Clique aqui para baixar esta edição

Сomentários

Transcrição

Clique aqui para baixar esta edição
ISSN 1517-2422
cadernos
metrópole
teoria urbana e cidade
neoliberal na América Latina
Cadernos Metrópole
v. 16, n. 31, pp. 1-292
jun 2014
Catalogação na Fonte – Biblioteca Reitora Nadir Gouvêa Kfouri / PUC-SP
Cadernos Metrópole / Observatório das Metrópoles – n. 1 (1999) – São Paulo: EDUC, 1999–,
Semestral
ISSN 1517-2422
A partir do segundo semestre de 2009, a revista passará a ter volume e iniciará com v. 11, n. 22
1. Regiões Metropolitanas – Aspectos sociais – Periódicos. 2. Sociologia urbana – Periódicos.
I. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências
Sociais. Observatório das Metrópoles. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Observatório das Metrópoles
CDD 300.5
Periódico indexado na Library of Congress – Washington
Cadernos Metrópole
Profa. Dra. Lucia Bógus
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais - Observatório das Metrópoles
Rua Ministro de Godói, 969 – 4° andar – sala 4E20 – Perdizes
05015-001 – São Paulo – SP – Brasil
Prof. Dr. Luiz César de Queiroz Ribeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - Observatório das Metrópoles
Av. Pedro Calmon, 550 – sala 537 – Ilha do Fundão
21941-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Caixa Postal 60022 – CEP 05033-970
São Paulo – SP – Brasil
Telefax: (55-11) 3578.0594
[email protected]
http://web.observatoriodasmetropoles.net
Secretária
Raquel Cerqueira
tteoria
eoria u
urbana
r b an
na e c
cidade
idade
neoliberal
na
América
n
eoliberal n
aA
m é ric
c a LLatina
a t in
na
PUC-SP
Reitora
Anna Maria Marques Cintra
EDUC – Editora da PUC-SP
Direção
Miguel Wady Chaia
Conselho Editorial
Anna Maria Marques Cintra (Presidente), Cibele Isaac Saad Rodrigues, Ladislau Dowbor,
Mary Jane Paris Spink, Maura Pardini Bicudo Véras, Norival Baitello Junior, Oswaldo Henrique Duek Marques,
Rosa Maria B. B. de Andrade Nery, Sonia Barbosa Camargo Igliori
Coordenação Editorial
Sonia Montone
Revisão de português
Eveline Bouteiller
Revisão de inglês
Carolina Siqueira M. Ventura
Revisão de espanhol
Vivian Motta Pires
Projeto gráfico, editoração e capa
Raquel Cerqueira
Rua Monte Alegre, 984, sala S-16
05014-901 São Paulo - SP - Brasil
Tel/Fax: (55) (11) 3670.8085
[email protected]
www.pucsp.br/educ
cadernos
metrópole
EDITORES
Lucia Bógus (PUC-SP)
Luiz César de Q. Ribeiro (UFRJ)
COMISSÃO EDITORIAL
Eustógio Wanderley Correia Dantas (Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/Ceará/Brasil) Luciana Teixeira Andrade (Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) Orlando Alves dos Santos Júnior (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro/Brasil)
Sérgio de Azevedo (Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro/ Brasil) Suzana Pasternak (Universidade de São Paulo,
São Paulo/São Paulo/Brasil)
CONSELHO EDITORIAL
Adauto Lucio Cardoso (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro/Brasil) Aldo Paviani (Universidade de Brasília, Brasília/Distrito
Federal/Brasil) Alfonso Xavier Iracheta (El Colegio Mexiquense, Toluca/Estado del México/México) Ana Fani Alessandri Carlos (Universidade de São Paulo, São
Paulo/São Paulo/Brasil) Ana Lucia Nogueira de P. Britto (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro/Brasil) Ana Maria Fernandes
(Universidade Federal da Bahia, Salvador/Bahia/Brasil) Andrea Claudia Catenazzi (Universidad Nacional de General Sarmiento, Los Polvorines/Provincia de Buenos
Aires/Argentina) Angélica Tanus Benatti Alvim (Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/São Paulo/Brasil) Arlete Moyses Rodrigues (Universidade
Estadual de Campinas, Campinas/São Paulo/Brasil) Brasilmar Ferreira Nunes (Universidade Federal Fluminense, Niterói/Rio de Janeiro, Brasil) Carlos Antonio de
Mattos (Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago/Chile) Carlos José Cândido G. Fortuna (Universidade de Coimbra, Coimbra/Portugal) Cristina López
Villanueva (Universitat de Barcelona, Barcelona/Espanha) Edna Maria Ramos de Castro (Universidade Federal do Pará, Belém/Pará/Brasil) Eleanor Gomes da
Silva Palhano (Universidade Federal do Pará, Belém/Pará/Brasil) Erminia Teresinha M. Maricato (Universidade de São Paulo, São Paulo/São Paulo/Brasil) Félix
Ramon Ruiz Sánchez (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/São Paulo/Brasil) Fernando Nunes da Silva (Universidade Técnica de Lisboa,
Lisboa/Portugal) Frederico Rosa Borges de Holanda (Universidade de Brasília, Brasília/Distrito Federal/Brasil) Geraldo Magela Costa (Universidade Federal
de Minas Gerais, Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) Gilda Collet Bruna (Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/São Paulo/Brasil) Gustavo de Oliveira
Coelho de Souza (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/São Paulo/Brasil) Heliana Comin Vargas (Universidade de São Paulo, São Paulo/São
Paulo/Brasil) Heloísa Soares de Moura Costa (Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) Jesus Leal (Universidad Complutense
de Madrid, Madri/Espanha) José Alberto Vieira Rio Fernandes (Universidade do Porto, Porto/Portugal) José Antônio F. Alonso (Fundação de Economia e
Estatística, Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil) José Machado Pais (Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal) José Marcos Pinto da Cunha (Universidade
Estadual de Campinas, Campinas/São Paulo/Brasil) José Maria Carvalho Ferreira (Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa/Portugal) José Tavares Correia Lira
(Universidade de São Paulo, São Paulo/São Paulo/Brasil) Leila Christina Duarte Dias (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/Santa Catarina/Brasil)
Luciana Corrêa do Lago (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro/Brasil) Luís Antonio Machado da Silva (Instituto Universitário
de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/Rio de Janeiro/Brasil) Luis Renato Bezerra Pequeno (Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/Ceará/Brasil) Márcio
Moraes Valença (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/Rio Grande do Norte/Brasil) Marco Aurélio A. de F. Gomes (Universidade Federal da
Bahia, Salvador/Bahia/Brasil) Maria Cristina da Silva Leme (Universidade de São Paulo, São Paulo/São Paulo/Brasil) Maria do Livramento M. Clementino
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/Rio Grande do Norte/Brasil) Marília Steinberger (Universidade de Brasília, Brasília/Distrito Federal/Brasil)
Marta Dominguéz Pérez (Universidad Complutense de Madrid, Madri/Espanha) Nadia Somekh (Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/São Paulo/
Brasil) Nelson Baltrusis (Universidade Católica do Salvador, Salvador/Bahia/Brasil) Ralfo Edmundo da Silva Matos (Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte/Minas Gerais/Brasil) Raquel Rolnik (Universidade de São Paulo, São Paulo/São Paulo/Brasil) Ricardo Toledo Silva (Universidade de São Paulo, São Paulo/
São Paulo/Brasil) Roberto Luís de Melo Monte-Mór (Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) Rosa Maria Moura da Silva
(Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, Curitiba/Paraná/Brasil) Rosana Baeninger (Universidade Estadual de Campinas, Campinas/São Paulo/
Brasil) Sarah Feldman (Universidade de São Paulo, São Carlos/São Paulo/Brasil) Tamara Benakouche (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/Santa
Catarina/Brasil) Vera Lucia Michalany Chaia (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/São Paulo/Brasil) Wrana Maria Panizzi (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil)
sumário
9
Apresentação
dossiê: teoria urbana e cidade
neoliberal na América Latina
Reading Polanyi based on social
and solidarity economy in La n America
The capitalist city in the neoliberal pa ern
of accumula on in La n America
Words and things in the La n American city.
Epistemological obstacles in Argen nean
urban policies
A la carte urbanism: theories, policies,
programs and other urban recipes
for La n American ci es
Theore cal frameworks and poli cal uses of the
concept of public space under neoliberalism
in the city of Cuernavaca, Mexico
17
Una lectura de Polanyi desde la economía social
y solidaria en América La na
José Luis Coraggio
37 La ciudad capitalista en el patrón neoliberal
de acumulación en América La na
Emilio Pradilla Cobos
61
Las palabras y las cosas en la ciudad
la noamericana. Obstáculos epistemológicos
en polí cas urbanas argen nas
Ana Núñez
Jorge Roze
89 Urbanismo a la carta: teorías, polí cas,
programas y otras recetas urbanas
para ciudades la noamericanas
Victor Delgadillo
113 Enfoques teóricos y usos polí cos del concepto
de espacio público bajo el neoliberalismo
en la ciudad de Cuernavaca, México
Carla Alexandra Filipe Narciso
Is it possible to talk, in the 21st century, 139 Pode-se falar, nestes anos 2000, de um modelo
of a La n American model of city or metropolis?
la no-americano de cidade ou metrópole?
A European’s point of view
Ponto de vista de uma europeia
Hélène Rivière d’Arc
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 1-292, jun 2014
7
Neoliberal urban reorganiza on and the bus
companies in the city of Rio de Janeiro
149 Reestruturação urbana neoliberal e as empresas
de ônibus na cidade do Rio de Janeiro
Igor Pouchain Matela
Internal migra ons and their contemporary 169 As migrações internas e seu protagonismo
protagonism in the urban imaginaries
contemporâneo nos imaginários urbanos
of the metropolis of Lima, Peru
da metrópole de Lima, Peru
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
Artigos complementares
Regional centers in the North of Rio de Janeiro and 195 Polos regionais do Norte Fluminense
the Metropolitan Region: poli cal culture
e a Região Metropolitana: cultura polí ca
in a compara ve perspec ve
em perspec va comparada
Sérgio de Azevedo
Joseane de Souza Fernandes
Morphological analysis of urban spaces 219 Análise morfológica de espaços urbanos em bacias
in river basins: analyzing the surroundings
hidrográficas: um olhar sobre o entorno
of Dilúvio River in Porto Alegre
do Arroio Dilúvio em Porto Alegre
William Mog
Heleniza Ávila Campos
Lívia Salomão Piccinini
Analysis of the Brazilian assessment 239 Avaliação das metodologias brasileiras
methodologies of socio-environmental
de vulnerabilidade socioambiental como
vulnerability as a result of urban
decorrência da problemá ca urbana no Brasil
problems in Brazil
Mônica Maria Souto Maior
Gesinaldo Ataíde Cândido
Intra- and inter-metropolitan varia ons 263 Variações intra e intermetropolitanas
da desigualdade de renda racial
of racial income inequality
Leonardo Souza Silveira
Jerônimo Oliveira Muniz
289 Instruções aos autores
8
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 1-292, jun 2014
Apresentação
Sob o impacto da explosão do crescimento das grandes cidades, no período 1950/1970,
surgiu na América Latina um pensamento urbano que buscava encontrar os marcos estruturais-históricos da nossa formação urbana. Marcado pelo debate entre as teorias da dependência,
da modernização e do imperialismo e pelo reconhecimento da diversidade das cidades do
continente, esse pensamento teve grande influência no debate internacional. Expressava uma
atitude intelectual de estabelecer uma relação crítica com as próprias formulações críticas sobre
o desenvolvimento capitalista – vale dizer, o marxismo – pela qual as categorias de pensamento
necessitavam ser historicizadas diante da experiência histórica dos países latino-americanos, sem
o que o pensamento se destituía de sua capacidade cognitiva.
Posteriormente, contudo, a partir da institucionalização das disciplinas das ciências sociais
e suas especializações sobre os temas urbanos, o vigor intelectual desse debate foi obscurecido
pelo poder “geo-cultural“1 das grandes universidades do mundo europeu e norte-americano
e sua capacidade de hegemonizar o pensamento urbano na escala global. Uma verdadeira
divisão mundial do trabalho se estabeleceu no campo acadêmico, pela qual às instituições e
aos pesquisadores dos países do mundo euro-americano caberia a formulação de conceitos e
teorias com pretensões de legitimidade universais, enquanto aos posicionados nas periferias e
semiperiferias caberiam as tarefas de colocá-los à prova empírica.
O presente número da revista Cadernos Metrópole busca abrir espaço para os acadêmicos
que em vários países latino-americanos – e em outros continentes – vêm retomando os esforços de
reconstrução do pensamento latino-americano sobre a cidade, em diálogo crítico com uma teoria
urbana globalizante, nos planos teórico, conceitual e empírico. Ele repercute a iniciativa de um
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
9
Apresentação
grupo de pesquisadores2 do continente em criar um movimento intelectual-acadêmico que retome
o projeto de pensar a especificidade dos processos de urbanização e de mudanças das grandes
cidades latino-americanas. Tal iniciativa está em sintonia com um movimento mais amplo que
reúne acadêmicos, pesquisadores e intelectuais de vários países que vêm pensando e discutindo a
necessidade de construir uma perspectiva crítica desde o “Sul” sobre a globalização cultural que
impera nas ciências sociais em geral e nas disciplinas desse ramo de conhecimento que se dedica
aos temas urbanos.
A ampla adesão de pesquisadores à proposta editorial dos Cadernos Metrópole evidencia
que o tema atende à necessidade do mundo acadêmico latino-americano de encontrar formas
ativas de resistência ao poder cultural que criou uma geo-epistemologia global, cujo centro são as
grandes universidade do mundo euro-americano. Trata-se de uma batalha tanto mais importante
na medida que o controle do conhecimento é hoje a fronteira de expansão capitalista, dada sua
importância capital no desenvolvimento das Nações.
O continente latino-americano vive um momento especial, que impõe refletirmos sobre os
paradigmas com os quais temos analisado as nossas particularidades como periferia da economia
mundo capitalista e as nossas possibilidades históricas para encontrar caminhos alternativos na
atual fase de crise da “virada neoliberal” iniciada nos anos 1970. Após a recessão dos anos 1980
e as políticas neoliberais dos anos 1990, observa-se em vários países crescimento econômico com
diminuição das desigualdades de renda, embora de modo geral os coeficientes de Gini permaneçam
muito mais elevados do que a média mundial. Trata-se da combinação de efeitos pró-ciclos do
crescimento econômico impulsionado por dinâmica exportadora de commodities e pela expansão
do mercado interno. Simultaneamente, surgiram em vários países políticas sociais de transferência
de renda, ao mesmo tempo em que os Estados retomaram seus antigos compromissos com os
direitos sociais, notadamente na educação e na saúde, o que se expressa no aumento dos gastos
sociais. Também surgiram, em vários países da região, políticas de aumento real do salário mínimo
e do PIB per capita.
Este conjunto de mudanças se associa à crise do projeto neoliberal nos países centrais e
ao surgimento de governos que expressam novas correlações de forças, com a maior presença
dos partidos e grupos populares. Para muitos analistas, o continente latino-americano ingressou
desde os primeiros anos do século XXI em uma etapa de transição marcada por uma crise de
hegemonia do modelo liberal3 de desenvolvimento que orientou as políticas econômicas nos anos
1990. Com efeito, a economia mundial atravessou desde 1994 um longo período de crescimento,
apesar das frequentes crises, mas simultaneamente acontecem mudanças profundas na direção
do enfraquecimento das condições econômicas, financeiras, políticas e ideológicas do projeto
neoliberal em marcha desde a segunda metade dos anos 1970. Para vários analistas da cena
política dos países latino-americanos, vêm surgindo no continente projetos de enfrentamento da
política neoliberal.
10
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
Apresentação
O que vem acontecendo nas cidades da América Latina? Segundo o documento Estado
das Cidades da América Latina e Caribe, 4 elaborado pelo Programa das Nações Unidas para
os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a taxa de urbanização no Brasil e nos países do
Cone Sul chegará a 90% até 2020, só superior às verificadas no norte da Europa (84,4%) e da
América do Norte (82,1%). No México e nos países que formam a região andino-equatorial a
urbanização chega a 85%. No Caribe e na América Central, as taxas de urbanização são mais
baixas, mas em elevação constante, devendo chegar a 83% e 75% da população urbana em
2050, respectivamente. Mas as sociedades urbanas em emergência se expressam também pela
enorme concentração da população em grandes cidades, embora em ritmo mais lento do que o
verificado no passado. Segundo o mesmo estudo, hoje, 34 % da população da América Latina vive
em cidades com mais de 1 milhão de habitantes e 20% em centros metropolitanos, concentrando
mais de 5 milhões de pessoas.
Mas as cidades na América Latina conformam também o território de concentração dos
ativos e dos passivos de seus países. Ainda segundo o documento da ONU/Habitat, cerca de 2/3
do PIB concentram-se nas regiões urbanas e, ao mesmo tempo, há extremados índices de carência,
polarização e desigualdades sociais. Com efeito, 111 milhões de pessoas ainda moram em
moradias consideradas subnormais em termos de padrões habitacionais, 74 milhões de pessoas
(16%) em moradias sem saneamento adequado e menos de 20% do esgotamento da água usada
e do resíduo sólido é tratado antes de ser despejado. A polarização e as desigualdades sociais
em termos de renda vêm diminuindo nos últimos anos em alguns países – Panamá, México, El
Salvador, Honduras, Brasil, Venezuela, Uruguai e Peru – mas mantêm-se em elevados patamares,
o que faz das cidades da América Latina as que apresentam os maiores índices de inequidade do
planeta. Tal desigualdade da estrutura social traduz-se na constituição de cidades duais, divididas
e segregadas como marcas da organização do território urbano, com importantes impactos nos
padrões de sociabilidade.
Tais números indicam que os países ingressaram em sociedades urbanas, mas com cidades
ainda fortemente precárias e improvisadas para cumprir seu papel de espaços sociais fundamentais
para a produção e a reprodução da vida. Por outro lado, o mesmo estudo da ONU/Habitat menciona
a retomada em alguns países de políticas urbanas e habitacionais regulatórias e de promoção de
bem-estar coletivo, praticamente abandonadas no período neoliberal dos anos 1990. Em vários
deles surgiram, por exemplo, políticas de provisão de moradia fundadas no subsídio fornecido pelo
orçamento público para aquelas famílias que sempre estiveram fora do mercado imobiliário. No
Brasil, a constituição de 1988 e a lei federal conhecida como Estatuto das Cidades fixaram, como
princípio da política e da gestão urbana, a função social da propriedade privada do solo urbano e
da própria cidade.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
11
Apresentação
Simultaneamente à retomada de políticas públicas de provisão de moradia de interesse
social, observa-se nos países do continente a inexistência de ações públicas de regulação
do mercado de terras e de ordenamento do uso e da ocupação do solo. Ao mesmo tempo, em
várias cidades latino-americanas vem sendo adotado o modelo de política concebido sob a
ótica da competitividade urbana, o que se expressa por projetos que visam ativar e promover
reformas urbanas que liberem a cidade dos fatores institucionais, culturais, sociais e urbanísticos
que bloqueiam o pleno funcionamento dos circuitos de acumulação urbana. São experimentos
regulatórios liberais usando a formulação de Neil Brenner, Jamie Peck e Nik Theodore no, hoje,
famoso artigo Depois da Neoliberalização? publicado nos Cadernos Metrópole, 2012, v. 14,
n. 27 – entendidos como ações pontuais realizadas em vários âmbitos da ação do Estado e em
suas múltiplas escalas com o poder de impor, intensificar e reproduzir modalidades de políticas
e governança urbana focadas na mercantilização da cidade. No plano das cidades, assistimos,
portanto, a uma disputa entre modelos de políticas neoliberais e reformistas.
Uma das preocupações que orientaram a organização deste número é a de que esta
disputa de projeto de cidade e sua experimentação ganham centralidade no atual momento de
confronto de projetos políticos nacionais liberais e reformistas, em vários países da América Latina.
Disputa marcada, por um lado, pela crise de hegemonia do modelo liberal global, e, por outro,
pelas dificuldades das esquerdas de construírem um projeto alternativo com a capacidade contra-hegemônica para conduzir a oportunidade de transição aberta para os países do continente.5
Como afirma Eder Sader (2007), a construção do projeto hegemônico pós-liberal depende do
conhecimento das transformações ocorridas na América Latina, em especial da nova estrutura
social de recomposição da força de trabalho ocorrida nos períodos liberal e pós-liberal e, ao mesmo
tempo, do conhecimento dos elementos e mecanismos pelos quais a concepção liberal de mundo
se afirma e se difunde nas sociedades do continente. Em outras palavras, trata-se de entender os
mecanismos de construção e de legitimidade do projeto liberal.
Traçando um paralelo entre esse período recente com outro momento da história política
da América Latina, nossa hipótese é que a crise urbana e suas representações nos campos político,
acadêmico, jornalístico e na sociedade civil vêm realizando papel semelhante ao assumido
pela crise dos serviços públicos nos anos 1980 e 1990: veículo e mecanismo de construção de
consentimento de uma nova rodada de neoliberalização que participa ativamente da fragilização
da hegemonia dos projetos antiliberais.
Conforma-se, assim, um paradoxo cuja compreensão é fundamental. Enquanto muitas
políticas na escala federal parecem mover-se na direção antiliberal, mas em constante conflito
com as políticas macroeconômicas ainda de orientação liberal por fundarem-se em seus
princípios – metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal – experimentos regulatórios
liberais na cidade vão afirmando seu contrário, muitas vezes através da associação entre políticas
urbanas locais liberais com políticas nacionais com pretensões antiliberais. Ao mesmo tempo,
experimentos de políticas urbanas locais claramente neoliberais são difundidos e adotados, ainda
12
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
Apresentação
que parcialmente, por escalas supralocais em políticas que se pretendem regulatórias antiliberais.6
O exemplo é o novo modelo de relação entre o Estado e os interesses dos capitais representado
pela Parceria Público-Privado.
A compreensão dos fundamentos desse paradoxo da cidade exige ir além dos fatos mais
imediatos da presente conjuntura. Devemos nos indagar sobre as relações econômicas e políticas
entre as forças presentes nas cidades com aquelas que vêm comandando o desenvolvimento das
relações capitalistas na América Latina. Tais relações foram sempre biunívocas, especialmente
naqueles países que conheceram a expansão do capitalismo industrial. Em outros termos, em
muitos países do continente se estabeleceu uma relação orgânica entre o capitalismo industrial e
o que poderíamos chamar de “capitalismo urbano”, pela qual pôde se legitimar o padrão liberal
do desenvolvimento latino-americano. A cidade foi, portanto, historicamente controlada pelas
forças do mercado como fundamento de um bloco de poder que comandou nossa inserção na
expansão do moderno sistema capitalista. Este fato político-econômico decorre da acomodação
das forças dominantes internas aos países latino-americanos à inserção associada às forças
liberais-internacionalizantes que surgem e se expandem desde o século XVI, a partir do núcleo do
moderno sistema capitalista.
Os textos reunidos no dossiê referem-se a esse debate, evidenciando as distintas
manifestações do embate neoliberal em diferentes contextos da sociedade latino-americana.
O artigo de José Luiz Coraggio retoma o pensamento e os conceitos elaborados por
Karl Polanyi, traçando um paralelo entre o pensamento desse autor e o atual debate contra o
neoliberalismo, ressaltando a importância de se fazer uma leitura do continente latino-americano
a partir da própria América Latina. Aponta a coerência entre a contribuição de Polanyi e a proposta
de construir “outra economia” a partir de práticas de economia social e solidária.
Emílio Pradilla Cobos analisa as características da cidade capitalista forjada no contexto
neoliberal de acumulação vigente na América Latina. Ressalta suas peculiaridades e adverte para
a dificuldade de elaborar análises com conceitos elaborados a partir e para o estudo de cidades do
chamado mundo desenvolvido. Para ele, a análise das cidades latino-americanas no neoliberalismo
vigente deve considerar a combinação entre o novo e o velho, a existência de um desenvolvimento
desigual e combinado e as especificidades históricas de cada uma dessas cidades.
Focalizando os processos de produção de teorias e marcos conceituais voltados à análise
das cidades latino-americanas e à formulação de políticas urbanas, Ana Núñez e Jorge Roze, a
partir do caso das cidades médias da Argentina, propõem a revisão das bases epistemológicas de
um pensamento desvinculado das situações empíricas às quais a formulação de políticas urbanas
deve estar necessariamente referida.
De fato, como aponta Victor Delgadillo, ao longo das últimas décadas surgiram na América
Latina em cidades de diferentes países, políticas públicas e "receitas" urbanísticas similares, de
eficácia supostamente comprovada, que parecem ignorar tanto as especificidades históricas
como os problemas e desafios presentes nos diferentes contextos urbanos. Compreender as
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
13
Apresentação
circunstâncias que produzem a formulação e implementação de programas e políticas urbanas
semelhantes em contextos políticos com orientações distintas constitui a proposta central do
autor. Nesse sentido, o conceito de espaço público tem se tornado polissêmico, ideologizado
e idealizado, sobretudo quando se trata de legitimar a estruturação capitalista das cidades
e mascarar as desigualdades sociais que, para serem combatidas, necessitam de políticas
específicas, adequadas a cada situação concreta. A partir da análise da cidade de Cuernavaca,
no México, Carla Alexandra Filipe Narciso discute os usos políticos do conceito de espaço público
e a necessidade de sua revisão.
Avançando nesse debate e indagando sobre o que se entende, hoje, por cidade
neoliberal na América Latina, Hélène Rivière d'Arc apresenta algumas reflexões sobre eventos
que pontuaram a história das cidades e identifica algumas categorias de análise utilizadas
nas investigações sobre as cidades latino-americanas, desde os anos 1990, e destaca seis
paradigmas de análise que orientaram importantes trabalhos de investigação sobre o processo
de urbanização em diferentes países latino-americanos, salientando simultaneidades e
similaridades desse processo.
Passando para outra escala de análise, Igor Pouchain Matela, sobre as empresas de ônibus
na cidade do Rio de Janeiro, trabalha com a hipótese de que a reorganização do transporte no
Brasil expressa a agudização do processo de neoliberalização e estaria produzindo alterações
estruturais na organização espacial vigente. Para esse autor, a modernização das formas de
acumulação urbana tende a estabelecer padrões de regulação nos serviços públicos ligados à
lógica de mercado.
Em artigo sobre as migrações internas no Peru e a explosão urbana de Lima na segunda
metade do século XX, Beatriz Silveira Castro Filgueiras investiga o protagonismo desses
movimentos populacionais – sobretudo em comparação com outras metrópoles latino-americanas
e considerando os diagnósticos característicos do pensamento urbano regional neste início de
século – como elemento central nos discursos e imaginários sobre a metrópole contemporânea.
Por um lado, trata-se de compreender as especificidades daqueles processos no caso peruano, no
marco mais geral da urbanização latino-americana e dos discursos canônicos que marcaram seu
entendimento. Por outro lado, em diálogo com estudos mais recentes, destaca-se a persistente
centralidade do fenômeno migratório nos discursos contemporâneos sobre a cidade e suas
dinâmicas socioespaciais.
Os artigos do dossiê são complementados por outros textos cujos temas têm permeado
os estudos sobre as cidades na América Latina e constituem, em muitos casos, importantes
chaves para a compreensão das diferentes formas de sociabilidade, associativismo e dos
movimentos sociais ali presentes.
14
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
Apresentação
O artigo de Sérgio de Azevedo e Joseane de Souza Fernandes analisa, numa perspectiva
comparada, as semelhanças e diferenças da cultura política da população residente nos polos
regionais do Norte Fluminense (Campos dos Goytacazes e Macaé) e na região metropolitana
do Rio de Janeiro, identificando seus determinantes a partir tanto de fatores cognitivos como
daqueles associados à participação política estrito senso. O estudo aponta para a predominância
do associativismo e da mobilização sociopolítica nos polos regionais, quando em comparação
com a região metropolitana do Rio de Janeiro, e analisa as condições em que essas diferenças
se manifestam.
Os textos seguintes abordam os desafios que se colocam à sustentabilidade ambiental
urbana. Willam Mog et al. discutem a importância das bacias hidrográficas e de sua preservação, a
partir do caso de bacia situada em área de grande densidade populacional, na região metropolitana
de Porto Alegre. O trabalho analisa situações consideradas críticas devido aos conflitos entre a
população e o meio ambiente e abre caminho para o debate sobre as vulnerabilidades socioambientais e a importância das metodologias de avaliação das mesmas, tal como proposto no
texto de Mônica Maria Souto Maior e Gesinaldo Ataíde Cândido.
O último artigo deste número, de Leonardo Souza Silveira e Jerônimo Oliveira Muniz,
discute a associação entre segregação residencial e desigualdade racial buscando apontar os
mecanismos responsáveis pelos diferenciais entre brancos e negros, com destaque para aqueles
favoráveis à reprodução das desigualdades, consideradas as especificidades de diferentes regiões
metropolitanas brasileiras. O texto apresenta resultados de pesquisa que mostram a variabilidade
da desigualdade racial tanto do ponto de vista intrametropolitano quanto intermetropolitano,
além de mostrar o quanto as segmentações raciais e espaciais estão atreladas à variabilidade do
diferencial de rendimentos entre brancos e não brancos.
Além de um convite à reflexão e à realização de novas pesquisas, este conjunto de
textos vem contribuir para o debate de alguns dos principais processos em curso nas cidades
latino-americanas.
Lucia Bógus
Luiz César de Q. Ribeiro
Editores científicos
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
15
Apresentação
Notas
(1) O termo geo-cultura foi criado por I. Walerstein para designar as normas e as prá cas discursivas
amplamente reconhecidas como legí mas no seio do sistema-mundo e que, como tal, exercem
relevante papel de base do poder hegemônico exercido nas relações hierárquicas eistentes
no âmbito do sistema interestatal e na divisão mundial do trabalho. Ver Wallerstein, I. (2006).
Comprendre le monde. IntroducƟon à l´analyse des systèmes-monde. Paris, La Découverte/
Poche.
(2) Sobre a criação de uma Red LaƟnoamericana de InvesƟgadores sobre Teoría Urbana, veja-se
www.relateur.org [email protected]
(3) Ver, por exemplo, Sader, E. (2007). Crise hegemônica na América La na. Revista em Pauta, Rio
de Janeiro, Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 19.
(4) h p://www.onuhabitat.org/
(5) Esta análise está presente no texto de Sader (2007).
(6) No caso brasileiro, um bom exemplo é a difusão no tecido ins tucional regulatório a par r
da experiência de muitos governos municipais do disposi vo conhecido como Parceria
Público-Privado – PPP, através do qual a ação do poder público se orienta para fomentar o
financiamento privado de polí cas públicas. Concebido na segunda metade dos anos 1980
com instrumento para a realização de operações de renovação urbana de certos territórios
da cidade pela coalisão ad hoc entre governos municipais e empresas de construção de obras
públicas e imobiliárias, tornou-se em 2011 (Estatuto da Cidade) instrumento nacional de
polí ca urbana e atualmente vem sendo u lizado pelo Governo Federal para a realização de
vultosas obras de infraestrutura econômica.
16
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 9-16, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía
social y solidaria en América Latina*
Reading Polanyi based on social
and solidarity economy in Latin America
José Luis Coraggio
Resumen
Se presentan elementos del pensamiento social
y de conceptos desarrollados por Karl Polanyi,
en confrontación con el liberalismo económico,
haciendo un paralelo con la lucha actual contra el
neoliberalismo. Se plantean diferencias que surgen
al hacer una lectura desde América Latina: un
sesgo que podría calificarse como eurocéntrico, que
excluye consideraciones sobre la co-constitución de
AMérica y Europa, la heterogeneidad estructural
que nos hace economías de mercado incompleta.
A la vez se muestra la coherencia entre aportes de
Polanyi y la propuesta de construir Otra Economía
con el aporte de prácticas de Economía Social y
Solidaria de la cual se esbozan algunos rasgos.
Abstract
This paper presents elements of social thought
and of concepts developed by Karl Polanyi, in
confrontation with economic neoliberalism, and
draws a parallel with the current struggle against
neoliberalism. Differences emerge when Latin
America is considered: a bias that might be qualified
as Eurocentric, which excludes considerations
about the co-constitution of America and Europe,
the structural heterogeneity that produces an
incomplete market economy. However, it is
coherent between Polanyi’s contribution and the
proposal for building another economy with the
collaboration of practices of social and solidarity
economy, which is outlined in the present paper.
Palabras claves: Polanyi; economía solidaria;
neoliberalismo; economía sustantiva.
K e y w o r d s : Polanyi; solidarity economy;
neoliberalism; substantive economics.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
José Luis Coraggio
Introducción
Karl Polanyi y la propuesta de
que otra economía es posible
argumentaremos que hoy Polanyi propiciaría
la Economía Social y Solidaria como salida a la
crisis de reproducción social. Nos interesa en
cambio su autorizada y sugerente contribución
crítica al programa de las ciencias sociales
en coyunturas de transición epocal como la
La obra de Karl Polanyi (2003 e 2008) puede
que atravesamos, y es desde adentro de ese
contribuir a la elaboración de esquemas
programa en construcción que intentaremos
mentales que ayuden a desentrañar el sentido
pensar.2
y las posibilidades de las prácticas económicas
Resumimos la lección de Polanyi: no hay
conocidas como de Economía Social y Solidaria
una realidad económica necesaria a la que hay
que adaptarse o morir, más bien, a partir de
cualquier economía empírica, otras economías
son siempre posibles. Tambien recogemos su
advertencia: aún las acciones más conscientes
y bien intencionadas pueden producir
resultados opuestos a los buscados.3 Tomamos
esto como un sabio consejo: si vamos a hacer
propuestas para un cambio societal mayor, es
mejor ser cuidadosos, humildes, responsables,
conocedores de la historia y reconocedores de
la diversidad.
La obra de Polanyi permite organizar
un argumento contra la naturalización de
la economía que pretende introyectar el
neoliberalismo en nuestro sentido común.4 Es
el siguiente:
a ) toda sociedad contiene procesos
económicos (actividades económicas
recurrentes institucionalizadas) (Polanyi, 2008,
pp. 53-78);
b) una sociedad no puede perdurar a
menos que pueda institucionalizar el proceso
económico de tal forma que produzca y
reproduzca las condiciones materiales para el
sustento de la vida, tanto humana como de la
naturaleza externa;5
c) al menos desde la modernidad, las
economías son construcciones políticas y no el
(ESS). Esto requiere un trabajo previo de
esclarecimiento sobre qué es lo económico,
cuestión que el redescubrimiento de Polanyi
permite retomar.1
Como otros grandes pensadores
que no solo escribieron sino que hablaron
públicamente a lo largo de épocas de fuertes
transformaciones, el conjunto de su obra
leído simultáneamente puede ser visto como
ambiguo y hasta contradictorio.
En todo caso, consideramos que la
obra de Polanyi está abierta a desarrollos
diversos y es extraordinariamente fértil para
pensar en momentos de gran incertidumbre.
No buscamos un conocimiento polanyiano
def initivo y coherente que pueda ser
igualmente válido para caracterizar y explicar
las dos mayores crisis del capitalismo global,
las diferencias o similitudes en sus orígenes
liberales o neoliberales y el período de
capitalismo organizado (los treinta gloriosos
años) que media entre ambas. No buscamos
tampoco una ley general del doble movimiento
que pretenda proyectar un posible fascismo
o estatismo en un futuro post-neoliberal
(posibilidades que están presentes como
amenaza en los saltos mentales al vacío
que provoca la incertidumbre). Tampoco
18
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
mero resultado natural de procesos evolutivos;
2012). Un proceso que Polanyi visualiza como
d) esas construcciones, para ser viables
organizado y estabilizado en cada sociedad
y no auto-destructivas, deben reconocer la
mediante la combinación variable de un
base natural transhistórica que toda sociedad
conjunto de principios o modelos discernibles
humana necesariamente tiene (como parte de
de institucionalización, que pautan las
la condición humana los sujetos son sujetos
conductas con contenido económico de
6
personas y grupos, integrándolas como parte
necesitados);
e) los intentos de realizar la utopía que
reducir la economía moderna a un sistema de
mercados autoregulados es destructiva de lo
7
humano y sus bases naturales.
de la trama de relaciones constitutivas de esa
sociedad.
Polanyi limita esos principios a los de
redistribución, reciprocidad e intercambio
L a responsabilidad que en est as
(comercio o mercado), por lo que ha sido
afirmaciones le cabe al pensamiento social
tachado de circulacionista. En un intento
crítico y propositivo fue señalada por Polanyi:
de completar ese conjunto de principios
el mercado no puede ser reemplazado como
cuadro general de referencia mientras las
ciencias sociales no logren elaborar un cuadro
de referencia más vasto dentro del cual se
pueda situar el mercado mismo (Polanyi, 2008,
p. 77).
de integración social de los procesos
económicos, hemos incluido los principios de
autarquía (producción para el autoconsumo,
mencionado pero finalmente excluido por
Polanyi), producción social (relaciones sociales
de producción, organización de los procesos
de trabajo y su relación con la naturaleza),
distribución (apropiación por los productores
La institucionalización/
integración de la economía
directos o por una clase dominante),
consumo (consumismo, consumo prudente
de lo necesario), coordinación (mercado,
planificación). No vamos a desarrollar tal
La institucionalización de lo
económico como construcción
esquema ampliado en este trabajo.8
En resumen: el sentido de la
integración de la economía por la sociedad es
Nos ubicamos dentro del amplio espacio que
institucionalizar las actividades de producción,
abre el concepto sustantivo de economía
distribución, circulación y consumo de los
propuesto por Polanyi para orientar el
miembros de la sociedad de manera que ésta
programa de investigación histórica de las
mantenga su cohesión como tal y reproduzca
condiciones económicas de existencia de
sus bases materiales constituidas, en última
cualquier sociedad humana: “un proceso
instancia, por la vida de los miembros de
de interacción de los hombres entre sí y con
la naturaleza cuyo resultado es la provisión
continua de medios materiales que permitan
la satisfacción de las necesidades” (Polanyi,
la sociedad y de la naturaleza “externa”.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Por supuesto que “la sociedad” y “la vida”
resultan abstractos. Hay la vida del esclavo y
la vida del amo, la vida de los proletarios y la
19
José Luis Coraggio
de los capitalistas, la de los colonizados y los
de la sociedad. Lo que está en juego entonces
colonialistas. Por otro lado, la reproducción
es la posibilidad de subsistir como todo
social es mucho más que reproducción de la
social (esto no implica armonía ni ausencia
base material de la vida, pero sin esa base no
de contradicciones internas) ante procesos o
hay vida social con todas sus contradicciones,
políticas expresas que ponen en alto riesgo el
ni mundo simbólico. Por lo demás, lejos de ser
basamento material de la vida humana.
un puro metabolismo, la participación en la
Pero no se trata de confirmar la hipótesis
economía genera valores, reglas, visiones del
observando el fin definitivo de la vida en la
mundo, sentimientos, etc. El mero hecho de ser
tierra, sino de actuar cambiando de curso
una interacción entre hombres supone lenguaje
para evitar las graves anticipaciones de ese
y modos de comunicación, como Habermas
fin. Estamos, al hacerlo, participando en el
señala reprochando a Marx no haber tenido
movimiento defensivo de la sociedad humana,
suficientemente en cuenta este aspecto de las
no de la pretendida sociedad de mercado que
relaciones sociales de producción (Habermas,
lleva a su autodestrucción. Y la Economía Social
1981, pp. 131-180).
y Solidaria es una propuesta – entre otras –
La institucionalización parece poder
para organizar esa defensa de la sociedad. No
ser resultado de procesos históricos sin
se trata de recalcular la mejor asignación de los
sujeto (cristalización de usos o costumbres)
recursos con precios “sociales” en un mundo
o con sujeto (e.g. el estado moderno o las
en incierta transición. Más que racionalidad
mismas fuerzas políticas que lo fundan), y
exacta se busca institucionalizar la economía
puede prospectivamente ser eficaz para la
subordinando los comportamientos al principio
reproducción social o no serlo. Así, la forma
ético de la racionalidad reproductiva de la vida
capitalista de institucionalizar la economía
de todos, pautar la razonabilidad y prudencia,
durante el Siglo XIX en base al modelo de
maximizando la seguridad de la reproducción
individuación egocéntrica utilitarista de los
de la vida de todos, partiendo del principio
integrados, y con la pretensión del dominio
de que la vida del individuo humano aislado
del mercado autorregulado (precios formados
es un imposible y que el reconocimiento del
en el juego de oferta y demanda agregadas),
otro y la valoración de su vida es condición de
fue resultado de una construcción política
la superación de las tendencias del mercado
parte de la cual Polanyi describe en La Gran
egocéntrico. En todo esto, el posible final
Transformación (LGT) y que el liberalismo
de la sociedad humana debe diferenciarse
económico condujo a situaciones insostenibles
claramente de la discusión sobre el derrumbe
que generaron nuevas acciones desde la
del capitalismo al sucumbir por las propias
política (fascismo, socialismo estatista,
contradicciones internas del sistema de
socialdemocracia, cada una con su propio
acumulación.
proyecto social) en un doble movimiento
Extraemos de los trabajos de Polanyi
que Polanyi interpreta no como movimiento
la idea-fuerza de que el liberalismo y el
mecánico sino como dirigido con la intención
neoliberalismo entran en contradicción mortal
de superar las tendencias a la autodestrucción
– institucionaliza la economía de manera que
20
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
tiende a destruir la sociedad – generando
a un sistema de intercambio administrado o
condiciones para una necesaria y posible
sujeto a costumbres, que cuida de conservar las
reinstitucionalización que, agregamos, puede
sociedades que participan. Es de destacar que
(socialismo?, economía social y solidaria?) o
los activistas de la Economía Social y Solidaria
no (fascismo, socialdemocracia) implicar un
hablan de comercio justo y no de mercado justo
9
cambio en el Modo de Producción.
(que sería un oximoron, pues no hay pretensión
de justicia en los principios de comportamiento
del mercado).
Algunas consideraciones desde
la periferia latinoamericana
Tal diferenciación, siendo útil, es
incompleta cuando se la mira desde la
periferia del mundo occidental ( las ex
colonias o ámbitos de imperialismo de
El comercio colonial
Europa y EEUU). Efectivamente, aún si no se
utilizaron los mecanismos de formación de
Polanyi hace un aporte muy significativo para
precios de mercado, el comercio administrado
la teoría de la economía social cuando plantea
impuesto dentro de una estructura de poder
la necesidad de diferenciar entre comercio y
colonial puede haber sido coherente con
mercado. Por mercado se refiere a un sistema
el progreso de las sociedades centrales,10
de intercambio en que se absolutiza el principio
pero fue destructivo (más precisamente: no
egocéntrico de trocar para ganar, ganar para
cuidadoso sino genocida) para las sociedades
acumular. La lógica del mecanismo de mercado
periféricas.11 En todo caso, en ese casos de
tiende a barrer con las diferenciaciones entre
comercio administrado ya está instalado el
grupos y personas, los vuelve indiferentes –
utilitarismo, operando con un poder central
conmutables – y a través de la mercantilización
que busca cohesionar en un todo asimétrico
de todas las dimensiones de la vida destruye las
s o cie d a d e s c o n c ul t u ras f u e r t e m e nt e
bases de la misma existencia de seres humanos
diferenciadas. Se comercia administrando la
en sociedad; y lo hace en un proceso de culto
distribución asimétrica de las ventajas entre
a la ilimitación, como demuestra la lógica de
metrópoli y colonia.
la acumulación de capital montada en un
La posterior posibilidad de comerciar
proceso de industrialización, mecanización y
libremente (propuganada por muchos de
automatización, independizado del sentido
nuestro próceres de la independencia), y que
de lograr el sustento de todos. Esto a su vez
fueran los individuos (personas naturales
lleva a modos de individuación que reducen las
y personas jurídicas) 12 quienes tomaran la
personas a poseedores-consumidores que no
iniciativa de ganar mediante el comercio,
se hacen responsables por las consecuencias
podía entonces aparecer como una liberación
de sus acciones sobre otros o sobre la
del despotismo de los poderes coloniales
naturaleza. En cambio, por comercio se refiere
administradores. Sin embargo, aún con libre
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
21
José Luis Coraggio
comercio iban a operar otros mecanismos
de parentesco, vecindarios, comunidades
propios de un sistema-mundo desigual
rurales relativamente autárquicas,
(intercambio desigual, dependencia) aun
comunidades indígenas, que mantienen una
cuando hubiera liberación de la esclavitud
red de relaciones de autoabastecimiento
o la servidumbre, una libertad tan aparente
y cuidado fuera del mercado, en defensa
como la de los proletarios amenazados por el
de su integridad, incluso si la opción del
hambre a la que se refiere Polanyi.
mercado puede parecer más ventajosa en lo
inmediato).15 Igualmente, el peso del Estado y
el principio de redistribución (entre sectores y
La heterogeneidad estructural
clases sociales, entre géneros y etnias, entre
ramas de la economía, entre regiones, etc.),
Aún hoy, desde la periferia del sistema-mundo,
siguen operando efectos, y son atacados
donde el proceso de industrialización, de
abiertamente cuando son progresivos por
individuación y de desarrollo de las condiciones
fuerzas políticas (interestatales o nacionales)
para el funcionamiento de los mercados
como las que promovieron el mercado total,
continua lejos de haberse completado, es
mientras son impulsados por otras fuerzas (los
fácil observar fenómenos que indican algo
industrialistas, los sindicalistas, los sectores
que tal vez sea menos visible en los países del
pobres, movimientos reivindicativos de la
centro de occidente: la economía no se reduce
tierra y el agua, la lucha contra las leyes de
a economía de mercado. Existen sectores
propiedad intelectual global, etc.). El estudio
de la economía (en sentido sustantivo) no
de la economía requiere tomar en cuenta que
monetizados, partes importantes de la
los principios no se imponen y substituyen
naturaleza y del trabajo que no han sido
por el mero transcurso del tiempo, sino que
mercantilizados, y todos los principios,
son asumidos y defendidos como bandera
incluido el de administración doméstica,
por distintas fracciones de clase o fuerzas
tienen peso en una economía plural (Laville
sociales.16
plantea esto pero como una posibilidad lógica
En adición, dentro de la economía
universal, sin diferenciar empíricamente entre
dominada por el mercado, y aun con una
sociedades del centro y de la periferia…).13
perspectiva empresarialista, se reconocen
A pesar del proceso secular de destrucción
fuertes segmentaciones y puede diferenciarse
violenta-sobreconformación de estructuras
un gran sector inorgánico de emprendimientos
comunitarias (Ayllu-Encomiendas) mediante
mercantiles de la economía popular urbana y
14
el coloniaje despótico y la mercantilización,
rural, con relaciones de producción familiares,
en la actualidad sobreviven y se reproducen,
comunitarias o asociativas (pero informales).
i n c l u s o d e m a n e r a a m p l i a d a , f o r ma s
Desde nuestra propia perspectiva, las
económicas con distinto grado de hibridación,
unidades económicas populares no son los
p r o pias d e las r e d e s d e mu t ualid a d -
emprendimientos mismos,17 que compiten en el
reciprocidad y la administración doméstica
mercado con las empresas de capital y luchan
(familias nucleares o extendidas, redes
por sostenerse viables, sino las unidades
22
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
domésticas familiares o comunitarias de los
comercio: "Lo que distingue el comercio de la
cuales los emprendimientos mercantiles son
búsqueda de presas, de un botín, de maderas
una extensión articulando prácticas orientadas
de esencias raras o de animales exóticos, es
por el principio de mercado pero subordinadas
la bidireccionalidad del movimiento que le
al principio de administración doméstica.
confiere también su carácter generalmente
Esas unidades domésticas hibridan recursos
pacífico y bastante regular".18 También hace
y combinan diversas formas de inserción
referencias al imperialismo, y explica que
económica de sus capacidades y recursos
los efectos de degradación y hasta extinción
en el sistema de división social del trabajo
que provocaba en las poblaciones de las
procurando la reproducción ampliada de la
regiones semicoloniales contribuían a limitar
vida de sus miembros. En esto juega un papel
el comercio interno en los países centrales
importante la economía pública, proveedora
por temor a experimentar consecuencias
de bienes y servicios públicos parcialmente
similares.19 En efecto, nada de pacífico tuvo
o no monetizados en absoluto. Estos bienes
el saqueo de América Latina y de África, de
pueden verse como una institucionalización de
recursos naturales y de personas esclavizadas,
lo económico por el principio de redistribución,
que es aún hoy una fase o un elemento del
pero también como una institucionalización
desarrollo del Capital, constituyendo lo que
por el principio de reciprocidad/mutualidad
Marx denominó “acumulación originaria”,
(sistemas de seguridad social de reparto), y el
sin la cual el Capital y el Capitalismo no
principio de plan (anticipación de necesidades
hubieran podido formarse ni podrían hoy
sociales de educación, salud, crecimiento de las
reproducirse. Pero tampoco fueron sin violencia
ciudades, etc.).
las formas posteriores que tomó la relación
centro/periferia, el imperialismo económico
y la dependencia política, los manejos de las
Polanyi y la relación Europa-América
deudas que fueron desde los bloqueos por
flotas extranjeras hasta las condicionalidades
Como un subproducto inesperado, nuestra
del FMI y el BM. Cabe preguntarse si la
lectura de Polayi señala un aparente silencio,
acumulación originaria,20 que no sólo se dio
que podría ser significativo, en la obra de
mediante los cercamientos y las leyes de pobres
Polanyi que conocemos hasta ahora, y que
en Europa sino en la relación de dominio y
puede dar lugar a la circulación de otros
exacción de los pueblos americanos y africanos,
trabajos de Karl Polanyi, a refutaciones o a
fue una fase histórica que ya estaría agotada
explicaciones e interpretaciones de tal silencio:
porque el capital puede reproducirse sobre
la ausencia de consideración, en su análisis del
sus propias bases.21 En cambio compartimos
surgimiento del sistema-mundo capitalista, del
la tesis de Meillasoux (1977) de que la
co-nacimiento de Europa y América, del centro
acumulación originaria ha acompañado a toda
y la periferia de ese sistema-mundo.
la modernidad y continúa con formas más o
No es que Polanyi no advirtiera
menos pacíficas: la minería a cielo abierto o
la violencia de la unidireccionalidad del
la extracción de petróleo avanzando sobre el
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
23
José Luis Coraggio
hábitat indígena o popular, el patentamiento
colonial y el esclavismo en base a los derechos
de conocimientos ancestrales como propiedad
humanos y la definición de ciudadano como
privada, la imposición del cobro usurario de
propietario.26 Esta relación de co-constitución
deudas ilegítimas, o la continuada explotación
fue material, política e ideológica. El concepto
indirecta del trabajo doméstico de mujeres
de progreso así como las utopías europeas de
y niños, ahora a escala global, o el uso del
los siglos XVI-XVIII no pueden explicarse sin la
Estado para consolidar la propiedad privada
experiencia de descubrimiento de América.27
de recursos que son patrimonio de pueblos
22
Si el concepto de América fue incluso
previo al de Europa, si la formación de los
ancestrales o de la humanidad.
Desde la perspectiva latinoamericana,
Estados Nación y del sistema capitalista mundial
es evidente la parcialidad (al menos en los
centrado en Europa no pueden comprenderse a
trabajos que conocemos de Karl Polanyi) en la
cabalidad sin el comercio abiertamente colonial
explicación del surgimiento del capitalismo en
y luego como intercambio desigual entre las
Europa cuando se construye sin considerar la
nacientes repúblicas de América y los Estados-
relación ya mencionada entre el colonialismo
Nación europeos (y posteriormente entre
y la formación de Occidente como centro del
Estados Unidos de Norteamérica y el resto de
23
Los valiosos
América), hay aquí una tarea significativa para
análisis que hemos considerado están
completar la obra de Polanyi como explicación
centrados en la lucha contra el evolucionismo
del surgimiento del sistema-mundo capitalista,
naturalizador de la economía de mercado y
déficit que no es achacable a Polanyi, que no se
el homo economicus, en la conjunción de los
propuso ese objetivo, sino eventualmente a sus
procesos de formación del estado nacional
lectores y seguidores.
sistema-mundo capitalista.
moderno y la creación política de condiciones
para que pudiera funcionar un sistema de
mercado (mediante la mercantilización de la
naturaleza y el trabajo humano). No aparece
Principios de integración
y modos de producción
en cambio registrado el gigantesco proceso
de conformación de una economía-mundo
Por otro lado, desde las sociedades
centrada en la relación Europa-Centro/
altamente heterogéneas de la periferia
América-Periferia. De otra manera lo ven
no resulta tan fácil admitir que la tópica
24
autores como Aníbal Quijano, que ha dado
polanyiana de la pluralidad de principios
lugar a una escuela de pensamiento alrededor
de integración social habilite la disolución
de la colonialidad. Fue la ocupación y saqueo
total de la tópica marxista de la Formación
25
de América lo que puso en marcha el proceso
Económico Social ( la ar ticulación, en
de formación de la modernidad tal como la
sociedades concretas, por el modo
conocemos, generando a la vez conceptos
capitalista de otros modos de producción,
fundantes como el de poder-dominio y el de
d o n d e c a pit alism o y m e rc ad o no s o n
raza, o inspirando la interesada teoría política
términos intercambiables). Por lo pronto, es
de autores como Locke para justificar la relación
importante incorporar el análisis histórico
24
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
que inspira Aníbal Quijano, cuando señala
poca referencia a las relaciones de producción,28
que el pensamiento europeo produjo un
a la organización del proceso de trabajo en la
concepto de tiempo unilineal, en el que
transformación material (salvo la referencia
ubicó el modo de ser europeo en el presente
a la vertiginosidad y voracidad de escala que
y futuro, como autoconstrucción (cuando no
introdujo la maquinización) y a los modos de
podía haberse dado sin la construcción de
consumo (definición de las necesidades, su
América) y las formas de las altas culturas
relación con los deseos, la determinación de
americanas como formas “primitivas”,
los satisfactores y la tecnología del consumo
salvajes, prehistóricas, más como parte de
mismo como relación social).
la naturaleza que de la humanidad. Y que
En todos estos aspectos es preciso
las formas de explotación del trabajo no
incluir la discusión planteada por la teoría de
formalmente capitalistas (como la pequeña
la dependencia originada en América Latina y
producción campesina o artesanal, las formas
la teoría que se inspiró parcialmente en ella:
de servidumbre de las comunidades que
el Sistema-Mundo de Wallerstein. Aún si
pudieron salvarse del genocidio, el esclavismo
incorporamos (como creemos debe hacerse)
de los negros) fueron en realidad articuladas
la tópica de los modelos de integración
en un sistema de explotación capitalista, lo
social de lo económico, esas otras cuestiones
que aún perdura como “nuestro” modo de ser
no pueden dejarse afuera, al menos para
parte del capitalismo. Esto lleva a pensar si
entender lo esencial de la historia de las
la reciprocidad que hoy encontramos tiene
formaciones sociales de América Latina. Y
algo que ver con la reciprocidad ancestral,
también para hacer la crítica no sólo de la
o si tiene el mismo sentido. De ser un
mercantilización del trabajo y la naturaleza
modo de organización de la economía para
sino de las formas de organizar la producción,
asegurar la autonomía, puede haber pasado
el met abolismo sociedad -naturaleza y
a ser una forma de subsidio al capital en
de definir las necesidades, todo lo que la
el proceso de reproducción de la fuerza de
economía sustantivista permite pone en el
trabajo. Y este análisis se potencia cuando
centro de atención.
se hace en el contexto del conjunto de
relaciones de la sociedad.
Esto tiene consecuencias además para
pensar las alternativas: no se trata meramente
Un problema derivado es que, si bien
de tomar el poder de la propiedad, de los
se define la economía como un sistema
mecanismos de redistribución, o de propiciar
de producción, distribución (movimiento
las relaciones de autarquía o ayuda mutua
de apropiación), circulación (transporte,
sobre la misma base de cultura productivista
almacenamiento, intercambio, compra-venta
y consumista que forjó el capitalismo. Otra
simultánea o a crédito con formación de
Economía implica un cambio civilizatorio, otro
deudas), y consumo, el análisis de Polanyi o de
sistema de mediaciones, desde la base del
sus intérpretes/continuadores se centra en los
metabolismo sociedad/naturaleza, desde la
modos de distribución (apropiación directa y/o
redefinición emancipadora de la división del
mediada por un centro) y de circulación. Hay
trabajo y del trabajo mismo. 29 Sin una crítica
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
25
José Luis Coraggio
al proceso socio-técnico de trabajo capitalista
Por su lado, Polanyi parece no apreciar
– el dirigido por el capital empresarial o el
la teoría del valor-trabajo de formación de
que aparenta ser autónomo – no surge la
los precios y atenerse a la ley de la oferta y la
visión más dialéctica que advierte que el
demanda que, sin duda, opera en el corto plazo.
trabajo responde a fines utilitarios desde
Pero esto nos dejaría en un mundo contingente
la perspectiva del capital o del trabajador,
sin tendencias discernibles (por hipotéticas que
pero “también trabajamos” – declara Mauss
fueran) salvo las catastróficas consecuencias de
(1924) – “porque tenemos el sentimiento del
los intentos de totalización del mercado. Siendo
deber, por dignidad, por conciencia, y antes
bueno no retomar versiones ideologizadas del
que nada porque sentimos y nos alegramos
determinismo económico finalista, abandonar
de sentir el progreso regular, gradual y
la hipótesis de que hay grados y formas
cotidiano de nuestras búsquedas” (1969[1924],
de determinismo nos dejaría en un mundo
p. 635).30 No se trata entonces de recuperar
político, sí, pero puramente decisionista. Esto
la centralidad del empleo y la generación
no puede ser ignorado, y creemos que resulta
de ingresos, sino de redefinir el sentido del
inevitable el regreso de consideraciones
trabajo y de las necesidades humanas.
ontológicas críticas, en ningún caso para recaer
en un determinismo de las estructuras que no
La posible anomia teórica
del indeterminismo
permite pensar la política.
Por otro lado, la autorregulación no
es un proceso mecánico cuyo movimiento
puede ser anticipado exactamente, sino que
Pero hay más cuestiones teóricas. Si los
supone que en la sociedad capitalista y en
precios son tan importantes en una economía
toda sociedad se registran luchas, conflictos
de mercado, cabe preguntarse si hay alguna
ant a g ó nico s o ag ó nico s , q ue pue d e n
ley tendencial que rige su formación. Aquí,
efectivamente estar expresados en el mercado
mientras Marx reconoce la acción de la
(por ejemplo en la lucha por el salario o por
oferta y la demanda, postula que subyacen
los precios de los medios de vida o de los
precios de producción que dependen de la
servicios ambientales. Esto es tan importante
composición del capital, de su velocidad de
como analizar y teorizar qué ocurre en el
rotación y de la tasa de explotación y plantea
interior de los diversos modelos capitalistas
tendencias intrínsecas del modo de producción
de organización del trabajo así como subrayar
capitalista que se manifestarían en la ley
la dimensión emancipadora en la disputa del
tendencial a la caída de la tasa de ganancia
control del proceso de trabajo que debe ser
así como en la tendencia a la pauperización
parte del programa de construcción de otra
de los trabajadores. O recordemos la tesis de
economía.31
Presbish sobre la tendencia en los términos
De lo contrario, el conjunto de las luchas
del intercambio entre economía industriales y
sociales, propio de la política, queda fuera del
primario-exportadoras.
campo de la indagación de la economía como
26
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
sistema, pues cae en el dominio de la libertad
(reproducción ampliada de la vida de todas y
de opción de los seres humanos, no sujeta a
todos, e intergeneracionalmente). Se retoma
leyes determinables. Esto sería paradójico
aquí la idea central de Polanyi: las economías
para una teoría sustantiva que advierte que
modernas son construcciones políticas, sea a
hay leyes de lo económico, pero nos limita a
cargo de democracias o de dictaduras. Marcar
describir y analizar desde la empiria cada caso,
como sentido la resolución de las necesidades
muñidos de ciertos conceptos que no alcanzan
y deseos legítimos de todos implica que se
a constituir una teoría (falible, por supuesto)
mantiene la idea de Polanyi de que las vías de
del movimiento histórico. Un punto no menor
institucionalización deben ser procesadas por
es que la casuística del doble movimiento
una democracia participativa y no por un poder
debería incluir no sólo la Revolución Soviética
político de elites.
y la instauración del modelo fordista-
En nuestra visión, las unidades
keynesiano, sino otras revoluciones socialistas
domésticas populares, sus extensiones ad-hoc
de la periferia, fallidas o exitosas, así como las
(como los emprendimientos mercantiles) sus
grandes manifestaciones democráticas que
comunidades y sus asociaciones voluntarias,
recientemente experimentaron Venezuela,
marcan el contenido material de esa parte
Ecuador y Bolivia, que, en los tres casos,
de la economía mixta bajo dominación
levantan la consigna de una economía
capitalista que llamamos economía popular:
popular, social, solidaria o comunitaria.
la reproducción de la vida de sus miembros
(racionalidad reproductiva).33 El trabajo es su
principal capacidad, pero cuentan también
Sobre la Economía Social
y Solidaria
con otros recursos y una potencia en acto de
producción y reproducción de riqueza (valores
de uso producidos o naturales) que queda
oculta para la ideología económica hegemónica
Vamos a resumir nuestro esquema conceptual
pero es de gran peso económico. Es usual la
relativo a la Economía Social y Solidaria
combinación de inserciones: trabajo para el
y su programa de acción, de modo que
autoconsumo doméstico, trabajo por cuenta
algunas de las convergencias o diferencias
propia, asalariado, asociativo, cooperación
con el pensamiento de Polanyi puedan ser
en la producción, en la comercialización,
32
resaltadas.
Adoptamos una definición sustantiva
producción para el autoconsumo de bienes
públicos a niveles locales, etc.
de economía: el sistema de instituciones,
A nuestro juicio, el programa de la
valores y prácticas que se da una sociedad
Economía Social y Solidaria supone reconocer
para definir, movilizar, distribuir y organizar
como base material de última instancia el
capacidades y recursos a fin de resolver de
principio de producción humana para el
la mejor manera posible las necesidades
autoconsumo, desarrollar (complejizar) a partir
y deseos legítimos de todos sus miembros
de la economía popular y la economía pública
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
27
José Luis Coraggio
las prácticas cooperativas, comunitarias y
humana pensada como condición individual
solidarias, luchar por la redistribución progresiva
y por tanto pasible de ser contada y sumada
de recursos productivos y bienes públicos,
a otras no tiene posibilidad de existencia,
impulsar formas democráticas de gestión de los
que es siempre vida en sociedad, y que el
colectivos de producción y de lo público, ganar
reconocimiento del otro es condición de
autonomía respecto a la dirección del capital
nuestra propia vida como individuos. Cabe
y desarrollar la capacidad de regular procesos
señalar que el límite entre lo fáctico y lo ético
ciegos como el mercado monopolista o el
no está claro, pues sería posible proponer
competitivo autorregulado, asumiendo como
una ética del dominio como condición de
objetivo estratégico la reproducción ampliada
la existencia de sociedades humanas, aún
de la vida de todos y todas (solidaridad
reconociendo que el imperio deberá asegurar
ad-extra ) (Lisboa de Melo, 2007). Esto no
puede limitarse a reconocer y remunerar el
trabajo doméstico en su sentido corriente,
o a promover emprendimientos familiares
a nivel microeconómico, o a focalizarse en
determinados sectores de actividad, como los
servicios de proximidad. Incluye una búsqueda
– desde lo micro, lo meso y lo sistémico – de
otra ética y complejidad de la aparentemente
contradictoria solidaridad material ( cf.
Caillè, 2009), y su objetivo estratégico no
es meramente reintegrar los exlcuidos más
pobres al mismo sistema de mercado que
los excluyo, sino transformar todo el sistema
económico. Tampoco se trata de meramente
satisfacer las necesidades no cubiertas por
el mercado ni el estado, sino de transformar
los patrones de consumo y el sistema de
satisfactores, resignificando la libertad del
consumidor como prosumidor.
Se af ir ma una étic a material : la
vida debe ser el criterio de evaluación y
reinstitucionalización de las actividades
económicas. Esto puede parecer idealista
cuando vivimos en sociedades que sin
duda existen y se reproducen generando
decenas de miles de muertes evitables. Aquí
Hinkelammert o Dussel afirmarían que la vida
el sustento de los diferentes estamentos de la
28
sociedad, y en todo caso en ningún caso de
habla de sociedades institucionalizadas de tal
manera que sean eternas. Nos parece que aquí
es preciso combinar el determinismo natural
de la ética (debemos sostener la vida si es que
vamos a existir y tener cualquier tipo de fines)
con la apuesta a una sociedad democrática
que pueda debatir, elaborar y codificar no sólo
conceptos particulares de la buena vida sino
de la vida social en general.
Se trata de continuar y actualizar las
críticas Marxiana y Polanyiana del liberalismo,
ahora neoliberalismo, que propone resolver
la institucionalización de la economía como
un sistema de mercados abarcador de cuanta
actividad humana pueda ser organizada
como negocio individual. Esa economía
orientada por la utopía de mercado perfecto
produce una ética individualista y socialmente
irresponsable, y que hace del crecimiento
y la acumulación el criterio de eficiencia
económica. La crítica teórica y la evidencia
empírica -particularmente en América Latina,
donde de manera expresa y conciente se
experimentaron en nuestros pueblos esas
tesis en condiciones extremas- confirman
la tesis de Polanyi de que esa propuesta se
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
basa en falacias y es un discurso elaborado
2) limitar el sometimiento de la tierra
para reproducir estructuras de poder de
respecto del mercado, hoy planteada por los
elites, con dominio (hasta con dictaduras)
movimientos indígenas y ecológicos como
o con hegemonía (ahora con instrumentos
desmercantilización de la naturaleza, respeto a
tan poderosos como los medios de masas,
los territorios y a los ecosistemas. Por extensión,
convertidos en negocios privados).
tal como plantea Polanyi, se trata de avanzar en
En términos de Polanyi, la Economía
la soberanía alimentaria (incluyendo el agua)
Social y Solidaria afirma el objetivo posible
y energética, que implica desmercantilizar
de construir un sistema económico nacional
los medios básicos de alimentos y de energía
y regional que articule los principios de
de los pueblos del mundo. Aquí se conjuga
integración antes expuestos atendiendo a
la racionalidad reproductiva con un grado
las diferentes condiciones de partida (las
imprescindible de autarquía en ámbitos a
sociedades andinas y mesoamericanas, las
definir en cada sociedad;
caribeñas, las del Cono Sur) de manera de
3) recuperar de la competencia de los
generalizar instituciones democráticas, en las
Estados o de organismos interestatales
que podamos ir aprendiendo progresivamente
controlados democráticamente en relación a
a articular libertad e igualdad. Se trata de
cuestiones de emisión monetaria, productos
ir hacia una sociedad con mercado y no de
financieros, orientación del ahorro, el crédito y
mercado. En esto es crítico lograr otra relación
la inversión, con desarrollo de la capacidad de
entre Estado, economía y sociedad y evitar las
las ciudadanías para participar en la discusión
opciones absolutistas que reiteradamente se
de prioridades y vías institucionales, algo tan
plantea entre esos términos.
actual como cualquier lector de diarios puede
Al final de LGT, Polanyi da pautas para
advertir.
un programa radical de Economía Social y
Esta plataforma supera la diferenciación
Solidaria. Aunque erró al afirmar que “gran
neoliberal entre lo económico (como segunda
parte del sufrimiento enorme, inseparable
naturaleza) y lo social (dominio de la voluntad
del proceso de transición, ha pasado ya” sus
política, relativo a la atención de los pobres,
lineamientos estratégicos siguen firmes para la
excluidos y discriminados) y de ningún modo
nueva transición:
se limita a promover caminos autogestionarios
1) sacar al trabajo del mercado,
de microemprendimientos asociativos, o
desprivatizando los contratos de trabajo
la ocupación de nichos de necesidades
asalariado al instalar como una cuestión social
que el mercado y el modelo redistribuidor
y política las relaciones sociales de producción
asistencialista no atienden. Se trata de
capitalista, agregando ahora la expansión
mucho más: de encarar la reestructuración
y articulación de un sector cada vez más
del conjunto del sistema económico, las
complejo de ESS basado en organizaciones
instituciones jurídicas, de justicia, educativas,
autogestionarias de trabajadores vinculadas
de protección pública, las definiciones y accesos
por redes de cooperación, responsabilidad y
plurales a la disposición/propiedad de los
solidaridad con el otro;
recursos, la reingeniería del sistema financiero
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
29
José Luis Coraggio
y bancario, del sistema fiscal y de inversión
de construir otra economía se plantea como
pública, de las regulaciones laborales, del
imperativo ético, basado en la necesidad previa
sistema educativo, de la gestión de los recursos
de vivir como sociedad para poder discutir qué
públicos, de la deuda pública, de controlar
abanico de buenas vidas y qué instituciones
los sistemas de innovación tecnológica, de
distintas admite o quiere cada pueblo.
impulsar instituciones participativas en que
El programa de la Economía Social y
el saber práctico y el científico se encuentren,
Solidaria ve a las prácticas de construcción
atendiendo a los problemas cotidianos en
de Otra Economía como una larga transición,
un marco de prospectiva y planificación
donde cabe experimentar y aprender de la
de los principales procesos del desarrollo
experiencia propia y de otros. No hay modelo
humano, desde lo local a lo nacional y lo
más allá de la necesidad de no absolutizar
regional. Esto debe ser hecho no por un poder
ningún modelo (ni “mercado solidario”,
central omnímodo y esclarecido, sino con la
realmente un oximoron, ni homo reciprocans).
participación y el continuo aprendizaje de las
No hay sujeto histórico pre-visto deducido
mayorías populares y sus organizaciones y
teóricamente ni ya listo para asumir la
movimientos, sea porque toman la iniciativa,
propuesta. La construcción de Otra Economía es
sea porque refrendan las propuestas iniciadas
un proceso político cuyos sujetos emergerán en
desde el Estado (las constituyentes de
el mismo proceso. La naturaleza de los sistemas
Venezuela, Ecuador y Bolivia y sus respectivos
de poder es las sociedades capitalistas obliga a
procesos democráticos muestran que ese
una lucha contrahegemónica cuyas variantes
camino es plural, posible, conflictivo y largo).
dependerán de la coyuntura, pero en todos
Con diferencias entre subregiones, en
los casos la lucha cultural prolongada que nos
América Latina partimos entonces de una
espera incluye como elemento fundamental la
economía mixta bajo dominación capitalista,
desnaturalización de la economía.
donde Otra Economía deberá construirse
América Latina está en un inevitable
con la convergencia de acciones públicas y la
proceso de creación de una pluralidad de
autoorganización de una sociedad conciente
formas de economía alternativa. Al hacerlo
de su potencial y de la imposibilidad de que el
hereda y abona un piso firme y fértil basado
sistema de mercado reintegre la sociedad con
en nuestra propia historia para avanzar
justicia y libertad. Según la coyuntura, como
por los caminos objetivamente necesarios
se dijo, la iniciativa podrá ser inicialmente
de construcción de otra economía. Como
de los gobiernos (Venezuela) de los actores
periferia ex-colonial expoliada de Occidente,
colectivos (la guerra del agua en Cochabamba,
la propuesta del Estado desarrollista
el Movimiento sin Tierra en Brasil) o de la
modernizador (la versión para América Latina
conjunción de ambos (Ecuador). A ello hay
del Estado de Bienestar de los gloriosos
que sumar procesos diversos de orientación
treinta años de posguerra) no pudo completar
popular, el de Argentina o aún menos definido,
su tarea. Subsistió y mostró resiliencia un
el brasileño. Y esto variando con el proceso de
grueso sector de economía popular basada
maneras no previsibles. En todo caso, la tarea
en el trabajo autogestionado, mercantil y
30
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
no mercantil. Y lo que se avanzó hacia una
indigentes), por lo que grandes mayorías de
sociedad semi-industrial (dependiente), fue
nuestros ciudadanos siguieron apelando a
desmantelado en muchos de nuestros países
formas no capitalistas de producción para la
por dictaduras y democracias neoliberales. Pero
supervivencia, manifestado en la perduración
no se trata ahora de intentar anacrónicamente
de formas campesinas, comunitarias y en el
instalar o reinstalar la versión europea del
gran sector informal urbano. Nuestro desafío
estado social. Lejos de que la mayoría de las
es, sin embargo, no limitar nuestras prácticas
necesidades fueran resueltas por el mercado
a los sectores indigentes – algo a lo que
o el Estado, la pobreza estructural – rural
tienden las prácticas y hasta las teorías de
y urbana – no pudo ser erradicada en la
la economía solidaria en la región –, sino
mayoría de nuestros países y a ella se sumó
lograr la autoconvocatoria (o la convocatoria
la nueva polarización de la distribución del
desde legítimos gobiernos populares) de
poder y la riqueza, con el empobrecimiento
comunidades locales heterogéneas y alianzas
de las clases medias, alcanzando tasas que
tan amplias como se pueda para participar
promedian un 50% de pobres (que para los
en la pugna por otro desarrollo, por otra
estándares de consumo del Norte serían
humanidad.
José Luis Coraggio
Universidad Nacional de General Sarmiento, Instituto del Conurbano. Buenos Aires, Argentina.
[email protected]
Notas
(*) Versión revisada y reducida de la ponencia presentada en la Eleventh Interna onal Karl Polanyi
Conference/20th Anniversary of the Karl Polanyi Ins tute of Poli cal Economy Conference, “The
relevance of Karl Polanyi for the 21st Century”, Montreal, December 9-11, 2008.
(1) Ver: Qué es lo económico...
(2) Con las contribuciones de Polanyi se deben ar cular, sin duda, las de otros crí cos del capitalismo,
como por ejemplo K. Marx, M. Mauss, I. Wallerstein, A. Quijano, F. Hinkelammert, G. Arrigi, A.
Escobar, E. Dussel,…
(3) Speenhamland y el socialismo real son dos ejemplos (Polanyi, 2003, p. 129).
(4) Polanyi sustenta este argumento en inves gaciones históricas y antropológicas, algunas de las
cuales han sido cues onadas, pero ello no invalida sus conclusiones generales. Ver: Caillè y
Laville (2008).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
31
José Luis Coraggio
(5) Esta proposición fác ca es corroborable, sujeta a una definición empírica de cómo se especifica
en cada momento histórico el sustento, dado que la vida no es meramente biológica, sino vida
en sociedad. Sobre esta base empírica es que Hinkelammert deriva el impera vo é co de evitar
el suicidio y luchar por la vida. Se en ende que hay que diferenciar una sociedad perdurable de
una buena sociedad, pero no puede haber confrontación entre proyectos diversos de buena
sociedad sin una sociedad con bases materiales para perdurar. Ver: Hinkelammert (2005, cap. I).
Ver también Hinkelammert y Mora (2009).
(6) En el mismo sen do, ver: Hinkelammert (1984 y 2005).
(7) Como muestra la actual crisis que, aunque anunciada desde las teorías crí cas, no ha dejado de
sorprender a los defensores de la economía de mercado libre.
(8) El desarrollo de este esquema pude verse en Coraggio (2011).
(9) Aunque la perspectiva institucionalista no substituye al concepto marxiano de Modo de
Producción agrega un marco rico, menos determinista o más con ngente, para comprender
y actuar en el espacio de las prác cas que pretenden mantener o transformar las estructuras
sociales existentes. La reins tucionalización puede tanto ser un cambio en la jerarquización y
peso de los modelos básicos de integración social de la economía sin salir del modo capitalista
de producción (al es lo de la construcción del estado de bienestar, planificador, redistribuidor y
regulador del mercado dio lugar al capitalismo organizado y sus “30 años gloriosos”), como ser
parte de un proceso de transición societal más profunda.
(10) Cabe discu r si esto fue cierto en el largo plazo para España y Portugal.
(11) Igualmente, en el Imperio Azteca el comercio tenía un fuerte contenido de tributación
asimétrica.
(12) Pero sólo para aquellas personas incluidas en las nuevas leyes, claramente no para los indios ni
menos aún para los negros. En cuanto a las personas jurídicas, las empresas, pasaban a tener
derechos como los seres humanos!!
(13) Ver Laville (2006). La versión traducida y revisada está incluida en este volumen.
(14) Algo que KP señala con total claridad en LGT para el proceso de construcción de una economía
de mercado dentro de Europa en el siglo XVIII, y que Marx denominó acumulación originaria.
(15) Esto toma hoy la forma, por ejemplo, del ya mencionado programa de soberanía alimentaria.
Evidentemente los países de Europa y EEUU aplican el principio de autarquía cuando subsidian
su producción de alimentos o reservan sus fuentes propias de energía fósil evitando depender
totalmente del mercado global.
(16) Aquí nos estamos refiriendo, como Polanlyi, a la redistribución secundaria, no a la primaria,
fuertemente asociada a la propiedad pero también a los poderes asimétricos en los
cuasimercados de factores y de bienes. En un análisis más completo deberíamos a) considerar
que el principio de redistribución puede ser rever do en su sen do: concentrar para concentrar
la riqueza, en cuyo caso cabe reservar el concepto para el caso de redistribución progresiva y ver
esta redistribución regresiva como una extensión del principio de maximización egocéntrica de
la u lidad al ámbito del Estado; b) ubicar la consideración de los mercados reales, monopólicos,
con capitales en capacidad de influir sobre la oferta y la demanda, incluso sobre los deseos, cuyas
relaciones enen un contenido no sólo de intercambio libremente pactado sino de redistribución
de la riqueza mercantil sin la mediación inmediata de un centro político o de una autoridad
simbólica. Esto sólo puede captarse con una visión del conjunto de la estructura económica.
32
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
(17) Ver Coraggio (1998). Para otro punto de vista, ver los trabajos de Luis Razeto en: h p://www.
riless.org/inves gadores_desarrollo.shtml?x=24531.
(18) “Ce qui dis ngue le commerce de la recherche de gibier, de bu n, de bois d’essences rares ou
d’animaux exo ques, c’est la bidirec onnalité du mouvement que lui confère également son
caractère généralement pacifique et assez régulier” (Polanyi, 2008, p. 66).
(19) Ver Polanyi (2003, p. 275).
(20) Para una aplicación del concepto de acumulación originaria al proceso de transición que
denominamos Economía Social y Solidaria, ver Cristobal Navarro, La acumulación originaria de
la economía del trabajo. Elementos para un debate necesario, Tesis de Maestría, Buenos Aires,
2008.
(21) Algo que parece afirmar Caillé (2009).
(22) Aquí podemos coincidir con la búsqueda de realismo de Caillè: hablar de economía de la
solidaridad o de las virtudes del asocia vismo local sin referirse y proponer acciones rela vas al
marco global de explotación, limita y vuelve inverosímiles las profesiones de solidaridad.
(23) Margie Mendell afirma (comunicación personal) que Polanyi estaba perturbado por el contraste
que había encontrado entre las condiciones económicas y de reproducción cultural tan
desfavorables para la clase obrera en Inglaterra y la Europa que había conocido antes de emigrar.
El concluyó en que en el proceso de industrialización Inglaterra había sufrido ese experimento
social conocido como “laissez faire”, proceso que graficó como los “molinos sátánicos”.
(24) Ver su “Colonialidad del poder, eurocentrismo y América La na”, en Lander (2000, pp. 201-246).
(25) Diferenciando entre el Norte, por un lado, y América Central y Sudamérica, en que fueron los
reinos de España y Portugal los centros de poder.
(26) Ver Hinkelammert (2005, cap. II).
(27) Ver Quijano (1988).
(28) A nuestro juicio, no alcanza con mencionar que se mercan liza la erra y el trabajo, sin algún
concepto elaborado de explotación del hombre y la naturaleza, sobre todo si se rechaza la teoría
del valor marxiana.
(29) Ver: Postone (2006).
(30) Para un estudio del imaginario del trabajo que puede emerger en las experiencias de economía
solidaria, ver Veronesse (2007).
(31) Aunque la economía solidaria usualmente se prac ca centrada en la integración de los excluidos
al mercado que los excluyó y la mejor distribución del valor en el mercado.
(32) Hay diversas ver entes y corrientes de economía alterna va en la región. Al respecto pueden
verse los trabajos incluidos en Coraggio (2007).
(33) Sobre el concepto de racionalidad reproduc va ver Hinkelammert y Mora (2009). Ver también su
trabajo publicado en h p://www.riless.org/otraeconomia/
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
33
José Luis Coraggio
Referencias
ARICÓ, J. (1982). Marx y América LaƟna. México, Alianza Editorial Mexicana.
CAILLÈ, A. (2009). “Sobre los conceptos de economía en general y de economía solidaria en par cular”.
In: CORAGGIO, J. L. (org.). Qué es lo económico. Materiales para un debate necesario contra el
fatalismo. Buenos Aires, Ciccus.
CAILLÈ, A. e LAVILLE, J.-L. (2008). “Actualité de Karl Polanyi. Pos acio”. In: POLANYI, K. Essais de Karl
Polanyi. Paris, Seuil.
CORAGGIO, J. L. (1998). Economía urbana. La perspecƟva popular. Quito, Abya-Yala.
______ (org.). (2007). La economía social desde la periferia.Contribuciones laƟnoamericanas. Buenos
Aires, UNGS/Altamira.
______ (2008). Economía Social, Acción Pública y PolíƟca. Buenos Aires, Ciccus.
______ (2011). Economía social y solidaria. El trabajo antes que el capital. Alberto Acosta y Esperanza
Mar nez (eds). Quito, Abya-Yala.
GAIGER, L. I. (2007). “La economía solidaria y el capitalismo en la perspec va de las transiciones
históricas”. In: CORAGGIO, J. L. (org.). La economía social desde la periferia. Contribuciones
laƟnoamericanas. Buenos Aires, UNGS/Altamira.
GARCÍA, R. (2006). Sistemas complejos. Barcelona, Gedisa.
HABERMAS, J. (1981). La reconstrucción del materialismo histórico. Madri, Taurus.
HINKELAMMERT, F. J. (1984). CríƟca a la razón utópica. San José de Costa Rica, DEI.
______ (2005). El sujeto y la ley. El retorno del sujeto reprimido. Costa Rica, EUNA/Heredia.
HINKELAMMERT, F. J. e MORA, H. (2009). Economía, Sociedad y Vida Humana. Preludio a una segunda
críƟca de la economía políƟca. Buenos Aires, UNGS/Altamira.
LANDER, E. (comp.) (2000). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. PerspecƟvas
laƟnoamericanas. Buenos Aires, Clacso/Unesco.
LAVILLE, J.-L. (2006). Défini ons et ins tu ons de l’économie. Pour un dialogue maussien. Revue du
MAUSS, n. 27. Paris, Découverte.
______ (2008). Los servicios de proximidad en Europa: en perspec va con la economía popular. Otra
Economia, n. 3. Disponível em: h p://www.riless.org/otraeconomia/
LISBOA DE MELO, A. (2007). “Economía solidaria: una reflexión a la luz de la ética cristiana”. In:
CORAGGIO, J. L. (org.). La economía social desde la periferia. Contribuciones laƟnoamericanas.
Buenos Aires, UNGS/Altamira.
MAUSS, M. (1924). Interven on à la Société Française de Philosophie sur les fondements du socialisme
(28 de febrero de 1924). Cohésion sociale et divisions de la sociologie. Œuvres. Marcel Mauss,
III, Edi ons de Minuit, 1969 [1924], Marx, Karl, Introducción general a la crí ca de la economía
polí ca/1987, Cuadernos de Pasado y Presente, n. 1, Córdoba, 1968.
MEILLASOUX, C. (1977). Mujeres, graneros y capitales. México, Siglo XXI.
NAVARRO, C. (2008). La acumulación originaria de la economía del trabajo. Elementos para un debate
34
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
Una lectura de Polanyi desde la economía social y solidaria en América Latina
necesario. Tesis de Maestría. Buenos Aires.
NYSSENS, M. (2000). Les approaches économiques du tiers sector. Les contributions théoriques
européennes sur la protec on sociale et l’économie prurielles. Sociologie du Travail, v. 2, n. 4, Paris.
PATZI PACO, F. (2005). Sistema comunal. Una propuesta alterna va para salir de la colonialidad y del
liberalismo. CEA.
POLANYI, K. (2003). La gran transformación. Los orígenes políƟcos y económicos de nuestro Ɵempo
(LGT, 1944). México, Fondo de Cultura Económica.
______ (2012). “La economía como proceso instituido”. In: POLANYI, K. Textos escogidos. Buenos
Aires, UNGS/Clacso.
POLANYI, K. et al. (2008). Essais de Karl Polanyi (EKP). Seuil.
POSTONE, M. (2006). Tiempo, trabajo y dominación social. Una reinterpretación de la teoría críƟca de
Marx. Madri, Marcial Pons.
QUIJANO, A. (1988). Modernidad, idenƟdad y utopía en América LaƟna. Lima.
______ (2000). “Colonialidad del poder, eurocentrismo y América La na”. In: LANDER, E. (comp). La
colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. PerspecƟvas laƟnoamericanas. Buenos
Aires, Clacso/Unesco.
SINGER, P. (2007). “Economía solidaria. Un modo de producción y distribución”. In: CORAGGIO, J.
L. (org). La economía social desde la periferia. Contribuciones laƟnoamericanas. Buenos Aires,
UNGS/Altamira.
VERONESSE, M. (org.) (2007). Economía solidaria y subjeƟvidad. Buenos Aires, UNGS/Altamira.
Texto recebido em 14/out/2013
Texto aprovado em 5/nov/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 17-35, jun 2014
35
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal
de acumulación en América Latina
The capitalist city in the neoliberal pattern
of accumulation in Latin America
Emilio Pradilla Cobos
Resumen
El desarrollo capitalista es desigual y combinado
en el tiempo y territorio; por ello la ciudad
latinoamericana tiene características particulares,
específicas, que no pueden analizarse mediante
conceptualizaciones que explicarían a las del
mundo desarrollado. La histórica mundialización
del capital – ¿globalización? – no homogeniza a
las formaciones urbanas; las diferencia. Explicar la
ciudad latinoamericana en el neoliberalismo vigente,
implica analizarla en la generalidad capitalista y su
particularidad latinoamericana, su combinación de
lo nuevo y lo viejo, sus rasgos históricos específicos:
subsistencia indígena; urbanización acelerada;
industrialización tardía; desindustrialización
temprana; terciarización informal; autoconstrucción
masiva; mercado informal de suelo y vivienda;
desempleo estructural, pobreza, informalidad;
regímenes de excepción; baja ciudadanización;
diversas posturas gubernamentales ante el
neoliberalismo; violencia urbana generalizada; etc.
Abstract
A combination of unequal capitalist development,
time and territory produces Latin American
cities with particular, specific characteristics
that cannot be analyzed by concepts that
are used to explain cities of the developed
world. The historical capital globalization does
not homogenize urban formations ; rather,
it differentiates them. Explaining the Latin
American city in the current neoliberal pattern
involves analyzing, in the capitalist generality and
in its Latin American particularity, its combination
of new and old, its specific historical features:
indigenous subsistence; rapid urbanization;
late industrialization; early deindustrialization;
informal outsourcing; massive self-help housing;
informal land and housing market; structural
unemployment; poverty; informality; emergency
regimes; low urbanization; various governmental
positions concerning neoliberalism; widespread
urban violence, etc.
Palabras claves: capitalismo; desarrollo desigual;
patrón neoliberal; ciudad latinoamericana; rasgos
específicos.
Keywords: capitalism; uneven development;
neoliberal pattern; Latin American city; specific
features.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
Emilio Pradilla Cobos
Introducción: el desarrollo
desigual del capitalismo
y las particularidades
latinoamericanas
profundidad y el territorio (Pradilla, 2009, cap.
I); esta lógica es reconocida ampliamente por
Harvey en sus elaboraciones teóricas generales
sobre el capitalismo, el territorio y la ciudad
(Harvey, [1982] 1990, cap. XIII, 1 y 2; Harvey,
[2000] 2003, pp. 93 y ss.).
Desde su formación o reconfiguración en
Tanto la incisiva crítica teórico-
el siglo XVI, las ciudades latinoamericanas
metodológica de Kalmanóvitz a los teóricos de
estuvieron subsumidas, formal o realmente, al
la dependencia latinoamericana de los años
proceso de acumulación originaria de capital
setenta (Kalmanóvitz, 1977 y 1982, citado en
que engendró al capitalismo en las entrañas
Pradilla, 1984, pp. 622 y ss.), como la de Singer a
del feudalismo (Marx, [1867] 1976, cap. XXIV,
Castells sobre su concepción de la urbanización
t. 1, v. 3) en el que jugaron un papel sustantivo
dependiente y la marginalidad (Singer, 1973;
pero subordinado dadas las condiciones de
Castells, 1973), nos mostraron hasta la
dominación colonial a las que se encontraban
saciedad que ni el desarrollo capitalista en
sometidas (Pradilla, 2009, cap. I); desde
América Latina ni la urbanización que genero
entonces, siguieron las determinaciones y
han seguido el mismo camino histórico, ni
ocuparon los lugares estructurales que les
iguales modelos,5 ni ocurrieron en los mismos
impusieron los distintos y sucesivos patrones
tiempos y ritmos seguidos por estos procesos
de acumulación de capital , 1 en su relación
dialéctica 2 con las fases específicas de su
inserción en la mundialización del capital
(Pradilla, 2009, cap. VIII): expoliación colonial
hasta las independencias, capitalismo mercantil
en el siglo XIX e inicios del XX (patrón
primario-exportador), intervencionismo estatal
de 1940 a 1980 (industrialización sustitutiva de
importaciones), y neoliberal después de 1982.
Por ello, desde entonces y a lo largo de
su historia, las ciudades latinoamericanas
han sido capitalistas 3 y en lo general, se
explican a partir de la(s) teoría(s) 4 y leyes
generales que explican las formas sociales, la
estructura, los procesos y las contradicciones
del modo de producción capitalista. Sabemos
también, desde Marx, que el desarrollo de las
formas y relaciones sociales y de los modos de
producción que conforman es desigual, y por
tanto combinado, en el tiempo, la intensidad, la
en Europa o Estados Unidos en los siglos XIX
38
y XX, ni han dado lugar a ciudades y sistemas
urbanos similares. Ningún tratado serio de
historia general, económica, social o urbana de
los siglos XIX y XX avala la posibilidad de la
igualdad mundial del desarrollo.
Las razones fundamentales señaladas
por Kalmanóvitz y Singer son: a) el papel
diferenciado que asumen unas y otras
sociedades en sus relaciones (colonizadores o
dominantes, colonizados o dominados); b) las
diferentes estructuras económicas, sociales,
culturales y políticas que se conformaron
en unas y otras sosedades, en su relación
conflictiva con las sociedades pre-existentes,
y las diferencias de sus condiciones de
desarrollo; c) el papel activo de las clases
sociales colonizadas o dominadas frente a las
colonizadoras o dominantes, y sus conflictos,
evidentes en la historia; d) las distintas
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
temporalidades de los procesos en unas y otras
las naciones del mundo por los organismos
sociedades; y e) las diferencias geográficas,
multinacionales (FMI, OMC, Banco Mundial)
medioambientales y territoriales pre-existentes
asignan generalidades y rasgos comunes
o que se configuraron en estos procesos.
a nuestras ciudades y las del mundo
6
desarrollado, que son explicadas por las teorías
neoliberal de la globalización y su derivación
generales; pero estos rasgos generales también
en el de las ciudades globales (Pradilla, 2009,
se combinan con los heredados del pasado, de
cap. VIII) han pretendido homogeneizar al
la propia historia particular de las formaciones
planeta entero, y aplicar así en los países
sociales concretas, y los que surgen de sus
latinoamericanos, asiáticos o africanos, las
desigualdades de desarrollo, que solo pueden
mismas recetas de políticas económicas,
ser explicados por el análisis concreto de
sociales y territoriales engendradas en los
las realidades concretas y diferenciadas.
países hegemónicos del patrón neoliberal de
La presencia histórica en América Latina
acumulación, imponer su verdad única, explicar
de formas y procesos socio-territoriales
sus procesos, incluidos los urbanos, mediante
particulares, ausentes en Europa o los EUA,
las mismas conceptualizaciones y modelos
como la subsistencia de núcleos indígenas en
construidos para analizar los suyos propios, en
el campo y la ciudad, las formas de propiedad
una clara muestra de colonialismo intelectual,
colectiva de la tierra periurbana en México8
pasivamente aceptado por muchos en nuestra
(1917 a 1992), la urbanización acelerada entre
región (Pradilla, 2010b).
1940 y 1980, la autoconstrucción masiva de
En la actualidad, el mito ideológico
La imposición del patrón neoliberal de
vivienda popular generalizada en la región
acumulación de capital, en sus tres décadas
desde 1940, la formación y presencia actual
de historia, ha dado lugar a una creciente
de un mercado informal de suelo urbano, la
desigualdad del desarrollo capitalista entre
llamada informalidad9 como actividad laboral
los países hegemónicos imperialistas y los
de subsistencia ante el enorme desempleo
7
estructural y la pobreza, la presencia recurrente
acentuando la fragmentación y diferenciación
de dictaduras militares y regímenes de
entre los países y sus formas territoriales;
excepción en la región sobre todo en los años
aún en las áreas dominadas del mundo, con
setenta, la actual diversidad – discursiva o
condiciones histórico-sociales homólogas como
real – de las posturas gubernamentales ante
América Latina, esta diferenciación se acentúa,
el neoliberalismo, o la violencia generalizada
por ejemplo entre Brasil o México y Haití u
en las ciudades en la actualidad debida en
Honduras; así, el planeta aparece hoy como
gran medida al narcotráfico y su incidencia
una combinación caleidoscópica, un mosaico
en la vida cotidiana urbana, nos sirven a la
de fragmentos profundamente desiguales en lo
vez para mostrar: que las teorizaciones y
económico, lo social y lo urbano.
modelos urbanos globales homogeneizantes
dominados y atrasados, y entre estos últimos,
La naturaleza capitalista y la vigencia,
no tienen validez para nuestra región; y
también diferenciada, del patrón neoliberal
que existen rasgos generales propios de la
de acumulación impuesto a la mayoría de
región, gestados históricamente y agudizados
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
39
Emilio Pradilla Cobos
en el neoliberalismo, que hacen viable la
de operación del patrón intervencionista
construcción de explicaciones latinoamericanas
estatal de acumulación de capital y el proceso
de esas particularidades comunes. Tenemos
simultáneo de industrialización sustitutiva
que entender también que aún en el
de importaciones y urbanización acelerada,
contexto regional los procesos entre países,
y de cómo se ha venido reestructurando
regiones y ciudades son desiguales, y que las
con la implantación del patrón neoliberal de
conceptualizaciones regionales nos explican
acumulación de capital, contamos con un acervo
solo los rasgos generales y comunes entre ellos
de investigaciones sobre las particularidades
y no toda su especificidad.
nacionales y urbanas, y los rasgos comunes
a la región, que construyen sus conceptos e
interpretaciones en el trabajo de análisis de
Las ciudades latinoamericanas
en el patrón neoliberal
de acumulación de capital
las realidades concretas latinoamericanas
mediante el uso de las teorías generales
que explican la estructura, funcionamiento
y contradicciones de la sociedad capitalista
(ver Ramírez y Pradilla (comps.), 2013); en
En las últimas tres décadas, las ciudades
este esbozo, nos apoyaremos en una parte,
latinoamericanas han sufrido grandes cambios
limitada por el tiempo de elaboración y la
demográficos, económicos, sociales, políticos,
dimensión de este trabajo, de este rico acervo
culturales y morfológicos cuya naturaleza y
latinoamericano.
determinaciones debemos explicar y teorizar,
tanto en su generalidad como producto de
las relaciones capitalistas dominantes y del
tránsito de un patrón de acumulación a otro,
Las mutaciones del proceso
de urbanización
como en su particularidad histórica regional.
Estos cambios se han producido a partir
La fase más intensa de cambio de la
de la aplicación – diferenciada en el tiempo,
distribución territorial de la población entre
la intensidad y la profundidad en los distintos
urbana y rural ocurrió en América Latina,
países – que no podemos suponer concluida
desigualmente según los países, en el período
ni irreversible, de las reformas estructurales
1940-1980, impulsado por la industrialización
que han materializado el cambio de patrón
por sustitución de importaciones y su correlato,
de acumulación de capital en la región, del
la penetración del capitalismo en el campo, la
intervencionista estatal al neoliberal, las
descomposición de las formas agrarias pre-
cuales han modificado la arquitectura del
capitalistas y la expulsión del campesinado
capitalismo y su territorio, acentuando sus
hacia las ciudades, que dio lugar a altas tasas
rasgos y contradicciones y generando nuevos
de crecimiento poblacional en ellas (Pradilla,
conflictos socio-territoriales. Para avanzar en
1981); hoy podemos afirmar que la región
la caracterización y teorización de la ciudad
se acerca a la urbanización relativa casi total
capitalista que emergió durante el período
(Pradilla, 2009, caps. VI y VII). En las últimas
40
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
décadas, han disminuido sustancialmente
grandes mega-conjuntos o por los ocupantes
las tasas de crecimiento anual promedio
irregulares y autoconstructores; el vaciamiento
de la población urbana, en especial en las
de población residente de las áreas centrales
metrópolis, lo cual no significa que se haya
o los corredores terciarios donde la vivienda
agotado totalmente el potencial de migración
es sustituida por actividades terciarias y por
debido a que el crecimiento demográfico en el
grandes megaproyectos inmobiliarios mixtos
campo, a pesar de ser declinante, ha mantenido
destinados a las actividades empresariales y a
en él a una masa de población muy grande,
vivienda de sectores de altos ingresos (Pradilla,
que por lo general subsiste aún mediante
2010b). El resultado son tasas de crecimiento
formas pre-capitalistas o capitalistas atrasadas
demográfico muy bajas o negativas en las
de producción.
áreas centrales, mientras en las periferias y en
La persistencia de la migración del
los asentamientos en proceso de integración
campo y los pequeños poblados a las ciudades
a las metrópolis se alcanzan tasas muy
es motivada por la descomposición de las
superiores a la media urbana, lo cual mantiene
formas atrasadas de producción agraria aún
un crecimiento físico más que proporcional al
subsistentes determinada por la pobreza, la
demográfico.
carencia de servicios, la introducción de nuevas
técnicas productivas, la exacerbación de la
competencia desigual en el libre mercado con
las formas productivas avanzadas internas
Las rentas del suelo en los procesos
de expansión y re-construcción urbana
o externas, la eliminación neoliberal de los
subsidios públicos al campo y la continua
Los patrones de estructuración urbana en
expansión urbana sobre las tierras agrarias.
América Latina están determinados, en forma
La persistencia de la migración rural y entre
compleja, por las lógicas de formación de las
ciudades, que se suma al crecimiento natural
rentas del suelo urbano tanto en los territorios
interno, o la integración de pueblos y pequeñas
periurbanos o intersticiales metropolitanos,
ciudades a las tramas urbanas, en las nuevas
como en las áreas ya integradas donde se
condiciones de la acumulación de capital, han
articulan las viejas y nuevas condiciones
acelerado los procesos de metropolización y
estructurales de la acumulación de capital
10
formación de ciudades-región, que se han
(Jaramillo, 2009).11
convertido en las formas urbanas características
En las ciudades latinoamericanas
y dominantes del patrón de urbanización en el
funcionan hoy dos mercados de suelo urbano
actual período histórico (Pradilla, 2009, pp. 263
con reglas del juego distintas: el formal,
y ss.).
plenamente capitalista y sometido a las
Al interior de las metrópolis, asistimos
regulaciones estatales de la propiedad y el
también a intensos cambios de la distribución
urbanismo; y el informal que domina en las
territorial de la población derivados de: la
áreas carentes de titulación de la propiedad
periferización de la vivienda de interés social
que fueron urbanizadas ilegal o irregularmente;
construida por el capital inmobiliario en
el segundo, articulado y subsumido al primero,
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
41
Emilio Pradilla Cobos
entra también en el juego de definición de
las grandes infraestructuras viales producidas
las rentas del suelo urbano (Calderón, 2006;
por el Estado o las empresas privadas, que
Eibenschutz y Benlliure, 2008; Abramo, 2011).
impulsan el fraccionamiento y construcción
Los gobiernos urbanos, desde los tiempos de
del suelo aledaño; y la generalización de las
la urbanización acelerada han tratado, por la
ventajas de aglomeración en los ámbitos de las
represión o la regularización, de eliminar el
regiones urbanas que permiten la localización
mercado informal o de integrarlo al formal, sin
casi indiferenciada de actividades económicas
que hayan tenido éxito pleno pues la pobreza
en sus intersticios rurales (ver nota 10).
y la ausencia de una oferta legal adecuada a
En el caso de la Zona Metropolitana del
los bajos niveles de ingreso, lo reproducen
Valle de México, una de las dos mayores de
continuamente.
la región junto con São Paulo, la expansión
La coexistencia de estos dos mercados
urbana ha ocurrido siguiendo un patrón de
en las ciudades latinoamericanas es uno de
tipo cíclico, de expansión – consolidación –
sus rasgos específicos que las diferencian
expansión territorial (Duhau, 1998, pp. 131 y
estructuralmente de las de los países
281; Duhau y Giglia, 2008, p. 116) que, en su
hegemónicos e imponen la necesidad de una
segundo movimiento implica la saturación
elaboración teórico-interpretativa propia.
de los terrenos intersticiales dejados libres
Las rentas urbanas y su metamorfosis
en el movimiento expansivo, por nuevos
en precios del suelo inician en la intersección
asentamientos irregulares o empresariales.
de lo urbano con lo rural, partiendo del nivel
A pesar de las particularidades, entre las que
alcanzado allí por las rentas agrarias. En
destaca la diferencia de tendencias históricas
este límite, a los vectores históricos de la
hacia la verticalización y la compactación
continua expansión urbana, en particular los
(Brasil o Argentina), o la expansión con
procesos de ocupación irregular de terrenos
baja densidad (México), creemos que esta
para la autoconstrucción de vivienda popular,
característica se repite en diversas ciudades
se combinan ahora como factores de la
latinoamericanas (Ferreira, 2012, pp. 18 y 22;
transformación del uso del suelo de rural a
Pradilla, 2011). Este tipo de expansión difiere
urbano y de formación e incremento de las
estructuralmente del que Dematteis caracteriza
rentas urbanas: los cambios en el régimen
como disperso o difuso al referirse a las
de propiedad de la tierra rural hacia su
ciudades anglosajonas de Europa en el pasado,
privatización (caso mexicano en 1992) y/o
y su generalización actual en ese continente
su concentración; la irrupción del capital
(Dematteis, 1998), o el patrón disperso de
inmobiliario-financiero en la producción de
baja densidad históricamente dominante
vivienda “de interés social” en las periferias
en las áreas de vivienda de las ciudades
lejanas para abaratar el costo del suelo, la cual
norteamericanas.
transforma en urbanos y eleva las rentas en los
En el neoliberalismo, en las áreas ya
terrenos que quedan libres entre sus proyectos
integradas y centrales de las metrópolis,
inmobiliarios y el límite urbano anterior (Duhau,
las diversas formas de la renta del suelo
2008; Eibenschutz y Goya, 2009, pp. 16 y ss.);
(Jaramillo, 2009, cap. IV), están dialécticamente
42
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
articuladas con: los procesos de privatización
su acumulación, la necesidad constante y
de lo público urbano; los significativos cambios
creciente de los capitalistas de integrar a todo
en la localización de las actividades urbanas
lo producido y aún lo no producido por el
(usos del suelo), determinados por los procesos
hombre (la tierra, el agua, el aire, los recursos
de desindustrialización y terciarización
naturales no renovables, etc.) al régimen
metropolitana (Márquez y Pradilla, 2004 y
mercantil, y el papel del fetichismo de la
2008) y la formación de corredores terciarios
mercancía en el ámbito de la ideología como
(Pradilla y Pino, 2004; Pradilla, Moreno y
encubridor de las relaciones de explotación
Márquez, 2012a); y los nuevos procesos de
de los trabajadores por el capital (Marx,
verticalización emprendidos por el capital
[1867] 1975, l. 1, t. 1, cap. II, 4). Se refiere
inmobiliario-financiero (Pradilla, 2010a), que
también, premonitoriamente, a la tendencia
modifican sustantivamente su funcionamiento,
a la privatización, mercantilización plena y
monto y distribución social, y son características
capitalización de las condiciones generales
determinantes y dominantes de la lógica actual
del proceso social de producción – transporte,
de estructuración urbana.
comunicaciones y almacenamiento en ese
El resultado es un crecimiento sostenido
momento, pero que integran a muchos otros
en términos reales de las rentas y, por tanto,
elementos considerados urbanos hoy en día
de los precios del suelo urbano, de múltiple
(Pradilla, 1984, cap. II) – en la medida que
sentido territorial: de la periferia hacia el
el capitalismo se desarrolla (Marx, [1857-
centro, del centro hacia la periferia, de la
1858] 1972, v. 2, n. 22, citado en Pradilla,
trama de corredores terciarios hacia el interior
2009, p. 125). En tiempos recientes, autores
de las áreas de vivienda y otros usos, cuya
multicitados por los investigadores urbanos
orografía no puede explicarse desde esquemas
como Polanyi ([1957] 2003), Wallerstein
concéntricos como los de la Escuela de Chicago;
([1983] 1988, cap. 1), o Harvey ([1973]
este crecimiento afecta sobre todo a los
1977, pp. 273 y ss.), se refieren ampliamente
sectores más pobres de la sociedad, sean ellos
al proceso continuo, pero desigual, de
compradores o locatarios de vivienda, eleva el
mercantilización. Sobra señalar que las
costo de la vida en las metrópolis e incide en los
mercancías y el mercado en el que se
procesos de empobrecimiento en ellas.
intercambian, son las piedras claves de la
construcción de la teoría económica burguesa,
y en particular de su variante neoliberal.
La mercantilización y privatización
de lo urbano
En el patrón neoliberal de acumulación,
esta mercantilización se ha acelerado,
profundizado, y articulado intrincadamente
Marx, al construir su teoría general sobre
con la privatización de lo público constituido
el modo de producción capitalista en El
o construido a partir de la intervención del
Capital ([1867] 1975) y muchos otros textos,
señala claramente el papel de la mercancía
y su realización en el ciclo del capital y
Estado – incluyendo a su aparato legislativo12
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
– en etapas históricas anteriores, que
constituye una de sus políticas fundamentales
43
Emilio Pradilla Cobos
(Valenzuela, 1991, cap. II; Pradilla, 2009,
cap. III). La privatización de lo público, que
entrega al capital privado a las empresas
La desindustrialización
y la terciarización informal
de las metrópolis
productivas, comerciales, de servicios y las
condiciones generales de la acumulación y de
E n l a s ú l t i m a s d é c a d a s, l o s p a í s e s
la reproducción social bajo su control, incluye
latinoamericanos, en particular los de mayor
a muchos ámbitos públicos urbanos: suelo e
peso económico relativo (Brasil, Argentina
inmuebles públicos, plazas, parques, reservas
y México) han sufrido desigualmente lo que
naturales, vialidades, servicios sociales,
Pierre Salama denomina desindustrialización
áreas recreativas, etcétera, integrándolos a
relativa prematura, debida a: la baja
un amplio, profundo e incesante proceso de
productividad del sector fabril; las altas tasas
mercantilización de todos los elementos de la
de interés en el mercado especulativo y abierto
estructura urbana, incluidos los no producidos
de capitales; la apreciación de sus monedas
por el hombre.
frente a las divisas internacionales; y la baja
Paradójicamente, esta privatización
competitividad de sus precios de producción
ha sido más acelerada, profunda y extensa
en el marco del proceso neoliberal de apertura
en los países latinoamericanos que en los
comercial internacional (Salama, 2012a).
capitalistas hegemónicos, sobre todo los
Este ha sido el contexto general nacional
europeos, debido fundamentalmente a
en el que ha ocurrido una desindustrialización
la poca capacidad defensiva real de los
relativa y/o absoluta de las metrópolis
trabajadores y ciudadanos latinoamericanos
latinoamericanas industrializadas durante
ante las embestidas privatizadoras de sus
el período 1940-1980, cuya determinación
gobernantes y empresarios neoliberales, que la
multifactorial incluye, además de las razones
de los ciudadanos europeos con gran tradición
generales, el crecimiento de las desventajas
histórica de lucha defensiva de sus conquistas
(deseconomías) de aglomeración derivadas de
sociales y sus condiciones de vida. Estos
la saturación vehicular que alarga el tiempo
hechos, constatables factualmente, muestran
y costo del transporte de materias primas,
el carácter desigual de los dos procesos,
productos y trabajadores, la contaminación
que también se manifiesta entre los países
ambiental y el costo de las medidas para
latinoamericanos y sus ciudades, en el tiempo,
controlarla, la elevación de los precios del suelo
la intensidad y la profundidad, lo que obliga a
y los impuestos prediales, los más elevados
su diferenciación y particularización.
niveles salariales; así como de los efectos de
Estos dos procesos han sido claves para
las políticas públicas desindustrializadoras y la
que el capital en su conjunto, en particular el
aceptación acrítica de la vocación terciaria de
inmobiliario-financiero y constructor, avance
las metrópolis (Márquez y Pradilla, 2008).
por múltiples caminos en su empoderamiento
sobre la economía y el cambio urbanos.
44
La desindustrialización y las políticas
pú blic as ur banas en e se sentid o han
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
determinado y /o acentuado la tendencia
Los impactos territoriales de ambos
estructural hacia la terciarización de las
procesos combinados han sido: liberación
economías metropolitanas propia de esta
de grandes terrenos industriales insertos en
etapa del desarrollo capitalista. Sin embargo,
la estructura urbana, en muchos casos de
en la región, la terciarización ha tenido un
alto precio, y cambio de su uso a terciario o
carácter espurio, polarizado y dominantemente
habitacional para sectores de ingresos medios
informal notorio en la mayoría de los análisis
o altos; terciarización de los usos del suelo en
empíricos, pues en 2002 la fuerza laboral
áreas integradas a la trama urbana donde se
en la informalidad alcanzaba en América
desarrollan los corredores terciarios (ver item
Latina el 46,5% (Tokman, 2007, p. 295)
“Los cambios en el patrón de estructuración
de la población económicamente activa
urbana”) reemplazando antiguas áreas de
total (PEA), superaba el 34% en algunas
vivienda y desplazando a sus habitantes; y
de las mayores metrópolis del continente
multiplicación de las concentraciones lineales
y se concentraba fundamentalmente en el
o zonales de comercio en la vía pública y
sector terciario (Portes y Roberts, 2005, pp.
otras actividades informales, en particular
40-41; Pradilla, 2010a). Esta característica
sobre los ejes viales, los corredores terciarios
dominantemente informal del sector terciario
y áreas e inmuebles de gran flujo de peatones
urbano latinoamericano es una diferencia
y usuarios como centros comerciales, servicios
sustantiva respecto de la señalada por diversos
públicos, oficinas gubernamentales, lugares de
autores sobre la predominancia de los servicios
recreación, etc.
especializados a la producción en las grandes
metrópolis de los países hegemónicos en la
economía mundial.
La conjunción de los dos procesos ha
La hegemonía del capital financiero
y su fusión con el capital inmobiliario
tenido consecuencias muy negativas para la
vida económico-social metropolitana: pérdida
Desde finales del siglo XIX, el capital financiero
del dinamismo económico por la desaparición
resultante de la fusión del capital bancario
del sector industrial, más dinámico que
y el industrial y comercial, inició su carrera
el terciario; caída de la productividad
hacia la hegemonía como fracción del capital
urbana media al dominar el sector terciario
en el capitalismo; América Latina no fue la
informalizado, de más baja productividad del
excepción, gracias sobre todo a la penetración
capital y del trabajo que el industrial; déficit
del capital bancario extranjero y al crédito
de la balanza comercial del territorio urbano
internacional solicitado por los sectores público
específico dada la poca exportabilidad de los
y privado. Desde entonces, ha penetrado
servicios; incremento del desempleo urbano;
profundamente en el funcionamiento de la
y caída del nivel de ingresos de los sectores
economía en su conjunto y en la vida cotidiana
populares al perderse los empleos fabriles
urbana a través del crédito a las personas y más
mejor remunerados que los terciarios (Márquez
recientemente a la proliferación de las tarjetas
y Pradilla, 2008).
de crédito y débito (Pradilla, 2012). Su carácter
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
45
Emilio Pradilla Cobos
abiertamente especulativo y parasitario ha
generados colectivamente por el crecimiento
estado presente en todas las crisis económicas
metropolitano mismo (Pradilla, 2010a).
sincrónicas a nivel mundial de las últimas tres
Las nuevas políticas neoliberales de
décadas, sobre todo en la del 2008 (Rozo,
vivienda popular tienden a ubicar el papel de
2010, cap. 1).
las instituciones estatales de vivienda, en el
La fusión entre el capital financiero
lugar de bancos hipotecarios que financian a
y el inmobiliario nacional y trasnacional,
sus derechohabientes para que compren sus
determinada por las características
viviendas al capital inmobiliario, convirtiéndose
13
así en sus promotores (Ferreira, 2012, pp. 39 y
estructurales del sector de la construcción,
se ha convertido en la fracción dominante en
ss.; Puebla, 2002; Castro y otros, 2006).
la inversión urbana, debido a la disminución
La fracción inmobiliaria-financiera en
rápida y la pérdida de protagonismo del
la producción de vivienda fue el origen de la
capital productivo industrial, a que tiende
crisis, por sobreproducción, de 2008-2009
a convertirse en el único sector productivo
en Estados Unidos, para luego transmitirse
de valor en las metrópolis y al hecho de que
a otros sectores económicos a través de los
crea gran cantidad de empleo, aunque sea de
vínculos del capital financiero (Rozo, 2010,
baja calificación laboral, de corta duración,
cap. 1); ha estado presente en las posteriores
estacional e inestable y mal remunerado.
convulsiones de las economías europeas; y
Por estas razones, los gobiernos urbanos,
en México, el sector se enfrenta hoy a una
discursivamente de distinta ideología, tienden
seria crisis sectorial derivada de la ausencia
a otorgar privilegios e incentivar los negocios
de compradores para sus viviendas de interés
de esta fracción del capital en sus políticas
social o su abandono y/o moratoria de pago,
urbanas, lo cual, como veremos en la sección
por su pésima calidad constructiva y muy mala
“Las dinámicas de los movimientos sociales en
localización en relación con las ciudades, la
las metrópolis”, genera nuevas contradicciones
cual está relacionada con la desaceleración
urbanas y una modificación de los actores en
y bajo crecimiento reciente de la economía
14
los movimientos sociales urbanos.
nacional.
El capital inmobiliario-financiero
expande, casi sin límites, a las ciudades al
adquirir terrenos baratos y construir viviendas
para distintos sectores sociales, incluido ahora
La pauperización de la fuerza de
trabajo y la segregación socio-territorial
el segmento de viviendas de interés social
en mega-conjuntos de micro-viviendas en
La aguda desvalorización de la fuerza de
las periferias lejanas; al mismo tiempo, re-
trabajo asalariada se ha producido por la vía
construye las áreas centrales de las ciudades
de la reducción del salario real – directo, 15
con sus productos emblemáticos: centros
indirecto 16 y diferido 17 – y la eliminación o
comerciales, torres de usos mixtos y conjuntos
reducción de las prestaciones sociales en los
cerrados y segregados, etcétera, apoderándose
contratos colectivos de trabajo, la flexibilización
de los incrementos de rentas del suelo
de la relación laboral – despido discrecional,
46
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
fragmentación de la jornada laboral, reducción
de niveles muy bajos, y no ha permitido
del escalafón de puestos de trabajo, exigencia
la recuperación de lo perdido en las dos
de calificación múltiple de los trabajadores,
décadas anteriores (Salama, 2012b, p. 648).
contratos de corta duración, etcétera –, y la
La histórica desigualdad en la distribución
privatización de los servicios públicos con
del ingreso y su concentración en una minoría
elevación de los precios. La eliminación de
se han acentuado significativamente en este
subsidios y la reducción del gasto público
período (Cepal, 2013, p. 78); en este aspecto,
social, ha sido un eje básico de la política
deberíamos incluir también los efectos del
neoliberal en América Latina (Valenzuela, 1991,
incremento de los flujos de ganancias al
pp. 45 y ss.; Guillén, 1997, pp. 167 y ss.; Pradilla,
extranjero derivados de la trasnacionalización
2009, cap. II). Estas políticas se han aplicado
del capital y la liberación de los flujos de
desigualmente en el tiempo, la intensidad en
mercancías y capitales (Cepal, 2013, p. 97),
18
los distintos países.
En el contexto de una reducción de
pues reducen la reinversión de ganancias y las
rentas distribuidas al interior de los países.
la inversión para la formación bruta de
La segregación socio-territorial en las
capital fijo, un bajo crecimiento del Producto
ciudades latinoamericanas 19 se fraguó en
Interno Bruto desde 1982 y hasta ahora, y
su fase de crecimiento acelerado – 1940 a
recesiones recurrentes (Cepal, 2004 y 2013,
1980 –, teniendo como vectores articulados
pp. 81-86; Pradilla, 2009, pp. 312 y ss.), los
dialécticamente, a la desigualdad socio-
impactos sociales más inmediatos han sido:
económica creciente, la formación de
un reducido crecimiento del PIB per cápita
rentas y el mercado del suelo, las formas de
(Cepal, 2013, p. 74), la elevación de la tasa
producción de los soportes materiales urbanos,
de desempleo abierto, el crecimiento del
en particular la formación de viviendas del
sector informal, la caída del salario real sobre
tipo vecindad o conventillo en las áreas
todo en las décadas iniciales de los ochenta
centrales, la ocupación irregular de la tierra y
y noventa cuando imperó la hiperinflación,
la autoconstrucción de viviendas localizadas
la pérdida de participación del salario de los
en los terrenos menos construibles y poco
trabajadores frente a la ganancia empresarial
atractivos para los promotores inmobiliarios
en la distribución de la renta nacional, y
y los sectores de ingresos medios y altos, los
una mínima reducción de los niveles de
fraccionamientos de capas medias y altas
pobreza e indigencia urbanas a pesar de
mediante la producción por encargo (Pradilla,
los gastos multimillonarios en programas
2012) y los valores ideológicos imperantes.
focalizados en sectores muy vulnerables
Durante las tres décadas de políticas
de corte fundamentalmente asistencialista
neoliberales, el mantenimiento o incremento
(Cepal, 2013, p. 78; Tokman, 2007, pp. 294-
de la desigualdad y la polarización socio-
296). La mejoría relativa, desigual según los
económica, y de la pobreza y la indigencia
países, del salario real y la distribución del
en los sec tores populares urbanos es
ingreso entre salarios y ganancias, registrada
uno de los fac tores explicativos de la
en la primera década del siglo XXI, partió
segregación territorial imperante en las
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
47
Emilio Pradilla Cobos
ciudades latinoamericanas de hoy, pero en
su articulación dialéctica con otros procesos:
La movilidad urbana
y el dominio del automóvil
los cambios sustantivos en las rentas y los
mercados – formal e informal – del suelo,
La movilidad y la conectividad se han
las modificaciones ocurridas en la estructura
convertido en temas predilectos del discurso
de las formas productivas de lo urbano
de los gobiernos urbanos y de la investigación,
(Pradilla, 2012), las nuevas formas urbano-
precisamente cuando los recorridos urbanos
arquitectónicas impulsadas por el capital
han alcanzado una gran extensión y
inmobiliario-financiero (megaproyectos de
complejidad, la saturación de las vialidades
renovación urbana, centros comerciales,
y los medios de transporte público llegan a
corredores terciarios, clubes privados, edificios
niveles críticos y se alarga significativamente
mixtos, conjuntos cerrados, macro-conjuntos
el tiempo dedicado a los desplazamientos. Los
de vivienda de interés social, etc.), y los
factores estructurales hay que encontrarlos
gobiernos locales: revitalización y renovación
en el crecimiento poblacional y la continua
urbana, revalorización de centros históricos,
expansión territorial de las ciudades, la
construcción de vialidades confinadas y otras
complejidad alcanzada por las actividades
obras viales (Sabatini, 2003, p. 6). Hay también
urbanas, la generación de múltiples polos de
que añadir el predominio del automóvil
atracción de los desplazamientos debido al
individual en los desplazamientos urbanos,
surgimiento disperso de las nuevas formas
la individualización de la vida cotidiana en la
urbano-arquitectónicas, el papel protagónico
ideología, y la formación de territorios de la
de la industria automotriz en las economías
violencia creciente.20
regionales y sus prácticas publicitarias y
La fragmentación socio-territorial de las
de crédito, el rezago y mala calidad del
ciudades, que implica a la vez la desigualdad
transporte colectivo público o privado, y la
social, la segregación territorial y la existencia
creciente individualización de la vida cotidiana
de barreras físicas o socio-culturales como la
acrecentada por la violencia urbana.
violencia, a la movilidad, se ha incrementado
El transpor te urbano de pasajeros
a partir de la multiplicación de los conjuntos
es realizado cada vez más en automóvil, 21
cerrados y cercados para clases medias y altas,
mientras se acentúa el deterioro e
el aislamiento territorial de los mega-conjuntos
insuficiencia del transporte colectivo público
de interés social, la proliferación de vialidades
o concesionado a actores privados, donde
confinadas y segundos pisos viales como
aún dominan en muchos casos los medios de
barreras físicas, y las creadas por los guetos de
transporte más irracionales o contaminantes
la violencia urbana (Carrión, 2006).
como los microbuses o pequeños autobuses
48
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
organizados precariamente en cooperativas o
asociaciones atrasadas. A pesar del desarrollo
Los cambios en el patrón
de estructuración urbana
reciente de sistemas como los metro-buses 22
confinados y los trenes subterráneos o de
En las grandes metrópolis y ciudades medias
cercanía en algunas ciudades, públicos o
en expansión, emerge una lógica diferente de
privados, de alto precio, el automóvil es
estructuración urbana basada en una trama
privilegiado por las políticas públicas mediante
de corredores terciarios lineales, sobre grandes
la continua construcción de vialidades
ejes de vialidad y de flujos de personas y
confinadas o en segundo piso, distribuidores
mercancías, de diversa intensidad de actividad,
viales, puentes y subterráneos, en muchos
de densidad inmobiliaria y de área de
casos realizados y/o administrados por el
influencia, que sustituyen a las centralidades
capital privado nacional/extranjero, de cuota
ampliadas del período de la industrialización
y excluyentes, a partir de visiones pragmáticas
y al poli centrismo de transición23 (Pradilla y
y realistas impregnadas por la ideología
Pino, [2002] 2004; Pradilla, Moreno y Márquez,
neoliberal de la privatización de lo público.
2012a; Pradilla (coord.) y otros, 2012, cap. VI).
Estas obras y sus efectos multiplicadores sobre
Las determinaciones de este cambio
el uso del auto, impactan negativamente
estructural tenemos que encontrarlas en una
sobre el funcionamiento del trasporte público,
combinación compleja de factores, entre
se convierten en barreras de fragmentación
ellos: el crecimiento poblacional y físico de las
socio-territorial, y afectan la vida cotidiana del
ciudades que dispersa a la población en grandes
sector mayoritario de la población.
extensiones territoriales; las necesidades de
Los peatones, en particular los niños,
abasto comercial y de servicios en áreas cada
mujeres embarazadas, discapacitados y
vez más alejadas de la antigua centralidad; la
ancianos, son los grandes olvidados por las
respuesta privada y pública a este mercado de
políticas de movilidad, transporte y vialidad:
bienes y servicios territorialmente localizado; la
cada vez más tienen que enfrentar barreras
libre circulación internacional de mercancías y
infranqueables como las vías rápidas y/o
capitales; la multiplicación de formas terciarias
confinadas, los segundos pisos y distribuidores
como centros comerciales, tiendas en cadena
viales, los subterráneos y puentes o los
y franquicias; las nuevas formas urbano-
elevados y distantes puentes peatonales;
arquitectónicas desarrolladas por el capital
el automóvil, el artefacto más icónico del
inmobiliario-financiero nacional y trasnacional
capitalismo industrial del siglo XX (¿y XXI?)
que se ubican privilegiadamente en estos
es el dueño absoluto de la calle y la ciudad
corredores de flujos para apropiarse de las
(Márquez y Pradilla, 2007).
ventajas de aglomeración que allí se forman y/o
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
49
Emilio Pradilla Cobos
contribuyen a formar; el dominio del automóvil
sectores mayoritarios de trabajadores urbanos
privado como medio de transporte urbano; y
y acentúan la segregación socio-territorial.
las políticas promocionales públicas que los
Estas dos desigualdades implican que su
consideran ámbitos de desarrollo económico
papel en la modificación de aspectos diversos
y urbano en la terciarización asumida como
del funcionamiento estructural y de la vida
vocación de las ciudades. Paradójicamente, los
cotidiana urbana sea muy diferenciado y
corredores terciarios también se convierten en
desigual, lo que nos lleva a dejar de lado las
lugares de concentración del comercio informal
caracterizaciones generales, a veces propias
en la vía pública cuando este es tolerado por
de un futurismo sin sustento, y analizar
los gobiernos locales, complementando al
en lo concreto, en nuestra realidad, sus
sector formal en el abasto de los compradores
desigualdades y sus efectos específicos y
pobres y los empleados formales de bajos
particulares.
ingresos que no pueden acceder a lo vendido
por sus empleadores (Duhau y Giglia, 2008).
La desigualdad social en la
apropiación de las nuevas tecnologías
La extinción de la planeación
y la subordinación de las políticas
urbanas al capital
En el patrón de acumulación con intervención
La introducción de los nuevos productos y
estatal, la planeación urbana indicativa gozaba
procesos resultantes de la aplicación del
de legitimidad y contaba con los instrumentos,
conocimiento científico y tecnológico, ha
limitados, que se derivaban del papel que tenía
sido muy desigual en los diversos sectores
el Estado en la arquitectura de la actividad
de la actividad urbana: por ejemplo, es muy
económica, social y política. Sin embargo, su
importante en los campos de la comunicación
práctica real en el ordenamiento racional de
24
o la salud,
la construcción y re-construcción de lo urbano
menor pero notoria en el transporte, y muy
fue limitada, insuficiente y con frecuencia
poco significativa en el suministro de agua
inadecuada para enfrentar el crecimiento
potable o la eliminación de desechos líquidos
urbano acelerado resultante de la acción
y sólidos.
individualizada, espontánea de los múltiples
y trasmisión de la información
La apropiación social de estas nuevas
actores urbanos.
tecnologías es muy desigual, tanto en su acceso
Esa planeación no fue sistemática y
como en su uso en los procesos productivos,
continua en el tiempo; no se aplicó en todos
de acumulación de capital o de reproducción
los centros urbanos que la requerían; con
social, de acuerdo a la ubicación de los sujetos
frecuencia fue realizada por agentes privados
en la estructura de clases y de distribución
(consultores o despachos de urbanismo)
del ingreso. Excluyen a sectores productivos,
sin conocimiento de las lógicas políticas y
comerciales o de servicios como las micro y
sin capacidad de decisión; se pensó como
pequeñas empresas, y en su adquisición y uso a
plan documento estático y no como proceso
50
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
permanente y dinámico; careció de una base
científica de análisis de la problemática a
resolver; cuando existió, se modificó cada
vez que cambiaba el gobierno por lo que
careció de continuidad; se subordinó a los
intereses de los sectores sociales hegemónicos
y del capital inmobiliario; no incluyo la
participación ciudadana como elemento
de validación y aceptación social; careció
Todas aquellas acciones, prácticas o
discursivas, que llevan a cabo los distintos
poderes del Estado (Ejecutivo, Legislativo,
Judicial, militar) en diferentes campos de
la actividad económica, social, política,
territorial, cultural, etcétera, que tienen
efectos directos o indirectos, temporales
o duraderos, sobre las estructuras y el
funcionamiento de las ciudades. (Pradilla,
2009, p. 198)
de los instrumentos de acción suficientes y
Las políticas urbanas de los gobiernos
adecuados a la problemática a enfrentar y a su
locales, poco diferenciadas en términos
aplicación, particularmente ante las acciones
de la ideología declarada de los partidos
irregulares de los promotores inmobiliarios
gobernantes, se han hecho pragmáticas
para las clases medias y altas y los ocupantes y
y en ocasiones banales, 26 responden a los
autoconstructores del sector popular (Pradilla,
imperativos neoliberales, ideológicos o
2009, pp. 201 y ss.).
reales, del libre mercado, la globalización, la
En el patrón neoliberal de acumulación,
competitividad entre ciudades, la rentabilidad
desapareció esta legitimidad ante la ideología
del territorio, la vocación terciaria, la
y la política dominaste: la desregulación de la
conectividad, la movilidad, la gobernanza,
vida económica y social, el adelgazamiento
etc. En realidad, se someten a las razones
del Estado, su cambio de función de
o dictados del capital y sus cabilderos: a la
interventor a facilitador de la acción privada,
privatización y la mercantilización creciente
la libre iniciativa y el libre mercado como
de lo urbano, a la rentabilidad de los negocios
formas de funcionamiento de la economía
urbanos, al capital inmobiliario-financiero
en el territorio, el fortalecimiento del capital
como fracción dominante en la producción de
inmobiliario-financiero nacional y extranjero
lo urbano y sus intervenciones, a los intereses
en el marco del libre flujo internacional de
de las trasnacionales automotrices, etcétera,
capitales, y el nuevo protagonismo del capital
aunque tengan que afectar más a los sectores
privado (Pradilla, 2009, pp. 205 y ss.). Aunque
mayoritarios o, aún, a sectores medios y altos
se mantenga la elaboración de planes de
en sus barrios y colonias.
desarrollo urbano por cuestiones legales25 o de
legitimación discursiva e ideológica, su eficacia
y operatividad se desvanece en el aire ante las
nuevas condiciones de operación del Estado
Las dinámicas de los movimientos
sociales en las metrópolis
capitalista en el neoliberalismo.
De hecho, tanto en el intervencionismo
A pesar de la agudización de las contradicciones
estatal como en el neoliberalismo, lo que ha
sociales urbanas, los movimientos urbanos
operado y opera son las políticas urbanas
populares se han debilitado relativamente, muy
entendidas como:
desigualmente en el tiempo y el territorio según
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
51
Emilio Pradilla Cobos
los países y ciudades, en lo que se refiere a sus
el desplazamiento del discurso político, la
reivindicaciones históricas de tierra, vivienda
investigación y las prácticas sociales, de los
y servicios, bajo los impactos del cambio de
movimientos como procesos colectivos, hacia
función del Estado, el clientelismo político sobre
la participación ciudadana, individualizada,
todo de los partidos locales “de izquierda”, las
controlada y restringida por el Estado y sus
nuevas políticas asistencialistas de vivienda, o
regulaciones, sin que este le otorgue un papel
la presencia y prácticas desmovilizadoras de
decisorio en la gestión urbana, dominada
muchas ONGs; sin embargo, aparecen también
por burocracias políticas neoliberalizantes;
nuevas causas urbanas para su movilización
este desplazamiento busca debilitar a los
como la reivindicación del derecho a la ciudad,
movimientos sociales clasistas, al tiempo
o la defensa ante los mega-eventos y sus
que evadir la toma de conciencia de una
impactos sobre la vivienda popular en Brasil en
participación que trasforme a la sociedad y
los años 2012 y 2013.
la ciudad. 27
La novedad actual es que la articulación
estrecha entre gobiernos locales y capital
inmo biliario -f inanciero, en los me ga proyec tos urbanos públicos y privados
La violencia y la vida cotidiana
en la ciudad
(grandes conjuntos de usos múltiples y/o
cerrados, vialidades confinadas y elevadas,
En las tres décadas transcurridas desde la
inmuebles y complejos para los mega-eventos,
gran crisis económica de 1982, las ciudades
etc.), o en las intervenciones privadas de
latinoamericanas se han hecho cada vez
re-producción, renovación y verticalización
más violentas, dando lugar a un imaginario
urbana, afecta crecientemente a sectores
social del miedo, sobre todo urbano, al
medios y altos en sus lugares de vivienda y
reconocimiento social de “espacios” del
ha llevado a la integración de estos sectores,
miedo28 y a modificaciones sustantivas de las
puntual y fragmentádamente, a movimientos
prácticas sociales cotidianas urbanas en función
de oposición, a la vez, al capital inmobiliario
de uno y otros: rutas de desplazamiento,
y a los gobiernos locales (para la ZMVM, ver
lugares de recreación, cierre de calles en áreas
Pradilla, Moreno y Márquez, 2012b).
de vivienda, multiplicación de inmuebles y
En el período, se han operado dos
unidades de vivienda cerradas y amuralladas,
d e s p l a z a m i e n t o s si g n i f i c a t i v o s e n l a
controles de policías privadas, uso de centros
reivindicación y la confrontación social
comerciales en lugar de la calle y las plazas
por razones urbanas o urbanizadas. En
públicas, etc. (Carrión, 2006).
primer lugar, la aparición de múltiples
Aunque no podemos caer en el
movimientos interclasistas y/o sectoriales por
simplismo lineal de asignar al neoliberalismo
reivindicaciones y problemas nuevos como la
como patrón de acumulación la causalidad del
igualdad de género, la diversidad sexual, la
fenómeno de la agudización de la violencia,
exclusión social, la ecología, la discapacidad,
si podemos constatar que ella ha ocurrido en
la violencia urbana, etc. En segundo lugar,
este periodo.
52
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
Se habla de la globalización de la
nuevo, en una estructura compleja que suma
delincuencia organizada en el narcotráfico,
y potencia los problemas y contradicciones del
el contrabando de armas y muchos otros
pasado y el presente, así como las prácticas
productos, el tráfico internacional de seres
y políticas de los distintos actores según sus
humanos, el secuestro de personas, etc.,
intereses, divergentes u opuestos. Aunque
actividades por naturaleza violentas como
el patrón neoliberal de acumulación ya ha
lo ejemplifican los casos de Colombia en la
mostrado sus deformaciones estructurales,29
década del ochenta o México en la actualidad.
no es aún posible predecir su sustitución por
Su alta rentabilidad y la masa de dinero
otro, pues aún es sostenido por los países
que mueven las organizaciones criminales,
hegemónicos y los empresarios trasnacionales,
articuladas trasnacionalmente, les permiten
grandes beneficiarios de su carácter
penetrar las estructuras políticas y estatales,
especulativo y expoliador.
usar la corrupción y mediante ella gozar de
Lo que se mantiene es el imperativo y las
amplios márgenes de impunidad. El incremento
determinaciones de las relaciones técnicas y
del desempleo, la multiplicación de la
sociales del modo de producción capitalista, el
informalidad, y la exacerbación de la pobreza,
dominio y la explotación del trabajo asalariado
en este período, nos permiten explicar por
y otras clases dominadas, por el capital, como
qué, donde y como encuentran las mafias a
la base de la acumulación de riqueza; y por lo
sus ejércitos de sicarios, como carne de cañón
tanto, el carácter capitalista como lo general de
sacrificable. Estas realidades nos explican
las formas urbanas en los sucesivos patrones
también la multiplicación de la delincuencia
de estructuración.
incidental, espontánea, que se registra en las
Las
calles de nuestras ciudades.
ciudades
capitalistas
latinoamericanas que también han asumido
diferentes estructuras y morfologías a lo largo de
su historia, adquieren ahora las características,
A manera de conclusión:
lo nuevo y lo viejo, lo común
y lo diferente en la lógica
de estructuración urbana
los rasgos generales del neoliberalismo. Sin
embargo, a pesar de que comparten estos
rasgos, no podemos confundirlas con las
ciudades de las sociedades de los países
hegemónicos en el mundo capitalista, porque
ellos son formaciones sociales concretas
Los países y ciudades de América Latina, se
diferentes, con historias distintas, y porque
estructuran y funcionan hoy, en términos
ocupan una posición distinta, dominante, en la
generales, siguiendo las determinaciones del
cadena de depredación del mundo capitalista;
patrón neoliberal de acumulación de capital,
debemos, tenemos que explicarlas en su
que tiene ya una edad de más de treinta años,
particularidad social e histórica, sin caer en el
el cual ha determinado una nueva fase de
recurso fácil de utilizar las interpretaciones,
su historia. En ella, lo viejo, lo heredado del
validas o no, que explicarían a las ciudades
pasado, se ha combinado y mutado con lo
del capitalismo avanzado, y menos aún las
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
53
Emilio Pradilla Cobos
mitologías neoliberales de moda, espuriamente
nos remiten a las particularidades nacionales o,
generalizadoras.
aún, micro-regionales a su interior, resultantes
A lo largo de este texto, que se sustenta
de las particularidades que diferencian a una
en la investigación original desarrollada
formación social de otras, y sus desiguales
por muchos investigadores urbanos
grados y procesos de desarrollo.
latinoamericanos, citados algunos, muchos
Avanzar en una teorización válida para
otros no debido a la dictadura del tiempo y
las ciudades de América Latina, ha sido en el
la extensión, hemos tratado solamente de
pasado y lo seguirá siendo, un trabajo colectivo,
articular entre sí algunas de las formas y
a veces anónimo, acumulativo y necesariamente
procesos económicos, sociales, ideológicos
crítico, que no podemos desechar por motivos
y territoriales, presentes en las realidades
de actualidad, precisamente porque lo viejo y
urbanas latinoamericanas, resaltando tanto
lo nuevo se combinan en la realidad y, también,
sus rasgos comunes como sus particularidades
en su explicación. Es de lamentar y hay que
y sus diferencias con las formas y procesos
criticar que este esfuerzo latinoamericano sea
urbanos que se han desarrollado en los países
ignorado con demasiada frecuencia por los
dominantes del capitalismo y, en algunos casos,
investigadores de países desarrollados cuando
sus propias diferencias.
generalizan sus propias explicaciones al
Los rasgos comunes a las diferentes
mundo entero, por muchos de nuestros propios
ciudades latinoamericanas nos permiten
investigadores, y por las grandes editoriales
construir una interpretación y teorización
de lengua castellana o portuguesa también
macro-regional, mientras que las diferencias
dominadas por el capital trasnacional.
Emilio Pradilla Cobos
Universidad Autónoma Metropolitana – Unidad Xochimilco, División de Ciencias y Artes para el
Diseño, Departamento de Teoría y Análisis. México DF, México.
[email protected]
54
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
Notas
(1) Entendemos por patrón de acumulación de capital, a la “arquitectura” que asumen los diferentes
componentes estructurales de una formación social concreta en un período determinado y
sus reglas de operación, para garan zar la reproducción simple o ampliada del capital. Estos
patrones han cambiado, local y/o internacionalmente, en diferentes momentos de la historia
del capitalismo, su desarrollo es desigual en diferentes formaciones sociales, y sus resultados y
contradicciones también lo son.
(2) Como veremos más adelante, las formaciones sociales la noamericanas no han sido, ni son, pasivas
en esta relación; sus estructuras y actores sociales han actuado de una forma u otra en ella.
(3) En los dis ntos grados de desarrollo determinados por la ubicación de la nación, la región y la
ciudad en el patrón de acumulación vigente en ese momento.
(4) En aras del debate teórico, podríamos incluir a las teorías burguesas que, desde el punto de vista
del capital y los capitalistas, explican su lógica y la de la explotación de la fuerza de trabajo,
desde las clásicas hasta las neoliberales.
(5) Agregaríamos, en general, que la “modelización” de los procesos socio-territoriales es un ar ficio
metodológico espurio, acien fico, para igualar, generalizar y eternizar estructuras y procesos
que solo se constatan en casos par culares, históricamente datados.
(6) Todo mito ideológico se asienta sobre algunos hechos de la realidad que se sistematizan,
se generalizan, se magnifican y se convierten en verdad única e incontestable que no hay
que comprobar por que forma parte de la ideología social dominante, aceptada por todos
independientemente de su lugar en la estructura económica, social o polí ca, formando parte
de la falsa conciencia.
(7) Las llamadas economías emergentes, las del grupo BRIC, ejemplifican esta diferenciación del
desarrollo capitalista entre los países dominados o atrasados.
(8) La propiedad ejidal y la comunal de la tierra rural, restauradas en la Constitución de 1917,
intransferibles e inalienables, se mantuvieron así hasta 1992 y tuvieron un papel fundamental
en la forma que asumió el crecimiento urbano en el período 1940-1980.
(9) Aunque consideramos este concepto inconsistente teóricamente, no conocemos otro alterna vo,
ni lo hemos construido, por lo que lo usamos a regañadientes.
(10) “Entendemos la ciudad-región como un gran sistema urbano uni o mul -céntrico, como una
trama densa pero no necesariamente con nua, de soportes materiales de infraestructuras y
servicios, viviendas, ac vidades económicas, polí cas, culturales, administra vas y de ges ón,
resultante de la expansión centrífuga de una o varias ciudades o metrópolis cercanas, que
ar cula y/o absorbe a otros asentamientos humanos en su periferia o a lo largo de las vialidades
y transportes que los unen y a las áreas rurales inters ciales; este conjunto está integrado como
un todo único pero contradictorio, por una alta intensidad de relaciones y flujos permanentes
de mercancías, personas, capitales, mensajes e informaciones; en esta trama, la localización de
ac vidades es rela vamente indiferente en la medida que sus lugares comparten los efectos
ú les de aglomeración y las ventajas compara vas” (Pradilla, [1998] 2009, p. 263)
(11) El libro de Samuel Jaramillo desarrolla en forma sistemá ca, rigurosa y precisa el funcionamiento
de las rentas del suelo agrario, su transformación en rentas urbanas y las formas que asumen
estas en la ciudad capitalista de hoy, y en par cular en la ciudad la noamericana.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
55
Emilio Pradilla Cobos
(12) Por ejemplo, en la legislación que define al subsuelo, a las corrientes de agua, o a determinadas
erras como propiedad de la nación.
(13) La larga duración del proceso construc vo de los inmuebles derivada de su ubicación en un si o
determinado, como proceso de ensamblaje y el bajo desarrollo de las fuerzas produc vas en
el sector; y el largo período de recuperación del precio de producción del inmueble por su alto
costo, lo que implica la presencia de un agente financiero diferente al promotor inmobiliario: la
banca hipotecaria (Pradilla, 2012).
(14) Ver el conjunto de trabajos sobre São Paulo, Buenos Aires, Ciudad de México, San ago de Chile y
otras ciudades la noamericanas incluido en la compilación de Pereira (2011).
(15) Entregado periódicamente en dinero al trabajador por el empleador.
(16) Recibido por el trabajador mediante los servicios públicos estatales subsidiados: agua, energía,
transporte, educación, salud, etc.
(17) Recibido como prestación social o derecho cuando las condiciones del trabajador lo exigen o
permiten, como vivienda, salud, servicios funerarios, etc.
(18) La intensidad en su aplicación fue mucho mayor en las décadas de los 80 y 90, cuando se aplicaron
simultánea e intensivamente en todos los países, con frecuencia por gobiernos dictatoriales;
disminuyó su intensidad en la primera década del siglo XXI en algunos países gracias en parte
a la presencia de gobiernos democrá cos y/o de izquierda, discursivamente an neoliberales.
(19) Sobre este tema, en lo teórico y factual, ver el trabajo de Francisco Saba ni (2003).
(20) Para el caso de la ZMVM, ver: Rubalcava y Schteingart (2012) y Pradilla (coord.) (2013).
(21) Una mayoría de automóviles privados subu lizados satura las vialidades y el tránsito, circulando
o estacionados, pero transporta a una minoría de los viajeros urbanos.
(22) En cada ciudad, iniciando en Curi ba, Brasil, se le ha dado una denominación dis nta a este
sistema.
(23) Hemos llevado a cabo trabajos empíricos sobre la Zona Metropolitana del Valle de México y
observaciones sobre otras ciudades mexicanas que confirman nuestra hipótesis; también los
recorridos realizados en algunas metrópolis latinoamericanas nos sugieren que ocurre algo
similar en estadios diferentes de desarrollo, para las que habría que llevar a cabo estudios
empíricos para confirmarlo.
(24) No compartimos las versiones teórico-analíticas que asignan al cambio tecnológico en la
informá ca un papel central en la organización social en su conjunto y en la ciudad (modo de
producción informacional, sociedad de la información, ciudad imformacional, cibercity, etc.)
por considerarlas teóricamente insustentables, no coincidentes con lo real, y preñadas de
determinismo tecnológico.
(25) En México, por ejemplo, se man ene vigente la Ley de Planeación Democrá ca aprobada en
1983, cuando se iniciaban las reformas neoliberales que la harían ineficaz, la cual contiene
la obligación de cada nuevo gobierno Federal, Estatal o Municipal de elaborar Programas
Generales de Desarrollo y de Desarrollo Urbano.
(26) Poco significa vas en relación con los problemas socio-territoriales a enfrentar, o simplemente
resultantes de las modas o mitos del la modernización neoliberal.
(27) Sobre estos temas, es muy significa vo y ú l el trabajo crí co de Sergio Tamayo (2010).
56
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
(28) Ciudades enteras consideradas violentas, incluidas en rankings mundiales, como Ciudad Juárez o
Monterrey en México, o ámbitos territoriales como los Centros Históricos en general, las favelas
en las ciudades brasileñas, Tepito o partes de la Delegación Iztapalapa en la ciudad de México, el
bronx bogotano, por ejemplo.
(29) La generalizada y profunda recesión económica de 2008-2009, aún no superada, es una muestra
de estas deformaciones estructurales y, también, de cómo se cargaron sus costos a todos los
ciudadanos a través de los “rescates” gubernamentales de grandes bancos, fondos de inversión,
monopolios industriales trasnacionales, y empresarios de naciones enteras, como Grecia y otros
(Rozo, 2010).
Referencias
ABRAMO, P. (2011). “O mercado de solo informal em favelas e a mobilidade residencial dos pobres
nas grandes ciudades brasileiras: notas para delimitar um objeto de estudo”. In: NATAL, J. (org.).
Território e planejamento. Rio de Janeiro/IPPUR, URFR, UFRJ/Letra Capital.
CALDERON COCKBURN, J. (2006). Mercado de Ɵerras urbanas, propiedad y pobreza. Lima, Peru, Lincoln
Ins tute of Land Policy, Sinco Editores.
CARRIÓN MENA, F. (2006). La inseguridad en la ciudad: hacia una comprensión de la producción social
del miedo. EURE, n. 97. San ago, Chile.
CASTELLS, M. (1973). “La urbanización dependiente en América La na”. In: CASTELLS, M. (comp.).
Imperialismo y urbanización en América LaƟna. Barcelona, Espanha, Gustavo Gilli.
CASTRO, J.; COULOMB, R.; LEÓN, P. e PUEBLA, C. (2006). “Los desarrolladores y la vivienda de interés
social”. In: COULOMB, R. e SCHTEINGART, M. (coords.). Entre el Estado y el mercado. La vivienda
en el México de hoy. México, Universidad Autónoma Metropolitana, Azcapotzalco y Miguel Ángel
Porrúa.
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL) (2004). Una década de desarrollo
social en América LaƟna 1990-1999. San ago de Chile, Organización de las Naciones Unidas.
______ (2013). Estudio económico de América LaƟna y el Caribe 2013. San ago de Chile, Organización
de las Naciones Unidas.
DEMATTEIS, G. (1998). “Suburbanización y peri urbanización. Ciudades anglosajonas y ciudades
la nas”. In: MONCLUS, F. J. (ed.). La ciudad dispersa. Suburbanización y nuevas periferias.
Espanha, Centre de Cultura Contemporánea de Barcelona.
DUHAU, E. (1998). Habitat popular y políƟca urbana. México DF/México, Miguel Ángel Porrúa y
Universidad Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco.
______ (2008). Los nuevos productores del espacio habitable. Ciudades, n. 79. México DF/México, Red
Nacional de Inves gación Urbana.
DUHAU, E. e GIGLIA, A. (2008). Las reglas del (des)orden: habitar la metrópoli. México DF/México, Siglo
XXI y Universidad Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
57
Emilio Pradilla Cobos
EIBENSCHUTZ HARTMAN, R. e ESCOBEDO, C. G. (coords.) (2009). Estudio de la integración urbana y
social en la expansión reciente de las ciudades en México, 1996-2006: dimensión, caracterísƟcas
y soluciones. México DF/México, Cámara de Diputados/Sedesol/UAM-Xochimilco/Miguel Ángel
Porrúa.
EIBENSCHUTZ HARTMAN, R. e BENLLIURE B. P. (coords.) (2009). Mercado formal e informal de suelo.
Análisis de ocho ciudades. México DF/México, UAM-Xochimilco/Miguel Ángel Porrúa.
FERREIRA, J. S. W. (coord.) (2012). Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil
urbano. São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.
GUILLÉN ROMO, H. (1997). La contrarrevolución neoliberal. México, Era.
HARVEY, D. [1973] (1978). Urbanismo y desigualdad social. Madri, Siglo XXI.
______ [1982] (1990). Los límites del capitalismo y la teoría marxista. México, Fondo de Cultura
Económica.
______ [2000] (2003). Espacios de esperanza. Madri, Akal.
JARAMILLO GONZÁLEZ, S. (2009). Hacia una teoría de la renta del suelo urbano. Bogotá, Universidad
de los Andes.
KALMANOVITZ, S. (1977). Ensayos sobre el desarrollo del capitalismo dependiente. Bogotá, Pluma.
______ (1982). Cues ones de método en la teoría del desarrollo. Comercio Exterior, v. 32, n. 5. México,
Bancomext.
MÁRQUEZ LÓPEZ, L. e COBOS, E. P. (2004). Estancamiento económico, desindustrialización y
terciarización informal en la Ciudad de México, 1980-2003, y potencial de cambio. InvesƟgación
y Diseño, n. 1. México, Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco.
______ (2007). Ciudad de México: el automóvil contra el transporte público. InvesƟgación y Diseño, n. 4.
México, Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco.
______ (2008). Desindustrialización, terciarización y estructura metropolitana: un debate conceptual
necesario. Cuadernos del CENDES, n. 69. Caracas, Universidad Central de Venezuela.
MARX, K. [1857-1858] (1972). Elementos fundamentales para la crí ca de la economía polí ca.
Borrador, v. 2. Buenos Aires, Siglo XXI.
______ [1867] (1975). El Capital. México, Siglo XXI.
PEREIRA, P. C. X. (org.) (2011). Negócios inmobiliários e transformaciones sócio-territoriais em ciudades
da América LaƟna. São Paulo, Universidade de São Paulo.
POLANYI, K. [1957] (2001). La gran transformación. Los orígenes políƟcos y económicos de nuestro
Ɵempo. México, Siglo XXI.
PORTES, A. e ROBERTS, B. R. (2005). “La ciudad bajo el libre mercado”. In: PORTES, A.; ROBERTS, B. R. e
GRIMSON, A. (eds.). Ciudades laƟnoamericanas. Un análisis comparaƟvo en el umbral del nuevo
siglo. Buenos Aires, Prometeo Libros.
58
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina
PRADILLA COBOS, E. (1981). Desarrollo capitalista dependiente y proceso de urbanización en América
La na. Revista Interamericana de Planificación, v. XV, n. 57. México, Sociedad Interamericana
de Planificación.
______ (1984). Contribución a la críƟca de la teoría urbana. Del espacio a la crisis urbana. México,
Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco.
______ (2009). Los territorios del neoliberalismo en América LaƟna. México, Universidad Autónoma
Metropolitana, Unidad Xochimilco/Miguel Ángel Porrúa.
______ (2010a). Mundialización neoliberal, cambios urbanos y polí cas estatales en América La na.
Cadernos Metrópole, n. 24. São Paulo, Educ.
______ (2010b). Teorías y polí cas urbanas: ¿Libre mercado mundial o construcción regional? Revista
Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 12, n. 2. São Paulo.
______ (2011). “Zona Metropolitana del Valle de México: una ciudad baja, dispersa, porosa y de poca
densidad”. In: COBOS, E. P. (comp.). Ciudades compactas, dispersas, fragmentadas. México,
Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco/Miguel Ángel Porrúa.
______ (2012). Formas producƟvas, fracciones del capital y re-construcción urbana en América LaƟna.
México, Universidad Autónoma Metropolitana.
PRADILLA COBOS, E. e HIDALGO, R. A. P. [2002] (2004). Ciudad de México: de la centralidad a la
red de corredores urbanos. Anuario de Espacios Urbanos. México, Universidad Autónoma
Metropolitana, Unidad Azcapotzalco/Gernika.
PRADILLA COBOS, E.; GALVÁN, F. M. e LÓPEZ, L. M. (2012a). ”Cambios económicos y morfológicos en la
Zona Metropolitana del Valle de México”. In: DUHAU, E. (ed.). Ciudad de México: la construcción
permanente de la metrópoli. Quito, Olacchi.
______ (2012b). “Changements économiques, sociaux et mor ologiques dans la zone métropolitaine
de la Valée de Mexico (1980-2010)”. In: TELLIER, L-N. e VAINER, C. (comps.). Métropoles des
Ameriques en mutaƟon. Quebec, Presses de l´Université de Quebec.
PRADILLA COBOS, E. (coord.), CARPYNTEIRO, C. C.; FLÓREZ, L. O. D.; DIEGO, C. H.; CHAPA, F. G. N.;
GALVÁN, F. DE J. M.; HIDALGO, R. A. P.; SANTIAGO DE LA CRUZ, C. e RÍOS, C. V. Zona Metropolitana
del Valle de México: cambios demográficos, económicos y morfológicos. México, Proyecto
Conacyt-UAM parte I, inédito.
PRADILLA COBOS, E. (coord.), MEJÍA, H. B.; FLORES, L. O. D.; DIEGO, C. H.; ROBLES, F. F. M.; GALVÁN, F.
DE J. M.; HIDALGO, R. A. P. e SANTIAGO DE LA CRUZ, C. Zona Metropolitana del Valle de México:
cambios sociales. México, Proyecto Conacyt-UAM parte II, inédito.
PUEBLA, C. (2002). Del intervencionismo estatal a las estrategias facilitadoras. Cambios en la políƟca
de vivienda en México. México, El Colegio de México.
RAMÍREZ VELÁZQUEZ, B. R. e COBOS, E. P. (comps.) (2013). Teorías sobre la ciudad en América LaƟna.
México, Universidad Autónoma Metropolitana.
ROZO, C. A. (2010). Caos en el capitalismo financiero global. México, Océano/Universidad Autónoma
Metropolitana, Unidad Xochimilco.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
59
Emilio Pradilla Cobos
RUBALCAVA, R. M. e SCHTEINGART, M. (2012). Ciudades divididas. Desigualdad y segregación social
en México. México, El Colegio de México.
SABATINI, F. (2003). La segregación social del espacio en las ciudades de América LaƟna. Washington,
Banco Interamericano de Desarrollo.
SALAMA, P. (2012a). Globalización comercial: desindustrialización prematura en América La na e
industrialización en Asia. Comercio Exterior, v. 62, n. 6. México, Bancomext.
______ (2012b). ¿Cambios en la distribución del ingreso en las economías de América La na? Foro
Internacional 209, LII.
SINGER, P. (1973). “Urbanización, dependencia y marginalidad en América La na”. In: CASTELLS, M.
(comp.). Imperialismo y urbanización en América LaƟna. Barcelona, Gustavo Gilli.
TAMAYO, S. (2010). CríƟca de la ciudadanía. México, Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad
Azcapotzalco/Siglo XXI.
TOKMAN, V. R. (2007). Informalidad, inseguridad y cohesión social en América LaƟna. San ago de
Chile, Cepal.
VALENZUELA FEIJOO, J. (1991). CríƟca del modelo neoliberal. México, Facultad de Economía, UNAM.
WALLERSTEIN, I. [1983] (1988). El capitalismo histórico. México, Siglo XXI.
Texto recebido em 31/out/2013
Texto aprovado em 20/nov/2013
60
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-60, jun 2014
Las palabras y las cosas
en la ciudad latinoamericana.
Obstáculos epistemológicos
en políticas urbanas argentinas*
Words and things in the Latin American city.
Epistemological obstacles in Argentinean urban policies
Ana Núñez
Jorge Roze
Resumen
El artículo invita al debate sobre los procesos
de producción de saberes, teorías y marcos
conceptuales que operaron y operan en el
conocimiento sobre la ciudad latinoamericana,
junto a la formulación de políticas urbanas. Nos
adentramos, fundamentalmente, en la constitución
de las categorías dominantes que operan en la
reflexión, y la construcción de pseudonecesidades
como políticas urbanas. Abordamos la revisión de
las bases epistemológicas de este pensamiento,
hacie n d o o b s e r va b le sus limit a cio n e s , y
proponemos un retorno a un conjunto de
reflexiones, presentes en las investigaciones que
venimos desarrollando desde fines de la década
de 1980, ancladas empíricamente en dos ciudades
intermedias argentinas.
Abstract
We propose a discussion about the processes
of production of knowledge, theories and
conceptual frameworks that have operated and
will operate in the construction of knowledge
about Latin American cities, together with the
formulation of urban policies. We focus on the
constitution of the dominant categories that
influence the reflection and construction of
pseudo-needs as urban policies. We approach
the revision of the epistemological foundations of
this thought, carefully observing their limitations,
and propose a return to a set of reflections
present in the research that we have been
developing since the late 1980s in medium-sized
cities in Argentina.
Palabras claves: procesos de conocimiento;
obstáculos epistemológicos; estilos investigativos;
fetichismos; políticas urbanas.
Keywords: knowledge process; epistemological
obstacles; investigative st yles; fetishism ; urban
policies.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Ana Núñez, Jorge Roze
Introducción
“El pensamiento surge desde el lugar donde
se halla el cuerpo: acomodado, o en conflicto”.
Eduardo Rosenzvaig (2004, p. 175)
A los efectos de ejemplificar la brecha
entre teorías y realidad de la investigación
que denominamos como “normal”, en la
segunda parte ponemos en movimiento dichas
categorías a partir de su anclaje empírico
en dos políticas urbanas, desenvueltas en
dos ciudades intermedias argentinas. La
Este texto plantea una invitación a debatir
selección de dichas políticas, las luchas por
sobre los procesos de producción de saberes,
y con el agua y el saneamiento, en Mar del
teorías y marcos conceptuales que operaron
Plata, y la construcción de defensas, en torno
y operan en el conocimiento de las ciudades
a las inundaciones, en Resistencia,1 tiene su
latinoamericanas, en general, junto a la
fundamento no sólo en la potencialidad de
formulación de políticas urbanas en dos
su matriz teórico-metodológica y empírica
ciudades intermedias argentinas, en particular.
para sostener nuestros argumentos, y pensar
Nos adentramos en aspectos particulares de
las políticas urbanas, sino que han sido
esas teorías. Uno de ellos, vinculado con el
reconstruidas históricamente por los autores
dominio de los estudios sobre las metrópolis,
de este texto, pues atraviesan axialmente las
donde los problemas urbanos son tratados
condiciones de vida de nuestras sociedades. Por
como problemas metropolitanos. Otro, sobre
último, recuperar su historicidad, en términos
la constitución de las categorías dominantes
de mediciones cruciales, torna observables
que operan en la reflexión, construcción de
otros procesos explicativos de lo que se
pseudonecesidades como políticas urbanas,
denomina “política urbana”, soslayados por la
y la fetichización de los sujetos operantes. Es
bibliografía latinoamericana, en general.
decir, su constitución en un sentido común
que tiñe linealmente el pensamiento de los
investigadores de la ciencia “normal” y sus
derivados, y su emergencia como políticas
Apertura del problema2
públicas.
Para ello, abordamos en la primera
Como planteáramos en un trabajo anterior
parte la revisión de las bases epistemológicas
(Núñez y Roze, 2011), dos estilos de búsquedas
de este pensamiento, haciendo observable
de explicación de la realidad parecen dibujarse
sus limitaciones, y proponemos un retorno a
en el ámbito académico argentino, donde
un conjunto de reflexiones, presentes en las
constituyen y son constitutivos tanto de lo
investigaciones que venimos desarrollando
que podríamos denominar el ámbito del
desde fines de la década de 1980. Estas
descubrimiento, conocimiento, saberes, así
reflexiones emergen a partir de invertir y abrir
como de las trayectorias, o, mejor dicho, las
el problema investigativo y sus categorías, que
carreras profesionales en lo que se denomina
han operado hegemónicamente en la literatura
“la investigación”, con éxitos disímiles entre
especializada.
los que se inscriben en uno u otro camino.
62
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
Caracterizaremos como “investigación
nor mal” p or su c arác ter e x ten did o y
existencia de nuestras poblaciones operantes
en nuestras sociedades.
dominante, aquella que se produce y reproduce
En el ámbito de la práctica social, los
en las estructuras fuertemente formalizadas,
saberes, en distintos niveles de estatalidad,
donde conceptos y teorías aplicables a las
definen líneas de acción a través de programas,
realidades locales tienen, en general, su origen
planes, políticas, que afectan de forma directa
en lo que se puede denominar los maestros de
las condiciones de vida – y la vida misma – de
las disciplinas, mayoritariamente provenientes
grandes grupos de población. Los saberes del
de los caracterizados como centros de
hacer de los funcionarios, siempre derivados de
excelencia del saber: universidades y centros
la investigación normal, es decir, de las teorías
de investigación dominantemente americanos
de las verdades indiscutidas, se transforman
y europeos estrechamente vinculados con las
de un simple juego ético en la práctica
grandes editoriales que alimentan sin crítica
profesional a dar curso y reproducir las formas
los saberes de nuestros maestros locales y el
más inhumanas devenidas de un orden social
conjunto de discípulos sostenidos con becas
esencialmente injusto.
de las agencias, universidades, fondos de
programas.
Empero, en ambos estilos investigativos
hay que añadir ciertas prácticas bamboleantes
Esta investigación normal, consume la
entre uno y otro, según convenga a los
casi totalidad de los fondos para investigación
comisarios del saber. Estos teóricos olvidan la
y formación, en tanto los miembros de las
riqueza inagotable de la realidad; y olvidan que
Comisiones Evaluadoras son tributarios de
toda cosa es una totalidad de momentos y de
este estilo de investigación donde el éxito de
movimientos que se envuelven profundamente,
las propuestas está asegurado por las líneas
y cada uno de los cuales contiene otros
trazadas en el largo proceso de colonización –
momentos, otros aspectos, otros elementos
que podríamos caracterizar como horizontal –,
provenientes de su historia y de sus relaciones.
al interior de las disciplinas en Argentina.
Todo lo que proclama la superioridad de
Al otro estilo de búsqueda de explicación
una parte sobre la totalidad proviene de la
de la realidad lo denominaremos como de
alienación y de sus formas modernas (Lefebvre,
“crítica conceptual”, compuesto por un
1971, 2011).
conjunto de herejes que intentamos desafiar
La literatura académica hegemónica, en
esos saberes estructurados, lo que nos lleva a
Argentina particularmente, y la investigación
la búsqueda de nuevas explicaciones a través
de base que la sustenta, independientemente
de métodos, instrumentos, marcos teóricos y
de las distint as per spe c tivas te órico -
conceptuales. En general, el punto de partida
metodológicas, articula obstáculos
es la crítica de los saberes operativos en
epistemológicos ( Bachelard, 1987) que
el conjunto de la sociedad y la convicción,
cercan un saber cosificado centrado en
además, que esos saberes actúan como
f ic ticias dicotomías ( centro / periferia ;
obstáculos epistemológicos en la posibilidad de
legal /ilegal; formal /informal; propietario /
una explicación acorde con las condiciones de
ocupante; público/privado) que, al mantener
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
63
Ana Núñez, Jorge Roze
como inobservable la génesis social del
han desaparecido, se han cosificado y
problema, redunda en la materialización
transformado en inobservables, es decir, donde
fetichista de políticas reproductoras de la
la tregua establecida por los sujetos aparece
desigualdad social (Núñez, 2007, 2011, 2012;
como el sistema institucional de ese momento:
Roze, 2003).
el orden, y, por ende, la política urbana como
En otros términos, se ha ido aludiendo,
un producto de actores sociales previamente
implícita o explícitamente, a un patrón espacial
constituidos (mercado, Estado, empresas...),
“centro-periferia”, signado por un gradiente
naturalizándola en apariencias fetichizadas
decreciente en las condiciones sociales, urbanas
(Cfr. Pírez, 1995; 2013). En otras palabras, y
y de la intervención del Estado en medios de
siguiendo a Elías (1982), se abandonaron las
consumo social, proceso que se subsumió y
preocupaciones teóricas por el estudio de los
denominó, junto al de la autoproducción de
procesos, tratando a los objetos sociológicos
viviendas, como urbanización de la pobreza,
como entidades cerradas e independientes
sin suturar el hiato entre teoría social y espacio
entre sí, omitiendo la conceptualización de las
material (Roze, 1995).
acciones y las relaciones sociales que vinculan
Se trató, en la casi totalidad de los
dichos objetos, sólo sentidas en trabajos
estudios urbanos latinoamericanos, de una
de campo de tipo etnográfico y análisis
ficción homogeneizante de sujetos desposeídos
documentales, de largo aliento ( Núñez,
que viene promoviendo modelos acríticamente
1994, 2000, 2012). Siguiendo a Pradilla
replicados de políticas desenraizadas de
(2010, pp. 9-10 ), las visiones y políticas
las prácticas sociales (Núñez, 2012). Esta
importadas y fragmentadas disciplinarmente,
naturalización y manera hegemónica de
ha llevado a los investigadores a acuñar y
abordar el problema, ha permanecido hasta
reproducir conceptos (ciudad global, ciudad
la actualidad y es realimentada por los
informacional, ciudad dual, ciudad estallada,
organismos y las agencias internacionales,
etc.), que se generalizan y se reproducen
tiñendo los diagnósticos y justificando acciones
acríticamente en cualquier parte del mundo,
que reproducen la desigualdad.
referenciando en forma espuria, en nombre
En ese contexto, del análisis de la
de la globalización, homogeneizando procesos
literatura académica, independientemente
sociales e ignorando las particularidades
de los momentos por los que atravesó y qué
socio-territoriales, escamoteando el análisis
dimensiones se jerarquizaron, las distintas
de la totalidad social como articuladora de la
perspectivas pueden vincularse, en general,
segregación y la fragmentación, sin dar cuenta
a partir de: a) un abordaje fragmentado y
de sus causas estructurales (Pradilla, 2010, pp.
sesgado; b) una matriz analítica espacio-
16-17; Núñez, 2000; 2012).
temporal decreciente centro-periferia en
E n s í n t e s i s, n u e s t r a c r í t i c a a l a
las inversiones (o ausencias) del Estado, a
construcción dominante del problema que
su vez reificado, 3 en medios de consumo
nos ocupa refiere a tres dimensiones: 1) una
social; y c) los determinismos predominantes
visión tecno-burocrática que constriñe los ejes
muestran la resultante, en la que las fuerzas
del debate a la naturalización de la escasez,
64
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
conduciendo la reflexión a la hegemonía de
Se trata de reorientar la observación
las obras; a materializar objetos, manteniendo
sobre el movimiento de la sociedad, para tornar
la génesis del problema como inobservable
observable que aquella ficción homogeneizante
(Cfr. Herzer, Pírez, et al., 1994); 2) aun los que
oculta un proceso previo de expropiación,
propugnan observar los aspectos socio-políticos
por lo que debería hablarse de miserias de la
del problema, construyen la identidad social
urbanización (Núñez, 2012).
del demandante (Castro, 1999), perdiendo de
En efecto, ¿Cómo comprender, si no, el
vista que, por un lado, no siempre y no toda
crecimiento en profundidad y extensión de los
carencia material se transforma en demanda
denominados asentamientos precarios, que en
social (por qué y cómo, nos preguntaríamos),
la ciudad de Mar del Plata superan los 200?
y, por otro, que la demanda y la apropiación
¿Cómo explicar que la tasa de crecimiento de
de las respuestas a esa demanda es una de
la población que habita en esa forma social de
las formas en que la rutina burocrática, que
extrema pobreza denominadas villas creció a
descansa omnipotente e infinita sobre la
un ritmo más de cuatro veces superior a la tasa
propiedad parcelaria, dirá Marx (1998, p. 120),
de crecimiento de la población total? Avances
diluye, fragmenta y dispersa de esa manera la
de actuales investigaciones en distintas
lucha social (Holloway, 1994; Lefebvre, 1972,
ciudades (Núñez y Ciuffolini, 2011), muestran
1976); y 3) a la ausencia del análisis sobre cuál
que un alto porcentaje de los adjudicatarios
es el contenido de la expresión de una lucha de
de viviendas sociales no reside en ellas porque
clases como lucha política, económica y teórica
se han vendido hasta cuatro veces, y han
(Marín, 1996).
retornado a otro asentamiento; un 48% de
En todo caso, la pregunta debería
los hogares continúa sufriendo hacinamiento
reformularse en términos de qué respuestas, a
personal, un 24% padece hacinamiento
qué demandas y de quién y dónde, para poder
familiar, se abandona el trabajo por los costos
desentrañar los mecanismos institucionales
sociales y económicos que implica el traslado,
que operan en la construcción y ordenación
pérdida de fuentes de ingreso, se producen
normativa de lo que “debe demandarse”.
rupturas de relaciones sociales y construcción
Concretamente, la desnaturalización de la
de otras nuevas, muchas veces bajo la forma
demanda conlleva a no considerarla sólo
de conflictos de vección horizontal, cambios
4
un derecho, sino una condición esencial
en los compor tamientos demográficos,
del funcionamiento de las instituciones y su
entre otras transformaciones. Es decir, las
burocracia (Holloway, 1994).
cifras e indicadores socio-habitacionales por
Sucintamente, el problema ha quedado
todos conocidos, sólo reflejan este proceso
encerrado en una naturalización y poco feliz
expropiatorio. Se trata de conocer la génesis
esquematización que lo fractura en políticas,
de los procesos que las generan, oculta bajo su
enraizadas en arreglos formales, y necesidades,
naturalización.
enraizadas en arreglos informales (Cfr. Pírez,
Pero argumentemos más detenidamente
2013), perdiendo de vista que todo límite, toda
nuestra exposición. A mediados de la década
frontera es una relación social.
de 1970, concomitantemente con la crisis
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
65
Ana Núñez, Jorge Roze
del modelo de acumulación fordista, se
de la oferta y, posteriormente, del lado de
produjo una ruptura epistemológica en los
la demanda, reificando, en ambos casos, el
estudios urbanos, a partir de la aplicación
producto, el Estado y el mercado.
de análisis basados en diferentes enfoques
A partir de la década de 1990, las
del materialismo histórico. En ese marco, el
políticas de ajuste neoconservador, bajo
espacio urbano se consideraba un componente
denominaciones como la mercantilización
de la producción y reproducción de las
del consumo, la desregulación del mercado,
relaciones sociales capitalistas (Lefebvre,
la privatización de los servicios, la reforma
1969, 1972, 1976); de las dinámicas más
del Estado y la descentralización, entre otros
generales de la acumulación (Lojkine, 1979);
procesos, colocaron los problemas urbanos
y el locus de la reproducción de la fuerza de
de manera muy diferente a las dos décadas
trabajo (Castells, 1978),5 siendo la renta del
anteriores, y reinsertaron como principal
suelo la categoría explicativa de los diferentes
tema de investigación en las ciencias sociales,
costos de reproducción y de la división social
la problemática del Estado, que había sido
del espacio (Lipietz, 1979; Topalov, 1979;
desplazada en la década de 1980 por estudios
Yujnovsky, 1984).
sobre la democracia y la sociedad civil.
Así,
los
estudios
urbanos
Sin embargo, y coincidiendo con Oszlak
latinoamericanos, en general, de la década de
(1997), buena parte de esa literatura ha
1970 y comienzos de la de 1980, inscriptos en la
omitido aspectos significativos, al evaluar
corriente francesa de la sociología, movilizaron
procesos de reforma sobre modelos de Estado
mecanismos estructurales y de naturaleza
deseables (Cfr. Herzer, et al., 1994).
económica para explicar la conformación
Asimismo, los programas de
de la ciudad y las políticas urbanas, ya sea
modernización del Estado y descentralización,
asociándolos al modo de producción o al
preconizados e impulsados por los organismos
comportamiento económico de los agentes
multilaterales de crédito, a través incluso de
6
sociales (Marques, 1997). A lo largo de la
cursos de gestión urbana impartidos a través
década de 1980, esos determinismos fueron
del mundo (Stren, 2001, p. 10), y aceptados
reemplazados por otros de nivel micro,
e implementados por nuestros académicos y
basados principalmente en los actores y los
gobiernos de la región, se alimentaron de dos
7
movimientos sociales (Castells, 1988).
procesos: 1) la revalorización del municipio;
En ambos casos, coincidimos con el
y 2) las privatizaciones. 8 Concretamente,
análisis de Marques (1997) en que el punto
“Ciudades y municipios son la base de
ciego de la literatura fue el análisis del Estado,
la estructura política de cualquier país
en toda su complejidad, y, por ello, las políticas
democrático” (Freire, 2001, p. xx); “En algunos
urbanas eran explicadas como un producto
aspectos importantes, un gobierno local es
de procesos externos a él, predeterminadas
análogo a un negocio. Proporciona servicios
por las necesidades de reproducción del
a sus clientes, los residentes. A su vez, los
sistema capitalista, basando las reflexiones,
residentes deben pagar por los servicios
primero, en los procesos localizados del lado
que reciben” (Bird, 2001, p. 164), o “...el
66
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
lenguaje de ´reinventar el gobierno´, y aplicar
producto de la aplicación de los planes y
las experiencias y cultura del sector privado al
proyectos de las políticas neoliberales. No
gobierno local (...)comenzó a tener coherencia
se trata de lo mismo a otra escala, sino de
(...)los administradores locales (con el apoyo
problemas y fenómenos propios del tipo de
de agencias internacionales tales como el
configuración que la relación de la ciudad con
Programa de Administración Urbana, UNCHS,
su entorno, así como la dinámica de las clases
UNDP y el Banco Mundial) comenzaron a
populares, determina.
llamarse “administradores urbanos” (Stren,
2001, p. 188).
La ciudad informacional, los barrios
cerrados de las burguesías aterrorizadas por
En ese contexto, la política urbana y
la sociedad que están creando, los shoppings,
el Estado van a reaparecer, en los estudios
ciudades mundiales, las megaciudades, los
urbanos, pero acríticamente naturalizados
archipiélagos urbanos... nos entretienen en
9
bajo el término de gestión, especialmente
juegos de nuevas palabras, para mirar una
10
ciudad sin detenernos en los sujetos. En
y la globalización (Pradilla Cobos, 2009,
palabras de Balvé y Balvé (2005, p. 128),
2010), abonando lo que hemos dado en
“el fetichismo de los cuerpos y las cosas
llamar las miserias de la urbanización, a los
organizadas en instituciones corporizadas, sean
efectos de conceptualizar la imbricación de
éstas sindicatos o movilizaciones, se convierte
la mercantilización política, económica y
en un obstáculo epistemológico en el proceso
teórica, a la vez que problematizar, en una
de conocimiento de la realidad”.
de los medios de consumo colectivo,
irónica inversión, la construcción de la tesis
La ciudad, ámbito de enfrentamientos,
hegemónica de urbanización de la pobreza
lugar de relaciones, espacio de conflictos,
(Núñez, 2007, 2012).
alianzas, estrategias de supervivencia, se ha
Precisamente, las perspectivas del estudio
convertido en lugar describible en una práctica
de las ciudades – asumiendo que las usinas
de entomólogos. Como los “no lugares” la “no
del pensamiento dominante en los ámbitos
ciudad”.
académicos latinoamericanos se importan
Esa no ciudad es la ciudad sin
de los centros de saber de las metrópolis –,
multitudes. Es la ciudad que el pensamiento
refieren al dominio de la reflexión sobre las
posmoderno funda y refunda todos los días en
metrópolis latinoamericanas, donde, al calco
sus ilusiones de una sociedad sin trabajo, sin
de los estudios de las ciudades globales, dejan
masas, sin clases, sin sujetos. Nuestra ciudad
de lado el conjunto de ciudades de porte medio
latinoamericana es la antítesis, y entenderla es
que alojan, en general, la mayor parte de la
nuestro rumbo.
población de América Latina. Resulta imposible
Nuevos fenómenos, son los
explicar – con las conceptualizaciones e
emprendedores en Pymes11 que se expresan
instrumentos de análisis con que se enfocan
en le retorno al paisaje urbano de vehículos
los problemas metropolitanos –, los fenómenos
de tracción a sangre, particularmente carros
que impactan, configuran y estructuran las
tirado por caballos que circulan a lo largo
ciudades intermedias latinoamericanas,
del día por las calles céntricas de la ciudad
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
67
Ana Núñez, Jorge Roze
en busca de objetos vendibles, madera para
combustible, cartón, botellas, etc.
D esde la per spec tiva ur banístic a
y / o arquitectónica los nuevos espacios
Las más avanzadas redes de la ciudad
de sociabilidad urbana lo constituyen los
informacional, que vinculan (y hacen parte de
comedores comunit arios o los nuevos
la globalidad) a la mayoría de la población
asentamientos donde aparecen espacios
tienen su nodos en las agencias internacionales
comunes para la alimentación de los caballos.
de crédito y llegan a los usuarios a través
Lo que queremos poner de manifiesto son dos
de programas de distintas instancias de la
cuestiones: la primera, ya señalada, sobre el
estatalidad bajo la forma de de reparto de cajas
uso de las categorías analíticas en las modas
de comida, alimentos en comedores escolares,
sociológicas. La segunda, y más importante,
y comedores comunitarios y, en los últimos
que afuera de los circuitos globales de la
años, tarjetas de débito, popularización de los
información y el dinero, los comportamientos
cajeros automáticos, como forma de pago de
de los sistemas siguen leyes diferentes, de
diversos planes y programas sociales.
modo que debemos repensar la dinámica
Así, la ciudad informacional y las
de nuestras ciudades a partir de nuestros
Tecnologías de Información y Comuncaciones
hallazgos empíricos y emprender la aventura
se nos aparecen en nuestro centro con una
de teorizar por nuestra cuenta.
notable cantidad de gente con teléfonos
Nuestra propuesta es poner en
celulares; los bancos y sus redes de cajeros
interacción y movimiento los vínculos que
automáticos, comercios de artículos de
ver tebran tales relaciones, indisolubles
computación, cabinas de telecentros, una
al hablar de política urbana ; tornando
gran empresa de servicios de computación de
visibles los procesos de construcción social
capitales mixtos y sin que quede mucho por
de identidades 12 situándonos, para ello,
enumerar los usuarios privados que intentamos
en una perspectiva diferente que abra el
ser intelectuales globalizados.
problema, y partiendo de otra pregunta
La mayoría de las escuelas han sido
rectora preliminar ¿qué relaciones sociales
equipadas con computadoras, pero muchas
se ocultan, se construyen y destruyen,
de ellas no tienen electricidad o no pueden
detrás de la materialidad de los objetos?
pagar maestros que enseñen computación a
¿Qué mecanismos de violencia invisible y
los chicos, o las maestras, lejos de la cultura
cotidiana operan detrás de la racionalidad
informática prefieren que no se toquen para
técnico-burocrática de una política urbana,
que nadie las rompa.
y a través de qué dimensión institucional?
Tal vez, el único elemento que refleja
Así, la política urbana que viene siendo
grandes avances en la cultura mediática
reificada en una aparente homogeneidad
son los políticos y gobernantes, quienes han
como producto, nuestra hipótesis de trabajo
construido una virtualidad de su imagen y
la repiensa como materia prima analítica
de sus emprendimientos mientras más de un
de las interconexiones en las prácticas
tercio de la población está por debajo de la
cotidianas de dominación, y como mediación
línea de indigencia.
de relaciones sociales.13
68
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
En otras palabras, transformamos lo
Expresión, más o menos densa, en alguno de
que se denomina política urbana, en luchas
esos ámbitos centrales, pero nunca en forma
sociales, desnaturalizando así la cosificada
escindida (Marín, 1996).
relación lineal entre “población que aumenta,
Así, la perspectiva cambia si
una ciudad que se expande y objetos escasos
consideramos, como dice Lourau (1980, p.
que, corriendo detrás, nunca llegan...”
123), que es el Estado el que nos analiza, el
Y esto es lo que permitiría situar el
Estado es nuestro inconsciente, a partir de
conflicto en el conjunto de la sociedad, en
un enfoque que propone reflexionarlo no
la lucha de clases, ya que la producción
sólo como objeto sino como instrumento de
de lo social es ininteligible sin introducir la
investigación (el proceso de estatalización), es
noción de confrontación, de enfrentamiento,
decir, abrirlo, transformarlo en un instrumento
de luchas entre existencias...Se ponen en
de conocimiento de las fuerzas reales que
interacción, así, obediencia y resistencia como
operan no sólo en el control sino en el
los vínculos que vertebran el conjunto de
proceso de construcción del orden social y,
relaciones entre clases; de relaciones sociales
por lo tanto, de identidades sociales que lo
entre sociedad y espacio.
sostienen y reproducen (Roze, 2001b, 2003b;
Castro, 1999), porque:
Abriendo categorías
Cuando hablamos de política urbana, una
El Estado es una simple película de
legitimación sobre la superficie de
las sociedades (...) El Estado es el
Inconsciente... (Lourau, 1980, pp. 15-19)
primera dimensión es el Estado. Pero “¿Se
Porque así pareciera ser la forma en que
puede analizar el Estado?”, se pregunta Lourau
el Estado se nos revela en Marx y Engels, como
(1980, pp. 24-25). La premisa básica es que
una organización compleja, atravesada por
sí es posible analizarlo pero, a partir de ahí,
conflictos y luchas:
lo que aparece son estudios, de las distintas
alternativas, de reificación de un determinado
Estado del poder (Lourau, 1980).
Está ausente, diría este autor, en las
interpretaciones corrientes, el análisis sobre
Todas las luchas que se libran dentro
del Estado (...) no son sino las formas
ilusorias bajo las que se ventilan las
luchas reales entre las diversas clases...
(Marx y Engels, 1968 , p. 35)
cuál es la fuerza que dispara, autoriza o
legitima la modificación de las relaciones
Esta visión dinámica permitiría articular
sociales que condensan esa estabilización.
teóricamente lo que se presenta en distintos
Pareciera confundirse, en general, el resultado
niveles de abstracción, considerando al Estado
de la lucha con lo que el contenido de la lucha
como un conjunto dinámico, cambiante, y
transforma. Porque esa “emergencia” es, en
conflictivo de relaciones entre clases, en
todo caso, la expresión de una lucha de clases
una determinada sociedad, que expresan
como lucha política, económica y teórica.
la dominación bajo formas aparentes de
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
69
Ana Núñez, Jorge Roze
consenso, y a los aparatos del Estado como
la forma visible en que esta relación se
materializa (Roze, 2003b). Distinción útil, y
necesaria, diría el Profesor Paul Bromberg,
entre Estado y aparatos del Estado, que permite
claridades que, de confundir los términos, no
serían posibles14.
No conocemos, hasta el momento,
mejor operacionalización para avanzar y
sortear estériles discusiones, y que nos ayude
“Las corporaciones son el materialismo
de la burocracia y la burocracia el
espiritualismo de las corporaciones.
La corporación es la burocracia de
la sociedad civil; la burocracia es la
corporación del Estado”;
y más adelante,
“La burocracia (...) es la ´conciencia del
Estado´, la ´voluntad del Estado´, el ´poder
del Estado´... “La burocracia es el círculo
del que nadie puede escaparse
a analizar las interconexiones en las prácticas
cotidianas de dominación, naturalizadas en
Así, esa dialéctica se va a explicar a partir
apariencias fetichizadas. Concretamente,
de la transfiguración de los intereses (particular
creemos más fructífero empíricamente y más
y general) y, en esta crítica, la burocracia, como
fértil teóricamente, analizar los mecanismos
institución de obediencia pasiva, sería una
institucionales que dispersan, diluyen y
forma de incapacidad para la lucha.
fragmentan la lucha de clases, considerando
La inversión del problema que
al gobierno como el uso de esos mecanismos,
proponemos reconoce su origen en que “No
en el que compiten los partidos que expresan,
existe inicialmente un sujeto, al que se ve,
alternativamente, las fuerzas orgánicas propias
se nomina, se analiza, y finalmente sobre el
del capitalismo (Roze, 2003).
que se despliegan un conjunto de acciones
Empero, esas instituciones deben
(de salvaguarda, de protección, de represión,
ser leídas como construidas por fuerzas
de exclusión, etc.) sino que las acciones
sociales para librar las confrontaciones de
que la sociedad ejerce y los procesos de
las clases dominantes; instituciones políticas
conceptualización con que se nominan, son
e instituciones sociales (Marín, 1996), como
los elementos configuradores del sujeto,
ámbitos del régimen, es decir, de los defensores
resultante de esas acciones”, en Roze et al.
del orden social y jurídico institucional (Roze,
(1999) y Roze (2003).
2003b), a través del interjuego por el cual se
Es decir, postulamos que creando,
intenta mantener el dominio de los intereses de
manipulando y violentando identidades
una clase sobre el conjunto.
que sustentan un orden permanentemente
Las formas en que se organizan estos
naturalizado, se genera y nomina población
intereses sociales y económicos particulares
cautiva, objeto de diversas expropiaciones,
desde la dominación capitalista, pueden ser
a través de distintas formas de violencia,
mejor comprendidas a través de Marx (1968,
deambulando por la espacialidad social que
pp. 59-61), cuando esclarece las relaciones
se configura en una doble dimensión: una
entre burocracia y corporación:
estatalidad profunda y una estatalidad extensa
70
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
(Núñez, 2012)15. ¿Qué lazos sociales y políticos
articulan la estatalidad profunda, (el blindaje16
hacia su interior), y la estatalidad extensa,
su permeabilidad hacia y con el exterior?
Mediciones cruciales,
pseudonecesidades
y pseudoidentidades
¿Cómo median las obras en la construcción/
destrucción de esos lazos? Porque, como dice
Los estudios sobre política urbana, en general,
Marx (1968, pp. 61-62):
han abordado los vínculos y las relaciones
El espíritu general de la burocracia es el
secreto, el misterio guardado en su seno
por la jerarquía y hacia fuera, por su
carácter de corporación cerrada(...), es
la lucha por los puestos más elevados;
hay que abrirse camino (...) El burócrata
ve en el mundo a un simple objeto de su
actividad.
entretejidos entre los sujetos involucrados
como algo dado, cosificados, y con un énfasis
excesivo en la corrupción y en el clientelismo,
ambos en sus variadas formas, reificando
la burocracia, los vecinos y las empresas,
en términos de actores y escenarios. Por
otra parte, aun cuando el municipio ha
sido el ámbito social clave de las políticas
Esta apertura del problema nos permite
neoliberales, vehiculizando las reformas
salir del círculo vicioso de la tesis hegemónica
estructurales emanadas de los organismos
de que hay sujetos pobres que se localizan en
internacionales de crédito, se ha prestado poca
suelos baratos, sin servicios de infraestructura,
atención a las formas que asumen las alianzas
en ausencia del Estado, desconociendo
de las fracciones sociales dominantes locales,
que su fuerza radica en poder disimularse
y sus acciones, en tanto fuerza política que
y, por ende, es esa ficción homogeneizante
viabilizó el programa neoliberal.
de sujetos desposeídos lo que permite,
Por el contrario, las mediciones cruciales
precisamente, la acción racionalizadota y
(Roze, 1993; Núñez, 2012) refieren, por un
justificatoria de los aparatos del Estado y los
lado, a distintos ejes de análisis: a) a las
intelectuales a la moda. En otros términos, la
luchas sociales generadas en el proceso de
escasez de equipamiento urbano evidencia el
construcción de estructuras organizacionales
enfrentamiento de las fuerzas sociales17 en la
y su transformación (lucha política); b) a las
apropiación de la ciudad y no la ausencia del
luchas sociales entre fuerzas progresivas y
Estado (Pereira, 1986).
del régimen (lucha teórica); y c) a las luchas
Ahora bien ¿cómo operacionalizar este
sociales interburguesas (lucha económica).
andamiaje teórico? A partir de mediciones
En t anto a ) hace referencia a la
cruciales, por medio de las cuales se hace
creación de instituciones políticas, b) y c) a
referencia a momentos del proceso social de
instituciones sociales, que son atravesadas
enfrentamientos, donde emergen los problemas
transversalmente por a) y, por lo tanto,
devenidos del juego de intereses, que se
suponen también momentos diferentes
expresan tanto en sus aspectos económicos,
de articulación de alianzas de clase y de
políticos como teóricos (Roze, 2003).
confrontación (Marín, 1996).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
71
Ana Núñez, Jorge Roze
Por otro, a distintos ámbitos de análisis,
por los autores de este texto, pues atraviesan
que interrelacionamos y abrimos: a) el
axialmente las condiciones de vida de nuestras
ámbito político burocrático , el de cómo los
sujetos definen situaciones de dominación
y violencia a través del manejo de las
instituciones, de la construcción de normas y
de pseudoidentidades que generan población
cautiva y excluida, de los dueños del saber
y del hacer no se sabe cómo, dueños de las
decisiones sobre las condiciones de vida de la
mayoría de la sociedad, donde se organizan los
intereses económicos y sociales particulares de
la condición de dominación capitalista, el de
los saberes legítimos, dominantes, que definen
el orden de las personas y las cosas; b) el
ámbito de la economía, de donde se construye
la escasez de recursos económicos y se decide
la transferencia que una parte de la sociedad
realiza a otra; c) el ámbito de lo barrial, de
identidades heterogéneas que oscilan entre la
autonomía y la heteronomía, entre el consenso
y la indefensión; la obediencia pasiva a la
burocracia y la desobediencia; sus fracturas y
controversias; y d) el ámbito de las empresas
constructoras y su relación con el gobierno, los
trabajadores y los vecinos, y la transfiguración
de personificaciones.
El anclaje empírico del trabajo, a los
efectos de ejemplificar la brecha entre teorías y
realidad de la investigación que denominamos
como “normal”, lo constituyen las luchas por y
con el agua y el saneamiento, en Mar del Plata,
y la construcción de defensas, en torno a las
inundaciones, en Resistencia,18 reconociendo
que esta selección de dicho anclaje tiene
su fundamento no sólo en la potencialidad
teórico-metodológica y empírica para sostener
nuestros argumentos, sino que constituyen dos
políticas urbanas reconstruidas históricamente
sociedades.
72
El punto de partida fue, en el primer
caso, comprender la génesis urbana como un
momento de la lucha de clases; como forma
de resolver un conflicto interburgués, a través
de un intercambio de favores y la emergencia
del pueblo como un loteo privado aprobado
por excepción en 1874 (Núñez, 1994, 2012),
pero instaurando la mercantilización del suelo
urbano y el orden de la propiedad privada.
De aquí se construirán socialmente las
pseudoidentidades de ocupante, clandestino,
usurpador y otros.
En ese desenvolvimiento, la génesis
de una institución política como Obras
Sanitarias de la Nación, en 1912, fue la
forma de resolver un conflicto entre la
Iglesia, los higienistas y la estatalidad, pero
instaurando los límites del derecho al agua,
creando las pseudoidentidades del usuario y
el demandante. La bifurcación temporal de
la manipulación de esta institución política
por las diversas alianzas de clases que se
la apropiaron, las fueron traduciendo en
distintos dispositivos urbanos, tales como
grifos públicos, bombas manuales, bombas
eléctricas, etc. (Gráfico 1).
En el marco de la confrontación histórica
sobre la gestión del agua y el saneamiento de
fines de la década de 1980, paradójicamente,
el proceso de municipalización ha quedado
relativamente soslayado en la literatura
especializada, respecto del derrotero que han
seguido las diversas formas de privatización.
Además de esa invisibilidad, nuestra crítica
refiere a que, por un lado, en la bibliografía
consultada, aparece el momento de la
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
privatización y el estudio de ese proceso en
distintas alianzas de clase que crearon, se
términos de condiciones y/o consecuencias del
apropiaron, manipularon y transformaron
mismo, desde un enfoque, en nuestra opinión,
una institución política para vehiculizar sus
parcial, aun desde perspectivas teóricas
intereses a través del agua y el saneamiento,
diferentes. Particularmente en Argentina,
construyendo y transfigurando distintas
a pesar del lugar de privilegio en que las
identidades sociales (Núñez, 2007, 2012).
investigaciones en ciencias sociales ubicaron
Con esta mirada teórica, genética
a los servicios públicos en la década de 1990,
y procesual, pudimos tornar observables
lo hicieron de una manera fragmentaria y
procesos históricos que trabajos sobre los
sesgada, obstaculizando la mirada de una
servicios públicos soslayan, y que explican,
década aludiendo al paso de un servicio
precisamente, una política urbana, de los
bajo control público, a un servicio privado
cuales mencionaremos sólo algunos: a) la
no regulado. Se afirmaba que “las correas de
creación del cerco urbano, de mediados
transmisión entre uno y otro polo (público-
de la década de 1930, que por ley limitaba
privado) pudieron accionar por las usinas de
espacialmente el espacio escaso para la
pensamiento neoliberal, por una estrategia
inversión pública de agua, condicionando la
de cooptación y soborno al sindicato” (Loftus
demanda legítima, y por fuera del cual, por
y McDonald, 2001) y “por la ausencia de
supuesto, la población comenzó a desplegar
la sociedad en el proceso de discusión”
una multiplicidad de estrategias de resistencia
(Aspiazu y Forsinito, 2001). Se ignoraron,
y de apropiación del agua. Estrategias de
así, los obser vables que le otorgarían
desobediencia al cerco, dentro y fuera de
significación al proceso, al considerar la
él, porque el límite no significó la inversión
privatización como un punto de partida y de
efectiva. Esto no es sino la construcción
llegada, subsumiendo su complejidad en las
estatal de la carencia,19 de población cautiva,
precondiciones, condiciones y consecuencias
que luego será clasificada y homogeneizada,
de la participación del capital privado. Sin
entre otras nominaciones, como clandestina,
embargo, ni la sociedad ni el sindicato
sujeta a nuevas expropiaciones; b) el ANDA,
estuvieron ausentes en el conflicto por la
que ya en 1944 transforma el servicio público
transferencia de los servicios, iniciado antes
en una ficción, 20 c) la AGOSN, 21 que intenta
de 1980. En ese marco, la municipalización del
vincular el adentro y el afuera del cerco con
servicio de agua y saneamiento fue una forma
extensiones atravesantes que supusieron
de resolver un conflicto de cuatro años entre
relaciones de propiedad y buena vecindad,
gobierno y sindicato, que emergió como lucha
para confluir en usuarios; d) en 1956, el
económica, generando amenazas, chantajes e
primer proyecto de privatización de OSN,
indefensión a las fracciones sociales excluidas
cuando Argentina ingresa al FMI y al BIRF, con
de esa confrontación, bajo la forma de “falta
la consiguiente apertura al capital financiero
de agua” (Núñez, 2007, 2012).
internacional, 22 derivando en la creación
Siguiendo el Gráfico 1, lo que se conoce
del SNAP (1964), 23 donde la alianza con la
como OSN fue una sucesión histórica de
burguesía extranacional va a permitir a los
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
73
Ana Núñez, Jorge Roze
Gráfico 1 – Eje temporal de las bifurcaciones de OSN
Fuente: Núñez (2007).
74
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
organismos internacionales conocer dos cartas
la terciarización interempresarial; la
fundamentales para el juego privatizador de
asociación partido-empresa; la asociación
24
las constituciones provinciales y los
inter-empresarial; la cartelización. Estas
recursos hídricos subterráneos y superficiales
relaciones, que nos hablan nuevamente de la
de todas las provincias, neutralizando a
complementariedad y los difusos límites entre
otras fracciones sociales a través de un
lo legal/ilegal, entre corrupción y colusión, nos
tortuoso camino a la propiedad y al agua,
abren los vínculos con los vecinos quienes,
según capacidad de pago, e indefensión.
también, desplegarán una multiplicidad de
Indefensión que se profundiza a partir de
estrategias, en defensa de sus condiciones de
per versos procesos de construcción de
reproducción, resignificando constantemente
heteronomía, obediencia pasiva y anticipada,
esa identidad, al combinar, en sus acciones,
y subordinación.
distintas personificaciones. Es decir, los vínculos
1990:
En lo que denominamos estatalidad
de la estatalidad extensa.
profunda, hay que entrar en el espacio
¿Quién y cómo construye la demanda?
social de la burocracia de la clase dominante
¿Cómo se establece el juego entre vocero y
para encontrarnos con : la migración de
representados? ¿Cómo se traduce este juego
re cur s os y cono cimientos , té cnicos y
en la relación con el campo político y hacia
financieros, entre instituciones; la seducción,
adentro del campo barrial, en una política
captura, migración y desecho de técnicos y
urbana?25
funcionarios entre instituciones, y entre éstas
A veces, el vecino legítimo, opera
y empresas constructoras; apropiación de
como intermediario entre quien no tiene la
cargos jerárquicos a partir de las prácticas
propiedad del suelo y la empresa pública,
heteronómicas de los partidos políticos;
y construye solidaridades, intercambiando
intercambio social clandestino entre el espacio
capital económico por el trabajo del vecino
público y el espacio privado (colusión);
pauperizado. Concretamente, es el vecino
absorción gradual y continua de intelectuales
legítimo que personifica la empresa, a la vez
orgánicos; lealtades que reproducen la
que articula acciones para la valorización
obediencia anticipada y subordinada ;
económica y social del barrio, siendo también,
funcionarios cautivos de los ilegalismos,
un promotor. Otras veces, la estrategia de
intermediarios de la alianza entre el gobierno,
cartelización de las empresas, permite entablar
las empresas y la universidad, entre otros
negocios con el vecinalista, dando lugar a la
vínculos. En otros términos, los lazos de lo que
colusión y desplazando a la institución política.
denominamos territorialidad burguesa.
Es decir, es el vecino legítimo, dirigente barrial,
A su vez, la heterogeneidad empresarial
materializada en el territorio, expresa un
que puede ser corrupto, y personificar a la
empresa estatal, eludiéndola.
conjunto de relaciones sociales que nos
Esto lleva a profundizar la fractura
hablan de una ficción jurídica de igualdad
vecinal debido a que los costos se inflan,
en las licitaciones. Algunas de ellas refieren
llegando a la denuncia, de otros vecinos, de
a la permeabilidad gobierno-empresa;
la falsificación del contrato vecino-empresa.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
75
Ana Núñez, Jorge Roze
En otros casos, se induce al vecino moroso
a las empresas constructoras: “que trabajen los
a que arregle con el abogado de la empresa
desocupados del barrio...”
constructora. Entonces, el vecino corrupto,
En fin, las identidades sociales que
se transforma en persuasivo legítimo de
configuran las acciones en una política urbana,
aquellos a quienes introdujo en un conflicto
aparecen constantemente resignificadas. Las
legal ilegítimo, en función de sus intereses
personificaciones son trastocadas y generan
particulares, personificando la legalidad.
creencias que redefinen interacciones, vulneran
Claro está que, otros vecinos, están
relaciones sociales pre-existentes y constituyen
nutridos de valores diferentes. Son los vecinos
nuevas. En otras palabras, ejerciendo una
legítimos que, sin cuestionar la heteronomía,
violencia simbólica.
están apegados a lo instituido y a la moral de la
palabra, como capital simbólico, personificando
al peticionante obediente pasivo. Pero la
construcción compleja de la heteronomía a
través de la palabra, de la promesa, crea el
vecino capturado por el discurso del gobierno,
Los vecinos confían más en un organismo
del Estado conducido por políticos, que
en un procedimiento autogestionario
conducido por sus propios vecinos...
(Entrevista a Carlos Katz, ExPresidente de
la empresa municipal de agua)
que se lo apropia y reproduce, entrando en el
juego del campo político-burocrático, aun en
Esta aterradora conclusión de un
condiciones de máxima precariedad. En estos
funcionario, ganado por la ignorancia, sólo
intercambios, juega la imagen fetichizada
puede apenas comprenderse en el contexto
del vecino de creer que pertenece, por un
de la compleja construcción de la heteronomía
momento, al estado del poder. Es el vecino
que hemos intentado objetivar, es decir, la
cooptado, personificando un inspector,
construcción de la argamasa de violencia y
ocupando el lugar de un técnico, desplazado a
obediencia en la que se anclan las situaciones
su vez, por el funcionario.
de dominio de una fracción social, sobre el
La contracara, es la fracción social
conjunto.
que se opone a las obras, obstaculizando la
De esta manera, se reproduce el
urbanización, pero, a la vez, realimentando
discurso oficial y se devela la función negada
el desenvolvimiento de otras estrategias,
de las instituciones y reproduciendo el orden
apropiándose de la potencial renta diferencial y
dominante.
de la valorización económica y social del barrio,
Si en el caso de los servicios públicos
aportada por otros vecinos. Nos referimos al
hemos visto cómo la vaporosa indefinición de
vecino ausente y el vecino terrateniente.
la estatalidad profunda y extensa explica la
También, la desocupación del otro,
provisión selectiva de agua y saneamiento, en
su estigmatización, se transforma en
el caso de las defensas contra la inundación la
moneda de cambio que permite optimizar
explican como una pseudonecesidad.26
las propias estrategias de acumulación de
Acuñamos ese término a los efectos de
capital económico. Es el vecino legítimo que
escapar de los encierros que nos planteaban
personifica la autoridad legítima, desplazando
los conocimientos que la ciencia normal había
76
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
construido como “saberes” alrededor de las
sus resultados y consecuencias llevadas
inundaciones.
adelante tanto por las poblaciones como los
Desde la ciencia normal se hacían
diversos aparatos institucionales para enfrentar
presentes cuatro saberes vinculados con
las consecuencias del desborde de las aguas
“lo social” – más allá de las “exactitudes”
del Río Paraná.
de los saberes técnicos o los haceres de los
Acciones codificadas, repetitivas, –
saberes de la decisión – que buscaron aportar
que a lo largo del período permanecen, se
a la cuestión. Referían a: 1) la evaluación
modifican, o son reemplazadas por otras –,
socioeconómica, 2) las estadísticas sociales,
de cómo plantear y resolver los problemas
3) la etnografía de la prensa, 4) el saber en
derivados del fenómeno natural del desborde
auxilio de la reparación. Todos ellos, con
de los ríos.
un fuerte acento de lo local, por lo que, a
Estas acciones produjeron una parte
partir de la trascendencia de la catástrofe
de lo social, produjeron sujetos, produjeron
en 1982-983, nuevamente el saber experto,
individualizaciones; produjeron el inundado,
hegemónicamente concentrado en Buenos
como identidad, como cuadrícula de sujetos
Aires, se traslada a prestar colaboración,
cuya conducta se nutre de sus estrategias
bajo la forma de un equipo de la Comisión de
de supervivencia y aquellas esperadas por
Estudios Urbanos y Regionales, del Consejo
quienes se asumieron dueños del saber de lo
Latinoamericano de Ciencias Sociales –
público.
CLACSO.
Catástrofe y encierro, sintetizados
Con algún financiamiento, con el
en el albergue, fueron los elementos que
prestigio y el saber de la corporación
determinaron el ámbito de la manufactura
latinoameric ana y el e sf uer zo d e los
de esta identidad, el lugar donde se hicieron
intelectuales locales, – que prestan su
observables y observadas las cotidianeidades
información a cambio de alguna participación
de la pobreza.
– se organiza el Saber, con mayúscula,
Hemos privilegiado y particularizado los
que en última instancia no fueron sino las
procesos de conocimiento, reflexionando sobre
teorías de los países del norte, prolijamente
el saber de las inundaciones. Hemos mostrado
traducidas y aplicadas a la situación local
que es una larga construcción, producto de
(Cfr. Caputo, Hardoy, Herzer y Vargas, 1985;
la diseminación social de un conjunto de
Caputo y Herzer, 1987; Herzer, 1990). Lo más
pensamientos perversos de quienes tuvieron la
sobresaliente de las conclusiones del seminario
hegemonía del discurso.
fueron que “cuando más débil es la estructura
Quienes tuvieron y tienen la decisión
política, económica y social de una sociedad,
y el saber para paliar sus efectos, han
mayor es el impacto de la catástrofe” ( Diario
Norte, viernes 20-5-1983, p. 4).
Ante tanta pobreza conceptual en
relación con el fenómeno, estudiamos para
cinco situaciones de catástrofes, las acciones,
fundado su acción en un conjunto de
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
falacias que estructuraron socialmente una
pseudonecesidad.
Dicha pseudonecesidad, a lo largo de
más de 50 años de enfrentar el problema, tomó
77
Ana Núñez, Jorge Roze
la forma de la imperiosa necesidad de construir
L a ciu d ad sin d e fe ns as , hu bie ra
un rígido sistema de defensas materializado en
autoorientado su crecimiento hacia las
obras. Así, las falacias que la sustentaron fueron
zonas sin afectación; ya por los mecanismos
tres: 1) las defensas como única alternativa, 2)
propios del mercado, o por las decisiones de
que no hay otro saber que el saber técnico, 3)
los técnicos que necesariamente deberían
que no existen soluciones surgidas de lo local.
orientarse hacia las zonas altas.
Respecto de la primera, la concepción
Sobre la falacia de que no hay otro
de las defensas definitivas de la ciudad de
saber que el saber técnico, vimos que a
Resistencia, planteadas como un gigantesco
la par del despliegue del saber técnico de
recinto producto de un conjunto de grandes
controles estructurales de las inundaciones y
obras, constituyó desde su concepción un
de cualquier otro tipo de catástrofe a través
obstáculo a pensar otro tipo de alternativa y
de grandes obras, se fueron desarrollando un
bloqueó toda forma de reflexión acerca de la
conjunto de saberes respecto de la prevención
ciudad.
de la catástrofe vinculados con la introducción
La necesidad de defensa se ha
de acciones racionales en las acciones de
constituido como una necesidad “natural”
control de asentamientos, en la construcción
para la existencia de la ciudad de Resistencia.
de edificios, en el tratamiento de los territorios
Transformar una cuestión propia de
como las llanuras inundables.
lo social en “natural” conlleva, entre otras
L a emergencia de estos saberes,
conclusiones, a su inevitabilidad, así como
fueron producto, particularmente, de las
también a hacer inobservable su origen, ya que
consecuencias no buscadas de las grandes
por su naturaleza, se ha generado con la propia
soluciones que constituyeron paradigmas
ciudad.
del saber tecnológico en el control de la
La primer falacia – la más difícil de
naturaleza, como lo fueron las grandes obras
refutar – es acerca de la necesidad misma de
hídricas de la cuenca del Rió Mississippi y los
defensas.
grandes ríos de los EE.UU. 27
¿Para qué las defensas? El primer
Emergieron, también, de la búsqueda de
señalamiento que queremos hacer, es que
soluciones en situaciones donde los ingentes
la concepción de defensas definitivas, actuó
gastos en grandes obras constituían una
como una profecía que se autorrealiza. Desde
utopía y las soluciones debían buscarse con
el momento que se planteó que si no se
procesos de adecuación a los fenómenos
construían defensas definitivas Resistencia
naturales.
agonizaría con las inundaciones, se pusieron
Esos conocimientos, no fueron privativos
en marcha mecanismos que hicieron de los
de unos pocos, sino que se plantearon como
desbordes una catástrofe o se impidieron
patrimonio de la humanidad, a través de
que se pusieran en marcha los mecanismos
los organismos internacionales. El saber
autocorrectivos propios de una estructura
técnico respecto de las catástrofes no puede
sistémica (García; Inhelder, Volnéche, [1977])
ignorarlos, alegando algún tipo de aislamiento
¿A qué nos estamos refiriendo?
o dificultad de acceso a la información. La
78
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
orientación del saber es una elección. Lo
Una solución a las inundaciones rurales,
universal apareció de la mano del lucro de los
propuesta en el mencionado seminario que
consultores, y se instaló dejando de lado toda
consistía en que los productores instrumentaran
otra alternativa. Esa situación aún es presente.
sistemas locales de defensas, pequeños
Por último, la falacia de que no existen
terraplenes que podían ser realizados con
soluciones surgidas de lo local. Otra vertiente
sus máquinas o de sus vecinos, quedó como
posible como respuestas a las inundaciones
una anécdota de intelectuales y de expertos
a lo largo de este período de recurrencia, fue
agropecuarios encerrados en sus experimentos.
la emergencia de los saberes locales, como
(Neif, Patiño y Orfeo; 1987).
resultado del ingenio, la acción o la práctica de
los afectados, o como preocupación intelectual
de los técnicos atentos a nuevas alternativas
frente al fenómeno.
Reflexiones finales
Soluciones improvisadas (colocar
ropas y utensilios en grandes bolsas plásticas
Desde el momento mismo que, en 1999,
semi infladas que flotan, haciendo posible
pusimos en marcha el grupo de trabajo sobre
transportar grandes volúmenes de ropa y
ciudades latinoamericanas en los sucesivos
víveres con el agua en la cintura); artefactos
congresos de la Asociación Latinoamericana
producto de la improvisación y el ingenio
de Sociología, evidenciamos la existencia de
(mecánicos que construyeron para campos
un conjunto de obstáculos epistemológicos en
inundados lanchones adecuados a los niveles
los estudios urbanos, que no sólo dificultaban
de la zona, botes con gomas de autos o
comprender el fenómeno de la vida de los
tractores, o transportes acuáticos construidos
habitantes de las ciudades de América Latina,
en base cualquier otro material de desecho),
sino también reproducían – fortaleciendo –,
pequeñas defensas para impedir la entrada de
un pensamiento sin perspectiva alguna para
agua en las casas, sistemas caseros de bombeo,
superar la llamada “crisis urbana”, a través
no fueron sino anécdotas locales.
de una gama de posibles intervenciones que
Respecto de las soluciones alternativas
de técnicos locales, tampoco tuvieron eco
aquellas propuestas que tuvieran otro punto de
28
partida que los grandes emprendimientos.
no hacían sino profundizar las condiciones
adversas de los pobladores.
El principal origen de esos obstáculos
epistemológicos se encontraba en las formas
La posibilidad de defensas por áreas,
que había adquirido la producción de verdad
la necesidad de establecer códigos para la
en el ámbito de la academia y la denominada
construcción, la posibilidad de tecnologías
“investigación científica” en las comunidades
adecuadas a las áreas inundables de las
y corporaciones del conocimiento en América
costas y de las islas, inclusive, la solución
Latina. En relación con la dinámica de la acción
de situaciones límites en cuanto a desagües
de los diversos grupos sociales, las respuestas
siempre críticos con trazados a cielo abierto, no
estructuradas en el plano académico no nos
alcanzaron siquiera existencia efímera.
ofrecían un marco explicativo, particularmente
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
79
Ana Núñez, Jorge Roze
en los aspectos relacionales entre las diferentes
permanente) de intereses en los planos
personificaciones.
económicos, políticos o corporativos.
La causa, hipotetizábamos ya en aquel
Empero, nuestras reflexiones críticas
entonces, residía en la raíz de las reflexiones,
conceptuales, sostenidas con avances empíricos
en la casi totalidad de los casos, cimentada
que refutaban rigurosamente aquel “sentido
en las políticas neoliberales – en principio –
común”, eran un susurro que se mantuvo
emanadas desde los organismos financieros
históricamente acallado.
internacionales y, a continuación, desde los
En el contexto de polémicas recientes,
investigadores locales alineados en la ciencia
este trabajo vuelve sobre la revalorización
normal. Es decir, lo que no estaba presente en
de las sugerencias de Marx y Engels, Piaget
esas reflexiones (aún hoy de uso hegemónico),
y Lefebvre, entre otros autores, sosteniendo
en los niveles de las acciones sociales,
la fertilidad de una mirada que parte de la
era la dinámica de las fracciones sociales
génesis e historicidad de los procesos, contra
directamente involucradas en la acción, en
las visiones hegemónicas que naturalizan
términos de alianzas y enfrentamientos.
el orden social y fetichizan los objetos y las
En el desarrollo de los diversos procesos
políticas urbanas.
de asentamiento, los sujetos actuantes – en
Fi n a l m e n t e, a t e n t o s a l o n u e v o,
los distintos casos – constituyen conjuntos de
pensamos que nuestro desafío de intelectuales
relaciones sociales estructurados bajo forma
está en construir los instrumentos que en
de instituciones o personificaciones, que
lugar de desarmarnos intelectualmente en
sintetizan, en su corporeidad, determinados
teorías de lo imposible o entretenernos en los
conjuntos de relaciones, que, en general,
juegos de pensamientos ajenos, nos armemos
operan bajo una lógica determinada por
teórica y moralmente, en nuestros ámbitos, y
una sumatoria (variable en sus magnitudes
podamos armar a las multitudes en actitudes
y contradictorias, por lo tanto en conflicto
de autonomía y cooperación.
Ana Núñez
Universidad Nacional de Mar del Plata, Facultad de Arquitectura, Urbanismo y Diseño, Instituto de
Investigaciones en Desarrollo Urbano, Tecnología y Vivienda. Mar del Plata, Província de Buenos
Aires, República Argentina.
[email protected]
Jorge Roze
Universidad Nacional del Nordeste, Facultad de Humanidades. Chaco, Corrientes, República
Argentina.
[email protected]
80
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
Notas
(*) Este artículo es la ponencia homónima, presentada en el I Seminario Internacional La ciudad
neoliberal en América la na: desa os teóricos y polí cos. Eje (IV) Los modelos de polí ca urbana
y el pensamiento neoliberal. Red La noamericana de Inves gadores sobre Teoría Urbana, Río
de Janeiro, 5-8 de noviembre 2013.
(1) Esta misma matriz teórico-metodológica es el andamiaje de nuestros estudios actuales sobre los
programas de construcción de viviendas sociales, en dis ntas ciudades de Argen na. Ver Núñez
(2010).
(2) Siguiendo a Zemelman (1987, p. 66), “La idea de apertura se corresponde con el planteamiento
de la realidad como proceso y exige que el objeto, a parƟr y a través del cual se explica algo, se
considere siempre abierto a la constante transformación de sus referentes empíricos. La idea de
movimiento en que descansa la noción de apertura, se relaciona con el “cómo es” de lo real y
con el “cómo es posible de darse” de lo real...” (sub. nuestro).
(3) Cae fuera de los obje vos de esta Introducción, analizar los dis ntos enfoques que, tanto desde
la perspectiva “estadocéntrica” como desde la “sociocéntrica”, han contribuido a analizar
la relación Estado-sociedad en la definición de polí cas públicas. Ver, para ello, un excelente
estado de la cues ón en Viguera (1998) y Marques (1997).
(4) Porque, además, siguiendo a Espinosa-Saldaña (1997, pp. 202-207), dentro de las ciencias
jurídicas, dos de los puntos más complejos son: a) determinar cuándo estamos o no frente
a un derecho fundamental; y b) la definición de cuáles derechos, en concreto, pueden ser
considerados como sociales. El di cil acuerdo conduce al regateo de su exigibilidad, tendiendo
a negar a algunos derechos de po social su carácter de derecho fundamental, aun cuando los
organismos internacionales los reconozcan formalmente.
(5) Si bien el Castells de La cues ón urbana alcanza formulaciones de un cierto determinismo al
subes mar, en principio, el peso de las contradicciones sociales, su aporte fue fundamental,
al menos, al señalar que en los países periféricos el proceso de acumulación y el papel
desempeñado en él por el Estado, no repiten el esquema de los países centrales. Ver este tema
en Cignoli (1985).
(6) Como bien señala Marques (1997), aun introduciendo el conflicto en la explicación de las polí cas
urbanas, el Estado aparecía como estructuralmente capturado y el proceso polí co resultaba
en la victoria del capital en general. Para un análisis de las perspec vas analí cas que desde
el marco histórico-estructural y desde la economía explicaban la intervención del Estado, ver
Marques (1997).
(7) Para este segundo Castells (1988, p. 79; 1986) “...sólo las luchas urbanas que producen
efectos de transformación en la estructura urbana son movimientos sociales urbanos”. Este
autor procura caracterizar la contradicción urbana como específica a los problemas de la
ciudad, diferenciándola de otros mo vos para la movilización social que ocurren en la ciudad
(movimientos urbanos). En este sen do, para Pereira (1986) y Cignoli (1997), la limitación de la
contradicción en Castells, es que confronta en la esfera del consumo y sólo indirectamente en la
de la producción.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
81
Ana Núñez, Jorge Roze
(8) Ver Burki, Perry y Dillinger (1999); y Freire y Stren (2001), ambas publicaciones del Banco Mundial.
La nueva estrategia del desarrollo urbano del Banco Mundial difundía que la sustentabilidad
de las ciudades debía abarcar cuatro aspectos: ser “habitables” (asegurar una vida decente e
igualdad de oportunidades a todos los residentes); ser produc vas y “compe vas”; estar bien
gobernadas y ser “financiables” (en: Freire, 2001, p. xxii).
(9) A modo de ejemplo, pueden citarse a Dourojeanni (1994); Herzer et al. (1994); Borja y Castells
(1997) y la publicación de Antonio Azuela y Emilio Duhau (1993) sobre Ges ón urbana y cambio
institucional, donde explicitan “la necesidad de dar un giro a los análisis sobre “políticas
urbanas”, aunque “sin descartar la interpretación general del papel del Estado” (p. 12). El
debate que concentra dicha publicación creemos que cons tuye un avance respecto a los que
se encuadran en la perspec va ar culadora de las funciones del municipio (Cfr. Herzer et al.,
1994).
(10) Independientemente de su imprecisión, “medios de consumo colec vos” es la expresión que
más se ha impuesto y la que se u liza como referencia, entendiendo por éstos una serie de
valores de uso que por alguna de sus caracterís cas son di ciles de suministrar por el capital
individual y, sin embargo, son indispensables para la acumulación del capital en general. Así, su
naturaleza pública es el resultado de procesos sociales concretos, históricamente determinados.
Ver Coing (1988, p. 88) y Jaramillo (1988, 1986, pp. 19 y ss.)
(11) Categoría censal que en Argentina refiere a “pequeña y mediana industria”, en la que se
incorporan los emprendedores individuales y familiares, cuentapropistas, y todos aquellos que
no disputan las tasas de ganancias como burguesías consolidadas en empresas.
(12) Respecto de las identidades, resulta particularmente pertinente retomar el sentido que le
dan, por un lado, Rebón (2007, p. 21), como “concepto que enfa za el carácter social de una
personificación, el haz de relaciones que expresa y su relación en términos de funcionalidad con
el orden social en el que está inmerso. La conformación de las iden dades sociales no puede
comprenderse sin tener en cuenta el desarrollo de la confrontación entre las mismas”.
(13) En palabras de Roze (1993), “No se trata de la materialidad de ese elemento de mediación ni
de su volumen o costo sino que (la vivienda) enlaza relaciones que hacen a la casi totalidad de
aspectos de las condiciones de producción y reproducción de la fuerza de trabajo en nuestras
formaciones sociales”.
(14) Dice Paul Bromberg (2011), avanzando sobre la definición de Weber (1992, pp. 1056-1057), que
“Una “sociedad” decide conformarse como Estado mediante un proceso en el que un grupo, o
una alianza de grupos dentro de ella (la sociedad), logran consolidar su capacidad exclusiva para
emplear la violencia sica con el fin de hacer valer sus órdenes… Este acuerdo implica, entre
otras cosas, que ese grupo o grupos deciden y hacen valer con éxito una frontera territorial (...)
El Estado, así pensado, abarca entonces (1) territorio, (2) habitantes y (3) un aparato. Este úl mo
concreta, en forma de en dades compuestas por personas con atribuciones establecidas, las
reglas definidas por el grupo o por la alianza de grupos para la toma de decisiones que deben ser
acatadas por los integrantes de la sociedad, bajo la amenaza del ejercicio de la violencia sica
sobre quienes no las acatan.” (Material de clase del Curso de Posgrado Gobierno de la ciudad y
polí cas públicas, en el marco de la Especialización en Polí cas y Mercados de Suelo en América
La na, Universidad Nacional de Colombia). Sin embargo, para Lourau (1980, p. 29) al servirse
de todos los recursos ideológicos para imponer una forma equivalente a todas las relaciones
sociales some das a su poder, el Estado dispone de un instrumento de coacción que torna inú l
la dis nción entre Estado y aparatos ideológicos del Estado.
82
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
(15) Entendemos por estatalidad profunda (territorialidad burguesa), las estrategias de reproducción
adaptativas; trayectorias, vínculos y relaciones sociales en el entramado de instituciones
políticas; entre el secreto y la lucha por abrirse camino (Marx, 1968); y por estatalidad
extensa a la permeabilidad hacia y con el exterior (burocracia, empresas, vecinos), a la
construcción y reproducción de estrategias y categorías que reproducen el orden dominante
en las instituciones sociales. Se trata de ver cómo ambas se vertebren y se mantienen en
una vaporosa indefinición, en cuanto a límites y contenidos, y así se instala en el imaginario
(Lourau, 1980). Ver Núñez (2007).
(16) El blindaje, el cierre social, refiere a que determinados grupos sociales se apropian y reservan
para sí mismos – o para otros allegados a ellos – ciertas posiciones sociales. En: Ansaldi (1997).
(17) Una fuerza social es una alianza de clases, entre fracciones de clases, que enen dis ntos grados
de unidad de clase (Roze, 1993, 2003).
(18) Esta misma matriz teórico-metodológica es el andamiaje de nuestros estudios actuales sobre los
programas de construcción de viviendas sociales, en dis ntas ciudades de Argen na. Ver Núñez
(2010). Asimismo, para un análisis más exhaustivo de estas políticas urbanas en Argentina,
remi mos al lector a nuestra bibliogra a citada, de manera de no extender este texto.
(19) El límite urbano de provisión de agua en la ciudad fue fijado por Ordenanza del 3 de agosto de
1937, Exp. 158-0-1937. Asimismo, la Ley 12140/35 preveía el abastecimiento de provisión de
agua mediante grifos públicos. Es decir, la carencia y la precariedad se legislan, se construyen y
se ex enden estatalmente.
(20) El Decreto 33425/44 fundía Obras Sanitarias de la Nación – OSN y la Dirección General de
Irrigación en la Administración Nacional del Agua. Establecía, en uno de sus artículos, la
obligatoriedad de pagar a todo propietario cuyo inmueble estuviera localizado dentro del cerco,
estuviera o no abastecido de agua. Es decir, se crea el contribuyente no usuario.
(21) Se crea por Ley 13577/49, que será la nueva Carta orgánica de OSN, confiriéndole autarquía.
(22) La transferencia de OSN era un proyecto dentro del programa de modernización del aparato
estatal de la burguesía desarrollista y de la necesidad de divisas para implementar su polí ca.
La alianza con la burguesía extranacional, a través de la Alianza para el Progreso, retrotrajo a la
población a fines del siglo XIX, reinsertando el miedo a la muerte, pero sembrando el camino al
agua con condiciones de propiedad, heteronomía y capacidad de pago. Para el Banco Mundial, la
amenaza, la causa de la elevada mortalidad era la intensa presión del crecimiento demográfico.
O, en otros términos, la urbanización de la pobreza.
(23) Servicio Nacional de Agua Potable, creado por Decreto n. 9762, dentro del Plan Decenal de Salud
Pública de la Alianza para el Progreso. En el ámbito local, se profundizó la provisión de grifos
públicos y se implementaron préstamos para compra de bombas manuales.
(24) No debe olvidarse que, a fines de la década de 1990, los organismos internacionales de crédito
promueven la reformulación del sistema polí co y la superación de la crisis de representación
alentando la disolución de todo lazo entre representantes y representados, asumiendo que
los sectores populares son incapaces de tomar decisiones y de par cipar con autonomía en la
definición de su propio des no. El Programa de financiamiento a municipios, con aportes del
Banco Mundial – BM y el Banco Internacional de Desarrollo – BID de U$S420 millones en 1999 a
la ciudad de Mar del Plata, apunta en esta dirección.
(25) Estas iden dades sociales surgieron de entrevistas abiertas en los barrios, que no transcribimos
por razones de espacio. Ver Núñez (2007).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
83
Ana Núñez, Jorge Roze
(26) Siguiendo a Piaget y García (1985, p. 81), una pseudo necesidad es un fenómeno corriente que
se ubica en los primeros niveles de la génesis del conocimiento y que expresa la dificultad de
imaginar otros posibles diferentes y, como tal, cons tuyen una fase de indiferenciación entre lo
real, lo posible y lo necesario (Roze, 2003).
(27) Un cierto número de conclusiones obtenidas a par r del estudio de campo produjeron un efecto
intranquilizador sobre los responsables de la ejecución de programas federales de control de
inundaciones, provocando la iniciación de nuevas inves gaciones para indagar más a fondo las
cues ones que no habían quedado resueltas. Como resultado de estos nuevos trabajos, se vino
a descubrir que mientras los gastos hechos para el control de inundación se habían mul plicado
considerablemente, el nivel de daños producidos se había elevado también, por lo que resultaba
que, con la ejecución de las obras proyectadas para el control de las avenidas, no se había
conseguido alcanzar el obje vo nacional de reducir el tributo que suponían las pérdidas y daños
sufridos por el país por tal concepto (White, 1973, p. 291).
(28) Cuando en el III Seminario sobre el Impacto de las Inundaciones en Resistencia, se plantea una
exposición de este po de tecnologías, la inicia va no prosperó, al igual que toda otra que no
supusiera ¡defensas defini vas ya! No queremos con este señalamiento que se pueda inducir
que nuestro pensamiento se inscribe en "lo pequeño es hermoso" – tan de moda en décadas
pasadas – o en la línea, – fuertemente impulsada del Banco Mundial – de las tecnologías
adecuadas o apropiadas. Simplemente, dejamos constancia de la existencia de respuestas
locales cuya diseminación debió haber cons tuido una de las tantas alterna vas a la emergencia
hídrica y fue también transformada en un inobservable.
Referencias
ANSALDI, W. (1997). Fragmentados, excluidos, famélicos y, por si eso fuera poco, violentos y corruptos.
Revista Paraguaya de Sociología, año 34, n. 98, pp. 7-36. Asunción, Centro Paraguayo de Estudios
Sociológicos. Disponível em: h p://catedras.fsoc.uba.ar/udishal/art/fragmentados.pdf
AZPIAZU, D. e FORSINITO, K. (2001). La privaƟzación del sistema de agua y saneamiento en el Área
Metropolitana de Buenos Aires. Discontinuidad regulatoria, incumplimientos empresarios,
ganancias extraordinarias e inequidades distribuƟvas. Mimeo.
AZUELA, A. e DUHAU, E. (coords.) (1993). GesƟón urbana y cambio insƟtucional. México, IIS/UAM/IFAL.
BACHELARD, G. (1987). La formación del espíritu cienơfico. México, Siglo XXI.
BALVÉ, B. e BALVÉ, B. (2005). El ´69. Huelga políƟca de masas. Rosariazo-Cordobazo-Rosariazo. Buenos
Aires, RyR/CICSO/Ediciones ryr.
BIRD, R. (2001). “Cargos a los usuarios en las finanzas del gobierno local”. In: FREIRE, M. e STREN, R.
(eds.). Los retos del gobierno urbano. Ins tuto del Banco Mundial # 21642. Colômbia, Banco
Mundial/Alfaomega, pp. 164-176.
84
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
BORJA, J. e CASTELLS, M. (1997). Local y global. La gesƟón de las ciudades en la era de la información.
Madri, Taurus.
BURKI, S.; PERRY, G. e DILLINGER, W. (1999). Más allá del centro. La descentralización del Estado.
Estudios del Banco Mundial sobre América La na y el Caribe. Washington, Banco Mundial.
CAPUTO, M. G.; HARDOY, J. E.; HERZER, H. M. e VARGAS, R. (1985). La inundación en el Gran Resistencia
(Provincia del Chaco, ArgenƟna) 1982-1983.Desastres naturales y Sociedad en América LaƟna.
Buenos Aires, CLACSO. Colección Estudios Polí cos y Sociales.
CAPUTO, M. G. e HERZER, H. M. (1987). Reflexiones sobre el manejo de las inundaciones y su
incorporación a las polí cas de desarrollo regional. Desarrollo Económico, v. 27, n. 106. Buenos
Aires, Ides.
CASTELLS, M. (1978). La cuesƟón urbana. México, Siglo XXI.
CASTRO, E. (1999). El retorno del ciudadano: los inestables territorios de la ciudadanía en América
La na. Perfiles laƟnoamericanos, # 14. México, FLACSO, pp. 39-62.
CIGNOLI, A. (1985). Estado e força de trabalho. Introduçao à políƟca social no Brasil. São Paulo,
Brasiliense.
COING, H. (1988). Serviços urbanos: velho ou novo tema? Espaço & Debates, n. 23. São Paulo.
DOUROJEANNI, A. (1994). La ges ón del agua y las cuencas en América La na. Revista de la CEPAL, n. 53,
pp. 111-127. San ago de Chile.
ELÍAS, N. (1982). Sociología fundamental. Barcelona, Gedisa. Serie Mediaciones.
ESPINOSA-SALDAÑA, E. (1997). “Apuntes sobre las dificultades existentes para la protección de los
derechos sociales en el modelo de jurisdicción cons tucional español”. In: BIDART CAMPOS, G.
(comp.). Economía, consƟtución y derechos sociales. Buenos Aires, Ediar.
FREIRE, M. (2001). “Introducción”. In: FREIRE, M. e STREN, R. (eds.). Los retos del gobierno urbano.
Ins tuto del Banco Mundial #21642. Colômbia, Banco Mundial/Alfaomega.
FREIRE, M. e STREN, R. (eds.) (2001). Los retos del gobierno urbano. Ins tuto del Banco Mundial
#21642. Colômbia, Banco Mundial/Alfaomega.
GARCÍA, R.; INHELDER, B. e VOLNÉCHE, J. (comps.) (1977). Epistemología genéƟca y equilibración
(Homenaje a Jean Piaget). Buenos Aires, Huemul.
HERZER, H.; PÍREZ, P. e RODRÍGUEZ, C. (1994). Modelo teórico conceptual para la gesƟón urbana en
ciudades intermedias de América LaƟna. San ago de Chile, Cepal, LC/R 1407.
HERZER, H. M. (1990). Los desastres no son tan naturales como parecen. Medio Ambiente y
Urbanización, año 8, n. 30. Buenos Aires, IEED.
HOLLOWAY, J. (1994). Marxismo, Estado y capital. La crisis como expresión del poder del trabajo.
Fichas temáƟcas de Cuadernos del Sur. Buenos Aires, Tierra del Fuego.
JARAMILLO, S. (1986). Crise dos meios de consumo cole vo urbano e capitalismo periférico. Espaço &
Debates, ano VI, n. 18, pp. 19-39. São Paulo, Neru.
JARAMILLO GONZÁLEZ, S. (1988). “Crisis de los medios de consumo colec vo urbano y capitalismo
periférico”. In: CUERVO, L. e JARAMILLO, S. et al. Economía políƟca de los servicios públicos. Una
visión alternaƟva. Bogotá, Cinep.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
85
Ana Núñez, Jorge Roze
LEFEBVRE, H. (1969). El derecho a la ciudad. Barcelona, Península.
______ (1971). El materialismo dialécƟco. Buenos Aires, La Pléyade.
______ (1972). La revolución urbana. Madri, Alianza.
______ (1976). Espacio y políƟca. El derecho a la ciudad II. Barcelona, Península.
______ (2011). La noción de totalidad en las ciencias sociales. Telos, v. 13, n. 1, pp. 105-124. Maracaibo,
Universidad Rafael Belloso Chacín.
LIPIETZ, A. (1979). El capital y su espacio. México, Siglo XXI.
LOFTUS, A. e McDONALD, D. (2004). Sueños líquidos: una ecología polí ca de la priva zación del
servicio de agua en Buenos Aires. Realidad Económica, n. 183. Buenos Aires, Iade.
LOJKINE, J. (1979). El marxismo, el Estado y la cuesƟón urbana. México, Siglo XXI.
LOURAU, R. (1980). El Estado y el inconsciente. Ensayo de sociología políƟca. Barcelona, Kairos.
MARÍN, J. C. (1996). Conversaciones sobre el poder (una experiencia colecƟva). Buenos Aires, Ins tuto
Gino Germani, Oficina de Publicaciones CBC, UBA.
MARQUES, E. (1997). Notas crí cas à literatura sobre Estado, polí cas estatais e atores polí cos.
BoleƟm Bibliográfico de Ciências Sociais, n. 43. Rio de Janeiro.
MARX, C. (1965). El Capital. Buenos Aires, Cartago.
______ (1968). CríƟca de la filosoİa del Estado de Hegel. México, Grijalbo.
______ (1998). El Dieciocho Brumario de Luis Bonaparte. Buenos Aires, Libertador.
MARX, C. e ENGELS, F. (1968). La ideología alemana. Montevideo, Pueblos Unidos.
NEIF, J.; PATIÑO, C. A. e ORFEO, O. (1987). Pautas para el manejo de plataformas y taludes en áreas
inundables. Centro de Ecología Aplicada del Litoral (Cecoal-Conicet). Serie Técnica n. 2.
NÚÑEZ, A. (1994). Apropiación de la erra y organización territorial en una ciudad media argen na. El
caso de Mar del Plata. Revista Interamericana de Planificación, v. l. XXVII, n. 107-108. Equador,
SIAP.
______ (2000)[2012]. Morfología social. Mar del Plata, 1874-1990. Tandil, Grafikart.
______ (2007). Polí ca urbana y proceso de estatalidad. Confluências. Revista interdisciplinar de
sociologia e direito, n. 9. Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense.
______ (2010). “Tras el fe chismo de la vivienda digna”. In: ORTECHO, E.; PEYLOUBET, P. e DE SALVO,
L. (comps.). Ciencia y Tecnología para el Hábitat Popular. Fortalecimiento del espacio disciplinar
en los Sistemas Cienơfico Tecnológicos (seleccionado por referato internacional). Buenos Aires,
Nobuko.
______ (2011). Formas socioterritoriales de apropiación del habitar y derecho al espacio diferencial.
Revista Territorios, n. 24, pp. 165-192. Bogotá, Universidad del Rosario.
______ (2012) [2006]. Lo que el agua (no) se llevó...PolíƟca urbana: poder, violencia e idenƟdades
sociales. Buenos Aires, El Colec vo.
NÚÑEZ, A. e CIUFFOLINI, M. A. (eds. e comps.) (2011). PolíƟca y territorialidad en tres ciudades argenƟnas.
Buenos Aires, El Colec vo.
86
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Las palabras y las cosas en la ciudad latinoamericana
NÚÑEZ, A. e ROZE, J. (2011). Reflexiones sobre falacias conceptuales y acciones concomitantes en
polí cas urbanas y sociales en Argen na. Revista Theomai. Estudios sobre sociedad y desarrollo,
n. 23, pp. 193-204. Buenos Aires, Universidad Nacional de Quilmes.
OSZLAK, O. (1997). Estado y sociedad: ¿nuevas reglas de juego? Reforma y Democracia, Revista del
CLAD. Caracas, CLAD.
PEREIRA, X. (1986). Valorização imobiliária, movimentos sociais e espoliação. Sinopses, #9. São Paulo,
Fauusp.
PIAGET, J. e GARCIA, R. (1984). Psicogénesis e historia de la ciencia. México, Siglo XXI.
PÍREZ, P. (1995). Actores sociales y ges ón de la ciudad. Ciudades, n. 28, pp. 8-14. Puebla, RNIU.
______ (2013). Perspec vas la noamericanas para el estudio de los servicios urbanos. Cuaderno
urbano. Espacio, cultura, sociedad, n. 14. Resistencia, Nobuko/UNNE.
POPOLIZIO, E. (en col. con Oscar Bonfan ) (1985). “Bases y criterios para la concepción de obras
de infraestructura vinculada con las inundaciones”. In: Inundaciones y Sociedad en el Gran
Resistencia, Chaco, 1982-83. Buenos Aires, Ediciones Bole n de medio ambiente y urbanización.
CLACSO.
PRADILLA COBOS, E. (2009). La mundialización, la globalización imperialista y las ciudades
la noamericanas. Bitácora, n. 15, pp. 13-36. Bogotá, Universidad Nacional de Colombia.
______ (2010). Teorías y polí cas urbanas: ¿libre mercado mundial o construcción regional? Revista
Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 12, n. 2. São Paulo.
REBÓN, J. (2007). La empresa de la autonomía. Trabajadores recuperando la producción. Buenos Aires,
Colec vo/P.I.CA.SO.
ROSENZVAIG, E. (2004). Pabellón de rurales. Herramienta, Revista de debate y críƟca marxista, n. 27.
Buenos Aires, Herramienta.
ROZE, J. (1993). Desastres recurrentes y conflictos sociales. Tomas de viviendas en el marco de las
inundaciones de 1983 1986. Cuaderno 1, Cátedra de Sociología Urbana. Resistencia, Facultad de
Arquitectura y Urbanismo, Universidad Nacional del Nordeste.
______ (1995). Espacio y poder. Una mirada material. Cuaderno Urbano 2. Cátedra de Sociología
Urbana. Resistencia, FAU/UNNE.
______ (2001). Las ciudades y la acción sobre las ciudades. AREA – Agenda de reflexión en arquitectura,
diseño y urbanismo, n. 9. Secretaría de Inves gación en Ciencia y Técnica, Facultad de Arquitectura,
Diseño y Urbanismo, Universidad de Buenos Aires.
______ (2003). Inundaciones recurrentes: ríos que crecen, idenƟdades que emergen. Ediciones Al
Margen. Colección Entasis. La Plata, Fundación IDEAS Ediciones.
ROZE, J. et al. (1999). Trabajo, moral y disciplina en los chicos de la calle. Buenos Aires, Espacio.
SIR WILLIAM HALCROW e PARTNERS LTD. (1994). Estudio de regulacion del valle aluvional de los ríos
Paraná, Paraguay y Uruguay para el control de las inundaciones. Informe final. Buenos Aires, Sub
Unidad de Coordinación para la Emergencia/Ministerio del Interior.
STREN, R. (2001). “Par cipación del sector privado en el suministro de los servicios públicos” e
“Introducción” (a varios capítulos). In: FREIRE, M. e STREN, R. (eds). Los retos del gobierno urbano.
Ins tuto del Banco Mundial #21642. Colômbia, Banco Mundial/Alfaomega.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
87
Ana Núñez, Jorge Roze
TOPALOV, C. (1979). La urbanización capitalista. Algunos elementos para su análisis. México, Edicol.
VIGUERA, A. (1998). Estado, empresarios y reformas económicas. En busca de una perspec va analí ca
integradora. Perfiles laƟnoamericanos, año 7, n. 12, pp. 9-51. México, FLACSO.
WHITE, G. F. (1973). “La inves gación de los riesgos naturales”. In: CHORLEY, R. J. Nuevas tendencias
en geograİa. Madri, Colección Nuevo Urbanismo. Ins tuto de Estudios de la Administración
Local.
YUJNOVSKY, O. (1984). Claves políƟcas del problema habitacional argenƟno. Buenos Aires, GEL.
ZEMELMAN, H. (1987). La totalidad como perspectiva de descubrimiento. Revista Mexicana de
Sociología, v. 49, n. 1. México, Ins tuto de Inves gaciones Sociales/UNAM.
Texto recebido em 4/nov/2013
Texto aprovado em 15/dez/2013
88
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 61-88, jun 2014
Urbanismo a la carta: teorías, políticas,
programas y otras recetas urbanas
para ciudades latinoamericanas
A la carte urbanism: theories, policies, programs
and other urban recipes for Latin American cities
Victor Delgadillo
Resumen
En las últimas décadas diversas ciudades
latinoamericanas han impulsado un conjunto de
similares políticas públicas, programas urbanos
y otras “recetas” urbanísticas para: confrontar
distintas problemáticas urbanas, generar
competitividad económica o construir una buena
imagen de la ciudad. Este conjunto de acciones
parece constituir un “menú” de “recetas probadas”
en distintos contextos urbanos para confrontar
“con éxito” algunos problemas y desafíos urbanos.
Este artículo revisa sucintamente la circulación
de paradigmas y políticas urbanas; compara
algunas políticas y programas urbanos realizados
recientemente en Buenos Aires, Ciudad de México y
Quito e intenta responder algunas preguntas: Porqué
alcaldes con orientaciones políticas tan diferentes
ejecutan el mismo tipo de políticas urbanas: hay una
visión pragmática compartida, coincidencia política,
coacción económica o una ideología dominante?
Abstract
In recent decades, many Latin American cities
have launched a similar set of public policies,
urban programs and other urban development
"recipes" in order to: confront different urban
problems, generate economic competitiveness
or build a good city image. These actions appear
to build a "menu of tested recipes" in different
urban contexts to "successfully" confront
different urban problems and challenges. This
article briefly reviews the circulation of urban
paradigms and policies, compares some urban
policies and programs which have been recently
conducted in Buenos Aires, Mexico City and Quito,
and attempts to answer some questions: Why
do mayors with different political orientations
implement the same type of urban policies?
Is there a shared pragmatic vision, a political
coincidence, economic coercion or a dominant
ideology?
Palabras clave: Urbanismo a la carta, teoría
urbana latinoamericana, políticas urbanas,
circulación de paradigmas urbanos, espacio público
Keywords: a la carte planning; Latin American
urban theory; urban policies; circulation of urban
paradigms; public space.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Victor Delgadillo
Introducción
a las condiciones locales pueden coadyuvar
a la solución de problemas específicos. Sin
embargo, en la difusión y reproducción de las
En las últimas décadas diversas ciudades
políticas, programas y acciones urbanas que
latinoamericanas, gobernadas por partidos
conforman este “Urbanismo a la carta” actual,
con la más distinta orientación política,
destacan dos cosas: 1) el papel (más o menos
han impulsado un conjunto de similares
impositivo) desempeñado por los organismos
políticas públicas, programas urbanos y otras
internacionales de financiamiento como el
“recetas” urbanísticas para: 1) confrontar
Banco Mundial y en nuestra región el Banco
distintas problemáticas urbanas, 2) generar
Interamericano de Desarrollo; y 2) una visión
competitividad económica o 3) construir una
pro empresarial que a nombre de la creación
buena imagen de la ciudad. Este conjunto de
de riqueza y empleo, privilegia la actividad
políticas, programas y recetas urbanas abarca
económica directa e indirecta.1
la recuperación de los centros históricos, la
Este artículo 1) se propone abrir
introducción de carriles confinados para el
nuevas perspectivas en el estudio
uso de bicicletas y sistemas de transporte
comparado de algunas políticas públicas
colectivo rápido, el mejoramiento de barrios y
que simultáneamente se aplican en diversas
de vivienda, becas para población vulnerable,
ciudades latinoamericanas y 2) intenta
presupuestos participativos, “playas urbanas”,
responder una serie de preguntas: Qué es lo
etcétera. Se trata de un conjunto de políticas
que hace que alcaldes y gobiernos locales con
y acciones urbanas que parecen constituir un
orientaciones políticas tan diferentes ejecuten
“menú” de “recetas probadas” en distintos
el mismo tipo de políticas urbanas (más y/o
contextos urbanos para confrontar “con éxito”
menos neoliberales), como la introducción de
algunos problemas y desafíos urbanos.
“playas urbanas”, circuitos confinados para
Este artículo reconoce positivamente
bicicletas y metrobuses, o la programación
que en América Latina hay un sistema de
de múltiples eventos culturales en espacios
vasos comunicantes que históricamente han
públicos que al parecer tienen la intención de
permitido el intercambio y la difusión de
erosionar la dimensión política y ciudadana
políticas públicas y experiencias urbanas, que
de esos lugares para convertirlos en sitios
han facilitado a las ciudades, sus ciudadanos
de entretenimiento para consumidores. ¿La
y gobiernos confrontar con dignidad y eficacia
promoción de la misma política y el mismo
diversos problemas y desafíos urbanos. La
tipo de acciones urbanas en distintos contextos
difusión de experiencias urbanas desarrolladas
responde a una misma visión pragmática, una
en otros contextos geográficos y en otros
coincidencia política, una coacción económica,
momentos históricos son condiciones básicas
o hay detrás de ello una teoría y una
para la innovación urbana y el aprendizaje
ideología dominante que soporte esa toma de
mutuo. Por ello, en nuestro quehacer
decisiones? Los programas y recetas urbanas
profesional promovemos la difusión crítica de
que más se difunden ¿Promueven soluciones
las llamadas “buenas” políticas que adaptadas
de fondo o son simples paliativos para algunos
90
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
problemas urbanos? ¿En ausencia de pan
el conjunto de tres ciudades llamaremos la
se trata de llevar circo a esas ciudades? ¿Se
atención sobre la necesidad de teorizar sobre
atienden necesidades de la población o se
la reproducción de estas prácticas. En síntesis,
favorece la realización de negocios privados?
este texto pretende evidenciar las cosas en
Este artículo analiza algunas políticas
común que tienen tres políticas urbanas
públicas en tres ciudades latinoamericanas
recientes en tres ciudades latinoamericanas,
(Buenos Aires, Quito y Ciudad de México)
y cómo éstas son modeladas por la doctrina
que han sido elegidas en función de trabajos
neoliberal, lo que alcanza a gobiernos de las
previos (Delgadillo, 2011). A la manera de una
más diversas orientaciones políticas (en el
carta de restaurante este artículo propone
discurso). El artículo presenta, en la primera
analizar una variedad de acciones, programas,
parte, una revisión sucinta sobre la circulación
políticas, proyectos y megaproyectos urbanos,
de paradigmas y políticas urbanas. El apartado
así como estrategias de marketing urbano
dos presenta una comparación de tres políticas
para distintos gustos y precios, lo que abarca
urbanas realizadas en las dos últimas décadas
la “cocina” típica, regional e internacional.
en las tres ciudades objeto de estudio. El
El “Urbanismo a la Carta” abarca acciones
último apartado presenta las conclusiones y
puntuales, planes estratégicos; la realización
una agenda de temas para seguir investigando
de megaproyectos; la recuperación de centros
sobre la teoría urbana que subyace a una serie
históricos; así como acciones de marketing
de políticas públicas urbanas que se realizan en
urbano (con la adopción de slogans públicos
más de una ciudad latinoamericana.
similares: Ciudad Verde, Ciudad global, Ciudad
compacta, Ciudad sustentable, equitativa y
competitiva; etcétera). Se trata de un “menú”
con diversificado origen de esas “recetas”
urbanas, cuyo análisis debe abarcar el papel
desempeñado por los consultores foráneos
Sobre la circulación de los
paradigmas y las políticas
urbanas
(algunos de ellos promotores del “modelo
Barcelona” for export ), las agencias de
cooperación internacional y los profesionistas
Reproducción de prácticas
latinoamericanas
locales (en su papel de académicos, consultores
o funcionarios públicos) en la difusión de
En América Latina hay diversos sistemas
este “Urbanismo a la carta”. Por cuestión de
de comunicación que históricamente han
extensión en este artículo sólo analizamos las
permitido la difusión de políticas públicas y
políticas del espacio público y de transporte
de experiencias urbanas heroicas (como las
público en bicicleta y en menor medida las
de la población organizada de bajos ingresos
políticas de mejoramiento barrial.
que ha construido su vivienda, su ciudad y
Tenemos conciencia que algunos
su barrio), que han facilitado a las ciudades,
aspectos de este artículo son bastante obvios
sus ciudadanos y gobiernos confrontar con
y conocidos, pero creemos que analizados en
dignidad y eficacia diversos problemas y
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
91
Victor Delgadillo
desafíos urbanos. La difusión de experiencias
caso de los Presupuestos Participativos y los
urbanas desarrolladas en otros contextos
Programas de Mejoramiento Barrial adoptados
geográficos y en otros momentos históricos
en Cataluña.
son condiciones básicas para la innovación
urbana y el aprendizaje mutuo. Así por
ejemplo:
• El movimiento cooperativista uruguayo
Reproducción de prácticas foráneas
en América Latina
de vivienda por ayuda mutua nutrió en la
década de 1970 2 una serie de experiencias
3
Nuestra región históricamente ha estado
habitacionales en la Ciudad de México y otras
vinculada e interesada en los avances
ciudades latinoamericanas. En el siglo XXI esta
urbanísticos, sociales, tecnológicos, etcétera,
experiencia ha sido retomada y renovada en las
realizados en Europa desde el siglo XIX, y en
áreas urbanas centrales de Buenos Aires por
Norteamérica después de la II Guerra Mundial.
el Movimiento de Ocupantes e Inquilinos y en
Arturo Almandoz (2002) en su bellísimo libro
San Salvador por la Fundación Salvadoreña de
sobre la planeación urbana de las principales
Vivienda Mínima, Fundasal.
capitales de la región, realizada entre 1850 y
El sistema de transporte colectivo rápido
1950, da cuenta de la transferencia, adopción,
Metrobús, en un carril confinado, ideado en
adaptación, transformación y enriquecimiento
Curitiba, se reprodujo en múltiples ciudades
de ideas ur banístic as foráneas. En el
latinoamericanas, entre ellas, Quito (1995),
tránsito del siglo XIX al XX se trataba de un
Ciudad de México (2005), Buenos Aires
selectivo préstamo de ideas urbanísticas
(2011), etc.
europeas, realizado por pequeños grupos
•
Los programas de mejoramiento barrial
sociales (elites, académicos, gobernantes)
de Suramérica, impulsados desde la década
que buscaban: una identidad cosmopolita,
de 1980, se han expandido a México y
modernizarse o seguir “perteneciendo” (en
Centroamérica en el siglo XXI.
términos culturales) a Europa.
•
El modelo de los presupuestos
Tal vez una razón de mayor fondo era
participativos brasileiros ha sido adoptado,
la búsqueda de alternativas e instrumentos
mal copiado o enriquecido en múltiples
para confrontar los emergentes problemas
ayuntamientos latinoamericanos.
urbanos (congestión, hacinamiento, salud
•
La política de vivienda social chilena,
pública, etcétera) derivados del desarrollo
construida por el sector privado con los fondos
urbano impulsado por la incorporación de las
sociales, se expandió de manera colosal, salvaje
economías locales al mercado internacional,
y abusiva en México, y amenaza con hacerlo en
la inversión capitalista local y extranjera, la
otros países de la región.
irrupción de nuevos sistemas de transporte
•
Algunas de éstas políticas, programas
colectivo (primero tranvías y trenes y después
e instrumentos urbanos han trascendido la
autobuses), el crecimiento de la población
geografía latinoamericana, para ser adaptados
(debido a la inmigración del campo) y la
en algunas ciudades de Europa, como es el
expansión urbana. Al mismo tiempo que se
92
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
buscaba higienizar la ciudad y permitir la
gobiernos y casas editoriales difunden masiva y
fluidez de los nuevos transportes, se pretendía
estratégicamente las “novedades” urbanísticas
modernizarla y embellecerla. Así, en el último
de sus ciudades, con el propósito de vender
cuarto del siglo XIX y la primera mitad del siglo
servicios, programas, políticas y proyectos a las
XX destacadas figuras del urbanismo europeo
urbes del llamado “tercer mundo”. Aquí, para
(Forestier, Agache, Bouvard, Le Corbusier, y
hacer negocios, se trata de transferir políticas,
después Sert) fueron invitados a trabajar o
sistemas de planificación estratégica y formas
a aportar ideas para la modernización de
de gestión que han demostrado su “éxito” en
varias ciudades latinoamericanas (Hardoy,
las ciudades del “primer mundo”. Esta segunda
1995). Queiroz y Pechman (1996) analizan la
actitud coincide con la de los organismos
presencia de urbanistas franceses en Brasil.
internacionales de financiamiento, como el
También pueden mencionarse las iniciativas
Banco Mundial y en nuestra región el Banco
de algunos arquitectos, como Carlos Contreras
Interamericano de Desarrollo, instituciones que
(Ríos, 2008) y Karl Brunner (Hoffer, 2003), que
promueven un “menú” de “recetas probadas”
entre las décadas de 1920 y 1940 intentaban
en distintos contextos urbanos para confrontar
introducir en los países latinoamericanos la
“con éxito” algunos problemas y desafíos
planificación urbana practicada en ciudades de
urbanos. Estas instituciones de financiamiento
los países más desarrollados.
fueron actores clave en el período de la guerra
Asimismo, otros urbanistas foráneos,
fría y tuvieron un papel importantísimo como
residentes temporales o permanentes
promotores del “desarrollismo” en las décadas
d e nue st ra re gión , han ap or t ad o sus
de 1950 a 1970, y en la década de 1990
conocimientos y experiencia en la búsqueda
participaron activamente en los procesos de
de nuevos rumbos para la planificación
reformas estructurales (políticas y económicas)
urbana, la modernización de las ciudades y la
en América Latina.
solución de los problemas urbanos locales; y
Algunos ejemplos dan cuenta de la
han realizado ricas aportaciones teóricas. Por
diversidad de prácticas foráneas reproducidas
citar a algunos de ellos podemos mencionar a
en América Latina, lo que abarca desde
Gilbert (1997), Gormsen (1981 y 1989), y Bähr
la producción de planes estratégicos,
y Mertins (1995).
megaproyectos hasta la adaptación de algunos
Actualmente las “novedades”
instrumentos urbanísticos.
urbanísticas europeas y anglosajonas continúan
siendo una referencia en América Latina. Se
trata de una relación dialéctica y asimétrica.
El modelo Barcelona for export
Por un lado, algunos arquitectos, urbanistas y
gobernantes latinoamericanos buscan ávida y
El proceso de transformación urbana de
acríticamente emular las “modas” urbanísticas
Barcelona con motivo de las olimpiadas
del llamado “primer mundo”; en tanto que
de 1992, realizado entre 1980 y 1995 fue
otros latinoamericanos lo hacen de manera
reconocido como un modelo exitoso por
crítica. Por otro lado, algunos consultores,
diversas agencias internacionales como
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
93
Victor Delgadillo
el Programa de Gestión Urbana, el Centro
donde los pobres, inmigrantes ilegales y
Hábitat de Naciones Unidas, la cooperación
marginales han pagado muy altamente el costo
alemana GTZ, el Programa de Naciones Unidas
en la producción de un “modelo” socialmente
para el Desarrollo, etcétera. Este “modelo”
excluyente.
ha sido ampliamente promovido y difundido
en muchas ciudades. En este contexto, Borja
y Castells (1997) reconocen el papel de los
El Banco Interamericano de Desarrollo (BID)
consultores catalanes en el Plan para Puerto
Madero de 1990 en Buenos Aires, 4 y en la
El BID es una institución que promueve el
elaboración de los Planes Estratégicos de Río
otorgamiento de créditos para la realización
de Janeiro de 1995 y de Bogotá del año 2000,
de diversos programas y políticas urbanas
en los que el mismo Jordi Borja fue consultor.
para confrontar diversos problemas en las
Se trata de una gran campaña realizada
ciudades y promover el desarrollo: construcción
por algunos consultores catalanes para
de infraestructura y vivienda, recuperación de
conquistar ávidos mercados (es decir, ciudades
centros históricos, mejoramiento de barrios,
y ayuntamientos) interesados en emular el
etc. El otorgamiento de los préstamos del BID
éxito vendido por Barcelona. El libro de Puig
está condicionado a la adopción de formas
(2009), Marca Ciudad, más que académico
de gestión y administración de los créditos
desde la dedicatoria parece un folleto que
adquiridos por los gobiernos nacionales y
vende la adaptación del modelo Barcelona
locales, para facilitar el funcionamiento del
“para las ciudades Latinoamericanas que están
libre mercado. Así por ejemplo, en la década
rediseñando su futuro”.
de 1970 el BID promovía el turismo en las
Golda (2007) da cuenta de la aplicación
áreas patrimoniales (zonas arqueológicas de
de los principios urbanísticos barceloneses en
Perú y centros históricos de Cuzco y Panamá),
el Plan del Centro de Lima de 1989 con todo
mientras que desde la década de 1990 el
“el dogma de la multifuncionalidad del espacio
BID, igual que el Banco Mundial, reconoce al
público” en el que el Parque de la Exposición
patrimonio cultural como un capital económico
(cuyo origen se remonta a 1872) se transformó
capaz de generar riqueza. En el ámbito de la
en Parque de la Cultura. En este caso el
recuperación del patrimonio cultural esto se
promotor del plan fue un arquitecto local que
traduce en el impulso a la participación del
estudió y trabajó en la capital catalana.
sector privado en el financiamiento, rescate
Por su parte, un híper crítico local de ese
y usufructúo del patrimonio cultural, lo que
“modelo” (Delgado, 2007) dice rabiosamente
abarca la (des)regulación urbana; la generación
que se trata de la “venta de mentiras”: una
de condiciones idóneas para la operación del
ciudad habitada que ha sido “ordenada”,
mercado inmobiliario; y el retorno de la buena
maquillada, empaquetada y vendida como si
clientela (ver Rojas y De Moura, 1999). Un
fuera una mercancía, una top model. Para él,
caso paradigmático fue el préstamo otorgado
se vende una Barcelona aséptica, bien portada,
en 1994 para la recuperación del Centro
gentrificada y parquetematizada, una ciudad
Histórico de Quito, ciudad que tuvo que crear
94
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
una institución público privada, la Empresa de
diseminan al resto del mundo. Esta idea es
Desarrollo del Centro Histórico, para operar
a menudo constatada al evidenciarse que
ese crédito e incorporar al sector privado en la
varios políticos, urbanistas, planificadores
recuperación y aprovechamiento de la herencia
urbanos y arquitectos de la región, con
edificada.
gusto importan sistemas de planificación y
ordenamiento territorial, proyectos, políticas y
modelos urbanos foráneos (fundamentalmente
Algunos instrumentos para el desarrollo urbano
europeos y anglosajones) para intentar
confrontar problemas urbanos locales o
En materia de instrumentos urbanísticos
desarrollar estrategias de competitividad
destacan, por ejemplo, las Zonas Especiales
urbana; mientras que los académicos y otros
de Desarrollo Controlado (Zedec), actuales
estudiosos de los temas urbanos con gusto
Programas Parciales de Desarrollo Urbano, de
adoptan teorías urbanas foráneas para explicar
la Ciudad de México, inspiradas en las Zones
los procesos urbanos locales.5
de Amenagement Controllé (ZAC o Zonas de
Sin embargo, frente a estas visiones
Gestión Controladas) de Francia. Mientras que
simplistas que reducen la circulación de las
los Sistemas de Transferencia de Potencialidad
ideas, los paradigmas y las políticas urbanas
del Desarrollo Urbano o del Potencial de
a esquemáticos procesos lineales (centro-
la Capacidad Construible aplicados en las
periferia, original-copia) se ha avanzado y
Ciudades de México, Río de Janeiro y Buenos
actualmente se reconoce que se trata de
Aires, están inspirados o son adaptaciones de
procesos más complejos (Jajamovich, 2013),
los Sistemas de Desarrollo Transferibles de las
bien lejos de las visiones eurocentristas 6 y
ciudades estadounidenses (ver Rojas et al.,
reduccionistas:
2004, p. 224).
•
A m é r ic a L at ina ha mante nid o un
diálogo respetuoso y crítico, así como un
interés constante con las apor taciones
Centro periferia, original y copia,
importación y exportación
de políticas urbanas
teóricas urbanas provenientes de los países
hegemónicos (con sus poderosas cadenas
editoriales que inundan nuestros mercados
de libros con traducciones al español y al
En el debate sobre la forma en que circulan
las ideas, los paradigmas y las políticas
urbanas aún permanecen algunas visiones
anglo y eurocentristas, en donde igual que
portugués).
•
La circulación de las ideas se ha acelerado
y multiplicado en un mundo globalizado.
•
Muchos colegas “foráneos” que se
en las visiones dependentistas, prevalece
han avecindado y radicado temporal o
la idea de que las innovaciones urbanas
permanentemente en América Latina, han
provienen del corazón de occidente (el
realizado grandes aportaciones prácticas y
primer mundo, las ciudades globales, los
teóricas para la comprensión de los procesos
países más desarrollados) y desde allí se
urbanos locales.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
95
Victor Delgadillo
Conviene citar aquí dos críticas a las
visiones eurocentristas:
en boga. Muchos latinoamericanos hemos
estudiado en países del llamado primer
• Robinson (2009) señala que la modernidad
mundo y a diferencia de muchos colegas
más que occidental es cosmopolita, y que
monolingües (sobre todo los anglosajones)
la idea de la invención, apropiación o copia
leemos y nos mantenemos actualizados sobre
es una actitud o toma de posición frente al
lo que se escribe en otras lenguas sobre el
mundo. Ella pone de ejemplo dos ciudades,
mundo urbano (hasta traducimos y reseñamos
Nueva York y Rio de Janeiro, que a fines
trabajos escritos en idiomas foráneos) ,
del siglo XIX y principios del XX adaptaban
pues tenemos un interés en el conocimiento
con gusto los modelos ur banísticos y
universal y de ninguna manera renunciamos
arquitectónicos franceses: la primera se
a las aportaciones extranjeras. Sin embargo,
asume como ciudad moderna y cosmopolita,
retomamos críticamente lo que consideramos
y olvidó que su cosmopolitismo urbanístico es
que aporta para explicar nuestras y otras
una apropiación, copia e imitación de otras
realidades urbanas.
culturas; mientras que en la segunda, desde la
A simismo, vivimos en un mundo
década de 1920 se mantiene la idea de que la
globalizado en el que (así sea de forma
modernidad es foránea y es una copia que no
asimétrica) tenemos acceso a un importante
ha podido invisibilizar la pobreza urbana.
cúmulo d e cono cimiento científ ico, e
Este mismo debate se repite en un
interactuamos directa e indirectamente
libro reciente sobre el nuevo urbanismo
con colegas, expertos y profesionistas de
colonizador. Atkinson y Bridge ( 20 05 )
los países del norte y/o del sur que van y
presentan la idea de establecer una sede
vienen a estudiar o son enviados a cooperar
del Museo Guggenheim en Rio de Janeiro,
y trabajar en el sur (y en menor medida
a principios del siglo XXI, como una clara
en sentido contrario ) . Estas relaciones
evidencia del urbanismo colonizador. Sin
(cada quien con su formación profesional,
embargo, en ese mismo libro la sede de ese
académica, así como con sus paradigmas,
museo en Bilbao aparece como una marca
visiones urbanas e intereses profesionales y
y un modelo exitoso de renovación urbana
económicos), que se realizan en el marco de
¿Porqué en Rio una sede del Guggenheim es
profundas desigualdades económicas entre
una evidencia del urbanismo colonizador y en
las partes participantes de estos intercambios,
Bilbao no?
contribuyen al enriquecimiento científico y al
•
Es evidente que las teorías surgidas
en países foráneos, particularmente los
avance de las ciencias sociales en materia de
los estudios urbanos.
anglosajones, han tenido una influencia en
Por ello, en nuestro quehacer
la agenda de investigación de la región (el
profesional promovemos la difusión crítica
postmodernismo, la ciudad global, etc.). Sin
de las aportaciones teóricas foráneas y de
embargo, rechazamos la idea que coloca a
las buenas políticas locales y foráneas que
los investigadores latinoamericanos como
adaptadas a las condiciones locales pueden
actores pasivos que adoptan paradigmas
coadyuvar a la solución de problemas
96
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
específicos. Sin embargo, somos críticos
ciudades latinoamericanas gobernadas
d e l a s ll a m a d a s “b u e n a s p r á c t i c a s”,
por partidos políticos con las más diversas
especialmente cuando quienes las promueven
orientaciones políticas, conducen a plantear
son organismos internacionales legitimadores
la hipótesis de que existe un “Urbanismo a la
del modelo neoliberal.
Carta” para confrontar diversos problemas y
desafíos urbanos, que se oferta a los gobiernos
locales y nacionales por parte de consultores,
Políticas, programas
y acciones urbanas
¿urbanismo a la carta?
bancos de desarrollo, agencias de cooperación
internacional, la Organización de Naciones
Unidas y otras instituciones internacionales.
Este “Urbanismo a la Carta” presenta, cual
menú de restaurante, una variedad de entradas,
La repetición del mismo tipo de programas
ensaladas, platos fuertes y postres ad hoc para
y políticas urbanas y la difusión “exitosa” de
distintos gustos y precios, lo que abarca la
algunas experiencias urbanísticas en varias
“cocina” típica, regional e internacional.
Urbanismo a la Carta, Menú
Acciones puntuales
De bajo costo y con una gran visibilidad mediática
Programas urbanos diversos
De bajo costo que no necesariamente implican
la realización de obra pública
Formulación de planes estratégicos.
Programación de eventos culturales en espacios públicos.7
Introducción de políticas y programas de seguridad pública.
Promoción del turismo urbano.
Instalación de playas urbanas en el verano.
Introducción de carriles confinados para el uso de bicicletas.
Proyectos y megaproyectos urbanos
Realización de Megaproyectos: recuperación de frentes
fluviales, reconversión de zonas fabriles, construcción de
proyectos ícono, etc.
Recuperación de centros y barrios históricos.
Introducción del Sistema de Metrobús en un carril confinado.
Otorgamiento focalizado de becas para población vulnerable.
Aplicación del ejercicio de los presupuestos participativos.8
Reubicación del comercio informal.
Introducción de parquímetros (para ordenar el tráfico y
desplazar a los “cuida” autos).
Remozamiento y recuperación del espacio público. Introducción
de eco bicicletas como sistema de transporte público.
Estrategias de marketing urbano
Campañas de marketing urbano: Ciudad Verde, Ciudad global,
Ciudad compacta, Ciudad sustentable, equitativa y competitiva
/ Ciudad para todos / Ciudad de la esperanza / Primero los
pobres (porque siguen los ricos).
Programa focalizado de mejoramiento de barrios.
Realización y participación en conferencias internacionales
para presentar los “logros” de una “gestión exitosa”.
Programas de mejoramiento de vivienda popular con
microcréditos.
Negociar en foros internacionales para ser la sede de algo:
Capital Cultural, Encuentro internacional de Alcaldes, etc.
Nota: Los “platillos” del menú pueden cambiar de lugar y ser ofrecidos en paquete (menú completo) o en partes. Un pedido
puede no tener entradas o postre. Así por ejemplo el comensal (ayuntamiento, gobernante, inversionista) puede considerar la
elaboración de un Plan Estratégico o una campaña de marketing como “el plato fuerte” de su gestión o inversión.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
97
Victor Delgadillo
Los chefs o cocineros de este “Urbanismo
urbanas considero necesario presentar algunos
a la Carta” son destacados académicos
datos de las tres ciudades objeto de estudio
y consultores foráneos, los organismos
para contextualizar las acciones desarrolladas
financieros internacionales (en nuestra
en ellas.
región el BID), las agencias de cooperación
internacional y también los profesionistas
locales en nuestro papel de académicos,
consultores o funcionarios públicos.
Algunos datos sobre Buenos Aires,
Ciudad de México y Quito
Por cuestiones de espacio, en este
artículo desarrollamos sólo algunas de las
Las tres ciudades han sido sede del poder
recetas de este “Urbanismo a la Carta”:
político desde la época de la colonia, son
el sistema de transporte en bicicleta, las
la capital de su respectivo país desde la
políticas sobre el espacio público y los
independencia y tienen una dimensión
programas de mejoramiento de barrios. Las
metropolitana, pero son muy diferentes en
razones de esta elección responden al énfasis
dimensión física, demográfica, formas de
actual de la política urbana en la Ciudad de
gobierno, origen, función económica, historia,
México, en donde este conjunto de políticas
etcétera. Así por ejemplo, en términos de
públicas se presentan no sólo como políticas
población, la zona metropolitana de la
innovadoras sino como una invención “local”.
Ciudad de México es una vez y media mayor
Sin embargo, como se puede comprobar en
que la zona metropolitana de Buenos Aires
este artículo, se trata de la recreación de
y casi nueve veces mayor que el Distrito
políticas y programas urbanos que han surgido
Metropolitano de Quito. Mientras que sólo
antes o de manera casi simultánea en otras
la Ciudad de México es tres veces mayor que
ciudades latinoamericanas. Asimismo, antes
Buenos Aires Capital Federal y 5.4 veces mayor
de presentar algunos programas y políticas
que la ciudad de Quito.
Población y Vivienda 2010
Buenos Aires
Ciudad de México
Quito
Metrópoli
Ciudad
Metrópoli
Ciudad
Metrópoli
Ciudad
Población
12,801,364
2,891,082
20,019,381
8,851,080
2,239,191
1,619,146
Vivienda
4,230,636
1,082,998
5,827,109
2,453,770
763,719
550,265
Fuentes: Elaboración propia con base en datos del Inec (2010); Inegi (2010).
98
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
Sin embargo, las tres ciudades y
los tres países presentan problemáticas
Introducción de sistemas
de transporte en bicicletas
económicas, políticas públicas y turbulencias
políticas semejantes o coincidentes. Así
por ejemplo: 1) En el marco de reformas
políticas en 1996 y 1997 las ciudades capital
de Argentina y México, respectivamente,
eligieron democráticamente a sus gobiernos
locales por primera vez en la historia; 2)
La economía argentina estuvo dolarizada
durante un período de 10 años y la ecuatoriana
se encuentra dolarizada desde 2001, en
ambos países un mismo personaje fungió,
Este apartado está basado en trabajo de
campo realizado en febrero de 2013 (Quito),
mayo de 2013 ( Buenos Aires) y durante
agosto – octubre de 2013 (Ciudad de México),
así como en información obtenida en las
siguientes páginas de internet, visitadas en
oc tubre de 2013 : Gobierno Autónomo
d e la Ciu da d d e Bue n o s A ir e s w w w.
ecobicibuenosaires.gob.ar; Gobierno de la
en diversos momentos, como secretario de
Ciudad de México www.ecobici.df.gob.mx;
economía; 3) A pesar de procesos locales
Gobierno de Quito www.biciq.gob.ec/web.
de desindustrialización, las tres ciudades
Buenos Aires, la Ciudad de México
contribuyen de manera importante a la
y Quito han introducido recientemente el
economía nacional. En el año 2000 Buenos
sistema de transporte público en bicicletas. En
Aires aportaba el 25% del producto interno
las dos primeras esto ocurrió en los meses de
bruto nacional y la Ciudad de México el 22.3%,
marzo y febrero de 2010 respectivamente, y
mientras que Quito concentraba el 30% de
en Quito en julio de 2010. En las tres ciudades
la industria nacional; 4) Los tres países han
el sistema incluye el confinamiento de
padecido fuertes crisis económicas y grandes
algunos carriles para la circulación exclusiva
cambios políticos desde 1990:
en bicicleta, un sistema de disposición de
economía mexicana sufrió un crack en
bicicletas en préstamo en Buenos Aires, y en
diciembre de 1994 y su moneda se devaluó
alquiler Quito (25 dólares anuales) y Ciudad
fuertemente en el trascurso de 1995; la
de México (con costos desde 400 a 90 pesos
economía del Ecuador tuvo una fuerte crisis en
mexicanos si es por un año o por un día
1999 y en el 2001 se dolarizó; mientras que la
respectivamente).
• La
economía argentina tuvo su crack entre 2001 y
2002 y se desdolarizó ese último año.
El sistema más grande es ofrecido en la
Ciudad de México con 275 estaciones, cuatro
Constantes crisis políticas, económicas y
mil bicicletas y 87 mil usuarios; seguido de
financieras, generadas por la introducción de
Buenos Aires con 28 estaciones, 750 bicicletas
políticas de ajuste de la economía y casos de
y 70 mil usuarios registrados. Mientras que
corrupción, han ocasionado la destitución de
en Quito el sistema tenía 25 estaciones y 425
varios presidentes en Ecuador (Bucaram en
bicicletas. Buenos Aires pretende incrementar
1997, Mahuad en 2000 y Gutiérrez en 2005)
el sistema hasta llegar a 3 mil bicicletas, 200
y Argentina (De la Rúa en 2001, aquí además
estaciones y automatizar el servicio para
transitaron varios presidentes interinos).
funcionar las 24 horas del día.
•
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
99
Victor Delgadillo
Curiosamente el Gobierno de la Ciudad
de México, que se autodesigna de izquierda,
es el único que ha concesionado el servicio
comparación con las metrópolis del primer
mundo. Así:
•
Mauricio Macri señala que éste es un
EcoBici. Aquí el sistema es operado por Clear
programa “en línea con las tendencias
Channel a través de su división Smartbike
mundiales” y con las grandes capitales como
(una firma que opera en Oslo, Barcelona,
“París, Nueva York, Barcelona y Bogotá”
Estocolmo, Verona y otras ciudades) en
(Fuente: GCABA Boletín del 22/6/2012).
conjunto con una de las empresas de Carlos
• En
la inauguración de EcoBici en la Ciudad
Slim (el inversionista más rico del país) que
de México, en febrero de 2010, el alcalde
puede cobrar el alquiler de una Ecobici a través
Marcelo Ebrard decía que éste sistema “nos
del sistema telefónico Telmex. En cambio, en
pone al mismo nivel que ciudades como
Buenos Aires Mauricio Macri no consiguió
Barcelona, París y Washington” (Fuente: El
concesionar el sistema Mejor en Bici o Ecobici
Universal 16/2/2010).
por oposición social y en el parlamento local.
Llama la atención que el sistema
funciona en la parte bonita o moderna de
Políticas sobre el espacio público
las tres ciudades (centro de las ciudades,
distritos de negocios, centros y barrios
El espacio público, como concepto, tiene
históricos recuperados), al margen de los
múltiples significados y dimensiones: política,
barrios populares y bien lejos de los barrios
física, urbana y otros más. Algunas visiones
periféricos, donde vive la mayor cantidad
reducen este concepto al ámbito de la
de población. Si bien es cier to que el
ideología dominante o a los espacios urbanos
discurso en la promoción de este sistema de
abiertos. Nosotros reivindicamos una definición
transporte público, es justamente contribuir
más amplia del concepto que puede inscribirse
a la descongestión del tráfico en las áreas
en el ámbito de la filosofía política. En una
urbanas centrales, curiosamente estos
versión sintética, Rabotnikof (2010) define el
sistemas no promuevan una cobertura en los
espacio público por tres criterios y principios
barrios populares céntricos y en las periferias
básicos: 1) lo que es de utilidad o de interés
urbanas, donde centenas de miles de personas
común para todos (una comunidad o colectivo),
realizan desplazamientos locales para ir a
2) lo que se hace y desarrolla a la luz del día,
la escuela, de abasto y de compras. Tal vez
lo manifiesto y lo ostensible, y 3) lo que es de
estos programas de transporte no se realizan
uso común, lo que está abierto y es accesible
en los barrios pobres porque se teme que
para todos. Esta definición amplia abarca la
la población no pague por el alquiler de la
política, la economía, la educación, la ciudad,
bicicleta o se la robe para venderla o para su
la salud, los medios de comunicación, el medio
consumo personal.
ambiente, etcétera. Se trata de una definición
También es revelador que en los
de principios que no necesariamente coincide
argumentos oficiales en favor de este
con el espacio público que tenemos o hemos
sistema aparezca de manera protagónica una
tenido. En este sentido se trata (como el
100
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
Derecho a la Ciudad) de un espacio público a
para un ciudadano abstracto e ideal, ni
(re)conquistar o a construir.
tampoco borra las desigualdades sociales. Al
Para Merino (2010) el espacio público se
contrario, actualmente el espacio público es
corrompe, cuando su naturaleza se convierte
una ideología que sirve a las construcciones
en privada, se oculta lo que debe saberse,
y a los negocios que rodea y se llena de
los atributos de inclusión y accesibilidad se
modo adecuado para los objetivos de los
transforman en excluyentes, lo abierto se cierra,
inversionistas y los gobiernos. Como si
los recursos públicos se utilizan como si fueran
hablara de nuestro “Urbanismo a la carta”,
privados, la información pública se usa de
Delgado señala que las intervenciones en el
manera privada, se oculta el origen y destino
espacio público son una “guarnición de las
de los recursos públicos, se cierran las calles y
grandes operaciones inmobiliarias” (algo así
plazas en beneficio privado, y el gasto social
como una orden de papas fritas para un buen
y la política pública se tornan excluyentes e
bife).
9
inaccesibles.
Delgado (2011) afirma que el espacio
Para Borja (2003) el espacio público
público es un concepto que recientemente
no se reduce a un suelo con un uso y función
se puso de moda,10 a partir de los grandes
especializados, sino que el espacio público es
megaproyectos de reconversión urbana.
la ciudad: un lugar abierto y accesible para
Se trata de una ideología que sirve para la
todos, un sitio significante en el que confluyen
reapropiación capitalista de la ciudad, y que
todo tipo de flujos, y un lugar político de
bajo el argumento del paraíso de la ciudadanía
representación y de expresión colectiva de la
(cortés, consciente y bien portada) excluye y
sociedad. Por su parte, el espacio público en su
desplaza los comportamientos inapropiados
dimensión física es un espacio funcionalmente
de las clases bajas (vendedores ambulantes,
polivalente, que articula todo con todo, ordena
indigentes, inmigrantes, prostitutas, etc.).
la urbe, facilita el encuentro, el intercambio,
Justo por ello, las legislaciones y normativas
la movilidad y la accesibilidad de los recursos
cívicas a nombre de un espacio para todos
urbanos, así como la permanencia de las
pretenden ordenar y controlar el espacio
personas.
público, y excluir los malos comportamientos.
Para Delgado (2011) el espacio público
Se trata de ordenanzas del tipo de la cero
es un concepto que tiene una yuxtaposición de
tolerancia que intentan construir un estado de
concepciones e interpretaciones que abarcan:
excepción y excluir u ocultar la pobreza.
los lugares de libre acceso, los ámbitos para
•
Aquí podemos citar como ejemplo, que
los vínculos sociales, los espacios de relación
el Gobierno de “izquierda” de la Ciudad
con el poder, los sitios del público y para las
de México, comandado por Andrés Manuel
relaciones en público, etcétera. La presencia
López Obrador, en 2002 contrató al ex
del espacio público ratificaría la democracia
alcalde republicano de Nueva York, Rudolf
y promovería el encuentro y las reuniones
Guliani, para que lo asesorara en materia
sociales. Sin embargo, el espacio público
de la seguridad pública en dos territorios
no es por naturaleza un lugar democrático
emblemáticos en proceso de “recuperación”:
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
101
Victor Delgadillo
el Centro Histórico y el Paseo de la Reforma.
alumbrado público; la arborización y cuidado o
En el marco de las recomendaciones de Guliani,
creación de áreas verdes y plazas con juegos
la mayoría de “izquierda” en el parlamento
de agua, aparatos de ejercicios, etc.; o el
local aprobó en 2004 la Ley de Cultura Cívica,
cuidado y pavimentación de calles. En Quito
que otorga instrumentos jurídicos al gobierno
esa dependencia se ocupa de la nomenclatura
local para combatir el comercio y los servicios
y la publicidad; y en Buenos Aires de la basura.
informales, el grafiti y los sospechosos.
Destacan dos funciones en dos ciudades:
•
la Autoridad del Espacio Público, en la
Ciudad de México, tiene como función la
Autoridades y programas de recuperación,
construcción y ampliación
del “espacio público”
mejora del espacio pública para crear las
condiciones económicas que incentiven la
inversión productiva y fomenten la creación de
empleo (AEP, 2012).
En las tres ciudades objeto de estudio ha
•
en Buenos Aires destaca el eslogan de
emergido con fuerza, en la última década,
Ciudad Verde y el impulso -desde 2008- al
el tema del Espacio Público, al grado que los
Plan “Guardianes de la plaza” consistente
tres gobiernos locales han creado instituciones
en un cuerpo de “Intendentes de plaza” que
específicas para ello. Lo que no omite que
difunde las normas básicas sobre el buen uso
antes de ello se hayan realizado proyectos
del espacio público, disuade las actividades
de mejoramiento del espacio público en
prohibidas y denuncia los delitos. Hay 380
barrios y centros históricos, bulevares (como
guardianes (en tres turnos) para 88 Espacios
la recuperación del Paseo de la Reforma en la
Verdes en la capital porteña (GCABA, 2013).
Ciudad de México 2000-2006 y de la Avenida
de Mayo en Buenos Aires 1991-1993) y de
otras calles simbólicas.
Entre los proyectos emblemáticos se
pueden mencionar:
•
en Buenos Aires: 1) la Remodelación
En efecto, en 2008 se creó la Autoridad
del Microcentro, con la peatonalización de
del Espacio Público en la Ciudad de México
varias calles y la sustitución de redes de
(AEP, 2012), mientras que la Gerencia de
infraestructura; 2) el Remozamiento de Palermo
Espacio Público en Quito dejó de depender de la
Viejo, y 3) el remozamiento de una parte (27
Dirección Metropolitana de Territorio y Vivienda
de 130 hectáreas) del Parque Indoamericano
para pasar a la Empresa Pública Metropolitana
inaugurado en diciembre de 2011.
de Movilidad y Obras Públicas (Salazar,
•
en la Ciudad de México la Autoridad del
2011). Por su parte, en 2007 se fusionaron
Espacio Público en su corta vida ha realizado
dos ministerios en Buenos Aires para formar
15 proyectos, los más emblemáticos son: 1)
el Ministerio de Ambiente y Espacio Público
el remozamiento de la Plaza, Monumento y
(GCABA, 2013). Las tres dependencias públicas
Museo de la Revolución, 2) el conjunto de la
tienen funciones similares, son órganos de
Plaza Garibaldi (con el Museo del Tequila,
gestión y realización de obra pública como la
el Mercado San Camilito y la Academia del
mejora y sustitución de mobiliario urbano y
Mariachi); el Corredor peatonal Madero, la
102
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
Azotea Verde y el remozamiento de la Av.
Asimismo, es evidente que el
Juárez y la Alameda Central, la Av. Pino Suarez
remozamiento o creación de espacios públicos
y la Plaza Tlaxcoaque. Todos ellos en el centro
privilegia selectas áreas urbanas centrales,
histórico.
sobre todo en la Ciudad de México, en donde
• en
Quito: 1) la construcción del Bulevar
prácticamente toda la intervención pública
Avenida Naciones Unidas con la ampliación
se concentra en la parte “bonita” del centro
y mejoramiento del espacio público, lo que
de la ciudad, donde viven o consumen las
recupera el prestigio de ese sector; 2) la
clases medias y altas. Con ello, se fortalece
creación de la Plaza Cultural Quitumbe en
el patrón de segregación funcional y social
el Sur de la Ciudad; 3) el remozamiento
de la ciudad. En cambio, en Quito y Buenos
de la Av. Napo, en la zona centro sur; y 4)
Aires hay obras simbólicas y puntuales que
el mejoramiento del espacio público y la
se han realizado en zonas populares como el
infraestructura de La Mariscal Sucre, un barrio
parque Indoamericano (así sea para ocupar
turístico y de servicios.
políticamente un territorio invadido en 2010
• en
Buenos Aires y la Ciudad de México las
autoridades sobre el espacio público también
por personas sin techo) y la Plaza Quitumbe
respectivamente.
rescatan o mejoran los llamados “Bajo puente”
Un último aspecto que me interesa
o “Pasos bajo nivel” con iluminación, cámaras
destacar es el discurso de los alcaldes y
de video seguridad y pintura antigrafiti.
gobiernos locales sobre el espacio público, así
• en Quito esa autoridad es la encargada de la
administración de los 9,762 estacionamientos
concesionados o privados del área central,
como los eslóganes que usan y responden a
campañas de marketing:
•
Macri habla de que "El espacio público
mientras que en la Ciudad de México la
(…) es el lugar más democrático y el que más
autoridad es la responsable de la instalación de
necesitan los que menos tienen" y señala
parquímetros en algunas colonias centrales de
que “El Parque [Indoamericano] recupera su
clase media y alta.
razón de ser: un espacio público de todos y
En las tres ciudades se promueve
la realización de exposiciones y eventos
culturales al aire libre en los espacios públicos
para todos”. Fuente: GCABA: Comunicado del
13/2/2013.
•
El anterior alcalde de la Ciudad de
remozados, creados o ampliados (esculturas
México, Ebrard, decía que “El espacio público
urbanas, pinturas, murales, etc.). Igualmente en
permite reducir la segregación que produce
Buenos Aires se realizó en 2011 el Encuentro
la economía”, pero que en el centro histórico
Internacional Street Art y en la Ciudad de
“no se permitirá que haya vendedores
México ese mismo año se realizó una actividad
ambulantes, porque el espacio público es lo
similar a la que acudieron los más famosos
que nos hace ciudadanos y nadie tiene derecho
grafiteros, stencileros y muralistas del mundo.
a apropiárselo por ningún motivo”. Fuente: La
Es curioso como el concepto de grafiti tiende
Jornada 19/7/2012.
• Por su parte, el gobierno local de Quito dice
que genera y recupera espacios públicos en la
a ser, o ha sido, sustituido por el de murales,
esténciles, Street Art y Urban Art.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
103
Victor Delgadillo
ciudad (aunque además del megaproyecto
Programas de mejoramiento de barrios
de la Avenida Naciones Unidas sólo ha
emprendido dos más, de menor dimensión e
Los programas de Mejoramiento de Barrios
inversión) para disminuir los desequilibrios
se remontan a las décadas de 1960 y 1970,
urbanos acercando los equipamientos y
cuando los gobiernos de diversas ciudades
servicios a la ciudadanía.
latinoamericanas recurrieron a la regularización
Marketing urbano, eslóganes de
de asentamientos informales y posteriormente
gobierno: El Gobierno de Macri agrupa, bajo
introducían infraestructuras y otras medidas de
el eslogan de Ciudad Verde, varios de los
saneamiento. Sin embargo, la versión actual de
programas públicos aquí referidos, mientras
esta política focalizada se remonta a la década
que en toda la publicidad y difusión de los
de 1980. El BID es un activo agente que desde
programas y políticas de gobierno usa En todo
la década de 1980 ha otorgado créditos para
estás Vos. Ambos eslóganes son muy parecidos
el mejoramiento barrial (hasta 2008 había
a los que el actual y el anterior gobierno de la
financiado 37 proyectos de mejoramiento
Ciudad de México usaban y usan:
barrial en 13 países) con el propósito de
Marcelo Ebrard (2006-2012) usaba un
garantizar la gobernabilidad urbana, evitar
anodino eslogan de gobierno “Ciudad en
conflictos sociales y combatir la pobreza (Rojas,
Movimiento”, tal vez en abierta oposición al
2009).
•
de su antecesor López Obrador (2000-2006)
En Argentina, Ecuador y México es
que usaban “La ciudad de la esperanza”, pero
evidente el papel protagónico del BID,
en cambio su eslogan de desarrollo urbano era
institución que otorgó el primer crédito para
“competitivo, equitativo y sustentable”.
este propósito a Chile en 1986 y cofinanció el
por su parte, el actual alcalde, Miguel
emblemático programa Favela Bairro desde
Ángel Mancera (2012-2018), usa como eslogan
1995. Esta política focalizada, en términos
de gobierno “Decidiendo juntos” y para el
sociales y territoriales, pretende integrar física
desarrollo urbano el de “Ciudad compacta”.
y socialmente los asentamientos populares a
•
Es evidente que los eslóganes de
la ciudad a través de un conjunto de acciones
gobierno se amparan en las ideas de la
físicas, jurídicas y sociales, entre las que
atención y participación ciudadana; y los
destacan: la dotación de infraestructuras, la
de desarrollo urbano en el tema de la
recuperación de áreas medioambientalmente
sustentabilidad urbana, el urbanismo verde y
degradas o no urbanizables; la regularización
el desarrollo urbano intensivo. Sin embargo,
de la tenencia de la vivienda (esto no aplica en
se trata de meros discursos que no resisten la
muchas ciudades); y la introducción de servicios
mínima prueba de la participación ciudadana
sociales y comunitarios. Los programas de más
y del desarrollo urbano sustentable, pues a
reciente generación también han pretendido
menudo bajo estos emblemas se practican
incorporar medidas para reducir la violencia
políticas públicas en sentido contrario.
y combatir la inseguridad pública. Asimismo,
104
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
se ha pretendido incidir en la economía local,
que compitieron para ganar los recursos
a través de la creación de empleos; facilitar el
públicos) y los programas de mejoramiento
acceso a créditos a través de la regularización
de la imagen urbana abarcaban el 40% de
de la propiedad inmueble; y eliminar el estigma
los barrios atendidos (pintura de fachadas);
socio espacial a través del acceso a una
la construcción o rehabilitación de espacios
dirección y a un barrio formal.
comunitarios alcanzaba una cuarta parte
En Argentina el Programa de
Mejoramiento Barrial (PROMEBA I) data de
(25%); y el mejoramiento de diversas áreas
comunes y jardines constituían el resto (22%).
1996 y una segunda fase (PROMEBA II) se
Se trata de nobles pero insuficientes
realizó a partir de 2007. Este programa no ha
políticas públicas que son definidas como
operado en Buenos Aires, tal vez porque la
universalistas, pero tienen una forma de
dimensión de la problemática constituida por
operación focalizada. Los barrios pobres deben
las llamadas Villas Miseria es insignificante
organizarse y concursar por la obtención de
comparada con la de las otras 19 provincias
fondos públicos, y los escasos recursos se
argentinas, o bien porque no ha habido la
reparten entre el mayor número posible de
intención de reconocer esos asentamientos
población y de barrios. En este sentido hay una
informales. En cambio, en Ecuador y México
serie de preguntas sin respuesta: ¿Se atiende
esa política se remite apenas al siglo XXI con
a la población más pobre o los beneficios
los programas de Apoyo al Sector Vivienda
son capturados por los menos pobres? ¿La
(2002) y de Mejoramiento Integral de
población más pobre tiene capacidad de
Barrios (2007); y Hábitat I (2003) y Hábitat II
organizarse y concursar un proyecto?
(2007) respectivamente. En ambos casos, los
asentamientos informales están excluidos de
esta política pública. En la capital mexicana
ese programa nacional financiado por el BID
no opera, porque un gobierno de izquierda
“no trabaja” con instituciones neoliberales.
Sin embargo, como se verá enseguida, no
Algunas conclusiones
Para una agenda sobre la teoría
urbana en América Latina
hay diferencia alguna entre las políticas de
mejoramiento barrial financiadas por el BID
Este artículo ha pretendido modestamente
y el Programa Comunitario de Mejoramiento
contribuir a la apertura de una línea de
Barrial que desde 2007 y desde la “izquierda”
investigación sobre la circulación de las
se opera en la capital mexicana.
políticas urbanas recientes que de manera
E n e f e c t o, l o s b a r r i o s p o b r e s y
simultánea o diacrónica se están reproduciendo
marginados de Quito y la Ciudad de México se
en diversas ciudades de América Latina. Aunque
deben organizar para competir por los recursos
este artículo se limita a la comparación de tres
públicos para mejorar sus barrios. En la Ciudad
tipos de políticas urbanas que se realizan en
de México en seis años se atendió a 981
tres ciudades, sabemos que estas políticas se
barrios (la tercera parte de los 3,328 barrios
reproducen, recrean, adoptan y adaptan en
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
105
Victor Delgadillo
muchas ciudades de la región. Ello representa
consultores en ciudades como Bogotá, Rio de
un desafío y una línea de trabajo para futuras
Janeiro y Buenos Aires.
investigaciones comparadas.
En el segundo caso pueden citarse
La circulación de ideas y políticas
por ejemplo el papel de la Secretaría
urbanas se ha intensificado merced a la
Latinoamericana de la Vivienda y el Hábitat
propagación de las nuevas tecnologías de
Popular (SELVIHP), institución creada a fines
las telecomunicaciones y a la multiplicación
del siglo XX por un conjunto de organismos
de los intercambios, reales y virtuales, entre
sociales, que constantemente realiza
gobernantes, académicos, estudiantes y
intercambios en materia de experiencias
profesionistas de diversas ciudades, en
autogestivas entre sus socios miembros de
múltiples escalas: sur-sur, norte-sur, sur-norte,
Brasil, Argentina, Uruguay, Chile y Paraguay.
etc. Hasta donde alcanzamos a ver la actual
Sobre la circulación histórica y actual
circulación de paradigmas y políticas urbanas
de paradigmas urbanos entre América Latina
ocurre en múltiples escalas y en dos circuitos
y Europa y Norteamérica se han realizado
de manera simultánea y yuxtapuesta:
varios y muy ricos trabajos (Almandoz, 2002;
• un
circuito hegemónico y bien neoliberal,
Golda, 2007; Hardoy, 1995; Jajamovich, 2013;
promovido por gobernantes, consultores y
Queiroz y Pechman, 1996; etc.). Sin embargo,
agencias de desarrollo internacional,
consideramos que tenemos pendiente la
• un conjunto de redes alternativas promovido
realización de investigaciones que den cuenta
por gobernantes y académicos críticos,
cómo han circulado las políticas urbanas y
organismos civiles y sociales, que lejos de la
las aportaciones teóricas latinoamericanas
doctrina neoliberal, y con una actitud universal
en la misma región. No conocemos trabajos
y abierta al mundo, aprenden de experiencias
que de manera comparativa que presenten
foráneas (locales, regionales e internacionales)
un conjunto de programas urbanos surgidos
para intentar confrontar de mejor manera los
en el sur que se han propagado en el mismo
desafíos urbanos del siglo XXI y las necesidades
sur y en el norte, como la política de vivienda
de la mayoría de nuestra población.
social chilena, los presupuestos participativos
En el primer caso destaca el papel
desempeñado por el BID que promueve
brasileños, el Metrocable de Medellín y el
Metrobus de Curitiba.
la reproducción de lo que esa institución
considera como “buenas prácticas” en otras
ciudades y países de la región, como es el caso
de los programas de mejoramiento de barrios.
¿Izquierda y derecha?
¿Neoliberal anti neoliberal?
También destaca el papel de los consultores
catalanes en la elaboración de un conjunto
Este trabajo no está en condiciones de
de planes estratégicos para distintas partes
responder fehacientemente a una de las
de diversas ciudades (así por ejemplo, el libro
preguntas planteadas en la introducción ¿Qué
de Borja y Castells (1997), contiene varios
es lo que hace que alcaldes y gobiernos locales
recuadros que sintetizan la labor de estos
con orientaciones políticas tan diferentes
106
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
ejecuten el mismo tipo de políticas urbanas?
•
el gobierno de la Ciudad de México que se
¿La misma visión pragmática, coincidencia
autodefine como de izquierda y anti neoliberal,
política, coacción económica, una ideología
es más neoliberal que el conservador gobierno
dominante? Consideramos que para responder
de Buenos Aires. La Ciudad de México
a estas preguntas tendríamos que realizar una
es la única de las tres ciudades que tiene
investigación en profundidad que en lo posible
concesionado el sistema de transporte de
abarcara la entrevista con los gobernantes, los
bicicletas y de cobro de parquímetros. En esta
tomadores de decisiones y los promotores de
ciudad, a pesar del discurso universalista,
esas políticas. Dicho análisis podría abarcar
igualitarista y de izquierda, el programa de
algunos aspectos biográficos relevantes, como
mejoramiento barrial actúa de facto con las
dónde estudiaron o dónde conocieron las
reglas de operación del BID sin deberle crédito
políticas urbanas que se adoptan. No obstante,
alguno: mejoramiento de barrios a través de
a manera de hipótesis, estamos de acuerdo
concursos, hacer más (mejoramientos) con
con Pradilla (entrevistado por Delgadillo,
menos (presupuesto), etc.
2013) cuando sostiene que las “mismas”
•
la correlación de fuer zas políticas
políticas urbanas y similares megaproyectos
locales en Buenos Aires no han permitido al
urbanos son reproducidos en distintas ciudades
conservador Jefe de Gobierno privatizar el
latinoamericanas por gobiernos con distintas
servicio de transporte público en bicicleta.
ideologías y orientaciones políticas por tres
Mientras que en Quito el sistema de transporte
razones fundamentales: 1) después de la
público en bicicleta es controlado y subsidiado
caída del socialismo real se ha perdido la raíz
por el gobierno local.
ideológica y el pensamiento neoliberal se ha
convertido en un pensamiento hegemónico del
cual se alimenta la mayoría de las tendencias
políticas actuales, 2) la falta de conocimiento y
La modernización selectiva de privilegiados
territorios céntricos
de ideología en muchos gobernantes y políticos
les impide establecer las diferencias, 3) el
Las tres ciudades concentran la mayor cantidad
pragmatismo ha reemplazado el conocimiento,
de sus inversiones y proyectos emblemáticos
de igual forma que la planeación estratégico y
en las partes centrales de la ciudad, donde
los megaproyectos (que tienden a sustituir a la
viven y/o consumen la clase media y media
planeación urbana tradicional), se concentran
altas: los centros de negocios, centros y barrios
en algunas partes de la ciudad y no en el todo
históricos. Allí, se remoza, recrea y amplía el
de la ciudad.
espacio público urbano, que además 1) se llena
En este artículo, a partir de este análisis
de actividades culturales y posibilidades lúdicas
sesgado y preliminar, es curioso constatar como
para atraer a más población; y 2) es objeto de
las orientaciones políticas que se sostienen en
nuevas y fuertes medidas de seguridad pública
el discurso poco tienen que ver con la praxis.
para prevenir y combatir cualquier tipo de
Así por ejemplo:
delitos.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
107
Victor Delgadillo
En estos lugares, bellos, vibrantes,
inversión pública no es recuperada. Además,
higiénicos y seguros las 24 horas del día
al no realizarse este tipo de acciones públicas
parece cumplirse la utopía de la equidad social
(ni en su dimensión física ni económica) en
y territorial; el derecho a una ciudad segura y
espacios públicos en los barrios populares
saludable donde coexisten respetosamente
ni en las periferias distantes dichas acciones
las diferentes culturas, etnias y género (como
contribuyen a la profundización de la
dice la propaganda en Quito); el lugar donde
segregación social y espacial de la ciudad.
se democratiza la cultura con las exposiciones
•
Espacios públicos en barrios en barrios
y espectáculos culturales abiertos y gratuitos
populares se realizan de manera muy puntual
al aire libre; y el sitio donde se encuentran los
en Buenos Aires (parque Indoamericano) y
colectivos locales, nacionales y extranjeros en
Quito (Plaza Quitumbe).
sus facetas de trabajo, estudio o recreación.
•
En la Ciudad de México no se realiza (ni
Sin embargo, en dichos lugares no caben las
siquiera como alibi) ninguna acción de espacio
prácticas económicas de los desempleados
público en las periferias distantes ni en los
y subempleados que representan una gran
barrios populares céntricos.
cantidad de nuestras ciudades, quienes
Ello demuestra una vez más que de
se dedican al comercio ambulante, a los
nada sirve autonombrarse como gobierno de
servicios informales y a otras actividades
izquierda y apostar por una ciudad igualitaria,
“inadecuadas” para la dignidad de dichos
cuando en los hechos se refuerza la histórica
espacios urbanos.
segregación socioespacial, las grandes
La inversión pública no sólo mejora y
inversiones públicas se concentran en las
amplía los espacios públicos en las áreas más
partes privilegiadas de las ciudad y se sigue
rentables y visibles de las tres ciudades, sino
condenando a la periferia a la ausencia de la
que revaloriza la propiedad privada, pero dicha
inversión pública.
Victor Delgadillo
Universidad Autónoma de la Ciudad de México, Colegio de Humanidades y Ciencias Sociales,
Academia de Ciencia Política y Administración Urbana. Ciudad de México, México.
[email protected]
108
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
Notas
(1) Se trata de obras que mejoran el espacio público y la imagen urbana con el propósito de atraer
inversión local e internacional.
(2) En gran medida esta experiencia fue difundida por el exilio uruguayo, es decir por los
coopera vistas perseguidos por la dictadura militar.
(3) Las coopera vas Guerrero y Palo Alto en el centro y la periferia urbana respec vamente.
(4) Moscato (2000) da cuenta del rechazo de los gremios de profesionales argen nos a la inicial
propuesta catalana, por lo que se organizó un concurso público local para definir el plan urbano
defini vo.
(5) Esta ac tud no es exclusivamente “un problema la noamericano”. Inves gadores de Europa
también recurren a la “importación” de conceptos en boga. Recientemente en Francia se puso
de moda el concepto del gueto estadounidense para intentar “explicar” la problemá ca de sus
barrios étnicos problemá cos ubicados en las periferias urbanas (Wacquant, 2010).
(6) No resulta ocioso mencionar un ejemplo: en julio de 2013 estudiantes españoles que volvieron
a Madrid después de una estancia de intercambio en Buenos Aires, sostenían que la capital
porteña con la realización de Puerto Madero se estaba “desla noamericanizando”.
(7) Estas ac vidades pueden ser (co)financiados por las embajadas de países amigos.
(8) No se necesita des nar el 17% del presupuesto público territorial como ocurre en Porto Alegre,
puede ser el 3% – como se hace en la Ciudad de México – o hasta menos, cuando el obje vo es
hacer creer a la población que realmente “par cipa” en la definición de lo público y de la polí ca
pública territorializada.
(9) Merino (2010) presenta un estado desastroso del espacio público en México: el espacio público
electoral ha sido debilitado por los par dos polí cos y los poderes fac cos; el espacio público
mediá co es dominado por dos televisoras privadas; la economía mexicana (lejos de ser el lugar
del intercambio y la producción) está marcada por la voracidad de los oligopolios; la clase polí ca
actúa en su propio beneficio. Por ello, Merino sos ene que el espacio público en México es un
territorio secuestrado y excluyente. Aquí, los contenidos del espacio público no son negociados,
sino que se han vuelto un negocio.
(10) Delgado demuestra que el espacio público es un concepto reciente que en las décadas de 1960 a
1980 casi no era u lizado. Ni Jane Jacobs, ni Jordi Borja, ni Henry Lefebvre usaban este concepto,
y cuando lo mencionaban lo hacía como sinónimo de plaza y calle.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
109
Victor Delgadillo
Referências
AEP – AUTORIDAD DEL ESPACIO PÚBLICO (2012). Ciudad de México, Espacio Público 2009-2012.
México DF, AEP-GDF.
ALMANDOZ, A. (coord.) (2002). Planning LaƟn America´s Capital CiƟes, 1850-1950. Londres, Routledge.
ATKINSON, R. e BRIDGE, G. (coords.) (2005). Gentrification in a Global Context: the new urban
colonialism. Oxon, Routledge.
BÄHR, J. e MERTINS, G. (1995). Die Lateinamerikanische Gross-Stadt, Verstädterungsprozesse und
Stadtstrukturen. Darmstadt, Wissehnscha liche Buchgesellsha .
BORJA, J. (2003). La ciudad conquistada. Madri, Alianza Editorial.
BORJA, J. e CASTELLS, M. (1997). Local y global, la gesƟón de las ciudades en la era de la información.
Madri, UNCHS/Taurus.
DELGADILLO, V. (2011). Patrimonio histórico y tugurios: las políƟcas habitacionales y de recuperación
de los centros históricos de Buenos Aires, Ciudad de México y Quito. México, UACM.
______ (2013). América La na Urbana: la construcción de un pensamiento teórico propio. Entrevista
con Emilio Pradilla Cobos. Andamios, Revista de InvesƟgación Social, v. 10, n. 22, pp. 185-201.
DELGADO, M. (2007). La Ciudad MenƟrosa, fraude y miseria del “modelo Barcelona”. Madri, Los Libros
de la Catarata.
______ (2011). El espacio público como ideología. Madri, Los Libros de la Catarata.
GCABA – Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires (2012). Boleơn del 22/6/2012. Disponível
em: h p://www.365buenosaires.com/buenos-aires-en-bicicleta_nota820.html
______ (2013). Espacio público en Buenos Aires.Disponível em: h p://www.buenosaires.gob.ar/areas/
med_ambiente/. Acesso em: 31 out 2013.
GILBERT, A. (1997). La ciudad laƟnoamericana. México, Siglo XXI.
GOLDA, K. (2007). Retracing a relation: Barcelona´s Role as Urban Model for Ibero-American
Metropolises – Limas a Case Study. Trialog 93. Darmstadt, pp. 4-11.
GORMSEN, E. (1981). Die Städte in Spanischen Amerika; ein zeit-räumliches Entwicklungsmodell der
letzten hundert Jahren. Erdkunde, Band 35. Bonn, pp. 290-303.
______ (1989). La rehabilitación de centros históricos en ciudades de América La na y de la península
ibérica. Revista Interamericana de Planificación. Guatemala, v. XXII, n. 87 e 88, pp. 233-252.
HARDOY, J. (1995). Teorías y prác cas urbanís cas en Europa entre 1850 y 1930. Su traslado a América
La na. Dana, n. 37/38, pp. 12-30.
HOFFER, A. (2003). Karl Brunner y el urbanismo europeo en América LaƟna. Bogotá, El Áncora Editores/
Corporación La Candelaria.
JAJAMOVICH, J. (2013). Miradas sobre intercambios internacionales y circulación intenacional de ideas
y modelos urbanos. Andamios, Revista de InvesƟgación Social, v. 10, n. 22, pp. 91-112.
MERINO, M. (coord.) (2010). ¿Qué tan público es el espacio público en México? México, FCE/Conaculta/UV.
110
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
Urbanismo a la carta
MOSCATO, J. (2000). “El proceso de reconversión de Puerto Madero en Buenos Aires”. In: GUTIÉRREZ,
R. (coord.). La otra arquitectura: ciudad, vivienda y patrimonio. México, Conaculta.
PUIG, T. (2009). Marca Ciudad, cómo rediseñarla para asegurar un futuro espléndido para todos.
Buenos Aires, Paidos.
QUEIROZ, L. R. e PECHMAN, R. (orgs.). (1996). Cidade, povo e nação. Gênese do urbanismo moderno.
Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
RABOTNIKOF, N. (2010). “Discu endo lo público en México”. In: MERINO, M. (coord.) ¿Qué tan público
es el espacio público en México? México, FCE/Conaculta/UV.
RÍOS, C. (ed.) (2008). Carlos Contreras. Revista Planificación 1927-1938. Tres Tomos, 27 números (1ª
edición en versión digital). México, Facultad de Arquitectura UNAM.
ROBINSON, J. (2009). Ordinary CiƟes. Londres, Routledge.
ROJAS, E. (ed.) (2009). Construir ciudades, mejoramiento de barrios y calidad de vida urbana.
Washington DC, BID.
ROJAS, E. e De MOURA, C. (1999). Préstamos para la conservación del patrimonio histórico urbano,
desaİos y oportunidades. Washington DC, BID – Departamento de Desarrollo Sostenible.
ROJAS, E.; RODRIGUEZ, E. e WEGELIN, E. (2004). Volver al Centro, la recuperación de las áreas urbanas
centrales. Washington DC, BID.
SALAZAR, D. (2011). Quito un nuevo Modelo de ciudad. Folleto promocional. Trama Ediciones.
WACQUANT, L. (2010). Las dos caras de un gueto. Ensayos sobre marginalización y penalización.
Buenos Aires, Siglo XXI.
Texto recebido em 20/ago/2013
Texto aprovado em 30/set/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 89-111, jun 2014
111
Enfoques teóricos y usos políticos
del concepto de espacio público
bajo el neoliberalismo en la ciudad
de Cuernavaca, México
Theoretical frameworks and political uses of the concept of public
space under neoliberalism in the city of Cuernavaca, Mexico
Carla Alexandra Filipe Narciso
Resumen
Dentro de la construcción de la ciudad neoliberal,
el espacio público se ha convertido en un concepto
central y de uso generalizado en los discursos
y las agendas académicas y políticas. Su uso se
ha tornado polisémico, ideologizado e incluso
altamente idealizado cuando se trata de legitimar
la ordenación capitalista de las ciudades y de
ocultar las desigualdades sociales que generan
dichas intervenciones. ¿Cómo y para qué sirve al
Estado y a los gobiernos neoliberales el concepto
de espacio público? La respuesta a esta pregunta
se desarrolla a lo largo del documento a través de
un estudio de carácter cualitativo cuya metodología
es comprender e interpretar para poder transformar
(Massey, 1984).
Abstract
In the construction of the neoliberal cit y,
public space has become a central concept
with widespread use in academic and political
discourses and agendas. Its utilization has become
polysemic, ideological, and even highly idealized
when it comes to legitimizing the capitalist
management of cities and hiding the social
inequalities that generate such interventions.
What is the use of the concept of public space
to the State and to neoliberal governments and
how do they use it? The answer to this question
is developed throughout the paper through
a qualitative study whose methodology is to
understand and interpret in order to transform
(Massey, 1984).
Palabras claves: espacio público; gobierno
neoliberal; ideología política; diferenciación social;
relaciones socioterritoriales.
Keywords: public space; neoliberal government;
political ideology; social differentiation, socioterritorial relations.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Carla Alexandra Filipe Narciso
Introducción
Pero, ¿cómo viven y entienden las
poblaciones estos espacios ideológicos?,
¿cuál es la relación entre la forma de las
El estudio del espacio público ha sido en los
relaciones socio-territoriales y las nociones de
últimos años un tema de persistente debate
espacio público que construyen los agentes,
entre diversas disciplinas, sin embargo,
enfatizándose el uso y apropiación que se
en él se mantiene una cierta confusión en
desarrolla en los lugares, así como la percepción
relación con su significado y dimensión, ya
que de estos se derivan de forma conjunta y
que comúnmente se refiere a una extensión
complementaria en la ciudad de Cuernavaca?
abstracta de uso común con el que se designa
Estas preguntas orientan el presente trabajo,
espacio político, opinión pública, vida pública,
justificado por el conocimiento sobre el
ciberespacio, dominio público y espacios físicos,
espacio público de Cuernavaca y cómo este
en el caso concreto a describir, las plazas.
fue rompiendo y cuestionando con ideas y
La evolución conceptual de los conceptos
teorías predeterminadas que no se aplican al
mencionados ha dado como resultado el que
espacio en estudio y cuya definición puede
sean tratados como sinónimos dentro de un
estar conformada por distintos supuestos
marco neoliberal, es decir, hablar de plaza es
teóricos asociado a diferentes factores, en la
lo mismo que hablar de dominio público o
mayoría de los casos, contextos abstractos
espacio democrático de la toma de decisiones
y homogéneos. Así, ¿cómo ubicarse fuera de
de la comunidad. Sin embargo, hay que tener
los cánones producidos para pensar de otra
en cuenta que la selección léxica que se haga
forma el espacio público? Nuestro objetivo
no es neutral, está repleta de significados,
es generar conocimiento y teoría a partir del
ideologías y de legitimización social de los
caso empírico de Cuernavaca, a partir de los
mismos poderes gubernamentales. Esa inercia
agentes que usan, perciben y se apropian del
abstracta del concepto procura justificar las
espacio público.
intervenciones del gobierno que no hacen
En esta labor asumimos el concepto de
más que aumentar las desigualdades sociales
lugar como lugar de identidad y de percepción,
a través de una deformación u ocultamiento
pero también como una integración de
de la realidad que hace creer a las clases
espacio y tiempo, como un tejer de historias
dominadas que participan del mismo modo en
en proceso, como un momento dentro de las
la sociedad, mientras las hegemonías se van
geometrías del poder y, en proceso, una tarea
tornando cada vez más fuertes. Como comenta
inacabada (Massey, 2008). Además, si es una
Delgado (2011, p. 25), “(…) la dominación no
tarea inacabada y en contante construcción,
solo domina, sino que también dirige y orienta
¿cómo se puede seguir hablando de un espacio
moralmente tanto el pensamiento como la
público en abstracto y que se territorializa de
acción sociales”. Lo preocupante es que la
la misma forma en cualquier contexto? Es esa
validez de estos discursos está respaldada por
misma concepción del espacio público y como
la misma academia y viceversa, así como de
se ha viniendo construyendo que hace que
organizaciones nacionales e internacionales.
se haya tornado un blanco por excelencia del
114
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
poder político, ya que su carácter impreciso y
histórica con la que analizan la esfera pública
mítico lo ha convertido en un discurso repleto
se volvió un sello imperativo en el análisis
de ideales e ideologías.
del concepto como espacio de la ciudadanía
El trabajo se estructura en cinco partes:
y de la expresión igualitaria del poder y de
en la primera, haremos un breve recurrido por
los derechos comunes. Habermas (1984) y
la evolución conceptual del espacio público y
Arendt (1972) retoman la esfera pública y
su correlación con la construcción histórica en
privada de la civilización romana y griega
la ciudad de Cuernavaca; en la segunda parte
respectivamente, configurados a partir del
concretamos el análisis a partir de la nueva
ágora y el fórum, donde el ciudadano libre y
corriente neoliberal y cómo se manifestó en
los señores feudales ejercían su poder. Arendt
la ciudad; la tercera parte se dedica a analizar
(1972) define el espacio público a partir de una
las relaciones que los agentes construyen
concepción de carácter más simbólico como
en los lugares concretos a partir de sus
el espacio de las apariencias, la expresión de
prácticas cotidianas; posteriormente, en la
modos de subjetivación no identitarios, en
cuarta parte, analizamos la forma en que los
contrapunto a los territorios familiares y de
agentes perciben y representan el concepto;
identificación comunitaria, pero donde rige la
finalmente, ponemos a discusión esa relación
libertad y la igualdad. Habermas (1984), por su
con el poder político.
parte, define lo público como consecuencia y
prolongamiento de las relaciones económicas;
como el dominio histórico construido a partir
La contracara de la concepción
teórica del espacio público
en la ciudad de Cuernavaca
de la controversia democrática y finalmente
como el espacio de uso libre y público de la
razón. La postura de Habermas fue tomada
de Kant que defendía que el espacio público
estaba en el corazón del funcionamiento
Tradicionalmente, el espacio público fue creado
democrático, así como la esfera intermedia que
o definido como lugar de expresión política
se constituyó históricamente, en el período de
y social, de interacción y modos de la vida
las Luces, entre la sociedad civil y el Estado.
cotidiana de una sociedad, que se expresaba
Entonces, el espacio público sería el lugar
igualitaria desde una perspectiva teórica. Este
accesible a todos los ciudadanos, donde el
marco de análisis surge en la modernidad a
público se reunía para formular una opinión de
partir de los escritos filosóficos de Habermas
forma democrática. La posición de Habermas
(1984) y Arendt (1972) que cuestionan la
lleva a la construcción de un espacio público
dimensión pública y privada (esfera pública)
idílico que supone la existencia de individuos
del espacio público y que, posteriormente, se
más o menos autónomos, con capacidad de
ha tornado en uno de los principales marcos
formar una opinión propia, no “alienados a
para su discusión. A pesar de que estos autores
los discursos dominantes”, acreditando en
no hayan discutido el desarrollo del concepto
las ideas, argumentos y no solamente en la
de espacio público como tal, la conformación
confrontación física. En este contexto, el espacio
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
115
Carla Alexandra Filipe Narciso
público sería la autenticidad de las palabras
como Sennett (1978); Borja (2003); Giglia
que se impone sobre la de los muros, de las
(2003); Zukin (2010) y Ramírez Kuri (2009)
vanguardias y de los sujetos de la Historia; la
empiezan a reivindicar el espacio público
idea de un reconocimiento del otro y no su
como construcción social y como elemento
reducción al estado de “sujeto alienado”; el
activo en la comprensión de las relaciones
reconocimiento del otro como igual y no como
y prácticas sociales en que se especializan,
diferente, lo que irreflexivamente marcaba las
transformando tanto la estructura, la forma y la
pautas de definición entre público y privado.
imagen urbana como las actividades humanas
Parece ser, en efecto, que era la
redefinición de lo privado lo que permitía
y el significado de la ciudad vivida por grupos y
actores sociales diferentes.
al espacio público diseñarse y afirmarse, en
Las aportaciones de estos últimos
contrapunto, pero siempre en función de
autores surgen de la confrontación con la
grupos hegemónicos. La definición de los
planificación y su cambio de intervención
límites entre los espacios públicos y privados
funcional a intervención espectáculo y
era clara y acentuada por el uso de clase, factor
monumental, sumándose aquí la proliferación
que, de acuerdo a algunos autores, parece
de los centros comerciales, condominios
que se ha perdido en varios momentos de la
cerrados, pero también por la implementación
historia. ¿Será que realmente se ha perdido o
de políticas urbanas que fomentan los grandes
es un elemento que efectivamente lo define?
proyectos de renovación que han originado
Las aportaciones de Habermas (1984) y Arendt
una pérdida de la identidad y sociabilidad,
(1972) y su marco de análisis entre esfera
la generación de procesos de exclusión, la
pública y privada hacen que, a partir de los
privatización de la vida urbana y la desigualdad
años setenta aproximadamente, el análisis
social (Caldeira, 2007; Low, 2005) despuntando
político del espacio público se popularice y
la crisis y muerte del espacio público (Borja,
gane especial relevancia en su teorización. Lo
2005; Davis, 1992; Sorkin, 2004; Duhau y
anterior ha llevado a la acepción de espacio
Giglia, 2008). Sin embargo, esta crisis se
público como aquel que, adentro del territorio
ha cuestionado en el sentido que algunos
urbano tradicional, sobre todo en las ciudades
rasgos de la sociedad actual ya se observaban
capitalistas, donde la presencia del sector
en la sociedad moderna: la desigualdad
privado es predominante, es del uso común y
social, la segregación y fragmentación
posesión colectiva, pertenece al poder público
urbana. ¿Entonces, hasta qué punto estas
y como tal existe para el uso común donde
transformaciones urbanas han detonado
todos tienen derecho.
una crisis del espacio público?, ¿cuáles son
Esta imagen idealizada de un espacio
los objetivos de estas transformaciones y su
público moderno se ve afectada por diversos
relación con la modernidad? Lo que podemos
cambios urbanos, sobre todo desde una
afirmar es que este tipo de transformaciones
lógica neoliberal que acentuó procesos de
urbanas son resultado de un amplio proceso de
fragmentación y privatización. A partir de esto,
reproducción de las relaciones de producción
desde diferentes latitudes geográficas autores
capitalistas y de la necesidad del capital en
116
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
generar excedente. En la modernidad podían ya
algo más que simple acceso físico a espacios
observarse, pero con otros matices.
abier tos de uso colectivo, debe ser un
Lo que nos parece pertinente considerar
componente fundamental para la organización
es el supuesto desde el que dirigimos la
de la vida colectiva (integración, estructura)
investigación: más que una crisis del espacio
y de representación (cultura, política) de la
público hubo dos transformaciones clave, por
sociedad que construye su razón de ser en la
un lado, una refuncionalización a partir de las
ciudad. Por otra parte, el segundo atributo que
nuevas estructuras urbanas controladas por
se defiende como el derecho al espacio público
nuevos agentes como el poder municipal y el
es el derecho a espacios públicos confortables
mercado; y, por el otro, una resignificación
y con buena imagen 1 que promuevan la
a partir del momento que el espacio público
inclusión social (Carrión, 2007) aunque se
se asume como un producto que puede ser
pueda generar segregación social porque los
comercializado desde el ideario de las clases
espacios bonitos son para las zonas de ingresos
hegemónicas.
medios/altos y para las zonas de ingresos
Ahora, esta crisis del espacio público
bajos, “cualquier cosa sirve”. Estas alocuciones
levantó diversos cuestionamientos sobre su
denotan cierta ambigüedad y recaen sobre
papel en la ciudad y el debilitamiento de los
clichés preestablecidos y homogéneos propios
espacios de formación de la sociedad, de
de un discurso neoliberal.
inclusión social, de accesibilidad y movilidad
La componente idílica transversal al
que se estaban generando. Se empezó,
espacio público heredada de la modernidad
entonces, a problematizar a nivel mundial
se empieza a cuestionar desde diferentes
sobre la importancia de espacios dignos
posiciones académicas ya que el neoliberalismo
para la convivencia y calidad de vida en
lo va a detonar como un elemento
condiciones de igualdad, es decir, sobre la
estructurador y vertebrador del territorio de
cuestión del derecho al espacio público como
la ciudad, entendido como el espacio físico y
un derecho humano.
las funciones urbanas que en él se procesan. El
Hablar del derecho al espacio público
espacio público moderno era una garantía de
es hablar de los atributos tangibles e
las continuidades que incluía en la ciudad las
intangibles del espacio público que han
áreas segregadas y acercaba la periferia con el
sido defendidos por diversos autores e
centro. En estos discursos, el espacio público
instituciones (DGOTDU – Direcção Geral do
surge como el espacio por excelencia de y en
Ordenamento do Território e Desenvolvimento
la ciudad, es el espacio en el cual se conoce
Urbano, 2008; www.pps.org; Unesco) como
la ciudad, capaz de producir ciudad y generar
la accesibilidad, el confort, la buena imagen
integración social (Carrión, 2007; Borja, 2003;
y el entorno amigable, perspectiva asociada
Ramírez Kuri, 2009; Jacobs, 1992).
en cierta medida a arquitectos y urbanistas.
Borja (2003) explica que los valores
Entonces, si el adjetivo público evoca a una
vinculados a la ciudad – libertad y cohesión
accesibilidad generalizada e irrestricta, un
social, protección y desarrollo de los derechos
espacio accesible a todos debe significar
individuales y expresión y construcción
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
117
Carla Alexandra Filipe Narciso
de identidades colectivas, de democracia
También Ash Amin (s. d.) cuestiona las
participativa y de igualdad básica entre sus
actuales posturas sobre el espacio público,
habitantes – dependen de que el estatuto de
para el autor no se puede pensar más como
ciudadanía sea una realidad material y no
un sitio central de la formación política. Se
solamente un reconocimiento formal. Pero,
está lejos de los tiempos cuando los espacios
¿qué es la ciudadanía o de cuál ciudadanía
públicos de la ciudad central eran un sitio
nos habla? Parece ser una definición muy
político primordial. Sin embargo, aunque
abstracta (Delgado, 2011) la que Borja ofrece,
nos parece pertinente la posición de Amin, el
además, existen dimensiones importantes
autor no hace un análisis más específico de la
como la política, temporal e histórica que no
historia y también cree en un espacio idílico de
son consideradas.
integración social, en que todos participaban
Por otro lado, el origen de la crisis del
por igual. A pesar de su crítica dura, Amin no
vínculo social y de la crisis de ciudadanía
puede imaginar un lugar desde proyecciones
que Borja (2003) argumenta parece estar en
comunes del espacio público porque los
la pérdida de los valores (democrático) que
diferentes contextos tienen representaciones
otorga al espacio público, así como de su
diferente s . Efe c tivamente, aunque se
función relacional que, según el autor, parece
construyan bajo procesos similares, los matices
ser que no aísla, no segrega a los habitantes,
en los que se reproducen espacialmente son
pero les da la oportunidad de vivir y participar
distintos. Para Amin, el verdadero público son
en igualdad en la ciudad. ¿Pero hasta qué
los espacios públicos de la calle, de la plaza,
punto el espacio público se caracteriza por
del jardín, del centro comercial, pero también
ser democrático e igualitario?, ¿dónde está la
los virtuales.
democracia y la igualdad? Nuestra posición es
Parece así que estamos frente a un
diferente de Borja y más cuando consideramos
espacio público con nuevos significados
casos empíricos sobretodo de ciudades en
– político, ideológico, social y estructural –
Latinoamérica cuyas realidades son muy
pensado como un recurso, un producto y una
diferentes en que la construcción del espacio
práctica (cotidiana, política, simbólica).
público ha generado desigualdades sociales
2
Desde las distintas posiciones – las
muy fuertes, como el caso de Cuernavaca. Por
que reivindican la dimensión pública o la
otra parte, autores como Fainstein (2005) tejen
física – las perspectivas de análisis se han ido
toda una crítica a esta conceptualización del
entrelazando, la dimensión pública se vuelve
espacio público, argumentando que este nunca
espacial y viceversa, lo que ha dificultado más
fue democrático, ya que no todos participaban
su conceptualización, convirtiéndolo así en
en los fórums y ágoras del mismo modo,
un discurso ideal e ideológico o “una práctica
incluso había gente, sobretodo de las clases
entendida como una unidad o incluso como una
bajas, que no podían asistir. Entonces, ¿dónde
política dominada por una misma perspectiva”.3
está la democracia perdida?
Como bien señala Delgado (2011, p. 10):
118
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
[...] el espacio público pasa a
concebir se como la realización de
un valor ideológico, lugar en el que
se materializan diversas categorías
abstractas como democracia, ciudadanía,
convivencia, civismo, consenso y otros
valores políticos centrales, un escenario
en el que se desearía ver deslizarse a una
ordenada masa de seres libres e iguales
que emplea ese espacio para ir y venir
de trabajar o de consumir y que, en sus
ratos libres, pasean despreocupados por
un paraíso de cortesía.
resignificando y reutilizando. Así, ¿de qué
espacio público estamos hablamos?
El espacio público de Cuernavaca a finales
del siglo XIX era un espacio marcadamente
dividido entre la clase baja y la aristocracia;
había una clara división socioterritorial entre
los espacios públicos que usaban las dos
clases. Incluso el mismo uso era diferenciado,
ya que no era lo mismo el uso por necesidad
del trabajo cotidiano de las clases bajas, a los
paseos de la aristocracia que se lucia por los
espacios públicos emblemáticos de la ciudad.
Esa construcción ideológica lo ha
Esta dualidad fue acentuada con la llegada de
definido a partir de un espacio contenedor
Porfirio Díaz y la inauguración del ferrocarril
que parece ser igual y que se define en todos
que detonó diversas obras que transformaron
los lugares de la misma forma, esto es, la
el centro de la ciudad y expulsaron a los
experiencia entre diferentes, la posibilidad
mercadores que conferían una “mala imagen”
de encuentro entre desiguales, la interacción
a las zonas centrales y obstruían la “belleza”
e integración social, la vivencia de la ciudad
de la ciudad.
a partir del espacio son procesos comunes a
El descontento con la administración del
cualquier espacio público. Es en cierta medida
presidente Porfirio Díaz levanta la revolución
a partir de esta idea del espacio público
y la ciudad de Cuernavaca es el palco por
contenedor y reflejo, que autores como
excelencia de confluencia de los ejércitos. Así,
Lefebvre (1974) y, posteriormente, Santos
cuando el comando de Emiliano Zapata toma
(1986) y Massey (2005) proponen incorporar
las calles, plazas y jardines de la ciudad de
nuevas dimensiones sociogeográficas y a su
Cuernavaca, la aristocracia la abandona y solo
vez renovar las perspectivas tradicionales
a partir de los años veinte o treinta empieza
sobre la conceptualización o significado
a regresar, pero va encontrar en el espacio
de la categoría del espacio, propuesta
privado las funciones que anteriormente
que retomaremos para el análisis del
depositaba en el espacio público. Este
espacio público. Así, a partir del análisis
periodo es marcado por una resignificación
m e t o d ol ó g ico d e l e sp a cio d e Mas s e y
y refuncionalización del espacio público a
(2005) nos quedó claro que no podíamos
través del abandono de los espacios públicos
analizar el espacio público de Cuernavaca
de las elites y la apropiación de espacios
como un objeto inanimado, sino como un
privados y una reapropiación de esos espacios
objeto que está directamente relacionado
por las clases bajas. El espacio público es
con la conformación de la sociedad en sus
así reconstruido a partir de la resistencia
distintos momentos históricos así como de
social y con funciones que sirven al mismo
las relaciones socioterritoriales que lo van
trabajo, las clases populares al ganar ese
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
119
Carla Alexandra Filipe Narciso
espacio lo refuncionalizan de acuerdo a sus
los años treinta y por una economía de guerra
necesidades que, por un lado, es la necesidad
cuyo objetivo era reconstruir las economías y
de reivindicación de derechos por la tierra, por
resolver la consecuente crisis de acumulación
el trabajo, pero también por el esparcimiento.
(Pradilla, 2009). El proyecto neoliberal aparece
En los años sesenta, Cuernavaca va a
así como una forma de lograr la restauración
recibir mucha migración por cuenta de la
del poder de clase, pero que al mismo tiempo
implementación del complejo industrial, sobre
hacía más vivos “(…) los efectos redistributivos
todo del estado de Guerrero y empieza la
y la creciente desigualdad social como un rasgo
disputa por las tierras entre los asentamientos
tan persistente de la neoliberalizacion para
irregulares y los fraccionamientos de lujo.
poder ser considerado un rasgo estructural
Los diferentes grupos sociales (dentro de una
de todo el proyecto” (Harvey, 2007, p. 23).
misma clase social) empiezan a apropiarse
Esa reconfiguración en pro de la acumulación
de los diferentes espacios y a consolidarlos
del capital se sienta en una política de
a partir de sus prácticas (uso, percepción
empresarialismo urbano y de transferencia de
y apropiación). Pero esa diferencia entre
la competencia de los estados a los municipios
espacios es acentuada a partir de los años
y al sector privado.
noventa cuando el proceso de privatización
En este periodo la urbanización gana
del espacio en Cuernavaca se realza con las
especial protagonismo como un anclaje
políticas neoliberales y el surgimiento de las
espacializado por excelencia para acumulación
primeras plazas comerciales.
y reproducción del capital. Sin embargo,
Este momento de privatización de la
autores como Pradilla (2009) argumentan
vida pública despunta un interés en el estudio
que el urbanismo a escala urbana tiende
sobre del espacio público, tornándose “el
a extinguirse, manteniéndose como débil
centro del debate sobre las políticas urbanas, al
instrumento de regulación mientras ganan
ser tomado como un componente urbano capaz
importancia el capital inmobiliario y sus
de soportar o desencadenar otros procesos
grandes proyectos urbanos o megaproyectos.
económicos y culturales” (Portas, 2003).
Efectivamente, si consideramos la escala de
4
la metrópoli y su importancia en el contexto
global, vemos que muchos de los proyectos
de renovación urbana y espacio público
¿Cómo se redefine
y resignifica el espacio
público en el nuevo orden
económico neoliberal?
se reproducen de la misma forma en esas
escalas, lo que significa que se convertirán en
elementos de mercantilización.
Esta nueva forma de construir ciudad,
y a su vez el espacio público, no hizo más
que aumentar el número de condominios
Una nueva política se hacía adivinar por
cerrados, el conservadurismo estilístico,
la aportación del intervencionismo estatal
la homogeneidad, una imagen general de
keynesiano que siguió a la Gran Depresión de
intolerancia y el mote de reivindicación de
120
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
un espacio público moderno inexistente.
formas de producción y de gestión del espacio
No se ofrecieron soluciones para problemas
urbano, en los grandes proyectos inmobiliarios
existentes, sino soluciones para las clases
conducidos por el capital privado, en espacios
media y alta. ¿Qué es lo que actualmente hace
públicos cerrados y controlados en forma
la diferencia en el proceso de construcción
privada, en el abandono de espacios públicos
social del espacio público?
tradicionales por parte de las clases media y
En la tarea que el estado delega a los
alta y la colonización de los mismos por los
municipios, estos últimos se aprovechan
sectores populares, entre otros (Duhau, 2003).
y, conscientes de sus limitantes, empiezan
Sin embargo, este no es un proceso
a mostrar y mezclar una serie de intereses
nuevo, recordemos las intervenciones de
públicos y privados – que puede ir desde los
Haussaman en París que, con el objetivo de
intereses del propio presidente a agentes
sanear e higienizar la ciudad, confina las
privados y a grupos sociales hegemónicos.
clases bajas a zonas marginadas y al uso del
Esa mezcla es visible en la reproducción del
cuartier (Sennett, 1978) para que las clases
espacio de forma conflictiva, porque posiciona
burguesas pudieran disfrutar tranquilamente
intereses contradictorios en donde gana lo que
de las zonas bonitas de la ciudad sin mezclarse
más puede.
con las clases populares. Estas intervenciones
En este contexto, las infraestructuras
fueron posibles gracias al apoyo de “la
urbanas se vuelven imperativas para la
burocracia capit alina que incentivó la
acumulación y regulación neoliberal, incluso
reconstrucción de París por Haussmann –
cuando en el proceso simultáneamente se
acumulación de capital” (Sennett, 1978), al
las socava y devalúa: se coloca las ciudades
igual que en México con la política económica
en las fronteras de la formación de políticas
del régimen porfirista.
neoliberales al tiempo que son lugares de
L a lógic a de poder económico y
resistencia concertada a la neoliberalización
de embellecimiento urbano de Por firio
(Leitner et al., 2007).
Díaz también se trasladó a Cuernavaca,
En A méric a L atina , la e x p re sión
con las carac terísticas de un contex to
territorial del neoliberalismo surge a partir
latinoamericano, mexicano, del centro del
del agotamiento de la industrialización
país, la ciudad de la eterna primavera. Lo
sustitutiva de importaciones en la década de
anterior ha conferido al proceso neoliberal y a
los setenta y de la entrada de la economía
sus mecanismos de urbanización en la ciudad
en la onda larga recesiva consecuencia de la
especificidades propias y seguramente muy
grave crisis económica de 1982, lo que abrió
distintas de otras ciudades. El gobierno de la
la puerta política e ideológica a la progresiva
ciudad dio continuidad y además profundizó
implantación de las políticas neoliberales
las metas urbanas neoliberales definidas por
y al inicio de la extensión de la planeación
Brenner et al. (2009), apoyadas por una clase
urbana y del gran urbanismo (Pradilla, 2009,
dominante muy fuerte. En este nuevo proceso
p. 206). Desde los años noventa, la lógica de
entra un nuevo agente, el mercado, y sale el
mercado neoliberal se empieza a reflejar en las
Estado. La ciudad se queda a la merced del
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
121
Carla Alexandra Filipe Narciso
mercado, entra en la lógica de la privatización
a la población de espacios dignos para la
de los espacios: consumo de las elites (lo
convivencia social, evitar el ocio y conductas
que ya ocurría pero de otra forma) y el
antisociales, además de atraer al turismo
control de poblaciones excluidas a diferentes
y generar el desarrollo de la economía
escalas; promoción de políticas de marketing
local. 6 Más que por las intervenciones, este
territorial; reducción de los impuestos locales;
programa ganó importancia por los discursos
establecimiento de corporaciones público-
políticos que lo concibieron como un referente
privadas y nuevas formas de promoción local.
sociourbano idílico, pero también una
En 1991 es cuando el proceso gana
mercancía y un mecanismo de control utilizado
mayores contornos con el surgimiento de la
como moneda de cambio para propósitos
primera plaza comercial, Plaza Cuernavaca,
electorales.
que pretendía dar respuesta a los moradores
Las obras llevadas a cabo tuvieran como
de una de las zonas elegantes de la ciudad:
blanco de intervención glorietas y camellones
Reforma y Vista Hermosa. En el año de 2001
(principal tipología en que intervinieron),
se genera uno de los grandes conflictos en la
sobretodo en áreas de ingresos medios-
ciudad debido a la construcción de una zona
altos y altos o ejes estructurales de la ciudad
comercial en Casino de la Selva, lo cual llevó a
como Av. Domingo Diez y Av. Morelos. Su
la destrucción de una de las zonas naturales y
principal característica fue adornar con flores
culturales más importantes de la ciudad.
y fuentes repitiendo una imagen similar de
En 2005 se construye la Plaza Galerías
composición espacial en las diversas obras.
junto de la autopista México-Cuernavaca,
Dentro del programa se destacan dos obras
como una forma de dotar a las clases medias-
cuya implementación tiene relevancia por los
altas de espacios de consumo diferenciados de
objetivos y discursos que las acompañaran:
la Plaza Cuernavaca que se había popularizado.
la primera fue el Parque Tlaltenango, ya que
Actualmente se encuentra en construcción
no fue una determinación del alcalde sino
lo que será lo nuevo centro comercial en la
de un grupo de agentes de clase media-alta
Av. Domingo Diez, en la zona norte de la
que buscaba su propio espacio, marcando
ciudad junto a Wal-Mart. Es visible cómo la
las pautas de acceso y automáticamente
construcción del espacio se lleva a cabo en
excluyendo a los moradores de una colonia
buena medida en función del mercado y de la
popular colindante. La paradoja es que, en los
sociedad de consumo.
discursos, este era un parque resultado de la
En 20 09 surge el programa de
5
“ciudadanía”.
embellecimiento de la imagen urbana de
El segundo ejemplo fue la construcción
la ciudad de Cuernavaca, a través del cual el
de la “Fuente de la Eterna Primavera y sus
ayuntamiento, impulsor del proyecto, contrajo
Cinco Musas” en la Avenida Teopanzolco
un préstamo bancario de 600 millones de
que, de acuerdo con el nuevo alcalde Sánchez
pesos con el objetivo de movilizar la ciudad
Gatica, “será un símbolo, una referencia y un
a la modernidad y desarrollo. El programa
icono (…) situando a la Ciudad de la Eterna
tenía beneficios integrales tales como dotar
Primavera como un símbolo emblemático a
122
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
nivel mundial". 7 El discurso del alcalde es
8
sea considerado para muchos un académico,
respaldado por el diseñador y arquitecto de la
autores como Borja (2005, pp. 16-17) han
obra, Carlos Benítez Fuentes,
tenido un papel fundamental en la función
Cuernavaca no es la excepción en cuanto
a la necesidad de contar con espacios
dignos de convivencia social. El programa
(…) ha logrado este objetivo y si hoy
involucramos a las bellas artes como
elemento significativo, definiéndolas
como un fenómeno social, un medio de
comunicación, una necesidad del ser
humano de expresarse y comunicarse
mediante formas, colores, sonidos y
movimientos, logramos una simbiosis
de estas bellas artes, la arquitectura y la
escultura,
señaló.9 Se unen así discursos ideológicos a
partir de la cultura, como una forma engañosa
pública y en las decisiones políticas, así que no
es de extrañar que para él:
La presentación de las ciudades como
lugares nodales, las nuevas oportunidades
de los territorios (argumento apoyado en
emergencias y reconversiones exitosas)
y la prioridad al posicionamiento en
las redes globales y, en consecuencia,
a su proyección exterior han sido
elementos clave de la construcción del
vademécum de la buena política urbana.
El plan estratégico, a su vez, ha sido la
herramienta operativa (o ha pretendido
serlo) de las ciudades aspirantes a triunfar
en el mundo global mediante el discurso
«hipercompetitivo»”.
de estimular la condición de exclusión de
algunos agentes. Por otra parte, un factor
Para el autor, el urbanismo neoliberal
muy interesante y que respalda lo anterior
debe ser encarado como una forma positiva
es que al término de cada obra se hacía una
de atraer inversión, de mercantilización de los
inauguración, pero no todas las fiestas eran
espacios, y esa postura está apoyada por la
iguales ya que los agentes eran distintos,
misma mercantilización del modelo Barcelona
estas se establecían de acuerdo a la clase
a varios países de Latinoamérica, del cual Borja
social. La inauguración del camellón de la
formó parte. Hay que resaltar las interesantes
Av. Reforma (zona de ingresos altos) fue
aportaciones que ha ofrecido al estudio del
muy distinta del distribuidor vial de Emiliano
espacio público desde un punto de vista
Zapata donde distribuyeron comida y llevaron
más conceptual, aunque muchas veces con
grupos musicales, lo que llevó a una espantosa
discursos contradictorios, entre la academia y
afluencia de gente de colonias populares.
la función pública.
¿Entonces, de qué espacio público
Borja y Forn (1996) creen que el
hablan los agentes públicos? Es visible cómo
mayor desafío del planeamiento urbano
en este marco neoliberal la planificación
contemporáneo es aumentar el potencial
anda de la mano con los discursos políticos
competitivo de las ciudades en el sentido
y viceversa, pero también con los privados y
de responder a las demandas globales
los discursos académicos. Sin embargo, este
y atraer recursos humanos y financieros
tema ha sido abordado de forma distinta
internacionales, sin embargo, de acuerdo
entre los diferentes autores, que en algunas
con varios ejemplos que hemos observado,
ocasiones contradicen sus posturas. Aunque
el planeamiento ha sido hecho al margen de
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
123
Carla Alexandra Filipe Narciso
la ciudad, en paralelo con los objetivos del
de la ciudadanía por un encarcelamiento de
capitalismo neoliberal. Su discurso es similar
las personas en el ámbito doméstico. ¿Pero,
al del alcalde Garrigós de Cuernavaca en el
hasta qué punto es correcta esta afirmación?
sentido de magnificar las intervenciones en el
¿Se ha abandonado el Zócalo de Cuernavaca,
espacio público como forma de regenerar la
o el Jardín San Juan, o el Jardín Juárez? Parece
ciudad y tornarla competitiva. Aunque ya en la
que no, e incluso en un clima de tanta violencia
academia, él mismo acaba por reconocer que
como el que vive la ciudad de Cuernavaca
estos proyectos de renovación urbana como
habría muchas razones para este retraimiento
proyectos políticos de ciudad pueden “derivar
de los ciudadanos, pero los espacios siguen
en una cortina de humo llena de buenas
vivos. Eso pasa porque estas obras están
intenciones sin otra función que legitimar las
pensadas para las clases altas de manera
practicas del poder” (Borja 2005, p. 17).
que los espacios de las clases bajas siguen
Es importante referir en este contexto
teniendo “vida”. Frente a esto, consideramos
que las formas de reproducción de las
que este modelo de intervención lo que sí ha
políticas neoliberales no han sido siempre las
hecho, a través de las nuevas formas urbanas
mismas, sino que hubo una reconstitución
que generó, fue aumentar las desigualdades y
del urbanismo neoliberal. Sin embargo, para
disparidades entre la sociedad y bifurcaciones
la ciudad de Cuernavaca ha sido un proceso
extremas entre la riqueza y la pobreza (Smith,
tardío que ha tenido su mayor auge en el
2005).
siglo XXI. El imperativo neoliberal básico
En este contexto de grandes cambios
de movilizar el espacio económico como
urbanos, el neoliberalismo implicó la
arena para el crecimiento capitalista, para la
redefinición de los conceptos, de forma que
conversión de bienes y servicios en mercancías
autores menos ortodoxos empiezan a plantear
y para implantar la disciplina de mercado
la veracidad o redundancia de los mismos
se ha mantenido como el proyecto político
(Ramírez, 2010), entre ellos el espacio público
dominante de los gobiernos locales ( Brenner
ya no como un contenedor, sino como una
et al., 2009). Lo que se ha hecho es introducir
construcción de interrelaciones e interacciones
el pensamiento estratégico y empresarial
en respuesta al espacio absoluto y abstracto
a la esfera de la administración urbana,
(sin historia), pero que va más allá de su
donde consultores “estrategas” difunden la
producción idílica.
propuesta de que características del paisaje
Frente a este proceso de reestructuración
urbano deben ser utilizadas como uno de los
y reconceptualización no podemos dejar de
principales triunfos en la competencia por
cuestionarnos: ¿qué representa y cómo se
recursos e inversiones.
define actualmente el espacio público de
Este tipo de intervenciones alienadas
Cuernavaca?, ¿cómo se dan las relaciones
de su contexto, parece reducir los lazos de
socioter ritoriale s en los lugare s y su
sociabilidad, de integración social, de no
concordancia con los discursos políticos y
identificación, además del abandono y pérdida
académicos?
124
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
como localización, periodo sociourbanístico,
Construyendo nuevas
geografías
agentes, prácticas, grupos de apropiación,
orden público y orden urbano destacamos
elementos como la colonia, el entorno, el
Lo valioso de una investigación de índole
contexto de construcción, la edad, la clase
cualitativa es que son los mismos agentes
social, el nivel de estudios, el lugar de origen
entrevistados quienes generaran la base
de los agentes, el uso, la percepción y la
teórica para que uno pueda argumentar o
apropiación, las relaciones socioculturales,
disuadir los diversos planteamientos generales
los agentes y cómo entienden su relación con
las relaciones entre grupos y su posición en
el espacio y, finalmente, la localización en los
diferentes tipos de ciudad. Así, con base en los
criterios prestablecidos y los elementos que
queríamos destacar en nuestra investigación
con el afán de comprender las prácticas
en el espacio público, elegimos la Plazuela
del Zacate, el Parque Cri-cri y las Galerías
el poder político. Así, a partir de criterios tales
Cuernavaca.10
sobre el tema en cuestión. La aplicación de
la teoría fundamentada nos permitió hacer
un análisis comparativo y construir tipos u
orientaciones de lugares, pero también poner
en cuestión el concepto de espacio público
desde el punto de vista de cómo lo entienden
Mapa 1 – Localización en la estructura urbana de los tres laboratorios
de análisis a partir de la delimitación por Ageb
Parque cri-cri
Galerias Cuernavaca
Plazuela del Zacate
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
125
Carla Alexandra Filipe Narciso
Para cada espacio público procedemos al
vuelve un lugar violento y lleno de borrachos
levantamiento de entrevistas semiestructuradas
acorde al imaginario de algunos agentes.
a los distintos agentes que se encontraron. De
Aun así pueden estar tranquilos y convivir,
esta forma nos fue posible determinar qué
además su centralidad permite la movilidad
fenómenos estaban ocurriendo en los lugares
a cualquier parte, tornándose muy accesible
en un contexto urbano como Cuernavaca, así
(física y económicamente). Esa centralidad es
como la relación que los agentes tienen con el
compartida por la mayoría de los agentes y,
espacio público y el poder político.
más allá de ser el centro histórico, es centro
de servicios, de compras, de rutas (municipios
vecinos) y también turístico. Además, es un
El espacio público concreto
punto de encuentro y de descanso entre los
diversos agentes, especialmente en la zona
“Generalmente es un espacio en el cual solo
donde no están los bares, ya sea por trabajo,
atrae a jóvenes a venir echar música fuerte y
esperando a alguien o algo, comiendo el
tomar alcohol” (Mujer, 24 años, Colonia La
almuerzo o aprovechando el receso del trabajo.
Pradera, Preparatoria). ¿Qué pasa en Plazuela
Aunque exista una diferencia en la percepción
del Zacate? Plazuela es caracterizado por ser un
del lugar, los que acuden saben a lo que van
lugar de copas, de cervezas y de borrachos, su
y qué esperan encontrar, lo que hace que se
público blanco es mayoritariamente joven con
identifiquen entre ellos.
un nivel de escolaridad media de licenciatura.
En la Plazuela del Zacate resaltan
La presencia de los bares es asumida, por un
algunos elementos que nos hicieron repensar
lado, como un espacio agradable de convivio
el papel de este espacio dentro del espacio
y encuentro entre los jóvenes pero, por otra
público en la ciudad de Cuernavaca, factores
parte, refleja una imagen de violencia y vicio,
que se puede también trasladar a otras
lo que para algunos agentes (sobretodo
latitudes geográficas. La centralidad de la
personas de mediana edad o mayores) no
Plazuela, su conexión con el Zócalo y el
convida a su disfrute; simplemente es un lugar
valor de la historia que de esta emana, lo
de paso pues conecta dos paradas importantes
convirtió en un atractivo para el poder político,
de rutas, aunque hay quien dé la vuelta para
construido como un recurso turístico para
no cruzar.
reproducción del capital. Como lugar central,
La presencia de los bares y las frecuentes
físicamente y simbólicamente fue arrastrando
alusiones a su representación como un factor
una serie de reconversiones urbanísticas que
denigrante del lugar es algo común entre los
la identifican actualmente como un lugar de
diversos agentes, sin embargo su centralidad
copas y borrachos, pero que está “bonita”.
también hace que muchos lo usen por
Su cambio fue fuerte, ya que la plazuela era el
necesidad, es decir, por los usos prácticos del
lugar donde llegaban los vendedores a vender
lugar y sus cualidades físicas. Cabe destacar
zacate, pasó de ser conocido por la venta de
que lo anterior es posible durante el día ya
flores y de vivencia popular a ser tanto un
que en la noche la configuración es otra, se
lugar para el público mayoritariamente joven,
126
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
influido por la presencia de los bares y como
No obstante esta forma directa de
un lugar turístico, hecho que se puede apreciar
intervención política, los gobiernos tienen
en la nota de Diario de Morelos “Tiene fama
otros mecanismos de reproducción del capital
la Plazuela del Zacate” (Diario de Morelos del
en sociedad con empresas privadas, lo que
día 9 de noviembre de 2012 en línea: http://
ha fomentado las diferencias sociales en el
www.diariodemorelos.com/article/tiene-fama-
espacio urbano de la ciudad: el consumo
la-plazuela-del-zacate)
y la exclusividad se despuntaron en Plaza
El poder político hace uso de esa
Cuernavaca. En Plazuela del Zacate hace falta
imagen exterior como un recurso para el
mejorar la basura y los bares, en Galerías: “(…)
turismo y por esa razón apoya las sucesivas
hacen falta tiendas que desafortunadamente
recalificaciones urbanas “ya que está en el
solo hay en México, (…) no existe por ejemplo
circuito del turibus”, hay que poner “bonito”
una tienda Armani, no existe una tienda Vuitton,
y reproducir una imagen que se asemeja a
no existe una tienda de marcas prestigiadas que
contextos de ciudades nacionales o incluso
yo creo que sea conveniente que existirán en
internacionales focalizadas al turismo, aun
una plaza aquí en Cuernavaca” (Hombre, 33
cuando para ellos es igualmente un lugar de
años, Colonia Buena Vista, Licenciatura). Lo que
borrachos. Esa transformación hace que las
puede representar un lugar es necesariamente
personas mayores, sobre todo las que nacieron
diferente para los distintos agentes, pero
en el centro, ya sea que vivan ahí o no, tengan
casi siempre hay una asociación con un valor
una imagen de un lugar que ya no existe y
económico: mientras hacen falta marcas como
que se ha perdido, acorde a su experiencia
Armani y solamente se le ve un valor comercial
y percepción, mientras que para los jóvenes
(o posiblemente dependiendo de la clase social
es un espacio muy bueno, de identidad y de
y de lo que ha alcanzado puede ser un elemento
relación con los suyos. Esa transformación que
más comercial, de prestigio o ascensión social),
diversos entrevistados refieren como algo con
para otros es un lugar muy caro, pero no deja de
la cual no se identifican y que está indicada
ser un lugar de distracción y de paseo familiar.
para un público blanco es el resultado de una
Lo anterior en palabras de Fiske (1989)
estrategia política que se pudo identificar a
es porque el consumo no es necesariamente
partir del uso, transformación, percepción
evidencia de deseo de poseer, sino más bien
y apropiación por parte de los agentes
un indicio de la necesidad de control que el
entrevistados. La Plazuela se ha construido
sistema económico niega a los subordinados,
a partir de determinantes económicas ya
se da así la práctica del vitrineo como una
que la frecuencia de visita se debe sobre
forma de insertarse en el orden social, de
todo a los bares, lo que hace que algunos
acercarse a una clase social a la que sabe
entrevistados se sientan autoexcluidos en la
que no se pertenece, la presencia en el lugar
plazuela, por este reemplazamiento de los
genera la idealización de algo que no existe.
agentes a través de la transformación que
Esto es lo que define metafóricamente
busca un lugar “boutique” en los términos
Brummett (1994) al decir que cada uno asume
de Carrión (2012).
una posición en lugares como Galerías y uno
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
127
Carla Alexandra Filipe Narciso
se asume como comprador o, como decía un
comer, comprar e ir al cine, entonces no
entrevistado: “parte de la borregada”, aunque
es totalmente acertado considerar que las
no compre nada.
actividades culturales que antes se hacían
¿Pero será que visitar Galerías es una
en la plaza pública se hayan recluido en los
de las maneras de hacer y practicar ciudad
centros comerciales cerrados, convirtiéndose
(Cornejo, 2007)?, ¿cómo este lugar puede
en una mercancía a la venta, donde la cultura
asimilar la vivencia de un contexto urbano
existe en forma de experiencia mercantilizada
como el centro de la ciudad o incluso de las
como lo define Rifkin (2000).
periferias?, ¿cómo se representa este espacio
en comparación con la Plazuela?
Entre la representación del espacio
público en el imaginario de los agentes y
Galerías Cuer navac a es un lugar
lo que debería ser existe un abismo, porque
caracterizado principalmente por la práctica
Galerías es considerado un lugar para todos,
de consumo de las clases media y media-alta y
de libre acceso, donde todos pueden acceder
de trabajo para los pocos de clase baja. No es
libremente sin tener que pagar, sin diferencia
un espacio donde se promueva la interacción
de clase, es decir, el polo opuesto de lo que
social, solamente se reúnen pequeños grupos
pasa en realidad en el espacio. Pero cuando
o familias que lo acuerdan de antemano. Al
se cuestiona cómo debería ser, justo debería
contrario de lo que menciona Cornejo (2006)
ser como Galerías, esto es, de alguna forma
en relación a los centros comerciales, Galerías
existe una reivindicación de espacios públicos
no ha pasado de ser un lugar anónimo a un
como Galerías aunque sus características o
territorio construido, apropiado e íntimo. Es
los elementos que lo componen no se cuajen
un lugar hostil, porque es clara la demarcación
a esta tipología. Existe la necesidad de estos
social (incluso fue donde los entrevistados
espacios exclusivos posiblemente para que no
hablaron más de clase social) incluso para los
exista mezcla social.
agentes que comparten la misma percepción,
Por otro lado, su construcción privada
ya que no se extendían a hablar del lugar,
ya demarcaba su constitución social, su difícil
simplemente respondían está “bien”.
accesibilidad está pensada para usuarios
Se habla del lugar pero no como
con coche y en un área de expansión urbana
una experiencia propia, más bien como la
de oficinas y servicios. A esta relación de
experiencia del otro, pues quienes tienen
accesibilidad se entrelaza la movilidad y
dinero sí se identifican, ellos sí pueden
centralidad, ya que Galerías es un lugar
acceder, pueden comprar porque tienen
céntrico para los usuarios, así que una vez
dinero. Esa puede ser una función de Galerías,
más podemos inferir que existen tantas
no solo satisfacer necesidades individuales
centralidades cuantas necesidades y formas
a través del consumo, sino relacionar a los
de desplazamiento de los diversos agentes,
agentes con un orden social que determina
lo que hace diferencias de agentes entre la
su posición en el lugar. No es un lugar donde
semana y fin de semana, entre los locales y los
existan actividades culturales, nada más
que vienen de fuera.
128
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
Es un espacio multifuncional como lo
parque es de todos y una vez dentro es una
define López Levi (1997), ya que la mayoría
ciudad sin ley, aquí he visto personas que se
lo usa con diferentes intenciones. Pero esa
drogan, toman y lo demás no se lo digo por
multifuncionalidad de prácticas de uso no es
discusión, pero hay de todo”(Hombre, 43 años,
compartida por todos los agentes debido a que
Colonia Buena Vista, Primaria).
la condición social es una limitante en acceso a
Hablar del Parque Cri-cri después de
las tiendas o hasta en el mismo espacio. Es un
Plazuela del Zacate y Galerías Cuernavaca
lugar de la familia, del paseo familiar, elemento
es hablar de un lugar muy distinto, si puede
difícil de entender con la sobrevigilancia
decirse así, de un verdadero “lugar” público
que existe en el espacio con reglas claras de
en el sentido de las funciones tradicionales
uso. ¿Será que el factor control se entiende
como esparcimiento, distracción, descanso,
a partir de lo que debe ser la familia, como
juego, entre otros, pero también de un lugar
algo controlado de jerarquización patriarcal,
en el sentido de Massey (2005). Este es un
con límites bien definidos? Su configuración
lugar fundamental para el bienestar físico y
territorial hace que muchos la usen porque
psíquico de los agentes porque es un espacio
saben lo que los espera: el ser un espacio
donde se puede olvidar el trabajo, la rutina
semipúblico les da el derecho a no ser
del día a día; donde se encuentra tranquilidad,
incomodados, a la exclusividad, donde uno
donde es posible relajarse, distraerse, jugar,
encuentra todo lo que busca, lo que uno
en una palabra, cumplen con la función
necesita. Pero, ¿será que todos necesitan lo
tradicional de un lugar público, de un parque
mismo? Esa imagen de exclusividad hace
público. Por otro lado, este lugar también es
idealizar un espacio patrón que responde a
una forma de subsistencia ya que muchos
determinada clase social y por eso tiene buena
hombres buscan a diario ahí trabajo y hay
imagen, pero no resulta cómodo porque hacen
quien trabaja directamente en el parque. ¿Qué
falta bancas y más espacio.
nos dice el Parque Cri-cri? Este lugar en un
Es claro que Galerías Cuernavaca está
contexto urbano es mucho más que un espacio
construido en respuesta al capital y como un
de “cohesión social” o de estructuración de la
proceso de diferenciación social, tanto para
red urbana, es un lugar donde la gente busca
los que a ella asisten como aquellos que no
trabajo para poder sobrevivir y eso va más allá
acceden o no se sienten identificados con el
de lo que se conoce del espacio público.
lugar. Es un espacio cerrado sobre sí mismo
Para las personas que ahí buscan
y también sobre la ciudad, no existe una
trabajo, el concepto de espacio público
conexión con la estructura urbana de la ciudad,
seguramente es muy diferente y para nada un
o mejor dicho, no existe con ciertos lugares
espacio de integración social o regeneradora
de la ciudad. Pero el capital no se reproduce
del tejido social. El parque Cri-cri es un lugar
solamente en espacios como Galerías, también
que desde la perspectiva física se encuentra
necesita de otros espacios como el Parque Cri-
descuidado, además, no es apropiado, hay
cri. “Sinceramente hay de parques a parques
mucho mal viviente, hombres con mal aspecto,
y este es el que tiene más corrupción, pero el
drogadictos, hay peleas, los policías tratan
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
129
Carla Alexandra Filipe Narciso
mal a los jóvenes y fue tomado por las mujeres
Curiosamente, y en oposición a Galerías,
prostitutas. Curiosamente, no deja de ser un
donde todo apuntaba para que los agentes
lugar al cual acuden familias y el monumento
se sintieran cómodos, eso no pasó, pero en
Escultura de Gabilondo Soler representa la
Cri-cri casi todos se sienten bien, se sienten
familia: bonito, tranquilo, que está bien, un
cómodos, aun cuando tiene mala imagen
lugar fresco por los árboles y el viento. Esto
provocada por descomposición física y social
nos lleva a considerar que el uso no tiene
del lugar. La forma de relación con el parque es
una implicación directa con la percepción, no
muy personal pero también de grupo, porque
se usa como se percibe y las características
un aspecto relevante de esta cuestión es que
físicas del lugar no condicionan el uso. Lo que
todos hablaban de su experiencia personal en
sí condiciona es la forma como se apropian
primer persona, hecho que no ocurrió en los
los distintos grupos del lugar: el modo como
demás espacios. Por otro lado, hay algo que los
se distribuyen en el espacio determina una
une e identifica, la clase social, y posiblemente
jerarquía o una forma de poder que legitima
eso hace que en Cri-cri sea fácil platicar y
un grupo y excluye al otro y así sucesivamente.
conocerse, que sea posible una relación entre
El comportamiento y las características del
amistades y conocidos a partir de la frecuencia
grupo crea de manera conjunta determinado
e intención de uso, sea esta buscar trabajo,
estigma en relación a los mismos y eso se
servicios de las prostitutas o droga: “Sí, por
percibe pero no hace que los demás dejen de
lo mismo de que somos de la clase baja
usar, porque el mismo lugar tiene demasiados
económicamente hablando y sin estudio. Aquí
lugares. El parque funciona como uno solo,
no hay hijos de Adame o Garrigós” (Hombre,
porque aunque hay diferencias entre grupos, el
45 años, Colonia Chipitlán, Primaria)
parque es de todos; sin embargo se cuestiona
Es importante mencionar que los tres
el otro, no se aleja. El Parque Cri-cri es el
lugares de análisis tienen públicos muy
centro de la ciudad, forma “parte” del centro
distintos, fue interesante analizar cómo se
de la ciudad, del Zócalo, al cual se acede
veían los unos a los otros y constatar que no
fácilmente, se encuentra entre dos paradas
existe una relación de cercanía entre ellos. Cada
de rutas importantes con servicio a cualquier
grupo se mueve de acuerdo a su condición
parte, sobre todo a los municipios vecinos.
social, sus necesidades y su centralidad, no
Además, se encuentra cerca del Mercado
significa que estos espacios sean nuevas
López Mateos, factor importante considerando
centralidades, sino que las insuficiencias de
que la mayoría frecuenta el mercado o trabaja
cada grupo, su movilidad y accesibilidad a los
en él. Así, la centralidad de un lugar no
lugares es lo que hace céntrico a un lugar. Esa
depende de su centralidad histórica sino de
movilidad también representa una alienación
su accesibilidad y cercanía con los distintos
frente a la ciudad porque muchos no tienen
servicios, de las necesidades de cada uno y de
conocimiento de lo que está ocurriendo en
un grupo social con necesidades específicas,
los espacios de vida de todos, tienen un
es decir, nadie en Galerías va al Mercado
conocimiento fragmentado de la ciudad, pero
López Mateos a comprar.
saben que los gobiernos Municipal y Estatal
130
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
trabajan en función de la clase alta, dejando en
en él. Además en su construcción, todas esas
el olvido las “colonias”.
relaciones y prácticas y todos los intercambios,
Así, estamos frente a espacios públicos
están llenos de poder social. Son relaciones
definidos por las prácticas de los agentes que
de poder las que se dan en esos lugares al
los usan, factor muy distinto a lo establecido en
mismo tiempo que resulta en una arena de
las diferentes posiciones académicas y políticas.
legitimación social de los poderes políticos.
Si para los agentes entrevistados el espacio
Este Lugar es un entretejido de relaciones
público es un lugar de trabajo, diversión,
sociales, en algunas de ellas el lugar tendrá una
descanso, familia y un lugar que marca la
posición subordinada, mientras que en otras
diferencia entre ricos y pobres, para el poder
tiene una posición más o menos dominante; es
político es el espacio ciudadano en el que se
una apuesta política de las clases emblemáticas
reproduce una imagen urbana a partir de una
de la ciudad para lucirse. Además, son lugares
homogeneización idealizada que agudiza la
de la multiplicidad, construidos por la lucha
diferenciación social y cuyo embellecimiento
de poder y control social que marca la
11
diferenciación social, y finalmente está siempre
En este contexto, ¿es correcto seguir hablando
abierto, siempre en construcción, nunca está
de espacio público como un concepto universal
acabado.
permite controlar socialmente la ciudadanía.
y transversal a todas las latitudes geográficas?
Para los agentes, el espacio público es
sobre todo un lugar, un lugar a veces abstracto
donde existe una confusión en relación a lo
El espacio público
de Cuernavaca es…
que es pero no a cómo debería ser. Los agentes
no reconocen en el concepto las características
de un espacio público, pero si de un Lugar o
de Lugares, aun cuando esa relación puede
“¡Yo ya no sé qué es un espacio público ya
ser conflictiva. Ese lugar en el Parque Cri-cri es
todo está controlado por los políticos!”. Las
el mismo parque y debe permitir la inserción
prácticas de uso, apropiación y percepción en
en el mercado laboral, cubrir las necesidades
los espacios públicos de la Ciudad nos han
básicas de los agentes (agua y baños), permitir
llevado a creer que el espacio público no existe
el descanso, el usufructo del fresco de la
como lo han replanteando diversos estudios,
vegetación, que uno se sienta libre y que sea
pero sí lugares. Si el análisis de espacios
de todos.
públicos concretos nos alertó para esta
En la Plazuela del Zacate, un espacio
cuestión, cuando se preguntó a los agentes
público también es un Lugar, un lugar
qué era un espacio público y cómo debería
accesible y disponible a todos, para toda clase
ser, esta alerta se convirtió en una afirmación
de gente, que no haya presiones, en el cual
que lleva a reconocer el espacio público como
se puede uno despreocupar, estar a gusto,
un lugar, producto de una mezcla distinta de
donde se puede convivir con la familia. Debe
todas las relaciones, prácticas, intercambios
ser para todos sin distinción, para niños,
(entre diferentes agentes) y que se entrelazan
limpio, muy bonito, con flores, muy amplio
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
131
Carla Alexandra Filipe Narciso
donde predomine el verde. Curiosamente,
control por la movilidad que refuerza el poder,
en Galerías Cuernavaca el espacio público
debilitando otros grupos. El debilitamiento
también es un Lugar para todo tipo de
hace que cada grupo se mueva de acuerdo a
gente, es libre, no cobran, es de todos sin
su condición social y sus necesidades, lo que
restricciones y sin diferencia de clase, pero
genera distintas centralidades.
debe de ser sobre todo como Galerías. Así,
Galerías no es un espacio público pero lo
debe ser porque hay que tener lugares de
exclusión, donde la pertenencia de clase sea
un marcador social.
Son las especificidades de estos espacios
lo que los hacen lugares, construidos a partir de
“una constelación determinada de relaciones
sociales, encontrándose y entretejiéndose en
un sitio particular” (Massey, 2012, p. 112),
[…] la movilidad y el control por la
movilidad reflejan y refuerzan el poder.
No se trata de una mera cuestión
de distribución desigual y de que
algunas personas se muevan más que
otras. Se trata de que la movilidad y
el control de algunos grupos pueden
debilitar activamente la de otra gente.
La compresión espacio-temporal de
unos grupos socava el poder de otros.
(Massey, 2012, p. 119).
donde los agentes ocupan distintas posiciones.
Pero también porque es “el lugar en el que el
El modo en que los agentes determinan
Estado logra desmentir momentáneamente la
sus prácticas en los lugares no es neutro,
naturaleza asimétrica de las relaciones sociales
refleja su condición a partir de cómo fue
que administra y a las que sirve y escenifica
pensado el lugar y a quién se espera que
el sueño imposible de un consenso equitativo
responda. Existen objetivos claros del poder
en el que puede llevar a cabo su función
político en la consolidación de lugares
integradora y de mediación” (Delgado, 2011,
con per files diferenciados, porque hay
p. 28), es decir, es una extensión material de lo
que mantener una jerarquización social y
que en realidad es ideología.
diferentes formas de anclar al capital, a través
de estructuras internas de dominación y
subordinación, pero también de legitimación
Espacio público
y geometrías del poder
social. En este proceso, el concepto de espacio
público es un blanco ideal por su ambigüedad
y carácter “democrático”, encabeza las
agendas políticas como un elemento ideal e
La forma de las relaciones socioterritoriales
idealizado que provoca la ilusión de que lo
de los espacios públicos de Cuernavaca
que se hace es para la integración social de
está determinada por múltiples factores,
todos cuando, en realidad, lo que se hace
especialmente por la clase social y la capacidad
según Marx es camuflar toda la relación de
con que el poder político territorializa en los
explotación, todo dispositivo de exclusión y
lugares esa diferencia de clase a partir de
el papel de los gobiernos como encubridores
diversos mecanismos de intervención urbana y
y garantes de todo tipo de asimetrías sociales
de control social. Uno de esos mecanismos es el
(Delgado, 2011).
132
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
Una observación muy interesante que
en Galerías, pero saben que los que tienen
se pudo obtener del análisis comparativo es
dinero sí. Implícitamente, en los discursos que
que para que un “verdadero” lugar público
justifican los proyectos de intervención en el
desarrolle las funciones de esparcimiento,
“espacio público” se alega el hecho de que
diversión, relajación y juego, no siempre es
la pérdida de sociabilización es consecuencia
condición necesaria que los poderes políticos
de la proliferación de espacios privados, pero
realicen proyectos de recalificación urbana
si pensamos en el Parque Cri-cri y la Plazuela,
u otro tipo de intervenciones en el “espacio
no podemos decir que eso esté ocurriendo,
público”. Parece ser que estas estrategias o
son espacios de sociabilidad, de interacción
programas de recalificación urbana impulsados
social y con dinámicas fuertes al largo de los
desde los gobiernos locales, estales y agencias
días. Además, esa pérdida de la vida pública
internacionales son una falacia. ¿Cómo pueden
asociada a la privatización de la vida colectiva
estar promoviendo este tipo de programas que
como los centros comerciales no se adecua
no hacen más que aumentar las desigualdades
a la realidad de Cuernavaca, porque no se
sociales? Lo que parece aún ser más grave
ha perdido la vida pública en los espacios
es que no es solamente en los discursos
públicos tradicionales, esa pérdida se siente
políticos sino también los académicos en
justo en Galerías Cuernavaca donde no existe
donde comúnmente escuchamos hablar de
esa sociabilidad, donde cada quien está en lo
la promoción de proyectos cuya finalidad es
suyo, donde la clase social es lo que identifica
recalificar, reconvertir y recuperar determinados
y no el encuentro, como sucede en la Plazuela
espacios urbanos o concretamente espacios
o el Parque Cri-cri. Este punto puede ser
públicos para regenerar los espacios urbanos y
una diferencia en relación a las sociedades
promover la cohesión e integración social. Las
occidentales sobre las que Sennett (1978)
agendas políticas suman y siguen las diferentes
apuntaba un repliegue de la sociabilidad al
formas de tratar este tipo de proyectos,
espacio doméstico, al privado, pero no hay que
alentando una promoción desmentida de la
perder de vista que ese “encarcelamiento”
política “social” o responsabilidad “social” de
era de las clases altas, las clases bajas siguen
gobiernos neoliberales.
viviendo los lugares públicos y, además,
Aunque el urbanismo tenga como
objetivo promover la articulación urbana y
los espacios siempre fueron socialmente
homogéneos.
la equidad social, la forma como se lo ha
La utilización de tres unidades de
tratado no deja margen de duda de que ha
análisis tan distintas nos llevó a considerar
sido un anclaje espacial del capitalismo. ¿Quién
que el espacio público no existe como tal,
se está beneficiando con estas estrategias
porque los agentes entrevistados no reconocen
de recalificación urbana o intervención
ese concepto para el lugar donde están
privada? Seguramente no son las clases más
desarrollando sus prácticas sociales. Además,
desfavorecidas las que alegan su condición
es un concepto demasiado ambiguo que
de pobreza y su identidad con el lugar por ser
puede referirse a cosas tan distintas, con usos,
de la misma clase o los que no se identifican
significados y representaciones dentro de un
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
133
Carla Alexandra Filipe Narciso
contexto urbano tan múltiples que no se puede
público y asumimos el de lugar, ya que
validar como algo que tenga una aplicación
el espacio no existe en la ciudad pero sí
común. Aun cuando se repitan acciones como
existen lugares, lugares usados por agentes
sentarse, pasear, ver, comer, la forma como se
distintos que juegan papeles distintos en la
hace marca esa diferencia, porque no es lo
ciudad, construidos a partir de determinantes
mismo sentarse en Galerías que en la Plazuela
específicas, conformados y estructurados
o en el Parque Cri-cri.
por tipologías distintas y que están llenos de
A partir de esta reflexión y en el marco
poder, así, es un caso para decir “La geografía
de análisis de la presente investigación
importa” (Massey, 1984), porque cada lugar es
resignificaremos el concepto de espacio
un lugar.
Carla Alexandra Filipe Narciso
Becaria del Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología – Conacyt. Ciudad de México, México.
[email protected]
Notas
(1) Esta idea del derecho al espacio público hizo que desde varias organizaciones e ins tuciones
nacionales e internacionales hayan elaborado “guías” para la implementación de lo que deben
ser espacios públicos de calidad que promuevan la integración social.
(2) Veamos los trabajos de Setha Low (2005) sobre Costa Rica y Michael Sorkin (2004) en que varios
autores dan el ejemplo de diferentes ciudades estadounidenses.
(3) Fernández, Amin y Vigil (2008) hacen una reflexión acerca de cómo fueron cambiando las teorías
del desarrollo regional y de cómo se va formando la Nueva Ortodoxia Regional como un discurso,
ideas que retomamos para hacer referencia al concepto de espacio público.
(4) Considerando un proceso que se da mucho antes en otras la tudes geográficas que en la Ciudad
de Cuernavaca.
(5) Toda esta estrategia del programa de embellecimiento de la imagen urbana de Cuernavaca
respondió también al propósito del alcalde de especular en beneficio propio. Este creó una
empresa fantasma, DCA infraestructura, que estuvo encargada de las obras, y cuando estas
estuvieran concluidas, la empresa daría la manutención a los espacios de forma gratuita durante
un año. Sin embargo, resulta que esa manutención va costar al ayuntamiento 7.5 mdp anuales,
a par r de la conclusión de las obras.
(6) h p://morelosdiario.com/index.php/destacamos/298-cuernavaca- ene-imagen-digna-gracias-algobierno-municipal-.html
134
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
(7) http://www.stereomundo.com.mx/index.php?option=com_content&view=article&id=20869:
inauguran-la-fuente-de-la-eterna-primavera-y-sus-cinco-musas-en-la-avenida-teopanzolco&ca d=81:cuernavaca&Itemid=458
(8) La escultura es de Ricardo Ponzanelli.
(9) Ídem.
(10) Al iniciar nuestra investigación no habíamos contemplado los espacios comerciales, ya que
no lo consideramos como espacio público, sino privado de acceso público (semipúblico), sin
embargo en el transcurso de la inves gación nos dimos cuenta de cómo estos espacios tenían
una expresión muy significativa en la ciudad al mismo tiempo que se reflejaba en ellos la
jerarquización de clases. Como queríamos también analizar la variedad de respuestas por clase
social, tuvimos que reconsiderar los espacios comerciales y tomamos como referente Galerías
Cuernavaca.
(11) Incluso se puede notar una diferencia en la forma como el poder polí co u liza los conceptos,
como el caso de ciudadanía. Por un lado, el espacio de la ciudadanía como el espacio de todos,
de la democracia y por el otro, el espacio de la ciudadanía que debe ser controlado
Referencias
AMIN, Ash (s.d.). The poliƟcs of urban public space. Disponible en: h p://es.scribd.com/maria_
zarate_1/d/40469568-Ash-Amin-Poli cs-of-Ubran-Space.
ARENDT, H. (1972). La crise de la culture. Paris, Ideés/Gallimard.
BORJA, J. (2003). La ciudad conquistada. Madri, Alianza.
______ (2005). “Revolución y contrarevolución en la ciudad global”. In: HARVEY, D. e SMITH, N.
(2005). Capital financiero, propiedad inmobiliaria y cultura. Barcelona, Universitat Autónoma de
Barcelona/MACBA.
BORJA, J. e FORN, M. (1996). Polí cas da Europa e dos Estados para as Cidades. Revista Espaço e
Debates. São Paulo, n. 39, pp. 32-47.
BRENNER, N.; PECK, J. e THEODORE, N. (2009). Urbanismo neoliberal: la ciudad y el imperio de los
mercados. SUR Corporación de Estudios Sociales y Educación. Temas sociales, n. 66.
BRUMMETT, B. (1994). Rhetoric in popular culture. Boston, Bedford/St. Mar n's.
CALDEIRA, T. (2007). Ciudad de muros. Barcelona, Gedisa.
CARRIÓN, F. (2007). “Espacio público: punto de par da para la alteridad”. In: SEGOVIA, O. Espacios
públicos y construcción social. Hacía un ejercicio de ciudadanía. San ago de Chile, SUR.
______ (2012). “Dime quién financia el centro histórico y te diré qué centro histórico es”. In: ZICCARDI,
A. (coord.). Ciudades del 2010: entre la sociedad del conocimiento y la desigualdad social. México,
Puec-Unam.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
135
Carla Alexandra Filipe Narciso
CORNEJO, I. (2006). El Centro Comercial: ¿una nueva forma de “estar juntos”? Revista Cultura y
representaciones sociales, año 1, n. 1.
______ (2007). El lugar de los encuentros, comunicación y cultura en un centro comercial. México,
Universidad Iberoamericana.
DAVIS, M. (1992). Planeta de ciudades miseria. Madri, Foca.
DELGADO, M. (2011). El espacio público como ideología. Madri, Catarata.
DGOTDU – Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (2008). A
idenƟdade dos lugares e a sua representação colecƟva. Bases de orientação para a concepção,
qualificação e gestão do espaco público. Série Polí ca de Cidades, 3.
DIARIO DE MORELOS (9/11/2012). Disponível em: http://www.diariodemorelos.com/article/
enefama-la-plazuela-del-zacate. Acesso em: 23 nov 2013.
DUHAU, E. (2003). “Las megaciudades en el siglo XXI. De la modernidad inconclusa a la crisis del
espacio público”. In: RAMÍREZ KURI, P. (2003). Espacio público y reconstrucción de la ciudadanía.
México, Flacso/Miguel Ángel Porrúa.
DUHAU, E. e GIGLIA, A. (2008). Las reglas del desorden: habitar la metrópoli. México, UAMAzcapotzalco/
Siglo XXI.
FAINSTEIN, S. (1994). The city builders. Cambridge, Blackwell.
FISKE, J. (1989). Reading the Popular. Londres/Nova York, Routledge/Unwin Hyman.
GIGLIA, A. (2003). “Espacio público y espacios cerrados en la ciudad de México”. In: RAMÍREZ KURI, P.
Espacio público y reconstrucción de la ciudadanía. México, Flacso/Miguel Ángel Porrúa.
HABERMAS, J. (1984). Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
HARVEY, D. (2007). Breve história del capitalismo. Madri, Akal.
JACOBS, J. (1992). The death and life of the great american ciƟes. Nova York, Vintage.
LEFEBVRE, H. (1974). The producƟon of space. Oxford, Blackwell.
LEITNER, H.; PECK, J. e SHEPPARD, E. (eds.). (2007). ContesƟng neoliberalism: urban fronƟers. Nova
York, Guilford.
LÓPEZ LEVI, L. (1997). Los centros comerciales como espacios mul funcionales. Argumentos, n. 27,
pp. 81-96.
LOW, S. (2005). Transformaciones del Espacio Público en la Ciudad Latinoamericana: cambios
espaciales y prác cas sociales. Bifurcaciones, n. 5. Disponível em: www.bifurcaciones.cl/005/
Low.htm. Acesso em: 16 abr 2007.
MASSEY, D. e ALLEN, J. (1984). Geography maƟers, a reader. Cambridge University.
MASSEY, D. (2005). “La filoso a y la polí ca de la espacialidad: algunas consideraciones”. In: ARFUCH,
L. (comp.). Pensar este Ɵempo: espacios, afectos, pertenencias. Buenos Aires, Paidós.
______ (2008). Pelo espaço. Brasil, Bertrand.
______ (2012). “Un sen do global del lugar”. In: ALBET, A. e BENACH, N. Doreen Massey. Un senƟdo
Global del lugar. Barcelona, Icaria.
136
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
Enfoques teóricos y usos políticos del concepto de espacio público...
PORTAS, N. (2003). “Espaço público e cidade emergente”. In: BRANDÃO, P. e REMESAR, A. Design e
espaço público, deslocação e proximidade. Lisboa, Centro Português de Design.
PRADILLA, E. (2009). Los territorios del neoliberalismo en América LaƟna. México, UAM-X/Miguel
Ángel Porrúa.
RAMÍREZ, B. (2010). “De la ciudad global a la ciudad neoliberal. Una propuesta teórica y polí ca”. In:
ALFIE, M.; AZUARA, I.; BUENO, C.; PÉREZ NEGRETE, M. e TAMAYO, S. (eds). Sistema mundial y
nuevas geograİas. México, UAM-Azcapotzalco, UAM- Cuajimalpa y UIA.
RAMÍREZ KURI, P. (2009). Espacio público y ciudadanía en la ciudad de México. Percepciones,
apropiaciones y prácƟcas sociales en Coyoacán y su centro histórico. México, UNAM-IIS. PUEC/
Miguel Ángel Porrúa.
RIFKIN, J. (2000). La era del acceso: la revolución de la nueva economía. Barcelona, Paidós.
SANTOS, M. (1986). Espacio y Método. Geocri ca. Cadernos CríƟcos de Geografia Humana. Barcelona,
Publicacions i Edicions UB, n. 65.
SENNETT, R. (1978). El declive del hombre público. Barcelona, Anagrama.
SMITH, N. (2005). “Capital financiero, propiedad inmobiliaria y cultura”. In: HARVEY, D. e SMITH,
N. Capital financiero, propiedad inmobiliaria y cultura. Barcelona, Universitat Autónoma de
Barcelona/MACBA.
SORKIN, M. (ed.) (2004). Variaciones sobre un parque temáƟco, la nueva ciudad americana y el fin del
espacio público. Barcelona, Gustavo Gili.
ZUKIN, S. (2010). Naked city. The death and life of authenƟc urban places. Nova York, Oxford.
Texto recebido em 11/set/2013
Texto aprovado em 23/dez/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 113-137, jun 2014
137
Pode-se falar, nestes anos 2000, de um modelo
latino-americano de cidade ou metrópole?
Ponto de vista de uma europeia
Is it possible to talk, in the 21st century, of a Latin American
model of city or metropolis? A European’s point of view
Hélène Rivière d’Arc
Resumo
A partir da indagação sobre o que se pode entender por cidade neoliberal na América Latina nos
anos 1990, o artigo apresenta algumas reflexões
sobre eventos que pontuaram a história das cidades,
identificando quais são as categorias do passado
que esclarecem as atualmente em uso nas investigações e, principalmente, as referentes aos sistemas
que organizam um domínio particular: a metrópole
na América Latina. Como em qualquer parte, a cidade neoliberal é a cidade financeirizada, onde a
construção sob todas as suas formas, em todo o
território urbano que faz agora parte dos ativos bancários, conduz à privatização dos antigos serviços e
à difusão de novos serviços quase exclusivamente
privados. Esta definição abarca praticamente todas
as cidades da América Latina, grandes e médias, e
até mesmo cidades tão diversas quanto São Paulo
e Tegucigalpa. O texto destaca seis paradigmas de
análise, orientadores de importantes trabalhos de
pesquisa sobre o processo de urbanização latino-americano, permitindo analisar a simultaneidade e
a similaridade desse processo em diferentes países e
em diferentes períodos de tempo.
Abstract
The paper initially asks what can be understood
by neoliberal city in Latin America in the 1990s
and presents some reflections on events that
have marked the history of cities. It identifies
the categories of the past that clarify the ones
that are currently in use in investigations, mainly
those referring to systems that organize a
specific domain: the metropolis in Latin America.
As in anywhere else, the neoliberal city is the
financialized city, where construction, in all its
forms, in the entire urban territory which is now
part of bank assets, leads to the privatization of
old services and to the diffusion of new services,
which are almost exclusively private. This
definition encompasses practically all the cities
of Latin America, large and medium-sized, and
even diverse cities like São Paulo and Tegucigalpa.
The text highlights six analysis paradigms that
have guided important research studies on the
Latin American urbanization process, allowing
to analyze the simultaneity and the similarity of
this process in different countries and in different
periods of time.
Palavras-chave: neoliberalismo; cidade latino-americana; urbanização.
Keywords: neoliberalism; Latin American city;
urbanization.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
Hélène Rivière d’Arc
Inicialmente, levanto a hipótese de um
cultural e intelectual, foram anos dourados
modelo de cidade que circula na América La-
para as redes de especialistas. Essas redes
tina, atribuindo à noção de modelo o sentido
fizeram circular suas definições dos riscos e
dado pelos economistas quando procuram
suas receitas em todos os continentes. Alguns
saber qual é o elemento estruturador de um
pesquisadores denunciaram, então, uma “des-
sistema e as causas da reprodução ou não
politização” das questões sociais e econômi-
desse último. Porém, tomo a escala espacial
cas, criticando indiretamente os especialistas
da cidade como substrato do modelo e não a
por dissipar as contradições não resolvidas,
escala nacional.
unicamente com base em sua credibilidade
Do ponto de vista metodológico, contu-
técnica. Em conclusão, isso remeteria o concei-
do, a corroboração dessa hipótese pressupõe
to de território urbano apenas à sua materiali-
algumas questões prévias. Devemos pensar
dade física.
qual é o interesse de recorrer à noção de mo-
Outros ressaltaram a complexidade e a
delo. De fato, essa última permite fugir ao con-
dificuldade que representa para as populações
texto hegemônico de mundialização para ex-
urbanas, principais vítimas desses riscos de to-
plicar um processo, pois o reconhecimento de
dos os tipos, enfrentar a inflação das medidas
um “modelo” permite por sua vez antecipar o
burocráticas e/ou jurídicas, inspiradas nas reco-
futuro e as possibilidades.
mendações e receitas neoliberais. Mas pode-se
Saskia Sassen acredita poder reconhecer
dizer também que, no outro extremo, o traba-
um modelo universal da cidade global, que se
lho dos pesquisadores, baseado nessas contin-
diferenciaria apenas por ser – em muitos ca-
gências do tempo e da história, pode por vezes
sos – truncado. Assim, esse modelo nada mais
aparecer com uma negação de todo impacto
seria do que um retorno à hegemonia exercida
de um pensamento ou de uma ação reforma-
por algumas cidades e pelas redes de todos os
dora, seja ela qual for. Existe aí um dilema, mas
tipos, que exercem seus poderes virtuais a par-
acredito que a evolução política dos anos 2000,
tir dessas cidades. Para um especialista, esse
cujos traços marcantes são a aspiração às re-
procedimento pode ser satisfatório. Para um
fundações nacionais na América Latina e à pro-
pesquisador em ciências sociais e econômicas,
fundidade da crise na Europa (e também nos
ele me parece restritivo, na medida em que o
Estados Unidos), pode contribuir para mudar
pesquisador considera que o tempo (político,
as modalidades dessas circulações temáticas
histórico...) é uma contingência das hipóteses
sobre a cidade.
que ele levanta. Com efeito, propor a existên-
Nesse contexto dos anos 1990, o que
cia de um modelo de cidade latino-americana
foi então entendido como cidade neoliberal
(ou mesmo europeia) talvez se deva ao fato
na América Latina? Como em qualquer parte,
de a primeira década de 2000 ter vivido, aqui
mas talvez mais ainda que em outros luga-
e lá, momentos políticos e econômicos muito
res, trata-se da cidade financeirizada, onde a
diferentes. A década de 1990, que presenciou
construção sob todas as suas formas, em to-
a liberalização e política desenfreadas, priva-
do o território urbano que faz agora parte dos
tizações, abertura ao intercâmbio comercial,
ativos bancários, levam, por sua vez, a uma
140
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
Pode-se falar, nestes anos 2000, de um modelo latino-americano...
privatização dos antigos serviços e à difusão de
sociólogos, dentre os quais Emilio Duhau, retra-
novos serviços quase exclusivamente privados.
çaram essa história.
Essa definição abarca praticamente todas as ci-
Com um pouco de recuo, penso em duas
dades da América Latina, grandes e médias, e
explicações possíveis para a construção desse
até mesmo cidades tão diferentes quanto São
modelo espacial: a primeira remete à ausência
Paulo e Tegucigalpa.
de valor venal dos terrenos nos arredores das
Investigar sobre os eventos que pontua-
cidades até uma época recente (anos 1980), e
ram a história das cidades permite identificar
a outra seria o corolário do primeiro, a indefini-
quais são as categorias do passado que es-
ção prolongada no tempo do status da proprie-
clarecem as que estão atualmente em uso e
dade urbana. E os diferentes atores que ditam
sobre os sistemas que organizam um domínio
as regras dessa urbanização selvagem acabam
particular: nesse caso, a metrópole na Améri-
por ter comportamentos muito parecidos nas
ca Latina.
diferentes cidades para contornar esses obstáculos. O rápido aumento do valor fundiário
e a passagem ao mercado constituirão subse-
Alguns paradigmas
observados
quentemente um dos paradigmas essenciais de
nossa análise.
O segundo ponto que gostaria de evocar
é o que vem a seguir, pois condiciona profun-
Neste texto, elenco seis paradigmas que
damente as novas formas de gestão das socie-
foram objeto de inúmeros trabalhos. Seria
dades urbanas. Deve-se vincular a rapidez da
preferível atribuir-lhes uma ordem que subli-
transição demográfica na América Latina e da
nhasse sua importância? Não, pois correspon-
aplicação do respectivo modelo teórico com a
dem a elementos de análise e períodos bas-
urbanização? A leitura dos trabalhos dos anos
tante diferentes.
1990 nos incita a isso. Essa transição durou vin-
Em primeiro lugar, pode-se notar a simul-
te e cinco anos (dos anos 1960 aos anos 1990),
taneidade em todos os países da América Lati-
e a diferença de comportamento entre as zonas
na da mais forte explosão urbana do mundo,
metropolitanas e as zonas rurais era mais pro-
frequentemente qualificada como espontânea,
nunciada do que a diferença entre os países.
informal e ilícita (acompanhada, aliás, por fenô-
Segundo Maria-Eugenia Cosio, a partir de 1980
menos de implosão urbana). Que interpretação
a média do número de filhos por mulher era in-
socioeconômica se dava desse processo? Acre-
ferior a 2,5. Isso nos faz supor que os imigran-
dito ser a seguinte: na verdade, a população
tes das zonas rurais mudavam de modo de vida
“marginal” nas periferias esperava poder con-
assim que se instalavam em zonas urbanas. Os
quistar o status de proletário (ou assalariado),
demógrafos, incluindo M. E. Cosio, atribuem
construindo ao mesmo tempo seus territórios
essa transição extremamente rápida que marca
específicos que se tornariam rapidamente a
fundamentalmente as sociedades latino-ameri-
expressão da maior expansão urbana do mun-
canas a duas causas essenciais. Primeiro, eles
do (o atual sprawl, ou espalhamento). Muitos
se referem à importância das políticas médicas
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
141
Hélène Rivière d’Arc
na América Latina desde os anos 1930, e de-
asseptizada da sociedade, sintetizando a di-
pois, à mudança de atitude das famílias pobres
versidade dos status profissionais, dos ofícios,
urbanas no que diz respeito à fecundidade. De
das atividades e das condições sociais. Por isso,
fato, a multiplicação de filhos por família não
elas parecem ser aceitas como “dados fixos”,
seria mais, desde os anos 1980, uma segurança
impossíveis de se questionar. “Sou da classe
para a sobrevivência da família, mas ao contrá-
‘D’”, especifica um comerciário. Isso deve ser
rio, para enfrentar a crise, as mulheres teriam
suficiente para explicar seu modo de vida e,
sido levadas a um uso generalizado de anticon-
ainda mais, seu comportamento. Mas essas ca-
cepcionais, à sua disposição em condições de
tegorias são, ao mesmo tempo, um instrumento
acesso fáceis, sobretudo nas cidades.
técnico de urbanismo comum aos arquitetos,
Essa mudança coincidiu, em todas as par-
promotores e gestores, já que o recurso à sua
tes, com uma política de apoio à família urbana
existência remete à intervenção no espaço ur-
imaginada no México, mas rapidamente difun-
bano em construção ou transformação, tanto
dida em todo o subcontinente, através de mo-
do ponto de visa das infraestruturas, como dos
delos bastante próximos e em cuja aplicação a
serviços e da moradia. Principalmente, elas re-
responsabilidade das mulheres é valorizada. Si-
velam o futuro possível de um bairro, pois tra-
multaneamente, a esperança de vida aumentou
duzem a capacidade de seus habitantes de pa-
a um ritmo igualmente rápido, fazendo então
gar impostos, mas ainda mais de obter crédito.1
surgir uma sociedade urbana composta por di-
O que remete a uma definição de um modelo
versas gerações.
de cidade "latino-americano” hoje “financeiri-
Em outras palavras, as condições de-
zado", suportado por um valor fundiário urba-
mográficas atuais não contradizem os pressu-
no em aumento muito rápido. Esses aumentos
postos teóricos considerados universais, mas
de preços obrigam as diferentes categorias da
os posicionam em uma perspectiva conjun -
população a modificar suas estratégias tra-
tural com os desvios e divergências em seus
dicionais de acesso à moradia como a ocupa-
efeitos prováveis.
ção e a entrar na batalha do mercado, e aos
Há um terceiro paradigma, recorrente
empreendedores, bem como às organizações
quando se fala de cidades da América Latina:
populares, a entrar no que alguns chamam de
o do impacto das desigualdades sociais extre-
“caça aos espaços”.2
mas existente há décadas, que divide a socie-
Há dois tipos de respostas a esse dilema
dade em cinco grandes “classes”: A, B, C, D e
por parte das populações mais modestas, que
E. Elas fundamentam hoje em dia as políticas
condicionam a reprodução do modelo espa-
urbanas, designadamente a de habitação.
cial centro/periferia que aplicávamos tradicio-
Criadas por gabinetes de estudos que atuam
nalmente nos espaços metropolitanos latino-
na esfera nacional ou internacional, substi-
-americanos ou, hoje, para seguir alguns atores
tuíram as antigas categorias de assalariados,
que preferem falar de fragmentação em vez de
de “marginais”, e mesmo as que apareceram
segregação, o novo modelo “multicentralida-
posteriormente, de pobres e ricos. Em relação
des/periferias”. Acredito que esses dois tipos
a essas antigas categorias, elas dão uma visão
de respostas, mesmo que expressas de modos
142
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
Pode-se falar, nestes anos 2000, de um modelo latino-americano...
diferentes, estão presentes em inúmeras cidades da América Latina. A primeira é a aceitação
do afastamento dos centros das cidades, que
Cidade caótica
ou cidade neoliberal?
são, no entanto, os espaços mais provedores de
atividades de todos os níveis de qualificação,
Se até os anos 1960 os arquitetos detinham um
de atividades precárias, de atividades noturnas,
quase monopólio da reflexão sobre o urbanis-
com o risco de acumular as horas em todos os
mo e as cidades, o crescimento desenfreado
meios de transportes públicos ou privados e de
dessas últimas, tanto em extensão como em
precisar inventar novos modos de vida. A se-
população, contribuiu para retomar essa tra-
gunda é a invenção de formas de pressão so-
dição. Aparecendo primeiramente como vitrine
bre os poderes locais para que seja facilitado o
da modernização – uma visão que a época de
acesso à moradia por meio de um empréstimo
autoritarismo se esforçou para tornar oficial
adequado ou para que reconheçam o direi-
durante duas décadas –, esse crescimento se
to das pessoas de permanecerem onde estão.
transformou pouco a pouco em crise, em pe-
Essa formas de pressão podem ser exercidas
sadelo até que atingiu seu ponto culminante
na rua, ao mesmo tempo que no interior das
nos anos 1980. Contudo, uma crise tão difícil
instituições de participação implementadas em
de assimilar que as cidades da América Latina
quase toda a América Latina, de acordo com
ainda façam parte, nos anos 2000, desse Planet
um modelo inspirado em experiências de go-
of Slums (Planeta das Favelas), um título impactante que transformou o livro do Mike Davis
em best-seller. Aliás, as estatísticas internacionais, que associam sempre implicitamente a
pobreza e a violência, apresentam constantemente algumas das cidades da América Latina
como as mais violentas do mundo.
Porém, trata-se de um atalho enganador.
A questão merece ser colocada de maneira
diferente. Os paradigmas que tentei levantar
na primeira parte deste texto, que constituem
a essência do neoliberalismo, misturados com
histórias diversas, não deixam de interrogar
sobre a continuidade de experiências comuns
em todo o continente e no tempo, às vezes com
uma década de atraso.
Em esfera local, a coincidência principal
reside em uma certa similitude do discurso político dos poderes locais, cuja fibra social antecede frequentemente a dos governos nacionais, mas que já vivem alternâncias políticas.
verno municipal do PT, cujas modalidades rodaram o mundo.
A extrema dificuldade dos poderes públicos a dar coerência às políticas de transporte ou a regular as atualmente em vigor
me parece, aliás, um dos traços marcantes do
modelo latino-americano há anos e um dos
mais explosivos das últimas décadas. De fato,
pode-se notar que o problema dos transportes
está ausente do discurso dos prefeitos que, no
entanto, são frequentemente de esquerda ou
pelo menos abertos à participação, enquanto
ocupa um lugar constante na sociedade urbana, considerando todas as classes. Por outro
lado, as instituições municipais parecem estar
comprimidas entre a inextricável confusão que
reina no antigo setor privado e nos serviços
mais recentemente privatizados e um setor
público, às vezes presente, mas suplantado
pela emergência.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
143
Hélène Rivière d’Arc
São o reflexo de atitudes de classes médias
Isso quer dizer que esse modelo urbano
que não são mais impregnadas pela análise
latino-americano se explicaria ainda por meio
radical dos intelectuais orgânicos dos anos
de duas teses que foram muito propagadas
1990. São os poderes locais que buscam, na
nos anos 1960-1980 e que colocavam ambas
panóplia das medidas sociais/técnicas propos-
o Estado como ator principal do debate. Uma
tas pelos fóruns internacionais, inspirações ur-
delas, de Manuel Castelles, muito difundidas
banísticas e sociais. Reconhecem a similitude
na época na América Latina, via o Estado an-
dos problemas encontrados em toda a Amé-
tes de tudo como a expressão dos interesses de
rica Latina. São, aliás, frequentemente perce-
classe, uma tese já suplantada, por ele mesmo,
bidos apenas como únicos portadores de um
aliás. O’Donnell explicava as experiências auto-
discurso hoje de esquerda no mundo, que pre-
ritárias da época pela incapacidade dos gover-
tende criticar um sistema neoliberal aplicado
nantes de aprofundar aquilo que podia dina-
à gestão do território, mas incapaz de propor
mizar o processo de industrialização (pós-ISI).
medidas alternativas.
Ela também foi suplantada. Acredito que é na
Contudo, após o consenso de
análise das experiências urbanas que se deve
Washington, o custo social das doutrinas neo-
continuar a buscar o modelo que se transfor-
liberais que sucederam as ditaduras parece ter
ma incessantemente, como seria, por exemplo,
deixado a desconfiança em relação aos repre-
uma análise comparativa em meio urbano das
sentantes de Estado se propagar por toda par-
normas que regem a distribuição dos bens pú-
te, mesmo se personagens carismáticos como
blicos e privados.
Chávez ou Lula conseguem ampla e temporariamente dar a impressão de que o quadro
está mais favorável.
Conclusão
No que diz respeito à sociedade urbana, a informalidade no trabalho e as ativi-
Como conclusão, apresento a síntese de uma
dades mudam de sentido. Ela se estende da
experiência de pesquisa realizada em São
precariedade à transgressão e não é somente
Paulo e no México. A experiência consistia em
a eventual “desindustrialização precoce” dos
uma comparação entre as diferentes formas
países, retomando a expressão já adotada pe-
de acesso à moradia em um contexto de forte
las economias e, por conseguinte, das cidades
alta do valor fundiário urbano. Ela se apoiava
onde as formas de emprego assalariado tradi-
em uma constatação comum entre as duas ci-
cional estagnam, a responsável por isso. Po-
dades: uma expansão urbana extremamente
deríamos até mesmo praticamente dizer que
ampla (sprawl ou espalhamento), apesar da
ao se aproximar das características dos em-
desaceleração do crescimento da população.
pregos informais e ao transgredir de maneira
Essa constatação revelou uma das necessida-
complexa o direito do trabalho, os empregos
des mais imperativas da sociedade: a mora-
formais se “informalizam”.
dia. A questão para as municipalidades que
144
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
Pode-se falar, nestes anos 2000, de um modelo latino-americano...
compõem as áreas metropolitanas é, portanto,
relativamente recente e é baixo. A bolha imo-
a seguinte: como gerenciar e interromper essa
biliária para os imóveis de alto padrão atingiu
expansão, sem negligenciar as necessidades re-
o pico no início dos anos 2000. Em 2007, essa
sidenciais mais urgentes e mais consumidoras
atividade experimentou uma queda bastante
de espaço?
brusca. As empresas que trabalhavam para a
No México, nos anos 2000, sob os go-
categoria de alto padrão voltaram-se, então,
vernos de Andrés Manuel López Obrador e
para outro mercado, o das classes médias C e
de seus sucessores, a fim de tentar restringir
D, usando um modelo residencial padronizado.
a expansão espacial na circunscrição admi-
Os diferentes programas propostos pelo gover-
nistrativa do DF, foi elaborado um programa,
no central, por meio da Caixa Econômica Fede-
o Bando 2, que não durou muito tempo, mas
ral, permitem essa reconversão. As construto-
que teve consequências imediatas e atraiu
ras, por outro lado, ocupam espaços liberados
uma grande quantidade de atores. Esse pro-
pela demolição de zonas industriais. E, para
grama visava impedir a promoção de novos
praticar essa reconversão, elas recorrem a dois
conjuntos residenciais fora do centro, isto é,
raciocínios: um, na escala da zona metropoli-
no Bando 2, para impulsionar a requalificação
tana, e o outro, na escala do município de São
do centro histórico do México. Mas quais são
Paulo, deixando à cidade a incumbência de re-
hoje os meios de pressão do governo munici-
solver a questão da moradia dos trabalhadores
pal sobre as construtoras que, por sua vez, se
com “menos de cinco salários mínimos”, isto é,
beneficiam de um processo de transferência
investimentos a fundo perdido.
da promoção da moradia para o setor privado,
Nos dois casos observados, ou seja, o DF
para que invistam no centro da cidade, onde o
e o município de São Paulo, encontramos hoje
valor fundiário originou um crescimento con-
um valor fundiário que aumenta rapidamente,
siderável? As consequências desse programa
mesmo se de maneira desigual, conforme os
foram a emigração das operações de moradia
espaços. No DF, é porque não há muita oferta;
para fora do Bando 2, em municípios do esta-
em São Paulo, porque os espaços eventualmen-
do do México, muito satisfeitos em conceder
te disponíveis e minuciosamente disputados,
terrenos muito baratos a empresas que po-
são requalificados para a moradia de uma po-
diam se tornar contribuintes.
pulação capaz de pagar.
Esse resultado bastante próximo, me
Diante da financeirização dos espaços
parece, da situação madrilena, contribuiu
urbanos, estratégias e ações foram modifica-
muito para a expansão urbana e para a cons-
das, tanto no México, como em São Paulo. A
trução de loteamentos muito afastados das zo-
ocupação ou a invasão de know-how tradi-
nas de atividades do DF. Em suma, uma situa-
cional que caracterizou mais de um século de
ção que, do ponto de vista social e do relato da
urbanização, tanto aqui, como lá, não é mais
vida cotidiana dos habitantes, se parece com a
a forma de ação dominante. No México, a rei-
de São Paulo.
vindicação dominante e o tema da mobilização
Inversamente, em São Paulo, o inves-
mais importante é o do acesso a crédito apro-
timento da municipalidade em moradias é
priado à situação do devedor. Outra maneira,
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
145
Hélène Rivière d’Arc
compatível com a primeira, é a adesão a uma
propriedade para ações integradas de maneira
associação, cujo líder se incumbe de levar a
absolutamente consciente no mercado. Assim,
solicitação ao INVI (Instituto Nacional de la
Vivienda), ou diretamente junto à prefeitura. A
participação, mesmo se é afirmada pelo prefeito da Cidade do México, que alega inspirar-se
no modelo das cidades do Brasil, não tem muita influência nas tomada de decisão referentes
às questões de moradia.
Em São Paulo, O Movimento escolhe três
modalidades de ação. Ele participa do Conselho Municipal de Habitação com seus aliados
das ONG, mas o orçamento examinado pelo
CMH é extremamente baixo em relação às necessidades. Ele procura terrenos que possam
ser construídos ou reabilitados por razões diversas3 que ele ocupa simbolicamente, fazendo
pressão simultaneamente sobre a prefeitura
para que faça valer o direito de preferência ou
os adquire a preço baixo.
Portanto, são estratégias distintas, porém, com pontos em comum: a financeirização da cidade deslocou as estratégias tradicionais, cujo corolário era o status impreciso da
há ainda nesse aspecto a simultaneidade de
mudanças marcantes nas duas cidades. Por
outro lado, aqui e lá se observa a importância do papel atribuído às corporações e aos
meios profissionais no debate, conduzindo à
seguinte observação: a consideração das desigualdades sociais extremas como elemento
estruturador dos projetos de urbanismo como
“dados sociais fixos” leva os profissionais aqui
e lá à realização prática de modelos arquiteturais muito similares. A aplicação desses modelos traduz uma mesma combinação de dados,
o custo de construção mais baixo possível,
enquanto o custo fundiário aumenta. O consenso em torno a um modelo único de casas
e apartamentos pequenos (cerca de 40 m2). 4
Mas esse é outro debate.
A transformação das cidades latino-americanas durante a última década marca, acredito, a retomada da crença e dos termos das
instituições em detrimento dos das redes e da
comunicação imposta.
Hélène Rivière d’Arc
Institut des Hautes Etudes de l’Amérique Latine. Centre de Recherche et de Documentation sur les
Amériques. Paris, França.
[email protected]
146
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
Pode-se falar, nestes anos 2000, de um modelo latino-americano...
Notas
(1) Pode-se perguntar, então, por que as metrópoles da América La na não vivenciaram a crise como
Cleveland ou Madri; pode ser que, devido à prudência dos promotores e banqueiros, ainda não
persuadidos de que a maioria da população urbana já se tornou de “classe média”, ou antes D+
ou C.
(2) É assim que um dos líderes da União dos Movimentos, em São Paulo, resume a tá ca de entrada
das organizações populares no mercado fundiário.
(3) Em geral, an gos terrenos industriais e/ou terrenos abandonados.
(4) Curiosidade: a viagem dos empreendedores de São Paulo ao México em 2009, para entender como
era possível construir loteamentos tão grandes de casas tão baratas (Ecatepec, Cuau tlan).
Texto recebido em 10/nov/2013
Texto aprovado em 15/dez/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 139-147, jun 2014
147
Reestruturação urbana neoliberal
e as empresas de ônibus
na cidade do Rio de Janeiro
Neoliberal urban reorganization and the bus
companies in the city of Rio de Janeiro
Igor Pouchain Matela
Resumo
Em 2010, a prefeitura do Rio de Janeiro realizou
a concessão privada de todo o sistema de transporte por ônibus na cidade. Historicamente, os
empresários do setor se constituíram numa das
principais forças na coalizão de interesses na política urbana. Neste artigo, trabalhamos com a
hipótese de que a reorganização do transporte está inserida num contexto de aprofundamento do
processo de neoliberalização na escala urbana no
Brasil que estaria desestruturando/reestruturando a coerência espacial anterior, implicando em
mudanças nas coalizões políticas e em suas relações com o Estado. A modernização das formas
de acumulação urbana tende a estabelecer uma
regulação nos serviços públicos mais próxima da
lógica de um mercado autorregulado.
Abstract
In 2010, the municipal government of Rio de
Janeiro granted the private concession of the
entire system of bus transportation in the city.
Historically, entrepreneurs of the sector have
constituted a major force in the coalition of
interests in urban policy. In this paper, we work
with the hypothesis that the reorganization of the
transportation system is embedded in a context
of intensification of neoliberalization in the
urban scale in Brazil that would be disorganizing
/ reorganizing the previous spatial coherence,
producing changes in political coalitions and in
their relations with the State. The modernization
of modes of urban accumulation tends to establish
a regulation of public services that is close to the
logic of a self-regulated market.
Palavras-chave: reestruturação urbana; neoliberalização; transporte público; empresas de ônibus;
Rio de Janeiro.
Keywords: urban reorganization; neoliberalization;
public transportation; bus companies; Rio de
Janeiro.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Igor Pouchain Matela
Introdução
A hegemonia do modelo rodoviário dominado por empresas de ônibus no sistema de
transportes coletivos na cidade do Rio de Ja
O transporte na Região Metropolitana do Rio
neiro se consolida a partir da década de 1960.
de Janeiro se divide basicamente em cinco mo-
Desde então, essas empresas reforçaram seu
dais: ônibus, metrô, trens, barcas e vans (entre
poder econômico e político, tendo grande in-
legalizadas e clandestinas). Entretanto, desta-
fluência sobre as políticas e os investimentos
ca-se a primazia do transporte rodoviário por
públicos no setor. Baseadas em permissões da
ônibus que pode ser verificada a partir de sua
Prefeitura para operar o serviço, as empresas
atual participação de cerca de 70% no total
atuavam sob um estatuto jurídico precário, sem
de deslocamentos realizados na cidade do Rio
contratos definidos. Essa forma de regulação
de Janeiro – município núcleo e que apresenta
vigorou até 2010, quando a prefeitura da cida-
alta concentração dos postos de trabalho e da
de do Rio de Janeiro realizou, pela primeira vez,
renda na região metropolitana (Gráfico 1). Os
uma licitação pública para a concessão por 20
ônibus municipais são os únicos sob adminis-
anos de todo o sistema de transporte público
tração da prefeitura da cidade, enquanto os ou-
por ônibus.
tros meios se vinculam ao governo estadual e
Esta mudança se realiza num contexto
passaram pelo processo de privatização no fim
de grandes transformações urbanas no Rio
dos anos 1990.
de Janeiro. A cidade se prepara para receber
Gráfico 1 – Movimento de passageiros segundo os modos de transporte
no município do Rio de Janeiro (1995-2012)1
Fonte: Armazém de dados do Rio de Janeiro.
150
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
os dois principais eventos esportivos interna-
regulação e a coalizão urbana correspondente.
cionais (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) e
Mais especificamente, abordaremos a ascensão
tal situação é vista pela coalizão política do-
das empresas de ônibus e sua consolidação he-
minante como uma oportunidade de inserção
gemônica no sistema de transporte urbano do
competitiva da cidade no mercado mundial. In-
Rio de Janeiro.
clusive, é um momento em que a própria coa-
Na segunda parte, examinaremos a con-
lizão política parece se rearticular em torno de
cessão privada do transporte por ônibus reali-
novos interesses.
zado a partir de 2010 pela Prefeitura, a racio-
As tradicionais coalizões em torno da
nalidade emergente, o sentido da mudança da
acumulação urbana no Brasil se organizaram,
regulação e como o processo se desenvolve
ao longo da segunda metade do século XX sob
empiricamente, os conflitos e as adaptações
a lógica mercantil, a partir de relações patrimo-
verificados até o momento.
nialistas com o Estado. Tal fato conformou um
Finalmente, tentaremos oferecer uma in-
padrão de regulação que bloqueou a moder-
terpretação sobre como a reacomodação dos
nização capitalista no espaço urbano. As rela-
interesses na coalizão urbana implica mudan-
ções de poder garantiram privilégios às frações
ças/permanências da política de transportes.
do capital nacional predominantes nos circuitos
Em que medida há uma transição da acumu-
de acumulação que envolviam obras públicas,
lação mercantil, baseada no patrimonialismo
mercado imobiliário e serviços urbanos (es-
para uma lógica de mercado, aprofundando a
pecialmente os de transporte). Recorrendo às
mercantilização dos serviços urbanos.
contribuições de David Harvey, podemos afirmar que essas coalizões foram constitutivas da
coerência espacial estruturada característica
das cidades brasileiras no período.
Sugerimos que a recente reorganização
do transporte por ônibus no Rio de Janeiro
aponta para a hipótese de que presenciamos
um processo de neoliberalização nos espaços
Coerência urbana
estruturada no período
nacional-desenvolvimentista
e ascensão das empresas
de ônibus no Rio de Janeiro
urbanos no Brasil que estaria desestruturando/
reestruturando a coerência espacial anterior,
implicando mudanças nas coalizões políticas e
suas relações com o Estado.
Coerências espaciais estruturadas
e alianças de classe
A partir dessa abordagem, começamos
este artigo com uma breve discussão sobre a
Os processos de circulação do capital, impul
formação de coerências estruturadas, alianças
sionados pela necessidade sistêmica de in-
de classe e coalizões governantes para, em
cessante acumulação, são o fundamento da
seguida, fazermos uma caracterização da coe-
geografia histórica do capitalismo. Esta ideia-
rência urbana estruturada que se formou no
-chave desenvolvida com detalhamento pelo
Brasil ao longo do século XX, seu padrão de
geógrafo David Harvey nos ajuda a interpretar
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
151
Igor Pouchain Matela
as formas mais gerais de produção espacial no
adquirem o caráter de uma configuração espa-
capitalismo. Harvey recupera a ideia concebida
cial particular de um ambiente construído para
por Marx de que o movimento de acumula-
produção, consumo e intercâmbio. E o acesso
ção do capital precisa, a cada rodada, superar
privilegiado a qualquer conjunto desses ati-
as barreiras espaciais a fim de se realizar. Es-
vos no ambiente construído se constitui numa
sa tendência de “aniquilação do espaço pelo
fonte potencial de lucros extraordinários. Essas
tempo” se dá pela aceleração do tempo de giro
configurações espaciais particulares ou, nos
do capital por meio de formas de transporte e
termos de Harvey, “coerências estruturadas”
comunicações cada vez mais modernas e vol-
dão suporte e, ao mesmo tempo, restringem o
tadas para a rapidez dos movimentos. O resul-
movimento do capital.
tado desse processo é a compressão do horizonte espaço-temporal do mundo e tempos de
circulação do capital cada vez mais curtos.
Mas desse movimento emerge uma contradição: se por um lado o capital deve superar as barreiras espaciais, por outro ele precisa
produzir espaços mais adaptados às suas cambiantes necessidades. Os limites geográficos
para acumulação do capital têm de ser ultrapassados pela produção de um novo espaço.
Com isso, o capitalismo tende a produzir uma
paisagem geográfica apropriada a sua dinâmica de acumulação num determinado momento
histórico, para que num momento posterior essa paisagem seja destruída para a criação de
uma nova, apropriada à acumulação numa nova condição histórica.
As infraestruturas físicas e sociais são um
recurso espacial complexo de ativos criados para apoiar a produção e o consumo. Elas absorvem grandes quantidades de investimento de
capital de longo prazo e requerem mais capital
para sua manutenção ao longo de sua vida útil.
Dentro desses espaços, a produção, a distribuição, a troca e o consumo, a oferta
e a demanda (particularmente de força
de trabalho), a luta de classes, a cultura
e os estilos de vida se juntam num sistema aberto que, não obstante, exibem
algum tipo de “coerência estruturada”.
(...) Consciências e identidades regionais,
até mesmo lealdades afetivas, podem ser
construídas nesta região e, quando sobreposta por algum aparato de governança
e poder estatal, o espaço regional pode
evoluir para uma unidade territorial que
opera como um tipo de espaço definido
de consumo e produção coletivos assim
como de ação política. A coletividade
pode se consolidar assumindo responsabilidade pelo enraizamento de todo tipo
de infraestruturas na terra (sistemas de
rodovias, facilidades portuárias, sistemas
de água e esgoto) e configurando múltiplos suportes institucionais (educação e
saúde) que definem uma forma particular
de relacionamento com a acumulação de
capital assim como com o resto do mundo. (Harvey, 2004, p. 78)
O estoque dos ativos de capital incorporado
Entendemos, portanto, que a formação
nestas infraestruturas fornece uma forma con-
de coerências estruturadas é um processo que
creta de riqueza que pode ser usada para pro-
se dá em diferentes escalas simultaneamente
duzir e consumir mais riqueza (Harvey, 1985).
e não dependem necessariamente da insti-
Dessa forma, as estruturas espaciais conso-
tucionalização estatal para serem represen-
lidadas a partir do processo acima descrito
tadas. Assim, se o Estado nacional delimita
152
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
uma coerência estruturada mais geral, outras
versão mais moderna. A reestruturação da coe-
coerências estruturadas (regionais, metropoli-
rência espacial cria novas possibilidades para a
tanas, urbanas) podem emergir, estando con-
reconstrução de uma aliança de classes, tanto
tidas numa estrutura escalar e estabelecendo
a partir de ligações externas, quanto por meio
diversas formas de relações entre si (competi-
de novas combinações das forças internas.
tivas, cooperativas, controle, subordinação hierárquica, etc.).
A ideia de configurações geográficas de
longa duração, presente no conceito de coe-
Se as coerências estruturadas têm essa
rência estruturada, nos permite uma base de
dimensão sistêmica-estrutural dada pelas con-
análise para as transformações espaciais em
dições históricas de acumulação, seu desenvol-
curso nas grandes cidades latino-americanas a
vimento geográfico desigual também depende
partir da emergência do processo de neolibera-
da dimensão política específica dada pelas
lização. Nos limites deste artigo, pretendemos
alianças de classe que se formam articuladas a
enfocar em linhas gerais o caso brasileiro para,
elas. As coerências estruturadas são base mate-
em seguida, oferecer uma interpretação sobre
rial para a formação de alianças de classe e, ao
as mudanças recentes na política de transpor-
mesmo tempo, destas dependem para sua rela-
tes por ônibus na cidade do Rio de Janeiro.
tiva estabilidade. Há uma lógica política territorial que se apóia em processos vinculados ao
espaço. As coerências estruturadas são a mate-
O período nacional-desenvolvimentista
rialidade que resulta dessa tensão determinada
por forças econômicas e políticas.
A partir de meados do século XX até os anos
O objetivo mais geral das alianças de
1980, se estabelece no Brasil um padrão de re-
classe de base territorial é preservar ou aprimo-
gulação da acumulação capitalista que alguns
rar a coerência estruturada. Assim, elas podem
autores classificam como fordismo periférico.
assumir uma postura defensiva ou agressiva
Este período, que chamamos aqui de nacional-
diante de outras regiões, o que interfere so-
-desenvolvimentista, se caracterizou por uma
bremaneira no tipo de política territorial a ser
política industrial com forte incentivo à subs-
adotada. Portanto, a aliança de classe é “uma
tituição de importações associada a uma mar-
força poderosa na formação da paisagem do
cante presença de filiais de indústrias de capi-
capitalismo, produto da acumulação do capital
tal estrangeiro no espaço econômico nacional.
e luta de classes que se desdobra no espaço
Como vimos anteriormente, tais características
geográfico” (Harvey, 1985, p. 148).
macroestruturais que regularam a acumulação
As alianças de classe, os processos po-
de capital nessa época, ajudaram a conformar,
líticos e as configurações espaciais acabam,
em diferentes escalas, as coerências espaciais e
em dado momento, por se tornarem barreiras
as alianças de classe no Brasil.
inconciliáveis para o desenvolvimento subse-
Numa abordagem das especificidades
quente do capitalismo. Nesta hora, o capitalis-
do capitalismo associado na América Latina
mo tem que destruir as formas sócio-políticas-
(presença de capitais nacionais e estrangeiros
-geográficas que ele criou para recriá-las numa
na economia nacional), Lessa e Dain (1982)
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
153
Igor Pouchain Matela
afirmam que uma das condições do desenvol-
período, podemos destacar a acelerada tendên
vimento do capitalismo no Brasil nesse período
cia à metropolização e à industrialização com
foi o estabelecimento de uma aliança entre os
baixos salários. O baixo custo de reprodução da
capitais estrangeiros e nacionais que definia
força de trabalho teve seus reflexos na econo-
duas cláusulas básicas: a primeira consistia em
mia urbana e na própria produção do espaço:
destinar determinadas esferas de acumulação
os circuitos inferior e superior da economia
(industrial, bancária, agrária, etc.) para cada
(Milton Santos), a informalidade como parte da
tipo de capital. Administrado pelo Estado, o
nossa modernização e não como atraso (Fran-
pacto da “Sagrada Aliança” reservou ao capital
cisco de Oliveira) nos ajudam a compreender
nacional a acumulação urbana, notadamente
as formas de produção, distribuição e consu-
os setores imobiliário, de obras e de serviços
mo nas cidades. Maricato (2000), por exemplo,
públicos (ex.: transportes coletivos). A segunda
destaca como nossas cidades se dividem em
cláusula do pacto garantia ao capital nacional,
espaços incorporados ao mercado formal, alta-
marcadamente de caráter mercantil, níveis de
mente regulados pelo poder público, enquan-
rentabilidade compatíveis com os auferidos pe-
to a maior parte se encontra à margem deste
lo capital industrial estrangeiro. Para isso, eram
mercado e sujeitas à aplicação arbitrária da lei.
necessárias formas de acumulação que Lessa
Além disso, ressalta o caráter altamente regres-
e Dain chamaram de “pervertidas”, baseadas
sivo do investimento público, com forte viés de
no privilégio, e que podemos relacionar com
classe e em favor da especulação imobiliária, e
as práticas de acumulação por espoliação, de
o alto grau de segregação socioespacial. Milton
acordo com conceito cunhado por Harvey. Aqui
Santos ilustra bem a organização interna das
ressaltamos as relações patrimonialistas entre
cidades resultante destes processos:
esses capitais mercantis e o Estado, que orien-
realizavam sua acumulação. Essas coalizões ti-
Nessas cidades espraiadas (...) há interdependência do que podemos chamar
de categorias espaciais relevantes desta
época: tamanho urbano, modelo rodoviário, carência de infraestruturas, especulação fundiária e imobiliária, problemas de
transporte, extroversão e periferização da
população, gerando, graças às dimensões
da pobreza e seu componente geográfico,
um modelo de centro-periferia. (Santos,
veram notadamente um viés defensivo, de pro-
1994, p. 95)
taram de forma decisiva as políticas e os investimentos públicos.
Portanto, é importante notar que a aliança de classes em escala nacional está associada às condições das alianças e coalizões políticas no espaço urbano, assim como as formas
de relação entre o Estado e os capitais que aí
teção de suas posições alcançadas e de reserva de mercados. Com isso, também foram um
A partir desse contexto analítico, pode-
fator de bloqueio da modernização capitalista
mos esboçar uma leitura da trajetória de con-
nos espaços urbanos.
solidação da hegemonia das empresas de ôni-
Em relação às características distintivas
das coerências urbanas estruturadas desse
154
bus no setor de transportes urbanos coletivos
do Rio de Janeiro.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
porém, o maior controle do Estado, restrin-
Trajetória das empresas de ônibus
e a construção de sua hegemonia nos
transportes públicos do Rio de Janeiro
gindo a proliferação de empresas, favoreceu a
consolidação daquelas já existentes, marcando
o primeiro processo de concentração de capital
As empresas de ônibus dominam atualmente
no setor – o número de empresas se reduz de
o setor de transportes coletivos na cidade do
24 em 1934 para 16 em 1939. Segundo Frei-
Rio de Janeiro. Sua hegemonia no setor e sua
re (2001), na época, o empresariado não tinha
importância política na coalizão urbana é re-
força política para estabelecer as diretrizes da
sultado de uma trajetória construída ao longo
política de transportes, por isso a categoria
do século XX. As disputas que emergem em
adotava um posicionamento defensivo no sen-
torno desse serviço são fundamentais para
tido de garantir as posições já conquistadas.
entender sua ascensão e o controle dos trans-
Os empresários independentes de ônibus eram
portes coletivos.
vistos pelo poder público como desarticulado-
Nos registros históricos, a primeira em-
res do sistema de transportes.
presa de ônibus na cidade do Rio de Janeiro
Durante a Segunda Guerra Mundial, as
surgiu no ano de 1911, dando continuidade a
empresas de ônibus são fortemente afetadas
uma linha que, por ocasião das comemorações
pela dificuldade de importação de peças e pelo
do centenário da abertura dos portos em 1908,
aumento do custo dos combustíveis. Tais res-
havia sido estabelecida entre a Praça Mauá e
trições levaram a uma queda generalizada nos
o Passeio Público, passando ao longo da Ave-
padrões de qualidade do serviço (veículos su-
nida Central (atual Avenida Rio Branco) com
perlotados, mal conservados, etc.). Entretanto,
eventuais prolongamentos até a Praia Verme-
apesar da crise, cresce a participação dos ôni-
lha. Nos anos seguintes, outras empresas sur-
bus no transporte urbano,3 e o fim do conflito
giram de forma ainda muito incipiente, até que
marca uma fase de crescimento e consolidação
em 1932 é fundada a União das Empresas de
desse modal na cidade. Veremos como se deu
Ônibus, primeira organização que vai associar
esse processo.
os empresários privados independentes do se-
Ao fim da guerra, com a recuperação
tor. Até esse momento, os ônibus eram um ser-
econômica, o estreitamento das relações po-
viço pouco significativo no conjunto da cidade
líticas e comerciais com os Estados Unidos, o
e, apesar do forte crescimento nesse tipo de
reestabelecimento da capacidade de impor-
transporte na década de 1930, não concorriam
tação e a normalização do abastecimento de
diretamente com o transporte ferroviário (bon-
combustíveis, houve a criação de condições
2
para que o transporte rodoviário, com motor
A Revolução de 1930 marcou um perío-
a explosão, se apresentasse como alternativa
do de maior atuação do Estado nas políticas
de resolução da crise dos transportes urbanos.
públicas no Brasil. Assim, até 1945, foram re-
Novos ônibus estadunidenses de maior capaci-
correntes as propostas para monopolização
dade e velocidade passaram a ser importados,
estatal dos transportes coletivos no Rio de
favorecidos por financiamentos públicos e pela
Janeiro. Tais propostas não se concretizaram,
política cambial.
des e trens), tendo uma função complementar.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
155
Igor Pouchain Matela
Com o fim do Estado Novo, o novo go-
das empresas de ônibus começa a se colocar
verno assume uma perspectiva mais liberal.
também como interlocutor do Estado para a
As propostas de unificação e coordenação dos
formulação das políticas de transporte, suge-
transportes coletivos são descartadas e há o
rindo medidas e diretrizes. A Light deixa de ser
incentivo à criação de novas empresas rodoviá-
o principal agente dos transportes na cidade e,
rias para expandir rapidamente a oferta. Novas
longe de sua ambição de monopolização dos
linhas são criadas, e o serviço cresce de forma
serviços, começa seu gradual afastamento do
pulverizada e exponencial, principalmente atra-
setor (Freire, 2001).
vés dos lotações, que passam a competir com
4
os ônibus e bondes.
O fim da década de 40 marca o início de
uma transição que vai se consolidar nos anos
Os lotações eram veículos menores entre
1960. O padrão dominante dos transportes ur-
10 e 21 lugares que haviam surgido durante
banos no Rio de Janeiro deixa de ser ferroviário
a guerra e foram tolerados devido à crise nos
(bondes e trens) para se apoiar fundamental-
transportes públicos. Popularizaram-se em fun-
mente no modelo rodoviário (ônibus, lotações
ção de sua flexibilidade e rapidez e eram ope-
e automóveis particulares). É um período de
rados por motoristas autônomos e sem itine-
muitas intervenções destinadas à circulação
rário fixo até início dos anos 50. Fizeram forte
rodoviária na cidade (construções de túneis,
concorrência tanto com bondes, percorrendo
viadutos, vias expressas). Os ônibus se tornam
rotas coincidentes, quanto com os ônibus, que
o principal meio organizador dos transportes,
tinham menor flexibilidade, pois seus itinerá-
não mais um serviço complementar, enquanto
rios e frequências eram mais regulados pelo
bondes e trens gradualmente se deterioram e
poder público.
perdem sua importância.
Ônibus e lotações atendiam as crescen-
A transição rodoviária, até o início dos
tes periferias urbanas e viabilizavam a expan-
anos 1960, vai se desenvolver baseada num
são da cidade para vastas áreas não servidas
modelo bastante pulverizado a partir da atua-
por outros meios de transporte. O modelo ro-
ção dos lotações. A multiplicação desse tipo
doviário, de certa forma, deu condições para
de veículos no transporte urbano criou um
uma rápida dinâmica de especulação imobi-
ambiente extremamente competitivo e um ex-
liária e de periferização da metrópole do Rio
cesso de veículos disputando passageiros nas
de Janeiro. Além disso, favorecia a autoridade
ruas. Uma mesma linha era disputada por vá-
municipal ao enfraquecer o poder da Light na
rios motoristas autônomos. Estima-se que, no
política de transportes (Orrico e Santos, 1999).
fim dos anos 1950, mais de 5.000 lotações cir-
Portanto, a partir de 1945, há uma nova
culassem nas ruas da cidade, principalmente
conformação das forças políticas: enfraqueci-
entre o centro e a Zona Sul. Havia pouca fis-
mento da Light, fortalecimento da posição das
calização e poucas obrigações por parte dos
empresas de ônibus com legitimação diante
operadores desse tipo de transporte. Por conta
do poder público e ascensão dos lotações co-
disso, Pereira (1987) afirma que os lotações
mo concorrentes diretos das empresas esta-
foram os desestruturadores do antigo mode-
belecidas. A partir desse momento, o sindicato
lo. Eles foram responsáveis pelo declínio das
156
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
antigas empresas de ônibus e dos bondes nas
na cidade. Como resultado, houve uma grande
principais áreas da cidade e estão na origem
onda de fusões e aquisições, principalmente
da ordem emergente dos transportes urbanos
entre os donos de pequenas frotas de lotações,
na cidade na década de 60. A competição im-
que se associavam em novas empresas de ôni-
posta por eles, à margem dos regulamentos,
bus para se adequarem à legislação. Portanto,
fez com que várias das antigas empresas for-
as novas empresas surgiram exatamente dos
mais de ônibus não resistissem à competição
antigos proprietários dos lotações ou a partir
e quebrassem.5
de cooperativas de motoristas.6 Além dos em-
Os lotações criaram as condições para o
presários que já atuavam no ramo, as novas
surgimento e foram os embriões da segunda
empresas de ônibus também contaram na ori-
geração de empresas de ônibus que veio do-
gem com o investimento de capitais oriundos
minar o transporte público na cidade (Pereira,
de atividades comerciais (mercantis), o que
1987). De 1958 a 1967, o poder público vol-
de certa forma ajudou a influenciar o estilo de
tou a atuar de forma mais ativa, e uma série
condução dos negócios, tanto na administração
regulações no transporte coletivo por parte da
interna quanto nas estratégias de expansão.
prefeitura deu a base para uma nova confor-
A partir dessas medidas emerge a nova
mação do setor e para a definitiva hegemonia
lógica dos transportes na cidade: prioridade
das empresas de ônibus no Rio de Janeiro.
para os ônibus; regulação estatal no sentido
Em linhas gerais, a regulação estatal foi
de limitar o número de empresas e restringir
no sentido de estimular e, muitas vezes, deter-
a concorrência entre elas; delimitação de área
minar a concentração do capital no setor, esta-
para cada empresa, criando monopólios espa-
belecendo números mínimos para a frota das
ciais; e sistema de permissões (Pereira, 1987).
empresas. Em 1958, é estabelecido o regime
Autores como Orrico e Santos (1999)
de permissões para a exploração do serviço
e Pereira (1987) apontam a influência dos in-
de transporte coletivo. Nesse regime não há
teresses da indústria rodoviária nessa nova
prazos definidos de validade nem de reavalia-
orientação da política de transportes. Fábricas
ção, não estão claramente estabelecidos quais
de carrocerias, revendedores de chassis, com-
os direitos e obrigações do permissionário. Na
panhias de petróleo, etc. tinham interesse no
prática, a permissão veio favorecer as decisões
desenvolvimento do setor, enquanto a indústria
sobre o transporte por parte das empresas de
automobilística nascente tinha no mercado das
ônibus. Nesse mesmo ano, novas licenças para
empresas formais de ônibus uma importante
lotações foram abolidas. Em 1963, os lotações
demanda, reforçada por regulações que estipu-
foram definitivamente proibidos, e o ônibus
lavam prazos de renovação de frota.
passou a ser o único veículo rodoviário no
Portanto, a década de 60 foi fundamental
transporte coletivo. Em 1964, ocorre a extinção
para a história dos transportes públicos no Rio
dos bondes elétricos e em 67 é estabelecido
de Janeiro, pois finalizou o período de transição
que as empresas de ônibus deviam ter uma
rodoviária iniciado no pós-guerra e lançou as
frota mínima de 60 carros para operar, redu-
bases para o domínio e a consolidação do sis-
zindo de 121 para 54 o número de empresas
tema de ônibus no Rio de Janeiro nas décadas
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
157
Igor Pouchain Matela
seguintes. Além disso, Duarte (2003) ressalta
das linhas que a primeira empresa repassou
que o poder público municipal trouxe para sua
às outras. A explicação para isso seria que os
esfera administrativa a regulação dos trans-
processos de cisão funcionam como uma for-
portes na cidade, uma vez que era mais fácil
ma de revigorar o modelo estabelecido e ga-
estabelecer articulações com os novos grupos
rantir a continuidade do sistema, promovendo
formados por capitais mercantis locais do que
uma repartição do patrimônio e das linhas em
com a Light (empresa canadense que controla-
muitos casos para acomodar interesses dentro
va os bondes) ou com o governo federal (res-
da própria família.7
ponsável pelos trens).
De acordo com estimativas de Orrico e
Desde então, a regulação pública induziu
Santos (1999), no ano de 1995, 20 grupos con-
cada vez mais a concentração das empresas,
trolavam as 34 empresas existentes na cidade.
incentivando fusões, aquisições, incorpora-
Destes, dois controlavam 31,1% e um controla-
ções. Com exigências de frotas mínimas ca-
va 24% da frota total. Em toda RMRJ, 4,1% dos
da vez maiores (1967=60 carros; 1981=120;
grupos controlavam 25% da frota. A distribui-
1982=240) e critérios bastante restritivos para
ção geográfica das concentrações das empre-
permissão de linhas, tais políticas funcionaram
sas revelaria situações próximas a monopólios
como impedimento a entradas de novas empre-
por áreas e trechos. Assim, após um período de
sas no sistema. Em 1994, é abolida a exigência
incentivo à concentração empresarial por parte
de frotas mínimas, mas o controle do setor por
do Estado, a partir dos anos 90 a concentração
parte do sindicato patronal tornou quase im-
do mercado foi impulsionada a partir dos prin-
possível novas entradas não consentidas.
cipais grupos privados do setor.
Entretanto, o processo de concentração
O argumento do poder público e dos
não deve ser analisado apenas pela quanti-
defensores dos incentivos à concentração de
dade de empresas atuantes no setor. A con-
capital era que o grande número de empre-
centração do capital se desenvolveu através
sas competindo entre si seria um obstáculo ao
de grupos empresariais que controlam mais
planejamento e à reorganização do transporte.
de uma empresa. A partir de meados dos 90,
Porém, o processo de concentração favoreceu a
algumas empresas se dividem, mascarando a
consolidação de poucas e grandes empresas de
concentração empresarial existente. Caiafa
ônibus privadas que se tornaram cada vez mais
( 2002) argumenta que a cisão de empresas
poderosas política e economicamente.
é uma das formas de expansão de capital e
Esse poder está vinculado à posição es-
incorporação de novos sócios. Ocorre de em-
tratégica que as empresas conquistaram na
presas grandes se fragmentarem em outras
prestação de um serviço essencial para a vida
menores, com novas diretorias e composição
nas cidades, como é o caso dos transportes
societária diferente. Novos sócios são incorpo-
coletivos. Elas se impuseram e se legitimaram
rados, mas mantendo os principais acionistas
como representantes do setor, influenciando no
da empresa anterior. As novas empresas co-
legislativo e executivo as políticas e os investi-
meçam a operar sem participar de qualquer
mentos públicos nas diversas esferas do apare-
licitação, sem a retomada por parte do Estado
lho de estado.
158
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
Assim, entre a década de 1970 e o ano
recente das relações entre o poder público e
de 2010, o poder das empresas estabeleceu um
as empresas de ônibus no Rio de Janeiro. O
modelo que apresentava entre seus principais
primeiro, ao longo dos anos 1960, de forte in-
pontos: controle de um mercado praticamente
tervenção estatal para promover a criação das
fechado, com garantia de rentabilidade e blo-
novas empresas de ônibus (maiores, mais ca-
queio à entrada de qualquer novo concorrente;
pitalizadas e organizadas) em detrimento dos
monopólios espaciais em determinadas áreas,
bondes e lotações. O sistema foi organizado
já que as variações ou mudanças de linhas pas-
através da concessão de privilégios: restrição
saram a ser feitas pelas próprias empresas que
de permissionárias, reserva de mercado por
nela já operavam, burlando a exigência legal
zonas de operação, estabelecimento de li-
de licitações; faturamento à vista sobre milhões
nhas e seções rentáveis em concorrência com
de viagens por dia, grandes ativos imobilizados
outros meios de transporte. O poder público
(garagens, terminais rodoviários, oficinas, etc.);
organizou o sistema de transportes e conce-
garantia do repasse dos custos para as tarifas
deu um mercado cativo, de alta liquidez às
por meio de planilhas informadas pelas pró-
empresas de ônibus, que passaram a atuar no
prias empresas; consolidação do caráter jurídi-
sentido de manter essa situação. No segundo
co de permissionárias.
momento, o sistema se consolida em grupos
Na prática, o planejamento do sistema
crescentemente mais concentrados e pode-
também era feito pelas empresas, mesmo que
rosos, com um sindicato forte e hegemonia
fragmentariamente, através de solicitações de
no transporte municipal e metropolitano. As
linhas, acréscimos, desmembramentos. A prefei-
políticas do setor passam cada vez mais pelo
tura apenas autorizava o que era decidido pri-
aval das empresas (na verdade, muitas vezes
vadamente. O período também foi caracterizado
as políticas são formuladas a partir das em-
pela resistência a qualquer alteração que não
presas). Mais uma vez a preocupação central
partisse das formulações das próprias empresas.
do setor foi preservar a posição estratégica
A organização política da categoria se deu
conquistada, com duas linhas de atuação: 1)
através dos sindicatos patronais. A Fetranspor
ampliar as articulações/relações dentro do
(Federação das Empresas de Transportes de Pas-
Estado (legislativo, executivo e judiciário);
sageiros do Estado do Rio de Janeiro) reúne dez
2) aumentar a eficiência e produtividade em
sindicatos de empresas de ônibus no estado do
nível microeconômico (com a contratação de
Rio de Janeiro e tem um papel de formulação de
consultores, profissionalização).
estratégias e políticas perante as esferas públi-
Entendemos que, a partir de 2010, com a
cas. O principal sindicato que compõe a Fetrans-
concessão abrangente do sistema de transpor-
por é o Rio Ônibus, que representa as empresas
te por ônibus no município do Rio de Janeiro,
do município do Rio de Janeiro.
se estabelece um terceiro momento nessa rela-
Resumindo, Pereira (1987) identifica dois momentos fundamentais na história
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
ção entre as empresas e o poder público. É essa
questão que procuraremos analisar a seguir.
159
Igor Pouchain Matela
Reestruturação urbana
neoliberal e rearticulações
das coalizões políticas
Transição neoliberal
A partir dos anos 1990, inicia-se um processo
de transformações no capitalismo brasileiro
fundado na liberalização da economia. Desde
então, esse processo se aprofunda, interpene-
em que se articularão as disputas em torno da
acumulação. Nessa perspectiva,
[...] a neoliberalização deveria ser concebida como um ethos hegemônico de
reestruturação, um padrão dominante de
transformação regulatória (incompleta
e contraditória), e não como um sistema
plenamente coerente ou uma forma de
Estado tipológica. Como tal opera entre
seus ‘outros’ em ambientes de governança múltipla, heterogênea e contraditória.
(Peck, Theodore e Brenner, 2012, p. 69)
tra as escalas territoriais e alcança com força a
produção do espaço urbano a partir da segun-
Dessa forma, mesmo que apresen-
da metade da década de 2000. Evidenciam-se
te características gerais semelhantes (como
com mais clareza os processos de financeiriza-
sistemas de governança e de regulação pró-
ção e globalização da urbanização, com desta-
-mercado), a neoliberalização é sempre con-
que para o circuito imobiliário (Harvey, 2012).
textualizada e convive de forma “parasitária”
Nesse mesmo contexto, a chegada de novos
em combinações híbridas com as formações
agentes e novos circuitos na acumulação ur-
sociais locais – diferentes tipos de Estados de
bana estaria pressionando a transformação da
Bem Estar Social, o socialismo chinês, governos
cidade (coerências urbanas estruturadas) e a
com viés de esquerda na América do Sul e, no
redefinição da coalizão de interesses em torno
caso brasileiro, com o ‘lulismo’. É no antagonis-
da acumulação urbana em bases distintas do
mo às formações sociais locais e na resistência
patrimonialismo historicamente estabelecido.
social que são forjados os desenvolvimentos
Cabe pontuar que entendemos neolibe-
geográficos desiguais da neoliberalização de
ralização como um processo de aprofundamen-
acordo com os contextos. Isso implica um grau
to da mercantilização e da adoção da lógica de
de variação bastante complexo, que não pode
mercado aplicada à regulação estatal dos ser-
ser simplesmente resumido entre neoliberalis-
viços públicos, nos termos apresentados em di-
mo e não neoliberalismo.
versos trabalhos por Jamie Peck, Neil Brenner e
Portanto, o processo de neoliberalização
Nik Theodore. A partir dessa abordagem, a neo-
e reestruturação urbana em curso no Rio de Ja-
liberalização não é uma coisa ou uma situação
neiro possibilita fraturas nas antigas coalizões
ideal, mas um processo dependente da trajetó-
urbanas fundadas na acumulação mercantil e
ria e que se dá de forma variada (variegated)
abre oportunidades para novos agentes en-
de acordo com as paisagens regulatórias her-
trarem no jogo e redefinirem as relações de
dadas, gerando formas contextualmente espe-
poder. Nesse contexto, emergem formas de
cíficas. Da incidência da neoliberalização nos
gestão urbana ‘empresarialistas’, ligadas aos
espaços concretos singulares resulta uma re-
circuitos internacionais de acumulação e aos
definição das arenas e dos interesses políticos
agentes econômicos e políticos organizados
160
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
em torno da transformação das cidades em
disputas políticas, econômicas, sociais e espa-
projetos especulativos:
ciais. Os agentes tradicionais procuram manter
Pode-se observar nas cidades brasileiras,
com efeito, a emergência de uma governança empreendedorista empresarial que
mantém as antigas práticas patrimonialistas de acumulação urbana e de representação baseadas no clientelismo, e às
vezes incorpora parte do discurso universalista em torno da cidadania, ao mesmo
tempo em que promove novas práticas
orientadas pela transformação das cidades em commodities .(...) Em síntese,
estar-se-ia diante da emergência de uma
nova coalização de forças sociais nas metrópoles, expressando um bloco de interesses em torno de uma governança empreendedorista empresarial, em aliança
com antigas coalizões dominantes (caracterizadas pelo localismo, paroquialismo
e clientelismo), envolvendo também, de
forma minoritária, setores dos segmentos populares e progressistas. Essa nova
coalizão de forças seria sustentada por
frações do capital imobiliário em aliança
com frações do capital financeiro, líderes
partidários e parte da tecno-burocracia
do estado, e estaria fortemente vinculada
a algumas formas de intervenção urbana,
em especial, vinculadas à reestruturação
das áreas centrais, à promoção dos mega-eventos, às grandes obras infraestruturais
(como as obras viárias e de saneamento
básico), à urbanização e ordenação das
favelas, e à infraestrutura vinculada ao turismo imobiliário. (Ribeiro e Santos Junior,
2013, p. 36)
suas posições de privilégio e precisam adaptar
seus modos de exercer o poder. Portanto, devemos observar empiricamente em que medida
esse processo se desenvolve e como os diversos
agentes produtores do espaço se posicionam.
A reorganização do sistema
de ônibus no Rio de Janeiro
Em abril de 2010, a prefeitura do Rio de Janeiro
anunciou a intenção de realizar uma licitação
geral das linhas de ônibus da cidade. De acordo
com a explicação oficial, a medida se justificava porque:
No Rio de Janeiro, o modelo vigente há
décadas, de permissões para as empresas
operarem linhas de ônibus, tem prejudicado a organização e a racionalização
do sistema e estimulado a concorrência
predatória entre os diversos modos de
transporte que operam na cidade, em detrimento da integração. (Rio de Janeiro,
2010, p. 62)
Assim, em junho, a Secretaria Municipal
de Transportes (SMTR) lançava o edital do processo que pretendia reorganizar o transporte
por ônibus na cidade, normatizar o serviço
e racionalizar as linhas. O anúncio prometia
uma transformação radical na circulação das
pessoas na cidade, pois, pela primeira vez, a
É um processo não linear de moderniza-
Prefeitura do Rio de Janeiro realizava uma lici-
ção capitalista das cidades brasileiras que leva
tação pública, aberta à concorrência interna-
a mudanças nos modos de acumulação urbana
cional, para a concessão privada de todo o sis-
com todo um conjunto de efeitos nas formas de
tema de transporte por ônibus. Uma mudança
produção do espaço. Obviamente, o resultado
fundamental era a que alterava a relação do
final desse processo não está dado, depende de
poder concedente (prefeitura) com as empresas
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
161
Igor Pouchain Matela
de ônibus, que deixaram de ser permissionárias
ônibus, garantindo uma área delimitada – e
para se tornarem concessionárias. Até então,
exclusiva – para a atuação de cada consórcio
com o modelo de permissões, cada empresa
vencedor da licitação.
projetava as linhas de acordo com seus inte-
Ao fim do processo de licitação, os qua-
resses particulares e apresentava a proposta à
tro consórcios que representavam 40 das 47
SMTR, que decidia pela autorização de opera-
empresas de ônibus que já operavam no Rio
ção. No modelo de concessão, o poder público
de Janeiro foram anunciados como habilitados
disporia de mais instrumentos de regulação,
para a concessão do serviço por 20 anos. De
havendo um contrato formal e um planejamen-
acordo com estimativas do edital, durante es-
to abrangente do sistema de transporte.
se período de concessão, as passagens pagas
O discurso da Prefeitura centrava-se na
pelos usuários somariam R$15,9 bilhões, en-
argumentação de que o sistema precisava ser
quanto os concessionários deveriam investir
racionalizado para que todos na cidade ga-
R$1,8 bilhão no serviço. Além disso, a prefei-
nhassem com a melhora de eficiência. Ou seja,
tura conseguiu aprovar na Câmara de Verea-
a adequação da oferta de ônibus à demanda
dores projeto de lei no qual do ISS (Imposto
de passageiros, abolindo a concorrência nas
Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do setor
ruas, diminuiria o custo das empresas e con-
de transportes foi reduzido de 2% para 0,01%
sequentemente o valor da tarifa. Em linhas
da arrecadação, o que significava, em valores
gerais, pode-se dizer que a racionalização sig-
da época, uma renúncia fiscal de R$33 mi-
nificava reduzir o número de ônibus nas zonas
lhões por ano.
Sul, Norte, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, on-
Ficou estabelecido também que os con-
de havia excesso de veículos e grande disputa
sórcios vencedores da licitação viriam ope-
de mercado com linhas sobrepostas, e aumen-
rar os futuros corredores expressos de ônibus
tar na Zona Oeste, área de escassez na oferta
(Bus Rapid Transit – BRT) entre Barra da Tijuca
de transporte.
e o Aeroporto Internacional do Galeão (Trans-
A concessão dividiu a cidade em cinco
carioca); entre Barra da Tijuca e Santa Cruz
regiões, chamadas de Redes de Transportes Re-
(TransOeste); entre Recreio dos Bandeirantes e
gionais (RTRs): RTR 1 (Centro e zona portuária),
Deodoro (TransOlímpica) e entre Deodoro e o
que por ser destino de várias linhas e de uso
Aeroporto Santos Dumont (TransBrasil).
comum, não entrou na licitação; RTR 2 (Zona
A concessão abrangente do sistema de
Sul e Grande Tijuca); RTR 3 (83 bairros da Zona
transporte por ônibus, com a relação entre a
Norte); RTR 4 (Baixada de Jacarepaguá, Barra
Prefeitura e as empresas de ônibus regidas por
da Tijuca e Recreio); e RTR 5 (Zona Oeste). As
um contrato público e com prazo determinado,
linhas que integrassem mais de uma região
poderia, a princípio, ser apontada como uma
estariam vinculadas à RTR com maior número
ruptura com o modelo de regulação anterior.
de embarques de passageiros. É importante
Entretanto, o desenvolvimento do processo na
destacar que cada consórcio deveria controlar
prática envolve uma série de contradições e
uma RTR. Reforçando a concepção de pôr fim
complexidades que devem ser observadas para
à competição territorial entre as empresas de
uma interpretação mais precisa da questão.
162
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
Após três anos de concessão, a estrutura
BRT através de seu braço financeiro, o Banco
montada através dos consórcios operadores
Guanabara. Os ônibus são comprados na con-
e em torno deles indica a manutenção refor-
cessionária Guanabara Diesel, também do gru-
mulada das tradicionais práticas utilizadas
po que, dessa forma, tornou-se credor de várias
pelas empresas e de suas relações com o Es-
empresas menores. O controle das frotas de
tado. Além disso, percebe-se uma tendência
ônibus dos consórcios por GPS também é rea-
de reforço da concentração de capital, poder
lizado por uma empresa da família.
e informação. O desenrolar do processo após a
Entretanto, a compreensão dos meca-
concessão indica a tendência de modernização
nismos de controle e concentração de poder
do negócio por parte dos grupos empresariais
privado no setor passa pela Fetranspor. A par-
dominantes como uma estratégia de reposicio-
tir de 2010, a federação dos sindicatos criou
namento na coalizão política que se atualiza.
uma série de empresas para atuar em negócios
Tentaremos a seguir embasar essa afirmação.
relacionados ao transporte. Entre elas encon-
Como ressaltado anteriormente, a or-
tram-se agências de publicidade para ônibus
ganização empresarial no setor apresenta
(MOVTV); uma administradora para os termi-
peculiaridades que complexificam a análise:
nais rodoviários urbanos (RioTer); participação
se no início da concessão 40 empresas for-
acionária no transporte por barca (SPTA) e
mavam os consórcios, hoje são 42. Dessas,
no futuro veículo leve sobre trilhos a ser ins-
15 participam de dois consórcios diferentes e
talado na área central da cidade (RioPar Par-
duas delas participam de três consórcios. 8 A
ticipações). Mas a empresa-chave criada pela
maior parte dos empresários tem participação
Fetranspor é a RioCard Cartões. Ela foi criada
acionária distribuída em duas ou mais empre-
para instalar e operar o sistema de cobrança
sas e apenas sete delas apresentam sócios
de passagem por meio de cartão eletrônico
exclusivos. A concentração por grupos indica
(Bilhete Único). O controle da Fetranspor foi
que os três principais detêm metade da parti-
garantido pelo Estado, ao estabelecer que a
cipação acionária do conjunto dos consórcios,
administração desse sistema deveria ser rea-
reafirmando o poder que esses grupos tinham
lizada pelas empresas de ônibus ou entidade
desde antes da concessão. Os indícios de ir-
por elas escolhida.
regularidades na licitação e suspeita de acor-
Através da implementação da bilheta-
do prévio entre as empresas de ônibus que já
gem eletrônica (2005), a receita das empresas
atuavam na cidade para definir os vencedo-
de ônibus passou a ser centralizada na RioCard
res da licitação fizeram com que o Tribunal de
(não somente a receita das tarifas, mas tam-
Contas do Município (TCM) iniciasse uma am-
bém receitas obtidas de subsídios da prefeitura
pla apuração do processo.
para transporte escolar, vale-transporte, etc.).
A família Barata, por exemplo, líder do
Assim, o grupo de empresários que comanda
principal grupo controlador de empresas de
a Fetranspor gerencia as receitas e tem acesso
ônibus no Rio de Janeiro, também atua no fi-
exclusivo a toda contabilidade do sistema. As
nanciamento da compra de veículos para a
vans legalizadas também pagam uma taxa de
maior parte das empresas e para o sistema
administração para a RioCard.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
163
Igor Pouchain Matela
Ocorre que, com o controle centralizado
um “consórcio operacional” com a finalida-
da informação, a divisão das receitas arreca-
de de operar os BRTs. Esse seria uma espécie
dadas no sistema de ônibus e a prestação de
de “consórcio terceirizado”, contratado pelos
contas são feitas a partir da Fetranspor. Por-
consórcios oficiais exclusivamente para gerir o
tanto, grupos minoritários de empresários de
transporte nos BRTs. A “terceirização” do ser-
ônibus acabam não tendo acesso completo
viço funcionou como forma de permitir que a
aos critérios de rateio das verbas oriundas de
escolha das empresas que participam do novo
tarifas e outras fontes. Tais grupos perdem
consórcio se desse internamente, sem interfe-
poder sobre seus próprios capitais e as in-
rência do poder público. Não por acaso, as em-
formações do sistema. Também para o poder
presas operadoras do BRT não pertencem aos
público, o controle se torna precário. Relató-
grupos dominantes. De acordo com estimati-
rio do TCM avaliou que a prestação de contas
vas da Prefeitura, quando estiverem em pleno
dos consórcios não é confiável, e a Prefeitura
funcionamento, 50% das viagens por ônibus
não tem informações exatas sobre a rentabi-
serão realizadas nos corredores BRT, o que dá
lidade do setor. O próprio estudo de cálculo
a dimensão de um negócio extremamente pro-
para reajuste tarifário não é feito pela Pre-
missor para as poucas empresas escolhidas que
feitura, mas por consultoria contratada pela
irão administrá-lo.
Fetranspor e a partir de dados por ela fornecidos. Com imensas dificuldades de controle, o
poder público – TCM, vereadores e a própria
Prefeitura – dificilmente tem acesso às infor-
Considerações finais
mações completas do setor.
Na prática, a Fetranspor realiza a gestão
Interpretamos que o processo de neolibera-
privada de todo o negócio que envolve o trans-
lização, ao atingir as cidades brasileiras (e o
porte público por ônibus no Rio de Janeiro,
exemplo mais explícito é o da cidade do Rio
um setor fundamental para a vida na cidade e
de Janeiro), desestrutura e reestr tura as
com uma capacidade enorme de acumulação
coerências espaciais herdadas do momento
de capital (faturamento anual bruto estimado
histórico anterior, além de reconstruir em no-
em 2,6 bilhões de reais). A famosa “caixa-
vas bases as alianças de classe e coalizões
-preta” das empresas de ônibus consiste na
de poder.
restrição ao acesso das informações do setor.
As antigas alianças de classe fundadas
A Fetranspor, por sua vez, é controlada por
na acumulação mercantil precisam se moder-
um pequeno grupo de empresários dominan-
nizar e/ou elaborar novas estratégias políticas
tes que comandam um complexo esquema de
para se articular às formas financeirizadas de
privatização das atividades de controle e ope-
acumulação. Essas novas coalizões tendem a
ração do sistema de ônibus.
substituir antigas estratégias defensivas de
Outra situação obscura ocorreu em 2012,
reprodução de poder por estratégias compe-
quando, sem concorrência pública e a partir
titivas de empreendedorismo urbano, e utili-
de um acordo entre as empresas, foi criado
zar a cidade como “máquina de crescimento”
164
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
(Molotch, 1976). Esse movimento de inserção
Mas se falamos em mudanças, enten-
competitiva das cidades está em sintonia com
demos que em linhas gerais elas se configuram
o processo de globalização e financeirização
mais como tendências que rupturas. As antigas
da urbanização (Harvey, 2012), impulsionado
coalizões não se desfazem, mas se repactuam.
pela atual crise no capitalismo central que for-
A concessão de 2010 marca um momen-
çou os excedentes de capital a buscarem novos
to de aprofundamento da lógica de mercado
espaços de reprodução. Fica claro que o enten-
na regulação e operação dos transportes por
dimento do processo em questão atravessa vá-
ônibus e todas as atividades que dão suporte
rias escalas geográficas.
a seu funcionamento modernizado. A concen-
Em relação ao objeto do presente artigo,
tração empresarial e controle do setor passam
procuramos pensar as mudanças do modelo
por grupos que, ao controlarem crescentemen-
historicamente privado de ônibus no contex-
te o fluxo de capital e informações, tendem a
to da neoliberalização. Várias formas de capi-
acumular mais poder. O Estado parece perder
tal coexistem no mesmo espaço e se apoiam
influência e capacidade nas decisões, emer-
mutuamente. O velho capital mercantil das
gindo uma forma de regulação que deixa gra-
empresas de ônibus se articula com as novas
dativamente de se basear no patrimonialismo
formas de acumulação urbana dos capitais na-
historicamente constituído para aproximar-se
cionais e transnacionais.
de um modelo mais voltado para uma autor-
A circulação de pessoas é um aspecto
regulação de mercado. Interpretamos que esse
fundamental na cidade e por isso não pode ser
processo está inserido especificamente no con-
negligenciada pelos esquemas de dominação
texto da neoliberalização da coerência urbana
econômica e política. A legitimação da coalizão
estruturada no Rio de Janeiro, mas também
urbana e suas condições de acumulação pas-
articulado com transformações gerais das rela-
sam por uma organização dos transportes mais
ções capital/Estado em escala nacional. Por ou-
eficiente. Portanto, interpretamos as mudanças
tro lado, e não sendo contraditório, as antigas
observadas no setor como necessárias para
práticas de acumulação por espoliação, os pri-
sustentar a modernização urbana por meio de
vilégios de uma regulação baseada no patrimo-
uma reestruturação neoliberal.
nialismo, não desaparecem, mas se adaptam.
Igor Pouchain Matela
Geógrafo. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.
[email protected]
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
165
Igor Pouchain Matela
Notas
(1) Não computados neste gráfico os dados rela vos à par cipação das vans legais e clandes nas.
Porém, infere-se que a curva descendente a par r do final dos anos 1990 esteja relacionada
à concorrência desse po de transporte, o que levou as empresas de ônibus a pressionarem a
Prefeitura por ações de repressão e controle.
(2) De acordo com Barat (1975), em 1940 o transporte ferroviário (trens e bondes elétricos) nha
uma par cipação de 83,47% dos passageiros na cidade.
(3) Freire (2001) aponta que entre 1934 e 1944 o aumento do volume de passageiros transportados
ultrapassa os 100% (de 48 para 100 milhões).
(4) Como exemplo, Freire (2001) aponta que entre 1946-1948 surgem seis novas empresas de ônibus
e a frota total passa de 812 para 1.024 carros.
(5) Somente quatro empresas de ônibus sobreviveram ao período de concorrência aberta com os
lotações.
(6) É importante perceber que a origem da formação dessas empresas tem reflexos na composição
que elas assumem até os dias atuais: como observa Caiafa (2002), a história das empresas se
desenvolveu muitas vezes de acordo com as histórias pessoais de seus donos. As empresas
surgem com alguns sócios, que depois se separam, outras vezes se fundem, cedem ou recebem
determinadas linhas a outrem, negociam veículos, repassam cotas a herdeiros, etc.
(7) O monopólio dos ônibus na cidade do Rio de Janeiro é controlado por um pequeno número de
empresários familiares. São grupos familiares que têm grande poder de barganha na polí ca
local.
(8) h p://www.rioonibus.com/rio-onibus/consorcios-e-empresas/
Referências
BARAT, J. (1975). Estrutura metropolitana e sistema de transportes: estudo do caso do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, Ins tuto de Planejamento Econômico e Social/INPES.
BRENNER, N.; PECK, J. e THEODORE, N. (2012). Após a neoliberalização. Cadernos Metrópole. São
Paulo, v. 14, n. 27, pp. 15-39.
CAIAFA, J. (2002). Jornadas urbanas: exclusão, trabalho e subjeƟvidade nas viagens de ônibus na
cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, FGV.
DUARTE, R. (2003). Centralidade, acessibilidade e o processo de reconfi guração do sistema de
transporte na metrópole carioca dos anos de 1960. Revista Território. Rio de Janeiro, ano VII,
n. 11-12-13.
166
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus...
FREIRE, A. (2001). Guerra de posições na metrópole: a prefeitura e as empresas de ônibus no Rio de
Janeiro (1906-1948). Rio de Janeiro, ALERJ/FGV.
HARVEY, D. (1985). “The place of urban poli cs in the geography of uneven capitalist development”. In:
HARVEY, D. The UrbanizaƟon of Capital. Bal more, The Johns Hopkins University Press.
______ (2004). “Notes towards a theory of uneven geographical development”. In: Spaces of
neoliberalizaƟon. Stu gart, He ner-Lectures v. 8, Steiner Verlag.
______ (2005). “A geografia da acumulação capitalista: uma reconstrução da teoria marxista”. In:
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo, Annablume.
______ (2012). Rebel CiƟes. Londres, Verso.
LESSA, C. e DAIN, S. (1982). “Capitalismo associado: algumas referências para o tema estado e
desenvolvimento”. In: COUTINHO, R. e BELLUZZO, L. G. M. (orgs.). Desenvolvimento capitalista
no Brasil: ensaios sobre a crise. São Paulo, Brasiliense.
MARICATO, E. (2000). “As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias”. In: ARANTES, O. et al. A cidade
do pensamento único. Petrópolis, Vozes.
MOLOTCH, H. (1976). The city as a growth machine: toward a poli cal economy of place. American
Journal of Sociology, v. 82, n. 2, pp. 309-332.
ORRICO, R. e SANTOS, E. (1999). “Hegemonia privada: da capital do bonde ao ônibus no Rio de Janeiro”.
In: BRASILEIRO A. e HENRY, E. (orgs.). Viação ilimitada: ônibus das cidades brasileiras. São Paulo,
Cultura Ed. Associados.
PECK, J.; THEODORE, N. e BRENNER, N. (2012). Mal-estar no pós-neoliberalismo. Novos Estudos –
Cebrap. São Paulo, n. 92, pp. 59-78.
PEREIRA, V. (1987). Avaliação da política de transportes públicos no Rio de Janeiro: causas e
consequências do modelo privado no transporte por ônibus. Brasília, EBTU.
RIBEIRO L. C. Q. e SANTOS JUNIOR, O. A. (2013). Governança empreendedorista e megaeventos
espor vos: reflexões em torno da experiência brasileira. O Social em Questão. Rio de Janeiro,
ano 16, n. 29, pp. 23-42.
RIO DE JANEIRO (2010). Ato de jus ficação da outorga de concessão da prestação de serviço público
de transporte cole vo de passageiros por ônibus. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, ano XXIV, n. 29, p. 62, 29 abr.
SANTOS, M. (1994). A Urbanização Brasileira. São Paulo, Hucitec.
THEODORE, N.; PECK, J. e BRENNER, N. (2009). Urbanismo neoliberal: la ciudad y el imperio de los
mercados. Temas Sociales. San ago de Chile, v. 66, pp. 1-12.
Texto recebido em 1/set/2013
Texto aprovado em 26/out/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 149-167, jun 2014
167
As migrações internas e seu protagonismo
contemporâneo nos imaginários urbanos
da metrópole de Lima, Peru*
Internal migrations and their contemporary protagonism
in the urban imaginaries of the metropolis of Lima, Peru
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
Resumo
Neste artigo, revisitamos as narrativas construídas
sobre as migrações internas no Peru e a explosão
urbana de Lima na segunda metade do século XX,
de modo a investigar a sua permanência e destacado protagonismo – sobretudo em comparação
com outras metrópoles latino-americanas e com os
diagnósticos característicos do pensamento urbano
regional neste início de século – como elemento
central nos discursos e imaginários sobre a metrópole contemporânea. Por um lado, trata-se de
compreender as especificidades daqueles processos
no caso peruano, no marco mais geral da urbanização latino-americana e dos discursos canônicos
que marcaram o seu entendimento. Por outro lado,
em diálogo com estudos mais recentes, destaca-se
a persistente centralidade do fenômeno migratório
nos discursos contemporâneos sobre a cidade e
suas dinâmicas socioespaciais.
Abstract
This paper revisits the narratives about internal
migrations in Peru and Lima’s urban explosion
during the second half of the 20th century,
in order to investigate their permanence and
protagonism – mainly in comparison to other
Latin American cities and to the diagnoses that
are characteristic of regional urban thought
at the beginning of this century – as a central
element of the discourses and imaginaries about
the contemporary metropolis. On the one hand,
it explores the specificities of the Peruvian
case in the broader context of Latin American
urbanization and of the canonical discourses
that have marked its understanding. On the
other hand, in dialog with more recent studies,
it highlights the persistent centrality of the
migration process in the contemporary discourses
about the city and its socio-spatial dynamics.
Palavras-chave: imaginários urbanos; migrações
internas; América Latina; Lima Metropolitana; Peru.
Keywords: urban imaginaries; internal migrations;
Latin America; Metropolitan Area of Lima; Peru.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
Aproximação: migrações
internas e urbanização
na América Latina
única cidade, a capital, em detrimento do restante do território nacional.
Em função dessa concentração, a explosão demográfica e territorial das grandes cidades latino-americanas deveu-se também a um
O fenômeno migratório e a urbanização explo-
intenso fluxo migratório de populações vindas
siva durante a segunda metade do século XX
do campo ou de outros municípios menores,
foi uma realidade em quase, se não em todos
em busca de melhores condições de vida so-
os países latino-americanos. Lefèbvre, em A
nhadas mediante sua incorporação à esfera da
Revolução Urbana (escrito na década de 1970),
vai mais longe ao afirmar que o processo de
urbanização, nestas décadas, consistia num fenômeno planetário. O crescimento econômico e
a industrialização – tornados naquele momento as causas e razões supremas do desenvolvimento – estenderam suas consequências ao
conjunto dos territórios, regiões, nações e continentes, evidenciando assim a mundialização do
fenômeno urbano. Sendo as causas demográficas, as motivações sociológicas e as vantagens
econômicas e políticas da cidade as mesmas,
“na China e noutros lugares” (Lefèbvre, 1999,
p. 107), a urbanização se revelaria, então, um
fato mundial e uma tendência global.
Na América Latina, de um modo geral,
esse processo de urbanização caracterizou-se
pela natureza cumulativa na localização dos
investimentos modernizadores, conduzindo a
região, em poucas décadas, ao fenômeno da
macrocefalia; isto é, à elevada (e crescente)
concentração das atividades econômicas e
políticas mais dinâmicas em alguns poucos
pontos do território (Santos, 2005). México,
Argentina e Chile, para citar apenas alguns
exemplos mais emblemáticos, foram países nos
quais, assim como o Peru, a urbanização esteve
acompanhada por um violento processo de
centralização e o desenvolvimento de uma
economia moderna: “o crescimento desmedido
170
da população urbana criou um círculo vicioso:
quanto mais a cidade crescia, mais expectativas criava e, em consequência, atraía mais gente, porque parecia poder absorvê-la” (Romero, 2004, p. 361). Desse modo, a urbanização
explosiva, calcada em uma pauta civilizatória
e um modelo de desenvolvimento transnacionais, haveria implicado uma ruptura com
a base cultural camponesa e a destruição dos
vínculos antigos com o espaço, ou seja, o desenraizamento e o rompimento dos mapas tradicionais de territorialização (Latouche, 1996;
Ortega, 1986).
Assim, em curto espaço de tempo –
convencionalmente circunscrito entre as décadas de 1940 e 1980 –, as migrações internas
inverteriam o padrão de ocupação do território na maioria dos países da região, agora
predominantemente urbano; no Brasil, por
exemplo, estima-se que cerca de 40 milhões
de pessoas trasladaram-se do campo para as
cidades neste período (Fontes, 2008 ). Diante
desse crescimento ao mesmo tempo pujante
e desmedido, sem precedentes na história da
civilização ocidental, emergia uma profunda
ambiguidade no entendimento e no tratamento da realidade urbana latino-americana.
Expressões como “transbordamento popular”
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
(Matos Mar, 2004 ), “enxurrada zoológica”,
partir da década de 1920, o impulso industria-
“cidade monstruosa”, “cidade de massas”
lizador e os investimentos massivos em edu-
aparecem como traduções do sentimento de
cação, em comunicações e na ampliação da
caos e desordem e convivem com exaltações
rede viária constituíram os principais esforços
ao desenvolvimento urbano da região, ex-
fomentados pelo Estado para promover a mo-
pressão ao mesmo tempo de progresso e mo-
dernização e a integração da economia e do
dernidade (Prevôt Schapira, 2001).
território nacionais.
A transição da sociedade tradicional para
No interior do marco teórico e cultural,
definido pelas coordenadas nem sempre
concordantes do desenvolvimentismo,
do funcional-estruturalismo, da planificação regional e da economia espacial, as
cidades da região eram percebidas com
uma ambiguidade que oscilava entre a esperança e a desconfiança: como acessos
preferenciais de uma corrente de ideias
e estilos de vida que libertaria a América
Latina das amarras do tradicionalismo e
do subdesenvolvimento, incorporando
grandes massas de população rural às
novas pautas econômicas, sociais e políticas da vida moderna, mas, ao mesmo
tempo, como parasitas monstruosos, que
sugavam toda a seiva vital do interior de
nossos países. (Gorelik, 2005, p. 121)
a sociedade urbano-industrial supunha mudanças significativas em todas as esferas da vida
social. No âmbito político, tal mudança ocorria
no sentido da integração das “massas” e seu
acesso a direitos políticos e sociais, permitindo a participação mais ampla das camadas
populares na cultura industrial-urbana. E a
incorporação de grandes setores das classes
populares – até então excluídos do projeto político nacional – dependia, sob vários aspectos,
da ruptura do isolamento de grandes porções
do território e da superação dos limites da comunidade local (Germani, 1965).
Rompendo com aquelas geografias dualistas e seus mapas tradicionais de territorialização (Ortega, 1986) – isto é, com a longa
Entendidas a partir dessa configuração
experiência social da dicotomia entre o campo e
de geografias dualistas – isto é, da divisão es-
a cidade, entre o rural e o urbano, como matrizes
trutural dos territórios nacionais entre o “atra-
civilizacionais e modos de vida distintos e
so” rural e o “progresso” urbano –, as migra-
opostos –, a “explosão” e a visibilidade das
ções internas eram vistas como a passagem
massas urbanas provocariam a desestruturação
de sociedades e culturas tradicionais para as
da sociedade urbana tradicional, aristocrática,
cidades modernas, transpondo assim, em pou-
oligárquica e excludente. O fenômeno migrató-
cos dias, “várias épocas de evolução socioeco-
rio e a urbanização explosiva transformariam
nômica” (Fontes, 2008, p. 26). No movimento
radicalmente a fisionomia e a morfologia da
de expansão da modernização, moldado pelas
cidade, sua estrutura e suas dinâmicas socio-
relações centro/periferia características da es-
espaciais. A reorganização do espaço urbano
trutura da sociedade e da economia dos paí-
acentuaria o caráter dual da organização social e
ses latino-americanos, o dualismo tradicional/
material das grandes cidades latino-americanas:
moderno deveria resolver-se pela universaliza-
de um lado, a concentração de infraestrutura,
ção do setor modernizador (Gorelik, 2004). A
serviços, oportunidades e investimentos
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
171
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
modernizadores no centro; do outro, a contínua
Porém, não se trata de afirmar que esse
ocupação da periferia urbana, em terrenos de
processo de incorporação foi necessariamen-
baixo ou nulo valor de mercado, cada vez mais
te “democrático” ou isento de conflitos, am-
distantes e, via de regra, desprovidos de infra-
biguidades e limitações. O próprio Germani
estrutura e bens de consumo coletivos.
(ibid.) destacaria, a partir de sua análise do
Não obstante a marginalização e a inser-
caso argentino, as contradições e assincronias
ção precária e conflituosa dos migrantes na ci-
que permearam a integração das massas urba-
dade, a migração e a urbanização significavam,
nas no contexto do populismo peronista, bem
concretamente, a incorporação de grandes
como sua natureza autoritária e, sob vários
setores da população que até então se encon-
aspectos, conservadora. Contudo, afirma o au-
travam excluídos da maior parte dos aspectos
tor, se por um lado as camadas populares não
da vida urbano-industrial, do acesso aos direi-
puderam avançar no sentido da transformação
tos sociais e do exercício efetivo dos direitos
estrutural da sociedade argentina, “os resulta-
políticos (Germani, 1965). No plano político,
dos mais importantes se devem buscar no re-
como sujeitos de demandas, os novos habi-
conhecimento dos direitos, e na circunstância
tantes pressionariam pela universalização dos
fundamental de que desde esse momento as
direitos até então restritos às elites urbanas
massas populares precisam ser levadas em con-
tradicionais, demandando a massificação da
ta” (Domingues e Maneiro, 2004, pp. 652-653).
infraestrutura e dos serviços urbanos, o aces-
Assim, podemos afirmar que os setores popu-
so à educação, à moradia digna, à saúde, água,
lares, e os migrantes em particular, atuaram
transporte, etc. (Martín-Barbero, 1991). No pla-
diretamente sobre o processo de moderniza-
no da cultura, as migrações promoveriam um
ção e urbanização, tornando-se atores sociais
processo de integração e fusão cultural, no
e políticos fundamentais da vida na cidade. A
qual a expansão dos meios de comunicação
crescente visibilidade das novas massas urba-
de massa e o desenvolvimento das indústrias
nas se relacionava com a força da sua presença
culturais jogariam um papel preponderante,
na paisagem, com sua intensa mobilização e
dando lugar à emergência de uma nova cultura
organização social e política e a publicização
popular urbana e à reconstrução dos sentidos
de suas insatisfações e demandas com relação
do nacional (Martín-Barbero, 2001). Assim, o
às carências urbanas, numa cidade em rápido
efeito combinado dos processos de moderni-
e desordenado crescimento (Fontes, 2008).
zação, industrialização e urbanização haveria
Apesar do “otimismo” diante da moder-
sido duplo: o surgimento de uma nova cultura
nização das sociedades latino-americanas, a
popular urbana, “de massas”, e, paralelamen-
migração massiva rapidamente seria sentida
te, a articulação e redefinição dos princípios
como um problema, sobretudo pelas elites
políticos de soberania popular, nas quais as
dirigentes e pelos setores urbanos tradicio-
noções de cidadania, progresso, modernidade e
nais. A explosiva e desordenada urbanização
nacionalidade jogaram um papel fundamental
se refletia na saturação dos centros urbanos
(Nugent, 2007).
e no deterioro dos serviços, na emergência e
172
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
na agudização de problemas relacionados à
de modernização desenvolvimentista, ainda
moradia, à especulação imobiliária e à infraes-
na década de 1970, levariam à reversão das
trutura urbana, na visibilidade da pobreza e no
taxas de migração e de crescimento urbano
aumento da marginalidade e da criminalidade,
na maioria dos países da região, momento
dos quais era responsabilizada a crescente
em que também se assiste ao aumento ex-
população migrante (Fontes, ibid.). A cidade
ponencial do desemprego e da pobreza, da
seria então retratada como um espaço hostil
informalidade e da violência e à precarização
e sufocante, sujo, degradado, caótico, desor-
das condições de vida nas principais cidades
denado e decadente, estigmatizando a popu-
latino-americanas. Em função dessas transfor-
lação recém-chegada e responsabilizando-a
mações, convencionalmente adota-se a “déca-
diretamente pelo deterioro das condições ur-
da perdida” de 1980 como o marco temporal
banas e ambientais. Nesta direção, a migração
para o entendimento da contemporaneidade
massiva provocaria, ademais, o descentramen-
do subcontinente, momento que marca uma
to e a desestruturação da cidade, de tal ma-
inflexão no fenômeno urbano na região, pro-
neira que sua centralidade se bifurcaria entre
duzida pela acumulação de diferentes proces-
duas periferias: uma desde a qual os setores
sos – como a democratização e a liberalização
populares empreendiam sua “invasão” da ur-
econômica, as mudanças significativas nas re-
be ; e outra onde crescentemente se refugia-
lações entre cidade e projeto nacional, Estado
riam as classes médias e altas, de modo a es-
e planejamento urbano, a crise inflacionária e
tabelecer sua distância da cidade massificada
o esgotamento da temática do desenvolvimen-
(Martín-Barbero, 1991).
to urbano (Prevôt Schapira, 2001) –, abrindo
Por fim, a exclusão e a marginalização
caminho para que os diagnósticos da “crise
de amplos setores da população urbana (nes-
urbana” se generalizem e se imponham, desde
te contexto, predominantemente de origem
então e com sentidos diversos, como o conteú-
migrante) não apenas dos circuitos da econo-
do fundamental dos discursos sobre as metró-
mia formal, mas do próprio acesso à cidade e
poles da região (Filgueiras, 2008).
seus equipamentos, confeririam à urbanização
Assim, a década de 1980 marcaria tam-
empreendida pelos setores populares carac-
bém o começo de um novo ciclo do pensamen-
terísticas distintivas, realçadas e reafirmadas
to social sobre o urbano na América Latina.
constantemente na oposição entre a cidade
Além dos diagnósticos acerca da pobreza, da
“formal” e a “informal” e na configuração
informalidade, da insegurança e da violência –
paradigmática de imagens e imaginários di-
fenômenos que, desde então, predominam nos
cotômicos da sociedade e do espaço urbanos,
diagnósticos, debates e definições sobre o “ca-
que ainda informa a produção de discursos e
ráter” e a dinâmica social das grandes cidades
diagnósticos em muitas das principais cidades
do subcontinente –, a globalização econômica,
latino-americanas até os dias atuais.
a reestruturação produtiva e a atualização par-
Apenas na década de 1980 esse proces-
cial e estratégica da rede urbana, o aprofunda-
so acelerado de urbanização se modificaria. A
mento da segregação, a fragmentação e a po-
crise econômica e o esgotamento do padrão
larização social, a mercadorização da cultura,
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
173
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
da cidadania e dos mecanismos de proteção
social, o enclausuramento do espaço doméstico e a privatização dos espaços públicos (e/
ou sua renovação cenográfica) se tornaram
Migrações e urbanização
em Lima, Peru: cenas
de uma “batalha épica”
algumas das questões e palavras-chave para a
compreensão e a caracterização das metrópo-
Historicamente, o processo de urbanização
les latino-americanas na contemporaneidade.
peruano tende a ser dividido em duas etapas.
E, nesse novo contexto, inaugurado com o
A primeira abrange o longo período desde a
marco da década de 1980 e intensificado nas
conquista espanhola até a primeira metade do
décadas seguintes, o fenômeno migratório
século XX, de crescimento urbano moderado
paulatinamente desapareceria da pauta dos
aliado à expansão econômica em função dos
estudos urbanos regionais.
mercados externos, beneficiando os centros
No Peru, e particularmente em Lima, em-
administrativos concentrados no litoral, princi-
bora – como veremos – a reversão das taxas
palmente o eixo Lima-Callao que, desde a colo-
migratórias tenha ocorrido tardiamente em
nização, se consolidava como o espaço urbano
comparação com os demais países da região,
mais importante do país. A segunda etapa, por
surpreendem a centralidade e a força expli-
sua vez, abarca a segunda metade do século
cativa que as migrações internas ainda de-
XX, caracterizada pelos esforços de desenvol-
sempenham nos discursos e nos imaginários
vimento industrial e integração da economia
contemporâneos sobre a metrópole limenha,
e do território nacionais, pela urbanização ex-
persistindo como elemento central de compre-
plosiva do país e pelo crescimento acelerado de
ensão da cidade e de suas dinâmicas espaciais
Lima Metropolitana (Inei, 1996).
e socioculturais. Mesmo os estudos mais re-
Os investimentos feitos para romper
centes, embora insiram a cidade no contexto
com o isolamento dos mercados regionais,
contemporâneo e dialoguem com ele, em sua
particularmente no setor de transportes e co-
maioria seguem tendo como ponto de partida
mu nicação, favoreceram a consolidação do
inconteste as transformações decorrentes da
centralismo limenho. Nesse sentido, os processos
migração massiva na segunda metade do sé-
de expansão econômica e integração territorial
culo XX. No entanto, antes de discutirmos esse
promoveriam a consolidação da capital não
protagonismo, buscando compreender as ra-
apenas como centro político e administrativo
zões dessa permanência, apresentaremos bre-
do país, mas também como ponto nefrálgico da
vemente as características e especificidades do
economia nacional, impondo sua hegemonia
fenômeno migratório e da explosão urbana no
absoluta sobre o mercado e a economia na-
caso peruano e limenho.
cionais, concentrando o poder e as instituições
174
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
do Estado e subordinando sua lógica de de-
um “crescimento por desenvolvimento”, em
senvolvimento a todas as demais regiões do
função do aumento da atividade mineradora
país. Desse modo, a modernização capitalista
e industrial, fruto da política de substituição
da sociedade e da economia peruanas não só
de importações, e da atração que gerava a ci-
reafirmou como expandiu o papel hegemôni-
dade pela expectativa de melhores condições
co de Lima e do litoral peruano, cristalizando
de vida e a possibilidade de incorporação às
a tendência histórica, desde a conquista espa-
esferas da economia e do consumo modernos.
nhola, da sua imposição como eixo de gravita-
O período entre 1970 e 1990, por sua vez, foi
ção político, socioeconômico e cultural do país,
marcado por um “crescimento por crise” (Jo-
em oposição aos Andes (Franco, 1989). O Peru
seph; Castellanos; Pereyra e Aliaga, 2005), pri-
pode ser considerado como cenário de um
meiro econômica e depois política, sobretudo
dos mais intensos processos de centralização
em função do conflito interno deflagrado em
do continente, sendo o contrapeso de cidades
1980 que, devido à intensidade da violência
intermediárias quase nulo (Ávila Molero,
no interior do país, contribuiu para a continui-
1
2001). Devido a este excessivo centralismo,
dade da migração massiva da população rural
Lima se tornaria o centro distorsionador por
e serrana até Lima (Matos Mar, 2004; Portes e
excelência da estrutura urbana no Peru,
2
atingindo um índice de primazia urbana entre
3
Roberts, 2005).4
Entre 1950 e 1970, que constituiu o au-
os mais altos do mundo (Inei, ibid.). E, assim, o
ge das migrações campesinas, a cidade experi-
Peru se converteria em um país primordialmente
mentou um vertiginoso processo de expansão
urbano sem, contudo, resolver os problemas
territorial; nesse período, de cada 100 migran-
seculares de sua estrutura dualista tradicional.
tes 56 se dirigiam à capital (Joseph, 1999).
Quase sempre através de imagens de
Nesse momento, as invasões de terrenos, o sur-
força bélica – como invasão, choque, batalha
gimento e a expansão das barriadas – cada vez
e conquista – o massivo fenômeno migratório
mais distantes do centro urbano – se conver-
em direção à capital peruana é reiteradamente
teriam, então, no fenômeno mais emblemático
entendido como um divisor de águas na histó-
do processo de urbanização peruano, transfor-
ria da cidade e do país. Nesse período, a popu-
mando a paisagem e a morfologia urbana de
lação de Lima decuplicou em termos absolutos
Lima. Porém, vale ressaltar que não foi somen-
e, em termos relativos, passou a albergar um
te a população migrante a responsável pela
terço da população total do país, convertendo
expansão das invasões e urbanizações popula-
o Peru em um país predominantemente urbano
res. Neste sentido, Riofrío (1978) cita um censo
(Joseph, 1999).
realizado na barriada pioneira de San Cosme,
O processo de urbanização limenho,
em 1953, que constatava que 44% de seus mo-
resultante do fenômeno migratório ao longo do
radores eram nascidos na capital. “Com efeito,
século XX, pode ser dividido em dois momentos.
na barriada também havia limenhos: limenhos
No primeiro, entre a década de 1920 e o final
pobres” (Riofrío, ibid., p. 17 nt. 16 – tradução
da década de 1960, a migração campesina e a
nossa). De todo modo, os principais protagonis-
expansão da cidade eram impulsionadas por
tas dessa expansão foram, portanto, os setores
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
175
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
populares que, diante da inoperância e incapa-
O processo de expansão das barriadas
cidade do Estado de absorvê-los e integrá-los à
em Lima pode ser dividido em dois momentos.
infraestrutura urbana e/ou ao mercado formal
No primeiro, entre 1940 e 1954, as barriadas
de trabalho, buscavam resolver, de modo es-
estavam concentradas no eixo Lima-Callao,
pontâneo e contestatório, a satisfação de suas
localizadas “estrategicamente” em zonas con-
necessidades (Matos Mar, ibid.).
tíguas à área consolidada da cidade. Relativa-
Lima constituiria um dos casos mais ex-
mente pequenas e fragmentadas, continuavam
pressivos, em toda a América Latina, da incon-
dependentes da área central para o acesso a
testável presença, crescimento e visibilidade
produtos e serviços e, apesar do contraste que
das novas modalidades de habitação popular,
impunham, não constituíam ainda um fenô-
fruto das invasões de terrenos e da autocons-
meno significativo, mas marginal em relação à
trução da moradia – em oposição, por exemplo,
dinâmica de crescimento da cidade, como um
aos casos de Buenos Aires, São Paulo ou Santia-
“anexo pobre da cidade tradicional” (Barreda
go, cidades nas quais suas favelas e villas mise-
e Ramírez Corzo, 2004, p. 206). Em meados da
ria não são vistas com tanta facilidade, muitas
vezes despercebidas pelo visitante e mesmo
pelo cidadão comum. O caso limenho seria
também emblemático na região no que tange à
expressividade, à capacidade de mobilização e
à força organizativa dos novos moradores para
a satisfação de suas próprias necessidades –
em especial de moradia e trabalho – no novo
contexto urbano (Romero, 2004).
Nesse processo “espontâneo” de urbanização, que ocorria à margem da ordem oficial,
os setores migrantes – e “populares”, de um
modo geral – criavam novos canais de integração que não guardavam relação com a política
ou o projeto urbano-nacional das classes dominantes. Enfrentados com a rigidez da estrutura
jurídica, social e política do projeto nacional e
com a incapacidade do Estado de atender à explosiva demanda por infraestrutura e serviços
urbanos, os migrantes campesinos – através
de estratégias coletivas de sobrevivência e de
inserção no contexto urbano – rompiam com
os limites da legalidade e da institucionalidade
vigentes, impondo sua presença e forjando seu
lugar na urbe.
década de 1950, com a intensificação do pro-
176
cesso migratório, as ocupações de terrenos e
o crescimento das barriadas ganhariam força
e ênfase particulares. Esse segundo momento,
entre 1954 e o final dos anos 1980, consistiria
no “período clássico” de expansão das barria-
das em Lima (ibid.), que começam a localizar-se às margens do tecido urbano consolidado,
em terrenos cada vez mais distantes, na maioria das vezes em cerros e areais de baixo ou
nulo valor de mercado.
A explosão demográfica e a diversificação das pautas de territorialização urbana,
decorrentes do processo migratório, implicaram
então uma ruptura histórica na trajetória de
Lima, visível na mudança da paisagem, na reestruturação do espaço e da dinâmica urbanas
e no novo perfil residencial da cidade (Matos
Mar, 2004). Se, na década de 1950, as barriadas representavam ainda 10% do total da área
urbana de Lima, em 1985, 80% de sua extensão estava ocupada por assentamentos, cortiços e bairros populares (Joseph, 1999). Ao final
do século XX, mais de 62% da população de
Lima Metropolitana habitava a vasta área que
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
os setores populares urbanizaram a partir da
década de 1940.
En la práctica, estas invasiones fundaban
nuevos polos o núcleos de expansión
barrial desde los cuales se ocupan los
terrenos adyacentes. Esto hacía que las
barriadas continuaran creciendo y, con
los años y según se fueron rellenando
los espacios entre el casco urbano y las
barriadas pioneras, formaron lo que ahora
son los conos de la ciudad. Es también
a partir de este periodo que podemos
hablar de ciudad popular como un
fenómeno trascendente y definitorio para
la urbe. ( Barreda e Ramírez Corzo, 2004,
p. 206 – grifo nosso)5
A partir da década de 1960, o Estado
peruano atuaria em distintas frentes em sua
política habitacional. Por um lado, programas
de erradicação de barriadas e reassentamento
de populações, em particular aquelas que estivessem em terrenos de interesse imobiliário e/
ou estatal, nos eixos já consolidados de expansão da cidade. Por outro lado, a fomentação
de programas habitacionais que, no entanto,
atendiam primordialmente aos setores médios, aos quais foram destinados 91% dos investimentos em moradia nesse período. Assim,
por omissão, repressão ou por políticas habitacionais que não eram destinadas aos setores
mais carentes e vulneráveis, o Estado – em sua
No entanto, de modo a evitar reduzir o
ineficiência – terminou se transformando, ele
entendimento do crescimento urbano limenho
mesmo, em um agente fundador de novas bar-
apenas ao fenômeno das barriadas, é neces-
riadas, cada vez mais distantes do tecido urbano, como foi o caso emblemático do distrito de
Villa El Salvador (ibid.).6
Perante a impossibilidade e/ou a falta
de vontade política do Estado de fazer frente
às vertiginosas transformações, a modalidade
predominante de acesso ao solo foi a invasão
e a ocupação dos areais e áreas agrícolas na
periferia da cidade. Devido à forte mobilização
e articulação política dos setores populares, o
Estado terminou por legitimar as invasões como modalidade de acesso ao solo e à moradia,
“sempre e quando [...] não afetassem os interesses do capital imobiliário” (Barreda e Ramírez Corzo, 2004, p. 208 – tradução nossa), através da legalização dos terrenos uma vez já consolidada a ocupação e iniciada – pelos próprios
moradores – a (lenta) urbanização da área. Da
ocupação e loteamento dos terrenos à construção de cabanas de esteira, a moradia será, para
esses setores, um projeto familiar em busca de
sário compreender, como parte de um único
processo de expansão, o crescimento tanto da
cidade “formal” como da cidade “informal”.
“A urbanização de tipo convencional, assim
como a barriada e o cortiço são três modalidades de desenvolvimento das áreas residenciais
que se dão simultaneamente” (Riofrío, 1978,
p. 6 – tradução nossa). No que tange à atuação
do Estado, durante o período de maior crescimento – logo, de maior pressão e demanda
habitacional –, se perfilaria claramente uma
política de “duas caras”, tanto na questão da
moradia quanto no provimento de infraestrutura e serviços urbanos: por um lado, a lógica da
acumulação e do desenvolvimento capitalista
do mercado, dos grandes empreendimentos
privados e da especulação do solo urbano; por
outro, uma política de “deixar fazer” com relação às barriadas, revestida com a “demagogia
da autoajuda” (Riofrío, ibid., p. 38).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
177
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
sua melhoria e sua progressiva construção em
fragmentação urbanas e produzindo certo des-
tijolos e cimento. Por outro lado, os esforços de
membramento da cidade (Sachaedel, 1982).
legalização e habilitação urbana foram comu-
Em função dessa tendência centrífuga
mente um projeto coletivo, pelo menos até a
e da contínua urbanização das zonas perifé-
década de 1970, assumindo o custo de constru-
ricas, Lima se convertia em uma metrópole
ção da cidade através do trabalho comunitário
policêntrica. Não obstante, apesar do cresci-
7
(Barreda e Ramírez Corzo, 2004).
mento e consolidação de novas “centralidades
As três grandes áreas onde se estabele-
periféricas” nos eixos de expansão da cidade,
ceram estas “barriadas periféricas” absorveram
o centro limenho conservaria sua força na di-
a maior parte da população recém-chegada à
nâmica urbana, nos discursos e no imaginá-
cidade durante a segunda metade do século
rio da cidade, disputado ora como o centro
XX. Num processo acelerado de crescimento e
“perdido” pela elite criolla ora como o centro
urbanização, essas áreas se converteram nos
“conquistado” pela população migrante.
eixos principais de expansão da cidade, porém
Nesse processo, a própria noção de centro
em sentido inverso – de fora para dentro –,
se transfiguraria, acompanhando a expansão
ocupando os espaços intersticiais que as se-
urbana e as mudanças de escala implicadas
paravam da zona consolidada da cidade e le-
na conformação do território metropolitano,
vando à conformação dos Cones de Lima (Cone
tornando-se referente do “centro expandido”
Norte, Cone Leste e Cone Sul) que constituem,
da metrópole, também denominado “Lima
hoje, as áreas de crescimento mais dinâmico da
Centro” – e as variantes “Lima Moderna”, “Lima
metrópole limenha.
Consolidada”, ou apenas “Lima” em oposição
Por sua vez, o centro de Lima passava
à “Nova Lima” – que inclui em sua definição,
também por intensas transformações, numa
além do centro histórico, outros 15 distritos
espécie de gentrificação às avessas: com seus
de urbanização tradicional. 8 Centro que se
“cavalos de tróia”, a massa migrante, que ha-
reafirmaria, concreta e simbolicamente, como o
via tomado os cerros da capital peruana, final-
núcleo articulador da cidade em seu conjunto,
mente “conquistaria” seu centro físico e sim-
definidor e difusor das pautas urbanas, políticas,
bólico (Golte e Adams, 1987). Com a ocupação
econômicas, sociais e culturais hegemônicas –
do centro pelos setores populares, denunciava-
o principal referente normativo da metrópole
-se seu acelerado processo de deterioro físico
limenha, a partir do qual se estabelecem
e de “degradação social”, refletidos na fisio-
as distinções entre a cidade “formal” e a
nomia e nos hábitos de seus novos usuários,
“informal”, a “moderna” e a “popular”.
no congestionamento, no encortiçamento e na
Enfrentavam-se simbolicamente, então,
explosão da economia informal e do comércio
duas “Limas”: a Lima invadida – as áreas de
ambulante. Finalmente, as classes média e al-
urbanização “tradicional”, resultantes da mo-
ta consumavam seu abandono (residencial)
dernização aristocrática e do projeto nacional
da área central e buscavam novas estratégias
criollo na virada e início do século XX – e a
Lima invasora, isto é, a “Nova Lima” forjada
de isolamento, gerando maior segmentação e
178
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
pelos setores populares e pela população mi-
então, a reinterpretação da “geografia da
grante. E, nesta disputa, evidenciava-se a natu-
identidade” peruana (Cánepa, 2007), dando
reza essencialmente conflitiva da acomodação
lugar a uma narrativa – concebida de maneira
desses migrantes na cidade e sua crescente
épica – que incluía o deslocamento, entendido
marginalização, tornando visíveis e patentes as
como a apropriação concreta e simbólica do
profundas desigualdades econômicas, sociais,
território da nação, como figura retórica para a
culturais e raciais presentes na sociedade pe-
construção identitária e a imaginação nacional:
ruana, impressas no espaço urbano e sensíveis
a partir de seu encontro na capital, migrantes
na precariedade de condições de vida de seus
de todas as regiões do país articulariam planos
novos habitantes.
de convergência, fortalecendo a conformação
No entanto, se, do ponto de vista oligár-
de um tecido “verdadeiramente” nacional e
quico, a migração massiva e a explosão urba-
dessa nova e “autêntica” identidade nacional--
na da capital peruana eram percebidas como
popular (Degregori; Blondet e Lynch, ibid.).
um processo de decomposição e deterioro, por
Paradoxalmente, essa narrativa do “na-
outro lado, a migração massiva e a urbaniza-
cional-popular” – enunciada, em Lima, para
ção empreendida pelos setores populares não
referir-se tanto à presença na capital de mi-
deixaram de instituir, a seu modo, um proces-
grantes andinos e seus descendentes, como
so singular de modernização. Nesse sentido, o
aos processos políticos, econômicos e culturais
fenômeno migratório tendeu a ser compreen-
decorrentes dela – serviria não apenas à homo-
dido como processo fundante de uma outra
geneização e à regulação discursiva de um pro-
modernidade peruana (Franco, 1991), como a
cesso muito mais complexo, heterogêneo e, por
democratização social da metrópole limenha e
vezes, contraditório, como também contribuiria
o surgimento de uma nova – e agora “autên-
à reafirmação da hegemonia limenha sobre o
tica” – identidade nacional-popular. Impondo
resto do país. Isto é, ao mesmo tempo em que
sua presença, a massa migrante nacionalizava
a migração era destacada como o mecanismo
a capital peruana e a reconstruía democratica-
central da transformação cultural e política do
mente: ao “conquistar” a cidade hostil e his-
país no sentido da sua democratização, sua
toricamente alheia ao “Peru real”, os migran-
configuração discursiva contribuía para a re-
tes forjaram uma “Nova Lima”, em cujo seio
produção de uma geografia de identidade cen-
emergiria “uma nova peruanidade” (Degregori;
tralista (Cánepa, 2007).
Blondet e Lynch, 1986).
Dessa forma, no marco das profundas
Se, até então, as dicotomias étnicas e so-
transformações ocorridas desde meados do sé-
cioculturais da sociedade peruana e seus ma-
culo XX, a centralidade e a hegemonia de Lima
pas tradicionais de territorialização coincidiam
no contexto nacional peruano se atualizariam,
em grande medida com a divisão geográfica
então, com um sentido completamente distinto.
do país entre a costa e os Andes, a migra-
O centralismo limenho passaria a se justificar
ção massiva trasladaria o locus do andino do
não mais por ser o centro definidor e irradiador
campo para o espaço urbano limenho. Dessa
do projeto criollo de uma nação moderna, mas
forma, o processo migratório haveria implicado,
por conter em si – e, logo, ser representativa
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
179
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
de toda a diversidade étnica e cultural do
sociocultural da cidade, pouco significado ou
país. Nesse momento, o centralismo de Lima
relevância teria para seus novos habitantes.
se reinventava encontrando, assim, sua legi-
Nessa direção, uma das consequências mais
timação “popular” e Lima, mais peruana que
marcantes, derivada da convulsão social e cul-
nunca, se atualizaria como metáfora e síntese
tural decorrentes da migração massiva, seria
simbólica e imagética desse novo Peru e de sua
um duplo processo de rejeição da cidade e de
identidade nacional.
sua identidade cultural. Por um lado, os seto-
Contudo, a profunda ambiguidade no
res urbanos “tradicionais” mitificavam a iden-
tratamento da população migrante – ora como
tidade limenha criolla que se extinguia com a
os sujeitos heróicos da “nacionalização” da
“invasão” campesina, mobilizando nostalgica-
capital peruana, ora como expressão da po-
mente uma identidade que não apenas consti-
breza, da desordem e da marginalidade – ex-
tuiria expressão da sua rejeição às novas con-
punha a polarização da sociedade, revelando
figurações espaciais e socioculturais da cidade,
a recriação e atualização, no espaço urbano,
mas que serviria também como marcador de
das seculares representações dualistas do uni-
distinções e hierarquias sociais no novo contex-
verso cultural peruano. “Da dualidade do país
to urbano (Montoya Uriarte, ibid.). Por sua vez,
passou-se a falar da dualidade na cidade [...].
aqueles recém-chegados à capital não se iden-
Do étnico ao popular, da diferença à desigual-
tificariam com essa identidade urbana limenha
dade, da oposição ao conflito, o esquema dual
nem com a cidade que tal identidade evocava
permaneceu” (Montoya Uriarte, 2002, p. 42 –
e que, por definição, os excluía. Em oposição a
tradução nossa). De todo modo, o que consti-
esta “limenhidade” na qual não tinham aco-
tuía uma realidade heterogênea e contraditória
lhida, os novos habitantes da cidade afirma-
tendeu a ser definida através de discursos e
riam sua presença e sua singularidade cultural
narrativas que enfatizavam a homogeneidade
identificando-se não como limenhos, mas co-
das experiências urbanas através da concep-
mo provincianos, como habitantes de algum
ção dicotômica das novas dinâmicas espaciais
distrito popular da cidade (nas amplas áreas
e socioculturais da metrópole, sintetizadas no
invadidas e urbanizadas por eles), cholos9 ou,
“choque” e na “batalha” entre mundos incon-
simplesmente, peruanos (Degregori; Blondet e
ciliáveis e na oposição entre a “Lima” tradi-
Lynch, 1986).
cional, senhorial e criolla e a “Nova Lima”, de
origem migrante, andina e popular.
Certamente, a “cholificação” de Lima
(Quijano, 1980) não deve ser entendida ape-
Nesse sentido, a migração massiva e a
nas como um processo de enfrentamento e
nova realidade urbana decorrente dela não
oposição, mas também como o encontro e a
apenas implicaram a transformação radical do
articulação entre diversas matrizes e orienta-
panorama físico e social da cidade, mas poriam
ções culturais, de populações oriundas de todas
em cheque a própria definição do “limenho”
as regiões do país que converteriam a capi-
(Franco, 1989); referente identitário que, ao
tal na “cidade de todos os sangues do Peru”.
ser fixado como um estereótipo que já não
Não obstante, como discurso identitário, o “li-
guardava relação com o perfil e a dinâmica
menho” como sinônimo do criollo, ainda que
180
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
deslocado no tempo e no espaço pelo impac-
retração dos discursos sobre o fenômeno mi-
to da migração andina, persistiria como um
gratório como um processo definidor da cena
importante referente ideológico que recria e
e da dinâmica urbanas nas grandes metrópoles
reproduz, no espaço urbano, as fraturas e dua-
da região. Na contramão dessas tendências re-
lidades constitutivas do imaginário e dos dis-
gionais, a continuidade do processo migratório
cursos acerca da identidade nacional.
em direção a Lima até o início da década de
Finalmente, com a deflagração do con-
1990 talvez tenha contribuído, num primeiro
flito interno, entre 1980 e início da década de
momento, para que as migrações internas per-
1990, o crescimento urbano de Lima cobraria
manecessem como elemento explicativo cen-
outro sentido. As barriadas, como unidade ur-
tral das dinâmicas espaciais e sociais da metró-
bana de expansão, foram seriamente afetadas
pole. No entanto, passadas mais de duas déca-
pela desarticulação, intimidação ou pelo assas-
das, as migrações internas ainda preservam um
sinato das organizações e lideranças comunitá-
destacado protagonismo nos diagnósticos, dis-
rias que, até então, caracterizavam a constitui-
cursos e nos imaginários contemporâneos da
ção e a urbanização desses espaços, alterando
metrópole limenha e as razões e sentidos dessa
seus ritmos de reprodução e adaptação. Por
permanência devem ser, portanto, buscadas em
outro lado, surgiam novos espaços urbanos
outra parte.
na extrema periferia da cidade, nos quais se
instalaram populações inteiras de refugiados
pela violência interna e que, devido à crise
generalizada vivida pelo país nesse período,
se trasladavam ao contexto urbano em condições de pobreza, precariedade e vulnerabilidade extremas, muito mais agudas que aquelas
Lima contemporânea
e os sentidos do pertencimento
à metrópole: novos processos,
mesmos discursos?
enfrentadas pelos migrantes do período “clássico” (Matos Mar, 2004). Ademais, a crescente
Após as décadas intensas e traumáticas da cri-
estigmatização dos territórios populares, sobre-
se generalizada que afligiu o país nas últimas
tudo os distritos periféricos da cidade – fruto
décadas do século XX, Lima se consolidava
da identificação desses espaços e de sua popu-
como um território metropolitano que alcança-
lação com a zona de conflito e com o confli-
ria, no início do ano 2000, os 7,5 milhões de
to em si, marcados por um forte componente
habitantes e uma vasta área conurbada abran-
étnico-cultural – aprofundariam as fraturas da
gendo, além dos 43 distritos que a compõem
sociedade peruana e a tendência generalizada
“formalmente”, a Província Constitucional de
ao isolamento, ao receio e à hostilidade (Rodrí-
Callao.10 A estabilização e a retomada do cres-
guez Robles, 1997).
cimento econômico – em índices que, na últi-
Nesse período, já se constatava a rever-
ma década, seriam os mais elevados de toda
são das taxas de migração e de crescimento
a América Latina (Ludeña Urquizo, 2009) –, a
urbano explosivo na maioria dos países da
reversão das taxas migratórias e de crescimen-
América Latina e, nesse contexto, a paulatina
to urbano explosivo, a reabertura democrática
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
181
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
após quase uma década de um regime autori11
transformando de modo acelerado a paisagem
tário, os desafios da reconciliação nacional e
da metrópole limenha, que experimenta um
a reinserção econômica e cultural do país nos
crescimento sem industrialização baseado na
fluxos do capitalismo globalizado informariam
expansão de grandes centros comerciais, nas
a entrada da capital peruana no novo século.
grandes obras de mobilidade, na revitalização
O processo de transformação contem-
cenográfica do patrimônio histórico e cultural,13
porâneo do espaço urbano limenho teve início
no desenvolvimento de serviços e estrutura vin-
em meados da década de 1990, com o fim do
culados à economia de serviços e do turismo e
conflito interno, o início da chamada “pacifi-
na expansão da intermediação especulativa e
cação nacional” e a aplicação de um modelo
financeira que alcança também, cada vez mais,
radical de reativação econômica (Chion, 2009).
os Cones de Lima (Romero Reyes, ibid.).
No contexto do choque neoliberal promovido
Por um lado, vê-se a proliferação de no-
pelo governo de Fujimori, Lima rompia seu iso-
vos projetos de modernização urbana vincula-
lamento da economia global mediante incen-
dos à nova hegemonia dos fluxos globais que,
tivos ao investimento estrangeiro, concessões
incidindo de maneira desigual sobre o territó-
e privatizações de empresas públicas, libera-
rio metropolitano, redefinem as relações entre
lização do comércio exterior e a manipulação
o centro e a periferia limenhos, favorecendo a
do câmbio e das taxas de juros para garantir a
emergência de uma nova hierarquia espacial
atração de capitais (Romero Reyes, 2004). Além
metropolitana (Chion, 2009). Em Lima, consti-
dos setores financeiro, de energia, transporte
tui expressão dessa nova orientação no plane-
e telecomunicações, foram favorecidos o setor
jamento urbano a consolidação de um “centro
comercial e de serviços e as grandes empresas
triangular”, que define hoje os espaços e os
nacionais e transnacionais, entre as quais se
fluxos hegemônicos da economia metropolita-
destacam as indústrias extrativistas e o setor
na e nacional. Esse centro triangular está con-
da construção civil que, desde então, promove-
formado por polos de funções especializadas,
rá um boom especulativo e imobiliário de gran-
conectados por vias de ampla circulação, cujos
de impacto na paisagem e na estrutura urbana
vértices são: (1) o Cercado de Lima – o centro
limenha (Ludeña Urquizo, 2009).12
histórico, político e econômico que concentra
Na última década, as orientações im-
as sedes do governo central, do legislativo e do
postas, fundamentalmente, pela globalização
poder judicial, ministérios e banco central; (2)
econômica e pela adequação diferenciada da
o centro comercial e industrial de Callao, onde
atuação e estrutura do Estado, têm um forte
estão o porto e o aeroporto mais importantes
impacto no conjunto da área metropolitana de
do país; (3) o centro financeiro e comercial dos
Lima e Callao, produzindo novas diferenciações
distritos de San Isidro e Miraflores, que con-
pela localização desigual dos componentes
centra os fluxos de turismo e de negócios, as
da nova economia. Assim, as novas diretrizes
instituições financeiras e empresas privadas,
que orientam a produção do espaço urbano
companhias de seguros e grandes centros co-
na contemporaneidade – em Lima como nas
merciais (Romero Reyes, 2004). Completa esse
principais cidades latino-americanas – estão
reordenamento seletivo a criação de um novo
182
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
eixo exclusivo (leste-oeste), com a construção
de comércio e serviços, sobretudo pequenas
de vias expressas e centros comerciais de luxo
e médias empresas de caráter familiar e, em
que conectam esses distritos ao aeroporto de
sua grande maioria, informais.14 Animados e
Callao, ao centro da cidade e às zonas resi-
atraídos pela consolidação e efervescência dos
denciais de alta renda, da qual o distrito de La
distritos populares limenhos, na última década
Molina constitui o exemplo mais emblemático
crescem os investimentos em grandes empre-
(Ludeña Urquizo, 2009).
endimentos comerciais nos Cones de Lima, em
Por outro lado, em grande medida à mar-
função desse dinamismo urbano e econômico,
gem dos fluxos hegemônicos desse renovado
mas também pela “constatação” de uma de-
dinamismo, Lima ingressa num momento de
manda de mercado insatisfeita, isto é, de uma
consolidação de seu espaço urbano e de novos
grande parte da população limenha que ainda
processos de diferenciação social que trans-
anseia por consumo e “modernidade”. Alber-
formam o fenômeno e os rostos da pobreza
gando quase dois terços da população metro-
urbana nas vastas áreas urbanizadas pelos se-
politana, “os ‘cones’ foram se constituindo nas
tores populares ao longo da segunda metade
economias emergentes da metrópole e não é
do século XX (Cabrera, 2009; Riofrío, 2009).
gratuito que as grandes empresas comerciais
Passado o período de crescimento urbano ex-
e cadeias de supermercados tenham visto aí
plosivo, muitas barriadas, sobretudo as zonas
potenciais mercados de consumo” (Arroyo e
de ocupação mais antiga, cresceram e se urba-
Romero, 2008, p. 111 – tradução nossa). Nos
nizaram, convertendo-se em bairros periféricos
Cones de Lima, cuja história de urbanização
consolidados, ainda que não necessariamente
está associada à mobilização e organização
tenham superado a pobreza que os caracteriza.
popular para a habilitação comunitária do
A consolidação desse espaço urbano “popu-
espaço urbano e cujo crescimento se deve ao
lar” se evidencia não apenas na infraestrutu-
dinamismo alcançado por uma economia ba-
ra que agora supre muitas dessas áreas, mas
sicamente informal e familiar, seu impacto não
também na verticalização, densificação e com-
deve ser menosprezado – sobretudo se con-
plexificação dos usos do solo, em um dinâmico
sideramos que sua construção se dá vertical-
mercado imobiliário informal (Riofrío, ibid.), no
mente em função de agentes externos e priva-
surgimento de uma nova classe média emer-
dos, em detrimento da melhoria em infraestru-
gente, na construção e consolidação de novos
tura e serviços que ainda continua a depender,
centros comerciais e de serviços que, pelo seu
em grande medida, dos recursos e da atuação
dinamismo, despontam e se configuram como
dos próprios moradores.15
as novas centralidades “periféricas” da metrópole de Lima.
Essas novas tendências na organização
do território metropolitano – sua atualização
A consolidação e o crescimento econô-
parcial e seletiva, o surgimento de novas cen-
mico dessas novas centralidades nos Cones
tralidades e a proliferação de tipologias/arqui-
de Lima – que é também desigual e produtora
teturas fragmentadoras do tecido urbano –
de novas desigualdades – se apoiam principal-
têm por consequência, ademais, o aumento da
mente na expansão e diversificação do setor
polarização social e espacial, estimuladas não
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
183
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
apenas pelos renovados processos de diferen-
Por sua vez, apesar das transformações
ciação intra-urbana – entre bairros da cidade,
ocorridas na última década no sentido de uma
entre o(s) centro(s) e a(s) periferia(s) –, mas
maior dispersão dos espaços de referência da
também induzem e promovem novos processos
metrópole, o centro de Lima não apenas con-
de diferenciação social no interior da periferia
serva grande parte de suas antigas funções –
urbana. Nesse sentido, observa-se o aprofunda-
concentrando quase a totalidade das institui-
mento da diferenciação entre a pobreza e a po-
ções públicas e dos empregos formais, a infra-
breza extrema (Riofrío, 2004) que se evidencia
estrutura e os serviços mais modernos –, como
nas condições e possibilidades diferenciadas
também se redefine, adequando-se às novas
de ocupação e apropriação do espaço urbano
dinâmicas metropolitanas e às novas deman-
e de inserção social. Ocupando os “espaços
das introduzidas pela globalização econômica
opacos” da metrópole globalizada (Santos,
e cultural. Nesse sentido, o centro histórico,
2005), emergem os rostos de uma “nova
particularmente, é objeto de intensas refor-
pobreza urbana”, marcada pela experiência
mas no sentido de sua revitalização urbana e
de uma marginalização radical e pela hiper-
cultural e do afiançamento de uma renovada
periferização da moradia que impedem a
identidade local (Vega Centeno, 2009). Em
reprodução de estratégias tradicionais de
suas diferentes manifestações, a parcialidade
sobrevivência e dificultam a organização social
evidente na revitalização do centro histórico
e política, tornando ainda mais precárias das
introduz novas diferenciações socioespaciais
condições urbanas de vida (Ribeiro, 2009).
e aprofunda antigas, transfigurando a vida de
Assim, embora o atual dinamismo urba-
relações que o anima, impondo usos e códi-
no de Lima esteja nas áreas já ocupadas da
gos de comportamento cada vez mais restri-
metrópole, continuam a surgir novos bairros e
tivos – seja por mecanismos de vigilância e/
assentamentos na extrema periferia, onde não
ou regulados pelo consumo individual –, que
apenas a construção da moradia, mas também
implicam seu alisamento e sua banalização
a instalação de serviços e equipamentos urba-
como cenário para o entretenimento fácil, a
nos resulta ainda mais problemática (Riofrío,
contemplação fugaz e o consumo sempre re-
2004). Apenas nos distritos do Cone Sul de Li-
novado (Ribeiro, 2004).
ma foi estimada, nas últimas duas décadas, a
No entanto, o centro de Lima está longe
demarcação de mais de 40 mil lotes nos novos
de constituir meramente expressão dos novos
bairros da extrema pobreza, albergando cerca
impulsos e necessidades dominantes. Ape-
de meio milhão de habitantes (Riofrío, 2010a).
sar dos esforços recentes para a atualização
Nessas áreas, onde transparecem o aprofunda-
“estratégica” do centro – agora em busca da
mento da polarização e da segregação socioes-
atração de investimentos, turistas e visibilidade
pacial, “mecanismos de reprodução ampliada
global –, o centro mantém ainda fortes elemen-
do isolamento” contribuem de forma combina-
tos simbólicos e identitários para os habitantes
da para sua perpetuação (Kaztman e Ribeiro,
da metrópole (Vega Centeno, ibid.). Moradia,
2008), definindo os (novos) ganhadores e per-
educação, trabalho e oportunidades de renda,
dedores da cena urbana contemporânea.
mobilizações políticas, intervenções artísticas,
184
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
encontros, lazer, práticas e usos do espaço que,
é relativamente acessível (Joseph; Castellanos;
à margem e a despeito dos projetos e intenções
Pereyra e Aliaga, 2005) – favorecem e apon-
hegemônicos, estabelecem outra cartografia
tam para novas formas de apropriação do es-
social e cultural do centro histórico limenho.
paço urbano metropolitano. Os circuitos não
Em todo caso, o centro de Lima conti-
apenas se tornam mais intensos e complexos,
nua, portanto, condicionando os fluxos e as
mas também multidirecionais. No entanto,
dinâmicas metropolitanas e, neste processo, se
persiste a percepção dicotômica entre os es-
atualiza e se reafirma como o principal referen-
paços representativos da metrópole limenha
te normativo da metrópole, a partir do qual se
sintetizados, sobretudo, naquela oposição
estabelece a oposição entre a cidade “formal”
entre “Lima” e a “Nova Lima”; distinção que,
e a “informal”, a “invadida” e a “invasora”, a
como vimos, se associa precisamente com as
“moderna” e a “popular”. Porém, ao atualizar-
migrações massivas em direção à capital e seu
-se também como o centro “invadido” e “con-
crescimento explosivo.
quistado” por seus novos habitantes, constitui
Nesse sentido, embora o contexto con-
um espaço em aberta disputa: a referência mais
temporâneo da metrópole já não seja aquele
emblemática a partir da qual, ou em oposição a
das migrações massivas e da explosão urbana,
qual, se elaboram os discursos, os imaginários
permanece o imaginário – inscrito nesta opo-
e os sentidos da diferença e do pertencimento
sição – do “choque cultural” e da cisão entre
na metrópole limenha.
os “limenhos” e os “migrantes” que, mesmo
Como vimos, desde meados do século
vivendo há décadas na capital, dificilmente se
XX, com as migrações massivas e o crescimen-
identificam com ela. Desencontro e dualidade
to explosivo de Lima, a estruturação urbana
que se reproduzem nas gerações nascidas em
e as representações da cidade se articulariam
Lima e que, até os dias de hoje, continuam a
fundamentalmente pela coexistência, diferen-
ser nomeadas “filhos/descendentes de mi-
ciação e antagonismo entre dois “mundos”
grantes”, “migrantes de segunda, terceira ou
e modos distintos de produção da cidade: o
quarta geração”, ou apenas “novos limenhos”.
espaço “formal” e “moderno”, habitado pe-
Adjetivos que servem para a manutenção das
los setores urbanos tradicionais e consagrado
distinções e hierarquias sociais e para a repro-
pelas instituições oficiais; e o “informal”, de
dução indefinida de estigmas e estereótipos
origem migrante e popular e que carrega o
que perpetuam a oposição entre os setores
signo da precariedade e da “espontaneidade”
criollos tradicionais e os habitantes desta “Nova Lima”, recriando as rígidas fronteiras entre
o limenho “puro” e o “invasor”. Nesse embate,
não é raro encontrar quem afirme – com certa ironia – que, atualmente, os “limenhos” são
minoria, quase uma “espécie em extinção” na
capital peruana.
Para as gerações mais jovens, a percepção de Lima como parte de sua origem e de sua
(Cabrera e Villaseca, 2007). Nas últimas décadas, o dinamismo econômico e cultural dos
Cones de Lima, a consolidação de novas centralidades periféricas, a complexificação dos
fluxos intraurbanos e a mudança no comportamento das gerações mais jovens – além da
mobilidade oferecida por um sistema de transporte que, apesar de extremamente precário,
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
185
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
identidade aparece, muitas vezes, como uma
Dualidade que não apenas permanece vigente
contingência, uma casualidade quase formal. Por
no plano nacional, mas que se inscreve no es-
outro lado, ressignificam e reconstroem seus laços
paço, no cotidiano e nos imaginários da metró-
com outros lugares de origem – seus próprios,
pole e cuja expressão mais visível e contunden-
de seus pais ou avós –, nos quais a memória
te é precisamente a reafirmação constante da
e a cultura jogam um papel fundamental
existência de duas cidades: “Lima” e “Nova Li-
(Jacinto Pazos, 2007). Transitando entre âmbitos
ma”, ou qualquer de suas variantes, a “formal”
geográficos e realidades sociais completamente
e a “informal”, a “moderna” e a “popular”.
distintas – entre memória ancestral, a herança
Dualidade que se impõe, finalmente, co-
cultural, a contingência do nascimento e a
mo o principal eixo articulador das experiên-
vivência da metrópole –, a identidade dos “novos
cias e dos sentidos da diferença que traçam
limenhos” carrega a marca dessa dualidade
e, ao mesmo tempo, tencionam as linhas do
conflitiva, como evidencia o depoimento de um
pertencimento e da exclusão nos imaginários
jovem (sem identificação), citado por Ríos Burga
contemporâneos da metrópole de Lima. Essa
(2006, p. 311 – grifo nosso):
polarização, no entanto, não reflete meramen-
Me considero limeño, pues nací en Lima,
pero mis padres nacieron en provincias
y por ende sus padres también, lo cual
también me hace en parte de la provincia
de donde ellos vienen, pero también me
hace limeño legalmente hablando porque
la partida de nacimiento explica mi lugar
de nacimiento, en conclusión soy limeño y
a la vez soy provinciano.16
te uma divisão convencional entre classes nem
pode ser reduzida à expressão de desigualdades socioeconômicas ou espaciais; tratam-se,
sobretudo, de experiências, sensibilidades e
estereotipias que, profundamente enraizadas
no sentido comum e inscritas no espaço urbano
da metrópole, não são de fácil desconstrução e
que tendem a reproduzir-se na medida em que
as condições objetivas e subjetivas que susten-
Nesse sentido, argumentamos que, nos
tam sua vigência permanecerem inalteradas.
discursos e nos imaginários contemporâneos
Tanto em certo sentido comum como na
sobre a cidade, “Lima” constitui um referente
maior parte da literatura especializada sobre a
anacrônico na medida em que seus sentidos
cidade – inclusive estudos mais recentes –, Li-
e conteúdos permanecem cristalizados em
ma continua sendo definida como uma cidade
sua imagem e tradição criollas, circunscritas a
senhorial e criolla, invadida por migrantes de
uma região específica da cidade, ameaçadas e/
origem rural que ocupam terrenos e impreg-
ou perdidas pela invasão migrante. Ademais,
nam a urbe com presenças e manifestações
“Lima” se revela também um referente ex-
culturais de colorido andino. E, nesse quadro,
cludente na medida em que serve justamente
o fenômeno das migrações internas permane-
para a atualização e/ou a denúncia de sua he-
ce, em grande medida, como o elemento expli-
gemonia e centralismo, reafirmando as fraturas
cativo inconteste de sua estrutura e dinâmica
e polarizações que, historicamente, ela mesma
urbanas, da sua vida social, da totalidade dos
institui: aquela entre o mundo criollo e o mun-
problemas e desafios que enfrenta a metró-
do andino, entre a capital e o “resto do país”.
pole. No entanto, essa descrição claramente
186
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
já não corresponde ao contexto econômico e
sociedade e da metrópole limenhas, é preciso,
político metropolitano, nem à sua realidade
portanto, buscar outros discursos e interpre-
urbana e social, cujas dinâmicas respondem
tações que partam do reconhecimento dessa
agora a novos determinantes, sendo 75% de
nova realidade urbana, em toda sua especifi-
seus habitantes nascidos na capital, jovens
cidade, complexidade e dinamismo. Ou, como
em sua maioria (Riofrío, 2009 ). Se quisermos
adverte Riofrío (2010b), é necessário “reinven-
compreender o contexto contemporâneo da
tar a cidade”.
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
Socióloga. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.
[email protected]
Notas
(*) Este ar go se baseia e sinte za parte das discussões desenvolvidas na minha tese de doutorado
em Sociologia, intitulada Imaginários do urbano, vínculos de urbanidade: a experiência
contemporânea da heterogeneidade social na metrópole de Lima, Peru, e defendida em junho
de 2013 no Ins tuto de Estudos Sociais e Polí cos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
(1) A segunda maior cidade do país na atualidade, Arequipa, concentra um con ngente populacional
onze vezes menor que aquele reunido em Lima Metropolitana.
(2) Sem considerar Lima Metropolitana, o Peru tem uma estrutura de cidades bastante equilibrada,
prevalecendo, em 88% dos casos, os municípios de pequeno porte (entre 2 e 19.999 mil
habitantes). Nos estratos superiores, no entanto, nunca existiu e não existe um número
suficiente de cidades de grande e médio porte que possam equilibrar o desenvolvimento
concentrado e desigual do país (Inei, 1996).
(3) Por primazia urbana entende-se a relação entre a capital e as três cidades seguintes em tamanho
e importância. No caso peruano, Arequipa, Trujillo e Chimbote, respec vamente (Inei, ibid.).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
187
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
(4) No início dos anos 1980, um contexto de extrema instabilidade polí ca e crise econômica deram
lugar a um grave conflito interno no Peru. Os violentos embates entre o Partido Comunista
del Peru – Sendero Luminoso (PCP-SL), o Movimiento Revolucionario Túpac Amaru (MRTA)
e as Forças Armadas, sobretudo nas áreas rurais mais pobres do país, provocaram a fuga de
milhares de pessoas e às vezes comunidades inteiras em direção às cidades da costa e à Lima
em par cular. Entre 1980 e 1992, num período em que as principais cidades da América La na
inver am suas taxas de crescimento, o processo migratório em direção à capital peruana se
transfigurava, com renovada intensidade e violência sem precedentes.
(5) Em português, tradução nossa: “Na prá ca, estas invasões fundavam novos polos ou núcleos de
expansão urbana a par r dos quais são ocupados os terrenos adjacentes. Isto fazia com que
as barriadas con nuassem crescendo e, com o decorrer dos anos e à medida que foram sendo
preenchidos os espaços entre o tecido urbano e as barriadas pioneiras, formaram o que agora
são os cones da cidade. É também a par r deste período que podemos falar da cidade popular
como um fenômeno transcendente e definidor para a urbe”.
(6) Villa El Salvador foi o primeiro reassentamento urbano promovido pelo Estado peruano. Em abril
de 1971, cerca de 200 famílias invadiram um terreno na localidade de Pamplona, ao sul de Lima;
em poucos dias, quase 9 mil famílias já ocupavam o local. Dado o interesse do Estado na área –
tornada estratégica em função do crescimento urbano, do esgotamento das áreas disponíveis
e da especulação do solo – houve tenta vas de repressão violenta e expulsão dos invasores.
Sem sucesso, iniciaram-se as negociações para o reassentamento das famílias em novo
terreno designado pelo governo; um “grande bolsão” – um areal sem qualquer infraestrutura,
plano de urbanização ou oferta de serviços – no qual o Estado pretendia alojar os invasores
e todos aqueles que buscavam moradia nas barriadas que surgiam na capital (Riofrío, 1978).
Duas semanas depois, em maio do mesmo ano, aproximadamente 7 das 9 mil famílias foram
reassentadas. A criação de Villa El Salvador permi ria ao Estado, durante certo tempo, canalizar
o crescimento no eixo sul de expansão da cidade.
(7) Não devemos generalizar esta afirmação para todas as barriadas e assentamentos populares em
Lima, mas existem casos emblemá cos, como o de Villa El Salvador, que se tornou exemplo de
mobilização comunitária e organização autoges onária com a criação da Comunidad Urbana
Autoges onaria de Villa El Salvador (Cuaves) e a concepção de um plano de desenvolvimento
e gestão urbana comunitários. A experiência inovadora, embora não isenta de conflitos e
contradições, seria inclusive reconhecida internacionalmente.
(8) Ver mapa em anexo, “Distribuição dos distritos de Lima Metropolitana por zonas”.
(9) A expressão cholo(a) faz referência à presença e adaptação, no contexto urbano, da população de
origem andina e campesina. Embora o termo carregue forte carga pejora va, serviria também
à reafirmação cultural e iden tária da população migrante na cidade consagrado, por exemplo,
em um verso clássico do cancioneiro popular-urbano na segunda metade do século XX, “cholo
soy y no me compadezcas”.
188
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
(10) De modo a evitar ambiguidades, é preciso esclarecer o recorte territorial que adotamos aqui
ao referirmos à “metrópole de Lima”, sobre a qual nem no contexto local existe consenso. As
definições de “Lima” são muitas, sobrepostas e contraditórias, evocando escalas e territórios
distintos que abarcam de maneira ambígua seu território metropolitano. No que tange à
organização polí co-administra va do território, Lima Metropolitana – ou a Província de Lima
– abrange 43 distritos, sendo sua capital o Distrito de Lima (ou Cercado de Lima); distrito que,
por sua vez, além de referir-se atualmente ao centro histórico da metrópole, é também a capital
polí ca e administra va do país. Mas essa definição, embora “oficial”, não é consensual e o
próprio Inei (Ins tuto Nacional de Estadís ca e Informá ca) adota uma formulação dis nta
que inclui a Província Cons tucional de Callao. Callao, apesar de totalmente integrada à malha
urbana conurbada da metrópole limenha – cons tuindo inclusive um dos seus vetores mais
estratégicos, estando aí o porto e o aeroporto mais importantes do país – é uma entidade
territorial, polí ca e administra va autônoma que elege seus próprios governantes (provinciais
e regionais) e que não par cipa, portanto, das decisões que envolvem o conjunto da metrópole
e/ou sua administração – inclusive, muitas vezes, dificultando-as. Embora seja necessário
reconhecer que, considerando este território conurbado e suas conexões dinâmicas, Callao
é parte fundamental das dinâmicas metropolitanas de Lima, convencionamos aqui o uso
da definição político-administrativa de Lima Metropolitana, composta por 43 distritos cuja
organização social e territorial dis ngue, na metrópole, quatro regiões – Lima Centro, Lima
Norte, Lima Leste e Lima Sul –, e cuja população era es mada, em 2012, em quase 8,5 milhões
de habitantes (Fonte: “Lima tendría 8 millones 432 mil habitantes en la actualidad, informa
Inei”, La República, 18 de janeiro de 2012, versão eletrônica: h p://www.larepublica.pe/18-012012/lima-tendria-8-millones-432-mil-habitantes-en-la-actualidad, acesso em 13/11/2012). Ver
mapa em anexo.
(11) No início da década de 1990, Alberto Fujimori seria eleito presidente, num contexto de aguda
crise inflacionária, paralisia estatal e da crescente ameaça subversiva. Em 5 de abril de 1992,
Fujimori declarava o autogolpe de Estado, ins tuindo uma ditadura que duraria quase uma
década. Devida à forte pressão internacional (que incluía o bloqueio de emprés mos financeiros
ao país), em 1995 Fujimori reins tuiu o processo democrá co, reabriu o Congresso e convocou
novas eleições. Legi mado pela rela va estabilidade econômica e, sobretudo, pela derrota da
insurgência subversiva, foi reeleito. Contudo, analistas ressaltam o caráter de “fachada” desse
processo e a con nuidade do projeto polí co autoritário, até a queda do regime com a fuga de
Fujimori do país e sua renúncia, via fax, nos anos 2000 (Burt, 2009).
(12) Devido ao excessivo centralismo peruano, a maior parte destes novos inves mentos tenderá
a se concentrar quase que exclusivamente em Lima. Com exceção dos grandes projetos de
mineração, hidrelétricas e petróleo – que afetam de modo especial as comunidades rurais e
indígenas tanto na região andina como amazônica e são, hoje, os principais responsáveis pela
deflagração de conflitos sociais no Peru –, todos os setores mais dinâmicos e “modernos” da
economia atuam apenas e/ou principalmente na capital. O que não equivale dizer, contudo,
que aqueles setores não tenham forte impacto na cena metropolitana, uma vez que têm a
capital como seu centro financeiro, administra vo e operacional; principal lugar de residência e
estadia das altas classes execu vas que demandam serviços e estrutura especializados, além de
ser também aí onde são tomadas todas as decisões de governo acerca dos inves mentos e da
polí ca de desenvolvimento nacional.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
189
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
(13) Projetos de valorização crescentemente incluem também o patrimônio arqueológico que,
apesar dos séculos de destruição contínua, continua a imprimir suas marcas na paisagem
limenha. Em Lima Metropolitana, existem hoje 217 sítios arqueológicos identificados pelo
Ministério da Cultura; incluída a Província de Callao, são mais de 350. No entanto, a grande
maioria permanece em estado de abandono e sofre com as pressões do crescimento urbano
e da especulação imobiliária. Poucas delas estão habilitadas para visitação – com destaque
para o Santuário de Pachacámac (distrito de Lurín), a Huaca Pucllana (distrito de Miraflores)
e o complexo circunscrito pelo Parque de las Leyendas (distrito de San Miguel). (Fonte: Perú
– Ministerio de la Cultura, disponível em http://www.mcultura.gob.pe/principales-sitiosarqueologicos-de-lima, acesso em 4/3/2013).
(14) Nesse cenário, o Cone Norte – em par cular, os distritos de Los Olivos, Comas e Independencia
– tem cumprido um papel de destaque e, em função do crescimento pujante do qual foi objeto
nas úl mas duas décadas, se transformou no exemplo mais paradigmá co do novo dinamismo
econômico das áreas de urbanização popular em Lima.
(15) Para citar um exemplo, a instalação do shopping Mega Plaza Norte, no distrito de Independencia
em 2002, implicou a quebra e/ou o desaparecimento de mais de 1.500 estabelecimentos
comerciais locais (pequenas lojas e bodegas), gerando apenas 800 postos de trabalho ocupados,
via de regra, por moradores de outras regiões da cidade.
(16) Em português, tradução nossa: “Me considero limenho, pois nasci em Lima, mas meus pais
nasceram na província e, portanto, seus pais também, o que me torna também parte da
província de onde vieram, mas também me torna limenho legalmente falando, porque a
cer dão de nascimento explica o meu lugar de nascimento, em conclusão sou limenho e, ao
mesmo tempo, sou provinciano”.
Referências
ARROYO, R. e ROMERO, A. (2008). “Lima Metropolitana y la globalización: plataforma de integración
subordinada o espacio de autodeterminación en América La na”. In: CÓRCOVA MONTÚFAR, M.
(coord.). Lo urbano en su complejidad: una lectura desde América LaƟna. Quito, Flacso/Ministerio
de Cultura de Ecuador.
ÁVILA MOLERO, J. (2001). Globalización, idenƟdad, ciudadanía, migración y rituales andinos des/
localizados: el culto al Señor de Qoyllur Riƫ en Cusco y Lima. Disponível em: h p://bibliotecavirtual.
clacso.org.ar/ar/libros/becas/2000/avila.pdf. Acesso em: 3 set 2013.
BARREDA, J. e RAMÍREZ CORZO, D. (2004). “Lima: consolidación y expansión de una ciudad popular”.
In: ARAMBURU, C. E. et al. Perú Hoy - Las ciudades en el Perú. Lima, Desco.
BURT, J-M. (2009). Violencia y autoritarismo en el Perú: bajo la sombra de Sendero y la dictadura de
Fujimori. Lima, IEP/SER.
CABRERA, T. (2009). “El espacio público en la ciudad popular”. In: CALDERÓN COCKBURN, J. (org.). Los
nuevos rostros de la ciudad de Lima: Foro Urbano. Lima, Colegio de Sociólogos del Perú.
190
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
CABRERA, T. e VILLASECA, M. (2007). Presentes, pero invisibles: mujeres y espacio público en Lima Sur.
Lima, Desco – Programa Urbano.
CÁNEPA, G. (2007). Geopoé ca de iden dad y lo cholo en el Perú: migración, geogra a y mes zaje.
Revista Crónicas Urbanas. Lima, n. 12, pp. 29-42.
CHION, M. (2009). “Dimensión metropolitana de la globalización: Lima a fines del siglo XX”. In: VEGA
CENTENO, P. (ed.). Lima, diversidad y fragmentación de una metrópoli emergente. Quito, Olacchi.
DEGREGORI, C. I.; BLONDET, C. e LYNCH, N. (1986). Conquistadores de un nuevo mundo: de invasores
a ciudadanos en San Marơn de Porres. Lima, IEP.
DOMINGUES, J. M. e MANEIRO, M. (2004). Revisitando Germani: a interpretação da modernidade e a
teoria da ação. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 47, n. 4, pp. 643-668.
FILGUEIRAS, B. S. C. (2008). Metrópoles em crise: vida urbana na América La na contemporânea e a
problemá ca dos vínculos sociais. Cadernos Ippur/UFRJ. Rio de Janeiro, v. XXII, n. 1, pp. 173-192.
FONTES, P. (2008). Um Nordeste em São Paulo: trabalhadores migrantes em São Miguel Paulista
(1945-66). Rio de Janeiro, FGV.
FRANCO, C. (1989). Informales: nuevos rostros en la vieja Lima. Lima, Cedep.
______ (1991). Imágenes de la sociedad peruana: la otra modernidad. Lima, Cedep.
GERMANI, G. (1965). PolíƟca y Sociedad en una Época de Transición: de la sociedad tradicional a la
sociedad masas. Buenos Aires, Editorial Paidós.
GOLTE, J. e ADAMS, N. (1987). Los caballos de Troya de los invasores: estrategias campesinas en la
conquista de la gran Lima. Lima, IEP.
GORELIK, A. (2004). Miradas sobre Buenos Aires: historia cultural y críƟca urbana. Buenos Aires, Siglo XXI.
______ (2005). A produção da “cidade la no-americana”. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP.
São Paulo, v. 17, n. 1, pp. 111-133.
INEI – Instituto Nacional de Estadística e Informática (1996). Dimensiones y características del
crecimiento urbano en el Perú: 1961-1993. Lima, Inei/UNFPA.
JACINTO PAZOS, P. (2007). Modernidad, iden dad y representaciones limeñas. Los microempresarios
frente a los megamercados. SCIENTIA – Revista del Centro de InvesƟgación de la Universidad
Ricardo Palma. Lima, v. IX, n. 9, pp. 59-90.
JOSEPH, A. J. (1999). Lima megaciudad: democracia, desarrollo y descentralización en sectores
populares. Lima, Alterna va/Unrisd.
JOSEPH, A. J.; CASTELLANOS, T.; PEREYRA, O. e ALIAGA, L. (2005). “Lima, ‘Jardín de los senderos que se
bifurcan’: segregación e integración”. In: GRIMSON, A.; PORTES, A. e ROBERTS, B. (eds.). Ciudades
laƟnoamericanas: un análisis comparaƟvo en el umbral del nuevo siglo. Buenos Aires, Prometeo
Libros.
KAZTMAN, R. e RIBEIRO, L. C. de Q. (2008). Metrópoles e sociabilidade: os impactos das transformações
socioterritoriais das grandes cidades na coesão social dos países da América La na. Cadernos
Metrópole. São Paulo, n. 20, pp. 241-261.
LATOUCHE, S. (1996). A ocidentalização do mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites
da uniformização planetária. Petrópolis, Vozes.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
191
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
LEFÈBVRE, H. (1999). A revolução urbana. Belo Horizonte, Ed. UFMG.
LUDEÑA URQUIZO, W. (2009). “Lima de los noventa: neoliberalismo, arquitectura y urbanismo”. In:
VEGA CENTENO, P. (ed.). Lima, diversidad y fragmentación de una metrópoli emergente. Quito,
Olacchi.
MARTÍN-BARBERO, J. (1991). Dinámicas urbanas de la cultura. Disponível em: h p://www.naya.org.
ar/ar culos/jmb.htm. Acesso em: 3 set 2013.
______ (2001). Al sur de la modernidad: comunicación, globalización y mulƟculturalidad. Pi sburgh,
Ins tuto Internacional de Literatura Iberoamericana – Universidad de Pi sburgh.
MATOS MAR, J. (2004). Desborde popular y crisis del Estado. Veinte años después. Lima, Fondo Editorial
del Congreso del Perú.
MONTOYA URIARTE, U. (2002). Entre fronteras: convivencia multicultural, Lima siglo XX. Lima,
Concytec/Sur – Casa de Estudios del Socialismo.
NUGENT, D. (2007). “Estado y nación vistos desde los márgenes: la reconfiguración del campo moral
en el Perú del siglo XX”. In: LAGOS, M. L. e CALLA, P. (orgs.). Antropología del Estado: dominación
y prácƟcas contestatarias en América LaƟna. La Paz, INDH; PNUD.
ORTEGA, J. (1986). Cultura y modernización en la Lima del 900. Lima, Cedep.
PORTES, A.; ROBERTS, B. R. (2005). “La ciudad bajo el libre mercado: la urbanización en América La na
durante los años del experimento neoliberal”. In: GRIMSON, A.; PORTES, A. e ROBERTS, B. (eds.).
Ciudades laƟnoamericanas: un análisis comparaƟvo en el umbral del nuevo siglo. Buenos Aires,
Prometeo Libros.
PREVÔT SCHAPIRA, M.-F. (2001). Fragmentación espacial y social: conceptos y realidades. Perfiles
LaƟnoamericanos – Revista de la Sede Académica de México de la Facultad La noamericana de
Ciencias Sociales. Ciudad de México, año 9, n. 19, pp. 33-56.
QUIJANO, A. (1980). Dominación y cultura. Lo cholo y el conflicto cultural en el Perú. Lima, Mosca Azul.
RIBEIRO, A. C. T. (2004). Oriente negado: cultura, mercado e lugar. Cadernos PPG-AU. Salvador, ano 2,
pp. 97-107.
______ (2009). “Presen ficação, impulsos globais e espaço urbano. O novo economicismo”. In:
POGLIESE, H. e EGLER,T. T. C. (comp.). Otro desarrollo urbano: ciudad incluyente, jusƟcia social y
gesƟón democráƟca. Buenos Aires, Clacso.
RIOFRÍO, G. (1978). Se busca terreno para próxima barriada: espacios disponibles en Lima 1940-19781990. Lima, Desco.
______ (2004). “Pobreza y desarrollo urbano en el Perú”. In: ARAMBURU, C. E. et al. Perú Hoy - Las
ciudades en el Perú. Lima, Desco.
______ (2009). “Imágenes y perspec vas del crecimiento urbano de Lima”. In: CALDERÓN COCKBURN, J.
(org.). Los nuevos rostros de la ciudad de Lima: Foro Urbano. Lima, Colegio de Sociólogos del Perú.
RIOFRÍO, G. (2010a). Alan García, alcalde de Lima. Perú Hoy – Desarrollo, democracia y otras fantasías.
Lima, Desco.
______ (2010b). Reinventar la ciudad. Revista Quehacer. Lima, n. 179, pp. 22-27.
192
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
As migrações internas e seu protagonismo contemporâneo...
RÍOS BURGA, J. R. (2006). Sociología de Lima – Las microculturas en el Centro Histórico: individuación,
socialización, idenƟdad, vida coƟdiana e inƟmidades. Lima, Fondo Editorial de la Facultad de
Ciencias Sociales.
RODRÍGUEZ ROBLES, M. E. (1997). “Migración y violencia: jóvenes ayacuchanos y huancavelicanos en
la ciudad de Lima”. In: BALBI, C. R. (ed.). Lima: aspiraciones, reconocimiento y ciudadanía en los
noventa. Lima, PUCP.
ROMERO, J. L. (2004). América LaƟna: as cidades e as ideias. Rio de Janeiro, Editora UFRJ.
ROMERO REYES, A. (2004). La economía urbana de Lima Metropolitana: los procesos y retos de
desarrollo. Cuadernos de Desarrollo Económico Local: lecturas de la economía del norte de la
ciudad. Lima, Alterna va, pp. 25-52.
SACHAEDEL, R. (1982). De la homogenización a la heterogenización. Apuntes – Revista de Ciencias
Sociales. Lima, n. 12, pp. 3-17.
SANTOS, M. (2005). Da totalidade ao lugar. São Paulo, Edusp.
VEGA CENTENO, P. (2009). “Introducción”. In: VEGA CENTENO, P. (ed.). Lima, diversidad y fragmentación
de una metrópoli emergente. Quito, Olacchi.
Texto recebido em 11/set/2013
Texto aprovado em 8/out/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
193
Beatriz Silveira Castro Filgueiras
ANEXO – Mapa de referência:
Distribuibuição dos distritos de Lima Metropolitana por zonas
Fonte/elaboração: Desco,Observatório Urbano – Programa Urbano,s/d. Disponível em: http://www.urbano.org.pe/downloads/
observatorio_urbano/Zonas%20de%20Lima%20Metropolitana jpg. Acesso em: 12 abr 2013.
194
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 169-194, jun 2014
Polos regionais do Norte Fluminense
e a Região Metropolitana: cultura
política em perspectiva comparada*
Regional centers in the North of Rio de Janeiro
and the Metropolitan Region: political culture
in a comparative perspective
Sérgio de Azevedo
Joseane de Souza Fernandes
Resumo
O artigo tem como objetivo analisar em perspectiva comparada as semelhanças e diferenças entre
a cultura política da população residente nos Polos
regionais do Norte Fluminense (Macaé e Campos)
e na RMRJ. Este artigo foi também motivado pela
necessidade de se identificar os principais determinantes da cultura política dessas localidades,
a partir dos fatores cognitivos – representados
pelos indicadores de Socialização Secundária e
Exposição à Mídia Informativa – e dos fatores relacionados à participação política – representados
pelos indicadores de Associativismo e Mobilização
Sociopolítica.
Abstract
The paper aims to analyze, in a comparative
perspective, the similarities and differences
between the political culture of the population
residing in the regional centers located in the
North of the State of Rio de Janeiro (Campos and
Macaé) and the political culture of the population
living in the Metropolitan Region. This paper was
also motivated by the need to identify the main
determinants of the political culture of these places
based on cognitive factors – represented by the
indicators Secondary Socialization and Exposure
to Informational Media – and on factors related to
political participation – represented by the indicators
Associations and Sociopolitical Mobilization.
Palavras-chave: cultura política; polos regionais;
associativismo; mobilização; região metropolitana.
Keywords: political culture; regional centers;
associations; mobilization; metropolitan region.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
Introdução
A partir daquela data, as economias de
Campos e Macaé são cada vez mais direta e
indiretamente dinamizadas pela atividade pe-
Este artigo tem como objetivo analisar em
trolífera. Dentre os impactos diretos, destaca-
perspectiva comparada as semelhanças e dife-
-se o recebimento de expressivas receitas de
renças entre a cultura política da população re-
rendas petrolíferas (royalties e participações
sidente em Campos dos Goytacazes e Macaé –
especiais): em 2011, esses dois municípios re-
os dois mais importantes municípios da região
ceberam 42,87% do total da renda petrolífera
Norte Fluminense – e a Região Metropolitana
dividida entre os 87 municípios petrorentistas,
do Rio de Janeiro (RMRJ). As informações que
do Rio de Janeiro; e 27,84%, entre os 1.031
subsidiarão as análises são primárias, coleta-
municípios petrorentistas brasileiros, “fato que
das através de duas pesquisas de campo, finan-
os coloca em situação privilegiada diante da
ciadas pela Faperj/CNPq, realizadas pelo Ob-
maioria dos municípios brasileiros” (Fernandes,
servatório das Metrópoles/Rio de Janeiro que,
Terra e Campos, 2013, p. 2).
nos polos regionais, contou com a parceria da
Como efeitos indiretos, podem-se men-
Universidade Estadual do Norte Fluminense –
cionar a concentração, principalmente em
Darcy Ribeiro (UENF) e da Universidade Cân-
Macaé, de empresas de Petróleo e de seus de-
dido Mendes (Ucam-Campos). A primeira em
rivados, bem como de prestadoras de serviços
2008, com amostras estatisticamente represen-
especializados nessa área; e os vultosos inves-
tativas para a RMRJ, em seu conjunto; para o
timentos na implantação de megaprojetos de
município do Rio de Janeiro e para a Baixada
infraestrutura de grande impacto regional, co-
Fluminense; a segunda, em 2009, em Campos e
mo é o caso do complexo Industrial e do Porto
Macaé, com amostras representativas para ca-
do Açu. Mas, apesar dos benefícios trazidos pe-
da um dos municípios isoladamente. Nas duas
la atividade petrolífera, esses dois municípios
pesquisas foi utilizado o mesmo questionário,
continuam apresentando graves problemas
garantindo a comparabilidade dos resultados.
sociais, especialmente nas áreas de saúde, edu-
Campos dos Goytacazes e Macaé são as
cação básica, saneamento e habitação popular.
duas cidades mais importantes do Norte Flumi-
Segundo Fernandes, Terra e Campos
nense. Sua economia, tradicionalmente baseada na produção de cana de açúcar, passou, a
(2012, p. 5),
exploração mineral, em 1977.
[...] com maior dinamismo econômico,
alguns municípios da região, antes expulsores de população, vêm se tornando
mais atrativos para a população migrante,
principalmente para aquela à procura de
novas e melhores oportunidades no mercado de trabalho. Outro efeito, não menos
importante do maior dinamismo econômico é a elevação do poder de retenção
populacional por parte desses municípios.
196
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
partir de meados dos anos 70, por uma intensa
reestruturação induzida pela estagnação, seguida de forte crise, do setor sucroalcooleiro.
Os rumos dessa reestruturação foram determinados pela descoberta de petróleo na Bacia de
Campos; pela instalação da Petrobrás em Macaé, em 1974; e pelo início das atividades de
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
Indubitavelmente o desenvolvimento da
são consideradas de médio porte, ressaltando-
atividade petrolífera tem afetado significativa-
-se que se trata de populações eminentemente
mente a dinâmica demográfica regional, cha-
urbanas. Segundo o Censo de 2010, 98,13% da
mando a atenção o comportamento – com ten-
população de Macaé residia em áreas urbanas,
dência à elevação – das taxas de crescimento
sendo de 90,29% o grau de urbanização da po-
populacional (Gráfico 1).
pulação campista.
O município de Macaé, que em 1980 tinha
No que diz respeito às questões políti-
uma população inferior a 60 mil pessoas, conta-
cas, pode-se dizer que uma das consequên-
va, em 2010, com 206.728 habitantes após ex-
cias dessa rápida reestruturação econômica é
perimentar, durante três décadas consecutivas,
um maior distanciamento entre as lideranças
taxas de crescimento populacional superiores
políticas e as novas (e não organizadas) elites
a 4% ao ano. Campos dos Goytacazes – que
econômicas de fato. Isso porque, as entidades
apresentou uma população praticamente es-
tradicionais dos empresários locais continuam
tagnada, entre 1970 e 1980 (crescimento ab-
sendo o locus organizado de interação com os
soluto de 2.062 habitantes, a um ritmo médio
representantes políticos que atuam na cidade
anual de 0,06%) – voltou a crescer nos anos
(vereadores, deputados estaduais e federais).
80, embora a taxas expressivamente inferiores
Embora ocorra um lento movimento de ingres-
àquelas de Macaé. Sua população aumentou de
so de parte dos empresários recém-chegados
320.868 para 463.731 habitantes, entre 1980 e
nas associações patronais, a elite tradicional
2010. Com tais volumes populacionais, ambas
ainda mantém ampla hegemonia política.
Gráfico 1 – Campos e Macaé: Taxa Média anual de crescimento populacional
(1980-1991; 1991-2000; 2000-2010)
1980-1991
1991-2000
2000-2010
Fonte: FIBGE – Censos Demográficos (1991, 2000 e 2010).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
197
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
De outro lado temos a Região Metropoli-
e urbanos de grande envergadura. Segundo
tana do Rio de Janeiro (RMRJ), constituída por
o Observatório das Metrópoles (s/d, p. 1), os
17 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias,
municípios de Belford Roxo, Guapimirim, Quei-
Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita,
mados, Japeri, Tanguá, Seropédica e Mesquita,
Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Rio
todos pertencentes à Baixada, “têm em comum
de Janeiro, São Gonçalo, Seropédica, São João
um baixíssimo desempenho econômico e um
de Meriti, Tanguá e Queimados.
alto grau de precariedade nas condições de re-
Em 2010, a RMRJ tinha uma população
produção dos seus habitantes e na capacidade
de 11.835.708 habitantes, dentre os quais
de gestão pública local”; no mesmo documen-
6.320.446 (53,40%) residiam na grande me-
to o Observatório das Metrópoles define os
trópole e 3.732.108 (31,5%) nos demais mu-
municípios de Japeri, Seropédica, Belford Roxo
nicípios. A RMRJ se destaca como segunda
e Itaboraí como grandes “bolsões de pobreza”,
maior região metropolitana brasileira, não
na RMRJ.
apenas em termos populacionais, mas também
Ressalta-se que grande parte dos habi-
pelo desempenho de sua economia. Mas, infe-
tantes da Baixada dependem das atividades
lizmente, assim como as demais RMs brasilei-
econômicas do município do Rio de Janeiro e
ras, a Grande Rio, como é conhecida, é marca-
de Niterói, tendo em vista sua baixa capacida-
da por expressivas desigualdades socioeconô-
de de absorção da mão de obra. Apenas recen-
micas e demográficas.
temente essa região vem experimentando cer-
De um lado temos a região que com-
to dinamismo derivado de algumas atividades
preende os municípios do Rio de Janeiro e
econômicas importantes, tais como o refino de
Niterói. Segundo Oliveira (2005), esses dois
petróleo; o fortalecimento do comércio; o cres-
municípios apresentam indicadores econômi-
cimento de empresas de prestação de serviços,
cos, sociais e demográficos muito próximos
entre outras.
indicando cenários socioeconômicos bastante
Do ponto de vista político, o que se repe-
similares e de alto padrão, comparativamen-
te na quase totalidade dos municípios da Bai-
te aos demais municípios da RMRJ. É neles
xada Fluminense é a predominância ou grande
que se concentram os maiores volumes de
importância de um ou mais grupo familístico
investimentos produtivos, atraídos principal-
no poder local.
mente pelas atividades petrolíferas e para-
Nesse campo empírico recortado, quais
petrolíferas, assim como os equipamentos e
seriam as diferenças, em termos de sofisticação
os serviços urbanos de melhor qualidade. De
política, entre os polos regionais (Campos dos
outro lado temos os demais municípios da
Goytacazes e Macaé), que apesar dos vários
RMRJ dentre os quais apenas três – Tanguá,
constrangimentos sociais, apresentam grandes
Itaboraí e São Gonçalo – não pertencem à
potencialidades de desenvolvimento socioeco-
Baixada Fluminense.
nômico, e a Região Metropolitana do Rio de
A Baixada é uma região que, historicamente vem apresentando problemas sociais
198
Janeiro, um dos núcleos culturais mais sofisticados do país?
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
Cultura política
e estrutura econômica
o qual somente quando na esfera política e
ideológica ocorressem previamente mudanças capazes de tornar majoritário o apoio a
uma transformação econômica profunda (no
A relação entre cultura lato sensu e estrutura
jargão marxista, a substituição de um “modo
econômica nas ciências sociais permite uma
de produção” por outro) seria possível realizar
miríade de abordagens teóricas. Analisada de
uma verdadeira revolução.
forma descontextualizada, os trade offs entre
Reconhecendo as complexas interfaces
essas duas dimensões nos levaria ao enigma
entre cultura e economia, partimos do pres-
popular “do ovo e da galinha”. Mesmo as con-
suposto que o surgimento da chamada “Nova
tribuições dos clássicos ensejam diferentes
Cultura Política” – como muitos outros issues
interpretações, não totalmente isentas de am-
contemporâneos – está fortemente interrela-
biguidades. Se para Weber foi a ética protes-
cionado a diversas mudanças estruturais, com
tante que – mesmo de forma não intencional,
fortes trade offs entre si, que ocorrem, sobre-
ao transferir para a vida mundana um com-
tudo, nos países capitalistas desenvolvidos a
portamento racional – criou as condições pro-
partir da segunda metade do século XX. Nesse
pícias para o desenvolvimento capitalista no
sentido, pode-se citar, entre outras, as seguin-
Ocidente, isso não significa que o mesmo não
tes transformações no cenário internacional: o
seja capaz de germinar em condições culturais
crescimento, apogeu e crise do Welfare State;
mais adversas.
o desenvolvimento e, posterior, perda relativa
Em relação a Marx, se a análise canônica
de importância do processo fordista/taylorista
da conhecida relação entre “infraestrutura e
de produção com surgimento do processo de
superestrutura” pareceria não deixar dúvidas
produção flexível; a crise da sociedade assala-
sobre a primazia do econômico sobre o cultu-
riada e decrescente papel dos sindicatos com
ral, as leituras das mais importantes correntes
o consequente sentimento de “desfiliação” da
de seus seguidores vão em caminho contrário.
população trabalhadora; o enfraquecimento re-
Assim os papas da abordagem estruturalistas
lativo dos estados nacionais, o fortalecimento
(Louis Althusser e Nicos Pollantzas) utilizam o
de blocos regionais, a ênfase na política local,
conceito de “independência relativa” da supe-
a maior visibilidade e preocupação com discri-
restrutura, compreendida como formada por
minações adscritivas (etnias, religião, imigran-
diferentes esferas (política, religiosa, jurídica,
tes, etc.); a globalização excludente do merca-
artística, ideológica, entre outras) com tra-
do; a revolução da informática e das informa-
jetórias próprias, para mitigar os efeitos da
ções, entre outras.
determinação econômica. Os marxistas cultu-
Segundo Clark e Hoffmann-Martinot,
ra listas, capitaneados por Antonio Gramsci
mentores da “Nova Cultura Política”, ela se
– mesmo sem questionar explicitamente o
caracterizaria por sete elementos-chave: (1)
modelo ortodoxo – praticamente invertem
modificação da dimensão clássica entre direito
a determinação original com a criação do
e esquerda; (2) separação explícita das ques-
conceito de “hegemonia política”, segundo
tões sociais e econômicas-fiscais; (3) maior
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
199
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
crescimento da importância das questões sociais
Genericamente falando, a denominada
decorrentes da exacerbação da diferenciação
“Nova Cultura Política” abarcaria tanto ele-
sociocultural do que das demandas econômi-
mentos considerados tradicionalmente como
cas; (4) crescimento simultâneo do individualis-
conservadores – responsabilidade fiscal e polí-
mo de mercado e social; (5) questionamento ao
tica monetária dura em época de crises – quan-
Estado de Bem-Estar Social; (6) emergência de
to preocupações consideradas como progres-
políticas centradas em questões-chave e a am-
sistas, sejam relativas aos chamados “direitos
pliação da participação cidadã, por um lado, e o
difusos” (meio-ambiente, igualdade de gênero,
declínio das organizações políticas hierárquicas,
liberdade de orientação sexual, etc.), seja no
por outro; (7) as concepções da NCP encontram
que diz respeito à maior participação social e
seus mais fervorosos defensores entre as so-
política não convencionais nos intervalos das
ciedades menos hierárquicas e os indivíduos
eleições (participação em redes, apoio a ONGs,
mais jovens, mais instruídos e os que vivem
boicote a produtos nocivos ao meio ambiente,
mais confortavelmente (Clark e Hoffmann-
denúncias de empresas que utilizam mão de
1
-Martinot, 1998).
obra infantil, campanhas humanitárias, etc.).
A partir dos autores que defendem esse
Além disso, a NCP apresentaria uma agenda
enfoque, entre os quais se enquadram, tam-
nova com maior preocupação com a eficácia
bém, Manuel Vilaverde Cabral e Felipe Car-
e legitimidade governamental (governance),
reira da Silva (Cabral e Silva, 2006), segundo
sem crescimento do aparato burocrático do
nossa leitura, a NCP associaria valores pós-
Welfare State, como também com as prestações de contas públicas com responsabilidades
(accontability).
Segundo a abordagem descrita, seria lícito concluir, como afirma Manuel Vilaverde,
que, hoje em dia, o exercício dos direitos de cidadania tende a manifestar-se de forma mais
expressiva através da “geometria variável” da
automobilização do que através do associativismo clássico, vinculado fundamentalmente às
formas convencionais de “capital social”.2
Nesse estudo comparativo entre Campos
dos Goytacazes, Macaé e RMRJ, vamos avaliar
até que ponto haveria um “efeito-metrópole”
sobre o exercício da cidadania política. Em outras palavras, uma vez controladas variáveis
clássicas como nível de escolaridade, renda,
gênero, faixa etária, etc., poder-se-ia isolar
um fator residual (formado pelas múltiplas
interações de inúmeros issues ) disponível em
-modernos, com ênfase na defesa dos direitos
individuais, maior tolerância para diferentes
padrões de comportamento, abertura para experimentação no plano individual, menor grau
de subordinação às normas preconizadas pelo
Estado, muitas vezes, acompanhado de postura
canônica no referente às políticas econômicas.
Nesse sentido, poder-se-ia dizer que, enquanto nas áreas mais urbanizadas, especialmente
habitadas por setores homogêneos com maior
capacidade de inserção social e econômica,
tenderiam a prevalecer traços dessa cidadania
pós-moderna, nas demais áreas urbanas, em
contraposição, tenderiam a prevalecer os valores da cidadania clássica hegemônica do século
passado, composta por suas dimensões jurídica, política e social e sua inerente fricção entre
a dimensão civil (direitos individuais) e cívica
(direitos coletivos).
200
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
maior escala nas grandes metrópoles, capaz
ponderadas pela intensidade de participação
de permitir a gestação e expansão progressi-
dos indivíduos nas mesmas.
va do que se poderia denominar Nova Cultura
Política (NCP).
Em ambos os fatores de ponderação
variaram de 0 (nunca participou) a 3 (partici-
Denomina-se, do ponto de vista teórico,
pa ativamente), sendo esses os valores de re-
como “efeito metrópole”, um complexo resí-
ferência que balisaram as análises. Em outras
duo de interações entre inúmeras variáveis não
palavras, esses índices variam de 0, situação
passíveis de serem desagregadas, após serem
extrema em que nenhum indivíduo participa de
expurgadas, no limite do possível, variáveis
nenhuma forma de associativismo ou de mobi-
clássicas como renda, educação, classe, gênero,
lização política, a 3, que define outra situação
etnia, acesso a infraestrutura física, a serviços
extrema na qual todos os indivíduos participam
de consumo coletivos, saúde, entre outras (Ri-
ativamente de todas as formas de associativis-
beiro, Azevedo e Santos Junior, 2010; Cabral e
mo e mobilização política.
Silva, 2006).
Nas localidades estudadas, a intensidade de associativismo, independentemente de
sua forma, é, em geral, muito baixa (Tabela 1).
Associativismo e mobilização
em perspectiva comparada
Em todos os casos verifica-se o predomínio do
associativismo religioso, sendo esse expressivamente maior em Campos e Macaé comparativamente às duas subáreas – Rio-Niterói e
As análises do associativismo e da mobiliza-
Baixada Fluminense – da RMRJ. Esse fato não
ção política em Campos e Macaé e nas duas
nos surpreende uma vez que o Rio de Janeiro
subáreas da RMRJ basearam-se em índices
é a metrópole que possui um maior número de
compostos. Para a estimativa desses índices
pessoas não filiadas a nenhuma religião (ainda
consideramos as informações referentes às
que creiam em Deus), e de agnósticos e ateus
várias formas de associativismo – participa-
(Smiderle, 2011). Esses resultados são corrobo-
ção em algum partido político; em sindicato,
rados, ainda, por pesquisas realizadas anterior-
grêmio ou associação profissional; em igreja
mente (Azevedo, Santos Junior, Ribeiro, 2009),
ou organização religiosa; em algum grupo
que mostraram que o associativismo religioso,
despor tivo, cultural ou recreativo; e em ou-
diferente dos demais, tende a ser menor nas
tra associação religiosa – e de mobilização
grandes metrópoles, quando comparados com
política – assinar abaixo assinado; boicotar
áreas urbanas não metropolitanas.
produtos por questões políticas; participar
No extremo oposto, a rubrica de menor
de manifestação social; participar de comí-
participação é do ‘Partido Político’, e tam-
cio ou reunião política; contatar políticos ou
bém nesse caso a intensidade de associati-
funcionários do alto escalão do estado; dar
vismo é menor nas duas subáreas da RMRJ,
dinheiro ou recolher fundos para financiar
comparativamente aos polos regionais. Esse
causas públicas; contatar ou aparecer na
baixo envolvimento com os partidos políti-
mídia; e participar em fóruns pela internet –
cos do Brasil – ainda que decorra de diversos
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
201
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
Tabela 1 – Intensidade de associativismo, segundo o tipo de organização
Campos, Macaé, Baixada Fluminense, Rio-Niterói e RMRJ
Formas de associativismo
Campos
Macaé
Baixada
Rio-Niterói
RMRJ
Partidos políticos
0,29
0,43
0,12
0,20
0,17
Sindicato, grêmio ou associação profissional
0,42
0,57
0,26
0,42
0,36
Igreja ou organização religiosa
1,87
1,88
1,15
1,17
1,16
Grupo desportivo, cultural ou recreativo
0,63
0,74
0,23
0,45
0,37
Outra associação voluntária
0,53
0,83
0,16
0,27
0,23
Média
0,62
0,74
0,38
0,50
0,46
N
398
400
382
621
1003
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles, UENF,
Ucam-Faperj (2009).
Gráfico 2 – Intensidade de associativismo, segundo o tipo de organização
Campos, Macaé, Baixada Fluminense, Rio-Niterói
Partido político
Sindicato, grêmio ou
associação profissional
Campos
Igreja ou organização
religiosa
Macaé
Grupo desportivo,
cultural ou recreativo
Baixada
Outra associação
voluntária
Rio-Niterói
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles, UENF,
Ucam-Faperj (2009).
202
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
fatores – seria afetado pelo nosso sistema de
associações profissionais’ surge como a segun-
voto proporcional com “lista aberta”, no qual
da mais importante modalidade de associa-
o eleitor é induzido a votar em pessoas e não
tivismo, seguida pela participação em outras
em Partidos.3
associações voluntárias. A diferença de Rio-Ni-
O Gráfico 1, confeccionado a partir dos
terói em relação a esse padrão está justamente
dados da Tabela 1, permite avaliarmos os ní-
na inversão entre a segunda e terceira formas
veis (dados pelo posicionamento das curvas, no
mais importantes de associativismo.
par de eixos) e os padrões (dados pelo forma-
Ressalte-se que não se enquadrariam na
to das curvas) de associativismo. Note-se que
‘NCP’ tipos de associativismo como, por exem-
a intensidade de associativismo nos polos re-
plo, ‘Partidos Políticos, Sindicatos e organiza-
gionais superam as duas subáreas da RMRJ em
ções religiosas’. Essas seriam formas clássicas
todas as modalidades, com exceção da rubrica
de participação política e de associativismo,
‘sindicato, grêmio ou associação profissional’.
que tenderiam a predominar em áreas urbanas
Apenas nessa modalidade, o índice de Rio-Ni-
não metropolitanas.
terói iguala-se ao de Campos dos Goytacazes.
Considerando esses pressupostos, verifi-
Observe, ainda, que com exceção do associati-
camos que o associativismo religioso – mes-
vismo religioso, praticamente idêntico em Cam-
mo que seja majoritário em todas as áreas
pos (1,87) e Macaé (1,88), em todas as demais
testadas – se encaixa per feitamente nesses
formas a intensidade de associativismo é maior
preceitos, uma vez que ele se apresenta for-
em Macaé.
te nos dois núcleos regionais analisados e é
Em Campos, a rubrica ‘grupo desporti-
significativamente menor nas duas subáreas
vo, cultural ou recreativo’ aparece em segun-
da RMRJ indicando que os níveis de religiosi-
do lugar, seguida pela participação em ‘outra
dade são inversamente proporcionais aos de
associação voluntária’ e pela participação em
“metropolização”.
‘sindicato, grêmio ou outra associação profis-
Deve-se chamar atenção, também, para o
sional’, nessa ordem. Para Macaé, a segunda
fato de que quando cruzamos tipos de associa-
maior intensidade associativista se encontra
tivismo com diferentes formas de mobilização
em “outra associação voluntária”, seguida,
sociopolítica, percebe-se outra idiossincrasia
respectivamente, pelas rubricas ‘grupo despor-
do associativismo religioso, pois apesar de ele
tivo, cultural ou recreativo’ e ‘sindicato, grêmio
ser o tipo de associativismo majoritário em
ou associação profissional’.
todas as áreas estudadas as pessoas que dele
Assim como acontece nos polos, os pa-
participam são as que apresentam – em rela-
drões de associativismo das duas subáreas da
ção aos demais tipos de associativismos – os
RMRJ são bastante semelhantes. Em ambas, a
menores percentuais de envolvimento com to-
participação em outras associações voluntá-
das as formas de mobilização sociopolítica.
rias é bastante pequena, superando apenas a
Considerando o item “Partidos polí-
participação em partidos políticos. Dentre as
ticos”, os dois núcleos regionais aparecem
localidades estudadas, apenas na Baixada a
com índices bastante diferenciados – Campos
participação em ‘sindicatos, grêmios e outras
(0,29) e Macaé (0,43) –, porém maiores que o
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
203
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
da Baixada Fluminense (0,12) e de Rio-Niterói
Garotinho chegou ao poder através do PSB,
(0,20). Como a intensidade de associativismo
posteriormente se transferiu para o PMDB
religioso é relativamente mais baixa na RMRJ,
e mais recentemente – após ruptura com o
e o associativismo relacionado a “Partidos polí-
governador Sergio Cabral, que passou a con-
ticos” é maior na metrópole comparativamente
trolar o partido – se transferiu para um novo
à Baixada Fluminense, pressupõe-se que, no
partido, o PR.
caso brasileiro, os associativismos clássicos –
Em cada uma dessas mudanças apenas
dentre eles a participação em “Partidos políti-
o alto escalão da “máquina” e as lideranças
cos” – ainda predominam entre as populações
intermediárias foram instadas a se reinscreve-
de maior nível de escolaridade e de melhores
rem no novo partido. A força da máquina se
condições socioeconômicas.
mostra nos resultados das eleições municipais,
Como ocorre em situações análogas, o
nos quais comparados com a eleição anterior
caso em pauta é influenciado por variáveis
percebe-se o forte crescimento local da nova
independentes e intervenientes. Acreditamos
agremiação apoiada pelo casal (seja ela peque-
que a menor escala de grandeza permite a
na ou forte em nível nacional) e a imensa perda
Campos e Macaé vantagens comparativas –
de votos do antigo partido (Souza, 2004).
maiores facilidades nos contatos pessoais e
Em Macaé, o índice de associativismo
menor tempo de deslocamento para se chegar
político é maior e os votos um pouco mais frag-
ao local de destino (casa, trabalho, lazer, dentre
mentados porque, na última década, o acele-
outros) – para incrementar diferentes tipos de
rado crescimento populacional – resultante da
associativismos clássicos, em decorrência dos
elevação do poder de atração desse município
menores “custos de transações” (Coase, 1992).
sobre os migrantes – e econômico não permi-
Por outro lado, apenas uma parte da diferença
tiram ou dificultaram a montagem de estrutu-
do associativismo político entre esses dois mu-
ras e de “máquinas partidárias” com o grau de
nicípios e a RMRJ poderia ser assim explicada.
coesão existente em Campos. Esse parece ser
Essas diferenças podem ser mais bem compre-
um dos principais motivos dessa relativa dilui-
endidas a partir da trajetória política recente de
ção da competição política de Macaé, em ter-
cada um desses municípios.
mos comparativos a Campos dos Goytacazes.
Campos se caracteriza pela importante
Na atual conjuntura, não consideramos prová-
hegemonia da “máquina política” capitaneada
vel que se possa explicar esse fenômeno em
pelo casal Rosinha e Garotinho. Ele foi prefeito
Macaé como, por exemplo, “decorrente de dis-
de Campos por duas vezes, e também gover-
tintas correntes políticas consolidadas”, como
nador do Estado; ela foi reeleita prefeita nas
ocorre na zonal sul da cidade do Rio de Janeiro
eleições municipais de 2012. Nesse caso – co-
(Carvalho, Corrêa e Ghiggino, 2010).
mo em inúmeros outros pelo Brasil – a ques-
Entretanto, o que mais nos surpreende,
tão do partido político é vista por esses atores
quando comparamos os dois polos regionais
apenas como um instrumento operacional. Di-
com a RMRJ são as duas últimas formas de
zemos isso porque, na última década, movido
associativismo da Tabela 2, a saber: “Grupo
por mudanças de conjuntura política, o casal
Desportivo, Cultural ou Recreativo” (GDCR) e
204
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
“Outra Associação Voluntária” (OAV). Nesses
no mesmo sentido do ‘efeito metrópole, não
dois casos, mais especificamente no segundo,
esquecendo que os efeitos positivos dos “Po-
esperar-se-ia – por se tratar de tipos de asso-
los Regionais”, são, em parte, decorrentes do
ciativismo da “sociedade organizada”, mais
‘efeito metrópole às avessas’ (Azevedo e Sou-
afastados do Estado e das Igrejas – uma maior
za, 2012, p. 11).
intensidade de associação na RMRJ, especial-
Tal como ocorreu com as formas de as-
mente em Rio-Niterói, onde vive uma popula-
sociativismo, as pesquisas sobre mobilização
ção mais educada e sofisticada politicamente.
sociopolítica mostraram algumas semelhanças
Essa expectativa é reforçada através dos da-
que reforçam as nossas hipóteses para expli-
dos da Tabela 2. Note que os associativismos
car alguns resultados não esperados, que se
dos tipos GDCR e OAV são mais intensos no
repetem na análise comparativa da mobiliza-
Brasil Metropolitano comparativamente ao
ção sociopolítica.
Não Metropolitano.
Como se pode observar na Tabela 3, os
Para surpresa nossa, os dois polos re-
índices de Mobilização sociopolítica de Cam-
gionais surgem com índices bem superiores.
pos e Macaé são muito próximos (1,07 e 1,08,
No caso dos associativismos em pauta, além
respectivamente) e significativamente superio-
dos menores custos de transação seria inte-
res aos estimados para a Baixada Fluminense
ressante pensar em um ‘efeito polo regional’
(0,64) e Rio-Niterói (0,70).
Tabela 2 – Intensidade de Associativismo, segundo o tipo de organização –
Brasil metropolitano e não metropolitano – 2008/2009
Formas de associativismo
Brasil metropolitano
Brasil não metropolitano
Partidos politicos
0,17
0,25
Sindicato, grêmio ou associação profissional
0,5
0,44
Igreja ou organização religiosa
0,99
1,24
Grupo desportivo, cultural ou recreativo
0,58
0,39
Outra associação voluntária
0,34
0,25
Fonte: (1) Azevedo, Santos Junior e Ribeiro (2009).
Fontes primárias: (b) Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008).
Escalas: (0) Nunca participou; (1) Já participou; (2) Não participa ativamente; (3) Participa ativamente.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
205
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
Tabela 3 – Intensidade de Mobilização Sociopolítica
segundo a modalidade de ação política
Campos, Macaé, Baixada Fluminense e Rio-Niterói – 2008/2009
Modalidade de ação sociopolítica
Campos
Macaé
Baixada
Rio-Niterói
RMRJ
Assinar um abaixo-assinado
1,76
1,74
1,01
1,18
1,12
Boicotar produtos
0,84
0,90
0,60
0,66
0,63
Participar de manifestação social
0,93
1,15
0,69
0,82
0,77
Participar de comício ou reunião política
1,85
1,66
0,77
0,82
0,80
Contatar políticos/alto funcionário do Estado
0,94
0,89
0,59
0,56
0,57
Dar dinheiro/recolher fundos para causas políticas
0,89
0,96
0,53
0,51
0,52
Contatar ou aparecer na mídia
0,62
0,63
0,46
0,52
0,50
Participar em fóruns pela internet
0,70
0,70
0,47
0,53
0,51
Média
1,07
1,08
0,64
0,70
0,68
N
398
400
382
621
1003
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles, UENF,
Ucam-Faperj (2009).
et
rn
in
la
pe
er
ns
ec
Fó
ru
ar
Ap
Baixada
te
m
na
sp
sa
au
rc
cia
an
Fin
Macaé
íd
tic
olí
lít
po
ar
at
Co
nt
M
Campos
ia
as
s
ico
os
íci
m
aç
an
ife
st
ro
rp
ta
Bo
ico
Co
õe
to
du
ad
in
ss
-a
xo
ai
Ab
s
s
o
Gráfico 3 – Intensidade de Mobilização Sociopolítica
segundo a modalidade de ação política
Campos, Macaé, Baixada Fluminense e Rio-Niterói – 2008/2009
Rio-Niterói
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles, UENF,
Ucam-Faperj (2009).
206
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
O que chama atenção nos dados sobre
mobilização sociopolítica – tal como ocorreu
com as modalidades de Associativismo – é a
primazia dos polos regionais em todas as for-
A “sofisticação política”
nos polos regionais
e na grande metrópole
mas de mobilização quando os comparamos
com as subáreas da RMRJ.
“Assinar um abaixo-assinado” aparece
como o principal componente da mobilização
Para efeitos desse trabalho, a “Sofisticação Política” será analisada a partir de dois índices, a
saber:
sociopolítica em Macaé, na Baixada Fluminen-
1) Socialização Secundária, aqui enten-
se e em Rio-Niterói, destacando-se, em Campos
dida como um índice que mede a intensidade
dos Goytacazes, como o segundo mais relevan-
com que os indivíduos conversam sobre políti-
te. Sua importância, muito provavelmente se
ca no local de trabalho, em encontro com ami-
relaciona ao pouco gasto de energia e envol-
gos, em casa com os familiares, em reuniões
vimento pessoal. Em Campos, a participação
associativas e em conversas com os vizinhos.
em comícios ou reuniões políticas foi apontada
2) Exposição à Mídia, aqui definida como
como a principal forma de mobilização socio-
um índice que mede a intensidade com que os
política. “Contatar ou aparecer na mídia” surge
indivíduos recebem informações sobre política
sempre como o componente menos importan-
através de jornais, televisão, rádio e internet.
te, apresentando-se mais significativo em Cam-
Para possibilitar as comparações diretas,
pos (0,62) e em Macaé (0,63) comparativamen-
assim como a análise dos principais determi-
te à Baixada (0,46) e a Rio-Niterói (0,52).
nantes da cultura política, esses índices foram
As hipóteses para esses resultados, no
estimados obedecendo aos mesmos critérios
nosso entender, são as mesmas que utiliza-
de ponderação dos índices de associativismo e
mos para o caso similar do associativismo, ou
mobilização sociopolítica.4
seja, os maiores “custos de transação” (Coase,
Campos e Macaé apresentam índices de
1992) das grandes metrópoles em virtude dos
socialização secundária – 1,65 e 1,36, respec-
constrangimentos e dificuldades decorrentes
tivamente – significativamente mais elevados,
do tamanho exacerbado das mesmas e, por
comparativamente às subáreas da RMRJ (0,97),
outro lado, as virtudes dos Polos Regionais em
como se pode observar no Gráfico 4.
função de alguns “ganhos de escalas” (não
Observe, no Gráfico 5, que o índice médio
existentes ou de menor porte nas médias e pe-
de socialização secundária é maior em Campos,
quenas cidades) sem ter que enfrentar os pro-
mais baixo em Macaé e ainda menor nas duas
blemas da Região Metropolitana, responsáveis
subáreas da RMRJ. Em Campos e Macaé, as
por gerarem inúmeros “efeitos perversos”, de-
conversas sobre política ‘no local de trabalho’,
nominados provisoriamente de “efeito metró-
‘em casa com os familiares’ e ‘em encontro
pole às avessas”.
com os amigos são, nessa ordem, os principais
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
207
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
Gráfico 4 – Campos, Macaé, Baixada Fluminense e Rio-Niterói
Índice Médio de Socialização Secundária
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles,Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa
Observatório das Metrópoles,UENF, Ucam-Faperj (2009).
Gráfico 5 – Campos, Macaé, Baixada Fluminense e Rio-Niterói
Índice de Socialização Secundária
No local de
trabalho
Campos
Em encontro
com os amigos
Macaé
Em casa
com familiares
Em reuniões
associativas
Baixada
Em conversas
com vizinhos
Rio-Niterói
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das
Metrópoles, UENF, Ucam-Faperj (2009).
208
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
componentes desse índice. Nas duas subáreas
três pontos). Em todas as áreas estudadas, os
da RMRJ, a socialização secundária dá-se,
componentes menos importantes na conforma-
principalmente, através de ‘encontros com os
ção do índice são as conversas sobre política
amigos’; seguida pelas conversas sobre políti-
‘com os vizinhos’, e as ‘reuniões associativas’,
cas ‘em casa com os familiares’ e apenas em
respectivamente.
terceiro lugar pelas conversas sobre política ‘no
Assim como no caso anterior, a exposi-
local de trabalho’, ressaltando-se que, nesse
ção à mídia informativa é maior em Campos
caso, comparativamente aos polos regionais, as
e Macaé, comparativamente às duas subáreas
diferenças entre esses componentes são menos
RMRJ, mas, nesse caso, os diferenciais de níveis
acentuadas (curva mais suavizada entre esses
são menores (Gráfico 6).
Gráfico 6 – Campos, Macaé, Baixada Fluminense e Rio-Niterói
Índice Médio de Exposição à Mídia
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles,
UENF, Ucam-Faperj (2009).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
209
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
Outra observação que merece destaque
Apesar de Campos apresentar o maior
diz respeito à composição interna do índice
índice médio de exposição à mídia (Gráfico
de exposição à mídia informativa. Nas quatro
6), é em Rio-Niterói e depois em Macaé que
áreas estudadas, a população obtém infor-
se verificam as maiores intensidades de obten-
mações sobre política, principalmente através
ção de informações sobre política, através de
dos telejornais e de veículos de radiodifusão,
leitura em jornais impressos (Gráfico 8). Em
respectivamente (Gráfico 7). No entanto, con-
Campos, esse é apenas o quarto – e último –
sidera-se a leitura de assuntos de política nos
componente do índice de exposição à mídia;
jornais o elemento mais importante desse ín-
em Macaé, em Rio-Niterói e também na Bai-
dice, pressupondo-se que as informações dos
xada Fluminense (onde a intensidade média de
Diários são, em média, mais sofisticadas e de-
leitura de jornais é ainda menor comparativa-
talhadas quando comparadas às da televisão
mente a Campos), esse aparece como o tercei-
e do rádio, exigindo maior grau de interesse,
ro componente.
atenção e compreensão cognitiva por parte
dos indivíduos.
Os índices de socialização secundária e
de exposição à mídia também são maiores nos
Lê assuntos de política
nos jornais
Vê os noticiários
na TV
–
–
–
Gráfico 7 – Campos, Macaé e RMRJ
Índice de exposição à mídia informativa
Ouve noticiários
na rádio
Utiliza a internet para obter
notícias e informações políticas
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles, UENF,
Ucam-Faperj (2009).
210
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
Gráfico 8 – Campos, Macaé, Rio-Niterói e Baixada Fluminense
Índice Médio de Intensidade de Leitura de assuntos sobre política em jornais
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles, UENF,
Ucam-Faperj (2009).
polos comparativamente às duas subáreas da
o componente de menor importância ao passo
RMRJ. Na socialização secundária, os diferen-
que em Macaé, Rio-Niterói e na Baixada Flu-
ciais de níveis são maiores, mas as diferenças
minense esse seria o terceiro componente do
nos padrões de comportamento são menores;
referido indicador.
na exposição à mídia, apesar do menor dife-
Chama a atenção, ainda, o fato de que
rencial de nível, há significativas diferenças nos
a população de baixa escolaridade residente
padrões comportamentais. Dentre elas, chama
na Baixada Fluminense busca mais informa-
atenção o posicionamento do componente
ções sobre política em jornais do que aquela
‘leitura de assuntos sobre política em jornais’ –
residente em Campos, em Macaé e, inclusive,
considerado o elemento mais sofisticado de ex-
na própria região Rio-Niterói. Esses resultados
posição à mídia informativa – na conformação
sugerem que os resultados relativos à Baixada
desse indicador, para as localidades estudadas.
Fluminense – área predominantemente popu-
Em Campos, localidade onde a exposição
lar – possivelmente estejam refletindo os im-
à mídia se apresenta mais intensa, esse seria
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
pactos positivos do ‘efeito metrópole’.
211
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
À guisa de um balanço provisório
maiores em Campos e Macaé (Gráfico 9), con-
Este artigo foi também motivado pela necessi-
é maior do que nas duas subáreas da RMRJ,
dade de se identificar quais são os principais
ressaltando-se que na realidade ela é baixa em
determinantes da cultura política de Macaé e
todas as localidades estudadas.
clui-se que nesses municípios a cultura política
da Baixada Fluminense: se os fatores cogniti-
Além disso, o Gráfico 9 nos mostra que os
vos – aqui representados pelos indicadores de
fatores cognitivos associados à cultura política
‘Socialização Secundária’ e ‘Exposição à Mídia
são, em geral, mais elevados do que os fatores
Informativa’ – ou os fatores relacionados à par-
relacionados à participação política. Nas duas
ticipação política – aqui representados pelos
subáreas da RMRJ – Baixada Fluminense e Rio-
indicadores de ‘Associativismo’ e ‘Mobilização
-Niterói – os determinantes da cultura política
Sociopolítica’.
são, em ordem decrescente de importância, o
Como os índices de associativismo, mo-
acesso à mídia informativa, destacando-se a
bilização sociopolítica, exposição à mídia infor-
obtenção de informações sobre política nos te-
mativa e socialização secundária são sempre
lejornais, nos noticiários das rádios e na mídia
Gráfico 9 – Campos, Macaé e RMRJ
Determinantes da Cultura Política
Exposição à mídia
Socialização secundária
Mobilização sociopolítica
Associativismo
Campos
Macaé
Baixada
Rio-Niterói
Fonte: Pesquisa Observatório das Metrópoles, Iuperj, ICS-UL, ISRP (2008); Pesquisa Observatório das Metrópoles,
UENF, Ucam-Faperj (2009).
212
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
impressa, respectivamente; a socialização se-
a) os menores “custos de transações” (Coa-
cundária, principalmente através de conversas
se, 1992), uma vez que nos Polos os constrangi-
sobre política em encontros com os amigos e
mentos – transporte coletivo saturado, tempo
em casa com a família; a mobilização sociopo-
de deslocamento elevado, alto custo de mora-
lítica, principalmente através de participação
dia, enorme contingente de população pobre
em abaixos-assinado; e, por último, o associa-
nas periferias, entre outros – são menores com-
tivismo, com destaque para aquele de nature-
parativamente à RMRJ, afetando positivamen-
za religiosa. Essa mesma ordenação é obser-
te os índices de associativismo e mobilização
vada em Macaé. Apenas em Campos há uma
sociopolítica;
inversão. Nesse município, os determinantes
b) os ganhos de escala em relação às “áreas
da cultura política são, em ordem decrescente
urbanas não metropolitanas”, uma vez que
de importância, a socialização secundária, des-
nesses municípios há indústrias e comércio
tacando-se a importância das conversas sobre
mais sofisticados, serviços especializados,
política no local de trabalho, em casa com os
equipamentos de consumo coletivos, escolas,
familiares, e nos encontros com os amigos; a
cultura, entre outras. Em decorrência dessa ca-
exposição à mídia; mobilização sociopolítica; e
racterística, sugerimos como hipótese explora-
associativismo.
tória pensar em um “efeito polo regional” (no
Como se trata de um trabalho explorató-
mesmo sentido positivo do denominado “efei-
rio restrito a duas subáreas da RMRJ – Baixada
to metrópole”), quando se compara os Polos
Fluminense e Rio-Niterói – e a duas cidades
Regionais com os demais conjuntos urbanos
médias – Campos dos Goytacazes e Macaé –
não metropolitanos.
do norte fluminense, torna-se temerário reali-
Esses resultados refletem, ainda, os efei-
zar qualquer tipo de generalização do que foi
tos perversos da grande concentração popula-
aqui discutido, sem a replicação desse tipo de
cional – fruto de um crescimento não planeja-
estudo para outras regiões do país.
do e em grande escala – na RMRJ.
A primeira novidade que surgiu de for-
Os índices de Socialização Secundária e
ma consistente foi a predominância do asso-
Exposição à Mídia apresentaram-se, em todas
ciativismo – notadamente do religioso – e da
as localidades estudadas, superiores aos índi-
mobilização sociopolítica – nos “Polos Regio-
ces de Associativismo e de Mobilização Socio-
nais” em relação à RMRJ. Quando iniciamos
política ressaltando-se que apenas em Campos
a pesquisa, não imaginávamos que os índices
dos Goytacazes, a Socialização Secundária
dos Polos Regionais – Campos dos Goytaca-
apresentou-se mais intensa comparativamente
zes e Macaé – poderiam superar os da RMRJ,
à Exposição à Mídia Informativa.
considerada um dos maiores centros culturais
do país.
Considerando a ‘leitura de jornais’ – o
componente mais sofisticado do índice de ex-
A nosso ver, esses resultados refletem
posição à mídia, percebe-se a hegemonia de
duas vantagens relativas dos polos regionais,
Rio-Niterói (Zona Sul ampliada) sobre os dois
a saber:
polos regionais e, obviamente, sobre a Baixada
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
213
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
Fluminense. Isso nos permite levantar a hipóte-
dos Goytacazes, localidade onde a exposição à
se de que Niterói e Rio apresentam uma maior
mídia como um todo se apresenta mais intensa.
sofisticação política, inclusive nos demais in-
Mediante tais considerações é necessário
dicadores analisados neste artigo, ainda que,
ressaltar que, muito possivelmente os resulta-
quantitativamente, esses se apresentem meno-
dos relativos à Baixada Fluminense – área pre-
res do que nos dos polos regionais.
dominantemente popular – estejam refletindo
Essa hipótese é reforçada quando, nesse
os impactos positivos do ‘efeito metrópole’. Em
item de maior sofisticação política, compara-
outras palavras, a ligação umbilical com Rio-Ni-
mos a intensidade de leitura de jornais, segun-
terói – um dos locus culturais mais sofisticados
do os menores níveis de escolaridade entre as
do país, e onde trabalha grande parte da popu-
localidades analisadas. Nesse caso, verifica-
lação economicamente ativa residente na Bai-
mos que a Baixada Fluminense supera os dois
xada – possibilita uma série de trade-offs entre
polos regionais, o que poderia ser explicado pe-
essas duas localidades, dentre elas, uma maior
lo ‘efeito metrópole’.
sofisticação de exposição à mídia, à população
Em outras palavras, a população de bai-
residente na Baixada Fluminense.
xa escolaridade residente na Baixada Flumi-
Finalmente, acreditamos que os dados
nense busca mais informações sobre política
apresentados antes de apresentarem resulta-
em jornais do que a população com nível de
dos conclusivos suscitam uma série de novas
escolaridade semelhante, residente em Cam-
questões a serem pesquisadas, possibilitando a
pos, em Macaé e, inclusive, em Rio-Niterói.
elaboração de diferentes tipos de abordagens
Além disso, na Baixada, a intensidade dessa
e de novas hipóteses. Uma alternativa seria re-
leitura entre os indivíduos de baixa escolarida-
plicar esse tipo de pesquisa em outras regiões
de (0,95) é apenas ligeiramente inferior à in-
metropolitanas e em outros polos regionais;
tensidade estimada para aqueles com escola-
outra possibilidade interessante seria utilizar
ridade média (1,01); nas demais localidades as
um maior número de indicadores que permi-
diferenças são mais significativas entre esses
tissem avaliar não somente a quantidade, mas
dois segmentos.
especialmente a ‘qualidade’ da participação
Esses resultados sugerem que, apesar de
política. Mesmo na ‘leitura de jornais’, conside-
a Baixada apresentar uma menor intensidade
rado, nesse artigo, o elemento mais sofisticado
de exposição à mídia, para os indivíduos de es-
de exposição à mídia, há diferenças imensas
colaridade mais baixa essa ocorre de maneira
entre jornais de alcance nacional em relação a
mais sofisticada se comparada a de Campos
diários de circulação restrita aos polos.
214
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
Sérgio de Azevedo
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Centro de Ciências do Homem,
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas. Campos dos Goytacazes/RJ, Brasil.
[email protected]
Joseane de Souza Fernandes
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Centro de Ciências do Homem,
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas. Campos dos Goytacazes/RJ, Brasil.
[email protected]
Notas
(*) Versão preliminar deste ar go foi publicada nos Anais do XII Seminário da Rede Iberoamericana
de Pesquisadores sobre Globalização e Território (RII) e V Encontro da Rede Iberoamericana de
Editores de Revistas (RIER), realizado em Belo Horizonte/MG, em outubro de 2012.
(1) A nosso ver, valores e comportamentos relacionados à Nova Cultura Polí ca no Brasil, mesmo
que venham se fortalecendo nas úl mas décadas, estão longe de se cons tuírem na principal
gramá ca cultural existente. Ver a respeito Azevedo, Santos e Ribeiro (2009).
(2) Robert Putnam, em seu conhecido trabalho sobre a democracia na Itália, u liza o conceito de
“capital social”, definido como “um bem público, representado por atributos da estrutura social
tais como a confiança e a disponibilidade de normas e sistemas, que servem como garan a
entre os atores, facilitando ações coopera vas”, para explicar as diferenças de par cipação
cívica entre as comunidades do norte, consideradas mais democrá cas, em relação às do sul,
consideradas mais conservadoras (Putnam, 1996).
(3) Ressalte-se que este tema é bastante polêmico na medida em que autores como Wanderley
Guilherme dos Santos consideram que os partidos políticos no Brasil pós regime militar
apresentam uma curva de fragmentação muito próxima a existentes entre 1950-1959,
rela vamente comparável com o tamanho e diversidade encontrada entre par dos de muitos
países ocidentais desenvolvidos (Santos, 2004).
(4) No caso da socialização secundária, o procedimento para a padronização do índice consis u em
subs tuir os pesos tradicionais (Nunca = 1, Raramente = 2, Algumas vezes = 3, Frequentemente = 4) pelos pesos 0, 1, 2 e 3, respectivamente. No caso da exposição à mídia, como havia
no ques onário da pesquisa cinco possibilidades de resposta, houve a necessidade de agregar
duas possibilidades sob um único peso. Tradicionalmente, esse indicador é calculado com as
seguintes ponderações: Nunca = 1, Esporadicamente = 2; 1 a 2 dias por semana = 3; 3 a 4 dias
por semana = 4 e Todos os dias da semana = 5. Seguindo o novo critério temos: Nunca = 0;
Esporadicamente = 1; 1 a 2 dias por semana = 1; 3 a 4 dias por semana = 2; e Todos os dias da
semana = 3.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
215
Sérgio de Azevedo, Joseane de Souza Fernandes
Referências
AZEVEDO, S.; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos e RIBEIRO, L. C. de Q. (2009). Metrópoles, cultura polí ca e
cidadania no Brasil. Cadernos Metrópole, v. 11, n. 22, pp. 347-366.
______ (2009). Mudanças e permanências na cultura polí ca das metrópoles brasileiras. Dados. Rio
de Janeiro, v. 52, pp. 691-733.
AZEVEDO, S. de (org.) (2004). Governança democráƟca e poder local: a experiência dos conselhos
municipais no Brasil. Rio de Janeiro, Revan/Fase.
AZEVEDO, S. de e FERNANDES, J. de S. (2012). “Cidade média” versus “periferia metropolitana”: análise
comparada entre a cultura polí ca de Macaé e da “Baixada Fluminense”. In: 4º CONGRESSO
URUGUAYO DE CIÊNCIA POLÍTICA. “A Ciência Polí ca a par r do Sul”, Asociación Uruguaya de
Ciência Polí ca, 14-16 de novembro.
AZEVEDO, S. de e GUIA, V. R. dos M. (2004). “Os dilemas ins tucionais da gestão metropolitana no
Brasil”. In: RIBEIRO, L. C. de Q. (org.) Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação
e o conflito. São Paulo, Fundação Perseu Abramo/Fase/Observatório das Metrópoles.
CABRAL, M. V.; CARREIRA, F. e SARAIVA, T. (orgs.). (2008). Cidade & cidadania. Governança urbana e
parƟcipação cidadã. Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.
CABRAL, M. V. e SILVA, F. C. da (2006). Cidade e Cidadania: o “efeito-metrópole” sobre o exercício da
cidadania políƟca. Lisboa, mimeo.
CARVALHO, N. R.; CORRÊA, F. S. e GHIGGINO, B. (2010). Entre o Localismo e Universalismo: a Geografia
Social dos Votos e a Questão Metropolitana. In: 34º ENCONTRO NACIONAL DA ANPOCS. Anais.
Caxambu, Minas Gerais.
CLARK, T. N. e HOFFMANN-MARTINOT (1998). The New PoliƟcal Culture. Boulder, Westview Press.
COASE, R. (1992). The Problem of Social Cost (El Problema del Costo Social). Estudios Públicos, n. 45,
Chile.
FERNANDES, J. S.; TERRA, D. C. T. e CAMPOS, M. M. (2012). O migrante na reestruturação do mercado
de trabalho na zona da produção principal da bacia de Campos. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL
DE ESTUDOS POPULACIONAIS (ABEP). Anais. Águas de Lindóia, São Paulo.
______ (2013). A mobilidade pendular entre os municípios da Ompetro-RJ (2000-2010). In: XV
ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL – ENANPUR.
Anais. Recife.
OLIVEIRA, D. S. de (2005). Região Metropolitana do Rio de Janeiro: confluências e disparidades. A
evolução da segregação socioespacial no contexto da RMRJ. In: IV ENCONTRO NACIONAL SOBRE
MIGRAÇÕES. Anais. Rio de Janeiro.
PUTNAM, R. D. (1996). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro,
Fundação Getulio Vargas.
______ (2000). Bowling alone: the collapse and revival of american community. Nova York, Simon &
Schuster.
216
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
Polos Regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana
RIBEIRO, L. C. de Q ; AZEVEDO, S. de e SANTOS JÚNIOR, O. A dos (2008). “A nova cultura polí ca
na modernidade periférica: o Brasil em foco”. In: CABRAL, M. V.; SILVA, F. C. da S. e SILVEIRA,
T. (orgs.). Cidade e cidadania: governança urbana e parƟcipação em perspecƟva comparada.
Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, pp. 271-298.
______ (2010). Cidadania na Metrópole Desigual: a cultura polí ca na metrópole fluminense. In: 34º
ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. Anais. Caxambu, Minas Gerais.
SANTOS JUNIOR, O. A. dos; RIBEIRO, L. C. de Q. e AZEVEDO, S. de (orgs.) (2004). Governança democráƟca
e poder local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro, Revan/Fase.
SMIDERLE, C. G. S. M. (2011). Entre babel e pentecostes: cosmologia evangélica no Brasil contemporâneo. Revista Religião e Sociedade. Rio de Janeiro, v. 31, n. 2, pp. 78-104.
SOUZA, J. (2000). A modernização seleƟva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília, Editora
da Universidade Nacional de Brasília.
______ (2004). A construção social da sub-cidadania. Belo Horizonte, Editora da UFMG.
Texto recebido em 4/nov/2013
Texto aprovado em 15/dez/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 195-217, jun 2014
217
Análise morfológica de espaços
urbanos em bacias hidrográficas:
um olhar sobre o entorno
do Arroio Dilúvio em Porto Alegre
Morphological analysis of urban spaces in river basins:
analyzing the surroundings of Dilúvio River in Porto Alegre
William Mog
Heleniza Ávila Campos
Lívia Salomão Piccinini
Resumo
Este artigo busca apresentar reflexões acerca de estratégias de qualificação da Bacia Hidrográfica do
Arroio Dilúvio, área densamente ocupada na Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Adota-se
inicialmente o método de análise urbana baseado
nas contribuições de percepção da cidade desenvolvida por Kevin Lynch, buscando destacar, em três
trechos demarcados ao longo de suas margens, situações identificadas como críticas devido aos conflitos que geram entre a população e o meio em que
se inserem. Aponta-se, ao final, para a necessária
integração entre a recuperação do curso de água e
sua conexão com o entorno construído e vivido.
Palavras-chave: bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio; análise urbana; conflitos; integração; entorno
construído e vivido.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Abstract
This paper presents some reflections on the
qualification strategies of the Dilúvio River Basin,
a high density area in the Metropolitan Region of
Porto Alegre. We used the urban analysis method
based on the contributions of city perception
developed by Kevin Lynch, seeking to highlight,
in three demarcated stretches along the river’s
margins, critical situations regarding conflicts
between the population and the environment. At
the end, we argue that there must be integration
between the recovery of the watercourse and its
connection with the city’s everyday life.
Keywords: Dilúvio River Basin; urban analysis;
conflicts; integration; city’s life.
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
Introdução
O rápido crescimento das cidades brasileiras a
partir da segunda metade do século XX foi fun-
através de observação da área de estudo, às
margens da Av. Ipiranga, destacando pontos
focais situados em três trechos com diferentes
aspectos morfológicos.
dado em uma concepção de desenvolvimento
urbano que, em geral, desconsiderou as condições ambientais preexistentes. Os rios e afluentes urbanos se tornaram fontes difusas de poluição, afetando, inclusive, pontos de captação
de água para consumo nas próprias cidades.
Desde então, cidades já estruturadas tentam
buscar soluções para a revitalização de seus
cursos d’água, visto que muitos foram parcial
ou totalmente canalizados.
A cidade de Porto Alegre, a exemplo
de outras cidades brasileiras, revela esse processo desigual de ocupação de seu espaço
urbano, em que se destaca a Bacia do Arroio
Dilúvio como um setor que apresenta diferentes características socioespaciais ao longo de
suas margens.
Através deste artigo, busca-se discutir
os conflitos existentes do direito à água em
relação às variadas possibilidades que implica
também a água como elemento compositivo
da paisagem urbana. Sua estrutura compõe-se dos seguintes itens: o primeiro contém uma
breve reflexão teórica sobre a relação da água
com o espaço urbano, destacando suas dimensões globais e locais; o segundo item apresenta
uma descrição e caracterização da Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio nas cidades de Porto
Alegre e Viamão, apontando também para aspectos históricos relevantes para a compreensão de sua atual configuração espacial; no
terceiro, destacam-se os principais impactos
socioespaciais da ocupação urbana sobre o espaço do entorno do Arroio Dilúvio verificados
220
Conflitos entre água
e espaço urbano no contexto
das bacias hidrográficas
A água é um dos recursos ambientais que mais
deixam visíveis as relações de conflito entre
sociedade, território e desenvolvimento (Alvim,
Bruna e Kato, 2008). Embora esse reconhecimento esteja presente, não apenas no meio
acadêmico científico, mas também em algumas
políticas públicas e ações de planejamento,
nacional e internacionalmente, a condição da
água no espaço urbano ainda se encontra de
forma marginal nos investimentos voltados a
sua valorização ambiental e paisagística, como
decorrência de processos de crescimento extensivo das cidades e regiões metropolitanas.
No Brasil, a degradação ambiental decorrente da intensa e desordenada ocupação
urbana, a partir da metade do século XX em
diante, tem comprometido a qualidade e a ambiência do entorno de rios, lagos e lagunas em
áreas urbanas, contrastando de forma profunda com espaços cujos tratamentos sofisticados
têm sido promovidos, sobretudo, pelo capital
imobiliário ou por ações pontuais do Estado.
Tucci (2008) destaca, entre outros problemas
vinculados às pressões urbanas sobre as águas:
a ocupação irregular de áreas ribeirinhas, quase sempre sujeitas a inundações; a impermeabilização e canalização dos rios urbanos com
aumento da vazão de cheia e sua frequência; o
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
despejo de resíduos, seja proveniente das cana-
gestão dos espaços urbanos e metropolitanos
lizações das construções, seja pelo descarte de
tende a fragmentar suas ações voltadas às
consumo. Em sua avaliação, Tucci (2008) lem-
águas urbanas prejudicando o direto à água
bra que o Brasil encontra-se ainda na fase por
nos âmbitos citados. Disso decorrem grandes
ele denominada higienista, ou seja, momento
conflitos principalmente no que se refere ao
em que há redução de doenças, mas com a per-
tratamento da morfologia urbana como estu-
manência de poluição e contaminação de cur-
do da integração entre os componentes das
sos d´água, com grandes impactos nas fontes
formas que estruturam a cidade, sendo um dos
de abastecimento e grandes inundações.
elementos fundamentais os percursos de rios e
Importa considerar que as margens di-
as bordas de lagos e lagunas.
retamente integradas à água são parte de um
Sob a perspectiva dessa complexa rela-
complexo sistema identificado como bacia
ção entre a água e o espaço urbano, destaca-se
hidrográfica que se constitui, segundo Tucci
a tese de doutorado de Mello (2008), que traz
(1997), em superfícies vertentes e de uma re-
à discussão o desempenho de urbanidade dos
de de drenagem formada por cursos de água
espaços das margens de corpos d’água, utili-
que confluem até resultar em um único leito.
zando como categorias de análise as chamadas
Silva (2002) esclarece que, desde 1997, com a
dimensões global e local. A dimensão global diz
instituição da Política Nacional de Recursos Hí-
respeito às relações que consideram o sistema
dricos e do Sistema Nacional de Gerenciamen-
urbano como um todo e as características da
to de Recursos Hídricos, há um espectro consi-
articulação dos elementos entre si, destacando-
derável de medidas de planejamento e gestão
-se aspectos como: o porte do corpo d´água,
passíveis de implementação no âmbito das ba-
a localização da cidade em relação ao corpo
cias, que podem mitigar as pressões sobre os
d´água e sua posição em relação ao centro ur-
recursos disponíveis e melhorar o desempenho
bano. A dimensão local, mais apropriada para a
dos vários sistemas setoriais relacionados a es-
análise deste artigo, está relacionada aos atri-
ses recursos. A partir desse momento, diversos
butos dos espaços convexos de beira-d’água.
municípios passaram a estudar as possibilida-
Os principais aspectos apontados pela autora
des de nortear a gestão urbana com base nas
referentes a essa dimensão são:
bacias hidrográficas presentes em cada região.
a) Domínio: podem ser público ou privado,
Segundo Porto e Porto (2008), no en-
segundo suas possibilidades de uso e ocupa-
tanto, grandes são as dificuldades em se lidar
ção. Nessa categoria, Mello (2008) destaca ain-
com esse tipo de recorte geográfico, sobretu-
da dois tipos de espaço aberto, segundo a na-
do quando se trata de gestão de bacias que
tureza de sua função: os espaços de encontro
ocupam territórios intensamente urbanizados.
social e os espaços de função utilitária;
Apesar de reconhecida sua importância para a
b) Constitutividade: são consideradas as
cidade, seja como fonte de abastecimento, seja
transições entre espaços aberto e fechados,
como espaço de integração e deslocamento, ou
considerando-se constituído o espaço quando
ainda como composição paisagística, observa-
lotes e edifícios lindeiros voltam-se para as
-se que a visão setorial do planejamento e
margens, definindo-o;
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
221
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
c) Acessibilidade física: facilidade ou não de
acesso aos espaços de margens;
31 municípios que integram a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), inclusive
d) Acessibilidade visual: as margens podem
Viamão, promove grande concentração popu-
apresentar variadas configurações entre es-
lacional e de fluxos na cidade. Já o município
paços que permitem a visibilidade do corpo
de Viamão, apresenta cerca de um sexto da
d’água e espaços que impedem a visibilidade
população da capital (239.384 habitantes),
do corpo d’água;
apesar de possuir uma extensão territorial de
e) Artificialidade: refere-se ao grau de transformação das margens, podendo identificar
1.497.023 km², aproximadamente três vezes
maior do que a de Porto Alegre.
como espaços naturalizados ou artificializados.
A área de Porto Alegre que compreende
Essas categorias propostas são importantes
a sub-bacia em questão é uma das mais den-
indicações de análise das relações morfoló-
samente constituídas na cidade, sendo o eixo
gicas existentes no recorte espacial sugerido
que margeia o Arroio Dilúvio em quase toda a
neste artigo. Aqui se observam, como será vis-
sua extensão, a Av. Ipiranga, uma das princi-
to mais adiante, as relações entrepostas dos
pais vias de fluxo da capital. Logo, ao longo
elementos humanos (artificializados) e naturais
da história da ocupação urbana, a sub-bacia
na composição do cenário que envolve as mar-
foi intensamente modificada nesse município
gens estudadas.
(Menegat, 2006). As porções da bacia localizadas em Viamão se caracterizam basicamente
pela ocupação de assentamentos de baixa ren-
Aspectos socioespaciais
da Bacia Hidrográfica
do Arroio Dilúvio
da, mais rarefeitos e com baixa qualidade de
habitabilidade.
O Arroio Dilúvio, embora tenha seu
curso praticamente inteiro dentro dos limites
da cidade de Porto Alegre, tem suas princi-
A ideia de uma estratégia de gestão por bacia
pais nascentes em dois pontos da cidade de
hidrográfica parte de um desafio metodológico
Viamão (as represas Lomba do Sabão e Mãe
que confronta condições físico-naturais com as
d’Água), localizadas a leste da capital, con-
tradicionais abordagens político-institucionais
forme a Figura 1. Esse compartilhamento dos
do território. No caso da sub-bacia do Dilúvio,
recursos hídricos resulta em uma das dificul-
verificam-se duas realidades distintas: os muni-
dades da aplicação do conceito de bacia hi-
cípios de Porto Alegre e de Viamão.
drográfica como unidade de gestão, tendo em
Porto Alegre é a capital do Estado do
Rio Grande do Sul e está localizada, geogra-
vista a difícil compatibilidade de planejamento
e gestão entre municípios.
ficamente, às margens do Rio Guaíba, fonte
Ao observar os aspectos que caracte-
de captação de água. Apesar de apresentar
rizam o que Mello (2008) identifica como di-
uma população residente de 1.409.351 ha-
mensão global da análise do curso d´ água,
bitantes (Censo Demográfico, 2010), o mo-
verifica-se que a sub-bacia do Arroio Dilúvio,
vimento pendular da população visitante dos
em razão da localização estratégica de Porto
222
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Figura 1 – A Sub-Bacia do Arroio Dilúvio em Porto Alegre e Viamão (RS)
Drenagem da Sub-Bacia do Arroio Dilúvio
Viamão
Fonte: Mapa elaborado por Amanda W. Fadel (2012) e adaptado por William Mog (2013) com base em arquivos shapefiles
obtidos em Fepam (2005) e IBGE (2000).
Alegre em relação a ela, é a mais importante
nascentes que representam a parcela presente
do município. Através dela escoam as águas
em Viamão estão situadas no limite oeste do
2
de uma área com 83,74 km densamente ha-
município. Logo, a relação do Arroio Dilúvio
bitada: 446 mil habitantes, representando
com a área central da cidade de Porto Alegre
cerca de um terço da população total. O curso
é mais direta do que com o centro de Viamão,
principal, o Arroio Dilúvio, tem uma extensão
sendo no primeiro caso a área central parte in-
de 17.605 m e importantes afluentes, como os
tegrante da sub-bacia na sua porção norte. A
arroios Mato Grosso, Moinho, Cascata e Águas
Avenida Ipiranga, que margeia o Dilúvio tem
Mortas em Porto Alegre. No caso de Viamão,
sua foz no Lago Guaíba, importante manancial
a localização do município em relação à sub-
vinculado ao centro e às faixas de ocupação
-bacia do Arroio Dilúvio é periférica, pois as
mais antigas da cidade de Porto Alegre.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
223
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
A canalização e retificação do Arroio Dilúvio entre o final dos anos 1930 e a década
fatores influenciaram na atual estrutura do
Arroio Dilúvio.
de 1980 acontecem entre grandes mudanças
De fato, o processo de urbanização da
na paisagem e na estruturação do espaço ur-
bacia ao longo do século XX veio atrelado ao
bano porto-alegrense. O que hoje é conhecido
crescente embate da sociedade com as águas
como uma “cicatriz” na cidade, à época de
de seu território. Conforme Burin (2008 ), por
sua concepção, a canalização do Arroio Dilú-
volta de 1900, medidas começaram a ser to-
vio proporcionou, além de reduções drásticas
madas para conter o problema das enchentes.
nas constantes enchentes na região, a possibi-
Desde então, diversas pesquisas foram reali-
lidade de crescimento urbano a regiões onde
zadas e, devido ao crescimento populacional
antes o acesso não era possível. Sem dúvida,
de Porto Alegre entre 1912 e 1914, um grande
pode-se afirmar que a Avenida Ipiranga é hoje
estudo foi realizado, baseado no que já estava
uma das principais vias de acesso, comércio
sendo feito na época em São Paulo e Rio de
e moradia de Porto Alegre, sendo tudo isso
Janeiro. Dentre essas ações, surgiu o projeto
possível graças à canalização do antigo Ria-
concreto para a retificação do Riacho, com-
cho, como era chamado. Apesar dos benefí-
preendido no Plano de Urbanização de Porto
cios trazidos por essa intervenção, o fato de
Alegre em 1943. Assim, deu-se início às obras
ter sido realizada a tão longo prazo, conforme
de construção da Avenida Ipiranga e retifi-
cita Burin (2008), deixou que diversos fatores
cação do Arroio Dilúvio, que, por sua vez, só
sociais, políticos e econômicos interferissem
foram finalizadas na década de 1980, esque-
diretamente nas obras de canalização. Tais
matizadas na Figura 2.
Figura 2 – A canalização do arroio Dilúvio em Porto Alegre
Fonte: Burin (2008).
224
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Por meio de sucessivos Planos Diretores
(a primeira proposta é do Plano de 1914, conhecido como Plano Moreira Maciel), diferentes
Os impactos do processo
de ocupação na área de estudo
propostas de percursos e calhas foram criados
com objetivos saneadores e higienistas e de
Neste item, busca-se desenvolver uma análise
mitigação das enchentes que afligiam a cidade.
morfológica de um recorte da Bacia do Arroio
Mais tarde, com objetivos de resolver o sistema
Dilúvio (Figura 4) que abrange o próprio arroio
viário e a circulação na cidade, a obra finalizada
e seu entorno imediato, considerando a apro-
originou a Avenida Ipiranga, modernizando Por-
priação e acesso à água, seja físico, seja visual,
to Alegre e acabando com os alagamentos que
como um direito fundamental nas relações hu-
lhe valeu o apelido de Arroio Dilúvio.
manas, como ressalta Gleick (1999). Para tal,
Embora os Planos Diretores propuses-
utilizou-se uma metodologia baseada na per-
sem áreas verdes e estudos paisagísticos e ur-
cepção urbana conforme propõe Lynch (2008),
banísticos para o entorno, as obras realizadas
no desenvolvimento de variáveis de análise a
não conseguiram efetivar melhorias com esse
partir de pesquisa de campo e nos conceitos de
enfoque para as áreas urbanizadas ao longo
dimensão global e local apontados por Mello
da Avenida Ipiranga, pois a preocupação dos
(2008) para realizar uma leitura da área.
legisladores foi sempre atender às demandas
Segundo Gorski (2010), no Brasil até a
de fluxos viários e das enchentes, em detri-
metade do século XX em geral ainda existia
men to dos dispositivos de regulamentação
uma relação harmônica de encontro entre as
urbanística para espaços públicos. A preocupa-
margens dos cursos d’água e a população do
ção com a qualificação espacial e com a pai-
entorno, contudo a partir desse momento au-
sagem não se manifestou concretamente nas
mentaram os conflitos entre a sociedade, o
ações públicas.
desenvolvimento e o meio físico prejudican-
O grande crescimento da Região Metro-
do o direito da população de acesso à água
politana de Porto Alegre também trouxe como
e à apropriação dos espaços marginais como
consequência uma forte pressão populacional
áreas de lazer e de prática esportiva. Essa si-
em seus centros urbanos. Atualmente em Por-
tuação ocorreu com o recorte estudado da Ba-
to Alegre e Viamão, parcelas significativas da
cia do Arroio Dilúvio.
população total (aproximadamente 20%) são
Devido à inexistência de um tratamen-
moradores de ocupações irregulares, ou seja,
to urbanístico para a antiga Avenida do Ca-
habitam as áreas informais, os espaços urba-
nal (Avenida Ipiranga), além de sua função
nos chamados de vilas ou favelas. Identifica-
sanitária, esse trecho da cidade passou por
-se desde as nascentes do Arroio, assim como
um processo de ocupação lento e irregular
ao longo de sua extensão, a presença desses
nas ultimas três décadas, e assim as margens
espaços informais nas duas cidades.
do arroio, ao longo de quase um século de
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
225
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
estudos e projetos, não desenvolveram uma
identidade relevante e significativa para o
porto-alegrense.
No início do século XX a morfologia da
Bacia do Arroio Dilúvio apresentava características desde a sua nascente, passando pela
planície com os meandros e banhados até o
Rio Guaíba que naturalmente influenciavam
o convívio da população do entorno gerando
uma imagem para os moradores. No livro Sin-
fonia Inacabada, Dreyer (2004) relata a vida
e obra do ecologista José Lutzenberger, destacando uma passagem que descreve a paisagem e o cenário urbano de 1935 onde o arroio
era um das partes integrantes:
Na direção oposta a Redenção, a partir de
sua casa, encontravam-se as delícias do
arroio Dilúvio. Depois do chalé do vizinho
freteiro, a rua fazia uma curva, terminava o calçamento e tinha início uma trilha
em meio a campo aberto, verde, vacas
pastando, um taquaral, depois de novo
algumas casas, casas modestas de operário, ornadas com rendilhados de madeira,
e então a ponte sobre o arroio. Perto da
ponte não era o melhor lugar de se tomar
banho, mas num dos meandros do arroio
havia um panelão: uma piscina rodeada
por rochas de diferentes alturas, própria
para saltos e mergulhos. A gurizada chegava ali nadando por dentro do riacho,
chapinhando sobre os cascalhos soltos do
leito do Dilúvio, as canelas mergulhadas
numa lâmina de água cristalina, sobre a
qual se debruçavam languidamente os
salsos-chorões. (Dreyer, 2004, p. 51)
Naquele período, o Dilúvio estava presente no cotidiano das pessoas do entorno garantindo o direito de acesso à água através de
várias ações em que o arroio era o cenário conforme a Figura 3. A primeira imagem mostra o
casario como pano de fundo das atividades realizadas no curso de água como pesca e banho
e na segunda a importância da Ponte de Pedra
como ícone de conexão urbana da época.
Figura 3 – Imagens do Arroio Dilúvio,
referente às primeiras décadas do século XX
Fonte: Pesavento (1992).
226
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Contudo, com a retificação e o conse-
As variáveis citadas caracterizam três
quente desenvolvimento desordenado da área
trechos definidos desde a nascente até a foz
em estudo, essa imagem foi perdida e não foi
do Guaíba. Segundo os aspectos morfológicos
substituída por outra imagem consistente ao
observados, o primeiro trecho inicia na foz e
longo das décadas. Os bairros que estabele-
vai até as imediações da Terceira Perimetral,
cem interface com o Arroio Dilúvio nesse pe-
o segundo começa nas imediações da Terceira
ríodo ocuparam de forma lenta esse entorno,
Perimetral até a Av. Antônio de Carvalho e o
principalmente na margem que corresponde à
último trecho inicia nessa via e vai até a nas-
área atingida pelo antigo traçado do riacho e
cente no município de Viamão como mostra a
hoje constituída pelos bairros Cidade Baixa e
Figura 4.
Santana. De fato, a intervenção realizada re-
Os três pontos focais representam cada
solveu em grande parte o problema sanitário,
uma das três realidades morfológicas anali-
mas não foi suficiente para melhorar a cidade
sadas. Eles são o resultado da estrutura e da
em termos do convívio urbano, se comparado
dinâmica urbana em cada um dos momentos
às condições originais da área.
das margens do Arroio Dilúvio. A seguir apre-
De fato, a retificação do curso d´água
sentam-se as análises do percurso que abran-
representou uma barreira urbana, dificultando
ge os três trechos e o aprofundamento delas a
acesso de uma margem à outra. A partir de
partir da imagem resultante das morfologias
um levantamento morfológico da ocupação
em cada um dos três pontos focais, como es-
da área da Bacia do Arroio Dilúvio notam-
tudos de caso:
-se a desarticulação morfológica e a descon-
a) Trecho 1
tinuidade do tecido urbano, considerando
Esse recorte do arroio localiza-se entre
ambiências (aqui tratadas como variáveis)
a foz e as imediações da Terceira Perimetral
que participam da composição da paisagem
e está mais conectado com a cidade do que
consideravelmente ao longo do percurso, tais
os demais em função de uma diversidade de
como: áreas públicas verdes, vias cruzando o
usos, atividades e espaços existentes e per-
arroio, pequena escala edificada, equipamen-
ceptíveis ao longo do percurso.
tos de grande porte, vazios urbanos e ocupa-
Esse trecho apresenta 14 cruzamen-
ções irregulares. Cada um desses fatores gera
tos distribuídos de forma uniforme no trajeto
características específicas em cada uma das
do arroio gerando boa acessibilidade e uma
regiões que compõem o trajeto demonstrando
continuidade do tecido, qualificando o espa-
que a demanda urbana se altera e a imagem
ço urbano. Além disso, as pontes projetadas
resultante de cada localidade também (Lynch,
pelo arquiteto Christiano De La Paix Gelbert,
2008). Tal fator justifica um estudo particular
responsáveis por essas conexões, apresentam
de cada zona para uma futura revitalização da
características estéticas relevantes em função
Bacia do Arroio Dilúvio e para recuperação do
dos ornamentos presentes demonstrando uma
direito de acesso à água, perdido em função
preocupação arquitetônica com o ambiente
do crescimento urbano desordenado.
construído (Weimer, 2004).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
227
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
Figura 4 – Localização da área de estudo do Arroio Dilúvio
Fonte: William Mog (2013).
Ao comparar as áreas verdes nesse tra-
momento com equipamentos de grande por-
jeto com as dos demais trechos nota-se que
te bem distribuídos: o Anfiteatro Pôr-do-Sol,
existe uma maior quantidade de espaços pú-
o Shopping Praia de Belas, o Ginásio Tesou-
blicos e uma variação maior das escalas des-
rinha, o Colégio Júlio de Castilhos, o Campus
ses espaços abertos, desde o parque urbano
da Saúde da Universidade Federal do Rio
como o Marinha do Brasil até a pequena praça
Grande do Sul, o Palácio da Polícia e o Hospi-
de bairro como a São João no Bairro Santa-
tal Ernesto Dornelles. Todos os equipamentos
na. Além disso, as margens do arroio são mais
estão bem integrados no contexto urbano,
arborizadas como mostra a Figura 5. No total
pois se encontram junto a cruzamentos im-
são 25 áreas públicas bem articuladas com o
portantes para a conectividade da área e es-
entorno do Dilúvio nesse trecho.
tão relacionados com uma praça ou área ver-
Em relação ao parcelamento e aos
de imediata no caso dos quatro primeiros. Os
equipamentos existentes também é possível
vazios urbanos são praticamente inexistentes
perceber uma diferença bem clara entre os
com exceção da interface com a orla do Guaí-
trechos, porque o grão de ocupação urbana
ba que é um problema recorrente em várias
é consideravelmente menor nesse primeiro
partes da cidade.
228
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Figura 5 – Ponto focal do trecho 1
Cruzamento com a Rua Santana
Fonte: William Mog (2013).
O arroio nesse momento atravessa oito
sua posição cruzando os bairros desse trecho
bairros com características que os distinguem
faz deste curso d´água um elemento integra-
entre si. Dentre esses, destacam-se principal-
do à paisagem nesse espaço, embora não
mente os bairros Santana e Menino Deus que
haja uma clara apropriação pela população
se constituem em espaços muito utilizados pela
usuá ria em função da poluição da água. A
população moradora e por visitantes. Cada um
ocupa ção qualificada dos oito bairros bem
deles apresenta características morfológicas,
delimitados e integrados ao arroio, assim,
funcionais e de fluxos diferenciados, gerando
contribui para a existência de poucas ocupa-
uma ocupação do espaço por públicos distintos
ções irregulares já que no total são apenas
que transitam na região como pode ser visto na
cinco vilas de dimensões menores espalha-
imagem à direita na Figura 5 onde pessoas cir-
das na área que apresenta um grão urbano
culam no espaço público junto com os veículos.
menor e volumetrias que acompanham um
A presença de diversas pontes e traves-
padrão de alturas como pode ser visto no
skyline da vista panorâmica da Figura 5.
sias sobre o Arroio Dilúvio, aliada ao fato de
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
229
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
Essas condições da estrutura urbana in-
imediações da Terceira Perimetral e pela Ave-
fluenciam na dimensão local do espaço (Mello,
nida Antônio de Carvalho, situa-se no centro
2008) que pode ser observada e caracterizada
do eixo estudado. O ambiente é fragmentado
no ponto focal destacado na Figura 5. Ao ana-
e o convívio no espaço público é praticamente
lisar-se o trecho e seu ponto focal, é possível
nulo, a partir da Terceira Perimetral. A noção
determinar o domínio das margens do dilúvio
de quarteirão se perde em razão das propor-
como público, contudo não há elementos e
ções dos grandes equipamentos institucio-
nem condições sanitárias que possibilitem uma
nais. Os comentários a respeito dos fatores
relação direta com o curso d’água, apesar de
e variáveis analisadas no primeiro trecho dão
existir junto da Avenida Ipiranga uma diversi-
lugar agora para características contrárias às
dade de usos que possibilitam a ocupação do
qualidades de uma cidade convidativa e in-
espaço de diferentes formas como as praças e
tegrada ao seu entorno, pois tais elementos,
os comércios nesse trecho. Logo, em relação à
além de se tornarem mais raros no contexto,
constitutividade, existe uma transição gradual
não estão articulados entre si, apresentando
entre ambientes abertos e fechados em função
uma alteração abrupta do padrão de ocupa-
de aspectos como o grão menor de ocupação
ção urbana do primeiro para o segundo tre-
(Figura 5), gerando espaços constituídos e es-
cho como pode ser visto na Figura 6.
truturados, mas desvinculados do arroio.
Os cruzamentos existentes são apenas
Do ponto de vista da acessibilidade físi-
seis e não apresentam os atributos estéticos
ca, as margens do arroio não oferecem grandes
presentes nas pontes do trecho anterior como
atrativos com exceção da ciclovia recentemen-
os ornamentos, os pavimentos ou as escadarias.
te instalada nesse trecho e de algumas esca-
As áreas abertas, como as praças, não
darias junto dos cruzamentos que no passado
apresentam relação alguma com o arroio já
eram utilizadas para acessar o Dilúvio e hoje
que estão concentradas num ponto específico
abrigam moradores de rua. Já a acessibilidade
no interior da área leste do Bairro Partenon,
visual é plena, pois o arroio pode ser contem-
como pode ser visto no mapa síntese (Figura
plado ao longo de toda a Avenida Ipiranga que
4). Nessa parte do bairro, diferentemente do
margeia o curso d’água e de algumas praças
restante do trecho, é possível reconhecer uma
(Figura 5) que estabelecem uma interface com
continuidade de padrões de ocupação. Já as
o arroio gerando uma variabilidade visual. Por
margens apresentam uma arborização rare-
último, a artificialidade é relevante tendo em
feita e pontual (Figura 6).
vista que o arroio foi retificado nesse trecho,
O segundo trecho possui um caráter
contudo elementos naturais como as praças e a
fragmentado em função dos grandes equipa-
arborização das margens contribuem para um
mentos existentes que, presentes de forma con-
ambiente bem equilibrado entre as formas na-
centrada, mostram pouca conectividade com a
turais e as formas artificiais.
cidade. Entre eles podem ser citados, o Bourbon
b) Trecho 2
da Ipiranga, o Campus da PUC/RS (Figura 6) e
O segundo trecho do Arroio Dilúvio e da
a Garagem da Empresa de ônibus Carris. Tais
área do entorno analisado, delimitado pelas
equipamentos estão muito próximos entre si
230
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Figura 6 – Ponto focal do trecho 2
Cruzamento com a Avenida Cristiano Fischer
Fonte: William Mog (2013).
prejudicando a continuidade do tecido urbano
de bairros, fortemente desarticulados entre si
de menor escala. Logo, diferentemente do pri-
e que apresentam uma tipologia habitacional
meiro momento do arroio, esse possui vários
voltada para população de rendas médias e al-
vazios urbanos junto da margem norte. Essa
tas, os conjuntos fechados de alta densidade,
interrupção da malha urbana de grão pequeno
que parece negar uma relação com o espaço
inviabiliza a movimentação de pedestres nas
público. Essas configurações habitacionais ge-
rotinas diárias como pode ser observado na
ram uma ruptura na dinâmica urbana e na pai-
imagem à direita da Figura 6 onde o contexto
sagem local como pode ser visto no skyline da
não contribui para a circulação de pedestres re-
vista panorâmica da Figura 6.
tirando da área a vivacidade necessária à conexão e ao movimento urbano saudável.
A falta de continuidade dos tecidos acarreta a existência de grandes ocupações irregu-
A quantidade de bairros com diferentes
lares, as quais, não estando integradas à malha
características também é reduzida nessa parte
urbana “formal”, geram interrupções no movi-
da cidade já que são quatro bairros, ou parcelas
mento e na circulação geral da população na
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
231
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
cidade, reforçando a descontinuidade da paisa-
e calçadas desertas. A artificialidade das mar-
gem, que se torna rompida e ilegível, diferen-
gens nesse trecho é a maior, pois o espaço
temente do trecho anterior. No total, são três
urbano junto do Dilúvio apresenta pouca arbo-
manchas de grande porte e uma menor junto
rização e nenhuma praça ou parque como mos-
da Garagem da Empresa de ônibus Carris. Além
tra a vista panorâmica da Figura 6.
disso, ao norte do Jardim Carvalho e ao sul do
c) Trecho 3
Partenon estão localizadas várias vilas, cuja di-
O último trecho do arroio é o mais longo
mensão de cada uma corresponderia à área de
e caracterizado por uma ocupação urbana ra-
um bairro.
refeita com algum comércio e serviços ao longo
Assim como no trecho anterior, a estru-
da via de maior fluxo (Av. Bento Gonçalves). O
tura urbana e as variáveis propostas acabam
recorte inicia na Av. Antônio de Carvalho e aca-
repercutindo na dimensão local citada por
ba junto às nascentes em Viamão. Nesse mo-
Mello (2008). Contudo, nesse caso a falta de
mento o arroio não apresenta mais a relação
articulação entre as partes acaba gerando um
imediata com uma via de tráfego de veículos
panorama fragmentado que pode ser sintetiza-
intenso, já que ele está integrado à mata na
do a partir do ponto focal na Figura 6. O do-
base dos morros que delimitam na outra dire-
mínio das margens em questão continua sendo
ção o trecho analisado. Existem nessa parcela
público, contudo esse trecho há uma ausência
apenas dois cruzamentos do curso d’água do
de diversidade de elementos junto da Avenida
Arroio Dilúvio, e um deles não é pavimentado
Ipiranga que impossibilita uma dinâmica de
e está junto a uma ocupação irregular, como
fluxos variados.
mostra a seguir a Figura 7.
O acúmulo de grandes equipamentos
As áreas públicas de convívio são pra-
privados resulta em um espaço desconstituído
ticamente inexistentes ao longo desse per-
(Figura 6), pois a transição entre espaços aber-
curso, em que a diversidade do primeiro tre-
tos e fechados é abrupta e pouco convidativa
cho é substituída por um repetição de áreas
para o encontro, já que as praças e as áreas co-
desocupadas, intercaladas com comércio espo-
merciais do trecho anterior não estão presentes
rádico referente ao perfil viário da Av. Bento
junto à avenida que margeia o Dilúvio e é do-
Gonçalves: aí, se poderia dizer que a cidade
minada por veículos em alta velocidade nesse
“não existe mais”.
momento. O resultado disso é um ambiente
Neste último trecho, em que ocorre a co-
com acessibilidade física comprometida já que
nexão entre Porto Alegre e Viamão podem-se
o arroio não estabelece qualquer relação com
encontrar apenas dois equipamentos relevan-
seu entorno imediato, o que pouco contribui
tes para os fluxos do local: os Campi do Vale
para a sua acessibilidade visual. A variabilida-
e da Agronomia da Universidade Federal do
de de opções visuais que o observador tinha no
Rio Grande do Sul (UFRGS). A área é caracteri-
primeiro momento agora apresenta-se restrita
zada por grandes zonas de mata nativa junto
em função da baixa quantidade de cruzamen-
dos morros, como pode ser observado na vis-
tos e da ausência de espaços abertos, gerando
ta panorâmica da Figura 7. Logo, não se pode
pouco controle visual, sensação de insegurança
dizer que são vazios urbanos, mas espaços de
232
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Figura 7 – Ponto focal do trecho 3
Cruzamento com o Beco dos Marianos
Fonte: William Mog, 2013.
interesse ambiental não preservados, tendo em
A dimensão local (Mello, 2008) nesse
vista a existência recorrente de vilas (favelas)
trecho, representada pelo ponto focal junto do
na base desses morros (Figura 7) estabelecen-
cruzamento com o Beco dos Marianos (Figura
do ora uma relação estreita com a topografia
7) apresenta um caráter de grande fragilidade
do morro, ora com as bordas do arroio. Essa
urbana, pois a estrutura espacial local carece
área é ocupada apenas pelo Bairro Agronomia
de uma série de elementos urbanos necessá-
(em Porto Alegre) e pelo Parque Saint Hilaire
rios na criação das dinâmicas de encontro e
(em Viamão). Nas duas localidades, o cenário
de relação. Nesse ponto do trecho podem ser
é sempre muito semelhante: ocupações irre-
observados três tipos distintos de interface do
gulares entre morros e curso d´água. Contudo,
arroio com seu entorno: o domínio é público
essas vilas apresentam uma morfologia distin-
junto da interface do arroio com o trecho final
ta dos trechos anteriores já que elas não são
da Avenida Ipiranga; o domínio semipúblico –
oprimidas por um contexto urbano consolidado
ou público restrito – quando o arroio integra o
e apresentam a possibilidade de crescimento
Campus da Agronomia da UFRGS, e o domínio
com certa organização entre espaços de conví-
privado, quando o Dilúvio estabelece interface
vio público e particular.
com os fundos dos pavilhões localizados na
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
233
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
Avenida Bento Gonçalves como pode ser visto
apresenta a menor artificialidade dos três,
na Figura 7.
pois a maior parte do curso do Dilúvio nes-
A transição entre espaços abertos e fe-
se momento não está retificada e ainda está
chados é desordenada em função da presen-
integrada na natureza apesar de já estar po-
ça das ocupações informais junto dos morros
luída em função das vilas presentes junto das
onde a natureza ainda se mostra fortemente
nascentes em Viamão.
presente. Em relação à acessibilidade física,
A partir das análises realizadas anterior-
o acesso às margens do arroio é restrito em
mente é possível concluir que existe uma re-
função dos pavilhões e das vilas que também
lação estreita entre a estrutura urbana e suas
bloqueiam a acessibilidade visual. O acesso
variáveis e a repercussão dessas na dimensão
físico e visual sem obstáculos maiores ocor-
local do espaço urbano. A seguir é apresenta-
re apenas em uma das margens, entre os
do um quadro com a intenção de sintetizar a
cruzamentos da Antônio de Carvalho e do
relação dos aspectos da dimensão local com os
Beco dos Marianos (Figura 7). Esse trecho
pontos focais destacados.
Quadro 1 – Síntese de aspectos das dimensões locais
por pontos focais analisados
Dimensões locais
Ponto focal 1
Ponto focal 2
Ponto focal 3
Domínio:
Espaços abertos ou espaços
fechados
Público (espaços abertos),
mas com pouca apropriação
das margens
Público (espaços abertos),
mas sem apropriação das
margens
Público, semipúblico (UFRGS)
nas bordas e privado (espaços
fechados)
Constitutividade:
Espaços constituídos ou
desconstituídos
Transição gradual entre
espaços abertos e espaços
fechados
Transição abrupta entre
espaços abertos e espaços
fechados
Transição possui desordem
entre espaços abertos e
espaços fechados
Acessibilidade Física:
Espaços de acesso físico fácil
ou difícil
Pouca acessibilidade: Ciclovia
subutilizada e escadarias
usadas no passado
Sem acessibilidade: O entorno
não facilita o acesso físico
(PUC e veículos velozes)
Acesso desordenado e restrito
em alguns pontos: contexto
de ocupações informais
Acessibilidade Visual: Espaços
com ou sem visibilidade
Plena acessibilidade: Visuais
variadas para o arroio das
praças e dos cruzamentos
Baixa Acessibilidade: Poucas
visuais, pois o entorno
contribui pouco (insegurança)
Acesso restrito e bloqueado
em alguns pontos (pavilhões,
vilas e UFRGS)
Artificialidade:
Espaços naturais ou espaços
artificiais
Equilíbrio: elementos
artificiais (retificação) e
naturais (margens arborizadas
e praças)
Desequilíbrio: poucos
elementos naturais (pontuais)
e margens retificadas
Maioria de espaços naturais:
morros com vegetação e
curso original do arroio
234
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Esse quadro demonstra que os aspec-
tecido urbano tem se agravado nas últimas
tos da dimensão local revelam as fortes dife-
décadas. Em parte devido ao arroio e sua via
renças presentes nos três trechos analisados,
de alta capacidade, mas principalmente pelas
com destaque para a baixa acessibilidade física
diretrizes urbanas e as opções utilizadas, que
e alta capacidade de domínio público do es-
determinaram a forma de ocupação e os usos
paço urbano deste entorno, porém com difícil
da terra do entorno ao arroio, que são os res-
condições de apropriação, principalmente nos
ponsáveis pelas condições ambientais péssi-
trechos 2 e 3.
mas desse importante curso de água.
A constitutividade também se apre-
Nos trechos verificados, é clara a di-
senta muito distinta nos três trechos, sendo
ferença entre as dinâmicas de cada um. Ao
inicialmente gradual, abrupta no segundo tre-
comparar o primeiro com o segundo trecho,
cho e desordenada no terceiro. Isso revela a
nota-se que os tecidos do entorno no primei-
descontinuidade do tecido urbano muito em
ro caso estão bem integrados e articulados
razão da existência de equipamentos de gran-
entre si em função das variáveis comentadas
de porte (trecho 2) e de ocupações irregula-
anteriormente, já no segundo caso a situação
res (trecho 3).
se altera consideravelmente como pode ser
As análises apresentadas permitem con-
percebido através da comparação dos pontos
siderar que, embora haja diferenças nas formas
focais. Contudo, em nenhum trecho o arroio
de ocupação ao longo do arroio, os resultados
está integrado às atividades cotidianas dos
no espaço das margens são sempre preocupan-
porto-alegrenses como no passado em função
tes gerando conflitos e impactos na qualidade
da ausência de um projeto que considerasse
da paisagem.
o arroio como parte do cenário urbano, além
de sua função sanitária. Por isso, o direito de
acesso ao arroio e à água nesse recorte de
Considerações finais
Porto Alegre está longe de ser atendido em
função de um problema de conexão urbana:
Ao analisar o mapa, as imagens e suas variá-
embora inserido no tecido urbano, o arroio não
veis, é possível estabelecer uma relação entre
está integrado à cidade, a seus moradores e às
as diferentes épocas de ocupação territorial e
funções urbanas de maneira plena devido ao
a crescente fragmentação espacial que se torna
crescimento desordenado e segregador que se
evidente no entorno da Terceira Perimetral a
agrava a partir do segundo trecho.
partir de sua dimensão local (Mello, 2008). As
Assim, o arroio e suas condições ambien-
características que privilegiam a conectivida-
tais por si só não são responsáveis pela confi-
de das áreas públicas urbanas perdem espaço
guração atual da paisagem urbana nos trechos
para as ocupações privadas de grande porte
estudados, pois há uma grande variabilidade
que não se preocupam com sua inserção no
entre ambientes mais qualificados e ambientes
contexto urbano, como o Campus da PUC/RS.
menos qualificados espacialmente, ao longo
Logo, as informações tomadas e apresentadas
de um curso de água que apresenta de forma
aqui demonstram que a descontinuidade do
constante condições ambientais depreciadas.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
235
William Mog, Heleniza Ávila Campos, Lívia Salomão Piccinini
Por isso, o arroio deve ser considerado uma das
Nesse sentido, é necessária uma gestão
partes do problema que envolve variáveis de
pública que considere a bacia hidrográfica do
igual e maior prioridade, tais como as ocupa-
Dilúvio de forma global e não apenas o curso
ções irregulares e todos os demais grandes
do arroio como o foco de intervenção na revi-
equipamentos do entorno que geram e des-
talização urbana. Dessa maneira aumentaria a
pejam resíduos sólidos, líquidos, químicos e
possibilidade de análise e integração entre as
hospitalares no mesmo, e não apontar o arroio
variáveis que interferem no entorno e no cur-
como foco determinante na requalificação do
so de água principal valorizando um recorte
espaço, pois as condições urbanas e legais exis-
urbano mais abrangente através de múltiplos
tentes estão dentro de um quadro em que o
projetos mais sustentáveis e conscientes que
desenvolvimento não tem contemplado a com-
considerariam as relações sociais nesse espaço
posição da paisagem como determinante para
físico conectado com seu entorno e contempla-
o convívio humano na cidade.
riam a cidade de maneira ampla.
William Mog
Porto Alegre/RS, Brasil.
[email protected]
Heleniza Ávila Campos
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura, Departamento de Urbanismo,
Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Porto Alegre/RS, Brasil.
[email protected]
Lívia Salomão Piccinini
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura, Departamento de Urbanismo,
Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Porto Alegre/RS, Brasil.
[email protected]
236
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
Análise morfológica de espaços urbanos em bacias hidrográficas
Referências
ALVIM, A. T. B.; BRUNA, G. C. e KATO, V. R. C. (2008). Polí cas ambientais e urbanas em áreas de
mananciais: interfaces e conflitos. Cadernos Metrópole, n. 19, pp. 143-164.
BURIN, C. W. (2008). O caso da canalização do arroio Dilúvio em Porto Alegre: ambiente projetado
x ambiente construído. Disponível em Lume: h p://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/17323.
Acesso em: 18 set 2012.
DREYER, L. (2004). Sinfonia Inacabada, a vida de José Lutzenberger. Porto Alegre, Vidicom Audiovisuais.
FARIA, U. e PAIVA, E. P. (1937). Contribuição ao Estudo de Urbanização de Porto Alegre. Porto Alegre,
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
GLEICK, P. (1999). The Human Right to Water. Oakland USA, Pacific Ins tute for Studies in Development,
Environment, and Security.
GORSKI, M. C. B. (2010). Rios e cidades: rupturas e reconciliação. São Paulo, Editora Senac.
LYNCH, K. (2008). A imagem da cidade. São Paulo, Edições 70.
MELLO, S. S. de (2008). Na beira do rio tem uma cidade: urbanidade e valorização dos corpos d’água.
Tese de doutorado. Brasília, Universidade de Brasília.
MENEGAT, R. (2006). Atlas Ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre, Ed. UFRGS.
PESAVENTO, S. J. (1992). O Espetáculo da Rua. Porto Alegre, Ed. UFRGS/Prefeitura Municipal.
PORTO, M. F. e PORTO, R. L. (2008). Gestão de Bacias Hidrográficas. Estudos Avançados, v. 22, n. 63,
pp. 43-60.
PORTO, M. L. e OLIVEIRA, P. L. (coords.) (2008). Atlas Ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre, Ed.
UFRGS.
SILVA, R. T. (2002). “Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas densamente urbanizadas”. In: FONSECA,
R. B. (org.). Livro Verde: desafios para a gestão da Região Metropolitana de Campinas. Campinas/
SP, Unicamp/IE.
SOUZA, C. F. (1995). “Trajetórias do Urbanismo em Porto Alegre 1900-1945”. In: LEME, M. C. da S.
(coord.). Urbanismo no Brasil: 1895-1965. São Paulo, Studio Nobel.
SOUZA, C. F. e MULLER, D. M. (1997). Porto Alegre e sua evolução urbana. Porto Alegre, Ed. UFRGS.
TUCCI, C. E. M. (1997). Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre, ABRH/Editora UFRGS.
______ (2008). Águas Urbanas. Estudos Avançados, v. 22, n. 63, pp. 97-112.
WEIMER, G. (2004). Arquitetos e Construtores no Rio Grande do Sul 1892-1945. Santa Maria, UFSM.
Texto recebido em 10/abr/2013
Texto aprovado em 31/out/2013
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 219-237, jun 2014
237
Avaliação das metodologias brasileiras
de vulnerabilidade socioambiental
como decorrência da problemática
urbana no Brasil
Analysis of the Brazilian assessment methodologies of socio-environmental vulnerability as a result of urban problems in Brazil
Mônica Maria Souto Maior
Gesinaldo Ataíde Cândido
Resumo
O artigo intenta refletir e analisar as principais
metodologias de avaliação da vulnerabilidade
socioambiental propostas e aplicadas em contextos específicos no Brasil, através de um ensaio teórico- comparativo utilizando um conjunto
de critérios de avaliação retiradas das variáveis
existentes nos diversos modelos pesquisados. Os
resultados apontam que os modelos foram contributivos para o avanço dos estudos da vulnerabilidade socioambiental no Brasil, possibilitando um
diagnóstico preciso dos fatores que contribuem
para acentuar e mitigar o fenômeno. No entanto,
dadas a dinâmica e complexidade do processo de
urbanização e suas implicações, se fazem necessárias constantes adaptações das metodologias criadas, assim como a criação de novas metodologias
que consigam traduzir fidedignamente a dinâmica
e complexidade da urbanização, sobretudo para as
comunidades mais carentes.
Abstract
The article intends to reflect on and analyze the
main methodologies to assess socio-environmental
vulnerabilit y that have been proposed and
applied to specific contexts in Brazil, through
a comparative theoretical essay using a set of
assessment criteria extracted from the variables
existing in the diverse surveyed models. The
results show that the models have contributed
to the advancement of socio-environmental
vulnerability studies in Brazil; in addition, they
have enabled an accurate diagnosis of the
factors that contribute to intensify and mitigate
the phenomenon. However, given the dynamics
and complex nature of the urbanization process
and its implications, it is necessary to constantly
adapt the established methodologies, as well
as to create new methodologies that are able to
translate faithfully the dynamics and complexity of
urbanization, particularly for poor communities.
Palavras-chave: processo de urbanização; vulnerabilidade socioambiental; metodologias; avaliação
e indicadores.
K e y w o r d s : urbanization process; socioenvironmental vulnerability; methodologies;
assessment and indicators.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
Introdução
Assim, a vulnerabilidade pode ser entendida
como um processo gerado por diversos fatores
socioambientais, os quais, em conjunto, fragili-
No último século, houve uma diminuição dos
zam pessoas, gerando consequências desastro-
índices de pobreza na América Latina, mesmo
sas como perdas materiais e/ou de vida.
assim os modelos que estudam a população
Fundamentada em tais teorias, o termo
em vulnerabilidade continuam sendo instru-
“vulnerabilidade socioambiental” começou a
mentos eficazes de análise da situação dos ex-
ser construído entre as décadas de oitenta e
cluídos latino-americanos, porque são capazes
noventa, quando pesquisadores a exemplo de
de identificar as características de comporta-
D´Ercole (1994), Blaikie et al. (1994), Fournier
mento individuais e as mudanças repentinas de
(1995), Cardona (1996), Hewitt (1997), Moser
ascensão e declínio social, as quais vão além
(1998), Kaztman et al. (1999), Gonzáles et al.
das questões ligadas à renda.
(1999), dentre outros, avaliaram a importância
A preocupação dos estudos que envol-
do significado das condições sociais na incidên-
vem a vulnerabilidade socioambiental, em con-
cia, extensão e distribuição das ameaças natu-
texto urbano latino-americano, é oferecer um
rais. Eles mostraram que a perda e a sobrevi-
painel sobre os fatores socioambientais que
vência estão relacionadas muito de perto com
influenciam e são influenciados pela fixação
os padrões e as variações da qualidade de vida
da população pobre em áreas de risco, as quais
material da sociedade, tanto no que se refere
podem gerar danos. Dessa forma, a vulnerabi-
à ocorrência de danos e tipos estabelecidos, e
lidade socioambiental urbana está vinculada,
onde, como e especialmente a quem afetam.
também, aos fenômenos de adensamento po-
Segundo Cardona (1996), os danos ma-
pulacional, à segregação espacial urbana, aos
teriais dependem especialmente do uso da ter-
processos de exclusão social e às injustiças
ra, padrões de assentamento e da concepção
ambientais, processos ligados diretamente ao
e localização de estruturas construídas, e esses
aumento demográfico e à falta de políticas pú-
danos são desproporcionalmente concentrados
blicas eficazes.
em determinados grupos etários, de acordo
Especificamente no contexto geográfico brasileiro, desde o século passado, se tem
com sexo ou ocupação, níveis de renda e da
falta de voz política do povo.
presenciado um aumento demográfico urbano
Na América Latina e nos países em de-
substantivo, o que traz consequências diretas
senvolvimento, devido a uma estrutura políti-
na estruturação e ordem das principais cidades
ca e econômica em constante crise, a ideia de
brasileiras, desregulando o sistema socioam-
estabilidade não é observada. Essa conjuntura
biental, expondo a população citadina a uma
dificulta a geração de novas frentes de traba-
situação crescente de vulnerabilidade, princi-
lho, aumentando a instabilidade socioeconômi-
palmente nas áreas centrais de preservação ou
ca das famílias, associando a vulnerabilidade à
nas periféricas, onde os fatores de riscos am-
ideia da falta de oportunidades existente dian-
bientais se tornam desastrosos diante da insta-
te do desemprego, da precariedade do traba-
bilidade socioeconômica da população pobre.
lho, da pobreza, da falta de proteção social e
240
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
da fragilidade das relações sociais, problemas
as metodologias brasileiras que estudaram o
que afetam a todos de um modo geral.
fenômeno da vulnerabilidade socioambiental
Adicionados aos problemas citados an-
até o ano de 2010; 2) identificação dos fato-
teriormente, as cidades brasileiras apresentam
res estudados em cada metodologia, conside-
uma concentração da população de baixa ren-
rando as dimensões e indicadores; 3) compila-
da de forma desigual, numa mesma extensão
ção dos indicadores, buscando identificar sua
geográfica, onde se observa a ocorrência de
reincidência nos modelos; 4) comparação das
eventos naturais como enchentes, desliza-
principais características; e 5) reflexões sobre a
mentos, desmoronamentos e/ou vendavais,
profundidade de abrangência dos modelos pa-
que causam perdas e danos de toda ordem
ra o contexto brasileiro. Com isso, foi possível
(Deschamps, 2004).
identificar uma série de variáveis similares e
Diante deste quadro, diversos pesquisa-
diferentes utilizadas para situações e contextos
dores brasileiros vêm desenvolvendo modelos
diferenciados e, a partir disso, constatando-se
para estudar a vulnerabilidade socioambiental:
também que tais variáveis poderiam ser utiliza-
Deschamps (2004; 2006), Hogan (2007), Alves
das como marco ordenador para novos estudos
(2010a), Almeida (2010) e Alves et al. (2010b),
e pesquisas relacionados ao tema vulnerabili-
os quais trabalham as famílias expostas aos ris-
dade socioambientais de comunidades em es-
cos socioeconômicos e ambientais. Esses cinco
paços urbanos.
modelos brasileiros trazem diferentes ferramen-
Além deste conteúdo introdutório, o ar-
tas de abordagem, e cada uma delas foi aplica-
tigo apresenta, nos seus demais itens, uma
da considerando fatores ambientais específicos
fundamentação teórica sobre vulnerabilidade;
para cada espaço geográfico estudado.
os resultados, considerando os aspectos rela-
Nessa perspectiva, busca-se, por meio
cionados aos conceitos e teorias sobre as me-
deste ensaio teórico, comparar essas cinco me-
todologias da vulnerabilidade socioambiental
todologias, utilizando-se os seguintes critérios
estudadas; comparação das metodologias; e as
de análise: características do método, campo
conclusões geradas por este estudo.
geográfico de atuação, dimensões mensuradas,
variáveis trabalhadas, tratamento dos dados
e vínculos com grupos de pesquisa, os quais
foram escolhidos para introduzir uma análise
Fundamentação teórica
mais profícua das aplicações e abrangência dos
indicadores utilizados para a realidade socio-
Vulnerabilidade
ambiental brasileira.
Em termos metodológicos, o artigo pode
O conceito de vulnerabilidade está correlacio-
ser classificado como um ensaio teórico for-
nado a uma construção teórica, anterior a ela,
mal, para cujo estudo, depois da identificação
definida como exclusão social, que serviu de
dos principais estudos e pesquisas realizados
referência para a caracterização de situações
no Brasil, foi estabelecida a seguinte sequên-
sociais-limite, de pobreza ou marginalidade,
cia metodológica: 1) levantamento de todas
e para a consequente formulação de políticas
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
241
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
públicas voltadas para o enfrentamento destas
ruptura. Afirma ainda que não somente a falta
questões (Dieese, 2007; Busso, 2005; Lavinas,
de recursos materiais define os grupos como
2002; Castel, 1997).
vulneráveis, mas também a instabilidade de
Dessa forma, é importante ressaltar a se-
suas relações sociais, que os fragiliza.
melhança espacial, histórica e conceitual que
Kaztman (1999; 2000) analisa a vulne-
envolve a interligação entre esses dois termos.
rabilidade a partir da existência, ou não, por
A exclusão social teve sua origem na França, no
parte dos indivíduos ou das famílias, de ativos
século XX, e se estendeu a outros países euro-
disponíveis e capazes de enfrentar determina-
peus para ressaltar situações que iam além do
das situações de risco. Ele trabalha o conceito
mercado de trabalho e que representavam rup-
de capital para os grupos vulneráveis, que pode
turas de vínculos sociais e perdas da base de
capacitá-los a aproveitar as oportunidades
sustentação da reprodução da vida: a casa, a
disponíveis em distintos âmbitos socioeconô-
vizinhança e a família (Castel, 1997).
micos, e que influencia o estado de respostas
Diante dessa conjuntura e como parte de
diante das situações de risco.
um mesmo campo conceitual, há os que rela-
Observa-se que os estudos de Kaztman
cionam a perda do vínculo social como resul-
não consideram as estruturas de oportuni-
tante da perda de solidariedade e aqueles que
dades como um fator constante, ao contrá-
a vinculam à negação dos direitos sociais esta-
rio, essas estruturas variam de acordo com
belecidos. Segundo Kowarick (2003), o interes-
a área geo gráfica e com os fatores tempo-
se pelo campo da exclusão na Europa surge em
rais históricos. Ele incorpora na sua ideia de
virtude de uma situação de mudanças tecnoló-
ativos /vulnerabilidade /estrutura de opor-
gicas, reestruturação econômica e desmantela-
tunidades o conceito de mobilidade social,
mento do estado de bem-estar social, em que o
como fator determinante das situações de
estado de exclusão caracterizaria um conjunto
ascensão e declínio da condição de vulne-
de situações marcadas pela falta de acesso aos
rabilidade. Segundo o Dieese (2007), essa
meios de vida e que afetaria a plena integração
noção de vulnerabilidade social, que conside-
social até então existente.
ra a relação ativos/vulnerabilidade/estrutura
Segundo Castel (1997), para se chegar
de oportunidades, tem sido adotada para a
numa situação de exclusão social, é necessário
construção de indicadores sociais mais am-
passar por três estágios distintos: uma etapa
plos, não se restringindo à delimitação de
inicial de integração social, em que se teria
uma determinada linha de pobreza.
uma situação de estabilidade econômica e
Blaikie et al. (1994) afirma que a vulne-
social; um momento crítico de vulnerabilidade
rabilidade está diretamente associada à ca-
caracterizada pela precariedade do trabalho e
pacidade de um grupo ou família para resistir
a fragilidade dos apoios proporcionados pelas
a efeitos nocivos e perigo e de se recuperar
relações familiares e sociais; e, finalmente, a
facilmente. Assim, a vulnerabilidade envolve
chegada ao estágio final – o de exclusão so-
uma combinação de fatores que determina o
cial. Nessa visão, a vulnerabilidade identifica-
grau em que a vida de alguém ou de um grupo
ria a fragilidade do vínculo social antes de sua
é colocada em risco por um evento discreto e
242
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
identificável (ou uma série de tais eventos), na
recursos humanos no seio das famílias, alimen-
natureza e na sociedade.
tação insuficiente e de má qualidade, alta per-
Segundo Hewitt (1997) e Lavell (2000),
meabilidade aos serviços sociais, controle de-
as ameaças naturais, a destruição e sua distri-
ficiente aos cuidados de saúde, falta de redes
buição social e territorial podem tornar o even-
de reciprocidades e contatos, são alguns dos
to físico como um ponto de referência, mas, no
fatores que determinam o grau dessa vulnera-
final, a perda é determinada pelas diferenças
bilidade. Segundo Cardona (1996), no contexto
de níveis de exposição e vulnerabilidade da
urbano, as zonas de riscos coincidem com áreas
população, infraestrutura e produção. Devido a
que apresentam condições de marginalidade
essa enorme variedade entre diferentes espa-
ou subnormalidade, e seus habitantes têm ní-
ços e unidades sociais, será consequentemente
veis de renda que impossibilitam seu acesso a
diferenciada a capacidade dos indivíduos em se
instituições de crédito para habitação, quando
recuperar, porque, mesmo dentro de um único
esse benefício de crédito existe.
nível de unidade espacial ou social, serão en-
Essas teorias abordadas mantêm uma
contrados diferentes níveis de danos que refle-
conexão entre o ambiental e o social, as quais
tem essa estruturação heterogênea da vulnera-
exercem intrínseca influência no meio urbano
bilidade social.
sobre uma comunidade, grupo social ou fa-
D´Ercole (1994) e Blaikie et al. (1994)
mílias e, assim, essa conexão socioambiental
estabelecem uma relação de causa e efeito
influencia o modo de resposta diante de situa-
gerada entre a natureza e a sociedade, reco-
ções que geram vulnerabilidade.
nhecendo que os fatores de risco estão asso-
D’Ercole (1994) afirma que a análise da
ciados a um certo grau de exposição a uma
vulnerabilidade na cidade não pode deixar de
situação crítica, natural ou social, que gera
contar com uma abordagem sistêmica que in-
vulnerabilidade em determinados grupos; es-
clua: fatores socioeconômicos (êxodo rural e
sas contextualizações incorporam ao fenômeno
especulação imobiliária), fatores psicossocio-
da vulnerabilidade uma perspectiva temporal
lógicos (memória de risco, percepção e cultura
de futuro, quando estabelecem que os grupos
de risco), fatores ligados à cultura e à história
mais vulneráveis são também aqueles que pos-
das sociedades expostas (autoconstrução, lan-
suem mais dificuldades para reconstruir suas
çamento de dejetos), fatores técnicos (preven-
vidas após algum desastre; consequentemente,
ção), fatores funcionais (gestão de crise) e fato-
esses mesmos grupos se tornarão mais vulne-
res institucionais (gestão de risco).
ráveis aos efeitos de desastres futuros.
Na cidade, alguns desses fatores são
Kaztman (1999) concorda com esses
elementos inerentes ao crescimento urbano,
dois autores quando considera que uma má
e fortemente integrados à dinâmica urbana,
resposta a um evento potencialmente danoso
principalmente em países em desenvolvimento,
está relacionada ao gradiente de vulnerabili-
onde há ausência de controle, má qualidade da
dades sociais e econômicas dos indivíduos ou
infraestrutura, falta de planejamento e legisla-
grupos diante do evento, e que suas condições
ção urbana ineficiente, permitindo a expansão
precárias de habitação, inadequados ativos de
urbana para áreas de preservação e/ou de risco.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
243
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
Vulnerabilidade socioambiental
riscos e ameaças dentro do seu sistema. Segundo Fournier (1985), a diferença fundamental
Segundo Deschamps (2004), Alves et al. (2008)
entre o risco e a ameaça é que a ameaça está
e Almeida (2010), o quadro teórico, no qual se
relacionada com a probabilidade de que se ma-
insere a vulnerabilidade socioambiental urba-
nifeste um evento natural ou um evento pro-
na, contempla a sobreposição (coexistência es-
vocado, enquanto o risco está relacionado com
pacial) dos processos de expansão urbana en-
a probabilidade de que se manifestem certas
volvendo tanto a dispersão espacial de grupos
consequências, que estão estreitamente rela-
de risco social, degradação ambiental e falta de
cionadas, não só com a extensão da vulnera-
serviços de infraestrutura urbana. Dessa forma,
bilidade da exposição dos elementos sujeitos,
não se pode tratar da vulnerabilidade socioam-
mas ainda com a certeza que esses sujeitos
biental sem considerar a expansão urbana pa-
têm de ser afetados pelo acontecimento. Nesse
ra áreas periféricas, relacionada à procura por
contexto, a vulnerabilidade pode ser entendida
habitação em áreas com baixo valor da terra e
como a predisposição intrínseca de um sujeito
sem infraestrutura. Essa dinâmica da expansão
ou elemento a sofrer danos, devido à possibi-
urbana, para regiões periféricas e periurbanas,
lidade de ações externas e, portanto, sua ava-
estabelece uma condição de ocupação dos
liação contribui fundamentalmente para o co-
pobres e miseráveis de residir em áreas com
nhecimento do risco por meio de interações do
más condições urbanísticas e de infraestrutu-
elemento suscetível com o ambiente perigoso
ra – sem abastecimento de água tratada, sem
(Cardona, 1996).
saneamento, sem coleta de lixo, etc. –, tais co-
Cutter (2003) afirma que está embu-
mo: terrenos com alta declividade ou próximos
tido em toda a discussão sobre a ciência da
a cursos d’água e de lixões, geralmente áreas
vulnerabilidade socioambiental o requisito
públicas e/ou de preservação. Os índices de
de antecipar surpresa, capturar a incerteza e
pobreza quantificam o grau da exclusão que
adaptar-se às mudanças, salientando que se
fatores socioeconômicos impõem em um deter-
precisa investir ainda muito no conhecimento
minado lugar a alguns grupos.
sobre essa ciência, havendo a necessidade de
O nível de vulnerabilidade em que as fa-
conectá-la a um campo teórico mais amplo e
mílias estão expostas aos riscos está vincula-
a uma arena de ação política comprometida
do à capacidade de respostas e ajustes dian-
com a justiça social e ambiental. Ela ainda
te das condições adversas ao meio, seja pela
promove a necessidade de uma confluência
capacidade de mobilizar ativos para enfrentar
dos conhecimentos sobre as dinâmicas so-
as adversidades, por pouco capital humano ou
ciais e naturais, condição imprescindível para
pouco acesso à informação, ou seja, pelas pou-
um diagnóstico e um prognóstico. Assim, a
cas habilidades sociais básicas, com falta de re-
ciência da vulnerabilidade evoca uma visão
lações pessoais e com pouca capacidade para
multidimensional associada a seus fenôme-
manejar recursos (Deschamps, 2006).
nos geradores nos processos de distribuição,
A vulnerabilidade deve considerar algumas dimensões que subsidie as análises dos
244
gestão e experiências dos riscos, ameaças e
vulnerabilidades.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
Diante do que se expôs sobre as peculia-
modelos brasileiros, para conhecer o quadro da
ridades geográficas, temporais, socioeconô-
sistemática de avaliação da vulnerabilidade so-
micas e dos fenômenos a serem estudados,
cioambiental para a realidade brasileira.
pesquisadores brasileiros como Alves (2008),
Deschamps (2004; 2006), Almeida (2010) e
Silveira (2010) trabalham com as seguintes
dimensões em relação à vulnerabilidade das
famílias expostas aos riscos num contexto de
Apresentação e análise
dos resultados
expansão urbana: econômicos, sociais e ambientais. Os autores ainda descrevem características demográficas, que devem ser conside-
Apresentação das metodologias
estudadas
radas na unidade doméstica e que tendem a
acentuar a vulnerabilidade: estrutura familiar,
Nos meios científicos brasileiros, o estudo da
ciclo de vida e aspectos demográficos. Nesse
vulnerabilidade socioambiental é tratado em
contexto social, as indagações partem da ne-
âmbito local, identificando grupos populacio-
cessidade de resposta sobre quais os elemen-
nais submetidos a um alto grau de risco em
tos que mais contribuem para a vulnerabilida-
relação a desastres específicos de países em
de social e se esses elementos afetam de for-
desenvolvimento. Nos últimos dez anos, as
ma homogênea os diferentes grupos sociais.
pesquisas avançaram, e foram criadas e aper-
No contexto ambiental, os principais aspectos
feiçoadas metodologias com o duplo objetivo
considerados por esses autores são os relacio-
de entender como o processo de adensamento
nados à infraestrutura urbana, considerando
populacional e expansão urbana influenciava e
os danos que sua falta pode trazer em termos
influencia a situação de risco de forma desigual
de saúde e de qualidade de vida.
a grupos populacionais específicos. Dentre elas,
Os estudos que abarcam a vulnerabilida-
cinco se destacam por sua qualidade metodo-
de buscam contribuir para avaliação das dife-
lógica, pelo impacto gerado e pelo campo de
renças socioambientais urbanas, porque abran-
pesquisa aberto nos meios científicos.
gem todo o sistema atingido pelo adensamento
Dentre os modelos analisados todos
populacional. Dessa forma, conhecer os mode-
partem do método dedutivo, que faz uso do
los utilizados, suas ferramentas e seu conjunto
raciocínio, a partir de fatos e indícios, para ob-
de indicadores, pode apontar a estreita relação
ter uma conclusão a respeito de determinadas
entre a segregação social urbana, o sistema de
premissas. No caso da vulnerabilidade socio-
infraestrutura urbana e o processo de adensa-
ambiental, os níveis de risco e vulnerabilida-
mento. Esse conhecimento servirá para vislum-
de são estudados tomando por base a identi-
brar soluções específicas em cada localidade,
ficação de relações estatísticas significativas
porque as cidades apresentam problemas espe-
dentre um conjunto de potenciais indicadores,
cíficos diante do fenômeno de transbordamento
estabelecendo relações com uma proposição
urbano. Sendo assim, se faz necessário conhe-
geral para, a partir de raciocínio lógico, chegar
cer os procedimentos adotados em cada um dos
à verdade daquilo que se propõe.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
245
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
Todos os modelos usam um mesmo pro-
da população, considerando estudos anterio-
cedimento metodológico, baseado em dados
res baseados no Censo Demográfico do IBGE
do IBGE e da sobreposição cartográfica dos ris-
2000, que já haviam determinado as áreas de
cos ambientais com os riscos sociais distribuí-
alta vulnerabilidade social (para fins deste es-
dos no espaço urbano estudado, utilizando a
tudo as áreas de baixa vulnerabilidade social
análise multivariada, correlação de indicadores
foram descartadas). Em seguida, foi feito um
(matriz de correlação de Pearson) – Método de
cruzamento dessa população com as áreas
agrupamento não hierárquico das k-médias ou
de alta e baixa vulnerabilidade ambiental,
método do núcleo de Kernel.
considerando nesta dimensão o tipo de uso
do solo urbano como: assentamentos precários ou não, favelas, conjuntos habitacionais,
Modelo de Alves
residencial consolidado, áreas urbanizadas e
loteamentos irregulares. Em seguida, fez-se
A pesquisa de Alves et al. (2010a) foi resulta-
o cruzamento dos dados através de análise
do de um projeto desenvolvido em parceria
quantitativa – em termos de área e percenta-
com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM –
gem de área – da inserção da população de
Cebrap) e a Coordenadoria de Observação da
alta vulnerabilidade social nas áreas de baixa
Terra do Instituto Nacional de Pesquisa Espa-
e alta vulnerabilidade ambiental.
ciais (OBT-Inpe). O objetivo do trabalho é fazer
Os resultados são apresentados num
uma análise, em escala intraurbana, das inter-
quadro que mostra uma classificação tipoló-
relações entre processos de expansão urbana
gica de uso do solo urbano em três tipos: as-
e situações de vulnerabilidade socioambiental
sentamentos não precários – constituído de
do distrito de Cidade Tiradentes e seu entorno,
conjunto habitacional e residencial consolida-
no extremo leste do município de São Paulo.
do; assentamentos precários – constituído de
Desenvolvida no período de 2000 a 2006,
favelas e loteamentos irregulares; e áreas ur-
considerando as dimensões sociais e ambien-
banizadas – constituídas de indústrias, comér-
tais das dinâmicas de urbanização que estão
cios e instituições. Essas áreas são classificadas
ocorrendo na região hiperperiférica metropoli-
percentualmente e em número de quilômetros
tana de São Paulo, o foco da pesquisa recai nos
quadrados, em dois tipos de vulnerabilidade
processos de expansão urbana e nas situações
socioambiental: baixa e alta.
de vulnerabilidade socioambiental, tendo como
O diagnóstico é feito pela comparação
pressuposto que a presença de populações de
evolutiva da mesma área em períodos diferen-
baixa renda em áreas sem infraestrutura, ser-
tes, baseado nas percentagens do crescimen-
viços urbanos e com risco de degradação am-
to de assentamentos não precários, precários
biental podem gerar novas situações de vulne-
e da área urbanizada, confrontados com as
rabilidade socioambiental.
áreas de baixa e alta vulnerabilidade ambien-
A metodologia utilizada para o desenvol-
tal, sendo considerada a mais crítica aquela
vimento da pesquisa partiu do levantamento
que apresenta um crescimento de assentamen-
cartográfico das áreas de risco socioeconômico
tos precários em áreas de alta vulnerabilidade
246
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
ambiental. Os resultados são visualizados em
janela “b” que define a vizinhança de “x” e os
mapas cartográficos.
pontos que pertencem à estimação, ou seja, é
uma técnica de análise espacial que se baseia
na criação de superfícies de densidade.
Metodologia de Alves
Essa estimativa é apropriada para posições de dados individuais; entretanto, pode-se
A pesquisa de Alves et al. (2010b) foi desen-
adotar esta técnica se o interesse é mostrar re-
volvida, no contexto urbano do Litoral Paulis-
giões menos fragmentadas de um determinado
ta, formada de 16 municípios, para identificar
evento ou conjunto de eventos (Alves, 2010b).
áreas com alta vulnerabilidade às mudanças
O método pode ser descrito da seguinte
climáticas, permitindo assim a construção de
forma: se “s” representa uma localização qual-
indicadores em escala desagregada, que repre-
quer numa região “R” e “s1”, ..., “sn" são as
sentem as dimensões da vulnerabilidade – sus-
localizações dos “n” eventos observados, en-
ceptibilidade e exposição ao risco ambiental –
tão a intensidade λ(s), é estimada por:
com a integração de dados socioeconômicos,
demográficos e ambientais. A pesquisa parte
da hipótese de que os problemas recorrentes,
associados a eventos extremos causados pe-
em que “k” é uma função de densidade biva-
la mudança climática, estão relacionados a
riada escolhida, conhecida como Kernel, e T o
ocupa ções irregulares em encostas ou nas
raio de influência. Para isso, foi considerada ca-
margens dos corpos de água, falta de abasteci-
da unidade de setor censitário como unidade
mento de água potável para toda a população
de análise, na qual foi estimada a densidade
e falta de saneamento básico.
de eventos segundo o centróide de cada setor
A pesquisa explora a relação entre popu-
censitário. Assim, a distribuição de eventos foi
lação e meio ambiente, buscando a identifica-
transformada em uma superfície contínua de
ção e caracterização das áreas de maior risco e
vulnerabilidade socioambiental no litoral pau-
dos grupos populacionais mais vulneráveis às
lista, onde as áreas mais vulneráveis são indi-
mudanças climáticas nas áreas urbanas, utili-
cadas pelas zonas de cores mais escuras nos
zando conjuntos específicos de variáveis socio-
mapas cartográficos.
econômicas e ambientais.
O procedimento estatístico adotado como técnica de análise foi baseado na estima-
Metodologia de Almeida
tiva da densidade de Kernel, que é um método
não paramétrico para estimação de curvas de
O estudo desenvolvido por Almeida (2010) tra-
densidades, em que cada observação é ponde-
ta de pesquisa que explora as vulnerabilidades
rada pela distância em relação a um valor cen-
socioambientais de rios urbanos na Região Me-
tral, o núcleo. A ideia é centrar cada observação
tropolitana de Fortaleza/CE. Esse estudo parte
“x” onde se queira estimar a densidade, uma
da hipótese de que há uma coincidência entre
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
247
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
espaços susceptíveis a processos naturais pe-
explicam um percentual representativo da va-
rigosos, neste caso inundações, com espaços
riabilidade total das variáveis em estudo. Nes-
da cidade que apresentam os piores indicado-
ta pesquisa, os resultados da análise fatorial
res sociais, econômicos e de acesso a serviços
basearam-se na matriz de correlação entre as
e infraestrutura urbana. Teve como objetivo
respostas dos itens.
analisar os riscos e as vulnerabilidades socio-
Após a determinação das cargas fato-
ambientais de rios urbanos no Brasil, tendo a
riais de cada indicador, foi estimado para ca-
bacia hidrográfica do Rio Maranguapinho, lo-
da setor censitário o valor correspondente de
calizada na Região Metropolitana de Fortale-
cada fator, sendo possível verificar a situação
za – RMF, Ceará, como área de estudo de caso
desses setores em relação à vulnerabilidade
para compreensão das interrelações das vulne-
associada aos quatro fatores descritos a se-
rabilidades sociais e exposição aos riscos natu-
guir: a) fator 1 – está relacionado à vulnera-
rais, principalmente as inundações.
bilidade decorrente da educação; b) fator 2 –
Essa pesquisa foi desenvolvida em 2010
está relacionado à vulnerabilidade decorrente
e chegou-se um índice de vulnerabilidade so-
das condições de infraestrutura e habitação;
cioambiental através da sobreposição de dois
c) fator 3 – relacionado à vulnerabilidade em
índices: de vulnerabilidade social e de vulne-
virtude do contingente populacionalde idosos
rabilidade físico-espacial às inundações. Des-
(maiores de 64 anos); e d) fator 4 – relaciona-
sa forma, foram utilizados dados secundários
do à vulnerabilidade decorrente do contingen-
do IBGE do Censo Demográfico de 2000, de
te populacional de jovens (faixa etária de 10 a
acordo com variáveis que caracterizam am-
19 anos).
plas dimensões e desvantagens sociais e que
Foi possível, ao final, dividir esses seto-
correspondem a fatores recorrentes utilizados
res censitários de acordo com a média dos fa-
pelas ciências sociais.
tores sendo esses assim classificados: 1) vulne-
A pesquisa trabalha com dois tratamen-
rabilidade social muito alta; 2) vulnerabilidade
tos diferenciados de acordo com a dimensão
social alta; 3) vulnerabilidade social média a
pesquisada: social e ambiental. No tratamento
alta; 4 ) vulnerabilidade social média a baixa;
fornecido à dimensão social, foi realizada uma
5) vulnerabilidade social baixa; e 6) vulnerabi-
compilação através da junção de duas ou mais
lidade social muito baixa. O intervalo para esse
variáveis do Censo 2000, resultando, de 59 in-
estudo, das médias dos fatores, ficou compre-
dicadores, apenas 21.
endido entre – 1,01 a 4,94, sendo os valores
Para análise estatística dos dados, inicialmente realizou-se análise fatorial das variá-
maiores os que representam os setores com
maior vulnerabilidade.
veis. O procedimento é uma técnica estatística
Os dados encontrados para a vulnera-
multivariada que, de acordo com a estrutura
bilidade social foram sobrepostos com os en-
de dependência existente entre as variáveis de
contrados para a vulnerabilidade ambiental,
interesse (matriz de correlações ou covariân-
resultando através do cruzamento dos grupos,
cias entre as variáveis), permite a redução
tendo como resultado final seis níveis de vul-
da quantidade de variáveis para fatores que
nerabilidade socioambiental: muito alta; alta;
248
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
média a alta; média a baixa; baixa e muito
devem ser considerados nessa dinâmica, bus-
baixa; que podem ser representadas através de
cando uma multidisciplinaridade que envolve
uma matriz.
o tema da população e meio ambiente.
Os resultados são apresentados através
O trabalho parte de uma tentativa de
de mapas com a justaposição dos índices de
sistematizar algumas conclusões a respeito do
vulnerabilidade social e o de vulnerabilidade
sentido e da importância do conceito de vulne-
ambiental, indicando com as cores para cada
rabilidade para os estudos urbanos, para, em
nível o grau da vulnerabilidade socioambiental
seguida, buscar sua aplicação empírica a partir
ao longo do espaço urbano estudado, mostran-
do uso de dados secundários, no caso, o censo
do ser uma metodologia de fácil visualização
demográfico de 2000, apresentando como re-
dos resultados, apesar dos longos cálculos para
sultado uma divisão da cidade em “zonas de
se chegar aos índices.
vulnerabilidade”, cuja importância reside na
possibilidade de identificar, no âmbito intraurbano, carências ou vantagens diferenciadas
Metodologia de Hogan
que, mais além das disponibilidades materiais,
possam dar maior poder de resposta ao con-
O estudo de Hogan (2007) foi desenvolvido no
junto de dificuldades que a cidade desigual im-
contexto urbano de Campinas-SP, sob o título
põe a seus habitantes.
A vulnerabilidade social no contexto metropolitano: o caso de Campinas. A intenção era
aprofundar estudos e pesquisas para problemas urbanos que envolvessem as relações da
população com o ambiente, e na busca do entendimento dos condicionantes – além da pobreza, da diferenciação das pessoas ou famílias –, estudar a inabilidade de resposta diante
dos riscos.
Nesse trabalho, o autor parte da hipótese
de que há uma coincidência entre espaço suscetível a processos naturais perigosos e os espaços da cidade que apresentam os piores indicadores sociais, econômicos e de acesso aos
serviços e infraestrutura urbana, trabalhando
numa linha moderada para analisar as relações
da dinâmica demográfica, em toda sua complexidade, com a mudança ambiental, considerando importante romper os limites impostos pela
questão da população e restringir ou não o progresso, pois outros aspectos mais importantes
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Para desenvolvimento de seu estudo,
Hogan vai abordar os conceitos desenvolvidos
por Katzman (1999): capital físico – envolvendo todos os meios essenciais para a busca de
bem-estar; capital social – inclui as redes de
reciprocidade, confiança, contatos e acesso à
informação; e capital humano – que inclui o
trabalho como ativo principal e o valor a ele
agregado pelos investimentos em saúde e
educação, os quais implicam maior ou menor
capacidade física para o trabalho. Dessa forma
ele classifica seus indicadores de acordo com
essa nomenclatura.
Para cada uma dessas três dimensões de
indicadores, foram realizadas análises fatoriais,
a partir das quais foram obtidos cinco fatores:
dois para o capital físico, um para o capital humano e dois para o capital social. Através da
interpretação dada aos fatores identificados,
resultante de análise fatorial, é que se poderá analisar e interpretar os resultados obtidos,
249
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
particularmente os que se referem aos escores
na determinação de espaços marcados, por
fatoriais assumidos por cada uma das áreas de
abrigar grupos populacionais socialmente vul-
ponderação, chegando ao seguinte resultado:
neráveis e expostos a situações de risco.
quanto maior o valor de seu escore, ou seja,
Nesse trabalho, a autora parte da hipó-
quanto mais próximo de 1, piores serão as con-
tese de que a intensa mobilidade intraurbana
dições relativas ao fator do indicador, na “área
faz com que os deslocamentos populacionais,
de ponderação”.
principalmente de grupos populacionais de
Essa metodologia apresenta seus resulta-
baixa renda, atinjam áreas sujeitas a riscos
dos através de mapas cartográficos sobreposi-
ambientais. Assim, parte de uma abordagem
cionando as áreas de vulnerabilidade social às
que enfatiza a dimensão social dos problemas
de riscos ambientais, considerando os fatores
ambientais e considera as famílias ou pessoas
quantificados pela metodologia.
morando numa mesma área como unidade de
referência para o desenvolvimento do estudo.
Para o desenvolvimento desse trabalho
Metodologia de Deschamps
foram utilizados somente dados secundários
disponibilizados pelo IBGE no Censo Demo-
Deschamps (2004, 2006) trabalhou inicialmen-
gráfico de 2000, com informações das unida-
te em sua tese com a vulnerabilidade socio-
des geográficas formadas por agrupamento
ambiental na cidade de Curitiba em 2004. No
mutuamente exclusivo de setores censitários,
entanto, seu trabalho mais significativo nessa
obedecendo aos seguintes critérios: 1) tama-
área corresponde a um estudo desenvolvi-
nho, em termos de domicílios e população; 2)
do pelo Grupo de Pesquisa Observatório das
contiguidade, garantindo o sentido geográfico;
Metrópoles, que comparava a vulnerabilida-
e 3) homogeneidade, em relação a um conjun-
de socioambiental nas metrópoles brasileiras:
to de características populacionais e de infraes-
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Por-
trutura conhecida.
to Alegre, Brasília, Curitiba, Recife, Fortaleza,
A metodologia trabalha com três di-
Campinas, Manaus, Vitória, Goiânia, Belém,
mensões: econômica, social e ambiental,
Florianópolis, Natal e Maringá. Desenvolvi-
abordadas na perspectiva de que o risco é um
do entre 2004 e 2009, esse estudo integrou o
aspecto negativo e causador de danos a de-
Projeto Território, Coesão Social e Governança
terminados segmentos sociais. Ela mensura a
Democrática, financiado pelo CNPq – Conselho
dimensão ambiental através da inadequação
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
dos indicadores urbanos, considerando a au-
nológico, sob a coordenação do professor Dr.
sência combinada dos três serviços básicos –
Luiz César de Queiroz Ribeiro.
esgotamento sanitário por rede geral ou fossa
Essa pesquisa está inserida no campo
séptica, água canalizada em pelo menos um
teórico do meio ambiente e desenvolvimento,
cômodo e coleta de lixo. Ela justifica a esco-
e apresenta os procedimentos para a constru-
lha desses indicadores, salientando que eles
ção de tipologias de áreas intraurbanas nas
são fatores que afetam a qualidade de vida
Regiões Metropolitanas brasileiras, avançando
numa perspectiva saudável, sabendo que a
250
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
ausência de condições adequadas de saneamento tem importante rebatimento na proli-
Comparativo das metodologias
de vulnerabilidade socioambiental
feração de doenças.
A tipologia e o agrupamento das áreas
Devido à conjuntura política e socioeconômica
das Regiões Metropolitanas foram obtidos
praticante na maioria nos países latino-ame-
por dois métodos estatísticos multivariados:
ricanos, os estudos que envolvem a vulnera-
análise fatorial por componentes principais e
bilidade socioambiental têm considerado os
análise de agrupamento. A análise fatorial por
aspectos socioeconômicos como mais impor-
agrupamentos avalia as intercorrelações entre
tantes que os ambientais. Dessa forma, Blaikie
variáveis, com o objetivo de identificar um me-
et al. (1996) afirmam que as questões de raça,
nor número de fatores que apresentem aproxi-
sexo, idade, educação, renda e situação de tra-
madamente o mesmo total de informações ex-
balho são determinísticas para a condição de
presso pelas variáveis originais. Na análise por
vulnerabilidade, porque incidem diretamente
componentes principais, calculam-se os auto-
no poder de resiliência da população.
valores e a matriz de correlação entre variáveis
originais e os fatores comuns.
Os aspectos ambientais, nesse contexto
geográfico latino-americano, são refletidos na
Como resultado, a metodologia apre-
perspectiva do adensamento populacional e
senta um quadro da vulnerabilidade socioam-
da dinâmica urbana das grandes cidades, que,
biental por meio da leitura cruzada da vulnera-
devido à interferência dos processos de urba-
bilidade social e risco ambiental, mostrando o
nização, direcionam essa camada pobre para
resultado em quatro quadrantes, classificados
as áreas periféricas ou de proteção ambiental,
em: 1) combinação de baixa vulnerabilidade
como rios e encostas. Não se pode, entretanto,
social com baixo risco ambiental; 2) combina-
descartar alguns fenômenos naturais específi-
ção de baixa vulnerabilidade social com alto
cos de alguns países latino-americanos como
risco ambiental; 3) combinação de alta vulnera-
terremotos, nevascas, vulcões, furacões, dentre
bilidade social com baixo risco ambiental; e 4)
outros, que de modo esporádico e cíclico oca-
combinação de alta vulnerabilidade social com
sionam danos.
alto risco ambiental.
Segundo Abramovay (2002), os estudos
Os modelos apresentados neste estudo
ancorados na vulnerabilidade na América La-
apontam pontos semelhantes e diferentes nas
tina foram motivados pela preocupação em
abordagens que são significativos e determi-
abordar de forma mais integral e completa
nísticos para a construção de um quadro de
não só os fenômenos da pobreza, mas ainda,
avaliação da vulnerabilidade socioambien-
as diversas modalidades de desvantagem so-
tal nos espaços urbanos. Dessa forma, cabe
cial. Tais estudos buscaram observar os riscos
especificar, entender o campo teórico e os
de mobilidade social que afetam a todos, in-
fenômenos estudados, para comparar os fun-
dependentemente de sua classe social, abar-
damentos necessários para uma adaptação à
cando a vulnerabilidade na dinâmica do bem-
realidade das diversidades urbanas específicas
-estar social atrelada às dimensões associada
do caso brasileiro.
a esse processo.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
251
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
No Brasil a vulnerabilidade é tratada
premissas construídas a partir de pressupostos
utilizando uma sobreposição de riscos tanto
derivados de um marco teórico consistente,
ambientais quanto sociais, considerando que
testando-os, coletando dados apropriados e
os riscos sociais se relacionam com aspectos
explorando as relações entre medidas que ope-
ligados, dentre outros, a dinâmica social, se-
racionalizam tais conceitos.
gregação urbana, injustiças ambientais – os
Dessa forma, os modelos partem em sua
vulneráveis como vítimas de uma proteção
totalidade, do pressuposto de que o processo
desigual –, enquanto os ambientais são rela-
de expansão urbana impulsiona a fixação de
cionados às ameaças naturais ocorrentes em
famílias ou grupos populacionais em áreas am-
áreas específicas.
bientalmente inapropriadas, expondo-as a si-
Nessa perspectiva teórica, os modelos
tuações constantes de vulnerabilidade, porque
brasileiros que estudaram a vulnerabilidade so-
esses grupos ficam sem condições socioeconô-
cioambiental mostraram uma evolução em sua
micas de resposta diante das vulnerabilidades
sistematização e ferramentas ao longo do tem-
e dos desastres ambientais.
po. Observa-se que os pioneiros como Hogan e
Deschamps abriram caminhos para esse tipo de
estudo, trabalhando suas metodologias com
Campo geográfico de atuação
enfoque teórico próprio, se mostrando precursores da abordagem.
O campo geográfico dos modelos analisados
Consciente da importância desses estu-
por Almeida (2010), Hogan (2007) e Deschamps
dos para o desenvolvimento e aprimoramento
(2004) diz respeito a áreas metropolitanas, se
das pesquisas que envolvem a vulnerabilidade
caracterizando como um estudo local focaliza-
socioambiental, serão analisados cinco mode-
do em áreas intraurbanas, buscando a articula-
los, comparando os aspectos metodológicos
ção espacial com a economia, a política, a cul-
e seus campos teóricos, buscando uma apro-
tura e a dominação socioespacial que o centro
ximação entre os mesmos. Considerando seis
urbano exerce sobre o restante da cidade.
aspectos para análise: 1) quanto à característi-
No estudo de Alves (2010a), a análise se
ca do método; 2) quanto ao campo geográfico
foca no Distrito, reduzindo a área geográfica
de atuação; 3) quanto ao foco das dimensões
estudada para uma região dentro do espaço
mensuradas; 4) quanto às variáveis trabalha-
urbano – podendo ser chamada de microrre-
das; 5) quanto ao tratamento dos dados; 6)
gião –, trabalhando sobre o aspecto das tipo-
quanto ao vínculo com grupos de pesquisas.
logias de utilização do solo em áreas urbanas,
tais como: favelas; conjuntos habitacionais
(unifamiliares e multifamiliares) e áreas in-
Características do método
dustriais/comerciais/institucionais. Analisa,
em escala intraurbana, as interrelações entre
Os cinco modelos analisados adotam abor-
processos de expansão urbana e situações de
dagem dedutiva, em que são testadas as
vulnerabilidade socioambiental.
252
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
Esse modelo pode ser analisado toman-
o de Micklin (1999), que inclui a degradação
do-se como referência as teorias de Lefebvre
ambiental urbana, entre os grandes desafios
(1991), que trata da segregação espacial, pro-
ambientais para a América Latina, observa-se
curando, em um esforço analítico e empírico,
uma semelhança nas preocupações, mas uma
uma forma de entender esse fenômeno sob
distinção de enfoque por considerar como res-
três prismas, ora sucessivos, ora simultâneos:
ponsabilidade única da degradação a ação do
espontâneos (provenientes das rendas e ideo-
homem, que invade áreas de preservação, não
logias) – voluntário (estabelecendo espaços
considerando, assim, as responsabilidades po-
separados) – programado (sob pretexto de ar-
líticas e institucionais que levam o homem a
rumação e plano). No entanto, percebe-se que,
essa invasão.
apesar de a pesquisa estudar os espaços urba-
Considerando as teorias de Liverman
nos produzidos a partir da égide capitalista, em
(1990), o estudo de Alves (2010b) concentra
que existe uma intencionalidade de ocupação
esforços na caracterização da população sujei-
do solo urbano por diferentes camadas sociais,
ta a risco de desmoronamentos, e considera a
não enfatiza os processos sociais, nem econô-
vulnerabilidade como risco do lugar – concei-
micos que vulnerabilizam a população, como
to de Cutter (2003) – e como geograficamente
também não relevam na mobilidade social ur-
centrada, mas com efeitos diferentes de acordo
bana os motivos que trouxeram essa popula-
com a capacidade de resposta da população.
ção para esse tipo de ocupação.
Observa-se que todos os modelos, ape-
Dessa maneira, os aspectos relacionados
sar do afunilamento do campo geográfico uti-
por Cardona (1997), Abramovay (2002), Lavi-
lizado por Alves (2010a; 2010b), analisam as
nas (2002), relativos à exclusão e vulnerabili-
áreas urbanas baseados na apropriação do es-
dade social, não são tratados de forma direta,
paço por grupos sociais, no processo de trans-
e, sim, incorporados às tipologias urbanas exis-
bordamento urbano, considerando as áreas pe-
tentes na cidade, servindo apenas como meio
riféricas e periurbanas.
de entender a ocupação urbana sob os aspectos únicos da expansão urbana desassociados
dos processos socioeconômicos que vulnerabi-
Dimensões mensuradas
lizam a população da cidade de Tiradentes.
Alves (2010b) trabalha com 16 cida-
Os estudos latino-americanos que envolvem
des da faixa litorânea de São Paulo, buscando
a vulnerabilidade socioambiental, tais como
analisar a relação entre a vulnerabilidade am-
Barrenechea (2000), Moser (1998), Gonzáles
biental, causada pelas mudanças climáticas, e
(1998), Blaikie et al. (1996), D´Ercole (1994)
o processo de apropriação do espaço urbano,
estabelecem que a vulnerabilidade é uma com-
pelos grupos populacionais mais vulneráveis
binação de características de um grupo social
socialmente. As variáveis ambientais conside-
derivada de suas condições sociais e econô-
radas nesse estudo partem de uma análise ba-
micas relacionadas a uma periculosidade es-
seada nos efeitos ocasionados à natureza pela
pecífica. Dessa forma, a vulnerabilidade socio-
ação antrópica. Comparando esse estudo com
ambiental precisa interrelacionar a dimensão
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
253
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
socioeconômica da população à dimensão
aspecto das dimensões ambientais, vão enfati-
ambiental dos fenômenos naturais, os quais
zar as questões que são consequentes dos ris-
podem ameaçar determinados grupos sociais.
cos relativos às mudanças climáticas. Assim, Al-
Dos cinco modelos estudados, três tra-
ves (2010b) trabalha com os riscos de desmo-
balham com duas dimensões: socioeconômica
ronamento e Almeida (2010), com enchentes,
e ambiental. Em Alves (2010b), Almeida (2010)
se aproximando dos estudos de Barrenechea
e Deschamps (2004), as dimensões valorizadas
(2000) e Gonzáles (1999), as quais trataram
recaem no risco socioeconômico, que afligem
desses mesmos aspectos na Argentina.
grupos ou famílias, sendo as variáveis sociais
Apesar das especificidades na aborda-
tratadas, através de indicadores como: de-
gem dos cinco modelos estudados observa-se
mografia, anos de escolaridade, reprodução,
que a importância dos indicadores da dimen-
questão etária, de gênero e quantidade de de-
são socioeconômica recai no pressuposto de
pendentes; sendo as variáveis econômicas tra-
que, na sociedade moderna, determinadas
tadas através de indicadores relativos à renda
características das famílias limitam a acumu-
e situação de emprego, os quais estão muitas
lação de recursos. Nesse viés, os indicadores
vezes correlacionados com a questão educa-
sociais muitas vezes determinam o nível de
cional, e, por fim, os indicadores referentes a
qualidade econômica da família, porque criam
vulnerabilidade ambiental, que recaem sobre a
condições de concorrência para o mercado
inadequação construtiva, aspectos de proprie-
de trabalho. Assim, as famílias chefiadas por
dade do imóvel e aspectos da infraestrutura
analfabetos, mulheres, idosos ou adolescen-
urbana referentes ao abastecimento de água,
tes, estariam em maior vulnerabilidade do
esgoto e coleta de lixo.
que famílias chefiadas por pessoas com nível
O modelo de Hogan (2007) não trabalha
educacional mais alto, do gênero masculino
com dimensões, e, sim, com o conceito de ca-
ou numa faixa etária adulta, porque pressu-
pital social, humano e físico desenvolvido por
põem condições de rendimento e trabalho
Kaztman (1999 ). Alves (2010a) trabalha com
melhores, ratificando os estudos produzidos
a vulnerabilidade partindo das tipologias ur-
por Lavell (2005), Abramovay (2002) e Blaikie
banas, considerando os assentamentos precá-
et al. (1996).
rios – favelas e loteamentos irregulares como
Outro aspecto a considerar são os fato-
aqueles com maior vulnerabilidade socioam-
res que indicam a vulnerabilidade sociodemo-
biental devido às características da população
gráfica relacionada à quantidade de filhos,
que se alojam nesses espaços – assim prioriza
agregados, presença de idosos, de jovens e
os aspectos urbanísticos tratados nos estudos
adolescentes. Esse fator mostra que existe
de D´Ercole (1994).
uma forte correlação com as desvantagens
Os modelos de Alves (2010b) e Almeida
socioeconômicas as quais pressupõem po-
(2010) se diferenciam dos outros, porque, no
breza, baixos rendimentos, informalização do
254
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
trabalho, não sequência escolar e condições
inadequadas de moradia.
A quantidade em maior número de indicadores sociais e sociodemográficos – 77% – re-
Os processos de exclusão social fragi-
fletem diretamente nos indicadores econômi-
lizam a população de pobres e miseráveis e
cos, estabelecendo uma relação biunívoca de
influem na capacidade de respostas dos in-
causa e efeito, pois as famílias economicamen-
divíduos diante de situação de risco. Nessa
te vulneráveis precisam que jovens contribuam
perspectiva, os aspectos sociais da vulnera-
financeiramente e relevem a educação para um
bilidade são de grande importância em um
segundo plano, criando assim um círculo vicio-
país onde as injustiças sociais prevalecem
so de causa-efeito na propagação da vulnerabi-
(Abramovay, 2002; Lavinas, 2002; Busso,
lidade das famílias.
2001), onde os direitos de muitos são colo-
Dessa forma, os indicadores econômicos
cados em segundo plano para favorecer uma
– 13% – utilizados nas metodologias estão, as-
minoria, confirmando a necessidade de con-
sim, relacionados com outros aspectos da vul-
siderar a dimensão social da vulnerabilidade
nerabilidade relativos ao mercado de trabalho,
em nosso país. Dessa forma, pode-se quanti-
ou seja, refletindo a conjuntura econômica do
ficar o nível de utilização da dimensão social
país, como pessoas sem carteira de trabalho
da vulnerabilidade socioambiental no Brasil,
assinada, condição da desigualdade de gêne-
dada pelos modelos estudados, através do
ro, informalidade do trabalho, renda não pro-
Gráfico 1.
veniente do trabalho e baixos salários.
Gráfico 1 – Percentual de indicadores por dimensões
trabalhadas nos cinco modelos
Indicadores da vulnerabilidade socioambiental
Indicadores sociais
Indicadores sociodemográficos
Indicadores econômicos
Indicadores ambientais
Fonte: Elaboração própria (2013).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
255
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
Na dimensão ambiental, a importância
parâmetros para apontar certa deficiência nas
dos indicadores recai nos fenômenos ambien-
abordagens feitas nos cinco modelos, por não
tais que foram intensificados com as mudanças
considerarem em seu conjunto de indicadores
climáticas. No caso do Brasil, alguns fenômenos
esses aspectos citados, além de outros, que in-
não fazem parte desse repertório, até o mo-
fluenciam o processo de vulnerabilidade.
mento, como furacões, tornados, terremotos,
Considerando o conjunto de indicadores
vulcões, dentre outros. No entanto, o Brasil é
que compõem a dimensão ambiental, pode-
um país rico em bacias hidrográficas e em topo-
-se comprovar que houve uma deficiência nas
grafia, o que gera grandes riscos de enchentes,
abordagens, pois apenas 10% dos indicadores
deslizamentos, desmoronamentos e vendavais.
se encontravam nessa dimensão (ver Tabela
Diante dessa realidade, duas metodo-
1), destacando que esses indicadores só foram
logias abarcaram esses aspectos, buscando
encontrados em duas metodologias das cinco
aprofundar o nível que as vizinhanças próxi-
estudadas, as quais buscavam objetivos dife-
mas a esses locais sofrem com esses riscos.
rentes nas pesquisas. Os vendavais não foram
Alves (2010b) vai trabalhar com os riscos de
considerados em nenhuma pesquisa, apesar
deslizamentos, buscando os indicadores de
da maioria das pesquisas serem desenvolvidas
altimetria e declividade, e Almeida (2010) vai
nas regiões Sul e Sudeste, onde a incidência de
trabalhar com os riscos de enchentes, através
vendavais precisa ser considerada, pois fazem
do tempo de retorno das cheias dos rios.
parte do repertório de risco.
A metodologia de Alves (2010a) buscou,
Autores como Vignoli (2000), Camara-
nas tipologias urbanas, o viés da vulnerabili-
no e Gahouri (1999) e Moser (1998) discutem
dade socioambiental, quando associou essas
a possibilidade de uma ciência multidisciplinar
tipologias – assentamentos precários, não
da vulnerabilidade, que possa abarcar diferen-
precários e áreas urbanizadas – aos aspectos
tes formas de risco a que a sociedade está ex-
econômicos e de qualidade de vida das famí-
posta, cujas conexões entre elas formam uma
lias moradoras do lugar, fazendo a análise e
malha de causa e efeito, uma sobre a outra,
considerando apenas os mapas cartográficos.
defendendo que não se pode mais analisar a
Em nenhum dos modelos explorados
vulnerabilidade sobre uma dimensão somen-
são utilizadas variáveis que contemplem, em
te. Diante dessa afirmação, nota-se a fragili-
um único modelo, indicadores mais comple-
dade das cinco metodologias aqui expostas,
tos relativos à dimensão ambiental, mesmo
que não consideram os aspectos ambientais
sabendo-se das condições geográficas brasilei-
como determinísticos no processo de vulnera-
ras ricas em relevo e rios. Esses modelos con-
bilidade. Esse estudo reconhece que, no país
trariam as teorias de Torres e Marques (2001)
com tantas desigualdades sociais, os aspectos
que consideram que a vulnerabilidade só pode
socioeconômicos são preponderantes, mas
ser vista em sua plenitude quando superpon-
que os aspectos ambientais também exercem
do, em termos espaciais, os indicadores socio-
grande influência para tal processo, pois ser-
econômicos, com os riscos ambientais e servi-
vem como um gatilho agravador da vulnerabi-
ços assistenciais, os quais podem nos fornecer
lidade socioambiental.
256
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
As características dos indicadores feitas
georreferenciados que especificam as situa-
pelos autores seguiram os seguintes pressu-
ções ambientais e socioeconômicas da popu-
postos: a) utilizam variáveis mensuráveis; b)
lação estudada.
são significativos para o enfoque do estudo;
Na análise estatística dos indicadores
c) são relevantes para as decisões que orien-
sociais e econômicos, em todos os modelos fo-
tam as políticas públicas; d) são de fácil co-
ram executados três procedimentos: o primei-
municação e interpretação; e) permitem um
ro, de análise multivariada para escolher quais
enfoque integrado e sistêmico; f) são de fácil
as variáveis socioeconômicas e sociodemográ-
obtenção. Além desses critérios, observa-se,
ficas seriam mais relevantes para estabelecer
ainda, que a diversidade dos aspectos que en-
uma tipologia das áreas estudadas; a segunda,
volvem a vulnerabilidade leva à necessidade
de análise fatorial, estudando as intercorrela-
de abordagens das dimensões e indicadores de
ções internas de um conjunto de variáveis; e
forma abrangente e integrada.
a terceira, buscando uma sumarização dos dados – foi aplicado o método do agrupamento
não hierárquico das k-médias para fazer uma
Variáveis trabalhadas
análise comparativa dos resultados.
As análises das variáveis ambientais são
Quatro modelos trabalham com dois tipos de
feitas baseadas em mapas georreferenciados,
variáveis. Uma independente, que se refere ao
que estabelecem as áreas urbanas que apre-
processo de expansão urbana que impulsiona
sentam riscos ambientais, utilizando programas
a população a se fixar em áreas impróprias a
computacionais específicos para cada caso. Em
moradia; e outras dependentes relativas às
seguida, os resultados dos dois procedimentos
questões socioeconômicas e ambientais rela-
são cruzados, estabelecendo as áreas que apre-
cionadas com as famílias ou grupos sociais que
sentam a vulnerabilidade social cruzada com a
estão condicionadas à variável independente.
ambiental no mesmo contexto.
Observa-se uma correlação dessas variáveis trabalhadas nos cinco modelos brasileiros
com os estudos feitos por D´Ercole (1994), o
Vínculo com grupos de pesquisas
qual incorporou em seus estudos sobre a vulnerabilidade urbana fatores inerentes ao cres-
Todos os cinco modelos apresentados fazem
cimento populacional que interagem com a
parte de grupos de pesquisas consolidados e
dinâmica urbana.
atuantes no Brasil. Alves (2010a; 2010b) está
vinculado ao Centro de Estudos da Metrópole
(CEM-Cebrap); Almeida (2010) está vinculado
Tratamento de dados
ao grupo de pesquisa da UFRN, Dinâmicas Ambientais, Riscos e Ordenamento do Território;
Os dados são tratados através de duas fer-
Hogan (2007) ao Núcleo de Estudos Populacio-
ramentas, uma de base estatística e a outra
nais (Nepo) e Deschamps (2004; 2006) ao Ob-
através da construção e análise de mapas
servatório das Metrópoles (ver Quadro 1).
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
257
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
Quadro 1 – Comparativo dos Modelos
Modelos
Características
Alves (a)
Alves (b)
Almeida
Hogan
Deschamps
Características
do método
Dedutivo
Dedutivo
Dedutivo
Dedutivo
Dedutivo
Campo geográfico
de atuação
Micro urbano
(distrito)
Micro urbano
(litoral)
Cidade
Cidade
Metrópoles
Dimensões
mensuradas
Socioeconômica
e ambiental
Socioeconômica
e ambiental
Socioeconômica
e ambiental
Capital físico, social
e humano
Socioeconômica
Variáveis trabalhadas
Variáveis embutidas
nas tipologias
urbanas
Variável
independente
e dependente
Variável
independente
e dependente
Variável
independente
e dependente
Variável
independente
e dependente
Tratamento de dados Georreferenciamento
Vínculo com grupos
de pesquisas
CEM/Cebrap
Georreferenciamento Georreferenciamento Georreferenciamento Georreferenciamento
e estatística
e estatística
e estatística
e estatística
CEM/Cebrap
Dinâmicas
ambientais, riscos
e ordenamento do
território/UFRN
Nepo/Nesur
Observatório das
Metrópoles
Fonte: Elaboração própria (2012).
Dessa forma, observa-se que os modelos
A dimensão socioeconômica, nos cinco
apresentados foram contemplados com co-
estudos, foi bem abordada contemplando os
nhecimentos acadêmicos de seus autores, que
principais aspectos que podem aumentar o
trouxeram suas experiências profissionais pa-
processo de vulnerabilidade das famílias bra-
ra o desenvolvimento das teorias e aplicações
sileiras, sendo um caminho de diagnóstico e
feitas em suas pesquisas, contribuindo para a
podendo ser abordada em qualquer localida-
elaboração do campo teórico e prático da vul-
de geográfica brasileira, pois contempla a rea-
nerabilidade socioambiental brasileira.
lidade socioeconômica comum em todos os
estados e cidades, pois esse tipo de problema
é consequência de uma situação genérica na-
Conclusões
cional, ou seja, de falta de políticas públicas
nacionais voltadas para um planejamento em
Os cinco modelos foram de grande importância
longo prazo que busque erradicar a pobreza de
para servir de base aos estudos da vulnerabili-
forma nacional e integrada.
dade socioambiental no Brasil, permitindo um
Esta pesquisa assinala para a necessi-
progresso através do uso de novas técnicas e
dade de uma evolução nos procedimentos e di-
ferramentas, as quais possibilitaram um diag-
mensões utilizados, se justificando pela neces-
nóstico favorável dos fatores que contribuíam
sidade de uma padronização sistemática que
para vulnerabilidade socioambiental no con-
permita uma análise mais profícua sobre os as-
texto brasileiro, em cada especificidade territo-
pectos específicos a serem considerados sobre
rial e temporal considerada.
nossa realidade, não devendo ser descartada a
258
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
evolução dos estudos anteriores feitos por es-
mundo, quando o sujeito passa a pautar suas
ses pesquisadores.
atitudes e suas ações dentro de uma visão de
Assim, observa-se a necessidade de
mundo baseada em princípios socioambien-
aprimoramento da dimensão ambiental, tra-
tais, o qual estabelece amplo conjunto de prá-
tada de forma superficial nos estudos ana-
ticas proativas para a conservação da natureza
lisados, e a incorporação de outras variáveis
e melhoria da qualidade de vida.
para abarcar outras dimensões não con-
A dimensão política institucional tam-
templadas nesses cinco modelos estudados.
bém se apresenta como de grande importância
Relacionada às variáveis ambientais, existe
para o contexto da vulnerabilidade socioam-
a necessidade de considerar os indicadores
biental no Brasil, porque identifica as ações
relacionados à exposição de risco naturais
políticas e administrativas de contenção aos
existentes nos espaços urbanos do Brasil: en-
fatores de riscos que ameaçam as populações,
chentes, desmoronamentos, deslizamentos,
servindo como termômetro para mensurar as
vendavais, chuva de granizo e ciclones, pois
políticas públicas necessárias para o supri-
o estudo direcionado a uma só dimensão do
mento das necessidades sociais, econômicas,
risco ambiental – como os estudados por Al-
ambientais e como resposta às revindicações
ves (2010b) e Almeida (2010) – desconsidera
feitas pela sociedade civil.
a existência de outras ameaças que podem
Outro aspecto negligenciado, nos estu-
ocorrer no mesmo contexto geográfico, e, pior
dos analisados, é a especificidade da situação
ainda, num período temporal próximo, o que
de vulnerabilidade, pois grupos populacionais
acarretaria uma maior vulnerabilidade.
podem estar sujeitos ao mesmo perigo, mas
Observou-se a necessidade de incor-
não apresentem o mesmo risco, por não esta-
poração da dimensão psicológica referente à
rem igualmente em situação de vulnerabilida-
percepção ambiental, a qual foi desconsidera-
de, assim os indicadores devem ser levantados
da em todos os modelos brasileiros. Nas refe-
através de dados primários que identificam, no
rências teóricas, a percepção ambiental é de
lugar e tempo, as fragilidades das famílias que
fundamental importância para os estudos de
estão expostas aos riscos.
vulnerabilidade, porque o nível dessa percep-
Observa-se que os modelos utilizados
ção faz diferença em seu poder de mitigação e
abrem espaço para a elaboração de novas
resiliência diante dos riscos socioambientais a
abordagens, no entanto, deixam a desejar,
que estão expostos.
porque não conseguem abranger outras va-
A percepção ambiental ajuda na forma-
riáveis que são importantes para o contexto
ção cidadã de um sujeito ecológico, a qual
geográfico e cultural brasileiro, e, quando
exerce uma função importante no exercício da
aplicadas de forma limitada, não conseguem
cidadania e aguça a capacidade de enxergar o
contemplar os reais riscos existentes.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
259
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
Mônica Maria Souto Maior
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Unidade Acadêmica de Infraestrutura.
João Pessoa/PB, Brasil.
[email protected]
Gesinaldo Ataíde Cândido
Universidade Federal de Campina Grande, Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais.
Campina Grande/PB, Brasil.
[email protected]
Referências
ABRAMOVAY, M. et al. (2002). Juventude, violência e vulnerabilidade social na América LaƟna: desafios
para políƟcas públicas. Brasília, Unesco-BID.
ALMEIDA, L. Q. de (2010). Vulnerabilidade socioambiental de rios urbanos: bacia hidrográfica do
Rio Maranguapinho região metropolitana de Fortaleza-Ceará. Tese de doutorado. Rio Claro,
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
ALVES, C. D. et al. (2008). Análise dos processos de expansão urbana e das situações de vulnerabilidade
socioambiental em escala intra-urbana. In: IV ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS. Anais. Brasília.
ALVES, H. P. et al. (2010a). Dinâmicas de urbanização na hiperperiferia da metrópole de São Paulo: análise
dos processos de expansão urbana e das situações de vulnerabilidade socioambiental em escala
intraurbana. Revista Brasileira de Estudos Populacionais. Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, pp. 141-159.
______ (2010b). Vulnerabilidade socioambiental nos municípios do litoral paulista no contexto das
mudanças climá cas. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS. Anais.
Caxambu.
BARRENECHEA, J. et al. (2000). Una propuesta metodológica para el studio de la vulnerabilidad
social en el marco de la teoria social del riesgo. In: IV JORNADAS DE SOCIOLOGIA FACULDAD DE
CIENCIAS SOCIALES-UBA. Anais. Buenos Aires.
BLAIKIE, P. M.; CANNON, T.; DAVIS, I. e WISNER, B. (1994). Atrisk: natural hazards, people´s vulnerability,
and disasters. London, Routledge.
______ (1996). Vulnerabilidad el entorno: social, políƟco y económico de los desastres. Puerto Limón,
Costa Rica. LA RED – Read de Estudios Sociales en Prevencion de Desastres em América La na.
BUSSO, G. (2005). Pobreza, exclusión y vulnerabilidad social: usos, limitaciones y potencialidades para
el diseno de polí cas de desarrollo y de población. San ago do Chile, Cepal/Celade.
CAMARANO, A. A. e GAHOURI, S. (1999). “Idosos brasileiros: que dependência é essa?” In: CAMARANO,
A. A. (org.). Muito além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro, Ipea.
260
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Avaliação das metodologias brasileiras de vulnerabilidade socioambiental...
CARDONA, O. D. (1996). “Manejo ambiental y prevención de desastres”. FERNÁNDEZ, M. A. (org.).
CiƟes at Risk. Puerto Limón, Costa Rica, LA RED/USAID.
CASTEL, R. (1997). A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade à “desfiliação”.
Cadernos Centro de Recursos Humanos–CRH. Salvador, n. 26, pp. 19-40.
CUTTER, S. L. (2003). Vulnerability to environmental hazards. Progress in human geography. Los
Angeles, v. 20, n. 4, pp. 529-539.
D´ERCOLE, R. (1994). Les vulnérabilités des sociétés et des espaces urbanisés: concepts, typologie,
modes d´analyse. Revue de Géographie Alpine. Paris, v. 82, n. 4, pp. 87-96.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE (2007).
Aspectos conceituais da vulnerabilidade social. Projeto de qualificação social para atuação de
sujeitos ou grupos sociais na negociação coleƟva e na gestão de políƟcas públicas. Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT – n. 075/2005 e Primeiro Termo Adi vo.
DESCHAMPS, M. V. (2004). Vulnerabilidade socioambiental na região metropolitana de CuriƟba. Tese
de doutorado. Paraná, Universidade Federal do Paraná.
______ (2006). Vulnerabilidade socioambiental nas regiões metropolitanas brasileiras. Brasília,
Relatório de a vidades do Observatório das Metrópoles. Convênio Ministério das Cidades/
Observatório das Metrópoles/Fase/Ipardes.
FOURNIER, d'A. E. M. (1995). The quan fica on of seismic hazard for the purposes of risk assessment.
In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON RECONSTRUCTION, RESTAURATION AND URBAN PLANNING
OF TOWNS AND REGIONS IN SEISMIC PRONE AREAS. Anais. Skopje.
GONZÁLES, S. et al. (1999). Riesgos en Buenos Aires. Caracterización preliminar. In: SEMINARIO DE
INVESTIGACIÓN EL NUEVO MILENIO Y LO URBANO. Anais. Buenos Aires.
HEWITT, K. (1997). Regions of risk. Harlow, Longman.
HOGAN, D. J. et al. (orgs). (1999). Migração e ambiente nas aglomerações urbanas. Campinas, Nepo/
Unicamp.
KAZTMAN, R. et al. (1999). Vulnerabilidad, acƟvos y exclusión social en ArgenƟna y Uruguay. San ago
do Chile, OIT. (Documento de trabalho, pp. 107).
KAZTMAN, R. (2000). Notas sobre la medición de la vulnerabilidad social. México: BID-BIRF-Cepal.
Borrador para discusión. 5 Taller regional, la medición de la pobreza, métodos e aplicaciones.
Disponível em: h p://www.eclac.cl/deype/ no cias/proyectos. Acesso em: 2 jun 2012.
KOWARICK, L. (2003). Sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil: Estados Unidos, França e Brasil.
Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS. São Paulo, v. 18, n. 51, pp. 61-86.
LAVELL, A. (2000). “Desastres y desarrollo: hacia un entendimiento de las formas de construcción
social de un desastre: el caso del Huracán Mitch em Centroamérica”. In: GARITA, N. e NOWALSKI,
J. (orgs.). Del desastre al desarrollo sostenible: Huracán Mitch en Centroamérica. BID-CIDHCS.
LAVINAS, L. (2002). Pobreza e exclusão: traduções regionais de duas categorias da prá ca. Econômica.
Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, pp. 25-59.
LEFEBVRE, H. (1991). The producƟon of space. Oxford, Blackwell.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
261
Mônica Maria Souto Maior, Gesinaldo Ataíde Cândido
LIVERMAN, D. (1990).”The regional impact of global warming in Mexico: incertainty, vulnerability and
response”. In: SCHMANDT, J. e CLACKSON, J. (orgs.). The regions of global warming: impacts and
response strategies. Nova York, Oxford University Press.
MICKLIN, M. (1999). “The ecological transi on in La n American and the Caribbean: theore cal
issues and empirical pa erns”. In: BILSBORROW, R. E. e HOGAN, D. J. (orgs.). PopulaƟon and
deforestaƟon in the humid tropics. Liége, IUSSP.
MOSER, C. (1998). La vulnerability framework: reassessing urban poverty reducion stratregies. World
development. Grã Bretanha, v. 26, n. 1, pp. 1-19.
SILVEIRA, H. (2010). Estudo da degradação e do impacto socioambiental na Bacia do Córrego Osório,
Maringá – Paraná. Revista Geografar. Curi ba, v. 5, n. 1, pp. 176-205. Disponível em: h p://
www.ser.ufpr.br/geografar. Acesso em: 6 jun 2012.
TORRES, H. G. e MARQUES, E. (2001). Reflexões sobre a hiperperiferia: novas e velhas faces da pobreza
no entorno metropolitano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Rio de Janeiro, v. 17,
n. 4, pp. 97-128.
VIGNOLI, J. R. (2000). Vulnerabilidad demográfica: una faceta de las desventajas sociales. San ago do
Chile, Cepal.
Texto recebido em 19/maio/2013
Texto aprovado em 8/ago/2013
262
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 239-262, jun 2014
Variações intra e intermetropolitanas
da desigualdade de renda racial
Intra- and inter-metropolitan variations
of racial income inequality
Leonardo Souza Silveira
Jerônimo Oliveira Muniz
Resumo
Qual é o diferencial de renda entre brancos e negros dentro de uma mesma região metropolitana? Qual situação coloca o indivíduo em maior
desvantagem: a cor da pele ou o local de residência? Políticas de mitigação de desigualdades
devem ser universais ou locais? Para responder
esses questionamentos comparamos os salários
de brancos e negros no centro e na periferia de
seis regiões metropolitanas utilizando diferentes recortes geográficos. Os resultados obtidos a
partir da PNAD (2008) demonstram que a cor da
pele tem maior impacto no salário predito dos indivíduos do que a localização dentro da cidade e
indicam substancial heterogeneidade espacial nos
diferenciais raciais de rendimento.
Abstract
What is the income gap between blacks and
whites within the same metropolitan region?
What variable puts individuals in greatest
disadvantage: skin color or place of residence?
Should mitigating policies against inequality
be global or local? To answer these questions
we compare the wages of blacks and whites
living in the center and in the periphery of six
Brazilian metropolitan regions. Results from the
PNAD (2008) show that the impact of skin color
on wages is larger than that of the geographic
location within the city. We also show that there
is substantial spatial heterogeneity in income
differentials by race.
Palavras-chave: segregação; metrópoles; raça;
desigualdade; renda.
Keywords: segregation; metropolis; race;
inequality; income.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
Introdução
por exemplo, concentram-se em zonas de pobreza intrinsicamente favoráveis à reprodução
de desigualdades. A detecção da concentra-
Desigualdade e segregação raciais são temas
ção e variabilidade espaciais da desigualdade
que dialogam entre si. Os diferenciais raciais de
racial, entretanto, não a torna menos penosa
renda e de acesso a ocupações de maior prestí-
para aqueles que a sofrem, mas contribui pa-
gio segmentam o mercado de trabalho a partir
ra a mensuração mais precisa dos mecanismos
de características adquiridas ao longo do ciclo
envolvidos. Sistematizamos o uso da variável
de vida – tais como escolaridade, experiência,
núcleo/periferia de maneira gradual e fragmen-
idade (Becker, 1962), valores morais e redes de
tada, trabalhando com subamostras diferentes
influência, vulgarmente denominadas capital
para os modelos estatísticos utilizados, por re-
social (Bourdieu, 1986), e também característi-
gião metropolitana e por grupos raciais (bran-
cas atribuídas por terceiros – tais como a ra-
cos e negros). A intenção é ilustrar a variabili-
ça, gênero, beleza, saúde, inteligência, riqueza,
dade das desigualdades raciais entre o núcleo
origem e etnia (Piore, 2008). Esses atributos
e a periferia, já que é esta dicotomização que
individuais, por serem socialmente percebidos,
fragmenta um espaço tão heterogêneo como
dependem das reações de ambientes especí-
as regiões metropolitanas brasileiras.
ficas a essas características para exercerem
Investigamos, portanto, a associação
seus efeitos diretos e indiretos e definir como
entre a localização intrametropolitana e os
ocorrerá o acesso de determinados grupos às
diferenciais de rendimentos entre brancos e
posições no mercado de trabalho e à respecti-
negros, atentando-nos à especificidade con-
va geração de renda. Características atribuídas
textual de cada região metropolitana. As se-
são, portanto, sensíveis à resposta do ambiente
guintes perguntas, em particular, norteiam esta
no qual se encontram. A localização residencial
pesquisa: a segregação residencial aumenta ou
desses grupos e a forma como se agrupam e se
ameniza as desigualdades? Quão díspares são
distribuem no espaço servem então como uma
os diferenciais raciais de rendimento entre as
variável indutora e reprodutora de desigualda-
regiões metropolitanas? Sabemos que, em mé-
des. A segmentação influencia não só o acesso
dia, brancos ganham mais que negros mesmo
a serviços públicos, ao capital social e às opor-
depois de controlarmos por heterogeneidades
tunidades de escolarização e emprego, mas
observáveis e atributos produtivos, mas quais
também afeta a atribuição de características
o tamanho e a variabilidade desse diferencial
sociais (como raça ou cor da pele) vinculadas
quando comparamos áreas metropolitanas
ao tamanho e dinâmica das desigualdades.
do Brasil? Os diferenciais raciais são, em ge-
Neste artigo, exploramos a associação
entre segregação residencial e desigualdade
ral, mais homogêneos nas periferias que nos
núcleos metropolitanos?
racial, cientes de que a raça de cada indivíduo
Os resultados mostram a variabilidade
não causa nenhum tipo de diferença, mas es-
da desigualdade racial tanto do ponto de vista
tá atrelada a mecanismos causadores dos di-
intra – núcleo e periferia – quanto intermetro-
ferenciais entre brancos e negros. Os negros,
politano, além de mostrarem onde e quanto as
264
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
segmentações raciais e espaciais estão atrela-
e com desigualdades temporais decorrentes
das à variabilidade do diferencial de rendimen-
do período escravocrata (Freyre, 1987 [1933];
tos entre brancos e não brancos.
Pierson, 1945). A clamada democracia racial,
O artigo está dividido em quatro par-
entretanto, não persiste além do direto ao su-
tes, além dessa introdução e uma conclusão.
frágio. Estudos posteriores à década de 1950
Na primeira, são abordados os estudos acerca
demonstram a existência de relações raciais
das desigualdades raciais no Brasil e estudos
marcadas pela hierarquia entre brancos e ne-
que evidenciam os impactos de se viver em di-
gros na sociedade brasileira (Fernandes, 2008
ferentes locais das grandes metrópoles: há di-
[1969]; Hasenbalg, 2005 [1979]; Hasenbalg
ferenças nas oportunidades de vida, emprego,
et al., 1999) e a sua persistência ao longo do
participação, escolaridade, entre outros, para
tempo (Soares, 2008a, 2008b; Osório, 2009).
quem vive em regiões mais ou menos centrais
De fato, as disparidades raciais são reconhe-
das metrópoles brasileiras? Com isso busca-
cidas como componentes da dinâmica social
mos afinidades entre esses dois escopos teó-
brasileira, tendo em vista o atual debate acer-
ricos, compreendendo-os como diferentes di-
ca de políticas afirmativas raciais que se justi-
mensões de desigualdades sociais. Na segun-
ficam pela redução dessas desigualdades. Es-
da parte, apresentamos os três modelos esta-
tudos sobre diferenciais de rendimento, mobili-
tísticos utilizados. Por meio desses, fazemos
dade intergeracional e inserção no mercado de
uma análise didático-comparativa sobre como
trabalho abordam constantemente a desvan-
a escolha de modelos de regressão podem vir
tagem dos negros em comparação aos brancos
a afetar a mensuração das desigualdades en-
(Soares, 2000; Costa Ribeiro, 2006; Henriques,
tre grupos raciais intra e intermetropolitanos.
2001; Hansenbalg, 2005), sobretudo entre
A terceira parte discute os resultados obtidos
as classes socioeconomicamente superiores
e tece considerações sobre as incertezas geo-
(Bailey et al., 2013; Costa Ribeiro, 2006). Es-
gráficas e metodológicas envolvidas na men-
ses estudos apontam como pretos e pardos se
suração de desigualdades raciais. A quarta
encontram em condições desfavoráveis em re-
parte, por fim, aponta as contribuições do ar-
lação aos brancos, seja pela desigualdade de
tigo para a área de estudo sobre desigualdade
acesso, de recompensas ou de oportunidades,
racial, considerando a segmentação e a segre-
mensuradas, por exemplo, por níveis de esco-
gação residenciais.
laridade, salários ou inserção em posições de
classe (Soares, 2000; Santos, 2009).
Uma das tradições dos estudos de estrati-
Desigualdade racial
e segregação residencial
no Brasil
ficação social consiste em se “medir a discriminação” segundo marcadores sociais como raça,
sexo e etnia. Para isso, a praxe dominante tem
sido observar pessoas com as mesmas características produtivas (escolaridade, posição no
Autores anteriores à década de 1950 viam no
mercado de trabalho, idade, experiência), que
Brasil uma sociedade racialmente harmônica
supostamente justificariam seus salários, e em
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
265
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
seguida assumir que as diferenças remanescen-
duas vezes e meia maior que no Nordeste, e
tes, não associadas a esses atributos, seriam
tem um caráter “elitista” da discriminação, já
oriundas de práticas discriminatórias. Esses es-
que essa aumenta de acordo com os centis
tudos compreendem que essas “características
de renda. Cavalieri e Fernandes (1998) tam-
atribuídas” (Piore, 2008) seriam determinantes
bém encontraram variações nos diferenciais
na definição salarial dos indivíduos, já que as
de rendimento por raça e gênero em diversas
mulheres não teriam suas qualificações reco-
regiões metropolitanas do Brasil, demonstran-
nhecidas da mesma forma que o homem, nem
do a relevância de estudos comparativos que
o negro em comparação ao brancos, ou o imi-
considerem as especificidades de cada região.
grante com relação ao nativo.
Eles encontraram variações entre os diferen-
Soares (2000), por exemplo, mostra que
ciais de rendimentos entre brancos e não bran-
homens negros ganhavam, em 1998, R$389,76
cos de nove regiões metropolitanas do Brasil,
a menos que os brancos. Desse diferencial,
onde o diferencial na região metropolitana de
8,6% deve-se ao fato de os negros estarem
São Paulo foi o menor, com brancos receben-
ocupados em setores ou terem vínculos infe-
do 9,85% a mais que não brancos, ao passo
riores aos dos brancos, e o restante deve-se a
que na região metropolitana de Salvador esse
outras características e processos não obser-
valor é de 53,34%. As desigualdades, por-
váveis, entre os quais se inclui a habilidade de
tanto, variam de forma regional e situacional,
mobilização de capital social, a discriminação
incorporando características socioeconômi-
e desvantagens acumuladas ao longo do ciclo
cas, culturais e estruturais em cada uma delas
de vida (Hasenbalg e Silva, 2003). Coinciden-
(Wilson, 2009).
temente, ou não, esses pretos e pardos em des-
A análise intermetropolitana se justifica
vantagem estariam concentrados em Estados
pela especificidade das metrópoles, nas quais
mais pobres e fora de regiões metropolitanas.
encontramos cenários sócio-ocupacionais mar-
É preciso estar atento às diferenças re-
cados por dinâmicas distintas. Nos anos 1980,
gionais quando se deseja mensurar experiên-
por exemplo, houve aumento substancial da
cias discriminatórias já que diferenças na com-
pobreza nas regiões metropolitanas do Nordes-
posição racial dessas populações
te, aumento médio em Belo Horizonte e no Rio
[...] seguramente influenciam as formas
de sociabilidade manifestadas em cada
uma delas, não apenas do ponto de vista
racial, mas também na perspectiva de outras dimensões de desigualdade e tratamento interpessoal, como classe, gênero
e idade, entre outras. (Bastos e Faerstein,
2012, p. 89)
de Janeiro, e menor em São Paulo e nas metrópoles do Sul (Lima, 1999). Ou seja, as estruturas econômicas e sociais diferem no espaço,
assim com as desigualdades.
A literatura acerca da segregação nas
metrópoles brasileiras é marcada fundamentalmente por trabalhos publicados a partir da
década de 1970 (Maricato, 1977; Bonduki e
Campante et al. (2004), por exemplo, cons-
Rolnik, 1982), que desencadearam reflexões
tataram que o componente discriminatório
sobre a configuração dos espaços metropoli-
do diferencial de salários no Sudeste é quase
tanos no país. Esses seguiam uma abordagem
266
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
marxista que apresentava as cidades como
pobreza dos negros residentes em áreas degra-
espaços segregados com forte influência do
dadas da cidade, contribuindo para a sua per-
mercado imobiliário, separadas pelas catego-
petuação. Os fatores estruturais seriam aqueles
rias analíticas de “centro” e “periferia”, sendo
relacionados à macroeconomia e às decisões
a primeira marcada pela presença de grupos
políticas, que impactam diferentemente os gru-
sociais mais abastados, melhores serviços pú-
pos sociais, como em situações de aumento de
blicos e oportunidades de emprego, ao passo
desemprego em que os negros são mais afeta-
que as periferias teriam características opostas,
dos que os brancos. Essas situações se inten-
marcadas pela violência, pobreza, precariedade
sificam quando as vagas de emprego se con-
das oportunidades econômicas e urbanísticas,
centram em locais distantes das residências de
e como forma de acesso à moradia pelos mais
famílias negras, ou há dificuldade em acessar
pobres, apesar de estudos recentes mostrarem
essas vagas devido à sua baixa escolaridade.
as periferias como locais de maior geração de
Os fatores culturais, como crenças e compor-
empregos (Lago, 2007), com oferta de mora-
tamentos, contrapõem negros e brancos, que
dias luxuosas para grupos com maior renda
se tornam mais rígidos se eles se encontram
(Caldeira, 2003) ou mais presentes nas mani-
separados nos espaços metropolitanos. Contu-
festações culturais (Andrade e Jayme, 2011).
do, esse contexto se distingue do Brasil dada a
Contudo, ainda que as periferias tenham
localização espacial das inner cities nos centros
ganhado mais centralidade (social, econômica,
das metrópoles norte-americanas, esvaziados
simbólica ou cultural), as metrópoles brasi-
de atividades comerciais e com moradias de-
leiras permanecem como centros referenciais
gradadas, ao passo que no Brasil as periferias
compostos por grupos socioeconômicos mais
são caracterizadas pela sua localização sim-
altos e as periferias mais pobres (Marques et
bólica (relacionada à pobreza e marginalida-
al., 2008). Apesar da crescente prevalência e
de), mas também geográfica, nas bordas das
migração de grupos abastados para a periferia,
regiões metropolitanas.
isso não “desconfigura” o padrão centro-peri-
Nos Estados Unidos, aliás, os estudos de
feria predominante nas metrópoles nacionais,
segregação residencial estão em grande maio-
nas quais os espaços intrametropolitanos con-
ria relacionados à questão racial. Para Wilson
tinuam sendo ocupados de maneira desigual,
(1987; 2009), a ascensão social de alguns ne-
com os municípios centrais ocupados por gru-
gros e a consequente mudança para bairros de
pos em posições sociais mais elevadas do que
classe média negra, ocasionaram uma situação
os que vivem nas periferias1 (Caldeira, 2003;
degradante para aqueles que continuaram
Ribeiro et al., 2011).
nos guetos (ou inner cities ). Ainda nos Esta-
As diferenças intrametropolitanas são
dos Unidos, é possível encontrar estudos que
consagradas nos estudos sociológicos, princi-
apontam a dificuldade de negros acessarem o
palmente invocando os estudos sobre as inner
mercado de trabalho e as barreiras adicionais
cities nos Estados Unidos (Wilson, 1987; 2009).
Segundo Wilson (2009) existem fatores estruturais e culturais que recaem sob as situações de
quando estes estão em bairros segregados
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
(Kain, 1992; Alba e Logan, 1993; Alba et al.,
2000; Patillo, 2005).
267
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
O mercado imobiliário, em ambos os
Como afirma Lago (2007), a dicotomia
contextos – brasileiro e norte-americano – tem
centro-periferia representaria a imagem mais
extrema importância. Porém, há diferenças
acabada de uma metrópole desigual. Portanto,
significativas entre eles. Nos Estados Unidos,
observamos evidências de que, assim como nos
ele é retratado como uma barreira entre os
Estados Unidos, também existem nas metrópo-
grupos raciais, seja culturalmente, através de
les brasileiras mecanismos de reprodução da
indisposição entre os grupos, seja por barreiras
pobreza dada a concentração de famílias em
institucionalizadas, devido à restrição de crédi-
situações desfavoráveis no mercado de traba-
to, por exemplo.
lho. Essa configuração da distribuição espacial
Nas cidades brasileiras, o mercado imo-
da população nas regiões metropolitanas bra-
biliário, sob a conivência do poder público, se
sileiras é válida devido ao capital social poten-
desenvolveu de maneira que os pobres foram
cialmente homogêneo formado nas periferias
expulsos dos centros em direção às periferias,
e os impactos disso no acesso a informações
resultando assim no que chamamos hoje de
sobre vagas de empregos (Marques, 2010; Gui-
estrutura centro-periferia (Guimarães, 1991;
marães et al., 2010).
Caldeira, 2003). Essa “dinâmica metropolita-
A noção de capital social que utilizamos
na” não ocorre de maneira igualitária, mas à
aqui carrega uma noção territorial. Quer dizer,
custa de periferias com pouca infraestrutura
além da noção teoricamente consolidada por
urbana, e o baixo custo de seus terrenos se
Bourdieu (1986) e Lin (1999), segundo a qual
deve às dificuldades encontradas pelos mora-
o capital social é um ativo que já se encontra
dores – como a necessidade de utilizar mais
na rede dos indivíduos e varia por classe ou
de uma viagem de ônibus para se chegar ao
grupo social, outros autores o incorporaram
trabalho ou a falta de serviços na região.
aos diferentes espaços nas metrópoles, dando
Segundo a hipótese levantada por Kain
a ele maleabilidade para variar de acordo com
(1968), conhecida como spatial mismatch, a
a rede social do local em que o indivíduo está
distribuição geográfica dos empregos e a se-
inserido. A partir do estudo de Wilson (1987) e
gregação residencial (principalmente para o
outros que o seguiram abordando o “efeito-
caso norte-americano), funcionam como bar-
-vizinhança” (Small e Newman, 2001; Andrade
reiras para o acesso dos negros ao mercado
e Silveira, 2011), mostrou-se que a localização
de trabalho. A localização geográfica seria,
geográfica tem relação com a perpetuação das
portanto, acumulada a outras dificuldades
condições socioeconômicas. Estar em locais
já existentes de ascensão, tais como aquelas
onde há heterogeneidade social tende a trazer
em níveis mais altos de escolaridade, posições
resultados socioeconômicos favoráveis a seus
ocupacionais superiores e melhores salários.
moradores, uma vez que a rede social desses
Desse modo, a segregação residencial repre-
também é heterogênea (Kaztman e Filgueira,
sentaria mais do que diferenças de condições
2006; Marques, 2010).2
de habitação, mas também um empecilho ao
Pressupomos, então, que haja uma situa-
acesso e à permanência no mercado de traba-
ção desfavorável para os moradores de perife-
lho (Ihlanfeldt, 1994).
rias em comparação aos moradores de bairros
268
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
ou municípios mais centrais. Isso, por sua vez,
para mostrar que políticas raciais de inclusão
atinge brancos e negros diferentemente, de
de cunho nacional podem errar o alvo ao des-
maneira não aleatória, nem idêntica em todas
considerarem as especificidades das desigual-
as regiões metropolitanas. Em São Paulo, por
dades raciais locais.
exemplo, há uma concentração sistemática de
O presente trabalho se orienta pela bi-
brancos no centro e negros na periferia (Fran-
bliografia abordada ao comparar a desigualda-
ça, 2010). De forma mais ampla, Telles (1992)
de racial em diferentes regiões metropolitanas
conclui que as metrópoles brasileiras, em com-
(Cavalieri e Fernandes, 1998; Silva, 1999) e traz
paração ao padrão norte-americano, têm uma
novas evidências para esse tipo de estudo ten-
segregação residencial por raça moderada,
do em vista as seguintes perguntas: o diferen-
dado que não houve uma segregação extrema
cial de rendimentos entre brancos e negros é
mediada por lei como aconteceu em outros
semelhante entre as regiões metropolitanas?
locais do mundo, principalmente nos Estados
Qual fator tem maior influência nos diferen-
Unidos ou África do Sul. A segregação racial
ciais de rendimentos, cor da pele ou local de
residencial brasileira não pode ser explicada
moradia? O diferencial é o mesmo no núcleo e
somente por fatores socioeconômicos, como
na periferia das metrópoles brasileiras? E quão
apontam alguns autores, pois ela ocorre entre
sensíveis são as nossas conclusões sobre o ta-
grupos raciais do mesmo grupo socioeconômi-
manho da desigualdade racial em função do
co e aumenta de acordo com as faixas de ren-
nível de agregação utilizado na construção dos
da – ou seja, à medida que a renda dos indiví-
nossos modelos estatísticos?
duos aumenta eles tendem a se concentrar em
espaços racialmente mais homogêneos (Telles,
1992, 2004).
As desigualdades raciais, portanto, além
Dados e métodos
de variarem segundo o tempo (cf. Soares, 2008)
e as formas de classificação racial (Bailey et
Este trabalho utiliza a PNAD – Pesquisa Na-
al., 2013; Muniz, 2010, 2012; Loveman et al.,
cional por Amostra de Domicílios de 2008
2011), também variam conforme o espaço em
trabalhada pelo Observatório das Metrópoles,
que os grupos sociais ocupam, havendo assim
que tem o acréscimo das variáveis “núcleo” e
uma permeabilidade entre a estratificação so-
“periferia”. São compreendidos como “núcleo”
cial, racial e espacial.
os chamados municípios-polo de cada região
A nossa proposta consiste em inserir no
metropolitana e, como periferia, os demais mu-
estudo dos diferenciais raciais de rendimento
nicípios que as compõem.3 A amostra da PNAD
uma dimensão intrametropolitana e explorar
tem representatividade em nível metropolitano
dados que nos aponte o que ocorre nesse ní-
e abrange todo o país.
vel de análise. Seguindo o apontamento suge-
O recorte por regiões metropolitanas se
rido por Muniz (2010), o objetivo é explorar a
deve ao fato de essas serem aglomerados com
variação dos diferenciais de rendimento entre
grande concentração econômica, social, políti-
brancos e negros, nas regiões metropolitanas,
ca e cultural que, ao mesmo tempo, resultam
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
269
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
em profundas desigualdades internas (cf.
(Hasenbalg, 2005). 5 Como nos interessa co-
Ribeiro et al., 2011). A variável núcleo/peri-
nhecer o diferencial de rendimentos dos
feria permite testar se a condição de inserção
indivíduos no mercado de trabalho, utilizamos
e remuneração dos indivíduos no mercado de
o “logaritmo natural do salário por hora traba-
trabalho varia em nível intrametropolitano. Fo-
lhada” como variável dependente. A variável
ram selecionadas seis regiões metropolitanas
que representa o salário mensal foi dividida
representativas no cenário nacional quanto
pelo número de horas trabalhadas pelos indi-
à composição racial da população: São Pau-
víduos, orientando-nos pelo salário mínimo de
lo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, com maioria
R$415,00 em 2008.
branca; Belo Horizonte, com 61% de não bran4
As variáveis independentes são repre-
cos; Salvador e Recife, por sua importância
sentativas da dinâmica do mercado de traba-
no nordeste brasileiro e pela sua composição
lho, ou seja, variáveis associadas à definição
predominantemente não branca. Desse modo,
salarial dos indivíduos como a posse ou não
tem-se uma amostra de regiões diversificadas
de carteira de trabalho assinada, sexo, esco-
conforme a localização no cenário nacional e a
laridade (entre 0 e 15 anos de estudo), idade
composição racial.
e idade ao quadrado, para captar o declínio
A Tabela 1 mostra a composição das
salarial na renda de indivíduos com idades
regiões metropolitanas segundo o número de
avançadas. A variável raça, originalmente
municípios que se encontram no núcleo e na
composta por cinco categorias, foi categoriza-
periferia, e a composição racial predominante
da da seguinte maneira: os brancos continua-
nesses dois locais. A composição racial per se
ram com seu formato, ao passo que pardos
não é um indicativo de dinâmicas intrametro-
e pretos foram agrupados por terem rendas
politanas, mas está relacionada à organização
médias estatisticamente iguais, e indígenas
política ou de conflitos entre os grupos. Po-
e amarelos foram excluídos devido ao baixo
de indicar, por exemplo, onde houve maior
número de casos. O estudo utiliza simulações
fluxo de escravos ou da imigração europeia
contrafactuais baseadas na comparação de
Tabela 1 – Dados descritivos da subamostra das regiões metropolitanas,
suas composições raciais e intrametropolitanas
Regiões
Metropolitanas
Número de
municípios
% Centro
% Brancos
% Brancos no
Centro
% Brancos na
periferia
Número de
observações
Recife
13
41,4
38,6
41,9
36,3
4.051
Salvador
13
81,2
15,2
15,7
13,0
4.626
Belo Horizonte
34
46,7
38,8
42,6
35,5
4.106
Rio de Janeiro
18
51,9
51,4
56,2
46,2
4.877
São Paulo
39
57,2
58,2
60,9
54,5
6.617
Porto Alegre
31
32,3
80,1
79,1
80,5
5.803
Fonte: PNAD (2008). Elaboração dos autores.
270
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
valores preditos provenientes de três modelos
é apresentado, entretanto, para fins didático-
de regressão de Mínimos Quadrados Ordiná-
-comparativos.
rios (MQO) com a mesma especificação, mas
Para explorar mais a fundo o diferencial
baseados em amostras diferentes. O objetivo
de rendimentos entre brancos e negros no nú-
do uso dos três modelos é observar como o
cleo e na periferia das regiões metropolitanas
diferencial de rendimentos entre os grupos
utilizamos modelos para amostras mais restri-
analisados se altera quando olhamos para o
tas. No Modelo 2, Metropolitano, são estima-
diferencial entre e intrarregiões metropolita-
dos coeficientes para cada região metropolita-
nas brasileiras.
na. Assim, existe uma amostra para os indiví-
O Modelo 1, que chamaremos de modelo
duos de cada região, visando captar a associa-
Global, é composto pelas variáveis independen-
ção entre a renda e as covariáveis de interesse
tes descritas acima e por variáveis binárias indi-
em cada uma delas. Nesse modelo são levadas
cadoras da cor da pele e para cada região me-
em conta as especificidades e variações entre
tropolitana. Levamos em conta toda a amostra
as regiões metropolitanas.
e permite comparar a renda média de brancos e
Por fim, utilizou-se no Modelo 3, Racial-
negros, entre o núcleo e a periferia, e em cada
-Metropolitano, amostras específicas para ca-
metrópole. Essa é a forma de especificação ge-
da grupo racial das regiões metropolitanas, re-
ralmente utilizada na literatura sociológica para
sultando então, em doze subamostras. A pro-
“levar em conta” os diferenciais regionais de
posta desse modelo é considerar ao máximo a
renda (ex. Silva, 1999). Os resultados eviden-
especificidade dos grupos raciais, visando tam-
ciarão que esse modelo mascara desigualdades
bém comparar o diferencial intermetropolitano
regionais por referir-se à média global das dife-
de rendimentos de negros e brancos no núcleo
renças de rendimento entre grupos. O modelo
e na periferia.
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
271
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
A comparação entre os três Modelos
mais prevalentes na amostra. Esse indivíduo
fornece uma dimensão metodológica atrelada
típico é do sexo masculino, tem carteira assi-
à incerteza envolvida na escolha e na mensu-
nada e idade e escolaridade médias, de forma
ração do diferencial de rendimentos racial e
que possamos isolar nossas variáveis-chave:
metropolitano. Ao compararmos os resultados
núcleo e periferia.
dos três modelos evidenciamos a variabilidade
do diferencial de rendimentos entre brancos e
não brancos existente em diferentes níveis de
agregação geográfica.
Resultados
Para fins analíticos e comparativos,
utilizamos os valores preditos dos salários
As perguntas que buscamos responder nes-
de brancos e negros no núcleo e na periferia
te estudo se baseiam no diferencial de rendi-
das regiões metropolitanas. Apresentamos
mentos entre brancos e negros, mas também
os resultados comparando os salários predi-
em quanto esse varia entre e internamente
tos ao invés dos coeficientes, para facilitar a
às regiões metropolitanas. Consideramos
compreensão do que está sendo estudado. Os
importante a comparação entre as regiões
coeficientes de cada modelo se encontram no
metropolitanas, mas também dentro delas, to-
apêndice. Os salários preditos são calculados a
mando como preceito que as metrópoles são
partir de “tipos ideais” com as características
ocupadas desigualmente pelos grupos sociais.
Tabela 2 – Rendimento mensal médio observado
nas regiões metropolitanas, em reais
Regiões
Metropolitanas
Média salarial (R$)
(Desvio-padrão)
Brancos (1)
Negros (2)
Razão dos rendimentos
(1)/(2)
Recife
729,12
(1057,42)
924,93
(1298,53)
605,85
(849,56)
1,52
Salvador
807,26
(1079,31)
1468,24
(1917,37)
688,62
(788,93)
2,13
Belo Horizonte
911,41
(1141,01)
1171,92
(1476,15)
746,27
(698,81)
1,57
Rio de Janeiro
1060,97
(1366,80)
1316,60
(1706,16)
790,79
(790,30)
1,66
São Paulo
1162,67
(1812,41)
1384,30
(1634,06)
854,30
(1994,47)
1,62
Porto Alegre
1012,54
(1278,46)
1086,55
(1392,23)
715,39
(551,91)
1,51
Núcleo
1101,00
(1671,27)
1462,54
(1871,99)
778,92
(1392,74)
1,88
Periferia
829,78
(919,93)
970,20
(1127,73)
678,43
(586,16)
1,43
Fonte: PNAD (2008). Elaboração dos autores.
272
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
Observando dados descritivos sobre a
mais fidedignas, controlando as rendas predi-
renda dos indivíduos presentes na amostra
tas pelas características que podem influenciar
em estudo, verificamos diferenças nos salários
nos diferenciais.
médios entre brancos e negros em cada região
Utilizando os valores preditos do Modelo
metropolitana, e entre os municípios centrais
1, observa-se que a cor da pele e a inserção re-
e periféricos. Observamos essas diferenças na
gional associam-se ao diferencial de rendimen-
Tabela 2.
to. Na Tabela 2, o valor do rendimento mensal
A maior desigualdade salarial encontra-
predito mantém pouca variação de uma região
-se em Salvador, onde o salário mensal médio
metropolitana para outra. Apesar da pouca
dos brancos é 113% maior que o dos negros.
variabilidade intermetropolitana do diferencial
Em Porto Alegre, esse diferencial é de 51%.
de rendimentos entre brancos e negros e entre
Como forma de fazer as comparações conside-
núcleo e periferia, o modelo atesta a hierar-
rando as devidas heterogeneidades, os mode-
quia centro/periferia e branco/negro.
los de mínimos quadrados ordinários auxiliam
A Figura 1 mostra que a disparidade dos
na estimação dos salários dos grupos analisa-
rendimentos entre brancos e negros é equiva-
dos. Esses são adequados para comparações
lente nos núcleos e periferias metropolitanas,
Figura 1 – Razão entre os rendimentos preditos de brancos e negros,
e entre os moradores do núcleo e da periferia das regiões metropolitanas
(Modelo Global)
Fonte: PNAD (2008). Elaboração dos autores.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
273
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
ficando em torno de 19% em todas as regiões
estatisticamente distinto, mas as razões são
metropolitanas. Se comparados à razão do di-
muito parecidas, diferenciando-se a partir da
ferencial devido ao “local de moradia”, tanto
terceira casa decimal. Ou seja, o salário pre-
brancos quanto negros em quaisquer núcleos
dito de um branco no centro recifense é de
metropolitanos ganham cerca de 10% a mais
R$820,94 e de um negro, R$688,05. Em São
do que aqueles que residem nas periferias.
Paulo, esses mesmos “tipos ideais” têm um sa-
Apesar do diferencial entre brancos e negros
lário predito de R$1.210,07 e R$1.013,37. As-
ser superior ao diferencial de rendimentos dos
sim, apesar dos diferentes valores, a razão para
moradores do centro e da periferia, não há
ambas metrópoles é de 19% (1,19).
distinção no diferencial salarial racial entre as
No modelo Metropolitano, as regiões
regiões. A inserção metropolitana pouco acres-
metropolitanas já apresentam maiores varia-
centa na diferenciação entre elas. Os modelos
ções nas razões dos rendimentos de brancos
seguintes, entretanto, alteram esses resultados.
e negros, assim como nos locais de moradia.
O teste de igualdade de coeficientes
Apesar de mantido o “formato” da desigual-
demonstrou que esses não eram iguais para
dade, ou seja, quem ganha mais e quem
as regiões metropolitanas, exceto para Belo
ganha menos, a intensidade do diferencial
Horizonte e Rio de Janeiro. O que ocorre, de
se modifica abruptamente em comparação
fato, é que cada região tem um coeficiente,
ao modelo anterior. A Figura 2 apresenta os
Figura 2 – Renda predita por raça e localização
das seis regiões metropolitanas – 2008
274
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
Figura 3 – Razão entre os rendimentos preditos de brancos e negros,
e entre moradores do núcleo e da periferia das regiões metropolitanas
(Modelo Metropolitano)
Fonte: PNAD (2008). Elaboração dos autores.
diferenciais de rendimento constatados entre
Em Porto Alegre, o hiato racial na periferia
os negros ou brancos que se encontram no
passou de 15% para 39% dependendo do mo-
núcleo ou na periferia quando o segundo mo-
delo utilizado.
delo é utilizado.
Os três modelos apresentaram seme-
O modelo Racial-Metropolitano, quan-
lhanças, quando observamos que a “ordem”
do comparado ao segundo modelo, também
do diferencial foi mantida, por exemplo, Sal-
apresenta diferenciais maiores entre brancos
vador teve a maior razão branco/negro em
e negros, quando esses estão em uma mesma
todos eles, ou Belo Horizonte e Rio de Janeiro
região metropolitana. Essa variação de um
tiveram o maior diferencial núcleo/periferia.
modelo para outro é grande, se considerarmos
No Modelo Global, apesar das regiões metro-
que o diferencial dobrou ou mais que dobrou
politanas não apresentarem diferenças signifi-
em muitos casos. Por exemplo, em São Paulo,
cativas, em todas foram atestados um diferen-
o diferencial entre brancos e negros, no nú-
cial entre brancos e negros, e entre núcleo e
cleo, que era de 21% no modelo Metropolita-
periferia, com valores muito próximos à média
no, passa para 47% no Racial-Metropolitano.
dos demais modelos. Contudo, nesse primeiro
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
275
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
Figura 4 – Razão entre os rendimentos preditos de brancos e negros,
e moradores do núcleo e da periferia das regiões metropolitanas
(Modelo Racial-Metropolitano)
Fonte: PNAD (2008). Elaboração dos autores.
modelo não foi possível observar diferenças
diferencial entre brancos e negros encontradas
substantivas quando feita a análise interme-
no núcleo se repetiam na periferia, assim co-
tropolitana. O Modelo Metropolitano demons-
mo o que acontecia nas razões de brancos no
trou variação intermetropolitana nas razões
núcleo e brancos na periferia, ou para os ne-
dos salários. A partir desse, ficaram explícitas
gros. De fato, há diferenças na intensidade das
tendências e diferenciações entre as cidades
razões encontradas entre eles, mas não nos
estudadas, por exemplo, quais tinham estru-
caminhos e apontamentos de cada um deles.
6
turas urbanas mais rígidas, em comparação a
Eles não são contraditórios entre si, apenas
outras que tinham hierarquias por cor de pele
expõem dados que são geograficamente mais
mais fortes. Porém, nesse modelo as razões de
enfáticos que outros.
276
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
Os salários preditos apresentados para
novidade e já foi mostrado em trabalhos an-
Salvador também tiveram mudanças conside-
teriores (Cavalieri e Fernandes, 1998; Lima,
ráveis, apesar da variação segundo o local de
1999). Os resultados do terceiro modelo, po-
residência permanecer muito baixo. Para os
rém, demonstram outra faceta das dimensões
brancos localizados no centro, seus salários
metropolitanas e raciais: há variações intrame-
preditos são 8% maiores, enquanto para os ne-
tropolitanas na “intensidade” do diferencial
gros não há diferença significativa. A variação
entre brancos e negros.
conforme a cor da pele, por sua vez, foi incre-
Seguindo as perguntas que nortearam
mentada de maneira substancial. Assim como
este estudo exploratório, verificamos que a re-
no modelo anterior, Salvador permanece com a
lação entre os grupos raciais é mais desigual
maior razão entre salários preditos de brancos
nos centros metropolitanos. Esses resultados
e negros. Porém, o diferencial de 35% favorá-
foram invariáveis nas nossas subamostras. As
vel aos brancos no modelo anterior passa para
periferias são predominantemente mais pobres
71% no centro e 56% nas periferias ao consi-
e homogêneas que os núcleos, pelo menos ra-
derarmos o Modelo Racial-Metropolitano.
cialmente. Brancos e negros nas periferias são
As regiões que apresentaram no Mode-
socioeconomicamente mais parecidos que nos
lo Metropolitano uma estrutura socioespacial
centros, se assemelhando em condições desfa-
com maiores impactos nos rendimentos predi-
voráveis, mas não na ascensão social.
tos, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mantêm
Em consonância com a hipótese do
spatial mismatch observamos que, de fato, os
que residem em municípios periféricos apresentam considerável desvantagem de renda em
relação aos que vivem no centro, ainda que na
periferia as desigualdades raciais sejam menores. Os centros têm salários e composição racial branca acima da média. Estar na periferia,
portanto, implica não só rendimentos inferiores
aos dos brancos, mas também rendimentos absolutamente menores, configurando assim uma
situação de dupla desvantagem para os que ali
se encontram.
Comparando regiões metropolitanas, temos Recife e Salvador com situações opostas
e extremas no que concerne à razão dos rendimentos raciais. Essas nos dão espaço para desbancar generalizações regionais, que comparam as macrorregiões, e também para refutar a
hipótese de Fernandes (2008), segundo a qual
as desigualdades raciais seriam superadas na
essa posição no Modelo Racial-Metropolitano.
No modelo anterior, porém, a renda predita calculada para os negros residentes do núcleo metropolitano era equivalente à de um branco na
periferia, o que não ocorre no Modelo Racial-Metropolitano. Nesse, a associação estatística
entre renda e cor da pele é superior àquela da
variável núcleo-periferia, e os núcleos se mostram territórios mais diferenciadores do que as
periferias, algo que não havia sido tão explicitado no segundo modelo.
Discussão
Atentando-nos às hipóteses elencadas, inferimos que o diferencial de rendimentos é favorável aos brancos e varia consideravelmente
entre as regiões metropolitanas, o que não é
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
277
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
medida em que o país se modernizasse a partir
podem ter implicações para políticas públicas
da industrialização e da racionalização crescen-
locais. Demonstramos que, de fato, há signifi-
te do mundo. Se a hipótese de Florestan e seus
cância entre a diferenciação centro/periferia. A
ex-alunos fosse irrefutável, não observaríamos
conclusão que se segue é que a intensidade da
o maior e o menor diferencial racial de renda
desigualdade que se deve a um ou outro fator
em áreas do Nordeste, conhecidamente menos
(localização geográfica ou cor da pele) varia
desenvolvidas economicamente.
consideravelmente por região metropolitana.
Comparando entre metrópoles, reafir-
Em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro,
ma-se a ideia de que uma composição racial
o diferencial de rendimentos para brancos e
majoritariamente negra não ameniza o dife-
negros no centro e na periferia são muito pare-
rencial, pois Salvador teve diferenciais favo-
cidos, pois os brancos ganham 15% a mais que
ráveis aos brancos maiores que Porto Alegre,
os negros no núcleo e na periferia da capital
por exemplo, onde a maioria é autodeclarada
mineira, e 17% na capital fluminense. Porém, a
branca. No caso específico de Salvador, os re-
peculiaridade dessas duas regiões se encontra
sultados são coerentes com o clássico estudo
quando comparamos as razões à de aspecto
de Pierson (1945), que mostra como os bran-
territorial. Nesse aspecto, essas duas cidades
cos soteropolitanos ocupam posições mais
apresentam diferenciais médios de rendimen-
prestigiadas que os negros, independente de a
tos entre centro e periferia maiores do que nas
maioria da população ser negra. Mesmo diante
demais metrópoles. A literatura, inclusive, cha-
do histórico de militância do movimento negro
ma a atenção para a segregação nessas duas
em Salvador, não houve melhoria ou redução
metrópoles, com centros elitizados e perife-
das desigualdades raciais. Entre o centro e a
rias pobres, o que é condizente com o que foi
periferia de Salvador, não houve diferenças es-
encontrado.7 Portanto, o diferencial de renda
tatisticamente significativas nas desigualdades
entre moradores do centro e da periferia, e pa-
raciais observadas.
ra negros e brancos é muito parecido, ao con-
Qual seria a importância da cor da pe-
trário de outras regiões em que o diferencial
le vis-à-vis à localização intrametropolitana?
por raça era visivelmente maior. Esse ponto é
Os resultados obtidos demonstram que a cor
importante para mostrar que a desigualdade é
da pele tem maior impacto no salário predito
distinta entre as regiões metropolitanas. Isso
dos indivíduos do que a localização dentro da
pode corroborar as ideias de alguns autores
cidade. De fato, a razão do diferencial de ren-
que mostram Belo Horizonte e Rio de Janeiro
da é maior para brancos e negros do que para
como metrópoles segregadas, com municípios
residentes no núcleo ou na periferia. Contudo,
do entorno mais pobres (Marques et al., 2008;
a variável núcleo/periferia é estatisticamente
Andrade e Mendonça, 2010). Em São Paulo,
significante na maioria das regiões, de modo a
por exemplo, já se vê um espraiamento dos
não ser desprezada. Como chamam a atenção
grupos, através dos condomínios fechados nas
Campante et al. (2004), as análises nacionais
periferias, mesmo que não haja grande intera-
ocultam uma série de variações regionais, que
ção entre esses (Caldeira, 2003).
278
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
Os resultados sugerem que fatores espe-
e metodológicas. No aspecto metodológico,
cíficos (quiçá culturais) a cada região metropo-
explicitamos como a escolha de modelos esta-
litana contribuem para explicar a variabilidade
tísticos pautados por distintos níveis de agre-
existente entre elas, tanto no que concerne ao
gação geográfica amostral é capaz de ressaltar
diferencial geral, quanto internamente entre
maiores intensidades das dinâmicas que se
centro e periferia. Entretanto, se as especifici-
busca mensurar, mesmo quando a direção das
dades têm papel importante na explicação dos
associações constatadas em cada um deles é
resultados de cada uma, ambas as divisões têm
a mesma. Eles não apresentaram resultados
hierarquias demarcadas: brancos com melhores
contraditórios entre si, mas corroboraram a in-
resultados que negros, assim como centro me-
tensidade das diferenças médias entre os ren-
lhor que periferia. Portanto, a separação entre
dimentos dos grupos raciais investigados.
centro e periferia é uma possibilidade explicativa da intensidade dos diferenciais.
Nos aspectos teóricos, o trabalho apontou como os diferenciais raciais de rendimentos
variam entre as regiões metropolitanas. A composição racial não se mostrou tão influente na
Considerações finais
variação dos diferenciais, tendo em vista que a
ordem das regiões que têm mais brancos não é
necessariamente aquela com maiores diferen-
Os estudos sobre desigualdade racial, e mais
ciais. Outro resultado reafirmado pelos mode-
especificamente sobre os diferenciais de ren-
los é a “influência” da localização intrametro-
dimento, buscam trazer variáveis que expli-
politana na definição dos rendimentos preditos,
cam os ganhos médios dos grupos raciais. Em
tanto no que concerne a comparação entre
geral, o que essas variáveis não conseguem
indivíduos de mesma cor – brancos no núcleo
explicar é atribuído à discriminação na defi-
ganham mais que brancos na periferia –, como
nição salarial. Contudo, admite-se também
entre indivíduo de cores diferentes – o núcleo
a existência de fatores não observados que
se mostrou mais desigual em termos salariais
podem influenciar os diferenciais. Nossos re-
do que a periferia.
sultados elucidam que existem segmentações
Nossa conclusão, por um lado, corrobo-
que aumentam ou diminuem o diferencial.
ra um resultado prévio já bem estabelecido:
Mostramos que a segmentação territorial é
características atribuídas, como a cor da pele,
uma forma de interação com a variável racial.
são fatores-chave na diferenciação salarial.
Isso tem implicações relevantes para as políti-
Por outro lado, a estrutura socioespacial das
cas públicas mitigadoras de desigualdades já
cidades brasileiras compreende dinâmicas que
que a segregação residencial está associada à
lhe são peculiares, nas quais há hierarquias
qualificação (principalmente escolaridade) e
definidas do centro para periferia, indepen-
à angariação de capital social (Flores, 2006;
dente da composição racial local. Ou seja, em
Andrade e Silveira, 2011).
todas elas existem estruturas sociais e geo-
Este trabalho utilizou-se de três modelos
gráficas definidas, mas que também têm uma
que possibilitaram fazer inferências teóricas
relação com fatores culturais. Como proposta
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
279
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
exploratória, aprofundamos as possibilidades
devem voltar-se às especificidades inter e in-
de uso da variável centro-periferia. Assim, es-
trametropolitanas para atuarem de forma fo-
tudos sobre relações raciais e políticas públi-
cada e eficiente, dando a devida atenção às
cas que visem a mitigação das desigualdades
desigualdades mais desiguais.
Leonardo Souza Silveira
Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de Pesquisas Quantitativas em Ciências Sociais. Belo
Horizonte/MG, Brasil.
[email protected]
Jerônimo Oliveira Muniz
Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Sociologia, Centro de Pesquisas
Quantitativas em Ciências Sociais. Belo Horizonte/MG, Brasil.
[email protected]
Notas
(1) Marques et al. (2008) utilizam do Índice de Status Socioeconômico Ocupacional (ISEI) para
demonstrar como os grupos sócio-ocupacionais estão concentrados nos municípios das regiões
metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo de maneira “rela vamente radial, concêntrica e
segregada, embora com heterogeneidades localizadas significa vas” (2008, p. 228).
(2) A heterogeneidade das redes sociais é reconhecida como um a vo dos indivíduos, já que eles
podem ter maior variedade de informações a par r dessas, ao contrário de redes homogêneas,
nas quais o fluxo de informações e influências tende a ser muito parecidos. Veja, por exemplo, a
discussão sobre laços fracos apresentada por Granove er (1973) .
(3) Os municípios-polo neste caso são: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e
Porto Alegre.
(4) Nas pesquisas censitárias e amostrais, o IBGE se u liza das categorias “preta” e “parda” para coletar
a informação sobre raça. Porém, estudos revelam que ao analisar os rendimentos de pretos e
pardos provenientes do mercado de trabalho, estes eram esta s camente semelhantes, unindo
as duas categorias em uma: negros ou não-brancos. Neste trabalho, com dados da PNAD (2008),
os testes de médias indicaram que estas categorias possuem rendimentos estatisticamente
iguais, e por isso, elas foram agrupadas. Para uma discussão mais profunda sobre o assunto, ver
Silva (1999) e Muniz (2010).
280
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
(5) Bailey e Telles (2006) também apontam que pode haver associação entre a composição racial
e a propensão dos indivíduos se declararem em termos ambíguos – como moreno –, na sua
autoclassificação. Já no estudo da segregação residencial, Telles (1992) não encontrou
associação significa va da imigração europeia.
(6) “Estruturas urbanas mais rígidas” implicam maior diferenciação entre núcleo e periferia. Nas
regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro, viver no núcleo metropolitano
pode representar um rendimento mensal bem superior do que na periferia, ao passo que em
outras essa diferenciação não é tão grande.
(7) Para Belo Horizonte, ver Guimarães (1991), Villaça (2001), Andrade (2009). Para o Rio de Janeiro,
ver Marques et al. (2008).
Referências
ALBA, R. e LOGAN, J. (1993). Minority proximity to whites in suburbs: an individual-level analysis of
segrega on. American Journal of Sociology, v. 98, n. 6, pp. 1388-1427.
ALBA, R.; LOGAN, J. e STULTS, B. (2000). How segregated are middle-class African Americans? Social
Problems, v. 47, n. 4, pp. 543-585.
ANDRADE, L. T. (org.) (2009). Como anda Belo Horizonte. Rio de Janeiro, Letra Capital/Observatório
das Metrópoles.
ANDRADE, L. T. e MENDONÇA, J. G. (2010). Explorando as consequências da segregação metropolitana
em dois contextos socioespaciais. Cadernos Metrópole, v. 12, n. 23, pp. 169-188.
ANDRADE, L. T. e SILVEIRA, L. S. (2011). Explorando o efeito-território. In: XIV ENCONTRO NACIONAL
DA ANPUR. Anais. Rio de Janeiro.
ANDRADE, L. T. e JAYME, J. G. (2011). Centro e periferia: refle ndo sobre seus significados no contexto
das grandes cidades. In: IX REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL. Anais. Curi ba.
BAILEY, S. e TELLES, E. (2006). Multiracial versus collective Black categories: examining census
classifica on debates in Brazil. EthniciƟes, v. 6, n. 1, pp. 74-101.
BAILEY, S.; LOVEMAN, M. e MUNIZ, J. (2013). Measures of “race” and the analysis of racial inequality
in Brazil. Social Sciences Review, v. 42, pp. 106-119.
BASTOS, J. e FAERSTEIN, E. (2012). Discriminação e saúde: perspecƟva e métodos. Rio de Janeiro,
Fiocruz.
BECKER, G. (1962). Inves ment in human capital: a theore cal analysis. The Journal of PoliƟcal
Economy, v. 70, n. 5, Part 2, pp. 9-49.
BONDUKI, N. e ROLNIK, R. (1982). “Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como
expediente de reprodução da força de trabalho”. In: MARICATO, E. (org.). A produção capitalista
da casa (e da cidade) do Brasil industrial. São Paulo, Alfa-Ômega.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
281
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
BOURDIEU, P. (1986). “The forms of Capital”. In: RICHARDSON, J. (ed.). Handbook of theory and
research for the sociology of educaƟon. Nova York, Greenwood.
CALDEIRA, T. (2003). Cidade de muros. São Paulo, Edusp/Editora 34.
CAMPANTE, F.; CRESPO, A. e LEITE, P. (2004). Desigualdade salarial entre raças no mercado de trabalho
urbano brasileiro: aspectos regionais. RBE, v. 58, n. 2, pp. 185-210. Disponível em: h p://
virtualbib.fgv.br/ojs/index.php/rbe/ar cle/viewFile/874/562.
CAVALIERI, C. e FERNANDES, R. (1998). Diferenciais de salários por gênero e cor: uma comparação
entre as regiões metropolitanas brasileiras. Revista de Economia PolíƟca, v. 18, n. 1 (69).
COSTA RIBEIRO, C. A. da (2006). Classe, raça e mobilidade social no Brasil. Dados – Revista de Ciências
Sociais. Rio de Janeiro, v. 49, n . 4, pp. 833-873.
FERNANDES, F. (2008). A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo, Globo.
FLORES, C. (2006). “Consequências da segregação residencial: teoria e métodos”. In: CUNHA, J. M.
P. da (org.). Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. Campinas,
Unicamp/Nepo.
FRANÇA, D. S. N. (2010). Raça, classe e segregação residencial no município de São Paulo. Dissertação
de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
FREYRE, G. (1987). Casa grande & Senzala. Rio de Janeiro, J. Olympio.
GRANOVETTER, M. (1973). The strength of weak es. The American Journal of Sociology, Chicago, v. 78,
n. 6, pp. 1360-1380.
GUIMARÃES, B. M. (1991). Cafuás, barracos e barracões: Belo Horizonte, cidade planejada. Tese de
Doutorado. Rio de Janeiro, Ins tuto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
GUIMARÃES, N.; BRITO, M. e SILVA, P. (2010). O acesso a oportunidades de trabalho no Brasil: uma
comparação intermetropolitana sobre os mecanismos de circulação da informação ocupacional
e a reprodução da desigualdade. Texto para discussão 009/2010, São Paulo, Cebrap.
HASENBALG, C. (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte, Ed. UFMG.
HASENBALG, C. e SILVA, N. (2003). Origens e desƟnos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de
Janeiro, Iuperj/Ucam/Topbooks/Faperj.
HASENBALG, C.; SILVA, N. e LIMA, M. (1999). Cor e estraƟficação social. Rio de Janeiro, Contra Capa
Livraria.
HENRIQUES, R. (2001). Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90.
Texto para discussão – Ipea. Rio de Janeiro, Ipea.
IHLANFELDT, K. (1994). The spaƟal mismatch between jobs and residenƟal locaƟons within urban
areas. Cityscape, Georgia State University.
KAIN, J. (1968). Housing segrega on, negro employment and metropolitan decentraliza on. The
Quartely Journal of Economics, n. 82, pp. 175-197.
______ (1992). The spatial mismatch hypothesis: three decades later. Housing Policy Debate.
Universidade de Harvard, v. 3, n. 2, pp. 371-460.
282
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
KAZTMAN, R. e FILGUEIRA, F. (2006). Las normas como bien público y como bien privado: reflexiones en
las fronteras del enfoque AVEO. Montevideo, Universidad Católica del Uruguay, Serie Documentos
de Trabajo del Ipes – Colección Aportes Conceptuales, n. 4.
LAGO, L. C. (2007). A “periferia” metropolitana como lugar do trabalho: da cidade-dormitório à cidade
plena. Cadernos IPPUR. Rio de Janeiro, UFRJ, ago/dez.
LIMA, M. (1999). “Aspectos regionais do mercado de trabalho no Brasil”. In: HASENBALG, C.; SILVA, N.
e LIMA, M. Cor e estraƟficação social. Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria.
LIN, N. (1999). Social networks and status a ainment. Annual Review Sociology. Palo Alto, v. 25,
pp. 467-487.
LOVEMAN, M.; MUNIZ, J. O. e BAILEY, S. (2011). Brazil in Black and White? Race categories, the census,
and the study of inequality. Ethnic and racial studies, pp. 1-18.
MARICATO, E. (1977). A proletarização do espaço sob a grande indústria. O caso de São Bernardo do
Campo. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
MARQUES, E. (2005). “Espaços e grupos sociais na virada do século XXI”. In: MARQUES, E. e TORRES, H.
São Paulo: segregação, pobreza urbana e desigualdade social. São Paulo, Senac.
______ (2010). Redes sociais, segregação e pobreza. São Paulo, Editora Unesp/Centro de Estudos da
Metrópole.
MARQUES, E.; SCALON, C. e OLIVEIRA, M. (2008). Comparando estruturas sociais no Rio de Janeiro e
em São Paulo. Dados. Rio de Janeiro, v. 51, pp. 215-238.
MUNIZ, J. O. (2010). Sobre o uso da variável raça-cor em estudos quan ta vos. Revista Sociologia e
PolíƟca. Curi ba, v. 18, n. 36, pp. 277-291.
______ (2012). Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da
incerteza racial. Dados. Rio de Janeiro, v. 55, pp. 251-282.
OSÓRIO, R. G. (2009). A desigualdade racial de renda no Brasil: 1976-2006. Tese de doutorado. Brasília,
Universidade de Brasília.
PATILLO, M. (2005). Black-middle class neighborhoods. Annual Review of Sociology, n. 31, pp. 305-329.
PIERSON, D. (1945). Brancos e pretos na Bahia: estudo de contacto racial. São Paulo, Companhia
Editora Nacional.
PIORE, M. (2008). “The dual labor market: theory and implications”. In: GRUSKY, D. B. Social
straƟficaƟon: class, race and gender in sociological perspecƟve. Colorado, Westview Press.
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2008). Microdados da PNAD 2008. Disponível
em: www.ibge.gov.br.
RIBEIRO, L. C. Q., SILVA, E. T. e RODRIGUES, J. M. (2011). Metrópoles brasileiras: diversificação,
concentração e dispersão. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curi ba, n. 120, pp. 171-201.
SANTOS, J. A. F. (2009). A interação estrutural entre a desigualdade de raça e de gênero no Brasil.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, n. 70.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
283
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
SILVA, N. V. (1999). “Diferenciais raciais de rendimento”. In: HASENBALG, C.; SILVA, N. e LIMA, M. Cor
e estraƟficação social. Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria.
SMALL, M. e NEWMAN, K. (2001). Urban poverty a er ‘The truly disadvantaged’: the rediscovery of
the family, the neighborhood, and culture. Annual Review Sociology, Palo Alto, v. 27, pp. 23-45.
SOARES, S. (2000). O perfil da discriminação no mercado de trabalho – Homens negros, mulheres
brancas e mulheres negras. Texto para discussão n. 769. Brasília, IPEA.
______ (2008a). “A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1890 a 2007”. In:
THEODORO, M. (org.). As políƟcas públicas e a desigualdade racial no Brasil – 120 anos após a
abolição. Brasília, Ipea.
______ (2008b). “A trajetória da desigualdade: a evolução da renda rela va dos negros no Brasil”. In:
THEODORO, M. (org.). As políƟcas públicas e a desigualdade racial no Brasil – 120 anos após a
abolição. Brasília, Ipea.
TELLES, E. (1992). Residen al segrega on by skin color in Brazil. American Sociological Review, v. 57,
n. 2, pp. 186-197.
______ (2004). Race in another America. Princeton, Princeton University Press.
VILELA, E.; COLLARES, A. e NORONHA, C. (2012). A situação socioeconômica de minorias étnico/raciais
no mercado de trabalho brasileiro. In: XXXVI ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. Anais. Águas de
Lindóia/SP.
VILLAÇA, F. (2001). Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel/Fapesp.
WILSON, W. J. (1987). The truly disadvantaged: the inner city, the underclass, and public policy. Chicago:
University of Chicago Press, 1990.
______ (2009). More than just race: being Black and poor in the inner city. Nova York, Norton &
Company.
Texto recebido em 11/dez/2013
Texto aprovado em 4/fev/2014
284
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
ANEXO
Coeficientes do Modelo 1, de Mínimos Quadrados Ordinários
(Global)
Log do salário por hora
Modelo restrito
Modelo Irrestrito
Coeficientes padronizados ª
1,729*
(0,0153)
1,802*
(0,0166)
Idade
0,0211*
(0,000392)
0,0212*
(0,000392)
Idade2
-0,000417*
(3,03e-05)
-0,000452*
(3,01e-05)
-0,091937
Carteira assinada
0,148*
(0,00950)
0,135*
(0,00941)
0,0829118
Homem
0,237*
(0,00801)
0,241*
(0,00791)
0,1618063
Anos de estudo
0,0958*
(0,00135)
0,0943*
(0,00132)
0,4801315
Branco
0,216*
(0,00778)
0,177*
(0,00826)
0,1197016
RM Salvador
-0,244*
(0,0119)
-0,088551
RM Recife
-0,389*
(0,0120)
-0,1272354
RM Belo Horizonte
-0,0919*
(0,0111)
-0,0395204
RM Rio de Janeiro
-0,0923*
(0,0113)
-0,050905
RM Porto Alegre
-0,0639*
(0,0104)
-0,0247199
Intrametropolitano
0,0959*
(0,00801)
0,0646598
(Constante)
N
30.080
R² ajustado
BIC
0,3289549
30.080
0,368
0,391
-256637,496
-257701,812
Obs.: Erros-padrão apresentados dentro dos parênteses. Significância representada por:
* p<0,01, ** p<0,05, *** p<0,1.
(ª) Coeficientes padronizados são utilizados para que se possa fazer uma comparação entre quanto as covariáveis estão associadas com a variável dependente. Por exemplo, entre os coeficientes acima, a educação tem
maior associação com a renda dos indivíduos. Seu coeficiente é dado por sua subtração da média da variável
por seu desvio-padrão. Sua interpretação pode ser feita da seguinte maneira: o aumento de um desvio-padrão
da variável X1 aumenta a variável dependente em um desvio-padrão.
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
285
Leonardo Souza Silveira, Jerônimo Oliveira Muniz
Coeficientes do Modelo 2, de Mínimos Quadrados Ordinários
(Metropolitano)
Log do salário por
hora
RM
Recife
RM
Salvador
RM
Belo Horizonte
RM
Rio de Janeiro
RM
São Paulo
RM
Porto Alegre
(Constante)
1.355*
(0,0356)
1.526*
(0.0348)
1.746*
(0.0335)
1.820*
(0.0325)
1.763*
(0.0289)
1.774*
(0.0304)
Idade
0.0198*
(0.00101)
0.0214*
(0.000905)
0.0221*
(0.000883)
0.0187*
(0.000877)
0.0223*
(0.000701)
0.0205*
(0.000703)
Idade2
-0.000158***
(8.51e-05)
-0.000219*
(7.17e-05)
-0.000501*
(6.63e-05)
-0.000406*
(6.49e-05)
-0.000508*
(5.40e-05)
-0.000469*
(5.45e-05)
Carteira assinada
0.272*
(0.0228)
0.176*
(0.0205)
0.0497**
(0.0213)
0.0970*
(0.0208)
0.164*
(0.0174)
0.0640*
(0.0177)
Sexo (Homem=1)
0.157*
(0.0202)
0.256*
(0.0180)
0.289*
(0.0174)
0.175*
(0.0179)
0.260*
(0.0140)
0.266*
(0.0146)
Anos de estudo
0.0936*
(0.00296)
0.0973*
(0.00301)
0.0941*
(0.00293)
0.0879*
(0.00276)
0.0961*
(0.00247)
0.0975*
(0.00256)
Raça (Branco=1)
0.165*
(0.0203)
0.303*
(0.0283)
0.138*
(0.0182)
0.160*
(0.0178)
0.190*
(0.0137)
0.145*
(0.0166)
Centro-Periferia
(Centro=1)
0.0818*
(0.0198)
0.00327
(0.0214)
0.146*
(0.0174)
0.134*
(0.0175)
0.0789*
(0.0137)
0.0968*
(0.0165)
N
4.051
4,626
4,106
4,877
6,617
5,803
R² ajustado
0,373
0.382
0.388
0.323
0.390
0.365
-26066,763
-30639,960
-27393,085
-32271,252
-47043,367
-40634,487
BIC
Obs.: Erros-padrão apresentados dentro dos parênteses. Significância representada por:
* p<0,01, ** p<0,05, *** p<0,1.
286
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 263-287, jun 2014
0.158*
(0.0330)
0.121*
(0.00492)
0.145*
(0.0326)
Homem
Anos de estudo
Intrametropolitano
-8410,546
-15026,863
0.301
2,486
0.0242
(0.0245)
0.0750*
(0.00373)
0.143*
(0.0250)
0.308*
(0.0270)
-0.0001***
(0.000108)
0.0168*
(0.00125)
1.523*
(0.0434)
Negros
-3154,945
0.506
704
0.0835
(0.0609)
0.155*
(0.00832)
0.308*
(0.0515)
0.0948
(0.0651)
-0.000595*
(0.000200)
0.0335*
(0.00255)
1.198*
(0.114)
Brancos
-25644,539
0.307
3,922
-0.00976
(0.0224)
0.0844*
(0.00326)
0.244*
(0.0188)
0.198*
(0.0212)
-0.000219*
(7.53e-05)
0.0188*
(0.000970)
1.641*
(0.0363)
Negros
RM Salvador
-8789,658
0.422
1,593
0.187*
(0.0313)
0.114*
(0.00502)
0.318*
(0.0304)
0.0429
(0.0379)
-0.000476*
(0.000115)
0.0239*
(0.00146)
1.648*
(0.0634)
Brancos
-15954,880
0.313
2,513
0.107*
(0.0207)
0.0782*
(0.00357)
0.260*
(0.0205)
0.0702*
(0.0205)
-0.000520*
(7.72e-05)
0.0199*
(0.00108)
1.898*
(0.0374)
Negros
RM Belo Horizonte
Obs.: Erros-padrão apresentados dentro dos parênteses. Significância representada por:
* p<0,01, ** p<0,05, *** p<0,1.
BIC
0.427
0.216*
(0.0404)
Carteira
assinada
R² ajustado
-0.000172
(0.000135)
Idade2
1,565
0.0240*
(0.00169)
Idade
N
1.267*
(0.0604)
(Constante)
Brancos
RM Recife
-14612,497
0.350
2,506
0.190*
(0.0258)
0.107*
(0.00400)
0.192*
(0.0262)
0.117*
(0.0312)
-0.000469*
(9.84e-05)
0.0204*
(0.00129)
1.731*
(0.0525)
Brancos
-14398,389
0.213
2,371
0.0735*
(0.0232)
0.0648*
(0.00379)
0.162*
(0.0236)
0.0857*
(0.0275)
-0.000377*
(8.01e-05)
0.0164*
(0.00117)
2.057*
(0.0400)
Negros
RM Rio de Janeiro
-24880,511
0.418
3,850
0.0937*
(0.0191)
0.120*
(0.00343)
0.261*
(0.0192)
0.156*
(0.0247)
-0.000554*
(7.53e-05)
0.0253*
(0.000925)
1.706*
(0.0424)
-17982,232
0.256
2,767
0.0455**
(0.0185)
0.0566*
(0.00327)
0.262*
(0.0189)
0.188*
(0.0233)
-0.000474*
(7.00e-05)
0.0158*
(0.00100)
2.093*
(0.0367)
Negros
RM São Paulo
Brancos
Coeficientes do Modelo 3, de Mínimos Quadrados Ordinários
(Racial-Metropolitano)
-31240,778
0.372
4,646
0.0987*
(0.0193)
0.106*
(0.00296)
0.280*
(0.0168)
0.0583*
(0.0205)
-0.000503*
(6.41e-05)
0.0219*
(0.000792)
1.835*
(0.0340)
Brancos
-6612,033
0.256
1,157
0.0592**
(0.0286)
0.0620*
(0.00484)
0.201*
(0.0278)
0.106*
(0.0337)
-0.000301*
(9.49e-05)
0.0142*
(0.00146)
2.055*
(0.0531)
Negros
RM Porto Alegre
Variações intra e intermetropolitana da desgualdade de renda racial
287
Instruções aos autores
ESCOPO E POLÍTICA EDITORIAL
A revista Cadernos Metrópole, de periodicidade semestral, tem como enfoque o debate de
questões ligadas aos processos de urbanização e à questão urbana, nas diferentes formas que assume
na realidade contemporânea. Trata-se de periódico dirigido à comunidade acadêmica em geral,
especialmente às áreas de Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano e Regional, Geografia,
Demografia e Ciências Sociais.
A revista publica textos de pesquisadores e estudiosos da temática urbana, que dialogam
com o debate sobre os efeitos das transformações socioespaciais no condicionamento do sistema
político-institucional das cidades e os desafios colocados à adoção de modelos de gestão, baseados na
governança urbana.
CHAMADA DE TRABALHOS
A revista Cadernos Metrópole é composta de um núcleo temático, com chamada de trabalho
específica, e um de temas livres relacionados às áreas citadas. Os textos temáticos deverão ser
encaminhados dentro do prazo estabelecido e deverão atender aos requisitos exigidos na chamada; os
textos livres terão fluxo contínuo de recebimento.
Os artigos podem ser redigidos em língua portuguesa ou espanhola. Os artigos apresentados
em outros idiomas serão traduzidos para o português.
AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS
Os artigos recebidos para publicação deverão ser inéditos e serão submetidos à apreciação
dos membros do Conselho Editorial e de consultores ad hoc para emissão de pareceres. Os artigos
receberão duas avaliações e, se necessário, uma terceira. Será respeitado o anonimato tanto dos
autores quanto dos pareceristas.
Caberá aos Editores Científicos e à Comissão Editorial a seleção final dos textos recomendados
para publicação pelos pareceristas, levando-se em conta sua consistência acadêmico-científica, clareza
de ideias, relevância, originalidade e oportunidade do tema.
COMUNICAÇÃO COM OS AUTORES
Os autores serão comunicados por e-mail da decisão final, e a revista não se compromete a
devolver os originais não publicados.
OS DIREITOS DO AUTOR
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas. Cada autor
receberá dois exemplares do número em que for publicado seu trabalho.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS
Os trabalhos devem conter:
• título, em português, ou na língua em que o artigo foi escrito, e em inglês;
• texto, digitado em Word, espaço 1,5, fonte arial tamanho 11, margem 2,5, tendo no
máximo 25 (vinte e cinco) páginas, incluindo tabelas, gráficos, figuras, referências bibliográficas; as
imagens devem ser em formato TIF, com resolução mínima de 300 dpi e largura máxima de 13 cm;
• resumo/abstract de, no máximo, 120 (cento e vinte) palavras em português, ou na língua em
que o artigo foi escrito, e outro em inglês, com indicação de 5 (cinco) palavras-chave em português, ou
na língua em que o artigo foi escrito, e em inglês;
• referências bibliográficas, conforme instruções solicitadas pelo periódico.
Os trabalhos submetidos à Cadernos Metrópole devem ser enviados pelo sistema, da seguinte
maneira: (1) se o/s autor/es não possuir/em cadastro ainda, favor clicar aqui; (2) no cadastro, preencher
principalmente os seguintes campos: nome, e-mail, instituição (vínculo), e no campo “Resumo da Biografia” definir sua titulação mais alta, lugar de trabalho e função de cada um; (3) depois de cadastrado, o autor deve acessar o sistema clicando aqui.
Importante:
• A autoria NÃO DEVE constar no documento. As informações a seguir devem ser preenchidas
no passo 3 da submissão (Inclusão de Metadados): nome do autor, formação básica, instituição de
formação, titulação acadêmica, atividade que exerce, instituição em que trabalha, unidade e departamento, cidade, estado, país, e-mail, telefone e endereço para correspondência.
• É imprescindível o envio do Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es). O documento deve ser transferido no passo 4 da submissão
(Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida, consulte o Manual de Submissão
pelo Autor.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As referências bibliográficas, que seguem as normas da ABNT adaptadas pela Educ, deverão ser
colocadas no final do artigo, seguindo rigorosamente as seguintes instruções:
Livros
AUTOR ou ORGANIZADOR (org.) (ano de publicação). Título do livro. Cidade de edição, Editora.
Exemplo:
CASTELLS, M. (1983). A questão urbana. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
Capítulos de livros
AUTOR DO CAPÍTULO (ano de publicação). “Título do capítulo”. In: AUTOR DO LIVRO ou ORGANIZADOR
(org.). Título do livro. Cidade de edição, Editora.
Exemplo:
BRANDÃO, M. D. de A. (1981). “O último dia da criação: mercado, propriedade e uso do solo em
Salvador”. In: VALLADARES, L. do P. (org.). Habitação em questão. Rio de Janeiro, Zahar.
Artigos de periódicos
AUTOR DO ARTIGO (ano de publicação). Título do artigo. Título do periódico. Cidade, volume do
periódico, número do periódico, páginas inicial e final do artigo.
Exemplo:
TOURAINE, A. (2006). Na fronteira dos movimentos sociais. Sociedade e Estado. Dossiê Movimentos
Sociais. Brasília, v. 21, n. 1, pp. 17-28.
Trabalhos apresentados em eventos científicos
AUTOR DO TRABALHO (ano de publicação). Título do trabalho. In: NOME DO CONGRESSO, local de
realização. Título da publicação. Cidade, Editora, páginas inicial e final.
Exemplo:
SALGADO, M. A. (1996). Políticas sociais na perspectiva da sociedade civil: mecanismos de controle
social, monitoramento e execução, parceiras e financiamento. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: UMA AGENDA PARA O FINAL DO SÉCULO. Anais. Brasília,
MPAS/ SAS, pp. 193-207.
Teses, dissertações e monografias
AUTOR (ano de publicação). Título. Tese de doutorado ou Dissertação de mestrado. Cidade, Instituição.
Exemplo:
FUJIMOTO, N. (1994). A produção monopolista do espaço urbano e a desconcentração do terciário de
gestão na cidade de São Paulo. O caso da avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini. Dissertação de
mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
Textos retirados de Internet
AUTOR (ano de publicação). Título do texto. Disponível em. Data de acesso.
Exemplo:
FERREIRA, J. S. W. (2005). A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. Disponível em: http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/index.html. Acesso em: 8 set 2005.
Rede Observatório das Metrópoles
Estado
Instituição
Coordenador
Belém
Universidade Federal do Pará
Simaia Mercês
[email protected]
Belo Horizonte
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Luciana Andrade
[email protected]
Brasília
Universidade de Brasília
Rômulo Ribeiro
[email protected]
Curitiba
Ipardes
Rosa Moura
[email protected]
Fortaleza
Universidade Federal do Ceará
Clélia Lustosa
[email protected]
Goiânia
Universidade Católica de Goiás
Aristides Moysés
[email protected]
Maringá
Universidade Estadual de Maringá
Ana Lucia Rodrigues
[email protected]
Natal
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Maria do Livramento M. Clementino
[email protected]
Porto Alegre
Fundação de Economia e Estatística
Rosetta Mammarella
[email protected]
Recife
Universidade Federal de Pernambuco
Angela Maria Gordilho Souza
[email protected]
Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Luiz César de Queiroz Ribeiro
[email protected]
Salvador
Universidade Federal da Bahia
Inaiá Maria Moreira Carvalho
[email protected]
Santos
Universidade Católica de Santos
Marinez Brandão
[email protected]
São Paulo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Lucia Maria Machado Bógus
[email protected]
Vitória
Instituto Jones dos Santos Neves
Caroline Jabour
[email protected]
Cadernos Metrópole
vendas e assinaturas
Exemplar avulso: R$20,00
Assinatura anual (dois números): R$36,00
Enviar a ficha abaixo, juntamente com o comprovante de depósito bancário realizado no Banco do Brasil, agência 3326-x, conta corrente 10547-3,
para o email: [email protected]
Exemplares nºs _________
Assinatura referente aos números _____ e _____
Nome ___________________________________________
Endereço ________________________________________
Cidade ____________________
UF _____ CEP _________
Telefone (
Fax (
) _______________
) _____________
E-mail __________________________________________
Data ________
Assinatura __________________________

Documentos relacionados