PPA 2010-2013 - Plano Plurianual

Transcrição

Prefeitura Municipal de Loreto
Estado do Maranhão
CNPJ 06.229.538/0001-59
Lei n" 019/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO
MUNICÍPIO DE LORETO PARA O PERÍODO DE 2010-2013
DO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LORETO, ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1®- Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de
LORETO, para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no § 1® do art. 165, da
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas, com seus respectivos
objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos
programas de duração continuada, na forma do anexo desta Lei.
Art. 2® - Os programas e ações deste Plano serão codificados
nas leis orçamentárias e nos projetos que os modifiquem.
Art. 3® - A exclusão ou alteração de programas constantes desta
Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através
de projeto de Lei de Revisão do Plano ou projeto de lei especifico.
Art. 4® - A inclusão, exclusão ou alteração de objetivos, metas,
ações e indicadores do Plano Plurianual, só poderão ocorrer por remessa ao Poder Legislativo
de mensagem, na qual constem as razões para tal feito.
Parágrafo único - As inclusões, exclusões ou alterações de que
trata o caput deste artigo deverão ser feitas através de Projeto de Lei, que acompanharão
projeto de mudança da Lei Orçamentária anual ou os eventuais créditos adicionais.
Art. 5® - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o
dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste
Piano.
Art. 6® - Os Programas do Plano Plurianual de Governo se
fundamentam nas seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal:
I - Prover o
Legislativo
dos
meios
administrativos
para
implementação e gestão de seus programas;
II - Melhorar Resultados na administração, consolidando as bases
macro e micro-econômicas do desenvolvimento do município;
III - Prover os órgãos da municipalidade dos meios adminstrativos
para a implementação e gestão de seus programas na área de segurança pública, de forma
prelervar o patrimônio público municipal;
IV - Prover os órgãos da municipalidade dos meios adminsitrativos
para a implementação e gestão dos seus programas;
ç^lho
Estado do Maranhão
CNPJ 06.229.538/0001-59
V - Desenvolver as Habilidades dos alunos do Ensino Fundamental
proprorcionando-lhe oportunidade de participar de atividades que promovam o seu
desenvolvimento social, físico e intelectual
VI - Apoiar o homem do campo na agricultura;
VII - Capacitar a criança de 04 a 06 anos para iniciar o processo
pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o
seu desenvolvimento social, físico e intelectual;
VIII - Dar oportunidade a todos jovens e adultos para serem
alfabetizados;
IX - Prover Condições Educacionais aos alunos portadores de
necessidades especiais;
X - Possibilitar o acesso da população à cultura nas diferentes
regiões da cidade, preservando as manifestações sócio-culturais e incentivar a utilização dos
espaços de cultura, com vista ao desenvolvimento cultural na cidade;
XI - Supervisionar a qualidade dos produtos e serviços de interesse
da saúde ofertados à população;
XII - Elevar o padrão de qualidade e eficiência das atividades
prestadas à população e ampliar os locais de atendimento da atenção básica, inclusive com
atendimento domiciliar;
XIII - Promover o acesso universal da população aos serviços
ambulatórias, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no
município;
XIV - Promover o acesso universal da população aos serviços
ambulatórias, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no
município;
XV - Reduzir a incidência de Dengue e Malária pelo controle de
vetores;
XVI- Suprir Carência Nutricional;
XVII - Ampliar o acesso e melhor a qualidade dos serviços básicos de
saúde, como nova referencia às Equipes da Saúde da Família;
XVIII - Ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos;
XIX - Implantar centros de Atendimento psico-social oferecendo um
atendimento diurno às pessoas que sofrem transtornos mentais graves ou severos;
XX - Ampliar o acesso ao diagnostico em DST/AIDS;
XXI - Apoiar a implantação de indústria;
XXII - Desenvolver o comércio local;
Estado do Maranhão
CNPJ 06.229.538/0001-59
XXIH - Proporcionar em diversas regiões da cidade o esporte,
reformando e construindo centros esportivos e implementando atividades dessa natureza;
XXIV - Universalizar a coleta de esgoto e reduzir a poluição dos cursos
d aguas no Município por esgotos sanitários na zona rural;
XXV - Universalizar a coleta de esgoto e reduzir a poluição dos cursos
d aguas no Município por esgotos sanitários na zona urbana;
XXVI - Universalizar o abastecimento de água potável e combater o
desperdício através do uso racional da água;
XXVII - Conservar e Preservar o meio ambiente;
XXVIII - Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criação de
mecanismos e estruturas que contribuam para a utilização mais racional e harmônica da InfraEstrutura viária;
XXIX - Desenvolver ações que melhorem o tráfego de veículos e
pessoas nas vias urbanas;
XXX - Dotar a cidade com estrutura viária de melhor qualidade
XXXI - Melhorar a qualidade, reduzir o consumo de energia elétrica e
proporcionar maior segurança à população;
XXXII - Oferecer serviços de qualidade, visando o bem estar da
população, o respeito ao meio ambiente, a universalização da coleta de lixo domiciliar e
hospitalar, com melhoria dos controles administrativos e financeiros;
XXXIII - Provercondições para o desenvolvimento da produção rural
XXXIV - Fortalecer o núcleo familiar como instrumento decisivo de
inclusão social e de atendimento ao idoso;
XXXV - Promover políticas públicas de promoção, visibilidade e
afirmação da população portadora de deficiência;
XXXVI - Atender e garantir os direitos das crianças e adolescentes do
Município de acordo com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e as diretrizes
do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
XXXVII - Assegurar atendimento á Comunidade;
Genruino Martinsôelho
CPF: 846.881.6^15
Prefeito Municipal
Estado do Maranhão
CNPJ 06.229.538/0001-59
XXXVIII - Obter Financiamentos ou parcerias com outros organismos
governamentais ou com empreendedores privados para construção de habitações rurais;
XXXIX - Obter Financiamentos ou parcerias com outros organismos
governamentais ou com empreendedores privados para construção de habitações Urbanas;
XL - Oferecer condições ao homem do campo,
XLI - Construir e Ampliar a Rede de Energia Elétrica no Município;
XL1I - Aperfeiçoar os procedimentos de Administração Tributária de
IPTU e ISS, visando uma maior eficiência e controle dos recursos arrecadados,
XLIII - Incrementar a arrecadação, visando o equilíbrio das contas do
município e melhorar o atendimento e a prestação de serviços.
Art. 8® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO, ESTADO DO
MARANHÃO EM, 30 de dezembro de 2009.
GERMANO MAWIIVS COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LC.,JTO
PRAÇA JOSÉ DO EGITO C(
w
06229538/0001-59
Página:
Anexo I - Evolução da Receita 2005/2013 (Administração Direta)
C«L-1>Ü *.>_
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
impostos
Taxas
Contrb. de Melhoria
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobliários
* ".-•'-V.v-
1 de 2
-'--í ^
2005
' 2006
2007
2008
2009
'2010^
2011
2012
2013
9.005.231.46
9,806.601.62
10.688.755.81
11,659.861,95
12.728.943,57
16,615.620,00
17.874.293,58
19.145,988,41
20,350,383.91
397.366,71
401.941.00
406.627,75
411,435,13
416.372,10
408.996,00
447.411,13
456.513,80
462.657.09
390.626,04
394,493,23
398.398,71
402.342,86
406.326,05
379.404,00
414.411,13
418.513,80
422.657,09
6.740.67
7.447,77
8.229,04
9.092,27
10.046,05
29.592,00
33.000,00
38.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132,714,69
136.457,25
140.305,34
144.261,95
148.330.14
166.320,00
173.000,00
175.000.00
180.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
132.714,63
136.457,25
140.305,34
144.261,95
148.330,14
166.320,00
173.000,00
175.000.00
180.000.00
44.246,20
48.823.43
53.877,95
59,462,02
65,631,18
51.084,00
58.600,00
63.700,00
73.800,00
699,63
706,62
713,69
720,83
728,04
2,484,00
2.600.00
2.700,00
2.800,00
43.548,57
46.116,81
53.164,26
58.741.19
64.903,14
47.736,00
55.000.00
60.000,00
70.000,00
Receita de Cortcessões e Permissões
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
Outras Receitas Patrimoniais
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
864,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
1,080,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte FPM
Transf. L.C. n® 87/86
Cota-Parte ICMS
8.430.901,86
9.219.379,94
10.087.944,77
11,044.702,85
12.098.610,15
16.185.440.00
17.190.982,45
18.446.274,61
19,629.226,82
4.102.825.86
4.533.212,29
S.OOB.746,26
5.534.163.74
6.114,697,52
7.200.000,00
7.700.000,00
8.300.000,00
6.900.000,00
22.361.95
22.822,61
23.292,76
23.772,59
24.262,31
33.480,00
35.000.00
40.000.00
45.000,00
1.162.457,04
1.278.354,01
1.405.805.90
1.545.964,75
1,700.097,44
2.052.000,00
2.150.000,00
2,200.000,00
2.300.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação
15.707.34
17.355,04
19.175,58
21.187,10
23,409.63
29.096,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
Cota-Parte ITR
27.759,33
30.671.28
33.888,70
37,443,62
41,371,46
42.120,00
50.000,00
60.000,00
65.000,00
Cota-Parte lOF-Ouro
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte da CIDE
Transf. de Recursos SUS
Da União para o Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.341,25
12.530,95
13.845,45
15.297,84
16,902,58
19.440,00
21.000,00
25.000,00
30.000,00
39.575,08
35.217,86
31.340,37
27.889,80
24.819,13
45.360,00
52.000,00
60.000,00
66.000,00
872.595,19
916.137,69
961.852,96
1.009.849.42
1.060,240,91
1.953.300,00
2.000.000,00
2,150.000.00
2.230.000,00
872.595.19
916.137,69
961,852,96
1.009.849,42
1.060.240,91
1.953,300,00
2.000.000,00
2.150.000.00
2.230.000,00
Do Estado para o Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Municípios para o Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
1,307,688,19
1.444.864.68
1.596.430.98
1.763.896,59
1.948.929,34
2.586.200,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.100.000,00
475.057.47
524.891,00
579.952,07
640.789,04
708,007,81
1.512.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
32,967,51
36.425,81
40.246,88
44.468,78
49.133,56
54.000.00
59.982,45
66.274,61
73.226,82
153,112,77
157.369,31
161.744,18
166.240,67
170.862,16
234.036,00
260.000,00
290.000,00
310.000,00
Transf. Recursos do FUNDEF
Complem. da União ao FUNDEF
Cota-Parte Contri. Salárío-Educaçâo
Transf. do FNDE
Outras trasnf. ViiK. à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
207.452,68
209.527,41
211.622,68
213.738,91
215,876,30
224.408,00
250.000,00
270.000,00
290.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf. de Conv. Progr. de Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
280.000,00
350.000,00
380.000.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
130.000.00
150.000,00
160.000.00
Outras Transferências de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000.00
150.000.00
200.000,00
220.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
2.700,00
3.000.00
3.100,00
3.200.00
Outras transferèrKias
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fíoriii SC Uda - Software
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:04
2^
PREFEITURA MUNICIPAL DE LC,.^TO
PRAÇA JOSÉ DO EGITO CC
06229538/0001-59
Anexo I - Evolução da Receita 2005/2013 (Administração Direta)
Página:
2005
2006*
2007
Divida Ativa dos Impostos
0.00
0,00
0.00
0.00
UuKas. Juros de Mora de Impostos e da D.Ativade Impostos
Irtdenizações e Restituições
0.00
0,00
0.00
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
2008
2009
2 de 2
2010
2011
2012
2013
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
2.700,00
3.000,00
3.100.00
3.200,00
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
1.S1S.828.6S
1.624.641,16
1.747.945.20
1.887.072,33
2.043.505,34
3.239.840.00
4.073.506,42
3.756.011,59
3.575.616,09
OPERAÇÕES DECRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
O.OO
0.00
0.00
0,00
0.00
Oper. de Crédito dest. á Educação
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Oper. de Crédito dest á Saúde
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
Outras operações de crédito
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
1.515.828,69
1.624.641,16
1.747.945.20
1.887.072,33
2.043.505,34
3.239.840.00
4.073.505,42
3.756.011.59
3.575.616,09
1.515.828,69
1.624.641,16
1.747.945,20
1.887.072,33
2.043.505,34
0,00
0,00
2.634.066.92
2-878.141,02
302.033,44
283.518.79
266.139.09
249.824,76
234.510.50
0.00
0.00
193.973.65
182.083,07
1,213.795,25
1.341.122.37
1.481.806.11
1.637,247.57
1.808.994.84
0.00
0.00
2.440.092.27
2.696.057,95
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovemamentais
Da União
Do Estado
Dos Municípios
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
Transferências de Convênios
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
3.239.840.00
4.073.506.42
1.121.945,67
697.475,07
Outras Transferências
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
-799.666,73
-682.362.28
-973.636,38
-1.312.892,08
-1.580.767,67
•1.655.460.00
-1.997.800.00
-2.132.000,00
-2.276.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
Transferências Constitucionais Legais
Contrib. Empregadores e Trab, p/Seg.Social
Contrib. Plano Seg.Social Servidor
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
-799.666,73
-882.362.28
-973.636.38
•1.312.892,08
-1.580.767,67
-1.655.460,00
•1.997.800.00
-2.132.000.00
-2.276,000,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
79.7Í2f.393,«
:10.548,880.50
11.463.064,63
12.234,042,20
13.191.681.24
18.400.000,00
19.950.000,00
20.770.000,00
21.650.000.00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEF
Contribuições p/ PIS/PASESP
Tlotal Geral das Receitas
Data;
02/07/2008
Hora:
01:38:05
Rorili SC Ltda • Software
Éá
m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
06229538/0001-59
Página: 1 de 1
Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta)
EspèciflcaçãòlilK^
; -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências não Vinculadas
Complem. da União ao FUNDEF
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Demais Receitas correntes Líquidas
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro-EC n®29
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
-RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
jpesas com Manut. e Des. Ensino
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Legislativo
2010
2011
- 2012
15.160.160,001 5.876.493,58 17.013.988,41 18.074.383,91
462.657,09
456.513,80
447.411,13
408.996,00
16.185.440,00 17.190.982,45 18.446.274,61 19.629.226,82
9.376.136,00 9.989.000,00 10.660.000,00 1 1.380.000,00
1.953.300,00 2.000.000,00 2.150.000,00 2.230.000,00
1.512.000,00 1,600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00
200.000,00
2.700,00
280.000,00
350.000,00
380.000.00
3.000,00
3.100,00
3.200,00
4.306.600,00 4.560.000,00 5.000.000.00 5.220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.953.300,00 2.000.000,00 2.150.000,00 2.230.000,00
380.000,00
350.000,00
280.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EC n°25
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
^1^
Dala: 02/07/2008
Hora: 01:38:19
FioriBí SC Ltda - Sonwve
Élá
w
06229538/0001-59
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Anexo III - Relação de Programas
Programa;'^0001
AÇÃO LEGISLATIVA f
Justificativa;
Prover o legislativo dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas
Objetivo:
Garantir o exercício da função legislativa da câmara municipal
Público Alvo:
Poder Legislativo Municipal
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
699.776,84
700.000,00
710.000,00
720.000,00
2.829.776,84
Valores por Categoria
Categoria
3 Despesas Correntes
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
699.776,84
700.000.00
710.000.00
720.000,00
2.829.776,84
Justificativa;
Manter as atividades desenvolvidas pelos órgãos municipais
Objetivo:
Desenvolver ações político administrativas
Público Alvo; População
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
50.000.00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Categoria
4 Despesas de Capitai
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
administração GERM
Justificativa:
Prover os órgãos dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas
Objetivo:
Estattelecer os programas governamentais, visando atender os anseios da população
Público Alvo: População
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
1.933.467,16
2.324.000,00
2.445.000,00
2.555.000,00
9.257.467,16
Categoria
Programa:
0000
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
1.933.467,16
2.324.000,00
2.445.000.00
2.555.000,00
9.257.467,16
ENCARGOS ESPECIAIS
Justificativa:
Diminuir a divida pública
Objetivo:
Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada
Público Alvo; Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
480.400,00
721.000,00
627.000,00
651.000,00
Total Geral
2.479.400,00
Valor Geral
Categoria
9 Reserva de Contingência
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:32
2010
2011
2012
2013
194.800,00
199.000,00
202.000,00
207.000,00
802.800,00
177.600,00
394.500,00
314.000,00
335.000,00
1.221.100,00
108.000,00
127.500,00
111.000,00
109.000,00
455.500,00
Roríll SC Ltda - Softwa?
w
'
'
~
~i
~ifl .-TliiTi 111
06229538/0001-59
Página: 2 de 2
1
Programafé^'0026 MEIO AMBIENTE SAUDÀ\
Justificativa:
Promovera preservação do meio ambiente dentro do município
Objetivo:
Preservar o meio ambiente
Público Aivo:
Áreas preservadas
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
50.000,00
55,000,00
57,000,00
60.000,00
222,000,00
Categoria
Justificativa:
Objetivo:
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
50.000,00
55.000,00
57.000,00
60.000.00
222,000,00
Ampliar e melhorar as condições de acesso em áreas do município
Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criaçãoe estruturas que contribuam para a utilização mais racional e harmônica da infr
a-estrutura municipal
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
603.200,00
655.000,00
692.000,00
730.000,00
2.680.200,00
Categoria
4 Despesas de Capital
2010
2011
2012
2013
Valor Gerai
103.200,00
500.000,00
105.000,00
550.000.00
107.000,00
110,000,00
620,000,00
2.255,000,00
585.000,00
Justificativa:
Oferecerqualidadede vidana periferia da cidade através do fornecimento de energia elétrica
Objetivo;
Oferecer condições de segurança e qualidade de vida na periferia da cidade
Público Alvo:
População
425,200,00
iores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
224,560,00
250,000,00
270.000,00
290,000,00
1,034,560,00
Valor Gerai
Categoria
Data:
02/07/2008
2010
2011
2012
2013
124.560,00
130,000,00
120.000,00
140.000.00
150,000.00
544.560,00
130.000,00
140,000,00
490.000,00
100,000,00
Hora:
01:38:32
Rorini SC Lida - Software
06229538/0001-59
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Justificativa:
Garantir assitência comunitária ã população
Objetivo:
Assegurar atendimento á comunidade
Público Alvo:
Comunidade carente
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
1.085,600.00
1,160,000.00
1.210,000.00
1.250,000.00
4.705,600,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
985,600.00
1.050,000.00
110,000,00
1.090.000,00
120,000,00
1,120,000.00
Valor Geral
4.245,600.00
130,000,00
460.000,00
100.000,00
Justificativa:
Manter as vias urbanas limpas para evitar doenças e poluição dentro dos bairros do município
Objetivo:
Desenvolver ações para a melhoria da limpeza urbana
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
319.560,00
340,000.00
350.000,00
370.000,00
1,379,560,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
319,560,00
340,000,00
350.000,00
370,000.00
1.379.560.00
Programa: 0611 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Justificativa:
Promover o saneamento básico e preservação do melo ambiente nas zonas urbanas e oiral do município
Objetivo:
Universalizar a coleta e reduzir a poluição dos cursos d'água no município por esgotos.
Público Alvo:
População
• 'alores do Programa
2010
2011
2012
2013
486.944.00
523.000,00
555.000.00
585,000,00
Total Geral
2.149.944.00
Categoria
a
2010
2011
2012
2013
18.144,00
20,000.00
25.000.00
30.000.00
Valor Geral
93.144.00
468,800,00
503,000.00
530.000.00
555.000.00
2.056,800.00
GESTÃO DE RESÍDUOS SÒLIDOP
Justificativa:
Oferecer melhores condições de higiene e saúde às famílias do município
Objetivo:
Preservar o meio ambiente através da coleta seletiva de lixoe construção de aterro sanitário
Público Alvo:
População
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
100,000.00
110,000.00
120,000,00
130.000,00
460,000.00
Categoria
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:32
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
100.000,00
110.000.00
120.000,00
130.000.00
460.000.00
Ftonlli SC LlOa - Software
m
06229538/0001-59
Página; 4 de 4
>rograma;
0040
PROMOÇÃOCOMERCIAL
T' **5
Justificativa:
Aumentar a comercialização de produtos agrícolas e da pecuária por meio de mercados e feiras munitípais
Objetivo:
Incentivar a comercialização de produtos agrícolas e pecuária
Público Alvo:
Comerciantes
Vaiores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Gerai
100.000,00
120,000.00
130.000,00
150.000,00
500.000,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
100.000,00
120.000.00
130.000,00
150.000.00
500.000.00
'rograma:?^710 ESTRADAS ViCÍNAiSl
. jstificativa:
Oferecer melhores condições de tráfego de pedestres e veículos no município
Objetivo:
Ampliare melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres nas vias urbanas e rurais
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
lotai Gerai
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
4.450.000,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
4.450.000,00
Programa!" 0716 TRANSPORTE RODOVIÁRIO""Í
Justificativa:
Melhorar as condições de tráfego de veículos nas vias urbanas
Objetivo:
Desenvolver ações que melhorem o tráfego de veículos e pessoas nas vias urbanas
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
417.736,00
455.000.00
480.000.00
505.000,00
1.857.736,00
Categoria
Justificativa:
Objetivo:
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
317.736,00
335.000,00
350.000,00
365.000,00
1.367.736,00
100.000,00
120.000.00
130.000.00
140.000,00
490.000,00
Enriquecere fortalecer a cultura local, através da realização de eventos do calendário cultural em teatro, dança e música
Possibilitar o acesso da população à cultura nas diferentes regiões da cidade, preservando as manifestações sócio-culturais e incenti
var a utiiização dos espaços culturais.
Público Alvo:
Funcionamento das atividades culturais
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Gerai
318.936,00
330.000,00
345.000,00
360.000.00
1.353.936,00
Categoria
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:32
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
318.936.00
330.000,00
345.000,00
360.000.00
1.353.936.00
Ml
Rorini SC Llcla - Software
JÈd
06229538/0001-59
Página; 5 de 5
Justificativa:
Promover o desenvolvimento físico e social das pessoas de todas as faixas etárias
Objetivo:
Desenvolver práticas esportivas em suas diversas modalidade
Público Alvo: Alunos e esportistas
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
404.000,00
445.000,00
480.000,00
515.000,00
1.844.000,00
Valor Geral
Categoria
2010
2011
2012
2013
54.000,00
55.000.00
60.000,00
65.000,00
234,000,00
350.000,00
390.000.00
420.000,00
450.000,00
1.610.000,00
)rama^004 GESTÃO DA POLÍTICA DE
Justificativa:
Prover a secretaria de saúde dos meios adminsitrativos para implementaçãoe gestão dos programas de saúde.
Objetivo:
Estabelecer os programas de gestão em saúde, visando atender os anseios da população
Público Alvo:
Secretaria de Saúde
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
433.440,00
448.000.00
457.000,00
467.000,00
1.805.440,00
Valor Geral
Categoria
2010
2011
2012
2013
233.440,00
238.000.00
240.000,00
245.000,00
956.440,00
200.000,00
210.000,00
217,000,00
222.000,00
849.000,00
>«•>>
Programa:
0203 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
Justificativa:
'U
Oferecer pronto atendimento em saúde pública, através das unidades básicas de saúde
Elevar o padrão de qualidade e eficiência das atividades prestadas á população e ampliar os locais de atendimento da atenção básic
Objetivo:
a. inclusive atendimento domiciliar
Público Alvo:
Pacientes atendidos
ores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
569.740,00
650.000,00
730.000,00
785.000,00
2.734.740,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
569.740,00
650.000,00
730.000,00
785.000,00
2.734.740.00
Justificativa:
Garantir a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde á população
Objetivo:
Supervisionar a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde ofertados à populaçãp
Público Alvo:
Estat>elecimentos
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
21.600,00
25.000,00
30.000,00
33.000,00
109.600,00
Categoria
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:32
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
21.600,00
25.000,00
30.000,00
33.000,00
109.600,00
Florim SC Ltda - Software
06229538/0001-59
Página: 6 de 6
»rogramaS202 PREVENÇÃO E CONTROLE DE EDEMAS
Justificativa:
Diminuir a taxa de edemías transmissíveis por insetos
Objetivo:
Reduzir a incidência de Dengue. Malária e outras epidemias, pelo controle de vetores
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
79.520,00
85.000,00
88.000,00
90.000,00
342.520,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
79.520,00
85.000,00
88.000,00
90.000,00
342.520,00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERQENCIAL E HOSPITALAF
'rogra
ustificativa:
Promovero acesso da população aos serviços ambuiatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localiza
dos no município
Objetivo:
Prestar assistência hospitalar e ambulatorial à pessoas carentes
Público Alvo:
Pacientes
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
2.314.400.00
2.385.000,00
2.475.000,00
2.550.000,00
9.724.400,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
1.090.400,00
1.224.000,00
1.100.000,00
1.285.000,00
1.110.000,00
1.365.000,00
1.120.000,00
1.430.000,00
4.420.400,00
5.304.000,00
Justificativa:
Melhorar a qualidade de vida do idoso inativo
Objetivo:
Fortalecer o núcleo familiar como instaimento de inclusão social e de atendimento ao idoso
Público Alvo:
Idosos
tores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00
•ÍVT-
'rograma||i0122 AMPARO ASSiSTENCIAL ÀCRIANÇA EAO ADOLESCENTE
Justificativa:
Garantir os direitos das Crianças e dos Adolescentes
Objetivo;
Atender e garantir os direitos das crianças e adolescentes do município de acordo com o princípios do Estatuto da Criança e do Adol
escente e das diretrizes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Público Alvo:
Crianças e Adolescentes
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
540.532,00
565.000,00
584.000.00
610.000,00
2.299.532,00
Categoria
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:32
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
321.732,00
335.000,00
347.000,00
1.368.732.00
218.800,00
230.000,00
237.000,00
365.000,00
245.000,00
930.800,00
Rorii SC Ltda - Software
ÁÁ
06229538/0001-59
Página: 7 de 7
Juslificaliva:
Nutrir os alunos da rede pública para obterem um maior rendimento na saia de aula
Objetivo:
Alimentar os alunos da rede pública,durante o período escolar
Público Alvo:
Alunos da rede pública
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
205.200,00
211.000,00
225.000,00
235.000,00
876.200.00
Categoria
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
205.200.00
211.000,00
225.000,00
235.000,00
876.200,00
ProgramíKTi 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa:
Prover a secretaria de Educação dos meios administrativos para implementação e gestão dos programas da educação
Objetivo:
Estabelecer os programas governamentais de educação, visarxlo a melhoria e eficiência da educação
Público Alvo: Secretaria de Educação
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Geral
448.040,00
490.000,00
525.000,00
545.000.00
2.008.040,00
Categoria
2010
2011
2012
105.000,00
385.000.00
115.000,00
2013
120.000,00
Valor Geral
98.040,00
410.000,00
425.000.00
1.570.000,00
350.000,00
438.040,00
Prog^^MÍÉ Ò403 MELH.DO ACESSO EDA QUALDO ENS.FUNDAMENTAL
Justificativa:
Proporcionar oportunidades para que as crianças da rede pública tenham acesso ao ensinofundamental
Objetivo:
Garantir o ensinofundamental obrigatório à 100% das crianças do município
Público Alvo:
Alunos do ensino fundamenal
\'alores do Programa
2010
2011
2012
4.316.272,00
4.460.000,00
4.600.000,00
2013
4.725.000,00
Total Geral
18.101.272,00
Categoria
Justificativa:
2010
2011
2012
2013
Valor Geral
3.658.272,00
3.760.000,00
3.855.000,00
3.930.000,00
658.000,00
700.000,00
745.000,00
795.000,00
15.203.272,00
2.898.000,00
Capacitar crianças doensino infantil para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe oportunidade para participar de ativida
des que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual
Objetivo:
Garantir assistência educadonal, médicae alimentar em creches e pré-escolas
Público Alvo:
Alunos do ensino infantil
Valores do Programa
2010
358.160,00
2011
375.000,00
2012
400.000,00
2013
430.000.00
Total Geral
1.563.160,00
Categoria
Data:
02/07/2008
Hora: 01:38:32
2010
2011
2012
2013
Valor Gerai
358.160,00
375.000,00
400.000,00
430.000,00
1.663.160,00
Frorilli SC Ltúa - Softwan
21^
06229538/0001-59
Página: 8 de 8
Justificativa:
Dar oportunidade a todos os jovens e adultos para serem aifat>etizados
Objetivo:
Alfabetizar 100% das pessoas acima de quatorze anos
Público Alvo:
Jovens e Adultos não alfabetizados
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Gerai
123.800,00
148.000,00
162.000,00
185.000,00
618.800,00
Valor Geral
618.800,00
Categoria
2010
2011
2012
2013
123.800,00
148.000,00
162.000,00
185.000,00
Justificativa:
Criar condiçõespara que pequenos produtores ruraiscomercializem seus produtos
Objetivo:
Incentivar a produção e comercialização de pequenos produtores rurais
Público Alvo: Pequenos produtores rurais
Valores do Programa
2010
2011
2012
2013
Total Gerai
615.116,00
650.000.00
683.000,00
724.000,00
2.672.116,00
Categoria
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:32
2010
2011
2012
2013
Valor Gerai
265.116,00
275.000,00
309.000,00
350.000,00
375.000,00
293.000,00
390.000,00
1.142.116,00
1.530.000,00
415.000,00
Fiorilll SC Ltúa - Software
Éá
PREFEITURA MUNICIPAL DE I
ITO
W
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Página; 2 de 2
programa: 0046 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Objeítvo;
Desenvolver ações político administrativas
Justificativa:
Manter as atiwdades desenvolvidas pelosórgãos municipais
Metas
•yindlcaddrf
ULilU
Desempenho
"oibo
^
tí!fi
0,00
S
Êntidade Unid.Orçam. ProjAfiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria
1
020200
GABINETE DO PREFEITO
1048
60.000.00
70.000,00
80.000.00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Constr.,Refor.e Ampl.do Prédio da Prefeitura
04
Administração
122 Administração Geral
01
TESOURO
00
Recursos Ordirtaríos
4
Despesas de Capital
Total Gerai
Data: 02/07/2008
50.000,00
Hora; 01:38:48
Ftorilli SC Ltda • Software
Étà
ilO
W
06229538/0001-59
Página; 1 de 1
jPrôgrama: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo:
Garantir o exercício da função legislativa da câmara municipal
Justificativa;
Provero legislativo dos iDetos administrativos para implementação e gestão de seus programas
Público Alvo: Poder Legislativo Municipal
Metas
--
^ Indicador
Desempenho
0,00
lAçdes
ntidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria
5
,r'í
teisajíliJ;
GAMARA MUNICIPAL
010100
Jfe
-3S}A.sí
rfSisaii
699.776,84
700.000.00
710.000,00
720.000,00
699.776,84
700.000,00
710.000,00
720.000,00
Gamara Municipal
2001
Manut.e Func.da Câmara Municipal
Legislativa
031 Ação Legislativa
01
01
TESOURO
00
Recursos Ordinários
3
Despesas Correntes
Total Geral
ail^
Data:
02/07/2008
HHora: 01;38:48
Fiorilli SC Ltda • Software
ÉfA
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1
ETO
06229538/0001-59
Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Página: 3 de 3
'Ir
^
f ifI
;
Objetivo:
Justificativa:
Estabelecer os programas governamentais, visarxio atender os anseios da população
Público Alvo:
População
Metas' f
Indicador
2C'2 L
Desempenho
b7oo
Ações
jÈntldade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria
1
020200
85.000,00
95.000,00
100.000,00
367.244.00
400.000,00
430.000,00
460.000,00
Defesa da Ordem Jurídica e do Planejamento
04
Administração
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
020300 SEC.DEADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS
2006
Manut.da Sec.de Adm.Finanças e Recursos Humanos
04
Administração
122 Administração Gerai
01
TESOURO
00
Recursos Ordirtarios
3
Data: 02/07/2008
2013pâ
78.600,00
2002
1
2012
Hora: 01:38:48
Despesas Correntes
FlonlN SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAÇAJOSÉ DO EGITO CC
w
06229538/0001-59
Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Página: 4 de 4
1
iimImil iliillllli«l>ii/lllllBPiaitláÍlMWÍÉ
Objetivo:
Estat>elecer os programas governamentais, visando aterxjer os anseios da população
Justificativa:
Público Alvo:
População
171.320,00
177.000,00
183.000,00
190.000,00
13.608,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
677.360.00
700.000,00
750.000,00
800.000,00
020300 SEC.DEADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS
2007
Manut.do Ser.de Contab.e Controle Interno
04
Administração
124
Controle Interno
01
TESOURO
00
3
1
020300
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS
2008
Apoio às Ativ.de Segurança Pública
06
Segurança Pública
01
TESOURO
00
3
1
Despesas Correntes
Despesas Correntes
020400
SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
2049
Manut.da Sec.de Agricultura, Des. Econômico e Meio Ambiente
04
Administração
01
TESOURO
00
3
Data:
02/07/2008
Hora:
01:38:48
Despesas Correntes
Fiohlii SC Lida - Software
fTO
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA inicial)
Página: 5 de 5
Objetivo:
Estalêlecer os programas governamentais, visando atenderos anseios da população
Justificativa:
Prover os órgãos dos meios administrativos paraimplementação e gestãode seus programas
1
020500
SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE
2016
SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE
2048
Manut.e Conservação de Imóveis
04 Administração
01
135.000,00
126.440,00
260.000,00
265.000,00
270.000.00
3
Despesas Correntes
Manut.do Gabinete do Prefeito
04
Administração
01
TESOURO
00
3
02/07/2008
132.000,00
TESOURO
00
Data:
130.000.00
Despesas Correntes
2003
129.600,00
3
020200
390.000.00
TESOURO
00
1
385.000,00
Administração
01
020500
375.000,00
Manut-da Sec.de Infra-Estrutura
04
1
191.295.16
Hora: 01:38:48
Despesas Correntes
Fiorilli SC Lida. SoRwar«
Étá
W
PREFEITURA MUNICIPAL DE LC.._TO
06229538/0001-59
Página: 6 de 6
Prbgrama: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo:
Estabelecer os programas governamentais, visando atender os anseios da população
Justificativa:
1
020300 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS
2054
182.000.00
188.000,00
190.000,00
1.933.467,16
2.324.000,00
2.445.000,00
2.555.000,00
Manut.e Func.do Distrito de Buritírana
04
Administração
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data; 02/07/2008
178.000.00
Hora: 01:38:46
Ftorillt SC Lida - Software
Md
PREFEITURA MUNICIPAL DE L
ETO
06229538/0001-59
Página: 7 de 7
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo:
Efetuaros pagamentos dos encargos da dívida pública consolidada
Justificativa;
Diminuir a dívida pública
Público Alvo: Efetuar os pagamentos dosencargos da dívida pública consolidada
Metas
Irxficador
.ûro
2012
2013
Amortização da dívida
;!|ntídádè Ur%.Ófçàm.^ ProjAtiv Função SúbFw|tbf^FonCòd. Categoria ^
1
020300
2004
80.000,00
85.000,00
90.000,00
100.000,00
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Amort.DívIda c/INSS - Administração
28
Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01
TESOURO
00
4
Data: 02/07/2008
95.000,00
Representação Judicial e Extrajudicial
01
1049
90.000,00
Administração
092
020300
80.000,00
Setenças Judiciais e Precatórios Trabalhistas
04
1
73.600,00
Hora: 01:38:48
Despesas de Capital
Fiorilil SC Lida • Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE Lu. .JTO
06229538/0001-59
Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
Objelivo:
Justificativa:
Diminuira divida pública
Público Alvo: Efetuar os pagamentos dos encargos da divida pública consolidada
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
.n«nn nn
020300 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EFINANÇAS
1050
28
Despesas Correntes
020400 SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÕMICOE MEIO AMBIENTE
3000.00
..J
14.000,00
15.000,00
Setenças Judiciais e PrecatóriosTrabalhista - Sec.Agr,
04
Administração
092
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
020700
15.000.00
3
1
13.000,00
TESOURO
00
1051
12.000.00
Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01
1
"
Amort.Dívida c/FGTS - Administração
inonAonn
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999
Reserva de Contigencia
99
Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01
TESOURO
00
9
Data: 02/07/2008
Hora; 01:38:48
Resen/a de Contingência
FiorMIi SC Ltda - Software
É)íá
ETO
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
Página; 9 de 9
{'rograma: 0000 ENCARGOS ESPECIAI!
Objetivo;
Efetuar os pagamentos dos encargos da dívida pública consolidada
Justífcativa:
Diminuir a dívida pública
Público Alvo: Efetuar os pagamentos dos encargos da dívida pública consolidada
1
020800
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1069
Amort.dfvida c/INSS • Saúde
10
3.000,00
4.000,00
5.000,00
172.800,00
174.000.00
175.000,00
177.000,00
Despesas de Capital
iôrt.divida c/FGTS - Saúde
10
Saúde
843
Serviço da Dívida Interna
01
TESOURO
00
Recursos Ordír^rios
4
Despesas de Capital
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Encargos com inativos e pensionistas
08
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
01
TESOURO
00
3
Data: 02/07/2008
2.000,00
4
2053
115.000,00
TESOURO
00
1070
113.000,00
01
020800
112.000,00
Saúde
843
1
10.000,00
Hora: 01:38:48
Despesas Correntes
Rjfe*"
Fionllí SC Lida -Software
TO
06229538/0001-59
Página: 10 de 10
|>rograma: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS ^
Objetivo:
Justificativa:
Oiminuir a dívida pública
Público Alvo: Efetuar os pagamentos dos er>cargos da divida pública consolidada
1
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
1067
15.000,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
5.000,00
480.400,00
721.000,00
627.000,00
651.000,00
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1068
14.000,00
Educação
843 Servço da Dívida Interna
01
021200
112.000,00
Amort.divida c/INSS - Educação
12
1
10.000,00
Amort.divida c/FGTS - Educação
Educação
843 Serviço da Olvida Interna
12
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Total Geral
Data: 02/07/2008
Hora: 01:38:48
.5^
Flonllí SC Lida • SofTwars
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE L<
PRAÇAJOSÉ DO EGITO C(
06229538/0001-59
Página: 11 de 11
Programa: 0026 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
Objetivo:
Preservar o meio ambiente
Justificativa:
Promover a preservação do meio ambiente dentro do município
PúblicoAlvo: Áreas preservadas
Metas
Indicador
. •:
te
Unld/'!'•ij'j;ií'JrKl.Recefile;|s^lnd.Futuro
Áreas preservadas
MT2
O
I Ações
^ntidade Unid.Orçam. ProíAtlv Função SubFun. FonGr. FonCód. Caloria
1
:Í2oííÍ^
2010
israi'-4b
0,00
.'Eri
il;
201O
020400
.;
O
2012
EèeilÈí
50.000,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
50.000,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
SEC.DE AGRICULTURA, DES.ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
2051
Manut.das Ativ.de Preservação Ambiental
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e Conservação Ambiental
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
.SÜd
Data;
02/07/2008
Hora; 01:38:48
Fiorilli SC Uda - Software
:T0
06229538/0001-59
Página; 12 de 12
programa: 0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANC^.
Objetivo:
Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criação e estruturas que contribuam para a utilização mais racional e harmônica da infra-estrutura municipal
Justificativa:
Ampliar e melhorar as condições de acesso em áreas do município
Público Mvo:
População
"Metas
Indicador
Unid.
Valores
VAL
Ind.Recente
T
020500
2012
"oôo"
" o7oo'
0,00
2010
2011
2012
^013
103.200,00
105.000,00
107.000,00
110.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
150.000,00
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
SEC.DE INFRA-ESTRUTURA, SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE
1002
Constr., Ampl. e RestauR.de Praças Parques e Jardins
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
01
TESOURO
00
4
Data:
2011
Conservação e Manut.da Infra-Estrutura Urbana
15
020500
^:2O10|Í
"~õ,oõ
2010
1
O
ii..
Intidade Unid Orçam. ProlÁíivTimpo SubFun. FonGr. FonCôd
1
Ind.Futuro
O
02/07/2008
Hora: 01:38:48
Despesas de Capital
Fiorilli SC Ltda - Software
21^
PREFEITURA MUNICIPAL DE U
TO
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações >(PPA Iniciai)
Página: 13 de 13
Programa: 0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOl
Objetivo:
Melhorar o gerenciamento do tráfego urbano, criação e estruturas que contrítxjam paraa utilização mais racional e harmônica da Infra-estrutura municipal
Justificativa:
Ampliare melhorar as condições de acesso em áreas do município
020500
400.000.00
430.000.00
455.000,00
470.000,00
603.200.00
655.000.00
692.000.00
730.000,00
SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE
1008
Pavimentação de Vias Urbanas
26
Transporte
451
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Total Geral
Data: 02/07/2008
Hora; 01:38:48
Fiorilli SC L(«la - Sonware
ETO
06229538/0001-59
Página: 14 de 14
rama: 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICAR
Objetivo;
Oferecer condições de segurança e qualidade de vida na periferia da cidade
Justificativa:
Oferecer quaiidade de vida na periferia da cidade através do fornecimento de energia eiétrica
Púbiico Alvo:
Popuiação
'IMetas
MT
Vias iluminadas
.Ações
^
•Ç
0,00
2012
2013
0,00
0,00
:• 20101^;
124.560,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
100.000,00
120.000.00
130.000,00
140.000,00
224.560.00
250.000,00
270.000,00
290.000,00
Manut.do Serviço de liuminação Pública
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
PREFEiTURA MUNICiPAL DE LORETO
020500
2011 M
2011
1
2010
"õ.Õo
•
020500
Ind.Futuro
O
^jEntidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria
1
â'-
^ünW.' • liid.Recente
Indicador
SEC.DE iNFRA-ESTRUTURA. SERV.URBANOS. OBRAS E TRANSPORTE
1007
Construção e Ampi. da Rede de Energia Elétrica Urb.e Rurai
25
Ertergia
752 Energia Elétrica
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capitai
Total Geral
M
Data:
02/07/2008
Hora; 01:38:48
Fíorllli SC Lt<la - Software
ETO
06229538/0001-59
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
Página: 15 de 15
Programa: 0126 ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES CARENTi
Objetivo:
Assegurar atendimento â comunidade
Justificativa;
Garantir assiténcia comunitária á população
Público Alvo:
Comunidade carente
'Metas
Indicador
Unid.
Comunidade assistida
Ind.Recente
%
Entidade Unid.Orçam.' PrójAlK^îiô'Suwûn,'F%^^^,.,^
1
o'
2010
2011
2012
"õ.õo'
0.00
0,00
0.00
I1ÍW..2013
400.000,00
450.000,00
470.000.00
480.000.00
100.000,00
110.000.00
120.000,00
130.000,00
1003
Constr.e Melhoria de Moradias de Pessoas de Baixa Renda
16
Habitação
482 Habitação Urbana
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
1062
Construção do prédio do CRAS
08
Assistência Social
244
01
TESOURO
00
Recursos Ordiriarios
4
Data:
Ind,Futuro
2010
020500
O
02/07/2008
Despesas de Capital
Mu
Hora;
01:38:48
Fkxilll SC Ltda - Software
21^
ETO
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
Página: 16 de 16
programa: 0126 ASSISTÊNCIA ÀCOMUNIDADES CARENTE
4
Objetivo:
Assegurar atendimento à comunidade
Justificativa:
Garantir assitência comunitária á população
Público Alvo:
Comunidade carente
2046
Manut.e Fur>c. do Fundo Municipal de Assisl.Social
08
510.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1.085.600,00
1.160.000.00
1.210.000,00
1.250.000,00
TESOURO
00
Recursos Ordirâiios
3
Despesas Comentes
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2055
Manut.e Func.da Sec.de Assistência Social
08
Assistência Social
244
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data:
500.000,00
01
021500
490.000.00
Assistência Social
244
1
485.600,00
02/07/2008
Hora: 01:38:48
Fiorilil SC Ltda • Software
ETO
1^
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
Página: 17 de 17
programa: 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBAN/^^
Objetivo:
Desenvolver ações para a melhoria da limpeza urbana
Justificativa:
Manter as vias urbanas limpas para evitar doenças e poluição dentro dos bairros domunicípio
r
Metas"
Indicador
Unid.
Ind.Recente
Vias limpas
o
üiAçoes
Entidade Unid-Ó^rn^
1
2012
Varriçáo, Roço. Coleta e Disposição Final do Lixo
17
0,00
2012
»12013
319.560.00
340.000,00
350.000,00
370.000,00
319.560,00
340.000,00
350.000.00
370.000,00
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Hora:
0.00
Sarreamento Básico Urbano
01
02/07/2008
0,00
o
Sarreamento
512
Data:
lnd.Futuro
•d' 2010
FonCód. Categona
020500
^
01:38:48
Fiorllll SC LUa-Software
ETO
06229538/0001-59
Página: 18de1S
Kograma; 0611 SANEAMENTO BÁSICO URBAN(
Objetivo;
Universalizar a coletae reduzir a poluição dos cursos tfâgua no município poresgotos.
Justificativa:
Promover o saneamento básico e preservação do meio ambiente nas zonas urbanase rural do município
Público Alvo; População
Metas
Uníd.
Indicador
•í :;tnd.Recei^ Fgl Ind.Futuro
v iíiiíaõlúíl
..liAri»—•*-erv«Bilr«?saUa#6i£-'«iWír>SKli|L-s:íi;:«tiU0SI«ireeQB';
Sist.de Saneamento básico constr.e ampl.
UN
0
II
••
0
0,00
020500
430.000,00
450.000,00
470.000,00
68.800,00
73.000,00
80.000,00
85.000,00
Saneamento Básico Urbano
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
1005
Obras de Infra-Estrutura Sanitária
17
Saneamento
512
01
TESOURO
00
4
Data;
400.000,00
Saneamento
512
020500
2012
Constr. e Ampl.de Sist.de Saneamento Básico - Abast.D'Agua
17
1
2011
1004
02/07/2008
0,00
I
ntidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. ForKSr. FonCddV Óategoria
1
0,00
Hora: 01:38:48
Despesas de Capital
FioriiliSCLtcla-software
ETO
06229538/0001-59
Página: 19 de 19
Programa: 0611 SANEAMENTO BÁSICO URBANOj
Objetivo:
Universalizar a coleta e reduzir a poluIçSo dos cursos d'água no município poresgotos.
Justificativa:
Promover o saneamento básico e preservação do meio ambiente naszonas urbanas e rural do município
1
020500
2013
20.000,00
25.000,00
30.000,00
486.944,00
523.000,00
555.000.00
585.000,00
Manut.de Serviçosde Saneamento Básico- Abast.D'Agua
17
Saneamento
512
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data: 02/07/2008
18.144,00
Hora: 01:38:48
Fiorilli SC Ltda • Software
ETO
06229538/0001-59
Página: 20 de 20
Programa: 0058 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDO^
Objetivo:
Preservar o meio ambiente através da coleta seletiva de lixo e construção de aterro sanitário
Justificativa:
Oferecer melhores condições de higiene e saúde às famílias do município
Público Alvo:
População
'Wètãs""'"
iü.:;!]':
líKlicador
Unid.
Oomicilios atendidos
%
•JEnfidade ÜnkídíîfiJIProJAtív Furtçâo
1
Ind.Recente
f
020500
SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.ÜRBANOS. OBRAS E TRANSPORTE
1054
0,00
2010
0,00
2012
100.000.00
110.000.00
120.000,00
130.000,00
100.000.00
110.000,00
120.000.00
130.000.00
Construção de Aterro Sanitário
17
Sar)eamento
812
Desporto Comunitário
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Total Geral
Data: 02/07/2008
Ind.FutUro
O
Hora: 01:38:48
j)l»
FkmWí SC Lida • Software
21^
ETO
06229538/0001-59
Página: 21 de 21
programa: 0040 PROMOÇÃO COMERCIA'
Objetivo:
Incentivar a comercializaçáo de produtos agrícolas e pecuária
Justificativa:
Aumentar a comercialização de produtosagrícolas e da pecuária por meio de mercados e feiras municipais
Público Alvo:
Comerciantes
Metãs
i!.&'it' lryJ.Recê M-
Irxjicador
Comerciantes benenciaoos
lnd.Futuro
Sig
• 2010
<.wim
Pü
0.00
o
t Ações
Êntidade Unid,Orçam. ProJAtiv Função Subf-tî^f^lpohCád. Categoria
: 201:0
2011
I.
1
020500
120,000,00
130.000,00
150.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
150.000.00
Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Total Geral
02/07/2008
: :
100.000,00
1053
Constr.,Ampl.e Ref.de Mercados Municipais
23
Data;
2012
Hora: 01:38:48
Fioridi SC Lida - Sa(hv8re
HTO
w
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PRA Inicial)
Página; 22 de 22
Progràma: 0710 ESTRADAS VICINAIS
Objetivo:
Ampliar e melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres nas vias urbanas e rurais
Justificativa:
Oferecer melhores condições de tráfego de pedestres e veículos no município
Público Alvo:
População
Metas
nffii-rr
.
^r iíi^.Recenté;
Indicador
Ind.FoturDt^^-NifV'"'''!
Pontes e Estrad.Vicinais Constr.e Reformadas
0.00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtivFunção SubFun. FonGr. FonCód. Categoria
í»^'
2010
0.00
2011
0,00
0.00
2012
2013
'aiaftaaasg'
1
020500
1009
1.100.000.00
1.150.000,00
1.200.000.00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
Constr..Restaure Melhoria de Pontes e Est.Vicinais
26
Transporte
782 Transporte Rodoviário
01
TESOURO
00
Recursos Ofdír>arios
4
Despesas de Capital
Total Geral
Data:
1.000.000,00
02/07/2008
Hora:
01:38:48
FioiaiSCLtda-SanmFa
PREFEITURA MUNICIPAL DE l
ETO
w
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial)
Página; 23 de 23
Programa: 0716 TRANSPORTE RODOVIÁRIO^
Objetivo:
Desenvolver açfies que melhorem o tráfego de veículos e pessoas rias vias urbanas
Justificativa:
Melhorar as cortdições de tráfego de veículos nas vias urbanas
Metas
Ind.Recente
Indicador
-j md.Fufa^f
Desempenho
- -
0,00
0,00
-
^lidade Unrd.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. ForíGr. FonCód. Catego^-j;
1
020500
130.000,00
140.000,00
30.456,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Transporte Rodoviário
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
2009
Manut.do Deparl.Municipal de Trânsito
26
Transporte
782
01
TESOURO
00
3
Data:
120.000,00
Transporte
782
020500
100.000,00
1010
Aquisição de Veículos e Máquinas Rodoviárias
26
1
3|201¥.
02/07/2008
Hora: 01:38:49
Despesas Correntes
Fniiní SC Lida • Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE LC
TO
06229538/0001-59
Página; 24 de 24
Programa: 0716 TRANSPORTE RODOVIÁRK
1
Objetivo;
Desenvolver ações que melhorem o tráfego de veículos e pessoas nas vias urbanas
Justificativa:
Melhorar as condições de tráfego de veículos nas vias urbanas
Público Alvo:
População
020500
287.280,00
300.000.00
310.000,00
320.000.00
417.736,00
455.000,00
480.000,00
505.000,00
SEC.DE INFRA-ESTRUTURA. SERV.ÜRBANOS, OBRAS E TRANSPORTE
2017
Manut.do Depart.de Transporte Rodoviário - Estr.Vicinais
26
Transporte
782 Trarwporte Rodoviário
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
jil^
Data:
02/07/2008
Hora;
01:38:49
Fiorillí SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE L(
TO
06229538/0001-59
Anexo IV • Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
Página: 25 de 25
Programa: 0473 DIFUSÃO CULTURAlI
Objetivo:
Possibilitar o acesso da populaçãoà cultura nas diferentes regíOes da cidade, preservando as manifestações sõcio-cuKurais e incentivar a utilização dos espaços culturais.
Justificativa:
Enriquecer e fortalecer a cultura local, através da realização de eventos do calendário cultural em teatro, dança e música
Público Alvo:
Miêtas
Irvjicador
Unid.
Desempenho
VAL
lnd.Recenf^«J:$'li^Fi
O
2010
o
0,00
Entidade unid.Orçam. ProjAbv Função SubFtffi.Poi
0.00
2011 ^
020600
0,00
0.00
.
•' -'" • . .,
^2013 ;
71.280.00
75.000,00
80.000.00
85.000.00
196.032,00
200.000,00
205.000,00
210.000,00
Cultura
392
Difusão Cultural
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER
2022
Manut.das Políticas de Cultura, Festividades Comem.e Recepti
13
Cultura
392
Difusão Cultural
01
TESOURO
00
3
Data:
>•
Manut.e Func.da Sec.de Juventude. Cultur. Desporto e Lazer
13
020600
2012
SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE, CULTURA. DESPORTO E LAZER
2021
1
^
m'-
ÍÀções
1
'
02/07/2008
Hora: 01:38:49
Despesas Correntes
«r
ÉIA
TO
06229538/0001-59
Página: 26 de 26
Programa: 0473 DIFUSÃO CULTURAL
1
Objetivo;
Possibilitar o acesso da populaçãoá cultura nas diferentes regiões da cidade, preservando as manifestaçõessõclo-culturais e incentivar a utilização dos espaços culturais.
Justificativa:
Enriquecer e fortalecer a cultura local, através da realizaçãode eventos do calendáriocultural em teatro, dança e música
Público Alvo:
020600
2023
55.000.00
60.000,00
65.000,00
318.936,00
330.000,00
345.000,00
360.000,00
Manut.dos Serviços de Comunicação e Telecom.e TV
24
Comunicações
722 Telecomunicações
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data:
51.624,00
SECRETARIA MUN.OE JUVENTUDE. CULTURA, DESPORTO E LAZER
02/07/2008
Hora: 01:38:49
21^
TO
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PRA iniciai)
Página; 27 de 27
Programa: 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO^
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Alunos e esportistas
Metas''
Indicador
Ind.Recente
Alunos e esportistas atendidos
O
Ind.Futuro
2^0
2011
2012
O
"o.oõ
"ãõo"
Too"
2013
0.00
Ações
Entidade Unid.Orçam. Pro)Atív FCnô SubFun. ônGr. FonÒÒd. Cátegoi^^
1
020600
250.000.00
270.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000.00
Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE. CULTURA. DESPORTO E LAZER
1055
Constr.e Ref.de Estádios de Futebol
27
Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01
TESOURO
00
4
Data:
230.000,00
Const.e Ampl.de de Ginásios e Quadra Poliesportivas
27
020600
200.000,00
SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE. CULTURA, DESPORTO E LAZER
1011
1
m
02/07/2008
Hora:
01:38:49
Despesas de Capital
Flonill SC Ltda - Software
litá
w
PREFEITURA MUNICIPAL DE U
TO
06229538/0001-59
Página: 28 de 28
Programa: 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO^
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Alunos e esportistas
020600
SECRETARIA MUN.DE JUVENTUDE. CULTURA. DESPORTO E LAZER
2024
Manut.de Ativ.Recreativas e Desportivas
27
Desporto e Lazer
812
65.000.00
404.000,00
445.000.00
480,000,00
515.000.00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Hora: 01:38:49
60.000,00
TESOURO
00
02/07/2008
55.000,00
01
Data:
54.000.00
RorilH SC Uda • Software
;T0
1^
06229538/0001-59
Página: 29 de 29
f rograma: 1004 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDI
Objetivo:
Justificativa;
Prover a secretaria de saúde dos meios admlnsitrativos para implementação e gestão dos programas de saúde.
Público Alvo:
IZ
Metas—
Indicador
UnkJ.
Desempenho
vÂl
Ind.Recente
Ind.Futuro
2010
O
0.00
iSlUJi
0.00
0,00
0,00
fÂções' "
rjEntidade Unid,Orçam."
1
F^riii^,§ub,
(^CMlCategcrla
020800
160.000,00
162.000,00
50.000,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
Saúde
122
Administração Geral
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
1057
Aquis.de Veículos p/Sec.Saúde
10
Saúde
122
01
TESOURO
00
4
Data;
155.000.00
Ref.do Prédio da Sec.de Saúde
10
020800
150,000,00
1056
1
2013" ^;,v
02/07/2008
Hora:
01:38:49
Despesas de Capllal
Fioniti SC Lida • Software
TO
06229538/0001-59
Página; 31 de 31
f rograma: 0203 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIAD/
Objetivo:
Eievar o padrãode qualidade e eficiência das atividades prestadas á população e ampliar os locais de atendimento da atenção básica,inclusive atendimento domiciliar
Justificativa:
Público Alvo;
Pacientes atendidos
Metas
Indicador
Ind.Recente
hd.Futuro
Paciente atendidos
0,00
r 1 Jj ii«'. 1 1 Orçam =ro/.t'V Furçic
. FonCód.
•
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034
Manut.do Programa Saúde da Família - PSF
10
J
2012
2013
186.800,00
195.000,00
210.000,00
220.000,00
105.780,00
150.000,00
180.000,00
200.000,00
Atenção Básica
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
FMS • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2035
Manut.do Programa de Farmácia Básica
10
Saúde
301
Atenção Básica
01
TESOURO
00
3
Data.
0,00
Saúde
301
020900
201_1_^
0,00
02/07/2008
Hora:
01:38:49
Despesas Correntes
Florilli SC Lida • Software
•TO
06229538/0001-59
Página: 30 de 30
Programa: 1004 GESTÃO DA POLÍTICA DESAÚDÈ^
1
Objetivo:
Justificativa:
Prover a secretaria de saúde dos nwios adminsitrativos para impienrientaçâo e gestão dos programas de saúde.
Público Alvo:
020800
233.440,00
238.000,00
240.000,00
245.000,00
433.440,00
448.000,00
457.000,00
467.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAIJDE
2039
Manut.de Atividades Administrativas de Saúde
10
Saúde
122
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data: 02/07/2008
Hora: 01:38:49
Rorilli SC Ltda - Software
TO
06229538/0001-59
Anexo ÍV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
Página: 32 de 32
Programa: 0203 ATENÇAO BASICA AMPLiAO)
Objetivo:
Elevaro padrão de qualidadee eficiência das atividades prestadas à populaçãoe ampliar os locais de atendimento da atenção básica, inclusive atendimento domiciliar
Justificativa:
Público Alvo:
Pacientes aterxiídos
020900
10
75.000.00
80.000.00
85.000.00
211.680.00
230.000,00
260.000,00
280.000,00
569.740,00
650.000.00
730.000.00
785.000.00
Saúde
301
Ater>ção Básica
01
TESOURO
00
Recursos Ordirârios
3
Despesas Correntes
FMS • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2037
ManuLdo Programa de Agentes Comunitários - PACS
10
Saúde
301
Ater^çâo Básica
01
TESOURO
00
Recursos Ordírârios
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data:
65.480.00
2036
Manut.do Programa de Saúde Bucal
02/07/2008
Hora:
01:38:49
FiorMi SC Ltd8 - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE Ü
:TO
06229538/0001-59
Página; 33 de 33
f rograma: 0204 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo:
Supervisionar a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde ofertados á populaçãp
Justificativa:
Garantir a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde à população
Público Alvo:
Estat>elecimentos
Metas
Irxticador
Unid.
Estabelecimentos fiscalizados
UN
Ind.Recente
Ind.Futuro
0,00
O
••'rM
pntidade Üníd,ipfÇarf)k;[|projAthr Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria i
3
2040
21.600,00
25.000,00
30.000,00
33.000,00
21.600,00
25.000,00
30.000,00
33.000.00
Saúde
304
Vigilânda Sanitária
01
TESOURO
00
Recursos Ordír>arios
3
Despesas Correntes
Total Geral
02/07/2008
2013-
Manut.do Programa de Vigilânda Sanitária
10
Data:
2012
Hora: 01:38:49
Fionlli SC Uda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE Ü
•TO
06229538/0001-59
Página: 34 de 34
programa: 0202 PREVENÇÃO E CONTROLE DE EDEMAS |
Objetivo:
Reduzir a incidência de Dengue, Malária e outras epidemias, pelo controle de vetores
Justificativa:
Diminuir a taxa de edemias transmissíveis por insetos
'Metas
Íiílilij
indicador
Unid.
Redução de Edemias
%
ÍAções
Ind.Recente
O
,00
o
o
0,00
"" " "" "
,^ntidade Unld.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCódi
2041
2011
Íèl!r'L2012
' M 2013
79.520,00
85.000,00
88,000,00
90.000.00
79.520,00
85.000,00
88.000,00
90.000,00
Saúde
305
Vigilância Epidemiolõgica
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
02/07/2008
2010
Manut.do Programa de Vigilância Epidemíolõgica
10
Data:
<Índ^Fü6Â
Íi5»iptoii»«»«iüwí'
Hora: 01:38:49
noríHi SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE LL. .JTO
06229538/0001-59
Página; 35 de 35
-."Oi'" ^
Programa: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCiAL E HOSPITALAR
Objetivo:
Prestar assistência hospitalar e ambulatória! à pessoas carentes
Justificativa:
Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais. emergencíais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no município
Público Alvo:
Pacientes
Metas r
Indicador
Pacientes atendidos
aEntidade Uníd.Orçam. ProJAtiv Função SubFun. FonGr.
3
FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1015
Constr.,Ampl.,Reforma e Equip.de Unidades de Saúde
10
470.000.00
162.000,00
180.000.00
200.000,00
220.000,00
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Aquisição de Ambulâncias e/ou Veículos para Saúde
10
Saúde
302
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01
TESOURO
00
4
02/07/2008
450.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
01
Data:
420.000.00
Saúde
302
1016
412.000,00
Hora: 01:38:49
Despesas de Capital
Fiorflll SC Ltd8 - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE LC. -TO
06229538/0001-59
Página: 36 de 36
Programa: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR^;^
Objetivo:
Prestar assistência hospitalar e ambulatorial à pessoas carentes
Justificativa:
Promover o acesso da população aos serviços ambulatoriais. emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no município
Púbiico Alvo:
Pacientes
020900
10
330.000,00
340.000.00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
150.000,00
155.000,00
165.000,00
170.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01
TESOURO
00
Recursos Ordirrarios
4
Despesas de Capital
1059
Aquis.Equip.Hospitalares
10
Saúde
302
Assístênda Hospitalar e Ambulatorial
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
1060
Aquis.de Ambulândas
10
Saúde
302
Assistênda Hospitalar e Ambulatorial
01
TESOURO
00
4
Data:
320.000,00
Saúde
302
020900
300.000,00
1058
Ref.e Ampl. do Hospital Municipal
02/07/2008
Hora: 01:38:49
Despesas de Capital
Fiorillj SC Lida • Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÜKtTO
06229538/0001-59
Página: 37 de 37
Programa: 0210 ATENDIMENTO AMBULATpj^^_JEMEjS§.^^t£^
Objetivo:
Prestar assistêtKia hospitalar e ambulatorial ã pessoas carentes
Justificativa: Promover oacesso da população aos serviços ambulatoriais. emergendals ehospitalares nos postos de saúde ehospitais localizados no município
Público Alvo:
3
Pacientes
FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2038
1.090.400.00
1.100.000.00
1.110.000.00
1.120.000.00
2.314.400,00
2.385.000,00
2.475.000,00
2.550.000.00
Manut.do Atendimento Básico de Saúde
10
Saúde
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Fnriill SC Lida • Software
Data: 02/07/2008
Hora: 01:38:49
Jáá
PREFEITURA MUNICIPAL DE LwiÊTO
1^
06229538/0001-59
Página: 38 de 38
Programa: 0005 ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
•namwuHBiwitfiiin
Objetivo:
Fortalecer onúcleo familiar como instrumento de inclusão social e de atendimento ao idoso
Justificativa.
Melhorar a dualidade de vidado idoso inativo
Público Alvo:
Idosos
Metas
lnd.Futuro
Idosos aterxfidos
SubFi^^
4
0,00
m
_2011;:;'
5^12012 •
0.00
2013
100.000.00
110.000,00
120.000,00
120.000.00
100.000.00
110.000.00
120.000,00
120.000.00
Ampl.e Reforma da Casa do Idoso
08
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Total Geral
Data: 02/07/2008
~íõd'
côriaj -h
1061
2010
'Õ
UN
Hora; 01:38:49
.sl^
FiotflH SC LMa • Software
06229538/0001-59
Página: 39 de 39
lLfil22J^MPARO ASSISTENCIAL ACRIANÇA EAO AD0LESCEN||
Objetivo:
Justificativa:
®adolescentes do município de acordo com oprincípios do Estatuto da Criança edo Adolescente edas diretrizes do Conselho Municipal
Garantir os direitos das Crianças e dos Adolescentes
Público Alvo: Crianças e Adolescentes
Unid.
Criartças e Adolescentes assistidos
Ind .Recente
un"
jfAçÕes
íiíjl-in.
Êntidade Unid.Ofçam. ProjAtiv Função SübFiffi,~ F^
4
1063
Construção do prédio do Conselho Tutelar
08
110.000,00
115.000.00
120.000,00
31.320,00
35.000.00
40.000.00
45.000,00
Assistência á Criança e ao Adolescente
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Manut.do Centro de Juventude
08
Assistência Social
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
01
TESOURO
00
3
Data: 02/07/2008
100.000,00
Assistência Social
243
2042
Ind.Futuro
O
Hora: 01:38:49
Despesas Correntes
FtarfU SC LMb • Saftwsra
PREFEITURA MUNICIPAL DE L<.
TO
06229538/0001-59
Página; 40 de 40
>Agrama: 0122 AMPARO ASSISTENCIAL ÀCRIANÇA EAO ADOLESCENTE
Obletivo:
í^nde-das crianças aadolescan.es do monicipio de acordo com oprincípios do Estatuto da Cnança edo Adolescenteedas diretnzes do Conselho Muntópal
Justificativa:
Garantir os direitos das Crianças e dosAdolescentes
Público Alvo; Crianças e Adolescentes
4
2043
20.412,00
25.000.00
27.000,00
30.000.00
118.800,00
120.000,00
122.000,00
125.000,00
Manut.do Conselho Tutelar e Fundo da Criança e do Adolescent
08
Assistênda Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
1047 Constr.de Espaços para Serviços Sodais
08
Assistênda Social
244
01
TESOURO
00
4
1
Despesas de Capital
021500 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2056 Amparo â Criança e ao Adolescente
08
270.000,00
275.000,00
280.000.00
540.532,00
565.000,00
584.000,00
290.000.00
Assistênda Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data; 02/07/2008
610.000,00
Hora; 01:38:49
FiorlillSC Ltda • Si3ftware
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOrvîTO
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, MeUs e Ações - (PPA Inicial)
Página; 41 de 41
Programa: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo.
Justificativa:
.LaeiisâÈ
Alimentar osalunos darede pública, durante o período escolar
Nutrir osalunos da rede pública para obterem um maior rerxfimento na sala deaula
PúblicoAlvo: Munos da rede pública
Ijnâ^
Alunos alimentados
s •
Categoria''f'|Pf3
1
021200
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
2018
12
36.000.00
40.000.00
45.000,00
170.640,00
175.000.00
185.000,00
190.000.00
205.200.00
211.000,00
225.000,00
235.000.00
Educação
306
Alimentação e Nutrição
01
TESOURO
00
3
1
34.560,00
Manut.do Programa de Alimentação Escolar no Ens,Infantil
Despesas Correntes
021200
2025 ManuLdo Progr.de Alimentação Escolar- PNAE
12
Educação
306 Alimentaçãoe Nutrição
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
i
Data:
02/07/2008
Hora: 01:38:49
Ftorilli SC Ltda - Software
21^
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOKbTO
06229538/0001-59
Página: 42 de 42
tTograma: 1005 GESTÃD DA POÜT1CA-DA.EDUCACÃO E CULTUf
Objetivo;
Estabelecer os programas governamentais de educação, visando a melhoria e eficiência da educação
Justificativa: Prover asecretaria de Educação dos meios administrativos para implementação egestão dos programas da educação
Ind.Recente
"vÂl
Desempenho
o
Ind.Futuro
2010
Õ
0,00
m
fAções
Ji^d^ Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Foni6r:i FonCõd. Categor§'
1066
105.000,00
115.000,00
120.000,00
4
Despesas de Capital
Manut.das Ativ.Adm.de Educação Básica
12
Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
00
3
02/07/2008
98.040.00
TESOURO
00
Data:
165.000,00
Ensino Furidamenta!
01
2019
160.000,00
Educação
361
021200
155.000,00
Ampl.e Ref.do Centro de Capact.de Profiss.da Educação
12
1
150.000,00
Hora:
01:38:49
Despesas Correntes
Ftorllli SC LMa - Softwm
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOi^cTO
06229538/0001-59
Página: 43 de 43
Programa; 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo:
Estabelecer os programas governamentais de educação, visando amelhoria eeficiência da educação
Justificativa: Prover asecretaria de Educação dos meios administrativos para implementação egestão dos programas da educação
1
200.000.00
1065
12
250.000.00
260.000.00
490.000.00
525.000,00
545.000,00
Educação
365 Educação Infantil
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
Total Geral
Data: 02/07/2008
230.000,00
Constr.e Ref.de Creches
448.040.00
Hora: 01:38:49
Fiorilli SC Lida. Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE Lo.xJTO
06229538/0001-59
Página: 44 de 44
programa: 0403 MELH.DO ACESSO EDA QUAy
Objetivo:
Garantir oensino fundamental obrigatório á 100% das crianças do município
Justificativa: Proporcionar oportunidades para que as crianças da rede pública tenham acesso ao ensino fundamental
Público Alvo; Alunos do ensino fundamenal
Metál
Alunos do ensino fundamental
UN
O
lnd.Futuro
2010
2011
õ
0,00
0.00
0,00
0,00
^ções
gitíd^_UnW.OfîitPro^Fui^
1
2012
021300
MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1012
200.000.00
220.000,00
235.000.00
240.000,00
308.000,00
320.000,00
340.000,00
380.000,00
Aquis.de Veículos p/o Depart.do Ens.Fundamental
12
Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
00
4
1
2013 J
Despesas de Capital
021300 MANUTENÇÃO EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1013
Constr.,Ampliação, Restauração e Equip.de Unidades Escolares
12
Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
00
4
Data: 02/07/2008
Hora; 01:38:49
Despesas de Capital
1^^ Fltffill SC Ltda-Software
Étá
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÜKhTO
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, Metase Ações - (PPA Inicial)
Página: 45 de 45
Pr°a!2mãL,aâPlJ9iiyM,BflAÇESso e da qualdo ens-fundamenta]
Objetivo:
Justificativa:
Garantir oensino fundamental obrigatório á 100% das crianças do município
Proporcionar oportunidades para que as aianças da rede pública tenham acesso aoensino fundamental
Público Alvo; Alunos do ensino fundamenal
1
021300 manutenção EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2026
12
430.000,00
440.000.00
50.000.00
55.000,00
60.000,00
380.000,00
400.000,00
420.000.00
Ensino Furrdamental
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
021300 MANUTENÇAO EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2027
'
Manut.do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12
Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
00
3
1
420.000,00
Educação
361
1
410.540,00
ManuLe Func.da Educação Básica
Despesas Correntes
021300 MANUTENÇÃO EDESENV.DA EDUCAÇAO BÁSICA
2028
361
Ensino Furvlamental
01
TESOURO
00
3
Data:
02/07/2008
'
Manut.do Transporte Escolar
12 Educação
Hora:
01:38:49
Despesas Correntes
FioieiiSCLMa-Saftwm
JStíA PRAÇA
prefeitura
municipal de LOiAtiTO
JOSÉ DO EGITO CC
nSSk
06229538/0001-59
T-
-
Página: 46 de 46
'rograma: 0403 MELH.DO ACESSO E DA
Objetivo:
Garantir oensino fundamental obrigatório à 100% das crianças do município
Justificativa: Proporcionar oportunidades para que as crianças da rede pública tenham acesso ao ensino fundamental
Público Alvo; Alunosdo ensino fundamenal
2
FUNDEB
021400 FUNDEB
1014
12
170.000.00
175.000,00
2.648.440,00
2.700.000.00
2.740.000,00
2.760.000,00
194.400.00
210.000,00
230.000,00
250.000,00
4.316.272,00
4.460.000.00
4.600.000,00
4.725.000,00
Ensino Fundamental
01
TESOURO
00
4
Despesas de Capital
FUNDEB
021400 FUNDEB
2030
Manut.doEnsino Fundamental - FUNDEB
12 Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
00
3
2
160.000,00
Educação
361
2
150.000,00
Constr.,Ampl.,Recup. e Equip. de Unidades Escolares
Despesas Correntes
FUNDEB
021400 FUNDEB
2033
Manut.doTransporte Escolar - FUNDEB
12
Educação
361
Ensino Fundamental
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
Total Geral
Data; 02/07/2008
Hora: 01:38:49
FiorilliSC Uda-Software
itià
PREFEITURA MUNICIPAL DE LukETO
06229538/0001-59
Página; 47 de 47
Pf-saisma:,0,402 MANUT,E I^^^^
Objetivo:
Garantir assistência educacional, médica e alimentar em creches e pré-escolas
JusMcaliva: C^padlarâj^s do ensino infantil para iniciar oprocesso pedagógico, proporcionandodhe oportunidade para participar de atividades que promovam oseu desenvolvimento social
. físico e intelectual
Público Alvo:
Alunos do ensino infantil
'SÍiííl-
•
^ fíS®®
i-f>5i -i'
indtcadpr,!^'
i '•
Unid.
Alunos do ensino infantil atendidos
IrKl.Recente
IrKl.Recente
UN
O
Ind.Futi
Ind.Futuro
2010
O
0,00
2011^!íl?pí
aoo
^Í2
0,00
0.00
I Ações
f^Íd^_UnjdvOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categfi
2013
1
021300
manutenção E DESENV.DA educaçAo bAsica
2020
109.760,00
115.000,00
120,000.00
130.000,00
248.400.00
260.000,00
280.000,00
300.000,00
358.160.00
375.000.00
400.000,00
430.000,00
Manut.e Func.da Educação Infantil
12
Educação
01
TESOURO
00
3
Despesas Corentes
FUNDEB
021400
FUNDEB
2031
Manut.da Educação Infantil
12
Educação
01
TESOURO
00
3
Despesas Con-entes
Total Geral
Data: 02/07/2008
Hora: 01:38:49
Fnrttli SC Uda • SaftwsB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LukETO
06229538/0001-59
Página: 48 de 48
liXíígrama; P405 MELH.DO ACESSO DA QUAL.DA ED.DE JOVENS EADULTOS'
Objetivo:
Alfabetizar 100%das pessoas acima de quatorze anos
Justificativa:
Daroportunidade a todosos jovens e adultos para serem alfabetizados
Público Alvo:
Jovens e Adultos não alfabetizados
Indicador
Uníd.
Jovens e Adultos não alfabetizados atendidos
UN
Ind.Recente
Ind.Futuro
• '«•B
0
O
0,00
0,00
Ações
1
021300
MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÃSICA
2029
2012
2013
24.840,00
28.000,00
32.000,00
35.000,00
98.960,00
120.000,00
130.000,00
150.000,00
123.800,00
148.000,00
162.000,00
185.000,00
Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
FUNDEB
021400
2011
Manut.do Programa Educação de Jovens e Adultos
12
2
i2010
FUNDEB
2032
Manut.da Educação p/Jovens e Adultos
12
Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
lotai Geral
Data: 02/07/2008
Hora: 01:38:49
Fkinlli SC Lida - Software
I
21^
06229538/0001-59
Página: 49 de 49
: 0668 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO
Objetivo:
Justificativa:
Criar condições para quepequenos produtores rurais comercializem seus produtos
Metas
Indicador
índ. Recente
Produtore rurais atendidos
UN
Ind.Futuro
2010 \
O
0.00
0,00
0.00
0,00
•t.""
rii
2010
1
020400
1052
Aq.Máquinas Agrícolas
20
250.000,00
165.000,00
170.000,00
178.000,00
184.000,00
4
Despesas de Capital
2050
Manut.e Func.da Agricultura Familiar
Agricultura
601
Promoção da Produção Vegetal
01
TESOURO
00
3
Data: 02/07/2008
230.000,00
TESOURO
00
20
220.000.00
01
020400
200.000,00
Agricultura
601
1
M2013.''
Hora: 01:38:49
Despesas Correntes
M
FnnlH SC Uda - Softwans
prefeitura municipal de LwriETO
fWt
06229538/0001-59
Anexo IV - Programas, MeUs e Ações - (PPA Inicial)
——
Página: 50 de 50
P''°ggnaL°ê§iJXTENsÃo,g.cQop.ERAiivisMo,RUR;u
Objetivo.
Justificativa: Criar condições para que pequenos produtores rurais comercializem seus produtos
1
020400 SEC.DE AGRICULTURA. DES.ECONÔMICO EMEIO AMBIENTE
1006
20
65.000,00
70.000,00
75.000,00
38.556,00
40.000.00
45.000.00
50.000.00
615.116,00
650.000,00
683.000,00
724.000,00
4
Despesas de Capital
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
020400 SEC.DE AGRICULTURA, DES.ECONÔMICO EMEIO AMBIENTE
c-eennn
61.560.00
Manut.de Ativ.de Apoio ao Mini Produtor
20
Agricultura
605
Abastecimento
01
TESOURO
00
3
Despesas Correntes
.
020400 SEC.DE AGRICULTURA, DES.ECONÔMICO EMEIO AMBIENTE
Manut.de Mercados. Feiras. Matadouros e Assemelhados
20
Agricultura
605
Abastecimento
01
TESOURO
00
3
Da.a: 02,07/2008
165.000.00
TESOURO
00
2015
160.000,00
Abastecimento
01
1
155.000.00
Agricultura
605
2014
150.000,00
Constr.e Recup.de PequenosAçudes na Zona Rural
Hora: 01:38:49
Despesas Correntes
a«SCU8..s.a.„
ETO
06229538/0001-59
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial)
Página: 51 de 51
Resumo Geral
Data; 02/07/2008
2010
2011
2012
Total Geral por Ano:
2013
18.400.000,00
19.950.000,00
20.770.000,00
21.650.000,00
Total Geral do PPA:
60.770.000,00
Hora: 01:38:49
Fkirtil SC Uda - Software
ÉfA
PRAÇA JOSÉ DO EGITO C<
06229538/0001-59
Anexo V-Síntese das Ações por Função e SubFunção -(PPA Inicial)
Função: 01
SubFunção: 031
Ação Legislativa
Enüdado Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
5
0001
010100
2001
01
qO
— 3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
-
Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
1
1
0046
0052
0052
020200
020200
020300
1048
2002
2006
01
01
01
00
00
00
4
3
3
Totai SubFunção:
SubFü^Íófl24^^'
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGruoo FonCódloo Catennri,
1
Página: 1 de 1
Legislativa
0052
020300
"2007""^0Í
""OO^^Ô
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 06 Segurança Pijbllca
SubFunção: 122 Administração Geral
2010
_ 2011
2012
2013
699.776.84
699.776,84
700.000.00
700.000,00
710.000,00
710,000.00
720,000,00
99.7^6,84 ••'7ÕÓÍ00.0Ô^'¥lB^ff,Ôb'^2Ò.6Ò0,00
2010
50.000.00""
78.600,00
2011
720.000,00
2012
eõ.tloo.oo'
" 70.000.00
80,000,00
95.000,00
367.244.00
85,000,00
400.000.00
430.000,00
100.000.00
460.000.00
495.844,00
545.000,00
595,000,00
640.000,00
, 201
17i:320.00
77,000,00
171.320.00
667.164.00
177,000,00
722.000.00
. 2011
190,000.00
183.000,00
778.000,00
190.000,00
830.000,00
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
0052
020300 ""2008"*^
01
'"'OO
3"-"
Total SubFunção:
Totai Função:
Função: 04 Administração
j SubFunção: 122
I
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
0052
020400
--2049
01
1
1
1
1
0052
0052
0052
0052
020500
020500
020200
020300
2016
2048
2003
2054
01
01
01
01
""
00"
QQ
OO
OQ
QO
3
3
3
3
Total SubFunção:
Representação Judí^í e Extrajudicial
00
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 28 Encargos Especílis ^
SubFunção: 843
Enüdade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrgpp FpnCódioo Cateaoria
1
0000"
'"020300
^ 1049
0000
020300
1050
gunçâo: 04
01
-2012
17,000.00
20.000.00'
13.608.00
13.608.00
15.000,00
15,000.00
17,000,00
17.000.00
20.000.00
20.000,00
2010;
-
2011
2012
2013
677.360.00
191.295.16
129.600,00
126.440,00
178.000.00
700,000.00
375.000,00
130.000.00
260.000,00
182.000,00
750.000,00
385.000.00
132.000,00
265.000,00
188.000,00
800.000.00
390.000,00
135,000.00
270.000,00
190.000.00
1.302 695.16
1.647.000 00
1.720.000.00
1.785.000,00
2010
2011
73.600,00
10.000,00
73.600.00
80.000,00
1.376.295.16 1.727.000,00
è"ÕMr5Í
90.000.00
95.000,00
1.810.000,00 1.880.000,00
2010
2011
85.000,00
90,000,00" 100.000,00
10.000,00
12.000,00
13.000,00
15,000,00
Total SubFunção:
90,000,00
97.000.00
103,000.00
115,000,00
Total Função:
90.000.00
97,000,00
103.000,00
115000.00
3
2012 ,
2013
intidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0000
201:
80.000,00
QO
Administração
ISubFunção: 092
2011
15.000,00
=i
•] Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv fonGruee FonCndlnn Categoria
1
2010 15
"ileoa.oo
020400
020400
1051
" -01
1051
01
00"
Totai SubFunção:
Total Função:
2010:
3^"'^'^-^12,000,00"
12.000.00
12.000,00
2011
2012^^ 2013
15.000.00
13,000,00
14.000,00
13.000,00
13-000,00
14,000.00
14.000,00
15,000.00
15.000.00
ContingêncU
Data: 02/07/2008
Hora; 01:39:07
Ma
FiorilltSC Ltda • Software
PRAÇA JOSÉ DO EGITO C<
06229538/0001-59
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999
Reserva de Contingência
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
0000
020700
SubPunção: 843
9999
01
00
9
0000
127.500,00
111.000,00
109.000,00
108.000,00
127,500,00
111.000,00
109,000,00
2010
2011
020800
020800
1069
1070
2012
20137
10.000,00
2.000,00
112.000,00
3.000,00
113.000.00
4.000,00
115 000,00*'
01
01
00
00
4
4
12.000,00
115.000.00
117.000,00
120.000,00
12.000,00
115.000.00
117.000.50
120 000,00
ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
021100
2053
01
00
Função: 15
172.800,00
172.800.00
021200
021200
1067
1068
01
01
00
00
4
4
177.000.00
177.000,00
2011
2012
2013^
112,000.00
2.500.00
14.000,00
3,000,00
15.000,00 •
5.000,00
12.000,00
114.500.00
17.000.00
20.000.00
12.000.00
114.500,00
17.000,00
20.000,00
0026
020400
-»
ProJAtiv F.çnGrupo FonCódigo Categoria
2051'"01 '
" 00
3
2010
20131
60.000,00
57.000,00
Total SubFunção:
50,000.00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
^taí Função:
50 000,00
55.000,00
57.000,00
60.000.00
020500
fi>r452
2010
•20f0'
01
00
2011
2012
2013
103.200.00'
105.000,00 '
107.000,00
' "110.000,00
103.200,00
105.000,00
107.000.00
110.000.00
iços Urbanos
0501
020500
020500
Urbanismo
02/07/2008
2012
55,000,00"
Urbanismo
0501
2011
50.000,00
1002
" " 01
^óo"
'"'"4
. 11. • •
Hora:
01:39:07
1008
01
2011
100.000,00
••• ,i
2012^.
2013
130.000.00 " "150'000,00
120.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
120,000,00
130.000,00
Total Função:
150.000,00
203.200.00
225.000.00
237.000.00
260.000.00
F!
-i _
r; Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Data:
175.000,00
175.000.00
Total Função:
Função: 26
Transporte
SubFunção: 451
Função: 15
174.000.00
174.000.00
2010
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
2013
177,000.00
Total SubFunção:
Total SubFunção:
1
2012
175.000.00
10,000,00
2.000.00
Preservação e Conservação Ambiental
0501
SubF
2011
174.000.00
Gestão Ambiental
""SubFunção: 451
a
- 2010
3 "^^72.800.00
Serviço da Divida interna
0000
0000
SubFunção: 541
1
5.000,00
Total Função:
rograr^^^, Unld.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Função: 18 "
.. -s
Total SubFunçáo:
Educação
í SubFunção; 843
1
"'"127:500,00"" Ti'fô'õoroó"'"'*To9'5OT'r
108.000,00
Total Função:
_Entldad
201»
Total SubFunção:
Total SubFunção:
Função: 12
2012
Assistência Social
SubFunção: 244
4
108.000.00
2011
0000
0000
•unçao: 08
i
2010
Total Função:
Enüdada Programa Unld.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
1
r?
00
'
4
2010
400.000,00
\fHi
'
2011
430.000,00
f ^ fçf'
*5
2012
455.000,00
2013
470.000,00
Total SubFunção:
400.000,00
430.000,00
455.000,00
470.000.00
Total Função:
400.000.00
430.000.00
455.000"!ÕÕ
470.000.00
FioriHi SC Ltda - Software
06229538/0001-59
Anexo V- Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Função: 15
SubFunção: 452
ST
1
0506
020500
2011
01
00
3
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 25
Energia
SubFunção; 752
020500
1007
01
00
4
020500
0126
1003
130.000,00
120 000.00
130 000,00
01
00
3
0611
021100
021100
021500
1062
2046
2055
01
01
01
00
00
00
4
3
3
020500
020500
020500
2012
1004
1005
2013
01
01
01
01
00
00
00
00
3
4
4
3
020500
1054
01
00
4
Total SubFunção:
Função: 23
Função: Í26
0040
020500
1053
01
Transporte
SubFunção: 782
2011
2012
20131
450.000,00
470.000,00
480.000,0(r
400.000,00
400.000.00
450.000,00
450.000.00
470.000.00
470,000.00
480 000,00
480.000,00
2010
2011
2012
2OI3I
110.000,00 " "120.000.00 """130.000,00"
100.000,00
485.600,00
100.000.00
490.000.00
110.000.00
500.000,00
120.000.00
510.000 00
130.000,00
685.600,00
685.600.00
710.000,00
710.000.00
740.000,00
740.000.00
770.000.00
770.000,00
2010 i
2011
2012
319.560.00 "•
. 2013^
340.000,00
400.000,00
68.800,00
18.144.00
370.000.00"
430.000,00
73.000,00
20.000,00
350.000,00
450.000,00
80.000,00
25.000,00
470.000,00
85.000,00
30.000,00
806.504.00
^3.000,00
905.000.00
955.000,00
rí 2010
2013.1
"100.000,00
"130.000,00
110.000,00
973.000,00
120.000.00
130.000,00
1.025.000,00 1.085.000.00
2010
2011
2012
2013
00
100.000,00
120.000.00
130.000,00
'150,000,00
Total SubFunção:
100.000,00
120.000,00
130.000,00
150.000,00
Total Função:
100.000,00
120.000,00
130.000,00
150.000.00
2010
2011
2012
2013
jpgrama. .Unid.Orçam.
"0710
020500
1009
01
00
0716
020500
1010
01
00
4
0716
020500
2009
01
00
3
0716
020500
2017
01
00
3
Total SubFunção:
Data: 02/07/2008
2010
Promoção Comerciai
^ÎflUdade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
140.000.00
^
400.000,00
100-000.00
906.504,00
Total Função:
Comércio e Serviços
É SubFunção: 691
140.000,00
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0058
2011
140.000,00"
Total SubFunção:
ubFunçâo:812
.
1
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0504
0611
150.000,00
150000,00
•
120.000.00
SãrieVménto
0611
* I
• 2012
100 000,00
Total SubFunção:
SubFunção: 512
'
-
100.000,00
Total Função:
Função: 17
2011
WP
..Programa
0126
2010
140.000.00
140.000.00
Total SubFunção:
Assistência Social
0126
130,000,00
130.000,00
Total Função:
Total SubFunção;
SubFunção: 244
124.560,00
124.560,00
,
150.000?0
*i3ó:ooo,oo
Total Função:
-unçâo: 08
2012
"120.000,00
... .Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0126
2011
T30,000,00'
100.000,00"
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482
Habitação Urbana
1
2010
124:560,00"
Energia Elétrica
0506
k— lUHHI
Serviços Urbanos
1
Página: 3 de 3
Urbanismo
Hora: 01:39:07
4
1.000,000,00 1.100.000,00
100.000,00
120.000.00
30.456.00
35.000,00
287.280,00
300.000.00
1.417.736,00
1.150.000,00 1 20000000
130.000,00
140.000,00
40.000,00
45.000,00
310.000,00 320.000,00
1.555.000,00 1.630.000.00 1.705.000.00
FioriOiSCUda-Scrftwars
06229538/0001-59
Anexo V-Síntese 'i'a8 Ações por Função eSubPunção •(RPA Inicial)
Função: 26
Transporte
Função: 13
Cultura
SubFunçào: 392
Página: 4 de 4
..-•aatu
total Função:
"" .
1A17.736^ 1.555.000,00 1.630.000.0Q 17f)^ finn nn
Difusão Cultural
1
0473
020600
020600
020600
0473
2010—
2021
2021
ni
01
00
2022
01
00
Total SubFunçào:
Total Função:
únção: 24 Comunicações
SubFunçào: 722 Telecomunicações
-zr ""Sojjo"
01
020600
020600
020600
0721
0721
0721
1011
1055
2024
2012
2oi;
196.032,00
"èo.ooo.oo
200.000,00
205.000.00
85.000,0(
210.000.00
2011
267.312,00
275.000,00
285.000.00
295.000,00
267312,00
275.000.00
285.000.00
295-000.00
Total SubFunçào:
Total Função:
2010
2011
51.624.00
55.000.00
60.000.00
51.624,00
55.000.00
60.000.00
65.000,00
51.624,00
55,000.00
60.000,00
65.000.00
-
2012
.
FonGrupo FonCódigo Categoria
01
00
4
01
01
qO
QQ
4
3
Saúde
2010
"2011
200.000.00
150.000,00
54.000.00
2012
2013
230.000,00 """I^SÒTÒOO.OO'
270.000,00
160,000,00
55.000,00
170.000,00
60.000,00
180.000,00
65.000,00
515.000,00
404.000.00
445.000,00
480.000,00
404.000,00
445.000.00
480.000.00
515.000,00
ÍSubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fr
1
1
1
1004
1004
1004
JSubFunção: 301
020800'~"i05ê
020800
1057
020800
2039
0203
0203
0203
00
4
150.000,00
2010
2011
2012
2013
00
00
4
3
50.000,00
233.440,00
155.000,00
55,000,00
238.000,00
160.000.00
162.000,00
60.000,00
245,000,00
020900
020900
020900
020900
2034
2035
2036
2037
01
01
01
01
00
00
00
00
3 "
3
3
3
Total SubFunçào:
ÍSubFunção: 304 '
VlgílânciàsS^
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv
FonGrupo FonCódigo Categoria
3
0204
020900
2040
01
SubFunçào: 305
"T"
Vigilância Epidemiológica
""Sõ"'-
""
'-fr ' r r
Total SubFunçào:
SubFunçào:302
^rpgram
"rr
3
"0210"
0210
3
0210
3
0210
3
0210
0210
3
3
Total SubFunçào:
- -
3
00
Assistência Hospitalar e Ambulatorlal
1015
n"'-
1016
01
00
1058
01
00
1059
01
00
020900
020900
020900
020900
020900
1060
01
00
020900
2038
01
00
01
00
57.000,00
240.000.00
^33.440,^ ^448.000,00 J67.000.00 467 000,00
Total SubFunçào:
Atenção Básica
Unid.Orçam.
"0203
,^nCódigo Categoria
Õf
01
01
201:.
65.000,00
Bia,-rrj
Total SubFunçào:
Total Função:
Função: 10
"^5.000,00
00
Função: 27 Desporto e Lazer
»ubFunção; 812
/ôgrama
71.200,00
c"'»9or,a
2010
^
2012012_-- . .
2013
186.800.0Ò
195.000.00
2"10;00aob"^"'220''(j00 00
105.780.00
65.480,00
150.000,00
75.000.00
180.000,00
80.000.00
200.000 00
85.000.00
211.680.00
230.000.00
260,000,00
280.000,00
569.740,00
650 000,00
730.000,00
785.000.00
2010
2011,
21.600,00
.
25.000.00
30.000,00
21.600,00
25.000.00
30.000.00
7g.*52õ;
85.ooo:od
88;"000,00
90:£loo'od
79.520.00
85.000.00
88.000,00
90.000.00
-^010
412:000.0
'"420.000,00"
162.000,00
300.000,00
200.000,00
150,000,00
1.090.400,00
2Ç1
2011
180.000,00
320.000,00
210.000,00
155.000.00
1.100.000,00
33.000,00
2012
2012^ iMc
450.000:or
200.000.00
330.000,00
220.000.00
165.000.00
1.110,000,00
201^
470,000,0?
220.000,00
340.000,00
230.000,00
170.000,00
1.120.000.00
É'A
06229538/0001-59
Anexo V-Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PRA Inicial)
Função: 08
SubFunção: 241
Entidade Programa
4
Assistência ao Idoso
Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo
021100
0005
1061
01
00
Categoria
2010
4
0122
0122
1063
2042
2043
01
01
01
00
00
00
4
3
3
Total SubFunção:
SubFunção: 244 ' AssliflhcW
021100
1047
01
00
4
Total SubFunção;
SubFunção; 243
'
2010'
110.000.00 •
lllÔ.ÔO
31.320.00
20.412.00
35.000,00
25,000,00
40.000.00
27.000,00
151.732.00
170.000.00
182.000,00
021500
2056
01
00
Total SubFunção:
....
118,800,00
_ 2010
0251
021200
2018
01
00
0251
021200
2025
01
_
SubFunção: 361
1005
1
1005
270.000,00
195,000.00
1
. .
20ia
122.000.00
125.000,0"
120.000,00
122.000,00
125,000.00
2011.
2012
275.000,00
280.000,00
290.000.00
704.000.00
730.000,00
2012
i
2010
2012
2013:
00
34.560,00
170.640.00
36.000,00
175,000,00
40.000,00
185.000,00
45.000.00
190,000.00
Total SubFunção:
205.200,00
211.000.00
225.000,00
235,000,00
teood.oo
is^ffoo.oo"" i6o.oòb:oS^^'
lêrooo.oo
98.040,00
105.000,00
115.000,00
120.000,00
248.040,00
260.000,00
275.000,00
285.000,00
2dd.0Ò0,OO
230.000,00 "•"250,000,00 " 260.000,00
200.000,00
230.000,00
Ensino Fundamental
üflW.Or^
ProJAtlv -FonGrupo
FonCódigo
CateíSt
'021200 "' 1066
01
00
4
021200
2019
01
00
3
Total SubFunção:
Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
1005
021200
1065
01
OQ ^ 4
Total SubFunção;
SubFunção: 361
'TTimiiHiiimiriiftrni'
Ensino Fundamèhfa!
Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo
Categoria
0403
021300
1012
01
00
4 "
0403
021300
1013
01
0403
021300
2026
01
00
00
021300
021300
2027
01
00
0403
2028
01
00
0403
021400
1014
01
00
0403
021400
2030
01
00
0403
021400
2033
01
00
4
3
3
3
4
3
3
0403
Educação infantil
2010:
'
[ _Enti^^ôgrama_Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria .
1
0402 '
021300
2020 '
01 '
00
3
2
0402
021400
2031
01
00
3
Total SubFunção:
Hora: 01:39:07
'
•
30114^ -
2011-.^
2012 .
250.000,00
-Iltsí
2013
260.000.00
niiin i'! i
200T)OOToO
Total SubFunção:
SubFunção: 365
Data: 02/07/2008
: V|.:. .
'-•è
í SubFunçãò: 365
1
,
2012
64^32.00 ^675 000.00
Educação
1
.
2010.
118.800,00 ^20,000,00
SubFunção: 306
Alimentação e Nutrição
.Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
[
f-
45.000,00
30.000,00
270.000.00 "27^,000,00'^280;000.00"^90"000«
3
Total Função:
-unção: 12
f
Assistência à Criança e ao Adolescente
0122
120.000,00
-^.í2011-^
100.000,00
Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo
FonCódigo Categoria
1
120.000.00
45ru
-^•4
EnUdade Programa Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
0122
110,000,00
100.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente ^ '
Unid.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria'
021100
021100
021100
0122
2011
100.iOffõroO~TT5W,õo"
Total SubFunção:
SubFunção: 243
4
Página: 5 de 5
Assistência Social
2011 ^
220.000,00'
2012|g;.
235 000,00
2013
240.000.00
380.000.00
308.000.00
410.540,00
43.092,00
361.800.00
150.000,00
2.648.440,00
194,400.00
160.000,00
2.700,000.00
210.000,00
2.740..000,00
230 .000,00
175.000,00
2,760,000,00
250.000,00
4.316.272,00
4.460.000.00
4.600.000.00
4.725.000.00
f^CTooUo?
2013
30.000,00
320.000,00
340 .000,00
420.000,00
430 .000,00
50,000.00
380.000,00
55 000,00
400 .000,00
170 .000,00
440.000.00
60.000,00
420.000.00
W
2010
" *2011
109.760,00
"115.000,00
248.400,00
260,000.00
280.000,00
300.000,00
358.160.00
375,000,00
400.000.00
430.000,00
FkxlHi SC Lida-Software
I
06229538/0001-59
W
Anexo V- Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PRA Inicial)
Página: 6 de 6
Função: 12
Educação
SubFunção: 366
Educação de Jovens e Adultos
3- Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
0405
021300
2029
01
00
2
0405
021400
2032
01
00
" " V""
3
Total SubFunção:
Função: 20
Total Função:
Ágricuitura
SubFunção: 601
0668
2011
2012
2013
123.800.00
146 000,00
162.000,00
185.000.00
5-451.472.00
5.684.000 00
5.912.000,00
6.120.000,00
Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0668
2010
24.ô40:0D~5U0Òo:ód^^'^2,O00W®^d
98.960,00
120.000,00
130.000,00 150.000,00
020400
020400
1052
2050
01
01
00
00
4
3
Total SubFunção:
2010S: _
200,000,00
165.000.00
2011
2012
250.000.00
230,000.00
178.000,00
170.000,00
2013
250.000,00'
184.000,00
365.000.00 390.000.00 ^ 408.000.00
434.000.00
'150.000,OlT^ 155,000,00
i65:odò,oí
astecimento
Entidade Programa Unld Orçam ProJAtiv ônGrupo FonCódigo Categoria
0668
''020400
i'006
01
00"
0668
020400
2014
01
00
0668
020400
2015
01
00
Total SubFunção:
Total Função:
Data: 02/07/2008
Hora: 01:39:07
fOTõffíiõ"
61.560,00
38.556,00
65.000.00
40.000,00
70.000,00
45.000.00
250.116,00
615.116,00
260,000,00
650.000,00
275.000,00
683.000.00
75.000,00
50.000,00
290.000.00
724.000,00
Fioríli SC ütfa - Saftwar»

PPA 2010-2013 - Plano Plurianual

Transcrição

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