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O Comitê do Rio Jacutinga em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) está concluindo o livro síntese do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Jacutinga e Contíguos. O livro apresenta parte das informações já conhecidas sobre a bacia com base em diagnóstico realizado nos últimos cinco anos. Além de resultados do processo participativo da construção de uma política sustentável de proteção da água para a bacia em que se destacam: características da bacia, quantidade e qualidade da água, principais usos, fontes e tipos de poluição. O documento também apresenta as principais decisões tomadas pelo comitê para consolidar essa política que se baseia na execução de programas, projetos e ações necessárias para alcançar os objetivos e metas estabelecidas para viabilizar a implementação do plano. Segundo a direção do Comitê Jacutinga, para que isso se torne realidade é fundamental que as pessoas, governo e instituições conheçam o plano da bacia e participem da sua execução. COMITÊ DO E CONTÍGUOS INFORMATIVO DO COMITÊ DO RIO JACUTINGA Informativo do Comitê do Rio Jacutinga e Sub-Bacias Contíguas - Ano 01 - Número 01 Convenções: Limite do SHPRH Jacutinga-Ariranha Limite Subsistemas (SUB-SHPRH) Divisão intermunicipal Sede Município CONCURSO DE FOTOGRAFIAS INCENTIVA AS PESSOAS A OLHAR A ÁGUA COM MAIS ATENÇÃO ‘‘Uma imagem vale mais do que mil palavras’’ (Confúcio) O 1º Concurso de Fotografia “Olhares sobre a Água”, que será promovido pelo Comitê do Rio Jacutinga, tem como objetivo retratar o tema em suas mais diversas manifestações (sociais, culturais, simbólicas, econômicas, artísticas e religiosas). A idéia é mostrar os outros sentidos e olhares sobre este elemento da natureza, tão necessário para sobrevivência de todos os seres vivos. As imagens poderão mostrar a água em suas diversas formas, preservadas ou degradadas, suas características, simbolismos e usos nos mais amplos aspectos. Os trabalhos devem obrigatoriamente retratar a água no território da bacia. O lançamento do concurso será durante a semana que se comemora o Dia Mundial da Água, durante a Aula Inaugural do curso de Educação Ambiental para a Gestão da água, promovido pelo Comitê Jacutinga, tendo como local a UnC. O concurso acontecerá no período entre o dia 22 de março de 2012 até 22 de maio de 2012. Sobre a inscrição, premiação e comissão julgadora O concurso é aberto à participação de qualquer pessoa maior que 16 anos. As etapas de inscrição, envio dos trabalhos e seleção das fotos será disponibilizado ao público através do site www.aguas.sc.gov.br/comite-jacutinga. A premiação será oferecida as primeiras 12 fotos selecionadas. Haverá prêmio em dinheiro, troféu e certificado. A seleção das fotos será feita por Comissão Julgadora constituída especialmente para este fim, formada por pessoas da área de fotografia, água e meio ambiente. A entrega da premiação será durante evento na Semana do Meio Ambiente na primeira semana de junho de 2012. CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VAI CAPACITAR PROFESSORES PARA A GESTÃO DA ÁGUA NO MEIO RURAL Como evento de comemoração do Dia Mundial da Água, acontece a aula inaugural do Curso de Educação Ambiental para a Gestão da Água. A promoção é do Comitê Jacutinga e está sendo oferecido em parceria com a UnC, Epagri e Consórcio Lambari. O objetivo do curso é capacitar e sensibilizar professores da rede de ensino da bacia em relação à problemática da água. Visa formar educadores ambientais para que desenvolvam atividades em suas escolas envolvendo a comunidade escolar, especialmente pais e alunos, dessa forma fortalecendo o processo participativo de gestão da água nos municípios através da educação ambiental. A capacitação é oferecida em oito etapas (uma por mês) atendendo 40 professores da rede estadual e municipal de ensino que atuam no território da bacia do Rio Jacutinga. As temáticas a serem abordadas tratarão de temas tais como: A história dos rios, ciclo hidrológico, gerenciamento da qualidade da água, ações para melhorias das condições da água na bacia. Durante o curso os professores também serão capacitados para o uso de ferramentas eletrônicas para identificação e mapeamento de rios e microbacias onde as escolas estão localizadas Rua Atalípio Magarinos, 277 - 2º andar | Concórdia - Santa Catarina - 89700-000 Fone: (49) 3442-1034 - Fax: (49) 3442-2722 www.aguas.sc.gov.br |[email protected] COMITÊ DO E CONTÍGUOS SDR-Concórdia / SDS-FEHIDRO O Comitê da Bacia do Rio Jacutinga e SubBacias Contíguas foi criado em 2003 e de acordo com a Lei das Águas (Lei Federal n°9.433 de janeiro de 1997) tem como um dos objetivos mobilizar a sociedade e usuários de recursos hídricos para a gestão eficiente da água em seu território de atuação. O Comitê atua nos municípios que possuem área nas subbacias dos rios Jacutinga, Rancho Grande, Suruvi, dos Queimados, Engano, Ariranha e Ariranhazinho. Ao todo são 19 municípios sendo que alguns na totalidade do território e outros apenas em parte, pois o que determina é a divisão natural em bacias e sub-bacias hidrográficas. O Comitê Jacutinga é composto por 55 representantes de diversas instituições do poder público, sociedade civil e usuários de água. A cada ano que passa o comitê tem buscado executar projetos e ações que visam a gestão integrada da água superficial e subterrânea. Este Informativo tem como objetivo informar a sociedade sobre as ações do Comitê ao longo do ano de 2011 e início de 2012. Eng° Agr° Vilmar Comassetto SUB1 - Rancho GrandeSUB5 - Engano SUB6 - Ariranhazinho SUB2 - Suruvi SUB7 - Ariranha SUB3 - Queimados SUB8 - Contribuições Independentes SUB4 - Jacutinga Presidente Comitê Rio Jacutinga e Sub-Bacias Contíguas NÍVEIS ANUAIS DE CHUVA NA BACIA APONTAM QUE PROBLEMAS COM ESTIAGENS PODEM SER RESOLVIDOS COM GESTÃO EFICIENTE DO SOLO E DA ÁGUA. De acordo com o Plano Estratégico Gestão da Água da Bacia do Rio Jacutinga e Contíguos os níveis anuais de precipitação na bacia são na ordem de 1800 a 2000 milímetros de chuva. Um dos problemas observados é que nos últimos anos é cada vez mais freqüente a ocorrência de estiagens que tem causado prejuízos para a economia regional. Na avaliação do presidente do Comitê Rio Jacutinga, Vilmar Comassetto, se compararmos os níveis de precipitação anual e disponibilidade de água na bacia, com os dados de demanda anual de água para as diferentes atividades produtivas e abastecimento para consumo humano, os volumes de água seriam suficientes para atender essa demanda, caso fossem adotadas medidas fundamentadas numa gestão integrada entre água superficial e subterrânea, associada ao uso e manejo das terras e implantação de medidas tais como: 1) Coleta e armazenamento de água nos momentos de ocorrência de chuvas, principalmente no meio rural onde há maior concentração de animais e que exige maior demanda diária de água; 2) Proteção de fontes; 3) Uso adequado da água subterrânea como recurso estratégico e manutenção dos poços rasos e profundos; 4) Recomposição da mata ciliar no entorno de nascentes e rios para garantir a perenidade dos cursos d'água; 5) Incentivar a adoção de práticas de conservação do solo no preparo da terra e cultivo de lavouras, priorizando as práticas de plantio direto; e 6) No meio urbano, a reestruturação dos sistemas de abastecimento público de água são fundamentais afim de aumentar a capacidade de captação, tratamento e armazenamento da água e de diminuir as perdas que se observam nas canalizações que conduzem a água tratada até as residências. LEIA: Pesquisas sobre Recursos Hídricos Seminário apresenta ações em favor da água Pesquisa para ampliar conhecimentos sobre água subterrânea Curso de Educação Ambiental Projeto investiga qualidade da água Concurso de Fotografia Cadastramento de Usuários de Água Distribuição Gratuita LIVRO SOBRE O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA APONTA PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA A GESTÃO INTEGRADA DA ÁGUA NA BACIA INFORMATIVO DO COMITÊ DO RIO JACUTINGA COMITÊ DO RIO JACUTINGA DESENVOLVE PESQUISA PARA AMPLIAR CONHECIMENTOS SOBRE ÁGUA SUBTERRÂNEA PESQUISA SOBRE RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS NA BACIA DO RIO JACUTINGA SÃO DEBATIDAS COM A SOCIEDADE COMITÊ DO E CONTÍGUOS Uma parceria entre o Comitê do Rio Jacutinga com a Rede Guarani Serra Geral, o Programa SCRural, a Epagri e a UnC Concórdia está se oportunizando a realização de pesquisas sobre água subterrânea, estruturação do Laboratório de Águas da UnC-Cidasc e instalação de um Laboratório de Hidrogeologia. Durante o ano de 2011 o Comitê realizou o Seminário sobre Pesquisas em Recursos Hídricos na Bacia do Rio Jacutinga e Contíguos. No evento, realizado em março de 2011, foram apresentados 10 relatos de pesquisa com a participação de pesquisadores de várias entidades: Epagri, Embrapa, UnC, Tractebel Energia e Cidasc. Acompanharam o evento cerca de 70 pessoas entre usuários de água, sociedade civil e representantes de órgãos públicos. As pesquisas apresentadas versaram sobre assuntos diversos: diagnóstico e monitoramento da água superficial e subterrânea com a adoção de diversos indicadores, análise da eficiência de tecnologias ambientais para tratamento de água captada diretamente de rios e metodologia para avaliação da legislação ambiental. Os resultados tem apontado que um dos maiores problemas relacionados com a água na bacia se referem ao comprometimento da qualidade da água, especialmente para o consumo humano e animal. Segundo o Engº Agrº Felipe Penter, coordenador do evento, “alguns fatores foram apontados como responsáveis por essa contaminação, sendo que no meio rural, os principais fatores são o elevado volume de dejetos animais produzidos pelas atividades suinícola, avícola e produção de leite, associada ao uso de agroquímicos que quando manejados inadequadamente tem comprometido a qualidade da água. No meio urbano, o baixo índice de saneamento é o principal fator”. As pesquisas apresentadas foram sistematizadas e serão publicadas em livro com lançamento previsto para o mês de junho durante comemoração da Semana do Meio Ambiente. Municípios: Água Doce, Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Catanduvas, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindóia do Sul, Ouro, Paial, Presidente Castello Branco, Peritiba, Seara, Vargem Bonita e Xavantina Diretoria: Presidente: Vilmar Comassetto (EPAGRI) Vice-Presidente: Moacir Valcarenghi (Prefeitura Concórdia) Secretário Executivo: Roberto Kurtz Pereira (Consórcio Lambari) O projeto executivo prevê a realização do mesmo em várias etapas: E CONTÍGUOS a) Cadastramento dos poços profundos existentes na bacia; b) Análise da qualidade das águas subterrâneas de poços que abastecem grupos de famílias e diagnóstico das condições de construção dos poços profundos amostrados, que apresentaram resultados negativos quanto à qualidade de suas águas, caracterizando a vulnerabilidade dos aquíferos à contaminação. A IMPORTÂNCIA DO CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DE ÁGUA projetos e ações que estão sendo executadas visando a gestão integrada da água superficial e subterrânea. Na oportunidade o comitê fez o lançamento de um vídeo educativo que mostra a importância de se conservar a qualidade da água, cuja tarefa é de responsabilidade de todos. Várias instituições apresentaram seus trabalhos com destaque para a Epagri, Embrapa, Associação Queimados Vivo, Comitê Jacutinga, Consórcio Lambari e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Para o presidente do Comitê Jacutinga, Engº Agrº Vilmar Comassetto, os trabalhos apresentados demonstraram que o maior problema relacionada á água na bacia é quanto a sua qualidade, que apresenta problemas, especialmente quando se trata de seu fornecimento para o consumo humano e animal. E isso tem levado muitos usuários a perfurar poços profundos a fim de captar água com melhor qualidade. Para Comassetto “isso é preocupante, pois o Comitê considera a água subterrânea como estratégica e todos os esforços devem ser no sentido de recuperar a qualidade da água superficial para diminuir a pressão sobre a água subterrânea". Para tanto, uma das ações do comitê é a execução de projeto que busca diagnosticar todos os poços da bacia, sua localização e qualidade da água. Com os resultados espera-se apontar propostas efetivas de proteção dos poços e da água subterrânea. Nas apresentações, também foi possível observar que muitas outras ações estão sendo executas para a recuperação e proteção da água superficial de nascentes e rios. Como ações se destacam a recomposição da mata ciliar de rios e implantação de sistemas de tratamento de água, através de sistema de filtração lenta, que utiliza apenas areia e pedra brita disposta em camada que reduz em cerca de 98% os níveis de contaminação, especialmente coliformes. EXPEDIENTE O Informativo do Comitê do Rio Jacutinga e Sub-Bacias Contíguas Informativo Semestral do Comitê do Rio Jacutinga e Sub-Bacias Contíguas - Março 2012 COMITÊ DO Para o coordenador do projeto em nível de região, eng° agr° Vilmar Comassetto, estudos dessa natureza são importantes e deverão contribuir para a elaboração de políticas públicas no que se refere à gestão integrada entre as águas superficiais e subterrâneas. “Embora se considere que de modo geral, na bacia, há disponibilidade hídrica superficial suficiente para o atendimento das demandas, devido ao comprometimento de sua qualidade e distribuição não uniforme no território, a procura pela exploração de água subterrânea tem aumentado consideravelmente” finaliza. COMITÊ DO RIO JACUTINGA PROMOVE SEMINÁRIO PARA APRESENTAR AÇÕES EM FAVOR DA ÁGUA No dia 20 de outubro de 2011 o comitê da Bacia do Rio Jacutinga promoveu o Seminário de Recursos Hídricos: da pesquisa à ação para a gestão eficiente da água, como parte do evento Concórdia Ambiental. Participaram do seminário cerca de 180 pessoas, entre usuários de água, sociedade civil e representantes de órgãos públicos. Os objetivos do evento foram de oportunizar a apresentação de INFORMATIVO DO COMITÊ DO RIO JACUTINGA MARÇO 2012 Distribuição Gratuita Conselho Consultivo: Sociedade Civil: Celi Araldi Favassa (UnC) Sociedade Civil: Gilmar A. da Rosa (Prefeitura Ipumirim) Jornalista Responsável: Fabiola Bassi Bordin - JP 2521-SC Textos: Equipe Técnica do Comitê do Rio Jacutinga Usuários de Água: Idair Piccinin (Frigorífico Varpi) Usuários de Água: Felipe Penter (ACCS) Diagramação e Projeto Gráfico: Maycon Pedott e Marcos Borsatti Órgão Governamental: Claudio Miranda (Embrapa) Órgão Governamental: Ademilson da Silva (CIDASC) Impressão: Gráfica Sul Oeste Tiragem: 13.000 exemplares O cadastro de usos de recursos hídricos tem por objetivo principal o conhecimento da demanda de água superficial e subterrânea em uma determinada bacia hidrográfica. Com base na informação do cadastro de usuários é possível elaborar o balanço hídrico que estabelece a relação entre a oferta e demanda de água na bacia e conhecer quem, como, onde e para que se usam as águas superficiais e subterrâneas, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários. O usuário da água pode ser uma agroindústria, agricultores, piscicultores, mineradores, companhias de saneamento e todos que captam águas diretamente nos rios, córregos, lagos e poços rasos e profundos, seja para captação de águas ou despejo de esgotos direta ou indiretamente. Trata-se de uma etapa no processo de gestão dos recursos hídricos na qual o conhecimento das demandas hídricas pode subsidiar as atividades relacionadas aos demais instrumentos de gestão de recursos hídricos. A equipe técnica do comitê iniciou o trabalho de cadastramento dos usuários de recursos hídricos no ano de 2008 e têm dado continuidade as ações. Os dados apontam que na data de 31 de dezembro de 2011 já haviam sido cadastrados 4.660 usuários, dos quais cerca de 22% são cadastros de usuários que captam água subterrânea. Um fato novo que contribuiu para o aumento no número de cadastros foi à entrada em vigor da Normativa do Banco do Brasil que passou a exigir o cadastro de usuários para liberação do Crédito Rural para as atividades que interferem e/ou utilizem os recursos hídricos no sistema produtivo. 5000 4660 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1763 1500 1000 1139 500 0 PROJETO VAI INVESTIGAR A QUALIDADE DA ÁGUA DAS NASCENTES CONSELHO CONSULTIVO REALIZA REUNIÃO UMA VEZ POR MÊS Buscando a melhor qualidade de água para nossa população o Comitê encaminhou projeto de pesquisa para captar recursos junto ao Programa SDS/SCRural para desenvolver o “Projeto Nascentes”. O objetivo é realizar uma avaliação Ambiental Integrada do entorno das nascentes dos rios Jacutinga, Engano, Queimados, Suruvi, Rancho Grande, Ariranha e Ariranhazinho, conhecer a qualidade das águas dos principais rios que formam as sub-bacias do comitê e conhecer a realidade socioeconômica e ambiental do seu entorno. Com os resultados das pesquisas serão propostas ações para a recuperação ambiental e proteção das nascentes. O Conselho Consultivo se reúne uma vez por mês para dar encaminhamento às atividades do Comitê e discutir possíveis ações a serem adotadas visando à gestão da água. O Conselho é formado por nove membros: Três da diretoria (presidente, vice-presidente e secretário geral) e outros seis membros que representam os setores que tem assento no comitê (dois representantes dos usuários + dois representantes da sociedade civil + dois representantes dos órgãos públicos).