20mai02b - Folha do Povo

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FOLHA DO POVO
CAMPO GRANDE, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
EDITAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE
E HABITAÇÃO - SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR,
a Licença Ambiental Prévia para os Serviços Pavimentação Asfáltica e
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Sírio Libanês, em Campo
Grande/MS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E
HABITAÇÃO - SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo São Francisco, em Campo
Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Portal Panamá, em Campo
Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Nova Lima, em Campo Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Nova Campo Grande, em
Campo Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Seminário, em Campo Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Atlântico Sul, em Campo
Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Nasser, em Campo Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Mata do Jacinto, em Campo
Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Anache, em Campo Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo Bellinarte, em Campo Grande/MS.
Drenagem de Águas Pluviais - Complexo José Tavares, em Campo
Grande/MS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
OITAVO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo - 009/2012. Objeto - Serviços de Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajotas) e Paralelepípedos em Logradouros Públicos - Lote 02. Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME.
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2012 - PROCESSO Nº
43.971/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 11/2011.
Contrato Administrativo - 052/2009. Objeto - Serviços de recuperação,
manutenção e conservação de vias públicas. Contratada:
EQUIPE ENGENHARIA LTDA.
Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o Município de
Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário Luiz Mário Preza Romão, e
a empresa Construtora Eficaz Ltda - ME, anuem em aditar Contrato entre
eles firmado, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência e execução
constante das cláusulas 10.1 e 9.2 do Contrato Administrativo nº 009/2012
por mais seis meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado
anteriormente. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas
as cláusulas inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 07/05/2013.
Assina: Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura,
Habitação e Serviços Públicos / Empresa Construtora Eficaz Ltda - ME.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Silva & Aguilar Ltda.
Pelo presente instrumento de 8º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário, Luiz Mário Preza Romão,
e a sociedade empresária Equipe Engenharia Ltda, anuem em aditar o
contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira Fica renovado o Contrato Administrativo de Execução de Serviços de
Engenharia nº 052/2009 por mais 03 (três) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm
inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 03/05/2013.
Assina: Luiz Mário Preza Romão - Secretário de infraestrutura, Habitação
e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis Nº. 004/2013.
Processo: 1.652/2013.
Tomada de Preços nº 02/2013
Processo nº 6558/2013/SMPG. ÓRGÃO:
Secretaria Municipal de Gestão Pública.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado
visando à contratação de empresa de engenharia para execução de
obra/serviços de reforma e instalação de elevador no Paço Municipal para
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, resultou como vencedora a empresa ELEVADORES EMC
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.386.888/0001-94.
Corumbá-MS, 15 de maio de 2013.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.
para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis Nº. 005/2013.
Processo: 1.652/2013.
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a
Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº.
24.602.765/0001-60.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
Valor Global: R$ 8.299,00 (oito mil duzentos e noventa e nove reais).
Duração: 210 dias.
Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex.I.
23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família
- PAIF:
33.90.30.00 - Material de Consumo.
Data da Assinatura: 06/05/2013
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência
Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia
A. H. M. Mustafá - EPP.
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº. 24.596.082/0001-47.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
Valor Global: R$ 4.758,50 (quatro mil setecentos e cinqüenta e oito reais
e cinqüenta centavos).
Duração: 210 dias.
Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex.I.
23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família
- PAIF:
33.90.30.00 - Material de Consumo.
Data da Assinatura: 06/05/2013
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência
Social e Cidadania e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed - Sports
Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 12/2012 - Processo nº 13.330/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os
interessados que fica revogada a Tomada de Preços supracitada.
Corumbá-MS, 07 de maio de 2013.
(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL
JOSÉ FERNANDES NETO ME, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização
Ambiental para Carvoejamento, em uma área de 1,5013 ha, na Fazenda Retiro, Cabeceira do Sol e Pontinha do Cocho, município de Camapuã/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Cód: A-3143b
EDITAL
JOSÂNIA ABREU GONDIM, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do Solo n° 121/2013, com validade até 14/02/2014, em uma área de
539,8655 ha, na Fazenda São Félix - Quinhão "2", município de Ribas do
Rio Pardo/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Cód: A-3143c
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 15.972/2013/FIDUPH/FMPPHCC.
Órgão: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio
Histórico/Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.
Objeto:- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
profissionais para elaboração de projetos de Arquitetura e Engenharia
para a revitalização da Praia Vermelha no Município de Corumbá-MS.
Abertura: 07/06/2013, às 10:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito
Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Edital:
Mediante recolhimento de taxa para
mento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Fonte de Recurso - Programa de Finalidade Turística - Convênio SICONV
- Contrato de Repasse nº 764659/2011/Ministério do Turismo/Caixa.
Corumbá / MS, 17 de maio de 2013.
(a) André Simões / Superintendente de Suprimento e Serviços.
Cód: F-2275
EDITAL
Cód: A-3143a
Órgão: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio
Histórico/ Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.
Objeto:- Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais para elaboração de levantamento, conhecimento para implementar o Distrito Turístico de Corumbá, bem como elaboração de projeto de
engenharia e arquitetura, visando a valorização dos ativos turísticos local
e regional, apropriação e uso adequado do Porto Geral e respectivos
espaços, por meio de construção de atracadouros, no Município de
Corumbá-MS.
Abertura: 07/06/2013, às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito
Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Edital:
Mediante recolhimento de taxa para
mento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Fonte de Recurso - Programa de Finalidade Turística - Convênio SICONV
- Contrato de Repasse nº 764640/2011/Ministério do Turismo/Caixa.
Corumbá / MS, 17 de maio de 2013.
(a) André Simões / Superintendente de Suprimento e Serviços.
Cód. A--3142
Processo nº 15.974/2013/FIDUPH/ FMPPHCC.
MILTON MUNIZ, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do Solo,
em uma área de 59,4884 ha, na Estância Bom Pastor, município de
Rochedo/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Objeto: Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada, em
respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo
nº 008/2012, firmado em 15 de março de 2012, entre o Município de
Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a sociedade empresária Silva e Aguilar Ltda, fica o valor do saldo contratual
constante nas fls. 350/351, reajustado pelo índice aplicado pelo
INCC - Coluna 35 - Fundação Getulio Vargas - FGS, perfazendo o
valor do reajuste no quantum de R$ 76.833,12 (setenta e seis mil
oitocentos e trinta e três reais e doze centavos) conforme documentos apresentados às fls. 343/347 e 350/351, e ratificados pela Secretaria Municipal de Educação.
Data de Assinatura: 14 de maio de 2013.
Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de
Educação.

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