PDI - Insaf

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PDI - Insaf

Av. Abdias de Carvalho, 1855 – Prado – 50830-000 – Recife – PE
Tel. 81 2129.4008/2129.4000 – Fax 81 2129.4008 – E-mail: [email protected]
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL:
PDI DO INSAF
2009 - 2013
RECIFE (PE), 2009.
1
SUMÁRIO
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 MISSÃO E OBJETIVOS
1.2 HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
INSTITUIÇÃO
1.3 METAS DA INSTITUIÇÃO
1.4 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
004
004
2. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PDI)
2.1 INSERÇÃO REGIONAL
2.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS GERAIS
2.3 POLÍTICAS DE ENSINO
2.3.1 PROCESSOS DE AVALIAÇÃO
2.4 POLÍTICAS DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA
2.4.1 PESQUISA
2.4.2 EXTENSÃO
2.4.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
PESQUISA E EXTENSÃO
2.4.3.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PESQUISA E EXTENSÃO
2.4.3.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO
2.4.3.3 LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
2.5 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
009
009
038
041
043
046
046
047
3. CRONOGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA O
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PDI
3.1 PLANO PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
3.1.1 PERFIL DO EGRESSO
3.1.2 ATIVIDADES DE ESTÁGIO, COMPLEMENTAR E DE PRÁTICA PROFISSIONAL
005
006
008
048
049
052
053
053
055
055
055
057
4. CORPO DOCENTE
068
4.1 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO
068
4.2 POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, PLANO DE CARREIRA E REGIME DE
TRABALHO
070
5. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
078
5.1 POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, PLANO DE CARREIRA E REGIME DE
TRABALHO
078
6. CORPO DISCENTE
6.1 FORMAS DE ACESSO
6.2 ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS
079
079
079
2
7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
7.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AS INSTÂNCIAS DE DECISÕES
7.2 ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL E ACADÊMICO
7.3 ÓRGÃOS COLEGIADOS: COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO
7.4 ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS
7.5 AUTONOMIA DAS IES EM RELAÇÃO À MANTENEDORA
081
081
084
086
091
092
8. AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
8.1 JUSTIFICATIVA TEÓRICA DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
8.1.1 O SENTIDO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO
ENSINO SUPERIOR
8.1.2 O SENTIDO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A COMUNIDADE
ACADÊMICA
8.2 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
8.3 POLÍTICAS DE UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS
093
093
093
9. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
9.1 ÁREA FÍSICA GERAL
9.2 INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
9.3 BIBLIOTECA PADRE ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO
9.3.1 INFORMAÇÕES GERAIS
9.3.2 SERVIÇOS OFERECIDOS
9.3.3 CADASTRAMENTO
9.3.4 EMPRÉSTIMOS
9.3.5 MULTAS E DANOS
9.3.6 USO E CONSERVAÇÃO (DEVER DO USUÁRIO)
098
098
098
101
101
101
102
102
102
102
094
095
096
10. ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
103
11. DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE
FINANCEIRA
11.1 PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 A 2013
104
105
3
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 MISSÃO E OBJETIVOS
A missão do Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF, enquanto Instituição religiosa orientada e administrada pelos Salesianos de Dom Bosco, é definida pela ação de educar,
multiplicando o número de educadores e educadoras que assumam o compromisso de
promover a formação integral do ser humano, especialmente das crianças e jovens das
classes populares. Queremos, portanto, desenvolver e promover uma formação humana e
profissional nos campos da reflexão filosófica e das Ciências da Educação, considerando
os seguintes aspectos:
a) O estudo sistemático e crítico visando a capacitação de profissionais, nas áreas de
Filosofia e de Ciências Humanas;
b) Com a preocupação de criar e manter o espírito científico, incentivando a pesquisa
nas áreas de Filosofia, Educação e Psicologia, priorizando as questões éticas, a religião, bem como a educação da juventude das classes populares na cultura e sociedade contemporâneas.
Dessa forma, os objetivos do Instituto Salesiano de Filosofia são:
a) Possibilitar ao aluno o desenvolvimento de habilidades acadêmicas, compreendendo-as como:
•
pensar e desenvolver sistematicamente o raciocínio, capacitando-o a formular e propor, de forma lógica, soluções e problemas;
•
ler, compreender, interpretar, analisar e sintetizar os clássicos da Filosofia e
das Ciências Humanas, segundo os rigorosos procedimentos científicos e
da Hermenêutica;
•
capacitar o estudante a pesquisar e a escrever;
•
desenvolver uma consciência crítica acerca da realidade humana e das
questões sociais, políticas e econômicas;
4
b) capacitar o aluno para ser agente de reflexão da educação integral das áreas do
Ensino Fundamental e Médio, favorecendo o desenvolvimento da criatividade educativa, didática, pedagógica e crítica.
O INSAF estabelece como objetivos a serem perseguidos e efetivados os seguintes elementos:
a) fortalecimento do Curso de Licenciatura em Filosofia;
b) abertura de cursos de graduação;
c) viabilização de cursos de pós-graduação lato sensu;
d) viabilização de política de extensão;
e) viabilização de política de pesquisa;
f) fortalecimento da política de formação continuada para os docentes e funcionários.
1.2 HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
O Instituto Salesiano de Filosofia (INSAF) iniciou suas atividades educativas e acadêmicas há mais de 20 anos. O INSAF é uma Instituição religiosa, católica, da Congregação
dos Salesianos de Dom Bosco. Inicialmente a Instituição organizou-se como um seminário, preocupada especialmente com a formação de jovens para a ação educacional e pastoral eclesial. O Curso de Licenciatura em Filosofia, oferecido desde 1980, era multidisciplinar, permitindo ao concluinte que ele fizesse convalidação dos estudos filosóficos nas
faculdades que adotavam essa prática e também continuasse os estudos teológicos, em
vista do sacerdócio. Em 2001 o INSAF iniciou uma nova experiência acadêmica depois da
autorização de funcionamento concebida pelo MEC/SESu.
O INSAF é uma Instituição autônoma, mas subordinada à administração, orientações e
financiamentos da Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, cuja sede se localiza em
Recife. Os recursos financeiros obtidos pelo INSAF normalmente provêm da Inspetoria
Salesiana e de entidades nacionais e internacionais de fomento. O local, em que o INSAF
está situado, foi cedido em Contrato de Comodato pela Escola Dom Bosco de Artes e Ofí5
cios, que também faz parte da Inspetoria Salesiana. A estrutura física do INSAF é completamente independente e possui administração própria.
Com apenas nove anos de funcionamento, a história do INSAF, enquanto Instituição de
Ensino Superior é nova. Todos aqueles que se comprometem com essa nova Instituição
sentem que o novo é exigente, mas o antigo nos dá suporte, fornecendo experiências e
capacidade criativa. Desde 1990 o Curso de Filosofia foi assumindo uma nova configuração, valorizando a organização, a estrutura física, os meios didático-pedagógicos, a qualificação dos professores e funcionários, bem como a qualidade do ensino e a pesquisa.
Muitos dos egressos dos anos 80-90 estão hoje qualificados como mestres e doutores,
exercendo funções e cargos de importância no mundo acadêmico.
1.3 METAS DA INSTITUIÇÃO
O mundo caminha para uma nova realidade organizacional onde a renovação e o desenvolvimento das organizações tem como alicerce a criação de novos processos e/ou técnicas administrativa/produtivas com base nos valores internos da instituição e tendo como
norteamento os objetivos e metas, buscando o seu caminho próprio para a qualidade.
O INSAF para contribuir de forma significativa na melhoria dos bens e serviços produzidos
na região Nordeste, estabeleceu como Metas Prioritárias para o período de 2009 a 2013:
•
Formar pessoas com um perfil profissional, com habilidades específicas para uma
determinada ocupação, inclui o domínio de competências básicas, tais como: comunicação e expressão, raciocínio lógico, criatividade, capacidade decisória, habilidades para identificar e solucionar problemas e capacidade de propor e incorporar
inovações, bem como informações culturais e cidadania que facilitem a integração
do indivíduo no trabalho e na sociedade aos 100% dos estudantes matriculados
nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.
•
Através da parceria e/ou convenio firmados com outras Instituições Salesianas de
Ensino Superior, proporcionando aos professores dos cursos oferecidos pelo INSAF, a possibilidade de desenvolvimento de formação continuada.
6
•
Dentro de sua política voltada para o desenvolvimento e busca da qualidade, o INSAF pretende investir continuamente na manutenção da estrutura operacional e
administrativa, adequada ao público que atende.
•
Dando continuidade à política de modernização de sua infra-estrutura, a fim de estabelecer um atendimento com padrão de qualidade, o INSAF tem como meta para
o qüinqüênio, a instalação e manutenção de todos os espaços necessários para o
bom funcionamento dos cursos de Graduação e Pós-Graduação.
•
Ampliação dos investimentos na Biblioteca, tanto no que se refere ao acervo quanto à informatização.
•
Como meta de expansão da oferta do ensino superior, tendo em vista o atendimento da demanda nacional por recursos humanos qualificados, o INSAF pretende implantar cursos de Graduação e Pós-Graduação:
1. Graduação: Bacharelado em Filosofia.
2. Pós-Graduação Lato Sensu:
2.1 Coordenação Pedagógica e Gestão Escolar;
2.2 Ensino Religioso;
2.3 Docência em Filosofia e Sociologia; e,
2.4 Pedagogia Afirmativa.
•
No que compete aos cursos de Graduação e Pós-Graduação, o INSAF pretende
atender a busca permanente da unidade ensino, pesquisa e extensão, fundamentando-se na sua autonomia, perfil profissional, avaliação da aprendizagem e institucional.
•
Quanto aos Processos Regulatórios do MEC: Processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Filosofia e Recredenciamento do INSAF.
•
Processo de unificação da mantenedora da Faculdade Salesiana do Nordeste com
o INSAF.
O Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF tem como meta implementar no qüinqüênio:
•
Iniciação à Pesquisa – como parte integrante da profissionalização, constituindo elemento significativo no processo de formação, princípio de questionamentos reconstrutivos que englobam teoria e prática, qualidade formal e política, inovação e
ética.
7
•
Monitoria – com vistas a incentivar o interesse e aptidão de alunos, assegurando a
participação e cooperação do corpo discente nas atividades de ensino.
1.4 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
O INSAF oferece o Curso de Licenciatura em Filosofia, reconhecido pela Portaria MEC nº.
795, de 25 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2006.
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2. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
2.1 INSERÇÃO REGIONAL
2.1.1 HISTÓRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A História de Pernambuco perpassa pelo surgimento das cidades de Olinda e Recife, as
quais têm as suas construções intimamente ligadas. No foral (carta de direitos feudais) de
Olinda, concedido por Duarte Coelho em 1537, há uma referência a "Arrecife dos navios",
um lugarejo habitado por mareantes e pescadores. O Recife permaneceu português até a
independência do Brasil, com a exceção de um período de ocupação holandesa entre
1630 e 1654.
Durante os anos anteriores à invasão da Companhia das Índias Ocidentais, o povoado do
Recife existiu apenas em função do porto e à sombra da sede Olinda, local que a
aristocracia escolheu para residir devido à sua localização elevada, que facilitava a
defesa. Ergueram-se fortificações e paliçadas em defesa do povoado e do porto do
Recife, todas elas voltadas para o mar. Os temores voltavam-se para o oceano por conta
dos constantes ataques ao litoral da América Portuguesa pela navegação de corso e
pirataria. Ainda no final do século XVI o "povo dos arrecifes" foi atacado e saqueado pelo
pirata inglês James Lancaster que, com três navios, derrotou a pequena guarnição
responsável pela defesa do porto. Entre os anos de 1620 e 1626 o então governador
Matias de Albuquerque procurou estabelecer posições fortificadas no porto do Recife a
fim de que se pudesse evitar outro ataque como aquele, bem como dissuadir a
Companhia das Índias Ocidentais da idéia empreendida na Bahia em 1624.
No Recife holandês, foi iniciada a construção de Mauritsstad (Cidade Maurícia, ou
Mauricéia). O Recife foi a capital do Brasil holandês, tendo sido governada de 1637 a
1644 pelo conde (a serviço da Companhia das Índias Ocidentais (West Indische
Compagnie) Maurício de Nassau. O império holandês nas Américas era composto na
época por uma cadeia de fortalezas que iam do Ceará à embocadura do rio São
Francisco, ao sul de Alagoas. Os holandeses também possuíam uma série de feitorias na
9
Guiné e Angola, situadas no outro lado do Atlântico, o que lhes dava controle sobre o
açúcar e o tráfico negreiro, administradas pela Companhia das Índias Ocidentais.
O Conde desembarcou na Nieuw Holland, a Nova Holanda, em 1637, acompanhado por
uma equipe de arquitetos e engenheiros. Nesse ponto começa a construção de
Mauritsstad, que foi dotada de pontes, diques e canais para vencer as condições
geográficas locais. O arquiteto Pieter Post foi o responsável pelo traçado da nova cidade
e de edifícios como o palácio de Freeburg, sede do poder de Nassau na Nova Holanda, e
do prédio do observatório astronômico, tido como o primeiro do Novo Mundo.
Maurício de Nassau praticou uma política de tolerância religiosa frente aos católicos e
calvinistas. Além disso, permitiu a migração de judeus ao Recife e a criação de uma
sinagoga, a Kahal Zur Israel, inaugurada em 1642 e considerada o primeiro templo
judaico da América do Sul.
Nassau era também um entusiasta da ciência e das belas artes. Ao embarcar para o
Brasil, trouxe uma plêiade de naturalistas e pintores para retratar e estudar a novo
continente. Entre estes destacam-se os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que
retrataram as paisagens e os exóticos habitantes locais, o médico Willem Piso e o
naturalista alemão Georg Marggraf, que estudaram a a fauna e a flora, a farmacopéia
local e as doenças tropicais.
Nassau retornou à Holanda em 1644, demitido devido a desentendimentos com as
autoridades da Companhia, que não se contentaram com o nível de lucros das
possessões brasileiras. Os novos governantes holandeses entraram em conflito com a
população, desencadeando a partir de 1643 uma insurreição - a chamada Insurreição
Pernambucana - que terminaria com a expulsão definitiva dos holandeses em 1654. A
economia açucareira local passou a enfrentar a competição das Antilhas Holandesas,
para onde os holandeses levaram a tecnologia da produção de açúcar.
Após a invasão holandesa, muitos comerciantes vindos de Portugal - chamados
pejorativamente de "mascates" - estabelecem-se no Recife, trazendo prosperidade à vila.
10
O desenvolvimento do Recife foi visto com desconfiança pelos olindenses, em grande
parte formada por senhores de engenho em dificuldades econômicas. O conflito de
interesses políticos e econômicos entre a nobreza açucareira pernambucana e os novos
burgueses deu origem à Guerra dos Mascates (1710-1711), durante a qual o Recife foi
palco de combates e cercos.
Porém, essa revolta não prejudicou o crescimento do povoado do Recife, sendo elevado à
categoria de vila e conselho, com o nome de Santo Antônio das Cacimbas do Recife do
Porto, em 19 de novembro 1709. Em 1711 moravam cerca de 16 mil pessoas na vila, e
em 1745 a população ascendia a 25 mil. Apesar da queda nos preços do açúcar,
construíram-se magníficos conventos e igrejas no município, com destaque para o
Convento de Santo Antônio (construído majoritariamente no século XVIII), a Capela
Dourada (terminada em 1724) e a Igreja de São Pedro dos Clérigos (começada em 1725).
O início do século XIX no Recife foi marcado por revoltas inspiradas no ideário liberal
vindo da Europa: comerciantes, aristocratas e padres, para exigir mais autonomia para a
colônia. Entretanto, a classe dominante evitava questões como o fim da escravatura e
dispensava a participação popular, temendo revolução.
Nesse mesmo século, ocorreram as revoluções mais conhecidas da História do Recife. A
Revolução de 1817, a Confederação do Equador, de 1824 e a Revolução Praieira, de
1848. O Recife deixou de ser vila, não se subordinava ao poder central, nem estava
subordinado a Olinda. Nesse tempo, iniciou-se um grande período de desenvolvimento do
município. A elevação à categoria de cidade ocorreu em 1823.
No início do século XX, iniciou-se um período de agitação cutural e a encantadora Belle
Époque mostrou a busca de novas linguagens para traduzir as velozes mudanças trazidas
pelas novas técnicas.
11
2.1.2 PERFIL
A caracterização do Estado de Pernambuco pode ser mais bem visualizada a partir da
perspectiva da geração e distribuição da riqueza tomando-se por base os setores produtivos, e ainda a partir da geração e distribuição da riqueza no enfoque da dinâmica população versus renda, conforme mostra-se a seguir.
2.1.2.1 GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA DE PERNAMBUCO: SETORES
PRODUTIVOS
A contemplação de séries históricas regionais e nacionais possibilita uma visão geral de
como se comporta a formação do PIB-PE, quando da ênfase aos setores produtivos.
Uma visão um pouco mais acurada do comportamento da concentração setorial da riqueza é mostrada segundo as Contas Nacionais, através do índice de Gini1, qual é obtido
com base na curva de Lorenz2, este índice é um bom indicador para tal fim. O modo como o valor adicionado é apropriado segundo os distintos ramos, torna-se uma importante
referência para o estabelecimento do quadro da dinâmica distributiva, bem como da possível visualização da vocação econômica do espaço avaliado.
No tangente às desigualdades ou concentração nos três ramos de atividade no país, foi a
Agropecuária (0,63) (menos de 10% do valor adicionado) que apresentou o menor grau
de concentração a nível nacional, sendo seguida em ordem decrescente pela atividade de
Serviços (0,85) e da Indústria (0,92). Este comportamento é relativamente mantido quando se estabelecem as comparações entre os respectivos índices de Gini para a Agropecuária, Serviços e Indústria, tanto para a Região Nordeste quanto para o Estado de Pernambuco.
1
Índice de Gini – Mede o grau de concentração de uma distribuição. Assumindo valores no intervalo de zero
(distribuição perfeitamente igualitária) a um (máxima concentração da distribuição).
2
Curva de Lorenz - Representação da distribuição do valor adicionado das atividades, onde o grau de
convexidade é diretamente proporcional ao nível de desigualdade.
12
A concentração da renda por setores e do PIB para o Estado de Pernambuco no ano de
2003 esteve abaixo dos indicadores do Brasil e da Região Nordeste. Ainda segundo as
Contas Nacionais no nível das Unidades Federativas da Grande Região Nordeste a menor concentração (Gini) para a Agropecuária foi a de Sergipe (0,39) e a de maior foi para
o Rio Grande do Norte (0,79). Conforme dados da Tabela 1.
Tabela 1 - Concentração da Renda por Setores e do PIB,
para o Brasil e Nordeste em 2003
Índice de Gini
Localização
Produto
In-
Agropecuária Indústria Serviços terno
Bruto
Brasil
0,63
0,92
0,85
0,84
Nordeste
0,60
0,92
0,77
0,80
Maranhão
0,50
0,91
0,71
0,71
Piauí
0,50
0,91
0,71
0,74
Ceará
0,43
0,87
0,75
0,78
do 0,79
0,86
0,74
0,79
Norte
0,59
0,90
0,72
0,77
Paraíba
0,52
0,89
0,76
0,78
Pernambuco
0,59
0,94
0,72
0,79
Alagoas
0,39
0,86
0,72
0,75
Sergipe
0,52
0,94
0,74
0,80
Rio
Grande
Bahia
Fonte: IBGE (2003) Contas Nacionais: Produto Interno Bruto dos Municípios 1999-2003.
A Indústria destaca simultaneamente como os menores concentradores de renda os Estados de Sergipe e Rio Grande do Norte (0,86), já a maior concentração no ano de 2003,
segundo as Contas Nacionais, foi detectada no setor industrial da Bahia (0,94).
Quanto ao índice de Gini para os Serviços, foi o Estado de Pernambuco que apontou a
maior concentração na Região Nordeste. Concomitantemente os Serviços destacam simultaneamente como menores concentradores de renda para o setor, os Estados do Maranhão e do Piauí (0,71).
13
A alocação espacial do PIB apresentou o Estado mais concentrador em 2003 como sendo
a Bahia (0,80) e o menos concentrador como sendo o Maranhão (0,71). Desta feita de
modo geral, vê-se que quanto maior a dependência dos setores da indústria e de serviços, tanto maior é a tendência à concentração da riqueza, ou seja, em outras palavras, o
setor agropecuário mostra os menores indicadores de concentração, conforme os coeficientes já apresentados na Tabela 1.
No nível da avaliação da concentração espacial da renda, vale o destaque para o fato de
que dentre as cinco principais cidades do Estado de Pernambuco, quatro delas estão situadas na RMR, a saber: Recife (30,2%); Cabo de Santo Agostinho (8,2%); Jaboatão dos
Guararapes (8,0%); Ipojuca (6,2%). Sendo a única exceção o Município de Petrolina3
(3,2%). Em 2003 este grupo de municípios representava 31,1% da população total do Estado de Pernambuco e juntos detinham 55,8% da riqueza. Note que apenas na capital,
Recife, ficou concentrado ou alocado quase ⅓ da produção da riqueza do Estado de Pernambuco.
Quando da visualização comparativa do modo de alocar espacialmente a riqueza de Pernambuco para com o cenário brasileiro, levando-se ainda em conta o mesmo critério dos
cinco maiores municípios formadores do PIB por Unidades da Federação, conforme os
dados das Contas Nacionais, o Estado de Pernambuco está alocado na 15ª posição, situação relativamente mediana para com os Estados dos extremos: Santa Catarina da Região Sul (1˚; 29,4%) e Amazonas da Região Norte (26˚; 90,7%). Já em se tratando da Região Nordeste, o Estado de Pernambuco ocupa a quarta posição e a Bahia (1˚; 49,7) e Alagoas (9˚; 68,5).
A Figura 1, empresta uma oportuna visualização de como é centralizada no nível nacional
a dinâmica da distribuição da renda, pode verificar-se opor assim dizer modelo brasileiro
como sendo extremamente inclinado à concentração. Este aspecto tende a agravar ainda
3
O Estado de Pernambuco insere-se atualmente, no cenário da agropecuária nacional com bastante destaque graças ao esforço da fruticultura irrigada do Município de Petrolina (distante 635,7 km da Capital Pernambucana), pertencente à microrregião de Petrolina que compõe a mesorregião do São Francisco.
14
mais o cenário das dinâmicas locais, posto que, boas partes das Unidades da Federação,
concentram significativamente nas suas respectivas Regiões Metropolitanas e em especial nas Regiões Metropolitanas das Capitais. Este comportamento acentua-se ainda mais
nos Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil que são as áreas menos dinâmicas
da Federação.
Figura 1: Participação Percentual dos cinco maiores Municípios dentro de cada Unidade
da Federação - 2003
Fonte: IBGE (2003) Contas Nacionais: Produto Interno Bruto dos Municípios 1999-2003.
De um modo geral, o Estado de Pernambuco no tocante à concentração espacial da riqueza, situa-se numa posição, como já dito, intermediária (próxima da mediana) tanto regionalmente quanto nacionalmente. Numa avaliação simplista tal posição deveria motivar
comemorações, todavia cabe lembrar que o Brasil apresenta um dos maiores níveis de
concentração do mundo e deste modo, posicionar-se medianamente é apenas um acertado passo, na longa jornada do desenvolvimento. É importante destacar que a presença de
menor concentração de riqueza é um relevante indicador da tendência dinâmica comum
às regiões desenvolvidas.
Na perspectiva da dinâmica distributiva espacial, os setores produtivos, como já mencionados, são de notada importância, pois emprestam certa aproximação do perfil ou vocação da área avaliada. Apresentam-se a seguir dados mais recentes baseados nos resultados da participação da Agropecuária, da Indústria e dos Serviços em Pernambuco e no
Brasil, sob a perspectiva do valor adicionado bruto. Os dados apresentados das ativida15
des da rubrica de Serviços são as garantidoras do dinamismo da economia pernambucana.
Segundo as Contas Regionais de 2003, o setor de Serviços continua sendo o “carrochefe” da economia pernambucana, destacando-se inclusive com valores superiores à
média nacional. Já a Agropecuária pernambucana, situa-se relativamente próxima da média nacional, ou seja, existe uma representatividade desta atividade para com a participação do valor adicionado.
É salutar pontuar que grande parte do setor Serviços está absolutamente concentrada na
RMR, pois esta é o terceiro pólo terciário da Região Nordeste.
Por outro lado, a Indústria do Estado de Pernambuco apresenta-se bastante acanhada
quando da comparação com as médias nacionais.
A Tabela 2 sintetiza informações importantes sobre a forma como o Estado de Pernambuco produz a sua riqueza a partir das respectivas atividades econômicas.
Tabela 2 - Participação das Atividades Econômicas no Valor Adicionado Bruto, no Brasil e
em Pernambuco de 2000 a 2003
Participação do Valor AdicionaLocalização e Ramo do (%)
de Atividade
2000
2001
2002
2003
Brasil
100,0
100,0
100,0
100,0
Agropecuária
7,5
8,3
9,6
10,4
Indústria
28,2
28,7
29,3
31,9
Serviços
64,3
63
61,1
57,7
Pernambuco
100,0
100,0
100,0
100,0
Agropecuária
8,5
8,5
9,8
9,8
Indústria
16,9
17,3
27,3
20,0
Serviços
74,6
74,2
62,9
70,2
Fonte: IBGE (2003) - Contas Regionais
16
Segundo as Contas Regionais de 2003, a agropecuária pernambucana, situa-se relativamente próxima da média nacional, ou seja, existe uma representativa cooperação desta
atividade para com a participação do valor adicionado. Por outro lado, a Indústria do Estado de Pernambuco apresenta-se bastante acanhada quando da comparação com as
médias nacionais.
No tangente aos Serviços, o Estado de Pernambuco, apresenta um comportamento bastante interessante quando da comparação com o país, ou seja, de um modo geral, a vocação para os Serviços é mais destacada estadualmente que nacionalmente. Traçado-se
um paralelo para com a RMR seria interessante pontuar que há quase uma total concentração das rubricas Indústria e Serviços na capital e nos outros
2.1.2.2 GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA DE PERNAMBUCO: ENFOQUE DA
DINÂMICA POPULAÇÃO VERSUS RENDA.
O aspecto da avaliação do contingente populacional no Brasil, e posteriormente Pernambuco, é bastante interessante, e demandam algumas breves considerações, possíveis de
serem destacadas a partir da Figura 2.
Figura 2: Distribuição percentual dos municípios e da população residente, por classes de
tamanho da população dos municípios - Brasil - 2000
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000), Indicadores Sociais Municipais: Brasil e Grandes Regiões.
17
Quase ¾ dos municípios brasileiros possuem em média até 20.000 habitantes. Este perfil
de “aglomerados” de até 20.000 habitantes, chama a atenção no caso brasileiro, não apenas pelo número de pessoas que acomoda (aproximadamente 20% da população total
do Brasil em 2000), mas sim, como já dito, pela alta incidência de freqüência. Um outro
relevante aspecto diz respeito à importância e auto-suficiência destes, por assim dizer,
pequenos municípios. Quanto ao extremo oposto da análise, encontram-se os grandes
conglomerados urbanos (população superior a 100.000 habitantes) que são pouco mais
de 4% do total de municípios brasileiros, todavia, chegam a acomodar 51% do total da
população brasileira.
Aproximando os dados nacionais das características encontradas na RMR para 2000,
tem-se que Araçoiaba e Itamaracá fizeram parte dos 24,9% dos municípios brasileiros
com população residente entre 10.000 e 20.000 hab. Itapissuma e Moreno entre os 17,3%
com população entre 20.001 e 50.000 habitantes. Abreu e Lima, Igarassu, Ipojuca e São
Lourenço entre os 5,4% com população entre 50.001 e 100.000 habitantes. Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Olinda e Paulista entre os 3,5% com população entre 100.001
e 500.000 habitantes. Finalmente Jaboatão dos Guararapes e Recife, que participaram
entre os 0,6% dos municípios brasileiros com população superior a 500.000 habitantes.
Considerando-se o aspecto da alocação populacional, reforça-se a idéia de que ao longo
dos anos, o Brasil infelizmente ainda não estabeleceu um adequado modelo de dinamização inter-regional, pois as suas metrópoles ainda situam-se em grande parte na faixa litorânea, conforme a Tabela 3.
Tabela 3 - Participação relativa do Produto Interno Bruto no Brasil e em Pernambuco, segundo capitais e municípios dentro e fora da região metropolitana- 1999-2003
Participação Relativa do PIB (%)
Localização
1999
Brasil
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Capitais
31,9
31,8
31,0
29,6
28,0
Regiões metropolitanas das 22,1
22,2
22,1
21,4
22,3
2000
2001
2002
2003
18
capitais (1)
46,0
46,0
46,8
48,9
49,7
Fora das regiões metropoli- 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
tanas das capitais
33,4
32,4
31,6
31,2
30,2
Pernambuco
30,6
31,1
32,1
31,5
33,2
Capital
36,0
36,5
36,2
37,3
36,6
Região
metropolitana
da
capital (1)
Fora da região metropolitana da capital
Fonte: IBGE (2003) - Contas Nacionais: Produto Interno Bruto dos Municípios 1999-2003.
(1)
Exclusive o município da capital.
No tocante a distribuição espacial do Produto Interno Bruto da Região Metropolitana do
Recife (PIB RMR), constata-se que o comportamento da capital Recife e da Região Metropolitana (exclusive Recife), foram notadamente superiores aos do Brasil para o período
de 1999 a 2003 segundo as Contas Nacionais do IBGE.
No decorrer da visualização dos dados da tabela anterior, é possível visualizar que de um
modo geral o Estado de Pernambuco concentra com maior ênfase a sua geração da riqueza que o Brasil. Neste pequeno recorte é possível visualizar o comportamento da
RMR como mais concentrador, em média 60%. Na capital pernambucana, Recife, observou-se uma concentração média de pouco mais de 50% das demais mesorregiões do Estado, que juntas somam apenas em média 40%. Em termos de representatividade territorial, 60% da riqueza estão alocados em 2.754,30 Km² (2,76% da área total do Estado de
Pernambuco), os outros 40% estão para 95.807, 27 Km² (97,24% da área total do Estado
de Pernambuco). Para se ter uma idéia, nos limites de 218,7 Km² da capital pernambucana, que representam 0,22% da área total do Estado, está em média concentrado pouco
mais de ⅓ do PIB PE. Tal fato, se por um lado põem em detrimento as áreas estaduais
fora da RMR, por outro, supervalorizam a RMR e em especial o Recife.
19
2.1.2.3 GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA DE PERNAMBUCO: ENFOQUE DO
RENDIMENTO
A dinâmica espacial de do rendimento domiciliar per capita, é outro indicador que precisa
ser observado para garantir amplitude à análise, pois, segundo os Indicadores Sociais
Municipais: Brasil e Grandes Regiões do IBGE (2001, 16): Vale ressaltar a grande diferença entre os extremos de rendimento domiciliar verificada em todas as regiões do País
revelando uma associação positiva entre tamanho e da população e rendimento domiciliar
per capita.
A Figura 3 abaixo representa de forma clara um recorte da realidade nacional de acesso à
renda domiciliar e o contingente populacional por municípios.
Figura 3: Percentual de domicílios com até 1/2 e mais de 2 salários mínimos de rendimento domiciliar , segundo as classes de tamanho da população dos municípios - Brasil –
2000
Fonte: IBGE (2004) Indicadores Sociais Municipais Brasil e Grandes Regiões.
Estes componentes da relação porte populacional e o rendimento domiciliar reforçam ainda mais a idéia das grandes cidades como locais de maiores oportunidades, tal aspecto
pode vir a favorecer movimentos migratórios no sentido campo-cidade.
Segundo informações da Agência Condepe/ Fidem, A RMR apresenta áreas pobres caracterizadas principalmente pela sua forma de distribuição no espaço urbano e pelo seu
20
progressivo processo de ocupação em especial nas áreas consideradas menos favoráveis
ao assentamento de populações. A saturação do espaço urbano, bem como outros fatores tem contribuído para a ocupação de áreas consideradas de risco e insalubres, como
as áreas alagadas, morros, faixas de domínio de redes de infraestrutura, margens de canais, entre outras. Estes elementos redundam em problemas sociais de grande proporção. (www.condepe.fidem.gov.br)
2.1.3 A CIDADE DO RECIFE
A capital pernambucana situa-se como centro dinâmico da Região Metropolitana do Recife (RMR), através de algumas informações significativas de área, densidade demográfica
e outros faz-se possível a compreensão de relevantes aspectos que conforme apresentase a seguir, dimensionam uma realidade cheia de contrastes sob o ponto de vista econômico, urbano e social. Reconhecer a realidade da RMR é condição indispensável ao conhecimento da cidade do Recife.
Quadro 1 – Dados da RMR
Municípios
Área
Densidade
Ano de
(Km²)
Demográfica Instalação da Capi- da Se(hab. / Km²)
Distância Altitude
tal (Km)
de
(m)
Microrregião de
Itamaracá
Araçoiaba
96,9
155,8
1997
37,3
160
Igarassu
304,2
268,9
1943
24,6
19
Ilha de Itamaracá
65,4
242,4
1958
34,5
3
Itapissuma
74,3
271,0
1958
30,9
3
129,1
690,1
1982
16,0
19
Microrregião do
Recife
Abreu e Lima
21
Camaragibe
48,3
2.663,1
1982
11,6
55
Guararapes
257,3
2.255,7
1873
16,1
76
Moreno
192,1
236,8
1928
24,3
96
Olinda
38,1
9.675,7
1537
5,8
16
Paulista
102,3
2.561,8
1935
12,5
13
Recife
218,7
6.501,8
1709
0
4
264,4
341,7
1884
16,1
58
Agostinho
448,4
340,8
1849
30,9
29
Ipojuca
514,8
115,1
1861
43,3
10
Jaboatão
dos
São Lourenço da
Mata
Microrregião de
Suape
Cabo de Santo
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000).
A área da RMR é de 2.754,30 Km² e tal recorte representa 2,76% da área do Estado de
Pernambuco que é de 98.526,6 km². Os dados referentes à densidade demográfica4 revelam para o ano de 2000, Olinda como a cidade mais populosa de Pernambuco sendo seguida por Recife e Camaragibe, já no extremo oposto encontram-se Araçoiaba e Ipojuca.
É interessante pontuar que densidade demográfica estadual no mesmo período segundo
o Atlas IDH 2000 era de 80,3 hab/Km².
Quanto à alocação populacional da RMR, como já era esperado, existe uma preponderância no que diz respeito ao espaço urbano, contudo é de chamar a atenção o fato da
presença municípios com pequeno contingente populacional (inferior a 50.000 habitantes). A diversidade da alocação espacial populacional poderá ser mais bem visualizada
através dos dados da Tabela 4.
4
A Densidade Demográfica é a razão entre o contingente populacional total de um dado local (em 1.000
habitantes) e a área total deste mesmo local (em quilômetros quadrados). hab/Km².
22
Tabela 4 - População dos Municípios da Região Metropolitana do Recife - 1991 e 2000
1991
Municípios
2000
Total
Urbana
Rural
Total
Urbana
Rural
77.035
70.548
6.487
89.039
77.696
11.343
10.640
9.077
1.563
15.108
12.447
2.661
Cabo de Santo 127.036
109.763
17.273
152.977
134.486
18.491
Agostinho
101.927
101.927
0
128.702
128.702
0
Camaragibe
69.197
50.740
18.457
82.277
75.739
6.538
Igarassu
45.424
25.168
20.256
59.281
40.310
18.971
Ipojuca
11.606
8.580
3.026
15.858
12.930
2.928
Itamaracá
16.408
14.101
2.307
20.116
16.330
3.786
419.832
55.258
581.556
568.474
13.082
Abreu e Lima
Araçoiaba
Itapissuma
Jaboatão
dos 475.090
Guararapes
39.132
31.571
7.561
49.205
38.294
10.911
Moreno
339.227
339.227
0
367.902
360.554
7.348
Olinda
213.659
209.876
3.783
262.237
262.237
0
Paulista
1.310.259 1.297.876 12.383
1.422.905 1.422.905 0
Recife
São Lourenço da
Mata
83.341
RMR
2.919.981 2.757.089 162.892
Pernambuco
7.127.855 5.051.654 2.076.201 7.918.344 6.058.249 1.860.095
68.803
14.538
90.402
83.543
6.859
3.337.565 3.234.647 102.918
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000).
Existem municípios com características populacionais bem incipientes em termos de contingente, a exemplo de Araçoiaba, Itamaracá e Itapissuma, todos eles integrantes da Microrregião de Itamaracá. Em 1991 a respectiva população total destes municípios estava
situada abaixo de 20.000 pessoas.
23
O nível de urbanização da RMR em 1991 foi de 94, 42%, ficando acima da média metropolitana, apenas os municípios de: Camaragibe, Olinda, Paulista e Recife. Em 2000, o
nível de urbanização da RMR foi de 96,92%, neste momento ficaram acima da média metropolitana os municípios de: Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Recife.
Quanto ao nível de urbanização em 1991, os três maiores índices foram para os municípios de: Camaragibe (100%), Olinda (100%) e Recife (99,05%). Os três menos urbanizados para o mesmo período foram: Ipojuca (55,41%), Igarassu (73,33%) e Moreno
(80,68%). Já em 2000, o comportamento dos maiores índices de urbanização foi para:
Recife (100%), Paulista (100%) e Camaragibe (100%). Os três menos urbanizados foram
respectivamente: Ipojuca (68,00%), Moreno (77,83%) e Itapissuma (81,18%).
A cidade do Recife está situada sobre uma planície aluvional (fluviomarinha), constituída
por ilhas, penínsulas, alagados e manguezais envolvidos por 5 rios: Beberibe, Capibaribe,
Tejipió e braços do Jaboatão e do Pirapama, conferindo-lhe características peculiares.
Essa planície é circundada por colinas em arco que se estendem do norte ao sul, de
Olinda até Prazeres (Jaboatão).
O Recife tem um clima tropical, com alta umidade relativa do ar. Apresenta temperaturas
equilibradas ao longo do ano devido à proximidade com o mar. Janeiro possui as
temperaturas mais altas, sendo a máxima de 30°C e a mínima de 25°C, com muito sol.
Julho possui as temperaturas mais baixas, sendo a máxima de 27°C e a mínima de 20°C,
recebendo muita precipitação. A temperatura média anual é de 25,2°C.
O Recife possui uma pequena área de Mata Atlântica no bairro de Dois Irmãos, onde se
localiza o Parque Dois Irmãos, o maior parque do município. Além disso, várias áreas do
município são de manguezal. As principais encontram-se próximas ao Rio Capibaribe, na
zona sul e na fronteira com Olinda.
O Recife é conhecido como "Veneza Brasileira" graças à semelhança fluvial com a cidade
européia de Veneza. Cercado por rios e cortado por pontes, é cheio de ilhas e mangues.
Ali acontece o encontro dos rios Beberibe e Capibaribe que deságuam no Oceano
24
Atlântico. O município conta com dezenas de pontes, entre elas a mais antiga do Brasil, a
ponte Maurício de Nassau.
A altitude média em relação ao nível do mar é de 4 metros, porém há algumas áreas do
município que se localizam abaixo do nível do mar. O município se localiza na latitude de
8º 04' 03''S e longitude de 34º 55' 00''O.
2.1.3.1 POPULAÇÃO DO RECIFE
Segundo estimativas de 2009 do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
Recife possuía 1.561.659 habitantes em uma área de 217,494 km², o que resulta em uma
densidade demográfica de 7.180,23 hab./km². Em 2006, registrou-se um PIB nominal de
R$ 18,3 bilhões (e per capita de R$ 12.091,00).
2.1.3.2 ÍNDICE DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAIS
Os bairros mais populosos da cidade do Recife são: Boa Viagem (100.388 hab), Casa
Amarela (69.134 hab), Várzea (64.512 hab).
Composição etária da população (2000):
•
0 a 14 anos: 26,16%;
•
15 a 64 anos: 67,33%;
•
64 anos e mais: 6,51%.
Com um PIB de mais de dezoito bilhões de reais, a economia é majoritariamente de
comércio, prestação de serviços e do Turismo.
A Região Metropolitana do Recife é a segunda mais populosa do Nordeste e a sexta
maior do Brasil, segundo dados oficiais do IBGE/2009.
Crescimento anual e densidade:
•
Taxa de crescimento geométrico anual: 1,09 (2000/2007);
25
•
Bairros com maiores taxa de crescimento geométrico anual (1991/2000):
Sítio dos Pintos (9,92), Caçote (6,56) e Passarinho (6,47);
•
Bairros mais densos: Alto José do Pinho (299,57); Brasília Teimosa
(292,78); Mangueira (290,05).
2.1.3.3 ÍNDICES ECONÔMICOS
O Recife registrou um PIB de aproximadamente 18,3 bilhões de reais em 2006. O PIB per
capita da cidade atingiu 12.091 reais. Dois terços do PIB são provenientes comércio e
serviços. O PIB da cidade corresponde a um terço do PIB total do estado. O Recife
pertence ao Mercado Comum de Cidades do Mercosul.
Destaca-se na reciclagem, estando na quinta posição no ranking das cidades brasileiras
com o melhor índice de arrecadação de resíduos sólidos urbanos para a coleta seletiva no
país. Com 1.350 toneladas por mês no recolhimento de resíduos na coleta seletiva.
O Recife tem o mais importante pólo médico do Norte/Nordeste. É formado por 417
hospitais e clínicas e possui um total de 8,8 mil leitos. Os principais hospitais do pólo
estão nos bairros do Derby e da Ilha do Leite.
O maior hospital público do município é o Hospital da Restauração. Outros hospitais
importantes são: Hospital Ulysses Pernambucano, segundo hospital psiquiátrico do Brasil,
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e Hospital Universitário
Oswaldo Cruz, dois grandes hospitais universitários. O Recife tem um total de 8.875 leitos
hospitalares, dos quais 6.037 disponíveis para pacientes do sistema único de saúde.
Alguns hospitais particulares importantes são Real Hospital Português de Beneficência e
Hospital de Olhos de Pernambuco dentre outros.
Principalmente por conta do Porto Digital, que abriga diversas empresas, a cidade é
considerada um dos mais importantes pólos de tecnologias da informação do Brasil em
quantidade de empresas e faturamento. O Porto Digital, que abriga cerca de cem
empresas, entre elas multinacionais como Microsoft, Motorola, Borland, Informe Air,
26
Oracle, Sun e Nokia, é reconhecido pela A. T. Kearny como o maior parque tecnológico
do Brasil em faturamento e número de empresas, gerando três mil empregos e
participando com 3,5% do PIB do Estado de Pernambuco, com um superávit anual de 9,6
milhões de reais.
Um terceiro destaque está na indústria de construção civil, com centenas de arranha-céus
residenciais e comerciais. (considerados pelo site prédios acima de doze andares). O
município é superada neste indicador apenas por São Paulo e Rio de Janeiro, que têm
áreas municipais mais de cinco vezes superiores a ela.
O Shopping Center Recife, o segundo maior centro de compras do Norte/Nordeste, conta
com 465 lojas, sendo 9 âncoras e 6 megalojas, 5.000 vagas de estacionamento, 10 salas
de cinema UCI Multiplex, 17 restaurantes e 4 praças de alimentação. Nele está localizado
o Pátio das Esculturas, uma área de exposições múltiplas. Há também os centros de
compra Shopping Center Tacaruna, Plaza Shopping Casa Forte, Shopping Paço
Alfândega e Shopping Boa Vista.
O Recife ainda ficou entre as 65 cidades mais importantes de Países Emergentes no
Mundo, segundo análise do Índice MasterCard de Mercados Emergentes 2008, ficando na
sexta colocação na América Latina, e perdendo no Brasil apenas para São Paulo e Rio de
Janeiro. O índice MasterCard, busca avaliar e comparar o desempenho destas
localidades nas funções mais importantes que interligam os mercados e o comércio no
mundo inteiro.
2.1.3.4 MEIOS DE TRANSPORTES
O município possui uma frota de aproximadamente 4.600 ônibus que transportam
diariamente 1,7 milhão de pessoas e o Metrô do Recife (Metrorec), que transporta 205 mil
passageiros por dia.
27
De acordo com o relatório do Detran-PE de agosto de 2008, o Recife tem uma frota
superior a 445 mil veículos, sendo quase 311 mil automóveis, 51,8 mil veículos de carga,
4,6 mil ônibus, 64,7 mil motos e 12,8 mil na categoria "Outros".
Para atender às novas necessidades da metrópole, os governos federal, estadual e
municipal, mais diversos órgãos e empresas nacionais e internacionais, estão trabalhando
em conjunto para a transformação de vários setores do Recife. Habitação, transporte,
turismo, lazer, meio-ambiente, cultura e principalmente segurança (já que a cidade é
considerada a capital mais violenta do país)são os principais aspectos explorados pelas
novas obras e projetos.
•
Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda - o objetivo central desse projeto
é a valorização do patrimônio cultural e material das duas cidades,
promovendo a transformação de bairros e a formação de uma Rede de
Equipamentos Culturais. O projeto usa o turismo e a cultura como eixos do
desenvolvimento econômico e social da região. Contará com investimentos
dos governos Federal, Estadual e Municipais das cidades do Recife e de
Olinda.
•
Prometrópole - com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de mais de
1,2 milhão de moradores de favelas e de áreas irregulares da Região
Metropolitana do Recife, aumentando o acesso a serviços de água,
saneamento, habitação, transporte e escoamento, o projeto inclui um alto
grau de participação comunitária e busca realizar melhorias nas edificações
e na infraestrutura das comunidades de baixa-renda na bacia do rio
Beberibe dentro da região metropolitana. Serão financiadas obras no
sistema hídrico, em saneamento básico, em reassentamento e em projetospiloto para testar alternativas de parcelamento de terra.
•
Via Mangue - o projeto da Via Mangue visa diminuir os problemas de
trânsito da Zona Sul recifense. Trata-se de uma avenida que vai ligar o Pina
diretamente às ruas que margeiam os canais Setúbal e Jordão,
desafogando o fluxo de veículos em toda a região.
•
Corredor Leste/Oeste - o Corredor Leste-Oeste é um projeto viário que
objetiva reduzir o tempo de viagem entre a zona oeste e o centro da cidade,
28
interligando duas avenidas da cidade, a Caxangá (a mais extensa via
urbana em linha reta do Brasil, com 6,2 quilômetros de extensão) e a Conde
da Boa Vista.
O Recife foi palco da inauguração do primeiro sistema urbano de transporte sobre trilhos,
a chamada Maxambomba (do inglês machine pump). Antes, o sistema de transporte era
atendido por bondes puxados por burro. A maxambomba foi substituída por bondes
elétricos no século XX. Em 1960, os bondes foram substituídos por ônibus elétricos.
Paralelamente, houve a implantação de transporte por Ônibus. As linhas de trem da Great
Western, antecessora da Rede Ferroviária Federal, também faziam o transporte público
urbano. Foram substituídas pelo Metrô do Recife.
O Porto do Recife localiza-se no Recife Antigo, ao lado da Praça Rio Branco (Marco
Zero). No período holandês, o porto era um dos mais desenvolvidos do Brasil.
Atualmente, tem sua base operacional centrada na movimentação de granéis sólidos,
compreendendo grãos, clínquer, barrilha e carga geral. Diferencia-se dos demais portos
por situar-se num centro urbano e conseguir operar sem interferir no município.
O Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre, com capacidade para atender
cinco milhões de passageiros por ano, conta com 64 balcões de check-in, 2.120 vagas de
estacionamento e área de compras e lazer com 165 pontos comerciais, seguindo o
conceito de Aero Shopping. Segundo a Infraero, é o segundo aeroporto mais
movimentado do Norte e Nordeste do país. Conta com um pátio capaz de receber até 26
aeronaves simultaneamente. Realiza vôos domésticos regulares para 19 capitais de
estados brasileiros e mais oito grandes cidades brasileiras, além de vôos internacionais
regulares para países da Europa, África e Américas.
Entre 1930 e 1938 o Recife foi uma das primeiras cidades nas Américas com conexão
direita (non-stop) para a Europa, especialmente para a Alemanha. Atualmente Recife tem
a única estação de atracação de dirigíveis no mundo preservada em sua estrutura
original, a Torre do Zeppelin.
29
2.1.3.5 ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS
Recife conta com importantes Universidades públicas e privadas, estando a UFPE entre
as 10 melhores Universidades do Brasil. A cidade ainda possui o IFPE que está situado
ao lado do Campus da UFPE, o Ginásio Pernambucano que funciona como um centro de
ensino experimental e a ETEPAM.
Mais de 144 mil estudantes estão matriculados nas Escolas municipais do Recife. No
Ensino Fundamental municipal a matrícula é de quase cem mil crianças, e as duas
escolas do Ensino Médio municipais contam com aproximadamente 2 mil estudantes. A
Educação de Jovens e Adultos (EJA) possui mais de 25 mil estudantes, a maioria em
horário noturno.
O Estado de Pernambuco exerceu e exerce, ainda hoje, uma liderança marcante no Nordeste, e o Recife, sua capital, foi por muito tempo chamada a capital do Nordeste.
O Ensino Superior foi ministrado, durante muito tempo, em grande escala nos estabelecimentos de ensino sediados no Recife. Somente após a publicação da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (1996), o Recife foi deixando de ser o que fora até então, a
capital que detinha o privilégio de oferecer quase todos os cursos superiores do Nordeste.
Não obstante esse fato, a capital do Estado de Pernambuco, por meio das instituições de
natureza educacional, cultural, científica e artística, desenvolve atividades em todas as
áreas do conhecimento. O ensino superior do Recife está bem representado por instituições que oferecem cursos de graduação e pós-graduação em várias áreas acadêmicas.
A seguir, apresenta-se a relação das principais instituições de ensino superior do Recife:
•
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
•
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
•
Universidade de Pernambuco (UPE);
•
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
•
Faculdade de Ciências Humanas;
30
•
Escola Superior de Relações Públicas de Pernambuco;
•
Associação Latino-Americana de Educação;
•
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco;
•
Faculdade de Filosofia do Recife;
•
Faculdade Integrada do Recife;
•
Faculdade Boa Viagem;
•
Faculdade Metropolitana do Grande Recife;
•
Faculdade Européia;
•
Faculdade Santa Helena;
•
Escola Superior de Marketing
•
Faculdade Salesiana do Nordeste;
•
Instituto Salesiano de Filosofia;
•
Faculdade Maurício de Nassau;
•
Faculdade Joaquim Nabuco.
2.1.3.6 EQUIPAMENTOS CULTURAIS
No Recife, as ações e os equipamentos se concentram no centro histórico da cidade Bairro do Recife -, em eventos de grande visibilidade, como Carnaval, semana da seresta
e outros. Entre as manifestações culturais do Recife, a música se destaca, sobretudo após o resgate de sons regionais que, misturados com a música pop, vêm chamando a
atenção da mídia nacional para o som regional/local. O Movimento Mangue Beat proliferou-se através do surgimento de várias bandas regionais, em que se destacam ritmos locais como o maracatu, o coco e o forró. Assim, o Recife se consolida como centro aglutinador e disseminador de novas e tradicionais tendências culturais.
Dentre os equipamentos de que o Recife dispõe para dar assistência ao desenvolvimento
das variadas manifestações culturais existentes, inclusive na Região Metropolitana, destacam-se:
•
Academia Pernambucana de Letras;
•
Arquivo Público Estadual;
31
•
Associação Cultural Brasil−Japão.
O município abriga vários museus, centros culturais e instituições voltadas para a
promoção de ações artísticas e culturais tais como a centenária Academia Pernambucana
de Letras, Academia de Artes e Letras de Pernambuco e o Instituto Ricardo Brennand, um
dos mais importantes museus do Brasil, que abriga importante coleção de gravuras e
outras obras de arte do século XVII sobre o Brasil.
O Recife é berço de escritores, poetas, músicos e vários artistas de muitas formas de
expressão. Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto e Carlos Pena Filho são nomes
da poesia do Brasil que retrataram o Recife em suas obras. Além da poesia, surgiram no
município nomes como Nélson Rodrigues e Gilberto Freyre na literatura, Lenine, Antônio
Nóbrega, Robertinho do Recife e Reginaldo Rossi na música, Francisco Brennand,
Vicente do Rego Monteiro e Lauro Villares nas artes plásticas, dentre outros.
As manifestações culturais mais relevantes de Pernambuco ocorrem na capital,
ressaltando-se o Movimento de Escritores Independentes de Pernambuco, que na década
de 1980 reuniu grande número de poetas; O Abril Pro Rock, que surge como revelador do
Movimento Manguebit e revelador nacional de bandas como Nação Zumbi e Mundo Livre
S/A.
O Frevo (Patrimônio Imaterial do Estado de Pernambuco) surgiu no município há mais de
cem anos e durante o Carnaval do Recife é o ritmo musical mais comum com blocos
como o Galo da Madrugada.
2.1.3.7 BIBLIOTECAS
Entre as bibliotecas no Recife, destacam-se:
•
Central Blanche Knopf;
•
Central da Universidade;
•
Central da Universidade Federal Rural de Pernambuco;
•
Central da Universidade Católica de Pernambuco;
32
•
do Arquivo Público Estadual;
•
Biblioteca Pública Estadual Presidente Castelo Branco;
•
Pública Municipal de Afogados;
•
Pública de Casa Amarela;
•
da Casa da Cultura;
•
do Centro Profissionalizante de Criatividade Musical;
•
do Instituto Salesiano de Filosofia;
•
da Faculdade Salesiana do Nordeste;
•
da Fundação Joaquim Nabuco;
•
da Sudene.
2.1.3.8 CLUBES ESPORTIVOS
O esporte mais popular do município é o futebol. O Campeonato Pernambucano de
Futebol é disputado desde 1915, tendo como campeão sempre um time da capital. Os
maiores campeões e os principais times do município são o Sport Club do Recife, o que
mais títulos possui (38), o Clube Náutico Capibaribe, o maior campeão em títulos
consecutivos (Hexacampeão), e o Santa Cruz Futebol Clube. O município foi a única
subsede nordestina na Copa do Mundo de 1950, e será uma das sedes da Copa do
Mundo de 2014.
O Sport, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, também participa de
competições nacionais de voleibol e basquete. Outro clube esportivo importante do
município é o Clube Português.
Os três maiores times de Pernambuco possuem estádios próprios, localizados no Recife.
O maior e mais recente estádio construído é o Estádio do Arruda, pertencente ao Santa
Cruz. Podemos destacar também a Ilha do Retiro, pertencente ao Sport Club do Recife, e
o Estádio dos Aflitos, que pertence ao Náutico.
33
Na perspectiva nacional, só quem possui títulos relevantes é o Sport, com o título do
Campeonato Brasileiro de 1987 e também da Copa do Brasil 2008.
2.1.3.9 PROFISSIONALIZAÇÃO MUSICAL
O projeto Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, atende 100 jovens, na faixa
etária entre 7 e 15 anos, de um dos bairros mais violentos da Região Metropolitana do
Recife e o de menor IDH. Os alunos recebem gratuitamente aulas de instrumentos de
corda (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), teoria musical, flauta doce e canto coral,
contando ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico e o fornecimento de 3
refeições diárias, além do fardamento. O projeto, que teve início em agosto de 2006, foi
idealizado, executado e é coordenado pelo autor, juntamente com outros agentes sociais,
com o objetivo de reinserir socialmente crianças e adolescentes por meio da música, com
vistas à profissionalização. O regente da orquestra é o maestro Cussy de Almeida Netto.
As atividades da primeira turma terão duração de 5 anos. O custo estimado para a manutenção da orquestra é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) anuais.
Escola Comunitária de Música da Bomba do Hemetério, tem a Orquestra Popular da
Bomba do Hemetério (OPBH) desenvolve desde 2004 um trabalho social de formação em
música destinado a crianças, adolescentes e jovens da comunidade.
2.1.3.10 GALERIAS DE ARTES
Entre as galerias no Recife, destacam-se:
•
Galeria Arte Plural;
•
Galeria Arte Contemporânea;
•
Galeria Ranulpho;
•
Arte Maior Galeria;
•
Instituto Internacional de Arte Livre;
•
Instituto Ricardo Brennand.
34
2.1.3.11 MUSEUS
Entre os museus têm destaque o Museu do Estado de Pernambuco, que guarda acervo
histórico sobre o estado e a cidade, o Museu da Cidade do Recife, que, instalado no Forte
das Cinco Pontas, conta boa parte da história do Recife, o museu do Memorial da Justiça,
instalado na antiga estação de trem do Brum, o Museu do Homem do Nordeste
(idealizado por Gilberto Freyre), e o Museu da Abolição, que foi criado em 1957 pelo
governo federal para contar a história dos escravos no Brasil e a abolição, e também o
Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães – Mamam.
2.1.3.12 PRÉDIOS HISTÓRICOS
O Recife é uma cidade cuja origem remonta ao início da colonização brasileira. Seu território mantém, ainda hoje, edificações e conjuntos urbanos de reconhecido valor histórico,
arquitetônico e cultural. Remanescentes de diversos períodos de sua urbanização são
testemunhos dessa história e da criatividade dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira e recifense. Diversos bairros da cidade do Recife possuem prédios de relevância histórica, todavia é no centro da cidade chamado de Recife antigo que se situa o
mais expressivo sitio histórico da cidade. Segue em destaque alguns dos prédios
históricos do Recife:
•
Alfândega;
•
Torre Malakoff;
•
Sinagoga Kahal Zur Israel, a mais antiga sinagoga das Américas – recentemente
restaurada;
•
Forte do Brum;
•
Forte das Cinco Pontas;
•
Antiga Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba (hoje um Centro Cultural da
Caixa);
•
Shopping Center Paço Alfândega;
•
Centro Cultural Banco Real - Antigo Bandepe Cultural.
35
2.1.3.13 TEATROS
O Teatro de Santa Isabel é o principal teatro do Recife, compondo importante conjunto
arquitetônico e paisagístico na Praça da República com Palácio do Campo das Princesas,
Palácio da Justiça e o Liceu de Pernambuco.
Principais teatros:
•
Apolo;
•
Barreto Júnior;
•
de Santa Isabel;
•
do Forte;
•
Joaquim Cardoso;
•
Waldemar de Oliveira;
•
do Parque;
•
Boa Vista;
•
da Universidade Federal de Pernambuco.
2.1.3.14 AUDITÓRIOS
A seguir, apresenta-se a relação dos principais auditórios situados nos equipamentos de
ensino superior da cidade do Recife:
•
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
•
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
•
Universidade de Pernambuco (UPE);
•
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
•
Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE);
•
Faculdade de Filosofia do Recife;
•
Faculdade Integrada do Recife;
•
Faculdade Boa Viagem;
•
Faculdade Maurício de Nassau.
36
2.1.3.15 MEIOS DE COMUNICAÇÃO
A cidade do Recife sedia dois importantes jornais, o Diário de Pernambuco e o Jornal do
Commercio.
O Diário de Pernambuco, o mais antigo jornal da América Latina, foi fundado em 7 de novembro de 1825. Dispõe, hoje, de um dos mais avançados parques gráficos do País.
O Jornal do Commercio foi fundado em 03 de abril de 1919, Além de comemorar mais de
14 anos de liderança em circulação no Estado, o JC ostenta credibilidade, conquistas e
transformações positivas. Faz parte do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação
de colocar Pernambuco em primeiro lugar. O Sistema Jornal do Commercio é composto
por: TV Jornal, Rádios Jornal e JC/CBN e JC OnLine. Desde junho de 2005 estas mídias
passaram a trabalhar juntas no Estado de Pernambuco.
O Porto Digital, pólo de referência em TIC (setor de tecnologia de informação e comunicação), fica no bairro do Recife, parte antiga da capital pernambucana. Ele reúne 117
empresas, além de duas incubadoras, em uma área de cem hectares, encravada em uma
região portuária. Nas empresas do Porto Digital trabalham cerca de 4 mil pessoas. Do
total, 90% são profissionais com nível superior, 46% têm até 25 anos e o salário médio é
de R$ 2,5 mil.
Entre as empresas instaladas no parque tecnológico, 49% são micro, 40% pequenas e
11% médias e grandes, como a IBM, Motorola, Samsung, Nokia, Dell e Microsoft.
As empresas do Porto Digital desenvolvem softwares para as áreas de gestão e de segurança, soluções para o sistema de finanças e de saúde, games e sistemas de gerenciamento de tráfego e transporte. Além disso, criam sistemas integrados para desenvolvimento de portais, extranet e intranet.
37
2.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS GERAIS
O INSAF, além da sua missão, participa do desenvolvimento sociocultural e econômico da
Região Nordeste, formando profissionais em nível superior dotados de competência técnico-científicas e sociais que os habilitem a fazer uma leitura crítica da realidade, intervindo
nela de modo criativo, baseado em valores de responsabilidade, ética e solidariedade.
Inspirada no sistema salesiano de educar, que está ancorado na trilogia razão, religião e
bondade.
Segundo Libâneo (2003), três elementos precisam ser levados em consideração no ensino superior:
1) A estreita relação entre a qualidade do ensino nas instituições universitárias de ensino e a qualidade do trabalho docente realizado em sala de aula. O fato principal a
ser destacado nessas instituições é a qualidade e eficácia do ensino e a qualidade
e eficácia da aprendizagem por parte dos estudantes. Certamente, tratando-se de
uma Instituição Salesiana de Ensino Superior (IUS), essa qualidade também está
vinculada à nossa capacidade de aguçar o espírito cristão e solidário de docentes e
discentes.
2) O centro de nossa produção, de nossa prática é a aprendizagem do estudante, resultante de uma atividade intelectual e prática, na qual professores, estudantes e
seus pares são parceiros, cúmplices mesmo. Os cursos e as disciplinas devem ser
organizados favorecendo a aprendizagem do estudante, e isso depende da capacidade, competência do professor saber como o estudante aprende.
3) O fato de que, na aprendizagem universitária, faz-se necessário aprender a pensar
e aprender a aprender. Habilidades que evidentemente nossos estudantes não trazem da educação básica. O ensino universitário precisa ajudar o estudante a desenvolver habilidades de pensamento e construir procedimentos eficientes de aprendizagem.
Nos diz Zabala (1998, p. 27), que “por trás de qualquer proposta metodológica se esconde uma concepção de valor que se atribui ao ensino, assim como certas idéias mais ou
menos formalizadas e explicitas em relação aos processos de ensinar e aprender”.
38
A metodologia de ensino, ou os princípios metodológicos de uma IES não podem reportar-se unicamente ao uso dos recursos tecnológicos ou se teremos aula expositiva ou trabalho em grupo, como forma de tornar o conhecimento acessível ao estudante.
Não se concebe formar o profissional, por exemplo, longe do seu lócus de atuação. Devemos aproximar o estudante das licenciaturas às escolas, os de Direito dos fóruns e cartórios e assim por diante. Esse procedimento ajuda o estudante a construir um pensamento teórico-prático acerca do objeto de conhecimento da área que está estudando que lhe
possibilitará analisar e resolver os problemas do campo profissional de forma proativa.
Segundo Morin (1998), diante de um grande volume de informações, é preciso discernir
quais são as informações-chave. A educação precisa desenvolver uma inteligência geral
que saiba discernir o contexto, o global, o multidimensional, a interação complexa dos
elementos a serviço da solução dos problemas pessoais e coletivos.
Desde muito tempo, a pesquisa desempenha papel fundamental na consolidação da universidade como espaço para a produção e disseminação do conhecimento. Elemento indissociável do ensino e da extensão, em educação, a pesquisa pode constituir-se um trabalho investigativo e criativo. Qualquer instituição de ensino superior que busque contribuir com a formação do cidadão crítico e consciente tem por obrigação desenvolver um trabalho de pesquisa contínuo e consistente.
Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, como elemento de construção
do conhecimento em sala de aula, e de institucionalização da produção intelectual, não
apenas atende a determinação legal preconizada pela Lei n.º 9394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, cap. IV, art. 43 - III; art. 52 - I), mas vem de encontro a uma indicação às Instituições Salesianas de Educação Superior em ter “a necessidade do fator científico e acadêmico como condição sine qua non e como método e estilo estritamente universitário” (segundo o documento que encaminha as políticas para a
presença salesiana na educação superior).
39
Para que possamos formar o profissional pesquisador, torna-se importante investir no professor pesquisador; um professor que, além do domínio da área que leciona, cultive a curiosidade pela busca dos avanços da área. Masetto (1999) apresenta como exigências da
totalidade na formação de profissionais pelas Instituições de Ensino Superior: o desenvolvimento na área do conhecimento, o desenvolvimento no aspecto afetivo emocional, o
desenvolvimento de habilidades e o desenvolvimento de atitudes e valores.
O desenvolvimento na área de conhecimento implica adquirir, elaborar e organizar informações, relacionando o conhecimento pregresso com o conhecimento novo e aplicando
estes nas situações cotidianas e profissionais, além de desenvolver a criatividade e o
pensamento crítico para a solução de problemas. Desenvolver um conhecimento integrado e amplo que permita ao profissional exercer compromissos sociais e comunitários.
O desenvolvimento do aspecto socioemocional, apontado por Masetto (1999), apresenta
estreita coerência com o jeito salesiano de educar, dando especial atenção a aspectos
que precisam ser trabalhados, tais como o respeito, a cooperação, a solidariedade, a segurança pessoal e valorizando a singularidade das mudanças que venham a ocorrer e um
relacionamento cada vez mais adequado com o ambiente externo.
Desenvolvimento de habilidades − capacidade, como a de saber conviver e trabalhar com
grupos, é essencial para a sobrevivência de qualquer pessoa ou profissional neste século.
Além de aprender a comunicar-se com seus pares, a lidar com os elementos tecnológicos
contemporâneos, precisamos dar oportunidade a esses alunos da condição de vivenciar
situações simuladas de trabalho, potencializando suas capacidades de respostas às necessidades profissionais e sociais.
Desenvolvimento de atitudes e valores − sendo esta uma Instituição Salesiana de Ensino
Superior, pautada em princípios cristãos e humanistas, comungamos com Masetto em
reconhecer a necessidade de contribuir na formação de valores sociais sólidos em nossos
egressos, mesmo reconhecendo a delicadeza dessa missão.
40
Desenvolver uma metodologia de aulas no ensino superior que atenda às necessidades
do estudante adulto, trabalhador, que busca na formação universitária uma forma de alcançar novas oportunidades profissionais não é tarefa fácil. Desenvolver no estudante
capacidades para que aprendam por si mesmos é a forma mais construtiva de desenvolver nosso ofício. Aprender a encontrar soluções para problemas do cotidiano, que possam
ser generalizadas pelo percurso acadêmico do aluno. Usar os conceitos apreendidos como ferramentas mentais para lidar com os problemas práticos, as situações profissionais,
os dilemas concretos e os demais desafios que o ser humano venha a enfrentar.
2.3 POLÍTICAS DE ENSINO
Os currículos propostos para os cursos do INSAF serão permanentemente objetos de avaliação e revisão, que deverão ser monitoradas pelos avanços do conhecimento em cada área e pelas demandas do mercado de trabalho. Reuniões semestrais de revisão e de
planejamento do currículo de cada curso deverão ser conduzidos com a presença dos
Colegiados de Cursos e dos Núcleos Docentes Estruturantes. Essas reuniões deverão
fornecer subsídios importantes para o Projeto Pedagógico de Curso. Esse projeto deverá
contemplar não apenas a área de ensino, como também a área de pesquisa e de extensão. A integração dessas três áreas trará como retorno positivo para os estudantes condições motivadoras de aprendizagem, experiências de sucesso que ajudarão a reforçar e
melhorar a auto-estima dos estudantes e a busca pela excelência no ensino que se deseja.
As novas competências e habilidades deverão ser adquiridas pelos estudantes não só na
sala de aula, como também nas experiências diretas vivenciadas nas situações de trabalho e na comunidade.
A aprendizagem será vista nos cursos ofertados pelo INSAF, não apenas como uma atividade acadêmica, mas como da própria vida. Nesse sentido, as novas tecnologias desempenham um papel muito importante, porque estimulam a aprendizagem por descoberta,
dando poder à mente humana para aprender espontaneamente, independentemente e em
colaboração.
41
Os Planos e Programas de Ensino dos cursos do INSAF visam, além do essencial cabedal pedagógico, ao conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma base
fundamental que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica,
responsável e criativa, para os problemas de sua realidade, tornando-o intérprete da real
situação da educação superior no País.
Tendo em vista a atual realidade, evidenciar que os cursos de graduação, incluindo os
cursos tecnológicos, assim como os cursos seqüenciais, encontram-se vinculados a um
processo político, ideológico e econômico globalizante, recebendo por meio dos intercâmbios as modificações constantes dos avanços tecnológicos que se produzem. Assim sendo, uma formação alicerçada em conhecimentos multidisciplinares, no sentido de responder às demandas de uma sociedade dinâmica e heterogênea cada vez mais exigente,
com forte sensibilidade social e consciência da formação para a cidadania, a fim de formar um profissional capaz de equacionar questões relevantes e controvertidas da sociedade atual.
As disposições das disciplinas buscarão formar profissionais conhecedores profundos dos
efeitos da globalização e especialistas na utilização de novas tecnologias, pelo domínio
da teoria, do conceito e da técnica com a consciência histórico-contemporânea, científicotecnológica e sociocultural.
A visão generalista dos cursos do INSAF prepara o estudante tanto para as atividades
práticas (estágio supervisionado) como também fornece condições para o desenvolvimento do perfil crítico necessário para a pesquisa científica (orientação do trabalho de conclusão de curso); fornecendo dados suficientes mediante aulas e atividades de estágio, condições para que o estudante conclua seu curso com capacidade de equacionar problemas
e oferecer soluções às demandas individuais e sociais.
Ao adotar uma visão crítica e interdisciplinar como característica do currículo pleno de
seus cursos, o INSAF pretende abrir possibilidades para que a criatividade seja colocada
a serviço da melhoria da qualidade do ensino superior, sendo sempre atualizado para a42
tender aos avanços da sociedade e para o desenvolvimento de profissões que integram a
área.
As atividades de pesquisa, extensão, seminários, congressos, conferências, dentre outras, colocam-se como inovação no desenvolvimento desse ensino, contribuindo para a
melhor operacionalização do currículo pleno em complementação às matérias fundamentais e profissionalizantes.
Assim sendo, a filosofia dos cursos do INSAF, com base na exposição de motivos apresentada e em conformidade com a legislação vigente que fixa as diretrizes curriculares
dos referidos cursos, fundamenta-se no oferecimento de uma formação multi e interdisciplinar que possibilite atender à formação geral e fundamental, capacitando o estudante a
compreender a dimensão sociopolítica; formar um profissional com elevada qualidade
técnica e capacitar o estudante para o exercício das várias profissões inerentes ao curso.
2.3.1 PROCESSOS DE AVALIAÇÃO
Acreditamos ser a avaliação formativa, como é compreendida por Hoffmann (2001), Zabala (1998), Perrenoud (2002) e outros estudiosos da área, a concepção de avaliação mais
adequada para uma Instituição Salesiana de Ensino Superior.
A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar. Fundamenta-se
nos processos de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos, afetivos e relacionais;
fundamenta-se em aprendizagens significativas e funcionais que se aplicam em diversos
contextos e se atualizam quanto for preciso para que se continue a aprender.
Esse enfoque tem um princípio fundamental: deve-se avaliar o que se ensina,
encadeando a avaliação no mesmo processo de ensino-aprendizagem. Somente nesse
contexto, é possível falar em avaliação inicial (avaliar para conhecer melhor o estudante e
ensinar melhor) e avaliação final − avaliar ao finalizar um determinado processo didático.
43
Se a avaliação contribuir para o desenvolvimento da capacidade dos estudantes, pode-se
dizer que ela se converte em uma ferramenta pedagógica, em um elemento que melhora
a aprendizagem do estudante e a qualidade do ensino. Dentre as características dessa
concepção de avaliação, destacam-se:
•
A avaliação deve ser contínua e integrada ao fazer diário do professor − deve ser
realizada sempre que possível em situações normais, evitando a exclusividade da
rotina artificial das situações de provas, na qual o estudante é “medido” somente
naquela situação específica, abandonando-se tudo aquilo que foi realizado em sala
de aula antes da prova. A observação registrada é de grande ajuda para o professor na realização de um processo de avaliação contínua.
•
A avaliação será global − quando se realiza tendo em vista as várias áreas de capacidade do estudante: cognitiva, motora, de relações interpessoais, de atuação,
etc. e (separar) a situação do aluno nos variados componentes do currículo escolar.
•
A avaliação será formativa − se concebida como um meio pedagógico para ajudar
o aluno em seu processo educativo.
•
Atribuir uma nota ou simplesmente aprovar ou reprovar um estudante com base no
seu rendimento acadêmico não deve ser nosso único objetivo. No processo de
avaliação, devemos ter outros, que listamos a seguir:
•
Conhecer melhor o estudante − suas competências curriculares, seu estilo de aprendizagem, seus interesses, suas técnicas de trabalho. A isso poderíamos chamar de avaliação inicial.
•
Constatar o que está sendo aprendido − o professor vai recolhendo informações,
de forma contínua e com diversos procedimentos metodológicos e julgando o grau
de aprendizagem, ora em relação a todo grupo-classe, ora em relação a um determinado aluno em particular.
•
Adequar o processo de ensino aos alunos como grupo e àqueles que apresentam
dificuldades, tendo em vista os objetivos propostos.
•
Julgar globalmente um processo de ensino-aprendizagem − ao término de uma determinada unidade, por exemplo, faz-se uma análise e reflexão sobre o sucesso al-
44
cançado em função dos objetivos previstos e os revê de acordo com os resultados
apresentados.
O processo de avaliação adotado pelos Cursos do INSAF se define como avaliação progressiva. Tal regime de avaliação se organiza em três etapas:
1. Avaliação Progressiva (AP): feita ao longo do semestre, sem data prefixada no calendário geral, planejada pelo(a) professor(a) de cada disciplina. Esse tipo de avaliação
poderá ser realizado através de seminários, fichas de leituras, relatórios das disciplinas, monografias temáticas, provas, participação, etc.
2. Avaliação Semestral (AS): consistirá sempre de uma prova escrita ou oral, realizada
no final de cada período, com data pré-estabelecida no calendário geral.
3. Avaliação Final (AF): prova escrita que contemplará todos os conteúdos das disciplinas.
2.3.1.1. DO REGIME DE APROVAÇÃO
Durante o desenvolvimento do processo de avaliação, são adotadas notas conceitos de
00 a 10 (zero a dez), em cada disciplina, tanto na Avaliação Progressiva como na Avaliação Semestral e Final. O(a) aluno(a):
1. Deverá obter a Média de Aprovação (MA): 7,0 (sete). A Média de Aprovação será o
resultado da soma das notas das atividades da Avaliação Progressiva e Avaliação
Semestral dividido por dois ((AP + AS) ÷ 2 = MA).
2. Prestará Avaliação Final o (a) aluno (a) que obtiver 4,0 (quatro) a 6,9 (seis vírgula nove) como resultado das Avaliações.
3. A Média de Aprovação Final (MAF) será 6,0 (seis). A Avaliação final será desvinculada
do processo somatório das avaliações anteriores e o (a) aluno (a) receberá um conceito de 00 a 10 (zero a dez) independente da média anterior.
4. Será reprovado o (a) aluno (a) que:
4.1.
Não obtiver 4,0 (quatro) como Média de Aprovação;
4.2.
Não obtiver 6,0 (seis) como Média de Aprovação Final;
4.3.
Não obtiver 75% (setenta e cinco por cento) de presença em cada disciplina
cursada.
45
2.4 POLÍTICAS DE EXTENSÃO, PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A intenção primeira que norteia a Política de Pesquisa e Extensão do INSAF é dar continuidade ao trabalho persistente que se vem realizando desde o início desta instituição de
Educação Superior e se intensificará com a criação do Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (NUPPE) no segundo semestre de 2009. Essa política visará inserir a
comunidade acadêmica na perspectiva das metas para o ensino superior traçadas pelo
Ministério da Educação. Entendemos que tal inserção qualificará o processo de formação
profissional desenvolvido pelas áreas de conhecimento nas quais o INSAF atua nas áreas
de Educação e Ciências Humanas.
2.4.1 PESQUISA
A preocupação com a pesquisa no Instituto Salesiano de Filosofia vem de algum tempo.
Desde os anos 1990 foram criados o Caderno de Filosofia e a Studium – Revista de
Filosofia. Entre os anos de 2004 e 2006 o INSAF obteve financiamento da FACEPE para
concessão de bolsas de iniciação científica a três de seus alunos naquele período. Desde
o ano de 2009 procurou-se sistematizar as atividades de pesquisa através da criação de
um setor específico (NUPPE) que estimula e organiza o trabalho de pesquisa. Neste ano
de 2010 estão em funcionamento os seguintes grupos de estudo e pesquisa:
•
NEJEC: Núcleo de Estudos em Juventude, Educação e Cultura. A natureza do NEJEC é o estudo e a pesquisa.
•
GRUPO COGITO: Estudos em Teoria do Conhecimento.
•
Grupo de Estudo: Paidéia: Subjetividade e Cultura na Formação do Homem Grego.
•
Grupo de Estudo: Hegel e as Ciências Filosóficas: Lógica, Natureza e Espírito.
46
2.4.2 EXTENSÃO
O INSAF entende como de fundamental importância às atividades de Extensão, para fins
de estímulo e aprofundamento de pesquisas, estudos e de integração com a sociedade.
Buscará desenvolver programas e projetos extensionistas que sensibilizam a comunidade
acadêmica para a causa sócio-ambiental, o aprendizado empreendedor, cientificotecnológico e para o exercício da cidadania.
As atividades de extensão do INSAF seguirão quatro diretrizes norteadoras: relação social
de impacto, sustentabilidade, interdisciplinaridade e indissociabilidade ensino-pesquisaextensão.
Caracterizarão, de acordo com as Diretrizes Nacional de Extensão, (Fórum de PróReitores de Extensão, revisão 2005/2006), como um processo inter, multi e transdisciplinar envolvendo diversas áreas do conhecimento acadêmico, estabelecendo a troca de
saberes sistematizados, tendo como resultados a produção do conhecimento decorrente
do confronto com a realidade brasileira, regional e local, a democratização do conhecimento, a instrumentalização e consolidação do processo teórico-prático e a viabilização
da relação transformadora entre a Instituição e a sociedade. Estabelecendo os seguintes
objetivos básicos:
•
Desenvolver estudos conjuntos na identificação de linhas de ação que fundamentem projetos de parceria, a serem desenvolvidos por meio de contratos e convênios
e acordos de cooperação;
•
Estabelecer políticas de extensão que sejam intimamente integradas com a Graduação, com a Pós-Graduação e com a comunidade civil;
•
Executar projetos e programas de ação educacional, social e de trabalho comunitário;
•
Incentivar o desenvolvimento e implantação de programas de projetos estruturadores de sustentabilidade, prestação de serviços, entre outras modalidades de extensão voltadas para a preservação do meio ambiente e qualidade de vida da comunidade.
47
No Instituto Salesiano de Filosofia, entende-se como Extensão as seguintes atividades:
programas de extensão, projetos de extensão, eventos de extensão, cursos de extensão
e serviços.
• Programas de Extensão − conjunto de projetos de caráter educativo, artístico, cultural e científico, com propósitos comuns, objetivos específicos e complementares,
de natureza contínua.
• Projetos de Extensão − conjunto de atividades de caráter educativo, artístico, cultural e científico, visando articular os processos formativos e de produção do conhecimento e possibilitar ações interativas entre a IES e a comunidade, com metas e
prazos definidos.
• Eventos de Extensão − atividades de natureza episódica e de caráter educativo,
artístico, cultural e científico (congressos, seminários, fóruns, oficinas, mesasredondas, exposição de Arte e outros).
• Cursos de Extensão − atividades que têm como propósito rever, apresentar ou debater temas de interesse técnico-científico e cultural, em qualquer área do conhecimento.
• Serviços − atividade que tem como propósito oferecer à comunidade, os mais variados serviços tendo por base as áreas de atuação do Instituto Salesiano de Filosofia, como, por exemplo, as Escolas Salesianas de Ensino Fundamental e Médio,
onde alunos e professores do Curso de Licenciatura em Filosofia trabalham as atividades pertinentes aos estágios curriculares obrigatórios e extra-curriculares.
2.4.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PESQUISA E
EXTENSÃO
Considerando os objetivos explicitados acima (pesquisa e extensão), serão consideradas
e desenvolvidas a seguinte estrutura organizativa e estratégias de atuação:
48
2.4.3.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PESQUISA E EXTENSÃO
As atividades de pesquisa, extensão e iniciação científica do INSAF são decorrentes das
políticas vigentes em seu PDI 2009-2013. A motivação a nortear as Políticas de Pesquisa,
Extensão e de Iniciação Científica do INSAF é a de continuar um trabalho persistente que
vem se realizando há mais de duas décadas e de inserir a comunidade acadêmica na
perspectiva das metas para o Ensino Superior traçadas pelo MEC e que são contempladas no PDI. Esse processo aprofunda a reflexão filosófica e pedagógica, a prática educativa e os projetos dos professores formados para a Educação Básica. Nesse sentido, procura-se realizar iniciativas que visem a formação de educadores-pesquisadores, bem como atividades extensionistas que decorram dos projetos de pesquisa em curso na instituição e que estejam ancoradas nos pressupostos da sustentabilidade e que procurem contribuir para um exercício pleno da cidadania.
Para tanto, as políticas e ações do Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
(NUPPE) são embasadas em princípios que permeiam seus documentos, de modo proeminente seu PDI, que insiste nos princípios da construção coletiva do conhecimento e na
interdisciplinaridade como fator de aprendizagem e de práticas conjuntas que ofereça efetivas contribuições à comunidade.
I.
Construção coletiva dos conhecimentos: o conhecimento humano se desenvolve numa relação de complexidades de espaços humanos, culturais, filosóficos e científicos, num processo de relação dialogal dinâmico. Nenhum
conhecimento já se encontra definido e pronto. Tudo é elaborado num conjunto de vivências acadêmicas e comunitárias, com colaborações mútuas apoiadas nas tradições filosóficas e pedagógicas que capacitem os estudantes para que se tornem sujeitos da própria formação filosófica e pedagógica, em vista da futura atuação como professores.
II.
Interdisciplinaridade: enquanto concepção de ação educativa, a interdisciplinaridade aponta para uma visão pedagógica que se concretiza como prática que se dá fazendo e tecendo relações de conteúdos que podem estar presentes em várias componentes curriculares e em vários núcleos da estrutura
curricular. Essa exige que os processos educativos de ensino-pesquisa sejam
49
comunitários, democráticos e participativos, e que envolvam os educadores,
os educandos e responsáveis pelas estruturas acadêmicas. Tal visão impede
a atomização e setorialização do ensino-pesquisa e abre perspectivas para
um trabalho realizado em conjunto.
A organização do NUPPE compreende:
I.
A Coordenação Geral;
II.
O Colegiado;
III.
Os Grupos de Pesquisa;
IV.
A Comissão Editorial.
Quando o volume de atividades de Pesquisa e de Extensão justificar, o Diretor Geral do
Instituto Salesiano de Filosofia poderá designar um Coordenador de Pesquisa e um Coordenador de Extensão, para assessorar a Coordenação Geral do e aperfeiçoar as atividades desses setores.
À medida que sejam nomeados, a Coordenação de Pesquisa e a Coordenação de Extensão passam a compor automaticamente a estrutura do NUPPE e seu Colegiado.
A Coordenação Geral é responsável pelo gerenciamento de todas as atividades e atribuições do NUPPE. A Coordenação Geral do NUPPE será exercida por professor pertencente ao quadro de docentes da Instituição e que tenha experiência comprovada nas áreas
de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. Cabe ao Diretor Geral do Instituto Salesiano de
Filosofia nomear o Coordenador Geral do NUPPE.
O Colegiado dará suporte à Coordenação Geral do NUPPE como órgão consultivo em
matéria acadêmico-administrativa e deliberativa em matéria técnico-científica.
O Colegiado do NUPPE é composto pelo:
I.
Coordenação Geral do NUPPE, que o preside;
50
II.
Um terço das Coordenações dos Cursos de Pós-Graduação, indicados pela
Coordenação Geral do NUPPE, com mandato de 2 dois anos, permitida uma
recondução;
III.
Um terço dos docentes envolvidos em programas de Extensão e Pesquisa, indicados pela Coordenação Geral do NUPPE, com mandato de 1 ano, permitida
uma recondução;
IV.
Um representante do corpo discente, eleito pelos pares, com mandato de um
ano, sem direito à recondução; e,
V.
Coordenações de Núcleos da Instituição.
Os membros do Colegiado do NUPPE são professores pertencentes ao quadro de docentes da Instituição e que tenham experiências comprovadas nas áreas de atuação.
Os Grupos de Pesquisas (GP’s) são vinculados ao NUPPE. Os GP’s serão compostos por
professores pertencentes ao quadro de docentes da Instituição, lotados na Graduação ou
Pós-Graduação, e que tenham formação e atuação na área a ser pesquisada.
Quanto aos GP’s:
•
são responsáveis pela pesquisa em áreas específicas de interesse da Instituição
estabelecidas pelo NUPPE;
•
tem caráter interdisciplinar, podendo receber alunos egressos, desde que haja
compatibilidade;
•
são compostos por áreas do conhecimento e linhas de pesquisa, onde se agregam
professores pesquisadores e orientadores, e alunos pesquisadores e orientandos.
A Comissão Editorial (CE) é responsável pela publicação oficial da Instituição de caráter
consultivo em matéria referente às atividades de publicação.
A CE será constituída pelo:
I.
Coordenador Geral do NUPPE, que a preside;
II.
Professor pertencente ao quadro de docentes da Instituição, com conhecimento
na editoração de revista e articulação no mercado de publicação.
51
III.
Bibliotecário Chefe; e,
IV.
Um representante legal do Pleno Diretor da Instituição.
São atribuições da CE:
I.
gerir a política de publicações da Instituição, zelando pela qualidade científica
da produção e publicação institucional;
II.
avaliar a produção científica interna e externa proposta para fins de publicação
no periódico oficial da Instituição;
III.
responder por convênios e projetos relativos a publicações; e,
IV.
promover a divulgação das publicações através de eventos, intercâmbios com
outras instituições científicas e contatos com órgãos da imprensa.
2.4.3.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO
Dentre as estratégias básicas de atuação, destacam-se:
•
Incentivar o despontar de talentos voltados à pesquisa no âmbito institucional, entre os alunos, professores e se possível, pessoal técnico administrativo.
•
Incentivar o estabelecimento de políticas definidas para a pesquisa e extensão;
possibilitando seu desenvolvimento em nível institucional.
•
Formular e implementar a política de linhas de extensão identificadas com os objetivos institucionais, interesses regionais e locais.
•
Firmar convênios e/ou acordos de cooperação técnica com instituições de referencia cientifica e tecnológica, agências de fomento à pesquisa, no âmbito nacional e
internacional.
•
Criar o Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica, definindo as políticas
para aprovação e realização dos projetos.
•
Incentivar a participação de membros da comunidade acadêmica nos eventos científicos afins em nível local, regional, nacional e internacional, com atenção às datas-limite para inscrição de trabalhos e às condições e critérios de participação.
•
Estimular à produção de publicações científicas e a produção de artigos científicos
para as publicações da Instituição.
•
Elaborar indicadores para setor educacional voltado à pesquisa e extensão.
52
2.4.3.3 LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PESQUISA E EXTENSÃO
Em razão de seu perfil social, a Instituição manterá atividades regulares de Pesquisa e
Extensão junto às comunidades circunvizinhas e periféricas, priorizando aquelas onde às
Instituições e Obras Sociais Salesiana estão localizadas.
2.5 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
Quanto a essa questão, trata-se de uma contribuição bastante significativa para o Estado
brasileiro em Pernambuco, uma vez que o INSAF se propõe a contribuir com a inversão
de prioridades na execução dos procedimentos didático-pedagógicos que sirvam aos jovens como mecanismo de inserção e mobilidade social; portanto, servindo como importante instrumento de redistribuição de riquezas e construção da cidadania à proporção
que se viabilizem as condições políticas e estruturais para a materialização desse serviço
de forma articulada com as demais políticas do Estado brasileiro.
A propósito, o sistema socioeconômico aplicado no Estado brasileiro esteve pouco preocupado com razões de justiça social. Essa nova tendência gera outras perspectivas políticas relacionadas com outras formas de entendimento da esfera pública.
Nesse sentido, de acordo com os objetivos do INSAF, propõe-se uma intervenção social
pautada em uma direção diferenciada, e essa diferença se encontra especialmente na
relação que se pretende estabelecer com a comunidade. Para tanto, o INSAF propõe-se a
viabilizar e contribuir com as seguintes intervenções entre a comunidade:
a) Projeto Oratório − voltado para o atendimento de crianças e jovens em situação
de risco social, residentes nas comunidades em torno do INSAF;
b) Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios − atende e dá formação profissional a jovens das comunidades do Bongi, San Martin, Afogados, Mustardinha e outras;
além da formação técnica em algumas profissões, cede bolsas de estudos no
INSAF aos alunos com melhor desempenho;
53
c) Projeto Pastoral – a missão do Projeto Pastoral do INSAF é viver os valores
cristãos e ajudar os alunos a dominar o conteúdo ensinado e a buscar o conhecimento, capacitando-os à realização pessoal e atuação na sociedade, tornando-a melhor. A Pastoral quer ser um instrumento transformador que viabilize o
crescimento humano e espiritual da Comunidade Educativa, pais, alunos e alunas, ex-alunos e funcionários facilitando o desenvolvimento de todas as suas
potencialidades e contemplando este processo em todas as dimensões da pessoa humana, sejam elas transcendentais, biológicas, psíquicas, culturais, políticas ou sociais. Tem presente que o Reino de Deus é um Projeto inacabado, e
que é necessário dar continuidade a sua construção a partir da luz do Evangelho, fundamentada na justiça, no amor ao próximo, na verdade e na fraternidade, na Espiritualidade Salesiana onde cada Sujeito, contemplado em sua vocação e na plenitude de seu ser, juntamente com seus dons, é chamado a dar a
sua contribuição do jeito salesiano. O Carisma Salesiano é fundamentado em
três princípios básicos que norteiam toda sua obra: Razão, Religião e Carinho.
Esses princípios valorizam a pessoa humana em todas as suas dimensões e
são inspirados nos Evangelhos. Essa dimensão da filosofia salesiana, parte importante da “pedagogia da presença”, visa propiciar ao educando condições para que ele desenvolva sua consciência crítica no que diz respeito à liberdade e
a ética em todas as suas dimensões, na elaboração de sínteses e na definição
de um projeto de vida, visando os valores transcendentais. É alimentada por valores como fé, comunhão, partilha e respeito.
d) Atividades de pós-graduação, visando formar especialistas tornando-os aptos a
atuar e intervir na área das Ações Afirmativas através da Pedagogia da Inclusão, com sensibilidade para o estabelecimento de novas relações e vínculos e
com foco na Lei Federal 10.639/03 (Historia e Cultura Afro-Brasileira), tendo incorporado a partir de março de 2008, esse mesmo foco em função dos Povos
Indígenas, devido a Lei 11.645.
54
3. CRONOGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA O
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PDI
TABELA 1− Programação da abertura de curso de graduação
Nº. de
Turno de
Nº. de
Nome do curso Habilitação Modalidade alunos/
funcionaturmas
turma
mento
Filosofia
Bacharelado Presencial
100
2
Noite
Local de
Ano previsto
funciona- para a solicitamento
ção
Sede
2012
TABELA 2 − Programação de abertura de cursos de pós-graduação (lato e stricto sensu)
Nome do curso
Modalidade
Coordenação Peda- Lato sensu
gógica e Gestão Escolar
Ensino Religioso
Lato sensu
Docência em Filoso- Lato sensu
fia e Sociologia
Pedagogia Afirmativa Lato sensu
N.º de
alunos
por turma
50
N.º de
turmas
Turno de
funcionamento
Ano previsto para a solicitação
1
Manhã e tarde
(sábados)
2010-2013
(turmas anuais)
50
1
50
1
50
1
Manhã e tarde
(sábados)
Manhã e tarde
(sábados)
Manhã e tarde
(sábados)
2010-2013
(turmas anuais)
2010-2013
(turmas anuais)
2010-2013
(turmas anuais)
3.1 PLANO PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
3.1.1 PERFIL DO EGRESSO
O perfil do egresso desejado nos curso de graduação e pós-graduação lato sensu ofertados pelo INSAF converge para o perfil brasileiro, refletindo as características regionais, a
potencialidade da IES e suas escolhas estratégicas. Os referidos cursos visam a formar um
generalista e, ao mesmo tempo, um especialista, dotado de uma visão interdisciplinar que
lhe permita participar da construção de espaços estratégicos para o desenvolvimento da
Região Nordeste. O egresso pode atuar em escolas públicas ou privadas, nacionais ou
transnacionais. Deverá ter uma visão multidisciplinar da realidade, compreendendo os dife55
rentes aspectos socioculturais e políticos pertinentes ao mundo, ao Brasil e, em especial, à
Região Nordeste.
A qualificação profissional dos egressos dar-se-ão a partir de dois eixos estruturadores:
Competência relativa à formação do sujeito:
•
A aquisição de conhecimentos críticos das tradições filosóficas e humanistas;
•
A abertura ao diálogo com as Ciências Humanas;
•
A reflexão sistemática, crítica e abrangente sobre a realidade sócio-históricopolítica; e,
•
A compreensão da importância das questões acerca do sentido e da significação da própria existência e das produções culturais.
Competência relativa ao desenvolvimento profissional:
•
A produção coletiva do conhecimento;
•
O entendimento da formação inicial como algo que está em contínua atualização;
•
A criatividade intelectual para o trabalho em situações novas e desafiadoras;
•
A inserção como professor(a) na dinâmica da Instituição Educativa;
•
O desenvolvimento de uma ação pedagógica participativa e democrática;
•
O planejamento, implementação e avaliação constante da prática educativa;
•
A capacidade de analisar, interpretar e comentar textos teóricos, segundo os
mais rigorosos procedimentos hermenêuticos;
•
A identificação de problemas imediatos nas vivências educativas e encaminhar
soluções;
•
A capacidade de captar e elaborar as concepções antropológicas, éticas e epistemológicas subjacentes aos fenômenos sociais, políticos, econômicos, educacionais e culturais; e,
•
A capacidade de relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção da
cidadania e com o respeito às diferenças.
56
3.1.2 ATIVIDADES DE ESTÁGIO, COMPLEMENTAR E DE PRÁTICA PROFISSIONAL
3.1.2.1 ATIVIDADES DE ESTÁGIO
O projeto institucional de estágio do Curso de Filosofia tem como pressuposto o estágio
como um dos momentos no processo de construção do conhecimento e de compreensão
do papel do(a) professor(a) e da função da escola na sociedade. A formação é tratada na
perspectiva da reflexão do conhecimento na ação e a reflexão na e sobre a ação
(SCHÖN, 1992). O papel da instituição neste contexto é proporcionar este espaço de
reflexão sobre a docência, na busca da formação de professores(as) conscientes e
capazes de fazer uma reflexão crítica da sua prática.
Nesta perspectiva, esta instituição segue as normas da Resolução CNE/CP 1/2002, buscando a melhoria da prática pedagógica a partir de uma perspectiva interdisciplinar e desenvolvendo projetos de formação compartilhados com as escolas campo de estágio visando a formação dos(as) futuros(as) professores(as) de filosofia.
3.1.2.1.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL
O projeto de estágio do Instituto Salesiano de Filosofia está assentado nas Diretrizes Nacionais para a formação de professores(as) para a educação básica. Nessa perspectiva o
estágio apresenta-se como momento privilegiado da relação teoria e prática. Tal correlação é compreendida como um “movimento contínuo entre saber e fazer na busca de significados na gestão, administração e resolução de situações próprias do ambiente da educação escolar”5.
Procura-se construir um conhecimento da prática – um “saber fazer”/saber prático, que se
constitui de modo contextualizado, a fim de que o aluno apreenda o seu significado tomando como referência as situações reais, relativas às dimensões constitutivas da escola
5
Parecer CNE/CP 28/2001.
57
e, por conseguinte do exercício profissional, com as quais o(a) futuro(a) professor(a) confrontar-se-á durante o período em que estiver atuando no campo de estágio.
O estágio será assim realizado como prática integrada do curso, articulado, e não como
momento isolado, que se dá de forma estanque ao final do curso. É na vivência, no confronto com essas situações reais, que o(a) futuro(a) professor(a) será convidado(a) a analisar e a se posicionar, que se capacitará para compreender a escola e saber atuar posteriormente.
3.1.2.1.2 REGULAMENTAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
3.1.2.1.2.1 CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO
a) Compreende-se como Estágio Curricular Supervisionado um tempo de aprendizagem
durante o qual o(a) futuro(a) professor(a) permanece em determinada instituição escolar, considerada campo de estágio, a fim de desenvolver a prática, e assim garantir a
qualificação para um futuro exercício da docência.
b) Como momento de formação profissional do(a) educando(a), ele se dá in loco através
da presença participativa em ambiente escolar, e sob a responsabilidade de um(a)
profissional
habilitado(a)/experiente.
Trata-se
de
um
processo
de
ensino-
aprendizagem que possibilitará uma formação que conduza a autonomia quando da
sua profissionalização.
c) O estágio curricular supervisionado ocorre como atividade de capacitação em serviço,
no interior de unidades escolares onde o(a) estagiário(a) assume efetivamente o papel
de professor(a), assim como outras exigências do projeto pedagógico e necessidades
próprias da instituição escolar, podendo assim, testar suas competências e desenvolver outras necessárias a prática pedagógica.
3.1.2.1.2.2 OBJETIVOS
a) Promover a inserção significativa do(a) futuro(a) professor(a) na realidade e na problemática próprias da atividade profissional do(a) professor(a) de filosofia, oferecendo58
lhe um conhecimento da real situação de trabalho, pela presença direta em unidades
escolares da educação básica.
b) Possibilitar ao(à) futuro(a) professor(a) o desenvolvimento das competências e habilidades exigidas na prática profissional, especialmente quanto à regência.
c) Acompanhar alguns aspectos da vida escolar que ocorrem em momentos específicos,
tais como elaboração de projeto pedagógico, matrícula de alunos(as), organização das
turmas e do tempo e espaço escolar.
3.1.2.1.2.3 EXIGÊNCIAS INSTITUCIONAIS
a) Compreende-se o projeto de estágio como necessidade face ao desenvolvimento das
competências referentes aqueles conhecimentos concernentes ao aperfeiçoamento da
prática pedagógica. O projeto aqui apresentado considera as necessidades do Instituto
Salesiano de Filosofia, enquanto instituição formadora, assim como das escolas campo de estágio.
b) O estágio curricular supervisionado será desenvolvido a partir do 3º período do curso
de filosofia, em escola da educação básica.
c) Para isso, o Instituto Salesiano de Filosofia firmará convênio com escolas locais a fim
de garantir aos(às) seus(suas) alunos(as) um campo de estágio que atenda às finalidades formativas do curso.
d) O Instituto Salesiano de Filosofia se propõe a atender às necessidades das escolas
campo de estágio, quanto a assessoria no campo do ensino da filosofia, assim como
coordenar e implantar determinados projetos elaborados conjuntamente e que venham
a se constituir em carga horária de estágio para os(as) alunos(as) do Instituto Salesiano de Filosofia.
e) A concretização desse projeto pressupõe a elaboração de um termo de compromisso
a ser firmado entre o Instituto Salesiano de Filosofia e as instituições campos de estágio, a fim de delimitar as atribuições de cada uma. A relação que se pretende estabelecer com essas instituições é de uma real colaboração.
3.1.2.1.3 ESTRUTURA DOS ESTÁGIOS
59
3.1.2.1.3.1 ASPECTOS RELACIONADOS À COORDENAÇÃO DO CURSO
Atribuições relativas à coordenação a fim de garantir a plena realização do estágio curricular supervisionado:
a) Atuação junto aos professores dos componentes curriculares pedagógicos direcionados à prática de estágio, inclusive na condição de membro da equipe de estágio.
b) Representação do INSAF e estabelecer o vínculo com as escolas campo de estágio, a
fim de definir os termos de compromisso inerente ao plano de estágio.
c) Possibilitar o contato entre os(as) professores(as) responsáveis pelo estágio e o(a)
supervisor(a) do campo de estágio.
3.1.2.1.3.2 SUPERVISÃO DE ESTÁGIO
a) A supervisão do estágio é exercida pelo(a) professor(a) que orienta o(a) aluno(a) estagiário(a) na instituição formadora a partir dos encaminhamentos necessários para
observação e atuação na escola campo de estágio, tendo como base os três eixos
que norteiam o trabalho pedagógico, são eles: Gestão Educacional, Práxis Docente e
Organização do Trabalho Pedagógico.
b) Tal acompanhamento dar-se-á segundo critérios estabelecidos no termo de compromisso firmado entre as instituições.
c) O(a) docente supervisor(a) do estágio, tem como carga horária 60 horas de efetivo
trabalho teórico-prático na disciplina
3.1.2.1.4 PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR
Entendendo a avaliação numa perspectiva mediadora como forma de acompanhamento
sistemático do processo de ensino/aprendizagem que tem uma função formativa importante no processo de aprendizagem, definem-se como indicadores desse processo:
a) Leitura e discussão dos textos propostos.
b) Contribuição efetiva nas atividades em sala de aula.
c) Participação em seminários, discussões e debates.
60
d) Articulação teoria/prática, conteúdo/forma, ensino/pesquisa, com coerência, criatividade e criticidade.
e) Elaboração dos trabalhos pedagógicos necessários ao bom andamento do ensino e
da aprendizagem, tais como:
• Elaboração de um relatório síntese das atividades vivenciadas no campo de estágio, que podem constar de entrevistas, regências, análise do Projeto Pedagógico, elaboração e execução de projetos de pesquisa e de intervenção.
• A apresentação dos trabalhos de conclusão do curso pelos(as) alunos(as), como
relatório das atividades desenvolvidas no campo de estágio, assentadas em uma
análise teórica e obedecendo as normas técnicas para elaboração de trabalhos
estabelecidas pela ABNT.
• Avaliação sistemática pelo(a) professor(a) da escola campo de estágio das observações, e regências realizadas pelos(as) alunos(as) através de ficha de acompanhamento e avaliação encaminhada pela instituição formadora.
3.1.2.2 ATIVIDADES COMPLEMENTARES
As Atividades Acadêmico-Científico-Cultuais, inseridas no contexto da formação acadêmica universitária, são identificadas como possibilidades do protagonismo do(a) estudante
na construção dos saberes e na participação efetiva no mundo acadêmico e social em
geral. Esse tipo de atividade é curricular, mas é planejada e realizada a partir do interesse
do(a) estudante. Ele(a) deve ser estimulado a ser o(a) primeiro(a) a buscar os meios que
possibilitem a integralização do seu currículo acadêmico.
As Atividades Acadêmico-Científico-Cultuais têm por finalidade propiciar ao aluno a
oportunidade de realizar, em prolongamento ao currículo pleno, uma trajetória autônoma e
particular, com conteúdos extracurriculares que lhe permitam enriquecer o conhecimento
didático-pedagógico propiciado pelo curso de graduação do INSAF. Essas Atividades estão adequadas à legislação vigente com respeito as atividades acadêmicas do INSAF.
Serão compreendidas como Atividades Acadêmico-científico-cultuais aquelas atividades
não previstas na estrutura curricular das componentes curriculares obrigatórias, comple61
mentares e opcionais de cada curso, consideradas necessárias para a formação acadêmica e profissional do(a) professor(a). Serão válidas as atividades que façam parte das
seguintes modalidades:
•
Ensino: cursos voltados para a formação de professor(a), promovidos pelo INSAF
ou por outra IES, durante o período de integralização do curso. O critério será a área de conteúdos conexos aos objetivos do curso e ao perfil do egresso.
•
Pesquisa: participação em projetos de pesquisa institucionalizados ou desenvolvidos no INSAF. Nessa modalidade estão contemplados: Programas de Pesquisa,
Programas de Iniciação Científica e Publicações.
•
Extensão científico-cultural: participação em eventos científico-culturais cuja temática seja conexa ao perfil do curso; apresentação de trabalhos em eventos científico-culturais cuja temática seja conexa ao perfil do curso.
•
Extensão Comunitária e Voluntariado: participação em programas ou projetos de
extensão institucionalizados, abertos à comunidade e cuja temática seja conexa ao
perfil do Curso.
•
Representação estudantil: exercício de cargo de representação estudantil.
A carga horária global definida para tais atividades, de acordo com as disposições regulamentares, perfaz 200 horas, distribuídas nas atividades previstas no Projeto Pedagógico:
•
Cursos e mini-cursos que estejam relacionados com os objetivos, conteúdos e programas específicos das estruturas curriculares de cada Curso.
•
Seminários, Simpósios, Congressos, Conferências, Mesas Redondas e atividades
afins poderão gerar carga horária computável se seguirem os seguintes critérios:
I.
Participação geral, com inscrição e certificado: a computação de horas
dependerá da duração das horas de participação descritas no certificado;
para os casos de omissão de horas, valerá o certificado e um relatório do
evento, computando 10 horas;
II.
Participação efetiva, como membro de mesa, como expositor, como palestrante, etc. Será computada as horas que constem no Certificado de
Participação;
62
III.
Apresentação de resultados de pesquisas, de relatórios, de elaborações
didático-pedagógicas: a avaliação considerará o trabalho escrito e o ato
da apresentação;
IV.
Quando o trabalho for resultado de vivência didático-pedagógica, tipo laboratório e oficina, a computação de horas será feita em base ao relatório e/ou material produzido.
•
A Monitoria deve ser desenvolvida de acordo com a Coordenação do Curso e apresentada por um(a) professor(a). Essa atividade deve ser planejada, acompanhada e avaliada pela Coordenação de Curso. Durante todo o curso o(a) aluno(a)
poderá exercer Monitoria duas (2) vezes.
•
Os Cursos de Extensão, promovidos pelo INSAF ou por outras IES, para que possam gerar carga horária, devem obedecer ao interesse teórico e prático da formação profissional específica do(a) aluno(a).
•
Todas as formas de Iniciação Científica, promovidas pelos núcleos de pesquisa do
INSAF, poderão resultar em participação e elaboração de trabalhos. Para tal, é necessário:
I.
A participação em um núcleo de pesquisa;
II.
A elaboração de um projeto e sua aprovação pelo(a) professor(a)
responsável;
III.
A apresentação do resultado da pesquisa, de acordo com a programação do núcleo.
•
Outras atividades culturais e/ou sociais de cunho educativo e voluntário.
A computação de carga horária será realizada pela Secretaria do Curso e obedecerá aos
seguintes critérios:
•
Ao final de cada ano letivo, dentro dos prazos de realização de provas finais, o aluno apresenta à Secretaria a solicitação de computação de carga horária;
•
Toda solicitação deve ser acompanhada da documentação comprobatória exigida;
•
Toda documentação referente a tais atividades realizadas por outra IES será objeto
de análise da Coordenação, podendo ser recusada e indeferida se não obedecer
às orientações internas do INSAF;
63
•
Outras atividades, não contempladas nessas orientações, poderão ser julgadas
como Atividades acadêmico-científico-culturais desde que:
I.
Haja a apresentação da documentação comprobatória;
II.
Tenham relação com a formação específica oferecida pelo Curso;
III.
Sejam deferidas pela Coordenação do Curso;
IV.
Os casos mais complexos sejam objeto de análise e decisão do
Pleno Pedagógico do Curso.
Seguem as principais atividades vivenciadas no INSTITUTO SALESIANO DE FILOSOFIA, na dimensão das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais.
3.1.2.2.1 SEMANA DE ARTES E INICIAÇAO CIENTÍFICA
Com o propósito de promover a socialização e o estímulo de iniciativas voltadas para o
trabalho de iniciação científica, bem como a manifestação dos resultados desse processo
através das mais variadas formas artísticas é que o Instituto Salesiano de Filosofia realiza
desde o ano de 2004 a sua Semana de Artes e Iniciação Científica.
A semana de Artes e Iniciação Científica, sempre realizada no mês de maio de cada ano,
apresenta uma temática geral a ser desenvolvida ao longo de seus dias. São muitas as
atividades promovidas na semana: Conferência de Abertura, mini-cursos, oficinas, mesasredondas, sessões de comunicação, palestras, teatro, cinema, artes plásticas, música,
poesia, etc.
3.1.2.2.2 MINI-CURSOS
Há uma preocupação permanente do Instituto Salesiano de Filosofia em oferecer oportunidades de aprofundamento aos seus estudantes e à comunidade em geral. É nessa
perspectiva que a cada semestre são oferecidos alguns mini-cursos versando sobre uma
problemática contemporânea, sobretudo em torno da filosofia e da educação, como também acerca da obra de determinado filósofo.
64
A oferta de mini-cursos também é de grande valia pra o estudante atingir as horas necessárias de sua carga horária de atividades complementares. Os mini-cursos sempre são
ministrados por especialistas reconhecidos em suas áreas de aprofundamento.
3.1.2.2.3 MOSTRA DE ESTÁGIO E O DOCFILOSOFIA
A mostra de estágio, uma experiência de socialização do trabalho de intervenção pedagógica e de magistério que os alunos realizam ao logo do curso, tem se constituído como
um espaço rico de trocas de práticas e saberes sedimentos durante o ano e todo o curso
(lembrando que nesse momento os alunos concluintes partilham o resultado de todo o
seu tempo de estágio).
Na mesma semana em que ocorre a Mostra de Estágio tem acontecido o DOCFILOSOFIA. Uma experiência que reúne uma ou mais disciplinas e que tem por finalidade apresentar a discussão de problemáticas filosóficas através da produção de pequenos documentários. No ano de 2010, o DOCFILOSOFIA já estará em sua 5ª. Edição.
3.1.2.2.4 REVISTA STUDIUM
Desde o início dos anos 1990 que o Instituto Salesiano de Filosofia atenta para a necessidade de um veículo de socialização das pesquisas e reflexões de seus professores e de
pesquisadores de outras instituições. Para tanto, foi criada no ano de 1992 a Revista Studium. Foram lançados alguns números, porém, a iniciativa ficou interrompida por algum
tempo. No ano de 2000 a revista foi reformulada e passou a ser publicada de forma ininterrupta até o presente momento.
Uma demonstração da seriedade e do reconhecimento da Revista Studium pode ser verificada pela quantidade significativa de permutas nacionais e internacionais com periódicos
de grande prestígio, sobretudo nas áreas de filosofia e educação. Atualmente as permutas da Revista Studium giram em torno de quase cem publicações.
65
Além da Revista Studium, o Instituto Salesiano de Filosofia também editou uma série de
Cadernos Filosóficos, produzidos com os melhores trabalhos monográficos realizados por
seus alunos e professores. Também é importante ressaltar sua participação na co-edição
de livros voltados para a Filosofia, a Educação e a Metodologia do Trabalho Científico.
3.1.2.2.5 EXTENSÃO
No Plano Acadêmico estão definidos os programas de extensão, viabilizando a participação de aluno em atividades voltadas para o social, oportunizando, através da extensão o
fortalecimento do ensino, a ampliação das experiências e maior integração com a comunidade. Tudo isso visando à melhoria da qualidade de vida, o enriquecimento das relações de aprendizagem e do desenvolvimento profissional.
A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o ensino
e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre IES e sociedade. Nessa perspectiva, a Extensão é uma via de mão dupla, com trânsito assegurado
à comunidade acadêmica, que encontrará na sociedade a oportunidade da elaboração da
práxis de um conhecimento acadêmico. No retorno à Universidade, docentes e discentes
trarão um aprendizado que, submetido à reflexão teórica, será acrescido àquele conhecimento. Esse fluxo, que estabelece a troca de saberes sistematizados, acadêmico e popular, terá como conseqüências:
b) produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade brasileira e regional;
c) democratização do conhecimento acadêmico;
d) participação efetiva da comunidade na atuação da instituição de ensino superior
(IES).
Além de instrumentadora desse processo dialético de teoria/prática, a Extensão é um trabalho interdisciplinar que favorece a visão integrada do social. No Instituto Salesiano de
Filosofia, entende-se como Extensão Universitária as seguintes atividades: programas de
extensão, projetos de extensão, eventos de extensão, cursos de extensão e serviços.
66
•
Programas de Extensão − conjunto de projetos de caráter educativo, artístico, cultural e científico, com propósitos comuns, objetivos específicos e
complementares, de natureza contínua.
•
Projetos de Extensão − conjunto de atividades de caráter educativo, artístico, cultural e científico, visando articular os processos formativos e de produção do conhecimento e possibilitar ações interativas entre a IES e a comunidade, com metas e prazos definidos;
•
Eventos de Extensão − atividades de natureza episódica e de caráter educativo, artístico, cultural e científico (congressos, seminários, fóruns, oficinas, mesas-redondas, exposição de Arte e outros).
•
Cursos de Extensão − atividades que têm como propósito rever, apresentar
ou debater temas de interesse técnico-científico e cultural, em qualquer área do conhecimento.
•
Serviços − atividade que tem como propósito oferecer à comunidade, os
mais variados serviços tendo por base as áreas de atuação do Instituto Salesiano de Filosofia, como, por exemplo, as Escolas Salesianas de Ensino
Fundamental e Médio, onde alunos e professores do Curso de Licenciatura
em Filosofia trabalham as atividades pertinentes aos estágios curriculares
obrigatórios e extra-curriculares.
3.1.2.3 PRÁTICA PROFISSIONAL
A Prática Profissional dos Cursos do INSAF dão-se pela dimensão do Estágio Supervisionado, apresentado no subitem 3.1.2.1, assim como nas atividades de estágios extracurriculares e no Programa de Monitoria.
67
4. CORPO DOCENTE
4.1 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO
O corpo docente do Instituto Salesiano de Filosofia compreende as seguintes categorias;
I. Professores titulares;
II. Professores assistentes;
III. Professores auxiliares; e,
IV. Professor colaborador visitante.
A título eventual e por tempo estritamente determinado, o Instituto Salesiano de Filosofia
poderá dispor do concurso de professores visitantes e professores colaboradores, estes
últimos destinados a suprir a falta temporária de docentes integrantes da carreira.
O corpo docente será escolhido levando-se em conta sua qualificação acadêmica e docente, bem como os demais requisitos previstos na legislação específica em vigor.
A admissão de professor é feita mediante seleção, observando os seguintes critérios:
I. Idoneidade moral e bom relacionamento humano;
II. Títulos acadêmicos, científicos, didáticos e profissionais, relacionados com a matéria a ser lecionada. Constitui requisito básico o diploma de graduação e de pósgraduação correspondente a curso que inclua, em nível não inferior de complexidade, matéria idêntica ou afim aquela a ser lecionada;
III. Para admissão de professor auxiliar, exige-se, como titulação acadêmica mínima,
certificado de curso de especialização (lato sensu), obtido nas condições para este fim definidas pelo órgão competente do Ministério da Educação ou de equivalente conjunto de componentes curriculares de mestrado;
IV. Para admissão de professor assistente ou promoção a este nível, exige-se alternativamente: título de mestrado, obtido em curso nacional credenciado ou equivalente estrangeiro reconhecido por alguma universidade brasileira;
68
V. Para admissão de professor titular ou promoção a este nível, exige-se alternativamente: título de doutor, obtido em curso nacional credenciado ou equivalente
estrangeiro, ou título de livre docente, obtido na forma da lei; e,
VI. Situação mínima prevista no inciso III, acrescida de trabalhos publicados de real
valor ou de exercício efetivo, de no mínimo dois anos, de magistério ou de atividades técnico-profissionais.
São direitos do Professor:
I. Votar e ser votado para representante de sua classe no Pleno Pedagógico e para
Coordenação de Curso; e,
II. Participar das reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de
funções para as quais for designado.
São atribuições do professor:
I. Elaborar o plano de ensino de sua disciplina, submetendo-o à aprovação da Coordenação;
II. Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina, cumprindo integralmente o
programa e carga horária, com freqüência obrigatória;
III. Organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar os
resultados apresentados pelos estudantes;
IV. Observar o regime de aprovação e reprovação do Instituto Salesiano de Filosofia;
V. Entregar à Secretaria os resultados das avaliações do aproveitamento escolar
nos prazos fixados;
VI. Observar o regime escolar disciplinar do Instituto Salesiano de Filosofia;
VII. Elaborar e executar projetos de pesquisa;
VIII. Recorrer de decisões dos órgãos deliberativos ou executivos; e,
IX. Exercer as demais atribuições que lhes forem previstas em lei e neste Regimento.
69
4.2 POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, PLANO DE CARREIRA E REGIME DE TRABALHO
4.2.1 POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO
A Política de Qualificação Docente tem por objetivo propiciar a melhoria da qualidade profissional do corpo docente, executando ações que conduzam à elevação do nível do ensino. Deverá ocorrer, apoiando aqueles que estejam vinculados a Programas de pósgraduação, realizando pesquisas, participando de eventos de caráter científico, bem como, aqueles que desenvolvam projetos de melhoria do curso e projetos de extensão.
Todas as medidas que compõem a política de estímulo à qualificação docente têm a finalidade de melhorar a titulação, o desempenho profissional, manter a estabilidade e integração do quadro de professores, incrementar a produção de trabalhos científicos e de
material didático, incentivar a participação em eventos científicos.
Assim, dentro dessa Política a Instituição promove meios para subsidiar docentes em
Cursos de pós-graduação stricto-sensu (Mestrado e Doutorado), já que esta é a forma
encontrada para manter o profissional atuando na Instituição.
4.2.2 PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS E REGIME DE TRABALHO
Segue-se o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Corpo Docente do Instituto Salesiano
de Filosofia, assim como o Regime de Trabalho, que está contido no referido Plano:
TÍTULO I
DA REGULAMENTAÇÃO E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Art. 1º - Este Plano visa regulamentar às condições de admissão, demissão, direitos e
vantagens, bem como, os deveres e responsabilidade do Corpo Docente, do Instituto Salesiano de Filosofia. O Instituto Salesiano de Filosofia é um estabelecimento particular de
Ensino Superior, mantido por entidade homônima “Instituto Salesiano de Filosofia”. A
70
Mantenedora é uma associação civil, de natureza confessional, beneficente e filantrópica,
sem fins econômicos e lucrativos, de atividade de educação superior, constituída sob a
inspiração dos ensinamentos e do carisma de São João Bosco, fundado em 28 de junho
de 1994, pelos religiosos professores Salesianos de Dom Bosco da Congregação Salesiana, com Estatuto Social primitivo microfilmado sob o no. 233410, em 10 de março de
1995, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, privativo do Cartório/Tabelionato do 1o Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Recife (PE), e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o no
00.530.372/0001-20. Mantida e Mantenedora estão situadas na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, 1855, Bairro do Prado, Recife (PE).
Art. 2º - As condições de trabalho dos membros do Corpo Docente, são regidas pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e pelo Regimento Interno da Instituição.
Art. 3º - Entende como atividades docentes, àquelas inerentes ao sistema de ensino,
pesquisa e extensão, e que sejam exercidas por profissionais devidamente contratados
pelo Instituto Salesiano de Filosofia.
Parágrafo Único - Entende-se, também, como atividade docente àquelas inerentes à
administração acadêmica.
TÍTULO II
DO CORPO DOCENTE
Art. 4º - Os docentes contratados serão responsáveis pelas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica de acordo com sua área de atuação.
Art. 5º - São condições fundamentais para ingressar no Corpo Docente do Instituto Salesiano de Filosofia:
I.
Titulação (graduação, especialização, mestrado ou doutorado);
II.
Idoneidade profissional;
III.
Capacidade didática;
IV.
Integridade moral; e,
71
V.
Boa conduta.
Art. 6º - A admissão do docente far-se-á mediante Contrato de Trabalho firmado com o
Instituto Salesiano de Filosofia, mantenedora homônima do Instituto Salesiano de Filosofia.
TÍTULO III
DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 7º - O quadro dos docentes efetivos será constituído por:
I.
Professor Especialista (Professor Auxiliar);
II.
Professor Mestre (Professor Assistente);
III.
Professor Doutor (Professor Titular).
Art. 8º - O quadro dos docentes temporários será constituído por:
I.
Professor Mestre;
II.
Professor Doutor.
Art. 9º - Os professores que não pertencem ao quadro dos efetivos e sim aos temporários, serão considerados Professores em Regime Especial.
Parágrafo Único - Entende-se por Professor em Regime Especial, o professor visitante,
estes por sua vez, deverão ser docentes altamente qualificados pertencentes a outras
Instituições de Ensino Superior, os quais serão convidados para desenvolver atividades
de ensino, projetos de pesquisa ou programas de extensão.
TÍTULO IV
DA CONTRATAÇÃO
Art. 10 - O docente será contratado pela Entidade Mantenedora, por indicação do Diretor
Geral do Instituto Salesiano de Filosofia, respeitada a legislação vigente e as normas
constantes nos documentos oficiais da mantenedora e mantida.
72
§ 1º - Caberá a Direção Pedagógica do Instituto Salesiano de Filosofia, em harmonia com
as coordenações competentes, comprovar a necessidade de contratação de docentes e,
em seguida solicitar ao Diretor Geral a contratação do referido professor.
§ 2º - O professor contratado será enquadrado de acordo com sua titulação e nos níveis
das Tabelas I e II.
Tabela I. Professores Efetivos:
Nível
Titulação
Valor Hora/Aula
I
Especialista
Hora aula de Especialista
II
Mestre
Hora aula de Especialista + 10%
III
Doutor
Tabela II. Professores em Regime Especial:
Nível
Titulação
Valor Hora/Aula
I
Mestre
II
Doutor
Art. 11 - São requisitos mínimos para ingresso nas categorias docentes do Instituto Salesiano de Filosofia:
I.
Professor Doutor: ser portador do diploma de pós-graduação Stricto Sensu de
doutorado emitido por Instituição de Ensino Superior e reconhecido pelo MEC;
se por ventura o candidato fez o seu doutoramento no exterior, o seu diploma
deverá ser validado pelo MEC;
II.
Professor Mestre: ser portador do diploma de pós-graduação Stricto Sensu de
mestrado emitido por Instituição de Ensino Superior e reconhecido pelo MEC;
se por ventura o candidato fez o seu mestrado no exterior, o seu diploma deverá ser validado pelo MEC;
III.
Professor Especialista: ser portador do diploma de pós-graduação Lato Sensu
de especialização emitido por Instituição de Ensino Superior e reconhecido pelo
MEC; se porventura o candidato fez sua especialização no exterior, o seu diploma deverá ser validado pelo MEC.
Art. 12 - Para fins de ascensão de um nível para outro mais elevado será considerada a
análise curricular do docente e a atividade acadêmica desenvolvida pelo mesmo.
73
Art. 13 - O acesso de uma categoria a outra será automática, quando da apresentação do
respectivo título, no nível inicial da nova categoria.
Art. 14 - O cumprimento de mais de uma função, deverá ser compatibilizado, dentro do
regime de trabalho docente.
TÍTULO V
DO AFASTAMENTO E DA SUBSTITUIÇÃO
Art. 15 - Além dos casos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, poderá ocorrer
o afastamento do docente, com direitos e vantagens estabelecidos neste Plano, para:
I.
Aperfeiçoar-se em Instituições Nacionais ou Estrangeiras e,
II.
Participar de congressos e reuniões, relacionados à sua atividade técnica ou
docente na Instituição.
§ 1º - O pedido de afastamento deverá ser encaminhado por meio da Direção Pedagógica, em harmonia com a Coordenação competente, para o Diretor Geral do Instituto Salesiano de Filosofia, através de um requerimento, no qual deverão constar de forma explícita a exposição dos motivos e a programação da atividade científica (congressos, seminários, cursos de pós-graduação, entre outros).
§ 2º - O docente poderá afastar-se para participar ou desenvolver atividades acadêmicocientíficas, na sua área de atuação, ou afim à disciplina que leciona, como também em
atividades de interesse da Instituição.
§ 3º - Os docentes afastados, conforme solicitação, deverão firmar antecipadamente, o
compromisso de lecionar ou prestar serviços técnicos ao Instituto Salesiano de Filosofia,
no mínimo ao dobro do tempo do afastamento, desde que seja de interesse da Instituição,
sob o mesmo regime de trabalho.
§ 4º - A ação para o docente que não cumprir o § 3º deverá ser o reembolso das importâncias recebidas do Instituto Salesiano de Filosofia, acrescidos de juros e correção monetária.
§ 5º - Durante o período de afastamento o docente ficará obrigado a remeter a Direção
Pedagógica e a Coordenação competente um relatório semestral de atividades, o qual
74
deverá conter a lista de freqüência (comprovando a carga horária mensal), o(s) comprovante(s) de participação(ões) em eventos científicos, assim como, a assinatura do Coordenador do Curso ao qual ele pertence.
TÍTULO VI
DO REGIME DE TRABALHO
Art. 16 - Os docentes do Instituto Salesiano de Filosofia estão sujeito à prestação de
serviços semanais, dentro dos seguintes regimes:
I.
Dedicação Integral: docentes contratos com carga horária semanal de trabalho de 30 (trinta) a 40 (quarenta) horas, onde, no mínimo,
2
3
(dois terços) da
carga horária semanal sejam dedicados para estudos, pesquisa, extensão,
planejamento, avaliação, orientação de alunos e/ou gestão;
II.
Dedicação Parcial: docentes contratos com o mínimo de 12 (doze) horas
semanais de trabalho na Instituição, reservados, pelo menos 25% (vinte e
cinco por cento) do tempo para estudos, pesquisa, extensão, planejamento,
avaliação, orientação de alunos e/ou gestão;
III.
Horista: docentes contratados exclusivamente para atividades pedagógicas.
§ 1º - As horas de trabalho serão distribuídas em atividades pedagógicas, pesquisa, extensão, administrativa e/ou complementares de ensino.
§ 2º - Entende-se por atividades pedagógicas, além das aulas: reuniões, colegiados, supervisão de estágios, etc.
§ 3º - Os docentes designados para funções administrativas ou técnico-pedagógicas receberão, enquanto o exercício dessa atividade, remuneração de professor de acordo com
sua titulação, acrescida respectivamente da função gratificada, por portaria específica do
Diretor Geral da Instituição.
§ 4º - Sobre o salário-base dos docentes há o adicional de 7% (sete por cento) a título de
pesquisa.
§ 5º - Sobre o salário-base dos docentes há o adicional de 3% (três por cento) a título de
produtividade.
75
TÍTULO VII
DIREITOS E VANTAGENS
Art. 17 - Além da remuneração do cargo, o docente do Instituto Salesiano de Filosofia
poderá receber as seguintes vantagens pecuniárias:
I.
Diárias (para excursão didática);
II.
Ajuda de custos (para a participação de eventos científicos);
III.
Adicional de insalubridade e/ou periculosidade de acordo com a legislação
vigente; e,
IV.
Gratificações por cargos ou tarefas específicas.
Art. 18 - É assegurado ao professor:
I. Infra-estrutura adequada para o exercício da profissão; e,
II. Remuneração compatível com a sua qualificação.
TÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19 - Os direitos, deveres e penalidades disciplinares do Corpo Docente estão estabelecidos no Regimento do Instituto Salesiano de Filosofia.
Art. 20 - A manutenção ou ampliação da jornada de trabalho do docente será definida
antes do período letivo, de acordo com o planejamento institucional semestral.
Art. 21 - Para todos os efeitos cabe à Entidade Mantenedora do Instituto Salesiano de
Filosofia a decisão final sobre as medidas que importem na alteração de custo ou orçamento.
Art. 22 - Os casos omissos deste Plano serão analisados pelo Pleno Diretor, do Instituto
Salesiano de Filosofia, submetido à Direção Geral, para apreciação da Entidade Mantenedora.
76
4.2.3 QUADRO DE EXPANSÃO DO CORPO DOCENTE
TITULAÇÃO
Graduação
Especialista
Mestre
Doutor
REGIME DE TRABALHO
2009
2010
2011
2012
2013
Horista
0
0
0
0
0
Tempo parcial
0
0
0
0
0
Tempo integral
0
0
0
0
0
Horista
1
1
1
1
1
Tempo parcial
0
0
0
0
0
Tempo integral
0
0
0
0
0
Horista
8
9
8
10
10
Tempo parcial
1
2
2
4
4
Tempo integral
2
2
2
2
2
Horista
5
3
3
4
4
Tempo parcial
1
1
2
2
2
Tempo integral
0
0
1
1
2
77
5. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
O corpo técnico-administrativo, constituído por todos os servidores do INSAF, tem a seu
cargo os serviços necessários ao bom funcionamento da instituição.
O INSAF zelará pela manutenção de padrões de recrutamento e das condições de trabalho condizentes com sua natureza de instituição educacional, bem como por oferecer oportunidade de aperfeiçoamento técnico-profissional aos funcionários.
5.1 POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, PLANO DE CARREIRA E REGIME DE TRABALHO
O Plano de Cargo e Carreira do Corpo Administrativo está em processo de implantação,
no entanto, independentemente, o INSAF define as seguintes ações:
a) Programa de formação continuada.
b) Apoio à participação em cursos na área de atuação.
Cronograma de expansão do corpo técnico-administrativo
TITULAÇÃO
REGIME DE
TRABALHO
2009
2010
2011
2012
2013
Ensino Fundamental
Tempo parcial
0
0
0
0
0
Tempo integral
2
2
2
2
2
Tempo parcial
0
0
0
0
0
Tempo integral
3
3
3
3
2
Tempo parcial
0
0
0
0
0
Tempo integral
2
2
0
0
1
Tempo parcial
0
0
0
0
0
Tempo integral
0
0
2
2
2
Tempo parcial
0
0
0
1
1
Tempo integral
0
0
0
0
0
Tempo parcial
0
0
0
0
0
Tempo integral
0
0
0
0
0
Ensino Médio
Graduação
Especialista
Mestre
Doutor
78
6. CORPO DISCENTE
6.1 FORMAS DE ACESSO
São quatro as formas de acesso aos cursos de graduação do INSAF:
a) ingresso via processo seletivo vestibular (que se realiza anualmente);
b) como portador de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC;
c) ingresso via avaliação do ENEM; e,
d) transferência de outra IES.
6.2 ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS
O INSAF visa implantar um programa de acompanhamento de egressos dos cursos de
graduação, pós-graduação e extensão, em que representará a busca pelo conhecimento
institucional, tendo como foco a atenção aos ex-alunos, a partir de suas realidades profissionais, acadêmicas e pessoais, na apreensão de dados relevantes sobre o ensino superior, contribuindo diretamente com a qualidade e atualização dos cursos de graduação,
extensão e especialização oferecidos pelo INSAF.
A proposta de um programa de acompanhamento aos egressos do INSAF buscará, ainda,
atender às diretrizes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) no que se refere às políticas de avaliação dos estudantes, focalizando como ponto
principal a inserção do egresso e a participação deles na vida da instituição.
Esse programa será um canal de integração do ex-aluno com a instituição. Esse elo proporcionará benefícios ao egresso e à própria Instituição. São os seguintes objetivos pertinentes à proposta do programa de acompanhamento dos egressos:
e) acompanhar e avaliar aspectos relacionados com a inserção dos egressos
no mercado de trabalho;
79
f) obter, entre os ex-alunos, elementos que identifiquem níveis de qualidade
dos cursos;
g) avaliar o desempenho da instituição por meio do acompanhamento do desenvolvimento profissional dos ex-alunos;
h) implementar a criação de um Banco de Dados dos egressos, contendo informações pessoais, acadêmicas, profissionais e outras adicionais, que
possibilitarão o acompanhamento das ações do programa, bem como a atualização das fontes de comunicação com ex-alunos;
i) realizar cursos e eventos, articulando a integração dos egressos com as
Coordenações de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e de Extensão;
j) identificar os critérios de seleção e contratação das empresas, dando ênfase às capacitações dos profissionais da área buscados por elas.
80
7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
7.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AS INSTÂNCIAS DE DECISÕES
A estrutura interna de funcionamento do Instituto Salesiano de Filosofia se organiza em
quatro instâncias que garantem o desenvolvimento das suas funções educativas:
I. Pleno Diretor;
II. Pleno Pedagógico;
III. Pleno de Curso; e,
IV. Instituto Superior de Educação.
Ao Pleno Diretor, ao Pleno Pedagógico, ao Pleno de Curso aplicam-se as seguintes normas:
I. As reuniões dos Plenos devem acontecer com a presença da maioria absoluta
de seus membros;
II. Haverá decisão somente com a maioria de votos dos presentes;
III. Não será admitido o voto por representação;
IV. O Presidente do Pleno participa da votação e, no caso de empate, terá o voto
de qualidade;
V. Nenhum membro do Pleno pode participar da sessão em que se aprecie matéria de seu interesse particular;
VI. As reuniões que não se realizem em datas pré-fixadas no calendário anual, aprovadas pelo respectivo Pleno, são convocadas com antecedência mínima de
quarenta e oito horas, salvo em caso de urgência, constando na convocação a
pauta dos assuntos; e,
VII. Das reuniões será lavrada ata, lida e assinada na mesma sessão ou na seguinte.
81
7.2.1 AS INSTÂNCIAS DE DECISÃO DO INSAF
O Pleno Diretor é constituído:
I. Pelo Diretor Geral da Mantenedora, seu presidente;
II. Pelo Diretor Pedagógico;
III. Por um Coordenador de Curso, indicado pelo Diretor Geral;
IV. Pelo Tesoureiro; e,
V. Pelo Secretário.
O Pleno Diretor reúne-se ordinariamente no início e no fim de cada semestre letivo e extraordinariamente quando convocado pelo Diretor, por iniciativa própria ou a requerimento
de um terço dos membros que o constituem.
Compete ao Pleno Diretor:
I. Aprovar a proposta de orçamento anual e o plano de aplicação dos recursos orçamentários apresentados pelo Diretor Geral;
II. Definir ou homologar a indicação de professor para contratação ou demissão pela
Mantenedora;
III. Decidir os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos, em matéria didático-científica e disciplinar;
IV. Indicar as Coordenações de Cursos;
V. Homologar as decisões realizadas pelo Pleno de Curso;
VI. Apreciar o relatório anual da Avaliação Institucional;
VII. Representar junto aos órgãos competentes contra o Diretor Pedagógico ou contra
a Mantenedora; e,
VIII. Exercer as demais atribuições que lhes sejam previstas em lei e neste Regimento.
O Pleno Pedagógico é constituído:
I. Pelo Diretor Pedagógico, seu Presidente;
II. Pelas Coordenações de Cursos;
III. Pelo Secretário; e,
IV. Por dois representantes do Corpo Docente, eleito por seus pares.
82
a) Podem eleger e ser eleitos os Docentes que tenham contrato definido e
que demonstrem competência para a função;
b) A eleição deve contemplar o primeiro e o segundo Suplente;
c) A duração do encargo é de um ano.
O Pleno Pedagógico reúne-se ordinariamente no início e no fim de cada semestre letivo e
extraordinariamente quando convocado pelo Diretor Pedagógico, por iniciativa própria ou
a requerimento de um terço dos membros que o constituem, quando o motivo relevante
justificar a convocação.
Compete ao Pleno Pedagógico:
I. Coordenar e supervisionar os planos e atividades dos Cursos;
II. Organizar o calendário acadêmico semestral e anual;
III. Indicar candidatos à docência, depois de ter avaliado currículos e competência
exigida;
IV. Planejar, executar e avaliar a realização do Processo Seletivo, definindo qual a
forma de seleção e admissão de estudantes;
V. Elaborar o currículo pleno dos cursos de graduação e sequenciais, bem como
suas modificações, submetendo-o à aprovação dos órgãos governamentais
competentes;
VI. Programar a realização de cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão, bem como proceder à elaboração de seus respectivos planos, de acordo
com as normas gerais estabelecidas pela legislação vigente;
VII. Deliberar sobre os pedidos de transferência e aproveitamento de estudos, ouvindo, quando for o caso, a Coordenação competente;
VIII. Aprovar as normas de funcionamento dos estágios curriculares;
IX. Apresentar à comunidade acadêmica, com aprovação do Pleno Diretor, acordos
e convênios, propostos pela Mantenedora, com entidades nacionais ou estrangeiras, que envolvam o interesse do Instituto Salesiano de Filosofia;
X. Sugerir medidas que visem o aperfeiçoamento e desenvolvimento das atividades do Instituto Salesiano de Filosofia, bem como opinar sobre assuntos pertinentes que lhe sejam submetidos pelo Diretor Geral; e,
83
XI. Exercer as demais atribuições previstas na lei e neste Regimento.
7.2 ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL E ACADÊMICO
Toda a administração é exercida e fundamentada a partir de uma filosofia. No caso do
Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF esse norte tem sido dado pela Filosofia Educacional da Instituição que é a peça normativa para as práticas pedagógicas e administrativas.
A administração do Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF é desenvolvida em ambiente
de diálogo, e de respeito, coerente com a prática educativa, preconizada na filosofia educacional adotada.
Tal administração é realizada adequadamente, visando alcançar resultados por intermédio de todos os envolvidos, trabalhando coordenada e sinergeticamente. Busca-se fazer
com que o resultado obtido pelo grupo seja significativamente maior do que a soma do
trabalho de cada um de seus componentes. Isto se torna mais difícil diante do fato das
pessoas terem diferentes formações profissionais, bem como crenças, valores, experiências e percepções de mundos desiguais. É por isso que são fundamentais, a perfeita definição de diretrizes, as condições ambientais, os objetivos e propostas, além de adequada
estrutura organizacional, divisão de trabalho, canais e mecanismos claros para a tomada
de decisões.
Pode-se afirmar, portanto, que administrar é uma ação fundamentada num conhecimento
específico e em experiências educacionais, sendo estas condições importantes para indicação de diretores do Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF e coordenadores dos cursos, existindo entre eles o compromisso de se capacitarem continuamente para a função.
Também os chefes e funcionários de outros setores administrativos já estão recebendo
especial atenção quanto à sua capacitação, para que sejam mais valorizados e o desempenho de cada um mais eficiente.
84
O Regimento Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF estabelece os procedimentos sobre
a administração e gestão da Instituição, respeitando o seguinte organograma institucional
e acadêmico:
MANTENEDORA
INSTITUTO SALESIANO DE FILOSOFIA
PLENO DE DIRETOR
MANTIDA
INSTITUTO SALESIANO DE FILOSOFIA
DIRETOR GERAL
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
DIRETORIA
ACADÊMICA
SECRETARIA
GERAL
BIBLIOTECA
ISE
COORDENAÇÃO
GRADUAÇÃO
NÚCLEOS
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
EXTENSÃO E PESQUISA
COLEGIADO DOS
CURSOS
NÚCLEO
DOCENTE
ESTRUTURANTE
85
7.3 ÓRGÃOS COLEGIADOS: COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO
O Pleno Diretor é constituído:
I. Pelo Diretor Geral da Mantenedora, seu presidente;
II. Pelo Diretor Pedagógico;
III. Por um Coordenador de Curso, indicado pelo Diretor Geral;
IV. Pelo Tesoureiro; e,
V. Pelo Secretário.
O Pleno Diretor reúne-se ordinariamente no início e no fim de cada semestre letivo e extraordinariamente quando convocado pelo Diretor, por iniciativa própria ou a requerimento
de um terço dos membros que o constituem.
Compete ao Pleno Diretor:
I.
Aprovar a proposta de orçamento anual e o plano de aplicação dos recursos
orçamentários apresentados pelo Diretor Geral;
II. Definir ou homologar a indicação de professor para contratação ou demissão
pela Mantenedora;
III. Decidir os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos, em matéria
didático-científica e disciplinar;
IV. Indicar as Coordenações de Cursos;
V. Homologar as decisões realizadas pelo Pleno de Curso;
VI. Apreciar o relatório anual da Avaliação Institucional;
VII. Representar junto aos órgãos competentes contra o Diretor Pedagógico ou
contra a Mantenedora; e,
VIII. Exercer as demais atribuições que lhes sejam previstas em lei e neste Regimento.
O Pleno Pedagógico é constituído:
I.
Pelo Diretor Pedagógico, seu Presidente;
II. Pelas Coordenações de Cursos;
III. Pelo Secretário; e,
IV. Por dois representantes do Corpo Docente, eleito por seus pares.
86
a) Podem eleger e ser eleitos os Docentes que tenham contrato definido e
que demonstrem competência para a função;
b) A eleição deve contemplar o primeiro e o segundo Suplente;
c) A duração do encargo é de um ano.
O Pleno Pedagógico reúne-se ordinariamente no início e no fim de cada semestre letivo e
extraordinariamente quando convocado pelo Diretor Pedagógico, por iniciativa própria ou
a requerimento de um terço dos membros que o constituem, quando o motivo relevante
justificar a convocação.
Compete ao Pleno Pedagógico:
I.
Coordenar e supervisionar os planos e atividades dos Cursos;
II. Organizar o calendário acadêmico semestral e anual;
III. Indicar candidatos à docência, depois de ter avaliado currículos e competência exigida;
IV. Planejar, executar e avaliar a realização do Processo Seletivo, definindo qual
a forma de seleção e admissão de estudantes;
V. Elaborar o currículo pleno dos cursos de graduação e sequenciais, bem como
suas modificações, submetendo-o à aprovação dos órgãos governamentais
competentes;
VI. Programar a realização de cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão, bem como proceder à elaboração de seus respectivos planos, de acordo com as normas gerais estabelecidas pela legislação vigente;
VII. Deliberar sobre os pedidos de transferência e aproveitamento de estudos, ouvindo, quando for o caso, a Coordenação competente;
VIII. Aprovar as normas de funcionamento dos estágios curriculares;
IX. Apresentar à comunidade acadêmica, com aprovação do Pleno Diretor, acordos e convênios, propostos pela Mantenedora, com entidades nacionais ou
estrangeiras, que envolvam o interesse do Instituto Salesiano de Filosofia;
X. Sugerir medidas que visem o aperfeiçoamento e desenvolvimento das atividades do Instituto Salesiano de Filosofia, bem como opinar sobre assuntos pertinentes que lhe sejam submetidos pelo Diretor Geral; e,
87
XI. Exercer as demais atribuições previstas na lei e neste Regimento.
O Pleno de Curso é o órgão máximo de participação, deliberação e integração dos sujeitos que atuam na vida da Comunidade Acadêmica do Instituto Salesiano de Filosofia. O
Pleno de Curso é composto:
I.
Do Coordenador do Curso;
II.
Um terço ( 13 ) do corpo docente do Curso; e,
III.
De um (01) representante discente.
O mandato dos representantes do corpo docente será de dois (2) anos, eleitos por seus
pares, permitida a recondução. O mandato do representante discente será de um (01)
ano, eleito por seus pares, permitida uma (01) recondução. O Pleno de Curso deve ser
promovido uma vez em cada semestre letivo e, quando se fizer necessário, poderá ser
convocado pela Direção e/ou Coordenação.
Compete ao Pleno de Curso:
I.
Avaliar o funcionamento geral do curso e o desempenho dos sujeitos envolvidos nas atividades acadêmicas;
II.
Propor aos Plenos Diretor e Pedagógico:
a) alterações de mudanças do Regimento Interno da Comunidade Acadêmica;
b) atividades acadêmicas que visem o aperfeiçoamento geral do curso.
III.
Implementar as determinações emanadas do Pleno Diretor e do Pleno Pedagógico;
IV.
Apreciar as sugestões dos professores, dos estudantes e demais membros
da Comunidade Acadêmica;
V.
Opinar sobre as infrações disciplinares estudantis e encaminhá-las, quando
for necessário, aos órgãos competentes;
VI.
Decidir sobre os recursos de estudantes, referentes a assuntos acadêmicos
do Curso;
VII.
Aprovar as disposições gerais de normas internas dos setores administrativo-pedagógicos do Instituto;
88
VIII.
Aprovar e homologar decisões que visem o bom funcionamento do Curso; e,
IX.
Aprovar e reformular o Regimento Interno da Comunidade Acadêmica.
A Diretoria, exercida pelo Diretor Geral da Mantenedora e pelo Diretor Pedagógico, é órgão executivo superior de coordenação, animação e de acompanhamento direto e indireto
de toda a vida acadêmica e social do Instituto Salesiano de Filosofia.
O Diretor Geral e o Diretor Pedagógico são nomeados pela Mantenedora, para mandato
de três anos, podendo ser reconduzidos.
São atribuições do Diretor Geral da Mantenedora:
I.
Representar o Instituto Salesiano de Filosofia junto a pessoas ou instituições
públicas ou privadas, em juízo ou fora deste;
II.
Presidir as reuniões do Pleno Diretor;
III.
Conferir grau, assinar diplomas, títulos e certificados de cursos;
IV.
Autorizar as publicações sempre que estas envolvam responsabilidade do Instituto Salesiano de Filosofia;
V.
Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e demais normas pertinentes;
VI.
Resolver os casos omissos neste Regimento “ad referendum” do Pleno Diretor;
e,
VII.
Exercer as demais atribuições que lhes sejam previstas em lei e neste Regimento.
Compete ao Diretor Pedagógico:
I.
Fiscalizar o cumprimento do regime escolar e a execução dos programas e horários;
II.
Zelar pela manutenção da ordem e disciplina no âmbito do Instituto Salesiano
de Filosofia, respondendo por casos de abuso ou de omissão;
III.
Presidir as reuniões do Pleno Pedagógico;
IV.
Convocar as eleições para a escolha dos representantes do corpo docente para
o Pleno Pedagógico;
89
V.
Elaborar o plano anual de atividades do Instituto Salesiano de Filosofia, juntamente com o Pleno Pedagógico, e submetê-lo à aprovação do Pleno Diretor;
VI.
Propor à entidade Mantenedora a contratação de pessoal docente e técnicoadministrativo tendo ouvido o Pleno Pedagógico;
VII.
Colaborar com o Diretor Geral nos assuntos pertinentes à sua área de atuação;
VIII.
Desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral;
IX.
Substituir o Diretor Geral em suas ausências e impedimentos;
X.
Elaborar o relatório anual das atividades do Instituto Salesiano de Filosofia e
encaminhá-lo aos órgãos competentes do Ministério da Educação, depois de
apreciado pelo Pleno Diretor.
A Coordenação de Curso é indicada pelo Pleno Diretor. São atribuições da Coordenação
de Curso:
I.
Convocar e presidir as reuniões do Pleno de Curso;
II.
Planejar e acompanhar a execução das atividades acadêmicas que lhe competem;
III.
Acompanhar a assiduidade e pontualidade dos professores e estudantes aos
empenhos acadêmicos cotidianos;
IV.
Apresentar anualmente ao Pleno Pedagógico e ao Pleno Diretor relatório das atividades acadêmicas desenvolvidas;
V.
Planejar e coordenar as atividades acadêmicas em nível de extensão e especialização;
VI.
Sugerir a contratação ou dispensa do pessoal docente, ouvido o setor de pessoal técnico-administrativo da mantenedora;
VII.
Exercer as demais atribuições previstas em lei e neste Regimento;
VIII.
Acompanhar e avaliar a execução curricular;
IX.
Encaminhar ao Pleno Pedagógico proposta de alteração do currículo do curso;
X.
Propor ao Pleno Pedagógico alterações nos programas das componentes curriculares, objetivando compatibilizá-los às exigências emanadas das instâncias
competentes; e,
XI.
Exercer a coordenação da matrícula no âmbito do curso em articulação com a
secretaria.
90
7.4 ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS
•
Diretoria Geral;
•
Diretoria Pedagógica
•
Coordenações dos Cursos de Graduação;
•
Coordenações dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu;
•
Colegiados dos Cursos de Graduação;
•
Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão;
•
Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação;
•
Representação Estudantil;
•
Secretaria;
•
Biblioteca;
•
Reprografia;
•
Cantina;
•
Laboratório de informática;
•
Áreas de lazer, bem-estar e recreação;
•
Quadra poliesportiva;
•
Estacionamento.
91
7.5 AUTONOMIA DAS IES EM RELAÇÃO À MANTENEDORA
O “Instituto Salesiano de Filosofia” como Entidade Mantenedora é responsável, perante
as autoridades públicas e o público em geral, pelo Instituto Salesiano de Filosofia, incumbindo-se de tomar as medidas necessárias ao bom funcionamento, respeitando os limites
da lei e deste Regimento, a liberdade acadêmica dos corpos docente e discente e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos e executivos.
Compete precipuamente à Mantenedora promover adequadas condições de funcionamento das atividades do Instituto Salesiano de Filosofia, colocando-lhe à disposição os
bens imóveis necessários, de seu patrimônio ou de terceiros a ela cedidos, e assegurando-lhe os suficientes recursos financeiros de custeio.
Depende de aprovação da Mantenedora as decisões dos órgãos colegiados que importem em aumento de despesas.
92
8. AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
8.1 JUSTIFICATIVA TEÓRICA DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
8.1.1 O SENTIDO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO ENSINO SUPERIOR
A Avaliação Institucional nas IES não é só uma exigência ou um modo de estabelecer um
controle de qualidade do ensino, é um instrumento de qualificação interna e de visibilização de um projeto educacional que está sendo vivenciado por uma comunidade acadêmica. Para além da idéia de uma simples inferência mecanicista e funcional a avaliação garante o desenvolvimento de uma IES inserida na realidade educacional e social do país.
Ela se define como o modo de enxergar a realidade institucional por dentro, suscitando o
debate, colaborando na transformação da mentalidade, possibilitando a revisão das ações
e atividades docentes, ajudando a reestruturar práticas administrativas mais justas e
transparentes e reabilitando o diálogo como vivência da liberdade.
O papel da Avaliação Institucional é:
•
A implantação de uma mentalidade que permita a comunidade acadêmica viver em
constante avaliação e projeção das vivências educativas.
•
A análise do desenvolvimento das práticas educativas das IES e de todos os seus
desdobramentos internos e externos.
•
Rever por dentro as estruturas organizacionais e administrativas responsáveis pela
gestão da instituição.
•
Prestar contas à comunidade acadêmica e à sociedade do serviço educativo que a
ela foi confiado.
O processo desenvolvido para realiza uma Avaliação Institucional deve ser permanente. A
comunidade acadêmica se avalia a si mesma dentro de uma dinâmica que lhe permita
criar e reorganizar a sua vida interna permanentemente. Isso garante a superação da i93
déia de processo avaliativo como algo fundado num princípio causalista. A avaliação é um
processo que se realiza na perspectiva dialogal, isto é, nas relações e vivências educativas cotidianas, nos modos e estratégias, nas organizações e estruturas facilitadoras da
comunidade educativa. Esse processo, por si mesmo, já é uma mentalidade educativa e
possibilita a formação permanente de novas mentalidades. As pessoas envolvidas nesse
processo não só desenvolvem a capacidade de reflexão da ação educativa, como aprofundam a experiência de construção de estruturas organizacionais mais humanizadas,
abertas e democráticas.
A Avaliação Institucional expõe, portanto, a comunidade acadêmica por dentro e por fora,
tornando-a transparente, fortalecida nos seus princípios, objetivos e projetos, e mais convicta de estar contribuindo com a construção de uma sociedade democrática.
8.1.2 O SENTIDO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA
O Instituto Salesiano de Filosofia é uma IES de pequeno porte. A vivência educativa da
comunidade acadêmica se realiza de maneira muito direta. Professores e alunos, responsáveis pelos serviços internos, organizadores e dirigentes convivem numa relação de proximidade. Pelo fato de o aspecto quantitativo de pessoal favorecer essa vivência sem distanciamento, percebe-se que o desenvolvimento de uma mentalidade de avaliação contínua faz parte da praxe atual. Isso garante a formação da consciência crítica das pessoas
envolvidas nesse processo.
Outro aspecto merecedor de consideração e que favorece o amadurecimento contínuo da
comunidade educativa é presença de uma comunidade religiosa salesiana - Salesianos
de Dom Bosco (congregação religiosa católica que se dedica à educação da juventude).
Também no interior dessa comunidade, que anima e coordena a vida acadêmica e administrativa do Instituto Salesiano de Filosofia, está sendo trabalhada essa mentalidade de
constante avaliação e de projeção das vivências educativas e formativas. Isso tem criado
um clima de intensa reflexão interativa entre a comunidade acadêmica e a comunidade
religiosa responsável pelo Instituto Salesiano de Filosofia.
94
Entende-se a Avaliação Institucional como um processo que se desenvolve em dois níveis. Um se desenvolve ao interno da vivência e na pluralidade das atividades acadêmicas; ele é responsável pela criação da consciência crítica e pelo diálogo construtivo permanente. O outro é o processo formal que lança à mão instrumentos e mecanismos que
forneçam dados e possibilitem a interpretação das vivências educativas desenvolvidas
pelos docentes, discentes e pessoais de setores organizacional e administrativo. Os dois
níveis são importantes para a comunidade acadêmica como todo. Eles constituem um
modo de educar para a liberdade e de viver numa estrutura humanizada e em contínuo
diálogo.
Não faz parte do espírito da prática educativa do Instituto Salesiano de Filosofia a realização formal da Avaliação Institucional em vista de alimentar a competitividade. O interesse
maior da instituição não é atrair os olhos do mercado e da clientela. Embora isso seja importante e seja objeto de preocupação do setor administrativo da instituição, essa não é a
preocupação fundamental da Avaliação Institucional. Por ela é possível redimensionar os
diversos setores da vida acadêmica e torná-la uma instituição respeitada pela qualidade
do trabalho que desenvolve.
8.2 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A Avaliação Institucional do Instituto Salesiano de Filosofia trata-se de uma proposta que
se insere na vivência global da Instituição e não como algo à parte, desenvolvido em
datas oficiais previstas. A Avaliação Institucional é uma prática de avaliação que inclui os
mecanismos formais para um diagnóstico da realidade acadêmica e para a reorientação
da vivência educativa. Os princípios que orientam o mesmo não funcionam como
elementos a priori da ação, mas como algo que emerge da vivência e retorna para a
mesma, transformando-a. Tais princípios têm a natureza de compromisso, de objetivos
que devem ser alcançados.
Os princípios que orientam a prática da Avaliação Institucional são:
95
•
A integração do Ensino e da Pesquisa como prioridade em todo o desenvolvimento
dos processos educativos. Acreditamos, com isso, que ajudará a qualificar o
educador preocupado com a formação que vai além das atividades acadêmicas
projetadas pelo Instituto Salesiano de Filosofia.
•
A avaliação contínua, como parte do processo educativo, gera um duplo benefício
para o Instituto Salesiano de Filosofia: a participação democrática dos que estão
envolvidos
na
vida
acadêmica
e,
sobretudo,
a
prática
educativa
que
constantemente se renova e se redimensiona, abrangendo os elementos que
compõem as práticas pedagógicas e as estruturas que a dinamizam. O
redimensionamento passa a ser visto como um processo dinâmico e não como
algo que se desenvolve ocasionalmente.
•
A comunidade salesiana, enquanto responsável pela animação e gestão do
INSAF, adota o "espírito de família" como base na relação pedagógica, isto é, opta
por uma relação direta entre educador e educando. Essa opção pedagógica é
exigente, mas muito produtiva. Seus desdobramentos principais se concretizam no
trabalho personalizado, na presença animadora da coordenação e da direção
pedagógica e na promoção de momentos de convivência, de reflexão e de
festividade.
•
Além de considerar a formação de educadores como uma forma de contribuição
para a sociedade, consideramos importante a relação do Instituto Salesiano de
Filosofia com a vida das escolas, lá onde os futuros educadores vão atuar. Essa
interação entre a escola e o nosso Instituto pode gerar benefício e colaboração
mútua de grande importância para a ação educativa da nossa sociedade.
8.3 POLÍTICAS DE UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS
a) A utilização dos resultados da Avaliação Institucional procede-se em sintonia com
os princípios filosóficos, as concepções pedagógicas e os objetivos e/ou metas
institucionais assumidas pelo Instituto Salesiano de Filosofia e explicitados no seu
Plano de Desenvolvimento Interno (PDI), no seu Projeto Pedagógico, bem como
nos princípios e objetivos da avaliação institucional acima elencadas.
96
b) As instituições e mais especificamente a comissão da Avaliação Institucional, em
consonância com os princípios ético-democráticos da transparência e da livre
circulação das informações, comprometer-se-á com a divulgação integral dos
resultados da Avaliação Institucional, em relatório anual, a ser disponibilizado a
todos os segmentos envolvidos (docentes, discentes e funcionários).
c) Os resultados da Avaliação Institucional são objeto de debate e/ou análise dos
vários segmentos que constituem a Comunidade Acadêmica, mediante reunião
própria convocada para tal fim. Esses segmentos, num exercício de crítica e
autocrítica, apresentarão uma apreciação dos dados a eles diretamente
relacionados, acompanhados das proposições a serem assumidas pela instituição.
d) A Comissão Própria de Avaliação encaminhará ao Pleno Pedagógico relatório
contendo as observações críticas e as sugestões propositivas de cunho
pedagógico resultantes das reuniões dos diversos segmentos acima referidos, bem
como enviará ao Pleno Diretor relatório com as observações e sugestões de cunho
técnico-administrativo.
e) Caberá ao Pleno Pedagógico e Diretor um retorno à Comunidade Acadêmica,
apresentando sua apreciação do relatório recebido bem como a relação dos
encaminhamentos práticos (ações, redimensionamentos) a serem providenciados.
Esses resultados deverão ser considerados no planejamento anual e no relatório
da mantenedora.
f) Os novos projetos não considerados no Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) serão objetos de análise e de decisão submetidas aos órgãos competentes.
97
9. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
O Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF para o desenvolvimento de suas atividades na
graduação e pós-graduação conta com uma estrutura física:
9.1 ÁREA FÍSICA GERAL
O INSAF possui uma área de estruturas prediais com um total de mais ou menos
4.723,82m2.
9.2 INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
a) Estacionamentos:
• 01 estacionamento coberto, com 224m2 disponível para professores e funcionários, com capacidade para 15 automóveis;
• 01 estacionamento para o corpo discente, com capacidade para 100 automóveis.
b) Estruturas Prediais Acadêmicas:
I.
Setor administrativo:
•
Portaria – mediando 25,20m2, mobiliada instalada na área interna
do prédio. Equipamentos: 01 máquina de xerox, uma central telefônica com 20 ramais;
•
Tesouraria – medindo 25,20m2, mobiliada e funcionando regularmente. Equipamentos: 01 computador interligado a rede, 01 impressora, 01 armário, birôs, mesas.
•
Administração (Diretor Geral) – medindo 25,20m2, mobiliada. Equipamentos: 01 computador interligado a rede, 01 impressora, 01 estante, 01 armário.
•
Secretaria - medindo 25,20m2, mobiliada. Equipamentos: 01 computador interligado a rede, 01 impressora, 01 armário, 01 máquina de
98
escrever eletrônica; 03 retroprojetores disponíveis para as aulas;
balcão de atendimento; estante de arquivo.
•
Sala dos Professores - medindo 25,20m2. Equipamentos: 01 banheiro, mesa grande com 6 cadeiras, um bebedouro, 1 escaninho
para os professores.
•
Coordenação – sala medindo 32,76m2, onde também acontecem
reuniões, mobiliada. Equipamentos: 01 computador interligado a rede, 01 impressora, 01 mesa com 06 cadeiras, 01 estante.
•
Direção Pedagógica – mediando 18m2, mobiliada. Equipamentos:
01 computador interligado a rede, 01 impressora, 02 estantes, uma
mesa para reunião, 01 fax modem.
•
Corredor de passagem, acesso ao Auditório e Biblioteca: 75,62m2.
•
Corredor de passagem para as salas de aula e setor administrativo:
161,57m2.
II.
Setor biblioteca: área geral construída:
•
Corredor de passagem: decorado com 25 quadros de artistas regionais de renome.
•
Área interna da Biblioteca: 01 sala de recepção: 57m2 com sofá e
01 estante para jornais e revistas; 01 máquina de escrever eletrônica IBM 6781-2; 02 computadores interligados a rede, 01 impressora; armários para material audiovisual; 04 estações de trabalho para
os funcionários; 02 fichários para arquivo catalográfico de inox, 01
bebedouro; sala de acervo com 108m2 equipada com 45 estantes
duplas faces, contando com 10.000 títulos e 12.000 exemplares.
•
03 banheiros: 01 masculino – 9m2, 01 feminino – medindo 9m2, 01
para os funcionários – medindo 3,44m2.
•
Área de atividades da biblioteca:
•
01 sala de estudo em grupo, com 48m2, com capacidade para 40
pessoas.
•
01 sala de leitura individual, com 46,56m2 com 40 lugares.
•
01 sala de pesquisa, com 36,48m2.
99
•
01 auditório, 58,10m2, com 40 lugares, equipada com uma TV VEGA de 44”, Vídeo e DVD, computador e Datashow.
•
III.
Corredor de passagem com 115,97m2.
Salas de aula:
•
06 salas de aula convencionais mediando 51,34m2 cada uma, com
capacidade para 50 alunos, com refrigeração de ar, quadros para
marcadores, mesas para professores.
•
Dois sanitários, com 12,60m2; um masculino e um feminino, cada
um com dois sanitários, pias e equipamentos habituais.
•
IV.
Corredores: 161,57m2
Auditório e área de lazer e serviços:
•
Auditório medindo 144,20m2, equipado com sistema de som, mesa
para palestras, quadro para marcadores, tela de projeção, 120 assentos, quadro mural, Vídeo e TV.
•
Área de lazer: 129m2.
•
Quadra esportiva coberta: 770m2.
•
Área de serviços: oficina de manutenção: 77m2.
•
Caixa d’água com capacidade de 18.000 litros e cisterna com capacidade para 54.000 litros.
V.
•
Cantina: 6,65m2.
•
04 pontos de mangueira para incêndio.
•
16 extintores.
01 Laboratório de Informática, medindo 25,06m2, com 10 computadores
interligados a internet, funcionando de 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
VI.
Área verde e jardins: 2.000m2.
100
9.3 BIBLIOTECA PADRE ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO
9.3.1 INFORMAÇÕES GERAIS
Fonte de apoio à formação acadêmica, a Biblioteca Padre Antônio José de Carvalho do
Instituto Salesiano de Filosofia possui um acervo de aproximadamente 15 mil volumes,
entre livros, periódicos e multimeios. Seus serviços informatizados, podendo ser consultados os itens existentes, nos terminais do balcão de empréstimos.
O acervo atual da Biblioteca é de 16.575 exemplares e uma média de 12.300 títulos. Na
área de Filosofia há 5.488 exemplares e em Educação há 2.185 exemplares. Como o
Curso de Licenciatura em Filosofia do INSAF está reconhecido para 1 (uma) de 60 alunos, anualmente, então o INSAF trabalha com a proporção definida nos instrumentos legais para as bibliografias básicas e complementares.
Quanto aos periódicos a Biblioteca possui entre assinaturas e permutas um total de 108
títulos correntes, totalizando um quantitativo de 1.778 exemplares. O acervo de DVD´s
são de 81 títulos, de CD´s são de 25 títulos e de Fitas Cassetes são 156 títulos. Há assinatura de 2 (dois) Jornais e 7 (sete) Revistas.
A Biblioteca Padre Antônio José de Carvalho do Instituto Salesiano de Filosofia está a
cargo da Bibliotecária Edilza Maria Ferreira Coelho, inscrita no Conselho Regional de Biblioteconomia, sob o nº 1.007 (CRB-4ª Região).
A Biblioteca Padre Antônio José de Carvalho do Instituto Salesiano de Filosofia Funciona
de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h e das 14h30min às 16h30min.
9.3.2 SERVIÇOS OFERECIDOS
•
Empréstimo domiciliar.
•
Consulta local.
•
Reservas.
101
•
Levantamento bibliográfico.
•
Acesso à internet.
•
Visitas orientadas.
•
Ambiente para estudo em grupo e individual.
9.3.3 CADASTRAMENTO
Alunos, professores e funcionários podem cadastrar para utilizar os serviços da Biblioteca
Padre Antônio José de Carvalho do Instituto Salesiano de Filosofia, preenchendo uma
ficha com dados pessoais e uma foto 3x4 colorida atualizada.
9.3.4 EMPRÉSTIMOS
Os usuários cadastrados poderão retirar, no máximo, cinco volumes, pelo prazo de 15
dias, sendo renováveis caso alguma obra não esteja com pedido de reserva. Estão excluídas dos empréstimos domiciliar as obras raras, obras de referências e periódicos.
9.3.5 MULTAS E DANOS
As penalidades serão aplicadas em razão de atraso, danos ou perdas da obra retirada por
empréstimos.
9.3.6 USO E CONSERVAÇÃO (DEVER DO USUÁRIO)
•
Não riscar ou fazer qualquer tipo de observação nas páginas dos livros.
•
Nunca dobrar as páginas para marcar sua leitura, usar sempre um marcador.
•
Passar as páginas sem usar a saliva.
•
Não expor os materiais bibliográficos e multimeios ao sol e umidade.
•
Não fumar na biblioteca.
•
Evitar entrar com alimentos e bebidas no espaço da biblioteca.
•
Preservar o acervo – O Patrimônio da Biblioteca pertence a todos.
102
10. ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
O Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF dispõe de infra-estrutura planejada para portadores de necessidades especiais, estabelecidas pela Portaria Ministerial 1679/99:
Para alunos com deficiência física cabe destacar:
•
A possibilidade de livre circulação aos espaços coletivos, às salas de aula,
aos laboratórios e à biblioteca, localizados no pavimento térreo com acesso
através de rampa;
•
No pavimento térreo há banheiros (masculino e feminino) apropriados;
•
Há carteiras reservadas para o atendimento de canhotos, nas salas de aula.
Em relação aos alunos com deficiência visual ou auditiva, a Instituição reafirma seu compromisso, no caso de solicitada, de aparelhar-se e garantir as condições de acesso durante todo o período em que o interessado estiver matriculado no Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF, de conformidade com o Decreto 5296/2004.
103
11. DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
A área econômico-financeira é o ambiente em que são feitos os estudos de viabilidade
das propostas de desenvolvimento acadêmico da entidade. Isso vem exigindo cada vez
mais, um acompanhamento e revisão de técnicas operacionais visando atingir as metas
traçadas, mantendo gradativamente o equilíbrio econômico-financeiro da instituição.
O eixo da estratégia de crescimento equilibrado da instituição é a capacitação de seu corpo de funcionários para o exercício eficaz do planejamento, tanto na área acadêmica
quanto na dos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira.
Para tanto, os funcionários estão sendo submetidos a treinamentos e reciclagem, ora internos na própria instituição, ora encaminhando-os para participação de diversos eventos
voltados à atividade de cada um.
A contratação de serviços técnicos especializados de terceiros está também subordinada
à diretriz de desenvolver a competência própria da instituição para projetar o seu desenvolvimento. Assim os contratos de assessoria e consultoria externa compreendem sempre
a transferência de conhecimentos para o corpo técnico do Instituto Salesiano de Filosofia
– INSAF.
A direção da instituição entende que, tendo um quadro de colaboradores capacitados e
qualificados, estará caminhando na direção correta para atingir as suas metas, pois, na
verdade todo objetivo traçado só será atingido se houver o comprometimento das pessoas que participam de todo o ciclo operacional.
Para atingir as metas traçadas, o Instituto Salesiano de Filosofia – INSAF se preocupa,
também, em dotar todos os departamentos e os cursos propostos bem como os novos a
serem implantados, com uma infra-estrutura de última geração, porque dotada de pessoas de qualidade e com os equipamentos necessários, estará apta a oferecer um produto
104
final de altíssima qualidade que se traduz na formação e capacitação de seus alunos, com
isso, atingindo suas metas.
11.1 PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 A 2013
PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 A 2013
2009
ANUIDADES/MENSALIDADES
TAXAS/SECRETARIA
FINANCEIRAS
SERVIÇOS
DIVERSOS
DOAÇÕES
CONVAL/POS GRADUAÇÃO
RECEITA BRUTA
INADIMPLENCIA
DESCONTOS
BOLSAS
TOTAL DE DESCONTOS
RECEITA OPERACIONAL
R$ 209.803,03
R$ 35.895,00
R$ 76,74
R$ 4.751,55
R$ 6.901,65
R$ 373.859,00
R$ 25.298,45
R$ 656.585,42
R$ 4.150,80
R$ 3.360,40
R$ 7.511,20
R$ 649.074,22
2009
1. PESSOAL
DOCENTE
TECNICOS E ADMNISTRATIVOS
ENCARGOS
SUBTOTAL
2. MANUTENÇÃO
CONSUMO
ALUGUEL
SUBTOTAL 2
3.INVESTIMENTO
MOBILIA
REFORMAS
SALAS DE AULA
LABORATORIOS
BIBLIOTECAS
ACERVO
EQUIP. INFORMATICA
COMPUTADORES
DIVERSOS
SUBTOTAL 3
OUTROS
RECEITAS
2010
R$ 236.096,55
R$ 59.127,35
R$ 3.251,57
R$ 5.333,06
R$ 354.000,00
R$ 51.989,41
R$ 709.797,94
R$ 4.612,00
R$ 4.200,50
R$ 8.812,50
R$ 700.985,44
DESPESAS
2010
2011
2012
R$ 603.720,00
R$ 83.862,90
R$ 6.503,14
R$ 10.666,12
R$ 489.188,55
R$ 1.193.940,71
R$ 5.073,20
R$ 4.620,55
R$ 9.693,75
R$ 1.189.320,16
R$ 1.045.999,00
R$ 92.249,19
R$ 7.153,45
R$ 11.732,73
R$ 538.890,00
R$ 1.696.024,37
R$ 5.580,52
R$ 5.082,60
R$ 10.663,12
R$ 1.690.941,77
2011
2012
2013
R$ 1.150.598,90
R$ 101.471,10
R$ 8.264,79
R$ 12.906,00
R$ 592.779,00
R$ 1.866.019,79
R$ 6.138,57
R$ 5.590,86
R$ 11.729,43
R$ 1.860.428,93
2013
R$ 187.343,73
R$ 224.592,60
R$ 449.185,20
R$ 494.103,72
R$ 543.514,09
R$ 42.370,46
R$ 208.691,39
R$ 438.405,58
R$ 56.148,15
R$ 215.978,46
R$ 496.719,21
R$ 112.296,30
R$ 431.956,92
R$ 993.438,42
R$ 123.525,93
R$ 508.152,61
R$ 1.125.782,26
R$ 135.878,52
R$ 558.967,87
R$ 1.238.360,48
R$ 57.561,44
R$ 57.561,44
R$ 115.990,61
R$ 115.990,61
R$ 127.589,67
R$ 127.589,67
R$ 140.348,63
R$ 140.348,63
R$ 154.383,49
R$ 154.383,49
R$ 71,69
R$ 5.280,90
R$ 71,79
R$ 5.281,00
R$ 71,89
R$ 5.281,10
R$ 71,99
R$ 5.281,20
R$ 448,70
R$ 9.363,57
R$ 448,80
R$ 9.363,67
R$ 7.645,79
R$ 4.618,06
R$ 35.059,90
R$ 62.489,01
R$ 448,90
R$ 9.363,77
R$ 7.645,89
R$ 4.618,16
R$ 6.530,19
R$ 35.060,00
R$ 69.019,90
R$ 449,00
R$ 9.363,87
R$ 7.645,99
R$ 4.618,26
R$ 13.060,38
R$ 35.060,10
R$ 75.550,79
R$ 814,90
R$ 5.022,03
R$ 2.615,31
R$ 7.645,69 R$ 2.368,48
R$ 50.119,82
R$ 68.586,23
R$ 4.617,96
R$ 6.530,09
R$ 35.059,80
R$ 61.372,71
105
TREINAMENTOS
EVENTOS
SUBTOTAL 4
TOTAL
R$ 0,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
R$ 10.000,00
R$ 30.000,00
R$ 7.000,00
R$ 47.000,00
R$ 25.000,00
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00
R$ 75.000,00
R$ 564.553,25
R$ 675.082,53
R$ 1.198.517,10
R$ 1.382.150,79
R$ 1.543.294,76
106

PDI - Insaf

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