Prestação de Contas 2010 - Ministério Público do Estado do Amapá

Transcrição

Ministério Público
do
Estado
do
Amapá
PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO FINANCEIRO
Mhístério
Público
do E s t a d o do A m a p á
PROCURADORIA-CERAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
MISSÃO
Promover
a
defesa
dos
direitos
da
sociedade
amapaense, visando à garantia do pleno exercício
da cidadania e à qualidade de vida das presentes e
futuras gerações.
Mnistério
Público
E s t a d o do A ma p á
do
PROCURADORIA-CERAL DEJUSTIÇA
VISÃO ESTRATÉGICA
Ser
instrumento
de
transformação
social,
reconhecido como uma instituição de excelência,
respeitada pela sociedade.
Mfaiistérío
Público
do
Equipe Técnica
Assessoria de Controle Interno
Anilde Maria Bezerra Façanha Virino
Jaim e da Silva Ferreira
Waldemir dos Santos Cancela
Assessoria de Comunicação
Dione IVIatos do Amaral
Assessoria Técnica
Fernando Cezar Pereira da Silva
Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Dias
Comissão Permanente de Licitação
Salim Santiago Leite
Marcos Ravel Magalhães de Abreu
Departamento de Apoio Administrativo
Maria Silvéria dos Reis
idelmir Torres da Silva
José Alberto Cruz Vale
Clovis de Oliveira dos Santos
José Ronaldo Costa da Silva
Departamento de Finanças e Contabilidade
Eliana Leitão de Pinho
Elionai Dias da Paixão
Sarah Machado de Araújo
Departamento de Recursos Humanos
Carlos Roberto Magalhães Bastos
Odalea da Silva Carvalho
Luiz Carlos da Costa Pessoa
Marcelo Figueiredo
Departamento de Tecnologia da Informação
Gilberto da Silva Almeida
Rodinei Silva da Paixão
EQUIPE DE APOIO
Anderson Gonçalves Pantoja
Verônica Souza dos Santos
I\/Íni
5térk> Público
do
SUMARIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAPÁ E DO ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO/2010
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.1.
DA FU NDAM ENTAÇÃO
2.2.
DA INSTITUIÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO
2.2.1.
DA INSTITUIÇÃO
2.2.1.1.
METAS E OBJETIVOS DA GESTÃO
2.2.1.2.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
2.2.1.3.
MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
2.2.1.4.
AÇÕES INSTITUCIONAIS
2.2.1.5.
CRIAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS
2.2.2.
DA ADMINISTRAÇÃO
2.2.2.1.
DAS INSTALAÇÕES
2.2.2.2.
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.2.2.3.
DOS RECURSOS HUMANOS
2.2.2.4.
DO ORÇAMENTÁRIO
3. RELATÓRIO
3.1. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
3.2. RECURSO FINANCEIRO
3.3. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
3.4. BALANÇO FINANCEIRO
3.5. BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
3.6. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ADOTADAS NA ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS
3.7. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
3.8. CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS
3.9. DOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS / ADIANTAMENTOS
3.10. TRANSPORTE
3.11. COMBUSTÍVEL
(
IVinistérío
Público
Estado do Amapá
do
Prestação de Contas/MP-AP/2010
4. CONCLUSÃO
5. ANEXOS:
5.1. BALANÇO E DOMONSTRATIVOS ANÁLITICOS DA RECEITA E DESPESA
5.1.1
CERTIDÃO DE ANÁLISE DOS BALANÇOS E PEÇAS CONEXAS DO MP-AP
5.1.2
DEMONSTRAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS, SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)
5.1.3
PROGRAMA DE TRABALHO ( Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
5.1.4
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR
PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64)DEMONSTRATIVO
DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
5.1.5
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Anexo 8 da Lei n° 4.320/64)
5.1.6
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 9 da Lei
4.320/64)
5.1.7
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA (Anexo 10 da
Lei n° 4.320/64)
5.1.8
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA (Anexo 11 da
Lei n° 4.320/64)
5.1.9
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Anexo 12 da Lei n° 4.320/64)
5.1.10 BALANÇO FINANCEIRO (Anexo 13 da Lei n° 4.320/64)
5.1.11 BALANÇO PATRIMONIAL (Anexo 14 da Lei n° 4.320/64)
5.1.12 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Anexo 15 da Lei n°
4.320/64)
5.1.13 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (Anexo 17 da Lei n° 4.320/64)
5.1.14 DEMONSTRATIVO DE BENS MÓVEIS DA ENTIDADE
5.1.15 DEMONSTRATIVO DE BENS IMÓVEIS DA ENTIDADE
5.1.16 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO POR ELEMENTO
5.1.17 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO GEA
5.1.18 RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR (processados e não processados)
5.1.19 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA (Conta Corrente n° 75.350-5)
5.1.20 EXTRATO BANCÁRIO
Ministério
Público
____________ Prestação de Contas/MP-AP/2010
5.2
5.3
TERMO DE CONFERÊNCIA DO ALMOXARIFADO
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO
5.4
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS EDIFICAÇÕES/ INSTALAÇÕES
5.5
RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS
5.6
RELAÇÃO DE VEÍCULOS DO MP-AP
5.7
RELAÇÃO DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS CARTAS
ADMINISTRATIVOS
5.8
RELAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS
5.9
RELAÇÃO DE LICITAÇÕES
5.10
RELAÇÃO DE BENS DOADOS
CONTRATOS E CONVÊNIOS
MriistérbPúMíco
do E s t a d o do A ma p á
LISTA DE ABREVIAÇÕES
B.B.
CAOP
- Banco do Brasil
- Centro de Apoio Operacional
CEAF
- Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional
CIEE
- Centro Integrado Empresa Escola
CLT
- Consolidação das Leis Trabalhistas
CPL
- Comissão Permanente de Licitação
CNMP
- Conselho Nacional do Ministério Público
DAA
- Departamento de Apoio Administrativo
DGMP
- Diretoria-Ceral do Ministério Público
DOE
- Diário Oficial do Estado
FAMA
CAB-PCJ
GAPE
- Faculdade de Macapá
- Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
- Grupo de Avaliação e Perícia em Engenharia
GEA
- Governo do Estado do Amapá
LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentária
LRF
- Lei de Responsabilidade Fiscal
LOA
MJ
MP
- Lei do Orçamento Anual
- Ministério da Justiça
- Ministério Público
MP-AP
- Ministério Público do Estado do Amapá
MP-GO
- Ministério Público do Estado do Goiás
MP-MG
- Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MP-PA
- Ministério Público do Estado do Pará
PM
PRO-MP
- Polícia Militar
- Programa Nacional de Modernização do Ministério Público Brasileiro
QDD
- Quadro de Detalhamento de Despesas
SEAMA
- Associação Educacional da Amazônia
SICONV
- Sistema de Gestão de Convênios
SIPLAG
- Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão
SER
SPM/PR
- Secretaria da Receita Estadual
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
STF
TCE-AP
TI
- Supremo Tribunal Federal
- Tribunal de Contas do Estado do Amapá
- Tecnologia da Informação
TJAP
- Tribunal de Justiça do Amapá
TRE
- Tribunal Regional Eleitoral
UFPA
- Universidade Federal do Para
UNAMA
- Universidade da Amazônia
UNIFAP
- Universidade Federal do Amapá
c f~ \
l\/Ínistérk>Púbrico
1 - IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR ADMINISTRATIVO E DOS ORDENADORES
DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/MP-AP.
EXERCÍCIO 2010
Período: 01/01 a 31/12/2010
DR. lACI PELAES DOS REIS
PROMOTOR DEJUSTIÇA
PROCURADOR-GERAL DEJUSTIÇA
Decreto/GEA n° 0487, de 11 de fevereiro de 2009
CPF N° 163.783.262-1 5
Endereço: Av. Francisco Soares, n° 268
Bairro: Jardim IMarco Zero - CEP: 68903-375
ORDENADOR DE DESPESAS
Ministério
PuMico
E s t a d o do A m a p á
do
PROCURADORIA-GERAL DEJUSTIÇA
ORDENADOR DE DESPESAS (por delegação)
Portaria 246/01 -PCJ, de 11 /04/2001
DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
PROMOTOR DEJUSTIÇA
DIRETOR-GERAL DO MP-AP
Portaria n° 047/2009-GAB/PGJ, de 09/03/2009
CPF N° 296.038.623-04
Endereço: Av. Paraná, n° 765
Bairro: Santa Rita - CEP: 68.901 -970
de 01/01 até 04/02/2010
DR. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
PROMOTOR DEJUSTIÇA
DIRETOR-GERAL DO MP-AP
Portaria n° 031/201 0-GAB/PGJ, de 03/02/2010
CPF N° 244.341.751-49
Endereço: Rodovia JK, Rua E, Qd. 3
Bairro: Jardim Equatorial- CEP: 68.900-000
de 05/02 até 21/11/2010
DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
PROMOTORA DEJUSTIÇA
DIRETORA-GERAL DO MP-AP
Portaria n° 374/201 0-GAB/PGJ, de 18/11/2010
CPF N° 154.524.1 72-49
Endereço: Trav. São Francisco, n° 284
Bairro: Alvorada - CEP: 68.906.620
de 21/112 até 31/12/2011
r jh l
l\/Ínistérío
Público
Estado do Amapá
do
2 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.1 - FUNDAMENTAÇÃO
O Poder Público, como sabemos, é o agente do bem comum.
Cabe-lhe satisfazer as necessidades coletivas, diretamente ou mediante concessão,
permissão
ou
autorização,
notadamente
aquelas
relativas
à
educação,
saúde,
saneamento, energia, transporte coletivo, etc.
Para atender a essas necessidades é indispensável que o poder
público realize despesas que implicam na utilização de recursos públicos, arrecadados da
população para que a ela retorne sob a forma de escolas, hospitais, estradas, iluminação,
etc. Vê-se aqui que o dinheiro arrecadado pelo poder público, com base em seu poder de
império, não lhe pertence, mas sim ao povo. 0 poder público é apenas o seu guardião,
seu administrador, atuando por meio dos agentes políticos e dos servidores públicos
visando, precipuamente, a atender às necessidades da população.
As despesas cobrem, também, o funcionamento da própria
máquina estatal, indispensável para a consecução dos benefícios. Tal máquina requer não
só equipes de pessoal, remuneradas para conduzi-la, mas, igualmente, aparelhamentos
materiais, sejam os itens de consumo ou duráveis.
Embora o administrador da coisa pública esteja obrigado a
informar como usou o dinheiro do povo, tal obrigatoriedade não representa uma
desconfiança em relação aos procedimentos adotados, mas, apenas uma oportunidade
que se concede ao povo de conhecer a destinação dada ao seu dinheiro e, se essa
destinação, se pautou pelos ditames legais pertinentes. Se ao Estado não pertence o
dinheiro que ele utiliza, do qual é mero gestor, nasce para os titulares desse Estado o
IVfnistérío
Público
do
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
____________________________________________ _________________________________________________
Prestação de Conta5/MP-AP/2010
dever de informar ao povo a maneira como os recursos arrecadados foram empregados
durante o exercício para o qual foi legalmente autorizada a sua utilização.
Para isso, a Constituição Federal criou para os gestores a
obrigação do oferecimento de suas contas, organizadas e elaboradas conforme as normas
de caráter financeiro emanadas do Poder Legislativo e subsidiadas pelas normas
expedidas pelos órgãos de controle. A PRESTAÇÃO DE CONTAS a que estão obrigados os
administradores públicos representa uma informação que é prestada ao povo a respeito
do modo como seu dinheiro foi utilizado. É uma resposta à delegação de gestão conferida
aos responsáveis pelos recursos públicos.
A Constituição Federal, ao estabelecer em seu Art. 70, Parágrafo
Único, que prestará contas qualquer pessoa física ou entidade pública que utilize,
arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos, ou pelos
quais responda, criou um sistema nacional de fiscalização e deixou claro que pessoas
estão submetidas ao controle nela delineado.
Todo o aparato institucional e normativo estabelecido em normas
constitucionais e infraconstitucionais a respeito do controle exercido pelas Prestações de
Contas visa a divulgar, para o conhecimento de todos os interessados, os atos praticados
pelos gestores públicos na utilização dos recursos pertencentes à coletividade.
Assim fazendo, o Administrador Público estará agindo com a
necessária transparência, pois, não há melhor instrumento de transparência do que
prestar contas dos atos por ela praticados. 0 que não significa apenas aquilo que, a esse
título, é remetido aos tribunais de contas ao fim de cada exercício, mas também
representa a demonstração correta, a qualquer época, do que a administração vem
fazendo pela coletividade.
Prevê ainda a Carta Magna que a fiscalização, em suas diversas
modalidades, é exercida pelo Congresso Nacional, mediante Controle Externo e pelo
Sistema de Controle Interno de cada Poder.
Art.
70:
operacional
A
fiscalização
e
patrimonial
contábil,
da
financeira,
União
e
das
orçamentária,
entidades
da
rVT
IVinistéríoPúblkx)
do
administração direta, indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas,
será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo,
e pelo sistema de controle interno de cada poder {
qú^
os nossos).
Segundo o artigo 74 da Constituição Federal, cada Poder terá um
Sistema de Controle Interno, cujos responsáveis possuem responsabilidade solidária, pois
quando tomarem conhecimento de alguma irregularidade e deixarem de dar ciência ao
Tribunal de Contas, poderão ser responsabilizados até criminalmente.
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de
forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
/ - avaliar o cumprimento das metas previstas no piano plurianual,
a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à
eficácia
e
eficiência,
da
gestão
orçamentária,
financeira
e
patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem
como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito
privado;
/// - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias,
bem como dos direitos e haveres da União;
IV -
apoiar o controle externo no exercício de sua missão
institucional.
§
1° -
Os responsáveis pelo
controle Interno,
ao
tomarem
conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão
ciência ao
Tribunal
de
Contas
da
União,
sob
pena
de
responsabilidade solidária.
Assim,
a Assessoria
de
Controle
Interno/MP-AP,
pelos
dispositivos supramencionados, ainda, com fulcro nos §§ e incisos do Art. 114, da
Constituição doEstado do
incisos doParágrafo
Amapá e no uso de suas atribuições legais definidas nos
Único do Art. 42, da Lei Complementar n° 0009, de 28/12/94 e
fiscalização de gestão fiscal, prevista no Art. 59 e incisos, da Lei Complementar n° 101,
de 04 de maio de 2000, CONSOLIDA a presente Prestação de Contas, referente ao
Exercício Financeiro de 2010, sob a responsabilidade do Exmo Sr. Procurador-Geral de
r1
IVinistéríoPiJblíco
do
Justiça, Dr. lACI PELAES DOS REIS, permanecendo em vigor a Portaria n° 246/01-GAB/PGJ,
de 11 /042001, cuja função de Ordenador de Despesas, é delegada ao Diretor-Geral/IVIPAP, no exercício de 2010 desempenhada pelo Exm° Sr. Promotor de Justiça, Dr. Flavio
Costa Cavalcante, no período de 01 de Janeiro a 04 de fevereiro, passando a partir de 05
de fevereiro a ser desempenliada pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rodrigues
Gonçalves Leite e a partir de 22 de novembro a ser desempenhada pela Exma. Sr^
Promotora de Justiça, Dr“ Maricélia Campeio de Assunção.
Nesta Prestação de Contas constam, as peças exigidas na forma
da Lei Federal n° 4.320/64, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro, para
elaboração e controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios
e do Distrito Federal e na Resolução Normativa n° 131/2005-TCE/AP, que estabelece
Normas sobre a Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de
Contas e Ministério Público do Estado do Amapá.
Além de apresentar a Prestação de Contas do MP-AP no Exercício
de 2010, na forma da legislação vigente quanto aos Demonstrativos Contábeis e
Financeiros de responsabilidade do Departamento de Finanças e Contabilidade, o
presente relatório visa ser uma demonstração das ações desenvolvidas pelo MP-AP, tanto
na área Administrativa quanto Institucional, que resultaram da utilização dos recursos
públicos, nesse exercício aplicados à sociedade, por meio de suas atividades Meio e Fim.
Cumpre-nos
relatar
através
desta,
o
atendimento
às
determinações legais e procedimentais que conduziram ao exercício das atividades
inerentes as funções e atribuições, que serviram para demonstrar de forma transparente a
operacionalização deste Órgão e o gerenciamento da Administração (Gestão), no que
pertine aos dispêndios públicos durante o Exercício Financeiro de 2010.
Mriístérío
Público
Es t a d o do A ma p á
do
2.2 - DA INSTITUIÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO
2.2.1 - DA INSTITUIÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE*
Márcio Thadeu S iIva Marques**
Noberto Bobbio, na grande obra A Era dos Direitos, diz que o
“probiema grave do nosso tempo, com reiação aos direitos do homem, não é
fundamentá-los, mas protegê-los".
E a quem cabe esta defesa? Esse homem, que também é
consumidor,
eleitor,
contribuinte,
trabalhador, Jurisdicionado
tem
dupio
desafio:
reconhecer em si esses direitos e encontrar mecanismos para sua garantia e exigência.
A tripartição dos Poderes não esgota as funções do Estado
Democrático de Direito. Já se disse que a expressão “direitos humanos’’ é a nova
denominação da Democracia. Nesse quadro, o Ministério Público é a parcela de soberania
estatal que se dirige para o novo p erfii da Democracia, desenhada a partir da combinação
das liberdades individuais, do respeito à alteridade e da inclusão social.
O lugar-comum apresenta o Ministério Público como “advogado
da sociedade". É uma denominação que embora remeta a atividade Ministerialà
grandiosidade do papel do advogado em seu aguerrido compromisso com as causas em
que se compromete, não esgota sua íntima relação com o papel de instrumento do
paradoxo ínsito na citação de Bobbio: reconhecer e proteger o direito.
O advogado, função essencial á prestação Jurisdicional do Estado,
tem no mandato a certeza de sua missão. Mas, e o Ministério Púbiico? Quem lhe outorga
os poderes para ser esse advogado da sociedade?
A prim eira questão é, portanto, identificar se há legitim idade do
Ministério Público como intérprete da soberania popuiar. O voto não é aplicável a
hipótese, pois não há eieição de seus membros.
Seria então falaciosa a identificação do papel do Ministério Púbiico
com o exercício da soberania popuiar? É de se crer que não. Identificar legitimidade,
Ministério
Público
do
apenas com o sufrágio é ignorar a possibilidade da Democracia participativa, também
eieita peio Constituinte como basilar na conformação do poder político: “Todo o poder
emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos
termos desta Constituição"(parágrafo único do art. 1°).
O Ministério Público é portanto, verdadeiramente representante da
soberania popular tal qual aqueles que compõem instâncias de composição eletiva. Seu
mandato é o da guarda da Constituição, em seu aspecto material, como única forma de
expressar os direitos do cidadão através do enforcement da estrutura legal que molda as
bases para o enunciamento irrestrito e garantidor dos instrumentos de sua promulgação
e proteção.
Essa é a prim eira prem issa: que o Ministério Público representa o
instrumento escolhido pela própria base constitucional do Poder Estatal como procuratura
social a se levantar mesmo contra o próprio Estado ou suas leis, quando em
descompromisso com os direitos da cidadania, coletiva e difusamente consideradas.
Parte-se, então, para a segunda questão: como reconhecer a
contemporaneidade desse mandato em face de uma sociedade que, felizmente, não é
im óvel?
A pista para a elucidação do problema talvez se inicie a partir da
nova denominação dos agentes do Ministério Público. Hoje, não mais Promotores
Públicos, mas Promotores e Procuradores de Justiça. Mais que inovação terminológica, há
mudança de foco.
De "olhos e mãos do Rei” a “gladiador da res publica”, do Bem
Comum, O Ministério Público vem atualizando sua relação com a sociedade de acordo
com as demandas que esta passa a enfrentar em cada momento histórico. Se o Ministério
Público é a sociedade, por ser sua ferramenta de consolidação da estrutura constitucional
que a conforma, também é certo afirm ar que este instrumento não impede as
transformações sociais. Muito ao revés: é da evolução da sociedade que o Ministério
Público vem conseguindo firm ar oportunidades, através de sua atuação, para o
reordenamento Jurídico necessário ao alargamento do alcance e intensidade dos direitos
fundamentais.
IVfaiistérío
Público
do
___________________________________ Prestação de Conta5/MP-AP/2010
Então, nova premissa: As modificações da sociedade impeiem
novas definições do Estado Democrático de Direito e, assim, do próprio Ministério
Público.
Se a sociedade tem no i\/linistério Público seu advogado, por ser a
instituição Ministerialuma ferramenta de consolidação do Estado Democrático de Direito
que garante a estrutura social que conhecemos e, se esta sociedade pode m odificar as
bases deste Estado Democrático de Direito, com a conseqüente modificação do próprio
Ministério Público, há que se estabelecer que embora não única, a via da ação Ministerialé
a que mais se aproxima da efetividade que exige a sociedade para cada momento de sua
história, no que toca à fruição de seus direitos.
E é novamente em uma perspectiva histórica que se confirma essa
conclusão. No piano nacional, a Constituição de 1988, dita por Ulisses Guimarães como a
Carta Cidadã, colocou a possibilidade de o contribuinte, o trabalhador, o eleitor, o
consumidor se valerem do Ministério Público como ferramenta de exigência de seus
direitos. Mas a Constituição e a legislação inferior não exciuem a possibilidade de que os
cidadãos (como os consumidores, contribuintes, trabalhadores e eleitores) possam,
diretamente, através de associações, promoverem construção de suas estratégias de
efetivação de seus direitos.
O Ministério Público é, nesse sentido, a instância inicialmente
pensada peio Constituinte para iniciar um processo histórico de implementação da
consciência da natureza difusa, coletiva e transpessoal dos direitos da cidadania. E nada
mais coerente. Já que a Constituição de 1988 representa um marco legal de superação de
um período de absoluta exceção da dignidade do povo brasileiro.
Contudo, decorridos quase quatorze anos da promulgação da
Constituição Federal, o Ministério Público ainda é um dos maiores instrumentos de
observância da necessidade de estabelecimento dos direitos humanos como norma
hegemônica de nosso sistema. Prova estatística dessa percepção é que, ainda, a imensa
maioria das ações civis públicas, na área ambiental, por exemplo, é promovida pelo órgão
Ministerial.
Este é o desafio do Ministério Público no século XXi: continuar
com sua missão de instrumento da sociedade na defesa dos direitos difusos, coletivos e
IVfnistério
Público
E s t a d o do Ama p á
do
individuais
indisponíveis,
sem
ousar,
contudo,
substituí-la
em
seu
papel,
de
movimentadora de sua própria História.
Que a ação do l\/linistério Público seja a de consolidar a autonomia
da sociedade em enunciar e proteger seus direitos, sempre de forma direta, através das
organizações civis e de cada cidadão.
Se a tarefa é aparentemente suicida para o Ministério Público (por
que ter um instrumento que se pretende substituível peias próprias mãos de seu
operador?), seu alcance é a confirmação de que a missão constitucional da instituição um
dia pode ser alcançada.
E nessa onírica, mas não utópica visão, é de se recordar da poesia
de Eduardo Couture, quando pergunta, através de um seu personagem: para que serve o
horizonte, se cada vez que deie me aproximo, mais distante de mim ele se torna? E
responde o poeta a si mesmo: o horizonte serve Justam ente para isto, para nos fazer
avançar.
Que o avanço da sociedade lhe aponte a possibilidade de cada vez
mais fazer do l\/linistério Público o instrumento auxiliar de sua própria autonomia,
tornando cada vez menos submetido a provas o Estado Democrático de Direito.
* Palestra proferida durante o / Seminário Jurídico Integrado,
promovido peia AMPE!^ (Regional Imperatriz),
OAB (Subseção
imperatriz) e Vara Federai do Trabaiho de Imperatriz, naqueia
cidade, em 16/08/02. p. 25
**Márcio Thadeu Siiva Marques é Promotor de Justiça; Secretário da
ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de
Justiça da infância e da Juventude; Associado do CDMP, do DVDH e
do Núcieo Educação para a Justiça - Associação de Magistrados e
Promotores de Justiça
l\/Ínístérío
Público
do
2.2.1.1 - Das Metas e Objetivos da Gestão
As instituições estatais não existem sem uma razão de ser,
tampouco existem para si mesmas. Todas têm a sua finalidade social. Assim também é o
Ministério Público, que, historicamente, sempre teve a seu cargo a defesa do interesse
coletivo.
Tamanho é o leque de atribuições a ele confiadas, que se faz
imperioso traçar políticas e definir prioridades, notadamente diante das limitações de
ordem estrutural e financeira com que, historicamente, temos convivido.
A sociedade amapaense, como toda a sociedade brasileira, exige
compromisso com o resultado e com a eficiência. Já não é mais suficiente saber como o
Promotor e o Procurador de Justiça trabalham e quantas peças processuais produzem,
pois, índices estatísticos são meros instrumentos formais que não traduzem com precisão
0 verdadeiro anseio dos cidadãos. Por isso, o que a sociedade quer é saber se essas peças
processuais
contribuem,
efetivamente,
para
a
concretização
das
finalidades
constitucionais do Ministério Público, em sua finalidade precípua que é a realização da
Justiça Social.
Nesse sentido, os recursos orçamentários são finitos, e, às vezes,
exíguos, a sociedade quer privilegiar sua aplicação nas instituições que mais contribuem,
de forma eficaz, para a melhoria de sua condição de vida, que lhe possa atender o
mínimo de satisfação e de respeito à dignidade do ser humano.
Não devemos pensar que é suficiente alcançar os resultados que a
sociedade espera e exige. É necessário ter, acima de tudo, transparência adm inistrativa
quanto ao grau de efetividade do Ministério Público, assim como no emprego dos
recursos recebidos. É, essa transparência adm inistrativa que justifica a essência do
Ministério Público, bem como permite o incremento e a manutenção de nossas dotações
orçamentárias e a captação de recursos externos, com fins de atender essa demanda
social.
A administração da coisa púbica assistida por um Planejamento
estabelecido em estratégias de ações, consistem, exatamente, numa metodologia que
Mínistérío
Público
E s t a d o do Ama pá
do
ASSE5S0RIA DE CONTROLE INTERNO
possibilita ao Gestor Público uma atuação segura e suas ações, podem ser mensuradas ao
grau
de se obter a eficiência e a eficácia
nos
resultados,
a otimização
e a
responsabilidade no uso dos recursos existentes, a melhor mobilização de seus Recursos
Humanos, traduzidas nesse caso em Membros e Servidores, todos em torno de objetivos
comuns, comprometidos com a concretização de resultados, com a mudança social para
melhor, e a transparência quanto ao grau de efetividade, atendendo, às aspirações mais
contundentes da sociedade e do próprio Ministério Público.
2.2.1.2 - Do Planejamento Estratégico
O Planejamento Estratégico é um processo gerencial que diz
respeito à formulação de objetivos para a seleção de programas de ação e para sua
execução, levando em conta as condições internas e externas da Instituição e sua
evolução esperada.
O Planejamento também
considera premissas
básicas que a
Instituição deve respeitar para que todo o processo tenha coerência e sustentação.
Dando
continuidade
ao
processo
gerencial
Planejamento
Estratégico, em 18/02/2010, o MP-AP implantou seu Escritório de Projetos e Convênios,
vinculado a Procuradoria-Geral de Justiça e supervisionado pela Diretoria-Geral. Cujo
objetivo é identificar, implantar e desenvolver uma metodologia de gerenciamento de
projetos no âmbito Ministério.
Com a instalação do Escritório de Projetos, o MP-AP passa a
gerenciar
melhor todos
orçamentários,
os
bem como,
projetos
que visem
a captação de
recursos
extra-
passa a estabelecer um melhor intercâmbio com as
instituições financiadoras de projetos.
A sua criação faz parte do Programa Nacional de Modernização do
Ministério Público Brasileiro - PRO-MP. Tornando-se uma área dentro da instituição a
integrar as atividades de Gerenciamento de Projetos, de acordo com suas metas,
estratégias, prioridades e recursos.
No exercício de 2010 o MP-AP realizou e/ou desenvolveu os
seguintes trabalhos:
Mhístério
Público
do
1. Elaboração do Relatório de Gestão do Ministério Público do Amapá, do ano de 2009.
2. Audiência Pública sobre Orçamento Geral do Estado
Organização de Audiência Pública que debateu o orçamento geral do estado, em
dezembro/201 0, na Assembléia Legislativa.
3. Respostas e atendimento aos cidadãos, através do email do Portal do MP
4. Elaboração e inscrição do Projeto MP Comunitário no Prêmio Innovare. O projeto foi
classificado.
5. Organização e Realização de Workshop de Integração e Motivação de Membros e
Servidores. Dezembro 2010
6. Elaboração dos Projetos Diversos
Projeto Bom Dia Escola (Promotoria da Infância e juventude)
Projeto Bom Dia Sociedade (Promotoria da Infância e juventude)
Projeto Bom Dia Família (Promotoria da Infância e juventude)
Projeto Executivo MP Comunitário 2011.
Elaboração de Projeto de criação da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá.
Elaboração do projeto Boteco Legal - De redução e violência e homicídios causados a
partir do consumo de bebidas alcoólicas.
7. Projetos elaborados e inseridos no SICONV - Sistema de Convênio do Governo
Federal
7.1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER - COMARCA DE SANTANA Convênio Mj n° 748751 /201 0 (SICONV; 076235/201 0), celebrado entre o Ministério
Público e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
para implantação da Promotoria de justiça de Defesa da Mulher do Município de
Santana. 0 projeto contempla a aquisição de bens permanentes como mobiliário e
material
de
informática,
material
bibliográfico
e
aluguel
de
prédio
para
funcionamento da Promotoria da Mulher. O valor total do Projeto e de R$
310.753,73 (trezentos e dez mil setecentos e cinqüenta e três reais e setenta três
centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da coocedente e R$ 10.753,73
M histérb
Público
Est ado do Amapá
do
(dez mil setecentos e cinqüenta e três reais e setenta e três centavos) de
contrapartida do MP-AP. O recurso do Concedente foi empeníiado no final do
exercício de 2010, ficando pendente a liberação financeira para o exercício de
2011.
7.2 Implantação do Processo Digital - Virtualização dos Processos de 1° e 2° Grau.
Emenda do Dep. Evandro IVIilhomen e Convênio pactuado com o Ministério da
Justiça,
através da Secretaria da Reforma do Judiciário. Os
recursos estão
empenhados, mas ainda sem repasse de financeiro do Ministério da Justiça. O
projeto é no valor de R$ 555.964,99, sendo R$ 500.000,00 da concedente e
5.964,99 de contrapartida.
7.3 Projeto de Capacitação dos Membros e Servidores do MP - Emenda Parlamentar da
Dep. Dalva Figueiredo - Convênio pactuado com o Ministério da Justiça, através da
Secretaria
da
Reforma
do Judiciário.
O
convênio
encontra-se
empenhado
aguardando o repasse financeiro pelo Ministério da Justiça. Valor R$ 223.000,00
(duzentos e vinte três mil reais).
8. Construção da Sede da Promotoria Comunitária da Zona Norte - Emenda Parlamentar
da Deputada Fátima Pelaes.
Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Macapá e o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte que objetiva a
construção da Sede do MP Comunitário da Zona Norte de Macapá, os recursos estão
empenhados aguardando liberação financeira. Valor R$ 834.000,00 (oitocentos e
trinta e quatro mil reais).
9. Consulta Pública
No período de 12 a 21 de novembro, pesquisadores do Ministério Público do Estado
do Amapá ouviram cerca de duas mil pessoas na 3® Consulta Pública realizada pela
instituição. A consulta foi disponibilizada à população através de formulários
impressos e em dois terminais de auto-atendimento dispostos no Stand do MP-AP na
47® Feira Agropecuária de Macapá.
A instituição ouviu a comunidade amapaense com o objetivo de promover a
aproximação e o debate sobre as principais políticas públicas, o que contribuirá para
Mhístério
Público
do
o aprimoramento da participação política da sociedade por meio da discussão do
papel do MP e do seu processo de gestão estratégica.
A realização da Consulta Pública é fundamental para nortear as futuras ações do
Ministério Público. É ainda um instrumento de gestão democrática que visa promover
a participação de todos em temas de interesse da sociedade em geral, cujo objetivo é
conhecer os anseios da sociedade, assim como visualizar o posicionamento da
população quanto à atuação do MP-AP, é muito importante para que possamos
direcionar um Planejamento que de fato atenda as necessidades sociais.
2.2.1.3 - Da Modernização Institucional
Dando continuidade a execução do Plano de Metas traçado para o
biênio 03/2009 a 03/2011, o Ministério Público do Estado do Amapá, avançou na
modernização Institucional-Administrativa. Por meio de uma política de otimização de
recursos, obtendo resultados favoráveis que serviram de suporte para o alcance de
objetivos considerados essenciais ao Órgão no incentivo, na participação e promoção de
projetos e atividades direcionadas a conscientização de relevância ao interesse social.
Desenvolvendo a política de capacitação profissional e funcional
aos membros da Instituição, o MP-AP concluiu, à execução do Termo de Cooperação
Científica, Técnica, Financeira e Operacional, firmado com a UNIVERSIDADE FEDRAL DO
AMAPÁ - UNIFAP, tendo por objeto o desenvolvimento de programa/curso de Mestrado
Acadêmico em Direito Ambiental e Políticas Públicas no Estado do Amapá, a membros e
servidores, por meio de curso de especialização e de atualização de conhecimentos nas
diversas áreas de atuação, também
de participação em congressos,
seminários,
conferências, fórum de debates e encontros jurídicos diversos, em relação as atividades
fins, para melhor desempenho de suas funções, garantindo dessa forma uma motivação
profissional, e, a Instituição, a garantia de prover a eficiência nos resultados advindos dos
propósitos e finalidades a que é investida, em favor da sociedade.
Na garantia da defesa do regime democrático, dos direitos e
interesses sociais, transindividuais e individuais indisponíveis, o MP-AP desenvolveu
t-
V
l\/Ínistérío
Público
do
nesse exercício, projetos, programas e atividades voltadas à proteção do meio ambiente,
ao combate a evasão escolar, ao combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil, e, a
defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais, na melhoria da qualidade
de vida nos centros urbanos de nosso Estado, na defesa do consumidor, dentre outros.
2.2.1.4 Das Ações Institucionais
Na permanente preocupação com os problemas sociais que
enfrenta a sociedade, o MP-AP, em nosso Estado, tem se empenhado, inovando suas
ações voltadas ao compromisso e a responsabilidade no controle e monitoramento, por
meios próprios, buscando parcerias, e formalizando convênios e termos com outros
órgãos. Não obstante, e se necessário, formaliza termos de ajustamento com Órgãos,
Municípios e empresas, quando envolvidos em questão que atinja direta ou indiretamente
a população do Estado.
A atuação deste Órgão no contexto social é abrangente e a
realização de ações que atinjam um resultado satisfatório, oportunizando a oferta de uma
vida mais digna para a Sociedade, sustenta a responsabilidade social da Instituição no
cumprimento de seu dever legal.
O Ministério Público vai a Escola
Formar consumidores conscientes integra a Atividade Fim do MPAP. É com esse propósito que o MP por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor
desenvolve, desde 2005, através de palestras ministradas e a encenação de peças
educativas tendo como tema o Código de Defesa do Consumidor, junto as escolas da
rede de ensino público da 5® a 9“ séries, cujos alunos recebem orientações sobre os
direitos do consumidor, bem como, sobre o consumo adequado e correto de produtos e
serviços,
contribuindo
consumidores.
de
maneira
positiva
na formação
uma
nova geração
de
IVinistérío
Público
do
Carnaguariso
0 projeto desenvolvido no Município de Ferreira Gomes consiste
de uma ampla campanha de conscientização à população local e dos foliões, para a
proteção à vida, a preservação do meio ambiente, o combate a exploração sexual,
especialmente,de crianças e adolescente e pela paz no trânsito
No período de 25 a 28 de agosto, o Ministério Público do Amapá,
através da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes e do Centro de Apoio Operacional da
Infância e da Juventude (CAOP), promoveram a 6® versão do Projeto Carnaguariso,
atraindo aproximadamente 40 mil pessoas a cada ano, oriundas de vários municípios do
Estado. A campanha de preservação à vida e ao meio ambiente engloba os seguintes
temas: Natureza Viva, Juventude Saudável, Paz no Trânsito e Combate à Violência.
A ação foi realizada com a participação dos técnicos do MP nas
áreas de Assistência Social e Meio Ambiente, que durante a semana que antecedeu o
Carnaguari realizou palestras nas escolas e reuniões de coordenação, orientando e
capacitando jovens e colaboradores das ações desenvolvidas pelo Carnaguariso, que
oportuniza ainda, uma mudança de comportamento nos moradores e nos visitantes de
Ferreira Gomes durante o evento.
Mais de 290 pessoas participaram das oficinas promovidas pelo
Ministério Público do Amapá, através do programa MP Comunitário,
no município de
Ferreira Gomes. As oficinas aconteceram no dia 25 de agosto, com duração de 4h, na
Escola Estadual Maria Iraci Tavares, momento que a comunidade teve um breve
conhecimento sobre Mediação de Conflitos, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o papel
da Instituição.
Na oficina de Libras, estiveram professores, familiares e amigos de
pessoas com necessidades especiais, em que foram ensinadas técnicas de expressão
facial, configuração das mãos e a datilogia (alfabeto das mãos), usada para expressar
nomes de pessoas, lugares e outras palavras que não possuem sinal. 0 município possui
apenas uma professora capacitada para atender as necessidades dos alunos e pessoais
especiais
Mhístérío
Público
do
Escola Família
Acompanhar, orientar e promover a reintegração familiar e social
de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, é
um dos objetivos do subprojeto denominado “Escola Família”, A “Escola Família” trabalha
com pais e filhos, repassando a todos, orientações para o desenvolvimento de laços de
afetividade, harmonia e valores morais dentro do lar. Todo o trabalho é desenvolvido por
profissionais da área de educação, saúde, psicologia, direito, música e artes plásticas, que
atuam num sistema de voluntariado, para estimular a troca de experiência e atitudes
solidárias.
OProjeto
Estratégico doMinistério
intrafamiliares
Escola
da
Família
que
compõe
o
Planejamento
Público do Estado do Amapá, busca a mediação de conflitos
eo saudável desenvolvimento físico, mental
e social de crianças e
adolescentes em situação de risco social.
0 trabalho desenvolvido provoca uma maior interação entre a
comunidade e o Ministério Público. Quando esse tipo de trabalho é realizado,
conseguimos nortear algum tipo de incentivo para a população, e com isso, há um
fortalecimento,
uma melhoria da sua auto-estima, da sua convivência familiar e
conseqüentemente da sua convivência comunitária. 0 principal foco do projeto Escola da
Família é a capacitação dos adolescentes, que reflete dentro de casa.
A
Promotoria
da
Infância
“Escola
Família” funciona
e juventude
de
em
Santana,
um
espaço
onde
adaptado,
na
funcionam:biblioteca,
brinquedoteca, sala de vídeo, sala de palestras e auditório.
Campanha Paz na Família
A Campanha Paz na Família é uma ação humanizada do Ministério
Público, em que Procuradores e Promotores conheceram de perto, por meio das
solicitações, as reais necessidades da sociedade. O objetivo é estimular a boa convivência
familiar minimizando os índices de violência doméstica e oferecendo à população
ferramentas que previnam ou solucionem conflitos de maneira pacífica.
r
i j
IVfnístérío
Público
do
Em 2010, o MP-AP, com a finalidade de estimular a harmonia
familiar, minimizar os índices de violência doméstica, e oferecer à população ferramentas
que previnam ou solucionem conflitos de maneira pacífica, o MP-AP promoveu em Serra
do Navio palestras abordando a questão da Violência Doméstica e Familiar para a
comunidade do município e de circunvizinhos.
Os temas debatidos foram “Lei Maria da Penha - conseqüências
para o agressor", “Sua família pode viver sem Violência Doméstica” e “Alcoolismo como
principal causa da violência doméstica contra a mulher”.
Foram parceiros do MP-AP nessa ação a Prefeitura de Serra do
Navio, a Câmara dos Vereadores, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar, a
Coordenadoria de Defesa da Mulher, representantes das igrejas Católica e Evangélica e os
Diretores das escolas Estaduais Hermelino Gusmão e Colônia de Água Branca.
Paz no Trânsito - Trânsito Legal
O projeto tem como objetivo contribuir para a prevenção e
redução de acidentes de trânsito e melhorar a segurança do trânsito no Amapá. O projeto
surgiu do anseio da sociedade por um trânsito seguro. Na consulta pública realizada em
2008 pelo Ministério Público, verificou-se que a insegurança no trânsito tem provocado
tensão e preocupação na sociedade amapaense.
0 Projeto Trânsito Legal atua em quatro frentes: ações educativas;
ações repressivas a infrações e à violência no trânsito, ações de fiscalização sobre a
atuação dos órgãos responsáveis pelo trânsito e ações de urbanização e sinalização. Para
realizar o projeto, o Ministério Público, é uma ação realizada através de blitz educativas.
A blitz educativa é resultado da união de forças entre as
Instituições MP-AP e TJAP. 0 Paz no Trânsito e o Trânsito Legal existem com o objetivo de
chamar a atenção dos motoristas principalmente sobre o respeito às leis do trânsito. É um
trabalho desenvolvido para despertar a sensibilidade de cada condutor, a ter respeito com
as pessoas, para que se possa celebrar a vida.
Mhistérío
Público
do
ASSES50RIA DE CONTROLE INTERNO
MP Comunitário
Em 2010 o Projeto MP Comunitário transformou-se em Programa
Em 30/12/2009, o Ministério Público recebeu os dois micro-ônibus que fazem parte do
projeto MP Comunitário com intuito de atender os bairros da capital e municípios do
interior.
O objetivo principal é atender as comunidades mais pobres da
sociedade, de forma a resgatar os princípios da Dignidade Humana e da Cidadania,
através de ações em campo (bairros) que envolvam a prática do diálogo. Fazendo com a
equipe Ministério Público se aproxime ainda mais do cidadão.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, laci Pelaes dos Reis,
“para sermos uma instituição de excelência dentro da visão de futuro do Ministério
Público que é ser instrumento de transformação social, precisa-se trabalhar de forma
inovadora dentro da sociedade. Assim, buscamos despertar em cada membro e servidor o
interesse pelo meio social”, ressaltou o representante do MP-AP.
O Programa MP Comunitário foi lançado no dia 9 de fevereiro no
auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Os serviços oferecidos e os critérios de
definição das comunidades atendidas são traçados com a intenção de fomentar um
Ministério Público social, em que todas as ações sejam desenhadas com a comunidade,
por isso a necessidade de se fazer as audiências públicas.
Em cada localidade são escolhidos mediadores, cujo principal
requisito para tal função é não estar envolvido diretamente com atividades políticopartidária. Nos atendimentos não há interferência ativa do mediador, seu papel é
fomentar o diálogo, trazer reflexões para as partes e assim chegar a um acordo.
O Programa MP Comunitário tem como objetivo principal levar
soluções alternativas de conflitos, diretamente nos bairros, por meio de Mediação
Comunitária e outros instrumentos pacificadores.
O presidente do STF, que compareceu ao lançamento do Programa
destacou a importância da integração entre os poderes para a construção de uma
sociedade mais digna, parabenizando o Ministério Público por essa iniciativa de
Mhístérío
Público
do
^
___________________________________Prestação de Contas/MP-AP/2010
aproximação direta com o povo. “O MP Comunitário é uma solução criativa desenvolvida
no Amapá e que vem exatamente, minimizar os conflitos que por ventura surjam, sendo
uma ferramenta jurídica importante para a comunidade”, relatou o ministro Gilmar
Mendes.
Através desse Programa, o Ministério Público poderá atender todas
as demandas conflituosas sofridas pela comunidade, tanto em conflitos individuas e
coletivos, como em problemas na coleta de lixo, energia e demandas relacionadas com a
educação.
Com a implantação do programa MP Comunitário, queremos
mostrar que a efetivação dos direitos humanos fundamentais está vinculada a um dever,
uma obrigação que o MP-AP tem de cumprir. É o Ministério Público mais perto da
comunidade, levando conhecimentos de direitos e deveres no sentido de conscientizar os
cidadãos sobre uma sociedade mais democrática.
Parceria
O Ministério Público assinou Termo de Cooperação com a
Faculdade FAMA, para fortalecer o Programa MP Comunitário, por meio de uma equipe
multidisciplinar que presta serviços nas localidades. A equipe é formada pelos cursos de
Direito, Serviço Social e Psicologia.
A equipe auxilia o MP-AP na identificação, seleção, capacitação e
acompanhamento de lideranças da comunidade, por meio de atendimentos in loco bem
como desenvolve estudo social das famílias cadastradas, quando se faz necessário;
prestar atendimento psicológico nos locais de desenvolvimento das ações; ministrar
palestras
sobre
os
danos
psicológicos
da
agressão
e
desagregação
familiar,
encaminhando para a clínica de psicologia da Faculdade os casos que a equipe considerar
necessário um acompanhamento sistemático.
Além disso, a equipe capacita os agentes comunitários que se
tornam mediadores durante as ações desenvolvidas e que, permanecem nas suas
IVinistérío
Público
do
No exercício de 2010 o Programa MP Comunitário atendeu em
Macapá, a comunidade dos bairros Perpétuo Socorro e adjacências (Cidade Nova I e II,
Canal do Jandiá e comunidades circunvizinhas), Brasil Novo I e II, Loteamento Liberdade,
Boné Azul, Morada das Palmeiras, Loteamento Açaí, Infraero I e II, Parque dos Buritis,
Loteamento Ilha Mirim, Loteamento Amazonas e adjacências, e adjacências, Zerão e
adjacências.
Atendendo ainda nas localidades Fonte Nova, Mutirão do Paraíso,
Paraíso, Parque das Laranjeiras, Jardim de Deus, Loteamento Fé em Deus, Elesbão e
adjacências (Piçarreira, Delta, Vale das Bênçãos e comunidades circunvizinhas), na Cidade
de Santana, e
No Município de Itaubal, adjacente à Macapá, no Município de
Cutias do Araguari, no Município de São Joaquim do Pacuí, adjacente à Macapá, no
Distrito de Abacate da Pedreira e Comunidades Adjacentes, no de Santo Antônio da
Pedreira e Comunidades Adjacentes.
Todas as atividades foram iniciadas com uma Audiência Pública,
quando estiveram presentes autoridades do Estado e dos Municípios, membros e
servidores do MP-AP, lideranças comunitárias, associações, educadores, religiosos e
moradores dos bairros atendidos.
No decorrer das ações o MP-AP realizou a capacitação de
membros, servidores, lideranças comunitárias, educadores, nos cursos de Mediação de
Conflitos e Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), ministrando ainda diversos cursos
motivações para moradores e demais participantes das comunidades atendidas.
Ao final de cada ação em Macapá/AP, é instalado um Núcleo de
Mediação Comunitária,
que passa a dar continuidade aos trabalhos
iniciados e
desenvolvidos pelo MP Comunitário.
Para melhor atender à comunidade amapaense, o Ministério
Público do Estado do Amapá inaugurou em 29/09, as instalações próprias do Programa
MP Comunitário. O local é apropriado para atender as demandas coletivas e individuais
l\/fnistérío
Público
AS5ES50RIA DE CONTROLE INTERNO
da população, já que o ambiente possui recepção, salas para os atendimentos de
mediação e secretaria.
É um espaço que oferece condições de trabalho aos servidores da
Instituição e a transparência nos serviços desenvolvidos pelo MP Comunitário, além de
proporcionar o contato direto com a comunidade.
Durante a inauguração, foram lançados o site e o informativo do
programa. Para acessar o site é necessário apenas entrar no portal do Ministério Público
www.mp.ap.qov.br e clicar no ícone do Programa MP Comunitário.
0 site é uma ferramenta que facilita ao cidadão conhecer como
funciona a técnica da mediação e a localização dos Núcleos Comunitários, além de poder
acompanhar a agenda e as atas de reuniões.
O Informe MP reúne todas as notícias produzidas pelo MP
Comunitário em seu trabalho nos bairros de Macapá e Santana. Os dois meios de
comunicação funcionam como suportes para o leitor, internauta e a imprensa na hora de
conhecer o papel e a função do MP Comunitário.
2.2.1.5 Criação de Novas Promotorias de Justiça
No exercício de 2010 o Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado do Amapá anunciou a criação de novas Promotorias de
Justiça Especializadas nas comarcas de Macapá e Laranjal do Jari, cujo objetivo é ajustar a
estrutura organizacional do MP-AP, permitindo o alcance de suas finalidades e o
desempenho de suas funções.
Na Comarca de Laranjal do Jari foram criadas três Promotorias de
Justiça. As atribuições estão descritas na Resolução n° 002/201 0-CPJ, de 04/03/2010,
que prevê a primeira Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, da Probidade
Administrativa e da Educação; Defesa do Consumidor, inclusive nos feitos criminais;
Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social.
Mhistério
Público
Estado do Amapá
do
A
segunda estrutura
atua em
Defesa
do Meio
Ambiente,
Patrimônio Público e Cultural, Habitação e Urbanismo; Defesa dos Direitos Humanos e
dos Direitos Constitucionais do Cidadão e na Defesa da Saúde e Transportes Públicos. Na
terceira serão atribuídas as seguintes funções: Procedimentos judiciais e extrajudiciais da
área da Infância e Juventude; Defesa dos Idosos e Portadores de Deficiência e Curadoria
de Incapazes e Resíduos.
A Comarca de Macapá recebeu seis Promotorias de Justiça. As
atribuições estão descritas na Resolução n° 003/201OCPJ, de 04/03/2010. A primeira
acumulando
segunda
atribuições junto aos Registros Públicos e Juizados Especiais Cíveis.
na Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social; junto à Vara
A
de
Mediação e Conciliação.
A 3^, a 4^ a 5® e a 6® Promotorias Especializadas têm atribuições
junto às 1“, 2®, 3* e 4“ Varas de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá.
Ainda para a Comarca de Macapá, através da Resolução
n°
04/2010-CPJ, de 15/03/2010, foram criadas a sétima, oitava, nona, décima, décima
primeira e décima segunda Promotorias de Justiça com atribuições junto às Varas
Criminais e as Varas do Tribunal do Júri.
A criação das novas Promotorias atende a demanda gerada com a
expansão do Poder Judiciário e dinamizando ainda mais a atuação do Ministério Público
nessas áreas.
Mhistérío
Público
Estado do Amapá
do
2.2.2 - DA ADMINISTRAÇÃO
O Ministério Público do Estado do Amapá é um Órgão de Direito
Interno
da Administração Direta estadual com função Judiciária. Foi instituído pelo
Decreto n° 076, de 24/05/91, e teve sua organização, funcionamento e atribuições
definidas pela Lei Complementar n° 009, de 28/12/94 (Lei Orgânica) e alterações
posteriores.
2.2.2.1 - Instalações
O Ministério Público do Estado do Amapá, para manter suas
atribuições
legais de Unidade Gestora,
estrutura-se em unidades administrativo-
institucionais distribuídas no Estado, instaladas fisicamente em 38 (trinta e oito) imóveis^
sendo 15 na capital e 23 situados no interior do Estado.
Desses 23 são próprios, 04 são cedidos pelo Governo do Estado,
02 cedidos pela ICOMI, 05 alugados e 01 sala cedida pelo Fórum Desembargador Leal de
Mira, 01 sala cedida pelo TRE, 02 salas cedidas pelo TJAP.
Dos 23 imóveis próprios, 05 (cinco) são lotes urbanos sem
edificações e 01 prédio em construção (Araxá).
As Unidades Administrativo-Institucionais estão identificadas no
Quadro Demonstrativo das Edificações e Instalações, que compõe esta Prestação de
Contas.
Os serviços executados em 2010 consistem em:
•
Reforma da residência do Promotor de Justiça da Comarca de Oiapoque.
•
Outras despesas realizadas para manutenção do ambiente de trabalho; energia
elétrica, água tratada, telefonia fixa e móvel.
Minístérío
Público
Obras realizadas em 2010
•
Construção da Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Jarí- Inaugurada em
02/12/10.
•
Através do certame licitatório na modalidade Concorrência n° 001/2010-CPL/MP-AP,
foi licitada a construção
do Amapá,
da T Etapa do prédio sede do iVlinistério
localizado no Bairro
Público doEstado
Araxá, cidade de Macapá, no valor
de R$
2.749.397,22 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e
sete reais e vinte dois centavos), Para a execução da obra foi firmado o Contrato n°
014/201 0, com vigência de 08 (oito) meses a contar de 10/06/201 0.
No exercício de 2010 foi executado o valor de R$ 1.430.827,30 (hum milhão
quatrocentos e trinta mil oitocentos e vinte sete reais e trinta centavos), ficando
inscrito em Restos a Pagar o valor de R$ 1.318.569,92 (hum milhão trezentos e
dezoito mil quinhentos e
sessenta e
nove reais e noventa e dois centavos).
Além das obras e serviços acima elencados, foram mantidos,
mediante contratação de terceiros, os serviços de manutenção refrigeração, manutenção
e instalação de persianas de todos imóveis, serviços de jardinagem, serviços de carga e
recarga de extintores de incêndio, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de
informática.
Serviços Administrativos:
Com
unidades
deste
Ministério
os
serviços
administrativos foram
demonstradas
nos
QUADRO
atendidas
todas
DEMONSTRATIVO
as
DAS
EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES, em anexo, inclusive a área administrativa.
Também foram aplicados recursos em: serviços de telefonia fixa e
móvel; locação de máquinas de reprografia; serviços de manutenção de equipamentos de
informática, serviços gráficos, tais como capa de processos, serviços postais; confecção
de carimbos; assinaturas de jornais, diários oficiais e periódicos; publicações em diários
oficiais e em jornal de grande circulação, serviços fotográficos, serviços gráficos e
serigráficos, confecção de crachás, divulgação de mídia, serviços de peças teatrais.
MhístéríoPúMico
do
confecção de estantes para gabinetes de membros, passagem aéreas, manutenção de
divisórias, interligação de redes, manutenção de equipamentos de climatização, dentre
outros.
Das Aquisições
Aquisição de materiais bibliográficos; aquisições de materiais de
expediente; aquisição de gás de cozinha; aquisição de gêneros alimentícios, como água
mineral, café, e açúcar; aquisição de materiais permanentes, tais como, veículos, máquina
fotográfica, cadeiras, aparelhos de ar condicionado, mesas para micros e impressoras,
estantes, frigobar, refrigerador, poltronas, telefones sem fio, ventiladores, bebedouros,
bomba hidráulica, guarda roupas de solteiro e de casal, sofás, longarinas etc.
Não obstante a opção por um crescimento responsável, a oferta de
infra-estrutura material e humana, como condição ao desempenho das atribuições
ministeriais,
investimentos
continuou
a
ser
prioridade
da
gestão.
Mantivemos
a
política
de
na aquisição de equipamentos de informática, com o objetivo de
proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e membros da Instituição.
Até 31 de dezembro de 2010, o investimento com aquisições de
MATERIAIS PERMANENTES, para atender a todas as unidades do Ministério Público,
totalizou um montante de R$ 1.416.665,96 (hum milhão quatrocentos e dezesseis mil
seiscentos sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), tendo dado entrada no
Almoxarifado Central bens no valor de R$ 1.269.564,68 (Um milhão duzentos e sessenta
e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), inclusive
Restos a Pagar do exercício de 2009, conforme relatório de compras em anexo.
Já as aquisições com MATERIAL DE CONSUMO, incluindo aquisição
de combustível para Capital, Santana e Promotorias de Justiça do interior. Laranjal dojarí.
Ferreira Gomes, Oiapoque, Serra do Navio, Porto Grande e Calçoene, Amapá gêneros
alimentícios e congêneres, pneus, suprimentos de informática, material de expediente,
dentre outros, totalizaram em 2010, um montante de R$ 1.162.771,58 (hum milhão
cento sessenta e dois mil setecentos setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos).
IVfnistéríoPúbfico
do
Os dados aqui informados foram extraídos ou fornecidos de Notas
de Empenho, contratos firmados com o Ministério Público, Relatórios emitidos pela
Divisão de Engenharia e Arquitetura, Divisão de IVIaterial e Patrimônio, Divisão de
Transporte, Divisão de Serviços Gerais, Seção de Contratos e demais Seções vinculadas às
respectivas Divisões, disponíveis no Departamento de Apoio Administrativo-DAA/IVIP-AP.
IVinistérío
Público
do
2.2.2.2. - Da Tecnologia da Informação
O
MP-AP através da utilização da tecnologia da informaçã
ferramenta auxiliar de gestão, no ano de 2010 desenvolveu inúmeros projetos e eventos,
voltados para melhor atender a população amapaense em diversas áreas e interesses, que
facilitam não só o ritmo de trabalho dos Membros e Servidores mas também a vida do
cidadão amapaense que procura os serviços do MP-AP, classificando positivamente o
ponto de vista da população quanto ao Órgão e sua seriedade diante das questões
sociais, políticas, ambientais e econômicas no contexto do Estado e sua significância no
contexto nacional.
Para
que
o
MP-AP
permaneça
sendo
instrumento
de
transformação social e uma Instituição de excelência, reconhecida pela sociedade, sua
área de Tecnologia da Informação, realizou/desenvolveu as seguintes atividades:
1. Denúncia Eletrônica
Ajuste no atual canal de denúncia do portal do MP-AP a fim de
torná-la mais segura, acessível à população.
2. Sistema TUCUJURIS r
Implantação
do sistema de gestão
processual
do TJ-AP -
TUCUJURIS, no âmbito das Procuradorias e Promotorias de Justiça de Macapá e Santana.
Elaboração de diversas consultas no sistema TUCUJURIS para
atender de demandas dos usuários do MP-AP.
3. Sistema Autos Digital
Desenvolvimento de diversas consultas para atender demanda de
usuários do Sistema de Gestão Processual - Autos Digital.
4. Sistema de Atividades Ministeriais
Adaptação
no Sistema
de Atividades
Ministeriais a fim de
contemplar as informações sobre interceptações telefônicas solicitadas pelo CNMP.
IVfnistérío
Público
do
Inclusão de crítica para calculo de campos de forma a melhorar a qualidade das
informações prestadas.
5. Promotoria da Mulher
Desenvolvimento e implantação de Sistema de Cadastro de
Processo na Promotoria da Mulher com vista a facilitar a o atendimento das demandas
daquela Promotoria.
6. Processo Seletivo para Estágio no MP-AP
Suporte tecnológico ao processo seletivo para seleção de estágios
do MP-AP.
7. De e-Pag - Pagamento eletrônico
Desenvolvimento e implantação de rotina do sistema e-Pag Pagamento eletrônico, visando realizar transações financeiras entre o MP-AP e os agentes
bancários.
8. MP Comunitário.
Desenvolvimento e implantação do site do MP Comunitário
visando a divulgação das ações do programa junto a comunidade.
9. Mini-Curso e Workshop;
Coordenação do Mini-curso de Desenvolvimento Web
Coordenação do Evento sobre Ruby On Rails;
Workshop sobre BI - Business Inteiligence realizado pela da S0L7
em parceria com a Faculdade SEAMA.
10. Treinamentos
Treinamento
interno
da
equipe
técnica
da
Divisão
de
Desenvolvimento de Software em ferramentas de BI - Business Inteiligence.
Curso de Desenvolvimento do Sistema integrado de gestão pública
e-Cidade.
Mhistérío
Público
Estado do Amapá
do
Capacitação dos usuários do e-cidade para solicitação de material
de
consumo
e
permanente,
transferência
de
material
permanente
entre
os
departamentos.
11. Estudo viabilidade técnica
Estudo de viabilidade técnica para aquisição de Certificação
Digital;
Estudo de viabilidade técnica para implantação do SICAP - Sistema
de Cadastro de Prestação de Contas
Estudo de viabilidade técnica para elaboração do projeto de GED Gerenciamento Eletrônico de Documentos.
12. Telefonia Digital
Instalação de Servidor de Telefonia Digitro permitindo segurança,
eficiência e redução de custo nos serviços de telefonia do MP-AP. A economia foi da
ordem de 50% após a instalação do serviço. O uso de senha apenas a pessoas autorizadas
permitiu um controle eficaz no uso de ligação telefônicas no MP-AP. Foram instaladas
centrais telefônicas digitais na Procuradoria-Ceral, Promotoria de Justiça de Macapá,
Santana, Cidadania, PRODEMAC, Prédio do Almoxarifado e Edifício Blumenau.
13. Fibra Ótica
Instalação da Fibra Ótica para interligação da Procuradoria-Ceral
de Justiça e Edifício Blumenau. Permitindo mais velocidade e segurança na rede de dados
do MP-AP.
14. Rede Lógica
Instalação da Rede Lógica da Promotoria de Vitória do Jarí,
Departamento Financeiro e da Assessoria de Controle Interno, que resultou em um
melhor gerenciamento e melhoria na qualidade dos serviços de rede;
IVfnistérío
Público
Es t a d o do Ama pá
do
15. Interligação MP-AP ao Tj-AP
Instalação de Rádios permitindo a interligação do Fórum ás
Promotoria de Justiça de Mazagão, Santana, Tartarugalzinho, Porto Grande e Ferreira
Comes para acesso ao Sistema TUCUJURIS do TJ-AP.
16.MP-Net
Manutenção e expansão do fornecimento do serviço de acesso a
internet do MP-AP - MP-Net, permitindo ao membro ou servidor do MP-AP acessar os
sistemas que funcionam na WEB de suas residências.
17.
MP-Conectado
Aquisição de cem notebooks que serão utilizados pelos membros
da Instituição em suas atividades finalísticas, em especial para acompanhamento ao
TUCUJURIS.
18. e-Diário - Diário Eletrônico
Desenvolvimento e implantação do sistema de gerenciamento e
publicação do Diário Eletrônico do MP-AP - e-Diário, contemplando os módulos de
Cliente, Editor, e Publicação gerando economia e praticidade e transparência aos atos do
MP-AP
Em 01/08 0 Diário Oficial Eletrônico passou a ser o instrumento
oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos
do MP que irá substituir a versão impressa das publicações oficiais da Instituição.
Veiculado
no
endereço
eletrônico
do
MP-AP
o
e-Diário,
destacando-se entre os benefícios o acesso livre e gratuito da sociedade, economia,
certificação digital, consultas, proteção ao meio ambiente e praticidade aos usuários
internos do Ministério Público ao envio de conteúdo para publicação em meio oficial. Visa
também, minimizar o tempo de publicação dos atos da Instituição e aumentar a
transparência das atividades do MP.
Mhístério
Público
do
A criação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do
Amapá atende à Lei n° 1.486 de 14 de maio de 2010, que o institui como instrumento
oficial de comunicação dos atos do Ministério Público Estadual. Os atos oficiais foram
publicados, conjuntamente, em meio impresso e eletrônico até 30 de agosto, data em
que cessou a remessa de arquivos ao Diário Oficial do Estado do Amapá. Após o prazo
estabelecido, o Diário Eletrônico substituirá a versão impressa, exceto nos casos em que
a legislação determina a sua publicação no instrumento de divulgação no Órgão Oficial
Estadual e/ou Federal .
O Diário Oficial Eletrônico é publicado diariamente, no endereço
www.mp.ap.aov.br/diario de segunda a sexta-feira, a partir das lOh, exceto nos feriados
nacionais, estaduais e municipais de Macapá e no caso de suspensão do expediente no
âmbito do Ministério Público.
19. e-Cidade - Sistema Integrado de Gestão Pública
Em 2010 o MP-AP através do Departamento de Tecnologia da
Informação iniciou a implantação do sistema denominado e-cidade que se destina a
informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma integrada. Esta informatização
contempla a integração entre os entes
municipais:
Prefeitura Municipal, Câmara
Municipal, Autarquias e Fundações e outros, que no MP-AP, ganhou nova roupagem, com
a adequação à nossas necessidades.
0 e-Cidade é um software de código aberto (livre) desenvolvido
pela empresa DbSeller em parceria com o Ministério do Planejamento, objetivando
melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade, além de facilitar a
auditoria e a apresentação de contas.
No MP-AP o processo de implantação do e-cidade iniciou em
agosto de 2010 com os módulos orçamentário, financeiro e contabilidade. Em seguida
implantamos o módulo patrimonial, que contempla os seguintes sistemas: Almoxarifado,
Patrimônio, Frotas, Compras e Licitação. Ficou para 2011, a implantação do módulo de
Gestão de pessoas, folha de pagamento, estágio probatório, e contratos e convênios.
Mhistérío
Público
do
Prestação de Contas/MP-AP/20)0
Este sistema substituiu a um custo extremamente baixo o eGestor, que vinha sendo desenvolvido pela equipe de TI do MP. Além da economia gerada
com a implantação, com o e-Cidade a gestão administrativa do MP-AP, tornou-se mai
célere, transparente, o e-cidade permitiu ao MP-AP atender a lei da transparência. Alem
disso, processos que eram realizados de forma manual, sujeitos a falhas humanas, foram
automatizados, outros desnecessários foram eliminados de nosso fluxo de trabalho.
Desenvolvimento de vários relatórios e consulta para atender as
demandas dos usuários dentre eles: Empenho - Consulta: Ordem de Pagamento, Material
- Consulta: Requisições de Materiais do Usuário, Relatório: Relatório de Diferenças
(Inventário), Relatório: Financeiro Anual, Patrimônio - Relatório: Compras de bens por
período, Relatório: Bens por departamento. Relatório: De bens do departamento corrente.
Caixa - Relatório: Pagamento de Fornecedores (novo).
Relatório: Arquivos - Licitação -
Procedimentos: Gera autorização de empenho
20. Portal da Transparência
O Portal Transparência é um Hnk do site www.mp.ap.qov.br. em
que são publicadas informações detalhadas sobre a gestão administrativa e a execução
orçamentário-financeira do Ministério Público do Estado do Amapá. Por meio deste
instrumento, o cidadão pode acompanhar todos os gastos realizados pelo MP-AP,
relativos a despesas com pessoal (ativos, inativos, passagens, diárias, cursos), compras e
contratação de obras e serviços, conforme determina a legislação pertinente a matéria, a
saber:
•
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,
que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências;
•
Lei da Transparência Pública - Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009,
que Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n ° 101, de 4 de maio de 2000, que
estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências, a fim de determ inar a disponibiUzação, em tempo
real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da
União, dos Estados, do Distrito Federai e dos Municípios;
Ministérío
Público
do
________________________________________________________
• Resolução do CNMP (Instituição do Portal da Transparência) - Resolução n° 38, de 26
de maio de 2009, que Institui âmbito do Ministério Púbiico o Portai da Transparência
e dá outras providências.
No Portal da Transparência o contribuinte fica sabendo como o
dinheiro público, oriundo dos impostos que paga, está sendo utilizado, podendo ajudar
na fiscalização da sua aplicação. Pelo Portal, pode-se acompanhar a forma como os
recursos destinados ao MP-AP estão sendo utilizados, ampliando-se as formas de
controle desse dinheiro. 0 objetivo do site é aprimorar a responsabilidade na gestão dos
recursospúblicos,
promovendo a transparência e a publicidade dos atos e dos
demonstrativos fiscais, conforme estabelece a lei.
O
portal
está
no
ar
com
informações
sobre
execução
orçamentária, contratos, convênios, gestão de pessoas, relatório de gestão fiscal e
licitações, atualmente em modelo estático e não com informações on Une, em tempo real,
por se tratarem de arquivos e sistemas isolados, impossibilitando tecnicamente realizar a
migração dos dados.
Para o início do exercício de 2011 está prevista a finalização da
implantaçãode novo Sistema Integrado de Gestão
Pública que irá viabilizar o atendimento
aos dispositivos legais, no que se refere ao Portal da Transparência on Une.
Todos
os
procedimentos
citados,
bem
como
os
Sistemas
desenvolvidos, os equipamentos solicitados e adquiridos, os serviços prestados e os
demais projetos ainda em andamento, visam principalmente o aprimoramento das
funções exercidas pelo Ministério Público do Estado do Amapá, para com o cidadão
amapaense.
iVfnistério
Público
do
A5SESS0RIA DE CONTROLE INTERNO
2.2.2.3 - RECURSOS HUMANOS
Estrutura Funcional
A estrutura do Quadro de Pessoal do MPEA tinha a seguinte
composição em 31/12/2010
RELAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES
MEMBROS
CATEGORIA
LOTAÇÃO
ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
Promotor de Justiça de Entrância Final
Promotoria de Justiça de Macapá
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
Promotoria de Justiça de Santana
AFONSO GOMES GUIMARÃES
Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Promotoria de Justiça de S. do Navio
AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
ALAOR AZAMBUJA
ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça Substituto
ALCINO OLIVEIRA DE MORAES
ALDENIZ DE SOUZA DINIZ
ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
ALEXANDRE FLÁVIO DE MEDEIROS
Promotoria de Justiça de Oiapoque
ANDERSON BATISTA DE SOUZA
Promotoria de Justiça de Amapá
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARRETO
ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
Promotoria de Justiça de F. Gomes
ANDRÉA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR
EDER GERALDO ABREU
ELDETE SILVA AGUIAR
ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
ELIANA MENA CAVALCANTE
ELISSANDRATOSCANO BARRETO N.
VERARDI
Promotoria de Justiça de V. do Jari
ERALDO AFONSO ZAMPA
Procuradora de Justiça
Procuradoria-Geral de Justiça
ESTELA MARIA PINHEIRO DO
NASCIMENTO SÁ
FÁBIA NILCI SANTANA DE SOUZA
FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS
FERNANDO LUIS FRANCA
Procurador de Justiça
FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
GISA VEIGA CHAVES
Prom. de Justiça de Tartaruqalzinho
GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
HAROLDO JOSÉ DE ARRUDA FRANCO
Ambiente
HORÁCIO LUIZ BEZERRA COUTINHO
Promotor de Justiça de Entrância Iniciai
Promotoria de Justiça de L. do Jari
Promotoria de Justiça do Meio
IVinistérío
Público
do
MEMBROS
CATEGORIA
LOTAÇÃO
lACI PELAES DOS REIS
Promotor de Justiça de Entrâncla Final
Procuradoria-Gerai de Justiça
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Ambiente
JA IR JO SÉ DE COUVÊA QUINTAS
JANDER VILHENA NASCIMENTO
JAYME HENRIQUE FERREIRA
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Promotoria de Justiça de Mazaqão
JOEL SOUSA DAS CHAGAS
JORGE LUIS CANEZIN
JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO
Promotor de Justiça de Entrâncla Inicial
Promotoria de Justiça de P. Grande
JUDITH GONÇALVES TELES
KLISIOMAR LOPES DIAS CARDOSO
LAÉRCIO NUNES MENDES
LINDALVA GOMES JARDINA
LUIZ MARCOS DA SILVA
LUIZ ROBERTO PEDROSA DE CASTRO
MANOELJESUS FERREIRA DE BRITO
MORAES
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
Promotoria de Justiça da Cidadania
MÁRCIO AUGUSTO ALVES
Procuradoria-Ceral de Justiça
MARCO ANTÔNIO VICENTE
MARCO VALÉRIO VALE DOS SANTOS
MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA
JÚNIOR
MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E
MARIA DO SOCORRO MILHOMEM
MONTEIRO
Promotora de Justiça de Entrância
MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA
Inicial
Promotoria de Justiça de Calçoene
MARICÉLIA CAMPELO DA SILVA
Promotor de Justiça de Entrância Finai
MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA
MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR
MOISES RIVALDO PEREIRA
NEUZA RODRIGUES BARBOSA
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO
NILSON ALVES COSTA
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PAULO DA VEIGA MOREIRA
PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE
RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
RICARDO CRISPINO GOMES
RICARDO JOSÉ FERREIRA
r
IVinistérioPubTico
do
MEMBROS
LOTAÇÃO
CATEGORIA
ROBERTO DA SILVA ALVARES
ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE
SILVIA DE SOUZA CANELA
TÂNIA APARECIDA PEREIRA
TIAGO SILVA DINIZ
UBIRAJARA VALENTE EPHINA
VINiCÍUS MENDONÇA CARVALHO
Promotoria de Justiça de L. dojari
WUEBER DUARTE PENAFORT
r
IVÍnístérk>PLÍ
3lico
do
SERVIDOR COMISSIONADO
lotação
CATEGORIA
KARINI RAMADA DOS SANTOS
ASSESSOR JURÍDICO
Procuradorla-Geral de Justiça
KEILLA CRISTINA A RODRIGUES CAMPOS
AGENTE DE SEGURANÇA
LEOBERTO MARTINS
NACA
LIDIANE FONSECA
CHEFE DE GABINETE
LUCINEI RODRIGUES DE MORAES
LUIZ ALBERTO DE SOUZA SANTOS
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
ASSESSOR AUXILIAR DE PROC. DEJUSTIÇA
DIRETORA DA DIV. DE ANÁLISE DE ATOS
MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA
PESSOAL
MARIA AUGUSTA ALVARES GONÇALVES
CHEFE DE GABINETE
BANHA
ASSESSOR DE PROCURADOR DEJUSTIÇA
MARIA DE NAZARÉ MILHOMEN ALVES
MARIA CRISTINA DO AMARAL SOTO
MARILENE CORDEIRO TAVARES DO
NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROC. DE
NADIA SYMME DE ALMEIDA DIAS
JUSTIÇA
NATÁLIA MILHOMEM DE ALCANTARA
JUSTIÇA
NATÁLIA MONTEIRO PLATON
ASSESSORA TÉCNICA
NELCIANE DOS SANTOS DUTRA DE SOUZA
PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS
PAHULA FLORIPES CAVALCANTE RAMOS
OFICIAL DE GABINETE DE PROC. DEJUSTIÇA
PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT
ASSESSORA MILITAR
ASSESSORA JURÍDICA
PAULO CESAR AMANAIAS CARDOSO
PAULO SARAIVA FÉLIX
ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA
p a t r íc ia
CARVALHO VALENCIA
RAQUEL VASCONCELOS DE LUCA
JUSTIÇA
RICARDO BRITO DE SOUZA
RILDO RODRIGUES AMANAJÁS
SECRETARIO EXECUTIVO PROC. DEJUSTIÇA
ROSIANE DA LUZ AMARAL
JUSTIÇA
SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO
ASSESSOR AUXILIAR DE PROC. DEJUSTIÇA
SERGIO AFONSO B. GUERREIRO
ASSESSOR JURÍDICO
SILVIA KARLA WINKER E SILVA
CHEFE DE GABINETE
SIMONE LEITE DA COSTA
ASSESSOR AUXILIAR DE PROC. DE JUSTIÇA
SUZANE CHRISTINNE DIAS ALCÂNTARA
OFICIAL DE GABINETE DE PROC. DE JUSTIÇA
TARGINO ANTONIO SANTOS DO CARMO
WALCILENE LACERDA DE JESUS
Mhistérío
Público
do
AS5ESS0RIA DE CONTROLE INTERNO
SERVIDOR CEDIDO
CATEGORIA
LOTAÇÃO
AÍRTON ANTONIO RAMOS LINDEMEYER
POLICIAL MILITAR
GABINETE MILITAR
ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE
CEDIDO
CAOP
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA NETO
AGENTE DE POLICIA
ALMIR TELES DOS SANTOS
CEDIDO
ALUIM DE NAZARE T. DO NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ANTONIA FIGUEIREDO DOS SANTOS
CEDIDO
Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
ANTONIO ARISTIDES PEREIRA COES
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ANTONIO JORGE COELHO SILVA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ARCEMIR FRANCA TRINDADE
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ARIELMA FLEXA NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ARNALDO SANTOS DA SILVA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ARNANDES FLEXA NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
CARLOS AUGUSTO SOARES RODRIGUES
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
SANTOS
CEDIDO
CLAUDIA CIBELE PICANCO BRITO
AGENTE DE POLICIA
CORNELIO PEIXOTO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
DAVID MIRANDA DOS SANTOS JUNIOR
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
DEIZI DA SILVA E SILVA GUIMARAES
SERVIDORA MUNICIPAL
Promotoria de Justiça do Amapá
DENISE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
CEDIDO
CAOP
EDMILSON PAULO ALMEIDA MARTINS
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
EDSON BRANDÃO BRITO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
EDSON NASCIMENTO DA FONSECA
AGENTE DE POLICIA
ELIELSON DE SOUSA TRINDADE
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ELIENE GOMES RODRIGUES TORK
CEDIDO
GUEDES
CEDIDO
EVERALDO TENTES BARROSO
AGENTE DE POLÍCIA
CEDIDO
CFI SO RAFAEL ALBUQUERQUE DOS
ELIZABETH DO SOCORRO MORAES
GILCÉLIA DA SILVA SANSES
IRLAN PEREIRA VIEGAS
POLICIAL MILITAR
Promotoria de Justiça de Serra do Navio
IVANETE FIGUEIRA DE AZEVEDO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
JANILDA FURTADO OLIVEIRA BRITO
POLICIAL
Gabinete Militar
JARBAS BEZERRA RIBEIRO
CEDIDO
Promotoria de Justiça de Oiapoque
JARDEL BATISTA NERI
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
JELMO BATISTA PINTO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
JOELSON NUNES MENDES
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
JOSÉ AUGUSTO SOUSA SANTARÉM
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS TORRES
CEDIDO
Ambiente
JOSE LUIZ CALANDRINI DE A. FILHO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
JOSELY MARQUES DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
KATIANE ARAÚJO DA CUNHA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
Ministérío
Público
do
SERVIDOR CEDIDO
CATEGORIA
LOTAÇÃO
LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
CORTES
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
MÁRCIO JAIME DOS PASSOS PEREIRA
CEDIDO
DAMASCENO
CEDIDO
MARIELLE DE MATOS DIAS
POLICIAL MILITAR
Ambiente
MÁRIO TEIXEIRA DE MENDONÇA NETO
CEDIDO
MARLON OLIVEIRA FARIAS
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
BRITO
CEDIDO
MISAEL SILVA NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
NÉLIO NASCIMENTO CORDEIRO
AGENTE DE POLÍCIA
ORZANELLE NERY MACNO E SILVA
CEDIDO
promotoria de iustiça de santana
OSANO ALVES DE OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
OTAVIANO FREITAS DA SILVA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
Gabinete Militar
MAINAR VASCONCELOS MOURAO
FILHO
MANOEL RAIMUNDO HOLANDA
MARIA RAIMUNDA VALENTE DE OLIVEIRA
MICHELA RONISE NUNES DOS SANTOS
PAMELA MARGARIDA CASTRO
DE SOUZA
POLICIAL MILITAR
PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA
CEDIDA
promotoria de justiça de Macapá
PAULO ANDRE NASCIMENTO BATISTA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
PAULO COSTA SILVA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO
CEDIDO
RAIMUNDO ANTONIO ROSA DOS REIS
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
CONCEIÇÃO
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
RAULIAN PASSOS DO NASCIMENTO
AGENTE DE POLICIA
RECIANE DA COSTA MIRANDA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
RENILCE FRANÇA PEREIRA
CEDIDO
RICHARD WENDEL DA SILVA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
RINO MÁRCIO VALE RAMOS
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
ROAN LIMA DE FREITAS
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
Gabinete Militar
RAIMUNDO DO SOCORRO COELHO DA
ROOSEVELT DIAS MUNIZ
POLICIAL MILITAR
SAMIRA DE SOUSA LOUREIRO
CEDIDO
Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
SEVERINO COMES DE MORAES
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
SILFARNEY COSTA DA SILVA
POLICIAL MITAR
Gabinete Militar
SONIA CARVALHO GUIMARÃES
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
TABAREY COMES BRITO
CEDIDO
Gabinete Militar
VALÉRIA DA LUZ . B. DE VASCONCELOS
CEDIDO
VERALUCIA BRAGA DE BARROS
CEDIDO
Promotoria de justiça de S. do Navio
VERÔNICA SOUZA DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
Mhistério
Público
do
A5SES50RIA DE CONTROLE INTERNO
Prestação de Contas/MP-AP/ZOIO
SERVIDOR
LOTAÇÃO
CATEGORIA
ADOLFO COSTA MELO
Auxiliar Ministerial
ADRIANA BRENDEA REIS DE SOUZA
Técnico Ministerial
ADRIANO JORCE 0. DE ALMEIDA
ALMIR BRITO CALINS
Arquivo Permanente
ANA MARIA GÓES BARATA
Analista Ministerial
NACA
ANA VIRGÍNIA DA COSTA DIAS
Promotoria de Justiça
NACA
ANILDE M* BEZERRA FAÇANHA VIRINO
ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO
AUCELY SANTOS DE MIRANDA
BENEDITO DO CARMO ALMEIDA
BERTOLDO DE SOUSA NOLETO
CARLA ADRIANA S. SEBASTIANI
NACA
CARLA MARIA PENA DOS SANTOS
ANGELA CRISTINA M DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO M. NUNES
Setor de Transporte
CARLOS JOSÉ BATISTA PICANÇO
CARLOS ROBERTO M. BASTOS
CARMEM LÚCIA RIBEIRO RIBEIRO
CHARLES ALVES FERREIRA
Promotoria de Justiça de F. Gomes
CLEUDOJOBSON MODESTO PINTO
CLÓVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Divisão de Transporte
DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA
Promotoria de Justiça de P. Grande
EDER NEY G. QUINTAS
ELEIA GOMES DE OLIVEIRA
ELI AN A LEITÃO DE PINHO
ELIONAI DIAS DA PAIXÃI
ÉLISTONJOSE P. BENTES MONTEIRO
CEDIDO
ELIZABETH R FONSECA VALES
CAOP
Promotoria de Justiça de Amapá
ERNESTO GOMES PEREIRA
EVANDRO MAGALHÃES DUTRA
Promotoria de Justiça
GILBERTO XAVIER MOURAJÚNIOR
GILVAN BARROSO PEREIRA
Prom. de Justiça de Serra do Navio
GRACIANE CARDOSO LEÃO
GUARACYANA BRITO DA SILVA
GUILHERME DO CARMO DA LUZ
HAROLDO CARVALHO DOS ANJOS
NACA
HELENIZE CORREA DE MORAES
HILDEMAR JORGE MAURO
CAOP
IDELMIR TORRES DA SILVA
FERNANDO ANTÔNIO M. MULLER
FERNANDO CEZAR PEREIRA DA SILVA
FRANK HERMESON C. DE SOUZA
GLÓRIA HELENA PENAFORT SANTOS
l\^ístérío
Público
E s t a d o do A m a p i
do
SERVIDOR
CATEGORIA
LOTAÇÃO
lOLANDA RIBEIRO LIMA MARTINS
CAOP
IVAN ANDRÉ RODRIGUES NOBRE
IVANIRACUIMARAES FERNANDES
JACIARA MARIA PEIXOTO DA COSTA
JAIME DA SILVA FERREIRA
JOAO BATISTA VIEIRA DA SILVA
JOEL DA COSTA SOUZA
JOHANES SAMPAIO CHAGAS
JORGE LIMA NASCIMENTO
JORGE NUNES VIEIRA
JOSE ALBERTO GUEDES FIGUEIRA
JOSÉ ALBERTO MIRANDA NUNES
JOSÉ CARLOS F CEARENSE
Almoxarifado
JOSÉ DA SILVA GONÇALVES
Promotoria de Justiça de Mazaqão
JOSE FRANCISCO DE 0 TEIXEIRA
Almoxarifado
JOSÉ RONALDO COSTA DA SILVA
Almoxarifado
JOSÉ VILAS BOAS TABOSA JÚNIOR
JOSINALDO CANTUÁRIA QUEIROZ
JUD COSTA DOS SANTOS
KÁTIA SUELI DAS DORES E SILVA
KEILA DA SILVA ABREU
LEONICE DA SILVA NOGUEIRA
LUIZ ALEXANDRE FELICIEN MARQUISJR.
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MONTEIRO
LUIZ CARLOS DA COSTA PESSOA
LUIZ EDUARDO PENA GONÇALVES
NACA
MARCO ANDRÉ 0 DE ANDRADE
MARCO AURÉLIO GAMA DA SILVA
MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU
MARIA DE NAZARÉ G. DOS SANTOS
Cidadania
JOSE DE JESUS TEIXEIRA
LINDOMAR GÓES FERREIRA
MALENA OLIVEIRA DE SOUZA
MARCELO FIGUEIREDO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES
FEREIRA
Promotoria de Justiça da
MARIA HELENA F. DOS SANTOS
MARIA SILVÉRIA DOS REIS
MARINETE DA ROCHA LIMA
MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS
MARLINDO MARTINS MACIEL
MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO
Almoxarifado
IVinisténoPubTico
Estado do Amapá
do
SERVIDOR
CATEGORIA
LOTAÇÃO
NALIRA JANUÁRIA SILVA DE SOUZA
NANCY SOARES MACIEL NUNES
NICLEUSON LIMA CARDOSO
NILSON VALDECY R. DA SILVA
NACA
PAULO ANDRÉ MENDES BATISTA
PEDRO BAIA MADUREIRA
Transporte
PRACIDIO FERREIRA VASCONCELOS
RAIMUNDO CRISTINO ALMEIDA
RAIMUNDO JORGE DE MIRANDA
RAIMUNDO RÉGIO CARDOSO DE SOUSA
RODINEI SILVA DA PAIXÃO
ROMULO CRISTÓVÃO DE S. FRANCO
RONALDO HENRIQUE RIBEIRO JÚNIOR
NARAAMANAJÁS DO NASCIMENTO
Promotoria de Justiça de Laranjal do
RUI TRINDADE ALFAIA
Jari
SALIM SANTIAGO LEITE
SARAH MACHADO DE ARAÚJO
SÉFORA ALICE ROLA DO CARMO
CAOP
SÉRGIO FERREIRA DE MENEZES
SILVANA TEREZA JUCA RODRIGUES
TELMA COELHO DE FREITAS
CAOP
UALASE DAS GRAÇAS LEITE
Tartaruqalzinho
VALDIELENA GUEDES DA CRUZ
WALDEMIR DOS SANTOS CANCELA
Promotoria de Justiça de
WILLIAN HILL AGUIAR CAVALCANTE
Mriístério
Público
do
CATEGORIA
SERVIDOR COMISSIONADO
LOTAÇÃO
ALBERTO OLIVEIRA DE MACEDO
ASSESSOR TÉCNICO
ALCILENE MARIA CARVALHO C. DIAS
DIR. DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
DIRETORA DE DIVISÃO PROC. CÍVEIS E
CRIMINAIS
ANA CAROLINA MACIEL NUNES
ANDERSON GONÇALVES PANTOJA
CAMILA KARINA DA SILVA FERREIRA
CARLA KARINY CANTUÁRIA BRAGA
CARLOS HENRIQUE STEFFEN
CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
CLAIDE COELHO DOS SANTOS
CLEIDE ROCHA CARDOSO
CLEONICE REGINA VIANA PEREIRA
CRISTIANE LOZICK DE AQUINO LEÃO
ALCÂNTARA
DIONE MATOS AMARAL
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
EDHISA MARIA TORK
JUSTIÇA
ALINE AMORAS DUARTE LOBATO
DANIELLE GABRIELLE GALVÃO DE 0. S. E
OFICIAL DE GABINETE DE PROCURADOR DE
SECRETARIA DO PROCURADOR-GERAL DE
ELAINE DIAS MENEGOLA
JUSTIÇA
ELENILDO BARBOSA DA FONSECA
DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
ELIZABETH FERGUNSON PIMENTEL
EUZENI FORO MARINHO ROSAS
EVANDRO SANTOS JUAREZ JUNIOR
EWALDO VICTORINO N. FILHO
SECRETARIO EXECUTIVO PROC. DE JUSTIÇA
FÁBIO RODRIGO PACHECO ALBARADO
FRANCINARA MACIEL FERREIRA
FRANCISCO JOSE QUEIROZ DA SILVA
GEISE DE CÁSSIA COSTA HOMOBONO
GILBERTO MAURO
HELENIZE NERY MAURO
IVANILDE PANTOJA DAS CHAGAS
JANE DOS SANTOS PICANÇO
JANEFFER DOS SANTOS MANFREDI
PEDROSA
OFICIAL DE GABINETE
Correqedoria-Geral do MP-AP
JOAO CARLOS COELHO LACERDA
JOÃO DE DEUS RAMOS DE SOUZA
JOSÉ ALBERTO CRUZ VALE
DIRETOR DA DIV. DE MAT. E PATRIMONIO
Almoxarifado
JOSE RICARDO CARDOSO LOPES
JOSE ROBERTO NUNES
JUAREZ NAPOLEÃO MACHADO FERREIRA
Almoxarifado
JULIANA BRITO GRUNHO
DIRETORA DA DIV. DE CERIMONIAL
IVfnistéríoPúbTico
do
CATEGORIA
LOTAÇÃO
WALDEZ BALIEIRO DA FONSECA
POLICIAL MILITAR
Gabinete Militar
WALMIRA COES BRAGA
CEDIDO
WENE VALENTE DA SILVA
AGENTE DE POLICIA
SERVIDOR CEDIDO
CARCOS
QUANTIDADE
PROCURADORES ATIVOS
11
PROCURADORES INATIVOS
03
PROMOTORES ATIVOS
64
PROMOTORES INATIVOS
05
TOTAL MEMBROS
83
EFETIVOS
90
EFETIVOS COMISSIONADOS
39
TOTAL EFETIVOS
129
COMISSIONADOS
64
COMISSIONADOS CEDIDOS
09
TOTAL
73
CEDIDOS (POLICIAIS MILITARES)
49
AGENTE DE POLÍCIA
07
CEDIDOS (CIVIS)
24
TOTAL CEDIDOS
80
TOTAL CERAL
365
Dados extraídos com base na folha de pagamento competência dezembro/2010
-
DRH/MP-AP
IS/tnístérioPiMico
Os Servidores pertencentes à equipe da Assessoria IVIilitar e
Policiais
Civis,
garantem
a segurança
da
Instituição
e auxiliam
as
Promotorias
Especializadas nas Investigações dos Processos Judiciais.
Capacitação Profissional
Com vistas a capacitação profissional este Órgão Ministerial
autorizou a participação de membros e servidores em diversos cursos realizados em
Macapá-AP, bem como, em outros Estados, com a finalidade de aprimorar conhecimento
nas suas respectivas áreas de atuação profissional, as Justificativas das despesas
efetuadas pelo MPEA com capacitação profissional constam em anexo a presente
Prestação de Contas.
MhistéríoPúblia)
do
A5SES50RIA DE CONTROLE INTERNO
Prestarão de Contas/MP-AP/2010
PROCESSO
3005332/09
CURSO DE DOUTORADO
Fernando Antonio
EM PSICOLOGIA
Miglio Muller
24/01
Empresa
Local
Período
Assunto
Nome
a
05/02/10
BUENOS
Universidade
AIRES/ARGENTINA
Ciências
de
empresariales
Y
Sociales-UCES
3000347/10
Salim Santiago Leite
SIMPÓSIOS:
e Antonio Pereira da
INSTRUMENTO
EDITAL
-
Costa Neto
FUNDAMENTAL PARA 0
04
a
Macapá/AP
NDJ - Simpósios
e
05/03/2010
Treinamentos
LTDA.
SUCESSO DA LICITAÇÃO
E
CONTRATAÇÕES
DIRETAS
SEM
LICITAÇÕES
E
CONTRATAÇÃO
DIRETAS
SEM
LICITAÇÃO - DISPENSA
E
INEXIGIBILIDADE
SISTEMA DE
E
REGISTRO
DE PREÇOS
3000496/10
Cesar
Augusto
Batista Balieiro
8° Fórum Internacional
09
de
12/03/2010
Arquitetura
e
a
ASSOCIAÇÃO
São Paulo/SP
NACIONAL
DOS
FABRICANTES DE
Construção
CERÂMICA PARA
REVESTIMENTO ANFACER
3000304/10
Teixeira
CURSO DE SISTEMA DE
24
Mendonça
Neto,
GESTÃO DE CONVÊNIOS
26/03/2010
Marcos
Ravel
E
Mario
CONTRATOS
REPASSE
(SICONV)
Jorge
PASSO
A
Nunes Vieira,
Torres
da
BELÉM/PA
PREMIUN
SEMINÁRIOS
E
CURSOS LTDA
DE
Magalhães de Abreu,
Idelmir
a
-
PASSO
COMPLETO
Silva e Jaime da Silva
Ferreira
3000500/10
Antonio
Pereira
da
Costa Neto
3000968/10
Lindomar
Ferreira
Aurélio
Góes
e
V CONGRESSO BRASILEIRO
15
DE PRECOEIROS
18/03/2010
TESTE DE INVASÃO
22
a
FOZ
DE
NP
EVENTOS
IGUAÇU/PR
SERVIÇOS LTDA
Rio de Janeiro
CLAVIS
EM
da
INFORMAÇÃO
Silva
LTDA
3000877/10
Frank
Hermeson
VI
-
CONGRESSO
NACIONAL
Carvalho de Souza
DE
06
a
SALVADOR/BA
CGPMA
a
MACAPÁ/AP
CONSELHO
10/04/10
EXECUÇÃO DE PENA E
MEDIDAS
ALTERNATIVAS
3001242/10
Telma
Freitas
Coelho
de
CAPACITAÇÃO
LECISU\ÇÃO AMBIENTAL
EM
13
15/04/10
CONSULTIVO
E
BBR
CONSULTORIA
25/03/10
Marco
Cama
a
IVinístéríoPúMia)
do
PROCESSO
3001260/10
Nome
Assunto
Lindomar
Ferreira
e
Aurélio
Silva
Góes
Marco
Cama
e
da
Período
TREINAMENTO
FreeBSD
EM
-
MÓDULO
26/04
Local
Empresa
a
MACAPÁ/AP
FreeBSD/BRASIL
a
SÃO PAULO
CONSULTRE
02/05/10
FreeBSD S.S.A,
Gilberto
Xavier Moura Júnior
3001576/10
José
de
Jesus
Teixeira de Sousa
PREVENÇÃO DE DANOS
16
NAS
18/06/10
CONSTRUÇÕES
CONSULTORIA
PÚBLICAS
E
TREINAMENTOS
LTDA
3002376/10
Dinalice
Christie
Lobo Mendes Alves
CONTABILIDADE
PÚBLICAS
E
15
A
NOVA
a
SÃO PAULO/SP
18/06/10
CONSULTORIA
ESTRUTURA DO PLANO
Fernando Cezar
44°
LTDA
CONGRESSO
NACIONAL
Pereira da Silva
E
TREINAMENTOS
DE CONTAS
3002649/10
CONSULTRE
DA
16
a
SALVADOR/BA
ABIPEM
a
SÃO PAULO/SP
NDJ - SIMPÓSIOS
19/06/10
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
INSTITUIÇÕES
DE
PREVIDÊNCIA
ESTADUAIS
E
MUNICIPAIS - ABIPEM
300269/10
Benedito do Carmo
r
Almeida
CONVÊNIOS
SIMPÓSIO
NDJ
NA
17
18/06/10
E TREINAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
PÚBLICA
3003616/10
Séfora Alice Rôla do
CONGRESSO
29
Carmo
INTERNACIONAL SOBRE
31/07/10
DIFICULDADE
a
BÉLEM/PA
FUTUROS
EVENTOS
DE
APRENDIZAGEM
E
DO
ENSINO
3003617/10
lolanda Ribeiro Lima
ENCONTRO
Martins
DE
REGIONAL
ARTICULAÇÃO
REDE
DA
01
a
BELÉM/PA
a
BRASÍLIA/DF
ALVO
a
CURITIBA/PR
ADJUVARE
02/08/10
DE
ENFRENTAMENTO
À
VIOLÊNCIA SEXUAL DE
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES
REGIÃO NORTE
3003616/10
Séfora Alice Rôla do
XII
Carmo
NACIONAL
CONGRESSO
DE
01
05/08/10
ASSISTENTES SOCIAIS
3002936/10
Maria
Silvéria
dos
Reis e Keilia Kássia
da Silva Almeida
\
TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS CONTÍNUOS
E
05
06/08/10
EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA
Ministério
PúMico
do
PROCESSO
3002932/10
Idelmir
Período
Assunto
Nome
Torres
da
COMO
LICITAR
CONTRATAR
Silva
TERCEIRIZAÇÃO
E
09
A
11/08/10
a
RECIFE/PE
INFORMAÇÃO
CURSO
DE
CONVÊNIO
18
Façanha
PASSO
A
PASSO
20/08/10
Mario
Teixeira
de
ELABORAÇÃO,
Mendonça
Neto,
E
Marcos
Ravel
CONTAS
-
a
MACAPÁ/AP
TREIDE
APOIO
EMPRESARIAL
LTDA
GESTÃO
PRESTAÇÃO
E
S/A
Anilde Maria Bezerra
Virino,
ZÊNITE
CONSULTORIA
DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS
3003637/10
Empresa
Local
DE
Magalhães de Abreu
e Jorqe Nunes Vieira
3000729/10
Fernando Cezar
CURSO
Pereira da Silva e
DE
DE
MEDIAÇÃO
Outros
MP/COMUNITÁRIO
CONFLITOS
DO
16,
17,
19
18,
MACAPÁ
CENTRO
CATARINENSE DE
e
RESOLUÇÃO
23/08/10
DE
CONFLITOS
3003997/10
Michela
Nunes
dos
Ronise
1SEMINÁRIO BRASILEIRO
29/08
Santos
SOBRE DIREITO À VIDA
03/09/10
E
Brito
À
SAÚDE
E
a
RIBEIRO PRETO/SP
USP/SP
a
RIBEIRO PRETO/SP
USP/SP
a
SALVADOR/BA
ANSEMP
a
BRASÍLIA/DF
ZENITE
SEUS
IMPACTOS
ORÇAMENTARIO
E
JUDICIAL
3004144/10
Maria
Helena
Ferreira dos Santos
1SEMINÁRIO BRASILEIRO
29/08
SOBRE DIREITO À VIDA
03/09/10
E
À
SAÚDE
E
SEUS
IMPACTOS
ORÇAMENTARIO
E
JUDICIAL
3004275/10
Carlos
Roberto
Magalhães Bastos
9 ° ENCONTRO DA ASS.
01
NAC. DOS SERVIDORES
03/09/10
DOS MPs ESTADUAIS
3002863/10
Antonio
Pereira
da
Costa Neto
LICITAÇÕES E CONTRATOS
12
DE OBRAS E SERVIÇOS DE
15/09/10
INFORMAÇÃO
3004074/10
Marcos
Ravel
Magalhães de Abreu
CAPACITAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
PRECOEIROS
COM
ABORDAGEM
PRÁTICA:
PREGÃO
E
CONSULTORIA SA
ENGENHARIA
PRESENCIAL
13
a
NATAL/RN
CONSULTRE
CONSULTORIA
18/09/10
E
TREINAMENTO
LTDA
E
ELETÔNICO E NOÇOES DE
SRP.
3002064/10
Odaléa
Carvalho
da
Silva
AVALIAÇÃO
DE
DESEMPENHO
POR
HABILIDADE
COMPETÊNCIA
E
PARA
OTIMIZAÇÃO
DE
RESULTADOS
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20
24/09/10
a
RIO DE JANEIRO/RJ
TREIDE
APOIO
EMPRESARIAL
LTDA
MhistéríoPijbfico
do
PROCESSO
3003972/10
Nome
Assunto
Período
TOMADA
DE CONTAS,
18
Façanha Virino
TOMADA
DE
23/10/10
ESPECIAIS,
DE
CONTAS
Local
a
FORTALEZA/CE
CONTAS
CONSULTRE
CONSULTORIA E
PRESTAÇÃO
TREINAMENTO
LTDA
E
CONTROLE
Empresa
DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
3004576/10
Fernando
Antonio
Miglío Muller
CONGRESSO
25
INTERNACIONAL SOBRE
29/10/10
“EMPODERAMIENTO
a
SANTIAGO/CHILE
a
BELÉM/PA
a
BELÉM/PA
a
BELÉM/PA
a
BRASÍLIA/DF
Y
PARTICIPACIÓN
CIUDADANA
DE
LAS
MAYORES”
Séfora Alice Rola do
FÓRUM NACIONAL DOS
27
Carmo
DIREITOS DA CRIANÇA E
29/10/10
DO
ADOLESCENTE
-
FNDCA
3005346/10
Aucely
Santos
de
Miranda
3005232/10
José
da
Silva
Gonçalves
3005546/10
Eliana
Leitão
de
V CONGRESSO JURÍDICO
04
DE SALINAS
08/11/10
V CONGRESSO JURÍDICO
04
DE SALINAS
08/11/10
1°
CONGRESSO
Pinho, Anilde Maria
BRASILEIRO DE GESTÃO
Bezerra
DO
Virino
Façanha
e
Maria
22
24/11/10
CONSELHO
NACIONAL
MINISTÉRIO
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
PPÚBLICO
Silvéria dos Reis
Dione
Matos
de
Amaral, Gilberto de
Souza
Rodinei
Almeida
da
e
Silva
Paixão
3005109/10
Uaiase
das Graças
Leite
NOVO
PAPEL
DO
23
PROFISSIONAL
DE
25/11/10
SECRETARIADO:
DE
OPERACIONAL
a
SÃO PAULO/SP
CONSULTORIA
E
TRENAMENTO
PARA
ASSESSOR
CONSULTRE
LTDA
DE
EXECUTOR
PARA
GESTOR
3005525/10
Helenize Corrêa de
CURSO
Moraes
SISTEMA
COMPLETO
DE
DE PREÇOS
DE
REGISTRO
30/11
04/12/10
a
FORTALEZA/CE
CONSULTRE
CONSULTORIA
TRENAMENTO
LTDA
E
Ministério
Públkx)
do
PROCESSO
Nome
3005914/10
WORKSHOP
Façanha Virino e
MOTIVACIONAL
Período
Assunto
10/12/10
Local
MACAPÁ/AP
Empresa
ORGANIZAÇÃO
DE
EVENTOS
IMAGEM
Outros
DOMÍNIO LTDA
Fonte: DRH/MP-AP
Além dos cursos especificados acima, outras modalidades de
capacitação foram realizadas pelo MP-AP e outras que tiveram seu patrocínio, dos quais
participaram Membros e Servidores do MP-AP.
Primeira Jornada de Estudos
Roberto Faustino - Especialista em Mediação de Santa Catarina
Dr“ Rubian Corrêa Coutinho - Promotora de Justiça MP-GO
Maria José Soares - Psicóloga
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com o Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu em 12/02, a primeira Jornada de
Estudos para Membros e Assessores do Ministério Público. O objetivo é somar
conhecimentos e experiências com demais Ministérios Públicos e Juristas do País.
A jornada teve como palestrantes o especialista em Mediação de
Santa Catarina, Roberto Faustino da Silva, com o tema “Solução de Conflitos e Mediação”,
a promotora de Justiça Rubian Corrêa Coutinho e a psicóloga Maria José Soares, que
abordaram a metodologia utilizada no programa Parceria Cidadã, executado no Ministério
Público de Goiás, assim como as fontes científicas que norteiam as ações e, ainda, a
explanação dos trabalhos em seu aspecto prático do programa.
Segunda Jornada de Estudos
Caio Bartine - Advogado e Parecerista
Dr. Rogério Greco - Procurador de Justiça do MP-MG
O Ministério Público Estadual, em parceria com o Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nos dias 22 e 23 de fevereiro a
segunda Jornada de Estudos para Membros e Assessores da Instituição. Desse evento,
participaram também acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Fama e Famap.
MhistéríoPúMico
do
No primeiro dia de palestra, foi apresentado o tema “A Prática
Penal”, pelo Procurador de Justiça Jayme Ferreira e pelo Promotor de Justiça Eder Abreu.
No segundo dia, houve a participação do Advogado e Parecerista Caio Bartine, com a
palestra “Atuação Preventiva do Ministério Público nos crimes contra a Ordem Tributária”,
e 0 Procurador de Justiça do IVIinistério Público de Minas Gerais, Rogério Greco, com a
palestra “Direito Penal, uma Visão Minimalista”.
Terceira Jornada de Estudos
Dr* Sumaya Saady - Promotora de Justiça MP-PA
Zeno Veloso - Professor de Direito Civil e Constitucional da UNAMA e da UFPA
Na Jornada de Estudo ocorrida na sexta-feira, 14/05 esteve
presente a Promotora de Justiça Sumaya Saady, do Ministério Público do Pará, que
palestrou sobre o tema “Marcos Normativos dos Direitos Humanos das Mulheres”. 0
evento visou a troca de experiências entre MPs e teve a participação de membros e
convidados do Ministério Público do Amapá. Entre os assuntos debatidos, esteve os
aspectos Jurídicos dos direitos humanos da mulher, violência doméstica e familiar.
A segunda palestra foi com o professor de Direito Civil e
Constitucional da Universidade da Amazônia (Unama) e da Universidade Federal do Pará,
Zeno Veloso, que falou sobre “Sucessão do Conjugue - questões controvertidas”. Veloso é
integrante da Comissão que elaborou o Anteprojeto de Consolidação de Leis de Família e
Sucessões e membro fundador e Diretor Regional Norte do IBDFAM.
Palestra - Segurança Pública para membros do MP-AP
Dr^ Alice de Almeida Freire - Promotora de Justiça do MP-GO
Tutela Difusa da Segurança Pública: o Controle Externo da
Atividade Policial. Esse foi o tema da palestra proferida pela Promotora de Justiça, Alice de
Almeida Freire, do Ministério Público de Goiás. O evento que aconteceu 06/05/2010 e foi
destinado aos membros e assessores do Ministério Público do Amapá e convidados.
A palestra abordou uma visão sobre Segurança Pública com
interesse no direito difuso e coletivo, assunto este que será vinculado ao Ministério
Público e as demais instituições que atuam na área da Segurança Pública.
IVinístéríoPúbrico
do
Palestra - Qualificação para combater crimes cibernéticos
Dr^Vanessa Fusco Simões - Promotora de Justiça do MP-MG
Evandro Geraldo Borges - Major PM
As estratégias de enfrentamento aos crimes virtuais foi tema da
palestra “Crimes Cibernéticos”, ministrada em 27/05, para Membros do MP-AP, pela
Promotora de Justiça do MP-MG, Vanessa Fusco Simões, e pelo o major PM, Evandro
Geraldo Borges, Coordenador Adjunto da Promotoria especializada de Combate aos
Crimes Cibernéticos do Estado de Minas Gerais.
A palestra, parte da Jornada de Estudos promovida pelo MP-AP em
parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), transmitiu aos membros do
MP-AP 0 quadro brasileiro da legislação aplicada à internet, bem como métodos de
operações de sucesso desencadeados na Promotoria de Minas Gerais. “Trouxemos um
pouco da experiência de MP-MG, que é a única unidade especializada no Brasil nesses
crimes”, explicou a Promotora de Justiça, Dr^ Vanessa Fusco.
Palestra - Provas Periciais
Pedro Ronildo Dias Malcher - Diretor do Departamento de Criminalística da Polícia
Técnico-Científica do Estado do Amapá
Charles Moisés - Perito Criminal e chefe do CAPE
O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio do Centro de
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Polícia Técnico-Científica do
Estado do Amapá, realizou em 28/05, a palestra “As provas periciais para formação da
convicção do Ministério Público no âmbito Criminal”. O evento teve como palestrantes o
Diretor do Departamento de Criminalística, Pedro Ronildo Dias Malcher e o Perito Criminal
e chefe do GAPE, Charles Moisés.
Provas Periciais
A perícia é o exame feito em pessoas ou objetos, por profissional
que possua conhecimentos técnicos com a finalidade de obter informações que possam
esclarecer dúvidas quanto aos fatos. É uma prova real, porque incide sobre fontes
passivas que figuram como objeto de exame sem participar das atividades de extração de
IVÍnístéríoPúÉ3líco
do
informação, cuja função é fornecer ao processo a experiência técnica, para que seja
empregada na dedução judicial.
Membros do MP-AP recebem capacitação do Sistema Tucujuris Institucional
Com o tema “Distribuição e Tramitação de Autos Judiciais de 1°
Grau com vistas para o MP-AP”, membros do IVlinistério Público foram capacitados para
utilizar o sistema Tucujuris. A palestra foi proferida pelo juiz de Direito, José Luciano de
Assis, coordenador do Sistema de Gestão Judiciária Eletrônica do TJAP - Tucujuris.
A implantação do Tucujuris
no MP-AP foi viabilizada após
Convênio de Cooperação Técnica assinado em agosto de 2009 com o Tribunal de Justiça
do Amapá. A proposta foi feita pela Comissão de Virtualização dos Processos. “O
Tucujuris é um trabalho integrado entre o TJAP e o MP-AP em uma só base de dados,
interessando nossos jurisdicionados”, afirmou o juiz Luciano Assis.
Tucujuris
O Tucujuris é uma ferramenta de gestão dos processos judiciais
desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá para o Ministério Público. Entre os
benefícios que o Tucujuris proporciona, estão: maior segurança na tramitação de
processos entre TJAP/MP-AP; transparência e celeridade dos atos processuais; redução da
burocracia, economia do espaço físico para armazenar processos, economia dos custos
com materiais de expediente e nas despesas com transporte, correio e mão-de-obra.
Curso de contra-inteligência no Amapá - MP do Rio Grande do Sul
Segurança de documentos, acesso a rede de computadores,
arquivos digitais, são vários os tipos de informações que fazem parte da rotina diária de
membros, servidores, instituições públicas. A forma de proteção desses documentos foi o
tema dos três dias do Curso de contra-inteligência do Ministério Público do Amapá.
Tendo como palestrantes o Promotor de Justiça Fábio Costa
Pereira e o Assessor Jurídico Neldo Augusto Dobke Valadão, do Núcleo de Inteligência do
Ministério Público do Rio Grande do Sul. A metodologia do curso foi composta por aulas
MriistéríoPúÍ3lico
do
_______
expositivas e práticas, com dicas sobre inteligência estratégica e segurança nos
notebooks e pendrives.
O curso, voltado para todos os Promotores de Justiça de diferentes
áreas e integrantes da segurança pública, foi composto de seis módulos: Noções de
Inteligência; características e princípios da inteligência; História da Inteligência; Contrainteligência; produção de conhecimento e a atividade de Inteligência do Ministério
Público. Foram apresentadas ferramentas úteis e simples que possibilitam uma efetiva
proteção a dados e conhecimentos sensíveis, dentre eles o TrueCrypt e o Eraser, sendo
distribuídos aos participantes o denominado “Canivete”, mídia com diversos softwares
destinados à segurança.
Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria
No período de 16 a 18/03/2010, a Exma Sr® Procuradora de
Justiça, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, participou do
Curso, Capacitação e Certificação em Ouvidoria, realizado pela empresa OMD - SOLUÇÕES
EM OUVIDORIA, na Cidade de Florianópolis/SC.
CONCURSO - MELHOR ARRAZOADO EDIÇÃO 2010
Público Alvo: Membros do Ministério Público do Estado do Amapá.
O CONVÊNIO CIEE
O Ministério Público do Estado do Amapá, não havendo nem
podendo, na sua finalidade social, abster-se de contribuir para a inclusão do Jovem no
mercado de trabalho, com esse objetivo, bem como, no anseio de auxiliar na formação de
novos profissionais e cônscio de sua responsabilidade perante a sociedade, mantém
desde 2003, Convênio com a entidade Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, para
contratação de estagiários de nível médio e superior.
Estagiários
O
Programa
de
Estágio
possui
múltiplas
funções,
e
mais
importantes delas é proporcionar aos estudantes a oportunidade de experimentar a
IS/inistéríoPúblko
do
___________ Prestação de Contas/MP-AP/2010
inserção no mercado de trabalho. Permite ao estudante e ao acadêmico um contato direto
e real com o ambiente de trabalho, dando-lhe noções precisas de comportamento e
postura funcional, prática administrativa, processual e organizacional.
Para o MP-AP, o estágio funciona como programa de inserção
social, além de poder contar com auxiliares nas resoluções de tarefas de pouca
complexidade, em todas as unidades da capital e do interior do Estado.
Por determinação da Resolução 042, de 16/06/09, o Conselho
Nacional do Ministério Público-CNMP, regulamentou a padronização dos requisitos
mínimos para a concessão de estagio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos
Estados e da União.
Em agosto do corrente ano foi aditado o referido convênio com o
objetivo de acrescer em 23 vagas de nível superior e 06 vagas de nível médio.
Através dos editais n°s. 001/2010, 002/2010 e 003/2010, foram
realizados processos seletivos, para preenchimento de vagas para as áreas de Jornalismo,
Sistema de Informação, Desenvolvimento em Web, Tecnologia em Redes, Direito, Serviço
Social, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia e para alunos de Nível Médio, em
determinação a regulamentação do CNMP.
Jovem Aprendiz
Com o advento da Lei Federal n°
10.097 de 19/12/2000,
conhecida como “Lei da Aprendizagem”, que introduziu substancial modificação no
capitulo da CLT, e que trata da proteção do trabalho do menor, abriu-se o campo para
que as instituições sociais também passassem a promover cursos profissionalizantes,
aumentando a oferta desses cursos e reduzindo o problema de falta de qualificação entre
os que estão buscando seu primeiro emprego.
Com o programa CIEE Jovem Aprendiz, os Jovens entre 14 e 24
anos incompletos (lei 11.180 - set/2005) passaram a ter oportunidades de ingressar no
mercado de trabalho, por meio da aprendizagem profissional, podendo aprender, de fato,
uma profissão.
r \ r \
IVfnistérío
Público
Com este intuito, desde 2006 o IVIPEA mantém o convênio com o
CIEE, para o Programa JOVEM APRENDIZ, com 30 (trinta) vagas disponibilizadas. Com esta
ação o MPEA, exercita o dever social como defensor da sociedade, colaborando para a
inserção de jovens
no
mercado
de trabalho,
preparando-o
para tornar-se
um
profissional, proporcionando-lhe o conhecimento do seu futuro mercado de trabalho, o
desenvolvimento de suas capacidades e o aprendizado profissional, com objetivo de
conjugar a teoria aprendida na sala de aula com a prática profissional efetiva.
No
exercício
de
2010
foram
disponibilizadas
através
dos
convênios Administrativos firmados com o CIEE as vagas para estagiários e jovens
aprendizes, conforme quadro abaixo.
Ministério
Público
do
ESTAGIÁRIOS
11 6 vagas
1- NÍVEL SUPERIOR
Preenchidas
Não-Preenc.
DIREITO
76
09
ÁREA ADMINISTRATIVA
21
0
SERVIÇO SOOAL/PSC./PED.
10
0
2- NÍVEL MÉDIO
33 vagas
Preenchidas
Não-Preenc
MA CAPÁ/SANTANA
06
11
INTERIOR
16
0
APRENDIZES
30 vagas
NIVEL MÉDIO E SUPERIOR
Preenchidas
MACAPÁ/SANTANA
Termo
de
Não-preenc.
30
Cooperação
Científica,
0
Técnica,
Financeira
e
Operacional.
No exercício de 2010, o MP-AP deu continuidade a execução do
Termo de Cooperação Científica, Técnica, Financeira e Operacional, firmado em 2006 com
a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, que tem por objeto o desenvolvimento de
programa/curso de Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Políticas Públicas no
IVinístérío
Público
do
Estado do Amapá, visando qualificar profissionais com capacidade de investigação e
pesquisa em Direito Ambiental e Políticas Públicas, com vistas à solidificação e ampliação
dos valores
ambientais
na sociedade
amapaense,
cabendo
à
UNIFAP,
subsidiar
tecnicamente o MPEA, prestando informações de dados estatísticos, técnicos e científicos,
especialmente na área ambiental, quando requisitados.
As atividades vinculadas ao curso de Mestrado são executadas de
acordo com os Planos de Trabalho elaborado pela UNIFAP, contendo as atividades
empreendidas, os métodos, os prazos, os recursos, o cronograma de execução e demais
informações exigidas em lei, reguladas pelo Regimento interno do Programa de PósGraduação e Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP.
Para a execução do Termo de Cooperação foram disponibilizados
recursos no valor de R$ 225.808,00 (duzentos e vinte cinco mil oitocentos e oito reais),
com prazo de vigência de 02 (dois) anos.
E, considerando o interesse das partes previsto na Cláusula Sexta
- da Vigência, do Termo de Cooperação, em dezembro/2008, foi firmando entre o
Ministério Público do Estado do Amapá/MP-AP e a Universidade Federal do Amapá UNIFAP, o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Científica, Técnica Financeira
e Operacional n® 002/2006-MPEA, tendo como objeto a prorrogação da vigência do
citado Termo, pelo saldo remanescente do Termo Inicial, no valor de R$ 102.133,36
(cento e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos).
Em 2010 foi executado o saldo do Acordo no valor de R$
34.252,58 (trinta e quatro mil duzentos cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito
centavos), tendo sua vigência encerrada em 15/1 2/2010.
Concurso Público de Servidores
Na manhã de 10/03, foram empossados pelo Procurador-Geral de
Justiça, 13 (treze) novos servidores do MP-AP, como Técnicos Ministeriais, resultado do II
Concurso Público realizado após 14 anos da primeira seleção. A solenidade aconteceu no
auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
IVfnistéríoPúbTia)
do
______________
Os novos servidores do Ministério Público Estadual, para assumir a
função de apoio e assessoramento dos Promotores de Justiça das comarcas do interior do
Estado, passaram por um treinamento inicial, que incluiu noções de administração
pública, relação interpessoal e informática, dentre outros conhecimentos, teve a duração
de três semanas.
Em 201 0 tomaram posse os Servidores:
Adalberto Nascimento Costa
Addison Correa de Jesus
Alex Rafael Barreto Picanço
Anabella Pinheiro Luna
Francisco Freitas Fernandes
Gilberto Cristiano Santos Rodrigues
Helio Grott Neto
Joane Cecilia Mendonça do Nascimento
Jose Otacilio de Lima Neto
Laurinaldo da Silva Lopes
Luiz Augusto de Souza Rocha
Ronildo Cristino de Lima
Ubiraci Maciel Ribeiro
Os Registros dos Atos Admissionais dos novos servidores foram
encaminhados ao TCE-AP, nos termos da RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 129/2005 \
TCE/AP, que Dispõe sobre a apreciação da legalidade para fins de registro dos atos de
admissão de pessoal da administração pública direta e indireta dos poderes do estado e
dos municípios do estado do Amapá.
ri
MhistéríoPúbTico
do
2.2.2.4 - ORÇAMENTÁRIO
Orçamento
Ao Ministério Público é assegurada a participação no orçamento
estadual anual executado, que por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual, que
dispõe os percentuais de participação dos poderes constituídos e do Ministério Público
Estadual, para o Exercício Financeiro de 20 10, através da Lei n° 1353, de 07 de julho de
2009 (LDO), publicado no DOE n° 4532 de, 07 de julho de 2009, fora previsto para o
Exercício Financeiro 2010, que fixa o percentual ao Ministério Público de 3,5% (três
vírgula cinco por cento), de participação no Orçamento do Estado, para o Exercício
Financeiro de 201 0.
No Orçamento do Estado do Amapá para o Exercício Financeiro de
2010, aprovado pela Lei Estadual n° 1448, de 13 de janeiro de 2010 (Lei Orçamentária
Anual - LOA), publicada no DOE n° 4659, de 13 de janeiro de 2010, foi destinado ao
Ministério Público Estadual, o valor de R$ 97.168.783,00 (noventa e sete milhões cento e
sessenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais), AlUSTADO pela Lei Estadual n° 1450,
de 11 de fevereiro de 2010, publicada no DOE n° 4679, de 11 de fevereiro de 2010,
passando a ser destinado ao Ministério Público Estadual, o valor de R$ 75.446.011,00
(setenta e cinco milhões quatrocentos e quarenta e seis mil e onze reais), conforme
documento
emitido,
de
plano,
pelo
site
www.siplaq.ap.qov.br/siplaq//orçamento,
considerada receita prevista, contabilmente, (anexo 12 da Lei 4.320/64).
Não obstante, o montante do orçamento é sobre a receita
efetivamente realizada,
no curso do Exercício de 2010,
proveniente de créditos
suplementares, decorrente de Excesso de Arrecadação e que, são repassados ao
Ministério público, nos termos do § 1° do Art. 10 da LOA/2010.
Mhistérío
Público
Apresentamos
abaixo
o demonstrativo
das
publicações
das
ocorrências:
Participação
PUBLICAÇÃO
OCORRÊNCIA
Orçamento
do
MPEA
Estadual
para
no
o
Exercício Financeiro de 2009
0
CEA
sanciona
Diretrizes
e
pública
Orçamentárias
a
n°
Lei
das
1353,
de
07/07/2009, que dispõe os percentuais de DOE N ° 4532, de
participação dos poderes constituídos e do 07/07/2009
Ministério
Público
Estadual,
para
3,5%
art. 10, inc III
o
Exercício Financeiro de 2010.
0
CEA
sanciona
Orçamentária
Anual
e
publica
n°
a
Lei
1448,
de
13/01 /2010, que estima a receita e fixa a
despesa
do
Estado
para
o
DOE N° 4659, de
97.168.783,00
13/01/2010
Exercício
Financeiro de 2010.
0 CEA AJUSTA e publica a Lei Orçamentária
Anual n ° 1450, de 11 /02/2010, que estima DOE N° 4679, de
75.446.011,00
a receita e fixa a despesa do Estado para o 11/02/2010
Exercício Financeiro de 2010.
1° Quadro de Detalhamento de DespesaQDD, Portaria N“ 099-A/2010-GDG/MP-
DOE N“ 4696, de
75.446.011,00
1 1/03/2010.
AP, de 12/02/2010.
Fonte: DEFINC/MP-AP
0 1° Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD foi aprovado
pela Portaria n° 099-A/2010-GDG/MP-AP, de 12/02/2010, publicado no DOE n° 4696,
de 11 /03/2010, assim constituiu-se.
IVinístério
Público
do
A5SESS0RIA DE CONTROLE INTERNO
DISCRIMINAÇÃO
PROGRAMA
04.101.02.062.0005.2004
PREVISÃO
Manutenção e Funcionamento do MPEA.
75.446.011
-
Pessoal e Encargos Sociais
59.276.972
Outras Despesas Correntes
12.319.039
Investimentos
3.850.000
Fonte: DEFINC/MP-AP
M anutenção e Funcionam ento do M PEA
Outras Despesas Investimentos
Correntes
5%
16%
Pessoal e Encargos
Sociais
79%
Dos Créditos Adicionais
No Exercício Financeiro de 2010, ocorreram aberturas de Créditos
Adicionais autorizados através de Decretos do Executivo Estadual, bem como, através de
Notas de Créditos Adicionais, emitidas pelo Governo do Estado do Amapá através da
Secretaria de Estado do Planejamento, no SIPLAG, alterando a Receita inicialmente
prevista e a Despesa fixada.
Os
Créditos
Orçamento do Ministério Público,
Adicionais
Suplementares
no valor de R$
movimentaram
o
12.984.170,00 (doze milhões
novecentos e oitenta e quatro mil cento e setenta reais), na forma abaixo:
Mhistérío
Público
do
QDD
TIPO
FONTE DE
RECURSO
VALOR (R$) N° DEC
DATA
N ° DOE/
DATA DO
ORÇ
E-DIÂRIO
DOE/
FINAL R$
E-Diário
75.446.011
2 °Q D D
Remanejamento
Anulação
560.000
SIPLAC
03/03/10
3° QDD
Remanejamento
Anulação
220.000
SIPLAC
12/04/10
75.446.01 1
4 ° QDD
Remanejamento
Anulação
100.000
SIPLAC
19/04/10
75.446.011
5° QDD
Suplementação
convênio*
61.631
0886
06/04/10
6 ° QDD
Remanejamento
Anulação
150.000
SIPLAC
07/05/10
75.507.642
7° QDD
Remanejamento
Anulação
1.103.552
SIPLAC
07/06/10
75.507.642
8 ° QDD
Remanejamento
Anulação
39.150
SIPLAC
13/07/10
75.507.642
9 ° QDD
Remanejamento
Anulação
745.240
SIPLAC
19/08/10
75.507.642
10° QDD
Suplementação
Superávit
3.209.096
3611
23/08/10
11° QDD
Remanejamento
Anulação
370.000
SIPLAC
27/09/10
78.716.738
12° QDD
Remanejamento
Anulação
1.786.300
SIPLAC
09/11/10
78.716.738
13° QDD
Remanejamento
Anulação
900.000
SIPLAC
10/11/10
78.716.738
14° QDD
Remanejamento
Anulação
1.000.000
4688
05/11/10
4854
05/1 1/10
78.716.738
15° QDD
Suplementação
Superávit
1.792.111
4770
16/11/10
4860
16/11/10
80.508.849
16° QDD
Remanejamento
Anulação
295.390
SIPLAC
10/12/10
80.508.849
17° QDD
Remanejamento
Anulação
70.000
SIPLAC
29/12/10
80.508.849
18 ° QDD
Remanejamento
Anulação
189.700
SIPLAC
30/12/10
80.508.849
19 ° QDD
Remanejamento
Anulação
392.000
5193
23/12
TOTAL REM AN LAM ENTO
4711
40
4889
06/04/10
01/10/10
29/12
75.507.642
78.716.738
80.508.849
12.984.170
TOTAL - ANULAÇÃO
7.921.332
TOTAL - SUPLEMENTAÇÃO
5.062.838
*Saldo Convênio W 0S7/2008(MP COMUNITÁRIO)
Fonte: DEFINC/MP-AP
Durante o exercício de 2010, foram acrescidos ao orçamento
inicial do MP-AP, decorrentes de recursos de Convênio o valor de R$ 61.631,00 (sessenta
e um mil seiscentos e trinta e um reais), de Superávit Financeiro apurado em Balanço
IVbiístérío
Público
do
Patrimonial do Exercício Anterior o valor de R$ 1.480.575,00 ( hum milhão quatrocentos
e oitenta mil quinhentos e setenta e cinco reais),de Recursos Próprios o valor de R$
3.378.732.00 (três milhões trezentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais),
neles inclusos os rendimentos com aplicação no mercado financeiro apurado no período
de janeiro a outubro/2010, no valor de R$ 485.852,23 (quatrocentos e oitenta e cinco mil
oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte três centavos) e de Receita com Alienação o
valor de R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos reais).
Desses, o valor de R$ 3.209.096,00 (três milhões duzentos e nove
mil e noventa e seis reais) foi orçado ao MP-AP através do Decreto n° 3611, de
23/08/2010, publicado no e-diárion° 40 de 01/10/2010, e o valor de R$ 1.792.111,00 (
hum milhão setecentos e noventa e dois mil cento e onze reais), foi orçado através do
Decreto n° 4770, de 16/11/2010, publicado no DOE n° 4860, de 16/11/2010, de
resultado de exercício anterior, perfazendo uma suplementação no valor total de R$
5.062.838.00 (cinco milhões sessenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais).
RECURSOS PREVISTOS
RECURSOS
DIFERENÇA
INICIAL (a)
ORÇADOS CEA (b)
(b-a)
R$ 75.446.011,00
R$ 80.508.849,00
DISCRIMINAÇÃO
Recurso do Tesouro Estadual
R$ 5.062.838,00
Os demais Créditos Adicionais ocorridos no Exercício 2010 foram
provenientes de gerenciamento da execução orçamentária, sendo anulados recursos de
determinadas dotações e suplementados em outras com saldo zero ou insuficientes, no
valor de R$ 7.921.332,00 (sete milhões novecentos e vinte um mil trezentos e trinta e
dois reais) sem alterar o montante do orçamento.
0
Orçamento
do
Ministério
Público
Estadual
acrescido dos
Créditos Adicionais, no Exercício Financeiro de 2010, perfaz o montante de R$
80.508.849,00(oitenta milhões quinhentos e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais).
INîstérío
Público
do
correspondentes as Receitas de Transferências Correntes e de Capital provenientes de
Recursos do Tesouro Estadual e Outras Receitas, assim distribuídos:
PROGRAMA
DISCRIMINAÇÃO
04.101.02.062.0005.2004
PREVISÃO
Manutenção e Funcionamento do MPEA.
80.508.849
-
Pessoal e Encargos Sociais
61.686.068
Outras Despesas Correntes
14.043.095
4.779.686
Investimentos
Fonte: DEFINC/MP-AP
M anutenção e Funcionam ento do MPEA
Outras Despesas Investimentos
Correntes
17%
O
total do Repasse Financeiro duodecimal do Governo do
do Amapá-GEA a este Órgão Ministerialsomou exatamente a importância de R$
75.446.011,55 (setenta e cinco milhões quatrocentos e quarenta e seis mil onze reais e
cinqüenta e cinco centavos), acrescido do repasse suplementar referente ao exercício de
2009, no valor de R$ 1.602.626,61 (hum milhão seiscentos e dois mil seiscentos e vinte
seis reais e sessenta e um centavos), foi objeto de repasse financeiro pelo Governo do
Estado do Amapá a este Órgão de janeiro a dezembro de 2010 o valor totalizado de R$
77.048.638,16 (setenta e sete milhões quarenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais
e dezesseis centavos).
Mhistérío
Público
do
2.2.2.4 - EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
Os valores de natureza Extra-Orçamentária perfazem o total de R$
7.275.578,30 (sete milhões duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito
reais e trinta centavos), estão registrados no Balanço Financeiro do Exercício 2010 (Anexo
13, da Lei 4.320/64) em conta própria, conforme abaixo:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
Restos a Pagar Processados
3.626.498,48
Restos a Pagar não Processados
3.649.079,82
TOTAL
7.275.578,30
Encontram-se também registrados no Balanço Patrimonial de
2010, (anexo 14 da Lei 4.320/64), os resíduos passivos do Exercício de 2007, 2008 e
2009, no valor de R$ 398.554,00 (trezentos e noventa oito mil quinhentos e cinqüenta e
quatro reais).
Foram pagos durante o exercício de 2010, R$ 88.105,90 (oitenta e
oito mil cento e cinco reais e noventa centavos), relativos a Restos a Pagar 2008.
Referentes ao exercício de 2009, foram pagos R$ 5.215.448,22 (cinco milhões duzentos
e quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte dois centavos), relativos a Restos
a Pagar e anulados R$ 5.061.815,39 ( cinco milhões sessenta e um mil oitocentos e
quinze reais e trinta e nove centavos).
Os valores de Restos a Pagar e as Consignações do Exercício
Financeiro de 2010, encontram-se relacionados nesta Prestação de Contas, e estão sob
cobertura financeira a serem efetuadas as transferências aos seus respectivos credores.
IVinistérío
Público
do
3 - RELATÓRIO
3.1- ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
"A humanidade quando (se) não mais necessitar
de controle, terá atingido a perfeição". (AV)
A expressão controlar traz sempre a idéia central de verificação e
disciplina do exercício de atividades. Daí, duas versões: a do direito francês, segundo a
qual o controle implica no reexame de um ato, ou situação jurídica, e outra, a do direito
inglês, no sentido de poder diretivo, vigilância, predomínio sobre uma atividade
programada.
Quando dizemos que determinada atividade deve ser controlada,
no primeiro momento lembramo-nos do simples ato de fiscalizar. No entanto, controlar
uma ação abrange muito mais que isso. Mas o que é controlar? Segundo o Dicionário
Michaelis, “controle é o ato de dirigir qualquer serviço, fiscalizando-o e orientando-o do
modo mais convincente”
Ao complexo de atividades relacionadas com o acompanhamento
dos atos e fatos da administração, organizado para assegurar sucesso na realização de
seus fins, designa-se AÇÃO DE CONTROLE.
Quando o agente controlador integra a própria Administração,
está-se diante de um controle interno, exercido por ela mesma sobre seus órgãos e suas
entidades da Administração Indireta.
O objetivo principal do Controle Interno é o de possuir ação
preventiva antes que ações ilícitas, incorretas ou impróprias possam atentar contra os
princípios da Constituição da República Federativa do Brasil, principalmente o art. 37,
seus incisos e parágrafos.
r T
\
Mhistério
Público
do
___________________________________________________________ Prestação de Contas/MP-AP/2010
Para melhor entender e situar a importância da função de controle,
torna-se
necessário
lembrar
os
fundamentos
que
orientam
a
atividade
de
ADMINISTRAÇÃO.
A Administração de uma entidade deve estar estruturada e
organizada de acordo com princípios aplicáveis para melhor realizar os seus planos e
alcançar os objetivos que constituem a razão da sua existência e deve atender,
particularmente,
aos
princípios
de
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO,
COMANDO
dos
basilares
E
CONTROLE.
O
CONTROLE
constitui
um
princípios
da
ADMINISTRAÇÃO, de tal forma que a inexistência dessa função ou as deficiências que
apresentar tem reflexos diretos e negativos com a mesma intensidade nas demais
funções (ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMANDO).
Os
maus
resultados
na
administração
têm
sempre
como
responsáveis as falhas de controle, assim como, no sucesso repousa fundamentalmente a
sua eficiência.
Através dele obtêm-se informações sobre o plano organizacional,
sua dinâmica e eficácia; sua execução de projetos e atividades, sua conformidade, ou não,
com 0 planejamento e do seu grau de adesão às políticas da Administração, o
comportamento da ação executiva e do nível de consecução das metas estabelecidas, os
resultados obtidos, em confronto com as metas planejadas.
Nessa condição, presta apoio ao outro segmento, o CONTROLE
EXTERNO, atribuído ao Poder Legislativo, que o exerce com auxílio do Tribunal de Contas.
Integrados,
CONTROLE
INTERNO,
CONTROLE
EXTERNO
e
ADMINISTRAÇÃO, cumpre-lhes promover a realização do bem público, para permitir a
obtenção do resultado máximo, com o mínimo de recursos, sem desvios e desperdícios.
A interação de ambos é que forma o denominado SISTEMA DE CONTROLE, que tem por
finalidade, dentre outras:
• assegurar eficácia, eficiência e economicidade na administração
e aplicação dos recursos públicos;
Mbiístério
Público
do
• evitar desvios, perdas e desperdícios;
• garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e
legais;
• identificar erros, fraudes e seus agentes;
• preservar a integridade patrimonial;
• propiciar informações para a tomada de decisões.
Especialmente,
incumbe-se ao controle assegurar eficácia e
eficiência à Administração Pública, sendo primordial que ele próprio seja eficaz e
eficiente.
O
Controle Interno faz parte do plano de organiza
Administração e tem os mesmos objetivos. Ocupa-se essencialmente em alimentar de
informações a função de COIVIANDO, concorrendo para a correta tomada de decisões;
coexiste com as demais funções da Administração e com elas, por vezes, se confunde,
sendo cada qual indispensável para o funcionamento do sistema que formam, de tal
maneira que a falha em uma delas pode embaraçar o funcionamento de todo o conjunto,
sua ação não admite concentração puramente orgânica.
São funções básicas mais comumente evidenciadas:
ORGANIZAÇÃO administrativa, jurídica e técnica - organização é o
conjunto de medidas e métodos adotados na entidade para salvaguardar seus recursos,
verificar a exatidão e o grau de confiabilidade dos dados contábeis, promover a eficiência
operacional e assegurar a observância da política da Administração.
INFORMAÇÕES
-
planejamento,
orçamentação,
contabilidade,
estatística e informatização;
RECURSOS HUMANOS - nos registros dos recursos humanos e dos
correspondentes dados cadastrais, funcionais e financeiros
AUTO-AVALIAÇÂO - Uma das funções do Controle Interno é a
avaliação de sua própria atividade. Sabendo-se
que suas funções convivem
na
Administração com todas as demais funções, resulta que se encontra presente em cada
desdobramento da organização. Evidencia-se, por exemplo, na atividade de triagem de
IVinistérío
Público
do
___________________________________________________________ Prestação de Conta5/MP-AP/2010
ingresso e saída de pessoas, veículos, bens e mercadorias; no acompanhamento das
condições de qualidade dos serviços e dos produtos; na feitura de estatísticas; na
contabilização física e financeira.
Compete-lhe prestar informações permanentes à Administração
Superior sobre todas as áreas relacionadas com o controle, seja contábil, administrativo,
operacional ou jurídico; preservar os interesses da organização contra ilegalidades, erros
ou outras irregularidades; velar para a realização das metas pretendidas; a obtenção de
elementos e informações para subsidiar a função de COMANDO
A
organização
do
Sistema
de
Controle
Interno
e
o
seu
funcionamento eficiente são da inteira responsabilidade do Administrador, COMO
COROLÁRIO DO DEVER DE BEM ADMINISTRAR E DE PRESTAR CONTAS.
Incumbe ao Administrador, primeiramente, gerir o patrimônio e os
recursos a ele confiados com proficiência, sem desperdícios e desvios; em segundo lugar,
cumpre-lhe prover as condições para demonstrar a prática da boa administração e
permitir a verificação, por parte dos órgãos de controle externo, de que agiu com
correção e competência. Uma vez organizado o controle interno, há que mantê-lo sob
permanente vigilância e avaliação, pois se sabe que as falhas de seu funcionamento
trazem reflexos inevitáveis nos resultados da administração, podendo comprometê-la
irremediavelmente.
Aos titulares de cada Poder e aos executivos máximos de qualquer
ente público, no exercício da administração geral, incumbe-lhes velar pelo bom
funcionamento do Controle Interno, que, bem compreendido, torna-se o mais importante
aliado de sua administração.
Mas,
importa
acima
de
tudo,
que
seja
adequadamente
compreendida a função do Controle Interno, em toda a sua extensão e essência, como
Instrumento eficaz e indispensável à boa administração, capaz de assegurar a efetivação
de seus objetivos, que se resumem no atendimento do interesse social e na realização do
bem público.
IVinístérío
Público
Estado do Amapá
do
__________________
A adequada organização do Sistema de Controle Interno no
âmbito da administração pública e a preservação do seu funcionamento eficiente
resultarão, por certo, em êxitos quanto à eficácia, eficiência e economicidade dos atos de
gestão, ao mesmo tempo em que servirão para prevenir a ocorrência de irregularidades,
desvios e perdas de recursos públicos, evitando também a ocorrência de penalizações.
Constitui-se assim, na alma do plano de organização de qualquer
entidade, é fundamentalmente comprometido com a realização dos objetivos da própria
Administração, os quais constituem a razão de sua existência.
A
Assessoria
de
Controle
Interno,
unidade
administrativa
pertencente à estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, no
exercício de 2010, realizou análise nos processos pertinentes à gestão orçamentária,
financeira e patrimonial, dessa forma proporcionou condições para atuar através de ações
preventivas, de acompanhamento, corretivas, orientadoras opinativas e sugestivas, que,
tecnicamente, salvaguardasse as ações e interesses da Administração, na aplicação dos
recursos públicos, especialmente quanto a legalidade, legitimidade, eficiência e eficácia.
Cabe a Assessoria de Controle Interno, nos termos da legislação
pertinente à Administração Pública, sempre trabalhar com transparência, buscando
corrigir e orientar tecnicamente as dúvidas, sugerir soluções, orientar ou recomendar
procedimentos a outros setores administrativos, bem como alertar a administração sob
possíveis irregularidades nos processos. É essa a nossa função técnica-administrativa,
para que a Administração decida com segurança e transparência os seus atos.
E assim, poder conduzir esta Instituição Ministeriale valorizar a
razão de ser e os fins sociais a que se propõe; a atuar em prol dos direitos difusos,
coletivos e individuais indisponíveis, que tem como alvo o interesse social.
3.2 - RECURSOS FINANCEIROS
IVinístérío
Público
______________
o registro das entradas de Recursos Financeiros do Tesouro
Estadual ao Ministério Público do Estado do Amapá, efetuadas através da SEFAZ/GEA em
cumprimento a exigência constitucional, encontra-se demonstrado no quadro de
RECURSOS LIBERADOS PELA SRE/GEA-2010, anexo a presente Prestação de Contas.
Os repasses foram processados via Banco do Brasil S/A, em conta
própria deste Órgão, liberados em 12 (doze) parcelas mensais, em média, de R$
6.287,167,00 ( seis milhões duzentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e sete reais) e
01 (uma) parcela suplementar de R$ 1.602.626,61 (hum milhão seiscentos e dois mil
seiscentos e vinte seis reais e sessenta e um centavos), em 28/06/2010, referente ao
exercício de 2009.
O fluxograma de desembolso financeiro foi ajustado às entradas
dos recursos e às aplicações em despesas.
As parcelas duodecimais foram repassadas no dia 20 de cada mês
ou no dia útil mais próximo e atendeu as despesas previstas com pessoal, encargos,
consignações, contratos e outras despesas essenciais à manutenção e funcionamento das
atividades do Órgão.
No exercício de 2010, o MP-AP efetuou aplicação no mercado
financeiro, do que decorreram os rendimentos, no valor de R$ 708.166,07 (setecentos e
oito mil cento e sessenta e seis reais e sete centavos). Obteve ainda como rendimento de
aplicação o valor de R$ 38.739,96 (trinta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e
noventa e seis centavos), oriundos de recursos obtidos através de Convênios com a
União.
Através do Decreto Estadual n° 4770, de 16/11/2010 houve a
autorização legal para a utilização de recurso de rendimento de aplicação no valor de R$
485.852,23 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte
três centavos).
Originaram Outras Receitas ao MP-AP o valor de R$ 142.470,00
(cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais), provenientes do Convênio n°
ri
Mnístério
Público
084/2009-SPM/PR (Paz na Família) e R$ 1.601,21 (hum mil seiscentos e um reais e vinte
um centavos) de receitas com restituição de Suprimento de Fundos.
3.3 - BALANÇO ORÇAIVIENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, elaborado em consonância com o Art.
102 da Lei n° 4.320/64, demonstra principalmente o confronto da Receita executada com
a Despesa realizada e a respectiva diferença entre as mesmas, na forma do Anexo 12,
complementados pelos anexos 1 e 6 a 11, da referida Lei, que compõem a presente
No anexo 1 está demonstrado o montante da Receita do Exercício,
das Despesas segundo as categorias econômicas do exercício de 2010.
O Anexo 11, ressalta a composição da Despesa Autorizada,
exposta no demonstrativo abaixo:
DESPESA AUTORIZADA
Valores (R$)
Descrição
- Decorrente da Lei Orçamentária Anual
-Suplementação orçamentária
75.446.011,00
5.062.838,00
80.508.849,00
-TOTAL
O confronto entre a Receita Arrecadada e as Despesas Realizadas
aponta um superávit financeiro de R$ 0,00 (zero), conforme demonstrado no RESUMO do
Anexo 1 do Balanço (Lei n° 4.320/64).
Receita Arrecadada
78.135.531,54
(-)Despesa Realizada
78.135.531,54
MInístérío
Público
do
(=)Superavit Financeiro do Exercício
0,00
0 confronto da Despesa Fixada com a Realizada apresenta um
superávit orçamentário de 2.373.317,46 (dois milhões trezentos e setenta e três mil
trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), sendo, R$ 39.601,04 (trinta e
nove mil seiscentos e um reais e quatro centavos) de receita oriunda do Convênio MJ n°
057/2008 (MP Comunitário), conforme Anexo 11 do Balanço (Lei 4.320/64).
Despesa Autorizada
Despesa Realizada
80.508.849,00
78.1 35.531,54
Superávit Orçamentário
2.373.317,46
0 caput do Art. 77 da Lei 4.320/64 dispõe que a verificação da
execução orçamentária será prévia, concomitante e subseqüente. Essa verificação está
corroborada nos Art. 52 a 54, §§ e incisos da Lei Complementar n° 101, de 04 de março
de 2000 (LRF).
No que coube às exigências legais e normativas da Execução
Orçamentária, este Órgão cumpriu satisfatoriamente, ainda que com algumas ressalvas
observadas por esta Assessoria.
A verificação prévia foi exercida sob a égide do orçamento anual
que coube a participação dos recursos orçamentários previstos nos limites do percentual
fixado na Lei n" 1353, de 07 de julho de 2009 (LDO), publicado no DOE n° 4532 de, 07
de julho de 2009 e finalmente nos Contratos, Convênio e Empenhos celebrados e
emitidos, respectivamente por este Órgão Ministerial.
Ministério
PubTico
do
A verificação concomitante foi realizada através de relatórios
periódicos que permitiram o acompanhamento e fiscalização da Execução Orçamentária,
tais como: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Arts. 52 e 53, §§ e
incisos respectivos): RELATÓRIO DE CESTÂO FISCAL (Art. 54 e 55, §§ e incisos
respectivos).
Os relatórios supracitados foram elaborados pelo Departamento
de Finanças e Contabilidade, apreciados por esta Assessoria e publicado no DOE,
conforme quadro demonstrativo sucinto a seguir:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LRF Art. 52.
BIMESTRE
PROCESSO N°
N° DOE
DATA PUBLICAÇÃO
JAN/FEV
3003639/2010
4782
16/07/2010
MAR/ABR
3003639/2010
4782
16/07/2010
MAI/JUN
3004088/2010
4798
09/08/2010
JUL/AGO
3001354/2011
4933
02/03/2011
SET/OUT
3001354/2011
4933
02/03/2011
NOV/DEZ
3001354/2011
4933
02/03/2011
Mriistérío
Público
do
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - LRF Art. 55
QUADRIMESTRE
PROCESSO N”
N° DOE
DATA PUBLICAÇÃO
1°JAN/ABR
3003640/2010
4782
16/07/2010
2° MAI/AGO
3001365/2011
4855
08/11/2010
3°SET/DEZ
3001355/201 1
4933
02/03/2011
A verificação subseqüente é feita com base nas informações
contidas nas Demonstrações Contábeis, Orçamentárias, Financeiras e Patrimoniais que
compõem a presente Prestação de Contas.
3.4 - BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro elaborado de acordo com o Art. 103, na
forma do Anexo 13, da Lei n° 4.320/64, demonstra a movimentação financeira referente
a receita e a despesa orçamentária, bem como, os recebimentos e os pagamentos de
natureza extra-orçamentária, com inserção do saldo financeiro do exercício anterior e o
saldo para o exercício seguinte.
Essa Demonstração Contábil tem como finalidade demonstrar o
movimento financeiro, ou seja, o somatório das operações de caráter financeiro,
realizadas durante o exercício, conjugadas com os saldos das disponibilidades existentes
do exercício anterior e as que passam para o exercício seguinte.
Para melhor elucidar, apresentamos o Demonstrativo a seguir:
iVfnistéríoPúblio)
do
DISCRIMINAÇÃO
VALOR (R$)
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
890.977,24
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
75.446011,55
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
5.064.091,31
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
14.219.977,70
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
9.349.511,16
SOMA
104.970.568,96
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
78.1 35.531,54
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
5.061.815,39
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
10.636.157,27
SALDO P / 0 EXERC. SEGUINTE
11.137.064,76
SOMA
104.970.568,96
Os
Saldos
Financeiros
31 /12/2010,
ap resentavam
a
seguinte
com posição:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF*
BANCO DO BRASIL-BB **
75.350-5 - AC 3575-0
49.168,64
10.829.054,61
BANCO DO BRASIL-BB *** 6.192-1 AG 3575-0
96.279,62
BANCO DO BRASIL-BB *** 6608-7 AG 3575-0
162.561,89
TOTAL
11.137.064,76
Mhístérío
Público
do
*
Saldo bancário refere-se a depósito de caução feito em
deste Órgão proveniente de Contratos Administrativos firmados com fornecedores:
** Saldo Contábil em Conta Corrente, conforme conciliação
bancária é de R$ 10.829.054,61 (dez milhões oitocentos e vinte nove mil cinqüenta e
quatro reais e sessenta e um) que se encontra depositado na Conta Corrente n° 75.3505, apurados
no
Balanço
Financeiro,
de acordo
com a Conciliação
Bancária de
Dezembro/2008, conforme quadro demonstrativo abaixo descrito;
*** Saldo bancário refere-se a recurso proveniente do Convênio MJ
057/2008, firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e o Ministério da
Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário, inclusive o valor de R$ 8.099,96
(oito mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos), pagos equivocadamente à Conta
Própria do MP-AP, a compensar no exercício de 2011.
**** Saldo bancário refere-se a recurso proveniente do Convênio
SPM/PR N° 0084/2009, firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a
Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da Republica, inclusive a
Contrapartida do MP-AP.
DESCRIÇÃO
VALOR R$
RESTOS A PAGAR 201 0 (inscrito)
7.275.578,30
RESTOS A PAGAR 2009 (saldo)
178.582,84
159.274,07
60.697,09
RECEITA 2010
223.915,05
SALDO EXECUÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
635.320,80
SALDO DE CONVÊNIOS (MJ/MP-COMUNITÁRIO e PAZ NA FAMÍLIA)
220.811,55
CAUÇÕES
49.168,64
SALDO DE EXECUÇÃO 2010
2.333.716,42
SALDO CONTÁBIL DISPONÍVEL
11.137.064,76
Valores a receber:
1)
Devedores diversos: RS 39.500,00 - Adiantamentos a fornecedores;
r #
~
\
l\/Ínistérío
Público
do
3.5 - BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
O Balanço Patrimonial é a Demonstração Contábil que evidencia a
posição das contas representativas dos Bens e Direitos (Ativo), das contas representativas
das Obrigações assumidas com terceiros (Passivo) e o Saldo Patrimonial, ou seja, o Ativo
Real Líquido da Entidade, em 31/12/2010, nos termos do Art. 105 da Lei 4.320/64.
A conta ALMOXARIFADO teve seu saldo verificado nos dias 27 a
31/12/2009, mediante conferência efetuada no Almoxarifado Central do MPEA, pela
Comissão Especial, nomeada pela Portaria n° 1.042/2010-DCMP, no montante de
R$454.877,87 (quatrocentos cinqüenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e
oitenta e sete centavos), de material de consumo, devidamente consolidado por esta
Assessoria de Controle Interno.
As divergências apresentadas estão sendo verificadas
Assessoria junto àDivisão de Material e Patrimônio, através do Departamento
por esta
de Apoio
Administrativo.
Ficaram inscritos em Restos a Pagar os valores: R$ 324.893,54 (
trezentos
e vintequatro mil oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e quatro
centavos), de material de consumo e R$ 990.093,00 (novecentos e noventa mil e noventa
e três reais), de material permanente.
No exercício de 2010 foram destinados à baixa patrimonial, bens
considerados inservíveis ao Órgão em consonância ao disposto no Decreto Federal n°
99.658/90, no valor de R$ 93.015,68 (noventa e três mil quinze reais e sessenta e oito
centavos).
Os procedimentos de baixa estão demonstrados em anexo a
presente Prestação de Contas
Os valores lançados no sistema de compensação referem-se aos
bens sob administração do Órgão, realizados através de convênios, CARTA FIANÇA
Mhistérío
Público
do
__________________________
BRADESCO (Empresa Alvo), SEGURO J. MARLUCELLI (Empresa Bertillon) e bens repassados
ao Batalhão Ambiental.
0 Demonstrativo das variações patrimoniais, Anexo 15 da Lei
Federal n° 4.320/64, integra o Balanço Patrimonial e evidencia as alterações sofridas no
patrimônio, resultante ou independente da execução orçamentária e indica o Resultado
Patrimonial do Exercício,
outro, os
um lado indica os recursos financeiros efetivamente obtidos e, o
recursos aplicados e utilizados
nas várias
atividades executadas
pela
Administração, nos termos do Art. 104 da referida lei.
No Exercício de 2010 o Saldo Patrimonial teve resultado positivo
(Superávit) no valor de R$ 7.723.300,94 (sete milhões setecentos e vinte três mil
trezentos reais e noventa e quatro centavos), que proporcionou uma variação patrimonial
aumentando o Ativo Real Líquido (patrimônio líquido) em valores relativos de 36,93%
(trinta e seis vírgula noventa e três por cento), passando de R$ 20.910.622,70 (vinte
milhões novecentos e dez mil seiscentos e vinte dois reais e setenta centavos), para R$
28.633.923,64 (vinte oito milhões seiscentos e trinta e três mil novecentos e vinte três
reais e sessenta e quatro centavos).
0 Superávit Financeiro que trata o Art. 43, § 1°, I; § 2°, da Lei
4.320/64,
corresponde ao valor de R$ 2.557.631,47
(dois milhões quinhentos e
cinqüenta e sete mil seiscentos e trinta e reais e quarenta e sete centavos), nele incluso o
Rendimento da Aplicação Financeira e Outras Receitas Diversas, que deve constituir
recurso para a abertura de crédito suplementar no exercício de 2011.
J
IVinístérío
Público
do
3.6
NORMAS
CONTABILIDADE
GERAIS
DE
DIREITO
PÚBLICA APLICADAS
FINANCEIRO
NA
E
ELABORAÇÃO
DE
DOS
BALANÇOS
Os Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2010 foram
elaborados em consonância com a legislação vigente que disciplina a matéria.
Os lançamentos contábeis foram efetuados através da técnica de
Escrituração e Métodos Contábeis sob a luz dos Princípios Fundamentais da Contabilidade
e Normas Brasileiras de Contabilidade.
A verificação dessas operações foi realizada por meio de amostras
seletivas nos relatórios e balancetes contábeis, que após apreciação concluiu-se que
estão regulares, são legítimos e refletem com clareza e precisão a Execução Orçamentária
e Financeira, bem como a Situação Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amapá.
3.7- LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS (ADMINISTRATIVOS E
INSTITUCIONAIS)
Licitações
No Exercício Financeiro de 2010, para atender as normativas
legais e as necessidades do MP-AP quanto a aquisições e prestação de serviços, a
Administração efetuou procedimentos licitatórios, dando início a 56 (cinqüenta e seis)
Certames Licitatórios, sendo 24(vinte quatro) convites, (01 deserto, enquadrado no art.
24, V ), 27 (vinte sete) Pregões Presenciais, 04 (quatro) Pregões Eletrônicos, (01 cancelado
eOl suspenso) e 01 (uma) concorrência.
Considerando que a utilização do Sistema de Registro de Preços
Ministério Público do Estado do Amapá, realizou, através de certame licitatório na
modalidade Pregão Presencial, 1O(dez) Registros de Preços.
O
Pregão Eletrônico foi realizado para atender ao Conv
57/2008-MJi firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e o Ministério da
Justiça, através da Secretaria de Reforme do Judiciário, em
26/12/2008,
no
valor
Mhistérío
Público
do
ASSE5S0RIA DE CONTROLE INTERNO
___________________________________________________________ Prestação de Contas/MP-AP/2010
de R$ 555.555,55 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco
reais e cinqüenta e cinco centavos), tendo como objeto a aquisição de equipamentos para
a execução do Projeto MP Comunitário, não adquiridos através do Pregão Eletrônico n°
001 /2009-CPL/MP-AP, por inadimplência do fornecedor.
Ante
as
circunstâncias
singulares, justificadas
em
processo
específico ocorreram 03 (três) procedimentos de contratação emergencial com fulcro no
Artigo 24, inc IV da LLC, para que a máquina administrativa continuasse funcionando e
assim atender suas necessidades e os fins sociais a que se propõe.
Os procedimentos licitatórios, as dispensas e inexigibilidades de
licitação, foram realizados em observância aos preceitos da Lei n° 8666/93 e suas
alterações posteriores, tendo sido emitidos 74 (setenta e quatro) Termos de Justificativa,
com fulcro art. 26, para atender as exigências da referida Lei, relacionadas em anexo a
presente Prestação de Contas.
Sendo que, em virtude de equívocos ocorridos independente da
vontade dos servidores responsáveis pelos serviços, ocorreram erros materiais que
resultaram na emissão de 15 (quinze) Termos de Erratas, para retificação de publicação
de Licitações e Justificativas.
Os Relatórios de Licitações e Termos de Justificativa, inclusive
Termos de Erratas, realizados pelo MP-AP encontram-se anexos a presente Prestação de
Contas.
Contratos e Convênio Administrativos
O Ministério Público do Estado do Amapá firmou no decorrer do
exercício de 2010, 16 (dezesseis) Cartas Contratos, 25 (vinte e cinco) Contratos, 01 (um)
Convênio Administrativo, 34 (trinta e quatro) Termos Aditivos, e 01 (um) Convênio de
Cooperação Técnica, totalizando 77 (setenta e sete) termos vigentes em 31/12/2010,
objetivando a prestação de serviços diversos e fornecimento de materiais, conforme
especificados nos demonstrativos constantes nesta Prestação de Contas.
Os Contratos Administrativos foram analisados, tecnicamente, por
esta Assessoria após o competente parecer prévio da Assessoria Jurídica.
A
IVfnístérío
Público
do
___________________________________________________________ Prestação dg Contas/MP-AP/2010
Procedeu-se
o acompanhamento
concomitante
da
execução
administrativa e financeira dos Contratos e Convênio, verificou-se que foram elaborados
de acordo com a legislação que regula a matéria, inclusive quanto ao cumprimento das
cláusulas referentes a fixação de reajuste, vigência, prorrogação, publicação e etc.
Aqueles que se fizeram necessários foram recomendadas e providenciadas as devidas
retificações.
Os Contratos e Termos Aditivos, que se fizeram necessários por
força de lei, foram autuados para encaminhamento ao TCE/AP, para o competente
registro, controle e acompanhamento, na forma da legislação vigente, especialmente as
Resoluções Normativas n° 123/05 e 140/08-TCE/AP.
Nota-se
que
os
objetos
dos
Contratos
celebrados
pela
Administração, para aquisições e prestações de serviços constituem de elementos
essenciais, por suas naturezas e previsibilidades de danos à Administração, quando desse
instrumento legal não se utilizar. A manutenção e o funcionamento do Órgão não sofrem
solução de continuidade, então o contrato administrativo é o mecanismo de que se utiliza
a Administração para atender com eficiência as suas necessidades.
3.8 - CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS
Dando continuidade a execução financeira do Convênio MJ n°
57/2008,
firmadoentre o Ministério Público do Estado do Amapá e o Ministério
da
Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, no exercício de 2010 foi realizado
através do Processo n° 3000079/2010, o Certame Licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico n° 001/2010-CPL/MP-AP, ocorrido em 10/08/2010, tendo como objeto a
aquisição de equipamentos para atender as necessidades do MP Comunitário, conforme
descrito no CRONOCRAiÂ DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
BENS A SEREM ADQUIRIDOS PELO PROJETO, não adquiridos através do Processo n °
3001260/2009.
O
resultado financeiro
do Certame
Licitatório totalizou
R$
43.314,96 (quarenta e três mil trezentos e quatorze reais e noventa e seis centavos.
r4 ~ \
IVfnístérío
Público
do
____________________
Desses, foram executados no exercício, o valor de R$ 8.099,96 (oito mil noventa e nove
reais e noventa e seis centavos) ficando inscrito em Restos a Pagar Não Processados o
valor de R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais), sendo anulado o valor de R$
21.285,00 (vinte um mil duzentos e oitenta e cinco reais), em razão da não entrega do
material pelo licitante.
A movimentação financeira dos recursos está evidenciada em
demonstrativos anexos a presente Prestação de Contas (Conta Corrente n° 6192-1 - BB).
No exercício de 2010, o MP-AP recebeu os recursos financeiros do
Convênio n° 084/2009, firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, tendo como
objeto “VOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO PREVINIR E COMBATER ESTE MAL?”, com vigência
até 15/12/2010, no valor total de R$ 158.470,00 (cento e cinqüenta e oito mil
quatrocentos e setenta reais), sendo R$ 142.470,00 (cento e quarenta e dois mil
quatrocentos e setenta reais) do Concedente e R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a
Contrapartida do MP-AP.
Em virtude do Convênio não ter sido executado, os recursos,
inclusive seusrendimentos, conforme
previsão legal encontra-se depositado na Conta
Corrente n° 6608-7, Ag. 3575-0 - BB, conforme demonstrativos anexos a presente
3.9 - DOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS/ ADIANTAMENTOS
É o regime de pagamento que se aplica àquelas despesas que, por
sua natureza ou urgência não possam subordinar-se ao processo normal de execução
orçamentária, com fulcro nos caput úos art. 65, 68 e 69 da Lei Federal n° 4.320/64.
Trata
também
dessa
matéria
a
Lei
Estadual
n°
0624
de
31/10/2001, publicado no DOE n° 2657, de 31/10/2001 e o Decreto n° 3547, de
14/11 /2001, publicado no DOE n° 2666 de 14/11 /2001, que a regulamentou.
No
solicitações
ExercícioFinanceiro
de
2010,
foram
processadas
deconcessão de 22 (vinte e dois) Adiantamentos às diversas
as
unidades
Mhistérío
Público
do
^
______________________________________
administrativas e às Promotorias de Justiça do interior do Estado, dos quais 04 (quatro)
foram cancelados a pedido dos requerentes.
Em 31/12/2010, 13 (treze) estavam com suas prestações de
contas
analisadas
pelos
setores
competentes
e
encontravam-se
devidamente
homologados pela Direção Superior e 05 (cinco) estavam com os processos de prestação
de contas tramitando pelos setores competentes para apreciação, desses, até o
encerramento do presente relatório, 02 (dois) foram homologados pela Direção Superior
do Órgão.
A Contabilidade registrou a despesa realizada, quando da entrega
de numerários ao suprido.
As prestações de contas pendentes estão representadas pelos
registroscontábeis
dos responsáveis
pelo suprimento de fundos,
em Relatórios
Contábeis.
3.10
- TRANSPORTE
Em 31 de dezembro de 2010, a frota de veículos deste Ministério
Público era composta de 84 (oitenta e quatro) Veículos, sendo 82 (oitenta e dois)
Automotores terrestres e 02 (dois) veículos fluviais, conforme quadro de FROTA MP-AP,
anexa a presente Prestação de Contas.
No exercício de
2010 foram adquiridos 09 (nove) veículos
automotores, sendo04 (quatro) Toyotas e 05 (cinco) Gois, desses, foram recebidos 02
(duas) Toyotas e 04 (quatro) GoIs, ficando inscritos em Restos a Pagar, para recebimento
em 2011, 03 (três) veículos automotores, sendo 02 (duas) Toyotas Hilux- cabine dupla e
01 (um) Gol.
Vale ressaltar que foram recebidos, no exercício de 2010 os 02
(dois) Microônibus adaptados para atendimento ao Projeto MP Comunitário, adquiridos
em 2009, por conta do Convênio n° MJ 057/2008 firmado com o Ministério da Justiça
através da Secretaria de Reforma do Judiciário.
IVinistérío
Público
do
__________________________________
O Controle das entradas e saídas de veículos é realizado através
de autorização dada em formulário próprio denominado “Movimento de Viatura”, que
contém informações como: data, veículo, placa, nome do motorista e quilometragem
anterior à saída e posterior ao retorno; todos devidamente assinados e acompanhados
pelo Chefe da Seção de Transporte.
3.11 - COMBUSTÍVEL
0 controle de abastecimento é realizado por meio de entrega pelo
setor competente de tickets aos
motoristas, acusado o recebimento através do
documento de Requisição de i\/laterial, encarregando-se de abastecer diretamente no
posto e de posse do comprovante de abastecimento fornecido pelo posto, devidamente
assinado, entregam ao Chefe da Seção de Transporte, onde são devidamente relacionados
e lançados no mapa de controle de combustível mensal por veículo.
Quanto aos demais setores (Gabinetes e Promotorias do Interior),
a concessão é efetuada através de cotas mensais com posterior apresentação da
prestação de contas do combustível consumido.
O abastecimento dos veículos das Promotorias do Interior é
coordenado e de inteira responsabilidade do Promotor Titular da Comarca, sendo
registrada no sistema de controle administrativo a entrada e saída imediata do
combustível.
IVinístério
Público
do
________________________________
4 - CONCLUSÃO
“A sociedade tem direito de pedir a todo o agente púbiico
a prestação de contas de sua administração."
Artigo 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
1789
O dever de prestar contas, de todos quantos administrem bens
públicos em nome dos demais cidadãos, decorre do princípio republicano (de res
pubHcae), predominante em nossa Carta Maior.
Para que possam prestar contas sem receios, os administradores
devem estar bem informados sobre os atos e fatos de sua administração. Devem,
igualmente, prover os meios para que a sociedade faça o acompanhamento da gestão e a
tomada de contas, quando necessário, através dos meios institucionais.
Ao estabelecer, em seu art. 70, Parágrafo único, que “prestará
contas qualquer pessoa física ou Jurídica, púbíica ou privada que utilize, arrecade,
guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos, ou pelos quais a União
responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”, e ao
determinar que as normas da Seção IX (Título IV, Cap. I) aplicam-se à fiscalização
exercida pelos Estados e Municípios, a Constituição criou um sistema nacional de
fiscalização e deixou claro que pessoas estão submetidas ao controle nela delineado.
Todo o aparato institucional e normativo, estabelecido em normas
constitucionais e infraconstitucionais a respeito do controle, visa a que se conheçam os
atos praticados pelos gestores públicos na utilização dos recursos pertencentes ao povo.
Para isso, cria a Constituição, a obrigação para esses gestores do
oferecimento de suas contas, organizadas e elaboradas conforme as normas de caráter
financeiro emanadas do Poder Legislativo e subsidiadas pelas normas expedidas pelos
órgãos de controle. A prestação de contas a que estão obrigados os administradores
públicos não representa, como dissemos no início, uma desconfiança em relação às
Mriistério
Público
do
________________________
atividades por estes desenvolvidas. Representa, apenas, uma informação que é prestada
ao povo, a respeito do modo como seu dinheiro foi utilizado.
É o mínimo a que o povo tem direito, no tocante à condução dos
seus negócios, por parte dos que dele receberam delegação.
As informações prestadas ao povo devem conter os elementos
acima referidos, assim como, revestir-se dos princípios que orientam a sua elaboração e
subordinar-se ao controle dos órgãos constitucionalmente encarregados da fiscalização.
Assim
fazendo,
o
Gestor
Público
age
com
a
necessária
transparência, que é, hoje, sob a ótica da Constituição atual, o que caracteriza o
comportamento da administração.
Transparente quer dizer, claro, límpido, cristalino. O que é claro é
desprovido de sombras ou de manchas. Administração transparente é aquela em relação
à qual nada é encoberto, manchado, sombreado. Tudo é revelado.
E melhor instrumento para a transparência da administração não
há do que a Prestação De Contas dos Atos por ela praticados. Prestação de Contas, não
significa apenas aquilo que a esse título é remetido aos Tribunais de Contas ao fim de
cada exercício, mas a demonstração correta e sincera, a qualquer época, do que a
administração vem fazendo pela coletividade.
A gestão das contas públicas é um dever de todos os servidores
públicos. Tanto do ponto de vista da transparência e da prestação de contas àqueles que
contribuem para a formação da receita pública (os contribuintes) quanto do ponto de
vista da garantia de que os serviços sejam prestados com qualidade.
O Orçamento Público é um dos pilares da democracia e deve ser
objeto da avaliação e do controle da sociedade sobre o desempenho do governo. Assim é
importante que o Estado garanta sempre a informação de forma clara.
É necessário também, que os contribuintes procurem conhecer de
uma forma clara e transparente as contas públicas.
l\/inístérk>
Público
do
Para que possam prestar contas sem receios, os administradores
devem estar bem informados sobre os atos e fatos de sua administração. Devem,
igualmente, prover os meios para que a sociedade faça o acompanhamento da gestão e a
tomada de contas, quando necessário, através dos meios institucionais.
Ao elaborarmos o presente relatório tivemos a preocupação de
relatar e avaliar tecnicamente, os relevantes atos de gestão no Exercício Financeiro de
2010.
A
Execução
Orçamentária
e
Financeira
foram
devidamente
processadas na forma da legislação vigente e procedimentos administrativos que
norteiam a administração pública.
As Demonstrações Contábeis refletem a variação patrimonial e a
situação patrimonial do Órgão em 31 de dezembro de 201 0.
A
Contabilidade
acompanhou
a
Execução
Orçamentária
e
Financeira registrando os atos e fatos administrativos praticados pela Administração.
Relatamos
ainda
o
que
o
MP-AP
retornou
direta
e/ou
indiretamente à sociedade, na forma de ações no exercício de 2010.
Todos os processos que originaram despesas administrativas, (a
exceção de despesas com pessoal oriundas de folha de pagamento) e aqueles que
formalizaram seu pagamento e que tramitaram por esta Assessoria, foram objeto de
conferência ou análise técnica e posterior emissão de Despacho ou Parecer, na forma
estabelecida no Parágrafo Único do Artigo 64 da Lei Federal n° 4.320/64, c/c o Inciso V
do Parágrafo Único da Lei Complementar Estadual n.° 0009/94 de 28 de dezembro de
1994
Como análise final deste relatório, é importante ressaltar que de
nada vale possuir um Controle Interno de procedimentos e processos, sem manter
colaboradores comprometidos e integrados com as finalidades da Instituição. A parte
essencial para controles efetivamente corretos, está na implementação dos mesmos com
excelência, evitando surpresas no instante que as informações são transmitidas para a
contabilidade.
IVÍnistéríoPLÍ3lia>
do
Estado
do
Amapá
Sendo o local que recebe os dados dos mais diferentes setores e
transforma estes dados em informações relevantes para os gestores, é possível verificar
se os controles adotados estão retratando com legitimidade as mutações patrimoniais,
assim como verificar os erros e fraudes se ocorridos em algum instante do processo.
Desta forma, salvo as decisões de ordem superior e as de
procedimentos formais, a execução de despesas que tramitou por esta Assessoria para
que nos manifestássemos, analisando, orientando e emitindo despachos e pareceres
administrativos, ao ser objeto de apreciação, expressou-se o cuidado e a atenção de
corrigir, quando necessário, e sugerir soluções de ordem legal, oportuna e conveniente à
Administração, para a consecução à aprovação da Prestação de Contas deste Órgão
Ministerial, sob a gestão do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. lACI PELAES DOS
REIS.
Conclui-se, portanto que, o IVIP-AP, no exercício de 2010, deu
prosseguimento à estratégia de aprimoramento de suas ações na busca pela excelência
dos serviços prestados à sociedade, contribuindo para a eficácia da utilização dos
recursos públicos e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, consoante os objetivos e
metas estabelecidos pelo Plano Geral de IVIetas, as prioridades definidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e consignados na Lei Orçamentária Anual e, ainda, em busca do
atendimento aos limites estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Macapá, 30 de março de 2011
,^NILDE
BEZERRA FAÇANHA VIRINO
Assessora de Controle Interno
Mat. 50090
WALDEMIR
:m ir DOS
dos santo
SANTOS
s ^
CANCELA
SILVA FERREIRA
Diretor da Divisão de Análise de
Atos Administrativos
Mat. 50052
Mat
A
)h \
IVinístérío
Público
do E s t a d o do A mâ p á
CERTIDÃO
CERTIFICAMOS
que
procedemos
a
análise
dos
Balanços
e
Demonstrações Contábeis deste Ministério Público Estadual, exercício 2010, tendo como
Gestor o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. lACI PELAES DOS REIS, e como
Ordenadores de Despesa,_o Exm° Sr. Promotor de Justiça, Dr. Flavio Costa Cavalcante, no
período de 01 de janeiro a 04 de fevereiro, passando a partir de 05 de fevereiro o Exmo.
Sr. Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rodrigues Gonçalves Leite e a partir de 22 de novembro
a Exma. Sr“ Promotora de Justiça, Dr* Maricélia Campeio de Assunção.
As peças contábeis refletem a situação orçamentária e
financeira, e demonstram a situação patrimonial deste órgão em 31/12/2010. Os
lançamentos contábeis que as precederam são resultados fiéis dos atos e fatos
administrativos praticados pela Administração no Exercício. Os registros contábeis foram
processados consoante os Princípios Fundamentais da Contabilidade e as Normas
Brasileira de Contabilidade.
Macapá, 30 de março de 2011.
ANILDE MARIA BEZERRA FAÇANHA VIRINO
CRC AP-OOl 369/0-1
JA I^ ^ A SILV/yíRREIRA
Anajfâ Ministerial- Mat. 50052
sessorla de Controle Interno
CRC AP-OOl 041/0-4
elion ^ m5ias da paixão
Diretor da Divisão de Contabilidade
Departamento de Finanças e Contabilidade
CRC AP-001046/0-0
Ministério
Público
ANEXOS
do
Estado
do
Amapá
Mriístérío
PúbTico
do E s t a d o d o A m a p i
GESTORES:
Dr. lACI PELAES DOS REIS
Procurador-Geral de Justiça
Dra. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
Diretora-Geral
EQUIPE TÉCNICA:
ELIONAI DIAS DA PAIXÃO
Contador - CRC n°. AP-001046/0-0
ELIANA LEITÃO DE PINHO
Contadora - CRC n°. AP-006178/T-3
Contadora CRC/AP - 001369/0 - 1
-A
IVinistérío
Público
Estado do Amapá
do
EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. lACI PELAES DOS REIS, DIGNÍSSIMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,
Apresentamos
a
Vossa
Excelência,
os
Balanços
e
os
Demonstrativos Analíticos da Receita e Despesa Orçamentária do Exercício de 2010 do
Ministério Público do Estado do Amapá, elaborado em consonância com as normas
estabelecidas na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.
As peças contábeis apresentam dados resultantes da execução
orçamentária, financeira e patrimonial da instituição, assim como, os aspectos de maior
relevância da Gestão Exercício de 2010.
Macapá-AP, 04 de março de 2011.
MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
-----------
Diretora-Geral do M inistério Público
S U M A R IO
ANEXOS DA LEI 4.320/64
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO A S CATEGORIAS ECO NÔ M ICAS. .....................
04
ANEXO VI- PROGRAMA D E TRABALHO EXERCÍCIO D E 2 0 1 0 .............................................................................................
05
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO D E FUNÇÕES, PRO G RAM AS E SUBPROGRAM AS PO R PRO JETO S E AIVIDADES..
06
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA PO R FUNÇÕES, PRO G RAM AS E S U B PR O G R A M A S ............................
07
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E F U N Ç Õ E S ............................................................................
08
ANEXO X - COMPARA TIVO DA RECEITA ORÇADA COM A A R R E C A D A D A .......................................................................
09
ANEXO X I - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA C O M A R E A L IZ A D A .................................................................
10
ANEXO X II - BALANÇO O R Ç A M E N TÁ R IO ...................................................................................................................................
11
ANEXO X III - BALANÇO FIN A N C E IR O .........................................................................................................................................
12
ANEXO X IV - BALANÇO PA T R IM O N IA L .......................................................................................................................................
13
ANEXO X V - DEMONSTRATIVO DA S VARIAÇÕES PATRIM ONIAIS .....................................................................................
14
ANEXO X V II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE .....................................................................................................
15
DEMONSTRATIVO DE BEN S M ÓVEIS DA ENTIDADE .............................................................................................................
16
DEMONSTRATIVO DE BEN S IMÓVEIS DA ENTIDADE ............................................................................................................
17
OUTROS DEMONSTRATIVOS
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS LIBERADO S PELO GEA ...................................................................................................
18
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA ..............................................................................................................
19
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
22
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA EXERCÍCIO -2 0 1 0 7 5.3 50 -5 ........................................................................................................
24
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA EXERCÍCIO -2 0 1 0 6192-1 ...........................................................................................................
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA EXERCÍCIO - 2010 6 6 0 8 -7 ...........................................................................................................
26
g
NOTAS EXPLICATIVAS .......................................................................................................................................................................
27
28
IV in is t é r io P ú fc k líc o
d o
E s t a d o
d c
A - n a a á
PROCURADORIA GEAL DE JUSTIÇA
lACI/ÊLAES DOS REIS
P ro c u ra d o r-G e ra l d e J u s tiç a
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DO EXERCÍCIO DE 2010
(A N EX01 da Lei 4.320/64)
RECEI TAS
73.567.829,46
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
708.166,07
RECEITA PATRIMONIAL
38.739,96
OUTRAS RECEITAS
DÉFICIT
SOMA
DESPESAS
R$
R$
SOMA
TOTAL
73.567.829,46
1.601,21
0,00
73.567.829,46
73.567.829,46
4.567.702,08
SUPERÁVIT
73.567.829,46
73.567.829,46
SOMA
4.567.702,08
D ESPESAS DE CAPITAL
4.567.702,08
INVESTIMENTOS
DÉFICIT
73.567.829,46
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
72.819.322,22
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIA CONVÊNIO
R$
R$
142.470,00
SUPERÁVIT
4.425.232,08
4.567.702,08
4.567.702,08
78.135.531,54
78.135.531,54
SOMA
TOTAL
4.567.702,08
4.567.702,08
78.135.531,54
78.135.531,54
R E S U MO
RECEITAS CORRENTES
R E C E I T A S DE C A P I T A L
748.507,24
DESPE SAS CORRENTES
73.567.829,46
142.470,00
D E S P E S A S DE C A P I T A L
SUPER/yVI T
4.567.702,08
DÉFI CI T
77.244.554,30
TOTAL
78.135.531,54
0,00
78.135.531,54
TOTAl /\
JKKKIüJ j D
ELIANA 1^K% 0 DE PINHO
to ra d a D E F IN C
ELIONAI
Diretor da Di
PAIXÃO
lontabilidade
1M. B.\FAÇANHA VIRINO
A s s e s s o ria d e C o n tro le In tern o
IV f n is t é r io P ú M íc o
de E s t a d o do A nn mf» á
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
lA C I P E L A E S D O S R E IS S
Procurador-Geral de Justiça/
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2010
(Anexo 6 da Lei 4.320/64)
ÓR G Ã O
U NI DA DE O R Ç A M E N T Á R I A
12.000 MINISTÉRIO PÚBLICO
12.101 MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓD IGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
02.062.0005.2004
MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
T OT A L
ATI VI DADE
TOTAL
78.135.531,54
78.135.531,54
78.135.531,54
78.135.531,54
UU.c£0
E L I O N A I D lA S D A P A IX Ã O
Diretor da Dlvisáo de Contabilidade
M . B.I F A Ç A M H A V I R I N O
Assessoria de Controle Intemo
V
'
IV in is t é r io P ú b lic o
do Estado*
Estado do Amapa
Amapí
lA C Í PE LA E S D O S R E iy
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES •EXERCÍCIO 2010
(Anexo 7 da Lei 4,320/64)
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
02,000
JUDICIÁRIA
02,062
PROCESSO JUDICIÁRIO
00.0005
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
2004
PROJETOS
MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TOTAL
E
L
I
O
N
A
I
p a i x ã o
ATIVIDADE
TOTAL
78,135.531,54
78,135.531,54
78.135.531,54
78.135.531,54
^ Á N I L O T M . B . F A Ç A N H A V IR IN O
M b lis t é r ío P ú b lic o
dc
E s t a d o
do
A m a p i
lA C r P E L A E S D O S R E IS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS - EXERCÍCIO 2010
(Anexo 8 da Lei 4,320/64)
í\
J
'
M r iís t é r io P ú b lic o
do
E s t a d o
do
A m a p á
lA C I P E L A E S D O S R E I S
Procurador-Geral de Justiç
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÂO E FUNÇÕES •EXERCÍCIO 2010
(Anexo 9 da Lei 4.320/64)
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
TOTAL
JUDICIÁRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
TOTAL
78.135.531,54
78.135.531,54
78.135.531,54
78.135.531,54
JX/üUÜCD
b ia r ic ê l
;
E L IA M A L E M Ã O D E P IN H O
íetqfra DEFINC
E L IO N A I^ IÍA S D A P A IX Ã O
L D É M . B . F K Ç A N H A V IR IN O
/
IV
inE is
t é r iod oP uA bm lic
o
d o
s t a d o
* p á
lA C I P E L A E S D O S R E IS
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA •EXERCÍCIO -2010
(Anexo 10da Lei 4.320/64)
TÍTULOS
ORÇADA
(R$)
ARRECADADA
(R$)
D I F E R E N Ç A S -R$
P A R A MAI S
0,00
748.507,24
(748.507,24)
0,00
746.906,03
(746.906,03)
RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICAÇAO
0,00
708.166,07
(708.166,07)
RENDilVIENTOS DE CONVÊNIOS -MJ
0,00
34.648,07
(34.648,07)
RENDIMENTOS DE CONVÊNIOS -SM
0,00
4.091,89
(4.091,89)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
1.601,21
(1.601,21)
0,00
1.601,21
(1.601,21)
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
0,00
748.507,24
(748.507,24)
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
142.470,00
(142.470,00)
0,00
142.470,00
(142.470,00)
0,00
142.470,00
(142.470,00)
RESTITUIÇÕES e DEVOLUÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
SECRETARIA DA MULHER
PARA MENOS
CONVÊNIO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL
A
0,00
142.470,00
(142.470,00)
890.977,24
(890.977,24)
NOTA 1: Recetias Patrimoniais -Rendimentos de Aplicação
N0TA2: Receitas de Convênio MPEA/MJ
E L I A N ^ r ^ I T Ã O D E P IN H O
Diretora-Geral
itora DEFINC
EUONAI I ^ S
D A P A IX Ã O
Diretor da Dmsão de Contabilidade
y & N IL D B M . B . t A Ç A N H A V I R I N O
IV
fa lio o
do B Ensis
t atdé or iodoP iúAm*p»A
ÍACITELABS DOS REIsJ /
Procurador-Geral de Justiç®
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - EXERCÍCIO 2010
(Anexo 11 da Lei 4.320/64)
AUTORIZADA
TÍTULOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
CRÉDITOS ESPECIAIS
SUPLEMENTARIOS
E EXTRAORDINÁRIOS
R$
REALIZADA (R$)
TOTAL
DIFERENÇA (R$)
78.655.107.00
1.853.742,00
80.508.849.00
78.135.531,54
2.373.317,46
74.805.107.00
924.056,00
75.729.163.00
73.567.829,46
2.161.333,54
61.686.068.00
61.686.068.00
61.337.747,17
348.320,83
58.113.593.00
58.113.593.00
57.774.676,19
338.916,81
3.070.017.00
3.070.017.00
3.067.802,39
2.214,61
49.403.547.00
49.403.547.00
49.276.259,56
127.287,44
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
912.000.00
912.000.00
911.246,83
753,17
OUTRAS DES. VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
509.000.00
509.000.00
415.327,40
93.672,60
4.219.029.00
4.219.029.00
4.104.040,01
114.988,99
3.572.475.00
3.572.475.00
3.563.070.98
9.404.02
3.572.475.00
3.572.475.00
3.563.070.98
9.404.02
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DES. DE EXERCiCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA-ORÇ.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.119.039.00
924.056.00
14.043.095.00
12.230.082.29
1.813.012.71
13.119.039.00
924.056.00
14.043.095.00
12.230.082.29
1.813.012.71
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
800.000.00
100.000,00
900.000.00
871.971.91
28.028,09
MATERIAL DE CONSUMO
1.264.000.00
419.892.00
1.683.892.00
1.162.771,58
521.120,42
PASSAGENS E DES. COM LOCOMOÇÃO
432.000,00
82.500.00
514.500.00
403.964,76
110.535,24
OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA FIS.
228.850.00
228.850.00
222.549,81
6.300,19
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LOCOMOÇÃO DE MÃO -DE - OBRA
3.199.176.00
160.564.00
3.359.740.00
3.309.004,77
50.735,23
OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JUR.
6.951.863.00
161.100.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
tuadcti.
7.112.963.00
6.122.272,92
990.690,08
72.000,00
72.000,00
34.675,62
37.324,38
171.150.00
171.150.00
102.870.92
68.279,08
3.850.000.00
929.686.00
4.779.686.00
4.567.702.08
211.983.92
3.850.000.00
929.686.00
4.779.686.00
4.567.702.08
211.983.92
3.850.000.00
929.686.00
4.779.686.00
4.567.702.08
211.983.92
3.281.300.00
3.151.036,12
130.263,88
3.281.300.00
568.700.00
929.686.00
1.498.386.00
1.416.665,96
81.720,04
78.655.107,00
1.853.742,00
80.508.849,00
78.135.531,54
2.373.317,46
ELIONAl
D ireto r d a Di’
IA
PAIXÃO
;ão d e C o n ta b ilid a d e
iv / aF n^ t s té
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P ú Ar.iM
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r im
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2010
(Anexo 12 da Lei4.320/64)
DESPESAS
RECEITAS
t ít u l o s
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
EXECUÇÃO
PREVISÃO
0,00
748.507,24
0,00
0,00
DIFERENÇA
t ít u l o s
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
746.906,03
-746.906,03
0,00
1.601,21
-1.601,21
0,00
142.470,00
-142.470,00
0,00
142.470,00
-142.470,00
0,00
890.977,24
-890.977,24
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
TOTAL
SOMA
80.508,849,00
77.244.554,30
3.264.294,70
SUPERÁVIT
80.508.849,00
78.135.531,54
2.373.317,46
TOTAL
75.446.011,55
80.508.849,00
(75.446.011,55) INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
78.135.531,54
2.373.317,46
78.655.107,00
76.996.064,33
1.659.042,67
1.139.467,21
714.274,79
* CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
CRÉDITOS ESPECIAIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
DIFERENÇA
■748.507,24
E SUPLEMENTARES
RECEITAS DE CAPITAL
EXECUÇÃO
FIXAÇÃO
T O TA L
1.853.742,00
0,00
0,00
80.508.849,00
78.135.531,54
2.373.317,46
0,00
0,00
80.508.849,00
78.135.531,54
2.373.317,46
0 ,0 0
0 ,0 0
0 ,0 0
80.508.849,00
78.135.531,54
2.373.317,46
FONTE : CONTABILIDADE
JU L -t-oO
BIARICEBlA CyUfflCLO D S A'SSÜNÇAÒ>
Dirttora-Geral
E L IA N A L M E Ã O D E P IN H O
íírto/a DEFINC
E L I O N A p )lA S D A P A IX Ã O
Diretor da íhvisão de Contabilidade
/ A N I L D p M . B .'F A Ç A N H A V I R I N O
^
^ / fin is té rio FHjrittlico
pr o c u r a d o r I a g e r a l de ju s t iç a
BALANÇO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2010
( Anexo 13 da Lei 4.320/64)
DESPESAS
R$
RECEITAS
R$_
títu lo s
R$
R$
títu lo s
890.977,24
78.135.531,54
78.135.531,54
JUDICIÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
746.906,03
1.601,21
RECEITAS DE CAPITAL
142,470,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
142.470,00
75.446.011,55
75.446.011,55
5.064.091,31
14.219.977,70
RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES
10.636.157,27
DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA
10.365.369,51
270.787,76
DEPÓSITOS
279.957,40
DEPOSITOS
5.061.815,39
RESTOS A PAGAR
7.275.578,30
RESTOS A PAGAR
5.061.815,39
5.064.091,31
6.664.442,00
9.349.511,16
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CORRESPONDENTES
VINCULADOS EM C/C BANCÁRIAS
PELO DE ASSUNÇÃO
ir e to r a -G e r a l
11.137.064,76
SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE
8.793.955,61
BANCOS CORRESPONDENTES
10.878.223,25
555.555,55
VINCULADO EM C/C BANCÁRIA
258.841,51
104.970.568,96
TOTAL
MARI
R$
R$
748.507,24
RECEITAS CORRENTES
'Ao
DE PINHO
D E F IN C
104.970.568,96
TOTAL
ELIONAI
D ir e to r d a
DA PAIXÃO
LO
1
lACI PELAES DOS REIS
P r o c u r a d o r - G e r a l d e J u s t iç a
d e C o n ta b ilid a d e
A
n ILDE
B. FAÇAlipA VIRINO
A s s e s s o r ia d e C o n tr o le In te r n o
f
'
IV in is té río P ú b fico
d o
E s t a d o
d o
A m a p á
PRO CURAD O RIA G ER A L DE JU ST IÇ A
lA C F ^ E L A E S D O S R E là /
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2010
(Anexo 14 da Lei 4.320/64)
PASSIVO
ATIVO
11.137.064,76
d ispo n ív el
BANCOS E CORRESPONDENTES
VINCULADO EM C/C BANCÁRIAS
7.723.300,94
11.137.064,76 PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO FINANCEIRO
10.878.223,25
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
3.628.138,48
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
4.045.993,82
49.168,64
DEPÓSITOS
258.841,51
SOMA DO PASSIVO REAL
ATIVO PERMANENTE
17.496.858,88
BENS MÓVEIS
12.490.014,85
BENS IMÓVEIS
4.483.362,82
17.496.858,88
7.723.300,94
SALDO PATRIMONIAL
28.633.923,64
20.910.622,70
ATIVO REAL LÍQUIDO
39.500,00
CRÉDITOS
VALORES DIVERSOS
SOMA DO ATIVO REAL
483.981,21
28.633.923,64
28.633.923,64
TOTAL
TOTAL
28.633.923,64
^
FONTE:CONTABILIDADE
O
B IA R IC :
D E P IN H O
a D EFIN C
E L I O N A i^ I A S D A P A IX Ã O
M . B .V F A Ç A N H A V I R I N O
Mhistérío
Público
Estado do Amapá
do
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO 2010
(Anexo 15 da Lei 4.320/64)
VARIAÇÕES
TÍTULOS
ATIVAS
R$
VARIAÇÕES
R$
R$
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TÍTULOS
76.336.988,79
748.507,24
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
78.135.531,54
DESPESAS CORRENTES
73.567.829,46
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.337.747,17
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.230.082,29
4.567.702,08
INVESTIMENTOS
5.987.245,19
INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
75.446.011,55
7.218.528,33
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRÉSCIMOS PATRIONAIS
5.987.245,19
5.987.245,19
7.218.528,33
7.218.528,33
567.259,61
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
TOTAL
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
84.122.776,73 TOTAL
/
\
FONTE; CONTABILIDADE
HARICÉL]
78.135.531,54
4.567.702,08
DESPESAS DE CAPITAL
142.470,00
R$
78.135.531,54
1.601,21
142.470,00
R$
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
746,906,03
RECEITAS DE CAPITAL
PASSIVAS
R$
Ã O D E P IN H O
DEFINC
E L IO N A I^ IA S D A PADCÃO
84.122.776,73
j
k
IVfnistérío Público
Cf
o
Estado
do
Amapá
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE •EXERCÍCIO 2010
(Anexo 17 da Lei 4.320/64)
S A L D O DO E X E R C Í C I O
TÍTULOS
ANTERIOR
R$
SALDO PARA 0
M O V I M E N T O NO E X E R C Í C I O ( R $ )
EXERCÍCIO SEGUINTE
R$
BAIXA
INCRIÇÃO
RESTOS A PAGAR
FORNECEDORES
426,936,34
PESSOAL A PAGAR
SUBTOTAL
DEPÓSITOS
SUBTOTAL
TOTAL
18.077.739,01
620.917,58
60.264.180,04
2.361.015,99
5.351.385,60
4.705.180,69
646.204,91
10.336.987,17
3.667.983,06
9.958.976,41
4.045.993,82
10.763.923,51
89.916.284,94
93.006.076,15
7.674.132,30
39.999,00
279.957,40
270.787,76
49.168,64
39.999,00
279.957,40
270.787,76
49.168,64
93.276.863,91
7.723.300,94
ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
OUTROS
18.271.720,25
62.625.196,03
10.803.922,51
90.196.242,aV \
FONTE: CONTABILIDADE
'Ã O D E P I N H O
ra DEFINC
E L IO N A I D iÁ S D A P A IX Ã O
[L D E M . B . F A Ç A N H A V I R I N O
M in is t é lio P ú b lic o
do
E s t a d o
do
A m a p â
lA C f P E L A E S D O S R £ IS
DEMONSTRATIVO DE BENS MÓVEIS DA ENTIDADE - EXERCÍCIO 2010
CÓDI GO
TÍTULOS
M O V I M E N T O DO
SALDO PARA 0 E X E R CÍ C I O
ANTERIOR
EXERCiCIO
SEGUINTE
DEVEDOR
311.01
CREDOR
DEBITO
CREDITO
DEVEDOR
CREDOR
BENS MÓVEIS
15.867,29
15.867,29
114.406,68
12.180,00
126.586,68
6.786,00
6.786,00
04 -MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIP. DIVERSOS
2.276.511,34
77.959,00
2.354.470,34
05 -EQUIPAMENTOS DE PROCESSA. DE DADOS
2.888.697,75
130.800,43
01 -APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
02 -BIBLIOTECA
03 -EQUIP. PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO
06 -MAQUINAS, INSTAL. E UTENS. DE ESCRITÓRIOS
80.658,25
2.938.839,93
1.500,00
1.500,00
12.357,43
2.489.096,21
07-MOBILIÁRIO EM GERAL
2.326.552,68
174.900,96
08-VEÍCULOS DIVERSOS
3.473.786,68
841.924,00
4.315.710,68
233.609,72
7.548,00
241.157,72
11.313.564,85
1.269.465,68
09-OUTROS BENS MÓVEIS
SOMA
E L IO N A l D IA S D A PAD C ÃO
93.015,68
12.490.014,85
L D E M . B . FJ^Ç AN H A V IR IN O
7
M ã rtis
tié riod oP úA M
ic o
E s t a d o
m J k p á
d o
lA C I P E L A E S D O S R E IS \
Procurador-Geral de Justiç^
DEMONSTRATIVO DE BENS IMÓVEIS DA ENTIDADE - EXERCÍCIO 2010
CÓDI GO
TiTULOS
M O V I M E N T O DO
SALDO PARA 0 E XE R Ci C I O
ANTERIOR
EXERCiCIO
SEGUINTE
DEVEDOR
311.02
CREDOR
DEBITO
CREDITO
DEVEDOR
CREDOR
BENS IMÓVEIS
01-EDIFICIOS
02 -INSTAUÇÕES E BENFEITORIAS
03-TERRENOS
66.913,98
66.913,98
822.206,51
822.206,51
1.332.760,52
1.332.760,52
1043,03
1043,03
07-OUTROS BENS IMÓVEIS
84.880,10
84.880,10
08 -OBRAS EM ANDAMENTO
2.175.558,68
2.175.558,68
4.483.362,82
4.483.362,82
04-PRÉDIOS RESIDENCIAIS
SOMA
jyXXiSi
E L IO N A ^ b lA S D A P A IX Ã O
Diretor da Divisào de Contabilidade
. B . )^ Ç A N H A V IR IN O
7
■ V inistériod oP úA bm lic
o
* p *
a o
l A C I P E L A B S D O S R E IS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ELEMENTO DE DESPESA - EXERCÍCIO 2010
12.101.02.062.0005.2.004 -MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EMPENHADO
3190.01
LIQUIDADO
1
PAGO
|
3.067.802,39
3.067.802,39
2.950.480,29
117.322,10
3.067.802,39
3.067.802,39
2.950.480,29
117.322,10
20.259.737,56
20.259.737,56
18.016.043,67
2.243.693,89
20.259.737,56
20.259.737,56
18.016.043,67
2.243.693,89
911.246,83
911.246,83
911.246,83
-
911.246,83
911.246,83
911.246,83
■
415.327,40
415.327,40
415.327,40
-
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
297.468,77
297.468,77
297.468,77
-
OUTRAS DESPESAS VARIAVES
117.858.63
117.858,63
117.858,63
-
4.104.040,01
4.102.238,89
4.102.238,89
2.720.242.07
2.720.242,07
2.720.242,07
251.186,54
251.186,54
251.186,54
ProventDS -Inativos
3190.11
VENCIMEhíTOS E VANTAGENS RXAS-PESSOAL CML
3190.13
PREVIOENCIASOCIAL-INSS
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS-IGEPREV
3190.16
R EST O S A PA G A R
OOUTAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CML
3190.92
ATIVO CML
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -CML
OBRIGAÇÕES PATRIONAIS -ATIVO CML
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
OUTOAS DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
3191.13
CONTRIBUIÇÕES PATRIONAIS PARA 0 RPPS -ATIVO CML
3390.14
DIÁRIAS NO PAlS-DIVERSAS
3390.30
CCMBUSTiVHS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
-
58.118,09
58.118,09
58.118,09
1.068.580,82
1.068.580,82
1.068,580,82
1.801,12
-
-
-
784,14
784,14
784,14
5.128,35
3.327,23
3.327,23
3.563.070,98
3.563.070,98
2.916.866,07
646,204,91
3.563.070,98
3.563.070,98
2.916.866,07
646.204,91
785.653,58
785.653,58
785.653,58
-
785.653,58
785.653.58
785.653,58
-
1.162.771,58
843.853,04
837.878,04
402.029,00
402.029,00
396.054,00
324.893,54
5.975,00
6.300,00
-
6.300,00
1.801,12
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
330.473.00
118.633,00
118.633,00
211.840,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE
240.733,14
144,504,60
144.504,60
96.228,54
MATERIAL OE PROCESSAMENTO DE DADOS
86.318,00
81.768,00
81.768,00
4550,00
13.050,00
13.050.00
13.050,00
MATERIAL DE COPA E COZINHA
1
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇAO
1.837,80
1.837,80
1.837,80
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
9.000,00
9.000,00
9.000,00
-
MATERIAL PARA ÁUDIO, ViDEO E FOTO
1.240,00
1.240,00
1.240,00
-
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VElCULOS
55.656,00
55.656,00
55.656,00
-
DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO
15.098.64
15.098,64
15.098,64
-
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.036,00
1.036,00
1.036,00
■
403.964,76
400.223,58
390.584,92
94.438,66
94.438,66
94.438,66
309.526,10
305.784,92
296.146,26
13.379,84
222.549,81
213.727,48
198.927,50
23.622,31
42.422,33
33.600,00
33.600,00
8.822,33
159.187.48
159187,48
144.387,50
14.799,98
20.940,00
20.940.00
20.940,00
3390.33
PASSAGENS AÉREAS
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.36
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
locaçAo d e imóveis
SUPRIMENTO DE FUNDOS
3390.37
13.379,84
-
3.153.440,85
3.153.440,85
3.153.440,85
•
LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇAO
1.200.668,48
1.200.668,48
1.200.668,48
-
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
1.620.183,48
1.620.183,48
1.620.183,48
-
332.588,89
332.588,89
332.588,89
o im w s locaç Oe s de mAo de obra
1____ ____________
y y
---- -------------
-
> •
3390.39
6.114.772,92
5.460.569,39
5.234.612,75
880.160,17
ASSINATURAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES
66.174,00
62.934,00
62.934,00
3.240,00
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
96.193,95
88.39395
88.393,95
7.800,00
202.233,23
190.23323
187.440,09
14.793,14
27.329,00
27.329,00
26.129,00
1.200,00
4.928,21
4.928,21
4.928,21
296.400,00
296.400,00
296.400,00
1.277.931,54
778.225,42
770.073,07
MANUTENÇÃO E CONS. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
138.442,70
124.692,70
121.447,70
16.995,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
158.955,70
158.955,70
137.625,35
21.330,35
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
44.100,00
44.100,00
24.980,00
19.120,00
JUROS
24.551,53
24.551,53
24.551,53
6.600,00
6,600,00
301.135,69
301.135,69
300.203,03
932,66
66.000,00
60.428,88
60.299,24
4.700,76
SERVIÇOS OE COMUNICAÇÃO EM GERAL
871.205,55
864.105,55
861.844,80
9.360,75
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
86.389,97
86.389,97
86.389,97
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
42,618,72
42.618,72
42.618,72
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
85.681,95
59.040,31
59.040,31
SERVIÇOS DE Audio , v Ideo e
57.903,00
57,903,00
57.903,00
34.920,00
29.920,00
29.920,00
5.000,00
3.905,00
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
LOCAÇAO DE IMÓVEIS
LOCAÇAODESOFWARES
locaçAo de mAquinas e equipam entos
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
SERVIÇOS OE AGUA E ESGOTO
foto
SERVIÇOS GRAFICOS
SEGUROS em GERAL
12,026,61
12.026,61
8.121,61
FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
57.347,35
57.347,35
57.347,35
5.569,96
4.502,68
4.266,18
HOSPEDAGENS
SERVIÇOS bancArio s
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
d espesa s de
PRONTO ATENDIMENTO
32.706,59
32.706,59
32.706,59
213.305,00
213.305,00
178.950,00
507.858,47
6.600,00
26.641,64
-
1.303,78
34.355,00
-
10.891,28
10891,28
10.891,28
SERVIÇOS DE ESTÁGIOS
937.973,86
907.361,67
907.361,67
30.612,19
SERVIÇOS DIVERSOS
104.605,18
754.221,28
729.466,10
649.616,10
PROMOÇOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
22.500,00
22.500,00
22.500,00
MONTAGEM DE MÓVEIS E ESTRUTURAS
155.960,00
146.750,00
119.730,00
23.576,25
14.826,25
34.675,62
34.675,62
34.675,62
-
1.062,50
1.062,50
1.062,50
-
SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
13709,17
13.709,17
13.709,17
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS
8.608,95
8.608,95
8.608,95
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3390.92
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
-
MATERIAL DE CONSUMO
1.845,00
1.845,00
1.845,00
INDENNIZAÇOES E RESTITUIÇÕES
8.450,00
8.450,00
8.450,00
3390.93
36.230,00
23.576,25
-
-
102.870,92
102.870,92
100.729,62
2.141,30
RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA /ODONTOLÓGICA
90,903,02
90.903,02
88.761,72
2.141,30
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.967,90
11.967,90
11.967,90
4490.51
3.151.036,12
1.285.454,88
1.285.454,88
ESTUDOS E PROJETOS
110.561,37
110.561,37
110.561,37
OTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
3.040.474,75
1.174.893,51
1.174.893,51
1.865.581,24
526.581,00
281.839,00
276.573,00
250.008,00
2.450,00
680,00
116.580,00
116.580,00
116.580,00
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
9.230,00
5.074,00
2.688,00
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
7.425,00
7.425,00
7.425,00
34.100,00
31.900,00
4490.52
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
EQUIPAMENTOS PARÁ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
19.950,00
MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
57.325,00
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
1.865.581,24
-
2,450,00
6,542,00
19.950,00
25,425,00
124.390,00
124.390,00
mAquinas, in st a u ç õ es e u ten sílio s de escritó rio s
17.880,00
8.130,00
8.130,00
9.750,00
MOBILIARIO EM GERAL
55.482,00
36.100,00
36.100,00
19.382,00
VEICULOS DE TRAÇÃO E MECÂNICA
42.119,00
550,00
550,00
550,00
-
73.200,00
73.200,00
73,200,00
-
47.979.542,33
44.881.732,39
41.610.733,91
MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
SOMA-101
-
-
42.119,00
c / '
^ 6.368.808,42
4490.52
EQWPAMBJTOS PARA ÁUDIO, VtDEO E FOTO
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
22.029^
8.099,96
8.099,96
8.099,96
8.099,96
8.099,96
13.930,00
13.930,00
-
13.930,00
-
-
S O M A -103
22.029^
8.099,96
8.09936
13.930,00
.
-
3190.11
V BOíENTOS E VANTAGENS FIXAS
29.016.522,00
29.016.522,00
29.016.522,00
-
29.016.522,00
29.016.522,00
29.016.522,00
-
29.016.522,00
29.016.522,00
29.016.522,00
.
.
SOMA-107
3390.14
OUTRAS DIARIAS
UJ1>,33
86.311,33
W.31>,33
-
86.318,33
86.318,33
86.318,33
-
3390.37
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
3390.39
SERVIÇOS DIVERSOS
4490.52
APARHiOS E UTENSlUOS DOMÉSTICOS
EQUIPAM0(TOS PARA ÁUDIO, ViDEO E FOTO
MAQUNAS, UTENSlUOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
1SSJ63.92
13«m 04
138.279,04
17.284,88
155.563,92
138.279,04
138.279,04
17.284,88
7J00,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
726.155,00
348.000,00
726.155,00
3.390,00
-
975,00
-
975,00
18.750,00
-
18.750,00
245,800,00
245.800,00
-
MOaUÁRIOai GERAL
62,259,00
-
VElCULO DE TRAÇAO MECÂNICA
394.981,00
348.000,00
SOMA-171
975.537,25
580.097,37
4490.52
141.900,00
EQUPAMB4T0S DE PROCESSAMENTO DE DADOS
3.390,00
62.259,00
r
224.597,37
394.981,00
750.939,88
-
VElCULOS DE TRAÇÁO MECANICA
-
-
141.900,00
141,900,00
141.900,00
SOMA-172
TOTAL 1
.
141.900,00
78.135.531,541
74.486.451,72 |
.
70.859.953,241
141.900,00
7^75.578,30
(xM ^bjUUSO
(y^MILOE M. B. FAÇAHHAVIRINO
D ire to r d a D ivisà o d e C o n ta b ilid a d e
r t ]
A s sesso ría . d e C o n tro le In te m o
do
Estado
do
Amapá
PRESTAÇAO DE CONTAS
RESTOS A PAGAR
e x e r c íc io
FINANCEIRO
2010
Mriistérío
Públko
F ^ t a d n ri a A m A p á
fin
P R O C U R A D O R IA G E R A L D E J U S T IÇ A
l A C I P E L A B S D O S R E IS
DEMONSTRATIVO DA INSCRIÇÃO DE ÍESTO SA PA G A R
DESPESAS
PROCESSADO
NÃO PROCESSADO
TOTAIS
3190.01
Proventos -Inativos
117.322,10
-
117.322,10
SOMA
117.322,10
-
117.322,10
Vencimentos e Vantagens Fixas
2.243.693,89
-
2.243.693,89
SOMA
2.243.693,89
-
2.243.693,89
3190.11
3190.92
Outras Despesas de Exercícios Anteriores
-
1.801,12
1.801,12
SOMA
-
1.801,12
1.801,12
3190.13
Contribuições Patrionais para o RPPS -Ativo Civil
Soma
646.204,91
-
646.204,91
646.204,91
-
646.204,91
3390.30
Combustivéis e Lubrificantes Automotivos
5.975,00
-
5.975,00
Gás e Outros Materiais Engarrafados
-
6.300,00
6,300,00
Generos de Alimentação
-
211.840,00
211,840,00
Material de Expediente
-
96.228,54
96,228,54
Material de Processamento de Dados
-
4.550,00
4,550,00
5.975,00
318.918,54
324.893,54
Outras Despesas com Locomoção
9.638,66
3.741,18
13,379,84
SOMA
9.638,66
3.741,18
13.379,84
SOMA
3390.33
3390.36
Serviços Técnicos Profissionais
Locação de Imóvel
8.822,33
-
14,799,98
SOMA
-
8.822,33
14,799,98
14.799,98
8.822,33
23.622,31
Assinaturas Periódicos e Anuidade
-
3.240,00
3,240,00
Serviços Técnicos Profissionias
-
7.800,00
7,800,00
Manutenção de Software
2.793,14
12.000,00
14,793,14
Locação de Imóvel
1.200,00
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
8.152,35
499.706,12
3.245,00
13.750,00
3390.39
Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos
-
1,200,00
507.858,47
16.995,00
Manutenção e Conservação de veículos
21.330,35
-
21.330,35
Exposições, Congreços e Conferências
19.120,00
-
19.120,00
Fomecimento de alimentação
6.600,00
-
6.600,00
Serviços com Energia Elétrica
932,66
-
Serviços de Água e Esgoto
129,64
4.571,12
4.700,76
2.260,75
Serviços de Comunicação em Geral
932,66
7.100,00
9.360,75
Serviços de Telecomunicações
-
26,641,64
26.641,64
Serviços Gráficos
-
5,000,00
5.000,00
Seguros em Geral
Hospedagens
Serviços de Publicidade Institucional
Serviços de Estágios
3.905,00
236,50
34,355,00
-
1,067,28
-
3.905,00
1.303,78
34.355,00
-
30,612,19
30.612,19
serviços Diversos
79,850,00
24,755,18
104.605,18
Montagem de Móveis e Estruturas
27,020,00
9,210,00
36,230,00
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
SOMA
14,826,25
8,750,00
23.576,25
225.956,64
654.203,53
880.160,17
3390.93
Ressarcimento Assistência Médica/ Odontológiaca
2.141,30
-
2,141,30
SOMA
2.141,30
-
2.141,30
4490.51
Outras obras e Instalações
SOMA
-
1.865.581,24
1.865,581,24
-
1.865.581,24
1.865.581,24
1.770,00
2,450,00
4490.52
Aparelhos de medição e Orientação
680,00
Aparelhos de Utensílios Domésticos
2,386,00
Equipamentos para Audio, Video e Foto
-
Máquinas Utensílios e Equipamentos Diversos
2,200,00
4,156,00
6,542,00
19,950,00
19,950,00
23.225,00
25,425,00
124,390,00
Equipamentos de Processamento de Dados
-
124,390,00
Mobilário em Geral
-
19,382,00
19,382,00
Veículo de Tração Mecânica
-
42.119,00
42,119,00
Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório
-
9,750,00
9,750,00
5.266,00
244.742,00
250.008,00
3.270.998,48
3.097.809,94
6.368.808,42
SOMA
SOMA FONTE 101
4490.52
Equipamento de Processamento de Dados
-
13,930,00
13,930,00
SOMA
-
13.930,00
13.930,00
13.930,00
13.930,00
17.284,88
17.284,88
17.284,88
17.284,88
3,390,00
SOMA FONTE 103
3390.37
Vigilância Ostensiva
-
SOMA
4490.52
Aparelhos e Utensílios Domésticos
-
3,390,00
Equipamentos para Audio, Vídeo e Foto
-
975,00
975,00
18,750,00
18,750,00
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Mobiliário em Geral
Veículos de Tração Mecânica
348,000,00
Equipamentos de Processamento de Dados
-
SOMA
348.000,00
62.259,00
62,259,00
46.981,00
394,981,00
245.800,00
245,800,00
378.155,00
726.155,00
3390.39
Serviços diversos
7.500,00
-
7,500,00
SOMA
7.500,00
-
7.500,00
SOMA FONTE 171
355.500,00
395.439,88
750.939,88
4490.52
Veículo de Tração Mecânica
-
141.900,00
141,900,00
SOMA
-
141.900,00
141.900,00
141.900,00
141.900,00
3.649.079,82
7.275.578,30
SOMA FONTE 172
TOTAL
LIAGM(íiM
ÍPBLOcDBA88Ü]
O iretora-G eral
3.626.498,48
D£PINHO
;tora D E F IN C
BLIONAI DIAS DAPAIXÃO
D ireto r d a D ivisã o d e C o n ta b ilid a d e
J/ m ju o
flLbE M. d. FAÇANHAVIRINO
D ire to ra d a S ec. d e C o n tro le In tern o
Ministério
Público
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
M nistérío PúfaGco
i PELAES DOS REIS
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA EXERC ÍC IO 2010
BANCO: BANCO DO BR A SIL S/A
VALO R
■ HISTÓRICO
TOTAL
11.164.463,44
SALDO CONFORME EXTRATO EM 30.12.2010
11.164.463,44
(+)SOMA
DÉBITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÃO
0,00
DÉBITO NO RAZÃO NÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
335.408,83
(-)SOMA
10.829.054,61
335,311,07
CHEQUES NÃO APRESENTADOS
CRÉDITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÃO
97,76
CRÉDITO NO RAZÃO NÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
10.829.054,61
(=) SALDO CONFORME RAZAO EM 30.12.2010
DEBITO NO EXTRATO NAO CONSIDERADO NO RAZAO
DESCRIMINAÇÃO
DATA
VALOR
0,00
TOTAL
w
CRÉDITO NO RAZÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
DESCRIMINAÇÃO
9
DOCUMENTO
DATA
TOTAL
DOCUMENTO
VALOR
0,00
DISCRIMINAÇÃO
DATA
DOCUMENTO
VALOR
DEPOSITO
97,76
TOTAL
97,76
ELIONAI DIAS DA Í a IXAO
IÍLDÊ%!. B. F/IÇAHHA v Í ^ N O ^ ^
Assessoriade Controle Intemo
DISCRIMINAÇÃO
DATA
.... :.í;:..:
.
VALOR
.
DOCUMENTO
MARCO VALÉRIO VALE DOS SANTOS
30/12fi010
9.002,40
213876
HORACIO LUIZ BEZERRA COUTINHO
30/12/2010
9.002,40
213886
RICARDO CRISPINO GOMES
30/12/2010
30/12/2010
9.002,40
213887
LAÉRCIO NUNES MENDES
9.002,40
213888
AFONSO GOMES GUIMARÃES
30/12/2010
9,476,40
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
30/12/2010
9.002,40
213890
VINÍCIUS MENDONÇA CARVALHO
30/12/2010
9.002,40
213891
ANDRE LUIZ DIAS ARAÚJO
30/12/2010
9.476,40
213892
JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO
30/12/2010
9.002,40
213893
HAROLDOJOSÉDEA. FRANCO
m m w
7.828,17
213894
LUIZ ALEXANDRE FELICIEN MARQUE JR
30/12«)10
2.560,86
213895
LUIZ CARLOS DA COSTA PESSOA
30/12C010
3.643,09
213896
NANCY SOARES SOARES MACIEL NUNES
WUEBER DUARTE PENAFORT
30/12/2010
30/12/2010
2.953,14
20.012,77
213898
ANDERSON GONÇALVES PANTOJA
30/12/2010
LINDALVA GOMES JARDINA
30/12«)10
2.655,00
21.066,07
213889
213897
213899
GEISE DE CASSIA COSTA HOMOBONO
30/12/2010
2.070,22
213900
213901
PAULO ANDRE MENDES BATISTA
30/12/2010
2.589,79
213902
30/12/2010
5.609,48
213903
AUCELY SANTOS DE MIRANDA
30/12/2010
2.976,29
213904
DINALICE CHRISTIE LOBO MENDES ALVES
30/12/2010
5.139,85
213905
BANCO DO BRASIL -C NOGUEIRA -INSS
11.262,89
213855
C. NOGUEIRA SOUSA-ME
30/12/2010
30/12/2010
BANCO DO BRASIL -BERTILLON -IRRF
30/12/2010
97.231,15
1.350,09
213881
213871
BANCO DO BRASIL -BERTILLON -INSS
30/12«)10
14.851,61
213872
ORGANIZAÇAO DE EVENTOS -ALBIGENOR
30/12/2010
7.500,00
213908
MARCELO JOSE DE GUIMARAES E MORAES
30/12/2010
1.250,00
213882
MARCELO JOSE DE GUIMARAES E MORAES
JOEL SOUSA DAS CHAGAS
30/12/2010
670,00
213883
30/12/2010
5.800,00
213884
ALCINO OLIVEIRA DE MORAES
CENTRO DE ENSINO TELEPRESENCIAL
30/12/2010
1.407,42
213885
m m w
3.393,32
213880
VG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
30/12/2010
7.250,00
213912
ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/12/2010
19.012,13
GHAMMACHI E GHAMMACHI LTDA
NILSON VALDECY RODRIGUES DA SILVA
30/12/2010
30/12/2010
600,00
769,73
213906
213907
JOSINALDO CANTUÁRIA DE QUEIROZ
30/12/2010
342,10
JOSE ALBERTO MIRANDA NUNES
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ROCHA
30/12/2010
427,63
213916
213914
30/12/2010
30/12/2010
171,05
213913
947,63
213909
ELENILDO BARBOSA DA FONSECA
TOTAL
213915
335.311,07
e Interno
r íp - ]
M inistém Pu M
procuradoria geral de justiça
í PELAES DOS REIS
W Ê a s Ê tÊ Ê Ê Ê m
....
TOTAL
VALO R
HISTÓRICO
96.279,62
96.279.62
(+) SOMA
DÉBITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÃO
0,00
DÉBITO NO RAZÃO NÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
0,00
(-)SOMA
0,00
0,00
0,00
96.279,62
(=) SALDO CONFORME RAZAO EM 31.12.2010
-y
,
96.279.62
DÉBITO NO EXTRATO NÂO CONSIDERADO NO RAZÃO
DESCRIMINAÇÃO
DATA
DOCUMENTO
VALOR
0,00
TOTAL
DOCUMENTO
0,00
TOTAL
CRÉDITO NO EXTRATO NÂO CONSIDERADO NO RAZÃO
DISCRIMINAÇÃO
DATA
DOCUMENTO
VALOR
0,00
TOTAL
JAUajò
BLIONAl DIAS DA PAIXAO
N IL IK M. B. FA ç ANHA VIRINO
Assessoríade Controle Interno
M nEis
té fio P ú b lica
stado do Amopá
do
} DOS REIS
P r o c u r a d o r -G e r a l d e J u s t i ç a
Agência: 3575-0 Conta Corrente: 6.608-7
HISTÓ RICO
VALO R
TOTAL
162.561,89
(+)SOMA
162.561.89
DÉBITO NO EXTRATO NÂO CONSIDERADO NO RAZÃO
0,00
DÉBITO NO RAZÃO NÂO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
(■) SOMA
0,00
0,00
0,00
0,00
(=) SALDO CONFORME RAZÃO EM 31.12.2010
162.561.89
162.561,89
DÉBITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÀO
DESCRIMINAÇÃO
DATA
VALOR
TOTAL
DOCUMENTO
0,00
DOCUMENTO
TOTAL
0,00
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL
DATA
VALOR
DOCUMENTO
0,00
» . B. PAÇÀNHA
Assessoiiade Controle Intemo
Mriistérío
Público
do
NOTAS EXPLICATIVAS
1 ) A execução da Receita contempla rendimentos de aplicação financeira, próprio R $ 708.166,07, Convênios R $ 3 8 .7 3 9 ,9 6 ; Restituições R $
1.601,21 e recursos de Transferências de Convênio R $ 142.470,00; totalizando R$: 890.977,24
2) O Orçamento inicial da Despesa é de R $ 75.446.011,00, correspondente a repasse constitucional, e integralm ente transferido no exercício.
3) Foram utilizados Recursos anteriores de exercícios anteriores: R $ 4.576.985,77, incluindo recursos de convênio R $ 61.631,00
E, R $ 485.852,23 de recursos do próprio exercício, totalizando 80.508.849,00 de Despesa Autorizada.
4) A Despesa Realizada no exercício f o i R $ 78.135.531,54; sendo R $ 22.029,96, de convênios.
5) A transferência de R $ 1.602.626,61 refere-se a repasse pendente 2009, pa ra custear despesas de restos a pagar.
6) O saldo dos recursos do convênio é de R $ 234.541,55 sendo, R $ 88.179,66, do convênio M in istério d a Ju s tiç a (incluindo R $ 13.930,00 de
Restos a Pagar) e R $ 146.561,89 do Convênio S e c re ta ria E sp e c ia l de P o lític a p a ra as M ulheres/PR.
7) Os Saldos de Conta Corrente dos convênios som am R $ 258.841,51, destacando R $ 24.099,96 de diferença, caracterizada p elo R$:
16.000,00 de contrapartida e R $ 8 .099,96pa go da conta do MPAP, a compensar.
lÃJLu^JO
BLIONAI DIAS DA PAIXÃO
SILDÈ M . B. 'FAÇANHA VIRINO
MnstéríoPiijIico
B A L A N C E T E D E V E R IFIC A Ç Ã O
E X E R C iC IO 2010
P E R lO D O : 01/01/2010 A 31/12/2010
A N A L iTIC O - Somente com Movimento
IN S T IT U IÇ Õ E S : (l)M P -A P
AV. FAB,64
M ACAPA- AP
09631981600
pmcuradoría@mp. ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
ESTR U TU R A L
REDUZ
1.0.0.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.0.00..00.00.00.00
1.1.1.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.1.0.00..00.00.00.00
1.1.1.1.2.0000.00.00,00
1.1.1.1.2.01..00.00,00,00
1.1,1.1.2.01.01,00,00.00
1.1.1.1.2.01.02.00.00.00
1.1.1.1.2.01.03.00,00,00
1.1.1.1.2.99 ,00.00.00.00
1.1.1.1.2.99 ,02,00.00.00
1.1.1.1.2.99 ,02,01,00,00
D E S C R IÇ Ã O D A C O N T A
IN ST
R EC
SIS S A L D O A N TE R IO R
A T IV O ...............................
A T IV O C IR C U L A N TE ..
32.402.210,82D
748.868.467,02
752.636.754,20
28.633.923,640
16.484.877,15D
80,004.708,30
84.829.039,48
11.660.545,970
9.349.511,16D
79,119.736,96
77.332.183,36
11.137.064,760
9.349.511,16D
79.119.736,96
77.332.183,36
11.137.064,760
B A N C O S C O N T A M O VIM EN TO ..
9.349.511,16D
79.119.736,96
77.332.183,36
11.137.064,760
B A N C O D O B R A S IL ....................
9.309.512,16D
79.107.567,32
77.329.183,36
11.087.896,120
10,829,054,610
B A N C O D O BRASIL G E R A L
C O N V Ê N IO MJ
1406
C O N V Ê N IO 721911
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta; 75350)..
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6192)............................
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6608)....................
1
F
8.753.956,61 D
78,894,357,36
76,819,259,36
103
F
555.555,55 D
34,648,07
493,924,00
96,279,620
103
F
178,561,89
16,000,00
162,561,890
39.999,00 D
12.169,64
3.000,00
49.168,640
36.999,00 D
0,00
0,00
36.999,000
36,999,000
0,00
0,00
36.999,000
3.000,000
12.169,64
3.000,00
12.169,640
3,000,000
0,00
3.000,00
0,00
O U T R A S C O N T A S ....................................................................................
B A N C O D O B R A S IL .................................................................................
B A N C O D O BRASIL
( Bco: 001 Ag: 0 Cta: 0)............
1
F
C A IX A E C O N O M lC A F E D E R A L .........................................
0,00
1.1.1.1.2.99 ,04,01,00,00
1440
C A IX A F E D E R A L
( Bco: 104 Ag: 0658 Cta: 087).....
1
F
1.1.1.1.2.99 ,04.02,00,00
1444
( Bco: 104 Ag: 0658 Cta: 290).....
1
F
0,00
1.557,20
1.1.1.1.2.99 ,04.03,00.00
1445
( Bco: 104 Ag: 0658 Cta: 288).....
1
F
0,00
10.612,44
1.1.2.0.0.00,00,00,00,00
1.1.2.1.0.00,00,00.00.00
1.1.2.1.6.0000.00,00,00
1.1.2.1.6.08 ,00,00.00.00
1348
1.1.2.2.0.00,00.00.00.00
1.1.2.2.9.00 .00.00.00.00
1.1.2.2.9.99. 00.00,00,00
.00.00.00.00
1.1.2.4.9.00..00.00.00.00
1.1.2.4.9.01 .00.00.00,00
1.1.2.4.9.01 ,00.01.00.00
1.1.2.5.0.00..00.00.00.00
1.1.2.5.1.00 .00.00.00.00
1.1.2.5.1.02 .00.00.00.00
1369
1.1.2.5.1.02 .00.07.00.00
1370
.00.00.00.00
1.1.3.1.0.00..00.00.00.00
1.1.3.0.0.00.
0,00
10,612,440
6,706.994,360
0,00
.6.667.494,36
39.500,000
C R É D IT O S A R E C E B E R .....................................................................
6,664.442,000
0,00
6.664.442,00
0,00
R E C U R S O S E S P E C IA IS A R E C E B E R ............ ........................... .
6.664.442,000
0,00
6.664.442,00
0,00
6.664,442,00D
0,00
6.664,442,00
0,00
776,440
0,00
776,44
0,00
776,440
0,00
776,44
0,00
776,44 D
0,00
776,44
39.500,000
0,00
0,00
39.500,000
A D IA N T A M E N T O S D IV ER S O S C O N C E D ID O S ..
39.500,000
0,00
0,00
39.500,000
F O R N E C E D O R E S ....................................................
39.500,000
0,00
0,00
39.500,000
39,500,000
0,00
0,00
39,500,000
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C R É D IT O S
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D É B ITO S
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D IV E R S O S ..............................................................
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B L O Q U E IO JUDICIAL,,
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Mnstério Público
B A L A N C E T E D E V E R IF IC A Ç Ã O
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ESTR U TU R A L
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C O M P E N S A C O E S A TIV A S D IV E R S A S ............................................
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R E S P O N S A B IL ID A D E S PO R V A L O R E S , T ÍT U L O S E BE N S ...
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R E S P O N S A B IL ID A D E S C O M T E R C E IR O S ................................
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R E C E B ID O S EM C A U C A O ............................................................
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EM P DE V IG ILA N CIA A L V O L T D A .....................
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B E R TILO N V IG E TR A N S P V A L O R E S LTD A..
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0,00
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PA SSIV O C IR C U L A N TE ..
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D E P O S IT O S .....................
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P A S S IV O ................................................................................
C O N S IG N A C O E S ..
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42.144,41
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2 . 1 .1 .1 .2 .0 0 .00 .00 .00.00
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PENSÃO
1353
a l im e n t íc ia
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43.336,72
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1356
IM P O S TO S A R E P A S S A R - IR R F..................................................................................................................................
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982,14
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39.999,00 C
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1
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UIMIMED.................................................................................................................................................................................
1439
C A U C O E S EM D IN H E IR O ................................................................................................................................................
1
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O B R IG A C O E S EM C IR C U L A C A O .............
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O B R IG A C O E S A P A G A R ...........................
>.763.923,51 C
93.006.076,15
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F O R N E C E D O R E S .....................................................................................................................................................................
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F O R N E C E D O R E S •D O E X E R C ÍC IO A N T E R IO R ..........................................................................................................
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620.917.58 C
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IVinistérío Público
B A L A N C E T E D E V E R IF IC A Ç Ã O
P E R lO D O : 01/01/2010 A 31/12/2010
IN S TITU IÇ Õ E S ; (l)M P -A P
AV. FAB,64
M A C A P A -A P
09631981600
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www.mp.ap.gov.br
ESTR U TU R A L
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P E S S O A L A P A G A R ...................
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P E S S O A L - D O E X E R C ÍC IO ................................
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P E S S O A L - D E E X E R C ÍC IO S A N TE R IO R E S ..
RP P R O C E S S A D O M P A P _...........................................
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2.883.247,60
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2.361.015,99C
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4.045.993,820
RP N A O P R O C E S S A D O S - E X E C U TIV O ;IN D IR E TA S ..
0,00
10.336.987,170
9.958.976,41
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F
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60.697,09C
1341
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1.159.558.880,17
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V A L O R E S P E N D E N T E S A C U R T O P R A Z O ................................
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R E C E ITA S P E N D E N T E S .................................................................
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1340
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O B R IG A Ç Õ E S P A TR O N A IS A R E C O L H E R - R PP S ...........................
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R E S U L T A D O D O E X E R C ÍC IO .........................
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PE R lO D O : 01/01/2010 A 31/12/2010
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C R E D IT O E M P E N H A D O A LIQUIDAR,.
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TO T A L
GERAL.
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Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exarcido: 2010
Data: 31-12-2010 - 11:19:38
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con2_balancverífícacao002.php
Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercido: 2010
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do Estado do Am *»«
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IN S TITU IÇ Õ E S : M P-AP
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Ó R G Ã O - 04 - M IN ISTÉR IO P U B L IC O
REDUZ
S A L D O INICIAL
S U P L E M E N TA Ç Õ E S
C R E D . E S P E C IA IS
REDUÇÕES
T O T A L C R É D IT O S
E M P E N H A D O N O MÊS
A N U L A D O N O M ÊS
EM P L IQ U ID O N O M ÊS
LK3UIDADO N O M ÊS
P A G O N O M ÊS
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EM P L IQ U ID O N O A N O
L IQ U ID A D O N O A N O
P A G O NO A N O
A P A G A R LIQ U ID A D O
2.214,61
04101
P R O C U R A D O R IA G E R A L D E JU S T IÇ A
0410102
JUDICIAR IA
0410102.062
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2.916.866.07
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DIARIAS - PESSO/VL CIVIL
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M A TER IA L D E C O N S U M O
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M ATER IA L D E C O N S U M O
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MnstérioPijbtco
A\/. FAB,64
M A C A P A -A P
09631981600
www.mp.ap.gov.br
IN S TITU IÇ Õ E S : M P-AP
P E R ÍO D O : 01/01/2010 A 31/12/2010
Ó R G Ã O - 04 - M IN ISTÉR IO P U B L IC O
REDUZ
REDUÇÕES
L IQ U ID A D O N O M ÊS
P A G O N O M ÊS
A LIQ U ID A R
E M P EN H A D O N O A N O
A N U LA D O NO A N O
P A G O NO A N O
A P A G A R L IQ U ID A D O
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566-5
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568-1
M A TER IA L D E C O N S U M O
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M A TER IA L D E D IS TR IB U IÇ Ã O G R A T U IT A
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390.584,92
9.638,66
82.500,00
PASSAGENS E D ESPESAS COM LO CO M O CA O
Recurso: 17 1-S U PER ÁV IT FIN A N C E IR O
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6.300,19
O U T R O S S E R V IÇ O S D E T E R C E IR O S - P E S S O A FIS ICA
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198.927,50
14.799,98
L O C A C A O D E M A O -D E -O B R A
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3.153.440,85
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L O C A C A O D E M A O -D E -O B R A
Recurso: 17 1-S U P E R Â V IT FIN/VNCEIRO
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160.564,00
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569-0
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557-6
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538-0
S A L D O D ISPO N ÍVEL
S A L D O INICIAL
E M P E N H A D O N O M ÊS
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153.600,00
O U T R O S S E R V IÇ O S D E TE R C E IR O S -P E S S O A JU R ÍD IC A
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161.100,00
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68.279,08
IN D EN IZ A Ç Õ ES E R E S T IT U IÇ Õ E S
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O B R A S E IN S TA L A Ç Õ E S
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1.285.454,88
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E Q U IP A M E N TO S E M A TER IA L P E R M A N E N TE
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276.573,00
5.266,00
con2_balancdesp002.php
Emissor. Elionai Dias D a Paixão
Exercício: ^ 1 0
Data: 31-12-2010 - 09:42:-
Página 2 de 3
Mistério PúbficD
AV. FAB,64
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E X E R C ÍC IO : 2010
IN S T IT U IÇ Õ E S : M P-AP
P E R lO D O : 01/01/2010 A 31/12/2010
Ó R G A O • 04 ■ M IN ISTÉR IO P U B L IC O
REDUZ
S A L D O INICIAL
REDUÇÕES
EM P E N H A D O N O M ÊS
L IQ U ID A D O N O M ÊS
P A G O N O M ÊS
A LIQ UIDAR
EM PENHADO NO ANO
AN ULADO NO ANO
PAGO NO ANO
A P A G A R LIQ U ID A D O
3449052000000
562-2
3449052000000
570-3
3449052000000
571-1
552-5
ORGÃO
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61.631,00
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8.099,96
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E Q U IP A M E N TO S E M A TE R IA L PERM/VNENTE
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348.000,00
Recurso: 172-RAA - R E C .D E /^LIEN. D E R E C U R S O S
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3449061000000
S A L D O D ISPO NÍVEL
A Q U IS IC A O D E IM Ó VEIS
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150.000,00
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TO TA L GERAL
75.446.011,00
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7 0 .8 5 9 .9 ^ 4
3.626.498,48
^motoradóJustiça
Oiretora-Geral/MP-^P *
ííjmctèiUo de(Pinfw
' Diretora d(/DEFINC/MP-AP
D E S P E S A P O R D E S D O B R A M E N TO
Período selecionado: 01/01/2010 à 31/12/2010
AV. FAB,64
M A C A P A -A P
09631981600
www.mp.ap.gov.br
&
MHstéríoPúbko
do E s t a d o d o A m*p á
331900100000000
A P O S E N TA D O R IA S E R E FO R M A S
331900101000000
331901100000000
Liquidado
Pago
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3.067.802.39
2.950.480.29
S U B TO TA L
3.067.802.39
3.067.802.39
2.950.480.29
Em penhado
Liquidado
Pago
V E N C IM E N TO S E V A N T A G E N S FIX AS
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49.276.259.56
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S U B TO TA L
49.276.259.56
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47.032.565.67
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Em penhado
P R O V E N TO S - IN A TIV O S
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IN S TITU IÇ Õ E S : M IN ISTÉR IO P Ú B LIC O D O E S TA D O DO
AM A PÁ
Em penhado
Liquidado
Pago
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911.246.83
911.246.83
911.246.83
S U B TO TA L
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911.246.83
O U T R A S D E S P E S A S V A R IA V EIS - P E S S O A L CIVIL
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Liquidado
Pago
297.468,77
297.468,77
297.468,77
331901644000000
S E R V IÇ O S EX TR A O R D IN A R IO S
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O U T R A S D E S P E S A S V AR IÁ V EIS
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117.858,63
117.858,63
S U B TO TA L
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D E S P E S A S D E E X E R C ÍC IO S A N TE R IO R E S
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A TIV O CIVIL
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O B R IG A C O E S P A TR O N A IS - A T IV O CIVIL
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D IF E R E N Ç A D E V E N C IM E N TO S
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R E S S A R C IM E N TO DE D E S P E S A S D E P E S S O A L R E Q U IS IT A D O
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O U T R A S D E S P E S A S D E E X E R C ÍC IO S A N TE R IO R E S
S U B TO TA L
331911300000000
331911303010000
333901400000000
333901499000000
251.186,54
251.186,54
251.186,54
58.118,09
58.118,09
58.118,09
1.068.580,82
1.068.580,82
1.068.580,82
784,14
784,14
784,14
5.128,35
3.327,23
3.327,23
4.104.040,01
4.102.238,89
4.102.238,89
Em penhado
Liquidado
Pago
3.563.070.98
2.916.866.07
S U B TO TA L
3.563.070.98
3.563.070.98
2.916.866.07
D IA R IAS N O PA IS (D E N TR O D O E S T A D O )
O U T R A S D IA RIAS
M A T E R IA L D E C O N S U M O
333903001000000
Pago
2.720.242,07
3.563.070.98
S U B TO TA L
333903000000000
Liquidado
2.720.242,07
C O N TR IB U IC O E S P A TR O N A IS P A R A O R PPS - A T IV O CIVIL
D IA RIAS • P E S S O A L CIVIL
333901414000000
Em penhado
2.720.242,07
C O M B U S TÍV E IS E L U B R IF IC A N T E S A U T O M O TIV O S
Em penhado
Liquidado
Pago
785.653,58
785.653,58
785.653,58
86.318,33
86.318,33
86.318,33
871.971,91
871.971,91
871.971,91
Em penhado
Liquidado
Pago
402.029.00
402.029.00
396.054.00
333903004000000
G A S E O U T R O S M A TE R IA IS E N G A R R A F A D O S
6.300.00
0,00
0,00
333903007000000
G E N E R O S D E A L IM E N T A C A O
330.473.00
118.633.00
118.633.00
333903016000000
M A TE R IA L D E E X P ED IE N TE
240.733,14
144.504,60
144.504,60
333903017000000
M A TE R IA L D E P R O C E S S A M E N TO D E D A D O S
86.318.00
81.768.00
81.768.00
333903021000000
M A TE R IA L D E C O P A E C O Z IN H A
13.050.00
13.050.00
13.050.00
333903022000000
M A TE R IA L D E LIM PEZA E P R O D U T O S D E H IG IE N IZ A C A O «
1.837,80
1.837,80
1.837,80
333903026000000
M A TE R IA L E L E T R IC O E E L E T R O N IC O
9.000,00
9.000,00
9.000,00
333903029000000
M A T E R IA L P A R A A U D IO , V ID E O E F O T O
1.240.00
1.240.00
1.240.00
333903039000000
M A T E R IA L P A R A M A N U TE N C A O DE V E ÍC U L O S •
55.656.00
55.656.00
55.656.00
333903096000000
D ESPESA S DE P R O N TO P A G A M EN TO
15.098,64
15.098,64
15.098,64
333903099000000
O U T R O S M A TE R IA IS D E C O N S U M O
1.036.00
1.036.00
1.036.00
1.162.771,58
843.853,04
837.878,04
Em penhado
Liquidado
Pago
94.438,66
94.438,66
94.438,66
S U B TO TA L
333903300000000
PASSA G EN S E DESPESAS COM LO CO M O CA O
333903301000000
333903399000000
333903600000000
P A S S A G E N S P A R A O PAIS
O U T R A S D E S P E S A S CO M L O C O M O C A O
309.526,10
305.784,92
296.146,26
S U B TO TA L
403.964,76
400.223,58
390.584,92
Em penhado
Liquidado
Pago
42.422,33
33.600.00
33.600.00
159.187,48
159.187.48
144.387.50
20.940,00
20.940.00
20.940.00
222.549,81
213.727.48
198.927.50
Em penhado
Liquidado
O U T R O S S E R V IÇ O S D E T E R C E IR O S - P E S S O A FIS ICA
333903606000000
S E R V IÇ O S T É C N IC O S P R O FIS S IO N A IS
333903615000000
L O C A C A O D E IM ÓVEIS
333903660000000
S U P R IM E N TO D E F U N D O S
S U B TO TA L
333903700000000
L O C A C A O D E M A O -O E -O B R A
orc2_d eê sd ob ram e nto0 0 2.ph p
Em issw : Etionai Dias Da Paixao
Exercício: 2010
^
Pago
Página 1 de 3
D E S P E S A PO R D E S D O B R A M E N TO
Periodo selecionado: 01/01/2010 à 31/12/2010
AV. FAB.64
M A C A P A -A P
KMstáioPúMco
09631981600
www.mp.ap.gov.br
IN S TITU IÇ Õ E S : M IN ISTÉR IO P Ú B LIC O D O E S TA D O DO
AM A PÂ
333903702000000
LIM P EZ A E C O N S E R V A C A O
1.200.668,48
1.200.668,48
1.200.668,48
333903703000000
V IG ILA N C IA O S TE N S IV A
1.775.747,40
1.758.462,52
1.758.462,52
333903799000000
O U TR A S LO C A C O ES DE M AO DE OBRA
332.588,89
332.588,89
332.588,89
3.309.004,77
3.291.719,89
3.291.719,89
Em penhado
Liquidado
Pago
66.174,00
62.934,00
62.934,00
S U B TO TA L
333903900000000
O U T R O S S E R V IÇ O S D E T E R C E IR O S -P E S S O A JU R ÍD IC A
333903901000000
A S S IN A TU R A S D E P E R IO D IC O S E A N U ID A D E S
333903905000000
S E R V IÇ O S T É C N IC O S P R O FIS S IO N A IS
333903908000000
M A N U TE N C A O D E S O F T W A R E
333903910000000
L O C A C A O D E IM ÓVEIS
333903911000000
LO C A C A O DE SO FTW AR ES
333903912000000
L O C A C A O D E M A Q U IN A S E E Q U IP A M E N T O S
333903916000000
M A N U T E N C A O E C O N S E R V A C A O D E B E N S IM ÓVEIS
333903917000000
M A N U T E N C A O E C O N S E R V A C A O D E M A Q U IN A S E E Q U IP A M E N T
333903919000000
96.193,95
88.393,95
88.393,95
202.233,23
190.233,23
187.440,09
27.329,00
27.329,00
26.129,00
4.928,21
4.928,21
4.928,21
296.400,00
296.400,00
296.400,00
1.277.931,54
778.225,42
770.073,07
138.442,70
124.692,70
121.447,70
M A N U T E N C A O E C O N S E R V A C A O D E V E ÍC U L O S
158.955,70
158.955,70
137.625,35
333903922000000
E X P O S IC O E S , C O N G R E S S O S E C O N F E R E N C tA S
44.100,00
44.100,00
24.980,00
333903937000000
JU R O S
24.551,53
24.551,53
24.551,53
333903941000000
F O R N E C IM E N TO D E A L IM E N TA C A O
6.600,00
6.600,00
0,00
333903943000000
S E R V IÇ O S D E E N E R G IA E L E T R IC A
301.135,69
301.135,69
300.203,03
333903944000000
S E R V IÇ O S D E A G U A E E S G O T O
333903947000000
S E R V IÇ O S D E C O M U N IC A C A O EM G E R A L
333903948000000
S E R V IÇ O D E S E L E C A O E T R E IN A M E N TO
86.389,97
86.389,97
86.389,97
333903957000000
S E R V IÇ O S DE P R O C E S S A M E N TO D E D A D O S
42.618,72
42.618,72
42.618,72
333903958000000
S E R V IÇ O S D E TE L E C O M U N IC A C O E S
85.681,95
59.040,31
59.040,31
333903959000000
S E R V IÇ O S D E A U D IO , V ID EO E F O T O
57.903,00
57.903,00
57.903,00
333903963000000
S E R V IÇ O S G R Á F IC O S
34.920,00
29.920,00
29.920,00
333903969000000
S E G U R O S EM G E R A L
12.026,61
12.026,61
8.121,61
333903974000000
FR ETES E TR A N S P O R TES DE EN CO M EN DAS
57.347,35
57.347,35
57.347,35
333903980000000
HOSPEDAGENS
333903981000000
S E R V IÇ O S B A N C A R IO S
333903992000000
S E R V IÇ O S D E P U B L IC ID A D E IN S TITU C IO N A L
333903996000000
D ESPESA S DE P R O N TO P A G A M EN TO
333903999010000
65.000,00
60.428,88
60.299,24
871.205,55
864.105,55
861.844,80
5.569,96
4.502,68
4.266,18
32.706,59
32.706,59
32.706,59
213.305,00
213.305,00
178.950,00
10.891,28
10.891,28
10.891,28
S E R V IÇ O S D E E S TÁ G IO S
937.973,86
907.361,67
907.361,67
333903999030000
S E R V IÇ O S D IV ER S O S
761.721,28
736.966,10
649.616,10
333903999040000
P R O M O Ç Õ E S A R T ÍS T IC A S E C U L T U R A IS
22.500,00
22.500,00
22.500,00
333903999050000
M O N TA G E M D E M O VEIS E E S T R U T U R A S
155.960,00
146.750,00
119.730,00
333903999060000
O U T R O S S E R V IÇ O S D E T E R C E IR O S -P E S S O A JU R ÍD IC A
S U B TO TA L
333909200000000
D E S P E S A S D E E X E R C ÍC IO S A N TE R IO R E S
23.576,25
14.826,25
0,00
6.122.272,92
5.468.069,39
5.234.612,75
Em penhado
Liquidado
Pago
1.062,50
1.062,50
1.062,50
333909214000000
D IA R IAS - P E S S O A L CIVIL
333909239000000
S E R V IÇ O S D E TE R C E IR O S - P E S S O A JU R ÍD IC A
13.709,17
13.709,17
13.709,17
333909247000000
O B R IG A Ç Õ E S T H IB U TA R IA S E C Õ N TR IB U T IV A S
8.608,95
8.608,95
8.608,95
333909288000000
S E R V IÇ O S D E P U B L IC ID A D E IN S TITU C IO N A L «
1.000,00
1.000,00
1.000,00
333909292000000
M A TE R IA L D E C O N S U M O «
1.845.00
1.845.00
1.845.00
333909293000000
IN D E N IZ A Ç Õ E S E R E S T IT U IÇ Õ E S
8.450.00
8.450.00
8.450.00
34.675,62
34.675,62
34.675,62
Em penhado
Liquidado
Pago
90.903,02
90.903,02
88.761,72
S U B TO TA L
333909300000000
IN D E N IZ A Ç Õ E S E R E S TITU IÇ Õ E S
333909308000000
333909399000000
R E S S A R C IM E N TO A S S IS T Ê N C IA M E D IC A /O D O N TO L Õ G IC A
D IV ER S A S IN D E N IZ A Ç Õ E S E R E S T IT U IÇ Õ E S
S U B TO TA L
344905100000000
O B R A S E IN S T A L A Ç Õ E S
11.967,90
11.967,90
102.870,92
100.729,62
Em penhado
Liquidado
Pago
110.561,37
110.561,37
110.561,37
O U T R A S O B R A S E IN S T A L A Ç Õ E S
3.040.474,75
1.174.893,51
1.174.893,51
S U B TO TA L
3.151.036,12
1.285.454,88
1.285.454,88
Em penhado
Liquidado
Pago
2.450,00
680,00
0,00
116.580,00
116.580,00
116.580,00
344905180000000
E S TU D O S E P R O JE TO S
344905199000000
344905200000000
11.967,90
102.870,92
E Q U IP A M E N T O S E M A T E R IA L P E R M A N E N TE
344905204000000
A P A R E L H O S D E M E D IC A O E O R IE N T A C A Õ
344905206000000
A P A R E L H O S E E Q U IP A M E N T O S D E C O M U N IC A C A O
»
------------orc2_despdesdobramento002.php
E m isso r B tona i Dias Da Paixao
Exercício: 2010
Data: 3 1 -1 2 -2 0 1 0 -
M IN IS T ÉR IO P Ú B L IC O DO E S T A D O DO A M A PÁ
S iB t^ P u L iíu j
AV. FAB.64
M A C A P A -A P
09631981600
D E S P E S A PO R D E S D O B R A M E N TO
E X E R C ÍC IO : 2010
Periodo selecionado: 01/01/2010 á 31/12/2010
IN S TITU IÇ Õ E S : M IN IS TÉR IO PÚ B LIC O D O E S T A D O DO
AM A PÂ
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
344905212000000
A P A R E L H O S E U TE N S ÍL IO S D O M É S T IC O S
344905218000000
C O L E C O E S E M A TE R IA IS B IB LIO G R Á F IC O S
344905233000000
E Q U IP A M E N TO S P A R A A U D IO , V ID E O E F O T O
344905234000000
M A Q U IN A S , U TE N S ÍL IO S E E Q U IP A M E N T O S D IV ER S O S
344905235000000
EQ U IP A M E N T O S O E P R O C E S S A M E N TO D E D A D O S
344905236000000
M AQ U IN A S , IN S T A L A Ç Õ E S E U TE N S ÍL IO S D E E S C R IT O R IO
12.620,00
5.074,00
7.425,00
7.425,00
2.688,00
7.425,00
29.024,96
8.099,96
8.099,96
31.900,00
76.075,00
34.100,00
384.120,00
0,00
0,00
17.880,00
8.130,00
8.130,00
36.100,00
344905242000000
M O BILIÁR IO EM G E R A L
117.741,00
36.100,00
344905252000000
V E ÍC U L O S D E T R A C A O M E C A N IC A
579.000,00
348.000,00
0,00
344905287000000
M A TE R IA L D E C O N S U M O D E U S O D U R A D O U R O
550,00
550,00
550,00
344905299000000
O U T R O S M A TE R IA IS P E R M A N E N TB S
S U B TO TA L
TO TA L GERAL
73.200,00
73.200,00
73.200,00
• 1.416.665,96
637.938,96
284.672,96
78.135.531,54
74.486.451,72
70.859.953,24
oDEFWCIMP-í ^P
\)W
Ministério
Público
EXTRATO BANCARIO
Consultas -Investimentos Fundos -Mensal
G overno
Clien^
Agência
Conta
Mês/ano referência
3575-0
75350-5 iVlINISTERIO PUBLICO DO EST
DEZEMBRO/2010
BB CP Admin Supremo - C N P JB B CP ADMIN SUPREM O
Valor cota
Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IGF Quantidade cotas
6.906.557,416725
15.635.463.86
115.654.402183 2,264421112
261.890.27
6.790.903,014542
689.889.65
115.654.402183
304.591.732521 2,264965120
6.486.311,282021
689.889.65
218.378.31
304.591.732521
96.392.379702 2,265514252
6.389.918,902319
218.378.31
59.274.75
96.392.379702
26.151.231547 2,266614094
6.363.767,670772
59.274.75
73.16
26.151.231547
32.269262 2,267173003
6.363.735,401510
73.16
231.834.74
32.269262
102.232.378909 2,267723225
6.261.503,022601
Aplicação 17/09/2010
10/12/2010 RESG A TE
231.834.74
102.232.378909
18.217.649658 2,268272844
6.243.285,372943
13/12/2010 RESG A TE
41.322.60
48.410.48
48.410.48
18.217.649658
21.337.535506 2,268794350
6.221.947,837437
15/12/2010 RESG A TE
161.389.99
21.337.535506
71.100.481452 2,269886036
6.150.847,355985
161.389.99
3.761.729,34
71.100.481452
1.656.837,280993 2,270427750
4.494.010,074992
3.304.278,87
1.455.355,214644
457.450,47
201.482,066349
Data
Histórico
30/11/2010 SALDO ANTERIOR
01/12/2010 RESG A TE
02/12/2010 RESG A TE
03/12/2010 RESG A TE
07/12/2010 RESG A TE
08/12/2010 RESG A TE
09/12/2010 RESG A TE
16/12/2010 RESG A TE
17/12/2010 RESG A TE
20/12/2010 APLICAÇÃO
21/12/2010 RESG A TE
261.890.27
41.322.60
379.525.65
379.525.65
6.055.122,80
51.285.53
51.285.53
Saldo cotas
167.119.736402 2,270980425
167.119.736402
2.665.651.427575 2,271535857
4.326.890,338590
22.571.928780 2,272093382
6.969.969,837385
6.992.541,766165
22/12/2010 RESG A TE
1.222.616.19
22.571.928780
537.973.745288 2,272631705
6.431.996,092097
23/12/2010 RESG A TE
1.222.616.19
529.625.07
537.973.745288
232.988.384447 2,273182293
6.199.007,707650
24/12/2010 RESG A TE
529.625.07
17.585.82
7.734.346558 2,273730543
6.191.273,361092
17.585.82
27/12/2010 RESG A TE
28/12/2010 RESG A TE
7.01
7.01
522.801.55
7.734.346558
3.082273 2,274295890
6.191.270,278819
3.082273
229.818.684181 2,274843544
5.961.451,594638
29/12/2010 RESG A TE
522.801.55
563.726.35
30/12/2010 APLICAÇÃO
563.726.35
11.730.874,78
13.004.169.86
30/12/2010 RESG A TE
31/12/2010 RESG A TE
31/12/2010 SALDO ATUAL
232.988.384447
229.818.684181
247.747.613498 2,275405773
5.713.703,981140 2,275961426
266.784,181815
2.781.268,371750
607.190,51
6.330.059,53
6.066.919,82
2.665.651.427575
11.733.828.69
11.733.828.69
0,00
5.154.250.263642 2,276534527
5.154.250.263642
Resum o do mês
SALDO ANTERIOR
APLICAÇÕ ES (+)
R ESG A T ES (-)
RENDIMENTO BRUTO (+)
IMPOSTO DE RENDA (-)
5.713.703,981140
247.747.613498
5.154.250.263642 2,275961426 10.867.954,244782
15.635.463,86
17.785.997,58
',0 0
33.499.365
77.903,57
0,00
A vK
5.154.250,263642
lOF(-)
RENDIMENTO LÍQUIDO
SALDO ATUAL =
0,00
77.903,57
0,00
Valor da Cota
30/11/2010
31/12/2010
2,263857797
2,276534527
R entabilidade
No mês
No ano
Últimos 12 meses
0,5599
5.4384
5.4384
Transação efetuada com sucesso por: J2918640 ELIANA LEITÃO DE PINHO.
Extrato conta corrente
Governo
C liente - Conta atual
Agência
3575-0
Conta corrente
75350-5 M INISTÉRIO PUBLICO AMAPA
Período do extrato
12/2010
Lançam entos
Dt. movimento Dt. balancete
30/11/2010
01/12/2010
01/12/2010
Histórico
Saldo Anterior
Cheque Pago Outra Agência
Documento
Valor R$
213.684
6.080,00 D
Folha de Pagamento
10.288
121.872,56 D
01/12/2010
Folha de Pagamento
Cheque Compensado
Resgate BB Fix
Folha de Pagamento
10.289
213.704
133.164,64 0
01/12/2010
01/12/2010
02/12/2010
70
261.890,27 0
587.740,41 D
02/12/2010
TED Transf.Eletr.Disponiv
Emissão de DOC
02/12/2010
02/12/2010
+ Tarifa Pag Salário DOC
7.448
7.449
7.449
833.360,900.139.479
Saldo
0,00 C
773,07 D
0,00 C
99.156,73 D
2.211,13 D
506,70 D
Tarifa referente a 02/12/2010
02/12/2010
+Tarifa Pag Salário TED
833.360.900.139.480
106,97 D
02/12/2010
+Tarifa Pag Forn Créd Cta
893.360.100.747.407
13,50 D
02/12/2010
+Tarifa Pag Fom Créd Cta
893.360.100.747.408
27,00 D
02/12/2010
+Tarifa Pag Forneced DOC
893.360.100.749.201
11,26D
02/12/2010
893.360.100.749.202
16,89 D
02/12/2010
+Tarifa Pagto Fomeced TED
893.360.100.749.203
5,63 D
02/12/2010
+Tar Pag Salár Créd Conta
893.360.100.755.439
27,00 D
02/12/2010
+ Tar Pag Salár Créd Conta
893.360.100.755.440
4,50 D
02/12/2010
893.360.100.757.111
11,26 D
02/12/2010
893.360.100.757.112
33,78 D
02/12/2010
+ Tarifa Pag Salário TED
893.360.100.757.113
16,89 D
Resgate BB Fix
+ TED Devolvida
70
412
689.889,65 C
32.427,09 C
02/12/2010
03/12/2010
237 01420 0000000024666 000000675
Cheque
03/12/2010
03/12/2010
03/12/2010
Cheque
Cheque
03/12/2010
03/12/2010
03/12/2010
Cheque
Cheque
Cheque
Cheque
03/12/2010
03/12/2010
03/12/2010
03/12/2010
Cheque
Cheque
Cheque
03/12/2010
03/12/2010
03/12/2010
Pagamento a Fornecedores
Emissão de DOC
03/12/2010
03/12/2010
03/12/2010
.
^
+ Tarifa Pag Forneced DOC
+ Tarifa Pagto Fomeced TED
Tarifa referanie a 03/12/2010
213.718
5.671,35 D
213.719
213.720
4.053,38 D
213.721
213.722
368,48 D
31.196,56 D
32.427,09 D
213.723
213.724
7.064,93 D
2.879,52 D
213.725
213.726
2.106,31 D
12.576,00 D
7.436,77 D
213.727
213.728
213.729
16.565
8.749,26 D
8.488,81 D
126.473,79 D
16.566
843.370.900.004.620
855,26 D
5,63 D
843.370.900.004.621
11,26 D
0,00 C
03/12/2010
843.370.900.011.653
441,00 D
03/12/2010
Resgate BB Fix
70
218.378,31 C
07/12/2010
Depósito Online
07/12/2010
07/12/2010
Cheque
Cheque
23.641.843.300.256
213.734
213.735
3.217,78 D
3.097,27 D
07/12/2010
Cheque
Emissão de DOC
213.736
9.762
3.327,23 D
5.767,78 D
07/12/2010
07/12/2010
07/12/2010
07/12/2010
Emissão de DOC
+Tar Assinatura Serv Malot
07/12/2010
07/12/2010
1.794,70 C
9.762
1.540,94 D
9.763
9.764
9.764
5.538,36 D
36.380,00 D
2.156,58 D
853,411.000.249.185
12,00 D
07/12/2010
863.410.200.048.066
20,25 D
07/12/2010
+Tarifa Pag Fomeced DOC
863.410.200.050.193
11,26 D
Resgate BB Fix
07/12/2010
70
59.274,75 C
08/12/2010
+ Tarifa Pag Fom Créd Cta
823.420.900.002.469
33,75 D
08/12/2010
823.420.900.003.897
11,26D
823.420.900.003.898
5,63 D
823.420.900.003.899
11,26 D
823.420.900.003.900
11,26 D
70
213.730
213.731
73,16 C
312,74 D
0,00 c
08/12/2010
+ Tarifa Pag Forneced DOC
08/12/2010
08/12/2010
Resgate BB Fix
Cheque
08/12/2010
09/12/2010
09/12/2010
Cheque
Cheque
09/12/2010
09/12/2010
Cheque
09/12/2010
09/12/2010
Cheque
09/12/2010
Cheque
09/12/2010
09/12/2010
213.732
213.733
Cheque
09/12/2010
09/12/2010
09/12/2010
Emissão de DOC
09/12/2010
10/12/2010
10/12/2010
10/12/2010
10/12/2010
10/12/2010
469,58 D
1.232,22 D
85,92 D
213.737
45.175,00 D
213.738
264,65 D
118.813,59 0
213.739
213.740
213.741
14.851,61 D
9.910
9.911
32.414,59 0
1.350,09 D
9.911
16.565,50 0
299,25 D
Resgate BB Fix
Depósito Online
70
2.611.269.200.084
231.834,74 0
97,76 C
Dep Cheque BB Liquidado
Cheque
Cheque
2.611.269.200.085
213.742
863,52 C
22.397,77 D
+ Tarifa Pag Forn Créd Cta
0,00 c
213.743
19.856,84 D
843.441.001.509.875
6,75 D
0,00 c
10/12/2010
843.441.001.512.903
5,63 D
10/12/2010
+ Tarifa Pagto Forneced TED
843.441.001.512.904
16,89 D
10/12/2010
Resgate BB Fix
70
213.744
41.322,60 0
23.200,00 D
328,32 D
13/12/2010
13/12/2010
13/12/2010
Pagto Energia Elétrica
13/12/2010
13/12/2010
13/12/2010
13/12/2010
13/12/2010
13/12/2010
13/12/2010
13/12/2010
\
' 'A
\
44.913
44.913
44.913
44.913
44.913
44.913
Pagto Enefjgia Elétrica
44.913
44.913
44.913
44.913
„
8.008,92 D
7.118,95 D
380,27 D
515,04 0
334,71 D
226,93 D
316,78 0
401,36 D
5.662,76 D
0,00 c
13/12/2010
44.913
13/12/2010
Resgate BB FIx
+ Transferência on line
44.913
771,88 D
70
48.410,48 C
220.261.000.031.408
982,14 C
213.745
26.147,31 D
213.760
213.761
94.807,60 D
213.762
213.764
96,78 D
407,22 D
13/12/2010
15/12/2010
15/12 0261 31408-0 Fl 7A C V GUiMA
Cheque
15/12/2010
15/12/2010
15/12/2010
Cfieque
15/12/2010
Cheque
15/12/2010
15/12/2010
15/12/2010
Cheque
Cheque
Cheque
15/12/2010
15/12/2010
15/12/2010
15/12/2010
Cheque
Cheque
Cheque
Cheque
15/12/2010
15/12/2010
Cheque
15/12/2010
15/12/2010
15/12/2010
Emissão de DOC
Resgate BB Fix
16/12/2010
16/12/2010
Cheque
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
1,144,56 D
6.000,00 D
213.765
140,42 D
213.766
213.767
2.827,22 D
627,22 D
213.768
253,58 D
213.769
24,97 D
213.770
213.771
11.634
253,58 D
253,58 D
21,653,87 0
11.635
3,592,78 D
11.635
70
161,389,99 0
222.825.000.016.915
0,02 C
5,286,00 D
0,00 c
16/12 2825 16915-3 ANTONIO FAUSTO
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
16/12/2010
16/12/2010
213.772
45,638,10 0
20.199
20.200
20.201
1.736,991,82 0
20.202
20.203
14.456,88 D
20.204
408.043,39 0
57.377,47 D
Folha de Pagamento
20.205
16/12/2010
Folha de Pagamento
16/12/2010
20.206
20.207
16/12/2010
98,870,20 D
547.556,58 D
21.755,79 0
20.208
91,334,83 0
522,898,31 D
198,050,86 0
16/12/2010
16/12/2010
Emissão de DOC
20.208
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3,176,57 0
16/12/2010
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22,52 0
863.501.000.100,258
5,63 0
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213,748
213,750
3,053,24 D
Cheque Compensado
213,751
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213,753
18,00 D
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
16/12/2010
Cheque Compensado
Resgate BB Fix
16/12/2010
16/12/2010
17/12/2010
213.755
213.763
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70
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17/12/2010
Depósito Online
Cheque
Cheque
17/12/2010
17/12/2010
17/12/2010
17/12/2010
17/12/2010
Cheque
Cheque
Cheque
Cheque
Cheque
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213.780
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213.783
17/12/2010
17/12/2010
Cheque
213.784
213.785
17/12/2010
17/12/2010
Cheque
Cheque
213.786
213.787
17/12/2010
213.775
213.776
17/12/2010
Cheque
213,788
17/12/2010
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
213,791
17/12/2010
17/12/2010
^
\
'A
18,994
18,995
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11.262,89 0
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0,00 c
17/12A2010
Folha de Pagamento
18.996
38.574,20 D
17/12/2010
17/12/2010
Folha de Pagamento
18.997
Folha de Pagamento
18.998
2.377,09 D
20.278,54 D
TED Transf.Eletr.DIsponiv
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19.000
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19.001
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7,02 0
17/12/2010
17/12/2010
17/12/2010
17/12/2010
Emissão de DOC
17/12/2010
+Tarif Adic Cheque Compe
17/12/2010
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22,50 0
M nm ow
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17/12/2010
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28,15 0
17/12/2010
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17/12/2010
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17/12/2010
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17/12/2010
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17/12/2010
873.510.907.385.103
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17/12/2010
+Tarifa Pag Salário DOC
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17/12/2010
17/12/2010
17/12/2010
Cheque Compensado
213.747
17/12/2010
17/12/2010
Cheque Compensado
213.749
Cheque Compensado
213.754
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213.756
213.757
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17/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.758
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17/12/2010
17/12/2010
Cheque Compensado
Resgate BB FIx
213.759
70
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379.525,65 C
20/12/2010
20/12/2010
20/12/2010
35.751.748.800.067
4.213
3.000,00 C
6.287.174,00 C
484.700.000.006.843
82,96 C
17/12/2010
17/12/2010
Aviso de Crédito
+Transferência Agendada
20/12/2010
20/12 4847 6843-8 ALEXANDRE F M
Cheque
20/12/2010
Cheque
20/12/2010
20/12/2010
Cheque
Cheque
213.778
20/12/2010
Cheque
Cheque
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213.790
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Cheque
Cheque
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213.793
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20/12/2010
20/12/2010
20/12/2010
20/12/2010
20/12/2010
20/12/2010
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
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20/12/2010
Folha de Pagamento
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20/12/2010
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20/12/2010
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20/12/2010
20/12/2010
20/12/2010
\\
i
\
0,00 c
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r t ^
20/12/2010
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20/12/2010
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20/12/2010
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16,89 D
20/12/2010
+ Tarif Adie Cheque Compe
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5,59 D
20/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.746
213.752
20/12/2010
21/12/2010
Transf p/Cta Investimento
70
213.794
21/12/2010
213.795
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70
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81.081,71 D
20/12/2010
21/12/2010
13,52 D
257,33 D
6.055.122,80 D
0,00 c
21/12/2010
21/12/2010
21/12/2010
Resgate BB Fix
22/12/2010
Cheque
22/12/2010
22/12/2010
Cheque
213.801
213.822
Cheque
213.823
170.169,33 D
22/12/2010
Cheque
213.824
22/12/2010
22/12/2010
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
213.825
11.548
380.730,02 D
76.450,00 D
217.446,15 D
11.549
11.550
52.971,58 0
11.551
11.552
47.000,00 D
22/12/2010
22/12/2010
22/12/2010
22/12/2010
22/12/2010
22/12/2010
3.573,86 D
11.552
3.496,82 D
11.553
11.554
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11.555
85.936,29 D
3.763,11 D
1.222.616,19 0
Folha de Pagamento
Emissão de DOC
Resgate BB Fix
23/12/2010
2.201,85 D
Folha de Pagamento
22/12/2010
22/12/2010
22/12/2010
33.179,31 D
Emissão de DOC
22/12/2010
Estomo Autent Pagamento
Cheque
11.556
70
213.798
213.798
847,79 C
847,79 D
Cheque
213.799
2.624,78 D
Cheque
Cheque
213.826
213.827
1.686,61 D
Cheque
213.828
Cheque
213.829
4.900,27 D
931,75 D
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
213.830
24.192,67 D
10.426
10.427
63.220,47 D
23/12/2010
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
10.428
10.429
23/12/2010
23/12/2010
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
10.430
10.431
13.670,05 D
243.990,81 D
6.273,84 D
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
291,30 D
12.847,88 D
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28,15 D
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843.570.901.744.977
117,000
r '
23/12/2010
10.432
10.433
23/12/2010
23/12/2010
\
\A
0,00 c
0,00 c
23/12/2010
843.570.901.744.978
9,00 D
2m2!2QW
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23/12/2010
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67,56 D
23/12/2010
843.570.901.746.794
11,26 D
23/12/2010
23/12/2010
Cheque Compensado
213.797
23/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.800
213.802
128,76 D
495,83 D
1.965,90 D
23/12/2010
23/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.803
213.804
776,32 D
5.088,73 D
23/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.806
213.809
583,26 D
904.12 D
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
Cheque Compensado
213.810
483,86 D
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.811
213.812
438,60 D
1.500,20 D
23/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.813
213.815
1.500,20 D
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
Cheque Compensado
213.817
213.819
23/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
1.183,97 D
8.490,54 D
23/12/2010
Cheque Compensado
23/12/2010
24/12/2010
Resgate BB Fix
213.820
213.821
70
836,59 D
6.610,85 0
1.568,93 D
529.625,07 C
213.831
24/12/2010
+Tarif Adie Cheque Compe
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3.741,18 D
22,20 D
24/12/2010
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4,50 D
0,00 c
24/12/2010
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5,63 D
24/12/2010
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24/12/2010
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24/12/2010
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24/12/2010
823.580.700.062.838
16,89 D
24/12/2010
823.580.700.062.839
16,89 D
823.580.700.062.840
45,04 D
247,16 D
3.053,24 D
24/12/2010
24/12/2010
Cheque Compensado
213.796
24/12/2010
Cheque Compensado
24/12/2010
Cheque Compensado
213.805
213.807
24/12/2010
Cheque Compensado
Cheque Compensado
213.808
213.814
2.000,00 D
Cheque Compensado
213.816
213.818
6.381,11 D
24/12/2010
24/12/2010
24/12/2010
Cheque Compensado
Resgate BB Fix
24/12/2010
27/12/2010
+Tarif Adie Cheque Compe
27/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
Resgate BB Fix
Cheque
Cheque
Cheque
Cheque
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
Cheque
Cheque
Cheque
\
^
Cheque
Cheque
Cheque
70
803.610.700.120.030
70
213.832
213.833
213.834
213.835
213.836
213.837
213.838
213.839
213.840
213.841
428,69 D
747,19 D
721,91 D
17.585,82 C
0,00 c
7,01 D
7,01 C
1.153,11 D
81,12 D
81,12D
51,68 D
347,11
6,32
6,36
10.833,21
D
D
D
D
515,10 0
39,48 0 ,
0,00 c
28/12/2010
Cheque
213.842
28/12/2010
Cheque
Cheque
213.843
495,00 D
8.860,49 D
213.844
497,42 D
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
Cheque
213.845
1.950,00 D
Cheque
213.846
30
137,40 D
19.293,32 D
28/12/2010
28/12/2010
Emissão de DOC
30
7.966
9.300,00 D
72.325,95 D
28/12/2010
TRF COM PE COM D+1 CMF
7.967
7.967
2.492,96 D
17.194,63 D
Emissão de DOC
7.967
7.967
171,06 D
180.193,64 D
31.331,44 D
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
28/12/2010
TED
28/12/2010
28/12/2010
Aviso de Débito
7.968
15.544
146.594,52 D
28/12/2010
28/12/2010
Transferência de Saldo
Resgate BB Fix
15.546
70
18.849,11 D
522.801,55 0
2.611.269.200.030
224.544.001.000.171
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1.579,38 C
407
3.393,32 C
9.927
97.232,67 D
9.928
9.929
57.103,20 0
29/12/2010
29/12/2010
0,00 c
29/12 4544 1000171-9 G ISA VEIGA CHA
+TED Devolvida
29/12/2010
341 01138 0000000025835 000000726
Folha de Pagamento
29/12/2010
29/12/2010
Folha de Pagamento
29/12/2010
Folha de Pagamento
29/12/2010
29/12/2010
29/12/2010
Emissão de DOC
TED
29/12/2010
29/12/2010
Folha de Pagamento
29/12/2010
29/12/2010
Folha
+ Tarifa
Tarifa
+ Tarifa
29/12/2010
de Pagamento
Pag Forn Créd Cta
referente a 29/12/2010
Pag Fom Créd Cta
9.930
9.931
9.931
2.681,87 D
160.687,62 D
176.587,85 D
7.524,80 D
9.931
42.120,52 D
9.932
21.987,15 D
9.933
3.165,83 D
883.630.900.002.035
27,00 D
863.630.900.002.036
29,25 D
29/12/2010
863.630.900.003.674
39,41 D
29/12/2010
863.630.900.003.675
22,52 D
29/12/2010
863.630.900.003.676
16,89 D
29/12/2010
863.630.900.003.677
16,89 D
29/12/2010
Resgate BB Fix
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
BB C P Admin Supremo
Cheque
Cheque
30/12/2010
30/12/2010
Cheque
Cheque
30/12/2010
Cheque
Cheque
30/12/2010
30/12/2010
Cheque
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
Cheque
Cheque
Cheque
Cheque
30/12/2010
30/12/2010
70
563.726,35 C
1.200.070
213.847
13.004.169,86 C
213.848
213.849
862,89 0
4.053,38 D
213.850
213.851
368,48 0
4.673,04 D
213.852
213.853
213.854
213.857
213.862
213.863
213.864
213.865
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
Cheque
Cheque
213.866
213.873
Cheque
Cheque
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
Cheque
Cheque
213.874
213.875
213.877
\
\
,/ A \ Y
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
0,00 c
2.109,60 0
687,44 D
23.409,56 D
1.095,90 0
99.611,09 0
10.245,25 0
23.563,44 0
847,79 D
84.751,20 0
3.398,80 0
2.210,00 0
17.114,56 0
48.632,00 0
9.002,40 0
213.878
180,77 0
24.052
24.053
608.530,81 0
127.543,06 0
rlíK
30/12/2010
30/12/2010
24.054
182.592,80 0
843.640.902.181.481
49,50 D
30/12/2010
843.640.902.184.472
39,41 D
30/12/2010
843.640.902.184.473
56,30 D
30/12/2010
843.640.902.203.982
45,00 D
30/12/2010
843.640.902.203.983
13,50 D
30/12/2010
843.640.902.206.863
5,63 D
30/12/2010
843.640.902.206.864
67,56 0
30/12/2010
843.640.902.206.865
16,89 D
44.913
44.913
358,25 0
5.284,11 0
44.913
44.913
4.197,12 D
44.913
562,94 D
276,94 0
238,57 D
325,21 D
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
44.913
44.913
30/12/2010
30/12/2010
44.913
44.913
329,85 0
30/12/2010
44.913
2.918,65 0
30/12/2010
44.913
1.137,03 0
30/12/2010
44.913
922,26 0
30/12/2010
30/12/2010
44.913
70
698,01 D
11.730.874,78 0
1.200.070
11.733.828,69 0
31/12/2010
BB C P Admin Supremo
268,09 D
31/12/2010
Folha de Pagamento
31/12/2010
31/12/2010
Folha de Pagamento
2.436
2.437
11.977,33 D
182.153,93 0
Folha de Pagamento
2.438
2.439
20.913,18 0
232.589,63 0
31/12/2010
31/12/2010
Emissão de DOC
2.439
13.973,43 0
31/12/2010
31/12/2010
2.440
863.650.700.093.722
107.580,00 D
31/12/2010
863.650.700.097.623
117,00 D
863.650.700.097.624
29,25 D
0,00
c
31,50 0
31/12/2010
31/12/2010
SA LD O
11.164.463,44 0
OBSERVACOES:
OUROCAP - SORTEIO DO SABADO DIA 25.12.2010
R E A L I Z A D O D I A 30.12 - D E Z E N A S 2 6 - 2 9 - 3 1 - 3 4 - 4 0 - 4 2
C e n t ral de A t e n d i m e n t o BB
4004 0001 / 0800 729 0001
S e r v i ç o de A t e n d i m e n t o ao C o n s u m i d o r - SAC
0800 729 0722
O u v i d o r i a BB 0800 729 5678
P a r a d e f i c i e n t e s aud i t i v o s
0800 729 0088
Transação efetuada com sucesso por: J2918640 ELIANA LEITÃO DE PINHO.
7 r
\
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
Govekno
Agência
Conta
3575-0
8192-1 MP CONV MIN JUSTIÇA
DEZEMBRO/2010
BB CP Admin Supremo - CNPJBB CP ADMIN SUPREMO
Data
30/11/2010
30/12/2010
30/12/2010
Histórico
SALDO ANTERIOR
APLICAÇÃO
RESGATE
31/12/2010 RESGATE
/íplicação 30/12/2010
Valor
95.743,48
96.255,38
96.255,38
35.006,85
61.248,53
96.279,62
96.279,62
0,00
Valor IR Prej. Comp.
Valor lOF
Quantidade cotas
42.292,181147
42.292,184261
42.292,181147
15.381,125250
26.911,055897
42.292,184261
42.292,184261
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR
APLICAÇÕES (+)
RESGATES (-)
RENDIMEMTO BRUTO (+)
lOF(-)
RENDIMENTO ÜQUIDO
SALDO ATUAL =
95.743,48
96.255,38
192.535,00
536,14
0,00
0,00
536,14
0,00
Valor da Cota
30/11/2010
31/12/2010
2,263857797
2,276534527
Rentabilidade
No mês
No ano
Últimos 12 meses
0,5599
5.4384
5.4384
Transação efetuada com sucesso por: J6318904 RAIMUNDO REGIO CARDOSO DE SOUSA
Hh
Valor cota
Saldo cotas
2,275961426
2,275961426
84.584,365408
42.292,184261
2,276534527
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
Govbmo
3575-0
6608-7 CONVENI0721911/2009
DEZEMBRCV2010
Agência
Conta
BB CP Admin Supremo - CNPJBB CP ADMIN SUPREMO
Data
30/11/2010
16/12/2010
30/12/2010
30/12/2010
Histórico
SALDO ANTHRIOR
APLICAÇÃO
APLICAÇÃO
RESGATE
Aplicação 07/06A2010
31/12/2010 RESGATE
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR
APLICAÇÕES (+)
RESGATES (-)
RENDIMENTO BRUTO (+)
lOF(-)
RENDIMENTO ÜQUIDO
SALDO ATUAL =
Valor da Cota
30/11/2010
31/12/2010
Valor
99.367,45
62.470,00
162.520,97
162.520,97
83.069,39
16.829,32
62.622,26
162.561,89
162.561,89
0,00
Valor IR Prej. Comp.
Valor IGF
99.367,45
224.990,97
325.082,86
724,44
0,00
0,00
724,44
0,00
2,263857797
2,276534527
Rentabilidade
No mês
No ano
Últinios 12 nneses
0,5599
5.4384
5.4384
Transação efetuada com sucesso por: J6318904 RAIMUNDO REQO CARDOSO DE SOUSA
Quantidade cotas
43.892,971596
27.514,639036
71.407,611808
71.407,610632
36.498,592114
7.394,379482
27.514,639036
71.407,611808
71.407,611808
Valor cota
Saldo cotas
2,270427750
2,275961426
2,275961426
71.407,610632
142.815,222440
71.407,611808
2,276534527
Extrato conta corrente
Govoaio
Agência
Conta corrente
Período do extrato
3575-0
6608-7 C0NVENI0721911-2009
01/12/2010 até 31/12/2010
Lançamentos
Dt. movimento Dt. balancete
Histórico
Saldo Anterior
07/06/2010
+ Ordem Bancária
16/12/2010
16/12/2010
Transf de Resgate da Cl
30/12/2010
Transf p/Cta Investrnenlü
30/12/2010
Transf de Resgate da Cl
31/12/2010
SA LD O
31/12/2010
Documento
Saldo
0,00 c
6.243.636.000.000
70
1.200.070
70
1.200.070
OBSERVACOES:
AGORA O SEU OUROCARD PODE TER SUA IMAGEM
PREFERIDA. PECA O SEU NO B B .C C M .BR-OUROCARD.
Central de Atendimento BB
4004 0001 / 0800 729 0001
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos
0800 729 0088
Transação efetuada com sucesso por: J6318904 RAIMUNDO REQO CARDOSO DE SOUSA.
1^1
Valor R$
62.470,00 C
62.470,00 D
162.520,97 C
162.520,97 D
162.561,89 C
0,00 c
0,00 c
162.561,89 0
do
Estado
do
Amapá
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO
DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO
MNstérioFúbico
de
A««v*
Gabinete da Diretoría-Geral
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N” 1042/2010 - DGMP-AP, 21 dé dezembro de 2010.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n“ 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores WALDEMIR DOS SANTOS CANCELA, Técnico Ministerial,
exercendo o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Análise de Atos Administrativos, MARCOS RAVEL
MAGALHÃES DE ABREU, Auxiliar Ministerial e ADRIANO JORGE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Técnico Ministerial, exercendo a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consignação de Pagamento de
Servidores, todos do Quadro de Pessoal dos Serviços do Ministério Público do Estado do Amapá, para, sob a
Presidência do Primeiro, constituírem a Comissão Para Proceder Levantamento dos Estoques Existentes no
Almoxarifado do Ministério Público Estadual, no período de 21 a 31/12/2010.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de Dezembro de 2010.
MARICKLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
DIRETOR(A) GERAL
IS/inistério
Público
do
PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE ESTOQUE EXISTENTE NO ALMOXARIFADO DO MP-AP
RELATÓRIO
A Excelentíssima Diretora-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso
das suas atribuições legais, Instituiu através da Portaria n° 1.042-DG/MP de 21/12/2010 a
Comissão composta dos Servidores Waldemir dos Santos Cancela, Marcos Ravel Magalhães
de Abreu e Adriano Jorge Oliveira de Almeida, todos pertencentes ao Quadro Efetivo de
Pessoal do MP-AP, para Proceder o Levantamento dos Estoques Existentes no almoxarifado
do MP-AP.
A Comissão realizou no período de 27 a 30/12/2010, com base na relação de
Materiais de Consumo apresentada pelo Diretor da Divisão de Material e Patrimônio,
existentes nas dependências do Almoxarifado do MP-AP. Sendo a conferência do material
permanente, existente no mesmo Almoxarifado, realizada apenas no dia 06/01 /2011 em
virtude de problema encontrado pelo Chefe da Seção de Controle Patrimonial, ocorrido para
geração do relatório, em virtude da implantação do novo sistema.
Ressaltamos a grande diferença detectada em relação aos itens n°^ 554 e 447,
(garrafão de água mineral e garrafeira para os referidos garrafões), que segundo informado
pelo Diretor da DMP tal diferença se dá por se tratar de material em rotatividade, ou seja,
fisicamente tais materiais encontram-se distribuídos nas diversas unidades do MP-AP, o que
ocorre quando da distribuição de água mineral. No entanto, fomos informados que a
transferência dos bens se dará via cautela aos seus respectivos setores, com o posterior
ajuste no sistema.
Em relação aos materiais permanentes, realizamos o levantamento de estoque e
verificamos que os quantitativos estão todos em ordem.
Conforme disposição contida no Art. 4° do Ato Normativo n° 001/2010-MP-AP, a
Comissão deveria enviar o presente relatório até o dia 31/12/2010 ao Departamento de
Controle Interno. Ocorre que, a realização e conclusão dos trabalhos foram dificultadas
devido a procedimentos que ainda não haviam sido testados no novo Sistema implantado por
este MP-AP. Sendo algumas informações repassadas à Comissão apenas no dia 06/12/2011.
Entretanto, mesmo com atraso na realização dos trabalhos, foram preservadas as
informações do dia 31 /I 2/2010 para o levantamento de estoque.
Acompanham nosso relatório a cópia da Portaria de designação da Comissão, o
anexo I que trata da relação de material de consumo, o anexo II que trata da relação de
material permanente e anexo III que trata do resumo da contagem.
É o relatório, que submetemos a apreciação dessa Assessoria de Controle Interno.
Macapá-AP, 10/01/2011
WALDEMIR DOS SAN os CANCELA
Presidente
t
MARCOS RAVEL MAGALHÃES DE ABREU
Membro
ADRIANO JOROeiÍJLÍVEIRA DE ALMEIDA
Membro
W
t
Mbiistérío
Públkx)
do
COMISSAO PARA LEVANTAMENTO DE ESTOQUE EXISTENTE NO ALMOXARIFADO DO MP-AP
TERMO DE CONFERÊNCIA
Em cumprimento ao disposto na Portaria n° 1.042-DG/MP de 21/12/2010, a
Comissão composta dos Servidores Waldemir dos Santos Cancela, Marcos Ravel Magalhães
de Abreu e Adriano Jorge Oliveira de Almeida, declara que no período de 27 a 30/1 2/2010 e
no dia 06/01/2011, realizou conferência nos estoques físicos e financeiros existentes no
Almoxarifado Central do Ministério Público do Estado do Amapá, para posteriormente ser
consolidado pela Assessoria de Controle Interno.
Com base nos relatórios apresentados pela Divisão de Material e Patrimônio do MP-AP
e pelo Chefe da Seção de Controle Patrimonial, de materiais de consumo e permanentes,
realizamos conferência física e financeira no relatório de materiais de consumo, constando
no mesmo o valor de R$- 454.877,87 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e
setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Sendo que, no relatório de materiais
permanentes foi realizada apenas a conferência física, haja vista não constar no tal relatório
o valor dos materiais.
Informamos ainda, que após a realização da conferência, geramos o relatório de
diferenças, entretanto, o mesmo segue sem valores em função de que o novo sistema
implantado pelo MP-AP não dispõe de tal ferramenta. Sendo o relatório de diferenças gerado
com muita disposição dos técnicos de informática do MP-AP, mas com impossibilidade de
informação de valores em função do tempo disponível para conclusão dos trabalhos da
comissão, que já se encontrava extrapolado.
Macapá-AP, 10/01/2011
MARCOS RAVEL M ?^ L H Ã E S DE ABREU
Membro
ADRIANO JORf;^[OnVEIRA DE ALMEIDA
Membro
IVinistério
Público
Est a d o do A m a p á
do
Anexo I
M IN IS T ÉR IO P Ú B L IC O DO E S T A D O D O A M A P A
m
do E s i a d o do A m i p j
Co digo
FAB,64
MACAPA -A P
09631981600
procuradoria @mp.ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
181
182
180
109
240
238
9
12
212
13
217
10
Descricao do material
C o d. Material
Cod. L^nc.
196
Relatório de Estoque
Análltico
Materiais Ativos
Somente Materiais
571
196
532
181
533
182
531
180
287
109
3
248
259
265
323
327
4
241
253
260
319
324
34
9
37
12
290
653
212
38
13
672
217
35
10
Data
Lote
Validade
ACENDEDOR R GAS PARA FOGAO
22/09/2010
ADESIVO PARA LEMBRETES TAMANHO M, COM 100 FLS
22/09/2010
ADESIVO PARA LEMBRETES, TAMANHO 102X148MM, AM
22/09/2010
ADESIVO PARA LEMBRETES, TAMANHO P, COM 100 FO
22/09/2010
AGENDA PERMANENTE
22/09/2010
AGUA MINERAL S I GAS - GRF 20 LT
20/10/2010
08/11/2010
08/11/2010
23/12/2010
23/12/2010
A G U A M IN ER A LS /G A S -P C T6 x1 ,5
20/10/2010
08/11/2010
08/11/2010
23/12/2010
23/12/2010
ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL
22/09/2010
APAGADOR PARA QUADRO MAGNÉTICO
22/09/2010
30/11/2010
APARELHO TELEFONICO ELGIN, 2TCF3 C/FIO E IDEN
22/09/2010
APONTADOR MANUAL COM COLETOR
22/09/2010
BALDE PLÁSTICO COM ALCA E TAMPA CAPACIDADE 60
22/09/2010
BANDEJA PARA DOCUMENTO 1 LUGAR
22/09/2010
Depart.
Fabricante
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
-- 37“
D escrição departam ento ________ I
Q uant. E st.
Valor U ni. Q i antidade de entr^
SECAO DE ALM OXARIFADO
6,50
2,09
SECAO DE ALMOXARIFADO
2,18
2,20
9,00
6,00
6,00
6,00
6,00
6,00
10,70
10,70
10,70
10,70
10,70
2,17
1,99
9,50
54,36
0,40
30,00
6,60
|
Valor
V a lo re m estoque
| Quant. Atendida
123,50
19
25
162,50
6
259,16
112
333,54
71
277,20
101
25,08
12
124
82
153
178,76
55,00
25
126
16
459,00
51
682
1.560,00
1.560,00
1.560,00
1.560,00
1.560,00
260
260
260
260
260
1000
5.350,00
5.350,00
5.350,00
5.350,00
5.350,00
500
500
500
500
500
117
284,27
131
43
97,51
256,50
49
27
63
81
4,403,16
8
10,40
26
7
7
210,00
7
7
46,20
144,00
35
4.092,00
260
260
98
0
0
10.700,00
500
500
500
0
0
253,89
14
288,34
33
0
3.424,68
18
3,20
18
210,00
0
46,20
0
m
Co digo
AV. FAB.64
MACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
C o d. Material
Co d. Lane.
11
Análitico
Materiais Ativos
Somente Materiais
36
D escricao do material
Data
Lote
BANDEJA PARA DOCUMENTO 3 LUGARES
11
14
15
265
39
22/09/2010
BARBANTE DE ALGODAO
22/09/2010
2,50
BATERIA 12 V7AH PARA NOBREAK
444
679
675
676
468
BATERIA P/FILMADORA MOD.NP-FP70-BATERY PACK 7
22/09/2010
BATERIA PARA TELEFONE SEM FIO MOTOROLA 3.6 VI/O
22/09/2010
BATERIA RECAREGAVEL PARA TELEFONBE SEM FIO A22/09/2010
03/12/2010
BATERIA RECARREGAVEL PARA TELEFONE A-500 SIEM
22/09/2010
BOBINA DE PAPEL PARA FAX MODELO KX-FT901 LA
166
18
46
22/09/2010
BOBINA PARA MAQ. CALCULADORA ELETRICA
18
296
108
3
4
107
285
22/09/2010
07/12/2010
BOIA AUTOMATICA DE NIVEL SUPERIOR
12,00
BORRACHA BICOLOR
3
22/09/2010
0,12
14
BORRACHA BRANCA COM CINTA PLASTICA
4
22/09/2010
0,39
CADEADO DE 30 MM
498
439
158
245
CADEADO DE 45 MM
9,47
CAFE EM PO, PCT 250G, EMPACOTADO A VACUO,
22/09/2010
20/10/2010
13,00
681,00
0
564,00
9
564,00
108,00
17
0
494,00
0
131,50
5
167,01
7,92
0
0
246,55
1
7,92
23
25,35
58
463,92
4
390,00
10
8.700,00
681,00
456,00
468,00
494,00
111,58
174,93
224,14
10
11
5,16
43
66
7
65
2,73
426,05
45
49
260,00
20
30
12.728,74
3811
3,34
3,34
5
244
233
11
22/09/2010
9.000,00
195,00
28
33
22/09/2010
11
38
38
13
222,50
8,75
39
47
9
0,72
0,72
15
38
47
3,98
35,00
3
3
13,00
1
145
150
12,00
12,00
460,00
480,00
78
89
22,41
173
188
227,00
| Q uant. A ten did a
5
20
22/09/2010
107
173
60,00
108
272
24
17/12/2010
Valor em estoq ue
Valor
23
BARBANTE DE SISAL
221
166
20,00
15
220
295
221
40
42
Q ua nt. Est.
Valor Uni. Qu intidade de entr^
1,75
224
220
D escriçã o departamento ________I
22/09/2010
160
224
Depart.
Fabricante
14
302
160
Validade
2120
840
7.080,80
2.805,60
1709
0
m
d o E s ( « d o 4 0 A ma p «
Codigo
AV. FAB,64
M ACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Co d. Material
Cod. Lane.
167
20
256
262
322
490
167
60
20
21
61
21
112
297
112
113
5
298
113
15
5
303
16
6
7
16
203
207
24
25
22
304
17
7
41
16
579
203
585
207
71
24
72
25
69
22
23
Análitico
Materiais Ativos
Somente Materiais
70
23
Data
Lote
Validade
08/11/2010
08/11/2010
23/12/2010
CAFE EX PR ESSO EM GRAO TORRADO - GRAO DE OURO
22/09/2010
CAIXA ARQUIVO EM POLIONDA AZUL
22/09/2010
CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR 180 W
22/09/2010
CALHA SIM PLES 2 X 40.
22/09/2010
CAMARA DE AR PARA MOTO
22/09/2010
CANETA ESFERO G RA FIC A AZUL
22/09/2010
Depart.
Descrição departam ento
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
21/12/2010
CANETA ESFERO G RA FIC A PRETA
22/09/2010
|
Q uant. Est.
Valor Uni. Qiântldade de entr^
Fabricante
SECAO
21/12/2010
CANETA ESFERO G RA FIC A VERM ELHA
22/09/2010
SECAO
CANETA MARCA TEXTO AM ARELA
22/09/2010
CANETA MARCA TEXTO, COR VERD E
22/09/2010
CANETA PERM ANENTE PARA CD 1.0MM, PRETO.
22/09/2010
CAPA PVC PARA ENCADERNACAO 210 X 297 MM - AZU
22/09/2010
CAPA PVC PARA ENCADERNACAO 210 X 297 MM - TRA
22/09/2010
CAPA PVC PARA ENCADERNACAO 220 X 330 MM - AZU
22/09/2010
CAPA PVC PARA ENCADERNACAO 220 X 330 MM - TRA
22/09/2010
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
3,34
3,34
3,34
DE ALMOXARIFADO
19,00
DE ALMOXARIFADO
1,25
DE ALMOXARIFADO
16,00
DE ALMOXARIFADO
7,67
DE ALMOXARIFADO
26,00
DE ALMOXARIFADO
1,60
1,60
DE ALMOXARIFADO
1,60
1,60
DE ALMOXARIFADO
1,29
DE ALMOXARIFADO
0,50
DE ALMOXARIFADO
0,50
DE ALMOXARIFADO
1,43
DE ALMOXARIFADO
0,16
DE ALMOXARIFADO
0,16
DE ALMOXARIFADO
0,16
DE ALMOXARIFADO
0,16
V a lo r em estoque
Valor
840
840
2.805,60
2.805,60
2.939,20
880
6
285,00
15
1111
1.730,74
1388
| Q uant. Atendida
0
0
0
114,00
9
1.385,34
277
672,00
42
48
768,00
6
61,36
0
624,00
0
518,40
96,00
324
5
1.398,40
96,00
874
5
905,88
118
238,50
147
282,00
79
153,37
41
320,64
400
320,16
392
382,19
170
380,56
165
61,36
8
8
24
24
624,00
88,00
55
324
60
88,00
55
874
60
584
702
753,61
165,00
330
477
242,50
485
564
94,60
66
107
256,64
1604
2004
257,44
1609
2001
354,41
2169
2339
353,60
2164
2329
M IN IS T ÉR IO P Ú B L IC O DO E S T A D O DO A M A P A
MNstério Público
d o E t i a d o d o A ma p «
C o digo
AV. FAB,64
MACAPA -AP
09631981600
procuradoria ©mp.ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
Co d. Material
C o d. Lane.
209
Análitioo
Materiais Ativos
Somente Materiais
622
D escrícao do material
Data
Lote
Validade
CARTUCHO AMARELO P/IMPRESSORA DEKJET PRO K540
209
246
625
22/09/2010
CARTUCHO CIANO P/IMPRESS. DESKJET PRO K5400,
273
245
210
624
18/11/2010
CARTUCHO MAGENTA P/ÍMPRESS. DESKJET PRO K5400
272
18/11/2010
623
CARTUCHO PRETO P/IMPRESSORA DESKJET PRO K5400
210
29
99
30
100
31
101
32
103
145
391
22/09/2010
CD-R COM CAPA 700MB/80MIN.
29
22/09/2010
CDR-RW COM CAPA 700MB/80MIN
30
22/09/2010
CESTO PARA LIXO-ESCRITORIO
31
22/09/2010
CESTO PLÁSTICO COM PEDAL PARA BANHEIRO
32
22/09/2010
CLIPE NIQUELADO 4/0
145
33
108
35
110
36
111
22/09/2010
CLIPE NIQUELADO Ns. 00
33
22/09/2010
35
22/09/2010
36
37
112
22/09/2010
37
305
38
115
22/09/2010
21/12/2010
CLIPE NIQUELADO Ns. 6/0 CX COM 50 UND.
38
174
499
22/09/2010
CLIPS NIQUELADO PARA PAPEL, Ns 8/0 CAIXA COM
174
268
195
570
22/09/2010
18/11/2010
COADOR DE PANO PARA CAFE - TAMANHO G
195
194
569
22/09/2010
COADOR DE PANO PARA CAFE - TAMANHO M
Depart.
Fabricante
Valor U ni. Qiântldade de entr^
48,00
50,00
50,00
77,00
1,40
2,50
30,00
30,00
0,98
0,99
0,92
0,88
0,89
0,98
1,20
1,16
1,16
2,50
Valor em estoque
Q uant. Est.
D escrição departam ento
Valor
| Q uant. Atendida
2
1.104,00
23
39
3.000,00
60
39
3.000,00
60
39
5.082,00
66
2368
3.896,20
2783
3567
9.420,00
3768
80
102
3.060,00
23
870,00
29
138
171
167,58
18
71
70,29
99
171
96,00
21
1.950,00
21
1.950,00
21
3.003,00
27
3.315,20
415
8.917,50
201
2.400,00
22
690,00
6
135,24
33
17,82
53
91,08
157,32
72
150,48
50
75,65
49,00
63
0
52,80
41
35,96
74,24
16
0
112,50
6
106,48
121
171
68,58
72
85
50
3,60
3
44
91,64
79
31
64
97,50
39
45
109
248,04
,04
m
do E s l i d o do « mi p «
Co digo
AV. FAB,64
MACAPA-A P
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Relatório d e Esto qu e
Análitico
Materiais Ativos
Som e nte Materiais
Cod. Material
Cod. Lane.
Data
Lote
194
40
117
566
119
22/09/2010
121
22/09/2010
122
22/09/2010
123
22/09/2010
124
22/09/2010
130
22/09/2010
131
22/09/2010
21/12/2010
COPO DESCARTAVEL PARA AGUA -100 UND
241
486
7
22/09/2010
20/10/2010
08/11/2010
08/11/2010
COPO DESCARTAVEL PARA CAFE 100 UND
47
247
258
264
262
7
COLCHETE LATONADO Ns.11 - 72 UND
46
246
257
263
47
7
COLCHETE LATONADO Ns.10 - 72
45
306
46
7
44
45
7
43
44
7
42
43
7
COLA INSTANTANEA 3 GRAMAS
41
42
7
COLA EM BASTAO GLICERINADA
192
41
Depart.
Fabricante
22/09/2010
40
192
Validade
7
22/09/2010
20/10/2010
08/11/2010
08/11/2010
COPO TÉRMICO DESCARTAVEL EM ISOPOR 120ML C/10
294
02/12/2010
28
DISCO RÍGIDO 1 TB 7200 RPM, SERIAL ATA, SEAGA
250
03/11/2010
7
7
7
146
394
146
22/09/2010
54
142
ENVELOPE BRANCO TIPO SACO 190X250
54
22/09/2010
228
705
ENVELOPE BRANCO TIPO SACO 240X310 - OFICIO
ELÁSTICO Ns. 18
7
7
D escrição d e pa rtam en to ________ |
2,28
0,40
2,50
1,24
2,44
2,64
3,47
3,00
3,00
2,14
2,16
2,16
2,16
0.77
0,80
0,80
0,80
5,65
330,00
0,49
0,07
Valor em estoq ue
Q uant. E s t
Valor
Valor UnI. Q ijantidade de entr^
120
Quant. A te n d id a
273,07
11
889,20
131
215,00
42
34,64
11
39,01
9
364,15
7
294,95
9
836,80
2092
2223
110,00
44
86
21,03
17
28
17,07
7
16
345,67
131
138
263,72
76
85
104
186,00
300,00
62
100
2549
3.776,57
1.620,00
1.620,00
2.160,00
1761
750
750
1000
1611
863,80
199,00
199,00
1116
250
250
250
199,00
33
37
209,05
26
9.900,00
30
36.7
40,67
83
3570
253,77
3783
7638
312,00
58
0
5.505,08
1712
0
0
0
1.263,43
255
0
0
0
186,45
4
8.580,00
4
17,98
46.3
239,48
213
'■“ V
840,18
M IN IS T ÉR IO P Ú B L IC O D O E S T A D O DO A M A P Á
m
IVtnistérío Púbfico
Codigo
AV. FAB,64
M ACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
52
188
184
185
186
187
55
56
57
263
58
242
59
60
61
63
C o d . Material
Co d. Lane.
53
Relatório d e E sto qu e
Análitico
Materiais A tivo s
S om e nte M ateriais
228
141
53
140
52
550
188
544
184
545
185
546
186
549
187
143
55
144
56
145
57
618
300
148
58
266
149
267
150
59
152
60
153
61
155
Data
Lote
Validade
22/09/2010
ENVELOPE BRANCO- CARTA 114X227
22/09/2010
ENVELOPE BRANCO-CARTA 114X162
22/09/2010
ENVELOPE CONVITE 80G, 162X229 COR BRANCO
22/09/2010
ENVELOPE CONVITE EM PAPEL COLORIDO 80G, 162X
22/09/2010
ENVELOPE CONVITE EM PAPEL COLORIDO 80G, 162X2
22/09/2010
ENVELOPE CONVITE EM PAPEL COLORIDO, 800, 162X
22/09/2010
ENVELOPE CONVITE, 80G 162X229, COR BEGE
22/09/2010
ENVELOPE OURO TIPO SACO 190X250 MEMO.
22/09/2010
ENVELOPE OURO TIPO SACO 240X310 OFICIO
22/09/2010
ENVELOPE OURO TIPO SACO 310X410 PROCESSO
22/09/2010
ESPIRADUTO PARA ORGANIZACAO DE CABOS DE 1/2"
17/12/2010
ESPIRAL PARA ENCADERNACAO-09MM
22/09/2010
17/11/2010
ESPIRAL PARA ENCADERNACA0-12MM
17/11/2010
ESPIRAL PARA ENCADERNACA0-14MM
22/09/2010
22/09/2010
22/09/2010
ESTILETE COMPLETO LARGO 18MM
Depart.
Fabricante
D escriçã o departamento_________ |
Q uant. E s L
Valor UnI. Q i^ n tld a d e de entr^
0,11
0,67
0,03
0,15
0,18
0,12
0,20
0,11
0,04
0,11
0,17
4,88
0,03
0,03
0,04
0,09
0,11
0,14
|
V alo r em estoque
Valor
8003
| Q uant. Atendida
880,33
7798
8089
5.382,61
3599
4474
139,33
985
156,04
1017
1056
199,03
1113
951
153,73
1250
1499
310,95
1581
1415
154,02
1415
6056
256,54
6646
3752
667,48
6068
4065
765,53
4550
250
1.220,00
250
490
1
490
0,03
16,66
390
19,60
490
489
71,55
795
835
103,60
925
780
120,90
889
57
365
5.188,97
291
112,08
875
151,13
32
188,83
57
116,96
299
294,82
82
154,02
0
233,76
590
412,72
2316
683,93
485
1.220,00
0
16,66
1
0
15,60
100
44,01
306
93,52
90
106,08
109
28,50
M IN IS T ÉR IO P Ú B L IC O DO E S T A D O DO A M A P A
m
^/lnêtério Público
Co digo
AV. FAB,64
MACAPA-AP
09631981600
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
229
64
227
65
199
157
154
114
230
66
202
68
155
70
211
206
D escricao d o material
C o d. Material
Cod. Lane.
62
R elatório de Estoque
Análitico
Materials Ativos
S o m e n te Materiais
63
154
62
706
229
156
64
704
227
157
65
575
199
432
157
428
154
301
114
707
230
160
66
578
202
164
68
429
155
167
70
627
211
584
206
Data
Validade
Lote
22/09/2010
ESTILETE COMPLETO PEQUENO
22/09/2010
ETIQUETA AUTO ADESIVA 106,36 X 138.11MM PCT C
22/09/2010
ETIQUETA AUTO ADESIVA 25,4X66,7MM
22/09/2010
ETIQUETA AUTO ADESIVA DE PAPEL COUCHE ACBILIC
22/09/2010
ETIQUETA AUTO ADESIVA PARA CD
22/09/2010
ETIQUETA AUTO ADESIVA101,6 X 84.7MM
22/09/2010
EXTENCAO ELETRICA COM 10MTS
22/09/2010
EXTENCAO ELETRICA COM 5MTS.
22/09/2010
EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPATULA
22/09/2010
FILTRO DE LINHA COM 06 (SEIS) TOMADAS
22/09/2010
FILTRO DE PAPEL PARA CAFE 103 - 40 UND
22/09/2010
FITA ADESIVA ESCURA 50M X 50MM
22/09/2010
FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MMX50M
22/09/2010
FITA CREPE ADESIVA 50/50 MM
22/09/2010
FITA DDS 125
22/09/2010
FITA P/IMPRESSORA MATRICIAL REF. 1392 COMPAT.
22/09/2010
FONE DE OUVIDO COM MICROFONE DE ALTO DESEMPEN
22/09/2010
Depart.
Fabricante
D escrição departam ento_________ |
I
0,50
0,39
5,25
3,90
41,99
3,70
3,63
12,26
10,21
1,20
17,50
2,00
1,67
0,53
3,33
22,00
17,00
20,00
V a lo r em estoque
Q uant. E s L
Valor Uni. Q i^ n tld a d e de entr^
Valor
83
I
Q uant. Atendida*
41,50
26
10,53
8
7,41
19
27
27
236,25
45
397
1.762,80
452
42
2.519,39
60
12
51,80
14
226
834,10
230
21
429,15
35
2
91,87
9
2
37
44,40
21
577,50
33
38
90,00
45
28
104,93
63
58
54,06
102
127
492,84
148
24
528,00
24
15
255,00
15
1
13
260,00
141,75
18
1.548,30
55
1.763,57
18
44,40
2
819,60
4
257,49
14
20,42
7
2,40
35
367,50
12
76,00
7
46,63
35
30,74
44
422,91
21
528,00
0
255,00
0
20,00
12
M IN IS T ÉR IO P Ú B L IC O DO E S T A D O D O A M A P Á
C o d ig o
AV. FAB,64
MACAPA-A P
09631981600
www.mp.ap.gov.br
178
173
73
174
74
554
190
447
162
177
75
239
249
251
298
311
312
313
315
318
397
148
316
118
317
119
179
77
504
120
178
240
269
321
74
190
162
75
148
118
119
77
120
183
Base: ecidade
C o d. Material
C o d. Lane.
73
Relatório de Esto qu e
Análitico
Materiais Ativos
S o m e nte Materiais
539
183
Data
Lote
Validade
Depart.
Fabricante
|
20,00
89
241
20,00
248
7
7
8,00
8,00
8,00
7
7
0,50
28.00
2.660,00
133
241
0,08
7
Quant. Atendida
187,20
33,56
7
7
V alo r
187,20
2,84
2,82
2.93
2,82
2,82
2.93
2.93
2,25
2,95
2.93
35.00
0,16
0,16
Valor em estoque
Q u a nt. E st.
Valor UnI. Qiântldade de entr^
62,40
FONTE DE ALIMENTACAO ATX
22/09/2010
GARRAFA TÉRM ICA 1 LITRO
22/09/2010
GARRAFAO VAZIO DE POLICARBONATO 20 LITROS P A
22/09/2010
GARRAFEIRA PLASTICA PARA GARRAFAO DE 20 LITRO
22/09/2010
GASOLINA
22/09/2010
07/10/2010
28/10/2010
04/11/2010
17/12/2010
22/ 12/2010
22/ 12/2010
22/ 12/2010
22/ 12/2010
23/12/2010
GLP EM BO T IJA O D E1 3 K G .
22/09/2010
GRAFITE 0,7MM
22/09/2010
GRAFITE 0,9MM
22/09/2010
GRAMPO E TRILHO PARA PASTA
22/09/2010
GRAMPO P I GRAMPEADOR Ns 23/13
22/09/2010
18/10/2010
18/11/2010
GUARDANAPO DE PA PEL
22/09/2010
LANTERNA METALICA TAMANHO GRANDE, 3 ELEM ENTO S
22/09/2010
0
1.780.00
44
8.086,94
8.086,94
0
4.960.00
0
4.960.00
248
41610
117.707,21
19180
4685.53
500
720
54.526,79
40.467.00
586.00
40.467.00
40.467.00
3.398,80
1.950.00
2.250.00
1.475.00
2.109,60
46
1.610.00
37
3,52
10
4,96
12
3021
254,82
10
18
144.00
13
1
1
8,00
8,00
0
0
14
7,00
19180
14350
200
14350
14350
1160
665.53
1000
0
0
0
0
0
1000
0
0
315,00
12
22
1,92 ,
3,04
19
31
253,98
3011
56,00
3,50
476,00
17
20
560.00
ly/tnistério Público
Co digo
AV. FAB,64
MACAPA -AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
C o d . Material
C o d . Lane.
79
193
79
122
325
122
123
326
123
124
327
124
8
26
8
243
244
255
261
320
321
325
326
80
195
80
81
196
81
82
197
82
175
500
175
205
582
205
168
491
168
1
Relatório de E sto qu e
Análitico
Materiais A tivo s
S om ente Materiais
2
1
238
Data
Lote
Validade
LAPIS PRETO Ns. 2
22/09/2010
LAPISEIRA •0,5 MM
22/09/2010
LAPISEIRA - 0,7 MM
22/09/2010
LAPISEIRA - 0,9 MM
22/09/2010
LEITE EM PO INTEGRAL LATA 400g.
22/09/2010
20/10/2010
20/10/2010
08/11/2010
08/11/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
23/12/2010
LIVRO ATA 10OFOLHAS
22/09/2010
LIVRO ATA 200 FOLHAS
22/09/2010
LIVRO DE PROTOCOLO COM 100 FOLHAS
22/09/2010
MIDIA DE DVD-R
22/09/2010
MIDIA PARA UNIDADE DE FITA LTO-2 COM CAPACIDA
22/09/2010
MINI MEXEDOR ISOTERM CRISTAL 7,5 CM CX C/1000
22/09/2010
OLEO DIESEL COMUM
22/09/2010
07/10/2010
Depart.
Fabricante
Valor Uni. Q i^ n tld a d e de entr^
934
40
31
30
881
815
1
816
816
815
1
815
1
204
194
157
3317
45,90
12
6.678,11
6.453,17
6,83
6.460.03
6.460.03
6.454.80
5.20
6.454.80
5.20
881
815
676,40
47
1.422,02
30
365,81
46
27.54
27.54
23.742,13
1
265
0
0
0
0
0
520,56
1 . 202,12
258,63
5.913,18
6.617,42
353
7.380,00
0
57,00
0
7.380,00
60
123,00
13
2964
2,00
47,43
56,61
111
2.33
3
164
7.33
61,20
157
3.32
225
2999
7,58
7.92
6,83
7.92
7.92
7.92
5.20
7.92
5.20
73,84
97,28
18
1.53
Quant. A tendida
18
1.53
[
37
1.53
Valor
709
0,10
Valor em estoque
Q uant. Est.
D escriçã o departamento
60
57,00
9,50
2,29
2,23
67.170,69
29740
24440
4700
55.932,43
10.481,00
10600
0
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Mriistério Público
C o dígo
AV. FAB,64
MACAPA-A P
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Co d. Material
Cod. Lane.
125
83
314
316
329
125
211
83
307
86
85
191
172
169
170
87
126
197
171
198
232
193
218
Relatório d e Estoque
Análitico
Materiais Ativos
Data
Lote
Validade
22/12/2010
22/12/2010
PAD PARA MOUSE COM BA SE EM G EL
22/09/2010
PA PEL A4 AMARELO 75GM,.
Depart.
Fabricante
2,25
2,25
SEC A O DE ALMOXARIFADO
12,00
22/09/2010
21/12/2010
215
86
214
85
565
191
497
PA PEL A4 AZUL 75GM,
22/09/2010
PA PEL A4 VERD E 75 GM,.
22/09/2010
PA PEL A4-75G RECICLADO
22/09/2010
PA PEL COUCHE A4, 170 GRAMAS, BRANCO
172
493
169
494
170
218
87
297
335
126
572
197
495
171
573
198
710
232
567
193
673
22/09/2010
PA PEL COUCHE A4, BRANCO BRILH AN TE 180G
22/09/2010
PA PEL FOTOGRÁFICO A4, 180G
22/09/2010
PA PEL OFICIO II BRANCO 75GM,
22/09/2010
07/12/2010
PA PEL PÉRSICO BRANCO 180G
22/09/2010
PA PEL VERG E 170G, A4 BRA N C O ,50 FOLHAS
22/09/2010
PA PEL VERG E A 4 ,180G BRANCO
22/09/2010
PA PEL VERG E AZUL A4/170G,
22/09/2010
PASTA AZ COR PRETA LOMBO ESTREITO REFORÇADA C
22/09/2010
PASTA AZ LOMBADA ESTREITA - COR VERD E
22/09/2010
PASTA AZ LOMBO ESTREITO V ERD E ESC U RA REFO RÇA
I
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
1,40
1,40
DE ALMOXARIFADO
1,40
DE ALMOXARIFADO
1,40
DE ALMOXARIFADO
10,00
DE ALMOXARIFADO
5,83
DE ALMOXARIFADO
6,10
DE ALMOXARIFADO
17,00
DE ALMOXARIFADO
10,93
10,93
DE ALMOXARIFADO
6,33
DE ALMOXARIFADO
5,98
DE ALMOXARIFADO
4,50
DE ALMOXARIFADO
5,00
DE ALMOXARIFADO
6,00
DE ALMOXARIFADO
6,00
DE ALMOXARIFADO
V alo r em estoque
Quant. E sL
Valor
Valor UnI. Q uantidade de entr^
1000
1000
2.250,00
2.250,00
Q uant. Atendida
0
0
15
30
180,00
360,00
15
46,20
70,00
14
61,60
13
96,60
69
33
50
0
43,40
31
44
40
63,00
45
1384
1821
18.210,00
83
100
583,00
10
237,90
39
15
41
697,00
15
14
32
153,02
349,76
23
80
56,00
5
13.840,00
437
483,89
17
61,00
29
255,00
26
163,95
14
17
145,59
506,40
57
53,85
0
427,93
7
180,00
0
600,00
16
126,00
66,00
10
2.790,00
53,85
9
9
396,40
88
95
180,00
36
36
504,00
84
100
11
21
465
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
IVinistérío Público
Codigo
AV. FAB,64
MACAPA-A P
09631981600
www.mp.ap.gov.br
C o d . Material
C o d. Lane.
233
219
234
235
89
90
156
189
159
231
215
91
94
92
93
222
Depart.
Data
Lote
Fabricante
Validade
218
711
233
674
22/09/2010
PASTA AZ LOMBO LARGO COR PR ET A REFORÇADA C/PR
22/09/2010
PASTA AZ LOMBO LARGO VERD E ESC U RO REFORÇADA C
219
712
234
22/09/2010
PASTA AZ, LOMBO ESTREITO COR VERD E CLARO REFO
713
235
229
89
230
90
431
156
553
189
440
159
708
231
667
215
216
Análítlco
Materiais Ativos
668
216
236
91
239
94
237
92
238
93
677
222
22/09/2010
PASTA AZ, LOMBO LARGO COR V ER D E CLARO REFO RÇA
22/09/2010
PASTA CLASSIFICADO R DE POLIONDA MED.
22/09/2010
PASTA CLASSIFICADO R DE POLIONDA PEO.
22/09/2010
PASTA CLASSIFICADO R EM POLIONDA C/ELASTICO, T
22/09/2010
PASTA CLASSIFICADO R TAM. MEMO, VERD E C/ABA E
22/09/2010
PASTA COM GRAMPO E TRILHO EM PO LIPRO PILEN O CR
22/09/2010
PASTA DE PO LIPRO PILEN O TRAN SPAREN TE COM ABA E
22/09/2010
PASTA SU SPEN SA EM PO LIPRO PILEN O COR FUME
22/09/2010
PASTA SU SPEN SA EM PO LIPRO PILEN O TRAN SPAREN TE
22/09/2010
PER C EV EJO LATONADO
22/09/2010
PERFURADO R DE PA PEL GRD.
22/09/2010
PERFURADO R DE PA PEL MED.
22/09/2010
PERFURADO R DE PA PEL PEO .
22/09/2010
PILHA GRANDE PACOTE COM 2(DUAS) UNIDADES PARA
22/09/2010
7 0 :
Q uant. E s t
D escrição departam ento
Valor UnI. Qijantidade de entr^
6,00
SEC AO DE ALMOXARIFADO
6,00
6,00
6,00
6,00
1,27
0,95
1,40
0,55
0,77
0,68
2,38
2,38
1,59
18,20
7,00
2,83
4,50
V alo r em estoque
Valor
549
3.294,00
26
600,00
100
310
3.318,00
553
291
297
1.782,00
237
297
1.782,00
262
342,41
270
138
194,58
205
36
140,00
100
60
43,81
79
560
450,93
585
70
65,28
96
113
452,20
190
80
516,46
217
21
60,42
38
25
491,40
27
10
105,00
15
31
107,54
38
36
62
279,00
|
Quant. Atendida
84
156,00
74
1.860,00
243
1.746,00
6
1.422,00
60
332,26
8
130,99
67
50,40
64
33,27
19
431,66
25
47,60
26
268,94
77
190,40
137
33,39
17
455,00
2
70,00
5
87,73
7
162,00
26
Mriistérío Público
C o digo
AV. FAB,64
MACAPA-AP
09631981600
procuradoria @ mp.ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
C o d . Material
Descricao d o material
C o d . Lane.
264
106
236
248
226
237
213
138
137
208
R elatório d e Estoque
Análltico
M ateriais Ativos
Data
Lote
Validade
607
301
269
106
714
236
29
275
684
226
715
237
TESTADOR DE CABO S RJ-45, RJ-11, BNC, U SB E Fl
17/12/2010
TINTA PARA CARIM BO ■AZUL
22/09/2010
TINTA PARA CARIM BO, COR PRETA, FRASCO DE 40ML
22/09/2010
TONER P/IM PRESS. BRO THER DCP 8070D- TN 650
30/11/2010
TONER
PARA IM PRESSO RA HP LA SER JE T P2055, 05
22/09/2010
TONER
PARA IM PRESSO RA HP LA SER JE T M1522N-36
22/09/2010
654
213
370
138
369
137
TONER
613
208
WEBCAM COM RESOLUÇÃO MINiMA 1.3 MEGA P IX E L S Z
22/09/2010
TONER
TONER
TOTAL DE REG ISTRO S : 207
PARA IM PRESSO RA HP Q7553A P2015DN 53A
22/09/2010
PARA IM PRESSO RA LEXM ARK OPTRA E 210
22/09/2010
PARA IM PR ESSO RA LEXM ARK OPTRA E 310
22/09/2010
Depart.
Fabricante
Q u a n t.E s L
V alor UnI. Q tjantidade de entr^
200,00
1,10
|
Valor
15
15
3.000,00
33
39
42,90
46
1,10
48
179,00
179,00
174,00
337,00
249,86
400,67
62,00
20
52,80
18
3.580,00
1
49
8.771,00
7
20
3.480,00
29
58
19.546,00
6
6
1.499,16
8
8
3.205,37
16
19
1.178,00
165943.7
V a lo re m estoque
| Q uant. Atendida
3.000,00
0
36,30
6
50,60
2
3.222,00
2
179,00
48
1.218,00
13
9.773,00
29
1.499,16
0
3.205,37
0
992,00
3
454.877,87
IVSnistério Público
do E s t a d o d o A m a p á
PROCURADORIA- GERAL OE JUSTIÇA
Anexo II
FAB,64
m SSP'
O R G Ã O ; 4 - M IN IS TÉR IO PU B LIC O
U N ID A D E : 101 - P R O C U R A D O R IA G E R A L DE JU S TIÇ A
D E P A R TA M E N TO : 113 - A LM O X A R IFAD O C E N TR A L
MACAPA-AP
09631981600
ín is t ^ P ú b lio o
procuradoria & mp.ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
1
Código
I
Placa
{
>
Descrição do bem
1Àquitilçãpl
Situação
I
Definição
Bem
02005001 - M AQ., U TE N S . E E Q U IP A M E N T O S D IV E R S O S
5954
0005954
GERADO R D E 12.5 KVA -110V/220V - MARCA KOHLBACH
21/10/1998
OTIMO
Material
Não baixado
26/10/2006
OTIMO
Material
Não baixado
Total da Classificação : 1
02003000 - M OBILIÁR IO EM G E R A L
10200
0010200
COLCHÃO PARA CAMA DE CASAL. DE ESPUM A ANT-ACARO. A
TolaI da Classificação : 1
02006001 - F E R R A M E N TA S EM G E R A L
10745
0010745
BOMBA HIDRULICA CEN TRIFUGA DE 3/4 CV. BIVOLT, MARC
13/02/2007
OTIMO
Material
Não baixado
10746
0010746
BOMBA H IDRUUCA CEN TRIFUGA DE 3/4 CV. BIVOLT. MARC
12/0212007
OTIMO
Material
Não baixado
10747
0010747
BOMBA H IDRUUCA CEN TRIFUGA DE 3/4 CV. BIVOLT. MARC
13/02/2007
OTIMO
Material
Não baixado
Total da Classificação :3
02008001 - E Q U IP A M E N TO S D E P R O C E S S A M E N T O D E D A D O S
10999
0010999
LEITO R LA SER D E CODIGO DE BARRA DE, MODELO INVISTA
19/10/2007
OTIMO
Material
Não baixado
11000
0011000
LEITO R LA SER DE CODIGO DE BARRA DE. MODELO INVISTA
19/10/2007
OTIMO
Material
Não baixado
11001
0011001
LEITO R LA SER D E CODIGO DE BARRA DE. MODELO INVISTA
19/10/2007
OTIMO
Material
Não baixado
11002
0011002
LEITO R LA SER DE CODIGO D E BARRA DE. MODELO INVISTA
19/10/2007
OTIMO
Material
Não baixado
11003
0011003
LEITO R LA SER DE CODIGO D E BARRA DE, MODELO INVISTA
19/10/2007
OTIMO
Material
Não baixado
25A>1/2008
OTIMO
Material
Não baixado
02006001 • F E R R A M E N TA S EM G E R A L
11181
0011181
BOMBA HIDRAUUCA IN JETO RA DE 2 CV. BIVOLT MODELO
Total da aassifícaçào : 1
02003001 - M E S A S ,C A D E IR A S E O U T R O S M O B IL IÁ R IO S
11397
0011397
ESTA N TE EM ACO PADAO BIBLIO TECA FACE SIM PLES COM 0
14/02/2008
OTIMO
Material
Não baixado
11398
0011398
ESTA N TE EM ACO PADAO BIBLIO TECA FACE SIM PLES COM 0
14/02/2008
OTIMO
Material
Não baixado
11402
0011402
ESTAN TE EM ACO PADAO BIBLIO TECA FACE SIM PLES COM 0
14/02/2008
OTIMO
Material
Não baixado
11403
0011403
ESTAN TE EM ACO PADAO BIBLIO TECA FACE SIM PLES COM 0
14/02/2008
OTIMO
Material
Não baixado
02009001 • A P A R E L H O S E E Q U IP A M E N T O S D E C O M U N IC A C A O
11831
0011831
CAIXA AM PLIFICADA D E 1200W, MODELO FP-1200, MARCA
15/02/2008
OTIMO
Material
Não baixado
11836
0011836
CAIXA AM PLIFICADA D E 1200W. M ODELO FP-1200, MARCA
15/02/2008
OTIMO
Material
Não baixado
25/01/2008
OTlMO
28/02/2008
NOVO
02004001 > A P A R E L H O S E U T E N S ÍL IO S D O M É S T IC O S
11959
0011959
VENTILADOR DE PA RED E, COM 50CM D E DIAMENTRO CO PRA
02003001 - M E S A S ,C A D EIR A S E O U T R O S M O B IL IÁ R IO S
12395
0012395
ARM ARIO TODO EM MDF NA COR TABACO COM A S LET ER A IS
02004003 - M AQ UIN A S, IN S T A L A Ç Õ E S E U T E N S ÍL IO S D E E S C R IT O R IO
12665
0012665
MAQUINA DE C A LC U U R D E M ESA, MODELO FR-2650TWE. MA
03/04/2008
OTIMO
Material
Não baixado
12666
0012666
MAQUINA DE CALCULAR DE M ESA. MODELO FR-2650TWE, MA
03W/2008
OTÍMQ
Material
Não baixado
02003001 • M E S A S .C A D EIR A S E O U T R O S M O B IL IÁ R IO S
12895
0012895
M ESA DE JA N TA R COM 06 (S E IS ) LU G A R ES EM M ADEIRA CO
09/03/2008
OTIMO
Material
Não baixado
12920
0012920
RACK PARA COMPUTADOR E IM PR ESSO R A COM 02 PRA T ELEIR 09/03/2008
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
12921
0012921
OTIMO
Material
12922
0012922
OTIMO
Material
Não baixado
12924
0012924
OTIMO
Material
Não baixado
12925
0012925
OTIMO
Material
Não baixado
12927
0012927
OTIMO
Material
Não baixado
12954
0012954
ARM ARIO EM MDF. COM A S LET ER A IS BRANCAS. MEDINDO 1
09/03/2008
NOVO
Material
Não baixado
01/07/2008
NOVO
Material
Total da Qassificação ; 8
02005001 - M AQ., U T E N S . E E Q U IP A M E N T O S D IV E R S O S
13022
0013022
BEBED O U RO ELETR IC O D E COLUNA CAPACIDADE PARA 20 LI
02012002 •A P A R E L H O D E D VD/VIDEO C A S S E T E
13032
0013032APARELH O DE DVD PLA Y ER KARAOKE, MODELO DVD - 700US
01/07/2008
OTIMO
Material
Não t)aixado
13039
0013039APARELH O DE DVD PLA Y ER KARAOKE. MODELO DVD - 700US
01/07/2008
OTIMO
Material
Não baixado
Material
Não baixado
Total da Qassificação :2
02003001 •M E S A S .C A D E IR A S E O U T R O S M O B IL IÁ R IO S
1161
0013161
GUARDA-ROUPA PARA SO LTEIRO FABRICADO EM MDF NA COR 07/04/2008
OTIMO
_
I
AV. FAB,64
MACAPA-AP
m
W nisté rioP úbía)
de {>t «do tfo A m » p t
^
1
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Placa
Código
1
Descrição do bem
|Aquisição
0013166
^
13434
0013434
CADEIRA DE RODA. CONSTRUÍDA CON TUBO DE ALUMÍNIO A
"
13438
0013438
CADEIRA DE RODA, CONSTRUÍDA CON TU80 DE ALUMÍNIO A
A
Total da Cla&síficação : 4
^
02005001 - M AQ., U T E N S . E E Q U IP A M E N T O S D IV E R S O S
Situação
1
Definição
1
Bem
Não baixado
OTIMO
Material
07/08/2008
NOVO
Material
Não baixado
07/08/2008
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
SO FA COIVI 03 LU G A RES, COf^ REVESTIM EN TO EM COURINO N 11/07/2008
13166
^
“
13452
0013452
ANTENA PARABÓ LICA. ESTRUTURA EM ACO GALVANIZADO. A
07/08/2008
OTIMO
Material
A
13453
0013453
ANTENA PARABÓ LICA, ESTRUTURA EM ACO GALVANIZADO. A
07/08/2008
OTIMO
Material
Não baixado
^
13454
0013454
ANTENA PARABÓ LICA. ESTRUTURA EM ACO GALVANIZADO, A
07/08/2008
OTIMO
Material
Não baixado
A
02003001 - M E S A S .C A D EiR A S E O U T R O S M O B IL IÁ R IO S
13505
0013505
COLHAO DE SO LT EIR O PARA CAMA T R EU X E. MEDINDO 88X1
07/08/2008
OTIMO
Material
Não baixado
9
13511
M l 3511
COLHAO DE SO LTEIRO PARA CAMA T R EU X E. MEDINDO 88X1
07/08/2008
OTIMO
Material
Não baixado
^
13512
0013512
COLHAO DE SO LT EIR O PARA CAMA T R EU X E, MEDINDO 88X1
07/08/2008
OTIMO
Material
Não baixado
^
W
13831
0013831
PATCH PA N EL DE 48 PO RTA S RJ45 CATEGORIA 6, CAT.6 4
31/12/2008
OTIMO
Material
Não baixado
13832
0013832
PATCH PA N EL DE 48 PO RTA S RJ45 CATHGORIA 6. CAT.6 4
31/12/2008
OTIMO
Material
Não baixado
^
13833
0013833
31/12/2008
OTIMO
Material
Não baixado
^
13834
0013834
31/12/2008
OTIMO
Material
Não baixado
A
"
13835
0013835
PATCH PA N EL DE 48 PO RTA S RJ45 CATEGORIA 6. CAT.6 4
31/12/2008
OTIMO
Material
Não baixado
^
13842
0013842
31/12/2008
OTIMO
Material
Não baixado
13843
0013843
31/12/2008
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
^
A
02005001 - M AQ . U T E N S . E E Q U IP A M E N T O S D IV E R S O S
13847
0013847
EXTINTOR D E INCEDIO A BA SE DE PO QUÍMICO DE 6Kg
21/01/2009
OTIMO
Material
W
13848
0013848
EXTINTOR D E INCEDIO A B A SE DE PO QUÍMICO DE 6Kg
21/01/2009
OTIMO
Material
Não baixado
A
13849
0013849
EXTINTOR D E INCEDIO A B A SE DE PO QUÍMICO DE 6Kg
21/01/2009
OTIMO
Material
Não baixado
13850
0013850
21/01/2009
OTIMO
Material
Não baixado
V
13851
0013851
21/01/2009
OTIMO
Material
Não baixado
^
13852
0013852
EXTINTOR DE INCEDIO A BA SE DE PO QUÍMICO DE 6Kg
21/01/2009
OTIMO
Material
Não baixado
Total da Classificação ; 6
9
^
13925
0013925
IM PR ESSO R A PARA ETIQUETA COM CODIGO DE BARRA. MODE 11/02/2009
OTIMO
Material
Não baixado
^
13926
0013926
OTIMO
Material
Não baixado
^
13927
0013927
OTIMO
Material
Não baixado
^
13928
0013928
IM PR ESSO R A PARA ETIQUETA COM CODIGO DE BARRA, MODE 11/02/2009
OTIMO
Material
Não baixado
™
13929
0013929
IM PR ESSO R A PARA ETIQ UETA COM CODIGO DE BARRA, MODE 11/02y2009
OTIMO
Material
Não baixado
A
13930
0013930
OTIMO
Material
Não baixado
—
"
A
W
^
13931
0013931
OTIMO
Material
Não baixado
13932
0013932
OTIMO
Material
Não baixado
13933
0013933
OTIMO
Material
Não baixado
13934
0013934
OTIMO
Material
Não baixado
13935
0013935
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
Total da aassificaçáo ; 11
02003001 ■ M E S A S .C A D E IR A S E O U T R O S M O B IL IÁ R IO S
9
14053
00140S3
RACK D E R ED E 8U, M ODELO 8U, MARCA RACK
06A)2/2009
OTIMO
Material
A
14056
0014056
RACK DE R ED E 8U, MODELO 8U, MARCA RACK
06/02/2009
OTIMO
Material
Não baixado
“
14057
0014057
RACK DE R ED E 8U. MODELO 8U, MARCA RACK
06/02/2009
OTIMO
Material
Não baixado
^
14059
0014059
RACK D E R ED E 8U. MODELO 8U, MARCA RACK
06rt)2/2009
OTIMO
Material
Não baixado
^
14060
0014060
RACK DE R ED E 8U. MODELO 8U. MARCA RACK
06/02/2009
OTIMO
Material
Não baixado
"
14061
0014061
RACK DE R ED E 8U, MODELO 8U. MARCA RACK
06/02/2009
OTIMO
Material
Não baixado
^
14062
0014062
RACK DE R ED E 8U, MODELO 8U, MARCA RACK
06/02/2009
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
^
A
W
02012001 - C A M E R A F O T O G R A F IC A
14110
0014110
CAM ERA IP COM ROTAGAO E ZOOM. MODELO 215 PTZ, MARC
17/03/2009
OTIMO
Material
14111
0014111
CAM ERA IP COM ROTACAO E ZOOM, MODELO 215 PTZ, MARC
17/03/2009
OTIMO
Material
Não baixado
141'<2
0014112
CAM ERA tP.COM ROTACAO E ZOOM, MODELO 215 PTZ, MARC
17/03/2009
OTIMO
Material
Não baixado
03/03/2009
'OTIMO
Material
Não baixado
A
^
02009001 - A P A R E L H O S E E Q U IP A M E N T O S D E C O M U N IC A C A O
^
.-14119
0014119
T ELEFO N E IP VO IP, MODELO V O lPER. MARCA IN TELBRA S
IV )
AV. FAB,64
m
Nfinistério Público
MACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Código
Aquisição]
Descrição do bem
Placa
Situação
Bem
t?eílnlçfio
Material
Não baixado
OTIMO
Material
Não baixado
OTIMO
Material
Não baixado
14122
0014122
T ELEFO N E IP VO lP, MODELO V O lPER, MARCA IN TELBRA S
03«)3/2009
OTIMO
14123
0014123
03AJ3C009
14124
0014124
03/03/2009
Total da Qassificação :4
02005001 - M AQ., U TE N S . E E Q U IP A M E N T O S D IV E R S O S
14129
0014129
C A FETEIRA CAPACIDADE MINIMA 12 XÍCARAS JA R R O DE VI
01/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14130
0014130
C A FETEIR A CAPACIDADE MINIMA 12 XÍCARAS JA R R O DE VI
01/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14131
0014131
C A FETEIRA CAPACIDADE MINIMA 12 XÍCARAS JA R R O DE Vt
01/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14132
0014132
C A FETEIR A CAPACIDADE MINIMA 12 XÍCARAS JA R R O DE VI
01/04/2009
OTIMO
Material
Nâo baixado
14133
0014133
C A FETEIRA CAPACIDADE MINIMA 12 XÍCARAS JA R R O DE VI
01/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
Total dâ Classificação : 5
02003000 • M O BILIÁR IO EM G E R A L
14308
0014308
ARQUIVO PARA PASTA SU SPEN SA COM 04 GAVETAS CON FOC 03/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14309
0014309
OTIMO
Material
Nâo baixado
14312
0014312
OTIMO
Material
NSo baixado
14313
0014313
ARQ UIVO PARA PASTA SU SP EN SA COM 04 GAVETAS CON FOC 03/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
Nâo baixado
14315
0014315
ARQUIVO PARA PASTA SU SP EN SA COM 04 GAVETAS CON FOC 03/04/2009
OTIMO
Material
14319
0014319
ARQUIVO PARA PASTA SU SP EN SA COM 04 GAVETAS CON FOC 03rtM/2009
OTIMO
Material
Nâo baixado
0014323
ARQUIVO PARA PASTA SU SPEN SA COM 04 GAVETAS CON FOC 03AW/2009
OTIMO
Material
Nâo baixado
Não baixado
14323
14554
0014554
OTIMO
Material
14555
0014555
ARQ UiVO PARA PASTA SU SP EN SA COM 04 GAVETAS CON FOC 03/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14556
0014556
OTIMO
Material
Nào baixado
14558
0014558
OTIMO
Material
Não baixado
14559
0014559
OTIMO
Material
NâO baixadO
14560
0014560
OTIMO
Material
Não baixado
14563
0014563
NOVO
Material
Não baixado
14569
0014569
G A V ETEIRO SU SPEN SO . COM 02 GAVETAS. CONFECCIONADO
03/04/2009 OTIMO
Material
Não baixado
14573
0014573
G A V ETEIRO SU SP EN SO , COM 02 GAVETAS. CONFECCIONADO
03/04/2009 OTIMO
Material
Nâo baixado
14574
0014574
03A)4/2009 OTIMO
Material
Nâo baixado
14575
0014575
G A VETEIRO SU SPEN SO . COM 02 GAVETAS. CONFECCIONADO
03/04/2009 OTIMO
Material
Não baixado
14576
0014576
03/04/2009 OTIMO
Material
Não baixado
14577
0014577
03/04/2009 OTIMO
Material
Nâo baixado
14578
0014578
G A V ETEIRO SU SP EN SO . COM 02 GAVETAS. CONFECCIONADO
03A)4/2009 OTIMO
Material
Não baixado
14579
0014579
03W/2009 OTIMO
Material
Não baixado
14580
0014580
G A VETEIRO SU SPEN SO , COM 02 GAVETAS, CONFECCIONADO
03/04/2009 OTIMO
Material
Não baixado
14581
0014581
GA V ETEIRO SU SPEN SO . COM 02 GAVETAS. CONFECCIONADO
03/04/2009 OTIMO
Material
Nâo baixado
14582
0014582
03W/2009 OTIMO
Material
Nâo baixado
14583
0014583
G A VETEIRO SU SPEN SO . COM 02 GAVETAS, CONFECCIONADO
03/04/2009 OTIMO
Material
14592
0014592
G A VETEIRO VOLANTE, COM 03 GAVETAS, CONFECCIONADO E 03/04/2009
OTIMO
Material
Nâo baixado
14593
0014593
G A VETEIRO VOLANTE. COM 03 GAVETAS, CONFECCIONADO E 03/04/2009
OTIMO
Material
Nâo baixado
OTIMO
Material
Não baixado
Nâo baixado
Nâo baixado
Total da aassificação : 28
02012005 - O U TR O S M A TE R IA IS P E R M A N E N T E S
14620
0014620
SU PO RT E PARA CPU. COM CARRETILHA, CO NFEC. EM MDF N
03/04/2009
02009001 . A P A R E L H O S E E Q U IP A M E N T O S D E C O M U N IC A C A O
14678
0014678
M ICROFONE SEM FIO TIPO BASTAO MODELO PG X 14/93. MA
24A)3/2009
OTIMO
Material
14679
0014679
M ICRO FONE SEM R O TIPO BASTAO MODELO PG X 14/93, MA
24/03/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14680
0014880
M ICROFONE SEM FIO TIPO BASTAO MODELO PG X 14/93, MA
24/03/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14690
0014690
M ICROFONE DE LAPELA/AURICULAR, MODELO 14/93, MARCA
24/03/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14692
0014692
M ICRO FONE DE LAPELA/AURICUL-AR. M ODELO 14/93, MARCA
24/03/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14698
0014698
M ICRO FONE COM F(0 GO O SEN ECK 45CM, MODELO MX. M.ARC
24/03/2009
OTIMO
Material
Nâo baixado
14699
0014699
M ICROFONE COM FIO GO O SEN ECK 45CM. MODELO MX. M.ARC
24/03/2009
OTIMO
Material
Nâo baixado
Total da Ciassificaçáo : 7
02003001 ' M E S A S ,C A D E IR A S E O U T R O S M O B IL IÁ R IO S
14857
0014857
ARM ARIO PARA COZINHA COM 03 GAVETAS E 03 PO RTSA NO
03/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14858
0014858
ARM ARIO PARA COZINHA COM 03 GAVETAS E 03 PO RTSA NO
03/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
02008001 • E Q U IP A M E N TO S D E P R O C E S S A M E N T O D E D A D O S
14895
0014895LEITO R DE CODIGO D E BA RRA S 2D. MODELO IM AGER FO CUS
24/04/2009
OTIMO
Não baixado
Ay. FAB,64
O R G Ã O ; 4 -M IN IS T É R IO P U B LIC O
U N ID A D E ; 101 - P R O C U R A D O R IA G E R A L D E JU S TIÇ A
D E P A R T A M E N T O : 113 - A LM O X A R IFA D O C E N TR A L
M ACAPA-AP
IVInistérioPúbGco
Código
09631981600
www.mp.ap.gov.br
1
Descrição do bem
Placa
Aquisição 1 Situação
Bem
1 Definição
Material
Nâo baixado
0014898
LEITO R DE CODIQO D E BA RRA S 2D, MODELO IM AGER FOCUS
24rt)4r2üü9
OTIMO
14899
0014899
LEITO R D E CODIGO DE BA RRA S 2D, MODELO IM AGER FOCUS
24/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14900
0014900
LEITO R DE CODIGO DE BA R RA S 2D, MODELO IM AGER FOCUS
24/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14898
14901
0014901
LEITO R DE CODIGO DE BA RRA S 2D, MODELO IM AGER FOCUS
24/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14902
0014902
LEITO R DE CODIGO DE BA RRA S 2D, MODELO IM AGER FOCUS
24/04/2009
OTIMO
Materiai
Não baixado
14903
0014903
LEITO R D E CODIGO DE BA RRA S 20, MODELO IM AGER FOCUS
24/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14904
0014904
LEITO R D E CODIGO D E BA RRA S 2D. MODELO IM AGER FOCUS
24/04/2009
OTIMO
Material
Não baixado
14974
0014974
NO-BREAK DE 1400V, MODELO NET+, MARCA SM S.
14AM/2009
OTIMO
Material
Não baixado
Total da Classilicaçaa : 9
02012005 •O U T R O S M A TE R IA IS P E R M A N E N T E S
15327
0015327
SOM AUTOMOTIVO CD PA YER, CD, CDR,ENTRADA U SB, MODE
19/01/2010
OTIMO
Material
Nâo baixado
15328
001532B
19/01/2010
OTIMO
Material
N3o baixado
15329
0015329
19/01/2010
OTIMO
Material
N3o baixado
15330
0015330
19/01/2010
OTIMO
Material
Não baixado
Material
Não baixado
Total da Qassiricaçâo :4
02004001 - A P A R E L H O S E U T E N S ÍL IO S D O M É S T IC O S
15331
0015331
19/01/2010
OTIMO
02012005 •O U TR O S M A TE R IA IS P E R M A N E N T E S
15332
0015332
SOM AUTOMOTIVO CD PA YER, CD, CDR.ENTRADA U SB, MODE
19/01/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15333
0015333
SOM AUTOMOTIVO CD PA YER, CD, CDR.ENTRADA U SB, MODE
19/01/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15334
0015334
19/01/2010
OTIMO
Material
Não baixado
Total da Qassificação : 3
02010002 • C O L E C O E S E M A TE R IA IS B IB L IO G R Á F IC O S
15382
001.S .W
LIVRO - VADE MECUM. EDICAO 2010, EDITORA SARAIVA
29/04/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15387
0015387
UVRO - VADE MECUM. EDICAO 2010, EDITORA SARAIVA
29/04/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15389
0015389
LIVRO - VADE MECUM. EDICAO 2010, EDITORA SARAIVA
29/04/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15390
0015390
UVRO - VADE MECUM, EDICAO 2010, EDITORA SARAIVA
29/04/2010
OTIMO
Material
Nâo baixado
15420
0015420
29/04/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15423
0015423
29/04/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15444
0015444
29/04/2010
OTIMO
Material
Nâo baixado
15450
0015450
29/04/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15454
0015454
29/04/2010
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
Total da OassiTicação : 9
02004003 > M AQ UIN A S . IN S T A L A Ç Õ E S E U T E N S ÍL IO S D E E S C R IT O R IO
15457
0015457
GRANPEADO R PRO FISSIO N A L COM CAPACIDADE PARA 240 FO 10/05/2010
OTIMO
Material
15458
0015458
OTIMO
Material
Não baixado
15459
0015459
GRANPEADO R P R O F IS S IO I^ L COM CAPACIDADE PARA 240 FO 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15461
0015461
OTIMO
Material
Não baixado
15467
0015467
OTIMO
Material
Não baixado
15468
0015468
OTIMO
Material
Não baixado
15471
0015471
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
02005001 - WIAQ., U T E N S . E E Q U IP A M E N T O S D IV E R S O S
15475
0015475
PERFU RA D O R PARA E SPIR A L, CAP PARA 20 FOLLHAS, TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
15476
0015476
PERFU RA D O R PARA ESPIR A L, CAP PARA 20 FOLLHAS, TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
Nâo baixado
15477
0015477
PERFU RA D O R PARA ESPIR A L, CA P PARA 20 FOLLHAS. TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15478
0015478
PERFURA D O R PARA ESPIR A L, CA P PARA 20 FOLLHAS, TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15479
0015479
PERFU RA D O R PARA E SPIR A L, CAP PARA 20 FOLLHAS, TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
Nâo baixado
15480
0015480
PERFU RA D O R PARA ESPIR A L, CAP PARA 20 FOLLHAS, TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
Nâo baixado
15481
0015461
PERFU RA D O R PARA E SPIR A L, CA P PARA 20 FOLLHAS. TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15482
0015482
PERFU RA D O R PARA ESPIR A L, CAP PARA 20 FOLLHAS. TODO
10/05/2010
OTIMO
Material
Nâo baixado
Não baixado
02005002-'O U TR O S
15484
0015484
FRAGM ENTADORA D E PA PEL, COM CAPACIDADE PARA 12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
15485
0015485
FRAGM ENTADORA D E PA PEL. COM CAPACIDADE PARA 12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15486
0015486
OTIMO
Material
Não baixado
15487
0015487
OTIMO
Material
Nâo baixado
1
AV. FAB,64
MACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Código
Descrição do bem
Placa
IAquisição I
Situação
| Definição
Bem
OTIMO
Material
Não baixack)
FRAGM ENTADORA DE PA PEL, COM CAPACIDADE PARA 12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
OTIMO
Material
Não baixado
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
FRAGM ENTADORA DE PA PEL, COM CAPACIDADE PARA 12 FOL 10AJ5/2010
15488
0015488
16490
0015490
16492
0015492
15493
0015493
02005001 •M AQ., U TE N S . E E Q U IP A M E N T O S D IV E R S O S
15494
0015494
12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
15495
0015495
12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15496
0015496
12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15497
0015497
12 FO L 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15498
0015498
12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15502
0015502
12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15503
0015503
12 FOL 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15504
0015504
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15505
0015505
SU PO R 10A)5/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15506
0015506
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15507
0015507
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15508
0015508
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15509
0015509
SU PO R 10A)5/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15510
0015510
SU PO R 10A)5/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15511
0015511
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15512
0015512
SU PO R 10«)5/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15513
0015513
SU PO R 10/05/2010
OTIfWlO
Material
Não baixado
15514
0015514
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15516
0015516
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15517
0015517
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
15518
0015518
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
15519
0015519
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15521
0015521
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15522
0015522
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15523
0015523
SU PO R 10/05/2010
OTIMO
Material
Não baixado
02008001 • E Q U IP A M E N TO S D E P R O C E S S A M E N T O D E D A D O S
15552
0015552
COMPUTADOR. ACOMPANHANDO TODOS O S PER IFER IC O S, MABO/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15553
0015553
COMPUTADOR, ACOMPANHANDO TODOS O S PER IFER IC O S, MABO/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15555
0015555
COMPUTADOR, ACOMPANHANDO TODOS O S PER IFER IC O S, MA80/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15557
0015557
OTIMO
Material
Não baixado
15558
0015558
OTIMO
Material
Não baixado
15562
0015562
OTIMO
Material
Não baixado
15564
0015564
OTIMO
Material
Não baixado
15567
0015567
COMPUTADOR. ACOMPANHANDO TODOS O S PER IFER IC O S. MABO/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15569
0015569
OTIMO
Material
Não baixado
15578
0015578
COMPUTADOR. ACOMPANHANDO TODOS O S PER IFER IC O S, MAB0A)7/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15597
0015597
MONITOR DE VIDEO DE 19’ MARCA ITAUTEC
OTIMO
Material
Não baixado
15598
0015598
MONITOR DE VID EO DE 19" MARCA ITAUTEC
30/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15600
0015600
MONITOR D E VIDEO DE 19“ MARCA ITAUTEC
30/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
Não baixado
30/07/2010
15602
0015602
MONITOR DE VID EO DE 19' MARCA ITAUTEC
30/07/2010
OTIMO
Material
15603
0015603
MONITOR DE VID EO DE 19" MARCA ITAUTEC
30/07/2010
OTIMO
Matéria)
Não baixado
15607
0015607
MONITOR DE VID EO DE 19' MARCA ITAUTEC
30/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15609
0015609
MONITOR D E VIDEO DE 19" MARCA ITAUTEC
30/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15612
0015612
MONITOR DE VIDEO DE 19' MARCA ITAUTEC
30/07/2010
OTIMO
Material
Não baixado
15614
0015614
MONITOR DE VIDEO DE 19" MARCA ÍTAUTEC
30A)7/2010
OTIMO
Material
Não baixado
30rt)7/2010
NOVO
Material
Não baixado
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15623
0015623
MONITOR DE VID EO DE 19 PO LEGADSA
02012000-1E L E T R O E L E TR O N IC O S
15650
0015650
APARELH O DE FAX
r
i]
AV. FAB,64
MACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
I
Descrição do bem
Placa
Código
Aquisição I
Situação
Bem
Definição
15651
0015651
A PA RELH O DE FAX
21/09/2010
NOVO
Matertai
Não baixado
15652
0015652
A PARELH O DE FAX
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
02003006 - M OVEIS E Ü TE N S IL IO S
0015653
U X EIR A COFECCIONADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 UT
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
0015654
LIX EIRA COFECCIONADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 UT
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15655
0015655
LIX EIRA COFECCIONADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 UT
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15656
0015656
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15658
0015658
U X EIR A CO FECCIO NADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 UT
21/09^2010
NOVO
Material
Não baixado
15659
0015659
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15660
0015660
U X EIR A COFECCIONADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 LIT
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15661
0015661
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15662
0015662
U X EIR A CO FECCIO NADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 UT
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15663
0015663
U X EIR A COFECCIONADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 LIT
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15664
0015664
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
15654
15665
0015665
LIX EIR A COFECCIONADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 UT
21/09/2010
NOVO
Material
15666
0015666
21/09/2010
NOVO
Maleríal
Não baixado
15671
0015671
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15672
0015672
LIX EIR A COFECCIONADA EM ALUMÍNIO CAPACIDADE 13 UT
21/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15673
0015673
T O R RE COM PORTA PADRAO EM MDF MARROM
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15674
0015674
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15675
0015675
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15676
0015676
T O RRE COM PORTA PADRAO EM MDF MARROM
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15677
0015677
T O RRE COM PORTA PADRAO EM MDF MARROM
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15678
0015678
M ESA PARA ESC R IT O R IO EM MDF MED. 1.35M
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15679
0015679
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15680
0015680
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15681
0015681
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15682
0015682
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15683
0015683
M ESA PARA ESC R IT O R IO EM MDF MED. 1,35M
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15684
0015684
M ESA PARA ESC RITO RIO EM MDF MED. 1.35M
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15685
0015685
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15686
0015686
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15687
0015687
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15689
0015689
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15690
0015690
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15691
0015691
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15693
0015693
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15698
0015698
RACK PARA COMPUTADOR EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15699
0015699
27/09/2010
NOVO
Maleríal
Não baixado
15700
0015700
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15701
0015701
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15704
0015704
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15705
0015705
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15706
0015706
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15707
0015707
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15708
0015708
ARM ARIO COM 02 PO RTAS EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
15709
0015709
ARM ARIO COM 02 PO RTA S EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
15710
0015710
ARM ARIO COM 02 PO RTAS EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15717
0015717
ARM ARIO COM 02 PO RTA S EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15718
0015718
TO R RE COM 04 D IVISÓ RIA S EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15719
0015719
TO RRE COM 04 D IVISÓ RIA S EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15720
0015720
TO R RE COM 04 D IV ISÓ RIA S EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15721
0015721
27/09/2010
NOVO
Material
15722
0015722
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
15723
0015723
TO RRE COM 04 D IVISÓ RIA S EM MDF TABACO
27/09/2010
NOVO
Material
Não baixado
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
Total da Qassificação : 52
02012000 •E L E T R O E L E T R O N IC O S
15738
0015738
T ELEFO N E SEM FIO
AV. FAB,64
MnstérioPúbSoo
MACAPA-AP
09631981600
procuradoria @mp.ap.go\^.br
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Placa
Código
I Aquisição I
SItuaçfio
Bem
| Definição
15739
0015739
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15740
0015740
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15743
0015743
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15745
0015745
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15746
0015746
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15748
0015748
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15750
0015750
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15751
0015751
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15752
0015752
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15753
0015753
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15754
0015754
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15755
0015755
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15756
0015756
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15757
0015757
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
15758
0015758
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
15759
0015759
T ELEFO N E SEM FIO
15760
0015760
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
15761
0015761
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15762
0015762
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15763
0015763
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15764
0015764
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15765
0015765
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15766
0015766
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15767
0015767
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15768
0015768
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15769
0015769
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15770
0015770
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15771
0015771
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15772
0015772
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15773
0015773
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15774
0015774
TELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15775
0015775
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
NOVO
Material
Não baixado
15776
0015776
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
15777
0015777
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15778
0015778
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15779
0015779
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15780
0015780
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15781
0015781
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15782
0015782
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15783
0015783
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15784
0015784
T ELEFO N E SEM R O
26/10/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15785
0015785
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15786
0015786
T ELEFO N E SEM FIO
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
27/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
Total da Classificação ;44
15789
0015789
CENTRAL DE AR DE 7.000 BTU S
02003006- M O VEIS E U TE N S ÍL IO S
15810
0015810
POLTRONA PARA P R ESID EN T E TODA EM COURO MARROM
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15812
0015812
POLTRONA PARA PR ESID EN T E TODA EM COURO MARROM
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
15813
0015813
26/10/2010
NOVO
Material
15814
0015814
26/10/2010
NOVO
Material
Não baixado
15857
0015857
QUADRO PARA A V ISO S M. 1.00X0,70 CM
29/11/2010
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
15858
0015858
QUADRO PARA A V ISO S M. 1,00X0,70 CM
29/11/2010
NOVO
Material
15859
0015859
QUADRO PARA A V ISO S M. 1.00X0.70 CM
29/11/2010
NOVO
Material
Não baixado
15861
0015861
QUADRO PARA A V ISO S M. 1.00X0,70 CM
29/11/2010
NOVO
Material
Não baixado
15862
0015862
QUADRO PARA A V ISO S M. 1.00X0.70 CM
29/11/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15863
0015863
29/11/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
AV. FAB,64
MnstéríoPúblkD
M ACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Placa
Código
Aquisição
Situação
| Definição
|
Bem
15864
0015864
29/11/2010
NOVO
M aterial
Não baixado
15865
0015865
29/11/2010
NOVO
Materíai
Não baixado
30/11/2010
NOVO
Material
Não baixado
15866
0015866
CEN TRA L DE AR DE 24.000 BRTU S
Total da Classrficaçâa : 1
02003006 - M O VEIS E U TE N S ÍL IO S
15867
0015867
CADEIRA FIXA COM BRAÇO COR MARROM
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15868
0015868
CAD EIRA FIXA COM BRAÇO COR MARROM
10/12y2010
NOVO
Material
Não baixado
15869
0015869
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15870
0015870
CAD EIRA R X A COM BRAÇO COR MARROM
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15871
0015871
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15872
0015872
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15873
0015873
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15874
0015874
10/ 12^2010
NOVO
Material
Não baixado
15875
0015875
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15876
0015876
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15877
0015877
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15878
0015878
10/ 12/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15879
0015879
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15880
0015880
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15881
0015881
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15882
0015882
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15883
0015883
10/12^010
NOVO
Material
Não baixado
15884
0015884
CADEIRA R X A COM BRAÇO COR MARROM
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15885
0015885
CADEIRA R XA COM BRAÇO COR MARROM
10/12/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15886
0015886
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15887
0015887
ARM ARIO EM AÇO COM 2 PO RTAS M. 1,90X0,90
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15888
0015888
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15889
0015889
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15890
0015890
ARM ARIO EM AÇO COM 2 PO RTAS M. 1.90X0,90
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15891
0015891
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15892
0015892
10/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15893
0015893
ARM ARIO EM AÇO COM 2 PO RTAS M. 1.90X0.90
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15894
0015894
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15895
0015895
10/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15896
0015896
10/12/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15897
0015897CENTRAL DE AR D E 18.000 BTUS
17/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15898
0015898
CENTRAL DE AR DE 18.000 BTUS
17/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15899
0015899
17/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15900
0015900
09/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
02003006 - M OVEIS E U TE N S ÍL IO S
15901
0015901
G A VETEIRO VOLANTE COM 03 GAVETAS TABACO
16/12/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
15902
0015902
G A VETEIRO VOLANTE COM 03 GAVETAS TABACO
16/12/2010
NOVO
Material
Nâo baixado
16/12/2010
NOVO
02012003 - A P A R E L H O D E T E L E V IS Ã O
15903
0015903
T ELEV ISO R LCD DE 32‘
Total da Ctassifícação : 1
15904
0015904
COMPUTADOR NOTEBOOK H P
15/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15905
0015905
COMPUTADOR NOTEBOOK
15/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15906
0015906
COMPUTADOR NOTEBOOK
15/12/2010
NOVO
M aterial
N ã o baixado
15907
0015907
COMPUTADOR NOTEBOOK
15/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
22/12/2010
NOVO
02003000 - M O BILIÁR IO EM G E R A L
15908
0015908
POLTRONA T IPO PR ESID EN T E
Não baixado
AV. FAB,64
MACAPA -AP
09631981600
procuradoria @mp.ap.gov,br
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Placa
Código
Aqursiçãol
Situação
[
D e f in i^
Bem
15909
0015909
POLTOONA T IPO PR ESID EN T E
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15910
0015910
POLTRONA TtPO PR ESID EN T E
22/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15911
0015911
POLTRONA TIPO PR ESID EN T E
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15912
0015912
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15913
0015913
22/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15914
0015914
22/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
NOVO
Material
Não baixado
15915
0015915
22/ 12/2010
15916
0015916
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15917
0015917
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15918
0015918
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15919
0015919
22/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15920
0015920
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15921
0015921
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15922
0015922
POLTRONA TIPO D IRETO R
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15923
0015923
POLTRONA T IPO DIRETOR
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15924
0015924
POLTRONA T IPO D IRETO R
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15925
0015925
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15926
0015926
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15927
0015927
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15928
0015928
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15929
0015929
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15930
0015930
22/12/2010
NOVO
Material
Não t>aixado
15931
0015931
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15932
0015932
22/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15933
0015933
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15934
0015934
POLTRONA T IPO DIRETOR
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15935
0015935
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15936
0015936
22/ 12/2010
NOVO
Material
Não baixado
Total da Dassifícação ;29
02001001 - V E ÍC U L O S D IV ER S O S
15937
0015937
V EICU LO AUTOMOTOR HAYLUX
14/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15938
0015938
V EICU LO AUTOMOTOR TOYOTA
14/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15939
0015939
CAMA BO X
27/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15940
0015940
VEICU LO GO L 1.6 FLEX NA CO R PRATA
28/12/2010
NOVO
Material
Não baixado
15941
0015941
VEICU LO GO L 1.6 FLEX BRANCO PLA. NEV3736
28/12/2010
NOVO
Material
Não t>aixado
Total da ClassiTicação :5
Total da Divisão ; 405
TOTAL DE REGISTRO S : 405
Ministério
Público
do
PROCURADORIA- CERAL DE JUSTIÇA
c o m is s A o p a r a l e v a n t a m e n t o d e e s t o q u e e x is t e n t e n o a l m o x a r if a d o d o m p -a p
Anexo
m
IVínistério Público
M a teria is a tiv o s :
AV. FAB,64
MACAPA -AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
1 1 ,2 8 %
Lane.
Código
Inventário (diferenças)
Alm ox: S E C A O D E A L M O X A R IF A D O
P eríodo: 27/12/2010 a07/01/2011
647
M a teria ls c o m d ife re n ç a :
T o t a l;
A L M O X A R IF A D O C E N T R A L
73
Anterior
Material
2137
4
AGUA M INERAL S/ GAS - PCT 6 x 1,5
2138
34
ALMOFADA PARA CARIM BO AZUL
2168
672
BALDE PLÁSTICO COM ALCA E TAMPA CAPACIDADE 60 LITO S
Qtd
VIr. Unlt.
Apurado
Total
Trasaçào
Qtd
Saldo FInal
VIr. Unlt.
Total
Qtd
Total
1000
10,70
10.700,00
SAÍDA MANUAL
2
10,70
21,40
998
117
2,17
253,89
SAÍDA MANUAL
9
2.17
19,53
108
234,36
7
30,00
210,00
ENTRADA MANUAL
2
30,00
60,00
9
270,00
23
20,00
460,00
SAÍDA MANUAL
3
20,00
60,00
20
400,00
5
1,75
8.75
ENTRADA MANUAL
7
1,75
12,25
12
21,00
2,50
195.00
ENTRADA MANUAL
12
2,50
30,00
90
225,00
10.678,60
2139
36
BAND EJA PARA DOCUMENTO 3 LUG A RES
2169
39
BARBANTE DE ALGODAO
2170
40
BARBANTE DE SISA L
78
2171
679
BATERIA PARA T ELEFO N E SEM FIO MOTOROLA 3.6 W O LTS
38
12,00
456.00
ENTRADA MANUAL
5
12,00
60,00
43
516,00
2172
676
BATERIA R EC A RREG A V EL PARA T ELEFO N E A-500 SIEM EN S
38
13,00
494.00
ENTRADA MANUAL
2
13,00
26,00
40
520,00
2173
14
BORRACHA BRANCA COM CINTA PLASTICA
7
0,39
2,73
ENTRADA MANUAL
5
0,39
1,95
12
4,68
2174
439
CAFE EM PO, PC T 250G. EMPACOTADO A VACUO.
3811
3,34
12.728,74
ENTRADA MANUAL
7
3,34
23,38
3818
12.752,12
2175
490
CAFE EX P R ES SO EM GRAO TORRADO -GRAO DE OURO
6
19,00
114.00
ENTRADA MANUAL
4
19,00
76,00
10
190,00
2176
16
CANETA ESFER O G R A FIC A PRETA
55
1,60
88,00
ENTRADA MANUAL
10
1.60
16,00
65
104,00
2177
41
CANETA MARCA TEXTO AMARELA
330
0,50
165,00
ENTRADA MANUAL
49
0,50
24,50
379
189,50
2166
579
CANETA MARCA TEXTO. CO R VERD E
485
0,50
242,50
ENTRADA MANUAL
50
0,50
25,00
535
267,50
2179
70
CAPA PVC PARA ENCADERNACAO 220 X 330 MM - TRA N SPA REN TE
2270
101
CESTO PARA LIXO -ESCRITO RIO
2181
110
C LIPE NIQUELADO Ns. 02
2140
117
COLA EM BASTAO GLICERINADA
2182
121
7
2.44
17,07
2141
122
131
2,64
345,67
2142
123
COLCHETE LATONADO Ns.10 - 72
2273
124
2183
131
2184
705
2185
2164
0,16
353.60
ENTRADA MANUAL
36
0,16
5,82
2200
359,42
80
30,00
2.400,00
ENTRADA MANUAL
16
30,00
480,00
96
2.880,00
99
0,92
91,08
2092
0,40
836,80
ENTRADA MANUAL
12
0,92
11,04
111
102,12
SAÍDA MANUAL
48
0,40
19,20
2044
817,60
ENTRADA MANUAL
41
2,44
100,03
48
117,09
SAÍDA MANUAL
53
2,64
139,85
78
205,82
76
3,47
263,72
SAÍDA MANUAL
49
3.47
170,03
27
93,69
104
3,00
312,00
ENTRADA MANUAL
65
3,00
195,00
169
507,00
COPO D ESCARTAVEL PARA CAFE 100 UND
1611
0.78
1.250,19
ENTRADA MANUAL
29
0,78
22,72
1640
1.272,91
ENVELO PE BRANCO TIPO SACO 240X310 - OFICIO
7638
0.11
840,18
ENTRADA MANUAL
62
0,11
6,82
7700
847,00
141
EN VELO PE BRANCO- CARTA 114X227
7798
0,67
5.188,97
ENTRADA MANUAL
202
0,67
134,46
8000
5.323,43
2186
550
EN VELO PE CONVITE 80G, 162X229 COR BRANCO
985
0,15
151,13
ENTRADA MANUAL
31
0,15
2187
545
EN VELO PE CONVITE EM PA PEL COLORIDO 80G, 162X229, MARFIM
951
0,12
116,96
ENTRADA MANUAL
249
0,12
2188
143
EN VELO PE OURO TIPO SACO 190X250 MEMO.
6056
0.04
233,76
ENTRADA MANUAL
17
0,04
2189
145
EN VELO PE OURO TIPO SACO 310X410 PRO C ESSO
4065
0.17
683,93
ENTRADA MANUAL
20
0,17
2190
618
ESPIRADUTO PARA ORGANIZACAO DE CABO S DE 1/2' D E DIÂMETRO
250
4.88
1.220,00
ENTRADA MANUAL
10
2191
150
ESPIR A L PARA ENCADERNACAO-14MM
489
0.09
44,01
ENTRADA MANUAL
2145
152
ESPIR A L PARA ÊNCADERNACAO-20MM
835
0.11
93,52
SAÍDA MANUAL
2192
154
ESTILET E COM PLETO PEQ UENO
19
0,39
7.41
m at2Jnvelariodiferenca002_m p.php
E m is s o r W aldem ir D o s Sarhos Cancela
Exercício: 2011
ENTRADA MANUAL
Data: 10-01-2011 - 07:32:43
4,75'
1016
155,88
1200
147,37
0,66:
6073
234,42
3,35:
4085
687,28
4,88
48,80 :
260
1.268,80
122
0,09
10,98
611
54,99
65
0,11
7,28
770
86,24
5
0,39
1,95
24
9,36
30,41
Página 1 de 3
AV. FAB, 64
M ACAPA-A P
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Alm ox: S E C A O D E A L M O X A R IF A D O
Pertodo: 27/12/2010 a 07/01/2011
2193
706
ETIQUETA AUTO ADESIVA 106,36 X 138.11MM PCTC/25 FOLHAS
27
5.25
141.75
ENTRADA MANUAL
2146
575
ETIQUETA AUTO ADESIVA101.6 X 84,7MM
226
3,63
819,60
SAÍDA MANUAL
5
5.25
26,25
32
168,00
34
3,63
123,30
192
696,29
2194
429
FITA C R EP E ADESIVA 50/50 MM
127
3,33
422,91
ENTRADA MANUAL
9
3,33
29,97
136
452,88
2195
584
FONE DE OUVIDO COM M ICROFONE DE ALTO D ESEM PEN H O , 20MW
1
20,00
20,00
ENTRADA MANUAL
6
20,00
120,00
7
140,00
2147
173
FONTE DE ALIMENTACAO ATX
3
62,40
187,20
SAÍDA MANUAL
3
62,40
187,20
2148
554
GARRAFAO VAZIO DE POLICARBONATO 20 LITRO S P AGUA M INERAL.
241
33,56
8.086,94
SAÍDA MANUAL
133
33,56
4.462,92
108
3.624,02
2149
447
G A RRA FEIRA PLASTICA PARA GARRAFAO DE 20 LITRO S
248
20,00
4.960,00
SAÍDA MANUAL
185
20,00
3.700,00
63
1.260,00
2150
397
G LP EM BO TIJAO DE 13 KG.
9
35,00
315.00
SAÍDA MANUAL
1
35,00
35.00
8
280,00
2196
193
LA PIS PRETO Ns. 2
709
0,10
73,84
291
0,10
29,84
1000
103,69
2151
26
LEIT E EM PO INTEGRAL LATA 400g.
2999
7,79
23.366,97
15
7.86
117,85
2984
23.249,12
ENTRADA MANUAL
SAÍDA MANUAL
0,00
2197
329
PAD PARA M OUSE COM BA SE EM G EL
15
12,00
180,00
ENTRADA MANUAL
4
12.00
48,00
19
228,00
2275
215
PA PELA 4 AZUL75GM,
31
1,40
43,40
ENTRADA MANUAL
2
1.40
2.80
33
46,20
2152
214
P A PEL A4 V ERD E 75 GM „
40
1,40
56,00
SAÍDA MANUAL
5
1,40
7,00
35
49,00
2199
565
PA PEL A4-75G RECICLADO
1384
10,00
13.840,00
ENTRADA MANUAL
26
10,00
260,00
1410
14.100,00
2200
497
P A PEL COUCHE A 4 ,170 GRAMAS, BRANCO
83
5,83
483,89
ENTRADA MANUAL
12
5,83
69,96
95
553,85
2201
335
P A PEL PÉR SIC O BRANCO 180G
23
6,33
145,59
ENTRADA MANUAL
6
6,33
37,98
29
183.57
2299
495
P A PEL V ERG E A4,180G BRANCO
88
4,50
396.40
SAÍDA MANUAL
8
4.50
36,04
80
360,36
2202
573
PA PEL VERG E AZUL A4/170G,
36
5,00
180.00
ENTRADA MANUAL
34
5.00
170,00
70
350,00
2203
710
PASTA AZ COR PRETA LOMBO ESTR EIT O REFO RÇAD A COM PRO TECAO
84
6,00
504,00
ENTRADA MANUAL
48
6,00
288,00
132
792,00
2204
673
PASTA AZ LOMBO ESTREITO V ERD E ESC U R A REFO RÇAD A
465
6,00
2-790,00
ENTRADA MANUAL
84
6,00
504.00
549
3.294,00
2154
674
PASTA AZ LOMBO LARGO V ERD E ESC U R O REFO RÇAD A COM PROTECAO
310
6,00
1.860,00
SAÍDA MANUAL
26
6,00
156,00
284
1.704,00
2167
712
PASTA AZ, LOMBO ESTREITO COR V ERD E CLARO REFO RÇAD A C/PROTECAO LET ER A L
291
6,00
1.746.00
ENTRADA MANUAL
71
6,00
426,00
362
2.172,00
2155
230
PASTA CLASSIFICAD OR DE POLIONDA PEQ .
138
0,95
130,99
SAÍDA MANUAL
108
0,95
102,51
30
28,48
2205
431
PASTA CLASSIFICAD OR EM POLIONDA C/ELASTICO. TAM, G
36
1,40
50,40
ENTRADA MANUAL
108
1,40
151,20
144
201,60
2206
440
PASTA COM GRAM PO E TRILHO EM PO LIPR O PILEN O CRISTA L TRANSP.
560
0,77
431,66
ENTRADA MANUAL
10
0,77
7,71
570
439,37
2207
708
PASTA DE PO LIPRO PILEN O TRA N SPA REN TE COM ABA E ELASTtCO
70
0,68
47,60
ENTRADA MANUAL
273
0,68
185,64
343
233,24
2156
667
PASTA SU SPEN SA EM PO LIPRO PILEN O COR FUM E
113
2,38
268,94
SAÍDA MANUAL
49
2,38
116.62
64
152,32
2208
668
PASTA SU SPEN SA EM PO LIPRO PILEN O TRA N SPA REN TE
80
2,38
190,40
ENTRADA MANUAL
15
2,38
35,70
95
226,10
2157
237
PERFURAD O R DE PA PEL MED.
10
7.00
70,00
SAÍDA MANUAL
3
7,00
21,00
7
49,00
2209
238
PERFURAD O R DE PA PEL PEQ.
31
2,83
87,73
ENTRADA MANUAL
11
2,83
31,13
42
118,86
2296
241
PIN C EL ATOMICO PRETO
75
0,83
62,25
SAÍDA MANUAL
25
0,83
20,75
50
41,50
2297
241
PIN C EL ATOMICO PRETO
50
0,83
41,50
SAÍDA MANUAL
31
0,83
25,73
19
15,77
2210
243
PIN C EL PARA QUADRO MAGNÉTICO. PRETQ
36
1,16
41,93
ENTRADA MANUAL
7
1,59
11,12
43
53,05
2211
244
PIN C EL PARA QUADRO MAGNETICO.AZUL
35
1,16
40,75
2160
245
PIN C EL PARA QUADRO M AGNETICO.VERM ELHO
88
1,36
120,01
2212
350
PORTA CANETAS C LIPES E LEM BRETES- ACRÍLICO
1
4,83
4,83
2213
507
RIBON MIXTO EXT.PARA ETIQUETA BO PP P/IMP CODIGO. INTERM EC
33
24,00
792.00
ENTRADA MANUAL
5
1,59
7.95
40
48,71
18
1,51
27.23
70
92,78
ENTRADA MANUAL
2
4,83
9,66
3
14,49
ENTRADA MANUAL
12
24,00
288.00
45
1.080,00
SAÍDA MANUAL
2214
389
SACO PLASTTICO PARA CAPA DE PR O C ESSO
677
0,60
406.20
ENTRADA MANUAL
462
0,60
277,20
1139
683,40
2215
619
SU PO RTE PARA GABIN ETE TO RRE COM RODINHAS CO R PRETO
20
21.00
420,00
ENTRADA MANUAL
3
21,00
63,00
23
483.00
2161
654
TO NER PARA IM PRESSO RA HP Q7553A P2015DN 53A
29
337.00
9.773,00
SAÍDA MANUAL
1
337,00
337,00
28
9.43^,00
AV. FAB,64
MACAPA-AP
09631981600
www.mp.ap.gov.br
Alm ox; S E C A O D E A L M O X A R IF A D O
P eríodo: 27/12/2010 a 07/01/2011
Ministério
Público
QUADRO DEMONSTRATIVO DE
EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES
e x e r c íc io
FINANCEIRO
Mrústério
Público
E i t a d o do A m a p i
do
1- QUADRO DEMONSTRATIVO DAS EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES ATÉ 30/12/2010
ITEM
EDIFICAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
01
Procuradoria Geral de
Justiça
Av. Fab. n° 64, Centro, Macapá-AP
02
Macapá - 3® Entrância
Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, n“ 1585,
Centro, Macapá-AP
03
Santana
Rua B-1, s/n° - Vila Amazonas, SantanaAP
SETORES EM FUNCIONAMENTO
-Gab. Procurador de Justiça;
-Gab. Corregedor-Geral;
-Administração.
- Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor;
- Promotoria de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente,
Patrimônio Cultural e Público;
- Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária;
- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;
- Promotoria de Justiça de Investigações Civis e Criminais;
-Varas Cíveis;
-Varas Criminais;
-Vara de Execuções Penais;
-Varas de Família;
-Vara do Tribunal do Júri.
- Promotoria de Justiça de Investigações Civis e Criminais;
-Varas Cíveis;
-Varas Criminais;
-Vara do Juizado Especial.
Obs.
- Prédio cedido pelo Governo do
Estado do Amapá.
- Prédio cedido pelo Governo do
Estado do Amapá
- Prédio próprio
MinistéríoPúbfícD
Es t a do do A ma p á
dQ
ITEM
EDIFICAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
Obs.
04
Cidadania - 3“ Entrância
Av. Paraná 336, Santa Rita, Macapá-AP
- Promotoria de Justiça da Cidadania, Incapazes, Deficientes,
Direitos Constitucionais e Resíduos, Defesa da Saúde e da
Educação;
- Prédio próprio
05
Almoxarifado Central
Av. Feliciano Coelho, 67, Trem, MacapáAP
- Prédio próprio
06
Laranjal do Jarí 2“ Entrância
Amapá.
Calçoene.
Ferreira Gomes
Mazaqão.
Oiapoque.
Rua Primavera, 1711, Agreste, Laranjal do
Jari-AP
- Divisão de Material e Patrimônio;
- Seção de Transporte.
- Seção de Arquivo
- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;
-Vara única.
Av. Guaranis, sn°, Centro, Amapá-AP
- Promotoria de Justiça de 1^ Entrância
- Prédio próprio
RuaTeodoro Antônio Leal, sn°. Centro,
Calçoene-AP
Rua Ferreira Comes, sn°. Centro, Ferreira
Gomes-AP
Av. Hermógenes Matos, n° 1210,
Mazaqão-AP
Rua Presidente Kennedy, n° 40, Centro,
Oiapoque-AP
- Prédio próprio
- Promotoria de Justiça de 1“ Entrância
- Prédio próprio
- Promotoria de Justiça de 1® Entrância
- Prédio próprio
- Prédio próprio
07
08
09
10
11
- Prédio próprio
IVinistérío
Público
dg E < l a d o do A m a p á
ITEM
12
EDIFICAÇÃO
15
Porto Grande.
Serra do Navio.
Tartaruqalzinho
Vara da Auditoria Militar
16
Residência 1
17
Residência 2
18
Residência 3
19
Residência 4
20
21
Residência 5
Residência 6
22
Residência 7
23
Lote Urbano
(em construção)
13
14
LOCALIZAÇÃO
Obs.
Av. Bento Manoel Parentes s/n
- Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Grande
- Terreno próprio.
Rua BC-2, Casa 110, Serra do Navio-AP
- Prédio cedido pela ICOMI
Rua Mãe Luzia, sn°, Centro,
Tartaruqalzinho-AP
Rua Manoel Eudóxio Pereira, sn°. Anexo
do Fórum, Centro, Macapá-AP
Rua B-1, s/n“ - Vila Amazonas, SantanaAP
Rua DDl, n° 62, Staff, Serra do Navio - AP
Av. Primavera, n° 1169, Agreste, Laranjal
do Jari-AP
Av. Primavera, n° 11 70, Agreste, Laranjal
do Jari-AP
Situado no Bairro Araxá, Macapá,
inscrição cadastral n° 09, área 01
- Promotoria de Justiça de 1“ Entrância
- Prédio próprio
-Vara da Auditoria Militar
- Sala no Fórum
- Residência do Promotor de Justiça de Santana
- Prédio próprio
- Prédio próprio
- Prédio próprio
- Prédio próprio
- Residência do Promotor de Justiça de Serra do Navio
- Residência do Promotor de Justiça de Laranjal do Jari
- Prédio cedido pela ICOMI
- Prédio próprio
- Residência do Promotor de Justiça de Laranjal do Jari
- Prédio próprio
- Destinado à construção das futuras instalações do MP-AP
- Próprio
IVinistéríoPúbikx)
Est a do do A ma p á
do
ITEM
EDIFICAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
24
Lote Urbano
Rua Tancredo Neves, Bairro Renascer
25
Anexo da ProcuradoriaGeral de Justiça
Edifício Blumenau, 2° e 3“
pavimentos
Vara da Infância e
Juventude
Apartamento
Av: Procópio Rola, S/N°
26
27
28
29
30
31
32
Comarca de Vitória do Jari.
Lote Urbano
33
34
Apoio a Promotoria de
Macapá.
Almoxarifado Central
Lote Urbano
35
Lote Urbano
36
MP Comunitário
Av: FAB, 380-Centro
Av: FAB, S/N°
Av: Bento Manoel Parentes s/n. Porto
Grande -AP
Av: 15 de maio, S/N- Bairro Cidade Livre68.924-000.
Rua Teorindo Gomes
Av: Intendente Alfredo Pinto, Município
de Mazaqão
Av: Pe. Júlio M^ Lombaerd, 1570
Av: Feliciano Coelho, 82-Trem
Pedro Ladislau da Silveira, s/n° Bairro
Cidade Livre, Vitória do Jari.
Av: Barão do Rio Branco, Município de
Oiapoque.
Av: FAB, 1618, Centro
- Destinado à construção das futuras instalações da
Promotoria da Cidadania.
- Funcionamento dos Setores Administrativos do MP-AP
-Vários setores da Procuradoria Geral de Justiça, CAOP e
Promotoria do Meio Ambiente. CVV
-Vara da Infância
Obs.
-Cedido pelo Governo do
Estado.
- Prédio Cedido pelo Governo do
Estado
- Prédio Alugado
- Sala Cedida pelo JTAP
- Residência de Promotor de Justiça
- Prédio Próprio
- Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Jari
- Sala Cedida pelo JTAP
- Posto Avançado de Pedra Branca do Amapari
-Apoio a Promotoria de Macapá
- Sala Cedida pelo TRE
- Próprio- Doado pela Prefeitura
Municipal de Mazaqão.
-Alugado
- Apoio ao Almoxarifado Central
- Prédio Aluqado
- Próprio
- Destinado à construção das futuras instalações do MP-AP.
- Próprio
Projeto MP Comunitário
- Prédio Aluqado
MhistéríoPubfico
do
/T£M
37
38
ED/FICAÇÃO
Lote Urbano
Garagem PJ Macapá
LOCALIZAÇÃO
- Av. Euclides da Cunha, 142, Centro
-Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, n°.
- Destinado à expansão das Promotorias Especializadas.
- Estacionamento para Promotoria de Justiça de Macapá
1548.
2- RESUMO DEMONSTRATIVO DAS EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES ATÉ 31 /I 2/2010
ITEM
SITUAÇÃO DOS PRÉDIOS
QUANTIDADE
01
PRÓPRIOS
23
02
Cedidos pelo GEA
04
03
Cedidos pela ICOMI
02
04
ALUGADOS
05
05
Cedidos pelo FORUM
01
06
Cedidos pelo TRE
01
07
Cedidos pelo TJAP
02
38
/
■
■ Obs.
- Próprio
-Alugado
Ministério
Público
RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS
e x e r c íc io
FINANCEIRO
AV. FAB,64
MACAPA-AP
MnistérioPúblia)
09631981600
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Fornecedor:
J PER EIR A COELHO ME
Documento:
000202
Fornecedor:
Documento:
000204
Fornecedor:
J PER EIRA COELHO ME
Documento:
000205
Fornecedor:
CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA
Documento:
0128114
Fornecedor:
RODRIGO P IR ES LUIZ ME
Documento:
000100
Fornecedor:
Documento:
126293
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Empenho:
411
Data:
06/01/2010
Valor:
1.284,00
411
Data:
06/01/2010
Valor:
1.040,00
411
Data:
06/01/2010
Valor:
2.530,00
474
Data:
19/01/2010
Valor:
7.992,00
469
Data:
21/01/2010
Valor:
55.262,72
252
Data:
02/02/2010
Valor:
22.818,00
Data:
05/02/2010
Valor:
246.962,00
Empenho:
Empenho:
Fornecedor:
BLM SERVIÇ O S DE MONTAGENS VEICU LA RES LTD
Documento:
196
Fornecedor;
BLM SERVIÇ O S DE MONTAGENS VEICU LA RES LTD
Documento:
198
Empenho:
229
Empenho:
229
Data:
05/02/2010
Valor:
246.962,00
Empenho:
534
Data:
08/03/2010
Valor:
26.875,00
Data:
16/04/2010
Valor:
5.820,00
533
Data:
29/04/2010
Valor:
1.290,00
Empenho;
126
Data;
29/04/2010
Valor:
7.425,00
Empenho:
100
Data:
10/05/2010
Valor:
8.130,00
Empenho:
95
Data:
10/05/2010
Valor:
17.725,00
202
Data:
30/07/2010
Valor:
109.620,00
Data:
08/09/2010
Valor:
9.250,00
Data:
21/09/2010
Valor:
6.550,00
Data:
27/09/2010
Valor:
24.350,00
Fornecedor:
DECOPLAST LTDA
Documento:
000756
Fornecedor:
Documento:
0129158
Fornecedor:
Documento:
0129325
Fornecedor:
Documento:
000221
Fornecedor:
E V ARAÚJO
Documento:
003455
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
02695
Fornecedor:
ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC
Documento:
69734
Empenho:
Empenho:
101
Empenho:
Fornecedor:
NET SYSTEM TECNOL EM SER V LTDA
Documento:
001046
Fornecedor:
Documento:
0131201
Empenho:
Empenho:
273
301
Fornecedor:
Documento:
0131269
Fornecedor:
Empenho:
301
AV. FAB.64
m
M is té rio Público
MACAPA-AP
09631981600
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Fornecedor:
Documento:
0131338
Fornecedor:
Documento:
001093
Fornecedor:
VIA LUMENVS AUDIO VIDEO E INFORMATICA L
Documento:
1697
Fornecedor:
VIA LUMENVS AUDIO VIDEO E INFORMATICA L
Documento:
1698
Fornecedor:
Documento:
0131583
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Empenho:
324
319
326
327
320
Fornecedor:
Documento:
001100
Fornecedor:
Documento:
0131707
Empenho:
Empenho:
322
301
Fornecedor:
Documento:
0131716
Fornecedor:
FA A O LIV EIR A M E
Documento:
000037
Data:
06/10/2010
Valor:
7.400,00
Data;
14/10/2010
Valor:
6.999,98
Data:
14/10/2010
Valor:
1.099,98
Data:
18/10/2010
Valor:
9.500,00
Data:
18/10/2010
Valor:
752,00
Data:
26/10/2010
Valor:
18.275,00
27/10/2010
Valor:
1.820,00
Empenho:
300
Data:
27/10/2010
Valor:
3.900,00
Data:
28/10/2010
Valor:
1.850,00
Fornecedor:
Documento:
0131754
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
002957
Fornecedor:
PROVAIDE SISTEN N S LTDA EP P
Documento:
001277
Fornecedor:
Documento:
0131935
Fornecedor:
Documento:
0132064
Fornecedor:
E V ARAÚJO
Documento:
003610
Empenho:
346
Empenho:
301
Data:
30/10/2010
Valor:
6.300,00
Empenho:
345
Data:
04/11/2010
Valor:
1.560,00
262
Data:
08/11/2010
Valor:
6.960,00
Data:
16/11/2010
Valor:
3.692,00
Empenho:
Empenho:
324
Empenho:
343
Data:
25/11/2010
Valor:
1.180,00
Empenho:
295
Data:
29/11/2010
Valor:
550,00
Data:
29/11/2010
Valor:
680,00
Fornecedor:
IRMÃOS BO HRER ELETRO ELETRONICOS LTDA ME
Documento:
001415
Empenho:
356
Fornecedor:
Documento:
001123
FA A O LIV EIR A M E
13.898,00
Data:
001101
000054
Valor:
347
Documento:
Fornecedor:
01/10/2010
Empenho:
Fornecedor:
Documento:
Data:
Empenho:
353
Data:
29/11/2010
Valor:
376,00
Empenho:
323
Data:
30/11/2010
Valor:
2 .200,00
AV. FAB,64
MACAPA-AP
09631981600
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
m
M nstério Público
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
002990
Fornecedor:
BACABA v e íc u l o s LTDA
Documento:
7215
Fornecedor:
BACABA v e íc u l o s LTDA
Documento:
7240
Fornecedor:
IT DIGITAL TECN DA INFORMACAO LTDA
Documento:
177
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Empenho:
294
Data:
10/12/2010
Valor:
9.690,00
411
Data:
14/12/2010
Valor:
95.500,00
411
Data:
14/12/2010
Valor:
95.500,00
Data:
15/12/2010
Valor:
13.930,00
Data:
16/12/2010
Valor:
2.386,00
Data:
27/12/2010
Valor:
1.290,00
Data:
28/12/2010
Valor:
40.000,00
Data:
28/12/2010
Valor:
39.000,00
Data:
28/12/2010
Valor:
39.000,00
Data:
28/12/2010
Valor:
39.000,00
329
Fornecedor:
Documento:
0132400
Fornecedor:
C ENTER KENNEDY COMERCIO LTDA
Documento:
0132563
Fornecedor:
AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTD
Documento:
15280
Fornecedor:
Documento:
15283
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Empenho:
398
367
409
409
Fornecedor:
Documento:
15284
Fornecedor:
Documento:
15285
Empenho:
Empenho:
409
409
Total: 1.269.564,(
r lh
th
IVinistério P itíico
AV. FAB,64
M ACAPA-AP
09631981600
[email protected]
wvm.mp.ap.gov.br
Classificação
Relatório Financeiro Patrimonial
T I P O : Classificação
D A T A A Q U IS IÇ Ã O : 01/01/2010 a 31/12/2010
Descrição da classificação
Estrutural
Descrição da conta
02001001
v e íc u l o s d iv e r s o s
142124800000000
02003001
M ESAS.CAD EIRAS E OUTROS M OBILIÁRIOS
142124200000000
M OBILIÁRIO EM G ERAL
02003006
M OVEIS E u t e n s íl io s
14212420000000Q
C2004001
APARELH O S E U TEN SÍLIO S DOM ÉSTICOS
344905212000000
APA RELH O S E U TEN SÍLIO S DO M ÉSTICOS
02004003
MAQUINAS, INSTALAÇÕ ES E U TEN SÍLIO S DE ESCRITO RIO
344905236000000
MAQUINAS, INSTALAÇÕ ES E U TEN SÍLIO S DE ESCRITO RIO
02005001
MAQ., UTENS. E EQ UIPAM ENTO S D IVERSO S
344905234000000
MAQUINAS, U TEN SÍLIO S E EQ UIPAM ENTO S D IV ERSO S
v e íc u l o s
D IV ERSO S
02005002
OUTROS
142124200000000
02007001
MAQUINAS, M OTORES E A PARELH O S
344905230000000
MAQUINAS E EQ UIPAM ENTO S EN ERG ET IC O S
02C08001
EQUIPAM ENTOS DE PRO CESSAM EN TO DE DADOS
344905235000000
EQ UIPAM ENTO S DE PRO CESSAM EN TO DE DADOS
02009001
APARELH O S E EQ UIPAM ENTO S DE COMUNICACAO
344905206000000
A PA RELH O S E EQ UIPAM ENTO S DE COMUNICACAO
02009002
TELEFO N ES C ELU LA R ES
142124200000000
02010002
CO LECO ES E M ATERIAIS BIBLIO G RÁ FIC O S
344905218000000
CO LEC O ES E M ATERIAIS BIBLIO G RÁ FIC O S
02012000
ELETRO ELETRO N ICO S
142124200000000
02012001
CAMERA FOTOGRAFICA
344905233000000
EQ UIPAM ENTO S PARA AUDIO, VID EO E FOTO
02012003
APARELHO DE TELEVISÃ O
344905233000000
EQ UIPAM ENTO S PARA AUDIO, VID EO E FOTO
02012005
OUTROS M ATERIAIS PERM A N EN TES
344905299000000
OUTROS M ATERIAIS PERM A N EN TES
Total Registros: 16
Valor Total: 1.269.465,68
Valor
841.924,00
49.733.00
75.824,98
41.714,00
1.500,00
34.130,00
22.125.00
2.115,00
130.800,43
15.867,29
1.665,00
12.180,00
25.552,98
5.040,00
1.746,00
7.548,00
do
Estado
do
Amapá
RELAÇÃO DE VEÍCULOS
M INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MPAP
Mhistérío Público
do E s t a d o do A m a p i
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MP-AP
Em 31/12/2010
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PROCURADORIA)
ITEM ^TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
1
9057
NFA 3058
PRETA
5/5
BAFFZZFFC5J425182
GASOLINA
FORD FOCUS
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
2
12993
NEW 7906
BRANCO
8/8
9BWAB05WX9T038834
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POWE
3
10916
NEQ5846
CINZA
7/7
9BD11940571044714
GASOLINA
FIAT- D0BL0 1.8
4
13828
NEK5419
PRETO
8/9
8AJYZ59G293032450
DIESEL
SW4 / TOYOTA
5
10901
NEW 8464
PRETO
7/7
9BR53ZEC178562967
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
GABINETE PROCURADOR GERAL
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (DIRETORIA GERAL)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
6
12987
NER7595
PRETO
8/8
9BD17201M83434120
GASOLINA
FIAT-SIENA-ELX
DIRETORIA GERAL
7
8801
NEZ4186
PRETA
5/5
9BFBRZFHA5B449095
GASOLINA
FORD FIESTA
DIRETORIA GERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MPAP
IVinistéríoPúbrico
do E st I d o do A m a p á
Em 31/12/2010
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (GAB. PROCURADORES DE JUSTIÇA)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
11
14079
NEN 6631
PRETO
9/9
9BRBB42E995055851
GASOLINA/ALC
COROLLA/ TOYOTA
:
LOCALIZAÇAO
MP0003-GABINETE DRA SOCORRO
MILHOMEM
12
14078
NEN 6621
PRETO
9/9
9BRBB42E395055862
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
MP0002-GABINETE DR.JAIR
QUINTAS
13
14080
NEN 6601
PRETO
9/9
9BRBB42E995055865
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
14
14081
NEN 6611
PRETO
9/9
9BRBB42E095055804
GASOLINA/ALC
COROLLA/ TOYOTA
MP-0004-GAB. DR5 FERNANDO
MP 0001- GABINETE DRA. CLARA
BANHA
15
14087
NEX 1472
PRETO
9/9
9BRBB42E295058770
MP 0006- GABINETE DRA. JUDITH
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
TELES
16
14088
NEX 1442
PRETO
9/9
9BRBB42E295058834
MP 0008-GABINETE DR.JOEL
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
CHAGAS
17
14090
NEX 6692
PRETO
9/9
MP0005-GABINETE DR. MARCIO
9BRBB42E995058586
GASOLINA/ALC
COROLLA/ TOYOTA
AUGUSTO
18
14676
NFB 9713
PRETO
9/9
9BRBB42E095063093
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
MP 0009-GAB. DR. MANOEL BRITO
IVfinistérioPúblico
do E s t a d o do Ama p á
Em 31/12/2010
19
14674
NFB 9733
PRETO
9/9
9BRBB42E395062861
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
MP 0010-GABINETE DR. JAIME
20
14675
NFB 9723
PRETO
9/9
9BRBB42E895062984
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
MP 0011- GABINETE DR. STELA
21
14089
NEX 1452
PRETO
9/9
9BRBB42E895058191
GASOLINA/ALC
COROLLA/ TOYOTA
MP 0007 -GABINETE DR. NICOLAU
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (CORREGEDORIA)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
8
11175
NEZ2189
BRANCA
7/7
8AJFR22GX84524751
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
GABINb 11 DA CORREGEDORIA
9
10900
NEW 8494
PRETO
7/7
9BR53ZEC178562806
GASOLINA/ALC
COROLLA/TOYOTA
GABINETE DA CORREGEDORIA
10
8799
NER0796
BRANCA
5/5
9BFBRZFHA5B449526
GASOLINA
FORD FIESTA
GABINETE DA CORREGEDORIA
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (D .A .A.)
ITEM
TOMBO
22
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
NEV 9716
BRANCO
10/11
9BWAB05U2BT204431
GAS/ALCOOL
MARCA
VW/GOL POWER
1.6
LOCALIZAÇAO
SEAD
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (GAB. M ILITAR)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
23
13826
NFB 7759
BRANCO
8/8
9BWAB05U79T135696
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POWE
GABINETE MILITAR
NER0526
PRATA
9BFBRZFHA5B450089
GASOLINA
FORD FIESTA
GABINETE MILITAR
24
la
8797
5/5
M INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A M A P Á - M PA P
lyinistéríoPúbTico
do E st I d o d o A m a p i
Em 31/12/2010
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (ASSCOM )
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST,
MARCA
LOCALIZAÇAO
25
8793
NEZ3186
PRETA
5/5
9BFBRZFHA5B449133
GASOLINA
FORD FIESTA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (C. P. L )
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
26
8796
NER0236
BRANCA
5/5
9BFBRZFHA5B449941
GASOLINA
FORD FIESTA
C.P.L
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (DEP. DE TECNOLOGIA)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
27
8800
NEZ 5946
PRETA
5/5
9BFBRZFHA5B449876
GASOLINA
FORD FIESTA
SECRETARIA DE NFORMATICA
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (ALM OXARIFADO CENTRAL)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
28
10963
NEN 1097
BRANCA
7/7
9BD2550498803244
GASOLINA
FIAT-FIORINO 1.3
ALMOXARIFADO CENTRAL
29
14035
NEZ2489
BRANCA
8/9
8AJDR22G194010036
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
ALMOXARIFADO
m
ú
M INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A M A P Á - M PA P
m
IVinistéríoPúblico
do E s t a d o do A m a p i
Em 31/12/2010
RELAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS ( PROM OTORIA DE M ACAPÁ)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
30
12988
NEM 4505
PRETO
8/8
9BD17201M83429548
GASOLINA
FIAT-SIENA-ELX
PROMOTORIA DE MACAPÁ
31
9058
NEN4558
PRETA
5/5
BAFFZZFFC5J441704
GASOLINA
FORD FOCUS
COORDENAÇÃO DA PROMOTORIA DE
MACAPÁ
32
11169
NEW 3379
BRANCA
7/7
9BWCB05W58T140663
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DE MACAPÁ
33
11173
NEW 3279
BRANCA
7/7
9BWCB05W48T131260
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DA INFANCIA DE
MACAPÁ
34
11174
NEL5199
BRANCA
7/7
9BWCB05W78T088159
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DO TRIBUNAL DO JURI
(DR5 ALAOR)
35
12994
NEW 7796
BRANCO
8/8
9BWAB05W69T038748
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POWE
PROMOTORIA DE DEFESA E
PATRIMONIO PUBLICO E CULTURAL (
PRODEMAP)
36
12996
NEW 9786
BRANCO
8/8
9BWAB05W99T033432
GASOLINA
VW/GOL 1.6
POWE.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
MACAPÁ
37
15940
NEV9746
PRATA
10/11
9BWAB05U0BT195681
GAS/ALCOOL
VW/GOL POWER
1.6
C.A.O.P.
10,
Divisão de Transp orte
IVinistéríoPúblico
do Est i d o do A m a p i
Em 31/12/2010
38
8802
NEZ5386
VERMELHA
5/5
9BFBRZFHA5B449713
GASOLINA
FORD FIESTA
P.I.C.C.
39
8798
NER0896
BRANCA
5/5
9BFBRZFHA5B449376
GASOLINA
FORD FIESTA
P.I.C.C.
40
15945
NEV 9726
BRANCO
10/11
9BWAB05U6BT204562
GAS/ALCOOL
41
12998
NEN7494
PRATA
7/7
9BWAB05WX9T007339
GASOLINA
VW/GOL POWER
1.6
VW/GOL 1.6 POW
42
9754
NER9726
B RANCA
6/6
9BD15822764853691
GASOLINA
FIAT UNO MILLE
PPG7-PR0M0T0RIA DO MEIO AMBI.
DE MCP
43
9728
NFA 6464
BRANCA
6/6
8AJFR22G564508244
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
PPG7 - PROMOTORIA DO MEIO
AMBIENTE
44
15315
NEO 8879
PRATA
9/9
9BWDA52R59R944480
DIESEL
VW /
MICROONIBUS
MP. COMUNITÁRIO
45
15316
NEO 8999
BEGE
9/9
9BWDA52R69R943841
DIESEL
VW /
MICROONIBUS
MP. COMUNITÁRIO
46
12991
NEN 3404
BRANCA
7/7
9BWAB05W9T010363
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
MP COMUNITÁRIO
47
11171
NEW 3339
BRANCA
7/7
9BWCB05W68T118350
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DA CIDADANIA DE
MACAPÁ
48
8795
NER0326
PRETA
5/5
9BFBRZFHA5B449902
GASOLINA
FORD FIESTA
AUDIT. MILITAR/PROMOT INF.
49
15941
NEV 9736
BRANCO
10/11
9BWAB05U1BT192269
GAS/ALCOOL
VW/GOL POWER
1.6
PROMOTORIA(PLANTÃO)
P.I.C.C.
P.I.C.C.
PROCURADORIA GERAL DE lUSTIÇA
MhistéríoPúbTico
do Est I d o do A m a p i
Em 31/12/2010
RELAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS ( PROMOTORIA DE SANTANA)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
50
12986
NEM 4515
PRETO
8/8
9BD17201M83430697
GASOLINA
FIAT-SIENA-ELX
PROMOTORIA DE SANTANA
(COORDENAÇÃO)
51
8794
NER0516
PRATA
5/5
9BFBRZFHA5B450106
GASOLINA
FORD FIESTA
52
11172
NEW 3169
BRANCA
7/7
9BWCB05W78T118339
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DA CIDADANIA DE
SANTANA
53
12997
NEW 3393
PRATA
7/7
9BWCB05W68T213412
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
54
12995
NEW 7806
BRANCO
8/8
9BWAB05W69T039446
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POWE
PROMOTORIA DA INFANCIA DE
SANTANA
55
12992
NEW 8796
BRANCO
8/8
9BWAB05W19T038799
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POWE
PROMOTORIA JUSTIÇA DE SANTANA
56
11170
NEW 3349
BRANCA
7/7
9BWCB05W38T140340
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - MPAP
MinistéríoPúblico
do E s l t d o do A m a p i
Em 31/12/2010
RELAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS ( PROMOTORIAS DE INTERIOR)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
57
10899
NEX 3554
BRANCA
7/7
9BWCB05W87T147525
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DE JUSTIÇA MAZAGÃO
58
14677
NEP 7743
BRANCA
9/9
8AJFR22G794534574
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
VITORIA DO JARI
59
13827
NFB7789
BRANCO
8/8
9BWAB05UT123819
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POWE
PROMOTORIA LARANJAL DO JARI
60
15937
NET 4556
PRATA
10/11
8AJFR22G8B4547047
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
LARANJAL DO JARI
61
10797
NEV 2042
BRANCA
7/7
8AJFR22G174515824
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
PROMOTORIA DE SERRA DO NAVIO
62
8244
NEM 7890 VERMELHA
4/4
94J2XDCH44M00978
GASOLINA
MOTO 125
PROMOTORIA DE SERRA DO NAVIO
63
10898
NEX 3524
BRANCA
7/7
9BWCB05W97T148795
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE
64
10897
NEX 3564
BRANCA
7/7
9BWCB05W07T150127
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DE FERREIRA GOMES
65
10896
NEX 3544
BRANCA
7/7
9BWCB05W37T150381
GASOLINA
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DE TARTARUGALZINHO
WM
IVIlistéríoPúbrico
do E s t a d o do A m s p í
Em 31/12/2010
66
9729
NEC 6745
BRANCA
6/6
8AJFR22G164508810
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
PPG7-PR0M0T0RIADE AMAPÁ
67
9904
NET 0208
BRANCA
06/06/
8AJFR22G264511117
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
PROMOTORIA DE CALÇOENE
68
15938
NET 4546
PRATA
10/11
8AJFR22G9B4547087
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
OIAPOQUE
69
8245
NEM 7810 VERMELHA
4/4
94J2XDCH44M00971
GASOLINA
MOTO 125
PROMOTORIA DE OIAPOQUE
RELAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS ( TRANSPORTE)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
70
9099
NET 6270
BRANCA
5/5
9BFLF47G05B014276
DIESEL
FORD F-4000
(CAMINHÃO)
TRANSPORTE
71
8247
NEM 7830 VERMELHA
4/4
94J2XDCH44M00968
GASOLINA
MOTO 125
TRANSPORTE
72
8243
NEM 7840 VERMELHA
4/4
94J2XDCH44M00972
GASOLINA
MOTO 125
TRANSPORTE
73
8246
NEM 4720 VERMELHA
4/4
94J42XDCH44M00959
GASOLINA
MOTO 125
TRANSPORTE
74
5547
NEL8460
BRANCA
97/98
9BD178216V0464091
GASOLINA
PÁLIO ED
TRANSPORTE(INATIVO)
75
5546
NEL8470
BEGE
97/98
9BD178216V0484486
GASOLINA
PÁLIO ED
TRANSPORTE(INATIVO)
76
8792
NER0416
PRETA
5/5
8AFER13PX5J426329
DIESEL
RANGER 4/4 LTD
TRANSPORTE(INATIVO)
Mhistérío Público
do E s t a d a do A m a p i
Em 31/12/2010
77
9432
NET 3364
BRANCA
6/6
93YDDUH56J699255
DIESEL
RENAULT-VAN
SECAO DE TRANSPORTE
78
13650
NEN8559
BRANCO
8/8
8JAFR22G184532320
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
SEÇAO DE TRANSPORTE
79
10902
NEX 4475
BRANCA
7/7
8AJFR22G674519044
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
SEÇAO DE TRANSPORTE
80
9903
NEC 3388
BRANCA
6/6
8AJFR22G164510234
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
SEÇÃO DE TRANSPORTE
81
11176
NEZ6189
BRANCA
7/7
8AJFR22G784525923
DIESEL
TOVOTA/H ILLUX
SEÇÃO DE TRANSPORTE
82
6381
NEJ 0633
CINZA
99/99
9BWZZZ327XP005356
GASOLINA
VW/SANTANA
DIVISÃO DE TRANSPORTE
RELAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS ( BARCOS)
COR
ano
CHASSI
COMBUST.
MARCA
LOCALIZAÇAO
9435
a l u m ín io
2006
xxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxx
AMAZÔNIA NAUT.
PROMOT. MEIO AMBIENTE
9128
a l u m ín io
2005
xxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxx
AMAZÔNIA NAUT.
PROMOT. L.JARI
ITEM
TOMBO
83
84
PLACA
do
Estado
do
Amapá
RELAÇÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
MhistérioPúbCco
d»
d*
Amap»
Procuradoria Geral de Justiça
RELAÇÃO DE CONTRATOS - MP-AP FIRMADOS EM 2010
N°
Contrato
Ano Processo
01
2010
3000137/10
c. A.
02
2010
3000835/10
03
2010
04
Fornecedor
Leâo Foro ME
Objeto
Valor (R$)
Diário Oficiai
N°
Data
Início
Vigência
Término
Prazo
Passagens Aéreas
R$ 95.000,00
4696
11/3/2010
13/1/2010
13/4/2010
90 dias
TIM Celular S/A
Telefonia Móvel Pessoal - Emergencial
R$ 57.000,00
4715
12/4/2010
4/3/2010
31/8/2010
180 dias
3000659/10
J. B. A v elar-M E
Manutenção de Veículos
R$ 75.000,00
4715
12/4/2010
23/3/2010
22/9/2010
06 meses
2010
3000260/10
W. F. Duarte Ferreira ME
Moveis Projetados
R$ 77.860,00
4715
12/4/2010
23/3/2010
22/9/2010
06 meses
05
2010
3000709/10
Ceta - Cent. Eq. de Tur. Amb Amaz. Ltda.
Serviços de Hospedagem
R$ 19.546,60
4715
12/4/2010
26/3/2010
31/12/2010
280 dias
06
2010
3001141/10
Embratel - Emp. Bras. de Telecomunicações
Internet - Emergencial
R$41.243,91
4722
22/4/2010
28/3/2010
26/6/2010
90 dias
07
2010
3000861/10
A.K.A. da Silva - ME
Serviços de Coffee Break
R$ 200.000,00
4730
4/5/2010
19/4/2010
31/12/2010
256 dias
08
2010
3005956/09
C. A. Leão Foro ME
Passagens Aéreas
R$ 330.000,00
4730
4/5/2010
20/4/2010
31/12/2010
255 dias
09
2010
3000494/10
J.v. Reforma Ltda - ME
Gesso Acartonado
R$ 150.798,36
4730
4/5/2010
23/4/2010
31/12/2010
252 Dias
10
2010
3004602/09
Fenix Serviços Especializados Ltda.
Recepcionistas
R$ 353.748,00
4730
4/5/2010
23/4/2010
22/4/2011
12 meses
11
2010
3000872/10
Silva e Filho Comércio e Representação Ltda
Combustível - Mcp/Stn
R$ 305.242,00
4757
11/6/2010
6/5/2010
31/12/2010
242 dias
12
2010
3000125/10
Impacto Ltda - ME
Locação Garagem PJM
R$21.600,00
4757
11/6/2010
6/5/2010
5/5/2011
12 meses
13
2010
3001072/10
Andre Luis Camargo (4Sec Brasil)
Módulo 4Sec Brasil
R$ 320.000,00
4757
11/6/2010
19/5/2010
18/5/2011
12 meses
14
2010
3005568/09
Edifica Engenharia Ltda
Construção Prédio Sede do MP-AP
R$ 2.749.397,22
4758
14/6/2010
10/6/2010
9/2/2011
08 meses
MMstérioPCUKL
d « E f i a d * 4o Ama p a
N°
Contrato
Ano Processo
15
2010
3001114/10
Francisco Assis Monteiro Leite
Aluguel Prédio na Pe. Júlio 1570
16
2010
3000408/10
J.v. Refonna Ltda - ME
Serviços de Pintura
17
2010
3001389/10
Rugatto Boettger
Aluguel Blumenau
18
2010
3003941/09
J. S. G A M B O A -M E
Manutenção de Veículos
19
2010
3002809/10
DBSeiler Serviços de Informática Ltda.
0
2010
3002601/10
21
2010
22
Fornecedor
Objeto
Valor (R$)
Diário Oficial
N°
Data
Início
Vigência
Término
Prazo
R$ 36.000,00
4774
6/7/2010
16/6/2010
15/6/2011
12 meses
R$ 165.736,07
4782
16/7/2010
28/6/2010
31/12/2010
186 dias
R$ 84.000,00
4795
4/8/2010
26/7/2010
25/7/2011
12 meses
R$ 200.000,00
4825
20/9/2010
3/8/2010
2/8/2011
12 meses
Sistema e-Cidade
R$ 88.800,00
4825
20/9/2010
12/8/2010
11/2/2011
06 meses
Aerotop Táxi Aéreo Ltda
Táxi Aéreo
R$ 50.000,00
4825
20/9/2010
19/8/2010
31/12/2010
134 dias
3002983/09
VIVO S.A
Telefonia Móvel Pessoal
R$ 86.879,28
4825
20/9/2010
26/8/2010
25/8/2011
12 meses
2010
3004133/10
Capital Imóveis Ltda.
Aluguel - 2 salas Fab
R$ 38.040,00
4843
18/10/201
10/9/2010
9/9/2011
12 meses
23
2010
3004483/10
Embratel - Emp. Bras. de Telecomunicações
Serviços de Internet - Emergencial
R$ 82.487,82
4854
5/11/2010
5/10/2010
3/4/2011
180 dias
24
2010
3005907/10
Capital Imóveis Ltda.
Aluguel 1 Sala Fab
R$ 24.000,00
4911
28/1/2011
13/12/2010
12/12/2011
12 meses
25
2010
3003767/10
M.J.M. Pantoja - EPP
Serviços Técnicos de Informática
R$ 30.600,00
4911
28/1/2011
29/12/2010
28/12/2011
12 meses
IVfnistéríoPlIálico
d* E t t « 4 «
do A m * p a
TERMOS ADITIVOS
Contrato/
Convênio
N°
Processo
Fornecedor
Objeto
TA
N°
Descrição
Valor (R$)
Vigência
Prazo
Diário Oficial
Ano
Início
Término
R$ 0,00
3/5/2010
20/11/2010
N“
Data
201 dias
4740
18/5/20
11
2005
3004242/05
Telemar S/A - Oi
Internet - Via Satélite - Interior
04
Retificaç. 3°TA
07
2007
3000572/07
VG Serv. e Comércio Ltda.
Manut. de Equi. de Climatização
03
Prorrogação
R$ 36.000,00
24/4/2010
23/4/2011
12 meses
4733
7/5/201
07
2007
3000572/07
IVIanut. de Equi. de Climatização
04
Acréscimo 25%
R$ 9.000,00
17/12/2010
23/4/2011
127 dias
4911
8/1/201
13
2007
3000443/07
F5 Infomn. Atual Ltda.
Banco de Dados de Legislação
03
Prorrogação
R$ 1.890,00
11/6/2010
10/6/2011
12 meses
4774
6/7/201
18
2007
3001343/07
Bertiiíon Ltda.
Serviços de Vigilância
07
Transf. Posto
R$ 0,00
1/6/2010
13/7/2010
42 dias
4774
6/7/201
18
2007
3001343/07
Bertiiion Ltda.
08
Prorrogação
R$ 1.620.183,48
14/7/2010
13/7/2011
12 meses
4784
20/7/20
18
2007
3001343/07
Bertillon Ltda.
09
Recomposição
R$ 266.763,28
2/12/2010
13/7/2011
223 dias
4877
13/12/2
19
2007
3001136/07
Netsystem Tec. e Serv. Ltda
Manutenção de Informática
03
Prorrogação
R$ 69.000,00
17/8/2010
16/8/2011
12 meses
4825
20/9/20
23
2008
3003006/08
Netmal<e Sol. em Infor. Ltda
ScriptCase - Supor, e atualiz.
02
Prorrogação
R$4.928,21
1/10/2010
30/9/2011
12 meses
4843
18/10/2
02
2008
3001498/07
Banco do Brasil S/A
Sistema de Pregão Licitações-e
02
Prorrogação
R$ 5.969,46
7/3/2010
6/3/2011
12 meses
4715
12/4/20
04
2008
3003377/08
Banco Fibra S.A
Consignação Folha de Pag.
01
Retificação
R$ 0,00
30/3/2010
9/9/2013
1259 dias
4715
12/4/20
th
C -'
MnistérioPúbtco
á » t i 1 a 4 * é o A i wa p i
TERMOS ADITIVOS
Contrato/
Convênio
N“
Processo
Fornecedor
Objeto
TA
N°
Descrição
Valor (R$)
Vigência
Prazo
Diário Oficial
Ano
Início
Término
N°
Data
07
2008
3004821/08
Centro de Int. Emp. Escola
Estagiários
03
Acréscimo
R$ 75.036,00
2/8/2010
11/11/2010
101 dias
4825
20/9/20
07
2008
3004821/08
Centro de Int. Emp. Escola
Estagiários
04
Prorrogação
R$ 886,860,00
12/11/2010
11/11/2011
12 meses
4879
15/12/2
09
2008
3000168/08
Manut. Rede Lógica e Telef.
03
Prorrogação
R$ 87.500,00
7/4/2010
6/4/2011
12 meses
4733
7/5/201
26
2008
3001628/08
C, NOG, S O U S A -M E
Limpeza e Copeiragem
04
Acréscimo
R$ 8,000,46
3/5/2010
30/10/2010
180 dias
4757
11/6/20
26
2008
3001628/08
C. NOG. S O U S A -M E
05
Repactuação
R$ 57.901,23
5/7/2010
30/10/2010
117 dias
4795
4/8/201
26
2008
3001628/08
C. NOG. S O U S A -M E
06
Acréscimo
R$4.468,81
1/10/2010
30/10/2010
30 dias
4853
4/11/20
26
2008
3001628/08
C, NOG. S O U S A -M E
07
Prorrogação
R$ 1.315.079,2
31/10/2010
30/10/2011
12 meses
4853
04/11/10
36
2008
3004484/08
J.v. Refomna Ltda - ME
Manutenção Predial - Mcp/Stn
02
Aditivo 25%
R$ 106.648,18
1/12/2010
18/12/2010
17 dias
4898
11/01/10
36
2008
3004484/08
Manutenção Predial - Mcp/Stn
03
Prorrogação
R$ 533,240,87
19/12/2010
18/12/2011
12 meses
4898
11/01/10
06
2009
3000768/09
Manutenção Predial - Interior
01
Prorrogação
R$ 457.917,66
4/5/2010
3/5/2011
12 meses
4739
17/05/10
MnstérioPúfcko
do
d*
TERMOS ADITIVOS
Contrato/
Convênio
N°
Processo
Fornecedor
Objeto
TA
N“
Descrição
Valor (R$)
Vigência
Prazo
Diário Oficial
Ano
Início
Término
N“
Data
09
2009
3005361/08
Digimaq Inform. Ltda - ME
Serviços de Fotocópias
01
Prorrogação
R$ 296,400,00
18/5/2010
17/5/2011
12 meses
4757
11/06/10
11
2009
3000628/09
Diário Comunicações Ltda.
Publicação Jornal Diário
01
Prorrogação
R$ 25,000,00
4/5/2010
3/5/2011
12 meses
4739
17/05/10
12
2009
3001124/09
Danilo Gonçalves de Oliveira
Aluguel Prédio Feliciano Coelho
01
Prorrogação
R$ 57,600,00
6/5/2010
5/5/2011
12 meses
4739
17/05/10
13
2009
3000201/09
Compuservice Emp. Ltda
Interligação de Redes
01
Prorrogação
R$ 85,200,00
1/6/2010
31/5/2011
12 meses
4739
17/05/10
14
2009
3000821/09
Banco do Brasil S/A
Serviços Bancários
01
Prorrogação
R$ 60.000,00
1/6/2010
31/5/2011
12 meses
4774
06/07/10
20
2009
3004108/09
TIM Celular S/A
Telefonia Móvel - Emergencial
01
Acréscimo
R$ 10.500,00
12/2/2010
3/3/2010
19 dias
4714
09/04/10
25
2009
3003850/09
Vale Verde Ltda
Contrução Sede - Vitória Jari
01
Dilação
R$ 0,00
18/7/2010
15/9/2010
60 dias
4807
20/08/10
01
2010
3000089/10
Ebenezer V. Cons. Ltda ME
Software Antivirus
01
Acréscimo
R$ 3.824,20
14/7/2010
8/3/2011
237 dias
4795
04/08/10
10
2010
3000210/10
F. Menezes e Silva
Serviços Fotográficos
01
Acréscimo
R$ 8.750,00
30/12/2010
31/12/2010
01 dia
4914
02/02/10
04
2010
3000260/10
W. F. Duarte Ferreira ME
Moveis Projetados
01
Prorrogação
R$ 0,00
23/9/2010
22/3/2011
180 Dias
4843
18/10/10
líii
B
P
i
M histérioPiUko
d«
E(iad«
d«
A ma i > (
TERMOS ADITIVOS
Contrato/
Convênio
N°
Processo
Fornecedor
Objeto
TA
N“
Descrição
Valor (R$)
Vigência
Prazo
Diário Oficial
Ano
Inicio
Término
N°
Data
07
2010
3000861/10
A.K.A. da Silva - ME
Serviços de Coffee Break
01
Acréscimo
R$ 50.000,00
3/12/2010
31/12/2010
28 dias
4898
11/01/10
08
2010
3005956/09
C. A. Leão Foro ME
Passagens Aéreas
01
Acréscimo
R$ 82,500,00
1/12/2010
31/12/2010
01 mês
4898
11/01/10
10
2010
3004602/09
Fenix Serv. Esp. Ltda.
Recepcionistas
01
Acréscimo
R$ 60.679,26
16/8/2010
22/4/2011
249 dias
4825
20/09/10
MriistérioPijUco
de
da A m » p »
CARTAS CONTRATOS
Contrato
Objeto
Fornecedor
Vigência
Diário Oficial
Valor
N°
Data
Início
Término
Prazo
Software Antivirus
4715
12/4/2010
9/3/2010
8/3/2011
12 meses
R$ 16.633,04
Salomão Alcolumbre e Cia. Ltda.
Combustível - Ferreira Gomes
4715
12/4/2010
16/3/2010
31/12/2010
290 dias
R$ 14.650,00
3005656/09
Companhia Teatro de Arena
Peças Teatrais
4715
12/4/2010
16/3/2010
31/12/2010
290 dias
R$ 39.000,00
2010
3000663/10
C. P. Penante Ltda
Conbustíveis - Serra do Navio
4715
12/4/2010
16/3/2010
31/12/2010
290 dias
R$ 6.960,00
05
2010
3000430/10
C, F. Costa
Combustível - Oiapoque
4730
4/5/2010
19/4/2010
31/12/2010
256 dias
R$ 9.875,00
06
2010
3001268/10
B. M, R, Empreendimentos Ltda.
Combustíveis Amapá e Tartarugal
4757
11/6/2010
18/5/2010
31/12/2010
227 dias
R$ 17.515,00
07
2010
3002051/10
Posto Calçoene Beira Rio Ltda.
Combustível - Calçoene
4774
6/7/2010
7/6/2010
31/12/2010
207 dias
R$ 10.948,00
08
2010
3000194/10
Ghammachi e Ghammachi Ltda - ME
Serviços Gráficos e Serigráficos
4774
6/7/2010
7/6/2010
31/12/2010
207 Dias
R$ 65.000,00
09
2010
3001734/10
Posto Eldorado Com. e Rep. Ltda.
Combustíveis - Laranjal e Vitória Jari
4774
6/7/2010
21/6/2010
31/12/2010
193 dias
R$ 22.775,00
10
2010
3000210/10
F. Menezes e Silva
Serviços Fotográficos
4782
16/7/2010
28/6/2010
31/12/2010
186 dias
R$ 35.000,00
11
2010
3003132/10
A. Isaias da Silva - IVIE
Confecção de Carimbos
4794
3/8/2010
9/7/2010
31/12/2010
175 dias
R$ 29.130,00
12
2010
3002138/10
Salomão Alcolumbre e Cia. Ltda.
Combustíveis - Porto Grande
4795
4/8/2010
26/7/2010
31/12/2010
158 Dias
R$ 14.064,00
13
2010
3000203/10
Metal Comunicações Ltda. - ME
Clipping Eletrônico
4825
20/9/2010
2/8/2010
31/12/2010
151 dias
R$ 30.975,00
H°
Ano
Processo
01
2010
3000089/10
Ebenezer Viana Consultoria Ltda l\/IE
02
2010
3000202/10
03
2010
04
m
m
M n s tè n o P M k o
do I t i a d *
d»
Amspt
CARTAS CONTRATOS
Vigência
Diário Oficial
Contrato
Fornecedor
Objeto
Valor
N»
Data
Início
Término
Prazo
Serviços de Outdoor
4825
20/9/2010
2/9/2010
31/12/2010
120 dias
R$ 10.000,00
B. S. F. Filho
Recarga de Extintores
4853
4/11/2010
27/10/2010
26/10/2011
12 meses
R$ 48.632,00
Neris e Costa Ltda - ME
Impressão Gráfica
4883
21/12/201
12/11/2010
31/12/2010
49 Dias
R$ 19.000,00
N°
Ano
Processo
14
2010
3000201/10
Atos Outdoor Ltda
15
2010
3000681/10
16
2010
3000219/10
■ P
I
MriistérioPúljCco
4 » E>t a4« 4 »
Am» » *
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS - MP-AP FIRMADOS EM 2010
N°
Convênio
Ano Processo
01
2010
3002159/10
Conveniado
Associação Amapaen. de Peritos Oficiais AAP
Objeto
Realização de Seminários
Valor (R$)
R$0,00
Diário Oficial
N°
Data
4768
28/6/2010
Início
24/5/2010
Vigência
Término
23/11/2010
Prazo
06 meses
RELAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MP-AP FIRMADOS EM 2010
N°
Convênio
Ano Processo
01
2010
3003413/09
Conveniado
Objeto
Valor (R$)
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Consignação em Follia de Pagamento
R$0,00
Diário Oficial
N°
Data
4807
20/8/2010
Inicio
Vigência
Término
Prazo
18/8/2010
17/8/2015
60 meses
do
Estado
do
Amapá
RELAÇÃO DE TERMOS DE JUSTIFICATIVA
■
m
m in is t é r io p ú b l ic o d o e s t a d o d o
RELATÓRIO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 2010
AMAPÁ
MHstérk) Público
c o m is s ã o p e rm a n e n te de l i c i t a ç ã o
MODALIDADE
do Es t a d o do Ama p á
TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
term o
ENQUADRAMENTO
00 1 /1 0
Locação De Imóvel Para Uso Do MP-AP
0 0 2 /1 0
Palestra “Direito Penal Do Equilíbrio”
ART. 24. INCISO
X.
ART. 25, II, C/C
ART. 13, VI.
ART. 25, II, C/C
00 3 /1 0
Curso De Mediação
00 4 /1 0
Fornecimento De Energia, Para
DATA
processo
ORIGEM
14/01/10
3002029/09
19/02/10
3000446/10
RUCATTO BObl IGER
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
60.000,00
4661
15/01/10
7.000,00
4684
22/02/10
6.400,00
4688
26/02/10
300.000,00
4688
26/02/10
65.000,00
4688
26/02/10
ROGÉRIO GRECO - INSTITUTO DE
ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADE
DE EXTENSÃO EM DIREITO
24/02/10
3000447/10
ART. 24, XXII.
25/02/10
3000239/10
ART. 25,1.
25/02/10
3000243/10
ART. 13, VI.
FORNECEDORES/GANHADORES
Prestação De Serviços De
Atender as Necessidades Do MP-AP
CENTRO CATARINENSE DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LTDA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ESTADO DO AMAPÁ
Prestação De Serviços De
Fornecimento De Água Tratada e
00 5 /1 0
Serviços De Esgoto Para Atender As
Necessidades De Todas As Unidades
Do MP-AP
fe .
Í
a
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO ESTADO DO AMAPÁ
p r o c u r a d o r i a - g e r a l de ju s t iç a
MHstéríO Público
co m is s ã o p e rm a n e n te de l i c i t a ç ã o
OBJETO
TERMO
MODALIDADE
ENQUADRAMENTO
DATA
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DA TA
2.920,00
4688
26/02/10
Simpósios - Edital. 0 Instrumento
0 0 6 /1 0
ART. 25, II, C/C
Fundamental Para 0 Sucesso Da
Licitação E Contratações Diretas Sem
NDJ - SIMPOSIOS E
26/02/10
3000347/10
ART. 25, 1.
02/03/10
3000202/10
SALOMÃO ALCOLUMBRE E CIA
14.650,00
4691
03/03/10
ART. 25, 111.
03/03/10
3005656/09
COMPANHIA DE TEATRO ARENA
39.000,00
4694
09/03/10
03/03/10
3000729/10
6.400,00
4703
23/03/10
03/03/10
3000835/10
57.000,00
4698
15/03/10
04/03/10
3000660/10
1.650,00
4695
10/03/10
ART. 13, VI.
TREINAMENTOS LTDA
Licitações
00 7 /1 0
0 0 8 /1 0
Fornecimento De Combustível
Promotoria De Ferreira Gomes.
Prestação
De
Serviços
Teatrais Para 0
De
Peças
Projeto "MP Vai À
Escola”
0 0 9 /1 0
Curso De Mediação,
Na Cidade
De
Macapá/AP, No Período De 15 A 26 De
Art. 25, 11, c/c
Art. 13, VI.
CENTRO
CATARINENSE
DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LTDA.
Março De 10
0 1 0 /1 0
Prestação
De Serviços
De Telefonia
Art. 24, IV.
TIM CELULAR S/A.
Móvel Pessoal - SMP.
Curso De Capacitação E Certificação
01 1 /1 0
Em Ouvidoria, No Período De 16 A
18/03/10,
Na
Florianópolis/SC
Cidade
De
Art. 25, II, c/c
Art. 13, VI.
OMD
SOLUÇÕES
OUVIDORIAS S/S LTDA.
PARA
■
m
s
Mnstérío Público
TERMO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
DATA
Para Fornecimento De Licenças De Uso
De
Software
Antivírus,
Para
Um
Gestão
De
PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO
ORIGEM
Contratação De Empresa Especializada
01 2 /1 0
MODALIDADE
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
17.038,29
4695
10/03/10
9.250,00
4694
09/03/10
12.780,00
4698
15/03/10
2.590,00
4698
15/03/10
2.880,00
4703
23/03/10
41.243,91
4711
06/04/10
EBENEZER VIANA CONSULTORIA LTDA
ART. 25, 1.
08/03/10
3000089/10
09/03/10
3000304/10
10/03/10
3000703/10
EDITORA NDJ LTDA
15/03/10
3000500/10
N P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
18/03/10
3000968/10
25/03/10
3001141/10
ME
Período De 12 Meses.
Curso
01 3 /1 0
De
Convênios
(Siconv),
Sistema
De
E Contratos
No
Período
De
De
Repasse
24
A
Art. 25, II, c/c
Art. 13, VI.
PREMIUN SEMINÁRIOS E CURSOS
LTDA.
26/03/10, Na Cidade De Belém/PA.
01 4 /1 0
01 5 /1 0
Serviço De Assinatura NDJ
Congresso
Brasileiro
De Pregoeiros,
No Período De 15 A 18/03/10, Na
Art. 25, 1.
Art. 25, II, c/c
Art. 13, VI.
Cidade De Foz Do Iquaçu/PR.
01 6 /1 0
Curso "Teste De Invasão", No Período
Art. 25, II, c/c
De 22 A 25/03/10, Na Cidade Do Rio
Art. 13, VI
CLAVIS
BBR
CONSULTORIA
EM
INFORMAÇÃO LTDA.
De Janeiro/RJ.
01 7 /1 0
Prestação De Serviços De Acesso À
Internet.
Art. 24, IV.
EMPRESA
BRASILEIRA
TELECOMUNICAÇÕES S/A.
DE
MHstériO Público
MODALIDADE
PUBLICAÇÃO DO
018/10
ENQUADRAMENTO
OBJETO
TERMO
Serviço De Renovação De Assinatura
DATA
PROCESSO
ORIGEM
Art. 25.
05/04/10
3000682/10
Do DOE
VALOR(RS)
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAPÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RESULTADO
DOE
DATA
15.300,00
4714
09/04/10
8.587,67
4714
09/04/10
019/10
Pagamento de Imposto Predial.
Art. 25.
06/04/10
3001301/10
020/10
Aquisição De Software.
Art. 25.
16/04/10
3001271/10
NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
3.990,00
4722
22/04/10
19/04/10
3001260/10
FREEBSD BRASIL LTDA ME.
6.000,00
4722
22/04/10
20/04/10
3001072/10
ANDRE LUIS CAMARGO
160.000,00
4722
22/04/10
27/04/10
3001301/10
8.608,95
4728
30/04/10
06/05/10
3000125/10
IMPACTO LTDA ME.
16.200,00
4733
07/05/10
07/05/10
3001268/10
B. M. R. EMPREENDIMENTOS LTDA
17.51 5,00
4738
14/05/10
021/10
Curso
Freebsd
S.S.A,
No
-
Período
Modulo
De
Freebsd
A Art. 25, 11, c/c
26/04
02/05/10, Na Cidade De Macapá/AP
022/10
Aquisição
De
Licença
MACAPÁ
De
Uso
Art. 13, VI.
Do Art. 25, 1.
Software - 4 Sec E Caseboard.
0 2 3 /1 0
0 2 4 /1 0
Pagamento de Imposto Predial.
Art. 25.
Locação De Imóvel Para Uso Do MP- Art. 24,
Aquisição
De
Combustível
Para
a Art. 25.
Promotoria De Tartaruqalzinho MP-AP.
30/3/2011 - 1:05
MUNICIPAL
DE
MACAPÁ.
X.
AP
0 2 5 /1 0
in c is o
PREFEITURA
W ÊÊÊSBSÊm
MHstéríO Público
TERMO
ItRMO DE JUSTIFICATIVA
MODALIDADE
ENQUADRAMENTO
OBJETO
DATA
PROCESSO
ORIGEM
PUBLICAÇÃO DO
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
1.690,00
4741
19/05/10
175,00
4745
25/05/10
1.690,00
4779
31/05/10
19.500,00
4779
31/05/10
36.633,33
4750
01/06/10
8.121,61
4755
09/06/10
Curso De Prevenção De Danos Nas
02 6 /1 0
Construções Públicas, No Período De Art. 25, II, c/c
16 A 18/06/10, Na Cidade De São Art. 13, VI
18/05/10
3001576/10
20/05/10
3002066/10
24/05/10
3002064/10
CONSULTRE
- CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA.
Paulo/SP
02 7 /1 0
Assinatura Do Diário Oficial Do Estado Art. 25.
Do Amapá.
Curso De Avaliação De Desempenho E
02 8 /1 0
Competências, No Período De 07 A Art. 25, II, c/c
09/06/10, Na Cidade De Manaus/AM
02 9 /1 0
Locação De Imóvel Para Uso Do MP- Art.
Locação De Imóvel Para Uso Do MP- Art.
Pagamento
De
Seguro
31/05/10
3001114/10
24,
Inciso
31/05/10
3001389/10
07/06/10
3002301/10
Obrigatório Art. 25.
Para Os Veículos Do MP-AP, Exercício
10.
Inciso
DE
IMPRESSA
TREIDE-APOIO
EMPRESARIAL
LTDA.
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
LEITE.
RUCATTO BObl ICER
X.
AP.
0 3 1 /1 0
24,
X.
AP.
03 0 /1 0
Art. 13, VI.
DEPARTAMENTO
OFICIAL
DAPARTAMENTO
ESTADUAL
TRÂNSITO - DETRAN-AP.
DE
MÊÊSBÊ
MHstério Público
MODALIDADE
do Es t a do do Ama p á
TERMO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
DATA
PROCESSO
ORIGEM
PUBLICAÇÃO DO
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
3.960,00
4758
14/06/10
2 2 .775 ,0 0
4768
28/06/10
318,07
4768
28/06/10
1.990,00
4778
12/07/10
2.553,19
4778
12/07/10
Curso De Contabilidade Pública e a
Nova Estrutura Do Plano De Contas, Art. 25, 11, c/c
032/10
No Período De 15 A 18/06/10, Na Art. 13, VI
Cidade
De
17/09/10,
São
Na
Paulo/SP
Cidade
e
Do
13
Rio
A
11/06/10
3002376/10
18/ 06/ 10
3 0 0 1 7 3 4 /1 0
CONSULTRE
CONSULTORIA
E
TREINEMENTO LTDA.
De
Janeiro/RJ.
Fornecimento
033/10
Atender
De
As
Combustível
Para
Das ART. 24, V.
Necessidades
Promotorias De justiça De Laranjal do
POSTO
ELDORADO
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA
jarí e Vitoria dojarí.
034/10
Pagamento
De
Referente
Ao
Seguro
Obrigatório,
Exercício
2008, Art. 25, Caput.
Tratando-Se De Reconhecimento De
Divida,
Conforme
Termo
24/06/10
Constante
3002302/10 e DEPARTAMENTO
outros
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO - DETRAN-AP.
Nos Autos.
1°
035/10
Simpósio
NDj
Convênios
na Art. 25, 11, c/c
Administração Publica, no período de Art. 13, VI.
05/07/10
3002697/10
05/07/10
3002110/10
17 A 18/06/10, na Cidade de SÃO
NDj
-
SIMPOSIOS
E
TREINEMENTOS LTDA.
PAULO/SP.
Pagamento
036/10
Referentes
De
Fixa - Exercício 10.
30/3/201 1 -1:05
Faturas
a Serviços
Diversas,
De Telefonia Art. 25, CAPUT.
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
■
M
B l:
AMAPÁ
MHstérk) Público
MODALIDADE
do E s t a d o do Ama p é
PUBLICAÇÃO DO
TERMO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
DATA
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
1.790,00
4778
12/07/10
375,00
4784
20/07/10
14 .064,00
4789
27/07/10
79,17
4789
27/07/10
118,34
4801
12/08/10
3.070,00
4809
24/08/10
A Dinâmica Do Suprimento De Fundos
037/10
Na Administração Pública, No Período Art. 25, II, c/c
De 28 a 30/07/10,
Na Cidade De Art. 13, VI.
06/07/10
3003113/10
16/07/10
3002936/10
26/07/10
3002138/ 10
26/07/10
3002978/10
30/07/10
3003620/10
03/08/10
3002938/10
TREIDE
-
APOIO
EMPRESARIAL
LTDA
Belém/PA.
038/10
Aquisição
De Dvds
Motivacionais
e Art. 25, 1.
Assinatura Anual De Periódicos.
Fornecimento
039/10
Atender
De
As
Promotoria
De
Combustível
Necessidades
justiça
De
COMMIT
PRODUTOS
MOTIVACIONAIS LTDA EPP.
Para ART. 24, V.
Da
SALOMÃO ALCOLUMBRE E CIA LTDA
Porto
Grande.
040/10
Pagamento De Faturas, Referentes A Art. 25, Caput.
Exercícios Anteriores.
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
Art. 25, Caput.
041/10
Pagamento
Referente
Ao
Cancelamento De Serviços De Radio-
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES.
Comunicação.
Curso
042/10
Terceirização
e
Contínuos, No Período De
Na Cidade De Curitiba/PR.
Serviços
06/08/10, Art. 25, II, c/c
Art. 13, VI.
------
ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA.
p r o c u r a d o r i a - c e r a l de j u s t iç a
MHstéríO Público
OBJETO
TERMO
Curso
043/10
Como
MODALIDADE
do Es t 3 d o do Ama p á
Licitar
ENQUADRAMENTO
e Contratar
DATA
PROCESSO
ORIGEM
PUBLICAÇÃO DO
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
2.490,00
4799
17/08/10
11.660,00
4799
17/08/10
10.740,00
4812
27/08/10
2.490,00
4818
08/09/10
1.790,00
4818
08/09/10
a
Terceirização De Serviços Contínuos, Art. 25, II, c/c
Período De 09 E 11 /08/10, Na Cidade Art. 13, VI.
06/08/10
3002932/10
10/08/10
3003511/10
24/08/10
3003637/10
: 01/09/10
3002863/10
: 01/09/10
3004074/10
ZÊNITE
INFORMAÇÃO
E
CONSULTORIA S/A.
De Recife/PE.
044/10
Contratação De Serviços De Renovação Art. 25, Caput.
De Assinatura De Periódico Zênite.
Curso De Convênios Passo A Passo - Art.
045/10
Elaboração,
Gestão
E Prestação
25,
Inciso
De 11, c/c art. 13,
VI.
Contas.
Art.
25,
Obras E Serviços De Engenharia.
VI,
INFORMAÇÃO
E
CONSULTORIA S/A.
TREIDE
APOIO
EMPRESARIAL
LTDA.
Inciso
Curso De Licitações E Contratos De II, c/c art.
046/10
ZÊNITE
13,
da
Lei
8.666/93
e
ZÊNITE
INFORMAÇÃO
E
CONSULTORIA S.A.
alterações
posteriores.
Art.
Curso
047/10
de
Capacitação
25,
Inciso
e II, c/c art.
Aperfeiçoamento de Pregoeiros com VI,
13,
da
Lei
Abordagem Pratica: Pregão Presencial 8.666/93
e
e Eletrônico e Noções de SRP.
alterações
posteriores.
30/3/2011 - 1:05
CONSULTRE
CONSULTORIA
TREINAMENTO LTDA.
E
m in is té rio p ú b lic o d o e s ta d o d o AMAPÁ
Í||H h S S 3 B
MHstéríO Público
MODALIDADE
PUBLICAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
TERMO
Art.
25,
DATA
processo
ORIGEM
048/10
E A
Saúde
E Seus
Impactos VI,
Orçamentário E judicial.
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
600,00
4818
08/09/10
Inciso
1 Seminário Brasileiro Sobre Direito À II, c/c art. 13,
Vida
da
Lei
8.666/93
e
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 01/09/10
3003997/10
FACULDADE
DE
DIREITO
DE
RIBEIRÃO PRETO.
alterações
posteriores.
Serviço de Renovação de Assinatura Art. 25, CAPUT,
049/10
NDJ (Serviço de Assinatura do Boletim da Lei 8.666/93
de
Direito
Administrativo
-
Boletim de Licitações e Contratos.
BDA, e
Locação
de
Imóvel
para
Institucional MP- Comunitário.
09/09/10
3004100/10
EDITORA NDJ LTDA.
13.580,00
4825
20/09/10
09/09/10
3004133/10
CAPITAL IMÓVEIS LTDA
38.040,00
4825
20/09/10
10/09/10
3004346/10
1.790,00
4825
20/09/10
posteriores.
Art.
050/10
alterações
24,
Inciso
da
Lei
8.666/93
e
fins X,
alterações
posteriores.
Art.
25,
Inciso
Curso De Avaliação E Desempenho E II, c/c art. 13,
051/10
Competências.
VI,
da
Lei
8.666/93
e
alterações
posteriores.
CONSULTRE
CONSULTORIA
TREINAMENTO LTDA.
E
^ H B Íw S 9 H
p r o c u r a d o r i a - c e r a l DE ju s t iç a
MHstéríO Público
OBJETO
TERMO
ENQUADRAMENTO
Art.
25,
052/ 10
Prestação
De
Contas
Controle Na Administração Pública.
E VI,
DATA
processo
ORIGEM
VALOR(RS)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
1.980,00
4825
20/09/10
191,54
4829
24/09/10
82.487,82
4835
04/10/10
42.988,34
4851
28/10/10
1.690,00
4856
09/11/10
Inciso
Curso De Tomada, Tomada De Contas II, c/c art.
Especiais,
IbRMO DE JUSTIFICATIVA
MODALIDADE
13,
da
Lei
8.666/93
e
10/09/10
3003972/10
23/09/10.
3003868/09
27/09/10
3004483/10
28/10/10
3005392/10
05/11/10
3005109/10
CONSULTRE
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA.
alterações
posteriores.
Pagamento
053/ 10
De
Multa
Referente
a Art.
25, Caput
Infração De Transito, Tratando-se De da Lei 8.666/93
Reconhecimento De Divida, Conforme e
alterações
DEPARTAMENTO
DE
POLICIA
RODOVIÁRIA FEDERAL.
posteriores.
Termo Constante Nos Autos.
Contratação emergencial de serviços Art. 24, IV, da
054/ 10
de acesso à internet pelo MP-AP, pelo Lei 8.666/93 e
prazo de 180 (cento e oitenta dias).
alterações
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES S/Á.
posteriores.
Pagamento de Faturas
055/10
referentes a Art. 25, Caput,
prestação de serviços de Internet, no da Lei 8.666/93
e
período de 28/06/10 a 30/09/10
alterações
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
posteriores.
Art.
Curso
056/10
"0
Papel
Secretariado:
de
do
Inciso
de II, c/c art.
Profissional
operacional
25,
para VI,
Assessor, de Executor para Gestor".
da
8.666/93
alterações
posteriores.
13,
Lei
e
CONSULTRE
CONSULTORIA
TREINAMENTO LTDA.
E
RELATÓRIO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 201 0
I^ H ÍB X S S B
PROCU RADORIA-C ERAL DE JUSTIÇA
Mnstério Público
Curso
“Gestão
Administrativos
057/ 10
ENQUADRAMENTO
OBJETO
TERMO
De
E as
Para Os Contratos
Publicidade
MODALIDADE
Sob
Contratos Art.
Novas
Regras
De Serviços
Perspectivas
25,
PROCESSO
ORIGEM
PUBLICAÇÃO DO
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
2.265,00
4862
18/11/10
9.600,00
4862
18/11/10
24.980,00
4868
26/11/10
1.690,00
4867
25/11/10
Inciso
11, c/c art.
De VI,
DATA
13,
da
Lei
Do 8.666/93
e
16/11/10
3005536/10
16/11/10
3002803/10
24/11/10
3005725/10
24/11/10
3005525/10
TREIDE
APOIO
EMPRESARIAL
LTDA.
alterações
Controle”.
posteriores.
Art.
24,
Inciso
da
Lei
Para 8.666/93
e
Contratação De Serviços De Locação X,
058/10
De
Vagas
De
Estacionamento
CLIMED AMAPA LTDA ME.
alterações
Veículos.
posteriores.
Art.
059/10
Locação de espaço para evento com
e
fornecimento de alimentação.
25,
Caput
da Lei 8.666/93
alterações
T. H. T. HOTELARIA E TURISMO
LTDA
posteriores.
"Curso
Completo
de
Sistema
de Art.
REGISTRO DE PREÇOS - A implantação
060/10
e adesão, "carona", de forma eficiente, VI,
com
questões jurídicas
práticos.
25,
Inciso
11, c/c art.
da
Lei
e aspectos 8.666/93
e
alterações
posteriores.
30/3/2011 - 1:05
13,
CONSULTRE
CONSULTORIA
TREINAMENTO LTDA.
E
IK Ê S
p r o c u r a d o r i a - g e r a l de ju s t iç a
MHstéríO Público
MODALIDADE
PUBLICAÇÃO DO
TERMO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
Aquisição de quatro veículos
061/10
automotores,
para
a
GOL,
8.666/93
frota
alterações
e
padronizada do MP-AP.
posteriores.
Art. 25, 1, da Lei
de
dois
veículos
modelo HILUX,
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
FORNECEDORES/CANHADORES
RESULTADO
DOE
DATA
157.000,00
4879
15/12/10
191.000,00
4878
14/12/10
7.500,00
4881
17/12/10
16.120,00
4881
17/12/10
24.000,00
4881
17/12/10
Art. 25, 1, da Lei
Aquisição
automotores,
062/10
modelo
compor
DATA
8.666/93
03/12/10
3005585/10
07/12/10
3005827/10
07/12/10
3005914/10
AUTOMOTO
AUTOMOVEIS
E
MOTOS DO AMAPÁ LTDA
e
marca TOYOTA, para compor
alterações
a frota padronizada do MP-
posteriores.
BACABA
v e íc u l o s
LTDA
AP.
Art. 25, 1, da Lei
063/10
Contratação
de
palestrante
workshop motivacional.
para 8.666/93
e
alterações
ORGANIZAÇÃO
DE
IMAGEM
LTDA
d o m ín io
EVENTOS
posteriores.
Serviços de aluguel de espaço para Art. 25, Caput,
064/10
evento e buffet para a realização do da Lei 8.666/93
evento de treinamento motivacional e
deste MP-AP.
Art.
Institucional MP- Comunitário.
07/12/10
3005914/10
24,
Inciso
da
Lei
8.666/93
e
alterações
posteriores.
EQUATORIAL
TURISMO
DE
a m b ie n t a l
AMAZONICO LTDA
posteriores.
Locação de sala comercial para fins X,
065/10
alterações
CENTRO
13/12/10
3005907/10-
CAPITAL IMÓVEIS LTDA
■
m
MHstéríO Público
MODALIDADE
do Es t a do do Ama p á
PUBLICAÇÃO DO
TERMO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
Art.
Serviços
066/10
de
criação,
produção
montagem de peça teatral
25,
Inciso
da
Lei
8.666/93
e
e III,
DATA
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
07/12/10
3006368/10
COMPANHIA TEATRO ARENA
3.000,00
4893
23/12/10
3005955/10
CHARLES ACHCAR CHELALA
6.000,00
23/12/10
3005092/10
J R R LIMA ME
1.918,00
4830
30/12/10
3006925/10-
40.000,00
4901
30/12/10
3006725/10
2.822,33
4901
alterações
DATA
04/01/201
1
posteriores.
Art. 25, Caput,
067/10
da Lei 8.666/93
Serviços de consultoria
e
alterações
posteriores.
Art. 25, Caput,
068/10
Pagamento de franquia, referente a da Lei 8.666/93
e
serviços mecânico
alterações
30/12/10
posteriores.
Aquisição de um veículo automotor, Art. 25, 1, da Lei
069/10
modelo GOL,
para compor a frota 8.666/93
e
alterações
AUTOMOTO
AUTOMOVEIS
MOTOS DO AMAPÁ LTDA
E
14/01/201
1
posteriores.
Pagamento
070/10
de
serviços,
colaborador eventual
implantação
judiciária.
30/3/2011-1:35
do
como Art. 25, Caput,
no Projeto de da Lei 8.666/93
sistema
de
gestão e
alterações
posteriores.
FRANCISCO BOA BARBOSA
14/01/201
1
AMAPÁ
i^ H 8 ln S S B Í
Mnstério Público
MODALIDADE
do E s t a d o do Ama pá
PUBLICAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
TERMO
DATA
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
Art. 25, 1, da Lei
Aquisição
071/10
de
automotores,
TOYOTA,
para
veículos 8.666/93
dois
modelo
HILUX,
compor
a
e
marca alterações
30/12/10
3006924/10
BACABA
30/12/10
3006492/10
J R R LIMA ME
30/12/10
3006986/10
t elem a r n o rte leste
30/12/10
3007074/10
TIM
v e íc u l o s
LTDA
191.000,00
4901
1.987,00
4901
16.566,41
4921
44.411,69
4921
frota posteriores.
14/01/201
1
Art. 25, Caput,
072/ 10
Pagamento de franquia, referente a da Lei 8.666/93
serviços mecânico
e
alterações
14/01/201
1
posteriores.
Art. 65, II, letra
Pagamento de Despesas, referentes ao "d”,
073/ 10
Contrato n° 011 /2005.
da
Lei
8.666/93
e
S/a .
14/02/201
1
alterações
posteriores.
Art. 65, II, letra
Pagamento de Despesas, referentes ao “d”,
074/ 10
Contrato n° 002/10.
da
Lei
8.666/93
e
alterações
posteriores.
30/3/2011 -1:05
c elu la r
S/A.
14/02/201
1
do
Estado
do
Amapá
RELAÇÃO DE LICITAÇÕES
•
Mnistério Público
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DATA DA
LICITAÇÃO
OBJETO
NÚMERO
CONVITE
MODALIDADE
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
FORNECEDORES/GANHADORS
DOE
001/10 0 MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO
3004178/09
AMAPÁ.
CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO PARÁ 0
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
4698
22/03/10
8.130,00
E V ÁRAUJO EPP
31.675,00
TOTAL
002/10
DATA
17.725,00
SIMPLEX LTDÁ
08/03/10
1
5.820,00
CENTER KENNEDY
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
10/03/10
3005335/09
NERIS & COSTA LTDÁ ME
9.870,00
4698
22/03/10
12/03/10
3000659/10
J B AVELAR ME
5.658,00
4703
24/03/10
22/03/10
3000709/10
1 9 .5 4 6 ,6 0
4728
05/05/10
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
003/10
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
VEÍCULOS PARÁ 0 MP-AP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
004/10
HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO (CAFÉ DÁ MANHÃ, ALMOÇO E
CENTRO EQUATORIAL
AMAZÔNIA LTDA.
TUR.
AMB.
JANTAR) PÁRA 0 MP-AP
30/3/201 1 - 12:53
1/6
— ---
#
•
•
•
•
IH B B u S B B
IVBnistério Público
CONVITE
MODALIDADE
do Estado do Amapá
PUBLI CAÇÃO DO
OBJETO
NÚMERO
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
15/03/10
3000430/10
C F COSTA - POSTO SAN JORGE
17/03/10
3000260/10
W F DUARTE FERREIRA ME
18/03/10
3000030/10
29/04/10
3000194/10
ORIGEM
VALOR(RS)
RES ULTADO
DOE
DATA
9.6 35,00
471 1
16/04/10
77 .860 ,0 0
4703
24/03/10
69 .5 6 0 ,0 0
471 5
19/04/10
6 5 .0 0 0 ,0 0
4745
25/05/10
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E
005/10
OLEO DIESEL) PARA A PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE OIAPAOQUE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJEÇÃO,
006/10
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOVEIS EM
MDF E ADF
007/10
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E
DECORAÇÃO
CONTRATAÇÃO
008/10
DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS
SERIGRAFICOS PARA ATENDER 0 MP-AP
E
A.
K. A. DA SILVA - ME
gham m achi & cham m achi
LTDA ME
r 30/3/201 1 - 12:53
2/6
A
AMAPÁ
IVinistériO Público
CONVITE
MODALIDADE
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
NÚMERO
C O N T R A TA Ç Ã O
009/10
DE
EMPRESA
Pú b l ic o
m in is t é r io
do
estado
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
30/04/10
3000825/10
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
1
D ATA
PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA
0
DATA DA
ARCON ENGENHARIA LTDA ME
96 .8 9 3 ,5 0
4740
18/05/10
2 2 .775 ,0 0
4768
28/06/10
10.948,00
4749
31/05/10
3 5 .000 ,0 0
4768
28/06/10
do
AMAPÁ.
POSTO ELDORADO COM. E
A Q UISIÇÃO DE
010/10
PRO M O TO RIA
c o m b u s t ív e l
DE JUSTIÇA
PARA USO DA
DE LARANJAL DO
11/06/10
3001734/10
033/10
JARI.
011/10
A Q U ISIÇ Ã O DE
REPRES. LTDA
PARA USO DA
28/05/10
3002051/10
POSTO CALÇOENE BEIRA RIO LTDA
PRO M O TO RIA DE JUSTIÇA DE CALÇOENE.
C O N T R A TA Ç Ã O DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
012/10
DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA 0 M P -A P .
11/06/10
3000210/10
F MENEZES E SILVA
30/3/2011 - 12:53
•
•
•
•
p r o c u r a d o r i a - g e r a l de j u s t iç a
MHstéríO Público
CONVITE
MODALIDADE
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
NÚMERO
AQ UISIÇÃO
013/10
DE
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
16/07/10
3002138/10
FORNECEDORES/CANHADORS
VALOR(R$)
RESULTADO
DOE
1
D ATA
PARA USO DA
PRO M O TO RIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE.
TERMO DE JUSTIFICATIVA 0 3 9 / 1 0
14.064,00
4789
27/07/10
74 .000 ,0 0
4789
27/07/10
50 .000,00
4809
24/08/10
23 .0 0 0 ,0 0
4809
24/08/10
SALOMÃO ALCOLUMBRE E CIA LTDA
014/10
C O N TR A TA Ç Ã O DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
14/07//10
3000203/10
METAL COMUNICAÇÃO LTDA ME
DE CLIPPINC ELETRÔNICO.
C O N TR A TA Ç Ã O DE SERVIÇOS DE FRETE, TIPO
015/10
TAXI AÉREO, PARA ATENDER A O M INISTÉRIO
12/08//10
3002601/10
PÚBLICO DO ESTADO D O AM A PÁ.
AEROTOP TAXI AEREO LTDA
C O N T R A TA Ç Ã O DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE CR IA ÇÃO E PRO DUÇÃO DE UM
016/10
V ID EO IN STITU C IO N A L, SPOT E V T D O PROJETO
MP C O M U N IT Á R IO .
30/3/2011 - 12:53
À
i
03/08//10
3002665/10
JOEZER R DAS CHAGAS
• • • •
■ M
M
:
ministério público do estado do
AMAPÁ
PROCURADORÍA-GERAL DE JUSTIÇA
comissão permanente de licitação
Mristérío Público
OBJETO
NÚMERO
017/10
SERVIÇOS
DE
c r e d e n c ia is
CONFECÇÃO
e
DE
c e r t if ic a d o s ,
PASTAS,
CONVITE
MODALIDADE
do Estado do Amapá
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
03/08//10
3002159/10
ORIGEM
VALOR(RS)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
1
DA TA
21 .4 0 0 ,0 0
4797
06/08/10
78 .1 0 0 ,0 0
4797
06/08/10
14 6.74 0,28
4812
27/08/10
4 8 .6 3 2 ,0 0
4845
20/10/10
GHAMMACHI & GHAMMACHI LTDA ME
co n fo rm e
a n e x o i.
SERVIÇOS DE
018/10
MADEIRA
co n fecção
E
p in t a d a
ATENDER EXPOSIÇÃO
DE ESTRUTURA EM
LAMINADA
INTINERANTE
PARA
DO
03/08//10
3002969/10
J. V. REFORMA LTDA ME
3003475/10
AMAZON
MP
COMUNITÁRIO.
(
SERVIÇOS
019/10
DE
PROMOTORIA
ENGENHARIA
DE
JUSTIÇA
E
PARA
CASA
A
DOS
12/08/10
PROMOTORES - LARANJAL DOJARI.
020/10
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
30/3/2011 - 12:53
NORTE
CONSTRUÇÃO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
08/10//10
3000681/10
B S F FILHO
•
•
•
•
W
Ê S Ê ^ Ê
IVinistério Público
OBJETO
SERVIÇOS
021/10
DE
PROMOTORIA
ENGENHARIA
DE JUSTIÇA
DE
PARA
CONVITE
MODALIDADE
do Estado do Amapá
NÚMERO
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
FORNECEDORES/CANHADORS
25/11/10
3005721/10
VALE VERDE CONSTRUÇÃO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
VALOR(RS)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
A
OlAPOQUE,
CONFORME ANEXO 1E PROJETO BÁSICO.
1
DATA
18/01/201
144. 337, 25
4903
1 1. 550, 00
4868
26/11/10
79 .850 ,0 0
4881
17/12/10
76 .450 ,0 0
4830
30/12/10
1
CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE
022/10
CONDUTORES PARA PRIMEIRA HABILITAÇÃO E
MUDANÇA
DE
CATEGORIA
DE
25/11//10
3003597/10
ALFREDO L T DA SILVA ME
3 0 0 6 2 0 8 /1 0
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA LTDA
CNH,
CONFORME ANEXO 1.
CONTRATAÇÃO
023/10
DE
SERVIÇOS
DIVERSOS
CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO
-
CONFRATERNIZAÇÃO DO MP-AP, CONFORME 10/12//10
ANEXO 1.
A.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
024/10
DE
SERVIÇOS
DE
DECORAÇÃO
CONFORME ANEXO 1.
30/3/201 1 - 12:53
----
NATALINA,
10/12//10
3005999/ 10
K. ADAS I L VAME
Mnstério Público
do
Estado
OBJETO
NÚMERO
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
do A m a p á
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
PAPER BOX LTDA - ME,
36 .279 ,0 0
C.L MAUÉS - EPP
14 2.47 4,00
0. M. BARROS - ME
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
VALOR
(R$)
PUBLI CAÇÃO DO
RES ULTADO
DOE
DATA
4724
26/04/10
55. 051, 80
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA 0
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,
001/10
CONFORME ESPECIFICÁÇÕES E QUANTIDADES
07/04/10
3003387/09
E. V. ARAÚJO - EPP
13. 148, 50
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E
ANEXOS DO EDITAL.
SIMPLEX LTDA.
325, 50
VALOR GERAL
24 7 .2 7 8 ,8 0
MHstériO Público
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
OBJETO
NÚMERO
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
VALOR
(R$)
C.L MAUÉS - EPP
37 .180 ,0 0
0. M. BARROS - ME
1 9 1.260,00
E. V. ARAÚJO - EPP
2.2 00,00
CASA DA INFORMÁTICA
15.000,00
PUBLI CAÇÃO DO
RESlULTADO
DOE
DATA
4755
09/06/10
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
s u p r im e n t o
002/10
DE INFORMATICA PARA 0
MINISItRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,
20/05/10
3003752/09
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
F. A. A. OLIVEIRA - ME
4 .9 60,00
ANEXOS DO EDITAL.
NETSYSTEM TECNOLOGIA
L. C. S. C. TORK - ME
VALOR GERAL
;7
11.900,00
19 .800 ,0 0
2 8 2 .3 0 0 ,0 0
1
1
1
Mhstério Público
NÚMERO
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
OBJETO
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
09/07//10
3003941/09
VALOR
(R$)
PUBLI CAÇÃO DO
RESlULTADO
DOE
DATA
4791
29/06/10
4749
31/05/10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
003/10
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
v e íc u l o s
J. S. GAMBOA ME
SIMPLEX LTDA
7.627,50
9 2 9 .7 4 0 ,0 0
NETSYSTEM TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA
1 .4 10.80 0,00
n ct M
^>1ATCDIAIÇ
D^D^>I AMTMXrÇ
A
U
A 1tK IA Io rtKIVlAÍNtlN
1Lj DADA
rA K A L/
004/10
05/04/10
3004651/09
F. A. A. OLIVEIRA - ME
3 5 0.00 0,00
E. V. ARAÚJO - ME
4 3 7 .9 0 0 ,0 0
ANEXOS DO EDITAL.
CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA
3 .9 9 6 .3 0 0 ,0 0
VALOR GERAL
7.1 2 4 .7 4 0 ,0 0
ÍJ
Mnstérío Público
MODALIDADE
do Estado do Ama p á
NÚMERO
OBJETO
PREGÃO PRESENCIAL
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
30/03/10
3000408/09
J. V. REFORMA LTDA - ME
23/03/10
3004602/09
24/03/10
VALOR
(R$)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
359.476,02
4739
17/05/10
FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
353.748,00
4725
27/04/10
3000494/10
J. V. REFORMA LTDA - ME
150.798,36
4717
14/04/10
29/03/10
3005956/09
C. A. LEÃO
350.000,00
4722
22/04/10
28/04/10
3000872/10
305.242,00
4733
07/05/10
15/04/10
3000861/10
200.000,00
4722
22/04/10
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EMASSAMENTO E PINTURA DOS PRÉDIOS DO
005/10
DA CAPITAL E INTERIOR, INCLUINDO MÃO-DEOBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E
ANEXOS DO EDITAL.
006/10
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS
007/10
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
CESSO ACARTONADO
008/10
009/10
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS
AQUISIÇÃO DE c o m b u s t ív e l PARA ATENDER
MACAPÁ E SANTANA
SILVA E FILHO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
010/10
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COFFEE
BREAK.
,
A. K. A. DA SILVA - ME
Mnstérío Público
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
do E s t a d o do Ama pá
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
NÚMERO
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
10/06/10
3000766/10
VALOR
(R$)
RESULTADO
DOE
DA TA
4757
11/06/10
4873
06/12/10
4755
09/06/10
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
011 /IO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS
A. ISAIAS DA SILVA - ME
48.550,00
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS
60.800,00
NECESSIDADES DO MP-AP
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO IP
PERMANENTE, DEDICADO E
EXCLUSIVO, ATRAVÉS DE LINK VIA RÁDIO
012/10
ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
25/11/10
AMAPÁ E A REDE MUNDIAL DE
3000710/10
LTDÃ
COMPUTADORES "INTERNET", INCLUINDO
MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE PNEUS AO
013/10
CONSTANTES NO ANEXO I
DESTE EDITAL.
Í
j)
28/05/10
3000871/10
C. M. DE OLIVEIRA - ME
345.141,00
■
m
p r o c u r a d o r i a - c e r a l DE j u s t iç a
MHstéríO Público
OBJETO
NÚMERO
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
16/06/10
3001331/10
VALOR
(R$)
PUBLI CAÇÃO DO
RESlULTADO
DOE
DATA
18.000,00
4765
23/06/10
6.960,00
4801
12/08/10
DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES
DE 20 LITROS,
014/10
PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO
C. L MÁUÉS - EPP
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
015/10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR
ASSINATURA
18/12/09
E
3004597/09
29/06/10
DESERTA
AQUISIÇÃO DE RÁDIO WIRELESS 2.4CHZ COM
ANTENA INTEGRADA, CONFORME AS
016/10
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ANEXOS DO EDITAL
06/08/10
3003055/10
PROVAI DE SISTENNS LTDA EPP.
Mnstério Público
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
NUMERO
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
12/08/10
3002809/10
VALOR
(R$)
RESULTADO
DOE
D A TA
4801
12/08/10
4825
20/09/10
4859
12/ 11/10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
017/10
CÓDIGO LIVRE, TREINAMENTO E A
CONVERSÃO DE DADOS EXISTENTES NOS
DBSELLER SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA
140.400,00
SISTEMAS LEGADOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO
EDITAL.
DE MATERIAL DE CONSUMO (BATERIA PARA
C. L. MAUES - EPP
24.000,00
O. M. BARROS
53.200,00
NOBREÁK E
TONER) AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
018/10
QUANTIDADES CONSTANTES NO
30/08/10
3003301/10
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
PROVAIDE SISTENNS LTDA - EPP
17.900,00
VALOR GERAL
95.100,00
NERIS E COSTA LTDA-ME
19.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
019/10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
GRÁFICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
l
10/ 11/10
3000219/10
Mnstério Público
OBJETO
NÚMERO
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
do Es t a d o do Ama i
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
3003538/10
ANULADO
VALOR
(R$)
PUBLI CAÇÃO DO
RES;ULTADO
DOE
DATA
4830
30/12/10
4830
30/12/10
DE MATERIAL DE CONSUMO AO MINISTÉRIO
020/10
PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
DE MATERIAL PERMANENTE (PAINEL
c. L. MAUÉS - EPP
101.000,00
CASA DA INFORMÁTICA LTDA - ME
113.350,00
ELETRÔNICO, DISPENSADOR DE
SENHA, CARRINHO PARA TRANSPORTE,
CÂMERA FOTOGRÁFICA, FILMADORA,
021/10
PERFURADORA DE PAPEL, CONDICIONADOR DE
AR, CALIBRADOR DE PNEUS, DECIBELÍMETRO E
08/12/10
3003894/10
PROVÁIDE SISTENNS LTDA - EPP
GPS) AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
35.910,00
AMAPÁ.
SIMPLEX LTDA
28.000,00
VALOR GERAL
278.260,00
LILIANE A. ROBACHER ME
107.580,00
022/10
EM CONFECÇÃO DE BRINDES E MATERIAL PARA
EVENTOS.
15/12/10
3003960/10
IVinistério Público
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
NUMERO
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
VALOR
(R$)
RESULTADO
DOE
DA TA
4830
30/12/10
4830
30/12/10
023/10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA
3004455/10
SATÉLITE ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO
SUSPENSO
INTERIOR
Á. R. GOIS - ME
DE MATERIAL DE CONSUMO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO
024/10
AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
10/ 12/10
23.600,00
3003538/10
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE
C. L. MAUES - EPP
238.072,00
VALOR GERAL
261.672,00
REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL,
INDEPENDENTES DE TRANSCRIÇÃO._________
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
INFORMÁTICA POR EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE, MANUTENÇÃO CORRETIVA E
EVOLUTIVA, TESTES, DOCUMENTAÇÃO,
025/10
INTEGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS;
SUPORTE AOS SISTEMAS NOS AMBIENTES DE
DESENVOLVIMENTO, HOMOLOGAÇÃO E
PRODUÇÃO; CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO
EDITAL
21 / 12/10
3003767/10
M.J.M. PANTOJA - EPP
30.600,00
MHstério Público
c o m is são p e rm a n e n te de l i c i t a ç ã o
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
do E s t z d o do Ama p á
PUBLICAÇÃO DO
NÚMERO
026/10
027/10
o b je to
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
a q u is iç ã o d e b a n d e ir a s
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E
MATERIAL DE CONSUMO.
30/12/10
3005388/10
SUSPENSO
3005414/10
DESERTA
VALOR
(R$)
RESULTADO
DOE
DATA
MHstéríO Público
MODALIDADE
DATA DA
Nú m e r o
OBJETO
LICITAÇÃO/
ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
4826
21/ 09/ 2010
4855
08/ 11 / 2 0 1 0
9.2 85,00
RONALDO PINHEIRO
12.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 0 MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME AS
10/ 08/2010
001/ 2010
3 0 0 0 0 7 9 /2 0 1 0
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES
VIA LUMEN 'S AUDIO VIDEO E
INFORMATICA LTDA
6.9 99.98
1.099.98
NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
IT DIGITAL TECNOLOGIA DA
13.930,00
INFORMAÇÃO LTDA
002/ 2010
3003402/2010
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE E-CPF+TOKEN
CANCELADO
AQUISIÇÃO DE CPS AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS
IRMÃOS BOHRER ELETRO
NECESSIDADES DO MP-AP, CONFORME AS
26/ 10/ 2010
003/ 2010
6 8 0,00
3003553/2010
ELETRÔNICOS LTDA-ME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
004/ 2010
SERVIÇOS ASSINATURA DIGITAL DO TIPO e-CPF e
AQUISIÇÃO DE TOKEN
3005661/2010
SUSPENSO
RELATÓRIO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 201 0
Mnstério Público
MODALIDADE
NÚMERO
OBJETO
CONCORRÊNCIA
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
10/05/10
3005568/09
EDIFICA ENGENHARIA LTDÁ
VALOR
(R$)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
D ATA
4749
31/05/10
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO
001 /lO
CONFORME EDITAL E ANEXO
2.749.397,22
wBêÊSÊÊf
MHstério Público
procuradoria-geral de justiça
do Estado do Amapá
ITEM
TJ
012/10
TJ
018/09
TJ
020/10
TJ
022/10
TJ
024/10
OBJETO
Aquisição de software
Aquisição de combustível para a promotoria
TJ
052/10
01/07/10
3000089/10
ORIGEM
FORNECEDORES/GERENCIADOR
EBENEZER VIANA CONSULTORIA
VALOR
(R$)
PUBLI CAÇÃO DO
RESlULTADO
DOE
DATA
17.038,29
4774
09/07/10
AUTO POSTO CALÇOENE LTDA
11.270,00
4660
18/01/10
31/05/10
3001271/10
NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
3.990,00
4749
31/08/10
24/08/10
3001072/10
ANDRE LUIS CAMARGO
16.200,00
4812
27/08/10
21/07/10
300125/10
IMPACTO LTDA ME
16.200,00
4787
23/07/10
07/07/10
3002064/10
TERMO DE ANULAÇÃO
4789
28/07/10
Locação de imóvel para uso do MP-AP
08/06/10
3001114/10
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
19.500,00
4754
14/06/10
Locação de imóvel para uso do MP-AP
08/06/10
3001389/10
RUGATTO BOETTCER
36.633,33
4754
14/06/10
12/11/10
3003972/10
1.790,00
4859
19/11/10
Aquisição de software
Aquisição de licença de uso do software - 4
SEC e CASEBOARD
Locação de imóvel para uso do Ministério
Público do Estado do Amapá
competências para servidor do MP-AP
TJ
PROCESSO
3001607/09
Curso de avaliação de desempenho e
030/10
DATA DO
DOCUMENTO
ERRATAS
13/01/10
de Calçoene MP-AP
TJ
029/10
MODALIDADE
LTDA ME
028/10
TJ
Curso de Tomada de Contas Especiais,
Prestação de Contas e Controle na
Administração Publica
CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA
30/3/201 1 - 12:54
1/2
1
1
]
MHstério Público
c o m issã o per m a n en t e d e lic ita ç ã o
ITEM
055/10
TJ
061/08
TJ
068/10
CV
005/10
CV
012/10
CV
014/10
ERRATAS
MODALIDADE
TJ
OBJETO
DATA DO
DOCUMENTO
PROCESSO
ORIGEM
06/11/10
3005392/10
07/06/10
3003428/08
ORIVALDO MIRANDA GUEDES
02/02/10
3005092/10
16/04/10
DATA
42.988,34
4879
22/12/10
155.000,00
4754
14/06/10
J R R LIMA RE
1.918,00
4919
14/02/11
3000430/10
C F COSTA - POSTO SAN JORGE
9.635,00
4722
28/04/10
14/01/ I I
3000210/10
F MENEZES E SILVA
6.398,00
4903
25/01/10
14/06/10
3000203/10
METAL COMUNICAÇÃO LTDA ME
6.195,00
4883
27/12/10
28/06/10
Aquisição de Imóvel no Município de Oiapoque
Pagamento de franquia referendes a serviços
mecânicos.
Aquisição de combustível para a Promotoria
de Justiça de Oiapoque
Contratação de empresa para execução de
serviços fotográficos
Contratação de empresa para serviços de
clipping eletrônico
(R$)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
Pagamento de faturas referentes a prestação
de serviços de internet, no período de
FORNECEDORES/GERENCIADOR
VALOR
EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A
30/3/201 1 - 12:54
r^ \
2/2
do
Estado
do
Amapá
RELAÇÃO DE BENS DOADOS
PROCESSOS BENS BAIXADOS 2010
Compras/Fornecedor
POLÍCIA MILITAR DE M ACAPÁ
Processo
Mobiliário
Computador
M A Q /M /A P
Equipam
Biblioteca
Veiculos
Outros
TOTAl
7.-
3000310/2009
7.176,13
CENTRO RAIMUNDO NONATO
3000194/2009
5.181,30
ASSEMP
3001835/2008
2.599.81
2.'
PARÓQUIA N° S° DE FÁTIMA
3000662/2008
4.749,02
4.;
5.
POLÍCIA MILITAR DE M ACAPÁ
3001234/2008
1.991.82
i.í
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3000719/2007
8.493.00
8.'
ESCOLA PADRE DÁRIO
3002010/2007
3.983,62
3.Í
CORREGEDORIA POLÍCIA CÍVIL
3001304/2008
1.991.82
l.í
6° BATALHÃO DE SEGURANÇA PM
3004242/2007
8.340.01
8.;
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
3001685/2008
2.400.01
1.‘
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
3001167/2008
4.700.02
4.;
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
3000245/2008
5.229.01
5.:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
3001286/2008
5.100.02
5.'
POLICIA MILITAR BATALHÃO AMBIENTAL
3001125/2008
9.400,04
9a
SEMA/DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3001555/2008
4.750.02
a :,
DEPARTAMENTO PARQUE ZOOBOTANICO
3001095/2008
11.980,02
ii.í
CONSELHO TUTELAR DE SANTANA
3001768/2007
2.400.00
2.^
2.550.01
2.Í
CONFRARIA TUCUJU
3001858/2008

Prestação de Contas 2010 - Ministério Público do Estado do Amapá

Transcrição

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