Baixar Arquivo - Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE ESTADO DO MARANHÃO LEI N.° 200, BE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 PUPLICADO EM Confènne A rt 86 da Lei Orgânica Municij <^cfctaria éeViàWnew Dispõe sobre o Plano Plurianual do M unicípio de Ribamar Fiquene, Estado do M aranhão, para o quadriénio 2014 2017 e determina outras providências. uso das atribuições legais e constitucionais, faço saber que a Câmara M unicipal de Ribamar Fiquene, Estado do M aranhão, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, em obediência ao disposto no art. 165 da Constituição Federal e no art. 122 da Lei Orgânica Municipal, e, com base no Plano de Governo e indicadores econôm icos e sociais, estabelece as diretrizes, objetivos, programas e as ações, destes decorrentes, para o referido quadriénio, conforme detalhamento constante dos Anexos l a V. Art. 2° O Plano Plurianual tem como diretrizes: I - Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Solidário; II - Realização cle Políticas Públicas para a Cidadania, a Afirm ação dos Direitos e da Justiça Social; e, III - Efetivação da Democracia, da Qualidade da Gestão Pública e a Ampliação da Participação Popular. Art. 3° Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Plurianual são: I - Estimular a geração de trabalho e emprego em vários setores da econom ia local, através do incentivo ao em preendedorismo, a fim de prom over a geração e distribuição da renda; II - Implementar política municipal de abastecimento alim entar capaz de estim ular a produção diversificada da agropecuária, a fim de incidir na geração de renda e empregos no campo, com atenção especial para a agricultura familiar; III - Q ualificar a infraestrutura urbana e rural especialmente para resolver problemas estruturais pela intervenção em pontos estratégicos; et'01Mft»7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE ESTADO DO MARANHAO IV - Promover o comprometimento de agentes públicos e privados com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais através de estratégias de desenvolvim ento sustentável; V - Garantir o direito humano à saúde através da promoção de políticas públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde desenvolvidos com qualidade e para efetivar a realização do Sistema Único de Saúde (SUS); VI - Garantir o direito humano à educação através da promoção de políticas públicas que efetivem a educação básica como mediação para a aprendizagem e o exercício da cidadania; VII - Garantir o direito à assistência social através da promoção de política pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os segm entos sociais em situação de maior vulnerabilidade; VIII - Garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade através de ações e serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários espaços urbanos; IX - Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de m enor renda atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social; X - Garantia do direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural através de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto e do lazer; XI - Contribuir com a promoção do direito de viver livre da violência através de ações de integração comunitária e de articulação as ações de segurança pública com cidadania em parceria com o Governo Estadual; XII - Garantir o direito à cidade através de mecanismos de participação da população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão de populações residentes em áreas de risco; XIII - Promover o acesso amplo e transparente à informação pública a fim de fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática; XIV - Garantir a participação qualificada, permanente e consistente da cidadania na definição e na implementação de políticas públicas m unicipais; XV - Oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos da cidadania através da criação de condições físicas, de pessoal e de controle adm inistrativo e financeiro; XVI - Garantir recursos financeiros para a implementação das prioridades políticas municipais através do incremento do orçamento público com receitas próprias e com captação junto a órgãos federais e estaduais. 0f fOIrllitl? PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE ESTADO DO MARANHÃO Art. 4o Os Programas de Ação da Adm inistração Pública M unicipal, constantes do Anexo I, constituem -se nos instrumentos de organização das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público M unicipal no período compreendido no Plano Plurianual. Art. 5o As metas físicas estabelecidas para o período do Plano Plurianual constituem -se em lim ite de programação a ser observado em cada Lei de Diretrizes Orçam entárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais. Art. 6o Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de D iretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais. Art. 7o Os recursos que financiarão a program ação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do M unicípio, de sua A utarquia, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada. Art. 8o Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o financiam ento de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual, observados os montantes de investimento correspondentes. Art. 9o. O Plano Plurianual e seus programas serão perm anentem ente acom panhados e anualm ente avaliados. Parágrafo único. O acom panham ento da execução do PPA será feito com base na evolução da realização das ações previstas para cada programa tendo, para tal, com o subsídios, entre outros o plano gerencial de execução e as inform ações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução. Art. 10. Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecim ento de informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE ESTADO DO MARANHÃO Art. 11. A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei específico. § Io Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definido nas leis de diretrizes orçamentárias, o projeto de lei previsto no caput poderá propor agregação ou desmembramento de ações, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações. § 2o Nos casos em que a alteração se limitar a alteração do título, do produto ou da unidade de medida poderá ser efetivada mediante lei orçam entária e seus créditos adicionais, desde que não modifique a finalidade da ação. § 3o O Poder executivo poderá atualizar o Anexo I desta Lei, em decorrência de alteração na estrutura dos órgãos responsáveis pelos program as e pela execução das respectivas ações. ■ Art. 12. A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo municipal através de projeto de lei específico, respeitadas as diretrizes gerais e as prioridades aprovadas pelo Poder Legislativo. Alt. 13. A inclusão, exclusão ou alteração de ações e metas de natureza orçam entária, quando envolverem recursos do Tesouro Municipal, poderão ser feitas através da Lei de Orçamento Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais. r Parágrafo Unico. Fica o Poder Executivo autorizado a prom over alteração de indicadores dos program as e a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em m udanças nos orçam entos do Município. Art. 14. O Poder Executivo enviará à Câm ara M unicipal, até o dia 15 de abril de cada ano, relatório de avaliação da execução dos program as constantes desta lei ou de suas alterações, orientando, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício seguinte. PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBAM AR FIQUENE ESTADO DO MARANHÃO Art. 15. Esta lei entra em vigor no clia Io de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribamar Fiquene - M A, aos dezenove (19) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e treze (2013). A P R O V A D O | Voto: r PREFEITURA MUN RIBAMAR FÍQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 numu > _______ C âm ara H u f c M d t R ib a mar f i q u e m . HA ■'-.Ti 2009 Página 1 de 2 L e i:, Data: Anexo ! - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta) 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 18.352.270.73 RECEITAS CORRENTES 0.00 0.00 0.00 13.944.000,00 15.070.500.00 16.049.300,00 16.779.508,00 17.527.534,00 RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas 0.00 0,00 0,00 335.294.62 283.900,00 296.676,00 310.026.00 323.976.16 0.00 0.00 0.00 0,00 186.000,00 317.000.00 309.000,00 274.000,00 286.330,00 299.215,00 312.679,00 0,00 0,00 5.800.00 7.000.00 8.900,00 9.301.00 9.719.00 10.156,00 Contrb. de Melhoria 0.00 0,00 0,00 143.494,62 1.000.00 1.000,00 1.045,00 1.092.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais 0,00 0.00 0,00 51.000,00 108.500.00 103.500.00 108.158.00 113.024,03 1.141,16 118.111,16 0.00 0.00 0,00 1.000.00 1.000.00 1.000.00 1.045.00 1.092.03 1.141,16 Contribuições Economicas 0.00 0.00 0,00 50.000.00 107.500,00 102.500,00 107.113,00 111.932.00 116.970.00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 14.000.00 38.000.00 46.000,00 48.070,00 50.234,00 52.494,00 Receitas Imobiliárias 0.00 0,00 0.00 14.000.00 35.000.00 33.000,00 34.485,00 36.037,00 37.659.00 Receitas de Valores Mobiliários 0.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.090,00 2.185,00 2.282.00 Receita tíe Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0.00 1.000.00 10.000.00 10.450,00 10.920,00 11.412.00 Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,00 0.00 1.000.00 1.000,00 1.045.00 1.092,00 1.141,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 1.000.00 1.000.00 3.400.00 3.553,00 3.713,00 3.880,00 RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 500.00 2.000.00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,16 0.00 0,00 0,00 4.700.00 5.500.00 6.500,00 6.793,00 7.098.00 7.418.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte FPM 0,00 0,00 0,00 13.531.505,38 14.592.500,00 15.597.500.00 16.307.375,00 17.034.156.94 17.836.691.25 0,00 0.00 0,00 5.400.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 5.538.500,00 5.787.733.00 6.084.180.00 Transf. L.C. n° 87/96 0.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.450,00 10.920.00 11.412,00 Cota-Paríe ICMS 0,00 0,00 0.00 600.000.00 950.000,00 1.050.000.00 1.097.250.00 1.146.626.00 1.198.224,00 Cota-Parte IP!-Exportação 0,00 0,00 0,00 13.000.00 55.000,00 10.000.00 10.450,00 10.920,00 11.412,00 Cota-Parte ITR 0,00 0.00 0,00 5.000.00 6.500.00 6.793,00 7.098,00 7.418,00 Cota-Parte IOF-Ouro 0.00 0.00 0,00 0.00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 0,00 17.000,00 8.000.00 62.000,00 64.790,00 67.706.00 70.752,00 Transf. de Recursos SUS 0.00 0,00 0.00 2.615.000,00 1.916.000,00 1.110.000,00 1.159.950,00 1.212.148.00 1.266.694,00 Da União para o Município 0,00 0,00 0,00 2.616.000,00 1.916.000,00 1.110.000,00 1.159.950,00 1.212.148,00 1.266.694,00 Do Estado para o Município 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 Demais Municípios para o Município 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Outras Receitas do SUS 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 2.225.000,00 3.229.050.00 3.374.357.00 3.526.203,00 . 1.939.982.00 Transf. Recursos do FUNDEB 0.00 0,00 0,00 1.238.000,00 1.623.000.00 3.090.000,00 1.700.000.00 1.776.500.00 1.856.443,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 66.000.00 100.000,00 104.500,00 109.203,00 114.117,00 0.00 0,00 0,00 222.000,00 312.000.00 564.000,00 589.380,00 615.902,00 643.618,00 Outras trasnf. Vinc. à Educação 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências 0,00 0,00 0,00 1.305.505,38 1.544.000.00 1.290.000,00 1.356.037,00 1.410.006,94 1.473.457,25 1.476.669,00 Complem. da União ao FUNDEB Cota-Parte Contri. Salário-Educaçáo Transf. do FNDE • TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0.00 655.500.00 1.294.000,00 1.352.230,00 1.413.081,00 Transf. de Conv. Progr. de Educação 0.00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 20.000,00 20.900,00 21.841,00 22.823,00 Outras Transferências de Convênios 0.00 0,00 0.00 0,00 649.500.00 1.274.000,00 1.331.330,00 1.391.240,00 1.453.846,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.00 0,00 0,00 6.000,00 6.000.00 7.500.00 7.838,00 8.190,00 8.559,00 Divida Ativa dcs Impeslos 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software A R R O V A D O Voto: ((--r./m /wvÀffacfe— I PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM : l \ l Ú Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 C â m ara Munie H Le i:, Data: Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Página2 de2 2016 2017 Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos 0,00 0,00 0,00 0.00 1.000,00 1.500,00 1.568.00 1.638,00 1.712,00 Indenizações e Restituições 0,00 0.00 0,00 0,00 2.000,00 6.000.00 6.270,00 6.552,00 6.847,00 Outras Receitas Correntes 0,00 6.000.00 3.000,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 242.000,00 335.300,00 14.190.500.00 14.829.073,00 15.496.380,00 17.888.955,27 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 0.00 0,00 1.000.00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.711,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. de Crédito dest. à Saúde 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras operações de crédito 0,00 0,00 0.00 0,00 1.000.00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.711,49 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 1.000.00 1.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.141.16 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0.00 0.00 0,00 230.000,00 332.000,00 14.183.000,00 14.821.235,00 15.488.190,00 17.880.397,62 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0.00 230.000.00 332.000.00 52.000,00 54.340.00 56.785,00 59.340,33 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000.00 72.000,00 50.000.00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 0,00 0,00 55.000,00 260.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.00 2.090.00 2.184,00 2.282,33 0,00 14.131.000,00 14.766.895,00 15.431.405,00 17.821.057,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Da União Do Estado Dos Municípios Transferências de Convênios 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0.00 0,00 10.000.00 2.300,00 5.000.00 5.225,00 5.460,00 5.705.00 DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 -1.209.000,00 -1.245.800,00 -1.245.800,00 -1.301.861,00 -1.360.445,00 -1.421.665,00 Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0 00 Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.209.000,00 -1.245.800.00 -1.245.800.00 -1.301.861,00 -1.360.445.00 -1.421.665.00 0,00 0,00 0,00 20.000.00 22.000,00 11.000,00 11.495,00 12.013,00 12.553,00 0.00 0,00 0,00 12.977.000,00 14.160.000.00 28.994.000.00 30.306.720,00 31.663.469,00 34.819.561,00 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB Contribuições p/ PIS/PASESP Cota-Parte da CIDE Total Geral das Receitas ts tv a Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A R R O V A D O Voto: .A A A ^ r./n A *rA A o rh ( ■ PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE E M ■ .M 0001 ' Justificativa: N C â m a ra Mu Lei: , Data: Anexo III - Relação de Programas Program a: tu J g U a L i ’l l l l l Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 P a g in a i de 11 A ção le sgislativa Ampliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o mesmo possa manter e realizar as ações de sua competência, com maior autonomia e agilidade. Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adeministração municipal, visando atender exigências e exerceir competên cias definidas na legislação municipal e no Regimento Interno. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 558.000,00 2015 575.795,00 2016 609.351,00 2017 636.770,00 Total Geral 2.379.916,00 2014 506.000,00 52.000,00 2015 528.770,00 47.025,00 2016 552.565,00 56.786,00 2017 577.430,00 59.340,00 Valor Geral 2.164.765,00 215.151,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0003 A p o io A d m in istra tivo Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Objetivo: Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 4.450.000,00 2015 4.650.551,00 2016 4.859.509,00 2017 6.742.188,00 Total Geral 20.702.248,00 2014 4.061.000,00 389.000,00 2015 4.244.046,00 406.505,00 2016 4.434.714,00 424.795,00 2017 6.298.273,00 443.915,00 Valor Geral 19.038.033,00 1.664.215,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0004 A d m in istra çã o de Receitas Justificativa: Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Divid as Contraídas. Objetivo: Manutenção da Contabilidade, e finanças públicas Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 297.000,00 2015 310.365,00 2016 324.331,00 2017 338.926,00 Total Geral 1.270.622,00 2014 127.000,00 170.000,00 2015 132.715,00 177.650,00 2016 138.687,00 185.644,00 2017 144.928,00 193.998,00 Valor Geral 543.330,00 727.292,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software rocter Legislativo A R R O VA D O V0 t0 : PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 0008 Lei: , Data: Página 2 de 11 A s s ist. e Prot. S ocial ao Idoso, a Criança e ao A dolescente Justificativa: Diminuição do atendimento a pessoas idosas e/ou crianças abandonadas, propiciando melhorias na qualidade de vidas dos benefi ciários Objetivo: Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidade como um todo, auxiliando os mais carentes e sem familias em sua sobre vivência Público Alvo: População Valores do Programa Valores por Categoria *f Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0009 2014 199.000.00 2015 207.955,00 2016 217.314,00 2017 227.092,00 Total Geral 851.361,00 2014 46.000.00 153.000,00 2015 48.070,00 159.885,00 2016 50.234,00 167.080,00 2017 52.493,00 174.599,00 Valor Geral 196.797.00 654.564.00 A p o io ao D esenvolvim ento da Criança e do A dolescente Justificativa: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito Municipal, as políticas de proteção e desenvolvimento da criança e adolescente Objetivo: Garantir políticas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravé s de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o exercício Objetivo de sua cidadania Público Alvo: População Valores do Prógrama 2014 301.000,00 2015 314.545,00 2016 328.699,00 2017 343.490,00 Total Geral 1.287.734,00 2014 299.000,00 2 . 000,00 2015 312.455,00 2.090,00 2016 326.515,00 2.184,00 2017 341.208,00 2.282,00 Valor Geral 1.279.178,00 8.556,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0010 Gestão das Políticas de A ssistê n cia Social Justificativa: Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administr ativa e recursos humanos para realização de suas atribuições Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as políticas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município Público Alvo: População Valores do Programa 2014 263.000,00 2015 274.835,00 2016 286.933,00 2017 300.127,00 Total Geral 1.124.895,00 2014 260.000,00 3.000,00 2015 271.700,00 3.135,00 2016 283.657,00 3.276,00 2017 296.704,00 3.423,00 Valor Geral 1.112.061,00 12.834,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL . CâmaraMu^aU»8iÍ)aiMrf^iieiii - HA Anexo III - Relação de Programas Program a: o W 'P FM Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo] A P R O V A D O V0 t0 : d C '? 1 j -\ ™ „ ,-yyw r / r - r - / ■ ■; t p U PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE FM- / | , v / J / V ^ f| ----------- s t JV j i i i I i , I L C â .w a I jie m MA | Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Anexo III - Relação de Programas Program a: 0011 Lei: , Data: Página 3 de 11 A s sistê n cia C om unitaria Justificativa: , Considerando as necessidades de pessoas carentes , torna-se necessário um programa específico que venha ajudar a suprir nec essidades socioassistenciais. Objetivo: Reduzir a parcela da população com carência das necessidade básicas e oferecer o necessário para melhor qualidade de vida. Público Alvo: População Valores do Programa 2014 116.000,00 2015 121.220,00 2016 126.675,00 2017 132.376,00 Total Geral 496.271,00 2014 16.000,00 100.000,00 2015 16.720,00 104.500,00 2016 17.472,00 109.203,00 2017 18.259,00 114.117,00 Valor Geral 68.451,00 427.820,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0012 Justificativa: ' Objetivo: A ssistê n cia a Com unidades O direito a assistência social as comunidades, co-responsabiliza a comunidade e a sociedade em geral para que todos tenham su as necessidades básicas supridas. Garantir a qualidade dos produtos e serviços assistenciais ofertados a população. Público Alvo: População Valores do Programa 2014 2.421.000,00 2015 2.529.945,00 2016 2.643.793,00 2017 2.762.761,00 Total Geral 10.357.499,00 2014 91.000,00 2.330.000,00 2015 95.095.00 2.434.850,00 2016 99.374,00 2.544.419,00 2017 103.845,00 •2.658.916,00 Valor Geral 389.314,00 9.968.185,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0014 A gentes C om unitários de Saude Justificativa: Através das visitas dos profissionais as familias na abrangência da sua comunidade para colher informações capazes de dimensio nar os principais problemas de saude da sua comunidade. Objetivo: Oferecer melhorias das condições de saúde de população carente. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 250.000,00 2015 261.250,00 2016 273.006,00 2017 285.292,00 Total Geral 1.069.548,00 2014 250.000,00 2015 261.250,00 2016 273.006,00 2017 285.292,00 Valor Geral 1.069.548,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES sf V *\ Fiorilli SC Ltda - Software jf I . L e g is ia x iv u i | P o d e r p f • O V A D O V o t o : JM > PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM ; Anexo III - Relação de Programas Program a: 0015 - 5 T ////////0 C S niáia War-ic t ó r a w i i n r F í õ i i M i - U A Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 L e i: , D a t a : Página 4 de 11 Program a Saude da Fam ilia Justificativa: A necessidade de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção. Objetivo: Promover ações no Programa Saúde da Familia, com atendimento no local de moradia das familias dentro do território do município Público Alvo: População Valores do Programa 2014 598.000,00 2015 624.910,00 2016 653.031,00 2017 682.417,00 Total Geral 2.558.358,00 2014 598.000,00 2015 624.910,00 2016 653.031,00 2017 682.417,00 Valor Geral 2.558.358,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Program a: 0016 Program a Saúde Bucal Justificativa: A necessidade do atendimento odontológico básico a população carente. Objetivo: Proporcionar melhoria de saúde bucal a população. Público Alvo: População Valores do Programa 2014 152.000,00 2015 158.840,00 2016 165.988,00 2017 173.457,00 Total Geral 650.285,00 2014 152.000,00 2015 158.840,00 2016 165.988,00 2017 173.457,00 Valor Geral 650.285,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Program a: 0018 Justificativa: Program a Farmácia Básica A necessidade de acesso a medicamentos a população menos assistida. Objetivo: A distribuição de medicamentos essenciais a população. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 60.000,00 2015 62.700,00 2016 65.522,00 2017 68.470,00 Total Geral 256.692,00 2014 60.000,00 2015 62.700,00 2016 65.522,00 2017 68.470,00 Valor Geral 256.692,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Program a: 0019 V ig ilan cia Epidem iológica em Saúde Justificativa: Essas ações são de fundamental importância para prevenção de doêncas e promoção da saúde, além do tratamento das doênças assistidas pelo respectivo programa. Objetivo: Desenvolver e fortalecer as ações previstas na área de Vigilancia em Saúde , com enfâse na prevenção de doênças e promoção da saúde. Público Alvo: população Valores do Programa . 2014 98.000,00 2015 102.410,00 2016 107.018,00 2017 111.834,00 Total Geral 419.262,00 2014 98.000,00 2015 102.410,00 2010 107.018,00 2017 111.834,00 Valor Geral 419.262,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES I Poder Legislativo A F> R O V A D O Voto: j, ^ PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Página 5 de 11 r Program a: 0020 A te n d im en to A m b u la toria l, Em ergencia e H ospitalar Justificativa: Essas ações são de fundamental importância na prevenção de doênças. além de proporcionar o tratamento de forma mais especia lizada. Objetivo: Ampliar a oferta de atenção especializada para proteção e recuperação da saúde da população. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 320.000,00 2015 343.805,00 2016 359.276,00 2017 375.444,00 Total Geral 1.407.525,00 2014 279.000,00 50.000,00 2015 291.555,00 52.250,00 2016 304.675,00 54.601,00 2017 318.386,00 57.058,00 Valor Geral 1.193.616,00 213.909,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES • 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0021 A lim entação Escolar Justificativa: Nessecidade de propiciar melhores condições de aprendizado aos alunos da rede municipal de ensino, combatento a evasão escol ar. Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da região na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de aprendizado aos alunos r Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino Valores do Programa 2014 140.000,00 2015 146.300,00 2016 152.883,00 2017 159.763,00 Total Geral 598.946,00 2014 140.000,00 2015 146.300,00 2016 152.883,00 2017 159.763,00 Valor Geral 598.946,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Program a: 0022 Justificativa: Objetivo: Educação Infantil A necessidade de serviços adequados e melhoria na educação infantil e na realização de programas em parcerias com o Governo Federal e Estadual. Prestação de serviços educacionais à população infantil e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental Público Alvo: Alunos da educação infantil Valores do Programa 2014 943.000,00 2015 985.435,00 2016 1.029.780,00 2017 1.076.121,00 Total Geral 4.034.336,00 2014 438.000,00 505.000,00 2015 457.710.00 527.725.00 2016 478.307.00 551.473.00 2017 499.832.00 576.289.00 Valor Geral 1.873.849.00 2.160.487.00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPÉSAS DE CAPITAL Fiorilli SC Uda - Software Poder Legislativo A P R O V A D O Vo! o: PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM : JlL u L U * . Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 {'M M L l 0024 • MA Lei: , Data: Anexo III - Relação de Programas Program a: - Cám3Tc WuDil Página 6 de 11 D e senvolvim ento e Manut. da Rede Escolar V Justificativa: Necessidade de melhorias na infraestrutrura e manutenção da rede municipal de ensino para garantir ao aluno um ensino de quali dade. Objetivo: Proporcionar às crianças acesso integral ao ensino fundamental. Público Alvo: Ensino Fundamental Valores do Programa 2014 5.295.000,00 2015 5.533.275,00 2016 5.782.272,00 2017 6.042.536,00 Total Geral 22.653.083,00 2014 5.063.000,00 232.000,00 2015 5.290.835,00 242.440,00 2016 5.528.922,00 253.350,00 2017 5.777.787,00 264.749,00 Valor Geral 21.660.544,00 992.539,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0025 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundam ental Justificativa: Necessidade de melhorias na infraestrutrura da rede municipal de ensino e na realização de programas em parceria com Governo Federal e Esta Objetivo: Proporcionar às crianças acesso integral ao ensino fundamental. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 1.000.000,00 2015 1.060.000,00 2016 1.107.700,00 2017 1.209.636,00 Total Geral 4.377.336,00 2014 1.000.000,00 2015 1.060.000,00 2016 1.107.700,00 2017 1.209.636,00 Valor Geral 4.377.336,00 r Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0026 A ssistê n cia ao T ransporte Escolar Justificativa: Existência de um grande número de alunos que moram longe das escolas públicas municipais, sendo necessário o transporte para melhorar a qualidade de vida do educando. Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, condições para locomoção até a escola. , ^ Público Alvo: Alunos da rede de ensino Valores do Programa 2014 189.000,00 2015 197.505,00 2016 206.392,00 2017 215.680,00 Total Geral 808.577,00 2014 104.000,00 85.000,00 2015 108.680,00 88.825,00 2016 113.570,00 92.822,00 2017 118.681,00 96.999,00 Valor Geral 444.931.00 363.646.00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL <r * *S • ff ** 's Rorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A P R PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 0028 flq n n -U A Lei: , Data: Página 7 de 11 A ssistê n cia a E studantes do E nsino S u p e rio r de Graduação Justificativa: A necessidade de apoio e incentivo para que a população possa fazer o nivel superior. Objetivo: Apoio e incentivo aos estudantes do Ensino Superior, para o desenvolvimento do ensino no âmbito superior. . f I/ 3 j á o (J C âm araM unicio Anexo III - Relação de Programas Program a: O V A O O Voto: EM: _ L L Público Alvo: População Valores do Programa 2014 6.000,00 2015 6.270,00 2016 6.552,00 2017 6.847,00 Total Geral 25.669,00 2014 6.000,00 2015 6.270,00 2016 6.552,00 2017 6.847,00 Valor Geral 25.669,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Program a: 0029 E nsino S upletivo e Educação de Jovens e A d u lto s tr Justificativa: Faz-se necessário o acesso da população a redo de ensino e alfabetizção de jovens e adultos. Objetivo: Eliminação do anafalbetismo no municipio. Público Alvo: População Valores do Programa 2014 190.000,00 2015 198.550,00 2016 207.484,00 2017 216.821,00 Total Geral 812.855,00 2014 175.000,00 15.000,00 2015 182.875,00 15.675,00 2016 191.104,00 16.380,00 2017 199.704,00 17.117,00 Valor Geral 748.683,00 64.172,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0030 M useus, B ibliotecas, Teatros e C entros de C ultura Justificativa: Com eles o cidadão entra em contato com as manifestações artísticas e as diversas exposições produzidas pelo homem. Objetivo: Preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimonio histórico, de livros e documentos, pinacotecas e estatuária e da manutenção de bibliotecas, teatros e casas ou centros culturais. Público Alvo: População Valores do Programa r 2014 150.000.00 2015 156.750.00 2016 163.804.00 2017 171.175.00 Total Geral 641.729.00 2014 150.000.00 2015 156.750.00 2016 163.804.00 2017 171.175.00 Valor Geral 641.729.00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0032 Vias e Logradouros urbanos Justificativa: Garantir condições adequadas para a ação governamental a fim de oferecer melhores condições de vida á população, promovend o a cidadania Objetivo: Construção, manutenção e conservação e ampliação de aias e avenidas, praças e logradouros(exceto cemitérios, parques e jardins ) situados no território do município s Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 1.394.000,00 2015 1.456.730,00 2016 1.522.284,00 2017 1.590.786,00 Total Geral 5.963.800,00 2014 1.394.000,00 2015 1.456.730,00 2016 1.522.284.00 2017 1.590.786,00 Valor Geral 5.963.800,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Florilli SC Ltda - Software P^defLegíslativo I a p r o v a d o PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENC Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 L e i:, Data: Página 8 de 11 Anexo III - Relação de Programas Program a: 0033 • ju s tific a tiv a : S erviços de Lim peza Urbana G a ra n tir o bem esta r da população e o desenviolvim ento, através da lim peza publica, elim inando assim os focos d e do ença eservação do m eio am biente. I trabalhos de aterros sanitários, usinas de icineraçáo o tratame La vagem e varrição de vias públicas, coleta e destinação do lixo, dos t Objetivo: nto Público AI vq : G estão 2014 .015.000,00 2015 1.060.675,00 2016 1.108.405,00 2017 1.158.284,00 Total Geral 4.342.364,00 2014 105.000,00 910.000,00 2015 109.725,00 950.950,00 2016 114.663,00 993.742,00 2017 119.822,00 1.038.462,00 Valor Geral 449.210,00 3.893.154,00 V alores do P rogram a Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0034 S erviços Funerários Justificativa: Os cemitérios constituem equipamentos urbanos de suma importância para a sociedade. Objetivo: Construção, ampliação, reforma e manutenção de cemitérios públicos. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 47.000,00 2015 49.115,00 2016 51.326,00 2017 53.698,00 Total Geral 201.139,00 2014 22.000,00 25.000,00 2015 22.990,00 26.125,00 2016 24.025,00 27.301,00 2017 25.106,00 28.592,00 Valor Gerai 94.121,00 107.018,00 Valores por Categoria ' Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL r Program a: 0035 Ilum inação Publica Justificativa: A iluminação notura de vias e logradouros publicos, é importante, principamente porque aumenta a segurança da população e ajud a no fluxo de veículos. Objetivo: Construção e ampliação de rede de distribuição de energia eletrica urbana e rural. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 209.000,00 2015 218.405,00 2016 228.233,00 2017 238.504,00 Total Geral 894.142,00 Valores por Categoria Categoria ategoria 3 DESPESAS CORRENTES CC 4 DESPESAS DE CAPITAL 2014 174.000,00 35.000,00 2015 181.830,00 36.575,00 2016 190.012,00 38.221,00 2017 198.563,00 39.941,00 Valor Ger.al 744.405,00 149.737,00 9F Fiorilll SC Llda - Software Poder Legislativo A R R O V A D O Voto: Lei: , Data: Anexo III - Relação de Programas 0039 -rr ÚMtíl Ctmara M u n ic h j e R it ia iB t f f ^ it u . t u Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Program a: . EM: PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Página 9 de 11 Saneamento Basico Justificativa: A existencia desses serviços geram uma influência marcante na redução ou mesmo na eliminação de várias doênças. Objetivo: Promover saneamento básico no municipio para eliminar as condições ambientais responsáveis pela concorrência de agravos ou qu e ofereçam riscos iminentes ao seu aparecimento Público Alvo: População Valores do Programa 2014 836.000,00 2015 873.620,00 2016 912.933,00 2017 954.015,00 Total Geral 3.576.568,00 2014 36.000,00 800.000,00 2015 37.620,00 836.000,00 2016 39.313,00 873.620,00 2017 41.082,00 912.933,00 Valor Geral 154.015,00 3.422.553,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0043 Extensão e C ooperativism o Rural Justificativa: A busca do desenvolvimento de ações de promoção da cooperação de produtores rurais, fomentando o trabalho coletivo e a coper ação entre os indivíduos, bem como, as questões relacionadas a assistência técnica produtiva. Objetivo: Incentivar e promover o desenvolvimento da agropecuária e agricultura do municipio Público Alvo: População Valores do Programa 2014 537.000,00 2015 561.169,00 2016 586.416,00 2017 612.807,00 Total Geral 2.297.392,00 2014 53.000,00 484.000,00 2015 55.389,00 505.780,00 2016 57.877,00 528.539,00 2017 60.482,00 552.325,00 Valor Geral 226.748,00 2.070.644,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL P rogram a: 0045 E stradas V icinais Justificativa: Garantir condições necessarias a trafecabilidade dos veiculos, a fim de ofececer melhores condições de acesso a população. Objetivo: Planejamento, construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais(incluindo pontes e outras obras) que ligam o municipio a outros, ou fazendas a fazendas, ou ainda, fazendas a sede do municipio ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 350.000,00 2015 365.750,00 2016 368.101,00 2017 399.408,00 Total Geral 1.483.259,00 2014 350.000,00 2015 365.750,00 2016 368.101,00 2017 399.408,00 Valor Geral 1.483.259,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL w Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo R O V A D O /V P PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 EM 0046 tr *IIA CimátaMu Lei: , Data: Anexo III - Relação de Programas Program a: n /u Página 10 de 11 D esp o rto de Rendim ento Justificativa: O esporte e o lazer são atividades que servem para elevar a qualidade de vida do ser humano., sendo portanto necessário o incent ivando cada vez mais as práticas esportivas, atendendo a população em todas as faixas etárias. Objetivo: Construção, reforma e manutenção de ginásios e centros esportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas ma is diversas nodalidades esportivas Público Alvo: Global Valores do Programa 2014 1.503.000,00 2015 1.570.635,00 2016 1.641.314,00 2017 1.715.172,00 Total Geral 6.430.121,00 2014 1.503.000,00 2015 1.570.635,00 2016 1.641.314,00 2017 1.715.172,00 Valor Geral 6.430.121,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS Program a: DE 0047 CAPITAL Gestão da Política do A ssistê n cia Social Justificativa: Realizar as ações de fiscalização que se fizerem necessárias para o funcionamento das ações sociais e de saude do município. Objetivo: Manutenção de políticas de assistência social, bem como de coordenação, supervisão e avaliação dos conselhos municipais. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 2.000,00 2015 2.090,00 2016 2.184,00 2017 2.282,00 Total Geral 8.556,00 2014 2.000,00 2015 2.090,00 2016 2.184,00 2017 2.282,00 Valor Geral 8.556,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS Program a: 0056 DE CAPITAL A dm in istra çã o das O perações Especiais Justificativa: Diminuição gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dívidas Contraídas devido a sua condição de empr egador e pelo nacimplemento do pagamento. Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com PASEP de todas as unidades, dívida m unicipais, Precatórios entre outros. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 100.000,00 2015 104.500,00 2016 109.202,00 2017 114.116,00 Total Geral 427.818,00 2016 109.202,00 2017 114.116,00 Valor Geral 427.818,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 2014 100.000,00 2015 104.500,00 Fiorillí SC Ltda - Software Poder Legislativo A F* R O V A fc g ft PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE S ® Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 FM: SrRltrafflafTlquen« •UA Anexo III - Relação de Programas Program a: 0057 Justificativa: D O L e i:, Data: Página 11 de A ss is tê n cia Básica a Saúde A necessidade da ampliação da estrutura física da rede municipal de saúde, bem como de todos os serviços oferecidos à populaç ão. Objetivo: Proporcionar à população acesso integral aos serviços e ações de saúde. f. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 716.000,00 2015 748.220,00 2016 781.890,00 2014 151.000,00 565.000,00 2015 157.795,00 590.425,00 2016 164.896,00 616.994,00 2017 817.075,00 Total Geral 3.063.185,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0059 2017 172.316,00 644.759,00 Valor Geral 646.007,00 2.417.178,00 D esenvolvim ento S ustentantavel da Pesca Justificativa: Considerando a realidade e aspirações das comunidades locais, possibilitando a geração de novas oportunidades de trabalho, em prego e renda sustentável para o municipio. Objetivo: Promover ações voltadas a criação e fortalecimento da pesca sustentável e e desenvolvimento da piscicultura. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 140.000,00 2015 146.300,00 2016 152.884,00 2014 100.000,00 40.000,00 2015 104.500,00 41.800,00 2016 109.203,00 43.681,00 Valores por Categoria 0060 Justificativa: Total Geral 598.947,00 • Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 2017 159.763,00 2017 114.117,00 45.646,00 Valor Geral 427.820,00 171.127,00 Program a Nacional de Habitação Rural A necessidade da populção carente da zona rural tem feito com que os governantes se preocupem em garantir dignidade as pesso as carentes que residem em povoados da zona rural. Objetivo: garantir moradia digna a população rural Público Alvo: populacao Valores do Programa *T 2014 4.000.000,00 2015 4.180.000,00 2016 4.368.100,00 2017 4.564.665,00 Total Geral 17.112.765,00 2014 4.000.000,00 2015 4.180.000,00 2016 4.368.100,00 2017 4.564.665,00 Valor Geral 17.112.765,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software 11 • • • < à à • • • < • p # d tr% ít» l* » u r f A R R O V A /m D O PREFEITURA MUN RIBAMAR FÍQUENE EM Rua Principal, 259 - Centro u i oyoí>4//uuu i-u 1 Câmara «urfièh^Rttamar Fiqoete • MA L e i:, Data: ra9|lia: Tabela II - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2015 2017 RECEITAS CORRENTES 0.00 0,00 0,00 13.944.000,00 15.070.500,00 16.049.300,00 16.779.508,00 17.527.534,00 18.352.270,73 RECEITAS TRIBUTARIAS 0,00 0,00 0,00 335.294,62 317.000,00 283.900,00 296.676,00 310.026,00 323.976,16 Impostos 0,00 0,00 0,00 186.000,00 309.000,00 274.000,00 286.330,00 299.215,00 312.679,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 5.800,00 7.000,00 8.900,00 9.301,00 9.719,00 10.156,00 Contrb. de Melhoria 0,00 0,00 0,00 143.494,62 1.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092.00 1.141,16 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0.00 0,00 0,00 51.000,00 108.500,00 103.500,00 108.158,00 113.024,03 118.111,16 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,16 Contribuições Economicas 0,00 0,00 0,00 50.000,00 107.500,00 102.500,00 107.113,00 111.932,00 116.970,00 RECEITA PATRIMONIAL 0.00 0,00 0,00 14.000,00 38.000,00 46.000,00 48.070,00 50.234,00 52.494,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 14.000,00 35.000,00 33.000,00 34.485,00 36.037,00 37.659,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0.00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.090,00 2.185,00 2.282.00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.412,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.141,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.400,00 3.553,00 3.713,00 3.880.00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 500,00 2.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092.03 1.141,16 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 4.700,00 5.500,00 6.500,00 6.793,00 7.098,00 7.418,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 13.531.505,38 14.592.500,00 15.597.500,00 16.307.375,00 17.034.156,94 17.836.691,25 Cota-Paríe FPM 0,00 0,00 0,00 5.400.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 5.538.500,00 5.787.733,00 6.084.180,00 Transf. L.C. n° 87/96 0.00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.412,00 Cota-Parte ICMS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 950.000,00 1.050.000,00 1.097.250,00 1.146.626,00 1.198.224,00 Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 13.000.00 55.000,00 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.412,00 Cota-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00 6.500,00 6.793,00 7.098,00 7.418,00 Cota-Parte ÍOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 0,00 17.000,00 8.000,00 62.000,00 64.790,00 67.706,00 70.752,00 0,00 0,00 0,00 2.616.000,00 1.916.000,00 1.110.000,00 1.159.950.00 1.212.148,00 1.266.694,00 Da União para o Município 0,00 0,00 0,00 2.616.000,00 1.916.000,00 1.110.000,00 1.159.950,00 1.212.148,00 1.266.694,00 Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transf. de Recursos SUS Fioritli SC Ltda - Software • PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Tabela !l - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta) L e i:, Data: pà9ina: 2de3 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Transf. Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 2.225.000,00 3.090.000,00 3.229.050.00 3.374.357,00 3.526.203,00 Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 1.238.000,00 1.623.000,00 1.700.000,00 1.776.500,00 1.856.443,00 1.939.982,00 Cota-Parte Contri. Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 65.000,00 66.000,00 100.000,00 104.500,00 109.203,00 114.117,00 Transf. do FNDE 0,00 0,00 0,00 222.000,00 312.000,00 564.000,00 589.380,00 615.902,00 643.618,00 Outras trasnf. Vinc. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 Outras transferências 0,00 0,00 0,00 1.305.505,38 1.544.000,00 1.290.000,00 1.356.037,00 1.410.006,94 1.473.457,25 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 655.500,00 1.294.000,00 1.352.230,00 1.413.081,00 1.476.669,00 Transf. de Conv. Progr. de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 20.000,00 20.900,00 21.841,00 22.823,00 Outras Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 649.500,00 1.274.000,00 1.331.330,00 1.391.240,00 1.453.846,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0.00 0,00 6.000,00 6.000,00 7.500.00 7.838,00 8.190,00 8.559,00 Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.712,00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 6.000,00 6.270,00 6.552,00 6.847,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 6.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 242.000,00 335.300,00 14.190.500,00 14.829.073,00 15.496.380,00 17.888.955,27 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.711,49 Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. de Crédito dest. à Saúde 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras operações de crédito 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.711,49 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.141,16 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 230.000,00 332.000,00 14.183.000,00 14.821.235,00 15.488.190,00 17.880.397,62 Transferências Intergovemamentais 0,00 0,00 0,00 230.000,00 332.000,00 52.000,00 54.340,00 56.785,00 59.340,33 Da União 0,00 0,00 0,00 175.000,00 72.000,00 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 Do Estado 0,00 0,00 0,00 55.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software « I PREFEITURA FVSUM RÍBAMAR FIQUENE *‘W«H Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 _ Tabela íl - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta) Dos Municípios Transferências de Convênios : "H ãgina: 3 de 3 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,00 2.282,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.131.000,00 14.766.895,00 15.431.405,00 17.821.057,29 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.300,00 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.705,00 DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 -1.209.000,00 -1.245.800,00 -1.245.800,00 -1.301.861,00 -1.360.445,00 -1.421.665,00 Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições p/ PIS/PASESP 0,00 0,00 0,00 -1.209.000,00 -1.245.800,00 -1.245.800,00 -1.301.861,00 -1.360.445,00 -1.421.665,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 22.000,00 11.000,00 11.495,00 12.013,00 12.553,00 0,00 0,00 0.00 12.977.000,00 14.160.000,00 28.994.000.00 30.306.720,00 31.663.469,00 34.819.561,00 Cota-Parte da CIDE Total Geral das Receitas ' Fiorillj SC Ltda - Software Poder Legislativo ff A P R O V A D O VOtO: . PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Tabela III - Receita Corrente Líquida 2009/2017 (Adm inistração Direta) Página: 1 de 1 2014 2015 2016 2017 16.049.300,00 16.779.508,00 17.527.534,00 18.352.270,73 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 283.900,00 296.676,00 310.026,00 323.976,16 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 103.500,00 108.158,00 113.024,03 118.111,16 RECEITAS CORRENTES 46.000,00 48.070,00 50.234,00 52.494,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 3.400,00 3.553,00 3.713,00 3.880,00 RECEITA INDUSTRIAL 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,16 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.500,00 6.793,00 7.098,00 7.418,00 15.597.500,00 16.307.375,00 17.034.156,94 17.836.691,25 7.500,00 7.838,00 8.190,00 8.559.00 -1.360.445,00 -1.421.665,00 0,00 0,00 -1.245.800,00 -1.301.861,00 Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES Contrib Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições p/ PIS/PASESP -1.245.800,00 -1.301.861,00 -1.360.445,00 -1.421.665,00 Total Geral das Receitas 14.803.500,00 15.477.647,00 16.167.089,00 16.930.605,73 -r_ Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A P R O V A D O Voto: J it n i , d ,-, o j . PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Página: 1 de 1 Lei: , Data: Tabela IV - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenv. do Ensino (A dm in Direta) RECEITA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) Receitas de Impostos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos Receitas de Transf. Constitucionais Legais Cota Parte FPM (80%) Transf. LC. n° 87/96 (80%) Cota Parte ICMS (80%) 2014 2015 2016 2017 6.714.000,00 7.016.131,00 7.331.856,00 7.697.789,00 275.500,00 287.898,00 300.853,00 314.391,00 274.000,00 286.330,00 299.215,00 312.679,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.712,00 5.150.800,00 5.382.586,40 5.624.802,40 5.906.718,40 4.240.000,00 4.430.800,00 4.630.186,40 4.867.344,00 8.000,00 8.360,00 8.736,00 9.129,60 840.000,00 877.800,00 917.300,80 958.579,20 Cota Parte IPI-Exportação (80%) 8.000,00 8.360,00 8.736,00 9.129,60 Cota Parte ITR (80%) 5.200,00 5.434,40 5.678,40 5.934,40 Cota Pàrte IPVA (80%) Parcela das Transf. dest. à Forma, do FUNDEB (II) Cota-Parte IOF-Ouro 49.600,00 51.832,00 54.164,80 56.601,60 1.287.700,00 1.345.646,60 1.406.200,60 1.476.679,60 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) 4.911.500,00 5.132.518,00 5.363.482,00 5.604.836,49 Transf. Multigovernamentais do FUNDEB 4.790.000,00 5.005.550,00 5.230.800,00 5.466.185,00 Transf. Recursos do FUNDEB (IV) 3.090.000,00 3.229.050,00 . 3.374.357,00 3.526.203,00 Complem. da União ao FUNDEB 1.700.000,00 1.776.500,00 1.856.443,00 1.939.982,00 100.000,00 104.500,00 109.203,00 114.117,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.900,00 21.841,00 22.823,00 Cota-Parte Contri. Salário-Educação Outras trasnf. Vinc. à Educação Transf. de Conv. Progr. de Educação Oper. de Crédito dest. à Educação Outras operações de crédito TOTAL DA RECEITAS (V) = (I + III - II) A p lica çã o m ínim a (25% I) + I 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.711,49 10.337.800,00 10.803.002,40 11.289.137,40 11.825.945,89 6.590.000,00 6.886.550,75 7.196.446,00 7.529.283,74 4.041.898,99 4.225.965,87 4.414.208,85 4.622.676,95 313.727,54 328.014,60 342.625,81 358.806,86 1.097.277,58 1.147.247,28 1.198.350,68 1.254.944,72 5.452.904,12 5.701.227,75 5.955.185,34 6.236.428,52 27,24 27,29 27,25 27,39 DESPESA (Base 2012) Pessoal e Encargos Sociais (Valor liquido) Outras Despesas Correntes Investimentos/Inversões Financeiras DESPESAS COM MANUT. E DES. ENSINO (VI) PERCENTUAL APLICADO = ((VI +II - III) / 1 ) % .«r Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A P R O V A D O PREFEITURA IWUIM RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 _ Página: 1 de 1 Vot o: EM: t C âm ara M ú ^e ^Á iila B itiam ar Ft<w»a« -U A L e i:, Data: Tabela V - A plicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Admin. Direta) RECEITAS VINCULADAS REC. LIQ. DE IMP. E TRANSF. CONST. LEGAIS(I) Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos RECEITAS DE TRANSF. CONSTITU. LEGAIS 2014 2015 2016 2017 6.714.000,00 7.016.131,00 7.331.856,00 7.697.789,00 274.000,00 286.330,00 299.215,00 312.679,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.712,00 6.438.500,00 6.728.233,00 7.031.003,00 7.383.398,00 Da União 5.326.500,00 5.566.193,00 5.816.671,00 6.114.422,00 Do Estado 1.112.000,00 1.162.040,00 1.214.332,00 1.268.976,00 1.110.000,00 1.159.950,00 1.212.148,00 1.266.694,00 1.110.000,00 1.159.950,00 1.212.148,00 1.266.694,00 Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.568,00 1.638,00 1.711,49 0,00 0,00 0,00 0,00 7.825.500,00 8.177.649,00 8.545.642,00 8.966.194,49 2014 2015 2016 2017 2.338.348,07 1.019.589,57 TRANSF. DE RECURSOS SUS(II) Da União para o Município REC. DE OPER. DE CRED. VINC. A SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF TOTAL DESPESA (Base 2012) 2.044.565,69 2.137.674,61 2.232.895,97 Pessoal e Encargos Sociais 891.491,69 932.089,95 973.609,31 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 1.153.074,00 1.205.584,65 1.259.286,66 1.318.758,49 155.902,65 163.002,41 170.263,25 178.304,20 155.902,65 163.002,41 170.263,25 178.304,20 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV) (-)Despesas com Inativos e Pensionistas (-)Despesas c/outros recursos destinados à Saúde Recursos de Transf. do Sist.Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos TOTAL DAS DESPESAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.468,34 2.300.677,01 2.403.159,22 2.516.652,27 0,00 0,00 0,00 0,00 1.120.402,03 1.171.424,81 1.223.605,19 1.281.391,91 1.120.402,03 1.171.424,81 1.223.605,19 1.281.391,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.080.066,31 1.129.252,20 1.179.554,03 1.235.260,36 16,09 16,10 16,09 16,05 Participação das despesas de Saúde na Receita Líquida de Impostos e Transd. Constit. - Limite Constitucional <15%> [(V - II - III) / 1] Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo a p r o v a d o PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Voto: EM: ' Página: 1 de 1 Lei: , Data: Tabela VI - Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida (Admin. Direta) DESPESAS DE PESSOAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas (-)Depesas não Computadas (art.19, § 1o da LRF) 2014 2015 2016 2017 6.545.239,28 6.843.307,54 7.148.138,35 7.485.720,66 6.584.648,27 6.884.511,20 7.191.177,40 7.530.792,30 0,00 0,00 0,00 0,00 39.408,99 41.203,66 43.039,05 45.071,64 0,00 0,00 0,00 37.647,34 39.361,79 41.115,14 43.056,87 1.761,65 1.841,87 1.923,92 2.014,78 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de Pessoal (atr.18, § 1o da LRF)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Repasses previdenciários ao RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total desp. c/pessoal (IV) = (l+ll+lll) 6.545.239,28 6.843.307,54 7.148.138,35 7.485.720,66 Receita C orrente Líquida - RCL (V) 14,803.500,00 15.477.647,00 16.167.089,00 16.930.605,73 44,21 44,21 44,21 44,21 Indenizações por Demissão e Incen. à Dem. Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Contribuições Patronais % do Total da despesa com pessoal para fin s de apuração do lim ite - TDP sobre a RCL (IV / V) * 100 0,00 ^ Poder Legislativo A P R O V A Página: 1 de 1 PREFEITURA A/IUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Tabela VII - Despesa com Pessoal DESPESAS DE PESSOAL D O EM:_ CâmaraMuiítcrjfsttaWfcMwfiM«« -HA Lei: , Data: D istribuição por Funções (Admin. Direta) 2014 2015 2016 2017 DESPESAS DE PESSOAL (1) 6.438.226,09 6.731.421,00 7.031.267,89 7.363.330,80 Despesa Total Liquida 6.438.226,09 6.731.421,00 7.031.267,89 7.363.330,80 Ativos 6.438.226,09 6.731.421,00 7.031.267,89 7.363.330,80 891.491,69 932.089,95 973.609,31 1.019.589,57 4.041.898,99 4.225.965,87 4.414.208,85 4.622.676,95 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros 1.504.835,41 1.573.365,17 1.643.449,73 1.721.064,28 Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde Educação Legislativo Saúde: , 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 14.803.500,00 15.477.647,00 16.167.089,00 16.930.605,73 43,49 43,49 43,49 43,49 RECEITA CORRENTE LiQUIDA (II) P essoal/R C L (%) (l/ll) • Poder Legislativo A R R o VA O o PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Página: 1 de 1 Voto: c“ " CâmaraMum Tabela VIII - Lim ites de Despesas do Legislativo (Admin. Direta) E specificação Lei: , Data: 2014 2015 2016 2017 282.900,00 295.631,00 308.934,00 322.835,00 274.000,00 286.330,00 299.215,00 312.679,00 8.900,00 9.301,00 9.719,00 10.156,00 6.439.500,00 6.729.278,00 7.032.096,00 7.384.539,00 Cota-Parte FPM 5.300.000,00 5.538.500,00 5.787.733,00 6.084.180,00 Cota-Parte ICMS 1.050.000,00 1.097.250,00 1.146.626,00 1.198.224,00 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.412,00 6.500,00 6.793,00 7.098,00 7.418,00 Receita Tributária (A) Impostos Taxas Transferências Constitucionais (B) Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte ITR Cota-Parte IOF-Ouro ■ 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA 62.000,00 64.790,00 67.706,00 70.752,00 Cota-Parte da CIDE 11.000,00 11.495,00 12.013,00 12.553,00 6.722.400,00 7.024.909,00 7.341.030,00 7.707.374,00 Legislativo Total (D) 7% de (C) 470.568,00 491.743,63 513.872,10 539.516,18 Legislativo Pessoal Ativo (E) = 70% de (D) 329.397,60 344.220,54 359.710,47 377.661,33 Legislativo Total 463.044,11 484.131,00 505.696,31 529.578,63 Legislativo Pessoal Ativo 364.728,20 381.337,82 398.324,27 417.135,77 0,00 0,00 0,00 0,00 Total (C) = (A) + (B) (*) Ano Anterior ao Limite da Despesa - Projeto de LOA Limite da Despesa «r. Despesa Realizada (2012) Legislativo Pessoal Inativo Poder Legislativo A P R O VA. D O PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Voto: • i ■- -■«-‘j -yru d ü C ÍL I cm Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 if F iq u e m -U A C â m a ra Mu Tabela XI - Relação de Programas Program a: 0001 Lei: , Data: Página 1 de 11 A ção lesgislativa Justificativa: Ampliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o mesmo possa manter e realizar as ações de sua competência, com maior autonomia e agilidade. Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adeministração municipal, visando atender exigências e exerceir competên cias definidas na legislação municipal e no Regimento Interno. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 558.000,00 2015 575.795,00 2016 609.351,00 2017 636.770,00 Total Geral 2.379.916,00 2014 506.000,00 52.000,00 2015 528.770,00 47.025,00 2016 552.565,00 56.786,00 2017 577.430,00 59.340,00 Valor Geral 2.164.765,00 215.151,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0003 A p o io A d m in istra tivo Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Objetivo: Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. tf Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 4.450.000,00 2015 4.650.551,00 2016 4.859.509,00 2014 4.061.000,00 389.000,00 2015 4.244.046,00 406.505,00 2016 4.434.714,00 424.795,00 2017 6.742.188,00 Total Geral 20.702.248,00 2017 6.298.273,00 443.915,00 Valor Geral 19.038.033,00 1.664.215,00 Valores por Categoria Categoria ategoria 3 DESPESAS CORRENTES CC 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0004 ' A d m in istra çã o de Receitas Justificativa: Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dívid as Contraídas. Objetivo: Manutenção da Contabilidade, e finanças públicas Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 297.000,00 2015 310.365,00 2016 324.331,00 2017 338.926,00 Total Geral 1.270.622,00 2014 127.000.00 170.000.00 2015 132.715.00 177.650.00 2016 138.687.00 185.644.00 2017 144.928.00 193.998.00 Valor Geral 543.330.00 727.292.00 Valores por Categoria • Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A . P R O V A . O O \lO to : -ÍJ.; 1/'-. rxf.rraS-lt-yyíi” P.M: PREFEITURA iWUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Lei: , Data: Tabela XI - Relação de Programas Program a: 0008 Página 2 de 11 A s s ist. e ProL Social ao Idoso, a Criança e ao A dolescente Justificativa: Diminuição do atendimento a pessoas idosas e/ou crianças abandonadas, propiciando melhorias na qualidade de vidas dos benefi ciários Objetivo: Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidade como um todo, auxiliando os mais carentes e sem famílias em sua sobre vivência Público Alvo: População Valores do Programa 2014 199.000,00 2015 207.955,00 2016 217.314,00 2017 227.092,00 Total Geral 851.361,00 2014 46.000,00 153.000,00 2015 48.070,00 159.885,00 2016 50.234,00 167.080,00 2017 52.493,00 174.599,00 Valor Geral 196.797.00 654.564.00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0009 A p o io ao D esenvolvim ento da Criança e do A dolescente Justificativa: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito Municipal, as políticas de proteção e desenvolvimento da criança e adolescente Objetivo: Garantir políticas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravé s de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o exercício Objetivo de sua cidadania Público Alvo: População Valores do Programa 2014 301.000,00 2015 314.545,00 2016 328.699,00 2017 343.490,00 Total Geral 1.287.734,00 2014 299.000,00 2.000,00 2015 312.455,00 2.090,00 2016 326.515,00 2.184,00 2017 341.208,00 2.282,00 Valor Geral 1.279.178,00 8.556,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0010 Justificativa: G estão das Políticas de A ssistê n cia Social Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administr ativa e recursos humanos para realização de suas atribuições jT Objetivo: Público Alvo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município População Valores do Programa 2014 263.000,00 2015 274.835,00 2016 286.933,00 2017 300.127,00 Total Geral 1.124.895,00 2014 260.000,00 3.000,00 2015 271.700,00 3.135,00 2016 283.657,00 3.276,00 2017 296.704,00 3.423,00 Valor Geral 1.112.061,00 12.834,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software . Poder Legislativo A P R O V A PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE 4L PM- 4 \ Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 í ii 0011 U u iiin Cimara Munifo«^eRiúaíWffiqiem-IIA Lei: , Data: Tabela XI - Relação de Programas Program a: D O Página 3 de 11 A ssistê n cia C om unitaria Justificativa: Considerando as necessidades de pessoas carentes , torna-se necessário um programa específico que venha ajudar a suprir nec essidades socioassistenciais. Objetivo: Reduzir a parcela da população com carência das necessidade básicas e oferecer o necessário para melhor qualidade de vida. • Público Alvo: População Valores do Programa 2014 116.000,00 121.220,00 2016 126.675,00 2017 132.376,00 Total Geral 496.271,00 2014 16.000,00 100 . 000,00 2015 16.720,00 104.500,00 2016 17.472,00 109.203,00 2017 18.259,00 114.117,00 Valor Geral 68.451,00 427.820,00 2015 Valores por Categoria ' Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0012 A ss istê n cia a Com unidades Justificativa: O direito a assistência social as comunidades, co-responsabiliza a comunidade e a sociedade em geral para que todos tenham su as necessidades básicas supridas. Objetivo: Garantir a qualidade dos produtos e serviços assistenciais ofertados a população. Público Alvo: População , Valores do Programa 2014 2.421.000,00 2015 2.529.945,00 2014 91.000,00 2.330.000,00 2015 95.095,00 2.434.850,00 2016 2.643.793,00 2017 2.762.761,00 Total Geral 10.357.499,00 2017 103.845,00 2.658.916.00 Valor Geral 389.314,00 9.968.185,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0014 2016 99.374,00 2.544.419,00 A g e n te s C om unitários de Saude Justificativa: Através das visitas dos profissionais as familias na abrangência da sua comunidade para colher informações capazes de dimensio nar os principais problemas de saude da sua comunidade. Objetivo: Oferecer melhorias das condições de saúde de população carente. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 250.000,00 2015 261.250,00 2016 273.006,00 2017 285.292,00 Total Geral 1.069.548,00 2014 250.000,00 2015 261.250,00 2016 273.006,00 2017 285.292,00 Valor Geral 1.069.548,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A P R O V A D O 1/ v u í V o to : PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE ' Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Câmara Mun Tabela XI - Relação de Programas Program a: 0015 EM: arFiqiem -ttA Lei: , Data: Página 4 de 11 Program a Saude da Família Justificativa: A necessidade de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção. Objetivo: Promover ações no Programa Saúde da Familia, com atendimento no local de moradia das familias dentro do território do municipio Público Alvo: População Valores do Programa 2014 598.000,00 2015 624.910,00 2016 653.031,00 2017 682.417,00 Total Geral 2.558,358,00 2014 598.000,00 2015 624.910,00 2016 653.031,00 2017 682.417,00 Valor Geral 2.558.358,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Program a: 0016 Program a Saúde Bucal Justificativa: A necessidade do atendimento odontológico básico a população carente. Objetivo: Proporcionar melhoria de saúde bucal a população. . Público Alvo: População Valores do Programa 2014 152.000,00 2015 158.840,00 2016 165.988,00 2017 173.457,00 Total Geral 650.285,00 2014 152.000,00 2015 158.840,00 2016 165.988,00 2017 173.457,00 Valor Geral 650.285,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES • Program a: 0018 Program a Farmácia Básica tf Justificativa: • Objetivo: A necessidade de acesso a medicamentos a população menos assistida. A distribuição de medicamentos essenciais a população. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 60.000,00 2015 62.700,00 2016 65.522,00 2017 68.470,00 Total Geral 256.692,00 2014 60.000,00 2015 62.700,00 2016 65.522,00 2017 68.470,00 Valor Geral 256.692,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES & Program a: 0019 V ig ilan cia Epidem iológica am Saúde Justificativa: Essas ações são de fundamental importância para prevenção de doêncas e promoção da saúde, além do tratamento das doênças assistidas pelo respectivo programa Objetivo: Desenvolver e fortalecer as ações previstas na área de Vigilancia em Saúde , com enfãse na prevenção de doênças e promoção da saúde. Público Alvo: população Valores do Programa ff- 2014 98.000,00 2015 102.410,00 2016 107.018,00 2017 111.834,00 Total Geral 419.262,00 2014 98.000,00 2015 102.410,00 2016 107.018,00 2017 111.834,00 Valor Geral 419.262,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A P R O V A D O Voto: ÂAO n.i\AV/rrL/srdcLl^ .e ^ PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM\J 2 & 4 2 J íta iS w jjj/n Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Cimara Mun^t^Ld^-Rtframáffíquene - MA Lei: , Data: Tabela XI - Relação de Programas Program a: 0020 Página 5 de 11 A te n d im en to A m bulatorial, Em ergencia e H ospitalar Justificativa: Essas ações são de fundamental importância na prevenção de doênças, além de proporcionar o tratamento de forma mais especia lizada. Objetivo: Ampliar a oferta de atenção especializada para proteção e recuperação da saúde da população. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 329.000,00 2015 343.805,00 2016 359.276,00 2017 375.444,00 Total Geral 1.407.525,00 2014 279.000,00 50.000,00 2015 291.555,00 52.250,00 2016 304.675,00 54.601,00 2017 318.386,00 57.058,00 Valor Geral 1.193.616,00 213 909,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0021 A lim entação Escolar Justificativa: Nessecidade de propiciar melhores condições de aprendizado aos alunos da rede municipal de ensino, combatento a evasão escol ar. Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da região na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de aprendizado aos alunos rf Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino Valores do Programa 2014 140.000,00 2015 146.300,00 2016 152.883,00 2017 159.763,00 Total Geral 590.946,00 2016 152.883,00 2017 159.763,00 Valor Geral 598.946,00 Valores por Categoria • Categoria 3 DESPESAS Program a: 0022 f 2014 2015 CORRENTES 140.000,00 146.300,00 Educação Infantil Justificativa: A necessidade de serviços adequados e melhoria na educação infantil e na realização de programas em parcerias com o Governo Federal e Estadual. Objetivo: Prestação de serviços educacionais à população infantil e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental Público Alvo: Alunos da educação infantil . Valores do Programa 2014 943.000,00 2015 985.435,00 2016 1.029.780,00 2017 1.076.121,00 Total Geral 4.034.336,00 2014 438.000,00 505.000,00 2015 457.710,00 527.725,00 2016 478.307,00 551.473,00 2017 499.832,00 576.289,00 Valor Geral 1.873.849,00 2.160.487,00 Valores por Categoria Categoria ategoria 3 DESPESAS CORRENTES C( 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A F> R O V A D O Voto: PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM: J h ü Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 0024 fZ rfi Circara MunUifll de Ribamar fiquim -HA Lei: , Data: Tabela XI - Relação de Programas Program a: q Página 6 de 11 D esenvolvim ento e Manut. da Rede Escolar Justificativa: Necessidade de melhorias na infraestrutrura e manutenção da rede municipal de ensino para garantir ao aluno um ensino de quali dade. Objetivo: Proporcionar às crianças acesso integral ao ensino fundamental. Público Alvo: Ensino Fundamental Valores do Programa 2014 5.295.000,00 2015 5.533.275,00 2016 5.782.272,00 2017 .6.042.536,00 Total Geral 22.653.083,00 2014 5.063.000,00 232.000,00 2015 5.290.835,00 242.440,00 2016 5.528.922,00 253.350,00 2017 5.777.787,00 264.749,00 Valor Geral 21.660.544.00 992.539,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0025 Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundam ental Justificativa: Necessidade de melhorias na infraestrutrura da rede municipal de ensino e na realização de programas em parceria com Governo Federal e Esta Objetivo: Proporcionar às crianças acesso integral ao ensino fundamental. Público Alvo: população Valores do Programa •?., 2014 1.000.000,00 2015 1.060.000,00 2016 1.107.700,00 2017 1.209.636,00 Total Geral 4.377.336,00 2014 1.000.000,00 2015 1.060.000,00 2016 1.107.700,00 2017 1.209.636,00 Valor Geral 4.377.336,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0026 A ss istê n cia ao T ransporte Escolar Justificativa: Existência de um grande número de alunos que moram longe das escolas públicas municipais, sendo necessário o transporte para melhorar a qualidade de vida do educando. ■ Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, condições para locomoção até a escola. <r Público Alvó: Alunos da rede de ensino Valores do Programa 2014 189.000,00 2015 197.505,00 2016 206.392,00 2017 215.680,00 Total Geral 808.577,00 2014 104.000,00 85.000,00 2015 108.680,00 88.825,00 2016 113.570,00 92.822,00 2017 118.681,00 96.999,00 Valor Geral 444.931,00 363.646,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A F* R O V A D O Voto: IJjV H -i/Y M /rruráor/jP PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE '/ â F H HtllI I I \ Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Cimara Tabela XI - Relação de Programas Program a: 0028 deRibamar Fiquene -UA Lei: , Data ; Página 7 de 11 A ss istê n cia a E studantes do Ensino S u p e rio r de Graduação Justificativa: A necessidade de apoio e incentivo para que a população possa fazer o nivel superior. Objetivo: Apoio e incentivo aos estudantes do Ensino Superior, para o desenvolvimento do ensino no âmbito superior. Público Alvo: População Valores do Programa 2014 6.000,00 2015 6.270,00 2016 6.552,00 2017 6.847,00 Total Geral 25.069,00 2014 6.000,00 2015 6.270,00 2016 6.552,00 2017 6.847,00 Valor Geral 25.669,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Program a: 0029 E nsino S upletivo e Educação do Jovens e A d u lto s Justificativa': Faz-se necessário o acesso da população a rede de ensino e alfabetizção de jovens e adultos. Objetivo: Eliminação do anafalbetismo no municipio. Público Alvo: População Valores do Programa 2014 190.000,00 2015 198.550,00 2016 207.484,00 2017 216.821,00 Total Geral 812.855,00 2014 175.000,00 15.000,00 2015 182.875,00 15.675,00 2016 191.104,00 16.380,00 2017 199.704,00 17.117,00 Valor Geral 748.683,00 64.172,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0030 M useus, B ibliotecas, Teatros e C entros de Cultura Justificativa: Com eles o cidadão entra em contato com as manifestações artisticas e as diversas exposições produzidas pelo homem. Objetivo: Preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimonio historico, de livros e documentos, pinacotecas e estatuária e da manutenção de bibliotecas, teatros e casas ou centros culturais. Público Alvo: População Valores do Programa 2014 150.000,00 2015 156.750,00 2016 163.804,00 2017 171.175,00 Total Geral 641.729,00 2014 150.000,00 2015 156.750,00 2016 163.804,00 2017 171.175,00 Valor Geral 641.729,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0032 Vias e Logradouros urbanos Justificativa: Garantir condições adequadas para a ação governamental a fim de oferecer melhores condições de vida à população, promovend o a cidadania Objetivo: Construção, manutenção e conservação e ampliação de ruas e avenidas, praças e logradouros(exceto cemitérios, parques e jardins ) situados no território do municipio. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 1.394.000,00 2015 1.456.730,00 2016 1.522.284,00 2017 1.590.786,00 Total Geral 5.963.800,00 2014 1.394.000,00 2015 1.456.730.00 2016 1.522.284,00 2017 1.590.786,00 Valor Geral 5.963.800,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL . EM . / ' Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A R Voto: EM; PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 tf •* ««J Program a: O V A D O ('lut fßiiuni 3 Lei: , Data: Página 8 de 11 S erviços de Lim peza Urbana Justificativa: Garantir o bem estar da população e o desenviolvimento, alravés da limpeza publica, eliminando assim os focos de doenças e a pr eservação do meio ambiente. Objetivo: Lavagem e varrição de vias públicas, coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de icineração e tratame nto Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 1.015.000,00 2015 1.060.675,00 2016 1.108.405,00 2017 1.158.284,00 Total Geral 4.342.364,00 2014 105.000.00 910.000.00 2015 109.725.00 950.950.00 2016 114.663.00 993.742.00 2017 119.822,00 1.038.462,00 Valor Geral 449.210,00 3.893.154,00 2017 53.698,00 Total Geral 201.139,00 2017 25.106,00 28.592,00 Valor Geral 94.121,00 107.018,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0034 S erviços Funerários Justificativa; Os cemitérios constituem equipamentos urbanos de suma importância para a sociedade. Objetivo: Construção, ampliação, reforma e manutenção de cemitérios públicos. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 47.000,00 2015 49.115,00 2016 51.326,00 2014 22.000,00 25.000,00 2015 22.990,00 26.125,00 2016 24.025,00 27.301,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0035 ' Ilum inação Publica Justificativa: A iluminação notura de vias e logradouros públicos, é importante, principamente porque aumenta a segurança da população e ajud a no fluxo de veiculos. Objetivo: Construção e ampliação de rede de distribuição de energia eletrica urbana e rural. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 209.000,00 2015 218.405,00 2016 228.233,00 2017 238.504,00 Total Geral 894.142,00 2014 174.000,00 35.000,00 2015 181.830,00 36.575,00 2016 190.012,00 38.221,00 2017 198.563,00 39.941,00 Valor Geral 744.405.00 149.737.00 Valores por Categoria ' Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL ‘ Cornara Mun ‘s^jili^&âfnarFiqiiení - MA Tabela XI - Relação de Programas 0033 R * *> Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A P R O V A D O Voto: .A /W i/v u ^ PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 C âm ara Lei: , Data: Tabela XI - Relação de Programas P rogram a: 0039 ■, Página 9 de 11 Saneamento Basico Justificativa: A existencia desses serviços geram uma influência marcante na redução ou mesmo na eliminação de várias doênças. Objetivo: Promover saneamento básico no municipio para eliminar as condições ambientais responsáveis pela concorrência de agravos ou qu e ofereçam riscos iminentes ao seu aparecimento Público Alvo: População Valores do Programa 2014 036.000,00 2015 873.620,00 2016 912.933,00 2017 954.015,00 Total Geral 3.576.568,00 2014 36.000,00 800.000,00 2015 37.620,00 836.000,00 2016 39.313,00 873.620,00 2017 41.082,00 912.933,00 Valor Geral 154.015,00 3.422.553,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0043 Extensão e C ooperativism o Rural Justificativa: A busca do desenvolvimento de ações de promoção da cooperação de produtores rurais, fomentando o trabalho coletivo e a coper ação entre os individuos, bem como, as questões relacionadas a assistência técnica produtiva. Objetivo: Incentivar e promover o desenvolvimento da agropecuária e agricultura do municipio Público Alvo: População Valores do Programa 2014 537.000,00 2015 561.169,00 2016 586.416,00 2017 612.807,00 Total Geral 2.297.392,00 2014 53.000,00 484.000,00 2015 55.389,00 505.780,00 2016 57.877,00 528.539,00 2017 60 482,00 552.325,00 Valor Geral 226.748,00 2.070.644,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0045 E stradas Vicinais Justificativa: Garantir condições necessarias a trafecabilidade dos veiculos, a fim de ofececer melhores condições de acesso a população. Objetivo: Planejamento, construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais(incluindo pontes e outras obras) que ligam o municipio a outros, ou fazendas a fazendas, ou ainda, fazendas a sede do municipio ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 350.000.00 2015 365.750,00 2016 368.101,00 2017 399.408,00 Total Geral 1.483.259,00 2014 350.000.00 2015 365.750,00 2016 368.101,00 2017 399.408,00 Valor Geral 1.483.259,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software Podei r Legislativo A R RO V A D O K Voto: JjL PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM: Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 1 Câm araU uníi&í/daRibíMfFiqiiene -UA Lei: , Data: Tabela XI - Relação de Programas Program a: 0046 Página 10 de 11 D esporto de Rendim ento Justificativa: O esporte e o lazer são atividades que servem para elevar a qualidade de vida do ser humano., sendo portanto necessário oincent ivando cada vez mais as práticas esportivas, atendendo a população em todas as faixas etárias. Objetivo: Construção, reforma e manutenção de ginásios e centros esportivos e da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas ma is diversas nodalidades esportivas Público Alvo: Global Valores do Programa 2014 1.503.000.00 2015 1.570.635,00 2016 1.641.314,00 2017 1.715.172,00 Total Geral 6.430.121,00 2014 1.503.000.00 2015 1.570.635,00 2016 1.641.314,00 2017 1.715.172,00 Valor Geral 6.430.121,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0047 Gestão da Política de A ssistê n cia Social Justificativa: Realizar as ações de fiscalização que se fizerem necessárias para o funcionamento das ações sociais e de saude do município. Objetivo: Manutenção de políticas de assistência social, bem como de coordenação, supervisão e avaliação dos conselhos municipais. Público Alvo: Gestão Valores do Programa 2014 2.000,00 2015 2.090,00 2016 2.184,00 2017 2.282,00 Total Geral 8.556,00 2014 2 .000,00 2015 2.090,00 2016 2.184,00 2017 2.282,00 Valor Geral 8.556,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0056 A d m in istra çã o das Operações Especiais Justificativa: Diminuição gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dividas Contraídas devido a sua condição de empr egador e pelo nacimplemento do pagamento. Objetivo: Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com PASEP de todas as unidades, dívida m unicipais, Precatórios entre outros. Público Alvo; Gestão Valores do Programa 2014 100 . 000,00 2015 104.500,00 2016 109.202,00 2017 114.116,00 Total Geral 427.818,00 2014 100.000,00 2015 104.500,00 2016 109.202,00 2017 114.116,00 Valor Geral 427.818,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legisiativo '?■■■ • * ^ 'v PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE A P R O V A D O Voto JÀ W Itlu x n d < d ü u & ~ í EM: Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 ________ — -------------- ---------- 7 Çâmita - W. Tabela XI - Relação de Programas Program a: 0057 Justificativa: L e i:, Data: Página 11 de A ss istê n cia Básica a Saúde A necessidade da ampliação da estrutura física da rede municipal de saúde, bem como de todos os serviços oferecidos á populaç ão. Objetivo: Proporcionar à população acesso integral aos serviços e ações de saúde. Público Alvó: população Valores do Programa 2014 716.000,00 2015 748.220,00 2016 781.890,00 2017 817.075,00 Total Geral 3.063.185,00 2014 151.000,00 565.000,00 2015 157.795,00 590.425,00 2016 164.896,00 616.994,00 2017 172.316,00 644.759,00 Valor Geral 646.007,00 2.417.178,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0059 D esenvolvim ento Sustentantavel da Pesca Justificativa: Considerando a realidade e aspirações das comunidades locais, possibilitando a geração de novas oportunidades de trabalho, em prego e renda sustentável para o municipio. Objetivo: Promover ações voltadas a criação e fortalecimento da pesca sustentável e e desenvolvimento da piscicultura. Público Alvo: população Valores do Programa 2014 140.000,00 2015 146.300,00 2016 152.884,00 2017 159.763,00 Total Geral 598.947,00 2014 100.000,00 40.000,00 2015 104.500,00 41.800,00 2016 109.203,00 43.681,00 2017 114.117,00 45.646,00 Valor Geral 427.820.00 171.127.00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Program a: 0060 P rogram a Nacional de Habitação Rural Justificativa: A necessidade da populção carente da zona rural tem feito com que os governantes se preocupem em garantir dignidade as pesso as carentes que residem em povoados da zona rural. Objetivo: garantir moradia .digna a população rural Público Alvo: populacao Valores do Programa 2014 4.000.000,00 2015 4.180.000,00 2016 4.368.100,00 2017 4.564.665,00 Total Geral 17.112.765,00 2014 4.000.000,00 2015 4.180.000,00 2016 4.368.100,00 2017 4.564.665,00 Valor Geral 17.112.765,00 Valores por Categoria Categoria 4 DESPESAS DE CAPITAL /f B Rorilll SC Uda - Software 11 A P R Voto: PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEEsíE CâmaraMun *'* L e i:, Data: Tabeía Xil - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) afFiqient -IIA Página 1 de 63 Programa: 0001 Ação lesgislativa Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adem inistração m unicipal, visando atender exigências e exerceir com petên cias definidas na legislação municipal e no R egim ento Interno, Justificativa: A m pliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o m esm o possa m anter e realizar as ações de sua com petência, com m aior autonomia e agilidade. Público Alvo: Gestão Ações Entidade Unid.Orçam. 1 ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço CAMARA MUNICIPAL 011101 UND. Meta 2017 2017 UND 0 20.000,00 0 20.900,00 0 21.841,00 0 22.823,00 UND 0 506.000,00 0 528.770,00 0 552.565,00 0 577.430,00 0 32.000,00 0 26.125,00 0 34.945,00 0 36.517,00 Ação Legislativa 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 CAMARA MUNICIPAL DESPESAS DE CAPITAL UND CAMARA MINICIPAL 2001 Manutenção da Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 CAMARA MUNICIPAL 011101 2016 Legislativa 031 1 2015 Meta 2016 Obras Complementares no Complexo da Câmara 01 011101 2014 Meta 2015 CAMARA MINICIPAL 1001 1 Unid. Meta 2014 ’ DESPESAS CORRENTES UND UND ' • CAMARA MINICIPAL 2001 Manutenção da Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 r » EM: Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 'H O V A D O DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software A P R O VA D O \lM n : . jU r m / y u / im í - f Á o s / r PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM Rua Principal, 259 - Centro 01538547/0001-01 a w ' C â m ara Mu Ü c i# â Ü e .R i4 a * a r F rç M n * '■■V L e i:, Data: Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 2 de 63 Programa: 0001 Ação lesgislativa Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da adeministraçâo municipal, visando atender exigências e exerceir competên cias definidas na legislação municipal e no Regimento Interno. Justificativa: Ampliar os valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o mesmo possa manter e realizar as ações de sua competência, com maior autonomia e agilidade. Público Alvo: Gestão Total Geral Financeiro 553.000.00 575.795,00 609.351,00 ï Fiorilli SC Ltda - Software .■ 636.770,00 UA A P R O V A D O Voto: AÇriíltíY>\rm tÀfiày __ f PREFEITURA MUN RIBAMAR FEQUENE EM: r b y I L / l o f l Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 ***»nuí _______-------------------------C â m a ra U u n ffa p ó td e R ilia m a rfiq u e n e -M A **A L e i:, Drta: Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA tnicia!} Página 3 de 53 Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo Objetivo: Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de m ateriais e equipam entos. Público A lvo: Gestão Ações Entidade 2 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL 021002 UND Meta 2017 2017 UND 0 40.000,00 0 41.800,00 0 43.681,00 0 45.647,00 UND 0 328.000,00 0 342.760,00 0 358.184,00 0 374.302,00 UND 0 23.000,00' 0 24.035,00 0 25.117,00 0 26.247,00 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exsrcicio Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL UND GABINETE DO PREFEITO 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL 021002 2016 Administração 122 2 2015 Meta 2016 Aquisição Veiculo de Representação 04 021002 2014 Meta 2015 GABINETE DO PREFEITO 1002 2 Unid. Meta 2014 UND GABINETE DO PREFEITO 2003 Manutenção da Assessoria de Controle Interno 04 Administração 122 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exerdcio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES 2ki Fiorillí SC Ltda - Software ' Poder Legislativo A R R O VA D O Voto: .jA /r\D g g PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 CâmaraMun^afceRitamar Fluem - MA Página 6 cie 6 Tabela XIII - Síntose das Ações por Função o SubFunção - (PPA Inicial) Função: 26 Lei: , Data: Transporte Total Função: 350.000,00 365.750,00 368.101,00 399.400,00 2014 120.000,00 10.000,00 2015 125.400,00 10.450,00 2016 131.043,00 10.920,00 2017 136.940,00 11.412,00 130.000,00 135.850,00 141.963,00 148.352,00 2014 3.000,00 1.500.000,00 2015 3.135,00 1.567.500,00 2016 3.276,00 1.638.038,00 2017 3.423,00 1.711.749,00 Função: 27 D esporto e Lazer Adm inistração Geral S u b F u n ç ã o :122 Entidade Program a 2 2 0003 0003 Unid.Orçam . 021012 021012 P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo 2051 1 00 1034 1 00 Categoria 3 4 Total SubFunção: S u b F u n ç ã o :811 Entidade P rogram a 2 0046 2 0046 Desporto de Rendimento Unid.Orçam . 021012 021012 P ro jA tiv F onG rupo FonC ódigo 1034 1 00 1029 1 00 Categoria 4 4 T otal SubFunção: 1.503.000,00 1.570.635,00 1.641.314,00 1.715.172,00 Total F u n çã o : 1.633.000,00 1.706.485,00 1.783.277,00 1.863.524,00 Fiorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo A P R O V A D O PREFEITURA P7ÏUN RIBAMAR FIQUENE Voto- M i '*M itiT-rri/ Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Lei: , Data: Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade o Orflão - (PPA Inicial) Ent: 1 CAMARA MUNICIPAL Unid.Exec. 011101 CAMARA MINICIPAL E ntidade Program a Fun. S ub F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo Categoria 01 1001 1 031 00 4 1 0001 01 031 2001 1 00 3 1 0001 01 1 031 2001 00 4 1 . 0001 • '\ Total Unid.Exec. Total Entidade: Página: 1 de 1 ■J* 012014 20.000,00 506.000,00 32.000,00 2015 20.900,00 528.770,00 26.125,00 2016 21.841,00 552.565,00 34.945,00 2017 22.823,00 577.430,00 36.517,00 558.000,00 575.795,00 609.351,00 636.770,00 558.000,00 575.795,00 609.351,00 636.770,00 l l 2014 40.000,00 328.q00,00 23.qoo,oo 20.000,00 2015 41.800,00 342.760,00 24.035,00 21.423,00 2016 43.681,00 358.184,00 25.117,00 22.387,00 2017 45.647,00 374.302,00 26.247,00 23.394,00 411.000,00 430.018,00 449.369,00 469.590,00 {2014 20.000,00 1.362.000.00 162.000,00 40.000,00 315.200,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 99.300,00 100.000,00 119.000,00 8.000,00 170.000,00 750.000,00 28.000,00 66.000,00 150.000,00 400.000,00 900.000,00 10.000,00 105.000,00 25.000,00 22.000,00 15.000,00 20.000,00 174.000,00 800.000,00 36.000,00 50.000,00 300.000,00 98.000,00 2.000,00 2015 20.900,00 1.423.290,00 169.290,00 41.800,00 329.384,00 5.225,00 26.125,00 5.225,00 103.769,00 104.500,00 124.355,00 8.360,00 177.650,00 783.750,00 29.260,00 08.970,00 156.750,00 418.000,00 940.500,00 10.450,00 109.725,00 26.125,00 22.990,00 15.675,00 20.900,00 181.830,00 836.000.00 37.620,00 52.250,00 313.500,00 102.410,00 2.090,00 2016 21.841.00 1.487.338,00 176.908,00 43.681,00 344.206,00 5.460,00 27.300,00 5.460,00 108.438,00 109.202,00 129.951,00 8.736,00 185.644,00 819.019,00 30.577,00 72.074,00 163.804,00 436.810,00 982.822,00 10.920,00 114.G63.00 27.301,00 24.025,00 16.380,00 21.841,00 190.012,00 873.620,00 39.313,00 54.601,00 313.500,00 107.018,00 2.184,00 2017 22.823,00 1.554.268,00 1.848.868,00 45.647,00 359.695,00 5.706,00 28.529,00 5.706,00 113.318,00 114.117,00 135.799,00 9.129,00 193.998,00 855.875,00 31.953,00 75.317,00 171.175,00 456.466,00 1.027.050,00 11.412,00 119.822,00 28.592,00 25.106,00 17.118,00 22.823,00 198.563,00 912.933,00 41.082,00 57.058,00 342.350,00 111.834,00 2.282,00 6.381.500,00 6.668.668,00 6.954.649,00 8.946.414,00 Ent: 2 PREFEITURA MUNICIPAL Unid.Exec. 021002 GABINETE DO PREFEITO Entidade Program a Fun. S u bF un.P rojA tiv 04 122 1002 2 0003 04 122 2002 2 0003 04 122 2003 0003 2 04 122 2004 2 0003 FonG rupo FonCódigo 1 00 1 00 1 00 1 00 Categoria 4 3 3 3 Total Unid.Exec. Unid.Exec'. 021003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • Entidade P rogram a Fun 04 0003 2 04 0003 2 04 0003 2 04 0003 2 04 0003 2 04 0003 2 15 0003 2 18 0003 2 18 2 0003 04 0003 2 04 0004 2 04 " 0004 2 04 0004 2 15 0032 2 15 0032 2 15 0032 2 15 0032 2 15 0032 2 18 0033 2 18 0033 2 18 0033 2 15 0034 2 15 0034 2 25 0035 2 25 *• 0035 2 25 0035 2 17 0039 2 17 0039 2 26 0045 2 26 0045 2 11 0056 2 11 0056 2 S ubF un.P rojA tiv 1034 122 122 2005 123 2006 122 1011 122 2024 122 2024 1012 122 1034 542 2052 542 122 1048 2008 124 841 2007 2007 841 1013 451 451 1014 1015 451 1016 451 1017 451 1030 541 542 1034 2053 542 1018 452 2025 452 752 1020 1034 752 2027 752 1019 511 2026 512 1021 782 782 1022 271 0001 2010 271 FonG rupo FonCódigo 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 00 1 1 00 00 1 1 00 00 1 1 00 1 00 00 1 1 00 1 00 1 00 00 1 1 00 1 00 00 1 00 1 1 00 00 1 1 00 1 00 1 00 1 00 00 1 Categoria 4 3 3 4 3 4 4 4 3 4 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3 4 3 4 4 3 4 3 4 4 3 3 Total Unid.Exec. Rorilli SC Ltda - Software Poder Legislativo a p r o v a d o PREFEÍTURA MUN RIBAMAR FIQUEME I Vo,0; M arvo4-1( ■mu W stf? EM:;. Rua Principal, 253 - Centro 01598547/0001-01 Ent: 2 Lei: , Data: Tabeia XIV - Sintose das Ações por Entidade c Qrgão - (PPA Inicial) PREFEITURA MUNICIPAL Página: 2 de 2 Unid.Exec. 021004 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E PREÇOS Entidade Program a Fun. S ub F un .P ro jA tiv 20 122 2 1034 0003 20 122 2 2011 0003 20 605 2 1003 0043 20 2 605 1004 0043 20 605 2 1034 0043 20 606 2 1045 0043 20 2 606 2012 0043 20 2 606 0043 2013 20 2 600 2013 0043 20 605 2 1034 0059 20 2 605 2060 0059 16 481 2 1046 0060 FonG rupo FonCódigo 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 C ategoria 4 3 4 4 4 4 3 3 4 4 3 4 Total Unid.Exec. Unid.Exec. 021005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entidade Program a Fun. S u b F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo 12 122 1034 2 0003 1 00 12 122 2014 2 1 0003 00 12 306 2 0021 2015 2 00 12 2 365 1007 ,r 0022 1 00 12 365 2021 2 0022 1 00 12 365 2021 2 2 0022 12 12 361 2016 2 2 0024 00 12 361 2016 2 0024 2 00 12 361 2064 2 1 0024 00 12 361 2 2065 1 0024 00 12 361 2 0024 2064 1 00 12 361 2018 2 2 0026 12 12 362 2018 1 2 0026 00 12 365 2018 1 2 0026 00 12 364 2020 2 2 12 0028 12 366 1034 1 00 2 0029 12 366 2057 1 2 0029 00 io o : ô o o , o o 4 . o o o :t ío o , o o 2015 5.225,00 189.967,00 10.450,00 418.000,00 52.250,00 20.900,00 49.119,00 6.270,00 4.180,00 41.800,00 104.500,00 4.180.000,00 2016 5.460,00 198.203,00 10.920,00 436.810,00 54.601,00 21.840,00 51.325,00 6.552,00 4.368,00 43.681,00 109.203,00 4.368.100,00 2017 5.706,00 207.122,00 11.412,00 456.467,00 57.058,00 22.823,00 53.635,00 6.847,00 4.565,00 45.646,00 114.117,00 4.564.665,00 4.863.500,00 5.082.661,00 5.311.063,00 5.550.063,00 2014 10.000,00 88.500,00 140.000,00 500.000,00 38;típ0,00 5.000,00 25.000,00 2.000,00 70.000,00 40.000,00 30.000,00 75.000,00 16.000,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 175.000,00 2015 10.450,00 92.483,00 146.300,00 522,500,00 39.710,00 5.225,00 26.125,00 2.090,00 73.150,00 41.800,00 31.350.00 78.375,00 16.720,00 6.270,00 6.270,00 15.675,00 182.875,00 2016 10.920,00 96.644,00 152.883,00 546.013,00 41.497,00 5.460,00 27.301,00 2.185,00 76.442,00 43.681,00 32,761,00 81.902,00 17.472,00 6.552,00 6.552,00 16.380,00 191.104,00 2017 11.412,00 100.993,00 159.763,00 570.583,00 43.364,00 5.706,00 28.592,00 2.282,00 79.882,00 45.647,00 34.235,00 85.587,00 18.259,00 6.847,00 6.847,00 17.117,00 199.704,00 1.241.500,00 1.297.363,00 1.355.749,00 1.416.820,00 2014 20.000,00 5.000,00 733.000,00 50.000,00 1.000.000,00 2015 20.900,00 5.225,00 765.985,00 52.250,00 1.060.000,00 2016 21.841,00 5.460,00 800.454,00 54.601,00 1.107.700,00 2017 22.823,00 5.706,00 836.475,00 57.058,00 1.209.636,00 1.808.000,00 1.904.360,00 1.990.056,00 2.131.698,00 2014 10.000,00 120.000,00 150.000,00 1.500.000,00 3.000,00 2015 10.450,00 125.400,00 156.750,00 1.567.500,00 3.135,00 2016 10.920,00 131.043,00 163.804,00 1.638.038,00 3.276,00 2017 11.412,00 136.940,00 171.175,00 1.711.749,00 3.423,00 1.783.000,00 1.863.235,00 1.947.081,00 2.034.699,00 2014 10.000,00 254.000,00 2.000.000,00 28.000,00 300.000,00 41.000,00 2.000,00 2015 10.450,00 265.430,00 2.090.000,00 29.260,00 313.500,00 42.845,00 2.090,00 2016 10.920,00 277.374,00 2.184.050,00 30.577,00 327.608,00 44,773,00 2.184,00 2017 11.411,00 289,856,00 2.282.332,00 31.952,00 342.350,00 46.787,00 2.282,00 2.635.000,00 2.753.575,00 2.877.486,00 3.006.970,00 J*** Categoria 4 3 3 4 3 3 3 4 3 3 4 3 3 3 3 4 3 7f 2014 5.000,00 181.500,00 10.000,00 400.000,00 50.000,00 20.000,00 47.000,00 6.000,00 4.000,00 40.opo,oo Total Unid.Exec. Unid.Exec. 021006 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE Entidade Program a Fun. S ub F un .P ro jA tiv F onG rupo FonCódigo 12 361 0024 1033 1 00 2 12 361 1034 1 00 2 0024 12 361 2017 2 2 12 0024 12 361 1006 2 12 2 0026 12 361 1005 2 2 12 0025 Categoria 4 4 3 4 4 Total Unid.Exec. Unid.Exec. 021012 SECRETARIA MUL. DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE Entidade /P ro g ra m a Fun. S ub F un .P ro jA tiv 27 122 1034 2 0003 27 122 2051 2 0003 13 392 1028 2 0030 27 811 1029 2 0046 27 811 1034 2 0046 FonG rupo FonCódigo 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 Categoria 4 3 4 4 4 Total Unid.Exec. Unid.Exec. 021410 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Entidade Program a Fun. S u b F un .P ro jA tiv F onG rupo FonCódigo 08 1034 122 1 00 0003 2 122 08 2036 1 00 2 0003 244 1 08 1025 00 2 0012 08 244 1026 1 00 2 'r 0012 244 1027 1 08 00 2 0012 08 244 2037 1 00 2 0012 244 08 1034 1 00 2 0012 Categoria 4 3 4 4 4 3 4 Total Unid.Exec. tw Fiorilli SC Ltda - Software Ent: 2 Tabela XIV - Síntese das Ações por Entidade e Orgão - (PP A Inicial) _______________________ Página: PREFEITURA MUNICIPAL 3 de 3 Unid.Exec. 021411 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade P rogram a Fun. S ub F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo 0012 08 244 2063 1 00 2 Categoria 3 T otal Unid.Exec. Total Entidade: 2014 50.000,00 2015 52.250,00 2016 54.601,00 2017 57.058,00 50,000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 19.174.000,00 20.052.135,00 20.940.054,00 23.613.312,00 Ent: 3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unid.Exec. 021005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ntidade P rogram a Fun. S ub F un .P ro jA tiv F onG rupo FonCódigo 0022 12 365 2021 1 00 3 0026 12 362 2018 1 00 3 Categoria 3 3 >.$2014 5:íj00,00 7.000,00 2015 5.225,00 7.315,00 2016 5.460,00 7.644,00 2017 5.706,00 7.988,00 12.000,00 12.540,00 13.104,00 13.694,00 12:000,00 ■ui l9 -.0» fit 2014 5.000,00 125.000,00 265.000,00 50.000,00 60.000,00 15.000,00 50.000,00 1.535.000,00 15.000,00 2.645.000,00 35.000,00 12.540,00 13.104,00 13.694,00 2015 5.225,00 130.625,00 276.925,00 52.250,00 62.70.0,00 15.675,00 52.250,00 1.604.075,00 15.675,00 2.764.025,00 36.575,00 2016 5.460,00 136.503,00 289.387,00 54.601,00 65.521,00 16.380,00 54.601,00 1.676.258,00 16.380,00 2.888.406,00 38.221,00 2017 5.706,00 142.646,00 302.410,00 57.058,00 68.470,00 17.117,00 57.058,00 1.751.690,00 17.117,00 3.018.384,00 39.941,00 Total Unid.Exec. 4.800.000,00 5.016.000,00 5.241.718,00 5.477.597,00 Total Entidade: 4.800.000,00 5.016.000,00 5.241.718,00 5.477.597,00 2014 25.000,00 89.000,00 1.032.000,00 9.000,00 250.000,00 598.000,00 152.000,00 60.000,00 98.000,00 50.000,00 42.000,00 237.000,00 485.000,00 121.000,00 80.000,00 30.000,00 2.000,00 2015 26.125,00 93.005,00 1.078.440,00 9.405,00 261.250,00 624.910,00 158.840,00 62.700,00 102.410,00 52.250,00 43.890,00 247.665,00 506.825,00 126.445,00 83.600,00 31.350,00 2.090,00 2016 27.300,00 97.190,00 1.126.970,00 9.828,00 273.006,00 653.031,00 165.988,00 65.522,00 107.018,00 54.601,00 45.865,00 258.810,00 529.632,00 132.135,00 87.362,00 32.761,00 2.184,00 2017 28.529.00 101.564,00 1.177.683,00 10.271,00 285.292,00 682.417,00 173.457,00 68.470,00 111.834,00 57.058,00 47.930,00 270.456,00 553.466,00 138.081,00 91.293,00 34.235,00 2.282,00 Total Unid.Exec. 3.360.000,00 3.511.200,00 3.669.203,00 3.834.318,00 Total Entidade 3.360.000,00 3.511.200,00 3.669.203,00 3.834.318,00 Total Unid.Exec. Total Entidade: FUNDEB Ent: 4 Unid.Exec. 021208 FUNDEB Entidade P rogram a Fun. S u b F un .P ro jA tiv 0022 12 365 1034 4 0022 12 365 2055 4 0022 12 365 2056 4 0024 12 361 1008 4 0024 12 361 1009 4 0024 12 361 1033 4 ^ 0024 12 361 1034 4 0024 12 361 2022 4 0024 12 361 2023 4 0024 12 361 2023 4 0026 12 361 1010 4 FonG rupo FonCódigo 1 00 1 00 1 00 1 12 1 12 1 00 1 00 1 12 1 00 1 12 1 12 Categoria 4 3 3 4 4 4 4 3 3 3 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Ent: 5 Unid.Exec. 021309 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Entidade P rogram a Fun. S u b F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo 1 00 0003 10 122 1023 5 1 00 0003 10 122 1034 5 1 00 ' 0003 10 122 2028 5 1 00 0010 10 122 2009 5 0014 10 301 2029 1 00 5 1 00 0015 10 301 2030 5 1 00 0016 10 301 2031 5 1 00 0018 10 301 2032 5 1 00 0019 10 305 2034 5 1 00 0020 10 302 1034 5 1 00 0020 10 302 2033 5 1 00 0020 10 302 2035 5 1 00 0057 10 301 1040 5 1 00 0057 10 301 2059 5 1 00 0057 10 301 1047 5 1 00 tf 0057 10 301 2066 5 1 00 0047 10 122 1034 5 Ent: 7 Categoria 4 4 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 4 3 4 3 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Fiorilli SC Ltrla - Software Poder Legislativo A P R O VA D O V o to : PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEWE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Câmara M ^ícioAide RiVamar F jfien t • ma Tabela XIV - Sintese das Ações por Entidade e Orgão - (PPA inicial) Ent: 7 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Unid.Exec. 021411 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ntidade P rogram a Fun. S u b F un .P ro jA tiv FonG rupo FonCódigo 08 122 1034 1 00 7 • 0003 122 2038 1 08 00 7 0003 08 241 1034 1 00 7 0008 08 241 1043 1 00 7 0008 241 2044 1 00 08 7 0008 244 00 08 2050 1 7 0008 1034 1 00 08 243 7 0009 00 08 243 2045 1 7 0009 2046 1 00 08 243 7 0009 00 2049 1 08 243 7 0009 243 1034 1 00 08 7 0010 00 08 244 2039 1 7 0010 244 2040 1 00 08 7 0010 00 08 244 2041 1 7 0010 244 2042 1 00 08 7 -:r .0010 00 244 2043 1 08 7 0010 244 1044 1 00 08 7 0011 00 244 2047 1 08 7 0011 Categoria 4 3 4 4 3 3 4 3 3 3 4 3 3 3 3 3 4 3 2014 5.000,00 75.000,00 3.000,00 150.000,00 26.000,00 20.000,00 2.000,00 96.000,00 21.000,00 182.000,00 3.000,00 110.000,00 41.000,00 30.000,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00 16.000,00 2015 5.225,00 78.375,00 3.135,00 156.750,00 27.170,00 20.900,00 2.090,00 100.320,00 21.945,00 190.190,00 3.135,00 114.950,00 42.845,00 31.350,00 10.450,00 62.700,00 104.500,00 16.720,00 Lei: , Data: Página: 4 de 4 2016 5.460,00 81.902,00 3.276,00 163.804,00 28.393,00 21.841,00 2.184,00 104.834,00 22.933,00 198.748,00 3.276,00 120.123,00 44.773,00 32.761,00 10.920,00 65.252,00 109.203,00 17.472,00 2017 5.706,00 85.587,00 3.424,00 171.175,00 29.670,00 22.823,00 2.282,00 109.552,00 23.964,00 207.692,00 3.423,00 125.528,00 46.788,00 34.235,00 11.412,00 68.470,00 114.117,00 18.259,00 Total Unid.Exec. 950.000.00 992.750,00 1.037.155,00 1.084.107,00 Total Entidade: 950.000.00 992.750,00 1.037.155,00 1.084.107,00 A P R O V A D O Voto: U fo• >M ^ /* -/,o-Sf PREFEITURA MUN RIBAMAR FÍQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Lei: Tabeía Xtl - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) '•s Data: m .J± jU L L 4 o L > vw/jlS^) CâmaraMun ar Fiqaene - MA Página 4 de 63 Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo Objetivo: 2 Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: Gestão PREFEITURA MUNICIPAL 021002 UND 2004 0 40.000,00 21.423,00 0 22.387,00 0 23.394,00 41.800,00 0 43.681.00 0 45.647,00 0 27.300,00 0 28.529,00 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL UND 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1011 Construção, Reforma e Ampliação de Órgãos da Administração 04 Administração 122 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL 021003 UND 0 Administração Geral 1 2 20.500,00 Administração 122 021003 0 Manutenção da Assessoria de Comunicação 04 2 UND GABINETE DO PREFEITO UND ( UND 0 25.000,00 0 26.125,00 ,i SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1012 Aquisição de Veiculos e Maquinas para Formação do Patrimonio 15 Urbanismo 122 ■ • Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL Florilli SC Ltda - Software r Tf, A P R O V A D O Voto: e m :, g & Ú U & K PREFEITURA MUN RIBAMAR FÍQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Tabela Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA iniciai) L e i:, Data: V agina b de tíü ç íiíiSíüüJÜ. Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo Objetivo: 2 Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: Gestão PREFEITURA MUNICIPAL 021003 Projeto criado 1034 20.900,00 0 21.841,00 0 22.823,00 UND 0 5.000,00 0 5.225,00 0 5.460,00 0 5.706,00 109.202,00 0 114.117,00 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS DE CAPITAL Projeto criado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 00 Recursos Ordinários 4 PREFEITURA MUNICIPAL 021003 0 Administração Geral 1 2 20.000,00 Administração 122 021003 0 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 04 2 UND SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPESAS DE CAPITAL Gestão ! “ •■‘U A L - UND 0 100.000,00 0 104.500,00 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1048 Aquisição e/ ou Desapropriação de Imóveis 04 Administração 122 ■ ■ Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUN RIBAMAR FEQUEWE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 L e i:, Data: Tabeía XI! - Programas, Metas e Ações - (PPA inicia!) Página 6 d é 53 Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo Objetivo: 2 Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: Gestão PREFEITURA MUNICIPAL 021003 UND 2005 0 1.487.333,00 0 1.554.268,00 UND 0 162.000,00 0 169.290,00 0 176.908,00 0 1.848.868,00 0 5.460,00 0 5.706,00 Recursos Ordinários 3 PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES UND SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2006 Manutenção da Assessoria Juridica 04 Administração 123 Administração Financeira 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 PREFEITURA MUNICIPAL <-;unE3 DESPESAS CORRENTES UND UND 0 5.000,00 0 5.225,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2024 . 1.423.290,00 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 021003 0 Administração Geral 1 2 1.362.000,00 Administração 122 021003 0 Manutenção da Secretaria Mui. de Adm. e Finanças 04 2 UND SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manut. do Departamento de Obras, Transporte e Serv. Urbanos 04 Administração 122 ■ Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL . • A P R O VA D O VOtO: M ast~-‘ PREFEITURA MUN RIBAMAR FíQUENE E M :_ í2 A Ê S = U tií3 Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 ^ -.j, L e i:, Data: Tabela Xil - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia!) Pagina 7 de 63 Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo Objetivo: Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: 2 Gestão PREFEITURA MUNICIPAL 021003 UND 2024 329.384,00 0 344.206.00 0 359.595,00 UND 0 99.300,00 0 103.769,00 0 108.438,00 0 113.318,00 5.460,00 0 5.706.00 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL UND SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2052 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 PREFEITURA MUNICIPAL 021004 0 Administração Geral 1 2 315.200,00 Administração 122 021003 0 Manut. do Departamento de Obras, Transporte e Serv. Urbanos 04 2 UND SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . DESPESAS CORRENTES Projeto criado ■■■JroíBTfEh— UND 0 5.000,00 0 5.225,00 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E PREÇOS 1034 . Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 20 Agricultura 122 .. Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exerddo Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL Mká R K '2 * Fiorilli SC Ltda - Software • • I ( I I I I M I I I I I I I I I M I II I ( M I M I I I i I I I I I I l i I II H I ! I II I I I I I U t I t M I t f I II ( U t M f ^ » ( » A P R O V A m -„ 5 'f*. PREFEíTURA MUN RIBAMAR D O Voto: . FIQUENE EM: Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 s~?cWllWJ. - ,_____ C â m ara M u n í ^ a ia e R is a n a r f tq a e n e • MA Lei: , Data: Tabela Xil - Programas, ttíetss e Ações - (PPA iniciai) Página 8 da 63 Programa: 0003 Apoio Administrativo 2 Objetivo: Apoio e manutenção tias atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: Gestão PREFEITURA MUNICIPAL 021004 UND 2011 189.967,00 0 198.203,00 0 207.122,00 UND 0 10.000,00 0 10.450,00 0 10.920,00 0 11.412.00 0 96.644,00 0 100.993,00 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES Projeto criado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 12 Educação 122 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 ... . Recursos Ordinários 4 PREFEITURA MUNICIPAL 021005 0 Administração Geral 1 2 181.500,00 Agricultura 122 021005 0 Manutenção da Ssc. Municipal de Agricultura 20 2 UND SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E PREÇOS o e s p e SAS DE CAPITAL UND 11Al, UND 0 88.500,00 0 92.483,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 Manutenção da Secretaria Mu!, de Educação 12 • Educação 122 • • Adminisíração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES y’ Fiorilli SC Ltda - Software | • A R R O VA Voto: PREFEITURA MUN RIBAMAR FfQUENE E Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 M . - jy t t /Qr.tt U U IL ' C â m ara U u i(j£ ip jil de R ib a m a r FiqH ena • lià ‘■■li Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: Data: Página 9 de 63 Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo 2 Objetivo: Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: Gestão PREFEITURA MUNICIPAL 021012 Projeto criado 1034 10.450,00 0 10.920,00 0 11.412,00 0 120.000,00 0 125.400,00 0 131.043,00 0 133.940,00 0 10.000,00 0 10.450,00 0 10.920,00 0 11.411,00 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL UND UND SECRETARIA MUL. DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2051 Manut. Secreiaria de Turismo, Cultura e Esporte 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários rís s ; W l l ® * ! " ] ’ PREFEITURA MUNICIPAL 021410 0 Administração Geral 1 2 10.000,00 Desporto e Lazer 122 021012 0 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 27 2 UND SECRETARIA MUL. DO TURISMO, CULTURA E ESPORTE DESPESAS CORRENTES Projeto criadoUND SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 08 Assistência Sodal 122 • • Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exerdcio Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL mar Fiorilli SC Ltda - Software • • A P R O VA D Vot C PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEME J J A 'L n /v ij/> T u s /,-> f Rua Principal, 259 - Centro 0159S547/0001-01 Tabela ibainafFiquena-M A Xfl - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo Objetivo: 2 Apoio e manutenção das atividades interligas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: Gestão PREFEITURA MUNICIPAL 021410 UND 2036 265.430,00 0 277.374,00 0 289.856,00 UND 0 25.000,00 0 26.125,00 0 27.300,00 0 28.529,00 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 00 Recursos Ordinários 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DESPESAS CORRENTES UND FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1023 Construção, Reforma Ampliação do prédio da Sec. ds Saude 10 Saúde 122 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 00 Recursos Ordinários 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 021309 0 Administração Geral 1 5 254.000,00 Assistência Social 122 021309 0 Manutenção da Sec. Mui. Assistência Social 08 5 UND SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DESPESAS DE CAPITAL Projeto criado UND089.000,00093 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 10 Saúde 122 ■ • Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL . A P R O VA D O V o to : -Ajs.k -a,vi> E M :. PREFEITURA MUN RIBAMAR FtQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 C â m ara M u nie1 "V "a I s/ s W í Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} L e i:, Data: Página 11 de 63 Programa: 0003 Apoio Adm inistrativo 5 Objetivo: Apoio e manutenção das atividades interügas aos setrores administrativos. Justificativa: Realização dos trabalhos feitos por servidores efetivos e capacitados, com o devido aporte de materiais e equipamentos. Público Alvo: Gestão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 021309 UND 2028 UND 0 5.000,00 0 UND 0 75.000.00 0 1,078.440,00 0 1.126.970,00 0 1.177.683,00 5.225.00 0 5.460,00 0 5.706,00 78.375,00 0 81.902,00 0 85.587,00 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F Proieto criado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 08 Assistência Social 122 Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F 021411 0 Administração Geral 1 7 1.032.000,00 Saúde 122 021411 0 Manutenção da Secretaria Mui. de Saude 10 7 UND FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UND FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2033 Manutenção e Func. da Gestão do SUAS 08 Assistênda Sodal 122 • . Administração Geral 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 4.450.000,00 4.650.551,00 4.859.509,00 M Fiorilli SC Ltda - Software 6.742.188,00 • A P R O V A Voto: j i n s i PREFEITURA MUN RIBAMAR FEQUENE D O ma Fu- /-w a iâ p K Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 r ^ ã u ü l Z '.______ C â m a ra M u iU M a id e R ib a m a f L e i:, Data: Tabela Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) F iqien» -IIA Página 12 de 63 Programa: 0004 Adm inistração de Receitas Objetivo: Manutenção da Contabilidade, e finanças públicas Justificativa: Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dividas Contraídas. Público Alvo: Gestão A ções Entidade Unid.Orçam. 2 ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL 021003 UND Meta 2017 2017 UND 0 8.000,00 0 8.360,00 0 8.736,00 0 9.129.00 UND 0 170.000,00 0 177.650,00 0 185.644,00 0 193.998,00 124.355,00 0 129.951,00 0 135.799,00 Refinanciamento da Divida Interna 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL UND SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2007 Pagto. Juros e Amort. da Divida Contratada 04 _.JO ---- Administração 841 :=mv Refinanciamento da Divida Interna 1 ............ Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL 021003 2016 Administração 841 2- 2015 Meta 2016 Pagto. Juros e Amort. da Divida Contratada 04 021003 2014 Meta 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2007 2 Unid. Mata 2014 Projeta novo UND 0 119.000,00 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2008 Manutenção da Contabilidade 04 Administração 124 Controle Interno 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software • • • A P R O VA D O ffij PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE Rua Principsl, 259 - Centro 01598547/0001-01 -'n L e i:, Data: Tabela Xli - Programas, Meias e Ações - (PPA Inicial) Página 13 de 63 Programa: 0004 Adm inistração de Receitas Objetivo: Manutenção da Contabilidade, e finanças públicas Justificativa: Realização de trabalhos técnicos e diminuição gradativa gradativa do valor dos encargos, especialmente aqueles relativos a Dívidas Contraídas. Púbiico Alvo: Gestão Total Geral Financeiro 297.000,00 310.365,00 324.331,00 338.926,00 • • A R R^O V A J D O PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE EM; Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 ^ / S o ft mar fiquem - MA C â m ara Mu L e i:, Data: Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 1 4 d e 63 Programa: 0008 Assist. e Prot. Social ao Idoso, a Criança e ao Adolescente Objetivo: Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidade como um todo, auxiliando os mais carentes e sem famílias em sua sobre vivência Justificativa: Diminuição do atendimento a pessoas idosas e/ou crianças abandonadas, propiciando melhorias na qualidade de vidas dos benefi ciários Público Alvo: População Ações Entidade 7 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F 021411 Projeto criado Meta 2017 2017 UND 0 3.000,00 0 3.135,00 0 3.275,00 0 3.424.00 UND 0 150.000,00 0 156.750,00 0 163.S04 00 0 171.175.00 0 27.170,00 0 28.393.00 0 29.670.00 Assistência ao idoso 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 00 Recursos Ordinários 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F DESPESAS DE CAPITAL projeto novo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1043 Construção da Casa do Idoso 03 Jô tiOiJaí xr-ve-- Assistência Social 241 r Assistência ao Idoso 1 - Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F 021411 2016 Assistência Social 241 7 2015 Meta 2015 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 03 021411 2014 Meta 2015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1034 7 Unid. Meta 2014 DESPESAS DE CAPITAL UND UND 0 2S.000.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2044 Manutenção Atividades de Atendimento a Pessoa Idosa 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software ' • 4h * « o * A P R O V A D O Voto: PREFEITURA MUN RIBAMAR FÍQUENE ; cm Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 Lei: , Data: Tabela Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) > - Página 16 de 63 Programa: 0009 Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Objetivo: G arantir poiiticas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segm entos em situação de vulnerabilidade social atravé s de estratégias adequadas que os respeite com o sujeitos de direitos e garanta o exercício Objetivo de sua cidadania Justificativa: E laborar e coordenar juntamente com o prefeito M unicipal, as políticas de proteção e desenvolvim ento da criança e adolescente Público Alvo: População A çõ e s Entidade Unid.Orçam. 7 ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -F 021411 Projeto criado Meta 2017 2017 UND 0 2.000,00 0 2.090,00 0 2.184,00 0 2.282.00 UND 0 96.000,00 0 100.320,00 0 104.834,00 0 109.552,00 21.945,00 0 22.933,00 0 Assistência á Criança e ao Adolescente 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F DESPESAS DE CAPITAL UND FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SOCIAL 2045 Manutenção e Implementação das Ações do CREAS 08 *.«** ui. -— Assistência Social 243 nnnr :i r- - \ ft 1 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL--F 021411 2016 Assistência Social 243 7 2015 Meta 2016 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 08 021411 2014 Meta 2015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1034 7 Unid. Meta 2014 DESPESAS CORRENTES UND UND 0 • 21.000,00 0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2046 Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente 03 Assistência Social 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software ■ I 23.964,00 A PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUEME R O V A D '•'S L e i:, Data: Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai) Página 17 de 63 Programa: 0009 Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente 7 Objetivo: Garantir politicas de promoção da inclusão com cidadania e de proteção de segmentos em situação de vulnerabilidade social atravé s de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o exercido Objetivo de sua cidadania Justificativa: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito Municipal, as politicas de proteção e desenvolvimento da criança e adolescente Público Alvo: População FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F 021411 UND UND 0 182,000,00 0 190.190,00 0 198.748,00 0 207.692,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 Manut. dos Serviços de Conv. e Fortalecimento de vinculo 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 301.000,00 314.545,00 328.699,00 FioriHi SC Lida - Software O « rn i d í2 G -L { E M :. A Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 "■*, P Voto: 343.490.00 I V d fW M W M A P R O V A W ft D O ' Voto: .ÁL\u.^<iu-riU,c/.íi,C<-'. t PREFEITURA MUN RIBAMAR FEQUENE FM- tj7j.tât2pn> Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 tw W i tátfiqiwie - H A CâmaraMuniCn L e i:, Data: labeía Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA fnlcial) Página 18 de 63 Programa: 0010 Gestão das Pofiticas de Assistência Socia! Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as políticas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município Justificativa: Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura fisica, administrativa e recursos humanos para realização o’e su as atribuições Público Alvo: População Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FcnCód. Categoria Bem/Produto/Serviço FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS 021309 UNO Meta 2017 2017 UND 0 9.000,00 0 9.405,00 0 9.828,00 0 10.271,00 UND 0 3.000,00 0 3.135,00 0 3.276,00 0 3.423,00 UND 0 110.000,00 0 114.950,00 0 120.123,00 0 125.523,00 Administração Geral 1 P.ecursos do Tesouro - Exercício Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F Projeto criado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F 021411 2016 Saúda 122 7 2015 Meta 2016 Manutenção do Conselho de Saúde 10 021411 2014 Meta 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2009 7 Unid. Meta 2014 DESPESAS DE CAPITAL ‘ projslo novo ' FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2039 Manutenção e Implementação do CRAS 08 Assistência Sodal 244 Assistênda Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software A P R O VA O O Voto:• PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE *>ÍW»tu» FM- n , i ta / in f} Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 ’M Lei: , Data: Tabeia Xíl - Programas, Metas e Ações - (PPA fniciaf) Página 19 de 63 Programa: 0010 Gestão das Politicas de Assistência Social Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socías e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município Justificativa: Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administrativa e recursos humanos para realização de su as atribuições Público Alvo: População 7 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUND 021411 2040 UND 30.000,00 31.350,00 32.761,00 34.235,00 10.920.00 11.412.00 Recursos Ordinários 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F DESPESAS CORRENTES UND FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2041 Doação de Urnas Funerarias 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F - :B íiE 5 — DESPESAS CORRENTES UND UND 10 . 000,00 10.450,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2042 - 46.788,00 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 021411 44.773,00 Assistência Comunitária 1 7 42.845,00 Assistência Social 244 021411 41,000,00 Implantação das Ações de inclusão Produtiva 08 7 UND FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Auxilio Natalidade/KIT 3EBE 08 Assistência Social 244 . Assistência Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES f Fiorilli SC Ltda - Software A R R O V A D Voto: . AA/mS PREFEITURA fVIUN RIBAMAR FÍQUENE Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 CâmaraMun Tabela Xil - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) L e i:, Data: VMM ^ Página 20 de 63 Programa: 0010 Gestão das Politicas de Assistência Social 7 Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município Justificativa: Realizar as mudanças estruturais e administrativas que se fizerem necessárias para o funcionamento da estrutura física, administrativa e recursos humanos para realização de su as atribuições Público Alvo: População FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -F 021411 UND UND 0 60.000,00 0 62.700,00 0 65.252,00 0 68.470,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2043 Manutenção do Programa Bolsa Familia 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 263.000,00 274.835,00 286.533,00 ^ Fiorilli SC Ltda - Software 300.127,00 A R R O VA D O Voto: MjY^ú/ris.A^Asr/<ode_ PREFEITURA FtfUN RIBAMAR FIQUENE EM ■ . J t y r t f t f à t f Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 — WM— ) CâmaraUu ^ i abela XII - Programas, Metas e Açõôs - (PPA inicial) J Lei: , Data: iaRjiainar Fique» -UA Página 21 de 63 Programa: 0011 Assistência Comunitaria Objetivo: Reduzir a parcela da população com carência das necessidade básicas e oferecer o necessário para melhor qualidade de vida. Justificativa: Considerando as necessidades de pessoas carentes , toma-se necessário um programa específico que venha ajudar a suprir necessidades socioassistenciais. Público Alvo: População Ações Entidade Unid.Orçam. 7 ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço projeto novo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F 021411 2015 Meta 2016 2016 Meta 2017 2017 UND 0 100.000,00 0 104.500,00 0 109.203,00 0 114.117,00 UND 0 16.000,00 0 15.720,00 0 17.472,00 0 13.259.00 Construção da Casa do Artesanato 03 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F 021411 2014 Meta 2015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1044 7 Unid. Meta 2014 DESPESAS DE CAPITAL UND FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Casa do Artesanato 08 ztín .— : Assistência Social 244 Assistência Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 Recursos Ordinários 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 116.000,00 121.220,00 126.675,00 Fiorilli SC Ltda - Software ( 132.376,00 * 9 L « a < |V f A . EM: Rua Principal, 259 - Centro 01598547/0001-01 -•* O O Vot o: M .r u ' PREFEITURA MUN RIBAMAR FIQUENE -Z Z * R R O V A "A ^ i abeia XII - Programas, Metas e Ações - (PPA fniciaí) L e i:, Data: Página 22 de 63 Programa: 0012 Assistência a Comunidades Objetivo: Garantir a qualidade dos produtos e serviços assistencisis ofertados a população. Justificativa: O direito a assistência social as comunidades, co-responsabiliza a comunidade e a sociedade em geral para que todos tenham suas necessidades básicas supridas. Público Alvo: População Ações Entidade Unid.Orçam. 2 ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL 021410 UND 0 Meta 2017 2017 2.184.050,00 0 2.282.332,00 0 2.000.000,00 UND 0 28.000,00 0 29.260,00 0 30.577,00 UND ' 0 300.000,00 0 313.500,00 0 327.608,00 Assistência Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS DE CAPITAL UND 0 31.952,00 0 342.350,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSiST. SOCIAL 1026 Construção ds kits Sanitários 08 Assistência Social 244 Assistênda Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exerddo Corrente 00 Recursos Ordinários 4 PREFEITURA MUNICIPAL 021410 2.090.000,00 2016 Assistência Social 244 2 0 2015 Meta 2016 Construção e Melhoria ds Moradias p/ Familias Carentes 08 021410 UND 2014 Meta 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1025 2 Unid. Meta 2014 ' DESPESAS DE CAPITAL UND ' SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1027 Construção e Ampliação de Prédios p/ Programas Sociais 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente 00 Recursos Ordinários 4 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software