das partes – preferivelmente masculino.
As repercussões sobre a mulher são graves e dolorosas, como: falta de decisão própria, fugas
e abandono de lar, depressão, frustração, desespero, angústia, submissão por medo, resistência silenciosa, isolamento e dependência, abandono dos estudos. Uma alta vulnerabilidade
às infecções de transmissão sexual, gravidez não desejada e abortos forçados e não seguros.
Embora as leis existentes na Nicarágua contemplem, ideologicamente, o apoio e a proteção
à mulher, dificilmente são cumpridas.
73
A pergunta que surge é: Que papel as igrejas estão desempenhando tanto na perpetuação da
violência, como na remediação da mesma?
Compartilhamos este testemunho que nos é doloroso e nos convida à reflexão:
“A irmã Hazel tinha se separado do seu marido por sofrer violência, seu pastor a obrigou a
aceitar novamente seu marido em casa. Isso aconteceu num dos bairros humildes de Manágua. Quando seu marido voltou, quase a matou por causa de ciúmes. Um dia, a irmã Hazel
estava em sua casa, seu marido chegou enfurecido, reclamou, bateu nela e depois a degolou;
ela lhe suplicava que a socorresse, mas ele não o fez; depois de algumas horas, ele introduziu
suas mãos na ferida e tentou abri-la, mas não conseguiu. O marido foi pedir ajuda para si
mesmo, já que parecia que também tinha se ferido; uma tia dele descobriu a irmã Hazel, que
foi levada ao hospital, onde ficou oito dias em coma”.
A narração fala por si só. Agora, a pergunta é: Qual deve ser o papel da igreja?
Somos chamados e chamadas a uma nova conversão diante dessas realidades que parecem
que se tornam normais em nossas comunidades. Para isso precisamos que as lideranças das
nossas igrejas sejam tocadas e sensibilizadas para buscar caminhos de mudança diante dessas
realidades.
A educação e a capacitação são instrumentos básicos para a mudança. Para isso propomos
elaborar propostas educativas que possam ser transmitidas em todos os níveis: liderança, grupos de mulheres, homens, jovens e infância.
É preciso uma nova reflexão bíblico-teológica para revelar como as leituras androcêntricas da
Bíblia estão perpetuando a desigualdade e a violência contra as mulheres.
Temos que conhecer e capacitar-nos em DDHH e DDSSRR, para vivê-los e exigir a vigência dos
mesmos diante das autoridades políticas, educativas e de saúde.
Precisamos trabalhar com as famílias, em face à prevenção na temática de violência intrafamiliar, com a finalidade de estabelecer famílias saudáveis.
Atuar junto ao Estado por uma administração transparente da justiça, para assegurar às mulheres vítimas e sobreviventes de violência o verdadeiro acesso à justiça.
Promover e influenciar para que os meios de comunicação não utilizem a imagem da mulher
como objeto sexual comercial, nem fomentem a violência contra as mulheres.
Criar programas de capacitação, atenção e acolhida a mulheres e famílias vítimas da violência,
para seu acompanhamento pastoral, psicológico e legal, que lhes permita participar plenamente em todos os âmbitos da vida.
Promover a cultura de denúncia da violência contra as mulheres no marco da eficácia das instituições, para garantir sua segurança e integridade.
74
2. Qual é nossa opinião sobre o texto? Agora são apresentadas algumas perguntas que
leitura.
Texto para a reflexão: Gênesis 29.14-30 (NTLH)
Jacó ficou na casa do seu tio um mês inteiro. 15Aí Labão disse: – Não está certo você trabalhar de graça para mim só porque é meu parente. Quanto você quer ganhar?
14
Acontece que Labão tinha duas filhas. A mais velha se chamava Leia, e a mais moça, Raquel.
Leia tinha olhos meigos, mas Raquel era bonita de rosto e de corpo. 18Como Jacó estava
apaixonado por Raquel, respondeu:
—Trabalharei sete anos para o senhor a fim de poder casar com Raquel.
16
17
Labão disse:
—Eu prefiro dá-la a você em vez de a um estranho. Fique aqui comigo.
19
Assim, Jacó trabalhou sete anos para poder ter Raquel. Mas, porque ele a amava, esses
anos pareceram poucos dias. 21Quando passaram os sete anos, Jacó disse a Labão:
20
—Dê-me a minha mulher. O tempo combinado já passou, e eu quero casar com ela.
Labão deu uma festa de casamento e convidou toda a gente do lugar. 23Mas naquela noite
Labão pegou Leia e a entregou a Jacó, e ele teve relações com ela 24(Labão tinha dado a sua
escrava Zilpa a Leia para ser escrava dela.). 25Só na manhã seguinte Jacó descobriu que havia
dormido com Leia. Por isso foi reclamar com Labão. Ele disse:
– Por que o senhor me fez uma coisa dessas? Eu trabalhei para ficar com Raquel. Por que
foi que o senhor me enganou?
22
Labão respondeu:
– Aqui na nossa terra não é costume a filha mais moça casar antes da mais velha. 27Espere
até que termine a semana de festas do casamento. Aí, se você prometer que vai trabalhar
para mim outros sete anos, eu lhe darei Raquel.
26
Jacó concordou, e, quando terminou a semana de festas do casamento de Leia, Labão lhe
deu a sua filha Raquel como esposa 29(Labão tinha dado a sua escrava Bila a Raquel para ser
escrava dela.). 30Jacó também teve relações com Raquel; e ele amava Raquel muito mais do
que amava Leia. E ficou trabalhando para Labão mais sete anos.
28
75
1. Nesse texto fica evidente a distância cultural entre os textos bíblicos e nosso contexto
atual. Pensando no direito a contrair matrimônio de maneira livre, o que sentimos ao
ler esse texto? Mencionemos algumas observações gerais ao ler o texto.
2. Que textos bíblicos poderiam nos ajudar a pensar no direito sobre o qual estamos refletindo nesta ocasião?
3. De que maneira a tradição de ler hoje os textos bíblicos de forma literal e não fazer
nenhuma mediação hermenêutica para interpretar seu significado afeta nossas igrejas?
Comentário
Hoje, é fundamental reler as Escrituras a partir de uma perspectiva de gênero. A leitura literal
e androcêntrica, que classicamente se deu à Bíblia, colocou a mulher num nível de inferioridade, desigualdade, exploração e violência. Ler a Bíblia a partir da perspectiva da submissão,
autoridade e abuso do homem é totalmente contraditório com os princípios e valores do
Reino, com a mensagem do Evangelho das boas novas e da vida abundante que Jesus quer
para a humanidade. Quando há violência entre o casal e a família, estamos vivendo num “jugo
desigual”, que vai contra as boas novas do Evangelho do Reino. Os líderes eclesiais devem ter
maior sensibilidade para olhar além de posturas legalistas, quando os direitos das mulheres
não estão sendo cumpridos. (O comentário pode ser ampliado com a leitura do anexo 1-E.)
Avaliação
76
Cântico de saída
Oração para três vozes.
resistência e celebração
Voz 1
Deus de toda justiça, mantém-nos em silêncio
quando as únicas palavras que temos para dizer
são palavras de julgamento, exclusão ou preconceito.
Ensina-nos a enfrentar as feridas do nosso coração.
(Silêncio)
Deus de toda justiça, dá-nos o poder da palavra
que resista à injustiça, à opressão e ao ódio.
Não só quando nos afeta, mas, sobretudo,
quando afeta outros, que sofrem.
Converte-nos em realizadores de paz e restauradores dos
quebrantados que estão perto de nós.
Voz 2
Deus de todo poder, mantém-nos em silêncio
para que possamos escutar respeitosamente
a dor alheia, sem ignorá-la e também, às vezes,
sem poder curá-la.
Porque tu estás presente em cada um de nós.
(Silêncio)
Deus de todo poder, dá-nos a coragem
para compartilhar o dom da nossa palavra
que conforte, sustente e fortaleça.
Que possamos ser um sinal do teu amor para os
que estão necessitados de amor.
Voz 3
Deus de todo amor, no silêncio do nosso coração
dá-nos palavras de boas-vindas, aceitação e renovação,
para que cada vez que falemos, nossas palavras venham de ti.
(Silêncio)
Deus de todo amor, dá-nos vozes de louvor
para celebrar a vida de cada um e cada uma
e as glórias da criação, crendo que
todos vivemos sob a tua bênção.11
11
Disponível em: <http://www.clailiturgia.org/resistencia-y-celebración-161.html>
77
ENCONTRO 9
Decidir... decidindo
Decidir... decidindo
“Direito a decidir ter filhos ou não, e quando tê-los: garantindo o
acesso das pessoas aos métodos de anticoncepção.”
Saudação e convite do Equador
As pessoas que fazem parte das igrejas que compõem o CLAI em território equatoriano, terra
de vulcões e nevados, ilhas e mares encantados, praias e selvas tropicais, saudamos fraternalmente nossos irmãos e irmãs do continente latino-americano. Ao mesmo tempo, convidamos a compartilhar reflexões, sentimentos e propostas relacionados ao direito inalienável de
homens e mulheres de exercerem a opção de trazer filhas e filhos ao mundo, contando com
educação e serviços, de maneira livre e responsável, no marco do amor e à luz da palavra de
Deus. Desafiamos a que sigamos construindo juntos e juntas o caminho de fé, esperança, justiça e vida em abundância, ao qual Jesus nos convida.
Leitura coletiva
Aproximamo-nos com confiança de ti, Pai da vida,
que com amor de Mãe nos inundas com teu amor e tua graça,
Para pedir-te que através do teu Espírito
nos permita discernir os melhores tempos,
as melhores formas de ser tuas testemunhas
através das decisões que tomarmos
e as ações que dessas se desprendam.
Honramos a vida como o bem mais precioso que nos tens dado,
por isso queremos multiplicar, conscientes de que ao fazê-lo
comprometemo-nos com essa vida em abundância que tu requeres e promoves.
Fiéis à tua Palavra, que nos desafia à justiça, à liberdade,
à construção de comunidades sãs, inclusivas e parceiras,
apresentamo-nos diante de ti, em nome de Jesus Cristo, nossa luz e guia.
Amém.
79
a decidir ter filhos ou não, e quando tê-los: garantindo o acesso das pessoas aos métodos de anticoncepção”, partindo do material elaborado por um grupo de trabalho
de irmãos e irmãs do Equador.
nossos países.
Dinâmica: Cada pessoa escreve numa folha grande ou papel ofício seu nome e alguns detalhes
sobre si mesmo (idade, gostos, frases etc., o que quiserem). Colocam diante do peito.
Todos circulam pela sala procurando relacionar-se com os demais ao ler o que foi escrito pelo
outro. Coloca-se uma música de fundo adequada, que vai sendo interrompida de tempo em
tempo para que mude de pessoa. A atividade termina quando todas as folhas com as informações tiverem sido lidas.
Convocados pela Secretaria Regional Andina e a Mesa Nacional do CLAI Equador, nos dias 16
e 17 de junho de 2012, com o apoio do UNFPA nacional, realizou-se a Consulta Nacional sobre
“As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”, na cidade de Quito.
80
Todos os seres humanos, em idade fértil, têm o direito e o dever de decidir livre e responsavelmente o número de filhos e filhas que querem ter e quando. Qualquer pessoa deve ter
acesso a métodos de fertilização assistida, se assim o quisesse. Para que esse direito se cumpra, deve-se receber informação e os meios necessários para planejar sua família. Qualquer
pessoa deve ter acesso a mais ampla gama possível de métodos anticoncepcionais modernos,
seguros, efetivos e aceitáveis, para regular a fertilidade.
É evidente que há falta de informação relativa aos DDSSRR na sociedade em geral e, mais
ainda, em meios eclesiais. As consequências da falta do cumprimento desse direito em relação
à falta de informação e de serviços são evidentes; são traduzidas na alta incidência de mortalidade materna, gravidez de adolescentes, aborto e infecções de transmissão sexual (ITS) etc.
Existem leis e normativas públicas, mas que não são aplicadas por falta de decisão política e
pressão social; muitas vezes não se exercem ou se exigem os direitos por medo de represálias.
O alto índice de adolescentes e jovens grávidas já é um problema de saúde pública.
A situação de violência, desamparo e desrespeito dos DDSSRR das mulheres em nosso país é
classificada como de alto risco, de alta vulnerabilidade. A violência contra a mulher se manifesta na sociedade em todos os níveis sociais e através dos meios de comunicação.
As lideranças das igrejas não estão sensibilizadas nem capacitadas nos temas relacionados
com os DDSSRR, porque não é considerado um tema da agenda das igrejas, o que redunda
numa falta de espaços para falar de paternidade/maternidade responsável e os métodos contraceptivos, entre outros temas.
Muitas igrejas têm influência de outras doutrinas que estão contra o direito ao planejamento
familiar. O tema do aborto não é visto a partir da ética, mas a partir de uma moralidade que
não resiste à realidade.
O tratamento dos temas cruciais a partir de uma perspectiva de gênero é inexistente, não é
um eixo transversal, nem no discurso nem nas práticas essenciais, o que também influencia
na falta de cumprimento e de reivindicação desse direito.
As igrejas, seus líderes e a comunidade eclesial em geral não são precisamente uma referência
de acompanhamento, acolhida, consolo e guia que as mulheres precisam em momentos nos
quais têm sido violentadas ou simplesmente se veem obrigadas a tomar a decisão de ter filhos
porque não há acesso à informação e aos serviços, ou porque o modelo “assim o determina”,
embora as condições sejam adversas e seus desejos sejam contrários ao modelo imposto.
Apesar de estarmos em pleno século XXI, a leitura da Bíblia, na maioria das comunidades eclesiais, continua sendo literal, descontextualizada e carente de enfoques interpretativos de gênero, o que contribui em alimentar e reproduzir um modelo patriarcal que se baseia num
sistema de relacionamento desigual entre os membros de uma comunidade.
A taxa de mortalidade materna e o aborto como tema ético não são abordados nas igrejas,
porque há pouco acompanhamento pastoral e comunitário em situações de violência, abusos
e abortos. Por outro lado, as soluções que se dão são a partir de uma ética moralista e religiosa,
não a partir das raízes dos problemas, a partir da realidade dos fatos, por isso as igrejas não
se manifestam sobre a prevenção, solidariedade e restauração.
81
Para difundir e capacitar de maneira estratégica a temática dos DDSSRR dentro das igrejas,
com especial ênfase ao que se refere ao direito a tomar a decisão de trazer ou não filhos ao
mundo, quando e quantos filhos e filhas ter e se deve pôr o tema dos métodos contraceptivos
sobre a mesa da discussão institucional. Exorta pastores, pastoras e líderes eclesiais em geral
para que tomem posição a favor do pleno exercício dos DDSSRR e que acompanhem solidariamente as pessoas que são vítimas da sociedade machista na qual ainda vivemos.
Convocar para uma leitura contextualizada da palavra de Deus, cuja chave de interpretação
deve ser o gênero e a opção pelas pessoas mais vulneráveis da sociedade.
Criar e fortalecer as alianças com instâncias afins, sejam essas de caráter eclesial, estatal, privado ou da sociedade civil, a fim de poder atuar em níveis que permitam transformar a situação das mulheres no campo dos DDSSRR.
Realizar campanhas de difusão massiva dos DDSSRR a partir de uma perspectiva teológica
atual, madura e pertinente. Pensar em organizar uma pastoral da sexualidade com pastores
e líderes formados com um amplo critério científico e teológico.
Ser realizadores da palavra de Jesus, vivendo cotidianamente a mensagem de denúncia dos
poderes que oprimem e matam; ecoando o anúncio das boas novas, expresso nas relações
de equidade, paz e respeito, baseadas em justiça e amor entre os membros de uma “ekklesia”
celebrante da Páscoa de libertação à qual todos e todas somos convocados.
leitura.
Formar quatro grupos, cada um pega uma passagem e responde à pergunta que corresponde.
Texto para a reflexão:
A.
B.
C.
D.
82
Gênesis 38.1ss: “A história de Tamar”
Gênesis 29.31-30.24: “Tratamento da infertilidade e métodos contraceptivos”
Cantares 4.5-5.1
1Tm 2.11-15: “Maternidade e salvação”
1. Quais são os conflitos éticos que se identificam ou discernem no texto?
2. Que método ou métodos de contracepção identificam o texto?
3. Qual é a mensagem do texto sobre o direito a decidir ter filhos ou não, quando e
quantos?
4. De que forma pode-se aplicar o ensinamento do texto em nosso contexto?
Comentário
O desafio que temos ao nos aproximar da Bíblia consiste em ler textos que foram escritos há
mais de dois mil anos para alguns contextos específicos, com uma intenção específica por
parte dos autores e públicos particulares. Daí que uma aproximação bíblica a esse tema sobre
“o direito a decidir ter filhos ou não, e quando tê-los”, não deve desconhecer tal desafio. Os
textos bíblicos foram escritos dentro de um contexto patriarcal e, como tal, respondem a uma
cultura dominada pelo homem, quem controlava as decisões de ter ou não filhos. A mulher e
seu ventre eram considerados propriedade do homem, portanto qualquer ação que atentasse
contra a vida deles era considerada um crime contra a propriedade. O direito do homem a
decidir ter ou não filhos era concedido pelas leis estabelecidas pelo mesmo sistema patriarcal.
Porém, embora essas leis parecessem defender a vida, não promovem a liberdade de consciência. Apesar das leis que favoreciam o sistema patriarcal e violentavam as mulheres, são
várias as menções de ações de resistência por parte delas nos textos bíblicos; a partir de estratégias de sedução para ficarem grávidas e métodos contraceptivos e ações de desobediência ao sistema patriarcal para conseguir a emancipação.
Na busca e construção de uma sociedade de iguais, devemos reconhecer que, embora alguns
textos bíblicos não possam ser considerados libertadores para as mulheres, uma leitura cuidadosa deles nos adverte sobre os perigos ou as consequências de seguirmos leis que promovem a exclusão e a discriminação contra elas.
As situações identificadas nos textos bíblicos sobre o “direito a decidir ter filhos ou não e
quando tê-los...” continuam se repetindo em nossas sociedades e seus respectivos contextos
ainda patriarcais e androcêntricos. E as igrejas não escapam desses contextos, sobretudo aquelas que impõem leis morais sobre a sexualidade e a procriação. No entanto, em cada contexto,
tal como nos textos bíblicos, existem ações de resistência por parte dos que querem fazer
valer e respeitar esse direito, especialmente a partir da mulher. (O comentário pode ser ampliado com a leitura do anexo 1-D.)
83
Avaliação
Cântico de saída
Cremos em Deus – Pai e Mãe – criador de todo o invisível,
que nos fala através dos tempos com Palavra viva,
inspiradora de liberdade e misericórdia.
Cremos em Jesus, o Cristo, que vive entre nós,
instando-nos a resistir aos poderes da morte como ele o fez,
rompendo a lógica do mundo para guiar-nos à única verdade,
que é o amor como espaço de vida em abundância,
mesmo que somos chamados e chamadas a reproduzir
no marco da liberdade e responsabilidade que ele nos outorgou.
Cremos no Espírito de Deus, que desde a nossa concepção
habita em nós para revelar-nos o sentido da vida.
Cremos numa igreja portadora de boas novas de libertação, cura e salvação, disposta a seguir
o Pai, o Filho e o Espírito Santo, no seu chamado para serem multiplicadores de vida, graça e
misericórdia...
Amém.
84
ENCONTRO 10
Saúde e salvação vêm do próprio dom
Saúde e salvação
vêm do próprio dom
“Direito à atenção à saúde e à proteção da saúde: inclui o direito da
mulher a não ser objeto de práticas tradicionais que possam pôr sua
saúde em perigo.”
Saudação e convite do Peru
Irmãos e irmãs participantes deste encontro, é gratificante compartilhar com vocês esses valiosos momentos de grande benefício para o desenvolvimento das tarefas e projetos baseados
em nossa fé em Cristo.
Agradecemos a sábia decisão de desenvolver em nosso país, Peru, a Consulta Nacional sobre
os Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Colocamos para consideração de nossos irmãos e irmãs na fé, na esperança, no amor e nas
lutas, este material, que esperamos que ajude a iluminar o caminho para um mundo mais
justo e solidário, conforme o coração de Deus.
Leitura coletiva
(H: Homem – M: Mulher)
H: Cremos que, nos momentos de crise e desânimo,
M: tu és a esperança.
H: Cremos que, diante da doença e da dor,
M: tu és a fortaleza e o sustento.
H: Cremos que, diante da desunião da família,
M: tu és a união.
87
H: Cremos que, diante da solidão e da falta de fé,
M: tu és a nossa companhia.
H: Cremos que, diante das situações mais obscuras,
M: tu és a luz.
H: Pedimos-te para ser instrumentos teus
para que reflitamos...
M: tua esperança, tua fortaleza e teu sustento,
tua união, tua companhia e tua luz em nossos irmãos e irmãs.
1. Este encontro tem como propósitos refletir sobre a nossa realidade quanto ao “Direito
à atenção à saúde e à proteção da saúde: inclui o direito da mulher a não ser objeto
de práticas tradicionais que possam pôr sua saúde em perigo”, partindo do material
elaborado por um grupo de trabalho de irmãos e irmãs do Peru.
nossos países.
Dinâmica: Os e as participantes formam um círculo, sentados em suas respectivas cadeiras.
O coordenador ou a coordenadora fica no centro, de pé. No momento em que o coordenador
ou a coordenadora dá um sinal a uma pessoa dizendo: Abacaxi!, essa deve responder o nome
do companheiro que está à sua direita. Se disser: Laranja!, deve dizer o nome de quem está à
sua esquerda. Se ela se engana ou demora mais de três segundos em responder, passa ao
centro e o coordenador ou a coordenadora ocupa seu lugar.
Quando se disser: Cesta bagunçada!, todos trocarão de cadeira. (Aquele que está no centro
deverá aproveitar o momento para ocupar uma cadeira e deixar outro companheiro no centro.)
88
Convocados pela Secretaria Regional Andina e a Mesa Nacional do CLAI Peru, nos dias 24, 25
e 26 de agosto de 2012, com o apoio do UNFPA nacional, realizou-se a Consulta Nacional sobre
“As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”, na cidade de Lima, Peru.
O Estado proverá e garantirá o acesso a serviços completos de atenção à saúde sexual e reprodutiva de todas as mulheres. Também é uma obrigação do Estado e da família a proteção
das meninas e das mulheres das práticas tradicionais prejudiciais para a saúde.
Ao trabalhar sobre o “direito à atenção à saúde e à proteção da saúde: inclui o direito da mulher a não ser objeto de práticas tradicionais que possam pôr sua saúde em perigo”, identificamos que o maltrato na forma como é conduzido pelo sistema de atenção de saúde do
Estado é o que põe em perigo a saúde das mulheres.
Ao analisar a situação do Peru, vemos que as consequências da falta do cumprimento dos
DDSSRR, que se traduz em estatísticas relacionadas com mortalidade materna, gravidez de
adolescentes, gravidez não desejada, abortos clandestinos, má qualidade nos serviços de
atenção às mulheres e meninas, violência baseada em gênero, violência sexual etc., obedece
a múltiplos fatores, que se conjugam entre si, para dar como resultado essa problemática.
Identificamos o Estado, em primeiro lugar, que tem a maior carga de responsabilidade em
prover a saúde ao povo. Os serviços de atenção à saúde e educação são deficientes e insuficientes para responder às demandas da população no que se refere à saúde sexual e reprodutiva.
As leis existentes não são bem aplicadas ou direcionadas e as convenções de proteção à mulher não são aplicadas nem cumpridas. A aplicação das leis de proteção à mulher conduz a
processos complicados, que humilham e denigrem a mulher maltratada. Muitas vezes, essas
denúncias acabam sendo utilizadas pelos meios de comunicação, que intercambiam dividendos econômicos e de audiência, promovendo o humor negro e os escândalos em vez de respeito e dignidade.
Na parte educativa, há alguns programas do Estado, no entanto, são insuficientes a partir de
vários pontos de vista. Realizam campanhas, palestras, difundem literatura, mas não há consistência nem continuidade adequada.
Mesmo assim, o Estado não faz um treinamento, nem um seguimento da educação sexual e
reprodutiva, pelos interesses criados, de caráter econômico, religioso e de poder. O tema da
sexualidade, mais do que política de educação, é política de controle da natalidade.
89
O Estado cria políticas de controle da sexualidade dirigida aos e às jovens, considerando-os
um problema social. Não cumpre seu papel na socialização secundária, tão necessária quanto
a primeira. É um enorme problema quando esses dois níveis de socialização estão em crise.
Do outro lado, o governo não controla suficientemente os meios de comunicação que alienam
o pensamento sobre a sexualidade em crianças e jovens, não há controle sobre a pornografia,
nem sobre a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.
Outros agentes, nessa visão da saúde sexual e reprodutiva, são as ONGs que trabalham o tema
de saúde reprodutiva, mas seus efeitos não são duradouros porque o enfoque do seu trabalho
está no anatômico-fisiológico, não se aprofundam nas condições sociais e culturais que lhes
permitiria um maior impacto.
As igrejas ainda veem a sexualidade como um tabu, o que explica a ausência de programas
de educação sexual. Também se sente uma falta de líderes eclesiais capacitados em sexualidade, que possibilitariam a socialização da problemática em suas denominações. As igrejas
não se pronunciam, o que reforça sua posição conservadora a respeito da sexualidade. Muitas
vezes, valem-se da “religiosidade” para somente falar de proibições, e não desses temas.
A leitura da Bíblia, com sua carga de preconceitos, reforça a ignorância e a rejeição aos temas
sexuais. A igreja não se envolve, porque lhe falta conhecer, assumir e conjugar os valores cristãos com nossa cultura.
A família está em crise. A comunicação deficiente entre pais/mães com filhos/filhas tem sérias
repercussões no nível de formação de filhos e filhas dentro dos marcos do respeito e da tolerância. Os pais/as mães perderam a autoridade sobre seus filhos. A família é responsável pela
ausência de amor, respeito e acompanhamento ao adolescente. A educação sexual na família
é muito limitada, não se levam em consideração as diferentes etapas do desenvolvimento fisiológico, emocional e relacional de filhos e filhas. A iniciação sexual, a aprendizagem e a experimentação dos e das jovens acontecem nos espaços da escola e amizades. A permissividade
e a proibição são dois extremos que não apoiam a responsabilidade pessoal.
A influência da cultura impõe uma carga pesada nesses temas. As práticas culturais deixam
vulneráveis os direitos da mulher para uma saúde sexual e reprodutiva adequada. A violência
sexual machista contra a mulher tem um duplo prejuízo: emocional e social. Por essa razão
não se denunciam as agressões e se aprofunda o conformismo diante da violência. Com o silêncio, evitam-se o escândalo e a marginalização, mas também se perde o interesse em buscar
alternativas de vida mais digna e saudável, em todos os sentidos.
leitura.
90
Texto para a reflexão: Filipenses 4.8 (NTLH)
Por último, meus irmãos, encham a mente de vocês com tudo o que é bom e merece elogios, isto é, tudo o que é verdadeiro, digno, correto, puro, agradável e decente.
8
1. Qual é a mensagem desse texto?
2. Uma boa atenção à saúde da mulher se encaixa dentro dos princípios desse texto?
3. De que maneira esse texto nos permite refletir sobre esse direito?
Comentário
Sem dúvida, esse é um dos textos mais importantes e libertadores da mensagem e da fé cristã.
Esse texto ilumina um caminho em busca do que é melhor para o ser humano homem e mulher. Rompe e destrói todas aquelas mensagens que recebemos na vida cotidiana, ao sermos
vistos e valorizados de acordo com os recursos que temos e não de acordo ao que nos faz
dignos e dignas, por sermos filhos e filhas de Deus. Portanto, esse texto nos dignifica, valoriza
e nos dá o direito a ser tratados e tratadas com igual dignidade e respeito, e nos empodera a
exigir e reclamar por esse e outros direitos. (O comentário pode ser ampliado com a leitura
do anexo 1-F.)
partir das igrejas. Apresentá-los na plenária de forma criativa.
91
Avaliação
Cântico de saída
Misericórdia
Deus nosso, doador de vida, ilumina-nos e motiva-nos na missão de ser mensageiros de tua
palavra.
Para chegarmos à necessidade do teu povo que geme, chora e clama teu perdão.
Nosso Senhor:
Abençoa a juventude em sua sexualidade e sua reprodução responsável,
para levar uma vida plena, conforme tua vontade. Amém.
92
ENCONTRO 11
Ciência e saúde reprodutiva,
um binômio baseado no direito
Ciência e saúde reprodutiva,
um binômio baseado no direito
“Direito aos benefícios do progresso científico: incluindo as técnicas
apropriadas em saúde reprodutiva.”
Saudação e convite do México
Estimados irmãos e irmãs das igrejas e organizações baseadas na fé e organizações da sociedade civil de nossa América Latina e Caribe. Ao México correspondeu trabalhar o “direito aos
benefícios do progresso científico: incluindo as técnicas apropriadas em saúde reprodutiva”,
que se refere ao direito humano que, sem dúvida, significa uma luta direta pela defesa da
vida, da qualidade de vida e da redução das estatísticas que têm a ver com o câncer de mama,
de útero, com a mortalidade materna, o planejamento familiar sem riscos, à atenção a pessoas
com HIV ou AIDS e outras doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva.
Esperamos que, através deste encontro, possamos contribuir para a reflexão das igrejas e organizações ecumênicas e assumir compromissos, através de gestos concretos, para o cumprimento desse direito e, assim, criar correntes de opinião pública que revolucionem as vontades
das e dos tomadores de decisões com capacidade de implementar as mudanças requeridas
nesses temas.
Em nossa oração, que o Senhor nos dê a sabedoria suficiente para chegar a boas e acertadas
conclusões a serviço de uma saúde sexual e reprodutiva com qualidade, prontidão, equidade
e justiça.
95
Leitura coletiva
Oh, Deus, tu és a esperança de todos os cantos da terra,
o Deus do espírito de todos os seres viventes.
Suplicamos por todas as raças e famílias da terra,
faz com que todos os corações se dirijam a ti.
Dissipa o ódio em nossas mentes, o preconceito e desdém
contra aqueles que não são da nossa raça, cor, classe ou crença,
para que, distanciando-nos do que nos divide, possamos ser guiados por ti
a um espírito de unidade, no vínculo da paz, essa é nossa esperança.
(Mil Voces para Celebrar)
aos benefícios do progresso científico: inclui as técnicas apropriadas em saúde reprodutiva”, partindo do material elaborado por um grupo de trabalho de irmãos e irmãs
do México.
nossos países.
De los participantes
Dinâmica: Fazendo eco à cultura ancestral Náhuatl do México, cada participante escolhe um
animal com o qual se sente identificado, descreve-o dando suas características e explicando
a razão de sua identificação com esse animal, conclui dizendo seu nome, organização e lugar
de procedência.
96
Convocados pela Secretaria Regional de Mesoamérica e a Mesa Nacional do CLAI do México,
com o apoio do UNFPA nacional, em várias jornadas de trabalho entre junho e setembro de
2012, realizou-se, na cidade do México, a Consulta Nacional sobre “A Igreja e os Direitos Sexuais e Reprodutivos”.
O direito referente aos benefícios do progresso científico, incluindo as técnicas apropriadas
em saúde reprodutiva, é um direito que garante a livre decisão sobre a maneira de viver seu
próprio corpo nas esferas sexual e reprodutiva, entendendo que existe uma íntima relação
desse tema com o acesso irrestrito aos avanços científicos que garantam uma saúde reprodutiva da mais alta qualidade e baseada em custos realmente acessíveis. Nesse sentido,
tanto nas congregações das igrejas como nas comunidades do seu entorno e na sociedade
em geral, devemos zelar para que esse direito seja igual para todas e todos, afirmando nossa
esperança que os avanços científicos estejam ao alcance de quem deles necessita, especialmente para as mulheres e os jovens, incluídos os homens dos setores mais vulneráveis e excluídos.
México é um país com múltiplos esforços em matéria de saúde sexual e reprodutiva, no entanto, profundamente desigual. As práticas sexuais e reprodutivas de sua cidadania respondem a um amplo e diferenciado leque de condições de vida. Os níveis de pobreza, o mesmo
que o atraso em matéria de alimentação, educação, direitos sociais, prevenção e atenção à
saúde a partir das tecnologias mais avançadas, incidem de maneira direta sobre o Estado,
que zela por sua saúde sexual e reprodutiva (SSR).
Compreender os desafios da SSR a partir da perspectiva dos direitos humanos, da justiça social
e cidadania implica reconhecer que o Estado mexicano é obrigado a eliminar e não a incorporar as dimensões de desigualdade, fundamentalmente as de gênero, econômicas, étnicas
e geracionais, em seus planos de saúde na população, do modo como se comprometeu no
Programa de Ação da IV Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento
realizada no Cairo, em 1994, os ODM e os Direitos Sexuais e Reprodutivos surgidos em 1995.
Essa situação exige, sem dúvida, uma ação básica para o êxito do acesso aos avanços científicos e tecnológicos na saúde reprodutiva, e é a necessidade de democratizar a atenção da
saúde reprodutiva através de eixos diretores como o acesso à informação científica e a seu
uso com justiça, e o direito à prestação de serviços com qualidade sem menosprezo à ascendência social, econômica e racial.
A partir dessa perspectiva e com base nas mobilizações sociais de mulheres e jovens, criou-se
no México o Programa de Ação de Saúde Reprodutiva, que tem como propósito fundamental
diminuir as diferenças nos indicadores de saúde reprodutiva entre as diversas regiões do país,
com especial ênfase nas áreas rurais e municípios de alta e muito alta marginalidade.
Os objetivos do programa estão centrados em incrementar a informação técnica e científica
que vai surgindo das pesquisas científicas e da educação para promover o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, levando em consideração a diversidade cultural de cada grupo da
população em favorecer o acesso aos serviços de saúde reprodutiva dos grupos adolescentes,
indígenas, de pessoas com deficiência, da população rural e urbana marginalizada, bem como
em proporcionar uma maior participação dos benefícios das pesquisas científicas médicas
para a saúde sexual e no cuidado da saúde reprodutiva. Nessa participação, consideram-se,
97
para um melhor entendimento dos avanços e da venda desses serviços, os aspectos culturais,
geográficos e econômicos das diferentes populações. Apontam que a norma garante o direito
que o homem e a mulher têm ao benefício de avanços científicos entre as instituições públicas
de saúde, acadêmicas e sociais. Também se determinou incluir, por consenso, a anticoncepção
de emergência na Norma Oficial de Planejamento de Equidade de Gênero e Saúde Reprodutiva.
Embora os avanços científicos, técnicos e sociais dos últimos anos tenham permitido melhorar
consideravelmente os níveis médios de saúde reprodutiva no país, em 2010 a diferença na
prevalência do uso desses avanços, especialmente no que se refere à assistência para a fertilidade, saúde reprodutiva e em matéria de anticonceptivos entre as áreas urbana e rural foi
de quase 20 pontos percentuais, o que indica um atraso de aproximadamente 16 anos nesse
indicador nas comunidades rurais.
As ações operacionais de planejamento familiar foram se consolidando em todo o território
nacional como consequência de um extenso trabalho dos setores públicos e privados e da sociedade civil organizada. Conta-se com uma Norma Oficial Mexicana dos Serviços de Planejamento Familiar, a qual incorporou os avanços científicos e tecnológicos em anticoncepção,
bem como documentos técnicos sobre métodos de controle da fertilidade, orientação-aconselhamento, consentimento informado e os DDSSRR, entre outros.
As igrejas evangélicas, protestantes e católicas do México são consideradas como as mais conservadoras da América Latina. Em termos gerais, esse tema, assim como os referentes à sexualidade, não é considerado em suas agendas de estudo nem em outros processos de
discussão. No entanto, várias igrejas têm hospitais, centros de saúde, escolas e colégios onde
são abordados esses temas no âmbito profissional, assim como há membros das congregações
integrados ao trabalho de desenvolvimento social e político, interessados em construir pontes
para as lutas pelo acesso aos DDHH e aos avanços científicos e tecnológicos nos DDSSRR.
Então, devemos considerar que existem aliados e aliadas na perspectiva de fazer acordos e
criar consensos para gerar processos que ampliem o alcance da participação e compromisso
em tarefas de incidência política e processos de educação, sensibilização e conscientização ao
interior das nossas igrejas e comunidades de seu entorno.
Nesse sentido, devemos apresentar propostas para a realização de grupos de reflexão sobre
os DDSSRR com líderes, pastores e pastoras, especialmente o direito de acesso aos avanços
científicos e tecnológicos no campo da saúde sexual e reprodutiva; oficinas com jovens sobre
esses temas, incluindo a produção de manuais práticos escritos em sua linguagem; foros de
mulheres líderes com multiplicação para as congregações sobre os temas de DDSSRR com enfoque na fé e referências bíblicas.
leitura.
98
Texto para a reflexão: Marcos 5.24-34 (NTLH)
E Jesus foi com ele. Uma grande multidão foi junto e o apertava de todos os lados.
Chegou ali uma mulher que fazia doze anos que estava com uma hemorragia. 26Havia gastado tudo o que tinha, tratando-se com muitos médicos. Estes a fizeram sofrer muito; mas,
em vez de melhorar, ela havia piorado cada vez mais. 27Ela havia escutado falar de Jesus;
então entrou no meio da multidão e, chegando por trás dele, tocou na sua capa, 28pois pensava assim: “Se eu apenas tocar na capa dele, ficarei curada”. 29Logo o sangue parou de escorrer, e ela teve certeza de que estava curada.
30
No mesmo instante Jesus sentiu que dele havia saído poder. Então virou-se no meio da
multidão e perguntou: – Quem foi que tocou na minha capa?
31
Os discípulos responderam: – O senhor está vendo como esta gente o está apertando de
todos os lados e ainda pergunta isso?
32
Mas Jesus ficou olhando em volta para ver quem tinha feito aquilo.
33
Então a mulher, sabendo o que lhe havia acontecido, atirou-se aos pés dele, tremendo de
medo, e contou tudo.
34
E Jesus disse: – Minha filha, você sarou porque teve fé. Vá em paz; você está livre do seu
sofrimento.
24
25
1. Que perguntas esse relato nos traz diante da negação ou do difícil acesso aos avanços
científicos em saúde sexual e reprodutiva nos dias de hoje?
2. Jesus estava consciente de que se tratava de reivindicar um direito no campo da sexualidade naquele tempo?
3. De que maneira se pode aplicar o texto em nossos dias para conseguir que o exemplo
de Jesus rompa a teologia sobre sexualidade e direitos em nossas igrejas?
Comentário
Jesus transgride as leis judaicas em suas dimensões religiosas, sociais, culturais e de saúde,
pela referência ao texto de fundo, que é Lv 15.19-33. Também as leis sobre classes sociais e
de gênero, para tornar realidade os direitos à dignidade e à vida social em plenitude.
Embora o relato não faça referência ao direito ao acesso aos avanços científicos e tecnológicos
em DDSSRR, torna público o exercício ao direito à saúde sexual e reprodutiva em termos de
eliminar leis que impedem a vida de saúde plena, de vida social e de equidade de gênero.
99
Quando se acabaram todos os seus bens (para o sistema social, ela não tinha mais nada, mas
tinha escutado falar de Jesus e suas curas milagrosas), ela se pôs a caminho para fazer parte
da multidão de enfermos, que apertavam Jesus quando ele ia à casa de Jairo. Essa mulher
buscou força para abrir caminho e pensava: “Se eu apenas tocar as vestes, ficarei curada”.
Ela rompe com o legalismo: seus desejos de se curar podem mais do que normas e preconceitos sociais. Com medo, lança-se para tocar as vestimentas de Jesus. Seu atrevimento liberta
Jesus, a caminho com Jairo, chefe da sinagoga, para curar a filha deste, e opta pelos verdadeiramente marginalizados, especialmente pelas mulheres que, como membros do seu movimento na Galileia, ensinaram-lhe muito da sabedoria e medicina popular. Jesus reconhece e
reconfirma a fé curadora dessa mulher anônima e sem representante. “A tua fé te salvou.” Há
que se seguir essa mulher que nos deu uma pauta para transformarmos a sociedade que estigmatiza e exclui o povo de Deus.
Os três evangelhos sinóticos contam a história dessa mulher sem nome nem representante,
seja este o pai ou o marido. “[...] fazia doze anos que estava com uma hemorragia” (Mt 9.1822; Mc 5.25-34; Lc 8.43-48). Mas Marcos dramatiza mais a história: “Havia gastado tudo o que
tinha, tratando-se com muitos médicos. Estes a fizeram sofrer muito; mas, em vez de melhorar,
ela havia piorado cada vez mais”; essas palavras mostram a situação de empobrecimento econômico ao qual a doente incurável está submetida. Para ela, os problemas estão em sua dor
corporal, ao ter uma enfermidade incurável, e em seu permanente estado de impureza; sentindo-se impura em seu interior e com tudo o que tinha contato (Lv 15.19-31). Pelo seu estado
de impureza, era excluída da comunidade, do povo de Deus. A lei obrigava-a a evitar qualquer
contato com outras pessoas, e essas de evitá-la. Ela não é considerada como uma pessoa dentro do âmbito cultural, onde os papéis sociais eram impostos às mulheres (Marcia Moya R. e
Helmut Renard, RIBLA, CLAI).
Avaliação
Cântico de saída
100
Leitura coletiva
oração
Pedaços...
Pedaços...
Um mundo em pedaços,
A vida em pedaços...
Queremos viver um novo tempo,
Senhor Deus.
Queremos ver brotar sinais de esperança,
De que é possível juntar os fragmentos
E construir a unidade neste mundo.
Clamamos por teu espírito de unidade,
Para que venha
Dos quatro cantos da terra
E sopre vida sobre todos os seres...
Vem, espírito de Deus,
E sopra um vento fresco e renovador,
Que possa infundir ânimo e vigor
Para que os pedaços se convertam
Num corpo,
Corpo do mundo,
Corpo do povo,
Porque assim nos criou,
Assim desejas que sejamos.
(EBC, Brasil, 1993).
101
ENCONTRO 12
O encontro como direito e bênção
O encontro como direito
e bênção
“Direito à liberdade de reunião e associação: que inclui o direito de
sensibilizar os governos para que priorizem a saúde e direitos sexuais
e reprodutivos, e o direito a não ser objeto de tortura e maltrato; incluindo os direitos das mulheres, homens, jovens e crianças a serem
protegidos da violência, da exploração sexual e de abusos sexuais.
Eliminando a violência contra a mulher.”
Saudação e convite da Colômbia
As igrejas e os organismos participantes na consulta realizada em Colômbia saúdam os irmãos
e as irmãs da América Latina e Caribe, participantes desse encontro. Colômbia, a terra do café
e da cúmbia, do Atlântico e do Pacífico, das planícies e do sol caribenho.
Esse povo lindo tem enfrentado uma situação de violência política e social por mais de meio
século. A partir dessa dura história e realidade, convidamos a todas as igrejas a clamar ao
Deus da vida para que abençoe nossa peregrinação de fé e permita que sejamos testemunhas
da paz em nosso continente e a trabalhar com devoção para que alcancemos o respeito e o
cumprimento desse e de outros direitos.
103
Leitura coletiva
Para ler em uníssono, como oração comunitária
salmo urbano
Ergo os olhos para os morros: de onde me virá o socorro?
Meu socorro vem do Senhor, que fez o céu e a terra, a cidade e o deserto. Livra-me,
ó Deus, da violência das ruas, da injustiça nos palácios da exploração dos ricos,
da vergonha dos maus políticos, dos crimes de sangue e dos criminosos de colarinho branco,
das armadilhas dos meios de comunicação, da idolatria do consumo e dos templos do mercado.
A minha alma anseia pelo Senhor mais do que o sem-teto pelo fim da tormenta.
Mais do que o vigilante pelo romper da manhã, espere, toda a cidade, no Senhor,
pois no Senhor há misericórdia e não miséria;
nele há favor e não pavor; nele há esperança e não espera;
enfim, nele estão a vida para sempre e a felicidade (FELIZ-CIDADE).
(Luiz Carlos Ramos – do Salmo 121).
1. Este Encuentro tiene como propósitos reflexionar sobre nuestra realidad en cuanto
al derecho a la libertad de reunión y asociación, partiendo de los insumos elaborados
por un grupo de trabajo de hermanos y hermanas de Colombia.
2. Reconocer algunas causas y razones de por qué no se cumple ese derecho en nuestros
países.
3. Relacionar la palabra de Dios con el derecho expuesto.
4. Proponer algunas acciones, de gestos concretos, para el compromiso de las iglesias.
Dinâmica: Cada pessoa diz seu nome e um lugar onde sente coceira: “Sou João e me coça a
boca”. A seguir, o próximo tem que dizer como chamava o anterior e dizer onde coçava. Ele
também diz seu nome e onde sente coceira, e assim sucessivamente até a última pessoa. O
último tem que falar, desde o primeiro, os nomes de cada pessoa e onde sentiam coceira.
104
Convocados pela Secretaria Regional do Caribe e Grande Colômbia, e a Mesa Nacional do CLAI
de Colômbia, com o apoio do UNFPA nacional, nos dias 18 e 19 de junho de 2012, realizou-se
a Consulta Nacional sobre “A Igreja e os Direitos Sexuais e Reprodutivos” na cidade de Medellín.
Esse direito convoca à reunião, à associação e quer influenciar os governos para que outorguem prioridade à saúde e aos direitos da sexualidade e reprodução. Também chama a atenção sobre a proteção das pessoas contra qualquer tratamento degradante e violência em
relação à sua sexualidade e reprodução, especialmente em tempos de conflito armado. Promove o acesso em iguais condições à educação e aos serviços relativos à saúde sexual e reprodutiva.
Na Colômbia, os direitos sexuais e reprodutivos são mediados pelas diferentes matizes do
conflito: econômico, social e político.
Para partir para uma mudança, é preciso reconhecer as diversas situações de violação dos
DDHH e dos DDSSRR. A violação de DDHH na Colômbia tem ido além do conflito armado e
tem cerceado os direitos das populações mais vulneráveis: as mulheres, as meninas e a juventude. A violência é visível, existe e está imersa em todas as realidades da nossa sociedade,
em todas as cotidianidades.
Os direitos enunciados estão consagrados na Constituição Nacional, porém, na realidade, não
se pode pôr em prática. As políticas do Estado colombiano quanto aos direitos sexuais e reprodutivos são muito fracas; não convém ao Estado que os direitos se cumpram, e ele não
propicia os espaços necessários para a educação e a vigência dos mesmos.
Pode-se perceber um aumento de gravidezes em mulheres adolescentes e jovens. Um número
importante de mulheres submete-se à prática de abortos clandestinos, que põem em risco
sua vida. Existe muito pouco acesso das mulheres à informação sobre métodos de planejamento. O ministério da Educação eliminou o programa nacional de educação sexual nas instituições educativas. Poucas igrejas assumem a temática da sexualidade nas congregações.
A igreja é um espaço importante de reunião e participação, mas, ao mesmo tempo, converte-se num lugar excludente que controla a liberdade. A liberdade é um assunto transcendental
na Bíblia; deve ser feita uma releitura da Bíblia à luz da vida e da própria liberdade nos tempos
atuais e em nossa realidade (contextual). A liberdade na Bíblia deve ser um aspecto de importância nos tempos de hoje. A voz profética das igrejas (anunciar e denunciar) muitas vezes
se vê paralisada pelo temor às represálias, não apenas dos setores armados, mas também
dos setores conservadores, que manipulam uma dupla moral. Isso impede que se denunciem
a violação dos direitos humanos, a corrupção e a falta de vontade do Estado para tornar possível que as políticas de bem-estar da população possam ser realizadas e abordar o tema da
sexualidade no interior das mesmas.
Muitas vezes, a igreja preocupa-se mais com o cumprimento dos códigos religiosos, a partir
dos “deveres” que devem ser assumidos pelos membros das congregações em sua vida cotidiana, e descuida da formação dos membros sobre seus direitos (incluídos os direitos civis,
sexuais e reprodutivos) nos diferentes contextos da vida cotidiana.
105
A igreja deve avançar quanto ao trabalho que se realiza com pessoas que têm uma opção diferente de viver sua sexualidade; deve ser inclusiva. Participar na sociedade civil nos espaços
estabelecidos pela lei com a finalidade de abordar os problemas mais sentidos pela comunidade. Denunciar publicamente as diversas violações dos direitos humanos.
É preciso uma releitura Bíblica dos direitos humanos e dos DDSSRR à luz da vida e da realidade.
Trata-se de descolonizar nossa mente: reler textos bíblicos que têm sido utilizados para dominar a mulher e impor modelos de sexualidade opressores. É preciso revisar a violência que
percorre a Bíblia. Se a sexualidade é uma construção social, é possível reconstruí-la através
da desmistificação da teologia patriarcal.
Esse processo de construção requer a vontade política de grupos diretivos das igrejas para incluir o tema na agenda de discussão pública da igreja, congregações e comunidades. Igualmente, a inclusão do tema de forma intencional e transversal em todos os eixos, áreas ou
enfoques de missão, que permite um amplo diálogo e uma ação real para a eliminação da
violência que se exerce a partir da igreja e da interpretação dos textos bíblicos aos diferentes
grupos sociais imersos numa realidade social, reconhecendo, a partir desse exercício, as diferenças e a inclusão a partir da perspectiva de gênero.
Precisamos sentir que a igreja vive um momento novo, o qual requer uma abordagem ética e
libertadora da sexualidade, que busque na Bíblia uma inspiração para questionar concepções
que identifiquem as experiências da sexualidade com o pecado e a culpa. Essa reconstrução
das vivências da sexualidade resgata os corpos, especialmente os das mulheres, e insere-os
em atuações protagonistas em outras áreas.
Entender a sexualidade a partir de uma perspectiva libertadora é concebê-la como um dom
de Deus, bênção divina que tem no corpo sua morada divina e se experimenta como sopro
do Espírito, o qual deve ser tratado com dignidade e respeito.
Fortalecer a relação entre as igrejas do CLAI com o UNFPA Colômbia para o apoio mútuo a
respeito dos direitos sexuais e reprodutivos. Liderar, com outras igrejas e instituições afins da
sociedade civil, ações para que o Estado retome a matéria de Educação Sexual nas instituições
educativas. Monitorar, a partir da sociedade civil, o cumprimento das convenções estabelecidas pela Colômbia com as Nações Unidas sobre o tema dos direitos sexuais e reprodutivos.
Liderar espaços de formação com outras ONGs afins e com a UNFPA em torno dos direitos sexuais e reprodutivos.
leitura.
106
Texto para a reflexão: Marcos 10.13-16 (NTLH)
Depois disso, algumas pessoas levaram as suas crianças a Jesus para que ele as abençoasse,
mas os discípulos repreenderam aquelas pessoas.
14
Quando viu isso, Jesus não gostou e disse:
– Deixem que as crianças venham a mim e não proíbam que elas façam isso, pois o Reino
de Deus é das pessoas que são como estas crianças. 15Eu afirmo a vocês que isto é verdade:
quem não receber o Reino de Deus como uma criança nunca entrará nele.
16
Então Jesus abraçou as crianças e as abençoou, pondo as mãos sobre elas.
13
1. De que maneira o tema do direito à liberdade de reunião e associação se reflete no
texto?
2. Que motivos poderiam ter os discípulos para repreender as crianças e tentar impedir
que se aproximassem de Jesus?
3. Como se expressa a violação desse direito em nossos dias? Quem impede esse direito?
Comentário
A palavra de Deus, através de diferentes momentos, claramente ensina-nos e desafia-nos a
viver de uma maneira diferente, a compreender como descobrir uma vida pessoal e comunitária que nos permita uma convivência equilibrada. Dá-nos todas as liberdades que nos permitam ter aprendizagens que nos ajudem a ser seres humanos melhores e a viver com
dignidade. Deus nos dá liberdade para tomar decisões, num acordo de direitos e responsabilidades. A valorização de Deus pela sua criação, especialmente a do ser humano, é muito
grande e é a mensagem central de nossa fé. O evangelho reivindica os direitos que temos a
uma vida digna e abundante e as liberdades que nos permitam viver como filhos e filhas de
Deus. (O comentário pode ser ampliado com a leitura do anexo 1-C.)
107
Avaliação
Cântico de saída
Credo da esperança
Creio em Deus como Pai protetor,
que ampara meus passos vacilantes,
guia nas noites de temor
e é amigo nos dias de desesperança.
Creio em Deus como Mãe amorosa,
que acolhe minhas limitações,
que sustenta meus sonhos desejados
e mantém minhas esperanças.
Creio em Deus como Salvador,
que cuida de mim em meus passos errantes,
que me ensina o canto da vitória,
que é Senhor que sussurra
palavras que encorajam o viver.
Creio em Deus como Espírito,
vento que acalma a fúria do cotidiano,
que inspira a carne fatigada,
e aponta sentido naquilo que os olhos não veem.
Creio em Deus como “sem palavras”,
que transcende religiões e dogmas,
palavras e definições,
que vai além de mim, de ti, de nós...
Creio em Deus do jeito que sei crer. Amém.
(Vera Cristina Weissheimer)
108
Referências bibliográficas
BRUYN, Maria. VIH, Salud Sexual y Reproductiva: entendiendo y reclamando los derechos. Taller
para el desarrollo de habilidades. Chapel Hill, Carolina del Norte: Ipas, 2009.
CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE LA POBLACIÓN Y EL DESARROLLO. Programa de Acción.
El Cairo, Egipto, 5 al 13 de septiembre 1994.
CUARTA CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE LA MUJER. Declaración y Plataforma de Acción. Beijing,
China, 4 al 15 de septiembre 1995.
OPS (Organización Panamericana de la Salud). Política de la OPS en materia de igualdad de género.
Informe del 46º Consejo Directivo (CD 46/12), Washington, D.C., 2005.
OPS/OMS. Evaluación externa: Plan de Acción en salud y desarrollo de Adolescentes y Jóvenes
en las Américas, 1998-2001. 2003.
INFORME DE ONUSIDA PARA EL DÍA MUNDIAL DEL SIDA. JC2216S. 2011.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Mujeres y la Salud: la evidencia de hoy agenda de mañana. 2009.
UNITED NATIONS. Programme of Action. Adopted at the International Conference on Population
and Development, Cairo, 5-13 September 1994. New York, 1994.
UNFPA. Equipo de Apoyo Técnico de América Latina y el Caribe. Salud y Pobreza. México DF.
UNFPA. Estado de la población mundial. 2011.
UNFPA. Equipo de Apoyo Técnico para América Latina y el Caribe. Cuatro estrategias de promoción
de Salud Sexual y Reproductiva de adolescentes en contextos de pobreza.
UNFPA. Equipo de Apoyo Técnico para América Latina y el Caribe. Salud Sexual y Reproductiva
Adolescente en el Comienzo del Siglo XXI en América Latina y el Caribe. México DF: Pantelides E.A. y otras, 2005.
109
ANEXOS
111
Consenso de Havana
Anexo 1
Declarações e proposições bíblico-teológicas relacionadas com os DDSSRR
A.
B.
C.
D.
E.
F.
G.
H.
I.
J.
K.
L.
M.
Manifesto das Igrejas e Organismos Ecumênicos de Venezuela sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Mesa Nacional CLAI Venezuela
Recomendações da Mesa Nacional de Porto Rico diante do feminicídio e da violência contra as
mulheres.
Igreja e direitos sexuais e reprodutivos: para uma nova construção.
Mg. Adelaida Jiménez C., Consulta Nacional Colombia
O direito a decidir ter filhos ou não, e quando tê-los: garantindo o acesso das pessoas aos métodos
de anticoncepção: Contribuições bíblico-teológicas.
Rev. César Moya. Consulta Nacional CLAI-UNFPA Equador
O ser humano, imagem de Deus.
Dr. René Krüger. Consulta Nacional CLAI-UNFPA Paraguai
Visão bíblica do corpo humano.
Padre Bruno Príncipe Cotos. Consulta Nacional CLAI-UNFPA Peru
Discriminação sexual: avanços e retrocessos das igrejas protestantes históricas.
Rev. Araceli Ezzatti. Consulta Nacional CLAI-UNFPA Uruguai
Contra toda discriminação, abraçamos nossos irmãos e irmãs.
Dr. Darío Barolin. Consulta Nacional CLAI-UNFPA Uruguai
Perspectivas bíblico-teológicas sobre os direitos sexuais e reprodutivos.
Contribuições da Consulta Nacional CLAI-UNFPA Bolívia
O direito à liberdade de pensamento em questões relativas à sexualidade e à reprodução
Mercedes L. García Bachman. Consulta Nacional CLAI-UNFPA Argentina
Para o que a Bíblia nos chama em relação à situação de morte por feminicídio que as mulheres
sofrem em Porto Rico.
Sarah González López. Consulta Nacional CLAI-UNFPA Porto Rico
As entrelinhas da discussão sobre religião, estado e direitos sexuais e reprodutivos.
L. Romi Márcia Bencke, Teóloga Luterana Brasileira.
Formação pastoral e o enfoque de gênero na experiência cubana
Anexo 2
Folhas de Avaliação
113
CONSULTA CONTINENTAL
“As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos”
Consenso de Havana
Nós, representantes de igrejas e organismos ecumênicos, membros plenos, fraternais e associados, que
compõem o Conselho Latino-Americano de Igrejas, instituições cooperantes, centros de educação teológica
e convidados especiais, que participamos da Consulta Continental “As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos”, na cidade de Havana, Cuba, nos dias 21 e 22 de maio de 2013, por ocasião da VI Assembleia Geral do
CLAI, manifestamos que:
 Representamos a diversidade do nosso continente, que inclui homens, mulheres e jovens; mestiços,
indígenas e afrodescendentes; integrantes de diferentes setores, e fazemos parte da sociedade civil organizada nos países da nossa região.
Temos, a partir de uma fé comprometida, um papel de agentes geradores de mudança no âmbito comunitário, nacional, regional e global; salvaguardando a dignidade e respeitando os direitos humanos de todas
as pessoas, procurando incidir política e teologicamente a partir da nossa ação na melhoria da sua qualidade
de vida.
 Durante o ano de 2012, fizemos parte de vinte consultas nacionais e quatro consultas sub-regionais,
nas quais participaram líderes de diferentes organizações eclesiais e não eclesiais da sociedade civil,
com o apoio dos respectivos estados e das Nações Unidas.
Nas consultas, facilitaram-se espaços muito ricos de reflexão e análise a partir de uma perspectiva bíblicoteológica, antropológica e de saúde pública, sobre os direitos sexuais e reprodutivos, contidos nos temas da
Agenda do Cairo; bem como temas de discriminação e racismo, pobreza, educação, movimentos sociais e
proteção do meio ambiente.
 Esse processo implicou intensas análises e debates, que se destacaram numa série de pronunciamentos,
desafios e propostas concretas de ação visando a promover o exercício pleno dos direitos humanos e
uma cultura de paz e justiça. Consideramos que estamos caminhando em plena consonância com a
vontade divina, que busca uma vida digna e abundante para todas as suas filhas e filhos (João 10.10).
Na verdade, cada ser humano é criado à imagem e semelhança de Deus (Gênesis 1.26) e chamado a
uma vida plena, digna e abundante, sobretudo as populações em situação de vulnerabilidade e exclusão.
O tratamento das temáticas de saúde sexual e reprodutiva deve ser assumido a partir do marco dos direitos
humanos e estar garantido pelos estados, confessionais ou laicos. A prevenção da violência de gênero e da
violência sexual, da maternidade, a educação da sexualidade, a prevenção e atenção às pessoas que vivem
com HIV ou AIDS, o respeito do corpo, o planejamento familiar são necessários e pertinentes para uma verdadeira transformação das nossas sociedades.
 Depois de um intenso trabalho, contamos hoje com um instrumento que facilita esse processo, resumido no guia de capacitação “As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos”, para comunidades de fé,
organizações ecumênicas e redes de organizações da sociedade civil.
115
Nesse contexto, denunciamos:
 Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, essa é a região mais desigual
do mundo, contando com mais de 167 milhões de pessoas vivendo na pobreza e em torno de 66 milhões
vivendo na extrema pobreza, o que significa que aproximadamente um de cada três latino-americanos
é pobre e um de cada oito se encontra na pobreza extrema (Panorama Social 2012, CEPAL). Isso é um
pecado imperdoável.
A América Latina e o Caribe têm o maior número de jovens na história da região com 148 milhões entre
15 e 29 anos de idade. Situação que apresenta desafios imediatos e merece respostas urgentes, já que atualmente um de cada 12 jovens entre 15 e 24 anos de idade não terminou o ensino fundamental e carece de
competências para encontrar trabalho; e aproximadamente um terço dos e das jovens vivem na pobreza.
 A mortalidade materna continua sendo um tema de muita preocupação na região, apesar de ter experimentado um descenso (a taxa média é de 85 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos). A disparidade entre países é muito alarmante. O Uruguai reportou, em 2012, uma taxa de mortalidade materna
de 29 mortes por cada 100.000 nascidos vivos, e a Guatemala, uma taxa de 120 por 100.000 nascidos
vivos. Em contraste, o Haiti apresenta a taxa mais elevada da região com 350 mortes maternas por
100.000 nascidos vivos. Em torno de 95% da mortalidade materna registrada na América Latina e Caribe
pode ser evitada. (Trends in Maternal Mortality 1990 a 2010, WHO/UNICEF/UNFPA/WA).
A violência sexual contra meninas e adolescentes, em sua maioria, é perpetuada por parentes ou amigos
próximos, pessoas que deveriam lhes dar amor e proteção. A gravidez de adolescentes na região tem a segunda
taxa mais alta do mundo – depois da África – e se estima que 38% das mulheres grávidas são menores de 20
anos (Únete por la Niñez, UNICEF, 2011).
 A violência contra as mulheres na região é escandalosa e também se manifesta quando não há autonomia para decidir sobre sua sexualidade. As mulheres experimentaram a violência física e sexual por
parte de seus maridos ou companheiros; os feminicídios crescem num ritmo maior que o homicídio e
a maioria desses ocorrem no âmbito doméstico (BOTT, S.; GUEDES, A.; M. GOODWIN, M.; MENDOZA,
J. A. Violence against Women in Latin America and Caribbean: A comparative analysis of population
based data from 12 countries. Washington DC: Pan American Health Organization, 2012).
Na América Latina existem entre 600 e 800 mil pessoas, entre população infantil, juvenil e mulheres pertencentes aos países da região, que são vítimas de tráfico de pessoas com fins de exploração sexual e outros
(Relatório da Coalizão contra o tráfico de mulheres e meninas, 2008). Aumentaram a migração internacional
e os deslocamentos internos, paralelos a um clima desfavorável e xenofóbico, sendo que um dos maiores desafios é a necessidade de proteger os direitos dos imigrantes, em particular das mulheres, jovens e meninas.
 O panorama atual em torno da resposta à pandemia do HIV e da AIDS esconde profundas desigualdades
e injustiças em relação ao interior e entre os países.
O
 protagonismo dos povos indígenas e as populações afrodescendentes desvela as marcantes desigualdades em termos de acesso a oportunidades, exercício de direitos e reconhecimento político e cultural,
bem como todo tipo de estigma e discriminação.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, entre 10% e 15% da população da América Latina e
Caribe tem algum grau de deficiência, o que equivale a 57 a 85 milhões de pessoas. Escutam-se, com
frequência, histórias de esterilização, abortos e outras privações da liberdade de opção para essas populações.
116
Diante desses pecados estruturais, que como igrejas e instituições presentes nesta Consulta Continental
nos doem, machucam e interpelam a agir, manifestamos:
 Em todos os âmbitos da educação e da formação de líderes em nossas igrejas, levaremos uma proposta
concreta de ação sobre os direitos e a saúde sexual e reprodutiva a partir de uma perspectiva de respeito,
especialmente pelas pessoas mais excluídas, assegurando que "As crianças não morram em poucos dias
e [...] as mulheres não deem à luz para a maldição [...]" (Isaías 65.20-23). Ao mesmo tempo, exortaremos
outras expressões de fé a se unirem a esses processos de diálogo e formação sobre os direitos humanos
e, em particular, os direitos sexuais e reprodutivos.
Continuaremos trabalhando na promoção e defesa dos direitos humanos e particularmente dos direitos
sexuais e reprodutivos a partir de uma perspectiva teológica, pastoral e social, nas igrejas, organizações ecumênicas e organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe.
 Seremos comunidades inclusivas, que acompanhem pastoralmente as pessoas que sofrem e são vítimas
da violência, intolerância e falta de justiça, acolhendo-nos uns aos outros como Cristo também nos acolheu (Romanos 15.7).
Difundiremos e implementaremos em nossas igrejas e em suas comunidades os temas dos direitos sexuais
e reprodutivos contidos na Agenda do Cairo, encaminhados a educar e informar, bem como incidir, a partir da
nossa voz profética, para que, mediante políticas públicas, se contribua ao acesso universal à saúde sexual e
reprodutiva.
 Garantiremos o protagonismo das e dos jovens como líderes em nossas comunidades de fé, estando
na vanguarda do desenvolvimento, apoiando políticas públicas e promovendo seus direitos e necessidades em todas as esferas da vida, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, a diversidade sexual, a afetividade e a educação da sexualidade e acesso a serviços de saúde apropriados.
Fomentaremos nas igrejas, famílias e na sociedade em geral a construção de ambientes e espaços formativos sobre novas masculinidades e de respeito às mulheres e às pessoas jovens, para diminuir o impacto que
têm a violência generalizada, a violência baseada em gênero e a violência sexual.
 Trabalharemos na incidência de políticas públicas e programas encaminhados a promover os direitos
humanos e a erradicação de qualquer forma de discriminação, em particular contra as mulheres, imigrantes, lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais (LGTBI), e pessoas portadoras de deficiência.
“Contribuir com um mundo onde cada gravidez seja desejada... cada parto seja sem riscos... e cada pessoa
alcance seu pleno desenvolvimento”.
Considerado e aprovado na cidade de Havana, Cuba, aos 22 dias do mês de maio de 2013.
117
ANEXO 1
A.
Manifesto das igrejas e de organismos ecumênicos da Venezuela
sobre os direitos sexuais e reprodutivos
Convocados pelo Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI), as Organizações Baseadas na Fé com
serviço em HIV (OBF-HIV) e Ação Ecumênica, reunimo-nos na cidade de Caracas, de 7 a 9 de setembro
de 2012, para refletir e assumir os desafios que a saúde sexual e reprodutiva nos apresenta, priorizando
os direitos, como um compromisso com a vida, a esperança e a fé em Jesus de Nazaré.
A sociedade ocidental, em particular a região da América Latina e Caribe, mantém padrões culturais e
religiosos machistas e sexistas muito enraizados, que permeiam as comunicações sociais com um discurso sobre a sexualidade centrada na genitalidade, orientada para o desfrute do homem e a utilização
da mulher como objeto de prazer. Além disso, a mensagem dominante da heterossexualidade fomenta
pautas não libertadoras: como a escolha forçada de casal, a pressão para a iniciação sexual entre crianças
e adolescentes, a “demonstração” da virilidade por parte de adolescentes masculinos e a submissão
das mulheres. Esse discurso tem sido muito prejudicial porque naturaliza a violência contra a mulher e
desconhece a existência e os direitos de outros grupos da diversidade sexual que não se encaixam
dentro do padrão heterossexual obrigatório.
Encontramo-nos em um momento histórico no qual a sexualidade humana começou a ser entendida
como expressão da afetividade, espaço de diversão e de encontro, e no interior de nossas comunidades
eclesiais como compromisso com a reprodução da vida, presente do Deus Criador (Gn 1.27-31b).
Também temos consciência dos grandes vácuos na formação sobre a sexualidade, tabus e falta de informação, que têm dificultado o exercício de uma sexualidade livre, saudável, segura e responsável.
Essa falta de informação, da qual as comunidades eclesiais não escapam, também tem gerado estigma
e discriminação contra pessoas e grupos.
Entendemos que a renovação de nossas comunidades de fé se vale da experiência pessoal de conversão
de seus membros para as novas realidades de vulnerabilidade, nas quais também se esconde e revela
o rosto de Deus (Jo 3.3). Por isso orientamos nossos esforços em tornar visíveis as pessoas e os grupos
excluídos, criando espaços de inclusão, igualdade e equidade a partir da perspectiva de Jesus de Nazaré
(Mc 5.21-43).
Portanto, assumimos o desafio de promover a informação e educação da saúde sexual e reprodutiva,
entendendo essa a partir de um enfoque integral de direitos que abrange o bem-estar e o desenvolvimento físico, mental, social e espiritual do ser humano, através de processos de empoderamento e da
construção de projetos de vida.
Consequentemente:
1. Reconhecemos que os adolescentes da América Latina representam uma porcentagem significativa
da população e a dificuldade de nossos governos para aproveitar esse bônus demográfico; observam-se obstáculos no sistema educativo e laboral para acolher esse imenso contingente de jovens
que, ao serem excluídos, aumenta sua vulnerabilidade em matéria de saúde sexual e reprodutiva:
gravidezes e paternidades não planejadas, infecções por transmissão sexual e ausência de projetos
de vida.
Portanto, assumimos a população de adolescentes com prioridade (Lc 13.13-15) e propomos o fortalecimento de uma pastoral juvenil que eduque sobre os temas de saúde sexual e reprodutiva na
perspectiva da fé, de acordo com as realidades de cada país. Também propomos criar uma pastoral
juvenil ecumênica em HIV e AIDS a partir de um enfoque integral.
2. O fenômeno do bullying nos preocupa, o assédio escolar que crianças e adolescentes sofrem devido
à sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero, também ligado a outros fatores como
condição física, socioeconômica, étnica, entre outras razões. Em muitos casos, os e as estudantes
trazem para a escola padrões de violência, estigma e discriminação herdados e reforçados na família,
118
na comunidade, pelos funcionários da própria escola, nos meios de comunicação e nas igrejas.
Portanto, consideramos necessário articular os processos de informação e educação da sexualidade
nos centros educativos, com pessoal docente, pais, mães e representantes, conselhos comunitários,
associações de bairros e grupos estudantis (Jo 17.21-23).
3. Reconhecemos a necessidade de promover mudanças nas estruturas eclesiais, orientadas para a
equidade de gênero, como tornar visível a violência simbólica que existe em nossas relações interpessoais, nas comunidades eclesiais e na sociedade; expressas em atitudes, ações, linguagem e gestos que estigmatizam e excluem mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com HIV, portadoras de
deficiência, da diversidade sexual e outros grupos vulneráveis, que, por sua vez, sofrem discriminação
por muitas outras razões (idade, cor da pele, condição econômica, grupo religioso etc.). Portanto,
propomos criar, em nossas comunidades, novos espaços de diálogo para a formação e capacitação
bíblico-teológica em relação ao tema da diversidade sexual, para promover a inclusão, o respeito, a
não discriminação e fortalecer os espaços já existentes (At 8.26-40).
4. Manifestamos que, em nossas comunidades eclesiais, temos tido dificuldades na compreensão e
no reconhecimento da diversidade sexual e que essa falta de conhecimento, por sua vez, tem gerado
atitudes e ações de estigma e discriminação.
Portanto, comprometemo-nos a reconhecer a dignidade dessas pessoas como sujeitos com direitos,
criados à imagem e semelhança de Deus (Jo 9).
5. Reconhecemos que, em nossas comunidades eclesiais, exercemos uma função de comunicadores e
comunicadoras sociais em matéria de saúde sexual e reprodutiva, porém, lamentavelmente, observam-se a ausência de formação dos líderes religiosos e a presença de mensagens que atentam contra
a dignidade e os direitos das pessoas.
Portanto, convidamos a assumir esse papel a partir de um enfoque de direitos, num clima de inclusão,
igualdade e equidade, através da formação da liderança eclesial e da comunidade em geral sobre os
direitos sexuais e reprodutivos (Mt 9.9-13; Mc 4.33-34).
6. Reconhecemos que os discursos construídos em nossas comunidades eclesiais sobre a realidade tornam invisíveis diversos grupos vulneráveis, aumentando o estigma e a discriminação. Entendemos
que é necessário que nossas práticas pastorais e eclesiais sejam mais inclusivas em relação a pessoas
que vivem com HIV e AIDS, pessoas da diversidade sexual, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência; é preciso que nos sensibilizemos diante dessa realidade através do encontro com tais grupos
para conquistar espaços, gestos, ações e palavras que incluam todas e todos (Mt 5.1-12; Lc 8.1-3).
7. Entendemos que, em grande parte, o estigma e a discriminação são gerados por informação errônea
ou incompleta sobre os temas da sexualidade. Ainda que em nosso país exista um acordo legal e
educativo valioso em saúde sexual e reprodutiva, o Estado não o tem promovido com suficiente
força, e as instituições educativas em geral desconhecem essas ferramentas.
Portanto, comprometemo-nos a solicitar ao Estado venezuelano que socialize as leis vigentes sobre
a saúde sexual e reprodutiva e, por sua vez, a capacitar-nos no conhecimento do acordo legal e institucional para assim poder promover os direitos sexuais e reprodutivos nos espaços formativos de
nossas comunidades eclesiais (Lc 20.9-19). Também convidamos às comunidades eclesiais que têm
instituições educativas que incluam a capacitação docente sobre saúde sexual e reprodutiva tendo
como base as linhas curriculares existentes em nosso país.
8. Reconhecemos a presença de iniciativas pastorais, espaços de reflexão e a produção de documentos
orientadores sobre educação sexual em alguns espaços de nossas comunidades eclesiais, apesar
das dificuldades que o tema gera nelas. Como Mesa Nacional do CLAI e Organizações Baseadas na
Fé com serviços em HIV, comprometemo-nos a difundir os produtos e resultados de nossos encontros
de formação e planejamento, utilizando as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) (Mc
4.33-34).
9. Reconhecemos as dificuldades que temos, como coletivo ecumênico, no trabalho em rede, o qual
impede a promoção e o impacto de nossas ações e propostas sobre saúde sexual e reprodutiva.
Portanto, propomos capacitar-nos no trabalho em rede para otimizar a execução de nossos projetos
e seu impacto pessoal, eclesial e social (Jo 15.5,11-17).
119
B.
Recomendações da Mesa Nacional de Porto Rico diante
do feminicídio e da violência contra as mulheres
Qual deve ser a resposta das igrejas diante do feminicídio e da violência contra as mulheres?
Temos que ter bem presente que o feminicídio é um extremo – o extremo aniquilador DA VIDA
DAS MULHERES – das práticas cotidianas da violência sistemática que as mulheres sofrem no decorrer de suas vidas.
Respostas gerais
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Criar consciência sobre a violência de gênero, em particular sobre o feminicídio – ressaltando que
esse problema não é privativo “do mundo” (que também ocorre em nossas igrejas).
Nomear a violência de gênero como pecado.
Reconhecer a presença e persistência de práticas dentro das igrejas – como dentro de todas as
instituições sociais – que promovem a violência contra as mulheres.
Promover que as igrejas ponham o dinheiro onde estão as ideias. Que apoiem economicamente
e com os recursos necessários as iniciativas em torno da atenção e prevenção da violência de gênero.
A liderança das igrejas tem que se comprometer a transformar a mentalidade patriarcal, de modo
que possa servir de guia para a conversão de seus membros.
Dar vida a uma pastoral de justiça para as mulheres, que integre os esforços para a atenção e prevenção do problema da violência contra as mulheres e a promoção da equidade entre os gêneros,
que incorpore as categorias históricas e cotidianas do poder e a dominação patriarcal.
Respostas específicas
Desenvolver programas de capacitação para grupos pastorais e líderes leigos sobre releitura da Bíblia, interpretação e recontextualização a partir da perspectiva de gênero e dos direitos humanos,
incluindo direitos sexuais e reprodutivos e cultura de paz (prática pastoral e educativa para uma
cultura de paz).
2. Abrir os templos que estão vazios durante o dia, para que sirvam como local de acolhida, como albergue e como lugar para a educação da comunidade.
3. Prover acompanhamento (incluindo apoio econômico, emocional e pastoral) privado e público
contínuo a vítimas e sobreviventes da violência de gênero.
4. Designar uma parte justa no orçamento da igreja para atender assuntos relacionados à prevenção
e erradicação da violência contra as mulheres.
5. Acolher e evitar a rejeição e o preconceito contra as vítimas.
6. Criar currículos sobre a equidade – a partir da perspectiva de gênero – para as escolas dominicais.
7. Produzir materiais educativos que vinculem a fé com a denúncia e com o agir a partir do pessoal
até o político.
8. Incorporar a perspectiva de gênero nas liturgias.
9. Promover a incorporação e a liderança de mulheres nos diferentes ministérios das igrejas, não
apenas nos que têm a ver diretamente com as mulheres, para que as igrejas modelem e deem
exemplo de inclusão e equidade.
10. Criar albergues para as vítimas de abuso e seus filhos e filhas, e apoiar os albergues que já existem.
11. As igrejas devem apoiar com recursos econômicos instituições que trabalham com o tema ou que
alberguem vítimas/sobreviventes, e essas instituições, por sua vez, orientam e capacitam os membros das igrejas.
1.
120
12. Criar um currículo para educar pastoras e pastores que atendem vítimas e sobreviventes de abusos
sexuais, de violência doméstica, violência contra membros das comunidades LGBTT e de outras
manifestações de violência de gênero.
13. Criar currículos de educação contínua para pastores e pastoras sobre temas como: masculinidade,
gênero, violência contra as mulheres, violência por causa da orientação sexual e direitos humanos.
14. Criar grupos para educar os homens em aspectos de equidade, relações de casais respeitosas e a
não violência – dentro do esquema dos estudos das novas e libertadoras masculinidades.
15. Criar grupos educativos para a infância e a juventude sobre os temas da cultura e práticas de paz.
16. Criar vínculos colaboradores com as organizações de mulheres que trabalham com as reivindicações dos direitos humanos das mulheres.
17. Estabelecer relações entre igrejas para denunciar a violência contra as mulheres nos meios de comunicação.
18. Desenvolver e publicar um currículo inclusivo e não violento de escola bíblica para a infância.
19. Incluir a discussão da Carta dos Direitos da Infância como prática regular nas escolas bíblicas.
20. Dedicar o tempo necessário para a capacitação, análise e reflexão para trabalhar com esses temas,
evitando a pressa que pode redundar em superficialidades, que faz parte da violência patriarcal
imposta.
21. Criar guias para orientar e dirigir as atitudes justas e equitativas diante da violência de gênero, sexual e institucional.
22. Integrar-se nas discussões públicas e fazer declarações libertadoras, a partir da perspectiva de gênero, em torno dos assuntos que afetam as vidas de homens e mulheres por causa das desigualdades e da violência de gênero.
23. Reconhecer as necessidades das mulheres adultas maiores de idade e criar iniciativas para seu
acompanhamento e defesa quando são ou têm sido vítimas de agressões sexuais e/ou violência
doméstica.
Nina Torres-Vidal e Mercedes Rodríguez, 20 de junho de 2012
121
C.
Igreja e Direitos Sexuais e Reprodutivos∗:
para uma nova construção
Ms. Adelaida Jiménez C.
Consulta Nacional Colômbia, 18 e 19 de junho de 2012
Introdução
Abordarei o tema das aprendizagens recebidas no exercício pastoral com as comunidades nas quais
tive a oportunidade de trabalhar como pastora a partir das aprendizagens nos estudos de teologia e da
experiência com estudantes de diferentes denominações, no meu trabalho como professora e diretora
do programa de Teologia da CUR e, por que não, reconhecê-lo a partir da minha experiência pessoal e
das novas aprendizagens e rupturas que tive que fazer como mulher diante das concepções sobre os
direitos sexuais e reprodutivos. Esse processo de aprendizagem e de rupturas não tem sido fácil, talvez
porque nossos rostos ainda se ruborizam quando nos perguntam ou falamos sobre o assunto, também
porque, em nosso século, a sexualidade da mulher ainda continua sendo silenciada e negada em meio
a um sistema patriarcal que não quer admitir a necessidade de romper paradigmas tradicionais e se
colocar a caminho para abordar a masculinidade a partir de uma nova perspectiva. Sistema patriarcal
que continua ensinando a sexualidade às crianças, adolescentes, jovens, mulheres e homens como um
tabu, do qual não se pode falar ou, simplesmente, como algo ruim do que se tem que sentir vergonha
e, muito menos, concebe a possibilidade do diálogo diante de outras manifestações da sexualidade a
partir de uma perspectiva de gênero.
Igualmente, porque em nossas e em outras igrejas muito pouco ou nada se fala do tema, suspeito que
não faça parte da agenda pública das nossas igrejas de raízes reformadas na Colômbia, daí que a voz
que continuamos escutando seja a voz da nossa irmã Igreja Católica.
Portanto, abordaremos esse tema a partir das experiências e discussões prévias, apoiadas em algumas
perguntas que demarcaram a discussão, como: De que maneira estamos aprendendo sobre os direitos
sexuais e reprodutivos na igreja? Como nos ensinaram na igreja o que a Bíblia diz sobre a sexualidade
e quem decide acerca da reprodução? Como poderíamos construir uma nova aproximação para falar
sobre os direitos sexuais e reprodutivos nas igrejas às quais pertencemos? Todo esse compartilhar será
enriquecido com a participação das pessoas delegadas.
De que maneira estamos aprendendo sobre os direitos sexuais e reprodutivos na igreja?
Para o desenvolvimento dessa interrogação, precisamos apelar para o contexto e as construções históricas sobre o que é a sexualidade. E por que, sendo igrejas que têm suas raízes no movimento da reforma
protestante, não se avançou na construção de um pensamento aberto sobre os direitos sexuais e reprodutivos? O que aconteceu?
Começamos esta breve reflexão sem esquecer que há experiências de outras culturas e movimentos
religiosos que recuperam o sentido do corpo e da sexualidade e que incorporam o corpo a qualquer
desenvolvimento da vida humana como um ato do criador para a humanidade de uma maneira aberta.
Remontaremos, nessa ocasião, às nossas raízes históricas que influenciaram em nossa forma de pensar
sobre a sexualidade. É assim que, como encontramos segundo Schott, “na religião e na filosofia gregas
as mulheres representavam a sociedade com o corpo e a sexualidade por seu papel de gerar a vida, o
que traz consigo a ameaça da morte” (2003, p. 15). Isso implicou que Platão e Aristóteles menosprezaram as mulheres como a encarnação dos perigos suscitados em razão da sexualidade, “as mulheres que
* Os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos e devem ser considerados como tal. Eles são dinâmicos, amplos e estão completamente relacionados
com a igualdade, a equidade e a dignidade. Os grupos de direitos são: 1. Direito à vida, à liberdade, à sobrevivência, à segurança e a uma sexualidade livre de
riscos. 2. Direito à autodeterminação reprodutiva, à livre opção à maternidade e à proteção em caso de gravidez. 3. Direito à informação, à educação e à
tomada de decisões. 4. Direito à atenção, à proteção da saúde e aos benefícios do progresso científico. 5. Direito a não discriminação e ao devido respeito
pelas diferenças (Extraído de: UNFPA. Guía de prevención VIH/AIDS, Mulheres Trans. Bogotá, 2011. p. 23-24).
122
dominadas por suas paixões eram consideradas ineptas para os atos racionais” (p. 15). Talvez possamos
reconhecer que essas ideias vêm sendo formadas pelas opiniões cristãs, provenientes das religiões grega
e hebraica.
Portanto, a partir dessas concepções foram sendo construídos conceitos de sexualidade, pureza e virgindade que começaram a marcar as discussões sobre o corpo e a sexualidade. Tema discutido, logicamente, pela tradição patriarcal com uma forte carga para a mulher. Nesse sentido, sem querer tomar
todas as ideias dos Pais da igreja, destacaremos aquelas que, a partir da minha perspectiva, vão fazer
resgates com muita força no decorrer da história da igreja. Um dos pensamentos de maior transcendência é o de Agostinho, seu modo de “enfocar a sexualidade, a lascívia, as mulheres e a condição de
tratar os seres humanos de carne e osso constituiu uma importante dimensão das doutrinas cristãs e
seu pensamento foi fortalecido na Idade Média” (SCHOTT, 2003, p. 16).
Nesse sentido, consideramos que a forma como Agostinho trata a sexualidade está enquadrada no conceito que ele vai desenvolver sobre o pecado do homem. “O desejo sexual é uma das formas mais gerais
do estado de desejar, o que ele chama de concupiscência ou lascívia” (p. 17). Isso significa que o corpo
vai ser considerado como a fonte de desejos e, portanto, algo mau. Implicando que todas as formas de
lascívia são consideradas como castigo pela má vontade que condenou a raça humana à desgraça. Por
outro lado, tudo isso vai reafirmar que o corpo é ruim e que a única coisa boa é a alma, que precisa ser
libertada do cárcere do corpo. Nesse sentido, é assombroso como Agostinho “adverte que os prazeres
dos sentidos – paladar, audição, olfato e visão” (p. 17), expõem a alma aos perigos da tentação e do desejo e, talvez, manifestam-se interpretando seu pensamento num estado de fraqueza e, então, o único
caminho é a rejeição e a negação do desejo sexual. Por isso, levar uma vida de continência o aproximaria
de Deus, isso tem uma implicação profunda porque nos faz pensar que a sexualidade não seria um instrumento para o amor humano, além disso, devido à condenação que Agostinho faz do corpo da mulher
por considerá-lo fonte para ser usado, da tentação e do desejo.
Por isso destacamos que o conceito de Agostinho de sexualidade é visto a partir da ideia de “que a sexualidade deve ser um instrumento apenas para a procriação, além disso, deve ser entendido que, nessa
dimensão, a mulher foi feita para o homem, a quem deve submissão” (p. 22).
Outra ideia que queremos destacar pelo que vai implicar mais adiante e que marcou uma visão de
mundo na Idade Média, mas que também marcou um pensamento no período da Reforma é o pensamento de Tomás de Aquino sobre as mulheres e a sexualidade. De acordo com Schott, Tomás de Aquino
pensava: “O conceito de pureza nas Escrituras é baseado na rejeição dos prazeres sexuais do corpo – o
que, do seu ponto de vista, interferem no bem-estar espiritual” (2003, p. 39). Essa forma de pensar enquadra todo um pensamento que, por sua vez, gera uma rejeição e um sistema de opressão da mulher
e, especialmente, do seu corpo, da negação à possibilidade do desfrute da sexualidade por parte da
mulher. A partir dessa ideia são construídas diferenças de pensamento sobre o corpo e a sexualidade,
e de como elas devem se controlar. Então, enquanto que Agostinho procurava o controle do corpo pela
vontade, Tomás de Aquino desenvolve o controle do corpo e dos desejos pela razão. Contudo, essas
duas formas de pensamento e de controlar o corpo e os desejos desencadeiam no mesmo a rejeição
do corpo e da sexualidade como dom de Deus, dado para o desfrute da humanidade.
Por outro lado, quando lemos sobre todo o desenvolvimento que se dá entre os séculos X e XII, especialmente sobre as ordens monásticas, também se fortalece a difusão das ideias do asceticismo sobre
o corpo e a sexualidade, e, sobretudo, aquelas ideias diretamente relacionadas com o corpo da mulher.
Naquela época, houve, conforme conta a história, um “crescente culto a Maria, com a glorificação da
virgindade, da fé que as mulheres devem ser purificadas de uma sexualidade corrupta, por sua vez, afirmando o pensamento do nascimento virginal e que Maria não perdeu a virgindade na concepção e nascimento de Jesus” (SCHOTT, 2003, p. 41). Isso não trouxe um benefício nem uma oportunidade relevante
para a mulher, mas gerou conceitos mais degradantes sobre a mulher e seu corpo. Dizia-se que as mulheres que perdiam sua virgindade jamais poderiam ser representadas na imagem da mãe idealizada,
Maria, porque essas mulheres não conseguiram lutar contra a tentação (p. 41).
123
Nesse sentido, olhando o que foi a história e a construção desses pensamentos, oferece-se às mulheres
a vida no convento como uma alternativa para desenvolver funções dentro do cristianismo ao qual se
dizia que casar-se trazia “uma trintena de virtudes, a virgindade traz uma centena delas” (p. 41). Talvez,
hoje, podemos entender como todos esses pensamentos foram demarcando, com muito mais força, a
subordinação e opressão contra as mulheres, pelos pensamentos e práticas dos chamados Pais da igreja.
O pensamento de Tomás de Aquino diz muito e ajuda a estender mais ainda as construções existentes
sobre o corpo, a sexualidade. Num primeiro momento, Aquino considera que a criação da mulher é
problemática, como disse Aristóteles: “Ela é um macho absurdo”. Sendo que Schott comenta que isso
se dá “porque está naturalmente subordinada ao homem e é a causa do pecado” (SCHOTT, 2003, p.
42). Essa adesão ao pensamento de Aristóteles se vê refletida em seu pensamento quando afirma: “Se
a criação de Deus é perfeita em tudo, para Tomás constitui um enigma, porque um ser tão imperfeito
como a mulher poderia ter sido feito no ato original da criação. Deve ter um valor positivo na existência
da mulher que justifique seu lugar na criação. E para responder a isso, Tomás diz que a função da mulher
é a procriação biológica e isso é o que justifica a sua criação” (SCHOTT, 2003, p. 43).
Portanto, essas concepções foram sendo desenvolvidas ao ponto de pensar que as funções e os trabalhos do homem são os que exercitam a força, o poder e a razão, e que as funções que as mulheres desenvolvem são as da procriação e as derivadas dessa. Tomás de Aquino explica isso muito bem quando
diz “que a força ativa encontrada no sexo masculino contribui não apenas para a procriação, mas também pode ser orientada para a operação vital da razão. Nesse sentido, o homem seria o possuidor da
força ativa e a mulher da força passiva na obra da procriação” (p. 43). Então, isso nos permite compreender os mitos que vão se construindo em torno do desfrute da sexualidade, na qual o homem controlava e determinava a função reprodutora, onde a mulher seria o objeto passivo na relação.
Igualmente, para Tomás de Aquino fortalece a ideia que o homem está para todas as atividades que
contêm o exercício da razão, porque é o homem que desempenha esse papel desde o princípio da existência humana. Isso pressupõe que, se como Deus, o princípio de tudo, o homem criado à semelhança
de Deus, é o princípio da criação. Essa afirmação faz pensar que o homem deve possuir todos os atributos perfeitos e, portanto, o exercício pleno da razão. No entanto, esse pensamento não envolve a
mulher, porque a função dela é o trabalho da procriação. Embora o pensador não visualize o exercício
pleno da razão para a mulher, fala da deficiência da mulher dizendo que ela se manifesta, “em maior
afinidade com as paixões que os homens têm e sua frágil concordância com a razão. O homem tem em
sua razão o que prevalece dos movimentos das paixões do corpo” (SCHOTT, 2003, p. 45). Além disso,
todas essas concepções vão se fortalecendo com a ideia de que a mulher e o homem são criados à imagem de Deus, mas também reafirmam que a imagem de Deus só se encontra no homem e não na mulher, que é o princípio e o fim da mulher (p. 46). Então, outra ideia que vem de mãos dadas é que se
deve exercer “o controle sobre as paixões, o prazer deve ser contido para que o conhecimento seja adquirido” (p. 55). Dessa maneira e muito grosso modo, podemos ver como esses pensamentos foram
transmitidos, no decorrer da história, pelo sistema patriarcal e a partir da teologia patriarcal, que tornou
possível que a sexualidade fosse algo proibido e negado para as mulheres e não para os homens. Parece
que os Pais da igreja têm um pensamento diferente sobre o desenvolvimento da sexualidade do homem,
o que gera um grande abismo nas relações entre os homens e as mulheres, mas também aprofunda a
subordinação e marginalização da mulher, tornando-a culpada do pecado, da tentação e da queda da
humanidade. Condenando o corpo e a sexualidade como algo pecaminoso.
Tendo consciência que nos faltam muitas outras aproximações a partir da filosofia e da teologia sobre
o que é o corpo, a sexualidade e a mulher, agora precisamos nos perguntar: Por que, sendo igrejas que
têm suas raízes no movimento da reforma protestante, não se avançou na construção de um pensamento aberto sobre os direitos sexuais e reprodutivos? O que aconteceu?
Refletir sobre essa pergunta permite-nos revisar, ao mesmo tempo, as mensagens e práticas que, a
partir da igreja, vêm sendo compartilhadas através da história, mas que também demandam, de cada
um dos grupos sociais que integram nossas igrejas, uma abertura mental que nos leve à ruptura dos
paradigmas da teologia tradicional. Então, quando fazemos essa reflexão, encontramos muitas das con-
124
tribuições dos reformadores quanto à compreensão de um novo sentido da igreja, do ser humano e da
sociedade. Lamentavelmente, percebemos que, segundo Schott, “a Reforma protestante manteve o repúdio ao corpo luxurioso, tão pronunciado por Agostinho e Tomás de Aquino. Os reformadores continuam
as ideias da antiga preocupação católica pela purificação do corpo do desejo sexual” (2003, p. 59). Talvez,
aparentemente, podemos ver que, embora Lutero e Calvino tenham anulado a prática dos votos monásticos, especialmente os que tinham a ver com o celibato, e motivado o abandono do convento, isso
não produziu uma nova aproximação em torno das concepções do sexo, sexualidade e sobre o conceito
da mulher. Nesse sentido, Lutero fazia uma diferença entre castidade impura localizada do lado que estavam as ordens religiosas, e também falava da castidade pura, neste lado colocava as pessoas que contraem matrimônio. É por isso que incentivava o casamento, identificando o matrimônio como “o remédio
para a tendência à lascívia; como Agostinho e Tomás, Lutero também procurou curar-nos do sentimento
desagradável do desejo, mas essa cura não se encontra na abstinência” (p. 61).
Segundo Schott, Calvino concorda que a virgindade é uma “virtude que não deve ser desprezada, um
dom especial de Deus” (p. 62). A partir do meu ponto de vista, esses pensamentos continuam fortalecendo os conceitos já desenvolvidos na Idade Média e que não beneficiavam em nada, particularmente,
a sexualidade e a vida das mulheres. Contudo, Lutero e Calvino mantêm a ideia de que o casamento
proporciona um meio parcial para evitar a lascívia. “Lutero descreve o matrimônio como remédio, um
hospital para os doentes. Calvino declara que Deus ordenou o casamento como um remédio necessário
para impedir que mergulhemos na lascívia desenfreada. E também, no seio do matrimônio, para os reformadores, o desejo sexual é visto como doença e corrupção que deve ser curada ou encoberta. Calvino, nesse sentido, afirma que o desejo da carne... desde que se mantenha em ordem, seja derramado
sem medida” (SCHOTT, 2003, p. 63).
Desta maneira, foram se reafirmando as antigas concepções que, de uma ou outra maneira, encontraram na igreja o mecanismo adequado para ensinar aos fiéis e, em especial, às mulheres nos diferentes
âmbitos da sociedade. É impossível refletir sobre os pensamentos dos reformadores e, ainda mais,
quando Calvino, em sua concepção de homem natural, censura-o e insta a reconhecer que suas enfermidades são seus desejos. É por isso que se faz todo um convite para lutar pela pureza em contraposição
aos desejos que o homem natural disfruta.
Desta maneira, o calvinismo “personificava um código sistemático de conduta que regulava todos os
momentos da existência. Através de uma disciplina incansável, procurava reforçar o homem natural e
o mundo, e eliminar todas as emoções e os sentimentos não inspirados pela fé religiosa, a fim de servir
à glória de Deus” (p. 65). É importante anotar que tudo isso também implica uma forte mensagem para
a mulher, à qual se impõe que sua castidade só se alcança pela obediência ao seu marido. Esse pensamento foi fortalecido por Lutero, que disse que assim como todos estão sujeitos à autoridade de Deus,
as mulheres devem estar sujeitas à autoridade do seu marido, o que implica a glória de Deus. Essa concepção dos reformadores vai além, ao considerar que a autoridade do marido sobre as mulheres é sagrada (p. 65). Nesse sentido, declarou-se que uma mulher não tem domínio sobre o próprio corpo.
“Deus criou seu corpo, portanto, deve estar com um homem para gerar e criar filhos” (p. 66); daí se deriva a concepção que a vocação religiosa das mulheres é criar filhos e obedecer a seu marido. Tudo isso
originou um esforço do protestantismo em negar os prazeres sensuais da vida, reprimir o desejo, a sexualidade e negar todo o deleite da sexualidade, ao ponto de pensar no coito como necessário somente
para a reprodução. Essas são as ideias que vêm sendo ensinadas nas igrejas, que foram retomadas do
pensamento dos Pais da igreja, e nós devemos começar a realizar um processo de desconstrução que
nos permita visualizar a sexualidade, o corpo, a sensualidade como dons de Deus. Simplesmente, temos
que reafirmar que o que aconteceu nas igrejas de tradição reformada foi a reafirmação da teologia católica com todos os seus preconceitos e conceitos do corpo, da sexualidade e da mulher como algo depravado, pecaminoso e do qual devia envergonhar-se, principalmente a mulher.
125
Como a igreja nos ensinou sobre o que a Bíblia diz sobre o deleite, desfrute, prazer
da sexualidade e sobre quem decide sobre a reprodução?
Quando analisamos o que a igreja vem ensinando em torno das concepções bíblicas sobre o que é o
corpo, a sexualidade e os direitos que os seres humanos têm para decidir sua capacidade reprodutora,
descobrimos que essas estão marcadas por tabus, proibições, concepções do corpo como sendo mau.
Esses ensinamentos surgiram a partir das dicotomias que propuseram separar a alma do corpo. Dessa
maneira, ensinou-se que o sexo, a sexualidade, é algo sujo e, portanto, deve ser reprimido. Com tudo
isso, formaram-se categorias que têm recaído com muito mais força sobre a mulher e seu corpo, o qual,
a partir da Bíblia, em muitas das nossas igrejas e comunidades, é apresentado como a fonte da tentação
e do pecado.
Por outro lado, dando uma rápida olhada, vemos que, no começo, o Antigo Testamento desenvolve o
conceito de um ser humano integral e como “muitos povos antigos, os hebreus atribuem a Deus a origem do homem. Nos relatos da criação (Gn 1.1-2, 4a, 4b-3,24), o homem aparece como a obra principal
do Criador” (IMSCHOOT, 1966, p. 336). Contudo, como muitos outros, conhecemos a ideia de que o
ser humano foi criado por Deus, mas essa não é uma ideia construída diretamente da experiência do
povo de Israel, ela também se encontra em outras culturas, como a babilônica.
Igualmente, no Antigo Testamento se menciona que o homem foi criado à imagem e semelhança de
Deus, também é importante observar que “a mulher, como o homem, é imagem de Elohim, pois bem,
certamente que um hebreu jamais pensou numa divindade feminina nem admitiu dois sexos no divino.
Alguns pensam que a imagem de Elohim implica somente o senhorio sobre os animais que o homem
recebe de Deus” (p. 343). Talvez essa seja a ideia que podemos ver refletida no Salmo 8, onde homem
e mulher, criados por Deus à sua imagem e semelhança, recebem do seu criador a criação para que a
coadministrem e cuidem junto com ele.
Porém, a partir dessa perspectiva, podemos atrever-nos a dizer que os hebreus não concebiam a ideia
de uma divindade feminina porque suas concepções teológicas estão fundamentadas em sua ideia monoteísta, a qual enfatiza que o “monoteísmo é a crença num Deus Único, com exclusão de qualquer
outra divindade” (p. 65). Então, isso pressupõe que no interior do povo houve a necessidade de construir
uma teologia que respondesse a uma construção de um imaginário de Deus totalmente diferente do
de outras culturas. É assim que posso entender que o povo hebreu foi configurando a ideia do Deus
único. Um Deus com atributos e ao qual se deve absoluta obediência e submissão. Essa ideia de Deus
rejeita a possibilidade de mulheres deusas ou de mulheres que representem suas divindades, simplesmente porque a ideia monoteísta também rejeita as ideias politeístas. Essas configurações de Deus também se davam dentro de um contexto judeu e que mais adiante serviram para a construção de um
sistema patriarcal e, portanto, de uma teologia patriarcal.
Nesse sentido, o Novo Testamento também tomou como referência os antecedentes do judaísmo e
tampouco escapa das influências socioculturais dos contextos judeu, grego, helenista e romano. Analisando a partir desses contextos socioculturais, foram sendo construídos e repetidos modelos de exclusão
e negação do corpo, da sexualidade.
É por isso que hoje observamos que, a partir dos ensinamentos tradicionais do Antigo e do Novo Testamentos, foram retomados os ensinamentos dos Pais da igreja e dos reformadores para reafirmar princípios de exclusão, satanização da vida, da sexualidade e do corpo da mulher.
Portanto, quando observamos a vida cotidiana das igrejas, percebemos que se continua ensinando a
supremacia do homem, a subordinação da mulher, fundamentadas na leitura e interpretação dos textos
bíblicos tradicionais, a negação do corpo e da sexualidade como ato criador de Deus, a utilização do
corpo como botim de guerra. É por isso que hoje teríamos que fazer uma releitura bíblica e pensar que
houve esforços para visibilizar as mulheres nos textos bíblicos a partir de uma leitura de gênero. Também
precisamos visibilizar a sexualidade como um ato criador de Deus nos textos bíblicos e, dessa forma,
urge voltar a lê-los para questioná-los a partir do contexto sociocultural. Por exemplo, precisamos perguntar-nos a partir de uma nova leitura bíblica: Quem perguntou a Agar se queria ser concubina de
Abraão? Quem perguntou a Eva se queria ser culpada pela queda da humanidade? Quem perguntou a
126
Tamar se queria ter um incesto? Quem perguntou à concubina do levita se queria ser abusada, violentada, sacrificada e mutilada para salvar o hóspede? Quem perguntou a Maria se queria ser mãe de
Jesus? Quem perguntou a Maria Madalena se queria ser julgada como prostituta sem ser? Quem perguntou à samaritana se queria que não a chamassem pelo seu nome? A história bíblica violou todos os
direitos de todas essas mulheres sobre seu corpo, para decidir se queriam ter filhos, sobre o desfrute e
deleite de sua sexualidade. A história bíblica silenciou-as para que a tradição patriarcal falasse e decidisse
por elas.
Portanto, a Bíblia tem sido usada como fonte para fundamentar concepções em torno da sexualidade
que se inscrevem no âmbito do proibido e perigoso. E dessa maneira a Bíblia e o ensinamento dela têm
sido usados, na maioria dos casos, para legitimar a opressão da mulher, a rejeição da sexualidade como
ato criador de Deus e para afirmar a culpabilidade da mulher pela queda da humanidade a partir dos
parâmetros de uma teologia tradicional.
Como poderíamos construir uma nova aproximação para falar sobre os direitos sexuais e reprodutivos nas igrejas às quais pertencemos?
A desconstrução deve ser feita a partir da releitura da Bíblia e das realidades socioculturais de cada
igreja, do reconhecimento da diversidade como um ato, do reconhecimento das diferenças e da inclusão
a partir da perspectiva de gênero. A partir desse acordo seriam analisados todos os seguintes pontos.
Nesse sentido, Fernando Segovia propõe a necessidade de descolonizar os textos bíblicos para que
esses sejam lidos a partir dos marginalizados. A partir dessa perspectiva, considero que esse exercício
nos permitiria, ao mesmo tempo, descolonizar nossas mentes das formas que nos falaram ou ensinaram
sobre sexualidade e direitos reprodutivos, permitirá descolonizar nossas práticas sobre a sexualidade.
Ou seja, a descolonização do modelo patriarcal imposto que não só colonizou nossos territórios, mas
também nossa mente. Esse modelo está internalizado nos seres humanos, no sistema sociocultural,
por isso não podemos perceber como vai se reproduzindo e como vamos aprendendo, por exemplo,
os conceitos sobre sexualidade. Então, precisamos pensar numa abordagem do tema que nos permita
conversar sobre a cultura, e de como se construíram estereótipos, sexismos encarnados numa cultura
machista que permite o desfrute e justifica a subordinação da mulher quando a considera fraca e inferior
e objeto na relação de casal, que fundamenta “a dominação da cultura patriarcal, a superioridade do
masculino, a partir do qual se afirma que, Deus está acima de todos os seres humanos, assim como os
homens estão acima das mulheres” (BERNABÉ, 1998, p. 93). Revisar a cultura nos dará a possibilidade
de proporcionar uma mudança de paradigma que nos ajude a romper não apenas com a ideia anterior,
mas com “a dicotomia natureza-cultura” (p. 94). Essa dicotomia vem sustentando a ideia da subordinação natural ao homem a partir da cultura e, portanto, a negação do ser humano como pessoa que pensa
e que pode decidir sobre seu próprio corpo.
Outro aspecto que precisa ser revisado é a violência que percorre a Bíblia. Entre suas formas destaca-se a violência sacrificial em suas diferentes manifestações. Os sacrifícios cruentos têm lugar mediante a imolação dos corpos, geralmente de animais. Os sacrifícios incruentos são tipologicamente
mais variados e nem sempre fáceis de captar e avaliar. Muitos deles recaem sobre o corpo e se manifestam através da corporalidade. Aqui, falaremos do sacrifício do corpo feminino a partir dos exemplos textuais, que não esgotam o tema nem representam toda a diversidade sacrificial bíblica sobre
o corpo das mulheres, geralmente através da ideia da feminilidade em contraposição a da masculinidade nos moldes do patriarcado.
Necessitamos da desconstrução de mitos: Os mitos estão nas sociedades patriarcais que recobram vida
através da igreja, da família; e em muitos casos as mulheres são as melhores reprodutoras do sistema
patriarcal, e sendo o sistema sutil e malévolo, não é possível perceber quando e como aprendemos o
que é o nosso corpo, o que é a sexualidade e quem pode definir a reprodução. Então, os mitos que devemos desconstruir são:
■ Coito não é fazer amo: Fazer amor inclui o desfrute pleno da sexualidade, dentro do qual deve existir
o reconhecimento do corpo como criação de Deus e o respeito dos seres humanos como pessoas
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criadas com dignidade. A isso também se soma a necessidade de romper com a falsa crença de que
quando falamos de sexo, estamos falando de sexualidade. A sexualidade é mais do que vagina e
pênis: nesse sentido, a sexualidade deve ser vista como uma manifestação plena de todos os nossos
sentidos, os quais fazem parte do corpo e da sexualidade humana. E a partir desse sentimento, o
sexo é uma parte do desfrute da sexualidade.
O homem é quem toma a iniciativa: Essa concepção se deriva, logicamente, do tempo dos Pais da
igreja e foi assimilada pelos reformadores quando fundamentaram a subordinação da mulher, pensou-se que a mulher tinha sido criada para a reprodução e, nesse sentido, deve estar sob o domínio
absoluto do homem. Hoje, abrem-se novas discussões e propõe-se o tema em uma nova dimensão:
na dimensão dos direitos sexuais e reprodutivos. Portanto, isso propõe que a decisão ao gozo da sexualidade pressupõe seres humanos dispostos a amar e decidir suas possibilidades de procriar. Também, ao romper com esse mito, não é mais o homem quem define e decide sobre o corpo da mulher,
e sim que o planejamento, o número de filhos e filhas ou a possibilidade de não ter filhos devem ser
temas de um diálogo dentro de uma relação de reciprocidade.
A mulher, responsável pela tentação e queda do homem: Temos que começar a romper com os paradigmas tradicionais que geraram uma culpa histórica nas mulheres quando foram responsabilizadas
pela queda da humanidade. As igrejas de tradição reformada têm que começar a vislumbrar novos
paradigmas teológicos, que produzam o rompimento dos paradigmas católicos, onde se desconstrua
a ideia de que a queda da humanidade se deu pela mulher.
Reler os textos bíblicos tradicionais que foram usados para falar ou ensinar sobre sexualidade: Os
quais foram lidos e interpretados nos cenários da família e da igreja a partir de uma visão patriarcal
para oprimir e colocar uma grande carga de pecado e culpa sobre a mulher. Textos a partir dos quais
se usou a Bíblia como instrumento de dominação contra a mulher.
Ler os textos bíblicos a partir da perspectiva das culturas: Esse exercício permitirá a desconstrução
de conceitos como gênero, estereótipos e conceitos sexistas e machistas.
Precisamos reler as metáforas que legitimam a violência contra a mulher, e apresentam as mulheres como prostitutas, mostrando o corpo da mulher como a fonte do pecado e do mal. Portanto,
a sexualidade como algo pecaminoso e desenfreado que deve ser reprimido e escondido (Os 2.113; Jr 3.3-10, 13.25,27; Ez 16.15-22). Revisar textos como: Zc 5.5-11. Nesse sentido, é muito pertinente relê-los, como afirma Weems, revisar essas metáforas nos ajudaria a entender como uma
sociedade hebreia construiu, a partir das metáforas com a imagem de mulher, a forma mais propícia
para recriar a sociedade política com toda a sua problemática social nos tempos dos profetas. Que,
por sua vez, contribuiu para legitimar propostas de opressão contra a mulher, acusando-a de maus
comportamentos. Essa releitura deve ser feita a partir do enfoque de gênero ou perspectiva de gênero e do reconhecimento dos grupos sociais que são vulneráveis em nossa sociedade.
Desmistificação do Cântico dos Cânticos: A teologia tradicional sempre nos mostrou que o livro é o
belo ensinamento de união entre Deus e seu povo. Essa interpretação não tem nada a ver com a finalidade ou propósito do livro. O Cântico dos Cânticos, escrito num estilo de poema ou rima hebraica,
recobra o sentido no amor do casal, no gozo da sexualidade e numa nova concepção do corpo não
só da mulher, mas do homem. Basta apenas ler o capítulo 4 com novos olhos e sentir como o texto
nos convida a redefinir a sexualidade e o sentido do amor na relação de casal.
Desafios
Esse processo de construção requer vontade política dos corpos diretivos das igrejas para incluir o tema
na agenda de discussão pública da igreja, de congregações e comunidades. Onde o tema seja levado
aos espaços de decisão política que gere uma nova aposta da igreja diante dos direitos sexuais e reprodutivos. Igualmente, a inclusão do tema de forma intencional em todos os eixos, áreas ou enfoques de
missão que permita um amplo diálogo e uma ação real para a eliminação da violência que se exerce a
partir da igreja e a interpretação dos textos bíblicos para os diferentes grupos sociais imersos numa rea-
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Las Iglesias
As Igrejas
y los
As eIgrejas
Derechos
os Direitos
e osSexuales
Direitos
SexuaisySexuais
eReproductivos
Reprodutivos
e Repro-
lidade social, reconhecendo as diferenças a partir desses exercícios e a inclusão a partir da perspectiva
de gênero.
Precisamos sentir que a igreja vive um momento no qual requer uma abordagem ética e libertadora da
sexualidade, que busque na Bíblia uma inspiração para questionar concepções que identifiquem as experiências da sexualidade com o pecado e a culpa. Essa reconstrução das vivências da sexualidade resgata os corpos, especialmente os das mulheres, e insere-os em atuações protagonistas em outras áreas.
Entender a sexualidade a partir de uma perspectiva libertadora é concebê-la como um dom de Deus,
bênção divina, que tem no corpo sua morada divina e se experimenta como sopro do Espírito, o qual
deve ser tratado com dignidade e respeito. Alguns textos bíblicos podem servir de iluminação na recriação de perspectivas que abordam a sexualidade de forma integral.
AJO, Clara Luz y DE LA PAZ, Marianela (Orgs.). Teología y Género: Selección de Textos. La Habana: Caminos, 2003.
BERNABÉ, Carmen. Cambio de Paradigma, género y eclesiología. Pamplona: Verbo Divino, 1998.
SEGOVIA, Fernando. Decolonizing Biblical Studies – A View from the Margins. Maryknoll, New York:
Orbis Books, 2000.
TAMEZ, Elsa. Las mujeres en el movimiento de Jesús el Cristo. Quito: CLAI, 2003.
WEEMS, Renita J. Battered Love, Marriage, Sex, and Violence in the Hebrew Prophets. Minneapolis: Fortress, 1995.
IMSCHOOT, P. van. Teología del Antiguo Testamento. Madrid: Fax, 1996.
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D. O direito a decidir ter filhos ou não, e quando tê-los:
garantindo o acesso das pessoas aos métodos de anticoncepção
Contribuições bíblico-teológicas
Rev. César Moya
Consulta do CLAI sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos, Quito, 15 de junho de 2012
O desafio que temos ao aproximar-nos da Bíblia consiste em ler textos que foram escritos há mais de
dois mil anos para contextos específicos, com uma intenção específica por parte dos autores e ouvintes
particulares, e trazê-los aos nossos dias para entendê-los em contextos diferentes – mesmo com semelhanças –, com ouvintes diferentes e onde não é possível perguntar aos autores qual era sua intenção.
Daí que uma aproximação bíblica a este tema sobre “o direito a decidir ter filhos ou não, e quando têlos”, correspondente à Consulta Continental do CLAI sobre “Direitos Sexuais e Reprodutivos”, não deve
desconhecer tal objetivo. Contudo, isso não significa que a aproximação ao texto a partir da nossa perspectiva e do nosso contexto não seja válida. Cada vez que nos aproximamos a um texto bíblico, o texto
volta a ter um significado para nossas vidas. Em outras palavras, apesar da passagem do tempo e dos
contextos diferentes, o texto é uma fonte inesgotável de significado, o qual adquire seu auge na aplicação
que fazemos dele.
De acordo com o que foi dito anteriormente, os textos que nos falam do direito a decidir ter filhos ou
não e quando tê-los merecem tais considerações. Além disso, com a finalidade de fazer uma leitura
mais compreensiva dos textos que escolhemos para iluminar o tema dessa consulta, é preciso que nos
aproximemos do mundo em que eles se originaram.
Gerar filhos e filhas no mundo bíblico
No antigo oriente, a imagem do útero acompanhava a pessoa desde o nascimento até a morte. Podemos
perceber isso na posição que colocavam as pessoas ao enterrá-las; a cabeça era colocada num símbolo
em forma de ômega, que lembrava o útero materno. Isso reafirma a importância que tinha o útero na
antropologia do Antigo Testamento: “Nasci nu, sem nada, e sem nada vou morrer” (Jó 1.21). Dessa maneira, para a fé israelita, o ventre materno é obra de Deus e pertence a ele. Nesse sentido, a fecundidade
ou fertilidade do útero provém do próprio Deus. Um exemplo disso é a história de Raquel e Jacó. Diante
da impossibilidade de ter filhos, Jacó disse: “Você está pensando que eu sou Deus? É ele quem não
deixa você ter filhos” (Gn 30.2).
Apesar dessa confiança em Deus, como o formador de vida no ventre e quem recebe a vida no final de
nossos dias, também em forma de ventre, o processo de fecundação e de concepção era um mistério
para a pessoa no antigo oriente, ainda que se relacionava a concepção de vida ao momento em que o
sêmen entrava em contato com o ventre feminino. Jó expressa esse conceito: “Porventura, não me derramaste como leite e não me coalhaste como queijo?” (Jó 10.10, na versão RA), como analogia ao líquido
seminal e à transformação em embrião.
No Antigo Testamento, filhos e filhas são considerados dons – presentes – de Deus. Considerava-se ter
uma descendência numerosa uma promessa e uma bênção de Deus a uma pessoa (Gn 1.28, 12.2).
Mesmo assim, a maternidade era considerada uma graça divina e lhe outorgava uma imagem sacramental. No entanto, tais considerações da bênção divina estão relacionadas ao surgimento do patriarcado, já que a concepção de uma nova vida concede maior poder e reconhecimento ao homem. Com
essa finalidade se criam instituições religiosas ou políticas de domínio masculino, cujo interesse é controlar o poder criador das mulheres.
A decisão de ter filhos era determinada pelas necessidades de participação da mulher nas atividades
agrícolas ou outras atividades que tinham a ver com a subsistência da família ou do clã. Isso se vê nos
filhos de diferentes idades. A energia exigida em outras atividades da vida social e econômica deve ser
tomada do tempo que seria dedicado ao cuidado, proteção e sustento dos filhos. Isso se confirma com
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as origens de Israel, onde tanto homens como mulheres estavam envolvidos em trabalhos para a sobrevivência, incluindo o cultivo da terra. Além disso, as origens de Israel também estão vinculadas a
uma população diminuída pelas guerras, epidemias e fome. Daí que nas atividades de subsistência se
envolviam mulheres e filhos. Essa situação incentivou que toda a energia sexual fosse canalizada para
a procriação. Evidência disso são as sanções religiosas que motivariam a procriação e a superação da
esterilidade: “Tenham muitos e muitos filhos [...]” (Gn 1.28); “Sim, eu a abençoarei, e ela será mãe de
nações [...]” (Gn 17.16). Desta maneira, a procriação era central na luta pela sobrevivência. Em outras
sociedades, como a mesopotâmica ou babilônica, era o contrário. Ali o problema era de superpopulação.
Daí que uma forma de enfrentar tal situação foi transmitir, através da mitologia, a aceitação de abortos,
a negação da sexualidade para as mulheres e, inclusive, a permissão para a mortandade infantil.
A desgraça por não ter filhos
Não ser esposa nem mãe era considerado uma desonra e uma maldição para a maioria das mulheres
de geração em geração. A vergonha e desgraça de não ter filhos marcavam as mulheres por toda a vida.
Algumas histórias que refletem isso são: Abraão, que se aproxima de Agar, a escrava, para ter o filho
que não lhe foi dado através de Sara, sua esposa. Segundo Sara, Agar, uma vez que concebeu de Abraão,
olhava-a com desprezo (Gn 16.4-5); Raquel, ao ver que não tinha filhos, ficou com inveja de sua irmã e
pediu a Jacó que lhe desse filhos (Gn 30.1-2); Ana tinha seu útero cerrado e não podia ter filhos. Sua
rival, Penina, a humilhava (1Sm 1.4-7); e a execução da filha de Jefté por não ter tido filhos em sua vida
(Jz 11.37).
O controle da natalidade
No texto bíblico, pode-se constatar que havia conhecimento tanto da fertilidade como do controle da
mesma por parte das mulheres do antigo Israel, por causa do papel que a sociedade lhes designou
como reprodutoras. Um exemplo disso é Gn 31, a história de Raquel e Lia, onde são mencionados frutos,
como a mandrágora, que estimulam a fertilidade. Isso deixa claro um desejo de ter filhos, embora, evidentemente influenciado pelo contexto patriarcal. Também eram conhecidas práticas de como evitar
a concepção. Um exemplo disso é Cântico dos Cânticos 4.5-5.1. Ali há um conjunto de diversas plantas,
ervas, frutos, essências e sementes que estimulavam o desejo e a fertilidade. Plantas e essências, como
a romã, a mirra, a canela, a palma e o vinho, eram conhecidas como substâncias estimulantes, abortivas
e que controlavam a natalidade. Deve-se esclarecer que o texto dos Cânticos enfatiza a vivência da sexualidade, mas não a concepção ou gravidez. Essas práticas, a favor ou contra a gravidez, demonstram
uma vontade de ter ou não descendência, se não definitivamente, pelo menos por um tempo.
Sobre o aborto
O texto bíblico não fala a favor ou contra o aborto. Além disso, há muito pouca evidência explícita sobre
o assunto ou que fosse uma prática muito difundida no antigo oriente. Isso quer dizer que o tema parece
não ter sido relevante para o contexto daquela época. Isso é constatado nas prescrições dadas ao povo
de Israel na lei de Moisés, onde, apesar de ter normas sobre a defesa da vida, não se fala sobre o aborto.
E, de acordo com as pesquisas bíblicas, a interrupção de uma gravidez não era considerada como um
crime contra a vida do feto.
Entre as poucas passagens em que aparece o vocábulo aborto (nefel) estão o Sl 38 e Jó 3. Ali é indicado
como algo não desejável. Mas há dois textos onde se menciona de maneira concreta: Êx 21.22-24 e Nm
5.11-31. Entretanto, a prática do aborto está em segundo plano e o que se faz é fortalecer o poder patriarcal. No caso de Êx 21, o dano à vida em gestação é visto como uma ofensa ao homem, ao pai dessa
criatura. Neste caso, o que tem valor não é tanto a vida do feto, mas a vida do pai. Sendo assim, deve ser
paga uma indenização pelo dano causado à propriedade do pai, o feto. E quando a vida da mulher estivesse em perigo por causa da violência, seria aplicada a lei máxima no contexto de proteção da vida.
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No texto de Números, há um interrogatório à mulher acusada de adultério por seu próprio marido, vítima dos ciúmes, e é apresentada ao representante religioso do altar. O texto não fala explicitamente
de aborto, mas usa metáforas como “arrebentar o ventre”, termos que se aproximam ao neftel (nafal).
A água amarga que o sacerdote dá à mulher para que beba e que lhe produzirá esterilidade, no caso de
infidelidade, pode ser associada a chás amargos que eram conhecidos como substâncias abortivas.
Nesse sentido, o ventre da mulher é um espaço de dominação masculina e do poder religioso. Porém,
é claro que a mulher que aparece nesse texto tem muito poder de decisão e é uma mulher que tem influência na sociedade. O interrogatório que lhe fazem nesse texto indica que ela estava saindo das normas estabelecidas pela sociedade patriarcal e que começava a decidir por si mesma.
A lei do levirato
O termo levirato é derivado do latim levir, que significa “cunhado”. O termo hebraico é yâbâm. Essa lei
(Dt 25.5-10) dizia que o cunhado devia unir-se à viúva do seu irmão, morto sem deixar filhos. O filho
que nascesse dessa união levaria o nome do defunto e conservaria a família. Desta forma, numa sociedade patriarcal onde a hierarquia se transmite por meio da linhagem masculina (Dt 21.15-17), a viúva
era incorporada à família somente pelo fruto do seu ventre. Era tal a realidade de abandono da mulher
sem filho, ao ficar viúva, que diante da negação do cunhado por não cumprir a lei, “ela chegará perto
dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: ‘É assim
que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel’” (Dt 25.9). Ou seja, sem filho
não havia futuro para as mulheres – nem para o sistema patriarcal.
O mais surpreendente nessa lei é a intervenção dos anciãos da cidade diante da atitude desesperada
da viúva; num mundo masculino, marcado pela cultura da honra e da vergonha, uma mulher repudia e
difama um homem em público. As autoridades intervêm porque têm uma forte preocupação, por parte
da sociedade patriarcal, de conservar sua família e sua herança. Além disso, contrário ao que parece
ser uma lei favorável à viúva, incorporando-a no seio da família, o propósito real era enclausurá-la e
controlar seu corpo. Desta maneira, há controle em sua reprodução por parte do sistema. Esse controle
fica evidenciado no exame e controle da menstruação e da gravidez (Dt 21.10-13).
Procriação na cultura greco-romana
Na sociedade romana, a casa e o casamento reproduziam a estrutura do Estado. Se não tinha escravos,
era simplesmente uma família. Com escravos, era uma casa. Várias casas formavam um povoado. E vários povoados formavam uma cidade-estado. Nessa organização hierárquica, o pai governa sobre os filhos como um rei e o marido exerce um governo republicano sobre a esposa. Isso é o que se chama
uma estrutura da casa patriarcal, com o pater familias como cabeça. A mulher podia chegar a governar
a casa só quando era herdeira de uma fortuna.
Pois bem, uma cidade-estado precisava de soldados e cidadãos. Foi tanta a necessidade, que Augusto
introduziu uma severa legislação matrimonial com a finalidade de reforçar a família romana tradicional.
Procriar tornou-se um dever cívico, de tal maneira que a lei punia duramente quem permanecia solteiro,
realizava censos ou inspecionava para evitar o celibato, obrigava a mulher a se casar entre 12 e 15 anos,
e quem enviuvava devia voltar a se casar em menos de um mês. Igualmente, a lei romana, com o propósito de incrementar a natalidade, garantia às mulheres livres com mais de três filhos, e às libertas –
as que tinham sido escravas – com mais de quatro, a emancipação da tutela patriarcal. Só a quem tinha
mais de cinquenta anos era concedido permanecer solteiro. Nesse contexto, a virgindade era desconhecida. Antes, a castidade era um privilégio, mas não um direito. No caso da mulher, a castidade era
necessária para assegurar a identidade dos filhos e salvar o direito do pai sobre eles. Por isso a infidelidade feminina era um dos crimes mais duramente castigados. O único caso no qual os romanos admiravam o celibato prolongado na mulher era nas viúvas que se mantinham fiéis à memória do seu
primeiro marido.
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Quanto à descendência, a família, na cultura greco-romana, valorizava ter filhos homens e lamentava a
chegada de filhas mulheres. Essa valorização concedia ao pai o direito de vida e morte sobre seus filhos.
No momento do nascimento, a mãe apresentava a criatura recém-nascida ao pai, que podia aceitá-la
ou abandoná-la fora da cidade. Dessa forma ficavam expostos a morrer na intempérie, a ser adotados
por outras famílias ou a ser recolhidos por mercadores, que os tornavam escravos. Quatro meninas
eram expostas à morte para cada menino.
O movimento cristão desenvolveu-se nessa situação contextual. Por isso a conversão significava ir na
contramão do sistema e, consequentemente, mudanças nas relações sociais. Sendo assim, quando alguém assumia o cristianismo, em especial o homem, a comunidade cristã lhe negava, na sua declaração
batismal, qualquer privilégio baseado na sua identidade sexual como homem. Os judeus tinham que
abandonar o privilégio de ser o povo eleito por Deus. Os senhores tinham que renunciar ao seu poder
sobre os escravos. E os maridos ao poder sobre sua esposa e seus filhos. Isso se constituía numa verdadeira revolução social para esse contexto: “Porque vocês foram batizados para ficarem unidos com
Cristo e assim se revestiram com as qualidades do próprio Cristo. Desse modo não existe diferença entre
judeus e não judeus, entre escravos e pessoas livres, entre homens e mulheres: todos vocês são um só
por estarem unidos com Cristo Jesus” (Gl 3.27-28). Isso trouxe como resultado um discipulado de iguais
entre homens e mulheres, e a elas a possibilidade de se autodefinirem livremente com respeito ao matrimônio.
Maternidade e cultura greco-romana
No Novo Testamento, deparamo-nos com um texto polêmico para o cristianismo, especialmente para
o protestantismo; a salvação por meio da maternidade. Em outras palavras, uma salvação que se dá
através das obras, neste caso, a de conceber filhos (1Tm 2.11-15).
Há muitas declarações a serem feitas na composição do texto de 1Tm 2.11-15, como por exemplo, a influência da cultura greco-romana nas primeiras comunidades cristãs, neste caso particular, a de Éfeso.
Ali, como no resto do Império Romano, os costumes greco-romanos eram os que prevaleciam. Tudo o
que saísse desse estereótipo era considerado como suspeito e transgressor da ordem estabelecida. Os
códigos de honra e a vergonha determinavam muito a ética tanto de homens como de mulheres, de tal
maneira que os homens eram programados para ter uma vida pública, que incluía a política e o estudo,
enquanto que a mulher estava programada para a vida privada, que incluía a procriação e o cuidado
dos filhos. Ao interior há de se incluir a lei do patronato-clientelismo, ou seja, a relação entre patrão e
cliente, onde os clientes assumiam compromissos com o patrão pelos favores recebidos dele. Essa maneira particular de entender o papel de homens e mulheres na sociedade greco-romana também penetrou na igreja. E, segundo os comentários, respeitando o estabelecido na sociedade patriarcal romana,
a igreja poderia difundir as boas novas e crescer.
Dessa maneira, deve-se entender o texto de 1Tm como um texto prescritivo, e não descritivo. Ou seja,
um texto que menciona o que o autor da carta quer que se faça na igreja, mas que não relata o que
está acontecendo na igreja. Tudo o que está sendo prescrito é contra os que estão agindo de uma forma
diferente. Concretamente, havia mulheres – certamente acomodadas – que estavam ensinando e optando por não se casar. Mas essa postura tem relação com a influência, por um lado, dos montanistas,
um grupo carismático que surgiu na segunda metade do século II liderado por Montano, que compartilhava a liderança com duas profetisas, e que dava importância às mulheres, de tal maneira que elas
podiam ser bispas e líderes. Além disso, seguiam o que diz Gálatas “em Cristo [...] não há homem nem
mulher [...]” (Gl 3.28). Essa liderança das mulheres preocupava muito o sistema patriarcal.
Por outro lado, levando em consideração que as cartas pastorais se dirigem às comunidades da Ásia
Menor, ali havia diversos cultos a divindades, especialmente à deusa Artemisa, venerada por seus atributos como Deusa Mãe. Ela era considerada a divindade da fecundidade, a padroeira e protetora do
parto, a deusa da vida, a protetora das parturientes, a guardiã das criaturas pequenas e recém-nascidas,
e das mulheres jovens que iam se casar. Então, parece ser que essa situação contribuiu na construção
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do mito da virgem-mãe, tal como é considerada Maria – na igreja católica –, confirmada no Concílio de
Éfeso, em 431, como a “Mãe de Deus”.
Conclusões e desafios
Os textos bíblicos foram escritos dentro de um contexto patriarcal e, como tal, respondem a uma cultura
dominada pelo homem, que controlava as decisões de ter ou não filhos. A mulher e seu ventre eram
considerados propriedade do homem, portanto qualquer ação que atentasse contra a vida deles era
considerada um crime contra a propriedade. Daí que o castigo contra o adultério ou a perda do feto
não tinham valorização moral positiva ou negativa.
O direito do homem de decidir ter filhos ou não era concedido pelas leis estabelecidas pelo próprio sistema patriarcal. Embora essas leis parecessem defender a vida, não promoviam a liberdade de consciência.
Apesar das leis que favoreciam o sistema patriarcal e violavam as mulheres, são várias as menções de
ações de resistência por parte delas nos textos bíblicos; desde estratégias de sedução para engravidar,
até métodos anticonceptivos e ações de desobediência para conseguir a emancipação.
As práticas sexuais e reprodutivas relatadas no texto bíblico têm sido condicionadas não apenas pelos
aspectos sociais e políticos, mas também pelo religioso. Não ter filhos significava não contar com a bênção de Deus e ser rejeitada pela sociedade marcada pelo sistema patriarcal.
Na busca e construção de uma sociedade de iguais, devemos reconhecer que, embora alguns textos
bíblicos não possam ser considerados como libertadores para as mulheres – pois os relatos sobre os direitos sexuais e reprodutivos são mencionados negativamente –, advertem-nos dos perigos ou das consequências de seguir leis que promovem a exclusão e a discriminação contra elas.
Os textos bíblicos identificados sobre o tema “o direito a decidir ter ou não filhos [...]” estão estreitamente relacionados com outros direitos, tais como o aborto e as políticas estatais sobre o controle da
natalidade.
Os aspectos identificados nos textos bíblicos sobre o “direito a decidir ter filhos ou não, e quando tê-los
[...]” continuam se repetindo em nossas sociedades e seus respectivos contextos ainda patriarcais e androcêntricos. E as igrejas não escapam desses contextos, sobretudo aquelas que impõem leis morais
sobre a sexualidade e a procriação. No entanto, em cada contexto, tal como nos textos bíblicos, existem
ações de resistência por parte dos que querem fazer respeitar e valer esse direito, especialmente pelas
mulheres.
134
AGUIRRE, Janet; ZÚÑIGA, Rosa María; REYES, Mirtha. Transgresión, resistencia y esperanza. 2. ed. Quito:
Tierra Nueva, Vicaría Sur de Quito y Centro Bíblico Verbo Divino, 2001. p. 26-33. (Mujeres en la
Biblia. Colección Biblia Mujer 3).
CONTI, Cristina. “Infiel es esta palabra. 1 Timoteo 2:9-15”. Revista de Interpretación Bíblica Latinoamericana-RIBLA, n. 37, p. 41-56, Marzo 2000.
SCHÜSSLER FIORENZA, Elizabeth. En memoria de ella. Bilbao: Descleé de Brouwer, 1989. p. 145-200,
271-278.
RIZZANTE-GALLAZI, Ana María y GALLAZI, Sandro. Mujer: Fe en la vida. Quito: Tierra Nueva, Vicaría Sur
de Quito y Centro Bíblico Verbo divino, 2000. p. 14-17, 28-37. (Colección Biblia Mujer 1).
GÓMEZ-ACEBO, Isabel. Dios también es madre. Reflexiones sobre el Antiguo Testamento. Madrid: San
Pablo, 1994. p. 21-44.
KUHN, Adriana. Como una colcha de retazos. Observaciones sobre la vida y la persona en la discusión
sobre el aborto, a partir del Antiguo Testamento. Revista de Interpretación Bíblica Latinoamericana-RIBLA, n. 57, p. 70-77, Febrero 2007.
MACDONALD, Margaret Y. Las mujeres en el cristianismo primitivo y la opinión pagana. El poder de la
mujer histérica. Traducción de Xavier Picaza. Estella: Verbo Divino, 2004.
MOYA, César. Mujeres y obispado. A propósito de 1 de Timoteo. Quito: CLAI, 2008.
NAKANOSE, Shigeyuki. Líbranos de nuestra humillación (Isaías 4:1). Mujeres y reproducción en el Primer
Testamento. Revista de Interpretación Bíblica Latinoamericana-RIBLA, n. 57, p. 37-47, Febrero
2007.
STRÖHER, Marga J. Ser madre sin padecer en el paraíso – algunos hilos de la trama entre mujeres, Eva,
María y Artemisa. Lecturas a partir de 1 Timoteo 2:8-15. Revista de Interpretación Bíblica Latinoamericana-RIBLA, n. 57, p. 125-134, Febrero 2007.
135
E.
O ser humano, imagem de Deus
Dr. René Krüger
Consulta Nacional CLAI Paraguai, Assunção, 21-22 de julho de 2012
Textos: Salmo 8 – Gênesis 1
Como se interpretou a imagem de Deus?
Elementos exegéticos
Hermenêutica
1. Dignidade única
2. Criação de identidade
3. Representação de Deus na terra
4. Soberania e capacidade para decidir
5. A unidade do gênero humano
6. O direito e o dever de estar informado
7. Justiça de gênero
8. Um conceito anti-idolátrico
9. Um conceito anti-imperialista
10. A restauração da completa imagem de Deus por Jesus Cristo
Salmo 8
Há 225 anos, o filósofo alemão Kant escreveu em sua obra Crítica da razão prática:
“Duas coisas enchem o ânimo de admiração e veneração, sempre novas e crescentes, quanto mais frequentemente e com maior assiduidade delas se ocupa a reflexão: o céu estrelado sobre mim e a lei
moral dentro de mim”.
O Salmo 8.3-9 disse algo similar há 2.500 anos:
3
Quando olho para o céu, que tu criaste, para a lua e para as estrelas, que puseste nos seus lugares –
que é um simples ser humano para que penses nele? Que é um ser mortal para que te preocupes com
ele? 5No entanto, fizeste o ser humano inferior somente a ti mesmo e lhe deste a glória e a honra de um
rei. 6Tu lhe deste poder sobre tudo o que criaste; tu puseste todas as coisas debaixo do domínio dele: 7as
ovelhas e o gado e os animais selvagens também; 8os pássaros e os peixes e todos os seres que vivem
no mar. 9Ó SENHOR, nosso Deus, a tua grandeza é vista no mundo inteiro.
4
É o melhor comentário na Bíblia sobre a dignidade do ser humano como imagem de Deus. Mas diferente
de Kant, o salmista dirige sua admiração expressa à grandiosa obra de Deus e à dignidade que o Senhor
deu ao ser humano, e o faz em tom de louvor.
O melhor ponto de partida para nossa reflexão é o louvor do Criador. Sobre essa base, vamos agora aos
textos fundamentais que nos falam do ser humano como imagem de Deus.
Gênesis 1
Tudo começa em Gênesis 1.26-27:
Aí ele disse: – Agora vamos fazer os seres humanos, que serão como nós, que se parecerão conosco.
Eles terão poder sobre os peixes, sobre as aves, sobre os animais domésticos e selvagens e sobre os animais que se arrastam pelo chão. Assim Deus criou os seres humanos; ele os criou parecidos com Deus.
Ele os criou homem e mulher.
136
Antes de introduzir-nos ao intrincado mundo da análise do texto bíblico, considero importante destacar
algo muito surpreendente e depois repassar brevemente as maneiras como foi interpretada esta afirmação de que fomos criados à imagem e semelhança de Deus.
Certamente, trata-se de uma afirmação bíblica de importância capital para compreender o que é o ser
humano; mas o surpreendente é que há apenas três textos na Bíblia Hebraica que mencionam esse caráter. Além do primeiro relato da criação, há uma referência muito breve em Gênesis 5.1: No dia em
que Deus criou o homem, à semelhança de Deus o fez; e outra em Gênesis 9.6: Se alguém derramar o
sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.
Não há outras afirmações na Bíblia Hebraica sobre o caráter de imagem de Deus do ser humano.
Tratando-se de um conceito que todas as igrejas sempre consideraram como fundamental para a antropologia, essas pouquíssimas menções realmente surpreendem.
O texto já apresentado do Salmo 8 é louvor interpretativo dessa afirmação e não uma afirmação nova.
Na versão grega do Antigo Testamento, a Septuaginta, o conceito é retomado em dois textos agregados
ao índice da Bíblia Hebraica:
Sabedoria 2.23: Ora, Deus criou o homem para a imortalidade, e o fez à imagem de sua própria natureza.
Eclesiástico 17.3: [...] criou-os à sua imagem.
Ambos os textos enfatizam que a imagem tem a ver com o domínio.
Como se interpretou a imagem de Deus?
O conceito certamente chamativo do ser humano criado à imagem e semelhança de Deus tem interessado e preocupado um número grande de pessoas ao longo da história da interpretação da Bíblia. Além
disso, Gn 1.26 é um texto totalmente singular e até isolado em toda a Bíblia; e por isso se tornou um
brinquedo da livre especulação. Encontramos numerosos conceitos supostamente contidos na afirmação da imagem de Deus: inteligência, alma, comunicação, linguagem, ouvir a Deus e falar com ele (a
disposição para a religião, Riedel), o ser social, homem e mulher; e inclusive há algumas interpretações
que podem causar graça: a imagem se refere ao humor, pois os animais não o têm; e ao caminhar ereto,
como único ser vivente (Humbert, Köhler). Evidentemente, os inventores dessa aplicação nunca viram
uma garça nem sabiam da existência de um tiranossauro rex.
Tanto na teologia católica como na evangélica, a doutrina da imagem de Deus sempre foi parte fundamental da antropologia teológica. Ora, as opiniões divergem enormemente na hora de definir exatamente em que consiste essa imagem.
A maior dificuldade se apresentou geralmente quando se procurava vincular essa doutrina da imagem
de Deus ao ensinamento bíblico sobre a queda e o pecado que abrange toda a humanidade. Ou seja,
de que maneira o pecado afetou a imagem de Deus no ser humano?
Em Gênesis 9.6, isso não constitui nenhum problema, pois o texto deixa claro que se alguém derramar
o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.
Isso indica que, para o autor bíblico, a imagem de Deus continuou depois da queda relatada em Gn 3.
A interpretação pré-rabínica viu o conhecimento do bem e do mal na imagem de Deus, como também
a capacidade para a decisão ética e a vida segundo a ordem de Deus. Por isso o homem também deve
ser responsabilizado por seus atos no juízo final. Além disso, a imagem é uma herança especial de Israel.
No judaísmo helenístico, sobretudo de Alexandria, especialmente no livro Sabedoria de Salomão (deuterocanônico/apócrifo), essa interpretação ética foi combinada com o conceito grego da alma imortal.
A imagem é essa imortalidade.
137
A literatura rabínica interpretou a imagem como o esforço do homem de assimilar seu acionar a Deus,
ou seja, na capacidade para a ação ética.
O judeu-grego Filo de Alexandria introduziu uma distinção importante na imagem e semelhança. A semelhança é a perfeição da imagem, e a imagem é a da alma.
O Pai da igreja Irineu de Lyon entendeu que o homem conserva a imagem, mas perdeu a semelhança.
A imagem é uma conformidade não perfeita, enquanto que os dons de graça eram a semelhança agora
perdida. Isso foi sustentado em geral pela patrística.
Na teologia oriental, sustentou-se que a imagem se referia aos dons naturais e sobrenaturais como capacidades para agir conforme seu estatuto de filhos de Deus.
Seguindo a tradição aristotélica, na Idade Média tardia, vinculou-se a imagem ao intelecto ou alma racional. Dessa maneira, entrou uma dimensão espiritual no conceito. Para Tomás de Aquino, a imagem
é o fio condutor para a moral, pois, graças a ela, o homem tem livre vontade.
O humanismo do renascimento interpretou a imagem como a dignidade especial do homem. Deus colocou-o como centro do mundo, e o homem pode organizá-lo graças á sua livre vontade. Em seu ser, o
homem reflete o Criador. Essa linha serviu de fundamentação teológica da dignidade do ser humano.
O reformador Martim Lutero falou do “enfraquecimento” do homem depois da queda, com o qual ele
não pode mais realizar a imagem sem a ajuda do mediador Jesus Cristo.
Melanchthon e Calvino consideraram que o homem ainda conserva restos da imagem, que se evidenciam em suas capacidades intelectuais que o diferenciam do animal.
Em linhas gerais, o protestantismo considera que a imagem ficou corrompida pela queda.
O idealismo alemão desenvolveu um conceito dinâmico de imagem, cujo sentido enraíza-se no “tornar-se parecido” com Deus, em ascender a um degrau superior, sendo a meta a imagem total. Isso vincula o conceito à ideia da perfectibilidade da natureza humana.
Em tempos mais recentes, a secularização relativizou e tirou base do conceito do ser humano como
imagem de Deus. A antropologia cristã deixou de dar forma substancial à identidade do indivíduo.
O filósofo alemão Ludwig Feuerbach criticou radicalmente o conceito e sustentou que a questão é ao
contrário: o homem cria um deus segundo sua imagem.
O teólogo suíço reformado Karl Barth determinou a relação do ser humano com Deus partindo de suas
relações com o próximo. Essa estrutura racional não compara duas maneiras de ser. São duas relações.
A imagem consiste numa relação.
O teólogo alemão Dietrich Bonhoeffer viu a imagem na liberdade do homem. Mas essa liberdade não
é uma qualidade ontológica, mas uma relação e um ser livre para Deus e o outro, fundada por Jesus
Cristo.
O Concílio Vaticano II (1962-1965) queria elaborar uma imagem positiva do ser humano. Assim, empregou o conceito da imagem para fundamentar a dignidade do homem e os direitos humanos, e afirmou que a imagem capacita o homem para assumir a existência social e para conhecer e amar a Deus.
Segundo o Catecismo da Igreja Católica (# 355-357), ter sido criado à imagem de Deus implica a capacidade de se conhecer, dar-se livremente e entrar em comunhão com Deus e os demais.
A reflexão ecologista elaborou uma crítica do conceito do domínio da natureza pelo homem. Por esse
conceito estar muito relacionado ao da imagem, essa ideia também acabou sendo afetada. Em 1967,
Lynn Townsend White tentou identificar a causa da exploração da natureza nas raízes da antropologia
cristã, denunciando-a como “antropocentrismo”.
A exegese bíblica respondeu que isso se deve a uma interpretação equivocada do texto de Gênesis, que
não aponta para uma exploração limitada da natureza, mas para o compromisso por um tratamento
responsável que consiste em cuidar e lavrar (Gn 2.15).
138
Depois de repassar brevemente as diversas linhas de interpretação, é tempo de dedicar-nos a ler e pesquisar com profundidade o texto bíblico.
Elementos exegéticos
No lugar clássico de Gn 1.26-27 se encontram os substantivos zélem e demut, traduzidos habitualmente
por imagem e semelhança, respectivamente.
Zélem é uma representação concreta e física; quadro, imagem, figura, estátua, efígie, coluna estatuária,
ídolo. Parece que é proveniente do verbo zalam, que significa talar, talhar, cortar, esculpir.
Em Gn 1 e 9, emprega-se o termo para qualificar o ser humano; em Gn 5.3, para falar da parecença do
filho com o pai.
Demut significa semelhança, igualdade, parecido; modelo, forma, figura; embora se costuma usar como
expressão da forma e do exterior.
Ambos os termos são muito parecidos e intercambiáveis pelo emprego das duas preposições hebraicas
bᵉ e kᵉ: em Gn 5.1-3 figura primeiro semelhança; e depois se diz que Adão gerou um filho à sua semelhança, conforme sua imagem. As preposições não significam segundo, mas à e como; e não se deve
traduzir segundo nossa imagem, mas como nossa imagem e à nossa imagem. O que sempre se deve
evitar é a tradução como retrato. Ou, em termos modernos, “fotografia”; ou, pior ainda, “holograma”.
Os termos apontam para uma comparação. Contudo, é muito difícil sistematizar a doutrina que aparece
em Gn 1.26-27.
Algo que sempre chamou a atenção dos leitores é que Deus fala no plural: Façamos o homem à nossa
imagem...
Costumam-se ver três possibilidades de explicação:
1. Fica incluída a corte celestial de anjos e seres celestiais.
2. É um plural majestático.
3. É um plural de deliberação, ao estilo de uma autoconvocação.
Chama a atenção a repetição à imagem de Deus o criou. Aqui, há quem interprete que a palavra Elohim
significa seres divinos ou celestiais, ou seja, anjos.
O conceito não se encontra isolado, mas está num contexto que é o domínio sobre a criação. Precisamente como imagem de Deus o ser humano tem uma ou várias funções na terra.
Essa função é apresentada por meio dos verbos governar (senhorear) (rdh) e submeter (kbsh). Esses
verbos indicam que o homem é soberano, “rei”, da criação. O Sl 8 expressa o mesmo: Tu lhe deste poder
sobre tudo o que criaste; tu puseste todas as coisas debaixo do domínio dele (v. 6).
Ambos os textos, Gn 1 e Sl 8, expressam que a imagem de Deus e a função de governo estão intimamente relacionadas.
Para ampliar a interpretação, é preciso verificar o uso do conceito nas culturas que rodeavam Israel.
Em textos acádios, indica-se que o rei é imagem de Deus. O relato mais antigo data de 1200 a.C. É um
hino de vitória dedicado a Tukulti-Ninurta I, que qualifica o rei como imagem permanente de Enlil.
No idioma acádio, o mais antigo da família semítica, zalmu significa estátua de um deus ou de um rei,
estátua em geral, figura, relevo, desenho, figura cultual; e em sentido metafórico, constelação, representação.
Na epopeia de Gilgamesh, a criação do homem Enkidu se realiza da seguinte maneira: a deusa mãe
Aruru forma a imagem do deus Anu em seu coração e depois a desenha em argila. O ser criador é, pois,
cópia ou imagem de uma divindade.
No Egito antigo, o rei é qualificado como filho e também imagem de Deus. Os termos empregados
podem designar estátuas de reis em templos, estátuas para procissões, estátuas de particulares, como
também para tumbas. A pessoa representada pela estátua se faz presente no lugar da figura. Uma es-
139
tátua de Ramsés II, em Núbia, leva a inscrição: “A imagem vivente do rei no país de Núbia”. Isso significa
que o rei está presente em Núbia, embora não esteja fisicamente ali.
Isso se transfere para a relação do rei com o deus: embora o deus não esteja presente de maneira física,
está presente através de sua imagem, que é o rei. Deus está presente na terra no rei ou através dele.
A função desse caráter consiste no exercício do domínio do rei na terra.
Os reis orientais colocavam, em suas províncias, uma estátua com sua imagem e assim sinalizavam que
sua soberania chegava até esse lugar.
Alguns poucos textos orientais falam da criação do ser humano segundo a imagem da divindade; mas
principalmente se estabelece que o rei é imagem da divindade. Isso é muito frequente no Egito. Ali
também se fala da soberania e do domínio, mas sempre do faraó.
O entorno indica, pois, que o conceito do homem como imagem de Deus está relacionado, em sua origem, com as ideias do antigo oriente sobre o rei como filho de Deus na terra.
Hermenêutica
Depois de estabelecer a importância capital do conceito do ser humano como imagem de Deus, vejamos
quais são as consequências dessa afirmação tão singular.
1. Dignidade única
O que se afirma do ser humano em Gn 1 e 5 e no Sl 8 não é dito de nenhum outro ser, e isso que o
relato de Gn 1 estabelece uma série de diferenciações internas entre as coisas e os seres criados. Inclusive Deus abençoa os animais marinhos e as aves, e lhes encomenda sua multiplicação; mas nada iguala
ao ser humano em sua constituição de imagem de Deus e em suas funções. É ainda mais: sol e lua, divindades orientais, são meras lâmpadas que devem iluminar e servir para medir o tempo para que possam ser realizadas corretamente as festas dedicadas a Deus. Com isso, também servem à humanidade.
Contra toda divisão grega posterior do ser humano em corpo (inferior, passageiro, baixo) e alma (espiritual, superior, eterna), o relato de Gênesis fala do ser humano, homem e mulher – e nada mais. A dignidade não está na alma ou no espírito; tampouco na glória física (como a dos “deuses” e as “deusas”
do cinema, da música ou do esporte), mas no fato de ser criatura à imagem de Deus.
Gn 2 falará da formação do homem do pó da terra e do sopro de vida que o transforma em ser vivente.
Aqui também não há uma divisão dualista, mas, precisamente, de unidade do ser humano.
Esse ser tem autonomia e é completo. Não pode ser rebaixado a meio, instrumento, animal, máquina,
objeto. Tem sua dignidade em si mesmo.
Sua proximidade com a terra e sua origem em Deus são imagens que remetem ao caráter passageiro e,
ao mesmo tempo, grandioso do ser humano, à mortalidade e à vida, ao limitado da sua existência e à
sua missão divina. Assim o veem diversos textos, por exemplo, Jó 34.14-15, Sl 103.14-17 e 104.29. Esse
realismo previne que se caia em vanglória, orgulho e falsa superioridade.
A dignidade do ser humano também fica expressa por ser a culminação do processo de criação, a última
obra, tanto em Gn 1 como no relato de Gn 2. O ser humano é o único que é produto de um “autoconvite”
explícito de Deus para criar.
Esse conteúdo de dignidade se transformou no fundamento da origem dos direitos humanos.
Por sua vez, dado que nesse conceito se expressam o caráter único de cada pessoa, sua personalidade
e sua relação com o Criador e a criação, esse ensinamento é usado preferencialmente como fundamento
ecumênico para resolver questões bioéticas, por exemplo, na intervenção da biomedicina.
140
2. Criação de identidade
Qualquer afirmação de um caráter único é criação de identidade. A identidade é uma relação que uma
entidade mantém consigo mesma. Baseia-se em diferenciações e é um procedimento que subdivide
uma totalidade. Isso significa que uma entidade só pode adquirir sua identidade como parte de uma
totalidade e, ao mesmo tempo, diferenciando-se da mesma. Então, identidade é uma relação dialética
entre pertencer e separar-se.
O ser humano tem uma identidade peculiar com relação a Deus e seu entorno. Pertence a ambos, mas,
ao mesmo tempo, é diferente de ambos. Faz parte da criação, mas é único. Levando isso às últimas consequências, cabe dizer que cada pessoa é única..
3. Representação de Deus na terra
A partir do estudo do contexto de Israel e da peculiaridade da afirmação bíblica, a exegese atual entende
que essa afirmação não se refere tanto a uma “essência” do ser humano, mas à sua função. Trazendo
para a afirmação bíblica as ideias da antiga ideologia oriental da realeza que afirmava que o rei é representante de uma divindade, deduz-se que o homem tem a função de ser representante de Deus na
terra. Agrega-se o fato de que as estátuas dos reis representavam sua soberania até nas províncias mais
longínquas. Transferindo a Gn 1, implica que o ser humano como imagem de Deus representa Deus na
terra e é um sinal de sua grandeza neste mundo. É chamado a manter e fazer valer a soberania de Deus.
Estamos, pois, diante de uma espécie de “ideologia democratizada da realeza”.
Isso significa que o ser humano não é o dono da terra e suas coisas e seres, mas ecônomo, administrador,
capataz responsável. Isso lhe dá um lugar magnífico na história.
Diferente do conceito romano, que concebe a propriedade como domínio, no sentido literal da palavra,
e estabelece uma relação entre um sujeito e um objeto possuído e dominado, o conceito bíblico entende
que o mundo é um patrimônio, uma entrega ou empréstimo para seu uso correto; e estabelece uma
relação entre todas as pessoas interventoras e seu entorno social e ecológico, ao mesmo tempo em
que a responsabilidade do ser humano diante do seu Criador por esse patrimônio encomendado.
Essa ideia encontra uma linda expressão em Eclesiástico (Sirácida) 17.5-13.
Esse conceito valoriza plenamente o trabalho humano como desenvolvimento da obra de Deus. Cada
pessoa tem uma vocação – não no sentido de profissão religiosa, mas de chamado para trabalhar e assumir responsavelmente seu lugar no mundo, em benefício de todos. Foi mérito da Reforma protestante
ter redescoberto esse significado no ministério da vocação, o chamado de Deus. Note-se que isso se
reflete, em alemão, no termo Beruf, profissão, que inclui Ruf, chamado ou vocação.
Isso também valoriza plenamente todas as ciências e não somente uma delas e alguma supostamente
superior, como se fez com a submissão à teologia, depois à filosofia e, agora, em muitos ramos, à matemática.
4. Soberania e capacidade para decidir
Assim como a imagem de Deus implica responsabilidade do representante diante do Representado,
também implica soberania diante de toda a criação. Soberania não significa falta de compromisso e,
menos ainda, direito à exploração indiscriminada. Implica que as pautas para o exercício da soberania
provêm do Representado, e assim o monoteísmo de Israel o entendeu ao fazer da vontade de Deus expressa na Torá, a base de sua vida.
Sem o desejo de entrar na complexa discussão sobre a liberdade do ser humano e seus diversos condicionamentos para a genética, a educação, as circunstâncias em nível teológico pelo pecado, cabe afirmar
que ser representante implica ter a capacidade para decidir.
141
Gn 2 desenvolverá a questão da liberdade: o homem recebe uma instrução de Deus e é livre para cumpri-la ou não. O material desse capítulo tem outra origem que o de Gn 1, o redator final considerou decisivo vincular ambos os relatos e colocá-los nessa ordem, de maneira que a consideração da imagem
deve se completar com o que segue.
Apesar da interpretação comum na Reforma da “imagem corrompida”, o texto da Bíblia Hebraica não
o formula nesses termos. Ao contrário: em Gn 9.6, reitera-se que o homem foi feito à imagem de Deus.
5.
A unidade do gênero humano
O fato de empregar o termo genérico Adam – ser humano – indica que Gn 1 está falando da humanidade. Mais adiante Adam passa a ser nome pessoal, de cujo filho se diz, em Gn 5.3, que foi à sua semelhança, conforme a sua imagem. Em Gn 9.6, volta a ser usado Adam no sentido genérico como ser
humano e membro da humanidade.
A imagem de Deus, não a possui um ser curioso de raízes mitológicas, sem umbigo, mas todo ser humano e a humanidade em sua totalidade formada por seres humanos concretos. Com base na informação oferecida por Gn 1, sustentamos que todas as pessoas formam a unidade do gênero humano,
pois têm uma origem comum, que vem de Deus.
Essa unidade não é só “de origem”, mas também por ter um único Salvador.
6.
O direito e o dever de estar informado
Assumo a responsabilidade por esse postulado. Não o encontrei em nenhum outro comentário.
Sustento que, para poder dizer e ser responsavelmente representante de Deus na terra, deve-se contar
com informação transmitida pela linguagem, sua fixação escrita em documentos e as experiências capturadas em modelos de vida e em identidades. Daí que o acesso à educação e à informação cabal sobre
todos os temas e aspectos da vida e do mundo não seja apenas um direito inalienável de cada pessoa,
mas uma exigência para poder realizar nosso desígnio de ser imagem de Deus na terra.
Esse direito tem três raízes:
■ Israel foi um povo culto e literário; e pelo menos os homens deviam saber ler e escrever para poder
apropriar-se pessoalmente da lei de Moisés. Mas também há suficientes evidências de mulheres letradas. A profetisa Hulda é um exemplo que se sobressai; e, sem dúvida, determinadas unidades de
texto de Rute e Cânticos foram redigidas por mulheres.
■ Não o rei ou o faraó, mas o ser humano – assim, em geral – é imagem de Deus. Isso implica uma democratização de todos os direitos. A escritura e a informação letrada deixam de ser patrimônio das
classes superiores como no Egito e na Mesopotâmia, e se torna patrimônio do povo. Sem dúvida,
esse processo também foi favorecido pela escritura hebraica relativamente simples que, com seu
reduzido conjunto de 22 sinais, pode-se aprender num tempo muitíssimo mais breve que as complicadas escrituras dos egípcios (onde deviam ser manejados uns 700 hieróglifos) e dos mesopotâmicos (com suas centenas de sinais cuneiformes).
■ Em Israel sempre houve grupos de contenção das pessoas nos quais se transmitia informação histórica, religiosa e ética: a família; e a partir da época intertestamentária, a sinagoga. Isso foi projetado
para o cristianismo, onde a comunidade de fé assumiu a mesma função de fornecedora de espaço
de contenção e de transmissora de informação.
7. Justiça de gênero
O ser humano como tal é imagem de Deus; e a Bíblia concebe os seres humanos como homens e mulheres. Tanto o homem como a mulher são plena imagem de Deus, e não só o homem como certas culturas sustentam e, inclusive, uma determinada linha teológica que pretende se apoiar em 1Co 11.7 que
diz que o homem é imagem e glória de Deus, mas a mulher é glória do homem.
142
As implicâncias dessa radical igualdade de dignidade, plena identidade, representação de Deus na terra,
soberania, liberdade etc., são enormes e nos colocam diante da imensa tarefa em matéria de equidade
de gênero, cuja magnitude apenas podemos adivinhar. Já se conseguiu muito, mas tudo isso é ínfimo
diante do que ainda tem por realizar.
Ainda é longo o caminho para se chegar a uma plena comunhão de amor, aceitação mútua, respeito,
reciprocidade, complementariedade, justiça, administração conjunta da terra, decisões compartilhadas
e tantas outras coisas que agora apenas podemos imaginar.
Na minha opinião, faz parte dessa relação positiva a alegria conjunta de sermos cocriadores de novas
vidas. Não é para ignorar que Gn 1.28 formula expressamente o mandato da procriação; e com a repetição da frase no v. 27: à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou, o texto dá a entender que
também com a capacidade da procriação o ser humano é imagem de Deus.
Permitam-me um testemunho pessoal: dou graças a Deus porque deu essa capacidade a meus pais; e
lhe dou graças por ter-nos dado essa capacidade à minha esposa e a mim, bem como a nossos filhos.
Consciente de que o ser humano e, sobretudo, a mulher não se reduzem à função da procriação, como
foi sustentado erroneamente, proponho promover a alegria pelo privilégio de poder amar-nos como
casal, viver esse amor em todas as suas dimensões, bem como organizar e planejar a vida familiar.
Essa dimensão do planejamento se relaciona intimamente com o direito e o dever de estar informados.
8. Um conceito anti-idolátrico
Sabe-se que o monoteísmo hebraico é uma religião totalmente anti-idolátrica, que não tolera nenhum
tipo de imagens ou ídolos, nem a adoração de tais representações da divindade. Isso se refere tanto às
representações bidimensionais com desenhos, como às tridimensionais com imagens, figuras, estátuas
e relevos. O lugar clássico da proibição é Êx 20.4, com seu paralelo em Dt 5.8.
Certamente, com essa proibição taxativa da representação figurativa da divindade, Israel está totalmente
só no concerto das culturas do seu entorno, onde tais representações eram comuns e correntes.
Essa proibição não é uma iconoclastia caprichosa, mas se deve a vários fundamentos teológicos. Para
o monoteísmo israelita, resultado de um longo processo de revelação e reflexão, que chegou a seu auge
com a concepção espiritualizada de Deus, Deus é irrepresentável; e embora sejam usados antropomorfismos na linguagem, a teologia sabe que são isto e nada mais: maneiras de falar de Deus; mas nenhum
autor de um texto bíblico imaginaria Deus com braços titânicos, dedos enormes, olhos descomunais
ou uma boca gigantesca.
Além disso – e isso não é menor –, já existe uma imagem de Deus na terra (mas que também não deve
ser adorada): o ser humano. Pois esse conceito é anti-idolátrico em si mesmo.
9. Um conceito anti-imperialista
Como já dissemos, no contexto antigo, o rei provém de Deus, é imagem de Deus ou é Deus. Só com
raras exceções alguns textos não israelitas dizem que o ser humano foi criado segundo a imagem da divindade.
Entretanto, em Gn 1, o ser humano como tal e como humanidade – homens e mulheres – é imagem de
Deus. Num contexto de poderes reais e imperiais, trata-se de um ataque direto ao monopólio da imagem
que ostenta a ponta da pirâmide do poder. O rei é destronado e deve compartilhar seu caráter tão sublime, especial e único com todas as pessoas, até com o escravo mais pobre e a criancinha mais ignorada
numa choça. Afirmar o caráter de imagem de Deus de qualquer ser humano é um tapa fortíssimo na
cara do sistema real e imperial. Destroça, em apenas um golpe e com uma afirmação feita quase “de
passagem”, toda a ideologia da procedência divina do rei e seu poder. Esse processo de desmantelamento da ideologia imperial prossegue no Novo Testamento com a saída de Jesus à pergunta capciosa
143
sobre pagar ou não imposto a César, e chega a seu auge no desmascaramento do imperador e de toda
a sua estrutura como bestas no Apocalipse, e na ridicularização da adoração da figura imperial por parte
das massas, que fazem exatamente o que a Lei proíbe: adorar um ídolo.
Há um potencial imenso nessa reserva de sentido anti-imperial do conceito de imagem de Deus, pois
nenhum poder da terra, nenhuma estrutura, nenhuma lei poderá negar a dignidade a um ser humano.
10. A restauração da completa imagem de Deus por Jesus Cristo
Além dos textos de Gênesis, alguns textos do Novo Testamento também empregam o conceito de imagem de Deus, tanto para o ser humano como, fundamentalmente, para Jesus Cristo. Em grego é eikôn,
de onde vem o termo português ícone.
É de importância capital a afirmação em 2Co 4.4 de que Cristo é a perfeita imagem de Deus. Também
aparece em Cl 1.15 e Hb 1.3. Jesus Cristo é o autêntico representante de Deus, sua testemunha, seu
substituto.
Vinculando essa ideia à salvação, Paulo afirma que Deus os predestinou para serem conformes à imagem
de seu Filho (Rm 8.29). Somos transformados [...] na sua própria imagem (2Co 3.18); e vos revestistes
do novo homem que se refaz para o pleno conhecimento, segundo a imagem daquele que o criou (Cl
3.10).
Isso implica que a nossa salvação inclui uma espécie de restauração; e, mais do que isso, uma superação
das limitações até transformar-nos em perfeita imagem de Deus, e vos revistais do novo homem, criado
segundo Deus, em justiça e retidão procedentes da verdade (Ef 4.24).
Criados à imagem de Deus para representarmos Deus na terra, em nossas vidas e relações, e renovados
para sermos a perfeita imagem de Deus: na obra redentora de Jesus Cristo, a vontade de vida de Deus
Pai, Filho e Espírito Santo chega à sua plenitude. Amém.
144
F.
Visão bíblica do corpo humano
Padre Bruno Príncipe Cotos
Consulta Nacional Peru, 25 de agosto de 2012
A cultura, que é o nível de conhecimentos e de desenvolvimento de um povo, caracteriza-se por costumes, modos de pensar e valores que lhe dão um sentido de identidade e que o distinguem dos demais.
Nascemos e crescemos numa determinada cultura. A cultura na qual vivemos condiciona nossa maneira
de pensar e nossa forma de nos expressar. A cultura não é estática, mas muda no decorrer do tempo e
varia de um povo a outro. Assim como para compreender um povo há que se compreender os costumes
e modos de pensar e de se expressar que o caracterizam, assim também para compreender um texto
há que se compreender seu contexto cultural.
1.
Duas mentalidades: hebreia e grega
Ainda se corre o risco de caricaturar os traços que mencionaremos a seguir, que, mesmo se às vezes
exagerados, dão uma ideia das diferenças substanciais de mentalidade e, portanto, de cultura no
“mundo bíblico”. Assim como há notáveis diferenças, especialmente nos tempos remotos, com os que
associam o Pentateuco e os Profetas, também é certo que, do século III a.C. em diante (Alexandre Magno
e a propagação do helenismo), em vários pontos, a mentalidade semita e a grega começaram a se assemelhar. Se exageramos no esboço que segue, é para imprimir em nossas mentes o fato de que os
textos bíblicos são filhos de culturas diferentes da nossa (europeia), com sua “lógica aristotélica”. É
grande a diferença que ainda hoje se encontra entre o mundo árabe do Oriente Médio (que em algo se
assemelha à mentalidade andina!) e o mundo do Ocidente. O hebreu é um semita mediterrâneo, cujas
raízes são orientais (cananeia e mesopotâmica).
Os escritos do NT estão bem marcados, uns mais do que outros, por essa mentalidade e cultura palestina
que, aliás, foi a de Jesus e de seus discípulos. Mesmo que escritos na língua grega, não eram de mentalidade e ideias claramente gregas. Com certeza, com Paulo e outros, a adoção de conceitos e expressões gregas é evidente em seus escritos. Ou seja, foi se dando uma paulatina helenização. Seria estranho
se não se desse, pois as comunidades de Corinto e Éfeso se localizavam na helênica Ásia Menor, e outras,
como a de Tessalônica, na Grécia. Nós somos marcados pela mentalidade ocidental de raiz greco-romana, com sua lógica e sua abstração, sua precisão matemática e o cuidado do corpo, sua ética de vícios
e virtudes, seu senso de estética e de cenografia.
2. Mentalidades e atitudes
O grego contempla o mundo e o admira; o hebreu o olha e se aproxima, escuta-o e lhe fala. O grego diz
que é tal como é; o hebreu diz o que percebe e como o sente. Para o grego, o sentido mais importante
é a visão; para o hebreu, é o ouvido. Por isso a arte grega é para ser contemplada, e a hebraica é para
ser vivida. Efetivamente, o hebreu é uma pessoa eminentemente prática, o que pode ser visto na cerâmica: não se interessava por sua beleza, mas por sua utilidade. Por outro lado, a cerâmica grega se caracterizava por sua admirável beleza, mais do que por sua utilidade, produto da mente inclinada à
contemplação e harmonia.
A mentalidade grega, eminentemente lógica, questiona a origem das coisas, de si mesmo, e sua razão
de ser. Pergunta pelas essências. Por isso se associa a filosofia com a Grécia. O hebreu, por sua vez,
questiona o que as coisas fazem, é eminentemente prático e relacional. Para o grego, conhecimento
equivale a definir as realidades; para o hebreu, é interagir com elas. A verdade, para o grego, é intelectual, discute-a, deduz; para o hebreu é relacional; “faz” (Jo 3.21). O grego busca objetividade e exatidão;
o hebreu predomina em subjetividade e afetividade. O grego procura a compreensão de algo, o hebreu,
sua significação. Com essa mentalidade, cada um escreveu a “história”, e por isso nos custa entender
as narrações bíblicas.
145
O grego analisa, quer compreender, definir, sistematizar; aponta para a perfeição nas formas e na conduta, busca a harmonia. A mentalidade hebreia é movida pela ação; é dinâmica e eminentemente relacional. Não procura tanto conhecer o mundo, mas dominá-lo. Por isso Paulo observou que, a propósito
do evangelho da cruz, “os judeus pedem sinais (milagres), e os gregos pedem sabedoria” (1Co 1.22).
O hebreu tende a exagerar, e muito, não assim o grego, que se restringe aos fatos e busca a objetividade.
Assim, a afirmação que “Abraão viveu cento e setenta e cinco anos” (Gn 25.7), ou que Matusalém viveu
“novecentos e setenta e nove anos” (Gn 5.27), em semítico significa que era um homem abençoado
por Deus, pois a vida é um dom de Deus, e não que literalmente viveu tantos anos. Quando lemos a
advertência de Jesus “Se alguém vem a mim e não aborrece a seu pai, e mãe [...]” (Lc 14.26), devemos
entender que não se trata de odiar, mas de amar menos, como precisamente lemos no paralelo em Mt
10.37. Quando Jesus diz “não vim chamar justos, e sim pecadores” (Mc 2.17), devemos compreender
que não se trata de exclusões, mas de prioridades.
As diferenças de mentalidade se observam particularmente na linguagem como tal, pois é o reflexo
mais claro da estrutura mental e o temperamento dos que criaram tal linguagem. É a expressão mais
clara da maneira que cada um se situa diante do mundo, no que centra a atenção e o que é prioritário.
Assim, no idioma grego, o elemento mais importante é o substantivo (objetivação); no hebreu é o verbo
(ação). Isso corresponde à sua mentalidade: uma se centra nas coisas em si e sua essência, a outra nas
coisas para mim e o que fazem. O idioma grego procura comunicar a realidade ou a ideia do que se
trata com mais precisão, por isso é claro em distinções e matizes, rico em vocábulos e qualificativos. O
hebreu, que é pobre em vocábulos, constrói seus substantivos a partir das raízes verbais, pois as coisas
têm seu significado pelo que fazem e como se relacionam com a pessoa. Nada de estranho: o grego
tende à contemplação, o outro à ação. O grego fala do processado pela razão e ideias, o hebreu do sentido nas emoções e afetos.
Para o hebreu, o idioma é um instrumento de comunicação e, como tal, não está preocupado com detalhes linguísticos e gramaticais. Na verdade, o idioma hebreu é sumamente rústico; sua gramática é
elementar. O grego, por outro lado, entende o idioma como uma obra de arte, por isso é sumamente
cuidadoso em questões de gramática e retórica (artes que se estudam).
Devido à sua idiossincrasia, entende-se que a língua hebraica é falada usando-se muitas imagens, metáforas, relatos, ou seja, o que é pictórico. Bons exemplos são os profetas e a apocalíptica. Ao contrário,
o grego demonstra bom manejo do idioma, cuidado dos vocábulos, de sua riqueza de palavras e matizes
para falar de generalidades e abstrações. Do mundo greco-romano saíram os grandes poetas, literatos
e oradores, cujas obras consideramos “clássicas”. Até que entraram em contato com o mundo grego,
os escritos judeus não ofereciam reflexões de cunho filosófico, e sim relatos vivenciais.
3. Antropologia
Na mentalidade semítica, o ser humano era visto como uma totalidade, um “eu” que se manifesta de
diversas maneiras. Termos como corpo, sangue, espírito, carne, além de referir-se a realidades, com
frequência eram empregados metaforicamente para designar as diversas maneiras como o ser humano
manifesta sua existência. Assim, corpo designa a pessoa (“eu”) vista a partir do ângulo de sua comunicabilidade. Sangue e espírito (ou sopro) conotam vida, porque é o que distingue aquele que vive do
morto (o sangue não flui mais nem está quente; não respira mais). Carne é a materialidade como tal, a
que sofre e se desintegra com a morte (não é assim com o corpo!).
As entranhas são a sede dos sentimentos e emoções. O sangue de Abel que clama ao céu pedindo
justiça (Gn 4.10) e o sangue que Jesus derramou pelas pessoas (Mc 14.24) não é outra coisa que sua
vida, seu “eu” vivente neste mundo. O ser humano é corpo; não “tem” um corpo. Por isso Jesus disse
“bebam e comam do meu corpo”: entrem em comunhão comigo. Paulo advertiu aos coríntios que “a
carne e o sangue não podem herdar o reino de Deus” (1Co 15.50). A expressão “o Senhor esteja com
teu espírito“ equivale a dizer “o Senhor esteja contigo”. Espírito é o “eu” que se expressa nas atividades
vitais, dado por Deus e que pertence a Ele (lembremos a criação: Deus soprou seu fôlego).
146
Quando o apóstolo Paulo se referia às pessoas em suas realidades relacionais, costumava fazê-lo a partir
da antropologia semítica. Assim, a carne é a culpada pelo pecado e se opõe ao espírito. Por isso a ressurreição seria do corpo, não da carne (1Co 15.35ss). Para Paulo, como para todos os semitas, a alma é
a sede das funções de consciência e deixa de existir com a morte; não é a alma, mas o espírito que sobrevive. A alma, assim como a carne, pertence a este mundo transitório e deixa de ser com a morte.
Tudo isso nos parecerá estranho, pois nós pensamos como os gregos, não como os semitas.
Entretanto, no mundo de ascendência grega, devido à influência das filosofias aristotélica e platônica
em particular, o ser humano era considerado um composto de corpo e alma, uma totalidade simples.
O helenismo supervaloriza a alma, frequentemente menosprezando o corpo; a prática das virtudes era
vista como o maior tesouro. O “espiritual”, as essências, era o primordial para o grego. A morte veio a
ser entendida como a separação do corpo e da alma – não como uma mudança de modo de existência
com a permanência do “eu”, como entende o semita –, e a salvação concerne somente à alma. Essa é
a maneira de entender o ser humano que herdamos, e que difere do pensamento da maioria dos escritos da Bíblia. Em outras palavras, o semita tem uma visão unitária do ser humano (é um todo, um
“eu” em diversas manifestações); o grego tem uma ideia dualista, que contrapõe “corpo e alma”.
Além disso, temos que destacar que, no mundo de raiz semítica, a pessoa era considerada como um
ser eminentemente relacional; sua vida se definia por suas relações com seus semelhantes e com Deus,
e não pelo que a distingue ou separa dos demais. Os “Dez Mandamentos” o expressam claramente, e
é evidente na pregação de Jesus de Nazaré. A atenção na vida comunitária, que é decisiva, e não na
vida individual nem na “interior” íntima. Perguntavam pela atuação da pessoa (sua relação com o
mundo) e não por sua essência (à parte do mundo). O hebreu pergunta quem é a pessoa; o grego o
que é. Como vemos, isso tem sérias implicações éticas.
Referência bibliográfica
ARENS, Eduardo. La Biblia sin mitos. Una introducción crítica. 3a edición, revisada y aumentada. Lima:
Paulinas; Centro de Estudios y Publicaciones (CEP), 2004. p. 116-123.
147
G. Discriminação sexual:
avanços e retrocessos das igrejas protestantes históricas
Rev. Araceli Ezzatti
Consulta Nacional Uruguai, 1º de setembro de 2012
Introdução
O pensamento e as condutas das igrejas protestantes em relação à sexualidade estão tão atravessados
por determinantes sociais, econômicos e políticos, que levam as igrejas constantemente a uma atitude
pendular e ambivalente entre a abertura e a repressão, chegando lamentavelmente à distorção, à infidelidade e, às vezes, à traição dos princípios que lhe deram origem, ou à mensagem bíblica, o que é
ainda mais grave.
As igrejas que surgem, ou melhor, que subscrevem os princípios da Reforma como sua base doutrinária
têm uma ampla margem para ler a realidade a partir da liberdade de espírito, a fidelidade à Palavra e a
inclusão em todas as suas dimensões.
Repasso brevemente esses princípios como base referencial:
■ A doutrina da justificação pela fé. A relação do ser humano com Deus com base na graça, que reconcilia e restitui, em vez da discriminação pelos méritos e obras que são a expressão da finitude
humana.
■ A livre interpretação da Palavra de Deus. O povo leitor-protagonista é intérprete da Revelação em
sua forma escrita ou histórica cotidiana, sem intermediações com as viseiras de diversos interesses
de sábios e entendidos diante dos culturalmente diferentes; não ignorantes, incultos, selvagens,
como costumam chamá-los.
■ A doutrina do livre-arbítrio: Não há um destino predestinado inexorável para as pessoas, mas cada
ser humano deve ter a liberdade de definir seu próprio caminho, não predeterminado pelos limites
humanos da economia, geografia, ideias, raça ou os programas de ordem social.
■ O sacerdócio universal dos crentes. Todos somos aptos e responsáveis para ministrar a fé, evitando
as categorias excludentes de classe, gênero, sexo, raça e hierarquia.
Esses princípios tendem ao reconhecimento dos direitos fundamentais do ser humano, que é: diverso,
livre e com potencialidades para se desenvolver numa sociedade inclusiva que busca a justiça.
As igrejas protestantes não deveriam ter problemas de exclusão e discriminação para cumprir esses
preceitos. No entanto, estamos muito longe dessa utopia e há razões doutrinais, históricas, sociais e
econômicas que interferem na liberdade e fraternidade que emanam do Evangelho.
Michel Foucault nos diz que “pondo a origem da Idade da Repressão no século XVII, após centenas de
anos de arejamento e de expressão livre, faz-se com que coincida com o desenvolvimento do capitalismo: ela faria parte da ordem burguesa [...] se o sexo é reprimido com tanto rigor, é por ser incompatível com uma colocação no trabalho, geral e intensa”1. Por que lembrar essa citação de Foucault aqui?
Porque culpamos severamente a sexualidade “cuidadosamente encerrada” na época vitoriana, não devemos desestimar o discurso do “puritanismo moderno (muito protestante), que tinha imposto seu tríplice decreto de proibição, inexistência e mutismo”2 a respeito do sexo. Esse pensamento tem tido
grande influência, até os dias de hoje, nas igrejas protestantes e evangélicas não históricas, expresso
no conceito de pecado:
A luxúria do sexo não procriador; a condenação do prazer como perda de tempo e de força para o
trabalho; a ofensa a Deus de qualquer relação que escape do esquema heteronormativo, como a
corrupção do corpo e as relações humanas. Historicamente, houve uma negação do corpo como
tema teológico e do prazer como direito dos seres humanos.
1
2
FOUCAULT, Michel. Historia de la sexualidad. 25. edición. Madri: Siglo XXI, 1998. Tomo 1, p. 14.
FOUCAULT, 1998, Tomo 1, p. 15.
148
Esses discursos e suas práticas levam quase três séculos de vigência, em diálogo, quando não em luta,
até a mais cruenta repressão e morte, com as vozes contestatórias que se rebelam contra a repressão
sexual. “Certamente, a repressão tem sido o modo fundamental entre poder, saber e sexualidade, não
é possível libertar-se se não a um preço considerável: precisaria de uma transgressão das leis, uma anulação das proibições, uma interrupção da Palavra, uma restituição do prazer ao real e uma nova economia dos mecanismos de poder”3, diz Foucault.
Que essa afirmação é certa foi confirmado uma e outra vez pela comunidade LGBT, baluarte da repressão
e discriminação sem concessões, especialmente a partir das igrejas. E essa história vai e vem, pois a homossexualidade tem sido esse terreno no qual as igrejas manifestam uma ampla gama de opiniões,
doutrinas e posturas éticas. Partindo do fundamentalismo evangélico mais estrito ou de católicos oficialistas, ortodoxos e mórmons, entre outros, até as igrejas de abertura que são tolerantes ou, pelo
menos, permitem um debate interno, como anglicanos, metodistas, presbiterianos, valdenses, podemos
encontrar desde a censura mais radical até a esperançosa inclusão, que sempre implica um crescimento
teológico e comunitário da denominação. Contudo, o caminho não é linear, há marchas e contramarchas. Depende de onde olhamos uns aos outros e outras, que interesses defendemos, que espaços queremos salvaguardar, que imagem queremos cuidar. Analisaremos brevemente alguns caminhos que
percorremos como igrejas e que nem sempre são fiéis ao Evangelho.
1. O problema da interpretação bíblica, central para o protestantismo
Devido ao conteúdo programático deste seminário, não vamos recorrer novamente à hermenêutica
das passagens que são usadas normalmente para a mais profunda censura e, sobretudo, como sustentação da culpa. Mas, sim, devemos sinalizar que a liberdade protestante da interpretação bíblica, com
frequência, cai no pecado da distorção e abuso do texto em função de reafirmar discriminações que
são apenas criações do egoísmo e da injustiça humana. A manipulação da Palavra é o verdadeiro pecado.
Especialmente, a interpretação fraudulenta daquelas passagens muito duras de Jesus que apontam diretamente ao mandato da justiça divina feita carne em nossos atos: como a proclamação de Jesus na
sinagoga no começo de seu ministério (Lc 4.18-19).
“O Espírito do Senhor está sobre mim, pelo que me ungiu para evangelizar os pobres; enviou-me para
proclamar libertação aos cativos e restauração da vista aos cegos, para pôr em liberdade os oprimidos”.
Podemos ser tão estreitos de entendimento que escolhemos a quem colocamos nessas categorias e
deixamos fora outros? Por acaso essa declaração de Jesus na sinagoga, em meio a uma sociedade extremamente discriminadora, não é uma declaração radical a um chamado irrestrito à inclusão? Ou a
grande comissão: Mc 16.15, quando Jesus diz a seus discípulos: "Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura”.
Não deixa dúvidas... Ou a mulher surpreendida em adultério (Jo 8.1-11): “Aquele que dentre vós estiver
sem pecado seja o primeiro que lhe atire pedra”.
Com muita frequência, essas passagens são cerceadas para impedir a radicalidade, e, assim, reduzimos
o ministério de Jesus aos pobres ou a grande comissão aos que cremos mais acessíveis, ou identificamos
a mulher adúltera com esses grupos humanos que estão fora da nossa ética restrita. A leitura da Palavra
teve um grande crescimento graças aos biblistas, pastores e teólogos da Ásia, África e América Latina,
que escutaram as leituras vivas dos povos e grupos chamados minoritários pela raça, sexo ou situação
social.
Mas há constantes arremetidas das igrejas desses mesmos continentes para voltar às teologias tradicionais europeias, nas quais se sentem seguras, ou, pior ainda, para promover uma leitura literal, sem
compromisso com a realidade e com as pessoas, descontextualizada e excludente. Grupos como
“Human Life International,” “Enfoque en la Familia”.
3
FOUCAULT, 1998, Tomo 1, p. 25.
149
2. O problema da construção de comunidades inclusivas em meios sociais excludentes
As igrejas evangélicas históricas vincularam-se tradicionalmente com as classes médias, quando não
abastadas, com uma crescente abertura aos setores pobres, especialmente impulsionadas pelas teologias emergentes comprometidas com os processos de libertação social e econômica. Certamente, esse
movimento não é em geral aceito. Sempre houve, e ainda há, setores evangélicos que resistiram e se
fortaleceram na rejeição a novas visões da missão da igreja e, em muitos casos, provocaram rupturas
irreversíveis dentro de uma denominação. Isso se explica especialmente em temas éticos e sociais como:
homossexualidade, aborto, divórcio, fecundidade assistida, operações transexuais, ministério feminino
ordenado, entre outros. É muito demonstrativo, nesse sentido, o grande conflito que se gerou na Igreja
Anglicana mundial, que, embora não seja protestante, reconhece a Bíblia como autoridade máxima. A
ordenação do bispo Robinson nos Estados Unidos, em 2005, é um exemplo. Milhões de fiéis, nos cinco
continentes, ameaçaram se separar dessa hierarquia por causa da ordenação de um clérigo homossexual.
É assim que as igrejas avançam e retrocedem em suas posturas, por um lado, querendo ser defensoras
dos DDHH e comprometidas com os marginalizados, fato que também é promovido pelas agências doadoras para projetos de campo, porém, às vezes, querendo atender as demandas de membros pactuados
que marcam claros limites entre “grupos” aos quais ajudam e seu próprio espaço de adoração, círculo
social e cristão. Duas pessoas se retiraram de uma de nossas igrejas metodistas, acusando a pastora de
oferecer a Santa Ceia a pecadores (gays que participam regularmente do culto).
A Igreja Metodista no Uruguai realizou uma reunião de pastores, há alguns anos, para tratar sobre o
tema gay. Depois de um dia inteiro, das mais diversas opiniões de pastores e pastoras, nas quais havia
francas rejeições, condescendência, indiferença e também atitudes de profundo amor e compromisso,
resolveu-se que os pastores e as pastoras que desejassem ministrar a homossexuais poderiam fazê-lo
com liberdade.
3. As relações das igrejas com os governos e com a comunidade LGTB
Na América Latina, o tema dos direitos civis dos integrantes da comunidade LGTB tem tido avanços
muito significativos, especialmente no reconhecimento da união de casais, administração dos bens,
não tanto no tema de adoção de crianças.
A 38ª Assembleia Geral da OEA aponta como um marco muito importante que se inclua na agenda do
período que começa o tema “Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero”. Sem dúvida,
esse é um marco referencial amplo para decisões que estão sendo tomadas em muitos países. Por
exemplo, no Uruguai foi aprovada a lei de união concubinária, sendo o primeiro país da América Latina
nessa conquista: “casais de qualquer gênero poderão se inscrever ao amparo de direitos similares aos
que advêm do casamento entre homossexuais”4.
Essas resoluções despertaram fortes resistências na Igreja Católica e nas evangélicas conservadoras,
com duras acusações ao governo socialista de destruir a família como célula da sociedade, de permitir
práticas perversas que violam a natureza humana.
Muitas vezes, os governos laicos percorrem caminhos mais inclusivos e justos que as igrejas cristãs, que,
em muitos casos, pretendem representar a ética “sã e justa” da sociedade.
4. As relações ecumênicas
Nos longos anos de participação na Comissão de Fé e Constituição do CMI, foi muito difícil introduzir o
tema da sexualidade na discussão teológica. Foi o impacto das teólogas feministas e teólogos e teólogas
do chamado Terceiro Mundo que impulsionou a Comissão a criar um grupo de reflexão sobre Teologia
e Antropologia. Começou-se a falar timidamente do corpo, das etnias, das pessoas com capacidades
4
Ley de Unión Concubinaria, aprovada por el Parlamento Uruguayo, febrero 2008.
150
diferentes, dos imigrantes, mas a comunidade LGTB não entrou como tema, somente em breves referências como resposta à crescente visibilidade de sacerdotes, pastores e bispos. Levantou-se uma forte
resistência do grupo ortodoxo e católico e algumas denominações protestantes, especialmente da África,
mas também da América Latina e Ásia. Além do mais, essa comissão ainda não conseguiu se pronunciar
pela ordenação feminina em forma oficial, muito menos a ordenação de gays e lésbicas. Foi formada
uma comissão do CMI sobre sexualidade, mas se recebe muito pouco de seu trabalho. O interessante
desses silêncios é o argumento fundamental: o CMI deve zelar pela unidade da igreja. Os temas ríspidos
à teologia de algumas de suas denominações, como a Santa Ceia, o ministério feminino e a homossexualidade, não conduzem a essa unidade.
Algumas rotas de saída
1. A abertura dos espaços de exclusão
As comunidades cristãs têm os elementos doutrinais e os espaços missionários para abrir caminhos de
saída da discriminação. O trabalho de muitos dos grupos aqui representados é testemunho disso. É
difícil e custoso em sofrimento humano e em vidas, como está acontecendo agora na Jamaica, onde os
cultos se celebram de forma clandestina. Os líderes precisam de guarda-costas e, mesmo assim, não
têm podido evitar a morte de alguns irmãos e irmãs. Mas se deixarmos de tentar, ainda que não vejamos
grandes resultados, não veremos o novo tempo da restituição da dignidade para todos e todas. Os espaços de encontro inclusivo devem ser salvos.
2. O discurso sobre a homossexualidade ao encontro com o outro ou outra
Um escape do compromisso com a comunidade LGTB é levá-lo ao campo da teoria e do conflitivo. “O
problema da homossexualidade” e, a partir daí, pode-se opinar o que quiser, censurar, separar, insultar,
mas não é preciso vê-los, tocá-los ou olhá-los nos olhos. O segredo para lutar contra meu instinto discriminador é encontrar a pessoa, e quando somos capazes de olhar-nos e abraçar-nos, algo acontece.
Visitando um memorial do genocídio de Ruanda, uma frase me marcou profundamente, dizia: “se tivesses me olhado nos olhos, não terias me matado”. Devemos aprender a correr o risco de ver o outro
como desafio de vida nova e não como ameaça de morte.
3. A releitura da palavra a partir do corpo, da sexualidade e do gozo
As igrejas protestantes têm lutado historicamente com a negação do corpo e a delimitação do sentimento através de uma representação da fé em símbolos do racionalismo. A escassez de expressões corporais e sentimentais se manifesta claramente em templos de paredes vazias, celebrações austeras,
nas quais a música e outras expressões da arte foram sendo coladas, criando espaços. Silenciou-se sobre
a negação do corpo nos temas inerentes à própria vida: sexualidade, doenças, etapas da vida, atividade
econômica, política, enfim, tudo o que vive, muda, altera e gera conflito na pessoa e no grupo.
Equações perversas e pecaminosas ilustram essa adjetivação da carne versus espírito. Ex.: relação
pré-matrimonial como impura; gays-lésbicas-pervertidos-contra a natureza; militantes de esquerdasubversivos-perigosos etc. Mas, definitivamente, é a negação da carnalidade do ser humano, o que
se nega, que é como negar a encarnação de Cristo. O espírito situa-se num plano indefinido ao abrigo
das tentações. A espiritualidade é medida pelas práticas culturais, deixando de lado o que vivemos
num corpo. Os teólogos e teólogas brasileiros, as contribuições a partir do gênero e da teologia Queer
avançaram muito na explicitação do corpo como espaço teológico, mas a teologia tradicional ainda
resiste muito a isso. Esse resgate está em nossas mãos, para que, junto a outros, contribuamos para
uma experiência social inclusiva, enriquecida na diversidade e guiada pela justiça. Mas, sobretudo, é
importante compreender que a dignidade e o gozo da vida são direitos que a sociedade não pode
nos tirar, por muito que tente, para isso temos o poder da palavra. Termino com as palavras de um
famoso psicanalista Néstor Braunstein, que relaciona magnificamente as determinantes sexuais com
151
a palavra: “nem as mulheres nem os homens nascem como são, mas chegam a sê-lo a partir do acontecimento inicial que é a atribuição do sexo: menina, menino... que, às vezes, é destino além da anatomia... a sexualidade se estabelece por um discurso e a anatomia haverá ou não de se conformar a
ele”5.
Talvez seja o momento de levantar o outro discurso com força, o que grita a realidade da vida.
5
BRAUNSTEIN, Nestor. “Goce”. 3era edición Madri: Siglo XXI, 1998. p. 107.
152
H. Contra toda discriminação, abraçamos nossos irmãos e irmãs
Dr. Darío Barolin
Consulta Nacional Uruguai, 1º de setembro de 2012
Introdução
Considero que o judeu-cristianismo deu uma contribuição importante para uma compreensão da humanidade em conceitos de igualdade. A declaração do DDHH poderia ser pensada como uma conquista
alcançada pela humanidade e da qual a tradição judeu-cristã pode sentir-se parte. Textos bíblicos, como
Gn 1.26-27, que sinalizam que todo ser humano é criado à imagem e semelhança de Deus tornam-se
textos essenciais se pensarmos que o contexto do antigo oriente considerava que só os reis eram semelhantes aos deuses.
Igualmente, o cristianismo manifestado programaticamente em Gl 3.28 afirma sua busca em formar
uma comunidade de iguais, inclusiva. Isso aparece em contraposição com a sociedade compartimentada
pela condição das pessoas de livres ou escravos/as; de homens e mulheres, de gregas/os e judias/judeus
etc.
Contudo, quando somos convidados a pensar em termos de direitos sexuais, devemos reconhecer que
nossa tradição não teve o mesmo papel positivo. Ao contrário, privilegiou-se um olhar censor da sexualidade humana, apenas permitida no âmbito do casamento e exclusivamente com a finalidade de
procriar. A interpretação bíblica tem sido utilizada em muitas ocasiões para justificar essa opressão e
discriminação.
Alguns textos para pensar a inclusão
Valeria a pena se pudéssemos nos deter em textos como Lc 10.25-37, onde se propõe a pergunta “quem
é o meu próximo?”. Essa pergunta não sai do nada, mas é como uma busca para limitar o amor ao próximo. A parábola de Jesus conta que é um convite para incluir um estrangeiro desprezado, como o samaritano em sua compreensão de “próximo”. Jesus coloca o compatriota do escriba como aquele que
precisa de ajuda, e o samaritano que ajuda se torna assim o próximo. A categoria de “samaritano” não
desperta em nós os mesmos sentimentos de rejeição que causava na personagem que se aproxima de
Jesus com a pergunta. Rubem Alves procura recriar essa parábola e o consegue lindamente narrando o
encontro entre um moço roubado e machucado e um travesti que o socorre.
O encontro de Jesus com uma mulher cananeia, conforme relata Mt 15.21-28, também é um belo processo de transformação de Jesus, no qual se incorpora essa mulher e sua filha como parte do projeto
de salvação de Deus. Essa transformação que Jesus vive, certamente, é um convite para os ouvintes de
Mateus, principalmente judeu-cristãos, ao passar pela mesma experiência e assim fazer discípulos em
todas as nações (Mt 28.19).
Finalmente, At 8.26-39 relata-nos como Felipe, escapando de Jerusalém, encontra-se com um eunuco
etíope que recebe voluntariamente a boa nova e é batizado. Importante resgatar que o texto nomeia
essa pessoa como eunuco em cinco casos. Na antiguidade, os eunucos não eram somente os castrados,
mas todos aqueles que não se sentiam atraídos por mulheres. Os títulos que se colocam na história
“tornam invisível” essa condição e preferem titular “Felipe e o etíope” (RVA [espanhol]) ou “Felipe e o
alto funcionário da Etiópia” (NTLH).
153
Gênesis 2-3
Entre os textos bíblicos, um que mais influenciou nossa cultura é o texto da criação de Gn 2-3. A interpretação coroada por Agostinho que vincula a sexualidade ao pecado teve grande influência em nossa
cultura. Nesse sentido, a primeira atividade que lhes proponho é que trabalhemos esse texto; não vamos
lê-lo, mas tentar nos lembrar dele da maneira como nos ensinaram, colocar um título etc.
Num segundo momento, a tarefa será ler esse texto com algumas perguntas orientadoras.
2.4-17
Como o ser humano foi formado (v. 7) e para quê (v. 5)?
Que relação há entre este texto e o versículo 2.15?
2.18-25
O que Deus busca com a criação de outros seres (v. 18)? O que o ser humano faz diante deles? Que
parte do corpo humano Deus toma como base para sua última criação? Por que esse lugar?
O que Deus faz com sua nova criação e o que o homem faz (comparar 2.20)?
Há aqui alguma referência à sexualidade?
3.1-7
Como a serpente é adjetivada nesse texto? O que promete para a mulher? Como se relaciona com 2.1617 e quem recebeu a proibição de comer dessa árvore? O que acontece depois de ter comido o fruto?
3.8-19
Qual é a consequência para a serpente, para a mulher e para o homem?
3.20-24
O que aconteceu aos seres humanos por terem comido o fruto?
De onde o ser humano é tirado e onde é colocado, e para quê? Qual a relação deste último com 2.5? O
que possibilita que o ser humano cumpra com seu destino?
Contribuições da interpretação, da tradução e do texto em si
Ao comparar como esse texto foi recebido na cultura ocidental moderna com o texto em si, existe uma
distância considerável. É necessário fazer uma leitura que desconstrua uma visão imposta no texto que
vincula a sexualidade com o pecado, a mulher com o pecado e a subordinação da mulher ao homem.
Essa leitura está enraizada em nossa leitura bíblica e se dá em três níveis, e nesses três é preciso trabalhar
em sua desconstrução. Em primeiro lugar, sua interpretação. O trabalho incansável da leitura feminista
tem sido ir mostrando como os textos foram interpretados a partir de uma visão androcêntrica, de
forma que impuseram um determinado significado ao texto e tornaram outros invisíveis. Às vezes, isso
não aparece apenas na interpretação do texto, mas na própria tradução do texto. Quando se passa das
línguas originais (hebraico, arameu ou grego) para o português, realizam-se opções que refletem mais
a opinião do tradutor do que o texto bíblico em si. Mas também, e isso deve ser reconhecido, há textos
que têm uma perspectiva patriarcal tal que “não têm salvação”.
1.
interpretação
Phyllis Trible assinala alguns aspectos que, é claro, acontecem na leitura desses textos:
■ Um Deus homem criou primeiro um homem, o que o torna superior, e em segundo lugar a mulher,
o que a torna inferior.
■ A mulher é criada como ajudante, um companheiro menor para aliviar o homem em sua solidão.
■ A mulher tentou o homem e, portanto, é responsável por todo o pecado humano.
■ A mulher é amaldiçoada com a dor do parto.
154
A ideia de pecado ou queda bem como a inferioridade de Eva recém aparecem no século II a.C., em
Eclesiástico (deuterocanônico) 25.24:
“Foi pela mulher que começou o pecado,
e é por causa dela que todos morremos”.
No livro de adão e eva (apócrifo) 5.4-5:
“Ó Deus, perdoa meu pecado, o pecado que cometi, e não lembres dele nem fiques contra mim. Porque
eu fui a causante de que teu servo caia no jardim, e que estejamos condenados nesta terra; de que
temos passado da luz, a esta escuridão, e da casa de alegria, a esta prisão”.
Retomado com clareza em 1 Timóteo 2.13-15:
“Pois Adão foi criado primeiro, e depois Eva. E não foi Adão quem foi enganado; a mulher é que foi enganada e desobedeceu à lei de Deus. Mas a mulher será salva tendo filhos se ela, com pureza, continuar
na fé, no amor e na dedicação a Deus”.
No entanto, Romanos 5.12 diz:
“O pecado entrou no mundo por meio de um só homem (avnqrw,poj), e o seu pecado trouxe consigo
a morte. Como resultado, a morte se espalhou por toda a raça humana porque todos pecaram”.
E não há um só caso na Bíblia Hebraica onde se utilize Gn 2-3 para falar do pecado.
Uma leitura distinta e atenta do texto reconhece que Gn 2-3 combina vários gêneros. Carol Meyers
menciona: mito, etiologia e parábola de sabedoria. Trata-se de arquétipos mais do que de protótipos:
“Os caracteres no relato da criação apresentam os aspectos essenciais (arquetípicos) da vida humana,
não os primeiros (protótipos) humanos em sentido histórico” (p. 80-81).
Nesse sentido: “A narrativa provê uma resposta etiológica à precariedade da vida israelita, e os discursos
de Javé para a mulher e o homem em Gênesis 3 sancionam o aparentemente inevitável estilo de vida
dos habitantes das montanhas israelitas” (p. 84). Portanto o texto não justifica uma determinada situação, mas a descreve e a fundamenta. Gn 1 e 2 como “plano divino” e Gn 3 como consequência da desobediência humana.
2.
Tradução
Elementos a serem considerados:
’Adam, ’adamah, ’ish, ’ishhah
■ O termo hebraico ’adam significa humano, homem e Adão (nome próprio). A tradução apresentada
nas Bíblias opta em traduzir em Gn 2-3, em todo o capítulo 2, ’adam como homem. Essa opção de
tradução elimina a possibilidade de entender a criação de um ser andrógino, que depois, na criação
da mulher, descobre-se como homem e mulher. Ou seja, a criação da mulher introduz a diferenciação
de gênero (cf. 2.25).
■ O jogo de palavra ’adam (humano) ’adamah (solo) poderia ser melhor refletido se traduzíssemos
humano (’adam) / húmus (’adamah). “O termo ’adam nos diz que a essência da vida humana não é
sua eventual classificação em categorias de gênero, e sim sua conexão orgânica com a terra”, com
aquilo que é capaz de dar vida (MEYERS, Carol. Discovering Eve. p. 82).
■ Homem e mulher (v. 23): igual jogo de palavras: ’ishshah porque foi tomada do ’ish. Esse jogo de palavras reflete justamente a identidade e correspondência entre o homem e a mulher.
Ser humano e trabalho
Em Gn 2.5, apresenta-se a necessidade do ser humano de trabalhar a terra, e isso fica poético e linguisticamente refletido no jogo de palavras assinalado anteriormente. Pois bem, isso finalmente se cumpre
em Gn 3.23, quando o ser humano é expulso do jardim e colocado na terra:
155
Gn 2.5:
Não havia ainda nenhuma planta do campo na terra, pois ainda nenhuma erva do campo havia brotado;
porque o Senhor Deus não fizera chover sobre a terra, e também não havia homem para lavrar o solo.
Gn 3.23:
O Senhor Deus, por isso, o lançou fora do jardim do Éden, a fim de lavrar a terra de que fora tomado.
Isso é relevante, pois nos apresenta o episódio que a desobediência do ser humano não só tem consequências dramáticas para a humanidade, mas como um evento necessário para que o ser humano chegue finalmente ao lugar de que foi tomado e ao que finalmente regressa.
“Ajuda adequada”
O objetivo de criar outros seres nasce como a necessidade de encontrar uma contrapartida para o ser
humano. A expressão hebraica utilizada é ’ezer kenegdo. Pois bem, não se pode supor que ser ajuda
implica inferioridade. Na verdade, utiliza-se o termo ’ezer como referência a Deus, que aparece como
ajuda do ser humano: Sl 121.2; 124.8; 146.5; 33.20; 115.9-11; Êx 18.4; Dt 33.7,26,29. Por outro lado,
neged significa literalmente “em frente, à frente de, oposto a etc.”.
Portanto, a expressão ’ezer kenegdo poderia ser melhor traduzida e interpretada como “contrapartida”,
“partner” ou “parceiro/a”.
Sofrimento
As palavras de Deus para a serpente, a mulher e o homem não devem ser interpretadas como uma
prescrição ou um mandato, mas que, como mito, reflete a realidade presente na vida camponesa israelita e uma determinada compreensão das relações humanas e com a natureza.
Tendo apontado isso, é preciso assinalar, referente à tradução, que à mulher Deus diz:
“Multiplicarei, sobremaneira, teu sofrimento
e tua gravidez: com sofrimento darás à luz filhos
Para teu esposo (será), teu desejo
E ele te dominará” (tradução José Severino Croatto).
Então, fica claro que o sofrimento não fica restrito à gravidez, mas que aparecem outros âmbitos, expressos na primeira linha. Assim a vida da mulher não fica reduzida ao âmbito da procriação.
3. Interpretação
Pecado e sexualidade
No começo, mencionamos a influência de Agostinho e a correlação que se estabelece entre a desobediência e a sexualidade. Assim, a sexualidade fica vinculada ao pecado. Porém os elementos apresentados até aqui nos mostram que a sexualidade já está presente com a própria criação de seres humanos
com ambos os sexos: “É por isso que o homem deixa o seu pai e a sua mãe para se unir com a sua
mulher, e os dois se tornam uma só pessoa. Tanto o homem como a sua mulher estavam nus, mas não
sentiam vergonha” (Gn 2.24-25 [NTLH]). A sexualidade está presente antes da enganação da serpente,
e é bom, é vontade de Deus.
Heterossexualidade e homossexualidade
A base desse texto está fortemente marcada pela procriação. Obviamente, não é o único sentido da
sexualidade. O livro Cântico dos Cânticos registra amplamente a abundância, o prazer e o gozo da sexualidade.
Para mim é difícil encontrar um texto bíblico que fale de forma explícita e positiva da homossexualidade.
156
Em primeiro lugar, a homossexualidade, como a conhecemos hoje, não aparece no horizonte bíblico.
Há menções a relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo (isso não é necessariamente uma referência à homossexualidade assim como a compreendemos agora).
Então, a discussão recai sobre se as menções bíblicas como Lv 18.22; 20.13; 1Co 6.9 etc. funcionam
como critério orientador ou se a informação nova que o conhecimento humano nos dá em relação à
identidade, orientação e prática sexual nos leva à necessidade de descobrirmos novas categorizações.
Este último não é novo, já o pensamento sapiencial se caracterizou por incorporar o pensamento e a
sabedoria humana em sua teologia.
Para seguir
Finalmente, um olhar que reconhece a dignidade de todas as pessoas como filhos e filhas de Deus e
contra toda discriminação necessita de um processo de releitura dos textos bíblicos e das diferentes
tradições. É preciso reconhecer como impactam na vida concreta das pessoas e como servem para justificar situações de opressão e morte, ou são boas novas para as pessoas e recebemos delas libertação
e esperança. Em comunidade e, buscando a inspiração do Espírito Santo (como o fez a comunidade
cristã com a inclusão dos gentios, At 15), o que devemos dizer é como ser uma comunidade inclusiva e
quais relatos serão autoritativos para nós e quais ficarão como memória.
157
I.
Perspectivas bíblico-teológicas sobre
os Direitos Sexuais e Reprodutivos
Contribuições da Consulta Nacional CLAI-UNFPA Bolívia
As Sagradas Escrituras ensinam-nos a refletir, compreender e valorizar a pessoa humana como imagem
de Deus, em especial em sua sexualidade como um presente que Deus nos deu e que, por sua vez, compreende toda a nossa pessoa de uma maneira integral.
Quando queremos tratar sobre essa temática a partir do nosso ponto de vista, o tema da sexualidade
é, sem dúvida, um tema de grande complexidade e delicado ao mesmo tempo. Não só porque se fixa
na natureza humana; mas também porque o pensamento que existe sobre esse ponto influenciará
imensamente a cultura que aderir a esse pensamento. Também temos o fato de que é um tema que
tem sido considerado “tabu” ao longo da nossa história. A igreja cristã não tem conseguido se manter
à margem de um tema tão contingente como esse. Lamentavelmente, nem sempre tem sido uma contribuição para seu desenvolvimento, na maioria dos casos foi secularizado e chegou-se a reduzi-lo a
meros conceitos de pecado, reprodução humana ou discussão sobre abstinência e celibato. Nesse processo, da nossa parte, também reconhecemos que, como pastores/as teológicos/as, deixamos o tema
de lado na nossa agenda teológica e não soubemos tratar dele como um tema específico.1
A partir da perspectiva eclesial e pastoral na sociedade boliviana, vive-se uma crescente preocupação
em relação aos direitos sexuais e reprodutivos. Verificamos, por exemplo, na propaganda, meios de comunicação, novas leis e movimentos ativistas. Em si, tudo o que acontece na Bolívia nos convida a refletir
e a nos envolver nas comunidades de fé sobre essa dimensão humana, já que prevalece a visão comercial e material, que desumaniza e coisifica a criação de Deus.
Como pessoas cristãs, é importante que façamos uma autoavaliação, ter uma autoestima favorável,
porque somos criaturas de Deus, e que nos desafiemos a repensar, a desconstruir práticas/dogmas/culturas/sistemas/estruturas velhas para transformá-las em portadoras de vida nova.
Há várias organizações e instituições que estão preocupadas em poder encarar essa temática. Por toda
essa impactante realidade, os cristãos e as cristãs crentes no Deus da vida não podem ignorar nem
deixar passar despercebido, temos que ver o que Deus nos diz a respeito, iluminar nosso caminho com
a Bíblia Sagrada.
Quando nos referimos a nosso contexto sociocultural e na perspectiva dos DSR, esses estão condicionados pelas relações de identidades das nossas masculinidades e feminilidades, que estão relacionados
com cosmovisões e valores, e variam na área urbana ou rural, no âmbito andino ou nas planícies.2
As raízes que condicionam nossas práticas num contexto patriarcal estão associadas à construção de
nossas masculinidades e feminilidades. A identidade masculina orienta-se para o domínio: o homem é
o que conquista, o provedor; desenvolve-se, sobretudo, no âmbito público. A identidade feminina, ao
contrário, é associada à sensibilidade e ao cuidado da família, ao mundo privado.
Sobre essas raízes são construídas as relações patriarcais de gênero baseadas no controle do corpo das
mulheres e de sua sexualidade. São relações patriarcais hierárquicas androcêntricas e adultocêntricas.
E a partir dessas relações são efetivadas práticas que tornam vulneráveis os direitos sexuais e os direitos
reprodutivos.
São algumas apreciações do teólogo (batista) Wilfredo Lima, que expôs o tema “Perspectiva Bíblico-Teológica em relação aos DSR”, na Consulta Nacional,
La Paz, em 28 de julho de 2012.
2
Afirmações e contribuições do sociólogo e teólogo Julio Córdova (Diagnose), que palestrou sobre a temática “Exercício dos direitos sexuais e reprodutivos
na Bolívia, desafios para a espiritualidade evangélica”, II Consulta Nacional, La Paz, em 24 de agosto de 2012.
1
158
As bases bíblicas e teológicas em relação
aos direitos sexuais e reprodutivos?3
Princípios bíblicos: Iniciemos lembrando que, como cristãos e cristãs, partimos de princípios que não
são negociáveis.
■ Cada ser humano é imagem e semelhança de Deus (Gn 1.26).
■ O corpo humano é templo do Espírito Santo (1Co 6.19).
■ O corpo é de Deus (1Co 12; Sl 139.14).
■ O corpo foi santificado por Cristo (Hb 10.10).
Na Bíblia, encontramos que Deus é o Criador do corpo humano e sua declaração de que é boa. O corpo
pertence a Deus e é sua morada. Deus nos deu a mensagem mais clara, a importância do corpo humano
nos apresenta como tal diante de nós e que em Jesus se encarnou. O corpo é tão sagrado, que Deus lhe
deu a capacidade de gozar, deleitar-se (Gn 18.2; Pv 5.15-19; 1Co 7.35), da sensualidade (Cântico), de
unir-se sexual, emocional e espiritualmente (Gn 2.24; Ef 5.31) em casais, e Deus os abençoou.
Deus criou o homem e a mulher para que dialoguem, comuniquem-se com respeito e obediência de
ambas as partes, e assim vivam em harmonia.
Porém o ser humano não compreendeu essa bênção e distorceu a graça concedida, aí surge a agressão
ao corpo, a violação a esse templo através da violência física, sexual, psicológica ou verbal, seja por motivos meramente de instinto carnal, político, social ou religioso, por um sistema patriarcal, etnocêntrico
e materialista.
A sociedade e, inclusive, nossas igrejas são portadoras e legitimadoras de abuso de poder, discriminação,
violência doméstica, violência sexual, violência psicológica e física, primeiramente, por fazer parte de
uma sociedade patriarcal e consumista, mas também por releituras bíblicas descontextualizadas. Daí
que, nos diferentes âmbitos, se escuta: “as mulheres são as que induzem ao pecado sexual”; “o homem
é a cabeça do lar”; por isso “se faz o que ele diz”; “a mulher depende do homem, porque foi criada da
sua costela”; “a mulher não tem domínio do seu corpo”; “as mulheres são frágeis”; “Jesus escolheu
apóstolos homens, não mulheres”; “Deus se fez humano na pessoa de um homem e não de uma mulher”.
A Bíblia abriga essas diferentes vozes, entre elas, das mulheres que sofreram violência e foram escritas
como a denúncia de vítimas silenciadas; mas com a intenção de que nunca mais se repitam esses atos.
Revisemos algumas:
Contribuições feitas pela biblista e pastora metodista Melvy Nina, que também apresentou o tema “A partir da perspectiva bíblico-teológica em relação aos
DSR”, na I e II Consulta Nacional, La Paz, em 28 de julho e 24 de agosto de 2012.
3
159
Textos bíblicos de terror da violência sexual contra mulheres,
meninas, adolescentes e adultas
TEXTO BÍBLICO AT
MULHERES QUE SOfRERAM VIOLêNCIA SEXUAL
Gênesis 34.1-31
Desonra de Diná: foi violentada por Siquém.
Juízes 11.29-40
A filha de Jefté: este fez um voto de holocausto de uma vida se ganhasse
a batalha. Quando chegou em sua casa, saiu sua filha virgem, adolescente,
e ela foi sacrificada para cumprir esse voto.
Juízes 19
A concubina do levita: foi violentada, durante uma noite inteira, por vários
homens, e ninguém a socorreu, e não sendo suficiente, foi esquartejada
por seu senhor.
Juízes 21.19-22
Os filhos de Israel, ao redor do altar, tomam a decisão de atacar a cidade
e raptar as jovens virgens.
2 Samuel 13.1-39
Tamar e Amnom: A violência sexual que Tamar sofre se dá no âmbito da
casa, num ambiente de conflito e luta pelo poder. O executor da violência
é um familiar, um irmão, e outros homens da família são cúmplices e silenciam a violência. Mas a vítima não fica passiva diante da violência; pelo
contrário, protesta grita e torna pública a violação. Mas sua voz foi reprimida e silenciada.4
2 Samuel 16.21-23
Absalão violenta todas as concubinas de Davi diante dos olhos de todo o
povo.
Números 25.1-18
O massacre de Cosbi, a midianita: Seu ventre é atravessado por uma lança,
em meio ao povo.
A seguir, mencionamos alguns textos que denunciam as leis que legitimam a violentar o corpo das mulheres, e elas não encontraram opção de defesa, oportunidade de apelação, de dar a conhecer sua versão e sua opinião.
4
NEUENFELDT, Elaine. Ribla, n. 41.
160
TEXTO BÍBLICO AT
LEIS QUE LEGITIMAM A VIOLêNCIA
CONTRA O CORPO DAS MULHERES
Números 5.11-31
Água amarga. Só por ciúmes e suspeitas, obrigam a passar pelo processo
de beber água amarga, se houvesse a infidelidade, ela abortaria diante do
sacerdote.
Êxodo 21.21
Lei de Talião. Quando um homem empurra a mulher de outro e a derruba...
se só provoca um aborto, receberá uma multa, se é um dano mais grave,
entra em vigência a lei olho por olho.
Levítico 21.7
Uma mulher violentada não pode ter esposo.
Deuteronômio 22.22-24
A mulher que foi encontrada em adultério, a virgem que foi violentada
será apedrejada.
Isaías 13.15-16
Profecia sobre Babilônia. Mulheres violentadas, crianças esmagadas.
Levítico 12
Purificação da mulher depois do parto.
Levítico 15.19
Por causa dos fluxos de sangue, uma mulher será separada da comunidade.
A esses testemunhos se adicionam as pesquisas de biblistas e exegetas mulheres que revelam as traduções androcêntricas tornando invisível a posição hierárquica, a autoridade das mulheres de dar nome
a seus filhos, oculta o dom de criar vida e se coisifica o corpo da mulher.
TEXTO BÍBLICO AT
TRADUÇÕES ANDROCêNTRICAS
1 Reis 1.1-4
Traduz a sunamita como uma “bolsa de água” para o velho Davi, quando o
mesmo termo é traduzido para o homem como administrador” em Isaías
22.15
Gênesis 49.3
O nome que Raquel dá a seu filho é traduzido por filho da dor, de tristeza,
quando o mesmo termo/nome dado por Jacó é traduzido por filho da
minha força, do meu vigor.
Gênesis
Quando Eva, depois do seu parto de Caim, diz: eu fiz surgir um homem
como Javé, traduzem-no como “recebi um homem com a ajuda de Javé”.
161
Em toda essa revisão, também encontramos mulheres corajosas que, apesar de terem todo um sistema
patriarcal contra elas, lutam e reclamam por direitos de vida em todos os âmbitos: civis e religiosos;
questionam o poder e a justiça que vão contra seus corpos e sua vida integral.
TEXTO BÍBLICO
MULHERES QUE RECLAMAM DIREITOS DE VIDA,
CIVIS E RELIGIOSOS
Êxodo 1.1-22
As parteiras que tinham a ordem de assassinar todas as crianças desobedeceram, junto com outras mulheres, e conservaram as vidas dos pequenos, entre eles Moisés.
Gênesis 38.1-30
Tamar, em defesa do seu direito de ter filhos, disfarça-se e consegue o cumprimento desse direito com seu sogro.
Números 27.1-11
As filhas de Zelofeade lutam pela herança da terra, embora não fosse permitido que as mulheres obtivessem terras.
Rute
Rute e Noemi, viúvas, retornam à sua terra natal e, com trabalho e esforço,
conseguem que a lei do levirato se cumpra para obter pão e casa.
Neemias 5.1-5
As mulheres reclamam a Neemias por uma reforma social para redistribuir
equitativamente a terra quando do retorno dos exilados da Babilônia.
Como resultado, e de maneira excepcional, proclama-se um jubileu (perdão de dívidas e reforma agrária).
Números 12
Miriam pergunta: Por que Deus só pode se comunicar com homens? Por
isso é punida com lepra em todo o seu corpo.
Lucas 18
A viúva perseverante consegue que um juiz injusto responda à sua demanda.
Mateus 9.20-22
Mulher com fluxo de sangue busca a cura tocando o manto de Jesus, sabendo que era proibida de tocar um homem em estado “impuro”.
Nesses últimos textos, podemos ver a posição de Deus que respalda as mulheres e, em outros, a solidariedade, o reconhecimento e a valorização da mulher por parte do povo.
Imagens de Deus. Se o corpo da mulher fosse mau, pecaminoso, impuro e indigno, Deus não assumiria
características dela, mas encontramos essas imagens.
162
TEXTO BÍBLICO
IMAGENS DE DEUS – com corpo fEMININO
Isaías 46.3
Deus que engravida.
Isaías 42.14
Deus que geme com dores de parto.
Oseias 11.1-4
Deus que cuida, ensina a caminhar.
Jó 38.8
Deus que envolve com fraldas.
Em vias de encerrar nossa revisão bíblica, reconhecemos que o sistema patriarcal se impôs e legitimou
ações contra o corpo da mulher, mas encontramos amostras claras de que o verdadeiro sentido divino
é que a mulher é imagem e semelhança de Deus, é sagrada, deve-se valorizar seu corpo, sua mente e
espírito, como demonstrou Jesus, Deus encarnado, que veio para que tenhamos vida em abundância
(Jo 10.10), ou seja, uma vida onde o corpo, a sexualidade e a reprodução não sejam oprimidos.
Mesmo assim, as Sagradas Escrituras nos revelam que todas as pessoas podem viver com uma integridade corporal, com autonomia pessoal, com igualdade de gênero e numa sociedade de diversidades
culturais, sobretudo, respeitando a pessoa como sujeito e criatura de Deus, e não como mero objeto
de políticas ou comércio.
Outros textos significativos são: Gl 3.28, 1Co 7.5-9, Hb 13.4.
Algumas propostas de teólogas em relação aos DSR5
■
■
A violência contra as mulheres é um escândalo ético e democrático. A violência contra as mulheres
é expressão das relações de gênero marcadas por desigualdades de poder, que, por sua vez, impactam todas as estruturas e imaginários de uma sociedade. É um assunto multissetorial, é integral, diz
respeito a direitos humanos, segurança cidadã e saúde pública. Mas, sobretudo, ou por tudo isso, é
assunto das agendas e dos horizontes democráticos das sociedades, pois sua resolução exige muitas
outras mudanças democráticas. Nelas, a responsabilidade dos estados é fundamental, como também
é, prioritariamente, responsabilidade das sociedades civis e seus movimentos de mulheres e homens
democráticos. (Virginia Vargas)
As experiências a partir dos corpos de homens e mulheres na Bíblia, a nudez, a beleza do corpo, a
aparência física e a castidade deverão ser tocadas com muita atenção, o que supõe é que possam
surgir outras temáticas que ampliem a abordagem da sexualidade e sua aproximação na Bíblia como,
por exemplo, a infertilidade, a menstruação, o parto, a maternidade, a anticoncepção e a prevenção.
Nesse sentido, somos desafiadas e desafiados a tocar em temas polêmicos como os vividos nas fronteiras: homossexualidade, adultério, prostituição; bem como a questão das práticas de violência em
torno da sexualidade na Bíblia. (Elaine Neuenfeldt)
■
5
Durante muito tempo, a linguagem científica foi afirmada como discurso coerente sobre o mundo e
as relações, porque nessa conversação há como verificar e comprovar, distinguindo o falso do verdadeiro.
Apontadas por Melvy Nina na II Consulta Nacional, em 24 de agosto de 2012.
163
A linguagem científica do corpo reduz-se à conversação da biologia, da medicina e de uma certa psicologia reducionista.
A linguagem religiosa sobre o corpo sempre trabalha com generalidades, mais preocupada em regular e conformar. O corpo está presente nos rituais cíclicos – batismo, casamento e funeral. Presente
na Eucaristia, o corpo de Cristo é mistificado, desencarnado, e só assume sua funcionalidade: sacrifício, solidariedade, expiação etc. (nancy Cardoso)
■
A mulher deve ser valorizada e apreciada porque dá vida. A mulher é uma criatura criada por Deus
para ser uma ajuda, guia e conselheira para uma pessoa. O amor da mulher por outra pessoa não
tem fim.
A sexualidade deve ser disfrutada amplamente para ter resultados favoráveis para construir uma
nova vida.
O casal é criado por Deus para viver em plenitude, para que ambos disfrutem do que têm, e tem
que ser com respeito e obediência de ambas as pessoas, sujeitar-se de ambas as partes para ter uma
equidade. (Maritza Castañeta)
Desafios para a espiritualidade
O principal desafio para as comunidades de fé é promover uma nova espiritualidade, que, ao mesmo
tempo, seja a base para o desenvolvimento de novas identidades sexuais. Quando falamos de espiritualidade, estamos falando de mudanças práticas, de identidade pessoal e coletiva, para viver vidas
transformadas com novas relações equitativas, fraternas e comunitárias. Mudanças impulsionadas pelo
Espírito de Deus. Só com mudanças nesse nível se conseguirá afetar os paradigmas e as estruturas patriarcais persistentes em nossa sociedade. E só transformando essas estruturas patriarcais se poderá
garantir o exercício pleno dos direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Para uma espiritualidade sã e fraterna em nossa convivência humana, é importante tomar alguns elementos como a memória histórica, identidade pessoal e sexualidade. E dessa maneira tentar manter a
harmonia em nossas relações com o Deus da vida. Nessa perspectiva, temos que levar em consideração
nossas relações com o/a outro/a, com nós mesmos e com o meio ambiente. Todas essas relações afetam
nossa espiritualidade. Além disso, a espiritualidade está associada à nossa memória histórica: é importante saber de onde viemos e também para onde vamos (perspectiva escatológica). Só em função de
uma nova memória histórica e um novo sentido escatológico, poderemos formular projetos utópicos
sociais, culturais e políticos, que garantam relações equitativas de gênero e o exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Outro desafio é viver bem, viver em harmonia dentro e fora da família, para que sejamos testemunhas
para as outras pessoas que nos rodeiam.
As pessoas que conhecem a palavra de Deus devem ser ouvintes e realizadoras, e contribuir dentro da
sociedade para que aconteçam as mudanças.
Uma mudança em nossa espiritualidade implica as seguintes transformações relacionais:
■ Passar da relação com um Deus único, autossuficiente e masculino, a uma relação com a comunidade
trinitária (Deus Trino em comunidade).
■ Passar da relação com o/a outro/a como indivíduo a uma relação em comunidade. Uma comunidade
de dom e cuidado (como a comunidade trinitária), e não a conquista e a exploração.
■ Passar do uso instrumental do meio ambiente (associado à exploração dos recursos naturais) a uma
relação de comunhão e cuidado da mãe Terra.
■ Passar de relações distorcidas com nós mesmos/as (identidades colonizadas) a novas identidades
integrais, que incluam sexualidades abertas à comunhão, ao dom e ao gozo.
164
Trata-se de mudar de uma espiritualidade individualista e autossuficiente (colonial) para uma espiritualidade de comunidade e cuidado.
Se nós, como evangélicos, dermos esse passo, poderemos contagiar todas as dimensões da vida pessoal
e coletiva. Chegando assim, com nosso esforço, aonde os programas convencionais não chegam. Alcançando uma espiritualidade de comunidade com uma identidade e sexualidade doadora, do cuidado,
da ternura e do gozo com o/a outro/a, a qual criará um novo fundamento para a construção de novas
relações e práticas sexuais mais equitativas, saudáveis e com responsabilidade.
165
J.
O direito à liberdade de pensamento em questões
relativas à sexualidade e à reprodução
Mercedes L. García Bachman*
Consulta Nacional Argentina, 23 e 24 de junho 2012.
Primeiras reflexões sobre um tema complexo
Resumo: O artigo surge da necessidade de se refletir sobre “o que a Bíblia diz quanto ao direito à liberdade de pensamento em questões relativas aos direitos sexuais e reprodutivos”. Reconhecendo que a
Bíblia não fala diretamente sobre esse tema, propõem-se histórias de pessoas às quais a Bíblia considera
que usem seu direito a seu próprio pensamento. Três textos são analisados: a grande mulher de Suném
(2Rs 4.8-37), a mulher com hemorragia (Mc 5.25-34 e paralelos) e a genealogia das “avós” de Jesus (Mt
1.1-17).
Palavras-chave: Bíblia. Direitos sexuais/reprodutivos. Leitura feminista. Gênero.
Abstract: This paper is a first response to the question “What does the Bible say about the right to one’s
own ideas on sexual and reproductive issues and rights?”. Recognizing that the Bible does not speak directly to these issues, stories are brought up in which a person is valued because s/he holds her or his
own thinking on a certain matter. Three texts are studied, those of the great woman of Shunem (2 Kgs
4,8-37), the woman with a flow of blood (Mk 5,25-34 and parallels) and Jesus’ “grannies” (Mt 1,1-17).
Keywords: Bible. Sexual/reproductive rights. Feminist reading. Gender.
Preliminares
O tema tão específico deste artigo surge de um convite do Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI)
para oferecer uma reflexão bíblico-teológica sobre “o direito à liberdade de pensamento em questões
relativas à sexualidade e à reprodução”, para a consulta nacional do CLAI, em preparação de sua próxima
Assembleia Geral em Havana, em 2013.1
Não se trata de estudar somente questões bíblicas em torno dos direitos sexuais e/ou da reprodução,
mas de questões bíblicas em torno do direito à liberdade de pensamento (e de ação?) nesses temas.
Pois a ênfase é dupla: liberdade de pensamento e questões de sexualidade e reprodução. Isso implica
a origem um tanto estranha do tema da minha reflexão, mas também o tom coloquial que mantive em
algumas expressões, que espero que me perdoem.
I. Introdução ao tema
Começo por uma obviedade, que, por ser óbvia, costumamos esquecer: A Bíblia não é um livro de receitas, onde podemos buscar “congestão” ou “menta” e encontrar uma lista de receitas (textos). Por
outro lado, perguntamos com frequência: “O que a Bíblia diz sobre...?” e esperamos obter uma resposta.
O tipo de resposta que esperamos varia conforme nossa personalidade, a necessidade particular que
temos e também o tipo de proximidade com a Bíblia a que fomos treinados (Curiosidade? Confirmação
do nosso preconceito? Obsessão com um problema? Na nossa comunidade se anima a leitura literal
ou fundamentalista, a alegórica, a sociopolítica, a popular, a feminista, a dogmática?). Uma coisa deve
ficar clara: a Bíblia não oferece respostas diretas a muitas de nossas perguntas atuais, inclusive aquelas
sobre os métodos anticoncepcionais, aborto, gênero, homossexualidade e muito menos sobre a inseminação artificial ou as operações para mudança de sexo. Além disso, a maior preocupação evidenciada
pelos textos quanto a temas de procriação é, justamente, como consegui-la, e não como evitá-la.
*Doutora em Teologia (Bíblia), docente em AT, particularmente Pentateuco e Literatura Sapiencial. Coordena o Foro de Teologia e Gênero do IU ISEDET. Pastora
da IELU.
1
Trabalho mais na modalidade de oficina do que de palestras, pois creio que o estudo da Bíblia se enriquece com o que cada participante lê no texto. Quero
agradecer pelas contribuições do grupo (Consulta Nacional, 23/6/2012), algumas das quais integrei, como se pode observar nas notas.
166
Em qualquer caso, devemos ser conscientes de que estamos dando um salto enorme em termos de
tempo (não estamos no século VI antes da Era Comum); de cultura (não estamos no Oriente Médio);
de preocupações (o direito à liberdade de pensamento em questões relativas à sexualidade e à reprodução importava aos que apedrejaram Estevão, à viúva de Sarepta que alimentou Elias, a Jezebel, a
Moisés, a Miriam, ao próprio Jesus?) e de modos de produção do conhecimento (o que e como se ensina? O que se transmite, o que fica escrito? De que coisas ou eventos não fica memória escrita?), cada
vez que tentamos responder a essa pergunta tão inocente: “O que a Bíblia diz sobre...?”.
Como sempre houve quem pensasse diferente dos que legislam, cabe supor que a algumas pessoas,
sim, teriam preocupado essas questões que abordamos hoje. Mas a verdade é que não podemos afirmar
tão rotundamente como gostaríamos. Não há um versículo que possamos citar de forma direta. Devese fazer um trabalho hermenêutico apurado antes de poder dizer algo sobre direitos sexuais e reprodutivos e, ainda mais, sobre a liberdade de pensamento quanto aos mesmos.
Ao menos três fatores agravantes se somam a isso. O primeiro é que estamos diante de temas culminantes, perante os quais ninguém pode ter uma postura totalmente neutra, mesmo assim, leva em
consideração quantas arestas o mesmo pode abranger. O segundo agravante é a dimensão corporal
(incluindo o físico, psíquico, afetivo e espiritual) de qualquer medida que se tome, seja por ação ou por
omissão: propugnar uma sexualidade segura e livre de culpa tem suas consequências, bem como restringi-la ou persegui-la; oferecer tanta informação adequada como acesso a uma gama de métodos anticoncepcionais ou negá-los tem suas consequências. Mesmo questões mais “públicas” como ter
políticas de Estado a favor ou contra o aumento populacional afetam poderosamente homens e mulheres, incluindo seus corpos, sentimentos, possibilidades e projetos de vida. Não se trata de questões
teóricas desencarnadas, e sim de decisões que afetam diretamente muita gente, em especial, ainda
que não exclusivamente, as mulheres. Finalmente, um agravante adicional é o de certas autoridades
eclesiásticas que se dizem autorizadas pelo próprio Deus para impor a seus fiéis determinadas práticas
sexuais e reprodutivas; práticas que não contemplam o direito dos indivíduos a decidirem sobre suas
próprias vidas, que os enchem de culpa se as seguem ou, em consciência, se desobedecem a elas; ensinamentos que nem contemplam o perigo de vida que algumas de tais decisões implicam.2
Diante desse panorama, não é de se estranhar que ainda seja necessário reclamar por um direito tão
básico como o da liberdade de pensamento (e de ação) em temas referentes à própria sexualidade e
reprodução. Nossa tarefa é discernir, então, se a Bíblia pode, e de que forma, dizer algo sobre esse tema
que hoje nos preocupa. O que apresento a seguir é uma espécie de itinerário feito por quem subscreve,
buscando uma resposta a esse desafio. Não significa que seja o único itinerário possível, nem sequer o
melhor. É uma aproximação e está sujeita à revisão, a cortes e também à expansão posterior. O assunto
é amplo e merece ser aprofundado em diálogo.
II. Questões gerais
A primeira coisa que pensei é que, devido ao fato que o tema não pode ser tomado direta e imediatamente da Bíblia, devem-se buscar alguns princípios gerais, sobre os quais afirmar os direitos de cada
família e/ou cada pessoa a suas próprias ideias e decisões em temas de sexualidade e reprodução. Porque se a Bíblia não afirma a possibilidade de exercer certos direitos sobre si mesmo, seu corpo e seus
pensamentos, não haveria muito a ser discutido. Sobre isso eu trato nesta seção.
A Bíblia ofereceu aos países ocidentais um princípio de igualdade e dignidade humanas que levou ao
famoso lema “liberdade, igualdade, fraternidade”, às democracias modernas e, nos EUA e alguns países
europeus, também ao voto feminino, à abolição da escravidão, à alfabetização e a outros avanços sociais.3 Parece-me que esse é um bom caminho para se chegar à nossa pergunta, porque os direitos individuais, entre eles o direito a decidir sobre o próprio corpo e sexualidade, não podem ser concebidos
2
Não quero me alongar sobre esse ponto porque, embora grave, não é central para meu tópico. Basta mencionar somente em nosso país, Argentina, a pressão
eclesiástica exercida sobre legisladores e legisladoras públicos nos últimos anos, através de manifestações e dos meios de comunicação de massa, em temas
de saúde reprodutiva e projeto de despenalização do aborto, para citar apenas alguns.
167
sem liberdade.4 Onde não há liberdade, também não há a possibilidade de exercer nenhum direito.
Onde um poder autoritário, seja esse religioso ou laico, se arroga o poder sobre a vida e a morte, sobre
os corpos e as linguagens (ainda não é sobre os pensamentos, mais quase), não há possibilidade de
exercer nenhum direito individual. Penso em países nos quais se praticou a esterilização obrigatória, a
mutilação de mulheres, que, em sua cultura, não podem dispor de sua sexualidade; penso nas violações
e desrespeito a muitíssimas meninas e mulheres nas ditaduras, guerras e governos totalitários; nas violações a crianças e adolescentes; penso na chacota e na perseguição a homens e mulheres que não
podem ou não querem seguir o modelo “normal” (na realidade, normativo, não normal); penso também nas mulheres grávidas, que, por múltiplas razões, não podem exercer seu direito a decidir sobre
seu corpo, sua gravidez e seu filho ou filha (desde não poder decidir se concebe ou não, até se pode
criá-lo/a dignamente ou não, passando por todos os passos intermediários).5
Aqui falaremos da valorização da liberdade e autonomia de homens e mulheres que hoje chamaremos
de cidadãos e cidadãs livres, pessoas pertencentes ao povo de Israel, com direitos e obrigações, identificadas por clãs e famílias. Livres, porém, ao mesmo tempo, servos e servas do seu Deus, pois ninguém
teria concebido algo como a liberdade absoluta.6
Além disso, as pessoas eram dolorosamente conscientes das constantes ameaças de empobrecimento,
pragas, guerra, seca e demais “maldições” que podiam levar essa mesma família a perder sua liberdade,
a ser vendida como escrava.7
A raiz hebraica mais próxima a “liberdade” é jpš, que aparece principalmente como adjetivo, jopšî, especialmente em contextos legais relacionados com o cancelamento da escravidão ou servidão obrigada
por causa de dívidas (p. ex., Jr 34.8-16, onde os senhores de Jerusalém fazem um pacto para libertar
seus escravos diante da invasão da cidade por parte das forças babilônicas; ou Êx 21.2, sobre a libertação
de um hebreu escravizado no sétimo ano de serviço). Aqui notamos de novo a diferença sociopolítica,
cultural e religiosa entre o mundo bíblico e o nosso, ao menos no que diz respeito à aceitação da escravidão como instituição socioeconômica.8 De qualquer maneira, a vida digna, em família, em liberdade,
é o ideal bíblico, não é somente concepção moderna. Está entre as promessas e bênçãos de Javé a seu
povo, se este mantivesse sua relação com seu Deus e sua fidelidade (Dt 8.6-10).
Descansar com a consciência tranquila e ter espaço privado para “conversar com o travesseiro” também
são sinais importantes do Reino para a biblista brasileira Nancy Cardoso Pereira. Depois de estudar
vários Salmos (entre eles o 4 e o 6), no contexto das lutas populares, a sobrecarga de trabalho e os perigos constantes, conclui seu estudo:
Ainda vamos ter vigílias neste continente sonâmbulo. Na porta da cadeia, exigindo a libertação de
alguém. Na véspera de uma ocupação de terras. Na ronda pelas ruas da cidade conversando com
crianças da noite. Com os moradores de rua no rigor do inverno e um café. [...] Viajando de madrugada para uma reunião, uma passeata, uma manifestação... Contudo, todas essas horas de
sono perdido se alimentam da fome, do desejo de construir relações de vida onde o sono necessário e criativo seja um direito. E um dia, permanecer acordada – em casa, num hospital... – so3
Com essas afirmações, não pretendo negar o valor que outras religiões dão à dignidade humana; também não pretendo fazer uma propaganda triunfalista,
porquanto a Bíblia também tem sido usada para justificar a discriminação racial, a escravidão, o imperialismo e outros males. Aqui, desejo enfocar no que a
Bíblia, enquanto livro sagrado, adotado pelo Império Romano e seus sucessores (e também levado em suas conquistas, lamentavelmente), nos tem legado
filosófica e simbolicamente no que se refere à dignificação de todos os seres humanos.
4
Cf. a 22ª edição do Diccionario de la Lengua Española, da Real Academia Española (2001), a primeira acepção de liberdade é: “Faculdade natural que o
homem tem de obrar de uma maneira ou de outra, e de não obrar, de ser responsável pelos seus atos”. Disponível em: <http://lema.rae.es/drae/?val=libertad>.
5
CORRÊA, Sonia; PETSCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais e Reprodutivos: uma Perspectiva Feminista. Physis [on-line], v. 6, n. 1-2, p. 147-177, 1996. p. 160.
Disponível em: <http://www.scielo.br/php?script=sci_arttext&pid=S010373311996000100008&Ing=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 jun. 2012, propõem quatro
princípios éticos como base para qualquer direito sexual e reprodutivo: a integridade corporal (o direito à segurança e ao controle sobre o próprio corpo), a
autonomia pessoal (o direito a tomar as decisões que melhor lhes pareçam, bem informadas e escutando-as sobre suas próprias experiências e vivências), a
igualdade (tanto entre homens e mulheres = gênero, como para com outras mulheres = classe, etnia etc., que apresenta problemas específicos quando se
trata de direitos reprodutivos); e a diversidade (tanto cultural como social, religiosa, etária, familiar, de saúde).
6
O fato de que o substantivo ebed significa tanto escravo como servidor e seja usado para identificar, numa lei, o escravo sem direitos, e também como nome
honorífico (p. ex., de Moisés em 1Cr 6.34) mostra uma concepção da relação com Deus e com outros seres humanos muito diferentes da nossa. Cabe dizer,
de passagem, que complica bastante nossas pesquisas ao não nos oferecer uma terminologia inequívoca.
7
Além disso, havia pessoas conquistadas, sequestradas ou vendidas, que possivelmente nunca recuperariam sua liberdade (embora histórias como as de
José no Egito e algumas leis como as do goelato indicam que, ao menos na teoria, era possível recuperar a posição de “livre”).
8
É claro que aqui estou fazendo certas suposições, como ser pessoas livres, com direitos de cidadania etc.; pressuposições não necessariamente certas.
168
mente por solidariedade, para acompanhar alguém que nasce, que sofre, que morre. A vigília de
cuidar. E um dia, permanecer acordada – na cama, numa festa, na rua, no avião – unicamente por
prazer. Aconchegar-se em alguém. Agarrar. Enroscar. Teu ombro, meu travesseiro; meu pranto ou
teu lençol. A vigília de amar. Em paz. Deus conosco!9
Certamente, os salmos não falam de direitos reprodutivos e sexuais, mas falam do direito à integridade
pessoal e social, necessário para depois pensar nos direitos específicos. Muitos salmos reivindicam o
direito à integridade física, ao julgamento justo, a reclamar e proclamar a própria inocência, a não ser
perseguido/a nem enganado/a, a fazer parte de um povo e de uma comunidade. E ainda que não tenhamos todo o corpus legal utilizado ao longo dos anos para determinar culpabilidade, inocência, penas
e outros aspectos práticos no antigo Israel, temos leis que indicam que se espera responsabilidade pessoal (ser capaz de responder pela própria conduta) tanto do homem como da mulher.10
A própria Bíblia, sem proceder como um meio democrático, valoriza a liberdade pessoal, ao menos a
da pessoa justa, íntegra e reta. E ainda que lemos, sobretudo, do homem justo, íntegro e reto – justo,
íntegro, reto, senhor de sua casa, herdeiro da terra designada por Javé a cada tribo, heterossexual, ancião, sábio –, não é o único que encontra na Bíblia afirmação do seu valor como pessoa, como criatura.
Nesse sentido, existem numerosos textos, começando por Gn 1, nos quais vemos que em 16 deles o
povo de Deus se entendia, em primeiro lugar, como um povo criado à imagem e semelhança de sua Divindade.11
Tanto quanto me lembro, não há textos que indiquem que um gênero, casta ou grupo étnico tenham
sido criados inferiores e para servir a outros.12 Certamente, existem textos nos quais se sonha com a
inversão de papéis e que nações na época conquistadoras, opressoras (sobretudo as grandes: Egito, Assíria, Babilônia, Roma) se submeteram ao poder de Javé. Mas essas afirmações, que se encontram, sobretudo, na literatura profética, têm a ver com as dinâmicas de conquista de uma nação por outra. Em
todos os casos, a própria Bíblia oferece corretivos ao seu próprio etnocentrismo, por exemplo, quando,
no dia de sua ascensão, Jesus ainda tenta fazer com que seus discípulos compreendam que não haverá
um “reino de Israel” (At 1.6-7); ou quando Paulo incorpora uma fórmula batismal em seu discurso sobre
a graça aos Gálatas:
Pois, por meio da fé em Cristo Jesus, todos vocês são filhos de Deus. Porque vocês foram batizados
para ficarem unidos com Cristo e assim se revestiram com as qualidades do próprio Cristo. Desse
modo não existe diferença entre judeus e não judeus, entre escravos e pessoas livres, entre homens
e mulheres: todos vocês são um só por estarem unidos com Cristo Jesus. E, já que vocês pertencem
a Cristo, então são descendentes de Abraão e receberão aquilo que Deus prometeu (Gálatas 3.2629).13
O uso dos três pares binários de etnia, status social e gênero é muito revelador, pois ao afirmar que em
Cristo já não há diferenças significativas porque toda pessoa batizada é uma em Cristo, está comprovado
9
CARDOSO PEREIRA, Nancy. Dormir em paz: condições da esperança. Orações de ira e sossego. RIBLA, v. 39, p. 52-56, 2001. p. 56. Disponível em:
<www.ribla.org>.
10
Aqui, não podemos fazer uma análise detalhada de todas as leis, mas é evidente uma certa divisão por gênero, o que não significa que em seu momento
fossem vistas como injustiças. Certas leis não se aplicam de igual maneira ao homem que à mulher. Êx 21.1-11, p. ex., contém dois casos parecidos, mas de
legislação contrária. Enquanto que se permite ao hebreu endividado retornar à sua vida livre depois de seis anos de serviço, não se aplica a mesma lei à
hebreia, porque passou a ser concubina de seu amo e não sairá livre. Um dos problemas principais aqui é o da linguagem, já que termos supostamente
similares como “escravo” e “escrava” conotam diferentes obrigações e relações. Mas não é somente uma questão de linguagem, já que Dt 15.12ss retoma
essas duas leis e as modifica para uma nova situação: “Quando um de teus irmãos, hebreu ou hebreia, te for vendido, seis anos servir-te-á, mas, no sétimo,
o despedirás forro”. Essa lei em Deuteronômio iguala o escravo e a escrava a partir de uma situação social diferente que a do Código da Aliança em Êxodo.
11
É claro que também há dissonâncias, pois Gênesis 1 não faz distinção entre Israel e o resto das nações (não é que tenha criado céu e terra, vegetação,
animais e somente Israel), mas a legislação da qual dispomos não trata do mesmo modo o homem e a mulher israelitas livres, o hebreu nem a hebreia
vendidos por dívidas, “o estrangeiro, a viúva e o órfão” ou os escravos estrangeiros e as escravas estrangeiras.
12
Atrevo-me a afirmar isso apesar de que muita gente pense, imediatamente, em Gênesis 2 e interprete a expressão do desejo divino, ‘ezer kӗnegdo’, que dá
lugar à separação da humanidade em homens e mulheres, como uma intenção de criar a mulher como serva do homem. Mas não é assim: não há homem
nem mulher antes da separação, além da ênfase da expressão na igualdade (kӗ + neged = estar à mesma altura) entre ambas as metades.
13
A não ser que se indique outra coisa, as citações bíblicas são da NTLH (Nova Tradução na Linguagem de Hoje), da Sociedade Bíblica do Brasil. Disponível em:
<http://www.sbb.org.br>.
169
que socialmente existiam essas diferenças e, possivelmente, dentro da comunidade ainda continuavam
presentes de algum modo. Agora não podemos nos aprofundar nesse texto porque nos distrairia de
nosso itinerário; vale dizer que se as diferenças indicadas por cada polaridade (onde um termo é superior
ao outro) são abolidas, o que permanece é uma comunidade de pessoas diferentes entre si (ninguém
deixará de lado sua identidade de gênero, étnica ou social), que, portanto, compartilharão diferentes
dons, experiências, percepções da vida. A grande diferença entre “estar em Cristo” e seguir pelos velhos
caminhos do “mundo” não é deixar de ser homem ou mulher, mas ser de modo que ninguém se imponha nem valha mais que o outro aos olhos de ninguém. Mesmo se fosse o único texto de que dispuséssemos, Gl 3.28 já abre a porta para uma comunidade onde cada indivíduo possa exercer seu direito a
ser único.
Creio que estabelecemos uma base, sobre a qual pensamos agora em alguns direitos em particular.
Essa base é a pressuposição de que todas as pessoas adultas são responsáveis por seus atos e podem
decidir em liberdade e informadas do que é melhor para si e sua família.
III. Um roteiro possível
Pois bem, nossas decisões (em questões de sexualidade e reprodução, como em outras áreas da vida),
tomadas em liberdade e de forma responsável, são determinadas, em maior ou menor grau, pelo contexto socioeconômico, religioso e familiar em que são tomadas. Não são tomadas no vazio; antes se
contrabalança e se conversa muito; leva-se em consideração (mesmo se depois a decisão não seja a do
agrado desses) outros atores, como a família, possibilidades de trabalho, de moradia, saúde, idade e
educação religiosa. E ainda mais numa sociedade como a refletida na Bíblia, onde a fonte primária de
identidade de alguém é a família estendida, não o indivíduo. Por isso acho muito apropriada a observação de que os direitos humanos são, em primeiro lugar, direitos sociais, pois se não for dada a base
social que permita fazer uso dos nossos direitos e escolher, informada e conscientemente, o que cremos
que seja melhor, não há tal liberdade. María Cristina Ventura Campusano coloca nestes termos:
A Bíblia, como construção sociocultural, convida a pensar nas realidades sociais e culturais que
sustentam os textos. [...] Refletir sobre reprodução humana a partir dos textos me exige situá-los
em contextos sócio-históricos e culturais específicos; portanto, é algo que tem que ser analisado
dentro do quadro de relações de poder. De tal forma que não se trata apenas de uma ação individual, mas social.14
A seguir, apresento alguns textos bíblicos que nos permitem pensar, tanto homens como mulheres,
como sujeitos com direito a seu próprio pensamento e decisão. Esta lista não é exaustiva; apenas tenta
oferecer novas pistas para pensar sobre esses temas difíceis em nossas igrejas. Tratei de classificá-los
levando em consideração tais relações de poder, em especial as de gênero, começando por categorias
bastante gerais:15
A)
Histórias nas quais se escuta a palavra de uma mulher, aceitando-a como sujeito:
a. A mulher endividada na companhia de profetas, 2 Reis 4.1-7
b. Miriam, a profetisa, Êxodo 15.20-21
c. Débora, a juíza, Juízes 4-5
d. A samaritana dialogando a sós com Jesus, João 4
e. As primeiras testemunhas da ressurreição, Marcos 16.1-8 e paralelos
f. Maria e Marta, de Betânia, João 11
14
CAMPUSANO, María Cristina Ventura. Con temor y temblor – Reproduciendo la vida negada: una lectura de Marcos 5:21-43. RIBLA, v. 57, p. 96-110, 2007.
Disponível em: <http://www.claiweb.org/ribla/ribla57/tirsa.html>, sob Reproducción humana y Marcos 5:21-43.
15
Essa lista é o produto tanto de minha própria reflexão, como dos grupos de trabalho durante a Consulta do CLAI (23/6/2012); também foram mencionados
outros textos que não reproduzo aqui porque distrairiam demais nossa atenção, mas agradeço. Alguns textos poderiam caber em mais de uma categoria, dependendo do momento de seu desenvolvimento que se tome ou de como se interprete; p. ex., a história de Tamar com Judá pode ser interpretada como sua
reclamação ao direito a um filho ou pode ser incluída entre as histórias de mulheres salvas (no sentido de lembradas) por sua maternidade.
170
B)
Histórias de homens não hegemônicos:
a. O eunuco etíope evangelizado, Hebreus 8.26-4016
b. O cego de Jericó, Lucas 18.35-43 e paralelos
c. Os muitos leprosos (e outros) curados por Jesus17
d. O endemoninhado de Gerasa, Marcos 5.1-20
e. O próprio Jesus, um galileu cuja genealogia é duvidosa
(mesmo grande, ainda continua sendo identificado como o filho de Maria)
C)
Histórias de mulheres que reclamam e conseguem fazer valer seus direitos:
a. Macla, Noa, Hogla, Milca e Tirza, filhas de Zelofeade, Números 27.1-11
b. Rute e Noemi, Rute 3-418
c. A viúva inoportuna da parábola, Lucas 18.1-8
d. A viúva empobrecida que pede ajuda a Eliseu, 2 Reis 4.1-7
e. Tamar, Gênesis 39
f. Raabe, trocando a proteção dos espiões pela vida de sua família e a própria, Josué 2
D)
Histórias de mulheres que ficam famosas porque aceitam a maternidade:
a. Sifrá e Puá, parteiras das hebreias, Êxodo 1.8-21
b. Maria, a mãe de Jesus, Lucas 1.26-38
c. A mãe anônima de Sansão, Juízes 11
d. Ana, a mãe de Samuel, 1 Samuel 1-2
E)
Histórias de mulheres que se salvam através de outros meios que não a maternidade:
a. A mulher com hemorragia, Marcos 5.25-34 // Mateus 9.18-22, Lucas 8.43-4819
b. A mulher cananeia (ou siro-fenícia), Marcos 7.24-30 // Mateus 15.21-28
F)
Histórias de mulheres salvas pelo sistema mediante o casamento ou a procriação:
a. A sunamita, 2 Reis 4.8-37
b. Raabe, Mateus 1.5
c. Sara, a esposa de Abraão, segundo Hebreus 11.11-12
Creio que não é preciso dizer muito sobre a primeira categoria: inclui exemplos notáveis (ainda que não
únicos) de mulheres individualizadas pelo testemunho bíblico por causa de sua liderança. Embora as
mulheres que aparecem nos evangelhos e em Atos (Maria Madalena, a mãe de Jesus, Maria e Marta,
a samaritana anônima, as testemunhas da ressurreição, Lídia, Febe, Priscila e outras) são, em geral, as
mais conhecidas em nossas comunidades, elas caminham lado a lado com uma multidão de testemunhas femininas do poder e do desejo de Deus de trabalhar junto à sua criação. O segundo grupo inclui
histórias de homens que, por sua situação particular de doença, impureza ou conduta, seriam discriminados por muitos e muitas em sua própria sociedade. Embora os leprosos formem o caso paradigmático,
não se pode esquecer que a dependência quase total de um cego ou de um paralítico de outros e outras
para sobreviver torna-os “menos homens” numa sociedade com uma clara divisão de trabalhos por gêHá muita discussão sobre o significado do termo “eunuco” (heb. sãrîs, gr. eunûjos); o mais comum é o de um homem a quem a relação sexual com uma
mulher está proibida, mas também costuma denotar (como esclarece Lucas nesse texto de Atos) um alto funcionário numa corte estrangeira.
17
Também existe um repertório variado de histórias do AT, muitas das quais envolvem camponeses empobrecidos pela seca, grupos particulares afetados
por um mal (serpentes) e até ossos de leões usados como instrumento dos profetas. Embora em muitos desses casos não se especifique a situação socioeconômica, religiosa e étnica das pessoas envolvidas e, portanto, não se pode saber se todas eram não hegemônicas, pode-se afirmar que são pessoas postas
(momentaneamente) numa situação extremamente vulnerável e que, por isso, precisam de ajuda divina; p. ex., o perigo de morte por serpentes (Números
21), a lepra de Miriam (Nm 12), a própria mão de Moisés que se enche de lepra e se cura no decorrer de uma conversa com javé (Êx 4.6-7); o sinal a Caim (Gn
4.11-16) e, no ciclo do profeta Eliseu, a partir do povo que come graças a Eliseu que “cura” a panela envenenada (2Rs 4.38-41) até a lepra que passa de uma
pessoa a outra (2Rs 5.27).
18
Durante a discussão deste texto na mencionada consulta, apresentou-se quão problemático é o plano de Noemi ao enviar Rute para se deitar com Boaz
(Rute 3.1-4) diante do proxenetismo que hoje usa o mesmo argumento (“anda, deite-se, faça o que o senhor te diga para o nosso bem”) para fazer as mulheres
crer que não há outro caminho de sobrevivência. Nesse sentido, acredito que é muito importante ser conscientes de que uma sugestão tão inocente para
muitos leitores e leitoras pode ser realmente perigosa para outros grupos, que os contextos culturais da história e os nossos são muito diferentes e, além
disso, que o próprio livro de Rute oferece outras estratégias de sobrevivência através da recuperação da herança familiar e do casamento (claro que hoje
também podemos questionar a validade do casamento como forma de sobrevivência para as mulheres; porém, de novo, há um abismo cultural entre o
mundo de Rute e o nosso).
19
Para pensar sobre esse texto, encontrei a chave no título do artigo publicado por MOYA R., Marcia; RENARD, Helmut. La mujer que sin nombre y sin hombre
se salva a sí misma: “Mujer tu fe te ha salvado” (Marcos 5: 25-34). RIBLA, v. 49, p. 46-57, 2004. As citações a seguir são da versão on-line, disponível em:
<www.ribla.org>.
16
171
nero. Isso, para não falar de extremos de impureza, como um homem endemoninhado vivendo no cemitério, como aquele de quem Jesus expulsa uma legião de demônios (Mc 5.1-20).
A terceira subdivisão inclui histórias que, de tanto escutar ou ler, tornam-se familiares e amáveis; mas
que evidenciam um sistema muito duro para certas situações. Todas essas mulheres entram na categoria
“viúva, órfão ou estrangeiro”, de Dt 10.18 e outros. Nesses exemplos, são mulheres que têm em comum
ter perdido a fonte de sua segurança e quase de sua sobrevivência também (terra, sustento) por ter
morrido o homem com quem estavam como esposa ou filha.
Por fim, nos itens D) e F) incluo explicitamente a questão da procriação. Certamente não é o tema candente de todas as histórias, mas não creio estar cometendo alguma violência em relação a elas. Em D),
trata-se da própria possibilidade de ser mãe aceitando o anúncio divino da concepção próxima de um
filho. Aqui Sifrá e Puá são exceções, pois não se trata da sexualidade e procriação delas, mas de sua
opção em favor da procriação das mulheres hebreias, para as quais servem de parteiras.
Sob “E) Histórias de mulheres que se salvam através de outros meios que não a maternidade”, agrupo
duas histórias neotestamentárias de mulheres com quem Jesus teve um encontro importante, no qual
cada uma recebe dele um anúncio de que sua fé lhe deu o que necessitava e onde a sexualidade e/ou
a maternidade das mulheres envolvidas é parte importante da história.
Finalmente, as histórias da categoria F) divergem entre si, mas todas têm em comum o fato de que o
sistema sociorreligioso (ou a tradição bíblica) as “obrigou” a ser mães ou foram lembradas por esse
único dado. Certamente, por causa da forte divisão da vida social por gêneros, a lista de mulheres lembradas por sua maternidade seria praticamente interminável se desejássemos completá-la. Mas individualizo alguns casos especiais, como Sara, que é lembrada por ter “recebido forças para conceber e dar
à luz um filho já tendo passado da idade...” na grande nuvem de testemunhas de Hb 11, enquanto seu
esposo é lembrado por ter obedecido ao chamado recebido:
Foi pela fé que Abraão, ao ser chamado por Deus, obedeceu e saiu para uma terra que Deus lhe
prometeu dar. Ele deixou o seu próprio país, sem saber para onde ia. Pela fé ele morou como estrangeiro na terra que Deus lhe havia prometido. Viveu em barracas com Isaque e Jacó, que também receberam a mesma promessa de Deus. Porque Abraão esperava a cidade que Deus planejou
e construiu, a cidade que tem alicerces que não podem ser destruídos. Foi pela fé que Abraão se
tornou pai, embora fosse velho demais e a própria Sara não pudesse mais ter filhos. Ele creu que
Deus ia cumprir a sua promessa. Assim, de um só homem, que estava praticamente morto, nasceram tantos descendentes como as estrelas do céu, tão numerosos como os grãos de areia da
praia do mar (Hebreus 11.8-12).
Curiosamente, não é por essa razão que outra mulher, Raabe, é lembrada nesse capítulo de Hb 11, mas
por ter escondido os espiões em Jericó, como é narrado em Js 2 e 6. É curioso porque ainda há outra
tradição do Novo Testamento relacionada a Raabe que a classifica na categoria “mãe”.
Como já mencionei, minha lista não é conclusiva nas categorias nem nos exemplos expostos. Sua finalidade aqui é a de prover um marco de referência para os textos que quero explorar. E alertando sobre
a grande variedade de exemplos bíblicos relacionados mais ou menos tangencialmente com o tema
que nos preocupa, animar o debate e o estudo de um assunto importante, que toca não somente a
dignidade, mas a própria vida de muitas pessoas, particularmente meninas e mulheres.
No restante, gostaria de explorar três histórias mencionadas acima. Um ou uma biblista sempre se pergunta se está respeitando o texto que está trabalhando; com toda a honestidade, creio que eles podem
dar-nos alguma ajuda, particularmente, a última, à qual dedico mais espaço. Mas também temos que
saber que sua preocupação principal, seu foco de interesse, não é nossa pergunta sobre o direito à liberdade de pensamento em questões sexuais e reprodutivas. Em outras palavras, estamos pedindo
que respondam a uma pergunta que não é aquela que elas querem responder, de modo que deverá
haver o cuidado de não forçá-las a dizer o que não dizem.
172
Estudo de textos
a.
a mulher importante de suném, 2rs 4.8-37
O primeiro texto a ser estudado pertence ao ciclo de Eliseu, um “homem de Deus” de quem são contados muitos fatos milagrosos nos livros dos Reis. A história é simples: uma mulher abastada prepara
um quarto de hóspedes para Eliseu, de modo que podia ficar cada vez que passasse por ali. Eliseu quer
recompensá-la e lhe pergunta o que pode fazer por ela, se deseja que a recomende ao rei ou a algum
oficial importante. Como ela rejeita esse favor, Eliseu pergunta a seu assistente Geazi, que diz que ela
é casada com um homem de idade avançada e não tem filhos. Então Eliseu a chama e lhe anuncia que
no prazo de um ano terá um filho. O anúncio se cumpre, mas algum tempo depois a criança morre ao
ter uma súbita dor de cabeça, assim que a sunamita chama Eliseu com urgência e ele ressuscita o menino. Fim da história.20
O tema principal dessa narração é a possibilidade de que Eliseu realize uma ressurreição, ao estilo do
seu mestre Elias (1Rs 17.17-24). Quanto mais incomum a concepção, mais importante o nascido, de
modo que o drama de sua possível morte precoce (se o profeta ou seu ajudante não fossem capazes
de preveni-la) é questão mais importante ainda, dado o anúncio de Eliseu antes da concepção desse
único filho.
A razão pela qual trago esse texto em relação ao direito à liberdade de pensamento em questões reprodutivas é que chama a atenção que a mulher não expressou o desejo de ter um filho ou filha. Poderiam ser encontradas várias razões para isso, desde não desejar ter um filho, até crer que por cortesia
não podia solicitar nada; desde o realismo de saber que era casada com um homem ancião, até a desilusão depois de muitas tentativas frustradas (como parece indicar sua exclamação “Por favor, não minta
para mim!” no v. 16); desde considerá-lo um desejo particular (ainda que em tempos bíblicos tivesse
sido menos particular que na atualidade, no mundo acidental), até considerar que não pudesse se incluir
entre as opções do oferecimento de Eliseu. Também é possível pensar sua resposta a partir da pergunta
de Eliseu no v. 13: “Talvez ela queira que eu vá falar em favor dela com o rei ou com o comandante do
exército”. Talvez uma pergunta política gerou nela uma resposta pública: Vivo em meio a minha gente,
não preciso de nenhuma recomendação. Ou, como expressa uma biblista, Geazi e Eliseu “supuseram
que um filho pagaria com acréscimo suas estadias [dos dois] mais que frequentes”21. De qualquer maneira, um filho herdaria a terra, que poderia viver bem em meio à sua gente, como ela vivia, poderia
ser classificada como resposta pública, não estivesse fora do lugar, especialmente numa sociedade que
dá tanta importância ao papel maternal. Qualquer dessas razões e mesmo outras seriam aceitáveis,
porque o texto não dá razões da declinação inicial da sunamita a qualquer recompensa por sua hospitalidade para com Eliseu e seu ajudante.22
Entretanto, o que o texto nos diz dela é que era uma “grande mulher” (2Rs 4.8), generosa, “rica” e hospitaleira (segundo considerações)23, de meios econômicos suficientes para construir e reservar para Eliseu uma habitação especial. Notavelmente, é uma mulher da qual sabemos que queria convidar Eliseu
a comer em sua casa e depois pernoitar, mas não sabemos se desejava um filho.24 Uma mulher que
não consulta seu esposo sobre esse tipo de decisões a respeito da propriedade onde habitam, ela
mesma as toma; que também se encarrega das decisões concernentes a seu filho (percebe-se como o
É claro que se pode dizer muito mais sobre essa história, mas isso nos desviaria de nossa tarefa.
FEWELL, Danna Nolan. The Children of Israel. Reading the Bible for the Sake of Our Children. Nashville: Abingdon, 2008. p. 90.
22
É certo que a encontramos duas vezes contrapesando a possibilidade de se desiludir. A primeira, quando Eliseu lhe anuncia que em um ano dará à luz um
filho: “A mulher exclamou: – Por favor, não minta para mim!” (v 16); a segunda, quando seu filho fica gravemente doente e ela, procurando Eliseu, expressa:
“Senhor, por acaso, eu lhe pedi um filho? Não lhe pedi que não me enganasse?” (v. 28). De qualquer maneira, o fato é que o texto não mostra sua necessidade
de um filho.
23
O termo hebraico que descreve sua ação no v. 8 é wattajăzeq-bô, causativo da raiz jzq, “exercer força, forçar, pressionar”.
24
DIJK-HEMMES, Fokkelien van. The Great Shunammite Woman and the Man of God: A Two-Part Interpretation of 2 Kings 4: 8-37. In: BEKKENKAMP, J. &
DRÖES, F. (Ed.). The Double Voice of her Desire. Texts by Fokkelien van Dijk-Hemmes. Trad. de David E. Orton, Leiderdorp (Países Baixos): DEO, 2004. p. 151:
Pesquisemos primeiro que objetivo(s) a mulher realmente tinha. Na primeira cena isso é claro. Ela quer que Eliseu vá comer em sua casa. Depois quer que
ele faça da casa dela seu lugar permanente de residência quando estiver em Suném. Em ambos os casos, alcança seus objetivos. E depois não tem mais
desejos. Suas respostas à pergunta repetida por Eliseu sobre o que pode fazer por ela são evasivas”. Essa é uma versão de 1989, traduzida do holandês, reproduzida de uma versão póstuma. Há uma versão muito similar: The Great Woman of Shunam and the Man of God: A Dual interpretation of 2 Kings 4: 8-37.
In: BRENNER, Athalya (Ed.). A Feminist Companion to Samuel and King. Sheffield Academic Press, 1994. p. 218-230.
20
21
173
pai lhe envia a criança doente, v. 19); e que expressa: “Eu tenho tudo o que preciso aqui, no meio do
meu povo” (v. 13).
Correndo o risco de me exceder, é importante lembrar que o eixo da história não passa pelo direito da
sunamita a seu próprio pensamento em assuntos de sexualidade e procriação, portanto não podemos
torná-lo o centro da história. Contudo, creio que esse texto nos oferece um código a partir do qual explorar questões de autoestima e autodeterminação, as quais influenciam diretamente sobre questões
de maternidade. Uma mulher que se sente muito bem onde está, no meio do seu povo, onde tem poder
de decisão, onde o esposo a escuta (para não dizer que acata suas decisões), com um sustento mais do
que digno assegurado, não expressa –ao menos como prioritário– seu desejo de ter filhos. Poder-se-ia
dizer que uma mulher nas condições socioeconômicas e psicológicas da sunamita (cuja primeira reação
é que está tão bem que não precisa de mais nada) está em condições reais de exercer um direito à liberdade de pensamento em questões sexuais e reprodutivas.
b. Raabe, a prostituta “avó” de Jesus, Mt 1.1-17
O segundo texto a ser estudado é a genealogia de Jesus segundo Mt 1.1-17. Mateus individualiza cinco
mulheres entre todas as progenitoras das 42 gerações entre Abraão e Jesus (14 gerações de Abraão a
Davi, 14 de Davi ao exílio babilônico e 14 da Babilônia a Cristo): Tamar, a nora de Judá, Raabe, que deu
à luz Boaz (engendrado por Salomão, não há registro de matrimônio), Rute, casada com Boaz, que deu
à luz Obede, a que foi esposa de Urias (Bate-Seba) antes de ser tomada por Davi, que deu à luz um primeiro filho que morreu e Salomão; e Maria de Nazaré, comprometida com José, mãe de Jesus.
Embora se tenha escrito muito sobre as razões pelas quais, precisamente, essas quatro e não outras
foram incluídas para se chegar até Maria de Nazaré, neste momento o que quero mencionar é que,
nessa genealogia, a única nota discordante com a informação oferecida pelo Antigo Testamento sobre
cada uma delas é o casamento e a maternidade de Raabe, pois não volta a ser mencionada na Bíblia
depois da destruição de Jericó.25 Faz muito tempo que se descobriu a tendência a uma interpretação
não literal por parte de Mateus, por isso também não se estranha que, considerando os antecedentes
de Maria, faltaram algumas mulheres marcantes da história da salvação.26
Supondo que se trate da mesma Raabe, chama a atenção que não houvesse outro modo de “salvar”
uma prostituta do que a tornando mãe na linhagem escolhida (presumivelmente casando-a, embora o
texto não o informe).27 Não é que não houvesse outras mulheres dignas a serem lembradas na genealogia nem que não fosse digna sua inclusão como mãe; cada mãe foi digna, tanto como cada pai. E algumas ausências, como as matriarcas, são indicativas de que a inclusão de Tamar, Raabe, Rute e
Bate-Seba tem um propósito específico distinto do que a segurança da linha da promessa de Abraão. O
que quero ressaltar é que os evangelhos quase não encontram outra forma de invocar um ancestral,
senão através de um caso extraordinário de maternidade.28
25
Ver, p. ex., LOPES TORRES, Mercedes. Mujeres que se inventan salidas (Mt 1: 1-17). RIBLA, v. 25, p. 52-68, 1996; HUTCHISON, John C. Women, Gentiles, and
the messianic mission in Matthew’s genealogy. Bibliotheca Sacra, 158 no. 630, p. 152-164, 2001. ATLA Religion Database with ATLASerials, EBSCOhost. Acesso
em: 19 jul. 2012); e PEARSON, Helen Bruch. Mother Roots: The Female Ancestors of Jesus. Nashville: Upper Room, 2002.
26
ZACOVITCH, Yair. Rahab als Mutter des Boas in der Jesus-Genealogie (Matth 1:5). Novum Testamentum, v. 17, p. 1-5, 1975, rastreia a tradição de Raabe
como mãe de Boaz ao longo de várias tradições rabínicas e conclui que o autor do evangelho deve ter vivido imerso diretamente nelas e, se não, no mínimo
as conhecia bem. Ver também HAWKINS, Peter S. God’s Trophy Whore. In: HAWKINS Peter S. e CUSHING STAHLBEG, Lesleigh (Ed.). From The Margins 1:
Women of The Hebrew Bible and Their Afterlives. Sheffield Phoenix Press, 2009. p. 57-60.
27
Chama a atenção a partir de uma leitura de gênero contemporânea, mas foi uma prática corrente na exegese rabínica prévia a (ou mesmo contemporânea
a) Mateus. BAUKHAM, Richard. Tamar’s Ancestry and Rahab’s Marriage: Two Problems in the Matthean Genealogy. Novum Testamentum, v. 37, p. 313-329,
1995, afirma: “O desejo de interpretação não literal comum tomou uma forma específica de conectar personagens bíblicos, foi o de encontrar esposos para
as figuras femininas de cujos esposos não há referências na Bíblia. Mulheres tão significativas como Dina, a filha de Jacó, e Miriam, a irmã de Moisés, deviam
ter se casado, sem dúvida, pensou-se com homens ilustres que aparecem na história bíblica” (p. 323).
28
Por exemplo, diferente de João Batista equiparado a Elias (Mt 11.11-15), Abraão, Isaque e Jacó (Mt 8.11) ou Daniel (Mt 24.15 // Mc 13.14). Há poucas exceções: Mt 12.38-42 // Lc 11.27-32 inclui tanto o sinal de Jonas diante do qual Nínive se converteu, como o sinal da Rainha do Sul e Lc 4.25-27 privilegia a
viúva de Sarepta sobre as israelitas.
174
c. A mulher com hemorragias, Mc 5.25-34 (// Mt 9.18-22 e Lc 8.43-48)
Finalmente chegamos a Mc 5.25-34, uma história muito conhecida na qual a cura de uma mulher com
hemorragias se entrelaça com a ressurreição de uma menina judia, filha de Jairo (Mc 5.21-43). Os anos
que essa mulher tem estado doente, 12, são os mesmos de vida da menina: “pois tinha doze anos” (v.
42), mas os 12 anos de uma menina que está morrendo é muito pouco, enquanto que para a mulher
que gastou tudo em médicos é uma eternidade. Em seguida, sabe-se que pertence a uma família praticante da fé judia: seu pai, Jairo, é apresentado como chefe da sinagoga. Da outra não sabemos nada,
nem sequer se tinha família, se era adulta ou anciã, praticante ou não. O que sabemos é que tentou de
tudo, que ouviu falar de Jesus, que se atreve a buscar sua cura indo atrás dele, que com medo confessa
o que fez e que recebe o anúncio de Jesus: “Minha filha, você sarou porque teve fé. Vá em paz; você
está livre do seu sofrimento” (v. 34).29
Quando, seguindo o convite de Moya e Renard, olhamos essa cura além da questão dogmática cristológica, descobrimos por trás um mundo de curas entre mulheres e Jesus, parte de um mundo de medicina popular, milagres e intercâmbios de saberes e relações. Se com esses autores podemos olhar
esse cenário sem um centro kyriárquico (Jesus Cristo) e uma periferia feminina impura (uma mulher
necessitada, desprezada, impura), a ação da mulher para conseguir sua saúde a beneficia, mas também
beneficia o próprio Jesus:
“Reciprocidade é a chave para descobrir a si mesmo/a através do outro/a. A mulher com a força
da cura que seu corpo requeria estimulava Jesus como curador, que no momento de ser tocado
sentia uma força interior que só experimentou com ela e não com toda a multidão que também
o estava tocando”.30
A noção de que uma menina ressuscitada e uma mulher com hemorragia curada (parte dessa multidão
de discípulos e discípulas que o seguiam) possam ter um papel ativo para com Jesus e a comunidade,
que também possam ser mestres e até curadores de Jesus, tem um grande potencial para a missão, a
poimênica e também a eclesiologia. São temas que convidam a seguir aprofundando no significado de
nossas vidas e nossa fé.
Mas agora é preciso voltar a enfocar nessa mulher anônima, empobrecida por causa de sua doença,
marginalizada da vida religiosa e social pelas restrições do sistema legal sobre o sangue, que durante
12 anos “se manteve dentro das concepções que a lei religiosa impunha e agia como ‘Deus manda’,
aceitando que sua marginalização era justificada e fazia parte desse sistema”31. A boa notícia é que essa
mulher cansou. Chegou ao fundo do poço, porque já não tinha mais nada a fazer para se curar. Passou
12 anos (12! Seja um número simbólico ou real, é muito tempo.) entre médicos e restrições rituais.32 E
então se une à grande multidão de gente do povo que vê Jesus passar, apropria-se de seu poder de
cura, toca-lhe o manto e, talvez contra toda crença, acontece o que desejava. E em seguida percebe
que ele sabe, embora ele ainda não saiba quem foi que lhe tirou esse poder – ou sim, Jesus sabe quem
foi?33 Pikaza arrisca um conhecimento especial entre Jesus e a mulher:
Ele também conhece e age pelo seu corpo, vinculando-se a esse plano com a mulher com fluxo de
sangue. Só os dois, no meio do gentio de curiosos legalistas, sabem que estão irmanados pelo
corpo. [...] nesse nível, Jesus sabe que, além dos que se apertam e oprimem de maneira puramente
física, uma pessoa lhe tocou pedindo sua ajuda [...]34
29
Há muito tempo que se notam as simetrias (tanto coincidências como oposições) entre as mulheres dessas situações de doença e cura; não é de se estranhar,
porquanto Marcos apresenta uma narrativa dentro da outra. Ver recentemente BOMFORD, Rodney. Jairus, his Daugther, the Woman and the Saviour: The
Communication of Symmetric Thinking in the Gospel of St Mark. Practical Theology, v. 3, p. 45-46, 2010; Bomford analisa-as a partir da teoria do pensamento
simétrico elaborado pelo psicanalista Ignacio Matte Blanco.
30
MOYA; RENARD, 2004.
31
MOYA; RENARD, 2004.
32
PIKAZA, Xabier. Las mujeres en el Evangelio de Marcos. Aula de Teologia, Santander, 8 nov. 2005. Disponível em:
<http://www.unican.es/NR/rdonlyres/63D6CF9E-8224-4045-9892-B39ABF80ESABF/0/3LasMujeresenelevangeliodemarcosProfXPikaza.pdf>. Sob 3. La hemorroísa (mujer con flujo de sangre). Além disso, chama-a mulher sem cura humana, mulher solitária (pois sua impureza a isolava de outras pessoas, especialmente, dos sacerdotes) e mulher que conhece e sabe do seu corpo (p. 3-4).
33
Creio que há um elemento muito interessante de suspense no fato de que agora Jesus perdeu uma porção importante do seu poder, quando está a caminho
de ressuscitar uma menina morta: será capaz de fazê-lo ou o contato com a mulher com fluxo de sangue debilitou sua capacidade taumatúrgica?
34
PIKAZA, 2005, sob 3.5 Jesús irradia pureza y purifica a la mujer al ser tocado (5,30-32) (p. 4).
175
Corpos pedindo ajuda e corpos oferecendo possibilidades. Ao fim e ao cabo, disso também se trata a
salvação e a ressurreição, ressurreição da carne. Corpos que procuram estar sãos, fortes, sentir-se bem,
estar vivos. Mas, às vezes, como nos lembram tantas histórias dos evangelhos (+ Atos dos Apóstolos) e
nossas próprias histórias, não conseguem estar bem. E então a produção e a reprodução, materiais e
humanas, tornam-se mais difíceis e até impossíveis.
A discussão sobre reprodução humana leva-nos de imediato a pensar na importância dos corpos
de mulheres, homens e crianças. Dentro disso, Mc 5.21-43 nos lembra as condições que os corpos
de mulheres devem ter para que possa haver reprodução, também ligada à produção.35
Corpos próprios como o da mulher com fluxo de sangue e corpos alheios como o da filha de Jairo.
Corpos de mãe, como a mulher de Jairo, anônima, relegada ao espaço doméstico de sua casa, mas a
principal responsável pela produção e reprodução em sua família; corpos se preparando para a maternidade, como o da menina de 12 anos – se sobrevivia à grave doença que padecia – e corpos que passaram seus melhores anos sangrando, dessa forma negando-se qualquer possibilidade de reprodução.
Nesse sentido, acho muito interessante a intuição de Ventura Campusano quando vê na menina moribunda e na mulher com fluxo de sangue dois exemplos de resistência à maternidade:
Em ambos os casos, o da mulher com fluxo de sangue (12 anos) e a menina (com 12 anos), parecem
ser uma forma de resistência de mulheres e meninas a cumprir com funções estabelecidas, a fecundidade e o matrimônio. Como já foi dito, não se trata de que o agir de Jesus as liberte dessas
funções, mas que Marcos reúne, possivelmente, o agir de muitas mulheres e meninas de sua
época. Nesse sentido, apesar de estarem em idades de cumprir funções, não têm que fazê-lo, e
podem estar sãs, podem reproduzir suas vidas.36
É fácil imaginar a resistência de uma menina ao ser classificada em papéis de adultos, em especial, como
supomos, se então teria que deixar sua casa para passar a fazer parte da família de um esposo quase
tão jovem como ela mesma. Quanto à mulher com hemorragias, é mais difícil estabelecer um único
modelo social refletido nela, considerando que, em 12 anos de padecimentos, consultas médicas em
vão e muita solidão, deve ter passado por diferentes sentimentos, desejos, expectativas e reações.37
De todos os modos, a autora não o apresenta em termos individuais, e sim mais como reflexo da situação
marcada na qual certas mulheres (muitas ou poucas?) encontram outros papéis úteis para a sociedade,
além do materno.
Também não é difícil imaginar diversos cenários nos quais essa mulher podia ver-se envolvida durante
esses 12 anos. Se sua família (se tinha família) podia ser acusada de “se juntar” a pecadores e impuros,
sua vida diária seria menos complicada que se viesse de um meio que observava rigidamente as leis e
os costumes (como podemos imaginar a família do chefe da sinagoga, Jairo). Com “vida diária” me refiro
a qualquer aspecto da vida diária, desde compartilhar uma cadeira ou a cama, até tocar alguém. Ou
seja, que podemos traçar um espectro que vai desde uma mulher ainda relativamente jovem (supondo
o começo das hemorragias em sua puberdade?) até uma mulher já madura (teria chegado a ter filhos/as
antes de começar com seu padecimento? Ninguém aparece na história junto com ela); desde uma mulher vivendo só até uma situação de família mais ou menos próxima; e desde um isolamento ritual
estrito até uma observância “porta afora”, mas não em casa (percebe-se que, inclusive, em Lv 15.24,
considera a impureza transmitida pela menstruada, durante sete dias, ao homem com quem se deite,
com o qual a legislação está reconhecendo a possibilidade de que nem toda comunidade observara o
tabu da impureza menstrual).
Em todo caso, uma coisa me parece clara: essa mulher fez uso do seu direito à liberdade de pensamento
em questões sexuais. Não estou brincando. O isolamento por causa de uma impureza (para qualquer
pessoa, não somente para uma mulher que menstrua) se assegurava em mão dupla, tanto da pessoa
afetada para com seu entorno (Ver em Lv 15.8 a possibilidade de que um impuro cuspisse em outra
VENTURA CAMPUSANO, 2007. Cf. La reproducción en peligro – cuerpos amenazados, historias que se juntan.
VENTURA CAMPUSANO, 2007. Cf. Revelación de la vida negada – dos mujeres en reproducción.
37
Sem ânimo para polemizar com a autora, pergunto-me quantas mulheres em condições similares às da mulher com fluxo de sangue terão vivido sua não
procriação como resistência a modelos estabelecidos, mesmo em épocas convulsionadas como as dos primeiros séculos da era cristã.
35
36
176
pessoa, transmitindo-lhe sua impureza), como desse entorno para com a pessoa (“Qualquer que lhe
tocar...” Lv 15.5-11). Por isso uma mulher com hemorragias sabia que não podia se aproximar de outras
pessoas sem “contagiá-las” com sua impureza. Sabia que tudo o que tocasse ficaria impuro e devia abster-se de aproximar-se de pessoas puras e do sagrado.38 Com isso quero enfatizar o papel ativo da mulher com fluxo de sangue, por muito tempo cuidando para não contagiar (pelo menos em público) e,
finalmente, tomando o caminho oposto, tocando o manto de Jesus, contrapesando os riscos de uma
atitude atrevida e transgressora. Sua própria necessidade, a situação extrema de padecimento e isolamento, mais a possibilidade de que o taumaturgo que passava por ali pudesse ajudá-la, demonstraram
(talvez geraram) sua liberdade para questionar um sistema religioso e social que restringia ao extremo
suas possibilidades sexuais e reprodutivas.
Tratando-se de hemorragias, não acredito que seja equivocado falar de liberdade de pensamento em
termos de direitos sexuais e reprodutivos. Certamente não se trata do direito a decidir sobre métodos
anticonceptivos. Trata-se de decidir sobre a própria sexualidade, porque seu mal não era a lepra ou a
cegueira, mas hemorragias ginecológicas. Hemorragias ginecológicas que tinham consequências importantes para toda a vida da mulher, incluídas, de modo especial, uma vida sexual ativa ou abstenção
da mesma e a impossibilidade de conceber. Quando essa mulher tenta se curar de seu mal tocando
um homem a quem, segundo o modelo simbólico-religioso de sua sociedade, tornará impuro, a mulher
está envolvendo ativamente sua sexualidade (a dela). Não de maneira literal, obviamente: não me
refiro a que fizesse nenhum tipo de exibição diante de Jesus, nem que o incitasse a nada. Mas, de qualquer maneira, está expondo à opinião pública seu desafio a um sistema ritual que a condenava ao isolamento pelo fato de ser mulher e de menstruar (mesmo se não tivesse tido hemorragias), bem como
a cruzar os braços diante de um mal para o qual não tinha encontrado cura, apesar de ter gasto tudo
o que tinha em médicos.39
Não sou a primeira a perceber que Marcos dá um papel ativo, protagonista à mulher com fluxo de sangue, interrompendo Jairo e Jesus em seu diálogo e conseguindo (exigindo? apropriando-se?) sua cura
antes da filha moribunda ou já morta de Jairo. Após ser paciente por 12 anos, agora passa a ser impaciente, ao mesmo tempo, ex-paciente já curada. Marcos reconhece sua força, por meio de sua fé, para
reverter a relação corrente entre paciente e médico:
O mecanismo da cura não somente reverte a dinâmica de poder entre paciente e médico; também
subverte modelos tradicionais de contaminação. Em termos de W. D. Davies e Dale C. Allison, “em
vez da impureza passar da mulher para Jesus, o poder curativo flui de Jesus para a mulher”. Tanto
as leis levíticas de pureza que segregaram a mulher da sociedade, como o fracasso dos médicos
de curar a mulher tornam-se impotentes. A mulher controla o médico que vaza.40 (Ver Lv 15.711; Nm 5. 1-5).41
Sem dúvida, farão falta umas poucas palavras de explicação sobre um “Jesus que vaza”. A autora nota
que, no encontro de Jesus e da mulher com hemorragia, há um paralelo que amiúde passa despercebido, que é o do fluxo da mulher que seca quando toca o manto de Jesus e o fluxo de poder ou energia
que começa a correr de Jesus para a mulher ao mesmo tempo. À luz dos modelos de desarmonia ou
38
É intrigante o comentário de MOSS, Candida R. The man with the flow of power: porous bodies in Mark 5: 25-34. Journal of Biblical Literature, 129, n. 3, p.
507-519, 2010. p. 508. Sobre o argumento de que a menstruação não era impura ou isoladora socialmente na antiga sociedade judia, ver a análise fascinante
de COHEN, Shaye J. D. Menstruants and the Sacred. In: Women’s History and Ancient History. Ed. Sarah B. Pomeroy. Chapel Hill: University of North Carolina
Press, 1991. P. 273-99. Lamentavelmente, só uma porção deste artigo de Cohen está acessível na internet, mas creio entender que a autora afirma (p. 278)
que, apesar das leis de Levítico 15, não há evidência clara de que algum grupo judeu, durante o Segundo Templo, tivesse isolado suas mulheres. Mostra como
foi se desenvolvendo, a partir da Mishná, a proibição do acesso ao sagrado de qualquer pessoa impura, incluindo a sinagoga.
39
As interpretações sobre essas palavras do texto (que tinha gasto todo o seu dinheiro em médicos, sem resultados), são diversas e não quero entrar nelas
aqui, pois não faço questão (embora, certamente, são uma das causas de maior angústia, humilhação e injustiças, tanto no passado como na atualidade). Pareceu-me muito apropriado o comentário de GAISER, Frederick J. In Touch with Jesus: Healing in Mark 5: 21-43. Word & World, 30, p. 5-15, 2010. p. 10, que
aponta que Jairo também deve ter gasto tudo o que tinha em médicos para salvar sua filha e que, finalmente, ambos (Jairo e a mulher com fluxo de sangue)
acabam aos pés de Jesus, seu último recurso, às margens sociais.
40
O termo original é leaky, adjetivo que significa algo que perde ou pinga através de buracos. A autora esclarece, numa nota anterior, que escolheu um termo
pejorativo, pois o termo indica uma falha, algo que perde onde não deveria. E continua: “Os conceitos teologicamente mais aceitáveis de que Jesus ‘emanava’
ou ‘irradiava’ poder dão uma conotação positiva à porosidade. Usando ‘inapropriadamente’ a terminologia de fraqueza corporal para me referir ao poder
divino, quero ressaltar o contraste entre concepções humana e divina da porosidade” (n. 31, p. 516).
41
MOSS, 2010, p. 516-517. Sua citação (n. 33, no seu texto) é do v. 2 de DAVIES; ALLISON. A Critical and Exegetical Commentary on the Gospel according to
Saint Matthew. ICC, Edinburgo: T & T Clark, 1991. p. 130, mas citado por MARCUS, Joel. Mark 1-8: A New Translation with Introduction and Commentary.
New York: Doubleday, 2000. p. 367. (Anchor Bible, 27).
177
doença correntes em tempos greco-romanos, essa autora mostra que: a) há um movimento de fluxos
paralelos entre Jesus e a mulher (um começa e o outro termina); b) há uma preocupação filosófica ou
científica (refletida nos autores gregos conhecidos) com o perigo da permeabilidade dos corpos, a qual
gera doença ou fraqueza; c) um corpo que não contém seus fluidos está doente ou fraco e se equipara
ao corpo feminino: assim é o corpo da mulher antes de ser secada e o do próprio Jesus ao perder poder;
e finalmente, d) Marcos reverte o sinal negativo desta polaridade:
masculino = seco = impermeável = saudável
feminino = úmido = poroso = em desarmonia ou doente
porque a permeabilidade também era considerada um sinal de presença divina.42 De maneira que Marcos consegue, por um lado, apresentar um Jesus feminizado por seu papel passivo diante dessa mulher,
mas, ao mesmo tempo, um Jesus divino quanto ao poder que emana, que lhe permite expulsar a legião
de endemoninhados, curar a mulher com fluxo de sangue e ressuscitar a menina morta, tudo no transcurso de um capítulo: princípio da boa notícia de Jesus, Messias, Filho de Deus!
Concluindo
Este artigo surge de uma palestra sobre um tema específico e, por isso, é mais contextual do que se
seu centro tivesse sido uma reflexão a partir de um determinado texto bíblico. Não estou me desculpando por isso, pois o círculo hermenêutico, como um bom círculo, permite começar por qualquer
um de seus componentes. É um artigo inacabado no sentido de que propõe um primeiro itinerário
para aproximar-se de um tema que, na realidade, é toda uma combinação de temas complexos (Bíblia,
direitos humanos, direitos reprodutivos, sexualidade), tanto no tempo bíblico como na atualidade.
Porém, ao mesmo tempo, a realidade cotidiana com seus desafios (neste caso, os apresentados pelos
direitos à liberdade de pensamento e de decisão em questões tão delicadas e mobilizadoras como a
sexualidade) e os membros de nossas igrejas interessados numa fé crítica e ampla pedem respostas à
teologia. Compartilhei aqui uma primeira resposta.
Não há textos bíblicos que falem diretamente das problemáticas do controle da natalidade ou do
aborto. Se aparece uma preocupação nesse sentido é, justamente, o contrário: a ausência de descendência (especialmente de homens), a infertilidade feminina como subvalorização (especialmente onde
há mais de uma esposa competindo por um lugar de privilégio), a promessa de chegar a ser um povo
numeroso. Claro que também não se pode afirmar a partir do silêncio dos textos que não conhecessem
poções para abortar, métodos para determinar o melhor tempo para conceber ou não conceber e, em
geral, remédios para diferentes doenças, além da prática habitual, a exposição de crianças não desejadas.43
Ao não haver evidência direta, escolhi alguns textos que poderiam iluminar uma discussão que excede
o bíblico, mas que também pode aprender do bíblico. O tema pode ser encarado a partir de diferentes
ângulos possíveis, tais como, direito à liberdade de pensamento, à maternidade livremente aceita, à
valorização de uma mulher independentemente da maternidade e outros. Escolhi três textos para aprofundar. O primeiro, a história da mulher rica de Suném, a quem Eliseu recompensa por sua generosidade
com um filho que ela não pediu; a segunda, a genealogia materna de Jesus, na qual figuram quatro ancestrais famosas antes de Maria, a mãe de Jesus. E finalmente, a mulher com fluxo de sangue, que se
cura tocando o manto de Jesus.
42
MOSS, 2010, p. 514-518, lê o texto à luz de dois modelos de corpo, correntes em tempos greco-romanos; o modelo da harmonia entre frio, calor, seco e
úmido (Galeno) e o modelo (Celso, Teofrasto) da invasão (de demônios) devido à excessiva permeabilidade do corpo.
43
O número 57 da Revista de Interpretación Bíblica Latinoamericana é dedicada ao tema “Reproducción humana: complejidad y desafíos”. Ver, especialmente,
os artigos de NEUENFELDT, Elaine Gleci. Errores e itinerarios de la sexualidad, de los derechos reproductivos y del aborto – aproximaciones bíblico-teológicas;
de KUHN, Adriana. Como una colcha de retazos – Observaciones sobre la vida y la persona en la discusión sobre el aborto, a partir del Antiguo Testamento;
de NAKANOSE, Shigeyuki. Líbranos de nuestra humillación (Isaías 4:1) – Mujeres y reproducción en el Primer Testamento; e de VENTURA CAMPUSANO, María
Cristina. Con temor y temblor – Reproduciendo la vida negada: una lectura de Marcos 5: 21-43.
178
Dentre todas, essa mulher acometida por hemorragias durante 12 anos, empobrecida e isolada, é a que
mais nos oferece. Há muita riqueza sinalizada nos diversos comentários de Marcos. Gostaria de terminar
apontando, além disso, que seu desafio às regras impostas por sua sociedade ao aproximar-se de Jesus
e tocar seu manto sem lhe pedir licença nem lhe solicitar que a curasse, é um claro exemplo de sua liberdade de pensamento em questões relacionadas à sexualidade e procriação (esta última, no que conota a hemorragia como impossibilidade de conceber). A história mostra-nos que uma fé que põe em
primeiro lugar sua própria necessidade agrada a Jesus (ao menos, de saúde, integração, integridade e
bem-estar). Graças à fé e ação dela, Jesus pode oferecer saúde e nova vida à filha de Jairo. Graças à palavra de Jesus, ela se cura e pode ir em paz e salva.44 Mesmo se para isso tem que desafiar as restrições
do sistema patriarcal ao seu “direito à liberdade de pensamento em questões relativas à sexualidade e
à reprodução”: Minha filha, você sarou porque teve fé. Vá em paz; você está livre do seu sofrimento (v.
34).
GAISER, 2010, p. 8 nota isto: “A mulher toca Jesus e imediatamente ‘foi curada de sua doença’ (v. 29) – ‘curada’... mas não ‘bem’ [made well] ou ‘salva’... Só
conversando com Jesus; só numa conversa que é aberta e honesta, dizendo a Jesus ‘toda a verdade’ (v. 33); só então, da boca de Jesus, ela fica ‘bem [made
well]’ (v. 34). Esse movimento é importante para resgatar a história de uma interpretação que tornara a cura automática, dependente apenas do contato
físico [...] O ‘bem-estar’ ou ‘ser salva’ chega somente com o encontro pessoal com Jesus, incluindo palavras, comunicação e promessa”.
44
179
K.
Para o que a Bíblia nos chama em relação à situação de morte
por feminicídio que as mulheres sofrem em Porto Rico1
Sarah González López2
“Both read the Bible day and night. But thou read’st black where I read white.”
William Blake
The everlasting Gospel
Introdução: sobre paradoxos e justificações
Julgar o feminicídio a partir da perspectiva bíblica, à primeira vista, aparenta ser um exercício simples.
Estamos diante de uma morte violenta e, no Antigo Testamento, Deus se pronunciou tanto no relato
de Caim e Abel como no decálogo de Êx 20 contra a morte violenta. Mas a Bíblia, como aponta Phyllis
Trible (teóloga e biblista), é como uma peregrina “testemunha das ambiguidades e complexidades da
existência humana.”3
Como testemunha, a Bíblia recolhe relatos onde a morte violenta parece estar justificada. Encontramos
leis que estipulam a morte da companheira encontrada em adultério em Dt 22.22 e Lv 20.10. Ou histórias como a de Jezabel, mulher que foi amaldiçoada pelo povo israelita (2Rs 9.30-37) e convertida
em símbolo de infidelidade em Ap 2.20, pela coragem de insistir em praticar suas tradições religiosas.
Ou a morte da filha de Jefté em Jz 11, que é apresentada como holocausto em agradecimento (por
uma vitória sanguinária contra os amorreus) a um Deus que nos disseram que não necessitava de sacrifícios humanos. A sociedade judeu-cristã, até os nossos dias, apoiada nesses e outros relatos e interpretações, paradoxalmente, utilizou a Bíblia para legitimar a violência.4 De modo que julgar a morte
violenta com a Bíblia requer ferramentas que permitam ir além das simples aparências. Em se tratando
de feminicídio, essa experiência é ainda mais complexa, pois o problema está intimamente vinculado
à violência de gênero. O exercício obriga a começar pela análise de como o tema da violência de gênero
tem sido abordado nas narrativas bíblicas e nas interpretações das mesmas.
A hermenêutica bíblica feminista oferece as ferramentas para isso, pois o eixo transversal, em sua metodologia, é precisamente o gênero. Esse apresenta perguntas aos textos e à história pela condição das
mulheres e seu papel na sociedade. Articula-as com um nível de suspeita que, no nosso caso, deve ser
aplicada à leitura e interpretação tradicional daquelas passagens bíblicas onde as mulheres são objeto
de violência e põe esse mal nos ombros da sociedade patriarcal e sua definição de poder. Além de usar
o princípio da suspeita, a hermenêutica feminista apropria-se do movimento primitivo de Jesus e sua
prática da justiça como modelo a ser seguido.5 Nutre-se, fortemente, de uma pauta chamada “além
O que é o feminicídio? Feminicídio, que a autora Diana Russel já nos deu permissão para traduzir assim e não como “femicídio” (que seria simplesmente o
homicídio de mulheres), “é uma categoria analítica da teoria política e consiste em enfrentar o problema como parte da violência de gênero contra as mulheres.
Esse é o primeiro suposto epistemológico, teórico e político, e situá-lo ali é abordar as causas do feminicídio”. Conferência na Universidade de Oviedo, 12 de
janeiro de 2006. Publicada com a licença da autora em <www.mujeresenpr.com>. RUSSEL, Diana E. e HARMES, Roberta A. Femicide in Global perspective.
New York: Teachers College Press, 2001. Esse livro é traduzido como Feminicidio: una perspectiva global. México: Centro de Investigaciones Interdisciplinarias
y Humanidades, UNAM, 2006. Na p. 12, Marcela Lagarde y de los Rios, na apresentação, afirma: “O feminicídio é uma íntima parte visível da violência contra
meninas e mulheres: acontece como culminação de uma situação caracterizada pela violação reiterada e sistemática dos direitos humanos das mulheres.
Seu denominador comum é o gênero: meninas e mulheres são violentadas com crueldade pelo simples fato de serem mulheres e, só em alguns casos, são
assassinadas como culminação de tal violência pública ou privada”.
2
Este ensaio é uma contribuição ao segundo momento denominado “julgar” na metodologia proposta para o tema: Causas y desafíos pastorales frente al
feminicidio, e foi lido no dia 2 de junho de 2012 no evento celebrado no Centro Buen Pastor, em San Juan. A atividade é patrocinada pela Mesa Nacional de
Porto Rico e serviu de preâmbulo para a Assembleia do Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI), celebrado em Cuba, em 2013.
3
TRIBLE, Phyllis. God and the Rhetoric of Sexuality. Philadelphia: Fortress, 1978. p. 1.
4
A história do povo de Israel se desenvolve confortavelmente da misericórdia de Deus à violência justificada em nome desse mesmo Deus. É uma história
marcada pela visão patriarcal de um povo que é objeto do amor de Deus e vai em busca de sua liberdade como “povo escolhido”, mas que se declara “dono
de” e com essa investidura justifica muitos tipos de violência.
O cristianismo, em mais de uma ocasião, também legitimou sua proposta evangélica com atos de violência. A conquista e colonização, as Cruzadas, os
processos de inquisição e a caça às bruxas culminaram em morte. Hoje, em pleno século XXI, quando a luta pelos direitos humanos é uma atividade cotidiana,
continuam as inquisições que seguem sendo perpetuadas na cúpula das hierarquias eclesiásticas. O Espírito que sopra onde e como quer, que nos assegura
que fomos chamados e chamadas à liberdade e não à servidão, segue prisioneiro das estruturas patriarcais de poder, dando espaço para a violência. Revisar
publicação recente da teóloga Ivone Gebara em <http://www.redescristianas.net>. EEUU: la inquisición actual y las religiosas norte-americanas, abril 2012
e Gl 5.1 e 13.
1
180
da prudência acadêmica”, que adiciona um nível de audácia (sustentada por nossas próprias experiências cotidianas) na hora de interpretar os textos. Inclusive, questionam-se certas atitudes de Jesus. Eu
chamo de nível de suspeita II. É claro que aqui não se esgota a metodologia analítica, mas para nossos
propósitos imediatos é suficiente apontar essas estratégias.6
Bíblia e violência de gênero – Diacrônico
Começaremos com o texto fundamental de Gênesis, capítulos 1 e 2, onde encontramos dois relatos da
criação da mulher.7 No primeiro, tanto o homem como a mulher são criados simultaneamente, ambos
à imagem de Deus, o que aponta que um princípio de equidade deve nutrir as relações humanas (desde
quando se interprete essa imagem de Deus de forma integral).8 Já no segundo capítulo, encontramos
pistas para o problema da violência de gênero. Eva, primeira mulher, é criada da costela de Adão. Suspeitamos dessa simbologia, já que sustenta uma visão antropológica completamente assimétrica, que
favorece ao homem. É a interpretação patriarcal clássica. A mulher é diminuída. Adão é dono de tudo,
do seu próprio corpo, incluída sua “ex-costela”, porque é “osso de meus ossos e carne de minha carne”.9
Efetivamente, o texto foi redigido dentro da tradição javista, que legitimou uma cultura patriarcal. É
um relato que foi colocado a serviço do resto dos homens, pois tem sido lido, relido e canonizado dessa
maneira pelos Pais da igreja nas cartas do Novo Testamento, e até os nossos dias.10 Em Êx 20.17 e Dt
5.21, a mulher, assim como a casa, os servos, as criadas e os animais, é propriedade do seu marido.
Mas é propriedade de todos os homens no imaginário cultural. Como donos, podem conduzir o objeto
possuído à sua vontade e conveniência. Essa tem sido identificada como uma das causas da violência.
Agrava-se quando apoiado, precisamente, no desenrolar desse relato em Gn 3, nutre-se de um discurso
retórico e de uma simbologia onde Eva se vê como pecadora e sedutora e a desobediência se relaciona
à sexualidade.11 Eva, no imaginário coletivo, estará presente em todas as mulheres.12 A sexualidade
passará a ser tema tabu e parte da opressão que há de se experimentar. A mera leitura das leis de castidade e dos procedimentos de pena de morte pela lapidação em Dt 22 deixa-nos horrorizadas.
Mais adiante, em Jz 19, encontramos um relato batizado por Trible como “texto de terror”, que confirma
as duas abordagens sobre a violência acima.13 Nesse, uma mulher é oferecida por seu marido (dono)
para ser violentada e depois é partida em 12 pedaços para convocar o povo de Israel à guerra contra o
povo de Gibeá. Além disso, o relato adiciona a dimensão da dupla vitimização, agravante da violência
de gênero. A mulher converte-se no bode expiatório das relações de tensão entre os dois povos.
A história da interpretação bíblica dá conta de que algumas mulheres dos movimentos feministas e
também teólogas questionam seriamente o uso da Bíblia por sua natureza opressiva e hostil contra as
mulheres.14 Diante desse panorama, refazemos a pergunta: como podemos julgar diante do enfoque
ético sobre o feminicídio com absoluta integridade cristã usando a Bíblia?
Para entender o que significa o movimento de Jesus e suas implicações ideológicas em profundidade, cf.: AGUIRRE, Rafael. Del movimento de Jesús a la
Iglesia Primitiva. Navarra: Verbo Divino: 2001.
6
Para um excelente resumo dessa aproximação, cf.: SEIBERT CUADRA, Ute. Leer la Biblia con ojos de mujer. Revista Testimonio, n. 143, p. 17-25, maio-junho
1994: A pauta “além da prudência acadêmica” foi cunhada por Elsa Tamez.
7
Denomina-se diacrônico a aproximação cronológica ao problema.
8
É o relato sacerdotal que aponta a ordem da natureza e não a da cultura patriarcal. BERNABÉ, Carmen. Biblia. In: 10 mujeres escriben teologia. Navarra:
Verbo Divino, 1993. p. 18.
9
O “minha” e “meus” acentuados por esta servidora.
10
Passagens como (1Co 14.34) “as mulheres caladas nas igrejas”, e 1Tm 2.11-15, que chama à sujeição da mulher a seu marido e a aprender em silêncio
porque foi criada depois de Adão, são alguns exemplos. O mínimo que encontramos é um Tertuliano que define as mulheres como “porta do inferno”. Cf.
PAGELS, Elaine. Adam, Eve and the Serpent. New York: Vintage Books. p. 63.
11
O fruto proibido se associa à sexualidade porque descobriram que estavam nus. Mas a culpada é Eva, porque foi ela que ofereceu o fruto a Adão. Com isso
contaminamos a dimensão erótica da nossa relação de casal. As mulheres, como gestoras de pecado, podem ser maltratadas até a morte e nisso está incluída
a sexualidade. Cf. também TRIBLE, 1978, p. 72-143.
12
A passagem de 1Tm 14 inclui o fato de que Eva foi a transgressora.
13
TRIBLE, Phillis. Texts of Terror: Literary-Feminist Readings of Biblical Narratives. Philadelphia: Fortress, 1984. p. 65-92.
14
Desde o começo, a teologia feminista tem enfrentado esse tipo de tropeço, que começou com os protestos de Elizabeth Cady Stanton, no final do século
XIX. Figuras como Mary Daly, no século XX, desistiram do texto bíblico. O comentário de Elizabeth Cady Stanton é emblemático: “Whatever the Bible may be
made in Hebrew or Greek, in plain English it does not exalt or dignify woman” [Tanto faz se a Bíblia foi escrita em hebraico ou grego, em inglês claro ela não
exalta nem dignifica a mulher]. CADY STANTON, Elizabeth; THE REVISING COMMITTEE. The Woman’s Bible. Seattle: Seattle Coalition Task Force on Women
and Religion, 1974. vi-xviii.
5
181
Já podemos delinear duas das respostas. Em relação ao feminicídio, na hora de julgar devemos reconhecer duas realidades: (1) a Bíblia foi escrita, redigida e interpretada a partir de um modelo patriarcal,
que investe os homens de poder (patriarcado) e (2) a sexualidade das mulheres está a seu serviço (sexismo).
A perspectiva de gênero e o feminicídio: Jesus diante da ameaça de um feminicídio
Nossa peregrinação com a Bíblia como testemunho no processo de discernimento para julgar remetenos aos relatos de Jesus nos evangelhos, e encontramos uma passagem que poderia ajudar a articular
algumas respostas: é o relato da mulher pega em adultério (Jo 7.53-8.11), já que Jesus está a ponto de
presenciar um feminicídio.15 Assim como no relato de Jz 19, além da morte, há outros temas relevantes
ao feminicídio, como o sexo, o poder e a dupla vitimização.
A história pertence ao parágrafo mais amplo dos capítulos 5-10, onde encontramos Jesus desafiando
as leis sabáticas referentes ao repouso, e tem paralelos em Mt 19.3-9, onde também é confrontado
com as leis de Moisés.16 Os escribas e fariseus estavam incomodados com Jesus: curava os doentes no
sábado, ação que lhe dava prestígio. E procuram pegá-lo entre a lei judaica e a romana. A passagem
nos diz claramente que a mulher está sendo utilizada como desculpa. Se ele pronunciasse um juízo
condenatório, seria denunciado às autoridades romanas, já que, em Jo 18.31, as leis romanas proibiam
os juízes de sentenciarem a pena de morte. Mas se não o pronunciasse, ele seria acusado como traidor
das leis judaicas. A partir de nossa ótica feminista, a mulher é duplamente vitimizada. É um objeto a
serviço da malícia desses homens. Não podemos esquecer que ao reduzir essa mulher a objeto, seu
corpo também perde a dimensão sagrada. O título que lhe colocaram nas versões bíblicas também levanta nossas suspeitas. É a mulher a acusada. Seu companheiro de cama não está na cena, nem sequer
é mencionado, experiência amplamente replicada nas sociedades patriarcais que tratam com leviandade a responsabilidade dos homens quando se trata de infidelidade sexual (nas mesmas, com frequência, os homens alardeiam seu “desrespeito”).
Quanto à situação pessoal dessa mulher (que já devia ser suficiente o gosto amargo do que estaria vivendo), não sabemos se é seu status marital (casada e infiel), que lhe atribui sua condição de adúltera.
Nem sabemos se, por estar casada, seu marido era um modelo de perfeição ou era um maltratante.
Talvez o adultério fosse sua única saída.17 Se fosse prostituta (para muitos, sinônimo de adúltera), teríamos que pesquisar se é uma mulher prostituída, ou seja, vítima da mesma sociedade que empurra
muitas mulheres a esse tipo de conduta. Mas também não sabemos se exercia a prostituição por opção
pessoal, assunto delicado, mas não alheio às “ambiguidades e complexidades” humanas.18 De qualquer
ângulo que se explore, negou-se a essa mulher o direito à apropriação do seu corpo, um dos temas relevantes sobre direitos e reprodução que reclamamos hoje a partir da ética feminista. A partir da lei
mosaica conhecida por todos (Lv 20.10 e Dt 22.22-29), essa mulher pega em adultério devia ser condenada à morte, e o costume era o apedrejamento, mas o homem que não está na cena também devia
ser apedrejado. Se agregarmos a isso o fato de que, em outras passagens como em Dt 17, deve acudir
mais de uma testemunha para que a prova tenha validade, para cumprir com a lei, vieram muitas testemunhas com ela. Não posso imaginar como tantas pessoas puderam flagrar uma mulher em pleno
ato de adultério. Não há dúvida de que esses homens tinham confabulado esse incidente contra Jesus
e contra ela, por ser mulher.
A passagem é comentada do ponto de vista de uma mulher em: O’DAY, G. R. John. The Women’s Bible Commentary. Ed. Carol A. Newson e Susan H. Ringe.
Louisville: Westminnster/John Knox, 1992. O vocábulo μοιχεία se refere tanto à adúltera como à prostituta. Cf. verbete “adulterio”. In: Compendio del Diccionario Teológico del Nuevo Testamento. 2002.
16
Cf. BROWN, Raymond E. Introducción al Nuevo Testamento. Madrid: Trotta, 2002. Tomo I, p. 457. Também LEVORATTI, Armando J. (Dir.). Comentario bíblico
latinoamericano. Navarra: Verbo Divino, 2003. p. 634-635.
17
KINUKAWA, Hisako. A Well Cherished but Much-Clouded Story. In: SEGOVIA, Fernando F.; TOLBERT, Mary Ann (Ed.). Reading From this Place. Minneapolis:
Fortress, 1991. v. 2, p. 82-95.
18
O tema da prostituição é altamente polêmico, está na mesa dos direitos reprodutivos e sexuais hoje. Num programa recente da TVE, no mês de abril de
2012, foi apresentado um testemunho vivo de uma mulher prostituta que, junto a um grupo, estava lutando pelo direito a exercer seu ofício. Revise também
toda a história das mulheres cortesãs.
15
182
Diante da ameaça de morte para essa mulher, Jesus intercede a favor da vida. Percebe (analisa) que
esses homens amparados na lei são capazes de violentar um ser humano com a própria morte, só para
julgá-lo. Não se presta para a farsa e os enfrenta sem medo. Também se dá conta de que esse grupo
de homens se esquece de olhar a viga que tem em seu olho para se fixar no cisco alheio, sobretudo,
tratando-se de uma mulher.
No melhor exercício de sua vocação profética, Jesus lhes mostra sua carência de sensibilidade e consciência, e intercede a favor da mulher. Sua resposta é categórica e se torna uma cláusula que, para efeitos práticos, revoga a pena de morte por adultério: “quem não tem pecado, que atire a primeira pedra”!
Com essa exclamação, salva aquela vida.
A afirmação também gera uma mudança de paradigma do ponto de vista de quem somos como humanos diante do pecado e para que existe a lei. Mostra-lhes que a culpabilidade não é privativa de um
setor, neste caso dessa mulher adúltera. A culpabilidade é corporativa: todos e todas nós estamos implicados. Também lhes demonstrou que a lei é para possibilitar não a morte, mas a vida, e que deve
ser interpretada dentro de um quadro de justiça profundamente humano, solidário e de equidade.
Com isso, obriga-os a discernir e a recapacitar, e os conduz pelo caminho do arrependimento. O versículo 9 aponta que foram embora “acusados pela sua consciência”. Jesus conseguiu mudar o modo de
pensar para uma nova consciência que os obriga a desistir de saciar os desejos maliciosos tanto contra
a mulher como para com Jesus. De modo que a atuação de Jesus também é libertadora para os algozes.
A partir desse relato, para o que a Bíblia nos chama?
Um Deus a favor da vida e justiça
Até aqui podemos apontar algumas pautas que podem iluminar nossa peregrinação no processo de
julgar. Jesus, como profeta, devia buscar prioritariamente a prevenção do mal e conseguiu. Conseguiu
prevenir o feminicídio de uma mulher acusada de adúltera, algo que hoje ainda algumas culturas justificam. A análise, no nosso caso, exige que não simplifiquemos o problema. Sabemos que como antessala do feminicídio está a violência de gênero, e essa sensibilidade é fundamental. Por isso o
patriarcado e a sexualidade são dois temas fundamentais da crítica social a partir da ótica feminista.19
No segundo estágio do profetismo, encontra-se a ação de intervir mediante a denúncia. Jesus o fez
com singular maestria. No nosso caso, devem ser identificados os fatores detonantes da cultura de violência contra as mulheres e denunciar o crime com todas as matizes. Para isso é imprescindível ter um
discurso bem articulado e sustentado por dados confiáveis. Também é preciso construir estruturas sociais e eclesiásticas, onde se escute ativamente o conteúdo de tais denúncias e se esteja pronto para
agir.
O terceiro estágio do profetismo convoca ao “arrependimento ativo”. Ele conseguiu com palavras que
despertaram as consciências daqueles homens que foram sensibilizados a antes julgarem a si mesmos.
No nosso caso, devem-se trabalhar propostas de ação que criem uma consciência social sobre esse
mal. Trabalhar tanto com as vítimas e seu entorno familiar e social como com os algozes. Chama-nos a
reconhecer que a sociedade tem plena participação e responsabilidade no problema, porque assim
como no caso da mulher adúltera, todos e todas nós somos culpados. De modo que esse não é um problema privativo do mundo “secular”, a igreja é convocada como juiz e parte.
Fica a resposta de Jesus à mulher, com a qual culmina o relato. Essa serve para a leitura atrevida que
nos provoca a ir além da prudência acadêmica.20 Ela nos permite ousar ou, ainda, desafiar o próprio
19
Deve passar por juízo toda a estrutura social, institucional e política que é representada na matriz dos eventos da problemática da violência de gênero.
Implica equilibrar os assuntos legais e políticos para desenquadrar os subterfúgios que perpetuam a prática desses crimes e impossibilitam a aplicação
adequada da justiça. Em algumas ocasiões, as leis terão que ser mudadas, mas, em outras, elas terão que ser revogadas. Também implica processos educativos
em todas as instituições competentes como o lar, a escola e a igreja.
20
SEIBERT CUADRA, 1994, p. 23.
183
Jesus com nossas experiências, como o fez a mulher siro-fenícia. A frase “[...] eu também não condeno
você. Vá e não peque mais!”21 tem sido objeto de forte polêmica ao ponto de que há quem afirme que
não pode ter saído da boca de Jesus, e sim da tradição mais tardia, quando a igreja começou a dar
muita importância ao assunto do arrependimento, sobretudo quando se tratava de uma falta capital
como era e é o adultério.
Essa linha de pensamento denuncia a pouca solidariedade que a retórica da frase reúne, que não concorda com o Jesus que estamos colocando como modelo.22 Se aceitamos algumas das premissas mencionadas anteriormente como possíveis, podemos entender a linha de pensamento que guia esse
julgamento negativo. Perguntamo-nos qual seria o futuro dessa mulher depois dessa experiência profundamente traumática. Futuro ao qual Jesus lhe ordena “vai” e ao qual aparentemente a envia sem
ferramentas suficientes para enfrentá-lo. Vai ao mesmo contexto social de onde vinham os escribas e
fariseus que a denunciaram. Eles mudaram, mas o resto da sociedade não. Também nos perguntamos,
se assumimos que tinha marido, como ele teria reagido a seu regresso ao lar? Optaria por assassiná-la
e, com isso, invalidar todo o trabalho de Jesus? De qualquer maneira, sabemos que a severidade do
maltrato, no caso de que fosse um marido que a maltratava, seria maior se não mediasse a terapia
adequada. E se fosse prostituta, como seria sua vida econômica a partir desse episódio? O valor que a
leitura imprudente dá ao nosso exercício de hoje é a dimensão autocrítica que não deve faltar para
julgar objetivamente. Devemos ter cuidado com o que fazemos com as vítimas de violência doméstica.
Aonde as direcionamos com nossos conselhos e soluções? Porque muitas delas, depois do que elas
consideram uma excelente sessão de terapia, são assassinadas na mesma esquina, porque não lhes
oferecemos ferramentas adequadas.
O tamanho da minha esperança
Mas também posso apontar outro aspecto importante ao emitir julgamento. Dentro do exercício de
autocrítica, há um lampejo de esperança. Apesar do quadro social limitado, parte da realidade que
todo ser humano experimenta e do qual Jesus não podia subtrair-se. Consegue devolver a essa mulher
aquilo que os homens queriam arrebatar-lhe: sua dignidade, seu corpo e a vida. Do ponto de vista dos
direitos humanos como os interpretamos hoje, há um avanço significativo. Também a coloca diante da
“esperança” de uma nova vida, que é a “possibilidade” de construir um futuro livre de pecado, que a
partir da ótica cristã, depois de um encontro com Jesus, é a isso que todos e todas nós devemos aspirar.
“Esse é o tamanho de minha esperança, que nos convida a todos (sic) a sermos deuses e a trabalharmos
na sua encarnação”, dizia Borges.23 É aqui que Jesus cumpre sua vocação redentora. De outro modo,
Jesus permaneceria na galeria dos profetas, pois não superaria Elias em nada (com quem foi confundido), nem João Batista (que, sem rodeios, declarou que não era digno de amarrar os cordões de suas
sandálias) e não seria digno de ser chamado Filho de Deus.
Pois o nosso chamado é para propiciar encontros que estimulem uma cultura que trabalhe pela restituição do direito à vida das mulheres, que se vê ameaçado pela violência de gênero e o feminicídio.
Encontros que promovam a convivência humana saudável, a qual não se concretiza enquanto haja uma
só vítima. Para isso, a incidência política é fundamental.
Finalmente, para cumprir com nossa tarefa redentora, a Bíblia nos convoca a lê-la e relê-la para não
perpetuar leituras que fomentem a violência. Por isso não podemos abandonar a prática da hermenêutica feminista na aproximação às Escrituras. Devemos seguir com o nosso trabalho de denúncia das
interpretações bíblicas com roupagens culturais patriarcais que perpetuam a violência contra as mulheres. Nossos filhos e filhas devem aprender essas ferramentas, tal como memorizam os textos bíblicos
Jo 8.11 (NTLH).
KINUKAWA, 1991, p. 82-96.
23
BORGES, Jorge Luis. El tamaño de mi esperanza. Barcelona: Seix Barral, 1994. p. 14.
21
22
184
nas escolas dominicais. Isso requer a sequência da educação tanto para o pastorado como para os
leigos nessa tarefa, pois só assim descobrimos que o plano divino esboçado em Gênesis, quando afirma
a Eva como ajuda idônea (ezer-kenegdo), não inclui a declaração de Adão como dono, mas um chamado
à mutualidade e solidariedade nas relações para uma cultura de paz.24
É para isto que a Bíblia nos chama: julgar com sensibilidade e reconhecer que a violência de gênero é
um mal social de caráter grave, que se opõe ao plano divino porque impede nosso desenvolvimento à
plenitude, como seres humanos feitos à sua imagem. Que esse mal social se agrava quando desemboca
em feminicídio. Que ambos, a partir da fé, são pecadores que devem ser denunciados e combatidos,
prioritariamente, com a prevenção, e que a Bíblia, interpretada responsavelmente, pode acompanharnos nessa peregrinação não somente como testemunhas, mas também como guia nos processos de
discernimento.
24
Com essa lupa, textos como Juízes 19 seriam boas desculpas para apresentar a problemática do feminicídio a partir de nossos púlpitos. Outros textos lidos
a partir dessa ótica contribuiriam para criar consciência das ramificações do mal, e alguns se abririam à possibilidade de serem apropriados para apresentar
situações de violência de gênero, também causadoras de morte, não necessariamente física, e que estendem seus tentáculos como danos colaterais até a
família e a sociedade. Textos como o de Agar, Sara, Tamar de Judá, Tamar, a filha de Davi, e Bate-Seba, e muitos outros que apresentam abuso de poder,
abuso psicológico, abuso sexual e outras experiências levantadas pela problemática do gênero.
185
L.
As entrelinhas da discussão sobre religião,
estado e direitos sexuais reprodutivos
Romi Márcia Bencke
Resumo
Apesar de constitucionalmente o Estado brasileiro assumir-se laico, a discussão sobre a relação entre religião
e estado é frequente. Este debate torna-se mais contundente quando estão colocadas em pauta o atendimento e o cumprimento, por parte do Estado, das demandas apresentadas pelo movimento de mulheres,
em especial, as que estão relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos. Neste contexto, percebe-se uma
zona de porosidade entre religião e estado no Brasil, indicando que a separação entre estas esferas não resultou na privatização do religioso, nem na exclusão mútua entre religião e política.
Essa laicidade ao estilo brasileiro evidencia alguns desafios para a relação entre estado e religião. Debater
sobre estes desafios é importante, uma vez que a não ampliação dos direitos das mulheres favorece a sua
invisibilização e criminalização.
Palavras-chave: Laicidade. Religião. Mulheres.
Autodeterminação sexual e reprodutiva das mulheres – a construção de um direito
Os vários processos de transformação provocados pela modernidade não significaram a superação das
desigualdades sociais, econômicas, políticas e sexuais vividas pelas mulheres. A história de luta das mulheres tem significado um constante forjar de revoluções dentro de revoluções.
No entanto, mesmo que a asserção acima possa ser considerada verdadeira, é possível dizer que, se
por um lado, a modernização ocorrida, a partir do século XIX, não contribuiu para a libertação substancial
das mulheres, por outro, este processo contribuiu para que as mulheres se mobilizassem e reivindicassem seu status de sujeitos e cidadãs.
Ao analisar as consequências da Revolução Francesa, percebe-se que, se por um lado, este evento acentuou as fronteiras entre público e privado, valorizou a família e enfatizou a diferença dos papéis sexuais,
através da oposição entre homens políticos e mulheres domésticas, por outro, limitou os poderes paternos, reconheceu o divórcio e proclamou os direitos individuais. O debate em torno do divórcio colocou em pauta questões como a “emancipação dos casais infelizes, a liberação das mulheres da
submissão ao marido e a liberdade de consciência para protestantes e judeus que não proibiam o divórcio”. É justamente na esteira destas contradições entre o tradicionalismo e a modernização que a
noção da autodeterminação sexual e reprodutiva das mulheres é construída e identificada como direito.
O ideal democrático-liberal da reivindicação por direitos caracterizou o movimento feminista desde os
seus primórdios, assumindo frentes de luta variadas em suas diferentes fases1.
Por volta dos anos de 1830, entre feministas inglesas, discutiram-se questões relacionadas ao controle
de natalidade. Neste contexto, foi utilizado o termo “autodeterminação sexual”. Esta concepção compreendia que cabia às mulheres definir se queriam ou não ter filhos, sugerindo que o controle do corpo
deveria ser assumido pelas mulheres. O pano-de-fundo desta discussão era que o controle de natalidade
não deveria ser visto apenas sob a perspectiva da emancipação social e política da mulher, mas que deO desenvolvimento histórico do movimento feminista é, geralmente, classificado em três ondas ou fases. A primeira onda é o Movimento Liberal de luta das
mulheres. Fase em que se reivindicava a igualdade de direitos civis, políticos e educacionais. Merece destaque especial, nesta primeira fase, o movimento sufragista. A segunda onda é localizada nas décadas de 1960 a 1970, período marcado pela discussão levantada por feministas norte-americanas e francesas.
As primeiras destacavam a urgência de denunciar a opressão masculina sobre as mulheres e a luta pela igualdade. As segundas enfatizavam a importância da
valorização das diferenças entre homens e mulheres. As propostas feministas que destacavam a igualdade foram conhecidas como “feminismo da igualdade”,
enquanto as propostas que destacavam as diferenças foram denominadas de “feminismo da diferença”. A partir destas duas vertentes, introduz-se no debate
feminista as concepções de equidade e paridade. A Terceira onda surge na década de 1980, a partir das influências do pensamento pós-estruturalista, em especial de Foucault e Derrida. Tornam-se relevantes os temas das diferenças, da subjetividade e da singularidade das experiências. Enfatizam-se os estudos
das relações de gênero.
1
186
veria considerar a necessidade delas em acessarem informações sobre sexualidade e satisfação sexual.
Sob os princípios da igualdade, da autonomia pessoal e integridade corporal se reivindicava que fossem
consideradas sujeitos com liberdade para planejar e organizar suas vidas.
O livro “O segundo Sexo” de Simon de Beauvoir, em 1949, contribui de maneira fundamental para confrontar as estruturas de plausibilidades2 tradicionais, por ter formulado críticas voltadas ao controle do
corpo e por ter elaborado os primeiros conceitos relacionados à apropriação ou “reapropriação” do
corpo pelas mulheres. Neste livro, a autora criticou o determinismo biológico e o destino divino, compreendidos como determinantes para a procriação como função social das mulheres. O papel da maternidade foi questionado. Também foram apresentadas teses sobre liberdade sexual e liberação da
prática de contracepção. As questões que eram reconhecidas como sendo do âmbito privado começavam a ser politizadas.
Estas novas compreensões da função social da mulher confrontaram os universos simbólicos que regiam
e davam sentido a uma das principais instituições sociais, a família. A construção humana de família reflete a “estrutura do cosmos” (Berger, 1985, p. 47), neste sentido, os papéis familiares específicos atribuídos ao homem e à mulher são investidos de eternidade, não passíveis de mudança. A autoridade e
solicitude paternas, por exemplo, imitam a autoridade e solicitude dos deuses (BERGER, 1985, p. 51).
A família, ao longo da história, tem sido o espaço privilegiado de “reprodução da dominação e da visão
masculinas” (BORDIEU, 2007, p. 103).
A religião, por sua vez, regulou e legitimou este pensamento, desempenhando seu papel de “monopólio
de legitimação última da vida social e coletiva”. (BERGER, 1985, p. 147). Nas palavras de Bordieu (2007,
p. 103), a “Igreja inculca (ou inculcava) explicitamente uma moral familiarista, completamente dominada
pelos valores patriarcais e, principalmente, pelo dogma da inata inferioridade das mulheres”.
A chamada revolução sexual, ocorrida nos anos de 1960, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, contribuiu para fortalecer e expandir a noção da autodeterminação sexual e reprodutiva. As lutas
pelo acesso à contracepção e pelo direito foram ampliadas, tendo como suporte o discurso da opção
pela maternidade, separando efetivamente a sexualidade da reprodução. Eclodiram os debates dos
temas como maternidade, as relações matrimonias no espaço doméstico e a violência contra a mulher.
Popularizou-se o emblema de que “o pessoal é também político” (SCAVONE, 2004, p. 29).
Inicialmente a ideia de autodeterminação sexual e reprodutiva foi vinculada à saúde. Nos anos de 1980,
detalhou-se o conceito da saúde reprodutiva das mulheres, envolvendo todas as perspectivas relacionadas à reprodução: contracepção, aborto, pré-natal, parto, câncer de mama e colo de útero, DST’S,
gravidez na adolescência entre outros.
Posteriormente, duas Conferências Mundiais realizadas pela ONU, contribuíram para o processo de ampliação do conceito de autodeterminação sexual e reprodutiva.
Em 1994, ocorreu na cidade do Cairo a Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento. Nesta
Conferência, o Brasil assumiu o compromisso de assegurar às mulheres o controle sobre a sua fecundidade. O parágrafo 73 do texto final desta Conferência expressa que direitos humanos sexuais e reprodutivos significam o reconhecimento do direito básico das pessoas decidirem de maneira livre e
responsável, com base em informações seguras, sobre o número e espaçamento de filhos. Ter direito
sexual e reprodutivo assegurado significa também, conforme este documento, ter o direito de tomar
decisões sobre reprodução livremente, sem discriminação, coerção ou violência (LIMA e RODRIGUES,
2012 p. 05)
Esta Conferência é reconhecida como um marco histórico com respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, por ter possibilitado a formulação e aprovação do Programa do Cairo, que declarou que “a saúde
Segundo Peter Berger, a realidade subjetiva depende de estruturas específicas de plausibilidade. Estas estruturas são a base social que confirmam a identidade
na qual o indivíduo se autorreconhece. Esta autoidentificação precisa, necessariamente de um meio que a confirme. Estes meios são os aparelhos de conversação, cuja função é manter, modificar ou reconstruir a realidade subjetiva do sujeito. Por exemplo, um homem que se autoidentifica como superior à mulher
e, portanto, com poder de dominá-la e subjuga-la irá manter esta autoidentificação através da interação e vinculação com grupos de referência que confirmem
esta visão. (BERGER, 2012, 196, 198.)
2
187
reprodutiva implica a capacidade de desfrutar de uma vida sexual satisfatória e sem riscos” (RIOS, apud
LIMA e RODRIGUES, 2012, p. 6).
A segunda foi IV Conferencia Mundial da Mulher, realizada em Pequim, em 1995, onde o governo brasileiro se comprometeu em garantir o direito ao sexo sem fim reprodutivo, além de rever a legislação
que pune as mulheres que optaram por interromper uma gravidez. (LOREA, 2006, p. 190)
Os compromissos assumidos pelo Brasil nessas duas Conferências não se traduziram na garantia de políticas públicas voltadas para os direitos sexuais e reprodutivos. Um dos fatores que contribuiu para a
não efetivação destes Programas é a intervenção de grupos com interesses religiosos na esfera política.
Esta característica da sociedade e da política brasileiras influencia diretamente na garantia de direitos
para mulheres, a tal ponto, que o Programa Nacional de Políticas Públicas para Mulheres apresenta a
laicidade como fundamento, afirmando:
“As políticas públicas voltadas para as mulheres devem ser formuladas e implementadas independentemente de princípios religiosos, de forma a assegurar os direitos consagrados na Constituição Federal e
nos instrumentos e acordos internacionais assinados pelo Brasil”3.
As consequências da porosa laicidade brasileira na garantia dos direitos sexuais e
reprodutivos
Ao longo de três séculos, o controle territorial da política do Brasil era realizado “por meio dos privilégios
concedidos pelo Padroado4 à Coroa Portuguesa” (MONTERO, 2011, p.1). Esta relação de privilégios
gerou pelo menos três consequências relevantes para a formação do campo religioso e para a configuração contemporânea do espaço público.
A primeira foi a de perceber o catolicismo como a linguagem política da Colônia e do Império. Não era
incomum, religiosos comporem as estruturas burocráticas do Estado (MONTERO, 2011, p. 1). A segunda
consequência foi a configuração de uma fé popular cristã relativamente autônoma, resultante da grande
extensão territorial e da insuficiência de meios de controle eclesiais e estatais. E a terceira, foi que a religião cristã, por meio do catolicismo romano, tornou-se paradigma de referência na avaliação, controle
e educação das práticas populares, tanto no âmbito religioso, quanto no público. Deste modo, “catequese e civilização foram percebidas como políticas públicas intercambiáveis até, pelo menos, a primeira
metade do século XX” (MONTERO, 2011, p. 2).
Ao longo dos períodos Colonial e Imperial, a Igreja exerceu forte influência no tocante à educação moral,
impondo regras rígidas de conduta. Estas regras eram referendadas pelo Governo Imperial, mesmo que
este apresentasse uma regência mais inclinada a um liberalismo moderado (CARVALHO, 2012, p. 28).
A Igreja devotava especial atenção ao comportamento sexual da população. O sexo deveria ser voltado
unicamente para a procriação.
Desde sua formação, o Brasil foi caracterizado pela diversidade cultural, formada por indígenas, africanos, europeia e pela extrema desigualdade econômica e educacional. No período Imperial, estima-se
que 85% da população não era alfabetizada (CARVALHO, 2012, p. 35). Neste contexto, a prática de abandono de filhos indesejados era comum. Em relação ao aborto, embora praticado, existem controvérsias
se esta era ou não uma prática frequente. É possível identificar que este procedimento era realizado,
mas de maneira mais cautelosa, pois havia o medo das mulheres serem presas ou processadas pela Inquisição. No entanto, muitos manuais da Igreja descreviam e condenavam as práticas e bebidas indígenas utilizadas para a interrupção da gravidez. A Igreja procurava controlar e condenar o aborto, através
do confessionário, quando tentava identificar mulheres que, por ventura, tivessem interrompido uma
gravidez (DEL PRIORE, 1988, p. 55). A estas mulheres eram imputadas penas como: três anos de penitência para os casos em que o aborto fosse voluntário. Realização de penitência durante três quaresmas,
se a interrupção da gravidez fosse involuntária (DEL PRIORE, 1988, p. 55).
3
4
Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, p. 7.
O Padroado concedia ao regente o poderes para: nomear os sacerdotes para as funções eclesiais, abrir igrejas, entre outros.
188
Em 1830, foi outorgado o Código Criminal do Brasil Império, que reservou dois artigos específicos voltados para a criminalização do aborto, partindo de uma compreensão de que a vida surge já na fecundação. Estes artigos integravam o capítulo “Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida”. Segundo
estes artigos, seria crime provocar o aborto, independentemente do método utilizado. Caso alguém
fosse cúmplice de uma mulher que tivesse realizado o aborto esta pessoa também seria penalizada. As
penas seriam dobradas se o abortamento fosse realizado sem o consentimento da gestante (PIERANGELLI, APUD PREDEBON, 2007, p. 20).
Em relação à influência da moral católica sobre a sociedade brasileira, Prebedon (2007, p. 22) lembra
que o comportamento da mulher era normatizado pela Encíclica Papal Arcanum Divinae Sapientiae, de
1880. Esta Encíclica, promulgada dez anos antes da Constituição Brasileira, reafirmava os códigos domésticos de Ef. 5.21-24, declarando que o chefe da família era o homem e que cabia à mulher submeter-se ao marido, na qualidade de companheira, a fim de que fosse garantida a sua honestidade, a sua
dignidade e a obediência que a esposa devia ao seu marido.
No Código Penal de 1890, foi reafirmada, de maneira categórica, a importância da honra da mulher
como condição básica para garantir a integridade das instituições do casamento e da família.
Na Constituição de 1934, a Carta Magna contemplou o princípio da “colaboração recíproca” entre Estado
e Religião (GIUMBELLI, APUD ORO, 2011, p. 225). Com isso, abriu-se espaço para a atuação das Igrejas
em áreas como a educação, saúde, lazer e cultura (MICELLI, 1988; MARIANO, 2001, p. 146 APUD ORO,
2011, p. 225).
Embora já presente nos períodos anteriores, durante o Estado Novo, é possível perceber uma efervescência do movimento feminista no Brasil, que promovia a discussão sobre temas como a emancipação
da mulher, o sufrágio universal, participação política e maior inserção das mulheres na educação, dominação masculina, sexualidade, divórcio, amor livre, e direitos da mulher.
Até 1986, a partir da Assembleia Constituinte, as Igrejas Pentecostais ingressaram na política. Até então,
estas Igrejas, não intervinham na política por considerá-la como “coisa do mundo” (MARIANO, 2011, p.
250). O vetor que impulsionou a presença pentecostal na política foi o medo de que a Constituinte significasse a expansão dos privilégios da Igreja Católica Romana junto ao Estado Brasileiro. Os pentecostais
reivindicavam questões como: separação entre a Igreja e o Estado, o respeito às liberdades e aos direitos
humanos e tratamento isonômico para todos os credos e confissões religiosas.
Sylvestre (APUD MARIANO, 2011, p. 250) observa que, ao mesmo tempo, em que os evangélicos defendiam a laicidade estatal, reivindicavam que a autoridade governamental fosse apresentada como
submissa à soberania divina. Fato que talvez se torne ilustrativo no preâmbulo da Constituição de 1988,
que apresenta a expressão “sob proteção de Deus”. Desde o início, assumiram como bandeiras de luta
temas como: a não descriminalização do aborto e do consumo de drogas, a união homoafetiva e a imoralidade, a liberdade religiosa e de culto e a demanda de concessões de emissoras de rádio e televisão,
além de recursos públicos para suas organizações religiosas. (PIERUCCI, 1989; FRESTON, 1993 APUD
MARIANO, 2011, p. 251)
O ingresso dos pentecostais na política ampliou a influência religiosa na esfera política, tornando ainda
mais porosa a laicidade brasileira. Além disto, fortaleceu as articulações contrárias ao aborto, uma vez
que políticos provenientes de comunidades pentecostais unem-se a políticos católicos para impedir a
aprovação de qualquer lei que possa descriminalizar esta prática. Um exemplo claro desta articulação
foi o debate em torno da descriminalização da interrupção da gravidez anencefálica, que mostrou, de
maneira muito clara, a polarização entre defensores do Estado Laico e o grupo favorável à intervenção
religiosa na política brasileira.
Observando a trajetória histórica descrita é possível observar que o discurso religioso da maternidade
como dom divino contribuiu para que se sedimentasse a compreensão de que a função social da mulher
era a da procriação. A vinculação direta entre Estado Colonial e Imperial contribui para a criação do
“mito da proteção jurídica da vida desde a concepção” (LOREA, 2006, p. 187), utilizado ainda hoje como
argumento, juntamente com o direito de defesa da liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal, nos artigos 5 e 19.
189
A experiência brasileira demonstra que, mesmo que um estado se declare laico, isto não necessariamente representa a interrupção de contatos e continuidades entre as dimensões públicas e religiosas.
Este é um projeto ideal. Ranquetat (2010, p. 174) chama atenção que a história do Ocidente é marcada
por conexões e aproximações entre as esferas públicas e religiosas. O religioso e o político apresentam
polos ou forças que estabelecem interações permanentes e que permeiam domínios diversificados da
vida social.
A questão que se coloca é pelos limites desta aproximação. Pergunta-se também, a partir de HervieuLéger (2008, p. 229) se a liberdade religiosa pode ser reivindicada como direito absoluto? Quais são os
limites aceitáveis da liberdade religiosa?
Lembra-se que a garantia de liberdade religiosa está presente em um contexto mais amplo que é a garantia dos direitos fundamentais da pessoa. Dentro desse conjunto de garantias são resguardados também os direitos das mulheres e de outros grupos.
Assim como a liberdade religiosa, os direitos sexuais e reprodutivos inserem-se na compreensão moderna da autonomia individual e das liberdades privadas. O exercício de direitos envolve o das liberdades
pessoais, que por sua vez, exigem obrigações sociais. Essas envolvem o âmbito público, uma vez que é
o Estado que deve garantir as condições adequadas capazes de assegurar que os direitos sejam exercidos
de maneira segura por todos os cidadãos. No caso das mulheres, isso significa que a decisão de ter ou
não filhos é da esfera privada de uma mulher ou de um casal, mas que cabe ao estado garantir as condições necessárias para que essa decisão seja exercida de maneira adequada.
religiões e direitos sexuais e reprodutivos – uma disputa atual
Daniel Hervieu-Léger (2008, p. 33) lembra que um dos traços fundamentais da modernidade foi sua separação da tradição, afirmando que a pessoa passa a ser a legisladora de sua própria vida, capaz de determinar as orientações que pretende dar ao mundo em que vive. O processo de racionalização
promoveu a especialização dos vários domínios de atividade social.
A partir desta compreensão pode-se dizer que a separação de Igreja e Estado foi compreendia como
uma conquista civilizatória, por emancipar a ordem temporal da tutela religiosa. Esta separação tornou-se relevante para garantir o pleno cumprimento das liberdades civis, dos direitos individuais, a tolerância e a pluralidade social. A separação entre Religião e Estado não se apresentou como uma forma
de oposição à religião. Esta separação procurou evitar a continuidade da sujeição do estado aos interesses das instituições religiosas. Geralmente eram as instituições religiosas que legitimavam as instituições políticas.
Estas convicções é que fomentaram, gradativamente, em muitos países ocidentais, o processo de secularização, contribuindo para que muitas igrejas passassem a assumir a luta pelos direitos humanos,
principalmente, após as duas guerras mundiais.
No entanto, como observam Steil e Toniol, (2012, p. 76) a compreensão de direitos humanos se ampliou,
assumiu novos frentes, transcendendo a fronteira da luta por justiça social para os pobres. As novas
questões levantadas pelos movimentos de direitos humanos incluem temas como sexualidade e direitos
sexuais e reprodutivos. Esta mudança de compreensão desloca a atuação de muitos grupos religiosos,
que agora, passam a assumir bandeiras de defesa irrestrita dos direitos do embrião, expressos através
do discurso do direito à vida, defesa da heterossexualidade e da família (STEIL, TONIOL, 2000, p. 76).
Este deslocamento demonstra que existem diferentes visões sobre a natureza dos direitos humanos. A
própria noção de justiça social também passa a ser compreendida de forma distinta. Segundo Berger
(2000, p. 23) o que é justiça para uns é uma injustiça para outros.
A ampliação da participação de mulheres e grupos de defesa dos direitos de LGBTs no movimento de
direitos humanos faz com que surjam embates significativos na própria conceituação destes direitos.
Estes embates são polarizados entre posições que querem a expansão dos direitos individuais e aquelas
que querem manter posições mais conservadoras. Esta disputa gira em torno do reconhecimento ou
190
não do embrião como ser humano, do direito da mulher em decidir sobre seu corpo, dos princípios da
procriação e do prazer, no da união civil entre pessoas do mesmo sexo (STEIL, TONIOL, 2012, p. 77).
A maior participação de grupos leigos no movimento de direitos humanos e o enfraquecimento da influência dos grupos religiosos, neste espaço, fazem com que, determinadas instituições religiosas, se
inclinem, cada vez mais, em garantir os seus valores via lobbie politico.
Para tanto, contribuem as alianças estabelecidas entre partidos políticos e grupos na busca de votos,
reforçando a instrumentalização mútua entre religião e política, a legitimação e estímulo do ativismo
político-partidário de grupos religiosos e da ocupação religiosa da esfera pública. (MARIANO, 2011, p.
251). Isto faz com que o governo brasileiro retroceda, na maioria das vezes, em que estão em discussão
a aprovação a políticas públicas voltadas, em especial, para a ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos.
Interessante observar que esta mudança ocorre em um processo de desinstitucionalização das religiões.
Hervieu-Léger (2008, p. 42) observa que as igrejas não controlam mais os valores com os quais os seus
fiéis se identificam. Para esta autora (2008, p. 42), a ruptura entre crença e prática religiosa representa
um dado relevante do retrocesso gradativo do poder de regulamentação das instituições que, historicamente, se assumiram como guardiãs da fé e da moral. A autora afirma, ainda, que os crentes modernos tendem a romper com os dispositivos de enquadramento institucional.
Esta tendência pode ser observada no Brasil, em que uma ampla maioria de pessoas se assume como
religiosa, mas que, não necessariamente, se identifica com os valores defendidos pela instituição religiosa a qual pertence. Este comportamento é ilustrado pela pesquisa realizada pelo IBOPE, em 20105,
a pedido da organização Católicas pelo Direito de Decidir. A pesquisa, ocorreu em 140 municípios brasileiros e ouviu 2002 pessoas. O objetivo era identificar se a população brasileira era ou não favorável
ao recurso do aborto, levando em consideração as circunstâncias em que ocorreu a gravidez. Os resultados mostraram que quase 70% dos entrevistados concorda que uma mulher interrompa a gravidez
quando esta significa risco de vida para ela ou quando o feto não tem chance de sobrevivência, após o
nascimento. Dos entrevistados, 52% concordam com o direito de a mulher interromper a gravidez resultante de um estupro. Para 96% dos entrevistados, não é papel do governo prender as mulheres que
realizam um aborto nas condições acima descritas, mas sim, oferecer atendimento nos hospitais públicos. Para 61% dos entrevistados, cabe à mulher decidir sobre a interrupção de uma gravidez não desejada. Em relação ao papel das instituições sociais como Igreja, Congresso Nacional, Poder Judiciário e a
Presidência da República, apenas 5% dos entrevistados acreditam que estas instituições têm a função
de definir se a mulher interrompe ou não uma gravidez.
A questão que se coloca é como entender a intervenção religiosa na esfera politica com o intuito de garantir a defesa, por parte do Estado, de valores que não são coerentes com o pensamento e visão de
mundo da maioria da sociedade.
Em um cenário caracterizado pela perda do controle das subjetividades, por parte das instituições religiosas, é importante que estas identifiquem novos espaços de poder que possibilitem que seus valores
sejam impostos. A arena política torna-se, desta forma, um espaço privilegiado de disputa. Neste sentido, uma suspeita que poderia ser levantada é que a articulação entre grupos religiosos, em diferentes
frentes parlamentares, poderia significar uma tentativa de sobrevivência de um tipo de cristianismo
cujos valores não encontram mais respaldo na sociedade.
Vale recuperar a observação de Berger (BERGER, 2000, p 10) de que a secularização gera como consequência movimentos antissecularização. Recupera-se também Machado (2000, p. 12) que observa que
a expansão dos direitos individuais gera posições conservadoras. Isto talvez ajude a compreender que,
ao longo dos anos de 1949 a 2007, foram apresentados 42 projetos relacionados a direitos sexuais e
reprodutivos, que dispõe sobre planejamento familiar, meios contraceptivos, educação sexual, garantia
de licença em função de aborto legal. Destes projetos, 09 seguem em tramitação e 33 foram arquivados
(PREDEBON, 2007, p. 40).
5
A pesquisa pode ser acessada pelo site http://www.catolicasonline.org.br/outros/EstadoLaico.pdf.
191
Recebe o apoio de parlamentares religiosos a Proposta de Emenda à Constituição- PEC 143/2012,
emenda que altera dispositivos da Constituição Federal e a PEC 03/2011, que propõe a possibilidade
de o Legislativo sustar atos do Judiciário que “exorbitem suas funções”. A motivação para a elaboração
desta PEC foi a aprovação, por parte do Superior Tribuna Federal, da descriminalização do aborto nos
casos de gravidez anencefálicas.
A disputa dos grupos religiosos pela prevalência de suas concepções pode ser um dos indicadores de
um possível realinhamento na relação entre religião e política, além de indicar a desprivatização ou publicização do religioso como força presente nos âmbitos políticos e sociais (MARIANO, 2011, p. 254)
Norberto Bobbio (APUD RANQUETAT, 2008 p. 65) enfatiza o caráter de convivência presente no termo
laicidade. Para este autor, o espírito laico não significa uma cultura nova, mas a condição para a convivência de todas as culturas que formam uma nação. Para ele, a laicidade expressa mais um método do
que um conteúdo. Importante destacar que a laicidade é um termo político e não um termo religioso.
É um método que apresenta uma dialética, pois ao mesmo tempo em que garante o livre exercício da
religião, também limita a ação religiosa no espaço público.
Ao se observar a luta histórica pela garantia da ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos para mulheres, percebe-se que a consolidação da natureza laica do Estado brasileiro torna-se decisiva, motivo
pelo qual este é um dos fundamentos do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres.
Mais do que o debate sobre as relações entre Estado e Religião os dados indicam que ampliar as políticas
relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tem a ver com o reconhecimento do direito à sua existência. Os dados do censo do IBGE de 2010 apontaram que 93% delas assumem-se como
pertencentes a uma religião. Este dado poderia servir de estímulo para que as instituições religiosas repensassem sua postura em relação aos direitos das mulheres. A não revisão das políticas públicas para
mulheres contribui para a morte de um número significativo delas. No Brasil, estima-se que uma a cada
cinco mulheres morrem em decorrência de complicações provocadas pelo aborto. Os índices sobre a
Tendência da Mortalidade materna de 2008 e divulgados pelas Nações Unidas mostram que 358 mil
mulheres morrem, anualmente, no mundo, em função de complicações na gravidez e de parto. Isso
significa que mil mulheres morrem diariamente em função destas complicações. Com isso, poderia
se dizer que a intervenção de grupos religiosos no tocante à ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos pode indicar a continuidade de uma prática histórica das igrejas em relação às mulheres. Esta prática implica em renegá-las à invisibilidade, culpabilização, discriminação e na restrição de seus direitos.
Conclusão
Assim como a liberdade religiosa, os direitos sexuais e reprodutivos também se inserem na compreensão
moderna da autonomia individual e das liberdades privadas. O exercício de direitos envolve o das liberdades pessoais, que por sua vez, exigem obrigações sociais. Essas envolvem o âmbito público, uma
vez que é o Estado que deve garantir as condições adequadas capazes de assegurar que os direitos
sejam exercidos de maneira segura por todos os cidadãos. No caso das mulheres, isso significa que a
decisão de ter ou não filhos é da sua esfera privada, sendo tarefa do Estado garantir as condições necessárias para que essa decisão seja exercida de maneira adequada. É necessário que o Estado tenha
plena autonomia para implementar direitos e políticas públicas capazes de garantir o acesso a serviços
que garantam às mulheres tomar suas decisões de maneira segura.
A ambiguidade em torno da laicidade do Estado brasileiro impede que este cumpra a sua função plenamente, uma vez que grupos religiosos interferem, na maioria das vezes, em que são propostas políticas relacionadas à ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos.
A pergunta em torno do motivo pelo qual grupos religiosos têm agido de maneira tão categórica para
impedir a implementação destas políticas, em um cenário caracterizado pela desinstitucionalização das
religiões, conduz a uma avaliação do processo de secularização em curso.
192
Suspeita-se que a militância de grupos religiosos para impedir a aprovação de políticas públicas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, poderia significar uma tentativa de sobrevivência de um
cristianismo cujos valores não encontram mais respaldo na sociedade. Esta dissonância faz com que a
arena política se torne um espaço privilegiado de disputa. Com isso, se poderia dizer que, a intervenção
de grupos religiosos no tocante à ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos pode indicar a continuidade de uma prática histórica das igrejas em relação às mulheres, que é a de renegá-las à invisibilidade, culpabilização, discriminação e restrição de seus direitos.
Cabe a pergunta pelo significado da liberdade religiosa. Para Hervieu-Léger (2008, p. 205) esta liberdade
não pode ser reivindicada como direito, senão na medida em que, esta reivindicação ateste a plena
conformidade dos direitos humanos dos demais grupos sociais.
Referências
ALDANA, Myriam; WINCKLER, Silvana. Direitos Sexuais e Reprodutivos: debates e disputas sobre o direito
ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil. In Revista Sequencia. Disponível em:
www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/.../13611, Acesso em: 19 mai., 2012.
Bíblia Sagrada. Edição Pastoral. São Paulo: Paulus, 1991.
BERGER, L. Peter. O Dossel Sagrado – Elementos para uma Teoria Sociológica da Religião. São Paulo:
Paulus, 1985.
________________. A dessecularização do mundo: uma visão global. In Religião e Sociedade. Rio de
Janeiro, v. 21 (1), p. 9-21, 2000.
_______________LUCKMANN, Thomas. A Construção social da Realidade. 34.ed. Petrópolis: Vozes,
2012.
BORDIEU, Pierre. Gênese e Estrutura do Campo Religioso - A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo:
Perspectiva, 1978.
_______________. A dominação masculina. 5. Ed.. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
CARVALHO, José Murilo (coord) A Construção Nacional:m1830-1889, Vol 2.Madrid: Mapfre Ed. Rio de
Janeiro: Ed. Objetiva, 2012.
Censo Demográfico 2010. Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf. Acesso em: 30 jun., 2012.
CORREA, Sonia; PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais e Reprodutivos: uma perspectiva feminista. In.
PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, (1/2), p. 147-177, 1996. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/physis/v6n1-2/08.pdf. Acesso em: 30 mai, 2012.
DEL PRIORI, Mary. A História das Mulheres no Brasil. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2006.
DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna.
Disponível em: www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/002.pdf. Acesso em: 29 jul. 2012.
GALLI, Ana Maria Beatriz, VIANA, Ana Paula de Andrade Lima. O impacto da ilegalidade do aborto na
saúde das mulheres e nos serviços de saúde em cinco estados brasileiros: subsídios para o debate.
Disponível em www.fazendogenero.ufsc.br/.../1278297541_ARQUIVO_Acesso em: 24 jul., 2012.
GILL, Lorena Almeida. Olympe de Gouges e seus últimos dias. In. Pensamento Plural. Rio Grande do Sul:
Pelotas V. 04, p. 203-207, jan./ jun., 2009.
HERVIEU-LÉGER, Daniéle. O Peregrino e o Convertido – A Religião em Movimento. Petrópolis: Vozes,
2008.
HUNT, Lynn. Revolução Francesa e Vida Privada. In: PERROT, Michélle. História da Vida Privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra Mundial. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 18-35.
193
LIMA, Sarah Dayana Martins Silva; RODRIGUES, Kadma Marques. Direitos Sexuais e Reprodutivos das
Mulheres: confrontando as dimensões jurídicas e políticas. Disponível em: http://www.simposiodemode.unb.br/mesas/6_mesa/Lima%20e%20Rodrigues%20%20Direitos%20sexuais%20e%2
0reprodutivos%20das%20mulheres.pdf. Acesso em: 19 mai, 2012.
LOREA, Roberto Arriada. Cidadania sexual e laicidade. Um estudo sobre influência religiosa no poder
judiciário do Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado, 2008. Porto Alegre: UFRGS. Disponível em:
www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/.../000685830.pdf?...1. Acesso em: 24 jun., 2012.
________________. Acesso ao aborto e liberdade laicas. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, V.
12, n. 26, p. 185-201, jul./dez., 2006. Disponível em www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104. Acesso em: 24 jul, 2012.
MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de Gênero ou patriarcado contemporâneo?
Disponível em http://www.bibliotecafeminista.org.br/index.php?option=com_remository
&Itemid=53&func=startdown&id=353. Acesso em: 20 jul., 2012.
MARIANO, Ricardo. Laicidade à Brasileira – Católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública.
Civitas, Porto Alegre. V. 11, n. 2. p. 238-258, mai/ago, 2011.
MIRANDA, Ana Paula Mendes. Entre o Privado e o Público: considerações sobre a (in)criminalização da
intolerância religiosa no Rio de Janeiro: Anuário Antropológico. 2009 – 2/2010, pp. 125-152.
MONTEIRO, Paula. Religião, pluralismo e esfera pública no Brasil. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/nec/n74/29639.pdf. Acesso em: 30 mai., 2012.
NORRIS, Pippa. INGLEHART, Ronald. Sacred and Secular – Religion and Politics Worldwide. New York:
Cambridge, 2004.
ORO, Ari Pedro. A laicidade no Brasil e no Ocidente. Algumas considerações. Civitas. Porto Alegre, v. 11,
n. 2, 2011, p. 221-237.
RANQUETAT JUNIOR, Cesar Alberto. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Disponível em: e-revista.unioeste.br/index.php/.../article/.../1566. Acesso em: 24 jun.,
2012.
________________. O acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé e a Lei Geral das Religiões: estado,
religião e política em debate. In: Debates do NER, n. 18, p. 173 – 192, 2010. Disponível em:
seer.ufrgs.br/debatesdoner/article/view/17640. Acesso em: 23 jun. 2012.
PERROT, Michélle (org). História da Vida Privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra Mundial.
São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PREDEBON, Luize. Aborto no Brasil: a negligência que vitimiza. Disponível em: http://cacphp.unioeste.br/cursos/toledo/servico_social/arquivos/2007_luize_predebon.pdf. Acesso em:
24 jul., 2012.
FONTES, Angela Maria Mesquita; MARCONDES, Lourdes Maria Antonioli (orgs). Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. Brasília: Presidência da República/Secretaria Especial de Políticas
Públicas para Mulheres. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf. Acessado em: 26 jul., 2012.
ORO, Ari Pedro. A laicidade no Brasil e no Oriente – algumas considerações. In: Civita. Porto Alegre, vol.
11 n. 2. P. 221-237, mai/ago, 2011.
SCAVONE, Lucila. Dar a vida e cuidar da vida – Feminismo e Ciências Sociais. São Paulo: Ed. UNESP, 2004.
SILVEIRA, Emerson Sena da. Terços, “Santinhos” e versículos: a relação entre católicos carismáticos e a
política. Disponível em: www.pucsp.br/rever/rv1_2008/t_silveira.pdf. Acesso em: 01 mai., 2012.
STEIL, Carlos Alberto, TONIOL Rodrigo. A trajetória dos direitos humanos na Igreja Católica no Brasil: do
194
discurso político ao discurso moral. In: OLIVEIRA, Pedro A. Ribeiro de, DE MORI, Geraldo (orgs).
Mobilidade religiosa – linguagens, juventude, política. Belo Horizonte: SOTER, São Paulo: Paulinas,
2012, p. 75-98.
TEIXEIRA, Faustino (org). Sociologia da Religião – Enfoques Teóricos. Petrópolis: Ed. Vozes, 2003.
VENÂNCIO, Renato Pinto. Maternidade Negada. In: DEL PRIORI, Mary. A História das Mulheres no Brasil.
8. Ed. São Paulo: Contexto, 2006. P. 189-222.
WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais, V. 2. 3. Ed. São Paulo: Cortez, UNICAMP, 2001.
________________. Sociologia das Religiões. Lisboa: Relógio d’Água, 2006.
________________. Três Tipos Puros de Poder Legítimo. Disponível em http://www.lusosofia.net/textos/weber_3_tipos_poder_morao.pdf. Acesso em: 27 jul., 2012.
195
M.
Formação pastoral e o enfoque de gênero
na experiência cubana
Raquel Suárez, Ailed Villalba e Dora Arce, responsáveis pela redação final
Havana – Cuba, 23 e 24 de novembro de 2012
Um grupo de irmãos e irmãs de diferentes igrejas e organizações ecumênicas assumiu o desafio lançado
pelo Conselho Latino-Americano de Igrejas de compartilhar visões sobre a formação pastoral e o enfoque de gênero na experiência cubana. Com êxitos e dificuldades, muitos espaços eclesiais cubanos têm
experiência em incorporar a perspectiva de gênero em suas práticas educativas na formação de agentes
pastorais.
Fazemos essa reflexão para a Consulta Nacional, pelo caminho percorrido e a utilidade de uma convocatória para sistematizar e compartilhar nossas experiências.
Por outro lado, o tratamento de outros temas relacionados à saúde sexual e direitos reprodutivos é
ainda mais escasso e incipiente no contexto eclesial da nossa sociedade. Consideramo-lo complexo,
com base nas resistências e oposições que suscita, e reconhecemos que estamos em vias de gerar processos de sensibilização, capacitação de facilitadoras e facilitadores, criação de currículos para iniciar
uma abordagem pastoral nesse sentido.
Partimos do fato de que nossas experiências de formação teológica e pastoral foram emolduradas no
campo eclesial e ecumênico, tanto na perspectiva acadêmica como em relação à formação pastoral integral ecumênica das comunidades, denominações e espaços ecumênicos, tornando-se complexo estabelecer uma linha que separe essas duas perspectivas, pois nossas experiências têm estado muito
vinculadas. Contudo, podemos enquadrá-las em três grupos:
■
■
■
Educação superior sistemática (Seminário Evangélico de Teologia de Matanzas – SET, Instituto Superior de Ciências da Religião – ISECRE).
Experiências ecumênicas (área de formação e de diaconia do Conselho de Igrejas de Cuba, Centro
Memorial Dr. Martin Luther King Jr; Centro Cristão de Reflexão e Diálogo de Cárdenas, Centro Cristão
de Serviço e Capacitação B.G Lavastida de Santiago de Cuba, Grupo de Reflexão e Solidariedade
Oscar Arnulfo Romero, entre outros).
Experiências denominacionais e comunidades locais.
Para adentrarmos nessa análise, começaremos definindo o que entendemos ao usar determinadas categorias como gênero de formação pastoral.
Não acreditamos que haja uma compreensão real do que se chama justiça de gênero, mas primeiro se
aborda o que se relaciona ao significado da categoria “gênero”, pois do contrário estaríamos dando espaço para que o tema da justiça de gênero continuasse sendo reduzido a:
■ um assunto de mulheres, ou
■ um assunto relacionado à ordenação de mulheres para o ministério da palavra e dos sacramentos,
ou
■ um assunto que busca o equilíbrio entre mulheres e homens nos espaços de poder, em todos os
casos, buscar formas de empoderar as mulheres, ou
■ um assunto que dá às mulheres oportunidade para aceder a recursos aos quais ainda não têm acesso,
ou
■ um assunto que condena a violência contra as mulheres, ou
■ um assunto que reconhece a importância da espiritualidade feminina na adoração, ou
196
■
uma variedade de outros assuntos que tornariam essa lista interminável enquanto se identifica ou
se usa indistintamente o tema “gênero” para dar gosto de atualidade, o mesmo que têm feito os
departamentos de mulheres ou de “damas” em nossas igrejas e instituições ecumênicas durante
séculos...
Esses, separados e todos juntos, foram interpretados nos últimos anos como temas de gênero ou de
justiça de gênero, no geral. A esse respeito, citamos Marcela Lagarde:
“Reduzindo o gênero ao que concerne às mulheres, escurece-se ou esquece-se a importância da teoria de gênero no que diz respeito à análise, à compreensão e à interpretação da condição masculina,
da condição feminina, das experiências vitais de mulheres e homens, e da profundidade opressiva
das relações entre os gêneros.
Também não se pode esquecer que, reduzindo-o às situações de vida dos homens, também assim
tende a se desvanecer a importância fundamental que para a teoria de gênero existem os processos,
suas definições histórico-culturais e, em tudo isso, as relações entre homens, entre mulheres, das
mulheres com os homens, e delas e deles com as instituições”.
Então, esclarecendo como vai ser utilizada a categoria “gênero” no tema que nos convoca, assumimos
a definição que Norma Vasallo faz em sua palestra sobre temas de gênero: “É o conjunto de características sociais, culturais, políticas, psicológicas, jurídicas e econômicas atribuídas às pessoas de forma
diferenciada de acordo com o sexo. É a construção sociocultural das diferenças entre mulheres e homens”. Acrescentamos a isso o elemento relacional. Essas diferenças têm determinado relações injustas,
hierarquizadas de subordinação e marginalização da mulher. Relações de poder assimétricas, injustas
e desiguais. O “gênero” é uma categoria crítica e analítica, produto do devir dos movimentos emancipadores feministas.
A Rvda. Dora Arce Valentín, na palestra para convocar o grupo de trabalho e os integrantes da Mesa
Nacional do CLAI em Cuba, celebrada em Havana no final de 2012, compartilha a definição de “justiça
de gênero” como:
“Construção de modelos alternativos de masculinidade e feminilidade que sejam o resultado de um
constante diálogo entre os seres humanos e seus contextos socioeconômicos, políticos e culturais
particulares, que respondam ao respeito de suas diferenças pessoais sem considerar uma superior
à outra; tudo isso dentro do quadro de novos paradigmas de relacionamento entre os seres humanos
e os seres humanos com o resto da Criação”.
Quanto à formação pastoral, entendemos como o processo de capacitação e reflexão crítica que
abrange desde a formação bíblica, social e teológica de agentes pastorais e teólogos, até a educação
cristã, comunitária e ecumênica que as comunidades cristãs e espaços eclesiais ou ecumênicos alternativos constroem para nutrir a tarefa pastoral das pessoas crentes e da igreja, a saber, as ações que
realizamos para viver e transformar a realidade de acordo com os valores do Reino, sua justiça e integridade da criação.
É assim que essa formação pastoral há de ser profética, comprometida com a realidade socioeconômica,
encarnada, levando a sério a vida de Jesus, que convida à responsabilidade das pessoas umas pelas outras e pela criação. De modo que inclui a denúncia dos pecados que matam e excluem; o compromisso
com as pobres, discriminadas, excluídas; o anúncio dos sonhos e esperanças junto com o compromisso
com as ações que buscam novos horizontes de dignificação e salvação. Há de se levar em consideração
que os processos libertários presentes nas teologias da libertação e nos movimentos sociais dos nossos
dias, “além de propor transformações em nível macrossocial, estão comprometidos com as pequenas
experiências libertadoras”.
Igualmente, há de se levar em consideração a memória histórica subversiva, a metodologia e a linguagem que emprega, pois é primordialmente uma autoformação em comunidade, cuja força provém,
entre outros fatores, das características próprias dos métodos da educação popular: a constante relação
197
teoria-prática, a participação, a emergência de novos sujeitos, o diálogo, a relação do afetivo e do cognitivo, a produção não só de conhecimentos, mas também de sentidos e valores.
Levando em consideração essas bases conceituais, estamos prontos para entrar de cabeça no tema
proposto. Trata-se de abrir uma janela que por séculos tem estado bem fechada, para que a partir da
luz e da perspectiva que contribui para a visão e compreensão da sociedade em sua totalidade alcancemos uma coerência entre o discurso teológico e a realidade com a qual essa reflexão dialoga; por
outro lado, uma abordagem holística da justiça bíblica que abranja todos os possíveis sujeitos e objetos
realizadores e receptores da obra libertadora de Deus.
Partir das nossas experiências
Um olhar a partir do acadêmico. Educação teológica superior
Nos últimos anos e com o desenvolvimento da interdisciplinaridade na educação teológica superior,
foi-se reconhecendo a importância de apresentar aos e às estudantes diversas categorias das ciências
sociais como importantes instrumentos de análise. Ao mesmo tempo, estimulou-se para que se convertam em eixos transversais em qualquer das disciplinas fundamentais na educação teológica. Leiase dogmática ou teologia sistemática, Bíblia, história da igreja, filosofia, educação cristã e pastorais etc.
No caso de Cuba e especialmente do Seminário Evangélico de Teologia (SET) de Matanzas, e alguns dos
seus programas, como ISECRE (Instituto Superior Ecumênico de Ciências da Religião), há alguns anos
são dadas matérias relacionadas às teologias contemporâneas, teologias feministas, ecoteologia e algumas outras que de alguma forma abordam questões relacionadas à teoria de gênero e sua aplicação
nessas disciplinas. Devem-se destacar as experiências das disciplinas de teologia e gênero dadas nas
últimas décadas pelas doutoras Clara Luz Ajo Lázaro, Miriam Ofelia Ortega e o doutor Reinerio Arce, a
partir da perspectiva das masculinidades, no SET-Matanzas, e no Instituto Superior de Estudos Bíblicos
e Teológicos de Havana, hoje Instituto Superior de Ciências da Religião, pelas professoras Msc. Midiam
Lobaina, Msc. Dora Arce Valentín e o Lic. Luis Carlos Marrero. Mas a categoria de gênero e o olhar feminista têm atravessado também outras disciplinas dentro do campo teológico e hermenêutico bíblico.
Clara Luz Ajo testemunha:
“Na antropologia teológica, como um objetivo importante do curso, está a análise das nossas relações
como seres humanos. A pergunta de quem somos como seres humanos, como são nossas relações
com o resto dos seres vivos, com a natureza e finalmente a pergunta sobre nossa experiência de Deus
em meio a nossas relações levam-nos a analisar como a perspectiva de superioridade que nos tem caracterizado como seres humanos e, especificamente, como cristãos, tem-nos levado a afirmar relações
hierárquicas entre os diferentes grupos humanos. Essas relações se projetam sobre a natureza e são
afirmadas por uma imagem masculina e patriarcal de Deus. Até que ponto essa imagem tem sido manipulada para legitimar poderes e para colocar o homem como ser superior, afirmando as relações desiguais e negando a equidade entre homens e mulheres e entre todos e todas com o universo, a Terra,
a natureza?”
O curso analisa, através do pensamento de alguns pais da igreja e de interpretações de passagens bíblicas, como a passagem de Adão, Eva e a serpente (Gênesis), como diferentes correntes teológicas
têm afirmado ou negado essas inequidades nas relações humanas. Como ainda hoje, no nosso século
XXI, muitas dessas ideias que foram produto de diferentes contextos em diferentes épocas são mantidas
para afirmar as relações hierárquicas e de poder entre homens e mulheres como algo que pertence a
um desígnio da vontade de Deus. Tomando teólogos e teólogas dos diferentes períodos, desde os clássicos até os mais contemporâneos, adentramos nessa discussão ao longo de todo o curso, para terminar
analisando a própria perspectiva antropológica das nossas tradições cristãs cubanas.
Não deixamos de considerar o quão importante é a ideia sobre o ser humano que aparece no pensamento hebreu e que encontramos no Antigo Testamento. Ou seja, o ser humano como uma unidade
psicossomática, dinâmica, multidimensional e sujeita a uma tripla relação constitutiva: está relacionado
ao mundo e aos demais seres vivos; está relacionado ao semelhante, que há de ser visto como prolon-
198
gamento de sua própria carne; está em relação com o espírito sagrado, que é como a brisa, como a
respiração, como a força vital do ser humano e de tudo o que existe. Isso nos ajuda a entrar em correntes teológicas muito atuais que trabalham no campo da ecoteologia e do ecofeminismo.
Quando as alunas e os alunos chegam à cristologia, já têm conhecimento das teorias de gênero e de
toda essa discussão das desigualdades e inequidades nas relações humanas, além de conhecer autores
e autoras que trabalham a partir de uma perspectiva de gênero e da teologia feminista. Nesse curso,
analisamos todo o período de patriarcalização da cristologia e estudamos autores e autoras que nos
mostram diferentes arestas desse processo de patriarcalização, bem como o trabalho de teólogas e
teólogos numa tentativa de resgatar a figura do Jesus histórico e despatriarcalizar a mensagem do Evangelho. O curso de cristologia é mais um passo nessa tentativa de despatriarcalização. Com esse objetivo,
analisamos temas importantes como reino de Deus, morte, sacrifício, salvação e ressurreição. Através
de diferentes autores e, sobretudo, de teologias contemporâneas, entramos na discussão da masculinidade de Jesus como um fator que também tem sido manipulado para afirmar a humanidade masculina como superior. Estudamos diferentes posições referentes à cristologia a partir das perspectivas da
teologia da libertação e das teologias feministas e ecofeministas, dentro das quais se apresentam posições tanto radicais como moderadas sobre o tema em questão.
Recentemente, ao elaborar o plano de estudos para a obtenção da licenciatura de Ciências da Religião
(ISECRE) como um dos programas do SET, incluiu-se a disciplina gênero e religião como parte do mesmo,
em dois semestres.
Um olhar para a educação pastoral
Espaços denominacionais e comunitários de formação ecumênica
Para sintetizar, cremos que esses espaços divergem daqueles que oferecem formação acadêmica formal
porque têm trabalhado com grupos provenientes das comunidades eclesiais e de redes ecumênicas
em temas atravessados pelo gênero, como autoestima, comunicação, sexualidade, corpo, relações de
gênero, violência de gênero familiar e social, gênero e projetos, saúde sexual e direitos reprodutivos,
saúde e prevenção de ITS; ou seja, aterrissando em reflexões que têm a ver com acompanhamentos
pastorais específicos.
Houve experiências concretas de oficinas ecumênicas de masculinidade com leigos e pastores, e em
espaços eclesiais locais e denominacionais (como produto de articulações entre o Programa de Mulher
e Gênero do Conselho de Igrejas de Cuba e a Pastoral da Mulher e Justiça de Gênero da Mesa Nacional
CLAI Cuba, com o Programa de Desenvolvimento Humano da Fraternidade de Igrejas Batistas de Cuba,
e o Instituto Cristão de Estudos de Gênero).
O Centro Martin Luther King tem, desde o ano de 1995, o espaço primeiramente nomeado Cátedra da
Mulher “Clara Rodés in memoriam”, que resultou nas oficinas bianuais de Reflexão Pastoral com Enfoque de Gênero, além disso, seu projeto de formação de biblistas populares e educadores populares incluem a questão de gênero em seus currículos e não apenas como eixo transversal. Daí que têm
produzido vários insumos comunicativos como o Módulo de Gênero e Educação Popular, que tem servido a várias comunidades e líderes ecumênicos para enriquecer suas práticas com esse enfoque; da
série de Cadernos Teológicos há números dedicados à publicação de trabalhos a partir da hermenêutica
bíblica feminista. O enfoque do tema tem sido desenvolvido a partir da análise das relações de poder,
participação, propostas das teologias feministas e hermenêuticas feministas da libertação.
Por sua parte, a Área de Diaconia do Conselho de Igrejas de Cuba, em seu programa de desenvolvimento
sustentável, tem, há vários anos, um Curso de Promotoras e Promotores Eclesiais de Gênero e, em seus
cursos de Formação de Atores Locais que incidem nas práticas eclesiais diaconais, tem em seu currículo
o olhar de gênero (Anexo 1); também se destacam os avanços do programa Vida e Saúde Comunitária
na transversalização do gênero nas temáticas de saúde, prevenção de doenças de transmissão sexual,
trabalho com idosos e família (Anexo 2). O Programa de Mulher e Gênero tem tido como objetivo geral
do seu trabalho, desde o ano de 2000, contribuir para que as igrejas relacionadas com o CIC levem a
199
cabo uma pastoral que promova a equidade e justiça de gênero na família, na igreja e na sociedade, a
partir da sensibilização e formação bíblica, teológica e pastoral com uma perspectiva de gênero de mulheres e homens líderes das mesmas (Anexo 3).
Todos esses espaços e outros, como o Centro Cristão de Serviço e Capacitação B. G. Lavastida de Santiago de Cuba, têm em comum o compartilhar não apenas de noções conceituais de gênero, mas são
espaços que metodologicamente incluem, como ponto de partida da reflexão crítica de gênero, a experiência das e dos sujeitos no cotidiano – familiar-social-eclesial; confrontá-los com as propostas que
vêm dos estudos de gênero, masculinidades, e voltar a partir de uma desconstrução-construção coletiva
do conhecimento, repensar a práxis e propor transformações concretas da realidade.
Quanto ao olhar da formação pastoral que as denominações e igrejas locais promovem em seus espaços
típicos, como fraternidades ou pastorais de mulheres ou “damas”, homens ou “cavalheiros”, gênero e
família etc., as experiências são diferentes. Muitas receberam influências e o impacto da tarefa dos espaços anteriormente citados, enquanto que, em outras, o gênero não tem sido tratado ou é banido,
resumindo-se ao trabalho de grupos de mulheres e homens sem incorporar a abordagem da problemática de cada qual.
Há denominações onde houve grandes avanços nas questões de gênero relacionadas à ordenação das
mulheres para o ministério pastoral ou episcopal, a incorporação de temáticas em seus currículos homiléticos, educativos e litúrgicos, uso da linguagem inclusiva, promoção de mulheres em espaços decisivos, ampliação do tema de gênero para o trabalho com homens a partir da análise das
masculinidades, entre outras. No entanto, dando uma olhada geral no campo eclesial cubano, essas
experiências continuam sendo minoritárias e insuficientes.
Algo comum em todas as experiências citadas, sejam denominacionais, comunitárias e ecumênicas, incluindo os espaços de educação acadêmica superior e formação pastoral, é a carência de políticas explícitas, de documentos oficiais e análises autocríticas de impacto que superem a falta de coerência
entre o discurso e a práxis.
Ir à Bíblia: o paradigma da mulher siro-fenícia, um olhar a partir da formação pastoral integral com
enfoque de gênero
As diferentes experiências de formação pastoral integral incluem – como dissemos anteriormente –
em sua maioria, os movimentos da leitura popular da Bíblia. A abordagem da Bíblia continua sendo imprescindível nos processos de formação integral, como texto sagrado das comunidades.
Encontramos luzes na história da mulher siro-fenícia.
Essa história (Marcos 7.24-30) acontece no quadro de uma espécie de feriado, que Jesus e seu grupo
mais íntimo fizeram. Muitas vezes, quis-se dar uma ênfase missionária que justificasse a presença de
Jesus e seu grupo naquela região de Tiro, mas o certo é que o texto não diz nada a respeito. E, sim,
aponta a um Jesus que está precisando, como nós, respirar em meio a tão agitado ministério. O que
diz o texto é que Jesus não queria que ninguém soubesse que ele estava ali, o que supõe que estava
buscando esse espaço para o descanso.
Esse é um texto que podemos transformar num paradigma, numa ferramenta na busca metodológica
que necessitamos para a abordagem de temas sensíveis como esses. O texto bíblico conta uma história
muito singular em relação não só a outros milagres de Jesus, mas também em relação às histórias que
narram seus encontros com pessoas estrangeiras ou não judias. É um texto que tradicionalmente incomoda, porque nos apresenta um Jesus até meio grosseiro e aparentemente insensível ao clamor
dessa mulher, além de ser a única controvérsia teológica na qual Jesus acaba reconhecendo seu erro e
cedendo diante de sua suposta adversária, não só uma mulher, mas estrangeira! Reconhece nela um
sujeito teológico que lhe agrega um olhar renovado em sua perspectiva da missão. Que desafio para
os teólogos e teólogas daqueles tempos e de hoje! Essa singularidade multidimensional é a que convida
a converter a narração em paradigma.
200
Seguindo a lógica do que nos incomoda nesse texto bíblico, pensemos então no tratamento dos temas
de gênero em nossas instituições formadoras, e aqui relembremos que, sem dúvida, consideramos a
igreja, a comunidade eclesial, um espaço de formação, de transformação, de aprendizagem; valorizando
a missão da igreja também em sua dimensão pedagógica. Para que, quando falamos de formação pastoral integral, estamos pensando na igreja, na comunidade como o primeiro espaço onde se dá esse
processo de formação/transformação.
Devemos começar reconhecendo que também não nos sentimos muito confortáveis na abordagem
desses temas de justiça de gênero. Algumas causas podem ser:
■
■
■
■
Sentimo-nos muito desconfortáveis, temos até pouca tolerância quando somos confrontados com
nossas convicções mais profundas, especialmente com dogmas e lealdades, com nosso senso “do
que deve ser” ou o que “pode ser”. Não nos sentimos confortáveis quando são confrontados nossos
estereótipos, os saberes que aprendemos (ou nos ensinaram) e por alguma razão de força maior
somos obrigados a ressignificá-los. O esforço espiritual/emocional que representa tornar evidentes
fatos ocultos ou ao menos que nos revelem coisas que não queremos saber faz com que não nos
sintamos bem.
Continuamos arrastando uma visão compartimentada da vida e do mundo, quando não dualista.
Gênero é uma categoria relacionada ao corpo humano e, portanto, tratar esses temas nos leva, querendo ou não, à reflexão teológica do nosso discurso e nossa prática de fé em assuntos como a sexualidade humana, raça, capacidades especiais, entre outros; enfim, temas que continuam sendo
tabu na grande maioria das nossas igrejas.
Reconhecer que nosso discurso teológico tem negligenciado algumas evidentes realidades, que deixamos de fora do nosso olhar sujeitos teológicos que podem enriquecer a forma como vivemos e
refletimos nossa fé e podem reivindicar outras realidades que fazem parte da experiência de vida
desses outros sujeitos teológicos também é algo que é difícil reconhecermos. E para não nos complicar, só apontaremos a forma como ignoramos o resto da criação e seu lugar teológico em nossa
cosmovisão.
A análise de gênero leva-nos, irremediavelmente, a um exame da maneira como acontecem as relações de poder intra e intergenéricas. Citando novamente Marcela Lagarde: “O olhar a partir da
perspectiva de gênero [...] inclui o propósito de transformar a ordem de poderes entre os gêneros e,
com isso, a vida cotidiana, as relações, os papéis e as normas legitimadoras do ser mulher e do ser
homem. De maneira concomitante, esse olhar inspira mudanças na sociedade, nas concepções do
dever ser, do desejar ser e do poder ser, bem como nas crenças e no Estado. Por isso, essa crise pode
ocasionar mal-estar às pessoas e às instituições conservadoras, rígidas e prováveis à ordem patriarcal”.
Essas são as mesmas razões pelas quais nos confronta essa mulher siro-fenícia, da mesma maneira que
confrontou e estremeceu o Jesus humano, ansioso por ter um tempo de descanso em meio a tanto
trabalho a ser feito, insistindo no seu direito a esse tempo e a esse espaço de privacidade “masculino”
que tanto ele como seus amigos necessitavam. Essa mulher o faz com tanta convicção e de tal maneira,
que até o próprio Filho de Deus se reconhece em sua vulnerabilidade e tem que se render diante de
tanta coragem e tanta paixão para fazer a justiça e a cura. Jesus se reconverte à sua própria identidade,
à sua própria proposta de um reinado de justiça, saúde e paz para toda a criação, enquanto consegue
se identificar com a dor de uma vítima da exclusão. A perseverança dessa mulher reivindica seu próprio
lugar no plano libertador de Deus e reclama a esse Jesus e seus dons para ela e os seus da mesma maneira que já é para aqueles que estão no círculo mais íntimo de Jesus. A reconversão de Jesus alcança
dimensões especiais nessa história porque não só a reconhece no seu direito de exigir seu lugar no
plano libertador de Deus, mas que lhe outorga o direito de ser ela mesma protagonista do seu milagre:
“Por essa palavra, vai; o demônio já saiu de tua filha”. É a palavra dessa mulher que tornou possível a
salvação de sua própria filha.
201
O milagre da cura dessa jovem não é apenas uma história na qual uma mulher estrangeira e corajosa
se atreve a invadir um espaço supostamente alheio e masculino para desafiar Jesus até fazê-lo reconhecer que estava equivocado, fazê-lo reconfigurar seu pensamento teológico; mas que também é o
único milagre no Evangelho que reconhece não a fé, mas a palavra como instrumento de salvação. “Por
essa palavra”, dizem algumas versões. “Pela tua palavra”, dizem outras; “vai; o demônio já saiu de tua
filha”.
A verdade é que a palavra, o que dizemos, também importa. Não é só o serviço e a diaconia que distinguem a obra de Deus no mundo, mas o que dizemos. Essa é uma boa oportunidade para que a igreja,
herdada do movimento de Jesus, atreva-se a reclamar essas migalhas para suas filhas e seus filhos.
Este momento que nos oferece o processo ao qual respondemos como igrejas cubanas a convite do
CLAI é propício para que reflitamos com toda a responsabilidade sobre o paradigma que emana de
uma história como a dessa mulher e que também nos desafia a clamar pela cura para as vítimas dos
demônios do mal que perambulam em todos os lados, como se este mundo lhes pertencesse e não
fosse o mundo de Deus; mas cremos que nos convida a chamá-los pelo seu verdadeiro nome. Sem dúvida alguma, teria que reconhecer na ideologia patriarcal a coberta que agasalha os “principados e potestades” dos nossos tempos, o alimento que os nutre quando enfraquecem, a maquiagem que os
disfarça quando querem se esconder, o combustível que lhes dá a capacidade de mudar quando parece
que foram vencidos. Sob essa coberta, minhas irmãs e meus irmãos, agasalhamo-nos todas e todos,
sem nenhuma distinção.
Na narração, assombra o silêncio cúmplice daquelas e daqueles que acompanhavam Jesus em seu dia
de folga. Deus nos livre de tal silêncio e nos dê forças para ser imitadores da coragem do Nazareno ao
mostrar sua estatura humana. Somos continuidade do movimento de Jesus, esse que foi reconvertido
pela nossa amiga siro-fenícia; graças a ela também contamos com o dom outorgado por Jesus: podemos
ser protagonistas dos nossos próprios milagres.
Voltando à prática. Desafios e continuidades
Pois bem, os anos de experiência na abordagem desses temas nos fazem reconhecer a necessidade de
seguir aperfeiçoando e atualizando propostas que, objetivamente, demonstrem como se relacionam a
teoria de gênero com a tarefa teológica no contexto em que se desenvolve a educação teológica superior em Cuba e a formação pastoral dentro das famílias confessionais protestantes cubanas, as comunidades e as organizações ecumênicas, de tal forma que se incorporem as ferramentas da teoria de
gênero em qualquer reflexão ou análise que se faça a partir da teologia.
Daí, encontramos que:
■ É necessária uma revisão dos planos curriculares, tanto na educação teológica como na educação
cristã, aspecto pouco revisado nesses últimos anos, e reconhecido como em crise e, portanto, em
necessidade de atualização.
Adicionar a abordagem teológica e bíblica nos cursos de teologia e gênero, ferramentas pedagógico-pastorais para trabalhar concretamente em nossas comunidades, e que isso chegue ao tema
de gênero e diaconia, onde ao menos se alerte aos agentes pastorais, leigos e pastores que há um
enfoque de gênero para os projetos diaconais.
Disciplinas que têm a ver com a área de teologia prática ou pastoral, como educação cristã, liturgia,
aconselhamento, devem ter a abordagem de gênero explícita em seus currículos.
■ Reconhecer o que se denominou como o “currículo oculto”, ou seja, o que designa o processo de
transmissão de normas, valores e crenças implícitas que subjazem nas formas culturais utilizadas
pela escola e nas relações que se estabelecem nas aulas1, daí que deveria continuar trabalhando
no reconhecimento dos elementos sexistas que ainda subjazem nos programas de educação teológica atuais. Visibilizar esses “currículos ocultos” e revertê-los em novos paradigmas deveria fazer
parte de qualquer proposta séria na formação teológica para os nossos tempos.
202
A teoria de gênero tem se convertido cada vez mais numa ferramenta de análise impossível de ser
ignorada no âmbito das ciências sociais. As ciências bíblicas e a teologia sistemática, com todas as
disciplinas afins, têm que assumir o tema de gênero como eixo transversal, mas, sem dúvida, não
podem fazê-lo senão a partir de um exercício da teoria de gênero, que o anteceda.
■ Uma forma de mobilizar “pensamento” dentro da formação acadêmica de líderes eclesiais e comunidades em geral deveria levar em consideração todas as correntes de pensamento contemporâneo
e, sem dúvida alguma, o feminismo, ou melhor, os feminismos. Definir como hoje se entende o feminismo e os feminismos continua sendo crucial para o projeto de qualquer programa que aborde
a teoria de gênero como objeto de estudo; entendendo o feminismo como define Elizabeth Schüssler
Fiorenza quando diz que é “a noção radical de que as mulheres são pessoas”2, e incorporando as
múltiplas interpretações que hoje acrescentam os estudos pós-coloniais.
■ A importância de atualizar, o quanto é possível, esse olhar para a metodologia do ensino, aproveitando todas as possibilidades que uma temática oferece, como a teoria de gênero e sua intrínseca
proposta de desconstrução de paradigmas opressivos e hierárquicos. Além disso, teria que se atualizar no quadro da conjuntura cubana com todas as suas particularidades quanto ao contexto social,
econômico, político e cultural (que contém o religioso).
■ Como o gênero não é uma mera questão “teórica”, mas principalmente uma questão humana e
ética, deveria ser feita uma análise sobre como se vive o gênero no espaço formativo e o que se faz
para que se viva de uma maneira justa e equitativa a partir das questões de gênero nos mesmos.
■ Aumentar as produções cubanas sobre o tema.
■ Promover os estudos sobre as masculinidades nos espaços formativos de diversos tipos (Anexo 4),
promovendo uma pastoral de gênero que acompanhe os homens no dilema de serem homens diferentes. Aqui surge a importância de uma leitura bíblica em tom de gênero, que permita revelar
aquelas imagens de Deus que podem visualizar outra masculinidade. Jesus, nosso paradigma de fé,
pode ser lido a partir dessa perspectiva contribuindo com elementos interessantes, sobretudo para
despertar sensibilidades quanto àqueles elementos da vida do Mestre que se contrapõem à masculinidade hegemônica.
■ Ampliar o tratamento de temas afins ao gênero, como os estudos gays e lésbicos, os estudos queer
(todos esses temas oferecem especificidades sobre como se vive o gênero por grupos específicos).
■ Incorporar o tema nos processos de fortalecimento das instituições responsáveis pela formação
pastoral, incluindo políticas explícitas, elaboração de documentos oficiais e análises autocríticas de
impacto que superem a falta de coerência entre o discurso e a prática nas denominações e instituições.
■ A igreja deve construir um espaço de diálogo, orientação e informação adequada, porque é imprescindível fortalecer a capacitação e os conhecimentos, além de ferramentas na temática de gênero,
a fim de proporcionar mais habilidades aos promotores do tema no trabalho comunitário.
■ Transversalizar o gênero em qualquer ação pastoral da comunidade, que finalmente pode se dedicar
a pensar novos modelos de ser igreja, estabelecer novas relações humanas, passando pelo exercício
comunitário do poder e da construção de um senso mais equitativo da participação e do governo
congregacional.
Quem sabe se a perseverança das vozes que defendem a justiça de gênero, como lastro obrigatório no
longo caminho que teríamos que percorrer como humanidade para alcançar uma verdadeira transformação da realidade do mundo em que vivemos, consigam reconverter as igrejas, as instituições eclesiais
e ecumênicas, e nos obriguem a reencontrar-nos com a nossa própria memória histórica, com a missão
universal à qual fomos chamados pelo amor de um Jesus que é irmão de todas e todos igualmente,
respeitando nossa diversidade de cultura, raça ou gênero.
■
203
Participaram deste encontro:
Msc. Dora Arce Valentín (Redatora principal que apresentou o documento motivador)
Raquel Suárez (Coordenadora referente da PMJG-Mesa-CLAI Cuba)
Ailed Villalba (CMLK)
Dra. Clara Luz Ajo (SET)
Msc. Midiam Lobaina (Programa de Mulher e Gênero do CIC)
Kirenia Criado (CMLK)
Moraima González (SET-ICEG)
Javier Pérez Pérez (FIBAC, PDH)
Santiago Delgado (FIBAC, PDH)
Ana Lidia Orman Reyes (Diaconia-CIC, VSC)
Ana Margarita Mayor (Diaconia-CIC, VSC)
Gisela Blaya (Diaconia, PDS-CIC)
204
ANEXO 2
“As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos”
Folha de Avaliação Encontro DDSSRR
Nome (opcional): _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Direito: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Data: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Lugar: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Favor escrever o número que descreve melhor sua percepção de cada premissa, conforme a seguinte escala:
2
Totalmente de acordo.
1
Parcialmente de acordo.
0
Totalmente em desacordo
N/A Não se aplica
I.
Organização
Critérios
2
1
0
N/A
2
1
0
N/A
1. A atividade iniciou pontualmente.
2. As instalações físicas foram adequadas.
3. A sequência da atividade seguiu a ordem estabelecida no programa.
4. A distribuição e uso do tempo foram adequados.
II.
Apresentação
Critérios
1. Os propósitos para a atividade foram alcançados.
2. Os temas foram apresentados com claridade.
3. Houve oportunidade para a participação durante
a discussão do tema.
4. As discussões foram úteis.
205
III.
Conteúdos
Critérios
2
1
0
N/A
1. Os temas são importantes para a igreja.
2. Os temas são importantes para a vida pessoal.
3. Os temas são importantes para minha família e
minha comunidade.
4. Minha percepção dos DDSSRR mudou.
5. Recomendaria que a atividade fosse oferecida
novamente..
Quais foram os gestos concretos propostos por sua igreja ou organização?
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Como vão ser implementados?
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Que recomendações faria sobre o encontro?
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Comentários e observações
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
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206

As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos

Transcrição

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