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Relatório de Gestão 2008
Relatório de Gestão 2008 Rigor e Ambição Relatório de Gestão 2008 Rigor e Ambição ÍNDICE 1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E SUMÁRIA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2008 ............................................................................. 4 2 – ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL ........................................................................................ 7 2.1 – ESTRUTURA POLÍTICA ......................................................................................................7 2.2 – ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ................................................................................................................... 10 3 – RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 12 3.1 – LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL..............................................................................14 3.2 – EMPREGO.......................................................................................................................15 3.2.1 – EVOLUÇÃO DO EFECTIVO POR TIPO DE VÍNCULO ................................................. 15 3.2.2 – ESTRUTURA PROFISSIONAL ................................................................................ 17 3.2.3 – ESTRUTURA PROFISSIONAL POR SEXOS ............................................................... 18 3.2.4 – ESTRUTURA DO PESSOAL POR ANTIGUIDADE ...................................................... 19 3.2.5 – ESTRUTURA ETÁRIA DO PESSOAL ........................................................................ 20 3.2.6 – ESTRUTURA HABILITACIONAL DO PESSOAL ......................................................... 21 3.3 – MOBILIDADE ..................................................................................................................22 3.3.1 – ADMISSÕES E SAÍDAS ......................................................................................... 22 3.3.2 – RECRUTAMENTO ............................................................................................... 24 3.3.3 – ABSENTISMO ..................................................................................................... 25 3.4 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL ...........................................................................................27 3.5 – SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA.....................................................................................29 3.6 – RELAÇÕES DE TRABALHO ...................................................................................... 30 3.6.1 – ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE SINDICAL .............................................................. 30 3.6.2 – ACÇÕES DISCIPLINARES ...................................................................................... 30 4 – SITUAÇÃO ECONÓMICO‐FINANCEIRA ....................................................................... 31 4.1 – COMPONENTE ECONÓMICA..........................................................................................31 4.2 – COMPONENTE FINANCEIRA...........................................................................................32 4.3 – INDICADORES.................................................................................................................33 4.4 – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...............................................................................................................................34 5 – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................................................ 35 5.1 – RECEITAS ........................................................................................................................35 5.2 – DESPESAS ....................................................................................................................... 38 5.3 – DESVIOS ENTRE RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS E REALIZADAS ............................................................................................................................41 5.3.1 – RECEITAS........................................................................................................... 41 5.3.2 – DESPESAS .......................................................................................................... 43 5.4 – COMPARAÇÃO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E SUA EVOLUÇÃO ..............................................................................................................................44 5.4.1 – EVOLUÇÃO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS .................................................. 44 5.4.2 – EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS ................................................................ 45 5.5 – EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO E DA DÍVIDA MUNICIPAL.............................................46 5.6 – INDICADORES.................................................................................................................49 6 – DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL POR OBJECTIVOS ......................................... 51 6.1 – SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .........................................................51 6.1.1 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .......................................................... 51 2 6.1.2 – NOTARIADO PRIVATIVO MUNICIPAL JURÍDICO .................................................... 55 6.1.3 – OFICIAL PÚBLICO ............................................................................................... 55 6.1.4 – NÚCLEO DE INFORMÁTICA ................................................................................. 56 6.2 – SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS ..................................................................................59 6.2.1 – BOMBEIROS MUNICIPAIS DO CARTAXO............................................................... 59 6.3 – EDUCAÇÃO.....................................................................................................................72 6.4 –SECÇÃO DE ACÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE E APOIO AO IDOSO ........................................73 6.5 – SERVIÇOS COLECTIVOS ..................................................................................................77 6.5.1 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ........................................................................ 77 6.5.1.1 ‐ URBANISMO.................................................................................................... 77 6.5.1.2 – LOTEAMENTOS ............................................................................................... 78 6.5.1.3 ‐ TAXAS COBRADAS............................................................................................ 79 6.5.2 – SANEAMENTO ................................................................................................... 79 6.5.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................................................ 81 6.5.4 – AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS ....................................................................... 85 6.5.4.1 – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA ........................................... 85 6.5.4.2 – LIMPEZA DE FOSSAS ........................................................................................ 88 6.5.4.3 – JARDINS, PARQUES E ZONAS VERDES ............................................................... 89 6.5.4.4 – ACTIVIDADES RELEVANTES .............................................................................. 89 6.6 – SERVIÇOS CULTURAIS E RECREATIVOS ..........................................................................91 6.6.1 – CULTURA........................................................................................................... 91 6.6.1.1 – VÁRIAS ACTIVIDADES ...................................................................................... 91 6.6.1.2 – MUSEU RURAL E DO VINHO ............................................................................. 96 6.6.1.3 – BIBLIOTECA MUNICIPAL MARCELINO MESQUITA .............................................. 97 6.6.1.4 – GALERIA JOSÉ TAGARRO.................................................................................. 97 6.6.1.5 – CENTRO CULTURAL ......................................................................................... 97 6.6.2 – DESPORTO, RECREIO E LAZER ........................................................................... 101 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................................................................101 6.6.2.1 – PISCINAS MUNICIPAIS ................................................................................... 103 6.6.2.2 – CAMPO DE TÉNIS .......................................................................................... 104 6.6.2.3 – PAVILHÃO DO INATEL .................................................................................... 105 6.6.2.4 – CASA DA JUVENTUDE .................................................................................... 105 6.7 – TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES...............................................................................106 6.7.1 – OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA ............................................................. 106 6.7.2 – ARQUITECTURA ............................................................................................... 108 6.7.3 – TOPOGRAFIA ................................................................................................... 108 6.8 – MAPA RESUMO DAS OBRAS PÚBLICAS ADJUDICADAS................................................110 7 – COOPERAÇÃO COM AS FREGUESIAS DO CONCELHO ................................................ 111 8 ‐ ANEXOS................................................................................................................. 113 8.1 ‐ BALANÇO SOCIAL..........................................................................................................114 8.2 ‐ CERTIFICAÇÃO DE CONTAS ...........................................................................................143 3 1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E SUMÁRIA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2008 1. De acordo com a alínea e) do número 2 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5‐A/2002, de 11 de Janeiro, foram elaborados os documentos de prestação de contas, relativos ao ano de 2008, tendo em vista o controlo político da Assembleia Municipal, de acordo com a alínea c) do número 2 do artigo 53.º da citada Lei, o controlo jurisdicional do Tribunal de Contas e o controlo administrativo de verificação da legalidade por parte dos Órgãos de tutela da Administração Pública Central. Tais documentos, para além dos fins de controlo enunciados, são essenciais para aferir a qualidade da gestão municipal, através da avaliação dos resultados e do grau de eficiência e eficácia da afectação de recursos aos objectivos realizados e são apresentados de acordo com o POCAL, abrangendo uma multiplicidade de informação, quer de âmbito orçamental, quer de âmbito patrimonial. Durante o ano em análise o Município do Cartaxo deu um passo fundamental para o desenvolvimento sustentado do Concelho, com a consolidação do concurso público internacional para a concessão da exploração e gestão das redes de abastecimento de água e de saneamento básico, que além de beneficiar a concretização de um conjunto de investimentos e de salvaguardar os direitos dos trabalhadores, o tarifário para os munícipes e a sustentabilidade do sistema irá contribuir para a consolidação financeira do Município e para valorizar os projectos no âmbito do QREN. Acresce que no âmbito das acessibilidades, a Câmara do Cartaxo vem lutando pela concretização de um conjunto de infra‐estruturas imprescindíveis para a competitividade local, como é o caso da variante a sul do concelho até Aveiras de Cima e do nó directo de acesso à A1, já concretizadas, do viaduto de Santana, a protocolar em breve com as Estradas de Portugal e a Refer e, ainda, o protocolo com o Ministério da Administração Interna (Esquadra da PSP). 2. No que respeita à situação económico‐financeira, o resultado líquido do exercício atingiu 1.480.097,55 €. O crescimento do resultado líquido foi bastante significativo (38,41%), comparativamente a 2007. No final de 2008, o activo municipal ficou fixado em 91.886.479,01€, o passivo municipal em 75.111.981,62€, tendo os fundos próprios ascendido a 16.774.497,39€. O activo municipal cresceu significativamente (25,8%), comparativamente a 2007. 3. A percentagem de execução orçamental das receitas (incluindo saldo de gerência anterior) fixou‐se em 70,51% e das despesas rondou os 65,42%. Denote‐se a boa execução orçamental registada durante o ano de 2008. 4 4. Os compromissos assumidos com a realização do Investimento cifra‐se acima dos 12 milhões de euros, tendo‐se mantido ao mesmo nível do ano anterior. Este esforço de investimento visa salvaguardar um crescimento do bem estar da população das 8 freguesias do Município, em termos de conclusão do abastecimento de água e saneamento básico, reforço de acessibilidades e emprego e consolidação de equipamentos sociais, para melhoria da qualidade de vida dos Munícipes – parte integrante do plano estratégico de desenvolvimento sustentado do Concelho do Cartaxo para os próximos anos. 5. No que respeita à situação económico‐financeira, fruto da política de consolidação financeira desenvolvida desde o início do mandato, verificou‐se uma efectiva redução da dívida a fornecedores e empreiteiros. Foram efectuados no final de 2008 cerca de 10 milhões de euros de pagamentos a credores do Município, maioritariamente dívida de obra do anterior mandato. Esta acção deveu‐se à bem sucedida negociação bancária devidamente aprovada pelo Tribunal de Contas e à utilização de fundos próprios para pagamentos fundamentais. 6. O ano de 2008 foi, ainda, positivamente marcado por duas circunstâncias que favoreceram o Município do Cartaxo directamente: • a Resolução do Conselho de Ministros de 28 de Agosto que ratificou o Plano de Acção do Governo em 16 Autarquias do Oeste e Lezíria Norte que valorizou, no caso particular do Município do Cartaxo, os fundos do QREN no montante global de 17,5 milhões de euros. • a contratualização entre o Programa Operacional Regional do Alentejo e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo com verbas adstritas ao Município do Cartaxo no montante a fundo perdido de 7,44 milhões de euros para a construção dos Centros Escolares de Pontével e Cartaxo/Vila Chã de Ourique, para construção de Rede Viária e de Mobilidade Territorial, para a construção da Escola de Negócios do Vale do Tejo, para a valorização da Zona Ribeirinha de Valada e ainda para a Modernização Administrativa. Estas conquistas permitem ao Municipio obter as melhores verbas de apoio público a fundo perdido de sempre. 5 7. A par da actividade antes analisada, foram desenvolvidas diversas actividades sócio‐culturais e desportivas, tendo a Câmara apoiado e patrocinado diversas actividades levadas a efeito pelos Clubes e Colectividades do Concelho, com a disponibilização de meios financeiros, humanos e materiais, incluindo viaturas e outros equipamentos, por forma a permitir a ocupação de tempos livres dos mais jovens e dos menos jovens, de forma equilibrada e saudável. A Câmara Municipal procurou, assim, durante o ano em análise, gerir, de forma integrada, os meios financeiros, materiais e humanos que teve à sua disposição, de modo a promover a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes. 8. Por último, o Executivo Municipal, agradece a todos os autarcas, trabalhadores municipais, responsáveis de colectividades e empresas, outros agentes económicos e sociais, bem como a todos os munícipes, a colaboração prestada ao Município. Cartaxo, 21 de Abril de 2009. O Executivo Municipal 6 2 – ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL A organização do Município do Cartaxo é suportada pela existência de 2 estruturas fundamentais: estrutura política e estrutura administrativa. 2.1 – ESTRUTURA POLÍTICA A Gestão Municipal de 2008 correspondeu ao terceiro ano de mandato autárquico resultante das Eleições de 9 de Outubro de 2005, cujos membros dos órgãos municipais tomaram posse no dia 31 de Outubro de 2005. Assembleia Municipal A Assembleia Municipal é constituída por 29 membros, cuja composição é a seguinte: • Ana Maria Serrazina Fonseca e Silva – PS; • Anabela Carona Damião Rodrigues – PS (Presidente da Junta Freg. da Ereira); • António José Amendoeira Batista Pêgo – PS; • António José Pereira Góis dos Santos Nascimento – PS – (Presidente); • Câncio Paulo Alenquer Ribeiro – PS; • Délio Modesto Pereira – CDU; • Fernando de Jesus Ramos – PS (Presidente da Junta Freg. de Vale da Pinta); • Fernando Manuel da Silva Amorim – PS (Presidente da Junta Freg. de Pontével); • Fernando Manuel Duarte dos Santos – PS; • Francisco Manuel Miguel Colaço – BE; • Hélia Maria Duarte Monteiro Baptista – PSD; • João Paulo Ribeiro das Almas – PS; • Joaquim Edgar Carreira de Oliveira – PS (Presidente da Junta Freg. de Vale da Pedra); • José Francisco Rodrigues Fernandes – PS; • José Manuel da Ponte Anileiro Onofre – PSD; • José Roque Gameiro dos Santos – PS; • Luís Miguel Inglês Nepomuceno – PS (Presidente da Junta Freg. de Vila Chã de Ourique); • Manuel Alfredo Moreira Fabiano – PS (Presidente da Junta Freg. de Valada); • Manuel Luis Salgueiro ‐ PS (Presidente da Junta de Freg. do Cartaxo); • Marco Filipe Firmo Caetano – PS; • Maria Emília da Graça Soares – CDU; • Maria Filomena Calisto Gabirro – PS; • Maria Luísa de Freitas Pato Afonso Dias – PSD; • Pedro Filipe Miranda da Cruz Nobre – PS; • Pedro Miguel Barata de Almeida – PSD; • Pedro Miguel Carvalho Monteiro – PS • Rogério Luís Dias Santos – PS (Presidente da Junta Freg. da Lapa); • Rogério Mendes Coito – CDU; • Vasco Manuel Henriques Cunha – PSD. 7 A composição partidária da Assembleia Municipal pode ser assim apresentada: COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PS - 20 PSD - 5 CDU - 3 BE - 1 Câmara Municipal A Câmara Municipal é constituída por 7 membros – 1 Presidente e 6 Vereadores, cuja composição é a seguinte: • Francisco José Silvério Casimiro (PS); ‐ Vice‐Presidente • Manuel Henrique Lopes Jarego (PSD); • Pedro Ferreira Reis* (PSD); • Mário Júlio Roque dos Reis (CDU). • Paulo Alexandre Fernandes Varela Simões Caldas (PS) ‐ Presidente; • Pedro Gil Gomes Franco (PS); • Rute Isabel Ribeiro Ouro (PS); A composição partidária da Câmara Municipal pode ser apresentada da seguinte forma: COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PSD - 2 PS - 4 CDU - 1 * Em substituição da Vereadora Maria Manuela Aguiar Estevão, com mandato suspenso desde 23 de Setembro de 2008 8 A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E RESPECTIVA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES À DATA DE 31/12/2008 PAULO CALDAS (PS) PEDRO REIS MÁRIO JÚLIO PEDRO GIL MANUEL JAREGO FRANCISCO CASIMIRO (PSD) (PSD) (CDU) (PS) (PS) PAULO CALDAS (PS) Coordenação Política; Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente; Gabinete de Apoio Jurídico; Gabinete de Imagem e Comunicação; Gabinete de Planeamento, Fundos Comunitários e Apoio ao Financiamento do Investimento Público e Privado; Gabinete de Qualidade e Auditoria; Gabinete de Apoio ao Munícipe; Serviço de Notariado; Gabinete de Protecção Civil e Segurança; Gabinete do Médico Veterinário Municipal; Secção de Turismo. O planeamento estratégico do Município e os projectos estruturantes da Autarquia (com destaque para a certificação dos Serviços Camarários, Projecto Capital do Vinho, Revisão do PDM, entre outros). FRANCISCO CASIMIRO (PS) Divisão de Desenvolvimento Económico; Secção de Saúde; Secção de Cultura; Secção de Desporto; Secção de Acção Social, Juventude e Apoio ao Idoso; Secção de Educação; Departamento de Planeamento e Administração Urbanística; Secção de Recursos Humanos; Serviço de Fiscalização; Gabinete de Informática e Sistemas de Informação; Caber‐lhe‐á, ainda, a coordenação de todos os Conselhos Municipais e intermunicipais das respectivas áreas e espaços de trabalho correspondentes. RUTE OURO (PS) Divisão de Finanças; Divisão de Aprovisionamento e Património; Secção de Expediente Geral; Departamento de Operações e Meios Gerais; Bombeiros Municipais RUTE OURO (PS) 9 2.2 – ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO Para o exercício das competências a que se refere o Artigo 64º do Decreto‐Lei n.º 169/99, com a redacção dada pela Lei n.º 5‐A/2002, de 11 de Janeiro, o Município dispõe dos seguintes serviços: 1. Serviços de Apoio Administrativo: • Departamento de Administração e Finanças o Divisão de Administração e Recursos Humanos o Divisão de Finanças o Divisão de Aprovisionamento e Património 2. Serviços de Apoio Técnico: • Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente • Gabinete de Apoio ao Munícipe • Gabinete de Apoio Jurídico • Gabinete de Planeamento, Fundos Comunitários e Apoio ao Financiamento do Investimento Público e Privado • Gabinete Órgãos Autárquicos • Gabinete de Protecção Civil e Segurança • Gabinete de Imagem e Comunicação • Gabinete de Qualidade e Auditoria • Divisão dos Serviços da Presidência 3. Serviços Operativos: • Departamento de Planeamento e Administração Urbanística o Divisão de Administração Urbanística o Divisão de planeamento Urbanístico e Projectos Municipais • Departamento de Operações e Meios Gerais • Departamento de Qualidade de Vida, Desenvolvimento e Acção Sócio‐Cultural o Divisão de Obras e Equipamentos Municipais o Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos o Divisão de Águas e Saneamento • Departamento de Qualidade de Vida, Desenvolvimento e Acção Sócio‐Cultural o Divisão de Desenvolvimento Económico o Divisão de Desenvolvimento Social A representação gráfica da estrutura atrás mencionada pode ver‐se no organigrama abaixo apresentado: 10 3 – RECURSOS HUMANOS O balanço social é simultaneamente um meio de informação, um utensílio de negociação ou de concertação e um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos. Este fornece um conjunto de informações essenciais sobre a situação social da organização, pondo em evidência pontos fortes e pontos fracos da gestão social dos recursos humanos, o grau de eficiência dos investimentos sociais e os programas de acção que visem a realização pessoal dos trabalhadores, a sua identificação com a organização e a melhoria da sua própria vida. O seu conteúdo retrospectivo, acrescido de indicadores, quadros e gráficos, é essencial para uma análise global e precisa da situação dos Recursos Humanos da autarquia, permitindo assim uma visão pormenorizada da realidade de cada área analisada. Permite também traçar uma política social tendo em vista a melhoria das condições de trabalho, a segurança e a formação. O presente Balanço Social, referente ao ano 2008, é apresentado de forma similar ao dos anos anteriores. Pretendeu‐se efectuar uma análise dos recursos humanos reportada aos últimos 3 anos. Tal facto foi possível devido à imposição legal da elaboração de um balanço social normalizado, cujos dados foram tratados para este efeito, apresentando‐se em anexo apenas os quadros referentes ao ano 2008. Procurou‐se, na medida do possível, efectuar uma análise comparativa em relação à gestão dos últimos três anos. De referir que continuou, durante o ano de 2008, a aferição dos montantes referentes a despesas com pessoal, pela Direcção Geral das Autarquias Locais, com vista ao acompanhamento da sua evolução remetendo‐se trimestralmente os elementos informativos a que se refere o n.º 5 do art.º 50.º da Lei nº. 2/2007, de 15‐01 (Lei das Finanças Locais), a esta entidade, nomeadamente: • “Despesas com pessoal, incluindo contratos de avença, de tarefa e de aquisição de serviços com pessoas singulares, comparando com as realidades no mesmo período do ano anterior; • Número de admissões de pessoal, a qualquer tipo, e de aposentações, rescisões, e outras formas de cessação de vínculo laboral; • Fundamentação de eventuais aumentos de despesa com pessoal, que não resultem de actualizações salariais, cumprimento de obrigações legais ou transferência de competências da administração central”. Como foi referido anteriormente, no ano de 2006 iniciou‐se um novo ciclo de avaliação dos colaboradores da autarquia, com um novo modelo de avaliação do desempenho: O SIADAP – Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho da Administração Pública – criado pela Lei 10/94, de 22 de Março aplicado à administração local pelo Decreto Regulamentar 6/96, de 20 de Junho de 2006. Embora não estejam definidos os objectivos organizacionais para que, em cascata sejam definidos os objectivos das unidades orgânicas e consequentemente os respectivos objectivos individuais, estes não têm deixado de ser definidos e realizada a respectiva avaliação do desempenho nos anos de 2007 e 2008. O SIADAP constitui um instrumento de desenvolvimento da estratégia das organizações públicas e uma das mais importantes ferramentas para a boa gestão dos recursos humanos dessas organizações. Assenta numa lógica de gestão por objectivos, exigindo a definição de objectivos individuais articulados com os objectivos organizacionais das entidades e organismos, garantindo assim a coerência entre os resultados globais, essenciais para assegurar o cumprimento dos objectivos da organização. O SIADAP é, pois, um novo passo para uma nova cultura de gestão nas administrações públicas. 13 3.1 – LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS COM O PESSOAL EM 2008 RUBRICAS PESSOAL TOTAIS CLASSIF. DESCRIÇÃO QUADRO FORA DO QUADRO 010103 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Pessoal dos Quadros‐Regime da Função Pública 2.426.482,31 2.426.482,31 010105 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Pessoal além dos quadros 12.035,97 12.035,97 010106 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Pessoal contratado a termo certo 967.435,61 967.435,61 010107 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Pessoal em regime de tarefa ou avença 63.441,84 63.441,84 010108 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Pessoal aguardando aposentação 9.667,73 9.667,73 010109 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Pessoal em qualquer outra situação 66.724,38 66.724,38 01011301 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Subsídio de refeição‐Pessoal dos quadros 249.857,43 249.857,43 01011302 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Subsídio de refeição‐Pessoal em qualquer outra situação 124.124,76 124.124,76 01011401 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Subsídio de Férias/Natal‐Pessoal dos quadros 451.369,50 451.369,50 01011402 Despesas com o pessoal – Remunerações Certas e Permanentes – Subsídio de Férias/Natal‐Pessoal em qualquer outra situação 182.279,53 182.279,53 SUB‐TOTAL 3.137.376,97 1.416.042,09 PESSOAL DA CIMLT * 40.029,07 0,00 TOTAL 3.177.406,04 1.416.042,09 RECEITAS CORRENTE S EM 2007 13.762.575,90 Limite das Despesas com o Pessoal 8.257.545,54 2.064.386,39 Margem 62% 31% Excesso 0% 0% * Valor considerado de acordo com o indicado no ofício n.º330 de 23/02/2009 da CIMLT e conforme estipulado no art.º22 da Lei n.º45/2008 de 7 de Agosto Quanto ao montante das despesas com pessoal verifica‐se que, tanto do pessoal do quadro como do pessoal além quadro, se mantêm aquém do seu limite, 62% e 31% respectivamente, tal como se tem constatado em exercícios anteriores. Tal situação traduz a realidade positiva na gestão do pessoal que se tem praticado. 14 3.2 – EMPREGO 3.2.1 – EVOLUÇÃO DO EFECTIVO POR TIPO DE VÍNCULO Este gráfico reflecte o número total de colaboradores existentes a 31 de Dezembro dos anos em análise, consideradas as diferentes formas de constituição da relação jurídica de emprego. Como se pode observar verifica‐se uma tendência de aumento do número de colaboradores da autarquia, de 2006 para 2007 regista‐se um aumento de 6,47%, e em 2008 regista‐se novamente um aumento do efectivo municipal de 6,84% relativamente ao ano de 2007. Efectivos TOTAL DE EFECTIVOS 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 395 371 2006 2007 422 2008 Ano civil Mais em pormenor, verifica‐se que o pessoal do quadro (pessoal com nomeação e com contrato de trabalho por tempo indeterminado) aumentou ligeiramente (0,69%) relativamente ao ano de 2007, sendo contudo inferior ao registado no ano de 2007 (1.05%). Em relação ao pessoal além quadro, verificou‐se um aumento de 23,36%, relativamente ao ano de 2007, sendo contudo ligeiramente inferior ao ano anterior (24,42%). EF EC TIVO S PO R TIPO D E VÍN C U L O 3 50 300 2 50 285 288 290 200 150 10 0 50 13 2 10 7 86 0 2006 2007 Q uadro 2008 Além quadro No sexo masculino e no quadro de pessoal regista‐se uma variação quase insignificante no número de efectivos nos anos de 2008 comparativamente aos anos anteriores. 15 No pessoal além quadro registou‐se um aumento de 27,45% de 2007 para 2008, que por sua vez já tinha aumentado em 15,91% relativamente a 2006. 200 150 100 2006 2007 169 169 168 2008 50 44 51 65 0 Quadro Além Quadro Quanto ao sexo feminino relativamente ao ano de 2008, verifica‐se alguma estabilidade no pessoal do quadro onde é registada a variação de apenas três elementos, tal como já tinha sucedido no ano anterior. Já no pessoal além quadro, o sexo feminino registou um aumento de 19,64%, sendo menor ao aumento registado em 2007 (33,33%). SEXO FEMININO POR TIPO DE VÍNCULO 140 2006 2007 120 Ef ectivos 100 80 119 122 2008 116 60 40 56 67 42 20 0 Quadro Além quadro Podemos então concluir que, para o aumento do pessoal do quadro, embora ténue, contribuiu exclusivamente o sexo feminino (mais 3 elementos), enquanto que o número total de colaboradores do sexo masculino diminui 1 elemento. No pessoal além quadro verifica‐se que ambos os sexos contribuíram para o aumento do número de colaboradores, um aumento de 14 homens e de 11 mulheres. Antes de se prosseguir a análise convém verificar qual é a representatividade de cada tipo de relação jurídica de emprego no efectivo total do município. ANO 2006 2007 2008 TOTAL DE PESSOAL ALÉM QUADRO EFECTIVOS CAP CTC 371 395 422 PS 1,34% 0,50% 0,23% 19,40% 24,82% 29,62% 2,19% 1,51% 1,18% OS 0,26% 0,25% 0,23% PESSOAL DO QUADRO 76,81% 72,92% 68,74% CAP – Contrato Administrativo de Provimento CTC – Contrato a Termo Certo PS – Prestações de Serviço OS – Outras Situações 16 Como se pode ver pela informação disponibilizada, o pessoal do quadro é o grupo mais representativo do total do efectivo municipal, embora tenha diminuído a sua representatividade, relativamente ao ano de 2007, em 4,18%, que por sua vez já tinha diminuído relativamente ao ano de 2006 em 3,89%. O segundo grupo mais representativo do efectivo municipal continua a ser o do pessoal contratado a termo certo. Aqui, ao contrário do que se verificou no pessoal do quadro, verifica‐se um aumento, relativamente ao ano de 2007, de 4,80% que por sua vez já tinha aumentado em 5,42% relativamente a 2006. Os contratos a termo resolutivo certo assumem a maior expressão dentro do pessoal além quadro, pelo que, quando nos referirmos a este tipo de vínculo, convém termos presente que estamos a falar praticamente deste tipo de contratados. 3.2.2 – ESTRUTURA PROFISSIONAL Na estrutura profissional desta Autarquia predominam as categorias do grupo de pessoal auxiliar, que como se pode ver correspondem a 38,00% do efectivo municipal, as categorias do grupo de pessoal operário (19,00%), e as categorias do grupo de pessoal técnico superior (13,00%). De referir que nos dois primeiros grupos de pessoal se verificou uma diminuição da sua representatividade em 8,00% e 3,00% respectivamente, relativamente ao ano anterior. As categorias do grupo de pessoal técnico superior são as terceiras em representatividade na estrutura profissional registando um aumento de 3,00% ultrapassando assim as categorias do grupo de pessoal administrativo. ESTRUT URA PROFISSIONAL 0% 13% 1% 1% 5% 9% 4% 10% 38% 19% Dirigente Téc. Superior Informática T écnic o Tec. Profissional Bombeiros Administrativo Outros Grupos Operário Auxiliar Quanto à representatividade dos grupos de pessoal, onde são necessárias habilitações literárias e qualificações profissionais mais elevadas encontram‐se pouco representados: (Dirigente – 0%; Técnico Superior ‐ 13%; Técnico ‐ 1%; Informática – 1%; Técnico Profissional – 4%). De referir que o grupo de pessoal técnico superior registou um aumento da sua representatividade em 3,00% relativamente ao ano de 2007. 17 Podemos ver a evolução da estrutura profissional ao longo dos anos em análise: E V O L U Ç Ã O D A E S TR U TU R A P R O F IS S IO N A L 2006 220 2007 200 2008 180 160 Efectivo 140 120 100 80 60 40 Outros grupos Bombeiros Auxiliar Operário Administrativo Tec. Profissional Técnico Informática Téc. Superior 0 Dirigente 20 G r u p o s d e p esso al De 2007 para 2008, verifica‐se um aumento de 157,14% no grupo de pessoal bombeiros municipais, 36,59% no grupo de pessoal técnico superior e nos Outros grupos que não tinham qualquer trabalhador conta em 2008 com dezanove. Neste agrupamento estão considerados os trabalhadores que se encontram no grupo de pessoal de Apoio educativo, com a categoria de auxiliar de acção educativa nível 1. Em sentido contrário, verifica‐se uma diminuição de 10.93% do grupo de pessoal auxiliar, e uma diminuição de 5,81% no grupo de pessoal operário. 3.2.3 – ESTRUTURA PROFISSIONAL POR SEXOS O grupo de pessoal auxiliar é o que apresenta uma maior homogeneidade em termos de representatividade de género, em que 52,76% são homens e 47,24% são mulheres. O grupo de pessoal dirigente está representado apenas por uma mulher. Relativamente aos grupos profissionais onde existe uma grande diferença de efectivos homens e mulheres, a qual se pode verificar no gráfico da página seguinte, são os seguintes: • Técnico superior – onde 67,86% são mulheres (38) e 32,14% são homens (18); • Informática – onde 75,00% são homens (3) e 25,00% são mulheres (1); • Técnico – onde 25,00% são homens (1) e 75,00% são mulheres (3); 18 • Técnico Profissional – onde 75,00% são homens (12) e 25,00% são mulheres (4); • Administrativo – no qual a situação se inverte, sendo a maioria (90,48%) constituída por mulheres (38), estando os homens (4) representados em 9,52%; • Operário – onde se encontra o sexo masculino em maioria (77), representando 95,06% deste grupo profissional, onde as mulheres (4) apenas representam 4,94%; • Bombeiros – onde se encontra o sexo masculino em maioria (32), representando 88,89% deste grupo profissional, onde as mulheres (4) apenas representam 11,11%; • Outros grupos – apenas se encontra pessoal do sexo feminino (19), a representar este grupo de pessoal. E STRUTURA P ROFIS SIONAL P OR S EX OS 100 86 77 80 77 38 38 32 4 Bombeiros 4 0 Outros grupos 4 4 Auxiliar Tec. Profis sional Téc. Superior Dirigente 0 3 1 1 3 Técnico 0 1 F 12 Informática 20 M 19 18 Administrativo 40 Operário Efectivo 60 Gru pos de p esso al 3.2.4 – ESTRUTURA DO PESSOAL POR ANTIGUIDADE No que se refere à antiguidade do pessoal, podemos verificar no gráfico da página seguinte, que nenhum colaborador da Autarquia tem uma antiguidade superior a 36 anos e que dezasseis estão entre os 30 e os 35 anos de antiguidade, distribuídos da seguinte forma: grupo de pessoal técnico superior (4), técnico‐profissional (1), administrativo (4), auxiliar (2), operário (4) e bombeiros (1). Os outros grupos profissionais distribuem‐se pelos restantes escalões de antiguidade. 19 A maior representatividade é atingida no escalão “até 5 anos” onde se encontram 75 colaboradores; 27,17% do pessoal que pertence ao quadro não tem mais de 5 anos de antiguidade. ESTRUTURA DO PESSOAL POR ANTIGUIDADE 1 Téc. superior Escalões de antiguidade 36 ou mais 4 30 a 35 25 a 29 3 11 1 4 6 4 8 4 10 a 14 21 2 6 18 23 0% 7 10 12 Técnico 2 8 15 a 19 1 1 até 5 anos 1 1 16 5 21 2 18 2 20 a 24 5a9 Dirigente 8 9 9 Administrativo 19 11 20% Tec. Profissional 4 Operário 33 40% 60% 80% 100% Efectivos Auxiliar Do total dos colaboradores com nomeação apenas 35,14% têm uma antiguidade superior a 15 anos e os restantes 64,86% estão distribuídos pelos três primeiros escalões, o que reflecte uma antiguidade na função pública muito baixa, o que não é preocupante se o nível etário desta população também for relativamente baixo. De referir que em relação ao ano de 2007 a percentagem de efectivos com antiguidade superior a 15 anos aumentou em 1,12%. 3.2.5 – ESTRUTURA ETÁRIA DO PESSOAL Da distribuição do efectivo pelos escalões etários, podemos verificar que 45,97% dos efectivos têm entre os 35 anos e os 49 anos. Destes, 35,05% têm entre os 35 anos e os 39 anos. Abaixo dos 35 anos, vamos encontrar 25,83% dos efectivos, enquanto que, acima dos 49 anos, encontramos 28,20%. 70 60 50 40 30 68 69 57 53 43 31 24 11 14 65 a 69 60 a 64 55 a 59 50 a 54 45 a 49 40 a 44 35 a 39 30 a 34 25 a 29 0 18 a 24 20 10 0 52 até 18 anos Efectivos DISTRIBUIÇÃO DO EFECTIVO POR IDADES Escalões etários 20 A média de idades do sexo masculino que tinha vindo a aumentar até 2007, regista um decréscimo de 1,79% de 2007 para 2008. Quanto ao sexo feminino, registou‐se também um decréscimo da média de idades de 1,98% Evolução m é dia de idade s 140 120 100 80 60 40 20 0 43,28 43,55 42,73 41,39 41,47 40,65 44,74 45,24 44,43 2006 2007 Masculino 2008 Feminino Total O total da média de idades referentes aos anos em análise, tinha vindo a evoluir até 2007, no sentido do envelhecimento da população activa. Em 2008 verificou‐se uma diminuição de 1,88% relativamente a 2007. O recrutamento que se verificou em 2008 aliado às saídas do pessoal do quadro, onde uma parte significativa foi por aposentação, foi responsável para o, rejuvenescimento do efectivo municipal. 3.2.6 – ESTRUTURA HABILITACIONAL DO PESSOAL Como já foi referido anteriormente, o efectivo está distribuído na sua maioria pelos grupos de pessoal auxiliar e operário (57,82%) em que as habilitações académicas necessárias para o ingresso são a escolaridade mínima obrigatória: 4.ª Classe para os nascidos até 31 de Dezembro de 1966; o 6.º ano de escolaridade para os nascidos a partir de 1 de Janeiro de 1967 e até 31 de Dezembro de 1980, e o 9.º ano de escolaridade para os nascidos a partir de 1 de Janeiro de 1981. HABILITAÇÕES ACADÉMICAS menos de 4 anos 4 anos esc. 6 anos esc. 0% 14% 1% 14% 9 anos esc. 0% 2% 26% 11 anos esc. 12 anos esc. curso médio bacharelato 3% 26% 14% licenciatura mestrado 21 Não é portanto de estranhar que 42,42% dos efectivos detenha até 6 anos de escolaridade: 1,90% com menos de 4 anos de escolaridade; 26,54% com 4 anos de escolaridade e 13,98% com 6 anos de escolaridade. Verifica‐se, no entanto, uma diminuição de 6,44%, relativamente ao ano de 2007, dos efectivos nestes escalões mais baixos. À medida que vamos avançando no nível de escolaridade verificamos que a sua representatividade vai variando. Assim, temos: 25,83% com 9 anos de escolaridade; 2,84% com 11 anos de escolaridade; 13,51% com 12 anos de escolaridade; 0,95% com bacharelato, 19,98% com licenciatura e 0,47% com mestrado. De referir que apenas dois dos colaboradores têm mestrado, o que não tem qualquer peso no efectivo global. Embora se tenha registado uma evolução positiva em termos habilitacionais de 2007 para 2008 – veja‐se como exemplo a diminuição em 6,44% dos indivíduos que detêm até 6 anos de escolaridade; e os aumentos nos escalões mais elevados – os dados apresentados revelam um baixo nível de escolaridade do efectivo municipal. 3.3 – MOBILIDADE 3.3.1 – ADMISSÕES E SAÍDAS Em 2008 registaram‐se 77 admissões – mais 50,98% do que em 2007 ‐ correspondendo 76,62% (59) a contratos a termo certo, 18,18% (14) a celebração de contratos por tempo indeterminado, e 5,19% (4) a ingressos no quadro de pessoal de direito público. ADMISSÕES EM 2008 18% 5% 0% 77% Nomeação CTC CAP Prest. Serv Outras Sit Do efectivo saíram durante o ano de 2008, 49 colaboradores – mais 81,48% do que em 2007 – Regista‐se que 67,35% (33) saíram do pessoal além quadro – 12 saíram por caducidade do contrato de trabalho, 18 saíram por denúncia do contrato de trabalho e 3 por mútuo acordo ‐ e 32,65% saíram do quadro de pessoal da autarquia ‐ por motivo de aposentação (10), por falecimento (5) e por transferência para outros municípios (1); 22 SAÍDAS EM 2008 4% 10% 2% 21% 38% 25% Outros motivos Aposentação Denúncia Transferência Caducidade de contrato Falecimento No que se refere à evolução das admissões por tipo de vínculo (apenas os mais representativos), apresenta‐se o seguinte gráfico: 60 50 40 30 20 10 0 2006 59 2007 44 2008 2 0 11 CAP 0 4 2 Prest. 5 CTC 4 Serviços 18 Quadro Efectivo EVOLUÇÃO DAS ADMISSÕES 0 Tipo de vínculo Por análise deste gráfico, podemos verificar que no ano de 2006 e 2007 o número de entradas no quadro é muito semelhante, enquanto que no ano de 2008 é superior a 2007 em 13 colaboradores. Não se registam admissões com Contrato Administrativo de Provimento (CAP), nem com prestações de serviço. Relativamente às admissões por contrato a termo certo confirma‐se a tendência crescente verificando‐se um aumento de entradas (34,09%), do ano de 2008 relativamente ao de 2007. Efectivo EVOLUÇÃO DAS SAÍDAS 60 40 20 2006 44 15 2 16 2 3 1 18 CAP 2007 4 0 Quadro 31 CTC 1 2008 Prest serv iços Tipo de vínculo 23 No que respeita às saídas, podemos observar o gráfico que se segue: No pessoal do quadro, verificaram‐se saídas em todos os anos em análise. No ano de 2008 as saídas aumentaram relativamente ao ano de 2007, em 700,00%. A saída de pessoal contratado a termo certo também se verificou em todos os anos em análise, tendo no ano de 2008 aumentado relativamente ao ano de 2007, em 72,22%, sendo, no entanto, o seu valor menor do que o registado em 2006. Também a saída de pessoal com contrato administrativo de provimento e prestação de serviços se verificou em todos os anos em análise, mas com pouco significado no valor total das saídas. No ano em análise, as saídas de pessoal no quadro (16) foram ultrapassadas pelas entradas (18). Quanto ao pessoal contratado a termo certo, o número de saídas (31) é manifestamente inferior ao número de entradas (59). No total dos três anos, e dos vínculos atrás considerados (com excepção das prestações de serviço), registaram‐se 143 entradas e 132 saídas. 3.3.2 – RECRUTAMENTO No ano de 2008 foram lançados dois tipos de concurso que visou a promoção do pessoal pertencente ao quadro – concurso interno de acesso geral (4) e concurso interno de acesso limitado (7). Para satisfazer necessidades permanentes do serviço foram lançadas ofertas públicas de trabalho que visaram a contratação por tempo indeterminado (12). Para colmatar necessidades temporárias do serviço, que se foram sentindo ao longo do ano, foram lançadas 36 ofertas públicas de trabalho que visaram a contratação a termo certo. TIPOS DE RECRUTAMENTO EM 2008 12% 7% 20% 61% Oferta de trabalho para contratar a termo certo Oferta de trabalho por tempo indeterminado Concurso interno de acesso geral Neste ano em análise foram privilegiadas as ofertas de trabalho que visam a contratação a termo certo que representaram 61,02%, dos procedimentos de recrutamento e selecção de pessoal logo seguidas das ofertas de trabalho que visam a contratação por tempo indeterminado que representam 20,34%, dos concursos internos de acesso limitado, representados em 11,86%, e de acesso geral 6,78%. 24 Em termos de promoção apenas 7,93% do pessoal do quadro foi abrangido, tendo‐se verificado 4 promoções no grupo de pessoal técnico superior, 2 promoções no grupo de pessoal técnico, 1 promoção no grupo de pessoal técnico‐profissional, 5 promoções no grupo de pessoal administrativo, 2 promoções no grupo de pessoal operário e 9 promoções no grupo de pessoal bombeiros. De referir que as promoções estão sujeitas a regras que se encontram bem definidas em diplomas próprios e que só pode ser opositor a concurso quem se encontre nas respectivas áreas de recrutamento. As promoções só existem nas carreiras verticais. PROMOÇÕES 9 Bombeiros 5 Administrativo Te c. Profissi onal 1 Grupo de Pess oal 2 Operário 2 Técnico 4 Tecnico Superior 0 2 4 6 8 10 Efectivo No ano de 2008 registaram‐se 22 reclassificações profissionais; 2 no grupo de pessoal administrativo, 2 no grupo de pessoal auxiliar, 3 no grupo de pessoal operário, 1 no grupo de pessoal bombeiros e 14 nos outros grupos. 3.3.3 – ABSENTISMO No tocante ao absentismo, veja‐se o seguinte gráfico: A B S EN TI S M O 5.989 6.000 5.500 5.000 Dias de falta 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 15 6 8 775 4 10 3 3 3 3 13 , 5 2 3 8 10 8 500 62 2 14 6 0 Tip o s d e faltas 25 São as faltas por doença com 61,01% do total que mais contribuíram para o absentismo verificado na autarquia no ano de 2008. Com um contributo mais baixo aparecem, por ordem decrescente, as faltas por acidente em serviço (15,97%), maternidade/paternidade (7,89%), as faltas por outros motivos (4,18%), por assistência à família (3,39%), por conta do período de férias (3,19%), ao abrigo do estatuto de trabalhador‐estudante (2,42%), falecimento de familiar (1,10%), por casamento (0,63%), com perda de vencimento (0,14%), por nascimento (0,06%) e injustificadas (0,02%). Importa, então, analisar e comparar o comportamento das faltas, que têm maior representatividade no absentismo de 2008, como as faltas por doença, por acidente em serviço, por outros motivos, por assistência à família, por maternidade/paternidade, nos anos de 2006 e 2007. As faltas que se incluem em “Outras” têm vindo a diminuir. Teve uma variação negativa de 28,32% relativamente ao ano de 2006. Já em 2008 registou‐se uma diminuição em 9,89% relativamente ao ano de 2007. EV OLU ÇÃ O D O A B SEN T ISM O POR T I PO D E F A LT A S 6.000 5.000 2006 4.000 2007 2008 3.000 2.000 1.000 0 T ip o s d e f alt as As faltas por doença aumentaram em 2008, em 8,12% relativamente a 2007. Nas faltas por acidente em serviço também se notou um aumento de 17,02% em relação ao ano de 2007, em ambos os casos os valores registados em 2008 são os mais elevados dos anos em análise. As restantes faltas evoluíram negativamente de 2007 para 2008, com excepção das faltas por Maternidade/Paternidade que registaram uma evolução positiva de 24,20%. As faltas designadas por “Outras” registaram uma diminuição de 9,89%; e as por assistência a familiares uma diminuição de 12,14%, relativamente ao ano de 2007. 26 As faltas por doença, que absorvem a maior fatia do absentismo de qualquer dos anos representados, registaram, tal como já foi referido, um aumento relativamente ao ano de 2007, invertendo a tendência decrescente registado no ano 2007. O mesmo se verificou com as faltas por acidente em serviço. As faltas por assistência a familiares revelam alterações diferentes. Aumentaram no ano de 2007, no qual se registou o maior número de faltas desta espécie, registando‐se uma diminuição no ano de 2008. EVOLUÇÃO DO ABSENTISMO 10.000,00 Dias de faltas 9.818,50 9.306,50 8.904,00 8.000,00 2006 2007 Ano civil 2008 A diminuição registada no ano de 2007 não teve continuidade em 2008, ano em que se observa o valor mais elevado. Verifica‐se um aumento de 10,27% relativamente a 2007. 3.4 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL No ano de 2008 foram frequentadas 105 acções de formação profissional por 246 colaboradores da autarquia. Todas estas acções de formação foram externas. FORMAÇÃO PROFISSIONAL 400 2006 Efectivo 300 200 100 2007 329 2008 246 126 0 N.º Participantes 69 110 105 Acções Frequentadas O tempo dispendido em formação foi de 7.489,00 horas e o valor global gasto foi de 79.547,00 €. 27 O valor gasto em formação profissional, que engloba os custos directos e indirectos, corresponde a 1,17% das despesas realizadas com pessoal no ano em análise, menos 0,21% do que em 2007. HORAS DE FORMAÇÃO 7.489,00 8.000,00 6.082,50 N.º de horas 7.000,00 6.000,00 5.000,00 4.000,00 2.294,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 2006 2007 2008 Ano civil No que respeita ao número de horas de formação frequentada verifica‐se que existe um aumento (23,12%) relativamente ao ano de 2007. A frequência de formação profissional diminui relativamente a 2007, quer no número de participantes (25,23%) como no de acções frequentadas (4,55%), sendo contudo superior aos valores registados em 2006. Do ano de 2007 para 2008 verificou‐se uma diminuição, tanto do número de acções como do número de participantes, relativamente ao número de horas dispendido por frequência das acções de formação verifica‐se um aumento. A distribuição das acções de formação pelo período de duração de cada uma é a que consta no quadro seguinte. FORMAÇÃO PROFISSIONAL MENOS DE DE 30 A 59 DE 60 A COM 120 TOTAL 30 HORAS HORAS 119 HORAS HORAS OU MAIS 2006 2007 2008 58 79 72 7 23 25 3 4 7 1 4 1 69 110 105 No ano de 2007 manteve‐se a predominância (68,57%) das acções de formação com menos de 30 horas. Regista‐se, um aumento do número de formações com de 30 a 59 horas e de 60 a 119 horas, respectivamente de 8,70% e de 75,00%, comparativamente ao ano de 2007 e uma diminuição nas acções de formação com menos de 30 horas (8,86%) e com 120 horas ou mais (75,00%). 28 3.5 – SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA No âmbito do contrato celebrado com a empresa MARTINS & REIS, Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho, Lda., foram realizados 108 exames periódicos, no âmbito da medicina do trabalho, e 11 visitas a postos de trabalho, no âmbito da segurança e higiene do trabalho. ACTIVIDADE DE MEDICINA DO TRABALHO 2.638,15 3000 1.915,00 Quantidad e / valor 2500 2006 2007 2000 2008 1500 1000 204 500 0 108 0 0 Exames Periódicos Despesas Com Medicina no Trabalho Relativamente às “despesas com a medicina do trabalho”, foram pagos 2.638,15 €, registando‐se um aumento de 37,76% relativo ao ano de 2007. CUSTOS COM AS ACTIVIDADES DE SHST 132.335,87 140.000,00 120.000,00 71.205,58 Valores 100.000,00 80.000,00 53.855,10 60.000,00 40.000,00 20.000,00 0,00 2006 2007 2008 Ano civil Quanto aos custos verificados com as actividades de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho (SHST), no ano de 2008, regista‐se um aumento de 85,85% relativamente ao de 2007. Nos anos em análise, o ano de 2008, assume os custos mais elevados, o que se justifica pelo funcionamento pleno da empresa contratada para o efeito, durante todo o ano de 2008. 29 3.6 – RELAÇÕES DE TRABALHO 3.6.1 – ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE SINDICAL Do ano de 2007 para o de 2008 registou‐se uma diminuição de trabalhadores sindicalizados de 5,76%. Nos anos em análise a tendência tem sido para diminuir o número de sindicalizados. 140 138 140 136 139 134 132 130 131 128 126 2006 2007 2008 No ano de 2008, a taxa de sindicalização acompanhou a tendência de diminuição registada no número de sindicalizados, tal como já havia sucedido no ano de 2007. TAXA DE SINDICALIZAÇÃO Valores 40,00% 30,00% 37,73% 35,18% 31,04% 20,00% 10,00% 2006 2007 Ano civil 2008 O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) absorve a quase totalidade dos colaboradores sindicalizados. Apenas três colaboradores são associados do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores. 3.6.2 – ACÇÕES DISCIPLINARES Do ano de 2007 não transitaram quaisquer processos disciplinares para o de 2008. Também não foram iniciados, no ano de 2008, quaisquer processos no que respeita a disciplina dos colaboradores do município. 30 4 – SITUAÇÃO ECONÓMICO‐FINANCEIRA 4.1 – COMPONENTE ECONÓMICA Relativamente à componente económica, apresenta‐se o quadro seguinte: SÍNTESE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (em €) 2008 % 2007 % Variação % 2.334.590,44 23,24 2.842.373,87 20,52 ‐17,86 ‐2.294,00 ‐0,02 ‐336,20 0,00 582,33 Impostos e Taxas 2.135.958,99 21,27 5.642.102,55 40,74 ‐62,14 Transferências e Subsídios Obtidos 5.571.790,83 55,47 5.364.741,29 38,73 3,86 Outros Proveitos Operacionais (inc. 73 + 75 + 76) 3.820,81 0,04 1.534,50 0,01 148,99 TOTAL DOS PROVEITOS OPERACIONAIS 10.043.867,07 100,00 13.850.416,01 100,00 ‐27,48 CUSTOS OPERACIONAIS 436.654,64 3,04 350.507,02 2,22 24,58 FSE 3.962.722,15 27,59 5.200.752,74 32,94 ‐23,80 Custos com o Pessoal 6.815.109,59 47,45 6.823.941,46 43,22 ‐0,13 Transferências e Subsídios Correntes Concedidos 1.026.707,48 7,15 1.302.458,91 8,25 ‐21,17 Amortizações do Exercício 1.551.073,44 10,80 1.901.334,40 12,04 ‐18,42 522.422,29 3,64 124.114,13 0,79 320,92 47.680,89 0,33 87.274,42 0,55 ‐45,37 14.362.370,48 100,00 15.790.383,08 100,00 ‐9,04 RESULTADOS ‐4.318.503,41 ‐1.939.967,07 122,61 ‐246.786,23 380.598,19 ‐164,84 ‐4.565.289,64 ‐1.559.368,88 192,77 6.045.387,19 2.628.732,97 129,97 1.480.097,55 1.069.364,09 38,41 PROVEITOS OPERACIONAIS Vendas e Prestações de Serviços Variação da Produção CMVMC Provisões do Exercício Outros Custos Operacionais TOTAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS Resultados Operacionais Resultados Financeiros Resultados Correntes Resultados Extraordinários Resultado Exercício Líquido do No que respeita ao total dos proveitos operacionais, a rubrica de transferências e subsídios obtidos é a que tem maior representação, correspondendo a 55,47% do total. Comparativamente com o ano anterior os proveitos operacionais diminuíram cerca de 27,48%, sendo a rubrica de impostos e taxas a que apresentou a maior descida, fruto da política seguida pelo executivo. Quanto aos custos operacionais, e à semelhança do ano anterior, são os custos com o pessoal que têm o maior peso, representando 47,45% do total, seguindo‐se os fornecimentos e serviços externos com 27,59%. 31 Comparando os custos operacionais de 2008 com os de 2007, as rubricas que registaram aumento foram a das provisões do exercício, que teve um aumento de 320,92%, e o custo das mercadorias vendidas e materiais consumidas, com um aumento de 24,58%. Quanto ás restantes rubricas de custos operacionais houve um decréscimo nos custos. Em 2008 continuou‐se a melhorar os procedimentos de lançamentos contabilísticos e a regularização de processos da secção de património que já tinham sido iniciados. No que respeita à formação e apuramento dos resultados, o resultado líquido do exercício é de 1.480.097,55 €, o que traduz um aumento de 38,41% em relação ao ano de 2007. Os resultados operacionais apresentam um valor de ‐4.318.503,41 €, os resultados financeiros apresentam um valor de ‐246.786,23 € e os resultados extraordinários apresentam um valor de 6.045.387,19 €. 4.2 – COMPONENTE FINANCEIRA Relativamente à componente financeira, apresenta‐se o seguinte quadro: BALANÇO RECLASSIFICADO (em €) 2008 % 2007 ACTIVO % Activo Fixo 45.412.301,38 49,42 45.568.898,71 62,39 ‐0,34 Activo Circulante 44.269.657,47 48,18 24.085.630,73 32,98 83,80 Existências 356.939,74 305.934,86 16,67 Realizável 41.603.076,76 45,28 23.131.703,65 31,67 79,85 a Médio/Longo Prazo a Curto Prazo 41.603.076,76 45,28 23.131.703,65 31,67 79,85 Disponível 2.309.640,97 2,51 647.992,22 0,89 256,43 Acréscimos e Diferimentos 2.204.520,16 2,40 3.379.066,90 4,63 ‐34,76 0,39 0,00 0,42 0,00 % TOTAL DO ACTIVO 91.886.479,01 100,00 73.033.596,34 100,00 25,81 FUNDOS PRÓPRIOS Património 15.085.758,15 89,93 14.911.058,15 95,69 1,17 Reservas 481.833,66 2,87 306.461,57 1,97 57,22 Resultados 1.206.905,58 7,19 364.713,84 2,34 230,92 TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 16.774.497,39 100,00 15.582.233,56 100,00 7,65 PASSIVO Provisões 478.501,23 0,64 0,00 Exigível 30.849.185,99 41,07 27.927.111,40 48,61 10,46 a Médio/Longo Prazo 24.447.539,48 32,55 11.896.755,04 20,71 105,50 a Curto Prazo 6.401.646,51 16.030.356,36 27,90 ‐60,07 Acréscimos e Diferimentos 43.784.294,40 58,29 29.524.251,38 51,39 48,30 8,52 TOTAL DO PASSIVO................. 75.111.981,62 41,71 57.451.362,78 100,00 30,74 32 O activo líquido municipal atingiu 91.886.479,01 €, sendo o realizável a curto prazo a rubrica que mais contribuiu para este aumento, sendo justificado pelas verbas referentes à retribuição financeira no âmbito do concurso público internacional para a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Cartaxo e pelo incentivo não reembolsável a receber com base na Resolução do Conselho de Ministros de 28 de Agosto de 2008 No que respeita ao passivo este totaliza 75.111.981,62 €, o exigível de curto prazo teve um decréscimo de cerca de 9,6 milhões de euros, que pode ser explicado pelos pagamentos feitos no âmbito do saneamento e que resultou num aumento do exigível a médio e longo prazo. Os fundos próprios totalizam o valor de 16.774.497,39 €, tendo‐se registado o maior acréscimo na rubrica de resultados, que passaram de 364.713,84 € em 2007 para 1.260.905,58 € em 2008. É de referir que a rubrica de resultados traduz a soma dos resultados transitados do ano anterior e do resultado liquido do exercício. 4.3 – INDICADORES A – INDICADORES FINANCEIROS 1‐ 2‐ 3‐ 4‐ 5‐ 6‐ 7‐ 8‐ 9‐ 10‐ 2007 2008 Disponível+Realizável a Curto Prazo+Exist. Exigível a Curto Prazo 150 692 Disponível+Realizável a Curto Prazo Exigível a Curto Prazo 148 686 Disponível Exigível a Curto Prazo 4 36 Fundos Próprios Activo Total 21 18 Activo Total Passivo Total 127 122 Cobertura do Activo Fixo pelos Capitais Permanentes (%) Capitais Permanentes Activo Fixo 60 91 Grau de Dependência dos Empréstimos a Médio/Longo Prazos (%) Empréstimos a Médio/Longo Prazos Activo Total 16 27 Património Activo Total 20 16 Clientes, Contribuintes e Utentes, c/c Vendas+Prestações Serv.+Impostos e Taxas 5 10 Fornecedores, c/c Compras+FSE 80 38 Liquidez Geral (%) Liquidez Reduzida (%) Liquidez Imediata (%) Autonomia Financeira (%) Cobertura do Passivo pelo Activo (%) Relação entre Património e Activo Total (%) Prazo Médio Recebimentos (em dias) de Prazo Médio de Pagamentos (em dias) 33 B – INDICADORES ECONóMICOS (%) 11‐ 12‐ 13‐ 14‐ Rentabilidade Líquida das Vendas, Prestações de Serviços e Impostos e Taxas 2007 2008 RLE Vendas+Prestações Serv.+Impostos e Taxas 13 33 RLE Fundos Próprios 7 9 RLE Activo Fixo 2 3 RLE Activo Total 1 2 Rentabilidade dos Fundos Próprios Rentabilidade do Activo Fixo Rentabilidade Global C – PRODUTIVIDADE (€) 15‐ Valor Acrescentado Bruto 16‐ Valor Acrescentado Bruto por Funcionário 17‐ Activo Líquido Funcionário por 2007 2008 Proveitos Operacionais‐ (CMVMC+FSE) 8.299.156,25 5.644.490,28 VAB Total de Funcionários 21.334,59 13.375,57 Activo Líquido Total de Funcionários 187.747,03 217.740,47 Da análise dos indicadores apresentados, constata‐se que globalmente, registou‐se uma melhoria significativa dos indicadores financeiros, económicos e de produtividade no ano de 2008. Destaca‐se o enorme decréscimo do prazo médio de pagamentos a fornecedores. 4.4 – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO A Câmara Municipal propõe, nos termos do ponto 2.7.3. do POCAL, aprovado pelo D.L. n.º 54‐A/99, de 22 de Fevereiro, que: 1. O Resultado Líquido do Exercício, no montante de 1.480.097,55 €, seja transferido para: ‐ A conta 59 – Resultados Transitados – 1.406.092,67 € ‐ A conta de Reservas Legais – 74.004,88 € Cartaxo, 21 de Abril de 2009 O Executivo Municipal 34 5 – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 5.1 – RECEITAS Com a exclusão do montante referente ao Saldo da Gerência Anterior, as receitas cobradas totalizaram 28.499.333,81€, das quais 42,12% são receitas correntes e 57,88% são receitas de capital. Relativamente ao ano 2007, houve um acréscimo de 70,61% das receitas cobradas. No ano de 2008, e devido à reestruturação financeira que ocorreu, a principal fonte de receita municipal reflectiu‐se nos Passivos Financeiros traduzindo o montante de 13.970.022,00€, cerca de 49% do total da receita cobrada No entanto, manteve‐se a tendência de as principais receitas municipais se reflectirem nos Impostos Directos, Transferências Correntes e de Capital totalizando, no seu conjunto 8.949.509,09€ representando cerca de 31% da receita total cobrada. RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DESIGNAÇÃO (em €) 2008 % TOTAL % PARCIAL 2007 % TOTAL % PARCIAL % 3.331.065,74 11,69 0,28 3.780.355,22 22,63 27,47 ‐11,88 173.387,29 0,61 0,01 266.715,70 1,60 1,94 ‐34,99 168.415,70 0,59 0,01 273.538,19 1,64 1,99 ‐38,43 Rendimentos de Propriedade 1.128.125,05 3,96 0,09 1.420.646,96 8,50 10,32 ‐20,59 Transferências Correntes 3.972.036,20 13,94 0,33 3.920.744,87 23,47 28,49 1,31 Venda de Bens 1.316.682,09 4,62 0,11 1.399.520,03 8,38 10,17 ‐5,92 Serviços 1.124.454,58 3,95 0,09 1.197.521,10 7,17 8,70 ‐6,10 735.435,55 2,58 0,06 1.464.104,02 8,76 10,64 ‐49,77 53.653,27 0,19 0,00 39.429,81 0,24 0,29 36,07 12.003.255,47 42,12 100,00 13.762.575,90 82,39 100,00 ‐12,78 RECEITAS CORRENTES Impostos Directos Impostos Indirectos Taxas, Multas Penalidades e Outras Rendas Outras Receitas Correntes Total das Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Venda de Investimento Bens de Transferências de Capital Activos Financeiros 870.492,19 3,05 0,05 73.022,51 0,44 2,48 1092,09 1.646.407,15 5,78 0,10 1.861.115,05 11,14 63,26 ‐11,54 9.157,00 0,03 0,00 7.813,00 0,05 0,27 17,20 13.970.022,00 49,02 0,85 1.000.000,00 5,99 33,99 1297,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ‐ Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ‐ Contas de Ordem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ‐ TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 16.496.078,34 57,88 1,00 2.941.950,56 17,61 100,00 460,72 TOTAL GERAL 28.499.333,81 100,00 ‐ 16.704.526,46 100,00 ‐ 70,61 Passivos Financeiros 35 Nos gráficos seguintes é evidenciada a estrutura das receitas correntes e das receitas de capital: ESTRUTURA DAS RECEITAS CORRENTES EM 2008 Rendas Out ras Receit as Corr ent es 6% 0% Impost os Direct os 29% Ser viços 9% Impost os Indirect os 1% Venda de Bens 11% Taxas, Mult as e Out ras Penalidades 1% Rendiment os de Propr iedade Transf er ências Cor rent es 9% 34% E S T RU T U R A DA S R EC E I T A S DE C A PIT AL E M 2 0 0 8 C on ta s d e O rd e m 0% O u tr as R ec e itas de C a pita l 0% R e p os iç õ es N ã o Ab at id a s n os P ag a me n to s 0% V en da d e B eTns r ande s fe rê n c ia s d e In v es t im e nt o C a pita l 5% 10% Ac t iv o s F in an c eir os 0% a s s iv os F ina nc e iro s 8 5% 36 A estrutura das transferências obtidas é a seguinte: ESTRUTURA DAS TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS (em €) 2008 % 2007 % 3.905.441,00 69,51 3.721.874,00 64,37 Designação Fundo Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal 350.626,00 6,24 364.184,00 6,30 Participação Fixa no Irs 706.676,00 12,58 692.026,00 11,97 Estado (Outras) 618.124,91 11,00 530.575,96 9,18 0,00 0,00 26.683,80 0,46 Segurança Social Estado‐Partic. Comunitária Proj. Co‐finan. 4.942,87 0,09 412.784,96 7,14 14.400,00 0,26 6.251,20 0,11 Instituições Sem Fins Lucrativos 3.196,25 0,06 1.500,00 0,03 Famílias 1.016,00 0,02 2.528,00 0,04 Administração Local Soc. e Quase‐Sociedades Total 14.020,32 0,25 23.452,00 0,41 5.618.443,35 100,00 5.781.859,92 100,00 ESTRUTURA DAS TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS EM 2008 Soc. e Quase-Sociedades 0% Segurança Social 0% Famílias 0% Administração Local 0% Estado-Partic. Comunitária .Proj. Co-finan 0% Instituições Sem Fins Lucrativos 0% )Estado(Outras 11% Participação Fixa no Irs 13% Fundo Social Municipal 6% Fundo Equilibrio Financeiro 70% No que respeita aos Impostos Directos, a sua estrutura foi a seguinte: ESTRUTURA DOS IMPOSTOS DIRECTOS Designação Imposto Municipal sobre Imóveis Imp.Municipal Veículos/Imp.Unico Circulação Imposto Municipal s/ Transm.Oner.Imóveis Derrama (em €) 2008 % 2007 % 1.632.634,80 49,01 1.488.883,96 39,38 324.254,14 9,73 320.886,95 8,49 1.106.006,56 33,20 1.548.965,32 40,97 192.035,75 5,76 230.595,61 6,10 Contribuição Autárquica 56.558,53 1,70 138.975,41 3,68 Imposto Municipal de Sisa 19.575,96 0,59 48.757,97 1,29 Outros Impostos Directos 0,00 0,00 3.290,00 0,09 3.331.065,74 100,00 3.780.355,22 100,00 Total 37 ESTRUTURA DOS IMPOSTOS DIRECTOS EM 2008 Contribuição Derrama Autárquica 6% 2% Imposto Municipal de Sisa 1% Imposto Municipal s/ Transm.Oner.Imóv ei s 33% Imposto Municipal sobre Imóv eis 48% Imp.Municipal Veículos/Imp.Unico Circulação 10% 5.2 – DESPESAS As despesas totalizaram 26.880.660,26€, das quais 58,36% são despesas correntes e 41,64% são despesas de capital. Relativamente ao ano 2007, houve um acréscimo de 58,55% das despesas pagas, em resultado da reestruturação financeira de que o Município foi alvo, conforme se pode verificar no quadro seguinte: RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA Designação Despesas Correntes 2008 % Total % Parcial (em €) 2007 % Total % Parcial % Despesas com o Pessoal 6.820.348,13 25,37 43,47 5.972.088,21 35,23 47,00 14,20 Aquisição de Bens 1.708.854,13 6,36 10,89 823.726,07 4,86 Aquisição de Serviços 4.609.098,47 1.307.657,30 17,15 29,38 27,15 33,62 4,86 8,34 3.449.504,52 887.369,71 20,35 Juros e Outros Encargos 5,23 6,98 47,36 Transferências Correntes 1.066.415,76 3,97 6,80 1.319.004,64 7,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176.225,22 0,66 1,12 255.508,66 1,51 2,01 ‐31,03 100,00 12.707.201,81 Subsídios Outras Despesas Correntes TOTAL DAS DESPESAS CORRENTE. 6,48 107,45 10,38 ‐19,15 ‐ 15.688.599,01 58,36 74,95 100,00 23,46 Despesas de Capital Aquisição de Bens de Capital Transferências de Capital Activos Financeiros Passivos Financeiros Outras Despesas de Capital 9.029.148,05 727.253,46 33,59 80,67 17,33 69,19 207,30 2,71 6,50 2.938.185,17 895.068,99 5,28 21,08 ‐18,75 0,06 0,24 2,38 9,50 251,74 16.422,18 0,06 0,15 10.000,00 1.419.237,56 5,28 12,68 403.495,00 64,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL. 11.192.061,25 41,64 100,00 4.246.749,16 25,05 ‐ 16.953.950,97 100,00 ‐ 58,55 TOTAL GERAl. 26.880.660,26 100,00 0,00 ‐ 100,00 163,54 38 Nos gráficos seguintes é evidenciada a estrutura das despesas correntes e das despesas de capital: ESTRUTURA DAS DESPESAS CORRENTES EM 2008 Subsídios Transferências Correntes 0% Outras Despesas Correntes 1% 7% Juros e Outros Encargos 8% Despesas com o Pessoal 47% Aquisição de Serv iços 29% Aquisição de Bens 7% ESTRUTURA DA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL ESTRUTURA DAS DESPESAS DE CAPITAL EM 2008 Passiv os Financeiros Outras Despesas de Capital 0% 13% Activ os Financeiros 0% Transferências de Capital 6% Aquisição de Bens de Capital 81% Quanto à estrutura económica dos bens de capital adquiridos e pagos, foi a seguinte: ESTRUTURA DA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL Designação Terrenos e Recursos Naturais Edifícios e Outras Construções e Infraestruturas Material de Transporte Maquinaria e Equipamento Bens do Património Artístico, Histórico e Cultural (em €) 2008 % 2007 % % 475.952,78 5,27 100.000,00 3,40 375,95 7.740.178,53 85,72 2.464.243,14 83,87 214,10 47.946,21 0,53 60.541,77 2,06 ‐20,80 550.160,84 6,09 196.794,40 6,70 179,56 500,00 0,01 0,00 0,00 ‐ Outros 214.409,69 2,37 116.605,86 3,97 83,88 TOTAL 9.029.148,05 100,00 2.938.185,17 100,00 207,30 39 ESTRUTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL EM 2008 Bens do Património Art ístico, Histórico e Cult ural M aquinaria e 0% Equipament o 6% Out ros 2% Terrenos e Recursos Nat urais 5% M at erial de Transporte 1% Edifícios e Out ras Const ruções e Infraestruturas 86% Quanto à classificação das despesas segundo a classificação orgânica‐ económica, no quadro seguinte são apresentados os valores referentes ao ano de 2008, não nos sendo possível apresentar uma comparação com o ano de 2007 uma vez que o Municipio foi objecto de reestruturação orgânica. RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA‐ECONÓMICA (em €) ANO 2008 UNID. ORGÂNICA Correntes Capital Total Correntes % Capital % AM 26.803,25 0,00 26.803,25 100 0 CM 2.077.485,45 446.376,59 2.523.862,04 82 18 OF 1.307.657,30 1.435.659,74 2.743.317,04 48 52 10.036,77 0,00 10.036,77 100 0 2.083.262,25 9.307,07 2.092.569,32 100 0 DPAU 472.195,33 94.599,63 566.794,96 83 17 DOEM 4.554.364,71 5.372.946,15 9.927.310,86 46 54 DQVDES 3.688.093,80 3.500.340,52 7.188.434,32 51 49 DSP 1.468.700,15 332.831,55 1.801.531,70 82 18 15.688.599,01 11.192.061,25 26.880.660,26 58 42 CI DAF TOTAL No gráfico seguinte podemos observar que o Departamento de Operações e Meios Gerais e o Departamento de Qualidade de Vida e Desenvolvimento Económico e Social foram os que realizaram maiores despesas no quadro organizativo do Município. 40 D ES P ES A S TOT A I S P OR U N I D A D E OR GÂN I C A EM 2 0 0 8 DSP AM 7% 0% CM 9% OF 10% DQVDES CI 27% 0% DAF 8% DPAU 2% DOMG 37% 5.3 – DESVIOS ENTRE RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS E REALIZADAS 5.3.1 – RECEITAS No quadro abaixo estabelece‐se a comparação entre as receitas previstas e as receitas cobradas sendo que as diferenças negativas representam um excesso de receita cobrada (concretizada) face à receita prevista (orçada). DESVIOS ENTRE AS RECEITAS PREVISTAS E COBRADAS EM 2008 (em €) ESTRUTURA DAS RECEITAS ORÇADO CONCRETIZADO DIFERENÇAS VALOR Receitas Correntes % IMPOSTOS DIRECTOS 3.466.676,00 3.331.065,74 135.610,26 3,91 Imposto Municipal sobre Imóveis 1.444.197,00 1.632.634,80 ‐188.437,80 ‐13,05 369.998,00 320.115,85 49.882,15 13,48 1.325.156,00 1.106.006,56 219.149,44 16,54 234.293,00 192.035,75 42.257,25 18,04 5,00 56.558,53 ‐56.553,53 > ‐1000 93.017,00 19.575,96 73.441,04 78,95 Imposto municipal sobre veiculos 5,00 4.138,29 ‐4.133,29 > ‐1000 Outros Impostos Abolidos 5,00 0,00 5,00 100,00 IMPOSTOS INDIRECTOS 343.304,00 173.387,29 169.916,71 49,49 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 355.958,00 168.415,70 187.542,30 52,69 Taxas 265.689,00 123.337,34 142.351,66 53,58 90.269,00 45.078,36 45.190,64 50,06 Imposto Único de Circulação Imposto Municipal s/ Transmissões Onerosas Imóveis Derrama Contribuição Autárquica Imposto Municipal de Sisa Multas e Outras Penalidades 41 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 8.709.711,00 1.128.125,05 7.581.585,95 87,05 Juros‐Sociedades Não Financeiras 3.395,00 0,00 3.395,00 100,00 Juros‐Sociedades Financeiras 8.678,00 19.595,71 ‐10.917,71 ‐125,81 5,00 0,00 5,00 100,00 167,00 0,00 167,00 100,00 15,00 0,00 15,00 100,00 5,00 0,00 5,00 100,00 Rendas 8.697.446,00 1.108.529,34 7.588.916,66 87,25 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.418.748,00 3.972.036,20 ‐553.288,20 ‐16,18 15.096,00 7.410,00 7.686,00 50,91 1.043,00 3.893,95 ‐2.850,95 ‐273,34 2.272.790,00 2.343.265,00 ‐70.475,00 ‐3,10 Fundo Social Municipal 343.239,00 350.626,00 ‐7.387,00 ‐2,15 Participação Fixa no Irs 708.635,00 706.676,00 1.959,00 0,28 5,00 536.610,13 ‐536.605,13 > 1000 31.676,00 4.942,87 26.733,13 84,40 2.857,00 14.400,00 ‐11.543,00 ‐404,03 Juros‐Administrações Publicas Juros‐Familias Dividendos Part. Lucros Socie. Quase‐ Soc. Fin. Participações nos Lucros da Administração Pública Sociedades e quase‐sociedades não financeiras Sociedades financeiras Fundo Equilibrio Financeiro Outras Estado Part.comunit.projectos co‐financiados Administração Local Segurança Social 40.634,00 0,00 40.634,00 100,00 Instituições sem fins lucrativos 1.620,00 3.196,25 ‐1.576,25 ‐97,30 Famílias 1.153,00 1.016,00 137,00 11,88 1.896.343,00 3.176.572,22 ‐1.280.229,22 ‐67,51 Venda de Bens 369.649,00 1.316.682,09 ‐947.033,09 ‐256,20 Serviços 830.820,00 1.124.454,58 ‐293.634,58 ‐35,34 Rendas 695.874,00 735.435,55 ‐39.561,55 ‐5,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.001,00 53.653,27 76.347,73 58,73 VENDAS DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES... 18.320.741,00 12.003.255,47 6.317.485,53 34,48 Receitas de Capital 19.706.344,00 870.492,19 18.835.851,81 95,58 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.525.065,00 1.646.407,15 ‐121.342,15 ‐7,96 Sociedades e quase‐sociedades não financeiras 15,00 0,00 15,00 100,00 Sociedades financeiras 10,00 2.716,37 ‐2.706,37 > ‐1000 1.515.194,00 1.562.176,00 ‐46.982,00 ‐3,10 Fundo de Equilibrio Financeiro Cooperação Técnica e Financeira 5,00 0,00 5,00 100,00 9.826,00 81.514,78 ‐71.688,78 ‐729,58 Outros 5,00 0,00 5,00 100,00 Instituições sem fins lucrativos 5,00 0,00 5,00 100,00 Estado‐Particip. Comunitária Projectos Co‐financiados Famílias 5,00 0,00 5,00 100,00 ACTIVOS FINANCEIROS 10.820,00 9.157,00 1.663,00 15,37 PASSIVOS FINANCEIROS 970.027,00 13.970.022,00 ‐12.999.995,00 > ‐1000 15,00 0,00 15,00 100,00 22.212.271,00 16.496.078,34 5.716.192,66 25,73 558.808,43 558.808,43 0,00 0,00 41.091.820,43 29.058.142,24 12.033.678,19 29,28 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL... OUTRAS RECEITAS TOTAL DAS RECEITAS... 42 5.3.2 – DESPESAS No quadro infra estabelece‐se a comparação entre os valores previstos e realizados para as despesas do exercício, cuja diferença total em 2008 foi de 14.211.160,17€, que corresponde a um valor percentual de 34.58%. DESVIOS ENTRE AS DESPESAS PREVISTAS E REALIZADAS EM 2008 ESTRUTURA DAS DESPESAS Despesas Correntes ORÇADO (em €) CONCRETIZADO DIFERENÇAS VALOR % DESPESAS COM O PESSOAL 6.970.108,10 6.820.348,13 149.759,97 2,15 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 8.510.953,27 6.317.952,60 2.193.000,67 25,77 Aquisição de Bens 2.168.120,30 1.708.854,13 459.266,17 21,18 Aquisição de Serviços 6.342.832,97 4.609.098,47 1.733.734,50 27,33 JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.430.062,61 1.307.657,30 122.405,31 8,56 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.337.994,96 1.066.415,76 271.579,20 20,30 Transferências para as freguesias 746.928,46 698.796,62 48.131,84 6,44 Outras 591.066,50 367.619,14 223.447,36 37,80 SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES... Despesas de Capital 2.722,50 0,00 2.722,50 100,00 177.341,56 176.225,22 1.116,34 0,63 18.429.183,00 15.688.599,01 2.740.583,99 14,87 17.549.783,95 9.029.148,05 8.520.635,90 48,55 7.329.163,20 3.937.098,41 3.392.064,79 46,28 298.843,10 184.898,23 113.944,87 38,13 Bens de Domínio Público 9.921.777,65 4.907.151,41 5.014.626,24 50,54 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.642.989,48 727.253,46 1.915.736,02 72,48 723.338,00 352.318,89 371.019,11 51,29 1.919.651,48 374.934,57 1.544.716,91 80,47 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL Investimentos Locação Financeira Transferências para as Freguesias Outras ACTIVOS FINANCEIROS 167.016,00 16.422,18 150.593,82 90,17 2.302.813,00 1.419.237,56 883.575,44 38,37 35,00 0,00 35,00 100,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL... 22.662.637,43 11.192.061,25 11.470.576,18 50,61 TOTAL DAS DESPESAS... 41.091.820,43 26.880.660,26 14.211.160,17 34,58 PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 43 5.4 – COMPARAÇÃO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E SUA EVOLUÇÃO 5.4.1 – EVOLUÇÃO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS Relativamente à cobrança de receitas e ao pagamento de despesas, a sua evolução durante o exercício de 2008 foi a seguinte: EVOLUÇÃO MENSAL DAS RECEITAS COBRADAS E DAS DESPESAS PAGAS EM 2008 MÊS Receitas Capital Total Despesas Correntes (em €) Diferenças Correntes Capital Total Correntes Capital Total JAN 784.643,97 130.548,25 915.192,22 704.926,52 88.624,60 793.551,12 79.717,45 41.923,65 121.641,10 FEV 1.133.598,70 300.828,00 1.434.426,70 812.537,19 189.704,38 1.002.241,57 321.061,51 111.123,62 432.185,13 662.089,57 271.790,50 933.880,07 1.330.985,56 414.064,56 1.745.050,12 ‐668.895,99 ‐142.274,06 ‐811.170,05 ABR 1.500.287,02 846.212,21 2.346.499,23 770.004,73 912.223,65 1.682.228,38 730.282,29 ‐66.011,44 664.270,85 MAI 1.658.929,70 131.665,50 1.790.595,20 901.689,92 335.405,36 1.237.095,28 757.239,78 ‐203.739,86 553.499,92 JUN 729.360,44 186.130,57 915.491,01 1.017.829,17 194.110,80 1.211.939,97 ‐288.468,73 ‐7.980,23 ‐296.448,96 JUL 720.775,98 132.615,28 853.391,26 953.312,41 313.007,88 1.266.320,29 ‐232.536,43 ‐180.392,60 ‐412.929,03 AGO 640.861,02 331.431,00 972.292,02 877.640,76 126.030,58 1.003.671,34 ‐236.779,74 205.400,42 ‐31.379,32 SET 871.423,98 133.025,00 1.004.448,98 739.584,46 96.799,79 836.384,25 131.839,52 36.225,21 168.064,73 1.075.786,96 133.273,37 1.209.060,33 890.234,81 232.482,95 1.122.717,76 185.552,15 ‐99.209,58 86.342,57 NOV 634.078,46 13.733.931,00 14.368.009,46 4.386.672,22 7.827.189,49 12.213.861,71 ‐3.752.593,76 5.906.741,51 2.154.147,75 DEZ 1.591.419,67 164.627,66 1.756.047,33 2.303.181,26 462.417,21 2.765.598,47 ‐711.761,59 ‐297.789,55 ‐1.009.551,14 12.003.255,47 16.496.078,34 28.499.333,81 15.688.599,01 11.192.061,25 26.880.660,26 ‐3.685.343,54 5.304.017,09 1.618.673,55 OUT TOTAL EVOLUÇÃO MENSAL DAS RECEITAS COBRADAS E DESPESAS PAGAS EM 2008 20.000.000,00 15.000.000,00 VALOR (€) MAR 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MESES Receitas Despesas 44 5.4.2 – EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS No quadro seguinte estão sintetizados os valores (em €) respeitantes às receitas cobradas e despesas realizadas nos últimos 2 anos (2007 e 2008): 2007 2008 % (2007‐2008) Receitas Correntes 13.762.575,90 12.003.255,47 ‐12,78 Despesas Correntes 12.707.201,81 15.688.599,01 23,46 Poupança Corrente 1.055.374,09 ‐3.685.343,54 ‐449,20 Receitas de Capital 2.941.950,56 16.496.078,34 460,72 Despesas de Capital 4.246.749,16 11.192.061,25 163,54 Saldo de Capital ‐1.304.798,60 5.304.017,09 ‐506,50 Saldo da Gerência Anterior 808.232,94 558.808,43 ‐30,86 Receitas Totais 16.704.526,46 28.499.333,81 70,61 Despesas Totais 16.953.950,97 26.880.660,26 58,55 Saldo para a Gerência Seguinte 558.808,43 2.177.481,98 289,67 VALOR (EUROS) EVOLUÇÃO DO EQUILÍBRIO CORRENTE ENTRE 2007 E 2008 16.000.000,00 14.000.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2007 Receitas Correntes 2008 ANO Despesas Correntes O decréscimo significativo na poupança corrente revela fundamentalmente o esforço de pagamentos efectuados no exercício, que representam um acréscimo de 60% relativamente aos pagamentos efectuados no ano de 2007, o que explica a poupança corrente negativa. 45 EVOLUÇÃO DA POUPANÇA CORRENTE ENTRE 2007 E 2008 20.000.000,00 VALOR (€) 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 -5.000.000,00 1 2 ANO Receitas Correntes Despesas Correntes Poupança Corrente 5.5 – EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO E DA DÍVIDA MUNICIPAL No que respeita ao investimento municipal, o quadro seguinte sintetiza a sua evolução nos últimos 2 anos: 2007 2008 Aquisição de Bens de Capital 2.938.185,17 Terrenos e Recursos Naturais Edifícios e Outras Construções e Infraestruturas Material de Transporte Maquinaria e Equipamento Bens do Património Artístico, Histórico e Cultural Outros % (2007‐2008) 9.029.148,05 207,30 100.000,00 475.952,78 375,95 2.464.243,14 7.740.178,53 214,10 60.541,77 47.946,21 ‐20,80 196.794,40 0,00 550.160,84 500,00 179,56 214.409,69 83,88 116.605,86 ‐ A aquisição de bens de capital sofreu um acréscimo de 207,30% de 2007 para 2008. E V O LUÇÃ O D A S D E S P E S A S C O M A Q UIS IÇÃ O D E B E N S D E C A P IT A L E N T R E 2007 E 2008 10.000.000,00 VALOR (€) 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2007 2008 ANO Aquisição de Bens de Capital 46 Relativamente ao endividamento municipal (dívidas a terceiros), a sua evolução foi a seguinte: 2007 2008 Δ % (2007-2008) 10,46 Dívidas a Terceiros (Curto, Médio e Longo Prazos) 27.927.111,40 30.849.185,99 Empréstimos 12.696.755,04 25.247.539,48 98,85 Outras Dívidas a Terceiros 15.230.356,36 5.601.646,51 -63,22 882,98 882,98 0,00 4.498.601,33 1.692.153,75 -62,38 341.684,99 112.474,36 -67,08 10.389.187,06 3.796.135,42 -63,46 Clientes e Utentes com Cauções Fornecedores Estado e Outros Entes Públicos (1) Outros Credores Quanto às outras dividas a terceiros houve um decréscimo de 63,22%. No gráfico seguinte é evidenciada a evolução da dívida municipal a terceiros entre 2007 e 2008: EVOLUÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL ENTRE 2007 E 2008 35.000.000,00 30.000.000,00 VALOR (€) 25.000.000,00 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 2007 2008 ANO Dív idas a Terceiros (Curto, Médio e Longo Prazos) Empréstimos Outras Dív idas a Terceiros No que respeita exclusivamente à dívida municipal com empréstimos bancários de médio/longo prazo, constata‐se que: 2008 Δ % (2007-2008) 2007 1. Capital em Dívida no início do exercício 12.111.363,69 11.896.755,04 -1,77 2. Receitas provenientes de empréstimos 200.000,00 13.170.022,00 6485,01 3. Juros 555.319,06 725.303,43 30,61 4. Amortização de Capital 414.608,65 619.237,56 49,35 5. Serviço da Dívida (3+4) 969.927,71 1.344.540,99 38,62 11.896.755,04 24.447.539,48 105,50 -214.608,65 12.550.784,44 -5948,22 6. Capital em Dívida no final do exercício 7. Endividamento Líquido (6-1) Quadro elaborado com base nos valores da contabilidade patrimonial 47 Relativamente ao serviço da dívida, verifica‐se o seu crescimento (38,62%). Individualizando as suas componentes, verifica‐se que as amortizações de empréstimos de médio/longo prazo aumentaram (49,35%) de 2007 para 2008 assim como os juros que aumentaram (30,61%). EVOLUÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA ENTRE 2007 E 2008 VALOR (euros) 555.319,06 2007 414.608,65 ANO 969.927,71 725.303,43 619.237,56 2008 1.344.540,99 Juros Amortização de Capital Serviço da Dívida 1. Empréstimos C/Prazo ENGLOBÁVEIS % ISENTOS TOTAL 800.000,00 _ 800.000,00 2. Empréstimos M/L Prazo 17.567.398,77 _ 6.880.140,71 24.447.539,48 3. Total de empréstimos em divida a 31‐12‐2008 (1+2) 18.367.398,77 222,69 6.880.140,71 25.247.539,48 4. Limite de Endividamento de Médio e Longo Prazos 8.247.976,18 100,00 _ 8.247.976,18 5. Capacidade de Endividamento (4‐3) ‐10.119.422,59 ‐122,69 _ ‐10.119.422,59 No tocante às dívidas de terceiros ao Município do Cartaxo, o quadro e gráfico seguintes caracterizam‐na e sintetizam a sua evolução: 2007 Dívidas de Terceiros (Curto, Médio e Longo Prazos) Empréstimos concedidos Clientes, c/c Contribuintes, c/c Utentes, c/c Clientes, Contribuintes e Utentes de Cobrança Duvidosa Estado e Outros Entes Públicos Administração autárquica Outros Devedores Terceiros por Operações de Tesouraria 2008 Δ % (2007-2008) 23.131.703,65 41.603.076,76 43.597,00 50.862,18 16,66 193.475,59 174.045,92 -10,04 1.508,01 16,52 -98,90 111.035,99 136.405,34 22,85 0,00 0,00 - 173.044,48 131.331,58 -24,11 79,85 1.595.000,00 495.000,00 -68,97 21.010.421,48 40.614.983,22 93,31 3.621,10 432,00 -88,07 48 EVOLUÇÃO DAS DIVIDAS DE TERCEIROS ENTRE 2007 E 2008 50.000.000,00 VALOR (€) 40.000.000,00 30.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00 0,00 2007 2008 ANO Dív idas de Terceiros (Curto, Médio e Longo Prazos) Houve um aumento do total da divida de terceiros de 79,85%, sendo a rubrica dos outros devedores a que mais aumentou. Esta variação é justificada pelas verbas referentes à retribuição financeira no âmbito do concurso público internacional para a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Cartaxo e pelo incentivo não reembolsável a receber com base na Resolução do Conselho de Ministros de 28 de Agosto de 2008. 5.6 – INDICADORES A – RÁCIOS DE ESTRUTURA (%) 1‐ 2‐ 3‐ 4‐ 5‐ 2007 2008 Impostos Directos Receitas Correntes 27 28 Transferências Correntes Receitas correntes 28 33 Transferências de Capital Receitas de Capital 63 10 Passivos Financeiros Receitas de Capital 34 85 Receitas Correntes Receitas Totais 82 42 B – RÁCIOS DE GESTÃO (%) 6‐ 7‐ 8‐ 9‐ Despesas Correntes Receitas Correntes 92 131 Despesas de Capital Receitas de Capital 144 68 Despesas com o Pessoal Receitas Correntes 43 57 Despesas com o Pessoal Despesas Correntes 47 43 49 C – RÁCIOS DE INVESTIMENTO (%) 10‐ 11‐ 12*‐ 13**‐ Aquisição de Bens de Capital Despesas de Capital 69 81 Aquisição de Bens de Capital Despesa Total 17 34 Aquisição de Bens de Capital População 126 386 Aquisição de Bens de Capital Área Município 18.596 57.147 D – PRODUTIVIDADE 14‐ 15‐ 16‐ 17***‐ População Total de Funcionários 60 55 Aquisição de Bens de Capital Despesas com o Pessoal 49 132 Aquisição de Bens de Capital Total de Funcionários 7.553 21.396 Receita Total Total de Funcionários 42.942 67.534 * Euros/habitante – consideraram‐se 23.389 residentes na população. ** Euros/km2 – consideraram‐se 158 km2 na área total do município. *** Número de efectivos: 2007 ‐ 389; 2008 ‐ 422 Verificou‐se, no ano de 2008, uma melhoria significativa dos indicadores de estrutura, gestão, investimento, e produtividade, comparativamente a 2007. 50 6 – DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL POR OBJECTIVOS 6.1 – SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 6.1.1 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECÇÃO DE TAXAS, LICENÇAS E IMPOSTOS DESIGNAÇÃO Carta de Caçador: Pedidos de exame de carta de caçador Pedidos de renovação / 2ªs vias de carta de caçador Registos de: Ciclomotores e Motociclos Tractores e reboques agrícolas Licença de condução de ciclomotores e tractores agrícolas: Concedidas 2ªs vias Revalidação por Limite de Idade Transferências de propriedade de: Ciclomotores e Motociclos Tractores e reboque Agrícolas 2ªs vias de livretes/chapas de matrícula Ocupação de via pública: Pedidos de licenciamento Licenças concedidas Publicidade: Pedido de licenciamento Licenças concedidas Limpeza e Saneamento (Fossas): Requisitadas Cobradas Execuções fiscais: Processos instaurados Processos cobrados Processos contra‐ordenação: Instaurados Processos cobrados (44 prestações e 15 processos) Feirantes: Pedidos de concessão de cartão (renovações) Cartões concedidos Pagamentos de terrado Vendedores ambulantes: Pedidos de concessão de cartão Cartões concedidos (renovações 9) Licença de caça Cemitério: Inumações Exumações Trasladações Compra de terrenos/ossários/jazigos Revestimentos/lápides/bordaduras 2008 5 49 1 0 5 19 95 0 0 0 21 215 32 393 480 580 34 25 0 59 5 6 110 2 10 0 128 50 2007 1 70 0 0 6 11 117 0 0 0 22 238 38 412 415 623 51 49 0 101 10 0 15 1 21 200 121 41 Variação % 400 ‐30 0 _ ‐16,70 72,70 ‐18,80 ‐ ‐ ‐ ‐4,50 ‐9,70 ‐15,8 ‐4.60 15,70 ‐6,90 ‐33,30 ‐49,00 ‐ ‐41,60 ‐50,00 ‐ 633,30 100,00 ‐52,40 ‐100,00 5,80 22,00 18 3 31 12 10 22 50,00 ‐70,00 40,90 51 Mercados Municipais Rendas de lojas cobradas Rendas de lojas debitadas Recibos cobrados e registados Grossistas ‐ pagamento de ocupação de terrado Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas Guias de receita do Complexo Desportivo das Pratas Guias de receita do Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo Quiosque, bares e outras instalações ‐ Rendas (cobradas/debit.) Guias de Receita do Pavilhão do Inatel Guias de Receita da Galeria de Exposições José Tagarro Guias de Receita da Biblioteca Municipal Guias de Receita de Fotocópias (Reprografia) Guias de Receita de Venda de Impressos ‐ GAM Assuntos militares: Recenseamento militar Guias de transporte Serviços prestados pelos Bombeiros Municipais: Serviço de transporte em ambulâncias (ARSS, Hospitais, Seguros e Particulares) Outros serviços prestados a terceiros Renda do Bairro Municipal de Valada Alvarás de licenciamento sanitário: Processos entrados Alvarás concedidos Parcómetros Táxis: 2.ª Via da Licença Renovação da Licença Substituição da Licença Averbamentos TUC – Transporte Urbano do Cartaxo: Tarifa de Bordo Módulos de 10 Bilhetes Passe Mensal para Pensionista Passe Mensal para Estudante Passe Mensal Normal Centro de Convívio do Cartaxo: Guias de Recebimento Licença Especial de Ruído: Pedidos de Concessão Licenças Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Guarda‐Nocturno: Pedidos de Renovação/Concessão Licenças Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Vendedor Ambulante: Pedidos de Renovação/Concessão Licenças Concedidas 149 20 14,774 9 159 45 15.588 33 ‐6,30 ‐55,60 ‐5,20 ‐72,70 53 492 37 409 43,20 20,30 72 56 28,60 25 32 1 10 91 7 108 0 10 22 2 11 47 12 118 0 150,00 45,50 ‐50,00 ‐9,10 93,60 ‐41,70 ‐8,50 _ 454 105 31 0 0 17 0 0 3 1 30,000 94 921 17 14 43 45 48 1.713 80 32 2 2 21 0 0 3 1 27.282 30 922 21 6 24 44 47 ‐73,50 31,30 ‐3,10 ‐100,00 ‐100,00 ‐19,00 ‐ ‐ 0 0 10,00 213,30 ‐0,10 19,00 133,30 79,20 2,30 2,10 0 0 0 0 _ _ 0 0 0 0 _ _ 52 Licença do Exercício da Actividade de Arrumador de Automóveis: Pedidos de Renovação/Concessão Licenças Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Acampamentos Ocasionais: Pedidos de Concessão Licenças Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Exploração Máq. Diversão: Pedidos de Registo Registos Concedidos Averbamentos por transferência de propriedade Segunda via do título de registo Pedidos de Licença de Exploração Licenças de Exploração Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos: Pedidos de Concessão Licenças Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Agências de Venda de Bilhetes para Espectáculos: Pedidos de Renovação/Concessão Licenças Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Fogueiras e Queimadas: Pedidos de Concessão Licenças Concedidas Licença do Exercício da Actividade de Realização de Leilões: Pedidos de Concessão Licenças Concedidas Licenças de Representação Licença Acidental de Recinto Certidões Pedidos Certidões Emitidas Horários Espaço Internet Fórum Casa da Juventude Estádio Municipal Rendas Vodafone TMN Tesouraria/Finanças Autorização para Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas com Carácter Esporádico e ou Ocasional Pedidos de Concessão Autorização 0 0 0 0 _ _ 0 0 0 0 _ _ 8 4 10 0 5 14 5 4 2 0 33 37 60,00 0 400,00 _ ‐84,80 ‐62,20 31 32 25 51 24,00 ‐37,30 0 0 0 0 ‐ ‐ 59 51 0 0 44 42 44 0 0 18 40,50 15,90 ‐ ‐ 144,40 19 29 166 138 75 17 2 13 181 143 109 21 9 3 12 12 24 2 2 4 52,60 ‐8,30 ‐3,50 ‐31,20 ‐19,00 ‐77,80 333,30 500,00 500,00 500,00 37 35 0 0 0 0 53 SECTOR DE ÁGUAS DESIGNAÇÃO 2008 2007 Δ % 59 83 ‐28,92 364 395 434 418 ‐16,13 ‐5,50 CONTRATOS FORNECIMENTO DE ÁGUA Ramais Colocação de contadores Mudança de Nome REQUERIMENTOS Ramal s/contador Ligação de esgoto 21 54 32 136 DECLARAÇÕES DE BAIXA Declarações de baixa 427 435 REQUISIÇÕES DE TRABALHO Contadores parados Outras 442 1.000 599 1.245 ‐26,21 ‐19,68 2.328 2.755 ‐15,50 DÉBITO N.º de recibos 29.655 26.250 MAPA DE CORTES DE ÁGUA Mapa de cortes de água ‐1,84 GUIAS DE RECEITA EVENTUAL Guias de receita eventual ‐34,38 ‐60,29 12,97 118 105 12,38 2008 2007 ∆% Regiso de Entrada de correspondência no SGD 13.923 15.638 ‐10,97 Regiso de Saída de correspondência no SGD 11.483 13.762 ‐16,56 Ofícios Expedidos de Certificação de Editais 6 22 ‐72,73 10.800 3.599 200,08 2008 2007 ∆% 26 30 ‐13,33 7 6 16,67 SECTOR DE EXPEDIENTE DESIGNAÇÃO Registo de Entrada de requerimentos no SGD SECTOR DE ACTAS DESIGNAÇÃO REUNIÕES – Câmara Municipal SESSÕES – Assembleia Municipal 54 6.1.2 – NOTARIADO PRIVATIVO MUNICIPAL JURÍDICO N.º ORDEM 1/2008 2/2008 3/2008 4/2008 5/2008 6/2008 7/2008 8/2008 9/2008 10/2008 11/2008 12/2008 13/2008 14/2008 15/2008 16/2008 OBJECTO DO CONTRATO Escritura de Compra e Venda Escritura de Justificação Notarial Escritura de Justificação Notarial Escritura de Justificação Notarial Escritura de Doação de Parcela de Terreno Escritura de Permuta de Parcelas de Terreno Escritura de Justificação Notarial Escritura de Justificação Notarial Escritura de Justificação Notarial Escritura de Justificação Notarial Escritura de Justificação Notarial Escritura de Compra e Venda Escritura de Compra e Venda Escritura de Compra e Venda Escritura de Dação em pagamento Escritura de Promessa Compra e Venda DATA 15/02/2008 27/02/2008 27/02/2008 27/02/2008 21/04/2008 09/06/2008 VALOR 202.050,00 € ‐ ‐ ‐ 100.493,59 € 02/07/2008 02/07/2008 02/07/2008 02/07/2008 02/07/2008 14/07/2008 17/10/2008 12/11/2008 27/11/2008 30/12/2008 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 9.600,00 € 1,00 € 805.000,00 € ‐ 47.708,10 € DATA 30/04/2008 VALOR 68.214,90 + IVA 12/05/2008 29/05/2008 273.060,49 + IVA 4.073,13 + IVA 14/07/2008 32.499,68 + IVA 03/11/2008 5.468,86 + IVA 11/11/2008 148.944,40 + IVA 13/11/2008 32.015,68 + IVA 28/11/2008 74.900,00 + IVA 6.1.3 – OFICIAL PÚBLICO N.º ORDEM 1/2008 2/2008 3/2008 4/2008 5/2008 6/2008 7/2008 8/2008 OBJECTO DO CONTRATO Fornecimento de prestação de serviços – Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Lezíria do Tejo – Município Cartaxo Pavimentação de Arruamentos/2007 Requalificação do Parque de Jogos do Sport Lisboa e Cartaxo – execução de Relvado Sintético – Trabalhos a Mais Rede de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais da Rua Magalhães Lima – Pontével – Trabalhos a Mais Enquadramento Paisagístico do Largo Humberto delgado – Valada – Trabalhos a Mais Obras de Reabilitação do Pavilhão do ateneu Artístico Cartaxense Beneficiação da Rua do Olival – Ereira – Trabalhos a Mais Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos a destino Final da Cidade do Cartaxo 55 6.1.4 – NÚCLEO DE INFORMÁTICA Desde 2002 que a Câmara Municipal do Cartaxo tem vindo a fazer um esforço de modernização fazendo uso das novas tecnologias da informação. Tudo começou em 2000, quando a CMC aderiu a um sistema integrado de aplicações AIRC, merecendo especial atenção as áreas ligadas a funções administrativas: Pessoal, Contabilidade, Tesouraria, Águas, Armazém e Obras. O leque de aplicações foi posteriormente alargado a outras áreas das quais destacamos: Publicidade, Ciclomotores, Património e Apoio à decisão de Recursos Humanos. Em complemento às aplicações de gestão, foram introduzidas ferramentas típicas para criação e edição electrónica de documentos. Estas aplicações permitiram obter resultados, acumular experiência e criar condições favoráveis à incorporação de novas componentes, nomeadamente de telecomunicações e multimédia, no âmbito do seu Sistema de Informação. Neste contexto surgiram outros projectos através dos quais a CMC tem pretendido dar continuidade ao seu processo de modernização: Apresenta‐se de seguida uma referência a alguns dos projectos TIC mais recentemente implementados na CMC. Projectos concluídos • Projecto Lezíria em Rede • Acções de gestão interna do GISI • Hotspot Jardim dos Paços do Concelho • Hotspot Complexo Quinta das Pratas/Estádio Municipal • Licenciamento de software • Upgrade tecnológico • Actualização do Sistema SIG – Emissão de plantas de localização e gestão urbanística Projectos em curso • Formação/Reciclagem AIRC • Solução antivírus centralizada • Expansão da rede autárquica • Actualização do WebSite • Gestão do Parque Informático PROJECTOS CONCLUÍDOS Projecto Lezíria em Rede Este projecto visa dotar a região da Lezíria do Tejo com uma infra‐estrutura de comunicações, fora do âmbito comercial dos operadores existentes mas articulada com as respectivas infra‐estruturas, que possa servir de “alavanca” para uma estratégia de desenvolvimento regional baseada na utilização das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) e dos novos serviços que proporcionam, e nas oportunidades de modernização que potenciam no tecido económico. 56 A 1ª fase deste projecto, à qual respeita um protocolo entre a CULT – Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo e o Município do Cartaxo, visa garantir a interligação em banda larga de um conjunto de edifícios camarários, daqui resultando 11 redes Municipais de banda larga. Acções de gestão interna do GISI O objectivo é a produção de políticas e acções de gestão interna que permitam aperfeiçoar mecanismos de funcionamento. Destacam‐se: • Documento com normas que regulem o comportamento e interacção dos utilizadores com os serviços existentes na Internet; • Documento com a definição de uma política de utilização da Internet e utilização de correio electrónico; • Documentação dos principais procedimentos/rotinas relativos ás actividades desempenhadas no GISI. Upgrade tecnológico A infra‐estrutura de trabalho sobre a qual assentam as aplicações é fundamental no suporte dos serviços prestados. Alguns dos componentes exigem reforço: • Servidor: É necessário dispor de um novo servidor, nomeadamente para desempenhar funções de domínio, para as aplicações da AIRC. • Postos de trabalho: É necessário substituir os equipamentos mais antigos por recursos modernos que permitam aos utilizadores um desempenho e uma resposta adequados. Licenciamento de software Através da execução deste projecto, procedeu‐se à regularização de situações de software não licenciado, evitando deste modo possíveis penalizações, custais legais e perda de reputação. Serão implementadas as seguintes medidas: • Elaboração de um documento com normas respeitantes ao uso ilegal de software; • Levantamento preciso sobre os recursos de software instalado na CMC; • Determinação do software existente legal e ilegal; • Criação de uma rotina de verificação; • Realização das aquisições necessárias; • Instalação das licenças nos postos de trabalho. Diversos • Hotspot Jardim Paços do Concelho e Hotspot Complexo Quinta das Pratas/Estádio Municipal: Na sequência do êxito do Espaço Internet, utilizado por dezenas de jovens, estará também disponível no Jardim dos Paços do Concelho, Complexo Quinta das Pratas e Estádio Municipal um serviço de Hotspot a todos os internautas. Graças a este serviço, todos os utilizadores podem ligar os seus computadores portáteis e através da tecnologia wireless aceder à Internet, de forma substancialmente mais rápida e sem fios. Este é mais um factor de atracção, fundamental para a população desfrutar dos principais espaços públicos urbanos. 57 PROJECTOS EM CURSO Actualização de web site Trata‐se de um processo contínuo no sentido de reforçar o posicionamento da CMC na Internet através da introdução de novos conteúdos e funcionalidades: o objectivo é manter actualizados os conteúdos existentes e introduzir melhorias e novas funcionalidades e informação. Expansão da rede autárquica Com a dispersão de serviços surgiu a necessidade de fazer a sua interligação com o sistema de informação central, quer ao nível das aplicações da AIRC, quer da partilha de documentos e ainda para o acesso à Internet e ao correio electrónico. O objectivo é ligar em rede todos os serviços da Câmara dispersos geograficamente. A maioria dos serviços externos está actualmente contemplada: • Galeria de Exposições/Edifício Paços do Concelho • Piscinas Municipais/Casa da Juventude • Bombeiros Municipais/Edifício Paços do Concelho • Edifício Acção Social/ Edifício Paços do Concelho Falta somente a ligação: • Quinta dos Sousas/ Edifício Paços do Concelho Gestão Parque Informático Permite efectuar uma gestão descentralizada de informação relativa ao parque informático da CMC, mantendo actualizada a informação respeitante ao hardware e software instalada e/ou disponível. Facilita assim a gestão técnica e administrativa do hardware da organização, a gestão de licenças de software e permite acompanhar as intervenções técnicas realizadas no equipamento. Diversos: • Solução antivírus: Será implementada uma solução da McAfee administrada centralmente; • Formação/Reciclagem AIRC: Está a ser proporcionada formação em todas as aplicações administrativas; É de salientar que o GISI prestou ao longo do ano, manutenção e apoio aos seguintes sistemas: • Comunicações fixo e móvel • Parque informático dos serviços camarários • Espaços internet da Câmara e das Juntas de Freguesia, no âmbito do programa “Ribatejo Digital” ‐ CULT • Parque informático das escolas, no âmbito do programa “internet nas escolas” da FCCN (Fundação para a Computação Científica Nacional) 58 6.2 – SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 6.2.1 – BOMBEIROS MUNICIPAIS DO CARTAXO CARACTERIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A Corporação do Cartaxo encontra‐se tipificada como um “CB 3”, à qual corresponde um número mínimo de 90 Homens, estando a sua missão definida em legislação própria. A sua estrutura funcional assenta num modelo misto, ou seja, em bombeiros profissionais e em voluntários, num total de 44 e de 20 homens, respectivamente. O regime de trabalho é o de 4 turnos rotativos, escalonados da seguinte forma: 00H00 ás 08H00; 08H00 ás 16H00 e das 16H00 ás 24H00. Os turnos, tal como já foi referido, assentam numa estrutura mista sendo constituídos normalmente por 10 bombeiros profissionais e 5 voluntários. A área de actuação própria corresponde ao Concelho do Cartaxo, sendo o único Corpo de bombeiros aí existente. O Concelho em causa tem aproximadamente 25.000 habitantes e 160 Km² de área, tratando‐se do concelho com maior densidade populacional do Distrito. INTRODUÇÃO AO BALANÇO DE ACTIVIDADES 2008 O presente documento pretende apresentar toda a actividade desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros durante o ano de 2008. Ao longo do mesmo serão abordados todos os assuntos de cariz interno e externo, que influenciaram a actividade operacional e o seu desempenho. A nível Interno serão considerados os números de serviços prestados, o tempo médio de actuação por serviço a formação ministrada aos elementos da Corporação, para além de outras actividades. A Nível externo será analisado de uma forma muito objectiva o protocolo de transporte de doentes, fazendo‐se aqui um paralelismo com o n.º de serviços efectuados em período homólogo. Serão ainda analisadas as necessidades da Corporação para o ano de 2009, tendo como referência o estado dos equipamentos em 2008, nomeadamente das viaturas, EPI’S, etc… Por último serão também focadas as actividades e as estratégias de desenvolvimento e consolidação para 2009. SERVIÇOS EFECTUADOS O número de serviços efectuados pela Corporação em 2008 ascendeu aos 5.369, valor superior a 2007 em 124 serviços. Á semelhança do ano de 2007, foi possível constatar a ocorrência de situações de emergência cada vez mais preocupantes, destacando‐se o incêndio que ocorreu no Ateneu Artístico Cartaxense em Março. Este sinistro trouxe á memória de todos os que participaram nas actividades de socorro o acidente da Escola secundária do Cartaxo, demonstrando em simultâneo a falta de uma consciencialização global para as medidas de mitigação que todas as instituições deveriam de adoptar. O quadro e os gráficos seguintes permitirão uma análise mais apurada aos “resultados” apresentados. 59 Comparativo de serviços 2006/2007/2008 ANO 2006 Tipo de Serviço T. Anual % Média Mensal T. Anual % Média Mensal Dif. Anual Dif. Média de serviços mensais Dif. % Incêndios 52 1 4 106 Incêndio Rurais 85 2 7 138 2 9 54 5 1,00 3 12 53 4 0,96 Acidentes 111 2 9 Outros Acidentes** 62 1 5 147 3 12 36 3 0,62 21 0 2 ‐41 ‐3 Emergência Médica 1738 34 ‐0,82 145 2040 39 170 302 25 4,68 Transporte Doentes 1749 34 146 1442 27 120 ‐307 ‐26 ‐6,94 Fugas de gás Prevenções 6 0 1 11 0 1 5 0 0,09 148 3 12 151 3 13 3 0 ‐0,03 Outros Serviços*** 1124 22 94 1184 23 99 60 5 0,45 Falso Alarme 5 0 0 5 0 0 0 0 0,00 Total 5080 1 508 5245 1 437 165 14 3,25 de ANO 2007 ** ‐ Queda de árvore, desabamento, inundação *** ‐ Abastecimento de agua, fecho de aguas, exercícios ANO 2007 Tipo de Serviço T. Anual % Média Mensal T. Anual % Média Mensal Dif. Anual Dif. Média de serviços mensais Dif. % Incêndios 106 2 9 124 2 10 18 2 0,34 Incêndio Rurais 138 3 12 149 3 12 11 1 0,21 Acidentes 147 3 12 145 3 12 ‐2 0 ‐0,04 Outros Acidentes** 21 0 2 34 1 3 13 1 0,25 Emergência Médica 2040 39 170 2205 42 184 165 14 3,15 Transporte Doentes 1442 27 120 834 16 70 ‐608 ‐51 ‐11,59 Fugas de gás 11 0 1 9 0 1 ‐2 0 ‐0,04 Prevenções 151 3 13 127 2 11 ‐24 ‐2 ‐0,46 Outros Serviços*** 1184 23 99 1739 33 145 555 46 10,58 Falso Alarme 5 0 0 3 0 0 ‐2 0 ‐0,04 Total 5245 1 437 5369 1 447 124 10 2,36 ** ‐ Queda de árvore, desabamento, inundação *** ‐ Abastecimento de agua, fecho de aguas, exercícios de ANO 2008 Tal como se pode verificar no mapa apresentado o número total de serviços da Corporação cresceu cerca de 3,25%, de 2006 para 2007 e cerca de 2,36 de 2007 para 2008. Da análise facilmente se verifica que a tendência de subida do número de solicitações para situações de emergência se mantêm. Esta subida relativamente pequena, merece uma análise muito aprofundada, uma vez que este valor “esconde” uma problemática bastante gravosa. Com efeito, se analisarmos a linha correspondente aos serviços de transporte de doentes, constatamos que o número decresceu em 2008, em 60 aproximadamente 600 serviços. Este pequeno decréscimo está intimamente ligado à “operacionalização” dos Protocolos, tendo‐se registado uma melhoria na resposta por parte das instituições sob as quais recai essa responsabilidade. No entanto, e à semelhança do verificado em 2007 as emergências médicas registaram um crescimento de 165 serviços, os incêndios de 29 e os acidentes de 11, o que perfaz um total de mais 185 serviços tipificados como emergência, quando comparado com o ano de 2007. 2500 Gráfico De Serviços 2007 Vs 2008 2000 1500 1000 500 0 I nc. A ci dent es E . M édi c a 2007 Fugas de gás O. Ser v i ços*** 2008 Este incremento de emergências tem também um reflexo directo nas horas em “acção”, ou seja os serviços de emergência, pela sua especificidade implicam um incremento significativo de tempo por cada ocorrência, o que resulta num maior empenhamento de homens e meios por ocorrência. Distribuição de Serviços em 2008 13% 24% 63% Durante o ano de O.Emerg 2008 os E.Bombeiros Municipais do Cartaxo estiveram Médica TD envolvidos em serviços externos durante 9.750 horas. Este número assume 61 particular relevância se atender‐mos ao facto de que o ano tem apenas 8.760 horas. Assim, constata‐se que a Corporação apresenta cerca de 27 horas de serviço diário, ou seja, em média existe um empenhamento de 1,11 horas por dia, o que revela que existe sempre um meio dos Bombeiros empenhado em cada hora, durante todo o ano. SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS A Corporação integrou o dispositivo nacional de combate a incêndios Florestais através de 3 grupos de Combate, com a seguinte tipologia: • Duas equipas de combate a incêndios nascentes; • Uma equipa logística de apoio ao combate. Estes grupos encontram‐se estacionados no quartel sendo mobilizados por determinação do CDOS de Santarém, podendo intervir em qualquer parte dos pais. Os elementos do Comando integraram também o dispositivo, sendo escalados pelo CDOS como Comandantes da Zona Operacional n.º 2 e como Comandantes dos Grupos de Combate a Incêndios Florestais. Durante o ano de 2008, o Comandante da Corporação foi também escolhido pelo Comando Distrital de Operações de Socorro para integrar a escala de serviço de Comandante de permanência à Sala de Operações do CDOS, que se situa em Tomar, passando a integrar também o Órgão de Estado Maior, para apoio à decisão em caso de emergência grave ou catástrofe. A Corporação esteve envolvida no Combate ao maior incêndio que assolou o distrito e que consumiu aproximadamente 1.500 hectares de floresta e mato nos Concelhos de Abrantes e Tomar. Nesta ocorrência, os Bombeiros Municipais estiveram envolvidos no combate através do seu Comandante, que foi chamado para comandar um Grupo de Combate e do Veiculo Tanque de Grande Capacidade. Esta força é constituída por 4 veículos de combate e dois de abastecimento e esteve no teatro de operações por um período de 24 horas. SITUAÇÃO OPERACIONAL NO CONCELHO DO CARTAXO Durante o ano de 2008 o número de ignições cresceu significativamente no concelho do Cartaxo, fazendo crescer o valor da área ardida em cerca de 123% e o número de ocorrências em cerca de 84%. 62 35 70 30 60 25 50 20 40 15 30 10 20 5 10 0 Área ardida (ha) Nº de ocorrências 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 10.2 9.7 29.2 31.0 10.1 4.7 12.5 17.64 29 11 16 13 15 24 34 58 Nº de ocorrências Área ardida (ha) Distribuição anual da área ardida e do nº de ocorrências (2001-2008) 0 Este aumento do número de ignições e por consequência do valor da área ardida está intimamente ligado à realidade das áreas de floresta e mata que constituem o nosso Concelho. O gráfico anterior revela também a rapidez, a eficácia e o elevado grau de operacionalidade que a Corporação tem vindo a atingir, podendo afirmar‐se que tem apresentado prestações de excelência. Com efeito e atendendo ao gráfico seguinte verifica‐se que a rapidez conseguida na primeira intervenção potenciou sobremaneira a diminuição da área ardida por ocorrência. Média de area ardida por ocorrências 2.50 2.00 1.50 1.00 0.50 0.00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Facilmente se constata que, a causa principal para os incêndios são as queimas de sobrantes feitas sem qualquer tipo de regra, descurando todos os critérios de segurança. Esta realidade está bem patente no gráfico seguinte onde facilmente se constata que os meses em que a agricultura privilegia a limpeza dos terrenos apresenta um número de ocorrências muito significativo com uma aproximação, embora que pouco normal, ao dos meses mais críticos, ou seja, Julho, Agosto e Setembro. 63 25 25 20 20 15 15 10 10 5 5 0 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Setembro Outubro Novembro Dezembro Área ardida em 2008 0.00 0.00 0.05 0.00 0.51 1.16 0.06 3.55 0.77 8.60 2.94 0.01 Média da área ardida 2001-2007 0.0 2.3 0.9 0.5 3.0 5.8 17.8 22.8 20.2 5.2 0.5 0.6 Nº ocorrências 2008 Média nº ocorrências 2001-2007 Agosto 0 0 1 0 2 10 8 9 5 13 10 2 1.0 1.5 2.7 1.5 2.3 3.3 10.2 23.5 22.5 10.7 2.7 6.0 Nº ocorrências Média da área ardida (ha) Distribuição mensal da área ardida e do nº de ocorrências em 2008 e média 2001-2007 0 Com base nos dados recolhidos é também possível verificar no gráfico seguinte que o sábado é o dia da semana mais problemático em termos de ocorrências, o que de alguma forma vem corroborar a ideia de que as práticas agrícolas, de carácter familiar representam um dos principais problemas na segurança contra o risco de incêndio. Distribuição semanal da área ardida e do nº de ocorrências em 2008 e média 1996-2007 25 16 Área ardida (ha) 12 10 15 8 10 6 4 5 Nº de ocorrências 14 20 2 0 Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Área ardida em 2008 0.04 0.06 3.59 1.59 2.64 4.69 5.05 Média da área ardida 1996-2007 9.2 6.1 4.6 9.1 9.0 20.8 12.5 5 4 11 7 8 9 14 9.5 9.6 8.4 9.3 9.9 13.2 12.6 Nº ocorrências 2008 Média nº ocorrências 1996-2007 0 Da mesma forma conclui‐se que o período do dia em que existem mais ignições situa‐se no horário compreendido entre as 15H00 e as 16H00. Distribuição da área ardida e do nº de ocorrências (1996-2008) 140 80 120 70 Área ardida (ha) 50 80 40 60 30 40 Nº de ocorrências 60 100 20 20 10 0 0 00:00 -01:00 - 02:00 -03:00 -04:00 -05:00 - 06:00 - 07:00 -08:00 - 09:00 - 10:00 -11:00 - 12:00 -13:00 - 14:00 -15:00 -16:00 -17:00 - 18:00 -19:00 -20:00 - 21:00 - 22:00 -23:00 00:59 01:59 02:59 03:59 04:59 05:59 06:59 07:59 08:59 09:59 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 23:59 Área ardida (ha) Nº de ocorrências 11.01 21.72 15.27 8.78 27 17 15 6 3.70 7.55 0.24 2.19 4 3 4 5 1.05 36.63 21.66 4.88 45.90 17.21 53.82 121.65 77.66 60.09 47.46 43.55 26.33 53.72 35.60 17.97 6 8 14 15 43 29 53 62 69 54 62 45 55 60 60 39 64 FORMAÇÃO A formação ministrada no ano de 2008 foi orientada para a satisfação das necessidades de formação do Corpo de Bombeiros expressas no diagnóstico de necessidades previamente elaborado. Ao longo do ano de 2008 foram realizadas acções de formação nos diferentes domínios de actuação do Corpo de Bombeiros, num contexto de aquisição e reforço das competências consideradas críticas e indispensáveis à qualidade exigível dos serviços de protecção e socorro da comunidade sob a sua responsabilidade. Formação frequentada pelos elementos do CB No ano de 2008 foram realizadas acções de formação nos diferentes domínios de actividade do Corpo de Bombeiros, tendo por objectivo manter os níveis de proficiência e a aquisição de novas competências por parte dos elementos que integram a Corporação. Destaca‐se a diversidade das acções de formação frequentadas que abrangem de forma transversal a formação nas áreas de protecção e socorro, assim como áreas de desenvolvimento pessoal. Resumo da formação frequentada pelos elementos do Corpo de Bombeiros Designação da acção Nº Nº Acções Participações Curso de Formação Inicial de Bombeiro 1 13 Tripulante de Ambulância de Transporte 1 12 Nº Horas 210 35 Salvamento e Desencarceramento Formador de Técnicas de Socorrismo Controlo de Acidentes com Matérias Perigosas Matérias Perigosas – nível II Organização e Sistemas de Comando e Controlo Organização dos edifícios, instalações e redes técnicas Segurança e Higiene no Trabalho Controlo de Acidentes com Matérias Perigosas Mergulhador Amador Técnicas de Escoramento e Desobstrução 1 1 1 1 1 1 10 1 4 2 16 16 35 70 35 70 50 50 1 1 1 1 16 16 6 1 50 50 90 24 Seminários Assertividade e relações de trabalho Totais 2 1 15 8 2 123 28 21 818 Não foram incluídas as acções de formação contínua realizadas em contexto de trabalho. Ao confrontar a formação realizada em 2008 com a formação no período de 2006 e 2007 podemos constatar que se regista um decréscimo da formação efectuada, embora com um número de participações significativamente superior. 65 Formação no período 2006‐2008 2006 2007 2008 Acções de formação realizadas Horas de formação Elementos abrangidos Participações em acções de formação 11 550 42 64 21 1029 44 93 15 818 40 123 O número de acções de formação realizadas em 2008 regista um decréscimo relativamente ao ano anterior totalizando 15 acções de formação. Acções de formação realizadas 25 20 15 10 5 0 2006 2007 2008 O decréscimo registado no número de acções de formação revela‐se na diminuição das horas de formação realizadas no ano de 2008. Horas de formação 1200 800 400 0 2006 2007 2008 66 Apesar da diminuição registada no volume de formação em 2008, o número de elementos abrangidos pela formação manteve‐se relativamente constante, o que revela um aumento do número de acções de formação frequentadas por cada elemento. Elementos abrangidos 60 40 20 0 2006 2007 2008 Na sequência da conclusão anterior podemos confirmar o aumento expressivo do número de participações em acções de formação face ao mesmo número de elementos abrangidos. Participações em acções de formação 140 120 100 80 60 40 20 0 2006 2007 2008 Se compararmos o número de participações com o número de elementos participantes podemos concluir que, em média, cada elemento frequentou 3 acções de formação em 2008. 67 Taxa de variação anual 2007‐2008 2007/2008 Acções de formação realizadas Horas de formação Elementos abrangidos Participações em acções de formação ‐29% ‐21% ‐9% 32% Ao analisarmos a variação anual no período 2007 – 2008 verificamos uma diminuição significativa nas acções de formação realizadas e nas horas de formação. Apesar do número de elementos abrangidos ter decrescido verifica‐se um aumento muito significativo das participações em acções de formação. Tendo em conta o local de realização das acções de formação verificamos que a maioria das acções foram realizadas fora das instalações do Corpo de Bombeiros. Nº de acções por local de realização 47% 53% Acções internas Acções externas No entanto, as acções de formação internas registam o maior número de participações o que revela que as acções de formação externas tiveram como destinatários um reduzido número de elementos. 68 Nº de participações por local de realização 20% 80% Acções internas Acções externas Atendendo ao número de horas de formação verificamos que as acções de formação internas registam o maior número de horas. Nº de horas de formação por local de realização 41% 59% Acções internas Acções externas Ao analisarmos a formação realizada devemos ter em conta a tipologia das diferentes acções de formação. Verificamos que a maior parte das acções de formação realizadas dizem respeito a formação contínua dos elementos do Corpo de Bombeiros. Tipologia das acções de formação Nº de acções Nº de participações Nº de horas Formação Inicial 1 13 210 Formação Especializada 14 110 608 69 Formação ministrada a entidades externas Para além das acções referidas anteriormente, foram ministradas acções de formação a entidades externas no âmbito das Equipas de 1ª intervenção e Primeiros Socorro. Acções de formação ministradas a entidades externas ENTIDADE TEMA DESTINATÁRIOS Nº ELEMENTOS Nº HORAS Gecolix Primeiros socorros Colaboradores 12 7 Fleximol Primeiros socorros Colaboradores 5 7 Equipas de 1ª Intervenção Colaboradores 4 7 Equipas de 1ª Intervenção Colaboradores 6 3 Centro Cultural do Cartaxo Equipas de 1ª Intervenção Colaboradores 10 3 AHFP Curso TAT Colaboradores voluntários 13 35 Haironville Extintores Colaboradores 30 1,5 Quatro Âncoras Primeiros socorros Colaboradores 4 7 Primeiros socorros Colaboradores 4 7 Totais 88 77,5 Volume global de formação (horas) 751 e No decurso do ano de 2008 o Corpo de Bombeiros do Cartaxo ministrou acções de formação e sensibilização nas escolas do Concelho sobre a temática da emergência, segurança e evacuação dos estabelecimentos de ensino, tendo como destinatários docentes, não docentes e alunos. Acções de formação nas escolas do Concelho do Cartaxo ESCOLAS TEMA DESTINATÁRIOS Nº ELEMENTOS Nº HORAS Agrupamento D. Sancho I Sensibilização emergência Docentes e não docentes 57 6 Segurança / evacuação das salas Alunos 340 25,5 Agrupamento Marcelino Mesquita Sensibilização emergência Docentes e não docentes 30 3 Segurança / evacuação das salas Alunos 420 31,5 EB 1 Cartaxo Sensibilização emergência Docentes e não docentes 10 2 Equipas de 1ª Intervenção Docentes e não docentes 20 3 Segurança / evacuação das salas Alunos 300 22,5 EB 1 Pontével Segurança / evacuação das salas Alunos 40 3 EB 1 Valada Segurança / evacuação das salas Alunos 40 3 EB 1 Vila Chã de Ourique Sensibilização emergência Docentes e não docentes 10 2 Segurança / evacuação das salas Alunos 40 3 Sensibilização emergência Docentes e não docentes 10 2 Alunos 140 10,5 EB 2 Cartaxo para para para para para a a a a a Segurança / evacuação das salas 70 EB 2 Vila Chã de Ourique Segurança / evacuação das salas Alunos 40 3 EB 2,3 Pontével Sensibilização emergência Docentes e não docentes 93 2 Equipas de 1ª Intervenção Docentes e não docentes 24 2 Segurança / evacuação das salas Alunos 540 40,5 EB 3 Cartaxo Segurança / evacuação das salas Alunos 100 7,5 Jardim‐de‐ infância Vale da Pinta Segurança / evacuação das salas Alunos 40 3 Totais 2294 175 Volume global de formação (horas) 3514.5 para a Destaca‐se a realização de um curso TAT para a Associação Humanitária de Pontével, ao abrigo do protocolo de transporte de doentes do Concelho do Cartaxo. De salientar o número de horas de formação ministradas ás escolas, valor que permitiu dar continuidade ao trabalho de gestão da emergência iniciado em 2007. ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO A celebração dos 72 anos de existência foi assinalado de uma forma muito vincada e com um caris muito particular, tendo decorrido em “parceria” com o museu Rural e do Vinho, local onde decorreu uma exposição alusiva aos Bombeiros, mostrando a sua realidade passada e o seu presente. FESTA DE NATAL A festa de Natal teve um carácter eminentemente familiar tendo‐se tentado fazer uma festa para as crianças. Assim o início dos festejos teve lugar pelas 16H30, estando disponível um conjunto de actividades muito significativo, nomeadamente, insufláveis colocados dentro do parque auto, situação que criou um perfeito “delírio” em todas as crianças presentes. Posteriormente deu‐se início ao lanche que se prolongou pela noite dentro e à distribuição de presentes pelos filhos dos Bombeiros. Durante este período foram projectados vários filmes infantis. É de salientar o excelente ambiente que se viveu, sendo visível um bom espírito de corpo. CONCURSO NACIONAL DE MANOBRAS Nos dias 6, 7 e 8 de Junho decorreu no Estádio Municipal do Cartaxo o Concurso Nacional de Manobras. Esta prova desportiva Inter‐Bombeiros trouxe ao Cartaxo cerca de 800 pessoas entre concorrentes e acompanhantes. A equipa de cadetes do Cartaxo classificou‐se num honroso segundo lugar, dignificando desta forma ainda mais a Corporação. A opinião de todos os que passaram pelo Município foi unânime quanto á excelente organização do evento. 71 6.3 – EDUCAÇÃO ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS • Recepção aos professores e educadores que leccionam no Concelho do Cartaxo; • Atribuição de diploma de Mérito Municipal a professores com mais de 25 anos de ensino no concelho; • Atribuição de prémios de incentivo aos melhores alunos do ensino secundário do concelho; • Colaboração no projecto de saúde oral, promovida pelo Centro de Saúde do Cartaxo para crianças das escolas do concelho; • Desenvolvimento do PETI ‐ Programa para a prevenção e eliminação da exploração do trabalho infantil; • Aprovação do Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2008/2009, em Conselho Municipal de Educação; • Atribuição de um subsídio aos alunos carenciados do 1º ciclo no âmbito da Acção Social Escolar; • Atribuição de subsídios às escolas de 1º ciclo do ensino básico e jardins‐ de‐infância em material didáctico; • Cedência de instalações municipais para funcionamento de diversos serviços escolares; • Aluguer de autocarros para visitas de estudo; • Cedência de viaturas para apoio ao desporto escolar; • Apoio a diversas iniciativas escolares; • Manutenção da Rede de Transportes Escolares; • Dinamização do Conselho Municipal de Educação; • Participação no Projecto de Intervenção Precoce Integrada do Concelho do Cartaxo (IPICC) destinado a crianças com idade não superior a 6 anos; • Desenvolvimento da componente de apoio às famílias nos 6 Jardins‐de‐ infância da Rede Pública em parceria com as Juntas de Freguesia e com a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL); • Parceria nas Actividades de Enriquecimento Curricular; • Organização e participação no desfile de carnaval das escolas do concelho; • Elaboração do protocolo escolar; • Elaboração de candidatura de financiamento no âmbito do Programa de generalização do Fornecimento de refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico; • Fornecimento de refeições escolares às escolas básicas de Ereira, Lapa, Pontével, Casais da Amendoeira, Casais Lagartos, Casais Penedos, Valada, Vale da Pinta, Vale da Pedra; • Inicio do fornecimento de refeições nas escolas básicas nº1 e nº2 de Vila Chã de Ourique; • Elaboração de candidatura ao QREN para financiamento do alargamento e reabilitação da rede pública de ensino básico do concelho no âmbito das directivas estabelecidas pela Carta Educativa; • Acompanhamento da colocação dos módulos climatizados nas escolas de Casais Lagartos, Casais Penedos, Vale da Pinta, nº1 e nº2 de Vila Chã de Ourique; 72 • • • • • • • • • Participação no Concelho Geral Transitório e Comissão Permanente do Agrupamento D. Sancho I e Agrupamento Marcelino Mesquita e Escola Secundária; Atendimento diário e gestão das solicitações provenientes das escolas de 1º ciclo e Jardins‐de‐infância; Participação no recrutamento do pessoal não docente; Participação nas diversas reuniões promovidas pela DREL, no âmbito da transferência de competências; Realização de diversas Assembleias Municipais de Jovens; Realização de reuniões de preparação do inicio do ano lectivo, com as Juntas de Freguesia e Agrupamentos de Escolas; Apoio no processo de selecção dos professores das actividades de apoio à família nos Jardins‐de‐infância; Distribuição pelas escolas de material de apoio para a comemoração do dia da árvore; Elaboração de listagem de material necessário para equipar os módulos climatizados (mobiliário, loiças e electrodomésticos); 6.4 –SECÇÃO DE ACÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE E APOIO AO IDOSO GABINETE DE SERVIÇO SOCIAL Teve como actividades atendimento social, todas as terças, quartas e sextas‐ feiras de manhã realizadas por 3 técnicas do Município com uma média de 16 utentes por semana por cada uma, esta actividade é dirigida a toda a população do Concelho do Cartaxo. A actividade Comissão Local de Acompanhamento e Núcleo Executivo de Rendimento Social de Inserção, teve como público‐alvo os beneficiários de RSI, acontecendo com uma periodicidade quinzenal, abrangendo 2 técnicos do município com uma média de 6 acompanhamentos por quinzena. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR Teve como actividades a divulgação, análise e posterior acompanhamento ao nível dos apoios atribuídos pelo Município, para o ensino pré‐escolar e para o 1º ciclo do ensino básico com uma média de 400 candidaturas, sendo estas asseguradas por 2 técnicos do Município. CARTÃO MUNICIPAL SÉNIOR Tem como actividades a recepção e análise das candidaturas colaborando nesta actividade 2 técnicos do município para uma média de 180 utentes do Concelho do Cartaxo. A divulgação e participação em actividades desenvolvidas para todos os beneficiários do cartão sénior, estando nesta actividade envolvidos 2 técnicos o Município. 73 C.P.C.J. – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Concelho do Cartaxo Restrita Teve como actividades a participação em reuniões semanais, atender e informar pessoas que se dirigem à CPCJ, apreciar liminarmente as sinalizações e decidir sobre o tipo de intervenção, proceder à instrução dos processos, decidir a aplicação, acompanhar e rever as medidas de promoção e protecção, nomeadamente através de elaboração de diagnósticos, articular com outras entidades, conforme as problemáticas e necessidades de cada criança/jovem, criação de resposta de recursos de CPCJ na área de psicologia e organização processual utilizando os suportes de informação usados na Comissão, numa base de dados criada em formato Access, as actividades referidas dirigem‐se a crianças e jovens em risco, sendo desenvolvidas por 4 técnicos do Município tendo à sua responsabilidade um acompanhamento médio de 40 processos por cada um destes. Todas estas actividades, com excepção das reuniões semanais realizaram‐se ao longo do ano. Atendimento a nível de consulta de Psicologia a crianças da comissão, sempre que solicitada pelos gestores do processo e posterior avaliação psicológica, realização de relatórios psicológicos destes, atendimento aos pais das crianças que estão a ser acompanhadas, troca de informações e pareceres junto dos gestores dos processos, realizado a cerca de 50 crianças/jovens por 1 técnico do Município. C.P.C.J. – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Concelho do Cartaxo Alargada Teve como actividades desenvolver, em colaboração com todos os elementos que dela fazem parte, acções de promoção de direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança/jovem. As actividades referidas dirigem‐se a crianças e jovens em risco e suas famílias, estas reuniões são bimensais. PSICOLOGIA EDUCACIONAL Teve como actividades a promoção do sucesso escolar, através do apoio no desenvolvimento das competências pessoais e sociais, no apoio à elaboração e avaliação de projectos educacionais, bem como, a identificação das principais problemáticas relacionadas com o insucesso escolar, realização de relatório técnico‐pedagógicos que determinam as necessidades especiais doa alunos referenciados para tal, foram realizados 30 avaliações psicopedagógicas a alunos, 20 Reuniões de orientação psicopedagógicas a professores, 20 reuniões com pais para a orientação psicológicas escolar relativamente aos seus filhos e 30 reuniões com conselhos executivos, professores de educação especial e técnicos de saúde. Estas actividades foram desenvolvidas por um técnico do Município. 74 I.P.I.C – Intervenção Precoce na Integrada do Concelho do Cartaxo Surge como uma medida de apoio integrado, centrada na criança e na família mediante acções de natureza preventiva, no âmbito da educação, saúde e acção social. Esta actividade teve uma periodicidade quinzenal, uma média de 25 reuniões e é realizada por 2 técnicos do Município. ESPAÇO J Realizadas as seguintes actividades: • Projecto S@ber + Crescer, um programa de desenvolvimento de competências pessoais e sociais, dirigido aos alunos do 4º ano do Concelho do Cartaxo, 342 alunos, esta actividade foi realizada por 4 técnicos do Municipio. • Projecto Aprender a Sentir, um programa de desenvolvimento de competências pessoais e sociais destinados aos alunos do 7º ano do Concelho do Cartaxo, 277 alunos, esta actividade foi realizada por 3 técnicos do Município. • Campanha de prevenção de comportamentos de risco e promoção de estilos de vida saudáveis, “Cartaxo @lternativo sem risco” no III Duatlo do Cartaxo, dirigido a 150 jovens e realizado por 2 técnicos do Município. • Peça Teatro‐Debate – “Nem muito simples…. Nem demasiado complicado” dirigido a 174 jovens do Concelho do Cartaxo e apoiado por 1 técnico do município. • Recepção e encaminhamento das candidaturas de jovens do Concelho ao programa OTL do IPJ, realizado por 1 técnico do Município e dirigido a 25 jovens. • Projecto Saber Comer, um programa destinado aos alunos do 5º ano de Pontével, e do 3º ciclo da EB2,3 Cartaxo, 130 alunos, esta actividade foi realizada por 1 técnico do Município. • Projecto Dia da Alimentação Saudável, realizado para um estudo de IMC da população da EB2,3 Cartaxo, dirigido a 284 alunos, realizado por 1 técnico do Município. • Formações sobre os temas discutidos no teatro Debata aos alunos da Escola Secundária de forma a consolidar sobre os comportamentos de risco, sexualidade, infecções sexualmente transmissíveis, anorexia e bulimia, foram feitas 6 sessões envolvendo 150 alunos e realizado por 2 técnicos do Município. • Dia das doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce, realizado para uma prevenção de gravidez e por sua vez uma forma de acompanhamento, realizado por 1 técnico do Municipio, dirigido à toda a população da Escola Secundária do Cartaxo. 75 UNIVA – Unidade de inserção na Vida activa A UNIVA do Cartaxo tem como actividades realizadas, apresentações quinzenais, elaboração de propostas de trabalho, trabalho administrativo, processo de RVCC, processo de inscrições em formações, relatórios trimestrais e anuais. As actividades acima referidas têm como destinatários jovens que terminaram a formação escolar e pretendem ingressar no mercado de trabalho, jovens à procura do 1º emprego, desempregados activos, empregados e população em geral. As actividades são realizadas diariamente com excepção dos relatórios trimestrais e anuais. Nas apresentações quinzenais a UNIVA tem uma média diária de 45 utentes, e uma média diária de 6 pessoas para inscrição em formações e RVCC. Todas as actividades são realizadas por um técnico do Município. REDE SOCIAL • Criar novas formas de conjugação de esforços, avançando na definição de prioridades, planeando de forma integrada o esforço colectivo através da constituição de parcerias entre entidades públicas e privadas. • • Criação das Comissões sociais de Freguesia e/ou Inter – Freguesia. (CSF/CSIF) e dos Conselhos Locais da Acção Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, realizando‐se reuniões semestrais, envolvendo cerca de 30 entidades parceiras sendo o coordenador técnico da Rede Social a técnica ao serviço do Município. No âmbito do CLAS surge a necessidade da criação do Núcleo Executivo, sendo competência chave deste operacionalizar e dinamizar todas as actividades inerentes à rede social, para que tal fosse possível realizaram‐se 3 reuniões com a intervenção de 1 técnico do Municipio. • Reuniões de Grupos de Trabalho para elaboração dos documentos obrigatórios (Pré‐Diagnóstico Social, Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social), cerca de 20 reuniões de grupo envolvendo 4 Técnicos do Municipio. Todas estas actividades têm como público‐alvo a população do Concelho do Cartaxo. 76 6.5 – SERVIÇOS COLECTIVOS 6.5.1 – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 6.5.1.1 ‐ URBANISMO OBRAS DE EDIFICAÇÃO ‐ FOGOS INICIADOS O número de fogos iniciados ascendeu a 86, ou seja, menos 144 que no ano de 2007, conforme o demonstram o quadro e gráfico infra. De salientar que as freguesias de Cartaxo e Vila Chã de Ourique são responsáveis por 71,83 % do número total de fogos iniciados. De referir que a média de fogos iniciados nos últimos 10 anos foi de 252, pelo que ficámos muito aquém desse valor. VALADA VALE DA PEDRA VALE DA PINTA V. CHÃ DE OURIQUE TOTAIS 53 4 14 17 24 321 46 4 9 7 21 273 50 1 8 16 12 255 8 39 3 17 5 24 406 6 6 27 2 24 9 16 262 209 5 12 27 2 25 6 11 297 2005 105 3 13 30 0 8 6 18 183 2006 110 3 4 37 7 17 13 20 211 2007 173 4 3 30 0 3 1 16 230 2008 58 2 0 17 0 1 1 7 86 TOTAIS 1.644 52 73 356 23 126 81 169 2.524 % 65,13 2,06 2,89 14,10 0,91 4,99 3,21 6,70 100,00 ANOS CARTAXO EREIRA LAPA 1999 198 4 7 2000 166 9 11 2001 152 7 9 2002 301 9 2003 172 2004 PONTÉVEL 450 400 VALOR MÉDIO N.º DE FOGOS 350 300 252 250 200 150 100 50 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 ANOS OBRAS DE EDIFICAÇÃO – FOGOS CONCLUÍDOS O número de fogos concluídos ascendeu a 161, ou seja, menos 58 que no ano passado, conforme o demonstram os quadros e gráfico infra. A diferença aqui verificada é menor que a assinalada para os fogos iniciados. De referir que a média de fogos concluídos nos últimos 10 anos foi de 251, pelo que também aqui ficámos este ano distantes desse valor, embora por diferença menor que a observada com os fogos iniciados. 77 ANOS CARTAXO EREIRA LAPA PONTÉVEL VALADA VALE DA PEDRA VALE DA PINTA V. CHÃ DE OURIQUE TOTAIS 1999 207 5 9 44 2 16 13 16 312 2000 164 7 5 36 2 14 18 11 257 2001 157 3 13 40 3 10 14 27 267 2002 90 6 6 49 3 16 11 20 201 2003 184 7 7 30 1 6 12 12 259 2004 163 7 9 43 2 18 11 14 267 2005 191 10 8 34 5 33 4 23 308 2006 181 2 9 33 0 15 4 14 258 2007 131 6 8 26 4 10 10 24 219 2008 91 3 8 27 0 5 6 21 161 TOTAIS 1.559 56 82 362 22 143 103 182 2.509 % 62,14 2,23 3,27 14,43 0,88 5,70 4,11 7,25 100,00 400 VALOR MÉDIO N.º DE FOGOS 350 300 251 250 200 150 100 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 ANOS 6.5.1.2 – LOTEAMENTOS FOGOS CONCLUÍDOS O número total de alvarás emitidos no ano de 2008 foi de 3, a que corresponderam 14 lotes e 14 fogos. No ano de 2007, haviam sido emitidos apenas 2 alvarás, a que corresponderam 41 lotes e 56 fogos. Assim, em face dos valores atrás indicados e do n.º de processos registados pode‐se concluir que os loteamentos começam a ter muito pouco significado no cômputo geral da gestão urbanística deste município. VALE DA VALE DA V. CHÃ DE CARTAXO EREIRA LAPA PONTÉVEL VALADA TOTAIS PEDRA PINTA OURIQUE ANOS Lotes Fogos Lotes Fogos Lotes Fogos Lotes Fogos Lotes Fogos Lotes Fogos Lotes Fogos Lotes Fogos Lotes Fogos 22 22 9 19 4 4 164 495 1999 127 448 2 2 2000 154 465 10 22 44 68 8 8 2 2 218 565 2001 24 55 10 10 4 4 38 69 2002 54 101 11 11 18 18 25 22 108 152 2003 52 74 39 47 7 7 98 128 5 22 13 13 18 35 2004 6 6 5 5 6 6 17 17 2005 2006 6 64 4 4 3 3 3 3 12 12 28 86 2007 40 55 1 1 41 56 2008 9 9 5 5 14 14 TOTAIS 471 1.293 23 23 8 8 108 128 6 6 60 94 25 25 43 40 744 1.617 63,3 80,0 3,1 1,4 1,1 0,5 14,5 7,9 0,8 0,4 8,1 5,8 3,4 1,5 5,8 2,5 100 100 % 78 N.º DE FOGOS EVOLUÇÃO - N.º DE FOGOS 600 500 VALOR MÉDIO 400 300 200 162 100 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 ANOS 6.5.1.3 ‐ TAXAS COBRADAS O valor total das taxas cobradas cifrou‐se em 245.388,43 euros, conforme evidencia o quadro infra, quando no ano de 2007 se atingiu o valor de 407.304,95 euros. Euros TIPO DE RECEITA LICENÇAS DE OBRAS E LOTEAMENTOS OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA OUTROS DEMOLIÇÕES, RECONST. PASSEIOS REPRODUÇÕES HELIOGRÁFICAS E VISTORIAS VISTORIAS TOTAIS 233.390,96 5.205,10 5.437,33 0,00 1.284,75 70,29 245.388,43 % 95,11 2,12 2,22 0,00 0,52 0,03 100,00 6.5.2 – SANEAMENTO SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO Neste serviço as actividades centraram‐se na execução de ramais domiciliários de águas residuais doméstica e na conservação e manutenção das redes de drenagem existentes, de colectores e emissários, destacando‐se a desobstrução e limpeza. Assim, em 2008 procedeu‐se à execução de 39 ramais novos, 59 intervenções em ramais existentes, sobretudo desentupimento, 21 intervenções em colectores e emissários, sobretudo limpeza e desobstrução e reparação de ligações indevidas em colectores pluviais. Igualmente foram efectuadas 6 intervenções nas redes prediais e reparação de equipamentos de edifícios públicos, escolas primárias e jardins‐de‐infância. RECEITA COBRADA 79 Trabalhos em Ram ais Dom iciliários 40 Execução Ramais Novos, 2008 35 Execução Ramais Novos, 2007 30 25 20 15 10 5 0 Cartaxo Ereira Lapa P o ntével Valada V da P edra V da P inta V Chã Ourique Intervenções na Rede Drenagem , Ram ais, Em issários e Outros, 2008 Intervenções na Rede Drenagem: Ramais, Colectores e Emissários Intervenções na Rede Predial e Reparação de Equipamentos em Edifícios Públicos 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Cartaxo Ereira Lapa Pontével Valada V da Pedra V da Pinta V Chã Ourique SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO E ELÉCTRICO Neste serviço as actividades centraram‐se na lubrificação, limpeza e alinhamento dos equipamentos, reparações de avarias de grupos electrobomba das estações elevatórias e das Etar’s e substituição de peças eléctricas nos quadros eléctricos destas infra‐estruturas. Neste ano registaram‐se 28 intervenções nestes equipamentos, sendo 3 referentes a grandes avarias de grupos electrobomba. 80 CONTROLO DE QUALIDADE DE ÁGUAS RESIDUAIS Foram efectuadas mensalmente as análises de controlo de qualidade das águas residuais tratadas e lançadas nas linhas de água provenientes das 3 Etar’s a funcionar e de acordo com o estipulado nas Licenças de Descarga emitidas pela CCDR‐LVT. Igualmente foi efectuado o controlo mensal de qualidade das águas encaminhadas para as fossas colectivas do Reguengo, freguesia de Valada e de Ereira. Foram realizadas determinações analíticas a 312 parâmetros de matéria oxidável e orgânica nas Etar’s, 20 prâmetros de matéria oxidável e orgânica nas fossas sépticas e 48 parâmetros de metais pesados e nutrientes nas lamas das Etar’s, num total de 84 amostragens nas 3 Etar’s, 4 amostragens nas Fossas sépticas e 4 amostragens às lamas das Etar’s. O controlo analítico foi realizado em laboratório creditado. 6.5.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E APOIO TÉCNICO Foram desenvolvidos nestes serviços acções no âmbito da fiscalização de gestão dos sistemas de distribuição de água de abastecimento e de drenagem de águas residuais, como sejam fiscalização de violações de selos de torneiras de seccionamento, violações e alteração de condições de contagem de água nos contadores, ligações directas na rede de distribuição e roubos de água, ligações indevidas de águas residuais nos sistemas de drenagem pluvial, verificação e inspecções às descargas de águas residuais industriais nos colectores públicos, intervenção em descargas acidentais das unidades industriais, fiscalização e vistoria de redes de distribuição e de drenagem de loteamentos, etc. Igualmente foram realizados pareceres técnicos das redes de águas e de águas residuais no âmbito dos processos de loteamentos urbanos, planeamento de aquisição de material e equipamento, acompanhamento de procedimentos concursais no âmbito do Decreto‐Lei n.º 59/99, de 2 de Março e Decreto‐Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, elaboração e acompanhamento de Programa de Controlo Operacional, acompanhamento de obras de execução de ramais e condutas, acompanhamento técnico de exploração das Etar’s, apreciação de pedidos de ampliação de rede de distribuição, avaliação de desempenho dos funcionários afectos à Divisão de Água e Saneamento, aplicação do regulamento de descarga industrial, etc.. 81 SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO No decurso do ano foram executados trabalhos de manutenção e exploração da rede de distribuição de água, essencialmente reparações de roturas de condutas, substituição de tubagem de ramais e condutas de distribuição, substituição e ou reparação de válvulas de seccionamento, manutenção de equipamentos, e execução de ramais domiciliários, cortes de água e restabelecimentos de fornecimento de água, e realizaram‐se acções como sejam, inspecção, verificação e intervenção nas caixas de válvulas, descargas de fundo, ventosas, equipamento electromecânico, e operações de gestão do sistemas em termos de pressão na adução e na distribuição, controlo nível nos reservatórios, controlo de horas de bombagem, registos de volumes, controlo teor cloro e pH, telemetria e telegestão do estado de funcionamento e operação do sistema de captação, adução e reserva, descargas na rede de distribuição, etc.. Trabalhos em Ram ais Dom iciliários 40 Execução Ramais Novos, 2008 35 Execução Ramais Novos, 2007 30 25 20 15 10 5 0 Cartaxo Ereira Lapa P o ntével Valada V da P edra V da P inta V Chã Ourique Trabalhos em Contadores, 2008 600 Colocação Contadores Novos 500 Levantamento, Substituição e Mudança de Local de Contador 400 300 200 100 0 Cartaxo Ereira Lapa P o ntével Valada V da P edra V da P inta V Chã Ourique 82 Trabalhos de reparação de condutas por rupturas, 2008 Reparação de Condutas Adutoras Reparação de Condutas Distribuidoras 4 Reparação de Ramais 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 Cartaxo Ereira Lapa Pontével Valada V da Pedra V da Pinta V Chã Ourique Assim, foram executados 97 ramais domiciliários novos, 585 colocação de contadores, 1039 substituições e levantamento de contadores, 704 cortes de águas, 353 restabelecimentos de fornecimento de água, 228 reparações de torneiras de seccionamento, 287 reparações de condutas de ramais, de rede distribuição e de adutoras e 53 reparações de rede e de equipamentos nos edifícios públicos. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO E ELÉCTRICO Neste serviço realizaram‐se um conjunto de práticas de operação e manutenção das infra‐estruturas das estações elevatórias e equipamentos electromecânicos, mecânicos e eléctricos, equipamento de medição e controlo, equipamento de telegestão, Assim, foram executados 25 intervenções nos equipamentos electromecânicos das estações elevatórias e das captações de água, sendo 2 referentes a substituição de grupos electrobomba das captações subterrâneas por avaria. CONTROLO DE QUALIDADE Em termos de controlo de qualidade da água, foi monitorizada a água bruta, em cada captação subterrânea utilizada para produção de água para distribuição pública, semestralmente (Maio e Novembro) e de acordo de acordo com o anexo I (Classe A1) do DL 236/98, 1 de Agosto, para os seguintes parâmetros em cada captação: Condutividade, pH, Alumínio, Dureza Total, Sólidos Dissolvidos Totais, Oxigénio dissolvido, Cálcio, Magnésio, Sódio, Potássio, Sulfatos, Cloretos, Oxidabilidade, Turvação, Nitratos, Nitritos, Azoto amoniacal, Ferro, Manganês, Cobre, Ortofosfato 83 dissolvido, Cádmio, Mercúrio, Alcalinidade. O controlo analítico foi realizado em laboratório creditado. As captações desactivadas e não utilizadas para consumo humano, embora não sujeitas a tratamento por cloragem foram igualmente monitorizadas e tendo o mesmo Programa de Controlo das captações subterrâneas. Na saída dos reservatórios e em pontos dispersos e aleatórios na rede de distribuição foi realizada a recolha diária de amostras de água para controlo do cloro residual livre e total, pH e temperatura. O controlo de qualidade da água na rede pública foi efectuada pelas amostragens realizadas nas torneiras do consumidor, particulares, escolas, centros de saúde, clínicas, restaurantes e fontenários ligados à rede de abastecimento público, de acordo com o Decreto‐lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, para os grupos de parâmetros R1, R2 e CI, na frequência estipulada neste diploma legal e de acordo com as características de cada sistema de abastecimento, e mediante Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) aprovado em 04/01/2008 pelo IRAR. Foram realizadas determinações analíticas a 252 parâmetros do grupo de controlo de rotina 1, 464 parâmetros do grupo de controlo de rotina 2 e 379 parâmetros do grupo de controlo de Inspecção, num total de 84 amostragens. O controlo analítico foi realizado em laboratório creditado. BALANÇO HIDRICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO Foram extraídos das captações subterrâneas 1.646 031 m3 de água, adquiridos à EPAL 203 664 m3 , distribuidos na rede pública 1.397 678 m3, utilizados na rega de espaços verdes e fornecimento a edificios públicos (autarquia) 115 096 m3, registando neste ano uma perda real e aparente de 18,21% na adução e na rede de distribuição. O balanço hidrico registado nos 4 sistemas de abastecimento foram: sistema de Cartaxo/Vila Chã de Ourique/Vale da Pinta/Ereira/Lapa de 999 730 m3, sistema de Pontével/Casais de Lagartos/Casais da Amendoeira/Casais de Penedos/Casais da Lapa de 257 085 m3, sistema de Valada de 47 605 m3, sistema de Vale da Pedra/Setil de 93 258 m3. Contabilizando‐se um capitação média anual de consumo de água por habitante e por dia de 152 L/Hab.dia. 84 6.5.4 – AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS 6.5.4.1 – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA A recolha de resíduos sólidos urbanos decorreu normalmente durante o ano em análise. Dos trabalhos realizados pela Secção de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, destacam‐se os seguintes: • Recolha de resíduos sólidos urbanos no Município do Cartaxo; • Recolha pela EcoLezíria, do papel, vidro e embalagens nos ecopontos distribuídos pelo Município do Cartaxo. • Recolha de monos (resíduos volumosos), entulhos e verdes depositados na via pública e requisitado por particulares; • Monda química nas ruas da cidade do Cartaxo • Varredura manual diária das ruas da cidade do Cartaxo • Limpeza do Pavilhão de exposições durante a realização de eventos e dos edifícios do pátio; • Limpeza dos sanitários públicos do Largo Vasco da Gama; • Desratização e desbaratização dos esgotos, na cidade do Cartaxo. • Limpeza de sarjetas, na cidade do Cartaxo. • Limpeza mensal do Largo da Feira, devido ao mercado mensal • Limpeza de fossas sépticas (particulares) Os quadros seguintes comparam o movimento de recolha dos RSU, da recolha separativa, dos monos, da colocação e substituição dos contentores e baldes durante os 2 últimos anos. R.S.U Quantidades em Toneladas MESES 2008 2007 Janeiro 902,78 876,96 Fevereiro 791,04 899,46 Março 867,96 852,72 Abril 930,82 853,44 Maio 920,88 913,8 Junho 899,42 883,24 Julho 990,34 939,56 Agosto 911,2 970,7 Setembro 935,38 845,28 Outubro 854,62 928,5 Novembro 757,22 801,38 Dezembro 855,62 853,78 TOTAL 10617,28 10618,82 85 RECOLHA DE RSU DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO 2007 JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO 1000 750 500 250 0 JANEIRO Toneladas 2008 RECOLHA SELECTIVA QUANTIDADES EM TONELADAS DESIGNAÇÃO 2008 2007 Embalagens 83,42 39,76 Papel 176,32 103,54 Vidro 228,36 206,21 Toneladas RECOLHA SELECTIVA ECOPONTOS 250 200 150 100 50 0 2008 2007 Constata‐se que houve um acréscimo na recolha selectiva (ecopontos distribuídos pelo Concelho do Cartaxo) DISTRIBUIÇÂO DE ECOPONTOS E IGLOS POR FREGUESIA ECOPONTOS IGLOS Quantidade 40 20 0 CARTAX EREIRA ECOPONTOS IGLOS LAPA PONTÉV VALE DA VALE DA VALADA VILA 24 2 3 8 4 3 4 8 8 1 2 7 0 1 1 2 86 RECOLHA DE MONOS QUANTIDADES EM TONELADAS MESES 2008 2007 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL 48,04 37,12 37,54 51,44 39,68 34,42 56,4 38,54 63 53,48 35,46 29,8 524,92 37,12 33,76 48,22 39,38 49,42 44,44 37,54 48,44 49 50,26 52,08 36,28 525,94 70 60 50 40 30 20 10 0 2008 DEZEMBRO OUT UBRO NOVEMBRO SETEMBRO JULHO AGOSTO MAIO JUNHO ABRIL MARÇO JANE IRO 2007 FEVEREIRO Toneladas RECOLHA DE MONOS RESÍDUOS VOLUMOSOS Houve um decréscimo na recolha dos resíduos volumosos designado por monos ou monstros (frigoríficos, sofás, cadeiras, caixas de cartão, colchões, etc.) CONTENTORES BALDES FREGUESIA SUBSTITUÍDOS NOVOS 2008 2007 2008 Cartaxo 42 34 Ereira 3 Lapa SUBSTITUÍDOS NOVOS 2007 2008 2007 2008 2007 18 11 24 8 2 1 3 0 3 1 0 0 0 7 8 1 6 10 0 0 6 Pontével 33 29 10 8 16 6 9 7 Valada 1 7 1 0 0 0 1 0 Vale Da Pedra 4 9 2 4 8 2 0 1 Vale Da Pinta 3 6 1 1 10 2 1 0 Vila Chã De Ourique 14 17 3 0 0 0 0 1 Total 107 113 36 33 69 18 13 16 87 CONTENTORES NOVOS 200 8 20 07 VILA CHÃ DE VALE DA PINTA VALE DA VALADA PONTÉVEL LAPA EREIRA CARTAXO 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 N.º de contentores BALDES NOVOS 200 8 20 07 VILA CHÃ DE VALE DA PINTA VALE DA VALADA PONTÉVEL LAPA EREIRA CARTAXO 0 2 4 6 8 10 N.º de baldes Houve um aumento do número de contentores e uma redução do número de baldes. 6.5.4.2 – LIMPEZA DE FOSSAS TIPOS DE REMOÇÃO 2008 2007 % QUANT. (m3) DOMÉSTICA 8.358 8.544 ‐2,18 INDUSTRIAL 363 1.290 ‐71,86 TOTAL 8.721 9.834 ‐74,04 LIMPEZA DE FOSSA Quantidade m3 10.000 8.000 6.000 DOMÉSTICA 4.000 INDUSTRIAL 2.000 0 2008 2007 88 6.5.4.3 – JARDINS, PARQUES E ZONAS VERDES Nos jardins, parques e zonas verdes foram efectuados entre outros serviços os seguintes: • Limpeza semanal das capoeiras de aves no complexo da Quinta das Pratas; • Rega periódica das floreiras e dos jardins que não têm rega automática; • Corte de relva e limpeza dos alguns espaços verdes da cidade do Cartaxo e freguesias; • Limpeza e poda de árvores nas escolas; • Corte de relva na EB 1 do Sul e no Bairro Azul ‐ Cartaxo; • Plantação de árvores em espaços públicos; • Arranjo de viveiros e poda de árvores na Quinta das Pratas; • Poda de árvores na cidade do Cartaxo; • Corte de relva no perímetro do furo AC3 Vila Chã de Ourique; • Corte de relva e limpezas nos jardins do complexo desportivo da Quinta das Pratas; • Poda de árvores, corte de relva e limpezas nos jardins das freguesias de Vila Chã de Ourique e Ereira; • Corte de relva e limpezas nos jardins das freguesias de Vale da Pedra, Lapa, Pontével, Valada e rega de árvores em Vale da Pinta; • Monda química no cemitério e em Pontével e plantação de flores junto ao cemitério da Ereira; • Colocação de fitas de isolamento e combate à processionária (lagarta) do pinheiro; • Limpeza e corte de relva no jardim da Urbanização das Oliveiras em Pontével; • Rega periódica das plantas no Edifício da Câmara; • Lavagem do lago dos patos; • Plantação e rega de árvores em Vale da Pinta; • Corte de relva nos jardins da Escola Secundária e da GNR; • Arranjo das floreiras das Ruas da cidade do Cartaxo; • Limpeza (nos eventos) da Praça de Touros; • Corte de relva na Urbanização Ponte da Pedra; • Regas nas freguesias da Vale da Pedra, Vila Chã de Ourique e Vale da Pinta; 6.5.4.4 – ACTIVIDADES RELEVANTES Para além das actividades normais desenvolvidas pela DASU (limpeza urbana, recolha de RSU, manutenção dos espaços vedes, mercados, feiras e cemitério do Cartaxo), salientam‐se as seguintes: • O Registo dos resíduos provenientes dos estabelecimentos municipais (Edifício Principal da Câmara, das Oficinas, do Complexo Desportivo da Quinta das Pratas e do Gabinete do médico veterinário) no sistema integrado de registo electrónico de resíduos – SIRER, na Agencia Portuguesa do Ambiente; 89 • • • • • • Desratização e Desbaratização nos agrupamentos de escolas do Município do Cartaxo; A Varredura manual e mecânica da cidade do Cartaxo e a varredura mecânica de Pontével e Vila Chã de Ourique (prestação de serviços) efectuada pela empresa EcoAmbiente até ao final do mês de Setembro do ano 2008; A monitorização das actividades integradas no Sistema de Gestão da Qualidade; A Manutenção e conservação dos espaços verdes principais e rotundas da cidade do Cartaxo, através da empresa ISS. Plantiagro; A montagem e instalação de 3 novos parques infantis na Quinta das Correias e Santa Eulália na cidade do Cartaxo e no parque de merendas de Valada; A recolha dos resíduos sólidos urbanos e a lavagem dos contentores da cidade do Cartaxo (prestação de serviços iniciada em Dezembro de 2008) efectuada pela firma Green Days 90 6.6 – SERVIÇOS CULTURAIS E RECREATIVOS 6.6.1 – CULTURA 6.6.1.1 – VÁRIAS ACTIVIDADES FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS PÁSCOA 2008 (ATELIER DAS DIFERENÇAS) No período compreendido entre 17 e 28 de Março, cerca de duas centenas de crianças e jovens do Concelho do Cartaxo, participaram nesta actividade que compreendeu uma parceria entre este Município e o ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Dialogo intercultural). Local: Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita / Escola Secundária do Cartaxo Público‐alvo: Num total de 200 inscritos, divididos em dois grandes grupos de 100 por cada semana de actividade. Semana I (17 a 20 de Março) Semana II (24 a 28 de Março) IDADE 6 aos 8 NUMERO TOTAL INSCRITOS 25 IDADE 6 aos 8 NUMERO TOTAL INSCRITOS 25 8 aos 10 25 10 aos 12 12 aos 14 25 25 8 aos 10 10 aos 12 12 aos 14 25 25 25 FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS – VERÃO 2008 Ao longo de já sete anos consecutivos, organiza este Municipio um Programa de Ocupação dos Tempos Livres, designado Férias Desportivas e Culturais. Este Programa, ocupa os períodos de férias lectivas das crianças e Jovens do concelho do Cartaxo com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos de idade, tentando desta forma contribuir para o enriquecimento desportivo e cultural, o desenvolvimento do sentimento de grupo e das relações interpessoais, incentivando à criatividade e à responsabilidade cívica e social. Local: Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, Rádio Cartaxo, Canil Municipal, Complexo Desportivo e Cultural da Quinta das Pratas Data de Inicio / Fim: De 21 de Julho a 29 de Agosto Âmbito: Em parceria com diversas entidades (Canil Municipal, Rádio Cartaxo, etc.), desenvolvemos um programa variado que visou dar possibilidade aos inscritos no programa ter contacto com temáticas nunca antes abordadas neste projecto. Público‐alvo: Num total de três centenas inscritos, divididos em dois grandes grupos de 100 por cada Quinzena de actividade. 91 Quinzena I (21de Julho a 1 de Agosto) IDADE 6 aos 8 8 aos 10 10 aos 12 12 aos 14 NUMERO TOTAL INSCRITOS 25 25 25 25 Quinzena II (4 a 14 de Agosto) IDADE 6 aos 8 8 aos 10 10 aos 12 12 aos 14 NUMERO TOTAL INSCRITOS 25 25 25 25 Quinzena III (18 a 29 de Agosto) IDADE 6 aos 8 8 aos 10 10 aos 12 12 aos 14 NUMERO TOTAL INSCRITOS 25 25 25 25 COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA À semelhança de anos anteriores este Sector da Cultura em colaboração com o Sector do Desporto e o Sector de Acção Social, organizou uma actividade Lúdico‐Pedagógica que visou comemorar o Dia Mundial da Criança. Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos da Criança resolvemos trabalhar mais um direito. No ano de 2007 trabalhámos o “Direito a Sorrir” e neste Ano de 2008 trabalhámos sob o mote: “Direito a Brincar” Local: Esta actividade estava inicialmente prevista para acontecer no Complexo Desportivo e Cultural da Quinta das Pratas, mas devido às condições climatéricas teve de ser transferida para o Pavilhão Municipal de Exposições. Data: 01 de Junho Público‐alvo: Crianças e Público em geral COMEMORAÇÕES DO 193º ANIVERSÁRIO DA ELEVAÇÃO DO CARTAXO A CONCELHO – SESSÃO SOLENE A 14 de Novembro de 1994, foi aprovado em Reunião de Câmara, a atribuição anual de Diplomas e Medalhas de Mérito Municipal a personalidades e Instituições que prestaram serviços relevantes a este Municipio, com o primordial objectivo de passar aos mais novos a história do Cartaxo, realçando o passado deste concelho e mantendo bem vivas as Memórias. Local: Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal do Cartaxo Data: 10 de Dezembro 92 Âmbito: No âmbito das comemorações do 10 de Dezembro – 193º Aniversário da Elevação do Cartaxo a Concelho, foi organizada uma sessão solene onde foram entregues Medalhas de Mérito municipal e Diplomas às seguintes personalidades e Instituições que prestaram serviços relevantes para o desenvolvimento deste Concelho: Dr. Henrique Santos Silva, Artur Oliveira, António Leandro Matos Machado, Eng. João Carlos Castro Reis, Agrupamento Marcelino Mesquita, Agrupamento D. Sancho I, Centro Social e Paroquial da Ereira, Viticartaxo, Grupo Columbófilo do Cartaxo, e Associação Filarmónica União Lapense Público‐alvo: Público em geral COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO PINTOR JORGE MALTIEIRA Pintor, poeta e Atleta, nascido no Cartaxo a 18 de Julho de 1908, João Jorge Maltieira é uma personalidade que esta autarquia não poderia esquecer. No ano de 2008, tiveram inicio as comemorações do 100º Aniversário do nascimento desta figura de elevada importância para o concelho, sendo elaborado um programa com duração de um ano, que contou com várias actividades. Inicio das Comemorações – Sessão Solene O Salão Nobre dos Paços do Concelho em 18 de Julho acolheu a sessão solene que marcou o início das comemorações do centenário do nascimento de Jorge Maltieira. O envolvimento da comunidade neste evento foi essencial pelo que foi também promovida neste dia uma acção de rua que consistiu na distribuição de informação sobre as comemorações e na intervenção de jovens pintores no espaço publico, que à semelhança de Jorge Maltieira retrataram o quotidiano em aguarelas. Concurso Logótipo “100 Anos Jorge Maltieira” Com o intuito de envolver a Comunidade do concelho do Cartaxo, decorreu de 4 de Março a 30 de Abril, o Concurso Logótipo “100 Anos Jorge Maltieira”, que teve como principal objectivo a promoção da criatividade associada a uma efeméride que pretende homenagear alguém que se distinguiu essencialmente pelo seu trabalho artístico. Exposição comemorativa do centenário de Jorge Maltieira Com o intuito de proporcionar ao público um maior conhecimento da obra deste artista plástico organizou‐se de 18 a 31 de Dezembro, na Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, uma exposição que reuniu trabalhos do homenageado nas mais diversas técnicas, entre elas a pintura, a cerâmica, a azulejaria e o desenho, áreas essas que muitos desconhecem terem sido abordadas pelo mesmo. 93 COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DO NASCIMENTO DE MAXIMINO FERNANDES CID – MESTRE CID Assinalando‐se os 150 anos do nascimento do Professor Maximino Fernandes Cid, personalidade de grande importância não só no meio escolar da época como também na Sociedade do Cartaxo, onde viveu e contribuiu para o seu desenvolvimento cultural e social, o Municipio do Cartaxo, decidiu realizar algumas actividades no âmbito deste aniversário. Exposição (re)encontro com Maximino Fernandes Cid Esteve patente ao público entre 9 de Abril e 9 de Maio, na Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita e é de salientar a abordagem da maior preocupação do Homenageado ao longo de toda a sua vida: o analfabetismo. Palestra na Escola Secundária do Cartaxo Integrada nas Comemorações dos 150 anos do nascimento do Mestre Cid, realizou‐se esta palestra intitulada “Mestre Cid e a escola do seu tempo – Cartaxo 1890/1929”, dirigida aos alunos deste estabelecimento de Ensino. FESTA DO VINHO 2008 A Festa do Vinho do Cartaxo celebrou, em 2008, 20 anos com um conjunto de novidades que tiveram como principal objectivo a projecção da mesma junto de novos públicos além fronteiras. O I Congresso Ibérico dos Museus do Vinho, uma organização do Museu Rural e do Vinho foi uma das iniciativas mais marcantes que espelhou o objectivo deste Município em reforçar a afirmação deste evento e valorizar o sector vitivinícola. Com entradas gratuitas, a 20.ª Festa do Vinho pretendeu ser um evento ainda mais participado pelos cartaxeiros e também mais aberto ao país. O envolvimento de municípios de vários pontos do país, o destaque dado às regiões convidadas da Bairrada, Estremadura e Douro, a presença de uma delegação de Slupsk, cidade polaca geminada com o Cartaxo, que nos presenteou com um concerto no dia 25 de Abril e a presença de representantes da Recevin – Rede Europeia de Cidades do Vinho. Local: Pavilhão Municipal de Exposições Data: 25 de Abril a 01 de Maio Âmbito: No âmbito da organização da 20ª Edição da Festa do Vinho do Cartaxo, organizou a Secção de Cultura todo o programa de animação do recinto. Numa lógica de redução de custos, esta animação foi ao longo dos vários dias de certame assegurada pelas Associações e Colectividades deste Concelho do Cartaxo, nomeadamente, a Banda da Sociedade Filarmónica Ereirense, Rancho folclórico do Cartaxo, Escola de Acordeãos da Sociedade Filarmónica do Cartaxo, Danças Orientais do Ateneu Artístico Cartaxense, Grupo de Hip‐Hop do Ateneu Artístico Cartaxense, Rancho Folclórico de Vale da Pedra, Orquestra Juvenil de Vale da Pinta, Rancho Folclórico “Os Campinos” de Vila Chã de Ourique, Banda da Sociedade Filarmónica Cartaxense e Grupo de Cavaquinhos da Sociedade Filarmónica Cartaxense. 94 RAINHA DAS VINDIMAS 2008 No dia 11 de Outubro teve lugar no Pavilhão Municipal de Exposições, a 21ª Edição do concurso Rainha das Vindimas do concelho do Cartaxo que pelas suas características é um evento onde os componentes culturais estão bem patentes, nomeadamente na divulgação dos usos e costumes das nossas gentes, tão marcados pela actividade vitivinícola. Por outro lado o próprio espectáculo está repleto de beleza, juventude, de luz e cor que continua a atrair muita gente, constituindo um veículo promocional do Concelho e dos agentes económicos que apoiam esta iniciativa ao longo destes 21 anos. Âmbito: No âmbito da organização deste evento esteve esta secção envolvida em toda a logística deste evento, tendo ficado a concepção artística do mesmo a cargo dos técnicos do Centro Cultural do Cartaxo. Sendo este concurso um evento que conta já com 21 edições, ao longo dos últimos anos tem‐se tentado criar uma nova dinâmica, uma nova imagem deste evento de forma a chamar novos públicos, especialmente os públicos mais jovens. Tem‐ se tentado fazer um maior e melhor acompanhamento das candidatas bem como de toda a concepção do evento, mostrando deste modo uma maior disponibilidade e dando maior ênfase e importância a um evento que vinha a ficar debilitado com os anos. RECUPERAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO Á semelhança de outros Municípios deste País, e contando já com 193 anos de Concelho o Cartaxo possui um acervo documental histórico significativo. Depois do incêndio que destruiu o antigo edifício dos Paços do Concelho muitos documentos foram recuperados e arquivados ainda que de forma incorrecta. Neste momento, transferiram‐se já algumas pastas para o depósito da Biblioteca Municipal onde estão a ser limpos de forma mais tecnicamente correcta e arquivados de acordo com os conselhos dados pela directora do Arquivo Distrital de Santarém. ESTÁGIOS E PROTOCOLOS Tendo em conta a situação económica do país e tentando gerir os custos encetaram‐se contactos com o Instituto Politécnico de Santarém no sentido de recebermos técnicos especializados em sistema de estágio não remunerado e académico ou voluntariado. Assim sendo foi assinado um protocolo entre as duas entidades para recebermos estagiários da área de Artes Plásticas e Multimédia. Assim sendo recebeu esta secção uma estagiária desta área que desenvolveu actividades na Páscoa Desportiva e Cultural e que se manteve connosco em sistema de voluntariado nas actividades do Verão Desportivo e Cultural. Desenvolveu ainda algumas actividades no Gabinete de Imagem e Comunicação deste Município. BALANÇO ANO 2008 À semelhança de anos anteriores, manteve esta secção uma actividade contínua relativamente à oferta Cultural ao Munícipe. Tentámos alcançar várias faixas etárias, bem como tipos de públicos diferente e pensamos ter alcançado os objectivos a que nos propusemos. Assim sendo esperamos conseguir manter no ano de 2009 a qualidade de oferta. 95 6.6.1.2 – MUSEU RURAL E DO VINHO Uma porta aberta… O Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo, como instituição cultural identitária de um território tradicionalmente vitivinícola, é um centro de estudos e de recursos culturais ao serviço da comunidade. Apresenta no seu percurso expositivo uma síntese do património cultural (tangível e intangível) da vinha e do vinho do território da região através de vários objectos, elementos iconográficos e textos. É um Museu participativo que envolve os agentes económicos associados à produção e à comercialização do vinho, à gastronomia, ao turismo equestre, ao Rio Tejo, bem como às outras actividades que se encontram a montante e a jusante. Pretende‐se, assim, um museu como instituição que cative os públicos, desenvolva o turismo e a economia local/regional e até nacional, de modo a que os visitantes venham ao concelho do Cartaxo para conhecer o património cultural, para passear, para saborear a gastronomia e comprar produtos locais. Este tipo de equipamento cultural funciona como farol para as actividades económicas e para o desenvolvimento do turismo cultural. O ano de 2008 foi um ano em que existiu uma maior aproximação do Museu à comunidade, houve uma maior divulgação da nova parte museológica, começou‐se com o programa “Conversas na Taberna”, organizou‐se o I Congresso Ibérico dos Museus do Vinho, criaram‐se ateliers de artes plásticas, canto e música que envolvem já dezenas de crianças, a valorização do património “in situ” através do projecto de criação, agora em curso, de parcerias com proprietários de património que reflecte a realidade local, complementando as colecções existentes nas exposições permanente e temporárias. No ano de 2008 o Museu Rural e do Vinho registou 13.193 visitantes correspondendo a um aumento de cerca de 400% em relação ao ano anterior constituindo, assim, o maior número de visitantes registado nos seus vinte e três anos de existência. Salienta‐se também um aumento de 170% no número de visitantes em grupos organizados em relação ao ano de 2007. Também no campo de visitantes estrangeiros se registou um aumento de cerca de 40%. Quanto às receitas as entradas pagas registaram um aumento de 100% e as vendas na loja do museu, no que respeita à venda de vinho registou um aumento de cerca de 55%. Foi também em 2008 que se começaram a dar os passos principais para a integração do Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo na Rede Portuguesa de Museus, objectivo que esperamos alcançar em 2009, ano em que para além de aumentarmos o número de visitantes também queremos aumentar a oferta de serviços à comunidade local, regional e nacional, queremos ser uma porta aberta para o futuro, e continuarmos a ser uma imagem de marca, nacional e internacional. 96 Queremos que o Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo, hoje já um pólo de atracção turística para o Ribatejo, passe a ser um farol no contexto da globalização. Pensamos que tudo o que fizemos em 2008 contribuiu de forma muito positiva para podermos continuar a afirmar o CARTAXO como CAPITAL DO VINHO. E foi nesta busca de saber quem somos, o que fomos e o que seremos que o Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo, também ele inspirado nas musas, que quer ir às suas origens e voltar a descobrir‐se, ouvir o património e transformá‐lo em herança para que seja ele o espelho e o reflexo dessa comunidade, numa profunda fidelidade e respeito à sua vontade. Assim o museu dá por cumprida a sua missão. 6.6.1.3 – BIBLIOTECA MUNICIPAL MARCELINO MESQUITA 6.6.1.4 – GALERIA JOSÉ TAGARRO EXPOSIÇÕES RELIZADAS DURANTE O ANO DE 2008 Durante o ano de 2008 realizaram‐se, na Galeria de Exposições José Tagarro, 10 exposições de Pintura, Escultura, Instalação, Fotografia, Artes Decorativas e Artesanato, sendo: Pintura – 6 Pintura, Escultura, Instalação – 1 Pintura e Artes Decorativas – 1 Fotografia – 1 Artesanato – 1 Os expositores foram oriundos não só do concelho do Cartaxo, mas também da Parede, Estremoz, Lisboa, Santarém e Estoril. As exposições contabilizaram um total de 973 visitantes, não havendo registo dos meses de Janeiro e Fevereiro (por não ter havido exposição). Continuam a funcionar nas suas instalações as aulas de Pintura e Artes Decorativas integradas no programa “Viver Mais, Viver Melhor”, bem como os Clubes de Pintura e Artes Decorativas do mesmo programa. 6.6.1.5 – CENTRO CULTURAL 24.008 Espectadores 202 Eventos de 5 nacionalidades TOTAL DE ESPECTÁCULOS EM 2008 = 68 Nº total de espectadores de espectáculos em 2008 = 14.182 75 Apresentações / Média de espectadores por apresentação = 189 97 ORIGEM DOS ESPECTÁCULOS: PERCENTAGEM Colectividades e Artistas Locais ArtemRede Nacionais 53% ArtemRede Internacionais 1% Internacionais CMC 6% 6% 10% Nacionais CMC 24% Orquestra Metropolitana Como se pode verificar na análise gráfica, no ano de 2008 as colectividades e os artistas locais continuaram a ter um um peso significativo na programação do Centro Cultural. Assim como a Artemrede, que possibilitou a apresentação de 4 espectáculos internacionais. No âmbito do protocolo com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, foram apresentados 4 espectáculos. TIPOLOGIA DOS ESPECTÁCULOS Teatro = 13 Música = 23 Espectáculos p/ infância = 9 Dança = 8 Novo Circo = 1 Multidisciplinar = 1 Musical = 1 Gala = 1 Café Concerto / Cultura urbana = 10 TIPOLOGIA DOS ESPECTÁCULOS EM PERCENTAGEM Teatro Música Espectáculos p/ Infância 13 % 12% 1% 1% 1% Dança 16 % 35% 1% 20% Novo Circo Gala Multidis ciplinar Café Concert o / C ultura U b 98 Com 35 %, em 2008 os espectáculos musicais foram os que predominaram. O teatro está em segundo com 20 % seguindo‐se o Café Concerto com 16% e os espectáculos para crianças com 13% e a Dança com 12 %. ACTIVIDADES PROJECTO EDUCATIVO • 27 a 29/01/2008 (3 sessões): Maldita Matemática (espectáculo teatro) – 759 esp • 21 a 23/02/2008: Jogo Teatral e o Seu Papel Social (workshop) – 7 participantes • 05 a 26/04/2008: Proj. Mil Gestos (atelier movimento/crianças) – 11 participantes • 09/05/2008: Workshop Dos Sons nascem histórias – 27 participantes • 05/ a 26/05/2008: Proj. Mil Gestos (atelier Movimento M/50) – 20 participantes • 29/05/2008: USINA (espectáculo teatro‐debate) – 240 esp. • 12 e 13/06/2008: A Cafeteira (espectáculo final Curso Exp Dramática) – 240 esp • 26/10/2008: Exibição vídeo Projecto Mil Gestos – 70 esp • 15/11/2008: Atelier Uma Serpente Bem Perigosa (Xerazade) – 13 participantes • 06 a 27/10/2008: Most Amazing Dance (workshop dança) – 23 participantes 02/11/2008: O último lugar (espectáculo final MAD) – 55 esp • 14/12/2008: Mimos para pais e filhos (ateliê) – 9 participantes • Janeiro a Junho / Outubro a Dezembro: Curso Anual de Expressão Dramática 20 alunos por mês (Jan. a Jun.) + 15 alunos por mês (Out. a Dez.) (total = 35) • Novembro e Dezembro: Workshop Técnica Vocal – 15 alunos por mês • Dezembro: Atelier de Artes Plásticas – 16 alunos (TOTAL PARTICIPANTES/ESPECTADORES PROJECTO EDUCATIVO = 1540) CINEMA Em 2008 foram exibidos 97 filmes: • 45: Outros Filmes (quintas feiras) // 564 espectadores • 4: filmes/sessões especiais p/ infância // 197 espectadores • 48: Grandes Sucessos (fins de semana) // 2806 espectadores (TOTAL ESPECTADORES DE CINEMA = 3567) EXPOSIÇÕES Em 2008 foram apresentadas 6 exposições: • Fevereiro e Março 2008: “Appropriately Dressed in Weimar”, de Teresa Luzio (fotografia) – 320 visitantes 99 • • • • Abril e Maio 2008: “Contar os dias pelos dedos e encontrar a mão cheia”, colectiva Salgadeiras (fotografia, pintura e gravura) – 278 visitantes Junho e Julho 2008: “Um Dia na Cidade”, de Joanna Latka (gravura) – 464 visitantes 20 a 28 de Setembro 2008: “Zeca Afonso” – 430 visitantes Outubro e Novembro 2008: “Almost”, de Inês Xavier (Pintura) – 315 visitantes Dezembro 2008: “Pega Doméstica” (instalação) – 180 visitantes • (TOTAL VISITANTES EXPOSIÇÕES = 1987) EVENTOS PARALELOS • 11/01/2008: Agrupamento Marcelino Mesquita – 326 participantes • 27/03/2008: Dia Mundial do Teatro / Fórum – 60 participantes • 19/04/2008: Encontro de Associação Moradores – 40 participantes • 20/04/2008: Encontro Nacional de Escuteiros – 85 visitantes • 30/04/2008: Assembleia AMPV – 80 participantes • 14/05/2008: 132º aniversário PSP Santarém – 70 visitantes • 14 a 19/05/2008: Exposição PSP – 495 visitantes • 17/05/2008: Ciclo de reuniões Bombeiros Cartaxo – 160 participantes • 15/05/2008: Visistas Guiadas Prof. Júlio Cardoso + alunos – 40 visitantes • 17/05/2008: Visita guiada arq. Diogo Burnay + alunos – 50 visitantes • 12/06/2008: Reunião Plano Tecnológico – 300 participantes • 30/06/2008: Audição Final Escola Música do Cartaxo – 299 esp • 12/07/2008: Visita Guiada arq. Diogo Burnay + alunos – 50 visitantes • 11/12/2008: Festa Natal Colégio Almeida Garrett – 588 esp • 20/12/2008: Festa Natal Lápis Mágico – 89 esp. (TOTAL EVENTOS PARALELOS = 2732) 100 6.6.2 – DESPORTO, RECREIO E LAZER ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 1. Apoio a diversas realizações desportivas realizadas pela Escola Secundária do Cartaxo: • Torneio de Natação do Desporto Escolar (16/01/08) • Concentração de Natação do Desporto Escolar (23/01/08) • Corta –Mato Escolar – Quinta das Pratas (30/01/08) • Prova de Atletismo do Desporto Escolar – Estádio (27/02/08) • Prova de Atletismo do Desporto Escolar – Estádio (12/03/08) • Pedipaper Escolar‐ Quinta das Pratas (14/05/08) • Prova “Nadar sem Parar”‐ Piscinas (26/11/08) 2. Apoio a diversas realizações desportivas realizadas pela Associação de Futebol de Santarém: • Torneio Vale do Tejo – Estádio (05 e 06/02/08) • Jogo Internacional televisionado entre as selecções sub‐21 de futebol de Portugal e Espanha – Estádio (18/11/08) 3. Apoio a diversas realizações desportivas realizadas pelo INATEL: • Jogo de Futebol a contar para o Campeonato Nacional do INATEL entre as equipas do Paços Negros / Milenium BCP Lisboa – Estádio (11/05/08) • Jogo de Futebol a contar para o Campeonato Nacional do INATEL entre as equipas da Azambujeira / Benfica do Ribatejo –Estádio (17/05/08) 4. Apoio a diversas realizações desportivas realizadas pelo S.L.Cartaxo: • Torneio Internacional de sub‐14 em futebol – Estádio (22/24/25/05/08) 5. Apoio a diversas realizações desportivas realizadas por associações e colectividades desportivas e entidades particulares: • II Maratona em BTT – Clube de ciclismo José Maria Nicolau (10/02/08) • Passeio de BTT‐ Bombeiros Municipais do Cartaxo (05/03/08) • Solta de Pombos – Associação Columbófila de Braga (13/04/08 ; 11/04/08 e 08/06/08) • Torneio de Futsal – Associação Humanitária de Pontével (03 e 04/04/08) • Passeio de BTT – Clube de Natação do Cartaxo (18/05/08) • Demonstração de Karaté – Amicale (21/06/08) • Campeonato Nacional de Duatlo – Federação Portuguesa de Triatlo / Clube de Natação do Cartaxo (22/06/08) 101 • Passeio de BTT – U.D.R.Vale da Pinta) 6. Organização e realização das seguintes actividades desportivas: • Páscoa Desportiva e Cultural (de 17 a 28/03/08); • Prova de natação “ Trinta minutos a Nadar”‐ (12/04/08); • Conferência de Imprensa da VIII edição do Grande Prémio Rui Silva em Atletismo (14/04/08); • VIII Grande Prémio Internacional Rui Silva em Atletismo (24/04/08) • Corridas da Liberdade (25/05/08); • Férias Desportivas (de 21/07/08 a 29/08/08); • Programa “VIVER MAIS VIVER MELHOR” (desporto, pintura, artes decorativas, informática); 7. Desenvolvimento da prática desportiva no Pavilhão do INATEL: • Leccionação das aulas de educação Física da Escola EB 2/3 do Cartaxo e da escola do 1º ciclo do centro; • Desenvolvimento da modalidade de futsal pelo Clube Desportivo do Cartaxo; 8. Desenvolvimento da prática desportiva no complexo Aquático Municipal: • Promoção e desenvolvimento das várias vertentes da Natação através da Escola Municipal de Natação; • Promoção e desenvolvimento da vertente da natação de competição – Clube de Natação do Cartaxo; • Leccionação das aulas de educação física da Escola Secundária do Cartaxo; • Promoção e desenvolvimento da vertente desportiva de natação denominada de Hidrocicling – Academia SK • Leccionação de aulas de educação física por parte do colégio Almeida Garette; • Promoção e desenvolvimento do ensino especial através da prática da natação por parte do APPACDM e do Agrupamento Marcelino Mesquita; 9. Estabelecimento de Protocolos de Apoio ao Associativismo Desportivo, bem como, cedência de transportes municipais ás colectividades e associações e clubes desportivos do nosso concelho. 102 6.6.2.1 – PISCINAS MUNICIPAIS Piscinas Cobertas No que concerne ao número de utilizadores deste equipamento desportivo, iremos apresentar o quadro seguinte, onde podemos observar a sua evolução relativamente ao ano anterior: UTILIZADORES Regime Livre Escola de Natação Escolas Activ. Promov. Autarquia Instituições Privadas Clubes 2008 5.405 5.232 2007 6.275 ‐ 870 6.964 ‐1.732 5.578 1.939 8.393 ‐2.815 2.292 ‐ 353 549 427 122 2.984 1.224 1.760 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 2008 C lu be s A In ut st ar itu qu iç ia õe s P riv ad as as A ct iv . P ro m ov . de a E sc ol R eg im e E sc ol N at aç ão 2007 Li vr e Nº de utilizadores Piscina Cobe rta (nº de utilizadore s e m 2007/2008) Piscinas Descobertas No que concerne ao número de utilizadores, iremos apresentar o quadro seguinte: MESES Junho Julho Agosto Setembro Sub ‐Total Total 2008 Isentos 222 544 700 29 1.495 13.109 Jovens 1.757 3.176 2.014 256 7.203 Adultos 760 1.706 1.834 111 4.411 103 6.6.2.2 – CAMPO DE TÉNIS No que concerne ao número e utilizadores do campo de ténis, iremos apresentar o quadro seguinte, onde podemos observar a sua evolução comparativamente ao ano passado: MESES Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total UTILIZAÇÃO 2008 618 2007 290 328 422 660 ‐238 441 501 ‐60 436 780 ‐344 368 891 ‐523 375 724 ‐349 115 313 ‐198 172 294 ‐122 325 271 54 74 623 ‐549 532 639 ‐107 156 291 ‐135 4.034 6.277 ‐2243 1000 800 600 400 200 0 2008 Ju lh o S et em br o N ov em br o M ai o 2007 M ar ço Ja ne iro nº de utilizadores Evolução Mensal da utilzação do campo de ténis 104 6.6.2.3 – PAVILHÃO DO INATEL No que concerne ao número e utilizadores por modalidade desenvolvida e praticada no Pavilhão do INATEL, iremos apresentar o quadro seguinte: MESES BASQUETEBOL FUTSAL M F M F GINÁSTICA M F Janeiro 18 25 682 181 1188 996 3090 Fevereiro 33 21 534 228 1009 781 2606 Março 4 4 516 186 607 474 1791 Abril 609 157 1166 1002 2934 Maio 550 162 1168 1005 2885 Junho 566 174 1157 1011 2908 Julho 477 121 137 112 847 Agosto Setembro 474 187 661 Outubro 692 267 1304 995 3258 Novembro 710 266 966 789 2731 Dezembro 703 158 465 372 1698 Sub‐total 55 50 6513 2087 9167 7537 Total 105 8600 TOTAL 16704 25409 6.6.2.4 – CASA DA JUVENTUDE No que respeita á actividade dos sectores da casa da juventude, apresenta‐se o seguinte quadro: MESES ESPAÇO INTERNET OUTROS VISITANTES TOTAL F CANTINHO JOVEM FÓRUM M Janeiro 521 265 24 28 0 838 Fevereiro 514 257 33 28 9 841 Março 419 152 29 28 200 828 Abril 466 201 41 28 11 747 Maio 432 164 35 28 0 659 Junho 257 141 32 28 16 474 Julho 200 105 30 100 0 435 Agosto 122 73 21 100 0 316 Setembro 287 162 12 28 0 489 Outubro 339 150 17 44 16 566 Novembro 252 138 23 90 16 519 Dezembro 185 94 279 Sub‐Total 3.994 1.902 297 530 268 6.991 Total 5.896 297 530 268 6.991 105 6.7 – TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 6.7.1 – OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA Foram efectuadas obras de reparação e manutenção em todos os edifícios e infra‐estruturas dos Agrupamentos Marcelino Mesquita e D. Sancho I executadas pelas oficinas de carpintaria, serralharia, electricidade e edificações, no entanto vamos referir as intervenções concluídas mais relevantes: No Agrupamento Marcelino Mesquita • Jardim de Infância de Vila Chã Ourique foi efectuada a pintura de todo o edifício exterior e muros; reparação e pintura do equipamento infantil; reparação e pintura das “Casinhas” existentes no jardim; alteração da caixa de areia; colocação do pavimento anti‐choque; reparação do campo de jogos e colocação de relógio para a iluminação exterior; • Escola Básica 1º Ciclo, Nº1 de Vila Chã Ourique foi efectuada pintura dos hall e portas; colocação do Kit Porteiro e reparação do telhado; • Escola Básica 1º Ciclo, Nº2 de Vila Chã Ourique foi colocado o Kit Porteiro; arranjo de todo o pátio e entrada com Tout‐Venant; reforço da Instalação eléctrica para os contentores; • Escola Básica 1º Ciclo de Valada e Jardim Infância de Valada foram executadas 2 janelas para os wc´s; remodelação completa dos wc´s; pintura da parte trás do edifício; • Escola Básica 1º Ciclo Nº1 do Cartaxo foi efectuada a reparação de todas as cadeiras; reparação de fechaduras, puxadores, janelas e portas; reparação do telhado e muro; modificação de sala (futura biblioteca); • Escola Básica 1º Ciclo Nº2 do Cartaxo foi alterado muro; execução e colocação de portão no muro; nivelamento do terreno no pátio inferior; • Escola Básica 1º Ciclo Nº3 do Cartaxo foi efectuada a reparação dos tacos das salas; reparação eléctrica (grave); reparação de estores; No Agrupamento D. Sancho I • Escola Básica 1º Ciclo de Vale da Pinta foi substituído o pavimento á volta do edifício; execução da caixa com pavimento anti‐choque; foi retirada a clarabóia, foi efectuada a pintura do hall e corredores e de todo o exterior do edifício incluindo muros; • Jardim de Infância de Vale da Pinta reparação e execução do pavimento á volta do edifício; execução de caixa de areia; reparação de fendas numa sala e no exterior do edifício; pintura exterior do edifício e muros; pintura da nova sala e da sala onde foram efectuadas reparações; instalação eléctrica completa em nova sala; • Escola Básica 1º Ciclo da Ereira colocação de rede á volta de toda a escola; execução e colocação do portão principal; alteração do portão das traseiras; reparação das fendas do muro; pintura do muro; 106 • • • • • • • • Escola Básica 1º Ciclo da Lapa e Jardim de Infância da Lapa foi a efectuada a reparação da vedação na frente da escola; colocação de vedação no muro lateral; foi realizada a alteração da instalação eléctrica para ser efectuada o aumento da potência; Escola Básica 1º Ciclo de Pontével foi efectuada a reparação do telhado; reparação de fendas em salas e no exterior; pintura de 4 salas de aula e sala de professores; reparação dos estores; reparação do kit porteiro e intercomunicador; colocação do comando de abertura automático no refeitório; Jardim de Infância de Pontével foi efectuada a reparação do telhado; alteração de caixa de areia para pavimento anti‐choque; colocação do pavimento anti‐choque; alteração da descida do pátio traseiro; alteração dos muros existentes; colocação de painéis de rede no muro; pintura dos muros; colocação do Kit porteiro; Escola Básica 1º Ciclo dos Casais Penedos reparação de vedações; instalação eléctrica wc e despensa; Escola Básica 1º Ciclo dos Casais Lagartos reparação do telhado; Escola Básica 1º Ciclo dos Casais da Amendoeira reparação do telhado; pintura de 1 sala; reparação de 2 portões; colocação de uma soleira no hall de entrada; execução e colocação de painéis de cortiça; Escola Básica 1º Ciclo de Vale da Pedra execução de prateleiras na arrecadação; execução e colocação de painéis de cortiça. Execução e manutenção das instalações eléctricas, assim como reparação e manutenção executada pelas oficinas de carpintaria, serralharia e edificações em todos edifícios e infra‐estruturas do Município. Conservação e reparação da rede viária municipal, incluindo estradas, caminhos vicinais e arruamentos urbanos; execução da pavimentação da EM 514. Execução e manutenção da rede de drenagem pluvial. Carregamento e transporte de materiais para as Juntas de Freguesia. Manutenção e conservação dos semáforos existentes no concelho; pintura da sinalização horizontal na rede viária; colocação e manutenção da sinalização de trânsito vertical no Concelho do Cartaxo, assim como a alteração da sinalização não regulamentada; alteração dos sentidos de trânsito na Rua José Ribeiro da Costa, Rua Nova do Outeiro, Rua Nova do Soares e Largo do Algar. Apoio das oficinas de carpintaria, serralharia e electricidade á execução das actividades efectuadas no Pavilhão de Exposições, assim como apoio com pessoal e transportes ás várias actividades culturais e desportivas desenvolvidas em todo o concelho. Manutenção e reparação de todas as viaturas, máquinas e equipamentos do Município. 107 6.7.2 – ARQUITECTURA • Edifício Sede do Rancho Folclórico do Cartaxo. • Projecto de reconstrução de habitação em Vale da Pinta. • Largo da Capela, na Lapa. • Fonte do Brejo, na Lapa. • Telas finais da Sociedade Filarmónica do Cartaxo. • Campo de Futebol. • Sede da Junta de Freguesia de Vale da Pedra. • Largo do Valverde, no Cartaxo. • Mercado de Vila Chã de Ourique. • Tanques públicos da Ereira. • Informações (28) relativas a projectos de publicidade. • Estudo de alterações no piso 1 do edifício da C.M.C. • Estudo prévio para alterações à edificação da A.H.F. de Pontével. 6.7.3 – TOPOGRAFIA • Largo de Mariano Machado (Coreto), em Pontével. • Jardim‐de‐infância de Pontével (exteriores e interiores). • Prédio rústico, art.º 40.º, Secção R do Cartaxo. • Cálculo de curvas de nível da zona envolvente ao Museu da Quinta das Pratas, no Cartaxo. • Alinhamento de extrema do Lote 17 na Zona Industrial, em Vila Chã de Ourique. • Águas e esgotos no centro da cidade do Cartaxo. • Escolas e jardins‐de‐infância do Concelho (plotagem). • Localização de sumidouros na Rua Professor Artur Simões, na Lapa. • Cálculo de áreas de equipamentos desportivos no Concelho. • Cemitério do Cartaxo (preparação de trabalho). • Áreas do lote sobrante no Loteamento do Viso, em Pontével. • Quinta da Cabreira, no Cartaxo (preparação de trabalho). • Terreno das futuras instalações da P.S.P., na Rua Professor Manuel Bernardo das Neves, no Cartaxo. • Ecopontos coordenados Gps (apoio ao GAT de Santarém). • Complexo da Quinta das Pratas, no Cartaxo (cércias e altimetria do SIG). • Posto Médico de Vila Chã de Ourique (interiores e exteriores). • Largo Humberto Delgado, em Valada. • Reconhecimento dos trabalhos, art.os 27.º e 31.º, nos Casais da Lapa. • Mercado de Pontével (exteriores e interiores). • Antiga Escola Primária de Pontével (exteriores e interiores). • Ponte do Reguengo (planta de trabalho e perfil longitudinal). • Mercado de Vila Chã de Ourique (interiores). • Terreno e arrecadações da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique. 108 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Zona Industrial da Lapa (cadastro e actualização). Rua e Largo da Capela, em Casais da Lapa. Localização e cálculo da área do terreno da P.S.P., na Quinta dos Sousas, no Cartaxo. Levantamento topográfico do fontenário “Boca da Lapa”, nos Casais da Lapa. Fonte do Brejo, em Casais da Lapa. Maqueta da Quinta das Pratas (Arq.º Siza Vieira). Operação de loteamento no terreno do Centro de Dia da Lapa. Cruzamento das Ruas do Regresso, Caneira e Arneiro, na Lapa. Planta de interiores das instalações existentes na Quinta das Pratas. Prédio rústico, secção C, art.º 0103.º, de José Carlos Figueiredo Rodrigues. Campo de Futebol da Ereira. Rua de S. Gens, em Pontével. Cálculo de áreas da Quinta das Pratas, no Cartaxo. Implantação do Lote 5 na Zona Industrial da Lapa. Fontenário da Lapa. Prédio rústico, secção J, art.º 0004.º, de António Joaquim Costa Polainas. Prédio rústico, secção V, art.º 0047.º, de Álvaro Conceição. Travessa José Maria Nicolau, no Cartaxo. Cálculo das áreas finais da Quinta das Pratas, no Cartaxo. Implantação de lote na Zona Industrial do Casal Branco, em Pontével. Prédio rústico, secção G, art.º 0049.º, de João Mário Salsinha Trindade. Ruas Mouzinho de Albuquerque e da República e Largos Sargento‐ Mor e do Hospital. Rua do Sol Posto, no Cartaxo. Implantação da curva no prédio rústico de João Mário Salsinha Trindade. Cotas de soleira do edifício da Associação Humanitária de Pontével. Largo do Vidal, no Cartaxo. Travessa Mestre Cid, no Cartaxo. Rua da Ribeirinha, no Cartaxo. Largo da Fonte, em Pontével. Cálculo das áreas das janelas e portas da Escola Primária de Valada. Implantação do parque infantil da Quinta das Pratas, no Cartaxo. Levantamento topográfico do dique do caminho‐de‐ferro, em Porto de Muge. 109 6.8 – MAPA RESUMO DAS OBRAS PÚBLICAS ADJUDICADAS DENOMINAÇÃO DA OBRA FORMA DE ATRIBUIÇÃO VALOR (SEM IVA) ADJUDICATÁRIO Pavimentação de Arruamentos / 2007 Concurso Público 273.060,49 € Asibel – Construções, S.A. Beneficiação do Pontão da Madre de Deus – Cartaxo Concurso Limitado 24.701,25€ Gecolix ‐ Gabinete de Estudos e Construções, Ld.ª Construção do Mercado Municipal dos Casais Lagartos – Pontével Concurso Limitado 49.214,39 € Gecolix ‐ Gabinete de Estudos e Construções, Ld.ª Obras de Conservação na Rua dos Fazendeiros e Fonte da Telha – Pontével Ajuste Directo 22.417,83 € Constroibrilha Sociedade Urbanizações Construções, Ld.ª Desassoreamento do Cais Fluvina e Limpeza de Linha de Água em Valada Ajuste Directo 4.916,00 € Obras de Beneficiação – Rua João Varela / Rua do Progresso – Lapa Ajuste Directo 24.866,33 € Gecolix ‐ Gabinete de Estudos e Construções, Ld.ª Vedação do Recinto da Estação Elevatória de Águas Residuais de Pontével Ajuste Directo 10.769,41 € Gecolix ‐ Gabinete de Estudos e Construções, Ld.ª Fornecimento e Montagem de Módulos Pré‐Fabricados e Trabalhos Acessórios para as Escolas Básicas Ajuste Directo 213.735,53 € Algeco – Construções Pré‐Fabricadas, S.A Reabilitação do Pavilhão do Ateneu Artístico Cartaxense Ajuste Directo 148.944,40 € Xavieres, Ld.ª Reparação da Cobertura do Aterro de Vale da Pedra Ajuste Directo 9.320,00 € Construções Félix, S.A. Candeeiros de Iluminação Pública – Valada Ajuste Directo 6.907,70 € Francisco Unipessoal, Ld.ª Reabilitação do Sistema de Diques de Defesa de Valada – Remoção de Entulhos e Lixos no Espaço entre a Base do Dique do Caminho de Meias e a Faixa de Rodagem do Caminho Ajuste Directo 15.390,00 € Centro Social Ouriquense – Ligação Definitiva da Linha Telefónica Ajuste Directo 1.850,00 € Arquivo de Projectos e Processos da DOEM no Armazém do Parque de Máquinas e Viaturas – Cobertura de Protecção do Arquivo Ajuste Directo 971,70 € Xavieres, Ld.ª Edifício dos Paços do Concelho – Reparação de 4 Estores na SOE Ajuste Directo 100,00 € Estores Ângelo Edifício dos Paços do Concelho – Fornecimento e Montagem de Estore Vertical em Gabinete do 3.º Piso Ajuste Directo 95,00 € Estores Ângelo Reparação de Semáforos em Vale da Pinta e Av.ª 25 de Abril – Cartaxo Ajuste Directo 1.007,15 € Carlos Oliveira Reparação da Instalação Semafórica da Praça 15 de Dezembro – Cartaxo Ajuste Directo 217,37 € Eyssa – Tesis – Tecnologia de Sistemas Electrónicos, S.A. Reparação, Limpeza e Actualização de Parquímetros – Cartaxo Ajuste Directo 386,40 € Multifrota Parking – Gestão de Parques de Estacionamento, Ld.ª Reparação, Limpeza e Actualização de Parquímetros – Cartaxo Ajuste Directo 885,47 € Resopark – Sistemas de Gestão de Estacionamento, Ld.ª Fernando Parreiras, Ld.ª – de e Duarte António Bruno Gecolix ‐ Gabinete de Estudos e Construções, Ld.ª Francisco Unipessoal, Ld.ª Bruno 110 7 – COOPERAÇÃO COM AS FREGUESIAS DO CONCELHO A cooperação com as Freguesias do Concelho tem sido um dos vectores mais relevantes da actividade municipal, ascendendo os montantes pagos em 2008 a 1.047.115,51€. As Freguesias de Pontével e Vila Chã de Ourique são as que apresentam as maiores percentagens – 26% e 22%, respectivamente, sendo as freguesias da Ereira, Cartaxo e Vale da Pinta as que apresentam os menores valores ‐ 2%, 6%, 9%, respectivamente. Nos quadros e gráficos apresentados na página são evidenciados tais valores: RELACIONAMENTO COM AS JUNTAS DE FREGUESIA – PAGAMENTOS EM 2008 JUNTA DE FREGUESIA TRANSFERÊNCIAS (em €) % CAPITAL CORRENTES TOTAL 32.116,81 32.633,19 64.750,00 6 0,00 25.275,00 25.275,00 2 LAPA 33.599,77 75.206,05 108.805,82 10 PONTÉVEL 55.000,00 214.221,15 269.221,15 26 VALADA 22.639,24 83.368,90 106.008,14 10 VALE DA PEDRA 31.550,19 122.377,37 153.927,56 15 VALE DA PINTA 48.360,00 45.539,34 93.899,34 9 129.052,88 96.175,62 225.228,50 22 CARTAXO EREIRA VILA CHÃ DE OURIQUE TOTAL 352.318,89 694.796,62 1.047.115,51 100,00 É de salientar que as verbas relativas a protocolos entre o Município e as Juntas de Freguesia foram todos liquidados no respectivo ano. RELACIONAMENTO COM AS FREGUESIAS - PAGAMENTOS EM 2008 CARTAXO 6% VILA CHÃ DE OURIQUE EREIRA 2% LAPA 10% 22% VALE DA PINTA 9% PONTÉVEL 26% VALE DA PEDRA 15% VALADA 10% 111 Relativamente às transferências efectuadas para as Freguesias referentes exclusivamente a investimento municipal efectuado directamente pelas mesmas, no quadro seguinte é evidenciada a sua evolução relativamente ao ano anterior: INVESTIMENTO DE ÂMBITO MUNICIPAL EFECTUADO DIRECTAMENTE PELAS JUNTAS DE FREGUESIA (VALORES PAGOS) JUNTA DE FREGUESIA (em €) 2008 % 2007 % % 32.116,81 9,12 29.400,00 6,83 9,24 0,00 0,00 26.000,00 6,04 ‐100,00 LAPA 33.599,77 9,54 35.000,00 8,14 ‐4,00 PONTÉVEL 55.000,00 15,61 60.000,00 13,95 ‐8,33 VALADA 22.639,24 6,43 20.000,00 4,65 13,20 VALE DA PEDRA 31.550,19 8,96 80.219,21 18,65 ‐60,67 VALE DA PINTA 48.360,00 13,73 38.832,00 9,03 24,54 CARTAXO EREIRA VILA CHÃ DE OURIQUE 129.052,88 36,63 140.785,00 32,72 ‐8,33 TOTAL 352.318,89 100,0 430.236,21 100,0 ‐18,11 INVESTIMENTO MUNICIPAL EFECTUADO DIRECTAMENTE PELAS JUNTAS DE 160.000,00 140.000,00 120.000,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 40.000,00 20.000,00 0,00 - 2008 OU RI QU E PI NT A DE DA VI LA CH Ã PE DR A VA LE DA VA LA DA VA LE PO NT ÉV EL LA PA 2007 ER EI RA CA RT AX O VALOR PAGO (€) FREGUESIA - COMPARAÇÃO 2007/ 2008 FREGUESIAS 112 8 ‐ ANEXOS 113 8.1 ‐ BALANÇO SOCIAL 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 8.2 ‐ CERTIFICAÇÃO DE CONTAS 143 144 145
