RVCC PRO - Citeforma

Março 2007
nº. 31
Distribuição gratuita
www.citeforma.pt
[email protected]
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
04
03
02
Visita ao Teatro da Trindade
02
Centro Novas Oportunidades
03
Secretário de Estado do Emprego e Formação
Profissional visita Citeforma
04
GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
citeinforma
‘07
RVCC PRO
Certificação de Competências
para Técnico de Contabilidade
NOTÍCIAS
citeinforma
nota editorial
A Flexissegurança vem sendo apresentada como parecendo constituir um exemplo de conciliação do crescimento económico com
finanças públicas viáveis de uma forma que respeite o equilíbrio social. Esta solução é coerente com a Estratégia de Lisboa, que
permitirá assegurar ao mesmo tempo e de forma sustentável o crescimento, um nível de emprego elevado e o bem-estar.
Porém, no caso Português, na actual conjuntura marcada por uma elevada taxa de desocupação e onde os subsídios de
desemprego, não só não contemplam o universo dos trabalhadores desempregados, como não asseguram níveis aceitáveis de
bem estar, maior liberdade nos despedimentos pode agravar ainda mais o tecido social, sem garantias de um correspondente
crescimento económico.
Os empregadores têm todo o interesse em investir em relações laborais estáveis e numa mão-de-obra motivada, pelo que,
a formação profissional têm que ser entendida como um investimento e não um custo para as empresas. Por seu lado, os
trabalhadores vão ter de assimilar ao longo da vida que a melhoria e actualização dos seus conhecimentos e do seu saber fazer,
são a melhor segurança na defesa do seu emprego.
Victor Hugo Sequeira
Presidente da Direcção do SITESE
Visita ao Teatro da Trindade
Citeforma divulga cursos em Escolas
Secundárias
A convite de algumas escolas secundárias da região, o Citeforma
participa em sessões de orientação vocacional com o objectivo de
divulgar as suas acções de formação destinadas a jovens à procura
do primeiro emprego. Nos eventos estão presentes técnicos do
Centro, habilitados para esclarecer dúvidas relacionadas com os
cursos e respectivo ingresso. É, também, distribuída documentação
informativa sobre os mesmos.
Esta visita permitiu que os formandos conhecessem um Teatro com
140 anos, as suas histórias, os seus bastidores, a forma como se
organiza e as equipas que nele trabalham.
Feira da Juventude, Formação e Emprego
Decorre entre os dias 18 e 21 de Abril,
na FIL do Parque das Nações, a Futurália
– Feira da Juventude, Formação e
Emprego. O Citeforma participa numa
das exposições, o Infoforum – Feira do
Estudante que decorre no Pavilhão 2.
Aguardamos a sua visita!
DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes
PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Dulce Matos, Fernando Cordeiro, Marília Pimentel Teixeira e Rogério Pacheco
PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias
TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL [email protected] | http://www.citeforma.pt
TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99
citeinforma
Dezembro’06
Os formandos do curso de Técnico de Contabilidade foram visitar
o Teatro da Trindade, em Lisboa. “Estivemos a dar o Felizmente Há
Luar de Sttau Monteiro e a minha primeira ideia foi assisitir à peça.
Procurei, mas neste momento ela não está em cena. Então achei
que este tipo de visita, aos bastidores do teatro, poderia ser muito
interessante” explica-nos Manuela Silva, a formadora do Módulo de
Português. “Quero que eles percebam a outra dinâmica do teatro. Que
vejam que o teatro não é só o momento da representação, há muito
trabalho para além disso”.
Assim, estão planeadas visitas às seguintes escolas:
15 de Fevereiro – Escola Secundária Cacilhas Tejo, em Almada
19 de Março – Escola Secundária D.Luísa de Gusmão, em Lisboa
21 e 22 de Março - Feira das Profissões, organizado pela Câmara
Municipal de Mafra (vão escolas do Concelho)
22 Março - Escola Secundária Augusto Cabrita, no Barreiro
12 de Abril – Escola Secundária João de Barros, em Corroios
26 de Abril – Escola Secundária de Caneças
NOTÍCIAS
O Centro Novas Oportunidades do Citeforma abre, em Março, a vertente
profissional do RVCC. Trata-se de um processo destinado a adultos com
experiência profissional na área da Contabilidade, que pretendam ver
reconhecidas as suas competências e obter, desta forma, o certificado de
formação profissional de Técnico de Contabilidade.
Os candidatos são submetidos a exercícios de observação que podem ser
realizados em contexto simulado (nas instalações do Centro) ou em contexto
real (no local de trabalho do candidato). Adicionalmente, o Citeforma apresenta,
internamente, uma vasta oferta formativa no âmbito da contabilidade e
fiscalidade para quem manifeste maiores necessidades formativas.
O candidato que não tenha a escolaridade obrigatória poderá efectuar um
Processo Integrado – Escolar e Profissional.
Para se inscrever deve dirigir-se ao Centro Novas Oportunidades do
Citeforma.
para avaliar se determinado indivíduo tem ou não as competências para o
desempenho de determinada profissão.
A partir do referencial, são elaborados um conjunto de exercícios a
resolver pelo candidato, bem como várias grelhas de observação e
avaliação de actividades a desempenhar pelo mesmo, na empresa onde
trabalha ou no Citeforma.
Num primeiro momento, o candidato elabora um levantamento de todo
o seu percurso de vida, focando-se nas aprendizagens efectuadas em
contexto profissional e extra-profissional.
Numa segunda etapa realiza os exercícios de avaliação de competências e
são preenchidas as grelhas de observação.
Tudo o que é construído pelo candidato é colocado num Dossier que
deverá ser enriquecido com documentos evidenciadores das suas
competências, por exemplo: contrato de trabalho, carta de recomendação,
certificados de formação, CV ou até mesmo fotografias de trabalhos
elaborados.
No final da construção do
Dossier, este será avaliado por
uma Comissão de Avaliação,
que determina se o candidato
preenche todos os requisitos do
referencial para determinada
saída profissional, validando-o.
Posteriormente ser-lhe-á
emitido um certificado de
formação profissional.
Duração do Processo
Cada processo de RVCC-Pro não deve exceder os quatro meses. A duração
do trabalho semanal depende da disponibilidade negociada com os
candidatos. O processo termina com o registo das competências validadas
e a definição do Plano Individual de Formação, se necessário. Este não está
englobado na duração do processo.
Como Decorre
Existe um referencial composto por quatro unidades/módulos para esta
saída profissional. Este referencial é o ponto de partida para o processo de
reconhecimento; funciona como a tabela suporte dos critérios necessários
Profissões abrangidas pelo RVCC-Pro
Técnico de Electrónica Industrial
Mecânico de Automóveis
Operador de Máquinas-Ferramenta
Serralheiro Civil
Electricista de Instalações
Electromecânico de Refrigeração e Climatização
Agente de Acção Educativa
Assistente Administrativo
Técnico de Informática
Técnico de Contabilidade (Processo de reconhecimento em vigor
no Citeforma)
Centro Novas Oportunidades promove sessão de esclarecimento para dirigentes do SITESE
A coordenação do Centro Novas Oportunidades reuniu, no passado dia 8 de
Janeiro, com Dirigentes e Técnicos do SITESE com o objectivo de os esclarecer sobre
a actividade do Centro Novas Oportunidades e analisar a possibilidade de divulgar
a sua actividade junto de outras entidades.
“Estão aqui dirigentes e técnicos especializados que podem tentar ver, em matéria
de negociação colectiva de trabalho, uma maneira de criar condições organizativas
que permitam a participação dos trabalhadores neste processo” afirma Vítor Hugo
Sequeira, Presidente do SITESE.
“Sabemos que estas pessoas têm um contacto muito próximo com empresas
e associações empresarias e, por essa razão,
constituem um importante meio de contacto
com os potenciais candidatos ao processo de
reconhecimento, validação e certificação de
competências” explica-nos Susana Gonçalves,
coordenadora do Centro Novas Oportunidades do
Citeforma. “Seria importante que nos ajudassem
a fazer uma análise da realidade empresarial e a
envolver os trabalhadores das empresas”.
03
citeinforma
RVCC – Profissional
Técnico de Contabilidade
FORMAÇÃO
Está em consulta pública, até ao final de Março de 2007, o projecto de
Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional
(ECVET). O documento de trabalho da Comissão europeia está disponível
em www.dgeep.mtss.gov.pt.
permitir, a qualquer pessoa, continuar a construir a sua qualificação mesmo
que mude de país ou de sistema de ensino.
No espaço europeu, a heterogeneidade da educação e formação
profissional, a multiplicidade e a diversidade dos actores implicados, assim
como a variedade de sistemas nacionais ou sectoriais de qualificações,
apresentam-se como os maiores desafios ao ECVET.
Os resultados da consulta serão analisados, posteriormente, na perspectiva
de se construir um instrumento comunitário. Está prevista a sua discussão
no decorrer de uma grande conferência europeia, que decorrerá em Junho
de 2007, no quadro da Presidência Alemã. Esta conferência encerrará o
processo de consulta e dará início ao processo de aprovação.
Concebido no âmbito do projecto global de desenvolvimento da cooperação
europeia nas áreas da educação e formação profissional, trata-se de um
dispositivo de transferência, validação e reconhecimento de aprendizagens
adquiridas, independentemente do contexto em que foram realizadas ser
formal, não formal ou informal. Este documento foi criado com o intuito de
promover a mobilidade dos trabalhadores dentro da União Europeia e para
Princípios do ECVET
de um contexto de aprendizagem para outro, de um sistema de
qualificação profissional para outro.
O ECVET assentará na participação voluntária dos Estados Membros
e dos actores implicados nos respectivos sistemas de educação e
formação profissional.
O ECVET é um dispositivo que permite descrever metodicamente
uma qualificação em termos de unidades de resultados das
aprendizagens, transferíveis e capitalizáveis (conhecimentos, aptidões
e competências), às quais são associados créditos.
O ECVET constituir-se-á como um mecanismo favorecedor de sinergias
entre as diferentes entidades formadoras, através do apoio que prestará
à cooperação entre organizações parceiras, com vista à transferência e
à capitalização de créditos individuais de aquisição de conhecimentos.
O ECVET destina-se a facilitar a transferência e a capitalização dos
resultados das aprendizagens adquiridas por uma pessoa que passa
Programa REDE
Empresa apoiada pelo REDE inaugura novas instalações
A Clínica Veterinária do Barlavento, empresa
que teve o apoio do Programa Rede, através do
Citeforma, durante a edição de 2006, inaugurou
as suas novas instalações. A Clínica faz tratamento
e acompanhamento de animais domésticos.
“Acompanhámos este processo já na fase
final” conta-nos Abranches Correia, Consultor
do Rede “Os sócios tinham adquirido um
estratégica definida pelos sócios, no sentido de diversificar os serviços a
prestar ao cliente”. Tiveram a intervenção de um consultor especialista na
área da comunicação, que os ajudou a implementar uma estratégia de
divulgação, obedecendo às restrições inerentes à própria actividade.
“Reconhecemos a importância que o Projecto Rede repreentou para nós na
fase de implementação da Clínica em duas vertentes essenciais: Formação,
em áreas de gestão de recursos humanos e de enquadramento económico/
financeiro, prestada à médica veterenária estagiária e o estudo de imagem
espaço, fizeram obras, mas ficaram a aguardar a chegada das licenças
camarárias. A nossa intervenção permitiu uma afinação da orientação
de acordo com a nossa sensibilidade e necessidade” explica-nos Aires Rafael,
um dos sócios da Clínica
REDE 2007
Teve início, em Janeiro a edição de 2007 do Programa REDE na região do Alentejo. Os consultores estão neste momento a fazer o Diagnóstico Estratégico de
cada uma das 10 empresas seleccionadas (ver tabela).
Empresa
Arte Pública
Costa Rustika, Lda.
Elvasconta, Lda.
Eneida, Lda.
Garrici, Lda.
Ismael Augusto Nunes
Manuel Eduardo Manuel Unipessoal, Lda.
Marques & Lourinha, Lda.
P. M. Comercial, Lda.
R.T.S. – Prefabricados de Betão, Lda.
Actividade
Produção de Espectáculos
Mediação Imobiliária
Prestação Serv. Contabilidade
Projecto, montagem e manutenção de electricidade
Fabrico artigos uso pessoal em pele e couro
Agro-alimentar
Comércio e distribuição de bebidas e produtos alimentares
Suinicultura
Comércio por grosso de produtos químicos
Produção e comercialização de produtos em betão
04
Endereço
Beja
Vila Nova Santo André
Elvas
Vila Nova Santo André
Terrugem
Comporta
Beja
Alcácer do Sal
Pias
Montemor-o-Novo
citeinforma
Sistema Europeu de Créditos para a
Educação e Formação Profissional (ECVET)
Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional visita Citeforma
Fernando Medina, Secretário de Estado do Emprego e Formação
Profissional visitou, no passado dia 14 de Fevereiro, as novas instalações
do Citeforma. Uma breve visita, na sequência do Seminário promovido
pelo IEFP (ver caixa), permitiu ao Sr. Secretário de Estado conhecer salas
de formação, área administrativa, direcção, centro de documentação e bar.
A propósito da reforma do sistema de formação profissional, quisemos
saber quais as principais alterações propostas:
Portugal irá dispor, muito em breve, de um Catálogo Nacional de
Qualificações. Trata-se de um conjunto de referenciais para a formação
inicial e também para a formação contínua, que vai permitir o
cumprimento de dois objectivos fundamentais: por um lado é fazer com
que a formação seja muito mais aproximada às necessidades das empresas,
do tecido económico e que seja uma formação mais relevante para a nossa
realidade económica e empresarial.
O segundo grande objectivo do catálogo é fazer com que toda a formação
profissional conte para a progressão escolar e profissional dos indivíduos.
Julgo que, em Portugal, apoiamos em excesso formações avulso. Isto
é, formações desenquadradas das necessidades das empresas e que
não contribuem para a progressão das pessoas. O catálogo vai permitir
que toda a formação profissional que nós financiamos, com recursos
públicos, seja formação que permita que as pessoas progridam nas suas
competências escolar e profissional. Os novos percursos são constituídos
por módulos de curta duração. Assim, se as pessoas fizerem acções de 25
horas ou de 50 horas sabem que essas acções estarão sempre a contar. Se
não tiverem o 9º ou o 12º ano, podem um dia, por acumulação de módulos
de formação, completar esse grau de escolaridade.
mais dinâmicos da nossa economia. Queremos que o movimento de
constituição do catálogo, e depois a sua actualização, seja permanente e
liderado não só pelas empresas de referência nos sectores, seja na área da
electrónica, na área do têxtil ou na área da metalurgia, em colaboração
com os principais centros de formação e escolas profissionais. Isto vai
permitir que tenhamos referenciais de formação modernos e que dêem
resposta cabal às necessidades de modernização das empresas e do nosso
tecido económico. Ao mesmo tempo, o formato do catálogo permite que as
pessoas, com todas as formações que vão recebendo, progridam e ampliem
a sua formação escolar e profissional. Portugal não pode desperdiçar um
euro que seja, em formações que não sejam certificadas. De facto, nós
precisamos é de fazer uma elevação dos níveis de qualificação de base.
Qual a meta a atingir, a curto prazo?
O nosso objectivo é ter, muito em breve, o Catálogo Nacional de
Qualificações a funcionar. Estamos também a desenvolver um trabalho
forte de instalação da Rede de Centros de Reconhecimento de
Competências, que no fundo vão ser a porta de entrada, ao permitir a
equivalência da experiência que as pessoas têm, dentro daquela grelha de
referenciais. O nosso objectivo é qualificar um milhão de activos até 2010.
Esta aposta na qualificação vai permitir uma reestruturação dos
conteúdos programáticos dos cursos?
O movimento de actualização do catálogo vai fazer com que haja uma
actualização dos currículos e dos referenciais para a formação, muito mais
próxima das necessidades das empresas, nomeadamente dos sectores
Seminário
Dupla Certificação – Formação Profissional e Empresas
No contexto da assinatura de um acordo de cooperação com a Anespo,
o IEFP promoveu, dia 14 de Fevereiro, no auditório do Citeforma, um
seminário sobre Dupla Certificação – Formação Profissional e
Empresas destinado a dirigentes de Centros de Formação Profissional. O
seminário contou com a participação de Francisco Madelino, Presidente
do Conselho Directivo do IEFP e Fernando Medina, Secretário de Estado
do Emprego e Formação Profissional. Em foco estiveram questões
relacionadas com a reforma da formação profissional e o novo papel a
desempenhar pelas entidades formadoras públicas
05
citeinforma
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
“Portugal não pode desperdiçar um
euro que seja em formações que não
sejam certificadas”
citeinforma
Centro Novas Oportunidades
Obtenha o diploma escolar do 12º ano
Qual a duração do processo?
A duração do processo depende da disponibilidade e do ritmo de trabalho
de cada candidato.
São precisos 44 créditos para que o candidato obtenha o seu certificado,
sendo que cada unidade de crédito corresponde a uma carga horária de
cerca de 12 horas (que engloba períodos de reunião com a equipa, de
auto-aprendizagem, de formação formal, etc.)
O Centro Novas Oportunidades do Citeforma está a receber pré inscrições para
o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de
nível secundário, que se irá iniciar no decorrer de 2007. O processo é gratuito
e o diploma escolar do 12º ano é reconhecido pelo Ministério da Educação.
O trabalho de reconhecimento incide em três áreas:
• Cidadania e Profissionalidade
• Sociedade, Tecnologia e Ciência
• Cultura, Língua, Comunicação
Como se pode inscrever?
Deve preencher e enviar a ficha de pré-inscrição disponível em
www.citeforma.pt,
Ou dirigir-se às nossas instalações na Avenida Marquês de Tomar, nº91,
em Lisboa.
Quem se pode candidatar a este processo?
Adultos com 18 ou mais anos de idade, que tenham adquirido conhecimentos
e competências ao longo da vida, com, pelo menos, três anos de experiência
profissional.
Que legislação enquadra estes
processos?
Despacho conjunto nº262/2001, de 22 de Março: define o regime
de acesso aos apoios a conceder no âmbito da medida nº4, acção
nº4.1. “Reconhecimento, Validação e Certificação de conhecimentos e
competências adquiridos ao longo da vida”.
Que legislação enquadra estes processos?
Portaria nº1082-A/2001, DR 206, Série I-B de 5 de Setembro: Cria a
Rede Nacional de Centros de RVCC, a partir da qual se promove o
Sistema de RVCC.
Despacho Conjunto nº 1083/2000, de 20 de Novembro: regulamenta a
oferta formativa – cursos de Educação e Formação de Adultos.
Memórias
Falava na TV o nosso Presidente da República e eu que estava sem
uma atenção tão concentrada como deveria, ouvi algo que alertou de
imediato o meu mundo de Memórias – falava ele sobre a sua preocupação
constante de uma TOMADA de NOTAS eficiente (o meu DELENDA
CARTAGO nas aulas do Curso de Secretariado Executivo do Citeforma)
dizia: “… utilizo a minha ESTENOGRAFIA, que jamais abandonei!”
- “Ó minha querida e saudosa Senhora D. Hortense” – e abraçava a sua
antiga Mestra, e dizia para o grupo de Formandos:
- “Eu devo muito a esta Senhora, que me ensinou, que me ajudou… foi na
ESTENOGRAFIA.
Aproveitem, estudem bem.” –
E logo na sala seguinte entrava o nosso então também Formador do
Citeforma – Práticas Administrativas em Secretariado – prof. Almeida
Lima:
- que encontro de amigos, que abraço…
Tinham sido colegas ainda jovens no Curso Geral de Comércio, em Faro.
Mas, falando mais de ESTENOGRAFIA no Citeforma:
Hortense Cadaval Rocha, enquanto o Mundo Profissional do Escritório
aceitou o apoio da ESTENOGRAFIA, trabalhou connosco. É bom que se
saiba que o Citeforma sempre primou por um ENSINO seguindo as mais
evoluídas e mais inovadoras técnicas… Então, no Mundo da Formação era
um autêntico êxito, comentava-se…
Pela manhã, Hortense mandava o tema do trabalho para a sessão da tarde
VIA FAX!
Os formandos recebiam, iniciavam as tarefas como se fosse “em
escritório”, iniciando um esforço em ambiente actualizado.
As Memórias:
O Curso de Secretariado iniciou-se no Citeforma em 1990 pois, imaginese, foi no século passado. Fazia parte da nossa equipa de Formadores a
professora Hortense Cadaval Rocha, dona de um curriculum profissional
brilhante (no Instituto Comercial de Lisboa, curso 1956/1959 onde tivera
um aluno dedicado Aníbal Cavaco Silva).
Mas, eu conto:
… um dia no Centro de Formação para o Sector Terciário, IEFP, na rua da
Emenda, Lisboa, visitava o Centro o então Primeiro Ministro Aníbal Cavaco
Silva; o Director do Centro à época fazia-nos cumprir “as suas normas
hierárquicas”:
- “Os Senhores formadores ficam nas salas e só cumprimentam com uma
ligeira vénia os visitantes no momento em que o Senhor Primeiro Ministro
passe pelas salas.”
E nós esperamos, tranquilamente. E porque não?
Vinha a comitiva pelo corredor do 1º andar, as portas abertas… o Primeiro
Ministro olha e brada logo, logo, entusiasmado:
O tempo passa tão depressa, que até trabalhar em ESCRITÓRIO tem as
suas modas…
Texto de Marília Pimentel Teixeira
06
citeinforma
Antoine de Saint-Exupéry e O Principezinho
Confrontado, numa entrevista, sobre o que era mais importante para ele
– a aviação ou a literatura - Antoine de Saint-Exupéry responde:”Não
concebo a separação e muito menos a oposição. Para mim, voar ou
escrever é um acto único. O aviador e o escritor confundem-se numa
mesma tomada de consciência”.
No século XX da literatura francesa surge simultaneamente ao lado de
Giraudoux e Bernanos – enquanto humanista assumido mas angustiado – e
de Montherlant e Malraux com quem partilha o ideal da aventura heróica.
O grande poeta da acção não se limitou a ser o pioneiro da aviação civil:
deixou-nos belas narrativas com o céu como pano de fundo e lições de
energia de tal modo humanas, tão perfeitamente adaptadas ao nosso destino,
que o heroísmo se revela como uma virtude quase natural. E também nos lega
grandes perspectivas sobre o futuro do mundo e tentativas verdadeiramente
audaciosas para resolver os conflitos interiores e
até para conciliar diferentes doutrinas.
A.S.E. emerge por cima do caos em que a nossa
civilização se vem continuamente a afundar para
nos oferecer uma das mais fraternas mensagens
de Amizade, de Camaradagem e de Dignidade,
que são, segundo ele, a chave da verdadeira
felicidade dos Homens.
APONTAMENTO CULTURAL | FORMAÇÃO
Apontamento Cultural
Mas, curiosamente, apesar da sua importante bibliografia é
O Principezinho (escrito em Nova Iorque num apartamento em frente do
Central Parque e na casa da praia de Long Island, com a primeira edição
em França de 7000 exemplares e recebido com bastante frieza pela crítica
contemporânea) que o torna universalmente conhecido.
“O Senhor das Areias” (nome dado pelos árabes quando era chefe de posto
em Cap Juby) ao criar a personagem que dá o título ao livro e atribuindo-lhes
qualidades que vão desde uma bondade extraordinária, de um saber-viver entre
os grandes e os humildes até à segurança dos juízos de valor, passando pela
concepção lendária da Amizade viril e pelo estilo pessoal e forte, transformou
esta “fábula infantil para adultos” num livro de leitura obrigatória. E vou mais
longe: num livro de cabeceira.
Gostaria de acrescentar, se me é
permitido pelo pouco espaço de
que disponho, duas frases que
marcaram a minha adolescência e
serviram de lema na minha vida:
Amar não é olhar um para o outro, mas
olharem ambos na mesma direcção.
Só existe um luxo verdadeiro: o das
relações humanas.
Texto de Dulce Matos
Legislação sobre trabalho,
solidariedade e segurança social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Decreto-Lei n.º 14/2007
Terceira alteração ao Decreto-lei n.º 124/84, de 18 de Abril, que regula as
condições em que devem ser feitas as declarações de exercício de actividade dos
trabalhadores e as condições e consequências da declaração extemporânea de
períodos de actividade profissional perante a segurança social.
Por Rogério Pacheco
Declaração de Rectificação n.º 85/2006
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º220/2006, do Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social, que estabelece o regime jurídico de protecção social
da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e
revoga os Decretos-Leis n.ºs 119/99, de 14 de Abril, e 84/2003, de 24 de Abril,
publicado no Diário da República, 1ª série, nº212, de 3 de Novembro de 2006.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Decreto-Lei n.º2/2007
Actualiza os valores da retribuição mínima mensal garantida para 2007.
Portaria n.º121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade
profissional dos trabalhadores independentes.
Ministério das Finanças e da Administração Pública e do
Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria n.º 77/2007
Actualiza o complemento solidário para idosos.
Portaria n.º8-B/2007
Estabelece as normas de execução necessárias à aplicação do regime
jurídico de protecção no desemprego, constantes no decreto-Lei
n.º220/2006, de 3 de Novembro
Lei n.º 4/2007
Aprova as bases gerais do sistema de segurança social
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação n.º10/2007
De ter sido rectificada a Portaria n.º1357-A/2006, do Ministério
do trabalho e da solidariedade Social que actualiza as pensões de
invalidez, velhice, sobrevivência, bem como as pensões por doença
profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade. Revoga
a Portaria n.º1316/2005, de 22 de Dezembro, publicada no Diário da
República, 1ª série, nº231, de 30 de Novembro de 2006.
Ministério das Finanças e da Administração Pública e do
Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria n.º 91/2007
Clarifica os procedimentos a adoptar nas situações de incapacidade por
doença e fixa a taxa prevista no artigo 201º da lei n.º35/2004, de 29 de Julho.
07
JANEIRO A MARÇO 2007
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria n.º112/2007
Elimina a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimento do
agregado familiar do beneficiário do abono de família
citeinforma
Início
Fim
Edição não Linear de Vídeo com Avid Xpress
14-04-2007
26-05-2007
42 h Edição não Linear de Vídeo com Adobe Premier
02-06-2007
21-07-2007
42 h
Sábados
Comércio
Técnicas de Vendas
07-05-2007
22-05-2007
36 h Pós-Laboral
Contabilidade e Fiscalidade
Encerramento Anual de Contas
14-04-2007
21-07-2007
48 h Sábados
Contabilidade Pública
19-05-2007
21-07-2007
32 h Sábados
Organização Empresarial e Estratégia Fiscal
30-06-2007
28-07-2007
30 h Sábados
Gestão de Stress
05-05-2007
02-06-2007
35 h Sábados
Liderar Grupos com Inteligência Emocional
18-06-2007
28-06-2007
36 h Pós-Laboral
Condução de Reuniões
30-06-2007
28-07-2007
35 h Sábados
Técnicas de Negociação e de Gestão de Conflitos
30-06-2007
28-07-2007
35 h Sábados
Gestão de Créditos e Cobranças
26-05-2007
30-06-2007
30 h Sábados
Finanças para Não Financeiros
30-06-2007
28-07-2007
37,5 h Sábados
Gestão de Pessoal - Nível II
03-04-2007
05-07-2007
95 h
Pós-Laboral
Gestão das Relações Interpessoais
05-05-2007
02-06-2007
35 h
Sábados
Gestão Estratégica de Recursos Humanos
12-05-2007
02-06-2007
30 h Sábados
Autocad 3D – Desenho Tridimensional
10-04-2007
30-04-2007
42 h
Pós-Laboral
Programação dentro de Base de Dados
10-04-2007
23-04-2007
40 h Pós-Laboral
Sistemas de Informação Geográfica III
10-04-2007
09-05-2007
60 h Pós-Laboral
Programação de Aplicações Móveis em .NET
14-04-2007
26-05-2007
42 h Sábados
Programação em Java : AWT e Swing
14-04-2007
26-05-2007
42 h Sábados
Visual Studio Express Edition
14-04-2007
26-05-2007
42 h Sábados
Gestão e Administração de Servidores Windows
21-04-2007
02-06-2007
49 h Sábados
Macromedia Fireworks
02-05-2007
21-05-2007
42 h Pós-Laboral
Maya Fundamental
02-05-2007
21-05-2007
42 h Pós-Laboral
Linux para Utilizadores - Do Windows ao Linux
05-05-2007
14-07-2007
63 h Sábados
Segurança Informática - A Segurança Física
05-05-2007
26-05-2007
30 h Sábados
Pesquisa e Análise de Dados com Ferramenta Gráfica
07-05-2007
18-05-2007
30 h Pós-Laboral
Planeamento e Gestão de Projectos SIG
10-05-2007
06-06-2007
32 h Pós-Laboral
Programação em ASP.NET
24-05-2007
14-06-2007
42 h
Pós-Laboral
Macromedia Flash
28-05-2007
18-06-2007
42 h
Pós-Laboral
Administração de Servidores Web
02-06-2007
07-07-2007
30 h Sábados
Microsoft SQL Server
02-06-2007
21-07-2007
42 h Sábados
Programação em Java : Aplicações Web
02-06-2007
21-07-2007
42 h Sábados
XML e Web Services
02-06-2007
21-07-2007
42 h
Sábados
Introdução ao Visual Studio Team System
04-06-2007
25-06-2007
42 h Pós-Laboral
Maya Avançado
18-06-2007
05-07-2007
42 h
Pós-Laboral
Adobe Photoshop
20-06-2007
06-07-2007
42 h Pós-Laboral
SQL 1
28-06-2007
11-07-2007
40 h Pós-Laboral
Gestão de Projectos (Project )
10-04-2007
23-04-2007
30 h
Pós-Laboral
MS - Word Avançado*
10-04-2007
23-04-2007
30 h Pós-Laboral
MS - Word Avançado
07-05-2007
18-05-2007
30 h Pós-Laboral
MS - Excel Avançado
21-05-2007
01-06-2007
30 h Pós-Laboral
MS - Access Fundamental
18-06-2007
29-06-2007
40 h
Pós-Laboral
Espanhol - Inicial I
10-04-2007
09-05-2007
50 h
Pós-Laboral
Inglês Intensivo I*
07-05-2007
18-05-2007
30 h
Pós-Laboral
Espanhol - Inicial II
14-05-2007
11-06-2007
50 h Pós-Laboral
Inglês Intensivo II*
21-05-2007
01-06-2007
30 h Pós-Laboral
Espanhol - Inicial I
31-05-2007
29-06-2007
50 h Pós-Laboral
Viajar, Comunicar e Trabalhar em Inglês (Inglês Intensivo III)*
04-06-2007
19-06-2007
30 h Pós-Laboral
Espanhol - Médio I
18-06-2007
13-07-2007
50 h Pós-Laboral
Inglês ao Vivo – Conversação em Lingua Inglesa*
25-06-2007
06-07-2007
30 h Pós-Laboral
Marketing I
14-04-2007
23-06-2007
64 h Sábados
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
14-05-2007
25-05-2007
40 h
Pós-Laboral
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
23-06-2007
21-07-2007
40 h
Sábados
Audiovisuais e Produção dos Media
Desenvolvimento Pessoal
Finanças, Banca e Seguros
Gestão e Administração
Informática para Técnicos
Informática para Utilizadores
Línguas
Marketing e Publicidade
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
CURSOS DE FORMAÇÃO
Área
Curso
Duração Horário
Sábados
Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação
Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
* Portalegre | ** Torres Vedras • Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • ABRIL A JUNHO DE 2007
FORMAÇÃO PARA ACTIVOS