Aula ética Modulo 02
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Aula ética Modulo 02
25/08/2015 Módulo 02 1 25/08/2015 Ética dos valores • PRINCÍPIO BÁSICO: – Uma ação é boa (e conseqüentemente é um dever) se estiver fundamentada em um valor. • CARACTERÍSTICAS: – Os valores existem e devem ser descobertos, ensinados e aprendidos Ética dos valores Moral Cristã • Santo Agostinho (354 – 430) – Principio Básico • Ama e faça o que quiseres • Os atos humanos serão bons ou maus conforme o for o objeto do seu amor. • O mal é a ausência de Deus e o bem Sua presença 2 25/08/2015 Ética dos valores (religiões ) • São Tomás de Aquino – Tomismo (1225 – 1274) – O tomismo é considerado uma adaptação do aristotelismo e do cristianismo. • O tomismo é filosofia escolástica de São Tomás de Aquino (1225-1274), e que se caracteriza, sobretudo pela tentativa de conciliar oaristotelismo com o cristianismo. • Procurando assim integrar o pensamento aristotélico e neoplatônico, aos textos da Bíblia, gerando uma filosofia do Ser, inspirada na fé, com a teologia científica. Ética dos valores (religiões ) • Zoroastrismo: – “Só terás boa índole quando não fizeres aos outros o que não for bom para ti próprio”. Dadistani-dinik, 94,5. • Taoísmo: – “Considera o lucro do teu vizinho como se fora o teu próprio e o prejuízo do teu vizinho como se fora teu próprio prejuízo”. – Tai Shang Kan Ying Pien. 3 25/08/2015 Ética dos valores (religiões ) • Judaísmo: – “Se algo te fere, não o use contra o próximo. Isto é todo o Torah; o mais simples comentário”. Talmude. • Islamismo: – “Ninguém será um crente enquanto não desejar para o seu próximo aquilo que desejaria para si mesmo”. – Tradições. Ética dos valores (religiões ) • Hinduísmo: – “O dever é, em suma, isto: não faças aos outros aquilo que se a ti for feito, te causará dor”. Mahâbhârata, 5, 1517. • Budismo: – “Não atormentes o próximo com o que te aflige”. Udanavarga, 5, 18. 4 25/08/2015 Ética dos valores (religiões ) • Confucionismo: – “Não faças aos outros aquilo que não desejas que te façam”. Analecto, 15, 23. • Zoroastrismo: – “Só terás boa índole quando não fizeres aos outros o que não for bom para ti próprio”. Dadistani-dinik, 94,5. Qual seria o ideal da vida ética? Grécia antiga cristianismo: • busca teórica e prática da ideia do Bem ou da ideia de Felicidade; • o homem vivia para amar e servir a Deus, diretamente e em seus irmãos; Renascimento e Iluminismo • o ideal seria viver de acordo com a própria liberdade pessoal. “liberdade, igualdade, fraternidade” 5 25/08/2015 Principais ideais éticos Racionalista: Política: Existencialista: • homem racional , autônomo, autodeterminado , que age segundo a razão e a liberdade. Ex: Kant; • aborda o ideal da • liberdade como ideal ético, em termos que privilegiam o aspecto pessoal da ética (autenticidade, opção). Ex: Heiddegger vida livre dentro de um Estado livre, um Estado de direito, que preservasse o direito dos homens e lhes cobrasse seus deveres. Ex: Hegel Social dialético: vida social mais justa, com a superação das injustiças econômicas. A ética se volta para as relações sociais, deixando de lado as preocupações com o divino; Os ideais éticos a partir do séc. XIX • A ética vigente na maioria dos países ricos relembra a busca grega pelo prazer; • O prazer se reduz na maior parte das vezes a acumulação capitalista; • Reflexões ético-morais contemporâneas: – A questão da massificação – “o homem não se comporta mais eticamente, pois não vive imoral, mas amoralmente” 6 25/08/2015 A liberdade • Em ética, para podermos falar de norma ou responsabilidade precisamos anteriormente supor que o homem é de fato livre; • Ética x determinismo: – se o determinismo é total não há espaço para a ética; A liberdade • Formas mais comuns de determinismo: – Fatalismo: tudo o que acontece, tinha que acontecer. • Ex: tragédias gregas – Doutrina de um Deus dominador: tudo que fazemos é decidido por ele; 7 25/08/2015 A liberdade • Doutrina do materialismo estrito: – a natureza ou a lei natural rege todos os nossos atos. – Os condicionamentos materiais tais como econômicos, decidem por nós • O extremo oposto do determinismo nega igualmente a ética: – não é possível uma liberdade total e incondicionada; • Idealismo: – acentua o poder da vontade acima de todos condicionamentos materiais, naturais, econômicos e psicológicos A liberdade • O homem é um espírito puro, ou um ser afinal de contas corporal e condicionado, um ser cultural? 8 25/08/2015 A liberdade • Hegel: – A liberdade aumenta com a consciência que se tem dela, embora a simples consciência de liberdade não seja a liberdade efetiva, real. – O homem e a humanidade se constroem, buscando uma liberdade sempre mais real; – esta liberdade deve ser concedida pelo Estado de direito, que garanta as liberdades individuais e o bem comum; A liberdade • Marx: – crítica à teoria de Estado de Hegel – o estado seria um instrumento a mais de poder para uma das classes em conflito na sociedade burguesa; 9 25/08/2015 A liberdade • Kantianos: – a ética de Hegel é baseada na heteronomia e não na autonomia, já que o homem não mais se guia por sua própria consciência, mas sim pelas razões de estado; A liberdade • Existencialistas: – Hegel teria se esquecido da dimensão propriamente humana e individual da liberdade – quando um processo supera o individual, esvazia-se a dimensão ética; 10 25/08/2015 A liberdade • A ética se movimenta entre o determinismo absoluto e o libertalismo absoluto; • A ética se preocupa com as formas humanas de resolver contradições entre possibilidade e necessidade, entre o tempo e a eternidade, entre o individual e o social, entre o econômico e o moral, entre o corporal e o psíquico, entre o natural e o cultural e entre a inteligência e a vontade; A liberdade • A síntese de todas estas contradições que constituem o homem é o que de fato permite ao mesmo tornar-se homem; • A liberdade desta forma, deve consistir na opção voluntária pelo bem, consciente da possibilidade de preferir o mal; 11 25/08/2015 Comportamento moral: o bem e o mal • Na Grécia antiga, o homem mau seria apenas um homem ignorante que poderia ser curado pela filosofia; ÉTICA NA ENGENHARIA • • • • Diversas Atividades Relação com Clientes (empreendedor) Impactos da profissão Deveres e obrigações do Profissional 12 25/08/2015 Formação ... • • • • • • Mecanicista Técnica Mercado Resolver problemas Enriquecer as organizações E a formação com base nas virtudes e valores? – “ mais importante que formar um engenheiro para as empresas é preparar um cidadão ético para a reconstrução social e ecológica” (RLF) Ética na Engenharia • Instrumento fundamental para a instauração de um viver em conjunto, sem conflitos • Base para a construção de uma profissão respeitada pela sociedade • Contribuir para a qualidade de vida do próximo • Estabelecer normas de conduta entre as diversas engenharias 13 25/08/2015 Engenheiro ético • Honrosa e digna (juramento) • Aprender sempre (humildade) • Informar as autoridades sobre danos de algumas atividades • Envolvimento com a comunidade (RSC) • Informações confidenciais • Proteger o meio ambiente • Não aceitar presentes • Evitar conflitos • Proteger a segurança e saúde da sociedade • Atuar em área de competência • Ser verdadeiro e objetivo Código ética nas Empresas • • • • • • Admissão e demissão Funções Respeito Qualidade de vida Condutas de convívio Sigilo 14 25/08/2015 A ética aplicada à engenharia • A ética aplicada à engenharia hoje é primordial para o incremento a capacidade dos Engenheiros, gestores, cidadãos e no sentido de, responsavelmente, se defrontarem com assuntos morais pela atividade tecnologia. • O Profissional de engenharia está constantemente exposto a dilemas morais devido à concorrência excessiva do mundo competitivo, e o processo de crescimento atual em especial em nosso país Preocupação • Atualmente a partir da virada do milênio a preocupação da inclusão de conteúdos voltados para a Ética tem tomado nova dimensão, um retomar de preocupações antigas que as organizações, (de atividades manuais, de ofícios), elucidam eloquentemente. • Remonta ao seio de uma sociedade em que aos membros cabe assumir um papel de cidadãos responsáveis e profissionais competentes – sendo razoável que ao Estado seja conferido um papel mais supletivo, regulador, e menos interventor. 15 25/08/2015 Preocupação • A atividade dos engenheiros tem um grande impacte na vida social e econômica – sendo assim mais evidente, para eles, a necessidade de enveredarem por uma conduta auto-responsável e visando a excelência. Profissional • Para um profissional decepcionado, (mais frequentemente entre autônomos e liberais), com a postura ética muitas vezes censurável de profissionais hoje atuando, a lógica a para introduzir e manter uma postura mais ética pode ser defendido com o argumento aplicado nas frases: – “eu considero isto pouco ético, mas atuo desse modo porque a maior parte das pessoas assim faz” 16 25/08/2015 Profissional • Tem que ser substituída por outra nos termos da qual : – “se cada um de nós não mudar, tudo permanecerá inalterável, e a vida profissional e em sociedade sofrerá perdas que a todos afetará”. • O benefício coletivo e duradouro deve sobrepor o benefício individual breve e ilusório. Perfil do Profissional de Engenharia atual • Ao tomar consciência da necessidade de conciliar sua habilidade técnica (a de executar sua atividade específica) com a habilidade humana (a de desenvolver o relacionamento humano proativo), esse profissional desenvolverá a habilidade conceitual, que está diretamente associada à coordenação e integração de todas as atitudes e interesses da organização a qual pertence ou presta serviço. • Em outras palavras, não basta ser bom técnico, se não for capaz de entender de forma abrangente o sentido da atividade que está exercendo, por meio dessas três habilidades interconectadas, como ilustra a próxima Figura 17 25/08/2015 Habilidades desejadas para o engenheiro. • ‘ CONCEITUAL TÉCNICA Executar atividade específica associada à coordenação e integração de todas as atitudes e interesses da organização HUMANA Desenvolver relacionamento Humano Habilidades desejadas para um engenheiro 18 25/08/2015 Modelo de Expectativa da Sociedade • Um modelo, no qual se resume a expectativa da sociedade em relação ao engenheiro, tendo como base as habilidades necessárias para o seu desempenho profissional em consonância com a Responsabilidade Social inerente à sua profissão. As classes profissionais e a Engenharia • O Engenheiro em formação será ou muitas vezes já é membro de uma classe profissional bem definida. • É portanto, membro de um grupo dentro da sociedade, específico, definido por sua especialidade de desempenho de tarefa. 19 25/08/2015 As classes profissionais e a Engenharia • Esses agrupamentos específicos, decorrem através do tempo de uma especialização, motivada por seleção natural ou habilidade própria, e hoje se constitui em inequívoca força dentro das sociedades, como apresentado acima as “associações” ou agrupamentos seguem parâmetros organizacionais e códigos de conduta, individuais coletivos, impostos ou moderadores que têm como objetivo principal a convivência social no meio da época. As classes profissionais e a Engenharia • Historicamente, atribuem-se à Idade Média a organização das classes trabalhadoras, notadamente as de artesãos, que se reuniram em corporações. 20 25/08/2015 LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 • Ap 4 seção 1: – Art. 45 - As Câmaras Especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir sobre os assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas especializações profissionais e infrações do Código de Ética. – A composição dos membros do CONFEA é também regulamentada pela legislação, em demais artigos da Lei 5194, (Ex: Art 29), e complementado como permite a própria lei com outras destinadas à ocorrência específica das profissões – (Ex: LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010), confirmando mais uma vez a liberdade de associação garantida por lei para os profissionais de acordo com a similaridade de ofícios e adequação necessária. LEI N° 8.195, DE 26 DE JUN 1991 • Art. 1° Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão eleitos pelo voto direto e secreto dos profissionais registrados e em dia com suas obrigações para com os citados conselhos, podendo candidatar-se profissionais brasileiros habilitados de acordo com a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 21 25/08/2015 Lei 5194 - DE 24 DEZ 1966 - SEÇÃO II / Da composição e organização • Art. 29. – O Conselho Federal será constituído por: • 18 (dezoito) membros, brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, habilitados de acordo com esta lei, obedecida a seguinte composição: – a) 15 (quinze) representantes de grupos profissionais, sendo 9 (nove) engenheiros representantes de modalidades de engenharia estabelecida em termos genéricos pelo Conselho Federal, no mínimo de 3 (três) modalidades, de maneira a corresponderem às formações técnicas constantes dos registros nele existentes; 3 (três) arquitetos e 3 (três) engenheiros-agrônomos; – b) 1 (um) representante das escolas de engenharia, 1 (um) representante das escolas de arquitetura e 1 (um) representante das escolas de agronomia.§ 1º Cada membro do Conselho Federal terá 1 (um) suplente.§ 2º O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria absoluta, dentre os seus membros.§ 3º A vaga do representante nomeado presidente do Conselho será preenchida por seu suplente. LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 • • • Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providênciasArt. 64. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA passa a se denominar Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Art. 66. As questões relativas a arquitetos e urbanistas constantes das Leis nos 5.194, de 24 de dezembro de 1966 e 6.496, de 7 de dezembro de 1977, passam a ser reguladas por esta Lei. Art. 68. Esta Lei entra em vigor: – I - quanto aos arts. 56 e 57, na data de sua publicação; e – II - quanto aos demais dispositivos, após a posse do Presidente e dos Conselheiros do CAU/BR. 22 25/08/2015 Códigos de ética e o código de ética dos profissionais de engenharia: • Definição: – Um código de ética é um acordo explícito entre os membros de um grupo social: uma categoria profissional, um partido político, uma associação civil etc. Seu objetivo é explicitar como aquele grupo social, que o constitui, pensa e define sua própria identidade política e social; e como aquele grupo social se compromete a realizar seus objetivos particulares de um modo compatível com os princípios universais da ética. Importância • O código de ética é importante porque proporciona um tipo de estabilidade e estabelece pontos de convergência para qualquer um dentro de uma organização. 23 25/08/2015 Sobre códigos de Ética dos profissionais de Engenharia: • Com base na pesquisa executada, pela própria natureza da profissão pode-se constatar que as diferenças entre os códigos de ética são mínimas, não só na América do Sul, mas também nos países europeus, o que confirma mais uma vez uma ideia central em que se baseiam estes códigos como já descrevemos acima nos conceitos de ética e suas vertentes. • No caso de profissionais em outro país é recomendável seguir o mais restritivo sob pena de ir contra os princípios éticos individuais e suas consequências coletivas. Lembrando ainda do direito do profissional a escolha e da negação ao exercício de sua atividade se a mesma ferir os princípios éticos. • Este direito também é garantido pela legislação no Brasil. Resumo das principais menções a ética na legislação e no código de ética dos profissionais de Engenharia: • LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 - TÍTULO I • Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia • Art. 1º- As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: – a) aproveitamento e utilização de recursos naturais; – b) meios de locomoção e comunicações; – c) edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais,nos seus aspectos técnicos e artísticos; 24 25/08/2015 Seção IV • Atribuições profissionais e coordenação de suas atividades • Art. 7º- As atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiroagrônomo consistem em: • c) estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; • e) fiscalização de obras e serviços técnicos; • f) direção de obras e serviços técnicos; • g) execução de obras e serviços técnicos; CAPÍTULO II • Do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia • Seção I • Da Instituição do Conselho e suas Atribuições • Art. 26 - O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia. • Art. 45 - As Câmaras Especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir sobre os assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas especializações profissionais e infrações do Código de Ética. 25 25/08/2015 TÍTULO IV-Das penalidades • Art. 71 - As penalidades aplicáveis por infração da presente Lei são as seguintes, de acordo com a gravidade da falta: – a) advertência reservada; – b) censura pública; – c) multa; – d) suspensão temporária do exercício profissional; – e) cancelamento definitivo do registro. • Art. 75 - O cancelamento do registro será efetuado por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional ou sua condenação definitiva por crime considerado infamante. • Art. 78 - Das penalidades impostas pelas Câmaras Especializadas, poderá o interessado, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da notificação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Conselho Regional e, no mesmo prazo, deste para o Conselho Federal. 26