centro brasileiro de análise e planejamento relatório de

Transcrição

CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005/2007
introdução 2005/2007
O CEBRAP
O Cebrap foi fundado em 1969 por um grupo de professores universitários, alguns dos
quais afastados das universidades pela ditadura militar. Desde então o foco principal da
instituição tem sido a análise da realidade brasileira, através de pesquisas nos diversos
ramos das ciências humanas. Sociólogos, cientistas políticos, filósofos, historiadores,
antropólogos e demógrafos estão agrupados em áreas temáticas, cuja orientação
científica geral é formulada pela Câmara de Pesquisa. Especialização e
interdisciplinaridade marcam o diálogo constante entre diferentes perspectivas teóricas. O
debate entre os pesquisadores é enriquecido pela realização de seminários periódicos,
para os quais são convidados intelectuais de outras instituições, nacionais e estrangeiras.
Há mais de vinte anos o Cebrap publica a revista Novos Estudos, referência obrigatória
em ciências humanas. Seus ensaios, entrevistas e traduções estiveram sempre em
sintonia com o melhor da produção acadêmica. Além disso, o Cebrap mantém um
programa de bolsas de pós-doutorado para pesquisadores das diversas áreas das
ciências humanas, que durante dois anos dedicam-se ao estudo interdisciplinar ao
mesmo tempo em que desenvolvem suas pesquisas.
O Cebrap conta ainda com o Centro de Estudos da Metrópole, que desenvolve atividade
de pesquisa, transferência de conhecimento e difusão de informações a respeito da
Região Metropolitana de São Paulo. O Centro é apoiado pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no âmbito de seu programa Centros de
Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID). Por fim, o Cebrap abriga a Comissão de
Cidadania e Reprodução (CCR), criada em 1991. Reúne profissionais de notório saber
das áreas de ciências sociais, médicas, humanas e jurídicas, empenhados em defender o
direito à liberdade e dignidade de cidadãs e cidadãos nos campos da saúde e dos direitos
sexuais e reprodutivos.
2
Cebrap Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
Rua Morgado de Mateus 615
04015-902 São Paulo, SP
Brasil
Telefone: (5511) 5574-0399
Fax: (5511) 5574-5928
www.cebrap.org.br
[email protected]
sumário
SUMÁRIO
Composição
Apoio Financeiro
Áreas de Pesquisa
Conflitos Ambientais
População e Sociedade
Política e Sociedade
História
Estudos sobre Desenvolvimento
Cultura e Política
Filosofia e Política
Núcleos de Pesquisa
Núcleo de Direito e Democracia
Núcleo de Cidadania e Desenvolvimento
Projetos Especiais
Centro de Estudos da Metrópole
Comissão Cidadania e Reprodução/Projeto PROSARE
Direito e o Novo Desenvolvimento Econômico
MOBIT
Revista Novos Estudos
Seminários
Programa de Formação de Quadros
Outras Atividades dos Pesquisadores
05
08
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12
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30
31
39
44
44
48
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55
56
57
62
67
68
composição 2007
COMPOSIÇÃO DO CEBRAP - 2007
Conselho Executivo
Alvaro Comin, presidente
Miriam Dolhnikoff, diretora científica
Paula Montero, diretora administrativo-financeiro
Eduardo Marques
Elza Berquó
Fernando Limongi
Marcos Nobre
Conselho Fiscal
Amauri Bier
Mônica Baer
Ronaldo Porto Macedo
Câmara de Pesquisadores
Constituída pelos coordenadores de área e pelos pesquisadores com nível de doutorado.
Adrián Gurza Lavalle
Alvaro Comin
Angela Alonso
Argelina M. Cheibub Figueiredo
Cristina Pompa
Eduardo Cesar Marques
Elza Berquó
Fernando Limongi
Haroldo Torres
José Arthur Giannotti
Marcos Nobre
Marta Teresa da Silva Arretche
Miriam Dolhnikoff
Nadya Araujo Guimarães
Omar R. Thomaz
Paula Montero
Pedro Puntoni
Ricardo R. Terra
Ronaldo de Almeida
Sandra Mara Garcia
Sérgio Costa
Vera Schattan P. Coelho
composição 2007
Áreas de Pesquisa
Coordenadores
Conflitos Ambientais
Cultura e Política
Estudos sobre Desenvolvimento
Filosofia e Política
História
Política e Sociedade
População e Sociedade
Angela Alonso
Paula Montero
Alvaro A. Comin
Miriam Dolhnikoff
Argelina M. Cheibub Figueiredo
Elza Berquó
Pesquisadores
Adrián Gurza Lavalle, cientista político
Alvaro Comin, sociólogo
Andréa Marcondes de Freitas, cientista política
Angela Alonso, socióloga
Argelina M. Cheibub Figueiredo, cientista política
Bernardo Palhares, economista
Carlos Eduardo Torres Freire, sociólogo
Claudio Roberto Amitrano, economista
Cristina Pompa, antropóloga
Débora Maciel, socióloga
Demétrio Gaspari Cirne de Toledo, cientista político
Eduardo Cesar Marques, cientista político
Elza Berquó, demógrafa
Fernando Limongi, cientista político
Graziela Castello, cientista política
Haroldo Torres, demógrafo
Idenilza M. de Miranda, socióloga
José Arthur Giannotti, filósofo
Lara Mesquita, cientista política
Márcia Lima, socióloga
Marcos Nobre, filósofo
Margareth Arrilha, psicóloga
Marta Arretche, cientista política
Miriam Dolhnikoff, historiadora
Monika Dowbor, socióloga
Mônica Varasquim Pedro, socióloga
Nadya Araujo Guimarães, socióloga
Omar R. Thomaz, antropólogo
Paula Montero, antropóloga
Paulo Todescan L. Mattos, advogado
Pedro Puntoni, historiador
Renata Bichir, socióloga
Ricardo R. Terra, filósofo
Ronaldo de Almeida, antropólogo
Sandra Gomes, socióloga
Sandra Mara Garcia, demógrafa
Sérgio Costa, sociólogo
Tânia Lago, médica
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composição 2007
Valeriano Costa, cientista político
Vera Schattan P. Coelho, cientista política
Revista Novos Estudos
Conselho Editorial
Adam Przeworski (New York University), Alberto Tassinari, Álvaro Comin (USP), Antônio
Flávio Pierucci (USP), Francisco de Oliveira (USP), Helena Hirata (CNRS, Paris), Ismail
Xavier (USP), João de Pina Cabral (Universidade de Lisboa), José Arthur Giannotti (USP),
Juarez Rubens Brandão Lopes (USP), Laura de Mello e Souza (USP), Luis Felipe de
Alencastro (Universidade de Paris - Sorbonne), Marcos Antônio Cintra (Unicamp), Marcos
Nobre (Unicamp), Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), Miriam Dolhnikoff (Cebrap),
Omar Ribeiro Thomaz (Unicamp), Paula Montero (USP), Paulo Nogueira Batista Jr.
(FGV), Ricardo Ribeiro Terra (USP), Roberto Schwarz (Unicamp), Rodrigo Naves
(Cebrap), Ruth Cardoso (USP), Sérgio Costa (Universidade Livre de Berlim), Vilma Arêas
(Unicamp)
Flavio Moura, editor
Cleide Mota, secretaria de assinaturas
Apóio técnico-administrativo
Animeire Bitar
Dalva Pereira
Dulcinéia Marinho da Silva
Edimilson Florindo Lemos
Genival Santos da Silva
Ilda de Oliveira Zuccaratto
Lucimara Zucaratto de Almeida Pires
Mariza Cabreira Nunes
Oneida Maria Borges
Rosangela Aparecida Alleman
Tatiane Crenn Pisaneschi
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apoio financeiro 2005/2007
APOIO FINANCEIRO
O auxílio financeiro de instituições nacionais e estrangeiras propicia ao Cebrap
desenvolver seu programa de pesquisas e estudos, cuja independência intelectual é
garantida pela diversificação das fontes de financiamento. Assim, é importante assinalar o
auxílio que vem sendo prestado pelas seguintes instituições: Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep), Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo (Fapesp), Institut of Development Studies da Universidade de
Sussex (IDS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério da Saúde, The
John D. and Catherine MacArthur Foundation, Ford Foundation, Fundep, Prefeitura
Municipal de Guarulhos, Secretaria do Verde e Meio Ambiente (PMSP), ONG Rimisp.
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áreas de pesquisa 2005/2007
ÁREAS DE PESQUISA
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conflitos ambientais 2005/2007
CONFLITOS AMBIENTAIS
O foco de investigação da área de Conflitos Ambientais é a estrutura e dinâmica da
mobilização coletiva em torno de problemas ambientais no Brasil contemporâneo.
Mediante estudos de caso, pesquisa comparada e técnicas quantitativas de sondagem de
opinião, busca-se identificar os valores e práticas de mobilização que dão corpo aos
conflitos ambientais, bem como seus condicionamentos culturais e políticos.
Coordenadora: Angela Alonso.
Pesquisadores: Débora Maciel; Valeriano Costa.
Contato: [email protected]
Pesquisas
New patterns of engagement and global networks of environmental activism in
Brazil
Trata-se de um estudo comparativo internacional que pretende avaliar as novas formas de
engajamento de grupos sociais em arenas públicas nacionais e transnacionais. Inserida
no âmbito do Development Research Center (Institute of Development Studies/
Universidade de Sussex), a pesquisa está sendo realizada simultaneamente no Brasil,
México, Inglaterra, Índia e África do Sul. No Brasil, a pesquisa foca nos padrões de
interação entre associações ambientalistas nacionais e transnacionais desde a Rio 92. O
objetivo é entender o processo de mudança no perfil das carreiras, identidades e
estratégias de mobilização política de ativistas brasileiros no contexto de
internacionalização da agenda ambiental.
Coordenadora: Angela Alonso
Pesquisadora: Débora Maciel
Assistente de Pesquisa: Carlos Eduardo Christ
Estagiárias: Tama Savaget
Instituição financiadora: DRC - Development Research Centre
Período:março de 2006 – março de 2008
Trajectoires of Brazilian Environmental Associations
Trata-se de um estudo comparativo internacional que pretende avaliar a participação de
grupos sociais em arenas públicas. Inserida no âmbito do Development Research Center
(Institute of Development Studies/ Universidade de Sussex), a pesquisa será
simultaneamente realizada no Brasil, México, Inglaterra, Índia e África do Sul. No Brasil, a
pesquisa foca na trajetória dos ativistas ambientalistas brasileiros. O objetivo é entender o
papel dos ativistas tanto como disseminadores de valores ambientais quanto como
organizadores e lideranças de mobilizações ambientalistas. Além disso, pretende-se
discutir como os valores ambientais se disseminaram no Brasil, bem como tem sido o
efetivo debate público sobre a questão, reconstruindo as trajetórias sócio-econômicas e
políticas dos ativistas.
Coordenadora: Angela Alonso;
Pesquisadores: Valeriano Costa e Débora Maciel;
Assistente de Pesquisa: Adriana dos Santos;
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conflitos ambientais 2005/2007
Estagiárias: Erika de Souza e Bianca Briguglio;
Instituição Financiadora: Institute of Development Studies/Universidade de Sussex;
Período: outubro de 2000 - julho de 2005.
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população e sociedade 2005/2007
POPULAÇÃO E SOCIEDADE
A Área de População e Sociedade desenvolve estudos sobre as transformações
sociodemográficas em curso no país. Ênfase especial é dada à demografia das
desigualdades, que inclui questões ligadas às relações de gênero, de gerações e de
etnia. Contempla ainda pesquisas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos com
vistas à avaliação e monitoramento de políticas públicas.
Coordenadora: Elza Berquó.
Pesquisadora: Sandra Garcia.
Pesquisas
Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher
O estudo tem por objetivos: Caracterizar a população feminina em idade fértil e as
crianças menores de 5 anos segundo fatores demográficos, sócio-econômicos e culturais;
identificar padrões de conjugalidade, parentalidade e reprodutivos; identificar perfis de
morbi-mortalidade na infância, de amamentação e a cobertura vacinal; avaliar o estado
nutricional, a prevalência da deficiência de vitamina A e de anemia ferro-priva nos dois
grupos populacionais; avaliar a segurança/insegurança alimentar e o teor de iodo
disponível em âmbito familiar e avaliar o acesso a serviços de saúde e a medicamentos.
Propõe-se realizar inquérito domiciliar nacional com 15.000 mulheres de 15 a 49 anos de
idade e 5.000 crianças menores de 5 anos, representativo das 5 macro-regiões e dos
contextos urbano e rural. As informações serão obtidas através de questionários com
mulheres, de apresentação de documentos, como cartões de vacinação, de mensurações
antropométricas, da coleta e análise laboratorial de amostras de sangue para dosagens
de Vitamina A e de hemoglobina em mulheres e crianças e da identificação do teor de
iodo no sal disponível no domicílio.O questionário mantém a estrutura tradicional das
PNDS´s e as questões imprescindíveis para comparabilidade em âmbito nacional e
internacional, porém incorporando os novos temas propostos no Edital. As medidas
antropométricas seguirão padrões estabelecidos pela OMS. Os níveis de Vitamina A e
hemoglobina serão avaliados a partir de uma única amostra de sangue, coletada com
micro-lanceta, depositada em papel-filtro e analisada por CLAE. A segurança/
insegurança alimentar será avaliada através da Escala de Medida da Insegurança
Alimentar e Fome. A análise do teor de iodo no sal será realizada utilizando-se o MIB KIT.
Para a classificação de medicamentos prescritos e utilizados será usado sistema
Anatomical –Therapeutic-Chemical (ATC).
As recomendações da Macro Internacional serão observadas para a consistência dos
dados e para a formatação dos arquivos a serem disponibilizados para permitir
comparabilidade nacional e internacional.
O cálculo de indicadores demográficos envolverá métodos diretos - Diagrama de Lexis - e
métodos indiretos - P/F proposto por Brass com correção de Trussel para estimativa da
fecundidade - e do método de Brass para estimativa da mortalidade na infância. Serão
utilizados métodos estatísticos multivariados, como análise de variância, análise de
componentes principais e modelos de regressão logística.
A proposta resulta do trabalho articulado do CEBRAP com 5 instituições parceiras, duas
da USP, duas da UNICAMP e a UFPE, além de consultorias individuais, tendo o IBOPE
como executor do trabalho de campo.
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Coordenação: Elza Berquó
Assistente de Pesquisa: Sandra Garcia
Pesquisadores: Ana Maria Segall Corrêa; Carlos Augusto Monteiro; Edson Perini; Estela
Maria Garcia Pinto da Cunha; Hélio Vannucchi; Ignez Perpétuo; Laura Espinoza Wong;
Suzana Marta Cavenaghi; Tânia Lago; Wolnei Lisboa Conde
Instituições envolvidas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp, Depto.
Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp, Núcleo de Pesquisas
em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, Laboratório de Nutrição do
Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP,
Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional – CEDEPLAR/UFMG
Instituição financiadora: UNESCO; Ministério da Saúde
Período: janeiro de 2006 - janeiro de 2008
Estudo do Impacto da Legislação Brasileira (Portaria 144 de Novembro de 1997)
sobre a Esterilização Voluntária de Mulheres na Idade Reprodutiva
Em 2000 realizamos em 6 capitais (Palmas, Recife, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte e
Curitiba) um Estudo Multicêntrico com o objetivo de conhecer o processo de
implementação da lei nº 9263 de 1996 sobre o planejamento familiar na rede do SUS,
mais especificamente a regulamentação da Portaria 144 de novembro de 1997 sobre a
esterilização voluntária. De forma mais explicita os objetivos do estudo podem assim ser
sintetizados:
1. Verificar se os critérios estipulados na lei têm sido observados durante a prática atual
da esterilização feminina e masculina no sistema de saúde público e investigar como os
profissionais da área médica têm percebido a lei do planejamento familiar, mais
especificamente suas opiniões e práticas com relação aos critérios estipulados na lei;
2. Estimar o tempo de espera entre a solicitação pela cirurgia e a sua realização ou
recusa, nos diferentes contextos estudados.
A pesquisa consistiu de um acompanhamento de mulheres e homens que solicitaram a
esterilização nos estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados com o SUS, com
contatos mensais, durante 6 meses. Foram feitas também entrevistas com os
profissionais de saúde, gerentes de ambulatórios, gerentes de hospitais, coordenadores
municipais e estaduais de saúde reprodutiva e secretarias municipais e estaduais de
saúde (ver Relatório de Atividades do Programa de Saúde Reprodutiva e Sexualidade,
Nepo/Unicamp, 2004).Alguns resultados merecem destaque:
1. Da parte da demanda por esterilizações e da oferta foram cumpridos os critérios de
sexo ou de idade contidos no Artigo 10 da portaria;
2. Após um tempo de espera de 6 meses, entre a solicitação e a cirurgia, apenas 25,8%
das mulheres e 31,0% dos homens conseguiram a esterilização;
3. Os ambulatórios hospitalares como portas de entrada, permitiram maior agilização do
processo para esterilização.
Coordenadora: Elza Berquó
Instituição financiadora: Fundo Nacional de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher
do Ministério da Saúde
Período: 2006 – 2007
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Estudo sobre Vulnerabilidades de Negros e Não Negros ao HIV/Aids
Este trabalho tem por objetivos:
1. Explorar as inter-relações entre os componentes sócio-demográficos e econômicos e
as práticas sexuais da população negra e não negra de ambos os sexos, a partir dos
dados da pesquisa "Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre
o HIV/AIDS-2005", com o intuito de compreender o processo de vulnerabilização ao
HIV/AIDS de segmentos específicos, bem como o de sugerir estratégias de promoção à
saúde e prevenção às DST-HIV/AIDS.
Os segmentos específicos foram construídos a partir da combinação das categorias de
faixa etária, sexo e cor/raça, sendo estes:
Homens brancos (HB) de 16 a 24 anos;
Homens negros (HN) de 16 a 24 anos;
Mulheres brancas (MB) de 16 a 24 anos;
Mulheres negras (MN) de 16 a 24 anos;
Homens brancos (HB) de 45 anos ou mais;
Homens negros (HN) de 45 anos ou mais;
Mulheres brancas (MB) de 45 anos ou mais;
Mulheres negras (MN) de 45 anos ou mais.
2. Analisar os significados das percepções, comportamento e práticas sexuais desses
segmentos específicos nos sítios de São Paulo e Recife, a partir de estudo qualitativo.
Objetivos Específicos:
1. Construir modelos estatísticos indicativos da vulnerabilidade da população negra e não
negra em relação ao HIV/AIDS a partir da análise dos dados sobre o uso do preservativo
e testagem anti- HIV/AIDS para os oito segmentos especificados anteriormente.
2. Analisar o conhecimento sobre DST-HIV/AIDS, testagem anti-HIV e uso do preservativo
para os segmentos considerados no estudo qualitativo.
Assistente de Coordenação: Sandra Garcia
Financiamento: Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde
Período: maio 2006 - julho 2007
Religião, família e migração.
As transformações do campo religioso nas últimas décadas deram-se de forma mais
acentuada nos grandes centros urbanos, palco também de mudanças nos arranjos
familiares e de intensos processos migratórios. A literatura brasileira de caráter
quantitativo e qualitativo já estabeleceu de forma consistente conexões entre estrutura
familiar e migração, contudo, como ambos processos conectam-se com as mudanças no
pertencimento e na prática religiosos?
Por um lado, o pertencimento religioso tem sido dinamizado pelos deslocamentos
migratórios e a necessidade de estabelecimento de novos vínculos sociais que, por
vezes, podem ser antagônicos com os laços familiares. Por outro, em particular as
famílias de tradições católicas e afro-brasileiras têm perdido progressivamente a
capacidade de transmissão da filiação religiosa, criando diferenças de credos no seu
interior, o que tem como conseqüência a geração de conflitos de ordem geracional e de
gênero. Tendo como unidade de investigação os arranjos religiosos no interior das redes
familiares inseridas no processo de migração para a RMSP, a proposta é analisar como
essas dimensões implicam-se mutuamente na reprodução social no contexto da
metrópole paulista.
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Coordenação: Ronaldo de Almeida, Elza Berquó
Instituição Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo
(Fapesp)
Período: janeiro de 2005 a dezembro de 2006.
Configurações familiares na RMSP – orientações culturais, situações societárias e
estratégias de sobrevivência.
O objetivo deste sub-projeto do Centro de Estudos da Metrópole, é compreender como se
configuram os arranjos familiares para distintas orientações. Por um lado, pretende-se
investigar do ponto de vista demográfico os arranjos cujos antepassados mais recentes
são imigrantes de diferentes nacionalidades, por outro, compreender qualitativamente
como as diferentes tradições culturais produziram estratégias de colaboração mútua e
sociabilidades específicas e eficazes para enfrentar os desafios de viver numa metrópole
do porte da grande São Paulo. Serão ainda objeto de investigação as transformações ao
longo do tempo das redes de sociabilidade que recortam os arranjos familiares.
O survey “Práticas culturais e uso do tempo livre” – que inclui questões sobre a
nacionalidade da pessoa entrevistada, de seu conjugue e de seus pais e avós –
apresentou como resultados preliminares a predominância de portugueses, espanhóis,
italianos e japoneses. Mais precisamente, uma em cada quatro pessoas da RMSP tem
pelo menos um dos avós estrangeiro. A partir da análise mais completa dos resultados do
survey será possível delinear uma amostra para a segunda etapa que seja capaz de
aprofundar questões relativas ao objetivo do projeto, tendo como contraponto arranjos
familiares compostos só de brasileiros, como perfis similares, segundo as mesmas
variáveis sócio-demográficas.
Coordenação: Elza Berquó
Instituição Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo
(Fapesp)
Período: maio de 2004 - setembro de 2005
Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/AIDS 20032004 (2ª Rodada da pesquisa realizada pelo Cebrap).
Durante o período de 1998-1999, o CEBRAP por encomenda da Coordenação Nacional,
realizou a Pesquisa Comportamento Sexual da População Brasileira, publicada pelo
Ministério da Saúde em 2000.
Essa pesquisa teve como principal objetivo identificar conhecimentos, representações e
práticas sexuais da população brasileira com o intuito de subsidiar a formulação de
políticas públicas voltadas para a prevenção das DST/HIV/Aids. Além disso, o estudo
proporcionou uma linha de base de informações sobre sexualidade e DST/HIV/Aids que
se constituiu em parâmetro de referência para posteriores investigações e como traçador
de tendências sobre esta área do conhecimento.
Transcorridos cinco anos desse primeira investigação, a Coordenação Nacional solicitou
ao CEBRAP a reedição da pesquisa, incluindo algumas variantes novas, porém mantendo
o desenho original de sua abordagem metodológica, com a finalidade de permitir a
realização de uma análise comparativa que identifique as principais mudanças ocorridas
na população brasileira com relação a conhecimentos, atitudes e práticas sexuais, tendo
como pano de fundo as DST/HIV/Aids. Alem disso, a pesquisa deverá permitir aferir o
impacto das políticas de promoção à saúde implementadas pela Coordenação Nacional
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neste período, bem como sua relação com as principais tendências epidemiológicas da
epidemia no País apontadas no item anterior.
Algumas das variáveis novas a serem identificadas no tratamento analítico das
informações desta nova pesquisa incluem as seguintes:
-Opiniões sobre sexualidade e normas sexuais, incluindo aqui algumas dimensões sobre
cidadania e direitos humanos relacionadas com a orientação sexual e identificação de
formas de discriminação e preconceito; identificação de valores tais como influência da
religião; fidelidade e sua associação com o uso de preservativos, por exemplo em todas
as relações sexuais, nas relações sexuais eventuais e considerar ainda, as dimensões de
variação no tempo, tais como, identificação do tipo de parceria (relações com parceiro
fixo/eventual - indicar se é H/H se é H/M).
-Iniciação sexual e experiências sexuais diferenciadas e outros arranjos sexuais,
relacionando-as com práticas de risco;
-Comportamento sexual: incluindo aqui aspectos tais como tipo de parcerias, freqüência e
tipo de intercurso sexual, uso de preservativos;
-Conhecimento e prevenção do HIV/Aids, focalizando populações mais vulneráveis,
questão de gênero; fontes de informação e acesso a serviços de saúde e testagem.
Especial recomendação para focalizar as DST´s;
-Reprodução e saúde, focalizando a gravidez na população adolescente e correlacionar
possíveis impactos das ações de prevenção em DST/HIV/Aids sobre a saúde reprodutiva;
e ainda, identificar concorrência entre métodos contraceptivos.
Comitê Científico: Regina Barbosa; Vera Paiva; Richard Parker; Francisco Inácio Bastos
Pinkusfeld; Ivan França Junior; Wilton Bussab
Assistente: Sandra Mara Garcia
Instituição financiadora: Ministério da Saúde
Período: junho de 2004 a dezembro de 2005
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política e sociedade 2005/2007
POLÍTICA E SOCIEDADE
A área de Política e Sociedade dedica-se ao estudo de processos políticos recentes,
sobretudo no Brasil, com ênfase no ordenamento institucional e seus efeitos no
comportamento político, no processo decisório e nas políticas públicas. Busca participar
das dinâmicas políticas e sociais no país, quer pela formação de quadros, quer pela
intervenção no debate político e institucional. Desta forma, seu principal propósito é fazer
com que o rigor técnico e analítico, próprio da pesquisa científica, incida sobre o debate
público.
Coordenadora: Argelina Figueiredo.
Pesquisadores: Adrián Gurza Lavalle; Eduardo Cesar Marques; Fernando Limongi;
Graziela Castello; Haroldo Torres; Marta Arretche; Vera Schattan P. Coelho.
Pesquisas
Comportamento eleitoral e determinantes do voto em São Paulo
A pesquisa procura investigar o comportamento eleitoral na região metropolitana da
cidade de São Paulo. O objetivo é identificar padrões, comparando os resultados
eleitorais no espaço, no tempo e para diferentes cargos. O banco de dados, já constituído,
reúne informações sobre eleições ocorridas desde 1994, agregadas por seções que
contam em média com 500 eleitores.
Trata-se de um desenvolvimento natural da pesquisa em curso e dos resultados por ela já
alcançados. O desenvolvimento pode ser dividido em duas partes. Na primeira delas se
pretende aprofundar o significado dos padrões já encontrados, buscando distinguir o
efeito das variáveis sócio-demográficas classicamente estudadas pela sociologia eleitoral
das espaciais. No momento, podemos afirmar que o padrão encontrado tem uma lógica
sócio-demográfica e espacial, uma vez que estes dois conjuntos de variáveis apresentam
forte correlação.
Se, de fato, o espaço desempenhar um peso independente para explicar o
comportamento eleitoral, queremos aprofundar a discussão das implicações deste achado
para as teorias explicativas sobre o comportamento eleitoral. O mesmo se aplica para as
variáveis sócio-demográficas. O segundo plano de trabalho relaciona-se com a
estruturação individual do voto. Como o eleitor coordena seus diferentes votos?
O calendário eleitoral brasileiro prevê que em uma eleição, o cidadão expresse de duas
(eleições municipais) a sete (eleições gerais no caso de duas vagas para o senado)
preferências. Assume-se, em geral, que partidos contam pouco e que os eleitores pautam
suas decisões de acordo com preferências puramente individuais e pessoais. As
pesquisas exploratórias que realizamos até o momento indicam que as preferências dos
eleitores são pautadas pelos partidos.
Coordenação: Argelina Figueiredo; Fernando Limongi
Pesquisadores: Sérgio Simoni; Lara Mesquita
Instituição Financiadora: FAPESP
Período: 2006 a 2008
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Condições e Determinantes de Acesso a Políticas Sociais por Parte da População
de Baixa Renda em São Paulo
Ao longo da 1ª fase, desenvolvemos atividades de avaliação de políticas públicas em
projetos junto às prefeituras. Em 2004, aplicamos um survey aos 40% mais pobres de
São Paulo, baseado em pesquisa similar realizada pelo Cebrap em 1991*, visando
comparar os resultados das duas pesquisas, assim como ampliar as informações
coletadas até então.
Seguindo essa trilha, o projeto pretende caracterizar a distribuição dos grupos sociais no
espaço e especificar o acesso dos mais pobres a políticas sociais e serviços públicos, em
especial equipamentos educacionais, observando sua evolução temporal e sua qualidade
e analisando os seus determinantes sócio-culturais e políticos.
Nessa etapa, procuraremos aprofundar as análises já iniciadas em três direções.
Primeiro, testaremos o papel da região de moradia como fator explicativo das condições
de vida e acesso a serviços públicos, identificando seu papel na segregação social e na
formação de redes sociais, assim como na presença de desigualdades ambientais. Do
ponto de vista metodológico, intensificaremos o uso de modelos estatísticos, inclusive
espaciais, para testar resultados já obtidos e desenvolver novas hipóteses.
Finalmente, aprofundaremos nossos estudos de "avaliação de políticas", procurando
inovar em metodologias e análises de "impacto de políticas" e ampliar as políticas
tratadas, incorporando políticas de transferência de renda.
Coordenação: Haroldo Torres, Argelina Figueiredo
Pesquisadores: Sandra Gomes, Thais Pavez, Eric Daniele
Estado e redes sociais
Estudos recentes utilizando análise de redes sociais têm trazido avanços para a
compreensão dos processos internos ao Estado, iluminando as relações entre esse e seu
entorno político imediato, em especial com a classe política e empresas privadas. O
conjunto desses resultados mostrou a importância das redes no funcionamento das
políticas públicas.
Dadas as especificidades das políticas estudadas, entretanto, essas investigações pouco
contribuíram para entendermos a vinculação entre as redes internas ao Estado, a teia
associativa e os usuários das políticas.
Por outro lado, a literatura sobre desigualdades sociais na cidade enfoca principalmente
as chamadas burocracias de nível da rua e as organizações populares.
Essa investigação pretende contribuir no preenchimento dessa lacuna, analisando no
Município de São Paulo, nos últimos cinco governos, uma política com grande importância
nas desigualdades urbanas - a política de habitação. Essa política conta com movimentos
organizados importantes e com uma burocracia tradicionalmente ligada a eles, o que
ampliará o conhecimento sobre o Estado e sobre o seu papel na reprodução das
desigualdades sociais na cidade.
Coordenador: Eduardo C. Marques
Pesquisadores: Renata Rocha Gonçalves
18
Redes sociais, sociabilidade e pobreza
As pesquisas anteriores do CEM e a literatura internacional sugeriram de forma enfática a
importância dos padrões de vínculos entre indivíduos, entidades e organizações para a
explicação de inúmeras dinâmicas sociais, inclusive as desigualdades. Apesar disso,
inexistem estudos sobre o assunto no Brasil, embora vários trabalhos tenham levantado
essa hipótese sem testá-la, utilizando as redes sociais quase sempre em sentido
metafórico.
Esta investigação pretende explorar os efeitos das diferentes configurações de redes
sociais sobre as condições sociais dos indivíduos nelas inseridos.
O trabalho irá comparar as redes sociais presentes em três diferentes contextos,
explorando as esferas do trabalho, da solidariedade e do acesso a políticas e serviços,
enfocando não apenas os indivíduos, mas também as organizações presentes na rede. O
desenho da pesquisa nos ensinará sobre o funcionamento das redes específicas em cada
contexto particular, assim como nos permitirá aprender a respeito dos padrões mais
gerais das redes e seus efeitos sobre as condições e desigualdades sociais.
Coordenação: Eduardo Cesar Marques
Pesquisadores: Miranda Zoppi, Maria Encarnación Moya Recio e Igor Pantoja
Gasto Público Municipal: prioridades e regionalização
O projeto examina as despesas e receitas orçamentárias no município de São Paulo,
investigando prioridades de gasto, bem como sua distribuição espacial. Analisa o
comportamento das finanças municipais, investigando a relação entre partidos e gasto
municipal, por função e regionalizado, para o período 1993-2004. A contribuição do
projeto consiste na investigação das relações entre a orientação ideológica dos partidos e
a implementação de políticas públicas.
Pretende-se avançar no conhecimento existente sobre padrões de gasto municipal,
examinando o papel indutivo das regras federais, o grau de autonomia do poder local; o
papel dos partidos políticos; o peso de decisões anteriores de gasto.
Coordenadora: Marta Arretche
Pesquisadores: Daniel Vazquez
Período 2006 a 2008
Pobreza e redes de organizações civis - Comparações entre São Paulo e a Cidade
do México
A pesquisa busca compreender o funcionamento de organizações civis que têm assumido
o papel de intermediárias entre diferentes agências públicas e as populações beneficiárias
de políticas públicas destinadas a combater a pobreza.
A proposta é analisar o modus operandi — política de alianças, obtenção e execução de
recursos — das organizações civis dedicadas a gerir verbas públicas destinadas à
mitigação da pobreza.
O projeto se propõe a examinar comparativamente, na cidade do México e em São Paulo,
as redes de organizações que atuam no campo da pobreza, na administração local e/ou
focal de programas, no desenho e/ou supervisão de políticas, ou na intervenção direta
com financiamento privado. Para tanto, a análise de redes será utilizada para explorar as
informações relacionais dos bancos de dados de organizações civis produzidos na
pesquisa Direitos, representação e camadas populares — CEBRAP/ IDS.
19
Coordenação: Adrián Gurza Lavalle
Equipe: Renata Mirandola Bichir e Graziela Castello
Pobreza e Redes de Sociabilidade - Comparações entre contextos intra-urbanos
Nos últimos anos tornou-se consenso crescente a relevância das dinâmicas societárias
para a compreensão das diversas configurações que a pobreza assume dentro de uma
mesma sociedade: se a pobreza é marcada por trajetórias cumulativas de perdas
materiais e simbólicas, nas quais combinatórias de eventos fragilizam a inserção das
pessoas no mercado de trabalho e no mundo relacional da inserção sócio-familiar,
famílias e indivíduos são desigualmente aparelhados quanto a capacidade de se utilizar
de vínculos para enfrentar, reverter até, efeitos nocivos de acidentes que escapam ao seu
controle.Porém, o conhecimento dos efeitos dessas dinâmicas na produção da pobreza
ainda é incipiente. O projeto visa contribuir à compreensão da produção das pobrezas em
São Paulo mediante análise comparativa e quantitativa em diferentes contextos de
pobreza, isolando e analisando os efeitos diferenciados dos repertórios das relações
interpessoais, em maior ou menor medida diretas e inscritas na esfera da sociabilidade
primária e da família extensa; dos padrões de comportamento pautados em regras de
reciprocidade e interações baseadas na confiança; e das práticas de consorciação de
interesses e participação em associações, inclusive as de caráter religioso.
O projeto está concebido como um esforço complementar às análises etnográficas a
serem realizadas na Cidade Tiradentes e no Centro da Cidade, bem como,
eventualmente, no Rio de Janeiro e em Salvador.
Coordenação: Adrián Gurza Lavalle, Haroldo Torres, Alvaro Comin e Graziela Castello
Política de Saúde e Participação Social
A pesquisa propõe incorporar a análise dos processos participativos ao estudo das
relações entre política e políticas públicas. A hipótese que orienta a pesquisa é que ao
incorporar a sociedade civil na discussão da política de saúde se favorece a troca de
informação e a transparência do processo político ampliando-se, assim, as chances de se
alcançar uma distribuição mais eqüitativa dos serviços públicos de saúde.
Entretanto, ainda sabemos pouco sobre a relação entre os segmentos que estão sendo
incluídos nos processos participativos e as redes sociais que associam esses segmentos
à burocracia e aos políticos eleitos, bem como sobre a possibilidade de que essas arenas
exerçam influência nos processos decisórios.
Para ampliar o conhecimento sobre a dinâmica das instâncias participativas e melhor
avaliar sua capacidade de contribuir para a reversão das distorções distributivas
identificadas em estudos anteriores, serão sistematizadas e analisadas informações
referentes à distribuição de serviços públicos de saúde no Município de São Paulo e aos
processos de implementação e funcionamento tanto dos conselhos de saúde, municipal e
gestores.
Coordenadora: Vera Schattan Coelho
Equipe: Fabiola Fanti, Ligia Rubega e Meire de Paula Ribeiro
20
Quando os Pobres Solicitam Melhores Serviços? Um Estudo Comparativo entre
Cidade do México, Johannesburgo, Mumbai e São Paulo, 1985-2005.
Ao longo das últimas décadas têm ocorrido mudanças nas interpretações relativas aos
processos de provisão de serviços públicos. A centralidade do Estado como provedor
direto de serviços tem cedido espaço a interpretações que remetem (i) ao pluralismo dos
provedores de serviços - no qual a distribuição de serviços passa também por atores não
estatais e do mercado -, (ii) à participação de grupos de usuários, (iii) à descentralização e
(iv) à capacidade de auto-gestão dos indivíduos. Na prática, trata-se de um alargamento
dos modelos de provisão de serviços, que incluem contratos com atores não estatais,
parcerias entre instituições estatais, concessões e co-produções.
Atualmente, existe a crença que a pluralização, a descentralização e a participação na
distribuição de serviços respondem melhor às reais necessidades dos cidadãos, em
especial dos menos abastados. Contudo, não é possível assumir essa premissa, pelo
menos por não sabermos como diferentes formas de distribuição de serviços afetam a
capacidade e os incentivos das camadas populares de se mobilizarem politicamente e
influenciarem a provisão dos serviços.
A pesquisa trata de um estudo comparativo internacional que examina como as
mudanças na capacidade das camadas populares de se organizarem e influenciarem
ações públicas são afetadas e afetam as mudanças nos padrões de provisão de serviços.
Para identificar essas mudanças, bem como sua eficácia na distribuição de serviços
públicos, serão comparados processos de reformas relacionados à distribuição de
serviços e aos padrões de interação entre Estado e atores sociais em quadro grandes
regiões metropolitanas: Johannesburgo, Cidade do México, Mumbai e São Paulo período de 1985 a 2005.
As análises referentes à Cidade do México e São Paulo serão desenvolvidas pelo Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, em parceria com o Institute of
Development Studies – IDS, da Universidade de Sussex, na Inglaterra. As análises sobre
Mumbai e Johannesburgo ficarão sob a coordenação do Institute of Development Studies
– IDS; no caso da última cidade com parceria do Centre for Policy Studies – CPS, sediado
em Johannesburgo.
Coordenadores: Adrián Gurza Lavalle; Anuradha Joshi; Peter Houtzager
Pesquisadores: Ebrahim Fakir; Georgina Blanco-Mancilla
Assistentes de Pesquisa: Graziela Castello; Monika Dowbor
Agência Financiadora: DRC II – Center for the Future of the State/ IDS
Parceiros: Institute of Development Studies – IDS; Center for Policy Studies – CPS
Período: 2005-2010
Desenvolvimento regional e desigualdades sócio-produtivas: tendências recentes e
desdobramentos em termos de políticas públicas
Realizar um estudo comparativo entre as principais regiões metropolitanas brasileiras dos
impactos da abertura e da reestruturação econômica, do ponto de vista da estrutura
produtiva, do mercado de trabalho e da pobreza. Duas dimensões são privilegiadas:
a) análise inter-metropolitana, visando entender as mudanças na estrutura da
desigualdade regional no Brasil;
b) análise intra-ametropolitana, voltada para a estrutura da desigualdade ao interior
dos espaços metropolitanos.
Como derivação deste conjunto de estudos espera-se produzir subsídios concretos à
reformulação das políticas de desenvolvimento regional e setorial dos vários níveis de
governo.
21
Coordenador Geral: Alvaro Comin
Pesquisadores: Adrián Gurza Lavalle, Bernardo Palhares Campolina Diniz, Carlos
Eduardo Torres Freire, Claudio Roberto Amitrano, Eduardo César Marques, Haroldo
Torres, Idenilza Moreira de Miranda, Marcia Lima, Nadya A. Guimarães, Ronaldo de
Almeida, Sandra Cristina Gomes
Agência Financiadora: FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
Parceiro: IPEA – Instituto de Estudos Avançados
Período: janeiro de 2005 a dezembro de 2006
Acesso da população pobre de São Paulo aos serviços públicos: ação
governamental e redes políticas e sociais
O projeto aplicou um survey com os 40% mais pobres da população abordando algumas
das seguintes dimensões: condições de acesso ao mercado de trabalho e formas de
geração de renda, condições de acesso a políticas públicas essenciais (como saúde,
educação, transferência de renda e outras), redes de relações comunitárias, padrões
associativos, envolvimento em novos espaços participativos e comportamento político.
Esse survey teve como idéia norteadora a necessidade de consideração das múltiplas
dimensões da pobreza urbana, fenômeno que não se resume a baixos níveis de renda e
escolaridade, ou à noção arbitrária de linha de pobreza, envolvendo também aspectos
como a composição demográfica das famílias, as condições diferenciadas de acesso aos
benefícios gerados pelo Estado, as diversas formas alternativas de geração de renda e
muitos outros aspectos. Procuramos explorar o impacto da segregação urbana sobre
condições de vida em geral e comportamento da população de baixa renda, incorporando
a dimensão espacial da pobreza. Sendo assim, utilizamos uma amostra representativa de
três áreas da cidade: áreas pobres, ricas e de classe média. Além disso, ao abordar
somente os 40% mais pobres, foi possível controlar o conhecido efeito dos diferenciais de
renda sobre o acesso a políticas e serviços públicos e assim comparar os modos de vida
pessoas com características sócio-econômicas similares em diferentes contextos
urbanos.
Coordenadora: Argelina M. Cheibub Figueiredo
Pesquisadores: Haroldo da Gama Torres e Renata Bichir
Instituição Financiadora: Institute of Development Studies
Período: novembro de 2004 – abril de 2005
Representação política em São Paulo
Este projeto desenvolvido no âmbito do Centro de Estudos da Metrópole, investiga os
padrões de votação nos diferentes níveis de representação (municipal, estadual e federal)
e cargos em disputa (Executivo e Legislativo), com base nos resultados das eleições
realizadas entre 1990 e 2000 na Região Metropolitana de São Paulo. Os dados estão
sendo organizados em vários níveis de agregação de forma a permitir a sua
espacialização por diferentes tipos de zoneamentos, a serem definidos com base nos
dados socioeconômicas e demográficos dos Censos de 1991 e 2000 e da Contagem
Populacional de 1996, do IBGE. Com isso pretende-se testar teses clássicas acerca das
bases sociais da representação política e analisar sua relação com a formulação e
implementação de políticas públicas, nos diferentes níveis de governo. Busca-se também
averiguar o potencial de implementação de formatos institucionais alternativos de
organização e gestão política intrametropolitana.
22
Coordenadores: Argelina Figueiredo e Fernando Limongi
Assistente de Pesquisa: Sandra Gomes
Estagiárias: Renata de Cássia Andrade e Lara Mesquita
Instituição Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp)
Período: setembro de 2000 - setembro de 2005
Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade
Governativa
Este projeto visa mostrar a importância de duas variáveis de natureza institucional – a
extensão dos poderes legislativos do executivo e a forma de organização interna do
legislativo – na determinação do padrão de relações entre executivo e legislativo e no
desempenho governamental. O projeto adota uma perspectiva institucionalista, tendência
dominante nos estudos comparados, mas questiona a excessiva ênfase dada pela
literatura a variáveis ligadas aos sistemas eleitorais e partidários e à forma de governo.
Do ponto de vista metodológico, visa testar, de forma sistemática e empiricamente
fundamentada, os efeitos dos poderes institucionais de agenda no funcionamento dos
sistemas democráticos.
Compreende as seguintes linhas de investigação. A primeira é uma comparação do
desempenho do presidencialismo multipartidário no Brasil durante a experiência
democrática de 1946-64 e no período posterior à Constituição de 1988. Esta análise
comparativa permite o controle do efeito das variáveis institucionais enfocadas, pois as
constituições de 1946 e 1988 não variam no que diz respeito aos sistemas eleitoral e
partidário e à forma de governo, mas apresentam diferenças significativas no que se
refere aos poderes legislativos do executivo. Da mesma forma, o atual regimento interno
do Congresso contribui para a centralização do processo legislativo.
A segunda linha de investigação consiste em um amplo estudo comparativo entre sistema
presidencialistas e parlamentaristas, incluindo 134 países e tendo como meta cobrir o
período de 1960 a 2000. O principal objetivo é verificar se as diferenças apontadas por
outros estudos entre os dois sistemas de governo, no que diz respeito à sua performance
e a sobrevivência, persistem quando controladas pelas variáveis relacionadas com as
características do processo decisório que identificamos no estudo do caso brasileiro.
Finalmente, o terceiro subprojeto é um estudo do processo orçamentário brasileiro e de
seus resultados. A análise de uma política específica tem por objetivo identificar as
condições sob as quais os diferentes atores políticos operam o aparato institucional à sua
disposição. Visa também avaliar o impacto de mudanças institucionais nos resultados
políticos, uma vez que a regulamentação do processo orçamentário brasileiro sofreu
significativas alterações após 1995. Por outro lado, esta é uma área de política
particularmente apropriada para examinar o peso da conexão eleitoral em decisões sobre
a alocação de recursos.
Coordenadores: Fernando Limongi e Argelina M. Cheibub Figueiredo
Pesquisadora: Sandra Gomes, Lara Mesquita e Andrea M. de Freitas
Estagiários: Gabriela Castro Pereira e Josué Lima Nóbrega Jr.
Técnico: Julio Cesar Costa; instituição financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (Fapesp)
Período: agosto de 2001 - julho de 2005
23
Participação e inclusão social no Brasil
Trata-se de um estudo comparativo internacional que pretende avaliar o papel de arenas
deliberativas como instrumentos capazes de promover a participação de todos os grupos
sociais, em especial aqueles de baixa renda, na formulação e implementação de políticas
públicas. Inserida no âmbito do Development Research Center (Institute of Development
Studies/ Universidade de Sussex), a pesquisa será simultaneamente realizada no Brasil,
México, Inglaterra, Índia e África do Sul. No Brasil, está subdividida em dois projetos, que
tomam por estudo de caso arenas deliberativas nas áreas de saúde e de meio ambiente:
"O processo político em torno do Rodoanel: um estudo das audiências públicas de
licenciamento ambiental" (ver área Conflitos Ambientais/projetos) e "Participação e
inclusão social no Brasil: conselhos e assembléias de saúde". Este último projeto está
estruturado em três eixos de pesquisa: o primeiro centra-se na questão da
representatividade dos conselheiros e do perfil dos grupos sociais que participam do
Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e das assembléias de saúde; o segundo
abarca questões pertinentes às negociações que ocorrem no Conselho e nas
assembléias e visa identificar os temas tratados, as informações disponíveis e a forma de
encaminhamento das discussões e da tomada de decisões; no terceiro eixo está sendo
construído um indicador de eqüidade em saúde para o Município de São Paulo, que
permitirá aferir se as diferenças no suprimento de serviços médicos primários e
secundários entre os grupos mais pobres e os mais abastados estão diminuindo,
permanecendo constantes ou aumentando.
Coordenadora: Vera S. Coelho
Pesquisadores: José Veríssimo, Nilian Cristina da Silva e Tiago Borges
Estagiários: Andréia Nascimento, Carolina Galvanezze
Instituição Financiadora: Institute of Development Studies/Universidade de Sussex
Período: outubro de 2000 - abril de 2005
Transformações na oferta e no consumo de serviços de saúde na Região
Metropolitana de São Paulo
O projeto, que se insere no âmbito do Centro de Estudos da Metrópole, busca analisar a
oferta e o consumo de equipamentos e serviços de saúde na Grande São Paulo, levando
em conta as características sociodemográficas da população e o nível de complexidade
tecnológica dos serviços oferecidos. Pretende-se comparar a distribuição de recursos
proposta pelos gestores da política de saúde (Ministério e secretarias da Saúde) e pelos
conselhos e assembléias de Saúde (municipais, estaduais e nacional) com a realidade
encontrada neste estudo. Afinal, esta realidade resulta da combinação entre tais
propostas e a lógica da metrópole terciária, que orienta o sistema para a progressiva
concentração da oferta de serviços especializados de alta complexidade. Espera-se que o
estudo venha a ampliar a compreensão sobre o papel do Estado, da sociedade civil e do
setor privado no desenvolvimento do sistema de saúde, bem como propiciar sugestões
para a promoção da eqüidade na distribuição dos serviços de saúde na Região
Metropolitana.
Coordenadora: Vera Schattan Coelho
Pesquisador: Marcel Pedroso (até 2004)
Estagiária: Cristiane Rachel Pironi
(Fapesp)
24
Inclusion, representation and voice in public policy: a comparative study of
intermediary institutions (Inclusão, representação e voz em políticas públicas: um
estudo comparativo)
Instituições intermediárias de diferentes tipos – como conselhos e comitês – vêm sendo
criadas em diferentes países com o objetivo de abrir espaço para a participação do
cidadão no planejamento e na gestão de políticas públicas. Em que medida essas
instituições oferecem oportunidades efetivas de inclusão e participação para os que são
muito pobres e tradicionalmente excluídos? Quem participa, em que condições e com que
resultados? Quem fica de fora? E quem escolhe não participar ou opta por outras formas
de engajamento? O objetivo dessa pesquisa comparativa é explorar essas questões em
diferentes contextos focando, sobretudo, a participação em políticas de saúde.
Pesquisadores de diferentes disciplinas como ciência política, filosofia, antropologia e
demografia trabalhando em diferentes países integram esse projeto que pretende
identificar as condições que contribuem para dar voz e ampliar a influência dos mais
pobres e marginalizados na política de saúde.
Coordenadoras: Vera Schattan Coelho e Andrea Cornwall
Instituição Financiadora: Citizen DRC/Institute of Development Studies
Dinâmica espacial da oferta e demanda em torno do ensino fundamental na Região
Metropolitana de São Paulo
Este estudo visa averiguar as condições microlocacionais da oferta e demanda acerca do
ensino fundamental na Grande São Paulo. Busca-se identificar os setores censitários e
locais da região que apresentem, simultaneamente, as maiores concentrações de
crianças, maiores taxas de crescimento demográfico e menores ofertas de vagas, a fim de
determinar os locais onde se concentram as maiores pressões sobre o sistema escolar. O
trabalho está sendo desenvolvido no âmbito do Sistema de Informações Geográficas
(SIG) do Centro de Estudos da Metrópole e tem como bases de dados principais as
seguintes cartografias digitais: mapa dos setores censitários da Contagem Populacional
de 1996 e do Censo de 2000, do IBGE, associado às respectivas bases de dados, e
mapa da localização das escolas de ensino fundamental na Região Metropolitana
(aproximadamente seis mil escolas), associado às respectivas bases de dados do Censo
Escolar (Ministério da Educação).
Coordenador: Haroldo Torres
Colaboradores: Eduardo C. Marques e Gustavo C. de Oliveira
(Fapesp)
Políticas de habitação e condições habitacionais em São Paulo
A pesquisa desenvolvida no CEM analisa as políticas habitacionais recentes
desenvolvidas em São Paulo, assim como investiga as principais características das
várias alternativas de habitação popular na metrópole. O trabalho parte de dados
primários de órgãos públicos municipais sobre as políticas de moradia e sobre várias
alternativas habitacionais, assim como de bases de dados georeferenciadas passíveis de
25
superposição com as as informações censitárias. Através da aplicação de Sistemas de
Informação Geográfica, a pesquisa caracteriza a população habitante de cada alternativa
populacional – favelas latentes e conjuntos habitacionais, problematizando a literatura de
estudos urbanos e de sociologia urbana.
Coordenador: Eduardo Marques
Estagiária: Camila Saraiva
(Fapesp)
Dinâmica social, segregação e pobreza em São Paulo
Este projeto desenvolvido no CEM tem por objetivo analisar a dinâmica social recente na
região metropolitana de São Paulo, com especial ênfase nas situações de pobreza urbana
e nos processos de segregação social no espaço. O projeto parte de cartografias
existentes e/ou produzidas especialmente para este estudo, assim como de informações
de natureza demográfica e sobre as redes de equipamentos de educação, saúde,
assistência social, esportes, cultura e lazer. A partir do cruzamento de tais informações, a
pesquisa investiga as situações sociais existentes na metrópole, e os efeitos dos
processos de segregação sobre as condições de vulnerabilidade social e sobre as
desigualdades de acesso a políticas públicos e aos benefícios da urbanização em um
sentido mais geral.
Coordenador: Eduardo Marques e Haroldo da Gama Torres
Pesquisadoras: Maria Paula Ferreira, Sandra Gomes, Renata Mirandola Bichir
Estagiárias: Camila Saraiva, Renata Rocha Gonçalvez
(Fapesp)
Estado e políticas de infra-estrutura: escolhas políticas, redes sociais e
conseqüências distributivas
A pesquisa, realizada no âmbito do Centro de Estudos da Metrópole, analisa as políticas
de infra-estrutura urbana no município de São Paulo entre as décadas de 1970 e 1990,
compreendendo drenagem, canalização, sistema viário, pavimentação e grandes
estruturas. Por meio de pesquisa primária, as políticas de investimento da Secretaria de
Vias Públicas são recompostas e os processos decisórios que as cercaram são
analisados. O estudo permite analisar as dinâmicas temporal e espacial dessas políticas e
seus impactos sobre os diversos grupos sociais habitantes da cidade. De forma
concomitante, mediante análise de redes sociais, levantam-se os padrões de
relacionamento entre atores, recompondo a rede de relações da comunidade de políticas
e suas transformações ao longo do tempo. Em termos analíticos, o estudo objetiva
averiguar o impacto das redes de relações pessoais sobre os padrões de permeabilidade
do Estado e sobre as dinâmicas de poder no interior das organizações estatais, assim
como sobre o processo de criação e implementação de políticas públicas.
Coordenador: Eduardo Marques
Assistente de Pesquisa: Renata Mirandola Bichir
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(Fapesp)
Finanças municipais e distribuição das despesas no Município de São Paulo
O projeto tem o objetivo de analisar a dinâmica do gasto público municipal,com base no
exame das despesas orçamentárias do município de São Paulo, para identificar:
(i) as prioridades do gasto, em termos de funções e subfunções, bem como;
(ii) a distribuição espacial do gasto, distribuída por administrações regionais.
Para isto, o projeto constrói uma série histórica do gasto municipal, por função e
regionalizado, para o período 1991-2004, com base nos dados do Balanço Geral do
Município. Compara, portanto, as decisões de gasto das administrações Luiza Erundina,
Paulo Maluf, Celso Pitta e Marta Suplicy.
Coordenadora: Marta Arretche
Pesquisador: Daniel Vazquez
Estagiário: William Silva dos Santos
(Fapesp)
Período: dezembro 2004 - dezembro de 2005
Barragem de Tijuco Alto: emprego, recursos naturais e direitos das comunidades
tradicionais em debate nos Fóruns Participativos do Vale do Ribeira
Este projeto faz parte do Programa Movimientos Sociales, Gobernanza Ambiental y
Desarrollo Territorial Rural apoiado pelo Centro Latinoamericano para el Desarollo Rural.
A participação enquanto fator de mudança social envolve a criação de espaços
institucionais onde os cidadãos pobres e tradicionalmente marginalizados possam ter voz
na discussão e na tomada de decisões sobre políticas que os afetam. Esse projeto
envolve dois momentos distintos, um deles diz respeito diretamente à cidadania e a
processos de mobilização política e de formação de identidades coletivas, pois é preciso
que o cidadão esteja interessado e habilitado a participar. O outro diz respeito à
institucionalização de espaços ligados seja à esfera pública ou à esfera estatal onde se
organizam processos participativos e se discutem e definem alternativas e estratégias
para o encaminhamento das políticas públicas. O Brasil assistiu nos últimos anos à
abertura de inúmeros canais de participação social na esfera estatal, mas os resultados
desse processo ainda são pouco conhecidos. Com este trabalho se pretende avaliar a
capacidade dos atuais fóruns participativos do Vale do Ribeira paulista de fomentar o
debate abrindo espaço para a expressão dos interesses dos mais pobres e dos
tradicionalmente marginalizados e facilitando a elaboração de alternativas politicamente
viáveis que sejam capazes de contribuir para a dinamização do território, a eliminação da
pobreza e a diminuição das desigualdades sociais.
Coordenadora: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
Pesquisadores: Arilson Favareto; Carolina Galvanezzi; Frederico Menino de Oliveira
Instituição financiadora: RIMISP/IDRC
Período: 2005
27
Associativismo e Representação Popular - Comparações entre América Latina e
Índia
Quais os efeitos produzidos pelos extensos processos de liberalização econômica e
globalização nas capacidades das classes populares em se organizar, alcançar
representação política e resolver problemas sociais de caráter coletivo? Encontra-se
amplamente difundida a idéia de uma mudança histórica nas formas tradicionais de
representação política acessíveis a esses setores sociais, fragilizando os padrões de
representação característicos do século XX, cuja lógica foi estabelecida em torno do
mundo do trabalho (relações sociais, organizações sindicais e partidos políticos). Tal
fragilização, e a correspondente perda de centralidade nas lutas pela ampliação dos
direitos econômicos e sociais, coincide com perceptíveis mudanças provindas de novos
padrões de representação impulsionados por redes de atores sociais que têm sido
genericamente aglutinados sob o nome de “sociedade civil”.
Esta investigação constitui o primeiro estudo sistemático, de caráter comparativo
internacional, sobre organizações populares locais e participação política em cidades que
têm sido afetadas de diversas formas pelo processo de liberalização ocorrido nos últimos
anos. O trabalho, realizado mediante surveys de grande escala com cidadãos e
organizações, concentra parte substancial de sua atenção na classe média baixa e
trabalhadora, e em segmentos urbanos pobres. O propósito central do projeto é indagar
como as mudanças ocorridas no Estado e no mundo do trabalho têm alterado as formas
pelas quais os habitantes das cidades analisadas (i) se organizam para realizar
demandas ao Estado e para resolver problemas de forma coletiva ou individual, (ii)
projetam suas reivindicações no nível nacional ou local e (iii) usam as principais arenas de
reivindicação, a saber, o sistema político, o sistema institucional das relações de trabalho
e a sociedade civil.
As cidades pesquisadas são: São Paulo – Brasil; Cidade do México – México; e Delhi –
Índia. Nos casos de São Paulo e Cidade do México, a pesquisa ocorre sob a coordenação
do Centro Brasileiro de Análise e Planejamente (Cebrap), conjuntamente com o Istitute of
Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex – Inglaterra. Em Delhi, a pesquisa
é coordenada pela London School of Economics – LSE, em parceria com o IDS. Ademais,
sob a coordenação da University of Califórnia, Berkeley, a pesquisa também está sendo
desenvolvida em quatro democracias latino americanas de menores dimensões: Lima –
Peru; Buenos Aires – Argentina; Santiago – Chile; Caracas – Venezuela.
Coordenadores: Adrián Gurza Lavalle; John Harris; Peter P. Houtzager
Assistentes de Pesquisa: Georgina Blanco Mancilla; Graziela Castello; Sadia Haider;
Sudha Narayan
Estagiários: Belise Mofeoli; Fernanda Cernea; Magali Bueno; Pedro Kapitango; Sandra
Pupo; Vanuzia Rodrigues
Agência Financiadora: DRC Center for the Future of the Stare/IDS
Parceiros: London School of Economics United Kingdom; Institute of Development
Studies (IDS) University of Sussex; Universidad Nacional Autónoma de México - Instituto
de Investigaciones Sociales
Período: 2001-2006
Formas de Representação nos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas de São
Paulo
A pesquisa visa investigar e problematizar a emergência de formas de representação
política em três conselhos municipais de políticas públicas de São Paulo.
Nos dias de hoje, há um reconhecimento de que a eficácia dos espaços participativos
28
institucionalizados – em termos de aumento do número e diversidade de atores que
participam e têm voz ativa na definição das políticas, de habilidade para tornar efetiva as
decisões políticas etc. - dependem de inúmeros fatores, tais como regras internas de
funcionamento destes espaços, critérios de estabelecimento de quem participa, níveis de
organização da sociedade e recursos materiais e humanos disponíveis para os
participantes. Entretanto, a ênfase nos critérios, bases e qualidade da participação tem
obliterado uma questão fundamental: a participação nesses espaço é, na verdade,
representação mediada por entidades civis.
Problematizar as formas de representação que emergem em espaços como os conselhos
de políticas públicas é crucial para entender e avaliar as oportunidades e limites que estes
espaços proporcionam para a ampliação da democracia. É precisamente a questão da
representação que encerra parte das respostas acerca do potencial dos conselhos como
expedientes institucionais não apenas de racionalização, mas de efetiva democratização
da gestão pública.
Para caracterizar as construções dos mandatos e a lógica de funcionamento de tais
modalidades de representação foram entrevistados os conselheiros da sociedade civil de
três conselhos municipais de São Paulo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Conselho Municipal de Habitação e Conselho Municipal de Saúde.
Coordenadores: Adrián Gurza Lavalle; Ana Claudia Teixeira; Peter Houtzager
Assistentes de Pesquisa: Daniel Renaud Ho; Fernanda Santos; Graziela Castello; José
César Magalhães Jr; Mariana Levy; Tatiana Maranhão
Agência Financiadora: DRC – Center for the Future of the State/IDS
Parceiros: Institute of Development Studies – IDS; Instituto Polis
Período: 2004-2006
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história 2005/2007
HISTÓRIA
HISTÓRIA
A Área de História vem desenvolvendo projetos voltados para a compreensão do
passado brasileiro, com ênfase no século XIX. Seu principal foco é a investigação sobre a
organização política do período e o papel das elites na construção do Estado.
Coordenador: Miriam Dolhnikoff.
Pesquisador: Pedro Puntoni.
Pesquisa
Representação Política no Império (Brasil, séc. XIX)
O objetivo desta pesquisa é analisar o regime monárquico brasileiro a partir do
instrumental teórico oferecido pela ciência política no que se refere às características do
regime representativo ao longo do tempo. A partir da literatura contemporânea
especializada e dos clássicos, é possível identificar no caso brasileiro os principais
elementos que caracterizam o governo representativo na Europa e nos Estados Unidos
no século XIX. A importância deste pressuposto está em conduzir à formulação de
perguntas que a historiografia não tem levantado e cujas respostas podem ajudar a
compreender a natureza deste Estado. A hipótese que norteia esta pesquisa é que o
aparato político-institucional do Brasil no século XIX foi moldado de modo a funcionar
como espaço de negociação e confronto entre os diversos setores da elite, na formulação
de políticas nacionais, impedindo assim que seus conflitos internos transbordassem para
disputas armadas que poderiam colocar em risco a ordem interna. O parlamento teria sido
o espaço preferencial para esta negociação.
A estratégia adotada é acompanhar o debate parlamentar em torno de políticas nacionais
fundamentais no período: a legislação eleitoral (que remete diretamente ao problema da
representação), a política externa (relações comerciais com outros países e política
alfandegária; política referente à navegação do rio Amazonas), escravidão (lei do Ventre
Livre, Lei dos Sexagenários e Lei Áurea) e política monetária (unificação da moeda).
Coordenadora: Miriam Dolhnikoff
Pesquisadores: Pedro Sales, Hernan Enrique Lara Saez, Vitor Marco Gregório,
Fracisleide Silva Mara, Leonardo Fontes, Tassia Tofili e Roberto Saba.
30
estudos do trabalho 2005/2007
ESTUDOS SOBRE DESENVOLVIMENTO
As pesquisas da área de Estudos sobre Desenvolvimento têm se voltado para as
recentes transformações em curso no mundo do trabalho, que afetaram: a natureza do
tecido produtivo (reespacialização de investimentos e plantas); o perfil e a identidade dos
atores cujos interesses estão ligados à produção e ao trabalho (mudanças na composição
e dinâmica da força de trabalho, novos padrões de ocupação e mobilidade, novos
desafios para a ação sindical, novos mecanismos decisórios no gerenciamento de
negócios e estratégias corporativas de empresas); os espaços institucionais onde tais
interesses vinham sendo representados e negociados (com a emergência de novas
formas institucionais de regulação de interesses, em razão do quadro político-institucional
que se instaura com a redemocratização do país ou das novas institucionalidades
produzidas no curso dos processos recentes de transformação socioeconômica).
Coordenador: Alvaro Comin
Pesquisadores: Bernardo Palhares; Carlos Torres Freire, Claudio Amitrano; Idenilza M.
de Miranda; Márcia Lima; Nadya Araujo Guimarães.
Pesquisas
À procura de trabalho: Instituições do trabalho e redes de sociabilidade.
Comparando dinâmicas metropolitanas
Nas grandes metrópoles mundiais os mercados de trabalho são espaços nos quais
intensas transformações econômicas têm tido lugar, produzindo novas formas de
ocupação e de desemprego. O argumento corrente pautou-se por deduzir dessas
transformações um conjunto de efeitos imediatos tanto sobre as condições de trabalho e
vida, quanto sobre as políticas públicas.
Sem desconsiderar que tais efeitos existam, o projeto pretende trafegar em sentido
contrário, analisando os mecanismos pelos quais a dinâmica dos mercados se enraíza
socialmente em instituições, práticas sociais e representações subjetivas que são
irredutíveis à racionalidade econômica, sendo, ao revés, decisivas para explicá-la. Para
tal, refletir-se-á sobre diferentes formas de enraizamento (embeddedness) extraeconômico das relações entre os agentes que se fazem presentes no processo de
procura de trabalho em grandes mercados de força de trabalho, a saber: os demandantes
de emprego, as empresas que recrutam trabalhadores e os intermediadores entre oferta e
demanda de trabalho (agências de emprego e empresas de trabalho temporário).
O estudo focalizará tanto os mecanismos acionados pelos indivíduos na procura de
trabalho (num contexto de intensas transições ocupacionais e de desemprego recorrente),
quanto os mecanismos acionados pelas empresas visando suprir-se de força de trabalho
(num contexto de intensa flexibilização numérica e funcional e de emergência de novas
formas de regulamentação das relações de trabalho).
Serão analisados dois tipos de mecanismos de saída do desemprego (se visto o tema
pelo ângulo do trabalhador) ou de recrutamento de empregados (se visto pela ótica da
firma contratante): (i) os mecanismos que se institucionalizam nos sistemas de emprego –
as agências de emprego (governamentais, sindicais e privadas) e empresas de trabalho
temporário; (ii) os mecanismos que, não estando institucionalizados no sistema de
emprego, permitem ilustrar como os agentes (sejam eles os demandantes de trabalho ou
31
os gestores de recrutamento) acionam redes sociais às quais se integram a partir dos
seus próprios espaços de sociabilidade (familiar, residencial ou profissional).
Coordenação: Nadya Araújo Guimarães
Pesquisadores: Flavia Luciane Consoni, Gisela Lobo Baptista Pereira Tartuce, Murillo
Marschner Alves de Brito, Priscila Pereira Faria Vieira, Mônica Varasquim Pedro, Paulo
Henrique da Silva, Felipe Monteiro, Jonas Tomazi Bicev, Milena Estorniolo, Monise
Fernandes Picanço, Nathália Coelho Leobas
PAEDI - Pesquisa sobre Atitudes Empresariais para Desenvolvimento e Inovação
A Pesquisa sobre Atitudes Empresariais para Desenvolvimento e Inovação (PAEDI) visa
conhecer o pensamento de dirigentes empresariais cujas empresas adotam práticas
produtivas inovadoras que influenciam positivamente no seu desempenho. A pesquisa
tem o propósito de verificar a hipótese da existência de uma nova mentalidade
empresarial, entendida aqui como um conjunto de valores e atitudes dos empresários
brasileiros, a qual orienta as práticas internas de gestão da empresa, assim como as
relações com os mercados e com o Estado no sentido de buscar novos padrões de
competitividade.
Um dos elementos mais relevantes das transformações ocorridas no país nos últimos 15
anos, especialmente a abertura da economia, a estabilização monetária e a
reestruturação produtiva, é o desenvolvimento de um comportamento distinto de muitas
firmas brasileiras, orientando-se por práticas mais nobres da competição: a inovação
tecnológica e a diferenciação de produto. Tais transformações sugerem a necessidade de
construção de uma nova agenda de pesquisa sobre este empresariado e seu papel no
desenvolvimento nacional.
Para tanto, o presente estudo utilizará as informações coletadas em uma pesquisa
qualitativa, baseada em entrevistas com empresários. Com tais entrevistas pretende-se
apreender as percepções dos empresários em relação a temas como: 1) a dinâmica
interna das firmas, 2) a relação destas com mercados, sociedade e estado e 3) as
estratégias de crescimento.
O objetivo geral da PAEDI é informar e subsidiar políticas de apoio ao desenvolvimento
industrial.
Coordenadores: Alvaro A. Comin (Cebrap) e Lenita Turchi (Ipea)
Pesquisadores: Carlos Torres Freire, Idenilza Moreira de Miranda e Osvaldo Javier
Lopes-Ruiz
Consultor: Eduardo Noronha
Produção-executiva: Any Bittar
Auxiliares de Pesquisa: Maria Carolina Oliveira
Agência Financiadora: REDE-IPEA
Parceiro: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Período: setembro de 2005 a outubro de 2006
Análise funcional e espacial da estrutura da oferta e da demanda por força de
trabalho na RMSP: 1989/2003
Importantes mudanças têm se operado no perfil da força de trabalho na RMSP nestes 15
últimos anos: aumento continuado nas taxas de escolaridade; redução na taxa de
participação dos mais jovens; persistência no incremento da taxa de participação
32
feminina; redução no volume de ingresso de migrantes, especialmente no coração da
metrópole.
De forma análoga, o perfil da demanda por força de trabalho por parte das empresas
sofreu impacto profundos, relacionados com mudanças estruturais nas atividades
econômicas desenvolvidas na região – reestruturação tecno-produtiva das plantas;
internacionalização de empresas antes propriedade de capitais nacionais e/ou estatais;
fortes deslocamentos setoriais das ocupações, sobretudo da indústria mais convencional
para os mais diversos setores de serviços. Por fim, estes movimentos foram
acompanhados por uma forte elevação das taxas de desemprego e pelo crescimento das
modalidades não-formais de ocupação.
A pesquisa procura ir além de interpretar a resultante dessas transformações como um
conjunto de deslocamentos entre os setores secundário e terciário – o que pode
obscurecer aspectos sociologicamente bastante relevantes, como o fato de que as
migrações entre setores não têm o mesmo significado para distintas profissões, ou que a
simples transferência de empregos da indústria para os serviços, em muitos casos, pode
não anular a funcionalidade destas ocupações para um processo de acumulação que é
ainda em larga medida industrial.
Coordenação: Alvaro A. Comin
Equipe: Márcia Lima, Idenilza Miranda, Alexandre Abdal e Bruno Kawaoka Komatsu
Public Action and Private Investment in Brazil
The objective of this research is to identify socioeconomic elements that determine distinct
patterns of investment in different Brazilian regions and to analyze them within a
comparative perspective. More specifically, we will analyze the interactions between
private agents and local and national public actors as factors that determine the
investment climate. The cases to be researched (two or three cities/regions) belong to the
same property rights regime and the same legal and macroeconomic systems, aspects
normally considered central to attract investment and to promote growth. However, these
regions present different levels and patterns of growth and investment. This project seeks
to examine whether these differences can be explained by the public-private interaction
and strategies of the public sector in these regions. The main hypothesis is that the
interaction between private investors and public authorities – on issues such as
coordination of investment plans and/or provision of collective services to support
investment – is a central element in the determination of the investment climate, especially
in investments aimed at strengthening export activity and innovation.
Coordenador: Alvaro Comin
Pesquisadores: Carlos Torres Freire e Claudio Roberto Amitrano
Auxiliar de Pesquisa: Marina Biancalana
Agência Financiadora: DRC for the Future State
Parceiro: Institute of Development Studies – IDS (Sussex University – UK)
Período: Agosto de 2006 a junho de 2007
Desenvolvimento regional e desigualdades sócio-produtivas: tendências recentes e
desdobramentos em termos de políticas públicas
33
Realizar um estudo comparativo entre as principais regiões metropolitanas brasileiras dos
impactos da abertura e da reestruturação econômica, do ponto de vista da estrutura
produtiva, do mercado de trabalho e da pobreza. Duas dimensões são privilegiadas:
a) análise inter-metropolitana, visando entender as mudanças na estrutura da
desigualdade regional no Brasil;
b) análise intra-ametropolitana, voltada para a estrutura da desigualdade ao interior dos
espaços metropolitanos.
Como derivação deste conjunto de estudos espera-se produzir subsídios concretos à
reformulação das políticas de desenvolvimento regional e setorial dos vários níveis de
governo.
Coordenador Geral: Alvaro Comin
Pesquisadores: Adrián Gurza Lavalle, Bernardo Palhares Campolina Diniz, Carlos
Eduardo Torres Freire, Claudio Roberto Amitrano, Eduardo César Marques, Haroldo
Torres, Idenilza Moreira de Miranda, Marcia Lima, Nadya A. Guimarães, Ronaldo de
Almeida, Sandra Cristina Gomes;
Agência Financiadora: FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
Parceiro: IPEA – Instituto de Estudos Avançados
Período: janeiro de 2005 a dezembro de 2006
Labor market transitions, metropolitan governance and equity in São Paulo
Metropolitan Region (Mobilidade no mercado de trabalho, governança e eqüidade
na Região Metropolitana de São Paulo)
Esta pesquisa, desenvolvida no âmbito do Centro de Estudos da Metrópole, busca
investigar a dinâmica do mercado de trabalho na RMSP a partir de duas linhas de estudo.
A primeira (de responsabilidade de Nadya Araujo Guimarães e ainda em curso)
contempla a reconfiguração da estrutura do emprego na RMSP nas décadas de 1980 e
1990; a mobilidade espacial da força de trabalho ocupada segundo variáveis
sociodemográficas básicas; a mobilidade intersetorial e interocupacional dos
trabalhadores e seus nexos com a reconfiguração do perfil econômico da RMSP; as
trajetórias ocupacionais e as chances de reinserção em empregos formais dos
trabalhadores demitidos na RMSP entre 1989 e 1998, segundo sexo, idade, escolaridade,
tempo de emprego, salário e ocupação (de origem e de destino). No quadro dessa linha
um amplo estudo comparativo sobre as formas do desemprego em metrópoles mundiais
veio sendo desenvolvido comparando São Paulo, Paris e Tóquio, envolvendo analises de
survey e entrevistas qualitativas; contratam-se padrões de trajetórias e representações da
experiência do desemprego em contextos de distintas normas de emprego e regimes de
welfare. A segunda linha de estudo (de responsabilidade de Marcia de Paula Leite) e já
concluída voltou-se para novas institucionalidades e formas de regulação de interesses
que importam na criação de terrenos institucionais de gestão metropolitana até aqui
pouco explorados analiticamente (como as experiências da Câmara Regional do Grande
ABC e do Consórcio Intermunicipal, que a ela se conecta). Nesses novos territórios,
velhos atores que se supunha em declínio (como sindicatos e associações patronais e de
trabalhadores, movimentos sociais etc.) têm-se integrado ao debate sobre temas que
escapavam à sua agenda política convencional, como "desenvolvimento regional
sustentado" e "competitividade e integração das cadeias produtivas". As novas políticas
públicas de emprego e renda, bem como as políticas focalizadas geridas nesses novos
espaços, abrem o debate sobre a governança em âmbito subnacional e suas virtualidades
num contexto metropolitano.
34
Coordenadora: Nadya A. Guimarães
Pesquisadores: Alvaro Comin, Marcia de Paula Leite, Paula Montagner (Fundação
Seade)
Consultores: Omar Thomaz, Liliana Segnini, Elenice Leite, Isabel Georges.
Pesquisadores assistentes: Mônica V. Pedro, Carlos Alberto Salles, Paulo Henrique da
Silva, Rosileide Rosendo, Ines Caetano
Auxiliares de Pesquisa: Marcus Farbelow, Luiz Fernando M. Zerbinatti, Uvanderson
Silva, Priscila Vieira, Silvana Souza, Olivia G. Janequine e Everson dos R. Machado
Instituições Financiadoras: The William and Flora Hewlett Foundation (outubro 2000outubro 2004), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp/CEM)
Período: setembro de 2000 - setembro de 2005 (Acordo de Cooperação Internacional
CNPq-CNRS)
Desemprego: Abordagens Institucional e Biográfica. Uma Comparação Brasil,
França, Japão.
Esse projeto analisou as desigualdades nos padrões de transição entre situações
ocupacionais em três países, Brasil, França e Japão, tratando os seus maiores mercados
de trabalho, respectivamente localizados nas suas metrópoles, São Paulo, Paris-Île de
France e Tóquio. Análises quantitativas de trajetórias agregadas colhidas por meio de
surveys, domiciliares e em agências de emprego foram secundadas por interpretações
construídas a partir de quase três centenas de entrevistas em profundidade. Com base
nesse material empírico foram caracterizados os novos padrões de transição que
emergiam quando se instabilizavam antigas normas de contratação de trabalho e se
transformavam as políticas de proteção social antes vigentes nesses contextos sociais
escolhidos para a observação comparativa. Foi possível ainda identificar alguns grupos de
risco característicos desses três mercados metropolitanos, bem como inquirir sobre os
possíveis determinantes dos seus padrões de transição. A pesquisa também explorou o
papel de dois tipos de determinantes de origem micro-social. Por um lado, procurou-se
analisar, em cada um dos três diferentes tipos de regime de welfare, o peso de
características individuais aquisitivas (como escolaridade e experiência profissional) e de
atributos (como sexo, cor, idade) na explicação dos padrões de transição no mercado de
trabalho. Por outro lado, num enfoque qualitativo, a pesquisa explorou ainda um outro tipo
de determinante, de natureza micro-social: o efeito das representações construídas pelos
sujeitos acerca da sua própria situação no mercado de trabalho sobre a estruturação das
suas escolhas, sobre a orientação da sua conduta e sobre as suas estratégias de procura
de emprego. Esses estudos produziram achados interessantes no que concerne ao
entendimento de como os tipos de transição ocupacional variam segundo os regimes de
welfare, segundo o perfil do trabalhador e segundo as representações sobre a sua
situação pessoal no mercado de trabalho.
Coordenadora: Nadya Araujo Guimarães.
Pesquisadores: Elenice Leite Liliana Segnini (Unicamp); Nadya Araujo Guimarães (Usp,
Cebrap/CEM); Paula Montagner (Fundação SEADE).
Pesquisadores associados:
a) Cebrap: Isabel Pauline Hildegard Georges (Bolsista Pos-Doc Fapesp/Cebrap); Maria
Ines Caetano Ferreira (Bolsista Pos-Doc Fapesp/Cebrap); Mônica Aparecida Varasquim
Pedro (CNPq e Fapesp); Paulo Henrique da Silva (Fapesp); Carlos Alberto Rolfsen Salles
Marcus Vinicius Farbelow – CNPq, USP, Fapesp; Priscila Pereira Faria Vieira – CNPq,
35
USP; Uvanderson Victor da Silva – CNPq, Fapesp; Rosileide de Lima Rosendo (Hewlett);
Julio Cesar da Costa; Omar Ribeiro Thomaz.
b) Seade/DIEESE: Atsuko Haga (Seade); Edna Yukiko Taira (Seade); Margareth Izumi
Watanabe (Seade); Maria Alice Bezerra Cutrim (Seade); Maria Paula Ferreira (Seade);
Nadia Dini (Seade); Susana Pereira (Seade); Marise B. P. Hoffmann (Dieese).
Assistentes de Pesquisa: Humberto Mariotto Neto; Jonas Tomazi Bicev – CNPq (a partir
de julho de 2004); Luciano M. Leite Schinke; Luis Felipe Kojima Hirano – CNPq (a partir
de agosto de 2004); Maíra Mühringer – CNPq (maio de 2001 a março de 2002); Natália
Finelli de Moraes – CNPq (julho de 2004 – julho de 2005); Sofia Farah – CNPq (maio de
2001 a março de 2002); Vando da Paz Nascimento – CNPq (a partir de agosto de 2004).
Parceiros: Cebrap, CEM, SEADE, USP.
Consultores Internacionais: Alain Degenne, LASMAS – Institut du Longitudinal, MRSH,
Université de Caen, França Catherine Marry, LASMAS – Institut du Longitudinal, IRESCO,
França Didier Demazière (Université de Versailles/PRINTEMPS, França); Helena Hirata
(CNRS/GTM, França); Kurumi Sugita (Université de Lyon/IAO, França); Maria-Teresa
Pignoni (DARES, Ministère du Travail, França); Marie-Odile Lebeaux, LASMAS – Institut
du Longitudinal, MRSH Université de Caen, França.
Consultores Nacionais: Cláudio Dedecca, Unicamp; Felicia Madeira, Fundação SEADE;
Remi Castione, Sebrae.
Instituições Financiadores Principais: CNPq – Conselho Nacional do Desenvolvimento
Científico e Tecnológico; FAPESP – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São
Paulo; The William and Flora Hewlett Foundation (US).
Instituições Co-Financiadoras: Ministério do Trabalho e do Emprego; Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego; Departamento de Qualificação Organização Internacional
do Trabalho; Escritório do Brasil Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do
Governo do Estado de São Paulo; Secretaria do Planejamento do Governo do Estado de
São Paulo/Fundação SEADE.
Redes Sociais, Jovens e Mercado de Trabalho na Região Metropolitana de São
Paulo
O projeto de pesquisa inspirou-se nas preocupações acadêmicas relacionadas ao elevado
índice de desemprego de jovens em geral e, em especial, na Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP). As bases dessas preocupações foram, principalmente, os resultados
de duas pesquisas que estudaram trajetórias de jovens na RMSP, a saber: a pesquisa de
doutorado da bolsista – “Trajetórias urbanas de moradores de uma favela de um distrito
de elite na capital paulista” -, e o estudo comparativo - “Desemprego uma abordagem
institucional e biográfica: uma comparação Brasil, França e Japão” – coordenado pela
Profa. Dra. Nadya Araújo Guimarães, desenvolvido no âmbito do CEBRAP e CEM. As
descobertas dessas pesquisas sobre formas de procura de trabalho, tipo de engajamento
ocupacional e riscos de desemprego dirigiram o interesse principal nesta investigação
para os processos relacionados aos modos como os jovens buscam colocação. Isso
porque esses processos parecem influenciar o modo como se dá o trânsito dos jovens
pelo mercado de trabalho, dificultando, talvez, a sua inserção no mercado regular em
empregos de qualidade. A investigação dos modos de busca de trabalho poderia, assim,
auxiliar a desvelar dimensões ainda não esclarecidas do fenômeno do desemprego,
contribuindo para enriquecer o debate acadêmico. O projeto focalizou-se em dois
interesses analíticos principais:
a) caracterização da situação do desemprego juvenil na região metropolitana de São
Paulo, onde se busca apresentar o pano de fundo das condições do mercado para os
36
jovens;
b) análise dos discursos dos jovens entrevistados acerca dos modos como procuram
emprego, prioritariamente na forma como mobilizam as redes sociais para conseguir uma
colocação.
Os discursos foram organizados de modo a auxiliar na construção de uma tipologia das
redes sociais utilizadas, tendo em conta pelo menos três dimensões: o seu grau de
institucionalização, a natureza da atividade e a sua forma de atuação no espaço
metropolitano.
Bolsista de Pós-Doutoramento: Maria Inês Caetano Ferreira.
Supervisora: Nadya Araujo Guimarães.
Financiador: FAPESP (Processo n. 04/10220-9)
Projeto Cebrap-CEM ao qual se articulou: “As novas formas do emprego e da
mobilidade na metrópole paulista”, Sub-projeto 06 no CEM- Centro de Estudos da
Metrópole e Projeto “Desemprego: abordagens institucional e biográfica. Uma
comparação Brasil, França, Japao”.
Período: 01 de dezembro de 2004 a 01 de novembro de 2005.
Trabalho e Emprego: Comparação Internacional entre Trajetórias de Atividade
Feminina (Alemanha, França, Brasil)
As trajetórias da atividade feminina podem ser entendidas como uma resultante do
cruzamento entre três determinantes: o status do emprego, o conteúdo do trabalho e as
relações sociais de gênero; tal entrecruze se faz de modo particular em diferentes
contextos nacionais. Essa foi a hipótese de trabalho que procurei verificar na minha tese
de doutorado sobre trabalho feminino na França e Alemanha e que me propus a
aprofundar ao ampliar para o Brasil o âmbito da comparação internacional, realizando em
São Paulo um novo estudo sobre o trabalho feminino. Tal estudo foi desenvolvido de
modo integrado ao projeto de pesquisa "Gestão local, empregabilidade e equidade de
gênero e raça: uma experiência de política pública na região ABC paulista"
(Cebrap/Ceert/Elas/PMSA, patrocinado pela Fapesp). A pesquisa procurou analisar a
influência do status social do emprego sobre o trabalho, e buscou explicar a relação das
mulheres com seu trabalho num contexto histórico nacional e organizacional específico.
Dessa forma, observei diferentes tipos de emprego e sua influência no conteúdo do
trabalho a partir das trajetórias de atividade concretas das mulheres; isso importou em
estudar as seqüências dos vários empregos com diversos status, períodos de inatividade
ou de atividade parcial e a natureza variável do trabalho ao longo dessas seqüências. A
comparação internacional serviu de eixo para revelar aquilo que poderia ser explicado
pela especificidade dos diferentes contextos nacionais, aí incluindo a natureza das
relações sociais de gênero. O projeto sustentou-se em dois juízos de partida. Primeiro, o
de que as normas sociais relativas ao trabalho, variáveis de acordo com os diferentes
contextos nacionais, exerciam importante influência sobre a maneira como as mulheres
representavam seu próprio trabalho. Segundo, o de que o modo como as mulheres se
representavam no próprio emprego e a maneira como elas se apropriavam do conteúdo
de seu trabalho - e conseqüentemente o transformavam - influía nas suas trajetórias
profissionais e, nesse sentido, no seu comportamento em relação ao trabalho, entendido
como a disposição para exercer (ou não) um emprego assalariado. Para testar a validade
de tais juízos, realizei um conjunto de entrevistas semi-estruturadas, versando sobre os
temas da trajetória sócio-profissional e da vida familiar de trabalhadoras subalternas
(emprego formal, informal, à domicílio) ocupadas em empresas terceirizadas da área de
telemática, localizadas na região do ABC paulista. A comparação dos resultados dessas
37
entrevistas com a pesquisa já desenvolvida na França e Alemanha permitiu elucidar com
maior clareza o modo como as normas sociais influenciam a maneira como essas
mulheres se representavam no próprio emprego; bem assim, permitiu entrever em que
medida essas mesmas normas eram influenciadas pelas próprias representações
femininas sobre seu trabalho.
Bolsista de Pós-Doutoramento: Isabel Pauline Hildegard Georges.
Supervisora: Márcia de Paula Leite.
Financiador: Fapesp (Proc. n. 01/10162-0)
Projeto Cebrap ao qual se articulou: “Gestão local, empregabilidade e equidade de
gênero e raça: uma experiência de política pública na região do ABC paulista”. Programa
Fapesp/Políticas Públicas, (Proc. Fapesp N. 98/14044-8).
Período de execução: 1 de dezembro de 2001 a 30 de junho de 2005.
38
cultura e política 2005/2007
CULTURA E POLÍTICA
A área de Cultura e Política foi constituída inicialmente com o objetivo de investigar a
reconfiguração das organizações políticas no Brasil, com ênfase nos novos movimentos
sociais emergentes. Voltando-se atualmente a contextos distintos, como as áreas
indígenas, o Estado-nação e a metrópole, a Área continua a se dedicar à análise de
processos de mudança social gerados na interação (contato, mediação, incorporação,
conflito etc.) de códigos culturais de diferentes grupos sociais, por meio de suas
instituições.
Coordenadora: Paula Montero.
Pesquisadores: Cristina Pompa; Omar Ribeiro Thomaz; Ronaldo Almeida.
Pesquisas
Redes sociais e vida urbana
O projeto se divide em duas dimensões analíticas. A primeira pretende, por meio de uma
abordagem comparativa, analisar os mecanismos de integração social produzidos pelas
redes de relações primárias e associativas, tais como as religiosas, as familiares, as de
vizinhança, as de caráter civil etc., que se entrecruzam e se retroalimentam.
A hipótese é de que estes vínculos são condicionados pela desigualdade social como em
alguns processos de migração, contudo eles podem atuar também como mecanismos
virtuosos de atenuação da vulnerabilidade social na medida em que, para além dos
benefícios gerados neles mesmos, são também formas de acesso ao mercado de
trabalho e às políticas públicas.
A segunda dimensão pretende investigar como as pessoas organizam sua experiência
urbana a partir do capital cultural, das práticas sociais, da rede de relações, dos usos da
cidade e dos demarcadores simbólicos que estruturam o espaço. Em outras palavras,
como o dinamismo metropolitano inflecte de forma específica sobre a experiência
cotidiana das pessoas e dos diferentes grupos sociais. Em ambas dimensões a
investigação recairá de forma mais específica sobre as transformações do universo
religioso ocorridas, sobretudo, nos grandes centros urbanos.
Coordenação: Ronaldo de Almeida.
Pesquisadores: Daniel de Lucca, Maurício Fiore e Tiarajú D'Andrea.
Período 2006 a 2008
Imagem e vida metropolitana
Partindo do suposto de que a metrópole se move nos quadros de uma dinâmica que lhe é
particular, este projeto pretende se voltar para o estudo do tipo de experiência que a “vida
urbana” promove em diferentes grupos sociais ou locais.
Pretendemos compreender como as estruturas de comunicação – em particular o fluxo
das imagens – estruturam a experiência metropolitana. A imagem terá aqui um duplo
estatuto. O primeiro, de caráter etnográfico, tem como objetivo trabalhar a coextensividade entre a imagem e os fluxos vividos na paisagem urbana. O segundo,
propriamente teórico, dá continuidade à reflexão acumulada pela área de cinema
documentário da área de Difusão nos trabalhos de captação da vida cotidiana da
metrópole paulista. A hipótese aqui é de que através das imagens (a produzir ou já
39
disponíveis) sobre diferentes experiências urbanas é possível empreender uma leitura da
sociabilidade enquanto fluxo. Para tanto, será preciso voltar ao estudo de certos conceitos
considerados superados pela crítica de cinema tais como fisionomia, empatia, paisagem ,
para avaliarmos seu potencial analítico da experiência urbana contemporânea.
Coordenação: Ismail Xavier; Paula Montero
Missões Cristãs e Povos Indígenas no Brasil: por uma Teoria da Mediação das
Relações Interculturais
Esta pesquisa – realizada no âmbito de um projeto temático, apoiado pela Fapesp – reúne
antropólogos e historiadores preocupados em entender um conjunto variado de
experiências, práticas e representações missionárias cristãs junto à populações indígenas
no Brasil. Ela articula diversas investigações distintas que privilegiam, por um lado, o
agente missionário em suas interações com os índios em diferentes regiões do país no
tempo presente como, por outro, algumas das mais significativas experiências históricas
de missionação cristã no país, que remontam ao início de nosso período colonial até a
segunda metado do século XX.
Não é apenas o foco analítico sobre o agente missionário, contudo, que caracteriza as
pesquisas em andamento. Cada uma delas procura enfrentar os desafios colocados pelo
seu material analítico particular por meio de uma formulação teórica comum, que vem
sendo gestada no interior do grupo desde seu surgimento, em 2001. Tal formulação,
conhecida por Teoria da Mediação, tem sido explorada em contextos diversos,
envolvendo a atuação missionária desenvolvida por organismos católicos como ordens
religiosas, equipes missionárias diocesanas, grupos de pastoral indigenista, e também
protestantes, como algumas denominações evangélicas e missões de fé.
Coordenadora: Paula Montero
Pesquisadores: Adone Agnolin, Aramis Luís da Silva, Cinthia Nakata, Cristina Pompa,
José Maurício Arruti, Luena Pereira, Marcos Pereira Rufino, Melvina Araújo, Ronaldo de
Almeida
(Fapesp)
Contextos cosmopolitas: a sociedade colonial e a invenção de Moçambique
O objetivo central do projeto é o estudo da sociedade colonial tendo como hipótese forte a
sua centralidade na “invenção” de Moçambique enquanto entidade política, social,
econômica e cultural autônoma da metrópole. O debate em torno da assimilação, bem
como os processos que a caracterizam, nos pareceram centrais no sentido de
compreender a dinâmica da sociedade colonial.
Procurar-se-á demonstrar que a compreensão do Estado nacional só é possível a partir
de um detalhado estudo que tenha como foco o funcionamento do próprio Estado colonial
e de suas elites. Veremos que é do interior destas elites que nasce o projeto de
superação da situação colonial; veremos ainda que, parte da “pouca sensibilidade”
manifestada pelas elites pós-coloniais que se fizeram com as estruturas do partido
Frelimo e do Estado nacional, deve-se antes a uma herança colonial que ao “marxismoleninismo”. A aproximação à “questão nacional” exige, assim, o esforço de circunscrever o
debate que envolveu diversos setores da sociedade moçambicana nas décadas que
40
antecederam a independência – setores que nem sempre se afinarão com as propostas
da Frelimo.
No sentido de verificar nossa hipótese central, privilegiaremos aqueles contextos
cosmopolitas, relativamente desenraizados, formados por uma razoável circulação
internacional e responsáveis pela criação de grupos sociais específicos que, como nos
ensinou Norbert Elias, são os formuladores dos termos no interior dos quais se passa a
discutir a “questão nacional”. Dois universos sociais nos pareceram adequados para uma
primeira aproximação à “questão nacional”: as missões religiosas e a administração
colonial, entre 1930 e 1961. Um estudo antropológico destes campos transforma a
“questão nacional” antes num ponto de chegada do que numa premissa, e abre novas
portas para a compreensão da complexa sociedade colonial moçambicana. Veremos que,
entre o trabalho dos missionários e dos burocratas coloniais, criava-se um pequeno grupo
que, “gente da terra”, apegava-se a uma idéia nova e exógena para a esmagadora
maioria da população da então colônia: “Moçambique”. Afastados de suas alianças
tradicionais, assumindo a língua portuguesa como, senão o principal, o legítimo veículo de
comunicação e único capaz de criar um mínimo de solidariedade entre povos tão
diferentes, e com uma relação tensa com uma metrópole distante que lhes dá “civilização”
e “pátria”, mas lhes nega “igualdade” com relação a metropolitanos e colonos, os
assimilados conformam um grupo central na compreensão do processo de invenção de
Moçambique.
Coordenador: Omar Ribeiro Thomaz
Pesquisador: Lorenzo Macagno
Auxiliares de Pesquisa: Gonçalo G. de Oliveira, Maíra Simões, Marcos Tofolli, Marta
Jardim
Consultores: João de Pina Cabral (Universidade de Lisboa), Teresa Cruz e Silva
(Universidade Eduardo Mondlane), Rita Chaves (USP), José Luís Cabaço (USP)
(Fapesp)
Apoio: Ford Foundation
Período: julho de 2000 - novembro de 2005
Settlers and natives: the social construction of the authoctony and the
territorialization of the excepcionality (Indians and enemies in East Africa)
O objetivo central deste projeto é observar os diferentes níveis supostos na construção da
idéia de autoctonia, bem como o papel das instâncias institucionais nessa construção ou
em sua negação. Pretende-se perceber como os processos de reivindicação de
autoctonia relacionam-se diretamente à expansão da modernidade e à construção de
categorias específicas de pertencimento nacional a partir de narrativas e práticas que
consolidam fronteiras políticas e simbólicas entre pares de disjunção estatutária: nativos e
assentados, nacionais e imigrantes, colonos e refugiados, assimilados e marginais. Atento
ao processo moçambicano, nosso trabalho se insere no quadro de um projeto
comparativo mais amplo, no interior do qual a reconstrução historiográfica deverá aliar-se
com a análise etnográfica para permitir a compreensão da realidade de coletividades
distantes no espaço e no tempo, mas próximas no que diz respeito a sua situação
estrutural: os indianos em Moçambique, Uganda e África do Sul, os húngaros na Sérvia,
os mulatos no Haiti e os judeus na Europa. É a comparação que permitirá a percepção da
lógica de um processo que insiste em ver nesses contingentes populacionais corpos
estranhos à nação, forasteiros, inautênticos, não autóctones, grupos de lealdade
duvidosa, que, sob determinadas circunstâncias, precisam ser expulsos, eliminados ou
41
concentrados territorialmente. Longe de pressupormos a idéia de um livre consentimento
das populações ao seu destino nacional, assumimos que a nação estatal não se identifica
com uma realidade objetiva. Eis a causa principal da universalização do estado-nação e
do recurso persistente ao seu modelo para conformar a base de incidência da fórmula
abrangente de autonomia, correspondente ainda uma vez à idéia da preservação do
potencial explosivo do conteúdo normativo do estado nacional. Afinal, quanto menos a
nação existir de fato, mais necessário é proclamá-la de direito.
Coordenadores: Omar Ribeiro Thomaz e Sebastião Nascimento
Auxiliares de Pesquisa: Marcos Toffoli, Gábor Basch
Instituições Parceiras: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp,
Universidade de Flensburg
Consultores: Federico Neiburg (UFRJ), João de Pina Cabral (Universidade de Lisboa)
Apoio financeiro: Fundação de Amparo à Pequisa do Estado de São Paulo, Ford
Foundation, DAAD
Missões no mundo contemporâneo: a geopolítica missionária e as relações
interculturais
O projeto analisa a ação missionária contemporânea no Brasil, tomando como foco
principal as missões católicas e tendo como contraponto comparativo a atuação de alguns
grupos protestantes. Geralmente pensadas como fenômenos do passado colonial, as
missões são ainda uma das mais importantes atividades “civilizatórias”, sobretudo em
regiões como as que compõem a Amazônia Legal, onde parte de seus habitantes não foi
incorporada integralmente à “sociedade nacional”. Se a proposta de pesquisa tem como
núcleo o projeto missionário católico contemporâneo ”estruturado em torno da não de
‘inculturação’”, o contraponto com a ofensiva evangélica é crucial. No Brasil, o
protestantismo vem ganhando espaço tanto nos grandes centros urbanos quanto entre as
populações indígenas, o que vem provocando discussões no interior do clero católico e
mesmo conflitos diante de distintas possibilidades de ação missionária.
Coordenadora: Paula Montero
Pesquisadores: Ronaldo de Almeida, Marta Amoroso e Cristina Pompa
(Fapesp)
Dinâmica religiosa na Região Metropolitana de São Paulo
Desenvolvida no âmbito do Centro de Estudos da Metrópole, esta pesquisa tem como
ponto de partida as transformações ocorridas no campo religioso brasileiro nas últimas
três décadas. Tais mudanças resultaram na diversificação das alternativas e no intenso
trânsito de fiéis entre elas, que ocorreram de maneira mais acentuada nos grandes
centros urbanos. A proposta geral é compreender o lugar da religião numa grande
metrópole do Brasil contemporâneo, com enfoque nos seguintes pontos: o trânsito
religioso (pessoas e crenças), que será investigado a partir das trajetórias religiosas dos
fiéis; os usos da cidade pelas religiões que foram redesenhados por essa nova
configuração; e a vivência da religião no espaço metropolitano, com ênfase nas redes de
solidariedade formadas por esses grupos, que tornam o indivíduo menos vulnerável à
dinâmica metropolitana e propiciam maior inclusão social.
42
Coordenador: Ronaldo de Almeida
Auxiliares de Pesquisa: Ariana Rumstain e Tiaraju P. D’Andrea
(Fapesp)
43
filosofia 2005/2007
FILOSOFIA E POLÍTICA
Sempre aberta à pesquisa e ao diálogo interdisciplinar, a área de Filosofia e Política se
caracteriza por aliar investigações de cunho lógico (no sentido mais amplo do termo) ao
exame de problemas de fundamentação das ciências humanas. Atualmente, a ênfase dos
projetos em desenvolvimento está posta em problemas de filosofia prática, buscando
trazer criticamente para o debate brasileiro as discussões hoje travadas nesse campo, o
que significa acolher não apenas temas diretamente atinentes à moral, mas também
aqueles suscitados pelo direito e pela política contemporâneos.
Coordenador: José Arthur Giannotti.
Pesquisadores: Marcos Nobre; Ricardo R. Terra
Pesquisas
O jogo do belo e do feio
É mais que sabido que moral e estética se entrelaçam. Não é pois estranho que tenha
interrompido minhas investigações sobre a moral, que devem resultar no livro: “Intimidade
e moralidade pública”, para redigir “O jogo do belo e do feio”. O livro está no prelo,
devendo ser publicado em abril de 2005, pela Companhia das Letras.
No fundo estou procurando entender como a procura pela racionalidade instaura uma
zona de sentidos ambíguos, mais essencial para o funcionamento dos sistemas de
conhecimento, de um lado, e da própria linguagem cotidiana, de outro. Mas no caso da
arte essa zona se abre para inventar novos mundos, os mundos das obras de arte; assim
como se fecha para ajustar os comportamentos cotidianos de modo que venham a ser
legitimados intersubjetivamente. Convém notar que, nesse contexto, a despeito de seu
vetor fenomenológico, mundo, nesta qualidade de pressuposto do julgar, é um conceito
gramatical, lógico, isto é, um vetor para as totalidades das obras e das ações, ambas
entendidas como momentos de juízos sui generis. Para estudar o juízo estético tomo
como ponto de partida a pintura, exemplo de um discurso incipiente.
Autor: José Arthur Giannotti
Término: abril de 2005
44
núcleos de pesquisa 2005/2007
NÚCLEOS DE PESQUISA
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NÚCLEO DIREITO E DEMOCRACIA
Em 1999, criamos, no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o “Núcleo
Direito e Democracia”, um coletivo interdisciplinar de pesquisadores interessados nas
conjunções entre temas da moral, do direito e da política. A partir do ano de 2000, as
pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo passaram a ser apoiadas por um Projeto Temático
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Nosso objetivo foi o de reunir pesquisadores jovens das áreas da filosofia, do direito e de
outras disciplinas das ciências sociais, que tivessem interesse em examinar essas
conjunções temáticas no interior da tradição da Teoria Crítica, tradição inaugurada na
década de 1930 por Max Horkheimer à frente do Instituto de Pesquisa Social, coletivo de
intelectuais que ficou conhecido pela equívoca denominação de “Escola de Frankfurt”. Por
essa razão, o grupo dedicou-se inicialmente a uma análise aprofundada dos pressupostos
e implicações do livro de Jürgen Habermas Direito e Democracia, publicado na Alemanha
em 1992 e em 1997 no Brasil.
Com isso, pudemos construir um vocabulário e um estoque de problemas comuns, a partir
dos quais se tornou possível não apenas receber a reflexão habermasiana, mas também
avaliá-la criticamente. Nesse sentido, a valorização do pluralismo dos temas e das
abordagens no âmbito dos trabalhos do Núcleo foi de fundamental importância tanto para
o enriquecimento das discussões como para a realização mesma de nossas
investigações teóricas e aplicadas.
Essa estratégia de organização e de funcionamento permitiu que conseguíssemos atingir
duas grandes metas. Em primeiro lugar, permitiu que nos capacitássemos para enfrentar
em alguns campos o renascimento da filosofia prática no debate público internacional,
fenômeno que marcou as duas últimas décadas do século XX e que prossegue no século
XXI. De uma maneira mais geral, esse fenômeno produziu também uma convergência de
temas da moral, do direito e da política sob o signo da problemática da democracia e das
instituições democráticas. Com isso, o enfrentamento de questões morais e éticas
relativas a problemas distributivos, à tolerância cultural, à bioética e mesmo ao problema
mais geral da legitimidade das instituições democráticas, não pode se dar hoje sem o
aporte de pesquisas aplicadas e das diversas perspectivas disciplinares. Por essa razão,
a colaboração produtiva entre a filosofia, o direito e abordagens das ciências sociais era
uma condição indispensável para atingirmos nossos objetivos.
Ocorre que essa colaboração entre diferentes perspectivas disciplinares tem de se dar em
um campo teórico relativamente homogêneo, sem prejuízo de seu caráter, a nosso ver,
necessariamente pluralista. Daí a referência à tradição da Teoria Crítica, que nos permite
aliar a perspectiva interdisciplinar com a necessária remissão a investigações sociais
empíricas. Mas, mesmo com suas manifestas vantagens interdisciplinares e sua relação
intrínseca com a teoria e a pesquisa social aplicada, também a inserção dessa temática
na tradição da Teoria Crítica trouxe consigo um outro desafio, que se constitui em nossa
segunda grande meta: integrar a questão democrática à tradição da Teoria Crítica, em
que ela ocupou de maneira geral um lugar relativamente menos importante, com exceção
dos trabalhos de Franz Neumann, Otto Kirchheimer e do já citado Jürgen Habermas.
O Núcleo Direito e Democracia conta com o financiamento do seguinte projeto:
Moral, política e direito: modelos de teoria crítica
Tendo como pressuposto a constatação da necessidade da criação, no Brasil, de grupos
de pesquisa de orientação interdisciplinar, o Projeto Temático “Moral, Política e Direito:
Modelos de Teoria Crítica” aqui proposto busca apresentar-se não apenas como
investigação sobre a tradição da Teoria Crítica e seus problemas, mas também como
46
investigação a partir dos desenvolvimentos dessa vertente intelectual. O projeto articula
diferentes ordens de problemas da moral, da política e do direito, não obstante a
preeminência da perspectiva filosófica. A presente proposta ancora-se em um trabalho
anterior de quatro anos, financiado por um Projeto Temático FAPESP, que teve nos
escritos de Jürgen Habermas (especialmente a obra Direito e Democracia) o ponto de
fuga do trabalho coletivo.
O projeto busca mapear em sua diversidade os diferentes modelos críticos de teoria
social em suas vertentes morais, jurídicas e políticas para, com isso, divisar aplicações
relevantes a problemas prementes da atualidade. Nesse sentido, este Projeto Temático,
em uma caracterização geral, compõe-se dos seguintes momentos:
(1) relação da tradição da Teoria Crítica com a tradição filosófica, em especial com
sua fonte kantiana;
(2) reconstrução dos diversos modelos de Teoria Crítica em sua relação com as
dimensões da moral, do direito e da política; bem como
(3) investigações aplicadas nos campos do direito, da política e da moral.
Coordenador: Marcos Nobre e Ricardo Terra
Instituição Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa
Site: http://www.esferapublica.net
Pesquisadores
Alessandro Octaviani
Antonio Ianni Segatto
Bruno Nadai
Carlos Eduardo Batalha
Carlos Maurício Mirandola
Clodomiro José Bannwart Jr.
Conrado Rubner
Daniel Tourinho Peres
Denilson Luís Werle
Denise Cristina Vitale Ramos Mendes
Diogo Rosenthal Coutinho
Eduardo Modena Lacerda
Emerson Ribeiro Fabiane
Evorah Lusci Costa Cardoso
Felipe Gonçalves Silva
Fernando Monteiro Rugitsky
Flavia Portella Püschel
Geraldo Mimiuci
Inara Luiza Marin
Jean Paul Veiga da Rocha
Joaquim Eloi Cirne
Jorge Adriano Lubenow
José Rodrigo Rodriguez
Juliana Cardoso Benedetti
Luiz Alexandre Dias do Carmo
Luiz Sérgio Repa
Maíra Rocha Machado
Marcio Alves da Fonseca
Marcos Nobre
Mariana Mota Prado
Mariana Oliveira do Nascimento Teixeira
Marta Rodriguez de Assis Machado
Mauricio Keinert
Mauro Victoria Soares
Michelle Ratton Sanchez
Monique Hulshof
Nathale de Almeida Bressiani
Natacha Caccia
Raquel Weiss
Ricardo Crissiuma
Ricardo Terra
Rúrion Soares Melo
Tiago Cortez
Vinícius M. de Carvalho
Virgílio Afonso da Silva
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NÚCLEO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
O Núcleo de Cidadania e Desenvolvimento do Cebrap dedica-se à discussão dos
processos de democratização e de desenvolvimento em curso no Brasil e em outros
países.
Criado em 2006, o NCD reúne – por meio de seminários, oficinas, palestras e um fórum
aberto – acadêmicos, autoridades civis e lideranças sociais na busca de soluções para as
tensões que emergem quando se procura aliar a democratização das relações sociais a
um crescimento econômico substantivo e contínuo. Ao envolver um público amplo em
suas diversas atividades, o NCD pretende contribuir, através da pesquisa, da difusão e da
formação de quadros, para a consolidação da democracia e a ampliação da cidadania.
Áreas de Interesse e Atividades
Na pauta de pesquisa do NCD estão presentes questões ligadas à inclusão, à
democratização das relações sociais, às tensões distributivas e à capacidade do sistema
político de processar e encaminhar os conflitos que decorrem da permanente tensão que
há entre o desejável pluralismo da cidadania e as exigências de coordenação envolvidas
em processos de crescimento econômico. As principais áreas de pesquisa são:
· Fóruns Participativos: Avaliação dos limites e potencialidades dos novos espaços
participativos e de sua capacidade de se afirmarem como mecanismos inclusivos e
democráticos.
· Mobilização Política e Identidades Étnicas: Análise de formas de mobilização social
associadas tanto à construção de identidades étnicas quanto a processos de formulação
e implementação de agendas políticas que atendam a demandas de setores pobres e
marginalizados. Nesse contexto, insere-se a discussão das diferentes abordagens que
vêm sendo propostas para reduzir as desigualdades no acesso às políticas públicas.
· Democracia e Desenvolvimento Econômico: Aprofundar a discussão sobre como
enfrentar as tensões distributivas que surgem quando se procura compatibilizar a inclusão
dos setores excluídos à políticas de investimento de médio e longo prazo que são
estratégicas
para
o
crescimento
econômico.
· Diálogo ou Confronto? Análise das estratégias que vêm sendo mobilizadas pelos setores
marginalizados para expressarem e negociarem seus interesses. Essas estratégias
combinam o diálogo e a negociação com táticas de confronto, cabendo indagar de forma
mais sistemática quais dessas combinações têm garantido maiores retornos.
Atividades
· Fomentar uma rede aberta – não só a pesquisadores do CEBRAP como também ao
público externo – e interdisciplinar para a disseminação de informações referentes a
experiências e políticas públicas nas áreas de Inovação Democrática, Participação,
Identidades étnico-culturais, Gestão Territorial e Desenvolvimento Sustentável.
· Fortalecer a reflexão e o diálogo entre círculos acadêmicos, gestores públicos e demais
esferas da sociedade civil por meio de eventos que estimulem o trabalho conjunto de
pesquisadores, entidades organizadas da sociedade civil, lideranças populares,
autoridades governamentais e órgãos de imprensa.
· Promover treinamentos voltados à organização e facilitação de processos participativos.
· Acompanhar, apoiar e divulgar pesquisas em andamento no sul, norte e nordeste do
país e, ainda, ampliar o intercâmbio entre pesquisadores e ativistas ligados a diferentes
48
organizações
atuantes
nessas
regiões
e
em
outros
países.
· Apoiar a publicação de artigos, working papers, relatórios, guias temáticos e boletins de
pesquisa relacionados ao tema da cidadania e do desenvolvimento.
1. Programa de Pesquisa - Deepening Democracy in States and Localities
O programa é parte do Citizenship Development Research Centre, coordenado pelo
Institute of Development Studies da Universidade de Sussex. O Centro parte de uma
crítica às políticas contemporâneas de desenvolvimento que oferecem soluções muitas
vezes simplistas (do tipo “one-size-fits-all”) ao desafio de tornar os Estados mais
responsivos às necessidades dos segmentos sociais marginalizados e se dedica a
investigar diferentes processos de construção da democracia e da cidadania. Esse
programa analisa a atuação política de diferentes redes que conectam atores sociais,
estatais e do mercado em “comunidades epistêmicas” que atuam através de processos de
mediação e de mobilização política avaliando sua capacidade em promover mudanças
seja no sistema político, nas políticas públicas ou nos processos de coordenação de
agentes econômicos. O programa comparativo reúne 12 estudos, a serem realizados em
sete países - Bangladesh, Quênia, Angola, Nigéria, África do Sul, Brasil e Índia.
Coordenadoras: Vera Schattan Coelho e Bettina von Lieres
Instituição financiadora: Citizenship DRC/IDS – 2005 a 2007
Pesquisas e Estudos de Caso desenvolvidos no Brasil no âmbito desse programa:
1.1. Esfera Participativa, Políticas de Identidade e Desenvolvimento no Vale do Ribeira
O estudo analisa o processo de inclusão de grupos diversos – quilombolas, ribeirinhos,
agricultores familiares – nas arenas participativas locais indagando as relações entre
cidadania, participação, confronto, políticas públicas e desenvolvimento territorial.
Coordenadora: Vera Schattan Coelho (CEBRAP)
1.2. Criando Novos Sujeitos Políticos? Organizações Populares, Políticas de Identidade e
o Desafio da Democratização das Instituições Participativas no Brasil
Em colaboração com o Centro das Mulheres do município de Santo Agostinho,
Pernambuco, o estudo investiga em que medida fóruns participativos recentemente
implantados na região contribuem para a formação de novos atores e lideranças sociais,
além de identificar os mecanismos de atuação dos grupos feministas.
Coordenadora: Andrea Cornwall (IDS)
Co-financiadores: The Women’s Empowerment RPC
1.3. Políticas de Identidade, Representação e Co-Administração no Acre
O estudo analisa a inserção de grupos indígenas organizados e dos espaços
participativos na gestão do sub sistema de saúde indígena. A preocupação central recai
sobre o processo de burocratização dos movimentos sociais e a concomitante cooptação
existente nos espaços participativos em questão e a necessidade de encontrar formas
efetivas de controle social.
Coordenadores: Alex Shankland (IDS), Maria Bittencourt (SSL), Elvira Toledo(SSL) e
Hélio Barbin (SSL)
Co-financiadores: Rede interamericana de saúde indígena RED RAICES
1.4. Desenvolvimento Econômico e Possibilidades Políticas: o caso dos assentamentos
rurais no Brasil sob a influência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
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O estudo investiga a relação entre ação social e relações monetárias, tendo como objeto
de análise os assentamentos rurais do MST, sobretudo no Rio Grande do Sul. Pretendese compreender as possibilidades de mobilização e de ação colocadas a indivíduos e
famílias envolvidos em complexas relações de dominação e restrição financeira.
Coordenador: Zander Navarro (UFRGS/IDS)
1.5 Participação e Políticas de Saúde na cidade de São Paulo
Este estudo deverá identificar se e como os conselhos estão influenciando os processos
que respondem pela distribuição dos serviços públicos de saúde, avaliando com maior
precisão o peso relativo que a participação teve na mudança desse perfil vis a vis o de
outros processos – como, por exemplo, a descentralização e as experiências de
administração intersetorial que atuaram no período e também podem ter contribuído para
essa mudança.
Coordenação: Vera Schattan Coelho (Cebrap)
Co-financiamento: Centro de Estudos da Metrópole/Fapesp
2. Outras Pesquisas
2.1. Pesquisa-ação sobre cidadania, exclusão, e violência no Rio de Janeiro
Trata-se de um projeto de ação local para entender como a violência contribui a
fragmentação da comunidade política no Rio de Janeiro, reforçando divisões geográficas
e exclusões. Pretende-se entender como atores violentos e instituições informais
intermediam a relação entre cidadãos e o estado e como isso limita a cidadania. Os
moradores da própria comunidade, incluindo os jovens, serão envolvidos na pesquisa.
Coordenadora: Joanna Wheeler
2.2. Impactos e Resultados: avaliando experiências participativas
A pesquisa pretende desenvolver indicadores que permitam analisar e comparar
processos participativos e deliberativos. Questões-chave a serem investigadas são: a
natureza da informação que os participantes trazem a esses fóruns, a natureza das
políticas públicas definidas a partir deles e as dinâmicas que utilizam.
Coordenadoras: Myriam Wyman e Vera Schattan Coelho
Instituição financiadora: Deliberative Democratic Consortium/Hewllet Foundation
2.3. Mobilização, Participação e Deliberação
A variedade e multiplicidade de novos espaços de decisão e debate público são o foco
principal deste projeto comparativo, que busca avaliar tanto as formas de mobilização
social adotadas por grupos tradicionalmente excluídos quanto a capacidade dos novos
fóruns participativos em incluí-los efetivamente nos debates. O estudo envolve 5 estudos
de caso:
1) Comunidades Quilombolas na Região do Vale do Ribeira;
2)Fórum Warga da Indonésia;
3) Participação dos Afro-Descendentes na Formulação de Políticas Públicas na América;
4) Inclusão e Participação nos Novos Espaços Deliberativos da África do Sul, e
5) Deliberação, Consulta e Mobilização Civil nos Fóruns para Deficientes de Alberta,
Canadá.
Coordenadores: David Kahane, Bettina von Lieres, Rose Marie Nierras, Vera Schattan
Coelho e Nicole Spencer
Instituição financiadora: Deliberative Democratic Consortium/Hewllet Foundation
50
projetos especiais 2005/2007
PROJETOS ESPECIAIS
51
CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE
O Centro de Estudos da Metrópole, com sede no CEBRAP, desenvolve atividade de
pesquisa, transferência de conhecimento e difusão de informações a respeito da Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para tanto, o Cebrap se associou às seguintes
instituições: FAU/USP, SEADE, SESC e ECA/USP . O Centro é apoiado pela Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no âmbito de seu programa
Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID).
O CEM tem objetivos definidos para cada área de atuação:
Na área de PESQUISA:
Analisar as mudanças em curso nas metrópoles e avaliar os seus efeitos através de
novas abordagens conceituais e metodológicas;
Atuar como centro de referência para documentação e consolidação de informações e
estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo e outras metrópoles;
Atuar em novas pesquisas sobre questões metropolitanas e estimular comparações entre
as metrópoles nacionais e mundiais.
Sustentar e atualizar um Sistema de Informações Geográficas (SIG) com informações
socioeconômicas, ambientais, políticas e culturais sobre as regiões metropolitanas.
Na área de TRANSFÊRÊNCIA:
Constituir um Sistema de Informações Geográficas (SIG) com dados espacializados, para
uso de planejadores urbanos e formuladores de políticas públicas;
Sistematizar, consolidar e disseminar informações sobre diferentes experiências no
campo das políticas públicas; ser um centro multiplicador nessa área;
Desenvolver aplicativos próprios para integrar dados de diversas origens;
Treinar profissionais para o uso de dados georreferenciados na formulação e
implementação de políticas públicas urbanas.
Atuar como um centro de difusão de diagnósticos, indicadores e aplicativos para a
compreensão e o uso de dados espacializados.
Na área de DIFUSÃO:
Divulgar informações sobre a metrópole por meio de produtos audiovisuais e atividades
culturais programadas.
Diretor: Eduardo Cesar Leão Marques;
Coordenadora de pesquisa: Marta Arretche
Coordenador de transferência: Haroldo da Gama Torres
Coordenador de difusão: Ismail Xavier (até set/07); Henri Gervaiseau (a partir de out/07)
(Fapesp)
52
PROJETOS COM O SETOR PÚBLICO
Foram desenvolvidos os seguintes projetos de transferência de teconologia com o
setor público:
Execução do projeto Aplicação de Geoprocessamento para a Política de
Habitação em Assentamentos Precários - Ministério das Cidades (Governo
Federal).
Consolidação e atualização de um SIG com Indicadores Sócio-Ambientais e
Publicação dos Resultados - Secretaria do Verde e Meio Ambiente (São Paulo);
Assessoria à Concepção de um SIG em Itapecerica da Serra e Treinamento da
Equipe Municipal - Secretaria de Obras e Serviços (Itapecerica da Serra);
Estimativas da População Infantil e Análise da Oferta e Demanda por Serviços
Educacionais - Secretaria Municipal de Educação (Guarulhos);
Elaboração de plano e modelagem do SIG e sua operacionalização inicial para o
setor habitacional - Secretaria Municipal de Habitação (Taboão da Serra).
Estudos sobre a Situação Educacional e Social no Município de Suzano Secretaria Municipal de Educação (Suzano);
Execução do projeto Proposta Para Análise Do Fluxo De Informações Do Sistema
De Matrículas Escolares - Secretaria Municipal de Educação (Guarulhos);
Conclusão Estudos sobre Ensino e Infância do Município de Guarulhos –
Secretaria Municipal de Educação (Guarulhos) ;
Realização do Estudo sobre a vulnerabilidade social das escolas – Secretaria
Estadual de Educação – Executor: Fundação Seade;
Desenvolvimento de um Sistema de Informações Geográficas de Apoio às
Políticas Educacionais – Secretaria Municipal de Educação (Guarulhos);
Desenvolvimento de Análises Espaciais como Contribuição para a Formulação e
Implementação de Políticas de Educação – Secretaria Municipal de Educação
(São Paulo);
Desenvolvimento de Análises Espaciais para a Formulação e Implementação de
Políticas de Educação – Secretaria de Educação (Embu das Artes);
Caracterização Socioeconômica e Estimativas da População Favelada de São
Paulo - Secretaria Municipal de Habitação (São Paulo);
Estratégias de desenvolvimento econômico para a área central do Município de
São Paulo – EMURB (São Paulo);
Caracterização Socioeconômica e estimativa da população residente de várias
alternativas habitacionais de baixa renda no Município de São Paulo – Secretaria
Municipal de Habitação (São Paulo);
Estudos sobre Ensino e Infância do Município de Guarulhos - Secretaria Municipal
de Educação (Guarulhos);
Capacitação para Coordenadores nas Subprefeituras – Secretaria Municipal de
Subprefeituras (São Paulo);
Edição e Publicação do Mapa da Vulnerabilidade Social e do Déficit de Atenção à
Criança e Adolescente – Secretaria Municipal de Ação Social (São Paulo);
53
COMISSÃO DE CIDADANIA E REPRODUÇÃO (CCR)
fundada em 1991 e instalada desde então no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
(Cebrap), é uma entidade civil de âmbito nacional e sem fins lucrativos cujo objetivo é a
promoção dos direitos reprodutivos segundo os princípios das Declarações da ONU, mais
especificamente os da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher. Sua principal meta de trabalho é a defesa do respeito à liberdade e à
dignidade da população brasileira no campo da sexualidade, saúde e direitos
reprodutivos.
A CCR, em parceria com o Cebrap, lança o PROSARE - Programa de Apoio a Projetos
em Sexualidade e Saúde Reprodutiva, com o apoio da John D. and Catherine T.
MacArthur Foundation.
Objetivo
O principal objetivo do Programa é fortalecer o campo dos direitos sexuais e dos direitos
reprodutivos no Brasil, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade de mulheres e homens
no exercício desses direitos. Pretende-se alcançar esses objetivos por meio do apoio a
projetos institucionais, especialmente, de organizações não governamentais. Buscam-se
projetos inovadores que, considerando os determinantes de gênero, raça, etnia e
geração, preencham lacunas, consolidem conquistas e expandam o exercício da
cidadania no Brasil.
Coordenação: Margareth Arrilha
PROSARE - Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva
Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (PROSARE) tem
abrangência nacional e fomenta projetos de organizações não-governamentais (ONGs) e
de instituições de pesquisa e ensino. O Prosare é desenvolvido pela Comissão de
Cidadania e Reprodução (CCR) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
(Cebrap).
Criado em 2003, o Prosare tem apoiado financeiramente projetos de ONGs e de
instituições de ensino ou pesquisa que se enquadram nos seguintes critérios: foco em
pesquisa, intervenção social ou capacitação de atores sociais que trabalham os temas do
direito sexual e reprodutivo em diversos setores. Para isso, o programa realiza concursos
temáticos anuais para seleção de no máximo 18 projetos, que recebem bolsas no valor de
até 70 mil reais. Os concursos são divulgados mediante convocatória pública e através de
divulgação dirigida em meios de comunicação.
Os temas são aqueles de importância para a sociedade civil e para os quais o governo
desenvolveu ou necessita desenvolver políticas ou ações. Temas abordados até o
momento foram: violência contra a mulher (2003), fundamentalismo religioso e as
restrições culturais ao exercício da saúde sexual e reprodutiva (2004), avaliação de
políticas públicas (2005) e ciência, religião e esfera pública: conflitos no campo da
sexualidade e da reprodução (2006).
Coordenação: Margareth Arrilha
54
DIREITO E O NOVO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A linha de pesquisa Direito e o Novo Desenvolvimento Econômico (LAND Project
associated) tem como objetivo a reflexão sistemática, bem como o desenvolvimento de
estudos teóricos e empíricos, de caráter interdisciplinar, acerca das instituições, regras e
procedimentos que estruturam políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico
no Brasil.
Novos projetos
Dois novos projetos de pesquisa do Grupo estão em andamento no Cebrap no momento:
01. Política Industrial e Concorrência em Países em Desenvolvimento
02. Política Industrial, Inovação e o Direito no Desenvolvimento Econômico
Ambos os projetos têm por objetivos investigar o funcionamento de instituições voltadas
ao desenvolvimento econômico no país e o estudo do ambiente regulatório e dos
mecanismos jurídico-institucionais de governança que disciplinam a interação entre
governo e sociedade civil em projetos de política industrial e investimentos em inovação
para o aumento da competitividade da indústria nacional, caracterizados pela formação de
parques tecnológicos, arranjos produtivos locais, joint ventures de produção, joint
ventures de pesquisa tecnológica, parcerias público-privadas e acordos setoriais para
investimentos, desenvolvimento regional e aumento de exportações.
Com base nos resultados das pesquisas, os projetos têm, ainda, dimensão de pesquisa
aplicada, na medida em que se propõem a analisar alternativas de alterações legislativas
e mudanças nos desenhos institucionais de organismos governamentais e dos
mecanismos de governança existentes.
O objeto da linha de pesquisa são as condições de institucionalização de políticas
públicas e de mecanismos de regulação e de auto-regulação voltadas ao
desenvolvimento econômico, considerando, por um lado, o desenho institucional de
órgãos reguladores e agências de fomento e, por outro lado, a dinâmica de interação
entre diferentes atores envolvidos nos processos de definição do conteúdo de políticas
públicas e da regulação no interior da burocracia estatal e entre agentes econômicos e no
plano da sociedade civil (especialmente nas universidades e centros de pesquisa
geradores de conhecimento).
A principal hipótese da linha de pesquisa, que permeia ambos os projetos, reside na idéia
de que a definição do conteúdo de políticas públicas e da regulação pode ser
caracterizada pela circulação de informações e processos deliberativos entre diferentes
atores, não sendo o Estado mais o único eixo de planejamento do desenvolvimento
econômico, mas se constituindo com um dos principais atores.
Palavras-chave:
política
industrial;
inovação;
desenvolvimento
econômico;
competitividade; regulação; concorrência; parcerias público-privadas; investimentos;
governança; governo; sociedade civil.
Coordenadores: Paulo Todescan Lessa Mattos, Diogo Rosenthal Coutinho e Alexandre
Ferraz
Pesquisadores: Daniel Colombo, Marco Braga, Mariana Mota Prado, Mario Gomes
Schapiro, Rafael Oliva, Tiago Cortez
55
MOBIT - Metodologia para Conceber e Executar Plano de Mobilização Brasileira pela
Inovação Tecnológica
Estratégias nacionais de estímulo à inovação em sete países: EUA, Canadá, França,
Finlândia, Reino Unido, Irlanda e Japão
O MOBIT é uma iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto de Estudos Avançados da
Universidade de São Paulo (IEA/USP, via Observatório de Inovação e Competitividade),
em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). O projeto
consiste: (i) num estudo comparado das principais experiências e estratégias
internacionais patrocinadas por governo e empresariado para estimular o estabelecimento
de uma economia baseada na inovação e, (ii) a partir desse estudo comparativo, na
concepção e metodologia para implantação, no Brasil, de um modelo de mobilização que
reúna a base empresarial, a Universidade, centros de pesquisa, policy makers e
autoridades.
Os países estudados na primeira fase serão Estados Unidos, Finlândia, Irlanda, França,
Canadá, Reino Unido e Japão, pelo fato de terem implementado novos arranjos
institucionais que estimularam a inovação tecnológica, melhorando suas posições na
economia mundial. Em cada um desses países, este projeto deverá rastrear a articulação
entre empresariado, governo e o sistema de produção tecnológica, procurando reunir
informações, polêmicas e dados de realidade que permitam uma avaliação concreta dos
resultados colhidos por esses movimentos.
Esse estudo comparativo internacional subsidiará, na segunda fase, um conjunto de
recomendações à ABDI para a definição de um plano e metodologia de mobilização do
empresariado brasileiro em torno da Inovação.
Coordenador Geral do Projeto: Glauco Arbix
Coordenador Executivo: Demétrio Toledo
56
revista novos estudos 2005/2007
REVISTA NOVOS ESTUDOS CEBRAP
Revista 78
Biotecnologia Sem Fronteiras - Glauco Arbix
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Brasil - Maria Sueli Soares Felipe
O Biocombustível no Brasil - Rogério Cezar de Cerqueira Leite e Manoel Régis L. V. Leal
A Nova Convergência da Ciência e da Tecnologia - Esper A. Cavalheiro
Há Alternativas ao Uso dos Transgênicos? - Hugh Lacey
Arautos da Razão - Marcelo Leite
Desencontro ou "Malencontro"? - Laymert Garcia dos Santos
O Ensino da Moral na Escola Primária - Émile Durkheim
A Democratização dos Conselhos de Saúde - Vera Schattan P. Coelho
A Pessoa e o Dilema Brasileiro - João de Pina Cabral
Violência e Pobreza no Cinema Brasileiro Recente - Esther Hamburger
A Notícia e o Diagrama - Entrevista com Amilcar de Castro
Ruptura e Construção: A Obra de Gregori Warchavchik - José Tavares Correia de Lira
Mito e História em Iracema - Vagner Camilo
O "Popular" em Egberto Gismonti - Rúrion Soares Melo
Teoria Social e o Racismo no Brasil - Josué Pereira da
A São Paulo das Tramas - Fraya Frehse
Tarde Reconquistado - Stelio Marras
A Filosofia Depois do Fim da Filosofia - Joaquim Toledo Jr.
Jurandir Gonçalves de Aguiar (1948-2007) - Rodrigo Naves
Conto: Comida em Parati - Beatriz Bracher
Revista 77
Investimento Público no Brasil: Propostas para Desatar o Nó- Geraldo Biasoto Jr. e José Roberto R.
Afonso
Nacionalismo e Desenvolvimento - Paulo Nogueira Batista Jr.
Mecanismos sutis: Tecnologia e Crescimento Econômico - Glauco Arbix
A Trilha de Morales: Novo Movimento Social Indígena na Bolívia - Carlos Jahnsen Gutierrez e Irma Lorini
O Mito do Progresso - Gilberto Dupas
Filiação Intensiva e Aliança Demoníaca - Eduardo Viveiros de Castro
Doxa e Crença Entre os Antropólogos - Lygia Sigaud
Jorge Luis Borges: História Social de um Escritor Nato - Sergio Miceli
O Romance Histórico Ainda é Possível? - Fredric Jameson
Trajetos de uma Forma Literária - Perry Anderson
O Limbo de Guantánamo - Judith Butler
Igualdade Como Ideal - Entrevista com Ronald Dworkin
Justiça Distributiva para Formigas e Cigarras - Octávio Luiz Motta Ferraz
Tiro à Queima-Roupa- Berta Waldman
Crítica do Livro: Macho não ganha flor, de Dalton Trevisan.
O Machado Terra-a-Terra de John Gledson - Hélio de Seixas Guimarães
Crítica do Livro: Por um novo Machado de Assis, de John Gledson.
O Fundo Falso da Subjetividade - Ana Paula Pacheco
Crítica do Livro: Jóias de família, de Zulmira Ribeiro Tavares.
Revista 76
Da Morte Política à Consagração - Fernando J. Cardim de Carvalho
A Democracia no Brasil - Fernando Limongi
O Lobby de Israel - John Mearsheimer e Stephen Walt
Com Amigos Assim, Quem Precisa de Inimigos? - Peter Demant
Unificação Desigual - Entrevista com Hauke Brunkhorst
Internet, Espaço Público e Marketing Político - Bernardo Sorj
A Formação do Estado Regulador - Paulo Todescan Lessa Mattos
Trabalho em Transição - Nadya Araujo Guimarães
Autobiografia e Sujeito Histórico Indígena - Oscar Calavia Sáez
A Comédia no Romantismo Brasileiro - Vilma Áreas
O Anão Caolho - João Marcos Lopes
Nota Sobre "O Vício da Virtude" - Sérgio Ferro
Ideologias da Forma - Entrevista com Yve Alain-Bois
57
Cultura Pop - Sônia Salzstein
Gestos Efêmeros e Obras Tangíveis - Cynthia Canejo
Literatura na Alcova - Elias Thomé Saliba
Crítica: Livros - "LIÇÕES DE SADE: ENSAIOS SOBRE A IMAGINAÇÃO LIBERTINA", de Eliane Robert
Moraes. São Paulo: Iluminuras, 2006.
Os "Desvios" de Gilberto Freyre - César Braga-Pinto
Crítica: Livros - "GILBERTO FREYRE: UM VITORIANO NOS TRÓPICOS", de Maria Lúcia Garcia PallaresBurke. São Paulo: Ed. Unesp, 2005.
Capitulação e Melancolia - Ricardo Lísias
Crítica: Livros - "JOANA A CONTRAGOSTO", de Marcelo Mirisola. Rio de Janeiro: Record, 2005. "O AZUL
DO FILHO MORTO", de Marcelo Mirisola. São Paulo: Editora 34, 2002.
Paraíso Perdido - Joaquim Toledo Júnior
Crítica: Livros - "COMPLÔ CONTRA A AMÉRICA", de Philip Roth. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
"EVERYMAN", de Philip Roth. Boston, Houghton-Mifflin Co., 2006.
Revista 75
Entre Mortos e Feridos - Rodrigo Naves
O Momento Lênin - Francisco de Oliveira
Dois Jogos de Pensar - José Arthur Giannotti
Leituras em Competição - Roberto Schwarz
Conflitos e Representações Culturais - Beatriz Sarlo
O Que é a Multidão? - Entrevista com Toni Negri e Michael Hardt
Religião como Solvente - Uma Aula - Antônio Flávio Pierucci
Variações Sobre a Porta Barroca - Roger Bastide
Corrosão Social, Pragmatismo e Ressentimento - Ismail Xavier
Einstein e a Modernidade - Alberto Tassinari
A Conjuntura Social Brasileira Revisitada - Argelina Cheibub Figueiredo, Haroldo da Gama Torres e
Renata Mirandola Bichir
Chaves para Ouvir Schumann - Leopoldo Waizbort
Metamorfose da Pobreza - Adalberto Cardoso
Crítica: A invenção da favela: do mito de origem a favela.com, de Licia do Prado Valladares. Rio de Janeiro:
FGV, 2005.
Preciosidades Enterradas - Rodrigo Lacerda
Crítica: Contos de Pedro, de Rubens Figueiredo. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
Do Sonho ao Sonhar - Flávio Carvalho Ferraz
Crítica: O sonhar restaurado: formas do sonhar em Bion, Winnicott e Freud, de Tales A. M. Ab'Sáber. São
Paulo: Editora 34, 2005.
Poema - Jules Supervielle
Ensaio Visual - Carmela Gross
Revista 74
Fecundidade em Declínio
Elza Berquó e Suzana Cavenaghi
Uma Pobreza Diferente?
Haroldo da Gama, Renata Mirandola Bichir e Thais Pavez Carpim
O Paradoxo da Esquerda no Brasil
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Religião, Pluralismo e Esfera Pública no Brasil
Paula Montero
O Vício da Virtude
Conferência de Francisco de Oliveira
A Paixão Pelas Formas: Gilda de Mello e Souza
Heloísa Pontes
A Dinâmica da Escravidão no Brasil
Rafael de Bivar Marquese
Será o Neopragmatismo Pragmatista?
Thamy Pogrebinschi
O Corpo em Mira
Entrevista com Hermann Schmitz
Cidadania Mediada
58
Goetz Ottmann
A Política de Perto
Irlys Alencar Firmo Barreira
Crítica
O Pacto Imperial: Origens do Federalismo no Brasil de Miriam Dohlnikoff, por Lucia Maria Paschoal
Guimarães; Diários de Joaquim de Nabuco de Evaldo Cabral de Mello (org.)., por Angela Alonso; Esboço
de Auto-Análise de Pierre Bourdieu, por Enio Passiani; A Plague Upon Humanity: The Secret Genocide of
Axis Japan’s Germ Warfare Operation de Daniel Barenblatt, por Hermínio Martins; Inferno Provisório de
Luiz Ruffato, por Jefferson Agostini
Ficção
Leopoldo Lugones
Revista 73
Financiamento de partidos e campanhas
Delia Ferreira Rubio
O “nó” dos fundos de pensão
Roberto Grün
Percepções pantanosas
Cláudio Weber Abramo
Suave fracasso
Marcos Antonio Macedo Cintra
Sobre o poder local
José Luis Fiori
Ação comunicativa e ralações internacionais
Geraldo Miniuci
Assimetria e descompasso
Eduardo Marques, Renata Gonçalves e Camila Saraiva
Amores fáceis
Sérgio Costa
A filosofia da arte
Entrevista com Arthur C. Danto
Almeida Júnior: o sol no meio do caminho
Rodrigo Naves
Saer, um original
Beatriz Sarlo
Artifícios da criação
Entrevista com Juan José Saer
A memória da ofensa
Mario Barenghi
Crítica
Os leitores de Machado de Assis, de Hélio Guimarães, por João Cezar de Castro Rocha; Exposição de
Eduardo Climachauska, por Tales Ab’Saber, The logic of political survival, de B. Mesquita, A. Smith, R.
Siverson e J. Morrow, por Fabio Kerche e Cristiane Carneiro; Terras indígenas e unidades de conservação, de
Fany Ricardo (org.), por Ana Beatriz Miraglia e Rui Sérgio Murrieta.
Ficção
Nuno Ramos
Airton Paschoa
Poema
Fabrício Corsaletti
Ensaio Visual
Paulo Monteiro
Revista 72
O referendo na Venezuela
Jennifer McCoy
O desafio chinês e a indústria na América Latina
Maurício Mesquita Moreira
Impasses do desenvolvimento
Yilma Akyüz
A última instância
Adam Przeworski
59
Aprendendo a lição
Paula Miraglia
Exclusão digital
Bernardo Sorj e Luís Eduardo Guedes
Questões de fronteira
Lilia K. Moritz Schwarcz
O catolicismo como ideal
Bruno Feitler
Demasiadamente pós-humano
Entrevista com Laymert Garcia dos Santos
La Havre, Berlim, Jerusalém: a cartografia do mundo
Sylvaine Bulle
Crítica
Sem receita, de José Miguel Wisnik, por John Gledson; O jogo do belo e do feio, de José Arthur Giannotti,
por Alberto Tassinari; O cru e o cozido (Mitológicas I) e Do mel às cinzas (Mitológicas II), de Claude LéviStrauss, por Renato Sztutman; Vida pública e identidade nacional – Leituras brasileira, de Adrián Gurza
Lavalle, por Evelina Dagnino.
Depoimento
Traduzir Thomaz Pynchon, por Paulo Henriques Britto
Ficção
O almanaque de Johann Peter Hebel, seleção e tradução de Samuel Titan Jr.
Conferência
Hebel e Kafka, por Elias Canetti
Ensaio Visual
Paulo Pasta
Revista 71
A reforma da educação superior
Ronaldo Mota
Autonomia em Xeque
Eunice R. Durham
Uma visão crítica
Cláudio de Moura Castro e Simon Schwartzman
Crime e castigo: a polêmica entre Gabriel Tarde e Émile Durkheim
Apresentação: Fernando Antonio Pinheiro Filho e Maíra Rocha Machado
Democracia republicana e participativa
Luiz Carlos Bresser Pereira
Microcrédito e pobreza
Executivo e Legislativo na esfera local
Bruno Caetano
Raízes do desenvolvimento
Pedro Paulo Zahluth Bastos
Aprender a representar
João de Pina Cabral
O ressentimento camuflado da sociedade brasileira
Maria Rita Kehl
Rebeldia, militância e pirataria
Entrevista com o compositor Lobão, por Alvaro Comin e Dmitri Fernandes
Em presença
Depoimento de Alba Zaluar
Crítica
Teoria do drama moderno, de Peter Szondi, por Raquel Imanishi Rodrigues; São Paulo: três cidades em
um século, de Benedito Lima de Toledo, por Fraya Frehse; Participação e deliberação: teoria democrática
e experiências institucionais no Brasil contemporâneo, de Vera Schattan P. Coelho e Marcos Nobre, por
Luciana Tatagiba
Relato de Viagem
Guilherme Wisnik
Ensaio Visual
Cláudio Mubarac
60
61
seminários 2005/2007
PROGRAMA DE SEMINÁRIOS
Programação 2005/2007
A programação dos eventos, que têm lugar no anfiteatro do Cebrap, é periodicamente
atualizada aqui e divulgada também por meio de nosso mailing eletrônico, no qual você
pode se cadastrar pelo e-mail [email protected]. O Programa inclui ainda as
linhas de seminários temáticos mantidas pelo Centro de Estudos da Metrópole e pelas
Áreas de Pesquisa do CEBRAP.
Coordenador: Marcos Nobre
2005
Março
Tema: "Comércio e Desenvolvimento em Perspectiva Comparada".
Convidados: Jomo Kwame Sundaram (Secretario Geral Auxiliar para Desenvolvimento
Econômico no Departamento de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas), HaJoon Chang (Diretor Adjunto do Departamento de Estudos sobre Desenvolvimento da
Universidade de Cambridge) e Kamal Malhotra (Responsável pela política de atuação do
PNUD sobre Dívida externa, Fluxo de Capitais e Desenvolvimento Financeiro).
Abril
Tema: "Produção Literária Antijudaica no Mundo Português da Idade Moderna. Uma
Tentativa de Análise, Através da Imagem dos Cristãos-Novos (SÉCS. XVI-XVIII)".
Convidado: Bruno Feitler
Tema: "Efeitos da Independência das Agências Reguladoras Sobre a Competividade de
Setores de Infra-Estrutura".
Convidado: Eduardo Machado
Maio
Tema: "Salários dos Professores Importam para a Proficiência dos Alunos".
Convidado: Naércio Mendes Filho
Tema: "Nova Competitividade da Indústria e o Novo Empresariado: Uma Hipótese de
Trabalho".
Convidado: Glauco Arbix
Junho
Tema: "Era da Informação: sociedade, mito e tecnologia"
Convidado: René Decol
Tema: "Cinema e Ciências Sociais".
Convidados: Ismail Xavier, Henri Gervaiseau e Claudia Mesquita
Outubro
Tema: "Dilemas do anti-racismo no Brasil".
Convidado: Sérgio Costa (Universidade Livre de Berlim)
62
Novembro
Tema: "Debate sobre a crise".
Convidados: Rachel Meneguello do departamento de Ciência Política da UNICAMP e
Brasílio Sallun Jr. do departamento de Ciência Política da USP
Novembro
Tema: "Caracterização do perfil sociodemográfico da audiência de televisão na RMSP"
Convidadas: Esther Hamburguer (ECA/USP), Heloísa Buarque de Almeida (Pagu,
Unicamp) e Tirza Aidar (NEPO/Unicamp)
Dezembro
Tema: "Pobreza e Desigualdade na Agenda das Políticas Públicas".
Convidada: Celi Scalon (IUPERJ/RJ)
2006
Março
Tema: “Algumas questões sobre a democratização do acesso à justiça: o Juizado
Especial Cível”
Convidada: Luciana Gross Cunha (Direito GV/SP)
Tema: “O Antigo Sistema Colonial em perspectiva”
Convidado: Pedro Puntoni (USP/CEBRAP) e pelo Prof. Rafael de Biva Marquese (USP)
Tema: “Sociedade Civil, Direito e Democracia nas organizações Internacionais Regionais”
Convidada: Andrea Ribeiro Hoffmann (IRI-PUC/RJ) e Miriam Saraiva (UERJ)
Abril
Tema: "Construindo parâmetros econômicos de comparação entre governos: FHC e Lula”
Convidados: Prof. Geraldo Biasoto Júnior (IE/NEPP-Unicamp/Vice-presidente-Emurb), e
pelo Dr. Luiz Convidado: Guilherme Piva (Economista/ Diretor de Finanças e
Controladoria BDO Trevisan)
Maio
Tema: “Alguns aspectos relativos à evolução 2003-2004 da pobreza e da indigência no
Brasil”, CEM/CEBRAP
Convidada: Sônia Rocha economista e pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho
e Sociedade
“A Evolução do Campo do Jazz, 1930-1969”, CEM/CEBRAP
Convidado: Charles Kirschbaum/CEM
“Pobreza, desigualdade e desenvolvimento: desafios para as políticas e a pesquisa”
Vários convidados.
Seminário IDS/CEBRAP
63
Junho
Tema: “Trajetórias urbanas: fios de uma descrição da cidade”, CEM/CEBRAP
Convidada: Vera da Silva Telles, do departamento de Sociologia da USP
Tema: “Segregação e acesso a políticas públicas no município de São
Paulo/Vulnerabilidade socioambiental na metrópole paulistana: uma análise sociodemográfica das situações de sobreposição espacial de problemas e riscos sociais e
ambientais”, CEM/CEBRAP
Convidados: Renata Mirandola Bichir/ Humberto Prates de Fonseca Alves, - CEM
Agosto
Tema: Debate "Políticas de Ação Afirmativa"
Convidados: Prof. Antonio Sérgio A. Guimarães (USP); Prof. Simon Schwartzman (IETS)
Mediação: Prof. Fernando de M. P. Limongi (Cebrap/USP)
Tema: "Arranjos Familiares e Etnicidade"
Convidados(as): Maria Filomena Gregori (IFCH/UNICAMP); Celia Sakurai (NEPOUNICAMP); Ethel Kominsky (UNESP-Marília); Oswaldo Truzzi (UFSCAR/Pesquisador
CNPq)
Tema: : "Uma Nova Reestruturação em Curso"
Convidados(as): Lídia Goldenstein (Economista); José Roberto Mendonça de Barros
(Economista-MB Associados)
Setembro
Tema: "Sobre Fugas e Quilombos nas Américas: Algumas Hipóteses"
Convidado: Prof. Manolo Garcia Florentino (Departamento de História-UFRJ)
Tema: ”Liberdade e bem comum. O republicanismo contemporâneo e a democracia
constitucional"
Convidado: Alessandro Pinzani (Professor do Depto. de Filosofia -UFSC/CNPq)
Outubro
Tema: Mesa Redonda “Redes, organizações civis e ação pública”
Ciclo de Seminários do CEM
"Os bastidores da sociedade civil - Protagonismos, redes e afinidades no seio das
organizações civis", por Adrian Gurza Lavalle, Graziela Castello e Renata Mirandola Bichir
“Ação pública e transformação de vínculos sociais em uma comunidade segregada”
por Thais Pavez
Tema: "Mídia Tradicional, Mídia Colaborativa e Propriedade Intelectual"
Convidado: Dr. Ronaldo Lemos (FGV-RJ)
Novembro
Tema: "Critical Theory and Conservative Populism"
Convidado: Dr. John Abromeit (Universidade de Chicago)
Tema:"Dois Jogos de Pensar"
64
Convidado: Prof. José Arthur Giannotti (professor emérito da FFLCH-USP/CEBRAP)
Dezembro
Tema: "Tecnologia e Crescimento Econômico"
Convidado: Prof. Glauco Arbix (USP)
Tema: Violência urbana
Convidados: Vários(as)
MESA 1 VIOLÊNCIA E SEUS CONTEXTOS
EDUARDO MARQUES - Os Contextos de pobreza metropolitana no Brasil dos anos 2000
BRUNO PAES MANSO PCC e os homicídios em São Paulo
JAÍLSON DE SOUZA - Juventude urbana: decifra-me ou nos devoramos
PAULA MIRAGLIA - Dimensões cotidianas da violência: uma análise dos homicídios em São Paulo
Comentador: JOSÉ MARCELO ZACCHI, coordenador Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
MESA 2 DIMENSÕES E ESPAÇOS DA VIOLÊNCIA
RENATO LIMA - Doutor Estatísticas criminais
MARCELLA BERALDO - Violência contra a mulher
MIRIAM ABRAMOVAY - Caleidoscópio das violências nas escolas
Comentador: PAULO DE MESQUITA NETO Ph.D em Ciência Política pela Universidade de Columbia e
pesquisador sênior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.
MESA 3 ATORES E RESPOSTAS
PAULO DE MESQUITA NETO - Retrospectiva da Crise da Segurança Pública em São Paulo
DENIS MIZNE O papel da Sociedade Civil
ANDRÉ ZANETIC - Pressupostos, características e regulação dos serviços particulares de segurança
no Brasil
THEODOMIRO DIAS NETO - Polícia e Policiamento
Comentadora: PAULA MIRAGLIA, diretora executiva do ILANUD, doutoranda do Departamento de
Antropologia USP.
2007
Março
Tema: "Population and Deforestation in Brazilian Amazonia: A Mediating Perspective and
a Mixed-Method Analysis"
Convidado: John Sydenstricker-Neto
Abril
Tema: "SP: Violência e Cinema"
Convidado: Ismail Xavier
Tema: Knowledge and Local Representation: Discourses And Designs in Participatory
Governance.
Convidada: Marian Barnes apresenta seminário sobre representação e governança
participativa
Junho
Tema: Professores da PUC-SP falam sobre os 20 anos da Constituição
Convidados: Claudio Couto e Rogério Arantes
Agosto
Tema: "Deleuze e a Antropologia"
Convidado: Eduardo Viveiros de Castro
65
Tema: "Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição?"
Convidadas: Ana Amélia Camarano, Felicia Reicher Madeira, Maria Luiza Heilborn e
Setembro:
Tema: "O ethos empresarial e a difusão da 'forma empresa' na sociedade
contemporânea”
Convidado: Osvaldo Javier López-Ruiz
Tema: "Antiracismo e direito no Brasil"
Convidados: Núcleo Direito e Democracia (Cebrap)
Novembro
Tema: “Etnografia e política”
Convidado: Marcio Goldman
Tema: Determinantes de gênero, visibilidade midiática e carreira política no Brasil"
Convidados(as): Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel
66
programa de formação 2005/2007
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE QUADROS PROFISSIONAIS CAPES/CEBRAP
Destinado a doutores da área de ciências humanas, o programa conta com 8 bolsas de
pós-doutorado concedidas pela Capes. Anualmente são selecionados 4 pesquisadores
para um período de dois anos. De caráter interdisciplinar, o programa visa reunir
pesquisadores de diversas áreas de formação, provenientes de universidades de todo o
país. As atividades dos bolsistas basicamente são: realização de seminários sobre temas
previamente aprovados pelo coordenador, participação em todos os seminários
organizados pela instituição e, ao final dos dois anos, a apresentação de um paper.
Coordenação: José Arthur Giannotti
Grupos de bolsistas
Período 2004 – 2005
Carlos Romani
Martha Célia Ramirez-Gálvez
Luena Pereira
Período 2005 – 2006
Denis Coitinho Silveira - Filosofia - PUC/RS
Denise Cristina V. R. Mendes (*) - Filosofia e Teoria do Direito - USP
Luena Nascimento Nunes Pereira (**) - Ciências Sociais - FLCH/USP
Marilena Nakano (***) - Educação-Estado e Sociedade - FE/USP
Osvaldo Javier Lopes-Ruiz - Ciências Sociais - IFCH/Unicamp
Thereza Cristina Cardoso Menezes - Antropologia Social - UFRJ
Período 2006 - 2007
Claudelir Corrêa Clemente - Ciências Sociais - PUC/SP
José Lindomar C. Albuquerque - Sociologia - Universidade Federal do Ceará
Maximiliano Mac Menz - História Econômica - FFLCH/USP
Natália N. F. Batista - Economia - FEA/USP
Período 2007 – 2008
Cristina Maria de Castro - UFSCar
Pedro Peixoto Ferreira - Unicamp
Rosangela Ferreira Leite - FFLCH/USP
Teresa Cristina Furtado Matos – UFCeará
(*) Desvinculou-se do Programa em março 2006
(**) Desvinculou-se do Programa em abril 2006
(***) Desvinculou-se do Programa em maio 2005
67
Pesquisadores: atividades e publicações
ATIVIDADES E PUBLICAÇÕES DOS PESQUISADORES
68
atividades e publicações recentes
Adrián Gurza Lavalle
Pós-doutor pelo Institute of Development Studies (IDS), Sussex University; Doutor em
Ciência Política pela FFLCH-USP, e professor do Departamento de Ciência Política da
PUC-SP.
Publicações Recentes
(& HOUTZAGER, P.; ACHARYA, A.) (2007) "Associations and the Exercise of Citizenship
in New Democracies: Evidence from São Paulo and Mexico City." IDS Working Paper,
maio.
(& COSTA, S.) (2006) "Cohesión social y coexistencia intercultural en América Latina". In:
Cotler, Julio. La cohesión social en la agenda de América Latina y de la Unión Europea.
Lima, Instituto de Estudios Peruanos Ediciones, pp. 247-279.
(& CASTELLO, G.; HOUTZAGER, P.) (no prelo) "Civil organizations and political
representation in Brazil’s participatory institutions." In: Andrea Cornwall and Vera Schattan
P. Coelho (eds.). Spaces for Change: The Politics of Participation in New Democratic
Arenas. Chapter 6. Zeed Books, London.
(& CASTELLO, G.; BICHIR, R. M.) (2006) "Os Bastidores da Sociedade Civil Protagonismos, Redes e Afinidades no Seio das Organizações Civis." Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento – CEBRAP. São Paulo, novembro.
(& HOUTZAGER, P.; CASTELLO G.) (2006) "Democracia, Pluralização da Representação
e Sociedade Civil". Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo: n. 67.
(& HOUTZAGER, P.; CASTELLO G.) (2006) "Representação Política e Organizações
Civis - Novas Instâncias de Mediação e os Desafios da Legitimidade." Revista Brasileira
de Ciências Sociais, v. 21, n. 60.
(2005) “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para
lidar com a teoria”. Espaço & Debates. São Paulo: n. 46.
(& HOUTZAGER, P e CHARYA, A.) (2005). “Beyond Comparative Anecdotalism: Lesson
on Civil Society and Participation from São Paulo, Brazil”. World Development Journal, vol.
33, n. 6, pp. 951-964. Inglaterra.
(& HOUTZAGER, P. e CASTELLO G.) (2005). “In Whose name Political: representation
and civil organizations in Brazil”. Institute of Development Studies: Working Papers 249,
Sussex.
(& HOUTZAGER, P e CHARYA, A.) (2004) “Atores da Sociedade Civil e Atores Políticos:
Participação nas Novas Políticas Democráticas em São Paulo”. In Leonardo Avritzer (ed).
O Associativismo em São Paulo. São Paulo: UNESP.
(& HOUTZAGER, P e CHARYA, A.) (2004) “Lugares e atores da democracia - Arranjos
institucionais participativos e sociedade civil em São Paulo”. In, Schattan Vera e Nobre
Marcos (orgs). Participação e deliberação. Teoria democrática e experiências
institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34.
69
(& HOUTZAGER, P e CHARYA, A.) (2004) “Civil society representation in new
participatory democratic spaces”. IDS Bulletin. Sussex: Vol 35, April, n.2.
(2004) Vida pública e identidade nacional - Leituras Brasileiras. São Paulo : Editora Globo.
(& CASTELLO, G.) (2004). “As benesses deste mundo - Associativismo Religioso e
inclusão socioeconômica”. Novos Estudos, CEBRAP. São Paulo: n.68, 2004.
(& CASTELLO, G. e BICHIR, R. M.) (2004). “Quando Novos Atores Saem de Cena:
Continuidades e Mudanças na Centralidade dos Movimentos Sociais”. Cultura e Política,
UFSC, Santa Catarina: vol 10, n. 2.
(2003) ”Cidadania, igualdade e diferença”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São
Paulo: n.59, p.75 - 94.
(2003) ”Sem Pena nem gloria: o debate da sociedade civil nos anos 1990”. Novos
Estudos, CEBRAP. CEBRAP. São Paulo: n.66, p.91 - 110.
(2003) ”Cidadania, igualdade e diferença”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São
Paulo, n.59, p.75 - 94.
(& HOUTZAGER, P e CHARYA, A.) (2003) “Who participates? Civil society and the new
democratic politics in São Paulo, Brazil”. Intitute of Development Sudies: Working Papers.
Sussex: v.210, p.1 - 72.
(2003) ”Sem Pena nem gloria: o debate da sociedade civil nos anos 1990”. Novos
Estudos, CEBRAP. São Paulo: n.66, p.91 – 110.
Alvaro Augusto Comin
Doutor em Sociologia pela FFLCH-USP com a tese "Mudanças na estrutura ocupacional
do mercado de trabalho em São Paulo", professor do Departamento de Sociologia da
USP e presidente do Cebrap.
(&
AMITRANO,
Cláudio
R.)
(2005)
"The
tertiary
illusion:
economic
policies in São Paulo in the 1990s". In: Segbers, K. & Raiser, S. & Volkman, K. (eds.)
Public Problems - Private Solutions?. Globalizing Cities in the South. London, Ashgate, pp.
51-71.
(& CARDOSO, Adalberto M.; GUIMARÃES, Nadya A.) (2004) “Les rejetés de la
modernisation”. Sociologie du Travail. Paris, v. 46, n. 1, pp. 54-68.
(2004) (org.) "Caminhos para o Centro. Estratégias de desenvolvimento para a região
central de São Paulo." São Paulo: Emurb/CEM/Cebrap, 420 pp.
(2004) “Diagnósticos, oportunidades e diretrizes de ação”. In: COMIN, A. (org.) (2004)
Caminhos para o Centro. Estratégias de desenvolvimento para a região central de São
Paulo. São Paulo: Emurb/CEM/Cebrap, pp. 17-45.
70
(& AMITRANO, C.) (2003) “The São Paulo Metropolitan Area in the 1990s: Evolution of
Economic Activityand Trajectory of the Labour Market”. In Global City Regions Project.
Berlim, pp. 321-375.
(2003) “Migrações entre formal e informal: um survey com trabalhadores”. Série Estudos e
Pesquisas. Salvador, v. 66, pp. 63-78.
(& AMITRANO, C.) (2003) “Economia e emprego: a trajetória recente da Região
Metropolitana de São Paulo”. Novos Estudos. São Paulo: CEBRAP, n. 66, pp. 53-76.
Angela Alonso
Doutora em Sociologia pela FFLCH – USP, professora de Sociologia da Universidade de
São Paulo e coordenadora da Área de Conflitos Ambientais do Cebrap.
(& COSTA, Valeriano) (2005) "Environmental perception and political mobilisation in Rio
de Janeiro and São Paulo: a comparative analysis." In Leach, Melissa; Scoones, Ian and
Wynne, Brian (eds.). Science and Citizens: globalization and the challenge of
engagement. DRC Series with Zed Press.
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Claudio Roberto Amitrano é mestre e doutorando em teoria econômica pelo Instituto de
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Doutor em Ciências Sociais pelo IFCH-Unicamp e mestre em Planejamento Urbano e
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Elza Berquó
Professora titular aposentada da Faculdade de Saúde Pública da USP, é coordenadora
do Programa de Saúde Reprodutiva e Sexualidade do Nepo-Unicamp. Membro do
Conselho Técnico do IBGE. Membro da Ordem Nacional do Mérito Científico, na Classe
da Grã-Cruz. Membro Titular, área de Ciências Humanas, da Academia Brasileira de
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Idenilza Moreira de Miranda
Mestre em Sociologia pela FFLCH/USP.
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Região Metropolitana de São Paulo - Estratégias para o Planejamento Regional.
Doutor em Filosofia pela FFLCH-USP, é professor emérito do Departamento de Filosofia
da USP (aposentado), presidente da Associação dos Amigos do Centro Universitário
Maria Antonia e coordenador do Programa de Formação de Quadros Profissionais e da
Área de Filosofia e Política do Cebrap, instituição da qual foi presidente nos períodos
1984-90 e 1995-2001.
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(2007) "Política miúda." Caderno Mais. Folha de S. Paulo, 14 jan.
(2007) "Bento Prado Jr. e o mundo da vida." Caderno Mais. Folha de S. Paulo, 11 jan.
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Silva. Falta de acordo. São Paulo: FSB Comunicações, Ano 7, n. 71, janeiro, p. 14-17
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(2006) "Lula e mais Lula." Caderno Especial Eleições. Folha de S. Paulo, 30 out., p. 9.
(2006) "Intelligentsia carunchada." Caderno Mais. Folha de S. Paulo, 3 set., p. 3.
(2006) "Dois jogos de pensar." Revista Novos Estudos. São Paulo: Cebrap, n. 75, jul.,
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(2006) "A irrelevância da política." Caderno Mais. Folha de S. Paulo, 30 jul., p. 3.
(2006) "O imbróglio do sentido." Caderno Mais. Folha de S. Paulo, 2 de jul., p. 3.
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Márcia Lima
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Doutora em História pela FFLCH-USP, professora do departamento de História da FFLCH
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Omar Ribeiro Thomaz
Doutor em Antropologia Social pela FFLCH-USP, é professor do Departamento de
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