41ª REDORE lança o Manual Básico de Estradas e Rodovias

Janeiro - Fevereiro 2013 - Ano XXIV - Nº 98
41ª REDORE lança o Manual Básico de
Estradas e Rodovias Vicinais do DER-SP
palestras: o engenheiro Douglas Fadul Villibor
explanou sobre “Avaliação da Conservação de
Rodovias Vicinais”, e o engenheiro Adriano
Murgel Branco, ex-secretário de Transportes de
São Paulo, discorreu sobre “Compartilhamento
dos Custos de Manutenção”.
O lançamento da nova edição do Manual
Básico de Estradas e Rodovias Vicinais arrebatou
a atenção dos participantes.
“As estradas vicinais, sob gestão municipal,
além de facilitarem o fluxo de pessoas e dos
meios para sua subsistência (assistência à saúde,
transporte escolar etc.), têm uma importância
fundamental no escoamento da produção das
regiões onde se situam, interligando as fontes
de produção com as áreas de consumo através
das malhas rodoviárias estadual e federal, que
são assim ampliadas e alimentadas. Face a esta
questão estratégica para o desenvolvimento
do estado de São Paulo, visto que atualmente
cerca de 93,10% das riquezas que transitam por
nosso território se utilizam do modal rodoviário,
o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo traz a público esta edição
do Manual Básico de Estadas e Rodovias Vicinais, revendo, complementando e atualizando
a primeira edição publicada em 1987”, afirmou
Clodoaldo Pelissioni, Superintendente do DER/
SP e Vice-presidente da ABDER para a Região
Sudeste, no prefácio da obra, destacando a
colaboração do BID – Banco Interamericano de
Desenvolvimento, para a elaboração da nova
edição do Manual.
O Manual Básico de Estradas Vicinais,
conforme assinala os autores na apresentação
do trabalho, não se restringe a expor técnicas
Foto - Armando Augusto/DER-SP
Lançamento do Manual Básico de Estradas
e Rodovias Vicinais pelo Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
(DER-SP) foi o principal tema da 41ª REDORE,
Reunião de Dirigentes de Órgãos Rodoviários
Estaduais realizada nos dias 28 e 29 de novembro, em São Paulo. Apresentação e aprovação
do Programa Básico da ABDER para 2013 e o
Relatório do Conselho Fiscal, foram os principais
temas da 2ª Assembléia Geral Ordinária da ABDER realizada conjuntamente com a REDORE.
O encontro ainda contou com uma visita ao
Centro de Controle do SAI- Sistema AnchietaEmigrantes - operado pela concessionária
ECOVIAS.
Em seu discurso de abertura, o presidente
da ABDER e diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba
(DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva,
falou sobre as perdas de receitas sentidas pelos
órgãos rodoviários estaduais com o fim dos
repasses da CIDE – Contribuição de Intervenção
do Domínio Econômico. De acordo com dados
apurados pela Abder, em 2011 a Cide repassou
aos estados R$ 1,59 bilhão, que financiaram
obras de infraestrutura de transportes e, principalmente, de manutenção da malha rodoviária estadual. Em 2012, os estados receberam
apenas R$ 842 milhões.
Após a abertura do evento, o representante
do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), proferiu palestra sobre o fortalecimento institucional dos órgãos rodoviários. Em
seguida ocorreu a apresentação do “Manual
Básico de Estradas Vicinais”, elaborado pelo
DER de São Paulo e, na sequência, outras duas
Órgão Informativo da ABDER
SCS - Qd. 1- Ed. Central -Conj.1002 a 1005
10ºand. - CEP 70304-900- Brasília DF F: (61) 3321.3109 - 3226.5575
Fax (61) 3224.0541- [email protected]
de conservação e recuperação de rodovias. “O
Manual Básico de Estradas Vicinais ... tem como
objetivo principal transmitir noções básicas dos
procedimentos e práticas de conservação das
estradas vicinais pavimentadas. Entretanto, é
sabido que mesmo uma ótima conservação não
poderá tornar boa uma rodovia mal projetada,
mal construída, ou com deficiências em sua
operação. Assim, resolveu o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo,
à época da edição, que o Manual tratasse não
somente da conservação, mas que contivesse
também informações básicas sobre o projeto, a
construção, a pavimentação, os melhoramentos
e a operação das rodovias vicinais. Passados 25
anos da edição do Manual, novas tecnologias,
materiais e técnicas de gestão motivaram sua
revisão e complementação.”
A nova edição do Manual é apresentada,
assim como na versão de 1987, em três Volumes.
O Volume I compreende, entre outros assuntos,
diretrizes de planejamento para as Prefeituras, na
gestão das estradas vicinais e a importância dos
aspectos ambientais no projeto, na construção
e na manutenção destas estradas. O Volume II é
voltado mais especificamente aos responsáveis
pelo serviço de conservação. E, no Volume III, há
diversas informações como glossário, normas,
legislação, procedimentos para administração,
referências bibliográficas, para servir como fonte
de consulta aos responsáveis pelas estradas
municipais.
41ª REDORE lança o Manual Básico de Estradas e Rodovias Vicinais
Mensagem da ABDER
41ª REDORE: palavras do
presidente da ABDER
Como Presidente da ABDER,
cabe-me, de início, agradecer ao DER
do Estado de São Paulo por sediar a
quadragésima primeira Reunião de
Diretores de Órgãos Rodoviários Estaduais, a nossa REDORE, importante
encontro que reuniu, nos dias 28 e
29 de novembro, expressivas autoridades do setor rodoviário do Brasil
e, ao mesmo tempo, agradecer aos
órgãos rodoviários estaduais que enviaram representantes para participar
daquele encontro e compartilharam
conosco as discussões, debates, proposições e recomendações
que se fazem necessários e oportunos neste difícil instante por
que passa o setor.
Como não poderia deixar de ser, um dos temas que mais motivou debates e discussões foi a perda pelos Estados e municípios,
das receitas da CIDE - Contribuição da Intervenção no Domínio
Econômico.
E’ relevante destacar que em reunião realizada em Curitiba,
no último mês de setembro, a ABDER assumiu posição de defesa
dos interesses dos seus filiados, os Departamentos Estaduais de
Estradas de Rodagem, nessa disputa desigual que vêm travando
com o Governo Federal. O nosso Superintendente, eng. Júlio
Rangel, mostrou aos participantes, com gráficos e números, os
graves prejuízos causados pela medida adotada pela Presidente da
República, zerando a alíquota da CIDE.
Todos os diretores presentes se irmanaram no pensamento de
que cabe à ABDER, o papel de liderar uma ação mais determinada
no sentido de alertar as autoridades estaduais e o Governo Federal,
sobre os riscos que correm os órgãos estaduais para conservar suas
malhas rodoviárias.
No mesmo sentido e, como reforço expressivo, o trabalho
feito pela ABDER foi apresentado também na Reunião Anual de
Pavimentação, realizada em Fortaleza - igualmente apoiado por
todos os participantes do evento.
O que nos cabe, neste difícil momento que atravessamos,
quando vemos uma expressiva receita de repente ser subtraída dos
nossos orçamentos, sem perspectivas de substituição ou medidas
compensatórias por parte do Governo Federal - é cerrar fileiras em
torno de um movimento que envolva não somente os DERs, mas
também e principalmente, os Chefes de Executivos estaduais, com
o objetivo de pressionar o Governo Central a devolver - de alguma
forma - aos Estados, os recursos da CIDE que legalmente foram
programados para repasse aos Estados neste exercício de 2012.
E é justamente, num fórum como a REDORE que tal assunto
deve ser novamente discutido e, com certeza, ecoar mais um grito
dos participantes deste evento, em defesa dos interesses daqueles que realmente compõem a Federação brasileira - estados e
municípios.
Ao final desses dois dias de trabalho, quando outros temas
igualmente importantes - como conservação e manutenção das
malhas rodoviárias estaduais - foram debatidos, tivemos a convicção
de termos contribuído, de alguma forma, na busca de soluções
para os graves problemas ligados ao rodoviarismo brasileiro, setor
da vida nacional de que os DERs estaduais são, sem dúvida, entes
dos mais significativos.
Engenheiro Carlos Pereira de Carvalho e Silva
Presidente da ABDER - Superintendente do DER-PB
2
ABDER Notícias - Janero - Fevereiro 2013
Os autores da nova edição do
Manual salientam que as rodovias
vicinais pavimentadas, nos últimos anos, demandaram extensos
programas de recuperação por
meio de convênios entre o DER/
SP e órgãos financiadores internacionais. Eles enfatizam que:
“O DER/SP agradecerá a todos os
interessados nos assuntos enfocados neste Manual que, na medida
em que testem as recomendações
nele contidas, façam observações
e sugestões que possam contribuir para um aperfeiçoamento das
futuras edições, encaminhando-as
ao DER/SP.”
Os dirigentes dos órgãos
rodoviários estaduais presentes
ao evento também aprovaram
o Plano Básico da ABDER para
2013, constituído pelos seguintes
pontos principais:
1. Ampliar a “participação
dos Estados na distribuição de recursos, pois são responsáveis por
58,2% da malha rodoviária pavimentada do país e desde 1988,
com o término do Imposto Único
e do Fundo Rodoviário Nacional,
muito pouco se tem aplicado na
conservação e restauração das
rodovias estaduais.”
2. Implantar um “sistema
computacional de registro das
Malhas Rodoviárias Estaduais,
divisão em trechos, e totalização,
seguindo as Normas fixadas pelo
DNIT, de forma a obter uma estatística confiável do Sistema Rodoviário Nacional e uma distribuição
equitativa dos recursos a nível
federal, estadual e municipal, que
permita a conservação e restauração do patrimônio rodoviário
brasileiro.”
3. Incrementar programas
de treinamento e capacitação,
por meio de “parcerias com
institutos, entidades e os mais
proficientes profissionais para
colocar à disposição de nossos associados oportunidades de troca
de experiências e conhecimen-
tos, desenvolvendo programas
computadorizados que poderão
disseminar os conhecimentos,
pela internet, permitindo o acesso
dos técnicos e profissionais que
se encontram longe dos grandes
centros… é preciso viabilizar a
implantação de cursos a distancia
através de Internet, para promover capacitação e ampliar o
treinamento dos técnicos de seus
órgãos associados.
4. Implementar uma reformar
institucional, “tendo em vista
as reformas institucionais dos
órgãos executivos rodoviários
estaduais ocorridas nas últimas
décadas…”
Centro de Controle do SAI- Sistema Anchieta-Emigrantes - operado pela concessionária ECOVIAS.
DER-DF apresenta projeto do Trevo de Triagem Norte
O Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal anunciou que irá iniciar as obras do Trevo
de Triagem Norte, no valor aproximado de R$ 100 milhões, no início de
2013. O diretor geral do DER-DF, Engº
Fauzi Nacfur Júnior, explicou que o
projeto do Trevo de Triagem Norte
começou a ser elaborado em 2009
e as obras têm prazo de duração de
24 meses, após a finalização dos
projetos e respectiva licitação.
Quando concluído, o Trevo
Norte irá resolver de vez o gargalo
do tráfego da saída Norte de Brasília,
hoje representado pela Ponte do Bragueto, por onde passam diariamente
cerca de 90 mil veículos.
A região Norte de Brasília registrou grande expansão demográfica
nos anos 90, mas a Ponte do Bragueto não recebeu nenhuma obra
significativa de ampliação no perío-
do. O DER-DF se limitou a adicionar
uma faixa de rolamento em cada
sentido na ponte, elevando para oito
o número de faixas de rolamento da
ponte nos dois sentidos. Mas a obra
não foi suficiente para dar conta da
demanda crescente no local.
Para se ter uma ideia da expansão do tráfego na região, basta
dizer que em 2009, o cálculo era
de que 80 mil veículos transitavam
diariamente pela ponte. Hoje, são
90 mil. Em apenas três anos, 10 mil
veículos a mais passaram a cruzar a
ponte todos os dias. E segundo o
DER-DF, 70% desses veículos utilizam
a ponte das 7h30 às 9h30, no sentido
Sobradinho-Brasília, e das 19h às
20h30, no sentido contrário.
No dia 7 de novembro deste
ano, o trafego na ponte teve que ser
paralisado por duas horas, no meio
da tarde de uma quarta-feira, para
um buraco, de aproximadamente um
metro de diâmetro, surgido em uma
das 4 faixas de rolamento da ponte
no sentido Brasília-Sobradinho, ser
consertado. O buraco foi tapado
com uma placa de aço em caráter
emergencial. O congestionamento
criado se prolongou pela noite a
dentro.
“A Ponte do Bragueto está com
sua vida útil já vencida há muito tempo”, declarou Nacfur, no dia seguinte
à paralisação do tráfego na Ponte do
Bragueto, explicando que não basta
obras para a recuperação da ponte,
pois ela está com sua capacidade
esgotada.
Técnicos do DER-DF explicaram
que a Ponte do Bragueto é uma
ponte do tipo “protendida”, isto é,
constituída por cabos de aço esticados e ancorados nas bordas de sua
estrutura. Os técnicos do DER-DF,
destacam, porém, que esse processo
da Ponte do Bragueto vem sendo
monitorado há anos para garantia
da segurança da população.
O diretor geral do DER-DF, Engº
Fauzi Nacfur Júnior, esclarece que as
repercussões negativas na imprensa
causadas pela interrupção do Tráfego
da Ponte do Bragueto não aceleraram a licitação do Trevo Norte. “O
Trevo de Triagem Norte, além da
recuperação da Ponte do Bragueto
que é apenas uma pequena parte
do projeto, envolve a construção de
duas pontes novas, paralelas à do
Bragueto, e várias alças e viadutos,
que irão facilitar a saída norte do
Plano Piloto”, ressaltou Nacfur.
A Secretaria de Transportes do
Distrito Federal está encarregada de
conseguir os recursos junto ao BNDES e BID, necessários para as obras
que serão repassados ao DER-DF.
Fala DER
Governo do Ceará investe cada vez
mais em aeroportos e estradas
O Departamento Estadual de
Rodovias - DER completou 66 anos
em 2012. Nessas seis décadas o Departamento já pavimentou mais de 6
mil quilômetros de rodovias em todo o
Estado, além de 1.393,24 km de malha
rodoviária implantada e 111,85 km duplicadas. Atualmente o DER possui as
seguintes finalidades: elaborar o Plano
Rodoviário do Estado, realizar estudos
e elaborar planos e projetos, objetivando a construção e manutenção
de estradas estaduais e assegurando
a proteção ambiental das áreas onde
serão executadas obras de seu interesEng. José Sérgio Fontenele de Azevedo
se, construir e manter as estradas de
Superintendente do DER/CE
rodagem estaduais, construir, manter,
explorar, administrar e conservar aeroportos e campos de pouso
e exercer as atividades de planejamento, administração, pesquisa,
engenharia e operação do sistema viário do Estado do Ceará. O DER
administra atualmente 11 aeroportos, localizados nos mais diversos
municípios cearenses.
O último aeroporto entregue a população cearense foi o de Aracati, inaugurado em agosto de 2012. O investimento total da obra é
de R$ 19,47 milhões, na construção da pista de pouso e decolagem,
do pátio de estacionamento, da pista de táxi e da Seção de Combate
a Incêndio (Secinc). A nova pista de pouso passou de 1.200 m de
comprimento para os atuais 1.800 m por 30m de largura e com mais
400 m de área de escape, totalizando 2.200 m de comprimento.
Além de ter uma vida útil de 20 anos, inclusive podendo operar 1.200
movimentos por ano. O pátio de estacionamento de aeronaves tem
152 m por 90 m.
De acordo com o superintendente do DER, Sérgio Azevedo, dos
aeroportos administrados pelo Departamento seis encontram-se
prontos e homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC. São eles: Camocim, Campos Sales, Crateús, Iguatu, Sobral
e Tauá. Outros dois estão em fase de projeto, Canindé e Itapipoca.
O único em construção é o aeroporto de Jericoacoara. “Estamos
aguardando a homologação junto a ANAC do aeroporto de São
Benedito para que inicie sua operacionalização, beneficiando ainda
mais turistas e cearenses”, destaca Sérgio.
Com estes novos equipamentos será possível a integração entre as
regiões cearenses, contribuindo ainda para o incremento do turismo
interno, externo e de negócios do Ceará. O plano de investimento do
Governo do Estado em aeroportos regionais baseia-se na premissa
de um aeroporto homologado no raio máximo de 100 km de cada
sede municipal.
Melhoria nas Rodovias Estaduais
Em 2012 foram entregues 342,98 km de rodovia estadual, entre:
duplicação, construção e restauração. Os trechos receberam serviços
preliminares como terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, construção de obras d’arte correntes
e especiais, urbanização e revestimento em tratamento superficial
duplo e conservação. O custo total para a execução destas ações foi
de R$ 46,2 milhões.
Dos trechos concluídos este ano pelo Departamento Estadual
de Rodovias (DER), temos: Quixeramobim-Madalena, na CE-265,
localizado no Sertão Central, que contou com a pavimentação de
60 quilômetros. Outro no Litoral Oeste, Barrento-Canaã na CE-346,
onde foram pavimentados 20 km. Uma importante obra inaugurada
pelo governador do Estado, Cid Gomes, foi a duplicação de 44,5 km
da CE-040 no trecho Aquiraz-Beberibe.
Engenheiro José Sérgio Fontenele de Azevedo
Superintendente do DER/CE
ABDER Notícias - Janero - Fevereiro 2013
3
O que vai pelos DERs
DER/CE
Projeto de capacitação técnica
Com o objetivo de atualizar o corpo técnico
do Departamento Estadual de Rodovias - DER,
bem como os profissionais da engenharia
rodoviária que atuam no Estado do Ceará, o
Departamento elaborou em 2011/2012 uma
programação de eventos. Nesta oportunidade
ressalta-se também o intercâmbio proporcionado entre as atividades públicas e privadas, além
da troca de experiência, momento importante
do enriquecimento técnico.
perseguindo, em 2013, os mesmos objetivos
de capacitação de pessoal com vistas às novas
técnicas e tecnologias, com foco na melhoria
da qualidade das obras e da prestação de serviços aos usuários da infraestrutura estadual
de transporte. Já no tocante à melhoria dessa
infraestrutura, merece destaque a implantação
do Plano Diretor Rodoviário no DER, o qual vai
prover o órgão rodoviário estadual de um instrumento de planejamento das intervenções na
malha rodoviária, tanto nas ações relacionadas à
manutenção como no programa de adequação
dos seus principais corredores. Além disso, a
base de informações obtida e a ampliação do
objeto do PDR possibilitarão o desenvolvimento
do Plano Estadual de Logística e Transportes,
coordenado pela SEINFRA, que balizará a gestão
da rede logística do Estado, contribuindo para a
eliminação dos gargalos e a redução dos custos
logísticos.”
DER/AL
O Engenheiro Josino Pontes, Coordenador
de Planejamento da Seinfra informou ao Jornal
da ABDER que: “o DER-CE, em estreita consoInforme
ABDER_janeirodo
2013_v2.pdf
1 18/12/2012
17:30:31
nância com
as diretrizes
Governo
do Estado
e da Secretaria da Infraestrutura, continuará
R$ 33 milhões na duplicação
da AL-220
O governador Vilela e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinaram na terça-feira
(4/12/12), em Brasília, convênio para liberação
de R$ 33 milhões para a duplicação da AL-220,
no trecho que liga os municípios da Barra de São
Miguel e São Miguel dos Campos. Os recursos
fazem parte do Pacto pelo Desenvolvimento
do Turismo, que prevê o investimento total de
R$ 304,9 milhões para obras de infraestrutura
turística nos estados.
O governador Vilela informou que Alagoas
foi beneficiado na primeira etapa da liberação
de recursos, que contemplou os 16 estados
cujos projetos apresentados estavam prontos
para serem empenhados. Para ele, o convênio
representa “mais um passo que o nosso governo
dá em direção à consolidação da política de
turismo no Estado”.
DER/PR
R$ 267 milhões em emendas
para infraestrutura do Paraná
O Paraná poderá contar com R$ 267
milhões em recursos federais para obras de
infraestrutura. A verba foi pedida em emendas
federais apresentadas pela bancada paranaense
para o orçamento de 2013. “Houve articulação
com os deputados federais e senadores paranaenses, mostrando as obras prioritárias definidas
pelo governo Beto Richa, que podem ser feitas
com recursos do orçamento da União”, explica
o secretário de Infraestrutura e Logística, José
Richa Filho.
As emendas são para obras rodoviárias em
Cascavel e Ponta Grossa, na BR-376, no Porto
de Paranaguá, e na aquisição de máquinas e
equipamentos destinados à Patrulha Rodoviária
Mecanizada.
Talonário eletrônico de multas já é realidade!
A Softplan/Poligraph tem investido no desenvolvimento e na
otimização do aplicativo do talonário eletrônico de multas –
Sistema de Multas – Módulo Eletrônico – SMT.Me. Em 2012, o
SMT.Me começou a ser usado em operações pela Polícia Rodoviária
do Estado da Bahia, depois de uma ação cooperada no
Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia - DERBA. Ato
contínuo, no Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa
Catarina – DEINFRA/SC, houve o trabalho intenso para a adaptação
do referido aplicativo para o Batalhão da Polícia Militar Rodoviária
do Estado de Santa Catarina - BPMRv.
C
M
Y
No mês de dezembro de 2012, o SMT.Me foi certificado em
auditoria e recomendado ao DENATRAN – que fará a
homologação do talonário para uso no BPMRv. Houve, por parte
do DEINFRA/BPMRV, grande reconhecimento e satisfação com o
trabalho desenvolvido pela Softplan/Poligraph, realçando que o
uso dessa inovação irá marcar os 35 anos do Batalhão Rodoviário.
É motivo de orgulho para nós, da Softplan/Poligraph, ver nosso
trabalho dar frutos e contribuir efetivamente para a
modernização e a melhoria dos serviços prestados à sociedade,
primando pela segurança rodoviária.
O SMT.Me possui banco de dados embarcado, permite tirar fotos,
possui GPS, entre outros serviços. Ele facilita o cadastro de autos de
infração de trânsito, agilizando o processo e aprimorando os
serviços já prestados pela polícia aos cidadãos. Além disso,
possibilita economia de tempo, dinheiro e papel. O SMT.Me poderá
ser utilizado em qualquer posto do BPMRV, todas as informações
ficam salvas no próprio tablet e são enviadas posteriormente para
o sistema corporativo de gestão de multas. Isso quer dizer que,
independentemente da região em que se encontra, o policial pode
consultar as informações relacionadas aos veículos envolvidos em
uma ocorrência, podendo, inclusive, levantar dados do
proprietário.
CM
MY
CY
CMY
K
www.softplan.com.br | [email protected]
Presidente: Eng. Carlos Pereira de Carvalho e Silva - PB
Vice-Presidentes: Norte- (vago) - Nordeste- Eng. José Sérgio Fontenele de Azevedo CE - Sudeste- Adm. Clodoaldo Pelissioni SP Sul - (vago) - RS- Centro-Oeste - Jayme Eduardo Rincon GO - Dir. Planejamento: Eng. Saulo Filinto Pontes / Dir. Operações: Engª.
Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti / Dir. Apoio: Eng. Fauzi Nacfur Júnior / Programas Especiais: Eng. Amauri Medeiros Cavalcanti/
Secretária Geral: Engª Vânia Torquato Sobrado / Superintendente Exec: Engº Júlio Xavier Rangel
4
Jornalista Responsável:
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Mtb 4871 DF
Editor - Silvio Ferigato
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